Valcir Gassen

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  • Última atualização do currículo em 24/05/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), pós-doutorado pela Universidade de Alicante na Espanha (2006) e pós-doutorado pela Thomas Jefferson School of Law nos EUA (Estágio Sênior CAPES). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília - UnB -. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, hermenêutica jurídica e técnica legislativa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Valcir Gassen
Nome em citações bibliográficas
GASSEN, Valcir

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito.
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte
70910-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 33072347
URL da Homepage: http://www.unb.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Os Princípios jurisdicionais de tributação no Estado de Origem e de Destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito tributário; Direito Tributário Internacional; Tributação no país de origem; Tributação no país de destino; Mercosul; União Européia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.
1992 - 1994
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Lei de Terras de 1850 e o direito de propriedade,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Antônio Carlos Wolkmer.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direito Agrário; reforma agrária; Lei de Terras; Direito de propriedade; Sesmarias; Posse.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Desenvolvimento Rural; Educação Superior.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Thomas Jefferson School of Law, TJSL, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2006 - 2006
Pós-Doutorado.
Universidad de Alicante, UA, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Faculdade de Direito

Atividades

06/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

4/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro Titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
08/2008 - 12/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
8/2008 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito.
11/2008 - 12/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Projeto Mediação de conflitos como forma de empoderamento da cidadania.
1/2009 - 06/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Gestor substituto Curso de Especialização em Direito Constitucional.
1/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador de Extensão Universitária da Faculdade de Direito.
4/2009 - 11/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
4/2009 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Extensão.

Cargo ou função
Membro Titular da Câmara de Extensão.

Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família
Introdução ao Estudo do Direito

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

08/2007 - 08/2008
Direção e administração, Faculdade de Florianópolis, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Direito.
08/2000 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Direitos Reais
Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Introdução ao Direito
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Teoria das Relações Internacionais
Teoria do Direito
1/2002 - 6/2003
Direção e administração, Faculdade de Florianópolis, Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação -Especialização.
4/2002 - 4/2002
Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Tributária
Tributos Municipais
06/2000 - 02/2002
Direção e administração, Faculdade de Florianópolis, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
05/2001 - 5/2001
Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Legislativo Municipal

Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

5/2005 - 6/2005
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/BA, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Elaboração de Pareceres
5/2005 - 5/2005
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/BA, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa
11/2003 - 11/2003
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/BA, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica
10/2002 - 10/2002
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/BA, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa
5/2002 - 5/2002
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/BA, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa
10/2001 - 10/2001
Treinamentos ministrados , CENTRESAF-RIO GRANDE DO SUL, Porto Alegre Rs.

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica
9/2001 - 9/2001
Treinamentos ministrados , CENTRESAF- RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro Rj.

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica
7/2001 - 7/2001
Treinamentos ministrados , CENTRESAF-PARANÁ, Curitiba Pr.

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica
11/2000 - 11/2000
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/DF - Brasília, .

Treinamentos ministrados
Hermeneutica Jurídica
11/2000 - 11/2000
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/DF - Palmas, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa
9/2000 - 9/2000
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/DF - Brasília, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica
8/2000 - 8/2000
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/RJ - Espírito Santo, .

Treinamentos ministrados
Técnicas Legislativas
8/2000 - 8/2000
Treinamentos ministrados , CENTRESAF- RIO DE JANEIRO, .

Treinamentos ministrados
Técnica Legislativa
7/2000 - 7/2000
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/BA, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa
11/1999 - 11/1999
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/DF - Campo Grande, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa
9/1999 - 9/1999
Treinamentos ministrados , CENTRESAF/DF - Goiânia, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa
8/1998 - 9/1998
Treinamentos ministrados , CENTRESAF-PERNAMBUCO, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica
8/1998 - 9/1998
Treinamentos ministrados , CENTRESAF-PERNAMBUCO, .

Treinamentos ministrados
Técnica Legislativa
9/1997 - 9/1997
Treinamentos ministrados , Gerência do Programa de Formação e Educação Permanente, Prog de Form Auditor Fiscal do Tesouro Nacional Aftn 94 96 Belém.

Treinamentos ministrados
Sociedade, Cultura e Direito
Hermenêutica Jurídica
8/1997 - 9/1997
Treinamentos ministrados , Gerência do Programa de Formação e Educação Permanente - AFTN/96 - Recife, Progr de Form Auditor Fiscal do Tesouro Nacional Aftn 96 Recife.

Treinamentos ministrados
Princípios Constitucionais Tributários
8/1997 - 8/1997
Treinamentos ministrados , Gerência do Programa de Formação e Educação Permanente, Prog de Form Auditor Fiscal do Tesouro Nacional Aftn 94 Rio de Janeiro.

Treinamentos ministrados
Interpretação e Integração da Legislação Tributária
8/1997 - 8/1997
Treinamentos ministrados , Gerência do Programa de Formação e Educação Permanente, Prog de Form Auditor Fiscal do Tesouro Nacional Aftn 94 96 Salvador.

Treinamentos ministrados
Sociedade, Cultura e Direito
Hermenêutica Jurídica
7/1997 - 7/1997
Treinamentos ministrados , Gerência do Programa de Formação e Educação Permanente, Prog de Form Auditor Fiscal do Tesouro Nacional Aftn 94 e Aftn 96 Rio de Ja.

Treinamentos ministrados
Sociedade, Cultura e Direito
Hermenêutica Jurídica
3/1997 - 3/1997
Treinamentos ministrados , Gerência do Programa de Formação e Educação Permanente, Prog de Form do Aftn 91 97.

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

6/2005 - 7/2005
Treinamentos ministrados , Secretaria de Recursos Humanos, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa
12/2004 - 12/2004
Treinamentos ministrados , Secretaria de Recursos Humanos, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa
8/2004 - 8/2004
Treinamentos ministrados , Secretaria de Recursos Humanos, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2002 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Posse
Direito Tributário
Orientação de Monografia
4/2005 - 9/2006
Ensino, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, TRE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

6/2002 - 6/2002
Treinamentos ministrados , Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica
6/2002 - 6/2002
Treinamentos ministrados , Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, .

Treinamentos ministrados
Técnica Legislativa

Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

6/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Judiciários, Secretaria de Ensino Brasília.

Serviço realizado
Elaboração do material didático do Curso On Line de Técnica Legislativa.
1/2002 - 6/2002
Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Judiciários, Brasília.

Serviço realizado
Elaboração de material didático para o Curso On Line de Hermenêutica Jurídica.

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente avaliador, Carga horária: 0

Atividades

11/2002 - 11/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Avaliação das Condições de Ensino Curso de Direito.

Cargo ou função
Membro de comissão.
10/2002 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Avaliação das Condições de Ensino Curso de Direito.

Cargo ou função
Membro de comissão.
9/2002 - 9/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Avaliação das Condições de Ensino Curso de Direito.

Cargo ou função
Membro de comissão.
9/1998 - 9/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Comissão de Especialistas do Ensino do Direito Ceed.

Cargo ou função
Membro de comissão.
9/1998 - 9/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Comissão de Especialistas do Ensino do Direito Ceed.

Cargo ou função
Membro de comissão.
8/1998 - 8/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Comissão de Especialistas do Ensino do Direito Ceed.

Cargo ou função
Membro de comissão.
4/1998 - 4/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Comissão de Especialistas do Ensino do Direito Ceed.

Cargo ou função
Membro de comissão.

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Atividades

1/2001 - 12/2001
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Eventos e Divulgação Científica.
1/2001 - 12/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Estudos Jurídicos, .

1/1997 - 12/2001
Ensino, Especialização Em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Municipal
Direito Tributário e Legislação Aduaneira
Metodologia da pesquisa e do ensino superior
Seminários de direito tributário e financeiro
7/1994 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
direito agrário
direito das coisas I
direito das coisas II
direito de família
1/2000 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
coordenador do núcleo de pós-graduação, pesquisa e extensão.
5/1996 - 2/1997
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador de curso de graduação em Direito.
3/1995 - 2/1997
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Estudos Jurídicos, .

Linhas de pesquisa
direito privado
1/1996 - 12/1996
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Bolsas da UNIJUÍ do PIBIC/CNPq.
1/1995 - 12/1996
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador do núcleo de pós-graduação, pesquisa e extensão.
1/1995 - 12/1996
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Divulgação Científica.
1/1995 - 12/1996
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
coordenador de curso de pós-graduação.

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora-aula, Carga horária: 0

Atividades

3/1999 - 3/1999
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
hermenêutica jurídica

Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe, SEFAZ-SE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

10/1998 - 10/1998
Treinamentos ministrados , Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica
Técnica Legislativa

Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ-CE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

11/1998 - 11/1998
Outras atividades técnico-científicas , Superintendência Administrativa-Célula de Desenvolvimento de Recursos Human, Superintendência Administrativa-Célula de Desenvolvimento de Recursos Human.

Atividade realizada
Curso de aperfeiçoamente de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa.

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, SEFAZ-RS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

12/1999 - 12/1999
Treinamentos ministrados , Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, .

Treinamentos ministrados
Hermenêutica Jurídica
Técnica Legislativa

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Atividades

10/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, .

Cargo ou função
Consultor.

Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2003 - 3/2003
Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito Financeiro e Tri, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Tributária
3/2003 - 3/2003
Ensino, Curso de Pós Graduação Em Direito Financeiro e Tri, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Tributária


Linhas de pesquisa


1.
direito tributário e integração
2.
direito privado
3.
Globalização, Transformações do Direito e Ordem Econômica


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Estado, Constituição e Tributação
Descrição: A importância da matriz tributária na construção do Estado contemporâneo e o constitucionalismo e a distribuição da renda nacional.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Valcir Gassen - Coordenador / Guilherme Pereira Dolabella Bicalho - Integrante / Jamyl de Jesus Silva - Integrante / Igor Ascarelli Castro de Andrade - Integrante / Cristiano Kinchescki - Integrante / Pedro Júlio Sales D'Araujo - Integrante / Rodolfo Tsunetaka Tamanaha - Integrante / Yuri Vinicius Assen da Silva - Integrante.
2006 - 2006
Tributação sobre o consumo na Espanha: o imposto de valor agregado e o princípio de origem e de destino
Descrição: O objeto de estudos é a tributação incidente sobre o consumo na Espanha, delimitado ao imposto de valor agregado e aos princípios jurisdicionais de tributação, o princípio de tributação no Estado de origem e de destino dos bens e serviços. A questão do princípio jurisdicional de tributação adequado ao contexto da União Européia ganhou enorme importância, pelo fato de se saber se é o princípio de origem ou de destino o que melhor atende as necessidades da integração econômica e da correta distribuição das rendas tributárias. Tratar-se-á de estabelecer os conceitos de coordenação e harmonização tributária e o conjunto de medidas técnicas que representam, para em seguida tratar dos princípios de origem e de destino e a questão da eqüidade e da eficiência entre os sistemas tributários. Isto implica em analisar o princípio de origem e de destino à luz da soberania, das distorções fiscais, da divisão das receitas tributárias, das fronteiras e da integração. Como os princípios de origem e de destino são elementos de conexão nos tributos sobre o consumo, há que se considerar, em pormenor, como estes princípios se comportam em termos de coordenação e harmonização tributária em tributos monofásicos, plurifásicos cumulativos, plurifásicos não-cumulativos e nos tributos sobre o consumo específico. A análise dos princípios jurisdicionais aplicados na tributação sobre o consumo na Espanha, objeto deste trabalho, não estará completa se não for abordada a delicada questão da partilha das receitas tributárias frente à vigência de um ou de outro princípio na tributação indireta. Debater-se-á, portanto, esta questão nevrálgica para comprovar que todos estes mecanismos técnicos próprios do direito tributário possuem, além destas funções de caráter "técnico", específico, funções políticas e estas estão, de certa forma, ajudando a construir uma nova ordem internacional pelo deslocamento primeiro das soberanias tributárias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Valcir Gassen - Coordenador.
2003 - 2003
A função social social da posse: regularização da propriedade fundiária da Ilha de Santa Catarina
Descrição: Projeto de Pesquisa coordenado pelo articulador de pesquisa do Grupo de Pesquisa em Direito Privado.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Valcir Gassen - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Remuneração.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Interfaces entre Direito e Gestão Pública: cooperação técnica entre a Faculdade de Direito e o Decanato de Gestão de Pessoas
Descrição: Análise de procedimentos e processos existentes no Decanato, com vistas a criar mecanismos de resolução mais ágeis, sistematizadas e capazes de oferecer mais sinergia entre as diretorias do Decanato.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) .
Integrantes: Valcir Gassen - Coordenador / Enéa de Stutz e Almeida - Integrante / Wilson Roberto Theodoro Filho - Integrante / Ana Claudia Farranha Santana - Integrante.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista Novos Estudos Jurídicos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Técnica Legislativa.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Coisas.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.
1999
Colaboradores que se destacaram em 1999, Ministério da Fazenda/ Escola de Administração Fazendária/ Diretoria Técnica de Educação.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GASSEN, Valcir2016GASSEN, Valcir; FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho . Tributação, desigualdade social e reforma tributária: os três Poderes e os objetivos da República. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. v. unico, p. 353-382, 2016.

2.
GASSEN, Valcir2013GASSEN, Valcir. Matriz Tributária: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a Tributação no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 935, p. 243-266, 2013.

3.
GASSEN, Valcir2013GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales ; PAULINO, Sandra . Tributação sobre o consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos. Sequência (UFSC), v. 66, p. 213-234, 2013.

4.
GASSEN, Valcir2000GASSEN, Valcir. O Papel do Estado Contemporâneo e a Crise Fiscal. Nêmesis (Florianópolis), Florianópolis, v. 1, p. 63-68, 2000.

5.
GASSEN, Valcir1998GASSEN, Valcir. Considerações a respeito da exceção de domínio no juízo possessório. Direito em Debate, Ijuí-RS, v. 1, n.12, p. 09-20, 1998.

6.
GASSEN, Valcir1996GASSEN, Valcir. A Origem do Direito Agrário aplicado ao Brasil Colônia e a Ilha das Flores de D. Fernando. Direito em Debate, Ijuí, v. 1, p. 29-46, 1996.

7.
GASSEN, Valcir1995GASSEN, Valcir. Terra em Transe Breve reflexão sobre a realidade fundiária brasileira. Direito em Debate, Ijuí, v. 6, p. 105-113, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GASSEN, Valcir. GASSEN, Valcir (org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre estado, constituição e tributação. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 323p .

2.
GASSEN, Valcir. Tributação na origem e destino: tributos sobre o consumo e processos de integração econômica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 224p .

3.
GASSEN, Valcir. Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário. 1. ed. Brasília: Consulex, 2012. 408p .

4.
GASSEN, Valcir. A Tributação do Consumo: o princípio de origem e de destino em processos de integração econômica. 1. ed. Florianópolis: Momento Atual, 2004. 226p .

Capítulos de livros publicados
1.
GASSEN, Valcir. A natureza histórica da instituição do direito de propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de história do direito. 9ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. , p. 169-194.

2.
GASSEN, Valcir; SILVA, Jamyl de Jesus . A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre estado, constituição e tributação. 2ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 149-173.

3.
GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D. . Estado, ideologia e tributação: a construção do estado brasileiro e a finalidade do poder de tributar. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre estado, constituição e tributação. 2ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 30-56.

4.
GASSEN, Valcir. Matriz tributária brasileira: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre estado, constituição e tributação. 2ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 1-15.

5.
GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales ; PAULINO, Sandra . Quem paga e não deveria versus que deveria e não paga: a eficiência na recuperação de ativos fiscais e sua relação com a equidade na matriz tributária brasileira. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre estado, constituição e tributação. 2ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 174-195.

6.
GASSEN, Valcir; MELO, Kalyara de Sousa e . Quem paga e não deveria versus que deveria e não paga: a eficiência na recuperação de ativos fiscais e sua relação com a equidade na matriz tributária brasileira. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre estado, constituição e tributação. 2ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 209-231.

7.
GASSEN, Valcir; BYRNES, W. H. ; TALUTTO, Debora de Souza Correa . Exchange of Tax Information and the Impact of FATCA for Brazil. In: William H. Byrnes; Robert J. Munro. (Org.). LexisNexis Guide to FATCA Compliance. 4ed.New Providence; San Francisco: Matthew Bender, 2016, v. , p. 251-263.

8.
GASSEN, Valcir; BYRNES, W. H. ; TALUTTO, Debora de Souza Correa . Exchange of Tax Information and the Impact of FATCA for Brazil. In: Wiliam H. Byrnes; Robert J. Munro. (Org.). Guide to FACTA Compliance. 3ed.Danvers, Mass, USA: Matthew Bender & Company, 2015, v. , p. 470-500.

9.
GASSEN, Valcir. Os princípios jurisdicionais de tributação no Estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito tributário e outros temas: estudos desenvolvidos no programa de pós-graduação em direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2015, v. , p. 335-352.

10.
GASSEN, Valcir; BYRNES, W. H. ; TALUTTO, Debora de Souza Correa . Exchange of Tax Information and the Impact of FATCA for Brazil. In: William H. Byrnes; Robert J. Munro. (Org.). LexisNexis Guide to FATCA Compliance. 1ed.Danvers, Mass, USA: Matthew Bender & Company, 2014, v. , p. 470-500.

11.
GASSEN, Valcir. A natureza histórica da instituição do direito de propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 8ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. , p. 169-194.

12.
GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales . A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS:Reescrevendo a decisão do Supremo Tribunal Federal. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Demetrius Nichele Macei; Raymundo Juliano Rego Feitosa. (Org.). Direito Tributário: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. , p. 267-296.

13.
GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales . A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: reescrevendo a decisão do Supremo Tribunal Federal. In: CONPEDI/UNINOVE; Antonio Carlos Diniz Murta; Demetrius Nechele Macei; Raimundo Juliano Rego Feitosa. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE: sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. XXIed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 259-288.

14.
BICALHO, G. P. D. ; GASSEN, Valcir . Estado, ideologia e tributação: a construção do estado brasileiro e a finalidade do poder de tributar. In: CONPEDI. (Org.). XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianóplis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 7750-7780.

15.
GASSEN, Valcir. A natureza histórica da instituição do direito de propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de história do direito. 7ed.Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2012, v. , p. 169-194.

16.
GASSEN, Valcir. Matriz tributária brasileira: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário. 1ed.Brasília-DF: Consulex, 2012, v. , p. 27-50.

17.
GASSEN, Valcir; SILVA, Jamyl de Jesus . A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário. 1ed.Brasília-DF: Consulex, 2012, v. , p. 247-282.

18.
GASSEN, Valcir; MELO, Kalyara de Sousa e . Quem paga e não deveria versus que deveria e não paga: a eficiência na recuperação de ativos fiscais e sua relação com a equidade na matriz tributária brasileira. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: Diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário. 1ed.Brasília-DF: Consulex, 2012, v. , p. 337-372.

19.
GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales ; PAULINO, Sandra . Tributação sobre o consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos. In: Valcir Gassen. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário. 1ed.Brasília-DF: Consulex, 2012, v. , p. 283-316.

20.
GASSEN, Valcir. A natureza histórica da instituição do direito de propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 6ed.Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2011, v. , p. 169-194.

21.
GASSEN, Valcir; SILVA, Jamyl de Jesus . Jurisdição constitucional, sentença aditiva e legitimidade democrática. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). A ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. Florianópolis-SC: Boiteux, 2011, v. , p. 12337-12351.

22.
GASSEN, Valcir. A natureza histórica da instituição do direito de propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 5ed.Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2010, v. , p. 169-194.

23.
SILVA, Rafael Santos de Barros e ; GASSEN, Valcir . Quem pode menos paga mais: tributação sobre o consumo no Brasil e democracia. In: CONPEDI. (Org.). Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias - ANAIS DO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 6137-6156.

24.
GASSEN, Valcir. A Natureza Histórica da Instituição do Direito de Propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 4ed.Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2008, v. , p. 155-178.

25.
GASSEN, Valcir. A natureza histórica da instituição do direito de propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de Historia do Direito. 3ed.Belo Horizonte - MG: Del Rey, 2005, v. , p. 115-136.

26.
GASSEN, Valcir. A natureza histórica da instituição do direito de propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de história do direito. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. , p. 153-179.

27.
GASSEN, Valcir. Algumas considerações a respeito do imposto sobre a propriedade territorial rural e suas implicações na reforma agrária brasileira. In: Marcelo Dias Varella. (Org.). Revoluções no campo jurídico. 1ed.Joinville: Oficina Comunicações, 1998, v. 1, p. 311-325.

28.
GASSEN, Valcir. A Natureza Histórica do Direito de Propriedade. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 1996, v. 1, p. 73-96.

29.
GASSEN, Valcir. Uma introdução ao conceito de classe social em Karl Marx e Max Weber. In: Edmundo Lima de Arruda Jr.. (Org.). Max Weber Direito e Modernidade. 1ed.Florianópolis: Letras Vivas, 1996, v. 1, p. 109-127.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GASSEN, Valcir. Reflexos sociais e econômicos das relações jurídicas tributárias: a iniquidade da matriz tributária brasileira. Revista Jurídica Consulex, Brasília-DF, p. 32 - 33, 02 jul. 2012.

2.
GASSEN, Valcir; TORRES, Rodolfo . Horário eleitoral, renúncia fiscal e outras chatices. Congresso em Foco.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GASSEN, Valcir. Direito Tributário e integração econômica: as implicações jurídico-políticas decorrentes da adoção do princípio da não-cumulatividade dos tributos em processos de integração econômica. In: VI Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ, 2001, Ijuí-RS. VI Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ: Livro de Resumos. Ijuí-RS: Editora UNIJUÍ, 2001. p. 123-124.

2.
GASSEN, Valcir. A função social da posse. In: IV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III JORNADA DE PESQUISA DA UNIJUÍ, 1996, IJUÍ-RS. Anais do IV Seminário de Iniciação Científica e III jornada de Pesquisa da UNIJUÍ. Ijuí-RS: UNIJUÍ, 1996. v. 4. p. 302-302.

Apresentações de Trabalho
1.
GASSEN, Valcir. Terceiro Setor e a Tributação na Jurisprudência do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GASSEN, Valcir. O papel do processo constitucional contemporâneo para a efetivação dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GASSEN, Valcir. Tributação, Desigualdade Social e Direitos Humanos no Brasil no Século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
GASSEN, Valcir. Tributação e desigualdade social no Brasil do Século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GASSEN, Valcir. Matriz tributária brasileira e distribuição de renda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GASSEN, Valcir. Matriz Tributária Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GASSEN, Valcir. Tributação e distribuição de renda: que país é esse?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GASSEN, Valcir. As práticas fiscais desleais dos gigantes da internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GASSEN, Valcir. Análise do programa de anistia à luz da jurisprudência do Carf/MF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GASSEN, Valcir. Reforma tributária: desigualdade e redistribuição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GASSEN, Valcir. Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GASSEN, Valcir. Tributação e comércio: direitos aduaneiros, tratamento não-discriminatório de produtos digitai, comércio sem papel. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
GASSEN, Valcir. O CTN e a Matriz Tributária Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GASSEN, Valcir. Les noveaux modes de paiment en ligne. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GASSEN, Valcir. A matriz tributária e a crise do Estado brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GASSEN, Valcir. Tributação e desigualdade econômica e social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GASSEN, Valcir. O novo Regimento Interno do CARF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GASSEN, Valcir. Por que o Estado brasileiro está em crise?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
GASSEN, Valcir. As interpretações dos tribunais e dos órgãos jurídicos sobre o sigilo fiscal: há um consenso no país sobre o assunto?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GASSEN, Valcir. Matriz tributária brasileira: regressividade e direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
GASSEN, Valcir. Brazilian Tax System Explained for Americans. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
GASSEN, Valcir. A matriz tributária brasileira e a sonegação dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GASSEN, Valcir. A matriz tributária brasileira e a sonegação dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
GASSEN, Valcir. A eficiência na recuperação de ativos fiscais e sua relação com a equidade da matriz tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
GASSEN, Valcir. Nova Legislação do Magistério Superior. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
GASSEN, Valcir. Tributação sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
GASSEN, Valcir. Desafios do ensino da prática jurídica no século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
GASSEN, Valcir; MELO, Kalyara de Sousa e . Quem paga e não deveria versus quem deveria e não paga: a eficiência na recuperação de ativos fiscais e sua relação com a equidade da matriz tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
GASSEN, Valcir. Barreiras Tarifárias ao Comércio Internacional Justo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
GASSEN, Valcir. (In) Equidade da matriz tributária brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
GASSEN, Valcir. Direito Privado e Constituição: questões atuais da ocupação do solo urbano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
GASSEN, Valcir. Quem pode menos paga mais: tributação sobre o consumo no Brasil e democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
GASSEN, Valcir. Reforma tributária brasileira: um debate necessário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
GASSEN, Valcir. Núcleo de Prática Jurídica: desafios para a consolidação do atendimento às demandas coletivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
GASSEN, Valcir. A tributação do consumo e a matriz tributária brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
GASSEN, Valcir. Direito civil constitucional: a cidadania e a tutela do consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
GASSEN, Valcir. Garantia da Soberania Popular: Propaganda Eleitoral e Politização Popular. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
GASSEN, Valcir. A reforma tributária e a matriz tributária brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
GASSEN, Valcir. A tributação sobre o consumo no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
GASSEN, Valcir. A matriz tributária brasileira e a crise do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
GASSEN, Valcir. Política Fiscal: a matriz tributária brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
GASSEN, Valcir. A reforma tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
GASSEN, Valcir. Ilha das Flores: o Direito e as demandas sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
GASSEN, Valcir. Sistema Tributário Atual: situação atual, desafios e perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
GASSEN, Valcir. O Brasil e as Reformas: Impasses e Desafios para o Direito e o Mercado - Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
GASSEN, Valcir. Problemas Metodológicos da Pesquisa em Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
GASSEN, Valcir. Exceção de domínio no juízo possessório. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
GASSEN, Valcir. Direito e modernidade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
GASSEN, Valcir. Avaliação do Ministério da Educação e Cultura e Exame da Ordem. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
GASSEN, Valcir. Cidadania e Conflitos Agrários no Brasil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
GASSEN, Valcir. A função social da posse. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
GASSEN, Valcir. Constituição e desigualdade em John Rawls. Belo Horizonte - MG, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GASSEN, Valcir. Ação Civil Pública Ambiental: processo de transformação social no exercício coletivo da eco-cidadania. São Paulo - SP, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GASSEN, Valcir. Extrafiscalidade tributária: pós-modernidade e legitimação no Estado social brasileiro. Belho Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
GASSEN, Valcir. Os princípios Jurisdicionais de tributação no Estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2002 (Tese de doutoramento).

5.
GASSEN, Valcir. A Lei de Terras de 1850 e o Direito de Propriedade 1994 (Dissertação de mestrado).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GASSEN, Valcir. Elaboração e consolidação de atos normativos. 2002.

Trabalhos técnicos
1.
GASSEN, Valcir. Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos. 2017.

2.
GASSEN, Valcir. Revista de Direito Administrativo - Escola de Direito Rio de Janeiro/FGV. 2017.

3.
GASSEN, Valcir. Avaliação Quadrienal da área de Direito - CAPES. 2017.

4.
GASSEN, Valcir. Revista Jurídica da Presidência volume 18, n. 114. 2016.

5.
GASSEN, Valcir. Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 73, Ano XXXVII. 2016.

6.
GASSEN, Valcir. Revista de Estudos Empíricos em Direito - Vol. 3, n. 1. 2015.

7.
GASSEN, Valcir. Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 70, Ano XXXVII. 2015.

8.
GASSEN, Valcir. Parecer para o Programa de Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015 BEX: 0346-15-2. 2015.

9.
GASSEN, Valcir. Parecer para o programa AEX ABRIL 2015 BEX: 0018-15-5.. 2015.

10.
GASSEN, Valcir. Parecer para o Programa AEX SETEMBRO 2015 BEX: 5622-15-8.. 2015.

11.
GASSEN, Valcir. Parecer de aprovação em estágio supervisionado da docente Janaina Lima Penalva da Silva. 2014.

12.
GASSEN, Valcir. Parecer de recredenciamento para orientação de mestrado e e credenciamento para orientação de doutorado da docente Ana Frazão. 2014.

13.
GASSEN, Valcir. Parecer para o Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 072614-1.. 2014.

14.
GASSEN, Valcir. Parecer para o Programa PVE 2013 BEX: 1165-13-8. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GASSEN, Valcir. Dinâmica do Direito. 2017.

2.
GASSEN, Valcir; PANDOLFO, Raphael ; ARCOVERDE, Bruno de Medeiros . Academia. 2012.

3.
GASSEN, Valcir. Academia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
GASSEN, Valcir. Técnica Legislativa: elaboração de notas técnicas, pareceres, acórdãos. 2017. .

2.
GASSEN, Valcir. Curso de Direito Tributário. 2014. .

3.
GASSEN, Valcir. Revista Direito, Estado e Sociedade. 2014. (Parecer).

4.
GASSEN, Valcir. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2014. (Parecer).

5.
GASSEN, Valcir. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2014. (Parecer).

6.
GASSEN, Valcir. Conselho de Consultores da Revista da Presidência. 2014. (Conselho Consultivo).

7.
GASSEN, Valcir. Parecer: Conselho Editorial da Editora UFPR. 2014. (Parecer).

8.
GASSEN, Valcir. Elaboração de pareceres, relatórios e notas técnicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
GASSEN, Valcir. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2013. (Parecer).

10.
GASSEN, Valcir. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2013. (Parecer).

11.
GASSEN, Valcir. Revista Sequência UFSC. 2013. (Parecer).

12.
GASSEN, Valcir. Atos Normativos. 2011. .

13.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica e Lógica Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
GASSEN, Valcir. Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2011. (Parecer).

15.
GASSEN, Valcir. Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2011. (Parecer).

16.
GASSEN, Valcir. Atos Normativos. 2010. .

17.
GASSEN, Valcir. Direitos Fundamentais e a Teoria do Dano Moral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
GASSEN, Valcir. Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos n. 61, Ano XXXI-identificação 15085. 2010. (Parecer).

19.
GASSEN, Valcir. Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos - n. 61 - identificação 16272. 2010. (Parecer).

20.
GASSEN, Valcir. Constituição e Desenvolvimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
GASSEN, Valcir. Teoria Geral do Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
GASSEN, Valcir. Tributos Federais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
GASSEN, Valcir. Editora Universidade de Brasília. 2009. (Parecer).

24.
GASSEN, Valcir. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. 2009. (Conselho Consultivo).

25.
GASSEN, Valcir. Revista Novos Estudos Jurídicos. 2009. (Parecer).

26.
GASSEN, Valcir. Revista Novos Estudos Jurídicos. 2009. (Parecer).

27.
GASSEN, Valcir. Direito Ambiental Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Gestão Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 2008. .

29.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2008. .

30.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2008. .

31.
GASSEN, Valcir. Teoria Geral do Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
GASSEN, Valcir. Direito Urbanístico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
GASSEN, Valcir. Editora Universidade de Brasília. 2008. (Parecer).

34.
GASSEN, Valcir. Revista Brasileira de Direito. 2008. (Conselho Consultivo).

35.
GASSEN, Valcir. Revista Jurídica UNISEP. 2008. (Conselho Consultivo).

36.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica. 2007. .

37.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2007. .

38.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2007. .

39.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2007. .

40.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2007. .

41.
GASSEN, Valcir. Formação Profissional e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
GASSEN, Valcir. Lei de Introdução ao Código Civil - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
GASSEN, Valcir. Curso de Técnica Legislativa. 2006. .

44.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2006. .

45.
GASSEN, Valcir. Editora Universidade Estadual de Londrina. 2006. (Conselho Consultivo).

46.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Elaboração de Pareceres. 2005. .

47.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2005. .

48.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2005. .

49.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2005. .

50.
GASSEN, Valcir. Direito e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
GASSEN, Valcir. Direito e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
GASSEN, Valcir. Direito e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
GASSEN, Valcir. Direito e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
GASSEN, Valcir. Direito e Cidadania - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
GASSEN, Valcir. Revista Jurídica UNISEP. 2005. (Conselho Consultivo).

56.
GASSEN, Valcir. Revista DIREITO GV. 2005. (Parecer).

57.
GASSEN, Valcir. Técnica Legislativa. 2004. .

58.
GASSEN, Valcir. Lei de Introdução ao Código Civil - Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
GASSEN, Valcir. Lei de Introdução ao Código Civil-Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2004. .

61.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2004. .

62.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 2003. .

63.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

64.
GASSEN, Valcir. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - Lei de Introdução ao Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
GASSEN, Valcir. Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - Técnica de Redação Jurídica e Legislativa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
GASSEN, Valcir. Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - Técnica de Redação Jurídica e Legislativa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
GASSEN, Valcir. Aperfeiçoamento em Direito Civil. 2003. .

68.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
GASSEN, Valcir. Metodologia do Ensino. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
GASSEN, Valcir. Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário-Hermenêutica Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
GASSEN, Valcir. Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário-Hermenêutica Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
GASSEN, Valcir. Curso On Line de Hermenêutica Jurídica. 2002. .

73.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
GASSEN, Valcir. Tributos Municipais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 2002. .

76.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2002. .

77.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2002. .

78.
GASSEN, Valcir. Técnica Legislativa. 2002. .

79.
GASSEN, Valcir. Curso On Line de Hermenêutica Jurídica. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso On Line).

80.
GASSEN, Valcir. Curso On Line de Técnica Legislativa. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso On Line).

81.
GASSEN, Valcir. Técnica Legislativa: coletânea de textos. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

82.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica: coletânea de textos. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

83.
GASSEN, Valcir. Seminário de Hermenêutica Jurídica. 2001. .

84.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2001. .

85.
GASSEN, Valcir. Processo Legislativo Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 2001. .

87.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica. 2001. .

88.
GASSEN, Valcir. Técnicas Legislativas. 2000. .

89.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2000. .

90.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 2000. .

91.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 2000. .

92.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 2000. .

93.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 1999. .

94.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 1999. .

95.
GASSEN, Valcir. Seminário de Direito Tributário e Financeiro. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 1999. .

98.
GASSEN, Valcir. Curso de Analista de Finanças e Controle: Hermenêutica Jurídica. 1998. .

99.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. 1998. .

100.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 1998. .

101.
GASSEN, Valcir. Curso de Hermenêutica Jurídica. 1998. .

102.
GASSEN, Valcir. Curso de Técnica Legislativa. 1998. .

103.
GASSEN, Valcir. Treinamento de Técnica Legislativa. 1998. .

104.
GASSEN, Valcir. Treinamento de Técnica Legislativa. 1998. .

105.
GASSEN, Valcir. Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
GASSEN, Valcir. Princípios Constitucionais Tributários. 1997. .

107.
GASSEN, Valcir. Programa de Formação do AFTN-91-92: Hermenêutica Jurídica. 1997. .

108.
GASSEN, Valcir. Programa de Formação do AFTN-91-97: Hermenêutica Jurídica. 1997. .

109.
GASSEN, Valcir. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 1997. .

110.
GASSEN, Valcir. Sociedade, Cultura e Direito. 1997. .

111.
GASSEN, Valcir. Sociedade, Cultura e Direito. 1997. .

112.
GASSEN, Valcir. Sociedade, Cultura e Direito. 1997. .

113.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 1997. .

114.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 1997. .

115.
GASSEN, Valcir. Hermenêutica Jurídica. 1997. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Anastacio Lima de Menezes Filho. A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. Tributação da energia: aspectos tributários da integração energética na América do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
GASSEN, Valcir; CARVALHO NETTO, Menelick; KINCHESCKI, Cristiano. Participação em banca de Emmily Teixeira de Araújo. Transparência na administração pública tributária e controle social da gestão fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
GASSEN, Valcir; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; VARELLA, Marcelo Dias. Participação em banca de Livia Maria Rodrigues de Nazareth. O contencioso administrativo previdenciário e assistencial e a concretização destes direitos sociais pelo Poder Executivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
GASSEN, Valcir; NEVES, Rafael Burlani; OLIVEIRA, Micheline Ramos de. Participação em banca de Gláucia Amaral Rubens. Benefício de prestação continuada: as relações de poder na trajetória de um direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; CORREIA NETO, Celso de Barros. Participação em banca de Alexandre Machado de Oliveira. A proteção do mínimo existencial no direito tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
GASSEN, Valcir; MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane. Participação em banca de Rodrigo Mendonça de Souza. Inflação e o potencial dos incentivos fiscais no desenvolvimento de uma política agrícola voltada à produção de alimentos de mesa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista - Campus de Franca.

8.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Rafael Acypreste Monteiro Rocha. Ações de reintegração de posso contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Guilherme Cardoso Leite. A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcio Augusto Pereira da Silva Campos. Revoluções científicas e o direito tributário internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
GASSEN, Valcir; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; CORDEIRO, Nefi. Participação em banca de Anderson Zacarias Martins Lima. A insignificância penal em ilícitos penais tributários e correlatos: delimitação prática segundo o Superior Tribunal de Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

12.
GASSEN, Valcir; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, Antonio Moura. Participação em banca de Flávio Chaib. Estudo comparado do regime jurídico da tributação do imposto sobre a herança e doações - ITCMD - brasileiro com a prática de outros países. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

13.
GASSEN, Valcir; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Participação em banca de Thiago Perez Rodrigues da Silva. Contribuição Previdenciária patronal e as verbas de natureza indenizatória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

14.
GASSEN, Valcir; SCAFF, Fernando Facury; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Participação em banca de Pedro Júlio Sales D'Araújo. A regressividade da matriz tributária brasileira: debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Christiano Mendes Wolney Valente. PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

16.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcos Paulo de Araújo Santos. As decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais desfavoráveis ao fisco e o acesso ao judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

17.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Mariana Borges Frizzera Paiva. Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
GASSEN, Valcir; LOPES, Othon Azevedo; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Bernardo Nacouzi de Mello Franco. Gastos tributários: o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

19.
GASSEN, Valcir; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Jeizon Allen Silverio Lopes. Ideologia, forma jurídica, democracia: breves aportes para um direito tributário emancipatório. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
AGUIAR, Júlio Cesar de; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Carlos Tadeu de Carvalho Moreira. Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à Lei de Responsabiidade Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

21.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Meira, Liziane Angelotti; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Rômulo Pinto Ramalho. Normas brasileiras de transparência fiscal internacional: análise da legalidade de ficções e presunções na tributação em bases universais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

22.
PAES, José Eduardo Sabo; FALCÃO, Maurin Almeida; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Adair Siqueira de Queiroz Filho. Holding no terceiro setor e a imunidade tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

23.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Henrique Pôrto de Arruda. Imunidade dos templos de qualquer culto e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

24.
NUNES, Jorge Amaury Maia; GASSEN, Valcir; CUNHA, Leonardo José Carneiro. Participação em banca de Augusto Cesar de Carvalho Leal. A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

25.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tarsila RIbeiro Marques Fernandes. Transação no Direito Tributário: realidade no direito norte-americano, possibilidades no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

26.
XIMENES, Júlia Maurmann; SILVA, Marcus Firmino Santiago da; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tatiana do Couto Nunes. Consequencialismo: reserva do possível e câmbio de conceitos jurídicos à luz da decisão judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

27.
GASSEN, Valcir; FREITAS, Juarez; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Risco ambiental, tributação e economia: a função das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

28.
GASSEN, Valcir; BERCOVICI, Gilberto; Castro, Marcus Faro de. Participação em banca de Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade: a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direito. 2013.

29.
GASSEN, Valcir; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; Lopes, Othon de Azevedo. Participação em banca de Roberta Simões Nascimento. O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

30.
GASSEN, Valcir; NUNES, Jorge Amaury Maia; QUINTAS, Fabio Lima. Participação em banca de Jamyl de Jesus Silva. O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil: segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
GASSEN, Valcir; Castro, Marcus Faro de; OZORIO, F. M.. Participação em banca de Rogério Telles Correia das Neves. A política de crédito imobiliário na efetivação do direito à moradia: um ensaio de aplicação da análise jurídica da política econômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

32.
GASSEN, Valcir; ARAUJO, P. R. R.; Prudente, Antonio Souza. Participação em banca de Marcos Roberto Batista Guimarães. Competência municipal sob o prisma principiológico do direito ambiental no sistema federativo brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

33.
GASSEN, Valcir; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Meira, Liziane Angelotti. Participação em banca de Rudson Domingos Bueno. O ISS na importação de serviços e os tratados internacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

34.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Elina Magnan Barbosa. Os discursos do juíz e do administradorno controle judicial dos atos administrativos: uma questão de linguagem. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

35.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Willame Parente Mazza. Imunidade tributário do ICMS nas entidades de educação e assistência social do terceiro setor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

36.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Paulo Alves da Silva Paiva. A tributação ambiental como instrumento de promoção do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

37.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro. Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

38.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Carolina de Paiva Queiroz Machado. As trocas de informações na experiência convencional tributária internacional e o sigilo bancário no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

39.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Valério Pedroso Gonçalves. A concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados ao terceiro setor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

40.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Paulo Rená da Silva Santarém. O direito achado na rede: a emergência do acesso à internet como direito fundamental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

41.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Maria Gabriela Viana Peixoto. Desligitimado pelos próprios fatos: sobre a real funcionalidade do discurso jurídico pessoal em casos de furto no Distrito Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

42.
GASSEN, Valcir; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; OLIVEIRA, Odete Maria de. Participação em banca de Miriam Késia Labs de Lima. Iniciativa MAP: movimento social transfronteiriço como paradigma de integração regional na Região da Amazônia Sul Ocidental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Carolina Giordani Kretzmann. Multiculturalismo e diversidade cultural: comunidades tradicionais e a proteção do patrimônio comum da humanidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

44.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Lizélia Tissiani Ramos. A previdência pública como instrumento de inclusão para o desenvolvimento com cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

45.
GASSEN, Valcir; SPAREMBERGER, Raquel F L; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em banca de Cátia Rejane Liczbinski Sarreta. Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

46.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Flaviano Vetter Fauscheck. A utilização da função de desestímulo na condenação por dano moral decorrente da relação individual. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo. O regime de bens no casamento no Brasil e na Argentina. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

48.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Sonia Teixeira de Melo Brandão. A função social da Propriedade Imóvel: estudos do Princípio Constitucional e de sua Regulamentação pelo Código Civil Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Gerson Cherem II. A Simulação do Negocio Jurídico: uma Análise do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luciana Cardoso de Aguiar. O princípio da capacidade contributiva como instrumento para realização da justiça tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

51.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Jacques Machado Portela. Princípios constitucionais e a norma geral antielisiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

52.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luana Márcia de Oliveira Billerbeck. O Princípio do Poluidor-pagador como fato Gerador de tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Leonardo Matioda. A sujeição passiva tributária através da substituição tributária para frente. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Eurípedes Augusto de Nascimento. A função social do empresário nos âmbitos da teoria da empresa e do direito tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Geraldo Paes Pessoa. Direito de propriedade como limitador da concentração de renda no Brasil: tributação de heranças. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Consuelo Guasque. Equilibrio da base de cálculo da contribuição para financiamento da seguridade social - COFINS - entre as instituições financeiras e demais empresas privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Fernanda Martins Piacentini. A função social do contrato de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Márcio Roberto Harger. O contrato preliminar e a sua formalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Ju) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
GASSEN, Valcir; CADEMARTORI, Luiz Henrique; PILATI, José Isac. Participação em banca de Vlademir Vilanova Moreira. O princípio da boa-fé objetiva como limite ao princípio da autonomia da vontade: uma forma de controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
GASSEN, Valcir; GARCIA, Marcos; CADEMARTORI, Sérgio. Participação em banca de Alexandre José Mendes. Considerações sobre a criminalização da inadimplência tributária, a partir da filosofia da linguagem crítica e da moderna teoria do fato punível. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ramaís de Castro Silveira. Diálogos constitucionais? análise da interpretação da Constituição na dinâmica Congresso-STF à luz de um pressuposto deliberativo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cleucio Santos Nunes. Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Hercules Alexandre da Costa Benício. A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cristiano Kinchescki. A matriz tributária brasileira: fundamentos de um sistema tributário progressivo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
GASSEN, Valcir; GUEDES, Neviton Batista; ROESLER, Claudia Rosane; CARVALHO NETTO, Menelick; Valadão, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Igor Ascarelli Castro de Andrade. A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls: a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Breno Zaban Carneiro. Fundo de garantia da previdência social: uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à previdência para hoje e para o futuro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
GASSEN, Valcir; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; LOBO, Paulo Luiz Neto; FÉLIX, Loussia Penha Musse; SILVA, Flávio Murilo Tartuce. Participação em banca de Suzana Borges Viegas de Lima. O estatuto jurídico das relações homoafetivas: uma aproximação à sua concretização. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
MENDES, Gilmar Ferreira; GASSEN, Valcir; CARVALHO NETTO, Menelick; CONTI, José Maurício; NASCIMENTO, Bruno Dantas do. Participação em banca de Antonio Helder Medeiros Rebouças. A impositividade das emendas parlamentares ao orçamento à luz do princípio constitucional do planejamento público: um exame sob as perspectivas da resposta correta e do direito como integridade em Dworkin e das pré-compreensões em Gadamer. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Influências extrajudiciais sobre a decisão judicial: determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcos Eduarte Reolon. Desvinculação e desvio das receitas das contribuições sociais: limites em face do finalismo. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luis Bráulio Farias Benitez. O conhecimento do direito como requisito para efetividade da cidadania. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Samuel da Silva Mattos. Princípio da Progressividade Tributária como Pressuposto para Realização da Justiça Social. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcus Fabiano Gonçalves da Silva. Hermenêutica e decisão jurídica: pré-compreensão e crise da autoria. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
GASSEN, Valcir; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; ZAVARIZI, Índio Jorge; LEWIS, Sandra Barbon; MEZAROBA, Orides. Participação em banca de Hugo Thamir Rodrigues. Harmonização solidária das políticas tributárias municipais: um princípio constitucional geral, implícito, delimitador das ações tendentes ao cumprimento da função social dos Municípios. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iorio Aranha; Balestro, Moisés Villamil. Participação em banca de Paulo Soares Sampaio. Capital social nos arranjos de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil: uma análise jurídico-institucional comparada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cleucio Santos Nunes. Sistema tributário justo: entre os direitos dos contribuintes e a justiça social. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
GASSEN, Valcir; BUCCI, Maria Paula Dallari; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ROESLER, Claudia Rosane. Participação em banca de Cleucio Santos Nunes. Sistema tributário justo: entre os direitos do contribuinte e a justiça social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ramaís de Castro Silveira. Diálogos constitucionais? análise da interpretação da Constituição na dinâmica Congresso-STF à luz de um pressuposto deliberativo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
GASSEN, Valcir; PINTO, V. C.; LIMA, Frederico Henrique Viegas; PAVIANE, Aldo. Participação em banca de Hércules Alexandre da Costa Benício. Municípios brasileiros e ordenamento territorial urbano: a dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
GASSEN, Valcir; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; ROESLER, Claudia Rosane. Participação em banca de Cristiano Kincheski. A matriz tributária brasileira: fundamento de um sistema tributário progressivo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
GASSEN, Valcir; RABENHORST, Eduardo Ramalho; BENVINDO, Juliano Zaiden. Participação em banca de Igor Ascarelli Castro de Andrade. O princípio da diferença como elemento constitucional essencial: considerações sobre a relação entre um princípio concernente às desigualdades sociais e econômicas e a construção do liberalismo político em John Rawls. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcus Fabiano Gonçalves da Silva. Hermenêutica e decisão jurídica: subjetividade e crise da autoria. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GASSEN, Valcir; COELHO, Guilherme de Oliveira. Participação em banca de Rodrigo Silva Esteves. Gestão e fiscalização de contratos da administração pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
GASSEN, Valcir; COELHO, Guilherme de Oliveira. Participação em banca de Osvaldo Ribeiro de Sousa Filho. Imposto progressivo e imposto regressivo no Brasil: impacto na sociedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
GASSEN, Valcir; COELHO, Guilherme de Oliveira. Participação em banca de Marcos Silverio Luiz. Serviços públicos - parcerias público-privadas: eficiência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
GASSEN, Valcir; COELHO, Guilherme de Oliveira. Participação em banca de Nelson Gonçalves Sena. A dívida pública com precatórios: uma análise a partir da emenda constitucional nº 62/2009. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
GASSEN, Valcir; COELHO, Guilherme de Oliveira. Participação em banca de Wilson José Borges. Orçamento impositivo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Finanças Públicas e Administração Orçamentária) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luiz Antônio de Faria Grangeiro. Guerra fiscal e a glosa do crédito do ICMS incentivado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

7.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Adriano Chiari da Silva. PIS E COFINS não cumulativos são tributos indiretos?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

8.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Alvacir de Sá Barcellos. A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

9.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Arthur Ramos Fontoura. O direito tributário pátrio e os novos paradigmas: o exemplo do projeto de lei de transação fiscal tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

10.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Amadeu Braga Batista Silva. Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária no direito brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

11.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Beatriz Sobral Tavares. Transação no direito tributário brasileiro: viabilidade e limitações das soluções alternativas de conflitos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

12.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Bruno Alves Pinheiro. A utilização da penhora on line no processo de execução fiscal: fundamentos para sua priorização à luz da nova hermenêutica constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

13.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cássia Bracks Ferreira. Responsabilidade tributária dos administradores de sociedades limitadas por dívidas das pessoas jurídicas: Art. 135, III do CTN. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

14.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cintia Tashiro. Empresas públicas e imunidades tributárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

15.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Claudia Asato da Silva. A responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica e sua previsão no artigo 135, III, do CTN. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

16.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cláudia Elisa de Medeiros Teixeira. Execução fiscal de FGTS e responsabilidade dos sócios da empresa executada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

17.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Daniel Pacheco Ávila. Responsabilidade tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

18.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Diana Valéria Lucena Garcia. A transparência fiscal como princípio norteador do estado democrático de direito: implicações no direito tributário contemporâneo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

19.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Diogo Lopes Cavalcante. Regulação do sistema econômico a luz de normas tributárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

20.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de José Lamy de Miranda Neto. A responsabilidade de terceiros no Código Tributário Nacional: análise dos artigos 134, VII e 135, III. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

21.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Juliana Pita Guimarães. Crise de legitimidade do tributo: perspectivas para enfrentamento a partir da solidariedade social e do princípio da eficiência tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

22.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Maria de Fatima Knaippe Dibe. Uso e poluição de recursos hídricos: políticas públicas, externalidades negativas e tributação ambientalmente orientada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

23.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Maria Luciana Maciel Sampaio. Limites do planejamento tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

24.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Mario Augusto Carboni. Uma interpretação jurídica razoável da dogmática da decadência tributária nas hipóteses de lançamento por homologação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

25.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Natalia Ferreira de Carvalho Rodrigues. Parcelamentos especiais de tributos federais: estudo comparativo, estatísticas e eficiência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

26.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Raquel Gonçalves Mota. Termo a quo do prazo prescricional da execução fiscal para a cobrança de tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

27.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Reiner Zenthofer Muller. Compensação do indébito tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

28.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tatiana Ferreira Borges. A utilização do protesto como forma de cobrança de créditos inscritos em dívida ativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

29.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tatiana Irber. A correta aplicação da multa do artigo 33 da Lei 11.488/2007: ausência de retroatividade benigna - novo suporte fático de aplicação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

30.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Wellington Viturino de Oliveira. Aspectos legitimadores da transação como modalidade de extinção da obrigação tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

31.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Adriana Macêdo Marques. A concorrência desleal decorrente da sonegação de tributos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

32.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Aminadab Ferreira Freitas. A penhora do imóvel onde se situa o estabelecimento empresarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

33.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ana Cristina Adad Alencar. A tributação como meio de realização da justiça social e o exemplo do Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

34.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Anésio Fernandes Lopes. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

35.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Bruno César Brandão. Crítica às definições doutrinárias e jurisprudenciais de imunidades tributárias: nova proposta de conceituação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

36.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Bruno Dias Alves Silva. As deduções de incentivos fiscais sobre o montante do repasse ao fundo de participação dos municípios - FPM. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

37.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cleber Geronimo Ribeiro. A responsabilidade de sócios e administradores no inadimplemento tributário: uma análise crítica da jurisprudência do STJ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

38.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cristina Luisa Hedler. Hipóteses de responsabilização tributária pessoal do administrado de empresa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

39.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Daniel de Carvalho Rodrigues Pavan. Denúncia espontânea: direito subjetivo do contribuinte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

40.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Denise Maciel de Albuquerque Cabral. A constrição preparatória de bens como condição para o ajuizamento da execução fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

41.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Diogo Alvarez Tristão. Lançamento e decadência das contribuições previdenciárias executadas ex ofício pela justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

42.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Eduardo de Assis Ribeiro Filho. A responsabilidade tributária do sócio administrador: por uma concepção subjetiva e solidária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

43.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Erika Fernandes Vale. A responsabilidade tributária do sócio administrador por uma concepção subjetiva e solidária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

44.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Erlon Hermes Santiago Coutinho. Competência da justiça do trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais cujos fatos geradores são reconhecidos em suas decisões: constitucionalidade e alcance. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

45.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Gianfrancesco Nunes Teixeira. O princípio da anterioridade tributária como exigência do estado democrático de direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

46.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Heliane de Fátima Neris. Responsabilidade tributária dos administradores de sociedade limitada na hipótese de multa por infração à consolidação das leis do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

47.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Iana Nara Sá Maciel Cavalcante. Responsabilidade tributária dos administradores de sociedade limitada na hipótese de multa por infração à consolidação das leis do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

48.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Lauro Alessandro Lucchese Batista. A remuneração creditada como base imponível das contribuições sociais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

49.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Lenymara Carvalho. Direito fundamental à intimidade e o acompanhamento das atividades econômicas do contribuinte pelo fisco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

50.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcelo Antonio Amorim Rodrigues. O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa como meio de cobrança de créditos do poder público: análise acerca de sua adequação ao ordenamento jurídico nacional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

51.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcos Exposito Guevara. Direito fundamental à intimidade e o acompanhamento das atividades econômicas do contribuinte pelo fisco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

52.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marisol Néspoli. Grupo econômico de fato e responsabilidade tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

53.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Mauro Cesar Pinola. Do fato gerador das contribuições sociais devidas à seguridade social executadas de ofício perante a justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

54.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tiago Alves dos Reis. Limites interpretativos do conselho administrativo de recursos fiscais do Ministério da Fazenda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

55.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de José Gervásio Abrão Meireles. A legitimidade das decisões judiciais meritórias fundadas em verossimilhança preponderante: uma flexibilização da regra de distribuição do ônus da prova e concretização do devido processo legal constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

56.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Márcia Maria Macau Furtado. A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

57.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tânia Cristina Guimarães Melo. Assédio moral e as relações de poder na cultura brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

58.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Idalia Rosa da Silva. Indenização por dano moral: arbitramento pelo juiz versus tarifação legal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

59.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Hélcio Barbosa de Castro Júnior. A indenização por danos morais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

60.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Geraldo Carlos Ruis de Oliveira. O (des)controle sindical: uma proposta de releitura do sistema sindical brasileiro a partir dos princípios do estado democrático de direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

61.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cristine Chaves Moraes Xavier. O assédio moral e a gestão cruel. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

62.
POTIGUAR, Alex Lobato; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ronilde Langhi Pellin. Grupo econômico de fato e responsabilidade tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

63.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Leonardo Augusto Soares Del Menezzi. Possibilidade de indeferimento do registro de candidatura fundado em condenação criminal não transitada em julgado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

64.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ester Farias de Oliveira. Dimensões da norma constitucional que suspende o sufrágio para o criminoso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

65.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Sérgio Ricardo dos Santos. A racionalização do processo legislativo no direito eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

66.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Carlos Enrique Arrais Bastos. A repartição de competências constitucionais e a justiça eleitoral brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

67.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Angela Moraes de Figueiredo. Sistema de cotas e representação política feminina. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

68.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Gilvania Claudia Alves Costa Diniz. O voto obrigatório no estado democrático de direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

69.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Deborah Fernanda Najar Fernandez Vieira. A exclusividade dos juízes designados às atribuições eleitorais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

70.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Edivan Ismael dos Santos. O voto do preso provisório: um direito negado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

71.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Elson Paulo da Silva. A arbitragem como forma de satisfação extra-judicial de lides trabalhistas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Orlando Desconsi. Orçamento participativo. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

73.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Valmor Luiz Alievi. Condição de procedibilidade da ação penal por sonegação fiscal: autonomia ou interdependência. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

74.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Mirko Frantz. A história da legislação previdenciária social dos trabalhadores rurais de 1963 a 1996. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

75.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luciane Léa Stein. A família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

76.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Laurí Antônio Wilchen. Lançamento por homologação e exigibilidade da obrigação tributária. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

77.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Rodrigo Alexandre Benettti. Confisco e imposição tributária. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

78.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Liane Francisca Huning Pazinato. Aposentadoria Rural. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

79.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcelo Amaral da Silva. Alguns aspectos sobre concubinato, união estável e o direito alimentar. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

80.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Idelvira Conte Fagundes. O retorno da denúncia vazia ao ordenamento inquilinário e sua aplicabilidade nas locações residencias. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

81.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Antonio Valdeci Nobles. A renúncia da pensão alimentícia pelos cônjuges na separação judicial consensual face a Súmula 379 do STF. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

82.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de César Busnello. O casamento e a união estável frente à Constituição Federal de 1988 e as leis ordinárias 8.971/94 e 9.278/96. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

83.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Lisiane Wickert. Alguns apontamentos sobre o Ministério Público e a legitimidade para propor a ação de investigação de paternidade. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

84.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Claudia Rosane R. Limana. O estatuto teórico do discurso dogmático jurídico: uma reflexão a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Júnior. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

85.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Simone Hegele Bolson. Ação civil pública: instrumento de defesa dos direitos da cidadania e o seu exercício na Região das Missões e Grande Santa Rosa. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

86.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Hélio Antonio Boeri. Desobediência civil. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

87.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Lurdes Aparecida Grossmann. O Código de Defesa do Consumidor como instrumento de cidadania. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

88.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de João Paulo Manfio. A propriedade imobiliária agrária e sua função social. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luisa de Almeida Andrade.Judicialização das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; BORGES, Antonio Moura. Participação em banca de Camila Almeida Magalhães.Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF): uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; CAMPOS, Marcio Augusto Pereira da Silva. Participação em banca de Dennys Rodrigues Oliveira.CIDE Combustíveis: análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; OLIVEIRA, Marco Antonio Moreira de. Participação em banca de Rafael Gonçalves Valença.Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de André Bruno Soares Ribeiro.Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes. Participação em banca de Gustavo Silva Camelo Paiva.A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes. Participação em banca de Mônica Prado Passos.Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Juliana de Farias Brandão Matayoshi.Previdência social e a Lei n. 13.135/15: os direitos sociais e a necessária ampliação da tutela previdenciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marina Alves Acioli da Silveira.Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Lilian Pereira Viana Monteiro.Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Felipe Honorio Gomes de Souza.Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capaz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Bruno Carvalho Tavares.Progressividade no imposto sobre herança: uma análise sobre a aplicação da progressividade no ITCMD comparada ao ISD espanhol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Jorge Bernardo Oliveira da Silva.Tributação indireta e cidadania: os efeitos anestesiantes dos tributos invisíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Damaris Regina Dias Guimarães da Rocha.Análise estatística acerca da relevância do voto de qualidade para o êxito do fisco no CARF: uma análise econômica do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Danilo Feitoza Melo.Estudo acerca da redução das multas punitivas sobre o imposto sobre a renda em meio ao quadro de sonegação fiscal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de João Matheus Goulart de Abreu Catta Preta.A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda: análise do Acórdão n. 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3. Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Fernanda Souto Pereira Valeriano Moreira.Desvio da finalidade de contribuições sociais: análise da Lei Complementar n. 110/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marilia de Oliveira Telles.Tributação da distribuição de lucros e dividendos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

19.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Isabela Marcondes Oliveira.Extrafiscalidade tributária: estímulo à produção agrícola orgânica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Fernando Carlos Tejera Campos do Amaral.A EC 87/2005 e o ICMS nas operações e prestações de empresa do simples nacional que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade da federação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

21.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Gomes.Prescrição tributária: natureza jurídica, requisitos e efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

22.
GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Participação em banca de Sócrates Arantes Teixeira Filho.Alterações à Lei de Responsabilidade Fiscal: análise do comportamento dos agentes políticos a partir dos projetos de Lei Complementar apresentados na Câmara dos Deputados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

23.
GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; BICALHO, G. P. D.. Participação em banca de Pedro Santana Gomes.PEC 241: uma análise dos impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

24.
GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D.; BORGES, Antonio Moura. Participação em banca de Artur Silva Aguiar.Da inexigibilidade do Imposto de Renda sobre juros moratórios vinculados a verbas trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

25.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Lucas Matiello Palma.Sonegação fiscal e a consumação do crime material contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

26.
GASSEN, Valcir; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; MEDEIROS FILHO, Alberto de. Participação em banca de Yuri Vinicius Assen da Silva.A incidência do PIS/COFINS sobre o valor do ICMS em face do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

27.
GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D.; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de Clarissa Sousa de Araújo.História, democracia e tributação: comparação da aplicação do princípio da transparência entre Brasil e Estados Unidos da América. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

28.
GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; BORGES, Antonio Moura. Participação em banca de Clarissa Andrade Parreira.Aspectos controversos sobre a incidência do IPI na importação de veículos destinado a uso próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

29.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Mayara Mariano Alves de Souza.O acesso direto pela administração tributária aos dados bancários do contribuinte como instrumento de realização da justiça fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

30.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Flávio Lucena de Assunção.Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcos Rogério Furtuna.Pregão eletrônico: economia, celeridade e transparência nas contratações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

32.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Yann Santos Teixeira.O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária: análise do instituto da repercussão geral na matéria tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

33.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Vanessa de Lima Pierobon.A imunidade tributária do livro eletrônico: abrangência da imunidade cultural em face da evolução do suporte físico do livro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

34.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tiago Kratka de Souza.SEFAZ nacional: modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias no âmbito do sistema público de escrituração digital (DPED). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

35.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Nathanne Monize Costa SIlva.Dedução dos gastos com instrução do imposto de renda de pessoa física: uma análise sob o prisma da capacidade contributiva e da distribuição de renda no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

36.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira.A compensação de precatórios com créditos tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

37.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Mna Alves Pires de Lacerda.O poder cautelar do Tribunal de Contas da União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

38.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Gabriel José Reis Nunes.Admissão e demissão de servidores dos conselhos profissionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

39.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Karolina Gomes da Silva.Tributação de medicamentos: controvérsias sobre o amplo acesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

40.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Denis Silva Labes.Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

41.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Othon de Azevedo Lopes.A vulnerabilidade do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

42.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Priscila Helena Soares Piau.Cidadania fiscal: em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

43.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de João de Freitas Machado Neto.Tributação sobre herança: a progressividade do imposto sobre transmissão causa mortis e doação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

44.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Guilherme de Carvalho Leitão.O imposto de renda sobre pessoas físicas frente à desigualdade socioeconômicas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

45.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Giuliana Wiechers Aieta Santoro.A inconstitucionalidade material da exigência de garantia da execução para oposição de embargos à execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

46.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Felipe Figueiredo Napomuceno.Contribuição da mediação nos conflitos tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

47.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Hugo Silva de Aguiar.A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

48.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Paulo de Oliveira Chaves Filho.Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

49.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Edilson José da Costa.A possibilidade da inexigibilidade dos débitos tributários na recuperação judicial para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

50.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Gabriela Regina de Souza Tanno.A regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição da renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

51.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de André de Vilhena Moraes Silva.Natureza jurídica, histórico e viabilidade do empréstimo compulsório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

52.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Gabriel da Silva Ferreira.Os serviços sociais autônomos em debate: as contribuições destinadas ao sistema S no contexto da matriz tributária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

53.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de João Guilherme Lima Candido.Legalidade e tributação: uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

54.
GASSEN, Valcir; SILVA, Rafael Santos de Barros e; LOPES, Othon Azevedo; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de Júlio César Marques da SIlva.A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte: uma análise da Súmula 589 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

55.
GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; ARAS, Antonio Augusto Brandão de. Participação em banca de Paulo José de Albuquerque Violato.Representatividade política e financiamento empresarial de campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

56.
GASSEN, Valcir; SILVA, Rafael Santos de Barros e; MARQUES, Raphael Peixoto de Paula. Participação em banca de Igor Suassuna Lacerda de Vasconcelos.Capacidade contributiva e ilusão jurídica: análise da progressividade dos tributos reais segundo a jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

57.
GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D.; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de Pedro Diniz Costa.Apontamentos sobre a (in) constitucionalidade dos limites das deduções no imposto de renda da pessoa física com gastos com educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

58.
GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D.; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de Vivian Cintra Athanazio.A matriz tributária brasileira: análise da jurisprudência acerca da incidência do IPI à luz do princípio da capacidade contributiva e do adequado tratamento tributário do consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

59.
BICALHO, G. P. D.; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Iasmin Pacheco Magalhães.Judicialização da saúde: critérios e limites para atuação de magistrados em ações judiciais para aquisição de medicamentos pelo Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

60.
GASSEN, Valcir; SILVA, Rafael Santos de Barros e; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de Carlos Jose Fuly de Souza.Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

61.
GASSEN, Valcir; BICALHO, G. P. D.; SIMÕES, Roberta. Participação em banca de Luisa de Brito Dutra Souto.Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

62.
GASSEN, Valcir; Lopes, Othon de Azevedo; BORGES, Antonio Moura. Participação em banca de Rafael Salomão Carvalho.A inconstitucionalidade na aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

63.
GASSEN, Valcir; Lopes, Othon de Azevedo; BORGES, Antonio Moura. Participação em banca de Cláudio Talá de Souza.Renuncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do devido processo orçamentário: uma análise do caráter redistributivo da tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

64.
GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; BICALHO, G. P. D.. Participação em banca de Pedro Júlio Sales D'Araújo.A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: uma análise crítica do posicionamento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

65.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luiz Henrique Moreira.A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

66.
GASSEN, Valcir; SAID, Mamede; DELGADO, Gabriela Neves. Participação em banca de Lucas Capoulade Nogueira Arrais de Souza.O princípio da liberdade sindical: uma análise a partir das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

67.
GASSEN, Valcir; Lopes, Othon de Azevedo; BORGES, Antonio Moura. Participação em banca de Alexandre Gomes de Souza Júnior.Uma análise do sistema orçamentário brasileiro sob o prisma da interação existente entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

68.
GASSEN, Valcir; LIMA, S. B. V.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Aimée Guimarães Feijão.Proteção da integridade psicológica da criança a partir da Lei 12.318/2010: peculiaridades e deficiências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

69.
GASSEN, Valcir; SILVA, Rafael Santos de Barros e; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales. Participação em banca de Bernardo de Oliveira Telles.A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

70.
GASSEN, Valcir; LOPES, Othon Azevedo; BORGES, Antonio Moura. Participação em banca de Sandra Regina da Fonseca Paulino.Progressividade dos impostos reais: uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do imposto de transmissão causa mortis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

71.
GASSEN, Valcir; POTIGUAR, Alex Lobato; BICALHO, G. P. D.. Participação em banca de Maximiliano Saldanha de Oliveira.Robin Hood às avessas: a regressividade do sistema tributário brasileiro com ênfase no caso ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

72.
GASSEN, Valcir; LOPES, Othon Azevedo; SIMÕES, Roberta. Participação em banca de Malu Queiroz Franco.Protocolo ICMS 21/2011: uma análise à luz dos princípios informadores do sistema tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

73.
GASSEN, Valcir; MORAIS, Daniela Marques de; MOREIRA, Carlos Tadeu. Participação em banca de Aline Russel de Azevedo.Impossibilidade de cancelamento do registro civil daquele que tem vínculo socioafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

74.
GASSEN, Valcir; POTIGUAR, Alex Lobato; SIMÕES, Roberta. Participação em banca de Mayhumi Laís Takaki.Contribuição de melhoria: aspectos gerais e breve análise de um tributo que nunca foi. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

75.
GASSEN, Valcir; POTIGUAR, Alex Lobato; VIEIRA, LUCAS B. C.. Participação em banca de Gabriela Veloso Soares Rosa.Injustiça fiscal: a incongruência entre a arrecadação tributária brasileira e o princípio da capacidade contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

76.
GASSEN, Valcir; XAVIER, Fernanda Dias; MORAIS, Daniela Marques de. Participação em banca de Victor Paulo Fernandes da Silva.O regime sucessório na comunhão parcial de bens: uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

77.
GASSEN, Valcir; SILVA, Rafael Santos de Barros e; Lopes, Othon de Azevedo; LOPES, Othon Azevedo. Participação em banca de Abrahão Medeiros de Alencar.Pacto federativo versus competição tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

78.
GASSEN, Valcir; BORGES, Antonio Moura; Valadão, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Helder Kiyoshi Kashiwakura.Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

79.
GASSEN, Valcir; MOREIRA, Carlos Tadeu; BENÍCIO, Hércules Alexandre Costa. Participação em banca de André Trindade da Silva.Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

80.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de David Amaral Santos.A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

81.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Diogo Macedo de Novaes.A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária: análise jurisprudencial e doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

82.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Guilherme de Macedo Soares.Da não incidência de imposto de renda sobre juros de mora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

83.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Flavio Biondo.Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionais: com base na contribuição instituída pela Lei 8.212/art. 22,I. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

84.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Vivian Navarro Corrêa de Lima.A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais: uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

85.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Alexandre Cezar Silva Gonçalves de França.Responsabilidade civil profissional: as intervenções médicas e a ausência de anuência do paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

86.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Raisa Caixeta Meirelles.O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

87.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tiago Maurelli Jubran de Lima.Constitucionalidade/legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

88.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Breno Marques Borges Santiago.Presunção quando na recusa do réu a se prestar ao exame pericial de DNA nas ações de investigação de paternidade: a importância da avaliação de todo o contexto probatório e a aplicação do instituto na Súmula 301 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

89.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Vinícius Spíndola Campelo.Da responsabilização civil dos pais ausentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

90.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Glícia Silva Sampaio.Guarda compartilhada: prevenção à síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

91.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ludmilla Tavares Daier.REsponsabilidade civil nas relações de consumo: análise do Resp. 473.085/RJ à luz do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

92.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luiz Gustavo Sousa Pessoa.A facultatividade da competência tributária em face da responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

93.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Guilherme Resende Arantes.A argüição de descumprimento de preceito fundamental no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

94.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Keyla Moreira de Souza.A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro: uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

95.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Bruno Felipe Moreira Borges.A federalização do ensino público básico no Brasil e as políticas públicas: sua implementação em uma percepção educacionista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

96.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Eduardo Dória Nehmé.Características, no direito romano, da actio in rem e da actio in personam: reflexos sobre a idéia de existência de relação jurídica entre pessoas e coisas nos direitos reais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

97.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Daniela RIbeiro Santos.Proteção à maternidade: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

98.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Izabela Fernanda Luz Alves.Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

99.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Adriano Maia GOmes de Almeida Ramos.A (in)constitucionalidade do impedimento à adesão ao regime tributário do SImples Nacional de microempresas ou empresas de pequeno porte com pendências tributárias ou previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

100.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Vitor Marques Vieira da Silva.A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira: tributação sustentável como forma de justiça fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

101.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Bernardo Carvalho Fonseca.O ICMS nas vendas pela internet e a nova Guerra Fiscal entre os Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

102.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luciana Mesquita Gomes.A inconstitucionalidade do prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a Lei Complementar n 118/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

103.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Laura Nunes de Lima.Contribuição de melhoria e desenvolvimento urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

104.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tairone Messias Rosa.O Código de Defesa do Consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

105.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Laerte Ferreira Morgado.Orçamento público: um novo modelo de atuação do Parlamento Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

106.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Fábio Nogueira Souza.O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

107.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ana Elisa de Andrade Brandt.Elisão e evasão fiscal: sobre planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

108.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Diego Guimarães Teles Franco.A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

109.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Milena Miranda de Morais.A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnica de reprodução assistida por mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

110.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Thiago Lindolpho Chaves.A responsabilidade civil do shopping center nas hipóteses de suicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

111.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Keyson Nogueira.Princípios específicos do processo do trabalho: análise doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

112.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Guilherme Luiz Guimarães Medeiros.A execução da ação de alimentos e o cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

113.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Kathleen Nicola Kilian.A vocação expansionista do direito do trabalho: nova perspectiva no alvorecer do século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

114.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luana Facuri Miranda Cordeiro.Guarda compartilhada: modalidade de guarda que atenda a uma nova estrutura familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

115.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Washington Eduardo Borges.Anencéfalos: interrupção, possibilidade e constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

116.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Clay Souza e Teles.A função punitiva da reparação por danos morais e a jurisprudência recente do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

117.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Washington Cardoso Alkimim Júnio.A tributação das atividades notariais e de registro: o ISS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

118.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Maria da Guia de Souza Sales de Sousa.Aplicação da justiça restaurativa no sistema carcerário: um conceito de inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

119.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Paulo Ferreira Leal Filho.A necessidade da criação de uma agência reguladora para tratar da área nuclear brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

120.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Diego Carvalho Curcino.O exaurimento da via administrativa como condição da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

121.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Josué Sylvestre Terceiro.O direito a identidade biológica: o conhecimento da ascendência genética e a paternidade na reprodução assistida heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

122.
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de; Lopes, Othon de Azevedo; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Murilo Santos Ramos.A problemática da quebra de sigilo bancário ex-officio pela administração tributária:análise constitucional à luz do princípio da proteção à privacidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

123.
BOAVENTURA, Jorge Luiz Tokarski; LIMA, S. B. V.; GASSEN, Valcir. Participação em banca de André Luiz Tokarski Boaventura.A idéia de paternidade e origem genética no contexto da Súmula n 301: uma reflexão em face da jurisprudência do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

124.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Mateus Bernard Takano.A caracterização do dano moral: o tratamento das inovações nas demandas a exemplo dos casos de abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

125.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Gustavo André Guimarães Medeiros.A aplicação do instituto da concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

126.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Daniel Cayres.Vinculação de receita a fundo garantidor de parceria público-privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

127.
GASSEN, Valcir; BENÍCIO, Hércules Alexandre Costa; FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Daniel Mesquita dos Santos.A desconsideração da personalidade jurídica no artigo 50 do Código Civil: a confusão patrimonial como requisito para a desconsideração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

128.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Carlos Eduardo Vinaud Pignata.Responsabilidade civil pela perda de uma chance: elementos para aferição das chances sérias e reais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

129.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Guilherme Lima Amorim.A arbitragem como método de resolução de disputas decorrentes de contratos celebrados entre a Administração Pública e Particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

130.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ana Paula Conti.O recuo marginal em face da existência de rio em loteamento urbano consolidado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

131.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Emmanuel Almeida Freitas.Decadência do direito do fisco de lançar nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

132.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Christiny P de S, Deschamps.A proteção constitucional da união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

133.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Denise Patrício Lebarbenchon.Imposto de renda da pessoa física no Brasil: tributo progressivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

134.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Alexandre Capistrano.A responsabilidade técnica no âmbito das profissões regulamentadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

135.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Mara Silvana Ribas.A sonegação fiscal como impeditivo para realização dos objetivos constitucionais determinados no art. 3, Inciso III. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

136.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cânia Santana da Vila.Elisão fiscal é crime tributário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

137.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Rodrigo Malschitzky Jacques.Desapropriação por utilidade pública nos terrenos de posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

138.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Juliano de Souza.A codificação do direito administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

139.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Débora Rodrigues Silva.Responsabilidade Civil do Estado Face aos Danos Causados ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

140.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Maria Cristina de O. F. T de Mesquita.Subsídios nos países em desenvolvimento: a disputa Embraer x Bombardier na OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

141.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Maria Elí da Pena de O. Santos Miranda.Argüição descumprimento de preceito fundamental e o controle concentrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

142.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcos José H. dos Reis.Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio ou resultado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

143.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Flávia Camisão.A Lei n. 9.605-98 e sua (in) eficácia na defesa - proteção dos animais domésticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

144.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Renata Karlim Kilian.Imposto incidente nos serviços prestados por provedores de acesso à internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

145.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Michele Cristhine Campagnolo.A atribuição do anti-semitismo como crime de racismo dada pelo habeas Corpus n 84424-RS, julgado pelo STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

146.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Murilo Dei Svalti Lazzaroto.Medida Provisória e a instituição ou majoração de tributos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

147.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Pedro Eduardo dos Santos.Indenização por dano moral em razão de abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

148.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Deise Fátima Menezes.Adoção à brasileira: uma análise do melhor interesse da criança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

149.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Juliana Schutz Cipriano.As mudanças ocorridas no art. 165 do CTN, previsto pela Lei 11.275-06 e a sua aplicação atraves do processo administrativo de suspensão e cassação do direito de dirigir pela autoridade de trânsito de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

150.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luiz Fernando Martin Caldas.A aplicabilidade do CBJD no futebol não profissional de Florianópolis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

151.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luiza Mendonça Zavarfizi da Rosa.A motivação como uma forma de controle do ato administrativo discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

152.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Andreza de Bem Machado.O ISS perante os profissionais no Município de Florianópolis e os princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

153.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Evandro Ricardo Volante.Redução da maioridade penal: um crime contra o adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

154.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Leoberto Bittencourt.A adoção internacional de crianças e adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

155.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Silvia Leticia Batistello.A tributação progressiva do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana à luz da EC 29-2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

156.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Jussara Maciel Sebastião.Exoneração da fiança nos contratos de locação de imóveis a partir do novo código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

157.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cesar Ricardo R Moccelin Junior.A antecipação da tutela nas açoes possessórias de força velha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

158.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Fernanda Machado da Rosa.Reforma tributária: as implicações jurídico-políticas da tributação no Estado de origem e de destino - aplicações no ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

159.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Maria Salete Correa de Pinho.Impenhorabilidade do bem de família: doutrina, legislação e jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

160.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Gisele de Barros Silva.O direito aduaneiro como fator de competitividade no comércio internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

161.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Paulo H Archer Wanderley.O crime da lavagem de dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

162.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Carlos Roberto Costa.As imunidades tributárias de templos de qualquer culto no direito brasileiro contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

163.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Bernardo Luiz Wissel.As anuidades referentes a Ordem dos Advogados do Brasil e sua fiscalização perante o Tribunal de Contas da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

164.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Pedro Cherem Pirajá Martins.Sociedades de advogados e a incidência das contribuições previdenciárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

165.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Sandra Rodrigues da Silva.o papel do exame de DNA na investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

166.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Alexandra F. R. Wilfer Dias.A extrafiscalidade da tributação ambiental: uma análise da taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

167.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Joceli Paulino.As imunidades tributárias em relação ao CD-ROM. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

168.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Tânia Regina Muller.União estável e fidelidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

169.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luciano Pereira.O condomínio edílicio: limites do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

170.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Murilo Eduardo Câmara.Interceptações telefônicas e gravações clandestinas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

171.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Adriana Góes Rabelo.A ilegalidade do recolhimento do imposto de transferência de bens imóveis - ITBI em áreas de posse. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

172.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Aline Costa de Oliveira.O resgate da cidadania através da inclusão digital - promotora da inclusão social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

173.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Eduardo Damiani Nunes.Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e a importância da educação ambiental como penalização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

174.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de João Batista Nunes Corrêa.Aspectos legais sobre a poluição do sistema aqüífero guarani no Estado de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

175.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Fernanda Galliza.Adoção de crianças e adolescentes por homossexuais: uma análise jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

176.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Anna Claudia Kruguer.O princípio da isonomia e as cotas para negros nas universidades: uma abordagem jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

177.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de André Couto Ferreira.Responsabilidade civil do cirurgião dentista à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

178.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcela de Moraes Lima.A progressividade do IPTU ante o princípio da capacidade contributiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

179.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Diogo Luis Alencastro da Silva.Teoria geral das fundações privadas no direito civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

180.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Camila Tessmann Genovez.O uso anormal da propriedade imóvel urbana pelo excesso de ruídos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

181.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cristiane Barrozo de Freitas.Adoção internacional sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

182.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Felipe Krusser Primo.Impossibilidade de instituição ou majoração de tributos por medidas provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

183.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Filipe Luiz Ceppo.Dos presos aos direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

184.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Jaqueline Reginato Sousa.Aspectos jurídicos da titularidade de terras na Ilha de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

185.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Cicero Alessandro T. Barbosa.O imposto de renda pessoa física e a capacidade contributiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

186.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Jorge Fernando N da Motta.Propriedade privada: a função social da propriedade privada imobiliária urbana na Constituição da República Federativa do Brasil frente ao Estatuto da Cidade, Lei nº. 10.257/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

187.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Otamyr Pamplona Pereira.O tratamento jurídico dispensado as micro e pequenas empresas em âmbito federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

188.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Rosiane Viana.As conseqüências da falta de registro dos requerimentos de pesquisa e lavra mineral no cartório de registro de imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

189.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Fabíola Monteiro Caetano.Sistema financeiro de habitação: a defesa do consumidor no âmbito dos contratos de adesão firmados sob a égide do plano de equivalência salarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

190.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Marcia Helena Neves.Efeitos da criação de área de proteção ambiental em propriedade privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

191.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Manuela Damiani Bez.Fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

192.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de João Cleci Kerpel.Responsabilidade civil do empregador por negligência de seus empregados durante a prestação de serviço a terceiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

193.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de José Carlos B. Guimarães.Indenização por dano moral pelo cirurgião dentista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

194.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Fabiano Walter.Antecipação da tutela em demandas contra pessoas jurídicas de direito público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

195.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ivanir Sant´Helena.Condomínios edilícios à luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

196.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Wendey Elisa Lopez Diaz.A admissibilidade da prova ilícita no ordenamento jurídico brasileiro em face do princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

197.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Alexandre Rafael Melquiades Elias.Direito à propriedade imóvel, limitações impostas pelo Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

198.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Antonio Estanislau Puccini Vieira.O direito dos dependentes em receber pensão por morte da previdência social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

199.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Denise Regina da Silveira.Sistema de registro de preços: entendimento e implantação no TJ/SC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

200.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Vanderlei Campos.Aspectos tributários dos contratos de renegociação de dívidas do setor público decorrente da Lei nº. 8.727/93: estudo do caso Eletrosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

201.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Bárbara cristina Medeiros Costa.A progressividade das alíquotas do IPTU em face do princípio constitucional da capacidade contributiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

202.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Ricardo Bogo.Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

203.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Eliza Cardoso Vieira.Juizado especial cível: faculdade de ingresso e acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

204.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Patrícia Gomes Beltrão.Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas: uma obrigação de resultado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

205.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luiz Henrique Luchezi.Da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no dever de alimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

206.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Adriana Carvalho dos Santos.Código de defesa do consumidor: sua aplicabilidade nas relações contratuais entre administradoras de cartões de crédito e estabelecimentos comerciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

207.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Samara dos Anjos de Sieno.A natureza jurídica da obrigação contratual do cirurgião plástico como obrigação de meio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

208.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Mirella Brasil Daux.Responsabilidade civil solidária das operadoras, agências de viagens e hotéis por vícios de qualidade de pacotes turísticos nacionais frente ao Código de defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

209.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Monalisa Sabetzki Glycerio.Dano moral decorrente de lesão à integridade física: critérios para a fixação do quantum indenizatório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

210.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Renata Silvia Rocha.A execução das contribuições previdenciárias e a natureza jurídica das parcelas discriminadas nos acordos homolagos na Justiça do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

211.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Juliana Gesser Nunes.Desapropriação: a desapropriação de terras por interesse social para fins de reforma agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

212.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Achiles Balsini.As fundações particulares e os incentivos fiscais oferecidos pelo estado brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

213.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Georgiana K. S. da Silva.Prescrição e decadência no direito tributário brasileiro: interpretação e aplicação jurisprudencial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

214.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luiz Carlos Verdieri Junior.A aplicabilidade das normas constitucionais: uma análise político-jurídica das possibilidades de concretização do artigo 196 da Constituição Federal de 1988. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

215.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Luiz Carlos Verdieri Júnior.A aplicabilidade das normas constitucionais: uma análise político-jurídico das possibilidades de concretização do art. 196 da Constituição Federal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Outros tipos
1.
GASSEN, Valcir. Participação em banca de Vilmar Everling. Restituição de tributos retidos por substituição tributária progressiva. 1999. Outra participação, Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GASSEN, Valcir. Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor da carreira do magistério superior. 2016. Universidade de Brasília.

2.
GASSEN, Valcir; HORVATH, Estevão; BERNARDES, Flávio Couto. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de professor da carreira do magistério público superior da Universidade do Estado do Amazonas. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

3.
Lopes, Othon de Azevedo; LIMA, S. B. V.; GASSEN, Valcir. Processo de seleção pública simplificada para professor substituto. 2012. Universidade de Brasília.

4.
GASSEN, Valcir; FRAZÃO, Ana; LIMA, Frederico Henrique Viegas. Concurso público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior. 2011. Universidade de Brasília.

5.
ZAVASCKI, Teori Albino; GASSEN, Valcir; LIMA, Frederico Henrique Viegas; DALLA, Humberto. Concurso público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior. 2011. Universidade de Brasília.

6.
GASSEN, Valcir. Concurso Público para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. 2010. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

7.
GASSEN, Valcir. Concurso Público para Professor Efetivo do Campus Jataí/UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

8.
GASSEN, Valcir; BARRETO, Marcelo de Barros; MÓI, Fernanda de Paula Ferreira. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente. 2009. Universidade Federal de Goiás.

Avaliação de cursos
1.
GASSEN, Valcir; Veiga Junior, Celso Leal da. MEC/INEP/SINAES/DAES- Avaliação das Condições de Ensino-Reconhecimento. 2008. Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora.

2.
GASSEN, Valcir; Costa, Jose Augusto Fontoura. MEC/INEP/SINAES/DAES- Avaliação das Condições de Ensino-Reconhecimento. 2008. Faculdade Montes Belos - GO.

3.
GASSEN, Valcir; Silva, Marcos Antonio. MEC/INEP/SINAES/DAES- Avaliação das Condições de Ensino-Reconhecimento. 2007. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Fortaleza.

4.
GASSEN, Valcir; MOTTA, Ivan Dias da. MEC/INEP - Avaliação das Condições de Ensino - reconhecimento. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

5.
GASSEN, Valcir. MEC/INEP: Avaliação das Condições de Ensino - Reconhecimento. 2003. Faculdades Integradas da Upis.

6.
GASSEN, Valcir. MEC/INEP: Avaliação das Condições de Ensino - Reconhecimento. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

7.
GASSEN, Valcir. MEC/INEP - Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Centro Universitário do Norte Paulista.

8.
GASSEN, Valcir. MEC/INEP: Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade Católica Dom Bosco.

9.
GASSEN, Valcir. MEC/INEP: Avaliações das Condições de Ensino. 2002. Centro Universitário do Espírito Santo.

10.
GASSEN, Valcir. MEC/SESU/Comissão de Especialistas do Ensino Superior: Avaliação das condições de oferta - Curso de Direito. 1998. Faculdade de Direito de Teófilo Otoni Mg.

11.
GASSEN, Valcir. MEC/SESU/ Comissão de Especialistas do Ensino do Direito: Avaliação das condições de oferta - Curso de Direito. 1998. Faculdade Moraes Júnior.

12.
GASSEN, Valcir. MEC/SESU/ Comissão de Especialistas do Ensino do Direito: Avaliação das condições de oferta - Curso de Direito. 1998. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

13.
GASSEN, Valcir. MEC/SESU/ Comissão de Especialistas do Ensino do Direito: Avaliação das condições de oferta - Curso de Direito. 1998. Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete.

Outras participações
1.
GASSEN, Valcir. Comissão de Consulta para escolha da direção da Faculdade de Direito da UnB. 2016. Universidade de Brasília.

2.
GASSEN, Valcir; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; SOUSA JUNIOR, J. G.. Comissão de avaliação de progressão funcional da professora Eneá de Stutz e Almeida. 2016. Universidade de Brasília.

3.
GASSEN, Valcir. 12° Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal de Goiás. 2015. Universidade Federal de Goiás.

4.
GASSEN, Valcir; ALMEIDA, Eneá de Stutz e; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Processo seletivo do doutorado interinstitucional - DINTER - Universidade Federal Rural do Semi-árido. 2015. Universidade de Brasília.

5.
GASSEN, Valcir; ALMEIDA, Eneá de Stutz e; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iorio Aranha; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Comissão Geral do Processo Seletivo Mestrado e Doutorado da Pós-Graduação em Direito da FD/UnB. 2015. Universidade de Brasília.

6.
GASSEN, Valcir; COSTA, H. A.; FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de. Comissão para avaliação de progressão funcional do professor Othon de Azevedo Lopes. 2015. Universidade de Brasília.

7.
GASSEN, Valcir; LOPES, Othon Azevedo; BORGES, Antonio Moura. Comissão de exercício provisório do professor Luiz Alberto Gurgel Faria. 2015. Universidade de Brasília.

8.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; GASSEN, Valcir; SANTANA, Hector Valverde. Comissão da Banca para o Processo Seletivo de Candidatos para o Programa de Doutorado. 2014. Centro Universitário de Brasília.

9.
GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Evani Bispo de. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2014. Universidade de Brasília.

10.
GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, Carina Costa de; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; ALMEIDA, Eneá de Stutz e; DELGADO, Gabriela Neves. Comissão de revalidação de diploma de cursos obtidos no exterior. 2014. Universidade de Brasília.

11.
GASSEN, Valcir; DELGADO, Gabriela Neves; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Comissão de avaliação de progressão funcional do professor Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira. 2013. Universidade de Brasília.

12.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; DELGADO, Gabriela Neves; GASSEN, Valcir. Comissão de avaliação de progressão funcional da professora Loussia Felix. 2013. Universidade de Brasília.

13.
PASCUAL, Alejandra Leonor; FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de; GASSEN, Valcir. Comissão de sindicância Faculdade de Direito. 2013. Universidade de Brasília.

14.
GASSEN, Valcir; LIMA, S. B. V.; REZENDE, Beatriz Vargas. Comissão de avaliação de transferência obrigatória no Curso de Graduação em Direito. 2013. Universidade de Brasília.

15.
GASSEN, Valcir; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; CARVALHO NETTO, Menelick. Comissão de avaliação de progressão funcional do professor Carlos Tadeu Carvalho Moreira. 2012. Universidade de Brasília.

16.
GASSEN, Valcir. Comissão de avaliação de progressão funcional do professor Alexandre Bernardino Costa. 2012. Universidade de Brasília.

17.
DELGADO, Gabriela Neves; GASSEN, Valcir; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Comissão de avaliação de progressão funcional da professora Ana Frazão. 2012. Universidade de Brasília.

18.
GASSEN, Valcir. Comissão de revalidação de diploma. 2012. Universidade de Brasília.

19.
SAID, Mamede; GASSEN, Valcir; MOREIRA, Carlos Tadeu. Comissão de sindicância Faculdade de Direito. 2012. Universidade de Brasília.

20.
GASSEN, Valcir; PERECMANIS, Simone; FONTÃO, Maria Angélica Breda. Comissão de Sindicância trote universitário. 2011. Universidade de Brasília.

21.
GASSEN, Valcir. Comissão do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito UnB. 2011. Universidade de Brasília.

22.
GASSEN, Valcir. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional - Faculdade de Direito - Prof. Mamede Said Maia Filho. 2010. Universidade de Brasília.

23.
GASSEN, Valcir. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado- Proficiência - Espanhol - Pós-graduação da Faculdade de Direito. 2010. Universidade de Brasília.

24.
GASSEN, Valcir; Sousa, Nair Heloisa Bicalho; Carvalho, Denise Bomtempo Birche de. Membro da Comissão Examinadora de Qualificação de Projeto de DIssertação de Flavia Tavares Beleza. 2009. Universidade de Brasília.

25.
GASSEN, Valcir. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado- Proficiência - Espanhol - Pós-graduação da Faculdade de Direito. 2009. Universidade de Brasília.

26.
GASSEN, Valcir. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado- Proficiência - Espanhol - Pós-graduação da Faculdade de Direito. 2008. Universidade de Brasília.

27.
GASSEN, Valcir. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado- Proficiência - Inglês - Pós-graduação da Faculdade de Direito. 2008. Universidade de Brasília.

28.
GASSEN, Valcir. Comissão Temporária de Avaliação dos Projetos de Pesquisa do Artigo 170/2004. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

29.
GASSEN, Valcir. Avaliação dos Projetos de Pesquisa do Programa de Bolsas do Artigo 170/Governo do Estado de Santa Catarina/UNIVALI-2003. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

30.
GASSEN, Valcir. Comissão Temporária de Avaliação dos Projetos de Pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC e do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - ProBIC/2003. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

31.
GASSEN, Valcir. Banca de Seleção para o Curso de Especialização em Direito do Departamento de Estudos Jurídicos. 1996. Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

32.
GASSEN, Valcir. Membro da Comisão de Bolsas da UNIJUÍ - PIBIC/CNPQ. 1996. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unijui.

33.
GASSEN, Valcir. Banca de Seleção para o Curso de Especialização em Direito. 1995. Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2017. (Seminário).

2.
II Seminário CARF de direito tributário. 2016. (Seminário).

3.
Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

4.
Encontro direito e debate: justiça tributária e controle social no estado brasileiro.A matriz tributária brasileira e a sonegação dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).

5.
III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Tributação sustentável. 2013. (Congresso).

6.
Congresso Nacional do CONPEDI. Quem paga e não deveria versus quem deveria e não paga: a eficiência na recuperação de ativos fiscais e sua relação com a equidade na matriz tributária. 2012. (Congresso).

7.
Seminário Internacional Sobre Justiça Fiscal. 2011. (Seminário).

8.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Quem pode menos paga mais: tributação sobre o consumo no Brasil e democracia. 2010. (Congresso).

9.
Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral: a Reforma Eleitoral em Debate. 2007. (Congresso).

10.
Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do SINAES BASIS. 2007. (Outra).

11.
Direito, inovação e mudança social.VI Ciclo de Colóquios da Cidadania. 2003. (Outra).

12.
I seminário de integração de ensino e prática jurídica dos cursos de direito da Univali. 2003. (Seminário).

13.
II Encontro Catarinense de Estudos Jurídicos. 2002. (Encontro).

14.
Programa de Avaliação das Condições de Ensino. 2002. (Outra).

15.
Seminário Internacional Federalismo Fiscal no Mercosul: os desafios da integração regional. 2002. (Seminário).

16.
V Seminário: o ensino jurídico no limiar do século XXI - diretrizes curriculares: balanços de uma experiência. 2000. (Seminário).

17.
Seminário Internacional sobre Ecologia Política e Direito com Francisco Garrido. 1997. (Seminário).

18.
I Congresso Nacional de Educação. 1996. (Congresso).

19.
IV Encontro Nacional de Professores da Rede Particular do Terceiro Grau - Construindo um projeto para a universidade brasileira. 1996. (Encontro).

20.
IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

21.
Primeiras Jornadas de Direito Agrário do Cone Sul. 1995. (Outra).

22.
II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

23.
I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

24.
I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

25.
III Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1991. (Seminário).

26.
IV Semana Jurídica. 1991. (Seminário).

27.
III Semana Jurídica. 1990. (Seminário).

28.
II Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1990. (Seminário).

29.
I Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GASSEN, Valcir. Comissão Científica do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. 2018. (Congresso).

2.
GASSEN, Valcir. Comissão CientíficaI Congresso Internacional de Direito e Inovação Tecnológica. 2017. (Congresso).

3.
GASSEN, Valcir. XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília. 2016. (Outro).

4.
GASSEN, Valcir. Reforma Tributária Brasileira: um debate necessário. 2010. (Congresso).

5.
GASSEN, Valcir. A função social da posse: regularização da propriedade fundiária na Ilha de Santa Catarina. 2003. (Congresso).

6.
GASSEN, Valcir. XIV Semana Jurídica. 2000. (Congresso).

7.
GASSEN, Valcir. I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Congresso).

8.
GASSEN, Valcir. 1. Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Anastacio Lima de Menezes Filho. A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

2.
Emmily Teixeira de Araújo. Transparência na administração pública tributária e controle social da gestão fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

3.
Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. Tributação da energia: aspectos tributários da integração energética na América do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

4.
Marcio Augusto Pereira da Silva Campos. Revoluções científicas e o direito tributário internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

5.
Pedro Júlio Sales D'Araújo. A regressividade da matriz tributária brasileira: debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

6.
Bernardo Nacouzi de Mello Franco. Gastos tributários: o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

7.
Jeizon Allen Silverio Lopes. Ideologia, forma jurídica, democracia: breves aportes para um direito tributário emancipatório. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

8.
Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade: a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

9.
Roberta Simões Nascimento. O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

10.
Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Risco ambiental, tributação e economia: a função das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

Tese de doutorado
1.
Cleucio Santos Nunes. Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

2.
Cristiano Kinchescki. A matriz tributária brasileira: fundamentos de um sistema tributário progressivo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

3.
Hercules Alexandre da Costa Benício. A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

4.
Igor Ascarelli Castro de Andrade. A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls: a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Valcir Gassen.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Matheus Felipe de Castro. 2017. Universidade de Brasília, . Valcir Gassen.

2.
Marcos Aurélio Pereira Valadão. 2017. Universidade de Brasília, . Valcir Gassen.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wender Pereira da Silva. Registro de horário como garantia para empregado e ônus para o empregador: efetividade do Art. 74, 2, da CLT em face da Súmula n° 338 do TST. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

2.
Maria Gislandes Soares. Provadores de cigarro - proteção à saúde e à dignidade humana versus proteção à livre iniciativa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

3.
Evandro Roberto Karkow. a revista íntima no ambiente de trabalho: o conflito existente entre o empregador e o empregado. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

4.
Adriano Chiari da Silva. PIS E COFINS não cumulativos são tributos indiretos?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

5.
Alvacir de Sá Barcellos. A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

6.
Arthur Ramos Fontoura. O direito tributário pátrio e os novos paradigmas: o exemplo do projeto de lei de transação fiscal tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

7.
Amadeu Braga Batista Silva. Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária no direito brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

8.
Beatriz Sobral Tavares. Transação no direito tributário brasileiro: viabilidade e limitações das soluções alternativas de conflitos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

9.
Bruno Alves Pinheiro. A utilização da penhora on line no processo de execução fiscal: fundamentos para sua priorização à luz da nova hermenêutica constitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

10.
Cássia Bracks Ferreira. Responsabilidade tributária dos administradores de sociedades limitadas por dívidas das pessoas jurídicas: Art. 135, III do CTN. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

11.
Cintia Tashiro. Empresas públicas e imunidades tributárias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

12.
Claudia Asato da Silva. A responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica e sua previsão no artigo 135, III, do CTN. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

13.
Cláudia Elisa de Medeiros Teixeira. Execução fiscal de FGTS e responsabilidade dos sócios da empresa executada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

14.
Daniel Pacheco Ávila. Responsabilidade tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

15.
Diana Valéria Lucena Garcia. A transparência fiscal como princípio norteador do estado democrático de direito: implicações no direito tributário contemporâneo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

16.
Diogo Lopes Cavalcante. Regulação do sistema econômico a luz de normas tributárias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

17.
José Lamy de Miranda Neto. A responsabilidade de terceiros no Código Tributário Nacional: análise dos artigos 134, VII e 135, III. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

18.
Juliana Pita Guimarães. Crise de legitimidade do tributo: perspectivas para enfrentamento a partir da solidariedade social e do princípio da eficiência tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

19.
Maria de Fatima Knaippe Dibe. Uso e poluição de recursos hídricos: políticas públicas, externalidades negativas e tributação ambientalmente orientada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

20.
Maria Luciana Maciel Sampaio. Limites do planejamento tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

21.
Mario Augusto Carboni. Uma interpretação jurídica razoável da dogmática da decadência tributária nas hipóteses de lançamento por homologação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

22.
Natalia Ferreira de Carvalho Rodrigues. Parcelamentos especiais de tributos federais: estudo comparativo, estatísticas e eficiência. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

23.
Raquel Gonçalves Mota. Termo a quo do prazo prescricional da execução fiscal para a cobrança de tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

24.
Reiner Zenthofer Muller. Compensação do indébito tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

25.
Tatiana Ferreira Borges. A utilização do protesto como forma de cobrança de créditos inscritos em dívida ativa. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

26.
Tatiana Irber. A correta aplicação da multa do artigo 33 da Lei 11.488/2007: ausência de retroatividade benigna - novo suporte fático de aplicação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

27.
Wellington Viturino de Oliveira. Aspectos legitimadores da transação como modalidade de extinção da obrigação tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

28.
Valentine Nunes Rego. Estudo sobre a Súmula VInculante. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

29.
Raphael Gomes de Araújo. Fundamentação das decisões no paradigma do estado democrático de direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

30.
Márcia Helena de Barros. A pessoa portadora de deficiência e a proteção laboral. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

31.
Márcio Coutinho dos Santos. Censura prévia judicial e as violações à liberdade de expressão e ao direito à informação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

32.
Letícia Cassemiro Anacleto. Imunidade de jurisdição e execução em matéria trabalhista. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

33.
Aline Oliveira Aguiar Loyola. A responsabilidade pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirização. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

34.
Alan Rogério Ribeiro Fialho. A ignorância a lei: abordagem de sua exigibilidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

35.
Clayton Saldanha Serra. Mitigação do livre convencimento do magistrado pelo sistema recursal e pela jurisdição contitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

36.
Adriana Adada. O redirecionamento das execuções na esfera tributária: desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi. Orientador: Valcir Gassen.

37.
Henrique Philippi Luz. Imunidade tributária no Brasil para o terceiro setor ambientalista. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi. Orientador: Valcir Gassen.

38.
Orli Vieira Ávila. Um estudo da taxa de fiscalização para localização e funcionamento de estabelecimentos dos aspectos destacados no âmbito do Município de São José. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi. Orientador: Valcir Gassen.

39.
Paola Prudêncio Buratto. A contagem da prescrição dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação através da declaração de créditos e débitos federais -DCTF - e não pagos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi. Orientador: Valcir Gassen.

40.
Rafael Fochesatto Martins. Integração econômica: a tributação nas importações brasileiras no âmbito do Mercosul. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi. Orientador: Valcir Gassen.

41.
Mariana Milani. A recepção dos tratados internacionais no direito tributário brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi. Orientador: Valcir Gassen.

42.
Carlos Rocker. A consulta fiscal como forma de planejamento tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Tribu) - Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi. Orientador: Valcir Gassen.

43.
Carlos Saturnino Soares Júnior. A nova fase de execução judicial no direito processual brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Material e Proc Civ) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

44.
Pedro Augusto Gai Lutzky. Destinatários, finalidades e execução das penas face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

45.
Valmor Guerreiro Filho. A investidura em cargo eletivo do poder legislativo municipal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Público) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

46.
Camila Tessmann Genovez de Queiroz Santos. O uso anormal da propriedade imóvel urbana pelo excesso de ruídos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Material e Proc Civ) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

47.
Cláudia Maysa Farias Santos. A responsabilidade civil dos hospitais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Material e Proc Civ) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

48.
Gabriela Selena Vieira. A investigação de paternidade e o exame de DNA como prova absoluta. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Material e Proc Civ) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

49.
Mariana Corrêa Pederneiras. O direito à educação na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente e as políticas públicas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad Lato Sensu em Direito Material e Proc Civ) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

50.
Fernanda S Schroeder Carmona. Interpretação do direito tributário. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

51.
Dirceu Alceu Mocelim. O REFIS e reflexões sobre o sentido do tributo no mundo globalizado. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

52.
Dean Jaison Eccher. A Lei Complementar 104 e o propóstio negocial do ato jurídico no planejamento tributário. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

53.
Cristhiano Marcelo Gevaerd. O imposto de renda decorrente de créditos em ações trabalhistas. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

54.
Claudete Amélia Kumbartzki. A responsabilidade tributária das pessoas referida no Inciso III do art. 135 do Código Tributário Nacional. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

55.
Berenice C Fischer. O planejamento tributário como instrumento de inserção internacional. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

56.
Andressa Monteiro Ricetti. Tratados, acordos e convenções internacionais no direito tributário. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

57.
Ana Paula da Costa Zabot. Sanções tributárias e sanções penais tributárias: o que as distingue. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

58.
Alexandre de Sousa. Os adicionais tarifários instituídos pela Medida Provisória n 14/2001: natureza jurídica e análise frente a Constituição Federal de 1988. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

59.
Paolo Alessandro Farris. Evolução da contribuição para o financiamento da seguridade social (cofins) e o seu efeito prático para o contribuinte. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

60.
Adrian Marcelo Trias. Uma abordagem sobre o crédito do IPI-Prêmio. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

61.
João Gustavo Tonon Medeiros. Recuperação do ICMS da substituição tributária na comercialização de combustíveis. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Tributário) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

62.
Laídes de Souza. Poder Legislativo Municipal: atribuições do vereador. 2003. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

63.
Jean Rafael Spinato. ICMS: o princípio constitucional tributário da não-cumulatividade. 2003. 80 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

64.
Juarez Colpani. Tributos Municipais: a progressividade do IPTU. 2002. 98 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

65.
José Jacir Victovoski. O poder legislativo municipal e o mandato da mesa diretora. 2002. 63 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

66.
Caroline de Souza Alberton. Os efeitos da tutela cautelar fiscal na gestão das finanças públicas. 2002. 61 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

67.
Daniela Bassi. O princípio constitucional tributário da seletividade. 2002. 89 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

68.
Luiz Otávio Martins Veiga. O sistema bicameral e os turnos de discussão e votação nas câmaras municipais. 2002. 73 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Em Direito Municipal Especi) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

69.
Carlos Guilherme Probst. Da inexigibilidade de Juros remuneratórios nos contratos de crédito educativo federal. 2001. Monografia - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

70.
Orlando Desconsi. Orçamento participativo estadual. 2001. Monografia - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

71.
Lauri Antônio Wilchen. Lançamento por homologação e exigibilidade da obrigação tributária. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

72.
Rodrigo Alexandre Benetti. Confisco e Imposição Tributária. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

73.
Mirko Roque Frantz. A História da Legislação Previdenciária Social dos Trabalhadores Rurais de 1963 a 1996. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

74.
Luciane Léa Stein. A família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

75.
Idelvira Conte Fagundes. O retorno da denúncia vazia ao ordenamento inquilinário e sua aplicabilidade nas locações residenciais. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

76.
Marcelo Amaral da Silva. Alguns aspectos sobre o concubinato, união estável e o direito alimentar entre os conviventes. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

77.
César Busnello. O casamento e a união estável frente à Constituição Federal de 1988 e as Leis Ordinárias 8.971 de 94 e 9.278 de 96. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

78.
Lisiane Wickert da Silva. Alguns apontamentos sobre o Ministério Público e a legitimidade para propor a ação de investigação de paternidade. 1996. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

79.
João Paulo Manfio. A propriedade imobiliária agrária no Brasil. 1995. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

80.
Antônio Valdecí Nobles. A renúncia de Alimentos pelos Cônjuges na Separação Judicial Consensual em face da Súmula 379 do S. T. F.. 1995. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luisa de Almeida Andrade. Judicialização das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

2.
Camila Almeida Magalhães. Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF): uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

3.
Dennys Rodrigues Oliveira. CIDE Combustíveis: análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

4.
Rafael Gonçalves Valença. Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

5.
Marina Alves Acioli da Silveira. Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

6.
Lilian Pereira Viana Monteiro. Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

7.
Felipe Honorio Gomes de Souza. Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capaz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

8.
Bruno Carvalho Tavares. Progressividade no imposto sobre herança: uma análise sobre a aplicação da progressividade no ITCMD comparada ao ISD espanhol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

9.
Jorge Bernardo Oliveira da Silva. Tributação indireta e cidadania: os efeitos anestesiantes dos tributos invisíveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

10.
Damaris Regina Dias Guimarães da Rocha. Análise estatística acerca da relevância do voto de qualidade para o êxito do fisco no CARF: uma análise econômica do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

11.
Danilo Feitoza Melo. Estudo acerca da redução das multas punitivas sobre o imposto sobre a renda em meio ao quadro de sonegação fiscal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

12.
João Matheus Goulart de Abreu Catta Preta. A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda: análise do Acórdão n. 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3. Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

13.
Fernanda Souto Pereira Valeriano Moreira. Desvio da finalidade de contribuições sociais: análise da Lei Complementar n. 110/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

14.
Marilia de Oliveira Telles. Tributação da distribuição de lucros e dividendos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

15.
Isabela Marcondes Oliveira. Extrafiscalidade tributária: estímulo à produção agrícola orgânica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

16.
Fernando Carlos Tejera Campos do Amaral. A EC 87/2005 e o ICMS nas operações e prestações de empresa do simples nacional que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade da fedeação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

17.
Marcelo de Oliveira Gomes. Prescrição tributária: natureza jurídica, requisitos e efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

18.
Sócrates Arantes Teixeira Filho. Alterações à Lei de Responsabilidade Fiscal: análise do comportamento dos agentes políticos a partir dos projetos de Lei Complementar apresentados na Câmara dos Deputados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

19.
Pedro Santana Gomes. PEC 241: uma análise dos impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

20.
Artur Silva Aguiar. Da inexigibilidade do Imposto de Renda sobre juros moratórios vinculados a verbas trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

21.
Lucas Matiello Palma. Sonegação fiscal e a consumação do crime material contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

22.
Clarissa Sousa de Araújo. História, democracia e tributação: comparação da aplicação do princípio da transparência entre Brasil e Estados Unidos da América. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

23.
clarissa Andrade Parreira. Aspectos controversos sobre a incidência do IPI na importação de veículos destinado a uso próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

24.
Priscila Helena Soares Piau. Cidadania fiscal: em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

25.
João de Freitas Machado Neto. Tributação sobre herança: a progressividade do imposto sobre transmissão causa mortis e doação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

26.
Giuliana Wiechers Aieta Santoro. A inconstitucionalidade material da exigência de garantia da execução para oposição de embargos à execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

27.
Guilherme de Carvalho Leitão. O imposto de renda sobre pessoas físicas frente à desigualdade socioeconômicas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

28.
Felipe Figueiredo Napomuceno. Contribuição da mediação nos conflitos tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

29.
Hugo Silva de Aguiar. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

30.
Paulo de Oliveira Chaves Filho. Tributação sobre herança no Brasil e desigualdade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

31.
Edilson José da Costa. A possibilidade da inexigibilidade dos débitos tributários na recuperação judicial para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

32.
Gabriela Regina de Souza Tanno. A regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição da renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

33.
André de Vilhena Moraes Silva. Natureza jurídica, histórico e viabilidade do empréstimo compulsório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

34.
Gabriel da Silva Ferreira. Os serviços sociais autônomos em debate: as contribuições destinadas ao sistema S no contexto da matriz tributária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

35.
Igor Suassuna Lacerda de Vasconcelos. Capacidade contributiva e ilusão jurídica: análise da progressividade dos tributos reais segundo a jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

36.
Carlos Jose Fuly de Souza. Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

37.
Luisa de Brito Dutra Souto. Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

38.
Rafael Salomão Carvalho. A inconstitucionalidade na aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

39.
Cláudio Talá de Souza. Renuncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do devido processo orçamentário: uma análise do caráter redistributivo da tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

40.
Pedro Júlio Sales D'Araújo. A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS: uma análise crítica do posicionamento do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

41.
Luiz Henrique Moreira. A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

42.
Bernardo de Oliveira Telles. A inconstitucionalidade da inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ apurado sobre o lucro real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

43.
Sandra Regina da Fonseca Paulino. Progressividade dos impostos reais: uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do imposto de transmissão causa mortis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

44.
Aline Russel de Azevedo. Impossibilidade de cancelamento do registro civil daquele que tem vínculo socoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

45.
Malu Queiroz Franco. Protocolo ICMS 21/2011: uma análise à luz dos princípios informadores do sistema tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

46.
Maximiliano Saldanha de Oliveira. Robin Hood às avessas: a regressividade do sistema tributário brasileiro com ênfase no caso ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

47.
André Trindade da Silva. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

48.
Mayhumi Laís Takaki. Contribuição de melhoria: aspectos gerais e breve análise de um tributo que nunca foi. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

49.
Gabriela Veloso Soares Rosa. Injustiça fiscal: a incongruência entre a arrecadação tributária brasileira e o princípio da capacidade contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

50.
Victor Paulo Fernandes da Silva. O regime sucessório na comunhão parcial de bens: uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

51.
David Amaral Santos. A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

52.
Diogo Macedo de Novaes. A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária: análise jurisprudencial e doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

53.
Guilherme de Macedo Soares. Da não incidência de imposto de renda sobre juros de mora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

54.
Flavio Biondo. Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionais: com base na contribuição instituída pela Lei 8.212/art. 22,I. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

55.
Vivian Navarro Corrêa de Lima. A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais: uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

56.
Alexandre Cezar Silva Gonçalves de França. Responsabilidade civil profissional: as intervenções médicas e a ausência de anuência do paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

57.
Raisa Caixeta Meirelles. O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

58.
Tiago Maurelli Jubran de Lima. Constitucionalidade/legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

59.
Breno Marques Borges Santiago. Presunção quando na recusa do réu a se prestar ao exame pericial de DNA nas ações de investigação de paternidade: a importância da avaliação de todo o contexto probatório e a aplicação do instituto na Súmula 301 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

60.
Vinícius Spíndola Campelo. Da responsabilização civil dos pais ausentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

61.
Glícia Silva Sampaio. Guarda compartilhada: prevenção à síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

62.
Ludmila Tavares Daier. REsponsabilidade civil nas relações de consumo: análise do Resp. 473.085/RJ à luz do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

63.
Luiz Gustavo Sousa Pessoa. A facultatividade da competência tributária em face da responsabilidade fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

64.
Vitor Marques Vieira da Silva. A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira: tributação sustentável como forma de jsutiça fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

65.
Bernardo Carvalho Fonseca. O ICMS nas vendas pela internet e a nova Guerra Fiscal entre os Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

66.
Luciana Mesquita Gomes. A inconstitucionalidade do prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a Lei Complementar n 118/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

67.
Laura Nunes de Lima. Contribuição de melhoria e desenvolvimento urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

68.
Tairone Messias Rosa. O Código de Defesa do Consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

69.
Paulo Ferreira Leal Filho. A necessidade da criação de uma agência reguladora para tratar da área nuclear brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

70.
Diego Carvalho Curcino. O exaurimento da via administrativa como condição da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

71.
Josué Sylvestre Terceiro. O direito a identidade biológica: o conhecimento da ascendência genética e a paternidade na reprodução assistida heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

72.
Guilherme Luiz Guimarães Medeiros. A execução da ação de alimentos e o cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

73.
Mateus Bernard Takano. A caracterização do dano moral: o tratamento das inovações nas demandas a exemplo dos casos de abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

74.
Gustavo André Guimarães Medeiros. A aplicação do instituto da concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

75.
Daniel Cayres. Vinculação de receita a fundo garantidor de parceria público-privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Valcir Gassen.

76.
Christiny P de S, Deschamps. a proteção constitucional da união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

77.
Emmanuel Almeida Freitas. Decadência do direito do fisco de lançar nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

78.
Ana Paula Conti. o recuo marginal em face da existência de rio em loteamento urbano consolidado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

79.
Denise Patrício Lebarbenchon. Imposto de renda da pessoa física no Brasil: tributo progressivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

80.
Alexandre Capistrano. A responsabilidade técnica no âmbito das profissões regulamentadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

81.
Mara Silvana Ribas. A sonegação fiscal como impeditivo para realização dos objetivos constitucionais determinados no art. 3, Inciso III. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

82.
Cânia Santana da Vila. Elisão fiscal é crime tributário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

83.
Débora Rodrigues Silva. Responsabilidade Civil do Estado Face aos Danos Causados ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

84.
Flávia Camisão. A Lei n. 9.605-98 e sua (in) eficácia na defesa - proteção dos animais domésticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

85.
Juliano de Souza. A codificação do direito administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

86.
Juliana Schutz Cipriano. As mudanças ocorridas no art. 165 do CTN, previsto pela Lei 11.275-06 e a sua aplicação atraves do processo administrativo de suspensão e cassação do direito de dirigir pela autoridade de trânsito de Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

87.
Luiz Fernando Martin Caldas. A aplicabilidade do CBJD no futebol não profissional de Florianópolis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

88.
Luiza Mendonça Zavarfizi da Rosa. A motivação como uma forma de controle do ato administrativo discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

89.
Andreza de Bem Machado. O ISS perante os profissionais no município de Florianópolis e os princípios tributários. 2005. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

90.
Evandro Ricardo Volante. Redução da maioridade penal: um crime contra o adolescente. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

91.
Leoberto Bittencourt. A adoção internacional de crianças e adolescentes. 2005. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

92.
Cesar Ricardo R. Moccelin Junior. A antecipação da tutela nas ações possessórias de força velha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

93.
Fernanda Machado da Rosa. Reforma tributária: as implicações jurídico-pólíticas da tributação no estado de origem e de destino-aplicações no ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

94.
Maria Salete Correa de Pinho. Impenhorabilidade do bem de família: doutrina, legislação e jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

95.
Gisele de Barros Silva. O direito aduaneiro como fator de competitividade no comércio internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

96.
Paulo H. Archer Wanderley. O crime da lavagem de dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

97.
Carlos Roberto Costa. As imunidades tributárias de templos de qualquer culto no direito brasileiro contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

98.
Bernardo Luiz Wissel. As anuidades referentes a Ordem dos Advogados do Brasil e sua fiscalização perante o Tribunal de Contas da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

99.
Pedro Cherem Pirajá Martins. Sociedade de advogados e a incidência das contribuições previdenciárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

100.
Sandra Rodrigues da Silva. O papel do exame de DNA na investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

101.
Alexandra F. R. Wilfer Dias. A extrafiscalidade da tributação ambiental: uma análise da taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

102.
Joceli Paulino. As imunidades tributárias em relação ao CD-ROM. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

103.
Tânia Regina Muller. União Estável e fidelidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

104.
Luciano Pereira. O condomínio edílico: limites do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

105.
Murilo Eduardo Câmara. Interceptações telefônicas e gravações clandestinas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

106.
Adriana Góes Rabelo. A ilegaliade do recolhimento do ITBI em áreas de posse. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: Valcir Gassen.

107.
Anna Claudia Kruger. O princípio da isonomia e as cotas para negros nas universidades: uma abordagem jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

108.
André Couto Ferreira. Responsabilidade civil do cirurgião dentista à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

109.
Marcela de Moraes Lima. A progressividade do IPTU ante o princípio da capacidade contributiva. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

110.
Diogo Luis Alencastro da Silva. Diogo Luis Alencastro da Silva. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

111.
Camila Tessmann Genovez. O uso anormal da propriedade imóvel urbana pelo excesso de ruídos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

112.
Cristiane Barrozo de Freitas. Adoção internacional sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

113.
Felipe Krusser Primo. Impossibilidade de instituição ou majoração de tributos por medidas provisórias. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

114.
Filipe Luiz Ceppo. Dos presos aos direitos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

115.
Jaqueline Reginato Sousa. Aspectos jurídicos da titularidade de terras na Ilha de Santa Catarina. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

116.
Fabíola Monteiro Caetano. Sistema financeiro de habitação: a defesa do consumidor no âmbito dos contratos de adesão firmados sob a égide do plano de equivalência salarial. 2003. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

117.
Manuela Damiani Bez. Fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 2003. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

118.
João Cleci Kerpel. Responsabilidade civil do empregador por negligência de seus empregados durante a prestação de serviço a terceiros. 2003. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

119.
José Carlos B Guimarães. Indenização por dano moral pelo cirurgião dentista. 2003. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

120.
Fabiano Walter. Antecipação da tutela em demandas contra pessoas jurídicas de direito público. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Valcir Gassen.

Iniciação científica
1.
Mário Alberto Konrad. As influências das teorias possessorias no Brasil. 1996. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unijui. Orientador: Valcir Gassen.

2.
Eduardo João Lang. Função social da propriedade ou função social da posse. 1996. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unijui. Orientador: Valcir Gassen.

3.
Jarbas Ricardo Bonatto. Posse ad usucapionem. 1996. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unijui. Orientador: Valcir Gassen.

4.
João Leandro Konzen. A função social da posse. 1996. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.

5.
Marcelo Amaral da Silva. A natureza da sentença nas ações de usucapião. 1996. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unijui. Orientador: Valcir Gassen.

6.
Mário Alberto Konrad. O caráter ideológico das teorias sobre a posse. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valcir Gassen.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
GASSEN, Valcir2013GASSEN, Valcir; D'ARAUJO, Pedro Júlio Sales ; PAULINO, Sandra . Tributação sobre o consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos. Sequência (UFSC), v. 66, p. 213-234, 2013.


Apresentações de Trabalho
1.
GASSEN, Valcir. Brazilian Tax System Explained for Americans. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GASSEN, Valcir. A matriz tributária e a crise do Estado brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GASSEN, Valcir. Tributação e desigualdade econômica e social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GASSEN, Valcir. Tributação e distribuição de renda: que país é esse?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GASSEN, Valcir. As práticas fiscais desleais dos gigantes da internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GASSEN, Valcir. Análise do programa de anistia à luz da jurisprudência do Carf/MF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GASSEN, Valcir. Reforma tributária: desigualdade e redistribuição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GASSEN, Valcir. Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
GASSEN, Valcir. Elaboração de pareceres, relatórios e notas técnicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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