Erivaldo Moreira Barbosa

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  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina/Itália (2015/2016). Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010). Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos. Tese de Doutorado - Gestão de Recursos Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998), na Área: Direito Econômico. Especialista em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1995). Professor Doutor, Associado II, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Professor do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede (PROFIAP/UFCG). Autor dos livros: Direito Constitucional: uma abordagem histórico-crítica; Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade. Introdução ao Direito Ambiental. Introdução ao Estudo do Direito. História Ambiental e Direito Ambiental: diálogos possíveis. Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas. Introdução à Teoria do Direito Humano-Fundamental à Água no Brasil. Organizador do livro Gestão dos Recursos Naturais: uma visão multidisciplinar. Capítulo do livro - Trabalhador Rural, intitulado: O Trabalhador Rural na Região Nordeste. Capítulo do livro - Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito de Águas. Pesquisador e Coordenador de Projeto de Pesquisa Financiado pelo CNPq. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Erivaldo Moreira Barbosa
Nome em citações bibliográficas
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Unidade Acadêmica de Direito.
Rua Sinfrônio Nazaré, S/N
Centro
58800-240 - Sousa, PB - Brasil
Telefone: (83) 5222780
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Recursos Naturais.
Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Título: Gestão de Recursos Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: José Dantas Neto.
Palavras-chave: Gestão de Recursos Hídricos; Direito; Institucional; Hermenêutica.
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1996 - 1998
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Instituto Jurídico da Reforma Agrária: contribuição ou entrave ao processo de desenvolvimento sócio-econômico da região rural nordestina?,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: José Ferreira de Andrade.
Palavras-chave: Reforma Agrária; Desenvolvimento sócio-econômico; Nordeste; Jurídico.
1996 - 1998
Especialização em Economia Rural. (Carga Horária: 540h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1991 - 1995
Graduação em Bacharelado Em Direito.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Humano-Fundamental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Águas.
2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Ex-Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Sustituto, Carga horária: 20

Atividades

3/1998 - 6/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito II
Introdução à Ciência do Direito I

Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Direito Constitucional II
11/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Superior de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Conselheiro Titular.
10/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora da Universidade Federal de Campina Grande, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Campina Grande (EDUFCG).
03/2010 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Cargo ou função
Assessor de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS.
01/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Colegiado do Curso de Graduação em Direito.

Cargo ou função
Representante Docente.
04/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Superior de Pesquisa e Extensão/CONSUNI/UFCG, .

Cargo ou função
Conselheiro representante do CCJS.
10/2017 - 03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
Introdução ao Estudo do Direito II
07/2017 - 10/2017
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
5/2017 - 9/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Introdução ao Estudo do Direito I
03/2017 - 08/2017
Ensino, Mestrado em Administração Pública em Rede - PROFIAP, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado, Sociedade e Administração Pública
6/2016 - 4/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Introdução ao Estudo do Direito I
04/2016 - 07/2016
Ensino, Mestrado em Administração Pública em Rede - PROFIAP, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado, Sociedade e Administração Pública
1/2016 - 6/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Introdução ao Estudo do Direito II
04/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Direito Constitucional II
07/2015 - 10/2015
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
11/2014 - 03/2015
Ensino, Mestrado em Administração Pública em Rede - PROFIAP, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado, Sociedade e Administração Pública
10/2014 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
10/2014 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
05/2014 - 09/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Introdução ao Estudo do Direito I
10/2013 - 04/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
Direito Constitucional I
04/2013 - 12/2013
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão: água doce da paraíba: direito fundamental da pessoa humana.
07/2013 - 11/2013
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
05/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
05/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
11/2012 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
11/2012 - 05/2013
Ensino, Engenharia do Petóleo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Petróleo
11/2012 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Aplicado
02/2012 - 11/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional Aplicado
03/2011 - 03/2012
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão: Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional Aplicado
08/2011 - 12/2011
Ensino, Engenharia do Petóleo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Petróleo
07/2011 - 10/2011
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional Aplicado
02/2011 - 04/2011
Ensino, Doutorado Em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental (DINTER/UFCG/IFRN)
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional Aplicado
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador e Orientador de Proejeto de Extensão: Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana.
07/2010 - 10/2010
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Aplicado
Direito Constitucional II
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Aplicado
03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador e Orientador de Projeto de Extensão: Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana.
08/2009 - 10/2009
Ensino, Gestão e Administração Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Estado e Poder: Repartição e Competência I
07/2009 - 10/2009
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional Aplicado
05/2008 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Elaboração do Projeto de Criação do Curso de Serviço Social do CCJS/UFCG.
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Aplicado
03/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador e Orientador de Projeto de Extensão: Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana.
07/2008 - 10/2008
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional Aplicado
03/2008 - 03/2008
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Consultor ad. hoc.
10/2007 - 12/2007
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Aplicado
04/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador e Orientador de Projeto de Extensão: Águas Doces Paraibanas: Direito, Informação e Inclusão Social.
07/2007 - 10/2007
Ensino, Doutorado e Mestrado em Recursos Naturais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constituciuonal Aplicado
07/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Cargo ou função
Consultor PIBIC/Interno,.
03/2005 - 04/2005
Ensino, Gestão estratégia de negócios, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
03/2005 - 04/2005
Ensino, Gestão de Negócios Públicos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
02/2005 - 03/2005
Ensino, Direito processual civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito processual constitucional
12/2004 - 02/2005
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito processual constitucional
7/2002 - 6/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.

12/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.

Atividade realizada
Participação em Eventos/Seminários.
10/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
8/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
4/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Projeto Político-Pedagógico.
9/2002 - 10/2002
Ensino, Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação Brasileira de Recursos Hídricos
4/2002 - 8/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
4/2002 - 8/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito Público e Prática Jurídica.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Subsídios da UFCG.

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1/2002 - 3/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Subsídios da UFCG.
4/2001 - 3/2002
Direção e administração, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Assessor de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.
8/1999 - 3/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Linhas de pesquisa
Direito Agro-ambiental
8/1999 - 3/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Linhas de pesquisa
Direito Constitucional
8/1999 - 3/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Linhas de pesquisa
Direito Econômico
6/1999 - 3/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Presidente da Comissão do Levantamento dos Indicadores do Curso de Direito a serem Avaliados pelo MEC.
5/1999 - 3/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Projeto Político-Pedagógico.
5/1999 - 3/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro do Comitê Interno PIBIC/CNPq/UFPB.
1/1999 - 3/2002
Direção e administração, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional.
5/1998 - 3/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro de Banca Examinadora para Avaliação de Traalhos Monográficos em Especialização.
2/2002 - 2/2002
Treinamentos ministrados , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Treinamentos ministrados
Como elaborar relatórios de inciacao científica
2/2002 - 2/2002
Treinamentos ministrados , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Treinamentos ministrados
Como elaborar projetos de iniciação científica
4/2001 - 11/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I
11/2000 - 01/2001
Ensino, Inst. Jur., Econ. Inst. Geren. de Rec. Hídricos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário e Meio Ambiente
9/2000 - 01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I
10/2000 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências e Tecnologia - Campus II, Centro de Ciências e Tecnologia - Campus II.

Atividade realizada
Professor da Especialização - Instrumentos Jurídicos, Econômicos e Institucionais para o Gerenciamento de Recursos Hídricos: disciplina/ Direito Agrario e Meio Ambiente.
3/2000 - 7/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Consitucional I
Direito Consitucional II
02/2000 - 03/2000
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
2/2000 - 3/2000
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
2/2000 - 3/2000
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I.

Atividade realizada
Professor da Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública: disciplina/Direito Econômico..
9/1999 - 2/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito COnstitucional II
Direito Constitucional I
5/1999 - 2/2000
Extensão universitária , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Atividade de extensão realizada
Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais.
8/1999 - 8/1999
Treinamentos ministrados , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Treinamentos ministrados
Elaboração de um Projeto de Pesquisa
4/1999 - 7/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I
11/1998 - 3/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Constitucional I
1/1999 - 1/1999
Treinamentos ministrados , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Treinamentos ministrados
Como Elaborar Monografia Jurídica
10/1998 - 1/1999
Direção e administração, Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Subcoordenador do Curso de Especial.
12/1998 - 12/1998
Treinamentos ministrados , Centro de Humanidades - Campus VI, Departamento de Ciências Jurídicas.

Treinamentos ministrados
Como Elaborar Monografia Jurídica
7/1998 - 10/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Introdução ao Estudo de Direito I
Introdução ao Estudo de Direito II


Linhas de pesquisa


1.
Direito Agro-ambiental
2.
Direito Constitucional
3.
Direito Econômico
4.
Direito Econômico; Direito Constitucional; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito de Águas; Gestão Agro-ambiental e Hídrica.


Projetos de pesquisa


2017 - 2018
Direito e Literatura: Uma Abordagem Jurídica e Socioeducacional
Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por Objetivo Geral analisar de forma interdisciplinar o campo epistemológico direito-literatura, em seus rebatimentos jurídico-históricos e socioeducacionais, relacionados com os direitos humanos, a partir de textos literários universais e regionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Maria de Fátima Nóbrega Barbosa - Integrante / Maria dos Remédios de Lima Barbosa - Integrante / Jônica Marques Coura Aragão - Integrante / Monízia Pereira Nóbrega - Integrante / Islania Andrade de Lira Delfino - Integrante / Jacyara Farias Souza Marques - Integrante.
2017 - Atual
BACIA HIDROGRÁFICA ESTADUAL DO RIO GRAMAME-/PB: DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO
Descrição: Este Projeto de Pesquisa tem por objetivo analisar a política e a gestão de águas da Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Gramame/PB em suas componentes: jurídico-institucional e ambiental a partir da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990 do Século XX..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Pedro José de Sousa Neto - Integrante.
2017 - Atual
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA
Descrição: O Projeto de Pesquisa visa analisar o Estado Federal Brasileiro por meio dos direitos fundamentais em conexão com teorias jurídicas estatais, a partir da promulgação em 5 de outubro da Constituição Federal de 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Thalia Ferreira Cirilo - Integrante.
2016 - 2017
Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Mamanguape - PB: Direito, Política e Gestão
Descrição: O Projeto de Pesquisa PIBIC/UFCG/CNPq objetiva investigar o direito-política-gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Mamanguape - PB. Informações oriundas das componentes jurídicas, política e de gestão, em suas plúrimas interconexões serão desvendadas por intermédio do método hermenêutico-sistêmico, o qual via a técnica interpretativa e a análise de documentos, por certo colherá resultados consistentes no desenrolar da pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Annelyse Esequiel de Lucena Neves - Integrante.Financiador(es): CNPq/UFCG - Bolsa.
2015 - 2016
Bacia Hidrográfica Federal do Rio Piranhas - Açu /PB - RN: Direito, Política e Gestão
Descrição: Esta pesquisa tem por objetivo geral investigar a política e a gestão de águas da Bacia Hidrográfica Federal do Rio Piranhas-Açu/PB-RN em suas dimensões: jurídico-institucional e ambiental a partir da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990 do Século XX. De forma específica pretende: a) Interpretar juridicamente os textos normativo-hídricos produzidos e desvelar as possíveis mudanças; b) Analisar as relações ocorrentes entre as recém criadas instituições hídricas estatais; c) Elaborar um diagnóstico hídrico-ambiental por meio de informações documentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Igor Vieira de Macedo Fernandes - Integrante.
2014 - 2015
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA/PB: DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO
Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é investigar a política e a gestão de recursos hídricos da Bacia do Rio Paraíba/PB em suas dimensões: jurídico-institucional e ambiental a partir da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990 do Século XX. Os objetivos específicos são: a) Interpretar juridicamente os textos normativo-hídricos produzidos e desvelar as possíveis mudanças; b) Analisar as relações ocorrentes entre as recém criadas instituições hídricas estatais; c) Elaborar um diagnóstico hídrico-ambiental, por meio da participação dos stakeholders (poder público, usuários e comunidade)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Abraão Lyncon Ferreira Resende - Integrante.
2014 - Atual
Gestão Ambiental, Competitividade e Sustentabilidade no Agronegócio: um estudo no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa - PB
Descrição: Objetivo geral: Verificar como a adoção dos modelos e ferramentas de Gestão Ambiental contribuem para a competitividade do agronegócio no Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa - PB, assim como para a sustentabilidade dos municípios onde estão localizados. Objetivos específicos a) Contextualizar os modelos e as ferramentas de gestão ambiental aplicados no agronegócio; b) Explicitar os modelos de competitividade para o agronegócio; c) Verificar o nível de competitividade no agronegócio; d) Calcular o Índice de Sustentabilidade para as localidades onde está inserido o agronegócio; e) Verificar os tipos e formas de utilização de modelos e ferramentas de Gestão Ambiental pelo agronegócio; f) Mostrar as formas de interferências da gestão ambiental na competitividade do agronegócio e na sustentabilidade do município..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE/PB: DIREITO, GESTÃO E SOCIEDADE
Descrição: O projeto de pesquisa visa abordar a Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe/PB com o escopo de desvelar caracteres importantes na possível vulnerabilidade do seu entorno. Desta forma, por intermédio de uma investigação jurídica, de gestão e ambiental, o direito de águas, contribuirá com o desnudar de procedimentos e práticas do âmbito da política e do gerenciamento dos recursos hídricos paraibano. A metodologia selecionada denomina-se hermenêutico-sistêmica que possibilita um trajeto epistemológico interpretativo confiável, em suas múltiplas direções. Em resumo, torna-se imprescindível compreender as possíveis relações existentes entre os documentos normativo-legais, os programas de gestão governamentais hídricos e a percepção da sociedade paraibana sobre as inovações institucionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Abraão Lyncon Ferreira Resende - Integrante.
2012 - 2013
Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe-PB: uma análise jurídico-institucional e ambiental
Descrição: Este Projeto PIBIC/CNPq/UFCG/CCJS tem por Objetivo Geral investigar aspectos mutacionais da Sub-Bacia do Rio do Peixe/Paraíba em suas dimensões: jurídico-institucional e ambiental a partir da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990 do Século XX..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Lucas Macário Oliveira de Quiroz - Integrante.
2011 - 2013
Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe/PB: Direito, Política e Gestão
Descrição: O Objetivo deste Projeto é investigar a Política e a Gestão de Recursos Hídricos da Sub-Bacia do Rio do Peixe/Paraíba em suas dimensões: jurídico-institucional e ambiental a partir da Reforma do Estado Brasileiro em meados de 1990 do século XX..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Água Doce da Paraíba: Direito, Política e Gestão
Descrição: O PROJETO PIBIC (CNPq/UFCG) tem por objetivo contextualizar os determinantes da mudança do modelo de gestão de recursos hídricos da Paraíba que vêm sendo reformatado desde o início do século XXI, em suas dimensões jurídico-institucionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Lucas Macário Oliveira de Queiroz - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2007 - 2008
Recursos Hídricos Paraibano: Uma Investigação Jurídico-Cultural
Descrição: Investigar o nível de compreensão dos docentes (nível médio) da cidade de Sousa, PB, acerca da importância dos recusros hídricos do estado paraibano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Alana Ramos Araújo - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Bolsa.
2002 - 2003
Ordenamento Jurídico-Econômico Brasileiro: em busca do Estado Regulador Máximo
Descrição: O Projeto de Pesquisa PIBIC desenvolvido desvenda elementos Jurídico-Econômicos do "novo" Estado Brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador.


Projetos de extensão


2013 - 2014
Água Doce da Paraíba: direito fundamental da pessoa humana
Descrição: Objetivo Geral: - Traçar um diagnóstico sobre a percepção que os professores de ensino médio das escolas de Sousa e a comunidade da UFCG/CCJS têm acerca da gestão dos recursos hídricos da Paraíba, com o fito de alargar o debate democrático dos direitos fundamentais da pessoa humana (direito de água) em torno de informações hídrico-jurídica, sócio-ambiental de parte do semiárido nordestino, em prol de melhor qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável. Objetivos Específicos: - Capacitar alunos (extensionistas) para compreenderem, contextualizarem e repassarem informações sobre a água doce paraibana, em suas múltiplas relações, tais quais, jurídicas, sociais, políticas, econômicas e ambientais. - Promover oficinas interativas com o público alvo da cidade de Sousa/PB, com o objetivo de traçar diretrizes e condições de resgate de informações subjacente adquirida ao longo dos anos e futuramente dotá-lo de conhecimento sistematizado sobre a problemática em questionamento; - Ofertar palestras (com debates), ministrando informações sobre a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos previstas nas legislações 9.433/97; 6.308/96 e Constituições Federal e Estadual vigentes, com prioridade aos aspectos de acesso à água doce e mudanças culturais hídricas, além de mostrar suas relações com os Direitos Fundamentais. - Sistematizar e produzir um perfil sobre os dados contextualizados e interpretados da água doce paraibana, tomando por viés o direito, a informação e a inclusão social e os direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Maria de Fátima Nóbrega Barbosa - Integrante / Joilândia Mateus dos Santos - Integrante / Guilherme Alves de Figueirêdo - Integrante.
2008 - Atual
Espaço Petróleo e Gás da Universidade Federal de Campina Grande: uma exposição interativa para professores e alunos do ensino médio
Descrição: Projeto Aprovado e Financiado pela MCT/FINEP/CT-PETRO-PROMOVE 01/2008 - Engenharia no Ensino Médio com Recursos da FINEP, onde faço parte do COMITÊ GESTOR DO PROJETO, bem como DESENVOLVO ATIVIDADES JUNTO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE CAMPINA GRANDE - PB..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2007 - 2007
Recursos Hídricos da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana
Descrição: Investigar os recursos hídricos paraibano como um direito fundamental da pessoa humana..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador.
2007 - 2007
Águas Doces Paraibana: Direito, Informação e Inclusão Social
Descrição: Capacitar alunos da UFCG/CCJS, bem como professores do ensino médio da cidade de Sousa, PB, acerca de informações sobre os recursos hídricos paraibano.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador / Joama Cristina Almeida Dantas - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas
2011 - Atual
Periódico: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade (REUNIR)
2009 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2007 - Atual
Periódico: Qualit@as (UEPB)


Membro de comitê de assessoramento


2017 - 2017
Agência de fomento: UFCG/CNPq
2017 - 2017
Agência de fomento: UFCG/CNPq


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Qualit@s (UEPB)
2009 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2011 - Atual
Periódico: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade (REUNIR)
2011 - 2011
Periódico: Revista Katálysis (Impresso)
2013 - 2013
Periódico: Revista Direito GV
2013 - 2013
Periódico: Direitos Culturais (Online)
2013 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2013 - Atual
Periódico: Veredas do Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Águas.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agro-Ambiental.
6.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gestão Agro-ambiental e Hídrica.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
O livro Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: arranjo jurídico, sociotécnico e ambiental recebeu Votos de Aplausos da OAB - PB, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba.
2009
Premiação do Artigo Científico - (Orientador dos alunos), Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS - da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
2009
Concurso de Artigos de Direito Penal e Processo Penal - (Orientador da Aluna), Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.
2002
A Propriedade Rural sob a Luz do Princípio da Função Social, Universidade Federal da Paraíba - Pró-Reitoria de Graduação.
1994
XIII CONCURSO DE POESIA. 1º COLOCADO, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:6
Total de citações:7
BARBOSA, Erivaldo Moreira  Data: 09/02/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2016BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA; BARBOSA, M. F. N. . Direito, política e gestão das águas do Brasil: uma abordagem interpretativa. Espacios (Caracas), v. 37, p. 1-10, 2016.

2.
ALENCAR, L. D.2016ALENCAR, L. D. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Educação Ambiental no Ensino Público: percepção dos professores de uma escola de Campina Grande - PB. Espacios (Caracas), v. 37, p. 1-13, 2016.

3.
MAIA, H. J. L.2016MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. ; SILVA, Mônica Maria Pereira . Análise Nacional e Internacional da Legislação Ambiental sobre Resíduos Sólidos. Espacios (Caracas), v. 37, p. 1-18, 2016.

4.
BARBOSA, M. F. N.2016BARBOSA, M. F. N. ; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . Coordenação e Competitividade em Empresa do Setor Sucroalcooleiro: uma análise a partir dos custos de transação. Revista de Ciências da Administração (CAD/UFSC), v. 18, p. 81-95, 2016.

5.
BARBOSA, E. M.2016BARBOSA, E. M.; BARBOSA, M. F. N. ; FARIAS, Soahd Arruda Rached ; NETO, José Dantas . Estudo da Política e da Gestão de Recursos Hídricos na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, PB, em suas Dimensões Jurídico Institucional e Ambiental. Reunir: Revista de Administracao, Ciencias Contabeis e Sustentabilidade, v. 6, p. 71-88, 2016.

6.
CLAUDINO DE BRITO, ADAM LUIZ2016CLAUDINO DE BRITO, ADAM LUIZ ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . A GESTÃO AMBIENTAL DAS TERRAS INDÍGENAS E DE SEUS RECURSOS NATURAIS: fundamentos jurídicos, limites e desafios.. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 12, p. 97, 2016.

7.
MAIA, H. J. L.2015MAIA, H. J. L. ; FREITAS, J. P. ; ALENCAR, L. D. ; CAVALCANTE, L. P. S. ; BARBOSA, E. M. . Legislação Ambiental da Paraíba: contribuições à gestão integrada de resíduos sólidos. Revista Monografias Ambientais, v. 14, p. 14-19, 2015.

8.
DONATO, L. A.2015DONATO, L. A. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Reciclagem: o caminho para o desenvolvimento sustentável. Polêm!ca, v. 15, p. 23-34, 2015.

9.
ALENCAR, L. D.2015ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Educação ambiental: análise comparativa dos dados obtidos com os atores sociais de uma escola pública de ensino médio de Campina Grande PB. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 32, p. 58-78, 2015.

10.
BURITI, Catarina de Oliveira2015BURITI, Catarina de Oliveira ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: OLHARES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E HISTÓRICO-AMBIENTAL/PUBLIC POLICIES OF WATER RESOURCES IN BRAZIL: LOOKS IN A LEGAL AND ENVIRONMENTAL HISTORY PERSPECTIVE. Veredas do Direito, v. 11, p. 225-254, 2015.

11.
BRITO, A. L. C.2015BRITO, A. L. C. ; BARBOSA, E.M. . Protagonismo Indígena: o direito à consulta prévia e o modo de participação dos povos indígenas nos processos de criação e implementação de políticas públicas ambientais. Espacios (Caracas), v. 36, p. 1-12, 2015.

12.
MAIA, H. J. L.2014MAIA, H. J. L. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: um marco na legislação ambiental brasileira. Polêm!ca, v. 13, p. 1070-1080, 2014.

13.
CAVALCANTE, L. P. S.2014CAVALCANTE, L. P. S. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E.M. . Conflitos Socioambientais e Catadores de Materiais Recicláveis Informais: estudo de caso no município de Campina Grande/PB. Polêm!ca, v. 13, p. 1034-1056, 2014.

14.
BARBOSA, M. F. N.2014BARBOSA, M. F. N. ; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde ; BARBOSA, E. M. . Percepção de Stakeholders acerca da contribuição das estratégias ambientais para a sustentabilidade do município e competitividade da empresa: estudo de caso em empresa do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba. Holos (Natal. Online), v. 01, p. 191-209, 2014.

15.
BARBOSA, E. M.2014BARBOSA, E. M.; BARBOSA, M. F. N. . Direito Constitucional-Ambiental: uma pedagogia normativa. Revista Eletrônica Direito e Liberdade, v. 16, p. 39-62, 2014.

16.
ALENCAR, L. D.2014ALENCAR, L. D. ; PEREIRA NETO, J. R. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E.M. ; SOUZA, A. S. . Uso indiscriminado de agrotóxicos no projeto de irrigação das várzeas de Sousa-PB. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, v. 9, p. 117-122, 2014.

17.
PEGADO, E. A. C.2013PEGADO, E. A. C. ; BARBOSA, E. M. . Audiências Públicas Ambientais e Racionalidade Ambiental: perspectivas e desafios. Holos (Natal. Online), v. 1, p. 92-101, 2013.

18.
OLIVEIRA, M. A.2013OLIVEIRA, M. A. ; BARBOSA, E. M. ; NETO, José Dantas . Gestão de Recursos Hídricos no Rio Grande do Norte: uma análise da implementação da política hídrica. Holos (Natal. Online), v. 1, p. 3-27, 2013.

19.
BARBOSA, M. F. N.2013BARBOSA, M. F. N. ; RODRIGUES, D. G. ; BARBOSA, E. M. . Práticas Socioambientais nas Empresas do Município de Sousa-PB: contribuições ao desenvolvimento local sustentável. Reunir: Revista de Administracao, Ciencias Contabeis e Sustentabilidade, v. 3, p. 103-124, 2013.

20.
PEGADO, E. A. C.2013PEGADO, E. A. C. ; BARBOSA, E. M. . Atividade Petrolífera, Princípio da Participação Popular e Racionalidade Ambiental: uma análise preliminar. Âmbito Jurídico, v. 110, p. 1-9, 2013.

21.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2013BARBOSA, E. M.; BARBOSA, M. F. N. . Direito de Águas Doces do Brasil: uma reflexão epistemológica e hermenêutica. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 240-255, 2013.

22.
COUTINHO, F. S. N.2013COUTINHO, F. S. N. ; BARBOSA, E. M. . Os Espaços Territoriais especialmente protegidos e as Zonas de Proteção Ambiental - Análise Integrativa a partir das Disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 12, p. 36-51, 2013.

23.
SILVA, J. A. L.2013SILVA, J. A. L. ; LIMA, A. F. A. ; MEDEIROS, M. C. S. ; FREITAS, J. P. ; BARBOSA, E. M. . Material Perfuro-Cortante: um descaso social e uma ameaça à saúde dos catadores de resíduos sólidos. Polêm!ca, v. 12, p. 846-856, 2013.

24.
PEGADO, E. A. C.2013PEGADO, E. A. C. ; BARBOSA, E. M. . Participação Popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 14, p. 49-70, 2013.

25.
BARBOSA, E. M.2013BARBOSA, E. M.; BARBOSA, M. F. N. . O Direito Ambiental em Perspectiva: da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental. Veredas do Direito, v. 10, p. 179-205, 2013.

26.
PEREIRA, Ronildo Alcântara2013PEREIRA, Ronildo Alcântara ; ALCANTARA, C. R. ; NETO, José Dantas ; BARBOSA, E. M. . Análise Espaço - Temporal da Cobertura Vegetal e do Avanço de Proposis Juliflora (SW) DC numa Área de Caatinga. RA'E GA: o Espaço Geográfico em Análise, v. 28, p. 154-180, 2013.

27.
PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas2012PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Ação Civil Pública Ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). Âmbito Jurídico, v. 98, p. 01-15, 2012.

28.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2012BARBOSA, E. M.; MACHADO, Chariton José dos Santos . Gênese do Direito do Voto Feminino no Brasill: uma análise jurídica, política e educacional. Revista HISTEDBR On-line, v. 45, p. 89-100, 2012.

29.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2012 BARBOSA, E. M.; BARBOSA, M. F. N. . Direito de Águas: Arranjo jurídico-institucional, política e gestão. Revista de Informação Legislativa, v. 49, p. 147-157, 2012.

30.
ARAUJO, A.R.2012ARAUJO, A.R. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M.F.N. . Análise do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: Perspectiva Jurídico-Institucional, Sociotécnica e Ambiental. Educação Agrícola Superior, v. 27, p. 97-105, 2012.

31.
MOTA, Tércio de Sousa2011MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . Breves Considerações acerca dos Princípios Constitucionais da Cidadania, da Dignidade da Pessoa Humana, da Igualdade e o Decreto nº 3.298 de 1999. Âmbito Jurídico, v. XIV, p. 01-10, 2011.

32.
SOUZA, Manoel Nascimento2011SOUZA, Manoel Nascimento ; BARBOSA, E. M. . Direitos Indígenas Fundamentais e sua Tutela na Ordem Jurídica Brasileira. Âmbito Jurídico, v. XIV, p. 12-20, 2011.

33.
MOTA, Tércio de Sousa2011MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . Recursos Hídricos: Direito Internacional e Legislação Pátria. Âmbito Jurídico, v. XIV, p. 01-10, 2011.

34.
MOTA, Tércio de Sousa2011MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . Ação Civil Pública como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente. Âmbito Jurídico, v. XIV, p. 40-57, 2011.

35.
MOTA, Tércio de Sousa2011MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . A "Pena de Morte" da Pessoa Jurídica que comete Crimes Ambientais. Âmbito Jurídico, v. XIV, p. 60-80, 2011.

36.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2011BARBOSA, E. M.; Araújo, Alana Ramos . Lei Nº 11.445/2007: a preservação da água potável como fator preponderante para a tutela material do direito fundamental à saúde. Âmbito Jurídico, v. XIV, p. 15-27, 2011.

37.
MOTA, Tércio de Sousa2011MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . Direito de Indenizaçã por Danos Morais nas Relações Afetivas entre Pais e Filhos. Âmbito Jurídico, v. XIV, p. 70-82, 2011.

38.
MOTA, Tércio de Sousa2011MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos . Inovações Trazidas pela Lei Nº 11.829/2008. Âmbito Jurídico, v. XIV, p. 83-95, 2011.

39.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2011BARBOSA, E. M.; SOUZA, Manoel Nascimento . Responsabilidade Pena da Pessoa Jurídica por Crime de Poluição Hídrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 10, p. 31-41, 2011.

40.
BARBOSA, M. F. N.2011BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Ferramentas de Gestão Ambiental: contribuição a práticas sustentáveis em empreendimentos agrícolas. Educação Agrícola Superior, v. 26, p. 88-96, 2011.

41.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2010BARBOSA, E. M.; Araújo, Alana Ramos . Recursos Hídricos Paraibano: uma investigação jurídico-cultural. Qualit@s (UEPB), v. 9, p. 1-17, 2010.

42.
MEDEIROS, Nathalie da Nóbrega2010MEDEIROS, Nathalie da Nóbrega ; BARBOSA, E. M. . Outorga do Direito de Uso das Águas: sustentabilidade e competência. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 01-09, 2010.

43.
PEREIRA, Ronildo Alcântara2010PEREIRA, Ronildo Alcântara ; MELO, Josandra Araújo Barreto de ; NETO, José Dantas ; BARBOSA, E. M. . Análise do Comportamento Espectral da Cobertural Vegetal de São João do Cariri-PB no Espaço Temporal de Vinte Anos (1987-2007), sob Condições Diversas de Utilização. Caminhos de Geografia (UFU), v. 11, p. 68-80, 2010.

44.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2010BARBOSA, E. M.. Método Hermenêutico-Sistêmico Aplicado ao Direito Ambiental e dos Recursos Naturais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 9, p. 35-40, 2010.

45.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2009 BARBOSA, E. M.; NETO, José Dantas . Recursos Hídricos da Paraíba: uma abordagem jurídico-institucional. Engenharia Ambiental (UNIPINHAL. Impresso), v. 06, p. 94-112, 2009.

46.
SANTOS, Maria do Carmo Almeida dos2009SANTOS, Maria do Carmo Almeida dos ; PEREIRA, Jógerson Pinto Gomes ; BARBOSA, E. M. ; FARIAS, Soahd Arruda Rached ; SILVEIRA, Jaime José da ; SANTOS, João Felinto dos . Diagnóstico Social da Agricultura Familiar na Microbacia Hidrográfica do Oiti, Lagoa Seca - PB. Engenharia Ambiental (UNIPINHAL. Impresso), v. 6, p. 621-635, 2009.

47.
NETO, João Batista de Sousa2009NETO, João Batista de Sousa ; BARBOSA, E. M. . Direito Constitucional: em busca da cidadania ambiental. Âmbito Jurídico, v. XII, p. 20-30, 2009.

48.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2009BARBOSA, E. M.; AGUIAR, José Otávio ; BURITI, Catarina de Oliveira . A Polissemia da Lei e o Sentido da Natureza: uma análise histórica em torno das Constituições Brasileiras. Âmbito Jurídico, v. XII, p. 01-16, 2009.

49.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2009BARBOSA, E. M.; NETO, João Batista de Sousa . Teorias Universais do Direito Constitucional. Âmbito Jurídico, v. XII, p. 1-10, 2009.

50.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2008BARBOSA, E. M.; Araújo, Alana Ramos . Direito Constitucional e Infraconstitucional das Águas Federal e Estadual da Paraíba. Âmbito Jurídico, v. XI, p. 01-15, 2008.

51.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2008BARBOSA, E. M.. Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. Âmbito Jurídico, v. 58, p. 15-30, 2008.

52.
OLIVEIRA, Catarina Buriti de2008OLIVEIRA, Catarina Buriti de ; BARBOSA, E. M. ; AGUIAR, José Otávio . Das Intefaces entre a Environmental History e o Direito Ambiental: uma análise da recente história das agências de águas da Paraíba. Cadernos Metrópole (PUCSP), v. 19, p. 245-269, 2008.

53.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2008BARBOSA, E. M.; AGUIAR, José Otávio . História, Direito e Meio Ambiente: diálogos possíveis. Revista de Direito e Liberdade, v. 8, p. 01-10, 2008.

54.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2007BARBOSA, E. M.. O Direito como Estratégia de Marketing Ambiental. Qualit@s (UEPB), v. 6, p. 01-11, 2007.

55.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2005BARBOSA, E. M.; BARBOSA, M. F. N. . Educação Agro-ambiental: Princípios, Aplicações e Recomendações. Revista de Biologia e Ciências da Terra, Minas Gerais, v. 05, n.00, p. 00-11, 2005.

56.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2005BARBOSA, E. M.. Evolução e descentralização dos recursos hídricos brasileiro: uma abordagem jurídico-econômica. Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, Rio de Janeiro, v. 01, p. 111-127, 2005.

57.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2005BARBOSA, E. M.. Crescimento de plantas jovens da espécie florestal favela (Cnidosculus phyllacanthus Pax & K Hoffm) em diferentes níveis de salinidade da água. Revista de Biologia e Ciências da Terra, Campina Grande, v. 05, p. 00-11, 2005.

58.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2004BARBOSA, E. M.. Conceitos emergentes mitigadores das degradações hídrico-ambientais. Revista Dataveni@ (UEPB), Campina Grande-PB, v. 000, n.000, p. 00-11, 2004.

59.
BARBOSA, E. M.;BARBOSA, E.M.;BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA2000BARBOSA, E. M.. Direito Agrário e Meio Ambiente. Programa de Suporte Técnico à Gestão de Recursos Hidrícos, Brasília - DF, v. 10, p. 1-51, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARBOSA, E. M.. Introdução à Teoria do Direito Humano-Fundamental à Água no Brasil. 1ª. ed. Campina Grande: Editora da Universidade Federal de Campina Grande (EDUFCG), 2017. v. 1. 323p .

2.
BARBOSA, E.M.; MEDEIROS, O. D. (Org.) ; RABBANI, R. M. R. (Org.) ; SOARES, J. F. (Org.) . Direito Constitucional e Direito Ambiental: Diálogos Possíveis. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2015. 293p .

3.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental. 1ª. ed. Campina Grande: Editora da Universidade Federal de Campina Grande, 2012. 182p .

4.
BARBOSA, E. M.; BATISTA, R. C. (Org.) ; BARBOSA, M. F. N. (Org.) . Gestâo dos Recursos Naturais: uma visão multidisciplinar. 1. ed. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2012. v. 01. 448p .

5.
BARBOSA, E. M.. Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 297p .

6.
BARBOSA, E. M.; AGUIAR, José Otávio ; BURITI, Catarina de Oliveira ; NETO, João Batista de Sousa . História Ambiental e Direito Ambiental: diálogos possíveis. 1ª. ed. Campina Grande: Editora da Universidade Federal de Campina Grande - EDUFCG, 2010. 132p .

7.
BARBOSA, E. M.. Introdução ao Estudo do Direito. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2008. 160p .

8.
BARBOSA, E. M.. Introdução ao Direito Ambiental. 1ª. ed. Campina Grande-PB: Editora da Universidade Federal de Campina Grande: EDUFCG, 2007. 192p .

9.
BARBOSA, E. M.. DIREITO AMBIENTAL: EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE. 1ª. ed. SÃO PAULO: SCORTECCI, 2005. 144p .

10.
BARBOSA, E. M.. DIREITO CONSTITUCIONAL: uma abordagem histórico-crítica. 1ª. ed. São Paulo: Madras, 2003. 264p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARBOSA, E. M.; SOARES, J. F. . Direito Penal das Águas: uma análise da proteção dos recursos hídricos no Brasil. In: CAÚLA, et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 9, p. 29-42.

2.
MOREIRA, V. A. M. ; BARBOSA, E.M. ; SOARES, J. F. . Processo Arbitral em Conflitos Hídricos: uma abordagem sistêmica. In: BENJAMIN, Antonio Herman; LEITE, José Rubens Morato. (Org.). 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e perspectivas. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 934-952.

3.
OLIVEIRA, P. A. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; ABRANTES, G. G. A. . Conflitos Ambientais Relacionados ao Uso da Água no Canal da Redenção em Sousa - PB. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Educação Ambiental: natureza, biodiversidade e sociedade. 1ªed.Ituiutaba: Barlavento, 2017, v. , p. 1237-1249.

4.
SOUZA, J. A. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Gestão e Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde: uma revisão integrativa. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Educação Ambiental: ensino, pesquisa e práticas aplicadas. 1ªed.Ituiutaba: Barlavento, 2017, v. 5, p. 351-362.

5.
SOARES, J. F. ; TORRES, V. S. D. ; BARBOSA, E. M. ; MOREIRA, V. A. M. ; BARBOSA, M. F. N. . O Saneamento Básico como Direito Humano: análise sob uma perspectiva sustentável. In: FLÁVIO, Romero Guimarães; COSTA, Paulla Christianne da; BEZERRA, Newton Ricardo dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Segurança Cidadã: múltiplos parâmetros para a consecução da cultura de paz e da justiça social. 1ed.Campina Grande: Realize Editora, 2017, v. 1, p. 399-411.

6.
ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Educação Ambiental no Ensino Público: percepções e práticas dos professores de uma escola de Campina Grande - PB. In: SANTOS, C. A. C dos; SILVA, M. T. da; SILVA, V. M. de A.. (Org.). Recursos Naturais do Semiárido: estudos aplicados. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2016, v. 1, p. 277-293.

7.
ALENCAR, L. D. ; ALMEIDA, L. A. L. ; BARBOSA, E. M. . CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE EM SOUSA -PB.. In: SANTOS, C. A. C. dos; SILVA, M. T. da; SILVA, V. M. de A.. (Org.). Recursos Naturais do Semiárido: estudos aplicados. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2016, v. 1, p. 211-228.

8.
SALES, S. S. ; QUEIROZ, L. F. R. ; BARBOSA, E. M. . IMPACTO SOCIOAMBIENTAL NO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DA CAL: UM ENFOQUE INTERDISCIPLINAR. In: SANTOS, C. A. C. dos; SILVA, M. T. da, SILVA, V.M. de A.. (Org.). Recursos Naturais do Semiárido: estudos aplicados. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2016, v. 1, p. 397-412.

9.
MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. ; SILVA, Mônica Maria Pereira . INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. In: SANTOS, C. A. C. dos; SILVA, M. T. da; SILVA, V. M. de A.. (Org.). Recursos Naturais do Semiárido: estudos aplicados. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2016, v. 1, p. 449-462.

10.
BURITI, C. O. ; BARBOSA, E. M. . RIO PARAÍBA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA OBRA DE JOSÉ LINS DO REGO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-AMBIENTAL. In: SANTOS, C. A. C. dos; SILVA, M. T. da; SILVA, V. M. de A.. (Org.). Recursos Naturais do Semiárido: estudos aplicados. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2016, v. 1, p. 545-562.

11.
DONATO, L. A. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Estratégias Socioambientais, Responsabilidade Socioambiental e Competitividade no Agronegócio: Diálogos Possíveis. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Terra - paisagens, solos, biodiversidade e os desafios para um bom viver. 1ed.Ituiutaba - MG: Barlavento, 2016, v. 1, p. 1080-1090.

12.
BEZERRA, D. O. ; BARBOSA, M. F. N. ; GALVAO, C. B. M. ; BARBOSA, E. M. . Avaliação da Estratégia Ambiental: Um Estudo em Indústrias de Transformação na Cidade de Cajazeiras - PB. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Terra - paisagens, solos, biodiversidade e os desafios para um bom viver. 1ed.Ituiutaba - MG: Barlavento, 2016, v. 1, p. 1103-1114.

13.
DONATO, L. A. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Direito Fundamental à Água e o Controle Judicial de Políticas Públicas. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). TERRA - Saúde Ambiental e Soberania Alimentar. Ied.Ituiutaba - MG: E-books Barlavento, 2015, v. I, p. 336-347.

14.
OLIVEIRA, L. L. ; BARBOSA, E. M. ; OLIVEIRA, S. P. ; SILVA, R. D. . Análise da Situação de Saneamento Básico no Estado da Paraíba. In: SEABRA, Giovanni. (Org.). Terra - Saúde Ambiental e Soberania Alimentar. 1ed.Ituiutaba - MG: Barlavento, 2015, v. III, p. 538-550.

15.
BARBOSA, E.M.. Direito Constitucional e Direito Ambiental: Uma Relação Dialógica. In: Erivaldo Moreira Barbosa; Orione Dantas de Medeiros; Roberto M. Rahnemay Rabbani; Jardel de Freitas Soares. (Org.). Direito Constitucional e Direito Ambiental: Diálogos Possíveis. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2015, v. , p. 13-28.

16.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Análise do Comitê de Bacia Hodrográfica do Rio Paraíba: perspectiva jurídico-institucional, sociotécnica e ambiental. In: Patrício Marques de Souza;Adriana Paula Braz de Souza;Luciana de Luna Costa. (Org.). Saúde Ambiental: um olhar reflexivo. 1ed.Campina Grande: EPGRAF, 2013, v. 1, p. 25-40.

17.
BARBOSA, E. M.. Gestâo dos Recursos Naturais, Direito e Teorias Ambientais. In: Erivaldo Moreira Barbosa; Rogaciano Cirilo Batista; Maria de Fátima Nóbrega Barbosa. (Org.). Gestâo dos Recursos Naturais: uma visâo multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2012, v. 01, p. 71-84.

18.
BARBOSA, E. M.. Água Doce: direito fundamental da pessoa humana. In: Talden Farias; Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. (Org.). Direito Ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 37-46.

19.
BARBOSA, E. M.; ALMEIDA JUNIOR, H. S. C. . O Trabalhador Rural na Região Nordeste. In: Darcy W. Zibetti; Emíliano J. K. Limberger; Lucas Abreu Barroso. (Org.). Trabalhador Rural - uma análise no contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro - em homenagem a Fernando Ferrari. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 57-74.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARBOSA, E. M.. São João. Diário da Borborema, Campina Grande-PB, 25 jun. 2002.

2.
BARBOSA, E. M.. A vida, o amor e a globalização. Correio da Paraíba, João Pessoa - PB, p. 6 - 6, 28 nov. 1999.

3.
BARBOSA, E. M.. As (in)constitucionalidades dos poderes. Jornal da Paraíba, Campina Grande - PB, p. 4 - 4, 25 nov. 1999.

4.
BARBOSA, E. M.. Aparente dualidade brasileira globalizada. Jornal da Paraíba, Campina Grande, p. 4 - 4, 11 mar. 1999.

5.
BARBOSA, E. M.. Dezembro, confraternização ou reflexão?. Jornal da Paraíba, Campina Grande - PB, p. 7 - 7, 30 dez. 1994.

6.
BARBOSA, E. M.. Exercício da Cidadania. Jornal da Paraíba, Campina Grande, p. 4 - 4, 05 ago. 1994.

7.
BARBOSA, E. M.. A negritude e a globalização no Brasil. Jornal da Paraíba, Campina Grande - PB, p. 4 - 4.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AZEVEDO, B. A. ; BARBOSA, E.M. ; BARBOSA, M. F. N. . Ética na Administração Pública: uma análise da percepção da comunidade universitária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande. In: XLII EnANPAD, 2018, Curitiba. XLII EnANPAD, 2018. v. 1. p. 1-16.

2.
ALMEIDA, K. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Gestão do Desempenho na Administração Pública Federal: o caso do Instituto Nacional do Seguro Social. In: XX SEMEAD, 2017, São Paulo. XX SEMEAD, 2017. v. 1. p. 1-16.

3.
CANDIDO, J. L. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E.M. . Elementos de Integração do Planejamento Estratégico: um estudo no IFPE, com foco nas ações do Campus Afogados da Ingazeira. In: XX SEMEAD, 2017, São Paulo. XX SEMEAD, 2017. p. 1-16.

4.
OLIVEIRA, M. A. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Gestão Ambiental e Conservação dos Recursos Hídricos: aspectos relevantes para a governança das águas na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte. In: XIX ENGEMA (Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente), 2017, São Paulo. XIX ENGEMA (Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente), 2017. v. 1. p. 1-16.

5.
GALVAO, C. B. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; VASCONCELOS, A. C. F. ; MELO, J. F. M. ; BARBOSA, E. M. ; BEZERRA, D. O. . Índice de Desenvolvimento Sustentável: uma análise no município de São João do Rio do Peixe - PB. In: 7º Encontro Nacional da ANPPAS, 2015, Brasília. 7º Encontro Nacional da ANPPAS, 2015.

6.
CAVALCANTE, L. P. S. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E. M. . Conflitos socioambientais que envolvem catadores de materiais recicláveis informais que atuam no bairro do Catolé, Campina Grande - PB. In: XI Seminário Nacional de Resíduos Sólídos: desafios para implantação da política nacional, 2014, Brasília. XI Seminário Nacional de Resíduos Sólídos: desafios para implantação da política nacional, 2014. v. I. p. 1-7.

7.
RESENDE, A. L. F. ; SILVA, M. S. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . A Captação de Água da Chuva no Semiárido Paraibano: uma análise jurídico-normativa, educacional e social da gestão hídrica. In: IX Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva, 2014, Feira de Santana. IX Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva, 2014.

8.
RESENDE, A. L. F. ; SILVA, M. S. S. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . A Captação de Água da Chuva no Semiárido Paraibano: uma análise jurídico-normativa, educacional e social da gestão hídrica. In: IX Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva, 2014, Feira de Santana. IX Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva, 2014. v. 1.

9.
BARBOSA, M. F. N. ; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde ; BARBOSA, E.M. . Coordenação e Competitividade em Empresa do Setor Sucroalcooleiro: uma análise a partir dos custos de transação. In: XXXVIII EnANPAD, 2014, Rio de Janeiro. XXXVIII EnANPAD, 2014.

10.
RESENDE, A. L. F. ; BARBOSA, E.M. ; SILVA, M. S. S. ; BARBOSA, M. F. N. . Os Direitos Humanos das Águas e a Percepção da Condição Humana na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. In: XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, 2014, Natal. XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, 2014.

11.
ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E. M. ; MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, M. F. N. . Educação Ambiental e Direito Ambiental: Políticas Públicas frente à Crise Ambiental. In: Congresso Internacional de Educação e Inclusão, 2014, Campina Grande. CINTEDI - Congresso Internacional de Educação e Inclusão: práticas pedagógicas, direitos humanos e interculturalidade, 2014.

12.
MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. ; SOUZA, M. A. ; SILVA, Mônica Maria Pereira . Catadores de Materiais Recicláveis: incluídos por ter um trabalho, excluídos pela atividade que realizam. In: Congresso Internacional de Educação e Inclusão, 2014, Campina Grande. CINTEDI - Congresso Internacional de Educação e Inclusão: práticas pedagógicas, direitos humanos e interculturalidade, 2014.

13.
ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. ; MAIA, H. J. L. ; ALENCAR, L. D. . Educação Ambiental: análise comparativa dos dados obtidos com os atores sociais de uma escola pública de ensino médio de Campina Grande - PB. In: XVI ENGEMA, 2014, São Paulo. XVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - Inovação e sustentabilidade: um desafio para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos planetários, 2014.

14.
BARBOSA, E. M.; BARBOSA, M. F. N. ; FARIAS, Soahd Arruda Rached ; NETO, José Dantas ; ARAÚJO, Lincoln Eloi de . Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe/PB: Direito, Política e Gestão. In: XVI ENGEMA, 2014, São Paulo. XVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - Inovação e sustentabilidade: um desafio para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos planetários, 2014.

15.
MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. ; ALENCAR, L. D. . Educação Ambiental: contribuições para aplicação da política nacional de resíduos sólidos. In: XVI ENGEMA, 2014, São Paulo. XVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente - Inovação e sustentabilidade: um desafio para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos planetários, 2014.

16.
BURITI, C. O. ; BARBOSA, E.M. . Apropriação dos Recursos Hídricos no Brasil: uma análise política e histórico-ambiental. In: 3º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações, 2014, Florianópolis. 3º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações, 2014. p. 661-673.

17.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: água, governança e legislação. In: 4º Encontro Internacional da Governança da Água, 2013, São Paulo. 4º Encontro Internacional da Governança da Água: inovação, na governança da água e variações climáticas no contexto ibero-americano, 2013. p. 1-16.

18.
MAIA, H. J. L. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: um marco na legislação ambiental brasileira. In: III Congresso Nacional de Educação Ambiental e o V Encontro Nordestino de Biogeografia, 2013, João Pessoa. Educação e Cooperação pela Água para a Conservação da Biodiversidade, 2013. v. 1. p. 115-122.

19.
ALENCAR, L. D. ; MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Direito Ambiental: a institucionalização da educação ambiental no Brasil. In: III Congresso Nacional de Educação Ambiental e o V Encontro Nordestino de Biogeografia, 2013, João Pessoa. Educação e Cooperação pela Água para a Conservação da Biodiversidade. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013. v. 1. p. 123-131.

20.
OLIVEIRA, Catarina Buriti de ; BARBOSA, E. M. . Fontes Literárias para os Estudos de História Ambiental: uma análise da obra Vidas Secas. In: XXVII Simpósio Nacional de História (ANPUH), 2013, Natal. XXVII Simpósio Nacional de História: conhecimento histórico e diálogo social, 2013.

21.
MOTA, Tércio de Sousa ; BARBOSA, E. M. ; MOTA, Gabriela Brasileiro Campos ; BARBOSA, M. F. N. ; MOTA, C. S. . Public Civil Action as a Instrument for Protection of Environment and Brazilian Energy Resources. In: Engineering and Technological Innovation, 2012, Orlando. Engineering and Technological Innovation, 2012.

22.
BARBOSA, M. F. N. ; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde ; BARBOSA, E. M. . Percepção de Stakeholders acerca da Contribuição das Estratégias Ambientais para a Sustentabilidade do Município e Competitividade da Empresa: estudo de caso em empresa do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba. In: XIV ENGEMA, 2012, São Paulo. XIV ENGEMA (Gestão Emrpesarial Sustentável: uma perspectiva internacional Pós-Rio + 20, 2012.

23.
BARBOSA, M. F. N. ; RODRIGUES, D. G. ; BARBOSA, E. M. . Práticas Socioambientais nas Empresas do Município de Sousa-Paraíba: contribuições ao desenvolvimento local sustentável. In: XIV ENGEMA, 2012, São Paulo. XIV ENGEMA (Gestão Empresarial Sustentável: uma perspectiva internacional Pós-Rio + 20, 2012.

24.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . A Relação entre a Negociação sociotécnica e a Gestão Democrático-Participativa da Lei nº 9.433/97 à Luz do Direito Constitucional à Informação. In: 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2011. v. II. p. 341-353.

25.
SOUZA, Manoel Nascimento ; LIMA, Ricardo Wagner ; BARBOSA, E. M. . Direito Fundamental à Água Doce: Positivação para Concretização das Prerrogativas Básicas da Pessoa Humana. In: I Congresso Internacional de Direito, 2011, Campina Grande. I Congresso Internacional de Direito da FACISA, 2011.

26.
PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas ; BARBOSA, E. M. . Ação Civil Pública Ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água-flora-fauna-solo e atmosfera). In: XIII ENGEMA (Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Amiente), 2011, São Paulo. ENGEMA + 20 Inovação e Sustentabilidade: as novas fronteiras da gestão empresarial, 2011.

27.
BENÍCIO, Maria de Fátima Fernandes Pereira ; BARBOSA, E. M. ; SILVA, Mônica Maria Pereira ; BARBOSA, M. F. N. . Perdcepção de Diferentes Atores Sociais sobre os Impactos Ambientais Causados pelos Desvios de Esgotos em Campina Grande - PB: uma contribuição a ações sustentáveis em saneamento. In: XIII ENGEMA (Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente), 2011, São Paulo. ENGEMA + 20 Inovação e Sustentabilidade: as novas fronteiras da gestão empresarial, 2011.

28.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . O Valor Econômico da Água à Luz das Leis 9.433/97 e 6.308/96: Opiniões no Estado da Paraíba. In: XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2011, Maceió. XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2011. p. 01-12.

29.
LIMA, Ricardo Wagner ; BARBOSA, E. M. . Estrutura da Lei nº 9.433/97: uma análise teórica da política e do gerenciamento nacional de recursos hídricos. In: I Encontro Regional de Estudos Rurais, 2010, Campina Grande. Ruralidades, Desenvolvimento Dustentável, Políticas Públicas e Cultura: perspectivas para pensar os direitos humanos e a cidadania na contemporaneidade, 2010. v. 1. p. 01-10.

30.
SOUZA, Manoel Nascimento ; BARBOSA, E. M. . Função Socioambiental da Propriedade Rural: uma garantia ao desenvolvimento social. In: I Encontro Regional de Estudos Rurais, 2010, Campina Grande. Ruralidades, Desenvolvimento Sustentável, Políticas Públicas e Cultura: perspectivas para pensar os direitos humanos e a cidadania na contemporaneidade, 2010. v. 1. p. 01-10.

31.
MEDEIROS, Nathalie da Nóbrega ; BARBOSA, E. M. . Tutela Jurídica das Águas sob o Prisma do Direito Penal. In: Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal, 2009, João Pessoa. Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal, 2009.

32.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . A Efetividade da Doutrina da Proteção Integral pelo Sistema CAP's ad: uma análise na cidade de Sousa - PB. In: I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude, 2009, Campinal Grande. I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude, 2009.

33.
MEDEIROS, Nathalie da Nóbrega ; LIMA, Victor Tenório ; SILVA, Hugo Ayslan dos Santos ; BARBOSA, E. M. . Direito e Sustentabilidade Hídrica. In: V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009, Sousa - Paraíba. V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG, 2009.

34.
BARBOSA, E. M.. O Direito de Águas e a Constituição Federal. In: Congresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional: os limites e interconexões entre o Direito Público e Privado, 2009, Campina Grande. Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional, 2009.

35.
BARBOSA, E. M.. Gestão Ambiental em Indústrias de Laticínios - Sousa/Paraíba. In: Conferência da Terra, 2008, João Pessoa. Conferência da Terra, 2008. v. 1.

36.
BARBOSA, E. M.. Evolução do Direito de Águas no Brasil:uma visão histórico-jurídica. In: I Colóquio Internacional de História:sociedade, natureza e cultura, 2008, Campina Grande. I Colóquio Internacional de História:sociedade, natureza e cultura, 2008. v. 1.

37.
BARBOSA, E. M.. No Reino da Desertifcação, Quem tem uma Mata é Rei!. In: I Colóquio Internacional de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2007, Recife-PE. Anais Eletrônicos do I Colóquio Internacional de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recife-PE: EDUFRPE, 2007. v. 1. p. 1-16.

38.
BARBOSA, E. M.. Aspectos do Racismo: Uma Visão Histórico-Jurídica. In: Seminário Nacional de Estudos de História e Cultura Afro-Brasileiras, 2007, Campina Grande-PB. Anais do Seminário Nacional de Estudos de História e Cultura Afro-Brasileiras. Campina Grande-PB: EDUEPB, 2007. v. 1.

39.
BARBOSA, E. M.. Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: Conceitos, Direito e Aplicações. In: II Simpósio de Engenharia de Produção da Região Nordeste: Desenvolvimento Sustentáve l- A Contribuição da Engenharia de Produção, 2007, Campina Grande-PB. Anais do II Simpósio de Engenharia de Produção da Região Nordeste. Campina Grande-PB: EDUFCG, 2007.

40.
BARBOSA, E. M.; NETO, João Batista de Sousa . Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2007, João Pessoa. Anais do IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB/IIII Encontro Anual da ANDHEP/Seminário Final do Programa ALFA-Human Facing Security. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2007. p. 514-524.

41.
SOUSA, Luiz Gonzaga de ; Bortoluzi, Clodoaldo Roque Dallajustina ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; NETO, José Dantas . Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais. In: II Conferência Internacional: Perspectivas de la Sostenibilidad para la Educación Superior, 2007, San Luis Potosí. "Un Mundo em Transición - Perspectivas de la Sostenibilidad para la Educación Superior, 2007. p. 01-06.

42.
BARBOSA, E. M.. Neoliberalismo: aspectos juridicos e econômicos no Brasil. In: VII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades, 2006, Campina Grande. Diversidade e Inclusão Social, 2006.

43.
BARBOSA, E. M.. Recursos Hídricos da Paraíba: uma investigação político-jurídica. In: VII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades, 2006, Campina Grande. Diversidade e Inclusão Social, 2006.

44.
BARBOSA, E. M.. Recursos Hídricos Paraibano: uma análise jurídico-política e ambiental. In: XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2005, João Pessoa-PB. XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Porto Alegre-RS: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2005.

45.
BARBOSA, E. M.. DESASTRES AMBIENTAIS: impactos, medidas mitigadoras e aspectos legais. In: VII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, 2004, São Luís - Ma. Recursos Hídricos, 2004.

46.
BARBOSA, E. M.. EDUCAÇÃO NORDESTINA DO SEMI-ÁRIDO PARAIBANO: IMPACTOS TRABALHISTAS PROVOCADOS. In: Encontro de Pesquisa educacional das regiões Norte e Nordeste/EPENN, 2002, São Luís - MA. . Encontro de Pesquisa educacional das regiões Norte e Nordeste/EPENN, 2001.

47.
BARBOSA, E. M.. SEMI-ÁRIDO PARAIBANO: EDUCAÇÃO INTEGRADA EM ÉPOCAS DE TRANSFORMAÇÕES TRABALHISTAS. In: Xº COLLOQUE INTERNATIONAL DE L?AFIRSE, 2001, Natal - RN. Xº COLLOQUE INTERNATIONAL DE L?AFIRSE, 2001.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MAIA, H. J. L. ; ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, E. M. ; BARBOSA, M. F. N. ; SILVA, Mônica Maria Pereira . Política Nacional de Educação Ambiental. In: IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2013, Salvador. IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2013.

2.
ALENCAR, L. D. ; MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. . Educação Ambiental: aspectos jurídicos e doutrinários da implementação no âmbito escolar. In: I Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa, 2012, Sousa. I Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa, 2012.

3.
BARBOSA, E. M.. Tratados Internacionais da Educação Ambiental. In: V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, 2006, Joinville-SC. V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental. Joinville-SC: Ministério do Meio Ambiente, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
NEVES, A. E. L. ; BARBOSA, E. M. . Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Mamanguape/PB: direito, política e gestão. In: XIV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2017, Campina Grande. XIV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2017.

2.
RESENDE, A. L. F. ; BARBOSA, ERIVALDO MOREIRA . Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba/PB: Direito, Política e Gestão. In: XII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2015, Campina Grande. XII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2015.

3.
QUEIROZ, Lucas Macário Oliveira de ; BARBOSA, E. M. . Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe: uma análise jurídica-institucional e ambiental. In: X Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2013, Campina Grande. X Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande - Ciência, Tecnologia e Inovação: caminhos do conhecimento, 2013.

4.
QUIROZ, L. M. O. ; BARBOSA, E. M. . IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande. In: IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2012, Campina Grande. Pesquisa & Inovação: ideias sustentáveis, 2012.

5.
XAVIER, Renata Charlene ; SILVA, Wellington Martins Bezerra da ; BARBOSA, E. M. . Análise da Lei de Petróleo nº 9.478/97. In: I Worrkshop de Engenharia do Petróleo, 2011, Campina Grande. I Workshop de Engenharia do Petróleo: Fontes Energéticas: Enfoque em Petróleo em Biocombustíveis, 2011. v. 01.

6.
BARBOSA, E. M.; Araújo, Alana Ramos . Investigação sobre os Recursos Hídricos Paraibano. In: Seminário Internacional Desenvolvimento Sustentável e Territórios Rurais: Desafios para a Ação Pública, 2009, Campina Grande. Seminário Internacional Desenvolvimento Sustentável e Territórios Rurais: Desafios para a Ação Pública, 2009.

7.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Recursos Hídricos Paraibano: uma investigação jurídico-cultural. In: V Congresso de Iniciação Científica, 2008, Campina Grande. V Congresso de Iniciação Científica, 2008. p. 48-48.

8.
BARBOSA, E. M.. SEMI-ÁRIDO PARAIBANO: IMPACTOS CAUSADOS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO. In: X Semana de Humanidades do CCHLA/UFRN, 2002, Natal - RN. X Semana de Humanidades do CCHLA/UFRN, 2002.

9.
BARBOSA, E. M.; PORDEUS, Vanda Santos Morais . O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA SOB A TUTELA DA JUSTIÇA FEDERAL. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.

10.
BARBOSA, E. M.; ALMEIDA, F. I. L. ; DANTAS, I. F. M. ; FELICIANO, F. A. A. ; PEREIRA, F. E. N. . NAO RECEPTIVIDADE DO ART. 183 DA LEI Nº 7.210/84 (LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS) PELA CONSTITUIÇAO FEDERAL. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.

11.
BARBOSA, E. M.; ALMEIDA, F. I. L. ; DANTAS, I. F. M. ; FELICIANO, F. A. A. ; PEREIRA, F. E. N. . INCONSTITUCIONALIDADE DO HOMICÍDIO SIMPLES COMO CRIME HEDIONDO. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.

12.
BARBOSA, E. M.; SOUZA, J. F. . PODER CONSTITUINTE E A SUA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.

13.
BARBOSA, E. M.; SOUZA, J. F. ; RODRIGUES, F. A. A. . A RELATIVIÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.

14.
BARBOSA, E. M.; PORDEUS, Vanda Santos Morais . AGRO-AMBIENTALISMO DO SERTÃO PARAIBANO: LEGISLAÇÃO E IMPACTOS PROVOCADOS. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.

15.
BARBOSA, E. M.; SILVA, C. T. ; BATISTA JUNIOR, G. . O PRINCÍPIO REPUBLICANO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ORDEM JURÍDICA E IGUALDADE. In: 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002, Goiânia - GO. 54ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2002.

16.
BARBOSA, E. M.; PORDEUS, Vanda Santos Morais . Agroambientalismo do Sertão Paraibano: legislação e impactos provocados. In: SBPC, 2002, Goiânia. SBPC, 2002.

17.
BARBOSA, E. M.. NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (Nº 9.394/96): Exegese Teleológica do Sistema Educacional. In: IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2001, João Pessoa - PB. IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2001.

18.
BARBOSA, E. M.. AGRO-AMBIENTALISMO DO SERTÃO PARAIBANO: LEGISLAÇÃO E IMPACTOS PROVOCADOS. In: IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2001, João Pessoa - PB. IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2001.

19.
BARBOSA, E. M.. DIREITO EDUCACIONAL: NOVO RAMO DO DIREITO PÚBLICO?. In: 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. (SBPC), 2001, Salvador ? BA. 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. (SBPC), 2001.

20.
BARBOSA, E. M.; CAMPOS JUNIOR, A. S. . PROVA: UMA ANÁLISE CONCEITUAL. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS, 2001, Campina Grande - PB. XVI CONGRESSO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS, 2001.

21.
BARBOSA, E. M.. Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96): exegese teleológica do sistema educacional. In: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2000, Brasília. SBPC, 2000.

22.
BARBOSA, E. M.. NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (Nº 9.394/96): Exegese Teleológica do Sistema Educacional. In: VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2000, João Pessoa - PB. VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2000.

23.
BARBOSA, E. M.; LIMA, R. A. . Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional. In: VII Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 1999, João Pessoa - PB. Resumo do VII Encontro de Iniciação Científica da UFPB. João Pessoa - PB: Editora Universitária, 1999. v. 3. p. 138-138.

24.
BARBOSA, E. M.; GOMES, F. N. . Noções Gerais sobre Poder Constituinte. In: IV Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão e do VI Encontro de Iniciação à Docência, 1999, João Pessoa. Resumo do IV Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão e do VI Encontro de Iniciação à Docência. João Pessoa - PB: Ediora Universitária UFPB, 1999. v. 1. p. 272-272.

25.
BARBOSA, E. M.; SOUZA, J. F. . O Poder Constituinte e a sua Organização Social. In: IV Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Encontro de Iniciação à Docência, 1999, João Pessoa - PB. Resumo do IV Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão e do VI Encontro de Iniciação à Docência. João Pessoa - PB: Editora Universitária - UFPB, 1999. v. 1. p. 273-273.

26.
BARBOSA, E. M.; BARBOSA, M. F. N. . Princípios Fundamentais da Reforma Agrária e Possível Adequação aos Assentamentos Rurais. In: 49ª SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 1997, Belo Horizonte - MG. ANAIS DA 49ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC - Julho/97. Belo Horizonte - MG: Imprensa Universitária - UFMG, 1997. v. II. p. 274-274.

27.
BARBOSA, E. M.; LIMA, S. R. R. ; ARAGÃO, P. O. R. . O Perfil Tecnológico do Setor Sucro-Alcooleiro na Paraíba. In: 5ª Reunião Especial da SBPC, 1997, Blumenal. Anais da 5ª Reunião Especial SBPC. São Paulo: São Paulo Indústria Gráfica e Editora LTDA, 1997. v. I. p. 188-188.

28.
BARBOSA, E. M.; RAMALHO, D. S. ; OLIVEIRA, H. N. . Políticas Públicas e Questão Ambiental em Campina Grande - PB. In: 5ª Reunião Especial da SBPC, 1997, Blumenal. Anasis da 5ª Reunião Especial da SBPC. São Paulo: São Paulo Indústria Gráfica Editora LTDA, 1997. v. I. p. 190-191.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, K. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Gestão do Desempenho na Administração Pública Federal: o caso do Instituto Nacional do Seguro Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CANDIDO, J. L. ; BARBOSA, M. F. N. ; PEDERNEIRAS, M. M. M. ; BARBOSA, E. M. . Elementos de Integração do Planejamento Estratégico: um estudo no IFPE, com foco nas ações do Campus Afogados da Ingazeira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MAIA, H. J. L. ; BARBOSA, E. M. ; SILVA, Mônica Maria Pereira . Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis: Uma Análise à Luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ALENCAR, L. D. ; ALMEIDA, L. A. L. ; BARBOSA, E. M. . Conflitos Socioambientais: Resíduos Sólidos de Saúde em Sousa - PB. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ALENCAR, L. D. ; BARBOSA, M. F. N. ; BARBOSA, E. M. . Educação Ambiental no Ensino Público: Percepções e Práticas dos Professores de uma Escola de Campina Grande - PB. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
RESENDE, A. L. F. ; BARBOSA, E.M. . Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe-PB: direito, gestão e sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BARBOSA, E. M.. Política Nacional de Recursos Hídricos e o Valor Econômico da Água. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . A Relação entre a Negociação Sociotécnica e a Gestão Democrático-Participativa da Lei nº 9.433/97 à Luz do Direito Constitucional à Informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BARBOSA, M. F. N. ; NETO, José Dantas ; BARBOSA, E. M. . A Conferência da Terra:Fórum Internaciional do meio ambiente:questões ambientais globais e soluções locais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Evolução do Direito de Águas no Brasil:uma visão histórico-jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
BARBOSA, E. M.. Legislação Ambiental Brasileira: evolução e obstáculos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BARBOSA, E. M.. Direito Ambiental no Setor de Petróleo e Gás Natural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Investigação sobre os Planos de Recursos Hídricos na Lei nº. 6.308/96 e Lei nº. 9.433/97. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
Araújo, Alana Ramos ; BARBOSA, E. M. . Recursos Hídricos Paraibano: uma investigação jurídico-cultural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, M. C. S. A. ; FARIAS, Talden Queiroz ; BARBOSA, E. M. . Direito Ambiental I. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BARBOSA, E. M.. Direito de Águas 2004 (Módulo).

3.
BARBOSA, E. M.. Direito Ambiental 2004 (Módulo).

4.
BARBOSA, E. M.. Legislação Brasileira de Recursos Hídricos 2002 (Módulo).

5.
BARBOSA, E. M.. Direito Agrário e Meio Ambiente 2000 (Módulo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
APOLINARIO, J. R. ; DINIZ, M. O. ; LEAL, C. J. ; LYRA, F. A. ; BEZERRA, H. A. ; OLIVEIRA, L. B. ; LIMA, R. C. S. A. ; DOMINGUES, A. M. V. ; BURITI, C. O. ; PEREIRA, Daniel Duarte ; SILVA, E. H. ; BARBOSA, E. M. ; COSTA, J. J. D. ; AGUIAR, José Otávio ; CURY, L. B. ; BARBOSA, M. F. N. ; COSTA, R. B. . Catálogo dos Manuscritos Avulsos da Capitania da Paraíba: Fontes Documentais do Semiárido Brasileiro. 2015.

2.
APOLINARIO, J. R. ; DINIZ, M. O. ; LEAL, C. J. ; LYRA, F. A. ; BEZERRA, H. A. ; OLIVEIRA, L. B. ; LIMA, R. C. S. A. ; DOMINGUES, A. M. V. ; BURITI, C. O. ; PEREIRA, Daniel Duarte ; SILVA, E. H. ; BARBOSA, E. M. ; COSTA, J. J. D. ; AGUIAR, José Otávio ; CURY, L. B. ; BARBOSA, M. F. N. ; COSTA, R. B. . Catálogo dos Manuscritos Avulsos das Capitanias de Piauí, Alagoas Sergipe e Minas Gerais: Fontes Documentais do Semiárido Brasileiro. 2015.

3.
APOLINARIO, J. R. ; DINIZ, M. O. ; LEAL, C. J. ; LYRA, F. A. ; BEZERRA, H. A. ; OLIVEIRA, L. B. ; DOMINGUES, A. M. V. ; BURITI, C. O. ; PEREIRA, Daniel Duarte ; SILVA, E. H. ; BARBOSA, E. M. ; COSTA, J. J. D. ; AGUIAR, José Otávio ; CURY, L. B. ; BARBOSA, M. F. N. ; COSTA, R. B. . Catálogo dos Manuscritos Avulsos da Capitania da Bahia: Fontes Documentais Coloniais do Semiárido. 2015.

4.
APOLINARIO, J. R. ; LEAL, C. J. ; BEZERRA, H. A. ; OLIVEIRA, L. B. ; DINIZ, M. O. ; DOMINGUES, A. M. V. ; BURITI, C. O. ; PEREIRA, Daniel Duarte ; SILVA, E. H. ; BARBOSA, E. M. ; COSTA, J. J. D. ; AGUIAR, José Otávio ; CURY, L. B. ; BARBOSA, M. F. N. ; COSTA, R. B. . Catálogo dos Manuscritos Avulsos da Capitania de Pernambuco: Fontes Documentais Coloniais do Semiárido Brasileiro. 2014.

5.
APOLINARIO, J. R. ; BURITI, C. O. ; LEAL, C. J. ; PEREIRA, Daniel Duarte ; SILVA, E. H. ; BARBOSA, E. M. ; BEZERRA, H. A. ; COSTA, J. J. D. ; AGUIAR, José Otávio ; OLIVEIRA, L. B. ; CURY, L. B. ; BARBOSA, M. F. N. ; DINIZ, M. O. ; COSTA, R. B. ; LIMA, R. C. S. A. . Catálogo dos Manuscritos Avulsos das Capitanias do Rio Grande do Norte e Ceará: Fontes Documentais Coloniais do Semiárido Brasileiro. 2014.

6.
BARBOSA, E. M.; SOUZA, J. F. ; QUIRINO, Márcia Glebyane Maciel . Projeto Político Pedagógico do Curso de Serviço Social do CCJS/UFCG. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBOSA, E. M.. Águas Doces da Paraíba:direito, sustentabilidade e inclusão social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BARBOSA, E. M.. Gestão das Águas Paraibana: inclusão social, direito e informação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BARBOSA, E. M.. Administrando as Águas Brasileira e Paraibana: aspectos jurídicos, sócio-econômicos, políticos e ambientais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARBOSA, E. M.; SOARES, J. F.; MARQUES, J. F. S.. Participação em banca de Bruno de Araújo Azevedo. Ética na Administração Pública: uma análise da percepção da comunidade universitária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande.

2.
FARIAS, C. A. S.; SANTOS, V. S.; BARBOSA, E. M.; MARQUES, J. F. S.. Participação em banca de Geórgia Graziela Aragão de Abrantes. Suspensão Judicial das Outorgas do Direito de Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidráulica do Açude de São Gonçalo, Sousa - PB: uma análise jurídico-hídrica. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais) - Universidade Federal de Campina Grande.

3.
XAVIER, Y. M. A.; BARBOSA, E.M.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Participação em banca de Matheus Simões Nunes. As Cláusulas de Conteúdo Local e a Livre Concorrência: Uma Análise com Enfoque na Indústria do Petróleo e Gás Natural Brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da UFRN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
XAVIER, Y. M. A.; BARBOSA, E.M.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Participação em banca de Karlla Karolinne França Lima. A Regulação da Exploração e Produção de Hidrocarbonetos não Convencionais no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da UFRN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; BARBOSA, E.M.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Maria Clara Damião de Negreiros. Desenvolvimento e a Indústria do Petróleo: Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável a partir dos Royalties do Pré-Sal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da UFRN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
BARBOSA, Luciclaudio da Silva; BARBOSA, E. M.; AGUIAR, José Otávio; APOLINÁRIO, Juciene Ricarte. Participação em banca de Luciclaudio da Silva Barbosa. Açudes Urbanos da Cidade de Campina Grande/PB: histórico ambiental , potencialidade e resistência como fator de desenvolvimento social e econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

7.
AZEVEDO, Damião Carlos Freires de; BARBOSA, E. M.; LIMA, Vera Lúcia Antunes de; ALMEIDA, Hermes Alves. Participação em banca de Damião Carlos Freires de Azevedo. Percepção Ambiental e Gestão Participativa dos Recursos Hídricos do Seridó Paraibano. 2011. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

8.
SANTOS, Maria do Carmo Almeida dos; PEREIRA, Jógerson Pinto Gomes; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Maria do Carmo Cardoso Almeida dos Santos. Avaliação dos Impactos Socioeconômico e Ambiental da Agricultura Familiar na Microbacia Hidrográfica do Oiti, Lagoa Seca - PB. 2009. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

9.
SOUZA, J. F.; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Jacyara Farias Souza. A Coexistência das microrregiões econômicas no federalismo brasileiro: uma análise contributiva para o desenvolvimento econômico regional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

10.
MAIA, Mário Sérgio Falcão; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Mário Sérgio Falcão Maia. Justiciabilidade dos Direitos Sociais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental à Luz do Paradigma Neoconstitucionalista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

11.
PEREIRA, Ronildo Alcântara; BARBOSA, E. M.; NETO, José Dantas; DANTAS, José Pires; SILVA, Bernardo Barbosa da. Participação em banca de Ronildo Alcântara Pereira. Impactos Ambientais Decorrentes das Condições Antroponaturais no Município de São João do Cariri - PB. 2008. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

12.
MAIA, Mário Sérgio Falcão; BARACHO, Hertha Urquiza; BARBOSA, E. M.; MEDEIROS, Robson Antão. Participação em banca de Mário Sérgio Falcão Maia. Justiciabilidade dos Direitos Sociais e Argüição de Descumprimento à Luz do Paradigma Neoconstitucionalista. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Teses de doutorado
1.
NETO, João Batista de Sousa; NETO, José Dantas; BARBOSA, E. M.; MEDEIROS, O. D.; SOUZA, P. M.; PEREIRA, H. S.. Participação em banca de João Batista de Sousa Neto. Aplicabilidade das Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico: Análise da Efetivação no Estado da Paraíba. 2016. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

2.
RIBEIRO, Márcia Maria Rios; SCHIMIDT, L.; BARBOSA, E. M.; LIMA, Vera Lúcia Antunes de; BRAGA, Cybelle Frazão Costa; SOBRAL, M. C.. Participação em banca de Alcides Leite de Amorim. Mecanismos de Resolução de Conflitos em Bacias Hidrográficas Compartilhadas: O Caso das Bacias dos Rios Piranhas-Açu (Brasil) e Tejo (Península Ibérica). 2016. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

3.
NETO, José Dantas; BARBOSA, E.M.; FARIAS, Talden Queiroz; MEDEIROS, O. D.; LIMA, Vera Lúcia Antunes de. Participação em banca de Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de Melo. Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA) para Gestão dos Recursos Hídricos no Semiárido. 2015. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

4.
ARAUJO, S. M. S.; BARBOSA, E. M.; SETTE, D. M.; CARVALHO, L. E. P.; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde. Participação em banca de Greyce Bernardes de Mello Rezende. As Cidades e as Águas: Uma Abordagem Metodológica das Vulnerabilidades Socioambientais dos Rios Araguaia e das Garças, nos Municípios de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Aragarças. 2015. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

5.
CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde; BARBOSA, E. M.; SOUZA, F. A. S.; LIMEIRA, M. C. M.; SILVA, T. C.. Participação em banca de Ramiro Manoel Pinto Gomes Pereira. Análise das Configurações da Sustentabilidade da Gestão dos Recursos Hídricos: estudo exploratório no alto curso do rio Paraíba (PB). 2012. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

6.
PEREIRA, Ronildo Alcântara; NETO, José Dantas; BARBOSA, E. M.; LIRA, W. S.; SILVA, Bernardo Barbosa da; GUERRA, Hugo Orlando Carvalho. Participação em banca de Ronildo Alcântara Pereira. Fatores Determinantes e Nível de Propensão à Perda de Solos e seus Efeitos Socioeconômicos e Ambientais na Bacia do Rio Serra Branca - PB. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado Em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

7.
FARIAS, Talden Queiroz; LIMA, Vera Lúcia Antunes de; BARBOSA, E. M.; PEREIRA, Daniel Duarte; ALBINO, José Luciano. Participação em banca de Talden Queiroz Farias. Plano de Recuperação de Área Degradada na Atividade Minerária de Extração de Areia: análise de sua efetividade na região metropolitana de João Pessoa, PB. 2011. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

8.
SOUSA, Luiz Gonzaga de; Bortoluzi, Clodoaldo Roque Dallajustina; BARBOSA, E. M.; SANTOS, Robério Ferreira dos; XAVIER, Jurandir Antonio. Participação em banca de Luiz Gonzaga de Sousa. Pontencialidades Locais, Turismo e Desenvolvimento Local para o Cariri Paraibano. 2011. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

9.
GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; RIBEIRO, Márcia Maria Rios; BARBOSA, E. M.; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde; BRAGA, Cybelle Frazão Costa; SOBRAL, Maria do Carmo Martins. Participação em banca de Patrícia Borba Vilar Guimarães. Avaliação de Políticas Públicas para Gestão Integrada de Recursos Hídricos sob a Ótica das Dimensões Institucional e Ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

10.
SOUZA, Sandra Maria Araújo de; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde; BARBOSA, E. M.; FURNALETTO, Egídio Luiz; GOMEZ, Carla Pasa; PEREIRA, Rita de Cássia Faria. Participação em banca de Sandra Maria Araújo de Souza. Relações entre as Formas de Governança de Arranjos Produtivos com a Competitividade e o Desenvolvimento Local Sustentável. 2010. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

11.
LOPES, Boaz Antonio de Vasconcelos; AZEVEDO, Carlos Alberto Vieira de; BARBOSA, E. M.; LIMA, Vera Lúcia Antunes de; SILVA, Josimey Costa da; SILVA, Ligia Maria Tavares da. Participação em banca de Boaz Antonio de Vasconcelos Lopes. Uma Proposta Metodológica Complexa para a Gestão Ambiental Sustentável e Georreferenciada do Jardim Botânico de João Pessoa. 2010. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

12.
SOUSA, Marta Lúcia; MIRANDA, Érico Alberto de Albuquerque; Bortoluzi, Clodoaldo Roque Dallajustina; SILVA, Iranise Alves da; NETO, José Dantas; BARBOSA, E. M.; LIMA, Marcos Ferreira da Costa. Participação em banca de Marta Lúcia Sousa. O Gás Natural como Alternativa Energética para os Segmentos Industrial e Veicular em Campina Grande - Paraíba. 2009. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

13.
OLIVEIRA, Alunilda Januncio de; MIRANDA, Érico Alberto de Albuquerque; Bortoluzi, Clodoaldo Roque Dallajustina; SILVA, Iranise Alves da; BARBOSA, E. M.; BARBOSA, Marx Prestes; LIMA, Marcos Ferreira da Costa. Participação em banca de Alunilda Januncio de Oliveira. Inovação Tecnológica e o Meio Ambiente: um estudo das empresas de calçados de Campina Grande - Paraíba. 2009. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

14.
QUEIROZ, Claudia Nascimento de; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Claudia Nascimento de Quieroz. Avaliação de Mecanismos Participativos em torno da Cobrança pelo Uso da Água: o Caso do Setor Sucroalcooleiro da Paraíba. 2008. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Qualificações de Doutorado
1.
RIBEIRO, Márcia Maria Rios; RUFINO, I. A. A.; BARBOSA, E. M.; CURI, R. C.; BRAGA, C. F. C.. Participação em banca de Paulo Abrantes de Oliveira. Mensurando a Governança da Água em Bacias Hidrográficas Compartilhadas no Brasil: proposta metodológica e aplicação à Bacia do Rio Piranhas-Açu. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

2.
BARBOSA, E. M.; LIMA, Vera Lúcia Antunes de; RIBEIRO, Márcia Maria Rios; VIEIRA, Z. M. C. L.; GALVAO, C. O.; CARVALHO, L. E.; BRAGA, C. F. C.; RABELO, D. C.; SOBRAL, M. C.. Participação em banca de Alcides Leite de Amorim. Gestão de Bacias Hidrográficas Compartilhadas no Brasil e na União Europeia. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

3.
BARBOSA, E. M.; NETO, José Dantas; BARACUHY, J. G. V.; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde. Participação em banca de Georgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de Melo. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a Conservação da Qualidade dos Recursos Hídricos, Solos e Áreas de Preservação Permanente no Semiárido Paraibano. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

4.
NETO, José Dantas; BARBOSA, E. M.; MONTEIRO, Veruscka Escarião Dessoles; GUERRA, Hugo Orlando Carvalho. Participação em banca de Ronildo Alcântara Pereira. Determinação da Propensão à perda de Solos em Unidades Geoambientais e seus efeitos socioeconômicos e ambientais na Bacia do Rio Serra Branca - PB. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

5.
DUARTE FILHO, Francisco Henrique; BARBOSA, E. M.; AGUIAR, José Otávio; Bortoluzi, Clodoaldo Roque Dallajustina; KÖNIG, Annemarie. Participação em banca de Francisco Henrique Duarte Filho. História e Memória da Atividade Baleeira na Paraíba: projetos alternativos e trajetória econômica, social e ambiental do município de Lucena (1980-2000). 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

6.
PEREIRA, Ramiro Manoel Pinto Gomes; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Ramiro Manoel Pinto Gomes Pereira. As relações entre os Indicadores de Eficiência Hidro-Ambiental e o Índice de Desenvolvimento Sustentável para os Municípios: um Exploratório na Sub-Bacia do Rio Taperoá-PB. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

7.
FARIAS, Talden Queiroz; LIMA, Vera Lúcia Antunes de; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Talden Queiroz Farias. Plano de Recuperação de Água Degradada na Atividade Minerária de Extração de Areia: instrumento efetivo de proteção ao meio ambiente? análise de sua implementação na região metropolitana de João Pessoa. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

8.
ARAÚJO, Ivanildo Fernandes; AZEVEDO, Carlos Alberto Vieira de; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Ivanildo Fernandes Araújo. Metodologia de Avaliação da Performance Organizacional com Vistas a Responsabilidade Social da Indústria Paraibana de Produção de Álcool. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

9.
MELO, Josandra Araújo Barreto de; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Josandra Araújo Barreto de Melo. Análise das Vulnerabilidades Socioeconômicas e Ambientais como Subsídio ao Ordenamento Territorial da Microbacia do Riacho do Tronco, Boa Vista, PB. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

10.
SOUZA, Sandra Maria Araújo de; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde; BARBOSA, E. M.; FURNALETTO, Egídio Luiz; PEREIRA, Rita de Cássia Faria. Participação em banca de Sandra Maria Araújo de Souza. Relações entre as Formas de Governança de Arranjos Produtivos Locais com a Competitividade e o Desenvolvimento Local Sustentável. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Qualificações de Mestrado
1.
BARBOSA, E. M.; SOARES, J. F.; PEDERNEIRAS, M. M. M.. Participação em banca de Hélio Santa Cruz Almeida Neto. Gestão por Competências na Administração Pública Federal: um estudo no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na Paraíba. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande.

2.
BARBOSA, E. M.; SOARES, J. F.; SOUZA, J. F.. Participação em banca de Bruno de Araújo Azevedo. Percepção da Comunidade Acadêmica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande acerca da Ética na Administração Pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande.

3.
BARBOSA, E. M.; BARACUHY, J. G. V.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; SILVA, Mônica Maria Pereira; CURI, R. C.. Participação em banca de Jaqueline Lopes de Alencar. A (In) Efetividade da Legislação Ambiental na Proteção de Áreas de Preservação em Campina Grande/PB: Floresta do Louzeiro de Parque do Poeta. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUZA, Robson Fábio Alves de; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Robson Fábio Alves de Souza. Gestão do Solvente Gerado em Processos "Silk Screen". 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização: Gestão Ambiental na Indústria) - Universidade Estadual da Paraíba.

2.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Anaildes Pinheiro de Carvalho Correia. Nacionalidade: sua Origem e seus Efeitos. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

3.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Vanessa Fernandes dos Anjos. Medida Provisória na Tributação e a Tributação: Idéias Antagônicas. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

4.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Admilton Pinheiro Salazar Júnior. As Medidas Provisórias no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

5.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Marcus César Sarmento Gadelha. A Legitimidade do Ministério Público em Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

6.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Gilmar Martins de Carvalho Santiago. Auditoria Fiscal em Sistemas de Informações Contábeis. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

7.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Ivys Paulo de Medeiros. A Decadência e a Prescrição no Lançamento por Homologação. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

8.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Caio César de Sousa e Silva. Efetividade das Garantias Constitucionais Assegurados aos Apenados. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

9.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Augusto Ulysses Pereira Marques. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Lei n.º 8.882/99. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

10.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de José Alexandre da Silva. Responsabilidade Fiscal nos Municípios. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

11.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de João Alberto da Cunha Filho. Direitos Infra Humanos: Uma Questão Lógico-Molecular. 2001 - Universidade Federal da Paraíba.

12.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de André Carlos da Silva Lins. Compras Públicas: Perspectivas e Desafios Diante da Globalização da Economia. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

13.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de José Guilherme G. de Miranda. Os Princípios da Economia e da Eficiência e o Controle da Administração Pública. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

14.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Leonardo Costa Barros Cahú. Convite: Modalidade de Licitação que Merece Maior Atenção pelos Administradores Públicos. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

15.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Márcia de Castro Barbosa Rosa. Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

16.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Marcos Vinícius da Silva. Intervenção do Estado na Economia. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

17.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Maria de Fátima de M. Aquino. O Uso e Abuso do Poder na Administração Pública. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

18.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Maria Eliane Vieira Peixoto. Lei de Responsabilidade Fiscal ? Um Novo Regime Fiscal no Brasil. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

19.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Ronnie M. Carvalho Montenegro. Medida Provisória. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

20.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Josinalva Nunes de Lima. A Repercussão do MERCOSUL sobre a Soberania do Estado Brasileiro. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

21.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Márcia Carlos de Souza Peixoto. O MERCOSUL no Processo de Globalização e a Harmonização da Legislação Laboral. 2000 - Universidade Federal da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, José Idemário Tavares; BARBOSA, E. M.; SILVA, E. P.. Participação em banca de Luiz Felipe Botelho Mamédio.As Indicações Políticas e o Nepotismo como Promovedores da Improbidade Administrativa e a Aplicação dos Princípios Constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

2.
DJÚ, Nelson; BARBOSA, E. M.; MESQUITA, Maria de Lourdes; OLIVEIRA, José Idemário Tavares. Participação em banca de Nelson Djú.As Causas de Inelegibilidade como Obstáculo de Elegibilidade: uma comparação entre Brasil e Guiné-Bissau. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

3.
LEITÃO, Jackson Marques; SANTOS, Jonabio Barbosa dos; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Jackson Marques Leitão.Os Contratos de Cartão de Crédito sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

4.
DANTAS, Anna Izabelle Linhares; PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Anna Izabelle Linhares Dantas.Licenciamento Ambiental: uma visão simplificada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

5.
CASTRO, Tasila de Santana; PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Tarsila de Santana Castro.Delineamento Jurídico das Energias Alternativas: fontes eficazes para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

6.
ABRANTES, Allyson Fortunato de; SANTOS, Jonabio Barbosa dos; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Allyson Fortunato de Abrantes.As Conquistas e os Direitos da Mulher no Mercado de TRabalho Brasileiro: efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

7.
TOMAZ, Hoana Maria Andrade; BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Hoana Maria Andrade Tomaz.A Figura do Amicus Curiae no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Rinaldo Gonçalves Leite Júnior.Monopólio Postal Brasileiro: Análise Perfunctória das Desvantagens da Privatização nesse Setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

9.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Leonardo Freitas de Almeida.Jurisdição Constitucional, Cortes Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal: Disparidades e Possíveis Harmonizações Principiológicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

10.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Francione Lopes Martins.Uma Contribuição ao Estudo da Ação Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): O Caso da Cidade Vieirópolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

11.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Danielle Lucena de Oliveira.Violação aos Princípios Constitucionais Dispostos no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

12.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Francisco Tomaz da Costa Júnior.O Sistema Previdenciário no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

13.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Jailma Alves de Sousa.Procedimentos Investigatórios de Combate ao Crime Organizado: ação controlada e agente infiltrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

14.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Weslley Alves de Sousa.A movimentação indevida de valores e o código penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

15.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Leonardo de Oliveira Almeida.Objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

16.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Giliard Cruz Targino.Limites e titularidade do poder constituinte originário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

17.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Fabiola Rejane Clementino Vieira.A Dissolução da União Homossexual e seus Efeitos Patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

18.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Anderson Fontes Campos.Exceção de Pré-Executividade e Embargos do Devedor à Luz da Lei nº 11.382/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

19.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Cleide Martins Sousa da Câmara.Seguridade Social e o Benefício da Prestação Continuada, Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

20.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Frederico Carneiro da Cruz Barbosa.Proteção ao Meio Ambiente face a Constiituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

21.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Plínio Nunes Souza.A Responsabilidade do Estado pelo Patrimônio Ambiental Urbanístico Tombado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

22.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Marcos Dantas Vilar.O Poder do Conselho Nacional de Justiça: limites constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

23.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Juliana Campos de Oliveira.Sustentabilidade, Direito e Meio Ambiente: análise da importância dispensada pelos alunos de direito ambiental da UEPB às questões ambientais numa óptica interdisciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

24.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Caio Bruno Sousa e Silva.A Disciplina Jurídica do Comércio Eletrônico: há necessidade de regulamentação específica ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

25.
BARBOSA, E. M.. Participação em banca de Mauro Rocha Guedes.Trabalhador Rural: Aposentadoria e o Benefício da Prestação Continuada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BARBOSA, E. M.; TARGINO, Harrison Alexandre; MOURA NETO, Faustino. Concurso Público para professor titular universitário. 2003. Universidade Estadual da Paraíba.

2.
BARBOSA, E. M.; FRANÇA, Amilton de; SOARES, Gilbergues Santos. Concurso Público para professor universitário. 2003. Universidade Estadual da Paraíba.

3.
BARBOSA, E. M.. Concurso Público para Docentes. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.

Concurso público
1.
MEDEIROS, O. D.; BARBOSA, E. M.; GARCIA, T. C. M.. Concurso Público de Provas e Títulos para o Nível Superior da Classe de Professor Adjunto. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
MEDEIROS, O. D.; BARBOSA, E. M.; GARCIA, T. C. M.. Concurso Público: Professor Adjunto de Direito Público. 2013. UFRN/Campus Caicó.

3.
MEDEIROS, O. D.; GARCIA, T. C. M.; BARBOSA, E. M.. Concurso Público de Magistério Superior, Classe "A", do Departamento de Direito do CERES, na Área de Direito Público: Penal e Processo Penal. 2013. UFRN/Campus Caicó.

4.
CAUBET, C. G.; BARBOSA, E. M.; ARAUJO, L. E. B.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas na Área de Direito Ambiental. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

5.
GUSMÃO, Hugo César de Araújo; BARBOSA, E. M.; NEWTON, Paulla Christianne da Costa. Concurso Público para Professor Efetivo na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

6.
LIMA JÚNIOR, Oswaldo Pereira de; BARBOSA, E. M.; NASCIMENTO, Carlos Francisco. Professor Universitário (3º Grau) Assistente. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
FONSECA, Paulo Henrique da; BARBOSA, E. M.; SOUSA, Manoel Matusalem. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Curso de Serviço Social do CCJS. 2009. Universidade Federal de Campina Grande.

8.
BARBOSA, E. M.. Concurso Público na Área de Direito. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

9.
BARBOSA, E. M.. Concurso Público na Área de Direito Agrário. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

Outras participações
1.
BARBOSA, E.M.; NOBREGA, M. P.; FONSECA, Paulo Henrique da. Relatório Parcial PIBIC: A Justiça Restaurativa e a Reintegração Social do Menor Infrator à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

2.
BARBOSA, E.M.; NOBREGA, M. P.; SOARES, J. F.. Relatório Parcial PIBIC: Oxigenação do Ensino Jurídico e Educação para os Direitos Humanos na Faculdade de Direito de Sousa - Paraíba: análise crítica do projeto pedagógico do curso direito. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

3.
BARBOSA, E.M.; NOBREGA, M. P.; SILVA, E. P.. Relatório Parcial PIBIC: A Jurisdição Judicial na Doutrina de Tomás de Aquino. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

4.
BARBOSA, E.M.; NOBREGA, M. P.; SOARES, J. F.. Relatório Parcial PIVIC: A Aplicação das Ações Afirmativas: uma análise da legalidade e eficácia das cotas regionais nas universidades federais do Brasil. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

5.
BARBOSA, E.M.; NOBREGA, M. P.; MARQUES, J. F. S.. Relatório Parcial PIVIC: O Global e o Local: a enfiteuse urbana em uma análise comparativa, a partir de Sousa, Paraíba, Brasil. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

6.
BARBOSA, E. M.; SOUSA, W. T.; MARCELINO, C. P. S.. As Ações Afirmativas como Forma de Inserção das Pessoas com Deficiência Física e Sensorial à Luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

7.
BARBOSA, E. M.. Consultor "AD HOC" do Comitê Institucional do PIBIC/UFCG/CNPq. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

8.
BARBOSA, E. M.. Avaliador de Trabalhos Científicos na IV SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS/UFCG. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

9.
BARBOSA, E. M.. Avaliador de Projetos do PIBIC/Voluntário do CCJS/UFCG. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

10.
BARBOSA, E. M.. Seleção Professor Substituto. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

11.
BARBOSA, E. M.. Seleção de Professor Substituto. 2000. Universidade Federal da Paraíba.

12.
BARBOSA, E. M.. Seleção de Professor Substituto. 1999. Universidade Federal da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XLII EnANPAD.Ética na Administração Pública: uma análise da percepção da comunidade universitária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande. 2018. (Encontro).

2.
III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Integrou a Comissão Científica. 2017. (Simpósio).

3.
III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Palestra: "Água, Energia e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Simpósio).

4.
III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Avaliador de Trabalhos Científicos. 2017. (Simpósio).

5.
VII Encontro Internacional do CONPEDI.Avaliador/Parecerista de 3 (três) Artigos Científicos. 2017. (Encontro).

6.
XIV Congresso de Iniciação Científica. Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Mamanguape/PB: direito, política e gestão. 2017. (Congresso).

7.
XV Congresso Internacional de Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2017. (Congresso).

8.
XX SEMEAD.Mini-Curso: Qualitativo: Análise de conteúdo e o uso do software nVivo. 2017. (Seminário).

9.
XX SEMEAD.Moderador de Sessão de Apresentação de Trabalhos. 2017. (Seminário).

10.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliador/Parecerista de 5 (cinco) Artigos Científicos. 2017. (Encontro).

11.
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Direito Penal das Águas: em busca da tutela efetiva dos recursos hídricos no Brasil. 2016. (Seminário).

12.
II Congresso Internacional de Educação Inclusiva/II Jornada Chiilena Brasileira de Educação Inclusiva. Educação Ambiental e Saúde: uma concepção sistêmica na relação meio ambiente e saúde. 2016. (Congresso).

13.
V Encontro Internacional do CONPEDI.Avaliador de 5 (cinco) Artigos Científicos no V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

14.
7º Encontro da ANPPAS.Índice de Desenvolvimento Sustentável: uma análise no município de São João do Rio do Peixe - PB. 2015. (Encontro).

15.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliador de 25 (vinte e cinco) Artigos Científicos para o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

16.
3º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações.Apropriação dos Recursos Hídricos no Brasil: uma análise política e histórico-ambiental. 2014. (Simpósio).

17.
Congresso Internacional de Educação e Inclusão. Educação Ambiental e Direito Ambiental: Políticas Públicas frente à Crise Ambiental. 2014. (Congresso).

18.
Dia Mundial do Meio Ambiente: educando para preservar o meio ambiente.A Responsabilidade da Juventude em Relação ao Meio Ambiente. 2014. (Outra).

19.
XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Avaliador/Membro do Comitê Interno do XI Congresso de Iniciação Científica da UFCG. 2014. (Congresso).

20.
XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste.Os Direitos Humanos das Águas e a Percepção da Condição Humana na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. 2014. (Simpósio).

21.
XI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos.Conflitos Socioambientais que envolvem catadores de materiais recicláveis informais que atuam no bairro do Catolé, Campina Grande-PB. 2014. (Seminário).

22.
XVI ENGEMA.XVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. 2014. (Encontro).

23.
XVI ENGEMA.Apresentação de Trabalhos Científicos. 2014. (Encontro).

24.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador/Parecerista de Artigos Científicos no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

25.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador/Moderador do Grupo de Trabalho DIREITO AMBIENTAL I. 2014. (Congresso).

26.
XXXVIII EnANPAD.Coordenação e Competitividade em Empresa do Setor Sucroalcooleiro: uma análise a partir dos custos de transação. 2014. (Encontro).

27.
5º Congresso Jurídico das FIP: direitos sociais, Políticas Públicas e Inclusão Social. Recursos Naturais, Direito de Águas e Políticas Públicas. 2013. (Congresso).

28.
XXVII Simpósio Nacional de História.Fontes Literárias para os Estudos de História Ambiental: uma análise da obra Vidas Secas. 2013. (Simpósio).

29.
I Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa.MINICURSO: Política e Gerenciamento Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. 2012. (Outra).

30.
I Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa.Avaliador de Artigos Científicos. 2012. (Outra).

31.
I SEMINÁRIO CAMPINENSE DE SAÚDE AMBIENTAL.Direito Ambiental e das Águas. 2012. (Seminário).

32.
VII Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Política Nacional de Recursos Hídricos e o Valor Econômico da Água. 2012. (Congresso).

33.
I Congresso Internacional de Direito. Direito Fundamental à Água Doce: Positivação para Concretização das Prerrogativas Básicas da Pessoa Humana. 2011. (Congresso).

34.
I Congresso Internacional de Direito. Análise da Relação Sociedade/Meio Ambiente à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 9.433/97. 2011. (Congresso).

35.
XIII ENGEMA (Encontro Nacional Sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente).Apresentação de 02 (dois) Artigos Científicos. 2011. (Encontro).

36.
I Encontro Regional de Estudos Rurais.MINICURSO: Direito Ambiental: princípios, teorias, competências e responsabilidades administrativa, civil e penal. 2010. (Encontro).

37.
I Encontro Regional de Estudos Rurais.Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Direitos Humanos e Ambientais. 2010. (Encontro).

38.
I Encontro Regional de Estudos Rurais.COORDENADOR DE GTs E AVALIADOR DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2010. (Encontro).

39.
VI Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande.Avaliador de Artigos Científicos. 2010. (Outra).

40.
Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. Tutela Jurídica das Águas sob o Prisma do Direito Penal. 2009. (Congresso).

41.
Congresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional: os limites e interconexões entre o Direito Público e Privado. O Direito de Águas e a Constituição Federal. 2009. (Congresso).

42.
Desenvolvimento Sustentável e Territórios Rurais: Desafios para a Ação Pública.Investigação sobre os Recursos Hídricos Paraibano. 2009. (Seminário).

43.
I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude.Grupo de Trabalho (GT): Direito da Infância e Adolescência. 2009. (Outra).

44.
I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude.Mini-Curso: Estatuto da Criança e Adolescente: aspectos jurídicos e sociais. 2009. (Outra).

45.
I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude.O Direito à Convivência Familiar e Comunitária. 2009. (Outra).

46.
I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude.A Efetividade da Doutrina da Proteção Integral pelo Sistema CAP's ad: uma análise na cidade de Sousa - PB. 2009. (Outra).

47.
I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares.Direito Ambiental: evolução da cidadania e a consecução da cidania ambiental. 2009. (Seminário).

48.
I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares.Gestão dos Recursos Hídricos: em busca do desenvolvimento sustentável. 2009. (Seminário).

49.
I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares.Princípios do Direito Ambiental Brasileiro. 2009. (Seminário).

50.
I Simpósio Paraibano de Meio Ambiente e III Encontro de Biologia.Consumo de Água no Semi-Árido Paraibano: a cultura do desperdício e a política de sustentabilidade. 2009. (Simpósio).

51.
V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Mini-Curso "Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana". 2009. (Outra).

52.
V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Projeto "Água Doce da Paraíba: direito fundamental da pessoa humana". 2009. (Outra).

53.
V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Direito e Sustentabilidade Hídrica. 2009. (Outra).

54.
V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Debatedor da Palestra "Biocombustíveis: regulação jurídica e perspectivas". 2009. (Outra).

55.
V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG."Biocombustíveis: regulação juridica e perspectivas". 2009. (Outra).

56.
V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Avaliador de Artigos Científicos na V Semana de Produção Acadêmica. 2009. (Outra).

57.
A Conferência da Terra:fórum internacional do meio ambiente - questões ambientais globais e soluções locais.Gestão Ambiental em Indústrias de Laticínios - Sousa/Paraíba. 2008. (Outra).

58.
I Colóquio de História Econômica Geral: Recursos Hídricos e a Transposição do Rio São Francisco.Recursos Hídricos e as Questões Sócio-Econômicas e Jurídicas. 2008. (Outra).

59.
I Colóquio Internacional de História.Evolução do Direito de Águas no Brasil:uma visão histórico-jurídica. 2008. (Outra).

60.
I Conferência Municipal de Meio Ambiente. 2007. (Outra).

61.
III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/ UFCG.Águas Doces da Paraíba: direito, sustentabilidade e inclusão social. 2007. (Outra).

62.
III Semana de Produção Acedêmica do CCJS/ UFCG.Direitos humanos, Ambiental e de Águas. 2007. (Outra).

63.
II Simpósio de Engenharia de Produção da Região Nordeste: Desenvolvimento Sustentável - A Contribuição da Egenharia de Produção.Avaliador de Trabalhos Científicos. 2007. (Simpósio).

64.
II Simpósio de Engenharia de Produção da Região Nordeste: Desenvolvimento Sustentáve l- A Contribuição da Engenharia de Produção.Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: Conceitos, Direito e Aplicações. 2007. (Simpósio).

65.
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2007. (Seminário).

66.
Mini-Curso no Seminário Nacional de Estudos de História e Cultura Afro-Brasileiras.Aspectos do Racismo: Uma Visão Histórico-Jurídica. 2007. (Seminário).

67.
Seminário Nacional de Estudos de História e Cultura Afro-Brasileiras.Mini-curso Direitos Humanos: Negro, Racismo e Preconceitos. 2007. (Seminário).

68.
I Ciclo de Palestras Multidisciplinares da Semana do Contador no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais em Sousa - Pb.A Questão Ambiental no Contexto das Profissões. 2005. (Outra).

69.
Novas Tendências da Gestão Ambiental.Novas Tendências da Gestão Ambiental. 2004. (Simpósio).

70.
Sociedades e Territórios no Semi-Árido Brasileiro: em busca da sustentabilidade.Sociedades e Territórios no Semi-Árido Brasileiro: em busca da sustentabilidade. 2002. (Seminário).

71.
Tecnologias de Gestão: inovação e competitividades. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Luara Lourenço Ismael. Análise de Conflitos Hídricos nas Vilas Produtivas Rurais do Alto Sertão Paraibano. Início: 2018. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bruno de Araújo Azevedo. Ètica na Administração Pública: uma análise da percepção da comunidade universitária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede - PROFIAP) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

2.
Layz Dantas Alencar. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e uma unidade hospitalar pública no município de Sousa - PB. 2017. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

3.
Maria das Graças Negreiros de Medeiros. Diagnóstico Socioambiental da Atividade Mineral e Percepção dos Garimpeiros do Entorno do Açude Várzea Grande, no Município de Picuí-PB. 2016. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

4.
Paulo Abrantes de Oliveira. A Municipalização dos Serviços de Saneamento: uma Análise Jurídico-Hídrica do Gerenciamento em Sousa-PB adotado pelo Departamento de Águas, Esgotos e Saneamento Ambiental - DAESA. 2015. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

5.
Layana Dantas de Alencar. Direito Educacional Ambiental: um estudo de caso aplicado a uma escola pública do ensino médio de Campina Grande - PB. 2014. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

6.
Maria de Fátima Fernandes Pereira Benício. Percepção de Diferentes Atores Sociais sobre os Impactos Causados pelos Desvios de Esgotos Santiários em Campina Grande - PB: uma contribuição a ações sustentáveis em saneamento. 2011. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

7.
Alana Ramos Araujo. Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba: arranjo jurídico-institucional, sociotécnico e ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

8.
Maria do Carmo Élida Dantas Pereira. Ação Civil Pública Ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). 2010. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

9.
Maria do Carmo Cardoso Almeida dos Santos. Avaliação dos Impactos Socioeconômico e Ambiental da Agricultura Familiar na Microbacia Hidrográfica do Oiti, Lagoa Seca - PB. 2009. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

10.
João Batista de Sousa Neto. Reuso de Águas: aspectos jurídicos e sócio-ambientais no Estado da Paraíba. 2009. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

11.
Ronildo Alcântara Pereira. Impactos Ambientais Decorrentes das Condições Antroponaturais no Município de São João do Cariri - PB. 2008. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

Tese de doutorado
1.
Catarina de Oliveira Buriti. Análise das Políticas Hídricas: uma abordagem histórica, socioeconômica e institucional das secas nos cariris paraibanos (1909-2016). 2017. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

2.
Hérika Juliana Linhares Maia. Aplicação da Lei 12.305/10 como Instrumento de Proteção Ambiental e Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis na Paraíba. 2017. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

3.
Maria do Carmo Élida Dantas Pereira. A Ação Civil Pública Ambiental à Luz das Disposições da Política Nacional Nacional de Resíduos Sólidos: Um Estudo de Caso do Município de Campina Grande - PB. 2016. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

4.
Adam Luiz Claudino de Brito. Política Ambiental Indigenista e a Gestão dos Recursos Naturais: A Comissão Nacional de Política Indigenista sob Análise e seus Reflexos Locais. 2015. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

5.
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. Licenciamento Ambiental e Gestão dos Recursos Naturais nos Assentamentos Rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano. 2014. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

6.
Tércio de Sousa Mota. Análise da Efetividade Jurídico-Ambiental da Justiça Estadual Paraibana: estudos de casos em Campina Grande, Pocinhos e Queimadas. 2014. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

7.
Erika Araújo da Cunha Pegado. Licenciamento Ambiental da Atividade Petrolífera Marítima em Macau - RN: uma análise jurídico-social e ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

8.
Marcos Antônio de Oliveira. Governança na Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Piranhas - Açú: uma investigação jurídica, institucional e ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande, . Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Manoel Nascimento de Souza. Licitação Sustentável: instrumento jurídico-administrativo de promoção ao direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

2.
Antônio da Silva Campos Junior. Prova: uma análise conceitual. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

3.
Josinalda Nunes de Lima. A Repercussao do MERCOSUL sobre a Soberania do Estado Brasileiro. 2000. Monografia - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

4.
Marcia Carlos de Souza Peixoto. O MERCOSUL no Processo de Globalizacao e Harmonizacao da Legislacao Socio Laboral. 2000. Monografia - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Abraão Lyncon Ferreira Resende. Águas da Paraíba: Direito, Política e Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

2.
Èdypo Guimarães Dantas. Ação Popular como Instrumento Jurídico-Constitucional do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

3.
Lucas Macário Oliveira de Quiroz. Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe-PB: uma análise sociojurídica e ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

4.
Joabson da Silva Porto. Penintenciárias do Estado da Paraíba: uma análise sob a ótica dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

5.
Rhayssa Nunes de Farias Valadares. Arcabouço Hídrico-Jurídico do Direito de Águas da Paraíba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

6.
Mariana Silveira Queiroga. Panorama Jurídico-Ambiental de Ações Civis Públicas Ambientais existentes nas Comarcas de Sousa e Uiraúna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

7.
Jamilly Beliza Bezerra. Resíduos Sólidos: uma análise jurídico-política da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

8.
Jamilly Beliza Bezerra. Resíduos Sólidos: uma análise jurídico-política da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

9.
Ricardo Vale da Costa Fernandes. As Relações Jurídicas Subjacentes do Dano Ambiental nas suas Esferas Cível, Administrativa e Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

10.
Vitor Tenório Lima. Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional: uma análise legal e principiológia da questão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

11.
Nathalie da Nóbrega Medeiros. Recursos Hídricos dos Entes Federativos Brasileiros: uma abordagem jurídica após a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

12.
Denise Vieira de Lima. Direito Ambiental: uma evolução da legislação de resíduos sólidos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

13.
Enderson Danilo Santos de Vasconcelos. Desobediência Civil: Uma Análise Jurídico-Social sob o Prisma da Constituição Brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

14.
Alana Ramos Araújo. Recursos Hídricos Paraibano: uma análise jurídico-cultural na cidade de Sousa - PB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

15.
Mayara Souto Menezes. Licenciamento Ambiental: Instrumento de Controle na busca da Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

Iniciação científica
1.
Annelyse Esequiel de Lucena Neves. Bacia Hidrográfica Estadual do Rio Mamanguape - PB: direito, política e gestão. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

2.
Igor Vieira de Macedo Fernandes. Bacia Hidrográfica Federal do Rio Piranhas-Açu/PB-RN: direito, política e gestão. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

3.
Abraão Lyncon Ferreira Resende. Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba/PB: Direito, Política e Gestão. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

4.
Abraão Lyncon Ferreira Resende. Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe-PB: direito, gestão e sociedade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

5.
Lucas Macário Oliveira de Queiroz. Sub - Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe - PB: uma análise jurídico-institucional e ambiental. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

6.
Amanda Alves de Luna. Água Doce da Paraíba: direito fundamental da pessoa humana. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, CNPq/FAPESQ-PB. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

7.
Adriando Oliveira Clementino. Água Doce da Paraíba: direito fundamental da pessoa humana. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, CNPq/FAPESQ-PB. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

8.
Lucas Macário Oliveira Queiroz. Água Doce da Paraíba: Direito, Política e Gestão. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

9.
Vanessa Lacerda Gonçalves. Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

10.
Rafaela Elias da Silva. Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

11.
Geovane Santos de Sousa. Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

12.
Ayslanna Karine Melo de Andrade. Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

13.
Liana Félix dos Santos. Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

14.
Iarly Vanderley da Silveira. Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

15.
Maria Simone Ferreira Medeiros. Água Doce da Paraíba: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Universidade Federal de Campina Grande, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

16.
Alana Ramos Araújo. Recursos Hídricos Paraibano:uma investigação jurídico-cultural. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

17.
Denise da Silva Ramos. Diagnóstico Diagnóstico da Gestão Ambiental em Indústrias de Sabão de Pequeno Porte em Sousa-PB. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

18.
Marina Macêdo e Araújo. Ordenamento Jurídico Econômico: em busca do Estado regulador máximo. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

19.
Vanda Santos Morais Pordeus. AGRO AMBIENTALISMO DO SERTÃO PARAIBANO: LEGISLAÇÃO E IMPACTOS PROVOCADOS. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

20.
Cibele Tavares da Silva. ORDENAMENTO JURÍDICO-ECONÔMICO BRASILEIRO: EM BUSCA DO ESTADO REGULADOR MÁXIMO. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

21.
Rogério de Araújo Lima. NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (Nº 9.394/96): EXEGESE TELEOLÓGICA DO SISTEMA EDUCACIONAL. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

22.
Vanda Santos Morais Pordeus. AGRO-AMBIENTALISMO DO SERTÃO PARAIBANO: LEGISLAÇÃO E IMPACTOS PROVOCADOS. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

23.
Rogerio de Araujo Lima. Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Nº 9.394/96):Exegese Teleologica do Sistema Educacional. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

Orientações de outra natureza
1.
Cyntia Dantas de Carvalho. Direito Constitucional. 2002. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

2.
Delmiro Gomes da Silva Neto. Direito Constitucional. 2002. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

3.
Leonardo Figueiredo de Oliveira. Direito Constitucional. 2002. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.

4.
Glória L. Bezerra de M. Botelho. Direito Constitucional. 2002. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
BARBOSA, E. M.; BATISTA, R. C. (Org.) ; BARBOSA, M. F. N. (Org.) . Gestâo dos Recursos Naturais: uma visão multidisciplinar. 1. ed. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2012. v. 01. 448p .

1.
BARBOSA, E. M.. Gestâo dos Recursos Naturais, Direito e Teorias Ambientais. In: Erivaldo Moreira Barbosa; Rogaciano Cirilo Batista; Maria de Fátima Nóbrega Barbosa. (Org.). Gestâo dos Recursos Naturais: uma visâo multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2012, v. 01, p. 71-84.



Outras informações relevantes


Membro do INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE.
Membro do INSTITUTO IBEROAMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS - IBEROJUR; Avaliador Científico da Área Direito Ambiental do IBEROJUR.



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