Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9047483160060734
  • Última atualização do currículo em 25/11/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" e da obra "Direito Tributário: três modos de pensar a tributação". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Nome em citações bibliográficas
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós-Graduação em Direito.
Avenida Ipiranga
Partenon
92120110 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203537
URL da Homepage: www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Filosofia.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Orientador: Draiton Gonzaga de Azevedo.
1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional Tributário, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Heleno Taveira Tôrres.
Palavras-chave: Direito Tributário; Convesões Internacionais; Bitributação; OCDE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1993 - 1996
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O direito da concorrência no MERCOSUL,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Prof Dr. Paulo de Borba Casella.
Palavras-chave: Defesa da Concorrência; Mercosul.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2000 - 2001
Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional.
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional TRibutário. Ano de finalização: 2001.
Orientador: Moris Lehner.
Bolsista do(a): Daad, DAAD, Alemanha.
1987 - 1992
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Democratização do Poder Judiciário.
Orientador: Lenine Nequete.




Formação Complementar


2002 - 2002
MBA em Finanças Empresariais. (Carga Horária: 160h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: não se aplica.
Orientador: não se aplica.
Palavras-chave: Finanças Públicas.
2001 - 2001
Program Of Instruction For Lawyers. (Carga horária: 40h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2001 - 2001
Permanent Establishments. (Carga horária: 16h).
International Bureau Of Fiscal Documentation, IBFD*, Holanda.
1998 - 1998
Private International Law. (Carga horária: 160h).
Hague Academy Of International Law, HAIL*, Holanda.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Mestrado Interinstitucional (MINTER) ? PUCRS/FSA 2013-2014

Atividades

8/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Direito Internacional Público
8/2003 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.

Atividade de extensão realizada
Direito Econômico no Mercosul.

Conselho Adminstrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro dos Contribuintes


Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro do Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê
Outras informações
Membro do Comitê de Estudos em Direito Tributário.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro de Grupo de Estudos, Enquadramento Funcional: Membro da Coordenação
Outras informações
Membro da Coordenação do Grupo de Estudos da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador da Comissão Científica, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Moderador, Enquadramento Funcional: Moderador do Grupo de Estudo Dir. Tributário

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto da Escola Superior de Advocia, Carga horária: 0

Atividades

2002 - 2003
Direção e administração, Ciências Jurídicas, Porto Alegre.

Cargo ou função
Diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidade, Carga horária: 0

Atividades

7/1993 - 12/1994
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Parte Geral Direito Civil (1993/2)
Teoria Geral dos Contratos(1994/1)
Prática de Processo Civil (1994/2)

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: membro do conselho científico, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1995 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

11/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tributação e Políticas Públicas
7/2003 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Comitê Científico do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Conselheiro.
6/2002 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil-Obrigações III
Direito Comercial Internacional
Direito Internacional Privado
Direito Tributário I e II
Legislação Aduaneira e Tributária
2002 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Direito Tributário Internacional.

08/2002 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Promoção a Professor Adjunto - Nível II (PJ-II)
3/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial Internacional
Direito Internacional Privado
3/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Comercial Internacional
Direito Internacional Público I e II
10/1998 - 10/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Direito Tributário Internacional.

Atividade de extensão realizada
Temas Atuais do Direito Internacional.
3/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público I
Direito Intenacional Privado
Direito Comercial Internacional
3/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial Internacional
Direito Internacional Privado
3/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Civil - Obrigações I e II

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FAIR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Coordenador-adjunto setorial d, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 12

Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

8/2002 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito Tributário
8/2002 - 12/2004
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão
8/2002 - 12/2004
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão
3/1998 - 12/2004
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado I
Direito Internacional Público
Direito Tributário Fiscal I

Juizado Especial de Pequenas Causas, JEPC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 0


Universidade de Sorocaba, UNISO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 0

Atividades

3/2000 - 3/2000
Ensino, Administração Financeira, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Atividades

1/1998 - 6/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público I e II
9/1998 - 1/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito Internacional
9/1998 - 1/1999
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão.
1/1998 - 6/1998
Ensino, Direito da Integração, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado

Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Conselheiro do Conselho Superior de Estudos Tributários - Conset - Faculdade Brasileira de Tributação



Linhas de pesquisa


1.
Direito Tributário Internacional
2.
Direito Tributário
3.
Direito Internacional


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direitos Fundamentais, Extrafiscalidade e Políticas Públicas
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2015
Análise Econômica do Direito Tributário: Política Tributária e Garantias Constitucionais
Descrição: O presente projeto pretende verificar a validade, a possibilidade e os limites da utilização do denominado método de análise econômica, sob perspectiva constitucional. Verifica-se a possibilidade de utilização dessa abordagem garantir a eficácia dos direitos fundamentais do contribuinte.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Planejamento fiscal e interpretação econômica do Direito Tributário: uma análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no caso das controladas e coligadas
Descrição: Planejamento fiscal e interpretação econômica do Direito Tributário: uma análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no caso das controladas e coligadas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / João Gabriel Camargo - Integrante.
2012 - 2013
Análise Econômica do Direito Tributário e a Jurisprudência do STF
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Análise Econômica do Direito Tributário: Política Tributária e Garantias Constitucionais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / Christian Luis de Oliveira Girardi - Integrante.
2003 - Atual
Tributação, Justiça e Desenvolvimento
Descrição: O presente projeto pretende estudar as relações entre tributação, economia e política sob o enfoque da justiça fiscal, tomando como caso paradigmático a questão do federalismo fiscal brasileiro. O presente estudo pretende verificar a aplicação dos princípios constitucionais em matéria tributária como forma de proteção e promoção dos direitos fundamentais em um estado democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Coordenador / Juarez Freitas - Integrante / Luiz Fernando Rodriguez Júnior - Integrante / Peter Walter Ashton - Integrante / Júlio César Linck - Integrante / Diego Galbinski - Integrante / Felipe Esteves Grando - Integrante / Ivanete Regoso - Integrante / Fabio Canazaro - Integrante / Otávia Baptista Mallmann - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Direito e Desenvolvimento
2014 - Atual
Periódico: Argumentum Revista Científica
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica do Cesuca
2014 - Atual
Periódico: Nomos (Fortaleza)
2013 - Atual
Periódico: Revista Thesis Juris
2012 - Atual
Periódico: Revista Direito em (Dis)Curso
2010 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris
2010 - Atual
Periódico: Revista da Academia Tributária das Américas
2009 - Atual
Periódico: Revista Direito & Justiça - Revista do Programa de Pós-Graduação
2008 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Tributária
2008 - Atual
Periódico: Revista da FESDT
2005 - Atual
Periódico: Interesse Público


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2011 - Atual
Periódico: Nomos (Fortaleza)
2013 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS
2018 - Atual
Periódico: Revista Juris Poiesis


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional/Especialidade: Direito Tributário Comparado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Associado, Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
2015
Membro do Conselho Consultivo, Associação Brasileira de Direito Financeiro ABDF.
2015
Membro HONORIS CAUSA, Associação Brasileira de Filosofia.
2015
Autor de diversos comentários de artigos nos Comentários à Constituição do Brasil ? Autor: Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes, J.J. Cano, 2º Lugar no Prêmio Jabuti, CBL (Câmara Brasileira do Livro).
2014
Conselheiro Técnico Tributário, Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS.
2014
Professor Homenageado, T. 459 PUCRS 2014/2.
2014
Membro Associado, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.
2014
Fundador, Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional.
2013
Programa de Bolsas Ibero-Americanas Jovens Professores e Pesquisadores Santander Universidades, Banco Santander.
2012
Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, Ministério da Fazenda.
2012
Conselheiro Técnico Tributário, Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo - AGV.
2012
Conselheiro Técnico Tributário, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre - CDL/POA.
2011
Professor Homenageado, T. 489 - PUCRS - 13/08/2011.
2011
Paraninfo Espiritual, T. 179 - PUCRS - 2011/1.
2010
Professor Homenageado, T. 458 - PUCRS - 16/01/2010.
2010
Professor Homenageado, T. 479 - PUCRS - 2010/1.
2010
Vice Presidente, Academia Tributária das Américas.
2010
Membro da Lista Brasileira de Árbitros, Mercosul.
2010
Membro Efetivo, Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF.
2010
Member, International Fiscal Association - IFA.
2009
Professor Homenageado, T: 458 - PUCRS - 17/01/2009.
2009
Membro, Comissão de Energia, Mercado de Capitais e Commodities da OAB/RS.
2009
Projeto "Pensando o Direito", Ministério da Justiça.
2009
Membro de Comissão de Julgmento de Concurso de Monografias, Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.
2009
Indicação ao 51º Prêmio Jabuti pelo livro "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" (entre os 10 Finalistas), Academia Brasileira do Livro.
2009
Finalista do Prêmio Jabuti pelo livro "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito", CBL (Câmara Brasileira do Livro).
2008
Paraninfo, T: 458 - PUCRS - 16/08/2008.
2008
Vice Presidente, Associação Tributária das Américas.
2008
Membro Efetivo, Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF.
2008
Member, International Fiscal Association - IFA.
2008
Membro da Lista Brasileira de Árbitros, Mercosul.
2007
Paraninfo, T: 458 - PUCRS - 19/01/2007.
2007
Paraninfo, T: 458 - PUCRS - 27/07/2007.
2007
Membro Efetivo, Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
2007
Membro Efetivo, Instituto de Estudos Tributários - IET.
2006
Professor Homenageado, T: 159 - PUCRS - 07/01/2006.
2006
Professor Homenageado, T: 179 - PUCRS - 23/12/2006.
2006
Professor Homenageado, T: 159 - PUCRS - 10/08/2006.
2006
Professor Homenageado, T: 179 - PUCRS - 04/08/2006.
2006
Professor Homenageado, T: 479 - PUCRS - 11/08/2006.
2006
Professor Homenageado, T: 469 - PUCRS - 28/12/2006.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Caliendo, Paulo.2018Caliendo, Paulo.. Transfer Princing e atribuição de renda a Estabelecimentos Permanentes. Revista de Direito Empresarial.. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 15, p. 229-254, 2018.

2.
RIBAS, J.2017RIBAS, J. ; Caliendo, Paulo. . A imunidade tributária dos partidos políticos: proteção da liberdade política ou promoção da organização partidária?. Interesse Público, v. 105, p. 153-168-168, 2017.

3.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2017DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO; SARTORI, PAOLA MONDARDO . A EXTRAFISCALIDADE E A TRIBUTAC-A-O DOS SERVIC-OS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: POSSIBILIDADES E ALTERNATIVAS. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 8, p. 38-54, 2017.

4.
SOARES, F. R.2017SOARES, F. R. ; Caliendo, Paulo. . 1980-8860. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 307, 2017.

5.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2016Caliendo, Paulo.. Direito à saúde, alimentação saudável e extrafiscalidade. Revista de Direito do Consumidor, v. 108, p. 191-210, 2016.

6.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2016Caliendo, Paulo.. Da legitiminada ad causam nos tributos indiretos e o novo CPC. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 110, p. 520-546, 2016.

7.
BOHN, Ana. C. E.2015BOHN, Ana. C. E. ; Caliendo, Paulo. . Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: algumas notas sobre as recentes decisões do STF. Interesse Público (Impresso), v. 89, p. 209-226, 2015.

8.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2015Caliendo, Paulo.. Incidência do ISS sobre serviços concedidos e permissionados. REvista Jurídica da CNM, v. 1, p. 36, 2015.

9.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2014Caliendo, Paulo.. INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: CONCEITO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM. Páginas de Direito, v. 2014, p. 1 (05-02-2014), 2014.

10.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2014Caliendo, Paulo.; Muniz, Veyzon Campos ; RAMME, R. S. . Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, v. 76, p. 471-491, 2014.

11.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2014Caliendo, Paulo.. Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium. Scientia Iuris (UEL), v. 18, p. 181-216, 2014.

12.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2014Caliendo, Paulo.. Exercício da advocacia por conselheiros do CARF ? Impedimento ou incompatibilidade?. Revista Interesse Público, v. 87, p. 001, 2014.

13.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2014Caliendo, Paulo.. 4. A Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil. Revista Jurídica do Cesuca, v. 2, p. 62-86, 2014.

14.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2013Caliendo, Paulo.. INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM. Nomos (Fortaleza), v. 33, p. 205-238, 2013.

15.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2013Caliendo, Paulo.. Repetição de indébito de ICMS: legitimidade ad causam. Revista Tributária das Américas, v. 6, p. 207-242, 2013.

16.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2013Caliendo, Paulo.. Neoconstitucionalismo e direito tributário. Revista da Ajuris, v. 129, p. 199-223, 2013.

17.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2013Caliendo, Paulo.. 'Interpretação Tributária: In Dubio Contra Sacrificium'. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 11, p. 12139-12187, 2013.

18.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2013Caliendo, Paulo.. PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia. Revista de Direito do Consumidor, v. 90, p. 141-168-168, 2013.

19.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2012Caliendo, Paulo.. Da Eficácia da Súmula n. 8 do STF. REvista Jurídica da CNM, v. 1, p. 37-49, 2012.

20.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2012Caliendo, Paulo.. Moral tributária e o aspecto interno das normas. Interesse Público (Impresso), v. 73, p. 157-176-176, 2012.

21.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2011Caliendo, Paulo.. Princípio da livre concorrência em matéria tributária - Conceito e aplicação. Direito Tributário em Questão, v. 7, p. 115-132, 2011.

22.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2011Caliendo, Paulo.. Para uma nova interpretação constitucional em matéria tributária. Direitos fundamentais & justiça, v. ano 5, p. 230-257, 2011.

23.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2011Caliendo, Paulo.. Princípio da Livre Concorrência em matéria fiscal - para uma superação do princípio da neutralidade fiscal. Interesse Público (Impresso), v. 67, p. 205-230, 2011.

24.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2010Caliendo, Paulo.. Análise Econômica da Súmula 411 do STJ. Revista Jurídica Tributária, v. 9, p. 215-220, 2010.

25.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2010Caliendo, Paulo.. Aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tríbutário. Revista da Ajuris, v. 119, p. 121-142, 2010.

26.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2010Caliendo, Paulo.. Análise Econômica das Súmulas n. 430 e 435 do STJ. Revista Jurídica Tributária, v. 10, p. 285-292, 2010.

27.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2010Caliendo, Paulo.. Aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tríbutário. Revista Jurídica Tributária, v. 11, p. 11-26, 2010.

28.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2009Caliendo, Paulo.. Sanções políticas e as recentes novidades jurisprudenciais. Revista Jurídica Tributária, v. 4, p. 73-88, 2009.

29.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2009Caliendo, Paulo.. Elementos para uma teoria sistemática do Direito Tributário. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 15, p. 191-214, 2009.

30.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2008Caliendo, Paulo.. Tributação e economia - Eficiência, eficácia e efetividade social. Revista de Estudos Tributários, v. 11, p. 98-112, 2008.

31.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2007Caliendo, Paulo.. Breves notas ao art. 116, parágrafo único, do CTN. Interesse Público, v. 9, p. 247-262, 2007.

32.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2006Caliendo, Paulo.. Princípios e regras : acerca do conflito normativo e suas aplicações práticas no direito tributário. Revista de Direito Tributário, v. 95, p. 124-151, 2006.

33.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2006Caliendo, Paulo.. Da solução do conflito entre princípios e regras : aplicações práticas no direito tributário. Revista de Direito Tributário da APET, v. 3, p. 95-112, 2006.

34.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2005Caliendo, Paulo.. Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil. Interesse Público, v. 7, p. 169-194, 2005.

35.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2005Caliendo, Paulo.. Da justiça fiscal : conceito e aplicação. Interesse Público, v. 6, p. 159-196, 2005.

36.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2004 Caliendo, Paulo.. Imposto sobre a renda incidente nos pagamentos acumulados e em atraso de débitos previdenciários.. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. 14, p. 526-513, 2004.

37.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2004 Caliendo, Paulo.. Tributação do Comércio Eletrônico no Brasil. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, v. 16, p. 603-595, 2004.

38.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2004Caliendo, Paulo.. Imposto sobre a Renda Incidente nos Pagamentos Acumulados e em Atraso de Débitos Previdenciários. Interesse Público, v. 24, p. 101-123, 2004.

39.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2004Caliendo, Paulo.. Kelsen e o direito internacional. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 12, p. 297-342, 2004.

40.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2002Caliendo, Paulo.. Aspectos Gerais da defesa da concorrência no Mercosul. Revista Estudos Jurídicos da Unisinos, v. 01, p. 25-90, 2002.

41.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2000Caliendo, Paulo.. Aspectos Gerais da defesa da concorrência no Mercosul. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 83, p. 143-182, 2000.

42.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO2000Caliendo, Paulo.. Dos direitos públicos subjetivos no Mercosul. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, v. 3, p. 51-130, 2000.

43.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO1998Caliendo, Paulo.. A responsabilidade Civil do Estado por dano ambiental. Revista de Estudos Jurídicos da Unisinos, v. 01, p. 87-104, 1998.

44.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO1998Caliendo, Paulo.. A proteção de dados no direito comparado. Revista de Estudos Jurídicos da Unisinos, v. 72, p. 162-185, 1998.

45.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO1998Caliendo, Paulo.. A proteção de dados no direito comparado. Revista da Ajuris, v. 71, p. 302-344, 1998.

46.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO1998Caliendo, Paulo.. Incoterms: cláusulas padronizadas de comércio internacional. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, Porto Alegre, v. 1, p. 119-152, 1998.

47.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO1998Caliendo, Paulo.. Responsabilidade civil da administração pública por dano ambiental. Revista da Ajuris, v. 25, p. 162-185, 1998.

48.
Caliendo, Paulo.;DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO1997Caliendo, Paulo.. Proteção de dados no direito comparado. Revista da Ajuris, v. 24, p. 302-343, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Caliendo, Paulo.; LUCENA, D. (Org.) . POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 528p .

2.
Pallarés, C. (Org.) ; CRISTOVAM, T. (Org.) ; Caliendo, Paulo. (Org.) . Causas Municipalistas no Supremo Tribunal Fedeal. 1. ed. Brasília: CNM, 2016.

3.
Caliendo, Paulo.. Clássicos do Direito Tributário. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 117p .

4.
Caliendo, Paulo.; LUCENA, D. (Org.) . Tributação ambiental e energias renováveis. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2016. v. 1. 430p .

5.
Caliendo, Paulo.; LUCENA, D. . Tributação ambiental e energias renováveis.. 1. ed. Porto Alegre: Fi, 2016. v. 1. 430p .

6.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário: Três modos de pensar a tributação. Elementos para uma teoria sistemática do direito tributário. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. v. 1. 277p .

7.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário e análise econômica do Direito - uma visão crítica. 1. ed. São Paulo: Campus/Elsevier, 2008. v. 1. 374p .

8.
Caliendo, Paulo.. Estabelecimentos Permanentes em Direito Tributário Internacional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 703p .

9.
Caliendo, Paulo.. A defesa da concorrência no Mercosul. São Paulo: Ltr, 1998.

Capítulos de livros publicados
1.
Caliendo, Paulo.. Economia Digital ea criação de um IVA para o Brasil. In: Faria, Renato; Silveira, Ricardo Maitto da; Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo.. (Org.). Tributação da Economia Digital. Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 791-805.

2.
Caliendo, Paulo.. Questões controversas da tributação dos consórcios entre empresas.. In: Ricardo Lupion. (Org.). 40 anos da lei das sociedades anonimas (6404/76).. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2017, v. 1, p. 335-358.

3.
Caliendo, Paulo.. Regime dos créditos verdes na micro e minigeração de energia solar. In: Paulo Caliendo; Denise Lucena. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 371-386.

4.
Caliendo, Paulo.. Royalties do Petróleo (ADI 4916, ADI 4917, ADI 4918 e ADI 4919). In: Paulo Caliendo. (Org.). Causas Municipalistas no Supremo Tribunal Fedeal. 1ed.Brasília: CNM, 2016, v. 1, p. 27-40.

5.
Caliendo, Paulo.. Serviços Gráficos (ADI 4.389 e ADI 4.413). In: Paulo Caliendo. (Org.). Causas Municipalistas no Supremo Tribunal Fedeal. 1ed.Brasília: CNM, 2016, v. 1, p. 41-51.

6.
Caliendo, Paulo.. Associações Representativas de Municípios (ARE 916334). In: Paulo Caliendo. (Org.). Causas Municipalistas no Supremo Tribunal Fedeal. 1ed.Brasília: CNM, 2016, v. 1, p. 64-76.

7.
Caliendo, Paulo.. Fundo de Participação dos Municípios (RE 705.423). In: Paulo Caliendo. (Org.). Causas Municipalistas no Supremo Tribunal Fedeal. 1ed.Brasília: CNM, 2016, v. 1, p. 77-87.

8.
Caliendo, Paulo.. O que é um Clássico do Direito Tributário?. In: Paulo Caliendo. (Org.). Clássicos do Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 7-12.

9.
Caliendo, Paulo.. Viveiros de Castro (1867-1927) - Tratado dos Impostos (estudo theórico e prático). In: Paulo Caliendo. (Org.). Clássicos do Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogadov, 2016, v. 1, p. 13-22.

10.
Caliendo, Paulo.. Pontes de Miranda (1892-1979). In: Paulo Caliendo. (Org.). Clássicos do Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 23-30.

11.
Caliendo, Paulo.. A substituição tributária nas empresas optantes do Simples Nacional. Curso Avançado de Substituição Tributária. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 162-176.

12.
Caliendo, Paulo.. Relações entre estabelecimento permanente e matriz: da recepção falha no Direito Brasileiro. In: Luís Eduardo Schoueri; João Francisco Bianco (Coord.); Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Paulo César Teixeira Duarte Filho (Org.).. (Org.). Estudos de Direito Tributário - em homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 303-416.

13.
Caliendo, Paulo.. Segurança Jurídica em Matéria Tributária. Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2016, v. 1, p. 383-396.

14.
Caliendo, Paulo.. Inconstitucionalidade da limitação de aproveitamento de prejuízos fiscais ("trava de 30%"). In: Paulo de Barros C arvalho (Coord.); Priscilla de Souza (Org.). (Org.). 50 Anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 1029-1043.

15.
Caliendo, Paulo.. EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E O INCENTIVO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS. In: Paulo Caliendo; Denise Lucena. (Org.). Tributação ambiental e energias renováveis. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2016, v. 1, p. 11-33.

16.
Caliendo, Paulo.; Massingnan, Fernando ; LAKS, L. . A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E O ESTÍMULO À ENERGIA SOLAR. In: Paulo Caliendo; Denise Lucena. (Org.). Tributação ambiental e energias renováveis. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 407-430.

17.
Caliendo, Paulo.. Metodologia da Análise Econômica do Direito Tributário.. In: Oksandro Gonçalves; André Folloni; Ana Claudia Santano. (Org.). Direito Econômico e Socioambiental. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. , p. 137-154.

18.
Caliendo, Paulo.; Carvalho, Cristiano . Tributação de controladas e coligadas no exterior e tratados internacionais. In: Cristiano Carvalho. (Org.). Direito Tributário Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2015, v. , p. 271-297.

19.
Caliendo, Paulo.; CERETTA, C. J. . A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes.. (Org.). I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais: Brasil, Argentina, Chile e Peru. 1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2015, v. , p. 379-386.

20.
Caliendo, Paulo.. Imunidade Recíproca e a tributação dos serviços concedidos e permissionados. Tributação em Foco: a opinião de quem pensa, faz e aplica o Direito Tributário. 1ed.São Paulo: FocoFiscal, 2015, v. 2, p. 399-412.

21.
Caliendo, Paulo.. O Federalismo Fiscal e o Princípio da Subsidiariedade. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreita. (Org.). Estado Federal e Tributação. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 01, p. 97-112.

22.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário e análise econômica do Direito: contribuições e limites. In: Oksandro, Gonçalves; Hachem, Daniel Wunder e Santono, Ana Claudia.. (Org.). Desenvolvimento & Sustentabilidade. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2015, v. , p. 303-314.

23.
Caliendo, Paulo.. Tributação de Coligadas e Controladas no exterior. In: GOMES, Marcus Lívio; VELLOSO, Andrei Pitten. (Org.). Sistema Constitucional Tributário: Dos Fundamentos Teóricos aos Hard Cases Tributários (Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux).. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. , p. 619-640.

24.
Caliendo, Paulo.. Interpretação literal em direito tributário.. In: Grupenmacher, Betina .. (Org.). Tributação: Democracia e Liberdade. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 1167-1208.

25.
Caliendo, Paulo.. EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. In: ANA PAULA BASSO; ARMANDO ALBUQUERQUE; FILIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO; MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO; ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 165-194.

26.
Caliendo, Paulo.. Federalismo, Royalties e Tributação. In: Confederação Nacional de Municípios. (Org.). O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios. 1ed.Brasília: Confederação Nacional de Municípios, 2013, v. 1, p. 16-45.

27.
Caliendo, Paulo.. RPPS ? vantagens e possibilidade de revogação. In: CNM. (Org.). II Revista Jurídica CNM. 1ed.Porto Alegre: CNM, 2013, v. 1, p. 153-173.

28.
Caliendo, Paulo.. Art. 147, 150, V, 150, VI, 151, 152, 154. In: Canotilho, J. J.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. , p. 0-0.

29.
Caliendo, Paulo.. A extrafiscalidade como instrumento de implementação de direitos fundamentais sociais no Brasil. In: Carlos Luiz Strapazzon; Rodrigo Goldschmidt, Robison Tramontina. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha: Tomo I (Série Direitos Fundamentais Sociais). 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. , p. 185-208.

30.
Caliendo, Paulo.. A concentração Tributária da União e o Financiamento das Finanças Públicas. O Poder na Construção de uma nova realidade. CNM Confederação Nacional dos: Brasilia, 2012, v. , p. -.

31.
Caliendo, Paulo.. Sanções Políticas no Direito Tributário: conteúdo e vedação. In: Maneira, Eduardo; Torres, Heleno. (Org.). Direito Tributário e Constituição - Homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coelho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 675-702.

32.
Caliendo, Paulo.. Do conceito de software nos Acordos Internacionais contra a dupla tributação da renda. In: Marcos André Vinhas Catão e Marcus Lívio Gomes. (Org.). Estudos sobre Direito do Comércio Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: TereArt, 2012, v. , p. 369-387.

33.
Caliendo, Paulo.. Tributação da Inovação: observações Introdutórias. In: Saavedra, Giovani; Lupion, Ricardo. (Org.). Direitos Fundamentais: Direito Privado e Inovação. 1ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2012, v. , p. 147-174.

34.
Caliendo, Paulo.; BUBLITZ, M. . ISENÇÃO FISCAL COMO FORMA DE ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA: DIREITO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE AÇÃO AFIRMATIVA. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo.. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. , p. 0-0.

35.
Caliendo, Paulo.. Derechos Fundamentales, Derecho Tributario y Análisis Económico del Derecho. In: Jorge Bravo Cucci; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Tributos & dogmas. 01ed.Perú: Ediciones Caballero Bustamante, 2010, v. 01, p. 09-20.

36.
Caliendo, Paulo.. Tributos y Dogmas: Tendencias Actuales del Derecho Tributario. Derechos Fundamentales, Derecho Tributario y analises Econômica del derecho.. 1ed.San Borja: Caballero Bustamante, 2010, v. 1, p. 7-20.

37.
Caliendo, Paulo.. Tributação do Mercado de Carbono. In: SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Direito Tributário e Econômico: aplicação ao meio ambiente e à mineração. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. -.

38.
Caliendo, Paulo.. Da solução do conflito entre princípios e regras: aplicações práticas no direito tributário. In: Paulo Abrão. (Org.). Diálogos em Direito Público. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. 01, p. 247-280.

39.
Caliendo, Paulo.. Tributação e Reserva do Possível. In: SARLET, Ingo; TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direitos Fundamentais, orçamento e reserva do possível. 1ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. -.

40.
Caliendo, Paulo.. Direito Internacional Privado e análise econômica do Direito. In: TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direito e Economia. 2ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. -.

41.
Caliendo, Paulo.. Comentários aos arts. 113 a 116. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. -.

42.
Caliendo, Paulo.. ISS dos serviços bancários e financeiros. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). ISS. 2ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. -.

43.
Caliendo, Paulo.. Teoria das qualificações em Direito Internacional Tributário. In: TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Internacional aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. V, p. -.

44.
Caliendo, Paulo.; TÔRRES, Heleno Taveira . Regime Tributário do Comércio Eletrônico no Brasil. In: Rubén O. Asorey. (Org.). Tributación de los negocios efectuados por medios eletrónicos. Buenos Aires: La Ley, 2005, v. , p. 15-40.

45.
Caliendo, Paulo.. Dos três modos de pensar a tributação ou repensar o racioncínio jurídico-tributário. In: ROCHA, Leonel Sevrero; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Prto Alegre: Livraria do Advgodado, 2005, v. , p. 93-111.

46.
Caliendo, Paulo.. Da Justiça Fiscal: Conceito e Aplicação. In: Tôrres, Heleno Taveira. (Org.). Tratado de Direito Constitucional Tributário - Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, v. , p. 371-405.

47.
Caliendo, Paulo.. Da Justiça Fiscal: Conceito e Aplicação. Interesse Público. Porto Alegre: Notadez, 2005, v. 29, p. 159-196.

48.
Caliendo, Paulo.. Direito internacional privado e análise econômica do direito. In: TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direito e Economia. São Paulo: Thomson IOB, 2005, v. , p. 199-214.

49.
Caliendo, Paulo.. Tributação e Mercado de Carbono. In: TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 872-894.

50.
Caliendo, Paulo.. Princípio da Igualdade de Tratamento entre Nacionais e Estrangeiros em Direito Tributário. In: TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005, v. III, p. 25-60.

51.
Caliendo, Paulo.. PIS e COFINS das instituições financeiras e o princípio da neutralidade. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS e COFINS - questões atuais e polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 245-354.

52.
Caliendo, Paulo.. Tributação do Software nos acordos internacionais em matéria tributária. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. 451-512.

53.
Caliendo, Paulo.. Do conceito de Estabelecimentos Permanentes e sua aplicação no Direito Tributário Internacional. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional. São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. , p. 529-564.

54.
Caliendo, Paulo.. Kelsen e o Direito Internacional. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2003, v. , p. 379-436.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Caliendo, Paulo.. Planejamento tributário em tempos de crise. Comunità Italiana, Rio de Janeiro, p. 22 - 22, 14 jan. 2017.

2.
Caliendo, Paulo.. Repatriação de Ativos no Exterior. Comunità Italiana, Rio de Janeiro, p. 26 - 26, 13 out. 2016.

3.
Caliendo, Paulo.. Opinião - Repatriação de Recursos Opinião Por Paulo Caliendo Repatriação de Recursos do e polemica da base de cáclculo. Jota, 30 ago. 2016.

4.
Caliendo, Paulo.. Modicidade Tributária. Em Evidência, Porto Alegre, p. 25 - 25, 04 maio 2015.

5.
Caliendo, Paulo.. Multas Confiscatórias. Em Evidência, Porto Alegre, p. 35, 01 mar. 2015.

6.
Caliendo, Paulo.. Tributação Regressiva sobre o Consumo. Estado de Direito, Brasil, p. 13 - 13, 22 set. 2012.

7.
Caliendo, Paulo.; MAZZUOLI . Quarentena eleitoral para integrantes do Poder Judiciário. Jornal A TARDE, seção "Judiciárias" (caderno POPULARES), Salvador, BA, p. 6, 20 abr. 2006.

8.
Caliendo, Paulo.; MAZZUOLI . Quarentena eleitoral. Jornal O Progresso, Dourados, MS, p. 3, 12 abr. 2006.

9.
Caliendo, Paulo.. Federalismo Fiscal. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 6, 15 nov. 2005.

10.
Caliendo, Paulo.. Cobrança de ICMs dos serviços de Internet. Jornal do Comércio.

11.
Caliendo, Paulo.. União e Estados-membros em Direito Internacional. Jornal do Comércio.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Caliendo, Paulo.. Estabelecimentos permanentes no Direito Tributário brasileiro. In: 4 Encuentro Tributario Regional Latinoamericano, 2012, Montevideo. Memorias. Montevideo: IFA, 2012. v. I. p. 57-70.

2.
Caliendo, Paulo.. Relações entre Estabelecimento Permanente e matriz no Direito Tributário brasileiro. In: 4 Encuentro Tributario Regional Latinoamericano, 2012, Montevideo. Memorias. Montevideo: IFA, 2012. v. II. p. 17-27.

Artigos aceitos para publicação
1.
Caliendo, Paulo.. INTERPRETACIÓN TRIBUTARIA: CONCEPTO Y APLICACIÓN DEL PRINCIPIO IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM. Revista Jurídica - La Ley, 2015.

2.
Caliendo, Paulo.. Pricípios e Regras em Direito Tributário: aplicação e resolução de conflitos. Nomos (Fortaleza), 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
Caliendo, Paulo.. Tributação e Saúde ? O Caso dos Refrigerantes e Bebidas Açucaradas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Caliendo, Paulo.. Tributação do Futuro e Futuro da Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
Caliendo, Paulo.. AED no Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
Caliendo, Paulo.. Imunidade das Entidades de Assistência Social, Saúde e Educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
Caliendo, Paulo.. Questões polêmicas do Convênio 42/16. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
Caliendo, Paulo.. Arbitragem e Transação no Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
Caliendo, Paulo.. Promotion of Renewable Energy in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
Caliendo, Paulo.. NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS: ESTÁGIO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
Caliendo, Paulo.. Troca de informações e AEOI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
Caliendo, Paulo.. Tributação no Setor de Energia Elétrica (ICMS sobre TUSD, TUST). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
Caliendo, Paulo.. Imposto de Renda para Advogados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
Caliendo, Paulo.. Imunidades no Terceiro Setor e a atual perspectiva do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário e Economia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
Caliendo, Paulo.. Kripke's Argument Against Mind and Brain Identity Theory. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
Caliendo, Paulo.. Tributação na Clínica Odontológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
Caliendo, Paulo.. Tributação internacional: anistia e repatriação de valores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
Caliendo, Paulo.. Tributação em Tempos de Crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
Caliendo, Paulo.. Planejamento tributário na procedimento administrativo: limites e possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
Caliendo, Paulo.. Lei de Repatriação: o problema da base de cálculo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
Caliendo, Paulo.. IRPJ, CSLL, PIS e COFINS: Inconstitucionalidade da inclusão dos benefícios fiscais a título de ICMS nas respectivas bases de cálculo. A repercussão geral da matéria no RE 835.818 e seus possíveis desfechos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
CRISTOVAM, T. ; Caliendo, Paulo. . Amicus Curiae em matéria tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
Caliendo, Paulo.. Uma análise econômica do Direito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
Caliendo, Paulo.. Tributação e Energias Renováveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
Caliendo, Paulo.. Trava de 30%. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
Caliendo, Paulo.. 50 anos do Código Tributário Nacional - Princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
Caliendo, Paulo.. Controvérsias Tributárias em Falências e Recuperações Judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
Caliendo, Paulo.. Análise Econômica do Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
Caliendo, Paulo.. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
Caliendo, Paulo.. Simples Nacional. Repercussão jurídico-econômica de sua adesão frente às novas categorias/atividades incluídas e a tributação pelo lucro presumido. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
Caliendo, Paulo.. Consideração sobre o Livro Filosofia do Direito Tributário, de Renato Lopes Becho.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

32.
Caliendo, Paulo.; RIBAS, J. . ANÁLISE ECONÔMICA DE POLÍTICAS FISCAIS: O CASO DO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
Caliendo, Paulo.. Apuração de créditos da não-cumulatividade e o conceito de 'insumo' aplicável na prestação de serviços e comercialização de produtos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
Caliendo, Paulo.. Direito, Meio Ambiente e Tributação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
Caliendo, Paulo.. Multa Qualificada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
Caliendo, Paulo.. Conceito de Insumos na jurisprudência do CARF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
Caliendo, Paulo.. Tax Policy and Innovation: Taxes on Innovation under a Brazilian Law Perspective. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
Caliendo, Paulo.. A desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade de Sócios e Administradores na Execução Trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
Caliendo, Paulo.. Desonerações fiscais e os Fundos de Participação dos Municípios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
Caliendo, Paulo.. Tributação e Sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
Caliendo, Paulo.. Parcelamentos Especiais. Refis. Aproveitamento de Prejuízo Fiscal. Limites à Exclusão.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
Caliendo, Paulo.. As nulidades na imposição de responsabilidade tributária a terceiros e a jurisprudência do CARF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
Caliendo, Paulo.. Questões atuais e relevantes na jurisprudência do CARF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
Caliendo, Paulo.. IPI e II. Erro de fato e erro de direito na classificaçao fiscal para fins de cobrança dos tributos aduaneiros. Multas vinculadas ao Siscomex Carga. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
Caliendo, Paulo.. Incidência da contribuição patronal sobre ?hiring? bônus e outras verbas similares. Caráter indenizatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
Caliendo, Paulo.. Efeito Tributário do Ato Cooperativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
Caliendo, Paulo.. PIS/COFINS sobre compra de energia elétrica para revenda. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
Caliendo, Paulo.. ?A atuação do advogado no CARF?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
Caliendo, Paulo.. Impossibilidade da Cobrança do ICMS Substituição Tributária das Empresas do Simples Nacional.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
Caliendo, Paulo.. Concorrência desleal internacional: limites e pressupostos para a definição de normas antidumping e medidas compensatórias no direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
Caliendo, Paulo.. Tributação sobre o consumo: atualidades e questões controversas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
Caliendo, Paulo.. A imunidade tributária das entidades de assistência social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
Caliendo, Paulo.. A questão federativa, o cenário da regularização dos incentivos fiscais concedidos sem anuência do Confaz, os créditos fiscais no Estado de destino e a posição dos tribunais superiores.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
Caliendo, Paulo.. A interposição de ações populares contra decisões de tribunais e órgãos julgadores. A segurança jurídica das decisões definitivas a indenização por danos à empresas e aos julgadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
Caliendo, Paulo.. Tributação de Coligadas e Controladas no Exterior - aplicação do controle de convencionalidade aos casos de empresas situadas em países com acordo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
Caliendo, Paulo.. Metodologia da Interpretação Jurídico-Econômica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
Caliendo, Paulo.. Tributação dos lucros de Coligadas e Controladas no Exterior em países com acordos internacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
Caliendo, Paulo.. Tributação sobre o consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
Caliendo, Paulo.. Sanções Tributárias: posição jurisprudencial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
Caliendo, Paulo.. Conceito de insumo em Direito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
Caliendo, Paulo.. Exclusão de sociedades empresárias do REFIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
Caliendo, Paulo.. ICMS - Utilização do crédito presumido e dos créditos na substituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
Caliendo, Paulo.. Mercosul e Tratados Internacionais: tributação internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
Caliendo, Paulo.. Os crimes contra a ordem tributária no Projeto de Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
Caliendo, Paulo.. Não-cumulatividade e industrialização. Quais os insumos na atividade-meio e quais os insumos na atividade-fim.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

66.
Caliendo, Paulo.. IPI e os erros de Classificação Fiscal na importação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
Caliendo, Paulo.. Regime de Tributação das controladas e coligadas no exterior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
Caliendo, Paulo.. Regulção Tributária nos Contratos Internacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
Caliendo, Paulo.. O conceito de insumos para fins tributários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
Caliendo, Paulo.. Tax Treaty Interpretation. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
Caliendo, Paulo.. Análise Econômica do Direito Tributário: são os tratados internacionais uma ponte entre o Direito e Economia?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

72.
Caliendo, Paulo.. Conceito de Insumo no Direito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
Caliendo, Paulo.. Tributação do setor de telecomunicações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
Caliendo, Paulo.. Sozialstaatlichkeit und Steuern aus brasilianischer Perspektive. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
Caliendo, Paulo.. Derecho y Economia: análisis de los convenios para evitar la doble tributación. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
Caliendo, Paulo.. Análise Econômica do Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
Caliendo, Paulo.. Análise Econômica do Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
Caliendo, Paulo.. Planejamento Tributário nas operações internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
Caliendo, Paulo.. Novas formas de arrecadação de tributos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
Caliendo, Paulo.. Funrural: aspectos polêmicos da repetição do indébito (legitimidade).. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
Caliendo, Paulo.. Desembaraço aduaneiro e pena de perdimento, classificação e reclassificação fiscal. Processo administrativo e judicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
Caliendo, Paulo.. PIS e COFINS sobre as faturas de energia elétrica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
Caliendo, Paulo.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

84.
Caliendo, Paulo.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

85.
Caliendo, Paulo.. Aula Inaugural com o Tema Análise Econômica do Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
Caliendo, Paulo.. 60 anos do Serviço de Assistência Jurídica da UFRGS - anos 90. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
Caliendo, Paulo.. A tributação segundo o estabelecimento do contribuinte. A tributação do consumo ou da prestação de serviços pelo local do estabelecimento. A experiência européia. O caso dos estabelecimentos permanentes no Direito Tributário Internacional. Tributação internacional.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
Caliendo, Paulo.. ?Aspectos tributários das cooperativas do Sistema Unimed/RS".. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
Caliendo, Paulo.. Law and Economics e o Direito Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
Caliendo, Paulo.. Tópicos atuais e polêmicos de Direito Tributário: ITCD progressivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
Caliendo, Paulo.. A incidência de PIS e Cofins nas Faturas de Energia Elétrica e de Telefonia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
Caliendo, Paulo.. A incidência de PIS e Cofins nas Faturas de Energia Elétrica e de Telefonia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
Caliendo, Paulo.. Revisão de Dívidas Previdenciárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
Caliendo, Paulo.. A relação do Direito Tributário com a política e a economia: os limites necessários para o cumprimento da função do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
Caliendo, Paulo.. Aspectos Tributários do Direito Médico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
Caliendo, Paulo.. Tributação Setorial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

97.
Caliendo, Paulo.. Tributação e Economia: entre público e privado. Tributação e ordem econômica. Law & Economics aplicado em matéria tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

98.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário e análise econômica do Direito: uma visão crítica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

99.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário e Law and Economics. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

100.
Caliendo, Paulo.. ICMS na origem e destino. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

101.
Caliendo, Paulo.. Sigilo Bancário e Fiscal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

102.
Caliendo, Paulo.. Cooperativismo, tributação e incentivos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

103.
Caliendo, Paulo.. Reforma Tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

104.
Caliendo, Paulo.. A crise do Estado e a possibilidade de efetivação dos direitos sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

105.
Caliendo, Paulo.. Tributação nas cooperativas agropecuárias e a cadeia exportadora. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

106.
Caliendo, Paulo.. Aplicação dos direitos fundamentais, como princípios e regras, à tributação. Determinação do âmbito de proteção e seus limites imanentes ou direitos prima facie na jurisprudência do STF.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

107.
Caliendo, Paulo.. As tendências da tributação das sociedades cooperativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

108.
Caliendo, Paulo.. Em busca da Justiça na tributação em um mundo globalizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

109.
Caliendo, Paulo.. Enfoque econômico acerca do impacto atual da tributação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

110.
Caliendo, Paulo.. Funrural nas eportações e questões das dívidas bancárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

111.
Caliendo, Paulo.. Interpretação da Legislação Tributária. Limites da Regulação do art. 116 § único do CTN. O caso dos prestadores de serviço e a emenda nº 03 à Super-Receita. Posição dos Conselhos de Contribuintes e dos Tribunais.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

112.
Caliendo, Paulo.. Lei Complementar cooperativista - o estado atual e uma visão ideal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

113.
Caliendo, Paulo.. O Comércio de Carbono. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

114.
Caliendo, Paulo.. O princípio de não-discriminação internacional e os tratamentos aplicáveis ao comércio internacional e ao capital estrangeiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

115.
Caliendo, Paulo.. Princípios e Regras de Justiça Tributária - Uma Análise da Jurisprudência do STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

116.
Caliendo, Paulo.. Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

117.
Caliendo, Paulo.. Métodos de Control sobre Precios de Transferencia y los Principios de Derecho Tributario. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

118.
Caliendo, Paulo.. Transacción y Arbitraje en Derecho Tributario: una propuesta concreta. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

119.
Caliendo, Paulo.. Tributação no setor financeiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

120.
Caliendo, Paulo.. A imunidade das cooperativas face as contribuições sociais na exportação da produção rural e agroindustrial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

121.
Caliendo, Paulo.. O princípio de não-discriminação internacional e os tratamentos aplicáveis ao comércio internacional e ao capital estrangeiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
Caliendo, Paulo.. Conflito entre princípios e regras: seus reflexos interpretativos para a aplicação prática no direito trbiutário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

123.
Caliendo, Paulo.. Contribuições sobre importações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

124.
Caliendo, Paulo.. Proteção dos consumidores nas questões de lei aplicável, jurisdição e restituição monetária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
Caliendo, Paulo.. Tributação, Economia e Desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

126.
Caliendo, Paulo.. Sistema Tributário e Mudanças Constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
Caliendo, Paulo.. Guerra fiscal internacional: Paraísos Fiscais, empresas "OFF SHORE", limites da elisão e controles sobre a dupla tributação; desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
Caliendo, Paulo.. Aspectos Tributários e seus Efeitos sobre as Empresas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

129.
Caliendo, Paulo.. Reforma do Estado e Reforma Tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

130.
Caliendo, Paulo.. A Evolução da Noção de Estabelecimento Permanente: Doing Business. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

131.
Caliendo, Paulo.. As noções de Mercado, Livre Iniciativa, Livre Concorrência, Ordem Econômica e Direito Econômico: delimitação dos conceitos, objetos, princípios constitucionais correlatos, aplicabilidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

132.
Caliendo, Paulo.. Carga Tributária - Chega de Abuso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

133.
Caliendo, Paulo.. Mercado de Carbono. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

134.
Caliendo, Paulo.. Tributação das Exportações e do Serviços Públicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
Caliendo, Paulo.. Protocolo de Kyoto e o Mercado de Carbono. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
Caliendo, Paulo.. Protocolo de Kyoto e o Mercado de Carbono. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
Caliendo, Paulo.. Reforma da Administração da Justiça Italiana e Européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
Caliendo, Paulo.. Reforma da Administração da Justiça Italiana e Européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
Caliendo, Paulo.. Sistema Tributário Italiano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
Caliendo, Paulo.. Princípio da igualdade de tratamento no Direito Tributário Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

141.
Caliendo, Paulo.. A necessidade de uma lei de aplicação de tratados no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
Caliendo, Paulo.. Tributação e Mercado de Carbono. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
Caliendo, Paulo.. A solução de controvérsias no comércio internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
Caliendo, Paulo.. Tributação das forma cooperativas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

146.
Caliendo, Paulo.. Imunidade das entidades de assistência social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

147.
Caliendo, Paulo.. Tributação dos serviços exportados e a CIDE-Royalties. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

148.
Caliendo, Paulo.. Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

149.
Caliendo, Paulo.. Palestra no I Colóquio Internacional Trabalho e Sociedade Solidária e IV Encontro de Estudos sobre o Mundo do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
Caliendo, Paulo.. Palestra no II Congresso de Direito Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

151.
Caliendo, Paulo.. Tributação do Comércio Eletrônico - Direito e Internet. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
Caliendo, Paulo.. Direito do Trabalho no Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
Caliendo, Paulo.. Questões controversas sobre o Mercosul.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
Caliendo, Paulo.. Defesa da concorrência no Mercosul e na UE. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
Caliendo, Paulo.. Estrutura institucional do Mercosul. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
Nilo Camargo ; Caliendo, Paulo. . A Forma Federativa de Estado e o Supremo Tribunal Federal Pós-Constituição de 1988, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
Caliendo, Paulo.. Subsídios na OMC. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
Caliendo, Paulo.. Consultor Ad Hoc da Revista Argumentum n. 11. 2011.

2.
Caliendo, Paulo.. Pesquisador da Comissão Científica junto ao Centro de Estudos da OAB RS. 2011.

3.
Caliendo, Paulo.. Delegado na Sétima Convenção Especializada sobre Direito Internacional Privado da OEA. 2006.

Trabalhos técnicos
1.
Caliendo, Paulo.; MAZZUOLI . Projeto de Lei Complementar sobre a Aplicação das Normas Internacionais no Brasil. 2005.

2.
Caliendo, Paulo.. Diretor de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Governo do Estados do Rio Grande do Sul. 1999.

3.
Caliendo, Paulo.. Secretário de desenvolvimento Econômico no Município de Alvorada. 1997.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Caliendo, Paulo.. Evento debate jurisprudências que afetam contadores e contribuintes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
Caliendo, Paulo.. Planejamento Tributário e o ISS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
Caliendo, Paulo.. Sistema Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
Caliendo, Paulo.. Processo Judicial Tributário II: Execução Fiscal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
Caliendo, Paulo.. Sistema Constitucional Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
Caliendo, Paulo.. Tributação Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
Caliendo, Paulo.. Planejamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
Caliendo, Paulo.. Tributação Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
Caliendo, Paulo.. Direito e Planejamento Tributário - DIPT. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
Caliendo, Paulo.. ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
Caliendo, Paulo.. Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
Caliendo, Paulo.. Sistema Constitucional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário e Planejamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
Caliendo, Paulo.. Imposto de Renda de Pessoa Física. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
Caliendo, Paulo.; BECHO, R. . Execução Fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
Caliendo, Paulo.. Imposto sobre Serviços - ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
Caliendo, Paulo.. Imposto sobre Serviços - ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
Caliendo, Paulo.. Ação Anulatória, exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
Caliendo, Paulo.. Sistema Constitucional Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
Caliendo, Paulo.. Imposto sobre a renda - pessoa física. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
Caliendo, Paulo.. Tributação Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
Caliendo, Paulo.. Seminário Cidades Digitais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
Caliendo, Paulo.. Tópicos Atuais e Polêmicos do Direito Tributário e Execução Fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
Caliendo, Paulo.. Tributação Verde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
Caliendo, Paulo.. Tributação Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
Caliendo, Paulo.. Consultor ad hoc da revista Argumentum nº 11, avaliando o artigo: Sumula Vinculante nº 8 e modulação dos efeitos em controle difuso de cosntitucionalidade em relação à repetição de indébito tributário. 2010. (Consultor ad hoc da revista Argumentum nº 11).

28.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
Caliendo, Paulo.. Domicílio Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
Caliendo, Paulo.. Estabelecimentos Permanentes em Direito Internacional Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
Caliendo, Paulo.. Prescrição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
Caliendo, Paulo.. Tributação Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
Caliendo, Paulo.. Tributação Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
Caliendo, Paulo.. As noções de Mercado, Livre Iniciativa, Livre Concorrência, Ordem Econômica e Direito Econômico: delimitação dos conceitos, objetos, princípios constitucionais correlatos, aplicabilidade. 2005. (Palestra).

36.
Caliendo, Paulo.. Palestra sobre Tributação das Exportações e do Serviços Públicos. 2005. (Palestra).

37.
Caliendo, Paulo.. Tópicos atuais do Direito - Curso de atualização e aperfeiçoamento - I Bloco. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
Caliendo, Paulo.. A solução de controvérsias no Comércio Internacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

39.
Caliendo, Paulo.. Palestra no I Colóquio Internacional Trabalho e Sociedade Solidária e IV Encontro de Estudos sobre o Mundo do Trabalho. 2003. (Palestra).

40.
Caliendo, Paulo.. Palestra no II Congresso de Direito Tributário. 2003. (Palestra).

41.
Caliendo, Paulo.. Palestra no II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Palestra).

42.
Caliendo, Paulo.. Palestra no Seminário sobre a Reforma do Estado. 2003. (Palestra).

43.
Caliendo, Paulo.. I Congresso Direito Tributário Em Questão. 2002. (Palestra).

44.
Caliendo, Paulo.. Questões Constitucionais Polêmicas. 2002. (Palestra).

45.
Caliendo, Paulo.. Atuação Intenacional no Direito. 2002. (Palestra).

46.
Caliendo, Paulo.. Programa de Formação Profissional em Comércio Exterior. 2002. (Palestra).

47.
Caliendo, Paulo.. Planejamento Tributário. 2002. (Palestra).

48.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário - Dogmática e Processo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

49.
Caliendo, Paulo.. O Direito Econômico Contemporâneo. 2000. (Palestra).

50.
Caliendo, Paulo.. Regulamentação dos Planos de Saúde. 2000. (Palestra).

51.
Caliendo, Paulo.. Integração Econômica na Europa e na América Latina. 2000. (Palestra).

52.
Caliendo, Paulo.. Módulo de Direito Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
Caliendo, Paulo.. Infrações Tributárias. 1999. (Palestra).

54.
Caliendo, Paulo.. Mercosul. 1999. (Palestra).

55.
Caliendo, Paulo.. Palestra no VIII Foro Permanente de Governadores do CODESUL, CRECENTA-LITORAL. 1999. (Palestra).

56.
Caliendo, Paulo.. A União Européia e o Direito Comunitário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

57.
Caliendo, Paulo.. Programa de Cooperação Interuniversitária - PCI. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

58.
Caliendo, Paulo.. Direito Internacional - O Mercosul e os Precessos de Integração Regional nas Américas. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

59.
Caliendo, Paulo.. Soluções de Litígios Internacionais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

60.
Caliendo, Paulo.. Cód. Defesa do Consumidor na Atividade Turística. 1998. (Palestra).

61.
Caliendo, Paulo.. Palestra no Programa de Cooperação Interuniversitária. 1998. (Palestra).

62.
Caliendo, Paulo.. Carta de Crédito na Exportação. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

63.
Caliendo, Paulo.. Direito Tributário. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

64.
Caliendo, Paulo.. Defesa da Concorrência no Mercosul. 1996. (Painel).

65.
Caliendo, Paulo.. Palestra no Intercâmbio Cultual Brasil/Argentina. 1996. (Palestra).

66.
Caliendo, Paulo.. Tributação do Comércio Eletrônico. 1990. (Palestra).

Demais trabalhos
1.
Caliendo, Paulo.. Estágio de Doutoramento - Universidade de Munique (Forschungstelle Für europäisches und internationales Steuerrecht). 2001 (Doutorado-Sanduíche) .

2.
Caliendo, Paulo.. Bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). 1993 (Bolsista) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Campos, Carlos Alexandre; Queiroz, Luís.; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de André Luiz Batalha Alcântara. Controle da Constitucionalidade da Extrafiscalidade: da indução negativa ao abuso estatal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
Caliendo, Paulo.; Campos, Carlos Alexandre; Oliveira, Gustavo.; Rodrigues, Marco Antônio.. Participação em banca de Pedro Lameirão Carlos de Souza. A emancipação dos fatos no processo judicial tributário: uma necessária releitura dos mecanismos de distribuição do ônus da prova. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
Porto, Éderson; DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO. Participação em banca de Gabriela Auler. Preços de transferência e o princípio arm?s length: uma análise sob a ótica internacional e nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
DANILEVICZ, Igor; Luiz Felipe Silveira Difini; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Guilherme Capelatto Jordão. BOA-FÉ OBJETIVA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Uma análise sob a perspectiva do Direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
RUARO, Regina; DANILEVICZ, Igor; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Fernando Bortolon Massignan. Deveres colaborativos da fiscalização tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
GONCALVES, O. O.; Caliendo, Paulo.; HACHEN, D. W.. Participação em banca de Gilberto Alexandre de Abreu Kalil. O Direito Fundamental social à educação e a tributação: extrafiscalidade como mecanismo para a sua efetividade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
Caliendo, Paulo.; Luiz Felipe Silveira Difini; Giacomuzzi, José G.. Participação em banca de José Cipriano silveira Nunes Vieira. Isenção do Imposto de Renda em Razão de Doença Grave: uma questão de justiça tributária isonômica que necessita de adequação por lei formal. 2016 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
Caliendo, Paulo.; Folloni, André. Participação em banca de Douglas Vosgerau. A norma tributária como instrumento para o desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
PIMENTA, Paulo; BRITO, Edvaldo; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Marcos de Andrade Stallone. O controle jurisdicional da tributação não-personalizada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
PIMENTA, Paulo; BRITO, Edvaldo; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Ana de Almeida Andrade. A imunidade tributária do papel eletrônico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
PIMENTA, Paulo; BRITO, Edvaldo; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Daniela Augusta Santos Brandão. Software: tributação ou imunidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
Caliendo, Paulo.; CASSIANO, A.; Luiz Felipe Silveira Difini; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Carlos Horácio Bonamigo Filho. A teoria da argumentação jurídica como método definidor das limitações ao poder de tributar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
PIMENTA, Paulo; BRITO, Edvaldo; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Henrique Silva de Oliveira. A responsabilidade tributária do tomador de serviços. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

14.
Caliendo, Paulo.; BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S.. Participação em banca de Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói. A desoneração das exportações e a cumulatividade residual dos tributos sobre o consumo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
Luiz Felipe Silveira Difini; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, A.; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Larissa Rodrigues Laks. A correta delimitação do critério espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Carlos Yuri Araújo de Morais. Dever Fundamental de pagar impostos como condição de possibilidade para alcancár a equidade na tributação da renda mundial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
PIMENTEL, L.; OLIVO, L. C. C.; LEONETTI, C.; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Rafaela Cristina Oliari. Aspectos Tributários da Transferência internacional de teconologia: a questão dos preços de transferência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
Luiz Felipe Silveira Difini; CASSIANO, A.; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Kazan Nassif Costa. Efeitos da Revisão da Coisa Julgada Inconstitucional em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho. Incentivos estatais à atração de investimentos internacionais: concorrência fiscal internacional,. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

20.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de JONATHAN DOERING DARCIE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: NATUREZA JURÍDICA, EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de ANA CAROLlNE KRUGER DE LIMA LEOPOLDO, t. DA NATUREZA JURíDICA DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS CONFORME A BOA-FÉ OBJETIVA. 2012 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Fábio Weber Nowaczyk. O ICMS e a base de cálculo da substituição tributária. 2012.

23.
Izete Bagolin; Adelar Fochezatto; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Fernando Ferreira Pereira da Silva. Contrato e Direito de Propriedade: uma análise comparativa entre o Direito e a Nova Economia Institucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
Luiz Felipe Silveira Difini; Caliendo, Paulo.; SOUZA JUNIOR, C. S.; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Daniel Marchionatti Barbosa. Não-cumulatividade da Cofins e do PIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

25.
Caliendo, Paulo.; Luiz Felipe Silveira Difini; SOUZA JUNIOR, C. S.; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Gabriel Sturtz. A base de cálculo constitucional do ISS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

26.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Raimundo Frutuoso de Oliveira Jr.. A análise econômica do direito e o uso da Curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação de confisco tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

27.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Fernanda Mazzochi. A Tributação Passiva como Instrumento de Intervenção do Estado para a Prevenção Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

28.
LEONETTI, C.; LEITE, R. M.; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de ELENA AYDOS. FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO AMBIENTAL NO BRASIL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
FREITAS, Juarez; JAEGER, Augusto.; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Acácia Wasasugi. A Interpretação Econômica, a Discricionariedade Administrativa e o Certame Licitatório: Críticas ao Art. 78, VI da Lei. 8.666/93. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
Caliendo, Paulo.; Carlos Alberto Molinaro; Luiz Felipe Silveira Difini. Participação em banca de Ana Helena Karnas Hoefel. Tributação Ambiental como Dever Fundamental no Estado Social Ambiental e Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
Caliendo, Paulo.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Caroline Teixeira Mendes. Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
TIMM, Luciano Benetti; Caliendo, Paulo.; OHWEILLER, L. P.. Participação em banca de Fernando Steinbruch. Princípio do não confisco. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Canoas/RS.

33.
FREITAS, Juarez; Caliendo, Paulo.; LEAL, R. G.. Participação em banca de Claudio Dutra Fontella. Improbidade por violação dos princípios da administração - uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei 8.429/92. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
RUARO, Regina; Caliendo, Paulo.; STEINMETZ, Vilson Antônio. Participação em banca de Amílcar Fagundes Freitas Macedo. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre os particulares. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
Caliendo, Paulo.; FREITAS, Juarez; TÔRRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz. A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
Caliendo, Paulo.; FREITAS, Juarez; TÔRRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Armênio de Oliveira dos Santos. Os limites do poder de reforma da Constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
RUARO, Regina; Caliendo, Paulo.; FIGUEIREDO, Pedro Henrique Poli de. Participação em banca de Cleber Demétrio Oliveira da Silva. Os consórcios públicos e a efetividade dos Direitos Fundamentais à saúde e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Fernando Guimarães Ferreira. O Mito da Eficiência Ôntica das Organizações Não-Goernamentais Parcerias do Poder Público: uma análise da discricionariedade administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Felipe Nagel Reis. Os subsídios na OMC: As limitações impostas aos governos na sua política industrial pelas regras da ASMC e pela jurisprudência da OMC. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Patrícia da Silva Pires. A possibilidade de Isenções de tributos Estaduais por meio de tratados. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Giuliano Toniolo. O Direito Fundamental do Consumidor a um Serviço Público Adequado e Eficiente nas Concessões. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

42.
Caliendo, Paulo.; AZEREDO SANTOS, T.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. A aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação no Direito Tributário brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

43.
Caliendo, Paulo.; TÔRRES, Heleno Taveira; FREITAS, Juarez. Participação em banca de Fabiana Azevedo da Cunha. Federalismo Fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
Caliendo, Paulo.; AVILA, H. B.; SOUZA JUNIOR, C. S.; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Giovana Ribas Mazzucco. Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

45.
Caliendo, Paulo.; SARLET, I. W.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Natália de Azevedo Morsch. Justiça Fiscal e Neutralidade Fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Douglas Fischer. Delinqüência Econômica e Estado Social e Democrático de direito - Uma Teoria à Luz da Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de bianca Castellar de Faria. A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

48.
Caliendo, Paulo.; TORRES, R. L.. Participação em banca de André de Souza Carvalho. André de Souza Carvalho, intitulada A aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação no direito tributário brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

49.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Domingos Roberto Todero. Dos convênios da Administração Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Rolando Raul Moro. A Tutela Judicial de Urgência da Suspensão da Exigibilidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Alexandra Cristina Giacomet Pezzi. Dignidade da Pessoa Humana, Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Marcelo Pedroso Ilarraz. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Danilo Theml Caram. A previsão Normativa de Destinação da Arrecadação de Tributos como Instrumento de Implementação de Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Luiz Reimer Rodrigues. Um Mundo Refeito: O Conseqüencialismo na Análise Econômica do Direito de Richard Posner. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

55.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Mauricio Alexandre Kuntzler. Os Objetivos Ambientais na Comunidade Européia: Seus Efeitos no Funcionamento do Mercado Interno. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

56.
Caliendo, Paulo.; NARDI, Henrique Caetano; CAVEDON, Neuza; MENDES, Jussara Maria Rosa. Participação em banca de Adriana Spilki. Qualidade total e processos de subjetivação: um estudo junto aos servidores públicos federais. 2005. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

57.
Caliendo, Paulo.; SOUZA, Ielbo Marcus Lodo de; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Participação em banca de Gabriel Pithan Daudt. A admissibilidade de reservas aos tratados internacionais de Direitos Humanos: o conflito entre a eficácia e a promoção dos Direitos Humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
Caliendo, Paulo.; SOUZA, Ielbo Marcus Lobo de; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. Participação em banca de Jorgi Matias Lima. União Européia e Mercosul: A proteção do consumidor face ao processo de integração. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
Caliendo, Paulo.; TÔRRES, Heleno Taveira; FREITAS, Juarez. Participação em banca de Roberto Camargo da Silva. Não-cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional a partir de um pensamento ético-político.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
Caliendo, Paulo.; AVILA, H. B.; ZANINI, C. K.; FERRAZ, R. C. B.. Participação em banca de Antônio Ricardo Vasconcelos Schmitt. Não-Cumulatividade Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

61.
Caliendo, Paulo.; AVILA, H. B.; FERRAZ, R. C. B.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Marcos Eduarte Reolon. O Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

62.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Francisco Prehn Zavascki. Constituição do Crédito Tributário pelo Sujeito Passivo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Célio Rodrigues da Cruz. A tributação ecológica como política para o desenvolvimento sustentável. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Teses de doutorado
1.
FREITAS, Juarez; Souza, Draiton; Quadros, Fernando; LUCENA, D.; Freitas, Vladmir; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Gabriel Wedy. O Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável na era das mudanças climáticas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
LEONETTI, C.; SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA, C. L.; VECCHIO, H. P.; CALOU, M. L.; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Ana Rita Nascimento Cabral. Um Direito Internacional Tributário para o BrasilL a tributação dos fluxos globais de capital e a reafirmação da vontade brasileira de Constituição. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
Luiz Felipe Silveira Difini; REICHELT, L. A.; DANILEVICZ, Igor; Porto, Éderson; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de André Pedreira Ibañez. Princípio da Atenuação Tributária das Empresas de Porte Reduzido: Conteúdo Normativo e Eficácia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
Caliendo, Paulo.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MORAIS, J. L. B.; Camargo, A. L.; Lupion, R.. Participação em banca de Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. Direito de Minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
Caliendo, Paulo.; Ferreira Neto, Arthur; Carlos Alberto Molinaro; FREITAS, Juarez; CANAZARO, Fabio. Participação em banca de Diego Galbinski. Elementos para uma Teoria Sistemática da Elisão Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
Martins, Ives.; Souza, Draiton; Porto, Éderson; Audy, Jorge; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Mascos Alexandre Másera. A Imunidade Tributária das Instituições Comunitárias de Educação Superior em Relação ao ICMS e a Efetividade do Direito Fundamental à Educação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
Caliendo, Paulo.; Luiz Felipe Silveira Difini; Buffon, Marciano; Cassiano, Adão; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Edérson Garin Porto. Do dever de colaboração no Direito Tributário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
Caliendo, Paulo.; GONZALEZ, R. S.; Jacome, Cesar M. Baquero. Participação em banca de Fábio Böckmann Schneider. Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu, uma análise comparada. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
LEONETTI, C.; PIRES, A. R.; RI JR., A. D.; Seabra, F.; LUPI, A. P. L. B.; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Juliana Marteli Fais Feriato. Estratégias Político-Econômicas de subsídios no âmbito da OMC. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
BERNARDES, F. C.; Caliendo, Paulo.; GOMES, M. L.; PIRES, A. R.; RIBEIRO, M. R. S.. Participação em banca de Márcio Ladeira Ávila. Para uma nova hermenêutica do direito tributário internacional. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
GONZALEZ, R. S.; Caliendo, Paulo.; CASTRO, H. C. O.; MOYA, M. A.. Participação em banca de Bruno Ricardo Viana Sadeck dos Santos. Poder Legislativo e Política Externa: uma visão sobre os acordos do MERCOSUL no Congresso Nacional (2003-2010). 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
TÔRRES, Heleno Taveira; Caliendo, Paulo.; DERZI, M.; ENGLISCH, J.; WOLFFGANG, H.. Participação em banca de Karoline Marchiori de Assis. Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

13.
AVILA, H.; CARRAZZA, R.; DANILEVSCKI, I.; ALCEBIADES, J.; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Adão Cassiano. Tributação, Direitos Fundamentais, Poder Regulamentar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
Caliendo, Paulo.; SOUZA JUNIOR, C. S.; MARQUES, CLAUDIA LIMA; JAEGER, Augusto.; NICZ, ALVACIR ALFREDO. Participação em banca de Anair Schaeffer. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: Os Níveis de ordenamento, a convergência das decisões das cortes internacionais e nacionais sobre os direitos humanos, a possível implementação de um tribunal internacional de direitos humanos, indicando a SUP. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
TÔRRES, Heleno Taveira; ANDRADE, J. M. A.; Rothmann, Gerd Willi; Bliancheriene, Ana Carla; Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Washington Juarez de Brito Filho. O princípio da não-discriminação tributária no comércio internacional de bens. 2011. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

16.
TÔRRES, Heleno Taveira; Hermes Marcelo Huck; Caliendo, Paulo.; Huck, Hemes Marcelo; Utumi, Ana Cláudia. Participação em banca de Renata Borges La Guardia. O Controle dos Preços de Transferência nas Operações Financeiras e Derivativos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
Caliendo, Paulo.; TÔRRES, Heleno Taveira; CASELLA, P. B.; ROTHMANN, G. B.; VAZ, M. I. V. O.. Participação em banca de Alexandre Antonio Alkmim Teixeira. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Igor Danilevicz. Contribuições - Natureza e Finalidade (Contribuição a uma Teoria Finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Jayme Weingartner Neto. A edificação Constitucional do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Maren Guimarães Taborda. O Princípio da Publicidade e a Participação na Administração Pública. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Isabel Einloft Finkler.Investimento estrangeiro: regulação internacional e o direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Fabrício Leão da Silva.Contratos internacionais: aspectos da autonomia da vontade e a formação dos contratos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Ana Paula Velho.A autonomia da vontade no direito internacional privado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Adriano Leonardo Rossi.A transferência de tecnologia no Mercosul e no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Carlos Moises Ramão.Globalização e política social no Mercosul, perspectivas para o trabalhador. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Cínti Fabiane Kirst.Responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Clarice Terezinha Dapper.Dano estético: consequências extrapatrimoniais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Clarissa Prates Madruga.Publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Eduardo Barrufi Gomes.A tributação Internacional e a aplicabilidade dos tratados de bitributação no Planejamento Tributário. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Eduardo de Souza Bertuol.Integração econômica e harmonização fiscal no Mercosul. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Elaine Montezzana da Silveira.Dano Moral por abalo de crédito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Jaime Zamberlan.Extradição do Direito Brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Jefferson Luiz Specht.Dano extrapatrimonial a pessoa jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Jussara Wehmeyer Fregapani.Contrato de seguro de vida. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Karina Lizie Holler.Extradição. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Patricia Nilson.Relações de consumo e a questão dos danos extrapatrimoniais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de CINARA COELHO KANARZVESKI.A Adoção de Menores no Direito Internacional Privado Brasileiro e e Enfoque de Algumas Convenções Internacionais em Matéria de Adoção. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Cláudio Siminovich.Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Altemir Cantu.A responsabilidade civil do sócio diante da falência. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Cláudia Naujorks.Concordata preventiva - condições e pressupostos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Eduardo Tramontin.Nacionalidade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Fabrizio Camerini.Da ação revocatoria falencial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Fernando Ordahy.Aspectos jurídicos e econômicos do crime falimentar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Selma Aurora Medeiros Haas.Responsabilidade civil por dano ambiental do Mercosul. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Alexandra do Espírito Santo.Direitos humanos e meio ambiente no Direito Internacional. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Ana Elisa Vitale.A admissibilidade dos danos extrapatrimoniais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Anna Maria Vicente Dorneles.Dano extrapatrimonial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Carlos Alberto Clave.Associação de empresas com especial referência ao Mercosul. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Clediane Zem.Aspectos jurídicos dos planos de saúde. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Ester Venites Gerhardt.Aspectos relevantes sobre a responsabilidade civil por ato ilícito no futebol profissional. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Gabriela Mezzanotti.O direito do consumidor no Mercosul. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Gilmara Martins Silveira.Efeitos da falência nos contratos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Gilson Nei da Cruz.Contratos Internacionais e as Joint Ventures da indústria do petrôleo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de José Tadeu Jacoby.O contador no processo falimentar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Juarez Vasconcellos Marazita.Desarmamento e paz. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Karen Fabiane Dullius Lorenzet.Adoção Internacional. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Loivo Hoff.Aspectos atuais a respeito da responsabilidade civil pela geração de resíduos sólidos na indústria de reforma de pneumáticos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Márcia Eliane Fontana.Restituição na falência. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Marivone Ana Zambiasi.Responsabilidade civil: erro médico. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Nadia Elisabete Cavalcante.Contribuição ao estudo da formação e extinção da relação obrigacional no contrato. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Paulo Geraldo Karnopp.Contratos de adesão frente ao código de defesa do consumidor. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Rodolfo Wild.Abuso do direito. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Rosuita Maahs.Prisão civil do depositário infiel. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Wolfgang Wachholz.Factoring. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de André Ludwig.Sinta-se como como personalidade internacional. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Alexandre Alves.A relação inquilinária e o código de defesa do consumidor. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Artur Carlos Bischoff Trescastro.Desconsideração da personalidade jurídica às sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Carlos Alberto Schunemann.Locação residencial: deveres do locador e do locatário. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Daniele Celeski da Silveira.Responsabilidade civil médica. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Elenise Maria Vidaletti.Dano moral a pesoa jurídica. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Fernando Antonio Rodrigues.Responsabilidade Civil do Estado e os fenomenos da natureza. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Gilson klebes Guglielmi.Arrendamento Mercantil Leasing. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Graciela Beatri Carpio.Princípios de Direito Tributário Nacional e Internacional. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Guilherme Backes.A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Jean Carlo Gonçalves Baldissarella.As funções do sindicato na administração da massa falida. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Lisiane Zenni Estevão Porto.Arbitragem comercial em Direito Interno e Direito Internacional. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Luciane Adelina Balbinot.Aquisição, alteração e perda do nome civil. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Patrícia Lanzini.Efeitos da sentença falimentar sobre a pessoa e os bens do falido. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Rafael Osvaldo de Azevedo Lopes.A aplicação do código de defesa do consumidor nos cantratos bancários. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Rita de Cássia Lopes Coppola.Direito de Navegação: assistência e salvamento no Direito Marítimo. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Stephania Ribeiro Stephanou.Adoção no Direito Interno e no Direito Internacional. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Tânia Regina Zimmermann de Jesus.Contribuição ao estudo da responsabilidade civil dos médicos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Vanda Terezinha Simioni.Meios de solução de litígios internacionais. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Cristina Aparecida Cardoso Cejas.A soberania do Estado em face ao Direito Internacional Público. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Jorge Kuritz Pessoa.Direito Diplomático. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Edgar Adolfo Martins Salgado.Aspectos Jurídicos e Reinvindicações de um Direito frente a Antartica. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Fabio Boeira da Costa.A extradição e suas perspectivas com a integração dos países do Cone Sul. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
Caliendo, Paulo.. Participação em banca de Luiz Fernando Sponchiado.Transferência de Tecnologia. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
Caliendo, Paulo.. Mostra de Iniciação Científica. 2004. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
Caliendo, Paulo.. Integrou a banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Concurso público
1.
Caliendo, Paulo.. Banca Externa para Prova Prática do Concurso Público para Docentes. 2017. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Outras participações
1.
DA SILVEIRA, PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO. X Direito Tributário em Questão ? concurso de monografias da FESDT. 2018. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

2.
Caliendo, Paulo.. Concurso de Monografias FESDT. 2017. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

3.
Caliendo, Paulo.. VII Edição do Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT. 2016. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

4.
Caliendo, Paulo.. IV Edição do Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT. 2015. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

5.
Caliendo, Paulo.. V Edição do Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT. 2014. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

6.
Caliendo, Paulo.. IV Edição do Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT. 2011. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

7.
Caliendo, Paulo.. Integrou a banca Examinadora de Direito Tributário do Exame de Ordem. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

8.
Caliendo, Paulo.. Integrou a bancas Examinadora de Direito Tributário do Exame de Ordem. 2002. Ordem dos Advogados do Brasil.

9.
Caliendo, Paulo.. Integrou a banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Audiência Pública STF.Audiência Pública sobre a utilização dos recursos dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelos Estados, para pagamento de despesas diversas. 2015. (Outra).

2.
Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Desafios Legislativos.A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade de Sócios e Administradores na Execução Trabalhista. 2014. (Seminário).

3.
Curso de Extensão Identidade Profissional e Docência na Educação Superior - FADIR. 2010. (Outra).

4.
II Congresso de Direito Tributário. Palestra. 2003. (Congresso).

5.
II Congresso Internacional de Direito Tributário. Palestra. 2003. (Congresso).

6.
Seminário sobre a Reforma do Estado.Palestra. 2003. (Seminário).

7.
XI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T..Palestra. 2003. (Simpósio).

8.
Atuação Internacional no Direito.Palestra - Atuação Intenacional no Direito. 2002. (Outra).

9.
I Congresso Direito Tributário Em Questão. Palestra no I Congresso Direito Tributário Em Questão. 2002. (Congresso).

10.
I Simpósio de Direito Tributário.Questões Constitucionais Polêmicas. 2002. (Simpósio).

11.
Planejamento Tributário.Seminário Internacional. 2002. (Seminário).

12.
Programa de Formação Profissional em Comércio Exterior.Programa de Formação Profissional em Comércio Exterior. 2002. (Oficina).

13.
Integração Econômica na Europa e na América Latina.Seminário de Direito Internacional Econômico. 2000. (Seminário).

14.
O Direito Econômico Contemporâneo.Palestra - O Direito Econômico Contemporâneo. 2000. (Outra).

15.
Regulamentação dos Planos de Saúde.Regulamentação dos Planos de Saúde. 2000. (Outra).

16.
Mercosul.Palestra. 1999. (Outra).

17.
Reunião do VIII Foro Permanente de Governadores da CRECENEA.Reunião do VIII Foro Permanente de Governadores da CRECENEA. 1999. (Encontro).

18.
VIII Foro Permanente de Governadores.VIII Foro Permanente de Governadores do CODESUL, CRECENTA-LITORAL. 1999. (Outra).

19.
Cod. Defesa do Consumidor na Atividade Turística.Cód. Defesa do Consumidor na Atividade Turística. 1998. (Outra).

20.
Programa de Cooperação Interuniversitária.Palestra no Programa de Cooperação Interuniversitária. 1998. (Outra).

21.
Intercâmbio Cultural Brasil/Argentina.Palestra no Intercâmbio Cultual Brasil/Argentina. 1996. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Caliendo, Paulo.. I Tax Moot Competition PUCRS. 2016. (Concurso).

2.
LUCENA, D. ; FREITAS, Juarez ; Caliendo, Paulo. . Workshop Tributação e Energias Renováveis. 2016. (Outro).

3.
Caliendo, Paulo.; Fabris, Fernando . I Tax Moot Competition PUCRS. 2015. (Concurso).

4.
Caliendo, Paulo.. Palestra Prof. Eduardo Sabbag sobre Atualidades em Imunidades Tributárias. 2015. (Outro).

5.
Caliendo, Paulo.; ESTEVEZ, André . Tributação e Insolvência. 2015. (Outro).

6.
Caliendo, Paulo.; FOSSATI, G. . Desdobramentos teóricos e práticos do Princípio da Capacidade Contributiva nos impostos indiretos sobre o consumo: uma análise de casos a partir da isonomia e da seletividade. 2014. (Outro).

7.
Caliendo, Paulo.; Ferreira Neto, Arthur . IV Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2014. (Outro).

8.
ROSEMBLOOM, D. ; Caliendo, Paulo. . Current view on US International Taxation. 2014. (Outro).

9.
Caliendo, Paulo.; Carvalho, Paulo de Barros ; Carvalho, Cristiano . II Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).

10.
Caliendo, Paulo.; Ferreira Neto, Arthur . III Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).

11.
Caliendo, Paulo.. III Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).

12.
Caliendo, Paulo.. I Congresso da Academia Tributária das Américas. 2008. (Congresso).

13.
Caliendo, Paulo.. XV Simpósio de Direito Tributário do IET. 2007. (Congresso).

14.
Caliendo, Paulo.. Congresso de Direito e Economia. 2005. (Congresso).

15.
Caliendo, Paulo.. Curso de Direito Tributário Comparado Brasil-Itália. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Clóvis José Ceretta. O princípio da capacidade contributiva como instrumento de concretização da justiça fiscal e da igualdade material entre os contribuintes. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Martin da Silva Gesto. Direito fundamental à tributação pela capacidade contributiva como instrumento de jutiça fiscal. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
Henrique Sampaio Goron. O Benefício Fiscal como Auxílio à Concretização do Direito Fundamental à Proteção Ambiental. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Coorientador).

4.
Ana Cecília Elvas Bohn. Imunidade religiosa. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
Fabio Adriano Stürmer Kinsel. A imunidade das entidades beneficentes de assistência social e a efetivação dos direitos sociais. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Diego Galbinski. Os limites jurídicos da liberdade fiscal no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo: as possibilidades da teoria sistemática do direito na interpretação e aplicação do direito tributário. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. O direito da minoria societária e políticas governamentais nas sociedades de economia mista controladas pela União. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
Marcos Alexandre Másera. Imunidade tributária das entidades de educação sem fins lucrativos em relação ao IPI e ao ICMS. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Martin da Silva Gesto. Tributar!ao e Financiamento dos Direitos Fundamentais: a promoção de políticas públicas através da tributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

2.
Veyzon Campos Muniz. Direito fundamental a uma tributação sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

3.
Fábio Tomkowski. Teorias da decisão, Direito Tributário e Sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Coorientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

4.
GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA. A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

5.
CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES. ENTIDADES BENEFICENTES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: (RE)CONSTRUÇÃO SISTÊMICA DE UM CONCEITO E OS REFLEXOS INCIDENTES SOBRE A NORMA IMUNIZANTE A CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

6.
ENAIDE MARIA HILGERT. A ELISÃO FISCAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS E A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO PRIVADA DOS NEGÓCIOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

7.
SAMANTHA CORRÊA. Tributação no Estado Democrático de Direito: A Função Social dos Tributos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

8.
Fernanda Souza Rabello. Tributação e família. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

9.
ThiagoDanilevicz. Estacionamento Aberto ao Público pertencente às Entidades Imunes um caso de incidência do ISS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

10.
Felipe Esteves Grando. A tipicidade em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

11.
DIEGO GERHARDT. A COISA JULGADA COMO PRESSUPOSTO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: SEUS DESDOBAMENTOS PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

12.
ANA HELENA KARNAS HOEFEL. Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

13.
Dienyffer Brum de Moraes. Tributação Extrafiscal no Direito Brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

14.
Caio Roberto Souto de Moura. O princípio da proporcionalidade e o poder de polícia na interposição fraudulenta de pessoa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

15.
Túlio Marcantonio Ramos Filho. O Direito Fundamental à Compensação de Créditos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em face da Não-Cumulatividade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

16.
Júlio César Linck. A Responsabilidade Tributária do Administrador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

17.
Armenio de Oliveira dos Santos. Os Limites do Poder de Reforma da Constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

18.
Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz. A Essencialidade Como Princípio Constitucional à Tributação: sua aplicação pela seletividade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

19.
Ivanete Regoso. Princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

20.
Diego Galbinski. Pensamento sistemático e conceito de sistema para a interpretação e a aplicação do direito tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

21.
Gustavo Schneider Fossati. Razoabilidade no Direito Tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

22.
Felipe Nagel Reis. Os Subsídios na OMC: As Limitações Impostas aos Governos na sua Política Industrial pelas Regras do ASMC e pela Jurisprudência da OMC. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

23.
Francisco Prehn Zavascki. Constituição do Crédito Tributário pelo Sujeito Passivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

24.
Paulo Rogério Silva dos Santos. Dívida Pública dos Entes Subnacionais no Brasil: um problema federativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

Tese de doutorado
1.
Diego Galbinski. ?Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

2.
Liane Francisca Hüning Birnfeld. Extafiscalidade Ambiental: como forma de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

3.
Fábio Canazaro. A Essencialidade Tributária: Norma de Promoção da Igualdade nos Impostos Sobre o Consumo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

4.
Roberto Camargo da Silva. O Controle Público dos Incentivos Fiscais para a Tutela da Igualdade Tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BRUNA DANILEVICZ. COMÉRCIO ELETRÔNICO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO ICMS Nº 21. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

2.
FERNANDA CORLETA BUCHAIM. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

3.
CAROLINA FLORES DA S. TONDING. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EM VIRTUDE DA OBRIGAÇÃO DO SÓCIO-GERENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

4.
MARCELO SANTOS REOLON MARTINS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

5.
LUCIANO OLIVEIRA DRUCK. Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

6.
FABIO DUTRA PILLAR E SILVA. "GUERRA FISCAL" NA INCIDÊNCIA DO ICMS QUANDO EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

7.
RENATA FONTANA ALMEIDA. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRÓPÓSITO NEGOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

8.
EDIRCEU ROSSI WERNECK. A INTERPRETAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS LIMITES IMPOSTOS AOP PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

9.
GUSTAVO RAFAEL FAGUNDES VERCH. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DO AUTO DE INFRAÇÃO: UMA ABORDAGEM ACERCA DOS VÍCIOS E REQUISITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

10.
RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA. DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

11.
RODRIGO HOLZBACH LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO A POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DAS DECISÕES DO CARF FAVORÁVEIS AO CONTRIBUINTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

12.
TIAGO RIOS COSTER. A EXTRAFISCALIDADE E A CONSECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

13.
Anderson Trautmann Cardoso. A harmonização fiscal na tributação sobre as rendas de empresas no Mercosul e a experiência na União Européia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

14.
Dafne Graebin. Contratos internacionais de compra e venda. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

15.
Dinilson da Silva Lopes. Considerações gerais dos litígios internacionais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

16.
Ivan Carlo Dilly. Perspectivas para um mercado comum e harmonização das normas jurídicas no Mercosul. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

17.
Roberto Zwirtes. Arbitragem na solução de conflitos internacionais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

18.
Rozi Engelke. Contrato de transporte de passageiros na Legislação Aeronáutica Brasileira. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

19.
Silvio César Machado Pieretti. Representação comercial sob a ótica Nacional e Internacional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

20.
Camila Noronha de Mello. Direito Internacional dos Direitos Humanos panorama histórico e atual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

21.
Davi Eloi Muller. Dano Moral cometido pela imprensa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

22.
Juliano Spall Portela. Os contratos e a importância do contrato de honorários para o advogado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

23.
Kazan Sidharta Nassif Costa. Soluções de controvérsias no Mercosul. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

24.
Kellen Daiana Batista. Arbitragem Internacional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

25.
Anemarie Viegas. A impenhorabilidade do módulo rural. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

26.
Izadora Pereira Rodrigues Alves. O cartão de crédito e o direito do consumidor. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

27.
Junior Moreira Rael da Silva. Aspectos gerais do contrato internacional de transferência de tecnologia. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

28.
Vera Lúcia Bastiani. Adoção Internacional e os procedimentos necessários para sua concretização no direito brasileiro. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

29.
João Batista Poersch Ribeiro. Contrato de compra e venda internacional e incoterms. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

30.
Cinara Coelho Kanarzveski. Adoção Internacional: a adoção de menores no Direito Internacional Privado Brasileiro e o enfoque de algumas convenções internacionais em matéria de adoção. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

31.
Fernanda Mohr. Harmonização Tributária no Mercosul. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

32.
Heroni de Assunção Jacques. Enriquecimento injusto. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

33.
Maria da Gloria Paiva Branco. Novação. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

34.
Rafael Meneses Vargas de Lima. Responsabilidade Civil: furto de veículos em Shopping Centers. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

35.
Rubens Rasia Dal Polo. TEC (Tarifa Externa Comum) no Mercosul. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

36.
Alexsander Jost. Aspectos gerais de direito empresarial. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

Iniciação científica
1.
Marina Damasceno. A aplicação do incentivo fiscal na taxa de recolhimento de lixo como forma de incentivo a condutas ambientais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

2.
Pedro Guilherme Augustin Adamy. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Isenção de Tributos Estaduais e Municipais. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

3.
Thiago Danilevicz. A Legalidade no Direito Tributário. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
Caliendo, Paulo.. Processo Judicial Tributário II: Execução Fiscal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Caliendo, Paulo.; Carvalho, Paulo de Barros ; Carvalho, Cristiano . II Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).

2.
Caliendo, Paulo.; Ferreira Neto, Arthur . IV Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2014. (Outro).

3.
Caliendo, Paulo.; Ferreira Neto, Arthur . III Simpósio de Filosofia do Direito Tributário. 2013. (Outro).



Outras informações relevantes


Árbitro na Lista Consolidada de Árbitros para Solução de Controvérsias do Protocolo de Olivos (Atualização: 07/08/2017). Ver in http://www.mercosur.int/innovaportal/v/443/2/innova.front/lista-de-arbitrosEnviado%20do%20meu%20iPhone



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/01/2019 às 8:37:04