Marcos Jose Nogueira de Souza Filho

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  • Última atualização do currículo em 27/12/2018


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (1996), Especialização em Direito Público pela Universidade de Fortaleza (1999) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2008). Atualmente é professor do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS (Direito Ambiental, Direito da Seguridade Social e Direito Administrativo), Professor da Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário) e advogado previdenciarista militante. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucional, ambiental, previdenciário e administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Jose Nogueira de Souza Filho
Nome em citações bibliográficas
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.;SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Integradas Christus, Curso de Direito.
Avenida Dom Luís - lado ímpar
Meireles
60160230 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34612020
URL da Homepage: www.unichristus.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2008
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Princípio Federativo e o Tratamento Constitucional dos Recursos Hídricos,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Germana de Oliveira Moraes.
Palavras-chave: princípio; federativo; recursos; hídricos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 1999
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1992 - 1996
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Curso de Direito Ambiental e Crimes contra o Ambie. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1999 - 1999
Reforma Administrativa e Servidor Público. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Atualização Jurídica em Direito Público. (Carga horária: 87h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
Temas de Direito Constitucional. (Carga horária: 22h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
Curso Especial de Direito Tributário. (Carga horária: 60h).
Faculdades Integradas Christus, CHRISTUS, Brasil.
1998 - 1998
Aspectos Fundamentais de Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
Curso Prático sobre Participação em Licitações Púb. (Carga horária: 8h).
Instituto Delmiro Gouveia Para o Desenvolvimento, IDG, Brasil.
1997 - 1997
Ciclo de Estudos em Homenagem ao Prof. Paulo Bonav. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em O Direito e o Problema Ecológico. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito da UFC, FAC. DE DIREITO, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Direito Processual Penal em Matéria de Recursos. (Carga horária: 10h).
Faculdade de Direito da UFC, FAC. DE DIREITO, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em I Fórum de Direito Penal e Penitenciário. (Carga horária: 12h).
Faculdade de Direito da UFC, FAC. DE DIREITO, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 36
Outras informações
Professor das Disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Previdenciário.


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22


Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

07/2001 - 01/2007
Direção e administração, FUNCAP, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Licitação.
07/2001 - 01/2007
Direção e administração, FUNCAP, .

Cargo ou função
Chefe da Procuradoria Jurídica.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da Disciplina Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da UFC

Atividades

9/2006 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Marítimo
04/2003 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário

Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de Especialização
Outras informações
Professor da Disciplina "Direito e Legislação Ambiental" do Curso de Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental (Turmas I a XII), desde 2001; Professor da Disciplina "Direito Ambiental" do Curso de Especialização em Geografia e Educação Ambiental (Turmas II a V), desde 2006; Professor da Disciplina "Direito Minerário" do curso de Especialização em Direito Ambiental (Turma I), em 2001; Professor da Disciplina "Legislação Trabalhista e Previdenciária" do Curso de Especialização em Gerência de Recursos Humanos (Turmas IX e IX), em 2002 a 2003; Professor da Disciplina "Relações Trabalhistas e Sindicais" no Curso de Especialização em Consultoria Interna de Recursos Humanos (Turma I), em 2003; Professor da Disciplina "Direito Ambiental" do Curso de Especialização em Direito Empresarial (Turma V), em 2003; Professor da Disciplina "Legislação sobre Fauna e Flora" do Curso de Especialização em Direito Ambiental (Turma II), em 2004.

Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização
Outras informações
Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Ambiental - Turmas I, II e III

Atividades

03/2000 - Atual
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2005 - 12/2005
Ensino, Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Ambiental
10/2003 - 05/2005
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação sobre Fauna e Flora
02/2004 - 02/2005
Ensino, Curso de Especialização em Educação Ambienta, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
01/2003 - 08/2004
Ensino, Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Ambiental
04/2003 - 05/2004
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
04/2003 - 04/2004
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento em Auditoria Interna, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Coletivo do Trabalho - Relações Coletivas de Trabalho e Sindicalismo
02/2003 - 02/2004
Ensino, Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Ambiental
08/2001 - 01/2003
Ensino, Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Ambiental
07/2001 - 07/2002
Ensino, Especialização em Gerência de Recursos Humanos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação Trabalhista e Previdenciária
03/2000 - 04/2001
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Minerário
07/1999 - 07/2000
Ensino, Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Ambiental

Justiça Federal da Primeira Instância - Seção Judiciária do Ceará, JFCE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Advogado Dativo, Enquadramento Funcional: Advogado Dativo

Atividades

02/1998 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Quadro de Advogados Dativos, Quadro de Advogados Dativos.

Atividade realizada
Advogado Dativo.

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Professor da Disciplina "Direito Administrativo" no Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Privado, em 2002.


Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Professor da Disciplina "Direito Comercial e do Consumidor" no Curso de Graduação Tecnológica em Marketing Estratégico, em 2005; Professor da Disciplina "Direito Comercial" no Curso de Graduação Tecnológica em Sistemas de Informação, em 2007.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2000
1º Lugar na Categoria Graduado no II Concurso de Monografia, sob o título "Imunidade Parlamentar", Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE.
1999
1º Lugar na Categoria Graduado no I Concurso de Monografias, sob o título "Princípio da Moralidade Pública", Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE2017SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL DAS MARCAS NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA GESTÃO EM ANÁLISE, v. 5, p. 124-134, 2017.

2.
3CHRISTONE, ANDERSON2016CHRISTONE, ANDERSON ; QUEZADO, IZABELLE ; SOUSA, MAELY BARRETO DE ; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE . RECLAMAÇÕES E CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR VIRTUAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO. Revista Gestão em Análise, v. 5, p. 50-64, 2016.

3.
2SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE2016 SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Análise Histórico-Evolutiva do Instituto da Estabilidade e seus Efeitos Práticos na Administração Pública brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO, v. 1, p. 131-155, 2016.

4.
4SOUZA FILHO, MARCOS J. N.;SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE2015 SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Moralidades Administrativa, Extra-Administrativa e Comum: uma Distinção Necessária. REVISTA CONTROLE, v. XIII, p. 145-162, 2015.

5.
5SCHMIDT, Andrei Zenker2006SCHMIDT, Andrei Zenker ; SOUZA FILHO, MARCOS J. N. . Da Concessão da Guarda e seus Efeitos Prevideciários. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), v. 1, p. 176-187, 2006.

6.
6SOUZA FILHO, MARCOS J. N.;SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE1999SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Princípio da Moralidade Administrativa. Revista da Procuradoria Geral do Estado - PGE, Fortaleza, v. 1, p. 204-220, 1999.

7.
7SOUZA FILHO, MARCOS J. N.;SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE1993SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Repartição Constitucional das Competência Ambientais. Revista da Faculdade de Direito (UFBA), Fortaleza, v. XXXIII, p. 255-266, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Zoneamento Ecológico-Econômico das Áreas Susceptíveis à Desertificação do Estado do Ceará. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2015. v. 2. 297p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Elementos da Teoria Geral dos Contratos Aplicáveis à Previdência Privada. In: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Madeira Quaranta. (Org.). 1988 a 2002: A Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Fortaleza: Unichirstus, 2014, v. 1, p. 185-209.

2.
ROSA, Aline Mesquita M. ; MELENEU NETO, J. ; SOUZA FILHO, MARCOS J. N. ; SOUZA, M.J.N. ; MEDEIRO, Antônia Cleide Silva ; SANTOS, Jader de Oliveira ; GONDIM, Marcelo Saraiva . Da Legislação Ambiental Pertinente no Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza. In: Marcos José Nogueira de Souza; José Meneleu Neto; Jader de Oliveira Santos; Marcelo Saraiva Gondim. (Org.). Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza: Subsídios ao Macrozoneamento e à Revisão do Plano Diretor Participativo. 01ed.Fortaleza: Prefeitura de Fortaleza, 2009, v. 01, p. 73-110.

3.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SOUZA, M.J.N. ; CARVALHO, Gleuba Maria Borges de Souza ; SOARES, Ana Maria Lebre ; SOARES, Zilnice Maria Lebre ; FREITAS FILHO, Manuel Rodrigues ; CARVALHO, Margareth Sílvia Benício de Souza ; COSTA, Raimundo Neuma Segundo da ; ALMEIDA, Maria Aldemisa Gadelha de ; SANTOS, Silvânia Maria dos . Legislação Ambiental Pertinente à Zona Costeira do Estado do Ceará. A Zona Costeira do Estado do Ceará: Compartimentação Geoambiental e Antropismo. 01ed.Fortaleza: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, 2009, v. 01, p. 55-65.

4.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. O Município e sua Competência Legislativa no Modelo Federativo Brasileiro Pós-1988. In: Gabrielle Bezerra Sales; Roberta Laena Costa Jucá. (Org.). Constituição em Foco: 20 Anos de Um Novo Brasil. 1ed.Fortaleza: LCR, 2008, v. 1, p. 345-357.

5.
LOPES, Auricélia Ferreira ; GRANGEIRO, Cláudia Magalhães ; CARVALHO, Gleuba Maria Borges de Souza ; FREITAS FILHO, Manuel Rodrigues ; SOUZA FILHO, MARCOS J. N. ; GADELHA, Maria Aldemisa A. ; CRUZ, Maria Lúcia Brito da ; OLIVEIRA, Vládia Pinto de ; Studart, Ticiana Marinho de Carvalho . Estruturação Conceitual e Fundamentação Jurídico do Zoneamento Ecológico-Econômico. Zoenamento Ecológico-Econômico das Áreas de Influência do Reservatório da Barragem do Castanhão Ceará. 01ed.Fortaleza: Centro de Treinamento e Desenvolvimento, 2006, v. 01, p. 18-34.

6.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. O Princípio Federativo e o Concurso de Preferência em Matéria Tributário-Falimentar. In: Dimas Macedo. (Org.). Filosofia e Constitutição Estudos em Homenagem a Raimundo Bezerra Falcão. 1ed.Fortalelza: Letra Legal Editora, 2004, v. 1, p. 167-176.

7.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Legislação Pertinente à Gestão Costeira. In: Aquasis - Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos. (Org.). A Zona Costeira do Ceará - Diagnóstica para Gestão Integrada. Fortaleza: , 2003, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLEGARIO, Iana Lara Ferraz ; LETHICIA, Elza ; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE . Eficácia e Colisões entre Direitos Fundamentais: Uma Análise sob o Enfoque dos Direitos à Privacidade. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2015, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Fortaleza: Unichristus, 2015. v. 1. p. 38-43.

2.
PINHEIRO, Ana Lívia Dantas ; BRILHANTE, Diana Maria Fernandes ; CANDIDO, Maria Cristina Rocha ; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE . Do Conflito entre Liberdade de Expressão e a Inviolabilidade da Intimidade. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2015, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Fortaleza: Unichristus, 2015. v. 1. p. 141-147.

3.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. A Previdência Social do Preso e o Novo Auxílio-Reclusão. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência - IX Encontro de Pesquisadores, 2014, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência - IX Encontro de Pesquisadores. Fortaleza: Unichristus, 2014. v. 1. p. 166-170.

4.
BRAGA, Luana Beatriz Ribeiro ; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE . Introdução à Seguridade Social: Um Estudo das Espécies de Serviços Públicos. In: IX Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2014, Fortaleza. IX Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência. Fortaleza: Unichristus, 2012. v. 1. p. 144-148.

5.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Da Natureza Jurídica do Plano de Manejo das Unidades de Conservação e a Teoria do Ordnamento Jurídico. In: FONAMA II - Fórum Nacional sobre Legislação Ambiental, 2003, Salvador. Anais do FONAMA II. Salvador, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos da Nova Lei de Crimes Ambientais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1998.

2.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Acumulação de Cargos Públicos. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1998.

3.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Direito Adquirido e Emenda Constitucional. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1998.

4.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1998.

5.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos da Nova Lei Eleitoral. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1998.

6.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Natureza Jurídica das Fundações Públicas. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1998.

7.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Princípio da Separação de Poderes e Funções Atípicas. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1998.

8.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Princípio da Legalidade Administrativa. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1998.

9.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Inviolabilidade do Sigilo de Dados. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1997.

10.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1997.

11.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. O Alistamento Eleitoral Pressupõe a Obrigatoriedade do Voto?. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1997.

12.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Invalidação dos Atos Administrativos. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1997.

13.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Questão da Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1997.

14.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Natureza Jurídica dos Partidos Políticos no Brasil. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1997, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1997.

15.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente, com o tema "O Direito Substantivo Ambiental na Constituição Federal". In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 1995, Fortaleza. Anais do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1995.

16.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente, com o tema "Instrumentos Constitucionais de Defesa do Meio Ambiente". In: XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1994, Fortaleza. Anais do XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1994.

17.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente, com o tema "Repartição Constitucional de Competências Ambientais". In: XII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1993, Fortaleza. Anais do XII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: UFC, 1993.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos da Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Acumulação de Cargos Públicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Direito Adquirido e Emenda Constitucional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Princípio da Legalidade Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos da Nova Lei Eleitoral. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Natureza Jurídica das Fundações Públicas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Inviolabilidade do Sigilo de Dados. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Aspectos do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. O Alistamento Eleitoral Pressupõe a Obrigatoriedade do Voto. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Invalidação dos Atos Adminsitrativos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Natureza Jurídica dos Partidos Políticos no Brasil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Questão da Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GONCALVES, Flávio José Moreira; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; ALENCAR, Victor Hugo Medeiros. Participação em banca de Mateus Oliveira Ramalho. A Inclusão Social do Deficiente pela Educação e o Desposto. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Fortaleza.

2.
MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo; LIMA, Sílvia Lúcia Correia Lima; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de José de Ribamar. Princípios de Direito Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

3.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; LIMA, Sílvia Lúcia Correia Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo. Participação em banca de João Alves da Silva. A Proteção das Áreas de Preservação Permanente e a Eficácia da Legislação Ambiental Aplicável. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

4.
PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; LIMA, Sílvia Lúcia Correia Lima. Participação em banca de Elaine Cristina de Moraes Pereira. Compensação Ambiental e a Insegurança Jurídica do Instrumento em Face da Ausência de Disciplinamento Legal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

5.
PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; LIMA, Sílvia Lúcia Correia Lima; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Brenia Diógenes Gonçalves. Competência em Matéria Ambiental: Atividades de Legislar, Licenciar e Fiscalizar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

6.
SILVA, Maria Magnólia Barbosa da; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; LIMA, Sílvia Lúcia Correia Lima. Participação em banca de Maria Albaneida Mota Ferreira. Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras na Construção da Ferrovia Transnordestina: Um Estudo de Caso. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

7.
PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; LIMA, Sílvia Lúcia Correia Lima. Participação em banca de Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio. A Tutela da Dignidade Humana através do Meio Ambiente do Trabalho no Brasil: Desafios e Perspectiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

8.
SOUZA FILHO, Oscar D'Alva e; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Participação em banca de Carmelita Maria Bruno Sales. Aspectos Relevantes da Improbidade Administrativa Segundo a Lei Federal nº 8.492/92. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará.

9.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Francisco Raimundo de Araújo. A Efetivação da Defesa do Consumidor e a Ordem Econômica e Financeira Constitucional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará.

10.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Antônio Nilo Rayol Lobo. Da Concessão do Sursis Processual à Pessoa Jurídica de Direito Público Responsável por Crime Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

11.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Ana Alzira Nogueira Bosart. A Função Ambiental da Propriedade Rural e o Papel do Ministério Público na Tutela de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

12.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Jorgione Franklin da Silva. Direito Ambiental - Um Novo Ramo da Ciência Jurídica: Uma Visão Ética, Ambiental e Global. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

13.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Elias Sampaio Irene. Análise do Desenvolvimento Sustentável Regional sobre o Enfoque da Legislação Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

14.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Mariana Gomes Nobre. Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

15.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de José Cleiton Soares Vasconcelos. A Auditoria Ambiental e Aspectos Legais da Construção do Aterro Sanitário do Município de Santa Quitéria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

16.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Márcia Maria Andrade Nunes Acioly. Desenvolvimento da Carcinicultura em Face da Legislação Ambiental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

17.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Adriano Roberto do Vale. A Saga do Zé-Bdeu contra o Gato Especulado: Ação Civil Pública por um Desenvolvimento Sustentável. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

18.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Camila Gomes Barbosa. A Tutela Penal do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

19.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Ana Karine Serre Leopécio. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público Interno. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

20.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Joás de Sousa Albuquerque. Causas e Efeitos da Poluição Sonora como Impacto Ambiental na Área e Entorno do Aeroporto Internacional Pinto Martins. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

21.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Luís Pragmácio Teles Ferreira de Sousa. Avaliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): Proposição e Análise da Política de Meio Ambiente para o Estado do Ceará. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

22.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Lídia Maria Alves Pereira. Preservação e Controle Ambiental da Flora e da Fauna no Maciço de Baturité. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

23.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Germana de Mattos Brito Góes. Medida Mitigadora de Impacto Ambiental Relevante em Projetos de Construção de Barragens: Um Estudo de Caso do Ceará. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

24.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Manuel Adelfo de Façanha Gonçalves. Unidades de Conservação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

25.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Ivanildes Feitosa de Menezes. Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

26.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Mary Lúcia Andrade Correia. Campos de Dunas na Praia do Futuro: Contribuição da Legislação na Produção de Políticas Públicas no Litoral Fortalezense. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

27.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Maria Eugência Gonçalves Bastos. A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

28.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Plácido Barroso Rios. A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

29.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Iertes Meyre Gondim Pinheiro. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

30.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de José Evilázio Alexandre da Silva. Princípios Constitucionais que Tutelam o Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

31.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Eduardo Araújo Neto. Instrumentos Processuais de Aplicação do Direito Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIAS, Eduardo Rocha; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; BONFIM, Brena Késsia Simplício do. Participação em banca de Francisca Karine Lima Torres Damasceno.O Benefício Assistencial da LOAS e os Estrangeiros: Problemas Decorrentes da Decisão do STF no Recurso Extraordinário 587.970/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; HOLANDA, Fábio Rodrigues. Participação em banca de Dailson Pereira Colares.Crime Organizado: Uma Forma de Pluralismo Jurídico Diante da Omissão do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Rômulo de Andrade Gomes.A Fraude no Ramo do Seguro de Automóvel e seu Reflexo no Agravamento do Prêmio e na Negativa de Indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
SALES, Helton Heládio Costa Lima; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Sherida Cardoso Sales.A Pensão por Morte e suas Alterações Trazidas pela Lei nº 13.135/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; SALES, Helton Heládio Costa Lima; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Emanuella Priscila de Lima Andrade.Auxílio-Reclusão: Mitos e Verdades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Cláudia Fernandes de Oliveira.Análise do Novo Tratamento Previdenciário da Pensão por Morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Nayara de Oliveira Frederico.Aposentadoria do Transexual: Uma Análise da Aplicação dos Requisitos Exigidos diante da Ausência de Legislação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; SAMPAIO, José Horácio; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Joyce Cley Silva Paracampos.O Dever do Estado em Garantir a Saúde: Uma Análise da Lei que Dispõe sobre o Primeiro Tratamento de Pacientes com Câncer no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9.
CARVALHO, Suzy Anny Martins; LOPES, Ana Beatriz Lima Pimentel; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Mylena Amaral de Sousa.A Responsabilidade do Estado Frente aos Animais Abandonados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; BESSA, Leandro Sousa; JORGE, Nagibe de Melo. Participação em banca de Paloma Bruna Valentim de Lima.Contratação Direta de Artistas pela Administração Pública: Inexigibilidade de Licitação e a Supremacia do Interesse Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

11.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; MOURAO, Alexsandro Machado; DIAS NETO, Pedro Miron Vasconcelos. Participação em banca de Kerssier Rodrigues Pinto.Previdência Social e Cláusulas Pétreas: os Direitos Sociais como Limitação Material ao Poder de Reforma Constitucioinal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

12.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; JORGE, Nagibe de Melo; SOARES, Jacqueline Alves. Participação em banca de Maurício Antonucci Araújo.A Exploração Eólica sobre o Prisma Jurídico: Estudo de Viabilização e Implementação de Empreendimentos Eólicos Diante das Normas Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

13.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; ALCANTARA, Juliana Vasconcelos de; SOUSA, José Orlando Ferreira. Participação em banca de Denise Lima de Paula.O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social e o Requisito de Miresabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

14.
DIAS, Eduardo Rocha; BONFIM, Brena Késsia Simplício do; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Gabriel Marco Pimentel Arcanjo de Oliveira.Aposentadoria Híbrida e Seus Problemas Jurídicos Relevantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15.
DIAS, Eduardo Rocha; BONFIM, Brena Késsia Simplício do; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Karoline Luane Gomes e Silva.Aposentadoria Especial: Normatização e Aspectos Polêmicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

16.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Gabriela Gomes de Lima.Aposentadoria do Agricultor Familiar e as Dificuldades na Comprovação de sua Atividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; DIAS, Eduardo Rocha; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Márcio Félix Farias.A Ineficiência do Estado Configurara em Manifestações Populares Ocorridas no Município de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

18.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; SAMPAIO, José Horácio; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Arielton Souza Cruz Filho.O Superávit Previdenciário e Futuros Prejuízos da Reforma da Previdência para a Classe Trabalhadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

19.
DIAS, Eduardo Rocha; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Gildázio Luan Vieira Silva.Aposentadoria do Trabalhador Rural: Estudo Analítico Acerca do Impacto Econômico e Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
CASTILHO, Natália Martinuzzi; BORTOLOTTI, Nadja Furtado; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Guilherme Matheus Carvalho Simplício.A Participação do Estado no Contexto dos Conflitos Socioambientais Decorrentes de Ocupações Humanas em Áreas de Interesse Ambiental: Comunidade Boca da Barra, Sabiaguaba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

21.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; JORGE, Nagibe de Melo; RANGEL JUNIOR, José Carneiro. Participação em banca de Gabriel de Mattos Brito Magalhães.A (In)Eficácia da Nova Lei Seca (Lei nº 12.760/12) no Combate à Embriaguez ao Volante no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

22.
DIAS NETO, Pedro Miron Vasconcelos; LEITAO, André Studart; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Francisco Diones Santos Gomes.Dificuldades Encontradas pelo Trabalhador Rural para Fim de Comprovação da Qualidade de Segurado para Buscar a Concessão do Benefício da Aposentadoria por Idade Rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

23.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; SALES, Helton Heládio Costa Lima; MELLO, Mônica Barbosa Martins. Participação em banca de Alanna Rodrigues Auad de Queiroz.A Previdência Social Brasileira e as Perspectivas do Auxílio-Reclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

24.
MELLO, Mônica Barbosa Martins; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; MAIA, Diane Espíndola Freire. Participação em banca de Danielle Amorim Marciano.Crimes Virtuais: Uma Análise do Dano Causado pela Invasão de Privacidade nas Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

25.
DIAS, Eduardo Rocha; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de José Wagner Rodrigues Longuinho.A Análise das Condições Pessoais do Interessado no Reconhecimento da Necessidade no Benefício de Prestação Continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

26.
DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de José Rodrigo Muniz Silveira.O Núcleo de Apoio Técnico como Mecanismo de Auxílio na Judicialização da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

27.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de. Participação em banca de Ricardo Antônio Araújo Silva.Bullying Escolar e suas Implicações Jurídicas à Luz da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

28.
CARVALHO, David Accioly de; CYSNE, Erick de Sarriune; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Thiale Cacique Lima.As Peculiaridades do Tratamento Jurídico da Pessoa com Deficiência em Matéria de Benefícios Previdenciários e Assistenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

29.
BRANCO, Elke Castelo; MAIA, Aline Passos; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Francisca Flaviene Raulino.Reforma da Previdência Social no Brasil: Uma Comparação do Governo Dilma e as Propostas do Governo Temer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

30.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; SOARES, Jacqueline Alves; CARVALHO, Suzy Anny Martins. Participação em banca de Rodrigo Gondim de Carvalho.A Efetividade da Política de Saneamento Básico como Condição de Acesso aos Direito à Saúde e ao Meio Ambiente: O Caso da Praia do Titanzinho em Fortaleza/Ce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

31.
ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; RANGEL JUNIOR, José Carneiro; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Suênia Hellen de Lima Rodrigues.A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

32.
DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Maria Ivonildes Gomes da Silva.Análise dos Avanços e Retrocessos na Pensão por Morte: Um Estudo da Lei 13.135, de 17 de Junho de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

33.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; CARVALHO, Abimael Clementino Ferreira de; CAVALCANTE FILHO, Francisco José Mendes. Participação em banca de Vanessa Fernandes Silva.O Regime de Seguridade e Previdência Social: Uma Análise da Reforma da Previdência (PEC 287/2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

34.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; BRITO, Rafaela Barbosa de; CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. Participação em banca de Grazielli Franco Alves.A Proteção da Moralidade Administrativa por Meio da Lei de Improbidade: Uma Análise Comparativa entre a Jurisprudência Gaúcha e a Cearense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

35.
BRITO, Rafaela Barbosa de; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; CARVALHO, Suzy Anny Martins. Participação em banca de Raysa Paraíba Rodrigues.A Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Omissão e a Violação do Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

36.
PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; SILVA, Clarissa Sampaio; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Andréia Devantier Kerstner.A Crise Hídrica, a Gestão dos Recursos Hídricos e as Empresas de Abastecimento de Água. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

37.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; MELLO, Mônica Barbosa Martins; SALES, Tainah Simões. Participação em banca de Louize Karine de Andrade Garcia.Democracia no Século XXI: Uma Análise das Iniciativas de Democracia Digital no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

38.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Raquel da Silva Oliveira.A Proteção da Assistência Social ao Estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

39.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Raimundo Vicente da Silva Júnior.Empreendedorismo Familiar Rural: Uma Oportunidade para a Agricultura Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

40.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; SALES, Helton Heládio Costa Lima; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Anderson Geovani Ferreira da Silva.Princípio Constitucional da Solidariedade no Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

41.
DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE. Participação em banca de Erika Christina Malessa de Oliveira.Salário-Maternidade e Gravidez de Substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

42.
MOURAO, Alexsandro Machado; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. Participação em banca de José Clayton Saraiva de Carvalho Leal.Terceirização: Uma Nova Realidade nas Relações Laborais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

43.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; MOURAO, Alexsandro Machado; AVELINO FILHO, José Nilo. Participação em banca de Jéssica Maria Costa Marques.A Incidência do Estatuto da Pessoa com Deficiência: A Inclusão das Pessoas com Deficiência Mental e/ou Psíquica e a Repercussão nas Esferas Privada e Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

44.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de; SOARES, Jacqueline Alves. Participação em banca de Gustavo Lacerda Veras.A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Combate à Seca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

45.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; COSTA, Andréia da Silva; BESSA, Leandro Sousa. Participação em banca de Fernando Ferreira de Melo.A Legitimidade do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais na Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

46.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CANDIDO, Nathalie Carvalho; PONTES, Marcelo Dias. Participação em banca de Lucas Gomes Bezerra.O Acesso à Justiça como Preceito Fundamental e sua Eficácia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

47.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Cícero Wagner de Almeida Pinheiro Júnior.O Adicional de 25% Sobre a Aposentadoria por Invalidez e sua Extensão às Demais Espécies de Benefícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

48.
DIAS, Eduardo Rocha; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Sabino Henrique da Silva.A Seguridade Social no Brasil, Com Enfoque na Proteção Previdenciária do Segurado Especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

49.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SOBRAL, Ana Vladia Cabral; SOUSA, Fabiana Maria Maia de. Participação em banca de Cristina Alves Araújo.O Terceiro Setor e sua Importância no Desenvolvimento da Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus.

50.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CUNHA, Janio Pereira; BESSA, Leandro Sousa. Participação em banca de Leonardo Fortaleza Souza Fiuza Lima.Contribuições à Discussão Acerca do Conflito entre Direitos Fundamentais em Face da Liberdade de Imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

51.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SALES, Helton Heládio Costa Lima; LEITAO, André Studart. Participação em banca de Vicente Araújo de Souza Veras Neto.A Emenda Constitucional nº 20/98 como Instrumento de Mitigação dos Direitos Fundamentais Relativos à Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

52.
BESSA, Leandro Sousa; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Mayara Ingrid Ramos Leite.Diretivas Antecipadas de Vontade e o Testamento Vital: Possibilidade Jurídica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

53.
BESSA, Leandro Sousa; SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. Participação em banca de Paula Almeida de Castro Pacheco.O Direito à Privacidade Versus o Direito à Liberdade de Manifestação do Pensamento no Compartilhamento do Fotos Íntimas na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

54.
SOUZA FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE; MAGALHÃES, João Marcelo Rego; ALCANTARA, Juliana Vasconcelos. Participação em banca de Matheus Gonçalves Soares.A Promoção na Magistratura: Progressão na Carreira com Base no Princípio da Eficiência e Critérios Objetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

55.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Marília Emanuelle Rodrigues de Oliveira.A Antinomia entre a Lei do Benefício Assistencial ao Idoso e o Estatuto do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

56.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SILVA, Karla Machado Teixeira da; CASTELO, Lise Alcântara. Participação em banca de Natália do Rego Barros Loth.Pregão Eletrônico: O Princípio da Eficiência para Diminuir Gastos da Gestão Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus.

57.
DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Rafaela Gomes Alves.A (In)Constitucionalidade do Requisito da Baixa Renda no Benefício do Auxílio-Reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

58.
OLIVEIRA, Joilson Luiz de; BATISTA, Vanessa Oliveira; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Inácio Galdino de Queiroz Neto.Responsabilidade Civil do Empregador em caso de Acidente de Trabalho: Estudo do art. 7º, inc. XXVII, da Constituição Federal: Indenização e Previdência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

59.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SALES, Helton Heládio Costa Lima; CARVALHO, David Accioly de. Participação em banca de Antônio Eric Freire Apoliano.A Relação de Consumo em Face das Entidades de Previdência Complementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

60.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; PONTE NETO, José Júlio; SALES, Tainah Simões. Participação em banca de Raphael Queiroz de Almeida.A Abstrativização do Controle Difuso de Normas no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

61.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SALES, Helton Heládio Costa Lima; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Kalil de Alcântara Sabóia.Análise Crítica à Proposta de Extinção do Auxílio-Reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

62.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SOUSA, José Orlando Ferreira; LINHARES, Grijalba Miranda. Participação em banca de Maria Geane Araújo Spazzafumo.Bullying: De Quem é a Responsabilidade pela Disseminação de sua Prática no Ambiente Escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

63.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CARVALHO, Raphael Franco Castelo Branco; CUNHA, Simone Trindade da. Participação em banca de Irlânia Pereira da Rocha.Benefício por Incapacidade Psicológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

64.
BRANCO, Elke Castelo; SAMPAIO, José Horácio; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Raquel Bezerra Cândido.Direito de Arrependimento nas Compras Realizadas Fora do Estabelecimento Comercial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

65.
ARAUJO, Fernanda Castelo Branco; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Carlos Wendell de Souza Maia.Resíduos Sólidos e Aproveitamento Energético: Do Instituto Previsto na Lei Federal 12.305/2012 à Viabilidade Técnico-Econômica do Aproveitamento Energético do Gás do Lixo no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

66.
PONTES, Marcelo Dias; CANDIDO, Nathalie Carvalho; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Wendell Saraiva Carvalho.Limites da Cooperação Processual no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

67.
AVELINO FILHO, José Nilo; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; BRITO, Rafaela Barbosa de. Participação em banca de Marília Gabriela Fontenele Pereira.A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Lícitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

68.
BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Diana Paula Pereira Meireles.A Necessidade de Motivação em Caso de Dispensa do Empregado Público de Acordo com a Orientação do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

69.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; BRITO, Rafaela Barbosa de. Participação em banca de Francisco Jardel Rodrigues de Souza.Os Limites da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

70.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; RANGEL JUNIOR, José Carneiro; CARVALHO, Alexandre Perazo de. Participação em banca de Maryane Queiroz Avalino.A Sustentabilidade dos Ribeirinhos e a Renovação da Biomassa Nativa na Área de Preservação Ambiental do Rio Pacoti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

71.
LOPES, Gilvan Linhares; BESSA, Leandro Sousa; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de José Higor Melo Fernandes.Direito Fundamental à Educação de Qualidade e a Obrigação de seu Cumprimento pela Administração Pùblica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

72.
LOPES, Gilvan Linhares; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; BESSA, Leandro Sousa. Participação em banca de Joel da Silva Moraes.Direitos Políticos e Inelegibilidades: Lei da Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

73.
DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Francisca Renata Albino de Oliveira.Ação Regressiva Acidentária do INSS em Face do Empregador: Aspectos Controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

74.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; ANDRADE, Nartan da Costa; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia Andrade. Participação em banca de Vandson de Almeida Souza.Educação no Sistema Penitenciário e sua Importância na Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

75.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; ANDRADE, Nartan da Costa. Participação em banca de Ingra Tecia Ramos Tavares.Nepotismo: Uma Análise da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e sua Aplicabilidade Frente aos Agentes Pollíticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

76.
ANDRADE, Nartan da Costa; PONTES, Viviane Rufino; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Sâmya Milhome Brasil de Oliveira.O Alcance da Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

77.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Lorena Silva Rodrigues.Licitação Tradicional e a Eficiência nas Contratações Públicas com a Modalidade Pregão Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

78.
DIAS, Eduardo Rocha; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Kizy Barbosa da Silva.Pensões por Morte no Regime Geral de Previdência Social e as Alterações na Legislação Previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

79.
BESSA, Leandro Sousa; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; PAULA, Aline Pinho Romero Vieira. Participação em banca de Antonieta Priscila Guimarães Justa.A Atuação da Defensoria Pública na Defesa do Direito à Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

80.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro Sousa. Participação em banca de Leonardo de Sousa Pontes.A Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais e a Garantia do Mínimo Existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

81.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; COSTA, Andréia da Silva; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Suelby da Silva Lima.Poluição Eletromagnética, Direito de Antena e o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

82.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Caroline Gersoni Gomes Bastos Reis.A Constitucionalidade do Auxílio-Reclusão e do Limite de Renda para sua Concessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

83.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; LOPES, Gilvan Linhares; BESSA, Leandro Sousa. Participação em banca de Mateus Moreno Fabrício.Dignidade da Pessoa Humana Idosa no Âmbito da Assistência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

84.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CARVALHO, Alexandre Perazo de; TENORIO, Damião Soares. Participação em banca de Thais Cristine Matos Sousa Pereira.A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

85.
CARVALHO, Alexandre Perazo de; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; TENORIO, Damião Soares. Participação em banca de Paula Bonfim Andrede.Vendas Casadas e a Proteção do Consumidor em Juízo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

86.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CARVALHO, Alexandre Perazo de; BRITO, Rafaela Barbosa de. Participação em banca de Camila Oliveira Fontenelle.O Princípio da Continuidade e a Interrupção do Serviço Público Essencial ante a Inadimplência do Usuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

87.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; BRITO, Rafaela Barbosa de; BEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. Participação em banca de Manoel Décio Pinheiro Neto.A Importância da Parceria Público-Privada para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

88.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; BEZERRA FILHO, Francisco Itaércio; BRITO, Rafaela Barbosa de. Participação em banca de Aline Figueiredo de Araújo.Direito à Propriedade e a Servidão Administrativa para Passagem de Linha de Transmissão de Energia Elétrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

89.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CARVALHO, Suzy Anny Martins; SOARES, Jacqueline Alves. Participação em banca de Rejane Pinheiro.Desenvolvimento (In)Sustentável na Cidade de Fortaleza: O Caso do Parque Ecológico do Cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

90.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Ricart Farias de Oliveira.Auxílio-Reclusão e a Proposta de Emenda à Constituição nº 304/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

91.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; MENDONCA, Maria Lírida Calou de Araújo e; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. Participação em banca de Maria Auxiliadora Cavalcante Ventura.A Possibilidade da Imunidade Tributária para os Livros Digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

92.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CAMURCA, Wagneriana Lima Temoteo; MAZZA, George. Participação em banca de Paulo Mesquita Felix.A Efetividade do Seguro Contra Acidentes do Trabalho (SAT) Frente às Ações Regressivas Acidentárias Propostas Pela Advocacia Geral da União (AGU). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

93.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CAMURCA, Wagneriana Lima Temoteo; BATISTA, Vanessa Oliveira. Participação em banca de David Newton dos Santos Macedo.Consequencias Processuais da Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

94.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CAMURCA, Wagneriana Lima Temoteo; OLIVEIRA, Joilson Luiz de. Participação em banca de Raquel Matilde Barreto Garzon.A Fazenda Pública em Juízo e o Princípio da Isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

95.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; BESSA, Leandro Sousa; CARVALHO, Suzy Anny Martins. Participação em banca de Luander Graziely de Sousa Monteiro.A (In)Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 122/2006 à Luz dos Princípios Constitucionais da Liberdade de Expressão e da Liberdade Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

96.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; BESSA, Leandro Sousa; CUNHA, Janio Pereira. Participação em banca de Cristiano Bento Monteiro.Jurisdição Constitucional: Questão da Concessão de Medicamentos e Procedimentos Médico-Hospitalar pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

97.
DIAS, Eduardo Rocha; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Luziana Benicio Muniz.O Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiro Residente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

98.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; BRITO, Rafaela Barbosa de. Participação em banca de Rebeca Falcão Lopes Mourão.O Poder Constituinte dos Entes Federados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

99.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CARVALHO, Antonino Fontenele de; LEAL, Leonardo José Peixoto. Participação em banca de Bruno Bonfim de Souza.A Questão da Emerência "Fabricada" nas Contratações Diretas Mediante Dispensa de Licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

100.
BASTOS, Glauco Denis Olivera; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; ARAUJO, Francisco Sérgio Souza de. Participação em banca de Glauco Denis Oliveira Bastos.A Terceirização na Administração Pública Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus.

101.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SOUSA, José Orlando Ferreira; MELLO, Mônica Barbosa Martins. Participação em banca de Diana Maria Marques Pereira.A Desaposentação e sua Aplicação no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

102.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; RABELO, Cilana de Moraes Soares; CAMURCA, Wagneriana Lima Temoteo. Participação em banca de Mariana Soares Félix.Os Benefícios do Pregão no Procedimento Licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

103.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FREITAS, Ana Virgínia Porto de; ARAÚJO, Rosa Maria Felipe. Participação em banca de Elizabeth Ferreira Andrade.A Previdência Social e o Instituto da Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

104.
RABELO, Cilana de Moraes Soares; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; OLIVEIRA, Joilson Luiz. Participação em banca de Sandoval Alves Cavalcante.Alienação Parental e o Conflito Familiar na Separação dos Pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

105.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; RABELO, Cilana de Moraes Soares; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Vitor Almeida Pires.O Benefício Assistencial de Prestação Continuada e as Controvérsias Introduzidas pelo Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

106.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; RABELO, Cilana de Moraes Soares; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Rael Kassouf Garcia.Análise da Lei 12711/2012 como Hipotético Supedânio à Redemocratização da Sociedade Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

107.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; RABELO, Cilana de Moraes Soares; VIEIRA, Ruth Leite. Participação em banca de Tamires Rodrigues Façanha.As Parcerias Público-Privadas no Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

108.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; LEAL, Pedro Valter; SOUSA, José Orlando Ferreira. Participação em banca de Paulo Martins Brasil Filho.A Denominação de Bens Públicos por Meio de Homenagem à Pessoa Viva e sua Viabilidade dentro da Ordem Jurídica Pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

109.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SABOYA, Carolina Maria Campos de; CARVALHO, Antonino Fontenele de. Participação em banca de Clenio Jose Teixeira Lemos.A Importância do Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio para o Sistema Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

110.
ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; FREITAS, Ana Virgínia Porto de; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Marcelo de Castro Holanda.A Obrigatoriedade das Empresas na Contratação do Portador de Necessidade Especial e seus Reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

111.
CAVALCANTE FILHO, Francisco José Mendes; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; PEREIRA, Gladson Wesley Mota. Participação em banca de Francisco Fábio dos Santos Rodrigues.Deficit Previdenciário: Um Paradigma em Meio as Isenções de Contribuição da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

112.
MAIA, Nicodemos Fabrício; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Marcelo Tavares Barreto.A Importância da Exigência da Lei da Ficha-Limpa na Seleção de Representantes Políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

113.
DIAS, Eduardo Rocha; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; PONTES, Marcelo Dias. Participação em banca de Juliana Oliveira Viana de Carvalho.O Benefício Assistencial da LOAS e o Estrengeiro não Naturalizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

114.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; MAMEDE, Juliana Maria Borges. Participação em banca de José Kirtes de Araújo Alves.A Inconstitucionalidade do Art. 4º da Lei 9.434/97 e a Eficácia da Disposição Post Mortem para Doação de Órgãos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

115.
SALES, Helton Heládio Costa Lima; RABELO, Cilana de Moraes Soares; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de João Gabriel de Araújo Gomes.A Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural na Qualidade de Segurado Especial e a Comprovação de sua Atividade Rurícula. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

116.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; CARVALHO, Abimael Clementino Ferreira de; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Juliana Resende Dias Coelho.A Eficácia dos Provimentos Prolatados pelos Tribunais de Contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

117.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALENCAR, Abimael Clementino Ferreira de; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Iasmin Maria Gonçalves.Legalidade Administrativa no Estado Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

118.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; ALENCAR, Abimael Clementino Ferreira de. Participação em banca de Eduardo Melo Capibaribe Dias.A Eficiência do Regime Diferenciado de Contratações Públicas Face à Lei 8.666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

119.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; DIAS, Eduardo Rocha; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Participação em banca de Francisco Wagner Rego Saraiva Júnior.O Exercício de Atividade Estranha ao Cotidiano do Segurado Especial Sem Ocasionar a Perda da Qualidade de Segurado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

120.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FERRAZ, Danilo Santos; CUNHA, Janio Pereira. Participação em banca de Mikael Arruda Azevedo.Direito Fundamental da Propriedade: Efetividade em Face ao Potencial Interventivo Estatal na Propriedade Privada Através da Desapropriação e sua Face Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

121.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; LOPES, Gilvan Linhares; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Elice Maia Crescêncio Pereira.Fontes de Custeio da Seguridade Social e o Pretenso Deficit da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

122.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Expedito de Araújo Feitosa Neto.Principais Vantegens da Lei 11.300/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

123.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Francisco Sales Dantas Júnior.Erro Processual: Responsabilidade Objetiva do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

124.
PONTES, Marcelo Dias; LEAL, Leonardo José Peixoto; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Tharleton Pinto Sousa de Brito.O Cirurgião Plático e a Responsabilidade Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

125.
QUARANTA, Roberta Madeira; COSTA, Andréia da Silva; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Najma Maria Said Silva.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

126.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FERNANDES, Giuliano Pimentel. Participação em banca de Sandra Maria Santiago Moreira.A Justificação Judicial e a Ação Declaratória no Processo Administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

127.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; MARQUES, Henrique Araújo. Participação em banca de Elsa Weyne Quixadá.Responsabilidades Federativas na Prestação do Serviço Único de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

128.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; BESSA, Leandro Sousa; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Francisca Eletice Rodrigues.Planejamento Familiar e Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

129.
BASTOS, Glauco Denis Olivera; SOBRAL, Ana Vladia Cabral; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Luzimeire Silva Alves Ribeiro.Análise das Vantagens da Modalidade de Pregão Eletrônico nas Licitações Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus.

130.
PONTES, Marcelo Dias; SAMPAIO, José Horácio; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Manuella Elizabeth Sales Brandine.A Violência contra o Idoso no Brasil e os Direitos Humanos: Uma Preocupação Social e Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

131.
CUNHA, Janio Pereira; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; RODRIGUES, Francisco Lisboa. Participação em banca de Lais Maciel Andrade Lima.O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política: O Controle dos Pressupostos Constitucioniais de Edição da Medida Provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

132.
CUNHA, Janio Pereira; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; OLIVEIRA, Bruno Queiroz de. Participação em banca de Ozeias de Paulo Gomes da Silva.Regulação da Comunicação Social: Novo Marco Legal para os Meios de Comunicação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

133.
MONTEIRO, Martha Priscylla; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FROTA, Henrique Botelho. Participação em banca de Luzia Lorena Ribeiro de Sousa Oliveira.A Investigação da Avaliação da Equidade Ambinetal à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

134.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; CUNHA, Janio Pereira; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Isac Salomão Magalhães.Processo Legislativo Municipal: Um Estudo sobre a Iniciativa de Competência do Vereador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

135.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; SABOYA, Carolina Maria Campos de; CARVALHO, Antonino Fontenele de. Participação em banca de Clenio José Teixeira Lemos.A Importância do Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio para o Sistema Previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

136.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CAVALCANTE FILHO, Francisco José Mendes; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Participação em banca de Diego Maia Crescêncio Pereira.Aspectos Controversos e Vantajosos da Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

137.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; ANDRADE, Denise Almeida de; FROTA, Henrique Botelho. Participação em banca de Ana Cintia Lopes de Sousa.Uma Análise Sobre o toque de Recolher para Menores de Idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

138.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FROTA, Henrique Botelho; MENDES, Ana Stela Vieira. Participação em banca de Sandra Helena Barreira Peixes.O ICMS Ecológico no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

139.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; MENDES, Ana Stela Vieira; FROTA, Henrique Botelho. Participação em banca de Eliza Assunção Medeiros Cláudio de Araújo.Direito dos Animais: Um Estudo à Luiz da Dignidade da Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

140.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; MARQUES JÚNIOR, William Paiva; BRAGA, Marcela de Almeida Pinheiro. Participação em banca de Antônio Kairo Rodrigues Silva.Desafios à Gestão do Seguro DPVAT: Combate às Fraudes e a Efetivação dos Direitos Segurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

141.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; COSTA, Rodrigo Vieira; CARVALHO, Alexandre Perazo de. Participação em banca de Francisco Cid Lira Braga.Responsabilidade Civil do Estado pelos Danos Causados na Omissão da Conservação das Rodovias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

142.
VIANA, Fernando Antônio Campos; CARVALHO, Antonino Fontenele de; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Marilia Caldas Sampaio.Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

143.
ANDRADE, Nartan da Costa; PINTO, Emmanuel Girão de Castro; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Antônio Adilson Eufrasino de Pinho.Aspectos Jurídicos da Fidelidade Partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

144.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; BRAGA, Vicente Martins Prata; FROTA, Henrique Botelho. Participação em banca de Ingrid Baltazar Ribeiro Filgueiras.Direito e Exercício de Greve dos Servidores Públicos Civis no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

145.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FERRAZ, Danilo Santos; BRAGA, Vicente Martins Prata. Participação em banca de Ângelo Roncalli Lins de Milagres.A Motivação dos Atos Administrativos de Punição em Dasfavor de Servidores Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

146.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; MENDES, Ana Stela Vieira; COSTA, Andréia da Silva. Participação em banca de Flávia Cavalcante Araújo.A Política ambiental Corporativa da Caixa Econômica Federal no Contexto do Direito Ambiental Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

147.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; MENDES, Ana Stela Vieira; COSTA, Andréia da Silva. Participação em banca de Iara Cosmo Pereira.Experimentação Animal, Ética e Direito: Um Estudo Sobre a Lei Arouca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

148.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CAVALCANTE FILHO, Francisco José Mendes; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Juliana Bastos Aires Fernandes.Uma Análise Acerca da Dispensa Imotivada dos Empregados Públicos das Empresas Estatais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

149.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; LIMA, Ana Paula Melo de. Participação em banca de Nayana Lopes Gadelha.A Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários e sua Influência nas Súmulas Vinculantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

150.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FERRAZ, Danilo Santos; MARINHO, Rodrigo Saraiva. Participação em banca de Carlos Antônio Wanderlei Medeiros.Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

151.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FREITAS, Ana Virgínia Porto de; ARAÚJO, Rosa Maria Felipe. Participação em banca de Isabela Araújo Gonçalves Grangeiro.Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

152.
AGUIAR, Croaci; PONTE NETO, José Júlio; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Bárbara Silva Tavares.Estudo sobre as Atuações do Governo Federal e Possibilidade de Combate ao Trabalho Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

153.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; MARQUES JÚNIOR, William Paiva; RANGEL, Roberta Duarte Vasques. Participação em banca de Tiago Ramalho Assunção.A Extrafiscalidade Tributária como Mecanismo de Cumprimento da Função Social da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

154.
PONTE NETO, José Júlio; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de. Participação em banca de Isabella Feitosa Gonçalves.A Desmaterialização dos Títulos de Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

155.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Celina Maria Távora.Eficácia dos Princípios Constitucionais ante o Rito do Processo Administrativo Disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

156.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; DIAS, Eduardo Rocha; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. Participação em banca de Priscilla de Lima Gomes.A Proteção Previdenciária do Segurado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

157.
FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; SABOYA, Carolina Maria Campos de; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Tatiana Guimarães Abreu de Oliveira.A Publicidade Abusiva Dirigida ao Público Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

158.
ANDRADE, Nartan da Costa; CARVALHO, Nathali de Paula; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Wesley Rocha Pascoal.A Inadimplência nos Contratos de Alienação Fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

159.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; XAVIER, Laércio Noronha. Participação em banca de Allyne Maria Molina Moreira.Paternidade Socioafetiva: Uma Abordagem Axiológica do Afeto como Valor Jurídico e Formador do Núcleo Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

160.
RABELO, Cilana de Moraes Soares; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de. Participação em banca de Natália Quezado Costa.Terceirização na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

161.
CYSNE, Erick de Sarriune; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de. Participação em banca de Deise de Saboia Oliveira.A Lei Maria da Penha: Características do Agressor e as Políticas Públicas de Amparo à Vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

162.
PONTE NETO, José Júlio; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; PONTES, Natali Massilon. Participação em banca de Michela Patrícia Micheli.Transgênicos: Aspectos Gerais sobre sua Liberação no Meio Ambiente e Análise dos Riscos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

163.
AGUIAR, Croaci; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; PONTE NETO, José Júlio. Participação em banca de Bárbara Silva Tavares.Estudo sobre as Atuações do Governo Federal e Possibilidade de Combate ao Trabalho Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

164.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; COSTA, Andréia da Silva. Participação em banca de Robson Bezerril Cavalcante.O Seguro Ambiental Como Instrumento para uma Efetiva Gestão Preventiva do Risco Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

165.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; COSTA, Andréia da Silva; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Luciene Assunçaõ Alves Teixeira.A Educação Ambiental como Instrumento de Transformação Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

166.
UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FROTA, Henrique Botelho. Participação em banca de Daniel Portela e Vasconcelos Barreto.Novos Paradigmas da Família Contemporânea: Um Olhar sobre os Efeitos do Instituto da Paternidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

167.
SALES, Yuri Nóbrega; SOUSA, André Feitosa de; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Ronízia Áurea de Vasconcelos.Adoção por Casais Homoafetivos: Aspectos Jurídicos e Psicológicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

168.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALEXANDRE, Glaydson Antônio Pinheiro; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Paulo César Garcia Teobaldo.A Processualidade Administrativa Como Garantia Constitucional Fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

169.
RABELO, Cilana de Moraes Soares; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CARVALHO, Alexandre Perazo de. Participação em banca de Raquel Moura Rocha.Responsabilidade Civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

170.
COELHO, Ana Luiza; PEIXOTO, Juliana Sombra; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Kátia Maria Rocha Torres Nogueira.A Responsabilidade Civiol do Estado por Erro Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

171.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; COSTA, Andréia da Silva. Participação em banca de Janaina Figueiredo Torres de Melo.A Importância dos Princípios do Mínimo Existencial Ecológico e da Proibição do Retrocesso Ecológico para a Efetivação do Estado de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

172.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; RABELO, Cilana de Moraes Soares; CAVALCANTE FILHO, Francisco José Mendes. Participação em banca de Maria de Nazaré Sales Vieira.Segurados Especiais e a (In)Eficácia dos Privilégios Concedidos aos Trabalhadores Rurais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

173.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; CAVALCANTI, Deubia Gabriela Oliveira; BRANCO, Wilfa Campos Castelo. Participação em banca de Rafael Mourão Rocha.A Prestação de Serviço Terceirizado na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

174.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; MAIA, Alexandre Aguiar; SA, Tadeu Dote. Participação em banca de Antônio Fiúza Neto.Licenciamento Ambiental no Litoral Cearense: Proteção e Conservação Ambiental Versus Desenvolvimento Socioeconômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

175.
MAIA, Alexandre Aguiar; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; PARENTE, Expedito José de Sá. Participação em banca de Valdenor Neves Feitosa.Os Biocombustíveis e a Produção de Alimentos no Brasil: Repercussões Jurídicas, Sociais e Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

176.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FROTA, Henrique Botelho. Participação em banca de Luciana Maia Senna.O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

177.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; FROTA, Henrique Botelho. Participação em banca de Ingrid Silva Basílio.Mutação Constitucional e a Consequente Politização da Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus.

178.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Ênio Giuliano Girão.Enquadramento da Água em Classes de Uso Preponderante como Instrumento Legal da Gestão do Semi-Árido Cearense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

179.
RABELO, Cilana de Moraes Soares; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Marcelo Linhares Aragão.A (In)Constitucionalidade da Contribuição dos Inativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

180.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; ALEXANDRE, Glaydson Antônio Pinheiro. Participação em banca de Antônio Hildo de Sousa Rodrigues.Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

181.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; RABELO, Cilana de Moraes Soares; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Participação em banca de Leonardo Bergson Lima Santos.Aspectos Processuais da Lei de Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

182.
COUTINHO, Carlos Marden Cabral; ALEXANDRE, Glaydson Antônio Pinheiro; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Francisco Ivanildo Almeida de França.Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social: Uma Análise Comparativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

183.
LOPES FILHO, Juraci Mourão; RABELO, Cilana de Moraes Soares; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Alexandre Augusto Lima.A Livre Concorrência no Processo Licitatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

184.
ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; LIMA, Ana Paula Melo de; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Amanda Freire Gomes.Ação Popular como Instrumento de Prevenção e Reparação na Defesa do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

185.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Carlos Jeremias Marques Sousa.Crimes da Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

186.
MAIA, Alexandre Aguiar; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Talles Furtado Lopes.Desconsideração da Personalidade Jurídica em Face dos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

187.
LIMA, Ana Paula Melo de; ALENCAR, Josefa Maria Viana de; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Carlos Alberto Siqueira Bonásser.Ação Civil Pública como Instrumento Eficaz de Tutela no Âmbito do Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

188.
MATIAS, João Luis Nogueira; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.; MIRANDA, Daniel Gomes de. Participação em banca de Yanna Paula Vieira Cavalcante.Tributação e Meio Ambiente: ICMS Ecológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

189.
BENEVIDES, Maurício; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Diane Espíndola Freire Maia.Poder Geral de Cautela como Garantia à Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.

190.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Julyana Paula Bringel de Oliveira.O Empregado Doméstico: Uma Classe Reconhecida Constitucionalmente, mas Ainda Desrespeitada quanto ao Cumprimento de seus Direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

191.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Camila Moura Tabosa.Considerações sobre a Base Jurídica de Proteção ao Trabalho do Menor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

192.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Bráulio Gomes Mendes Diniz.Limitação Territorial da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

193.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Monique Martins Saraiva Sousa.Análise Constitucional da Edição de Medidas Provisórias como Fonte de Instituição e Majoração de Tributos no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

194.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Marcos Aurélio Costa Gomes.Os Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

195.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Francisco José Barroso Rios.A Responsabilidade Administrativo-Tributária na Fraude Empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

196.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Marcus Augustus Sabóia Rattacaso.Riscos Ocupacionais do Trabalho e seus Efeitos Previdenciários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

197.
SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Participação em banca de Carolina Rocha Carneiro.Do Direito do Trabalhador Rural à Aposentadoria por Idade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CARTAXO, Marina Andrade; SOUZA FILHO, MARCOS J. N.. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito como membro da banca examinadora da disciplina de Direito Constitucional. 2013. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência - X Encontro de Pesquisadores.As Recentes Mudanças da Legislação Previdenciária e seus Efeitos no Benefício da Pensão por Morte. 2015. (Encontro).

2.
Maratona OAB 2014.1 - XIII Exame de Ordem - Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2014. (Seminário).

3.
X Curso de Atualização Jurídica: XII Exame de Ordem Unificado.Módulos de Direito Administrativo e Direito Ambiental. 2014. (Seminário).

4.
11ª Semana do Direito. Regimes de Previdência Social no Brasil: Principais Aspectos. 2013. (Congresso).

5.
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2013. (Encontro).

6.
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2013. (Encontro).

7.
IX Curso de Atualização Jurídica: XI Exame da Ordem Unificado.Módulos de Direito Administrativo e Direito Ambiental. 2013. (Seminário).

8.
Universidade de Fortaleza na Direção do Futuro. 2013. (Seminário).

9.
X Encontro de Iniciação à Pesquisa e a Docência e VIII Encontro de Pesquisadores.A Proteção à Pripriedade Industrial das Marcas na Visão do Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Encontro).

10.
10ª Semana do Direito.Avaliação de Equidade Ambiental. 2012. (Encontro).

11.
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2012. (Encontro).

12.
I Encontro Pedagógico do Curso de Administração. 2012. (Encontro).

13.
Direito 2008 - Em Homenagem ao Ministro César Asfor Focha. Mitos e Verdades, Fatos e Direito. 2008. (Congresso).

14.
Seminário Filosofia e Constituição - Estudos em Homenagem a Raimundo Bezerra Falcão.Princípio Federativo e Concurso de Preferência em Matéria Tributário-Falimentar. 2004. (Seminário).

15.
FONAMA II - Fórum Nacional sobre Legislação Ambiental. Da Natureza Jurídica do Plano de Manejo das Unidades de Conservação e a Teoria do Ordenamento Jurídico. 2003. (Congresso).

16.
Seminário. 2002. (Seminário).

17.
A Licitação e seus Aspectos Jurídicos e Operacionais e o Sistema de Registro de Preços. 2001. (Seminário).

18.
Seminário Nacional. 2001. (Seminário).

19.
As Agressões ao Meio Ambiente e a Lei 9.605/98 - a Lei da Natureza. 1998. (Seminário).

20.
Constituição Federal: 10 anos. 1998. (Seminário).

21.
II Seminário Nacional sobre a Nova Lei Eleitoral e as Resoluções do TSE. 1998. (Seminário).

22.
Seminário Especial sobre Licitação Pública. 1998. (Seminário).

23.
Simpósio Cearense de Direito Constitucional. 1998. (Simpósio).

24.
VIII Fórum de Debates sobre Direito Público. 1998. (Simpósio).

25.
XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Questão da Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 1998. (Encontro).

26.
XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Acumulação de Cargos Públicos. 1998. (Encontro).

27.
XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Direito Adquirido e Emenda Constitucional. 1998. (Encontro).

28.
XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. 1998. (Encontro).

29.
XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Natureza Jurídica das Fundações Públicas. 1998. (Encontro).

30.
XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Aspectos da Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Encontro).

31.
XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Princípio da Moralidade Administrativa. 1998. (Encontro).

32.
XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Aspectos da Nova Lei Eleitoral. 1998. (Encontro).

33.
Seminário Nacional sobre a Nova Lei Eleitoral. 1997. (Seminário).

34.
XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Aspectos do Empréstimo Compulsório no Sistema Tributário Nacional. 1997. (Encontro).

35.
XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Inviolabilidade do Sigilo de Dados. 1997. (Encontro).

36.
XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.O Alistamento Eleitoral Pressupõe a Obrigatoriedade do Voto?. 1997. (Encontro).

37.
XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Natureza dos Partidos Políticos no Brasil. 1997. (Encontro).

38.
XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Invalidação dos Atos Administrativos. 1997. (Encontro).

39.
XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente: O Direito Substantivo Ambiental na Constituição Federal. 1995. (Encontro).

40.
XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente: Instrumentos Constitucionais de Defesa do Meio Ambiente. 1994. (Encontro).

41.
XII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Ordem Constitucional Brasileira e o Meio Ambiente: Repartição Constitucional de Competências Ambientais. 1993. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alanna Rodrigues Auad de Queiroz. A Previdência Social Brasileira e as Perspectivas do Auxílio-Reclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

2.
Grazieli Franco Alves. A Proteção da Moralidade Administrativa por Meio da Lei de Improbidade: Uma Análise Comparativa entre a Jurisprudência Gaúcha e a Cearense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

3.
Ricardo Antônio Araújo Silva. Bullying Escolar e suas Implicações Jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

4.
Louize Karine de Andrade Garcia. Democracia no Séc. XXI: Uma Análise das Iniciativas da Democracia Direta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

5.
Raquel da Silva Oliveira. A Proteção da Assistência Social ao Estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

6.
Maurício Antonucci Araújo. A Exploração Eólica sob o Prisma Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

7.
Gustavo Lacerda Veras. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Combate à Seca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

8.
Fernando Ferreira de Melo. A Legitimidade do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, Especialmente o Direito à Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

9.
Anderson Geovani Ferreira da Silva. O Princípio Constitucional da Solidariedade no Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

10.
Paloma Bruna Valentim de Lima. Concentração Direta pela Administração Pública: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação com Análise no (Não) Atendimento ao Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

11.
Kerssier Rodrigues Pinto. A Reforma da Previdência e seu Impacto Social: Aspecto Constitucional e o Debate em Torno do Nítido Retrocesso Legislativo que Representa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

12.
Leonardo Fortaleza Souza Fiuza Lima. Conflito de Direitos Fundamentais: Direito à Imagem X Liberdade de Imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

13.
Vicente Araújo de Souza Veras Neto. Análise Sobre as Principais Modificações Ocorridas no Texto Constitucional a Partir da Emenda Constitucionall nº 20 no Âmbito da Previdência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

14.
Leonardo de Souza Pontes. A Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais e a Garantia do Mínimo Existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

15.
Lucas Gomes Bezerra. O Acesso à Justiça como Preceito Fundamental e sua Eficácia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

16.
Cristina Alves Araújo. O Terceiro Setor e sua Importância no Desenvolvimento da Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

17.
Mary Ane Queiroz Avelino. Aspectos Jurídicos do Rio Pacoti. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

18.
Suelby da Silva Lima. Radiação de Telefonia Móvel, Saude Pública e o Princípio da Precaução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

19.
Natália do Rego Barros Loth. Pregão Eletrônico: O Princípio da Eficiência para Diminuir Gastos da Gestão Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

20.
Aline Figueiredo de Araújo. O Direito à Propriedade e a Servidão Administrativa para Passagem de Linha de Transmissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

21.
Rejane Pinheiro. Desenvolvimento (In)Sustentável na Cidade de Fortaleza: O Caso do Parque Ecológico do Cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

22.
Manoel Décio Pinheiro Neto. A Importância das Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

23.
Camila Oliveira Fontenelle. O Princípio da Continuidade e a Interrupção de Serviço Público para Inadimplência do Usuário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

24.
Bruno Bonfim de Souza. A Questão da Emergência Fabricada nas Contratações Diretas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

25.
Raphael Queiroz de Almeida. A Abstrativização do Controle Difuso de Normas no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

26.
Antônio Eric Freire Apoliano. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor no Regime de Previdência Privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

27.
Paulo Martins Brasil Filho. A Denominação de Bens Públicos por Meio de Homenagem à Pèssoa Viva e sua Viabilidade dentro da Ordem Jurídica Pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

28.
Tamires Rodrigues Façanha. As Parcerias Público-Privadas no Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

29.
Rael Kassouf Garcia. Análise da Lei 12711/2012 como Hipotético Supedânio à Redemocratização da Sociedade Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

30.
Vitor Almeida Peres. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada e as Controvérsias Introduzidas pelo Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

31.
Expedito de Araújo Feitosa Neto. Principais Vantagens da Lei nº 11.300/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

32.
Cindy Vieira Wirtzbiki. Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos Jurisdicionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

33.
Elice Maria Crescêncio Pereira. Fontes de Custeio da Seguridade Social e o Déficit da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

34.
Clenio José Teixeira Lemos. A Importância do Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio para o Sistema Previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

35.
Ingrid Baltazar Ribeiro Filgueiras. Direito de Greve e seu Exercício pelos Servidores Públicos Civis no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

36.
Mikael Arruda Azevedo. A Restrição do Estado sobre a Propriedade Privada por meio da Desapropriação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

37.
Ângelo Roncalli Lins de Milagres. Motivação dos Atos Administrativos de Punição em Desfavor de Servidores Públicos: Vinculação ou Discricionariedade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

38.
Diego Maia Crescêncio. Aspectos Controversos e Vantajosos da Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

39.
Mariana Oliveira Rodrigues. A Legitimidade do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

40.
Francisco Sales Dantas Júnior. Erro Processual: Responsabilidade Objetiva do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

41.
Caico Boreli. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

42.
José Heraldo Moreira Parente. Propriedade Privada, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

43.
Francisco Cid Lira Braga. A responsabilidade civil do estado pelos danos causados nos automoveis em decorrencia da falta de manutenção das rodovias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

44.
Antônio Fiuza Neto. Licenciamento Ambiental no Litoral Cearense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

45.
Rafael Mourão Rocha. Prestação do Serviço Terceirizado na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

46.
Maria de Nazerá Sales Vieira. Do Segurado Especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

47.
Paulo Marcelo Cajazeiras da Mota. O Supremo Tribunal Federal como Órgão Essencial no Controle de Constitucionalidade das Leis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

48.
Vanlei Almeida Correia. Da Desapropriação para Fins de Reforma Agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

49.
Emerson Sipauba Pierote. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

50.
Ana Raquel Oliveira Guabiraba. Benefício de Prestação Continuada: Desestímulo à Contribuição Previdenciária?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

51.
Aléssia Lima do Nascimento. Comunidades Tradicionais em Unidade de Conservação de Proteção Integral: Limites e Possibilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

52.
Larissa Nogueira Frota da Costa. Tráfico Internacional de Animais Silvestres no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

53.
Leandro Falcão Aguiar. Caso Fortuito e Força Maior: Excludentes da Responsabilidade Objetiva do Estado?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

54.
Rafael Veras Paz. Hierarquia entre as Espécies Legislatórias sob um Estudo Analítico do Processo Legislativo. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

55.
Renata Gomes Nogueira Rocha. O Direito Adquirido Face às Emendas Constitucionais. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

56.
Rafael Teixeira Cruz. A Captação Ilícita de Sufrágio no Âmbito das Eleições Municipais do Estado do Ceará no Ano de 2004. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

57.
Vinícius Maia de Andrade. Do Recurso Especial. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

58.
Edmundo Pessoa Melo. Idade Mínima Para o Trabalho. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

59.
Paulo Henrique de Oliveira Santos. Empregado Doméstico: Efetivação e Expansão dos Direitos Sociais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

60.
Lucas Sá de Oliveira. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

61.
Tiago Paulo Cavalcante. Contribuição dos Inativos e os Princípios Limitadores da Tributação. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

62.
Thiago Câmara Loureiro. Responsabilidade Civil do INSS por Atos dos Médicos Peritos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

63.
Edmundo Pessoa de Melo. Idade Mínima para o Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

64.
Lucas Sá de Oliveira. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

65.
Tiago Paulo Cavalcante. Contribuição dos Inativos e os Princípios Limitadores da Tributação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

66.
Thiago Câmara Loureiro. Responsabilidade Civil do INSS por Atos dos Médicos Peritos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

67.
Nádia Vaçeska Paiva. Aposentadoria Voluntária como Causa de Extinção do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

68.
Paulo Henrique de Oliveira Santos. Empregado Doméstico: Efetivação e Expansão dos Direitos Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

69.
Alexandra Rodrigues de Lima. Aposentadoria Especial: Principais Discussões sobre sua Concessão. 2005. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

70.
Carolina Rocha Carneiro. Do Direito do Trabalhador Rural à Aposentadoria por Idade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFC. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

Iniciação científica
1.
Priscila de Oliveira Brito. Aspectos Jurídicos e Administrativos da Venda Casada. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Centro Universitário Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

2.
Elice Maria Crescêncio Pereira. A Condição do Município como Ente Federativo. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Christus. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

3.
Alice Melo de Sousa. Transgênicos e o Meio Ambiente à Luz da Lei de Biossegurança. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.

4.
Ana Cíntia Lopes de Sousa. A Constitucionalidade do Art. 5º da Lei nº 11.105/2005. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho.



Outras informações relevantes


OBS: Os dados abaixo foram importados do Sistema CNCT.
BOLSISTA DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CNPq/PIBIC/UFC - PERIODO DE 1993 A 1996.

RESPONSÁVEL PELO SETOR JURÍDICO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO E MACROZONEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO-JURÍDICO E MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA, NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE) E A FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA (FCPC), SOBRE AS SEGUINTES UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ:
A)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS DUNAS DA LAGOINHA;
B)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS DUNAS DE PARACURU;
C)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO ESTUÁRIO DO RIO CEARÁ;
D)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO ESTUÁRIO DO RIO CURU;
E)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO-JURÍDICO E MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA, NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE) E O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE (IEPRO), SOBRE AS SEGUINTES UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ:
A)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BICA DO IPU;
B)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA SERRA DE BATURITÉ;
C)	CORREDOR ECOLÓGICO DO RIO PACOTI;
D)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA LAGOA DE URUAÚ;
E)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO ESTUÁRIO DO RIO PACOTI;
F)	MONUMENTO NATURAL DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE;
G)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA SERRA DA ARATANHA;
H)	MONUMENTO NATURAL DOS MONÓLITOS DE QUIXADÁ;
I)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA LAGOA DE JIJOCA;
J)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO LAGAMAR DO CAUÍPE;
K)	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO PECÉM;
L)	ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA PECÉM.



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