Ana Maria D´Ávila Lopes

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 02/01/2019


Mestre (1995 - bolsa CAPES) e Doutora (1999 - bolsa CAPES) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade em: University of British Columbia (Centre for Feminist Legal Studies - 2001), University of Ottawa (Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne - 2001), York University (Osgoode Hall Law School - 2001/ 2002), Yale University (Yale Law School - 2008) e em The University of Auckland (Faculty of Law - 2009/2010) com Bolsa PDE CNPq. Coordenadora da Comissão Qualis-Direito da CAPES (janeiro 2015 - março 2018). Membro da Comissão Qualis-Direito da Capes (2010-2014). Membro Efetivo do Grupo Assessor Especial da Diretoria de Relações Internacionais (GAE-DIR) da CAPES. Membro da Comissão da Avaliação Quadrienal da Capes (2013-2016). Membro Fundador do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos (rede de pesquisa criada em 2008 e atualmente composta de 16 universidades latino-americanas). Juíza Convidada do Inter American Human Rights Moot Court Competition 2009/2010/2011/2012/2013/2014/2016/2017/2018 (Academy on Human Rights and Humanitarian Law -The American University of Washington). Avaliadora do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia (CYTED). Avaliadora do Community Research and Development Information da European Comission (CORDIS). Avaliadora de periódicos da Coleção SciELO - Brasil. Parecerista ad-hoc CNPq, CAPES, FUNCAP (CE), FACEPE (PE), FADES (ES), FAPITEC (SE), etc. Coordenadora da Câmara das Ciências Sociais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) de 2013 a 2017. Comitê Externo de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica da UNB, UNICeub, UCB, UFRN, UERN, etc. Foi professora na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, na Universidade Federal do Ceará UFC, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC e no Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Atualmente é professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Tem experiência na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria e prática dos Direitos Humanos, Cidadania, Bioética, Gênero, Desenvolvimento Sustentável, Multiculturalismo, Minorias e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Bolsista de Produtividade em Pesquisa PQ2 - CNPq. ORCID ID: orcid.org/0000-0001-7047-0997 - Researcher ID: D-7646-2013 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Maria D´Ávila Lopes
Nome em citações bibliográficas
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, Faculdade de Direito.
Av. Washington Soares 1321 - Bloco K
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773266


Formação acadêmica/titulação


1995 - 1999
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao poder de legislar, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1995
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O controle de constitucionalidade das leis: uma visão comparada peruano-brasileira,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: controle constitucionalidade; direito comparado; jurisdicão constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1985 - 1992
Graduação em Direito.
Pontificia Universidad Catolica del Peru, PUC, Peru.


Pós-doutorado


2009 - 2010
Pós-Doutorado.
The University of Auckland, U.AUCKLAND, Nova Zelândia.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2002
Pós-Doutorado.
York University, YORKU, Canadá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2001
Pós-Doutorado.
University of British Columbia, UBC, Canadá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, CLADH, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 2
Outras informações
Rede de pesquisa envolvendo 16 universidades latino-americanas: Universidad de Buenos Aires (Argentina) Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília UNB (Brasil), Universidade Federal da Paraíba (Brasil), Universidade Federal do Pará UFPA (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos (Brasil), Universidade de Fortaleza Unifor (Brasil), Universidade Federal de Goiás UFG (Brasil), Universidade Estadual Paulista Unesp (Brasil), Universidad Austral de Chile (Chile), Universidad Diego Portales (Chile), Universidade Externado de Colombia (Colombia), Universidad Nacional de Asunción (Paraguay), Pontificia Universidad Católica del Perú (Perú), Universidad Iberoamericana (México) Atividades já realizadas: a) I Seminário Internacional (Universidade Federal do Pará, 27 a 29 de agosto de 2008) b) I Reunião de Trabalho (Pontificia Universidad Católica del Perú, 18 a 19 de junho de 2009) c) II Reunião de Trabalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 19 a 20 de agosto de 2010) d) II Seminário Internacional (Universidade Federal da Paraíba, 7 a 10 de dezembro de 2010) e) III Reunião de Trabalho (Universidad Austral de Chile, 18 a 21 de maio de 2011) f) III Seminário Internacional (Universidade de Brasília, 28 a 30 de março de 2012) g) IV Seminário Internacional (Universidade de Fortaleza, 28 a 30 de agosto de 2013) h) V Seminário Internacional (Universidad Nacional de Asunción 27 a 29 novembro de 2014) Site oficial: http://consorciodh.ufpa.br


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

01/2007 - Atual
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos e garantias fundamentais
01/2007 - Atual
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Multiculturalismo e Direitos Humanos
10/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

08/2003 - Atual
Ensino, Centro de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2010 - 07/2011
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos jurídicos de la gestión socio-ambiental
08/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.

Cargo ou função
Comissão de atualização do Regimento do Programa de Pós-graduação em Direito.
08/2003 - 12/2006
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos e Garantias Individuais e Coletivas
07/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Presidenta da Comissão de seleção de professores das disciplinas Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Internacional e Teoria Geral do Estado.
04/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.

Cargo ou função
Presidenta da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito Constitucional.
02/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.

Cargo ou função
Comissão para a elaboração das normas regimentais do Curso de Doutorado em Direito Constitucional.
09/2004 - 09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cargo ou função
Coordenadora de Sessão do X Encontro de Iniciação à Pesquisa.
04/2004 - 04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cargo ou função
Coordenadora de Sessão no IV Encontro de Pós-graduaçõa e pesquisa da UNIFOR.
10/2003 - 10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Comissão de Seleção para o Programa de Monitoria Institucional em Direito Constitucional.
09/2003 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cargo ou função
Coordenador de Sessão do IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Consultor Ad-Hoc, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Assessor Especial da DIR, Carga horária: 20
Outras informações
Grupo Assessor Especial terá as seguintes atribuições: a) Elaborar lista de consultores para a realização de análise de mérito das propostas apresentadas; b) Realizar avaliação de mérito, priorizações e classificação de propostas submetidas nos diversos programas coordenados pela DRI; c) Acompanhar a implementação e o desenvolvimento dos programas por país e encaminhar sugestões de aprimoramento dos procedimentos; d) Representar eventualmente, quando convocado, a Diretoria de Relações Internacionais em eventos e viagens vinculados a sua área de atuação

Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão Qualis - Direito, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Consultor Ad-Hoc, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Avaliação Quadrienal, Carga horária: 50

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Pedidos de Reconsideração Trienal

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Comissão de Avaliação (APCN), Enquadramento Funcional: Consultor ad-hoc, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Qualis - Área do Direito

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Consultor Ad-Hoc, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Prêmio Tese Capes 2013
Outras informações
Presidente da Comissão Prêmio Tese CAPES 2013

Atividades

01/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Consultora ad-hoc.

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área das Ciências Sociais

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Câmara de Ciências Sociais
Outras informações
Membro efetivo da Câmara de Assessoria e Avaliação das Ciências Sociais - Representante da Área do Direito no Estado do Ceará

Atividades

08/2008 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara das Ciências Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Membro efetivo da Câmara das Ciências Sociais Aplicadas.

The University of Auckland, UOA, Nova Zelândia.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Visiting researcher fellow, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisa de pós-doutorado so sobre os direitos dos indígenas maoris


Yale University, YALE, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Visiting researcher, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisa de pós-doutorado sobre a internacionalização dos direitos humanos, sob a orientação do Prof. James Silk (Allard K. Lowenstein International Human Rights Clinic).


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

06/2007 - 08/2008
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da cidadania
11/2003 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito Constitucional.
12/2004 - 12/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFC.
08/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.

Cargo ou função
Comissão de atualização do Regimento do Curso de Mestrado.
10/2003 - 09/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2005 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.

Cargo ou função
Membro da Comissão da seleção de Bolsistas do Mestrado.
06/2007 - 06/2007
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Atividade realizada
Coordenador de Sessão do Encontro Universitário de Iniciação Científica 2007.
10/2003 - 06/2007
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral e Ordem Constitucional
08/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.

Cargo ou função
Vice-presidente comissão da seleção do Mestrado.
06/2005 - 06/2005
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Atividade realizada
Coordenadora de Sessão Técnica do XXIV Encontro Universitário de Iniciação Científica.

York University, YORKU, Canadá.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Visiting reseacher, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40
Outras informações
Visiting researcher no Osgoode Hall Law School para a realização do Pós-doutorado, sobre os Direitos das Minorias, sob a supervisão do Prof. Dr. Peter Hogg


University of British Columbia, UBC, Canadá.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Visiting scholar, Enquadramento Funcional: Visiting scholar, Carga horária: 40
Outras informações
Visiting scholar no Centre for Feminist Legal Studies, para a realização de pesquisa de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias, especialmente, sobre os direitos das mulheres, sob a orientação da Professora Susan Boyd.


University of Ottawa, U.O., Canadá.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Visiting researcher, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40
Outras informações
Visiting researcher no "Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne" (University of Ottawa - Canada) para pesquisa de pós-doutorado sobre os Direitos Humanos das Minorias (Direitos dos Indígenas)


Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

10/2000 - 05/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Operacional do Mestrado Interinstitucional com Universidade Federal do Paraná.
07/2000 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
10/1998 - 05/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional.
10/1998 - 05/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/1998 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Conselho Editorial Revista Justiça do Direito.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria da pós-graduação, Carga horária: 12

Atividades

03/1997 - 07/1997
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Publico e Privado
Introdução ao Estudo do Direito
08/1996 - 03/1997
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1998 - 09/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
04/1997 - 09/1998
Ensino, Departamento de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Introdução ao Estudo do Direito

Universidad Nacional de Lanus, UNLA, Argentina.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Professora da disciplina "Protección de los derechos humanos de las minorías y de las personas en situación de vulnerabilidad en la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano e Europeo de Derechos Humanos", para os alunos do mestrado e doutorado de Direitos Humanos, no marco do convênio de cooperação internacional entre a Universidade de Fortaleza y a Universidad Nacional de Lanús, financiado pelo edital CAPES-MINCYT 2014

Atividades

11/2015 - Atual
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Protección de los derechos humanos de las minorías y de las personas en situación de vulnerabilidad en la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano e Europeo de Derechos Humanos

(CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ2), Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Consultor Ad-Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad-Hoc, Carga horária: 4



Linhas de pesquisa


1.
Proteção Nacional e Internacional dos Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

Objetivo: A linha de pesquisa faz parte do Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos registrado no Diretório de Grupos do CNPq, tendo como objetivo o estudo da teoria e da prática dos direitos fundamentais das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade, com ênfase na jurisprudência do sistemas internacionais (global, europeu e interamericano) de direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; minorias; Multiculturalismo; gênero; indígenas.
2.
Biodiversidade e desenvolvimento sustentável

Objetivo: A linha está vinculada ao Grupo Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade, cadastrado no Diretório do CNPq. Tem como objetivo analisar os limites ético-jurídicos do desenvolvimento econômico face a proteção da biodiversidade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: biodiversidade; biotecnologia; desenvolvimento sustentável; direitos fundamentais; direitos humanos.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Derechos Humanos y Empresas en América Latina
Descrição: El proyecto busca Identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre Derechos Humanos. La investigación viene siendo realizada por las universidades miembros del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, con financiación de la Fundación Ford.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (16) / Doutorado: (10) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Cristina Tereso - Integrante / Magdalena Correa - Integrante / Jose Luis Caballero - Integrante.Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2
2017 - Atual
A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Descrição: O projeto objetiva discutir o respeito ao princípio democrático no marco do diálogo de fontes entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Poder Judiciário brasileiro. Participam, além de professores e alunos da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza, o Prof. Antonio Maués da Universidade Federal do Pará, o Prof. Pablo Perel da Universidad de Buenos Aires, o Prof. Felipe Paredes da Universida Austral de Chile e a Profa. Renata Bregaglio da Pontificia Universidad Católica del Perú. A pesquisa vem sendo financiada pelo CNPq (Edital Universal 2016) e a Universidade de Fortaleza (Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2017 e Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2018).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Diego Monte Teixeira - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Tiago Alves de Araújo - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Joaquim Pedro Schramm de Moura - Integrante.Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 38 / Número de orientações: 22
2015 - 2018
Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en América Latina
Descrição: El presente proyecto tuvo como objetivo general identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre los derechos humanos. El proyecto fue desarrollado en el marco de las actividades del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, red internacional que engloba 16 universidades latinoamericanas. El proyecto fue financiado por la Fundación Ford y coordinado por los profesores Ana Maria D´Ávila Lopes (Universidade de Fortaleza), Pablo Pedro Perel (Universidad de Buenos Aires) y Renata Bregaglio (Pontificia Universidad Católica del Perú)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2017
A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos da Argentina e Brasil em perspectiva comparada
Descrição: Objetivou-se estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes brasileiros e argentinos, vinculados a Programas de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e da Universidad Nacional de Lanús, visando à promoção e formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e na Argentina. O projeto foi contemplado pelo edital de Cooperação Internacional BRASIL-ARGENTINA - CAPES/MINCYT 22/2014.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / ALBUQUERQUE, Newton Menezes de - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Eduardo Almendra - Integrante / Rafaela Gomes - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire - Integrante.Financiador(es): (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 4
2013 - 2016
Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade
Descrição: O projeto objetivou analisar comparativamente as decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu de Direitos Humanos em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de aprimorar o ordenamento jurídico brasileiro. O projeto foi financiado pela bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Amanda Palácio de Morais Nogueira - Integrante / Beatriz Saldanha Lima Rodrigues - Integrante / Marcelo Ribeiro Uchoa - Integrante.Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 33 / Número de orientações: 4
2012 - 2014
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual
Descrição: O objetivo do projeto foi demonstrar como práticas que impulsionam a violência contra a mulher, como o turismo sexual, não são eficazmente combatidas devido à discriminação de gênero que impera na nossa sociedade. O projeto foi financiado pelo Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante / Gabrielle Bezerrra Sales - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Débora Tomé de Sousa - Integrante / Ana Luiza Menescal Neiva - Integrante / Raquel Oliveira Coutinho - Integrante / Abraão Bezerra de Araújo - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 7
2012 - 2014
Fundamentos jurídicos da gestão sócio-ambiental em face da Constituição Federal de 1988
Descrição: O projeto objetivou definir os fundamentos jurídicos da gestão ambiental, no âmbito público e privado, considerando as normas constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Maria Alice Cruz Alencastro - Integrante / Aline de Andrade Nery - Integrante / Juliana Ways Sugahara - Integrante / Ana Stela Vieira Mendes Câmara - Integrante.
Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3
2012 - 2014
Análise teórica-prática da violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro
Descrição: Nas últimas décadas, a humanidade tem dado passos importantes no reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes. Marco fundamental desse processo foi a adoção da Doutrina da Proteção Integral na Constituição Federal de 1998. Apesar desse incontestável avanço, constata-se que, na maioria das vezes, crianças e adolescentes continuam sendo tratados como objetos e não como sujeitos de direitos. Essa situação se observa claramente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Assim, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes não apenas continua sendo um grave problema da nossa sociedade, mas vem também adquirindo novas formas e maiores proporções. Nesse contexto, o objeto da nossa pesquisa consistiu em analisar os aspectos teóricos e práticos da violência sexual, no intuito de propor as bases teóricas para a reformulação das medidas que o Estado brasileiro vem implementando para o seu combate e, assim, contribuir na salvaguarda dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O projeto foi financiado pelo Edital Universal 14/2012 do CNPq.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Guilherme Rodrigues Gonzaga Campos - Integrante.Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 2
2010 - 2013
Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras
Descrição: O projeto objetivou construir, com base nas decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diretrizes hermenêuticas para a aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (bolsa PQ) e Edital MCT/CNPq n. 12/2010. Participam alunos do doutorado da UNIFOR e bolsistas de iniciação científica (2 do CNPq e 1 da FUNCAP)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Christiannhy Diogenes Maia - Integrante / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 45 / Número de orientações: 8
2010 - 2012
Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual
Descrição: O projeto visou elucidar se as atuais políticas públicas em educação sexual vêm desrespeitando os direitos da personalidade de crianças e adolescentes. Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas (uma pública e uma privada), da cidade de Fortaleza, envolvendo mais de 400 alunos. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES n. 02/2010 - Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas) e envolveu a participação de 12 pesquisadores (professores e alunos da pós-graduação e graduação da UNIFOR, UFC e Faculdade Christus..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Joycene B. de Menezes - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Soraia Azevedo Olímpio - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Vanessa Plutarco Freitas - Integrante / Vanessa Bastos Ferreira Gomes - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 4
2009 - 2010
Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual
Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo evidenciar o grau de influência do fator gênero no combate ao crime internacional de mulheres para fins de exploração sexual. A importância do reconhecimento e da conscientização dessa influência permitirá superar alguns dos erros que vêm sendo cometidos na elaboração das leis, resolução de conflitos e execução das políticas públicas. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq 14/2008 - Universal).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Lucas Martins - Integrante / Bárbara de Sousa Rodrigues - Integrante / Nícolas Vasconcelos Marques - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 26 / Número de orientações: 3
2009 - 2010
A efetividade dos direitos humanos dos indígenas brasileiros: análise comparativa com o sistema jurídico neozelandês
Descrição: O presente projeto objetivou propor mecanismos jurídicos para garantir a efetividade dos direitos humanos dos indígenas brasileiros, a partir da análise crítica do sistema jurídico neozelandês. A pesquisa foi realizada em The University of Auckland com bolsa de pós-doutorado do CNPQ de agosto 2009 a julho 2010..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses
Descrição: O projeto analisou como a concepção ocidental do fator gênero é utilizado nas políticas públicas dirigidas as comunidades indígenas, por meio de uma pesquisa de cunho teórico e prático..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Renata Sena - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 1
2008 - 2009
Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias
Descrição: O projeto visou analisar criticamente os diferentes mecanismos de democracia participativa existentes no Estado do Ceará através de uma pesquisa de campo que terá como fundamento as modernas teorias sobre a democracia, buscando propor formas de promoção da participação política dos grupos minoritários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Fontanele Cabral Ribeiro - Integrante / Pedro de Paiva Farias - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 4
2007 - 2008
Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias
Descrição: O projeto visou analisar criticamente os diferentes mecanismos de democracia participativa existentes no Estado do Ceará através de uma pesquisa de campo que terá como fundamento as modernas teorias sobre a democracia, buscando propor formas de promoção da participação política dos grupos minoritários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Sheila Monteiro Uchôa - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 1
2006 - 2008
Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar
Descrição: O projeto visou assinalar o fator gênero como elemento decisivo na adoção de Políticas Públicas sobre Planejamento Familiar, com o intuito de evidenciar a necessidade de uma mudança de perspectiva para a superação da atual situação discriminatória na qual as mulheres se encontram..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Gabriela Fontanelle - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6
2006 - 2008
Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil
Descrição: O projeto visou analisar as causas da pouca participação política das mulheres no Brasil buscando sugerir mudanças legislativas que promovam uma maior participação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luciana Nogueira - Integrante / Christianny Diogenes Maia - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 1
2005 - 2008
?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?
Descrição: O projeto teve como objetivo analisar os direitos fundamentais das minorias sob a ótica da teoria do Multiculturalismo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima - Integrante.Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 36 / Número de orientações: 3
2005 - 2007
?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais?
Descrição: O projeto teve como finalidade analisar a constitucionalidade do patenteamento das espécies vivas em função do ordenamento constitucional brasileiro e a nova Lei de Biossegurança..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Rafael Furtado Morais - Integrante / Carla Fontanele Cabral Ribeiro - Integrante.Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 2
2005 - 2007
Participação política no Estado Democrático brasileiro
Descrição: Projeto de pesquisa que teve como objetivo principal o estudo crítico da participação política no Estado brasileiro, buscando redefinir o conceito de cidadania e sua importância como mecanismo de fortalecimento da democracia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luciana Nogueira - Integrante / Rafaella Silva de Sousa - Integrante / Adriane Moura e Silva - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante / Christianny Diogenes Maia - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2003 - 2006
A proteção dos Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste brasileiro
Descrição: O projeto de pesquisa visa indagar sistematicamente sobre as condições ético-jurídicas das minorias indígenas no Nordeste brasileiro, com a finalidade de buscar o pleno reconhecimento e promoção de seus direitos fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Roberta Freitas Gomes - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Karine Rodrigues Mattos - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 20
2003 - 2005
Direitos Fundamentais e Internet
Descrição: O projeto teve como objetivo analisar as vantagens e desvantagens do uso da Internet em função da proteção e promoção dos direitos fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2005
A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais
Descrição: O projeto de pesquisa visou propor as bases jurídicas da criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento nacional com a finalidade de fortalecer o Estado Democrático de Direito, através de uma melhor e mais adequada proteção dos direitos fundamentais. Um dos temas abordados na pesquisa foi a análise crítica da jurisprudência do STF no âmbito da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Caroline Sátiro - Integrante / Olívia M Pinto de Oliveira - Integrante / Sérgio Raymundo Bayas Queiroz - Integrante / Samuel de Araújo Marques - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1
2003 - 2005
O Voto do Analfabeto e da Cidadania
Descrição: O projeto de pesquisa visou estudar a prática do voto do analfabeto e suas repercuções no exercício da cidadania.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luís de Camões Lima Boaventura - Integrante.Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1
2003 - 2005
Direitos políticos das minorias parlamentares
Descrição: Projeto de pesquisa correspondente às funções designadas como Professora Visitante da UFC, que tem como objetivo principal o estudo dos direitos políticos de participação das minorias parlamentares no Congresso Nacional. A metodologia empregada é a do direito comparado, pois a principal fonte de informação é a valiosa e particular experiência espanhola sobre a matéria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Christiannhy Diogenes - Integrante / Luciana Nogueira - Integrante / Rafaella Silva de Sousa - Integrante / Adriane Moura e Silva - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante.
2001 - 2002
Direitos Humanos das Minorias
Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo o estudo dos direitos humanos das minorias canadenses a partir, especialmente, da teoria do Multiculturalismo, visando analisar essa experiência como forma de poder contribuir posteriormente na elaboração teórica da situação das minorias brasileiras..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2002
Direitos Humanos das Minorias (Direitos das Mulheres). Pesquisa de pós-doutorado
Descrição: Pesquisa desenvolvida no Centre for Feminist Legal Studies como parte dos estudos de Pós-doutorado, realizados no Canadá no período entre 2000 e 2002, sobre os Direitos Humanos das Minorias. A pesquisa foi realizada sob a supervisão da Prof. Dra. Susan Boyd.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2002
Direitos Humanos das Minorias (Direitos dos Indigenas). Pesquisa de pós-doutorado
Descrição: Pesquisa realizada no Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne, sobre o tema dos Direitos Indígenas, como parte dos estudos de Pós-doutorado realizados no Canadá, no período entre 2000 e 2002, sobre os Direitos das Minorias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2000 - 2001
Responsabilidade Civil dos Médicos
Descrição: O projeto de pesquisa objetivou delimitar os elementos ético-jurídicos da caracterização da responsabilidade civil dos médicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Fabiane Maria Costa - Integrante / Julio Alberto Díaz - Coordenador.Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2000 - 2001
Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul
Descrição: O projeto visou realizar uma análise comparativa entre as legislações dos países integrantes do Mercosul, em relação as garantias constitucionais previstas nos respectivos ordenamentos jurídicos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Andrea Wagner - Integrante / Fernanda Stracke Moor - Coordenador.Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa.Número de orientações: 1
2000 - 2001
Relação médico-paciente: ética ou econômica
Descrição: O projeto de pesquisa teve o objeto de definir a natureza da relação jurídica médico-paciente, visando analisar criticamente os contornos ético-jurídicos que tal relação envolve..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Mesquita Patussi - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1
2000 - 2000
Bioética e Direito: Eutanásia
Descrição: O projeto de pesquisa visou analisar os aspectos e as conseqüências ético-jurídicas da admissão da prática da eutanásia no Estado brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Mesquita Patussi - Integrante.Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1
2000 - 2000
Bioética e Direito: Reprodução Assistida
Descrição: O projeto de pesquisa objetivou o estudo das repercussões ético-jurídicas da adoção dos diversos mecanismos de reprodução assistida oferecidos pela Medicina na sociedade brasileira, levando em consideração a salvaguarda da dignidade humana, princípio fundamental do Estado Democrático brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Anison Paludo - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.Número de orientações: 1


Outros Projetos


2013 - 2013
IV Seminário Latino-Americano de Diretos Humanos
Descrição: O IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos foi realizado na Universidade de Fortaleza - UNIFOR do 28 ao 31 de agosto, com auxílio financeiro do CNPQ, CAPES e Fundação FORD. O evento foi promovido pela UNIFOR e pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, rede de pesquisa composta por 16 universidades de 7 países da América Latina..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2008 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2006 - Atual
Periódico: Nomos (Fortaleza)


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2008 - 2017
Agência de fomento: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2005 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Revisor de periódico


2005 - 2008
Periódico: Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC
2006 - Atual
Periódico: PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE


Revisor de projeto de fomento


2013 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
2013 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe
2007 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2008 - Atual
Agência de fomento: Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa
2007 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA2018LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CHAVES, Lucinao Athayde. . O Supremo Tribunal Federal e a vedação à prisão civil do depositário judicial infiel: uma questão ainda em aberto. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 35-63, 2018.

2.
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA2018LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; BESSA, Leandro Sousa . A atuação da defensoria pública no acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: uma perspectiva garantista multinível de direitos constitucionais e convencionais. ESPAÇO JURÍDICO, v. 19, p. 127-148, 2018.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila2018LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo . 'Conflito mapuche': aplicação da lei antiterrorista e a violação de direitos humanos. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 587-609, 2018.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila2018LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo . Controle de constitucionalidade e margem de apreciação nacional: (in)compatibilidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 14, p. 35-54, 2018.

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila2018LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, Cibele Alexandre . A garantia do ne bis in idem e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas. DIREITO E LIBERDADE., v. 20, p. 11-26, 2018.

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila2018LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, Lucas Vieira Barjud ; MOURA, Joaquim Pedro Schramm de . A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 91, p. 207-222, 2018.

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila2018LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHAVES, DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA . Duração razoável do processo: o diálogo necessário entre os órgãos judiciais brasileiros e as cortes internacionais. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 32, p. 347-372, 2018.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila2018LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo . Objetivos do desenvolvimento sustentável: superação da pobreza para a efetivação dos direitos humanos. Revista Culturas Jurídicas, v. 5, p. 245-268, 2018.

9.
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA2018LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; LIMA, GISLENE ROCHA DE . A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 18, p. 75-95, 2018.

10.
LOPES, Ana Maria D´Ávila2017LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIANA, RAFAELA GOMES . A proteção das crianças refugiadas no Brasil por meio do controle de convencionalidade. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 17, p. 81, 2017.

11.
LOPES, Ana Maria D´Ávila2017LOPES, Ana Maria D´Ávila; TASSIGNY, Mônica Mota ; TEIXEIRA, Diego Monte . A redução das áreas de preservação permanente de recursos hídricos pelo Novo Código Florestal e o princípio da proibição proteção deficiente. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 41, p. 46-65, 2017.

12.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2017LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. . O direito fundamental à maternidade da mulher gestante soropositiva. DIREITO E LIBERDADE., v. 19, p. 13-33, 2017.

13.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA2017LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo . Minorias nacionais, proteção internacional e transnacionalidade. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 182, 2017.

14.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA2017LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; TOMÉ, Semiramys Fernandes . A inaplicabilidade imediata do regime disciplinar diferenciado com base no controle de convencionalidade. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 2, p. 3-17, 2017.

15.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2016LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional. Revista de Informação Legislativa, v. 53, p. 11-23, 2016.

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2016LOPES, Ana Maria D´Ávila; AMORA, Luís A. Saboya . O diálogo de fontes à luz do processo de extradição n. 855. Revista Argumenta Journal Law, v. 24, p. 207-228, 2016.

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2016LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 12-94, 2016.

18.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA2016LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; TEIXEIRA, Diego Monte . ANÁLISE DA DECISÃO CAUTELAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ADI Nº 3.540/2005) À LUZ DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MACCORMICK. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 13, p. 135-155, 2016.

19.
LOPES, Ana Maria D´Ávila2016 LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, Cylviane. Maria Cavalcante . O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro: análise da decisão judicial da MC-ADPF n. 347 a partir da teoria do transconstitucionalismo. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 10, p. 285-312, 2016.

20.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2015 LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo. Sequência (UFSC), v. 36, p. 155-175, 2015.

21.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2015LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Golpe civil- militar de 64: origens e notas caracterizadoras. Revista Eletrônica Direito e Liberdade, v. 17, p. 11-28, 2015.

22.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2015LOPES, Ana Maria D´Ávila; BENÍCIO, Márcio . Análise da decisão judicial sobre a 'briga de galhos' a partir da teoria de MacCormick. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL, v. 10, p. 37-58, 2015.

23.
ALENCASTRO, Maria Alice Cruz2014ALENCASTRO, Maria Alice Cruz ; SILVA, Edson Vicente ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 48, p. 207-236, 2014.

24.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2014LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas de fortalecimento dos direitos fundamentais indígenas: experiência neozelandesa. Revista Espaço Jurídico, v. 15, p. 315-335, 2014.

25.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2012LOPES, Ana Maria D´Ávila. Da coexistência à convivência com o outro: entre o multiculturalismo e a interculturalidade. REMHU (Brasília), v. 20, p. 67-81, 2012.

26.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2012LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, Renato, E. F. . Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos homossexuais. Revista de Informação Legislativa, v. 194, p. 75-87, 2012.

27.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2011LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho fundamental de los indígenas brasileños a la tierra. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 27, p. 275-289, 2011.

28.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2011LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos sexuais e reprodutivos das crianças e dos adolescentes no âmbito da educação sexual. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI), v. 16, p. 106-120, 2011.

29.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2011 LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Das Grundrecht der Brasilianischen Indigenen auf Land: Der Fall Raposa Serra Do Sol. Verfassung und Recht in Ubersee, v. 2011, p. 364-380, 2011.

30.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2011LOPES, Ana Maria D´Ávila. A era dos direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 192, p. 7-19, 2011.

31.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2011LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L. . As ações afirmativas adotadas no Brasil e no direito comparado para fomentar a participação política das mulheres. Nomos (Fortaleza), v. 30.1, p. 11-30, 2011.

32.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2010LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do Poder Judiciário. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 30, p. 43-60, 2010.

33.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2009LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, S. M. . Orçamento público e participação ativa. Crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania. Revista de Informação Legislativa, v. ano 46, p. 71-89, 2009.

34.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2009LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . Assessoria Jurídica Popular: experiência cearense. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 14, p. 196-216, 2009.

35.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2009LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . A construção do direito fundamental à alimentação adequada no Nordeste brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 68, p. 19-41, 2009.

36.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2008LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. ; JUCÁ, R. L. C. ; COSTA, A. S. . Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres. Nomos (Fortaleza), v. 28.1, p. 15-34, 2008.

37.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2008LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALENCASTRO, M.A.C. ; ARAÚJO, R.C. P. . O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará. Revista de Direito Ambiental, v. 50, p. 9-27, 2008.

38.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2008LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do Multiculturalismo. Revista de Informação Legislativa, v. 45, p. 19-29, 2008.

39.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2008LOPES, Ana Maria D´Ávila. Interculturalidade e direitos fundamentais culturais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 63, p. 30-41, 2008.

40.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2008LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI. Nomos (Fortaleza), v. 28.2, p. 161-170, 2008.

41.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2007LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Carta Canadense de Direitos e Liberdades. Pensar (UNIFOR), v. 12, p. 7-16, 2007.

42.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2007LOPES, Ana Maria D´Ávila. A legitimidade da obrigação de votar na Austrália. Nomos (Fortaleza), v. 26, p. 283-291, 2007.

43.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2007LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo:conciliando diversidade cultural e identidade nacional no Canadá. Nomos (Fortaleza), v. 27, p. 329-340, 2007.

44.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2006LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R. . O direito fundamental dos indígenas à terra: uma investigação científica do Brasil Colônia ao Estado Democrático de Direito. Revista de Informação Legislativa, v. 43, p. 221-234, 2006.

45.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2006LOPES, Ana Maria D´Ávila. O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas. Revista de Informação Legislativa, v. ano 3, p. 57-72, 2006.

46.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2006LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo, minorias e ações afirmativas: promovendo a participação política das mulheres. Pensar (UNIFOR), v. 11, p. 54-59, 2006.

47.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2006LOPES, Ana Maria D´Ávila. Derechos Humanos, Indígenas y Multiculturalismo. Nomos (Fortaleza), v. 25, p. 209-219, 2006.

48.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2006LOPES, Ana Maria D´Ávila; TIRADO, J. A. . Controle jurisdicional dos interna corporis acta no direito espanhol. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 44, p. 29-42, 2006.

49.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2005LOPES, Ana Maria D´Ávila. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais no direito comparado. Nomos (Fortaleza), Fortaleza, v. 24, p. 101-110, 2005.

50.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2004LOPES, Ana Maria D´Ávila. A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 164, n.ano41, p. 7-15, 2004.

51.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2004LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bases conceituais da Jurisdição Constitucional. Nomos (Fortaleza), v. 24, p. 36, 2004.

52.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2003LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os limites ao poder de legislar em matéria de direitos fundamentais. Nomos (Fortaleza), Fortaleza, v. 22, n.jan/dez, p. 55-70, 2003.

53.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2002LOPES, Ana Maria D´Ávila; TIRADO, J. A. . A imunidade parlamentar na Espanha. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Sao Paulo, v. ano 10, n.jul-set, p. 7-20, 2002.

54.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2001LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos humanos: última tentativa de salvação da teoria do direito subjetivo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. ano 37, n.148, p. 127-139, 2001.

55.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2001LOPES, Ana Maria D´Ávila. Hierarquização dos direitos fundamentais?. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 9, n.34, p. 168-183, 2001.

56.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.2000LOPES, Ana Maria D´Ávila. A hermenêutica jurídica de Gadamer. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. ano 37, n.145, p. 101-112, 2000.

57.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.1999LOPES, Ana Maria D´Ávila. O papel do juiz na hermenêutica jurídica de Gadamer. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, v. 36, n.36, p. 281-301, 1999.

58.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.1999LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sindicalismo e Mercosul. Justiça do Direito (UPF), Passo Fundo, v. 13, n.13, p. 53-69, 1999.

59.
LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.1998LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sujeito passivo na parte especial do Código Penal. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 5, n.5, p. 61-78, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto (Org.) . A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. 269p .

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. (Org.) ; COSTA, A. S. (Org.) . Exploração sexual de mulheres e crianças no turismo sexual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 424p .

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Org.) ; SPOSATO, Karyna Batista (Org.) . Direito internacional dos direitos humanos. 1. ed. CONPEDI, 2015.

4.
BEÇAK, Rubens (Org.) ; BORGES, Alexandre Walmott (Org.) ; LOPES, Ana Maria D´Ávila (Org.) . Hermenêutica. 1. ed. CONPEDI/UFSC, 2014.

5.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Org.) ; DIAS, Jefferson Aparecido (Org.) ; LOPES, Ana Maria D´Ávila (Org.) . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. 578p .

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAUES, A. G. M. (Org.) . A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 398p .

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; COSTA, A. S. (Org.) ; JUCÁ, R. L. C. (Org.) . Gênero e tráfico de mulheres. 1. ed. Florianóplois: Conceito Editorial, 2012. v. 1. 222p .

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, I. B. . Direito constitucional. 2. ed. Fortaleza: LCR, 2008. 104p .

9.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, I. B. . Direito constitucional. 1. ed. Fortaleza: LCR, 2006. v. 1. 92p .

10.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos fundamentais como limites ao poder de legislar. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2001. v. 1. 207p .

11.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracia hoje: para uma leitura crítica dos direitos fundamentais. 1. ed. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2001. v. 1. 128p .

12.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LEAL, S. R. (Org.) . Cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2000. v. 4. 149p .

Capítulos de livros publicados
1.
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; ARAÚJO, Tiago Alves . A supervisão do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Direitos humanos: histórico e contemporaneidade. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018, v. 3, p. 11-38.

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo . Marco institucional e atuação jurisdicional (empresas mineradoras). In: MAUÈS, Antonio Moreira; VIZARRETA, Cristina Blanco; REIS, Helena Esser dos; MARTÍNEZ, Julián Tole. (Org.). Políticas de regulação de empresas transnacionais por violações aos direitos humanos na América Latina. 1ed.Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2018, v. , p. 144-186.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. La internalización de la Convención Americana de Derechos Humanos en Brasil. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont´Alverne Barreto. (Org.). A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. , p. 9-20.

4.
CHEHAB, I. M.C.V. ; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Ditadura Civil-Militar, Economia e Resistência no Nordeste brasileiro. In: Martonio Mont´Alverne Barreto Lima; Valter Moura do Carmo; Júia Maia Menezes Coutinho. (Org.). Progresso e Regresso Político. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. ', p. 21-41.

5.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo . A integração cultural como pressuposto para a efetivação dos direitos dos refugiados. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Partilhas Culturais. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2017, v. 1, p. 894-916.

6.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . A Doutrina Brasileira do Habas Corpus: originalidade do constitucionalismo brasileiro. In: Eduardo C. B. Bittar.. (Org.). História do Direito Brasleiro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2017, v. , p. 315-325.

7.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; BOTELHO, C. M. C. . O empoderamento econômico da mulher e o impacto nos seus direitos. In: César Barros Leal; Soledad García Muñoz. (Org.). Gênero, Meio Ambiente e Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2017, v. , p. 7-28.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; BONFIM, Brena Késsia Simplício do . O direito à acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob a perspectiva da hierarquia supralegal das Convenções n° 148 e n° 155 da OIT. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; CAÚLA, Bleine; CARMO, Valter Moura do Carm. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 5, p. 351-369.

9.
LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . A doutrina brasileira do Habeas Corpus. Originalidade do constitucionalismo brasileiro. In: HOMEM, Antonio Pedro Barbas; BRANDÃO, Claudio. (Org.). Do direito natural ao direitos humanos. 1ed.Coimbra: Almedina, 2015, v. , p. 389-401.

10.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático: compatibilizando o incompatível?. In: Jorge Miranda; Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Nathalie de Paula Carvalho; Valter Moura Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. III, p. 125-140.

11.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RODRIGUES, Beatriz Saldanha Lima . O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Jorge Miranda; Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Nathalie de Paula Carvalho; Valter Moura Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 3 tomo II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 313-332.

12.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila Lopes; ANDRADE, Denise Almeida de; SALES, Andreia da Silva Costa Castelo Branco. (Org.). Exploração sexual de crianças e mulheres no turismo sexual. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 367-394.

13.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Género y Justicia Transicional: la Violencia Contra la Mujer en el Marco de los Conflictos Armados. In: MAUÉS, Antonio Moreira; ALMADA, Martín. (Org.). Verdade, justiça e reparação na América Latina. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 11-34.

14.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . La dignidad humana: princípio, regra o artimaña?. In: CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto; LEAL, César Barros. (Org.). El respeto a la dignidad de la persona humana. 1ed.Fortaleza: IBDH/IIDH, 2015, v. , p. 33-50.

15.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. . Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil. In: PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer; CADERMATORY, Luiz Henrique Urquhart. (Org.). Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacioanl. 1ed.Barcelona: Laborum, 2015, v. , p. 198-213.

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Uma análise sobre a transição da ditadura militar para democracia no Chile. In: SILVA, Adriana Campos Silva; OLIVEIRA, Armando Albuquerque de Oliveira; MORAES FILHO, José Filomeno de. (Org.). Teorias da democracia e direitos políticos. 1ed.Belo Horizonte: CONPEDI, 2015, v. , p. 2-27.

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A era dos direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade. In: Filomeno Moraes. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 29-48.

18.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, A. F. . A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54. In: Valéria Silva Galdino Cardin; Florisbal de Souza Del'Olmo; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.: , 2014, v. , p. 195-209.

19.
CHEHAB, I. M.C.V. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Análise crítica sobre crescimento econômico e desenvolvimento humano do Nordeste brasileiro durante a ditadura civil-militar. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito e Economia. 1ed.: , 2014, v. , p. 191-210.

20.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Discriminación de género contra la mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el Caso Maria da Penha. In: TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros. (Org.). Igualdad y no Discriminación. 1ed.Fortaleza: IBDH, 2014, v. III, p. 7-26.

21.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. La Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948 y la Constitución Federa brasileña de 1988: exposición comparativa. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo; CAÚLA, Beline Queiroz; VASQUES, Roberta Duarte; CARNMO, Valter Moura do. (Org.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. 1ed.Fortaleza: Premius, 2014, v. 1, p. 19-47.

22.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L. . Os avanços da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos após a opinião consultiva n. 17/2002. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira; DIAS, Jefferson Aparecido; LOPES, Ana Maria D´Ávila. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 297-311.

23.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Reflexões sobre a justiça transacional argentina. In: MUNIZ, Iranice Gonçalves; SILVA, Edjane Esmerina. (Org.). Memória, Verdade e Justiça de Transição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 392-406.

24.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos fundamentais como limites aos (ab)usos do Projeto Genoma Humano. In: Vanessa Iacomini. (Org.). Biodireito e Genoma Humano - Perspectivas Jurídicas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 72-81.

25.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Reflexões sobre o uso do direito de resistência em face da ditadura civil-militar brasileira. In: PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer; MALISKA, Marcos Agusto. (Org.). Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 9-24.

26.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Uma análise crítica sobre os mecanismos jurídicos de efetividade do direito fundamental à informação pública no Brasil. In: VITA, Jonathan Barros; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; RIBEIRO, Daniela Menengoti. (Org.). Direitos Fundamentais II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 269-283.

27.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MIRANDA, S. M. M. . A discriminação de gênero no direito de família. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 131-148.

28.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero contra as mulheres e a violência sexual. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAUÉS, Antonio Moreira. (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 15-25.

29.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Tolerar para coexistir, dialogar para conviver: desafios do multiculturalismo. In: Liliana Lyra Jubilut; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à diferença I ? Aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 73-88.

30.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. . Cenário atual do direito fundamental ao planejamento familiar no Brasil. In: MARCO, Christian M.; PEZZELLA, Maria Cristina C.; STEINMETZ, Wilson. (Org.). Direitos Fundamentais Civis: Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2013, v. i, p. 115-126.

31.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Legislação internacional e nacional do direito fundamental à alimentação adequada. In: TRAMONTINA, Robison; NERY, Rogério; SCHNEIDER, Yuri. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais:relações de trabalho e seguridade social no Brasil e na Alemanha. 1ed.UNOESC: Joaçaba, 2013, v. II, p. 227-246.

32.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Combate ao crime de tráfico de crianças e adolescentes sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral. In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal no século XXI. Desafios e perspectivas.. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. , p. 45-58.

33.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A educação em direitos humanos no ensino superior no Brasil. In: Gretha Leite Maria Correia Lima; Zaneir Gonçalves Teixeira. (Org.). Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do Direito. 1ed.Fortaleza: LCR, 2012, v. , p. 25-44.

34.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A influência do fator gênero no combate ao tráfico de mulheres. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, Roberta Laena Costa; COSTA, Andréia da Silva. (Org.). Gênero e tráfico de mulhers. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 121-138.

35.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos sexuais e reprodutivos em documentos internacionais. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, Roberta Laena Costa; COSTA, Andréia da Silva. (Org.). Gênero e tráfico de mulheres. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 155-172.

36.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Medidas para o combate ao tráfico de crianças de adolescentes para fins de exploração sexual. In: GOMES, Cândido Alberto; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; KOEHLER, Sonia Maria Ferreida. (Org.). Culturas de violência, culturas depaz. 1ed.Curitiba: CVR, 2012, v. 1, p. 265-279.

37.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, J. . A doutrina da proteção integral na jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos relativa aos direitos das crianças. In: Eduardo Manuel Val; Antonio Marcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 220-236.

38.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C. . A influência do fator gênero nas decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal: (des)protegendo os direitos fundamentais das mulheres. In: Edinilson Donisete Machado; Jonathan Barros Vita. (Org.). Direitos fundamentais e democracia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 283-299.

39.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas de redistribuição e reconhecimento para a concretização da justiça social no combate à violência doméstica. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Renata Albuquerque Lima. (Org.). Justiça social e democracia. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 19-35.

40.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Discriminación de género contra la mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el caso Maria da Penha. In: CULLETON, Alfredo; MAUES, Antonio; TOSI, Giuseppe; ALENCAR, Maria Luiza. WEYL, Paulo.. (Org.). Direitos Humanos e Integração Latino-americana. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, 2011, v. , p. 297-310.

41.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Do princípio da proteção especial à doutrina da proteção integral: 50 anos de avanços na defesa dos direitos humanos das crianças. In: FABRIZ, Daury César; PETER FILHO, Jovacy; PINHEIRO FARO, Julio; ULHOA, Paulo Roberto; FUCHS, Horst Vilmar. (Org.). O tempo e os direitos humanos. Rio de Janeiro/Vitória: Lumen Juris/Acesso, 2011, v. , p. 41-51.

42.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Hierarquização dos Direitos Fundamentais?. In: GARCIA, Maria; PIOVESAN, Flávia. (Org.). Doutrinas essenciais - Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. I, p. 36-45.

43.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . A construção do direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro. In: GARCIA, Maria; PIOVESAN, Flávia. (Org.). Doutrinas essenciais - Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. III, p. 43-63.

44.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Interculturalidade e direitos fundamentais culturais. In: GARCIA, Maria; PIOVESAN, Flávia. (Org.). Doutrinas essenciais - Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. III, p. 144-154.

45.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; DIÒGENES, T. R. . A opinião Consultiva OC-17/2002 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes. In: ANNONI, Danielle. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. , p. 7-19.

46.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Anais XX Congresso Nacional do Conpedi/UFES. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 14458-14486.

47.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C. . A discriminação contra as mulheres indígenas: análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir do pensamento de Nancy Fraser. Anais XX Congresso Nacional do Conpedi/UFES. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 5384-5398.

48.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos fundamentais à saude sexual e à reprodução: superando a discriminação de gênero. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 27-52.

49.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Los derechos fundamentales del ser humano preso en Brasil. In: LEAL, César Oliveira de Barros Leal; ROSA, Mauricio Alejandro Murillo de la; NÚÑEZ, René Yebra. (Org.). Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos: Tomo I - Homenaje a Antonio Sánchez Galindo. 1ed.Guanajuato: Instituto Estatal de Ciencias Penales (Guanajuato, México), Instituto Brasileño de Derechos Humanos, 2010, v. 1, p. 73-99.

50.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. . A discriminação de gênero no Direito: entrave à efetividade dos direitos humanos das mulheres. In: Cláudia Sousa Leitão; Andréia da Silva Costa. (Org.). Direitos Humanos: Uma reflexão plural e emancipatória. Fortaleza: Faculdade Christus, 2010, v. 1, p. 63-77.

51.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . A Assessoria jurídica popular na construção de uma nova cultura antipositivista e antimachista: superando a discriminação de gênero no Direito. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

52.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la educación multicultural en el Estado Brasileño. In: Fernando Facury Scaff; Roberto Romboli; Miguel Revenga. (Org.). A Eficácia dos Direitos Sociais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 168-186.

53.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-Positivismo. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 23-45.

54.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . Educação popular para o respeito à diversidade cultural no estado brasileiro. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 46-65.

55.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C. . Redefinindo e promovendo os direitos fundamentais culturais. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Mário Ferreira de Pragmácio Telles; Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Direito, Arte e Cultura. Fortaleza. 1ed.Fortaleza: SEBRAE, 2008, v. , p. 71-80.

56.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. La Declaración Universal de los Derechos Humanos: início de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía. In: FOLMANN, Melissa; ANNONI, Danielle. (Org.). Direitos Humanos: os 60 anos de la Declaração Universal da ONU. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 11-18.

57.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Die Aktualität des Kant´schen Denkens bei der Verteidigung des Grundrechts auf Freiheit im Rechtsstaat. In: ROHDEN, Valerio; TERRA, Ricardo R.; ALMEIDA, Guido A. de; RUFFING, Margit. (Org.). Recht und Frieden in der Philosophie Kants. Berlim: Walter de Gruyter, 2008, v. 4, p. 505-514.

58.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . A implementação do direito fundamental à alimentação adequada no Estado Democrático de Direito brasileiro. In: CONPEDI. (Org.). XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. -.

59.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Jurisdição constitucional e constituições principiológicas. In: Lília Maia de Morais Sales; Martonio Mont´Álverne Barreto Lima. (Org.). Constituição, democracia, Poder Judiciário e Desenvolvimento. Estudos em Homenagem a José de Albuquerque Rocha. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 39-65.

60.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, S. DE A. . O bloco de constitucionalidade no direito comparado e no direito brasileiro. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de direito constitucional e urbanístico. 1ed.São Paulo: RCS, 2007, v. 1, p. 39-54.

61.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, S. M. . A participação política de crianças e adolescentes. In: CONPEDI. (Org.). XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. 79-96.

62.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L. . Democratizando a democracia: a participação política das mulheres no Brasil e a reforma do sistema político. In: CONPEDI. (Org.). XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. -.

63.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Cidadania na Constituição Federal Brasileira de 1988: redefinindo a participação política. In: Paulo Bonavides; Francisco Gérson Lima de Marques; Fayga Silveira Bedê. (Org.). Constituição e Cidadania - Estudos em Homenagem ao Professor J.J. Gomes Canotilho. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. 1, p. 21-34.

64.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A participação política das minorias no Estado Democrático de Direito. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. 1, p. 83-96.

65.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero, discriminação e tráfico internacional de mulheres. In: Lília Maia de Morais Sales. (Org.). A Cidadania em debate: o tráfico de seres humanos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006, v. V, p. 7-19.

66.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Patenteamento de espécies vivas no direito brasileiro. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1ed.Fortaleza: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza, 2006, v. 1, p. 22-58.

67.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A contribuição da teoria do multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. 78-90.

68.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Mecanismos constitucionais de proteção dos direitos fundamentais perante os (ab)usos da Internet. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005, v. , p. 87-90.

69.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Do princípio da proteção especial à doutrina da proteção integral: 50 anos de avanços na defesa dos direitos humanos das crianças. In: FABRIZ, Daury César; PETER FILHO, Jovacy; PINHEIRO FARO, Julio; ULHOA, Paulo Roberto; FUCHS, Horst Vilmar. (Org.). O tempo e os direitos humanos. Rio de Janeiro / Vitória: Lumen Juris / Acesso, 2001, v. , p. 43-54.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FREIRE, Cylviane. Maria Cavalcante ; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Análise crítica sobre o sistema carcerário brasileiro em face do reconhecimento formal do 'estado de coisas inconstitucional. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Unifor, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Unifor. Unifor: Unifor, 2017.

2.
SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . A transversalidade do ensino dos direitos fundamentais: contributo para uma formação humanística. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência - Unifor, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência - Unifor. Unifor: Unifor, 2017.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Hay en América Latina un neoconstitucionalismo o un nuevo constitucionalismo?. In: Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2016, Porto Alegre. Anais do I Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2016.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Notas sobre a efetividade do direito fundamental à verdade no Nordeste brasileiro: a experiência da comissão estadual da memória e verdade Dom Helder Câmara (Pernambuco). In: XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016, Brasília. Direitos e garantias fundamentais III. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 151-171.

5.
SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Bloco de convencionalidade e leis de (auto)anistia. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2016.

6.
ARAÚJO, Tiago Alves ; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . O tráfico internacional de mulheres e a garantia de seus direitos humanos. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2016.

7.
SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direito Constitucional e perspectiva histórica: abordagem transdisciplinar. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2016, Fortalezao. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA CIÊNCIAS JURÍDICAS. Fortaleza: UNIFOR, 2016.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; VERAS, Gésio de Lima . A supralegalidade das convenções da OIT e o direito fundamental à acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. In: 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

9.
MITRE, L. P. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Modernização do Ensino Jurídico no Brasil: da dogmática positiva aos novos métodos contemporâneos. In: XV Encontro de Iniciação à Docência, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

10.
ARAUJO, Abraão Bezerra de ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . A Pornografia Infantil como ofensa aos Direitos da Personalidade. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

11.
SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . A petição individual internacional e a aplicação da proteção aos direitos humanos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR.

12.
SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . A proteção jurídica internacional das crianças refugidas em decorrência de conflitos armados. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR.

13.
NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . A evolução da proteção dos indígenas no Sistemas Interamericano e Global de Direitos Humanos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR.

14.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014, São Paulo. VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014.

15.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; NERY, Aline d. A. . Violencia Sexual contra Criancas e Adolescentes no Brasil: causas, consequencias e protecao legal. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ARAUJO, Abraão Bezerra de . A exploração sexual vulneráveis e sua tipificação penal no Brasil. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; NEIVA, Ana Luiza Menescal . Exploração sexual comercial e crianças e adolescentes no Brasil. In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

18.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais . Os direitos humanos das mulheres: análise jurisprudencial das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu de Direitos Humanos. In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

19.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUZA, M. C. . O trabalho forçado nos documentos internacionais. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

20.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAVALCANTE NETO, M. S. . Ensaio sobre os metodos de ensino juridico alemao e americano aplicados ao estudo dos direitos fundamentais. In: XIV Encontro de Iniciação à Docência, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

21.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais . Estudo da evolução histórica dos direitos humanos e analise do surgimento dos mecanismos de proteção dos mesmos. In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

22.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUSA, Débora Tomé . O Aprendizado dos Direitos Fundamentais através do Método de Estudo de Caso. In: XIII Encontro de Iniciação à Docência Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Docência Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2013.

23.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Ibram : espaço de consolidação da memória coletiva brasileira. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza: UNIFOR, 2013.

24.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CORREIA, Adriano Felipe Ribeiro . Deslindes teórico-práticos da relação existente entre o turismo sexual e a prostituição. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2013.

25.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; NERY, Aline d. A. . Delineamento dos contornos legislativos da regulação infraconstitucional do patenteamento de seres vivos. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2013.

26.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUZA, David Pires de . Direitos Sexuais: um olhar crítico sobre o controle social existente em torno da sexualidade.. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2013.

27.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MELO NETO, Fernando Furtado . A pornografia como manifestação da discriminação de gênero contra a mulher. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2013.

28.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, J. . Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu sobre Direitos Humanos das crianças. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2013.

29.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L. . Análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos referentes aos direitos das crianças. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2013.

30.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Políticas públicas de promoção e defesa do direito humano à memória coletiva no Brasil. In: 7 Encontro da ANDHEP, 2012, Curitiba. 7 Encontro da ANDHEP, 2012.

31.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARTINS, Natália Luiza Alves . A evolução da proteção jurídica dos animais no Direito brasileiro. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

32.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ROCHA, M. L. . Análise dos direitos dos indígenas na legislação internacional e nacional. In: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

33.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C. . A jurisprudência da CIDH e da Corte IDH como diretriz hermenêutica dirigida à aplicação do direito brasileiro. In: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

34.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L. . Contornos jurídicos da educação sexual de crianças e adolescentes no Brasil. In: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

35.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Mecanismos políticos de implementação do direito à alimentação adequada: desafio para o desenvolvimento sustentável no nordeste brasileiro. In: XI Encontro Nacional e I Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (ENGEMA), 2010, Fortaleza. XI Encontro Nacional e I Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (ENGEMA), 2010.

36.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência neozelandesa e canadense. In: 6 Encontro Anual da ANDHEP. Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento, 2010, Brasília. 6 Encontro Anual da ANDHEP. Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento, 2010.

37.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoria Jurídica Popular. In: VII Congreso Internacional. Red Latino-americana de antropología jurídica, 2010, Lima. VII Congreso Internacional. Red Latino-americana de antropología jurídica. Lima: RELAJU, 2010.

38.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise da educação indígena no Estado do Ceará. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2010.

39.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Causas e findalidades do crime de tráfico de crianças e adolescentes. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2010.

40.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SENA, R. . A cidadania como meio de garantia do exercício dos direitos sociais dentro do Estado Democrático de Direito. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009.

41.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARTINS, L. . O tráfico de seres humanos como neoescravismo no século XXI. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009.

42.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, N. V. . O turismo sexual e sua conexão com o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na capital cearense. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009.

43.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . A Declaração solene dos povos indígenas e a Constituição Federal de 1988: um estudo comparado. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009.

44.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . Os direitos fundamentais dos povos indígenas do Estado brasileiro. In: Direito 2009 ? Congresso Jurídico e Feira Temática, 2009, Fortaleza. Direito 2009 ? Congresso Jurídico e Feira Temática. Fortaleza: Direito 2009 ? Congresso Jurídico e Feira Temática, 2009.

45.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; DIOGENES, C. . A educação popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da assessoria jurídica popular. In: Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. Anais do Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Florianópolis: Dom Quixote, 2008.

46.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la educación multicultural en el Estado Brasileño. In: I Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional - Brasil/España/Italia, 2008, Belém. I Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional - Brasil/España/Italia, 2008.

47.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C. . Proteção internacional das pessoas com deficiência. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2008.

48.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . A nova lei de biossegurança à luz da Constituição de 1988: um estudo sobre as pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2008.

49.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . Clonagem terapêutica: até onde avançar sem agredir. In: IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7, 2008, Fortaleza. IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7. Fortaleza: FA7, 2008.

50.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C. ; COSTA, A. S. ; ANDRADE, D. A. . Gênero como fator de discriminação no combate ao de tráfico internacional de mulheres. In: Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2008.

51.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . A perspectiva inquietante da clonagem em seres humanos e seus reflexos ético-jurídicos. In: V Semana de Humanidades da UFC, 2008, Fortaleza. V Semana de Humanidades da UFC. Fortaleza: UFC, 2008.

52.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C. . Minorias e interpretação multiculturalista: a classificação das pessoas com deficiência como grupo minoritário. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2007.

53.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, S. M. . Democracia e participação política de crianças e adolescentes. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2007.

54.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G. . Os direitos das mulheres à luz da Constituição Federal de 1988. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2007.

55.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L. . Democracia e participação política das mulheres: um estudo sobre a discriminação de gênero nos espaços de poder. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2007.

56.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . O patenteamento no âmbito da biotecnologia: uma visão ético-jurídica. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2007.

57.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. ; PITI, S. . A efetivação dos direitos fundamentais e dos princípios bioéticos na questão do aborto de fetos anencéfalos. In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2007.

58.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIERA, P. A. A. P. . Relevância da monitoria institucional para a disciplina de Direito Constitucional. In: VI Encontro de Iniciação à Docência - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Iniciação à Docência - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2006.

59.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R. . A regra da proporcionalidade: um estudo de caso do art. 8º da Resolução nº 03 de 10 de novembro de 1999 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB). In: VI Congresso de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Congresso de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2006.

60.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAIS, R. F. . O patenteamento nas indústrias farmacêuticas e sua possível exclusão social. In: XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2006.

61.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R. . A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. In: XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2006.

62.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; GOMES, R. F. . Análise jurídica da educação escolar indígena no Estado do Ceará. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2006.

63.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G. . Estudando o feminismo e as suas realizações. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2006.

64.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro. In: VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006.

65.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . Por uma nova concepção jurídica da cidadania. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

66.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; HOLANDA, C. S. . A competência municipal para legislar em matéria ambiental. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

67.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; HOLANDA, C. S. . Análise crítica do direito de filiação e sucessão no Novo Código Civil perante as Técnicas de Reprodução Assistida. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

68.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, O. M. P. ; QUEIROZ, S. R. B. ; HOLANDA, C. S. . O Conselho Nacional de Justiça: órgão de controle externo do Poder Judiciário?. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

69.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIANA, R. N. . Redemocratização e poliarquia. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

70.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALCANTARA, M. A. C. . Finanças Públicas e direitos fundamentais: um relacionamento bilateral entre o Estado e o Cidadão. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

71.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. . Análise crítica do direito constitucional ao livre planejamento familiar. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

72.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; BOAVENTURA, L. C. L. . A legitimidade do direito de voto do analfabeto. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

73.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R. . O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil colônia ao Estado Democrático de Direito. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

74.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, S. A. . O bloco de constitucionalidade francês e a Constituição Federal de 1988. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR.

75.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, I. B. . A inconstitucionalidade do sistema de seleção do FIES. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

76.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SILVA, A. M. E. . Os direitos dos idosos no Brasil: contribuição ao aperfeiçoamento do futuro de cada um. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

77.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAMPOS, J. C. D. . Ser índio: desvendando negativas generalizações. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005.

78.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. O direito fundamental ao meio ambiente e à biodiversidade. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

79.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A constitucionalidade do patenteamento de espécies vivas. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

80.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo: na defesa dos direitos das minorias. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2005.

81.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no nordeste brasileiro. In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2004. p. 526-526.

82.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos Direitos Fundamentais. In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa de UNIFOR, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2004. p. 527-527.

83.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais e Internet. In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2004. p. 495-495.

84.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; BOAVENTURA, L. C. L. . O Voto do Analfabeto e da Cidadania. In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2004. p. 243-243.

85.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, I. B. . O princípio da proporcionalidade. In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2004. p. 246-246.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L. . Análise dos Princípios de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Ordem Jurídica Brasileira. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2012.

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, J. L. . A vulnerabilidade dos direitos da infância e da juventude nas aulas de educação sexual no ambiente escolar. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2012.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, J. . Análise da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos relativa aos direitos infanto-juvenir. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2012.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos das mulheres. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2012.

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, A. F. . Cinema: uma experiência de utilização de filme como um recurso didático no Grupo de Estudo Dirigido.. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza: UNIFOR, 2012.

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G. . Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar. In: VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraodinário da Sociedade Internacional de Bioética, 2007, São Paulo. VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraodinário da Sociedade Internacional de Bioética. São Paulo: SBB, 2007.

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Derechos Humanos: entre la ética y la bioética. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur. Ipiranga: Loyola, 2005. p. 120-120.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Biodiversidade, populações indígenas e patenteamento de seres vivos no Brasil. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur. Ipiranga: Loyola, 2005. p. 119-119.

9.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Instrumentos constitucionais de participação direta do cidadão na defesa do direito fundamental ao meio ambiente. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur. Ipiranga: Loyola, 2005. p. 120-120.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. In: Relações de gênero, mulheres e feminismos, 2014, Brasília. Relações de gênero, mulheres e feminismos. Brasília: Secretaira de Políticas para as Mulheres, 2014. v. 1. p. 77-78.

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . As repercussões jurídico-política sociais da Lei de Anistia no Brasil. In: XVI Semana Universitária da UECE, 2011, Fortaleza. XVI Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2011.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos. In: 5 Encontro Anual da ANDHEP: Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009, Belem. 5 Encontro Anual da ANDHEP: Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009.

4.
SOUZA, M. C. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . As recomendações da CEDAW e as medidas adotadas pelo governo brasileiro para a garantia dos direitos das mulheres. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UNIFOR, 2009.

5.
RIBEIRO, C. F. C. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . O direito fundamental dos indígenas à terra: um estudo do caso Raposa Serra do Sol. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2009.

6.
JUCÁ, R. L. C. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Gênero como fator de discriminação no combate ao de tráfico internacional de mulheres: realidade fortalezense. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2009.

7.
JUCÁ, R. L. C. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Estudo comparado das políticas públicas para a implementação dos direitos humanos dos indígenas neozelandeses. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza: XIV Semana Universitária da UECE, 2009.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proteção internacional dos direitos humanos sexuais e reprodutivos das mulheres. In: XIII Semana Universitaria da UECE, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitaria da UECE, 2008.

9.
SENA, R. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Políticas públicas para a efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: Encontros Universitários 2008, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários. Fortaleza: UFC, 2008.

10.
RIBEIRO, C. F. C. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . A Clonagem terapêutica sob um olhar constitucional. In: Encontros Universitários, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários 2008. Fortaleza: UFC, 2008.

11.
UCHOA, S. M. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Análise sócio-jurídica da participação política das crianças e adolescentes no Ceará. In: Encontros Universitários 2008, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários 2008. Fortaleza: UFC, 2008.

12.
NOGUEIRA, L. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Participação política das mulheres no Brasil: entre a lei e a realidade. In: Encontros Universitários 2008, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários. Fortaleza: UFC, 2008.

13.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . A ciência desafiando o Direito. In: XIII Semana Universitária, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitária. Fortaleza: UECE, 2008.

14.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . Políticas públicas como instrumentos de efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: XIII Semana Universitária. UECE, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitária. UECE. Fortaleza: UECE, 2008.

15.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero nas políticas púbIicas de planejamento familiar. In: XIII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XIII Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2007.

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R. . A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. In: 59 Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. 59 Reunião Anual da SBPC, 2007.

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C. ; RIBEIRO, C. F. C. . Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias. In: VII Cogresso Brasileiro de Bióetica - I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética - I Congresso da Redbioética/UNESCO, 2007, São Paulo. VII Cogresso Brasileiro de Bióetica - I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética - I Congresso da Redbioética/UNESCO. São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética, 2007.

18.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G. . A origem do feminismo. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2007.

19.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L. . Do direito de votar ao direito de participar: a participação política das mulheres à luz da Constituição de 1988. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2007.

20.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIERA, P. A. A. P. . A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução das colisões entre normas-princípio. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2007.

21.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C. . O efeito multiculturalista da globalização. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2007.

22.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . Limites ético-jurídicos ao patenteamento no âmbito da biotecnologia. In: XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC, 2007, Fortaleza. XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC. Fortaleza: UFC, 2007.

23.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os Direitos Humanos das Minorias e a Teoria do Multiculturalismo de Will Kymlicka. In: XI Semana Universitária da UECE - XI Encontro de Pesquisadores, 2006, Fortaleza. XI Semana Universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2006.

24.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAIS, R. F. . Biotecnologia, biodiversidade, direitos fundamentais e o patenteamento do patrimônio genético brasileiro. In: XI Semana Universitária - UECE 2006 - XV Encontro de Iniciação Científica, 2006, Fortaleza. Anais da XI Semana Universitária - UECE 2006. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2006.

25.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; GOMES, R. F. . Os Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste Brasileiro. In: IX Semana Universitária - UECE 2006 - XV Encontro de Iniciação Científica, 2006, Fortaleza. Anais da IX Semana Universitária - UECE 2006 -. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2006.

26.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Brazilian indigenous women´s reproductive rights. In: The 6 International Congress of Feminist Approaches to Bioethics - Gender, Justice and Women´s rights in healthcare, 2006, Beijing. The 6 International Congress of Feminist Approaches to Bioethics - Gender, Justice and Women´s rights in healthcare, 2006.

27.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; BOAVENTURA, L. C. L. . O voto do analfabeto e a cidadania. In: X Semana Universitária - UECE 2005 - XIV Encontro de Iniciação Científica, 2005, Fortaleza. Anais da X Semana Universitária - UECE 2005 - Iniciação Científica. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2005.

28.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. The reemergence of Kant´s thought: defending freedom at the State of Law. In: 10th Internacional Kant Congress, 2005, São Paulo. Resumos do 10 Congresso Internacional Kant. Campinas: E-color, 2005. p. 133-133.

29.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C. ; MATTOS, K. R. ; VIANA, R. N. ; RODRIGUES, F. L. ; MORAES, I. B. ; ALENCAR, E. . Multiculturalismo e direitos fundamentais: o resgate da dignidade de todo ser humano. In: 57 Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Anais da 57 Reunião Anual da SBPC, 2005.

30.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAMPOS, J. C. D. ; CORREA, C. ; GRANGEIRO, R. ; LEITAO, M. ; MAIA, C. D. ; NOGUEIRA, L. ; VASCONCELOS, A. ; SILVA, A. M. E. ; SOUSA, R. S. . Cidadania no Estado Democrático de Direito: os direitos políticos das minorias no Brasil. In: 57 Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Anais da 57 Reunião Anual da SBPC, 2005.

31.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C. . Município: espaço público ideal para a concretização da democracia participativa. In: IX Semana Universitária - UECE 2004 - IX Encontro de Pesquisadores, 2004, Fortaleza. Anais da IX Semana Universitária - UECE 2004. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2004.

32.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C. . A Ação Popular como Instrumento de Participação Política: necessária revisão do conceito de cidadão. In: IX Semana Universitária - UECE 2004 - IX Encontro de Pesquisadores, 2004, Fortaleza. Anais da IX Semana Universitária - UECE 2004. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2004.

33.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PALUDO, A. . Bioética e Direito. In: I Congresso de Bioética do Conesul, 2000, Porto Alegre. III Congresso Brasileiro de Bioética. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Bioética, 2000. p. 3-34.

34.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANA, C. . Bioética e Direito: eutanásia, um direito à dignidade humana. In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação, 2000, Passo Fundo. X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2000.

35.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PALUDO, A. . Bioética e Direito: procriação artificial, dilemas ético-jurídicos. In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação, 2000, Passo Fundo. X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2000.

36.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; COSTA, F. M. ; DIAZ, J. A. . Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação, 2000, Passo Fundo. X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2000.

Apresentações de Trabalho
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; ARAÚJO, Tiago Alves ; BARRETO, Midred. C. . Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde la perspectiva de la teoría argumentativa de MacCormick. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Legislação Internacional e Povos Indígenas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos, violência e poder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desconstruindo as falácias a favor da descriminalização do aborto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos humanos, minorias e acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Internacionalização da pós-graduação brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: entre a margem de apreciação e o controle de convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Uma agenda para o uso da internacionalização da pós-graduação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. O ensino religioso nas escolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; ARAÚJO, Tiago Alves ; BARRETO, Midred. C. . La (in) compatibilización entre la explotación de la empresa nuclear y los derechos humanos: el caso de la mina cearense de uranio de Itataia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: quien protege a las minorías contra el Supremo Tribunal Federal?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. As limitações da tolerância na proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de constitucionalidade e Bloco de Convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais da Personalidade na História Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Transconstitucionalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracias e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Qualis Periódicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Processo Qualis Periódicos 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Há um constitucionalismo latino-americano?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos sociais na jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Critérios de classificação do Qualis - Área de Direito 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero e Sexualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A CAPES e os contornos indefinidos do plágio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. O controle de convencionalidade e a proteção das minorias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la vida en la Corte Suprema de la Nación (Fallos de la Corte Suprema Argentina). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação dos critérios de 2015 e fator de impacto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análisis de la decisión del Supremo Tribunal Federal brasileño sobre el aborto de fetos con anencefalia desde a perspectiva de la teoría de la argumentación de Neil MacCormick. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Fraternidade e Tráfico Humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A fauna e a cidade de Fortaleza - marco legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, A. F. . A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de Constitucionalidade e Direitos Humanos: desafios para o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. . Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Copa do Mundo e violação de direitos: apresentação de estudos envolvendo remoções e turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracia e direitos das minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Estudo de Caso: Campos de Algodão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Género y justicia transicional: la violencia contra la mujer en el marco de los conflictos armados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RODRIGUES, Beatriz Saldanha Lima . O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos das Mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero e exploração sexual das mulheres no contexto da COPA 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

54.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito fundamental à verdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero contra mulheres na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Direito das Famílias na visão de juristas brasieliras, mudanças e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avanços e Desafios do Sistema Qualis-Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito à identidade de gênero. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero e exploração sexual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Públicas de Inclusão Social de LGBATTTI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Prevenção do tráfico de pessoas: uma abordagem pré-violatória dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Combate à discriminação e políticas públicas para mulhers. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

65.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Tráfico de crianças e adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Experiência no Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A decisão do STF sobre os fetos anencefálicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. O meio ambiente como direito fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

69.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Exploração sexual de crianças e adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. 120 anos da Primeira Constituição Republicana: um importante passo para o Brasil com nação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

71.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. As crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Casos ejemplares: buenas prácticas en Derechos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Conflitividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. . Reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos humanos sexuais e reprodutivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . A Assessoria Jurídica Popular na construção de uma nova cultura jurídica antipositivista e antimachista: superando a discriminação de gênero no Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . A participação política dos indígenas no Estado Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

77.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C. . A discriminação de gênero na Bioética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoria Jurídica Popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B. . Discriminación de Gênero contra la Mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericanda de Derechos Humanos en el caso Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

80.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência neozelandesa e canadense. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

81.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Causas e finalidades do crime de tráfico de crianças e adolescentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

82.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise da educação indígena no Estado do Ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

83.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C. ; RIBEIRO, C. F. C. . A discriminação de gênero contra as mulheres indígenas: análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

84.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A constitucionalidade da antecipação terapéutica do parto de feto anencéfalo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A realidade dos direitos humanos no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Eficácia dos direitos sociais das minorias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero na construção dos direitos fundamentais sexuais e reprodutivos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

89.
ANDRADE, D. A. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos humanos sexuais e reprodutivos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

90.
COSTA, A. S. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Empoderando jurídica e politicamente crianças e adolescentes contra o crime de trafico de pessoas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

91.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoría y práctica de los derechos de los indígenas brasileños. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. . Desenvolvimento sustentável e multiculturalismo: conciliando progresso e direitos humanos dos indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

93.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . A Educação Popular para o respeito à diversidade cultural no Estado brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

94.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-positivismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

95.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D. . O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

96.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUZA, M. C. . A Convenção sobre todas as formas de discriminação contra mulheres e suas implicações para o direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

97.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; DIOGENES, C. . A Educação Popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

98.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V. . A implementação do direito fundamental à alimentação adequada no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

99.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la educación multicultural en el Estado brasileño. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proteção Internacional dos direitos sexuais e reprodutivos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

102.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A. ; JUCÁ, R. L. C. ; COSTA, A. S. . Gênero como fator de discriminação no combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

103.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo e Direitos Humanos das Minorias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
MATTOS, K. R. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

105.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C. ; RIBEIRO, C. F. C. . Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

106.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G. . Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L. . Democratizando a democracia: a participação política das mulheres e a reforma do sistema político. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

108.
UCHOA, S. M. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Participação política de crianças e adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

109.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero nas políticas públicas de planejamento familiar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

110.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero: fator de discriminação na teoria e prática jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. O que não se pode deixar de saber sobre os avanços da biotecnologia no âmbito dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo e Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os Direitos Humanos das Minorias e a Teoria do Multiculturalismo de Will Kymlicka. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

114.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

115.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A contribuição da Teoria do Multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

116.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Emenda 45/2004, Bloco de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Afirmativas e diversidade étnica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; NEVADO, P. T. . Protección civil y acción civil ante situaciones de catástrofe natural (debatedora). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. The reemergence of Kant´s thought: defending freedom at the State of Law. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

120.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Mecanismos Constitucionais de proteção dos direitos fundamentais perante os (ab)usos da Internet. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

121.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Instrumentos constitucionais de participação direta do cidadão na defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

122.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Derechos Humanos: entre la ética y la bioética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

123.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Biodiversidade, populações indígenas e patenteamento de seres vivos no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

124.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A contribuição da Teoria do Multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

125.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no nordeste brasileiro (conferência). 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

126.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A criação de um tribunal constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

127.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais: Trilogia para um Direito Eficaz. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos e garantias fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

129.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Eficácia dos Direitos Fundamentais na Constituição Cidadã. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PALUDO, A. . Bioética e direito: para uma leitura crítica da constituição na busca da harmonização dos direitos fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

131.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A densificação dos direitos fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Planejamento Familiar. Igualdade de gênero e corresponsabilidade. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direito Ambiental Constitucional. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Princípios constitucionais do processo eleitoral. Fortaleza, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Tensões entre política e jurisdição. Salvador, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SILVA, G. B. ; ZANELLA, E. M. . A vida como direito fundamental. Passo Fundo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALGARVE, L. M. . Considerações preliminares dos direitos fundamentais. Passo Fundo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Aspectos orgânicos do Tribunal Constitucional Peruano. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2000. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CAPES. 2017.

2.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CNPq. 2017.

3.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc FUNCAP. 2017.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc CAPES. 2016.

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc CNPq. 2016.

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc FUNCAP. 2016.

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc FACEPE. 2016.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc FAPITEC. 2016.

9.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc UFRN. 2016.

10.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc UNICEUB. 2016.

11.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc CAPES. 2015.

12.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc CNPq. 2015.

13.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc FUNCAP. 2015.

14.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc FACEPE. 2015.

15.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CAPES. 2014.

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CNPq. 2014.

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2014.

18.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FACEPE. 2014.

19.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CAPES. 2013.

20.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CNPq. 2013.

21.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2013.

22.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (UFRN). 2012.

23.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CNPq. 2012.

24.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2012.

25.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CAPES. 2012.

26.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de Avaliação do PIBIC (UERN). 2011.

27.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2011.

28.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2010.

29.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Interno Concessão Bolsas PIBIC - Direito (UNIFOR). 2009.

30.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2009.

31.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de Avaliação do PIBIC (UERN). 2009.

32.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa da UNISC. 2000.

Trabalhos técnicos
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2018.

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2018.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2018.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2018.

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2015.

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2015.

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2015.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2015.

9.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2015.

10.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2014.

11.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW). 2014.

12.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2014.

13.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2014.

14.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2014.

15.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2014.

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2014.

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2013.

18.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CESMAC - Alagoas). 2013.

19.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2013.

20.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2013.

21.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2013.

22.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2013.

23.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW). 2013.

24.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2013.

25.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 10 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2013.

26.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FAPITEC). 2013.

27.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2012.

28.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2012.

29.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2012.

30.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV). 2012.

31.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2012.

32.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2012.

33.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2012.

34.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 9 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2012.

35.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CAPES). 2011.

36.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2011.

37.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV). 2011.

38.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos científicos (FUNCAP). 2011.

39.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos científicos (CNPq). 2011.

40.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de periódicos da Coleção SciELO - Brasil. 2011.

41.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2011.

42.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2011.

43.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB). 2011.

44.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq). 2010.

45.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CAPES). 2010.

46.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE). 2010.

47.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2010.

48.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Via Legal do Conselho da Justiça Federal). 2010.

49.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2010.

50.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos científicos (FUNCAP). 2010.

51.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 7 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB - UNICEUB - UCB). 2010.

52.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2010.

53.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (FUNCAP). 2009.

54.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2009.

55.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (UESC). 2009.

56.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq). 2009.

57.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos da Revista Extensão em Foco (UFPR). 2009.

58.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2009.

59.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa do CNPq. 2008.

60.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos da Revista da Rede PRODEMA. 2008.

61.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos da Revista Educação Profissional: Ciência e Tecnologia (SENAC -DF). 2008.

62.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa da UNIPAC. 2008.

63.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação da fase final dos trabalhos científicos do Encontro de Pesquisa da Pós-graduação da UNIFOR. 2008.

64.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2008.

65.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos para o XVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2008.

66.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa da FUNCAP. 2008.

67.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; GARCÍA MUÑOZ, Soledad ; MUNIZ, Antonio Walber . Acesso à Justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Partidos enfrentam o desafio de preencher a cota de candidatas mulheres. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SMORTO, G. ; STERPA, Alessandro . Eficácia dos direitos fundamentais sociais na perspectiva do direito comparado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desafios e perspectivas do multiculturalismo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; JUCÁ, R. L. C. ; SALES, Gabrielle Sales ; OLIVEIRA, J. ; LIMA, L. C. ; FREIRE, J. L. ; ARAUJO, Abraão Bezerra de ; OLIVEIRA, A. F. ; NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais . Observatório Turismo Sexual. 2014; Tema: Turismo Sexula. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (Especialização - UNIFOR). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Violência contra a Mulher - Documentos Internacionais (ESMEC). 2017. .

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (Especialização - UNIFOR). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Crimes contra Minorias (ESMAT). 2015. .

10.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Violência contra a Mulher - Documentos Internacionais (ESMEC). 2015. .

11.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (Especialização - UNIFOR). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2014. .

13.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2014. .

14.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Oficina sobre Situações de vulnerabilidade (IBDH-IIDH). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2013. .

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Diretos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação popular e gestão ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoramento na elaboração de projeto de pesquisa para alunos do ensino médio).

21.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Especializaçãon - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. O fator gênero no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2010. (Relatório de pesquisa).

23.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais (Curso de Especialização - Curso Jorge Hélio). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização - Escola Superior da Magistratura do Ceará- ESMEC)). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Género en la teoría y la práctica del derecho brasileño (Curso de Treinamento no CEJIL- Washington). 2009. .

27.
CORREA, E. ; GADELHA, G. ; MASSULA, L. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Diagnóstico sobre os sistemas de proteção e de responsabilização criminal relativos aos processos de atendimento, apuração, investigação e condenação de autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente os casos de trafico para fins de exploração sexual nos municípios de Fortaleza, São Paulo e Foz de Iguaçu. 2009. (Relatório de pesquisa).

28.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais (Curso de Especialização para o Programa Polícia Comunitária na UNIFOR). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
CAVALCANTE, D. L. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . NOMOS - Revista do Mestrado em Direito da UFC. 2007. (Editoração/Periódico).

30.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos e liberdades fundamentais (Curso de Especialização na OAB - Seção Ceará). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais: Individuais e Coletivos (Curso de Especialização no INTA). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais: Individuais e Coletivos (Curso de Especialização no INTA). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Tendências Atuais do Municipalismo para a Efetivação da Democracia (debate). 2004. (Ciclo de Debates).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; COSTA, R. R.; CAMPOS, Juliana. C. D.; CABRAL, Gustavo. C. M.. Participação em banca de Bianca Berdine Martins Mendes. Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; Newton Albuequerque; MARIANO, Cynara Monteiro. Participação em banca de Humberto Cardoso Pinto. O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, João Luis Nogueira; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Diego Monte Teixeira. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTIAGO, N. E. A.; MONTE, Mario. Participação em banca de Débora Souza Braga. O regime semiaberto no Estado do Ceará e a atuação da Defensoria Pública para assegurar os direitos fundamentais do preso. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTIAGO, N. E. A.; DIAS, E. R.; MONTE, Mario. Participação em banca de Antonio de Holanda Cavalcante Segundo. Uma questão de opinião. Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RODRIGUES, Kadma M.; COLARES, M. A. P.. Participação em banca de Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima. Direitos sexuais e reprodutivos para mulheres: expressões das políticas públicas na cidade de Fortaleza. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Natália Luiza Alves Martins. A proteção dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOARES, Mario Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José. Luiz Quadros de. Participação em banca de Mércia Cardoso de Souza. Análise da efetivação do conteúdo da Recomendação 10/2003 do Comitê da CEDAW - O tráfico de mulheres e meninas: estudo a partir de Fortaleza, Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, P. A.; LIMA, M. V. A.; SILVA, Lúcio Flávio G.. Participação em banca de Cecília Lôbo Marreiro. O direito à morte digna: uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do novo Código Brasileiro de Ética Médica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

10.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, J. L. N.; CAVALCANTE, D. L.. Participação em banca de Nathalia Damasceno da Cosa e Silva Ervedosa. O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

11.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, J. L. N.; MOREIRA, R. V. O. Participação em banca de José Armando Ponte Dias Junior. O direito fundamental à moralidade das candidaturas: densificação, efetividade e colisão com outros direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

12.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MENEZES, J. B.; VIANA, J.V.. Participação em banca de Joriza Magalhães Pinheiro. A responsabilidade do Estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

13.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; POMPEU, G. M.; COSTA, R. R.. Participação em banca de Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto. Poder normativo da Justiça Eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

14.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, P. A.; RODRIGUES, F. L. L.. Participação em banca de Sergia Maria Miranda Mendonça. Os princípios do processo eleitoral na ordem jurídica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

15.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Christianny Diógenes Maia. Assessoria jurídica popular: teoria e prática emancipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SALES, L.; GONDIM, L. Participação em banca de Emanuela Cardoso Onofre de Alencar. Tráfico de seres humanos no Brasil: aspectos sociojurídicos - o Caso do Ceará. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAMINO, C. P. S.; CAMINO, L.; RIQUE NETO, J.. Participação em banca de Cristina Santos Fernandes. TV e direitos humanos. As representações sociais de adolescentes sobre os direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

18.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; DINIZ, M. A. V.; CARVALHO NETTO, M.. Participação em banca de Fabricio Barbosa Barros. O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

19.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; POMPEU, G. M.; VELASCO, I. M. P.. Participação em banca de Leandro Souza Bessa. Sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais das mulheres presas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, P. A.; RODRIGUES, F. L. L.. Participação em banca de Roberta Laena da Costa Jucá. O direito fundamental à participação popular e a democracia deliberativa na esfera pública municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

21.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.; AMARAL, C. C. G. d.. Participação em banca de Ana Cristina Teixeira Barreto. A Defensoria Pública com instrumento constitucional de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intrafamiliar. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

22.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, N. M.; ABU, E. J.. Participação em banca de Renata Neris Viana. A crise da democracia representativa no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

23.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SALES, L. M. M.; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Caroline Sátiro de Holanda. As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

24.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; DINIZ, M. A. V.; ALBUQUERQUE, N. M.. Participação em banca de Herberth Costa Figueiredo. Saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

25.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAVALCANTE, D. L.; MENEZES, J. B.. Participação em banca de José Fernando Costa D´Almeida. O Princípio da Transparência na Atividade Financeira do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

26.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FALCAO, R. B.; ARAUJO, M. L. C.. Participação em banca de Paulo Rogério Marques de Carvalho. Integração Regional e Supranacionalidade: um estudo baseado na construção do Mercado Comum do Sul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

27.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, P. A.. Participação em banca de Jânio Nunes Vidal. Democracia e Constitucionalismo: princípio da maioria e legitimidade da jurisdição constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

28.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.; ABU, E. J.. Participação em banca de Candice Nóbrega Graziani Vieira Lima. O terrorismo e o desafio da construção da paz: possibilidades do Direito Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

29.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MENEZES, J. B.; RODRIGUES, F. L. L.. Participação em banca de Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho. Eficiência administrativa como proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

30.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FERRAZ, Fernando Basto; BEDARD, Maria Do Carmo Maciel. Participação em banca de Gabriele Sapio. Direito e desenvolvimento na perspectiva da Terceira Via: estudo teórico da viabilidade concreta de um modelo jurídico alternativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

31.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, G. O.; ARAUJO, M. L. C.. Participação em banca de Michele Alencar Ponte. Clonagem e o Direito Fundamental à Vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

32.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.; FALCAO, R. B.. Participação em banca de Rholden Botelho de Queiroz. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

33.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; COSTA, R. R.; RODRIGUES, C. R.. Participação em banca de Rosilene Maria Solon Fernandes Martins. Os aspectos jurídicos-constitucionais do Direito à Educação. 2003 - Universidade de Fortaleza.

34.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, G. O.; FALCAO, R. B.. Participação em banca de Lucas Trombetta Brandão. A Desobediência Civil como Garantia Fundamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino; MATIAS, J. L. N.; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil. A proteção do meio ambiente como dever fundamental. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MATIAS, João Luis Nogueira; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Ana Stela Vieira Mendes. Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro uma interlocução entre a Constituição de 1988 e o Estado Ecológico de Klaus Bosselmann. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LEAL, M. C. H.; RODRIGUES, H. T.; ZELADA, L. G.; OROZCO, G.. Participação em banca de Maitê Damé Teixeira Lemos. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do Judiciário como "novo" ator no âmbito das políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; AQUINO, Cristiane; FURTADO, Emmanuel Teófilo; PEREIRA, Adelaide Maria Gonçalves; Pompeu, G. V. M. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Uchoa. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre a igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol". 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; Newton Albuequerque; MARIANO, Cynara Monteiro; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Isabelle Maria Vasconcelos Chehab. Da ditadura civil-militar à justiça de transição no Nordeste Brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas memórias. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, J. L. N.; MORAES FILHO, J. F.; ALBUQUERQUE, N. M.; LUZ, V. C.. Participação em banca de Christianny Diógenes Maia. A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FEITOSA, R. J. R.; SALES, L. M. M.; ROCHA, J. A.; MAUES, A. G. M.. Participação em banca de Márcia Correia Chagas. Tecnologias médico-reprodutivas e direito fundamental ao planejamento familiar: pressupostos conceituais e normativos para uma reflexão bioética. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; BROWN, G.; VASCONCELOS, A.; NEVES, G.; SALES, L. M. M.. Participação em banca de Gina Vidal Marcílio Pompeu. A Democracia e o Direito Fundamental à Educação: o papel da sociedade para a sua efetivização perante a exigibilidade dos direitos sociais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SALES, L. M. M.. Participação em banca de Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire. A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico-penal contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CABRAL, Gustavo. C. M.; MEYER, Emilio. Peluso Neder.; OLIVEIRA, David. Barbosa de. Participação em banca de Ulisses Levy Silvério dos Reis. Violência na segurança pública e direito internacional: o fim de impunidade dos agentes de Estado brasileiros a partir dos ramos jurídico-internacionais dos direitos humanos e do direito penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MARIANO, Cynara Monteiro. Participação em banca de Leandro Sousa Bessa. O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira no enfrentamento à criminalizarão da pobreza. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino; MATIAS, João Luis Nogueira. Participação em banca de Andreia da Silva Costa. A teoria da margem de apreciação como instrumento de (des)proteção dos direitos humanos dos refugiados. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTIAGO, N. E. A.; MONTE, Mario. Participação em banca de Bruno Queiroz Oliveira. A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SALES, L. M. M.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Participação em banca de Denise Almeida de Andrade. Políticas públicas de planejamento familiar entre a autonomia do sujeito e as práticas estatais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; Pompeu, G. V. M; AQUINO, Cristiane. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Uchoa. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, J. L. N.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino. Participação em banca de Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil. O dever fundamental de proteção ao meio ambiente. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

9.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, J. L. N.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino. Participação em banca de Ana Stela Vieira Mendes. O papel do Poder Judiciário brasileiro no diálogo entre a Constituição de 1988 e o modelo de Estado Ecológico; pela superação do Estado de Exceção Econômica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

10.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, N. M.. Participação em banca de Isabelle Maria Campos VasconcelosChehab. Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Nordeste brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

11.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SILVA, Edson Vicente; MATIAS, J. L. N.; SALES, M. C. L.; PASSOS, L. A. d.. Participação em banca de Maria Alice Cruz Alencastro. Contratações sustentáveis na Administração Pública Federal: a experiência no Poder Executivo Federal e seus reflexos no Estado do Ceará. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.

12.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, G. S. S.; CABRAL, N. R. A. J.; Costa, C. M. P.. Participação em banca de Juliana Wayss Sugahara. As limitações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação frente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.

13.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, N. M.; MORAES FILHO, J. F.. Participação em banca de Christianny Diógenes Maia. A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

14.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação em banca de Juliana Wayss Sugahara. Construção de um índice de propensão ao desenvolvimento sustentável (IPDS) em Unidades de Conservação de Proteção Integral: o Monumento Natural das Falésias de Beberibe, Ceará. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.

15.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação em banca de Inah Maria de Abreu. Proposta Metodológica para Avaliação da Pegada Hídrica em Bacia Hidrográficas do Semiárido. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação em banca de Sheila Cavalcante Pitombeira. A preservação da Rede Hidrográfica como fator determinante para o desenvolvimento socioambiental do semiárido. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação em banca de Maria Alice Cruz Alencastro. Compras Sustentáveis na Administração Pública Brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.

Qualificações de Mestrado
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARIANO, Cynara Monteiro; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Humberto Cardoso Pinto. Consequências da urbanização e da gentrificação sobre o direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; MARIANO, Cynara Monteiro; ALBUQUERQUE, Felipe Braga.. Participação em banca de Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira. A prestação da saúde do público para o privado: uma transferência enfraquecera do SUS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; FREITAS, Raquel. C.; PINHEIRO, Angela. Alencar A.. Participação em banca de Débora Souza Braga. A efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: análise dos processos das varas de infância e juventude e da 12 vara criiminal da comarca de Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES FILHO, J. F.; CAMPOS, J. C. D.. Participação em banca de Katarina Karol Brazil de Melo Rocha. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre processos democráticos intrapartidários. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; BELCHIOR, Germana Parente N.; SUGAHARA, J. W.. Participação em banca de Diego Monte Teixeira. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017.

6.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino; COSTA, R. R.. Participação em banca de Silvana Paula Martins de Melo. O Islã e a necessidade de um pensamento transcultural: entre identidade e alteridade no panorama dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, N. M.. Participação em banca de Mariana Luz Zonari. A absoluta ilegalidade das armas nucleares para o direito internacional contemporâneo: uma abordagem centrada na raison d`humanité. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARIANO, Cynara Monteiro; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Sabrina Florêncio Ribeiro. Resgate histórico da fraternidade. 2016.

9.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTIAGO, N. E. A.; ARRUGA, S. M.. Participação em banca de Deborah Souza Braga. O regime semiaberto no Estado do Ceará e a atuação da Defensoria Pública para assegurar os direitos fundamentais do preso. 2015.

10.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTIAGO, N. E. A.; DIAS, E. R.; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Antonio de Holanda Cavalcante Segundo. Uma questão de opinião. Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech. 2015.

11.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, G. O.; ARRUGA, S. M.. Participação em banca de Camila Karla Barbosa Siqueira. Vítimas ou culpadas? as violações à liberdade sexual das mulheres na prática judicial cearense. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CARTAXO, Marina Andrade; GOMES, Carolina. T. M.. Participação em banca de Manuela Vieira Costa.Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo de escravo sob perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos na decisão da Fazenda Brasil Verde x Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CARTAXO, Marina Andrade. Participação em banca de Delela Murta Figueiredo.As contribuições da jurisprudência europeia para a proteção e efetividade do direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

3.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIBERATO, G. T. C.; SALES, Tainah Simões. Participação em banca de Manoel Simião Cavalcante Neto.Democracia, multiculturalismo e inclusão: há a possibilidade de reconhecimento de direitos políticos a refugiados no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

4.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CARTAXO, Marina Andrade; PINTOS, Humberto C.. Participação em banca de Amanda Palácio de Morais Nogueira.Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, G. T. C.; CASTRO PINTO, Eduardo R. Girão de. Participação em banca de Brunna Bastos de Oliveira.Existe espaço para a pessoa jurídica na teoria da democracia? Um estudo sobre seu papel no processo democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, G. T. C.; CARVALHO, Feliciano de. Participação em banca de José Santana de Macedo.Demarcação de terras como garantia fundamenta à vida tradicional dos povos indígenas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CARVALHO, Feliciano de; CARTAXO, Marina Andrade. Participação em banca de Gustavo Rebelo de Campos.A intervenção da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) na soberania do Brasil - Uma análise da Lei Geral da Copa e da ADI 4976. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

8.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; TONET, Luciano. Participação em banca de Jane Chaves Oliveira.Análise comparativa da jurisprudência dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos sobre abuso sexual infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; TONET, Luciano. Participação em banca de Jéssika de Lima Freire.O combate ao turismo como forma de proteger os direitos humanos das crianças e dos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

10.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MORAES FILHO, J. F.. Participação em banca de Lucas Martins Pessoa Eugênio de Souza.Intervencionismo estatal econômico e reflexões acerca das agências reguladoras no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

11.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CARVALHO, Feliciano de. Participação em banca de Amanda Farias Oliveira.(Re)Leitura da ADFP 54 à luz do direito internacional: uma violação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

12.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARTINS, Natália Luiza Alves; CARCARA, Thiago Anastácio. Participação em banca de Nara Thamyres Brito Guimarães.A negação do direito fundamental à nacionalidade como afronta à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

13.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CUNHA, J. P.; ANDRADE, D. A.. Participação em banca de Mércia Cardozo de Souza.Os direitos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas: a CEDAW e suas implicações no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

14.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.; CUNHA, J. P.. Participação em banca de Bruna Vasconcelos de Carvalho.Ações afirmativas: a promoção da igualdade no direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

15.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.; FROTA, H.. Participação em banca de Luciana Nogueira Nóbrega.Gênero, discriminação e participação política das mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

16.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.; JUCÁ, R. L. C.. Participação em banca de Sheila Monteiro Uchôa.Análise sócio-jurídica da participação política de crianças e adolescentes no Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

17.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.; MAIA, C. D.. Participação em banca de Márcia Pessoa Toscano.A necessidade de nível superior como condição de elegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

18.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; TAVARES, G. O.; POMPEU, G. M.. Participação em banca de Roberta Freitas Gomes.Direito fundamental à educação escolar indígena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

19.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, G. T. C.; CUNHA, J. P.. Participação em banca de Ismael Evangelista Benevides Moraes.A participação popular na Constituinte de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

20.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; TAVARES, G. O.; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Marina Aires Fernandes.Acesso à justiça de crianças e adolescentes no Estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

21.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MENEZES, J. B.; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Rafael Furtado Morais.A biopirataria de recursos naturais por estrangeiros perante a legislação nacional e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

22.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, N. M.; FALCAO, R. B.. Participação em banca de Álisson José Maia Melo.A violação dos direitos humanos como justificativa para conflitos entre nações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

23.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARTINS, D. B.; VASCONCELOS, P. T.. Participação em banca de Samuel de Araújo Marques.Ação Popular Ambiental: uma garantia fundamental para o exercício da cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

24.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, G. T. C.; CUNHA, J. P.. Participação em banca de Denise Arêa Leão Barreto.A separação de poderes e poder normativo da Justiça Eleitoral: o caso do Recurso Ordinário n. 748. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

25.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, G. T. C.; TAVARES, G. O.. Participação em banca de Germano Leão Hitzsckhy Madeira.As ações afirmativas de raça e o problema das cotas para o acesso às instituições de ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

26.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, G. T. C.; TAVARES, G. O.. Participação em banca de José Ilton Lima Moreira Júnior.Educação multicultural como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

27.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CORREA, C.; N. F.. Participação em banca de Rafaella Silva de Sousa.Multiculturalismo e participação política das minorias indígenas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

28.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MENEZES, J. B.; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Karine Rodrigues Mattos.Os direitos fundamentais das minorias indígenas brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.

29.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAVALCANTE, D. L.; FALCAO, R. B.. Participação em banca de Camila Vieira Nunes.A dificuldade de harmonização tributária no Mercosul em face do federalismo fiscal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MACHADO, Hugo de Brito; MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. M.. Professor Titular (Francisco Régis Frota Araújo). 2016. Universidade Federal do Ceará.

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MACHADO, Hugo de Brito; Pompeu, G. V. M; MORAES FILHO, J. F.. Professor Titular (Fernando Basto Ferraz). 2015. Universidade Federal do Ceará.

Concurso público
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Professor da Carreira do Magistério Público Superior (Direitos Humanos). 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Carreira do Magistério da UFOP. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; Ângela Silva; DIAZ, J. A.. Concurso público para professor substituto. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; Ângela Silva; DIAZ, J. A.. Concurso público para professor substituto. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.

Outras participações
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Vice-presidente da Comissão de Seleção de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Vice-presidente da Comissão de Seleção de Mestrado do Curso de Mestrado da UFC. 2006. Universidade Federal do Ceará.

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Presidente da Comissão de Seleção do Mestrado do Curso de Mesttrado da UNIFOR. 2003. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aborto legal: O direito de quem Um debate acerca da (des)criminalizarão.Desconstruindo as falácias a favor da descriminalização do aborto. 2018. (Seminário).

2.
Audiência Pública da Corte Inter-Americana de Direitos Humanos.Caso Espinoza Alvarado y Otros vs. México. 2018. (Outra).

3.
Energia Nuclear e Direitos Humanos.Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. (Outra).

4.
I Conferência de pesquisadores em direito constitucional.Direitos humanos, minorias e acesso à justiça. 2018. (Seminário).

5.
III Congresso Internacional de Direitos Humanos. A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: análise comparativa transdisciplinar das decisões do sistema interamericano e do sistema europeu de direitos humanos. 2018. (Congresso).

6.
IV Encontro de Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq.A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

7.
IV Encontro Nacional dos Mestrados Profissionais da Medicina III da Capes. A internacionalização da pós-graduação brasileira. 2018. (Congresso).

8.
Seminário de Pesquisa em Povos Indígenas.Legislação Internacional e Povos Indígenas. 2018. (Seminário).

9.
Seminario Iberoamericano: Nuevo paradigma del Derecho: Juzgar y abogar en el Siglo XXI.La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde la perspectiva de la teoría argumentativa de MacCormick. 2018. (Seminário).

10.
The 23rd Annual Inter-American Human Rights Moot Court Competition.The 23rd Annual da American University of WashingtonInter-American Human Rights Moot Court Competition. 2018. (Outra).

11.
V Seminário Internacional de Direito - Unisal.Direitos Humanos, violência e poder. 2018. (Seminário).

12.
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário. 2018. (Simpósio).

13.
XIX Seminario Internacional de Filosofía y Derecho Penal. 2018. (Seminário).

14.
XVII Jornada Uni7 de Direito e Cultura.Eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

15.
XVI Semana do Direito da Unichristus.iguais como seres humanos, diferentes como pessoas. 2018. (Seminário).

16.
ForInter - Forum de Internacionalização da UFRRJ.Uma agenda para o uso da internacionalização da pós-graduação no Brasil. 2017. (Seminário).

17.
III Encontro de Pesquisadores Bolsitas do CNPq.A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

18.
Seminário: O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Seminário).

19.
Seminário de Integração - PPGD UFC 2017.Avaliações da Capes: desafios e perspectivas. 2017. (Seminário).

20.
Seminario Internacional do Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos.La (in) compatibilización entre la explotación de la empresa nuclear y los derechos humanos: el caso de la mina cearense de uranio de Itataia. 2017. (Seminário).

21.
Seminarios del Posgrado en Derecho de la UACH.El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: quien protege a las minorías contra el Supremo Tribunal Federal?. 2017. (Simpósio).

22.
VI Congresso Cearense de Direito da Família e Sucessões. 2017. (Seminário).

23.
XIV Seminário de Direitos Fundamentais.A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: entre a margem de apreciação e o controle de convencionalidade. 2017. (Seminário).

24.
XV Semana de Direito da UNI7.O ensino religioso nas escolas. 2017. (Seminário).

25.
III Seminário Internacional: Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero. 2016. (Seminário).

26.
Observatório Internacional.Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Transconstitucionalismo. 2016. (Encontro).

27.
Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos en América Latina. 2016. (Encontro).

28.
Seminário de Processos.O Processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

29.
VIII Congresso de História do Direito. Direitos Fundamentais da Personalidade na História Constitucional. 2016. (Congresso).

30.
XXII Congresso Internacional de Antropologia de Ibero-América. As limitações da tolerância na proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. 2016. (Congresso).

31.
II Encontro Nacional de Pesquisasdores e Pesquisadoras do CNPq.Proteção das minorias sexuais nos sistemas inter-americano e europeu de direitos humanos. 2015. (Seminário).

32.
I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana.Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).

33.
IV Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade.Democracias e Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

34.
Reunião dos Coordenadores da Área do Direito.Comissão Qualis 2015. 2015. (Encontro).

35.
Seminario Acadêmico de la Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Argentina).Derecho a la vida de los fetos con anencefalia. 2015. (Simpósio).

36.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito.Avaliação dos critérios de 2015 e fator de impacto. 2015. (Seminário).

37.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito.Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. (Simpósio).

38.
Unoesc International Legal Seminar.A discriminação de gênero como fator impulsionador da discriminação da mulher no turismo sexual. 2015. (Seminário).

39.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

40.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Qualis Periódicos. 2015. (Congresso).

41.
Direito à memória e à verdade.Direito fundamental à verdade. 2014. (Seminário).

42.
Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual.Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Simpósio).

43.
Forum Permanente de Direitos Humanos.Os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

44.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil. 2014. (Congresso).

45.
I Encontro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da URCA.Discriminação de gênero e exploração sexual das mulheres no contexto da COPA 2014. 2014. (Seminário).

46.
III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. Democracia e direitos das minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2014. (Congresso).

47.
I Seminário Municipal de Fauna Urbana.A fauna e a cidade de Fortaleza - marco legal. 2014. (Seminário).

48.
Projeto Clínicas Jurídicas.Estudo de Caso: Campos de Algodão. 2014. (Outra).

49.
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático.Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).

50.
Relações de gênero, mulheres e feminismos.A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2014. (Seminário).

51.
Seminário Anual do escritório de Direitos Humanos (UNICHRISTUS).Copa do Mundo e violação de direitos: apresentação de estudos envolvendo remoções e turismo sexual. 2014. (Seminário).

52.
V Congresso de Estudos Jurídicos. Bloco de Constitucionalidade e Direitos Humanos: desafios para o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).

53.
VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2014. (Seminário).

54.
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

55.
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático. 2014. (Seminário).

56.
V Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Género y justicia transicional: la violencia contra la mujer en el marco de los conflictos armados. 2014. (Seminário).

57.
XXIII Encontro Nacional CONPEDI. A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. (Congresso).

58.
XXIII Encontro Nacional CONPEDI. Hermenèutica. 2014. (Congresso).

59.
XXIV Encontro Nacional CONPEDI. Direitos Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

60.
I Encontro de Pesquisadores da Área do Direito do CNPq.A discriminação de gênero contra mulheres na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

61.
III Seminário Internacional do NETPDH (UNESP).Prevenção do tráfico de pessoas: uma abordagem pré-violatória dos direitos humanos. 2013. (Seminário).

62.
II Seminário de Acesso à Informação: as publicações científicas na Área do Direito.Avanços e Desafios do Sistema Qualis-Direito. 2013. (Seminário).

63.
II Seminário Internacional de Direitos da Mulher (AMB).Direitos Humanos das Mulheres. 2013. (Seminário).

64.
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Discriminação de gênero e exploração sexual. 2013. (Seminário).

65.
IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas de Inclusão Social de LGBATTTI. 2013. (Seminário).

66.
O Direito das Famílias na visão de juristas brasieliras, mudanças e perspectivas.A discriminação de gênero no Direito de Família. 2013. (Seminário).

67.
Seminário Direito à Memória e à Verdade.Direito fundamental à verdade. 2013. (Seminário).

68.
XI Semana do Direito (UNICHRISTUS).Direito à identidade de gênero. 2013. (Seminário).

69.
III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Combate à discriminação e políticas públicas para mulheres. 2012. (Seminário).

70.
I Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - Segurança.Políticas públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades. 2012. (Seminário).

71.
Red de Derechos Humanos y Educación Superior - DHES - ALFA - Clínicas de Derechos Humanos.Experiencias en Clínica de Derechos Humanos. 2012. (Seminário).

72.
Seminário Rousseau e a Teoria Político-Constitucional.Rousseau e a teoria constitucional da democracia participativa. 2012. (Seminário).

73.
XVI Semana de Direito da URCA.A efetividade dos direitos à luz dos princípios da dignidade e da cidadania. 2012. (Seminário).

74.
Reunión Anual do Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos.Conflictividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2011. (Seminário).

75.
V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Outra).

76.
IV Semana de Direitos Humanos.O Projeto Genoma Humano e suas repercussões nos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

77.
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.Discriminación de género contra la mujer: decisión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos sobre el Caso Maria da Penha. 2010. (Seminário).

78.
14 Interamerican Human Rights Moot Court Competition.Juíza da Competição. 2009. (Outra).

79.
Indigenous peoples and the state.Theory and practice of Brazilian indigenous rights. 2009. (Seminário).

80.
I Seminário de Direitos Humanos da Associação Cearense dos Magistrados.Eficácia dos direitos fundamentais das minorias. 2009. (Seminário).

81.
IV Semana do Direito UFC.Gênero na construção ds direitos fundamentais sexuai e reprodutivos. 2009. (Seminário).

82.
Seminário Internacional Italo-brasileiro.Globalização econômica e eficácia dos direitos sociais. 2009. (Seminário).

83.
VII Semana de Direito da Faculdade Christus.A constitucionalidade da antecipação terapéutica do parto de feto anencéfalo. 2009. (Seminário).

84.
XI Forum Permanente de Direitos Humanos.A realidade dos direitos humanos no Brasil. 2009. (Outra).

85.
Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional - Justiça Social no século XXI. Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI. 2008. (Congresso).

86.
Diálogos jurídicos: a pesquisa no Direito.Pesquisa jurídica. 2008. (Simpósio).

87.
Dimensão internacional e constitucional dos Direitos Humanos: um olhar após 60 anos.Políticas de reconhecimento e redistribuição na defesa das minorias. 2008. (Seminário).

88.
I Ciclo de Palestras Direito e Consciência.Cidadania e participação política das minorias. 2008. (Simpósio).

89.
III Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2008. (Seminário).

90.
III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2008. (Congresso).

91.
I Jornadas Italo-hispano-brasileiras de Direito Constitucional.A Educação Multicultural no Estado brasileiro. 2008. (Simpósio).

92.
Inauguração do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Christus.Pesquisa no Direito. 2008. (Outra).

93.
I Seminário do Consórcio Latino-americano em Direitos Humanos.Democracia, Sistemas Políticos, Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

94.
Seminário de Direito Comparado da Integração.Liberdades fundamentais no Mercosul e na Comunidade Européia. 2008. (Seminário).

95.
Seminário Regional do IBCCRIM.Debatedora na Mesa sobre Justiça Restaurativa. 2008. (Seminário).

96.
59 Reunião Anual da SBPC. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. 2007. (Congresso).

97.
II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará.O que não se pode deixar de saber sobre os avanços da biotecnologia no âmbito dos direitos fundamentais. 2007. (Encontro).

98.
III Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU).Tráfico de seres humanos e ações afirmativas. 2007. (Simpósio).

99.
I Semana do Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU).Estado, Democracia e Efetivação dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

100.
Lançamento da Campanha Estadual de Implantação e Acompanhamento da Lei Maria da Penha.Gênero: fator de discriminação na teoria e prática jurídica. 2007. (Outra).

101.
Seminário Latino-americano de programas de pós-graduação em Direitos Humanos.Grupo de Trabalho. 2007. (Seminário).

102.
VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética. Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar. 2007. (Congresso).

103.
VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética. Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias. 2007. (Congresso).

104.
XII Semana Universitária da UECE. Discriminação de gênero nas políticas públicas de planejamento familiar. 2007. (Congresso).

105.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A participação política de crianças e adolescentes. 2007. (Congresso).

106.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Democratizando a democracia: a participação política das mulheres no Brasil e a reforma do sistema político. 2007. (Congresso).

107.
18 Anos da Constituição Federal Brasileira.Emenda Constitucional 45/2004, Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Bloco de Constitucionalidade. 2006. (Simpósio).

108.
A dimensão internacional e constitucional dos direitos humanos - um olhar após 60 anos.Políticas de reconhecimento e redistribuição na defesa dos direitos humanos das minorias. 2006. (Seminário).

109.
O que é o Direito?.Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2006. (Seminário).

110.
VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR.A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. (Encontro).

111.
XV Congresso CONPEDI. A contribuição da teoria do multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. 2006. (Congresso).

112.
XV Encontro Nacional de Direito Constitucional. XV Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

113.
10th Internacional Kant Congress. 10th Internacional Kant Congress. 2005. (Congresso).

114.
57 Reunião Anual da SBPC.57 Reunião Anual da SBPC. 2005. (Encontro).

115.
V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2005. (Encontro).

116.
VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosul e Forúm de Redbioética/UNESCO. VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO. 2005. (Congresso).

117.
X Encuentro Feminista Latinoamericano y del Caribe. X ENCUENTRO FEMINISTA LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE. 2005. (Congresso).

118.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

119.
IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas de inclusão de LGBATTTI. 2003. (Seminário).

120.
O Direito das Famílias na visão de juristas brasileiras, mudanças e perpectivas.A discriminação de gênero no Diretio de Família. 2003. (Seminário).

121.
El impacto de la Carta Canadiense de Derechos y Libertades (1982-2002) - Universidad de Salamanca. El impacto de la Carta Canadiense de Derechos y Libertades (1982-2002) - Universidad de Salamanca. 2002. (Congresso).

122.
VI Congreso de Historia de los Derechos Humanos: Relaciones Internacionales - Universidad de Salamanca. VI Congreso de Historia de los Derechos Humanos: Relaciones Internacionales - Universidad de Salamanca. 2002. (Congresso).

123.
V Jornadas de Derechos Humanos: el poder de dirección del empresario - Universidad de Salamanca. V Jornadas de Derechos Humanos: el poder de dirección del empresario - Universidad de Salamanca. 2002. (Congresso).

124.
9 Encontro Nacional de Direito Constitucional: I Congresso dos Constitucionalistas do Mercosul. 9 Encontro Nacional de Direito Constitucional: I Congresso dos Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A internalização da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Seminário Internacional Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados. 2015. (Congresso).

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Congresso).

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAUES, A. G. M. ; Pompeu, G. V. M ; FEITOSA, M. L. P d. A. . IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Katarina Karol Brazil de Melo Rocha. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Lucas Macedo Lopes. A responsabilidade das empresas portuárias pela violação dos direitos humanos: o caso do Porto do Mucuripe (Fortaleza-CE). Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

3.
Joao Paulo Gondim Picanço. Penas alternativas para as mulheres condenadas pelo crime de tráfico de entorpecentes. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

4.
Ivana Mércia Aragão Mendes. A autonomia da mulher sobre sua capacidade reprodutiva: O direito de não ter filhos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

5.
Marynna Lais Quirino Pereira. O assédio sexual praticado contra mulheres nos espaços público como uma medida violadora dos direitos humanos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Mara Lívia Moreira Damasceno. A resolução consensual de litígios pela abordagem sistêmica das constelações. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Leandro Sousa Bessa. O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira no enfrentamento à criminalizarão da pobreza. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

3.
Hélio das Chagas Leitão Neto. Crime sem castigo, a necessária responsabilização das empresas pelo apoio material às violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura-civil militar de 1964. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

4.
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire. A custódia de presos realizada em delegacias de Polícia Civil: debate sobre práticas institucionais desvirtuadas e direitos humanos fundamentais da pessoa presa. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Juliana Machado Fortes. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Lucas Vieira Barjud Marques. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. (Orientador).

3.
Vitoria Guerra Viana. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Humberto Cardoso Pinto. O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

2.
Diego Monte Teixeira. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

3.
Rafaela Gomes Viana. O papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção de crianças migrantes no Brasil através do controle de convencionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

4.
Natália Luiza Alves Martins. A proteção dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

5.
Cecilia Lobo Marreiro. O direito à morte digna: uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do novo Código Brasileiro de Ética Médica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

6.
José Armando Ponte Dias Junior. O direito fundamental à moralidade das candidaturas: densificação, efetividade e colisão com outros direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Coorientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

7.
Isabelle Maria Campos. Mecanismos constitucionais de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

8.
Emmanuel Girão de Castro Pinto. Poder normativo da Justiça Eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

9.
Joriza Magalhães Pinto. A responsabilidade do Estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

10.
Roberta Laena Costa Jucá. O direito fundamental à participação popular e a democracia deliberativa na esfera pública municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

11.
Leandro Bessa. Sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais das mulheres presas: proposta de coexistência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

12.
Maria Alice Cruz Alencastro. Indicadores de cumprimento da norma ambiental para vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

13.
Christianny Diógenes Maia. Assessoria jurídica popular: teoria e prática emancipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

14.
Sergia Maria Miranda Mendonça. Os princípios do processo eleitoral na ordem jurídica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

15.
Renata Neris Viana. A crise da democracia representativa no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

16.
Fabricio Barbosa Barros. O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

17.
Ana Cristina Teixeira Barreto. A Defensoria Pública com instrumento constitucional de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intrafamiliar. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

18.
Herberth Costa Figueiredo. Saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

19.
Caroline Sátiro de Holanda. As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

20.
Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho. Eficiência Administrativa como proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

21.
Jânio Nunes Vidal. Princípio da maioria e legitimidade da Jurisdição Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

22.
Rholden Botelho de Queiroz. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

Tese de doutorado
1.
Denise Almeida de Andrade. A Necessária Ressignificação Dos Papéis Do Homem E Da Mulher No Projeto Parental Para A Efetivação Do Direito Fundamental Ao Livre Planejamento Familiar. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

2.
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab. Da ditadura civil-militar à justiça de transição no Nordeste Brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas memórias. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

3.
Marcelo Ribeiro Uchoa. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre a igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

4.
Juliana Wayss Sugahara. A Implantação de Unidades de Conservação e o Direito da Pessoa Humana ao Meio Ambiente Equilibrado. 2014. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará, . Coorientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

5.
Maria Alice Cruz Alencastro. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. 2014. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará, . Coorientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

6.
Christianny Diogenes Maia. A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Juan Bautista Vivero. Discriminación de género de las mujeres en el ámbito del derecho del trabajo de España y la Unión Europea. 2011. Universidade de Fortaleza, Universidad de Salamanca. Ana Maria D´Ávila Lopes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Manuela Vieira Costa. Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo de escravo sob perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos na decisão da Fazenda Brasil Verde x Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

2.
Delela Murta Figueiredo. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

3.
Amanda Palácio de Morais Nogueira. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

4.
José Santana de Macedo. Demarcação de terras como garantia fundamenta à vida tradicional dos povos indígenas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

5.
Gustavo Rebelo de Campos. A intervenção da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) na soberania do Brasil - Uma análise da Lei Geral da Copa e da ADI 4976. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

6.
Jane Chaves Oliveira. Análise comparativa da jurisprudência dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos sobre abuso sexual infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

7.
Jéssika de Lima Freire. O combate ao turismo como forma de proteger os direitos humanos das crianças e dos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

8.
Amanda Farias Oliveira. (Re)Leitura da ADFP 54 à luz do direito internacional: uma violação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

9.
Nara Thamyres Brito Guimarães. A negação do direito fundamental à nacionalidade como afronta à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

10.
Lorena Costa Lima. A jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos como fonte argumentativa para a promoção e proteção dos direitos fundamentais das mulheres brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

11.
Bruna Vasconcelos de Carvalho. Ações afirmativas: a promoção da igualdade no direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

12.
Sheila Monteiro Uchôa. Análise sócio-jurídica da participação política de crianças e adolescentes no Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

13.
Luciana Nogueira Nóbrega. Mulheres e poder: uma análise das ações afirmativas adotadas no Brasil para a fomentar a participação política das mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

14.
Márcia Pessoa Toscano. A necessidade de nível superior como condição de elegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

15.
Mércia Cardoso de Souza. Os direitos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas: a CEDAW e suas implicações no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

16.
Rafael Furtado Morais. A biopirataria de recursos naturais por estrangeiros perante a legislação nacional e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

17.
Roberta Freitas Gomes. Direito fundamental à educação escolar indígena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

18.
Germano Leão Hitzsckhy Madeira. As ações afirmativas de raça e o problema das cotas para o acesso às instituições de ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

19.
José Ilton Lima Moreira Júnior. Educação multicultural como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

20.
Ismael Benevides Moraes. A participação popular na Constituinte de 1988: na defesa dos direitos das minorias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

21.
Rafaella Silva de Souza. Multiculturalismo e participação política das minorias indígenas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

22.
Karine Rodrigues Mattos. Os direitos fundamentais das minorias indígenas brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

23.
Samuel de Araújo Marques. Ação Popular na defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

Iniciação científica
1.
Tiago Alves de Araújo. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

2.
Icaro Antero Holanda Leite. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da corte interamericana de direitos humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

3.
Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

4.
Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

5.
Tiago Alves de Araújo. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

6.
Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

7.
Beatriz Saldanha Lima Rodrigues. Análise teórica-prática violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

8.
Amanda Palácio de Morais Nogueira. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

9.
Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

10.
Amanda Palácio de Morais Nogueira. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

11.
Ana Luiza Menescal Neiva. Prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

12.
Lorena Costa Lima. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

13.
David Pires de Souza. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

14.
Juliana Ribeiro Lins. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

15.
Fernando Furtado. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

16.
Ricardo Rocha Aguiar Filho. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

17.
Raquel Oliveira Coutinho. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

18.
Aline de Andrade Nery. Análise teórica-prática violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

19.
Aline de Andrade Nery. O patenteamento de seres vivos: entre a preservação da biodiversidade e a salvaguarda dos direitos fundamentais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

20.
Jéssika de Lima Freire. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

21.
Jane Chaves de Oliveira. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

22.
Adriano Felipe Ribeiro Correia. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

23.
Débora Tomé de Sousa. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

24.
Vanessa Bastos Ferreira Gomes. Educação Sexual nas Escolas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

25.
Vanessa Plutarco Freitas. Direitos das crianças e dos adolescentes no cenário nacional e internacional. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

26.
Jéssika de Lima Freire. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

27.
Jane Chaves de Oliveira. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

28.
Aline de Andrade Nery. Delineamento dos contornos legislativos da regulação infraconstitucional do patenteamento de seres vivos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

29.
Marina Leitão Rocha. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

30.
Jéssika de Lima Freire. Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

31.
Soraia Azevedo Olimpio. A Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e a sua repercussão nos países-membro da UNASUL. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

32.
Jane Oliveira. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

33.
Carla Fontenele Cabral Ribeiro. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

34.
Bárbara de Sousa Rodrigues. Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

35.
Nicolas Vasconcelos Marques. Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

36.
Lucas Martins. Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

37.
Carla Fontenele Cabral Ribeiro. Mecanismos de Democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das Minorias. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

38.
Renata Sena. Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

39.
Sheila Monteiro Uchôa. Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

40.
Luciana Nogueira Nóbrega. Gênero, discriminação e participação política das mulheres. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

41.
Carla Fontenele Cabral Ribeiro. ?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais?. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

42.
Sheila Monteiro Uchôa. Mecanismos de democracia participativa no Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

43.
Gabriela Fontanelle. Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

44.
Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima. ?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

45.
Luciana Nogueira Nóbrega. Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

46.
Rafael Furtado Morais. Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

47.
Roberta Freitas Gomes. ?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

48.
Karine Rodrigues Mattos. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no Nordeste brasileiro. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

49.
Ismael Benevides Moraes. As ações afirmativas e o princípio da proporcionalidade. 2004. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

50.
Luís de Camões Lima de Boaventura. O voto do analfabeto e a cidadania. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

51.
Anison Paludo. Bioética e Direito: Reprodução assistida. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

52.
Cristiane Fontana. Bioética e Direito: Eutanásia. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

53.
Carla Mesquita Patussi. Relação jurídica médico-paciente: ética ou econômica? Na defensa dos direitos fundamentais dos pacientes. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

54.
Fabiane Maria Costa. A responsabilidade civil dos médicos. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

55.
Andrea Wagner. Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

Orientações de outra natureza
1.
Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. Monitoria Direito Constitucional. 2018. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

2.
Lucas Mitre. Monitoria da Graduação (Direito Constitucional). 2015. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

3.
Débora Tomé de Sousa. Monitoria da disciplina Direito Constituciona I. 2013. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

4.
Amanda Farias Oliveira. Monitoria institucional da graduação em Direito Constitucional. 2012. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

5.
Lucas Macedo Lopes. Direito Constitucional I. 2011. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

6.
David Dias. Monitoria institucional da disciplina direito constitucional da graduação. 2008. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

7.
Paulo André Acioly Peixoto Viera. Monitoria institucional da Disciplina Direito Constitucional. 2006. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.

8.
Ismael Benevides Moraes. Monitoria Institucional da disciplina Direito Constitucional. 2003. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.



Inovação



Projetos de pesquisa

Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Conflitividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Combate à discriminação e políticas públicas para mulhers. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Tráfico de crianças e adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Fraternidade e Tráfico Humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Oficina sobre Situações de vulnerabilidade (IBDH-IIDH). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação popular e gestão ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoramento na elaboração de projeto de pesquisa para alunos do ensino médio).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Partidos enfrentam o desafio de preencher a cota de candidatas mulheres. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desafios e perspectivas do multiculturalismo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SMORTO, G. ; STERPA, Alessandro . Eficácia dos direitos fundamentais sociais na perspectiva do direito comparado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).



Outras informações relevantes


- Parecerista ad-hoc do CNPq;
- Parecerista ad-hoc Capes
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;
- Membro da Sociedade Brasileira de Bioética;
- Membro da Sociedade Riograndense de Bioética;
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