Jose Augusto Fontoura Costa

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 18/04/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1992), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo(1998) e aperfeicoamento em UN and Globalization pela Central Europe University(2002). Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV (1808-2432), Revisor de periódico da Revista Brasileira de Política Internacional, Membro de corpo editorial da Jus Gentium - Revista Jurídica, Membro de corpo editorial da Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), Revisor de periódico da Sequência (UFSC), Revisor de periódico da Revista Direito Empresarial (Curitiba), Revisor de periódico da Revista CEJ (Brasília), Membro de corpo editorial da Revista Direito Empresarial (Curitiba), Consultor ad hoc do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Revisor de projeto de fomento do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Consultor ad hoc do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Bolsista Produtividade P-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Revisor de projeto de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Consultor ad hoc da Scientific Eletronic Library on Line, Professor da Universidade Santa Cecília e Professor da Universidade Ceuma. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Investimento estrangeiro, Regimes internacionais, Globalização, Direito Internacional Público, Acordos internacionais sobre investimento. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Jose Augusto Fontoura Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.
Largo de São Francisco, 95, 3 andar do prédio anexo - DIN

01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 31114022
Fax: (011) 31114014
URL da Homepage: http://www.direito.usp.br/


Formação acadêmica/titulação


1993 - 1998
Doutorado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Aplicação Uniforme do Direito Uniforme, Ano de obtenção: 1998.
Orientador: Hermes Marcelo Huck.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Aplicação Jurídica; Direito Internacional Privado; Direito Internacional Público; Direito da Integração; Interpretação do Direito; Organizações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Integração Econômica.
Setores de atividade: Outros.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em UN and Globalization.
Central Europe University, CEU, Hungria. Ano de finalização: 2002.
Bolsista do(a): Open Society Institute, OSI, Hungria.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Livre-docência


2008
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Direito Internacional do Investimento Estrangeiro, Ano de obtenção: 2008.
Palavras-chave: Investimento estrangeiro; Regimes internacionais; Globalização; Direito Internacional Público; Acordos internacionais sobre investimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.


Formação Complementar


2002 - 2002
Extensão universitária.
United Nations Conference on Trade and Development, UNCTAD, Suiça.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular (DS-6), Carga horária: 24
Outras informações
Nomeação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 19 de fevereiro de 2011, Caderno "Executivo II", pág. 53, com o seguinte teor: "JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA, lotado na Faculdade de Direito (Departamento de Direito Internacional e Comparado), cargo 221945, em Regime de Turno Completo, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Olavo Baptista, ficando, outrossim, a contar do exercício no cargo supra, exonerado do cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, bem como cessados os efeitos da designação do interessado para o exercício da função de Professor Associado, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação; Proc. USP 09.1.289.2.7." Efeitos suspensos em agravo de instrumento 0051829-40.2011.8.26.0000 TJSP

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado (DS-5), Carga horária: 24
Outras informações
Publicação da nomeação em: Portarias da Reitora, de 15-10-2009 Declarando que, por ser JOSE AUGUSTO FONTOURA COSTA, Professor Doutor, ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Turno Completo, lotado na Faculdade de Direito (Departamento de Direito Internacional e Comparado), detentor do título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Processo USP 09.1.289.2.7, fica, a contar de 18-9-09, designado para exercer a função de Professor Associado, ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo. Publicada no Diário Oficial Poder Executivo, Seção II, 58 - São Paulo, 119 (194), de 17 de outubro de 2009. Vinculo encerrado em fevereiro de 2011, nos termos da portaria de nomeação de professor titular publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 19 de fevereiro de 2011, caderno "Executivo II", pág. 53.

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, Carga horária: 6

Atividades

03/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Integração
Direito do Comércio Internacional
Processo Internacional
Direito das Relações Internacionais
02/1995 - 07/1996
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino.

Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito, participante em projetos de pesquisa no campo do Direito e Enfrentamento das Vulnerabilidades.


Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Mestrado em Direito da Saúde


Faculdade de Direito de Sorocaba, FADI, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

03/1998 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Ciência Política
03/2005 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação, .

Cargo ou função
Presidente.
02/2005 - 02/2006
Direção e administração, .

Cargo ou função
Presidente da CPA (Comissão Própria de Avaliação).

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista Produtividade P-2, Carga horária: 0


Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Junto ao Centro de Estudios Brasileños, com bolsa do CNPq para desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa.

Atividades

09/2004 - 02/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudios Brasileños, .

09/2004 - 02/2005
Ensino, Disiplina de livre elección, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Aspcetos del Derecho Brasileño

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0
Outras informações
Participação na avaliação de programas de pós-graduação em Direito e de projetos para concessão de bolsas e auxílios


Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

12/2005 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Estudos do Tratado de Cooperação Amazônica, .

Cargo ou função
Coordenador de núcleo.
03/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Retoria de Pós Graduação, .

Linhas de pesquisa
Direito Ambiental
03/2003 - 08/2003
Ensino, Sociologia do Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia do Direito

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Pós-Graduação e Pesquisa, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito, Carga horária: 0

Atividades

03/2010 - Atual
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito
01/2007 - Atual
Direção e administração, Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pesquisa.
03/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Pesquisa, .

Cargo ou função
Conselheiro.
04/2000 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento .

04/1999 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Regimes internacionais
Direito Ambiental Internacional
Direito Internacional do Investimento Estrangeiro
Direito Internacional Público
Interpretação e Aplicação do Direito
Organizações Internacionais
Relações Internacionais
Teoria do Estado
04/1999 - 09/2004
Direção e administração, Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
04/1999 - 09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa.

Cargo ou função
Conselheiro.

Scientific Eletronic Library on Line, SCIELO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Atividades

06/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP, .

Cargo ou função
Avaliador ad hoc.

Oñati International Institute for the Sociology of Law, IISL, Espanha.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40

Atividades

01/2004 - 02/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Oñati International Institute for the Sociology of Law, .

Linhas de pesquisa
International Economic Law

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

03/1996 - 12/1998
Ensino,

Disciplinas ministradas
Economia
Direito Internacional Privado

Universidade de Guarulhos, UNG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

02/2001 - 07/2003
Extensão universitária , CEPPE, .

Atividade de extensão realizada
Especialização - Cidadania - Direito Internacional.
04/2000 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento , CEPPE, .

Linhas de pesquisa
Relações Internacionais
03/1999 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
04/1999 - 12/2000
Ensino, Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Internacional

Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

07/2004 - 12/2006
Ensino, Programa de Doctorado en Der. Hum. y Desarrollo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Instituciones y Practicas del Nuevo Orden Global (FMI, BM y OMC)


Linhas de pesquisa


1.
Direito do Comércio Internacional
2.
Solução de controvérsias
3.
Regimes Jurídicos Internacionais

Objetivo: Estudar a formação e o funcionamento dos regimes jurídicos internacionais, tendo em conta aspectos econômicos, jurídicos e políticos, com especial ênfase no Direito Internacional Econômico e no Direito Ambiental Internacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Setores de atividade: Outros.
Palavras-chave: Regimes internacionais; Organizações Internacionais.
4.
Relações Internacionais
5.
Direito Ambiental
6.
International Economic Law
7.
Derecho Internacional Económico


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito da saúde: aspectos econômicos e regulatórios
Descrição: O Direito da Saúde, compreendido como o sistema normativo jurídico objetivo que regula as atividades sanitárias e a produção e distribuição de bens e serviços de saúde, apresenta desafios significativos nas mais diversas regiões do mundo. No Brasil, particularmente, as dificuldades financeiras e técnicas de atenção universal mediante o SUS (Sistema Único de Saúde) abre campo para a oferta privada direta, ou mediante instrumentos de saúde suplementar. Tal situação cria um ambiente complexo, em que relações de oferta de bens e serviços públicos a partir de uma lógica universal compete com instrumentos privados, os quais raramente podem ser considerados como pura e simplesmente pautados pelo livre mercado. Destarte, ações estatais de política de oferta se combinam com instrumentos regulatórios, os quais não se restringem à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas se espraiam por outras instâncias normativas e de estabelecimento de políticas públicas. Nesse contexto, é necessário cotejar os instrumentos regulatórios e seu emprego com a análise e avaliação econômica da produção e distribuição dos bens e serviços de saúde. Para tanto, programa-se um amplo levantamento dos instrumentos regulatórios e a estrutura orgânica e institucional associada, de modo a verificar, tanto em âmbito nacional, quanto estadual e local, a efetividade de tais meios e as possíveis alterantivas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador / Renato Poltronieri - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Integrante.
2014 - Atual
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) E municipalidades: acompanhamento, principais práticas e perspectivas do direito à saúde no Estado do Maranhão após 2015
Descrição: Com a presente temática objetiva-se desenvolver pesquisa jurídica inovadora, que seja capaz, a partir de constatações fáticas indutivas e da utilização do conhecimento empírico, compreender as condições de possibilidade da realidade maranhense para a incorporação e garantia jurídica da eficácia dos ODM e ODS em seus municípios. Objetiva-se, ainda, aplicando deduções lógicas ou analítica, quer explicando, classificando, interpretando, justificando, avaliando, criticando, argumentando ou opinando sobre a realidade concreta indicar alternativas que promovam a superação dos obstáculos ao processo de desenvolvimento em saúde nas municipalidades maranhenses. Propõe-se um paralelo entre a comprovação científica e a fundamentação jurídica, aparente ou não, para que se possa delinear um novo modelo prático-instrumental para atuação dos profissionais do direito na garantia da mudança da realidade de carência local. Utilizar-se das teorias existentes para resolver problemas concretos e aprimorar práticas jurídicas, assim, o caráter aplicado da pesquisa pressupõe recomendações de conduta ou de ação prática aos operadores do direito, construindo, dessa forma, uma postura prescritiva de ação.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador / Fernanda Sola - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Jaqueline Prazeres de Sena - Integrante / Amanda Silva Madureira - Integrante / Raimundo Nonato de Souza Júnior - Integrante / Artenira da Silva e Silva Sauaia - Integrante / Gianne Pimenta Oliviera - Integrante / Felipe Costa da Cunha - Integrante / Rone Roberto dos Santos Júnior - Integrante / Delmo Mattos da Silva - Integrante / Tays Melônio Cutrim - Integrante / Monica Silva Pinto - Integrante.
2008 - 2011
Governança e regimes internacionais
Descrição: Há problemas que não podem ser eficientemente resolvidos por um único Estado, como a promoção do desenvolvimento de regiões menos favorecidas e a conservação de um meio ambiente saudável. Para tanto, buscam-se meios de cooperação inter e transnacional, para os quais os regimes internacionais e a governança são instrumentos de fundamental importância, inclusive mediante a institucionalização e juricização de processos de tomada de decisão que envolvem não apenas os Estados, mas também a sociedade civil organizada e o setor empresarial..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador / Cristiane Derani - Integrante / Alcindo F. Gonçalves - Integrante.
2004 - 2014
Direito Internacional do Investimento Estrangeiro
Descrição: Estudo do sistema internacional de promoção e proteção do investimento estrangeiro, mediante redes de tratados bilaterais, regionais e multilaterais referentes à matéria, bem como dos sistemas de solução de controvérsias, particularmente entre investidores e Estados..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador.
2001 - 2005
Aplicação do Direito Internacional na Jurisprudência
Descrição: Estudo da utilização de regras oriundas de tratados internacionais na jurisprudência brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador.


Outros Projetos


Adjudicação internacional - comércio e investimento
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI)
2010 - Atual
Periódico: Revista Direito Empresarial (Curitiba)
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2007 - Atual
Periódico: Jus Gentium - Revista Jurídica
2005 - Atual
Periódico: Revista Direito GV (1808-2432)


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Política Internacional
2010 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2010 - Atual
Periódico: Revista Direito Empresarial (Curitiba)
2009 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Revisor de projeto de fomento


2012 - 2012
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2012 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2011 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2010 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Profesor Honorário, Universidad de Morón.
2007
Membro do Conlelho da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e UniSantos.
2002
Outstanding Intellectual Leader, Central Europe University.
2002
Best Presentation in Section, Central Europe University.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2018FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO; MINIUCI, GERALDO ; MINIUCI, GERALDO . NÃO ADIANTA NEM TENTAR ESQUECER: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 411-435, 2018.

2.
GABRIEL, V. D. R.2018GABRIEL, V. D. R. ; COSTA, J. A. F. . O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos. Con-Texto: Revista de Derecho y Economía, v. 46, p. 57-75, 2018.

3.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2017COSTA, J. A. F.; LUIS, D. T. ; GABRIEL, V.D.R. . Aplicabilidade dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos no Brasil. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 11, p. 92-118, 2017.

4.
COSTA, J. A. F.2017COSTA, J. A. F.; SOLA, F. ; SALTORATO, P. . Segurança alimentar: reflexões sobre a posição brasileira e seus potenciais políticos e jurídicos. Revista "Vianna Sapiens", v. 8, p. 227-256, 2017.

5.
COSTA, J. A. F.2017COSTA, J. A. F.. A Amazônia Azul e o domínio marítimo brasileiro. REVISTA USP, v. 113, p. 27-44, 2017.

6.
COSTA, J. A. F.2016COSTA, J. A. F.; SANTOS, R. A. . Contratos internacionais e a eleição de foro estrangeiro no novo CPC. Revista de Processo, v. 253, p. 109-128, 2016.

7.
SILVA, S. T.2016SILVA, S. T. ; COSTA, J. A. F. ; FENZL, N. ; APOSTOLOVA, M. ; SOLA, F. . Amazônia: questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral. Revista de Direito Ambiental, v. 81, p. 1-30, 2016.

8.
LOPES, R. O.2016LOPES, R. O. ; COSTA, J. A. F. . Análise das Convenções sobre Restituição de Crianças Indevidamente Transportadas ou Retidas à Luz da Teoria dos Regimes Internacionais. Sequência (UFSC), v. 37, p. 125-144, 2016.

9.
LUÍS, D. T.2016LUÍS, D. T. ; COSTA, J. A. F. . Repúblicas bolivarianas e o ICSID: será que o inimigo não é outro?. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. 16, p. 1-20, 2016.

10.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2016COSTA, J. A. F.; GABRIEL, V.D.R. . A Proteção dos investidores nos acordos de cooperação e favorecimento de investimentos: perspectivas e limites. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 49, p. 127-155, 2016.

11.
LOPES, R. O.2016LOPES, R. O. ; COSTA, J. A. F. . Obrigação Alimentar e Conflito de fontes internacionais. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões, v. 15, p. 177-200, 2016.

12.
COSTA, J. A. F.2016COSTA, J. A. F.. EDF Internacional S/A vs. YPF S/A: reflexões sobre os efeitos da sentença arbitral estrangeira anulada no juízo de origem. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 48, p. 365-390, 2016.

13.
COSTA, J. A. F.2016COSTA, J. A. F.; OLIVEIRA, L. P. S. . Killing the green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 148-160, 2016.

14.
COSTA, J. A. F.2016COSTA, J. A. F.; SOLA, F. ; SILVA, S. T. . Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997. Revista de Direito Ambiental, v. 83, p. 265-295, 2016.

15.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2016COSTA, J. A. F.; GABRIEL, V.D.R. . A mudança de competência da APEX e seus efeitos sobre o ombudsman de investimentos. PONTES: Informações e análises sobre comércio e desenvolvimento sustentável, v. 12, p. 4-7, 2016.

16.
FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2016FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO; WACHOWICZ, MARCOS . CLÁUSULAS CONTRATUAIS NULAS NO MARCO CIVIL DA INTERNET - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016P477. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. -, p. 455-476, 2016.

17.
COSTA, J. A. F.2016COSTA, J. A. F.; LUÍS, D. T. ; GABRIEL, V. D. R. . Aplicabilidade dos acordos de cooperação e facilitação de investimentos no Brasil. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 11, p. 92-118, 2016.

18.
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COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2012COSTA, J. A. F.. Há mesmo uma nova lex mercatoria? - Uma abordagem crítica à teoria jurídica das relações negociais internacionais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 1, p. 289-309, 2012.

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COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2011COSTA, J. A. F.. Do GATT à OMC: uma análise construtivista.. Sequência (UFSC), v. 32, p. 161-192, 2011.

38.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2011COSTA, J. A. F.. Sobre Corvos e Ornitorrincos: arbitragem estrangeira e internacional no Direito Brasileiro. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 8, p. 60-73, 2011.

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MATEOS, A. C. B.2011MATEOS, A. C. B. ; COSTA, J. A. F. . Obrigatoriedade de motivação e o recebimento das sentenças arbitrais no direito brasileiro e hispano-americano. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 30, p. 61-100, 2011.

40.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2011COSTA, J. A. F.. Do GATT à OMC: a perspectiva liberal institucionalista. Universitas. Relações Internacionais (Impresso), v. 2, p. 25-53, 2011.

41.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2011COSTA, J. A. F.. Solución de Disputas en la OMC: un análisis a partir de la sociología de Pierre Bourdieu. Revista Direito GV, v. 7, p. 39-56, 2011.

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COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2010COSTA, J. A. F.. Sobre luzes e sombras: arbitragem. Revista CEJ (Brasília), v. 48, p. 110-117, 2010.

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COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2010COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Fragmentação do Direito internacional e o caso da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a Organização Marítima Internacional. Nomos (Fortaleza), v. 30, p. 109-121, 2010.

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COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2010COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 1, p. 285-301, 2010.

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COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2009 COSTA, J. A. F.. Tentações, reputação e cultura: imparcialidade na arbitragem entre investidores e Estados. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 21, p. 30-63, 2009.

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COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2007COSTA, J. A. F.; GOMES, A. V. M. . O § 3o do Art. 5o da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 125, p. 115-132, 2007.

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COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2007COSTA, J. A. F.; CARREGARO, A. C. C. ; ANDRADE, T. P. . Mecanismo Complementar do ICSID: uma alternativa para investidores brasileiros?. Revista Direito GV, v. 3, p. 059-075, 2007.

48.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2007COSTA, J. A. F.. Inversión Extranjera En Brasil y MERCOSUR: Padrones de Cooperación y Competencia. Estudios económicos de desarrollo internacional, v. 1, p. 25-54, 2007.

49.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2007COSTA, J. A. F.. Inversión Extranjera - Patrones de Cooperación y Competencia. Aportes para la Integración Latinoamericana (CD-ROM), v. 16, p. 57-73, 2007.

50.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2006 COSTA, J. A. F.. Proteção e Promoção do Investimento Estrangeiro no Mercosul - uma ferramenta para a implementação de um bom clima de investimentos?. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 49, p. 60-77, 2006.

51.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2004COSTA, J. A. F.. Notas sobre o discurso da integração econômica. Espaço Científico (ULBRA), Santarém, v. 5, n.1/2, p. 83-88, 2004.

52.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2003COSTA, J. A. F.; GOMES, A. V. M. . A Garantia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores no Âmbito do Mercosul.. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, v. 3, n.2, p. 31-47, 2003.

53.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2003COSTA, J. A. F.. Integração e Globalização na América do Sul. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, v. 4, n.2, p. 127-140, 2003.

54.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2002COSTA, J. A. F.. "Privatização e Serviços Públicos". Droit et Société, Paris, n.51-52, p. 549-550, 2002.

55.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2002COSTA, J. A. F.; GOMES, A. V. M. . Flexibilização Trabalhista Brasileira e Impactos Regionais. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, Curitiba-PR, v. 120, p. 866-881, 2002.

56.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2001COSTA, J. A. F.. Análise Econômica do Direito: entre Segurança e Adaptação. Revista da Faculdade de Direito de Sorocaba, Sorocaba, v. 1, n.1, p. 149-175, 2001.

57.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2001COSTA, J. A. F.. Antinomias Jurídicas. Revista Universidade Guarulhos, Guarulhos, v. 1, n.2, p. 79-85, 2001.

58.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO2000COSTA, J. A. F.. Princípios Jurídicos e Casos Difíceis. Pesquisa em Pós-Graduação. Série Direito (UNISANTOS), Santos, v. 3, p. 1-21, 2000.

59.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO1998COSTA, J. A. F.. Estratégias de Justificação e Princípios. Integração (São Paulo), São Paulo, v. 13, p. 152-155, 1998.

60.
COSTA, J. A. F.;COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA;FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO1995COSTA, J. A. F.; NUSDEO, A. M. O. . As Cláusulas de Força Maior e de Hardship nos Contratos Internacionais. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 97, p. 76-103, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, J. A. F.; RIBEIRO, M. R. S. (Org.) ; GABRIEL, V. D. R. (Org.) ; XAVIER JUNIOR, Ely C. (Org.) . Energy Law and Regulation in Brazil. 1. ed. Berlim: Springer, 2018. v. 1. 280p .

2.
WACHOWICZ, M. ; COSTA, J. A. F. . Plágio Acadêmico. 1. ed. Curitiba: GEDAI, 2016. v. 1. 222p .

3.
COSTA, J. A. F.; ANDRADE, J. M. A. (Org.) ; MATSUO, A. M. H. (Org.) . Direito e Experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. 1. ed. São Paulo: Malehiros, 2013. v. 2. 1616p .

4.
COSTA, J. A. F.. Proteção internacional do investimento estrangeiro no Mercosul. 1. ed. Curitiba: GEDAI, 2013. v. 1. 116p .

5.
GONCALVES, A. F. ; COSTA, J. A. F. . Governança Global e Regimes Internacionais. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2011. v. 1. 232p .

6.
COSTA, J. A. F.. Direito Internacional do Investimento Estrangeiro. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 290p .

7.
COSTA, J. A. F.; COLAÇO, T. L. (Org.) . Pueblos Indígenas, desarrollo y participación democrática. 1. ed. Florianópolis/Oñati: Fundação Boiteux/Instituto Internacional de Sociología Jurídica, 2009. v. 1. 127p .

8.
SALEME, E. R. ; COSTA, J. A. F. . Estudos Direcionados - Direito Internacional Público e Privado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 168p .

9.
COSTA, J. A. F.. Direito Internacional Público. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 158p .

10.
SALEME, E. R. ; COSTA, J. A. F. . Estudos Direicionados - Direito Internacional _ Público e Privado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 160p .

11.
COSTA, J. A. F.; DERANI, C. . Globalização e Soberania. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1. 265p .

12.
COSTA, J. A. F.; DERANI, C. (Org.) . Direito Ambiental Internacional. 1. ed. Santos: Leopoldianum, 2001. v. 1. 215p .

13.
COSTA, J. A. F.. Normas de Direito Internacional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2000. v. 1. 271p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, J. A. F.; DEUS, A. R. S. . A Tipicidade Contratual Legal e os Negócios Internacionais. In: Luiz Olavo Baptista; Débora Visconte; Mariana Cattel Gomes Alves. (Org.). Estudos de Direito: uma homenagem ao Prof. Dr. José Carlos de Magalhães. 1ed.São Paulo: Atelier Jurídico, 2018, v. 1, p. 581-605.

2.
COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Possibilidades e desafios do Direito ambiental internacional. In: Ana Paula Castelo Branco Costa; Guilherme Henrich Benek Vieira. (Org.). Pensando a Amazônia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. 1, p. 217-240.

3.
COSTA, J. A. F.; GABRIEL, V. D. R. . A injustificada falta de um sistema de solução de controvérsias com legitimidade procedimental dos investidores nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil. In: TEIXEIRA, T; LIGMANOVSKI, P. A.. (Org.). Arbitragem em Evolução: aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. 1ed.Barueri: Manole, 2017, v. 1, p. 88-99.

4.
COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Conteúdo e forma do ensino dos direitos humanos: uma reflexão sobre a atualidade dos conceitos do socialismo ujamaa. In: Gabriela Maia Rebouças; José Geraldo de Souza Júnior; Juliana Teixeira Esteves. (Org.). Políticas Públicas de Acesso à Justiça: transições e desafios. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere in Mondo, 2017, v. 1, p. 109-121.

5.
XAVIER JUNIOR, Ely C. ; COSTA, J. A. F. . Expropriation in Brazil: a failed attempt to think outside the box. In: Lisa E. Sachs; Lise J, Johnson. (Org.). Yearbook on international investment law & policy 2015-2016. 1ed.Oxford: Oxford University Press, 2017, v. , p. 444-465.

6.
COSTA, J. A. F.; GABRIEL, V. D. R. . A ONU e os investimentos. In: Liliana Lyra Jubilut; João Carlos Jarochinski Silva, Larissa Ramina. (Org.). A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2016, v. 1, p. 1408-1435.

7.
COSTA, J. A. F.. Direito internacional e perspectiva crítica. In: Larissa Ramina; Tatyana Scheila Friedrich. (Org.). Coleção Direito internacional multifacetado: aspectos teóricos e históricos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 6, p. 75-92.

8.
COSTA, J. A. F.. Continuidade e distinção: sobre diluição e marcas na Internet. In: Dário Moura Vicente; José Alberto Coelho Vieira; Alexandre Dias Pereira; Sofia de Vasconcelos Casimiro; Ana Maria Pereira da Silva. (Org.). Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Prof. José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária. 1ed.Coimbra: Almedina, 2015, v. 1, p. 865-885.

9.
COSTA, J. A. F.. Doch das Messer sieth man nicht: reflexões sobre o plágio e outras desonestidades. In: SIMÃO, J. F.; BELTRÃO, S. R.. (Org.). Direito Civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 340-364.

10.
COSTA, J. A. F.; GABRIEL, V. D. R. . Direito internacional privado e ordem pública. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional Privado: questões controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 48-59.

11.
COSTA, J. A. F.; FRIEDRICH, T. S. . As declarações internacionais e o Direito Internacional do Trabalho. In: Ana Virgínia Moreira Gomes; Antônio Rodrigues de Freitas Júnior. (Org.). A Declaração de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 39-45.

12.
COSTA, J. A. F.. Brasil e arbitragem internacional de investimentos: realidade e possibilidades. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro. (Org.). Direito Internacional dos Investimentos. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v. 1, p. 247-270.

13.
COSTA, J. A. F.. O plágio na academia e seu sentido jurídico. In: Dário Moura Vicente. (Org.). Revista de Direito Intelectual, volume 2. 1ed.Coimbra: Almedina, 2014, v. 2, p. 7-30.

14.
COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Estrutura jurídica: alcance da Organização e do Tratado de Cooperação Amazônica. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de fronteiras: relações homem-ambiente na Amazônia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 3, p. 107-128.

15.
COSTA, J. A. F.; GABRIEL, V. D. R. . Novos rumos do Direito Internacional do Investimento: as propostas sul-americanas. In: Eduardo Biacchi Gomes; Eduardo Saldanha. (Org.). Direito Internacional: desenvolvimento e democracia na pós-modernidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 130-155.

16.
COSTA, J. A. F.. Questões espinhosas de interpretação. In: COSTA, J. A. F.; ANDRADE, J. M. A.; MATSUO, A. M. H.. (Org.). Direito: Teoria e Experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 561-580.

17.
COSTA, J. A. F.; ANDRADE, J. M. A. ; MATSUO, A. M. H. . Apresentação. In: COSTA, J. A. F.; ANDRADE, J. M. A.; MATSUO, A. M. H.. (Org.). Direito: Teoria e Experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 11-12.

18.
COSTA, J. A. F.; ANDRADE, T. P. . Direito, desenvolvimento e o investimento estrangeiro direto: crítica ao padrão de indenização por danos perpetrados pelo Estado conforme o Direito brasileiro. In: Mario G. Sshapiro; David M. Trubek. (Org.). Direito e Desenvolvimento: um diálogo entre os BRICS. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 397-433.

19.
COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Amazônia Verde e Azul: desenvolvimento e ambiente. In: Ilques Barbosa Júnior; Rodrigo Rodrigues More. (Org.). Amazônia Azul: política, estratégia e Direito para o oceano do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: FEMAR, 2012, v. , p. 159-178.

20.
COSTA, J. A. F.. Artigo 1. In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito dos tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. 1, p. 3-5.

21.
COSTA, J. A. F.. Artigo 2. In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito dos tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. 1, p. 7-16.

22.
COSTA, J. A. F.. Institutos jurídicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da biodiversidade. In: Marcos Wachowicz; João Luís Nogueira Mathias. (Org.). Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 169-192.

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DERANI, C. ; COSTA, J. A. F. . State and Private Sector in a Cooperative Regulation: the Forest Stewardship Council and other producti labels in Brazil. In: Olaf Dilling; Martin Herberg; Gerd Winter. (Org.). Responsible Business: self-governance and law in transnational economic transactions. Oxford: Hart Publishing, 2008, v. 1, p. 293-312.

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COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Desenvolvimento e Direitos de Autor. In: Marcos Wachowicz; Manoel Joaquim Pereira dos Santos. (Org.). Estudos de direito do autor e interesse público. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. I, p. 111-118.

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COSTA, J. A. F.. Modelos de Solução de Controvérsias Investidor-Estado: os Mecanismos Nacionais e Internacionais. In: AMARAL JUNIOR, A.; SANCHEZ, M. R.. (Org.). Regulamentação Internacional dos Investimentos: Algumas Lições para o Brasil. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2007, v. 1, p. 325-354.

30.
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3.
COSTA, J. A. F.. Poder e lagalidade no Mercosul. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 11 jul. 2012.

4.
COSTA, J. A. F.. Investidores brasileiros e arbitragem internacional. Pontes Entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (Impresso), São Paulo, p. 16 - 17, 01 dez. 2008.

5.
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COSTA, J. A. F.. Una Sola Luz. H-Ideas, East Lansing, 01 mar. 2007.

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COSTA, J. A. F.. Nacionalização boliviana e reação brasileira. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 2 - 2, 14 maio 2006.

8.
COSTA, J. A. F.. Nacionalização e reação. A Tribuna, Santos - Brasil, p. A13 - A13, 13 maio 2006.

9.
COSTA, J. A. F.. Nacionalização e Reação. Jornal do Comércio, Manaus, p. 2 - 2, 11 maio 2006.

10.
COSTA, J. A. F.. UNCTAD XI- Fórum Sul-Sul? Dificuldades e perspectivas.. Pontes, Genebra, p. 3 - 3, 29 jul. 2004.

11.
COSTA, J. A. F.. UNCTAD e Desenvolvimento. A Tribuna, Santos, p. 2 - 2, 28 jun. 2004.

12.
COSTA, J. A. F.. UNCTAD e Desenvolvimento. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 2 - 2, 27 jun. 2004.

13.
COSTA, J. A. F.. E Depois de Vencer a Guerra?. Cruzeiro do Sul, Sorocaba-SP, p. 2 - 2, 22 fev. 2003.

14.
COSTA, J. A. F.. Crise Argentina: Econômica, Política e Institucional. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 02 - 02, 26 dez. 2001.

15.
COSTA, J. A. F.. Socos no ar. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 2 - 2, 19 set. 2001.

16.
COSTA, J. A. F.. Paz: e depois da manifestação. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 2 - 2, 15 jul. 2000.

17.
COSTA, J. A. F.. Segurança Pública - Atuação Municipal. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 2 - 2, 25 jun. 2000.

18.
COSTA, J. A. F.. Estudo e Carreira. Cruzeiro do Sul, Sorocaba-SP, p. 2 - 2, 19 fev. 2000.

19.
COSTA, J. A. F.. O porto seco de Sorocaba. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 2 - 2, 08 fev. 2000.

20.
COSTA, J. A. F.. Penalidade Máxima. Onze de Agosto - Informativo dos Alunos da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, p. 20 - 21, 01 nov. 1997.

21.
COSTA, J. A. F.. Integración: Lo que se dice y lo que se entiende. Cuadernos de Marcha, Montevidéu, p. 41 - 42, 01 out. 1993.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Regulação ambiental e responsabilidade estatal por expropriação regulatória no Direito internacional do investimento estrangeiro. In: 17 congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (17: 2012 : São Paulo, SP) Código Florestal. São Paulo, 2012. v. 1. p. 119-130.

2.
SILVA, L. A. L. ; COSTA, J. A. F. . O diálogo das fontes em prol da arbitragem ambiental e consequente acesso à justiça para as comunicades locais amazônidas. In: 15o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Planeta Verde, 2010, São Paulo. Florestas, mudanças climáticas e serviços econlógicos. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2010. v. 2. p. 321-337.

3.
COSTA, J. A. F.. Legal frameworks and market of genetic resources: the legitimating discourses and incentives to biodiversity conservation. In: 73rd Biennial Conference of the International Law Association, 2008, Rio de Janeiro. ILA 2008 - International Law Association 73rd Biennial Conference, 2008. v. 1.

4.
COSTA, J. A. F.. International investment arbitrators ? a duty or a career?. In: International Conference on Law and Society in the 21st Century: Joint Annual Meetings of LSA and the Research Committee on Sociology of Law (RCSL), 2007, Berlim. Conference Papers, 2007. v. 1.

5.
COSTA, J. A. F.. Una reflexión sobre la nueva lex mercatoria. In: XV Congreso de Especialistas en el Mercosur, 2007, Rosario. XV Congreso de Especialistas del Mercosur, 2007.

6.
COSTA, J. A. F.; GOMES, A. V. M. . O §3° DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO 87 DA OIT. In: XV CONPEDI, 2007, Manaus. Anais Conpedi Manaus, 2006. v. 1.

7.
COSTA, J. A. F.. Inversiones y el Tratado de la Carta de Energía- Un descompaso entre Latinoameriaca y Europa?. In: XIII Encuentro de Especialistas en el Mercosur, 2006, Rosario. Derecho de la Integración. Rosario: Universidad Nacional de Rosario. v. 18.

8.
COSTA, J. A. F.. inversión extranjera: padrones de cooperación y competencia. In: XX Jornadas de Historia Económica, 2006, Mar del Plata. XX Jornadas de Historia Económica. Buenos Aires: Asociación Argentina de Historia Económica, 2006. v. 1. p. 1-24.

9.
COSTA, J. A. F.. Promoção e proteção do investimento estrangeiro - padrões de cooperação e competição na América Latina - Análise do caso argentino. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife - PE - Brasil. Anais XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

10.
COSTA, J. A. F.. Até onde vai o Direito Internacional? Reflexões sobre o ensino jurídico.. In: Jornadas de Derecho Internacional, 2003, Florianópolis. Jornadas de Derecho Internacional. Washington: Organização dos Estados Americanos (OEA), 2002. v. 1. p. 455-470.

11.
COSTA, J. A. F.; GOMES, A. V. M. . Legislação trabalhista no Mercosul: mudanças recentes e flexibilidade. In: 4 Encontro Regional de Estudos do Trabalho da ABET - 2001, 2001, Porto Alegre. Anais do 4 Encontro Regional de Estudos do Trabalho. Belo Horizonte, 2001.

12.
COSTA, J. A. F.. Integração e Globalização na América do Sul. In: Copngreso de la Asociación Argentina de Derecho Internacional, 2001, San Juan. Anales del Congreso de la AADI, 2001.

13.
COSTA, J. A. F.. Processo Internacional. In: I Congresso Santista de Ciências Jurídicas, 2000, Santos. I Congresso Santista de Ciências Jurídicas, 2000.

14.
COSTA, J. A. F.. Modelos de Integração Econômica e Mercosul. In: IX Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 2000, La Paz. Anais do IX Encontro de Direito Internacional da América do Sul, 2000.

15.
COSTA, J. A. F.. Multiplicidade Jurídica e Integração Regional. In: VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 1998, Florianópolis. Anais do VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 1998.

16.
COSTA, J. A. F.. Relações Internacionais na América do Sul. In: III Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 1994, Assunção. Anais do III Encontro de Direito Internacional da América do Sul, 1994.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FREIRE, C. C. ; TORQUATO, C. C. A. ; COSTA, J. A. F. . Juridificação Internacional: análise do Tratado de Cooperação Amazônica em face dos desafios ambientais internacionais. In: XV CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacionbal do CONPEDI - Direio, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis: José Arthur Boiteux, 2006. v. 1. p. 135-136.

2.
SOLA, F. ; COSTA, L. C. ; SILVA, S. T. ; COSTA, J. A. F. . Responsabilidade civil ambiental nos países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. In: XV CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacionbal do CONPEDI - Direio, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis: José Arthur Boiteux, 2006. v. 1. p. 143-144.

3.
COSTA, J. A. F.; GOMES, A. V. M. . O §3o do Artigo 5o da Constituição Federal e a internalização da Convenção 87 da OIT. In: XV CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacionbal do CONPEDI - Direio, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis: José Arthur Boiteux, 2007. v. 1. p. 603-604.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, J. A. F.. The limits of law and quantifiable variables. In: Dyses 2012: VI international meeting on dynamics of social and economic systems, 2012, Ushuaia. VI international meeting on dynamics of social and economic systems, 2012. v. 1. p. 55-55.

2.
COSTA, J. A. F.. Institucionalização internacional e democracia eletrônica. In: Sociedade da informação: democracia,desenvilvimento e inclusão tecnológica, 2009, Florianópolis. Anais dos encontros do PROCAD: resumos do colóquio sobre sociedade da informação: democracia,desenvilvimento e inclusão tecnológica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 33-33.

3.
COSTA, J. A. F.. Políticas ambientais globais e investimentos no mercado de carbono. In: II Seminário Internacional Amazônia: dinâmica do carbono e impactos sócio-econômicos e ambientais, 2008, Boa Vista - Roraima. II Seminário Internacional Amazônia: dinâmica do carbono e impactos sócio-econômicos e ambientais, 2008. v. 1. p. 14-14.

4.
COSTA, J. A. F.. Promoção e proteção do investimento estrangeiro - padrões de cooperação e competição na América Latina - Análise do caso argentino. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 77-78.

5.
COSTA, J. A. F.. The EU-MERCOSUR Agreement. In: International Meeting of International Studies Association, 2004, Montreal. Conference Proceedings. Eugene, Or: All Academic Inc., 2004. v. 1.

6.
COSTA, J. A. F.. Globalização, mercado e crime.. In: XI Congresso Brasileiro de Sociologia, 2003, Campinas. XI Congresso Brasileiro de Sociologia. Campinas: Sociedade Brasileira de Sociologia, 2003. v. único. p. 121-121.

7.
COSTA, J. A. F.. Caos, ordem e decisão: o discurso como forma de ordenar o mundo. In: III Congresso Latino-Americano de Semiótica e I Encontro de Semiótica Jurídica, 1996, São Paulo. Anais do III Congresso Latino-Americano de Semiótica, 1996.

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVEIRA, A. P. K. ; COSTA, J. A. F. . Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, J. A. F.. Contratos internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
COSTA, J. A. F.. Governança, novas tecnologias nas instituições democráticas e jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
COSTA, J. A. F.. A eventual aplicação dos ACFIs pelos tribunais brasileiros: antecedentes e possíveis efeitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
COSTA, J. A. F.. Lições do BREXIT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
COSTA, J. A. F.. Princípios da Compra e Venda Interancional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
COSTA, J. A. F.. Economic value, creative industries and legal structures. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
COSTA, J. A. F.. O Plágio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
COSTA, J. A. F.. Interpretação dos contratos no Direito brasileiro, americano e na Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
COSTA, J. A. F.. Periódicos científicos e direitos autorais: exclusividade, distribuição e acesso.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
COSTA, J. A. F.. Brasil e ICSID: é razoável aderir?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
COSTA, J. A. F.. As declarações internacionais e Direito Internacional do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
COSTA, J. A. F.. A arbitragem interna e internacional como meio de estímulo à entrada de capital estrangeiro e consequente fator de desenvolvimento econômico ao Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
COSTA, J. A. F.. Arbitragem de Investimentos no Brasil: perspectivas e alternativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
COSTA, J. A. F.. Investigación en Derecho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Responsabiliadde de multinacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
COSTA, J. A. F.. The limits of law and quantifiable variables. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
COSTA, J. A. F.. Direito de autor e antitruste. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
COSTA, J. A. F.. Jurisdicionalización y fragmentación: el caso del arreglo de disputas de la OMC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
COSTA, J. A. F.. WTO adjudication and investment arbitration: career crossroads and cohesion through technical consensus. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
COSTA, J. A. F.. Direito Internacional e Relações Internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
COSTA, J. A. F.. Propriedade, meio ambiente e economia: a sustentabilidade como convergência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
COSTA, J. A. F.; ANDRADE, T. P. . Investimento estrangeiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
COSTA, J. A. F.. Inversiones extranjeras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
COSTA, J. A. F.. Latin America in International Relations: Brazilian Case. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Relações entre a CNUDM e a OMI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
COSTA, J. A. F.. Legal frameworks and market of genetic resources: the legitimating discourses and incentives to biodiversity conservation. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
COSTA, J. A. F.. Foreign Investment International Protection: European and US Arbitrators. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
COSTA, J. A. F.. Políticas ambientais globais e investimentos no mercado de carbono. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
COSTA, J. A. F.. Internacionalização, globalização e sociedade de informação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
COSTA, J. A. F.. Límites juridicos a la participación política de los indígenas en Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
COSTA, J. A. F.. Arbitrator Profiles and the Discourse of ICSID Awards. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
COSTA, J. A. F.. Perfis de árbitros internacionais em matéria de investimentos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
COSTA, J. A. F.. Una reflexión sobre la nueva lex mercatoria. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
COSTA, J. A. F.. Desenvolvimento e soberania permanente sobre os recursos naturais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
COSTA, J. A. F.. Promoção e proteção do investimento estrangeiro - padrões de cooperação e competição na América do Sul. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
COSTA, J. A. F.. Competencia y Cooperación - Juridificación Internacional e Inversiones en el Mercosur. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
COSTA, J. A. F.. Inversión extranjera: padrones de cooperación y competencia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
FREIRE, C. C. ; TORQUATO, C. C. A. ; COSTA, J. A. F. . Juridificação Internacional: Análise do Tratado de Cooperação Amazônica em face dos Desafios Ambientais Internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
SOLA, F. ; COSTA, L. C. ; SILVA, S. T. ; COSTA, J. A. F. . Resposabilidade Civil Ambiental nos Países Integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
COSTA, J. A. F.; GOMES, A. V. M. . O §3° do Artigo 5° da Constituição Federal e a internalização da Convenção 87 da OIT. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
COSTA, J. A. F.. Promoção e proteção do investimento estrangeiro - padrões de cooperação e competição na América Latina - Análise do caso argentino. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
COSTA, J. A. F.. CIADI y arbitraje en contractos con el Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
COSTA, J. A. F.. Inversiones y el Tratado de la Carta de Energía- Un descompaso entre Latinoameriaca y Europa?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
COSTA, J. A. F.. Democracy and Failed States. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
COSTA, J. A. F.. Crime and Terrorism as Inclusion Tools. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
COSTA, J. A. F.. Globalização, mercado e crime.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
COSTA, J. A. F.. A Aplicabilidade da Cláusula de Nação Mais Favorecida à Solução de Controvérsias: O Caso Maffezini.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
COSTA, J. A. F.. Enseñanza del Derecho Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
COSTA, J. A. F.. Globalization and Democratization. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
COSTA, J. A. F.. Papel da Organização Marítima Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
COSTA, J. A. F.. O Papel da OIT no âmbito das Organizações Internacionais: a proposta por ocasião de sua fundação e as funções efetivamente desempenhadas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
COSTA, J. A. F.. ALCA e Mercosul - compatibilidades e destinos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
COSTA, J. A. F.. Globalización e Integración Jurídica: nuevos roles del Estado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
COSTA, J. A. F.. Integración y Globalización en Sudamérica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, J. A. F.. Prefácio. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
WALD, Arnolodo ; COSTA, J. A. F. ; VIEIRA, M. M. . Caderno Especial sobre a Convenção de Viena de 1980 sobre a compra e venda internacional de mercadorias. São Paulo: Revista dos Tribunais (RT), 2013 (Organização de Caderno Especial - Revista de Mediação e Arbitragem).

3.
COSTA, J. A. F.. Prefácio. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
COSTA, J. A. F.; COLAÇO, T. L. . Introdução. Florianópolis/Oñati, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

5.
COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Afinal de contas, de quem é esta molécula?. Curitiba: Revista de Direito Empresarial - Juruá, 2009. (Tradução/Artigo).

6.
IUALE, Corina Andrea ; COSTA, J. A. F. . Residência habitual do menor: o elemento de conexão mais adequado?. Sorocaba: Faculdade de Direito de Sorocaba, 2008. (Tradução/Artigo).

7.
COSTA, J. A. F.. Observações a guisa de prefácio sobre negócios internacionais, contratos e nova lex mercatoria. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
COSTA, J. A. F.; GOMES, A. V. M. . Para que serve o Direito Internacional do Trabalho?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. (Tradução/Artigo).

9.
COSTA, J. A. F.. Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais. Curitiba: Juruá, 2004. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
COSTA, J. A. F.. Reunião de Classificação de Livros - Qualis. 2017.

2.
COSTA, J. A. F.. Avaliação quadrienal CAPES. 2017.

3.
COSTA, J. A. F.. PUC-PR - Avaliação externa programas de mestrado e doutorado em Direito. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
COSTA, J. A. F.. 'Institucional de bolsas de Iniciação Científica e tecnológica 2016/2017, da PUCPR'.. 2016.

2.
COSTA, J. A. F.. Parecer técnico - Revista Sequência - Blind review. 2015.

3.
COSTA, J. A. F.. Avaliação artigo RFD/UFPR n. 35120. 2014.

4.
COSTA, J. A. F.. Parecer técnico de avaliação, blind review, Revista Veredas do Direito Ambiental. 2011.

5.
COSTA, J. A. F.. Parecer técnico de avaliação, blind review, Revista Veredas do Direito Ambiental. 2011.

6.
COSTA, J. A. F.. Parecer técnico de avaliação, blind review, Revista Sequencia. 2011.

7.
COSTA, J. A. F.. parecer em processo de concessão de auxílio. 2010.

8.
COSTA, J. A. F.. Parecer técnico de avaliação, blind review, revista novos estudos jurídicos. 2010.

9.
COSTA, J. A. F.. Parecer em processo de concessão de bolsa de doutorado pleno no exterior. 2010.

10.
COSTA, J. A. F.. Parecer técnico de avaliação, blind review, Revista Sequencia. 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, J. A. F.. Internacionalização dos Contratos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
COSTA, J. A. F.. Direito dos Transportes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
COSTA, J. A. F.. Internacionalização dos contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
COSTA, J. A. F.. Reunião de Análise de Mérito de APCN e Minter/Dinter 2015 - Direito. 2015. (Consultoria).

5.
COSTA, J. A. F.. II Sesión Intensiva de Formación para Negociadores de Acuerdos Internacionales sobre Inversión. 2003. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Roberto Victalino de Brito Filhos. Do Direito do Trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
ANDRADE, J. M. A.; VASCONCELLOS, E. F.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Gustavo Henrique Sperandio Roxo. Incentivos fiscais à industrialização brasileira: regime da OMC e desenvolvimento econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

3.
GONCALVES, A. F.; FRINHANI, F. M. D.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Rachel de Oliveira Lopes. Análise da aplicação concorrente da Convenção da Haia e da Convenção de Montevidéu sobre restituição internacional de crianças pelo Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

4.
COSTA, J. A. F.; BADIN, M. R. S.; FORGIONI, P. A.. Participação em banca de Gabriela Vieira Santos e Santos. A segurança do investimento estrangeiro direto e o direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

5.
PERRONE-MOISES, C.; COSTA, J. A. F.; RAMOS, A. C.; SCHRITZMEYER, A. L. P.; SILVA, P. T. G.. Participação em banca de André Lopes Lasmar. Autodeterminação e pós-colonialismo no direito internacional dos povos indígenas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

6.
DERANI, C.; RI Jr, A.; MOROSINI, F.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Bernardo Rohden Pires. Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CASELLA, P. B.; COSTA, J. A. F.; FINKELSTEIN, Cláudio. Participação em banca de Willi Sebastian Künzli. Investimento estrangeiro em terras no Brasil à luz do Direito Interancional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

8.
RIBEIRO, M. C. P.; WINTER. L. A. C.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Michele Alessandra Hastreiter. Os Acordos Internacionais de Investimento: uma mudança de perspectiva necessária na busca pelo desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
WINTER. L. A. C.; RIBEIRO, M. C. P.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Guilherme Freire de Mello Barros. Análise econômica da adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
FERREIRA JUNIOR, G. M.; COSTA, J. A. F.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Taís Bastiani Librelotto. A política no Direito internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

11.
COSTA, J. A. F.; PUCCI, A. N.; FERREIRA JUNIOR, G. M.. Participação em banca de Rodrigo Araújo Gabardo. A insuficiência de recursos financeiros na instituição da arbitragem: efeitos no Direito brasileiro a partir de uma perspectiva comparada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

12.
ANDRADE, J. M. A.; GAMA, T. L.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de João Maluf Júnior. Metódica estruturante e Ordem Econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

13.
COSTA, J. A. F.; PORTO, P. C. S.; SOLA, F.. Participação em banca de Demes Britto. A problemática de conflito entre o Direito interno e o Direito internacional em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

14.
COSTA, J. A. F.; NUSDEO, A. M. O.; JACINTO, A. B. M.. Participação em banca de Liana Amin Lima da Silva. Padrões internacionais de Conservação da Biodiversidade e Regulação Jurídica Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais: Análise de caso em Silves, Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

15.
DALLARI, P. B. A.; COSTA, J. A. F.; MEIRELLES, E. A.. Participação em banca de João Alberto Alves Amorim. A Evolução do Regime Jurídico da Água Doce no Direito Internacional Público Contemporâneo e Sua Repercussão no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

16.
LUPI, A. L. P. B.; CASTRO JUNIOR, O. A.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Marlo Froelich Friedrich. Limites e possibilidades da nova lex mercatoria no Direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
COSTA, J. A. F.; GONCALVES, A. F.; FREITAS JR, A. R.. Participação em banca de Fabiano Lourenço de Menezes. A influência das ONGs na formação do Direito Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

18.
COSTA, J. A. F.; MERCADANTE, A. A.; MORE, R. F.. Participação em banca de Renata G. Rabello. A arbitragem da Câmara do Comércio Internacional e o Direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

19.
MERCADANTE, A. A.; COSTA, J. A. F.; MORE, R. F.. Participação em banca de Danielle Cândido de Oliveira. Acordos em forma simplificada. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

20.
COSTA, J. A. F.; HUCK, H. M.; CHIARA, J. T.. Participação em banca de Ricardo Lemos Maia Leite. Desigualdades Sociais: Uma Abordagem Jurídico-Institucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

21.
COSTA, J. A. F.; CHIARA, J. T.; HUCK, H. M.. Participação em banca de Gabriela de Pádua Azevedo Marques. A repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

22.
COSTA, J. A. F.; GOMES, A. V. M.; VENTURA, D. F. L.. Participação em banca de Marcela Garcia Fonseca. A Secretaria Técnica do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

23.
COSTA, J. A. F.; SILVA, F. F.; SANCHES, M. R.. Participação em banca de Christiane Della Libera Marzochi. O tratamento jurídico do investimento estrangeiro no processo de integração econômica: NAFTA e Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

24.
COSTA, J. A. F.; SILVA, F. F.; SANCHES, M. R.. Participação em banca de Aílton Cláudio Ribeiro. Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

25.
COSTA, J. A. F.; SALEME, E. R.; CRETELLA NETO, J.. Participação em banca de María de las Mercedes R. Fontán Lucchino. Análise do Direito originário do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

26.
COSTA, J. A. F.; MERCADANTE, A. A.; BARRAL, W.. Participação em banca de Maria Luiza Justo Nascimento. A incorporação das normas derivadas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos Estados-Membros. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

27.
COSTA, J. A. F.; BARRAL, W. O.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Janice Santana. O Brasil e a Execução de Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
COSTA, J. A. F.; CASELLA, P. B.; MENEZES, W.; VENTURA, D. F. L.; RIBEIRO, M. R. S.. Participação em banca de Thiago Pedroso de Andrade. Aspectos Metodológicos do Direito Internacional do Investimento. 2015. Tese (Doutorado em Direito - Concentração em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

2.
HUCK, H. M.; RIBEIRO, M. C. P.; SANCHES, M. R.; COSTA, J. A. F.; COUTINHO, D. R.. Participação em banca de Caroline Sampaio de Almeida. A cláusulacompromissória arbitral: uma perspectiva comparada do direito canadense e do direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Econômico, Tributário e Fin.) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

3.
MERCADANTE, A. A.; RANGEL, V. M.; PEREIRA, A. C. A.; CELLI JR, U.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Wagner Luiz Menezes Lino. A Contribuição da América Latina para o Direito Internacional: O Princípio da Solidariedade. 2007. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

4.
COSTA, J. A. F.; PIMENTEL, L. O.; CASELLA, P. B.; MAGALHAES, J. C.; LEWANDOWSKI, E. R.. Participação em banca de Vera Lúcia Viegas. Elementos Para uma Teoria da Harmonização do Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COSTA, J. A. F.; SILVEIRA. E. D.; FEITOZA, P. F. B.. Concurso para professor mestre e especialista nível I da Universidade Estadual de Roraima. 2011. Universidade Estadual de Roraima.

2.
TAVARES DE ALMEIDA, Maria H.; COSTA, J. A. F.; FERREIRA, G. A.; CARNEIRO, C. S.; DALLARI, P. B. A.. Concurso para provimento de cargo de professor doutor DS-3. 2010. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Livre docência
1.
CELLI JR, U.; BAPTISTA, L. O.; DALLARI, P. B. A.; COSTA, J. A. F.; VARELLA, M. D.. Islas Malvinas ou Falkland Islands? Análise da disputa pelo arquipélago entre a Argentina e o Reino Unido à luz do Direito e da Política Interancional. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

2.
CELLI JR, U.; BAPTISTA, L. O.; DALLARI, P. B. A.; COSTA, J. A. F.; VARELLA, M. D.. Desenvolvimento e Direito Internacional dos Investimentos. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda. Arbitragem como instrumento de internacionalização e diversificação da economia. 2015. (Congresso).

2.
Oficina de Direito autoral: recursos educacionais abertos.Recursos educacionais abertos e ensino jurídico. 2015. (Oficina).

3.
A Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fuindamentais.As Declarações Interancionais e Direito Internacional do Trabalho. 2014. (Seminário).

4.
A arbitragem interna e internacional como meio de estímulo à entrada de capital estrangeiro e consequente fator de desenvolvimento econômico ao Brasil.Arbitragem interancional de investimentos e ICSID. 2013. (Oficina).

5.
I Edição da Competição de Simulação Judicial Perante o Tribunal Penal Internacional.I Edição da Competição de Simulação Judicial Perante o Tribunal Penal Internacional. 2013. (Outra).

6.
II Semana de Relações Interancionais da UniSantos; Violência e Governança nas Relações Internacionais.A formação da OMC e as Relações Interancionais. 2013. (Seminário).

7.
Mesa redonda Direito Internacional: perspectivas para o Brasil e América do Sul.Mesa redonda Direito Internacional: perspectivas para o Brasil e América do Sul. 2013. (Oficina).

8.
Seminário internacional de pós-graduação Brasil-Rússia: BRICs, energia, cooperação bilateral e ação multilarteral concertada - Círculo Langsdorff Brasil-Rússia.Regime jurídico da concorrência desleal no Brasil. 2013. (Seminário).

9.
I Ciclo Interdisciplinar em Meio Ambiente.Territorialidade, internacionalidade e meio ambiente. 2009. (Seminário).

10.
X Congreso Nacional de Sociología Jurídica. Solución de disputas en la OMC: fragmentación y juridificación internacional. 2009. (Congresso).

11.
IV Semana de Direito Internacional.Entendimento e aplicação do Direito Internacional pela Justiça Brasileira. 2007. (Encontro).

12.
La Política de la Unión Europea hacía la Integración Latinoamericana.La Política de la Unión Europea hacía la Integración Latinoamericana. 2006. (Outra).

13.
XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul - EIDAS.Desenvolvimento e soberania permanente sobre os recursos naturais. 2006. (Encontro).

14.
Seminario Inversiones Extranjeras y CIADI.CIADI y arbitraje en contractos con el Estado. 2005. (Seminário).

15.
XIII Encuentro de Especialistas en el Mercosur.Inversiones y el Tratado de la Carta de Energía- Un descompaso entre Latinoameriaca y Europa?. 2005. (Encontro).

16.
XI Conresso Brasileiro de Sociologia. Globalização, mercado e crime.. 2003. (Congresso).

17.
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Aplicabilidade da Cláusula NMF à Soluçao de Controvérsias. 2003. (Congresso).

18.
I Encontro de Comércio Exterior.Direito Internacional. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; COSTA, J. A. F. ; STAUT JR, S. . VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

2.
COSTA, J. A. F.. Workshop - Pueblos Indígenas , desarollo y participación democrática.. 2007. (Outro).

3.
COSTA, J. A. F.. Grupo de Trabalho sobre Direito Ambiental Interancional e Proteção Jurídica dos Recursos Naturais. 2006. (Outro).

4.
COSTA, J. A. F.. Jessup Moot Court Competition - Brazilian Round. 2003. (Concurso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Liana Amin Lima da Silva. Regulação Estatal e Paraestatal das Certificações Florestais e Padrões Internacionais em Comunidades Locais da Amazônia. Início: 2010. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Claudinei Senger. MIGA e seguros privados contra riscos políticos. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

3.
Thiago Pedroso de Andrade. A intervenção do Estado receptor na regulação do investimento estrangeiro direto. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

4.
Cristiniana Cavalcanti Freire. Responsabilidade ambiental. Estudo comparado do regime nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

5.
Carla Cristina Alves Torquato. Estudo comparado do regime das unidades de conservação ambiental nos paises membro do tratado de cooperação Amazônica. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas. (Orientador).

6.
Ana Maria Pena Coelho. Regime internacional do Aquífero Guarani. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Danielle de Ouro Mamed. PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. Início: 2006. Iniciação científica (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gabriela Vieira Santos e Santos. A segurança do investimento estrangeiro direto e o direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

2.
Rodrigo Araújo Gabardo. A insuficiência de recursos financeiros na instituição da arbitragem: efeitos no Direito brasileiro a partir de uma perspectiva comparada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

3.
Vivian Daniele Rocha Gabriel. A proteção jurídica dos investimentos brasileiros no exterior. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

4.
Demes Britto. A problemática de conflito entre o Direito interno e o Direito internacional em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

5.
Maria de Fátima Rodrigues Marques. Estudo da dupla tributação internacional da pessoa física no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

6.
Liana Amin Lima da Silva. Padrões internacionais de Conservação da Biodiversidade e Regulação Jurídica Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais: Análise de caso em Silves, Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

7.
Carla Liguori. As Multinacionais de Capital Privado e o Combate à Corrupção Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

8.
André Benevides de Carvalho. Análise da Convenção de Atenas: conteúdo e possíveis efeitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

9.
Thiago Pedroso de Andrade. Expropriação do Direito internacional do investimento: ponto de vista do Direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

10.
Claudinei Senger. Seguro contra riscos políticos: MIGA e setores privados. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

11.
Cristiniana Cavalcanti Freire. O regime da responsabilidade civil ambiental nos países amazônicos latino-americanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia do Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

12.
Carla Cristina Alves Torquato. Tratado de cooperação amazônica: áreas protegidas e regimes ambientais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

13.
Ama Maria Pena Rodrigues Coelho. Aspectos ju´ridicos nacionais e internacionais de tratamento do Aquífero Guarani: formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

14.
Fabiano Lourenço de Menezes. A influência das Ongs na formação do Direito Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

15.
Maria de Las Mercedes Rodriguez Fontán Luchino. Análise do Direito originário do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

16.
Christiane Della Libera Marzochi. O tratamento jurídico do Investimento Estrangeiro no Processo de Integração Econômica: NAFTA e MERCOSUL. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

17.
Marcela Garcia Fonseca. A Secretaria Técnica do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

18.
Aílton Cláudio Ribeiro. Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

19.
Ione Maria Domingues de Castro. Conflito de normas entre o Direito Internacional e o Direito interno sob a ótica de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

20.
João Romão Gomes Filho. A concessão de isenção do ICMS pela União por meio de tratado internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

21.
Dilza Maria Maia Silveira. O papel do Poder Legislativo brasileiro na celebração de acordos com o Fundo Monetário Internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

22.
Maildo Aparecido Paiva. Direito aduaneiro e comércio internacional: uma abordagem prática. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

23.
Wilson Carlos Teixeira Júnior. O conflito entre a UCP 500 e o Código Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

24.
Maria Luíza Justo Nascimento. A Eficácia das Normas do Mercosul no Direito Interno Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

25.
Edison Soares. A União Européia e seu Ordenamento Jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.

Tese de doutorado
1.
Thiago Pedroso de Andrade. Aspectos Metodológicos do Direito Internacional do Investimento. 2015. Tese (Doutorado em Direito - Concentração em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP, . Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; COSTA, J. A. F. ; STAUT JR, S. . VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).




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