Silvana Lourenco Lobo

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2018


Mestrado em Direito (Ciências Penais) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Coordenadora e professora do Curso de Direito da Universidade FUMEC, em Belo Horizonte/MG. Defensora Pública de Minas Gerais, lotada na Justiça Militar estadual. Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Silvana Lourenco Lobo
Nome em citações bibliográficas
LOBO, Silvana Lourenço

Endereço


Endereço Profissional
Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas.
Rua Cobre, n 200
Cruzeiro
30310-190 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32283090
URL da Homepage: www.fumec.br


Formação acadêmica/titulação


1992 - 1995
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A idade à luz do código penal brasileiro,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Ariosvaldo de Campos Pires.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: direito penal; imputabilidade; idade; menoridade penal; sujeito ativo e passivo; agravantes e atenuantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais.
1992 - 1993
Especialização em DIREITO. (Carga Horária: 482h).
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, FDUFMG, Brasil.
Título: SISTEMAS PENITENCIÁRIOS.
Orientador: JOSE CIRILO DE VARGAS.
1987 - 1991
Graduação em DIREITO.
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, FDUFMG, Brasil.




Atuação Profissional



ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/MG, ESA- MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Diretora Geral do ESA, Enquadramento Funcional: Diretora Geral do ESA, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: DIRETORA, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 1


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sub-Coordenadora, Enquadramento Funcional: Sub-Coordenadora do Núcleo de J.M., Carga horária: 2
Outras informações
Sub-Coordenadora do Núcleo de Justiça Militar da Defensoria Pública de Minar Gerais.

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSORA PUBLICA, Carga horária: 20
Outras informações
LOTADA NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL E TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS


Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro do CONSUNI FUMEC, Enquadramento Funcional: Membro do CONSUNI FUMEC, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro da Curadoria da FUMEC, Enquadramento Funcional: Membro da Curadoria da FUMEC, Carga horária: 1

Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora, Carga horária: 8


Academia Mineira de Letras Militar, A.M.L.M., Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: 2° Secretária da A.M.L.M., Enquadramento Funcional: 2° Secretária da A.M.L.M., Carga horária: 1


Rádio Itatiaia, R.I., Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Debatedora, Enquadramento Funcional: Debatedora no Programa Rádio Vivo, Carga horária: 1
Outras informações
Debatedora no Programa Rádio Vivo da Rádio Itatiaia, de segunda a sábado, das 10h às 11h. 610AM / 95,5 FM Com José Lino, Tino Gomes, Mário Brito, Fred Albuquerque e Michel Ângelo Batista.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais/Especialidade: Direito Penal Militar.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais/Especialidade: Direito Penitenciário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais/Especialidade: Direito Processual Penal Militar.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
MEDALHA DO SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS, SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINPEF/MG.
2016
Medalha Raymundo Cândido, OAB-MG.
2013
MEDALHA DIREITO E CIDADANIA, CÂMARA DOS VEREADORES DE BELO HORIZONTE.
2012
PRÊMIO INTERNACIONAL CEGEDS DE EXCELÊNCIA EM DEFESA SOCIAL, CENTRO DE ESTUDOS DA GESTÃO FA DEFESA SOCIAL.
2011
MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
2011
TROFÉU- MULHER DESTAQUE, CÂMARA DOS VEREADORES DE BELO HORIZONTE.
2007
Membro da Academia Mineira de Letras Militares, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOBO, Silvana Lourenço. A idade no direito penal brasileiro Da menoridade. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. v. 1. 187p .

2.
Dias R.G. ; LOBO, Silvana Lourenço . Prática Forense Penal e Exame de Ordem. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999. v. 1. 356p .

Capítulos de livros publicados
1.
LOBO, Silvana Lourenço. análise e considerações sobre as condutas referentes aos crimes societários do art. 177 do CPB. In: sergio botrel. (Org.). direito societário análise crítica. 1ed.sao paulo: , 2012, v. 01, p. 34-50.

Apresentações de Trabalho
1.
LOBO, Silvana Lourenço. responsabilidade criminal do médico-legista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LOBO, Silvana Lourenço. A CONSTITUCIONALIDADE DA DIMINUIÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL E AS ATUAIS ASPIRAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
LOBO, Silvana Lourenço. ASPECTOS POLÊMICOS E ATUALIDADES DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
LOBO, Silvana Lourenço. MAIORIDADE PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
LOBO, Silvana Lourenço. SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA URBANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
LOBO, Silvana Lourenço. A FIXAÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SEUS REFLEXOS NOS ANSEIOS DA ATUAL SOCIEDADE BARSILEIRA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
LOBO, Silvana Lourenço. ASPECTOS POLÊMICOS E ATUALIDADES DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
LOBO, Silvana Lourenço. os efeitos da pena na perda do posto e graduação dos militares estaduais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
LOBO, Silvana Lourenço. Breves discussões sobre temas atuais e polêmicos da legislação penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
LOBO, Silvana Lourenço. PRISÕES CAUTELARES, LIBERDADE PROVISÓRIA E AS RECENTES ALTERAÇÕES DO PROCESSO PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
LOBO, Silvana Lourenço. ASPECTOS POLÊMICOS E ATUALIDADES DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
LOBO, Silvana Lourenço. ASPECTOS POLÊMICOS E ATUALIDADES DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
LOBO, Silvana Lourenço. ASPECTOS POLÊMICOS E ATUALIDADES DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
LOBO, Silvana Lourenço. LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO- NOVAS PERSPECTIVAS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
LOBO, Silvana Lourenço. ASPECTOS POLÊMICOS E ATUALIDADES DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
LOBO, Silvana Lourenço. ASPECTOS POLÊMICOS E ATUALIDADES DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
LOBO, Silvana Lourenço. LEI MARIA DA PENHA E PROTEÇÃO DA MULHER. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
LOBO, Silvana Lourenço. CRIMES EM ESPÉCIE: QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
LOBO, Silvana Lourenço. RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LOBO, Silvana Lourenço. A GRAVIDADE DO CRIME COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
LOBO, Silvana Lourenço. ATUALIZAÇÃO E AS ÚLTIMAS REFORMAS DO PROCESSO PENAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
LOBO, Silvana Lourenço. CRIMES AMBIENTAIS - APLICAÇÃO DA PENA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
LOBO, Silvana Lourenço. LIBERDADE PROVISÓRIA E PRISÃO PREVENTIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
LOBO, Silvana Lourenço. MODIFICAÇÕES NO PROCESSO PENAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
LOBO, Silvana Lourenço. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA: ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 12.403/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
LOBO, Silvana Lourenço. ATUALIDADES DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LOBO, Silvana Lourenço. BANCA RECURSAL DO XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO OAB. 2014.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de HENRIQUE MACIEL KNIPP.COMPETÊNCIA CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS CONTRA SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL: CRÍTICA A UMA DECISÃO DO STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

2.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de RAFAELLA FREIRE DUTRA."ANÁLISE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE ESTUPRO E SEU CARÁTER HEDIONDO". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

3.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de JULIO PEREIRA DE OLIVEIRA.DIREITO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

4.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de MARCUS VINICIUS AMARAL JÚNIOR.MEDIDAS PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE NO BRASIL: JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

5.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de JOSIMAR RODRIGUES.Conflito entre Art.65 CPP x 930 e 180 CC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

6.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de BARBARA SOARES DE MELO GUIMARAES.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA PROPOSTA DE CRIMINALIZAÇÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

7.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de JULIA KATHARINA CAMPOS SCHMIDT.CORRUPÇÃO DE MENORES RELACIONADA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

8.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de BRUNA ROCHA RODRIGUES.(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/2012 NO QUE TANGE A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA OBTENÇÃO DO PERFIL GENÉTICO E IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL FRENTE AO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

9.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de NATHALIA ARAUJO CIPRIANI ROCHA DE AVILA.A COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO: OPERAÇÕES LAVA JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

10.
LOBO, Silvana Lourenço; BICALHO, F. J. D.. Participação em banca de BERNARDO CARSALADE FIGUEIREDO.O instituto da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

11.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARIA EDUARDA BITTENCOURT AVILA.Culpabilidade: a valoração do princípio da co-culpabilidade estatal pode excluir o crime?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

12.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de NATHALIA SURETTE DE ALENCAR NOBREGA.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

13.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; SALES, M. F.. Participação em banca de POLLYANNA GARCIA SANTOS RUAS.O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

14.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; SALES, M. F.. Participação em banca de ALEXANDRE CAVALCANTE CARNEIRO.Observação necessária acerca das provas periciais de constatação de entorpecentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

15.
LOBO, Silvana Lourenço; BOSON, L. F. L.; PAULA, V. Q.. Participação em banca de YARA GEBER.PRINCIPIOS E TEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

16.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; SALES, M. F.. Participação em banca de RAISSA DANIELA SOUZA GUIMARÃES.PRESCRIÇÃO DA PENA IN PERSPECTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

17.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de SABRINA NADER SILVA DONATO.FEMINICÍDIO, A REAL NECESSIDADE DA INCRIMINAÇÃO DA CONDUTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

18.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de EDMILSON ANTUNES DE OLIVEIRA.FALTA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

19.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, V. L.; MAUGERI, T. A. A.. Participação em banca de CARLOS AUGUSTO CANEVASSI LEONI.Estudo sobre as taxas de criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

20.
LOBO, Silvana Lourenço; GLORIA, D. F. A.. Participação em banca de MARIANA DE NORONHA BARROS MONTANHERI.A ANALISE JURIDICA DA IMPUGNAÇAO BRASILEIRA NOS ESTADOS UNIDOS NA SEGUNDA DECADA DO SECULO XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

21.
LOBO, Silvana Lourenço; SANTOS, P. M. R.. Participação em banca de ELISA PINTO AGUIAR.ACORDOS INTERNACIONAIS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO TRANSPORTE AEREO NA QUESTÃO INDENIZAÇÃO DO CONSUMIDOR LESADO PELO TRANSPORTADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

22.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de RAYANNE DE SOUZA GOMES.O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A AÇÃO DOS BLACK BLOCS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

23.
LOBO, Silvana Lourenço; ROQUETTE, A. L. B.. Participação em banca de ISABELA KASCHER XAVIER.AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS DA LEI 12.015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

24.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de ARTHUR GURGEL DE SOUSA OLIVEIRA.A NOVA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

25.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de FERNANDA PETRUCELI BARROSO.A POSTURA ATIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

26.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de DIEGO LOURENÇO ORLANDI DE MELO.LIMITE DA LESÃO CORPORAL NO M.M.A. (MIXED MARTIAL ARTS - ARTES MARCIAIS MISTAS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

27.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; FAKHOURY FILHO, T.. Participação em banca de RAFAEL MIRANDA DE ABREU.A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

28.
LOBO, Silvana Lourenço; BICALHO, F. J. D.. Participação em banca de JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO.COLABORAÇÃO PREMIADA: FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

29.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; FARHAT, L.. Participação em banca de IAN ARAÚJO QUERINO.O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS PENAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

30.
LOBO, Silvana Lourenço; GLORIA, D. F. A.. Participação em banca de BRUNO BIZZOTTO MAGALHÃES GARCIA.Descriminalização do desacato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

31.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; FAKHOURY FILHO, T.. Participação em banca de VICTOR GRASSI DE MELO FRANCO ARAUJO.A RERPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

32.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; FARHAT, L.. Participação em banca de GUILHERME PINTO RIBEIRO.A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

33.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.; FAKHOURY FILHO, T.. Participação em banca de MARIO LUCIO BORGES LEITE.A ATIPICIDADE DO DESCAMINHO QUANDO HÁ PERDIMENTO DE MERCADORIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

34.
LOBO, Silvana Lourenço; BICALHO, F. J. D.. Participação em banca de JOÃO DA CRUZ ANTÔNIO GOLDBARD GABRICH.A PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

35.
LOBO, Silvana Lourenço; PARANHOS, A. P. V. F.. Participação em banca de LAURA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA.A TEORIA OBJETIVA DA TENTATIVA E SUA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

36.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de CINARA MORAIS VASCONCELOS.Uma abordagem jurídica da menoridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

37.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de RODRIGO PIZZIOLO COURA.EXISTE DESPROPRORÇÃO ENTRE AS PENAS NOS CASOS DE LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIO CULPOSO PROVOCADOS POR MOTORISTA EMBRIAGADO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

38.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; BUENO, D. A. G.. Participação em banca de LUIZ GUILHERME SCALZO TORRES.Aplicabilidade e eficácia da "Lei Seca": Lei nº 12.760 de 20 de dezembro de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

39.
LOBO, Silvana Lourenço; BICALHO, F. J. D.. Participação em banca de LEONARDO FERREIRA REIS.Aplicação do dolo eventual nos acidentes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

40.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; BICALHO, F. J. D.. Participação em banca de ALAN GENEROSO DE CASTRO.MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

41.
LOBO, Silvana Lourenço; MUZZI FILHO, C. V.; CHAVES, G.. Participação em banca de NATHALIA TORRES MATTOS.FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA: MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDA EM TUTELA ANTECIPADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

42.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; BUENO, D. A. G.. Participação em banca de JÚLIA ANDRADE MACÊDO.Da tutela dos crimes cibernéticos no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

43.
LOBO, Silvana Lourenço; MUZZI FILHO, C. V.; CHAVES, G.. Participação em banca de MARIA LUIZA PONCIANO RIETRA.A EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

44.
LOBO, Silvana Lourenço; MUZZI FILHO, C. V.; CHAVES, G.. Participação em banca de RENATO NASCIMENTO PENA.O DIREITO DE RESPOSTA NA JUSTIÇA COMUM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

45.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; GERMANO, V.. Participação em banca de CARLOS MAGNO RIBEIRO DE FREITAS JUNIOR.O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - A VERDADE POR TRÁS DO CÓDIGO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

46.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; GERMANO, V.. Participação em banca de FLAVIANE DE ALMEIDA CANTARINO.O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

47.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de ALBERTO MONTEIRO ALVES JUNIOR.APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO DE POSSE DE DROGA ILÍCITA PARA USO PESSOAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

48.
LOBO, Silvana Lourenço; BICALHO, F. J. D.. Participação em banca de GLEIDER XAVIER MARINHO.Competência para julgamento da perda do cargo e função de militares condenados por crime de tortura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

49.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de LUCIANO CESAR MENDES FURTADO.NATUREZA DO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

50.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de RAQUEL RODRIGUES ARANTES.POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA O ENTREVERO CONCEITUAL ENTRE CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

51.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de LUCIANO CESAR MENDES FURTADO.Natureza jurídica do tipo penal previsto no artigo 28 da Lei n. 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

52.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de RAQUEL RODRIGUES ARANTES.Possível solução para o entrevero conceitual entre culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

53.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de RENATA GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS.Método APAC e situação prisional brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

54.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA.Natureza jurídica do artigo 28 da Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

55.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de VINICIUS OSCAR BASTOS MARQUES LEITÃO.Análise da Lei Maria da Penha com aplicabilidade do princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

56.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de DIOGO AURÉLIO RODRIGUES VIEIRA.Descriminalização da casa de prostituição e o direito penal mínimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

57.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de DAULER ADAMI ASSIS.Lei Maria da Penha (a violência contra as mulheres) Lei n. 11.340/06: a igualdade entre os homens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

58.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de UGO BRIACA DE OLIVEIRA.O uso da prova ilícita e o processo penal constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

59.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de LEÔNIDAS RIBEIRO JÚNIOR.Da ausência do contraditório no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

60.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; GERMANO, V.. Participação em banca de CAROLINA CAMPOS GRISSI.Da possibilidade de relativização da vulnerabilidade dos adolescentes no crime de estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

61.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ANDRÉ DA CUNHA LIMA BERNARDES.O aborto nos casos de anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

62.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de LAÍS FERREIRA DA CUNHA.O crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

63.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de CÍNTIA VILELA ANTUNES.Crime Passional: Violenta Emoção, Homicídio e a Ineficácia da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

64.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de VANESSA LIMA BALIEIRO DINIZ.O sistema carcerário brasileiro frente à violação dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

65.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de LARISSA CRISTINE DO CARMO.Ampliação das hipóteses legais do aborto no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

66.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARIA TERESA CAETANO VIDIGAL.A nova quesitação no procedimento do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

67.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de GRAZIELLE ARAUJO VÍTOR DOS SANTOS.O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

68.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de JORDANA ROCHA JORGELINO.Flagrante preparado e crime impossível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

69.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de FERNANDO VENÂNCIO MITKIEWICZ SILVA.A (In)Existência do Crime de Terrorismo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

70.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de KARLA DIAS TÔRRES.Tribunal do Júri: a nova quesitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

71.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de CAMILA FARIA AIALA.A problemática da condenação penal baseada em provas indiretas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

72.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de NATALIA GONÇALVES MOREIRA.Da prescrição penal nos casos de extradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

73.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de LAURO ANTÔNIO DE ABREU PEREIRA LIMA.AS MEDIDAS ESPECIFICAS DE PROTEÇÃO DO ECA NO COMBATE AO AUMENTO DA CRIMINALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

74.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de LEANDRO CARLOS PEREIRA FERREIRA.Análise da aplicabilidade do dolo eventual em crimes de trânsito à luz dos princípios gerais do direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

75.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de JOSÉ CARLOS FITZ DE SOUZA.A extradição do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

76.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS.A ilegalidade da prisão preventiva do extraditando suspeito de cometer crimes de acordo com as leis penais brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

77.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM.Emendatio Libelli: inovações em sua aplicação no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

78.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de EMANUELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA.A ressocialização do preso à luz dos direitos e garantias do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

79.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de THALYTA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA.O teste de alcoolemia nos crimes previstos no Código de Trânsito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

80.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de KARINE FIGUEIREDO FIUZA TELES.Da aplicabilidade da prescrição pela pena em perspectiva: análise da Súmula 438 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

81.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de NATALIA HELENA DE SOUZA.Extradição e a comutação da pena de prisão perpétua. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

82.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de CARLA DE JESUS RESENDE.A Privatização do Sistema Penitenciário a Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

83.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de DOMINGOS ROMANO NETTO.O Princípio, A Vida e a Eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

84.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de MARCELO HALLIT MOYSÉS.A falência do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

85.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de VITOR MESSIAS BRAGA.FURTO FAMÍLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

86.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de ALDO EDUARDO SANTOS SILVA.VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VITIMA NO EVENTO DELITUOSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

87.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARIANA NOGUEIRA GUIMARAES.AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

88.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de GIOVANA MACHADO CORNACCHIA.A Psicopatia no Âmbito do Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

89.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de MARIA SILVIA RAJÃO COSTA COELHO.Dos direitos fundamentais constitucionais dos presos: comentários do auxílio reclusão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

90.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de NÍVEA RAFAELA FERREIRA DE ALMEIDA.Pena e medida de segurança: uma análise comparativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

91.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de ALCYR ANTONIO LAURIA.LIBERDADE PROVISORIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

92.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de AMANDA GOMES MACIEL SOARES.Prisão preventiva: principais aspectos e as mudanças trazidas pela Lei n. 12.403/2011, que altera o art. 32 do CPPB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

93.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de RAFAEL JANNUZZI BERNARDES.Segurança pública, polícia comunitária e direitos humanos: uma abordagem da nova filosofia adotada no combate à criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

94.
LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de ELISA MARIA CARVALHO DE MEDEIROS MARQUES.Unificação dos artigos 213 e 214 do Código Penal Brasileiro através da Lei n° 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

95.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de LEONARDO FERREIRA LUCIANO.APAC: forma eficaz na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

96.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de FÁTIMA LÚCIA ALVES MOURA.Análise do instituto da prescrição após o advento da Lei 12.234/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

97.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de RENATA ROCHA NERI.O crime de estupro: art. 213 do Código Penal, segundo a nova redação inserida pela Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, a doutrina e a jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

98.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de MARCELLA LONGO CASTANHEIRA.Uma releitura do crime de furto à luz da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

99.
LOBO, Silvana Lourenço; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de FABIO HENRIQUE DE FREITAS.Análise Crítica Sobre o Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

100.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de RICARDO VALENTE POLATI.Interpretação dos antecedentes criminais à luz da Constituição da República de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

101.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de ANA MARIA MEINBERG DE MORAES.O valor probante das provas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

102.
LOBO, Silvana Lourenço; COSTA, C. R. C.; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ANDREZA CATARINA ROCHA.Ineficácia social e jurídica da medida de redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

103.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de CLÁUDIO LEONARDO VICENTE DUTRA.O princípio da ampla defesa e o inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

104.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

105.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARIANA ALVES LIMA.o: A POSSIBILIDADE JURIDICA DA TERCEIRIZAÇÃO INTEGRAL DO SISTEMA CARCERARIO NO BRASIL. 2010.

106.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de SABRINA ABRAMO ISHIO.O ABORTO DO ANENCEFALO COMO CONDUTA ATIPICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

107.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MEIRE CRISTINA SILVA PARREIRAS.A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA, NOS DIAS ATUAIS, A PARTIR DO PONTO DE VISTA DO JUDICIARIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

108.
LOBO, Silvana Lourenço; ROQUETTE, A. L. B.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO PAULA DE OLIVEIRA."CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ABORTOS NÃO PUNÍVEIS NO BRASIL". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

109.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ISOLDA MARIA BELTRAO SILVA.O PAPEL DA PSICOLOGIA JURIDICA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

110.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de NATACHE OLIVEIRA DA SILVA BATISTA.INTERROGATORIO DO REU POR VIDEOCONFERENCIA: UMA ANALISE DO ART 185 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

111.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FERNANDA BOTELHO MACHADO FEITOSA.O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO E SUA INCIDENCIA NO CASO DE CESARE BATTISTI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

112.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA.EXECUÇÃO PENAL - ILEGITIMIDADE E INCOSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

113.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de DIANE PATRICIA MAJELA DA SILVA.CRIMES AMBIENTAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

114.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de PAULA VASCONCELOS DE MELO BRAZ.VEDAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NA LEI DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

115.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de DEBORAH LUISA ALMEIDA RIBEIRO.INQUERITO POLICIAL: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS E DOS DIRETOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

116.
LOBO, Silvana Lourenço; BONITO, R. F.. Participação em banca de CAMILLA MAYRA TORRES LEITÃO.A CONSTITUIÇÃO DO CREDITO TRIBUTARIO COMO CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE NOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

117.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de JULIANA CYNTHIA DE ALMEIDA SANTOS.COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO: PODERES E RESTRIÇOES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

118.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de SAMIR SOARES DINIZ TANOS JORGE.O PROCEDIMENTO PARA JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

119.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de NATHALIA MARIA CEKIERA DE MORAES.CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: COMENTARIOS A LEI 12015/09, QUE ALTEROU O TITULO VI DO CODIGO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

120.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE COSTA PACHECO.ANALISE DA POSSIBILIDADE JURIDICA DO CABIMENTO DE RECURSOS ESPECIAL DAS DECISOES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

121.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ANA MARIA GUIMARÃES."O menor infrator e sua inimputabilidade no Direito Penal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

122.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARCELO RAMOS TINOCO.Natureza Juridica do tipo penal previsto no artigo 28 da lei 11343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

123.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de JOÃO MARCOS NOMAN DE ALENCAR."Natureza jurídica do Art. 28 da Lei 11.343/06 (Nova Lei de Drogas)". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

124.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de LISLENE GONÇALVES DA SILVA.AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: APLICAÇÃO DA MEDIDA DA SEMI-LIBERDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

125.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de TADEU FELIPE DE FREITAS.PROGRESSAO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

126.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de JOÃO PAULO VIEIRA ULHOA.A incostitucionalidade do artigo 155 da nova reforma do codigo de processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

127.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARIANA DE OLIVEIRA ROCHA.A inconstitucionalidade da lei seca: Lei 11705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

128.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de CIBELE KARLA DE FIGUEIREDO NEREU.CRITICAS AO SISTEMA SOCIO EDUCATIVO PARA MENORES INFRATORES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

129.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de LARA DE CASTRO GONÇALVES.A LESÃO CORPORAL LEVE E CULPOSA NA LEI Nº 18.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

130.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de MARCOS ROSA HENRIQUE.: "A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.343/2006 - NOVA LEI DE TÓXICOS". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

131.
LOBO, Silvana Lourenço; CASTRO, M. V. P.. Participação em banca de ALAN WILLIAN DE OLIVEIRA GOMES.A NULIDADE NOS PROCESSOS ADMINITRATIVOS MILITARES CONTRAPOSTO AO INSTITUTO DA CONVALIDACAO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

132.
LOBO, Silvana Lourenço; ROQUETTE, A. L. B.. Participação em banca de ÉRICA TUBERTINI CUNHA.Erro Médico: quando a falha humana vira crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

133.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MAÍRA DINIZ TOLENTINO.Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

134.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de MARYLISE SILVA CARNEIRO NETTO.O uso indiscriminado de algemas em face dos principios e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

135.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de SAULO JORDÃO DE SOUZA."A legalização do comércio de drogas como combate à violência". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

136.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ROMERO EUSTÁQUIO CARAZZA.A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA AO ABORTO ANENCEFÁLICO COM FULCRO NA ATIPIDADE MATERIAL DO FATO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

137.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ALICE BAETA LEITE.ABORTO EM FETO ANENCEFÁLICO - ANALOGIA IN BONAM PARTEM DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DO CODIGO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

138.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de HENRIQUE CARVALHO LEMOS.A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

139.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de IVANA GANEM COSTA.APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA RESERVA DO POSSIVEL E DO MINIMO EXISTENCIAL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

140.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM.O significado de tributo como elemento normativo dos artigos 1e2 da lei n 8137/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

141.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de GUILHERME TEBET SÁ MOTTA.SUMULA VINCULANTE N 11: LEGALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS NO REU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

142.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de PATRICIA MIRANDA CARVALHAIS SANTIAGO.A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

143.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de DIOGO OLIVEIRA CANUTO.A PRISÃO EM FLAGRANTE NA CONSTITUIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

144.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA."As medidas de segurança, os direitos e garantias individuais estabelecidas na CR de 1988 e a Luta Antimanicomial". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

145.
LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. Participação em banca de VITOR DO CARMO CARNEIRO.EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

146.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ANDREA SOUSA ALCÂNTARA.Interrogatorio por videoconferencia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

147.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FERNANDA LEÃO RABELO.: A natureza juridica do direito de ação nos crimes de lesão corporal leve praticado no ambitos domesticos e familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

148.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FLÁVIO COTA VIANA."O poder de investigação do Ministério Público". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

149.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ALINE DE FÁTIMA ASSIS MENDONÇA.O sistema carcerario brasileiro em face do principio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

150.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de CAMILA DE CÁSSIA BRAGA.A LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL POR PORTE DO MINISTERIO PUBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

151.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de CAROLINA BOAVENTURA DE FREITAS.ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL QUANTO AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

152.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARCELO HENRIQUE DORNAS FLÔRES.AS HIPOTESES DE INADMISSIBILIDADE E INDEFERIMENTO DA EXTRADIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

153.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de OTÁVIO CÂMARA DE QUEIROZ.A ETICA, O DIREITO E O ABORTO DE ANENCEFALOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

154.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARCO AURÉLIO NAZARÉ DE MELO."Traumatologia forense na medicina legal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

155.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de LIVIA PINHO DE BRITO SILVA.A lei de execuções penais e alternativas a prisao. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

156.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FABRÍCIO BASTOS PEREIRA LINS.CFEM - ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS E SUA APLICAÇÃO NOS MANIFESTOS DE MINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

157.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de CLÁUDIA MIRIAM EURICO DOS SANTOS.As causas da violência atual e a tentativa de ressocialização do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

158.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de AMANDA SIMÕES LAGES.DA INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA ISONOMIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

159.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de DIEGO GOMEZ LOURENÇO.A PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

160.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de FRANCIELE FARIA BITTENCOURT."A aplicabilidade da Lei nº 7.210/84 em face da reintegração do ex-presidiário na sociedade". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

161.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARIA LUIZA COELHO DA COSTA.EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

162.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARCELA OLIVÊNCIA SUMAN VIEIRA.Sistema penitenciario brasileiro: O jus puniendi do Estado versus os direitos legais e constitucionais dos presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

163.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de THIAGO CHEQUER DOS SANTOS LEMOS."Inconstitucionalidade da obrigatoriedade do uso do 'bafômetro'". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

164.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FERNANDO BENEDETTI MABILLOT JUNIOR.A extradição no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

165.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de LUCIANA NADALIN PEIXOTO."A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA COMO FUNDAMENTO PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NOS PROCEDIMENTOS COMUNS DO CPP". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

166.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de VICTOR DE ASSIS FERNANDES BARBOSA."O 'habeas corpus' e sua aplicação em casos de prisão em flagrante". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

167.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de RENATO DE OLIVEIRA BASTOS.OS CRIMES HEDIONDOS E A POSSIBILIDADE DA PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

168.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FLÁVIA MAGALHÃES BAHIA.NATUREZA JURÍDICA DO ART. 28 DA LEI 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

169.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de HELIA MARIA PINTO ROQUETTE.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008.

170.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de TATIANA SILVA MARTINS AZEVEDO.: APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS: UMA RESPOSTA Á CRISE PENITENCIÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

171.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FABIANA MARIA ZANFORLIN LAVARINI.TUTELA PENAL DA BIOSSEGURANÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

172.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de BRUNO ALMEIDA SANTOS.A NOVA LEI DE TÓXICOS: A SITUAÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

173.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de CAMILA BORJA MAZONI.A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES ELETRÔNICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

174.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ROZANA DOS SANTOS.O MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

175.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de LUCILIO FLAVIO CYRINO.LIGAÇÃO CLANDESTINA EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA: FURTO OU ESTELIONATO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

176.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ALESSANDRA GONÇALVES PEREIRA.O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

177.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de RENATA AMARAL BARRA.REMIÇAO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

178.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de NATHÁLIA GUERRA JUVENTINO DIAS.A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (11340-06) NO ÂMBITO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

179.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de GERSSI GLÓRIA SIMAN.NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JUR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

180.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FERNANDA GIGLIOTTI FONTE BOA.UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO ART. 28 DA LEI 11.343/06: DISCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU UMA INFRAÇÃO "SUI GENERIS"?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

181.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de DANIEL PITALUGA ALVES.DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ANTIJURICIDADE NO ANDAMENTO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

182.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de CESAR PRADO VENTURA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - COMBATE AO EFEITO SEM SOLUÇÃO DA CAUSA, CONTINUIDADE DO PROBLEMA DA CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

183.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ERIC ZAMPIER BARBOSA.O VALOR DA PROVA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

184.
LOBO, Silvana Lourenço; CâNDIDO JUNIOR, R.. Participação em banca de ROSILENE SILVA SANTOS.A LEI 11419/2006 SUAS CONSEQUENCIAS IMEDIATAS E IMPLICAÇOES FUTURAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

185.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de LEONARDO DAVID BRAGA GONTIJO.RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: AS NOVAS MEDIDAS PRESENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

186.
LOBO, Silvana Lourenço; CANDIDO, J. B. O.. Participação em banca de CHRISTIANNE AGUIAR TEIXEIRA MARCOLINO.INDENIZAÇÃO POR ROMPIMENTO DE NOIVADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

187.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de HELENA ROSCOE CAETANO DA FONSECA.AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NO ÂMBITO DO CÓDIGO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

188.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ALICE CALDAS MOTTA.A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA E A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

189.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARCELO BERNARDES MOURÃO.A NATUREZA JURÍDICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 28 DA LEI ANTI DROGAS (LEI 11.343/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

190.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de CORINA DE CASTRO RODARTE.O CARÁTER INQUISITIVO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

191.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de GIOVANNA DE CASTRO RESENDE FRANCO.PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

192.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MAITÊ CORRÊA RODRIGUES.ABORTO: ASPECTOS FAVORÁVEIS À LEGALIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

193.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de HÍGOR AMARAL PROCÓPIO.PRESCRIÃCAO PENAL: A PERCA DO JUS PUNIEND ESTATAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

194.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de PATRÍCIA NOMINATO DE OLIVEIRA.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

195.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS.LIBERDADE PROVISÓRIA E O TRÁFICO DE DROGAS: EXTENSÃO DA LEI 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

196.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de GRASIELE CRISTINA DA LOMBA.SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA JUSTIÇÃO MILITAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

197.
LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. Participação em banca de JULIANA CRUZ SANCHES.FILOSOFIA DO DIREITO: A PRESENÃA GREGA NO PRINCIPIO DO DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

198.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de CARMO EUSTAQUIO RIBEIRO.A LEGALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

199.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de DANIEL MALDONADO GAMA.SIMBOLISMO NO DIREITO PENAL: O DIREITO PARA O CIDADÃO E O DIREITO PARA O INIMIGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

200.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de DANIEL DE MAGALHÃES VIANNA.IMUNIDADE POR ATOS E MANIFESTAÇÕES DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, BEM COMO SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

201.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de DANIELA FIGUEIREDO MARANHA.BENEFÍCIOS DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

202.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de SÉRGIO LUIZ CÉSAR GUIMARÃES MARTINS.O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

203.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de RENATA RANDAZZO LOPES.A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DOS ATUAIS DIPLOMAS E DADOS SOCIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

204.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de DÉBORA SANTOS MAGALHÃES.A PROVA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

205.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de MARIO AISLAN MOREIRA CORREA.O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA RAZOABILIDADE APLICADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO: DOUTRINA E RACIONAMENTO DA TVC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

206.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de THIAGO ANDRADE SANTOS.O CONCEITO DE DELITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

207.
LOBO, Silvana Lourenço; REZENDE, A. J. P. L.. Participação em banca de NATHALIA MATOSO BALSAMÃO.DISCRIMINAÇÃO POSITIVA - POLÍTICA DE QUOTAS: MITIGAÇÃO DA ISONOMIA EM AÇÕES AFIRMATIVAS? ÊNFASE EM PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

208.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de LIVIA PINHO DE BRITO SILVA.: "A aplicabilidade da Lei nº 7.210/84 em face da reintegração do ex-presidiário na sociedade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

209.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de CAMILA BRÁS SANTOS LEITE.AS MEDIDAS LIMINARES E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

210.
LOBO, Silvana Lourenço; VIEITO, A. A. V.. Participação em banca de GABRIELA PEIXOTO SIQUEIRA."PARTO ANÔNIMO: IMPORTANTE POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

211.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de NATHÁLIA MELO NOGUEIRA COUTO.LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DE CASOS REAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

212.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.; BICALHO, F. J. D.. Participação em banca de A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AOS PRECEITOS ÉTICOS E PRINCÍPIOS.O INQUERITO POLICIAL E SUA IMPORTANCIA PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

213.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de VINICIUS ABDALA GONÇALVES.HOMICÍDIO PASSIONAL ENTRE HOMOSSEXUAIS E SUA CORRELAÇÃO COM HOMICÍDIO HOMOFOBICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

214.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de JULIANO SANTOS DE CASTRO.A LEGALIZAÇÃO DO JOGO DE BINGO NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

215.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de RAPHAELLA VILELA MAIA.ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA EM CONCURSOS PUBLICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

216.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FERNANDO MALAQUIAS CARRARA.PERSPECTIVA PARA UM SISTEMA PENAL DE INTERVENCAO MINIMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

217.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de THIAGO CHEQUER DOS SANTOS LEMOS."Alterações do código de trânsito: uma abordagem constitucional das alterações". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

218.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de FERNANDO BENEDETTI MABILLOT JUNIOR."Justiça Restaurativa: Da eficácia no Sistema Penal Brasileiro.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

219.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de VICTOR DE ASSIS FERNANDES BARBOSA."Crime eleitoral". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

220.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de THIAGO MARQUES B B DE AMORIM.INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE PROGRESSÃO DE REGIMES AO CONDENADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

221.
LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. Participação em banca de NATAN SOARES DE PAIVA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ATOS JURISDICIONAIS EM FACE DO PRINCIPIO DA EFICIENCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

222.
LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. Participação em banca de GEORGIANA NATALI ROCHA.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

223.
LOBO, Silvana Lourenço; ROQUETTE, A. L. B.. Participação em banca de MARINA PULITI PEREIRA.DO ESTADO PUERPERAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

224.
LOBO, Silvana Lourenço; FALCAO, D. C.. Participação em banca de NILO WOOD VIEGAS.A EVOLUÇÃO HISTORICA DO ACESSO A JUSTIÇA E A SUA APLICABILIDADE CONTEMPORANEA. 2007.

225.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de ISABELLA BERNARDES DE MOURA.ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

226.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de THIAGO RIBEIRO CASTRO.LIVRAMENTO CONDICIONAL, TRABALHO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

227.
LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. Participação em banca de GUILHERME OTAVIO TAVARES DE MATTOS.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-JUIZ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

228.
LOBO, Silvana Lourenço; ANDRADE JUNIOR, G. S.. Participação em banca de GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA.DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL E O SEU CONTRATO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

229.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de GUILHERME GOMES AZEVEDO.O CONTRADITORIO ANTES DE SER DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA NA FASE INQUISITORIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

230.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA.O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

231.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de JULIANA BAPTISTA MASCARENHAS.DO COMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DOMICILIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

232.
LOBO, Silvana Lourenço; VIEITO, A. A. V.. Participação em banca de FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO.A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA FIGURA TIPICA DO USUÁRIO NA NOVA LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343/2006, DE 23.08.2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

233.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ANA CAROLINA DUTRA DE SOUZA.A VIOLENCIA DOMESTICA E AS SUAS VARIAS FORMAS DE AGRESSÃO NO COTIDIANO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DO SECULO XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

234.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FERNANDA PENNA PEREIRA DE MELLO.DESVIO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

235.
LOBO, Silvana Lourenço; BOSON, G. G.. Participação em banca de PAULA SILVA FARES.PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

236.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA.O DIREITO A INTIMIDADE E A PRIVACIDADE E O CONFLITO COM A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO A INFORMAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

237.
LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. Participação em banca de RENATA DE CARVALHO SOUZA PIRES.AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

238.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de DANIELA LOPES BUENO.CRIMES HEDIONDOS: REGIME PROGRESSIVO DE PENAS, CONSTITUCIONALIDADE E OUTROS ASPECTOS POLEMICOS DA LEI 8.072/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

239.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ROSANA GOMES HENRIQUES.A POLITICA CRIMINAL DAS DROGAS NO BRASIL: A MELHOR SOLUÇÃO SERIA PREVENÇÃO OU REPRESÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

240.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ANDRÉ MOSQUEIRA POSSATO.O DIREITO DE VOTO DOS PRESOS PROVISORIOS: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O TEMAq. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

241.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ANA PAULA DE MORAIS.TRIBUNAL DO JURI - EXTRAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL POPULAR?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

242.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de JUSCELE AGNES RODRIGUES E SILVA.DILO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRANSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

243.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de IGOR SOARES SARAIVA.CRIME ORGANIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

244.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de FERNANDO RODRIGUES ABRANTES.AS MAZELAS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E O QUE FAZER PARA MELHORAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

245.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ANA PAULA MENDONCA CAMPOS.UM ESTUDO SOBRE OS DELITOS CULPOSOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

246.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de THALES GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO JUNIOR.DOS CRIMES NA NOVA LEI ANTIDROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

247.
LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. Participação em banca de ALEXANDER BARROSO SIQUEIRA NETO.O PROCESSO ELETRONICO NO BRASIL E A LEI 11.419/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

248.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de DANIELLE CARLA G. TEIXEIRA FREITAS.DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

249.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de JULIA RABELO JUNQUEIRA.HABEAS CORPUS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

250.
LOBO, Silvana Lourenço; VIEITO, A. A. V.. Participação em banca de CARLA VITÓRIA GOMES DE OLIVEIRA.DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

251.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de CINARA SOARES GUIMARÃES COSTA.RECURSOS NO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

252.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de JOANNA CAROLINA CAMPOS MOTA.A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILICITOS NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

253.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de PATRICIA CANCADO GUIMARAES.VITIMOLOGIA: A CONTRIBUIÇÃO DA VITIMA PARA A CONSUMAÇÃO DO DELITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

254.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ROGERIO RIBEIRO LEITE.A INTERPRETAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO DO PAPEL DO ESTADO NA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

255.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de CARLA SCHNEIDER BICALHO.PRINCIPIOS DA CONTINUIDADE DO SERVIÃO PUBLICO: LIMETES DE SUA APLICAÇÃO DIANTE DO INADIMPLEMENTO DO USUARIO DO SERVIÃO PUBLICO ESSENCIAL - LEI 8987/95 X LEI 8078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

256.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de ANDRÉ COUTO GUIMARÃES COSTA.OS ASPECTOS INOVADORES DA NOVA LEI DE DROGAS (LEI 11.343/2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

257.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de BRUNO FARIA REGO.REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

258.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de SÉRGIO BARBOSA DA SILVEIRA.QUESITOS NO TRIBUNAL DO JURI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

259.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de LUIZ GUSTAVO BAHIA BATISTA.CONSIDERAÇÃES ACERCA DO CONCEITO DE AÇÃO: ANALISE DAS DISPOSIÇÃES LEGAIS E DOUTRINARIAS EM RELAÇÃO AO TEMA PROPOSTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

260.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de POMPÉIA JORGE SELIM DE SALES.DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E DA SUA APLICABILIDADE A PESSOA JURIDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

261.
LOBO, Silvana Lourenço; GUIMARAES, R. S.. Participação em banca de NATHÁLIA CHAMON MOREIRA DE ABREU.O INTERROGATIVO NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE AOS AVANÃOS TECNOLOGIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

262.
LOBO, Silvana Lourenço; GLORIA, D. F. A.. Participação em banca de KARINE PAIVA SILVA.UTILIZAÇÃO DO PREGAO PARA CONTRATACAO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENG. A UNIAO PODE, OS MUNICIPIOS NAO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

263.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de JENYANA PIMENTA CUNHA.ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA LEI 11340/06. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

264.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de LEIDE CIBELE BORGES.A AMPLA DEFESA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

265.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de DAWSON OLIVEIRA DE ASSUMPCAO.: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

266.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de ARIADNE PIVA DE MORAES VILAÇA.: JURISDIÇÃO PENAL MILITAR ESTADUAL E CONDUTAS PRATICADAS POR CIVIS: APLICAÇÃO DAS LEIS CASTRENSES NA JUSTIÃA COMUM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

267.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de YARA LUSITANIA DUARTE.EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

268.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de SAMYRA GRANATO AZEVEDO.EXECUÇÃO PENAL FINALIDADE DA PENA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

269.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de GUSTAVO DE AVILA RAJAO.A RESPONSABILIDADE PENAL DO MEDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

270.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de LILIAN DRUMMOND DINIZ MALACO MOREIRA.AS EXCLUDENTES DA ILICITUDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

271.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS.RESPONSABILIDADE JURIDICA, PENAL E ADMINISTRATIVA APLICADA AO ERRO MÉDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

272.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de LUIS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAUJO.ABORTO DE FETO ANENCÉFALO EM FACE DOCONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS E DASINFLUÊNCIAS SOCIAL, FILOSÓFICA E RELIGIOSA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

273.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de DIOGO JABUR PIMENTA.ESTUDO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

274.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de PATRICIA VIANA FERNANDES.LEI DOS CRIMES HEDIONDOS X HOMICIDIOS - PRIVILEGIADOS. UMA ANÁLISE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

275.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de SAULO DE CARVALHO PINHEIRO.O SISTEMA PROGRESSIVO DE PENAS E OS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

276.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de LETICIA MAIA VIANA.A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º, 1º DA LEI 8072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

277.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de IVANA FERREIRA QUINTAO.A PERDA DA GRADUAÇÃO DAS PRAÃAS E DO POSTO E DA PATENTE DOS OFICIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO EFEITO DA CONDENAÇÃO PELO COMETIMENTO DE CRIME DE TORTURA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

278.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARCELO QUEIROGA DE CASTRO TITO.A NOVA MAIORIDADE CIVIL DEVE SER APLICADA AO CËDIGO DE PROCESSO PENAL?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

279.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de CHRISTIANE MARIA DE ASSIS RUSSO.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

280.
LOBO, Silvana Lourenço; MEIRA, J. B.. Participação em banca de MARIA LUCIA BARBOSA MONTEIRO.FILMAGENS E GRAVAÇÃES COMO MEIOS DE PROVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

281.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de CHRISTIANNE ALVES DE LAS CASAS.O PRINCIPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO E A PRISÃO TEMPORÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

282.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de RACHEL DE ANDRADE TOLEDO PAIVA.DAS PENAS PREVISTAS NO CËDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) PARA OS DELITOS DE LESÃO CORPORAL CULPOSA E HOMICÍDIO CULPOSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

283.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARIANA CAMPOLINA SILVA E HEMPRICH.AS CONDIÇÃES FÍSICAS E PSÍQUICAS DO ESTADO PUERPERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

284.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de ADRIANA SOUZA FELIPPE.ATOS INFRACIONARIOS PRATICADOS POR ADOLESCENTES: NECESSIDADE DE VERIFICAR A APLICABILIDADE E A EFICACIA DAS MEDIDAS SËCIO-EDUCATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

285.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de DANIELA SAYAO DIAS.A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E SUA VISÃO PERANTE O STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

286.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de JANAINA DA COSTA FAGUNDES.A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÃA E DO ADOLESCENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

287.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de VIVIANE DA SILVA RIBEIRO.A LEI MARIA DA PENHA SOB A LUZ DO PRINCIPIO DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

288.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de RODRIGO MARTINS FARIA.APAC: UMA ALTERNATIVA A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

289.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de DANIEL PEDROSA MACHADO.A VERDADE REAL E O JUDICIARIO NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

290.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de IVALDA MARIA MARTINS.A QUESTÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DEMOCRATICO BRASILEIRO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PENALIZADORAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

291.
LOBO, Silvana Lourenço; BOSON, G. G.. Participação em banca de NADIA XAVIER DOS SANTOS DE PAULA.DO ABUSO DO DIREITO E DA APLICAÇÃO DA LITIGANCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

292.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de GUILHERME TADEU OLIVEIRA LINS.PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

293.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARCELA NOGUEIRA MENDES.AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

294.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de MARCELO DE CASTRO LOPES.QUESTÕES ACERCA DA DELAÇÃO PREMIADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

295.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de RAISSA FORTES DE PAULA CUNHA.MENOR INFRATOR EA SOCIEDADE: TENTATIVAS DE REINSERÇÃO ATRAVÉS DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS INSTITUÍDAS PELO ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

296.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de FLAVIA SILVA PINHEIRO.ANALISE SOBRE O CRIME DE ESTUPRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

297.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARIA GABRIELA MARTINS COLEN.A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E APROPRIAÇÃO ENDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

298.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de GUILHERME VORCARO HORTA PORTUGAL.MEDICINA LEGAL E DIREITO: A IMPORTANCIA DA PERICIA E LAUDO TECNICO MEDICOLEGAL PARA O DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

299.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de EMILIO EDUARDO ARGES.OS PODERES JUDICIAIS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

300.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de PROCOPIO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS.A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSEQUENTE E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

301.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de ROBERTA CAMBRAIA SIQUEIRA.A NATUREZA JURÍDICA DO HABEAS CORPUS E AS HIPËTESES DE COAÇÃO ILEGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

302.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de CELIA DE JESUS FILGUEIRAS.: O INQUERITO POLICIAL MILITAR COMO PROCEDIMENTO INSTRUTËRIO DA AÇÃO PENAL MILITAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

303.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de LIVIA RAMALHO LEONEL.INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DE LEI ESTADUAL QUE VEDA A INVERTIGAÇÃO CRIMINAL DE MAGISTRADOS SEM AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÃA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

304.
LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. Participação em banca de ELIAS CAMPOS DE ARAGAO.DAS PROVAS NO PRCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

305.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de ANDRE HENRIQUE DE MIRANDA MURTA PEREIRA.DOS DANOS A HONRA E SUA PROTEÇÃO PENAL OU CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

306.
LOBO, Silvana Lourenço; BOSON, G. G.. Participação em banca de VIVIANE RODRIGUES GALBAS.O ASSÉDIO SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DO TRBALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

307.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de ANA PAULA TYMBURIBÁ FERREIRA.DAS EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

308.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MELINA LOPES.HABEAS CORPUS: GARANTIA AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

309.
LOBO, Silvana Lourenço; BERNARDES, M. J. F.. Participação em banca de JULIANO HENRIQUE CLARK.APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL AOS INIMPUTAVEIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

310.
LOBO, Silvana Lourenço. Participação em banca de MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS.RESPONSABILIDADE JURIDICA, PENAL E ADMINISTRATIVA APLICADA AO ERRO MÉDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

311.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de JACQUELINE MARIA BOMTEMPO.ESTUDO SOBRE O TRIBUNAL DO JURI E POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SUA COMETENCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

312.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de JULIA CHAVES DE MIRANDA SCHMIDT.OS ELEMENTOS DO TIPO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

313.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de DANIEL SOUZA COSTA REIS.AS CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

314.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARCIA ALESSANDRA DANTAS LOPES.A PARTICIPAÇÃO DA VITIMA NA GENESE DO DELITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

315.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de BÁRBARA TRINDADE ZANETTI GONÇALVES.EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

316.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de FERNANDA RODRIGUES DE MAGALHAES GERVASIO.A INSERÇÃO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITËRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

317.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MICHELLY MAIA ALVARENGA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS ACIDENTES DE TRANSITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

318.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARIANA ROMEROS GUIMARAES OLIVEIRA.A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS EM DECORRÊNCIA DE SENTENÃA PENAL CONDENATËRIA: O DIREITO AO VOTO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL DO CONDENADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

319.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, E. Q.. Participação em banca de PATRICIA RASLAN DOS SANTOS.A INOBSERVANCIA DO DEVER DE CUIDADO NOS CRIMES CULPOSOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

320.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de RICARDO SOARES DINIZ.A FACE DO INQUERIDO POLICIAL E SUAS CARACTERISTICAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

321.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de FLAVIA MARIA TORRES MARCHETTI.A REALIDADE EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS NOS DELITOS DA LEI DE TËXICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

322.
LOBO, Silvana Lourenço; GLORIA, D. F. A.. Participação em banca de BEATRIZ FILGUEIRAS BAHIA IRFFI.A COMPETENCIA TERRITORIAL PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

323.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de LUCIANA ROCHA DE GOMES FERREIRA.A ANENCEFALIA COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE EM CASOS DE ABORTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

324.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de CAROLINA TORRES RAJAO.AS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

325.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de CAROLINA MATOS COSTA.TRANSAÇÃO PENAL-DESCUMPRIMENTO E CONSEQUENCIAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

326.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de CAROLINA DE BRITO ARAUJO MORAIS.O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAS CRIMINAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

327.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de GUILHERME ANDRADE MARTINS.ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS CONDENADOS - APAC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

328.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARIO MEDEIROS MACHADO.APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NOS CRIMES DE FURTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

329.
LOBO, Silvana Lourenço; COELHO, D. V.. Participação em banca de CARLOS HENRIQUE LAPONEZ FERREIRA.O TRABALHO E A ASSISTENCIA EDUCADIONAL NO REGIME PRISIONAL FECHADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

330.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de TANIA MARA HORTA TAKENAKA.AS MAZELAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

331.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de LUIS GUSTAVO VALENTE FONSECA.o: CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: HISTORIA, CRÍTICAS E O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2005.

332.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de CAROLINA DA CUNHA FRANÇA MAGALHÃES DE ALMEIDA.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

333.
LOBO, Silvana Lourenço; DIAS, E. C.. Participação em banca de LUCIANA ARAUJO DE CARVALHO.RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

334.
LOBO, Silvana Lourenço; MEIRA, J. B.. Participação em banca de RILDO RIBEIRO DE SOUZA.LEI 9099/95 E SEUS ASPECTOS POLEMICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

335.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARINA BRANDAO LIMA DE SOUSA.DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

336.
LOBO, Silvana Lourenço; MEIRA, J. B.. Participação em banca de MATEUS FERNANDES DUTRA.CONTRADITORIO NO INQUERITO POLICIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

337.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de STEFANIA MORAIS COELHO.A HUMANIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

338.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARIANA VIEIRA CORGOSINHO.DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE FACE AO PRINCIPIO DA PRESENÇÃO DE INOCENCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

339.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de FLAVIO SOTELO PIMENTEL.A COMPETENCIA DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE AS AÇÃES PENAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

340.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de FERNANDA RADICCHI MADEIRA.A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

341.
LOBO, Silvana Lourenço; Dias R.G.. Participação em banca de MARCIA FIDELIS LIMA.O CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICIDIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

342.
LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. Participação em banca de MARLEY MARIA DE OLIVEIRA.PRICIPIO DA RAZOABILIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

343.
LOBO, Silvana Lourenço; NOHMI, A. M.. Participação em banca de MELISSA GUALBERTO DA SILVA.DOLO EVENTUAL: A DESCARACTERIZAÇÃO DO SOLO EVENTUAL EM ACIDENTES DE TRANSITO CAUSADOS PELA EMBRIAGUEZ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

344.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de RODRIGO CORRÊA FRANÇA SILVA.A MAIORIDADE CIVIL E AS APLICAÇÃES DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS AS PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINTE E UM ANOS NO SEU CONTESTO ATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

345.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de GUSTAVO HENRIQUE SILVA CECILIO.DA PRISÃO PREVENTIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

346.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO PASSAGLIA BOLINA.DIREITOS E DEVERES DOS MILITARES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

347.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de ISABELA HORTA MACIEL RIBEIRO.Da Autoria Mediata. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

348.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de RENATA AZEVEDO SILVA RESENDE.EUTANASIA - DIREITO DE MORRER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

349.
LOBO, Silvana Lourenço; BARROS, A. R. P.. Participação em banca de LETICIA DE OLIVEIRA LOURENÇO.O RESPEITO A PRIVACIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

350.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de RAFAEL BECKER VARGAS.A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESO PENAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

351.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de FABIANO BRUNO DA ROCHA ANDRADE.EUTANASIA, DISTANASIA E ORTANASIA: DISTINÇÃES NECESSARIAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

352.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.; MELO, E. Q.. Participação em banca de MAIRA MAYRINK DE CASTRO GARCIA DIAS.PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

353.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MARCELA FARIA DE ALMEIDA.A COBRANÃA PELO USO DA AGUA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

354.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de HENRIQUE RESENDE SANTIAGO.PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

355.
LOBO, Silvana Lourenço; GLORIA, D. F. A.. Participação em banca de MARIA IZABELLA MATOS SOUTO CALABRIA.CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

356.
LOBO, Silvana Lourenço; LEAL, A. C.. Participação em banca de PRISCILLA MARA NEVES PEREIRA.RESONSABILIDADE CIVIL DOS MEDICOS NAS CIRURGIAS PLASTICAS ESTETICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

357.
LOBO, Silvana Lourenço; MELO, G. O. A.. Participação em banca de MÉRCIA MARIA DE JESUS SILQUEIRA CORRÊA.DOS CRIMES CONTRA A HONRA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO ATRIBUÍDO À LEI DE IMPRENSA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I encontro estudos jurídicos de Bonfinópolis/MG.Nova Lei de tóxicos. 2007. (Encontro).

2.
II Seminário de estudos jurídicos da OAB de Timóteo.Como advogar no Processo Penal. 2007. (Seminário).

3.
II Seminário Lei Maria da Penha - PUC Minas.Crítica à Lei 11.340/2006". 2007. (Seminário).

4.
IV Jornada de estudos jurídicos da FUNCEC.Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Seminário).

5.
XVIII encontro de estudos jurídicos de Leopoldina/MG.Nova lei de tóxicos. 2007. (Encontro).

6.
A Escola mineira e a nova lei de recuperação judicial e falências.Dos crimes falimentares e das disposições penais. 2006. (Seminário).

7.
Semana do advogado.Nova lei de tóxicos. 2006. (Encontro).

8.
V Congresso de direito da UNIFENAS. Crimes hediondos, organização criminosa e a lei de execução penal.. 2006. (Congresso).

9.
X encontro de estudos jurídicos da OAB de Nepomuceno.Lei de execução penal com abordagem dos crimes hediondos. 2006. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOBO, Silvana Lourenço. Coordenadora do III Encontro Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos Processuais e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. (Congresso).

2.
MENDES, G. ; LOBO, Silvana Lourenço . congresso brasileiro de segurança pública e violência urbana. 2014. (Congresso).

3.
LOBO, Silvana Lourenço. Congresso brasileiro de direito processual. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
KARINE PAIVA SILVA. UTILIZAÇÃO DO PREGAO PARA CONTRATACAO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENG. A UNIAO PODE, OS MUNICIPIOS NAO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

2.
BERNARDO CARSALADE FIGUEIREDO. O instituto da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

3.
MARIA EDUARDA BITTENCOURT AVILA. Culpabilidade: a valoração do princípio da co-culpabilidade estatal pode excluir o crime?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

4.
NATHALIA SURETTE DE ALENCAR NOBREGA. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

5.
POLLYANNA GARCIA SANTOS RUAS. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

6.
ALEXANDRE CAVALCANTE CARNEIRO. Observação necessária acerca das provas periciais de constatação de entorpecentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

7.
YARA GEBER. PRINCIPIOS E TEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

8.
RAISSA DANIELA SOUZA GUIMARÃES. PRESCRIÇÃO DA PENA IN PERSPECTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

9.
SABRINA NADER SILVA DONATO. FEMINICÍDIO, A REAL NECESSIDADE DA INCRIMINAÇÃO DA CONDUTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

10.
EDMILSON ANTUNES DE OLIVEIRA. FALTA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

11.
CARLOS AUGUSTO CANEVASSI LEONI. Estudo sobre as taxas de criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

12.
NATHALIA ARAUJO CIPRIANI ROCHA DE AVILA. A COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO: OPERAÇÕES LAVA JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

13.
RAFAEL MIRANDA DE ABREU. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

14.
JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO. COLABORAÇÃO PREMIADA: FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

15.
IAN ARAÚJO QUERINO. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS PENAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

16.
BRUNO BIZZOTTO MAGALHÃES GARCIA. Descriminalização do desacato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

17.
VICTOR GRASSI DE MELO FRANCO ARAUJO. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

18.
GUILHERME PINTO RIBEIRO. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

19.
MARIO LUCIO BORGES LEITE. A ATIPICIDADE DO DESCAMINHO QUANDO HÁ PERDIMENTO DE MERCADORIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

20.
JOÃO DA CRUZ ANTÔNIO GOLDBARD GABRICH. A PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

21.
LAURA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA. A TEORIA OBJETIVA DA TENTATIVA E SUA COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

22.
CINARA MORAIS VASCONCELOS. UMA ABORDAGEM JURÍDICA DA MENORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

23.
LUIZ GUILHERME SCALZO TORRES. APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI SECA : Nº 12.760 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

24.
JULIA ANDRADE MACEDO. DA TUTELA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

25.
CINARA DE ÁVILA FERREIRA TORGA. A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AOS PRECEITOS ÉTICOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

26.
RODRIGO PIZZIOLO COURA. EXISTE DESPROPRORÇÃO ENTRE AS PENAS NOS CASOS DE LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIO CULPOSO PROVOCADOS POR MOTORISTA EMBRIAGADO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

27.
ALAN GENEROSO DE CASTRO. MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

28.
NATHALIA TORRES MATTOS. FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA: MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDA EM TUTELA ANTECIPADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

29.
MARIA LUIZA PONCIANO RIETRA. A EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

30.
RENATO NASCIMENTO PENA. O DIREITO DE RESPOSTA NA JUSTIÇA COMUM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

31.
LEONARDO FERREIRA REIS. APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

32.
GLEIDER XAVIER MARINHO. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA PERDA DO CARGO E FUNÇÃO DE MILITARES CONDENADOS POR CRIME DE TORTURA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

33.
CARLOS MAGNO RIBEIRO DE FREITAS JÚNIOR. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO- A VERDADE POR TRÁS DO CÓDIGO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

34.
FLAVIANE DE ALMEIDA CANTARINO. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

35.
ALBERTO MONTEIRO ALVES JUNIOR. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASO DE POSSE DE DROGA ILÍCITA PARA USO PESSOAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

36.
CAROLINA CAMPOS GRISSI. DA POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

37.
ANA MARIA MEINBERG DE MORAES. O VALOR PROBANTE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

38.
ANDREZA CATARINA ROCHA. INIFICÁCIA SOCIAL E JURÍDICA DA MEDIDA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

39.
CLAUDIO LEONARDO VICENTE DUTRA. O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E O INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

40.
CARLA DE JESUS RESENDE. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

41.
DOMINGOS ROMANO NETO. O PRINCÍPIO, A VIDA E A EUTANÁSIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

42.
MARCELO HALLIT MOYSÉS. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRAISLEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

43.
GIOVANA MACHADO CORNACCHIA. A PSICOPATIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

44.
MARIA SILVIA RAJÃO COSTA COELHO. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DOS PRESOS: COMENTÁRIOS DO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

45.
NIVEA RAFAELA FERREIRA DE ALMEIDA. PENA E MEDIDA DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

46.
RAFAEL JANNUZZI BERNARDES. SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM NA NOVA FILOSOFIA ADOTADA NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

47.
AMANDA GOMES MACIEL SOARES. Prisão preventiva: principais aspectos e as mudanças trazidas pela Lei n. 12.403/2011, que altera o art. 32 do CPPB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

48.
ELISA MARIA CARVALHO DE MEDEIROS MARQUES. Unificação dos artigos 213 e 214 do Código Penal Brasileiro através da Lei n° 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

49.
LEONARDO FERREIRA LUCIANO. APAC: forma eficaz na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

50.
FÁTIMA LÚCIA ALVES MOURA. Análise do instituto da prescrição após o advento da Lei 12.234/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

51.
RENATA ROCHA NERI. O crime de estupro: art. 213 do Código Penal, segundo a nova redação inserida pela Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, a doutrina e a jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

52.
MARCELLA LONGO CASTANHEIRA. Uma releitura do crime de furto à luz da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

53.
FABIO HENRIQUE DE FREITAS. Análise Crítica Sobre o Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

54.
RICARDO VALENTE POLATI. Interpretação dos antecedentes criminais à luz da Constituição da República de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

55.
FERNANDA BOTELHO MACHADO FEITOSA. O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO E SUA INCIDENCIA NO CASO DE CESARE BATTISTI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

56.
WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA. EXECUÇÃO PENAL - ILEGITIMIDADE E INCOSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

57.
DIANE PATRICIA MAJELA DA SILVA. CRIMES AMBIENTAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

58.
PAULA VASCONCELOS DE MELO BRAZ. VEDAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NA LEI DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

59.
DEBORAH LUISA ALMEIDA RIBEIRO. INQUERITO POLICIAL: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS E DOS DIRETOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

60.
CAMILLA MAYRA TORRES LEITÃO. A CONSTITUIÇÃO DO CREDITO TRIBUTARIO COMO CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE NOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

61.
JULIANA CYNTHIA DE ALMEIDA SANTOS. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO: PODERES E RESTRIÇOES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

62.
SAMIR SOARES DINIZ TANOS JORGE. O PROCEDIMENTO PARA JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

63.
NATHALIA MARIA CEKIERA DE MORAES. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: COMENTARIOS A LEI 12015/09, QUE ALTEROU O TITULO VI DO CODIGO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

64.
PEDRO HENRIQUE COSTA PACHECO. ANALISE DA POSSIBILIDADE JURIDICA DO CABIMENTO DE RECURSOS ESPECIAL DAS DECISOES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

65.
MARCELO HENRIQUE DORNAS FLÔRES. AS HIPOTESES DE INADMISSIBILI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

66.
OTÁVIO CÂMARA DE QUEIROZ. A ETICA, O DIREITO E O ABORTO DE ANENCEFALOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

67.
MARCO AURÉLIO NAZARÉ DE MELO. "Traumatologia forense na medicina legal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

68.
LIVIA PINHO DE BRITO SILVA. A lei de execuções penais e alternativas a prisao. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

69.
FABRÍCIO BASTOS PEREIRA LINS. CFEM - ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS E SUA APLICAÇÃO NOS MANIFESTOS DE MINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

70.
CLÁUDIA MIRIAM EURICO DOS SANTOS. As causas da violência atual e a tentativa de ressocialização do condenado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

71.
AMANDA SIMÕES LAGES. DA INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA ISONOMIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

72.
MARIA LUIZA COELHO DA COSTA. EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

73.
MARCELA OLIVÊNCIA SUMAN VIEIRA. Sistema penitenciario brasileiro: O jus puniendi do Estado versus os direitos legais e constitucionais dos presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

74.
THIAGO CHEQUER DOS SANTOS LEMOS. "Inconstitucionalidade da obrigatoriedade do uso do 'bafômetro'. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

75.
FERNANDO BENEDETTI MABILLOT JUNIOR. A extradição no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

76.
LUCIANA NADALIN PEIXOTO. "A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA COMO FUNDAMENTO PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NOS PROCEDIMENTOS COMUNS DO CPP". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

77.
VICTOR DE ASSIS FERNANDES BARBOSA. "O 'habeas corpus' e sua aplicação em casos de prisão em flagrante". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

78.
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ALDO EDUARDO SANTOS SILVA. VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VITIMA NO EVENTO DELITUOSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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MARIANA NOGUEIRA GUIMARAES. AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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GUILHERME VORCARO HORTA PORTUGAL. MEDICINA LEGAL E DIREITO: A IMPORTANCIA DA PERICIA E LAUDO TECNICO MEDICOLEGAL PARA O DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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EMILIO EDUARDO ARGES. OS PODERES JUDICIAIS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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MELISSA GUALBERTO DA SILVA. DOLO EVENTUAL: A DESCARACTERIZAÇÃO DO SOLO EVENTUAL EM ACIDENTES DE TRANSITO CAUSADOS PELA EMBRIAGUEZ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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PROCOPIO AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBSEQUENTE E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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FLAVIA MARIA TORRES MARCHETTI.. A REALIDADE EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS NOS DELITOS DA LEI DE TÓXICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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MÉRCIA MARIA DE JESUS SILQUEIRA CORRÊA. DOS CRIMES CONTRA A HONRA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO ATRIBUÍDO À LEI DE IMPRENSA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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STEFANIA MORAIS COELHO. A HUMANIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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MARIANA VIEIRA CORGOSINHO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE FACE AO PRINCIPIO DA PRESENÇÃO DE INOCENCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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VITOR MESSIAS BRAGA. FURTO FAMÍLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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FLAVIO SOTELO PIMENTEL. A COMPETENCIA DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE AS AÇÃES PENAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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MARCIA FIDELIS LIMA. O CONCURSO DE AGENTES NO CRIME DE INFANTICIDIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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MARLEY MARIA DE OLIVEIRA. PRICIPIO DA RAZOABILIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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RODRIGO CORRÊA FRANÇA SILVA. A MAIORIDADE CIVIL E AS APLICAÇÃES DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS AS PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINTE E UM ANOS NO SEU CONTESTO ATUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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GUSTAVO HENRIQUE SILVA CECILIO. DA PRISÃO PREVENTIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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ANA PAULA TYMBURIBÁ FERREIRA. DAS EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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JULIANO HENRIQUE CLARK. APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL AOS INIMPUTAVEIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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CARLOS ALBERTO PASSAGLIA BOLINA. DIREITOS E DEVERES DOS MILITARES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

168.
ISABELA HORTA MACIEL RIBEIRO. Da Autoria Mediata. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

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RAFAEL BECKER VARGAS. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESO PENAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

170.
FABIANO BRUNO DA ROCHA ANDRADE. EUTANASIA, DISTANASIA E ORTANASIA: DISTINÇÃES NECESSARIAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

171.
MAIRA MAYRINK DE CASTRO GARCIA DIAS. PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

172.
MARCELA FARIA DE ALMEIDA. A COBRANÇA PELO USO DA AGUA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

173.
HENRIQUE RESENDE SANTIAGO. PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.

174.
MARIA IZABELLA MATOS SOUTO CALABRIA. CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Silvana Lourenco Lobo.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENDES, G. ; LOBO, Silvana Lourenço . congresso brasileiro de segurança pública e violência urbana. 2014. (Congresso).

2.
LOBO, Silvana Lourenço. Congresso brasileiro de direito processual. 2014. (Congresso).




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