Clarice von Oertzen de Araujo

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  • Última atualização do currículo em 08/09/2018


possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992); mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997); doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Metodologia, atuando principalmente nos seguintes temas: semíótica legal, normas, signos, pragmatismo jurídico, incidência. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clarice von Oertzen de Araujo
Nome em citações bibliográficas
ARAUJO. Clarice von Oertzen

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP.
Rua Ministro Godoi 969 - 4 andar - sala 4E-02
Perdizes
05015-901 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708611
Fax: (11) 36708519
URL da Homepage: http://www.pucsp.br/pos


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Semiótica do Direito, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: direito, semíótica, norma, signo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Setores de atividade: Educação Superior.
1994 - 1997
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Normas Gerais de Direito Tributário: uma abordagem pragmática,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: direito tributário, normas gerais, pragmática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Livre-docência


2008
Livre-docência.
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Largo de São Francisco, FDUSP, Brasil.
Título: Incidência Jurídica: teoria e crítica, Ano de obtenção: 2008.
Palavras-chave: incidência jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora no Programa de Pós-Graduação em Di, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 3
Outras informações
Ensino, Graduação, Direito, Disciplina ministrada: Introdução do Estudo do Direito I

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora no Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 3
Outras informações
Ministrando a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito II

Atividades

08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

07/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Semiótica Jurídica
Teoria Geral do Direito - Modelos de Incidência das Normas Jurídicas

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Conferencista

Atividades

10/2003 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
1) Coordenadora da Disciplina Metodologia, no Curso de Especialização de Direito do Estado referente ao 1º semestre de 2013 - art. 5º da Portaria ESPGE nº 3, de 13.12.2012; 2) Coordenadora da Disciplina Metodologia, no Curso de Especialização de Direito Processual Civil , I - art. 6º da Portaria ESPGE nº 2, de 22.06.2012.


Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

Atividades

02/1998 - 04/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Argumentação e Racionínio Jurídico
Direito Financeiro e Econômico
Direito Tributário
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral do Direito Privado

Centro Universitário Radial, UNIRADIAL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 8

Atividades

04/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Redação e Linguagem Jurídica

Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4

Atividades

03/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário


Linhas de pesquisa


1.
Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal
2.
Ética, Linguagem e Justiça


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: I Vardande Revista Electrónica de Semiótica y Fenomenología Jurídicas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen2017ARAUJO. Clarice von Oertzen. Contribuições do Pragmatismo ao desenvolvimento das instituições. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 9, p. 5-22, 2017.

2.
1ARAUJO. Clarice von Oertzen2013ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fenomenologia e Semiótica de Peirce: Métodos para a Ciência Jurídica. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 4, p. 409-422, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Teoria y Crítica de la incidencia jurídica. 1ª. ed. Santiago: Ediciones Oleynik, 2016. v. 1. 205p .

2.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Semiótica del Derecho. 1. ed. Lima: Editora y Librería Grijley, 2014. v. 1. 223p .

3.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Teoría y Crítica de la Incidencia Jurídica. 1. ed. Lima: ARA Editores E.I.R.L., 2013. v. 1. 205p .

4.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Incidência Jurídica: teoria e crítica. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2011. v. 1. 198p .

5.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Semiótica do Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. v. 1. 159p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Semiótica Jurídica. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUC-SP. Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito. 1ªed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. 1, p. 1-26.

2.
CARVALHO, P. B. ; CARVALHIO, A. T. ; MCNAUGHTON, C. W. ; IVO, G. ; SOUZA, Priscila de ; ARAUJO. Clarice von Oertzen ; MOUSSALEM, T. M. ; LINS, Robson Maia ; BRITO, Lucas Galvão de ; BARRETO, Paulo Ayres ; GAMA, T. L. ; OLEINIK, Rosana ; TOME, F. P. ; RODRIGUES, Daniele Souto ; PAULINO, Maria Angela Lopes ; FERREIRA, Olívia Tonello Mendes . Semiótica e investigação do Direito. In: Paulo de Barros Carvalho; Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico. Volume I. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2014, v. 1, p. 121-152.

3.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; FAVACHO, F. . Imunidade do ITBI e a descaracterização do conceito de atividade preponderante. In: Moreira, André Mendes [et al.]. (Org.). O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo - XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2014, v. 1, p. 1-1158.

4.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. O problema do conceito de direito e a crítica ao ontologismo. In: Paulo de Barros Carvalho; Gregório Robles. (Org.). Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. 1, p. 3-649.

5.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Semiótica na hermenêutica e interpretação constitucional. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SOUZA, Priscila de. (Org.). Congresso Nacional de Estudos Tributários: sistema tributário brasileiro e a crise atual. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. 6, p. 1-996.

6.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Da incidência como tradução. In: HARET, Florence; CARNEIRO, Jerson. (Org.). Vilém Flusser e juristas: comemoração dos 25 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. 1, p. 1-731.

7.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Capíitulo III - Fato e evento tributário - uma análise semiótica. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 335-357.

8.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Aspectos tributários para a integração dos países signatários do Mercosul. In: Rachel Sztajn. (Org.). Direito da Integração. 1ed.São Paulo: Cultural Paulista; Unicid, 2001, v. 1, p. 53-101.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. A era digital e a imagem da Justiça no país. jornal Valkor Econômico, São Paulo, p. p. E2 - p. E2, 13 dez. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César . Penhora on-line e o devido processo legal: "o meio é a mensagem". In: IV Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2007, São Paulo. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2007. p. 125-139.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia para Pós Graduação lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia para Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia para Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia para Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia para Pós-Graduação Lato Sensu erm Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia para Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia para Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Interpretação, validade, vigência, e eficácia das normas tributárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Contribuições do Pragmatismo ao desenvolvimento das instituições. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Sistema, competência e princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Sistema, competência e princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CAMPILONGO, C. F. ; PUGLIESI, M. ; CICCO, C. . Sobre o Direito e a força. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. O computador na interpretação de informações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Introdução ao Trabalho Científico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Publicações Científicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Citação Bibliográfica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Ética e autoria na pesquisa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Ciência e Pesquisa: conceitos e inter-relações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. A distinção entre pesquisa quantitativa e qualitativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes de direito tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Apresentação discussão e avaliação dos projetos de pesquisa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SILVA, G. J. C. E. ; NOGUEIRA, J. D. ; FONSECA, R. M. ; ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTAELLA, L. ; GUERRA FILHO, W. S. . Método semiótico e verdade jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Avaliação, discussão e avaliação dos projetos de pesquisa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. O computador na interpretação das informações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Introdução ao Trabalho Científico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. A distinção entre pesquisa quantitativa e qualitativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Ciência e Pesquisa: conceitos e inter-relações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Questões relativas à ética e autoria na pesquisa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Direito Tributário e o conceito de tributo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Apresentação, dicussão e avaliação dos Projetos de Pesquisa apresentados pelos componentes do Grupo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Semiótica Jurídica 2017 (Enciclopédia Judídica da PUC-SP).

2.
JANINI, T. C. ; ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário eletrônico. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MCNAUGHTON, C. W. ; ARAUJO. Clarice von Oertzen ; GAMA, T. L. . Hierarquia e sistema tributário. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Lançamento, processo administrativo e extinção do crédito tributário: uma apresentação da teoria da comunicação. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
CARVALHO, P. B. ; ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da Norma Tributária. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Contribuição para efetivação dos Direitos Sociais - Controle Social da Gestão Pública. 2003.

Trabalhos técnicos
1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Semiótica Jurídica. 2010.

2.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Análise semiótica de discurso jurídico decisório no caso "teste de honestidade". 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Taxas e Preços Públicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Taxas e preços públicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia do Trabalho Científico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia do Trabalho Científico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Interpretação e Validade das normas tributárias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. A distinção entre pesquisa quantitativa e qualitativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Ciência e Pesquisa: conceitos e inter-relações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia de Pesquisa Jurídica - Especialização em Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia do Trabalho Científico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. O computador na interpretação de Informações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Direito Tributário e Conceito de Tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Sistema Tributário, competência e princípios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia do Trabalho Científico - Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Direito Tributário e o conceito de tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Direito Tributário e o conceito de tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia do Trabalho Científico - Direito Tributário e Financeiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Teoria da Linguagem II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Direito Tributário e o conceito de tributo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Direito Tributário e o conceito de tributo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia do Trabalho Científico - Direito do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia do Trabalho Científico - Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia do Trablaho Científico - Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Teoria da Linguagem II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Direito Tributário e conceito de tributo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Metodologia do Trabalho Científico - Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Direito tributário e o conceito de tributo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Teoria da linguagem I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do direito tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Sistema tributário, competência e princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Direito tributário, competência e princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Semiótica da linguagem jurídica e a fenomenologia da incidência. 2009. .

50.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Espécies Tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Projeto Semiótico I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

53.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Teoria da Linguagem Jurídica II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

54.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. O projeto semiótico I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

55.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Curso de Teoria Geral do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

61.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. A linguagem e o direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

62.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Modelo Comunicativo e fenômeno jurídico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

63.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Semiótica Normativa: a série de interpretantes emocional/energético/lógico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

64.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Semiótica normativa: a série de interpretantes imediatos/dinâmico/final. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

65.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Fontes do direito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; MOUSSALLEM, T. M.. Participação em banca de Stéfano Vieira Machado Ferreira. Benefícios Fiscais: Definição, Revogação e anulação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; RODRIGUES, C. T.; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Marcelo Forli Fortuna. O Modelo Cooperativo de Processo na Perspectiva do Pragmatismo de Peirce. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; VILLAS BOAS, R. V.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Claudio Antonio Marques da Silva. Amicus curiae como instrumento de participação democrática nas ações sobre direito ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

4.
GAMA, T. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Rodrigo Giacimeli Nunes Massud. Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória no CPC/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Luis Claudio Ferreira Catanhede. Responsabilidade Tributária e legitimidade passiva na execução fiscal: a (des)constituição da norma individual e concreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Marly Moreira Couto Criales. Nulidade do auto de infração. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Eliane Aparecida Dorico. A estrutura da regra matriz de incidência tributária sob o ângulo semiótico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Luis Carlos Avelar Merçon de Vargas. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CARVALHIO, A. T.. Participação em banca de José Renato Camilotti. Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHIO, A. T.. Participação em banca de Silvia Regina Zomer. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Carla Campos Moreira Sanson. Impactos dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTI, E. M. D.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Talita Pimenta Felix. Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Argos Ribeiro Simões. As regras matrizes de incidência do ICMS - importação e suas aplicações. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHIO, A. T.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Livia Balbino Fonseca Silva. Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. Participação em banca de Erika Dias Machado Costa de Farias. Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Maurício Ricardo Pinheiro da Costa. Semiose jurídica e a mutação de normas de competência tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Cristiane Silva Costa. Prescrição no direito tributário - norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHIO, A. T.; TOME, F. P.. Participação em banca de Rodrigo Medeiros Guardia. A hipótese de incidência possível do imposto sobre serviços de comunicação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Murilo Carvalho Pereira Guazzelli. O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; HARET, F. C.. Participação em banca de Gyordano Kelton Alves Luz. Teoria da norma tributária imunizante. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; Grego Filho, Vicente. Participação em banca de Manoella GUz. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Rodrigo Dalla Pria. Teoria geral do processo tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
NEVES, M. C. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Philippe Andre Rocha Gail. Direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade complexa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; Grego Filho, Vicente. Participação em banca de Flavio Augusto Antunes. Presunção de inocência e direito penal do inimigo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Marjory Fornazari. A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob enfoque da semiótica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; Barreto Paulo Ayres; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho. Definição do conceito de tributo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. Participação em banca de Odilo Sossoloti. A substituição tributária no ICMS vigente do Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Karina Kauffman. Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; QUEIROZ, M. E. G.. Participação em banca de Igor Marques Pontes. Crédito -prêmio de IPI - reflexões sobre sua extinção pelo art. 41, §1º do ADCT/CF-88. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Luciano de Almeida Pereira. Princípio da segurança jurídica em direito tributário - uma construção axiológica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Mauricio Belucci. Imposto sobre a renda e indenizações. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira. Atos administrativos vinculados e competências discricionárias no direito tributário - lançamento e ato administrativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
TOME, F. P.; GONÇALVES, Carla de Lourdes; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Rachel Lima Penariol. A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional em matéria tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Renato Valter Pinto. Imposto de renda das pessoas jurídicas - sistemas e normas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César; TOME, F. P.. Participação em banca de Tiago Cappi Janini. Compensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Charles William Mcnaughton. Hierarquia e sistema tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de Oscar Vilaça de Melo Filho. Interesse público - condições necessárias à sua existência. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunerdelli. Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável - distinções nos respectivos processos de comunicação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; SANTI, E. M. D.. Participação em banca de Aurora Tomazini de Carvalho. Norma penal tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Cynthia Valle Goulart Pessoa. A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

41.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Natalia de Nardi Dacomo. O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Anna Flavia de Azevedo Izelli. Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

43.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.. Participação em banca de Larissa Cassia Favaro Boldrin. A regra matriz de incidência do imposto sobre a propriedade territorial rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de Roberta Maria Rangel. Limites normativos da taxa na Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.. Participação em banca de Simone Rodrigues Duarte Costa. O ISS e a importação de serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Ricardo Marcelo Cavallo. A regra matriz de indidência da CPMF e a utilização de seus dados para a fiscalização de outros tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.. Participação em banca de Aline Zucchetto. O controle e o ajuste dos preços de transferência na importação e exportação veiculados pela legislação brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; SILVEIRA, L. F. B.; PEREIRA FILHO, B.. Participação em banca de Geraldo Chamon Junior. O princípio da proporcionalidade e a realização da justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

49.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HOFFMAN, S. G.. Participação em banca de Patricia Andrade Falcão. O sujeito ativo da relação jurídica tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HOFFMAN, S. G.. Participação em banca de Marcelo Borlina Pires. A regra matriz de incidência das taxas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
VILLAS BOAS, R. V.; BERTONCINI, C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; REMEDIO JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Ana paula Sawaya Pereira do vale Bernardes. A influência da consciência coletiva na concretização das normas internacionais do direito do trabalho. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PUGLIESI, M.; GONZAGA, A. L. T. A.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARNIO, H. G.; CHIAPPIN, J. R. N.. Participação em banca de João Roberto Gorini Gamba. A insuficiência das justificações do Estado Moderno: contratualismo e procedimentalismo na inflexão da modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PUGLIESE, M.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTANA, I. J.; CALIL, M. L. G.. Participação em banca de Luciana Renata Rondina Stefanoni. A justiça em Aristóteles e a mediação extrajudicial de conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PUGLIESE, M.; GUIMARAES, A. M. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; OLIVEIRA, J. A. J. P.; SAVOIA, J. R. F.. Participação em banca de Claudio de Araujo Ferreira. As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; ROSA, I. V. S.; PUGLIESI, M.; FONSECA, S. R. Z.. Participação em banca de Odilo Sossoloti. Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico no ICMS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
GAMA, T. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; DIAS, K. J.; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Josiane Becker. Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
VILLAS BOAS, R. V.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; MARTINS, P. M.; ESPINOZA, Y. E. O.. Participação em banca de Marcelino Sato Matsuda. O Direito do Consumidor à Efetiva proteção do armazenamento de dados relativos aos negócios jurídicos firmados no ambiente eletrônico. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
VILLAS BOAS, R. V.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; MARTINS, P. M.; ESPINOZA, Y. E. O.. Participação em banca de Andreia Maura Bertoline Rezende de Lima. A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FAVACHO, F.; CONRADO, Paulo César; GAMA, T. L.. Participação em banca de José Renato Camilotti. Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
PUGLIESE, M.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; DANTAS, D. D.; CARNIO, H. G.; SOUZA, L. S. F.. Participação em banca de Andrá Martins Brandão. Sujeito e Decisão na Sociedade de Dados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
VILLAS BOAS, R. V.; STEFANELLO, A. G. F.; ALVAREZ, A. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; HERRMANN, H.. Participação em banca de José Angelo Remedio. Os biocombustíveis como causa da degradação ambiental e desequilíbrio ecológico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
REGO, G. B.; SILVA, G. J. C. E.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; BORBA, L. E. C.; NOBREGA, M. A. R.; FRANCA FILHO, M. T.. Participação em banca de Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega. Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa fé objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.; BECHO, R. L.; CASTRO JUNIOR, T. S.; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho. Insumos no PIS/COFINS: método pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; CONRADO, Paulo César; MOUSSALLEM, T. M.. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira Neto. Sanções Tributárias: limites constitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
BECHO, R. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; MARTINS, M. G.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2015 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; POZZOLI, L.; PUGLIESI, M.; FERRAGUT, M. R.; ROSA, I. V. S.. Participação em banca de Tiago Cappi Janini. Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
FERRAZ JUNIOR, T. S.; CARRAZZA, R. A.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GRECO, M. A.; SANTI, E. M. D.. Participação em banca de Marcos de Aguiar Villas-Bôas. O problema da incidência tributária sob uma perspectiva pragmático-comunicacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
GAMA, T. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CARVALHIO, A. T.; OLIVEIRA, C. H.. Participação em banca de José Maercio Pereira. Previdência Social - aposentadoria por tempo de contribuição e risco social. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; BARRETO, Paulo Ayres; MATSUSHITA, T. L.; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de Iris Vânia Santos Rosa. A penhora na execução fiscal: penhora on line e o princípio da menor onerosidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; GUERRA FILHO, W. S.; PUGLIESI, M.; NEVES, M. C. P.; FFEBBRAJO, A.. Participação em banca de Fernando Rister de Souza Lima. O paradoxo da atuação do STF em direito à saúde: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann-Peirce) num diálogo com o simbolismo de Marcelo Neves. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; FERRAGUT, M. R.; GAMA, T. L.; MARTINS, I. G. S.. Participação em banca de Andre Luiz Costa Correa. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos-limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; GONÇALVES, Carla de Lourdes; MENDES, A. C.; PISCITELLI, T. S.. Participação em banca de Fabiana Lopes Pinto. Informatização Fiscal. O uso da tecnologia no sistema tributário nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
FERRAZ JUNIOR, T. S.; PUGLIESE, M.; SOLON, A. M.; BARBOSA, S. R.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Roberto Carlos Silva. Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.; GAMA, T. L.; Barreto Paulo Ayres; IVO, G.. Participação em banca de Mariana Oiticica Ramalho Batista. Fundos de investimento do planejamento patrimonial: impactos do impostos sobre a renda e ITCMD. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; BERCOVICI, G.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Andrea Guilherme Lemos Jorge. A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos - uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; BECHO, R. L.; CARVALHIO, A. T.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Eduardo Gomes Plastina. Sujeição passiva e responsabilidade tributária n reorganização societária: incorporação, fusão e cisão. 2011.

27.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; HARET, F. C.. Participação em banca de Luis Gustavo Bregalda Neves. Segurança Jurídica e direito tributário: modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
TAVARES, A. R.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; BALERA, W.; CLEVE, C. M.; BACELAR FILHO, R. F.. Participação em banca de Cibele Fernandes Dias Knoerr. Decisões intermediárias da justiça constitucional como mutação da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
NEVES, M. C. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; OLIVEIRA, M. R.. Participação em banca de Fernando Rister de Souza Lima. Qual a semântica do Princípio da Separação de Poderes prevalece em direito à saúde: efetividade - social ou simbolismo - liberal?. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FERRAGUT, M. R.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rafael Pandolfo. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC - em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; MELLO, L. C. F. de; BORGES, A. W.; GRECO, A. O. P.. Participação em banca de Anderson Rosa Vaz. Direitos fundamentais sociais em perspectiva: evolução, hermenêutica, justiciabilidade e limites de cobcretização. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHIO, A. T.. Participação em banca de Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias. Interpretação e aplicação do direito tributário: fundamentos jurídicos da decisão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; PACHECO, A. M. M.. Participação em banca de Marcos Pereira Osaki. Imunidade tributária e pragmatismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; FERRAGUT, M. R.; HORVATH, E.; TOME, F. P.; CARVALHO, P. B.; CARVALHO, Cristiano Rosa de. Participação em banca de Marcos Rogério Lyrio Pimenta. A súmula vinculante com efeito no direito tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHO, P. B.. Participação em banca de Renato Bernardi. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores paulista - um estudo sobre o domicílio tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; BONILHA, P. C. B.; LINS, Robson Maia; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Guilherme Adolfo dos Santos Mendes. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; MENDES, A. C.; MASCARO, A. L. B.; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Tacio Lacerda Gama. Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; MINATEL, J. A.; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Luiz Carlos Ferraresi. Taxa e tarifa na prestação de serviços públicos. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
CARRAZZA, E. N.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; SANTI, E. M. D.; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Fernanda Iervolino Bittar. Jurisprudência reiterada em matéria tributária como fonte do direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; Barreto Paulo Ayres; PONTE, A. C.. Participação em banca de Liziane Angelotti Meira. Regime jurídico dos tributos incidentes sobre o comércio. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; MARANHAO, J. A.; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Angela Maria da Motta Pacheco. Ficções Jurídicas Tributárias. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.; WAMBIER, T. C. A. A.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de Fabiana del Padre Tomé. Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.; SANTI, E. M. D.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de José Antonio Minatel. Conteúdo do conceito de receita e regime jurídico para sua tributação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; TOME, F. P.; NOGUEIRA, M. A.. Participação em banca de Marcio Pestana. A prova e a técnica jurídico-comunicacional no processo administrativo-tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; TORRES, H. T.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Armando Zurita Leão. Lançamento do ICMS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; COLLARILE, L. V. F.; WAMBIER, T. C. A. A.; PIVA, W.. Participação em banca de Paulo Cesar Conrado. Processo Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; BECHO, R. L.; HOFFMAN, S. G.. Participação em banca de Maria Rita Ferragut. Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; SANTOS, M. O. F. F.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Calilo Jorge Kzan Neto. A norma de anistia no direito tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; SANTI, E. M. D.; FERRAGUT, M. R.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Tarek Moyses Moussallem. A revogação em matéria tributária. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; EMERENCIANO, A. S.; TORRES, H. T.; SANTI, E. M. D.. Participação em banca de Maria Christina Napolitano. Semiótica Jurídica Ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; EMERENCIANO, A. S.; CARRAZZA, E. N.. Participação em banca de Reginaldo da Silva. A regra matriz do Imposto de Importação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
PUGLIESI, M.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; VILLAS BOAS, R. V.. Participação em banca de Luciana Renata Rondônia Stefanoni. A justiça em Aristóteles e a Mediação Extrajudicial de Conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PUGLIESI, M.; GONZAGA, A. L. T. A.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de João Roberto Gorini Gamba. A insuficiência das justificações do Estado Moderno: Contratualismo e Procedimentalismo na Inflexão da. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
VILLAS BOAS, R. V.; PUGLIESE, M.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Ana paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David. A influência da Consciência Coletiva na Concretização das Normas Internacionais do Direito do Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PUGLIESE, M.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GUIMARAES, A. M. C.. Participação em banca de Muriel Amaral Jacob. A verdade no processo penal: a Gestão Dialético-Aproximativa da Prova. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
YOSHIDA, C. Y. M.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; SOUZA, L. A.. Participação em banca de Fábio André Uema Oliveira. Patrimônio Cultural Brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a Diversificação do Instrumento do Tombamento. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Antônio Machado Guedes Alcoforado. Regra matriz de Responsabilidade e Regra Matriz de Substituição Tributária no ICMS. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
PUGLIESI, M.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GUIMARAES, A. M. C.. Participação em banca de Claudio de Araujo Ferreira. As operações de securitização e suas antinomias. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
TOME, F. P.; GAMA, T. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba. Limites à interpretação jurídico-tributária: uma abordagem a partir do Constructivismo Lógico-Semântico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Silvia Regina Zomer. O tempo jurídico e a homologação tácita. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de José Renato Camilotti. Precedentes judiciais vinculastes do STF em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Odilo Sossoloti. As normas de responsabilidade tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
VILLAS BOAS, R. V.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Andreia Maura Bertoline Rezende de Lima. A Humanização da relação médico-paciente e a racionalização da judicialização da saúde: a concretização da vontade do paciente. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
VILLAS BOAS, R. V.; SODRE, M. G.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Marcelino Sato Matsuda. Efetividade dos direitos do consumidor-usuário com o armazenamento dos dados dos negócios jurídicos do ambiente eletrônico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
VILLAS BOAS, R. V.; ALVAREZ, A. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de José Angelo Remedio Junior. Os biocombustíveis como causa de degradação e desequilíbrio ecológico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
VIANNA, J. M. M.; BECHO, R. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Rosana Oleinik. Responsabilidade Tributária e grupo econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Ricardo Anderle. Conflitos de competências tributárias entre o IPI, ICMS e ISS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
BECHO, R. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Guilherme Peloso Araujo. Constribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
BECHO, R. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Rodrigo César de Oliveira Marinho. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que muda entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídico-tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
FERRAZ JUNIOR, T. S.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; HORVATH, E.. Participação em banca de Marcos de Aguiar Villas-Boas. Direito Tributário, pragmática e transdisciplinaridade: incidência e relação. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; NAGIB, L.; ROVAI, A. L.. Participação em banca de Taís Cíntia Cárnio. A extrafiscalidade tributária aplicada às operações financeiras de fomento à atividade econômica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; BECHO, R. L.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho. Insumos no PIS/COFINS: método pragmático. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Andreia Fogaça Rodrigues Maricato. Os impactos da Informatização fiscal no dever instrumental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Tiago Cappi Janini. Escrituração Digital Tributária. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Andre Luiz Costa Correa. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos limite de reconhecimento quando da transformação autopoiética destes em enunciados jurídicos pelos agentes comunicantes legítimos - Implicações cibernéticas da determinação de conteúdo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
FERRAZ JUNIOR, T. S.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESE, M.. Participação em banca de Roberto Carlos Silva. Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Eduardo Gomes Plastina. Sujeição passiva e responsabilidade tributária na reorganização societária: incorporação, fusão, e cisão. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Marcelo de Lima Castro Diniz. Garantias e privilégios do crédito tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
TAVARES, A. R.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CAMPILONGO, C. F.. Participação em banca de Guilherme Amorim Campos da Silva. O uso de precedente estrangeiro pelo Supremo Tribunal Federal - uma teoria de unificação do Direito Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Rafael Pandolfo. Os reflexos das decisões proferidas em ADI e ADC nas relações jurídicas tributárias. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Marcos Pereira Osaki. Imunidade Tributária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GRECO, A. O. P.. Participação em banca de Anderson Rosa Vaz. Direitos fundamentais sociais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Mariana Oiticica Ramalho Batista. Fundos de investimento no planejamento patrimonial: impactos nos impostos de doação e renda. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Guilherme Lopes de Morais. Definição conotativa das normas gerais e abstratas em matéria tributária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Ana Carolina Papacosta de Carvalho Dias. O diallogismo entre interpretação doutrinária e autêntica na tentativa de legitimação da aplicação das normas tributárias. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Sergio Igor Latanzi. Prescrição intercorrente em matéria tributária. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
GAMA, T. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Michelle Camini Mickelberg. Transação em matéria tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GAMA, T. L.; TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Luciane Pimentel de Lima. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os efeitos no processo tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; GEORGAKILAS, R. A. S.; VILLAS BOAS, R. V.. Participação em banca de Marcelo Forli Fortuna. Análise pragmática do modelo cooperativo de processo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Stéfano Vieira Machado Ferreira. Benefícios Fiscais: definição, revogação e anulação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
VILLAS BOAS, R. V.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESE, M.. Participação em banca de Alexandre Dias Maciel. Logística Reversa: uma análise da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos não consumidos e sua efetividade na lei federal nº 12.305/2010. 2016.

6.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.. Participação em banca de Raphael Ricardo de Faro Passos. Evento e fato: investigações jurídicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CAMPILONGO, C. F.; CONCI, L. G. A.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Gabriel Ferreira da Fonseca. A interpretação jurídica no Estado Regulador: da legislação racional à Administração/Jurisdição eficiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; STEVENSON, R. A. M. C.; VILLAS BOAS, R. V.. Participação em banca de Mayssa Maia Assmar Fernandes Correia Lima. Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Matheus Alcântara Barros. A base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e da COFINS: método semiótico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Rodrigo Giacimeli Nunes massud. Normatividade dos precedentes no CPC/2015. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Nicole Najjar Prado de Oliveira. A fundamentação das decisões do CARF em matéria de planejamento tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Emanuele Longrova. Binômio Hipótese de Incidência/Base de cálculo e competência residual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Eliane Aparecida Dorico. O processo de incidência e a busca do interpretante final do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luis Claudio Ferreira Catanhede. Responsabilidade tributária e legitimidade passiva na execução fiscal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Marly Moreira Couto Criales. Teoria da nulidade no auto de infração. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
TOME, F. P.; LINS, Robson Maia; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Gustavo Guilherme Arrais. Análise do marco interruptivo do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Julio Cesar Covre. A constituição do crédito tributário e o sistema público de escrituração digital - SPED. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Renato Silveira. A determinação de créditos na sistemática não-culumativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a Receita (uma análise sob a perspectiva pragmática). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Fabio Seiki Esmerelles. Planejamento tributário e o propósito negocial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Mauren Gomes Bragança Retto. Isenções tributárias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Carla de Carvalho Sudre Henriques. Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Vinicius Bentolila de Almeida. Preços de Transferência e os elementos complementares de prova. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Leandro Martinho Leite. Os mecanismos de intervenção dos contribuintes nas decisões judiciais vinculantes proferidas pelos tribunais. 2013.

24.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Sergio de Araujo Lopes. Limites constitucionais à imposição das multas tributárias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Lucia Paoliello Guimarães. O conceito constitucional de não-cumulatividade tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Ana Carolina Fernandes Carpinetti. Tributação da venda de conteúdo pela internet por mio de download. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Claine Chiesa. IPI - Regras matrizes e o direito ao crédito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Rafaela Lora Franceschetto. Modulação de efeitos em matéria tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Rodrigo Luiz Henrique Simões. A formação deficiente do processo administrativo tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Rodrigo Luiz Henrique Simões. A formação deficiente do processo administrativo tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Jorge Sylvio Marquezi Junior. Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Giovani Hermínio Tomé. Planejamento tributário - atos ilícitos. A impossibilidade da interpretação econômica do fato jurídico tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Rafael Minervino Bispo. As regras de subcapitalização no direito tributário brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
BECHO, R. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Antonio de Moraes Rêgo Gaspar. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa. Semiose jurídica e a mutação das normas de competência tributária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Ana Paula da Costa Herrera. Responsabilidade tributária das instituições financeiras. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Liivia Balbino Fonseca Silva. Modulação de efeitos das decisões judiciais em matéria tributária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Talita Pimenta Felix. Aspectos pontuais da base de cálculo e da alíquota. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
NEVES, M. C. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; ROCHA, S. L. F.. Participação em banca de Andre Felipe de Barros Cordeiro. Teoria dos conceitos jur'dicos aplicada ao Direito Administrativo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Carla Campos Moreira Sanson. Impactos dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Maria Angela Lopes Paulino. Sanções tributárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Silvia Regina Zomer. A construção da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. 2011.

43.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de José Renato Camilotti. Denúncia espontânea e comunicação jurídica: anotações críticas à superinterpretação do STJ. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Roberta Bordini Prado. Efeitos fiscais do ágio nas operações de reorganização societária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Vitor Martins Flores. Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: critérios metodológicos para testar a legimidade jurídica .... 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Natanael Martins. A contabilidade e o direito tributário - do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal. A mecânica das retenções triibutárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Eduardo Tadeu Francez Brasil. Planejamento tributário e a insegurança jurídica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Viviane Nogueira de Moraes. O autor do design de jóias: uma aproximaão entre direito e design. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Design) - Universidade Anhembi Morumbi.

50.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Daniele Souto Rodrigues. O conteúdo jurídico do lucro real tributável. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTOS, C. J.. Participação em banca de Celia Regina NIlander Mauricio. A provatização do sistema prisional. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Marina Vieira de Figueiredo. Lançamento tributário: revisão e seus efeitos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTOS, C. J.. Participação em banca de Affonso Celso Favoretto Moliterno. Estupro contra vulnerável: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema penal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Rodrigo Medeiros Guardia. A hipótese de incidência possível do Imposto sobre Serviços de Comunicação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Gyordano Kelton Alves da Luz. Teoria da norma tributária imunizante. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Igor Marques Pontes. Crédito prêmio de IPI e julgamento do RE 577.348-5/RS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Jean Paolo Simei e Silva. ICMS na importação de mercadorias e bens e a inconstitucionalidade da emenda 33/01. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Fabio Nieves Barreira. Elementos normativos tributários para a proteção ao meio ambiente natural. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Adriano Gonzales Silverio. ICMS Importação de bens/mercadorias sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
PONTE, A. C.; GRECO, A. O. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Murilo Carvalho Pereira Guazzelli. O voto como instrumento de ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Erika Dias Machado Costa de Farias. Reflexos das decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Marcelo Botelho Pupo. O princípio da irretroatividade no processo de concretização do direito tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Rafael Marchetti Marcondes. A tributação pelo imposto sobre a renda dos royalties decorrentes do uso de marcas e patentes. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Juliana Leite Kirchner. Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Rosana Oleinik Pasinato. Pressupostos para a interpretação do direito tributário sob a óptica do construtivismo lógico-semântico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GRECO, A. O. P.. Participação em banca de Eduardo Pião Ortiz Abraão. Direito penal e Constituição: uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
CARVALHO, P. B.; GAMA, T. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Rodrigo César de Oliveira marinho. Critérios de avaliação da constitucionalidade das CIDES. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Leonardo Furtado Loubet. Tributação federal no agronegócio. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
NEVES, M. C. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Philippe Andre Rocha Gail. Direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa: fontes do direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Márcio Alexandre Ioti Henrique. Sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no CTN. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Isabella Costa Moyses. O critério constitucional da finalidade da CIDE. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Douglas Mota. O critério espacial da hipótese de incidência. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Marjory Fornazari. A tributação por meio das contribuições previdenciárias. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTOS, C. J.. Participação em banca de manoella Guz. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Karina Kauffman. Modulação dos efeitos em decisões em Direito Tributário e segurança jurídica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Celia Maria de Souza Murphy. Lucro arbitrado: lançamento e casos polêmicos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Gabriel Magalhães Borges Prata. Critérios para interpretação das normas de competência tributária. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Renata Cristina Muller. Estudos sobre a imprevisibilidade do Direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Ricardo Mrad. Repercussão geral, súmula vinculante e efeito repetitivo em matéria de direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; ARRUDA, E. S.. Participação em banca de Maria Isabel Rebello Pinho Dias. Os crimes da lei do parcelamento do solo urbano (lei 6766/79) à Luz da CF de 1988. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; ARRUDA, E. S.. Participação em banca de Flavio Augusto Antunes. Presunção de inocência e direito penal do inimigo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Agamenon Suesdek da Rocha. Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Maurício Barros. Tributação e Estado Social: finalidade, motivo e motivação das normas tributárias. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Marcela Conde Acquaro. A regra matriz de incidência do Imposto Territorial Rural - ITR. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de André Felix Ricotta de Oliveira. A regra matriz de incidência de ICMS. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Odilo Sossoloti. A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributários. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho. Tributo no sistema tributário nacional - definição do conceito e estudo jurisprudencial. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Eduardo Jacobson Neto. Imunidade tributária. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Rodrigo Dalla Pria. Direito processual tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Bruna Pellegrino Gentile. ISS e o local da prestação do serviço. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; ARRUDA, E. S.. Participação em banca de Cristiane Battaglia. Sociedade e legitimação do Direito Penal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
CARRAZZA, E. N.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Fernanda Ferrari Pompeu de Toledo. A norma geral antielisiva no sistema constitucional tributário brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; PONTE, A. C.. Participação em banca de Patrícia Fudo. A destinação da receita das contribuições - efeitos na relação jurídico-tributária e controle judicial. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Andréia Fogaça Rodrigues Maricato. Deveres instrumentais: regra matriz e sanções. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Ronaldo Pereira Muniz. Individualização da pena e Estado Democrático de Direito. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Luiz Gustavo Fernandes. Da natureza jurídica das medidas de segurança. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais de individualização da pena. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; NEVES, M. C. P.. Participação em banca de Renata Elaine Silva. Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; HORVATH, E.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Charles William Mcnaughton. Sobre os critérios identificadores da posição hierárquica de normas incertas no sistema tributário nacional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

101.
TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, E. N.. Participação em banca de Renato Valter Pinto. Considerações sobre sistema e critério quantitativo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; BECHO, R. L.. Participação em banca de Tiago Cappi Janini. Compensação como forma de extinção da obrigação tributária. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, E. N.. Participação em banca de Tatiana Cristina Leite de Aguiar. A interpretação da norma tributária: uma conversa entre o direito e a economia. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

104.
CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Robson Maia Lins. A mora em direito tributário. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

105.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Aurora Tomazini de Carvalho. O constructivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

106.
TOME, F. P.; PUGLIESE, M.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Luciano de Almeida Pereira. Princípio da segurança jurídica no Direito Tributário: uma construção axiológica. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

107.
PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Marina Giantomassi Della Torre. Aspectos processuais dos crimes de computador. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

108.
ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Bianca Mizuki Dias dos Santos. Segurança jurídica, legalidade tributária e jurisprudência. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

109.
CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Andréa Medrado Darzé. Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

110.
SILVEIRA, L. F. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; COELHO, H. M. F.. Participação em banca de Geraldo Chamon Junior. O princípio da proporcionalidade e a realização da justiça. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico. Contribuições do pragmatismo ao desenvolvimento das instituições. 2017. (Congresso).

2.
Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informações e Sistemas - GEDAIS.Sobre o Direito e a força. 2015. (Encontro).

3.
Second European Pragmatism Conference. Legal Semiotics. 2015. (Congresso).

4.
Grupo de Estudos Em Direito, Análise, Informação e Sistemas - GEDAIS.Há verdade no Direito?. 2014. (Encontro).

5.
II Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico mo. Conferência de Abertura - Semiótica do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2014. (Congresso).

6.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação e Processo. 2007. (Congresso).

7.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

8.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

9.
7º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2004. (Encontro).

10.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

11.
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

12.
5º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2002. (Encontro).

13.
4º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2001. (Encontro).

14.
3º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2000. (Encontro).

15.
8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

16.
Curso de Lógica e Semiótica aplicadas ao Direito. 1996. (Outra).

17.
Curso "Perfil do Direito Público" - PUC/SP. 1991. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Marcelo Forlì Fortuna. Análise Pragmática do modelo cooperativo de processo. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Stéfano Vieira Machado Ferreira. Benefícios fiscais: definição, revogação e anulação. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcelo Forlì Fortuna. O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

2.
Stefano Vieira Machado Ferreira. Benefícios Fiscais: definição, revogação e anulação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

3.
Raphael Ricardo de Faro Passos. Do evento ao fato: o realismo peirceano como intersecção entre o real, o signo e o evento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

4.
Mayssa Maria Assmar Fernandes Correia Maia. Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

5.
Matheus Alcântara Barros. A base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e da Cofins e os ônus fiscais: método semiótico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

6.
Emanuele Longrova. Binômio Hipótese de Incidência/Base de cálculo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

7.
Luis Claudio Ferreira Catanhede. Responsabilidade Tributária e legitimidade passiva na execução fiscal: a desconstituição da norma individual e concreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

8.
Marily Moreira Couto Criales. Nulidade no auto de infração. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

9.
José Renato Camilotti. Denúncia espontânea no contexto da cadeia normativa de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

10.
Rafaela Lora Franceschetto. Modulação de efeitos em matéria tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

11.
Rodrigo Medeiros Guardia. A hipótese de incidência póssível do imposto sobre prestações de serviço de comunicação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

12.
Talita Pimenta Felix. Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

13.
Livia Balbino Fonseca Silva. Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária - uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

14.
Erika Dias Machado Costa de Farias. Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

15.
Giovani Hermínio Tomé. Planejamento tributário - atos ilícitos. A impossibilidade da interpretação econômica do fato jurídico tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

16.
Odilo Sossolotti. A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributárioa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

17.
Karina Kauffman. Modulação de efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

18.
Fernando Gomes Favacho. Definição do conceito de tributo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

19.
Igor Marques Pontes. Crédito-prêmio de IPI - reflexões sobre sua extinção pelo art. 41, §1º do ADCT/CF-88. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

20.
Tiago Cappi Janini. Compensação Tributária: Análise do Processo de Causalidade Jurídica para Fins de Extinção da Obrigação Jurídica Tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

21.
Charles William McNaughton. Hierarquia e Sistema Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

22.
Bianca Mizuki Dias dos Santos. Segurança jurídica, legalidade tributária e jurisprudência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

Tese de doutorado
1.
Silvia regina Zomer. O tempo jurídico e a homologação tácita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

2.
Silvia regina Zomer. O tempo jurídico e a homologação tácita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

3.
Fernando Gomes Favacho. Insumos no PIS/COFINS: método pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

4.
Tiago Cappi Janini. Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

5.
Fernando Rister de Souza LIma. O paradoxo da atuação do STF em direito à saúde: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann-Peirce) num diálogo com o simbolismo de Marcelo Neves. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

6.
Mariana Oiticica Ramalho Batista. Fundos de Investimento no planejamento patrimonial: impactos no imposto sobre a renda e ITCMD. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

7.
Marcos Pereira Osaki. Imunidade tributária e pragmatismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fabiana Garcia. Imunidade tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

2.
Cristina Maria Correia. A inconstitucionalidade da taxa selic na cobrança de débitos tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

3.
Edézio Santos Junior. A Constituição Federal como fonte do direito tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

4.
Gilson Mendes. Fato gerador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

5.
Mauro Sergio Franco Pereira. Competência tributária no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

6.
Mauro de Almeida Borges. Taxa e tarifa, distinção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

7.
Sergio Deoclecio Abrileri. Imposto sobre Transmissão "causa mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

8.
Nivaldo Ferreira Silva. Processo administrativo tributário no Município de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.



Outras informações relevantes


Participação (co-orientação) em projetos de iniciação científica financiados pela FAPESP e realizados por alunos do curso de Graduação em Direito da PUC/SP, sob a orientação da Profa. Dra. Ane Shyrlei Araujo:
1) A efetividade normativa: uma abordagem pragmática - aluno: Eduardo Molan Gaban/processo 99/02289-9; 2) A impetatividade do discurso normativo" - aluna: Maíra Levy Correa de Moraes/
processo n. 97/10596-3; 3) A validade do discurso normativo - aluna: Ana Paula Damico Sampaio/processo n. 97/10595-7;
4)A efetividade do discurso normativo
aluna: Viviane Nogueira de Moraes/processo 97/10590-5
Assistente de Pesquisa (fev/95 a fev/97) 
"Investimentos estrangeiros e direito internacional" - pesquisa efetuada sob os auspícios do CNPQ pela Dra, Claudia Perrone Moisés, em nível de doutoramento, sob a orientação do Prof. Dr. Celso Lafer



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