Torquato da Silva Castro Júnior

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  • Última atualização do currículo em 01/03/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (1995) e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando Direito Civil, Lógica, e Retórica Jurídicas. Com experiência nas áreas de Direito civil e Filosofia do Direito, investiga principalmente nos seguintes campos: história das idéias jurídicas, retórica jurídica, metáforas do direito, história do direito civil, teoria do fato jurídico, lógica jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Torquato da Silva Castro Júnior
Nome em citações bibliográficas
CASTRO JR., Torquato da Silva

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.
Pça. Adolfo Cirne s/n
Boa Vista
50000-000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 99719728
URL da Homepage: http://www.ufpe.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2003
Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente., Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior.
Palavras-chave: Ato jurídico; Invalidade; Metáforas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica.
1992 - 1995
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O Direito Natural Aristotélico como tópos do discurso legitimador,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: João Maurício Leitão Adeodato.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direito Natural; Aristóteles; Dialética; Retórica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação Superior.
1986 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Atividades

8/1995 - 3/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil
Introdução ao Estudo do Direito
Hermenêtica Jurídica

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1996 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1993 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Atividades

3/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Lógicas e pensamento formal no Direito
Filosofia do Direito
11/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Filosofia do Direito
Introdução ao Estudo do Direito
12/1993 - 12/1997
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
Procurador autárquico.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Fundamentos do Direito Privado Contemporâneo
Descrição: Investiga aspectos relevantes da teoria privatista no início do Século XXI, pretendendo situar as transformações nas relações privadas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Torquato da Silva Castro Júnior - Coordenador / Leal, Larissa Maria de Morais - Integrante / Venceslau Tavares Costa Filho - Integrante.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica
2006 - Atual
Periódico: Revista Idéia Nova
2005 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2003 - Atual
Periódico: Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Paraninfo, Ufpe.
2004
Palestrante Honorário, Escola de Advocacia da OAB/PE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO JR., Torquato da Silva2008CASTRO JR., Torquato da Silva. Nelson Saldanha: arqueólogo do humano. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 18, p. 161-171, 2008.

2.
CASTRO JR., Torquato da Silva2008CASTRO JR., Torquato da Silva. Análise lógica e nulidades no direito privado. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. LXXX, p. 327-348, 2008.

3.
CASTRO JR., Torquato da Silva2005CASTRO JR., Torquato da Silva. Problemas da formalização do discurso jurídico. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 15, p. 327-343, 2005.

4.
CASTRO JR., Torquato da Silva2004CASTRO JR., Torquato da Silva. A Jurisprudência dos Interesses e a Questão da Obediência à Lei. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 14, p. 299-312, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASTRO JR., Torquato da Silva; CAMPOS, A. R. C. . Dos Contratos. 1. ed. Recife: Editora Nossa Livraria, 2012. v. 1. 612p .

2.
CASTRO JR., Torquato da Silva; COSTA FILHO, V. T. (Org.) . A modernização do Direito Civil. 1. ed. Recife: Editora Nossa Livraria, 2011. v. 1. 321p .

3.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Aristóteles e a retórica do saber jurídico. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2011. v. 1. 127p .

4.
CASTRO JR., Torquato da Silva; CAMPOS, A. R. C. (Org.) . Coletânea do Direito das Obrigações. 1. ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011. v. 1. 435p .

5.
CASTRO JR., Torquato da Silva. A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2009. v. 1. 252p .

Capítulos de livros publicados
1.
Adeodato, João Maurício ; CASTRO JR., Torquato da Silva . Metáfora e Literalidade no discurso jurídico: invertendo Aristóteles. In: Adeodato, J. M.. (Org.). A Retórica de Aristóteles e o Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 43-54.

2.
COSTA FILHO, V. T. ; CASTRO JR., Torquato da Silva ; NOBRE, V. C. . Algumas considerações acerca do preceito cominatório no projeto do Novo Código de Processo Civil. In: Fredie Didier Jr.; Antonio Adonias Aguiar Bastos. (Org.). O Projeto do Novo Código de Processo Civil Estudos em Homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2012, v. 1, p. 669-682.

3.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Negócio jurídico: conceito, classificação e interpretação. In: Teixeira, A. C. B.; Ribeiro, G. P. L.. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. -.

4.
CASTRO JR., Torquato da Silva. A emenda constitucional no. 66/2010 e sua repercussão na dissolução extrajudicial do casamento. In: Ferraz, C. V.; Leite, Glauber S.; Leite, George S.. (Org.). O novo divórcio no Brasil. Salvador: Juspodium, 2011, v. , p. -.

5.
CASTRO JR., Torquato da Silva. A Bola Do Jogo: uma metáfora performativa para o desafio da pragmática da norma jurídica. In: Adeodato, J. M.; Bittar, E. C. B.. (Org.). Filosofia e Teoria Geral do Direito: homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Júnior. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 1075-1088.

6.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Constitucionalização do direito privado e mitologias da legislação: códico civil versos constituição?. In: Stamford, Artur. (Org.). O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ed.Recife: Editora Universitária UFPE, 2011, v. 1, p. 59-66.

7.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Metáforas na teoria do fato jurídico. In: Didier Jr., Fredie; Ehrhardt Jr., Marcos. (Org.). Revisitando a teoria do fato jurídico: homenagem a Marcos Bernardes de Mello. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 635-654.

8.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Metáforas de Letras em Culturas Jurídicas da Escrita: como se é fiel à vontade da lei?. In: Brandão, Cláudio; Cavalcanti, Francisco; Adeodato, João Maurício. (Org.). Princípio da Legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 149-157.

9.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Jurisprudência dos Interesses. In: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006, v. , p. 485-489.

10.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Retórica jurídica e teoria da interpretação. In: Paulo de Barros Carvalho; Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006, v. , p. 867-874.

11.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Interpretação e Metáfora no Direito. In: Barreto, Aires Fernandino;. (Org.). Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005, v. , p. 663-672.

12.
CASTRO JR., Torquato da Silva. O dano moral entre direito público e priva. In: Eduardo Oliveira Leite. (Org.). Dano Moral. Rio de Janeiro: Forense, 2002, v. , p. 183-196.

13.
CASTRO JR., Torquato da Silva. O conceito de contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada. In: Nelson Nogueira Saldanha; Palhares Moreira Reis. (Org.). Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais. Curitiba: Juruá, 2000, v. , p. 235-248.

14.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Nulidade, Anulabilidade e Inexistência do Ato de Casamento. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Direito de Família Contemporâneo. 1aed.Belo Horizonte: Del Rey, 1997, v. , p. 237-274.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CASTRO JR., Torquato da Silva. O Conceito Aristotélico de Proairesis diante da Crise na Teoria Contemporânea da Ética. In: V Congresso Brasileiro de Filosofia, 1998, São Paulo. A Filosofia, Hoje. São Paulo: Instituto Brasileiro de Filosofia, 1995. v. 1. p. 607-614.

Outras produções bibliográficas
1.
CASTRO JR., Torquato da Silva; HORA, Graziela Bacchi ; PARINI, Pedro . Elementos para a Renovação de um Pensamento Jurídico Materialista: Constituição, Sociedade, Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. (Tradução/Artigo).

2.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Distorções da Linguagem na Busca da Justiça. Recife: UFPE, 2007. (Tradução/Artigo).

3.
CASTRO JR., Torquato da Silva; HORA, Graziela Bacchi ; ADEODATO, João Maurício . A Constituição como Início do Direito Positivo. Recife: Edição do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE, 2003. (Tradução/Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CASTRO JR., Torquato da Silva; REGO, G. B.; HORA, G. B.; JUST, G.. Participação em banca de Pedro Spíndola Bezerra Alves. O Dualismo Constituição-Realidade:o instrumentalismo de John Dewey. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CASTRO JR., Torquato da Silva; COSTA FILHO, V. T.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Thais Sales Alencar Ferreira. Dano Difuso pelo Desaparecimento de Pessoas na Ditadura Militar: Análise da Vala Clandestina de Perus. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; CASTRO JR., Torquato da Silva; COSTA FILHO, V. T.. Participação em banca de Rodrigo Cunha Chueiri. Adimplemento Substancial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Cavalcanti, Francisco; RIBERIO, R. L.. Participação em banca de Marcelo Vieira de Souza César. Os Limites do Planejamento Tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
LOBO, F. A.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; CASTRO JR., Torquato da Silva; LOBO, P. L. N.. Participação em banca de Natália Alves Belo Lins de Andrade. Deveres Parentais Imateriais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LOBO, F. A.; LOBO, P. L. N.; CASTRO JR., Torquato da Silva; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Ana Paula Lira Melo. O Princípio da Convivência Familiar: verdade ou mito para os adolescentes acolhidos?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
Rego, George Browne; Sobreira Filho, Enoque; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Taciana Cahú Beltrão. Uma análise civil-constitucional da monoparentalidade voluntária mediante o recurso da reprodução assistida. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Efken, Karl-Heinz; Maia, Alexandre da. Participação em banca de José Rodrigues da Silva Neto. O direito como literatura: o "romance em cadeia" de Ronald Dworkin. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Adilson Silva Ferraz. O resgate da política no pensamento de Hannah Arendt e Habermas. 2009. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Alves, Virgínia Colares; Leal, Virgínia. Participação em banca de Cláudia Regina Alves da Silva. A intertextualidade como instrumento social na elaboração da decisão jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Teixeira, Sérgio Torres; Pimentel, Alexandre. Participação em banca de Marcos Gonçalves Nascimento Costa. A retórica da prova na dogmática processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
Cavalcanti, Francisco; Leal, Larissa; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Ana Cláudia Brandão de Barros Correira Ferraz. Reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
Efken, Karl-Heinz; Rego, George Browne; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Ricardo Silva Albuquerquer Mello. O estigma retórico da tese da única resposta correta no debate entre Ronald Dworkin e Richard Rorty. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Leal, Larissa; Zaidan, Michel. Participação em banca de Karenina Diniz Moreno. Os efeitos da supressão da culpa conjugal sobre os alimentos entre ex-cônjuges. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
Adeodato, João Maurício; Efken, Karl-Heinz; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Falvianne Fernanda Bittencourt Nóbreba. Pragmatismo e racioncínio abdutivo: a contribuição de Charles Sanders Peirce para o direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
Efken, Karl-Heinz; Maia, Alexandre da; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Pedro Parini Marques de Lima. Retórica como Método no Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Efken, Karl-Heinz; Maia, Alexandre da. Participação em banca de Pablo Holmes Chaves. Da Violência à Solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do Estado democrático de direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
Stamford, Artur; Torres, Jesus Vasquez; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Leonardo Serafim Penitente. A norma hipotética fundamental e sua dimensão metafísica: relações entre Platão e Hans Kelsen. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
CASTRO JR., Torquato da Silva; COSTA FILHO, V. T.; BOAVIAGEM, A. A.; Luiz Rodrigues Júnior; BELTRAO, S. R.. Participação em banca de Ticiano Benevides Xavier Correia. Contratos Empresariais Assimétricos e a Tutela do Contratante Vulnerável. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Oertzen de Araújo; BECHO, R. L.; GONCALVES, J. A. L.; CONRADO, P. C.. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho. Insumos no PIS?COFINS: Método Pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Just, Gustavo; HORA, Graziela Bacchi; CASTRO JR., Torquato da Silva; DINIZ, M. A. V.; FALBO, R. N.. Participação em banca de Mário Sérgio Falcão Maia. O Habitus Humanista Na Faculdade de Direito do Recife: Um Estudo a partir de Nelson Saldanha. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
Adeodato, João Maurício; CASTRO JR., Torquato da Silva; PEDRA, A. S.; CUNHA, R. A. V.; BELLO FILHO, N. B.. Participação em banca de Américo Bedê FreireJúnior. O Conteúdo Retórico do Direito à Privacidade e a Validade da Prova Obtida Mediante Filmagens. 2014. Tese (Doutorado em Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

5.
CASTRO JR., Torquato da Silva; JUST, G.; SALDANHA, N. N.; SOBREIRA FILHO, E. F.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de José Newton de Souza. Fundamentação do Direito a partir da Ética do Discurso em Karl-Otto Apel. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
Cantarelli, Margarida; CARDOZO, T. N.; SANTOS, G. F.; MINAHIM, M. A.; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Ângela Simões de Farias. A Questão do Aborto no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Rabenhorst, E. R.; Pelizzoli, M. L.. Participação em banca de Gabriela Maia Rebouças. Tramas entre subjetividade e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Santos, Gustavo Ferreira; Lima Jr., Jayme Benvenuto; Andrade, Everaldo Gaspar. Participação em banca de Stéfano Gonçalves Régis Toscano. Verdade, Poder e Direito em Michel Foucault: reverberações nietzscheanas e deleuzianas a paritr do perspectivismo e das relações de força. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
Just, Gustavo; CASTRO JR., Torquato da Silva; Alves, Virgínia Colares; Rego, George Browne; Zaverucha, Jorge. Participação em banca de Edil Batista Júnior. O Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Interpretação Constitucional no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
ADEODATO, João Maurício; Bittar, Eduardo; Pelizzoli, M. L.; CASTRO JR., Torquato da Silva; Just, Gustavo. Participação em banca de Mariana Pimentel Fischer Pacheco. Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na era técnica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
Cantarelli, Margarida; Ratton Jr., José Luiz; Rabenhorst, E. R.; Oliveira, Luciano; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Helvécio Giudice de Argôllo. Tortura: proscrita pelo direito, tolerada pela sociedade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Derzi, Misabel; Grau, Eros; Coelho, Luiz Fernando; Rego, George Browne. Participação em banca de Sergio Ricardo Menezes Guerrera. Teoria do Direito no Pós-positivismo: interpretação e aplicação da norma jurídica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
Stamford, Artur; Monteiro, Aida; Rabenhorst, E. R.; Efken, Karl-Heinz; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Wilma Alves Santos Vivas. Ética, Direito e Educação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
ADEODATO, João Maurício; Brito, Edvaldo; Teixeira, João Paulo Allain; CASTRO JR., Torquato da Silva; Stamford, Artur. Participação em banca de Heron José de Santana. Abolicionismo Animal. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
Stamford, Artur; Agra, Walber; Moraes, Antonieta Lynch de; Albuquerque, Fabíola; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Larissa Maria de Moraes Leal. A Indecisão Problemática da Dignidade Humana e seus Reflexos nas Relações de Filiação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
Bôaviagem, Aurélio; Marques, Cláudia Lima; Rands, Maurício; CASTRO JR., Torquato da Silva; Teixeira, Sérgio Torres. Participação em banca de Maria Antonieta Lynch de Moraes. Limitação da Responsabilidade Patrimonial do Empresário Individual: uma proposta para o direito brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
Carvalho, Paulo de Barros; Garcia, Maria; Neves, Marcelo; Santi, Eurico de; CASTRO JR., Torquato da Silva. Participação em banca de Grabriel Ivo. Norma Jurídica: produção e controle. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CASTRO JR., Torquato da Silva. Professor Substituto. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CASTRO JR., Torquato da Silva; TORRES FILHO, S.. Concurso Professor Substituto. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

3.
Albuquerque, Fabíola; Brito, Rodrigo Toscano de; CASTRO JR., Torquato da Silva; Coutinho, Delosmar. Professor Auxiliar. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

4.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Brito, Edvaldo; Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Concurso Professor Adjunto. 2006. Universidade Federal da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II COGNO Congresso de Filosofia do Direito. Interpretação e metáfora jurídicas. 2006. (Congresso).

2.
I COGNO. Ordem e desordem na obra de Nelson Saldanha. 2005. (Congresso).

3.
I Jornada Brasileiro/Argentina de Filosofia do Direito.Onde estão as metáforas do direito?. 2005. (Seminário).

4.
XIV Congresso Nacional do Conpedi. A abordagem pragmática da teoria das nulidade. 2005. (Congresso).

5.
Congresso da IVR. Nullity: in need of a pragmatic approach. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTRO JR., Torquato da Silva; ADEODATO, João Maurício . II Congresso de Direito Civil Prof. Torquato Castro. 2007. (Congresso).

2.
CASTRO JR., Torquato da Silva; ADEODATO, João Maurício . III Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
JOELSON LIMA VALE. A Retórica Simbólica de Mário Ferreira dos Santos e a pragmática do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

2.
José Lourenço Torres Neto. Teixeira de Freitas: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do direito no fim do Segundo Império. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

3.
Rodolfo de Carvalho Cabral. Direito à Terra e Trabalho: o movimento dos trabalhadores rurais sem terra e a contestação da estrutura fundiária brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

4.
Clóvis Marinho de Barros Falcão. Estudo sobre a racionalidade dos juízos morais: as teses de Karl-Otto Apel e Ronald Dworkin contra o ceticismo. 2008. Dissertação (Mestrado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

5.
Martorelli Dantas da Silva. Martorelli Dantas da Silva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

6.
Pablo Ricardo de Lima Falcão. Nascituro meroencefálico e STF. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

7.
Venceslau Tavares da Costa Filho. Sistema e problema em direito privado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

Tese de doutorado
1.
Humberto João Carneiro Filho. Entre leis e cânones: a marcha da secularização do casamento no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

2.
Laila Iafah Goes Barreto. A Federação enquanto Tópos na Construção do Estado-Nação: Formalismo como Retórica Estratégica em Rui Barbosa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

3.
Pedro Parini Marques de Lima. A Metáfora do Direito e a Retórica da Ironia no Pensamento Jurídico. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

4.
Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho. Forma da declaração de vontade na Internet - Do contrato eletrônico ao testamento digital. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.

5.
Adrualdo de Lima Catão. A Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda como Formalização da Decisão Judicial. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior.




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