Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Clarice von Oertzen de Araujo)

Dados pessoais

Nome	Clarice von Oertzen de Araujo
Nome em citações bibliográficas	ARAUJO. Clarice von Oertzen
Sexo	Feminino

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Setor de Pós-Graduação.
Rua Ministro Godoi 969 - 4 andar - sala 4E-02
Perdizes
05015-901 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708611 Fax: (11) 36708519
URL da Homepage: http://www.pucsp.br/pos

Formação acadêmica/Titulação

2008

Livre-docência.
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Largo de São Francisco.
Título: Incidência Jurídica: teoria e crítica, Ano de obtenção: 2008.
Palavras-chave: incidência jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

1998 - 2003

Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Semiótica do Direito, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: direito, semíótica, norma, signo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Setores de atividade: Educação Superior.

1994 - 1997

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Normas Gerais de Direito Tributário: uma abordagem pragmática, Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: direito tributário, normas gerais, pragmática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.

1988 - 1992

Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Atuação profissional

Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 1998

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4

Atividades

03/1998 - 12/1998	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Tributário

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora no programa de pós-graduação, Carga horária: 40

Atividades

07/2007 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito como teoria fundamental de cunho fenomenológico Semiótica Jurídica

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Conferencista

Atividades

10/2003 - Atual	Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Tributário

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 2008

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

Atividades

02/1998 - 04/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Argumentação e Racionínio Jurídico Direito Financeiro e Econômico Direito Tributário Introdução ao Estudo do Direito Teoria Geral do Direito Privado

Centro Universitário Radial, UNIRADIAL, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2000

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 8

Atividades

04/2000 - 12/2000	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Redação e Linguagem Jurídica

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Idiomas

Inglês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Livros publicados/organizados ou edições

1.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Incidência Jurídica: teoria e crítica. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2011. v. 1. 198 p.

2.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica do Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. v. 1. 159 p.

Capítulos de livros publicados

1.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . O problema do conceito de direito e a crítica ao ontologismo. In: Paulo de Barros Carvalho; Gregório Robles. (Org.). Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha. 1 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. 1, p. 3-649.

2.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica na hermenêutica e interpretação conastitucional. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SOUZA, Priscila de. (Org.). Congresso Nacional de Estudos Tributários: sistema tributário brasileiro e a crise atual. 1 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. 6, p. 1-996.

3.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Da incidência como tradução. In: HARET, Florence; CARNEIRO, Jerson. (Org.). Vilém Flusser e juristas: comemoração dos 25 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. 1, p. 1-731.

4.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Capíitulo III - Fato e evento tributário - uma análise semiótica. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 335-357.

5.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Aspectos tributários para a integração dos países signatários do Mercosul. In: Rachel Sztajn. (Org.). Direito da Integração. 1 ed. São Paulo: Cultural Paulista; Unicid, 2001, v. 1, p. 53-101.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . A era digital e a imagem da Justiça no país. jornal Valkor Econômico, São Paulo, p. p. E2 - p. E2, 13 dez. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	ARAUJO. Clarice von Oertzen ; CONRADO, Paulo César . Penhora on-line e o devido processo legal: "o meio é a mensagem". In: IV Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2007, São Paulo. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo : Noeses, 2007. p. 125-139.

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	MCNAUGHTON, C. W. ; ARAUJO. Clarice von Oertzen ; GAMA, T. L. . Hierarquia e sistema tributário. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

2.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Lançamento, processo administrativo e extinção do crédito tributário: uma apresentação da teoria da comunicação. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

3.	CARVALHO, P. B. ; ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da Norma Tributária. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica Jurídica. 2010.

2.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Análise semiótica de discurso jurídico decisório no caso "teste de honestidade". 2008.

3.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Contribuição para efetivação dos Direitos Sociais - Controle Social da Gestão Pública. 2003.

Demais tipos de produção técnica

1.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Direito do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trablaho Científico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da Linguagem II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e conceito de tributo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Sistema tributário, competência e princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito tributário, competência e princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito tributário e o conceito de tributo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da linguagem I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica da linguagem jurídica e a fenomenologia da incidência. 2009. .

16.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Curso de Teoria Geral do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Curso de Teoria Geral do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Curso de Teoria Geral do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . A linguagem e o direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Modelo Comunicativo e fenômeno jurídico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica Normativa: a série de interpretantes emocional/energético/lógico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica normativa: a série de interpretantes imediatos/dinâmico/final. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.	ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.	TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; HARET, F. C.. Participação em banca de Gyordano Kelton Alves Luz. Teoria da norma tributária imunizante. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.

PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; MELLO, L. C. F. de; BORGES, A. W.; GRECO, A. O. P.. Participação em banca de Anderson Rosa Vaz. Direitos fundamentais sociais em perspectiva: evolução, hermenêutica, justiciabilidade e limites de cobcretização. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.	PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; Grego Filho, Vicente. Participação em banca de Manoella GUz. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.	TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Rodrigo Dalla Pria. Teoria geral do processo tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.	NEVES, M. C. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Philippe Andre Rocha Gail. Direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade complexa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.	PONTE, A. C.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; Grego Filho, Vicente. Participação em banca de Flavio Augusto Antunes. Presunção de inocência e direito penal do inimigo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.	CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Participação em banca de Marjory Fornazari. A tributação por meio das contribuições previdenciárias son enfoque da semiótica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Mauricio Belucci. Imposto sobre a renda e indenizações. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira. Atos administrativos vinculados e competências discricionárias no direito tributário - lançamento e ato administrativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.	TOME, F. P.; GONÇALVES, Carla de Lourdes; ARAUJO. Clarice von Oertzen. Participação em banca de Rachel Lima Penariol. A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional em matéria tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.	TOME, F. P.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Participação em banca de Renato Valter Pinto. Imposto de renda das pessoas jurídicas - sistemas e normas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de Oscar Vilaça de Melo Filho. Interesse público - condições necessárias à sua existência. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; CONRADO, Paulo César. Participação em banca de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunerdelli. Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável - distinções nos respectivos processos de comunicação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; SANTI, E. M. D.. Participação em banca de Aurora Tomazini de Carvalho. Norma penal tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Cynthia Valle Goulart Pessoa. A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

16.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Natalia de Nardi Dacomo. O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Anna Flavia de Azevedo Izelli. Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

18.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.. Participação em banca de Larissa Cassia Favaro Boldrin. A regra matriz de incidência do imposto sobre a propriedade territorial rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de Roberta Maria Rangel. Limites normativos da taxa na Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.. Participação em banca de Simone Rodrigues Duarte Costa. O ISS e a importação de serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Ricardo Marcelo Cavallo. A regra matriz de indidência da CPMF e a utilização de seus dados para a fiscalização de outros tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.. Participação em banca de Aline Zucchetto. O controle e o ajuste dos preços de transferência na importação e exportação veiculados pela legislação brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; SILVEIRA, L. F. B.; PEREIRA FILHO, B.. Participação em banca de Geraldo Chamon Junior. O princípio da proporcionalidade e a realização da justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

24.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HOFFMAN, S. G.. Participação em banca de Patricia Andrade Falcão. O sujeito ativo da relação jurídica tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HOFFMAN, S. G.. Participação em banca de Marcelo Borlina Pires. A regra matriz de incidência das taxas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado

1.

CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FERRAGUT, M. R.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rafael Pandolfo. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC - em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.

CARVALHO, P. B.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHIO, A. T.. Participação em banca de Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias. Interpretação e aplicação do direito tributário: fundamentos jurídicos da decisão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; FERRAGUT, M. R.; HORVATH, E.; TOME, F. P.; CARVALHO, P. B.; CARVALHO, Cristiano Rosa de. Participação em banca de Marcos Rogério Lyrio Pimenta. A súmula vinculante com efeito no direito tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHO, P. B.. Participação em banca de Renato Bernardi. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores paulista - um estudo sobre o domicílio tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; BONILHA, P. C. B.; LINS, Robson Maia; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Guilherme Adolfo dos Santos Mendes. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; MENDES, A. C.; MASCARO, A. L. B.; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Tacio Lacerda Gama. Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; MINATEL, J. A.; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Luiz Carlos Ferraresi. Taxa e tarifa na prestação de serviços públicos. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.

CARRAZZA, E. N.; ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; SANTI, E. M. D.; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Fernanda Iervolino Bittar. Jurisprudência reiterada em matéria tributária como fonte do direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; Barreto Paulo Ayres; PONTE, A. C.. Participação em banca de Liziane Angelotti Meira. Regime jurídico dos tributos incidentes sobre o comércio. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; MARANHAO, J. A.; Barreto Paulo Ayres. Participação em banca de Angela Maria da Motta Pacheco. Ficções Jurídicas Tributárias. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.; WAMBIER, T. C. A. A.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de Fabiana del Padre Tomé. Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.; SANTI, E. M. D.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de José Antonio Minatel. Conteúdo do conceito de receita e regime jurídico para sua tributação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; TOME, F. P.; NOGUEIRA, M. A.. Participação em banca de Marcio Pestana. A prova e a técnica jurídico-comunicacional no processo administrativo-tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; COLLARILE, L. V. F.; WAMBIER, T. C. A. A.; PIVA, W.. Participação em banca de Paulo Cesar Conrado. Processo Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; BECHO, R. L.; HOFFMAN, S. G.. Participação em banca de Maria Rita Ferragut. Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; SANTOS, M. O. F. F.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Calilo Jorge Kzan Neto. A norma de anistia no direito tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; SANTI, E. M. D.; FERRAGUT, M. R.; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de Tarek Moyses Moussallem. A revogação em matéria tributária. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; EMERENCIANO, A. S.; TORRES, H. T.; SANTI, E. M. D.. Participação em banca de Maria Christina Napolitano. Semiótica Jurídica Ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.	ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; EMERENCIANO, A. S.; CARRAZZA, E. N.. Participação em banca de Reginaldo da Silva. A regra matriz do Imposto de Importação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eventos

Participação em eventos

1.	IV Congresso Nacional de Estudos Tributários.Tributação e Processo. 2007. (Congresso).

2.	III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

3.	II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

4.	I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

5.	7º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2004. (Encontro).

6.	12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

7.	5º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2002. (Encontro).

8.	4º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2001. (Encontro).

9.	3º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2000. (Encontro).

10.	8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

11.	Curso de Lógica e Semiótica aplicadas ao Direito. 1996. (Outra).

12.	Curso "Perfil do Direito Público" - PUC/SP. 1991. (Outra).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Rodrigo Medeiros Guardia. A hipótese de incidência póssível do imposto sobre prestações de serviço de comunicação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

2.	Odilo Sossolotti. A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributárioa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

3.	Karina Kauffman. Modulação de efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

4.	Fernando Gomes Favacho. Definição do conceito de tributo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

5.

Tiago Cappi Janini. Compensação Tributária: Análise do Processo de Causalidade Jurídica para Fins de Extinção da Obrigação Jurídica Tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

6.	Charles William McNaughton. Hierarquia e Sistema Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

Tese de doutorado

1.	Marcos Pereira Osaki. Imunidade tributária e pragmatismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Fabiana Garcia. Imunidade tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

2.	Cristina Maria Correia. A inconstitucionalidade da taxa selic na cobrança de débitos tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

3.	Edézio Santos Junior. A Constituição Federal como fonte do direito tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

4.	Gilson Mendes. Fato gerador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

5.	Mauro Sergio Franco Pereira. Competência tributária no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

6.	Nivaldo Ferreira Silva. Processo administrativo tributário no Município de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

7.	Mauro de Almeida Borges. Taxa e tarifa, distinção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

8.	Sergio Deoclecio Abrileri. Imposto sobre Transmissão "causa mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo.

Outras informações relevantes

Participação (co-orientação) em projetos de iniciação científica financiados pela FAPESP e realizados por alunos do curso de Graduação em Direito da PUC/SP, sob a orientação da Profa. Dra. Ane Shyrlei Araujo:
1) A efetividade normativa: uma abordagem pragmática - aluno: Eduardo Molan Gaban/processo 99/02289-9; 2) A impetatividade do discurso normativo" - aluna: Maíra Levy Correa de Moraes/
processo n. 97/10596-3; 3) A validade do discurso normativo - aluna: Ana Paula Damico Sampaio/processo n. 97/10595-7;
4)A efetividade do discurso normativo
aluna: Viviane Nogueira de Moraes/processo 97/10590-5
Assistente de Pesquisa (fev/95 a fev/97)  
"Investimentos estrangeiros e direito internacional" - pesquisa efetuada sob os auspícios do CNPQ pela Dra, Claudia Perrone Moisés, em nível de doutoramento, sob a orientação do Prof. Dr. Celso Lafer
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