Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa |
Jane Reis Gonçalves Pereira Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995), mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). É professora adjunta de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Juíza Federal. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.
Última
atualização do currículo em 19/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5556520185165930 |
Dados pessoais
| Nome | Jane Reis Gonçalves Pereira |
| Nome em citações bibliográficas | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco F sala 7045 Maracanã 22260-050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: () 25877430 URL da Homepage: http:// |
Formação acadêmica/Titulação
| 2000 - 2004 | Doutorado em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: Direitos fundamentais e interpretação constitucional: uma contribuição ao estudo dos limites e restrições dos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios, Ano de Obtenção: 2004. Orientador:  Luis Roberto Barroso.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Interpretação Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1997 - 1999 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Título: A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro, Ano de Obtenção: 1999. Orientador: Carlos Alberto Plastino. Palavras-chave: Iniciativa Popular; Democracia; Participação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1991 - 1995 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. |
Atuação profissional
| Comissão de Valores Mobiliários, CVM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1999 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40 |
| Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1997 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40 |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20 |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da UERJ, . |
|
Projetos de pesquisa Separação de poderes e comportamento judicial |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da UERJ, . |
|
Projetos de pesquisa Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais |
| 1/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Segurança dos Direitos Fundamentais Teoria dos Direitos Fundamentais Teoria do Direito do Estado Controle de Constitucionalidade Direito Constitucional Direitos Humanos |
| Justiça Federal do Rio de Janeiro, JFRJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Titular |
| Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2004 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 1/2001 - 12/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional II e III Direito Administrativo I |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Separação de poderes e comportamento judicial |
| Descrição: Ativismo, consequencialismo e pragmatismo judicial. O processo de formação da vontade dos juízes em órgãos monocráticos e colegiados. Influência do perfil ideológico dos juízes, dos modelos institucionais e da opinião pública no processo dade formação das decisões .. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador. . |
| 2009 - Atual | Liberdades Fundamentais e Cortes Constitucionais |
| Descrição: A pesquisa tem por objetivo geral realizar o levantamento e análise das principais controvérsias atinentes à proteção judicial dos direitos fundamentais de defesa nos sistemas constitucionais contemporâneos. Tal tarefa será empreendida tendo como ponto de partida leituras de trabalhos teóricos no domínio da teoria dos direitos fundamentais, visando a desenvolver a capacidade de reflexão dos estudantes e a capacitá-los para estudar e debater de forma ordenada as questões relacionadas à garantia de eficácia dos direitos no âmbito da teoria jurídica e da produção das cortes constitucionais. Paralelamente ao exame dos fundamentos teóricos das liberdades, buscar-se-á empreender uma análise da atuações dos tribunais nas questões envolvendo as liberdades fundamentais, com foco nos direitos que suscitam controvérsias morais e filosóficas. Nesse sentido, será dado destaque às liberdades de expressão e de religião e os direitos à vida e à intimidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: Jane Reis Gonçalves Pereira - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2. |
Membro de corpo editorial
| 2005 - Atual | Periódico: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
| 2011 - Atual | Periódico: Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direitos Humanos. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Teoria dos Direitos Fundamentais. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Retrospectiva Direito Constitucional 2008: A expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 13, p. 23-53, 2009. |
| 2. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Breves notas sobre as impilcações para a teoria do direito da adoção de uma perspectiva pós-moderna de ciência. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, v. 1, n. 1, p. 49-59, 2005. |
| 3. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da . A estrutura das normas constitucionais. Notas sobre a distinção entre princípios e regras.. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 14, p. 89-109, 2005. |
| 4. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Remoção ex-officio e transferência entre instituições de ensino independentemente de vaga: uma leitura a partir do princípio da isonomia. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, v. 2, n. 2, p. 197-206, 2002. |
| 5. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Positivismo juridico y derechos sociales (Resenha do livro de Gregorio Peces-Barba). Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), Rio de janeiro, v. 3, n. 3, p. 139-145, 2001. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 563 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Os imperativos da proporcionalidade e da razoabilidade: um panorama da discussão atual e da jurisprudência do STF.. In: Daniel Sarmento; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 167-206. |
| 2. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Principios e valores. In: Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka e Flavio Galdino. (Org.). (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. , p. 1036-1042. |
| 3. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Os Imperativos de Razoabilidade e de Proporcionalidade. In: BARROSO, Luis Roberto. (Org.). A Reconstrução democrática do Direito Público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 153-216. |
| 4. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da . A estrutura normativa das normas constitucionais. Notas sobre a distinção enter princípios e regras.. In: PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco, NASCIMENTO FILHO, Firly. (Org.). Os princípios da constituição de 1988. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 3-20. |
| 5. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . As restrições aos direitos fundamentais nas relações especiais de sujeição. In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio.. (Org.). Direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 603-657. |
| 6. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares.
In:
BARROSO, Luís Roberto.
(Org.). A nova interpretação constitucional : ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2
ed. Rio de Janeiro:
Renovar,
2006, v. , p. 119-192. |
| 7. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares. In: BARROSO, Luís Roberto. (Org.). A nova interpretação constitucional : ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 119-192. |
| 8. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Princípios Morais e Direitos Humanos na Obra de Carlos Santiago Nino. In: TORRES, Ricardo Lobo. (Org.). Legitimação dos direitos humanos. : , 2002, v. , p. 315-349. |
| 9. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da . A estrutura das normas constitucionais - notas sobre a distinção entre princípios e regras. In: PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco, NASCIMENTO FILHO, Firly. (Org.). Os princípios da Constituição de 1988. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 3-24. |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Direito Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | BARROSO, L. R.; Lewandowski, Enrique Ricardo; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Participação em banca de Thiago Magalhães Pires. As competências legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | BARCELLOS, A. P. G. P.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Luís Alberto Miranda Garcia de Souza. Uso democrártico do controle judicial de constitucionalidade das leis. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes. Participação em banca de Leonardo Carrilho Jorge. Paternalismo jurídico na constituição de 1988: a autonomia individual contra o autoritarismo estatal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Bruno Stigert de Sousa. O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; BINENBOJM, G.. Participação em banca de Nadja Machado Botelho. Mutação constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Participação em banca de Roberta Arantes Lopes. Razão Pública e Religião. O uso público da razão nas decisões judiciais.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; Maria Estela de Amorim. Participação em banca de Margareth de Freitas Bacellar. Supremo Tribunal Federal e o fornecimento de medicamentos pelo estado brasileiro: um estudo jurisprudencial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho. |
| 8. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; TORRES, Ricardo Lobo; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Alceu Maurício Junior. A revisão judicial das escolhas orçamentárias: a centralidade do orçamento na efetivação de direitos a prestações estatais e a fixação de parâmetros para a intervenção judicial em políticas públicas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Teses de doutorado |
| 1. | SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BINENBOJM, G.; Luis Virgílio Afonso da Silva; Gisele Cittadino. Participação em banca de Rodrigo Brandão de Viveiros Pessanha. Supremacia judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais.. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BINENBOJM, G.; SILVA, Celso Albuquerque; MANEIRA, Eduardo; RIBEIRO, Ricardo Lodia. Participação em banca de Carlos Eduardo Peralta Montero. Extrafiscalidade e meio ambiente. O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | RIBAS VIEIRA; Gisele Cittadino; NEUENSCHWANDER, J.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; TAVARES, A. L. L.. Participação em banca de Alceu Mauricio Junior. O Estado de Risco: o estado constitucional no paradigma social do risco. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Teoria do Estado e Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. |
| 4. | SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; RIBAS VIEIRA; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; CAMARGO, M. M. L.; Cunha, José Ricardo Ferreira da. Participação em banca de Alexandre Garrido da Silva. Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | BARCELLOS, A. P. G. P.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; RIBAS VIEIRA; WEISS. Participação em banca de Christiano de Oliveira Taveira. Democracia e plurarismo na esfera comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do estado na garantia da liberdade de expressão. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, A. P. G. P.; BELMONTE, A. S. A.; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Participação em banca de Fábio Rodrigues Gomes. Direitos Fundamentais dos trabalhadores: uma questão resolvida. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; Lima, Toberto Kant de; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; Angela Correa. Participação em banca de Rafael Mario Iorio Filho. Uma questão de cidadania: o papel do supremo tribunal federal na intervenção federal (1988-2008). 2009 - Universidade Gama Filho. |
| 8. | TORRES, Ricardo Lobo; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BINENBOJM, G.; SOUTO, M. J. V.; JUSTEN FILHO, Marçal. Participação em banca de Maria Cristina de Brito Lima. Racionalização do gasto público: uma aposta no custo/benefício da educação básica sob o regime da concessão. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | GALVÃO, Paulo Braga; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BINENBOJM, G.; PILLATTI, Adriano; GIUMBELLI, Emerson Alessandro. Participação em banca de Fábio Carvalho Leite. Estado e religião no brasil: a liberdade religiosa na constituição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BRANDAO, R. V. C.; SARMENTO, D. A. M.. Participação em banca de João Nicolsky Lagerblad de Oliveira. Limites ao poder constituinte na américa latina: uma análise do caso venezuelano à luz do poder constituinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SARMENTO, D. A. M.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Carlos Eduardo Frazão do Amaral. Fundamentalidade do direito à terra das comunidades dos quilombos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Participação em banca de Maurine Morgan Pimentel de Oliveira. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Participação em banca de David Patterman Brasil. A objeção de não-executividade na Lei de Execuções Fiscais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, A. P. G. P.. 3º Concurso para ingresso na carreira de procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (Banca de Direito Constitucional). 2011. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. |
| 2. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARCELLOS, A. P. G. P.; GALVÃO, Paulo Braga; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. 7º Concurso para ingresso na carreira de procurador do Município do Rio de Janeiro (Banca de Direito Constitucional). 2011. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. |
| 3. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Concurso para provimento de cargos de Procurador da UERJ (Banca de Direito Constitucional). 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; SOUZA, J. V.. Concurso para provimento de cargos de Procurador do Município de Nova Iguaçu (Banca de Direito Constitucional). 2006. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Ativismo judicial na visão da fazenda pública.Ativismo judicial na visão da fazenda pública. 2010. (Outra). |
| 2. | Justiça Constitucional.Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves . Grupo de Trabalho: Pragmatismo judicial, Razão Pública e Ativismo. 2010. (Outro). |
| 2. | PEREIRA, Jane Reis Gonçalves ; SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes . Grupo de Trabalho: Direitos sociais entre o ativismo e a inefetividade. 2009. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Inês Ferreira Dias Tavares. Tolerância no Estado Liberal e exceções a regras gerais para minorias religiosas. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 2. | João Paulo de Aguiar Santos. Omissão inconstitucional e efetividade dos direitos fundamentais: novas perspectivas. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Bernardo Brasil Campinho. Esfera pública, direitos humanos fundamentais e e configurações da subjetividade relacionadas ao gênero e à sexualidade. Início: 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Carla Gisele. Perfil constitucional do mandado de injunção. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Marcos Gabriel da Silva. Diálogos institucionais e omissões constitucionais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Leonardo Carrilho Jorge. Paternalismo jurídico na constituição de 1988: a autonomia individual contra o autoritarismo estatal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Co-Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Rafael Perrenoud. A liberdade de expressão e a questão do hate speech. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 2. | Maria Carolina Victoria Rodriguez. Efeito Vinculante das Decisoes do STF em Controle Concentrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 3. | Breno Casiuch. Reflexão sobre direito e moral: do nazismo ao tribunal de nuremberg. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 4. | Alice C Sabino de Oliveira. Mandado de Injunção na atual visão da suprema corte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 5. | Pedro de Lima Arantes. A eficacia normativa dos princípios constitucionais e a constitucionalidade da união homossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 6. | João Nicolsky Lagerblad de Oliveira. Limites ao poder constituinte na américa latina: uma análise do caso venezuelano à luz da teoria geral do poder constituinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 7. | Cristina Telles Araújo Silva. Modulação temporal dos efeitos das decisões de (in)constitucionalidade: possibilidades e limites no controle jurisidicional concreto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 8. | Danielle dos Santos Barbosa. A Inter-Relação entre Direito Autoral, Desenho Industrial e Marca Tridimensional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 9. | Diego Veiga Bezerra Bauler. Catalunha: autonomia e Descentralização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 10. | Laura Alves Martins Abrunhosa. Agências Reguladoras: um estudos sobre seus aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 11. | Luisa Domingues Alves. Eficácia dos direitos individuais nas relações privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 12. | Raphael Nazareth Barbosa. Constitucionalidade superveniente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 13. | Guilherme Medeiros da Silva. O princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 14. | Bernardo Raposo Vidal. A jusfundamentalidade da previdência social brasileira: a adequação do regime geral do conceito de mínimo existencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 15. | Mayra Moriconi Valerio. Mayra Moriconi Valerio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 16. | Diogo Maggini Delazari. Aborto e anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
| 17. | Joice Neves Alcântara. Admissibilidade das provas ilicitamente obtidas em face do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. |
Outras informações relevantes
Membro da Comissão de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal, - EMARF/TRF2 (2007-2010)
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal - EMARF/TRF2( 2010).
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