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Solange Teles da Silva Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), mestrado (DEA Droit de l'environnement) Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) (1994/1995), especialização na Rhodes Academy of Oceans Law and Police - Rhodes Academy (1998), doutorado em direito (Doctorat en droit) pela Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2001) e Pós-doutorado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2005). Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Professora do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Pesquisadora do CNPq (2007-2010), Membro suplente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) (2009-2011). Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Internacional do Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ao meio ambiente, conflitos ambientais transfronteiriços, responsabilidades, águas, meio ambiente urbano, resíduos, biodiversidade, biotecnologia e energia.
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atualização do currículo em 18/01/2012
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| Nome | Solange Teles da Silva |
| Nome em citações bibliográficas | SILVA, S. T. ; TELES DA SILVA, S. ; SILVA, Solange Teles da |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Politico e Economico. Rua da Consolação n. 896 Consolação 01302-970 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 21148712 URL da Homepage: http://www.mackenzie.br/direito_politico_economico.html |
| 2004 - 2005 | Pós-Doutorado
. Universite Paris I - Pantheon-Sorbonne. Bolsista do(a): Universite Paris I Pantheon-Sorbonne . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. |
| 1995 - 2001 | Doutorado em Doctorat En Droit
.
Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), SORBONNE, França. Título: L'eau et l'air en droit francais et bresilien, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Jacqueline Morand-Deviller. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Palavras-chave: direito comparado Brasil-Franca; direito ambiental; agua; ar; gestao ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. |
| 1994 - 1995 | Mestrado em D E A Droit de L'environnement
.
Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), SORBONNE, França. Título: La protection de la quantité et de la qualité de l'eau dans les Villes de São Paulo (Brésil) et de Paris (France), Ano de Obtenção: 1995. Orientador: Michel DOUMENQ. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Palavras-chave: gestão das águas; legilacão Brasil-Franca. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. |
| 1993 - 1994 | Especialização em Diplôme Supérieur de L'université Droit Constituti
.
Universite de Paris II, UP II, França. |
| 1987 - 1991 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| 1998 - 1998 | Curso de Curta Duração. Rhodes Academy of Oceans Law and Police. |
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 08/2009 - Atual | Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Desenvolvimento sustentável Ensino e Pesquisa no Direito |
| 08/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas TGI Direito ambiental |
| 05/2009 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Coordenação Geral de Pós-Graduação - Stricto Sensu. |
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Atividade realizada Lider do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentavel. |
| 05/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito. |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico (maio/junho 2009). |
| 05/2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Faculdade de Direito. |
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Projetos de pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável |
| 09/2009 - 10/2009 | Ensino, Direito Digital e das Telecomunicações, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Impacto Ambiental do Direito Digital e das Telecomunicações |
| 09/2009 - 10/2009 | Extensão universitária , Reitoria, Faculdade de Direito. |
|
Atividade de extensão realizada Direito Ambiental e Sustentabilidade Urbana. |
| Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Professora Doutora, Enquadramento Funcional: Professora do Programa de Mestrado em Direito, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professora Doutora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas |
| Atividades |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado em Direito Ambiental, . |
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Projetos de pesquisa Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: a gestão das águas doces |
| 7/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Escola Superior de Ciências Sociais, Programa de Mestrado Em Direito Ambiental. |
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Projetos de pesquisa Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperacão Amazônica |
| 09/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado em Direito Ambiental, . |
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Projetos de pesquisa Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado |
| 09/2003 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito Ambiental, . |
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Linhas de pesquisa Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado |
| 09/2003 - Atual | Ensino, Mestrado em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito das Aguas Teoria Geral do Direito Ambiental |
| 09/2003 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito Ambiental, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Hileia - Revista de Direito Ambiental do Amazonas. |
| 02/2003 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Direito Ambiental, . |
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Cargo ou função
Presidente da Comissao Examinadora para processo seletivo de ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, ano acadêmico de 2004. |
| 11/2005 - 11/2005 | Extensão universitária , Programa de Mestrado em Direito Ambiental, . |
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Atividade de extensão realizada Curso de Extensao - Oficina: Dialogos entre normas e fatos - do lixo ao luxo. |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Curso de Especializacao em Direito Ambiental Professora do Modulo de Direito Internacional do Meio Ambiente - 07, 14 e 15 de dezembro de 2007 |
| Atividades |
| 10/2005 - 10/2005 | Ensino, Especializacao Em Direito Ambiental Nacional e Int, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental Internacional |
| 8/2003 - 8/2003 | Ensino, Especializacao Em Direito Ambiental Nacional e Int, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental Internacional |
| Groupement de recherche sur les institutions et le droit de l'aménagement,, GRIDAUH, França. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: correspondente internacional, Enquadramento Funcional: correspondente internacional, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Correspondente brasileira do Groupement de recherche sur les institutions et le droit de l'aménagement, de l'urbanisme et de l'habitat, cujo objetivo é divulgar os trabalhos de pesquisa nesta area, reforçando a dimensão do direito comparado e abrindo um debate permanente entre pesquisadores e profissionais. |
| Atividades |
| 3/2002 - Atual | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada estudo de direito urbanistico comparado. |
| Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professora do Programa de Pos-Graduacao em Direito Ambiental da UNISANTOS |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professora convidada do Mestrado em Direito, disciplina direito das aguas - 30 horas |
| Atividades |
| 02/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Política e Gestão Ambiental: a pluralidade dos espaços normativos |
| 01/2008 - 12/2008 | Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Meio Ambiente Unisantos - NUMA, . |
|
Atividade realizada Representante do Mestrado em Direito. |
| 02/2006 - 12/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial do Mestrado em Direito. |
| 03/2005 - 12/2008 | Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Direito ao meio ambiente, sustentabilidade e conflitos ambientais |
| 03/2005 - 12/2008 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito ambiental internacional Direito das Aguas Fundamentos do direito ambiental |
| 03/2005 - 12/2008 | Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito. |
|
Atividade realizada Iniciacao cientifica. |
| 03/2005 - 12/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direito, . |
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Projetos de pesquisa Direito, politica e gestao ambiental na Zona Costeira |
| 10/2006 - 03/2008 | Direção e administração, Mestrado em Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Programa. |
| 03/2005 - 12/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissao de Bolsa/Capes do Mestrado em Direito-Unisantos, . |
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Cargo ou função
Representante do Corpo Docente. |
| 09/2006 - 09/2006 | Outras atividades técnico-científicas , Mestrado em Direito, . |
|
Atividade realizada Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de professor para o Programa de Mestrado em Direito na área de concentração em direito ambiental. |
| 10/2005 - 10/2005 | Extensão universitária , Mestrado em Direito, . |
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Atividade de extensão realizada Mediadora em Mesa sobre Agenda 21 do Seminario 60 Anos da ONU. |
| 09/2005 - 09/2005 | Extensão universitária , Curso de Direito, . |
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Atividade de extensão realizada Curso de extensao: Dialogos entre o direito internacional e o direito ambiental - I-Portom Zona Costeira e Direito Marítimo. |
| 04/2005 - 06/2005 | Extensão universitária , Curso de Direito, . |
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Atividade de extensão realizada Curso de Extensao em Direito Ambiental. |
| 03/2004 - 06/2004 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito das Aguas |
| Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: prestacao de servicos, Enquadramento Funcional: pesquisadora junior, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professora convidada no Curso GVLaw Direito do Terceiro Setor ministrando aula sobre direito ambiental |
| Atividades |
| 11/2003 - 11/2003 | Ensino, Gvlaw Direito do Terceiro Setor, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas direito ambiental |
| 01/2003 - 07/2003 | Pesquisa e desenvolvimento . |
| Universidade Paris I Pantheon-Sorbonne, UNIV PARIS I, França. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1999 | Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Colaboradora e pesquisadora no Centre d'etudes et de recherches en droit de l'environnement, de l'amenagement et de l'urbanisme - CERDEAU - da Universidade Paris I Pantheon-Sorbonne |
| Atividades |
| 02/1996 - 12/1999 | Pesquisa e desenvolvimento , CERDEAU, . |
|
Linhas de pesquisa Direito ambiental, direito urbanistico e ordenamento do territorio, direito comparado e direito internacional |
| Université de Paris-Sud XI, PSUD, França. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 12 |
| Universitat de Valencia, UV, Espanha. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professora convidada do Departamento de Direito Internacional "Adolfo Miaja de la Muela" da Universidade de Valência |
| Atividades |
| 03/2009 - 03/2009 | Ensino, Derecho, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Derecho Internacional del Medio Ambiente - La protection internacional del medio ambiente en Amazonia |
| 01/2009 - 03/2009 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Derecho Internacional, . |
| Georgia State University, GSU, Estados Unidos. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora visitante, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Visiting Professor of Comparative Metropolitan Growth Law at the Center for the Comparative Study of Metropolitan Growth |
| Atividades |
| 02/2008 - 02/2008 | Pesquisa e desenvolvimento , College of Law, . |
|
Linhas de pesquisa Growth Management and Environmental Law |
| 02/2008 - 02/2008 | Ensino, College of Law, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Growth Management and Environmental Law - Brazilian Environmental Law |
| 02/2008 - 02/2008 | Outras atividades técnico-científicas , College of Law, . |
|
Atividade realizada Lecturer - Legal Protections and Social Realities: Protecting Biodiversity in the Brazilian Amazon. |
| 02/2008 - 02/2008 | Outras atividades técnico-científicas , College of Law, . |
|
Atividade realizada Lecture in International Human Rights classes. Topic - Human rights and the status of indigenous peoples in Brazil. |
| 02/2008 - 02/2008 | Outras atividades técnico-científicas , Department of Antropology, . |
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Atividade realizada Lecturer in the course Health and Culture - topic: Indigenous peoples and plant use in the Amazon. |
| Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2005 | Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 1 |
| Outras informações | Curso de Especialização em Engenharia Ambiental - responsavel pelas aulas 3 (tres) de direito ambiental (9 horas) no Modulo Administracao Ambiental I |
| Atividades |
| 05/2002 - 2/2005 | Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas direito ambiental |
| Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 1 |
| Outras informações | O modulo de responsabilidade civil ambiental foi dado em 5 aulas neste curso de especializacao em direito ambiental da Faculdade de Saude Publica e de Direito da USP nos meses de maio a junho de 2002 e 2003 (20 horas) |
| Atividades |
| 06/2002 - 06/2003 | Ensino, Curso de Especializacao Em Direito Ambiental da Fa, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Responsabilidade civil ambiental |
| Faculdades Integradas Cantareira, FIC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora associada, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 02/2002 - 02/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional |
| Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 1 |
| Outras informações | Curso de Aperfeicoamento de Pericia Ambiental no Nucleo de Ciencias Ambientais do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - responsavel pelas aulas de introducao ao direito ambiental (8 horas) |
| Atividades |
| 08/2003 - 8/2003 | Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Conceito de meio ambiente |
| Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 2 |
| Atividades |
| 11/2004 - 11/2004 | Ensino, Especializacão Em Direito Ambiental e Políticas Pú, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Protecão Jurídica dos Recursos Hídricos |
| Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Curso de Mestrado em Gestao e Politica Ambiental dado em parceria com a UNB, MMA, Governo do Estado do Amapa e FINATEC - modulo de 30 horas |
| Atividades |
| 11/2001 - 11/2001 | Ensino, Mestrado em Gestao e Politica Ambiental, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito ambiental |
| Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora associada, Carga horária: 6 |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Professora associada, Enquadramento Funcional: Professora associada, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professora de direito ambiental na graduacao |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Professora associada, Enquadramento Funcional: Professora associada, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professora associada de direito administrativo |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1993 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 03/2004 - 09/2004 | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada orientacao de monografias. |
| 03/2004 - 09/2004 | Atividades de Participação em Projeto, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, . |
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Projetos de pesquisa Responsabilidade civil ambiental no espaco urbano: postos de gasolina |
| 02/2003 - 09/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito ambiental |
| 03/2003 - 12/2003 | Atividades de Participação em Projeto, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, . |
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Projetos de pesquisa Responsabilidade civil no meio ambiente urbano |
| 02/2002 - 01/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito administrativo |
| 5/1993 - 7/1993 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito constitucional I |
| 1. | Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Palavras-chave: direito ao meio ambiente; direito ambiental; direito à água; politicas publicas; resíduos sólidos; sustentabilidade. |
| 2. | Direito ambiental, direito urbanistico e ordenamento do territorio, direito comparado e direito internacional |
Palavras-chave: direito ambiental; direito urbanistico. |
| 3. | Direito ao meio ambiente, sustentabilidade e conflitos ambientais |
| Objetivos: Essa linha de pesquisa tem como objetivo a análise da temática do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um direito humano fundamental, bem como o estudo da utilização dos recursos naturais e das políticas que objetivam a sustentabilidade. Constitui igualmente objetivo dessa linha de pesquisa o estudo da compatibilidade entre o desenvolvimento das atividades econômicas e a sustentabilidade, sem perder de vista a necessidade de reflexões sobre o papel do direito em um mundo cada vez mais globalizado. Buscar-se-á enfatizar a questão regional através da pesquisa voltada para a Região Metropolitana da Baixada Santista e os ecossistemas que fazem parte da região, dentre os quais a Mata Atlântica, a Serra do Mar e a Zona Costeira, consagrados constitucionalmente patrimônio nacional pelo texto constitucional de 1988.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanistico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional do Meio Ambiente. Palavras-chave: direito ao meio ambiente; efetividade do direito; responsabilidades; zona costeira; conflitos ambientais. |
| 4. | Growth Management and Environmental Law |
| 2009 - Atual | Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: a gestão das águas doces |
| Descrição: A água, recurso estratégico para o desenvolvimento econômico, também é um recurso vital para a manutenção dos ciclos biológicos, geológicos e químicos. As relações entre sua demanda e suas formas de utilização, por um lado e, por outro lado, as limitações impostas pela sua quantidade e qualidade como também pela necessidade de considerar o ecossistema aquático em sua globalidade e o ciclo das aguas, representam potenciais de conflito entre diversos interesses de diferentes atores no seio da sociedade. O objetivo do presente projeto de pesquisa é evidenciar esses conflitos e realizar uma analise dos limites e potencialidades dos instrumentos jurídicos de gestão das águas doces (superficiais, subterrâneas e meteóricas).. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 5) . Integrantes: Gustavo Luz Gil - Integrante / Lana Elisa Matos Gomes - Integrante / Daniela Helena Brandão Caldeira - Integrante / Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Joelson Rodrigues Cavalcante - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 4. |
| 2009 - Atual | Direito e Desenvolvimento Sustentável |
| Descrição: O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo dessa pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política destacando o papel das normas jurídicas em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais. Esse projeto de pesquisa parte da analise da pluralidade dos espacos normativos e de atores envolvidos na definição e instrumentalização do desenvolvimento sustentável. Emn 2010-2011 (financiamento do MackPesquisa) "Direito e desenvolvimento sustentavel: politicas publicas no Brasil (1990-2010)".. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 4) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Fábio de Souza Aranha Cascione - Integrante / Heyd Fernandes Mas - Integrante / Margarete Alvarenga Ortiz - Integrante / Tathyana Pelatieri Caneloi - Integrante / Talita de Jesus Correia - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Dolina Sol Pedroso de Toledo - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Helena Romeiro de Araujo - Integrante / Nilton Carlos Coutinho - Integrante / Thais Paranhos Mariz de Oliveira - Integrante / Marcela Alves de Oliveira - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador. Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 80 / Número de orientações: 4. |
| 2006 - 2011 | Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperacão Amazônica |
| Descrição: Há abundância em dados e números que identificam as potencialidades da Região Amazônica com seu imenso patrimônio físico, cultural, social e ambiental. No entanto, se os percentuais são múltiplos, os estudos críticos e aprofundados são escassos, especialmente as análises jurídicas pautadas pela especificidade da realidade amazônica. É fundamental identificar os instrumentos jurídicos de cada um dos países da região, buscando um tratamento integrado da temática. Um modelo de cooperação ou integração internacional deve ser compatível com o princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais e deve, portanto, associar as diferentes visões da utilização e apropriação destes recursos, estabelecidas pelos diferentes regimes jurídicos nacionais. Necessário identificar assim as potencialidades do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) como instrumento de cooperação internacional na região. Esse projeto de pesquisa tem como objetivos: o estudo do regime jurídico de utilização e apropriação dos recursos naturais no âmbito internacional e interno de cada um dos países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), levando-se em conta sua sócio e biodiversidade; a análise do TCA como instrumento de harmonização da regulação desta diversidade na construção de estratégias de sustentabilidade para a Região Amazônica; o levantamento da legislação em matéria ambiental em todos os países da região e seu estudo comparado em torno de três eixos temáticos: "recursos naturais e soberania" e "biodiversidade, florestas e águas" e "sociodiversidade".
Para tanto serão adotados os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico, leitura e fichamento da bibliografia selecionada; b) formação de grupos de pesquisa em torno de cada um dos eixos temáticos
c) inventário da legislação interna em relação aos três eixos temáticos de cada um dos países da região amazônica; d) análise das possibilidades e limites do TCA como instrumento de regulaçã. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 16) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Marcelo Nogueira Camargos - Integrante / Andréa Borghi Moreira Jacinto - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / João Leonardo Mele - Integrante / Fernanda Sola - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho - Integrante / Karyn Ferreira Souza Aguinaga - Integrante / Luís Carlos Costa - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Integrante / Bruna Gonçalves D'Almeida - Integrante / Edson Ricardo Saleme - Integrante / Gabriel Luís Bonora Vidrih Ferreira - Integrante / Priscila Mari Pascuchi - Integrante / Marco Aurélio de Carvalho Martins - Integrante / Diego de Matos Pinto - Integrante / Luciano Moura Maciel - Integrante / Elizabeth de Souza Pedralho - Integrante / Hilário Silva da Costa Santos - Integrante / Aline Ferreira de Alencar - Integrante / Lincoln Alencar de Queiroz - Integrante / Carla Cristina Alves Torquato - Integrante / Edilton Borges Carneiro - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade Católica de Santos - Cooperação / Universidade do Estado do Amazonas - Cooperação. Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4. |
| 2006 - 2008 | Política e Gestão Ambiental: a pluralidade dos espaços normativos |
| Descrição: A globalização dos riscos e a pluralidade dos espaços normativos demandam que o estudo da efetividade do direito ambiental leve em consideração a mutação da concepção da ordem jurídica, enfatizando-se o que há de relativo e de universal na edificação do desenvolvimento sustentável.
O principal objetivo dessa pesquisa é uma análise jurídica da problemática da política e gestão ambiental, buscando evidenciar os limites e desafios dos instrumentos jurídicos como mecanismos de promoção do desenvolvimento sustentável e suas relações nos diferentes espaços normativos. Questões envolvendo a gestão e proteção das águas, da zona costeira, da biodiversidade, dos resíduos, das cidades, do controle de substâncias que comportam riscos para a saúde humana e o meio ambiente, entre outras, serão objeto de análise.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: João Leonardo Mele - Integrante / Fernanda Sola - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Cinthia Perini Pereira - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador. Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 3. |
| 2005 - 2008 | Direito, politica e gestao ambiental na Zona Costeira |
| Descrição: Os conflitos socio-ambientais constituem os sinais do modo como se encontra a relação do homem com a natureza em determinado momento em uma sociedade, apontando como o meio ambiente é incorporado pelos diferentes modelos de desenvolvimento. Na zona costeira tais conflitos merecem uma atenção particular tanto pela diversidade de ecossistemas nesse espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, abrangendo as faixas terrestre e marítima, quanto pelo fato que este espaço concentra mais de 20% da população brasileira. Ademais, o texto constitucional de 1988 qualificou a Zona Costeira como patrimônio nacional, o que implica uma gestão que garanta a sustentabilidade na utilização e apropriação dos recursos naturais desse ecossistema.
O objetivo deste projeto de pesquisa é analisar a efetividade das políticas públicas e dos instrumentos de gestão ambiental que asseguram o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Zona Costeira. Para tanto serão estudados os instrumentos de gestão ambiental e as políticas públicas, tais como: a política de gestão de resíduos sólidos, a política de gestão das águas e a política urbana, evidenciando as questões de inclusão e exclusão social por intermédio do meio ambiente.
O recurso à noção de efetividade será utilizado como instrumento crítico face às concepções dogmáticas (PAULSON, 1993, p. 218) buscando apreender a "força do direito" (BORDIEU, 1986, p. 3). Será realizado assim um levantamento do discurso dos operadores do direito no momento de elaboração das normas, particularmente na elaboração de políticas publicas ambientais, bem como das decisões administrativas e judiciais evidenciando as soluções dos conflitos sócio-ambientais na Zona Costeira, notadamente na Região Metropolitana da Baixada Santista.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Marcelo Nogueira Camargos - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Fabio Dib - Integrante / Carla Fernanda Lotufo - Integrante / Karina Geremias Gimenez - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador. Número de produções C, T & A: 39 / Número de orientações: 5. |
| 2004 - 2009 | Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado |
| Descrição: Dreito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a gestao dos residuos solidos. Para a implementação deste direito existem valiosos princípios e instrumentos no seio da legislação ambiental brasileira, que podem e devem nortear a atuação do Estado na tutela do meio ambiente. Mas a proteção do meio ambiente não é apenas um dever do Estado, é dever de todos, sem exceção, do Poder Público e da coletividade (art. 225 CF 88) Assim, resultados concretos em matéria de políticas ambientais só poderão ser obtidos através de uma ação conjunta do Estado e da sociedade civil (FIGUEIREDO & SILVA, 1998). A participação da sociedade civil permite uma articulação da dimensão ambiental às necessidades e demandas sociais por melhores condições de vida e de produção (SANTILLI & SANTILLI, 2002). Assim, a concretização destas políticas públicas, e particularmente de políticas públicas em matéria de gestão de resíduos sólidos é fundamental para promover a melhoria da qualidade de vida das populações, notadamente da população amazonense.
À União cabe instituir, através de normas gerais, a política nacional de gestão de resíduos sólidos, com fundamento em sua competência constitucional para legislar concorrentemente sobre a proteção ambiental e o controle da poluição, a responsabilidade por dano ao meio ambiente, a proteção e a defesa da saúde. Neste sentido, uma norma federal deverá definir as estratégias de ação e os princípios fundamentais de uma política nacional de resíduos sólidos para garantir condições apropriadas de vida à população e preservar os recursos naturais (SILVA, 2002). Todavia, em face da inexistência de legislação federal, no campo da competência legislativa concorrente, os Estados podem e devem exercer sua competência legislativa plena em matéria ambiental, pois a própria Constituição Federal lhes atribui o dever da proteção do meio ambiente e da saúde de suas populações (MACHADO, 2002).
A falta de coleta regular de. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Mestrado acadêmico ( 7) . Integrantes: Maria do Perpétuo Socorro Puga Ferreira - Integrante / Maria Rosalva de Oliveira Silva - Integrante / Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho - Integrante / Lucia Maria Correa Viana - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Ozorio Jose de Menezes Fonseca - Integrante / Marcia Cristina Henriques Levi - Integrante / Nayra Neila Batista de Oliveia Norte - Integrante / Carlos Alberto Pontes Godinho - Integrante / Hernane Pereira Machado - Integrante / Paola Silva Souza - Integrante / Conceicao Raquel Melo Sabat - Integrante / Gabriel Luís Bonora Vidrih Ferreira - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador. Número de produções C, T & A: 74 / Número de orientações: 7. |
| 2003 - 2003 | Responsabilidade civil no meio ambiente urbano |
| Descrição: Análise do instituto da responsabilidade civil ambiental no meio ambiente urbano. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador. . |
| 2003 - 2003 | Responsabilidade civil ambiental no espaco urbano: postos de gasolina |
| Descrição: Analise das acoes civis publicas em materia de danos ambientais oriundos da exploracao da atividade de postos de gasolina na Zona Leste de Sao Paulo. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Solange Teles da Silva - Coordenador. . |
| 2000 - Atual | Periódico: Revista de Direitos Difusos |
| 2003 - Atual | Periódico: Hiléia (UEA) |
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Direito GV |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista de Direito Ambiental |
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Direito GV |
| 2003 - Atual | Periódico: Hiléia (UEA) |
| 2000 - Atual | Periódico: Revista de Direitos Difusos |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Ambiental. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Internacional do Meio Ambiente. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Urbanistico. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Comparado. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| 2010 | Orientacao de trabalho, Dempsey Pereira Ramos Jr (1o lugar) - 1o Premio Jose Bonifacio de Andrada e Silva (categoria estudantes de mestrado), Instituto o Direito por um Planeta Verde. |
| Produção bibliográfica |
| Citações | ||||||||||
| ||||||||||
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SILVA, Solange Teles da . Biodiversidade e Propriedade Intelectual. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. n. esp, p. 275-284, 2011. |
| 2. | CRAWFORD, Colin ; SILVA, Solange Teles da ; MORRIS, Kevin . The Challenges of Climate Change Regulation for Governments on the Political Left: A Comparison of Brazilian and United States Promises and Actions. Pace International Law Review , v. 2, p. 19-45, 2010. |
| 3. | SILVA, S. T. . La pollution atmosphérique dans la région amazonienne brésilienne:l'expérience de la législation brésilienne. Revue juridique de l'environnement , v. 2, p. 191-204, 2008. |
| 4. | SILVA, S. T. ; DUTRA, Carolina . Análisis legal del Programa Brasileño de Producción y Uso de Biodiesel y del Desarrollo Sostenible. Ecología Política , v. 34, p. 103-105, 2008. |
| 5. | SILVA, S. T. . Tratado de Cooperação Amazônica: gestão integrada dos recursos naturais na Região Amazônica. Revista de Direito Ambiental , v. 52, p. 183-198, 2008. |
| 6. | SILVA, S. T. . Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado:. Revista de Direito Ambiental , v. 48, p. 225-245, 2007. |
| 7. | SILVA, S. T. . Efetividade do Direito Ambiental diante das inovações tecnológicas do século XXI. InterfacEHS (Ed. português) , v. 1, p. 1/38-3, 2007. |
| 8. | SILVA, S. T. . Le droit international et la protection de l eau et de l air. Anuario brasileiro de direito internacional , v. 1, p. 224-247, 2007. |
| 9. | FERREIRA, G. L. B. V. ; SILVA, S. T. . Análise dos fundamentos da compensação ambiental: a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa , v. 175, p. 125-137, 2007. |
| 10. | DUTRA, Carolina ; SILVA, Solange Teles da . Atividades dos postos de combustíveis: do licenciamento ambiental à responsabilidade civil ambiental. Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos , v. 4, p. 45-60, 2007. |
| 11. | SILVA, S. T. . Pneus usados, reformados e inservíveis: o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana. Revista de Direito Ambiental , v. 44, p. 149-163, 2006. |
| 12. | SILVA, S. T. . Responsabilidade compartilhada e cooperação no comércio internacional: a Convenção de Roterdã e o amianto crisotila. PONTES Entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável , v. 2, p. 11-13, 2006. |
| 13. | SILVA, Solange Teles da ; MELE, João Leonardo . Segurança Ambiental na Região Amazônica. Hiléia (UEA) , v. 7, p. 167-190, 2006. |
| 14. | SILVA, S. T. ; JACINTO, Andréa Borghi Moreira ; DUARTE, C. S. . Ensaio do lixo ao luxo: a gestão dos resíduos sólidos e a protecão do patrimônio cultural. Hilei@ Revista Eletronica de Direito Ambienal da Amazônia, Manaus, v. 1, n. 1, p. 85-95, 2005. |
| 15. | SILVA, S. T. . Aspectos da futura politica brasileira de gestao de residuos solidos a luz da experiencia europeia. Revista de Direito Ambiental , Sao Paulo, v. 30, p. 45-62, 2003. |
| 16. | SILVA, S. T. . Poluicao Visual e Poluicao Sonora: aspectos juridicos. Revista de Informação Legislativa , Brasilia, v. 159, p. 161-179, 2003. |
| 17. | SILVA, S. T. . Politicas Publicas e Estrategias de Sustentabilidade Urbana. Hiléia (UEA) , Manaus, v. 1, n. 1, p. 121-137, 2003. |
| 18. | SILVA, S. T. . Aspectos Juridicos da Protecao das Aguas Subterraneas. Revista de Direito Ambiental , Sao Paulo, v. 32, p. 157-182, 2003. |
| 19. | SILVA, S. T. . Aspectos juridicos das Aguas Subterraneas. Revista de Direitos Difusos , Sao Paulo, v. 16, p. 2165-2173, 2002. |
| 20. | SILVA, S. T. . Comentários sobre a limitacao da exposicao do público aos compos eletromagnéticos da União européia. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 3, p. 355-372, 2000. |
| 21. | SILVA, S. T. ; FIGUEIREDO, G. J. P. . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas por Conduta ou Atividade Lesiva ao Meio Ambiente: as pessoas jurídicas de direito público. Revista de Informação Legislativa , v. 139, 1998. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SILVA, Solange Teles da (Org.) ; CUREAU, Sandra (Org.) ; LEUZINGER, Marcia Dieguez (Org.) . Mudança do Clima - Desafios jurídicos, econômicos e socioambientais. 1. ed. Sao Paulo: Fiuza, 2011. |
| 2. | SILVA, Solange Teles da (Org.) ; CUREAU, Sandra (Org.) ; LEUZINGER, Marcia Dieguez (Org.) . Código Florestal: desafios e perspectivas. Sao Paulo: Fiuza, 2010. v. 1. 486 p. |
| 3. | MARQUES, C. L. (Org.) ; MEDAUAR, Odete (Org.) ; SILVA, Solange Teles da (Org.) . O Novo Direito Administrativo, Ambiental e Urbanistico. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. |
| 4. | SILVA, Solange Teles da . O Direito Ambiental Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 130 p. |
| 5. | SALLES, Carlos Alberto de (Org.) ; SILVA, S. T. (Org.) ; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira (Org.) . Processos Coletivos e Tutela Ambiental. Santos: Leopoldianum, 2006. |
| 6. | SILVA, S. T. (Org.) . Desafios do direito ambiental no seculo XXI. , 2005. |
| 7. | SILVA, Solange Teles da (Org.) ; DANTAS, F. A. C. (Org.) ; MAQUINÉ, D. B. (Org.) ; CARNEIRO, E. B. (Org.) ; BENTES, Genise de Melo (Org.) ; MATTIAS, J. O. (Org.) ; VIANA, Rejane da Silva (Org.) ; BRAZ, S. R. B. (Org.) . Coletânea de Legislação Ambiental do Estado do Amazonas e Constituição Estadual 2005. Manaus: Edições Governo do Estado do Amazonas - Edições Kintaw, 2005. 398 p. |
| 8. | SILVA, S. T. (Org.) ; DANTAS, F. A. C. (Org.) . Poluição Sonora no Ambiente Urbano. Manaus: EDUA/UEA, 2004. v. 1. 132 p. |
| 9. | SILVA, S. T. . L'eau et l'air en droit francais et bresilien. Lille: ANRT - These a la carte, 2003. 569 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SILVA, S. T. ; DANTAS, F. A. C. . Águas na Amazônia e Direito Ambiental Internacional. In: BRAVO, Alvaro Sanchez; LOPES, Anselmo Henrique Cordeiro. (Org.). Água: estudios & esperiencias. Sevilha: ArCiBel Editores, 2011, v. , p. 127-143. |
| 2. | SILVA, Solange Teles da ; FIGUEIREDO, G. J. P. ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; NUZZI NETO, J. . Código Florestal: em defesa das nossas florestas e do nosso futuro. In: LIMA, A.; LAVRATTI, P.; PRESTES, V. B.. (Org.). Reforma do Código Florestal: limites jurídicos. Sao Paulo: Instituto Direito por um Planeta Verde, 2011, v. , p. 67-97. |
| 3. | COSTA, J. A. F. ; SILVA, Solange Teles da ; SOLA, Fernanda . The Amazonian Treaty and Harmonisation of Environmental Legislation. In: BENIDICKSON, Jamie; BOER, Ben; BENJAMIN, Antonio Herman; MORROW, Karen. (Org.). Environmental Law and Sustainability after Rio (The Iucn Academy of Environmental Law Series). : Edward Elgar Pub, 2011, v. , p. 377-393. |
| 4. | CAMARGOS, M. N. ; SILVA, Solange Teles da . Mangrove Swamps and Sustainability. In: BENIDICKSON, Jamie; BOER, Ben; BENJAMIN, Antonio Herman; MORROW, Karen. (Org.). Environmental Law and Sustainability after Rio (The Iucn Academy of Environmental Law Series). : Edward Elgar Pub, 2011, v. , p. 367-376. |
| 5. | NACHON, Claudio Torres ; SILVA, Solange Teles da . Derecho internacional de los bosques y la desertificacion. In: SINDICO, Francesco; EGEA, Rosa Fernandez; PENTINAT, Susana Borras. (Org.). Derecho Internacional del medio ambiente: una vision desde Iberoamerica. Londres: Cameron May, 2011, v. , p. 272-303. |
| 6. | SILVA, Solange Teles da . Direito à informação em matéria ambiental. In: Antônio Augusto Reisç Guilherme J. S. Lealç Rômulo S. R. Sampaio. (Org.). Tópicos de Direito Ambiental - 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 425-441. |
| 7. | SILVA, Solange Teles da ; DUTRA, Carolina . Política brasileira de biodiesel: um caminho para mitigar os efeitos da mudança do clima?. In: SILVA, Solange Teles da; CUREAU, Sandra; LEUZINGER, Marcia Dieguez. (Org.). Mudança do Clima - Desafios jurídicos, econômicos e socioambientais. Sao Paulo: Fiuza, 2011, v. 2, p. 372-396. |
| 8. | SILVA, Solange Teles da . La protection de la biodiversité dans la région amazonienne.
In:
MORAND-DEVILLER, Jacqueline ; BONICHOT, Jean-Claude.
(Org.). Mondialisation et globalisation des concepts juridiques: l' exemple du droit de l' environnement. Paris:
IRJS - Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne - André Tunc,
2010, v. , p. 341-358. |
| 9. | SILVA, S. T. ; SILVA, T. M. C. E. . Compensação de Reserva Legal Florestal e suas Modalidades: Servidão Florestal e Cota de Reserva Legal. In: SILVA, S. T. da; CUREAU, S.; LEUZINGER, M. D.. (Org.). Código Florestal: desafios e perspectivas. Sao Paulo: Fiuza, 2010, v. , p. 440-455. |
| 10. | SILVA, Solange Teles da . Mulher e meio ambiente. In: BERTOLin, Patricia T. M.; ANDREUCCI, Ana Claudia P. T.. (Org.). Mulher, sociedade e direitos humanos. Sao Paulo: Rideel, 2010, v. , p. 723-746. |
| 11. | SILVA, Solange Teles da . A emergência de uma cidadania planetária ambiental. In: MARQUES, C. L.; MEDAUAR, O.; SILVA, S. T.. (Org.). O Novo Direito Administrativo, Ambiental e Urbanistico. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 375-383. |
| 12. | SILVA, Solange Teles da . Código Florestal e a lógica do desenvolvimento sustentável. In: FIGUEIREDO, J.P. de; SILVA, L. M. da; RODRIGUES, M. A.; LEUZINGER, M. D.. (Org.). Código Florestal 45 anos: estudos e reflexões. Curitiba: Letra da Lei, 2010, v. , p. 263-274. |
| 13. | FIGUEIREDO, G. J. P. ; SILVA, Solange Teles da . Responsabilidade penal das pessoas juridicas de direito publico da lei 9.605/98. In: FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza. (Org.). Direito Penal vol. 3 - Edições especiais da Revista dos Tribunais 100 anos - Parte Geral II. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. III, p. 447-471. |
| 14. | SILVA, S. T. . Desenvolvimento sustentável e florestas, reflexões iniciais. In: PIOVESAN, Flavia; SOARES, Ines Virginia Prado. (Org.). Direito ao Desenvolvimento. Belo Horizonte: Forum, 2010, v. , p. 395-422. |
| 15. | SILVA, Solange Teles da ; FIGUEIREDO, G. J. P. ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; NUZZI NETO, J. . Código Florestal: em defesa das nossas florestas e do nosso futuro. In: LAVRATTI, Paula; PRESTES, Vanêsca Buzelato. (Org.). Direito e mudanças climáticas 4 : reforma do Código Florestal: limites jurídicos. Sao Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010, v. 4, p. 9-32. |
| 16. | Val, A.L. ; Almeida-Val, V.M.F. ; Fearnside, P.M. ; Santos, G.M. ; Piedade, M.T.F. ; Junk, W. ; Nozawa, S.R. ; SILVA, S. T. ; Dantas, F.A.C. . Amazônia: recursos hídricos e sustentabilidade. In: Bicudo, C.E.M.; Tundisi, J.G.; Scheuenstuhl, M.C.B.. (Org.). Aguas do Brasil: análises estratégias. São Paulo: Instituto de Botânica, 2010, v. , p. 95-109. |
| 17. | SILVA, Solange Teles da . Direitos dos Povos Indígenas e Direitos à Água na América Latina: da Proteção Internacional. In: COLACO, Thais, COSTA, José Augusto Fontoura. (Org.). Pueblos Indígenas, Desarrollo y Participación Democrática. Florianópolis: Boiteux, 2009, v. , p. 45-59. |
| 18. | SILVA, S. T. . O conceito de poluição ambiental e suas implicações jurídicas. In: D'ISEP, C.F.M.; NERY JR., N.; MEDAUAR, O.. (Org.). Políticas Públicas Ambientais: estudos em homenagem ao Professor MIchel Prieur. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 284-303. |
| 19. | SILVA, Solange Teles da . Gestão compartilhada das águas na amazônia.
In:
Hernando Bernal Zamudio.
(Org.). Amazonia: Agua Via al Desarrollo Humano Sostenible Siglo XXI. Paris:
UNESCO Etxea,
2009, v. , p. 507-517. |
| 20. | TELES DA SILVA, S. . Politiques publiques et défis des structures administratives au Brésil. In: MRAD, Amel AOUIJ. (Org.). Role de l'Etat et Restructurations des Systèmes de Santé. Manouba: Centre de Publication Universitaire, 2009, v. , p. 41-57. |
| 21. | TELES DA SILVA, S. ; DUTRA, Carolina . Brazilian policy on biodiesels: a sound means of mitigating climate change?. In: RICHARDSON, Benjamin J.; LE BOUTHILLIER, Yves; MCLEOD-KILMURRAY, Heather; WOOD, Stepan. (Org.). Climate Law and Developing Countries. Cheltenham Glos: Edward Elgar Publishing, 2009, v. , p. 311-333. |
| 22. | SILVA, Solange Teles da . Protocolo de Quioto e o Mercado Mundial de Carbono. In: DANTAS, Marcelo Buzaglo; SEGUIN, Elida; AHMED, Flavio. (Org.). O Direito Ambiental na Atualidade: estudos em homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 453-469. |
| 23. | SILVA, Solange Teles da . Meio ambiente e saúde: convergências e desafios em matéria de políticas públicas. In: SOUZA, Luciana Cordeiro de; LIQUENVIS, Flavio Lopes. (Org.). Simpósio Nacional de Direito Ambiental da APRODAB. Jundiai: In House, 2009, v. , p. 157-182. |
| 24. | SILVA, S. T. . Le systeme interamericain de droits de l' homme et le droit bresilien: droits economiques, sociaux et culturels. In: PARISIO, Vera. (Org.). Diritti Interni, Diritto Comunitario e Principi Sobranazionali. Milao: Giuffrè, 2009, v. , p. 269-288. |
| 25. | TELES DA SILVA, S. . Droit, ressources en eau et développement durable au Brésil. In: BRETON, Jean-Marie. (Org.). Gestion des ressources en eau et développement local durable (Caraïbe-Amérique latine-Océan Indien). Paris: Karthala, 2008, v. 5, p. 201-222. |
| 26. | TELES DA SILVA, S. . Meio ambiente e saúde: convergências e desafios em matéria de políticas públicas. In: Alvaro Sanchez BRAVO. (Org.). Políticas públicas ambientales. Sevilla: ArCiBel Editores, 2008, v. , p. 343-362. |
| 27. | SILVA, S. T. . Capítulo XVII - Disposições Transitórias sobre Segurança. In: BRANT, Leonardo Nemer. (Org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. Belo Horizonte: CEDIN, 2008, v. , p. 1239-1253. |
| 28. | SILVA, S. T. . Zoneamento ambiental, instrumento de gestão integrada do meio ambiente. In: ROCHA, João Carlos de Carvalho; HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreira; CAZZETTA, Ubiratan. (Org.). Política nacional do meio ambiente: 25 anos da Lei n 6.938/81. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. 151-173. |
| 29. | TELES DA SILVA, S. . Le droit à l'environnement et les aires protégées au Brésil. Pour un droit commun de l'environnement - Mélanges en honneur de Michel Prieur. Paris: Dalloz, 2007, v. , p. 379-391. |
| 30. | TELES DA SILVA, S. . Le droit de l'environnement au Bresil. In: DEGUERGUE, Maryse; FONBAUSTIER, Laurent. (Org.). Confluences - Mélanges en honneur de Jacqueline Morand-Deviller. Paris: Montchrestien, 2007, v. , p. 925-937. |
| 31. | SILVA, S. T. . Crime Ambiental. In: ARNAUD, A.-J.; JUNQUEIRA, E. B.. (Org.). Dicionário da Globalização : direito - ciência política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 103-104. |
| 32. | SILVA, S. T. . Espaço urbano e ações civis públicas. In: SALLES, C. A; SILVA, S. T.; NUSDEO, A.M.. (Org.). Processo coletivo e tutela ambiental. Santos: Leopoldianum, 2006, v. , p. 317-331. |
| 33. | SILVA, S. T. . Responsabilidade Civil Ambiental. In: ALVES, Alaor Caffé; PHILIPPI JR., Arlindo. (Org.). Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental. Sao Paulo: Editora Manole, 2005, v. , p. 425-464. |
| 34. | SILVA, S. T. . Reflexões sobre o ICMS ecologico. In: KISHI, S. A. S.; SOARES, I. P. S.. (Org.). Desafios do direito ambiental no século XXI: estudos em homenagem à Paulo Affonso leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 753-776. |
| 35. | SILVA, S. T. . A ONU e a Protecão do Meio Ambiente. In: MERCADANTE, A.; MAGALHÃES, J.C.. (Org.). Reflexões sobre os 60 anos da ONU. Ijuí: Unijuï, 2005, v. , p. 441-468. |
| 36. | SILVA, S. T. . Principio de Precaucao: uma nova postura face aos riscos e incertezas cientificas.
In:
VARELLA, M. D.; PLATIAU A. F..
(Org.). Principio de Precaucao. Belo Horizonte:
Del Rey,
2004, v. , p. 75-92. |
| 37. | SILVA, S. T. . Aspectos jurídicos da poluição sonora. In: DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho; SILVA, Solange Teles da. (Org.). Poluição Sonora no Ambiente Urbano. Manaus: Editora EDUA/UEA, 2004, v. , p. 13-46. |
| 38. | SILVA, S. T. . Aspectos Jurídicos da Proteção das Águas Subterrâneas. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental em Debate. Rio de Janeiro: Esplanada, 2004, v. 1, p. 291-310. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | SILVA, S. T. . Análise das competencias constitucionais relativas ao meio ambiente. Revista do IBAP, Sao Paulo, p. 22 - 24, 01 jul. 1999. |
| 2. | SILVA, S. T. . La nouvelle loi sur l'air. Magazine international de l'économie et de technologies de l'air, Paris, p. 9 - 10, 31 dez. 1996. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SILVA, Solange Teles da . Proteção Internacional das Águas Continentais: a caminho de uma gestão solidária das águas. In: XVI CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI Tema: Pensar Globalmente: Agir Localmente. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. v. 16. p. 957-973. |
| 2. | SALEME, E. R. ; SILVA, S. T. . Plano diretor, participação popular e responsabilidades. In: XVI CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI Tema: Pensar Globalmente: Agir Localmente. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. v. 16. p. 1505-1518. |
| 3. | SILVA, S. T. ; DUTRA, Carolina . Direito e energia: biodiesel a partir de oleaginosas - desafios e perspectivas.. In: IV Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2008, Brasília. IV Encontro da ANPPAS: Mudanças ambientais globais A contribuição da ANPPAS ao debate, 2008. p. 1-18. |
| 4. | SILVA, S. T. . Efetividade do direito ambiental face às inovações tecnológicas do século XXI. In: III Encontro da ANPPAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE, 2006, Brasília. III Encontro da ANPPAS, 2006. |
| 5. | SILVA, S. T. ; MELE, João Leonardo . Segurança ambiental na Região Amazônica. In: XV Congresso do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006. p. 1-19. |
| 6. | COELHO, A. M. P. R. ; SILVA, S. T. . Aspectos Internacionais do Aquífero Guarani. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006. |
| 7. | SOLA, Fernanda ; COSTA, Luis Carlos ; SILVA, S. T. ; COSTA, J. A. F. . Responsabilidade civil ambiental nos países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006. |
| 8. | SILVA, S. T. . Planejamento urbano na zona costeira. In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacão em Direito - CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do Congresso Nacional do CONPEDI, 2005. |
| 9. | SILVA, S. T. . O Regime Juridico das Aguas Subterraneas. In: 7 Congresso Internacional de Direito Ambiental - 8 Congresso Nacional de Direito Ambiental, 2003, Sao Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental - Direito, agua e vida. Sao Paulo : Imprensa Oficial, 2003. v. 1. p. 817-832. |
| 10. | SILVA, S. T. . Subsídios para a regulamentação brasileira de resíduos sólidos: a experiência. In: 6º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2002, Sao Paulo. Anais do 6º Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo : IMESP, 2002. p. 235-264. |
| 11. | SILVA, S. T. ; CALASANS, J. T. . A jurisdicao administrativa na Franca. In: 1 Congresso Brasileiro de Advocacia Publica, 1998, Campos do Jordao. 1 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Sao Paulo : Max Limonad, 1998. p. 217-234. |
| 12. | SILVA, S. T. . A proteção da qualidade do ar. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1997, São Paulo. Anais do Congresso Internacional de Direito Ambiental - Proceedings of Internacional Conference on Environmental Law: 5 anos após a ECO-92; 5 years after Rio. São Paulo : IMESP, 1997. p. 257-276. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | SILVA, S. T. ; MELE, João Leonardo . Segurança ambiental na Região Amazônica. In: XV Congresso do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006. p. 637-638. |
| 2. | COELHO, A. M. P. R. ; SILVA, S. T. . Aspectos internacionais do Aquífero Guarani. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006. p. 285-286. |
| 3. | SOLA, Fernanda ; COSTA, Luis Carlos ; SILVA, S. T. ; COSTA, J. A. F. . Responsabilidade civil ambiental nos países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006. p. 143-144. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | DUTRA, Carolina ; SILVA, S. T. . Direito ambiental, recursos naturais e energia: biodiesel, alternativa para um desenvolvimento sustentável?. In: 6º Congresso Nacional de Iniciação Científica do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, 2006, Guarulhos. 6º Congresso Nacional de Iniciação Científica do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, 2006. |
| 2. | SILVA, S. T. . Planejamento urbano na Zona Costeira. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Congresso Brasileiro da Pós- Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis : Fundação Boiteux, 2005. p. 357-358. |
| 3. | DUTRA, Carolina ; SILVA, S. T. . Responsabilidade civil ambiental: riscos e danos ocasionados pela atividade dos postos de combustíveis no Município de Santos/SP. In: 13º Simpósio Internacional de Pesquisa Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP, 2005, Sao Paulo. 13º Simpósio Internacional de Pesquisa Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP, 2005. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SILVA, S. T. ; BORGES, F. S. . Environmental and social issues: Brasilian Water Jurisprudence and Dam Projects. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | SILVA, S. T. . Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais, um conceito em construção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 3. | SILVA, Solange Teles da . O uso equitativo, racional e sustentável dos recursos hídricos do Aqüífero Guarani em face do direito à água. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | SILVA, Solange Teles da . Social and environmental considerations into Brazilian water law: success and failures. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | SILVA, S. T. ; MAS, Heyd Fernandes . Challenges of a New Category of Displaced persons, Climate Refugees?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 6. | SILVA, S. T. ; DUTRA, Carolina . Amazon Cooperation Treaty and Climate Change International Law Regime. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 7. | GIL, Gustavo Luz ; SILVA, Solange Teles da . Políticas públicas de saúde e ambiental em face do dever do poder publico: o caso do saneamento ambiental nos municípios do interior do Estado do Amazonas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 8. | GIL, Gustavo Luz ; SILVA, S. T. . Politica de Saneamento Basico no Municipio de Manaus: desafios e perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 9. | SILVA, Solange Teles da ; DUTRA, Carolina . Direito e energia: biodiesel a partir de oleaginosas - desafios e perspectivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 10. | SILVA, S. T. ; DUTRA, Carolina . The limits and the potentialities of biofuel as an alternative for sustainable development: Change Climate Convention and Biological Diversity Convention. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 11. | COSTA, J. A. F. ; SILVA, S. T. ; SOLA, Fernanda . The perspectives of Amazonian Treaty as an instrument of harmonization of the environmental legislation in Amazonian Region. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 12. | CAMARGOS, M. N. ; SILVA, S. T. . An analysis of mangrove swamp legal protection in Brazil in the light of ecologically sustainable development. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 13. | SILVA, S. T. . A proteção jurídica dos manguezais nos Países da América do Sul. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 14. | SILVA, S. T. . Biodiversité et biopiraterie en Amazonie: quelques refléxions juridiques. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | SILVA, Solange Teles da . Reconhecimento constitucional dos direitos dos povos indígenas e dos direitos à água na América Latina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 16. | SILVA, S. T. . Proteção Internacional das Águas Continentais: a caminho de uma gestão solidária das águas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 17. | SILVA, S. T. . La protection de l'environnement en Amazonie face à la mondialisation. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | SILVA, S. T. . Environnement et Santé politiques publiques et défis des structures administratives au Brésil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 19. | SILVA, S. T. ; DUTRA, Carolina . Riscos ambientais nas cidades e inovações tecnológicas : biodiesel a partir de óleo comestível usado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 20. | SALEME, E. R. ; SILVA, S. T. . Plano Diretor, Participação Popular e Responsabilidades. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 21. | SILVA, Solange Teles da . Proteção Internacional das Águas Continentais: a caminho de uma gestão solidária das águas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 22. | SILVA, S. T. . Política Nacional do Meio Ambiente: avanços e perspectivas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 23. | SILVA, S. T. . Estudo de impacto de vizinhança. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | SILVA, S. T. . Le droit, les ressources en eau et le développement durable au Brésil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | SILVA, S. T. . Le droit de l'environnement et les aires protégées au Brésil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | SILVA, S. T. . Pollution atmosphérique dans la région amazonienne : Législation et expérience brésilienne . 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 27. | SILVA, S. T. . Planejamento urbano, obrigatoriedade e exigibilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 28. | SILVA, S. T. . As Florestas e o MDL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | SILVA, S. T. . Efetividade do Direito Ambiental face às Inovações Tecnológicas do Século XXI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 30. | SILVA, S. T. ; MELE, João Leonardo . Segurança ambiental na Região Amazônica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 31. | SOLA, Fernanda ; COSTA, Luis Carlos ; SILVA, S. T. ; COSTA, J. A. F. . Responsabilidade civil ambiental nos países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 32. | COELHO, A. M. P. R. ; SILVA, S. T. . Aspectos internacionais do Aqüífero Guarani. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 33. | SILVA, S. T. ; D'ALMEIDA, B. G. . Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos países do Tratado de Cooperação Amazônica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 34. | SILVA, S. T. . Seqüestro de carbono no Protocolo de Quioto. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 35. | SILVA, S. T. . Por uma definição do dano decorrente do movimento transfronteiriço de organismos vivos geneticamente modificados: aspectos jurídicos e técnicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | SILVA, S. T. . Intervenções no meio ambiente urbano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 37. | SILVA, S. T. . Aqüífero Guarani e suas implicações jurídicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | SILVA, S. T. ; ALVES, Alaôr Caffé ; SILVEIRA, Diomar . Agenda 21/Sustentabilidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 39. | SILVA, S. T. . Amazônia: água e perspectivas para o século XXI . 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | SILVA, S. T. . Direito ao meio ambiente e políticas públicas: em direção da construção de uma política de gestão de resíduos sólidos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 41. | SILVA, S. T. . Zoneamento costeiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 42. | SILVA, S. T. . O Planejamento urbano na zona costeira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 43. | SILVA, S. T. . Agenda 21 Regional . 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | SILVA, S. T. . La protection de la biodiversité en Amazonie. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | SILVA, S. T. . La protection et la gestion des ressources en eau et de la biodiversité en Amazonie. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 46. | SILVA, S. T. ; JACINTO, Andréa Borghi Moreira . Introdução à oficina Do lixo ao luxo: reflexões sobre a gestão de resíduos e patrimônio cultural - pressupostos, articulações e dilemas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 47. | SILVA, S. T. . Águas: gestão dos riscos naturais e tecnológicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 48. | SILVA, S. T. . O direito à água e os consumidores. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 49. | SILVA, S. T. . Instrumentos de Proteção e Gestão da Fauna Aquática. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 50. | SILVA, S. T. . Diálogos sobre Direito Ambiental e Águas na Amazônia . 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 51. | SILVA, S. T. . Direito ambiental e armas nucleares. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 52. | SILVA, S. T. . A Constituição do Estado do Amapá . 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 53. | SILVA, S. T. . Resíduos Sólidos, Comércio e Direito Internacional . 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 54. | SILVA, S. T. . Políticas Públicas e Estratégias de Sustentabilidade Urbana . 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 55. | SILVA, S. T. . Urbanismo: cidades sustentáveis. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 56. | SILVA, S. T. . Mercosul e Globalização . 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 57. | SILVA, S. T. . O Regime Jurídico das Águas Subterrâneas . 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 58. | SILVA, S. T. . A efetividade do direito internacional do meio ambiente - panorama contemporâneo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 59. | SILVA, S. T. . Environmental Law: Brazilian experience. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 60. | SILVA, S. T. . Gestão Pública dos Resíduos Sólidos à luz do Direito Ambiental . 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 61. | SILVA, S. T. . O Ensino do Direito Ambiental na França . 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 62. | SILVA, S. T. . Águas Doces. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 63. | SILVA, S. T. . Aplicação da Legislação Ambiental na Gestão de Recursos Hídricos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 64. | SILVA, S. T. . Proteção de Ecossistemas e redes de integração espacial: o caso das hidrovias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 65. | SILVA, S. T. . O turismo sob a tutela do Direito Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 66. | SILVA, S. T. . Águas perspectivas para o Século XXI. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 67. | SILVA, S. T. . Princípios de uma Futura Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 68. | SILVA, S. T. . Direito à água. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 69. | SILVA, S. T. . Direitos da Sócio e Biodiversidade e os Novos Paradigmas do Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 70. | SILVA, S. T. . Direito Ambiental e Recursos Hídricos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 71. | SILVA, S. T. . Direito Ambiental Comunitário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 72. | SILVA, S. T. . Resíduos: Comparação entre o Projeto de Lei e a Regulamentação Européia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 73. | SILVA, S. T. . Protecão das Águas Subterrâneas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 74. | SILVA, S. T. . Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 75. | SILVA, S. T. . O Princípio da Precaucão. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 76. | SILVA, S. T. . A experiência européia na harmonização da legislação ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 77. | SILVA, S. T. . O Direito Ambiental como área de habilitacão no Curso de Graduacão em Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 78. | SILVA, S. T. . Aspectos transfronteiriços da poluição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 79. | SILVA, S. T. . Poluicão Visual e Poluicão Sonora: aspectos jurídicos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 80. | SILVA, S. T. . A protecão da qualidade do ar. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SILVA, Solange Teles da . Reforma do Código Florestal: limites jurídicos. Sao Paulo: Instituto Direito por um Planeta Verde, 2011 (Entrevista). |
| 2. | SILVA, Solange Teles da ; KISHI, S. A. S. ; SOARES, I. V. P. . Revista Internacional de Direito e Cidadania REID número especial BIODIVERSIDADE. Erechim, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 3. | SILVA, Solange Teles da . Medio ambiente, cambio climatico y derechos humanos. Medellin - Bogota, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | LEUZINGER, Marcia Dieguez ; SILVA, Solange Teles da ; NUZZI NETO, J. ; FIGUEIREDO, G. J. P. . Codigo Florestal. -: Observatorio Eco - Direito Ambiental, 2010 (artigo). |
| 5. | MARQUES, C. L. ; MEDAUAR, Odete ; SILVA, S. T. . O Novo Direito Administrativo, Ambiental e Urbanistico. Sao Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 6. | CUREAU, Sandra ; SILVA, S. T. ; LEUZINGER, Marcia Dieguez . Código Florestal: desafios e perspectivas. Sao Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 7. | LEUZINGER, Marcia Dieguez ; SILVA, Solange Teles da ; NUZZI NETO, J. ; FIGUEIREDO, G. J. P. ; SILVA, L. M. da ; MAGALHÃES, V. G. ; SOUZA, L. C. de ; RODRIGUES, M. A. ; PITOMBEIRA, S. C. ; WALCACER, F. C. ; LEAO, M. B. C. ; BECHARA, E. . Em defesa do Codigo Florestal. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 8. | COELHO, C. ; MOSER, L. G. M. ; RUNSCHE, R. T. ; LOPES, C. L. ; SILVA, S. T. . O individuo e o corpo social: corpo biológico e corpo social. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Artigo). |
| 9. | MOSER, L. G. M. ; SILVA, S. T. . A noção de patamares em direito administrativo. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Artigo). |
| 10. | RUNSCHE, R. T. ; SILVA, S. T. . Os territórios do direito. Reflexões sobre a generalidade e a impessoalidade da regra de direito. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Artigo). |
| 11. | RUNSCHE, R. T. ; LOPES, C. L. ; SILVA, S. T. . O justo e o útil em direito ambiental. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Artigo). |
| 12. | SILVA, S. T. ; RUNSCHE, R. T. ; LOPES, C. L. . A cidade, a paisagem e o belo. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Artigo). |
| 13. | SILVA, Solange Teles da . Mudança climática, fontes alternativas de energia e biodiversidade. Santos: Universitária Leopoldianum, 2007 (Apresentação de capítulo de livro). |
| 14. | SILVA, S. T. . L'evolution du droit de l'urbanisme au Bresil. Paris: Gridauh, 2005 (artigo). |
| 15. | VIANA, Rejane da Silva ; SILVA, Solange Teles da . Organização da Administração Ambiental. Manaus: Edições Governo do Estado do Amazonas, 2005 (Apresentação de coletânea de legislação). |
| 16. | SILVA, Solange Teles da ; VIANA, Rejane da Silva . Águas. Manaus: Edições Governo do Estado do Amazonas, 2005 (Apresentação de coletânea de legislação). |
| 17. | BENTES, Genise de Melo ; SILVA, Solange Teles da . Unidades de Conservação e fauna. Manaus: Edições Governo do Estado do Amazonas, 2005 (Apresentação de coletânea de legislação). |
| 18. | SILVA, Solange Teles da ; DANTAS, F. A. C. . Apresentação. Manaus: Edições Governo do Estado do Amazonas, 2005 (Apresentação de coletânea de legislação). |
| 19. | SILVA, S. T. . Le droit de l'urbanisme au Bresil. Paris: Gridauh, 2003 (artigo). |
| 20. | SILVA, S. T. ; FIGUEIREDO, G. J. P. . Elementos balizadores da acao estatal na defesa dos bens ambientais para as presentes e futuras geracoes. Sao Paulo: Max Limonad, 1998 (artigo). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | SILVA, S. T. . Pareceres tecnico-cientificos - Programa Institucional de Iniciacao Cientifica - PIBIC e PIVIC Mackenzie/CNPq. 2010. |
| 2. | SILVA, Solange Teles da . The execution and the influence of the sentences of the Inter-American Court of Human Rights in Brazil. 2009. |
| 3. | SILVA, S. T. ; GONCALVES, A. F. ; GRANZIERA, M. L. M. . Projeto de doutorado em direito ambiental internacional. 2008. |
| 4. | SILVA, S. T. . Processo de Avaliação de Projetos de Pesquisa da UFRN. 2008. |
| 5. | SILVA, S. T. . Pareceres em projetos de pesquisa da FAPESP. 2008. |
| 6. | SILVA, S. T. . Pareceres em projetos de pesquisa da FAPESP. 2007. |
| 7. | SILVA, S. T. . Consolidação da Proposta de Revisão e Atualização da Lei de ICMS ecológico do Estado do Amapá . 2004. |
| 8. | SILVA, S. T. . Atualizacão e revisão da lei estadual sobre ICMS ecológico do Amapá. 2002. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SILVA, Solange Teles da . Direito internacional e proteção do meio ambiente - Direito Internacional do meio ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | SILVA, Solange Teles da . Climate Change and Environmental Refugees: Challenges for a New Category of Displaced Persons. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | SILVA, S. T. . Direito internacional do meio ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | SILVA, S. T. . Direito internacional do meio ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | SILVA, Solange Teles da . Direito Ambiental Internacional: Direito e desenvolvimento sustentável. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 6. | SILVA, Solange Teles da . Criação de Varas Ambientais na Comarca da Capital - São Paulo. 2011. (Parecerista). |
| 7. | SILVA, S. T. . Efetividade das normas jurídicas ambientais e indicadores de sustentabilidade. 2011. (Palestra). |
| 8. | SILVA, Solange Teles da . Desafios do Direito Ambiental na edificação de um modelo decisório participativo: o papel da informação. 2011. (palestra). |
| 9. | SILVA, Solange Teles da . Public Policies and Sustainability in Brazil. 2011. (palestra). |
| 10. | SILVA, S. T. ; MACHADO, M. A. ; TIERNO, Rosane ; FERREIRA, Regina ; BELTRAME, Rusvel . Instrumentos de Política Urbana e Efetividade do Direito à Moradia. 2011. (Oficina). |
| 11. | SILVA, S. T. . Risco em Áreas de Preservação Permanente e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2011. (Oficina). |
| 12. | SILVA, S. T. ; MAGALHÃES, V. G. . O licenciamento ambiental e o zoneamento ambiental: o reflexo desses instrumentos sobre a biodiversidade. 2011. (Palestra). |
| 13. | SILVA, Solange Teles da . OGMs, riscos e o princípio da precaução. 2011. (Palestra). |
| 14. | SILVA, Solange Teles da . Obras de infraestrutura e águas na Amazônia. 2011. (Palestra). |
| 15. | SILVA, S. T. . Territórios e sustentabilidade. 2011. (Palestra). |
| 16. | SILVA, Solange Teles da . Código Florestal, desafios e perspectivas. 2011. (Palestra). |
| 17. | SILVA, S. T. ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; VARELLA, M. . Governança, como administrar as soluções?. 2011. (audiencia publica). |
| 18. | SILVA, S. T. ; ALYMBEKOVA, S. ; BARTENEV, V. ; CARRANZA, R. . Emerging Sustainability Leaders and Santa Ana Friday Nites. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 19. | SILVA, Solange Teles da . Direito Internacional do Meio Ambiente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | SILVA, Solange Teles da ; FREITAS, G. P. . Introducao ao Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 21. | SILVA, Solange Teles da . Direito Internacional e Mudança Climática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | SILVA, Solange Teles da ; DUARTE, C. S. ; AITH, F. M. A. . Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 23. | SILVA, Solange Teles da . Aplicação do Código Florestal em Zonas Urbanas. 2010. (Palestra). |
| 24. | SILVA, Solange Teles da . REDD, mecanismo para protecao das florestas e da biodiversidade?. 2010. (Palestra). |
| 25. | SILVA, Solange Teles da . Teses no 5º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2010. (Coordenadora de Mesa). |
| 26. | SILVA, S. T. . Audiencia Publica sobre o Codigo Florestal. 2010. (Participacao em Audiencia Publica). |
| 27. | SILVA, Solange Teles da . O ensino do direito ambiental. 2010. (Palestra). |
| 28. | SILVA, Solange Teles da . Organismos geneticamente modificados. 2010. (Palestra). |
| 29. | SILVA, Solange Teles da ; LEUZINGER, Marcia Dieguez ; AYALA, P. A. ; SILVA, T. M. C. E. . Codigo Florestal: desafios e perspectivas. 2010. (Palestra). |
| 30. | SILVA, S. T. ; CUREAU, Sandra ; AYALA, P. A. ; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins ; DANTAS, M. B. ; LEMOS, P. F. I. ; LEONEL, T. ; MAGALHÃES, V. G. ; RODRIGUES, J. E. R. ; ROMANO, A. M. ; SILVA, T. M. C. E. . Mesa redonda - Codigo Florestal: desfios e perspectivas. 2010. (Coordenadora de Mesa). |
| 31. | SILVA, S. T. . Direito, Florestas e Desenvolvimento Sustentavel. 2010. (Palestra). |
| 32. | SILVA, Solange Teles da . Relatorio Tecnico Cientifico final - Bolsa de produtividade em pesquisa. 2010. (Relatório de pesquisa). |
| 33. | SILVA, Solange Teles da . Direito Internacional do Meio Ambiente. Princípios do Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 34. | SILVA, Solange Teles da ; LAWAND JR., A.E. . Direito Internacional e Mudança Climática. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 35. | SILVA, Solange Teles da . Curso de Especialização em Direito Ambiental Brasileiro - Direito Ambiental Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 36. | SILVA, Solange Teles da ; FLORENCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto ; SOLLITTO, C. M. ; RAMOS, José Eduardo Rodrigues ; MAPPELI JUNIOR, Reinaldo . Curso de Especialização em Direito Digital e das Telecomunicações - Impacto Ambiental e o Direito Digital das Telecomunicações. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 37. | SILVA, Solange Teles da ; FREITAS, G. P. . Curso de Extensão em Direito Ambiental e Sustentabilidade Urbana. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 38. | SILVA, Solange Teles da . L' innovation biotechnologique vue de l' autre cote de l' Atlantique. 2009. (Palestra). |
| 39. | SILVA, Solange Teles da ; FELIX, L. P. M. ; TAVARES, A. R. . Programas de Intercâmbio e convênios entre universidades: modelos e experiências. 2009. (Palestra). |
| 40. | SILVA, Solange Teles da . Olhares cruzados meio ambiente e saude. 2009. (Palestra). |
| 41. | SILVA, Solange Teles da . A proteção do patrimônio cultural imaterial. 2009. (Coordenadora de Mesa). |
| 42. | SILVA, Solange Teles da . Mudanças climáticas e o tratado de cooperação amazônica. 2009. (Palestra). |
| 43. | SILVA, Solange Teles da . Teses no 4º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2009. (Coordenadora de Mesa). |
| 44. | SILVA, Solange Teles da . Segurança ambiental e biotecnologias: implicações jurídicas. 2009. (Palestra). |
| 45. | SILVA, S. T. . PROCAD-AMAZÔNIA Relatório Parcial 2. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 46. | SILVA, Solange Teles da . Relatório Técnico-Científico Final - Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperação Amazônica. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 47. | SILVA, Solange Teles da . Growth Management and Environmental Law - Brazilian Environmental Law. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 48. | SILVA, S. T. ; MARVIN, C. . Biodiversity Protection in Brazil: Atlantic Forest. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 49. | SILVA, S. T. ; GONZALEZ, C. . Toxic wastes International and national regulations. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 50. | SILVA, S. T. ; GONZALEZ, C. . Biodiversity Protection in Brazil: Amazonian Region. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 51. | SILVA, Solange Teles da . Environmental Law Protection in the Amazonian Region. 2008. (Palestra). |
| 52. | SILVA, Solange Teles da . Water Resources Management. 2008. (Aula). |
| 53. | SILVA, Solange Teles da . Indigenous peoples and plant use in the Amazon. 2008. (Aula). |
| 54. | SILVA, Solange Teles da . Human rights and the status of indigenous peoples in Brazil. 2008. (Aula). |
| 55. | SILVA, Solange Teles da . Legal Protection and Social Realities: Protecting Biodiversity in the Brazilian Amazon. 2008. (Palestra). |
| 56. | SILVA, S. T. . Tratado de Cooperação Amazônica: gestão integrada dos recursos naturais na Região Amazônica. 2008. (Palestra). |
| 57. | SILVA, S. T. . Aspectos Ambientais da Gestão de Recursos Hídricos. 2008. (Palestra). |
| 58. | SILVA, S. T. . PROCAD-AMAZÔNIA Relatório Parcial 1. 2008. (Relatório de pesquisa). |
| 59. | SILVA, S. T. . La protection de la biodiversité en Amazonie. 2008. (Relatório de pesquisa). |
| 60. | SILVA, S. T. . Direito das Aguas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 61. | SILVA, S. T. . Direito das Águas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 62. | SILVA, S. T. . Sustainable cities and the right to a health environment: the right to water and the right to clean air. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 63. | SILVA, S. T. . The waste management and the environmental protection. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 64. | SILVA, S. T. . Direito Ambiental Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 65. | SILVA, S. T. ; CAMARGOS, M. N. ; DUTRA, Carolina . Direito do Mar, Direito Maritimo e Direito Ambiental Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 66. | SILVA, S. T. . Direito à Paisagem Urbana. 2007. (Palestra de encerramento). |
| 67. | SILVA, S. T. ; DUTRA, Carolina . A sustentabilidade das políticas públicas de produção e uso do biodiesel. 2007. (Palestra). |
| 68. | SILVA, Solange Teles da . 2o Seminário sobre Sustentabilidade. 2007. (Parecerista). |
| 69. | SILVA, S. T. . Teoria Geral do Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 70. | SILVA, S. T. . O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os princípios do direito ambiental. 2006. (Aula inaugural). |
| 71. | SILVA, S. T. . Direito Internacional Público Contemporâneo. 2006. (Coordenadora de Mesa). |
| 72. | SILVA, S. T. . Águas Subterrâneas no Direito Nacional e Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 73. | SILVA, S. T. . Direito Internacional do Meio Ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 74. | SILVA, S. T. . Material Didático para o Curso de Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didãtico). |
| 75. | SILVA, S. T. . Sistema Nacional de Gerenciamento de Recuros Hídricos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| Demais trabalhos |
| 1. | SILVA, S. T. . Editora Associada da Revista de Direito da GV. 2005 (Editora Associada). |
| 2. | SILVA, S. T. . Coordenadora científica de projetos e pesquisa do Instituto de Estudos Direito e Cidadania. 2005 (Coordenadora científica de projetos e pesquisa do Instituto de Estudos "Direito e Cidadania"). |
| 3. | SILVA, S. T. . Coordenadora Acadêmica da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB (2003-2005). 2005 (Coordenadora Acadêmica da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB (2003-2). |
| 4. | SILVA, S. T. . Diretora da Coordenação de Biodiversidade do Instituto o Direito por um Planeta Verde (2003-2005). 2005 (Diretora da Coordenação de Biodiversidade do Instituto o Direito por um Planeta Verde (2003-2005)). |
| 5. | SILVA, S. T. . Membro do Conselho Editorial Consultivo da Coleção Estudos e Pesquisas Ambientais. 2004 (Membro do Conselho Editorial Consultivo da Coleção Estudos e Pesquisas Ambientais). |
| 6. | SILVA, S. T. . Membro do Conselho Editorial Consultivo da Coleção Ambiental editada pela Editora Manole . 2004 (Membro do Conselho Editorial Consultivo da Coleção Ambiental editada pela Editora Manole). |
| 7. | SILVA, S. T. . Membro do Conselho Editorial da Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazônia. 2003 (Membro do Conselho Editorial da Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazônia). |
| 8. | SILVA, S. T. . Trabalho voluntário como consultora em direito ambiental para o Instituto de Estudos Direito e Cidadania. 2003 (Trabalho voluntário como consultora em direito ambiental para o Instituto de Estudos "Direito e Cida). |
| 9. | SILVA, S. T. . Membro do Conselho Editorial da Revista de Direitos Difusos. 2002 (membro do Conselho Editorial da Revista de Direitos Difusos). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | SILVA, Solange Teles da; POZZETTI, V. C.; MACHADO, J. A. da C.. Participação em banca de Danielle de Ouro Mamed. O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 2. | SOUZA FILHO, C. F. M.; SILVA, S. T.; FERREIRA, Heline Sivini. Participação em banca de Gabriel Gino de Almeida. A vocação socioambiental da Reserva Florestal Legal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 3. | SOUZA FILHO, C. F. M.; SILVA, S. T.; FERREIRA, Heline Sivini. Participação em banca de Priscila Lini. Da Gestão Ambiental Integrada de Águas Fronteiriças e Transfronteiriças. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 4. | SILVA, Solange Teles da; FIGUEIREDO, G. J. P.; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Participação em banca de Margarete Alvarenga Ortiz. Responsabilidade pós-consumo e resíduos sólidos na sociedade contemporânea: desafios e limites ao poder econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | SOUZA FILHO, C. F. M.; SILVA, S. T.; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de João Luis Dremiski. A proteção das sementes crioulas indígenas como direito humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Minter/PUCPR/UNIOESTE) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 6. | SILVA, S. T.; ALARCON, P. J. L.; RIBEIRO, Helcio. Participação em banca de Heyd Fernandes Mas. Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | SILVA, S. T.; VIEIRA, R. S.; COSTA, A. J.. Participação em banca de Tathyana Pelatieri Caneloi. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 8. | MASCARO, A. L. B.; SILVA, S. T.; PRUDENTE, E. A. de J.. Participação em banca de Edcler Tadeu dos Santos Pereira. A tutela jurídica das comunidades quilombolas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | MASCARO, A. L. B.; SILVA, Solange Teles da; NAVES, M. B.. Participação em banca de Paula Loureiro da Cruz. Alexandra Kollontai: a mulher, o direito e o socialismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | SILVA, S. T.; FEITOZA, P. F. B.; PIEDADE, M. T. F.. Participação em banca de Daniela Helena Brandão Caldeira. A gestão sistêmica das águas no Brasil: desafios e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 11. | SILVA, Solange Teles da; FEITOZA, P. F. B.; SILVA FILHO, E. C. e. Participação em banca de Lana Elisa Matos Gomes Barbosa. Água de lastro e bioinvasão: os riscos da poluição difusa da navegação em aguas interiores brasileiras e a proteção jurídica face às peculiaridades da Bacia Amazônica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 12. | RIBEIRO, Helcio; TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Paulo Cesar Lago. Participacao Popular e reforma urbana: da constituinte ao Estatuto da Cidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 13. | BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SILVA, Solange Teles da; WANDERLEY JÚNIOR, B. Participação em banca de Ana Muñiz Álvarez. A viabilidade da criação de uma Corte Internacional para o Meio Ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 14. | SILVA, S. T.; MACHADO, M. A.; BARBOSA, W. A.. Participação em banca de Gustavo Luz Gil. Saneamento Ambiental: Participação popular e transversalidade em materia de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 15. | SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, Solange Teles da; DUARTE, C. S.. Participação em banca de Gabriel Hernan Facal Villarreal. Créditos de Carbono - Limitações Jurídicas do Protocolo de Quioto e Potencialidade Econômica Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | FONSECA, Luciana Costa da; SILVA, Solange Teles da; DIAS, Daniella Maria dos Santos. Participação em banca de Jeferson Antonio Fernandes Bacelar. A lei de combate à poluição sonora de Belém: o estudo de efetividade e federalismo sob uma perspectiva histórico-jurídica.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia. |
| 17. | SILVA, Solange Teles da; BRAVO, A.S.; FONSECA, O. J. M.. Participação em banca de Viviane Passos Gomes. Instrumentos de política e gestão ambiental do Pólo Industrial de Manaus. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 18. | SILVA, S. T.; FONSECA, Luciana Costa da; JACINTO, Andréa Borghi Moreira. Participação em banca de Nura Jorge Silva Estevam. Licenciamento ambiental e hotéis de selva no Estado do Amazonas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 19. | SILVA, Solange Teles da; MENEZES, T.C.C.; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Buna Gonçalves d Almeida. Práticas jurídicas de pescadores e extrativistas da várzea amazônica e grandes projetos governamentais: conflitos sócio-ambientais na comunidade de São Carlos, em Rondônia e o Complexo Madeira. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 20. | SILVA, S. T.; SILVA, F. F.; RIBEIRO, W.C.. Participação em banca de Fernanda Sola. Formação e estruturação do Regime Ambiental Internacional da Bacia do Prata. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 21. | SILVA, S. T.; DERANI, C.; FREITAS, G. P.. Participação em banca de João Leonardo Mele. Ordem Publica Ambiental: intervenção das policias ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 22. | DERANI, C.; MARTINS, E. O.; SILVA, S. T. . Participação em banca de Eduardo Hipólito do Rego. Conflito jurídico entre zoneamento ambiental e a lei de uso e ocupacão do solo: a experiência do decreto estadual n. 49.215, de 7 de setembro de 2004. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 23. | SILVA, S. T. ; DUARTE, C. S.; MAGALHÃES, V. G.. Participação em banca de Marcelo Nogueira Camargos. Análise da proteção jurídica dos manguezais e os planos diretores na Baixada Santista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 24. | SILVA, F. F.; SALLES, Carlos Alberto de; SILVA, S. T. . Participação em banca de Marcelo Vanzella Sartori. Tombamento judicial: limites e possibilidades à luz da omissão do poder público. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 25. | SILVA, S. T.; BRAGA, J. S. P.; FONSECA, O. J. M.. Participação em banca de Naira Neila Batista de Oliveira Norte. A gestão de resíduos sólidos domiciliares em Manaus e Municípios do entorno: aspectos técnicos e jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 26. | SILVA, S. T.; BENATTI, J. H.; FONSECA, O. J. M.. Participação em banca de Karyn Ferreira Souza Aguinaga. Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no Município de Manaus. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 27. | SILVA, S. T.; BENATTI, J. H.; CAMARGO, S. A. F. de. Participação em banca de Tatiana Monteiro Costa e Silva. Compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 28. | DUARTE, C. S.; AITH, F. M. A.; SILVA, S. T.. Participação em banca de Andréa Lasmar de Mendonça. Responsabilidade penal da pessoal jurídica na Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98): condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do direito penal à realidade dos entes coletivos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 29. | BENATTI, J. H.; SILVA, S. T.; FONSECA, L. C.. Participação em banca de Giovanna Corrêa Morgado. O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. |
| 30. | BENATTI, J. H.; SILVA, S. T.; MAUES, A. G. M.. Participação em banca de Raimundo de Jesus Coelho de Moraes. Gestão ambiental e deliberação democrática: limites e potencialidades do licenciamento ambiental como instrumento de participação política e controle. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. |
| 31. | SILVA, S. T. ; SALLES, Carlos Alberto de; WATANABE, Kazuo. Participação em banca de Rodrigo Fernandes. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 32. | SILVA, S. T. ; OLIVEIRA, Mozar Costa de; DONNINO, Rogério José Ferraz. Participação em banca de Péricles Asbahr. O Dano Ambiental extrapatrimonial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 33. | SILVA, S. T. ; MINAHIM, Maria Auxiliadora; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Participação em banca de Perpétua Leal Ivo Valadão. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público - proteção ao direito subjetivo do meio ambiente, ecologicamente equilibrado . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. |
| 34. | SILVA, S. T. ; MINAHIM, Maria Auxiliadora; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Participação em banca de Sara de Almeida Borges. Relação jurídico-constitucionais dos valores antropológicos e dos valores ecológicos da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. |
| 35. | SALEME, E. R.; SILVA, S. T. ; MAGALHÃES, V. G.. Participação em banca de Jefferson Ortiz Matias. Áreas verdes urbanas como elemento da cidade sustentável. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 36. | SILVA, S. T. ; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; SANTOS, M. W. B.. Participação em banca de Antonio Elian Lawand Junior. Solo Criado e sua Sintaxe com a sustentabilidade da cidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 37. | SILVA, S. T. ; MENDIONDO, E. M.; RANIERI, V. E. L.. Participação em banca de Gabriela Muller Carioba Attanasio. Avaliacão da obrigatoriedade do zoneamento ecologico-econômico (ZEE) no contexto do licenciamento ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental) - Universidade de São Paulo. |
| 38. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Claudio Oliveira de Carvalho. Meio ambiente, prorpiedade e loteamentos irregulares: impacto ambiental e exclusao espacial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 39. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Alcineia da Silva Rodrigues. A incidencia de malaria nas ocupacoes desordenadas do municipio de Manaus no periodo de de 1999-2003 como consequencia de violacao dos direitos a habitacao, saude e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 40. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Sebastiao Marcelice Gomes. O principio poluidor-pagador e usuario-pagador na gestao de recursos hidricos no Amazonas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 41. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Maria Rosalva de Oliveira Silva. A atuacao do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente e da Sociedade Civil organizada na Politica Ambiental do Municipio de Manaus. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 42. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Lucia Maria Correa Viana. Residuos de Servicos de Saude - Responsabilidade Civil e Administrativa do Poder Publico. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 43. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Maria do Perpetuo Socorro Puga Ferreira. A Lei do Silencio: Poluicao Sonora por Equipamentos de Som no Municipio de Manaus. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 44. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Analise da Lei de Crimes Ambientais no Municipio de Manaus (Jan/98 a Jul/03). 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 45. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Italo Delsin. Competencias municipais em materia ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 46. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Paulo de Tarso Siqueira Abrao. Regulamentacao estadual sobre a Convencao sobre a Diversidade Biologica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Centro Universitario Fieo. |
| 47. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Debora Magali Brasil. Apontamentos sobre o valor do prejuizo ecologico. Alguns parametros da suinocultura em Braco Norte, SC. 2002. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Teses de doutorado |
| 1. | BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SILVA, Solange Teles da; PENNA, S. V.; SOARES, M. L. Q.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Mario Antônio Conceição. Sensoriamento remoto e direito à intimidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 2. | COUTINHO, R. L.; MORAES, M. C. B. de; MONTEIRO FILHO, C. E. do R.; LEITE, J. R. M.; SILVA, S. T.. Participação em banca de Danielle de Andrade Moreira. Responsabilidade ambiental pós-consumo: da prevenção à reparação de danos. 2008. Tese (Doutorado em pós-graduação stricto sensu em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | SILVA, S. T. ; MEDAUAR, Odete; SILVA, Luis Virgílio Afonso da; COUTINHO, Diogo Rosenthal; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Participação em banca de Fábio Ribeiro dos Santos. O Poder Normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 4. | SILVA, S. T. ; AMARAL FILHO, M. J. T.; ALMEIDA, F. D. M.; MEDAUAR, Odete; RANIERI, N. B. S.. Participação em banca de Nelson de Freitas Porfirio Junior. Acordos Ambientais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Marcos Mauricio Toba. Novos parametros de atuacao da Administracao Publica. 2003 - Universidade de São Paulo. |
| 6. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Guilherme Jose Purvin de Figueiredo. A dimensao ambiental da funcao social da propriedade. 2003 - Universidade de São Paulo. |
| 7. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado. Crime de poluicao: uma resposta do direito penal aos novos riscos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 8. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Richard Paulo Pae Kim. Responsabilidade do Estado nas ocupações ilícitas. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | SILVA, S. T.; SIQUEIRA NETO, J. F.; FIGUEIREDO, G. J. P.. Participação em banca de Nilton Carlos de Almeida Coutinho. Participação popular e conselhos municipais ambientais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SILVA, S. T.; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; BARBOSA, S. M.. Participação em banca de Julia Maillet Rocha Lenzi. O estudo de impacto ambiental (EIA) como modalidade da avaliação de impacto ambiental (AIA). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | SILVA, S. T.; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; BARBOSA, S. M.. Participação em banca de Marina dos Santos Lima. Estado de direito do ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | SILVA, S. T.; BERCOVICI, Gilberto; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Participação em banca de Fabiana Canhete. Pagamento por Serviços Ambientais: estratégias de mitigação e adaptação à mudança climática em São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | SILVA, Solange Teles da; BERCOVICI, Gilberto; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Participação em banca de Marjorie Mercedes Franco de Medeiros. Reduções de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD), desafios e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | SILVA, Solange Teles da; BERCOVICI, Gilberto; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Participação em banca de Maria Isabel Leite Silva de Lima. Desenvolvimento Sustentável e Pagamento por Serviços Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | BERTOLIN, Patricia Tuma Martins; SILVA, S. T.; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan. Participação em banca de Amanda Alves D' Arienzo. O desafio global ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | SILVA, S. T. ; MARINHO, V. M. P. S. M.; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de María Olatz Del Rosario Cases Vega. Os institutos tributários como instrumentos para a proteção ambiental: sua aplicação no Estado do Amazonas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais. |
| 8. | SILVA, S. T. ; PONTES FILHO, R. P.; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Conceição Raquel Melo Sabat. Aspectos jurídicos da gestão de resíduos sólidos industriais na Zona Franca de Manas: indústrias do setor de bebidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais. |
| 9. | MARINHO, V. M. DO P. S. M.; SILVA, S. T. ; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Vanylton Bezerra dos Santos. A garantia do Direito às Cidades Sustentáveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais. |
| 10. | DANTAS, F. A. C.; SILVA, S. T. ; MARINHO, V. M. P. S. M.. Participação em banca de Vaancklin dos Santos Figueiredo. O direito originário dos índios e as unidades de conservação sua sobreposição sob a ótica do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 11. | SILVA, S. T. ; SALEME, E. R.. Participação em banca de Cinthia Perini Pereira. Aspectos jurídico-ambientais da poluição causada pelo derramamento de óleo em águas jurisdicionais brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 12. | SILVA, S. T. ; MAGALHÃES, V. G.. Participação em banca de Karina Feremias Gimenez. Aspectos jurídicos da gestão e proteção das praias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 13. | SILVA, S. T. ; MAGALHÃES, V. G.. Participação em banca de Carolina Dutra. Responsabilidade civil ambiental: atividades dos postos de combustíveis no Município de Santos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 14. | SALEME, E. R.; SILVA, S. T. . Participação em banca de Antonio Vamor Correia. Usina de reciclagem e compostagem de lixo: a solução integrada para a Região Metropolitana da Baixada Santista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 15. | SALEME, E. R.; SILVA, S. T. . Participação em banca de Alice Soares da Silva. Direito ambiental e proteção aos animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 16. | SILVA, S. T. . Participação em banca de Gabriela Cuófano Mariano. A ONU e a gestão dos recursos hídricos: medidas de prevencão de conflitos internacionais. 2005 - Universidade Católica de Santos. |
| 17. | NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; SILVA, S. T. . Participação em banca de Karla Cristina Moreira Estevez. Impactos ambientais gerados por Usinas Hidrelétricas: o Caso Henry Borden . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, Solange Teles da; PIERDONA, Z. L.. Comissao de Bolsas do Programa de Pos-Graduacao em Direito Politico e Economico UPM. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | SILVA, Solange Teles da. Comissão Julgadora 3º Prêmio FIESP de Conservação e Reuso de Água. 2008. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. |
| 3. | SILVA, S. T. ; MERCADANTE, A. A.; DERANI, C.; ANDRADE, T. P.. Processo seletivo de Bolsas CAPES/PROSUP. 2007. |
| 4. | DERANI, C.; DUARTE, C. S.; DANTAS, F. A. C.; COSTA, Luis Carlos; SILVA, S. T.; BARBOSA, W. A.. Processo seletivo para ingresso no mestrado. 2007. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 5. | SILVA, S. T. ; FONSECA, O. J. M.; CAMARGO, S. A. F. de. Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado. 2006. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 6. | SILVA, S. T. ; DANTAS, F. A. C.; EVANGELISTA, M. A. C.. Selecao de professores. 2005. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 7. | SILVA, S. T. . Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado. 2005. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 8. | SILVA, S. T. . Banca examinadora do processo seletivo para ingresso no mestrado. 2003. Universidade do Estado do Amazonas. |
| Participação em eventos |
| 1. | 6º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola.Proteção das Florestas na América Latina. 2011. (Congresso). |
| 2. | 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.Desafios do Direito Ambiental na edificação de um modelo decisório participativo: o papel da informação. 2011. (Congresso). |
| 3. | IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da Aprodab I Congresso de Direito Ambiental Internacional da Unisantos.Territórios e sustentabilidade. 2011. (Congresso). |
| 4. | Empowering Sustainability on Earth.Public Policies and Sustainability in Brazil. 2011. (Seminário). |
| 5. | Seminário Internacional de Regularização Fundiária: avanços e desafios.Risco em Áreas de Preservação Permanente e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2011. (Seminário). |
| 6. | Seminário Internacional de Regularização Fundiária: avanços e desafios.Instrumentos de Política Urbana e Efetividade do Direito à Moradia. 2011. (Seminário). |
| 7. | Seminário Reforma do Código Florestal: buscando uma solução de consenso.Código Florestal, desafios e perspectivas. 2011. (Seminário). |
| 8. | Simpósio Internacional rumo à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente , Rio - 2012.A efetividade do direito ambiental. 2011. (Simpósio). |
| 9. | VI Simposio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.OGMs, riscos e o princípio da precaução. 2011. (Simpósio). |
| 10. | O licenciamento ambiental e o zoneamento ambiental: o reflexo desses instrumentos sobre a biodiversidade.O licenciamento ambiental e o zoneamento ambiental: o reflexo desses instrumentos sobre a biodiversidade. 2011. (Encontro). |
| 11. | Código Florestal, um debate necessário.Código Florestal, um debate necessário. 2011. (Encontro). |
| 12. | Water Law: Through the Lens of Conflict.Social and Environmental Considerations into Brazilian Water Law: success and failures. 2011. (Outra). |
| 13. | Jornada Internacional Preparatória para Rio+20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a governança dos atores públicos e privados.Efetividade das normas jurídicas ambientais e indicadores de sustentabilidade. 2011. (Outra). |
| 14. | 14 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Florestas, Servicos Ecologicos e Mudancas Climaticas.REDD, mecanismo para protecao das florestas e da biodiversidade?. 2010. (Congresso). |
| 15. | 5 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental.Painel D - apresentacao de teses. 2010. (Congresso). |
| 16. | Congresso Internacional de Direito Comparado Brasil/Espanha.Estudios de Derecho y Gestión Ambiental La Integración Del Medio Ambiente em El Sector Turístico. 2010. (Congresso). |
| 17. | 8º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da Aprodab e 1º Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio.Organismos geneticamente modificados. 2010. (Congresso). |
| 18. | 8º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da Aprodab e 1º Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio.O ensino do direito ambiental. 2010. (Congresso). |
| 19. | Congresso Internacional: O Novo Direito Ambiental por Michel Prieur.Princípio do Não Retrocesso no Direito Ambiental. 2010. (Congresso). |
| 20. | V Simposio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Aplicacao do Codigo Florestal em Zonas Urbanas. 2010. (Simpósio). |
| 21. | Amazônia como campo de disputas transnacionais: direito, conhecimento e ação política.Amazônia como campo de disputas transnacionais: direito, conhecimento e ação política - a visão da academia sobre -. 2010. (Outra). |
| 22. | Audiência Publica sobre Código Florestal e Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional.Áreas de risco ambientalmente frágeis e sua inter-relação com as propostas de alteração do Código Florestal aspectos jurídicos. 2010. (Outra). |
| 23. | Codigo Florestal: desafios e perspectivas.Codigo Florestal: desafios e perspectivas. 2010. (Outra). |
| 24. | Mesa redonda - Codigo Florestal: desfios e perspectivas.Mesa redonda - Codigo Florestal: desfios e perspectivas. 2010. (Outra). |
| 25. | XII Jornada de Educação e Direito Ambiental.Direito, Florestas e Desenvolvimento Sustentavel. 2010. (Outra). |
| 26. | VI Foro Chino - Latinoamericano de Cooperación Legal.Biodiversidad y propiedad intelectual. 2010. (Outra). |
| 27. | 7º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental.Proteção do Bioma Mata Atlântica. 2009. (Congresso). |
| 28. | 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental e o 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.Mudanças climáticas e o tratado de cooperação amazônica. 2009. (Congresso). |
| 29. | 4º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental.Apresentação de teses. 2009. (Congresso). |
| 30. | L'esecuzione delle sentenze della Corte europea dei diritti dell'uomo nel contexto europeo ed extraeuropeo.The Inter-American Court of Human Rights and access to justice. 2009. (Seminário). |
| 31. | Seminário: Direito e Normas Técnicas: Dogmática Jurídica, Democracia e Poder.Direito, ciência e meio ambiente. 2009. (Seminário). |
| 32. | Simpósio de Bioética e Biodireito.Segurança ambienta e biotecnologias: implicações jurídicas. 2009. (Simpósio). |
| 33. | I Simpósio Nacional de Direito Ambiental da APRODAB.Um olhar no meio ambiente. 2009. (Simpósio). |
| 34. | Teoría Crítica y Políticas Públicas en las Americas.The challenges of climate change regulation for governments on the political left: a comparison of the Brazilian and United States Plans. 2009. (Encontro). |
| 35. | I Encontro de pós-graduações em Direito PUC-SP/USP/MACKENZIE e Homenagem aos 40 anos de pós-graduação em Direito da USP.Programas de intercambio e convênios entre universidades: modelos e experiências. 2009. (Encontro). |
| 36. | Conférence organisée par IEDP - Master Spécialité Droit Public.Protection de l'environnement et droit à un environment sain dans la constitution brésilienne et la jurisprudence brésilienne. 2009. (Outra). |
| 37. | Les OGMs en questions - Sciences, Droit et Politique.L' innovation biotechnologique vue de l' autre cote de l' Atlantique. 2009. (Outra). |
| 38. | 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.Tratado de Cooperação Amazônica e gestão integrada da Região Amazônica. 2008. (Congresso). |
| 39. | 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental.O ensino do direito ambiental nos cursos superiores de direito. 2008. (Congresso). |
| 40. | VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.O mercado mundial de carbono. 2008. (Congresso). |
| 41. | II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Seminario Estatudo dos Povos Indígenas.Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Congresso). |
| 42. | I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Legal.Tratado de Cooperação Amazônica. 2008. (Congresso). |
| 43. | V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.A aplicação da ordem jurídica urbanística nas cidades da Amazônia. 2008. (Congresso). |
| 44. | Space II: Property, the Environment and Cultural Diversity in Colombia.Property, the Environment and Cultural Diversity in Colombia. 2008. (Seminário). |
| 45. | La mondialisation des concepts en droit de l'environnement.La protection de la biodiversité en Amazonie. 2008. (Seminário). |
| 46. | III Ciclo de Deabates sobre Cidades Sustentáveis: Regularização Fundiária e Reurbanização no Município de Santos.Regularização Fundiária e Reurbanização no Município de Santos. 2008. (Outra). |
| 47. | XIV Semana de Meio Ambiente da PUC-Rio.Aspectos Ambientais da Gestão de Recursos Hídricos. 2008. (Outra). |
| 48. | 2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (graduação e pós-graduação).Instrumentos de Gestão e Controle Ambiental. 2007. (Congresso). |
| 49. | 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora, Reserva Legal e APP.Apresentações das Teses Profissionais - Sessão 4.2. 2007. (Congresso). |
| 50. | 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora, Reserva Legal e APP.A proteção jurídica dos manguezais nos Países da América do Sul. 2007. (Congresso). |
| 51. | 5th Worldwide Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law.The perspectives of the Amazonian Treaty as an instrument of harmonization of the environmental legislation in the Amazonian Region. 2007. (Congresso). |
| 52. | 5th Worldwide Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law.The limits and the potentialities of biofuels as an alternative for sustainble development: the Cimate Change Convention and Biological Diversity Convention. 2007. (Congresso). |
| 53. | II Congresso Socio-Jurídico de Onati.Reconhecimento constitucional dos direitos dos povos indígenas e dos direitos à água na América Latina. 2007. (Congresso). |
| 54. | I Congresso BRASIL-EUA sobre Biocombustíveis.A sustentabilidade das políticas públicas de produção e uso do biodiesel. 2007. (Congresso). |
| 55. | XVI Congresso Nacional do CONPEDI.Plano Diretor, Participação Popular e Responsabilidades. 2007. (Congresso). |
| 56. | XVI Congresso Nacional do CONPEDI.Proteção Internacional das Águas Continentais: a caminho de uma gestão solidaria das águas. 2007. (Congresso). |
| 57. | Seminário de Direito Ambiental e Urbanístico da Cidade de São Paulo: Proteção do meio Ambiente Natural e Cultural.Direito à Paisagem Urbana. 2007. (Seminário). |
| 58. | Seminário Local - Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperação Amazônica, CNPq.Primeiros resultados do levantamento de dados sobre o Equador. 2007. (Seminário). |
| 59. | Seminário Local - Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperação Amazônica, CNPq.Primeiros resultados do levantamento de dados dos países do Tratado Cooperação Amazônica. 2007. (Seminário). |
| 60. | Seminario Local O Tratado de Cooperacao Amazônica.Caracteristicas do Direito Ambiental Internacional. 2007. (Seminário). |
| 61. | Seminario Local O Tratado de Cooperação Amazonica.Mudança Climática. 2007. (Seminário). |
| 62. | I Seminário Geral Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperação Amazônica.A legislação ambiental constitucional e infraconstitucional do Equador. 2007. (Seminário). |
| 63. | II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Riscos ambientais nas cidades e inovações tecnológicas : biodiesel a partir de óleo comestível usado. 2007. (Simpósio). |
| 64. | Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior BASis INEP/MEC. 2007. (Outra). |
| 65. | II Curso Internacional de Direito Ambiental: Aquecimento Global, Uniao Européia e Espanha.Direito Internacional do Meio Ambiente e a União Européia. 2007. (Outra). |
| 66. | Conference dans le cadre du Master II en Droit de l'environnement de l'Université Paris I.La protection de l'environnement en Amazonie face à la mondialisation. 2007. (Outra). |
| 67. | IV Semana de Direito Internacional As Soluções de Controvérsias no Direito Internacional.Direito Internacional do Mar. 2007. (Outra). |
| 68. | Colloque International Rôle de l Etat et restructurations des systèmes de santé.Environnement et santé: politiques publiques et rôle des structures administratives au Brésil. 2007. (Outra). |
| 69. | II Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis: revisão e complementação dos planos diretores.Participação do Estado na Consecução do Plano Diretor. 2007. (Outra). |
| 70. | VI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente.Plano diretor, obrigatoriedade e exigibilidade. 2006. (Congresso). |
| 71. | 10o Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente e 11o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito os discursos ecológicos: Reflexos na Biodiversidade.As Florestas e o MDL. 2006. (Congresso). |
| 72. | XV Congresso do CONPEDI.Segurança ambiental na Região Amazônica. 2006. (Congresso). |
| 73. | Seminário 25 anos da Política nacional do meio ambiente.Política Nacional do Meio Ambiente: avanços e perspectivas. 2006. (Seminário). |
| 74. | 1er Seminaire d'information sur la qualité de l'air en Guyane.Pollution atmosphérique dans la région amazonienne : Législation et expérience brésilienne. 2006. (Seminário). |
| 75. | Seminário Conflitos de Jurisdição, de Competência e de Atribuições.Câmara Ambiental do TJSP Algumas questões processuais. 2006. (Seminário). |
| 76. | A proteção das águas no direito brasileiro, internacional e comparado.O Direito de Águas na União Européia. 2006. (Seminário). |
| 77. | VII encontro temático - O ordenamento territorial urbano.Estudo de impacto de vizinhança. 2006. (Encontro). |
| 78. | III Encontro da ANPPAS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE.Efetividade do Direito Ambiental face às Inovações Tecnológicas do Século XXI. 2006. (Encontro). |
| 79. | 3º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Controle prévio de atividades potencial ou efetivamente causadoras de dano ao patrimônio cultural. 2006. (Encontro). |
| 80. | Conference dans le cadre du Master II de Droit de l'environnement de l'Université Paris I.Le droit de l'environnement et les aires protegees au Bresil. 2006. (Outra). |
| 81. | Seminaire de l'Ecole d'Etudes Doctorales.Le droit, les ressources en eau et le developpement durable au Bresil. 2006. (Outra). |
| 82. | Curso Internacional de Direito Ambiental.Análise jurídica do Acidene de Seveso (Itália, 1976). 2006. (Outra). |
| 83. | I Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis: planos diretores na Baixada Santista.Plano diretor: interfaces e interconexões das questões urbanística, ambiental e social. 2006. (Outra). |
| 84. | O Direito Ambiental levado a sério: desafios constitucionais, éticos e políticos.Análise crítica da Jurisprudencia Ambiental do STF. 2006. (Outra). |
| 85. | Curso de Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento.O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os princípios do direito ambiental. 2006. (Outra). |
| 86. | 1er Congres International de l'Association des Chercheurs et Etudiants Bresiliens en France.La protection et la gestion des ressources en eau et de la biodiversite en Amazonie. 2005. (Congresso). |
| 87. | 9 Congresso International de Direito Ambiental - 10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.Sequestro de Carbono no Protocolo de Quioto. 2005. (Congresso). |
| 88. | Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacão em Direito - CONPEDI.O Planejamento urbano na Zona Costeira. 2005. (Congresso). |
| 89. | 9o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.Zoneamento Costeiro. 2005. (Congresso). |
| 90. | Le droit de l'environnement a l'etranger.La protection de la biodiversite en Amazonie. 2005. (Seminário). |
| 91. | IV Seminário Internacional de Direito Ambiental: Estado, sociedade e meio ambiente.Direito ao meio ambiente e políticas públicas: em direcão da construcão de uma politica de gestão de resíduos sólidos. 2005. (Seminário). |
| 92. | I Workshop de Acoes Civis Publicas Ambientais.Intervenções no meio ambiente urbano. 2005. (Oficina). |
| 93. | Responsabilidade e compensacao no Protocolo de Cartagena.Por uma definição de dano decorrente do movimento transfronteiriço de organismos vivos geneticamente modificados. 2005. (Outra). |
| 94. | Curso Extensivo de Direito Ambiental.Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos, Protecao da qualidade da Agua e Regime Juridico das Aguas Subterraneas. 2005. (Outra). |
| 95. | 2a Semana Internacional de Direito Internacional.Aquífero Guarani e suas implicacões jurídicas. 2005. (Outra). |
| 96. | Curso de Extensao em Direito Ambiental.Gestão e protecão dos recursos naturais: ar, água e solo. 2005. (Outra). |
| 97. | Curso de Extensao em Direito Ambiental.A protecão da socio e biodiversidade. 2005. (Outra). |
| 98. | Curso de Especializacao em Direito Ambiental.Direito Internacional do Meio Ambiente. 2005. (Outra). |
| 99. | Semana nacional de Ciencia e Tecnologia.Amazonia: água e perspectivas para o século XXI. 2005. (Outra). |
| 100. | Semana da Cidadania - Agenda 21 Regional.Agenda 21- Sustentabilidade. 2005. (Outra). |
| 101. | 9 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.Instrumentos de Protecao e Gestao da Fauna Aquatica. 2004. (Congresso). |
| 102. | III Seminario Internacional de Direito Ambiental.Aguas: gestão dos riscos naturais e tecnológicos. 2004. (Seminário). |
| 103. | Seminario Transversalidade na Defesa do Consumidor.O direito à agua e os consumidores. 2004. (Seminário). |
| 104. | 1o Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental.Direito ambiental e armas nucleares. 2004. (Outra). |
| 105. | Forum social das Aguas na Amazonia.Diáogos sobre direito ambiental e águas na Amazônia. 2004. (Outra). |
| 106. | Curso de Diplomacia Economica.Meio Ambiente e Comercio. 2004. (Outra). |
| 107. | 3o Congresso Brasileiro do Ministerio Publico de Meio Ambiente - 2o Encontro Regional do Instituto.Residuos Solidos, Comercio e Direito Internacional. 2003. (Congresso). |
| 108. | I Congresso de Direito Ambiental da Amazonia.Politicas Publicas e estrategias de sustentabilidade urbana. 2003. (Congresso). |
| 109. | 7 Congresso Internacional de Direito Ambiental - 8 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.O Regime Juridico das Aguas Subterraneas. 2003. (Congresso). |
| 110. | 1o Congresso nacional da Associacao de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB.Aguas subterraneas: regime juridico e protecao. 2003. (Congresso). |
| 111. | Seminario Direito Internacional e Regulacao Economica.Mercosul e Globalizacao. 2003. (Seminário). |
| 112. | Seminario de Direito Ambiental do CEUB.Direito à agua. 2003. (Seminário). |
| 113. | I Ciclo Internacional de Conferencias: pensando o direito na Amazonia.Direitos da Sócio e Biodiversidade e os Novos Paradigmas do Direito. 2003. (Seminário). |
| 114. | 1o Simposio Brasileiro de Direito Ambiental - Recursos Hidricos - Da Legislacao a Acao.Aplicacao da legislacao ambiental na gestao de recursos hidricos. 2003. (Simpósio). |
| 115. | 1o Simposio de Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional do Estado do Mato Grosso do Sul.Protecao de ecossistemas e redes de integracao espacial: o caso das hidrovias. 2003. (Simpósio). |
| 116. | IV Simposio de Relacoes Internacionais: meio ambiente e seguranca internacional.Aguas: perspectivas para o seculo XXI. 2003. (Simpósio). |
| 117. | 1a Jornada Brasileira de Direito Ambiental Estadual Comparado.A Constituicao do Estado do Amapa. 2003. (Encontro). |
| 118. | 3o ENEDA - Encontro Nacional de Estudantes de Direito Ambiental.O Ensino de Direito Ambiental na Franca. 2003. (Encontro). |
| 119. | II Encontro de Direito do Turismo - Turismo e Direito: convergencias.O turismo sob a tutela do direito ambiental. 2003. (Encontro). |
| 120. | Curso sobre a Efetividade do Direito Ambiental.A efetividade do direito internacional do meio ambiente - panorama contemporaneo. 2003. (Outra). |
| 121. | Palestra na Universidade do Suriname.Environmental Law: the Brazilian Experience. 2003. (Outra). |
| 122. | I Forum de Politicas Publicas de Residuos Solidos.Gestao dos Residuos Solidos a luz do Direito Ambiental. 2003. (Outra). |
| 123. | Palestra para engenheiros e executivos da empresa Oxiteno.Hierarquia das normas ambientais e nocoes basicas de responsabilidade civil ambiental. 2003. (Outra). |
| 124. | 3a Semana Juridica do Curso de Direito da Faculdade Radial.Principios de uma Futura Politica nacional de Gestao de Residuos Solidos. 2003. (Outra). |
| 125. | 3o Curso de Direito Ambiental Penal do Instituto o Direito por um Planeta Verde.A responsabilidade penal da pessoa juridica no direito comparado. 2003. (Outra). |
| 126. | Curso Meio Ambiente Urbano e Estrategias de Sustentabilidade.Meio Ambiente Urbano e Estrategias de Sustentabilidade. 2003. (Outra). |
| 127. | Curso de Especializacao em Direito Publico da OAB/SP.A protecao do meio ambiente como objetivo da ordem economica. 2003. (Outra). |
| 128. | Curso de Direito Ambiental.Curso de Direito Ambiental. 2003. (Outra). |
| 129. | 6 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - 2 Seminario Nacional de Advocacia e Meio Ambiente.Direito comunitário do meio ambiente. 2002. (Congresso). |
| 130. | Congresso Internacional de Direito Ambiental: O Direito e o Desenvolvimento Sustentavel, 10 Anos da ECO 1992.Comparacao entre o Projeto de Lei e a Regulamentacao Europeia - Residuos Solidos. 2002. (Congresso). |
| 131. | Seminario de Meio Ambiente e Tutela Juridica das Aguas.Protecao das Aguas Subterraneas. 2002. (Seminário). |
| 132. | Seminario Comemorativo dos 10 anos de ensino de Direito Ambiental na PUC - Rio - PUC-RIO+10.Principio de Precaucao. 2002. (Seminário). |
| 133. | Seminario sobre Harmonizacao da Legislacao Ambiental no Mercosul: desafios e primeiros laudos.A experiencia europeia na harmonizacao da legislacao ambiental. 2002. (Seminário). |
| 134. | Seminario Internacional de Direito Ambiental - Rio+10.Direito Ambiental e Recursos Hidricos. 2002. (Seminário). |
| 135. | Palestra sobre a Politica Nacional de Residuos Solidos.Politica Nacional de Residuos Solidos. 2002. (Outra). |
| 136. | II Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental.Aspectos transfronteiricos da poluicao. 2002. (Outra). |
| 137. | Curso de Direito Internacional Ambiental.A protecao do patrimonio cultural submarino. 2002. (Outra). |
| 138. | Palestra para a graduacao.O Direito Ambiental como area de habilitacao no Curso de Graduacao em Direito. 2002. (Outra). |
| 139. | 1 Curso de Atualização em Direito Ambiental da Escola Brasileira de Direito e Politica Ambiental.Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos. 2001. (Outra). |
| 140. | Mesa redonda da OAB sobre poluição visual e sonora.Poluição Sonora e Visual. 1999. (Outra). |
| 141. | Palestra.A proteção da atmosfera: aspectos jurídicos. 1998. (Outra). |
| 142. | Congresso Internacional de Direito Ambiental.A proteção da qualidade do ar. 1997. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | SILVA, Solange Teles da ; BERTOLIN, Patricia Tuma Martins ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Código Florestal, um debate necessário. 2011. (Outro). |
| 2. | SILVA, S. T. ; LEMOS, P. F. I. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . I Ciclo de diálogos: Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Outro). |
| 3. | SILVA, Solange Teles da ; FEITOZA, P. F. B. . Águas na Amazônia: Diálogos entre Direitos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Outro). |
| 4. | SILVA, S. T. . Mesa redonda - Codigo Florestal: desfios e perspectivas. 2010. (Outro). |
| 5. | SILVA, Solange Teles da ; KISHI, S. A. S. ; CUREAU, Sandra . Seminário Aspectos Contemporâneos da Proteção do Patrimônio Cultural: França-Brasil . 2009. (Outro). |
| 6. | SILVA, Solange Teles da . Conferência Internacional Programa Ano da França no Brasil Proteção do Patrimônio Cultural com o Prof. Dr. Jerome Fromageau. 2009. (Outro). |
| 7. | SILVA, Solange Teles da ; MARTINS, E. O. . II Curso Internacional de Direito do Mar. 2008. (Outro). |
| 8. | SILVA, S. T. . Seminários de Direito Ambiental Comparado: Direito Ambiental na Europa Desafios e Perspectivas. 2008. (Outro). |
| 9. | SILVA, Solange Teles da ; MACHADO, P.A.L. ; KISHI, S. A. S. . Café Debate com Jerome Fromageau e as Perspectivas e os Desafios da Proteção Internacional do Patrimônio Cultural. 2008. (Outro). |
| 10. | INFANTE, A. C. ; SILVA, S. T. ; DANTAS, F. A. C. . Biotecnologia, Bioética e o Direito: uma discussão necessária na Amazônia. 2008. (Outro). |
| 11. | OLIVEIRA NETTO, A. L. de ; SILVA, S. T. . V Semana de Direito Internacional: Direito Internacional, meio ambiente e comércio. 2008. (Outro). |
| 12. | SALEME, E. R. ; SILVA, S. T. . III Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis: Regularização Fundiária e Reurbanização no Município de Santos. 2008. (Outro). |
| 13. | SILVA, S. T. . Aula Inaugural do Mestrado em Direito - Novos Rumos da Pós-Graduacao em Direito no Brasil. 2007. (Outro). |
| 14. | SILVA, S. T. . Direito Ambiental nos Estados Unidos: tendências atuais. 2007. (Outro). |
| 15. | RUIZ, J. J. ; SILVA, S. T. ; DANTAS, F. A. C. . Seminário Local O Tratado de Cooperação Amazônica. 2007. (Outro). |
| 16. | FERREIRA, R. L. M. ; SILVA, S. T. . IV Semana de Direito Internacional As Soluções de Controvérsias no Direito Internacional. 2007. (Outro). |
| 17. | RUIZ, J. J. ; SILVA, S. T. ; MARTINS, E. O. ; SALEME, E. R. . I Curso Internacional de Direito do Mar. 2007. (Outro). |
| 18. | SILVA, Solange Teles da ; SALEME, E. R. . II Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis: revisão e complementação dos planos diretores. 2007. (Outro). |
| 19. | SILVA, S. T. . I Ciclo de Debates sobre Cidades Sustentáveis: planos diretores na Baixada Santista. 2006. (Outro). |
| 20. | SILVA, S. T. . Seminário 25 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Outro). |
| 21. | SILVA, S. T. ; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira . I Workshop de Ações Civis Públicas Ambientais. 2005. (Outro). |
| 22. | SILVA, S. T. ; JACINTO, Andréa Borghi Moreira . Curso de Extensão-Oficina: Diálogos entre normas e fatos: do lixo ao luxo. 2005. (Outro). |
| 23. | SILVA, S. T. ; GOMES, Ana Virgínia Moreira . Dialógos entre o direito internacional e o direito ambiental: I - Porto, Zona Costeira e Direito Marítimo. 2005. (Outro). |
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Dolina Sol Pedroso de Toledo. Desenvolvimento Sustentável e Mercantilização da Natureza no Brasil: Limites ao Poder Econômico em relação ao Uso de Agrotóxicos na Produção Agrícola Brasileira. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 2. | Joelson Rodrigues Cavalcante. O Complexo Hidrelétrico Belo Monte: um estudo histórico-legal frente ao princípio do desenvolvimento sustentável.,. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. (Orientador). |
| 3. | Fernanda Salgueiro Borges. Codigo Florestal, cidadania e riscos socioambientais: as areas protegidas. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 4. | Cyntia Costa de Lima. Politica e gestao de residuos solidos plasticos no Municipio de Manaus. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. (Orientador). |
| 5. | Daniel Abrahao do Nascimento. A outorga pelo uso dos recursos hidricos no Estado do Amazonas. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Nilton Carlos de Almeida Coutinho. Participação popular e conselhos municipais ambientais. Início: 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Instituto MackPesquisa. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Luciana Santos Rodrigues. Tráfico de animais e as organizações criminosas. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 2. | Juliana Lourenco Máximo dos Santos. O Projeto da Hidrelétrica de Belo Monte e as decisões do Judiciário Brasileiro. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 3. | Diana Chuang. A Logística reversa e a Politica Nacional de Resíduos Sólidos. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 4. | Luisa Pante Ribeiro. Compensação ambiental e obras de infraestrutura : equipamentos para a Copa do Mundo de Futebol 2016. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 5. | Marcela Alves de Oliveira. Acesso aos recursos biológicos e genéticos e conhecimentos tradicionais associados. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 6. | Carolina Liessi. A fauna como bem ambiental : uma analise da proteção jurídica dos animais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Marcela Alves de Oliveira. Repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do conhecimento tradicional e desenvolvimento sustentável: uma análise jurídica. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 2. | Talita de Jesus Correia. Cooperação internacional em matéria de produção de etanol a luz do principio do desenvolvimento sustentável. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 2. | Lana Elisa Matos Gomes. Água de lastro e bioinvasão: os riscos da poluição difusa da navegação em aguas interiores brasileiras e a proteção jurídica face às peculiaridades da Bacia Amazônica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 3. | Daniela Helena Brandão Caldeira. A gestão sistêmica das águas no Brasil: desafios e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 4. | Margarete Alvarenga Ortiz. Responsabilidade pós-consumo e resíduos sólidos na sociedade contemporânea: desafios e limites ao poder econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 5. | Tathyana Pelatieri Caneloi. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 6. | Heyd Fernandes Mas. Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 10. | Buna Gonçalves d Almeida. Práticas jurídicas de pescadores e extrativistas da várzea amazônica e grandes projetos governamentais: conflitos sócio-ambientais na comunidade de São Carlos, em Rondônia e o Complexo Madeira. 2008. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 16. | Carolina Dutra. Direito Ambiental, recursos naturais e energia: análise jurídica das políticas de produção e uso de biodiesel. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 22. | Lucia Maria Correia Viana. Residuos de servicos de saude no Municipio de Manaus: a responsabilidade do Poder Publico. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Solange Teles da Silva. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Pedro Bessa de Lima Junior. Princípios do direito ambiental aplicados como ferramenta de gestão do meio ambiente. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir. Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 2. | Jacilene Santos de Souza. Água e Desenvolvimento Sustentável consciência humana e empresarial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir. Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 3. | José Ribamar Silveira Holanda. Aplicação do Desenvolvimento Sustentável na Indústria: o caso do descarte dos catalisadores exausto gerados no processo de produção de amônia da Empresa Fafen-BA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir. Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 4. | Paulo César Calazans de Lima. Compensação ambiental Lei 9.985/2000 lei do SNUC suas aplicações em empreendimentos lineares da Petrobrás. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir. Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 5. | Agenor Ferreira Filho. Políticas Publicas para a conservação dos recursos naturais no entorno da industria de petróleo de Manaus-AM. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir. Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 6. | Carla Fernanda Martins. Aplicação do Principio da Insignificância no Direito Penal Ambiental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir. Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 7. | Fernando de Rego Barros Filho. Lei 11.428/2006: avanços legislativos e análise sob a racionalidade da Constituição Federal de 1988. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir. Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 8. | Oswaldo de Aquino Pereira Junior. Reuso da água produzida. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Dir. Ambiental e Desenvolvimento) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 9. | Mauricio Coimbra, Orlando Macaffani, Maria da Graca Macaffan. Arborizacao urbana. 2002. Monografia - Universidade de São Paulo. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Julia Maillet Rocha Lenzi. O estudo de impacto ambiental (EIA) como modalidade da avaliação de impacto ambiental (AIA). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 2. | Marina dos Santos Lima. Estado de direito do ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 3. | Fabiana Canhete. Pagamento por Serviços Ambientais: estratégias de mitigação e adaptação à mudança climática em São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 4. | Marjorie Mercedes Franco de Medeiros. Reduções de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD), desafios e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 5. | Maria Isabel Leite Silva de Lima. Desenvolvimento Sustentável e Pagamento por Serviços Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 6. | Joelson Rodrigues Cavalcanti. O Principio Poluidor-Pagador na legislacao sobre recursos hidricos nos paises membros do Tratado de Cooperacao Amazonica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 7. | María Olatz Del Rosario Cases Vega. Os institutos tributários como instrumentos para a proteção ambiental: sua aplicação no Estado do Amazonas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 8. | Conceição Raquel Melo Sabat. Aspectos jurídicos da gestão de resíduos sólidos industriais na Zona Franca de Manas: indústrias do setor de bebidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 9. | Bruna Franco de Melo Servo. Construções nas praias marítimas: elementos essenciais de regularidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 10. | Patrícia Fernandes de Carvalho. Meio Ambiente do Trabalho Portuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 11. | Pedro Paulo Chagas Marinho. O termo de ajustamento de conduta extrajudicial como instrumento de recuperação e prevenção de danos ambientais aplicado aos postos de combustíveis na Baixada Santista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 12. | Conceicao Raquel Melo Sabat. Aspectos juridicos da gestao de residuos solidos industriais na Zona Franca de Manaus: industrias do setor de bebidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 13. | Karina Geremias Gimenez. Aspectos jurídicos da gestão e proteção das praias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 14. | Cinthia Perini Pereira. Aspectos jurídicos-ambientais da poluição causada pelo derramamento de óleo em águas jurisdicionais brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 15. | Carolina Dutra. Responsabilidade civil ambiental: atividades dos postos de combustíveis no Município de Santos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Beatriz Márcia Braga Pedron. Análise jurídica da proteção e gestão da biodiversidade aquática. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 2. | Joelson Rodrigues Cavalcanti. Análise jurídica da proteção das águas e biodiversidade na Região Amazônica. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 3. | Cyntia Costa de Lima. Analise juridica da protecao penal das aguas, florestas e biodiversidade na Regiao Amazonica. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 4. | Danielle de Ouro Mamed. Protecao das aguas e das florestas na Regiao Amazonica. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 5. | Carolina Dutra. Direito Ambiental, recursos naturais e energia: biodiesel, alternativa para um desenvolvimento sustentável?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 6. | Carla Fernanda Lotufo. Análise do regime jurídico dos espaços territorialmente protegidos: áreas de preservação permanente no Município da Praia Grande. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 7. | Carolina Dutra. Responsabilidade civil ambiental: riscos e danos ocasionados pela atividade dos postos de combustíveis no Município de Santos/SP. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Universidade Católica de Santos. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 8. | Conceição Raquel Melo Sabat. Análise juridica dos resíduos sólidos industriais no Estado do Amazonas. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 9. | Paola Silva Souza. Política municipal de gestão de resíduos sólidos. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 10. | Hernane Pereira Machado. Políticas públicas em matéria de resíduos sólidos e a sociedade civil organizada. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior de Ciências Sociais, Fundacao de Amparo a Pesquisa no Amazonas. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 11. | Uilhamar Souza de Almeida , Adriano Goncalvez Cidreira. Meio ambiente e responsabilidade civil no espaco urbano. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Mariana Alves Loyo. Regional Rounds of the Stetson Environmental Moot Competition. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Solange Teles da Silva. |
| 2. | Rafael Louzano Moreira Ferreira. Regional Rounds of the Stetson Environmental Moot Competition. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Solange Teles da Silva. |
- Bolsa de iniciação científica da FAPESP em direito do trabalho. Tema da pesquisa : O trabalho da criança, do adolescente e do jovem no Brasil
- Bolsa de doutorado no exterior do CNPq. Tema: "O ar e a água em direito francês e brasileiro"
- Bolsa de pos-doutorado do governo francës (2004/2005)
- Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Dreito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a gestao dos residuos solidos no Estado do Amazonas", financiado pela FAPEAM (2005-2006)
- Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperação Amazônica , financiado pelo CNPq e desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas e Universidade Católica de Santos (2006-2008)
- Bolsa de Produtividade em Pesquisa (2007-2010)
- Avaliadora de Instituições de Educação Superior e de Cursos de Graduação do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior BASis INEP/MEC
- Convidada a participar da Reuniao de Lideres em Sustentabilidade - Empowering Sustainability on Earth - Universidade da California, Irvine (2011).
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