Marcelo da Costa Pinto Neves

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  • Última atualização do currículo em 06/05/2018


Bacharel (1980) e Mestre (1986) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991). Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt (1996-1998) e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (10-11.2007), com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt. Livre-Docência pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg na Suíça (2000). Professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1983-2002), Professor Titular de 1993-2002. Visiting Fellow do Instituto de Federalismo da Universidade de Fribourg, Suíça (1998-2000). Bolsista-Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Frankfurt am Main, Alemanha (2000). Jean Monnet Fellow no Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália (2000-2001). Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, Suíça (2001). Professor Catedrático Substituto da Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha (2001-2002). Professor Visitante na Universidade de Flensburg, Alemanha (2002-2003). Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília - UnB desde 19 de jluho de 2011. Editor-chefe da Revista Direito UnB (2013-). Visiting Senior Research Fellow da Fundação de Pesquisa Adam Smith da Universidade de Glasgow, Escócia (01-04 e 06-07/2014). Senior Research Scholar at Yale Law School (12/2014-08/2015 e 12/2015-03/2016). Destacam-se como suas principais obras, além da organização de livros no exterior e de inúmeros artigos publicados em livros e periódicos nacionais e internacionais, os seguintes livros: Transcontitutionalism, Oxford: Hart, 2013; Entre Hidra e Hércules: Princípios e Regras como Diferença Paradoxal do Sistema Jurídico, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013; Transconstitucionalismo, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009; Zwischen Themis und Leviathan: Eine Schwierige Beziehung ? Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaats in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas, Baden-Baden: Nomos, 2000 [trad. bras.: Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil ? O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas, São Paulo: Martins Fontes, 2006]; Grenzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit und des Föderalismus in Brasilien, Fribourg: Institute of Federalism / Basel: Helbing & Lichtenhan, 2000; Symbolische Konstitutionalisierung, Berlim: Duncker & Humblot, 1998 [1ª ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Acadêmica, 1994; segunda ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Martins Fontes, 2007; São Paulo: WMF: Martins Fontes, 2011 ]; Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien, Berlim: Duncker & Humblot, 1992; Teoria da Inconstitucionalidade das Leis, São Paulo: Editora Saraiva, 1988. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo da Costa Pinto Neves
Nome em citações bibliográficas
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito.
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília - DF
Asa Norte
70919970 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (061) 31070702
URL da Homepage: http://www.fd.unb.br/


Formação acadêmica/titulação


1987 - 1991
Doutorado em Direito.
Universidade de Bremen, U.B., Alemanha.
Título: Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien, Ano de obtenção: 1991.
Orientador: Karl Heinz Ladeur (1º Orient.); Niklas Luhmann (2º Orient.).
Bolsista do(a): Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, DAAD, Alemanha.
Palavras-chave: Moderdidade Periférica; Teoria dos Sistemas; Positividade do Direito; Niklas Luhmann; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
1981 - 1986
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Teoria do Direito, Inconstitucionalidade das Leis e Semiótica,Ano de Obtenção: 1986.
Orientador: Lourival Vilanova.
Palavras-chave: Teoria do Direito; Inconstitucionalidade das leis; semiótica; Teoria da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1976 - 1980
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1973 - 1975
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Torres e Colégio União, TORRES, Brasil.
1969 - 1972
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio São Luís e Colégio Padre Félix, CSL/CPF, Brasil.


Pós-doutorado e Livre-docência


2000
Livre-docência.
Université de Fribourg, U.FRIBOURG, Suiça.
Título: Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil - uma reconstrução do Estado Democrático de Direito em discussão com Luhmann e Habermans, Ano de obtenção: 2000.
Palavras-chave: Estado democrático de Direito; Teoria dos Sistemas; Teoria do discurso; Niklas Luhmann; Jürgen Habermas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2000 - 2000
Pós-Doutorado.
Universidade Johann Wolfgang Goethe - Frankfurt am Main, JWGU, Alemanha.
Bolsista do(a): Fundação Alexander von Humboldt, FAH, Alemanha.
Grande área: Ciências Humanas
1996 - 1998
Pós-Doutorado.
Universidade Johann Wolfgang Goethe - Frankfurt am Main, JWGU, Alemanha.
Bolsista do(a): Fundação Alexander von Humboldt, F.A.H, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
1997 - 1997
Pós-Doutorado.
London School of Economics and Political Science, LSEPS, Alemanha.
Bolsista do(a): Fundação Alexander von Humboldt, FAH, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.


Formação Complementar


1990 - 1991
Análise Sociológica da Justiça - Prof. Claus Offe.
Universidade de Bremen, U.B., Alemanha.
1990 - 1991
Sociologia do Sistema Político - Prof. Luhmann.
Universidade de Bielefeld, U.B., Alemanha.
1989 - 1990
Filosofia do Direito - Prof. Karl-Heinz Ladeur.
Universidade de Bremen, U.B., Alemanha.
1988 - 1988
Demokratieyheorien - Prof. Habermas.
Universidade Johann Wolfgang Goethe - Frankfurt am Main, JWGU, Alemanha.
1987 - 1988
Projeto Direitos Subjetivos - Prof. Habermas.
Universidade Johann Wolfgang Goethe - Frankfurt am Main, JWGU, Alemanha.
1987 - 1988
Teoria do Agir Comunicativo - prof. Habermas.
Universidade Johann Wolfgang Goethe - Frankfurt am Main, JWGU, Alemanha.
1987 - 1987
Extensão universitária em Curso Intensivo de alemão.
Instituto Goethe de Mannheim, GOETHE, Alemanha.
1987 - 1987
Curso intensivo de língua Alemã. (Carga horária: 320h).
Instituto Goethe de Mannheim, GOETHE, Alemanha.
1985 - 1985
Pesquisa Jurídica e Metodologia Comparada.
Fundação Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, FJNPS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor público estatutário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da UnB

Atividades

03/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão para revalidação de Diplomas de Cursos obtidos no Exterior.
01/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24
Outras informações
Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Prof. do Programa de Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 5
Outras informações
Carga horária semanal: 40 horas semanais de 08/2007 a 02/2008; 20 horas semanais de 03/2007 a 06/2009; 10 horas semanais de 07/2009 a 07/2010; 5 horas semanais de 08/2010 a 07/2011.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
5 palestras, de 2 horas, sobre o tema: "Teoria dos Sistemas e Direito". Carga horária total: 10hrs, das quais 6 horas em setembro, 2 horas em outubro e 2 horas em novembro. Horário das palestras: 20.00 a 22.00 h.

Atividades

9/2003 - 12/2003
Ensino, Teoria do Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria dos Sistemas e Direito

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Visitante da Especialização, Carga horária: 12

Atividades

04/2006 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Teoria Geral do Direito

Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em 1º. lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento da vaga de Professor Titular, realizado de 15 a 17 de dezembro de 1992, conforme decisão da banca examinadora composta pelos professores Tércio Sampaio Ferraz Jr. (USP), José Afonso da Silva (USP), Sílvio de Macedo (UFAL), Sylvio Loreto (UFPE) e Gláucio Veiga (UFPE).

Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Progressão vertical automática com base na conclusão do doutorado.

Vínculo institucional

1986 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Progressão vertical automática com base na conclusão do Curso de Mestrado.

Vínculo institucional

1983 - 1986
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações
Primeiro classificado no concurso público de provas e títulos para o preenchimento da vaga existente de Professor Auxiliar, realizado em outubro de 1982, com a participação de nove candidatos.

Atividades

03/1983 - 02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
1992 - 1999
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Recife, .

08/1996 - 12/1996
Direção e administração, Departamento de Direito Público Geral e Processual, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
1/1992 - 12/1996
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
02/1996 - 09/1996
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
08/1992 - 12/1993
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
09/1991 - 10/1991
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral da Constituição
1984 - 1985
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria da Faculdade de Direito de Recife, .

Cargo ou função
Membro da Comissão encarregada de assessorar a Diretoria da Faculdade de Direito em assuntos de pesquisa, conforme Portaria nº 13/84.

Universidade Johann Wolfgang Goethe - Frankfurt am Main, JWGU, Alemanha.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista-pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisador Visitante da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciência Jurídica da Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt am Main, a convite do Prof. Gunther Teubner.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista-pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisador Visitante da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciência Jurídica da Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt am Main, a convite do Prof. Gunther Teubner.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Bolsista-pequisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atividade desenvolvida com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt

Atividades

10/2001 - 02/2002
Ensino, Filosofia Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Einführung in Jürgen Habemas' Sozialphilosophie
10/2001 - 02/2002
Ensino, Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Niklas Luhmanns Gesellschafttheorie
10/2001 - 02/2002
Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ansätze supranationaler und globaler Organisation der Politik
04/2001 - 06/2001
Ensino, Sociologia do Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Recht und Gesellschaft im Rahmen der Auseinandersetzung zwischen Niklas Luhmanns Systemytheorie und Jürgen Habermas Diskurstheorie
04/2001 - 06/2001
Ensino, Filosofia Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Einführung in die Sozialphilosophie der Gegenwart
04/2001 - 06/2001
Ensino, Filosofia do Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Gerechtigkeit und Vielfalt in einer komplexen Weltgesellschaft
04/2001 - 06/2001
Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Der demokratische Rechtsstaat unter dem Druck der Globalisierung

Universität Flensburg - Instituto de Sociologia, UNI-FLENSBURG, Alemanha.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista-pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Outras informações
Pesquisador Visitante da Fundação Alexander von Humboldt no Instituto de Sociologia da Universidade de Flensburg, Alemanha, a convite do Prof. Dr. Hauke Brunkhost, e no Departamento de Ciência Jurídica da Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt am Main, a convite do Prof. Dr. Gunther Teubner.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Programa de Docente Visitante do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD)

Atividades

04/2003 - 06/2003
Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Recht und Verfassung in der Weltgesellschaft
04/2003 - 06/2003
Ensino, Filosofia do Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Rechts- und Verfassungsprobleme Lateinamerikas
Rechtssoziologie
10/2002 - 02/2003
Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Recht und Gesellschaft
10/2002 - 02/2003
Ensino, Teoria da Constituição, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Verfassungstheorie
10/2002 - 02/2003
Ensino, Sociologia Política, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Politische Probleme Lateinamerikas
10/2002 - 02/2003
Ensino, Filosofia Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Jürgen Habermas' Theorie des Kommmunikativen Handelns
04/2002 - 06/2002
Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Recht, Demokratie, Globalisierung
04/2002 - 06/2002
Ensino, Filosofia Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tendenzen der Sozialphilosophie in vegleichender Perspektive
04/2002 - 06/2002
Ensino, Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Soziale Probleme Lateinamerikas
04/2002 - 06/2002
Ensino, Filosofia do Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Gerechtigkeit und Vielfalt in einer konplexen Weltgesellschaft

Universite de Fribourg, U.FRIBOURG, Suiça.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Bolsista-pesquisador, Enquadramento Funcional: Visiting Fellow, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1/2001 - 1/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Justiça e Diferença em uma Sociedade Mundial Complexa

Instituto Universitário Europeu, IUE, Itália.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Jean Monnet Fellow, Carga horária: 40
Outras informações
Atividade desenvolvida no Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália.


Universidade de Hamburgo, UNI-HAMBURG, Alemanha.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Bolsista-pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisador Visitante da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciência Jurídica da Universidade Hamburgo, Alemanha, a convite do Prof. Dr. Karl-Heinz Ladeur


Universidade Humboldt, HU-BERLIN, Alemanha.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Bolsista-pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV/EDESP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

5/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Introdução ao Direito
Teoria da Constituição
05/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito
2003 - 2005
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, .


Prefeitura da Cidade do Recife, PCR, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Judicial, Carga horária: 20
Outras informações
Classificado em 1º. lugar, em concorrência com 1.150 candidatos, no concurso para preenchimento dos cargos de Procurador Judicial da Prefeitura da Cidade do Recife, realizado em junho de 1981. Posse em novembro de 1981 e exoneração, a pedido, em novembro de 1996.

Atividades

1986 - 1986
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administrativos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão interdisciplinar encarregada de elaborar estudo relativo à regulamentação das multas por infração aos dispositivos referentes à limpeza urbana, mensagem e anteprojeto de diplomas legais necessários (Portaria nº. 919, de 15 de maio.
1982 - 1982
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administrativos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão encarregada de analisar e opinar sobre o anteprojeto do Código de Administração Financeira do Município do Recife Portaria nº. 04, de 20.08.1982 da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administrativos de Recife.

Instituto dos Advogados de Pernambuco, IAPE, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 0
Outras informações
Foi admitido por força de aprovação de seu trabalho "O Direito Positivo Enquanto Subsistema Social", apresentado em junto de 1984, perante a banca examinadora composta pelos Professores Lourival Vila Nova, Nelson Saldanha e Elcias Ferreira.

Atividades

01/1995 - 12/1997
Direção e administração, Vice-Presidente, .

Cargo ou função
Vice-Presidente.
01/1993 - 12/1995
Direção e administração, Instituto dos Advogados de Pernambuco, .

Cargo ou função
Primeiro-Secretário.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Outras informações
Classificado em 1º. lugar no exame de seleção da OAB/PE, realizado em 26 e 27 de janeiro de 198.

Atividades

01/1995 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos Constuticionais.

Instituto dos Advogados do Brasil, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro efetivo


Instituto Max Planck de História do Direito Europeu, MAX PLANCK, Alemanha.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Outras informações
Instituição: Instituto Max Planck de História do Direito Europeu Posição: Pesquisador visitante Período: 5 de janeiro a 3 março de 2017 Local: Frankfurt am Main, Alemanha



Linhas de pesquisa


1.
Transformações do direito na modernidade : ordens jurídicas transnacionais
2.
Estado e Direito na Modernidade Central e Periférica
3.
Constituição e Democracia: Teoria, História, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional

Objetivo: A história do constitucionalismo questiona os conceitos da doutrina clássica, impondo uma reconstrução doutrinária, pois os direitos fundamentais envolvem a problematização dopoder e de sua relação com a cidadania..


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
As condições do constitucionalismo na Sociedade Mundial: entre diferenciação funcional e territorial do sistema jurídico
Descrição: O projeto apresentado pela Faculdade de Direito ao Probral, programa binacional de intercâmbio e pesquisa mantido pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico - DAAD e a CAPES, foi aprovado, juntamente com o projeto correspondente apresentado pelo Departamento de Direito da Universidade de Bremen. Já foi liberado, para um período de 2 anos, financiamento para os pesquisadores (professores e pós-graduandos) da FD/UnB que participam do projeto. Além disso, poderão ser aprovadas verbas adicionais para eventos. O Projeto pode ser renovado por dois anos. Do lado brasileiro, participam os professores Marcelo Neves (coordenador), George Galindo, Márcio Iório, Juliano Zaiden e Pablo Holmes (ciência política), que farão pesquisas na Universidade de Bremen, assim como os doutorandos Maurício de Palma Rezende e Christiana Galvão Ferreira de Freitas, que receberão bolsas-sanduíche para estudos na Alemanha.  O coordenador do Projeto na Alemanha é o Professor Andreas Fischer-Lescano. Ele e os membros do seu grupo de pesquisa deverão pesquisar e participar de seminários na FD/UnB em 2013 e 2014. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador / George Rodrigo Bandeira Galindo - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Integrante / Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Integrante / Pablo Chaves Holmes - Integrante.Financiador(es): Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico - Auxílio financeiro / CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.
2003 - 2005
A União Européia como Modelo para o Desenvolvimento do MERCOSUL? - Entre Eficiência Econômica e Legitimação Política de Ordens Transnacionais
Descrição: Objetivos da Pesquisa A pesquisa tem por objetivo teórico geral aprofundar o estudo interdisciplinar das ordens jurí-dicas transnacionais, delimitando-lhes os limites e possibilidades. O objetivo teórico especial é contribuir para uma melhor compreensão da União Européia como modelo consolidado e do MERCOSUL como projeto incipiente de ordem transnacional, buscando apresentar alternativas para a tensão paradoxal entre eficiência e legitimação. Nesse sentido, a pesquisa dirigir-se-á sobretudo às seguintes alternativas: 1) eficiência econômica do MERCOSUL a ser legitimada politicamente por um parlamento transnacional sul-americano; 2) ou fortificação do modelo técnico-deliberativo da "comitologia" como a forma mais oportuna de compatibilizar eficiência econômica e legitimação política do MERCOSUL. Em termos práticos, a pesquisa visa oferecer referências para tomadas de decisões política e economicamente adequadas com relação ao desenvolvimento do MERCOSUL, à luz, criticamen-te, das transformações por que vem passando a União Européia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador / Rodrigo Mendes - Integrante / Guilherme Leite Gonçalves - Integrante / Regis Anderson Dudena - Integrante / Bruno Ramos Pereira - Integrante.Financiador(es): Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Cooperação.
1995 - 1999
Em Torno das Divergências e Complementaridades entre os Modelos Luhmanniano e Habermasiano de Interpretação da Modernidade e do Estado de Direito: Por uma Releitura Teórica com Referência Empírica à Realidade Brasi-leira
Descrição: Objetivo imediato e específico da pesquisa foi oferecer elementos teóricos que possibilitem uma leitura criticamente adequada da teoria-do-discurso sobre o Direito e o Estado de Direito demo-crático a partir da realidade jurídico-política dos ?países periféricos?. Procurou-se uma interme-diação teórica que leve a um diálogo construtivo dos juristas latino-americanos com a teoria do discurso habermasiana. A pesquisa também se propôs a discutir o relacionamento da concepção de autonomia do Direi-to na teoria dos sistemas e na teoria do discurso, buscando complementariedades dentro das di-vergências. Como objetivo mediato, a investigação pretendeu contribuir para uma melhor compreensão dos problemas jurídico-políticos dos ?países periféricos? e, dessa maneira, para a construção de me-canismos institucionais que possam servir à solução dos mesmos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1992 - 1994
Concretização Constitucional e Diferenciação Funcional do Direito no Estado Periférico
Descrição: A pesquisa visou fornecer elementos para uma teoria específica do Direito e do Estado no que chamamos ?modernidade periférica?. Discutem-se principalmente a falta de autonomi-a/identidade da(s) esfera(s) de juridicidade e a função hipertroficamente simbólica do texto constitucional no caso brasileiro. A pesquisa desenvolveu-se em dois planos: 1) os fundamentos teóricos, a cargo do professor responsável; 2) aspectos específicos da experiência constitucional brasileira, desenvolvidos por estudantes no âmbito do Programa Institucional de Iniciação Científica, sob a orientação do pro-fessor responsável..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Marcelo da Costa Pinto Neves - Coordenador.Financiador(es): Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPE - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2016 - Atual
Periódico: Revista Americana de Estudos Constitucionais Comparados - RAECC
2016 - Atual
Periódico: Revista Mad
2014 - Atual
Periódico: Panorama Of Brazilian Law
2007 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público
2004 - Atual
Periódico: Série "Zentrum und Peripherie"
2000 - Atual
Periódico: Série ?Staatsverständnisse? (?Compreensões do Estado")
1995 - 2001
Periódico: Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco
1994 - 1996
Periódico: Revista do Mestrado em Filosofia da UFPE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição e Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria (Geral) do Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Pesquisador Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da UnB.
2007
Título de Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
2003
Membro da seccional do Brasil, Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional.
2000
Habilitation (Livre-Docência), Universidade de Friburg.
1999
Título de Membro Efetivo, Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.
1996
Título de Sócio Honorário, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.
1991
Doutor em Direito - Magna cum laude, Universidade de Bremen - Alemanha.
1986
Mestre em Direito - Nota máxima em todas as disciplinas, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
1985
Prêmio Prof. J. J. de Almeida - Concurso de Monografias, Instituto dos Advogados de Pernambuco.
1982
Concurso Ponte de Miranda - Direito Público - 1º Lugar - monografias, Ordem dos Advogados de Pernambuco.
1980
Universitário Banorte - Laureado da Turma de Direito - Média Global 9,52, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
1979
Prêmio Joaquim Ignácio de Almeida Amazonas, Concurso de Monografias.
1976
Banorte Vestibular - 1º Classificado na área de Direito em Pernambuco - Nota 970,50, Vestibular Unificado.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NEVES, MARCELO2017NEVES, MARCELO. From transconstitutionalism to transdemocracy. European Law Journal, v. 23, p. 380-394, 2017.

2.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2017NEVES, Marcelo. Corrupção, exclusão e exceção ? Vai acabar dando em revolução: O Brasil suborna mais porque é desigual ou é desigual porque suborna mais?. Revista Brasileira de Inteligência, v. 77, p. 72-85, 2017.

3.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2015NEVES, Marcelo. Os Estados no centro e os Estados na Periferia: alguns problemas com a concepção de Estados da Sociedade mundial em Niklas Luhmann. Revista de Informação Legislativa, v. 206, p. 111-136, 2015.

4.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2015NEVES, Marcelo. Comparando Transconstitucionalismo em uma Sociedade Mundial Assimétrica: pressupostos conceptuais e ponderação autocríticas. Revista da AGU, v. 03, p. 37-58, 2015.

5.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2015NEVES, Marcelo. Perda de mandato eletivo em virtude de infidelidade partidária: cargo majoritário. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 13, p. 233-264, 2015.

6.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2014NEVES, Marcelo. Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos humanos ao transconstitucionalismo na América Latina. Revista de Informação Legislativa, v. 201, p. 193-214, 2014.

7.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2014NEVES, Marcelo. La Constitución y la esfera pública: entre diferenciación sistémica, inclusión y reconocimiento. Doxa (Alicante), v. 37, p. 163-194, 2014.

8.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2014NEVES, Marcelo. (Não) solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões. Lua Nova (Impresso), v. 93, p. 201-232, 2014.

9.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2011NEVES, Marcelo. Costituzione e Sfera Pubblica: tra differenziazione sistemica, inclusione e riconoscimento. Sociologia e Politiche Sociali, v. 14, p. 79-110, 2011.

10.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2009NEVES, Marcelo. Transversale Verfassungen? Konstitutionalismus: Vom Staat zur Weltgesellschaft. Soziale Welt, v. 18, p. 75-97, 2009.

11.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2008NEVES, Marcelo. Verfassung und Öffentlichkeit: Zwischen System Differenzierung, Inkusion und Anerkerung. Der Staat, v. 47, p. 477-510, 2008.

12.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2008NEVES, Marcelo. A concepção de Estado de direito e sua vigência prática na América do Sul, com especial referência à força normativa de um direito supranacional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 5, p. 217-236, 2008.

13.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2007NEVES, Marcelo. The symbolic force of human rights. Philosophy & Social Criticism, v. 33, p. 411-444, 2007.

14.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2007NEVES, Marcelo. Grenzen der Autonomie des Rechts in einer asymmetrischen Weltgesellschaft: Von Luhmann zu Kelsen. ARSP. Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie, v. 93, p. 363-395, 2007.

15.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2006NEVES, Marcelo. Die Staaten im Zentrum und die Staaten an der Peripherie: Einige Probleme mit Niklas Luhmanns Auffassung von den Staaten der Weltgesellchaft. Soziale Systeme: Zeitschrift für Soziologische Theorie, v. 2, p. 247-273, 2006.

16.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2005NEVES, Marcelo. Pesquisa Interdisciplinar no Brasil: O Paradoxo da Interdisciplinaridade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, p. 207-214, 2005.

17.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2005NEVES, Marcelo. Die Symbolische Kraft der Menschenrechte. ARSP. Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie, Stuttgart, v. 91, n.2, p. 159-187, 2005.

18.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2005NEVES, Marcelo. Der demokratische Rechtsstaat in der heutigen komplexen Gesellschaft: Begriffsmodell und empirische Bedingungen. Das Argument (Berlin), Flensburg, v. 1, n.1, p. 27-49, 2005.

19.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2004NEVES, Marcelo. La force symbolique des droits de l'homme. Droit et Société (Paris. 1985), Paris, v. 58, p. 599-632, 2004.

20.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2004NEVES, Marcelo. La Fuerza Simbólica de los Derechos Humanos. Doxa (Alicante), v. 27, p. 143-180, 2004.

21.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2003NEVES, Marcelo. A Força Simbólica dos Direitos Humanos. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 03, p. 139-174, 2003.

22.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2003NEVES, Marcelo. Von der Autopoiesis zur Allopoiesis des Rechts. Rechtstheorie, Berlin, v. 34, n.2, p. 245-268, 2003.

23.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2002NEVES, Marcelo. Gerechtigkeit und Differenz in einer komplexen Weltgesellschaft. ARSP. Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie, Stuttgart, v. 88, p. 323-348, 2002.

24.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2001NEVES, Marcelo. Justicia y Diferencia en una Sociedad Global Compleja. Doxa (Alicante), Alicante, v. 24, p. 349-377, 2001.

25.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2001NEVES, Marcelo. Et si le douzième chameau venait à manquer? Du droit expropriateur au droit envahi. Droit et Société (Paris. 1985), Paris, v. 47, p. 101-121, 2001.

26.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2001NEVES, Marcelo. From the Autopoiesis to the Allopoiesis of Law. Journal of Law and Society, v. 28, p. 242-264, 2001.

27.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2000NEVES, Marcelo. Du pluralisme juridique au mélange social: Le problème du manque d'identité/autonomie de la (des) sphère(s) juridique(s) dans la modernité périphérique et ses implications en Amérique Latine. Revue Interdisciplinaire d'Etudes Juridiques, v. 4, p. 179-211, 2000.

28.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2000NEVES, Marcelo. Justiça e Diferença numa Sociedade Global Complexa. Revista Jurídica Consulex, Recife, v. .1, n.1, p. 13-51, 2000.

29.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1999NEVES, Marcelo. Zwischen Subintegration und Überintegration: Bürgerrechte nicht ernstgenommen. Kritische Justiz, Baden-Baden, v. 32/4, n.4, p. 557-577, 1999.

30.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1999NEVES, Marcelo. Von der symbolischen Gesetzgebung zur symbolischen Konstitutionalisierung: Ein Überblick. IfS-Nachrichten, München, v. 16, p. 4-30, 1999.

31.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1999NEVES, Marcelo. Entre sous-intégration et sur-intégration: la citoyenneté inexistante dans les pays de la modernité périphérique. Droit et Société (Paris. 1985), Paris, v. 41, p. 121-145, 1999.

32.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1998NEVES, Marcelo. Rechtswissenschaft versus Rechtspraxis und sozialen Kontext in Brasilien - vom Autoritarismus zur Demokratisierung. Leipziger Beiträge zur Universalgeschichte und vergleichenden, Leipzig, v. 8, n.6, p. 29-49, 1998.

33.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1997NEVES, Marcelo. Lateinamerikanische Verfassungen: Zwischen Autokratismus und Demokratisierung. Verfassung und Recht in Ubersee, Baden-Baden, v. 30/4, n.4, p. 503-519, 1997.

34.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1997NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica: Uma Síntese. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, v. 1, p. 37-75, 1997.

35.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1996NEVES, Marcelo. Symbolische Konstitutionalisierung und faktische Entkonstitutionalisierung: Wechsel von bzw. Änderungen in Verfassungstexten und Fortbestand der realen Machtverhältnisse. Verfassung und Recht in Ubersee, Baden-Baden, v. 29, n.3, p. 309-323, 1996.

36.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1996NEVES, Marcelo. De la autopoiesis a la alopoiesis del Derecho. Doxa (Alicante), Alicante, v. 19, p. 403-420, 1996.

37.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1996NEVES, Marcelo. Luhmann, Habermas e o Estado de Direito. Lua Nova (Impresso), São Paulo, v. 37, p. 93-106, 1996.

38.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1996NEVES, Marcelo. Constitucionalização Simbólica e Desconstitucionalização Fática: Mudança Simbólica de Constituição e Permanência das Estruturas Reais de Poder. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 33, n.132, p. 321-330, 1996.

39.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1995NEVES, Marcelo. Do pluralismo jurídico à miscelânea social: o problema da falta de identidade da(s) esfera(s) de juridicidade na modernidade periférica e suas implicações na América Latina. Direito em Debate, Ijuí - RS, v. 5, p. 07-37, 1995.

40.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1995NEVES, Marcelo. Da Autopoiese à Alopoiese do Direito. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, v. XLII, n.178, p. 117-141, 1995.

41.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1995NEVES, Marcelo. Legalismo e Impunidade: Intolerância e Permissividade Jurídicas na América Latina - Notas para Discussão no Ano Mundial da Tolerância. Cidadania e Direitos Humanos, João Pessoa, v. II, n.2, p. 8-11, 1995.

42.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1995NEVES, Marcelo. O Problema da Implementação Curricular nas Pós-Graduações em Direito no Brasil. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília, v. XXV, n.61, p. 59-70, 1995.

43.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1995NEVES, Marcelo. Friedrich Müller: Strukturierende Lehre. Anúario dos Cursos de Pós-Graduação em Direito - Recife, v. ., p. ., 1995.

44.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1994NEVES, Marcelo. Del pluralismo jurídico a la miscelánea social: el problema de la falta de identidad de la(s) esfera(s) de juridicidad en la modernidad periférica y sus implicaciones en América Latina. El Otro Derecho, Bogotá, v. 6, n.1, p. 67-97, 1994.

45.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1994NEVES, Marcelo. Entre Subintegração e Sobreintegração: A Cidadania Inexistente. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), Rio de Janeiro, v. 37, n.2, p. 253-275, 1994.

46.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1994NEVES, Marcelo. A Crise do Estado: Da Modernidade Central à Modernidade Periférica - Anotações a partir do Pensamento Filosófico e Sociológico Alemão. Revista de Direito Administrativo, v. 3, p. 64-78, 1994.

47.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1992NEVES, Marcelo. Entre Juridicismo e Politicismo: O Falso Dilema da Revisão Constitucional. Revista Acadêmica: Ciências Agrárias e Ambientais (PUCPR. Impresso), Recife, v. LXXV, p. 43-47, 1992.

48.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1989NEVES, Marcelo. Da Necessidade de uma Nova Ordem Internacional. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 69/70, p. 7-41, 1989.

49.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1985NEVES, Marcelo. O Direito Positivo como Subsistema Social. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru / ASCES, Caruaru, v. XXII, n.16, p. 293-355, 1985.

50.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1984NEVES, Marcelo. Considerações Gerais em torno da Teoria Jurídica do Crime. Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura da Cidade do Recife, Recife, v. 5, p. 73-96, 1984.

51.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1984NEVES, Marcelo. A Incidência da Norma Jurídica e o Fato Jurídico. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 21, n.84, p. 267-284, 1984.

52.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1984NEVES, Marcelo. O Direito como Fator de Desenvolvimento. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru / ASCES, Caruaru, v. XXI, n.15, p. 427-457, 1984.

53.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1984NEVES, Marcelo. Componentes do Ato de Produção Normativo-Jurídica. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, v. I, n.1, p. 45-82, 1984.

54.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1984NEVES, Marcelo. A ilegitimidade do Colégio Eleitoral e a questão jurídica da reforma da Constituição. Jornal do advogado - OAB, v. 2.1984, p. 3, 1984.

55.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1981NEVES, Marcelo. Função do Ato de Lançamento em Relação ao Crédito Tributário. Revista da Ordem dos Advogados de Pernambuco, Recife, v. XXV, p. 167-208, 1981.

56.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1981NEVES, Marcelo. Testemunho de um jovem advogado: Do Direito-dominação ao Direito-libertação. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 16, p. 73-85, 1981.

57.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1979NEVES, Marcelo. Liberalismo e Democracia. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru / ASCES, Caruaru, v. XVII, n.12, p. 491-509, 1979.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NEVES, Marcelo. La Constitucionalizacion Symbolica. 1. ed. Lima: Palestra, 2015. v. 1. 235p .

2.
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do Sistema Jurídico. 2a.. ed. São Paulo: WMF - Martins fontes, 2014. v. 01. 270p .

3.
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do Sistema Jurídico. 1. ed. Sao Paulo: WMF MARTINS FONTES, 2013. v. 1. 270p .

4.
NEVES, Marcelo. Transconstitutionalism. 1. ed. Oxford: Hart, 2013. v. 1. 224p .

5.
NEVES, Marcelo. ENTRE TÊMIS E LEVIATÃ ? UMA RELAÇÃO DIFICIL. 3. ed. Sao Paulo: WMF MARTINS FONTES, 2012. v. 1. 376p .

6.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. 3ª. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes LTDA, 2011. v. 01. 263p .

7.
NEVES, Marcelo. Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 1. 462p .

8.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. 1. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. v. 1. 388p .

9.
NEVES, Marcelo; MATIASKE, W. (Org.) ; BRUNKHORST, H. (Org.) ; Grözinger G. (Org.) . The European Union as a Model for the Development of MERCOSUR?. Mering: Verlar Rainer Hampp, 2007.

10.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 263p .

11.
NEVES, Marcelo; VOIGT, R. (Org.) . Die Staaten der Weltgesellschaft: Zu Niklas Luhmanns Staatsverständnis. 1. ed. Baden-Baden: Nomos, 2007. 242p .

12.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil : O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 374p .

13.
NEVES, Marcelo. Costituzionlizzazione simbolica e decostituzionalizzazione di fatto. 01. ed. Cavallino: Pensa Editore, 2004. v. 01. 56p .

14.
NEVES, Marcelo; HOTTINGER, J. (Org.) . Federalism, Rule of Law and Multiculturalism in Brazil. 1. ed. Fribourg-CH e Basel: Institute of Federalismo e Helbing & Lichtenhan, 2002. 149p .

15.
NEVES, Marcelo. Zwischen Themis und Leviathan: Eine Schwierige Beziehung - Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaats in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas. Baden-Baden: Nomos, 2000. 249p .

16.
NEVES, Marcelo. Grenzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit und des Föderalismus in Brasilien (Limites do Federalismo e do Estado Democrático de Direito no Brasil). Fribourg: Institute of Federelism / Basel: Helbing & Lichtenhan, 2000. 97p .

17.
NEVES, Marcelo. Symbolische Konstitutionalisierung. 1. ed. Berlin: Duncker & Humblot, 1998. 208p .

18.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. 1. ed. São Paulo: Acadêmica, 1994. 191p .

19.
NEVES, Marcelo. Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien. Berlin: Duncker & Humblot, 1992. 252p .

20.
NEVES, Marcelo. Teoria da Inconstitucionalidade das Leis. São Paulo: Saraiva, 1988. 178p .

21.
NEVES, Marcelo. Da Formação dos Contratos. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1980. 107p .

Capítulos de livros publicados
1.
NEVES, Marcelo. Parcialidade de Magistrados, ofensa a Direitos Humanos e Transconstitucionalismo: por que é legítima a reclamação do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas?. In: Cristiano Zanin Martins; Valeska Teixeira Zanin Martins; Rafael Valim. (Org.). O Caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. 1ed.São Paulo: Contra Corrente, 2017, v. 1, p. 269-290.

2.
NEVES, Marcelo. From Constitutionalism to Transconstitutionalism: Beyond Constitutional Nationalism, Cosmopolitan Constitutional Unity and Fragmentary Constitutional Pluralism. In: PAUL BLOKKER, C H R I S THORNHILL. (Org.). SOCIOLOGICAL CONST I T U T I O N A L I S M. 1ed.Cambridge: University Printing House,Cambridge, 2017, v. 1, p. 267-312.

3.
NEVES, Marcelo. Uso e abuso de princípios: da doutrina à prática jurídico-constitucional brasileira. In: In. Michel Fromont et al. (coords.). (Org.). Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. 1ed.São Paulo/ Brasilia: São Paulo: Saraiva Brasília: IDP, 2017, v. 1, p. 570-616.

4.
NEVES, Marcelo. (Dis)Solving constitucional problems: transconstitutionalism beyond collisions. In: Kerstin Blome; Andreas Fischer-Lescano; Hannah Franzki; Nora Markard and Stefan Oeter. (Org.). Contested Regime Collisions: Norm Fragmentation in World Society. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2016, v. 1, p. 169-197.

5.
NEVES, Marcelo. Comparando transconstitucionalismo em uma sociedade mundial assimétrica: pressupostos conceptuais e ponderações autocríticas. In: Emanuel Andrade Linhares e Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais - Uma Homenagem aos 90 anos do Professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Atlas LTDA, 2016, v. 1, p. 497-516.

6.
NEVES, Marcelo. Os Estados no(s) Centro(s) e os Estados na(s) Periferia(s): alguns problemas com a concepção de Estados da Sociedade Mundial em Niklas Luhmann. In: In: Carlos Bolonha; Luigi Bonizzato e Fabiana Maia. (Org.). Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 397-428.

7.
NEVES, Marcelo. Paradoxes of Transconstitutionalism in Latin America. In: Alberto Febbrajo and Giancarlo Corsi. (Org.). Sociology of Constitutions - a paradoxical perspective. 1ed.Londres e Nova Iorque: Routledge - Taylor & Francis Group, 2016, v. 1, p. 229-258.

8.
NEVES, Marcelo. Direitos humanos: inclusão ou reconhecimento?. In: In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão (coord).. (Org.). Direito à Diversidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 3-17.

9.
NEVES, Marcelo. Ideas in Another Place? Liberal Constitution and the Codification of Private Law at the Turn of the 19th Century in Brazil. In: MARÍA ROSARIO POLOTTO; THORSTEN KEISER; THOMAS DUVE (EDS.). (Org.). Derecho privado y modernización - América Latina y Europa en la primera mitad del siglo XX. 1ed.Frankfurt: Published by Max Planck Institute for European Legal History, 2015, v. 1, p. 47-82.

10.
NEVES, Marcelo. Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Transconstitucionalismo na América Latina. In: In: Galindo, George Rodrigo Bandeira; Urueña, René; Pérez, Aida Torres (eds). (Org.). DHES - Rede Direitos Humanos e Educação Superior: Proteção Multinível de Direitos Humanos. 1ed.Barcelona: UPF- Universitat Pompeu Fabra - Comissão Europeia, 2014, v. 1, p. 258-288.

11.
NEVES, Marcelo. Constitucionalização Simbólica. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes;Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Leo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 67-74.

12.
NEVES, Marcelo. DEL DIÁLOGO ENTRE LAS CORTES SUPREMAS Y LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS AL TRANSCONSTITUCIONALISMO EN AMÉRICA LATINA. In: George Rodrigo Bandeira Galindo; René Urueña; Aida Torres Pérez. (Org.). dhes. Red de Derechos Humanos y Educación Superior -Protección Multinivel de Derechos Humanos. Manual. 1ed.Barcelona: Universidad Pompeu Fabra, 2013, v. 1, p. 275-302.

13.
NEVES, Marcelo. Transconstitutionalism, Brief Considerations with Special Reference to Latin America'. In: Alessandra Silveira; Mariana Canotilho; Pedro Madeira Froufe. (Org.). Citizenship and Solidarity in the European Union: From the Charter of Fundamental Rights to the Crisis, the State of the Art. 1ed.Bruxelas: Presses Inter- universitaires Europeennes, 2013, v. 1, p. 265-302.

14.
NEVES, Marcelo. A constituiçao e a esfera pública: entre diferenciação sistêmica, inclusão e reconhecimento. Dossiê Niklas Luhmann. 1ed.Belo Horizonte: UFMG Editora, 2013, v. 1, p. 105-148.

15.
NEVES, Marcelo. Komplexitätssteigerung unter mangelhafter funktionaler Differenzierung: Das Paradox der sozialen Entwicklung Lateinamerikas. In: Peter Birle; Matias Dewey e Aldo Mascareño. (Org.). Durch Luhmanns Brille: Herausforderung an Politik und Recht in Lateinamerika und in der Weltgesellschaft. 01ed.Berlim: Springer VS, 2011, v. 01, p. 17-27.

16.
NEVES, Marcelo. Aumento de complexidade nas condições de insuficiente diferenciação funcional: o paradoxo do desenvolvimento social da América Latina. In: Germano Schwartz (org.). (Org.). Judicialização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. 01, p. 199-207.

17.
NEVES, Marcelo. Systemkorruption von der Organisation zur Gesellschaft: Grenzen der funktionalen Differenzierung von Recht und Politik in den peripheren Ländern. Bemerkungen im Anschluss an Niklas Luhman. In: Rainer Schmidt e Virgílio Afonso da Silva (orgs.). (Org.). Die Rolle von Verfassung und Verfassungsvergleich im Prozess der Demokratisierung in Brasilien und Deutschland im Vergleich. 01ed.Baden-Baden: Nomos, 2011, v. 1, p. 59-72.

18.
NEVES, Marcelo. From Consent to Dissent: The Democratic Constitutional State Beyond Habermas. In: In: Christian Joerges; Klaus Günther e Camil Ungureanu (orgs).. (Org.). Jürgen Habermas? Discourse Theory of Law and Democracy: from the Nation-State to Europe and the Postnational Constellation. Adelshot: Ashgate, 2011, v. 01, p. -.

19.
NEVES, Marcelo. Los Estados en el centro y los Estados en la periferia: algunos problemas con la concepción de Estados de la sociedad mundial en Niklas Luhmann. In: In: Javier Torres Nafarrate e Darío Rodríguez Mansilla (orgs.).. (Org.). La sociedad como pasión: Aportes a la teoría de la sociedad de Niklas Luhmann. 01ed.México: Universidad Iberoameri, 2011, v. 01, p. 36-201.

20.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo: Breves Considerações em Especial Referência à Experiência Latino-Americana. In: Armim Von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica: Avançando no diálogo constitucional e regional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 255-286.

21.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo, con especial referencia a la experiencia latinoamericana. In: Armin von Bogdandy; Eduardo Ferrer Mac-Gregor; Mariela Morales Antoniazzi. (Org.). La Jusiticia Constitucional y su Internacionalización Hacia un Ius Constitutionale Commune en América Latina?. 1ed.México: Universidad Nacional Autônoma do México, 2010, v. 2, p. 717-758.

22.
NEVES, Marcelo. Estado democrático de direito e constitucionalismo na América do Sul. In: Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi. (Org.). Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 203-222.

23.
NEVES, Marcelo. A concepção de Estado de direito e sua vigência prática na América do Sul, com especial referência à força normativa de um direito supranacional. In: Christine Oliveira Peter da Silva; Gustavo Ferraz Sales Carneiro. (Org.). Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 255-274.

24.
NEVES, Marcelo. Introdução. In: Neves, Marcelo. (Org.). Transnacionalidade do Direito: Novas perspectivas dos Conflitos entre Ordens Jurídicas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 9-21.

25.
NEVES, Marcelo. Verfassung und Öffentlichkeit: Zwischen Systemdifferenzierung, Inklusion und Anerkennung. In: Regina Kreide; Andreas Niederberger. (Org.). Staatliche Souveränität und transnationales Recht. 1ed.Munique: Rainer Hampp, 2010, v. 1, p. 160-193.

26.
NEVES, Marcelo. Constituição e esfera pública: entre diferenciação sistêmica, inclusão e reconhecimento. In: Claudineu de Melo; Maria Victoria Benevides; Gilberto Bercovici. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e República: Homenagem a Fábio Konder Comparato. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 653-688.

27.
NEVES, Marcelo. Transversale Rechtsvernetzung und Asymmetrien der Rechtsformen. In: Gralf-Peter Calliess; Andreas Fischer-Lescano; Dan Wielsch; Peer, Zumbansen. (Org.). Soziologische Jurisprudenz: Festschrift für Gunther Teubner zum 65. Geburtstag am 30. April 2009. 1ed.Berlin: de Gruyter, 2009, v. , p. 841-857.

28.
NEVES, Marcelo. 'Niklas Luhmann: 'eu vejo o que tu não vés''. Pensamento Alemão no século XX: Grandes protagonistas e recepção das obras no Brasil. 1ed.São Paulo: Goethe-Institut/Cosacnaify, 2009, v. 01, p. 257-273.

29.
NEVES, Marcelo. La concepción de Estado de derecho y su vigencia práctica en Suramérica, con especial referencia a la fuerza normativa de un derecho supranacional. In: Armin von Bogdandy; César Landa Arroyo ; Mariela Moralles Antoniazzi (orgs.).. (Org.). Integración suramericana a través del derecho? Un análisis multidiciplinario y multifocal.. 01ed.Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 2009, v. 01, p. 51-78.

30.
NEVES, Marcelo. Grenzen der Autonomie des Rechts in einer asymmetrischen Weltgesellchaft: Von Luhmann zu Kelsen. In: Hauke Brunkhorst; Rüdiger Voigt. (Org.). Rechts-Staat, internationale Gemeinschaft und Völkerrecht bei Hans Kelsen. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2008, v. , p. 303-348.

31.
NEVES, Marcelo; VOIGT, R. . Einleitung: Die Staaten der Weltgesellschaft. In: Marcelo Neves; Rüdiger Voigt. (Org.). Die Staaten der Weltgesellschaft - Niklas Luhmann Staatsverständnis. 01ed.Baden-Baden: Nomos, 2007, v. , p. 9-17.

32.
NEVES, Marcelo. Die Staaten im Zentrum und die Staaten and der Peripherie: Einige Probleme mit Niklas Luhmanns Auffassung von der Staaten der Weltgesellschaft. In: Marcelo Neves; Rüdiger Voigt. (Org.). Die Staaten der Weltgesellschaft - Niklas Luhmann Staatsverständnis. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2007, v. , p. 181-221.

33.
NEVES, Marcelo; BRUNKHORST, H. ; Matiaske W. ; Grözinger G. . Introduction. In: Wenzel Matiaske; Hauke Brunkhorst; Gerd Grözinger; Marcelo Neves. (Org.). The European Union as a Model for the Development of Mercosur?. 1ed.Mering: Rainer Hampp Verlag, 2007, v. 4, p. 3-7.

34.
NEVES, Marcelo. Präsidentialismus in Lateinamerika und Karl Loewenstein. In: Robert Chr. van Ooyen. (Org.). Verfassungsrealismus: Das Staatsverständnis von Karl Loewenstein. Baden-Baden: Nomos, 2007, v. , p. 193-199.

35.
NEVES, Marcelo. Grenzen der Autonomie des Rechts in einer asymmetrischen Weltgesellschaft: Von Luhmann zu Kelsen. In: Hauke Brunkhorst; Rüdiger Voigt. (Org.). Rechts-Staat. Staat, internationale Gemeinschaft und Völkerrecht bei Hans Kelsen. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2007, v. , p. 303-348.

36.
NEVES, Marcelo. A força simbólica dos direitos humanos. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima/ Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. , p. 507-542.

37.
NEVES, Marcelo. Soberania do Estado e Soberania do Povo. In: Heleno Torres. (Org.). Direito e Poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. 1ed.São Paulo: Manole, 2005, v. , p. 413-425.

38.
NEVES, Marcelo. Between Under-Integration and Over-Integration: Not Taking Citizenship Rights Seriously. In: Souza, Jessé ; Sinder, Valter. (Org.). Imagining Brazil. 1ed.Lanham: Lexington Books, 2005, v. , p. 61-90.

39.
NEVES, Marcelo. Gerechtigkeit und Differenz in einer komplexen Weltgesellschaft. In: Hauke Brunkhorst; Sérgio Costa. (Org.). Jenseits von Zentrum und Peropherie: Jenseits von Zentrum und Peripherie: Zur Verfassung der fragmentierten Weltgesellschaft.. 1ed.Mering: Rainer Hampp, 2005, v. , p. 23-52.

40.
NEVES, Marcelo. Vom Rechtspluralismus zum sozialen Durcheinander: Der Mangel an Identität der Rechtssphäre(n) in der peripheren Moderne und seine Implikationen in Lateinamerika. In: Hauke Brunkhorst; Wenzel Matiaske. (Org.). Zentrum und Peripherie. 1ed.Mering: Hammp, 2004, v. , p. 165-194.

41.
NEVES, Marcelo. E se faltar o décimo segundo camelo? Do direito expropriador ao direito invadido. In: André-Jean Arnaud; Dalmir Lopes Jr.. (Org.). Niklas Luhmann: Do Sistema social à Sociologia Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004, v. , p. 145-173.

42.
NEVES, Marcelo. From Legal Pluralism to Social Miscellany: The Problem of the Lack of Identity of the Legal Sphere(s) in Peripheral Modernity and Its Implications for Latin America. In: César A. Rodrígues. (Org.). Law and Society in Latin America - Beyond Law: New Work on Law and Social Change from Latin America and Around the World. 1ed.Bogotá: Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos - ILSA, 2003, v. 9, p. 125-154.

43.
NEVES, Marcelo. Concretização Constitucional versus Controle dos Atos Municipais. In: Eros Roberto Grau; Sérgio Sérvulo. (Org.). Estudos de Direito Constitucional em Homenagem a José Afonso da Silva. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2003, v. , p. 566-710.

44.
NEVES, Marcelo. Del pluralismo jurídico a la miscelánea social: el problema de la falta de identidad de la(s) esfera(s) de juridicidad en la modernidad periférica y sus implicaciones en América Latina. In: Maurício García Villegas; César A. Rodríquez. (Org.). Derecho y Sociedad en América Latina: Un debate sobre los estudios jurídicos críticos. 1ed.Bogotá: ILSA/Universidad Nacional de Colombia, 2003, v. , p. 261-290.

45.
NEVES, Marcelo. ?Federalism, Rule of Law and Multiculturalism in Brazil: General Presentation of the Theme?. In: Marcelo Neves; Julian Hottinger (orgs.).. (Org.). Federalism, Rule of Law and Multiculturalism in Brazil. 1ed.Friburgo: Institute of Federalism/Basiléia: Helbing & Lichtenhahn, 2002, v. 1, p. 1-26.

46.
NEVES, Marcelo. Do consenso ao dissenso: O Estado democrático de Direito a partir e além de Habermas. In: Jessé Souza. (Org.). Democracia hoje: Novos desafios para a teoria democrática contemporânea. 1ed.Brasília: UnB, 2001, v. , p. 111-163.

47.
NEVES, Marcelo. A Interpretação Jurídica no Estado Democrático de Direito. In: Eros Roberto Grau; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Direito Constitucional - Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2001, v. , p. 356-376.

48.
NEVES, Marcelo. Justiça e Diferença numa Sociedade Global Complexa. In: Jessé Souza. (Org.). Democracia hoje: Novos desafios para a teoria democrática contemporânea. 1ed.Brasília: UnB, 2001, v. , p. 329-363.

49.
NEVES, Marcelo. Federalism, Rule of Law and Multiculturalism in Brazil: General Presentation of the theme. In: Marcelo Neves; Julian Thomas Hottinger. (Org.). Federalism, Rule of Law and Multiculturalism in Brazil. Basel; Genf; München: Helbing & Lichtenhahn, 2001, v. , p. 1-24.

50.
NEVES, Marcelo. Estado Democrático de Direito e Discriminação Positiva: Um Desafio para o Brasil. In: Jessé Souza. (Org.). Multiculturalismo e Racismo: Uma Comparação Brasil e Estados Unidos. 1ed.Brasília: Paralelo, 1997, v. , p. 253-275.

51.
NEVES, Marcelo. Teoria do Direito na Modernidade Tardia. In: Katie Argüello. (Org.). Direito e Democracia. 1ed.Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1996, v. , p. 103-114.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NEVES, Marcelo. Denúncia vazia: com crença e convicção, mas sem provas nem razões. Jornal/Revista GGN, p. 1, 28 jun. 2017.

2.
NEVES, Marcelo. O Supremo e o CNJ face à corrupção sistêmica. Consultor Juridico - Conjur, Brasilia, p. 1 - 2, 20 abr. 2013.

3.
NEVES, Marcelo. Abuso de princípio no Supremo Tribunal Federal. Consultor Juridico - Conjur, Brasilia, p. 1 - 3, 27 out. 2012.

4.
NEVES, Marcelo. Muito barulho para nada?. Folha de S.Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 27 jun. 2007.

5.
NEVES, Marcelo. Die Deutschen gehen auf Distanz zu Fremden. Flensburger Nachrichten, Flensburg, 28 maio 2002.

6.
NEVES, Marcelo. Postura de Bush não enfrenta terrorismo. Jornal do Commercio, Recife, 20 set. 2001.

7.
NEVES, Marcelo. Intolerância jurídica. Jornal do Commercio, Recife, 08 ago. 1996.

8.
NEVES, Marcelo. Legalismo e Impunidade: Intolerância e Permissividade Jurídicas. O Judiciário, Recife, 01 jul. 1996.

9.
NEVES, Marcelo. Supremo Tribunal Federal versus supremo tabagismo federal. Conjur.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NEVES, Marcelo. Ética e Constituição. In: XVII Seminário Internacional Ética na Gestão, 2017, Brasília. Anais do XVII Seminário Internacional Ética na Gestão. Brasilia: Presidência da República, 2017. v. 1. p. 1-8.

2.
NEVES, Marcelo. ÉTICA DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS. In: XVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA NA GESTÃO, 2016, BRASILIA. XVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA NA GESTÃO, 2016. v. XVII. p. 34-51.

3.
PEREIRA, M. ; SPECIE, Priscila ; VIEIRA, M. ; NEVES, Marcelo . A pesquisa em direito na concepção de políticas públicas. In: I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2013, Ribeirão Preto. Anais do I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Rio de Janeiro: Ipea, 2013. p. 76-82.

4.
NEVES, Marcelo. A Constituição e a Esfera Pública Pluralista. In: XIX Conferência Nacional dos Advogados, 2005, Florianópolis. Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados. Brasília: OAB, 2005. v. 1. p. 223-228.

5.
NEVES, Marcelo. Pesquisa Interdisciplinar no Brasil: O Paradoxo da Interdisciplinaridade. In: Workshop Legal Education in Latin America, 2003, São Paulo, 2003.

6.
NEVES, Marcelo. A força simbólica dos direitos humanos. In: XVIII Conferência Nacional dos Advogados, 2002, Bahia. Anais da XVIII Conferência Nacional dos advogados. São Paulo: OAB, 2002.

7.
NEVES, Marcelo. Justiça e Diferença numa Sociedade Global Complexa. In: XVII Conferência Nacional dos Advogados - Justiça: Realidade e Utopia, 2000, Rio de Janeiro. Anais do XVII Conferência Nacional dos Advogados - Justiça: Realidade e Utopia. Brasília: OAB/Conselho Federal, 2000. v. II. p. 1479-1503.

8.
NEVES, Marcelo. Em torno das Divergências e Complementareidades entre os Modelos Luhmanniano e Habermasiano: Por uma Releitura Teórica com Referência Empírica à Realidade Brasileira. In: V Congresso Brasileiro de Filosofia, 1995, São Paulo. Anais do V Congresso Brasileiro de Filosofia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, 1995.

9.
NEVES, Marcelo; MULLER, F. ; ARNEAUD, A. . Permanência e Mudança das Constituições. In: XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 1994, Foz do Iguaçu. Anais da XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Brasília: OAB, 1994. p. 715-728.

10.
NEVES, Marcelo. Crise do Estado: Da Modernidade Central à Modernidade Periférica - Anotações a partir do Pensamento Filosófico e Sociológico Alemão. In: XVI Encontro Nacional dos Tribunais de Constas do Brasil, 1991, Recife. Anais do XVI Encontro Nacional dos Tribunais de Constas do Brasil. Recife: Tribunal de Contas de Pernambuco, 1991.

11.
NEVES, Marcelo. O Problema da Implementação Curricular nas Pós-Graduações em Direito no Brasil. In: 3a Reunião Anual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 1984, Rio de Janeiro. Anais da 3a Reunião Anual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Rio de Janeiro, 1984. p. 54-64.

12.
NEVES, Marcelo. Poder, Autoritarismo e Opressão. In: X Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 1984, Recife. Anais da X Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Recife, 1984. p. 389-395.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
AMATO, L. F. ; NEVES, Marcelo . Impactos desdiferenciantes da política e da economia sobre os direitos humanos: o caso do direito à cultura. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (SIICUSP), 2012, São Paulo. Anais do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (SIICUSP). São Paulo: EdUSP, 2012. v. 1. p. 01-03.

Apresentações de Trabalho
1.
NEVES, Marcelo. From Transconstitutionalism to Transdemocracy. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NEVES, Marcelo. Zur politische Krise in Brasilien ? Verfassungsbruch und Systemkorruption: Zwischen Justizialisierung der Politik und Politisierung der Gerichtsbarkeit. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NEVES, Marcelo. Die politische Krise in Brasilien: Entpolitisierung der Politik und die Folgen. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NEVES, Marcelo. La crisis política en Brasil ? Ruptura constitucional y corrupción sistémica: entre judicialización de la política y politización del Judiciario. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NEVES, Marcelo. Da exclusão esclavista à exclusão pós-esclavista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Casara, R. ; NEVES, Marcelo ; GADELHA, F. . Garantia Institucional do acesso à Justiça e a imparcialidade do Juiz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PERIANDRO, F. ; NEVES, Marcelo . Crise Econômica, Federalismo e a Federação Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NEVES, Marcelo. Asymmetric (Trans)Constitutionalism beyond Eurocentrism and Post-Colonialism. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NEVES, Marcelo. Complexificação da democracia brasileira.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NEVES, Marcelo. Transconstitutionalism. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
NEVES, Marcelo. Das Fontes Formais e Materiais às Condições e Critérios do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
NEVES, Marcelo. Conjuntura Jurídico-institucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
NEVES, Marcelo. Em torno de constitucionalismo atravessando fronteiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
NEVES, Marcelo. Uma Eleição Paradoxal: modelo eleitoral exemplar e resultado perigoso para a democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
NEVES, Marcelo. A crise atual no Brasil: avaliação e perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
NEVES, Marcelo. Los Derechos humanos en la sociedad contemporánea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
NEVES, Marcelo. A dinâmica da judicialização das politicas públicas: cenário e tedências.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
NEVES, Marcelo. O mercador de Veneza: uma leitura jurídica.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
NEVES, Marcelo. Models of transnational constituitions. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
NEVES, Marcelo. Combate à corrupção e impeachment: Constitucionalidade ou Golpe?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
NEVES, Marcelo. Regras e princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
NEVES, Marcelo. Palestra de Abertura - O poder judiciário e o Controle do Tabaco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
NEVES, Marcelo. A ruptura constitucional: diagnose e perspectiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
RIBEIRO, Pedro Henrique G. de O. ; NEVES, Marcelo ; BORCHET, J. . Die politische crise in Brasilien. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
NEVES, Marcelo. A crise política: entre sobrecidadãos e subcidadãos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
NEVES, Marcelo. As rupturas institucionais: entre sobrecidadãos e subcidadãos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
NEVES, Marcelo. Ética e Constituição: A degradação da ética constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
NEVES, Marcelo. As rupturas institucionais: entre sobrecidadãos e subcidadãos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
NEVES, Marcelo. Democracia e pluralismo. Qual Democracia, qual pluralismo?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
NEVES, Marcelo; MADURO, M. P. . Pluralismo e justiça social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
NEVES, Marcelo. O mercador de Veneza: uma leitura Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
NEVES, Marcelo. Crise Institucional: o Paradoxo do Combate à Corrupção Sistêmica para Manter a Corrupção Sistêmica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
NEVES, Marcelo. A fundamentação da decisão judicial e os princípios jurídicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
NEVES, Marcelo. Stability and change in Latin American Constitutionalism. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
NEVES, Marcelo. Iniciando a troca de ideias. Frente de juristas pela Democracia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
NEVES, Marcelo. Transconstitutionalism. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo e Lex sportiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
NEVES, Marcelo. Democracia: entre centros e periferias da sociedade mundial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
NEVES, Marcelo. Diálogo Judicial Constitucional e Interamericano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
NEVES, Marcelo. Reflexiones sobre el diálogo Judicial Constitucional e Interamericano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
NEVES, Marcelo. Educação Juridica Global. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
FERRAZ JUNIOR, T. S. ; AVILA, H. ; NEVES, Marcelo . Da interpretação da lei à interpretação do direito nas decisões judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
NEVES, Marcelo. Unreason without dialogue with reason: the limits of the pratice of the Brazilian Supreme Court. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
NEVES, Marcelo. Constitucionalismo más allá del Eurocentrismo y el postcolonialismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
NEVES, Marcelo. PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
NEVES, Marcelo. Limites institucionais da prática do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
NEVES, Marcelo. A Corrupção Sistêmica, o STF e o CNJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
NEVES, Marcelo. Von der Transnationalität zur Transkonstitutionalität - Öffentlicher Vortrag mit Discussion. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
WITTE, B. ; BALAGUER, F. ; BESSELINK, L. ; NEVES, Marcelo ; MARQUES, V. S. ; CANOTILHO, J. J. G. . Interconstitucionalidade e identidade política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
NEVES, Marcelo. Cláudio Souto e Jürgen Habermas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
NEVES, Marcelo. A noção de pessoa e a trivialização da dignidade da pessoa humana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
NEVES, Marcelo. Diálogo entre Juízes em Matéria Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
NEVES, Marcelo. Down Can Be Up: do nada para nós, sem nós, ao nada para mim sem mim: a singularidade de cada Pessoa com Síndrome de Down. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
NEVES, Marcelo. Constituição Liberal e Codificação do Direito Privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
NEVES, Marcelo. Princípios e regras como diferença paradoxal no sistema jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
NEVES, Marcelo; PEREIRA, M. ; VIEIRA, M. ; SILVA, F. S. E. . A pesquisa em Direito na concepção de Políticas Públicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
MARTINS, L. ; NEVES, Marcelo . Princípios e Regras Constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
NEVES, Marcelo. El Transconstitucionalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
NEVES, Marcelo. LEX ESPORTIVA E DIREITOS HUMANOS entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizados recíprocos, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
NEVES, Marcelo. Constitucionalismo Transfronteiriço, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
NEVES, Marcelo. Prefácio - Lex Esportiva e Direitos Humanos: entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizados recíprocas. Belo horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
NEVES, Marcelo. Comparing Transconstitutionalism in an Asymmetric World Society. Glasgow: Adam Smith Research Foundation -University of Glasgow, 2015 (Working paper).

5.
NEVES, Marcelo. Prefácio do Livro: Saúde e Supremo Tribunal Federal. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
AMATO, L. F. ; NEVES, Marcelo . Constitucionalização corporativa: direitos humanos fundamentais, economia e empresa. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
ELMAUER, D. ; NEVES, Marcelo . Transconstitucionalismo: do acoplamento estrutura à racionalidade Transversal. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2013 (Resenha da Revista da Faculdade de Direito por Douglas Elmauer).

8.
HESSELBARTH, M. ; NEVES, Marcelo . Transconstitutionalism. Internet: http://www.iconnectblog.com/2013/12/i-cons-current-issue-table-of-contents/, 2013 (Resenha Transconstitutionalismin Marcelo Neves).

9.
NEVES, Marcelo. Recht in den Spannungsfeldern der Weltgesellschaft. Frankfurt: Johann Wolfgang Goethe - Universität Frankfurt am Main, 2007 (Resenha do livro "Regime-Kollisionen" de FISCHER-LESCANO, Andreas e TEUBNER, Gunther).

10.
NEVES, Marcelo. Racionalidade das Decisões Jurídicas. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
NEVES, Marcelo. Parecer AdHoc Chamada 01/2014 - CAPES/CNPq/DAD - Doutorado Pleno na Alemanha. 2014.

2.
NEVES, Marcelo. Parecer de Revalidação de Diploma de Doutorado em Direito. 2014.

3.
NEVES, Marcelo. Parecer de Revalidação de 07 Diplomas de Mestrados obtidos no Exterior -. 2013.

4.
NEVES, Marcelo. Parecer de Revalidação de Diploma de Doutorado obtido no Exterior. 2013.

5.
NEVES, Marcelo. Imunidade tributária relativa à contribuição social sobre lucros oriundos de receitas decorrentes de exportação. 2008.

6.
NEVES, Marcelo. Desmilitarização do controle do tráfego aéreo no Brasil. 2007.

7.
NEVES, Marcelo. Regra-Garantia da Inamovibilidade dos Juízes ? Imparcialidade, Pressões Corporativas e Institucionais, Separação dos Poderes. 2007.

8.
NEVES, Marcelo. Crédito-Prêmio de IPI: Vigência normativa. 2006.

9.
NEVES, Marcelo. Cessão onerosa de créditos fiscais: Responsabilidade da cedente e da interveniente garantidora. 2005.

10.
NEVES, Marcelo. Extinção de cargos e empregos públicos municipais. 1984.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NEVES, Marcelo. A sessão de impeachment da Presidenta Dilma Russef - Entrevista a TV Senado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NEVES, Marcelo. 25 anos da Constituição. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
NEVES, Marcelo. Doenças raras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
NEVES, Marcelo. Justiça do trabalho na TV. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
NEVES, Marcelo; PEREIRA, M. ; VIEIRA, M. ; SILVA, F. S. E. . A pesquisa em direito na concepção de políticas públicas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
NEVES, Marcelo. Encontro com o Autor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
NEVES, Marcelo. Central Brasileira de Notícias - CBN. 1994. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
NEVES, Marcelo. Programa Presença. 1994. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
NEVES, Marcelo; CAMPOS, Eduardo ; Jõao Paulo ; ZAIDAN FILHO, M. . Pedro Paulo na TV. 1993. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

10.
NEVES, Marcelo; ZAVERUCHA, Jorge . Plebiscito em Debate. 1993. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
NEVES, Marcelo. Do Constituciocionalismo ao Transconsticionalismo: além do monismo e pluralismo constitucional. 2015. .

3.
Klabbers, Jan ; GRANJEIRO, Ivonete ; BORGES, Ivan Cláudio ; CANÇADO TRINDADE, Antônio ; NORONHA, Ibsen ; ZAGALLO, Ricardo Luiz ; SANCHEZ, Leonardo ; MENCK, José Theodoro ; NEVES, Marcelo . Notícia do Direito Brasileiro. 2012. (Editoração/Periódico).

4.
NEVES, Marcelo. Estratégia Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
NEVES, Marcelo; CANOTILHO, J. J. G. ; AVILA, H. ; SILVA, V. A. ; SARLET, I. W. . Curso de direitos fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
NEVES, Marcelo. Direito Civil com ênfase em consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
NEVES, Marcelo. Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
NEVES, Marcelo. Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
NEVES, Marcelo. O Sistema Constitucional a partir e além da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
NEVES, Marcelo. Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
NEVES, Marcelo. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
NEVES, Marcelo. Autopoiese e Direito. 1995. .

13.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica: os limites da constituição cidadã. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
NEVES, Marcelo. Tendências da Filosofia do Direito Contemporânea. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
NEVES, Marcelo. Curso de Direito Constitucional para preparação dos candidatos ao concurso ao Ministério Público do Estado de Pernambuco. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
NEVES, Marcelo. Introdução à Filosofia do Direito. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
NEVES, Marcelo. Direito e Realidade Social. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Lucas Delgado. Independência Judicial e Corrupção Sistêmica: O controle disciplinar da atividade jurisdicional pelo Concelho Nacional de Justiça e a diferenciação funcional do Direito.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
NEVES, Marcelo; POLIDO, F. B. P.; FRIEDRICH, T. S.; MEYER, E. P. N.. Participação em banca de Vinicius Machado Calixto. "Lex Sportiva e os entrelaçamentos transcontitucionais dos Direitos Humanos: A Necessidade de Abertura ao Aprendizado recíproco". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Maria Eduarda Borba Dantas. Constitucionalismo perférico e teoria dos sistemas sociais: por uma interpretação pós-colonial da tese da Constitucionalização Simbólica. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

4.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Leonardo Almeida Lage. Transconstitucionalismo, Direito Islâmico e Liberdade Religiosa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Luiza Kharmandayan. A relação entre o direito e a teoria econômica na jurisprudência do CADE sobre tabelas médicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Bruna de Freitas do Amaral. Contrapondo-se Teoria e Prática: pressupostos e desafios para a implementação do Policiamento Comunitário no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
BENVINDO, J. Z.; CHUEIRI, Vera Karam; NEVES, Marcelo. Participação em banca de Fabrício Castagna Lunardi. A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional: política, cidadania,democracia discursiva,experimentalismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
ROCHA, M. V.; DINIZ, M. A. V.; NEVES, Marcelo. Participação em banca de Edivaldo de Aguiar Portela Moita. Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

9.
MILOVIC, M.; HOLMES, Pablo; NEVES, Marcelo. Participação em banca de Vinícius Franzoi. Liberdade de Religião ou Laicidade Estatal: a (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
MENDES, G. F.; GUEDES, N. O. B.; NEVES, Marcelo. Participação em banca de João Costa Ribeiro Neto. Dignidade humana (Menschenwürde): evolução histórico-filosófica do conceitoe de sua interpretação à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
MENDES, G. F.; NEVES, Marcelo; FERRAZ JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. Desentrincheiramento da Jurisdição Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
CARVALHO NETTO, Menelick; CHUEIRI, Vera Karam; NEVES, Marcelo. Participação em banca de Ramiro Freitas de Alencar Barroso. O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo: crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
NEVES, Marcelo; Amaral Júnior, José Levi; SILVA, Roberto Baptista Dias da. Participação em banca de Paulo José Leonesi Maluf. Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

14.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Cristiano Soares Barroso Maia. A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal: entre o Estado de Direito e a Soberania Popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
NEVES, Marcelo; VERISSIMO, M. P.; SILVA, Roberto Baptista Dias da. Participação em banca de Vinicius José Poli. Controle de Constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
GROTH, T. R.; MENDES, G. F.; ALMEIDA, F. N. R.; GERRA, G. R.; NEVES, Marcelo. Participação em banca de Daniel Barile da Silveira. A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua Posição Contramajoritária na Constituição da República de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
NEVES, Marcelo; GUERRA FILHO, W. S.; MENDES, R. O. B.. Participação em banca de Marina Aranha Camargo Lima. Mídia e decisões judiciais: interferências sob os pressupostos da teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

18.
PUGLIESI, M.; NEVES, Marcelo; MASCARO, A. L. B.. Participação em banca de Maurício Palma Resnde. Autopoiese e jogos de linguagem: um dialogo Wittgensteiniano com a teoria do direito Luhmann. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
NEVES, Marcelo; ROCHA, S. L. F.; MARQUES NETO, F. P. A.. Participação em banca de André Felipe de Barros Cordeiro. Teoria dos Conceitos Jurídicos Indeterminados aplicada ao Direito Adiministrativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
NEVES, Marcelo; MENDES, R. O. B.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Ramon de Vasconcelos Negócio. LEX SPORTIVA: da autonomia jurídica ao diálogo transconstitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
NEVES, Marcelo; MENDES, R. O. B.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Octaviano Podovese de Arruda. DEUS EX MACHINA: da Fundamentação à Desfundamentação do Transconstitucionalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
NEVES, Marcelo; PIOVESAN, F.; ONUKI, J.. Participação em banca de Aline Lamha. Sobreintegração e subintegração no desenvolvimento da sociedade informacional: problemas e perspectivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
NEVES, Marcelo; SILVA, V. A.; FIGUEIREDO, Marcelo. Participação em banca de Antônio Silveira Marques. Jurisdição Constitucional e Soberania do Povo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
MELLO, C. A. B.; NEVES, Marcelo; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Angelo Augusto Costa. Devido processo legal e redução da discricionaridade administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
NEVES, Marcelo; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Renata Elaine Silva. Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
CARVALHO, P. B.; NEVES, Marcelo; TOME, F. P.. Participação em banca de Flavia Carrazzone Ferreira. Norma padrão do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS): materialidade e base de cálculo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
NEVES, Marcelo; GUERRA FILHO, W. S.; PUGLIESI, M.. Participação em banca de Jonathan Hernandes Marcantonio. Rawls, Habermas e os Novos Caminhos da Filosofia Moral. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Heitor Costa Lima da Rocha. O dito e o interdito da comunicação política: o papel da imprensa na Crise de Legitimidade em Pernambuco. 2004. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Dalmir Lopes Júnior. Judicização das demandas sociais: uma releitura da evolução do Direito na sociedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

30.
NEVES, Marcelo; MENDES, G. F.; NASCIMENTO, V. C. de A.; GROTH, T. R.. Participação em banca de Roberta Fragoso de M. Menezes. Ações Afirmativas à Brasileira: Necessidade ou Mito? - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
NEVES, Marcelo; LOPES, E. R.; MADURO, Luís Miguel Pessoa Poiares. Participação em banca de Joaquim José Pablo Silva Torres. Discursos e Formas da Ação Política e Emergentes. 2001. Dissertação (Mestrado em Estudos Europeus) - Universidade Católica Portuguesa.

32.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Ermano Rodrigues do Nascimento. Sociedade Civil e Democracia: Uma Interpretação da Sociedade Civil à Luz da Idéia de Democracia em N. Bobbio. 1996. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pernambuco.

33.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Severino Dias da Costa Filho. A Ética do Discurso de Jürgen Habermas: Uma Alternativa à Crise da Modernidade. 1995. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Tutmés Airan de Albuquerque. O Direito no Estado Moderno. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Heleonor Leite Fontana. Trabalho e Castigo: Representações do trabalhador urbano em Recife sobre o contrato individual de trabalho. 1995. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

36.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Ricardo Borges Gama Filho. A Política da Insensatez - O Desmonte da Máquina Pessedista, 1952 a 1958. 1995. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

37.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de André Vicente Pires Rosa. Aspectos da Estrutura Hierárquica do Ordenamento Jurídico. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

38.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Lana Maria Bazílio Ferreira. A Paranormalidade em face da Lei e da Ciência. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

39.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Jonatas Ferreira. Carisma e História: Ética e Razão na Análise Weberiana do Mundo Moderno. 1993. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Vanja Grujic. Jurger Habermas and Carl Schmitt in the paradigm of modernity. For a critique of the modern lam.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Mauricio Palma Resende. Gazes at the monster: Courts, NGOs, and the UN Security Council. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Alexandre Douglas Zaidan de carvalho. Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
NEVES, Marcelo; VERISSIMO, M. P.; OLIVEIRA, G. H. J.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Luciana da Silva Costa. A revisitação do principio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MENDES, G. F.; Arnaldo de Moraes Godoy; BRANCO, P. G. G.; GALINDO, G. R. B.; NEVES, Marcelo. Participação em banca de Christine Oliveira Peter da Silva. Transjusfundamentalidade - diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. G.; NEVES, Marcelo. Participação em banca de Christine Oliveira Peter da Silva. Transjusfundamentalidade: circulação de precedentes jusfundamentais entre cortes suprema e constitucionais das américas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
HADDAD, Fernando; COHN, Gabriel; MUSSE, Ricardo; PAULANI, Leda Maria; NEVES, Marcelo. Participação em banca de João Paulo Bachur. Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

8.
NEVES, Marcelo; CARVALHO, P. B.; GARCIA, M.; de SANTI, E. M. D.; CASTRO JÚNIOR, T.. Participação em banca de Gabriel Ivo. Norma Jurídica: produção e controle. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Luciano Benetti Timm. A Quebra de Paradigma do Direito Contratual Brasileiro em uma Leitura Sistêmica. 2004. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Heitor Costa Lima da Rocha. O Dito e o Interdito na Comunicação Política: O Papel da Imprensa na Crise de Legitimação em Pernambuco. 2004. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
NEVES, Marcelo; TEUBNER, G.; MAUS, I.; ESSER, J.. Participação em banca de Fatima Barjiji-Kastner. Zum Primat der Paradoxie von Luhmanns Systemtheorie und Derridas Dekonstruktion am Beispiel ihrer epistemologischen und rechtstheoretischen Konstruktionen. 2002. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Universitat Frankfurt (Johann-Wolfgang-Goethe).

12.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Antonio José da Costa. A Regra-Matriz de Incidência do ITBI. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Francisco Carlos Duarte. Organização das Decisões e Estrutura da Informalidade no Aparato Judiciário (Análise funcional da corrupção judiciária no Brasil). 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
NEVES, Marcelo; VENTURA, D. F.; PINTO, C. O. P. A.. Participação em banca de Marcelo Dalmas Torelly. Globalização da Governança e Transconstitucionalização dos direitos fundamentais na América Latina. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
ARAGAO, J. G.; GALINDO, G. R. B.; NEVES, Marcelo; RAMOS, A. C.. Participação em banca de Christiana Galvão Ferreira de Freitas. A seletividade no sistema da justiça internacional e os desafios da atuação persecutória do Tribunal Penal Internacional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Luiciana da Silva Costa. A revisitação do princípio da separação de poderes no direito brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
NEVES, Marcelo; OLIVEIRA, M. R.; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Fernando Rister de Sousa Lima. Qual a Semântica do Princípio da Separação dos Poderes Prevalece em Direito à Saúde: Efetividade - Social ou Simbolismo - Liberal?. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Juliana Cristine Diniz Campos. Nomogênese e Poder cosntituinte: fundamentação racional e legitimação democrática da norma constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
TAVARES, A. R.; SILVA, Roberto Baptista Dias da; NEVES, Marcelo. Participação em banca de Adriano Sant'ana Pedra. Teoria da mutação constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da Constituição a partir da teoria da concretização. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
NEVES, Marcelo; TOME, F. P.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Flávia Sousa Dantas Pinto. Os Tributos, os Tribunos, Os Tribunais e as Policies - uma nálise sistêmica da participação estratégica dos tributos nas políoticas públicas. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de André Mendes Moreira. Teoria Geral da não cumulatividade. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

9.
NEVES, Marcelo; COHN, Gabriel; HADDAD, Fernando. Participação em banca de João Paulo Bachur. Capitalismo e Sistemas Sociais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Qualificações de Mestrado
1.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Vinícius José Poli. Judicialização da Política e revisão judicial: das teorias da última palavra às teorias deliberativas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Marina Camargo Aranha Lima. Mídia e Direito: o poder da mídia sobre o sistema jurídico em sociedades excludentes. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
NEVES, Marcelo; VILLAS-BOAS FILHO, Orlando; LAVALLE, A. G.. Participação em banca de Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro. Entre eclusas e espelhos: a esfera pública vista a partir de uma leitura crítica de Niklas Luhmann e debates contemporâneos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Paulo José Leonesi Maluf. Conselho nacional de justiça: uma análise de suas competências e dos parâmetros de sua aruação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FARIAS, I. L. M. C.; NEVES, Marcelo; MORAES, D. M.. Participação em banca de Klebert Renee Machado Gonçalves.Estratégias Jurídicas preventivas contra o Sequestro internacional de Crianças no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
CARVALHO, A. D. Z.; NEVES, Marcelo; MOITA, E. A. P.; HOLMES, Pablo. Participação em banca de Davi Reis Salles Piraja.A eficácia horizontal dos Direitos Humanos frente a Matrizes anônimas de comunicação: uma abordagem sistêmica do conflito na Região dos Grandes Lagos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
CARVALHO NETTO, Menelick; NEVES, Marcelo; VELLOSO, C. M.. Participação em banca de Mateus Rocha Tomaz.Fundamentação das decisões judiciais e legitimação pelo procedimento: a importancia do novo Código de Processo Civil para integridade do Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
SOMBRA, T. L. S.; NEVES, Marcelo; RODRIGUES, G. S.. Participação em banca de Suzane Scandelari Raupp.Impeachment e representatividade democrática: a atuação dos suplentes de senador no julgamento político do Presidente da República. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
RIBEIRO NETO, J. C.; NEVES, Marcelo; GALVAO, J. O. L.. Participação em banca de Augusto Levi Monteiro Galindo.Direito (Fundamental) à segurança pública sob a ótica da Constitucionalização simbólica: entre a crise de efetividade, o estado de exceção e o recrudescimento de enclaves autoritários institucionalizados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
NEVES, Marcelo; AVAREZ, J. R. C.; KAUFMANN, R. O.. Participação em banca de Pedro Barros Nunes Studart Corrêa.De ontologia e deontologia - a regra principiológica do Direito Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
NEVES, Marcelo; RIBEIRO, Pedro Henrique G. de O.. Participação em banca de Stacy Natalie Torres da Silva.Usucapião Especial Urbana Coletiva - possibilidades e limites na solução de conflitos fundiários e redução das iniqüidades socioespaciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
NEVES, Marcelo. Participação em banca de Josie de Menezes Barros.A institucionalização da Participação: o Conselho Municipal de Cultura de Santo André na transição da gestão municipal(2008-2009). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

9.
NEVES, Marcelo; MENDES, R.. Participação em banca de André Rainho das Neves.A Abrangência do Estado Quanto a seus Destinatários: Os Direitos Sociais, seu Caráter Simbólico e a Atuação do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
NEVES, Marcelo; VILLAS-BOAS FILHO, Orlando. Participação em banca de Wellington Barbosa Nogueira Junior.Do Pluralismo Jurídico ao Diálogo Transconstitucional: Uma Proposta para Relação entre Ordens Jurídicas Indígenas e Estatais nos Estados da América Latina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
NEVES, Marcelo. Membro da Banca Examinadora para professor Titular do Departamente de Direito do Trabalho. 2005. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Concurso público
1.
NEVES, Marcelo. Concurso público para professor adjunto na área de Teoria Geral da Faculdade de Direito. 2009. Universidade de Brasília.

2.
NEVES, Marcelo. Membro da Comissão do Concurso de Procurador do Estado de Pernambuco, para avaliação dos títulos dos candidatos, realizada no dia 20 de Novembro de 1994, por designação do Procurador Geral do Estado de Pernambuco.. 1994. Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.

Outras participações
1.
NEVES, Marcelo; LIMA, F. H. V.; GALINDO, G. R. B.; BENVINDO, J. Z.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; GROTH, T. R.. Revalidação de diplomas de curso obtidos no exterior. 2012. Universidade de Brasília.

2.
NEVES, Marcelo. Comissão de Seleção de bolsas de doutorado para a Alemanha pelas agências CAPES/CNPq/DAAD. 2008. Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico.

3.
NEVES, Marcelo; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.. Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
NEVES, Marcelo. Comissão de Seleção de bolsas de doutorado para a Alemanha pelas agências CAPES/CNPq/DAAD. 2007. Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico.

5.
NEVES, Marcelo. Comissão de seleção de bolsas de doutorado para a alemanha pelas agências CAPES/CNPq/DAAD. 2005. Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico.

6.
NEVES, Marcelo. Membro da Banca Examinadora de Seleção do Curso de Mestrado em Direito da UFPE, realizada em 2 e 3 de Fevereiro de 1995.. 1995. Universidade Federal de Pernambuco.

7.
NEVES, Marcelo. Membro da Comissão Examinadora de Seleção do Curso de Mestrado em Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco, realizada nos dias 19 a 21 de dezembro de 1994.. 1994. Universidade Federal de Pernambuco.

8.
NEVES, Marcelo. Membro das comissões examinadoras encarregadas da seleção de monitores das disciplinas Teoria Geral do Estado e Direito Constituticional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, no período de 29 a 31 de março de 1993.. 1993. Universidade Federal de Pernambuco.

9.
NEVES, Marcelo. Membro da comissão examinadora encarregada da seleção de monitores da disciplina Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, no mês de abril de 1992.. 1992. Universidade Federal de Pernambuco.

10.
NEVES, Marcelo. Membro das comissões examinadoras encarregadas da seleção de monitores das disciplinas Teoria Geral do Estado e Direito Constituticional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, no mês de agosto de 1986.. 1986. Universidade Federal de Pernambuco.

11.
NEVES, Marcelo. Membro da comissão examinadora do trabalho do Prof.º Elcias Ferreira da Costa, sob o título A Analogia do Direito, para admissão deste nos quadros do Instituto dos Advogados de Pernambuco, em 19.março de 1985).. 1985. Instituto dos Advogados de Pernambuco.

12.
NEVES, Marcelo. Membro da comissão examinadora encarregada da seleção de monitores da disciplina Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, realizada no mês de outubro de 1984.. 1984. Universidade Federal de Pernambuco.

13.
NEVES, Marcelo. Membro da comissão examinadora encarregada da seleção de monitores da disciplina Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, no mês de julho de 1983.. 1983. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Contested Collisions - ?Transformations of the State?: The Juridification of Dispute Settlement in International Law. (Not) Solving Constitutional Problems: Trans-Constitutionalism Beyond Collisions. 2014. (Congresso).

2.
II Graduate Conference in Latin American Law and Policy no. 2014. (Seminário).

3.
Law and Public Affairs Discussion Group.The paradoxes of transconstitutionalism in Latin America. 2014. (Encontro).

4.
One-day seminar on the book Transconstitutionalism.Transconstitutionalism. 2014. (Seminário).

5.
Die Paradoxien der Verfassung. Interdisziplinäre und vergleichende Analysen.Paradoxien des Transkonstitutionalismus in Lateinamerika. 2013. (Oficina).

6.
Reflexivität & Materialität des Rechts.Streit an der Grenzen des Rechts: Wozu benutzt das Recht die Form des Menschen? (Sven Opitz). 2013. (Oficina).

7.
VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil. 2013. (Congresso).

8.
1º Congresso luso-brasileiro. Transconstitucionalismo em um sistema jurídico mundial de níveis múltiplos entrelaçados. 2009. (Congresso).

9.
Café filosófico do Largo São Francisco - organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto na Faculdade de Direito da USP.Os Desafios da Democracia na século XXI. 2009. (Encontro).

10.
Congresso Internacional em Direito Penal e Política Criminal do Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências. Cruzamentos de Direito Penal e Constituição (Sobre o papel e limites da (re)fundamentação penal à luz da Constituição). 2009. (Congresso).

11.
I Congresso Pernambucano de Direito Público. Os Limites da Imunidade Parlamentar e a Corrupção Sistêmica no Brasil. 2009. (Congresso).

12.
II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM.Direito Fundamentais: do constitucionalismo ao transconstitucionalismo. 2009. (Outra).

13.
III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.A Função Social e Política da Advocacia Pública Federal. 2009. (Seminário).

14.
IV Congresso de Direito da UFSC. Poder, Legalidade e Democracia - O Estado e Seus Limites. 2009. (Congresso).

15.
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e sociedade. Concretização dos direitos fundamentais através da interpretação constitucional. 2009. (Congresso).

16.
XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Painel: O Constitucionalismo e a crise do Estado - Palestra: Transconstitucionalismo. 2009. (Congresso).

17.
32º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.Avaliador de teses. 2008. (Encontro).

18.
Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco. Direitos fundamentais X exclusão social: um paradoxo do constitucionalismo brasileiro. 2008. (Congresso).

19.
Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. A Concretização do Texto Constitucional: os direitos constitucionalmente assegurados e a hipertrofiada função simbólica. 2008. (Congresso).

20.
Curso de Especialização em Direito Público para Magistrados.Constitucionalização Simbólica. 2008. (Outra).

21.
Das Recht in der Weltgesellschaft. Transversale Rechtsvernetzung und Asymmetrien der Rechtsformen in der Weltgesellschaft. 2008. (Congresso).

22.
El marco jurídico-constitucional del Mercosur y de la comunidad andina. Integración sin derechos humanos?. 2008. (Congresso).

23.
I Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM.Fundamento Teórico-sociais dos Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

24.
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Hermenêutica Constitucional. 2008. (Congresso).

25.
II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. Direito Tributário e Economia: entre eficiência e seguraça jurídica. 2008. (Congresso).

26.
O pensamento jurídico de Pontes de Miranda. Pontes de Miranda: limites e possibilidades para a teoria crítica do direito civil no Código Civil de 2002. 2008. (Congresso).

27.
Pensamento Alemão no Século XX - Grandes Protagonistas e Recepção no Brasil. A Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 2008. (Congresso).

28.
Seminário na Universität Flensburg.Verfassungsprobleme Lateinamerikas. 2008. (Outra).

29.
V Fórum de produção acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - Centro Universitário Serra dos Órgãos.Multiculturalismo, direitos humanos e educação. 2008. (Outra).

30.
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O constitucionalismo como limite à atuação do poder judiciário. 2008. (Congresso).

31.
VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Princípios e regras como diferença paradoxal do sistema jurídico. 2008. (Simpósio).

32.
Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais.Aumento da complexidade com a insuficiente diferenciação funcional: o paradoxo do desenvolvimento da América Latina. 2008. (Outra).

33.
XX Conferência Nacional de Advogados.Corrupção sistêmica e violação de direitos fundamentais. 2008. (Outra).

34.
Aula Magna.O Direito na Modernidade Periférica. 2007. (Outra).

35.
Aula Magna.Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil - O Estado de Democrático de Direito em uma Sociedade Mundial Complexa. 2007. (Outra).

36.
Colóquio dos Bolsistas Pesquisadores e Premiados do Brasil e do Uruguai da Fundação Humboldt... 2007. (Outra).

37.
Conferência da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.A Constituição Simbólica Revisitada. 2007. (Outra).

38.
Conferência da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil - O Estado Democrático de Direito em uma sociedade Mundial Complexa. 2007. (Congresso).

39.
Curso de Especialização em Direito Constitucional.Sistema Constitucional ( módulo). 2007. (Outra).

40.
Curso de especialização em direito público.Organização do Estado Brasileiro e a distribuição de competências normativas na federação. 2007. (Outra).

41.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2007. (Outra).

42.
Curso Direito e Avesso: Uma introdução ao pensamento jurídico crítico - C.A. XI de Agosto.Teoria dos sistemas e teoria do discurso: Perspectivas críticas do direito em J. Habermas e N. Luhmann. 2007. (Outra).

43.
Curso na Universität Flensburg.Menschenrechte und Gerechtigkeit in der Weltgesellschaft. 2007. (Outra).

44.
Democracy and Legitimization of Law in the World Society - International Conference, University of Flensburg. Transversale Verfassung? Grezen und Möglichkeiten des Konstitutionalismus in einer asymmetrischen Weltgesellschaft. 2007. (Congresso).

45.
Durch Luhmanns Brille: Herausforderungen an Gesellschaft, Politik umd Recht in Lateinamerika.Das Paradox der sozialen Entwicklung Lateinamerikas. 2007. (Simpósio).

46.
El Derecho de Integración Suramericano en su contexto. La concepción del Estado de Derecho y su vigencia práctuca en Suramérica, con especial referencia a la fuerza normativa de un Derecho Supranacional. 2007. (Congresso).

47.
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.Conferência de abertura do Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Tributário. 2007. (Outra).

48.
Gesamtatamerikanisches Alumnitreffen - "Biographien, Migration und Mobilität in Wissenschaft und Forschung weltweit".Die Wissenschaft als Weltsystem: Grenzen der Reproduktion der Wissenschaft in den peripheren Ländern. 2007. (Encontro).

49.
II Congresso Brasileiro de Direito Consitucional - 19 anos de Constituição Federal: compromissos e perspectivas para o futuro. A Constitucionalização Simbólica Revisitada. 2007. (Congresso).

50.
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Direito Tributário e Economia: Tensões Sistêmicas. 2007. (Congresso).

51.
II Evento de Iniciação Científica em Direito da UniBrasil.A Constitucionalização Simbólica Revisitada. 2007. (Outra).

52.
Interaktion, Organisation, Gesellchaft: Tagung zum Anlass des 80. Geburtstages von Niklas Luhmann.Grenzen der funktionalen Differenzierung in den peripheren Ländern: Systemkorruption von der Organisation zur Gesellchaft. 2007. (Seminário).

53.
IV Congresso Internacional de Direito. Limites e Possibilidades de Constituições Transnacionais e Supranacionais. 2007. (Congresso).

54.
Lançamento do livro "A Constitucionalização Simbólica".A Constitucionalização Simbólica. 2007. (Outra).

55.
La sociedad como pasión: Niklas Luhmann. Die Staaten im Zentrum und die Staaten an der Peripherie: Einige Probleme mit Niklas Luhmann´s Auffassung von den Staaten der Weltgesellschaft. 2007. (Congresso).

56.
VII Seminário de Direito Constitucional UCAM - ABCD.Deficit na separação dos poderes e exclusão da liberdades. 2007. (Seminário).

57.
XIII Semana Jurídica da UnB.A Corrupção vista pela Sociedade Civil. 2007. (Outra).

58.
Aula Magna.Entre Themis e Leviatã: o Estado Democrático de Direito na era da globalização. 2006. (Outra).

59.
Aula na Academia de Letras Jurídicas da Bahia.O Estado Democrático de Direito em uma sociedade mundial complexa. 2006. (Outra).

60.
Curso de Especialização em Direito Constitucional.Sistema Constitucional ( módulo). 2006. (Outra).

61.
Curso de Especialização em Direito Processual.A Ilusão da súmula vinculante:novos termos normativos, novos problemas jurídicos. 2006. (Outra).

62.
Curso de Especialização em Direito Público.Autonomia dos Municípios na federação brasileira. 2006. (Outra).

63.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2006. (Outra).

64.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2006. (Outra).

65.
Fórum Interdisciplinar sobre o Estado.Estado Democrático de Direito. 2006. (Outra).

66.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Interpretação e Estado de Direito. 2006. (Congresso).

67.
I Universidade de Verão.Desafios à qualidade da democracia no Brasil. 2006. (Outra).

68.
IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Democracia, Estado de Direito e Jurisdição Constitucional. 2006. (Congresso).

69.
IX Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. A globalização e o direito constitucional de integração - desafios. 2006. (Congresso).

70.
Mestrado em Direito Processual da UFES.A ilusão da súmula vinculante: novos textos normativos, novos problemas jurídicos. 2006. (Seminário).

71.
Seminário "Direito e Sociedade".Novos Desafios à Legitimação do Direito. 2006. (Seminário).

72.
V Congresso de Direito Tributário em Questão. A súmula vinculante e seus efeitos no processo tributário: conseqüências imediatas. 2006. (Congresso).

73.
V Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.Federação Brasileira e Autonomia dos Estados e Municípios. 2006. (Outra).

74.
22nd World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Symbolic Function of Human Rights. 2005. (Congresso).

75.
COGNO - I Congresso de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Contituição e esfera pública pluralista. 2005. (Congresso).

76.
Curso de Especialização em Direito Constitucional.Sistema Constitucional ( módulo). 2005. (Outra).

77.
Curso de Especialização em Direito Público.Organização do Estado Brasileiro e a distribuição de competência normativas na federação. 2005. (Outra).

78.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2005. (Outra).

79.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. .. 2005. (Congresso).

80.
VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Desafios do direito constitucional contemporâneo: constitucionalismo versus positivismo; terrorismo e estado de exceção. 2005. (Congresso).

81.
XI Semana Jurídica 2005.Ações afirmativas: o reconhecimento da desigualdade. 2005. (Outra).

82.
XIX Conferência Nacional dos Advogados.Constituição aberta e pluralismo jurídico. 2005. (Outra).

83.
Constituição e Governabilidade: a Discussão Atual na Europa e no Brasil.Por que a Constituição de 1988 caracteriza-se por um alto grau de ineficácia. 2004. (Seminário).

84.
Curso de Especialização em Direito Constitucional.Sistema Constitucional ( módulo). 2004. (Outra).

85.
Internationale Konferenz Verrechtlichung und Entrechtlichung.Der symbolische Charakter der Menschenrechte. 2004. (Outra).

86.
International Workshop: "Recht und Gesellschaft".Die symbolishe Kraft der Menschenrechte. 2004. (Outra).

87.
International Workshop: European Union as a Model for the Development of Mercosul.A Constituição da união Européia e a Constituição do Mercosul. 2004. (Outra).

88.
IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Segurança Jurídica e Mudança Constitucional: direito adquirido como tema da teoria geral do direito e do direito constitucional. 2004. (Congresso).

89.
Palestra proferida na Faculdade de Direito da USP, a convite do Centro Acadêmico XI de Agosto.O que é uma Constituição?. 2004. (Outra).

90.
Recht, Staat und Internationale Gemeinschaft bei Hans Kelsen.Grezen der Autonomie des Rechts in einer asymmetrischen Weltgesellschaft: Von Luhmann zu Kelsen. 2004. (Outra).

91.
Seminário de Direito Público.A Constitucionalização Simbólica e a Reforma do Estado no Brasil. 2004. (Seminário).

92.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Constitucionalismo: Globalização e Democracia.Constitucionalismo: Globalização e Democracia. 2004. (Simpósio).

93.
1° Seminário Cearense das Funções Essenciais da Justiça.O Problema da Inefetividade da Constituição e as Funções Essenciais da Justiça. 2003. (Seminário).

94.
A constituição da Sociedade Moderna: entre Centro e Periferia.Implementação do Direito TRansnacional. 2003. (Outra).

95.
Changing Perspectives in Political Philosophy. Limits of Constitutionalim in Todays World Society. 2003. (Congresso).

96.
Curso de Especialização de Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2003. (Outra).

97.
EDESP-FGV.Por que a Constituição de 1988 caracteriza-se por um alto grau de inefetividade?. 2003. (Outra).

98.
Encontro Direito e Sociedade.Sociologia e Direito entre Autonomia e Adquação. 2003. (Encontro).

99.
II Congresso Internacional de Direito Tributário. O Federalismo Tributário como Limite à Reforma Constitucional. 2003. (Congresso).

100.
II Congresso Internacional - Direito, Exclusão Social e Justiça. A Constituição de 1988 versus a Exclusão Social: das condições sociais as práticas jurídicas. 2003. (Congresso).

101.
III Congresso para o Desenvolvimento Acadêmico. Os 15 Anos da Constituição Brasileira. 2003. (Congresso).

102.
International Workshop: Legal Education in Latin America.Legal Research in Law School: the interdisciplinary approach. 2003. (Outra).

103.
Os 15 anos da Constituição de 1988: Por que tanta Inefetividade Consitucional?.Os 15 anos da Constituição de 1988: Por que tanta Inefetividade Consitucional?. 2003. (Outra).

104.
Seminário transdisciplinar em sociologia e direito.Judicialização e/ou Juridicização: como entender o sistema legal brasileiro no contexto da redemocratização. 2003. (Seminário).

105.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Por que é Improvável uma Reforma Efetiva do Judiciário?. 2003. (Simpósio).

106.
Workshop Internacional Identidades em Movimento: Política e Cotidiano no Brasil.Política, cotidiano e adversidades. 2003. (Outra).

107.
XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Por que a Constituição de 1988 caracteriza-se por um alto grau de inefetividade?. 2003. (Congresso).

108.
Europa / Lateinametika - Verfassungsfragen. Politische Konstitution Lateinamerikas. 2002. (Congresso).

109.
Rechtsstaat und Demokratie unter dem Druck der Globalisierung: Ansätze supranationaler und globaler Organisation der Politik.Gerechtigkeit und Differenz in einer komplexen Weltgesellschaft. 2002. (Outra).

110.
XVIII Conferência Nacional dos Advogados.A força simbólica dos Direitos Humanos. 2002. (Outra).

111.
As tendências contemporâneas da filosofia alemã.As tendências contemporâneas da filosofia alemã, proferida no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, dia 18 de setembro de 2001.. 2001. (Seminário).

112.
Centro de Ciências Sociais da Universidade Católica de Pernambuco.Direções Contemporâneas do Pensamento Jurídico Europeu. 2001. (Outra).

113.
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.Direito Constitucional versus Direito Comunitário Europeu. 2001. (Outra).

114.
Instituto Europeu de Florença.Reconstructing the Rechtsstaat in a Global Age. 2001. (Seminário).

115.
Workshop "Symbolische Umweltgesetzgebung".Symbolische Umweltgesetzgebung. 2001. (Outra).

116.
Aula magna de encerramento do semestre de verão.Der demokratische Rechtsstaat in der heutigenkomplexen Gesellschaft: Begriffsmodell und empirische Entwicklungen. 2000. (Outra).

117.
Palestra no Instituto de Sociologia da Universidade de Flensburg.Demokratische Rechtsstaatlichkeit und Föderalimsus: Spannungs- und Ergänzungsverhältnisse. 2000. (Outra).

118.
Transformation of Sovereignty.Constitutional Nominalism in Third World Countries. 2000. (Outra).

119.
XVII Conferência Nacional dos Advogados.Justiça e Diferença em uma Sociedade Global. 1999. (Outra).

120.
Palestra no Departamento de Ciências Sociais da Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt).Von der Autopoiesis zur Allopoiesis des Rechts. 1998. (Seminário).

121.
Simpósio Internacional sobre a Justiça.Justiça, Contrato e Constituição em Kant e Rawls. 1997. (Simpósio).

122.
Universidade de Santiado de Compostela.El sistema constitucional brasileño. 1997. (Outra).

123.
Universidade de Santiago de Compostela.La jurisdiccíon constitucional en el Brasil tras la Constitucíon de 1988. 1997. (Outra).

124.
Verfassungs- und Völkerrecht in Afrika, Asien und Lateinamerika: 30 Jahre Verfassung und Recht in Übersee.Lateinamerikanische Verfassungen zwischen Autokratismus und Demokratisierung. 1997. (Simpósio).

125.
Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. A Ordem Constitucional. 1996. (Congresso).

126.
Faculdade Unifidaca para o Ensino das Ciências.A Constituição Simbólica. 1996. (Outra).

127.
Jornada de Coimbra - 20 Anos da Constituição de 1976.Constituição Simbólica. 1996. (Outra).

128.
Jurisdição Constitucional.Interpretação Constitucional. 1996. (Seminário).

129.
Multiculturalismo e Racismo: O papel da Ação Afirmativa nos Estados Democráticos Contemporâneos.Desafios para o Brasil. 1996. (Seminário).

130.
Seminário de Intercâmbio Acadêmico entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e a Faculdade de Direito do Recife.Texto, Contexto e Sistema no Direito. 1996. (Seminário).

131.
XIII Encontro Regional de Estudantes de Direito.Assessoria Jurídica. 1996. (Encontro).

132.
1.º Colóquio do Centro de Pesquisas Sociossemióticas.Pragmática e Interpretação. 1995. (Outra).

133.
1.º Seminário de Sociologia do Direito e Filosofia do Direito.Interpretação do Direito. 1995. (Seminário).

134.
Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Djaci Falcão.Limites à Reforma Constitucional. 1995. (Outra).

135.
Diretório Acadêmico Lyda Monteiro - UFPB.Direitos Humanos: a luta pela cidadania. 1995. (Encontro).

136.
Encontro de Intercâmbio Acadêmico entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e a Faculdade de Direito do Recife..Sistema Jurídico e Conhecimento Jurídico. 1995. (Encontro).

137.
III Congresso de Iniciação Científica. Coordenação da sessão de apresentação dos trabalhos na área de Ciências Jurídicas. 1995. (Congresso).

138.
II Seminário de Revisão Constitucional.Revisão Constitucional. 1995. (Seminário).

139.
O Pensamento Social de Niklas Luhmann.O Pensamento Social de Niklas Luhmann. 1995. (Outra).

140.
Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco.O Pensamento Social de Jürgen Habermas, proferida no , no Recife, em 17 de novembro de 1995.. 1995. (Outra).

141.
Seminário Permanente de Direito Constitucional.Autopoiese do Direito e Constituição. 1995. (Seminário).

142.
Seminário sobre Direitos Humanos - UFCE.Direitos Humanos e Realidade Nacional. 1995. (Seminário).

143.
V Congresso Brasileiro de Filosofia. Comunicação Em Torno das Divergências e Complementariedades entre os Modelos Luhmanniano e Habermasiano de Interpretação da Modernidade e do Estado de Direito: Por uma Releitura Teórica com Referência Empírica à Realidade Brasileira. 1995. (Congresso).

144.
VII Encontro de Ciências Sociais do Norte Nordeste.Legalismo e Impunidade: Intolerância e Permissividade Jurídicas na América Latina. 1995. (Encontro).

145.
VI Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Emendas à Constituição e os Direitos Fundamentais do Contribuinte. 1995. (Simpósio).

146.
20º. Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Concretização Constitucional versus Controle dos Atos Municipais. 1994. (Encontro).

147.
Encontro sobre a Tolerância na América Latina.Comunicação sobre o tema Legalismo e Impunidade: Intolerância e Permissividade Jurídicas na América Latina - Notas para discussão no Ano Mundial da Tolerância. 1994. (Encontro).

148.
I Encontro Estadual de Direito Alternativo.A Problemática Constitucional. 1994. (Encontro).

149.
II Congresso de Iniciação Científica. Coordenação da sessão de apresentação dos trabalhos jurídicos do II Congresso de Iniciação Científica, realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 13 a 15 de junho de 1994 (14 de junho).. 1994. (Congresso).

150.
III Encontro Anual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (III CONPEDI).O Problema da Implementação Curricular nas Pós-Graduações em Direito no Brasil.. 1994. (Encontro).

151.
IV Seminário Internacional: Universidade e Educação Popular.Evolução dos Direitos Humanos na experiência Constitucional Brasileira. 1994. (Seminário).

152.
Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.O Estado de Direito na Teoria Sistêmica e em Habermas - confronto. 1994. (Outra).

153.
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC de São Paulo.Aspectos da Constitucionalização Simbólica. 1994. (Outra).

154.
VI Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. A Constitucionalização Simbólica: Uma Síntese. 1994. (Congresso).

155.
XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.Permanência e Mudança das Constituições. 1994. (Outra).

156.
Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba.Sistema/Meio Ambiente e Sistema/Mundo da Vida: As Teorias Sociais de Niklas Luhmann e Jürgen Habermas - entre divergências e complementariedade. 1993. (Outra).

157.
Centro de Estudos Sociais da Fundação Universidade Federal de Recife.Revisão Constitucional: Aspectos Jurídicos. 1993. (Seminário).

158.
Fórum Universitário da Universidade Federal da Paraíba.Entre Subintegração e Sobreintegração: A Cidadania Inexistente. 1993. (Outra).

159.
I Ciclo de Estudos Jurídicos - Diretório Acadëmico Demócrito de Souza Filho.Reforma Constitucional - Limites e Perspectivas. 1993. (Outra).

160.
II Encontro Internacional de Direito Alternativo.Do Pluralismo Jurídico à Miscelâncea Social.. 1993. (Encontro).

161.
Seminário sobre a obra do Prof. Niklas Luhmman - por ocasião de sua aposentadoria emérita. 1993. (Seminário).

162.
XVII Encontro Anual da ANPOCS.Entre Subintegração e Sobreintegração: A Cidadania Inexistente.. 1993. (Encontro).

163.
V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Da Autopoiese à Alopoiese do Direito. 1992. (Congresso).

164.
Análise Sociológica das Concepções de Justiça.Citizenship and Social Class. 1991. (Seminário).

165.
XVI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil.A Crise do Estado. 1991. (Encontro).

166.
Congresso Alemão de Filosofia do Direito. 1988. (Congresso).

167.
Encontro de Bolsistas da área de Ciências Sociais e Filosofia do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico. 1988. (Encontro).

168.
Seminário sobre Desenvolvimento Constitucional na América Latina..Die Verfassungsentwicklung Brasiliens: Ein Beispiel asymmetrischer Positivierung des Verfassungsrechts an der Peripherie. 1988. (Seminário).

169.
Associação dos Servidores da LBA, no Recife.A Constituinte e Nossa Participação. 1986. (Outra).

170.
Desenvolvimento Brasileiro e Trópico. 1986. (Seminário).

171.
Seminário de Desenvolvimento Cultural.Constituinte. 1986. (Seminário).

172.
Semana de Debates sobre a Constituinte.História das Constituintes. 1985. (Outra).

173.
Seminário de Estudos Jurídicos.Problemática da Constituinte, proferida pelo Prof. Nelson Saldanha. 1985. (Seminário).

174.
Seminário sobre Assembléia Nacional Constituinte. 1985. (Seminário).

175.
Seminário Victor Nunes Leal.Constituinte e o Poder Político. 1985. (Seminário).

176.
Congresso de Direito Constitucional. 1984. (Congresso).

177.
Encontro Regional de Advogados do São Francisco.Assembléia Nacional Constituinte: um dogma liberal ou um instrumento de legitimação?. 1984. (Encontro).

178.
Encontro Regional de Itabuna, Ilhéus e Itapetinga.Ciência política, teoria geral do direito e direito constitucional. 1984. (Encontro).

179.
Fórum sobre o tema Constituição e Sucessão Presidencial.Debatedor oficial. 1984. (Outra).

180.
X Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.Debatedor especial da tese Poder, Autoritarismo e Opressão, de autoria do Profº. Gerson de Brito Mello Boson. 1984. (Outra).

181.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1983. (Congresso).

182.
XIII Encontro de Advogados de Pernambuco. 1983. (Encontro).

183.
Licitação e Desapropriação. 1981. (Outra).

184.
Seminário de Direito Civil - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. 1980. (Seminário).

185.
Seminário de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Univerisdade Federal de Pernambuco. 1980. (Seminário).

186.
Seminário de Direito Tributário. 1980. (Seminário).

187.
VIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1980. (Outra).

188.
I Semana de Filosofia e Política. 1979. (Outra).

189.
I Simpósio sobre a Realidade Brasileira - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. 1979. (Simpósio).

190.
IX Encontro de Advogados de Pernambuco. 1979. (Encontro).

191.
Seminário de Teoria Geral do Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. 1979. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEVES, Marcelo. New Inequalities: Systemic or Identitary?. 2017. (Outro).

2.
NEVES, Marcelo. III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Capacidades Institucionais e Deliberação. 2014. (Congresso).

3.
NEVES, Marcelo. A jurisdição Constitucional na América Latina: debate com Magistrados do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia e com Membros de Poder Judiciário do Chile. 2013. (Congresso).

4.
NEVES, Marcelo. Congresso Internacional Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundial. 2013. (Congresso).

5.
NEVES, Marcelo. II Encontro WMF Matins Fontes de Filosofia do Direito. 2011. (Outro).

6.
DAVILA, F. R. ; AMBOS, K. ; NEVES, Marcelo ; ABRAMOVAY, Pedro . Congresso Internacional em Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências. 2009. (Congresso).

7.
NEVES, Marcelo; JOERGES, C. . Ciclo de Palestras e Debates do Prof. Dr. Christian Joerges. 2005. (Outro).

8.
TEUBNER, G. ; NEVES, Marcelo . Ciclo de Palestras e Debates do Prof. Dr. Gunther Teubner. 2005. (Outro).

9.
NEVES, Marcelo. Conflitos entre ordens Locais, Nacionais e Internacionais ou Transnacionais na Era da Globalizaçãp. 2005. (Outro).

10.
GRIMM, D. ; NEVES, Marcelo . Palestra do Prof. Dr. Dieter Grimm. 2004. (Outro).

11.
NEVES, Marcelo; BRUNKHORST, H. . Conferência: ?A Constituição da Sociedade Moderna: Entre Centro e Periferia?. 2003. (Outro).

12.
NEVES, Marcelo. Rechtsstaat und Demokratie unter dem Druck der Globalisierung: Ansätze supranationaker und globaler Organisation der Politik. 2002. (Outro).

13.
NEVES, Marcelo. Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

14.
NEVES, Marcelo. Seminário de Intercâmbio Acadêmico entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e a Faculdade de Direito do Recife. 1996. (Outro).

15.
NEVES, Marcelo. Encontro de Intercâmbio Acadêmico entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e a Faculdade de Direito do Recife. 1995. (Outro).

16.
LUHMANN, N. ; NEVES, Marcelo . Ciclo de Palestras e Debates sobre a relação entre Direito e Sociedade na Teoria dos Sistemas, a cargo do Prof. Dr. Niklas Luhmann. 1993. (Outro).

17.
NEVES, Marcelo. II Seminário Regional dos Cursos Jurídicos - Elevação de Qualidade e Avaliação. 1993. (Outro).

18.
NEVES, Marcelo. Seminário em Comemoração ao Centenário do Nascimento de Rudolf von Ihering. 1992. (Outro).

19.
NEVES, Marcelo. I Congresso Nacional de Ensino Jurídico na Realidade Brasileira. 1984. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Davi Reis Salles Piraja. A eficácia horizontal dos Direitos Humanos frente a matrizes anônimas de comunicação: uma abordagem sistêmica do conflito da Região dos Grandes Lagos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Vinicius Machado Calixto. LEX SPORTIVA E OS ENTRELAÇAMENTOS TRANSCONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE ABERTURA AO APRENDIZADO RECÍPROCO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Coorientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

2.
Lucas Delgado. Independência Judicial e Corrupção Sistêmica: O controle disciplinar da atividade jurisdicional pelo Concelho Nacional de Justiça e a diferenciação funcional do Direito.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

3.
Leonardo Almeida Lage. Transconstitucionalismo, Direito Islâmico e Liberdade Religiosa.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

4.
Paulo José Leonesi Maluf. Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

5.
Marina Aranha Camargo Lima. Mídia e Direito: interferências sob os pressupostos da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

6.
Vinícius José Poli. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias deliberativas. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

7.
Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro. Entre Eclusas e Espelhos: a esfera pública vista a partir de uma leitura crítica de Niklas Luhmann e de debates contemporâneos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

8.
André Felipe de Barros Cordeiro. Teoria dos conceitos jurídicos indeterminados aplicada ao direito administrativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de estudos pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

9.
Ramon de Vasconcelos Negócio. LEX SPORTIVA: da autonomia jurídica ao diálogo transconstitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

10.
Octaviano Padovese de Arruda. DEUS EX MACHINA: da fundamentação a desfundamentação do Transconstitucionalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

11.
Alice Reis Pereira e Silva. As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal no florescer do Estado Democrático-Participatiivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de estudos pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

12.
Felipe Guimarães Freitas. Segurança Jurídica: Direito adquirido e mutação jurisprudencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de estudos pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

13.
Jaligson Hirtácides Santos de Assis. A tributação sistemática do direito tributário no direito do mercado financeiro e de capitais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de estudos pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

14.
Marcelo Gentile Fachini. Concretização das normas de competência tributária: uma análise a partir da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de estudos pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

15.
Philippe André Rocha Gail. Mudança de paradigma jurídico a partir do giro linguístico. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de estudos pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

16.
Renata Abrantes da Silveira. Aspectos jurídicos e tributários da Compensação Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais ? CFEM. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

17.
Luzia Corrêa Rabello. Compensação Tributária: Ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e/ou sua cessão/transferência a terceiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de estudos pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

18.
Aline Nunes dos Santos. Irretroatividade tributária e decisão judicial. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de estudos pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

19.
Antônio Silveira Marques. Jurisdição constitucional e soberania do povo. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de estudos pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

20.
Aline Lamha. Sobreintegração e subintegração no desenvolvimento da sociedade informacional: problemas e perspectivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

21.
Aline Nunes dos Santos. Norma jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudenciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

22.
Heleonor Leite Fontana. Trabalho e Castigo: Representações do trabalhador urbano em Recife sobre o contrato individual de trabalho. 1994. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

Tese de doutorado
1.
Marcelo Dalmas Torelly. O problema da responsabilidade nas transições políticas: perspectiva transconstitucional Sul-Americana. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

2.
Maurício Palma Resende. Direito nuclear: um problema transconstitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

3.
Fábio Portela Lopes de Almeida. A filosofia da mente e a estrutura dos direitos fundamentais: uma abordagem naturalista a respeito da conexão interna entre cognição moral e a teoria da justiça. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

4.
Luciana da Silva Costa. A revisitação do principio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

5.
Juliana Cristine Diniz Campos. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e legitimação democrátic da norma constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

6.
Flávia Sousa Dantas Pinto. Os Tributos, os Tribunos, os Tribunais e as Policies: uma Análise Sistêmica da Participação Estratégica dos Tributos nas Políticas Públicas. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

7.
Luciana da Silva Costa. A estruturação da identidade constituional a partir da (re)significação do devido processo legislativo em países de modernidade periférica. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Claudia Santano. A corrupção sistêmica através do abuso do poder econômico no financiamento de campanhas eleitorais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Pedro Barros Nunes Studart Corrêa. De ontologia e deontologia - a regra principiológica do Direito Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

2.
Josie de Menezes Barros. A institucionalização da participação: o Conselho Municipal de Cultura de Santo André na transição da Gestão Municipal (2008-2009). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

3.
André Rinaldo Pardini. A eficácia da decisão popular como condição da democracia participativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

4.
Daniel Rodrigues Manoel. Justiciabilidade do Direito Prestacional à Saude e Limites e Critérios Principiológicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

5.
Stacy Natalie Torres da Silva. Usucapião especial urbana coletiva - possibilidades e limites na prevenção de conflitos fundiários coletivos e redução das iniquidades sócio-espaciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

6.
Wellington Barbosa Nogueira Junior. Pluralismo jurídico na América Latina: uma análise do movimento constitucional da Bolívia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

7.
André Rainho das Neves. A abrangência do Estado quanto a seus destinatários: os Direitos Sociais, seu caráter simbólico e a atuação do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

Iniciação científica
1.
Victor Reis de Abreu Cavalcanti. Na fronteira do político: entre democracia procedimental e pluralismo agonístico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

2.
Lucas Nascimento Carneiro. A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

3.
João Victor Nery Fiocchi Rodrigues. Por uma outra racionalidade: podem os movimentos sociais tensionar o conceito?. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

4.
Lucas Fucci Amato. Impactos Desdiferenciantes da política e da economia sobre os direitos humanos: o caso do direito à cultura. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

5.
Fernando Ramon Machado de Andrade. A relação paradoxal entre direitos humanos e globalização: análise do caso Guantánamo. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

6.
Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro. A (in)efetividade dos direitos sociais na modernidade periférica: um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Programa de Iniciação científica PIBIC-CEPE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

7.
Graziela Bacchi da Hora. Autonomia do judiciário contraposta ao meio ambiente social. 1996. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

8.
Daniela Duarte de Souza. A localização do direito na teoria de Jügen Habermas. 1996. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

9.
Isabele Marques Sahb. Análise crítica do mandado de injunção e sua função simbólica. 1994. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

10.
João Paulo A. Teixeira. O idealismo constitucional em Oliveira Vianna: Análise e perspectivas. 1994. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

11.
Breno Gustavo Valadares Lins. O habeas corpus na constituição brasileira: ineficácia normativo-jurídica e função simbólica. 1994. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.

12.
Maria Cristina Tavares. O problema da concretização constitucional e da diferenciação funcional do direito em sociedades periféricas: O caso brasileiro. 1992. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2004NEVES, Marcelo. La force symbolique des droits de l'homme. Droit et Société (Paris. 1985), Paris, v. 58, p. 599-632, 2004.

2.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2003NEVES, Marcelo. A Força Simbólica dos Direitos Humanos. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 03, p. 139-174, 2003.

3.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2003NEVES, Marcelo. Von der Autopoiesis zur Allopoiesis des Rechts. Rechtstheorie, Berlin, v. 34, n.2, p. 245-268, 2003.

4.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2002NEVES, Marcelo. Gerechtigkeit und Differenz in einer komplexen Weltgesellschaft. ARSP. Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie, Stuttgart, v. 88, p. 323-348, 2002.

5.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2001NEVES, Marcelo. Justicia y Diferencia en una Sociedad Global Compleja. Doxa (Alicante), Alicante, v. 24, p. 349-377, 2001.

6.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2001NEVES, Marcelo. Et si le douzième chameau venait à manquer? Du droit expropriateur au droit envahi. Droit et Société (Paris. 1985), Paris, v. 47, p. 101-121, 2001.

7.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2000NEVES, Marcelo. Du pluralisme juridique au mélange social: Le problème du manque d'identité/autonomie de la (des) sphère(s) juridique(s) dans la modernité périphérique et ses implications en Amérique Latine. Revue Interdisciplinaire d'Etudes Juridiques, v. 4, p. 179-211, 2000.

8.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1999NEVES, Marcelo. Zwischen Subintegration und Überintegration: Bürgerrechte nicht ernstgenommen. Kritische Justiz, Baden-Baden, v. 32/4, n.4, p. 557-577, 1999.

9.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1999NEVES, Marcelo. Von der symbolischen Gesetzgebung zur symbolischen Konstitutionalisierung: Ein Überblick. IfS-Nachrichten, München, v. 16, p. 4-30, 1999.

10.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1999NEVES, Marcelo. Entre sous-intégration et sur-intégration: la citoyenneté inexistante dans les pays de la modernité périphérique. Droit et Société (Paris. 1985), Paris, v. 41, p. 121-145, 1999.

11.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1998NEVES, Marcelo. Rechtswissenschaft versus Rechtspraxis und sozialen Kontext in Brasilien - vom Autoritarismus zur Demokratisierung. Leipziger Beiträge zur Universalgeschichte und vergleichenden, Leipzig, v. 8, n.6, p. 29-49, 1998.

12.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1997NEVES, Marcelo. Lateinamerikanische Verfassungen: Zwischen Autokratismus und Demokratisierung. Verfassung und Recht in Ubersee, Baden-Baden, v. 30/4, n.4, p. 503-519, 1997.

13.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1996NEVES, Marcelo. Symbolische Konstitutionalisierung und faktische Entkonstitutionalisierung: Wechsel von bzw. Änderungen in Verfassungstexten und Fortbestand der realen Machtverhältnisse. Verfassung und Recht in Ubersee, Baden-Baden, v. 29, n.3, p. 309-323, 1996.

14.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1996NEVES, Marcelo. De la autopoiesis a la alopoiesis del Derecho. Doxa (Alicante), Alicante, v. 19, p. 403-420, 1996.

15.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1996NEVES, Marcelo. Luhmann, Habermas e o Estado de Direito. Lua Nova (Impresso), São Paulo, v. 37, p. 93-106, 1996.

16.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1996NEVES, Marcelo. Constitucionalização Simbólica e Desconstitucionalização Fática: Mudança Simbólica de Constituição e Permanência das Estruturas Reais de Poder. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 33, n.132, p. 321-330, 1996.

17.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1995NEVES, Marcelo. Do pluralismo jurídico à miscelânea social: o problema da falta de identidade da(s) esfera(s) de juridicidade na modernidade periférica e suas implicações na América Latina. Direito em Debate, Ijuí - RS, v. 5, p. 07-37, 1995.

18.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1995NEVES, Marcelo. Da Autopoiese à Alopoiese do Direito. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, v. XLII, n.178, p. 117-141, 1995.

19.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1994NEVES, Marcelo. Del pluralismo jurídico a la miscelánea social: el problema de la falta de identidad de la(s) esfera(s) de juridicidad en la modernidad periférica y sus implicaciones en América Latina. El Otro Derecho, Bogotá, v. 6, n.1, p. 67-97, 1994.

20.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1994NEVES, Marcelo. Entre Subintegração e Sobreintegração: A Cidadania Inexistente. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), Rio de Janeiro, v. 37, n.2, p. 253-275, 1994.

21.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1995NEVES, Marcelo. O Problema da Implementação Curricular nas Pós-Graduações em Direito no Brasil. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília, v. XXV, n.61, p. 59-70, 1995.

22.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1992NEVES, Marcelo. Entre Juridicismo e Politicismo: O Falso Dilema da Revisão Constitucional. Revista Acadêmica: Ciências Agrárias e Ambientais (PUCPR. Impresso), Recife, v. LXXV, p. 43-47, 1992.

23.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1989NEVES, Marcelo. Da Necessidade de uma Nova Ordem Internacional. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 69/70, p. 7-41, 1989.

24.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1985NEVES, Marcelo. O Direito Positivo como Subsistema Social. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru / ASCES, Caruaru, v. XXII, n.16, p. 293-355, 1985.

25.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1984NEVES, Marcelo. A Incidência da Norma Jurídica e o Fato Jurídico. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 21, n.84, p. 267-284, 1984.

26.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1984NEVES, Marcelo. O Direito como Fator de Desenvolvimento. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru / ASCES, Caruaru, v. XXI, n.15, p. 427-457, 1984.

27.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1979NEVES, Marcelo. Liberalismo e Democracia. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru / ASCES, Caruaru, v. XVII, n.12, p. 491-509, 1979.

28.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2000NEVES, Marcelo. Justiça e Diferença numa Sociedade Global Complexa. Revista Jurídica Consulex, Recife, v. .1, n.1, p. 13-51, 2000.

29.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2005NEVES, Marcelo. Die Symbolische Kraft der Menschenrechte. ARSP. Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie, Stuttgart, v. 91, n.2, p. 159-187, 2005.

30.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2005NEVES, Marcelo. Der demokratische Rechtsstaat in der heutigen komplexen Gesellschaft: Begriffsmodell und empirische Bedingungen. Das Argument (Berlin), Flensburg, v. 1, n.1, p. 27-49, 2005.

31.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2001NEVES, Marcelo. From the Autopoiesis to the Allopoiesis of Law. Journal of Law and Society, v. 28, p. 242-264, 2001.

32.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1981NEVES, Marcelo. Testemunho de um jovem advogado: Do Direito-dominação ao Direito-libertação. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 16, p. 73-85, 1981.

33.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO1994NEVES, Marcelo. A Crise do Estado: Da Modernidade Central à Modernidade Periférica - Anotações a partir do Pensamento Filosófico e Sociológico Alemão. Revista de Direito Administrativo, v. 3, p. 64-78, 1994.

34.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2007NEVES, Marcelo. The symbolic force of human rights. Philosophy & Social Criticism, v. 33, p. 411-444, 2007.

35.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2007NEVES, Marcelo. Grenzen der Autonomie des Rechts in einer asymmetrischen Weltgesellschaft: Von Luhmann zu Kelsen. ARSP. Archiv fur Rechts- und Sozialphilosophie, v. 93, p. 363-395, 2007.

36.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2008NEVES, Marcelo. Verfassung und Öffentlichkeit: Zwischen System Differenzierung, Inkusion und Anerkerung. Der Staat, v. 47, p. 477-510, 2008.

37.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2006NEVES, Marcelo. Die Staaten im Zentrum und die Staaten an der Peripherie: Einige Probleme mit Niklas Luhmanns Auffassung von den Staaten der Weltgesellchaft. Soziale Systeme: Zeitschrift für Soziologische Theorie, v. 2, p. 247-273, 2006.

38.
NEVES, Marcelo;NEVES, MARCELO2004NEVES, Marcelo. La Fuerza Simbólica de los Derechos Humanos. Doxa (Alicante), v. 27, p. 143-180, 2004.


Livros e capítulos
1.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. 1. ed. São Paulo: Acadêmica, 1994. 191p .

2.
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do Sistema Jurídico. 1. ed. Sao Paulo: WMF MARTINS FONTES, 2013. v. 1. 270p .

3.
NEVES, Marcelo. ENTRE TÊMIS E LEVIATÃ ? UMA RELAÇÃO DIFICIL. 3. ed. Sao Paulo: WMF MARTINS FONTES, 2012. v. 1. 376p .

4.
NEVES, Marcelo. Transconstitutionalism. 1. ed. Oxford: Hart, 2013. v. 1. 224p .

1.
NEVES, Marcelo. Vom Rechtspluralismus zum sozialen Durcheinander: Der Mangel an Identität der Rechtssphäre(n) in der peripheren Moderne und seine Implikationen in Lateinamerika. In: Hauke Brunkhorst; Wenzel Matiaske. (Org.). Zentrum und Peripherie. 1ed.Mering: Hammp, 2004, v. , p. 165-194.

2.
NEVES, Marcelo. E se faltar o décimo segundo camelo? Do direito expropriador ao direito invadido. In: André-Jean Arnaud; Dalmir Lopes Jr.. (Org.). Niklas Luhmann: Do Sistema social à Sociologia Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004, v. , p. 145-173.

3.
NEVES, Marcelo. From Legal Pluralism to Social Miscellany: The Problem of the Lack of Identity of the Legal Sphere(s) in Peripheral Modernity and Its Implications for Latin America. In: César A. Rodrígues. (Org.). Law and Society in Latin America - Beyond Law: New Work on Law and Social Change from Latin America and Around the World. 1ed.Bogotá: Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos - ILSA, 2003, v. 9, p. 125-154.

4.
NEVES, Marcelo. Concretização Constitucional versus Controle dos Atos Municipais. In: Eros Roberto Grau; Sérgio Sérvulo. (Org.). Estudos de Direito Constitucional em Homenagem a José Afonso da Silva. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2003, v. , p. 566-710.

5.
NEVES, Marcelo. Do consenso ao dissenso: O Estado democrático de Direito a partir e além de Habermas. In: Jessé Souza. (Org.). Democracia hoje: Novos desafios para a teoria democrática contemporânea. 1ed.Brasília: UnB, 2001, v. , p. 111-163.

6.
NEVES, Marcelo. Justiça e Diferença numa Sociedade Global Complexa. In: Jessé Souza. (Org.). Democracia hoje: Novos desafios para a teoria democrática contemporânea. 1ed.Brasília: UnB, 2001, v. , p. 329-363.

7.
NEVES, Marcelo. Estado Democrático de Direito e Discriminação Positiva: Um Desafio para o Brasil. In: Jessé Souza. (Org.). Multiculturalismo e Racismo: Uma Comparação Brasil e Estados Unidos. 1ed.Brasília: Paralelo, 1997, v. , p. 253-275.

8.
NEVES, Marcelo. Between Under-Integration and Over-Integration: Not Taking Citizenship Rights Seriously. In: Souza, Jessé ; Sinder, Valter. (Org.). Imagining Brazil. 1ed.Lanham: Lexington Books, 2005, v. , p. 61-90.

9.
NEVES, Marcelo. Del pluralismo jurídico a la miscelánea social: el problema de la falta de identidad de la(s) esfera(s) de juridicidad en la modernidad periférica y sus implicaciones en América Latina. In: Maurício García Villegas; César A. Rodríquez. (Org.). Derecho y Sociedad en América Latina: Un debate sobre los estudios jurídicos críticos. 1ed.Bogotá: ILSA/Universidad Nacional de Colombia, 2003, v. , p. 261-290.

10.
NEVES, Marcelo. A força simbólica dos direitos humanos. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima/ Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. , p. 507-542.

11.
NEVES, Marcelo. Gerechtigkeit und Differenz in einer komplexen Weltgesellschaft. In: Hauke Brunkhorst; Sérgio Costa. (Org.). Jenseits von Zentrum und Peropherie: Jenseits von Zentrum und Peripherie: Zur Verfassung der fragmentierten Weltgesellschaft.. 1ed.Mering: Rainer Hampp, 2005, v. , p. 23-52.

12.
NEVES, Marcelo. Transversale Rechtsvernetzung und Asymmetrien der Rechtsformen. In: Gralf-Peter Calliess; Andreas Fischer-Lescano; Dan Wielsch; Peer, Zumbansen. (Org.). Soziologische Jurisprudenz: Festschrift für Gunther Teubner zum 65. Geburtstag am 30. April 2009. 1ed.Berlin: de Gruyter, 2009, v. , p. 841-857.

13.
NEVES, Marcelo. Estado democrático de direito e constitucionalismo na América do Sul. In: Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi. (Org.). Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 203-222.

14.
NEVES, Marcelo. A concepção de Estado de direito e sua vigência prática na América do Sul, com especial referência à força normativa de um direito supranacional. In: Christine Oliveira Peter da Silva; Gustavo Ferraz Sales Carneiro. (Org.). Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 255-274.

15.
NEVES, Marcelo. 'Niklas Luhmann: 'eu vejo o que tu não vés''. Pensamento Alemão no século XX: Grandes protagonistas e recepção das obras no Brasil. 1ed.São Paulo: Goethe-Institut/Cosacnaify, 2009, v. 01, p. 257-273.

16.
NEVES, Marcelo. La concepción de Estado de derecho y su vigencia práctica en Suramérica, con especial referencia a la fuerza normativa de un derecho supranacional. In: Armin von Bogdandy; César Landa Arroyo ; Mariela Moralles Antoniazzi (orgs.).. (Org.). Integración suramericana a través del derecho? Un análisis multidiciplinario y multifocal.. 01ed.Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 2009, v. 01, p. 51-78.

17.
NEVES, Marcelo. ?Federalism, Rule of Law and Multiculturalism in Brazil: General Presentation of the Theme?. In: Marcelo Neves; Julian Hottinger (orgs.).. (Org.). Federalism, Rule of Law and Multiculturalism in Brazil. 1ed.Friburgo: Institute of Federalism/Basiléia: Helbing & Lichtenhahn, 2002, v. 1, p. 1-26.

18.
NEVES, Marcelo. Verfassung und Öffentlichkeit: Zwischen Systemdifferenzierung, Inklusion und Anerkennung. In: Regina Kreide; Andreas Niederberger. (Org.). Staatliche Souveränität und transnationales Recht. 1ed.Munique: Rainer Hampp, 2010, v. 1, p. 160-193.

19.
NEVES, Marcelo. Grenzen der Autonomie des Rechts in einer asymmetrischen Weltgesellschaft: Von Luhmann zu Kelsen. In: Hauke Brunkhorst; Rüdiger Voigt. (Org.). Rechts-Staat. Staat, internationale Gemeinschaft und Völkerrecht bei Hans Kelsen. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2007, v. , p. 303-348.


Apresentações de Trabalho
1.
NEVES, Marcelo. El Transconstitucionalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NEVES, Marcelo. A Corrupção Sistêmica, o STF e o CNJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NEVES, Marcelo. Von der Transnationalität zur Transkonstitutionalität - Öffentlicher Vortrag mit Discussion. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
WITTE, B. ; BALAGUER, F. ; BESSELINK, L. ; NEVES, Marcelo ; MARQUES, V. S. ; CANOTILHO, J. J. G. . Interconstitucionalidade e identidade política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NEVES, Marcelo. Cláudio Souto e Jürgen Habermas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NEVES, Marcelo. A noção de pessoa e a trivialização da dignidade da pessoa humana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NEVES, Marcelo. Diálogo entre Juízes em Matéria Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NEVES, Marcelo. Down Can Be Up: do nada para nós, sem nós, ao nada para mim sem mim: a singularidade de cada Pessoa com Síndrome de Down. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
NEVES, Marcelo. Estratégia Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NEVES, Marcelo. Justiça do trabalho na TV. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NEVES, Marcelo; PEREIRA, M. ; VIEIRA, M. ; SILVA, F. S. E. . A pesquisa em direito na concepção de políticas públicas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEVES, Marcelo. II Encontro WMF Matins Fontes de Filosofia do Direito. 2011. (Outro).



Outras informações relevantes


Participante do projeto coletivo Boundaries and Legal Authority in a Global Context, no âmbito do tema de projeto Crossing Borders do Stellenbosch Institute for Advanced Studies STIAS, desde 2016.

O Diploma de Doutor em Direito, concedido pela Universität Bremen, U.B., Alemanha, foi revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, em 27 de fevereiro de 2004, na modalidade ?Doutor em Ciências Jurídicas?, tal decisão esta baseada no Parecer nº 26/92 aprovado pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 29 de janeiro de 2004, e, na resolução nº 2/92 do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). O diploma revalidado foi registrado no Serviço do Registro de Diplomas da Universidade Federal de Pernambuco, em 18 de março de 2004.



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