Jose Luis Bolzan de Morais

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1D

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  • Última atualização do currículo em 06/02/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio "sanduíche" na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi professor da pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997-2018). Atualmente é professor do PPGDireito da Faculdade de Direito de Vitória- FDV, da Universidade de Itaúna e da Escola superior Dom Helder Câmara. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul junto aos Tribunais Superiores (STF/STJ). Membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc da CAPES, CNPQ, FAPERGS, FAPESC, FAPEMIG e Università degli studi di Roma Tre. Professor convidado da pós-graduação - Universita de Firenze, Universita Roma I, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado & Constituição (CNPq) (GEPE&C) e da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C). Pesquisador PQ/CNPq. Foi membro do Grupo de Especialistas para a Reforma da legislação de migrações do MJ/SNJ. Membro da CNEJ/CFOAB (2013/2015) e Vice-Presidente Acadêmico da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, até 2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado, direito, jurisdição e direitos humanos. E experiência administrativa acadêmica como diretor de curso de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como de gestão universitária. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Luis Bolzan de Morais
Nome em citações bibliográficas
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado.
Av. Unisinos
Bairro Cristo Rei
93022000 - São Leopoldo, RS - Brasil - Caixa-postal: 275
Telefone: (51) 35908148
Fax: (51) 35908148
URL da Homepage: www.unisinos.br


Formação acadêmica/titulação


1991 - 1995
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Do direito social aos interesses transindividuais, Ano de obtenção: 1995.
Orientador: Jose Alcebíades de Oliveira Júnior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Consenso; Democracia; Estado; Interesses; Tempo Livre; Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1987 - 1989
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Trabalho, Tempo e Democracia. Problemas e Perspectivas de uma Sociedade do Trabalho,Ano de Obtenção: 1989.
Orientador: Gisele Guimarães Cittadino.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Trabalho; Tempo Livre; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1980 - 1984
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.


Pós-doutorado


2006 - 2007
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.


Atuação Profissional



Escola da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, ESAPERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Diretor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico


Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante - convidado

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40


Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: Procurador do Estado, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações
Promoção do cargo de Procurador do Estado, Classe Final, para o Cargo de Procurador do Estado, Classe Superior, com lotação na Procuradoria de Pessoal

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Procurador do Estado, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações
Nomeado como Membro Efetivo do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CEDICA, como representante dos Órgãos Públicos e Entidades da Sociedade Civil

Atividades

5/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado, Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos.

Cargo ou função
Membro.
12/1986 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado, .

Serviço realizado
Procurador.

Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo, Carga horária: 0
Outras informações
Professor colaborador, membro do conselho consultivo e do conselho editorial, supervisor de linha de pesquisa.

Atividades

7/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Ihj, .

9/2001 - Atual
Ensino, Núcleos de Estudos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Teoria do Direito
Teoria do Estado
Teoria Política
9/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ihj, .

Cargo ou função
Conselheiro Consultivo.

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc, Carga horária: 0

Atividades

8/2000 - 11/2001
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Ensino Superior, Secretaria de Ensino Superior.

Atividade realizada
Consultoria.
8/2000 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Ensino Superior, Comissão de Especialistas em Direito.

Cargo ou função
Consultor.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, triênio 2013/2015

Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações
Colaboração na Comissão de Acompanhamento da Constituição

Atividades

09/2001 - 3/2003
Direção e administração, Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, .

Cargo ou função
Membro.
6/1999 - 3/2002
Outras atividades técnico-científicas , Comissão Especial de Integração do Mercosul, Comissão Especial de Integração do Mercosul.

Atividade realizada
Membro.
6/1999 - 8/2001
Direção e administração, Comissão Especial de Integração do Mercosul, .

Cargo ou função
Membro.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/1991 - 11/1991
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Transindividuais

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

03/1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tributação e Políticas Públicas (Mestrado)
Teoria do Estado Contemporâneo (Mestrado)
Seminário Transformações do Estado Contemporâneo (Doutorado)
01/2007 - 06/2010
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
3/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Formulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, Comissão de Formulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.

Cargo ou função
Comissão de Formulação do Projeto Pedagógico da Graduação de Referência do Curso de Direito.
1/2003 - 3/2003
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado.

Atividade realizada
Docente Visitante - Universidade de Lecce (Itália) - Sistemi Giuridici e Poltico-Sociali Comparati.
3/1999 - 12/2001
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, .

Cargo ou função
Coordenador Auxiliar.

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, PGE/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Outro: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador da Procuradoria de Informação Documentação e Aperfeiçoamento Profisional e Coordenador da Comissão Permanente de Direitos Humanos

Atividades

1/1999 - 3/2002
Direção e administração, Pidap, .

Cargo ou função
Coordenador da Procuradoria.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc, Carga horária: 0

Atividades

1/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Área, Direito.

Cargo ou função
Consultor.

Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro - Coordenador de Núcleo de Estudos, Carga horária: 2

Atividades

8/2003 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Mediação e Arbitragem

SciELO- Scientific Eletronic Library on Line, SCIELO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Membro da Comissão Especial para atualização da proposta Político-Pedagógica do Curso de Direito

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou a disciplina Teoria Constitucional do Estado Contemporâneo no Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado

Vínculo institucional

1996 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/1996 - 5/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsável pela disciplina de Instituições Jurídico-políticas e Teoria Constitucional Contemporânea
08/1996 - 09/1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Acesso à Justiça e Novos Direitos

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Atuou como Consultor Ad Hoc da Comissão de Avaliação de Pessoal de Nível Superior -CAPES, para avaliação do Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito - PMPD, oferecido por esta universidade.

Atividades

7/2001 - 7/2001
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Visita como Consultor CAPES.

Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/1996 - 10/1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Acesso à Justiça e Novos Direitos

Università del Salento, UniSalento, Itália.
Vínculo institucional

2003 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 0

Atividades

1/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Dipartimento Di Studi Giuridici, Dottorato Internazionale Di Ricerca.

Linhas de pesquisa
Política e Constituição
1/2003 - Atual
Ensino, Doutorado Sistemas Jurídico Políticos Comparados, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Comparado

Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Avaliador Externo, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

1/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Scuola Tulio Ascarelli, Dottorato Diritto.

Cargo ou função
Avaliador externo.

Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, FEBEM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: presidente interino, Carga horária: 0

Atividades

4/2000 - 5/2000
Direção e administração, Diretoria, Diretor Presidente.

Cargo ou função
Direção.

Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor PPGDireito, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do PPGDireito - mestrado e doutorado



Linhas de pesquisa


1.
Política e Constituição
2.
Direito, Hermenêutica e Psicanálise


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
ESTADO E CONSTITUIÇÃO: O ?fim da geografia? estatal. O Estado de Direito confrontado pela surveillance
Descrição: A presente proposta pretende, em continuando a linha de pesquisa assumida no projeto em vigor até fevereiro de 2016, avançar no debate acerca das circunstâncias que afetam a continuidade e desenvolvimento do modelo de Estado Constitucional moderno, tomando como referência pontual a desconstrução de seus limites, expressos na locução ?fim da geografia estatal?, em particular em face da incidência das novas formas de surveillance ? decorrentes das possibilidades das novas tecnologias, como revolução da internet -, que, não apenas aponta para a ruptura dos seus limites conceituais, sobretudo considerando os contornos delimitados pela noção de territorialidade, mas, avança naquilo que estamos nomeando como limites institucionais afetando diretamente a noção de Estado de Direito e, com isso, confrontando as condições e possibilidades de realização dos Direitos Humanos, projetando, assim, a continuidade das preocupações e reflexões do proponente, vinculadas à sua atuação no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, em especial naquilo que respeita às disciplinas a que se vincula no PPGD/UNISINOS ? Teoria do Estado Contemporâneo (mestrado) e Seminário sobre Transformações do Estado Contemporâneo (doutorado) -, bem como às atividades de pesquisa e intercâmbio interinstitucional no contexto da REPE&C ? Rede de Pesquisa Estado & Constituição. Assim, se pretende enfrentar algumas das questões que preocupam a sociedade ? de risco ? contemporânea, tendo presente as repercussões advindas com os avanços tecnológicos experimentados, pontualmente no que respeita à afetação dos marcos político-jurídico-institucionais modernos, seja pela ruptura que promovem nas delimitações geográficas tradicionais ? territorialidade ? que vinculam a ação estatal, seja no que respeita aos riscos de anomia que se evidenciam pelas possibilidades de ruptura da institucionalidade e, com isso, de uma atuação ilimitada das instâncias de poder. De um lado, a pequenez dos Estados, como se observa do estudo da Lei nº 12965/14 - Marco Civil da Internet ? e, de outro, pelas diversas legislações de exceção que se tem produzido em escala planetária, cujo exemplo recente vem da Assembleia Nacional francesa, com a reforma do código da informação. Com isso, ainda, pretende-se dialogar com alguns dos pressupostos presentes no documento ?Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para as Áreas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / elias jacob neto - Integrante / Gullherme Valle Brum - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 2
2012 - 2014
Estudo sobre impacto no sistema processual dos Tratados Internacionais

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jânia Maria Lopes Saldanha em 23/08/2012.
Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado à Convocação 001/2001 da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça do Brasil, no âmbito do Projeto Democratização das Informações no Processo de Elaboração Normativa (PNUD-SAL/MJ BRA/07/004). O projeto é uma parceria entre instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento de pesquisas em temas jurídicos considerados prioritários pelo Ministério da Justiça que possam ser objeto de elaboração, alteração legislativa ou de apoio institucional. A presente pesquisa selecionada é responsável pela elaboração de pesquisa sobre o impacto no sistema processual Brasileiro dos Tratados Internacionais...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Valeria Ribas do Nascimento - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Ademar Pozzatti Júnior - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Thaís Salvadori Gracia - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Cooperação.
2011 - 2016
Juizados especiais, turmas recursais e turmas de uniformização da Justiça Federal: Os dez anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judicias nos Juizados Especiais Federais
Descrição: A presente pesquisa consiste em uma investigação sobre o funcionamento e a estrutura dos Juizados Especiais e Turmas da Justiça Federal propondo-se, nos termos do ?edital de seleção nº 202/2010/CAPES/CNJ?, a discutir os principais gargalos e entraves existentes no processo de revisão das decisões dos juizados especiais federais. Trata-se de projeto de pesquisa que apresenta como objetivo cooperar com o Conselho Nacional de Justiça no desenvolvimento de investigações científicas, promovendo e fomentando a realização de pesquisa científica em área de interesse para o Poder Judiciário. A principal meta a ser atingida é identificar questões relevantes que possam efetivamente contribuir com a proposição de políticas judiciárias destinadas ao aperfeiçoamento e a melhora contínua dos Juizados Especiais Federais. Em especial, pretende-se recolher dados e fomentar reflexões capazes dotar o Conselho Nacional de Justiça de informações precisas a respeito de aspectos importantes sobre os principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais, na perspectiva da consolidação de um sistema de recursos sensível aos valores que fundamentam os Juizados Especiais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (3) .

Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Marcelo Oliveira de Moura - Integrante / Paola Nicole Debastiani - Integrante / Fernando Hoffmam - Integrante / Paulo Afonso Brum Vaz - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Outra / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.Número de orientações: 2
2011 - 2015
Dilemas latino-americanos para a efetivação dos modelos constitucionais democráticos no contexto de internacionalização do direito
Descrição: Projeto conjunto de pesquisa entre o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) com apoio do MCTI/CNPq/MEC/CAPES no âmbito da Ação Transversal n. 6/2011 Casadinho/Procad...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (7) .

Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / André Luis Callegari - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Evandro Menezes de Carvalho - Coordenador / Taysa Schiocchet - Integrante / Marco Antonio Macedo - Integrante / Eduardo Manuel Val - Integrante / Rogério Dutra dos Santos - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Wanise Cabral Silva - Integrante / Marcus Fabiano Gonçalves - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.
2011 - Atual
ESTADO E CONSTITUIÇÃO: a internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos ?As influências recíprocas entre a internacionalização do direito e o estatalismo
Descrição: Diante da atual internacionalização do Direito que vivenciamos, é necessário buscar compreender as possibilidades e os riscos em torno da experiência jurídica que internacionalmente se aproxima em formas e conteúdos mesmos. É preciso entender quais são as implicações de uma transição paradigmática do direito a partir da incidência de um direito internacional convencional dos direitos humanos para o futuro do Estado Nacional e do constitucionalismo. Tal investigação se dará pelo confronto entre Direito e Mundialização, com relevo especial à temática dos Direitos Humanos. O que se busca é averiguar se o referido fenômeno da mundialização tem gerado uma repercussão tal sobre a cultura jurídica, a ponto de permitir uma aproximação de valores, que promova uma identificação sobre o que seja o conteúdo substancial da dignidade da pessoa humana, a partir da universalização dos direitos humanos via tratados internacionais. Caracteriza-se, portanto, a relevância do projeto, eis que põe questões atuais e pertinentes para a afirmação do que se constituem dos direitos humanos. Levar-se-á em conta, na pesquisa, os dados referentes à universalização dos tratados internacionais de direitos humanos e a internalização de atos internacionais, não tendo a pesquisa a pretensão de investigações exaustivas ou conclusões muito inovadoras, mas sim, busca-se a apresentação de um cenário e seus desafios para a problematização e, quiçá, elucidação, da paisagem social e jurídica contemporânea. O método de abordagem da pesquisa será o hermenêutico, sendo utilizada para o desenvolvimento do projeto a pesquisa bibliográfica, análise jurisprudencial e de legislações nacionais e internacionais. Projeto desenvolvido em parceria com o Prof. Alfonso de Julios-Campuzzano (UNI. SEVILLA/ES), Roberto Miccù (UNIROMA I - LA SAPEINZA) e EMILIO SANTORO (UNIFI/IT).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Gustavo Oliveira Vieira - Integrante / Alfredo Copetti Neto - Integrante / Doglas Cesar Lucas - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Alfonso de Julios-Campuzano - Integrante / Roberto Miccú - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Integrante / elias jacob neto - Integrante / Emilio Santoro - Integrante / Walber Carneiro - Integrante / Maria Eduarda Vier Klein - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 28 / Número de orientações: 3
2010 - Atual
A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (III Fase) - O ?sistema de justiça? e o princípio democrático (participativo)
Descrição: A discussão que ora se apresenta diz respeito à aplicação do princípio democrático como incidente a todo o âmbito da ação estatal em sua forma de atuação especializada, tendo como foco a afetação da ação do que estamos nomeando como ?sistema de justiça?, sua organização e seus meios e instrumentos para a realização e produção daquilo que é o objeto de sua prestação específica ? o tratamento de conflitos -, tendo presente o contexto de reconfiguração do Estado Constitucional, como Estado Democrático de Direito. Assim, o estudo toma como referência a ?desmontagem? dos modelos de bem-estar, bem como a (re)construção do Estado Constitucional brasileiro em um contexto de tensionamento entre o projeto político-constitucional e o projeto econômico que se apresenta como hegemônico, em um ambiente de alargamento do processo e meios de acesso à jurisdição e de renovação da forma e conteúdo da própria ação estatal na prestação jurisdicional, o que promove o que vimos nomeando como jurisprudencialização da Constituição. Tal debate tem como centro da atenção a necessidade de repensar a ação deste ?sistema de justiça? desde a perspectiva do princípio democrático (participativo) como pauta de orientação para uma maior e melhor prestação e um mais qualificado tratamento de conflitos, buscando um aprofundamento da sua própria legitimidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Marcelo Oliveira de Moura - Integrante / Giovani Lovisson - Integrante / Maria Eduarda Vier Klein - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 38
2008 - 2014
HERMENÊUTICA CRÍTICA, PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Descrição: Trata-se de um projeto de cooperação acadêmica PROCAD - envolvendo dois Programas de Pós-Graduação consolidados, ambos com nota 5 no sistema de avaliação de cursos de pós-graduação da CAPES. As temáticas a serem pesquisadas sob os auspícios do projeto envolvem um núcleo central comum aos dois programas que é a reflexão sobre o Estado Democrático de Direito e a critica ao dogmatismo jurídico, que vem sendo formulada a partir dos estudos de Hermenêutica Jurídica, refletindo novas posições a respeito dos direitos fundamentais e do processo, quer sejam fundadas na hermenêutica, quer sejam na teoria do discurso...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Ovidio Araujo Baptista da Silva - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Darci guimarães Ribeiro - Integrante / André Luis Callegari - Integrante / Flaviane magalhães Barros - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Fernando José Armando Ribeiro - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.
2006 - 2010
A jurisprudencialização do direito constitucional - fase II - o papel do político
Descrição: Este projeto continua a pesquisa iniciada em 2001, focando, agora, em uma definição operacional de "política" que permita uma reconstrução do perfil de atuação da jurisdição, em sede de controle de constitucionalidade, em um contexto de transformação das relações interfuncionais de poderes no Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Marina Ramos Dermmam - Integrante / Efendy Emiliano Maldonado - Integrante / Leonardo Lima Gunther - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 4
2001 - 2006
A jurisprudencialização do direito constitucional
Descrição: A pesquisa está vinculada à linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos e pretende, a partir de uma investigação bibliográfica, bem como de uma busca jurisprudencial, verificar a evolução do tratamento jurisdicional da Constituição Federal de 1988, em particular pelo órgão incumbido do controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Thaís Feijó Pimentel - Integrante / Andre Leonardo Copetti Santos - Integrante / Marina Ramos Dermmam - Integrante / Efendy Emiliano Maldonado - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 6


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2011 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2009 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2009 - Atual
Periódico: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
2006 - Atual
Periódico: Estudos Legislativos


Membro de comitê de assessoramento


2013 - 2015
Agência de fomento: Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Justiça
2013 - Atual
Agência de fomento: Ministério da Justiça - Secretaria de Reforma do Judiciário
2014 - 2014
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2013 - 2013
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2012 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2012 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2002 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Revisor de periódico


2001 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça
2015 - Atual
Periódico: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica


Revisor de projeto de fomento


2012 - Atual
Agência de fomento: Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil
2011 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Justiça
2010 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina
2009 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
2006 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2002 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
1997 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Honraria "Reconhecimento da Advocacia de Estado, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
2017
Reconhecimento por trabalho realizado, Escola Superior da Magistratura da AJURIS - Núcleo de Estudos de Mediação.
2012
Reconhecimento da Advocacia de Estado, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
2012
Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Associação Mundial de Justiça Constitucional.
2012
Membro Senior da Associação Colombiana de Dreito Processual Constitucional, Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.
2012
15 Anos de dedicação e compromisso profissional com as atividades da UNISINOS, UNISINOS.
2009
Membro conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ.
2004
Comenda Mauricio de Nassau, Faculdade Mauricio de Nassau.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2018BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; JACOB NETO, E. ; BEZERRA, Tiago José de Souza L . O PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PL 5276/2016) NO MUNDO DO BIG DATA: O FENÔMENO DA DATAVEILLANCE EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE METADADOS E SEU IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 184-198, 2018.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2018BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; VERAS, Mariana Rodrigues . MEDIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 13, p. 15-28, 2018.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2018BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; JACOB NETO, E. . A FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS PELAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 231-257, 2018.

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2018BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; HOFFMAM, Fernando . A PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ENTRE PRAGMATISMO E RESPOSTAS CORRETAS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 13, p. 416, 2018.

5.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2018BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O ESTADO DE DIREITO -CONFRONTADO- PELA -REVOLUÇÃO DA INTERNET-!. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 876, 2018.

6.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2018BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Saraiva, Bruno C . O ESTADO DE DIREITO SOCIO-AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DESTINADA À TUTELA DO FUTURO. Revista Veredas do Direito, v. 15, p. 11, 2018.

7.
DE MENEZES NETO, ELIAS JACOB2018DE MENEZES NETO, ELIAS JACOB ; DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN . ANÁLISES COMPUTACIONAIS PREDITIVAS COMO UM NOVO BIOPODER: MODIFICAÇÕES DO TEMPO NA SOCIEDADE DOS SENSORES. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 23, p. 1129-1154, 2018.

8.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2017BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MOURA, M. O. . O neoliberalismo -eficientista- e as transformações da jurisdição. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 177-195, 2017.

9.
MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2017MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE; HOFFMAM, FERNANDO ; SARAIVA, BRUNO COZZA . ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA. Revista de Direito Brasileira, v. 17, p. 6-17, 2017.

10.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2017BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; RODRIGUES, Gustavo V. . Os valores comuns e o futuro do Estado: um diálogo com o pensamento de Mireille Delmas_marty em Aux Quatre Vents du Monde. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 22, p. 59-72, 2017.

11.
HOFFMAM, FERNANDO2017HOFFMAM, FERNANDO ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. ARGUMENTA, v. 27, p. 95-126, 2017.

12.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2016BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BRUM, G. V. . Estado social, legitimidade democrática e o controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 16, p. 107-136, 2016.

13.
COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL2016COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL ; DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN . DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA DEMOCRACIA. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 13, p. 173-198, 2016.

14.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2016BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; HOFFMAM, FERNANDO . POR UM DIREITO PROCESSUAL HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 9, p. 886-910, 2016.

15.
COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL2016COUTINHO, CARLOS MARDEN CABRAL ; MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE . Objetivos do milênio e democracia construtiva: os direitos fundamentais como elementos constitutivos do Estado Democrático de Direito. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 14, p. 119, 2016.

16.
HOFFMAM, Fernando2016HOFFMAM, Fernando ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . O Processo Civil Contemporâneo Face À Neoliberalização do Sistema de Justiça. NOMOS (FORTALEZA), v. 36, p. 205-221, 2016.

17.
HOFFMAM, FERNANDO2016HOFFMAM, FERNANDO ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Fundamentos hermenêuticos para um processo civil constitucionalmente adequado. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 30, p. 266-296, 2016.

18.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2015BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Marden, Carlos . Media Regulation and Public Sphere in the Digital Age: An Analysis in the Light of Constructive Democracy. World Academy of Science, Engineering and Technology, v. 7, p. 1832-1837, 2015.

19.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2015BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BRUM, G. V. . De uma 'hermenêutica dos desejos' a uma 'constituição ilimitada': notas inaugurais. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, p. 77-100, 2015.

20.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2015BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; CAMERA, Sinara . Cooperação Internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento. Direito e justiça: reflexões sóciojurídicas, v. 15, p. 151-168, 2015.

21.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2015BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; HOFFMAM, FERNANDO . POR UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL -COMUM-. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 860-884, 2015.

22.
HOFFMAM, F.2014HOFFMAM, F. ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Direito Social, Sociedade Contemporânea a o Consenso Como Caminho Para A (Re)Humanização do(s) Conflito(s). Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 15, p. 67-81, 2014.

23.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2014BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SALDANHA, J. M. L. ; HOFFMAM, F. . Do processualismo mercadológico-hipermoderno ao sistema de justiça mundial dos direitos humanos. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 1, p. 741-762, 2014.

24.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2014BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Barros, Flaviane Magalhães . Estado y función social: del 'malestar' de la civilización al síndrome del medio a la barbarie. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, v. 12, p. 90-105, 2014.

25.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do2014NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; MARQUES, T. C. S. . Considerações sobre o dualismo asilo/refúgio: o Supremo Tribunal Federal e o caso Cesare Battisti. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 74, p. 11-32, 2014.

26.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2013BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; WERMIUTH, M. . A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal. Sequencia, v. 34, p. 161-186, 2013.

27.
HOFFMAM, F.2013HOFFMAM, F. ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS ; SALDANHA, J. M. L. . O papel do Estado Constitucional face ao modelo político-econômico neoliberal. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-33, 2013.

28.
SALDANHA, J. M. L.2013SALDANHA, J. M. L. ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS ; VIEIRA, G. O. . Internacionalização do direito e bens públicos mundiais. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 454-473, 2013.

29.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2013BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; VIEIRA, G. O. . Estado e constituição em tempos de abertura: a crise conceitual e a transição paradigmática num ambiente intercultural. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 5, p. 133-140, 2013.

30.
JACOB NETO, E.2013JACOB NETO, E. ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . A crise do Estado e a perspectiva de Luigi Ferrajoli sobre a crise da democracia constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 11, p. 59-82, 2013.

31.
OLIVEIRA VIEIRA, GUSTAVO2012OLIVEIRA VIEIRA, GUSTAVO ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A internacionalização do Direito a partir dos direitos humanos: reflexões iniciais para o futuro do constitucionalismo. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, p. 175-184, 2012.

32.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2012BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; WERMIUTH, M. . A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal - I. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 1, p. 107, 2012.

33.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2011BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, G. O. . Sobre a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. Ou: para onde caminha a humanidade. Direitos Culturais, v. 6, p. 109-132, 2011.

34.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS2011BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; COPETTI NETO, Alfredo . O segundo movimento law and economics, a eficiência e o consenso do modelo neoclássico ordenalista subjetivista a partir de Richard Posner: ruptura ou (re)apreximação ao (estado de) direito contemporâneo. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 1, p. 56, 2011.

35.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2010BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. . Constitution, human rights and republic: a necessary dialogue between Gadamer's philosofical hermeneutics and Boaventura Sousa Santos diatopic hermeneutics. Nevada Law Journal, v. 10, p. 667-682, 2010.

36.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2009BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . A (des)utopia da liberdade e igualdade. Possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas. Revista de Informação Legislativa, v. 34, p. 155-176, 2009.

37.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2009BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Saúde e Doenças Globais... Como resguardar os direitos humanos. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, p. 289-310, 2009.

38.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2008BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O estado e seus limites: reflexões em torno dos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, p. 207-238, 2008.

39.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2008BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SPENGLER, F. M. . O conflito, o monopólio estatal de seu tratamento e a construção de uma resposta consensuada: a "jurisconstrução". Sequência (UFSC), v. 1, p. 303-326, 2008.

40.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2007BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A filosofia política no Direito. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, p. 111-124, 2007.

41.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2007BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . A cidadania e a Constituição. Uma necessária relação simbólica.. Revista de Informação Legislativa, v. 1, p. 163-174, 2007.

42.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2007BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado e seus limites: reflexões iniciais sobre a profanação do Estado Social e a dessacralização da modernidade. Boletim da Faculdade de Direito. Universidade de Coimbra, v. LXXXII, p. 569-590, 2007.

43.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2006BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise do Estado e democracia: onde está o povo?. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n.4, p. 201-222, 2006.

44.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2006BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; COPETTI, André Leonardo Copetti Santos . A (re)construção jurisdicional da Constituição de 1988. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 40, p. 135-167, 2006.

45.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2005BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; COPETTI, André Leonardo Copetti Santos . Ensino Jurídico, transdisciplinariedade e Estado Democrático de Direito. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n.3, p. 45-82, 2005.

46.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2004BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado Nacional Constitucional como fenômeno contemporâneo. Problemas e Perspectivas. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 37, n.100, p. 3-25, 2004.

47.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2004BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; AGRA, Walber de Moura . A jurisprudencialização da Constituição e a densificação da legitimidade da jurisdição constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n.2, p. 217-242, 2004.

48.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2004BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; AGRA, Walber de Moura . A jurisprudencialização da Constituição e a densificação da legitimidade da jurisdição constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 2, p. 217-242, 2004.

49.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2004BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . A Constituição com cultura e a jurisdição constitucional: velar ou desvelar (aléthea) das normas jurídicas.. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 1, n.22, p. 21-38, 2004.

50.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2003BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Fragmentos para um discurso concretista e uma prática dos direitos humanos. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, p. 109-119, 2003.

51.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2002BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direitos Humanos, globalização e Constituição. Vínculos feitos, des-feitos e refeitos.. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 25, n.56, p. 117-138, 2002.

52.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2002BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Revisitando o Estado!. Revista do Ihj, www.ihj.org.br, 2002.

53.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2001BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direitos Humanos 'Globais (Universais)'. De todos em todos os lugares.. Anuário do Programa de Pós Graduação Em Direito da Unisinos, São Leopoldo, v. 1, p. 43-76, 2001.

54.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2000BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O direito da cidadania à composição de conflitos. O acesso à justiça como direito a uma resposta satisfatória e a atuação da advocacia pública.. Revista da Ajuris, Porto Alegre/RS, v. 77, p. 183-218, 2000.

55.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE2000BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Revisitando o Estado! Da crise conceitual à crise institucional (Constitucional). Anuário do Programa de Pós Graduação Em Direito da Unisinos, São Leopoldo, v. 1, p. 69-104, 2000.

56.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1999BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Há Tribunais em Berlin! Antecipação de tutela, constituição, processo e jurisdição. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, Porto Alegre, v. 2, p. 143-160, 1999.

57.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1999BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Ainda Hobbes!. Revista Jurídica (Frederico Westphalen), Frederico Westphalen, v. 1, p. 59-72, 1999.

58.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1999BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise(s) da jurisdição e acesso a justiça. Uma questão recorrente. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 28, p. 280-290, 1999.

59.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1999BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As funções do Estado contemporâneo. O problema da jurisdição.. Anuário do Programa de Pós Graduação Em Direito da Unisinos, São Leopoldo, v. 1, p. 51-76, 1999.

60.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1998BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O surgimento dos interesses transindividuais. Ciência e Ambiente, Santa Maria, v. 17, p. 7-24, 1998.

61.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1998BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Considerações acerca da jurisdicização constitucional da família. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 9/10, p. 43-50, 1998.

62.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1998BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MORAIS, E. P. . Direitos Humanos e saúde. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 22, n.2, p. 81-85, 1998.

63.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1997BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A pesquisa jurídica no Brasil. Caderno de Pesquisa do Neja, Santa Maria, v. 1, p. 05-15, 1997.

64.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1996BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O poder do consenso. Revista dos Juizados Especiais (São Paulo), Porto Alegre, v. 16, p. 9-14, 1996.

65.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1996BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O direito da saúde. Saúde em Debate, Londrina, v. 51, p. 22-29, 1996.

66.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1996BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O círculo de fogo: o Estado democrático de direito e neliberalismo no Brasil. Algumas interrogações.. Saúde em Debate, Loudrina, v. 49/50, p. 23-27, 1996.

67.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1995BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As crises do Estado contemporaneo. Vidya (Santa Maria), Santa Maria, v. 14, n.24, p. 83-96, 1995.

68.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1995BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O direito da saúde. Revista do Direito (UNISC. Impresso), SANTA CRUZ DO SUL, v. 3, p. 7-22, 1995.

69.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1994BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mecanismos simplificados para problemas complexos. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 28, p. 88-95, 1994.

70.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1994BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado democratico de direito e neoliberalismo no Brasil: Algumas Interrogações. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 29, p. 46-51, 1994.

71.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1994BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O círculo de fogo: o Estado democratico de direito e o neoliberalismo no Brasil: Algumas interrogações. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), SANTA CRUZ DO SUL, v. 2, p. 87-97, 1994.

72.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1994BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Fundamentos da politica juridica. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 1, p. 20-40, 1994.

73.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1994BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Teoria do direito e do Estado. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 1, p. 20-40, 1994.

74.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1994BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Relações transindividuais e justiça consensual. Anais do Curso de Pós Graduação Em Direito, Frederico Westphallen, v. 1, p. 61-66, 1994.

75.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1993BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Etat, droit et interets transindividuels. CAHIERS DU CERTE, Montpellier, v. 16, p. 40-68, 1993.

76.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1993BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito e racionalidade na moderna teoria do direito. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 1, p. 20-42, 1993.

77.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1993BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Bobbio e a filosofia dos juristas. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 1, p. 22-40, 1993.

78.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1993BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Anotações a partir de um encontro. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 27, p. 93-96, 1993.

79.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1992BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CADEMARTORI, S. U. . Liberalismo e função do Estado nas relações de produção. Seqüência (Florianópolis), v. 24, p. 81-91, 1992.

80.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis;BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS;DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN;MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE1988BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Boaventura de Souza Santos na PUC/RJ. Contradogmáticas, São Paulo, v. 1, n.6/7/8, p. 75-77, 1988.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN DE; CABRAL, Rafael L G (Org.) . Novos Direitos: Direito, Estado e Constituição. 1. ed. São Carlos: CPOI/UFSCAR, 2018. v. 1. 158p .

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado & Constituição. O "fim" do Estado de Direito. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 231p .

3.
DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN; GOMES JUNIOR, Luis Manoel (Org.) ; LOPES, Cíntia G. (Org.) . Processo, Democracia e direitos fundamentais. 1. ed. Pará de Minas: Virtualbooks Editora, 2017. v. 1. 241p .

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Rodrigues, Saulo (Org.) ; MARTIN, N. B. (Org.) ; MIRANDA, Jorge (Org.) . Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentias. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1.

5.
FRYDMAN, B. (Org.) ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS (Org.) . O fim do Estado de Direito. Governar por standards e indicadores. 1. ed. `Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 94p .

6.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; TOMAZ, C. A. S. (Org.) ; DIZ, J. B. M. (Org.) . Anais do I Seminário Internacional "Estado, constitucionalismo social e proteção dos direitos humanos". 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2016. v. 1. 237p .

7.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; COSTA, F. V. (Org.) ; MARTINS, T. P. (Org.) . Anais do IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e processo coletivo, hermenêutica , judicialização e ativismo. 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2016. v. 1. 170p .

8.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; TOMAZ, C. A. S. (Org.) ; LAGES, C. G. (Org.) . Processo, Democracia e Direitos Fundamentais. 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2016. v. 1. 150p .

9.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BRUM, G. V. . Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional. Entre direitos, deveres e desejos. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1. 111p .

10.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BRUM, G. V. (Org.) . Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional. Entre direitos, deveres e desejos. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1. 111p .

11.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; COPETTI NETO, Alfredo (Org.) . Estado e Constituição. Estado Social e poder econômico face a crise global. 1. ed. Florianópolis: Emporio do Direito, 2015. v. 1. 298p .

12.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Santoro, Emilio (Org.) ; TEIXEIRA, A. V. (Org.) . Direito dos Migrantes. 1. ed. São Leopoldo: UNISINOS, 2015. v. 1. 171p .

13.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SALGADO, Karine (Org.) ; SOUZA, Leonardo da R de (Org.) . TEORIA E FILOSOFIA DO ESTADO. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 545p .

14.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Barros, Flaviane Magalhães (Org.) . Novo constitucionalismo latino-americano. O debate sobre novos sistemas de justiça , ativismo judicial e formaçãode juízes. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014. v. 1. 198p .

15.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SALDANHA, J. M. L. (Org.) . Pesquisa sobre o impacto no sistema processual dos tratados internacionais. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2014. 174p .

16.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado contemporâneo, democracia, jurisdição e decisão. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. 1. 322p .

17.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; STRECK, L. L. . Ciência Política e Teoria do Estado. 8/1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. 223p .

18.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; COPETTI NETO, Alfredo (Org.) . Estado e Constiuição. A internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos. 1. ed. Ijui: Ed. Unijuí, 2013. v. 1. 326p .

19.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Ciência Política e Teoria do Estado. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 224p .

20.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. 105p .

21.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SPENGLER, F. M. . Mediação e Arbitragem: Alternativas à Jurisdição!. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. v. 1. 255p .

22.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito ao Ambiente: da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 87p .

23.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Os Tribunais e o Direito à Saúde. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 1. 135p .

24.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos - 2ª Edição. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 143p .

25.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

26.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L (Org.) . Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 1. ed. Porto Alegre; São Leopoldo: Livraria do Advogado; UNISINOS, 2010. v. 1. 270p .

27.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L (Org.) . Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. v. 01. 308p .

28.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L . Ciência Política e Teoria do Estado. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 211p .

29.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Barros, Flaviane Magalhães (Org.) . Reforma do Processo Civil: perspectivas constitucionais. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2010. v. 1. 305p .

30.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Constitucionalismo e Cidadania. Por uma jurisidição constitucional democrática. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. v. 01. 100p .

31.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L (Org.) . Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - nº 5. Porto Alegre/São Leopoldo: Livraria do Advogado/Unisinos, 2009. v. 1. 294p .

32.
Tassinari, Clarissa (Org.) ; MALDONADO, E. Emiliano (Org.) ; Joner, Gabrilel (Org.) ; DERMMAM, Marina Ramos (Org.) ; Köche, Rafael (Org.) ; Pinto, Rafael S (Org.) ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis (Org.) ; STRECK, L.L (Org.) . Estudos sobre (neo)constitucionalismo. 01. ed. São Leopoldo: Oikos, 2009. v. 01. 64p .

33.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constitucionalismo em Tempos de Globalização. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. v. 1. 135p .

34.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SPENGLER, F. M. . Mediação e Arbitragem. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 256p .

35.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Tempo, Direito e Constituição: Reflexos na prestação jurisdicional do Estado. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. v. 8. 91p .

36.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L (Org.) . Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre/são Leopoldo: Livraria do Advogado/Unisinos, 2008. 291p .

37.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L (Org.) ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.) . Estudos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. 402p .

38.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Logroscino, Pierdomenico (Org.) . Transizione costituzionali tra passato e presente. 1. ed. Lecce: Pensa Editore, 2007. v. 8. 168p .

39.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito, Constituição e Literatura. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 105p .

40.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L . Ciência Política e Teoria do Estado. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. v. 01. 211p .

41.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SANTOS, Andre Leonardo Copetti . O ensino jurídico e a formação do bacharel em direito. Diretrizes político-pedagógicas do Curso de Direito da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. v. 01. 135p .

42.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CARDUCCI, Michelle (Org.) . Una Costituizione da Reinventare. Cavallino- Lecce: Pensa Editore, 2006. 160p .

43.
Longo, Gianfranco (Org.) ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis (Org.) ; CARDUCCI, Michelle (Org.) . Sull'omissione legislativa come ipotesi di controlle del politico. 1. ed. Lecce: Pensa Editore, 2006. v. 5. 100p .

44.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L (Org.) . Republicanismo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1. 117p .

45.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVEIRA, A. A. S (Org.) ; SPENGLER, F. M. (Org.) ; LUCAS, D. C. (Org.) ; BUFFON, M. (Org.) ; CARVALHO, T. F. (Org.) ; ENGELMANN, W. (Org.) . O Estado e suas crises. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1. 315p .

46.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L . Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 4a. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. v. 1.

47.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituzione o barbarie. 1º. ed. Lecce: Pensa Editore, 2004. 44p .

48.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L (Org.) . Dilemas do Estado Federal Brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. 104p .

49.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L . Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. 195p .

50.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L (Org.) . Por um Direito Constitucional Altruísta. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. 85p .

51.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espacial dos Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

52.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L . Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. 195p .

53.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L . Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. v. 1. 183p .

54.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação e Arbitragem. Alternativas à Jurisdição. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. v. 1. 267p .

55.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A subjetividade do tempo. Perspectivas transdisciplinares do direito e da democracia. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. v. 1. 125p .

56.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Ideia de Direito Social. O Pluralismo Juridico de Georges Gurvitch. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 1997. 100p .

57.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Do Direito Social aos Interesses Transindividuais: O Estado e o Direito na ordem contemporanea. 1. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO, 1996. v. 1. 244p .

Capítulos de livros publicados
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BONFIGLIO ., S. . Os precedentes vinculantes e a crise funcional do Estado democrático de direito. In: Alessandra Silveira. (Org.). Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial ? Atualização e Perspectivas Vol. II. 1ed.Braga: Centro de Estudos em Direito da União Europeia e Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, v. II, p. 185-202.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; VIEIRA, G. O. . Comenstários sobre a paz pelo Direito: itinerários e desafios político-filosóficos. In: Roberto Correia da Silva Gomaes Caldas;Jamile Bergamaschine Mata Diz;Manuel de Almeida Ribeiro;Isabel Cabrita. (Org.). Guerra e Paz no Séc. XXI. Políticas e Direito Internacional. 1ed.Lisboa: Almedina, 2018, v. , p. 33-50.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, G. O. . Entre o global e o local: constituição e direitos humanos. In: Flaviane de Magalhães Barros. (Org.). Convencionalidade e Sistema de Justiça. Dissonâncias e consonância entre jurisdição internacional de direitos humanos e as decisões do sistema judicial brasileiro. 1ed.Florianópolis: EMais, 2018, v. 1, p. 11-28.

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Constituição Cidadã e Estado Capitalista. A Ordem Econômica no interregno da globalização neoliberal e da Revolução 4.0. In: Glauco Salomão Leite;Gustavo Ferreira Santos;Marcelo Labanca Correa de Araujo;João Paulo Allain Teixeira. (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 433-450.

5.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O fim da geografia institucional do Estado. A 'crise' do Estado de Direito. In: Valdete Souto Severo. (Org.). FEMARGS 25 anos de história. 1ed.Porto Alegre: HS Editora, 2018, v. 1, p. 23-46.

6.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. A importância de se ompreender o Estado e suas circunstâncias. In: Maria Paula Dallari Bucci;Murilo Gaspardo. (Org.). Teoria do Estado. Sentidos contemporâneos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 197-220.

7.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O fim da geografia institucional do Estado. A 'crise' do Estado de Direito. In: Jose Luis Bolzan de Morais. (Org.). Estado & Constituição. O 'fim' do Estado de Direito. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 17-38.

8.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BAGGIO, Roberta C. . Os limites da transição política e (alguns) os dilemas do federalismo brasileiro.Um olhar retrospectivo. In: Alfredo Copetti Neto;George Salomão Leite;Glauco Salomão Leite. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 167-184.

9.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BRUM, G. V. . Restrições das liberdades públicas: universalizabilidade, princípios e integridade do direito. In: George Salomão Leite;Glauco Salomão Leite/Lenio Luiz Streck. (Org.). Jurisdição Constitucional e Liberdades Públicas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 53-70.

10.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Barros, Flaviane Magalhães . A ditadura e a inimizade como fundamento para a legislação autoritária brasileira: do inimigo externo ao inimigo interno. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;Valter Moura do Carmo;Julia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Progresso e Regresso Político. A democracia em risco. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 99-116.

11.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O fim da geografia institucional do Estado.. In: Lenio Luiz Streck;Leonel Severo Rocha;Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 13, p. 77-98.

12.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BRUM, G. V. . De uma "hermennêutica dos desejos" a uma "constituição ilimitada": notas inaugurais. In: Jose Luis Bolzan de Morais;Saulo Rodrigues;Nuria Belloso Martin;Jorge Miranda. (Org.). Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentias. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 103-118.

13.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Paulo Bonavides e o "Museu da Teoria do Estado"!. In: Emanuel Andrade Linhares;Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais. Uma homenagem aos 90 anos do Professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 109-120.

14.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Do Estado...ao (fim do) Estado. In: Leite, George Salomão;Leite, Galuco Salomão;Streck, Lenio Luiz; Sarlet, Ingo Wolfgang. (Org.). Ontem, os Códigos! Hoje, as Cosnstituições. Homenagem a Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. 1, p. 91-105.

15.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O Estado e suas circunstâncias.... In: Rosa, Alexandre Morais da;Trindade, Andre Karan;Tassinari, Clarissa;Santos, Marcio Gil Tostes dos;Oliveira, Rafael Tomaz de. (Org.). Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial. Estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 94-105.

16.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; HOFFMAM, FERNANDO . Por uma identidade constitucional comum-mundial para a proteção internacional dos direitos humanos. In: Bercovici, Gilberto;Souza, Luciano Anderson de;Ferreira, Lauro Cesar Mazetto. (Org.). Desafios dos direitos humanos no século XXI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 331-348.

17.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; COPELLI, Giancarlo M . A crise do Estado Social e a necessidade de novos discursos teóricos. In: Clarice Seixas Duarte;Arthur Roberto Capella Giannattasio;Flavio de Leão Bastos Pereita;Geisa de Asis Rodrigues;Luiz Ismael Pereira;Maria Lucia Indjaian Gomes da Cruz. (Org.). Reflexões Acadêmicas para superar a miséria e a fome. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. 1, p. 434-449.

18.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; COPETTI NETO, Alfredo ; BRUM, G. V. . Crisis (del poder) constituyente, Corte (in) constitucional y poderes salvajes. Ensayo sobre Estado y Constitución. In: Alfonso de Julios Campuzano. (Org.). Itinerarios Constitucionales para un Nuevo Mundo Convulso. 1ed.Madrid: Dykinson SL, 2016, v. 1, p. 95-111.

19.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BRUM, G. V. ; Marden, Carlos . O tempo da democracia: memória, perdão e incerteza. In: Claudia Maria da Costa Gonçalves;Thiago Allinsson Cardoso de Jesus;Yuri Costa. (Org.). Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 189-212.

20.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MOURA, M. O. . Transformaciones contemporáneas del Estado y de la Jurisdicción. Elementos para comprender la respuesta neoliberal y "eficientista" frente a la crisis de la justicia. In: Alfonso de Julios Campuzano. (Org.). Itinerarios Constitucionales para un Nuevo Mundo Convulso. 1ed.Madrid: Dykinson SL, 2016, v. 1, p. 67-91.

21.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, G. O. . Entre o global e o local: Constituição e direitos humanos. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Dirietos. Cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa Editora, 2015, v. 1, p. 65-80.

22.
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BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; GAZZANEO, Luciana Müller ; PIMENTEL, Thaís Feijó ; RENNER, Vicente Flach . Estado, criminalidade e tecnologia. Estudo comparativo sobre a utilização de novas polítics públicas de combate à criminalidade no Rio Grande do Sul e na Puglia(Itália). Primeiro relatório. In: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 1ed.Porto Alegre: LIvraria do Advogado, 2004, v. , p. 09-32.

95.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Fragmentos para um discurso concretista e uma prática dos Direitos Humanos. In: Instituto de Hermenêutica Jurídica. (Org.). Em Busca dos Direitos Perdidos: uma discussão à luz do Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003, v. 1, p. 109-119.

96.
COPETTI, André Leonardo Copetti Santos ; WULFING, Juliana ; ZANIN, Fabricio Carlos ; COPETTI NETO, Alfredo ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A jurisprudencialização da Constituição. A construção jursiprudencial do estado democrático de direito. In: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 1ed.São Leopoldo: UNISINOS, 2003, v. , p. 297-350.

97.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; HERMANY, Ricardo . O Direito Social como estratégia de integração entre sociedade e espaço público Estatal: uma abordagem a partir de Georges Gurvitch. In: Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. 1ªed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2003, v. tomo 3, p. 867-889.

98.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O direito da saúde!. In: Germano Schwartz. (Org.). A Saúde sob os Cuidados do Direito. 1ªed.Passo Fundo: UPF, 2003, v. 5, p. 11-25.

99.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. De sonhos feitos, desfeitos e refeitos vivemos a globalização. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. 1, p. 47-76.

100.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise(s) da Jurisdição e Acesso à Justiça. In: Lilia Maia de Morais Sales. (Org.). Estudos Sobre Mediação e Arbitragem. Fortaleza: ABC Editora, 2003, v. , p. 75-93.

101.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; COPETTI, André Leonardo Copetti Santos ; WULFING, Juliana ; ZANIN, Fabrício Carlos ; COPETTI NETO, Alfredo . A jurisprudencialização da Constituição. In: José Luis Bolzan de Moraes; Michele Carducci. (Org.). Una costituzione da reinvetare. 1ªed.Cavallino - Lecce: Pensa Editore, 2003, v. , p. 101-141.

102.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A jurisprudencialização da Constituição. A construção jurisdicional do Estado democrático de direito. Anuário do Programa de Pós-Graduação da Unisinos. : , 2002, v. , p. -.

103.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição ou barbárie: perspectivas constitucionais. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). A Constituição Concretizada. Construindo pontes com o público e o privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000, v. , p. 11-24.

104.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVEIRA, A. A. da . Outras formas de dizer o direito. In: Luis Alberto Warat. (Org.). Em Nome do Acordo. 2ed.Buenos Aires: Almed, 1999, v. 1, p. 68-98.

105.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O homem com o tempo contado. In: José Alcebíades de Oliveira Junior. (Org.). O Poder das Metáforas. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998, v. 1, p. 228-245.

106.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVEIRA, A. A. da . Outras formas de dizer o direito. In: Luis Alberto Warat. (Org.). Em Nome do Acordo. 1ed.Buenos Aires: Almed, 1998, v. 1, p. 68-98.

107.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Justiça do Mercosul. In: Deisy de Freitas Lima Ventura. (Org.). Direito Comunitário do Mercosul. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, v. 1, p. 119-131.

108.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As crises do Estado contemporâneo. In: Deisy de Freitas Lima Ventura. (Org.). América Latina. Cidadania, Desenvolvimento e Estado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996, v. 1, p. 37-50.

109.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Soberania, Direitos Humanos e Ingerência. Problemas fundamentais da ordem contemporanea. In: Deisy de Freitas Lima Ventura. (Org.). O Mercosul em Movimento. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995, v. 1, p. 130-150.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; JACOB NETO, E. . Surveillance, borderless data flows and deterritorialised dynamics of the network State. In: IX World Congress Constitucional Law, 2014, Oslo. WCCL - Workshop 8: The Citizen and the State in the Digital Age. Oslo: University of Oslo, 2014. p. 1-14.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; JACOB NETO, E. . Direitos fundamentais, democracia e surveillance: as insuficiências do modelo estatal na sociedade em rede. Anais do II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. In: 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria. DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E SURVEILLANCE: AS INSUFICIÊNCIAS DO MODELO ESTATAL NA SOCIEDADE EM REDE, 2013. p. 891-904.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MOURA, M. O. . Juizado Especial Federal Criminal: invisibilidades, ocultamentos e o 'eficientismo' na justiça criminal brasileira. In: XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013, Salvador. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2013.

4.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CAMERA, Sinara . O Estado em Tempos de Triunfo da Humanidade: a soberania como responsabilidade. In: CONPEDI, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011. v. 1. p. 5587-5608.

5.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Globalização, Direitos Humanos e Transformação Social. In: II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2005, Santa Cruz do Sul. Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Evangraf, 2005. v. 1. p. 68-79.

6.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Direito da Cidadania à composição de conflitos. In: XXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 1999, Maceió. XXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Brasília: Anape, 1999. v. 1. p. 701-731.

7.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. In: V Semana de Iniciação Científica, 1999, Santa Cruz do Sul. V Semana de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1999. v. 1. p. 329-330.

8.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Funções do Estado Contemporâneo. In: XXIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 1997, São Luis do Maranhão. A Defesa do Estado e da Cidadania: um novo tempo. Brasília: Anape, 1997. v. 1. p. 259-275.

9.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Relações Transindividuais e Justiça Consensual. In: Anais do Curso de Pós-Graduação em Direito, 1993. Anais do Curso de Pós-Graduação em Direito. p. 0-0.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. ; VIEIRA, G. O. ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; BORGES, B.C ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; DIETRICH, Laila Natalia . Audiências Públicas Jurisdicionais e a Procura de um Modelo para a Construção de Decisões. In: IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2012, Rio de Janeiro. IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2012. v. 1.

2.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; JULIOS-CAMPUZANO, A. ; SALDANHA, J. M. L. ; COPETTI NETO, Alfredo ; VIEIRA, G. O. . Do local ao mundial: constituição e direitos humanos. In: IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2012. v. 1.

3.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; SALDANHA, J. M. L. ; DEBASTIANI, Paola Nicole ; DIETRICH, Laila Natalia ; DÖRR, Julia Drebes ; VIEIRA, G. O. . A Transnacionalização do Direito e a Concretização dos Direitos Humanos Sob Um Prisma Hermenêutico-Cosnstitucional Cosmopolita: o fenômeno da recepção e da fertilização recíporca na jurisdição brasileira. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, 2011. v. 1. p. 46-53.

Artigos aceitos para publicação
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; HOFFMAM, FERNANDO . 'OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ENTRE NEOLIBERALISMO E (PÓS)MODERNIDADE'. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, 2018.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; JACOB NETO, E. . Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Fim do Estado de Direito: surveillance e Revolução 4.0. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Fim do Estado de Direito: surveillance e Revolução 4.0. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Fim do Estado de Direito: surveillance e Revolução 4.0. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Migrazioni: La nuova legge brasiliana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Surveillance e Stato di Diritto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Barros, Flaviane Magalhães . Transparência de Dados e Políticas Anticorrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. (des)Ordem Econômica e transformação tecnológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O Estado de Direito confrontado pela tecnologia: surveillance e Revolução 4.0. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O sequestro da democracia: o caso Cabridge Analytica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Mediação no ensino jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. A subjetividade do tempo. Memória e crise das instituições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. A Constituição 'esvaziada'!. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Direitos fundamentais: o legado da Constituição Federal de 1988: Estado de Direito e tecnologia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O Estado Constitucional confrontado pela Revolução Tecnológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Cátedra Warat: as premonições de Warat para o confronto Democracia vs Tecnologia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado de Direito e Bens Comuns. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Uma conversa sobre pesquisas no Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Métodos de Adequação de Conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Desafios da mediação no século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. As responsabilidades do Estado e suas implicações no modelo de Estado Social proposto pela Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O 'fim' do Estado de Direito (?). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Os Sistemas de Justiça diante da crise do Estado Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado de Direito e sujeitos securitizados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O fim da geografia institucional do Estado: a 'crise'do estado de direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O fim do estado de direito e os direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado e Constituição no mundo contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Perspectivas para o Estado de Direito: surveillance, poderes selvagens e neoliberalismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Os desafios ambientais ao Estado de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Os problemas para definição e concretização do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Para sair do 'pot au noir' na questão migratória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O 'fim' do Estado de Direito (?): mundo do trabalho e Revolução 4.0. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Constitucionalismo 'sconfinato'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Constituição 'sconfinata'. Quem será o constituinte?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Constitucionalismo 'sconfinato'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Acqua, servizio pubblico e diritti fondamentali. Ecologia costituzionale comparata italobrasiliana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Os dilemas da pesquisa no Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O presente e o futuro da mediação no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. As relações contemporâneas entre as fontes do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Vigilância: um problema político e juridico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
VANUCCI, A. ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Magistratura e Política na luta contra a corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Conciliação e Mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado e Constituição: o fim da geografia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Constituição ilimitada: hermenêutica dos desejos e 'poderes selvagens'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Dilemas do Estado de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; JULIOS-CAMPUZANO, A. . Desafios do Estado de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. a MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. A mediação empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. LA FIN DE LA GEOGRAPHIE INSTITUTIONNEL DE L?ETAT DE DROIT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Entre o global e o local: constituição e direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Aula Magna Curso de Direito UNIFRA: o museu da teoria do Estado Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Entre direitos e devers se (re)constrói o Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Direitos (desejos) humanos: onde e para quem?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Legitimidade ou Ilegitimidade do Ativismo Judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. As crises do Estado e da jurisdição e os 'novos' meios de tratamento de conflitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O canto da sereia de um areforma política que sequer sabe o que é a política como democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Os direitos sociais e as crises do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Reforma do Estado e meios alternativos de solução de conflitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. A acreditação de cursos jurídico e o novo marco regulatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; JULIOS-CAMPUZANO, A. ; MICÙ, Roberto ; GALUPO, M. ; ARAUJO, M. M. . DIREITOS HUMANOS E ORDEM ECONÔMICA NA UNIÃO EUROPÉIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Monteiro Lobato e outros autores no banco dos réus?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Direitos Humanos: migrações, Estado e hospitalidade no Século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Liberté, Egalité, Fraternité...Surveillé: e os direitos humanos?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Crise do Estado e da Justiça. A experiência dos juizados especiais federais brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Vigilância x surveillance: desafios para o direito global. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Democracia, política e magistratura: Gotahm City, Brasil!. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Stato e Costituzione in tempi de apertura. Come parlare di costituzione economica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. La riforma della legge brasiliana di migrazione e il dialoo con il 'nuovo' costituzionalismo latino americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

68.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. La costituzione economica brasiliana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. A situação de juizados especiais federais no TRF da quarta região. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O nascimento de uma identidade Constitucional 'comum'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Relações entre a Teoria do Estado e a ciência política, vistas a partir do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Os Juizados Especiais Federais da 4ª Região - Dados circunstanciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

73.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Acesso à justiça e modelos autocompositivos em um ambiente eficientista e o novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O novo CPC e a Mediação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. DEMOCRACIA, REALIZAÇÃO DE DIREITOS E OS 'PODERES SELVAGENS'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estudo sobre o impacto no sistema processual dos tratados internacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

77.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Diversidade cultural, migrações internacionais e reconhecimento de direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Pessoas Migrantes, Deslocadas, Refugiadas: Contexto de Conflitos Sociais e Armados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; VERAS, Mariana Rodrigues . Teoria Pura do Direito: sinfonia e fuga. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

80.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado Plurinacional: é um conceito válido?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Mediação: entre regulação e informalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Fundamentos Constitucionais do e para o Estado Plurinacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Jurisdição, processo e crise: o consenso como opção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Limites do Estado para a realização de direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Perspectivas do/para o Estado Plurinacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Reforma Eleitoral ou Reforma Política: Insuficiências em torno da primeira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Surveillance, borderless data flows and deterritorialised dynamics of the network State. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

89.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Circunstâncias em torno ao NCLA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Barros, Flaviane Magalhães ; Marramao, Giacomo . Il paradigma del nemico: migrante, movimenti di protesta e legislazioni emergenciali. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Guerra e Pace: il fine dello Stato e una nuova 'socialidade' sulla base del 'comune'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; JACOB NETO, E. . Borderless data flows: conneting post-panotic surveillance and deterritorialised dynamics of the network State. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

93.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Constitucionalismo Plurinacional x A Concepção Moderna de Estado: mais uma crise do Estado da modernidade? Ou uma transformação qualitativa?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Direito e Política na Perspectiva Latino-americana: Da modernidade ao pensamento de(s)colonial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Judicialização do Político e as Perspectivas da Democracia Contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado y Constitución: la desarticulación del Estado Social desde fuera. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Crises do Estado Contemporâneo e Perspectivas da Jurisdição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. La crisis del Estado y la transformación de la democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Judicializacion de la politica: justicia popular y justicia 'pop'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado e Constituição: a internacionalização do direito desde os direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

101.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado e Constituição: a internacionalização do direito desde os direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O papel da doutrina como fonte no direito nacional e internacional em comparação com a lei e a jurisdição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado e Constituição. Direitos sociais, economia e exceção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; STRECK, L.L ; CURI, I. G. . Estado e Constituição em perspectiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Estado e Constituição e a internacionalização do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Judicialização do(a) Político(o) e Princípio Democrático(participativo). Justiça Popular ou Justiça 'pop'?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Pour commencer à parler d'une psychanalyse de l'État. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Costitucionalisme et juridiction costituttionelle en Amérique Latine. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Avelãs Nunes, António José . Do Estado Regulador ao Estado Garantidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado, Constituição, Globalização e Neoliberalismo: limites e possibilidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Interesses Formadores da Norma Eleitoral e a democracia contemporânea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Neoconstitucionalismo y Estado Democrático de Derecho: la experiencia brasileña. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. El Garantismo en el Proceso en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Diálogo Sobre Justicia Alternativa México-Brasil - Mediación, Arbitraje o Justicia Informal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. . Lectura constitucional del processo en Brasil: aproximácion entre el sistema de justiça y la sociedad por medio de jusgados especiales federais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constitucionalismo e Juizados Especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Do Estado ao Estado Socioambiental: e o constitucionalismo como fica?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição, Direitos Humanos e Internacionalização do Direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ADEODATO, J. M. ; PERCIO, E. ; JUNIOR, J. . Os Limites e Perspectivas da Jurisdição Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: A Experiência dos Juizados Especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. ; CUNHA, Luciana Gross . A Crise do Estado e da Jurisdição e as Formas 'alternativas' de resolução de conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. I Diritti umani e la Crisi Economico- Finanziaria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; DIETRICH, Laila Natalia ; BORGES, B.C . Audiências Públicas Jurisdicionais e a Procura de um Modelo para a Construção de Decisões. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Pesquisa Jurídica: Entre a Teoria e a Prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Do Local ao Mundial: constituição e direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação no Estado Socioambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Globalizacion, derechos humanos y internacionalizacion del derecho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Costituzionalismo, Diritti Umani e Globalizzazione. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado e Constituição no cenário pós-nacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
JULIOS-CAMPUZANO, A. ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Constitucionalismo em tempos de globalização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A efetividade dos direitos sociais e os limites do Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A mediação como acesso e seu tratamento legislativo no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SPENGLER, F. M. . A mediação e suas interfaces. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; DÖRR, Julia Drebes ; DIETRICH, Laila Natalia . A jurisprudencialização do direito constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Jurisdição e Democracia Participativa: o caso das audiências públicas no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

140.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Acesso à Justiça, alternativas democráticas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação e Arbitragem. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direitos Humanos: entre história e geografia!. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A constitucionalização do direito à saúde no contexto global. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A jurisprudencialização do Direito Constitucional - fase II - o papel do político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Da centralidade à periferia do Estado no tratamento de conflitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Judicialização da política na política comparada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Reforma Política e radicalização da democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O caráter do Estado Social e a jurisprudencialização das constituições. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mini Curso: direito e literatura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

150.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Do Estado Social ao Estado Socio Ambiental: limites e circunstâncias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Limites e perspectivas do Estado Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado: entre a cruz(garantia) e a caldeirinha(governo). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A avaliação da pós-graduação em Direito no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Espindola, A. A. S. ; SALDANHA, J. M. L. . O Poder Judiciário na encruzilhada entre o direito e a política: novas práticas judiciárias e a necessidade de democratização da atuação jurisdicional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

155.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado Social, o direito à saúde e a concretização jurisdicional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; DERMMAM, Marina Ramos ; BRAVO, E. E. M. ; Gunther, L.L . A jurisprudencialização do Direito Constitucional - fase II - o papel do político. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Jurisdição Constitucional, Sociedade e Democracia nos países periféricos: o Estado brasileiro contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

158.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A construção da política pública no contexto da América Latina: constitucionalização do direito à saúde no Brasil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

159.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Avanços trazidos com a Constituição de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Jurisdição Constitucional, Sociedade e Democracia nos países semiperiféricos: o Estado brasileiro contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

161.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação: aspectos introdutórios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A idéia de direito social em Gurvitch e suas possibilidades. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

163.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; JULIOS-CAMPUZANO, A. . Estado de derecho, democracia y justicia constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

164.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Biodireito na Sociedade Contemporânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

165.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado de Direito e Cultura Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

166.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Invisibilidade social, promessa da lei e direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

167.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Valores Constitucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

168.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Matrizes dos conceitos de justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

169.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O papel do Procurador do Estado diante da crise das instituições político-jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; DERMMAM, Marina Ramos ; BRAVO, E. E. M. ; PIMENTEL, Thaís Feijó . A jurisprudencialização do Direito Constitucional - fase II - O papel do político. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VENTURA, Deisy de Freitas Lima . Organização e Gestão do Serviço de Saúde :Desafios e perspectivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

172.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BAHIA, L. H. . Direitos Humanos e discurso jurídico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVEIRA, A. A. S . Constituição: Vinte anos de História e suas circunstâncias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

174.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Terás mais justiça do que queiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

175.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise, direito e constitucionalização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L ; SARLET, Ingo Wolfgang . O Estado constitucional como Estado democrático de direito, limites e possibilidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Retrospectivas dos 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Dona Flor e seus dois maridos, de Jorge Amado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

179.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Garantias dos direitos fundamentais na constituição da República. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

180.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Políticas Públicas: A difícil tarefa de realizar a Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

181.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A modernidade profanada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Regras CAPES para Qualis/Períodicos 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição: 20 anos passados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

184.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado e seus limites: Reflexões sobre os 20 anos da Constituição Federal Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

185.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Acesso à Justiça e a efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

186.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Os 20 anos da Constituição de 1988: Reflexões acerca de sua contribuição para a consolidação de Direitos Sociais e Difusos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. La realizzazione del progetto costituzionale del 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

188.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Constituição e o ensino jurídico - um breve balanço. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Perspectivas para um Estado sócio-ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

190.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Saúde, Direito, Formação dos Profissionais e a Política de Educação Permanente do SUS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

191.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Dona Flor e seus dois maridos, de Jorge Amado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Medicamentos políticas públicas e judicialização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Revolução dos Bichos - George Orwell. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As crises do Estado e os dilemas do Estado transnacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição e Estado Social - Os obstáculos à concretização da constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado, Função Social e os (obstáculos) da macrocriminalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

197.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Demandas sociais e políticas públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

198.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Meio Ambiente, Cultura, Democracia e Pluralismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

199.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado e a proteção dos direitos transindividuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. VIIth World Congress of the International Association Of Constitutional Law. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

201.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Rumos da reforma política: Relações da política com o direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A crise do Estado contemporâneo e os Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As crises do Estado Moderno. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Discriminação positiva e dimensões da justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

205.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Política criminal y dogmática jurídico-penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

206.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Concretização dos Direitos Sociais frente aos limites materiais do Estado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado, direitos fundamentais e políticas públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Políticas Públicas: A difícil tarefa de realizar a constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

209.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Teoria do Estado e o papel da empresa na sociedade contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise do Estado, Constituição e democracia política: A realização da Ordem Constituciional em Países Periféricos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Políticas Públicas: A difícil tarefa de realizar a Constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

212.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A realização da Constituição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição e realização de direitos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição, Direitos Humanos e o novo da EC 45/04. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Proteção e promoção das minorias étnicas. A educação e a Constituição.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Eficácia dos direitos fundamentais em direito público e privado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Ensaio sobre a lucidez de Jose Saramago. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A reforma do judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição, educação e construção da cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição e Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Georges Gurvitch, pluralismo e direito social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

222.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito e literatura - desde Saramago. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O debate constitucional brasileiro na atualidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição, jurisdição e direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Democracia e processo administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direitos Humanos: Entre o local, o nacional e o global. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A proteção jurídica do trabalho na esfera transnacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado e constituição na ordem contemporânea. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Perspectivas Constitucionais Brasileiras. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito e política no livro: Ensaio sobre a Lucidez. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

231.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise do Estado e a democracia política: relação de poderes e possibilidades de consolidação da proposta constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

232.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Tutela dei diritti umani tra costituzionalismo latino e costituzionalismo periferico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

233.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. La crisi dello Stato Costituzionale. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

234.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A constitucionalização dos tratados internacionais sobre direitos humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Reforma do Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Neoconstitucionalismo e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

238.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45) e Direitos Fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito, Democracia e Globalização. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Jurisdição Constitucional e Democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Michel Foucault: as palavras e as coisas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

242.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Globalizzazione e Diritti Sociali. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

243.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. La crisi dello Stato Costituzionale e del costituzionalismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

244.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Stato, Costituzione e Democrazia in Brasile. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

245.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Costituzione e Stato Sociale. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

246.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A jurisprudencialização do direito constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

247.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Circunstâncias Contemporâneas da e para a Teoria do Estado Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

248.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Novo Constitucionalismo e a Jurisdição Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

249.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As possibilidades constitucionais e o (neo) federalismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

250.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado e Solução de Conflitos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

251.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição e Democracia representativa no mundo contemporâneo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

252.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Incorporação de Tratados de Direitos Humanos no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

253.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito Fraterno e Constitucionalismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

254.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

255.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado, Economia e Ação Social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

256.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado, Constituição e Ações afirmativas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

257.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado Social e Ações Afirmativas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

258.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direitos Humanos Globais (UNIVERSAIS): de Todos, em todos os lugares.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

259.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Ações Afirmativas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

260.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A reforma do Estado e da Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

261.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

262.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Emendando a Constituição: uma questão política. Uma Abordagem sobre as Mudanças no Texto Constitucional nos 15 anos da Constituição Federal de 1988.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

263.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Perfil Dogmático da Arbitragem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

264.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Jurisprudencialização do Direito Constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

265.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Jurisdição e democracia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

266.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito à moradia e interesses transindividuais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

267.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Transformação do Estado Contemporâneo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

268.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Processo de Avaliação do Ensino Jurídico e Exame Nacional de Cursos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

269.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIEIRA, O. V. ; TRUBECK, D. . Globalização, Direitos Fundamentais Sociais e Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

270.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise do Estado Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

271.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise do Estado e Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

272.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Crises do Estado Contemporâneo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

273.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Instrumentos para Garantia dos Direitos Sociais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

274.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Poder Legislativo e Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

275.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Reforma do Processo Civil e a Introdução de Mecanismos Consensuais na Resolução de Litígios. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

276.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. ADPF - Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

277.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A legitimação dos direitos humanos e os princípios da ponderação e da razoabilidade no direito tributário. Proteção ao mínimo existencial. Aplicações práticas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

278.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A dignidade política do Direito e os Interesses Difusos e Coletivos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

279.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Constituição ou barbárie. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

280.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise do Estado Constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

281.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Crise e perspectiva do Estado Contemporâneo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

282.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Mercosul e a Alca. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

283.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Controle de Constitucionalidade e mutação constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

284.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito Constitucional e Globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

285.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Crises do Estado Contemporâneo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

286.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A crise do Estado Constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

287.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A noção de Constituição, permanência e metamorfoses. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

288.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Painel de Direito Constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

289.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. IV Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

290.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Justiça Consensual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

291.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação e arbitragem. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

292.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Exercício do Direito e as Carreiras Jurídicas. O Procurador do Estado.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

293.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Perspectivas Constitucionais: Globalização, jurisprudencialização e garantias. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

294.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Tratados Internacionais e Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

295.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Jurisdição e consenso. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

296.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Ética e Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

297.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Alternativas à jurisdição. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

298.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A concretização dos direitos fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

299.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação e Arbitragem. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

300.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A pesquisa jurídica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

301.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Mediação como mecanismo de solução de conflitos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

302.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Crise da Justiça - soluções alternativas de conflitos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

303.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A avaliação dos cursos de graduação em direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

304.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Alternativas à solução de controvérsia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

305.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Integração entre a graduação e a pós-graduação: a questão da pesquisa e a integração interinstitucional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

306.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Perspectivas Constitucionais: Jurisprudencialização, Globalização e Garantias. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

307.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Perspectivas do direito para o próximo século. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

308.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Há tribunais em Berlim! Antecipação da Tutela, Justiça e Constituição. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

309.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Internalização de tratados internacionais de direitos humanos em face da constituição de 1988. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

310.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Alargamento do Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

311.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Antecipação de Tutela e Órgãos Públicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

312.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A pesquisa jurídica no Brasil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

313.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A subjetividade do tempo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

314.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

315.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As funções do Estado contemporâneo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Prefácio. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Prefácio. Ou de como fazer o ideal constitucional em um ambiente fragmentado. Ijui, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito ao Ambiente: da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. (Tradução/Livro).

6.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A necessária atualidade do debate acerca dos instrumentos de tratamento de conflitos sociais e suas diversas facetas. IJUI, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Os Tribunais e o Direito à Saúde. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado. São Leopoldo: UNISINOS, 2010 (Verbete).

11.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado de Direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2010 (Verbete).

12.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Prefácio ou: de como o debate acerca do tratamento de conflitos ganha novos contornos. Ijui, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Constitucionalismo e Cidadania - Por uma Jurisdição Constitucional e Democrática. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Constitucionalismo em Tempos de Globalizãção. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. (Tradução/Livro).

15.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Contrato Social. Rio de Janeiro/São Leopoldo: Renovar/Unisinos, 2006 (Verbete).

16.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado de direito e interpretação: Por uma concepção jusrealista e antiformalista do estado de direito. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Os caminhos do direito: Ensino e pesquisa. Santa Maria: Edufsm, 1997 (Caderno de Pesquisa).

18.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. São Leopoldo: Edição do Autor, 1997 (Caderno Didático).

19.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As funções do Estado Contemporâneo. O problema da jurisdição. São Leopoldo: PPGD-Unisinos, 1997 (Caderno de pesquisa).

20.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Introdução Geral ao Direito II - A Epistemologia Jurídica da Modernidade.. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Processo: 201644/2018-5. 2018.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Processo: 200033/2018-2. 2018.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Processo: 8450908/2018-6. 2018.

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Processo: 88881.172574/2018-01. 2018.

5.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Processo: 88881.174802/2018-01. 2018.

6.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 303567/2018-0. 2018.

7.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 308213/2018-1. 2018.

8.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n.313969/2018-3. 2018.

9.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 443745/2018-8. 2018.

10.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 203046/2018-8. 2018.

11.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 203148/2018-5. 2018.

12.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 200062/2018-2. 2018.

13.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 450820/2018-1. 2018.

14.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 152473/2018-1. 2018.

15.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 155494/2018-0. 2018.

16.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 450908/2018-6. 2018.

17.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Proc. n. 313302/2018-9. 2018.

18.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo CNPQ 201913/2017-8. 2017.

19.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo CNPQ 201485/2017-6. 2017.

20.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo CNPQ 108270/2017-3. 2017.

21.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo CNPQ 202073/2017-3. 2017.

22.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo CNPQ 200896/2017-2. 2017.

23.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação de Processo nº 312565/2017-8. 2017.

24.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Chamada nº 06/2017 - PEC/PG - Bolsa de Pós- graduação - Mestrado. 2017.

25.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - Processo: 305933/2017-5. 2017.

26.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. D o u t o r a d o S a n d u í c h e - S W E - P r o c e s s o : 2 0 7 0 2 8 / 2 0 1 7 - 6. 2017.

27.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. P ó s D o u t o r a d o n o E x t e r i o r - P D E - P r o c e s s o : 2 0 7 8 0 5 / 2 0 1 7 - 2. 2017.

28.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - Processo: 301749/2017-5. 2017.

29.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - Processo: 312361/2017-3. 2017.

30.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Pós-doutorado Júnior - PDJ - Processo: 405952/2017-1. 2017.

31.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 421480/2016-5. 2016.

32.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 305420/2016-0. 2016.

33.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 427903/2016-5. 2016.

34.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 403199/2016-6. 2016.

35.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 430077/2016-5. 2016.

36.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 200923/2016-1. 2016.

37.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 450489/2016-7. 2016.

38.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 207916/2015-2. 2016.

39.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 406027/2015-3. 2016.

40.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 302118/2016-0. 2016.

41.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Avaliação do Processo n. 310195/2016-0. 2016.

42.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; DIZ, J. B. M. . CAPES Comitê de Área do Direito. 2015.

43.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista CNPQ PEG/PG 2015. 2015.

44.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

45.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - PEG/PG 2015. 2015.

46.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

47.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

48.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Pós Doutorado Júnior - PDJ. 2015.

49.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Parecerista - Apoio a participação em eventos científicos no exterior. 2015.

50.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Parecerista - Apoio a participação em eventos científicos no exterior. 2015.

51.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior GDE. 2015.

52.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Doutorado Sanduíche - SWE. 2015.

53.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Pós Doutorado Júnior - PDJ. 2015.

54.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Chamada CNPQ/MCTI n. 25/2015 Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 2015.

55.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Consultoria CNPQ - Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior. 2015.

56.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Reunião para Avaliação de Reconsideração da Trienal 2013, da área de Direito, na sede da CAPES. 2014.

57.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista para Programa de Cooperação Internacional. 2014.

58.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista Programa de Doutorado Pleno no Exterior. 2014.

59.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa de Doutorado Pleno no Exterior. 2014.

60.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista CAPES - Programa de Doutorado Pleno no Exterior. 2014.

61.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista CAPES - Programa CAPES FCT 2014. 2014.

62.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista CAPES - Programa AEX. 2014.

63.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa CAPES/DGPU - Seminários 2014. 2014.

64.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista Programa CAPES/DGPU - Seminários 2014. 2014.

65.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista Programa CAPES/DGPU - Projetos 2014. 2014.

66.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa CAPES/DGPU - Projetos 2014. 2014.

67.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - CAPES/DGPU - Projetos 2014. 2014.

68.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista CAPES/DGPU - Seminários 2014. 2014.

69.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista CAPES/DGPU - Seminários 2014. 2014.

70.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior 2012. 2014.

71.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Doutorado Pleno no Exterior 2013. 2014.

72.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista Pesquisa Pós-doutoral 2014 - Chamada II. 2014.

73.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista CAPES/ AULP 2013. 2014.

74.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal ... 2014.

75.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista CNPQ - Programa CHAMADA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES n. 22/2014. 2014.

76.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista CNPQ - Programa MCTI/CNPQ/Universal 14/2014. 2014.

77.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Estágio Sênior no Exterior. 2014.

78.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Pós-doutorado no Exterior PDE. 2014.

79.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Pós-Doutorado Júnior PDJ. 2014.

80.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Doutorado no Exterior GDE. 2014.

81.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Produtividade em Pesquisa PQ. 2014.

82.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Apoio a participação em evento científico no exterior AVG. 2014.

83.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Apoio a participação em evento científico no exterior AVG. 2014.

84.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Pós-Doutorado no Exterior PDE. 2014.

85.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Chamada N° 10/2014 -PEC/PG. 2014.

86.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Produtividade em Pesquisa 2014 PQ. 2014.

87.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Produtividade em Pesquisa PQ 2014. 2014.

88.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Doutorado no Exterior GDE. 2014.

89.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Pós Doutorado no Exterior PDE. 2014.

90.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Apoio à Participação em Eventos Científicos no Exterior AVG. 2014.

91.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Reunião APCN área Medicina I. 2013.

92.
VENTURA, Deisy de Freitas Lima ; DALLARI, P. ; Berner, VAnessa ; Clève, Clemerson ; Jardim, Tarciso ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Comissão para Elaboração de Anteprojeto de Lei de Migrações. 2013.

93.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Universal 14/2013. 2013.

94.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Parecerista - Programa Produtividade em Pesquisa PQ. 2013.

95.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Membro consultor da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013.

96.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Assessoria para área de direito CAPES - visita UFG. 2012.

97.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Consultoria para área de ciências sociais aplicadas (CNPq). 2011.

Programas de computador sem registro
1.
SALDANHA, J. M. L. ; SILVEIRA, A. A. S ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . II Congresso Internacional (Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva) Jurisdição, Constituição e Democracia. 2010.

2.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. CD Direitos Humanos. 2000.

3.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. CD Especializadas. 2000.

Trabalhos técnicos
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Revista Direito, Estado e Sociedade. 2014.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; VENTURA, Deisy de Freitas Lima ; DALLARI, P. ; Jardim, Tarciso ; Berner, VAnessa . Anteprojeto de Lei de Migrações. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN; STRECK, L.L . Direito e Literatura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Direito e Literatura. 2017.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; STRECK, L.L . Direito & Literatura. 2014.

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; STRECK, L.L ; PEREIRA, L. F. . Direito e Literatura - Ricardo II, Willian Shakespeare. 2013.

5.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; STRECK, L.L ; SANSEVERINO, A. . Direito e Literatura - Conto Teoria do medalhão, de Machado de Assis. 2012.

6.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; OLIVEIRA, R.P. . Direito & Literatura - Indignação, de Philip Roth. 2012.

7.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; ROSENFIELD, K. H. L. . Direito & Literatura - Metamorfose, de Franz Kafka. 2010.

8.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SILVA, D. T. M. . Direito & Literatura - Livro do Êxodo, Antigo Testemunho. 2009.

9.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; HAAS, V. R. . Direito & Literatura - Cândido, de Voltaire. 2009.

10.
STRECK, L. L. ; ARAÚJO, Homero José Vizeu ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direito & Literatura - Dona flor e seus dois maridos, de Jorge Amado. 2008.

11.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SILVEIRA, R.C. . Direito & Literatura - Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. 2008.

12.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Questão de Justiça. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Questão de Justiça. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Observatório da Justiça (Capes/CNJ). 2012; Tema: Web site com a finalidade de divulgação dos projetos de pesquisa.. (Site).

2.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; DIETRICH, Laila Natalia . Grupo de Pesquisa Estado e Constituição. 2012; Tema: Grupo de debates voltado à discussão de temas comtemporâneos sobre Estado e Constituição.. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. DILEMAS E PERSPECTIVAS PARA O ESTADO CONSTITUCIONAL: territorialidades, tecnologias e migrações. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MARTINS, B. S. . XIIa Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição. 2018. (Coordenador de Seminário).

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. O Estado 'sconfinato'. 2015. .

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; JULIOS-CAMPUZANO, A. . El Estado Constitucional Contemporáneo e a justiça consensual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Per una nuova legge delle migrazione in Brasile. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Perspectivas do e para o Estado Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; STRECK, L.L ; CURI, I. G. . Perspectivas do Estado Constitucional e da Democracia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Jurisdição Constitucional: Hermenêutica Constitucional. 2012. .

9.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. . Control, Constitucionalidad, Convencionalidad y Derechos Humanos. 2012. .

10.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação e Cultura Jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. ; COPETTI NETO, Alfredo . El constitucionalismo brasileño pós-1988. 2012. .

12.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Teoria do Estado Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; SILVEIRA, A. A. S . A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB UM PRISMA HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONAL COSMOPOLITA: O FENÔMENO DA RECEPÇÃO E DA FERTILIZAÇÃO RECÍPROCA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Relatório de pesquisa).

14.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Do Estado Social ao Estado Sócio-ambiental. Problemas e perspectivas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito Eleitoral e Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Teoria do Estado Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L ; Espindola, A. A. S. . Curso de Hermenêutica Constitucional: da filosofia à prática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
STRECK, L.L ; Espindola, A. A. S. ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Curso de Hermnêutica Constitucional: da filosofia à prática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIAL, S. R. M. . IV Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno. 2009. (Coordenador de Seminário).

20.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. ; Espindola, A. A. S. . I Congresso internacional homenagem ao professor dr. Ovídio Araújo Baptista. Jurisdição, Constituição e Democracia: alternativas possíveis para direitos complexos.. 2009. (Coordenador de Seminário).

21.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação Penal e Justiça Restaurativa. 2008. .

22.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado Constitucional, os Direitos Fundamentais e seus Limites. 2008. .

23.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L ; SARLET, Ingo Wolfgang ; OHLWEILER, Leonel Pires ; SALDANHA, J. M. L. ; CALLEGARI, A. L. ; ROSA, Alexandre Morais da ; LEAL, Rogerio Gesta ; SCAFF, Fernando Facuri . Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais: da teoria à prática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado Constitucional, Direitos Fundamentais: limites e possibilidades. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Direito Constitucional).

25.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação Comunitária. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha impressa).

26.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Processo e Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direitos Fundamentais e Cosmopolitismo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A concretização dos Direitos Fundamentais e o Cosmopolitismo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Estado, constituição e Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Teoria Política Moderna: de Hobbes à Rousseau. 2006. .

31.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Teoria do Estado Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Politização e Judicialização da Vida Comunitária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A constitucionalização do Direito Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Interpretando a Constitucionalmente a Reforma do Judciário. 2005. .

35.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Princípios Constitucionais do Processo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direitos Fundamentais: direito de igualdade, direito à segurança e direito de propriedade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Pluralismo delle Fonti e Costituzionalismo Multilivello. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

38.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Subjetividade do Tempo do Direito. 2004. .

39.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Instituições de Controle: um olhar 'foucaultiano'. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

40.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito, Democracia e Filosofia Política I. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Ampliação da União Européia e do Mercosul num Contexto Internacional Globalizado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

42.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. La Ampliación de la Unión Europea y el Mercosur en un Contexto Internacional Globalizado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. I Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

44.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. I Simpósio de Estudos Tributários da Unisinos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. I Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

46.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. I Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

47.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Ampliação da União Européia e do Mercosul num Contexto Internacional Globalizado. 2002. (Coordenador de Seminário).

48.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Teoria Geral do Direito Público. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação e Arbitragem no Processo Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito Tributário e Integração. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito Comunitário: Infância e Juventude. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. IV Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

53.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Juízo Arbitral. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

54.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Curso de Direito no Século XXI. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

55.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. IV Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

56.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Garantia dos Direitos Sociais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

57.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Teoria Constitucional do Estado Contemporâneo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Transformações do Estado Contemporâneo - Teoria do Estado. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. III AtuAção Internacional no Direito. 2001. .

60.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Jurisprudencialização Do Direito Constitucional. O Conteúdo da Constituição Brasileira à Luz da Atuação do Supremo Tribunal Federal (1988 - 2000). 2001. (Coordenação de Pesquisa).

61.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Crise do Estado Constitucional. 2001. (Aula Inaugural do curso de Direito).

62.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Perda de Sentido da Dicotomia entre os Sistemas Common Law e Civil Law Frente a Jurisprudencialização do Direito Constitucional. 2001. (Coordenação de Pesquisa).

63.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Especialização em Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Teoria Geral e Normas Gerais do Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. II Jornada de Estudos Jurídicos da Metada-Sul Riograndense. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

66.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Especialização em Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

67.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Acesso à Justiça. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Acesso à Justiça e Novos Direitos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Acesso à Justiça e Novos Direitos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Políticas Públicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Direito Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação e Arbitragem. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

73.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 1999. (Relatório de pesquisa).

74.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Funções do Estado Contemporâneo: o problema da jurisdição. 1999. (Relatório de pesquisa).

Demais trabalhos
1.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CARDUCCI, Michelle . Círculo Constitucional Euro-americano. 2003 (Convênio) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A.. Participação em banca de Karen Emilia Antoniazzi Wolf. A proteção jurídica do animal não humano. Entre cosmopolitismo e cosmopolíticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Del'Olmo, Florisbal de Souza; Bedin, Gilmar Antonio. Participação em banca de Diego Guilherme Rotta. O migrante no contexto da política migratória brasileira: perspectivas de acesso à cidadania em um cenário de (re)fechamento de fronteiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Bertaso, J. M.; Martins, Janete Rosa. Participação em banca de Charlene Dewes Dornelles. Mediação Comunitária: empoderamento social e realização da cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MOREIRA, N. C.; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo; OLIVEIRA, Antonio Leal de. Participação em banca de Lara Santos Zangerólame Tarôco. O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brsasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Barros, Flaviane Magalhães; Sampaio, Jose A. Leite. Participação em banca de Helena Patrícia Freitas. Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para a efetivação do modelo constitucional de processo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

6.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MAGALHÃES, J. L. Q.; LOBO, Edilene. Participação em banca de Stéphabie Nathanael lemos. O Estado Liberal Democrático de Direito brasileiro como fundamento e limite de políticas públicas para a inclusão social educacional a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

7.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MOREIRA, N. C.; Francischetto, Gislene P P. Participação em banca de Paulo vitor Lopes Saiter Soares. Racionalidade Moderna, Complexidade Ambiental e Direitos Humanos: em busca de uma compreeensão de vínculos e limites na relação homem-natureza. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BAGGIO, Roberta C.; VALLE, Vanice R. L do; OLIVEIRA, Rodrigo V. de. Participação em banca de Thaiane Correa Cristovam. A supremacia judicial e a teoria dos diálogos constitucionais: sobre a implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; LOBO, Edilene; MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Ana Maria de Andrade. Ativismo Judicial e a fragilização do Estado de direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

10.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; LOBO, Edilene; MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Alex Pereira Franco. Estado Contemporâneo e reconfiguração da previdência social brasileira: o encontro marcado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

11.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BRANDÃO, Paulo; JACOBSEN, Gilson. Participação em banca de Felipe Schmidt. A atuação extrajudicial do Ministério Público no controle de constitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
BRANDÃO, Paulo; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Participação em banca de João Luiz de Carvalho Botega. Malleus Maleficarume. AS ORGIENS DO SABER PENAL CONTEMPORÂNEO. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
BRANDÃO, Paulo; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Participação em banca de Alexandre Estefani. Anistia e Justiça de Transição no Brasil: perspectivas acerca da punição criminal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SOARES, J. S.; HERNANDÉZ, Javier G. V.. Participação em banca de João Henrique Pickcius Celant. A mediação e a conciliação como formas de responsabilidade e autonomia dos indivíduos na solução de conflitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
RIBEIRO, D. V. H.; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Cachapuz, Maria Claudia M; ACHUTTI, Daniel S.. Participação em banca de Fernanda Sarter Meinero. Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos: a possibilidade de mudança da cultura do litígio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

16.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Participação em banca de Gabriel de Lima Bedin. Os direitos humanos e a democratização do acesso à justiça pelas formas de tratamento de conflitos complementares à jurisdição estatal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

17.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; PRADO, G. L. M.; TEIXEIRA, A. V.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Gabriela Schneider. Do INQUISITORIALISMO À CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; NASCIMENTO, V. R.. Participação em banca de Saul de Oliveira Sichonany. Da crise de representatividade e das jornadas de junho à regulamentação do direito à participação social. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

19.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Mauro Marafiga Camozzato. Constitucionalização do direito e novas tecnologias: cultura da colaboração e constituição colaborativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

20.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MOREIRA, N. C.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Letícia Zeferino de Oliveira. Uma Análise da Teoria de Peter Häberle por Meio da Legitimidade Ativa do Cidadão no Ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; Araújo, Luiz Alberto David; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Danilo Pereira Lima. O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L.; ROSA, Alexandre Morais da. Participação em banca de Julia Lafayete Pereira. Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso a justiça: a experiência dos juizados especiais federais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; AGRA, Walber de Moura; CADEMARTORI, D.. Participação em banca de Maurício Machado Fernandes. A Judicialização da Política e o Problema da Lei Complementar Nº 135/2010: uma análise da democracia comtemporânea revisitada pela intervenção judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Barros, Flaviane Magalhães; COELHO, D. J. N.. Participação em banca de Talita Viza Dias. Fundamentação das Decisões Jurisdicionais Relativas ao Direito à Saúde no Estado Democrático de Direito brasileiro: em defesa da integridade do direito, da teoria do discurso jurídico e do modelo constitucional do processo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CALLEGARI, A. L.; MOTTA, L. F.. Participação em banca de Nasser Ahmad Sati. Os Vulneráveis em Matéria Penal: O Caso dos Body Packers. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; D`ORNELLAS, Maria Cristina G. S.. Participação em banca de Augusto Assad Luppi Ballalai. Concretizando Direitos: A Cooperação Judicial Internacional das Cartas Rogatórias no Mercosul. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LIMBERGER, Têmis; Rocha, Álvaro Filipe Oxley da. Participação em banca de Welington Eduardo Ludke. Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Naudé Pedro Prates. Transparência na administração pública: novas tecnologias e efetividade dos direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ENGELMANN, W.; BORGES, R. M. Z.. Participação em banca de Sandra Cristina Tosi. Do Ser Genético ao Ser Afetivo: a ontologia do Ser na Mediação Waratiana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
SALDANHA, J. M. L.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Julia Lafayette Pereira. Implicações do Discurso Eficientista Neoliberal no Movimento de Ampliação do Acesso à Justiça: A experiência dos Juizados Especiais Federais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CADEMARTORI, D.; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Elias Jacob de Menezes Neto. Concentração Proprietária dos Meios de Comunicação de Massas na Democracia Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L.; Carvalho, Evandro Menezes de. Participação em banca de Leonardo de Camargo Subtil. A dinastia do solipsismo soberano na sociedade internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L.; LIMBERGER, Têmis; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Carolina Ellwanger. Da crise jurisdicional à "Jurisconstrução": uma mudança de paradigma focada nos atores do conflito e no papel do mediador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LIMBERGER, Têmis; CALIENDO, Paulo; BUFFON, M.. Participação em banca de Barbara Raquel de Azeredo da Silva. O Princípio da Capacidade Contribuitiva e sua relação com a (des)igualdade social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Bertaso, J. M.; GAGLIETTI, Mauro Jose. Participação em banca de Cassiana Alvina Carvalho. Déficit de cidadania e discurso democrático na sociedade multicultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

36.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang; Molinaro, Carlos Alberto. Participação em banca de Litiane Cipriano Barbosa Lins. Titularidade dos Direitos Socioambientais. Uma análise à luz do direito à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Altemar Constante Pereira Junior. A democratização racial na universidade: a legitimidade e os limites das ações afirmativas no acesso ao ensino superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L.; PIRES, Cecilia. Participação em banca de Ana Carolina Guimarães Seffrin. Em busca do tempo perdido: das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do direito internacional dos direitos humanos para a abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Mônica Clarissa Hennig; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Caroline Muller Bitencourt. repensando a teoria da separação de poderes: novas perspectivas da relação entre executivo, legislativo e judiciário em face da necessidade de realização da dignidade da pessoa humana no estado Democrático de Direito.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

40.
CALLEGARI, A. L.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Giacomolli, Nereu José. Participação em banca de Cleber Freitas do Prado. Do controle da criminalidade à ciminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua insuficiência na concretização do Direitos Fundamentais.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; OLIVEIRA JUNIOR, Jose Alcebíades de; Rocha, Álvaro Filipe Oxley da. Participação em banca de Ana Paula de Almeida Lopes. A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO E A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DO STF NO PROCESSO POLÍTICO PARTIDÁRIO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CALLEGARI, A. L.; Giacomolli, Nereu José. Participação em banca de Vinicius Borges de Moares. O Direito Penal do inimigo e a concretização dos Direitos Fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Barros, Flaviane Magalhães; Birchal, Alice de Soza. Participação em banca de Kelen Cristina Fonseca de Souza. O princípio do contraditório: uma reconstrução sob a ótica do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRANDÃO, Paulo; CRUZ, Paulo Marcio. Participação em banca de Francisco martins Ferreira. Aplicação do Direito à razoável duração no Processo Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIAL, S. R. M.; Francesco Bilancia. Participação em banca de Inês Julia de Oliveira Lizana. Direito à Educação Escolar. Limites e possibilidades rumo à efetivaçÃo do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
BRANDÃO, Paulo; CRUZ, Paulo Marcio; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Francisco Martins Ferreira. Aplicação do Direito à razoável duração no processo civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Christiane Schorr Monteiro. As conquistas e os paradoxos na trajetória das mulheres na luta por reconhecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

48.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho. Políticas Públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BARRETO, Vicente de Paulo; CULLETON, A. S.; Costa, J. H. M.. Participação em banca de Renata de Mattos Fortes. Pela medida das coisas: seres humanos, animais e justiça social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Sérgio Osborne Moreira Alves. Os Direitos Fundamentais Sociais, Reserva do Possível e Proporcionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CRUZ, Paulo Marcio. Participação em banca de Rogério Aparecido Fernandes de Carvalho. As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle e constitucionalidade: Porto Alegre / RS como objeto de estudo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
SARLET, Ingo Wolfgang; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; FACCHINI NETO, Eugênio. Participação em banca de Cibele Gralha Mateus. Direitos Fundamentais Sociais e Relações Privadas: o caso do direito à saúde na Constituição Brasileira de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
COLAÇO, Thaís Luzia; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VERONESE, Josiane Rose Petry. Participação em banca de Marina Soares Vital Borges. A Atuação do Sistema de Justiça na Efetivação dos Direitos Fundamentais: um estudo sobre o direito à educação básica, em Florianópolis -SC, no período de 2000 a 2005. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
MAGALHÃES, J. L. Q.; WANDERLEY, B. J. (Bruno Wanderley Júnior); BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Patrícia de Carvalho Calegar. Uma abordagem Constitucional sobre a inclusão social das pessoas com deficiência". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
WANDERLEY, B. J. (Bruno Wanderley Júnior); MAGALHÃES, J. L. Q.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Amílio Alves da Silva Torres. Estudo em defesa da qualificação do Estado Social Democrático a partir dos movimentos sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
BARRETO, Vicente de Paulo; LEAL, R. G.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Virginia Coelho Felippe dos Santos. A dignidade da pessoa humana nas decisões judiciais: uma exploração da tradição Kantiana no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
Reckziegel, A. L. S.; SANTIN, Janaína Rigo; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Marizete Gasparin. Prazer e Sorte: o jogo do bixo em Porto Alegre (1893-1903). 2007. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo.

58.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; RAMOS FILHO, W.; Marco Antonio Villatore. Participação em banca de Philippe Gomes Jardim. Neo-Escravidão: as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

59.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SCHAWARTZ, Germano; STEINMETZ, W. A.; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Juliana Ractz. A teoria da rerserva do possível como obstrução à efetividade das políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

60.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L.; CUNHA, J. L.; SANTOS, J. R. Q.. Participação em banca de Rafael Vitória Schmidt. Integração latino-americana, democracia e cidadania: a inserção dos seres humanos no mercosul e a possibilidade de construção da governança para além do estado nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Integração Latino - Americana) - Universidade Federal de Santa Maria.

61.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; GARCIA, M. L.; CADEMARTORI, D.. Participação em banca de Narbal Antonio Mendonça Fileti. A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
CALIENDO, Paulo; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Paulo Rogerio Silva dos Santos. Dívida Pública dos entes subnacionais no Brasil: um problema federativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang; SANTOS, Andre Leonardo Copetti. Participação em banca de Silvia Resmini Grantham. O Direito Fundamental à Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito e suas Implicações(algumas) no Regime Geral da Previdência Social Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang; CALIENDO, Paulo. Participação em banca de Natália de Axevedo Morsch. Justiça Fiscal e Neutralidade Fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
SARLET, Ingo Wolfgang; CALIENDO, Paulo; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Alexandra Cristina Giacomet Pezzi. Dignidade da Pessoa Humana, Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
STRECK, L.L; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogerio Gesta. Participação em banca de Andre Karan Trindade. A Filosofia no Direito: com Gadamer, contra Habermas, à procura de um paradigma de racionalidade a partir do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIAL, S. R. M.; Zambragno, Virginia. Participação em banca de Alfredo Copetti Neto. Aportes Filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
SARLET, Ingo Wolfgang; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Alexandra Cristina Giacomet Pezzi. Dignidade da Pessoa Humana, Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Fernanda Frizzo Bragato. Os Direitos do Outro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; REIS, Jorge Renato dos; CRUZ, Paulo Marcio. Participação em banca de Jaqueline Morandini. A intervenção do Estado no domínio econômico e os planos privados de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

71.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; RODRIGUES, Hugo Thamir; BRANDÃO, Paulo. Participação em banca de Raul Bartholomay. A arbitragem como mecanismo para o tratamento dos conflitos trabalhistas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

72.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogerio Gesta; BARRETO, Vicente de Paulo. Participação em banca de Liane Tabarelli. A regulação pelo direito na era da globalização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

73.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogerio Gesta; BARRETO, Vicente de Paulo. Participação em banca de Valéria Ribas do Nascimento. A arguição de descumprimento de preceito fundamental. Cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

74.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; TAVARES, Andre Ramos; DIMOULIS, Dimitri. Participação em banca de Andre Luiz Costa Correa. A Constitucionalização dos Direitos à Intimidade e à Vida Privada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MECEDO, Elaine; SCHAWARTZ, Germano. Participação em banca de Olindo Barcellos da Silva. Os interesses difusos no direito do trabalho brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

76.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SANTIN, Janaína Rigon; OHLWEILER, Leonel Pires; RIBEIRO, Darci Guimarães. Participação em banca de Aline Delias de Souza. PRESTAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: Os espaços compatilhados entre o público, o privado e o público não-estatal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; OHLWEILER, Leonel Pires; STRECK, L.L. Participação em banca de Leandro Porto Da Silveira Neto. Hermenêutica e Direito Fundamentais : (In) Efetividade Constitucional e Sonegação do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Luciano Gabiatti. O Princípío da Igualdade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; DIAS, Daniella; MAUÉS, Antonio. Participação em banca de Luciana Albuquerque LIma. A democracia participativa na proteção e defesa do meio ambiente urbano: a experiência do município de Belém. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

80.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; DIAS, Daniella; SCAFF, Fernando Facuri. Participação em banca de Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Direito de moradia: uma abordagem das ocupações de áreas urbanas promovidas por movimentos sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

81.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Nelson Camatta Moreira. Bases para uma Leitura Hermenêutica dos Tratados Internacionais de Direitos Hmanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Josué Emilio Moller. A fundamentação ético política dos direitos humanos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

83.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Etiane da Silva Barbi Köhler. A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias em Defesa da Ordem Econômica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

84.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Fausto Henrique Ferreira de Macedo. A Transnacionalização do Crime de Lavagem de Dinheiro no Contexto da Globalização: Perspectivas de Cooperação Judiciária Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

85.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Ronya Soares de Brito e Souto. A (I)Legitimidade do Processo de Aplicação e Execução das Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro: Diagnóstico e Perspectivas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

86.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Francis Rafael Beck. Perspectivas de Controle do Crime Organizado em Face da Sociedade Contemporânea (Globalizada): Da Suposta Crise do Modelo Clássico-Liberal do Direito Penal às Tendências de Antecipação da Punibilidade e Flexibilização das Garantias do Acusado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Carlos Artidório Allegretti. Hermenêutica Jurídica: As Possibilidades Atuais da Teoria da Argumentação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

88.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Andréia Moser Keitel. O Controle de Constitucionalidade e as Possibilidades de Eficácia da Norma Constitucional no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

89.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Roque Miguel Fank. A Ação Rescisória no Direito Brasileiro: Uma Perspectiva Hermenêutico-Instrumental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

90.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Hilbert Maximiliano Akhito Obara. A Concretização do Direito á Saúde pela Via Jurisdicional: Um Debate Necessário no Brasil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

91.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Adriana Castanho da Maia Taborda. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

92.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Simone Barbisan Fortes. Previdência Social no Estado Democrático de Direito: Uma Visão à Luz da Teoria da Justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

93.
REIS, Jorge Renato dos; MACEDO, Elaine Harzheim; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Erivaldo José Corrêa Lima. Mediação: Ponto de Partida para a Discussão de um Novo Paradigma do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

94.
FREITAS, Juarez; SARLET, Ingo Wolfgang; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Julio César Finger. Os Princípios Constitucionais da Impessoalidade e da Publicidade da Administração Pública e a Propaganda Governamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Lafayette Josué Petter. Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do artigo 170 da Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Mariana Pacheco Machado. In)Efetividade da jurisdição: procedimento ordinário versus demandas sociais contemporâneas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

97.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Juliana Wülfing. Thomas Hobbes. A soberania é a alma do Estado, ainda na contemporaneidade: o indivíduo soberano de si.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

98.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Wilson Carlos Rodicz. As raízes históricas e a evolução dos órgãos jurisdicionais no Brasil. Juízes leigos e juízes letrados ao longo da história brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

99.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Audrey Choucair Vaz.. Princípio da Subsidiariedade e Democracia no Paradigma da União Européia.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Adelino Nunes Machado. Tributação no Comércio Eletrônico: uma perspectiva sobre a incidência de ICMS e ISS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

101.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Michele Oliveira Feitosa.. A Utilização das Medidas Proviórias em Matéria Tributária, Face aos Llimites Impostos pelos Princípios Constitucionais Modernos.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

102.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Adrialne Medianeira Toaldo. As Condicionantes Constitucionais do Contrato: a incidência dos valores, princípios fundamentais constitucionais nas relações contratuais privadas.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

103.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Maria José Schmitt Sant´Anna. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa Inconstitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

104.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Giovana Zimmermann Ody. Arbitragem Como um Novo Direito (Jurisdição) no Brasil, após a Lei nº 9.307/96 e no Âmbito da Arbitragem Comercial Internacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

105.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Carlos Alberto Bencke. Direito de Fiscalização do Acionista Minoritário na Sociedade Anônima: Uma Abordagem Não-Dogmática. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

106.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Michele Oliveira Feitosa. A utilização das medidas provisórias em matéria tributária, face aos limites impostos pelos princípios constitucionais tributários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

107.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Adelino Nunes Machado. Tributação no comércio eletrônico uma perspectiva sobre a incidência de ICMS e ISS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

108.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Audrey Choucair Vaz. Princípio da subsidiariedade e democracia no paradigma da União Européia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

109.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogério Gesta. Participação em banca de Aline Sueli de Salles Santos. Estado- nação no poder local: alternativa no processo de globalização.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

110.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ROCHA, Leonel Severo. Participação em banca de Saulo Tarso Rodrigues. O minimalismo penal como política criminal alternativa de controle da criminalidade e da violência punitiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

111.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. Participação em banca de Regina Tramontini. Administração da justiça no Brasil: simulação ou sumulação da crise?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

112.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MÄDCHE, Flávia Clarici. Participação em banca de Izabela Lehn Duarte. Ensino jurídico brasileiro: indústria cultural ou função social?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

113.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. Participação em banca de Carlos Artidório Allegretti. Hermenêutica jurídica: as possibilidades atuais da teoria da argumentação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

114.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogério Gesta. Participação em banca de Marciano Buffon. O princípio da progressividade tributária da Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

115.
CUNHA, J. C. P. DA; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Júlio César Pereira da Cunha. A ação civil pública do direito brasileiro e a ação de classe do direito norte-americano: uma análise comparativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

116.
D'ÀVILA, A. P.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Aldo Pinheiro D'àvila. Competência jurídica em razão do local da infração. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

117.
D'ÁVILA, P. M. . Z.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Patricia Maria Zimmermann D'Ávila. O prazo decadencial para as vítimas menores de dezoito anos nos crimes contra os costumes. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

118.
STAUDT, J. J.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de José Jacob Staudt. Controle e (in) eficácia das normas inconstitucionais segundo a Lei 9.868/99. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

119.
SALOMÃO, D. C. DA C.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MAGALHÃES, J. L. Q.. Participação em banca de Daniela Carla da Costa Salomão. O município enquanto pessoa de direito público internacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

120.
BERTANI, B. C.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Bianca Corbellini Bertani. Há uma luz neste túnel. Reflexões do paradigma ecológico nos princípios constitucionais e ambientais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

121.
CAVALLI, R. P.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de RONY PILAR CAVALLI. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

122.
SILVEIRA, A. A. S; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Angela Araujo da Silveira. A Concretização dos Direitos Humanos: paradigmas para a reformulação do Estado Contemporâneo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

123.
SILVEIRA, J. C. DA; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de João Carlos da Silveira. O Preço da Democracia Resgatado: o acesso à justiça. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

124.
BORGES, R. M. Z.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Rosa Maria Zaia Borges Abrão. Limites e Possibilidades da Resolução Alternativa de Conflitos: a mediação como instrumento democrático de acesso à justiça e emancipação social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

125.
GARBIN, R. B.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; EIDT, O. R.. Participação em banca de Rosana Broglio Garbin. Família e Jurisdição: para a manutenção dos afetos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

126.
FRAGA, M. DA G. F.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Maria da Graça Fernandes Fraga. Gênero e Poder: uma reflexão sobre a violência intrafamiliar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

127.
CANTO, J. L. L. DO; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CAMARGO, R.. Participação em banca de Jorge Luis Lopes do Canto. Entre o Público e o Privado. A regulação dos juros bancários e a sua aplicação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

128.
CHEMIN, B. F.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Beatris Francisca Chemin. Lazer e Constituição: uma perspectiva do tempo livre na vida do (trabalhador) brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

129.
PEREIRA, D. D.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVA, Ovidio Araujo Baptista da. Participação em banca de Dilso Domingos Pereira. A Coisa Julgada e os interesses transindividuais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

130.
CAUBET, Y.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CADEMARTORI, S.; SILVA, R. P. E.. Participação em banca de Yara Caubet. O conceito de justiça como elemento do paradigma pós-positivista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

131.
HENNIG, M. C.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Monia Clarissa Hennig. Em defesa da Constituição material: a constituição dos princípios que constituem-a-ação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

132.
WECK, A. C.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LEAL, Rogério Gesta; BACELAR, R.. Participação em banca de Antonio Claudemir Weck. A Imunidade Constitucional Tributária como instrumento de efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil: perspectivas para além da positivação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

133.
TERRA, E. C.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; BACELAR, R.. Participação em banca de Eugenio Couto Terra. A Idade mínima penal como cláusula pétrea e a proteção do Estado Democrático de Direito contra o retrocesso social. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

134.
RAVA, B. H.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti; MAGALHÃES, J. L. Q.. Participação em banca de Ben Hur Rava. A Reforma do Estado: desestatização, mercado e regulação jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

135.
BERTOLINI, R. A.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. Participação em banca de Regis Adil Bertolini. Parcelamento do Solo Urbano: a concretização do princípio da função social da propriedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

136.
ASSUNÇÃO, E. DE O.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; RAMOS FILHO, W.. Participação em banca de Enemara de Oliveira Assunção. Liberdade Sindical: mito ou realidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

137.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Jorge Luiz Lopes do Canto. Entre o público e o privado. A regulação dos juros bancários e a sua aplicação.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

138.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Participação em banca de Solange Martins Machado. O direito ao vínculo jurídico da paternidade frente ainsubmissão do investigado à perícia genética: solução de conflitos de direitos personalíssimos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

139.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PRUNES, José Luiz Ferreira. Participação em banca de Hugo Léo Verbist. Coperativas de trabalho: o tratamento jurídico trabalhista face à relação de emprego emergente de ato fraudulento. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

140.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Participação em banca de Ivan Renner. O direito fundamental da criança e do adolescente abandonados à convivência familiar: uma proposta de efetivação do estatuto da criança e do adolescente.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

141.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. Participação em banca de Thiago Fabres de Carvalho. Sistema penal e globalização ( neoliberal): o controle social punitivo entre os Direitos Humanos e o despotismo Hobbesiano. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

142.
MAGALHÃES, E. S.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Elpídio Santos Magalhães. O Espaço Local como instrumento do desenvolvimento regional: aspectos jurídico-políticos. 2000. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

143.
PINTO, B. E. DE R.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti; RAMOS FILHO, W.. Participação em banca de Bernadete Edith de Rosa Pinto. A Flexibilidade das Relações de Trabalho: a precariedade do contrato a prazo determinado da Lei nº9.601, de 1998. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

144.
FENSTERSEIFER, N. D.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti; ARAÚJO, L. E. B.. Participação em banca de Nelson Dirceu Fensterseifer. Direitos Fundamentais: a questão da recomposição do dano extrapatrimonial. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

145.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ARAÚJO, L. E. B.; LEAL, Rogério Gesta. Participação em banca de Heriberto Roos Maciel. Estado Contemporâneo: perspectivas da função social da posse, da propriedade e do direito à moradia no espaço urbano. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

146.
ADOLFO, L. G. S.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MAGALHÃES, J. L. Q.; LEAL, Rogério Gesta. Participação em banca de Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Estado e Espaço Global: Notas para a Compreensão do Estado Contemporâneo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

147.
BOFF, S. O.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SCAFF, Fernando Facuri; ROCHA, Leonel Severo. Participação em banca de Salete Oro Boff. Federalismo e Tributação: um Estudo sobre a (in) Constitucionalidade da Reforma Tributária em face da Estrutura Federal Brasileira Pós 88. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

148.
SALGADO, P. Z.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; WARAT, Luis Alberto. Participação em banca de Paula Zambelli Salgado. Poder, Estado e Direito: incursões epistemológicas das teorias jurídicas do poder. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

149.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Alexandre Mussoi Moreira. A transformação do Estado. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

150.
SILVA, C. A. DA; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Cesar Antonio da Silva. Lavagem de dinheiro: uma nova perspectiva penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

151.
PINTO, E. DE L.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CASTILHO, E. W. V.. Participação em banca de Emerson de Lima Pinto. A Criminalidade econômico-tributária: a (des) ordem da lei e a lei da (des) ordem por uma (re) legitimação do direito penal do estado democrático de Direito. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

152.
PAULI, P. C. DO A. DE; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti; PRUNES, José Luiz Ferreira. Participação em banca de Paulo César do Amaral de Pauli. A Harmonização Legislativa do Mercosul com Vistas à Circulação de Trabalhadores. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

153.
MILLER NETTO, F.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti; SOUZA JÚNIOR, C. S.. Participação em banca de Floriano Miller Netto. Brasil: um Século de Federalismo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

154.
MUSSKOPF, E. E.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MÄDCHE, Flávia Clarici; DONIDA, D. A.. Participação em banca de Eri Eloar Musskopf. Cooperativismo: uma proposta de ressurgimento histórico-ideológico. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

155.
FINCATO, D. P.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; WARAT, Luis Alberto; MARTIN, N. B.. Participação em banca de Denise Pires Fincato. Em Busca do Tesouro Perdido: o Ensino Jurídico e a Perspectiva Waratiana. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

156.
OHLWEILER, Leonel Pires; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Leonel Pires Ohlweiler. O Controle da Constitucionalidade dos termos indeterminados: uma análise interdisciplinar no Direito Administrativo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

157.
LUZ, L. A. S.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; DANILEVICZ, I.. Participação em banca de Luis Augusto Stumpf Luz. Tipo Tributário Aberto: uma perspectiva ambientalista. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

158.
BERNI, Maurício Batista; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de José Luis Mossmamn Filho. harmonização tributária no Mercosul: uma proposta para discussão. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Teses de doutorado
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; BRANDÃO, Paulo; SPENGLER, F. M.; GARCIA, Denise S. S.; SANTO, Davi do Espirito. Participação em banca de Luciana de Carvalho Paulo Coelho. A possibilidade de realização de parceria entre o setor público e o terceiro setor para a garantia do direito fundamental à educação infantil: uma contribuição para o desenvolvimento socioeducacional do Estado de Santa Catarina. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L. L.; OLIVEIRA JUNIOR, Jose Alcebíades de; COPETTI, André Leonardo Copetti Santos. Participação em banca de Mariana Rodrigues Veras. Antologia do pensamento de Luis Alberto Warat: a epistemologia carnavalizada e a digna voz da majestade frente à juridicidade latino-americana. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; CALIENDO, Paulo; Garcia, Ricardo L; Rodrigues Junior, Otavio L; CAMARGO, R.. Participação em banca de Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. Direito de Minoria Societária e Políticas Públicas nas Sociedades de Economia Mista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Rodrigues, Saulo; Rey Martinez, Fernando; González Alonso, Alicia; Cunha, Paulo Ferreira da. Participação em banca de Jeferson Schneider. El control de constitucionalidad difuso de la norma. Un analisis a partir de sus presupuestos epistemolgicos. 2015. Tese (Doutorado em Dotorado en Derecho) - Universidad de Burgos.

5.
STRECK, L.L; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Trindade, Andre K; LEAL, Rogerio Gesta; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Vinicius de Melo Lima. Um Teoria Hermenêutica da Respnsabilidade: os direitos sociais entre o ativismo judicial e a decisão jurídica democrática. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; ROCHA, Leonel Severo; BARRETO, Vicente de Paulo; Duarte, Francisco Carlos; Mendes, Gilmar Ferreira. Participação em banca de Paulo Afonso Brum Vaz. Juizado Especial Federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Participação em banca de Carlos Marden Cabral Coutinho. Duração Razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Participação em banca de Maikon Cristiano Glasenapp. Os novos ambientes democráticos assimétricos transnacionais e a possibilidade da sustentabilidade como paradigma do direito (transnacional) na pós-modernidade: espaços democráticos de governança e regulação transnacionais.. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; STRECK, L.L; FREITAS, Juarez; OLIVEIRA JUNIOR, Jose Alcebíades de; RIBEIRO, Darci Guimarães. Participação em banca de Ana Paula Canoza Caldeira. O Direito à saúde e dua "curiosa" efetividade em Terrae Brasilis: do desafio da realização da boa governança à excessiva judicialização. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite; PILATTI, A.; STRECK, L.L; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Suzana Maria Gauer Vieira. Globalização, Democracia e Direitos Humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; ARAUJO, M. M.; CRUZ, A. R. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SUNDFELD, C. A.. Participação em banca de Gustavo Almeida Paolinelli de Castro. Agências reguladoras municipais de serviços públicos: uma abordagem crítico-reflexiva acerca do marco regulatório local. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SALDANHA, J. M. L.; ENGELMANN, W.; MATTOS, S. L. W.; FACHIN, Z. A.. Participação em banca de Acelino Rodrigues de Carvalho. A Legitimidade da Jurisdição Constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; JULIOS-CAMPUZANO, A.; MAGALHÃES, J. L. Q.; CRUZ, Paulo Marcio. Participação em banca de Gustavo Oliveira Vieira. O Constitucionalismo no Cenário Pós-Nacional: as implicações constitucionais da mundialização e a busca por fontes alternativas de legitimidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SARLET, Ingo Wolfgang; Molinaro, Carlos Alberto; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Lisianne Pintos Sabedra Ceolim. Liberdade Científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: um análise no marco do Estado Socioambiental. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; ROCHA, Leonel Severo; ROSA, Alexandre Morais da; Claudia Roesller. Participação em banca de Vladimir de Carvalho Luz. A Verdade dos Juristas: senso comum e pré-compreensão - contribuição para uma hermenêutica crítica do (e no) direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; ROCHA, Leonel Severo; CRUZ, Paulo Marcio; JULIOS-CAMPUZANO, A.; ENGELMANN, W.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Valéria Ribas do Nascimnto. O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: Os desafios para uma cultura cosmopolita. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; SALDANHA, J. M. L.; Costa, Alexandre Bernardino; CITADINO, G. G.; RIBEIRO, Darci Guimarães; ROCHA, Leonel Severo. Participação em banca de Carlos Alberto Simões de Tomaz. Democracia e Jurisdição: Entre o texto e o contexto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; MASCARO, Alysson Leandro Barbete; MASSONETTO, Luís Fernando; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Participação em banca de Rosa Maria Zaia Borges Abrão. Mediação e ética das virtudes: a philía como critério de integibilidade da mediação comunitária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; BERCOVICCI, Gilberto; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Nelson Camatta Moreira. Fundamentos filosóficos políticos da teoria da constituição dirigente adequada de modernidade tardia. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de José Francisco Dias da Costa Lyra. A força da lei e a inospitalidade pós-moderna: a alteridade do imigrante convertida em fonte de perigo. Direito penal contemporâneo convivendo entre "amigos" e "inimigos"?. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CURI, I. G.; Fabio Correa Souza de Oliveira; Giacomuzzi, J. G.. Participação em banca de Maurício Martins Reis. A legitimação do estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à constituição como desdobramento concreto entre lei e o direito. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
STRECK, L.L; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Bahia, S. J. C.; Stein, E. J.; Rhoden, L.. Participação em banca de Wálber Araújo Carneiro. Hermenêutica jurídica heteroreflexiva: Limites e possibilidades de uma filosofia do direito. 2009 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
BARRETO, Vicente de Paulo; Aquino, Marcelo; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Rabenhorst, Eduardo; Wolkmer, Antonio; Sampaio, Rubens. Participação em banca de Fernanda Frizzo Bragato. Pessoa Humana e Direitos Humanos na Constituição Brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BARRETO, Vicente Paulo; LISBOA, W. B.; Bedin, Gilmar Antonio; Godofredo, Gustavo. Participação em banca de Doglas Cesar Lucas. DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE: UM DIÁLOGO ENTRE A IGUALDADE E A DIFERENÇA. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
LOIS, Cecília Caballero; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Chueiri, Vera Karan de; Pinzani, Alessandro; DUTRA, D. V.. Participação em banca de Roberta Camineiro Baggio. Justiça Ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza.. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite; Araújo, Luiz Alberto David; SALDANHA, J. M. L.; STRECK, L.L. Participação em banca de Miriam Helena Schaeffer. A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; ROCHA, Leonel Severo; Campilongo, Celso Fernandes; Santos, Gustavo Ferreira dos. Participação em banca de Rafael Lazzaroto Simioni. Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
STRECK, L.L; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ROSA, Alexandre Morais da; AGRA, Walber de Moura. Participação em banca de Maria Lúcia Luz Leira. Jurisdição constitucional e democracia: uma análise fenomenológica de manifestaçãoes decisórias em sede de contrlode difuso de constitucionalidade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
STRECK, L.L; NEDEL, Antonio Carlos; LISBOA, W. B.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Carlos Alberto Simões de Tomaz. Hermenêutica e Democracia (blindagens ao relativismo da decisão judicial no Estado Democrático de Direito). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L.L; LIMBERGER, Têmis; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Rafael Lazzarotto Simioni. Direito da Energia e Transnacionalização. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
Batista da Silva, Ovídio Araújo; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; Balthazar, Ubaldo C.; Arend, Márcia Aguiar. Participação em banca de Marciana Buffon. A Tributação como instrumento de Densificação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VENTURA, Deisy de Freitas Lima; DALLARI, S.; ROCHA, Leonel Severo; PIMENTEL, O.. Participação em banca de Daniela Vanila Nakalski Benetti. A regulação transnacional de patentes e o acesso aos medicamentos na sociedade global: colisões entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; SANTOS, Andre Leonardo Copetti; OLIVEIRA JUNIOR, Jose Alcebíades de; WARAT, Luis Alberto. Participação em banca de Diógenes Vicente Hassan Ribeiro. A Transformação do Estado. A passagem do princípio da separação para o modelo da comunicação entre as funções do Estado. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; GARCIA, Maria; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; LOIS, Cecília Caballero. Participação em banca de Eid Badr. Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superior.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BARRETO, Vicente de Paulo; ROVER, Aires Jose; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; ROCHA, Leonel Severo. Participação em banca de Salete Oro Boff. Bioética, Biotecnologia e Patentes de Genes: perspectivas jurídicas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rêgo; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; DANTOS, Gustavo Ferreira dos; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Fernando Antônio Medina de Lucena. Instrumento Jurídico de Intervenção do Estado para o Desenvolvimento Econômico. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

37.
STRECK, L.L; LUISI, Luiz Benito Viggiano; BERCOVICCI, Gilberto; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Andre Leonardo Copetti Santos. O Direito Penal entre o indivíduo e a coletividade: Fundamentos hermenêuticos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAUER, Maria Cláudia Crespo; SILVA, Moacyr Motta da; BARRETO, Vicente de Paulo; WARAT, Luis Alberto. Participação em banca de José Ricardo Caetano Costa. Políticas Públicas e Sistema aPrevidenciário no Brasil: As Possibilidades de Concretização de Dirertos no Estado Democrático de Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; ARAÚJO, Ovídio Baptista da; ROCHA, Leonel Severo. Participação em banca de Adalberto Narciso Hommerding. Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de José Ricardo Caetano Costa. A Clausura Autopoiética do Sistema Previdenciário: Uma Abordagem das Políticas de Previdência Social na Perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Leonel Pires Ohlweiler. A Ponderação no Regime Administrativo Brasileiro: Contributo da Fenomenologia Hermenêutica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CAMARGO, Margarida Lacambe; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; CARVALHO NETTO, Menelick de; CARVALHO, Walter Bruno de. Participação em banca de Álvaro Ricardo de Souza Cruz. Reflexão Crítica sobre as Inovações Trazidas pelas Leis 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao Controle de Constitucionalidade das Leis Face ao Paradigma Democrático. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
MIRANDA, Jorge; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; STRECK, L.L; ROCHA, Leonel Severo; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Ricardo Hermany. Direito Social e Poder Local: Possibilidades e Perspectivas para a Construção de um Novo Paradigma de Integração entre Sociedade e Espaço Público Estatal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Walber de Moura Agra. Jurisdição Constitucional: direitrizes para o incremento de sua legitimidade.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

45.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Fabiana Marion Spengler. Eficácia jurídica do princípio da dignidade da pessoa humana e o conflito com os direitos fundamentais no âmbito no direito de família. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
HAMMES, Bruno Jorge; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Querino Mallmann. Direito da propriedade intelectual: autoridade dos contratos virtuais no mundo digital e sua eficácia jurídica. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; ROCHA, Leonel Severo. Participação em banca de Agostinho Oli Koppe Pereira. A teoria da ação social e o direito do consumidor: responsabiidade civil por danos ao consumidor causada por defeitos dos produtos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
LOIS, Cecília Caballero; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Cecília Caballero Lois. A Teoria Constitucional de John Rawls: elementos para a sua configuração. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Fabriz, Daury C; Krohling, Aloisio. Participação em banca de Heleno Florindo da Silcva. O Estado, a modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-aemricana do papel do Estado no Século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; DORNELLES, B. C. P.; HOHLFELDT, Antonio. Participação em banca de Ney Fernando Biffignandi. Procedimentos comunicacionais necessários para uma relação eficiente entre o poder público e as comunidades de baixa renda: a construção do saber conjunto.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Comunicação Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Participação em banca de Willame Parente Mazza. O Estado Democrático de Direito Confrotando: neoliberalismo e política fiscal.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; ROCHA, Leonel Severo; RIOS, R. R.. Participação em banca de Paulo Afonso Brum Vaz. A CONSENSUALIDADE NO SUBSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma (re)leitura democrática da técnica jurisdicional de solução dos conflitos.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de Sinara Camera. Comunidade de Princípio e Concretização dos Direitos Humanos: limites e possibilidades para a construção de um sistema de proteção integrado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LIMBERGER, Têmis; CADEMARTORI, D.. Participação em banca de Yuri Schneider. Crises do Estado, Agências Reguladoras e Democracia; Os Consumidores e as Novas Tecnologias Como Exemplos Privilegiados da Atual Situação de Crise e (in)Efetividade do Marco Jurídico Regulatório Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Suzana Maria Gauer Vieira. Globalização, democracia e direitos humanos: as contribuições dos movimentos sociais para a construção de uma esfera pública democrática munidal. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Fernando Antonio da Silva Alves. Da legitimidade da intervenção penal - da importação do "direito penal do inimigo" à construção de uma política criminal racional. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
Massau, Guilherme; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Guilherme Camargo Massaú. A reorientação do princípio republicano a partir da solidariedade: o cosmopolitismo da coisa pública. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; RIBEIRO, Darci Guimarães; NEDEL, Antonio Carlos. Participação em banca de Cristina Reindolff da Motta. A motivação das Decisões Cíveis como Condição de Possibilidade para Resposta Correta/ Adequada. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
LIMBERGER, Têmis; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Janriê Rodrigues Reck. O conceito Pragmático-sistêmico de serviço público. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
STRECK, L.L; SANTOS, Andre Leonardo Copetti; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PEPÊ, Albano Marcos Bastos. Participação em banca de Walber Araújo Carneiro. Hermenêutica e Argumentação Jurídica: em busca de diálogos perdidos.. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; STRECK, L.L. Participação em banca de Marciano Buffon. A Tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; RIBEIRO, Darci Guimarães. Participação em banca de Miriam Helena Schaeffer. Os 'Desvios e a efetividade da jurisdição constitucional brasileira: contributos a partir do modelo americano de jurisdição. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; SANTOS, Andre Leonardo Copetti. Participação em banca de Nelson Camatta Moreira. A Ética do Reconhecimento no Constitucionalismo Brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SOUZA, Ielbo Marcus Lôbo de; BARRETTO, Vicente de Paulo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Participação em banca de Ângela Kretschmann. A Universalidade dos Direitos Humanos no Contexto do Pluralismo Cultural. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SOUZA, Ielbo Marcus Lôbo de; ROCHA, Leonel Severo; STRECK, L.L. Participação em banca de Kellen Martins da Rosa. Riscos e paradoxos da Globalização: Reflexões Acerca do Impacto do Terrorismo sem Fronteiras sobre a Democracia. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Emerson de Lima Pinto. A contituição pós nacional. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Querino Mallmann. Direito da Propriedade Intelectual: A Autoria dos Contratos Virtuais no Mundo Digital e sua Eficácia Jurídica. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Jânia Maria Lopes Saldanha. O (des)velar da sumariedade como condição de possibilidade para uma prestação jurisdiconal efetiva: uma tentativa de substancialização do direito processual civil. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Jânia Maria Lopes Saldanha. O (Des) Velar da Sumariedade Como Condição de Possibilidade para uma Prestação Jurisdicional Efetiva: Uma Tentativa de Substancialização do Direito Processual Civil. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L. Participação em banca de André Leonardo Copetti Santos. Perspectivas político criminais no estado democrático de direitro brasileiro: condições de possibilidade para construçãso de um direito penal garantista. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
ALBERTON, G.; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; SILVA, Ovidio Araujo Baptista da. Participação em banca de Genacéa Alberton. Jurisdição no espaço democrático e a transnacionalização: perspectivas. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
HERMANY, Ricardo; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; ROCHA, Leonel Severo. Participação em banca de Ricardo Hermany. O Local como espaço para a produção de um direito social. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Querino Malmann. Direito da Propriedade Intelectual: a autoria dos contratos virtuais no mundo digital e sua eficácia jurídica. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcanti. Participação em banca de Carmen Luiza Dias de Azambuja. Efeito Erga Omnes da questão de inconstitucionalidade na jurisdição brasileira. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SILVA, Ovidio Araujo Baptista da. Participação em banca de Elaine Harzheim Macedo. Tentativa de construçaõ de um paradigma de processo como instrumento de uma nova jurisdição. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Mestrado
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MARTINI, Sandra R; GONÇALVES, Vanessa C. Participação em banca de Pablo Henrique Cordeiro Lessa. O terrorismo internacional como instrumento de luta política e suas consequencias sobre a integração jurídica: tipificação à luz do Direito Internacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; TOMAZ, C. A. S.. Participação em banca de Alex Pereira Franco. Estado Contemporâneo e reconfiguração da previdência social brasileira: o encontro marcado. 2017.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A.. Participação em banca de Aline Martins Rospa. Decriptando a concorrência internormativa: novos atores, fontes e processos no contexto da globalização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; RIBEIRO, D. V. H.; Cachapuz, Maria Claudia M; ACHUTTI, Daniel S.. Participação em banca de Fernando Sartor Meinero. Atores Jurídicos e resolução de conflitos: o caso da EMAC da Faculdade da Serra Gaúcha na solução de conflitos de família - a possibilidade de mudança na cultura do litígio. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

5.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Participação em banca de Emilio Thiago de Carvalho Gomes. A Atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e correção da resposta.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Participação em banca de Geórgia Ferreira Martins Nunes. A Legitimidade representativa no/do sistema eleitoral proporcional no Brasil: (des)necessidades de uma reforma política.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Participação em banca de Julianna Moreira Rios. Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Fernando Hoffmam. Do processualismo hipermoderno ao antimoderno: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos juizados especiais federais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; STRECK, L.L. Participação em banca de Luis Henrique Braga Madalena. A discricionariedade administrativa sob o viés da nova crítica do direito - uma necessária (des)leitura. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Anderson Sarmento da Costa. A Fundamentação da Decisão Judicial Sob à Égide do Estado Constitucional Brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do (no) Direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Vandré Sesti Macedo. Ideologia e a Interpretação Jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; Massau, Guilherme; SPAREMBERG, R. F. L.. Participação em banca de Thiago Ribeiro Rafagnin. Participação Popular no Processo Legislativo Federal: a comissão de legislação participativa da câmara dos deputados na recepção de sugestões de políticas sociais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

13.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Eduardo Luiz Medeiros. Os Reflexos do Período Ditatorial 1964-1985 no Processo Administrativo Militar Pós 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Luiz Francisco Barleta Marchioratto. O Estado Pós-Moderno e o Novo Papel do Ministério Público. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Mauricio Machado Fernandes. Judicialização da Política e o Problema da Lei Complementar 135/210: uma análise da teoria da democracia contemporânea revisitada pelo ativismo judicial do STF e sua interferência no processo político democrático. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Flávia Frosi. A função da tributação no Estado Democrático de Direito de acordo com a Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

2.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de João Marcelo Lang. A Municipalização do Trânsito e a Implantação do Estacionamento Pago. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

3.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Marcos Laerte Gritti. Ato Administrativo e o Controle Judicial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

4.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PORTELA, Celso Adão; SCHONARDIE, Elenise. Participação em banca de Vanderlise Wentz. Antecipação da tutela nas ações contra a fazenda pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

5.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PORTELA, Celso Adão; SANTIN, Janaina Rigo. Participação em banca de Ângela Parizoto. Relevância axiológica do princípio do devido processo legal no direito processual civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

6.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; MAFFESSONI, Sérgio André. Participação em banca de Sissyone Maria Rizzardi. A efetividade do ministério público na tutela dos interesses transindividuais difusos na ação pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAGATO, Fernanda Frizzo; DA SILVA, Andre Luiz Olivier. Participação em banca de Rodrigo Lentz.Memória e a Mídia hegemônica Brasileira sob o enfoque da justiça de Transição (1964-1985). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRAGATO, Fernanda Frizzo; DA SILVA, Andre Luiz Olivier. Participação em banca de Efendy Emiliano Maldonado Bravo.Relatos do Inimigo no Campo: a criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. Participação em banca de Carlos Eduardo Souza.Direito adquirido:revisando um conceito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. Participação em banca de Deborah Gonçalves da Silva.terras indígenas brasileiras:garantia constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. Participação em banca de Paula Beatriz de Oliveira.Argüição de descumprimento de preceito fundamental: novo instrumento de proteção à Constituição.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Rafael Damasceno Ferreira e. Participação em banca de Rafael da Costa Silveira.Problemática constitucional acerca da política de cotas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Rafael Demasceno Ferreira e. Participação em banca de Rodrigo Chies.A sociedade politicamente organizada e o estado social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; GONZALES, Rodrigo Stumpf. Participação em banca de Alessandra Francisco Silveira.Princípio da Dignidade da pessoa humana: o problema da sua realização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; GONZALES, Rodrigo Stumpf; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga. Participação em banca de Alessandro Ferandes.Disparidade Representativa entre as unidades federadas na Câmara dos Deputados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; GONZALES, Rodrigo Stumpf. Participação em banca de Andre de Oliveira Carús.Controle de Constitucionalidade no processo legislativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; GONZALES, Rodrigo Stumpf. Participação em banca de Cristian Rafael Baraldi Vedovatto.A Influência do Fundo Monetário Internacional sobre a soberania do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; SILVA, Justino Adriano Farias da. Participação em banca de Diego Beno de Bona Guisso.História do Preâmbulo nos textos constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BECKHAUSEN, Marcelo Veiga; GONZALES, Rodrigo Stumpf. Participação em banca de Mônica Rosário Antunes Bertiz.Limites do poder constituinte derivado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Jair Poletto Lopes.Participação Popular na Elaboração dos Orçamentos Públicos: Discricionariedade ou Obrigatoriedade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

15.
PORTELLA, Celso Adão; TEDESCO, Cínara Liane Frosi; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Jeferson Zanella.Improbidade Administrativa e o Princípio da Proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

16.
SANTIN, Janaína Rigo; FREITAS, José Mello de; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Jair Poletto Lopes.Participação Popular na Elaboração e Execução dos Orçamentos Públicos: Discricionariedade ou Obrigatoriedade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

17.
SANTIN, Janaína Rigo; PORTELLA, Celso Adão; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de João Marcelo Lang.A Municipalização do Trânsito e a Implantação do Estacionamento Pago. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

18.
SANTIN, Janaína Rigo; VENTURA, Deisy de Freitas Lima; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Marcos Laerte Gritti.Ato Administrativo e o Controle Judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

19.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de João Pedro Menegaz Fabris.Pluralismo Jurídico: um paradigma democrático alternativo à crise de legitimidade e eficácia da legalidade estatal brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

20.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de João Pedro Menegaz Fabris.Pluralismo Jurídico: Um Paradigma Democrático Alternativo à Crise de Legitimidade e Eficácia da Legalidade Estatal Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

21.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Marcia Bernadete Silveira de Souza.Controle jurisdicional de constitucionalidade: difuso, via incidental e concentrado, via ação direta e insconstitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Leandro Cordenonsi Buchmann.Medida provisória: antes e depois da emenda constitucional n. 32/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
SANTIN, Janaina Rigo; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de João Pedro Menegaz Fabris.Pluralismo juídico: um paradigma democrático alternativo à crise de legitimidade e eficácia da legalidade estatal brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

24.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação em banca de Patrícia Sibeli Birck.A lei de arbitragem frente à crise do Estado-Nação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; OLIVEIRA, F. C. S.; Barros, Flaviane Magalhães. Seleção para professor efetivo de Direito Constitucional/Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

Concurso público
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Machado Torres Galindo; MARIANO, Cynara M; CADEMARTORI, Luiz H U. Concurso Público para Professor Adjunto em Direito Constitucional UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Concurso para provimento de cargo de procurador do estado do Acre. 2014. Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

3.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIEIRA, G. O.. Concurso para Delegado de Polícia Civil. 2010. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

4.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BERCOVICI, Gilberto; CLÈVE, Clemerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná.

5.
WEBER, Marcia Cadore; DIDONET, Frederico de Sampaio; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação na Comissão de Concurso Público para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Avaliação de cursos
1.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Credeciamento da Faculdade politécnica de Campinas e Autorização para funcionamento na mesma instituição dos cursos de Administração, Bacharelado,Direito, Bacharelado, Ciências Contábeis, Bacharelado, Sistemas de Informação, Bacharelado.. 2003. Ministério da Educação.

Outras participações
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Comissão de Classificação de Livros junto à Coordenação da Área de Direito da CAPES. 2014. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Reunião da comissão de Qualis de livros da área do direito - CAPES. 2013. Universidade de São Paulo.

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Indicação de representante: comitê de acompanhamento responsável pela elaboração pedagógica da ENAM. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Seminário de Iniciação cientifica UNIJUÍ. 2012. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

5.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Seminário de Iniciação cientifica PUC-RJ. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; BRANDÃO, Paulo. Seleção para o Doutorado em Direito da UNIVALI. 2010.

7.
GALVÃO, Derblay; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Membro da Comissão Especial do MEC-SESU para promover verificação especial na Universidade Camilo Castelo Branco.. 2007. Universidade Brasil.

8.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Banca de argüição dos candidatos ao quadro de docentes do Curso de Direito da Unisinos (DIREITO CONSTITUCIONAL). 2007.

9.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CASSOL, Elemar Antonio; GONÇALVES, Carlos Alberto S; FOCHESATTO, Adelar; SOUZA, Paulo R dos Santos; CRISTOFF, Mariza T da Motta. Comitê Especial do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico-Tecnológico Regional no Estado do Rio Grande do Sul - PROCOREDES. 2006. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.

11.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; NEDEL, Antonio Carlos. Membro de banca de concurso para seleção de professores para o Curso de Direito da UNISINOS. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; GALVÃO, Derblay; SCHOEN, Karin Maria Pflaune. Membro da Comissão Especial do MEC-SESU para promover verificação especial na Universidade Camilo Castelo Branco.. 2005. Universidade Brasil.

13.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Banca de Direito Constitucional para Exame de Ordem. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

14.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Participação na banca examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem n 01/2004. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

15.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Coordenador do Núcleo de Estudos de Mediação. 2003. Escola Superior da Magistratura.

16.
LAMOUNIER, Anastacio Gomes; BORTOLOZZI, Flavio; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Comissão de Credenciamento - MEC-SESu. 2003. Faculdade Politécnica de Campinas.

17.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. 10o SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2002. Universidade de São Paulo.

18.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. O CONTEÚDO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA À LUZ DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. V MOSTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA DOS BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. BANCA DA TERCEIRA PRÉ-SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTÁGIO REMUNERADO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA ESTUDANTES DOS CURSOS DE DIREITO E DE NÍVEL MÉDIO. 2001. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

21.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A PERDA DA DICOTOMIA ENTRE OS SISTEMAS COMMON LAW E CIVIL LAW FRENTE À JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Costituzionalismo, "beni comuni" e nuove tecnologie. Surveillance e Stato di Diritto. 2018. (Congresso).

2.
Diritti Umani e Nuove Territorialità. Migrazioni: La nuova legge brasiliana. 2018. (Congresso).

3.
I Seminário Internacional Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global: qual é o futuro?.Constitucionalismo "sconfinato". 2016. (Seminário).

4.
Hermeneutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Perspectivas de direito comparado. Homenagem ao Professo rJorge Miranda de. Crise do Estado e da Justiça. A experiência dos juizados especiais federais brasileiros. 2015. (Congresso).

5.
I Congresso Novos Direitos. Cidades em Crise?. Entre o global e o local: constituição e direitos humanos. 2015. (Congresso).

6.
NUJUP DEBATE - DIREITOS HUMANOS E ORDEM ECONÔMICA NA UNIÃO EUROPÉIA.Direitos Humanos e Ordem Econômica na União Européia. 2015. (Encontro).

7.
Seminário Jurídico e Congresso UNASUL.Legitimidade ou Ilegitimidade do Ativismo Judicial. 2015. (Seminário).

8.
Simpósio Internacional Brasil/Espanha de Direito Internacional e De Direitos Humanos.Entre direitos e deveres se (re)constrói o Estado Democrático de Direito. 2015. (Simpósio).

9.
VII Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia de Derecho y Derecho Humanoss.Liberté, Egalité, Fraternité...Surveillé: e os direitos humanos?. 2015. (Encontro).

10.
4º CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ E DO 5º CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO ELECTORAL. "REFORMA ELEITORAL OU REFORMA POLÍTICA: INSUFICIÊNCIAS EM TORNO DA PRIMEIRA...". 2014. (Congresso).

11.
Congresso Regional de Direitos Fundamentais e Direitos Sociais e Mostra Científica de Iniciação Científica. Limites do Estado para a Realização dos Direitos. 2014. (Congresso).

12.
Encontro Inter Regional da Rede para o Constitucionalismo democrático latino-americano.Fundamentos Constitucionais do "novo" Constitucionalismo Latino Americano e novas instituições locais. 2014. (Seminário).

13.
II SEMINÁRIO DO CASADINHO - PROCAD Unisinos - UFPE.Perspectivas do/para o Estado Plurinacional. 2014. (Seminário).

14.
IXth Congress of the international association of constitutional law. The Citizen and the State in the Digital Age Surveillance, borderless data flows and deterritorialised dynamics of the network State. 2014. (Congresso).

15.
VII Encontro Estado e Constituição.Guerra e Paz: e os direitos humanos?. 2014. (Encontro).

16.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL Tendências do moderno Direito Processual. Jurisdição, processo e crise: o consenso como opção. 2014. (Congresso).

17.
Direito e Política na Perspectiva Latino-americana: Da modernidade ao pensamento de(s)colonial.Moderador de mesa. 2013. (Outra).

18.
III Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piaui. Judicialização do Político e as Perspectivas da Democracia Contemporânea. 2013. (Congresso).

19.
III Seminario Internacional 'Estado y Constitución': Los derechos humanos y la crisis económico-financiera vista desde fuera: qué reconfiguracion del Estado Social.Estado y Constitución: la desarticulación del Estado Social desde fuera. 2013. (Seminário).

20.
Seminário Internacional: O Direito hoje e com que sentido?:.Crises do Estado Contemporâneo e Perspectivas da Jurisdição. 2013. (Seminário).

21.
Aula inaugural do curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí.Constituição, Direitos Humanos e Internacionalização do Direito. 2012. (Seminário).

22.
Aula inaugural do segundo semestre do curso de graduação em Direito da Unijuíde.Do Estado Social ao Estado Socioambiental: e o constitucionalismo como fica?. 2012. (Seminário).

23.
Efetiividade da Garantia do Acesso à Justiça: A Experiência dos Juizados Especiais.Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: A Experiência dos Juizados Especiais. 2012. (Seminário).

24.
II Congresso de Ciência Política do Piauí & Direito Eleitoral. Judicialização da Política, constitucionalização e internacionalização do direito: condições de elegibilidade. 2012. (Congresso).

25.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o :. O Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2012. (Congresso).

26.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Cultura Jurídica: Constitucional e integração Latino-americana. 2012. (Congresso).

27.
III Congresso Brasileiro de Direito Processual. Os Limites e Perspectivas da Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

28.
I Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão.Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. 2012. (Seminário).

29.
Incontro Stato e Constituzione del Diritto Partendo Dai Diritti Umani. I Diritti umani e la crisi economico-finanziaria "visti da lontano": quale riconfigurazione delle Statto sociale?". 2012. (Congresso).

30.
I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Constitucionalismo e Juizados Especiais. 2012. (Seminário).

31.
IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. O Ensino Jurídico Brasileiro. 2012. (Congresso).

32.
Le Droit et la parole.Constitucionalismo e Justiça constitucional nos modelos de Constituições latino-americanas. 2012. (Seminário).

33.
O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito.Do Estado Regulador ao Estado Garantidor. 2012. (Seminário).

34.
Os Desafios da Advocacia Pública na Atualidade.A advocacia pública na efetivação dos direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

35.
Seminário: A Crise do Estado e da Jurisdição e as Formas.A Crise do Estado e da Jurisdição e as Formas. 2012. (Seminário).

36.
Sixième rencontre de discussion thématique: Etique, science et droit.Pour commencer à parler d'une psychanalyse de l'Etat. 2012. (Encontro).

37.
Tercer Congreso Colombiano de Drecho Procesual Constitucional y Segundo Encuentro de la Asociación Mundial de Justiça Constitucional. Lectura constitucional del processo en Brasil: aproximácion entre el sistema de justiça y la sociedad por medio de jusgados especiales federais. 2012. (Congresso).

38.
V Congresso Constituição de Processo. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Congresso).

39.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Interesses Formadores da Norma Eleitoral e o modelo democrático contemporâneo. 2012. (Congresso).

40.
VII Pesquisando o Direito. A Audiência Pública Jurisdicional e a procra de um modelo para a construção de decisões. 2012. (Congresso).

41.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Constituição e Sustentabilidade. Constituição e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

42.
Costituzionalismo, diritti umani e governance economica: Brasil e EU nel contesto globale. Costituzionalismo, diritti umani e globalizzazione. 2011. (Congresso).

43.
Direitos Humanos e Desenvolvimento.Mediação: Perspectivas e Desafios. 2011. (Seminário).

44.
II Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. A Efetividade dos Direitos Sociais e os Limites do Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

45.
Indignados! Rompendo com a indiferença para construir democracias reais.Indignados! Rompendo com a indiferença para construir democracias reais. 2011. (Seminário).

46.
Mediação:Perspectivas e Desafios. Mediação e Arbitragem no Estado Social. 2011. (Congresso).

47.
Seminario de la Universidad de Sevilla.Democracia, derechos humanos y internacionalizacion del derecho. 2011. (Seminário).

48.
V Congresso Internacional de Direito - Globalização, Direitos Humanos e Internacionalização do Direito. A internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

49.
V Congresso Transdiciplinar de Direito e Cidadania.Estado e Constituição no Senário Pós-Nacional. 2011. (Seminário).

50.
VI Pesquisando o Direito. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

51.
X Congreso brasileiro de direito processual - civil, penal, trabalhista e administrativo-. A Mediação como Acesso e seu Tratamento Legislativo no Brasil. 2011. (Congresso).

52.
X encontro do Grupo Cainã -.Realizações e promessas constitucionais. 2011. (Encontro).

53.
X Seminário Internacional: Os direitos fundamentais no Estado socioambiental.Mediação no Estado socioambiental. 2011. (Seminário).

54.
Congresso Constituição e Justiça. Entre o direito e a política. Judicialização da Política na política comparada. 2010. (Congresso).

55.
I Encontro Interno de Avaliação Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - UNISC.-. 2010. (Encontro).

56.
II Ciclo de Altos Estudos dos Programas de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da PUCRS.A importância da pesquisa na pós-graduação em Direito e Mudanças na pesquisa em Direito no Brasil. 2010. (Outra).

57.
II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. O Estado: entre a cruz (garantia) e a caldeirinha (governo). 2010. (Congresso).

58.
III Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.Constitucionalização do Direito à Saúde no Contexto Global. 2010. (Seminário).

59.
III Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.Saúde na União Européia. 2010. (Seminário).

60.
I Seminário: a mediação como ferramenta na garantia de direitos decrianças e adolescentes.Acesso à Justiça, alternativas democráticas. 2010. (Seminário).

61.
IX Semirnário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o o Direito Internacional.X Semirnário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

62.
O Mundo Post-Crise: Novos Problemas e Novos (ou velhos?) Riscos.O Estado em tempos de crise. 2010. (Seminário).

63.
Questões Actuais do Direito.Perspectivas e tendências atuais do Estado Constitucional. 2010. (Seminário).

64.
Seminário Internacional Cainã 2010 - Democracia, Derecho y Jurisdicción.Jurisdição e Democracia Participativa: a experiência das audiênicas públicas no Brasil. 2010. (Seminário).

65.
Seminário PROCAD - Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais.Da centralidade à periferia do Estado no tratamento de conflitos. 2010. (Seminário).

66.
VIII Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.Onde está o guardião da Constituição? Análise crítica da ADPF n 153. 2010. (Seminário).

67.
V Pesquisando o Direito.A Jurisprudencialização do Direito Constitucional - Fase II - o papel do político. 2010. (Seminário).

68.
XI Salão de iniciação científica da PUCRS. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional: (Fase III) - O Sistema de Justiça e o Princípio Democrático (Participativo). 2010. (Congresso).

69.
Congresso Direito Filosofia e Linguagem. Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2009. (Congresso).

70.
Curso de Hermenêutica Constitucional: da Filosofia à Prática.Curso de Hermenêutica Constitucional: da Filosofica à Prática. 2009. (Outra).

71.
Especialização Lato Sensu em Direito Sanitário.Módulo I: Políticas e Direito em Saúde no Cenário Internacional; Módulo II: Póliticas Públicas , Saúde coletiva e Direitos Sociais. 2009. (Seminário).

72.
Os Desafios da Advocacia Pública.Os Desafios da Advocacia Pública. 2009. (Seminário).

73.
Panorama Atual da Ciência Processual Italiana.Panorama Atual da Ciência Processual Italiana. 2009. (Outra).

74.
VIII Encontro do Grupo Cainã... 2009. (Encontro).

75.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador de Mesa - Hermenêutica e transformação do método jurídico na contemporaneidade. 2009. (Congresso).

76.
20 anos de Constituição: os Direitos Humanos entre a Norma e a Política.20 anos de Constituição: os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. 2008. (Seminário).

77.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Direito e Metodologia da Pesquisa. 2008. (Encontro).

78.
XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. Políticas Públicas. 2008. (Congresso).

79.
EsTADO, CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE? um debate necessário sobre a violência em Terrae Brasilis. Ao inimigo, nem justiça. 2007. (Congresso).

80.
XVI Congresso Nacional DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Jurisprudencialização da Constituição. 2007. (Congresso).

81.
XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A Jurisprudencialização da Constituição. 2007. (Congresso).

82.
A Proteção Jurídica do Trabalho na Esfera Internacional.Direitos Humanos Entre o Local, o Nacional e o Global. 2006. (Encontro).

83.
Ciclo de Conferências: Processo Administrativo Contemporâneo. 2° Edição.Democracia e Processo Administrativo. 2006. (Outra).

84.
Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul.Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul. 2006. (Encontro).

85.
II Jornada Jurídica - Em Defesa da Constituição.II Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Seminário).

86.
O Processo Administrativo Contemporâneo.Democracia e Processo Administrativo. 2006. (Outra).

87.
V Encontro do Grupo Cainã.V Grupo Cainã - A falta de recursos do Estado. 2006. (Seminário).

88.
1º Congresso de Direito Público da Unicap - Procedimentalização da Constituição. 1º Congresso de Direito Público da Unicap - Procedimentalização da Constituição. 2005. (Congresso).

89.
i FÓRUM ESTADUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.I FÓRUM ESTADUAL DE DIREITO CONSTUCIONAL. 2005. (Outra).

90.
II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Seminário Internacional. 2005. (Seminário).

91.
IV Encontro do Grupo Cainã - Cumbuco.IV Encontro Grupo Cainã. 2005. (Seminário).

92.
Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Seminário Nacional. 2005. (Seminário).

93.
8 Núcleo de Estudos avançados - Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica: críticas contemporâneas.8 Núcleo de Estudos avançados - Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica: críticas contemporâneas. 2004. (Outra).

94.
Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).

95.
Encontro Luso-brasileiro de professores de Direito.Encontro Luso-brasileiro de professores de Direito. 2004. (Seminário).

96.
I Congresso Euroamericano de Direito e Realações Internacionais. I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

97.
I Seminário Internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.Direito Fraterno e Constitucionalismo. 2004. (Seminário).

98.
XIII Encontro Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós - Graduação em Direito.XIII Encontro Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós - Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

99.
(Neo)Constitucionalismo em Terra Brasilis.Jurisdição e Democracia. 2003. (Seminário).

100.
A Constituição e Democracia Representativa no Mundo Contemporâneo. IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional: Efetividade do Processo Constitucional como Instrumento de Cidadania. 2003. (Congresso).

101.
Atuação no Direito.Jurisprudencialização do Direito Constitucional. 2003. (Outra).

102.
Encontro Caimã II.Encontro de Professores - Grupo Caimã. 2003. (Encontro).

103.
Estado Direito e Sociedade: Novas Tendências.XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNICRUZ. 2003. (Outra).

104.
I Encontro do Círculo Constitucional Euro-americano.I Encontro do Círculo Constitucional Euro-americano. 2003. (Seminário).

105.
II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito (III Encontro Estadual de Cursos de Direito). Direito e Holismo. 2003. (Congresso).

106.
II Encontro do Círculo Constitucional Euro-americano. II Encontro do Círculo Constitucional Euro-americano. 2003. (Congresso).

107.
10 Simpósio Internacional de Iniciação Cientifíca da USP.10 Simpósio Internacional de Iniciação Cientifíca da USP. 2002. (Simpósio).

108.
Iº Seminário Nacional: Advocacia Pública nos Tribunais Superiores..Iº Seminário Nacional: Advocacia Pública nos Tribunais Superiores.. 2002. (Seminário).

109.
Iº Simpósio de Direito Tributário: questões constitucionais polêmicas.Iº Simpósio de Direito Tributário: questões constitucionais polêmicas.. 2002. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Barros, Flaviane Magalhães ; ARAUJO, M. M. ; Santoro, Emilio . Diritti Umani e Nuove Territorialità. 2018. (Congresso).

2.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MICÙ, Roberto . Costituzionalismo, "beni comuni" e nuove teconologie. 2018. (Congresso).

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. XIIa Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição. 2018. (Congresso).

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Reunião da Rede de Pesquisa Estado e Constituição: conversando sobre Estado de Direito e Bens Comuns. 2018. (Outro).

5.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. XIIa Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição. 2017. (Congresso).

6.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SALDANHA, J. M. L. ; SARLET, Ingo Wolfgang . I Seminário Internacional Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global: qual é o futuro. 2016. (Congresso).

7.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; JULIOS-CAMPUZANO, A. . IX Seminario Internacional Estado Y Constitución: Desafíos actuales del Estado Constitucional. 2016. (Congresso).

8.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. IV SRMINÁRIO INTERNACIONAL "DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO" (HERMENÊUTICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO). 2016. (Congresso).

9.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. I Congresso Internacional de Mediação de Confliotos da OAB/RS. 2016. (Congresso).

10.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Xème Réunion REPE&C. 2016. (Outro).

11.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. Congreso Internaciona de Justicia Comunitaria, Juzgados Especiales y Sistemas Informales de Acceso a la Justicia: dialogo de experiencias entre Brasil y Colombia. 2015. (Congresso).

12.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; Rodrigues, Saulo ; MARTIN, N. B. . Hermeneutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Perspectivas de Direito Comparado. Homenagem ao Professor Jorge Miranda. 2015. (Congresso).

13.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MICÙ, Roberto ; COPETTI NETO, Alfredo . VII Encontro Estado e Constituição - Guerra e Pace ...e i diritti umani?. 2014. (Congresso).

14.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; SASTRE, R. G. ; COPETTI NETO, Alfredo ; ALVAREZ, A. M. ; JULIOS-CAMPUZANO, A. . III Seminario Internacional "Estado y constitucion. La internacionalizacion del derecho a partir de los derechos humanos". 2013. (Congresso).

15.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; PEREIRA, V. F. ; GRACIA, T.S. . O passado e o presente da Constituição: 25 anos de Constituição Democrática. 2013. (Congresso).

16.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS; COPETTI NETO, Alfredo ; MOREIRA, N. C. ; JULIOS-CAMPUZANO, A. ; MICÙ, Roberto . IV Encontro Internacional Estado e Constituição: a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. 2013. (Congresso).

17.
MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; MOURA, M. O. ; Pereira, Julia Lafayette ; DIETRICH, Laila Natalia ; SALDANHA, J. M. L. ; BORGES, B.C ; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS . Efetividade da Garantia do Acesso à Justiça: A Experiência dos Juizados Especiais. 2012. (Outro).

18.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MICCÚ, Roberto ; GROPPI, Tania ; COPETTI NETO, Alfredo ; CONTIPELLI, Ernani . Federalismo e Regionalismo: Italia e Brasile a Confronto. 2012. (Congresso).

19.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; JULIOS-CAMPUZANO, A. ; COPETTI NETO, Alfredo ; MICCÚ, Roberto . II Incontro Stato e Constituzione: L´Internazionalizzazione del Diritto Partendo Dai Diritti Umani. 2012. (Congresso).

20.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIEIRA, G. O. ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe . Direitos Humanos: Direitos de Quem?. 2012. (Outro).

21.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. ; SCHIOCCHET, T. ; BRAVO, I. G. C. . Seminário Internacional de Investigação em Direito, III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva, Encontro dos Projetos CNJ Acadêmico Unisinos - Univali e Procad Unisinos - PUC- MG. 2012. (Congresso).

22.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; JULIOS-CAMPUZANO, A. . Seminario de la Universidad de Sevilla. 2011. (Congresso).

23.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; COPETTI NETO, Alfredo ; MICÙ, Roberto . Costituzionalismo, diritti umani e governance: Brasil e EU nel contesto globale. 2011. (Congresso).

24.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. ; Barros, Flaviane Magalhães . Seminário PROCAD - Transformações no processo: neoliberalismo e jurisdição. 2011. (Congresso).

25.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; DIETRICH, Laila Natalia ; DÖRR, Julia Drebes . Do Estado Regulador Ao Estado Garantidor. 2011. (Outro).

26.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SALDANHA, J. M. L. ; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; DEBASTIANI, Paola Nicole ; DIETRICH, Laila Natalia ; DÖRR, Julia Drebes . A Fragmentação do Direito Internacional. 2011. (Outro).

27.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; MELLO DE OLIVEIRA, Felipe ; VIEIRA, G. O. ; DIETRICH, Laila Natalia ; DÖRR, Julia Drebes . Constituição, Direitos Humanos e Internacionalização do Direito. 2011. (Outro).

28.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; COPETTI NETO, Alfredo . V Congresso Internacional de Direito - Globalização, Direitos Humanos e Internacionalização do Direito. 2011. (Congresso).

29.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIAL, S. R. M. . V Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno. 2010. (Congresso).

30.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIAL, S. R. M. . IV Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno: uma visão transdisciplinar. 2009. (Congresso).

31.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. I Congresso Internacional Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. Jurisdição, Constituição e Democracia: alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Congresso).

32.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Workshop Luhmann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Outro).

33.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIAL, S. R. M. . I Seminário Internacional: Direito Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Congresso).

34.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CALLEGARI, A. L. . Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

35.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; CALLEGARI, A. L. . Congresso internacional - Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

36.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; VIAL, S. R. M. . III Seminário Internacional "Limites e Possibilidades do Direito Moderno". 2006. (Congresso).

37.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2005. (Congresso).

38.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. I Encontro de Pós-Graduação em Direito. 2002. (Congresso).

39.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. 2º Encontro Brasileiro de Direitos Humanos - A Ressocialização dos Direitos Humanos. 2000. (Congresso).

40.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Encontros às 17. 1999. (Outro).

41.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI-SUL, reunião preparatória para o encontro nacional do CONPEDI. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Tatiane Goçalves Mendes Faria. O ativuismo judicial e a possibilidade de afronta à separação dos poderes e eventuais prejuízos à coletividade. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. (Orientador).

2.
Antonio Donizetti de Resende. A ação civl pública na protteção de direitos coletivos do trabalho e a relevância da aplicabilidade dos princípios fundamentais do processo. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Stephanie Nathanael Lemos. Estado Semocratico de Direito, ordem econômica e educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

2.
Gustavo Vetorazzi. A fundamentação dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

3.
Alex Pereira Franco. Estado Contemporâneo e reconfiguração da previdência social brasileira: o encontro marcado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

4.
Ana Maria de Andrade. Ativismo Judicial e a fragilização do Estado de direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

5.
Emilio Thiago de Carvalho Gomes. A Atuação do Supremo Tribunal Federal e a Judicialização do Cotidiano: Entre Eficiência e a Correção da Resposta. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

6.
Mirelle Montes Soares. A crise funcional do Estado contemporaneo brasileiro: juízes-legisladores vesus legisladores-juízes. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

7.
Julianna Moreira Reis. Razoável duração do processo: entre a eficácia e a efetividade. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

8.
Fernando Hoffmam. DO PROCESSUALISMO HIPERMODERNO AO ANTIMODERNO: A (RE)CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO-TEMPO PROCESSUAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

9.
Bruno Cozza Saraiva. A Constituição Socioambiental e o seu papel na efetivação da Justiça Ambiental.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

10.
Maurício Machado Fernandes. A Judicialização da Política e o Problema da Lei Complementar Nº 135/2010: uma análise da democracia comtemporânea revisitada pela intervenção judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

11.
Luiz Francisco Barleta Marchioratto. O ESTADO PÓS-MODERNO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

12.
Sandra Cristina Tosi. Do Ser Genético ao Ser Afetivo: a ontologia do Ser na Mediação Waratiana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

13.
Carolina Ellwanger. Da crise jurisdicional à "jurisconstrução": uma mudança de paradigma focada nos atores do conflito e no papel do mediador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

14.
Barabara Raquel de Azevedo Silva. O Princípio da Capacidade contributiva e sua relação com a(des)igualdade social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

15.
Ana Carolina Guimarães Seffrin. Em busca do tempo perdido: das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do direito internacional dos direitos humanos para a abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

16.
Altemar Constante Pereira Júnior. A Democratização Racial na Universidade: A Legitimidade e os Limites das Ações Afirmativas no Acesso ao Ensino Superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

17.
Ana Paula de Almeida Lopes. Democracia no Brasil: crise e reformas institucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

18.
Silvia Resmini Grantahm. O Direito Fundamental à Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito. 2006. 198 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

19.
Felipe Barcarollo. O dever de pagar impostos. 2006. 170 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

20.
Alfredo Copetti Neto. Aportes Filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

21.
Fabrício Carlos Zanin. Contrato ou diálago? uma releitura da filosofia política do Hobbes a partir da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

22.
Aline Delias de Souza. A Reforma do Estado e a Administração Pública revisitada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

23.
Liane Tabarellli. A regulação pelo direito na era da globalização. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

24.
Raul Bartholomay. A arbitragem como mecanismo para o tratamento dos conflitos trabalhistas. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

25.
Jaqueline Morandini. A intervenção do estado sobre o domínio econômico e os planos privados de saúde. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

26.
Valeria Ribas do Nascimento. A arguição de descumprimento de preceito fundamental: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

27.
Aline Delias de Souza. PRESTAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO:Os espaços compartilhados entre o público, o privado e o público não -estatal. 2005. 124 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

28.
Samuel Mânica Radaelli. A Função Constitucional do Conhecimento Jurídico: em busca de uma nova cultura para o Direito. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

29.
Julio Cesar Giacominni. Os direitos sociais e a economia. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

30.
Luis Antonio Colussi. Direito, Estado e Regulação Social: O papel do Contrato de Trabalho numa Sociedade em Transformação. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

31.
Alfredo Copetti Neto. Estado e Complexidade. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

32.
Yuri Schneider. A (In) Efetividade dos Direitos Fundamentais do Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio Constitucional da Igualdade. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

33.
Cristiane Hoppe. A mediação como forma de humanização e de construção da cidadania no poder judiciário brasileiro. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

34.
Caroline Gianlupi. O direito posto na nova teoria geral dos contratos: um paradigma a ser seguido?. 2004. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

35.
Gersei Elizabeth de Morais Copetti. Alternativas consensuais para a solução de conflitos. As comissões de conciliação prévia. 2004. 114 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

36.
Josue Emilio Möller. A Teoria de John Rawls. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

37.
Carlos Waldemar Blum. A Inconstitucionalidade de Emendas Constitucionais que Acarretem o Retrocesso Social num Estado Democrático de Direito. 2003. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

38.
Luis Gustavo Zanella Piccinin. Planos e Seguros de Saúde: Instrumentos para uma Consecução Desejável do Direito Universal da Saúde. 2003. 113 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

39.
Hermes Siedler da Conceição Júnior. As Relações entre Emendas Constitucionais e Direitos Adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2003. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

40.
Erivaldo José Corrêa Lima. Mediação: ponto de partida para discussão de um novo paradigma do direito. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

41.
Simone Barbisan Fortes. Previdência Social no Estado Democrático de Direito: uma visão à luz da teoria da justiça. 2003. 253 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

42.
Vitor Dias Silva. Implicações tributárias pelo uso e ocupação do espaço urbano público. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

43.
Antônio Augusto Marchionatti Avancini. O Princípio da Proporcionalidade e o Poder de Valoração da Sanção por Ato de Improbidade Administrativa á Luz da Lei nº 8.429/92. 2002. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

44.
Wilson Carlos Rodycz. As Raízes Históricas e a Evolução dos Órgãos Jurisdicionais no Brasil: Juizes Leigos e Juizes Letrados ao Longo da História Brasileira. 2002. 230 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

45.
Juliana Wulfing. Thomas Hobbes: A Soberania é a Alma do Estado, Ainda na Contemporaneidade. O Indivíduo Soberano de Si.. 2002. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

46.
Heleno Tregnago Saraiva. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e os Operadores Jurídicos: O Papel e o Perfil do Juiz no Sistema. 2002. 148 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

47.
Adriane Medianeira Toaldo. As condicionantes constitucionais do contrato: a incidência dos valores, princípios fundamentais constitucionais nas relações contratuais privadas. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

48.
Carla Evelise Justino Hendges. O esvaziamento do direito à Previdência Social: alternativas para reflexão. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

49.
Liton Lanes Pilau Sobrinho. Direito à Saúde. Evolução e Positivação no Constitucionalismo Brasileiro. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

50.
Alexandre Mussoi Moreira. As Transformações do Estado. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

51.
Bernadete Schleder dos Santos. A Mídia como instrumento de divulgação e publicidade da norma jurídica: o exercício da cidadania através do conhecimento efetivo do direito. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

52.
Miguel Angelo Santin. Cidadania e políticas públicas no espaço público local. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

53.
Simone Spadari. Revisão unilateral dos contratos administrativos em face do estado democrático de direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

54.
Angela Araujo da Silveira. A Concretização dos Direitos Humanos: paradigma para a reformulação do Estado Contemporâneo. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

55.
João Carlos da Silveira. O preço da democracia não resgatado: o acesso à justiça. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

56.
Rosa Maria Zaia Borges Abrão. Limites e possibilidades da resolução alternativa de conflitos: a mediação como instrumento democrático de acesso à justiça e emancipação social. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

57.
Rosana Broglio Garbin. Família e Jurisdição: para a manutenção dos afetos. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

58.
Maria da Graça Fernandes Fraga. Gênero e poder: uma reflexão sobre a violência intrafamiliar. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

59.
Jorge Luiz Lopes do Canto. Entro o público e o privado. A regulação dos juros bancários e a sua aplicação. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

60.
Beatris Francisca Chemin. Lazer e Constituição: uma perspectiva do tempo livre na vida do (trabalhador) brasileiro. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

61.
Dilso Domingos Pereira. A Coisa Julgada e os Interesses Transindividuais. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

62.
Rony Pylar Cavali. O ministério público e a concretização dos direitos fundamentais via ação civil pública. 2001. 114 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

63.
Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Estado e Espaço Global. Notas para a compreensão do Estado Contemporâneo. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

64.
Salete Oro Boff. Federalismo e Tributação: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da reforma tributária em face da estrutura federal brasileira pós 88. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

65.
Heriberto Ross Maciel. Perspectivas da função social da posse no espaço urbano. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

66.
Nelson Dirceu Fensterseifer. Direitos fundamentais: a questão da recomposição do dano extrapatrimonial. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

67.
Elpídio Santos Magalhães. O Espaço Local como instrumento do desenvolvimento regional: aspectos jurídico-políticos. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

68.
Alexandre Mussoi Moreira. A transformação do Estado. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

69.
Eri Eloar Musskopf. Cooperativismo - uma proposta de ressurgimento histórico-ideológico. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

70.
Ricardo Hermany. As Transformações do Estado Nação e os Direitos Sociais. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

71.
Hugo Thamir Rodrigues. O sistema tributário municipal. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

72.
Fabiana Marion Spengler. A Assistência Judiciária da Unisc. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

73.
Rogério Gesta Leal. A função social da propriedade urbana. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

Tese de doutorado
1.
Fernando Hoffmann. DO COSMOPOLITISMO AO ?COMUMPOLITISMO? ENQUANTO UM NOVO AMBIENTE PARA OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO IMPÉRIO. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Coorientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

2.
Bruno Cozza Saraiva. O futuro do Estado diante da. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

3.
Tássia Aparecida Gervasoni. O Direito na Pós-modernidade: perspectivas do constitucionalismo para a (re)construção do Estado Democrático de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

4.
Willame Parente Mazza. O Estado Democrático de Direito confrontado: neoliberalismo e política fiscal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

5.
Giancarlo Copelli. A linguagem pública em Wittgennstein e a jurisdição. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

6.
Guilherme Valle Brum. A legitimação da jurisdição constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

7.
Stefani Bonfiglio Urnau. A inconstitucinalidade do sistema de precedentes. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

8.
Marcelo Oliveira de Moura. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA: limites e possibilidades de jurisconstrução no juizado especial criminal da esfera federal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Justiça. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

9.
Sinara Camera. a internacionalização do direito constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

10.
Fernando Hoffmam. Da Institucionalidade Moderna À Pós-Moderna e a (Re)Construção de Uma Instituição de Justiça e Garantia Como Condição de Possibilidade Para O Acontecer dos Direitos Humanos Enquanto Direitos da Humanidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

11.
Elias Jacob de Menezes Neto. Direitos Fundamentais e Surveillance: as antidemocráticas e assimétricas relações de visibilidade propiciadas pela tecnologia da informação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

12.
Mariana Rodrigues Veras. A Semiótica da Alteridade e a Epistemologia Carnavalizada no Pensamento de Luis Alberto Warat: horizontes no cenário de crises. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

13.
Gustavo Oliveira Vieira. O Constitucionalismo no Cenário Pós-Nacional: as implicações constitucionais da mundialização e a busca por fontes alternativas de legitimidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

14.
Guilherme Camargo Massaú. A reorientação do princípio republicano a partir da solidariedade: o cosmopolitismo na coisa pública. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

15.
Valéria Ribas do Nascimento. O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

16.
Carlos Alberto Simões de Tomaz. Democracia e Jurisdição. Entre texto e contexto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

17.
Suzana Maria Gauer Vieira. Globalização, Democracia e Direitos Humanos: as contribuições dos movimentos sociais para a construção de uma esfera pública democrática mundial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

18.
Yuri Schneider. O caráter das agências reguladoras em um Estado reformado. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

19.
Fabiana Marion Spengler. O Estado- Jurisdição em Crise e a Instituição do Consenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

20.
Daniela Vanila Nakalskui Benetti. A regulação transnacional de patentes e o acesso aos medicamentos na sociedade global: colisões entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

21.
Diogenes Vicente Hassan Ribeiro. A Transformação do Estado - A passagem do princípio da separação para o modelo da comunicação entre as funções do Estado.. 2006. 398 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

22.
Monia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional Aberta: superando o debate substancialismo x procedimentalismo. Uma abordagem a partir da teoria constitucional alemã.. 2005. 360 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

23.
Monia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional Aberta: superando o debate substancialismo x procedimentalismo. Uma abordagem a partir da teoria constitucional alemã.. 2005. 363 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

24.
Mirian H. Schaefer. O futruro das constituições. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

25.
Fabiana Marion Spengler. Novas Matrizes Teóricas para o Tratamento dos Conflitos. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

26.
Genacéa Alberton. Da Jurisdição-Soberania à Jurisdição-Participação. 2003. 420 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

27.
Ricardo Hermany. Direito Social e Poder Local: possibilidades e perspectivas para a construção de um novo paradigma de integração entre sociedade e espaço público estatal. 2003. 386 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Marcelo Oliveira Moura. 2016. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Jose Luis Bolzan de Morais.

2.
Carlos Marden. 2015. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Jose Luis Bolzan de Morais.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Flávia Frosi. A função da tributação no Estado Democrático de Direito. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

2.
Jeferson Zanella. Improbidade Administrativa e o Princípio da Proporcionalidade. 2003. 80 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

3.
Jair Poletto Lopes. Participação popular na elaboração e execução dos orçamentos públicos: discricionariedade ou obrigatoriedade?. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

4.
Marcos Laerte Gritti. Ato administrativo e controle judicial. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

5.
João Marcelo Lang. A municipalização do trânsito e a implantação do estacionamento pago. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

6.
Vanderlise Wentz. Antecipação de tutela nas ações contra a fazenda pública. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

7.
Ângela Parizoto. Relevância axiológica do princípio do devido processo legal no direito processual civil. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

8.
Sissyone Maria Rizzardi. A efetividade do ministério público na tutela dos interesses transindividuais difusos na ação civil pública. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Stephanos Stephanou. O Ministério Público Federal Resolutivo O Termo de Ajustamento de Conduta na Efetividade do Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

2.
Efendy Emiliano Maldonado Bravo. Relatos do Inimigo no Campo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

3.
Rodrigo Lentz. Memória e a Mídia Hegemônica Brasileira Sob o Enfoque da Justiça de Transição (1964-1985). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

4.
Marina Ramos Dermmam. Jurisdição e Constituição: um diálogo sobre a efetivação do direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

5.
Carlos Eduardo Souza. Direito adquirido: revisando um conceito. 2005. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

6.
Alessandra Francisco Silveira. Princípio da dignidade da pessoa humana: o problema da sua realização. 2005. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

7.
Alfredo Copetti Neto. A complexidade no pensamento de Edgar Morin. 2004. 119 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

8.
Gisele Lamb. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional e a sua rojeção sobre a Dicotomia entre os Modelos Common Law e Civil Law. 2003. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

9.
Gustavo Oliveira Vieira. Os direitos humanos e o direito constitucional internacional: entre a barbárie e a civilização. 2002. 114 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

10.
João Pedro Weide. Possibilidade de efeito suspensivo nos recursos especial e extraordinário. 2002. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

11.
Gabriel Caleffi Estivalet. A formação (pseudo) federação no Brasil. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

12.
Gisele Lamb. A jurisprudencialização do direito constitucional e sua projeção sobre a dicotomia entre os modelos coomon e civil law. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

13.
Anarita Araujo da Silveira. Da jurisdição estatal ao novo regime jurídico da arbitragem. 1999. 104 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

Iniciação científica
1.
Dirceu Godoi de Qaudros. Audiências Públicas Jurisdicionais e Democracia Participativa. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

2.
Maria Eduarda Vier Klein. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional:. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

3.
Giovani Lovisson. Estado e Constituição: a internacionalização do direito constitucional. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

4.
Victória Fernandes Pereira. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (Fase III): O 'Sistema de Justiça' e o Princípio Democrática Participativo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

5.
Thaís Salvadori Gracia. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (Fase III): O 'Sistema de Justiça' e o Princípio Democrática Participativo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

6.
Bruno Cruz Borges. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (Fase III): O 'Sistema de Justiça' e o Princípio Democrática Participativo. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

7.
Felipe Mello. A jurisprudencialização da Constituição (Fase III): o. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

8.
Juliani Rodrigues Leal. A Jurisprudencializalção do Direito Constitucional (Fase III): o "sisema de justiça" e o princípio democrático participativo. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

9.
Monalisa de Souza Campelo. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional: o "sistema de justiça" e o princípio democrático participativo. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

10.
Laila Natalia Dietrich. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (Fase III): O. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

11.
Julia Marta Drebs Dörr. JUIZADOS ESPECIAIS, TURMAS RECURSAIS E TURMAS DE UNIFORMIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL: DIAGNÓSTICOS E PROGNÓSTICOS PARA OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NO PROCESSO DE REVISÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

12.
Leonardo Lima Günther. A jurisprudencialização do direito constitucional. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

13.
Marina Ramos Dermmam. A Jurisprudencialização da Constituição. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

14.
Gustavo Giacomello Hering. A Jurisprudencialização da Constituição. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

15.
Efendy Emiliano Maldonado Bravo. A jurisprudencialização do direito constitucional - o papel do político. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

16.
Marina Ramos Dermann. A jurisprudencialização do direito constitucional. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

17.
Thaís Feijó Pimentel. Estado e Criminalidade. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

18.
Juliani Rodrigues Leal. A Jurisprudencialização da Constituição. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

19.
Fabricio Carlos Zanin. A Jurisprudencialização da Constituição Brasileira: o conteúdo da Constituição à luz da atuação do Supremo Tribunal Federal (1988 - 2000). 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

20.
Alfredo Copetti Neto. Os novos padrões impostos aos Estados-nação pela globalização e pelas uniões regionais e a teoria constitucional contemporânea. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

21.
Fabricio Carlos Zanin. A Democracia dos Modernos: Crise de Representação e Novas Formas e Lugares para as Práticas Democráticas. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

22.
Luciana Gazzaneo. A Criminalidade e as Novas Tecnologias. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.

23.
Fabricio Carlos Zanin. A Jurisprudencialização do Direito Constitucional: O Conteúdo da Constituição Brasileira à Luz da Atuação do Supremo Tribunal Federal (1988 - 2000). 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L . Ciência Política e Teoria do Estado. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 211p .

2.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos - 2ª Edição. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 143p .

3.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; SPENGLER, F. M. . Mediação e Arbitragem: Alternativas à Jurisdição!. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. v. 1. 255p .


Apresentações de Trabalho
1.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Neoconstitucionalismo y Estado Democrático de Derecho: la experiencia brasileña. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. El Garantismo en el Proceso en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. La costituzione economica brasiliana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. A situação de juizados especiais federais no TRF da quarta região. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Mediação e Cultura Jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
STRECK, L. L. ; ARAÚJO, Homero José Vizeu ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direito & Literatura - Dona flor e seus dois maridos, de Jorge Amado. 2008.

2.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SILVEIRA, R.C. . Direito & Literatura - Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. 2008.

3.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SILVA, D. T. M. . Direito & Literatura - Livro do Êxodo, Antigo Testemunho. 2009.

4.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; HAAS, V. R. . Direito & Literatura - Cândido, de Voltaire. 2009.

5.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; ROSENFIELD, K. H. L. . Direito & Literatura - Metamorfose, de Franz Kafka. 2010.

6.
STRECK, L.L ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; OLIVEIRA, R.P. . Direito & Literatura - Indignação, de Philip Roth. 2012.



Outras informações relevantes


Honraria Reconhecimento da Advocacia de Estado (PGE - RS - Porto Alegre, 22 de Março de 2012)
Honraria Reconhecimento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos - RS - São Leopoldo, 01 de Março de 2013)



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