Sergio Nojiri

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). É professor de Teoria Geral do Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). É também professor do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. Atualmente desenvolve pesquisas entre as interfaces do direito com a psicologia e a neurociência. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sergio Nojiri
Nome em citações bibliográficas
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito-Ribeirão Preto.
Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835 - Campus da USP de Ribeirão Preto
Vila Monte Alegre
14040-906 - Ribeirao Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36020591
URL da Homepage: http://www.usp.br/fdrp


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2002
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Sentido da Lei: O Poder Judiciário Atribuindo Significados a Textos Legais, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Profa Dra Teresa Arruda Alvim Wambier.
1994 - 1997
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Dimensão Constitucional do Dever de Fundamentar e as Decisões Judiciais,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Profa Dra Teresa Arruda Alvim Wambier.
1985 - 1990
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO, FDRP - USP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24


Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Juíz Federal, Enquadramento Funcional: Juíz Federal


Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2/2003 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Estado Democrático no Estado Democrático de Direito
2/2003 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
2/1999 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

3/1996 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Processual Civil
Introdução ao Estado do Direito

Universidade Paulista de Ribeirão Preto, UNIP/RP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2/2001 - 1/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Vieses e Heurísticas na Decisão Judicial
Descrição: O projeto se propõe a pesquisar a hipótese de que juízes, como as demais pessoas, estão sujeitas a ilusões cognitivas. Destina-se, portanto, a investigar a hipótese de que juízes utilizam heurísiticas - mecanismos simplificadores do processo decisório - que produzem vieses diversos (confirmatório, de ancoragem, otimismo excessivo, entre outros). A pesquisa será realizada por meio de pesquisas teóricas (bibliografia) e empíricas (entrevistas e questionários), estas últimas junto a juízes da cidade de Ribeirão Preto. Busca, além de conhecer melhor o mecanismo de tomada de decisões judiciais, colocar o aluno bolsista mais próximo da realidade jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Sergio Nojiri - Coordenador / Tobias Barros Chaves - Integrante.
2013 - Atual
Direito, Psicologia e Neurociência
Descrição: O grupo de estudos e pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP) que visa unir e articular pesquisadores sobre os temas do direito, da psicologia e da neurociência chama-se DIPSIN. Tem como um de seus objetivos criar uma rede de pesquisa direcionada para a troca de conhecimentos e informações, possibilitando o desenvolvimento de técnicas metodológicas voltadas para a compreensão de comportamentos de significado jurídico e social. Busca, portanto, a promoção de encontros e seminários para a difusão de teorias, métodos e técnicas de pesquisa. Os encontros e seminários objetivam, além disso, a produção de textos, seja em formato de livro, artigos ou publicações em anais. O foco desses trabalhos deve ser na investigação dos variados fenômenos sociais passíveis de serem investigados pelas três áreas do conhecimento acima citadas. A abordagem deve preferencialmente privilegiar o permanente diálogo entre estas áreas. Cremos que uma abordagem interdisciplinar, nestes termos, possibilita uma compreensão mais profunda e adequada da realidade, jurídica ou não. Maiores informações: www.dipsin.com.br.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) .
Integrantes: Sergio Nojiri - Coordenador / Mariana Andrade - Integrante / Roberto Cestari - Integrante / Gabriela Perissinotto - Integrante / Igor Assagra - Integrante / Ana Letícia Giansante - Integrante.
2012 - Atual
Teorias do Direito na Contemporaneidade I
Descrição: A pesquisa se propõe a apresentar debates filosófico-jurídicos contemporâneos seguindo uma linha filosófica de caráter positivista. Nesse sentido, o modelo escolhido, como ponto de partida, foi o positivismo jurídico de H. L. A. Hart. Um ponto de destaque é o debate que H. L. A. Hart empreendeu com Ronald Dworkin, influente teórico do direito norte-americano. Desse debate surgiu uma imensa bibliografia secundária que, certamente, contribuiu em grande medida para o entendimento do fenômeno jurídico em suas diversas formas de manifestação. É principalmente a respeito da compreensão das conseqüências desse debate que a pesquisa irá concentrar seus esforços..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Sergio Nojiri - Coordenador / Igor Assagra - Integrante.
2010 - 2014
Sobre o Discurso Neoconstitucionalista Brasileiro: Uma Análise Crítica
Descrição: Trata-se de um estudo crítico acerca de uma tendência doutrinária que se convencionou chamar de neoconstitucionalismo. Para os adeptos dessa doutrina, o direito a partir do final da 2a Grande Guerra e, posteriormente, com a inclusão de princípios nas Constituições da maioria dos países ocidentais, passou a ter características que o positivismo jurídico não teria capacidade de compreender, uma vez que a metodologia positivista não seria apta a lidar com valores (princípios). As teses neoconstitucionais buscam fundamentação teórica em autores como Robert Alexy e Ronald Dworkin. A pesquisa visa oferecer subsídios teóricos que demonstrem a fragilidade desses argumentos. Em contraposição ao discurso neoconstitucionalista serão utlizados argumentos de caráter positivista (Hans Kelsen, H. L. A. Hart, entre outros)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Ética para crianças e adolescentes
Descrição: O projeto leva à escola de ensino fundamental da rede pública da região de Ribeirão Preto uma prática pedagógica que incentiva o aluno a pensar problemas da filosofia, especialmente da ética prática. A investigação dialógica, de ouvir, refletir e falar, e que incentiva o debate, já vem sendo realizada com sucesso em escolas da rede pública estadual de Ribeirão Preto com a participação ativa de discentes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e outras unidades da USP. O foco no diálogo, na participação ativa entre alunos e professor, durante o período em que foram realizados os encontros mostrou-se extremamente eficiente e, de certa forma, surpreendente no incentivo do pensamento crítico, no qual alunos são encorajados a pensar, avaliar e julgar por si próprios. Nossa proposta, de mostrar que a sala de aula não se limita apenas a um local de aquisição de conhecimento, mas também de reflexão e debate, de desenvolvimento de um ?diálogo investigativo?, mostrou-se bem sucedido. O posicionamento diante de questões éticas, mostrou ser capaz de desenvolver habilidades muitas vezes não aparentes dos estudantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Sergio Nojiri - Coordenador / Caroline Barros Soares dos Santos - Integrante / Nafaly Gabriela Pereira de Almeida - Integrante.


Outros Projetos


2010 - Atual
Grupo de Estudos de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito
Descrição: O grupo se dedica ao estudo de teorias do direito e/ou outras formas de pensamento que se articulem, direta ou indiretamente, com o direito. A dinâmica do grupo está focada na participação de todos os membros. Privilegia-se, ademais, temas e assuntos interdisciplinares, uma vez que se parte do pressuposto da fragilidade dos fundamentos teóricos do direito enquanto campo de conhecimento autônomo, fechado e independente..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NOJIRI, SÉRGIO2018NOJIRI, SÉRGIO; ALMEIDA, G. P. . Como os juízes decidem os casos de estupro?Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 826-853, 2018.

2.
ALMEIDA, GABRIELA PERISSINOTTO2017ALMEIDA, GABRIELA PERISSINOTTO ; NOJIRI, SÉRGIO . O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 5, p. 75-91, 2017.

3.
GIANSANTE, A. L.2017GIANSANTE, A. L. ; NOJIRI, S. . Bicho de Sete Cabeças: Discursos e Construções Sociais sobre o Uso de Drogas e a Internação Compulsória. REVISTA DE DIREITO, ARTE E LITERATURA, v. 3, p. 58-75, 2017.

4.
GIANSANTE, A. L.2017GIANSANTE, A. L. ; NOJIRI, S. . ?Designer Babies?: Aspectos Bioéticos da Seleção Embrionária na Reprodução Humana Assistida. REVISTA DE BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS, v. 3, p. 92-108, 2017.

5.
ALMEIDA, G. P.2017ALMEIDA, G. P. ; NOJIRI, S. . Desobediência Civil: uma abordagem a partir de observações jurídicas e políticas. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 12, p. 660-693, 2017.

6.
ANDRADE, M.2016ANDRADE, M. ; NOJIRI, SÉRGIO . Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro: uma abordagem empírica. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 3, p. 183-201, 2016.

7.
ASSAGRA, I.2016ASSAGRA, I. ; NOJIRI, S. . Discricionariedade judicial no início do debate Hart/Dworkin. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 20, p. 29-48, 2016.

8.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO2016NOJIRI, S.; GIANSANTE, A. L. . Como o filme Uma Prova de Amor lida com a questão do ?Irmão Salvador? (e o que podemos aprender com ele). Revista de Direito, Arte e Literatura, v. 2, p. 17-32, 2016.

9.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO2008NOJIRI, S.. Origem da Ciência do Direito no Brasil e suas consequencias. Revista da Faculdade de Direito (UFU), v. 36, p. 531-544, 2008.

10.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO2005NOJIRI, S.. O direito à privacidade na era da informática - algumas considerações. Revista Jurídica UNIJUS, uberaba, v. 8, n.1, 2005.

11.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO2005NOJIRI, S.. Crítica à teoria da relativização da coisa julgada. Revista de Processo, v. 123, p. 123/123-141, 2005.

12.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO2002 NOJIRI, S.. Discricionariedade judicial na apreciação de pedido de medida liminar. Aspectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança, São Paulo, n.51, 2002.

13.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO2000 NOJIRI, S.. O Defensor da Constituição - anotações à margem da obra constitucional de Hans Kelsen. Revista da Ajufesp, São Paulo, n.03, 2000.

14.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO2000NOJIRI, S.. Algumas Recentes Transformações na Legislação Previdenciària, Ocorridas por Força da Emenda Constitucional n.20/98 (e Legislação Posterior). Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, São Paulo, n.3, 2000.

15.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO1998NOJIRI, S.. O Direito à Autodeterminação Informativa. Habeas Data, São Paulo, 1998.

16.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO1998NOJIRI, S.. Remessa ex officio - Proibição da Reformatio in Pejus. Revista de Processo, São Paulo, n.91, 1998.

17.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO1997NOJIRI, S.. O Papel dos Princípios na Interpretação Constitucional. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, n.21, 1997.

18.
NOJIRI, S.;NOJIRI, SÉRGIO1997NOJIRI, S.. Abuso de Poder Econômico. Revista da APG - Associação de Pós Graduandos da PUC/SP, São Paulo, n.3, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NOJIRI, S.. Direito, Psicologia e Neurociência. 1. ed. Ribeirão Preto: IELD, 2016. v. 1. 185p .

2.
NOJIRI, S.; OLIVEIRA, C. G. B. (Org.) . Ética nas Relações Jurisdicionais. 1. ed. Ribeirão Preto: IELD, 2014.

3.
NOJIRI, S.. Neoconstitucionalismo versus Democracia: um olhar positivista. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 368p .

4.
NOJIRI, S.. A interpretação judicial do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 216p .

5.
NOJIRI, S.. O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 142p .

Capítulos de livros publicados
1.
NOJIRI, S.. Metaética e Objetividade na Teoria do Direito de Ronald Dworkin. In: Cíntia Rosa Pereira de Lima; Eduardo Saad-Diniz; Thiago Marrara. (Org.). O Direito Brasileiro em Evolução: Estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. , p. 151-163.

2.
NOJIRI, S.. Por trás das decisões de juízes: algumas breves considerações sobre modelos de decisão judicial. In: VELOSO, Roberto Carvalho; SILVA, Fernando Quadros da. (Org.). Justiça Federal: estudos doutrinários em homenagem aos 45 anos da AJUFE. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 313-324.

3.
Komatsu, A. V. ; Neufeld, C. B. ; ALMEIDA, G. P. ; MIRANDA, I. F. A. ; HANNIKAINEN, Ivar ; STRUCHINER, N. ; PAULA, P. C. ; BRUST-RENCK, P. G. ; CARDOSO, R. C. ; TAVARES, R. S. ; RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel ; BAZON, M. R. ; NOJIRI, S. . Responsabilidade Penal dos Adolescentes a partir da Psicologia e da Neurociência. In: Sergio Nojiri. (Org.). Responsabilidade Penal dos Adolescentes a partir da Psicologia e da Neurociência. 1ed.Ribeirão Preto: IELD, 2016, v. 1, p. 145-168.

4.
DIAS, C. E. O. ; CARDOSO, J. A. ; LIMA, F. A. ; FONSECA, M. H. ; TARREGA, M. C. V. B. ; CINTRAO, C. F. ; PEDRO, J. ; SILVA, O. P. E. ; TEOTONIO, P. J. F. ; SILVEIRA, S. S. ; DINIZ, G. S. ; SILVEIRA, R. R. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; GOMES, A. G. ; FELICIANO, G. G. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. ; AUGUSTO, I. T. ; SILVA, D. C. C. ; MISAILIDIS, M. L. ; NOJIRI, S. . A desconsideração da personalidade jurídica no direito norte-americano: Piercing the corporate veil. In: Jair Aparecido Cardoso; Sebastião Sérgio da Silveira. (Org.). A desconsideração da personalidade jurídica no direito norte-americano: Piercing the corporate veil. 1ed.Ribeirão Preto-SP: FUNPEC, 2014, v. , p. 265-286.

5.
MATOS, A. S. M. C. ; LIMA, C. M. ; OLIVEIRA, C. G. B. ; MILAO, D. A. P. ; HENRIQUES, H. R. ; AGUIAR, M. S. ; PONZILACQUA, M. H. P. ; BERTRAN, M. P. ; CAGGIANO, M. H. ; COELHO, N. M. M. S. ; SILVEIRA, R. G. R. ; NOJIRI, S. . Ética nas Relações Jurisdicionais: Uma Apresentação. In: Cristina Godoy Bernardo de Oliveira; Sérgio Nojiri. (Org.). Ética nas Relações Jurisdicionais: Uma Apresentação. 1ed.Ribeirão Preto-SP: IELD, 2014, v. , p. 9-20.

6.
NOJIRI, S.. Algumas Reflexões sobre o Movimento Direito e Literatura: a proposta do direito como um romance em cadeia. In: Sebastião Trogo e Nuno M. M. S. Coelho. (Org.). Direito, Filosofia e Arte: ensaios de fenomenologia do conflito. 1ed.São Paulo: Rideel, 2012, v. , p. 65-88.

7.
RICCIARDI, Adriana Soares ; HIRATA, Alessandro ; BLIACHERIENE, Ana Carla ; ARAÚJO, Gisele Ferreira de ; FERREIRA, Gustavo Assed ; DINIZ, Gustavo Saad ; VELASCO, Ignácio Maria Poveda ; GONÇALVES, Juliana Martins Ferreira ; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles ; PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira ; COELHO, Nuno M. M. Santos ; BEÇAK, Rubens ; RICCIARDI, Rubens Russomano ; NOJIRI, S. ; RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel . Direito e pós-modernidade: a questão da racionalidade da decisão judicial. In: Rubens Beçak; Ignácio Maria Poveda Velasco. (Org.). O direito e o futuro da pessoa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 87-106.

8.
CÂMARA, Alexandre Freitas ; ASSIS, Araken de ; FARIAS, Cristiano Chaves de ; ARMELIN, Donaldo ; TALAMINI, Eduardo ; GOÉS, Gisele Santos Fernandes ; THEODORO JÚNIOR, Humberto ; MOREIRA, José Carlos Barbosa ; MEDINA, José Miguel Garcia ; FARIA, Juliana Cordeiro de ; GRECO, Leonardo ; MARINONI, Luiz Guilherme ; NERY JÚNIOR, Nelson ; SILVA, Ovídio A. Baptista da ; LUCON, Paulo Henrique dos Santos ; NOJIRI, S. ; ZAVASCKI, Teori Albino ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Crítica à teoria da relativização da coisa julgada. In: Fredie Didier Júnior. (Org.). Relativização da coisa julgada: enfoque crítico. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2008, v. , p. -.

9.
DALLARI, Adilson Abreu PAULA, Adriano Perácio de BOCHENEK, Antonio César AURELLI, Arlete Inês SALLES, Carlos Alberto de CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti BUENO, Cassio Scarpinella FARIAS, Cristiano Chaves de MEIRELES, Edilton ALVIM, Eduardo Arruda TALAMINI, Eduardo GRAMSTRUP, Erik Frederico FRANCO, Fernão Borba DIDIER JÚNIOR, Fredie OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de LOPES, João Batista PUOLI, José Carlos Baptista PEREIRA, José Horácio Cintra Gonçalves MENDES, Leonardo Castanho CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo FIGUEIREDO, Lucia Valle CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de ORIONE NETO, Luiz GUERRA, Marcelo Lima SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos , et al.FREITAS, Ney José de DINAMARCO, Pedro da Silva COSTA, Regina Helena LEAL, Rosemiro Pereira FERRAZ, Sergio NOJIRI, S. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim COSTA, Thales Morais da ; Discricionariedade judicial na apreciação de pedido de medida liminar em mandado de segurança. In: Cassio Scarpinella Bueno; Eduardo Arruda Alvim; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança: 51 anos depois. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. 773-786.

10.
WALD, Arnoldo ; BUENO, Cassio Scarpinella ; BASTOS, Celso Ribeiro ; CLÈVE, Clèmerson Merlin ; PIOVESAN, Flávia ; ALMEIDA, Guilherme Beltrão de ; MOREIRA, José Carlos Barbosa ; MEDINA, José Miguel Garcia ; OLIVEIRA, Lourival Gonçalves de ; BARROSO, Luís Roberto ; GARCIA, Maria ; LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro ; DOTTI, René Ariel ; FONSECA, Rodrigo Garcia da ; TUCCI, Rogério Lauria ; NOJIRI, S. ; LOPES, Vera Maria de Oliveira Nusdeo ; ROTHENBURG, Walter Claudius ; GUERRA FILHO, Willis Santiago . O habeas data e o direito à autodeterminação informativa. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Habeas data. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, v. , p. 356-371.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NOJIRI, S.. Ainda a questão do teto. Jornal da AJUFESP.

2.
NOJIRI, S.. Fraude à Constituição. Jornal da AJUFESP.

3.
NOJIRI, S.. Juízes autistas?. Jornal da AJUFESP.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ASSAGRA, I. ; NOJIRI, S. . ELA: A QUESTÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VISTA PELOS OLHOS DE UM CINEASTA. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevidéu. DIREITO, ARTE E LITERATURA. Florianópolis: Conpedi, 2016.

2.
NOJIRI, S.; GIANSANTE, A. L. . Como o Filme Uma Prova de Amor Lida Com a Questão do ?Irmão Salvador? (E o que Podemos Aprender Com Ele). In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO, ARTE E LITERATURA, 2016.

3.
NOJIRI, S.; CESTARI, R. . INTERPRETAÇÕES HISTÓRICAS E TEÓRICAS DO REALISMO JURÍDICO. In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS, 2015, Aracaju. TEORIAS DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO, 2015.

4.
NOJIRI, S.; CESTARI, R. . INTERDISCIPLINARIDADE: O QUE O DIREITO PODE APRENDER COM O CINEMA. In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS, 2015, Aracaju. DIREITO, ARTE E LITERATURA, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
NOJIRI, S.. Terapia de Risco: uma interpretação a partir da perspectiva do direito e da neurociência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
NOJIRI, S.. Enciclopédia Jurídica da PUC-SP. 2017; Tema: Decisão judicial. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
NOJIRI, S.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NOJIRI, S.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
NOJIRI, S.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NOJIRI, S.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
NOJIRI, S.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
NOJIRI, S.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
NOJIRI, S.. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
NOJIRI, S.. Extinção da obrigação tributária - compensação e repetição do indébito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
NOJIRI, S.. Conflito entre princípios constitucionais. 2003. .

10.
NOJIRI, S.. Direito da Privacidade na Era da Informática. 2003. .

11.
NOJIRI, S.. Princípios constitucionais tributários. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NOJIRI, SÉRGIO; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; SEVERI, Fabiana Cristina; PIMENTEL, Silvia. Participação em banca de Gabriela Perissinotto de Almeida. Estereótipos de gênero sobre mulheres vítimas de estupro: uma abordagem a partir do viés de gênero e dos estudos de teóricas feministas do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

2.
NOJIRI, SÉRGIO; SILVA, Paulo Eduardo Alves da; MARTINELLI, Dante; TARTUCE, Fernanda. Participação em banca de Cárita Martins Pellegrini Carizzi. Meios consensuais de resolução de conflitos e a atuação advocatícia: capacitação do advogado e implementação da consensualidade na prática profissional. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

3.
NOJIRI, SÉRGIO; ARRUDA, Thaís; TAVARES, R. S.; STRUCHINER, N.. Participação em banca de Igor Assagra Rodrigues Barbosa. Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

4.
NOJIRI, SÉRGIO; MARCANTONIO, Jonathan Hernandez; RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel; BATALHA, Carlos. Participação em banca de Lívia Freitas Guimarães Oliveira. Justiça restaurativa e ampliação do acesso à justiça: uma análise a partir da teoria de John Rawls. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

5.
ROSSI, Charles Borges; STRUCHINER, N.; SILVA, Paulo Eduardo Alves da; NOJIRI, S.. Participação em banca de Roberto Tagliari Cestari. Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO.

6.
COELHO, N. M. M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; GALUPPO, M. C.; NOJIRI, S.. Participação em banca de Larissa Barbosa Nicolosi Soares. Igualdade política e desigualdade econômico-social na Política de Aristóteles. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO.

7.
SILVA, Paulo Eduardo Alves da; NOJIRI, S.; PASSADOR, J.; CUNHA, A. S.. Participação em banca de Paulo Ricardo Arena Filho. O juiz gestor: entre o imaginário e a realidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO.

8.
VELASCO, Ignácio Maria Poveda; NOJIRI, S.; CARMIGNANI, M. C.. Participação em banca de Victor Emanuel Vilela Barbuy. Ideias Jurídicas de José de Alencar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade de Sào Paulo.

9.
BERARDO, Euclides Celso; NOJIRI, S.; SANTOS, Alfredo José dos. Participação em banca de Marize Oliveira dos reis. Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade como elementos delimitadores na aplicação das sanções previstas na Lei 8.429/92. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

10.
COSTA, Yvete Flávio da; NOJIRI, S.; SANTOS, Alfredo José dos. Participação em banca de Fernando Rodrigues Da Silva Alves Costa. Subsidiária integral no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

11.
ALVARENGA, Maria Amália de F. Pereira; NOJIRI, S.; SANTOS, Alfredo José dos. Participação em banca de Erival De Araújo Lisboa Cesarino. Caracterização da relação entre administrador e sociedade mercantil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

12.
NOJIRI, S.; SANTOS, Alfredo José dos; SILVA, Geraldo José Guimarães da. Participação em banca de Marcelo Drumond Jardini. Regime jurídico das sociedades cooperativas de crédito do Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

13.
NOJIRI, S.; OLIVEIRA, Oris de; PORFIRIO JÚNIOR, Nelson de Freitas. Participação em banca de Hilário Bocchi Júnior. A igualdade (uniformidade e equivalência) dos trabalhadores urbanos e rurais no acesso aos benefícios previdenciários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

14.
NOJIRI, S.; OLIVEIRA, Volney Zamenhof de; PORFIRIO JÚNIOR, Nelson de Freitas. Participação em banca de Harrison Ferreira Leite. A contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) e a atuação do Estado: medidas aplicáveis frente à adestinação de um recurso constitucionalmmente vinculado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

15.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Márcio Satalino Mesquita. O positivismo jurídico como fundamento da educação do bacharel em direito: a concepção do objeto como condicionante do modo de ensino. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

16.
COELHO, Hercidia Mara Facuri; DANTAS, David Diniz; NOJIRI, S.. Participação em banca de Thaísa Haber Faleiros. A legitimidade do direito na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

17.
BERARDO, Euclides Celso; MANIGLIA, Elisabete; NOJIRI, S.. Participação em banca de Danielle Cristina de Souza. O princípio da capacidade contributiva como expressão tributária das exigências do princípio geral da igualdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

18.
COELHO, Hercidia Mara Facuri; DANTAS, David Diniz; NOJIRI, S.. Participação em banca de Mário Augusto da Silveira Neto. O controle jurisdicional e a invalidação da atividade administrativa discricionária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

19.
BORGES, Alexandre Walmott; FREITAS, José Carlos Garcia de; NOJIRI, S.. Participação em banca de Mauro Riuji Yamane. Da aplicação dos princípios constitucionais na execução da pena no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

20.
BORGES, Alexandre Walmott; FREITAS, José Carlos Garcia de; NOJIRI, S.. Participação em banca de Mateus Alquimin de Padua. Jurisdição constitucional das leis tributárias: efeitos da decisão de inconstitucionalidade frente à Lei nº 9.868 de 11 de novembro de 1999. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

21.
FIGUEIRAS, Marcos Simão; NOJIRI, S.; SILVA, Geraldo José Guimarães da. Participação em banca de Vera Lúcia de Ávila Lima. O princípio federativo e a repartição de receitas tributárias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

22.
ALVARENGA, Maria Amália de F. Pereira; MANIGLIA, Elisabete; NOJIRI, S.. Participação em banca de Maristela Boldrin. O direito à intimidade do adolescente perante o poder familiar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COELHO, N. M. M. S.; CARNEIRO, Cynthia Soares; NOJIRI, S.. Participação em banca de Fernando dos Anjos Kapoco.Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do D'Balundu e o Tribunal Provincial do Huambo em decisões sobre acusações de feitiçaria: o lugar do pluralismo jurídico em Angola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO.

2.
NOJIRI, SÉRGIO; SILVA, Paulo Eduardo Alves da; CESTARI, R.. Participação em banca de Isabele Carvallo Nery de Souza.Psicologia e Direito: desenvolvimento de métodos para minimizar os efeitos das falsas memórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

3.
NOJIRI, SÉRGIO; PACHECO, Daniel; PERISSINOTTO, G.. Participação em banca de CAROLINE NAVAS VIANA.A falibilidade da memória nos relatos testemunhais: as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

4.
NOJIRI, SÉRGIO; CARNEIRO, Cynthia Soares; PERISSINOTTO, G.. Participação em banca de Patricia Massuno.Reflexões sobre direito de reunião e seu exercício na cidade de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

5.
NOJIRI, SÉRGIO; SILVA, Paulo Eduardo Alves da; ASSAGRA, I.. Participação em banca de Rodrigo Colleti Piratelli.Elementos de uma análise crítica do ativismo judicial a partir do estudo do caso Brown v. Board of Education. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

6.
NOJIRI, SÉRGIO; PACHECO, Daniel. Participação em banca de Camilla Lalli Modenezi.Transtornos psíquicos e ilícitos penais: o tratamento conferido pelo Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

7.
SILVA, Paulo Eduardo Alves da; NOJIRI, S.. Participação em banca de Natália Batagim de Carvalho.As mudanças legislativas do modelo executivo de títulos judiciais cíveis: análise dos impactos das leis 8952/94, 10444/02, 11232/05 e o NCPC no modelo executivo na sub-rogação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO.

8.
MARCANTONIO, Jonathan Hernandez; NOJIRI, S.. Participação em banca de Lucas Wicher Marin.A legalização da cannabis no séc.XXI: um estudo comparado entre as experiências da República Oriental do Uruguai e os estados norte-americanos do Colorado e Washington. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO.

9.
NOJIRI, S.; SILVA, Paulo Eduardo Alves da; GUÉGUEN, Chloé Joséphine. Participação em banca de Mariana Cunha de Andrade.Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO.

10.
NOJIRI, S.; CARNEIRO, Cynthia Soares. Participação em banca de Nádia Assis Battistetti Lima.A Ordem Pública no Direito Internacional Privado de Família: tradições muçulmanas no Ocidente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

11.
CARNEIRO, Cynthia Soares; NOJIRI, S.. Participação em banca de Débora Kyomi Nakamura.Adoção Internacional: o papel da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do estado de SP no acompanhamento da criança brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

12.
COELHO, N. M. M. S.; NOJIRI, S.. Participação em banca de Octávio Sandoval Morandini.Investigação sobre o justo natural na Livro V da Ética a Nicômaco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

13.
COELHO, N. M. M. S.; NOJIRI, S.. Participação em banca de Victor Gonçalves de Sousa.Opinião e conhecimento prático em Aristóteles. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

14.
ANTUNIASSE, M. H. R.; BONVIN, F.; NOJIRI, S.. Participação em banca de Melina Chagas Barroso.Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

15.
NOJIRI, S.; COELHO, N. M. M. S.; CARNEIRO, Cynthia Soares. Participação em banca de Gabriela Perissinotto de Almeida.A Obrigação de Cumprir a Lei e a Desobediência Civil como forma de oposição às leis injustas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

16.
COELHO, N. M. M. S.; NOJIRI, S.. Participação em banca de Maria Raquel Baeta Meireles.Legitimação do Poder Político no Estado Moderno a partir dos Conceitos de Representação das Teorias de Hans Kelsen e Eric Voegelin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

17.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Letícia Sigoli de Carvalho.Tutela Penal do Direito de Imagem na Lei Carolina Dieckman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo".

18.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Luize Rugero.Da Aplicação da Lei Maria da Penha à Homoafetividade Masculina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo".

19.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Natassia Lavrini.Da Responsabilidade Penal do Psicopata no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo".

20.
COELHO, Nuno M. M. Santos; NOJIRI, S.. Participação em banca de Ricardo Tieri de Brito.Retribuição e Justiça na Oresteia de Ésquilo. 2013 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

21.
NOJIRI, S.; SILVA, Paulo Eduardo Alves da; COELHO, Nuno M. M. Santos. Participação em banca de Milena de Mayo Ginjo.Descosturando para Construir: Contribuições para a elaboração de novas perspectivas para o ensino jurídico no Brasil. 2013 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

22.
NOJIRI, S.; DIAS, Caio Gracco Pinheiro; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de. Participação em banca de Nícolas Negri Pereira.O recente embate entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo: uma perspectiva através da análise da PEC 33/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

23.
COELHO, Nuno M. M. Santos; MARCANTONIO, Jonathan Hernandez; NOJIRI, S.. Participação em banca de Marcos Hime Funari.Do Positivismo Jurídico ao Relativismo Cultural: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

24.
COELHO, Nuno M. M. Santos; BEÇAK, Rubens; NOJIRI, S.. Participação em banca de Ricardo de Padua Salles.Controle Preventivo de Constitucionalidade das Normas: análise de caso prático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

25.
COELHO, Nuno M. M. Santos; NOJIRI, S.. Participação em banca de Leandro Bortolotto Camargo.O papel da arte do logos na doutrina do homem-medida: Teeteto 151e-187a. 2012 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO.

26.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Henrique Porto de Arruda.Princípio da liberdade religiosa: a questão dos crucifixos em locais públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

27.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Heloisa Santoro de Castro.A inconstitucionalidade do aborto legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

28.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Ricardo Adelino Suaid.Responsabilidade tributária do sócio de sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

29.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Lumara Rocha da Silva Passos.Responsabilidade dos sócios perante dívidas fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

30.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Camila Bertoluci Faria.Justiça e direitos humanos: o problema da interpretação dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

31.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Carolina Freitas Guimarães.Transação e renúncia no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

32.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Flávia Lopes de Faria Ferreira.Os processos previdenciários à luz dos juizados especiais federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior COC.

33.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Hernanni Perez Vaz.Direito à privacidade: da garantia constitucional e da quebra do sigilo bancário e fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

34.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Fernanda Pimenta Galhardo.Da inconstitucionalidade da reforma do parágrafo 3º do art. 515 CPC (Lei n. 10.532/2001). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

35.
NOJIRI, S.. Participação em banca de Vanessa Alves Kurokawa.Os avanços jurídicos obtidos pela mulher com a promulgação da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CARNEIRO, Cynthia Soares; FERREIRA, Gustavo Assed; HIRATA, Alessandro; NOJIRI, S.; ZUFELATO, Camilo. Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas, Áreas de Instituição de Direito, Direito Comparado e Idioma Instrumental. 2011. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

2.
AGUIAR, Marcelo Souza; COELHO, Nuno M. M. Santos; DIAS, Caio Gracco Pinheiro; NOJIRI, S.; SEVERI, Fabiana Cristina. Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas, Área de Filosofia do Direito, Instituições de Direito e Idioma Instrumental. 2011. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

2.
Introduction of Chinese Judicial System. 2014. (Seminário).

3.
Protección de los Derechos Humanos en un Contexto Internacional. Diferentes Niveles Territoriales Garantes de su Eficacia. 2014. (Seminário).

4.
Reforma Psiquiátrica: processo dinâmico e contínuo. 2014. (Congresso).

5.
Seminário Métodos Inovadores no Ensino do Direito.Métodos e Fins do Ensino do Direito. 2014. (Seminário).

6.
7º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Su Sul. As políticas de centralização das decisões nos tribunais superiores e a prestação jurisdicional nas chamadas ?demandas repetitivas?. 2013. (Congresso).

7.
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Congresso).

8.
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Encontro).

9.
II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Teoria e Metodologia da Pesquisa. 2012. (Encontro).

10.
International Program Seminar High Legal Capacity for Justice Administrator (Comparative Law). 2012. (Seminário).

11.
Seminar on Intellectual Property, Courts and Justice Seminar. 2012. (Seminário).

12.
Seminário democracia e dinheiro público.Orçamento Público, Judiciário e Democracia. 2011. (Seminário).

13.
1 Conference on Philosophy and Law "Neutrality and Theory of Law". 2010. (Congresso).

14.
Conferência "O paradigma dialético na atual hermenêutica constitucional".Conferência "O paradigma dialético na atual hermenêutica constitucional". 2010. (Seminário).

15.
Curso: Grandes pensadores da antiguidade. 2010. (Outra).

16.
Palestra: "Reglas prácticas y equidad em Aristóteles". 2010. (Seminário).

17.
Palestra: Mediação e conciliação como formas de resolução de conflitos - Palestrante: Ada Pellegrini Grinover. 2010. (Seminário).

18.
Palestra: O "pros heteron" (por relação com outrem) como operador de excelência (aretê). Expansão da "sôphrosynê" em "dikaiosyne". 2010. (Seminário).

19.
Palestra: O homem justo como fundamento da verdade prática. 2010. (Seminário).

20.
Palestra: Sobre o justo natural. 2010. (Seminário).

21.
Semana de Recpção de Calouros 2010 - USP.Palestra: sobre Magistratura no painel "Carreiras Jurídicas". 2010. (Seminário).

22.
Seminário permanente de teoria do direito: direito e civilização.Conferência: direito e ética. 2010. (Seminário).

23.
Seminário permanente de teoria do direito: direito e civilização.Conferência: "Interpretação da Constituição, retórica e subdesenvolvimento". 2010. (Seminário).

24.
Seminário permanente em teoria do direito: direito e civilização.O que é direito?. 2010. (Seminário).

25.
2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - Palestra: Direito e esporte. 2009. (Seminário).

26.
2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - Palestra: O novo papel do STF na interpretação da Constituição. 2009. (Seminário).

27.
Colóquio de Filosofia do Direito.A crise (?) do positivismo e os paradigmas da realização do direito. 2009. (Seminário).

28.
Seminário: análise econômica do Direito. 2009. (Seminário).

29.
Café Filosófico - Paelestra: Arte Longa, Vida Curta? - Palestrante: Renato Janine Ribeiro. 2008. (Seminário).

30.
Café Filosófico - Palestra: Lazer e Trabalho na Vida Longa - Palestrante: Renato Janine Ribeiro. 2008. (Seminário).

31.
Curso: a hermenêutica contemporânea e a prática judicial.Argumentação jurídica e ética: objetividade ou relatividade?. 2008. (Outra).

32.
Curso: a hermenêutica contemporânea e a prática judicial.Contexto interpretativo: positivismo e pós-positivismo. 2008. (Outra).

33.
Curso: a hermenêutica contemporânea e a prática judicial.Interpretação (III): verdade ou método?. 2008. (Outra).

34.
Curso " Grandes pensadores da antiguidade". 2008. (Outra).

35.
Curso de Extenção Universitária - Questões de ética aplicada: interpretação dos livros I, II, V e VI da Ética a Nicômaco. 2008. (Outra).

36.
Curso de Filosofia - Palestra: Amor na Contemporaneidade - Palestrante: Luis Felipe Pondé. 2008. (Seminário).

37.
IV Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto. 2008. (Seminário).

38.
XXV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2008. (Encontro).

39.
Bioética - direito à vida.Bioética - direito à vida. 2007. (Seminário).

40.
III Ciclo de palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto. 2007. (Seminário).

41.
Seminário sobre as questões relevantes no setor elétrico e reformas no processo civil. 2007. (Seminário).

42.
XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais 2007. 2007. (Encontro).

43.
Semana da Justiça Federal de Ribeirão Preto - Faculdades COC e Justiça Federal - 2ª Subseção Judiciária - Ribeirão Preto. 2006. (Seminário).

44.
Seminário grandes temas de bioética e biodireito.Bioética e conflito: a certeza possível. 2006. (Seminário).

45.
II Congresso nacional de estudos tributários. II Congresso nacional de estudos tributários. 2005. (Congresso).

46.
I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito - Filosofia do Direito Contemporânea e a Atividade Jurisdicional.I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito - Filosofia do Direito Contemporânea e a Atividade Jurisdicional. 2005. (Seminário).

47.
Seminário temas de ética prática.O aborto e o direito à vida. 2005. (Seminário).

48.
Curso de Filosofia do Direito - Escola de Magistrados. 2004. (Outra).

49.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

50.
II Encontro de pesquisa da pós-graduação em direito da Universidade de Franca. 2004. (Encontro).

51.
I Seminário de filosofia e metodologia do direito.O positivismo de Hans Kelsen. 2004. (Seminário).

52.
Séminaire de Droit de l'Environnement. 2004. (Seminário).

53.
II Congresso de Direito da UNIFENAS. Reflexões sobre a violência. 2003. (Congresso).

54.
Seminário da AJUFESP - Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.Seminário AJUFESP 2003: Temas atuais. 2003. (Seminário).

55.
XX Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil - Justiça, ética e direitos humanos. 2003. (Encontro).

56.
I Encontro Regional da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região.A discricionariedade do juiz e as medidas de urgência. 2002. (Encontro).

57.
II Semana da Justiça Federal de Araraquara.II Semana da Justiça Federal de Araraquara. 2002. (Encontro).

58.
I Seminário da AJUFESP em São José do Rio Preto.Temas atuais da Justiça Federal. 2002. (Seminário).

59.
Seminário AJUFE - Reforma Agrária e Agronegócio - uma perspectiva socioeconômica do direito ao uso da terra. 2002. (Seminário).

60.
2º Seminário Jurídico da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.2º Seminário Jurídico da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2001. (Seminário).

61.
66ª Reunião do Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.Conflito entre princípios constitucionais. 2001. (Simpósio).

62.
Corso di approfondimento, organizzato in collaborazione con AJUFE - IILA - ASSLA, su: Debito internazionale. Principi generali del diritto. Corte internazionale di giustizia. 2001. (Congresso).

63.
I Encontro Nacional de Juízes Federais Criminais. 2000. (Encontro).

64.
I Encontro Nacional de Juízes Federais do Interior. 2000. (Encontro).

65.
Seminário de Direito Constitucional da Associação dos Juízes Federais de São Paulo.Seminário de Direito Constitucional da Associação dos Juízes Federais de São Paulo. 2000. (Seminário).

66.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Desafios do Direito Público para o Século XXI. 2000. (Congresso).

67.
II Seminário Nacional AJUSFESP - Questões tributárias no âmbito da Justiça Federal. 1999. (Seminário).

68.
Ciclo de palestras em comemoração dos 10 anos da Justiça Federal na Baixada Santista. 1998. (Seminário).

69.
Curso de Direito Constitucional e Direito Internacional. 1998. (Outra).

70.
I Congresso Internacional de Direito Tributário - IBET. I Congresso Internacional de Direito Tributário - IBET. 1998. (Congresso).

71.
Ciclo de Palestras proferidas pelo Professor Dr. Charles D. Cole. 1997. (Seminário).

72.
Divisão de Seleção, Desenvolvimento e Acompanhamento de Recursos Humanos.IV Curso de Iniciação á Magistratura (Treinamento em Informática). 1996. (Seminário).

73.
IV Curso de Iniciação à Magistratura (treinamento em informática). 1996. (Outra).

74.
O direito e a sua linguagem.O direito e a sua linguagem. 1996. (Seminário).

75.
Curso: Autopoiesis e Direito. 1995. (Outra).

76.
Curso: Extensão universitária - inglês instrumental: leitura para fins acadêmicos - nível I. 1995. (Outra).

77.
Curso de Ação Popular. 1995. (Outra).

78.
Extensão universitária - inglês instrumental: leitura para fins acadêmicos - nível II. 1995. (Outra).

79.
IV Curso de Iniciação à Magistratura. 1995. (Outra).

80.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1995. (Congresso).

81.
I Curso de Direito Constitucional. 1993. (Outra).

82.
Curso: Perfil do direito público. 1990. (Outra).

83.
Curso: Temas de Direito Internacional Público e Privado. 1990. (Outra).

84.
Curso sobre: Responsabilidade Civil. 1990. (Outra).

85.
Curso de Extensão Universitária "Direito Constitucional - A Constituição de 1988", Módulo I, "Princípios Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos". 1989. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NOJIRI, S.; PERISSINOTTO, G. ; GIANSANTE, A. L. . III Seminário Direito, Psicologia e Neurociência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2017. (Congresso).

2.
NOJIRI, S.; PERISSINOTTO, G. ; GIANSANTE, A. L. ; ASSAGRA, I. . Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Congresso).

3.
NOJIRI, S.; STEIN, L. ; GUÉGUEN, Chloé Joséphine ; CORRADI-WEBSTER, C. M. ; STRUCHINER, N. . II Seminário Direito Psicologia e Neurociência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). 2016. (Congresso).

4.
NOJIRI, S.; STRUCHINER, N. ; Neufeld, C. B. ; BAZON, M. R. ; HANNIKAINEN, Ivar ; CARDOSO, R. C. ; TAVARES, R. S. ; RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel . I Seminário Direito Psicologia e Neurociência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). 2015. (Congresso).

5.
GHIRARDI, J. G. ; FDRP, G. T. ; BUENO, Cassio Scarpinella ; NOJIRI, S. . Seminário Direito e Arte. 2013. (Congresso).

6.
COELHO, Nuno M. M. Santos ; NOJIRI, S. . Congresso de Teoria do Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2013. (Congresso).

7.
NOJIRI, S.; CAMPILONGO, C. F. . O lugar do Direito na Teoria dos Sistemas. 2012. (Outro).

8.
NOJIRI, S.; BAZON, M. R. . Psicologia Jurídica: a mediação no contexto da Justiça Penal e Cível/Família. 2011. (Outro).

9.
NOJIRI, S.; Barzotto, Luis Fernando . Positivismo Jurídico, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial. 2011. (Outro).

10.
NOJIRI, S.. II Encontro de pesquisa da pós-graduação em direito da Universidade de Franca. 2004. (Outro).

11.
NOJIRI, S.. III Encontro de pesquisa da pós-graduação em direito da Universidade de Franca. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Cândida Marcelle Vilella Pereira Miranda. Direito e empatia. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. (Orientador).

2.
Ana Luíza Rodrigues. A transexualidade e a sua concepção pelo Poder Judiciário: análise dos fundamentos das decisões judiciais sobre os direitos da personalidade dos transexuais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. (Orientador).

3.
Ana Letícia Valladão Giansante. Cidadania, dignidade humana e direito à saúde dos dependentes químicos: análise da internação compulsória à luz da neurociência e da psicologia.. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO. (Orientador).

4.
Hamilton Neto Funchal. Decisões judiciais, estado de exceção e Estado Democrático de Direito: análise da racionalidade jurídica nos processos decisórios da Justiça da infância e juventude. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Igor Assagra Rodrigues Barbosa. Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Orientador: Sergio Nojiri.

2.
Gabriela Perissinotto de Almeida. Estereótipos de gênero sobre mulheres vítimas de estupro: uma abordagem a partir do viés de gênero e dos estudos de teóricas feministas do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . Orientador: Sergio Nojiri.

3.
Roberto Tagliari Cestari. Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO, . Orientador: Sergio Nojiri.

4.
Marize Oliveira dos Reis. Concessão dos Serviços Públicos: Modelo Jurídico-Institucional capaz de solucionar o problema da Limpeza Urbana dos Municípios. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Sergio Nojiri.

5.
Hilário Bocchi Júnior. A igualdade (unifomidade e equivalência) dos trabalhadores urbanos e rurais no acesso aos benefícios previdenciários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Sergio Nojiri.

6.
Danielle Cristina de Souza. O princípio da capacidade contributiva como expressão tributária das exigências do princípio geral da igualdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Sergio Nojiri.

7.
Mário Augusto da Silveira Neto. O controle jurisdicional e a invalidação da atividade administrativa discricionária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Sergio Nojiri.

8.
Mauro Riuji Yamane. Da aplicação dos princípios constitucionais na exceção da pena no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Sergio Nojiri.

9.
Mateus Alquimim de Pádua. Jurisdição Constitucional das Leis Tributárias: Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade frente à Lei nº 9868 de 11 de novembro de 1999. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Sergio Nojiri.

10.
Vera Lúcia Avila Lima. O Princípio Federativo e a Repartição de receitas tributárias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Sergio Nojiri.

11.
Maristela Boldrin. Direito à intimidade do adolescente perante o poder familiar. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca, . Orientador: Sergio Nojiri.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernando dos Anjos Kapoco. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala de M'Balundu e o Tribunal Provincial do Huambo em decisões sobre acusações de feitiçaria: o lugar do pluralismo jurídico em Angola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO. Orientador: Sergio Nojiri.

2.
Patricia Massuno. Reflexões sobre o direito de reunião e seu exercício na cidade de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

3.
Caroline Navas Viana. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais: as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

4.
Isabele Carvallo Nery de Souza. Psicologia e direito: o desenvolvimento de métodos para minimizar os efeitos das falsas memórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

5.
Rodrigo Colleti Piratelli. Elementos de uma análise crítica do ativismo judicial a partir do estudo do caso Brown v. Board of Education. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

6.
Camilla Lalli Modenezi. Transtornos Psíquicos e Ilícitos Penais: o trabalho conferido pelo Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

7.
Mariana Cunha de Andrade. Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

8.
Gabriela Perissinotto de Almeida. A Obrigação de Cumprir a Lei e a Desobediência Civil como forma de oposição às leis injustas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

9.
Melina Chagas Barroso. Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

10.
Letícia Sigoli de Carvalho. Tutela Penal do Direito de Imagem na Lei Carolina Dieckman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo". Orientador: Sergio Nojiri.

11.
Luize Rugero. Da Aplicação da Lei Maria da Penha à Homoafetividade Masculina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo". Orientador: Sergio Nojiri.

12.
Natassia Lavrini. Da Responsabilidade Penal do Psicopata no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo". Orientador: Sergio Nojiri.

13.
Nícolas Negri Pereira. O recente embate entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo: uma perspectiva através da análise da PEC 33/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

14.
Marcos Hime Funari. Do Positivismo Jurídico ao Relativismo Cultural: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

15.
Milena de Mayo Ginjo. DESCOSTURANDO PARA CONSTRUIR: Contribuições para a elaboração de novas perspectivas para o ensino jurídico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

16.
Henrique Pôrto de Arruda. Princípio da liberdade religiosa: a questão dos crucifixos em locais públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo". Orientador: Sergio Nojiri.

17.
Heloisa Santos de Castro. A inconstitucionalidade do aborto legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo". Orientador: Sergio Nojiri.

18.
Flávia Lopes de Faria Ferreira. Os processos previdenciários à luz dos juizados especiais federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade COC de Ribeirão Preto. Orientador: Sergio Nojiri.

19.
Hernanni Perez Vaz. Direito à privacidade: da garantia constitucional e da quebra de sigilo bancário e fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo". Orientador: Sergio Nojiri.

20.
Vanessa Alves Kurokawa. Os avanços jurídicos obtidos pela mulher com a promulgação da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo". Orientador: Sergio Nojiri.




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