Francisco Humberto Cunha Filho

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8382182774417592
  • Última atualização do currículo em 28/11/2018


Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano - Bicocca (2018). Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Advogado da União - Categoria Especial. Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Humberto Cunha Filho
Nome em citações bibliográficas
CUNHA FILHO, F. H.;CUNHA FILHO, Francisco Humberto

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas.
AV. WASHINGTON SOARES, S/N
EDSON QUEIROZ
60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773266
URL da Homepage: unifor.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988: Representação de Interesses e sua Aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Cultura; Democracia; Representação de Interesses; PRONAC; Direito Constitucional; Ciência Política.
1995 - 1999
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Direitos Culturais Como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Culturais; Cultura; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.
1985 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Pós-doutorado


2018 - 2018
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália.
Bolsista do(a): Università degli Studi di Milano - Bicocca, UNIMIB, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Didática do Ensino dos Direitos Culturais. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 17h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013
Universidade de Fortaleza na direção do futuro. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2006
Ab Uso da Voz na Sala de Aula. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Lotado no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado)

Atividades

04/2007 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Culturais
Estrutura Constitucional do Estado Federal
8/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria Geral do Estado
Direito Processual Constitucional

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

3/1998 - 3/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Direito Constitucional

Universite de Havre, UH*, França.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Prefeitura Municipal de Guaramiranga, PMG, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Cultura, Carga horária: 40


Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, SECULT-CE, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Ação Cultural, Carga horária: 40


Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, COEPA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Representante da OAB-CE


Conselho Estadual de Cultura, CEC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Representante da OAB-CE


Academia Cearense de Letras Jurídicas, ACLJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico
Outras informações
Integra a primeira Diretoria, na condição de Terceiro Secretário.


Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União - Categoria Especial


Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Fellow



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ
Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objeto realizar uma análise da legislação cultural do Estado do Ceará, especificamente a lei que instituiu o Sistema Estadual de Cultura e a legislação sobre Patrimônio Cultural, averiguando sua adequação com os preceitos de direitos culturais estabelecidos pela Constituição Federal, bem como sua compatibilidade com as demais normas infraconstitucionais correlatas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Nathalie Carvalho Cândido - Integrante / Marcus Pinto Aguiar - Integrante / Cibele Alexandre Uchoa - Integrante / Gabriel Barroso Fortes - Integrante / Mariana de Araújo Valdevino - Integrante / Allan Carlos Moreira Magalhães - Integrante / Paulo Sérgio Freire Nogueira - Integrante / Taísa Ilana Maia de Moura - Integrante / Juliana Costa de Melo - Integrante.
2011 - 2015
Dimensão Pública dos Direitos Culturais
Descrição: O projeto intenta identificar uma correta delimitação do que se possa entender por Cultura/Direitos Culturais/Patrimônio Cultural, bem como investiga e avalia as principais políticas públicas culturais existentes, bem como a competência do Estado na criação, distribuição, diversificação e democratização da cultura..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / José Olímpio Ferreira Neto - Integrante / Geny Marques Pinheiro - Integrante / Sidney Soares Filho - Integrante.Número de orientações: 1
2011 - 2015
A Evolução dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais
Descrição: O projeto se propõe a analisar a evolução dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, tando por base inicial os textos das constituições adotadas ao longo de nossa história, possibilitando o contraste do texto normativo, com a realidade sócio-política, para concluir sobre a efetividade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Daniela Lima de Almeida - Integrante.Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2011 - 2013
Dimensão Privada dos Direitos Culturais
Descrição: O projeto aborda as relações existentes entre os principais conjuntos normativos de proteção e fomento dos direitos culturais com as relações econômicas e empresariais do país, em especial no que se refere à produção, circulação e preservação da cultura; por ele, também se busca refletir acerca de novos modelos de descentralização do financiamento da cultura, que resultem em uma relação positiva entre Estado e Iniciativa Privada, em especial abordando a relação ?Cultura/Empresas? como forma auxiliar no desenvolvimento de uma Política Cultural Nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Saulo Nunes de Carvalho Almeida - Integrante / Luis Otávio Franco Martins - Integrante.
2009 - Atual
Direitos Culturais e Democracia
Descrição: Com o projeto Direitos Culturais e Democracia pretende-se investigar até que ponto o comando constitucional democratizador da gestão pública do segmento cultural está sendo entendido, acatado e implementado nas práticas públicas que envolvem direitos e deveres culturais, em gênero, e especificamente no que atine aos distintos instrumentos de proteção de patrimônio cultural..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Eurico Mayer Vaz - Integrante / Renata França Bezerra de Macedo - Integrante / Carla Fontenele Cabral Ribeiro - Integrante.
2008 - 2009
A função do Supremo Tribunal Federal diante das omissões dos poderes Legislativo e Executivo quanto aos preceitos fundamentais
Descrição: Pelo projeto investiga-se a história, a utilização e a eficácia dos instrumentos constitucionais criados para combater as inscontitucionalidades por omissão perante o Supremo Tribunal Federal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Carlo Venâncio dos Santos Sousa - Integrante / Bruno Martins Dias - Integrante.Número de orientações: 1
2008 - 2009
Instrumentos Jurídicos e Sociais no Preservação do Patrimônio Paleontológico Brasileiro
Descrição: O projeto investiga a natureza jurídica dos sítios paleontológicos para averiguar em que medida eles integram o patrimônio cultural brasileiro, assim caracterizados pela Constituição Federal. Pesquisa-se também como as comunidades podem promover e proteger os referidos sítios..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Amora Matos Vasconcelos - Integrante.Número de orientações: 1
2007 - 2008
Leis Delegadas: reflexões sobre a pertinência no sistema constitucional brasileiro
Descrição: A pesquisa teve como escopo investigar as leis delegadas no ordenamento brasileiro, considerando que tal espécie normativa está prevista na Constituição Federal de 1988 (artigo 59) e é exemplo de como o Executivo pode intervir na esfera legislativa. Ao estudar a introdução do referido dispositivo legal no Brasil, buscou sua fundamentação e adequação à forma de governo em vigor no nosso país, fazendo, para tanto, estudo comparado do tema em ordenamentos jurídicos de outros países..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Cecília Nunes Rabelo - Integrante.
2007 - 2008
O princípio da simetria e a autonomia do Estado-membro
Descrição: Por meio do projeto investigou-se em que medida as prescrições constitucionais que regem a atuação da União são obrigatórias, facultativas ou proibidas aos Estados-membros da federação brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Samuel Sales Fonteles - Integrante.Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2006 - 2008
ATUALIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Descrição: O presente projeto visa concluir sobre a viabilidade, utilidade e conveniência de condensar a legislação relativa a patrimônio cultural em formato de código..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult)
2014 - Atual
Periódico: Revista Observatório da Diversidade Cultural
2014 - Atual
Periódico: Revista Observatório da Diversidade Cultural
2013 - Atual
Periódico: Revista Gestão e Controle
2013 - Atual
Periódico: Gestão e Controle
2008 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2008 - Atual
Periódico: Políticas Culturais em Revista
2005 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Culturais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Encontros Científicos UNIFOR - 2018: 2º lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2015
Destaque do Direito do Ceará de 2002 a 2014 - Direitos Culturais, PPE Promoções e Eventos Ltda.
2014
Medalha Professor Antonio Martins Filho - Professor Padrão 2013/2015, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará - OAB-CE.
2014
Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult, Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult.
2013
Voto de congratulações pelo lançamento do livro "Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por Meio de Tombamento, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
2012
3º Lugar no XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - Área de Ciências Jurídicas (orientador), Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2011
Voto de Congratulações pela posse na Academia Cearense de Letras Jurídicas - ACLJUR, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
2010
Menção Honrosa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR (II Encontro de Práticas Docentes).
2010
Voto de congratulação pelo lançamento do livro "Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura: contribuição ao debate', Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2010
Menção Honrosa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Destaque Unifor 2010).
2008
Voto de Congratulação pelo lançamento do livro "Direito, Arte e Cultura", Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2008
1º lugar na sessão painel na área de ciências jurídicas do XIV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, orientando o trabalho do bolsista Rodrigo Vieira Costa, Universidade de Fortaleza.
2007
Voto de congratulação, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2006
1º Lugar no V Encontro de Iniciação à Docência (Orientador), Universidade de Fortaleza.
2005
Reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ensino Jurídico Superior no Estado do Ceará, Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará.
2004
Voto de Congratulação, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2004
Voto de Congratulações, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará.
1998
Votos de Congratulações, Câmara Municipal de Fortaleza.
1997
Homenageado do IV Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, Prefeitura Municipal de Guaramiranga e Secult-Ce.
1997
Voto de Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
1997
Voto de Congratulação, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
1993
Destaque no Movimento Cultural, Prefeitura Municipal de Paraipaba.
1992
Destaque do Ano de 1992, Grupo de Teatro Balaio.
1991
Cidadão Cultura, Ziriguidum Produções Artísticas.
1990
Personalidade Benemérita do Município de Guaramiranga, Prefeitura e Câmara Municipais.
1990
Amigo da Arte 1990, Associação dos Servidores da UFC e outro.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:13
Total de citações:1
Francisco Humberto Cunha Filho  Data: 09/06/2010

Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA FILHO, F. H.2018CUNHA FILHO, F. H.; SALDANHA, Bianca de Souza . A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 18, p. 197-224, 2018.

2.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto2018CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira . O TOMBAMENTO LEGISLATIVO: A LEI DE EFEITOS CONCRETOS. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS), v. 8, p. 181-204, 2018.

3.
CUNHA FILHO, F. H.2017CUNHA FILHO, F. H.; STUDART, Vitor Melo . AS ?OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO? DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 366-388, 2017.

4.
CUNHA FILHO, F. H.2017CUNHA FILHO, F. H.; TEIXEIRA, Diego Monte . A VEDAÇÃO DO RETROCESSO DA TUTELA CULTURAL: O CASO DA SUPRESSÃO DO MECANISMO DE INVENTÁRIO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGORS (O JULGAMENTO DA ADI 70065681405 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL). DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 12, p. 31-46, 2017.

5.
CUNHA FILHO, F. H.2017CUNHA FILHO, F. H.. Políticas Públicas como Instrumental de Efetivação de Direitos Culturais. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 38, p. 177-196, 2017.

6.
CUNHA FILHO, F. H.2017CUNHA FILHO, F. H.. A Mutação do Locus Jurídico do Tombamento: do direito administrativo para os direitos culturais. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 9, p. 101-117, 2017.

7.
CUNHA FILHO, F. H.2015CUNHA FILHO, F. H.; SOARES, Inês Virgínia Prado . Tombamento Geral na Visão do STJ: Recurso Especial nº 1.098.640. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 2, p. 730-736, 2015.

8.
SOARES, Inês Virgínia Prado2015SOARES, Inês Virgínia Prado ; CUNHA FILHO, F. H. . Legitimidade Processual para Exercício da Cidadania Cultural: REsp 876.931. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 2, p. 940-947, 2015.

9.
CUNHA FILHO, F. H.2015CUNHA FILHO, F. H.. Reconfiguração do Direito de Autor: do Civilismo aos Direitos Culturais. Revista da Mídia e Entretenimento, v. 2, p. 32-53, 2015.

10.
OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de2014OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de ; CUNHA FILHO, F. H. . A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988. Veredas do Direito, v. 11, p. 215-253, 2014.

11.
CUNHA FILHO, F. H.2013CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio . Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial: Críticas e Reflexões. Políticas Culturais em Revista, v. 6, p. 6-21, 2013.

12.
CUNHA FILHO, F. H.2011CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira . Qual o lugar da arte? ? análise sociojurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos. Políticas Clturais em Revista, v. 3, p. 1-30, 2011.

13.
CUNHA FILHO, F. H.2011CUNHA FILHO, F. H.; VIANA, Ruth Araújo . Arquitetura e tombamento: instrumentos de dinâmica e perenização cultural. Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 129-150, 2011.

14.
CUNHA FILHO, F. H.2011CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais no Brasil. Revista Observatório Itaú Cultural, v. 11, p. 115-126, 2011.

15.
CUNHA FILHO, F. H.2010CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS, Natália Luíza Alves . O Pretendido Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Contraste ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Direitos Culturais, v. 4, p. 185-204, 2010.

16.
CUNHA FILHO, F. H.2008CUNHA FILHO, F. H.. O papel dos colegiados na definição dos incentivos públicos à cultura. Políticas Culturais em Revista, v. 1, p. 1-15, 2008.

17.
CUNHA FILHO, F. H.2008CUNHA FILHO, F. H.; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio . As Formas de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro face à Constituição Federal de 1988. O Público e o Privado (UECE), v. 10, p. 143-157, 2008.

18.
CUNHA FILHO, F. H.2007CUNHA FILHO, F. H.. Identificação e Importância dos Princípios na Vigente Constituição do Brasil. Pensar (UNIFOR), v. 12, p. 57-65, 2007.

19.
CUNHA FILHO, F. H.2006CUNHA FILHO, F. H.. O Programa Nacional de Apoio à Cultura como Embrião do Sistema Nacional de Cultura. Pensar (UNIFOR), Fortaleza - Ceará, v. 11, p. 73-82, 2006.

20.
CUNHA FILHO, F. H.2005CUNHA FILHO, F. H.. Autonomia e Democratização da Cultura. Democracia Viva, Rio de Janeiro - RJ, v. 26, p. 86-89, 2005.

21.
CUNHA FILHO, F. H.2005CUNHA FILHO, F. H.. Tombamento Estadual. Revista da Oab Ce, Fortaleza - CE, n.10,11,12, p. 347-356, 2005.

22.
CUNHA FILHO, F. H.2004CUNHA FILHO, F. H.; FONSECA, Aureolino Meireles da . O direito como instrumento auxiliar no combate à dengue: reflexões sobre a situação do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Revista da Procuradoria Federal Funasa, Brasília - DF, v. I, p. 73-101, 2004.

23.
CUNHA FILHO, F. H.2003CUNHA FILHO, F. H.. Reflexões sobre a centralização da competência jurisdicional em matéria ambiental em única vara com jurisdição em todo o território estadual: estudo do cado do Estado do Ceará. Themis Revista da Esmec Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza - Ceará, p. 231-244, 2003.

24.
CUNHA FILHO, F. H.2002CUNHA FILHO, F. H.. Cláusulas Pétreas como Garantias dos Direitos Fundamentais. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília - DF, v. 74, p. 23-35, 2002.

25.
CUNHA FILHO, F. H.2002CUNHA FILHO, F. H.. A Utopia da Descentralização: o Arremedo da Autonomia dos Estados na Vigente Constituição Federal Brasileira. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Fortaleza - Ceará, v. 7, p. 105-124, 2002.

26.
CUNHA FILHO, F. H.2002CUNHA FILHO, F. H.. Poder Estatal: A Hodierna Manifestação da Função Moderadora. Pensar (UNIFOR), v. 7, p. 83-96, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; BOTELHO, Isaura (Org.) ; SEVERINO, José Roberto (Org.) . Direitos Culturais. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2018. v. 1.

2.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades. 1. ed. São Paulo: Edições SESC, 2018. v. 1. 124p .

3.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AGUIAR, Marcus Pinto (Org.) . Direitos Culturais: múltiplas perspectivas - Vol. IV. 1. ed. Fortaleza: EDUECE, 2018. v. 1. 353p .

4.
CUNHA FILHO, F. H.. Partilhas culturais: processos, responsabilidades e frutos. 1. ed. Fortaleza: IBDCult, 2017. v. 1. 1154p .

5.
CUNHA FILHO, F. H.. Diálogos Culturais em Rede: inquietações teóricas e práticas. 1. ed. Fortaleza: IBDCult - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, 2017. v. 1. 127p .

6.
CUNHA FILHO, F. H.. Conflitos Culturais: como resolver? como conviver - Coletânea. 1. ed. Fortaleza: IBDCult, 2016. v. 1. 931p .

7.
CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de (Org.) ; ALMEIDA, Daniela Lima de (Org.) . Direitos Culturais e Constituição. 2. ed. Fortaleza: IBDCult, 2016. 125p .

8.
CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto (Org.) ; COSTA, Rodrigo Vieira (Org.) . Direitos Culturais: multiplas perspectivas. 1. ed. Fortaleza: EdUECE, 2016. v. 1. 486p .

9.
CUNHA FILHO, F. H.. Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare: Lições Atemporais. 1. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2015. v. 1. 246p .

10.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Daniela Lima de (Org.) ; UCHOA, Cibele Alexandre (Org.) . Fomento à Cultura no Brasil. 1. ed. Fortaleza: IBDCult, 2015. v. 1. 177p .

11.
CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto (Org.) ; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (Org.) . Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Volume I. 1. ed. Fortaleza: EDUECE, 2014. v. 1. 456p .

12.
CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto (Org.) ; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (Org.) . Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Volume II. 1. ed. Fortaleza: EDUECE, 2014. v. 1. 366p .

13.
CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio (Org.) ; FURTADO, Flávia Pearce (Org.) ; OLIVEIRA, Luiz Carlos Diógenes de (Org.) ; CARVALHO, Robério Fontenele (Org.) ; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho (Org.) . Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais organizadas por regiões. 1ª. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2013. v. 1000. 183p .

14.
CUNHA FILHO, F. H.; AVELINO, Juliana de Brito (Org.) ; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes (Org.) . Estado Brasileiro: evolução dos entes políticos. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2011. v. 1. 351p .

15.
CUNHA FILHO, F. H.. Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura: contribuição ao debate. Fortaleza - Ceará: Edições UFC (Universidade Federal do Ceará), 2010. 155p .

16.
CUNHA FILHO, F. H.; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio (Org.) ; COSTA, Rodrigo Vieira (Org.) . Direito, Arte e Cultura. 1. ed. Fortaleza: Sebrae, 2008. 256p .

17.
CUNHA FILHO, F. H.. Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988: A Representação de Interesses e sua Aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. v. 1000. 184p .

18.
CUNHA FILHO, F. H.. Análise da Concepção, Estrutura e Funcionamento da Lei Jereissati. 1. ed. Sobral - Ceará: Casa da Cultura (PMS), 2003. v. 1000. 108p .

19.
CUNHA FILHO, F. H.. Teoria e Prática da Gestão Cultural. 1. ed. Fortaleza - Ceará: Universidade de Fortaleza, 2002. v. 1000. 162p .

20.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica - DF, 2000. v. 3. 320p .

21.
CUNHA FILHO, F. H.. Normas Básicas da Atividade Cultural, em parceria com Artur Bruno. 1. ed. Fortaleza: INESP/ Assembléia Legislativa, 1998. v. 2. 278p .

Capítulos de livros publicados
1.
CUNHA FILHO, F. H.; BOTELHO, Isaura ; SEVERINO, José Roberto . Introdução - Direitos Culturais: centenários mas ainda desconhecidos. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Direitos Culturais. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2018, v. 1, p. 27-36.

2.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; RABELO, Cecília Nunes . O CARÁTER MULTIFORME, UBÍQUO E MULTICONCORRENCIAL DA VIGILÂNCIA SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. In: Inês Virgínia Prado Soares; Mário Pragmácio. (Org.). TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. 1ed.Salvador: JUSPODIUM, 2018, v. 1, p. 87-106.

3.
SALDANHA, Bianca de Souza ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . A responsabilidade do gestor administrativo na proteção ao patrimônio cultural em face do direito fundamental à boa administração pública. Direitos Culturais: múltiplas perspectivas - Vol. IV. 1ed.Fortaleza: EDUECE, 2018, v. 1, p. 106-124.

4.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . CAPOEIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL: PROCESSOS, RESPONSABILIDADES E FRUTOS DO REGISTRO. In: Gustavo Raposo Pereira Feitosa; Marisa Damas Vieira; Danielle Maia Cruz. (Org.). Coletânea "Partilhas Culturais: processos, responsabilidades e frutos" - Livro 2: Patrimônio Cultural. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2017, v. 1, p. 203-227.

5.
CUNHA FILHO, F. H.. Teoria dos Direitos Culturais. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Direitos Culturais na Constituição Federal de 1988 ? A defesa da cultura em tempos de crise. 1ed.Fortaleza: IBDCult - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, 2017, v. 1, p. 16-27.

6.
CUNHA FILHO, F. H.. A CRISE DO CAPITALISMO AUTORAL. In: Ricardo Bacelar Paiva. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017, v. 1, p. 187-199.

7.
VALDEVINO, Mariana de Araújo ; CUNHA FILHO, F. H. . Lei Rouanet: o mecenato e seus entraves à difusão cultural. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Partilhas Culturais: processos, responsabilidades e frutos (coletânea). 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2017, v. 1, p. 291-304.

8.
CUNHA FILHO, F. H.. SECULT: caligrafia feminina. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Partilhas Culturais: processos, responsabilidades e frutos. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2017, v. 1, p. 1139-1142.

9.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O TOMBAMENTO: BRASIL, CEARÁ E FORTALEZA. In: Danielle Maia Cruz; Marisa Damas Vieira; Vitor Melo Studart. (Org.). PATRIMÔNIO CULTURAL. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2016, v. 1, p. 166-190.

10.
UCHOA, Cibele Alexandre ; CUNHA FILHO, F. H. . DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE NATUREZA RELIGIOSA NO BRASIL: ENTRE REPRESENTATIVIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. In: Daniela Lima de Almeida; Francisco Humberto Cunha Filho; José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). DIREITOS CULTURAIS E CONSTITUIÇÃO. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2016, v. 1, p. 609-622.

11.
CUNHA FILHO, F. H.. A Cultura como Direito. In: Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa. (Org.). Formação gestão cultural Centro-Oeste: eixo II: Políticas Públicas. 1ed.Brasília: UNB, 2016, v. II, p. 57-81.

12.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Daniela Lima de . REFLEXÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DA PRESENÇA DA ORDEM DO MÉRITO CULTURAL NO ÂMBITO DO PRONAC. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Direitos Culturais: multiplas perspectivas. 1ed.Fortaleza: EdUECE, 2016, v. 1, p. 466-486.

13.
CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, Vanessa Batista . Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relaçõe privadas: Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2016, v. 1, p. 879-904.

14.
CUNHA FILHO, F. H.; Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti . Shakespeare: aprendendo e ensinando. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare: Lições Atemporais. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2015, v. 1, p. 15-30.

15.
CUNHA FILHO, F. H.. EQUILÍBRIO ENTRE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL ? UMA EQUAÇÃO A SER RESOLVIDA. In: Mário Lúcio Quintão Soares; Mércia Cardoso de Souza. (Org.). A INTERFACE DOS DIREITOS HUMANOS COM O DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 189-206.

16.
CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio . Direitos Culturais no Governo Dilma: 7 Pecados do Capital, 7 virtudes do social. In: Antonio Albino Canelas Rubim; Alexandre Barbalho; Lia Calabre. (Org.). Políticas Culturais no Governo Dilma. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2015, v. 1, p. 97-125.

17.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Daniela Lima de . Reflexões sobre a adequação da presença da Ordem do Mérito Cultural no âmbito do PRONAC. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Daniela Lima de Almeida; Cibele Alexandre Uchoa. (Org.). Fomento à Cultura no Brasil. 1ed.Fortaleza: IBDCult, 2015, v. 1, p. 159-177.

18.
CUNHA FILHO, F. H.. A relação entre cultura e direito: mitos e fatos. In: Marisa Damas Vieira. (Org.). Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania - Webconferências. 1ed.Goiania: CIAR UFG, 2015, v. 1, p. 1-21.

19.
CUNHA FILHO, F. H.. A relação entre cultura e direito: mitos e fatos. In: Marisa Damas Vieira. (Org.). Curso de Especialização Interdisciplinar em Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania: ciclos de webconferências. 1ed.Goiânia: UFG, 2015, v. 1, p. 181-196.

20.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais no Brasil: dimensionamento e conceituação. In: Inês Virgínia Prado Soares; Sandra Cureau. (Org.). Bens Culturais e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2015, v. 1, p. 27-35.

21.
CUNHA FILHO, F. H.; CARCARÁ, Thiago Anastácio . Democracia racial e elementos de ódio na sociedade brasileira. In: Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Luiz Henrique Urquhart Cademartori. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 3, p. 181-218.

22.
CUNHA FILHO, F. H.. As Concepções de Bobbio sobre Ordenamento Jurídico e sua Presença na Jurisprudência Constitucional do Brasil. In: Filomeno Moraes. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 169-185.

23.
ALMEIDA, Daniela Lima de ; CUNHA FILHO, F. H. . EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: COTEJO ANALÍTICO ENTRE A DECLARAÇÃO FRANCESA E A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti; BEDIM, Gilmar Antonio; GAGLIETTI, Mauro José. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 7-29.

24.
CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio . Análise comparativa do instituto do tombamento presente nas leis estaduais da Região Nordeste do Brasil. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.). Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Volume I. 1ed.Fortaleza: EDUECE, 2014, v. 1, p. 127-168.

25.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . Capoeira, patrimônio cultural imaterial: críticas e reflexões. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.). Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Volume I. 1ed.Fortaleza: EDUECE, 2014, v. 1, p. 389-410.

26.
ALMEIDA, Daniela Lima de ; CUNHA FILHO, F. H. . A compatibilidade do mecenato federal no Brasil com preceitos constitucionais vigentes: análise dos papeis dos setores público e privado no financiamento cultural. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.). Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Volume II. 1ed.Fortaleza: EDUECE, 2014, v. 2, p. 161-184.

27.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Daniela Lima de . A Declaração Francesa e a Declaração das Nações Unidas: uma abordagem comparativa acerca da evolução dos direitos humanos. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate: estudos em homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 217-239.

28.
OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de ; CUNHA FILHO, F. H. . Participação da comunidade na proteção às obras literárias e artísticas enquanto patrimônio cultural. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 2, p. 57-77.

29.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Daniela Lima de . Direitos culturais e diversidade cultural. In: Paulo Miguez; José Márcio Barros; Giuliana Kauark. (Org.). Dimensões e desafios políticos para a diversidade cultural. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2014, v. 1, p. 197-214.

30.
CUNHA FILHO, F. H.; FERNANDES, Leonísia Moura . VIOLÊNCIA SEXUAL E CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA: SOCIEDADE PATRIARCAL E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Juliana Teixeira Esteves; José Luciano Albino Barbosa; Pablo Ricardo de Lima Falcão. (Org.). Direitos, gênero e movimentos sociais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 2, p. 283-302.

31.
UCHOA, Cibele Alexandre ; CUNHA FILHO, F. H. . NOMES DE LUGARES ENQUANTO MEMORIAIS INTANGÍVEIS: ENTRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DA MEMÓRIA COLETIVA E O ESQUECIMENTO FUNDADOR. In: Iranice Gonçalves Muniz; Edjane Esmerina Dias da Silva. (Org.). Memória, verdade e justiça de transição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 309-326.

32.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . A luta do capoeirista pelos direitos culturais: dia do capoeirista em Fortaleza. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.). Direitos Culturais: múltiplas perspectivas. 1ed.Fortaleza: EDUECE, 2014, v. 2, p. 323-343.

33.
CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio . Tesouros Humanos Vivos: os mestres da cultura cearense. In: Igor de Menezes Soares; Ítala Byanca Morais da Silva. (Org.). Cultura, Política e Identidades: Ceará em Perspectiva. 1ed.Fortaleza: IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2014, v. 1, p. 157-179.

34.
CUNHA FILHO, F. H.. Cultura na Constituição do Ceará: uma questão de fundo. In: Cliff Villar. (Org.). Constituião do Estado do Ceará 25 anos - 1989/2014. 1ed.Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2014, v. 1, p. 110-111.

35.
CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio . Análise comparativa do instituto do Tombamento presente nas leis estaduais da Região Nordeste do Brasil. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais organizadas por regiões. 1ªed.Fortaleza: Edições UFC, 2013, v. 1, p. 14-58.

36.
ALMEIDA, Daniela Lima de ; CUNHA FILHO, F. H. . O direito à reunião na história constitucional brasileira e sua aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha; Júlia Maria de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Fortaleza: Pouchain Ramos, 2013, v. 1, p. 17-41.

37.
CUNHA FILHO, F. H.. La participation populaire dans la constitution brésilienne: focus sur la citoyenneté culturelle. In: Gilles Lebreton. (Org.). La democratie participative: enjeux et réalités. 1ed.Paris: L'Harmattan, 2013, v. 1, p. 49-64.

38.
CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira . Direitos Culturais: definição, abrangência e doutrina. In: Bleine Queiroz Caúla; Dayse Braga Martins; Newton de Menezes Albuquerque; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Fortaleza: Premius, 2013, v. 1, p. 289-311.

39.
CUNHA FILHO, F. H.; RIBEIRO, Sabrina Florêncio . Federalismo Brasileiro: significados para a cultura. In: Alexandre Barbalho; José Márcio Barros; Lia Calabre. (Org.). Federalismo e Políticas Culturais no Brasil. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2013, v. 1, p. 13-41.

40.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARTE E O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO ARTÍSTICO. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. XXIed.Uberlândia: CONPEDI, 2012, v. , p. 8004-8033.

41.
CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto . LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: RELEITURA À LUZ DOS DIREITOS CULTURAIS E DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA DEFESA DO CONSUMIDOR. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. XXIed.Uberlândia: CONPEDI, 2012, v. , p. 12864-12891.

42.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Daniela Lima de . Igualdade como Direito Humano e Fundamental e sua evolução das Constituições Brasileiras. In: Alexandre Walmott Borges; Ilton Norberto R. Filho; Merco Aurélio Marrafon. (Org.). Teoria e história do direito constitucional. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 148-178.

43.
CUNHA FILHO, F. H.. Cidadania cultural: um conceito em construção. In: Lia Calabre. (Org.). Políticas culturais: diálogos e tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2011, v. 11, p. 177-201.

44.
CUNHA FILHO, F. H.. O Ponteiro da Bússola. Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 - 2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2011, v. , p. 111-112.

45.
CUNHA FILHO, F. H.. Integração de políticas culturais: entre as ideias de aliança e sistema. In: Lia Calabre. (Org.). Políticas Culturais: teoria e práxis. 1ed.São Paulo e Rio de Janeiro: Itaú Cultural e Casa de Rui Barbosa, 2011, v. , p. 118-129.

46.
CUNHA FILHO, F. H.. Conselhos no vigente modelo constitucional do Brasil: paradigma para a construção dos congêneres culturais. In: Antonio Albino Canelas Rubim; Taiane Fernandes; Iuri Rubim. (Org.). Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2010, v. 8, p. 91-108.

47.
CUNHA FILHO, F. H.. O papel dos colegiados na definição dos incentivos públicos à cultura. In: Antonio Albino Canelas Rubim; Taiane Fernandes; Iuri Rubim. (Org.). Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2010, v. 8, p. 307-323.

48.
CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira . QUAL O LUGAR DA ARTE? ? ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MUNICIPAL DE FORTALEZA SOBRE COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS. CONPEDI - FORTALEZA - 2010. Curitiba: Boiteux, 2010, v. , p. -.

49.
CUNHA FILHO, F. H.. Contributo à arquitetura jurídico-política do Sistema Nacional de Cultura -SNC. In: CONPEDI. (Org.). Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2009, v. , p. 3369-3389.

50.
CUNHA FILHO, F. H.. Por uma Disciplina de Direitos Culturais. In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio; COSTA, Rodrigo Vieira. (Org.). Direito, Arte e Cultura. 1ed.Fortaleza: Sebrae, 2008, v. , p. 229-240.

51.
CUNHA FILHO, F. H.. Manifestações atuais da representação de interesses no Direito brasileiro: o caso específico do segmento cultural. In: João Paulo Saraiva Leão Viana; Gilmar dos Santos Nascimento. (Org.). O Sistema político brasileiro: continuidade ou reforma?. 1ed.Porto Velho: Editora da Universidade Federal de Rondônia - EDUFRO, 2008, v. 1, p. 239-268.

52.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Fundamentais: do Reconhecimento da Fundamentalidade à Necessidade de Simplificação. In: Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura do Brasil. (Org.). 1ª Conferência Nacional de Cultura 2005/2006: Estado e Sociedade Cnstruindo Políticas Públicas de Cultura. Brasília: Ministério da Cultura, 2007, v. , p. 23-33.

53.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais: Do Reconhecimento da Fundamentalidade à Necessidade de Simplificação. In: Lia Calabre. (Org.). Oficinas do Sistema Nacional de Cultura. Brasília - DF: Ministério da Cultura, 2006, v. único, p. 87-109.

54.
CUNHA FILHO, F. H.. Federalismo Cultural. In: Cláudia Sousa Leitão; Fabiano dos Santos. (Org.). Seminário Cultura XXI: Seleção de Textos. Fortaleza - Ceará: SECULT, 2006, v. , p. 37-46.

55.
CUNHA FILHO, F. H.. Federalismo Cultural e os Papéis do Município no Fomento à Cultura. In: Cláudia Sousa Leitão; Fabiano dos Santos. (Org.). Seminário Cultura XXI: Seleção de Textos. Fortaleza - Ceará: SECULT, 2006, v. , p. 161-164.

56.
CUNHA FILHO, F. H.. Reflexões sobre a Centralização da Competência Jurisdicional em Matéria Ambiental em Vara Única com Jurisdição sobre Todo o Território Estadual: Estudo do Caso do Estado do Ceará. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1ed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006, v. , p. 82-93.

57.
CUNHA FILHO, F. H.. Os Reflexos do Sincretismo Cultural Brasileiro no nosso sistema de Controle da Constitucionalidade. In: Haradja Leite Torrens; Mário Sawatani Guedes Alcoforado. (Org.). A Expansão do Direito: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 267-274.

58.
CUNHA FILHO, F. H.. Os Princípios Constitucionais Culturais. In: Cláudia Leitão. (Org.). Gestão Cultural: Significados e Dilemas na Contemporaneidade. 1ed.Fortaleza - Ceará: Banco do Nordeste, 2003, v. , p. 105-114.

59.
CUNHA FILHO, F. H.. "A Participação Popular na Formação da Vontade do Estado: Um Direito Fundamental". In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, v. 3, p. 3-256.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Patrimônio imaterial: a experiência da Lombardia. Diário do Nordeste, Fortaleza, 08 set. 2018.

2.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Sobre os tesouros da tradição. Diário do Nordeste, Fortaleza, 01 set. 2018.

3.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Brasil-Itália-Patrimônio imaterial: das leis. Diário do Nordeste, Fortaleza, 25 ago. 2018.

4.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Reconstruindo o Bardo. Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, Guaramiranga - Ceará, 23 ago. 2018.

5.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Patrimônio Imaterial e as Constituições. Diário do Nordeste, Fortaleza, 18 ago. 2018.

6.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Em que era estamos vivendo. Leis & Letras, Fortaleza, 12 ago. 2018.

7.
CUNHA FILHO, F. H.. A Banalização do Bem. Diário do Nordeste, Fortaleza, 20 maio 2017.

8.
CUNHA FILHO, F. H.. Tebas não é aqui. Diário do Nordeste, Fortaleza, 01 out. 2016.

9.
CUNHA FILHO, F. H.. Patrimônios Culturais da Humanidade. O Povo, Fortaleza, 31 jan. 2016.

10.
CUNHA FILHO, F. H.. Impeachment para o Rei Momo?. Diário do Nordeste, Fortaleza, 27 jan. 2016.

11.
CUNHA FILHO, F. H.. A Cultura e as Crises. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 9 - 9, 05 nov. 2015.

12.
CUNHA FILHO, F. H.. Quem tem medo de biografias?. O POVO, Fortaleza, p. 6 - 6, 03 nov. 2013.

13.
CUNHA FILHO, F. H.. Os Manifestos e a Cultura. O POVO, Fortaleza - Ceará, p. 5 - 5, 14 jul. 2013.

14.
CUNHA FILHO, F. H.. Lei da Vaquejada: Raízes da Contradição. JOrnal O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 5 - 5, 29 jan. 2013.

15.
CUNHA FILHO, F. H.. Limites ao Leviatã. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 4 - 4, 06 jan. 2013.

16.
CUNHA FILHO, F. H.. Rousseau, a cultura e os novos prefeitos. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 14 nov. 2012.

17.
CUNHA FILHO, F. H.. Alienação Parental. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - CE, p. 54 - 55, 01 ago. 2012.

18.
CUNHA FILHO, F. H.. Loteria da cultura: entre Incitatus e Ioiô. Anuário do Ceará, Fortaleza - Ceará, p. 6 - 6, 26 jun. 2012.

19.
CUNHA FILHO, F. H.. Prefácio: entes políticos na história constitucional brasileira. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, p. 54 - 55, 15 dez. 2011.

20.
CUNHA FILHO, F. H.. Constituição, homens e livros. Leis e Letras, Fortaleza - Ceará, p. 52 - 53, 10 ago. 2011.

21.
CUNHA FILHO, F. H.. Evolução e historicidade dos Direitos Humanos. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 52 - 53, 15 fev. 2011.

22.
CUNHA FILHO, F. H.. O bobo e o soberano. Anuário do Ceará, Fortaleza - Ceará, 29 nov. 2010.

23.
CUNHA FILHO, F. H.. Constitucionalismo: contribuição também nordestina. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 50 - 51, 01 out. 2010.

24.
CUNHA FILHO, F. H.. No ritmo da maturidade. Diário do Nordeste, Fortaleza - Ceará, p. 8 - 8, 01 ago. 2010.

25.
CUNHA FILHO, F. H.. Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 46 - 47, 01 jun. 2010.

26.
CUNHA FILHO, F. H.. Normas constitucionais inconstitucionais?. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 54 - 55, 01 mar. 2010.

27.
CUNHA FILHO, F. H.. Juizados Virtuosos. Leis & Letras, Fortaleza - Ceará, p. 54 - 55, 15 out. 2009.

28.
CUNHA FILHO, F. H.. O Estado em cena. JOrnal O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 5 - 5, 09 ago. 2009.

29.
CUNHA FILHO, F. H.. As Troianas. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 46 - 47, 20 jun. 2009.

30.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais: Unidade e Ministério Específico. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - CE, p. 54 - 55, 01 abr. 2009.

31.
CUNHA FILHO, F. H.. O Julgamento de Sócrates. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 52 - 53, 01 dez. 2008.

32.
CUNHA FILHO, F. H.. Constituição Estadual e Federação. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, p. 50 - 51, 25 set. 2008.

33.
CUNHA FILHO, F. H.. A Cultura e os Papéis do Município. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 8 - 8, 14 set. 2008.

34.
CUNHA FILHO, F. H.. O Último duelo de Kelsen. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 50 - 51, 12 jun. 2008.

35.
CUNHA FILHO, F. H.. A Torá como Fonte do Direito. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 48 - 49, 14 mar. 2008.

36.
CUNHA FILHO, F. H.. Cumplicidades nas políticas culturais. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ceará, p. 3 - 3, 15 fev. 2008.

37.
CUNHA FILHO, F. H.. A Terceira Tentativa. Diário do Nordeste, Fortaleza - CE, , v. Cad. 3, p. 8 - 8, 16 dez. 2007.

38.
CUNHA FILHO, F. H.. Direito e Política em Shakespeare. Leis & Letras, Fortaleza-Ceará, p. 42 - 43, 15 dez. 2007.

39.
CUNHA FILHO, F. H.. A Morte como Pena. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 43 - 43, 20 out. 2007.

40.
CUNHA FILHO, F. H.. Kelsen e o Matriarcado da Democracia. Leis & Letras, Fortaleza - Ceará, p. 35 - 35, 15 ago. 2007.

41.
CUNHA FILHO, F. H.. O Maior dos Poderes Políticos. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 43 - 43, 26 jun. 2007.

42.
CUNHA FILHO, F. H.. O Federalista. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - CE, p. 9 - 9, 25 jan. 2007.

43.
CUNHA FILHO, F. H.. A Corte de Warren. Leis e Letras em Direito, Fortaleza - Ceará, p. 48 - 48, 10 nov. 2006.

44.
CUNHA FILHO, F. H.. Em busca de um norte. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 7 - 7, 07 out. 2006.

45.
CUNHA FILHO, F. H.. Os Intelectuais e o Poder. Leis & Letras, p. 48 - 48, 22 set. 2006.

46.
CUNHA FILHO, F. H.. Antígona e os Grandes Dilemas do Direito. Leis e Letras em Direito, Fortaleza-Ceará, p. 48 - 48, 10 jul. 2006.

47.
CUNHA FILHO, F. H.. O Antigo Regime e a Revolução. Leis e Letras em Direito, Fortaleza-CE, , v. 1, p. 43 - 43, 15 fev. 2006.

48.
CUNHA FILHO, F. H.. Garantias aos Direitos Culturais. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 7 - 7, 29 nov. 2005.

49.
CUNHA FILHO, F. H.. Evoé, Ricardo!. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza - Ceará, p. 2 - 2, 25 nov. 2005.

50.
CUNHA FILHO, F. H.. A 0,5 Caminho Andado. O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 7 - 7, 23 mar. 2004.

51.
CUNHA FILHO, F. H.. Cultura:O Último Reduto da Aristocracia. O Povo/Vida e Arte, Fortaleza - Ceará, p. 5 - 5, 24 nov. 2003.

52.
CUNHA FILHO, F. H.. Pelo Federalismo Cultural. O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 7 - 7, 18 mar. 2003.

53.
CUNHA FILHO, F. H.. Cultura é Vida e Arte. O Povo/Festival Vida e Arte, Fortaleza - Ceará, p. 3 - 3, 02 jan. 2003.

54.
CUNHA FILHO, F. H.. Primeiros Bacharéis em Direito de Sobral. O Povo/Leitor, Fortaleza - Ceará, p. 3 - 3, 25 ago. 2002.

55.
CUNHA FILHO, F. H.. A Arte de Guaramiranga, a Implosão do Buda e a Ponte do Recife. Jornal da Serra, Maciço de Baturité - Ceará, p. 8 - 8, 01 jun. 2001.

56.
CUNHA FILHO, F. H.. O Exemplo da Indústria Cultural. Gazeta Mercantil (Ceará/Piauí), Fortaleza - Ceará, p. 2 - 2, 01 mar. 2001.

57.
CUNHA FILHO, F. H.. Lei Jereissati: Repensar é Preciso. O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 6E - 6E, 30 jul. 2000.

58.
CUNHA FILHO, F. H.. A Reforma do Planalto. O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 6B - 6B, 11 dez. 1999.

59.
CUNHA FILHO, F. H.. Profissão: artista. O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 6B - 6B, 23 jan. 1999.

60.
CUNHA FILHO, F. H.. Cultura na Lei. O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 6 - 6, 02 nov. 1998.

61.
CUNHA FILHO, F. H.. Tempo no Cinema Tempo do Cinema. O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 6B - 6B, 31 maio 1998.

62.
CUNHA FILHO, F. H.. Móveis Imóveis. O Povo/Sábado, Fortaleza - Ceará, p. 3 - 3, 13 set. 1997.

63.
CUNHA FILHO, F. H.. A Inflação da Cultura. O Povo/Leitor, Fortaleza- Ceará, p. 6 - 6, 14 abr. 1996.

64.
CUNHA FILHO, F. H.. Cultura e Economia. O Povo/Leitor, Fortaleza - Ceará, p. 4 - 4, 10 jul. 1994.

65.
CUNHA FILHO, F. H.. A Cultura e a Bala Perdida. O Povo/Vida e Arte, Fortaleza - Ceará, p. 10 - 10, 05 out. 1993.

66.
CUNHA FILHO, F. H.. Esculturas Efêmeras e Vida Perene. O Povo, Fortaleza - Ceará, 01 nov. 1991.

67.
CUNHA FILHO, F. H.. Religião e História do Bairro Álvaro Weyne. O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 16E - 16E, 07 jan. 1991.

68.
CUNHA FILHO, F. H.. Zelo e Patrimônio. O Povo/Sábado, Fortaleza - Ceará, p. 3 - 3.

69.
CUNHA FILHO, F. H.; SOARES, Inês Virgínia Prado . A praça no meio do caminho. O Povo, Fortaleza - Ceará.

70.
CUNHA FILHO, F. H.. Som e Fúria, em Excesso. O POVO online, Fortaleza.

71.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Patrimônio imaterial: os casos do Brasil e da Itália. Diário do Nordeste.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
UCHOA, Cibele Alexandre ; CUNHA FILHO, F. H. . Memória e Identidade de Quem?: experiência com exibição e debate do filme Narradores de Javé no Grupo de Estudo Dirigido de Direitos Culturais. In: XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

2.
UCHOA, Cibele Alexandre ; CARVALHO, Cíntia Maria de ; CUNHA FILHO, F. H. . Patrimônio Cultural de Quem?: experiência com a aula de campo - Visita ao Centro Histórico de Fortaleza. In: XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

3.
FRAGA, João Gabriel Rangel ; CUNHA FILHO, F. H. . A capacidade criativa dentro da indústria cultural de quadrinhos estadunidenses. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

4.
UCHOA, Cibele Alexandre ; CUNHA FILHO, F. H. . Educação e cidadania no museu comunitário: o patrimônio cultural como instrumento para o desenvolvimento local. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

5.
UCHOA, Cibele Alexandre ; CUNHA FILHO, F. H. . Representatividade e constitucionalidade das datas comemorativas e feriados religiosos no Brasil: entre memória, identidade e o princípio da laicidade estatal. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

6.
XEREZ, Caio Aragão Mesquita ; LINS, Mateus Rodrigues ; CUNHA FILHO, F. H. . Direitos Sociais como Direitos Humanos: Acepção Constitucional do Trabalho frente ao Projeto de Lei Nº 4330/2004. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

7.
LOPES, Lívia Alves ; FERREYRA, Nicole Fernanda Diniz ; CUNHA FILHO, F. H. . A primeira e a atual constituições brasileiras: alterações acerca do direito de propriedade. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

8.
ORCAJO, Mariana Holanda ; CUNHA FILHO, F. H. . BREVE ANÁLISE ECONÔMICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO CONSUMO CULTURAL A PARTIR DO VALE-CULTURA. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

9.
CARVALHO, Cíntia Maria de ; CUNHA FILHO, F. H. . Aproximações e distanciamentos entre o copyright e direitos autorais na contemporaneidade. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

10.
BEZERRA, Micaely Tavares ; CUNHA FILHO, F. H. . Os museus comunitários no ordenamento jurídico brasileiro. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2015.

11.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DOS MESTRES DA CULTURA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI GRIOT. In: X Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT, 2014, Sanvador. ENECULT 10 ANOS. Salvador: UFBA, 2014. v. 1. p. 1-15.

12.
UCHOA, Cibele Alexandre ; CUNHA FILHO, F. H. . REPRESENTAÇÕES SIMBÓLICAS ENQUANTO VIOLÊNCIA CONTINUADA A PARTIR DA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. In: X Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT, 2014, Sanvador. ENECULT 10 ANOS. Salvador: UFBA, 2014. v. 1.

13.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . Proteção dos bens culturais através do tombamento e do registro. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

14.
RODRIGUES, Jonas Almeida ; CUNHA FILHO, F. H. . Da condição de subsistência presente na constituição de 1934 à nova interpretação normativa do direito à vida. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

15.
UCHOA, Cibele Alexandre ; CUNHA FILHO, F. H. . Memoriais da ditadura militar brasileira: denominações de logradouros públicos enquanto lugares de (anti-)memória. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

16.
MARTINS, Gisela Vieira ; CUNHA FILHO, F. H. . A proteção autoral e a preservação dos conhecimentos étnicos e tradicionais no ordenamento jurídico brasileiro. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

17.
CUNHA FILHO, F. H.; Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti . Shakespeare: aprendendo e ensinando. In: VI Encontro de Páticas Docentes - Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

18.
ALMEIDA, Daniela Lima de ; CUNHA FILHO, F. H. . A relação entre o direito e as expressões artísticas: existem limites para as artes?. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2014.

19.
CUNHA FILHO, F. H.. Lei da Vaquejada: elevação ou degradação cultural?. In: X Reunión de Antropologia del Mercosur, 2013, Córdoba - Argentina. X RAM, 2013.

20.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . Capoeira e Economia: Um diálogo possível?. In: I Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura, 2013, São Paulo. I Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura. São Paulo: EACH-USP-LESTE, 2013.

21.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . REDE CEARENSE DE CAPOEIRA: A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PARA PROTEÇÃO DA CULTURA. In: IX Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT, 2013, Salvador. IX Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT. Salvador: EDUFBA, 2013. p. 1-15.

22.
ALMEIDA, Daniela Lima de ; CUNHA FILHO, F. H. . Mecenato Federal no Brasil: análise de sua incompatibilidade com o objetivo fundamental da República de reduzir as desigualdades regionais. In: XIII ENCONTRO DE PÓS - GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2013, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS - GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Fortaleza: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2013. p. 1-6.

23.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . Pesquisando os Direitos Culturais: a elaboração de artigos científicos facilitando o processo de ensino-aprendizagem. In: XIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2013. p. 6.

24.
MARTINS, Gisela Vieira ; CUNHA FILHO, F. H. . MUTAÇÃO NORMATIVA NAS LEIS DE TOMBAMENTO EM VIRTUDE DA NOVA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2013. p. 1-6.

25.
MARTINS, Gisela Vieira ; CUNHA FILHO, F. H. . O DUPLO REGISTRO DA MÚSICA NO DIREITO BRASILEIRO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2013. p. 1-5.

26.
ARAÚJO, Guilherme Dourado Aragão Sá ; CUNHA FILHO, F. H. . A reserva do possível como limitação dos direitos sociais. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2013. p. 1-5.

27.
LOIOLA, Juliana Nogueira ; CUNHA FILHO, F. H. . A lei Maria da Penha e a consolidação dos direitos humanos da mulher no Brasil. In: XIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2013. p. 1-5.

28.
CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS, Airton Bruno Viana ; COUTINHO, Júlia Maria de Menezes . LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA: NUANCES GERAIS DO MECENATO. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2013. p. 1-5.

29.
CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, Tássia Bianca Gurgel . A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL NO RIO DE JANEIRO. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2013. p. 1-5.

30.
CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio . TESOUROS HUMANOS VIVOS: OS MESTRES DA CULTURA CEARENSE. In: VIII ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2012, Salvador. VIII ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador: UFBA, 2012. p. 1-15.

31.
CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio . ANÁLISE COMPARATIVA DO INSTITUTO DO TOMBAMENTO PRESENTE NAS LEIS ESTADUAIS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL. In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. Encontro Internacional de Direitos Culturais. Fortaleza: UNIFOR, 2012.

32.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . CAPOEIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: CRÍTICAS E REFLEXÕES. In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. Encontro Internacional de Direitos Culturais. Fortaleza: UNIFOR, 2012.

33.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . Capoeira: patrimônio cultural do Brasil. In: VII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VII ENECULT, 2011, Salvador - Bahia. VII ENECULT. Salvador - Bahia: UFBA, 2011.

34.
CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira . Direitos Culturais: definição, abrangência e doutrina. In: VII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VII ENECULT, 2011, Fortaleza. VII ENECULT. Salvador - Bahia: UFBA, 2011.

35.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . Capoeira, Bem Cultural de Natureza Imaterial: Registro da Roda e dos Mestres. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

36.
FERREIRA NETO, José Olímpio ; CUNHA FILHO, F. H. . Farra do boi: Direito Cultural ou ataque aos animais?. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2011.

37.
CUNHA FILHO, F. H.; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa . A IDÉIA DE SUBSISTEMAS DE CULTURA: ESTUDO DE CASO DA ORGANIZAÇÃO DOS MUSEUS. In: VI ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2010, Salvador - Bahia. VI ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador - Bahia: UFBA, 2010.

38.
CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira . Qual o lugar da arte? - Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza - Ceará. XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

39.
CUNHA FILHO, F. H.. O cinema como ferramenta de refinamento humanístico e integração acadêmica. In: II encontro de práticas docentes da UNIFOR, 2010, Fortaleza - Ceará. Encontros Científicos. Fortaleza - Ceará: UNIFOR, 2010.

40.
CUNHA FILHO, F. H.. A simplificação normativa como condição à democratização dos processos de proteção do patrimônio cultural brasileiro (versão ampliada). In: V ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2009, Salvador - Bahia. V ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador - Bahia: Universidade Federal da Bahia, 2009.

41.
CUNHA FILHO, F. H.. A proteção do patrimônio cultural brasileiro no governo Lula. In: VII Congreso Internacional de la Unión Latina de Economia Política de la Información, la comunicación y la Cultura (ULEPICC), 2009, Madri. Actas del VII Congreso Internacional ULEPICC. Madri: ULEPICC, 2009. v. 1. p. 199-216.

42.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho . A Nova Lei Rouanet: Contradições, Sugestões e Perspectivas Futuras. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2009. p. 1-6.

43.
CUNHA, Marusa Hitaly da Silva ; CUNHA FILHO, F. H. . A Imprescindibilidade das Disciplinas de Introdução à Ciência do Direito e Ciência Política para o Efetivo Aprendizado do Direito Constitucional. In: IX Encontro de Iniciação à Docência, 2009, Fortaleza. IX Encontro de Iniciação à Docência - Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2009. p. 1-5.

44.
CUNHA FILHO, F. H.. O Sistema Nacional de Cultura como Decorrência do Federalismo Cooperativista. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UNIFOR, 2009. p. 1-6.

45.
RABELO, Cecília Nunes ; CUNHA FILHO, F. H. . As mudanças na lei de incentivo à cultura (Lei Rouanet) quanto ao Fundo Nacional da Cultura. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza - Ceará: UNIFOR, 2009. p. 1-4.

46.
CUNHA FILHO, F. H.. IMPACTOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. In: IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IV ENECULT), 2008, Salvador - BA. IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IV ENECULT) - Anais/CD-Rom. Salvador - BA: Cult e Pós-Cultura (UFBA), 2008.

47.
CUNHA FILHO, F. H.. O Pioneirismo da Disciplina "Direitos Culturais" no Âmbito da Universidade de Fortaleza. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008. v. 1. p. 1-5.

48.
CUNHA FILHO, F. H.; RABELO, Cecília Nunes . Leis delegadas: reflexões sobre a pertinência no sistema constitucional brasileiro. In: XIV Encontro de iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008. v. 1. p. 1-1.

49.
CUNHA FILHO, F. H.; RABELO, Cecília Nunes . A Simplificação normativa como condição à democratização dos processos de proteção do patrimônio cultural brasileiro. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008. v. 1. p. 1-6.

50.
CUNHA FILHO, F. H.. Sistema Nacional da Cultura: Fato, Valor e Norma. In: III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2007, Salvador - Bahia. III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador - Bahia: Universidade Federal da Bahia, 2007.

51.
CUNHA FILHO, F. H.. Federalismo Cultural. In: Seminário Cultura XXI, 2003, Fortaleza - Ceará. Seminário Cultura XXI. Fortaleza - Ceará: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, 2003.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
UCHOA, Cibele Alexandre ; CUNHA FILHO, F. H. . CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NA SECA DE 1932 NO CEARÁ: A PROTEÇÃO DOS LUGARES DE MEMÓRIA DE SENADOR POMPEU. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2013. p. 1-1.

2.
MACEDO, Renata França Bezerra de ; VAZ, Eurico Mayer ; CUNHA FILHO, F. H. . O turismo sustentável como um dos instrumentos jurídicos e sociais de proteção do patrimônio cultural. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza: UNIFOR, 2009. p. 1-5.

Artigos aceitos para publicação
1.
CUNHA FILHO, F. H.. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS PARTILHAS CULTURAIS: PROCESSOS, RESPONSABILIDADES E FRUTOS. Revista Direito Público, 2018.

2.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; NOGUEIRA,Paulo Sérgio Freire . A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA FILHO, F. H.. L'idée de droits humains dans l'histoire constitutionnelle brésilienne. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CUNHA FILHO, F. H.. A relação entre Cultura e Direito: mitos e fatos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CUNHA FILHO, F. H.. A cultura como direito: direitos culturais em perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CUNHA FILHO, F. H.. Os 25 Anos da Constituição Federal e a Proteção do Patrimônio Cultural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho . A evolução histórica da arte no processo de regulamentação jurídica do trabalho artístico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto . Limitações ao Direito de Autor na sociedade informacional à luz dos Direitos Culturais e dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira . Qual o lugar da arte? - Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre a colocação de obras de arte em espaços públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
CUNHA FILHO, F. H.; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa . A ideia de subsistemas de cultura: estudo de caso da organização dos museus. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CUNHA FILHO, F. H.; RIBEIRO, Carla Fontenele Cabral . O Direito Fundamental dos Indígenas Brasileiros Frente ao Desenvolvimento do Estado: Um Estudo a Partir da Construção de Parques Industriais em Terras Indígenas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
CUNHA FILHO, F. H.. Cidadania Cultural: um conceito em construção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CUNHA FILHO, F. H.. Direito e Cinema. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
CUNHA FILHO, F. H.. Contributo à arquitetura jurídico-política do Sistema Nacional de Cultura - SNC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
CUNHA FILHO, F. H.. A simplificação normativa como condição à democratização dos processos de proteção do patrimônio cultural brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
CUNHA FILHO, F. H.. O Sistema Nacional de Cultura como Decorrência do Federalismo Cooperativista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
CUNHA FILHO, F. H.. A Nova Lei Rouanet: Contradições, Sugestões e Perspectivas Futuras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
CUNHA FILHO, F. H.. Política Sistêmica na Dinamização de Museus. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais e Políticas Públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
CUNHA FILHO, F. H.. Sistema Nacional da Cultura: Fato, Valor e Norma. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CUNHA FILHO, F. H.. Para Acreditar em Cassandra. São Paulo: SESC-SP, 2017 (Resenha).

2.
CUNHA FILHO, F. H.. Partilhas Culturais: Direito e Dever da Humanidade. Fortaleza, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CUNHA FILHO, F. H.. Prologo. Fortaleza, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

4.
CUNHA FILHO, F. H.; STUDART, Vitor Melo ; UCHOA, Cibele Alexandre ; FERREIRA NETO, José Olímpio . VÍDEO: V EIDC - Convite ao V Encontro Internacional de Direitos Culturais - Humberto Cunha. Fortaleza: GEPDC/PPGD/UNIFOR - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, 2016 (Vídeo).

5.
IKEDA, M. ; CUNHA FILHO, F. H. ; STUDART, Vitor Melo ; UCHOA, Cibele Alexandre ; ORCAJO, Mariana Holanda ; ALMEIDA, Daniela Lima de ; FORTES, Gabriel Barroso ; RABELO, Cecília Nunes ; CARVALHO, Cíntia Maria de . VÍDEO: História e Problemáticas Jurídicas do Audiovisual - Marcelo Ikeda (Parte 1). Fortaleza: GEPDC/PPGD/UNIFOR - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, 2016 (Video-aula).

6.
XEREZ, Rafael Marcílio ; CUNHA FILHO, F. H. ; STUDART, Vitor Melo ; ALMEIDA, Daniela Lima de ; UCHOA, Cibele Alexandre ; ORCAJO, Mariana Holanda . VÍDEO: Sessões Acadêmicas GEPDC - Relações entre o Direito e Cinema - Prof. Rafael Xerez. Fortaleza: GEPDC/PPGD/UNIFOR - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, 2016 (Video-aula).

7.
CUNHA FILHO, F. H.; STUDART, Vitor Melo ; UCHOA, Cibele Alexandre ; FERREIRA NETO, José Olímpio . VÍDEO: V EIDC - Temática da V edição do Encontro Internacional de Direitos Culturais - Humberto Cunha. Fortaleza: GEPDC/PPGD/UNIFOR - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, 2016 (Vídeo).

8.
CUNHA FILHO, F. H.. A Era das Constituições Culturais. Fortaleza, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

9.
CUNHA FILHO, F. H.. Um Prefácio Franciscano. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
CUNHA FILHO, F. H.. A CABEÇA DA MULA, AS FACES DE JANO E OS OLHOS DE ARGOS. Fortaleza, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
CUNHA FILHO, F. H.. Um Retrato de Família. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
CUNHA FILHO, F. H.. Prefácio. Fortaleza, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
CUNHA FILHO, F. H.. Prefácio da Coletânea: O Número 4 (Quatro). Fortaleza, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
CUNHA FILHO, F. H.. Por um novo pão e um novo circo. Fortaleza, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

15.
CUNHA FILHO, F. H.. Pósfácio. Fortaleza, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

16.
CUNHA FILHO, F. H.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
CUNHA FILHO, F. H.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
CUNHA FILHO, F. H.. Apresentação do livro 'Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais organizadas por regiões'. Fortaleza, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
CUNHA FILHO, F. H.. APRESENTAÇÃO: DIREITOS CULTURAIS: ARTES, MEMÓRIA E SABERES ? REFLEXÕES E CASOS. Salvador, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
CUNHA FILHO, F. H.. Prefácio do livro: Gestão da Cultura para Desenvolvimento de Cidades: Guaramiranga - Um Estudo de Caso. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
CUNHA FILHO, F. H.. Apresentação: O esboço constitucional de unidade dos direitos culturais. Salvador: UFBA, 2011 (Apresentação de dossiê de revista científica).

22.
CUNHA FILHO, F. H.; AVELINO, Juliana de Brito ; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes . Prefácio - Estado Brasileiro: evolução dos entes políticos. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
CUNHA FILHO, F. H.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
CUNHA FILHO, F. H.. Tragédia-comédia e outras duplicidades de Gyl. Fortaleza, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
CUNHA FILHO, F. H.. Unidade em favor da diversidade. Salvador - BA: UFBA, 2009 (Resenha).

26.
CUNHA FILHO, F. H.; BARROSO, Oswald ; AUTO FILHO, Francisco ; ARRUDA, Clodoveu ; GALVÃO, Roberto ; REINALDO, Rejane . Conferências de Cultura - Ceará. Fortaleza - CE: SECULT-CE, 2009 (Video-aula).

27.
CUNHA FILHO, F. H.. Constituinte Cultural. Fortaleza: Secretaria da Cultura, 2007 (Video-aula).

28.
CUNHA FILHO, F. H.. Temas de Direito Constitucional: Poder Constituinte. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2007 (Video-aula).

29.
CUNHA FILHO, F. H.. Legislação Cultural do Ceará. Fortaleza - Ceará, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
CUNHA FILHO, F. H.. Construindo o Federalismo Cultural. Fortaleza: SECULT-CE, 2005 (Cartilha).

31.
CUNHA FILHO, F. H.; QUEIROZ, Manoela Valença ; PAIVA, Ricardo Bacelar . Direitos Culturais. Fortaleza - CE: OAB-CE, 2005 (Cartilha).

32.
CUNHA FILHO, F. H.. Construindo o Federalismo Cultural: Um Guia para o Gestor Municipal de Cultura. Fortaleza: SECULT/CDMAC, 2005 (Cartilha).

33.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais: Apostila do Participante. Fortaleza: SEBRAE-CE, 2005 (Apostila).

34.
CUNHA FILHO, F. H.. Palavras Que Alimentam. Fortaleza: Livraria Gabriel, 2004 (Folheto de Literatura (Organizador)).

35.
CUNHA FILHO, F. H.. Direito Constitucional: Roteiro de Aula. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2003 (Apostila).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
VIEIRA, Marisa Damas ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . Coordenação do projeto de extensão III Ciclo de Webconferências ? Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania. 2018.

2.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer Técnico de Avaliação para a Revista Sequência da UFSC. 2017.

3.
CUNHA FILHO, F. H.; GARRIDO, Alexandre ; SOARES, Kátia Bizinotto Macedo . Avaliador do Comitê Temático 1: Direitos Culturais e a Constituição de 1988. 2017.

4.
CUNHA FILHO, F. H.. Avaliador de trabalhos científicos do I Seminário de Ditos Culturais de Uberlândia. 2017.

5.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer Técnico de Avaliação para a Revista Sequência da UFSC. 2016.

6.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer editorial para a Revista Pensar da Universidade de Fortaleza. 2015.

7.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer editorial para a Revista Pensar da Universidade de Fortaleza. 2015.

8.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer técnico-científico de trabalho acadêmico, na categoria artigo para a Revista Eletrônica Simbiótica (UFES). 2015.

9.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer Técnico de Avaliação para a Revista Sequência da UFSC. 2015.

10.
CUNHA FILHO, F. H.. Desenvolvimento de metodologia de formação de gestores culturais nos Estados e Municípios do Centro-Oeste - Módulo 8: A cultura como Direito. 2014.

11.
VIEIRA, Marisa Damas ; CUNHA FILHO, F. H. . Coordenador externo do projeto de extensão ciclo de Webconferências Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania. 2014.

12.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer técnico de avaliação. 2014.

13.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer para o Projeto de Doutorado Plano no Exterior 2013. 2013.

14.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer editorial para a Revista Três Pontos. 2013.

15.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer editorial para a Revista Themis. 2013.

16.
CUNHA FILHO, F. H.. Revista Opinião Jurídica (Parecer). 2012.

17.
CUNHA FILHO, F. H.. Coordenação do Momento 3: Relatos dos Grupos de Trabalho e Encaminhamentos do Seminário Desafio dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira. 2012.

18.
CUNHA FILHO, F. H.. Avaliador de trabalhos submetidos ao I Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012.

19.
CUNHA FILHO, F. H.. Avaliador de painéis do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2012.

20.
CUNHA FILHO, F. H.. Tombamento do colégio Estadual Justiniano de Serpa. 2012.

21.
CUNHA FILHO, F. H.. Programa de Monitoria Voluntária 2012. 2012.

22.
CUNHA FILHO, F. H.. Organização do Dossiê CULTURA E DIREITO para POLÍTICAS CULTURAIS EM REVISTA. 2011.

23.
CUNHA FILHO, F. H.. Coordenação da sessão de trabalho "Estudos Comparativos do Sistema Nacional de Cultura" - VI ENECULT. 2010.

24.
CUNHA FILHO, F. H.. Exposição: Possibilidades jurídico-políticas na divisão de atribuições aos entes públicos relativas ao Sistema Nacional de Cultura-SNC. 2009.

25.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Políticas públicas para a cultura. 2009.

26.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Direitos Culturais e Políticas Públicas. 2009.

27.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Instrumentos de Democracia Cultural. 2009.

28.
CUNHA FILHO, F. H.. Coordenação de sessão de trabalho: Reflexões sobre o Patrimônio e a História. 2009.

29.
CUNHA FILHO, F. H.. Avaliação e coordenação de grupo de trabalho no Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro. 2009.

30.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: A Constituição de 1988 e a (re)contextualização dos Direitos Culturais. 2009.

31.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Eficácia dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais. 2009.

32.
CUNHA FILHO, F. H.. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2008.

33.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: A Constituição Cultural. 2008.

34.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Mídia e Propriedade Imaterial. 2008.

35.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Leis de Incentivo à Cultura. 2008.

36.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: A Fundamentalidade dos Direitos Culturais. 2008.

37.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Direitos Culturais e Plano Nacional de Cultura. 2008.

38.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Direito, Arte e Cultura. 2008.

39.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Empreendedorismo e Patrimônio Cultural. 2008.

40.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Direitos Culturais. 2008.

41.
CUNHA FILHO, F. H.. Palestra:A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais do Cidadão. 2008.

42.
CUNHA FILHO, F. H.. Parecer 01/2004 da Comissão de Cultura da OAB-CE. 2004.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CUNHA FILHO, F. H.. Humberto Cunha: defensor de direitos culturais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; PAIVA, Ricardo Bacelar . Para onde caminham os museus. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; ABREU, Renato . VII Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. As cifras da indústria criativa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CUNHA FILHO, F. H.; DUARTE JUNIOR, Romeu ; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda . 80 Anos do IPHAN: patrimônio em movimento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CUNHA FILHO, F. H.; RABELO, Cecília Nunes ; ABREU, Renato . Questão de Ordem. 2017.

7.
CUNHA FILHO, F. H.. Tribunal determina alteração na Rouanet. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
CUNHA FILHO, F. H.. Encontro Internacional de Direitos Culturais chega à 5ª edição em Fortaleza. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CUNHA FILHO, F. H.. Dos Debates sobre a Cultura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CUNHA FILHO, F. H.. Reconhecer para preservar. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CUNHA FILHO, F. H.. Discutindo a proteção ao patrimônio brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CUNHA FILHO, F. H.. Patrimônio cultural sob análise. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CUNHA FILHO, F. H.; Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti ; ABREU, Renato . Questão de Ordem. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
CUNHA FILHO, F. H.. Almanaque Cultural. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
CUNHA FILHO, F. H.. Prós e contras à Cultura. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
CUNHA FILHO, F. H.. Cultura sem energia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
CUNHA FILHO, F. H.. Unifor promove encontro sobre direitos culturais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
CUNHA FILHO, F. H.; STUDART, Vitor Melo . IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
CUNHA FILHO, F. H.. Fundo Municipal de Cultura: legal ou ilegal?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
CUNHA FILHO, F. H.. Marco Civil da Internet: cidadania e diversidade cultural na rede. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
CUNHA FILHO, F. H.. Evento debate impacto de ditaduras na cultura. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
CUNHA FILHO, F. H.. Legislação e Memória. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
CUNHA FILHO, F. H.; ABREU, Renato . Patrimônio Histórico e Cultural. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
CUNHA FILHO, F. H.. Diálogos Culturales. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
CUNHA FILHO, F. H.. Programa Questão de Ordem. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
CUNHA FILHO, F. H.. Não podemos ser escravos do passado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
CUNHA FILHO, F. H.. Polêmica à vista: lei do mecenato em debate. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
CUNHA FILHO, F. H.; SOARES, Inês Virgínia Prado . Direitos Culturais: Legislação cultural em debate na UNIFOR. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
CUNHA FILHO, F. H.. Questão de Ordem. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
CUNHA FILHO, F. H.; GÓSSON, Agostinho ; DOURADO, Francílio ; FERRARO, Ivan . Programa Rádio Debate. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

31.
CUNHA FILHO, F. H.; GUILHERME, Ricardo . Diálogo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
CUNHA FILHO, F. H.; ABREU, Renato ; GUILLEMETTE, Leda Rouquayrol . Questão de Ordem. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

33.
BRUNO, Artur Vieira ; CUNHA FILHO, F. H. ; GÓSSON, Agostinho . Rádio Debate. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

34.
CUNHA FILHO, F. H.; ANDRADE, Isabel ; MIRANDA, Júlia . Viva Fortaleza. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

35.
CUNHA FILHO, F. H.; PRADO, Ticiane ; BARROS, Fábio . Diálogos Políticos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

36.
CUNHA FILHO, F. H.; TAMOIO, Hélvio ; ADRIANO, Ronaldo . Paracatuzum. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
CUNHA FILHO, F. H.; CAFFÉ, Marcus ; BARBOSA, Édem ; AUGUSTO, Nelson . Da Hora. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

38.
CUNHA FILHO, F. H.; BARROSO, Oswald ; VILANOVA, Ivanildo . Tarde Livre. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

39.
CUNHA FILHO, F. H.; AUTO FILHO, Francisco ; JALES, Rogério ; GÓSSON, Agostinho . Rádio Debate. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

40.
CUNHA FILHO, F. H.; BRUNO, Artur Vieira ; BARROSO, Oswald ; SILVA, Jonas Luis da . Universidade Viva. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

41.
CUNHA FILHO, F. H.; XAVIER, Laécio Noronha ; SILVA, Edson . Questão Aberta. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

42.
CUNHA FILHO, F. H.; CERQUEIRA, Antônio ; ABREU, Renato . Questão de Ordem. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

43.
CUNHA FILHO, F. H.; NEIVA, Antônio Estêvão ; SILVA, Edson . Questão Aberta. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

44.
CUNHA FILHO, F. H.. Diálogos Políticos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
CUNHA FILHO, F. H.. Enio Carlos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
CUNHA FILHO, F. H.; BEZERRA, Carlos Antônio Martins ; SILVA, Edson . Questão Aberta. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

47.
CUNHA FILHO, F. H.. Canal Unifor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
CUNHA FILHO, F. H.. Diálogos Políticos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

49.
CUNHA FILHO, F. H.. Pensando Direito. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
CUNHA FILHO, F. H.; SUASSUNA, Ariano ; MELO, Tiago de . Canal Unifor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
CUNHA FILHO, F. H.. Diálogos Políticos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

52.
CUNHA FILHO, F. H.; PAIVA, Ricardo Bacelar ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . Diálogos Políticos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

53.
CUNHA FILHO, F. H.; LEITÃO, Cláudia Souza ; MAMBERTI, Sérgio ; GUAPINDAIA, Aloysio . Cena Pública. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A Cultura como Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CUNHA FILHO, F. H.. Cultura como Direito. 2017. .

3.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Autorais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
CUNHA FILHO, F. H.. Curso de Formação para Gestores e Conselheiros Municipais de Cultura das Regiões do Cariri e Centro-Sul. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
CUNHA FILHO, F. H.. Minicurso: Direitos Culturais no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CUNHA FILHO, F. H.. Curso Sesc de Gestão Cultural. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
CUNHA FILHO, F. H.. Semana de Gestão e Políticas Culturais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
CUNHA FILHO, F. H.. Dimensionamento dos Direitos Culturais no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
CUNHA FILHO, F. H.. Curso de Formação de Gestores Culturais do Nordeste (Pós-Graduação lato sensu em Gestão Cultural). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
CUNHA FILHO, F. H.. Formação de Gestores Culturais do Centro-Oeste. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
CUNHA FILHO, F. H.. Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Culturais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
CUNHA FILHO, F. H.. Curso SESC de Gestão Cultural. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Fundamentais III: Direitos Culturais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais e Legislação da Cultura. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
CUNHA FILHO, F. H.. Introdução aos Direitos Culturais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
CUNHA FILHO, F. H.. A dimensão constitucional e publicista dos Direitos Culturais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
CUNHA FILHO, F. H.. Oraganização do Estado e dos Poderes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Fundamentais III - Direitos Culturais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CUNHA FILHO, F. H.; MACHADO, Bernardo Mota . Formação de Gestores Culturais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
CUNHA FILHO, F. H.. Contributo à Arquitetura Jurídico-Política do sistema Nacional de Cultura - SNC. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo científico para dar suporte à política do Ministério da Cultura).

23.
CUNHA FILHO, F. H.. Organização do Estado e dos Poderes. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
CUNHA FILHO, F. H.. A Relação entre a Cultura e o Direito. 2008. (Artigo).

26.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
CUNHA FILHO, F. H.. Patrimônio Cultural e Meio Ambiente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
CUNHA FILHO, F. H.. Instrumentos legais de gestão cultural. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
CUNHA FILHO, F. H.. A Ordem Social. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
CUNHA FILHO, F. H.. FEDERALISMO CULTURAL E OS PAPÉIS DO MUNICÍPIO NO FOMENTO À CULTURA. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

2.
CUNHA FILHO, F. H.. Financiamento e Gestão da Cultura. 2000 (Conferências) .

3.
CUNHA FILHO, F. H.. Roteiro Simplificado para Compreensão e Elaboração de Projetos. 2000 (Conferências) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CUNHA FILHO, F. H.; CINTRA, Carlos César Souza; GIAXA, Renata Rocha Barreto. Participação em banca de Ricardo Bacelar Paiva. O direito autoral sobre música no Brasil e o streaming: as transformações da indústria fonográfica e os conflitos da fruição econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

2.
ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva; CUNHA FILHO, F. H.; MACHADO, Reimar Rodrigues. Participação em banca de Daniele Côrte Mello. LIMITES DA BUSCA DA VERDADE MATERIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva; CUNHA FILHO, F. H.; GORCZEVSKI, Clóvis. Participação em banca de TATIANE DE FÁTIMA DA SILVA PESSÔA. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS REDES DE INTERNET POR MEIO DAS NOVAS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
CUNHA FILHO, F. H.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de. Participação em banca de Rafael Souza Lima. A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; AMORIM, Rosendo Freitas; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. Participação em banca de Marcos Vinícius dos Santos Júnior. Análise da viabilidade jurídica da candidatura da Barragem do Açude do Cedro a patrimônio cultural da humanidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; TASSIGNY, Mônica Mota; COSTA, Rodrigo Vieira. Participação em banca de Taísa Ilana Maia de Moura. A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Cibele Alexandre Uchoa. A mediação como instrumento de concretização do princípio da participação popular na resolução de conflitos referentes ao patrimônio cultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

8.
Barbalho, Alexandre Almeida; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Participação em banca de Verônica Camila Lima Maia. Religiões afro-brasileiras contra a TV Record e o Youtube: a intolerância nos meios de comunicação e o impacto do Estatuto da Igualdade Racial nas decisões judiciais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas) - Universidade Estadual do Ceará.

9.
CUNHA FILHO, F. H.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; OLIVEIRA, David Barbosa. Participação em banca de Bianca de Souza Saldanha. A Desapropriação Enquanto Instrumento de Proteção do Patrimônio Cultural: nova fundamentação a partir da Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

10.
CUNHA FILHO, F. H.; ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva; CRUZ, Danielle Maia. Participação em banca de Vitor Melo Studart. Integração Sistêmica da Atividade Estatal de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

11.
CUNHA FILHO, F. H.; WASCHOWICZ, Marcos; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Cecília Nunes Rabelo. A Proteção do Patrimônio Cultural no Direito Internacional e Brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

12.
CUNHA FILHO, F. H.; REGINALDO, Sidney Guerra. Participação em banca de Pedro Cysne Frota de Souza. O Crime como Espetáculo de Entretenimento: direito de imagem e liberdade de imprensa relativos aos programas policiais: aproximações entre Brasil, França e Estados Unidos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

13.
PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; CUNHA FILHO, F. H.; SAMPAIO, Inês Silvia Vitorino. Participação em banca de Juliana Nogueira Loiola. Trabalho Artístico Infanto-Juvenilno Brasil: entre a manifestação artística e a proteção da vulnerabilidade da criança e do adolescente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

14.
MORAES, Maria Dione Carvalho de; CUNHA FILHO, F. H.; BARROS JÚNIOR, Francisco de Oliveira. Participação em banca de Catarina Nery da Cruz Monte. Artesanato ceramista e direitos culturais frente ao programa Lagoas do Norte no Poti Velho, Teresina - PI: quais diálogos?. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

15.
CUNHA FILHO, F. H.; AMORIM, Rosendo Freitas; OLIVEIRA, Davi Barbosa. Participação em banca de Raul Abreu Cruz Carvalho. Ações Afirmativas como Garantias à Convivência Multiculticultural no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

16.
MORAES FILHO, José Filomeno de; CUNHA FILHO, F. H.; FREITAS, Ana Carla Pinheiro; LIMA, Edilberto Carlos Pontes. Participação em banca de Gabriel Barroso Fortes. Federalismo Internacional: soberania, globalização e pós-nacionalismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

17.
CUNHA FILHO, F. H.; ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A. Participação em banca de Francisco Narcélio Ribeiro. O direito autoral na obra psicografada: possibilidades e potencialidades. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

18.
CUNHA FILHO, F. H.; ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Daniela Lima de Almeida. Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

19.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CUNHA FILHO, F. H.; MONTE, Mário João Ferreira. Participação em banca de André Araújo Barbosa. Justiça Restaurativa: uma proposta democrática e dignificante de resposta ao delito viabilizada a partir dos Juizados Especiais Criminais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

20.
PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; CUNHA FILHO, F. H.; JABUR, Gilberto Haddad. Participação em banca de Cândido Alexandrino Barreto Neto. O direito de criticar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

21.
PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; CUNHA FILHO, F. H.; JABUR, Gilberto Haddad. Participação em banca de Luiz Sávio Aguiar Lima. O Sistema de defesa do consumidor e o tratamento dado aos contratos de plano de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

22.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTE, Mário João Ferreira; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Alex Xavier Santiago da Silva. Imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil: inconstitucionalidade ou adaptação transnormativa?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

23.
CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de; LIMA, Hermano Machado Ferreira. Participação em banca de Marcel Julien Matos Rocha. Construção crítica sobre o ativismo judicial no Brasil: a exceção tornada em regra. Limites quanto à ponderação de valores culturais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

24.
Barbalho, Alexandre Almeida; FROTA, Francisco Horácio da Silva; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Renata Nunes Pereira Melo. O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC - do Município de Fortaleza: trajetórias participativas?. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

25.
CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; ALBUQUERQUE, Felipe Braga. Participação em banca de Marcus Pinto Aguiar. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e as Motivações Jurídico-Políticas do Caso Ximenes Lopes: Consequencias para o Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

26.
Barbalho, Alexandre Almeida; FROTA, Francisco Horácio da Silva; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Roberta Ramos de Miranda Henriques. O Empreendedorismo Cultural no Ponto de Cultura como Fator de Desenvolvimento Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas) - Universidade Estadual do Ceará.

27.
CUNHA FILHO, F. H.; Barbalho, Alexandre Almeida; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Luis Otávio Franco Martins. Parceria público-privado no setor cultural: o caso do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

28.
CUNHA FILHO, F. H.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Participação em banca de Thiago Anastácio Carcará. Discurso do ódio no Brasil: leitura histórica e compreensão jurídica sob a vigência da Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

29.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; CUNHA FILHO, F. H.; MATIAS, João Luis Nogueira. Participação em banca de Ana Carolina Barbosa Pereira. O Direito de Propriedade e a Preservação do Patrimônio Cultural: uma harmonização necessária para a efetivação dos Direitos Culturais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

30.
CUNHA FILHO, F. H.; BRAGA JÚNIOR, Sérgio Alexandre de Moraes Braga; BONIFÁCIO, Artur Cortez. Participação em banca de Lídio Sânzio Gurgel Martiniano. Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora à luz da tutela ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

31.
MORAES FILHO, José Filomeno de; CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Hermano Machado Ferreira. Participação em banca de Cristiana Maria Maia Silveira. O acesso à internet: uma nova face da democracia?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

32.
Barbalho, Alexandre Almeida; FROTA, Francisco Horácio da Silva; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Roberta Ramos de Miranda Henriques. Análise do empreendedorismo cultural: o caso do Ponto de Cultura ACARTES. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas) - Universidade Estadual do Ceará.

33.
ABREU, Luis Eduardo de Lacerda; CUNHA FILHO, F. H.; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; MUSSE, Luciana Barbosa. Participação em banca de Érica Barbosa Coutinho Freire de Souza. Cultura e Educação: entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas públicas de arte-educação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
CUNHA FILHO, F. H.; CHAGAS, Eduardo Ferreira; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto. Participação em banca de Rodrigo Vieira Costa. Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como efetivação dos Direitos Culturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

35.
CUNHA FILHO, F. H.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A. Participação em banca de Saulo Nunes de Carvalho Almeida. Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em órgão estatal como requisito para o exercício da atividade artística: uma análise à luz dos direitos de liberdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

36.
CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Francisco Meton Marques de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de Geny Marques Pinheiro. Licitação de bens e serviços culturais: um enfoque na contratação de shows musicais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

37.
CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; COLAÇO, Veriana de Fátima Rodrigues. Participação em banca de Emília Lopes. A institucionalização de crianças e adolescentes à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: uma análise sociojurídica da implementação do acolhimento no Município de Fortaleza-CE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

38.
CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; ROCHA, Maria Vital. Participação em banca de Paulo Roberto Clementino Queiroz. Democracia e regulação dos meios de comunicação de massa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

39.
CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de; LIMA, Hermano Machado Ferreira. Participação em banca de Luiz Carlos Diógenes de Oliveira. Da cidadania fiscal à cidadania cultural (Teoria da Educação Fiscal). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

40.
CUNHA FILHO, F. H.; AMORIM, Rosendo Freitas; MADEIRA, Maria Zelma de Araújo. Participação em banca de Nélson Teles Júnior. O princípio da igualdade constitucional e a política de cotas raciais para o ingresso de afrodescendentes no ensino superior brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

41.
Barbalho, Alexandre Almeida; FROTA, Francisco Horácio da Silva; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Renata Nunes Pereira Melo. O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Fortaleza: trajetórias participativas. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

42.
CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARAÚJO, Francisco Régis Frota. Participação em banca de Hélio das Chagas Leitão Neto. Presunção de inocência no processo penal: práxis judiciária e os limites possíveis à liberdade de imprensa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

43.
AMORIM, Rosendo Freitas; CUNHA FILHO, F. H.; LEITE, Francisco Tarciso. Participação em banca de Ana Cláudia Saldanha. Aspectos bioéticos, constitucionais e civis da tutela do embrião humano e do direito fundamental ao patrimônio genético. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

44.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; ROCHA, Maria Vital; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de David Barbosa de Oliveira. Tempo, Memória e Direito: um estudo jurídico-político-filosófico sobre patrimônio cultural imaterial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

45.
CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Carlos Roberto Martins; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Participação em banca de Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes. A Constituição Federal de 1988 e estabelecimento de novos paradigmas para o sistema prisional: observação de caso em presídio do Ceará. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

46.
CUNHA FILHO, F. H.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; MEZZAROBA, Orides. Participação em banca de Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba. O microempreendedor individual como expressão da extrafiscalidade no Direito Tributário nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

47.
MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; CUNHA FILHO, F. H.; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Fernanda Mara de oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba. O microempreendedor individual como expressão da extrafiscalidade no Direito Tributário Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

48.
CUNHA FILHO, F. H.; POMPEU, Gina Vidal Marcílio; GUILLEMETTE, Leda Rouquayrol. Participação em banca de Sidney Soares Filho. A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

49.
CUNHA FILHO, F. H.; LEITÃO, Cláudia Sousa; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Sidney Soares Filho. A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

50.
AMORIM, Rosendo Freitas; CUNHA FILHO, F. H.; ROCHA, Maria Vital. Participação em banca de Silvio Carlos Leite Mesquita. A (im)possibilidade jurídica do cabimento da ação constitucional do habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

51.
CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de; WASCHOWICZ, Marcos. Participação em banca de Fabíola Bezerra Castro Alves Brasil. A importância do Fundo Nacional da Cultura para a efetivação do acesso à cultura. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

52.
Barbalho, Alexandre Almeida; FREITAS, Geovani Jacó de; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Aline Gomes Holanda. Democriacia cultural e municipalização da cultura: o caso do Conselho Municipal de Cultura de Aracati. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

53.
CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Hermano Machado Ferreira; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Rhoberwal Corrêa Nogueira Rodrigues. A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório: caso brasileiro à luz do Direito Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

54.
CUNHA FILHO, F. H.; AMORIM, Rosendo Freitas; SILVA, Alexandre Antônio Bruno da. Participação em banca de Vanessa Batista Oliveira Lima. Constituição, Direitos Fundamentais e a disciplina normativa da internação psiquiátrica involuntária: aspectos materiais e processuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

55.
CUNHA FILHO, F. H.; Barbalho, Alexandre Almeida; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A. Participação em banca de Rafael Angelo Lot Júnior. Função social da propriedade intelectual: o patrimonialismo autoralista em contraste com o direito de acesso à cultura. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

56.
Barbalho, Alexandre Almeida; FREITAS, Geovani Jacó de; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Aline Gomes Hoanda. Democracia cultural e municipalização da cultura: o caso do conselho municipal de cultura de Aracati. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

57.
CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SALES, Lilia Maia de Morais. Participação em banca de Luiz Antonio Abrantes Pequeno. O Regime Disciplinar Diferenciado e sua Correlação com os Princípios Constitucionais Penais da Taxatividade e da Humanidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

58.
CUNHA FILHO, F. H.; Barbalho, Alexandre Almeida; CARDOSO, João Carlos Holanda. Participação em banca de Márcia Sucupira Viana. O Processo de Implantação do I Sistema de Cultura do Município de Fortaleza. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas) - Universidade Estadual do Ceará.

59.
CUNHA FILHO, F. H.; Barbalho, Alexandre Almeida; FROTA, Francisco Horácio da Silva. Participação em banca de Henry Simon Sales Pinheiro. Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga: Arte e Política em Cena. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

60.
CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; BATISTA, Vanessa Oliveira. Participação em banca de Daniel Viana Teixeira. Valores Democráticos: Reflexão Ética sobre os Significados Atribuídos à Liberdade e à Igualdade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

61.
SALES, Lilia Maia de Morais; CUNHA FILHO, F. H.; BARREIRA, César. Participação em banca de Ana Carla Coelho Bessa. Justiça Restaurativa e Mediação para o Adolescente em Conflito com a Lei no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

62.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FARIAS, Isabel Maria Sabino de; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Isabela de Souza Sobreira. A Participação Política do Analfabeto na Democracia Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

63.
SALES, Lilia Maia de Morais; CUNHA FILHO, F. H.; FERRAZ, Fernando Basto. Participação em banca de Grecianny Carvalho Cordeiro. Regime Disciplinar Diferenciado - RDD: Regime de Pena ou Sanção Disciplinar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

64.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Participação em banca de Aécio Maggio de Alcântara. Um Paralelo entre a Democracia e a Autocracia e a Escolha da Alternativa mais Viável aos Países do Ocidente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

65.
CUNHA FILHO, F. H.; VASCONCELOS, Fábio Perdigão; LEITÃO, Cláudia Souza. Participação em banca de Diogo Vital de Siqueira Cruz. Guaramiranga: O Turismo e os Festivais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Em Gestão de Negócios Turíst) - Universidade Estadual do Ceará.

66.
CUNHA FILHO, F. H.; GUERRA, Marcelo Lima; ARRUDA, Samuel Miranda. Participação em banca de Vilani Mendes Silveira. O Princípio Protetor como Direito Fundamental do Trabalhador. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
BANDEIRA, Messias Guimarães; CUNHA FILHO, F. H.; WASCHOWICZ, Marcos; LIMA, Tatiana Rodrigues; MATOS, Edilene Dias. Participação em banca de Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes. Vedação à cessão de direitos autorais: uma abordagem constitucional e culturalista. 2018. Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal da Bahia.

2.
PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; CUNHA FILHO, F. H.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; REGINALDO, Sidney Guerra; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. Participação em banca de Viviane Teixeira Dotto Coitinho. Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; MORAES, Maria Dione Carvalho de. Participação em banca de Thiago Anastácio Carcará. O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
WASCHOWICZ, Marcos; CUNHA FILHO, F. H.; BAHIA, Carolina Medeiros; MEDEIROS, Heloísa Gomes; OLIVEIRA, David Barbosa; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Participação em banca de Rodrigo Vieira Costa. O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como Mecanismo de Reconhecimento de Direitos Intelectuais Coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos Direitos Culturais. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
CUNHA FILHO, F. H.; SOARES, Inês Virgínia Prado; BARROS JÚNIOR, Francisco de Oliveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Marcus Pinto Aguiar. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIVERSIDADE DE EXPRESSÕES CULTURAIS E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: aproximação tópica e paradigmática com o caso Raposa Serra do Sol. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de; LOPES FILHO, Juraci Mourão; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Participação em banca de Marcelo Dias Ponte. Federalismo Brasileiro: a verticalização cooperativa em prol do desenvolvimento e bem-estar social. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
CUNHA FILHO, F. H.; POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CHAGAS, Márcia Correia; ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva; SILVA, Eduardo Pordeus. Participação em banca de Sidney Soares Filho. A Atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) nos Direitos Autorais: alternativas de intervenção do Estado para controlar o monopólio da gestão coletiva da música no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

8.
CHAGAS, Eduardo Ferreira; RECH, Hildemar Luiz; COSTESKI, Evanildo; MAIA, Antônio Glaudemir Brasil; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Marcos Fábio Alexandre Nicolau. O Conceito de Formação Cultural (Bildung) em Hegel. 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

9.
LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; STRECK, Lênio Luiz; CUNHA FILHO, F. H.; BELLO, Enzo; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Participação em banca de Écio Oto Ramos Duarte. O Neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

10.
MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; CUNHA FILHO, F. H.; DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Francisco Meton Marques de; PESSOA, Robertônio Santos. Participação em banca de Liana Chaib. Direito Administrativo, Proporcionalidade e Equidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

11.
CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; STRECK, Lênio Luiz; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; BELLO, Enzo. Participação em banca de Juraci Mourão Lopes Filho. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Doutorado
1.
CUNHA FILHO, F. H.; CRUZ, Danielle Maia; RAMOS, José Luís Bonifácio. Participação em banca de Allan Carlos Moreira Magalhães. Patrimônio cultural, democracia e federalismo na realidade manauara: os papéis da comunidade e do poder público na seleção dos bens culturais protegidos pelo tombamento. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CUNHA FILHO, F. H.; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Carlos Lélio Lauria Ferreira. Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
Barbalho, Alexandre Almeida; CUNHA FILHO, Francisco Humberto; COSTA, Liduína Faria Almeida da. Participação em banca de Clarissa Alexandra Guajardo Semensato. O processo de implantação do Sistema Nacional de Cultura: avaliação da efetividade na institucionalização dos sistemas municipais de cultura do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

4.
MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; MACHADO, Raquel Ramos. Participação em banca de Francisco Jório Bezerra Martins. O desafio da manutenção do pacto federativo brasileiro à luz da deficitária distribuição de receitas tributárias: necessidade de efetivar o federalismo cooperativo e assegurar a real autonomia dos municípios para a consecução das ações públicas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
CUNHA FILHO, F. H.; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; MORAES, Maria Dione Carvalho de. Participação em banca de Thiago Anastácio Carcará. O Sistema de Proteção das Memórias Coletivas e sua Eficácia em Contraposição ao Discurso do Ódio: observação da realidade da cidade de Teresina no Período de 2010 a 2016. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Viviane Teixeira Dotto Coitinho. A Identidade de Gênero de Crianças e Adolescentes: a cláusula geral de tutela da pessoa como uma proposta de superação da (in)visibilidade de menores transgênero no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
DIAS, Eduardo Rocha; FREITAS, Ana Carla Pinheiro; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Jair Pereira Coitinho. Em Torno de uma Teoria do Direito Jurisprudencial: a compreensão hermenêutica do Estado Democrático Constitucional Brasileiro Contemporâneo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

8.
CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Marcus Pinto Aguiar. Ampliação eficacial dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem pública brasileira por meio da adoção do controle de convencionalidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

9.
CUNHA FILHO, F. H.; POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CHAGAS, Márcia Correia. Participação em banca de Sidney Soares Filho. A presença dos usuários de música na composição do ECAD como garantia do interesse público relativo à justa remuneração dos direitos de autor. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

10.
MEZZAROBA, Orides; CUNHA FILHO, F. H.; CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; BIER, Clerimei Aparecida. Participação em banca de Nathalie de Paula Carvalho. O modelo de economia criativa e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; CUNHA FILHO, F. H.; MARIANO, Cynara Monteiro. Participação em banca de Humberto Cardoso Pinho. Consequências da urbanização e da gentrificação sobre o direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza - CE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; CUNHA FILHO, F. H.; SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz. Participação em banca de Francisco Flávio Silva Rodrigues. O melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise acerca das evoluções no contexto familiar e na interpretação da norma jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira; TASSIGNY, Mônica Mota. Participação em banca de Taísa Ilana Maia de Moura. Concorrência entre as liberdades religiosas e de expressão artística no direito brasileiro pós 1988: investigação e análise de aspectos normativos, jurisprudenciais e administrativos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
CUNHA FILHO, F. H.; FREITAS, Ana Carla Pinheiro; PAIVA, Carlos Magno de Souza. Participação em banca de Cibele Alexandre Uchoa. A mediação como instrumento de concretização do princípio da participação popular na resuloção de conflitos jurídicos referentes ao patrimônio cultural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
CABRAL, Augusto Cézar de Aquino; CUNHA FILHO, F. H.; SANTOS, Sandra Maria; SILVA, Áureo Lúcio Leocádio da. Participação em banca de Marusa Hitaly da Silva Cunha. Indústria criativa gastronômica de Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração e Controladoria) - Universidade Federal do Ceará.

6.
CUNHA FILHO, F. H.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de. Participação em banca de Rafael Souza Lima. A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
NERLING, Marcelo Arno; CUNHA FILHO, F. H.; SANT'ANA, Sérgio Bairon Blanco. Participação em banca de Marcella Souza Carvalho. Direitos culturais e participação social na gestão de políticas públicas de cultura. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Humanides, Direitos e Outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

8.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; AMORIM, Rosendo Freitas; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. Participação em banca de Marcos Vinícius dos Santos Júnior. Análise da viabilidade jurídica da candidatura da Barragem do Açude do Cedro a patrimônio cultural da humanidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

9.
CUNHA FILHO, F. H.; GOMES, Ana Virgínia Moreira; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Pedro Cysne Frota de Souza. Direito de Imagem e Liberdade de Imprensa relativos aos programas policiais: um estudo comparado entre Brasil, França e Estados Unidos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

10.
CUNHA FILHO, F. H.; WASCHOWICZ, Marcos; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Cecília Nunes Rabelo. A proteção do patrimônio cultural no direito internacional e brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

11.
CUNHA FILHO, F. H.; ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de Vitor Melo Studart. Integração sistêmica da atividade estatal de proteção do patrimônio cultural no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

12.
CUNHA FILHO, F. H.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; OLIVEIRA, David Barbosa. Participação em banca de Bianca de Souza Saldanha. A desapropriação enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural: nova fundamentação a partir da Constituição de 1988. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

13.
PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; CUNHA FILHO, F. H.; MARK NETO, Edgard Audomar. Participação em banca de Juliana Nogueira Loiola. Trabalho artístico infanto-juvenil no Brasil: entre a manifestação artística e a proteção da vulnerabilidade do menor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

14.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Cláudio Henrique Leitão Saraiva. O Aspecto Subjetivo da Função Social da Propriedade Pública: relação simbiótica entre o homem e o espaço urbano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

15.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CUNHA FILHO, F. H.; GIAXA, Renata Rocha Barreto. Participação em banca de Ricardo Bacelar Paiva. O Direito Autoral sobre a Música no Brasil: fruição econômica e a tecnologia do streaming. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

16.
Barbalho, Alexandre Almeida; CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto. Participação em banca de Verônica Camila Lima Maia. Direitos Culturais e Religiões Afro-Brasileiras: uma análise das ações civis públicas em face das empresas de comunicação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas) - Universidade Estadual do Ceará.

17.
GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha; CUNHA FILHO, F. H.; XEREZ, Rafael Marcílio. Participação em banca de Brena Késia Simplício do Bomfim. A aplicação do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

18.
MORAES, Maria Dione Carvalho de; CUNHA FILHO, F. H.; BARROS JÚNIOR, Francisco de Oliveira. Participação em banca de Catarina Nery da Cruz Monte. Artesanato ceramista e direitos culturais frente ao programa Lagoas do Norte no Poti Velho, Teresina - PI: quais diálogos?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

19.
CUNHA FILHO, F. H.; AMORIM, Rosendo Freitas; OLIVEIRA, Davi Barbosa. Participação em banca de Raul Abreu Cruz Carvalho. Ações afirmativas como garantias do direito à convivência multicultural no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

20.
MORAES FILHO, José Filomeno de; CUNHA FILHO, F. H.; FREITAS, Ana Carla Pinheiro; CÉSAR, Raquel Coelho Lenz. Participação em banca de Gabriel Barroso Fortes. Federalismo comunitário: as novas tendências do constitucionalismo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

21.
CUNHA FILHO, F. H.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; Sousa, Cristiane Aquino de. Participação em banca de Francisco Narcélio Ribeiro. O direito autoral na obra psicografada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

22.
CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; GOMES, Ana Virgínia Moreira. Participação em banca de Daniela Lima de Almeida. Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

23.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, Eduardo Rocha; LOPES, Ana Maria D'Ávila; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Antonio de Holanda Cavalcante Segundo. Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

24.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARRUDA, Samuel Miranda; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de André Araújo Barbosa. Justiça restaurativa: uma proposta democrática e significante de resposta ao delito viabilizada a partir dos juizados especiais criminais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

25.
CUNHA FILHO, F. H.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge. Participação em banca de Carlos Alberto Soares Júnior. A NORMATIVIDADE INTERNACIONAL DE REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS E SEUS REFLEXOS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, David Barbosa; JORGE NETO, Nagib de Melo. Participação em banca de Gabriel Barroso Fortes. A Tutela Judicial do Patrimônio Cultural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário 7 de setembro.

2.
CUNHA FILHO, F. H.; Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti; AGUIAR, Simone Coelho. Participação em banca de Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante. O Sistema Nacional de Cultura como Instrumento de Concretização do Federalismo Cooperativista no Âmbito Cultural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

3.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Daniela Lima de; AGUIAR, Marcus Pinto. Participação em banca de Wiston Alves Viana. O Federalismo Dual na República Velha. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

4.
Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de. Participação em banca de Vanessa Gomes Leite. A Judicialização da Política e o Controle de Políticas Públicas na perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

5.
CUNHA FILHO, F. H.; KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de Sérgio Luiz Arruda Parente. Desobediência Civil e Ordem Jurídica Constitucional: reconfiguração determinada pelo novo ambiente da informação tecnológica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

6.
CUNHA FILHO, F. H.; KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de José Ricardo da Cruz Bezerra. A Memória Cultural como Direito Fundamental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

7.
CUNHA FILHO, F. H.; VIANA, Emílio de Medeiros; GONÇALVES, Flávio José Moreira. Participação em banca de Thiago Oliveira Pontes. A democratização do ensino jurídico como contributo à melhoria da prestação jurisdicional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

8.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; GONÇALVES, Flávio José Moreira; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Martha Lisiane Aguiar Cavalcante. Dignidade humana e reserva do possível: análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

9.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Roberta Chaves Braga. Direito de Propriedade e a Constituição Federal de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

10.
MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Mirele da Costa Serpa. Dano moral: indenização com caráter compensatório ou de enriquecimento ilícito?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

11.
CUNHA FILHO, F. H.; BALTAZAR, Edilson; GONÇALVES, Flávio José. Participação em banca de Márcia Pires Ramos. A Disposição Constitucional do Art. 52, X da CF/88 no Atual Sistema de Controle Judicial da Constitucionalidade Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

12.
CUNHA FILHO, F. H.; PEQUENO, Luis Antonio Abrantes; AIRES FILHO, Durval. Participação em banca de Eurivaldo Cardoso de Brito. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CRUZ, Danielle Maia; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho. Participação em banca de José Olímpio Ferreira Neto.O Princípio Jurídico-Político da Participação Popular no Reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CUNHA FILHO, F. H.; RIBEIRO, Francisco Moreira. Participação em banca de Marcos Robson Lopes Soares.O Direito Fundamental à Liberdade de Expressão Artística: contornos éticos-jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
CUNHA FILHO, F. H.; UCHOA, Cibele Alexandre; STUDART, Vitor Melo. Participação em banca de Alexandra Studart de Andrade Sobral.O Caso Raposa Serra da Lua à Luz do Direito à Diversidade Cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; CUNHA FILHO, F. H.; BEZERRA, Mário Quesado Miranda. Participação em banca de Mayara Helena Menezes de Oliveira.A Responsabilidade Civil dos Filhos pelo Abandono Imaterial dos Pais Idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
CUNHA FILHO, F. H.; FREITAS, Ana Carla Pinheiro; CRUZ, Danielle Maia. Participação em banca de Letícia Fernandes Rocha.A Participação Popular na Proteção do Patrimônio Cultural: Estudo de Casos na Cidade de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, Vanessa Batista; PRADO E VASCONCELOS, Willer Cysne. Participação em banca de Tatiana Façanha Borges.Sociedade Surda, Estado Cego: os problemas jurídicos para a efetivação dos direitos da pessoa surda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
DIAS, Eduardo Rocha; CUNHA FILHO, F. H.; MOTA, Beatriz Randal Pompeu. Participação em banca de Ana Paula de Lima Pereira Silva.Judicialização da Saúde Pública no Estado do Ceará: uma tentativa de estabelecer critérios para a intervenção judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Daniela Lima de; FORTES, Gabriel Barroso. Participação em banca de Daniel Cardoso Mesquita.Mecanismos de Proteção ao Desenho Artístico na Lei de Direito Autoral Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9.
Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA FILHO, F. H.; ARAÚJO, Anarda Pinheiro. Participação em banca de Sasha Cruz Monteiro de Almeida.A judicialização da política em face de bens jurídicos de proteção insuficiente: um limite à criminalização judicial?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

10.
CUNHA FILHO, F. H.; RABELO, Cecília Nunes; CARDOSO, Nardejane Martins. Participação em banca de José Valdecir Oliveira Filho.Natureza Jurídica do Registro como Instrumento de Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

11.
CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, Vanessa Batista; BRAYNER, André Vitorino Alencar. Participação em banca de Mariana Holanda Orcajo.A Análise da Juridicidade do Fomento Público à Cultura a partir do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

12.
CUNHA FILHO, F. H.; BRAYNER, André Vitorino Alencar; RABELO, Cecília Nunes. Participação em banca de Marinilce Brito Farias Sérvio.Fomento Fiscal ao Audiovisual: contribuições da Lei Rouanet e da Legislação da ANCINE para a "Retomada" do cinema brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

13.
CUNHA FILHO, F. H.; SILVA, Ivanilda Sousa da; CARDOSO, Nardejane Martins. Participação em banca de Filipe Matos Benevides.Direito e Literatura: a origem dos Direitos Humanos na obra "Júlia ou a Nova Heloísa" de Jean-Jacques Rousseau. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

14.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; CUNHA FILHO, F. H.; SOUSA, Sandra Helena de. Participação em banca de Carlos Henrique Martins Ximenes Mota.A Música de Protesto como Instrumento de Denúncia da Ineficácia das Normas Constitucionais: um estudo fenomenológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15.
Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de. Participação em banca de Thais Brito Paiva.A Liberdade de Expressão versus o Hate Speech: definindo limites ao uso e abuso do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

16.
CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS FILHO, Giovani Magalhães; OLIVEIRA, Vanessa Batista. Participação em banca de Pedro Victor Freire Guerra Reginaldo.Análise da Compatibilidade da Lei de Tombamento do Município de Fortaleza com o Artigo 30, IX da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
CUNHA FILHO, F. H.; SOUSA, Sandra Helena de; ALMEIDA, Daniela Lima de. Participação em banca de Leonísia Moura Fernandes.A língua do medo - entre o direito e a literatura: a cultura do estupro no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

18.
ALMEIDA, Daniela Lima de; CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto. Participação em banca de Mariana Silva Maia.Pluralidade simultânea de núcleos familiares: análise das consequências do reconhecimento das famílias paralelas no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

19.
ALMEIDA, Daniela Lima de; CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto. Participação em banca de Ana Thaís da Silva Lima Farias.Direitos autorais no Brasil: características, mudanças e gestão coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto; ALMEIDA, Daniela Lima de. Participação em banca de Morgana Araújo dos Santos.Conselhos de proteção do patrimônio cultural: simetrias e assimetrias nos planos federal, estadual e municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

21.
CUNHA FILHO, F. H.; CAMPOS DE SABOYA, Carolina Maria; AGUIAR, Marcus Pinto. Participação em banca de Lucas Guerra Carvalho de Almeida.Participação popular e democracia na preservação do patrimônio cultural como direito fundamental - análise da relação da comunidade com o tombamento da Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

22.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MARTINS, Dayse Braga; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Nardejane Martins Cardoso.As novas famílias do século XXI: casamento, união estável, parentalidade, adoção e reprodução assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

23.
CAMPOS, Ana Luisa Demoraes; CUNHA FILHO, F. H.; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temóteo. Participação em banca de Gerardo Alves de Oliveira.Direito Invernacional X Soberania Nacional: interesses convergentes ou divergentes?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

24.
RODRIGUES, Francisco Lisboa; GONÇALVES, Flávio José Moreira; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Talita Cavalcante Nogueira.A Natureza Jurídica dos Direitos Autorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

25.
CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto; ALMEIDA, Daniela Lima de. Participação em banca de Witemberg Fernandes da Silva Dias.O Senso de Equidade no Livro Crime e Castigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

26.
BARROSO, Felipe dos Reis; CUNHA FILHO, F. H.; CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio. Participação em banca de Carolina Sobreira de Oliveira.Direitos Culturais e a Emenda Constitucional nº 71/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

27.
CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, Vanessa Batista; PASSOS, Daniela Veloso Sousa. Participação em banca de Tássia Bianca Gurgel Oliveira.O instituto do tombamento como forma de proteção ao patrimônio cultural brasileiro e seu equivalente na França. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

28.
CUNHA FILHO, F. H.; CAMPOS DE SABOYA, Carolina Maria; PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Airton Bruno Vianna Martins.Lei de incentivo à cultura: estudo comparado do mecenato federal, cearense e fortalezense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

29.
AGUIAR, Marcus Pinto; CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. Participação em banca de João Paulo de Castro dos Santos Serra.O direito dos deficientes auditivos unilaterais às cotas de concurso público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

30.
CUNHA FILHO, F. H.; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; PINHEIRO, Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito. Participação em banca de Beatriz Cristina Diogo de Oliveira.A disciplina jurídica do Inventário enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

31.
CUNHA FILHO, F. H.; SOARES FILHO, Sidney; LEAL, Leonardo José Peixoto. Participação em banca de Levi Falcão Mendes.Uso dos direitos de imagem para fins autorais no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

32.
CUNHA FILHO, F. H.; GOMES DA SILVA, Francisco José; CARCARÁ, Thiago Anastácio. Participação em banca de Eurico Mayer Vaz.Direito e Cultura: o tratamento constitucional ao multiculturalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

33.
CUNHA FILHO, F. H.; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; BATISTA, Vanessa Oliveira. Participação em banca de José Soares de Sousa Neto.A proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

34.
LIMA, Vanessa Batista Oliveira; CUNHA FILHO, F. H.; GUERRA, Marcelo Lima. Participação em banca de Cláudio Alcântara Meireles Júnior.O modelo de emprego doméstico no Brasil contemporâneo: legado da nossa história escravista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

35.
CUNHA FILHO, F. H.; ROCHA, Amélia Soares da; CAMPOS DE SABOYA, Carolina Maria. Participação em banca de Sabrina Florêncio Ribeiro.A volatilidade do sistema federalista ante o monopólio constitucional hermenêutico do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

36.
CUNHA FILHO, F. H.; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; OLIVEIRA, Vanessa Batista. Participação em banca de Daniela Lima de Almeida.O Direito à Igualdade como Humano e Fundamental: evolução nas constituições brasileiras e sua aplicação atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

37.
OLIVEIRA, Vanessa Batista; CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Francisco Lisboa. Participação em banca de Ivogleuma Silva de Souza.Trabalho Artístico Infantil no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a ilegalidade oculta no glamour precoce. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

38.
CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; PINHO, Judicael Sudário de. Participação em banca de Alexandre Collyer de Lima Montenegro.A dignidade da pessoa humana como princípio de maior valor no direito positivo na compreensão e aplicação de mandamentos constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

39.
CUNHA FILHO, F. H.; BRILHANTE, Tércio Aragão; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. Participação em banca de Bruno Prado Guimarães.As normas constitucionais de eficácia limitada à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

40.
CUNHA FILHO, F. H.; CARVALHO, Robério Fontenele; COSTA, Rodrigo Vieira. Participação em banca de Carla Fontenele Cabral Ribeiro.O direito fundamental à saúde na concepção dos indígenas brasileiros: buscando novas formas de efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

41.
Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti; MAMEDE, Juliana Maria Borges; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Ana Carolina Sales Cordeiro da Cruz.O princípio da dignidade da pessoa humana como núcleo essencial dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

42.
COSTA, Rodrigo Vieira; BRILHANTE, Tércio Aragão; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Lucas Antonine Cavalcante Wlassak.Limitação ao acesso de conteúdos na internet à luz da liberdade de expressão e informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

43.
COSTA, Rodrigo Vieira; FROTA, Henrique Botelho; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Vitor Melo Studart.A proteção jurídica do patrimônio arqueológico: problemas de efetividade e as possibilidades de aperfeiçoamento no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

44.
CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto; MARTINS, Natália Luíza Alves. Participação em banca de Rafael Silva de Albuquerque.As possíveis violações ao direito à privacidade em decorrência das inovações tecnológicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

45.
CUNHA FILHO, F. H.; ARAÚJO, Anarda Pinheiro; AGUIAR, Marcus Pinto. Participação em banca de Raphael Beserra da Fontoura.As emendas constitucionais no direito contemporâneo brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

46.
ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de. Participação em banca de Felipe Pante Leme de Campos.A repolitização da soberania como fundamento material do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

47.
ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de. Participação em banca de Marcelo Alves de Sousa.O Estado nacional e a globalização: relativização ou resgate de soberania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

48.
CUNHA FILHO, F. H.; MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo; COSTA, Rodrigo Vieira. Participação em banca de Marusa Hitaly da Silva Cunha.A (In)constitucionalidade do acordo relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil: uma análise em face da laicidade do Estado Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

49.
CUNHA FILHO, F. H.; CUNHA, Jânio Pereira da; LIMA, Vanessa Batista Oliveira. Participação em banca de Cecília Nunes Rabelo.A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O TOMBAMENTO E O INSTITUTO ANÁLOGO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

50.
GONÇALVES, Flávio José Moreira; CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de. Participação em banca de Eric Gomes da Mota.A produção social do direito à cidade pela gestão democrática no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

51.
CUNHA FILHO, F. H.; PONTE NETO, José Júlio; CARVALHO, Nathalie de Paula. Participação em banca de Ruth Ramos de Vasconcelos.O compartilhamento de música pela internet sob a visão da Cnstituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

52.
Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Francisco Lisboa. Participação em banca de Renan Mendes Monteiro.A transcendência dos motivos determinantes e o papel dos precedentes judiciais nos sistemas da common law e da civil law: resultado de uma aproximação entre os dois sistemas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

53.
CUNHA FILHO, F. H.; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; COSTA, Rodrigo Vieira. Participação em banca de Vanuza Bento Peixoto.Lei nº 11.340/2006 vista sob a ótica da teoria tridimensional do Direito em Miguel Reale. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

54.
CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho. Participação em banca de Thalita Silveira Lopes.Análise jurídica do mecenato cultural no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

55.
CUNHA FILHO, F. H.; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa; MARTINS, Natália Luíza Alves. Participação em banca de Igor de Melo Cunha.A efetivação do direito à saúde e a judicialização das políticas sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

56.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Saulo Nunes de Carvalho Almeida.Uma análise histórico-jurídica dos Campos de Concentração do Ceará: 1932-1933. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

57.
CUNHA FILHO, F. H.; CYSNE, Erick de Sarriune; PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Afrânio Rodrigues da Silva.Reflexões jurídicas sobre a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

58.
CUNHA FILHO, F. H.; CYSNE, Erick de Sarriune; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A. Participação em banca de Paulo Henrique Monteiro Holanda Garcia de Matos.Reflexões sobre o vigente 'mecenato federal' como instrumento de incentivo à cultura no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

59.
MUNIZ, Antônio Walber Matias; LINHARES, Grijalba Miranda; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Wagner Silva Cruz.No processo de nacionalização é possível readquirir a condição de brasileiro nato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

60.
RODRIGUES, Francisco Lisboa; CUNHA FILHO, F. H.; MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo. Participação em banca de Caio Leonardo do Vale Costa.A problemática das omissões legislativas inconstitucionais: uma análise da efetividade do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

61.
CUNHA FILHO, F. H.; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Participação em banca de Amora Matos Vasconcelos.Instrumentos Jurídicos e Sociais na Preservação do Patrimônio Paleontológico: o caso de Santana do Cariri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

62.
CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS, Dayse Braga; ANDRADE, Denise Almeida de. Participação em banca de Carlo Venâncio dos Santos Sousa.Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e seus efeitos jurídico-sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

63.
CUNHA FILHO, F. H.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; ARAGÃO, Paulo Maria de. Participação em banca de Gyl Giffony Araújo Moura.O exercício amador e profissional dos atores em uma perspectiva sócio-jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

64.
CUNHA FILHO, F. H.; VIANA, Fernando Antônio Campos; BEZERRA DE MENEZES, Rita Emília de Carvalho Rodrigues. Participação em banca de Juliana Solon Pachêco Facó.A função social dos Direitos Autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

65.
Barbalho, Alexandre Almeida; SOUSA, Maria Aparecida de; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Mariana Timóteo Ribeiro.Políticas para promoção cultural: análise da lei municipal de incentivo à cultura do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Federal do Ceará.

66.
CUNHA FILHO, F. H.; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira; LINHARES, Grijalba Miranda. Participação em banca de Manuela Martins de Araújo Lima.A proteção do patrimônio cultural móvel: estudo comparativo entre a legislação do Brasil e Canadá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

67.
CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de; XAVIER, Laécio Noronha. Participação em banca de Francisco Cristiano Maciel de Goes.A equidade de gênero e os papéis dos entes da Federação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

68.
CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de; XAVIER, Laécio Noronha. Participação em banca de Francisco Cristiano Maciel de Goes.A equidade de gênero e os papéis dos entes da Federação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

69.
CUNHA FILHO, F. H.; MELO, Ana Paula; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro. Participação em banca de Levi de Oliveira Paiva Sales.Ação Civil Pública como Instrumento Ministerial na Defesa do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

70.
CUNHA FILHO, F. H.; ROCHA, Amélia Soares da; BEZERRA, Fernando Veras. Participação em banca de Diego Nogueira Macêdo.O Direito à Livre Manifestação Artística e a Ordem dos Músicos do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

71.
CUNHA FILHO, F. H.; XAVIER, Laécio Noronha; BEZERRA, Fernando Veras. Participação em banca de Andréia Guedes Guimarães.O Desenvolvimento Urbano Desordenado - Consequências Jurídicas e Sociais: um Estudo da Urbanização na Cidade de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

72.
CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; CASTELLO BRANCO, Eduardo L.. Participação em banca de Samuel Sales Fonteles.O Princípio da Simetria e a Autonomia do Estado-Membro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

73.
MORAES FILHO, José Filomeno de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Neiara Nívea Lima Costa.O Papel dos Princípios da Segurança Jurídica e da Priobição do Retrocesso Social no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

74.
CUNHA FILHO, F. H.; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro. Participação em banca de Jean Victor Morais Rocha.Políticas Culturais no Brasil: das leis de incentivos ao sistema de editais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

75.
CUNHA FILHO, F. H.; BEZERRA, Fernando Veras; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Eduardo Menezes de Oliveira.Imunidade ou Impunidade Parlamentar?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

76.
CUNHA FILHO, F. H.; PINHO, Judicael Sudário de; Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti. Participação em banca de Rômulo de Oliveira Coelho.O Estado do Bem-Estar Social e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Prestacionais: seu Surgimento, Crise e Situação Atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

77.
CUNHA FILHO, F. H.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; MELO, Ana Paula. Participação em banca de Alessandra Gomes Loreto.Da Necessidade de proteção Jurídica do Forró como elemento Imaterial do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

78.
CUNHA FILHO, F. H.; BEZERRA, Fernando Veras; SOUZA, Oscar D'Alva. Participação em banca de Lorena Carneiro Tôrres.Direito Adquirido Frente às Mudanças Constitucionais: um estudo de caso sobre o teto de retribuição pecuniária dos agentes públicos diante das alterações trazidas pelas emendas constitucionais 18/98 e 41/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

79.
CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; GIRÃO, Eduardo Régis. Participação em banca de Rodrigo Vieira Costa.A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural na Constituição da República de 1988: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

80.
ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; AQUINO, João Emiliano Fortaleza de; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Maxwell Teixeira de Paula.Direito de Resistência ou Resistência ao Direito?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

81.
MORAES FILHO, José Filomeno de; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Tiago Neves Furtado.A (In)competência do Senado Federal para Determinar a Extensão dos Efeitos das Decisões Proferidas em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

82.
CUNHA FILHO, F. H.; CORREIA, Theresa Rachel C; SILVA, Luís Praxedes Vieira da. Participação em banca de Alexandre Zourabichvili.Acordos Regionais: Crises de Modelos de Integração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

83.
CUNHA FILHO, F. H.; BEZERRA, Fernando Veras; PESSOA, Luis Alexandre Albuquerque Figueiredo de P. Participação em banca de José Sinval Teles.Transparência Administrativa e Controle Social dos Municípios do Estado do Ceará (à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

84.
CUNHA FILHO, F. H.; MIRANDA, Sérgia; TIMBÓ, Paulo Camelo. Participação em banca de Ricardo de Almeida Moura.Práticas Ilícitas em Campanhas Eleitorais Brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

85.
CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Francisco Lisboa; FERNANDES, Antônio Carlos. Participação em banca de Antônio Regyslário Albuquerque Pessoa.O Poder Local: O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais em Face da Lei Orgânica do Município. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

86.
CUNHA FILHO, F. H.; MIRANDA, Sérgia; TIMBÓ, Paulo Camelo. Participação em banca de Ricardo de Almeida Moura.Práticas Ilícitas Verificadas em Campanhas Eleitorais Brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

87.
CUNHA FILHO, F. H.; AMARAL JÚNIOR, Aluísio Gurgel Do; ARAGÃO, Paulo Maria de. Participação em banca de Isaac Costa Lázaro Filho.A Exigência da Habilitação do Profissional Músico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

88.
CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; COLARES, Maria Lúcia Fialho. Participação em banca de Mário Ferreira de Pragmácio Telles.O Registro como Forma de Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

89.
CUNHA FILHO, F. H.; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; MUNIZ, Antônio Walber Matias. Participação em banca de MARCOS ANTÔNIO DE ALENCAR IZAEL.PODERES DE INVESTIGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NO BRASIL: CONTRASTE COM OS PRESSUPOSTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

90.
CUNHA FILHO, F. H.; PINHO, Judicael Sudário de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A. Participação em banca de José Alessandro Cidrão Pinheiro.O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E PRIVILÉGIO NA LEI 8.112/90: UM ENFOQUE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 36 DA LEI 8.112/90 EM CONFRONTO COM OS ART. 226 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

91.
CUNHA FILHO, F. H.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; MIHALIUC, Katherinne M M. Participação em banca de José Lopes Lima Júnior.A Dignidade Humana e a Liberdade no Planejamento Familiar Frente aos Embriões Excedentários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

92.
CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Ana Edite Olinda Norões; FERNANDES, Antônio Carlos. Participação em banca de Tobias Norões Carvalho.Responsabilidade Civil Automobilística e Melhoria do Trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

93.
CUNHA FILHO, F. H.; ROCHA, Amélia Soares da; LAENA, Roberta. Participação em banca de Isabelle de Castro Maciel.Análise Jurídica dos Fundos de Fomento à Cultura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

94.
CUNHA FILHO, F. H.; ROCHA, Amélia Soares da; HOLANDA, Caroline Sátiro. Participação em banca de Daniella Alencar Matias.Patrimônio Cultural como Elemento Facilitador para o Desenvolvimento da Cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

95.
CUNHA FILHO, F. H.; MEDEIROS, Jane Lúcia; VASCONCELOS, Pedro Telmo. Participação em banca de João Victor Norberto Jacó.Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

96.
CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Ana Carolina Barbosa Pereira.Efetividade da Proteção Constitucional ao Patrimônio Cultural: o Papel da IPHAN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

97.
CUNHA FILHO, F. H.; FERNANDES, Antônio Carlos; XAVIER, Laécio Noronha. Participação em banca de Leonardo Guimarães de Lima.Terceiro Setor e a Lei de Organização da Sociedade Civil de Interesse Púlico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

98.
CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; SILVA, Ruy Vidal Gomes da. Participação em banca de Pedro Henrique Peixoto Leal.A Democracia Participativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

99.
CUNHA FILHO, F. H.; FERNANDES, Antônio Carlos; C JÚNIOR, Jose Armando. Participação em banca de Pedro Feitosa Andrade Filho.Controle Externo do Poder Judiciário do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

100.
CUNHA FILHO, F. H.; CAMPOS, Maria Neves Feitosa; MAMEDE, Juliana Maria Borges. Participação em banca de Mylena Terezinha Saraiva.Direitos Humanos e a Globalização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

101.
CUNHA FILHO, F. H.; GONÇALVES, Flávio José; CORTONESE, Leandro Masuda. Participação em banca de Cristiano Albuquerque Moraes.Direito à Informação, Liberdade de Comunicação e Manipulação da Opinião Pública pelos Meios de Cominicação de Massa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

102.
CUNHA FILHO, F. H.; XAVIER, Laécio Noronha; FARIAS, Déborah Barros Leal. Participação em banca de Davi Carvalho de Moura.Treaty Making Power: O Modelo Brasileiro sob a Égide da Carta Magna de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

103.
CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MARTINS, Dayse Braga. Participação em banca de Mylena Maria Silva Reginaldo.A Importância da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental para a Tutela dos Valores Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

104.
CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Participação em banca de Lilian Rebouças de Araúj.Análise Crítica da Edição de Medidas Provisórias no Estado Democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

105.
CUNHA FILHO, F. H.; XAVIER, Laécio Noronha; FARIAS, Débora Barros Leal. Participação em banca de Júlia Cardoso Rocha Saraiva Teixeira.Área de Livre Comércio das Américas: a Posição do Governo Americano e Brasileiro Acerca de Questões Políticas e Econômicas Relativas à Implementação da ALC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MACHADO, Hugo de Brito; LOPES, Ana Maria D'Ávila; MORAES FILHO, José Filomeno de; POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CUNHA FILHO, F. H.; VASCONCELOS, José Gerardo. Comissão Especial Examinadores destinada à promoção funcional do Professor Fernando Basto Ferraz. 2015. Universidade Federal do Ceará.

2.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CUNHA FILHO, F. H.; CUNHA, Jânio Pereira da. Banca de seleção de professor para a disciplina Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2010. Universidade de Fortaleza.

3.
CUNHA FILHO, F. H.; CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de; SILVA, Elaine Figueira Norberto. Concurso público de docentes na área Desenvolvimento, Diversidades e Subjetividades na Contemporaneidade. 2008. Universidade Federal da Bahia.

4.
CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Concurso Público para Professor de Direito Econômico da Universidade Vale do Acaraú. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Concurso público
1.
WASCHOWICZ, Marcos; CUNHA FILHO, F. H.; WIDMER, Glósria Maria. Comissão Examinadora da Área Direito/Legislação em Cultura e Turismo do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

2.
CUNHA FILHO, F. H.. Concurso Público para Escrivão de Polícia Civil do Estado do Ceará. 2007. Universidade Estadual do Ceará.

3.
CUNHA FILHO, F. H.; DUARTE JUNIOR, Romeu; BARBOSA, Ivone Cordeiro; ARAGÃO, Cleudene de Oliveira de; GUABIRABA, Maria Célia de Araújo. Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. 2005. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.

Livre docência
1.
CUNHA FILHO, F. H.; BARBOSA, Francisco Valfrido; RODRIGUES, Carlos Roberto Martins. Concurso Público de Títulos e Provas de Habilitação à Livre Docência em Direito de Francisco Régis Frota Araújo. 2007. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

2.
CUNHA FILHO, F. H.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Carlos Roberto Martins. Concurso Público de Títulos e Provas de Habilitação à Livre-Docência em Filosofia do Direito de Glauco Barreira Magalhães Filho. 2006. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Outras participações
1.
CUNHA FILHO, F. H.; XEREZ, Rafael Marcílio; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Presidente da Comissão de Seleção 2017 para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. 2017. Universidade de Fortaleza.

2.
CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Emmanuel Teófilo. Comissão de Seleção para o Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. 2016. Universidade de Fortaleza.

3.
CUNHA FILHO, F. H.; GOMES, Ana Virgínia Moreira; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Comissão Avaliadora do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. 2015. Universidade de Fortaleza.

4.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Cristiana Maria Maia Silveira. 2014. Universidade de Fortaleza.

5.
CUNHA FILHO, F. H.; POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Marcus Pinto Aguiar. 2013. Universidade de Fortaleza.

6.
CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Banca de qualificação de dissertação de mestrado de Luis Otávio Franco Martins. 2013. Universidade de Fortaleza.

7.
CUNHA FILHO, F. H.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; DIAS, Eduardo Rocha. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Thiago Anastácio Carcará. 2013. Universidade de Fortaleza.

8.
CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Cristiana Maria Maia Silveira. 2013. Universidade de Fortaleza.

9.
DIAS, Eduardo Rocha; CUNHA FILHO, F. H.; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Patrícia Moura Monteiro. 2013. Universidade de Fortaleza.

10.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CUNHA FILHO, F. H.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Daniela Veloso Sousa Passos. 2013.

11.
CUNHA FILHO, F. H.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; DIAS, Eduardo Rocha. Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Saulo Nunes de Carvalho Almeida. 2012. Universidade de Fortaleza.

12.
CUNHA FILHO, F. H.; SALES, Lilia Maia de Morais; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Emília Lopes. 2012. Universidade de Fortaleza.

13.
SALES, Lilia Maia de Morais; CUNHA FILHO, F. H.; BARROS, Adriana Rolim Campos. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Mariana Almeida de Sousa. 2012. Universidade de Fortaleza.

14.
SALES, Lilia Maia de Morais; CUNHA FILHO, F. H.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Banca de Qualificação da Dissertação de Mestrado de Francisco William Lopes Rodrigues. 2012. Universidade de Fortaleza.

15.
CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Participação na banca de qualificação de mestrado de Marcel Julien Matos Rocha. 2012. Universidade de Fortaleza.

16.
Barbalho, Alexandre Almeida; CUNHA FILHO, F. H.; FROTA, Francisco Horácio da Silva. Banca de qualificação de mestrado de Ivete Maurício de Lima. 2012. Universidade Estadual do Ceará.

17.
MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; CUNHA FILHO, F. H.; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Flávia Pearce Furtado. 2012. Universidade de Fortaleza.

18.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de. Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Denys Tavares de Freitas. 2012.

19.
LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; CUNHA FILHO, F. H.; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Banca de qualificação de tese doutorado de Écio Oto Ramos Duarte. 2012. Universidade de Fortaleza.

20.
CUNHA FILHO, F. H.. Comissão de Avaliação do Prêmio Economia Criativa - Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa 2012. 2012. Ministério da Cultura.

21.
CUNHA FILHO, F. H.; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Banca de qualificação de tese de doutorado de Juraci Mourão Lopes Filho. 2012. Universidade de Fortaleza.

22.
POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CUNHA FILHO, F. H.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A. Banca de qualificação de dissertação de mestrado de Fabiano Silva Távora. 2012.

23.
CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de; Sousa, Cristiane Aquino de. Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Luiz Carlos Diógenes de Oliveira. 2012. Universidade de Fortaleza.

24.
CUNHA FILHO, F. H.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Banca de qualificação de dissertação de mestrado de Hélio das Chagas Leitão Neto. 2012. Universidade de Fortaleza.

25.
CUNHA FILHO, F. H.. Avaliação de artigos no grupo de tratalho "Direito, Arte e Literatura" do XX CONPEDI. 2011.

26.
CAMINHA, Uinie; CUNHA FILHO, F. H.; GUILLEMETTE, Leda Rouquayrol. Banca de Seleção do Mestrado em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2011. Universidade de Fortaleza.

27.
CUNHA FILHO, F. H.. Comissão de avaliação de trabalhos do VI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VI ENECULT. 2010. Universidade Federal da Bahia.

28.
CUNHA FILHO, F. H.. Avaliador de Painel do X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.

29.
CUNHA FILHO, F. H.. IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2009. Universidade de Fortaleza.

30.
CUNHA FILHO, F. H.. VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2008. Universidade de Fortaleza.

31.
CUNHA FILHO, F. H.; Barbalho, Alexandre Almeida; CARDOSO, João Carlos Holanda. Comissão de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado de Márcia Sucupira Viana. 2007. Universidade Estadual do Ceará.

32.
CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, José Filomeno de; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Comissão de Avaliação do Programa de Monitoria Institucional da UNIFOR (Direito Constitucional). 2004. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Latino-Americano de Derechos de Autor y Derechos Culturales - E. Direitos culturais: o mais novo sustentáculo do direito de autor. 2018. (Congresso).

2.
Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural. Patrimônio Cultural e Direito Comparado. 2018. (Congresso).

3.
Cumeeira - Congresso de Arquitetura e Urbanismo na Cultura Popular. Legislação e Salvaguarda da Arquitetura e Urbanismo na Cultura Popular. 2018. (Congresso).

4.
Direitos Culturais para a Plenitude Cidadã.Webconferência: O que são Direitos Culturais?. 2018. (Seminário).

5.
Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação.Webconferência - 30 anos da Constituição Cultural: um balanço. 2018. (Encontro).

6.
Diritti, Arte, Diritto.From criminalization to safeguard: advances of the popular arts in the 30 years of the Brazilian constitution. 2018. (Seminário).

7.
Encuentro Latino-Americano de Grupos de Investigacion de Derechos de Autor y Derechos Culturturales.Histórico da atuação do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza. 2018. (Encontro).

8.
Esmec & Arte.Trilogia Tebana: encontros e desencontros entre Justiça e Direito. 2018. (Outra).

9.
I Congresso Interdisciplinar de Direito, Arte e Cultura. Conflitos entre Cultura e Direito: entendimento a partir dos mitos. 2018. (Congresso).

10.
II BITCE - Bienal Internacional de Teatro do Ceará.Justiça, substantivo feminino: lições da trilogia tebana. 2018. (Outra).

11.
La Tutela Giuridica del Patrimonio Culturale Imateriale: Italia e Basile a Confronto.The legal protection of intangible cultural heritage in Brazil and State of Ceará. 2018. (Seminário).

12.
Programa de Palestras Internacionais da Univertità Milano Bicocca.The Application in Brazil of the Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage. 2018. (Outra).

13.
Seminário Arte e Pensamento.Comparações de como Brasil/Ceará e Itália/Lombardia protegem o patrimônio cultural imaterial. 2018. (Seminário).

14.
VII Encontro Internacional de Direitos Culturais.30 anos da constituição cultural: e aí?. 2018. (Encontro).

15.
15ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Direito e Literatura. 2017. (Outra).

16.
Ciclo de Debates sobre Políticas e Práticas Culturais.Sistema Nacional de Cultura (SNC) e as Políticas Culturais - um ponto de vista jurídico. 2017. (Outra).

17.
Ciclo de Palestra para Gestores da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas.Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais. 2017. (Outra).

18.
I Congresso Internacional sobre Patrimônio Cultural e Educação. Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais. 2017. (Congresso).

19.
I Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido.Direitos Culturais na Constituição Federal de 1988 ? A defesa da cultura em tempos de crise. 2017. (Encontro).

20.
III Congresso Internacional Formação em Educação Intercultural e Práticas de Descolonização na América Latina. Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais. 2017. (Congresso).

21.
III Fórum Nacional Cultura Infância.Federalismo Cultural. 2017. (Outra).

22.
II Seminário Nacional de Cultura.Sistema Nacional de Cultura - ideias para a sua regulamentação. 2017. (Seminário).

23.
I Seminário de Direitos Culturais de Uberlândia - Minas Gerais.Aula Magna: O que são Direitos Culturais. 2017. (Seminário).

24.
I Seminário Internacional da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão.Redes e Observatórios de Pesquisa: olhares e experiências do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. 2017. (Seminário).

25.
I Seminário Vila das Artes - Diálogos da Cidade.Escolas de Artes e Gestão Pública. 2017. (Seminário).

26.
Projeto Cidadania Ativa.A Ideia dos Direitos Humanos na História do Brasil. 2017. (Outra).

27.
Seminário Arte, Cultura e Cidadania.Cultura e Políticas Culturais. 2017. (Seminário).

28.
Simpósio Sertanejo de Direitos Culturais.Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais: enfoque no domínio público. 2017. (Simpósio).

29.
VIII Seminário Pensar Direitos Humanos.Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais. 2017. (Seminário).

30.
VI Semana do Direito da Unicatólica.Introdução aos Direitos Culturais. 2017. (Outra).

31.
XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Oficina de Direitos Autorais e Cultura: localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais. 2017. (Congresso).

32.
XII Bienal Internacional do Livro do Ceará.Gestão e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo. 2017. (Outra).

33.
6ª Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza.Políticas Públicas e Democracia Participativa: a importância dos conselhos de cultura. 2016. (Outra).

34.
Aula Magna "Como Qualificar a política brasileira?". 2016. (Outra).

35.
Cineclube UNIFOR.Debate sobre o filme Trono Manchado de Sangue. 2016. (Outra).

36.
II Seminário de Filosofia do Direito: o direito na sociedade de vigilância. 2016. (Seminário).

37.
VII Congresso da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Arte e Direito. 2016. (Congresso).

38.
XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Avaliador on line e de apresentação oral. 2016. (Encontro).

39.
XXXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. A Importância das Políticas Culturais: quais são nossos direitos?. 2016. (Congresso).

40.
13ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare. 2015. (Outra).

41.
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direitos Humanos Internacionais e o Escopo do Estado-Nação. 2015. (Congresso).

42.
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

43.
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Comércio, globalização e formação do capital social. 2015. (Congresso).

44.
22º Festival Nordestino de Teatro de Guaramirtanga.Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare: lições atemporais. 2015. (Outra).

45.
Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: Plano Estadual de Cultura.Plano Estadual de Cultura: aspectos jurídicos. 2015. (Outra).

46.
Debate sobre o Espetáculo "Frei Tito (CE) no 22º Festival Nordestino de Teatro de Guaramirtanga. 2015. (Outra).

47.
Debate sobre os Espetáculos "A Casatória C'a Defunta (RN) e Joelma (BA) no 22º Festival Nordestino de Teatro de Guaramirtangas. 2015. (Outra).

48.
Diálogos Culturais.Oitocentos Anos da Magna Carta e a Busca do Governo da Lei. 2015. (Seminário).

49.
Encontro entre o Ministro Juca Ferreira e Intelectuais do campo cultural.Programa Cultura e Pensamento: Direitos Culturais. 2015. (Encontro).

50.
I Colóquio de Direito e Literatura da Faculdade Luciano Feijão.Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare. 2015. (Outra).

51.
II Ciclo de Webconferências Patrimônio. Direitos Culturais e Ciodidadania.A relação entre cultura e direito: mitos e fatos. 2015. (Outra).

52.
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver?. 2015. (Encontro).

53.
IX Congresso de Direito de autor e Interesse Público. Direito de Autor e Acesso à Cultura e ao Conhecimento. 2015. (Congresso).

54.
IX Congresso de Direito de autor e Interesse Público. Diversidade Cultural e Internet. 2015. (Congresso).

55.
Para Entender Especial do XII encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Curso de Direito do Centro Universitário Christus.Mário de Andrade - Cultura e Modernismo no Brasil. 2015. (Encontro).

56.
Projeto Quinta Literária.Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare: lições atemporais. 2015. (Outra).

57.
Projeto Quinta Literária.Análise sobre a obra "Judas Tomé" do escritoritor Antônio Carlos Klein. 2015. (Outra).

58.
X Bienal Internacional de Dança do Ceará.A Arte e o Estado. 2015. (Outra).

59.
XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.Ciências Jurídicas. 2015. (Encontro).

60.
Ciclo de palestras para o Grupo "Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação" da UNISC-RS.30 anos da Constituição Cultural: um balanço. 2014. (Outra).

61.
Ciclo de Weconferência Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania.Supervisor da Webconferência "A Dimensão Cultural da Constituição Brasileira de 1988", proferida por Daniela Lima de Almeida. 2014. (Outra).

62.
Ciclo de Weconferência Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania.Supervisor da Webconferência "Análise do sistema público de financiamento à cultura no Estado do Ceará", proferida por Márcia Sucupira. 2014. (Outra).

63.
Conferência inaugural do "Programa Direito e Cultura da FA7.Direito e Cultura. 2014. (Outra).

64.
Diálogos Constitucionais.O Golpe de 64: as constituições e os atos institucionais. 2014. (Encontro).

65.
Diálogos Constitucionais.Shakespeare: legitimidade e usurpação do poder político. 2014. (Outra).

66.
Feira das Profissões da UNIFOR 2014. A luta dos capoeiristas pela efetivação dos direitos culturais. 2014. (Feira).

67.
I Seminário Democracia, Igualdade e Liberdade.Democracia e Igualdade. 2014. (Seminário).

68.
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático.O Constitucionalismo Democrático e a Constituição de 1988: a epiderme jurídico-cultural. 2014. (Seminário).

69.
XI Bienal internacional do Livro do Ceará.Direito e política em Shakespeare. 2014. (Outra).

70.
XIII Congresso Nacional do Direito - Tema central: Direito Municipal. O Município na proteção do patrimônio cultural. 2014. (Congresso).

71.
1º Seminário Cultura e Universidade.Direitos Autorais e Recursos Educacionais Abertos. 2013. (Seminário).

72.
Arquimemória 4.Lançamento do Livro Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais organizadas por regiões. 2013. (Encontro).

73.
Audiência Pública na Câmara Municipal de Fortaleza.Patrimônio Histórico e Cultural de Fortaleza: apanhado crítico da legislação. 2013. (Outra).

74.
Comemoração dos 25 Anos da Constituição Federal do Brasil.Um Quarto de Século: Balanço da Constituição-Cidadã. 2013. (Outra).

75.
Diálogos Constitucionais.A Constituição Federal: 25 anos. 2013. (Seminário).

76.
Diálogos Constitucionais.A reforma política brasileira. 2013. (Encontro).

77.
Direitos culturais: seus pilares, legislação e diversidade.Direitos culturais na Constituição de 1988 e no Plano Nacional de Cultura - PNC. 2013. (Seminário).

78.
Forum de Dança do Ceará.Discutindo a Dança: Lei do Artista - o que precisa ser mudado. 2013. (Outra).

79.
Gestão de Política Pública e Financiamento da Cultura.Gestão e Financiamento da Cultura. 2013. (Seminário).

80.
I Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura.Direitos Culturais e Democracia: Direitos Culturais nas relações públicas - Direitos Culturais nas relações provadas. 2013. (Encontro).

81.
III Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional.Direitos Sociais. 2013. (Seminário).

82.
III Fórum Acadêmico Interdisciplinar das Faculdades FAESPI e FATESPI.25 Anos da Constituição Cidadão e sua Relação com a Cultura. 2013. (Outra).

83.
I Seminário Direito Autoral e Acesso à Cultura.A lei de direito autoral brasileira: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à cultura. 2013. (Seminário).

84.
I Sergipe Eterno: preservação do patrimônio cultural.Proteção do Patrimônio Cultural. 2013. (Seminário).

85.
IV Fórum Nacional das Instituições Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.Proteção do patrimônio cultural brasileiro e suas legislações. 2013. (Outra).

86.
Seminário Direitos Humanos - Somos todos iguais.Patrimônio Cultural. 2013. (Seminário).

87.
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. A Proteção do Patrimônio Cultural por meio do Tombamento. 2013. (Congresso).

88.
VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Economia Criativa versus Marco Regulatório. 2013. (Congresso).

89.
X Reunión de Antropologia del Mercosur.Lei da Vaquejada: elevação ou degradação cultural?. 2013. (Outra).

90.
A Construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional.A simbiose entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada. 2012. (Seminário).

91.
Apresentação do curso de pós-graduação : direito e processo constitucionais.Peculiaridades do federalismo brasileiro. 2012. (Outra).

92.
Cidades Criativas e o Desafio da Sustentabilidade - XIX Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga.Auto e Hétero-Sustentabilidade do Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga. 2012. (Seminário).

93.
Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional.A Constituição Cultural. 2012. (Simpósio).

94.
Diálogos Constitucionais.Vida e Obra de Farias Brito. 2012. (Seminário).

95.
I Encontro Internacional de Direitos Culturais.Direitos Culturais no Brasil. 2012. (Encontro).

96.
II Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional.Painel Ambiental. 2012. (Seminário).

97.
Oficina de finalização do Plano Brasil Criativo.Aspectos jurídicos do Plano Brasil Criativo. 2012. (Oficina).

98.
Perspectivas para a Proteção do Patrimônio Cultural.QUATRO NOVAS PERSPECTIVAS PARA PROTEÇÃO DO ÁTRIMÔNIO CULTURAL. 2012. (Seminário).

99.
Quinta Literária: uma análise sobre Hamlet, de William Shakespeare.Hamlet: conflitos juvenis. 2012. (Outra).

100.
Rousseau e a Teoria Político-Constitucional.A contemporaneidade do discurso sobre as artes. 2012. (Seminário).

101.
Seminário Desafio dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.Dimensão dos Direitos Culturais e do Patrimônio Cultural. 2012. (Seminário).

102.
VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito Auoral: Educação e Cultura. 2012. (Congresso).

103.
XI Semana FA7 de Direito.Direitos Culturais. 2012. (Outra).

104.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Encontro).

105.
Assembleia Geral da Rede INTERLOCAL/Reunião da Unidade Temática de Cultura da Rede Mercocidades/Reunião da Agenda 21 da Cultura.Direitos Culturais e Cultura de Paz. 2011. (Outra).

106.
Colloque la démocratie participative.La participation populaire dans la Constitution brésilienne: focus sur la citoyenneté culturelle. 2011. (Outra).

107.
Forum Permanente de Direitos Humanos.O Município e a Efetivação dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

108.
I Encontro de Pós-Graduação Strcto Sensu da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2011. (Encontro).

109.
O imaginário brasileiro: reflexões sobre imagens e ideologia.O imaginário brasileiro: reflexões sobre imagens e ideologia. 2011. (Outra).

110.
XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.Avaliador de painel. 2011. (Encontro).

111.
XVI Unifor Plástica.A Educação Artística como direito e sua importância na formação do jurista. 2011. (Outra).

112.
Encontro de Cooperação Cultural Internacional.comercialização de bens e serviços culturais no mercado global - o candente tema dos direitos autorais. 2010. (Encontro).

113.
I Conferência Internacional sobre Economia Criativa do Nordeste.Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico e social de países emergentes. 2010. (Seminário).

114.
II PESPCULT - Encontro de Estudos em Políticas Culturais.A proteção do patrimônio cultural no Governo Lula. 2010. (Encontro).

115.
Seminário Internacional Políticas Culturais: teoria e práxis.Integração de Políticas Culturais: entre as ideias de aliança e sistema. 2010. (Seminário).

116.
Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura.Conselhos de Cultura. 2010. (Seminário).

117.
VI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VI ENECULT.A i´deia de subsistemas de cultura: estudo de caso da organização dos museus. 2010. (Encontro).

118.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Cidadania Cultural: um conceito em construção. 2010. (Congresso).

119.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Qual o lugar da arte? - Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos. 2010. (Encontro).

120.
3º Encontro de Museus de Minas Gerais.Política sistêmica na dinamização dos museus. 2009. (Encontro).

121.
4º Encontro Regional da Advocacia Pública.A Constituição de 1988 e a (re)contextualização dos Direitos Culturais. 2009. (Encontro).

122.
7ª Semana do Direito da Faculdade Christus 2009.Direitos Culturais e Políticas Públicas. 2009. (Outra).

123.
Conferência Regional de Cultura do Litoral Cariri.Cidade como fenômeno cultural, memória e transformação social e acesso, acessibilidade e direitos culturais. 2009. (Outra).

124.
Conferência Regional de Cultura do Litoral Oeste - Vale do Curu.Cidade como fenômeno cultural, memória e transformação social e acesso, acessibilidade e direitos culturais. 2009. (Outra).

125.
I Encontro de pesquisa em políticas culturais."Conceitos e teorias para o estudo de políticas culturais" e "Relações para o estudo das políticas culturais: Estado, Mercado e Sociedade Civil". 2009. (Encontro).

126.
I encontro de Práticas Docentes da UNIFOR. 2009. (Encontro).

127.
II Conferência Estadual de Cultura - Ceará 2009.Cultura, Cidade e Cidadania. 2009. (Outra).

128.
III Circuito Teia de Cultura e II Fórum Cultura em Desenvolvimento.Políticas públicas para a cultura. 2009. (Outra).

129.
II Seminário Regional da Advocacia Pública Federal na 5ª Região. 2009. (Seminário).

130.
I Seminário BNB de Política Cultural.Instrumentos de Democracia Cultural. 2009. (Seminário).

131.
I Seminário de Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados.Eficácia dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais. 2009. (Seminário).

132.
Reunião de trabalho "capacitação em gestão cultural e arquitetura e implementação do Sistema Nacional de Cultura.Contributo à Arquitetura Jurídico-Política do Sistema Nacional de Cultura - SNC. 2009. (Outra).

133.
Reunião do Grupo de Trabalho Arquitetura e Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura.Possibilidades jurídico-políticas na divisão de atribuições aos entes públicos relativas ao Sistema Nacional de Cultura - SNC. 2009. (Outra).

134.
V ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.A simplificação normativa como condição à democratização dos processos de proteção do patrimônio cultural brasileiro. 2009. (Encontro).

135.
VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e IV Encontro de Orientadores da Faculdade Chistus.Instrumentos Jurídicos de Proteção do Patrimônio Cultural. 2009. (Encontro).

136.
XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Contributo à arquitetura jurídico-política do Sistema Nacional de Cultura - SNC. 2009. (Encontro).

137.
Congresso Brasil Jurídico 2008 - 20 Anos da Constituição Federal. A Constituição Cultural (dentro do painel Direitos Culturais como Direitos Fundamentais: Expressa Garantia Constitucional). 2008. (Congresso).

138.
Direitos Culturais, Humanos e Fundamentais.A Fundamentalidade dos Direitos Culturais. 2008. (Seminário).

139.
Encontro de Negócios do Cariri.Direito, Arte e Cultura. 2008. (Encontro).

140.
Feira do Empreendedor.Empreendedorismo e Patrimônio Cultural. 2008. (Outra).

141.
I Ciclo de Palestras 'Direito e Consciência'.A constituição Cultural. 2008. (Seminário).

142.
II Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. Convidado Especial. 2008. (Congresso).

143.
IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IV ENECULT).Impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Tombamento de Bens do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2008. (Encontro).

144.
IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IV ENECULT.Atualização, Unificação e Complementação das Normas Relativas ao Patrimônio Cultural (Coordenador da mesa). 2008. (Encontro).

145.
IV Festival Internacional de Trovadores e Repentistas - Novos rumos para as culturas populares.Reflexões sobre Direitos Culturais e o Plano Nacional de Cultura. 2008. (Seminário).

146.
Reunião da Linha de Pesquisa História e Memória do PPG em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará.Direitos Culturais. 2008. (Outra).

147.
Reunião de Trabalho sobre Capacitação Cultural e Sistema Nacional de Cultura.Capacitação Cultural e Sistema Nacional de Cultura. 2008. (Outra).

148.
Semana Jurídica em comemoração dos 20 anos da FARO e da Constituição Federal.A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais do Cidadão. 2008. (Outra).

149.
Seminário Cultura e Direito (SATED/CE).Mídia e Propriedade Imaterial. 2008. (Seminário).

150.
Seminário de Análise da Legislação Municipal de Incentivo à Cultura.Leis de Incentivo à Cultura. 2008. (Seminário).

151.
Seminário Internacional sobre Direito Autoral. 2008. (Seminário).

152.
VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.O Pioneirismo da Disciplina DIREITOS CULTURAIS no âmbito da UNIFOR. 2008. (Encontro).

153.
1º Seminário Nacional de Economia Criativa.Cultura e Cidadania. 2007. (Simpósio).

154.
2º Seminário Políticas Culturais: Diálogos e Tendências.Cidadania Cultural: um conceito em construção. 2007. (Seminário).

155.
Direito e Política em Shakespeare.Hamlet. 2007. (Seminário).

156.
I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Mesa de encerramento: controle da constitucionalidade. 2007. (Congresso).

157.
III ENCONTRO SUB - REGIONAL DOS PONTOS DE CULTURA - CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO.Cultura & Educação. 2007. (Encontro).

158.
III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.Sistema Nacional da Cultura: Fato, Valor e Norma. 2007. (Encontro).

159.
I Seminário de Capacitação para Professores orientadores da Faculdade Christus.Metodologia Científica Aplicada ao Direito. 2007. (Seminário).

160.
Mesa-redonda: A Preservação do Patrimônio Histórico do Município de Aracati-CE.Breve Análise da Legislação Cearense de Tombamento. 2007. (Outra).

161.
Mesa Redonda sobre Arte, Cultura e Direito.Arte, Cultura e Direito. 2007. (Outra).

162.
Palestra sobre Direitos Autorais.Palestra sobre Direitos Autorais. 2007. (Outra).

163.
Seminário Lei Maria da Penha: um Debate Constitucional.Gênero: fator de discriminação na teoria e prática jurídica. 2007. (Seminário).

164.
18 Anos da Constituição Federal: Os Grandes Signos e Alterações.18 Anos da Constituição Federal: Os Grandes Signos e Alterações. 2006. (Seminário).

165.
6º Encontro Nacional de Procuradores Lotados na FUNASA.6º Encontro Nacional de Procuradores Lotados na FUNASA. 2006. (Encontro).

166.
Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, IV Ciclo de Debates da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 2006. (Congresso).

167.
Forum Cearense de Cultura Tradicional Popular.Forum Cearense de Cultura Tradicional Popular. 2006. (Outra).

168.
Fórum do Sistema Nacional de Cultura: Experiências em Debate.Direitos Culturais na Perspectiva do Sistema Nacional de Cultura. 2006. (Outra).

169.
Fórum Permanente de Exposições sobre Direito Público/2006.O Ocaso do Controle Difuso da Constitucionalidade. 2006. (Outra).

170.
I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará.I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. 2006. (Outra).

171.
I Congresso Cearense de Direito de Família. I Congresso Cearense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

172.
II encontro Mestres do Mundo/Fórum Cearense de Cultura Popular Tradicional.II Encontro Mestres do Mundo. 2006. (Encontro).

173.
MUNDO UNIFOR.Minicurso PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL. 2006. (Outra).

174.
Projeto a Cultura e o Mundo Amanhã.Palestra: Educação (Como transformar a educação no Estado do Ceará em ativo social, político, cultural e econômico?). 2006. (Outra).

175.
Semana do Patrimônio: Um futuro para o nosso passado.Semana do Patrimônio: Um futuro para o nosso passado. 2006. (Seminário).

176.
Seminário sobre Tradições Populares: Educação, Cultura e Cidadania.Seminário sobre Tradições Populares: Educação, Cultura e Cidadania. 2006. (Seminário).

177.
Sistema Municipal de Cultura.Sistema Municipal de Cultura. 2006. (Seminário).

178.
Cultura XXI - A Cultura e as Cidades.Cultura XXI - A Cultura e as Cidades. 2005. (Seminário).

179.
Grupo de Trabalho sobre Legislação Cultural.Grupo de Trabalho sobre Legislação Cultural. 2005. (Encontro).

180.
I Conferência da Cultura do Ceará.I Conferência da Cultura do Ceará. 2005. (Outra).

181.
I Conferência Municipal de Cultura de São Benedito.I Conferência Municipal de Cultura de São Benedito. 2005. (Outra).

182.
I Conferência Nacional de Cultura: Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura.I Conferência Nacional de Cultura. 2005. (Outra).

183.
II CONGRESSO MUNICIPAL DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO e I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA. II CONGRESSO MUNICIPAL DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO e I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA. 2005. (Congresso).

184.
II Encontro de Gestores de Teatro do Ceará.II Encontro de Gestores de Teatro do Ceará. 2005. (Encontro).

185.
II Semana de Artes Cênicas - A Cara do Teatro Cearense: Formação, Produção e Mercado.II Semana de Artes Cênicas. 2005. (Outra).

186.
I Seminário Macrorregional para o Desenvolvimento das Ações em Saúde Indígena.I Seminário Macrorregional para o Desenvolvimento das Ações em Saúde Indígena. 2005. (Seminário).

187.
Semana de Arte, Cultura e Cidadania.Semana de Arte, Cultura e Cidadania. 2005. (Outra).

188.
Semana do Direito 2005: Os Novos Desafios d@s Juristas no Século XXI. Semana do Direito 2005. 2005. (Congresso).

189.
Tributação nas Artes Cênicas.Tributação das Artes Cênicas. 2005. (Seminário).

190.
XII Fórum de Ciência Penal.XII Fórum de Ciência Penal. 2005. (Outra).

191.
Novos Gestores Municipais: Capacitando para o Desenvolvimento Municipal.Novos Gestores Municipais: Capacitando para o Desenvolvimento Municipal. 2004. (Seminário).

192.
Tendências Atuais do Municipalismo para a Efetivação da Democracia.Ciclo de Debates. 2004. (Outra).

193.
V CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais e VI Curso Especial de Advocacia do Estado. V CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais e VI Curso Especial de Advocacia do Estado. 2004. (Congresso).

194.
XI Fórum de Ciência Penal - A Interdisciplinaridade do Direito Penal Moderno.XI Fórum de Ciência Penal - A Interdisciplinaridade do Direito Penal Moderno. 2004. (Outra).

195.
XVII Semana do Direito: Direito, Arte e Cultura.XVII Semana do Direito. 2004. (Outra).

196.
1º Ano da Procuradoria Federal no Ceará.1º Ano da Procuradoria Federal no Ceará. 2003. (Simpósio).

197.
Curso de Formação Missionária.Curso de Formção Missionária. 2003. (Outra).

198.
I Encontro dos Secretários de Cultura da Região Nordeste.I Encontro dos Secretários de Cultura da Região Nordeste. 2003. (Encontro).

199.
I Seminário Justiça, Imprensa e Democracia.I Seminário Justiça, Imprensa e Democracia. 2003. (Seminário).

200.
Seminário Cultura XXI.Seminário Cultura XXI. 2003. (Seminário).

201.
A Articulação Ensino, Pesquisa e Extensão.A Articulação Ensino, Pesquisa e Extensão. 2002. (Seminário).

202.
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa.Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2002. (Outra).

203.
I Encontro Nacional de Integração da AGU.I Encontro Nacional de Integração da AGU. 2002. (Encontro).

204.
II Conferência do Advogado Cearense.II Conferência do Advogado Cearense. 2002. (Outra).

205.
II Seminário Cearense de Direito Internacional - Atualidades de Direito Internacional e Comércio Exterior.II Seminário Cearense de Direito Internacional - Atualidades de Direito Internacional e Comércio Exterior. 2002. (Seminário).

206.
Licitações, Contratos e Formação de Pregoeiros.Licitações, Contratos e Formação de Pregoeiros. 2002. (Outra).

207.
Ciclo de Debates: Leitura Livre em Debate.Ciclo de Debates: Leitura Livre em Debate. 2001. (Outra).

208.
Conferência " Ética, Justiça e Democracia na Contemporaneidade"..Conferência " Ética, Justiça e Democracia na Contemporaneidade".. 2001. (Outra).

209.
Curso de Ética e Relações Interpessoais.Curso de Ética e Relações Interpessoais. 2001. (Outra).

210.
Curso Regional de Advocacia do Estado.Curso Regional de Advocacia do Estado. 2001. (Outra).

211.
I Encontro de Procuradores Federais do Nordeste.I Encontro de Procuradores Federais do Nordeste. 2001. (Encontro).

212.
1º Seminário Regional de Direito Penal e Processual.1º Seminário Regional de Direito Penal e Processual. 2000. (Seminário).

213.
IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal et Droit Militaire.IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal et Droit Militaire. 2000. (Encontro).

214.
Seminário de Avaliação da Aprendizagem.Seminário de Avaliação da Aprendizagem. 2000. (Seminário).

215.
1º Encontro das Agremiações Carnavalescas de Fortaleza e RM.1º Encontro das Agremiações Carnavalescas de Fortaleza e RM. 1999. (Encontro).

216.
Fórum de Qualidade de Vida do Grande Bom Jardim.Fórum de Qualidade de Vida do Grande Bom Jardim. 1999. (Outra).

217.
Seminário de Informações aos Novos Docentes.Seminário de Informações aos Novos Docentes. 1999. (Seminário).

218.
Assembléia Regional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos.Assembléia Regional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos. 1998. (Outra).

219.
I Seminário de Cultura e Patrimônio Histórico.I Seminário de Cultura e Patrimônio Histórico. 1998. (Seminário).

220.
Curso de Administração da Cultura.Curso de Administração da Cultura. 1996. (Outra).

221.
Fórum Nacional de Direito do Trabalho.Fórum Nacional de Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

222.
Encontro de Jovens na Cultura.Encontro de Jovens na Cultura. 1995. (Encontro).

223.
Curso de Playwriting.Curso de Playwriting. 1994. (Outra).

224.
Curso de Produção.Curso de Produção. 1994. (Outra).

225.
I Festival Nordestino de Teatro.I Festival Nordestino de Teatro. 1993. (Outra).

226.
Oficina " Teoria e História do Teatro no Mundo" - Curso para Iniciados.Oficina " Teoria e História do Teatro no Mundo" - Curso para Iniciados. 1993. (Oficina).

227.
Seminário de Planejamento e Gestão da Cultura.Seminário de Planejamento e Gestão da Cultura. 1991. (Seminário).

228.
Seminário: Folclore, Identidade Cultural e Cidadania.Seminário: Folclore, Identidade Cultural e Cidadania. 1990. (Seminário).

229.
Seminário Ação Cultural.Seminário Ação Cultural. 1990. (Seminário).

230.
Animação Cultural.Animação Cultural. 1989. (Outra).

231.
Arte de Contar Estórias.Arte de Contar Estórias. 1989. (Outra).

232.
I Encontro Nordestino Marketing Cultural.I Encontro Nordestino Marketing Cultural. 1989. (Encontro).

233.
I Simpósio Cearense de Artes Cênicas.I Simpósio Cearense de Artes Cênicas. 1989. (Simpósio).

234.
V Curso de Elaboração de Projetos.V Curso de Elaboração de Projetos. 1989. (Outra).

235.
II Semana do Direito.II Semana do Direito. 1988. (Outra).

236.
Proteção de Acidentes no Trabalho.Proteção de Acidentes no Trabalho. 1988. (Outra).

237.
V Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho.V Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

238.
Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1987. (Congresso).

239.
Seminário Nacional da Constituinte.Seminário Nacional da Constituinte. 1986. (Seminário).

240.
Curso de História do Ceará.Curso de História do Ceará. 1982. (Outra).

241.
III Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. III Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. 1982. (Congresso).

242.
Recepcionista de Congressos e Eventos.Recepcionista de Congressos e Eventos. 1982. (Outra).

243.
Seminário de Informação e Atualização para Profissionais de Turismo e Relações Públicas.Seminário de Informação e Atualização para Profissionais de Turismo e Relações Públicas. 1982. (Seminário).

244.
X Congresso Eucarístico Nacional. X Congresso Eucarístico Nacional. 1980. (Congresso).

245.
Iniciação às Técnicas Comerciais.Iniciação às Técnicas Comerciais. 1979. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUNHA FILHO, F. H.. I Seminário Práticas em Direitos Culturais: a experiência de Guaramiranga. 2018. (Outro).

2.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. VII Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2018. (Outro).

3.
CUNHA FILHO, F. H.. VI Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2017. (Outro).

4.
CUNHA FILHO, F. H.. Membro da Comissão Científica do XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2017. (Congresso).

5.
CUNHA FILHO, F. H.. V Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2016. (Outro).

6.
CUNHA FILHO, F. H.. IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Outro).

7.
CUNHA FILHO, F. H.. III Encontro Internacional de Direitos Culturais - Direitos Culturais, Memória e Verdade. 2014. (Outro).

8.
CUNHA FILHO, F. H.. II Encontro Internacional de direitos Culturais. 2013. (Outro).

9.
CUNHA FILHO, F. H.. I Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2012. (Outro).

10.
CUNHA FILHO, F. H.. Direito, Política e Humanismo: reflexos do mundo helênico. 2009. (Outro).

11.
CUNHA FILHO, F. H.. Direito e Política em Shakespeare. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Allan Carlos Moreira Magalhães. Patrimônio cultural, democracia e federalismo na realidade manauara: os papéis da comunidade e do poder público na seleção dos bens culturais protegidos pelo tombamento. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Taísa Ilana Maia de Moura. A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

2.
Cibele Alexandre Uchoa. A mediação como instrumento de concretização do princípio da participação popular na resolução de conflitos referentes ao patrimônio cultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

3.
Ricardo Bacelar Paiva. O direito autoral sobre música no Brasil e o streaming: as transformações da indústria fonográfica e os conflitos da fruição econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Coorientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

4.
Marcos Vinícius dos Santos Júnior. Análise da viabilidade jurídica da candidatura da Barragem do Açude do Cedro a patrimônio cultural da humanidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

5.
Rafael Souza Lima. A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

6.
Vitor Melo Studart. Integração Sistêmica da Atividade Estatal de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

7.
Bianca de Souza Saldanha. A Desapropriação Enquanto Instrumento de Proteção do Patrimônio Cultural: nova fundamentação a partir da Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

8.
Cecília Nunes Rabelo. A Proteção do Patrimônio Cultural no Direito Internacional e Brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

9.
Raul Abreu Cruz Carvalho. Ações Afirmativas como Garantias à Convivência Multiculticultural no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

10.
Daniela Lima de Almeida. Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

11.
Francisco Narcélio Ribeiro. O direito autoral na obra psicografada: possibilidades e potencialidades. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

12.
Pedro Cysne Frota de Souza. O Crime como Espetáculo de Entretenimento - Direito de imagem e liberdade de imprensa relativos aos programas policiais: aproximações entre Brasil, França e Estados Unidos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

13.
Marcel Julien Matos Rocha. Construção crítica sobre o ativismo judicial no Brasil: a exceção tornada em regra. Limites quanto à ponderação de valores culturais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

14.
Marcus Pinto Aguiar. O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E AS MOTIVAÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DO CASO XIMENES LOPES: CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO BRASILEIRO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

15.
Luis Otávio Franco Martins. Parceria público-privado no setor cultural: o caso do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

16.
Thiago Anastácio Carcará. Discurso do ódio no Brasil: leitura histórica e compreensão jurídica sob a vigência da Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

17.
Rodrigo Vieira Costa. Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como efetivação dos Direitos Culturais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

18.
Saulo Nunes de Carvalho Almeida. Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em órgão estatal como requisito para o exercício de atividade artística: uma análise à luz dos direitos de liberdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

19.
Geny Marques Pinheiro. Licitação de bens e serviços culturais: um enfoque na contratação de shows musicais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

20.
Emília Lopes. A institucionalização de crianças e adolescentes à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: uma análise sociojurídica da implementação do acolhimento institucional no Município de Fortaleza-CE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

21.
Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes. A Constituição Federal de 1988 e estabelecimento de novos paradigmas para o sistema prisional: observação de caso em presídio do Ceará. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

22.
Sidney Soares Filho. A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

23.
Fabíola Bezerra de Castro Alves. A importância do Fundo Nacional da Cultura para a efetivação do Acesso à cultura. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

24.
Rhoberwal Corrêa Nogueira Rodrigues. A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório: caso brasileiro à luz do Direito Internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

25.
Vanessa Batista Oliveira Lima. Constituição, Direitos Fundamentais e a disciplina normativa da internação psiquiátrica involuntária: aspectos materiais e processuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

26.
Rafael Angelo Lot Júnior. Função social da propriedade intelectual: o patrimonialismo autoralista em contraste com o direito de acesso à cultura. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

27.
Luiz Antonio Abrantes Pequeno. O Regime Disciplinar Diferenciado e sua Correlação com os Princípios Constitucionais Penais da Taxatividade e da Humanidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

28.
Daniel Viana Teixeira. Valores Democráticos: Reflexão Ética sobre os Significados atribuídos à Liberdade e à Igualdade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

Tese de doutorado
1.
Thiago Anastácio Carcará. O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

2.
Marcus Pinto Aguiar. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIVERSIDADE DE EXPRESSÕES CULTURAIS E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: aproximação tópica e paradigmática com o caso Raposa Serra do Sol. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

3.
Sidney Soares Filho. A Atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) nos Direitos Autorais: alternativas de intervenção do Estado para controlar o monopólio da gestão coletiva da música no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante. O Sistema Nacional de Cultura como Instrumento de Concretização do Federalismo Cooperativista no Âmbito Cultural. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

2.
Wiston Alves Viana. O Federalismo Dual na República Velha. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

3.
Sérgio Luiz Arruda Parente. Desobediência Civil e Ordem Jurídica Constitucional: reconfiguração determinada pelo novo ambiente da informação tecnológica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

4.
José Ricardo da Cruz Bezerra. A Memória Cultural como Direito Fundamental. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

5.
Thiago Oliveira Pontes. A democratização do ensino jurídico como contributo à melhoria da prestação jurisdicional. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

6.
Leonardo de Oliveira Félix. Autonomia Municipal da constituição Federal de 1988. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

7.
PATRÍCIA PEREIRA RIBEIRO. IPTU ? PROGRESSIVIDADE E VARIEDADE DE ALÍQUOTAS FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

8.
Eurivaldo Cardoso de Brito. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

9.
Márcia Pires Ramos. A Disposição Constitucional do Art. 52, X da CF/88 no Atual Sistema de Controle Judicial da Constitucionalidade Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

10.
Anna Cecília Fernandes Almeida. O Redimensionamento do Controle Esterno do Poder Judiciário Brasileiro em Face da Criação do Conselho Nacional de Justiça. 2006. 10 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

11.
Giselle Pereira Lima. Os Reflexos da Súmula Vinculante sobre o Princípio do Livre Convencimento do Juiz. 2006. 10 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

12.
Benedito César Pereira Sabóia. A História de um Povo. 2002. 103 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão de Produtos e Serviços Cu) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mateus Rodrigues Lins. UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ESCRITOR FANTASMA NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

2.
José Olímpio Ferreira Neto. O Princípio Jurídico-Político da Participação Popular no Reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

3.
Alexandra Studart de Andrade Sobral. O Caso Raposa Serra da Lua à Luz do Direito à Diversidade Cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

4.
Amanda Alexia Moura Alencar. A Liberdade de Expressão Artísitica em Constraste com a Proteção Autoral: o caso do site Funfiction.net. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

5.
Cibele Alexandre Uchoa. Proteção Jurídica da Memória Coletiva: os museus comunitários como alternativa para assegurar o exercício democrático do direito à memória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

6.
Letícia Fernandes Rocha. A Participação Popular na Proteção do Patrimônio Cultural: estudo de casos na Cidade de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

7.
Tatiana Façanha Borges. Sociedade Surda, Estado Cego: os problemas jurídicos para a efetivação dos direitos da pessoa surda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

8.
Daniel Cardoso Mesquita. Mecanismos de Proteção ao Desenho Artístico na Lei de Direito Autoral Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

9.
José Valdecir Oliveira Filho. Natureza Jurídica do Registro como Instrumento de Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

10.
Marinilce Brito Farias Sérvio. Fomento Fiscal ao Audiovisual: contribuições da Lei Rouanet e da legislação da ANCINE para a "Retomada" do cinema brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

11.
Mariana Holanda Orcajo. A Análise da Juridicidade do Fomento Público à Indústria Cultural a partir do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

12.
Filipe Matos Benevides. Direito e Literatura: a origem dos Direitos Humanos na obra "Júlia ou a Nova Heloísa" de Jean-Jacques Rousseau. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

13.
Pedro Victor Freire Guerra Reginaldo. Análise da Compatibilidade da Lei de Tombamento do Município de Fortaleza com o Artigo 30, IX da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

14.
Leonísia Moura Fernandes. A lingua do medo entre o dieito e a literatura: a cultura de estupro no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

15.
Morgana Araújo dos Santos. Conselhos de proteção do patrimônio cultural: simetrias e assimetrias nos planos federal, estadual e municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

16.
Lucas Guerra Carvalho de Almeida. Participação popular e democracia na preservação do patrimônio cultural como direito fundamental - análise da relação da comunidade com o tombamento da Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

17.
Witemberg Fernandes da Silva Dias. O Senso de Equidade no Livro Crime e Castigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

18.
Tássia Bianca Gurgel Oliveira. O instituto do tombamento como forma de proteção ao patrimônio cultural brasileiro e seu equivalente na França. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

19.
Airton Bruno Vianna Martins. Lei de incentivo à cultura: estudo comparado do mecenato federal, cearense e fortalezense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

20.
Beatriz Cristina Diogo de Oliveira. A disciplina jurídica do Inventário enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

21.
Levi Falcão Mendes. Uso dos direitos de imagem para fins autorais no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

22.
Eurico Mayer Vaz. Direito e Cultura: o tratamento constitucional ao multiculturalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

23.
José Soares de Sousa Neto. A proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

24.
Sabrina Florêncio Ribeiro. A volatilidade do sistema federalista ante o monopólio constitucional hermenêutico do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

25.
Daniela Lima de Almeida. O Direito à Igualdade como Humano e Fundamental: evolução nas constituições brasileiras e sua aplicação atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

26.
Bruno Prado Guimarães. As normas constitucionais de eficácia limitada à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

27.
Carla Fontenele Cabral Ribeiro. O direito fundamental à saúde na concepção dos indígenas brasileiros: buscando novas formas de efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

28.
Rafael Silva de Albuquerque. As possíveis violações ao direito à privacidade em decorrência das inovações tecnológicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

29.
Raphael Beserra da Fontoura. As emendas constitucionais no direito contemporâneo brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

30.
Marusa Hitaly da Silva Cunha. A (in)constitucionalidade do acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil: uma análise em face da laicidade do Estado Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

31.
Cecília Nunes Rabelo. A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O TOMBAMENTO E O INSTITUTO ANÁLOGO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

32.
Thalita Silveira Lopes. Análise jurídica do mecenato cultural no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

33.
Igor de Melo Cunha. A efetivação do direito à saúde e a judicialização das políticas sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

34.
Vanuza Bento Peixoto. Lei nº 11.340/2006 vista sob a ótica da teoria tridimensional do Direito em Miguel Reale. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

35.
Afrânio Rodrigues da Silva. Reflexões jurídicas sobre a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

36.
Paulo Henrique Monteiro Holanda Garcia de Matos. Reflexões sobre o vigente 'mecenato federal' como instrumento de incentivo à cultura no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

37.
Amora Matos Vasconcelos. Instrumentos Jurídicos e Sociais na Preservação do Patrimônio Paleontológico: o caso de Santana do Cariri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

38.
Carlo Venâncio dos Santos Sousa. A ação direita de inconstitucionalidade por omissão e seus efeitos jurídico-sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

39.
Gyl Giffony Araújo Moura. O exercício amador e profissional dos atores em uma perspectiva sócio-jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

40.
Juliana Solon Pachêco Facó. A função social dos Direitos Autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

41.
Manuela Martins de Araújo Lima. A proteção do patrimônio cultural móvel: estudo comparativo entre a legislação do Brasil e Canadá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

42.
Francisco Cristiano Maciel de Goes. A equidade de gênero e os papéis dos entes da Federação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

43.
Levi de Oliveira Paiva Sales. Ação Civil Pública como Instrumento Ministerial na Defesa do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

44.
Diego Nogueira Macêdo. O Direito à Livre Manifestação Artística e a Ordem dos Músicos do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

45.
Samuel Sales Fonteles. O Princípio da Simetria e a Autonomia do Estado-Membro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

46.
Jean Victor Morais Rocha. Políticas Públicas Culturais no Brasil: das leis de incentivo ao sistema de editais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

47.
Eduardo Menezes de Oliveira. Imunidade ou Impunidade Parlamentar?. 2007. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

48.
Alessandra Gomes Loreto. Da Necessidade de Proteção Jurídica do Forró como Elemento Imaterial do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

49.
Lorena Carneiro Tôrres. Direito Adquirido Frente às Mudanças Constitucionais: um estudo de caso sobre o teto de retribuição pecuniária dos agentes públicos diante das alterações trazidas pelas emendas constitucionais 18/98 e 41/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

50.
Rodrigo Vieira Costa. A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural na Constituição da República de 1988: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

51.
José Sinval Teles. Transparência Administrativa e Controle Social dos Municípios do Estado do Ceará (à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal). 2006. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

52.
Antônio Regyslário Albuquerque Pessoa. O Poder Local: O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais em Face da Lei Orgânica do Município. 2006. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

53.
Isaac Costa Lázaro Filho. A Exigência da Habilitação do Profissional Músico. 2006. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

54.
Mário Ferreira de Pragmácio Telles. O Registro Como Forma de Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial. 2006. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

55.
Marcos Antônio de Alencar Izael. Poderes de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil: Contraste com os Pressupostos de Estado Democrático De Direito. 2006. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

56.
José Alessandro Cidrão Pinheiro. O Princípio da Isonomia e Privilégio na Lei 8.112/90: Um Enfoque sobre a Aplicação do Art. 36 da Lei 8.112/90 em Confronto com os Art. 226 e 227 da Constituição Federal. 2005. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

57.
Daniella Alencar Matias. Patrimônio Cultural como Elemento Facilitador para o Desenvolvimento da Cidadania. 2005. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

58.
Isabelle de Castro Maciel. Análise Jurídica dos Fundos de Fomento à Cultura. 2005. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

59.
Pedro Feitosa Andrade Filho. Controle Externo do Poder Judiciário do Brasil. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

60.
Mylena Maria Silva Reginaldo. A Importância da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental para a Tutela dos Valores Constitucionais. 2003. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

Iniciação científica
1.
Juliana Costa De Melo. Tombamento de bem particular e direito à indenização do proprietário. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

2.
Mariana de Araujo Valdevino. Análise jurídica sobre o contingenciamento das receitas dos concursos de prognósticos e loterias que compõem o Fundo Nacional da Cultura. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

3.
Cibele Alexandre Uchoa. CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NA SECA DE 1932 NO CEARÁ: A PROTEÇÃO DOS LUGARES DE MEMÓRIA DE SENADOR POMPEU. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

4.
Gisela Vieira Martins. MUTAÇÃO NORMATIVA NAS LEIS DE TOMBAMENTO EM VIRTUDE DA NOVA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

5.
Gisela Vieira Martins. O DUPLO REGISTRO DA MÚSICA NO DIREITO BRASILEIRO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

6.
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo. A reserva do possível como limitação dos direitos sociais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

7.
Juliana Nogueira Loiola. A lei Maria da Penha e a consolidação dos direitos humanos da mulher no Brasil. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

8.
Daniela Lima de Almeida. As Constituicoes Brasileiras e a Evolucao dos Direitos Humanos e Fundamentais.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

9.
Daniela Lima de Almeida. Indivíduo, Soberania dos Estados e Sistemas Regionais de Direitos Humanos.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

10.
Igor Benevides Amaro Fernandes. Tombamento, Instrumento de Proteção de Bens Materiais: Uma Análise do Estado do Mato Grosso do Sul.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

11.
José Olímpio Ferreira Neto. Conflitos envolvendo os direitos culturais: O Tombamento nos tribunais.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

12.
José Olímpio Ferreira Neto. Capoeira na África: o Patrimônio da Humanidade e a Educação.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

13.
José Soares de Sousa Neto. O tombamento na esfera federal e estadual: comparação entre o Decreto-lei n. 25/1937 e a lei n. 1.211/1953 do estado do Paraná. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

14.
José Soares de Sousa Neto. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

15.
José Soares de Sousa Neto. O LUGAR DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO DIREITO BRASILEIRO.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

16.
Leandro Marques Oliveira e Francisca Lívia Melo Mourão. Preservação do patrimônio histórico e cultural na legislação do Estado do Pará.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

17.
Raquel Venâncio Ferreira dos Santos. Análise comparativa entre a legislação estadual de Minas Gerais e a legislação federal do Brasil sobre o instituto do tombamento.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

18.
Amora Matos Vasconcelos. Direitos Culturais: O Princípio da Participação Popular na Preservação do Patrimônio Paleontológico de Santana do Cariri. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

19.
Cecilia Nunes Rabelo. As Mudanças na Lei de Incentivo à Cultura(Lei Rouanet) Quanto ao Fundo Nacional da Cultura(Fnc). 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

20.
Amora Matos Vasconcelos. Comercialização de Fósseis: Ilicitude Contestada. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

21.
Renata França Bezerra de Macêdo. Turismo Sustentável como um dos Instrumentos Jurídicos e Sociais de Proteção ao Patrimônio Cultural. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

22.
Cecília Nunes Rabelo. Atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

23.
Rodrigo Vieira Costa. Atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

24.
Afrânio Rodrigues da Silva. Atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

25.
Samuel Sales Fonteles. O princípio da simetria e a autonomia do estado-membro. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

Orientações de outra natureza
1.
José Olímpio Ferreira Neto. Pesquisando os D ireitos Culturais: a elaboração de artigos científicos facilitando o processo de ensino-aprendizagem. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

2.
Daniela Lima de Almeida. Mecenato Federal no Brasil: análise de sua incompatibilidade com o objetivo fundamental da República de reduzir as desigualdades regionais. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

3.
Mário Ferreira de Pragmácio Telles. A Possibilidade de Proteção Jurídica do Riso por Meio do Registro de Que Trata o Decreto nº 3.551/2000. 2005. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

4.
Rodrigo Vieira Costa. A Importância da Ciência do Direito Constitucional e as Problemáticas de seu Ensino-Aprendizagem na Universidade de Fortaleza Durante os Semestres 2004.2 e 2005.1. 2005. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
CUNHA FILHO, F. H.. Introdução aos Direitos Culturais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 2:44:49