Joyceane Bezerra de Menezes

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  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de Personalidade e Direito dos Danos. É professora adjunto, nível 4, da Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito (Departamento de Direito Privado), ministrando as disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões. Desenvolve projetos de pesquisa e publicações na área de Direito Civil, com ênfase na análise de questões existenciais correlacionadas à pessoa com deficiência, à tutela da personalidade e à família. Experiência na área de Direito Civil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas ( ISSN - impresso: 1519-8464; ISSN - eletrônico: 2317-2150). Advogada. joyceane@unifor.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joyceane Bezerra de Menezes
Nome em citações bibliográficas
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60000000 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 4773266
Fax: (85) 4773025
URL da Homepage: http://www.unifor.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Reforma Administrativa e participação democrática: o papel das agências reguladoras na defesa do usuário, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Paulo Antonio Menezes Albuquerque.
Palavras-chave: Direito administrativo; Reforma Gerencial; Concessão; Serviço público; Reg.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor e do Usuário do Serviço Público.
1993 - 1995
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Posse indígena na Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: José Agamenon Bezerra de Silva.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direito civil; Direito dos índios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: XXXXXXXXXXXX.
Orientador: XXXXXXXX.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2006 - 2006
PROG. DE CAPAC. DO BANCO DE AVALIAD. DO SINAES. (Carga horária: 24h).
Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2005 - 2005
O CURSO COMO PROJETO E O COORDENADOR GESTOR. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2003
Metodologia Científica no Ensino de Graduação. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2002 - 2002
Workshop Projeto Pedagógico de Curso e As Diretriz. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996
Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Social Clodoveu Arruda, CSCA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial nível C, Carga horária: 20


Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE, IEPRO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Sem enq. funcional
Outras informações
Disciplina de Direito do Consumidor (30h/a) em Pós-graduação lato sensu - Direito Empresarial.


Escola da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor cadastrado, Enquadramento Funcional: Professor cadastrado
Outras informações
Professora cadastrada no banco de docentes da Escola da Magistratura, para ministrar disciplinas em Cursos de Aperfeiçoamento e Cursos de Especialização Lato senso.


MISSÃO TREMEMBÉ, MISSÃO TREMEMBÉ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2009
Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
Outras informações
ADVOGADA E CONSULTORA RELATIVAMENTE AOS PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRA. ACOMPANHA, DESDE A PRIMEIRA INSTÂNCIA, AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA POR EMPRESA LOCAL QUE INTENTA ANULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS DOS ÍNDIOS TREMEMBÉ DE ALMOFALA, PELA FUNAI.


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional nas Relações Privadas.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora do CCJ, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu a função de Diretora do Centro de Centro de CIencias Jurídicas nos períodos de 14 a 22 de março e de 23 de março a 05 de abril do ano de 2007.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora do CCJ, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu a função de Diretora do Centro de CIências Jurídicas no período de 23 de julho a 03 de agosto de 2007.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Coordenadora de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretoria do CCJ, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu a Diretoria do Centro de CIências Jurídicas no período de 15 a 19 de março de 2005.

Vínculo institucional

1996 - 2004
Vínculo: Assessora Pedagógica, Enquadramento Funcional: Profa. Assistente, Carga horária: 40

Atividades

08/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito, .

08/2007 - Atual
Ensino, Programa de Pós-Graduação Stricto Senso, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil
Direitos de Personalidade
06/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Coneselheira..
2/2005 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
01/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho de Centro do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Secretária.
01/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho de Centro do Centro de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Conselheira.
2005 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.

Cargo ou função
Editora Chefe da Revista Pensar.
2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Editoração do Centro de Ciências Jurídicas.
8/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Administrativas, Colegiado do Curso de Comércio Exterior.

Cargo ou função
Outro.
8/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Administrativas, Colegiado do Curso de Administração de Empresas.

Cargo ou função
Outro.
3/1997 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Administrativas, Assessoria Pedagógica.

Cargo ou função
Assessoria Pedagógica.
02/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
1/1995 - Atual
Ensino, Direito e Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito do Consumidor/
Instituições de Direito Público e Privado
10/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro integrante da comissão para apuração de infração disciplinar por discente.
3/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Pesquisa, Comitê de Ética na Pesquisa Coética.

Cargo ou função
Membro titular do conselho.
8/2002 - 9/2002
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor
4/2002 - 5/2002
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Ambiental
1/2002 - 2/2002
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor
2/2001 - 3/2001
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor
6/1999 - 7/1999
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Econômica e Direito
Painel - Administração e cidadania

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Magist. Superior, Classe Adjunto, Padrão 4, Carga horária: 40
Outras informações
Professora das disciplinas do Departamento de Direito Privado - Direito Civil

Atividades

06/2006 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões
Direito de Familia

Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Contrato de prestação de servi, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento funcional - professor contr, Carga horária: 0
Outras informações
Curso realizado a partir da parceria IEPRO-UECE e FESAC

Atividades

3/2004 - 3/2004
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
6/2002 - 8/2003
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
3/2003 - 4/2003
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
3/2002 - 4/2002
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor


Linhas de pesquisa


1.
Direitos fundamentais

Objetivo: Aprofundar os estudos sobre os direitos fundamentais de primeira, segunda, terceira e quarta dimensões nas perspectivas teórica e prática, analisando sua incidência nas relações privadas e proximidade com os direitos de personalidade..
2.
Direito Constitucional nas Relações Jurídicas Existenciais

Objetivo: Linha de Pesquisa vinculada à área de concentração "Direito Constitucional nas Relações Privadas, realiza estudos sobre a natureza e mobilidade da autodeterminação existencial do sujeito que corresponde à dignidade na feição subjetiva. Aborda as situações subjetivas, notadamente aquelas correlacionadas aos direitos fundamentais e de personalidade, seguindo a metodologia do direito civil constitucional. Suas disciplinas específicas são: "A proteção da personalidade na sociedade das incertezas" e "Direito dos danos na sociedade de risco". Projeto de pesquisa: - Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: Aspectos Éticos e Filosóficos para a Construção da Subjetividade na Modernidade Reflexiva; - A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direito de personalidade; Responsabilidade civil; Autonomia privada.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Transexualidade e o direito à identidade de gênero: a autodeterminação ético-existencial do indivíduo e a retificação do nome e do sexo no registro civil
Descrição: O presente projeto se propõe a examinar como a jurisprudência brasileira tem apreciado a questão da mudança do nome e do gênero nos documentos das pessoas transexuais e travestis, procurando as ainda existentes limitações com que o âmbito jurídico a trata e suas possíveis soluções. A pesquisa se baseará na complexidade dos próprios conceitos de gênero e transexualidade, analisando a questão a partir de uma visão de Direito Civil delineado pelos princípios constitucionais e voltada à concretização de direitos fundamentais, situando, ainda, a identidade de gênero no campo dos direitos da personalidade e a relacionando com o processo de autodeterminação do indivíduo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / TELES, Livia Miranda - Integrante / BEZERRA, Luis Gustavo Fagundes - Integrante.
2015 - 2016
DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO. A AUTODETERMINAÇÃO ÉTICO-EXISTENCIAL DA PESSOA TRANSEXUAL E A SUA INTEGRAÇÃO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO.
Descrição: O presente projeto pretende se debruçar sobre a concepção pouco explorada de identidade de gênero, situando-a no campo dos direitos da personalidade, aprofundando a compreensão de um Direito Civil essencialmente balizado pelos princípios constitucionais. Será analisada primordialmente a situação das pessoas transexuais no Brasil no que se refere ao tratamento jurídico que lhes é dado nas variadas relações jurídicas de direito privado, em especial nas questões não patrimoniais relacionadas ao processo de autodeterminação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / SOUZA, Gabriela de Oliveira Moura e - Integrante / PONTES, Ivna Torres - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Ceará - Bolsa.
2013 - Atual
A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais
Descrição: Considerando que as situações jurídicas subjetivas existenciais não podem ser analisadas sob os mesmos parâmetros dos institutos relacionados ao direito patrimonial, o projeto propõe uma análise da capacidade civil que denuncie a sua insuficiencia para a garantia da autodeterminacao existencial do sujeito. Assim, propóe: Analisar a cláusula geral de tutela e as situações subjetivas existenciais, apontando a insuficiência da capacidade jurídica em relação à matéria. Discutir os efeitos jurídicos da vontade do relativamente incapaz no ordenamento jurídico atual em atenção aos valores protetivos da pessoa. Analisar a extensão da autonomia e, portanto, capacidade de agir, da pessoa no âmbito da promoção do seu desenvolvimento e os entraves da dicotomia capacidade de gozo e capacidade de exercício. Analisar os direitos da pessoa com deficiência, sua capacidade legal e os mecanismos de salvaguarda e apoio..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / Herika Janaynna Bezera de Menezes Macambira Marques - Integrante / LIMA, Luciana Vasconcelos - Integrante / Luis Paulo Ponte - Integrante / Viviane Dotto Coitinho - Integrante / COLAÇO, Hian - Integrante / Maria Valões - Integrante.
2012 - 2016
Direitos humanos e direitos de personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva
Descrição: Apresenta a confluência entre os direitos de personalidade, os direitos humanos e os direitos fundamentais como um dos pontos que justificam a publicização do direito civil. Os direitos de personalidade guardam conexão com os Direitos Humanos, na medida em que compartilham os mesmos fundamentos filosóficos. Tem profunda correlação com os direitos fundamentais, no instante em que representam instrumentais importantes da ordem jurídica nacional para a tutela geral da pessoa, aqui considerada um sujeito singular com todas as suas vicissitudes, diferenças e fragilidades. A interação entre essas categorias pertinentes ao direito internacional e direito interno, ao campo do direito público e do privado, demonstra a unidade da ordem jurídica no plano sistemático e teleológico. Em conjunto, ressaltam a presença de uma cláusula geral de tutela da pessoa em quaisquer circunstâncias e/ou fases da vida. Desta sorte, cabe ao projeto esclarecer que o direito de personalidade ampara a pessoa na sua autoconstrução ? no seu direito de ser e devir. No campo das relações privadas, há que se preservar seu processo vital no ambiente da família, dos contratos, da empresa, nas relações trabalhistas, nas relações de consumo etc. O valor pessoa é, portanto, responsável pela confluência de valores fundantes da ordem pública e privada, esmaecendo o imaginário social jurídico de que as categorias abstratas oitocentistas tem autonomia em si. Toda a construção do direito privado se faz em razão da pessoa e, a autonomia dos institutos não se justifica ou se legitima em seu desfavor..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES - Integrante / SAMPAIO, Carolina Vasques - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 7
2012 - 2015
O direito do dependente químico ao tratamento adequado e a assistência à família
Descrição: Pretende-se por meio da execução desse projeto analisar os direitos do dependente ao tratamento adequado em face dos apelos pela ampliação da internação compulsória e involuntária do usuário de crack, bem como a efetividade das ações implementadas em defesa e proteção à família. A internação do paciente psiquiátrico, compulsória ou involuntária, não pode ignorar os princípios da reforma psiquiátrica e dos direitos humanos já consolidados em matéria de saúde mental. Neste aspecto, é indispensável a realização do controle por intermédio do Ministério Público e Comissões Revisoras de Internação Psiquiátrica Involuntária. Para contextualizar a análise, serão observadas e registradas quais as providências que o Estado do Ceará e o município de Fortaleza vêm adotando para concretizar o tratamento psiquiátrico ao dependente químico e o apoio aos integrantes da família do viciado, que são os principais objetivos do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras drogas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / HÉRIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES - Integrante / MARCIA CORREIA CHAGAS - Integrante / CARNEIRO, Henrique - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Frederico Lustosa da Costa - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Número de produções C, T & A: 1
2010 - 2012
A efetividade do controle das internações psiquiátricas involuntárias no município de Fortaleza
Descrição: Analisar a adequação dos instrumentos de controle e sua procedimentalização na defesa dos direitos do paciente submetido à internação psiquiátrica involuntária pelos estabelecimentos de saúde no municipio de Fortaleza. O PROJETO FOI CONCLUÍDO EM MARÇO DE 2012. COM O RELATÓRIO DEVIDAMENTE APRESENTADO..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Vanessa Mendes - Integrante / Herika Janaynna Bezera de Menezes Macambira Marques - Integrante.
Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 3
2010 - 2012
Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual
Descrição: O projeto visa elucidar se as atuais políticas públicas em educação sexual vêm desrespeitando os direitos da personalidade de crianças e adolescentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / José Jackson Coelho Sampaio - Integrante / COUTINHO, Juliana - Integrante.Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2009 - 2010
O direito à saúde do paciente psiquiátrico em face da internação involuntária
Descrição: Analsiar a autonomia do paciente e a influência do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na definição do tratamento - limites e possibilidades da atuação da família e do médico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecília Barroso - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Patricia Azevedo - Integrante.
2009 - 2010
O direito de personalidade da pessoa portadora de transtornos mentais
Descrição: Analisa os direitos de personalidade, reflexos dos direitos humanos e direitos fundamentais dos pacientes acometidos de transtornos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2010
O direito de personalidade como instrumento de proteção e tutela da pessoa da fase pré-natal à morte, enfocando à prática da eutanásia.
Descrição: Visa a análise dos direitos de personalidade no ciclo da vida humana, da fase pré-natal à morte. Parte do referencial de que a pessoa é o centro da ordem jurídica e merece atenção ao desenvolvimento de sua personalidade, mediante o reconhecimento da autonomia e dos efeitos da dignidade da pessoa humana. O macro-tema será desenvolvido a partir de três subprojetos, referentes à tutela do nascituro e sua personalidade pré-natal; A autonomia ético-existencial e liberdade de orientação sexual, e; Eutanásia e autonomia ético-existencial, limites constitucionais. De modo sintético, os três projetos podem ser descritos da seguinte forma: I. Analisa a personalidade pré-natal do nascituro como titular de direitos satisfativos compatíveis com a sua condição. Considerar-se-á o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, especialmente consignado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no que toca ao momento da concepção, ocasião em que exsurge a figura do nascituro, ente merecedor de tutela legal específica (art.2o., Código Civil) e no que pertine aos direitos de alimentos e a identidade parental. II. O segundo projeto traz a abordagem dos direitos sexuais, enfocando a liberdade geral de ação como o fundamento do direito a autodeterminação ético-existencial que envolve a construção da sexualidade. II. A articulação entre os princípios vida e dignidade da pessoa humana, cotejando do direito de personalidade a autodeterminação ético-existencial para analisar a possibilidade constitucional da eutanásia no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / João Luiz Pinheiro - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Vitor Ramos - Integrante / Roberta Quaranta - Integrante.Número de orientações: 3
2008 - 2009
PERSONALIDADE PRÉ-NATAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E REFERENCIAIS JURÍDICOS
Descrição: Estudar os fundamentos ético-jurídicos dos direitos da personalidade e relacioná-los com a proteção jurídica do nascituro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante / João Luiz Pinheiro - Integrante / Cristiane Andrade Reis Miranda Bezerra - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Roberta Quaranta - Integrante / Olivia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 5
2008 - 2009
UNIÃO HOMOAFETIVA: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL E LACUNA LEGAL
Descrição: Identificar a união homoafetiva como um modelo de família suscetível de tutela do Estado, nos moldes do art.226, da Constituição Federal de 1988 por força do direito de personalidade à autodeterminação ético-existencial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cristiane Andrade Reis Miranda Bezerra - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante.
2008 - 2009
EUTANÁSIA E AUTONOMIA
Descrição: Análise do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e da autonomia ético-existencial do sujeito em estado vegetativo permanente. Modalidades de eutanásia. Fundamentação ética. Autonomia do indíviduo pela decisão quanto à eutanasia. Responsabilidade do médico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2014 - 2014
Escola de Altos Estudos
Descrição: Projeto intitulado "A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL". Professora Convidada: Dra. Maria Cristina de Cicco. Parceria entre Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade de Camerino (ITÁLIA). Elaborado nos termos do EDITAL no 023/2006-CGCI/CAPES..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (40) Doutorado: (20) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
2012 - 2016
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada
Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - Integrante / CUNHA FILHO, Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / TEPEDINO, Gustavo José Mendes - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2009 - 2011
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente.
Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Trimestral de Direito Civil
2011 - Atual
Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
2008 - Atual
Periódico: Nomos (Fortaleza)
2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
2007 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Nov
2005 - Atual
Periódico: Revista do CCEI
2003 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)


Revisor de periódico


2003 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2007 - Atual
Periódico: Revista do CCEI
2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
2008 - Atual
Periódico: Nomos (Fortaleza)
2009 - Atual
Periódico: Revista do INESC - Instituto de Ensino Superior Cenecista.
2009 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
2011 - Atual
Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2011 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Constitucionais,Hermenêutica e Teoria do Direito
2012 - Atual
Periódico: Revista Trimestral de Direito Civil
2013 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)


Revisor de projeto de fomento


2013 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Comenda Professor Advogado Antônio Martins Filho, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.
2011
Professor Destaque 2011 - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - Fundação Edson Queiroz.
2008
Segundo lugar geral no Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2008
Homenagem especial, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2008
Acadêmico Perpétuo na categoria de Honorário e Correspondente, Academia Paulista de Letras Jurídicas em São Paulo., Academia Paulista de Letras Jurídicas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de2018MENEZES, Joyceane Bezerra de; BARRETO, JÚLIA D'ALGE MONT'ALVERNE . A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, p. 566-548, 2018.

2.
MATOS, LILIANE GONÇALVES2018MATOS, LILIANE GONÇALVES ; DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA ; COLAÇO, HIAN SILVA . Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informação. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, p. 267-300, 2018.

3.
BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2018BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE. A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 23, p. 1-13, 2018.

4.
VASQUES SAMPAIO, CAROLINA2018VASQUES SAMPAIO, CAROLINA ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 18, p. 133-157, 2018.

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de2018MENEZES, Joyceane Bezerra de; LINS, A. P. C. E. . IDENTIDADE DE GÊNERO E TRANSEXUALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 17, p. 17-41, 2018.

6.
DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA2018DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; PIMENTEL, A. B. L. . O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 7, p. 1-27, 2018.

7.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2017MENEZES, Joyceane Bezerra de. O risco do retrocesso: uma análise sobre a proposta de harmonização dos dispositivos do Código CIvil, CPC, EPD e CDPD a partir da alteração da Lei no.13.146, de 6 de julho de 2015.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 12, p. 137-174, 2017.

8.
LINS, Ana Paola de Castro e2017LINS, Ana Paola de Castro e ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A hormonioterapia em adolescente diagnosticado com disforia de gênero como reflexo do direito ao desenvolvimento da personalidade. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. a.6, p. 1-29, 2017.

9.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2017MENEZES, Joyceane Bezerra de; CAMINHA, Uinie. . A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 2, p. 412-440, 2017.

10.
COLAÇO, HIAN SILVA2017COLAÇO, HIAN SILVA ; DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA . Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativa. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 2319-2338, 2017.

11.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2016MENEZES, Joyceane Bezerra de. Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela lei brasileira de inclusão (Lei n. 13.146/2015). Revista Brasileira de Direito Civil, v. 9, p. 31, 2016.

12.
EREISSATI, Regis Gurgel do Amaral2016EREISSATI, Regis Gurgel do Amaral ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possilidades a partir da metodologia do direito civil constitucional. Prisma Jurídico, v. 15n2, p. 265-285, 2016.

13.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2016MENEZES, Joyceane Bezerra de; ARAUJO, Abraão Bezerra de ; MARQUES, H. J. B. M. M. . A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, p. 554-572, 2016.

14.
MOTA, M. Y. A.2016MOTA, M. Y. A. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de ; OLIVEIRA, C. B. . Circuncisão masculina realizada em crianças e adolescentes: a quem cabe decidir?. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 17, p. 95-110, 2016.

15.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2016MENEZES, Joyceane Bezerra de; MULTEDO, Renata Vilela . A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 2, p. 187-208, 2016.

16.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2015MENEZES, Joyceane Bezerra de; MORAES, M. C. B. . Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 20.2, p. 501-532, 2015.

17.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2015MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre a Proteção da Pessoa com Deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência*. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 4, p. 1-27, 2015.

18.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2015MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Luciana Vasconcelos . Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia.. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 1, p. 107-120, 2015.

19.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2015MENEZES, Joyceane Bezerra de; MOTA, Maria Yannie Araujo ; BARRETO, J. D. M. . Autonomia existencial do paciente psiquiátrico usuário de drogas e a política de saúde mental brasileira. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 1, p. 123-138, 2015.

20.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2015MENEZES, Joyceane Bezerra de; MORAES, M. C. B. . UM DIÁLOGO ENTRE A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. REVISTA DE DERECHO, EMPRESA Y SOCIEDAD (REDS), v. 5/2015, p. 214-231, 2015.

21.
COLAÇO, Hian2015COLAÇO, Hian ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET: INTERFACE ENTRE MARCO CIVIL, EXPERIÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA E PROJETOS DE LEI Nº 7881/2014 E Nº 1676/2015. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 1, p. 1-27, 2015.

22.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2015MENEZES, Joyceane Bezerra de; BODIN de MORAES, Maria Celina . Um diálogo entre a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o Código Civil brasileiro. Revista de derecho, empresa y sociedad (REDS), v. 7, p. 214-231, 2015.

23.
MOTA,, Maria Yannie Araújo2014MOTA,, Maria Yannie Araújo ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Os limites da política de abrigamento compulsório e a autonomia do paciente psiquiátrico usuário de drogas. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 3, p. 1-19, 2014.

24.
27MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2013MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira . 'A construção da identidade pela articulação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade: expressão do direito geral de personalidade'.. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 21, p. 105-123, 2013.

25.
MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2013MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATINS, R. P. . O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e cultura. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 474-491, 2013.

26.
MENDES, V. C.2013MENDES, V. C. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . 'O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária'.. Revista Espaço Jurídico, v. 14, p. 629-654, 2013.

27.
3MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2012MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto de . LIMITES AO DIREITO AUTORAL POST MORTEM. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 11, p. 404-428, 2012.

28.
2MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2012MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira . DAS FRONTEIRAS À INTERLOCUÇÃO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 12, p. 175-203, 2012.

29.
1MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2012MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. . A simbiose entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re) discussão sobre o espaço a autonomia-ético existencial, intimidade e vida privada. Nomos (Fortaleza), v. 32, p. 77-90, 2012.

30.
30MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2012MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B. . ADI 4.277: uma discussão sobre a legitimidade do STF. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 501-515, 2012.

31.
29MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2012MENEZES, Joyceane Bezerra de; GESSER, Wagner Pinheiro . A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA. Consciência Jurídica (UNICS), v. 38, p. 95-112, 2012.

32.
28MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2012MENEZES, Joyceane Bezerra de; GESSER, W. P. . A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE DEPENDENTE DE SUBSTÂNCIA NO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 38, p. 95-113, 2012.

33.
5COUTINHO, Francisco2011COUTINHO, Francisco ; MATINS, R. P. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Abordage relacional al concepto biológico de vida y sus implicaciones eticas y juridicas. Prometeica - Revista de Filosofía y Ciencias, v. 3, p. 20-44, 2011.

34.
4MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2011MENEZES, Joyceane Bezerra de; COELHO, José Martônio Alves ; COELHO, Maria Clara Bugarim . A expansão da responsabilidade civil na sociedade de risco. Scientia Iuris (UEL), v. 15, p. 29-50, 2011.

35.
7MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2010MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B. . DIREITO FUNDAMENTAL À CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE FIRMADA NA IGUALDADE E NA LIBERDADE, INSTRUMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 61-74, 2010.

36.
9MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2010MENEZES, Joyceane Bezerra de; CAMINHA, Uinie. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO LÍCITO: O DANO EMERGENTE DO PROTESTO CAMBIÁRIO. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 149, p. 172-186, 2010.

37.
8MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2010MENEZES, Joyceane Bezerra de; QUARANTA, Roberta . O SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES NO DIREITO BRASILEIRO ? REFLEXÕES SOBRE O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 155-177, 2010.

38.
6MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2010MENEZES, Joyceane Bezerra de; PINTO, Laura Anísia Moreira de Sousa . A garantia do patrimônio mínimo na promoção do princípio da dignidade da pessoa humana - uma análise garantista dos salários como meio de proteção do mínimo existêncial. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 34, p. 184-200, 2010.

39.
11MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2009MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito constitucional à reparação de danos na sociedade de riscos. Nomos (Fortaleza), v. 29.1, p. 73-86, 2009.

40.
10MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2009MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B. . O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 14.2, p. 105/125, 2009.

41.
12MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2008MENEZES, Joyceane Bezerra de. A FAMILIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - UMA INSTITUIÇÃO PLURAL E ATENTA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. Novos Estudos Jurídicos, v. 13, p. 119-132, 2008.

42.
14MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2008MENEZES, Joyceane Bezerra de. Notas sobre a natureza jurídica do embrião humano e o marco inicial dos direitos de personalidade. Nomos (Fortaleza), v. 28, p. 191-208, 2008.

43.
13MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2008MENEZES, Joyceane Bezerra de; MAGALHÃES, Giovani . A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM FACE O PATRIMÔNIO MÍNIMO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALDIADE. Pensar (UNIFOR), v. 13, p. 78-90, 2008.

44.
15MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2007MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito dos índios à terra e a mineração em área de ocupação indígena. Pensar (UNIFOR), v. Especi, p. 95-103, 2007.

45.
16MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2007MENEZES, Joyceane Bezerra de; PINHEIRO, J. L. . Personalidade: Conceito e início na perspectiva da doutrina constitucional-civilista. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 15, p. 329, 2007.

46.
19MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2006MENEZES, Joyceane Bezerra de. Poder regulamentar das agências reguladoras. Nomos (Fortaleza), v. 24, p. 109-118, 2006.

47.
18MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2006MENEZES, Joyceane Bezerra de. Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão. Pensar (UNIFOR), v. 11, p. 124-131, 2006.

48.
17MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2006MENEZES, Joyceane Bezerra de. A dimensão constitucional da união estável - e o direito sucessório?. Nomos (Fortaleza), v. 25, p. 113-128, 2006.

49.
20MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2005MENEZES, Joyceane Bezerra de; VACCARI, Fernanda Cláudia Araujo da Silva . O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controle. Pensar (UNIFOR), Fortaleza, v. 10, n.10, p. 53-56, 2005.

50.
21MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2005MENEZES, Joyceane Bezerra de; VACCARI, Fernanda Cláudia Araujo da Silva . O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a auto-educação do professor. Pensar (UNIFOR), v. 10, p. 53-56, 2005.

51.
22MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2003MENEZES, Joyceane Bezerra de. A evolução dos direitos fundamentais: o direito do consumidor como um interesse difuso e a possibilidade de resgate da cooperação social. Revista de Humanidades (UNIFOR), Fortaleza, v. 18, p. 50-67, 2003.

52.
23MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2002MENEZES, Joyceane Bezerra de. O empresário e a proteção do consumidor: responsabilidade pelos vícios dos produtos e serviços. Revista do Centro de Ciências Administrativas (UNIFOR), Fortaleza, v. 8, p. 113-130, 2002.

53.
24MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE2000MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito e desenvolvimento econômico sob a égide da Constituição Federal de 1988. Revista do Centro de Ciências Administrativas (UNIFOR), Fortaleza, v. 6, n.6, p. 78-94, 2000.

54.
25MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE1998MENEZES, Joyceane Bezerra de. A diversidade étnica dos índios sob a ótica dos seus direitos fundamentais. Caderno do Curso de Doutorado Em Educação Ufc, v. 6, p. 78-95, 1998.

55.
26MENEZES, Joyceane Bezerra de;DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA;BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE1996MENEZES, Joyceane Bezerra de. O Direito individual de propriedade e o princípio da função social. Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC, v. XV, n.1/2, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEPEDINO, Gustavo (Org.) ; MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.) . Autonomia Privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 809p .

2.
TEPEDINO, Gustavo (Org.) ; MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.) ; Mendes, Vanessa (Org.) ; LINS, Ana Paola de Castro e (Org.) . ANAIS DO VI CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 607p .

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima (Org.) . Pessoa e mercado soba metodologia do direito civil-constitucional. 1. ed. Santa Cruz do SUl: Essere nel Mondo, 2016. v. 1. 178p .

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito da pessoa com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão.. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2016. v. 1. 923p .

5.
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski (Org.) ; SOUZA, Eduardo Nunes (Org.) ; MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.) ; EHRHARDT JUNIOR, Marcos (Org.) . Direito Civil Constitucional - A ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequencias. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2014. 612p .

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Teoria do Direito em Debate: estudos em homenagem ao Prof. Arnaldo Vasconcelos. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2014. v. 1. 573p .

7.
TRECANI, Girolamo Domenico (Org.) ; MENEZES, Joyceane Bezerra de (Org.) ; BARROSO, Lucas Abreu (Org.) . DIREITO CIVIL II. 1. ed. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014. v. 1. 1p .

8.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.) . Direito das famílias por juristas brasileiras. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 01. 872p .

9.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; ALBUQUERQUE, Renata Lima (Org.) . Justiça social e democracia. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editora, 2011. 341p .

10.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Dimensões da personalidade no ordenamento constitucional brasileiro. 1. ed. Florianopolis - SC: Conceito, 2010. v. 1. 363p .

11.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL. 1a.. ed. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006. v. 01. 274p .

12.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito do consumidor; dicas para um consumo Legal. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2003. v. 01. 78p .

Capítulos de livros publicados
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, A. C. B. . Comentários ao artigo 114. In: BARBOZA, Heloísa Helena; ALMEIDA, Vitor. (Org.). Comentários ao Estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 352-381.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, A. C. B. . Comentário ao artigo 116. In: BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor. (Org.). Comentários ao Estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 383-390.

3.
DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Tomada de decisão apoiada e sua correlação com institutos afins. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Romualdo Baptista dos Santos. (Org.). Direito Civil: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCIVIL Série Direito Civil. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. , p. 83-102.

4.
DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. O direito de família entre o Código Civil e a lei brasileira de inclusão ou Estatuto da pessoa com deficiência '. In: Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias (Coordenadores). (Org.). Famílias e sucessões: Polêmicas, tendências e inovações. .ed.BELO HORIZONTE-MG: Instituto Brasileiro de Direito da Família - IBDFAM, 2018, v. , p. 579-618.

5.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Casamento da pessoa com deficiência intelectual e psíquica. In: TEPEDINO, Gustavo e MENEZES, Joyceane Bezerrra. (Org.). Autonomia, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 383-404.

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Tomada de decisão apoiada e sua correlação com institutos afins. In: HIRONAKA, Giselda Maria F. Novaes; SANTOS, Romualdo Baptista dos. (Org.). Direito civil: estudos.. 1S?ed.São Paulo: Blucher Open Acess, 2018, v. 1, p. 83-102.

7.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PIMENTEL, A. B. L. . A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/ OU PSÍQUICA. In: TEIXEIRA, Daniele Alves. (Org.). A arquitetura do planejamento sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 159-190.

8.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. TOMADA DE DECISÃO APOIADA: O INSTRUMENTO JURÍDICO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INAUGURADO PELA LEI Nº 12.146/2015. In: TEPEDINO, Gustavo; MATOS, Ana Carla H.; e, TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. (Org.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? V Congresso do IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 327-344.

9.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; ARAUJO, Abraão Bezerra de . Alimentos compensatórios no direito brasileiro: o protagonismo da doutrina e jurisprudênc. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor. (Org.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? IV Congresso do IBDCivil. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 731-746.

10.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A CAPACIDADE JURÍDICA PELA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INSUFICIÊNCIA DOS CRITÉRIOS DO STATUS, DO RESULTADO, DA CONDUTA E DA FUNCIONALIDADE. In: TEPEDINO, Gustavo; DONATO, Milena. (Org.). Teoria Geral do Direito Civil: questões controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 67-90.

11.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LINS, A. P. C. E. . O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NA TRANSEXUALIDADE: ENTRE OURIÇOS E RAPOSAS. In: EHRHARDT JUNIOR, Marcos; CORTIANO JUNIOR, Eroulths. (Org.). Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 163-182.

12.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Comentário ao art. 23. In: Vladmir Oliveira da Silveira;Wagner Balera;Ana Carolina Souza Fernandes.. (Org.). Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos. 1ed.São Paulo: Classica, 2017, v. , p. 309-322.

13.
MENEZES, ; MENEZES, Joyceane Bezerra de ; ARAUJO, Abraão Bezerra de . Alimentos compensatórios no Direito Brasileiro: O protagonismo da doutrina e da jurisprudência. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina B. e ALMEIDA, Vitor. (Org.). Da dogmática à efetividade do direito civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 01, p. 707-720.

14.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. CURATELA. In: Teixeira, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira.. (Org.). MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2017, v. 1, p. 491-529.

15.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; COITINHO, Viviane Dotto . L'enlevement parental de mineurs et le droit international. In: TCHEN, Vicent. (Org.). L'éfant et le droit: regards de droit comparé et de droit international. 1ed.Varenne: LGDJ - Lextenso éditions, 2016, v. 1, p. 151-164.

16.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; COLAÇO, Hian . Facebook como o novo big brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação da autodeterminaçao informativa. In: MENEZES, Joyceane B; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima.. (Org.). Pessoa e mercado sob a met do direito civilconstitucional. 1ed.Santa Cruz do SUl: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 118-133.

17.
LINS, Ana Paola de Castro e ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . "Os novinhos tão sensacional": a responsabilidade civil das produtoras musicais e emissoras de rádio e TV pelos danos morais causados aos Mc mirins. In: MENEZES, Joyceane B.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima.. (Org.). Pessoa e mercado sob a metodologia do Direito Civil-Constitucional. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel mondo, 2016, v. 1, p. 31-42.

18.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. O DIREITO PROTETIVO NO BRASIL E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ; ROBERTO HENRIQUE PÔRTO NOGUEIRA; BEATRIZ SCHETTINI. (Org.). NOVOS DIREITOS PERIVADOS. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES, 2016, v. , p. 58-84.

19.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Jáder Figueiredo . A curatela no novo Código de Processo Civil brasileiro e no Estatuto dos Direitos da Pessoa com Deficiência .. In: Marcos Ehrhardt Jr.; Rodrigo Mazzei. (Org.). Coleção Repercussões do novo CPC: Direito Civil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 14, p. 989-1004.

20.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito protetivo após a Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito da pessoa com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2016, v. 1, p. 509-544.

21.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. O novo instituto da tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.. In: MENEZES, Joyceane Bezerra. (Org.). Direito da pessoa com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2016, v. 1, p. 603-630.

22.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, A. C. B. . Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: EHRHARDT JR. Marcos. (Org.). Impactos do novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 177-204.

23.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MULTEDO, Renata Vilela . A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina B.; ALMEIDA, Vitor. (Org.). O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao Professor Stefano Rodotà. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2016, v. , p. 305-332.

24.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direitos de personalidade e saúde mental: controle das internações psiquiatricas no estado do Ceará. In: SALES, Gabrielle Bezerra; GONÇALVES, Camila Figueiredo O.; CASTILLO, Natália M.. (Org.). A concretização dos direitos fundamentais na contemporaneidade. 1ed.Fortaleza: Boulesis Editora, 2016, v. 1, p. 1-643.

25.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; BARRETO, J. D. M. . SEGUNDO ABANDONO: O QUE FAZER QUANDO O ADOTANTE DESISTE DO FILHO QUE ESCOLHEU? ENTRE O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, A PERDA DO PODER FAMILIAR E A PRESERVAÇÃO DO DEVER ALIMENTAR.. In: BRAGA, Sergio Pereira; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; CARDIN, Valéria Silva Galdino. (Org.). Direito de família e sucessões I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 189-206.

26.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. PÚBERE. In: LAGRASTA NETO, Caetano e SIMÃO, José Fernando. (Org.). DICIONÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 1ed.São Paulo: ATLAS, 2015, v. 2, p. 859-861.

27.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; COLAÇO, Hian . DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET: INTERFACE ENTRE MARCO CIVIL, EXPERIÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA E PROJETOS DE LEI Nº 7881/2014 E Nº 1676/2015. In: José Renato Gaziero Cella, Aires Jose Rover, Magno Federici Gomes. (Org.). DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 286-311.

28.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no Brasil. Política e Direito em Norberto Bobbio.. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. , p. 187-206.

29.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A capacidade dos incapazes: o diálogo entre a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o Código Civil Brasileiro. In: RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; SOUZA, Eduardo Nunes; MENEZES, Joyceane Bezerra; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. (Org.). Direito Civil-Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e as suas consequências. 1ed.Florianopolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 51-73.

30.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Jáder Figueiredo . Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional. In: LISBOA, Roberto Senise; REZENDE, Ëcio Nacur; COSTA, Ilton Garcia da.. (Org.). Relações privadas e democracia. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 369-387.

31.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATINS, R. P. . O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e cultura.. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate: estudos em homenagem ao Prof. Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 381-402.

32.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; BEZERRA, Roberta Teles . O PERFIL FUNCIONAL DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À INDENIZAÇÃO PUNITIVA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL. In: César Augusto de Castro Fiuza, Otávio Luiz Rodrigues Júnior , Frederico da Costa Carvalho Neto.. (Org.). Direito Civil I. 23ed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 205-221.

33.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Luciana Vasconcelos . A AUTONOMIA PARA ADOLESCENTES EM RELAÇÃO À RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO. In: Larissa Maria de Moraes Leal, Adriano Marteleto Godinho, Raquel Moraes de Lima. (Org.). DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL 1. 22ed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 140-159.

34.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de personalidade na promoção da autonomia e da vida privada. In: MENEZES, Joyceane B; MATOS, Ana Carla H.. (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 91-130.

35.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira . A anulabilidade do casamento por erro essencial à pessoa do outro cônjuge na ocorrência de interssexualidade. In: MENEZES, Joyceane B; MATOS, Ana Carla H.. (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 1ed.São Paulo: , 2013, v. 1, p. 731-758.

36.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Personalidade, autonomia e saúde mental: o controle das internações psiquiátricas involuntárias no Estado do Ceará. In: José Rodrigo Rodriguez. (Org.). PENSAR O BRASIL: problemas nacionais à luz do Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 175-210.

37.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira . A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E OS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO. In: Otávio Luiz Rodrigues Jr. , Giordano Bruno Soares Roberto, Nelson Luiz Pinto.. (Org.). Relações privadas e democracia. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2012, v. -1, p. 35-54.

38.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PEIXOTO, André Pinto. . A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE REDES SOCIAIS POR OFENSA À PRIVACIDADE DO USUÁRIO. In: Celia Barbosa Abreu, Elcio Nacur Rezende, Roberto SeniseLisboa.. (Org.). DIREITO CIVIL. 1ed.FLORIANOPOLIS: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 305-323.

39.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B. . REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA, A DIFÍCIL PASSAGEM DO ISOLAMENTO PARA O TRATAMENTO INCLUSIVO DO PACIENTEEM RESPEITO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. In: MENEZES, Joyceane Bezerra e LIMA, Renata Albuquerque. (Org.). Justiça social e democracia. 1ed.Florianópolis: Conceito Editora, 2011, v. 01, p. 229-252.

40.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; BARROSO, C. . OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS NAS QUESTÕES ATINENTES ÀS AÇÕES DE ESTADO DE FILIAÇÃO. In: Conselho Nacional de Pesquisa em Direito. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 2724-2740.

41.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira . - O DIREITO À IDENTIDADE E O ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO OUTRO CÔNJUGE NA OCORRÊNCIA DE INTERSEXUALIDADE. ANAIS DO XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 10598-10623.

42.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA FASE PRÉ-NATAL: UMA DEFESA DA PERSONALIDADE DO NASCITURO. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões da personalidade no ordenamento constitucional brasileiro. Florianópolis - SC: Conceito Editora, 2010, v. 1, p. 337-364.

43.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS SOCIAIS. In: Fernando Facury Scaff; Miguel Revenga; Roberto Romboli. (Org.). A eficácia dos direitos sociais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 01-367.

44.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; GESSER, Wagner Pinheiro . Autonomia do paciente dependente de substância no Brasil. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). DIMENSÕES JURÍDICAS DA PERSONALIDADE NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 1ed.Florianopolis: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 535-550.

45.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; AZEVEDO, Patrícia Rodrigues de . Os direitos humanos da pessoa acometida de transtornos mentais e a reforma psiquiátrica. In: Rui Badaró. (Org.). Direito Internacional. Florianopolis: Associação Brasileira de Direito Internacional, 2010, v. 1, p. 520-527.

46.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENEZES, Hérika Janaynna Bezerra de . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR DO SUS PELA OMISSÃO NA CRIAÇÃO DA COMISSÃO REVISORA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianopolis: Fundação Bioteux, 2010, v. , p. -.

47.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA: INSTRUMENTOS DE CONTROLE. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá - Dimensões contemporâneas da personalidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 3614-3633.

48.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PINTO, Laura Anísia Moreira de Sousa . PATRIMÔNIO MÍNIMO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - UMA ANÁLISE GARANTISTA DOS SALÁRIOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá - Dimensões contemporâneas da personalidade. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 7372-7392.

49.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A tutela geral da personalidade e a defesa do patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento. In: Carla Sofia Pereira e Gabrielle Bezerra Sales. (Org.). Entre o ter e o ser: atualização jurídico-conceitual do direito de propriedade. Fortaleza: Faculdade Christus, 2009, v. 01, p. 361-390.

50.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; EDUARDO, V. R. . CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS EM TORNO DA PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASIL: EM DEFESA DA AUTODETERMINAÇÃO. In: CONPEDI - São Paulo - FMU. (Org.). ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009, v. 01, p. -.

51.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Juliana Cardoso . O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS ACÕES. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. 17ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 17, p. 4475-4490.

52.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. O município e a preservação dos recursos hídricos. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de direito constitucional e urbanístico. 1a.ed.São Paulo: Editora RCS Ltda, 2007, v. , p. 01-587.

53.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A regulamentação do uso das águas doces superficiais no Brasil, efocando a proteção e repressão do efeito poluidor - o caso do Rio Maranguapinho na região metropolitana de Fortaleza (Ceará). In: MENEZES, Joyceane Bezerra. (Org.). TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL. 1a.ed.Fortaleza: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2006, v. 01, p. 94-140.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Cidadania Judiciária: Justiça, sociedade e cultura. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 51 - 63, 12 ago. 2014.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Proteção Jurídica das águas doces no Brasil. CARTA FORENSE, SÃO PAULO, 01 nov. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LOBATO, M. A. ; LINS, A. P. C. E. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Direitos fundamentais do menor incapaz: breve análise acerca da autonomia do adolescente diagnosticado com disforia de gênero. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017, FORTALEZA. ANAIS DO XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. FORTALEZA: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017. v. XVII. p. 1-6.

2.
PIMENTEL, A. B. L. ; ELINS, A. P. C. ; BARRETO, J. D. M. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Autonomia dos menores relativamente incapazes para os atos existenciais e os limites da autoridade parental. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017, FORTALEZA. ANAIS DO XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. FORTALEZA: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017. v. XVII. p. 1-6.

3.
AVILA, T. F. ; LOBATO, M. A. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . O reconhecimento jurídico da multiparentalidade e seus efeitos. In: XXIII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017, FORTALEZA. ANAIS DO XXIII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2017. v. XXIII. p. 1-7.

4.
COLAÇO, Hian ; SAMPAIO, Carolina Vasques ; LINS, Ana Paola de Castro e ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . 'Os riscos de viver na 'Matrix': o aplicativo 'Pokémon Go' como ameaça à autodeterminação informativa. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR. Fortaleza: Unifor, 2016.

5.
LIMA, Luciana Vasconcelos ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . 'O adolescente e a autonomia para a recusa de tratamento médico. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR. Fortaleza: Unifor, 2014.

6.
MOTA,, Maria Yannie Araújo ; BARRETO, J. D. M. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A CONVENÇÃO DA ONU E SEU REFLEXOS NO REGIME JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL',. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR. Fortaleza: Unifor, 2014.

7.
MARINHO, S. M. M. ; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A CONDUTA INADEQUADA DA SEFAZ/CE NA COBRANÇA DO ITCMD SOBRE A RENÚNCIA DE HERANÇA. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2011. v. 2011. p. 1-6.

8.
GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A MONITORIA COMO SUBSÍDIO À RELEITURA DO ENSINO DO DIREITO DE FAMÍLIA: POR UMA VISÃO CRÍTICA DA INSTITUIÇÃO. In: XI Encontro de Iniciação à Docência - UNIFOR, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Docência - UNIFOR, 2011. v. 2011. p. 1-4.

9.
GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A RESOLUÇÃO N.º 1.957/2010 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: UMA NOVA POSSIBILIDADE PARA A HOMOPARENTALIDADE. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2011. v. 2011. p. 1-6.

10.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MOTA, ERIKA EDUARDA ARAÚJO . RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO MORAL DO FILHO MENOR. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2009, FORTALEZA. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA, 2009.

11.
EDUARDO, V. R. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Eutanásia no Código Penal Brasileiro: A normalização infraconstitucional da morte planejada no Brasil. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009. v. 2009. p. 1-5.

12.
PINHEIRO, J. L. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . O Direito do Nascituro e a Lei de alimentos gravídicos: proposições e lacunas. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009. v. 2009. p. 1-6.

13.
PINHEIRO, J. L. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Personalidade: conceito e inicio na perspectiva da doutrina civil-constitucional. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009. v. 2009. p. 1-6.

14.
AZEVEDO, Patrícia Rodrigues de ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A Atenção ao paciente psiquiátrico acometido de transtornos mentais e o papel da família no tratamento. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009. v. 2009. p. 1-6.

15.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E A SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS SOCIAIS. In: I JORNADAS INTERNACIONALES DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL - EFICACIA DE LOS DERECHOS SOCIALES, 2008, BELÉM - PA. EFICACIA DE LOS DERECHOS SOCIALES, 2008.

16.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Juliana Cardoso . O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS ACÕES MANDAMENTAIS E O REEXAME NECESSÁRIO. In: XVII ENCONTRO NACIONAL - CONPEDI 2008, 2008, BRASILIA. ANAIS DO XVII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. Florianópolis: BOITEUX, 2008. v. 1.

17.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; ROCHA, Viviane Pereira Sales . A origem do Estado e suas rela~ções com o Direito e a Sociedade segundo John Locke. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008. v. 2008. p. 1-4.

18.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CASTRO, Kelly Whhitehurst de . Product placment e sua adequação ao direito do consumidor. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Unifor, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Unifor. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008. v. 2008. p. 1-5.

19.
PINHEIRO, J. L. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Personalidade pré-natal no contexto jurídico atual: influência na doutrina civilista-constitucional. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2008. v. 2008. p. 1-6.

20.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; EDUARDO, V. R. . Eutanasia e autonomia ético-existencial, limites constitucionais. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2008. v. 2008. p. 1-5.

21.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B. . O Direito fundamental à constituição de entidade familiar homoafetiva. In: VIII Encontro de Pós-Graduaçaõ e Pesquisa - UNIFOR, 2008, Fortaleza. VIII Encontro de Pós-Graduaçaõ e Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2008. v. 2008. p. 1-6.

22.
EDUARDO, V. R. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Eutanasia e conflitos principiológicos: um cotejo acerca do direito geral à liberdade e da viabilidade dos testamentos de vida. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2008, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza: UNIFOR, 2009. v. 2009. p. 1-5.

23.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A REENGENHARIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCOS ? DA CULPA À SOCIALIZAÇÃO DOS RISCOS. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 1-20.

24.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. O Conceito e extensão da família na Constituição Brasileira - A inclusão da família homoafetiva.. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2007, Fortaleza. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. UNIFOR: UNIFOR, 2007. v. VII. p. 29-29.

25.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. De consumidor a cidadão: o princípio da eficiência na administração pública no contexto constitucional brasileiro. In: XI Congreso Internacional del Clad sobre la reforma del Estado e de la Administracion Pública, 2006, Guatemala. XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado e de la Administracion Pública. Venezuela: CLAD, 2006.

26.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A participação popular como fonte de legitimidade democrática da administração pública. In: X Congresso Internacional del CLAD sober la Reforma del Estado y de la Administracion Pública, 2005, Santiago. X Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administracion Pública, 2005. v. X.

27.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; SILVA, Fernando José Araújo da . Definição da competência legislativa em matéria ambiental. In: VIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2003, Fortaleza. VII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE. FORTALEZA: UECE, 2003.

28.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENEZES, Hérika Janaynna Bezerra de . A indenização do dano moral por acidente aéreo. In: VIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE, 2003, Fortaleza. VII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE. FORTALEZA: UECE, 2003.

29.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A responsabilidade administrativa pelos danos ambientais em águas doces superficiais. In: 22o. CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 2003, JOINVILLE. 22o. CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDES, V. C. ; VIEIRA, J. C. . A reforma psiquiátrica e a defesa dos direitos humanos através de tratados internacionais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; VIEIRA, J. C. ; MENDES, V. C. . Políticas públicas em atenção ao portador de transtornos mentais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; SAMPAIO, Carolina Vasques . Os direitos do paciente portador de transtornos mentais. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDES, V. C. . Reforma Psiquiátrica e as implicações dos direitos humanos. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; VIEIRA, J. C. ; MENDES, V. C. . Reforma psiquiátrica em atenção ao portador de transtornos mentais. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; VIEIRA, J. C. ; SAMPAIO, Carolina Vasques . Direitos Humanos em atenção ao portador de transtornos mentais. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010.

Artigos aceitos para publicação
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. TOMADA DE DECISÃO APOIADA: O INSTRUMENTO JURÍDICO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INAUGURADO PELA LEI NO.13.146/2015. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), 2018.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PIMENTEL, A. B. L. . A sucessão testamentária da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, 2018.

3.
DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; BEZERRA, Roberta Teles . A figura do dano injusto na doutrina e a sua aplicação pelos tribunais superiores do Brasil. NOMOS (FORTALEZA), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Autonomia e o direito de morrer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Autonomia e o Direito de morrer - Discussão sobre a Resolução CFM. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira . O DIREITO À IDENTIDADE E O ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO OUTRO CÔNJUGE NA OCORRÊNCIA DE INTERSEXUALIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
GONÇALVES, Camila Figueiredo Oliveira ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A usucapião familiar segundo a lei no.12.424/2011: um retrocesso á análise da culpa pelo fim do casamento e da união estável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, C. B. . Os desafios das familias nas questoes atinentes ás ações de estado de filiação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Valéria de Santos . O instituto da responsabilidade civil e o risco de desenvolvimento no Brasil: limites e possibilidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Silvia Valéria de Andrade . O instituto da responsabilidade civil e o risco de desenvolvimento no Brasil: limites e possibilidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; VIEIRA, J. C. . Direitos humanos em atenção ao portador de transtornos mentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDES, V. C. ; SAMPAIO, Carolina Vasques . Os tratamentos psiquiátricos com enfoque nos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária: instrumentos de controle. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PINTO, Laura Anísia Moreira de Sousa . PATRIMÔNIO MÍNIMO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - UMA ANÁLISE GARANTISTA DOS SALÁRIOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; AZEVEDO, Patrícia Rodrigues de . A atenção ao paciente acometido de transtornos mentais e o papel da família no tratamento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Conflitos principiológicos em torno da prática da eutanásia no Brasil, em defesa da autodeterminação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; AZEVEDO, Patrícia Rodrigues de . A atenção ao paciente acometido de transtornos mentais e o papel da família no tratamento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
AZEVEDO, Patrícia Rodrigues de ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A inserção familiar do paciente acometido de transtornos mentais: suas dificuldades e superações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Reengenharia da responsabilidade civil na sociedade de riscos - da culpa à socialização dos riscos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito ao desenvolvimento da personalidade e a sua relação com os direitos sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Juliana Cardoso . O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS ACÕES MANDAMENTAIS E O REEXAME NECESSÁRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. De consumidor a cidadão: o principio da eficiência na administração pública no contexto constitucional brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A participação popular como fonte de legitimidade democrática da administração pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no Brasil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, 2012 (Artigo Científico).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ECONOMIA. 2005.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; DANTAS, W. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2005.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ADMINITRAÇÃO DE EMPRESAS. 2005.

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; SILVA, José Solon Sales e ; ROMERO, S. . Organização e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso de Turismo. 2004.

Processos ou técnicas
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. União homoafetiva. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, INSS 2358-6974. 2018.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, INSS 2358-6974. 2016.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2016.

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Notas sobre a natureza jurídica do embrião. 2008.

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. ANTEPROJETO DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2005.

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Consolidação. 2005.

7.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Elaboração do anteprojeto do Regimento Interno do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2005.


Demais tipos de produção técnica
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Famílias e sociedade: aspecto atuais das relações familiares. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito protetivo após a Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão. 2016. .

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Alterações nos institutos da interdição e curatela pelo CPC e pela Lei no.13.146/2015. 2016. .

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Revista Direito, Estado e Sociedade ISSN 1516-6104. 2015. (Emissão de parecer).

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Parecer sobre artigos submetidos ao III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Parecer).

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Artigos submetidos à apresentação no III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Parecer).

7.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2014. (Editoração/Periódico).

8.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Revista Direito, Estado e Sociedade ISSN 1516-6104. 2014. (Emissão de parecer).

9.
SANTOS, I. P. ; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte da Batateira no Cariri - Cearense. 2014. (Banca de qualificação de dissertação).

10.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2013. (Editoração/Periódico).

11.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2013. (Editoração/Periódico).

12.
PESSOA, Carlos Levi Costa ; CAMINHA, Uinie. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de ; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge . A boa fé nas relações contratuais relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação e equilíbrio dos contratos bancários'. 2013. (Banca de qualificação de dissertação).

13.
VALENTIM FILHO, José Marcos ; CAMINHA, Uinie. ; MENEZES, Joyceane Bezerra de ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima . Registro de informações de crédito: análise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. (Banca de qualificação de dissertação).

14.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito das sucessões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2012. (Editoração/Periódico).

16.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo . Pensar, Revista de Ciências Jurídicas. 2012. (Editoração/Periódico).

17.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Reprodução humana assistida e direitos fundamentais. 2012. (Conferência).

18.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Avaliação de 20 artigos para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Emissão de parecer).

19.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Evolução da família. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Limites jurídicos da internação psiquiátrica involuntária. 2011. (Relatório de pesquisa).

21.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Parecerista no grupo de trabalho Direitos Fundamentais e Democracia. 2011. (Emissão de parecer).

22.
FROTA, Mirna Albuquerque ; LANDIM, Fátima Luna Pinheiro ; AMORIM, Rosendo Freitas de ; MENEZES, Joyceane Bezerra de . Rede de apoio social ao adolescente em conflito com a lei. 2011. (Participação em banca de qualificação de aluno de Mestrado).

23.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Emissão de parecer em artigo submetido à Pensar, Revista de Ciências Jurídica. 2011. (Emissão de parecer).

24.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Filiação e direito parental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Relações Privadas e Democracia - XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

26.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A evolução da família no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Teoria geral do direito ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, vol.14, no.1. 2009. (Editoração/Periódico).

29.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar, Revista de Cência Jurídica. 2009. (Editoração/Periódico).

30.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. PENSAR, REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIFOR, VOL.14.2. 2009. (Editoração/Periódico).

31.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A familia no novo Código Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Treinamento do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Teoria Geral do Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito do consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, vol.13 no.1. 2008. (Editoração/Periódico).

36.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza v.13, no.2. 2008. (Editoração/Periódico).

37.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Notas explicativas. 2008. (Notas explicativas de direito do consumidor em áudio - para educação à distância).

38.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. A ordem econômica na Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LOPES, Ana Maria D'Ávila ; Caroline Sátiro Holanda ; Filomeno Moraes ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; Gilberto Bercovici ; Günter Maluschke ; Gustavo T Cavalcante Liberato ; João Marcelol Rego Magalhaes ; José de Albuqueque Rocha ; Juliana Maria B Mamede ; Julio Alberto Diaz ; Lilia Maia de Moraes Sales ; Newton de Menezes Albuquerque . Pensar, Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2007. (Editoração/Periódico).

40.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar, Rebista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (ESPECIAL). 2007. (Editoração/Periódico).

41.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. "Diálogo das fontes" - sobre a aplicação das normas incidentes na relação de consumo". 2007. (Vídeo-aula para Educação à Distância).

42.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Preservação ambiental e o Direito índigena. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

43.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito do Consumidor. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para disciplina em modalide de Educação à Distância).

44.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Marcus Sacristan Represa . Revista Pensar do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2006. (Editoração/Periódico).

45.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Amélia Soares Rocha e outros . Pensar Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - vol. 10. 2005. (Editoração/Periódico).

Demais trabalhos
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. I Seminário do Direito do Consumidor. 2005 (Palestrante) .

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. As Cláusulas Gerais do Contrato. 2005 (Palestrante) .

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Noções de Direito do Consumidor. 2005 (Palestrante) .

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. REFORMA ADMINISTRATIVA DE 1995 E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO NA DEFESA DO USUÁRIO.. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. POSSE INDÍGENA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1995 (Demais trabalhos relevantes) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FREITAS, Raquel Coelho de; LUSTOSA, Fca. Geny; FOHRMANN Ana Paula Barbosa; DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA. Participação em banca de Luana Adriano Araújo. Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; MENEZES, Joyceane Bezerra de; KROHLING, Aluisio. Participação em banca de Laura Pimenta Krause Tose. Bioética e nanotecnologia: a moralidade como principio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
MULHOLLAND, Caitlin Sampaio; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Hian Silva Colaço. Exercício do direito à autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; TASSINARI, Simone; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Vanessa Gonçalves Melo Santos. A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessórios. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; VITAL, M.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de David Accioly de Carvalho. A intervenção do estado nas relações contratuais privadas: uma abordagem crítica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Vanessa Correia Mendes. O impacto da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no direito protetivo brasileiro: do reconhecimento da capacidade civil ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Lara Fernandes Vieira. A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

8.
FRETIAS, Raquel Coelho de.; FERRAZ, Fernando Basto; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Nadja Furtado Bortolotti. Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

9.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de André Pinto Peixoto. A responsabilidade civil por dano à privacidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.

10.
MATOS, Ana Carla Harmatiuk; MENEZES, Joyceane Bezerra de; CORTIANO JUNIOR, Eroulths. Participação em banca de Alessandra Hornung Carneiro. A constitucionalização e a pluralidade das entidades familiares na construção da família democrática. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

11.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM; COSTA, Ileno Izídio. Participação em banca de Herika Janaynna Bezerra de Menezes M Marques. Os direitos da pessoa como fundamento da reforma psiquiátrica no Brasil e a responsabilidade civil do gestor do SUS pelo controle das internações involuntárias. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

12.
SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; VIEIRA, Ricardo Stanziola; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de CAIO CESAR LOPES PEITER. ACESSO À INFORMAÇÃO COMO (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL. 2012. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Valéria de Sousa Carvalho. Os filhos de criação e as inelegibilidades no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

14.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Robério Fontenele de Carvalho. Responsabilidade civil do Estado em face da omissão de seus agentes: as agências reguladoras e os casos paradimáticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

15.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CHAGAS, M. C.; CAMINHA, Uinie.. Participação em banca de Eveline de Castro Correia. A família funcionalizada e a prática da alienação parental: uma discussão sobre a responsabilidade civil do genitor alienante. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

16.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CHAGAS, M. C.; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo. Participação em banca de Fabíola Freire de Albuquerque.. Danos morais: uma discussão sobre o abandono imaterial nas relações paterno-filiais. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

17.
Juvencio V. Viana; MENEZES, Joyceane Bezerra de; Germana de Oliveira Moraes. Participação em banca de Marcus Claudius Sabóia Rattacaso. Regime das tutelas de urgência à luz do princípio da efetividade do processo: possibilidades de mudança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

18.
RATTACASO, Marcus Claudius Sabóia; VIANA, Juvêncio Vasconcelos (1o.examinador); Germana de Oliveira Moraes; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Marcus Claudius Sabóia Rattacaso. O regime das tutelas de urgência à luz do principio da efetividade do processo: possibilidades de mudança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

19.
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra de; LYNCH, Chistian Edward Cyril. Participação em banca de Evanna Soares. Proteção constitucional dos direitos fundamentais dos trabalhadores (Mandado de Segurança e a Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional no.45). 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

20.
FEITOSA,Maria Luiza P. de Alencar M.; CUNHA, Belinda Pereira da; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Joyce de Matos Barbosa. O processo industrial desenvolvimentista brasileiro e o papel da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

21.
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; LYNCH, Chistian Edward Cyril; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Evanna Soares. Proteção constitucional dos direitos fundamentais dos trabalhadores - Mandado de segurança e a justiça do trabalho após à Emenda Constitucional no.45. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

22.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk; CARBONERA, Silvana. Participação em banca de Carmela Salsamendi de Carvalho. A filiação socioafetiva como uma possibilidade jurídica de materialização do direito fundamental do estado de filho. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

23.
FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo; CORREIA; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. Expressão normativa dos direitos fundamentais e a natureza jurídica dos principios. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

24.
PINHEIRO, Joriza Magalhães; LOPES, Ana Maria D'Ávila; MENEZES, Joyceane Bezerra de; Juvencio V. Viana. Participação em banca de Joriza Magalhães Pinheiro. A responsabilidade do estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

25.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Maria Alice Cruz Alencastro. Indicadores de cumprimento da norma ambiental em áreas de assentamento e reforma agrária. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.

26.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; José Filomento Moraes. Participação em banca de Francisco Otávio de Miranda Bezerra. Ensino Jurídico numa perspectiva cidadã: interação social e políticas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

27.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; POMPEU, G. M. R.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa. A política urbana no ordenamento jurídico: a desapropriação-sanção como instrumento de desenvolvimento das cidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

28.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; SALES, L. M. M.; RODRIGUES, Roberto Martins. Participação em banca de Rosa Maria Felipe Araújo. Princípio da separação dos poderes e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

29.
CAMINHA, Uinie.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; POMPEU, G. M. R.. Participação em banca de Antonio Carlos Fernandes. As taxas de juros como um instrumento de política monetária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

30.
OLIVEIRA, Fco. Correia; CHACON, Suely Salgueiro; MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, José Antonio Puppim.. Participação em banca de Bleine Queiroz Caúla. Educação ambiental e a agenda 21 local: estratégias para a efetivação do desenvolvimento sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

31.
AL-HAJ, Jawdat Abu; GUSSI, Alcides F.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Luis Alberto Aragão Sabóia. Desafios para a consolidação da regulação de serviços públicos no Estado do Ceará: o caso da ARCE. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

32.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Raimundo Bezerra Falcão. Participação em banca de MARIA DO CARMO RODRIGUES ANDRADE PACHECO. A Responsabilidade do Estado por Prisão Ilegal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

33.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Germana de Oliveira Moraes. Participação em banca de MARIA LINDÁURA DE LIMA. A Prograssividade Fiscal do IPTU. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

34.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LOPES, Ana Maria D'Ávila. Participação em banca de José Fernando Costa D'Almeida. O Princípio da Transparência na Atividade Financeira do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

35.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LOPES, Ana Maria D'Ávila. Participação em banca de PEDRO JAIRO NOGUEIRA PINHEIRO FILHO. Eficiência Administrativa como Proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

36.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Juvencio V. Viana. Participação em banca de MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. O Juizado Especial Móvel: A outra Face do Judiciário Cearense. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

37.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; João Luis Nogueira Matias. Participação em banca de JOSEFA ABIGAIL CRUZ E SILVA NARBAL. Pena de Perdimento de Mercadorias na Legislação Aduaneira: Aspectos Relevantes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

38.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Regis Fernandes de Oliveira. Participação em banca de OLGA ANDRÉA ALVES DE MELO PONTES. As Receitas Públicas no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

39.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Francisco Gerson Marques Lima. Participação em banca de FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA. Impugnação da Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

40.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. Participação em banca de Jose Solon Sales e Silva. Aspectos do direito administrativo no planejamento do turismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Gestão de Negócios Turísticos) - Universidade Estadual do Ceará.

Teses de doutorado
1.
SILVA, Maria Rita de Holanda; LÔBO, Paulo Luiz Neto; MENEZES, Joyceane Bezerra de; LÔBO, Fabíola Albuquerque; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; BELTRÃO, Silvio Romero; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva. Participação em banca de Maria Rita de Holanda Silva. A autonomia parental e os limites do planejameto familiar no sistema jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM; CHAGAS, M. C.; CARVALHO, Eveline B Silva. Participação em banca de José Martônio Alves Coelho. A sociedade de riscos e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.

3.
XAVIER, Beatriz Rego; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; Francisco Gerson Marques Lima; Juvencio V. Viana; MENEZES, Joyceane Bezerra de; POMPEU, G. M. R.. Participação em banca de Beatriz Rego Xavier. A natureza contraditória do direito individual do trabalho brasileiro e a inefetividade das normas trabalhistas. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; VITAL, M.; CHAGAS, Eduardo Ferreira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Marcelo Sampaio Siqueira. O Direito de construir na perspectiva da ordem jurídica constitucional: fundamentos e requisitos para a sua restrição. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; ROCHA, Maria Vital da; CHAGAS, Eduardo Ferreira; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo eM; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Marcelo Sampaio Siqueira. O direito de construir na perspectiva da ordem jurídica constitucional: fundamentos e requisitos para suas restrições. 2011. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Doutorado
1.
CAMINHA, Uinie; PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de João Marcelo Rego Magalhães. Legitimidade e limites da normatividade tecnica das agências reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
PIANOVSKI, Carlos Eduardo; SCHIOCCHET, T.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Marcelo Paulo Wacheleski. Capacidade e autonomia privada da pessoa com deficiência: reconhecimento e cidadania a partir dos direitos humanos. 2018.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, A. C. B.; REGINALDO, Sidney Guerra. Participação em banca de Ana Paola de Castro e Lins. Autonomia existencial do adolescente nos atos de disposição do proprio corpo. 2017.

4.
SEGUNDO, H. B. M.; VITAL, M.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Felipe Lima Gomes. A fundamentalidade do direito de herança. 2015.

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO. A expansão do conceito de privacidade na sociedade de vigilância: a tutela da pessoa em face das coleta e tratamento das informações por agentes privados. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CHAGAS, M. C.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de José Martônio Alves Coelho. A responsabilidade civil e os ajustes emergentes da sociedade de riscos: a causalidade probabiilística para o enfrentamento do risco de desenvolvimento. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Joana de Moraes Souza Machado. A expansao do conceito de privacidade na sociedade de vigilância: a tutela da pessoa em face da coleta e tratamento das informações por agentes privados. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de José Martonio Alves Coelho. A responsabilidade civil e os ajustes emergentes da sociedade de riscos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Mestrado
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; NEVARES, Ana Luiza Maia. Participação em banca de Régis Gurgel do Amaral Jereissati. As mudancas havidas no direito de família e os reflexos na sucessão legítima: a vulnerabilidade como critério valorativo da participação do herdeiro legitimário. 2018.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; XAVIER, Beatriz Rego; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Mariana Araújo Lobato. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e intelectual, do apoiador e do curador após a Lei no.13.146/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; NEVARES, Ana Luiza Maia. Participação em banca de Regis Gurgel do Amaral Jereissati. As mudanças havidas no direito de família e os reflexos na sucessão legítima: a vulnerabilidade como critério valorativo da participação do herdeiro legitimário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; LIMA, George Marmelstein; CARRÁ, Bruno Leonardo Camara. Participação em banca de Adriano Pessoa da Costa. Concretização judicial do direito fundamental à reparação de danos na perspectiva civil-constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; DADALTO, Luciana; XAVIER, Beatriz Rego. Participação em banca de Beatriz Oquendo Pontes. Do modelo de substituição ao modelo de apoio: emergência da tomada de decisão apoiada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; FREITAS, Ana Carla Pinheiro; MORAES FILHO, José Filomeno. Participação em banca de Carolina Vasques Sampaio. Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões sobre o próprio corpo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PERAZO, Alexander; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Participação em banca de Suzy Anny Martins Carvalho. A curatela instituída pela Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e as questões existenciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

8.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.. Participação em banca de Valeria Crisostomo Lima Verde. O movimento sindical em face das transformações ocorridas no âmbito do trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

9.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de André Pinto Peixoto. Responsabilidade civil por dano à privacidade nas redes sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

10.
CAMINHA, Uinie.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de Carlos Levi Costa Pessoa. A boa fé nas relações contratuais relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio dos contratos bancários. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.

11.
CAMINHA, Uinie.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Participação em banca de José Marcos Valentim Filho. Registro de informações de crédito: analise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de ALEXANDRE AGUIAR MAIA. Direito e Gestão das Águas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de GIOVANI MAGALHÃES MARTINS FILHO. Elementos de Identificação da Empresa: Nome Empresarial, Marca, Título de Estabelecimento e Nome de Domínio. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de RENAN COELHO DE OLIVEIRA. Elisão Fiscal- Considerações Gerais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de KATHARINE SANTOS VIEIRA. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; LIMA, Criseida Alves. Participação em banca de LEOCÁDIO FERREIRA DA SILVA NETO. Procedimento licitatório para Administração Pública. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Empresas) - Universidade Federal do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, Felipe Lima; QUEIROZ, Arthur Gustavo Saboya de; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Marcos Antonio Nogueira Pereira Junior.A responsabilidade civil do adotante por dano moral decorrente da devolução da criança ou do adolescente adotado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MELO, Alisson José Maia. Participação em banca de Bruna Cristina Gonçalves da Costa Velho.A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MELO, Alisson José Maia. Participação em banca de Hernandes Diego Severiano.A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MESSIAS, Gretha Leite Maia de; SANTOS, Julianne Melo dos. Participação em banca de Ticiana de Oliveira Holanda.Filiação socioafetiva: critérios predominantes na jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MELO JUNIOR, Regnoberto Marques de; BARREIRA, Maria José Fontenelle. Participação em banca de Jáder de Figueiredo Correia Neto.Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

6.
FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo; MENEZES, Joyceane Bezerra de; ALENCAR, Vitor Hugo Medeiros. Participação em banca de Cyntia Oliveira Tanimoto.Análise da medida de segurança em face do novo modelo de saúde mental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

7.
ALBUQUERQUE, Mayra Gomes; MELO JUNIOR, Regnoberto Marques de; DANTAS, Eric de Moraes e; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de MAYRA GOMES ALBUQUERQUE.oS REFLEXOS DA LEI 12.010/2009 NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

8.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Robério Fontenele; VIANA, Fernando A. Campos. Participação em banca de Yasser Leitão Farias.Responsabilidade civil extracontratual do Estado or dano decorrente da omissão de seus agentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEMÓTEO, Wagneriana Lima; FERNANDES, Marcos. Participação em banca de Handerson Alencar de Mesquita.Direito à vida e as pesquisas sobre as células tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

10.
SOUSA, Francisca Ilnar de.; MENEZES, Joyceane Bezerra de; RANGEL, Roberta Duarte Vasques.. Participação em banca de Adriano Alexandrino de Melo.A dignidade da pessoa portadora de transtornos mentais em uma perspectiva sócio-político e jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

11.
SARAIVA, Vanda Passos; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Vanda Passos Saraiva.Direitos de personalidade e os embriões excedentários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

12.
BRUNO, Juliana Melo; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Juliana Melo Bruno.Guarda Compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática à luz do Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

13.
PINHEIRO, Diego Barroso Medeiros; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Diego Barroso Medeiros Pinheiro.Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

14.
SILVA, Fabiana Martins da.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Fabiana Martins da Silva.Dano MOral em face da quebra do dever de fidelidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

15.
ALBUQUERQUE, Camila Costa de; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Camila Costa de Albuquerque.Maternidade de sub-rogação: um vazio jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

16.
CHAGAS, M. C.; MOREIRA, Cremilda Ma. Silveira; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Lilia Barroso Cipriano de Oliveira.A efetividade do direito constitucional ao planejamento familiar diante das políticas públicas do Estado do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; CHAGAS, M. C.; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Rafael Furtado Morais.A biopirataria de recursos naturais brasileiros perante a legislação nacional e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

18.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; ANGELIM, M. Frota; BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque. Participação em banca de Paulo Eduardo Campos Alves.A tutela antecipada em face dos contratos de planos de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

19.
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; FERREIRA, Kilvia Sousa; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Diego Sampaio Sousa.A influência dos princípios constitucionais nas pesquisas com células-tronco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de LUIZ ABEL MARCOS MAIA.A taxa de administração no sistema de consórcio do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

21.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Liduína Cláudia Machado da Nóbrega.A personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

22.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Elizabete Palhano de Lima Fernandes.União Homoafetiva sob a ótica do Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

23.
MOTA, Ambabel Crysthina Mesquita; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Amabel Crystina Mesquita Mota.A efetividade do direito fundamental à identidade indígena no Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

24.
FERNANDES, Elizabete Palhano de LIma; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Elizabete Palhano de Lima Fernandes.União homoafetiva sob a ótica do direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

25.
PIMENTEL, Juassara Martins; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Juassara Matins Pimentel.Análise do Instituto da União Estável enfocando o regime patrimonial e alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

26.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de FRANCISCA DE SOUSA CAVALCANTE JOTA.Ética jurídica e Social do profissional do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

27.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de KARINE RODRIGUES MATTOS.Os direitos fundamentais dos indígenas e a teoria do multiculturalismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

28.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de DIEGO MONTE TEIXEIRA.Análise da natureza jurídica dos embriôes excedentários frente às possibilidades de sua utilização médico-científica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

29.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de ÁLVARO ALFREDO RISSO.Investigação sobre a legislação de padronixzação da quantidade nas embalagens em produtos de consumo de massa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MELO JR., Regnoberto Marques.; PEREIRA JR., Antonio Jorge. Concurso para professor Adjunto de Direito Civil. 2013.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MOSCHEN, V. R. B.. Banca para seleção de docente para o PPGD/UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; CAMINHA, Uinie.; MARQUES, Francisco Gérson. Concurso público para provimento de vaga para Professor Substituto de Direito de Empresa. 2011. Universidade Federal do Ceará.

4.
CUNHA, Belinda Pereira da; ARAGÃO, Afrânio; REGIS, André; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Professor Assistente (Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

5.
MAIA, Luciano Mariz; ARAGÃO, Eugenio; STANFORD, Artur; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Professor assistente (Direito Penal e Criminologia). 2010. Universidade Federal da Paraíba.

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Comissão de Avaliáção de Títulos do Concurso para Delegado de Polícia Civil de 1a. Classe do Estado do Ceará (Edital no.014/2006). 2008. Universidade Estadual do Ceará.

7.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes; CUNHA, Humberto. Para provimento do cargo de Professor de Direito Econômico da Universidade do Vale do Acaraú - UVA - Edital no.02/2002. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

8.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; RODRIGUES, Otávio Luiz. Provimento do cargo de professor da disciplina de direito civil da Universidade do Vale do Acaraú. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Livre docência
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; Francisco Humberto Cunha Filho. Filosofia do Direito. 2006. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Outras participações
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; SOUZA NETO, Cláudio Pereira; GUILLEMETTE, Leda. Seleção para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Parecer avaliativo em grupo técnico "bioética, biodireito e biotecnologia" - CONPEDI 2009. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Emissão de pareceres avaliativos aos artigos submetidos ao Grupo de Trabalho "Desafios do Poder Legislativo" - por ocasião do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Parecer avaliativo de artigos submetidos ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008.

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Coordenadora de salas durante a aplicação das provas de processos seletivos. 2004. Universidade de Fortaleza.

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Auxiliar de supervisão de salas durante a aplicação de provas dos processo seletivos. 2003. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Deficiência, autonomia e capacidade jurídica.Sistema de apoio e capacidade: a nova curatela e a tomada de decisão apoiada.. 2018. (Seminário).

2.
I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal. LA IMPLEMENTACIÓN DE LA CONVENCIÓN DE LOS DERECHOS DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD. 2018. (Congresso).

3.
Seminário internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica.O sistema de apoio e capacidade: a nova Curatela e a tomada de decisão apoiada. 2018. (Seminário).

4.
Seminário internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica.Impactos da Convenção dos direitos da pessoa com deficiência na Espanha. 2018. (Seminário).

5.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Casamento da pessoa com deficiência. 2018. (Congresso).

6.
Encontro dos grupos de pesquisas ligados ao IBDCIVIL.Sobre o direito de não saber.. 2017. (Encontro).

7.
Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I.Tomada de decisão apoiada. 2017. (Outra).

8.
V Congresso Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL. O que é a tomada de decisão apoiada?. 2017. (Congresso).

9.
XIV Encontro dos grupos de pesquisa em Direito Civil.Tutela da personalidade e autonomia. 2017. (Encontro).

10.
3a. Conferência Nacional: Saúde Mental e Direito.A curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

11.
Alterações nos institutos da interdição e curatela pelo CPC e pela Lei no.13.146/2015 promovido pela Escola do Ministério Público de Pernambuco.Alterações nos institutos da interdição e curatela pelo CPC e pela Lei no.13.146/2015. 2016. (Outra).

12.
Capacitação docente. Proteção da pessoa com deficiência e as alterações propostas pela Lei no.13.146. 2016. (Exposição).

13.
II Fórum Atlas de DIreito Civil e Direito Processual Civil.Curatela e Interdição: Diálogo entre a Convenção sobre os Direitos da Pessoa Com deficiência e o novo CPC. Atividade relacionada ao Projeto A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Ex. 2015. (Simpósio).

14.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil - Direito Civil: Interpretação e e progatonismo da doutrina. Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia (atividade realizada em conjunto com orientanda de Mestrado).. 2015. (Congresso).

15.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil - Direito Civil: Interpretação e e progatonismo da doutrina- RECIFE (PE). A tutela dos direitos existenciais dos incapazes encontra suficiente regulamentação em nosso ordenamento jurídico? _ Atividade relacionada ao Projeto A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Sub. 2015. (Congresso).

16.
I I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF Niteroi.Direito à identidade de gênero enquanto direito fundamental da personalidade: a autodeterminação ético-existencial da pessoa transexual e a sua integração nas relações jurídicas de direito privado. 2015. (Seminário).

17.
La tutela dei minori in una prospettiva internazionale, euroepa e nazionale - CAMERINO/ Italia.Privacy dell'adolescente e potestà dei genitori in Brasile. 2015. (Seminário).

18.
Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Faculdade Christus.Regime das incapacidades - entre o Código CIvil e a Convenção de Nova York - atividade relacionada ao Projeto A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais. 2015. (Seminário).

19.
X Semana do Direito - UFC - Faculdade de Direito.A socioafetividade e seus efeitos jurídicos (em conjunto com o Prof. Paulo Lobo (UFPE). 2015. (Seminário).

20.
I CONGRESSO GAÚCHO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Privacidade da criança e do adolescente e autoridade parental. 2014. (Congresso).

21.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar.. 2014. (Encontro).

22.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Relatora do Painel "As novas famílias e os novos direitos". 2014. (Congresso).

23.
II Seminário de Direito Civil Constitucional.Pessoa, sujeito e direito de personalidade. 2014. (Seminário).

24.
Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de de pesquisa da UFPR, UFPE, UERJ e Unifor..Família, liberdade e a tutela constitucional do afeto. 2014. (Encontro).

25.
Seminário Cearense de Direito de Família.A nova lei da guarda compartilhada: avanço ou retrocesso?. 2014. (Seminário).

26.
Direito 2013 - Congresso Jurídico. Normas e princípios de direito civil na Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

27.
Direito das famílias na visão de juristas brasileiras: mudanças e perspectivas.Direito das famílias e direitos de personalidade: solidariedade, autodeterminação e identidade. 2013. (Seminário).

28.
I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2013. (Congresso).

29.
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Indígenas, populações e meio-ambiente. 2013. (Seminário).

30.
IX Congresso Nacional de Direito de Família. União estável homoafetiva: uma velha questão nova ainda inconclusa. 2013. (Congresso).

31.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Relações Privadas e Democracia. 2013. (Congresso).

32.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Convenção da ONU e seu impacto no regime das capacidades aplicado às pessoas com deficiência intelectual: a influência do modelo social. 2013. (Congresso).

33.
A Construção hermenêutica do Direito Civil-Constitucional.A simbiose entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada. 2012. (Seminário).

34.
Reprodução humana assistida e direitos fundamentais.Reprodução humana assistida e direitos fundamentais. 2012. (Outra).

35.
SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ/FIC.Autonomia e direito de morrer. 2012. (Encontro).

36.
Semana de Direito da Faculdade Estácio de Sá no Ceará.Autonomia e o direito de morrer. 2012. (Seminário).

37.
V Seminário Internacional em Promoção da Saúde.Direitos da personalidade da pessoa em sofrimento psíquico. 2012. (Seminário).

38.
XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Avaliador de painel. 2012. (Encontro).

39.
Direito 2011. Normas Constitucionais e o Direito Civil na experiência brasileira contemporânea. 2011. (Congresso).

40.
Direito 2011: Direito constitucional - uma visão multidisciplinar. A expansão da responsabilidade civil na sociedade de risco. 2011. (Congresso).

41.
Encontro PROCAD/UNIFOR/UFSC/UFPB.Direitos Humanos e Saúde Mental. 2011. (Encontro).

42.
I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Responsabilidade civil dos profissionais da saúde. 2011. (Congresso).

43.
I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - perspectivas e desafios. Responsabilidade civil e penal de profissionais de saúde. 2011. (Congresso).

44.
I Congresso Cearense de Ginecologia e Obstretícia. Reprodução assistida: aspectos legais. 2011. (Congresso).

45.
I Jornada Cearense de Direitos Humanos e Saúde Mental'.Direitos Humanos e a tutela ao paciente psiquiátrico: novos sujeitos de direito. 2011. (Outra).

46.
VIII Congresso de Direito de Família. 2011. (Congresso).

47.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos fundamentais e democracia. 2011. (Encontro).

48.
XX Encontro Nacional do CONPEDI''. 2011. (Encontro).

49.
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.Os tratamentos psiquiátricos com enfoque nos direitos humanos. 2010. (Seminário).

50.
X Encontro de Pòs-Graduação e Pesquisa da Unifor.Avaliadora de painel. 2010. (Encontro).

51.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. O NOME LIMPO E A NEGATIVA DE CONTRATACAONO SFH: ABUSO DE DIREITO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. (Congresso).

52.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. A responsabilidade civil do gestor na omissão em instituir as Comissões Revisoras de Internação Psiquiátrica. 2010. (Congresso).

53.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. O instituto da responsabilidade civil e o risco do desenvolvimento no Brasil: limites e possibilidades. 2010. (Congresso).

54.
XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliador. 2010. (Encontro).

55.
Clóvis Bevilacqua: 150 anos de memória e legado.Responsabilidade civil e novas tendências. 2009. (Simpósio).

56.
Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.Presidencia da Mesa. 2009. (Encontro).

57.
III Seminário de Direitos Humanos.Multiculturalismo e direitos indígenas. 2009. (Seminário).

58.
IV Semana do Direito UFC. O Direito e a homofobia. 2009. (Congresso).

59.
Seminário de ambientação de novos servidores. 2009. (Seminário).

60.
Seminário Ítalo-Brasileiro Estado, Economia e Globalização e Mercados entre o público e o privado e a efetivação dos direitos sociais. "Direito e Globalização, na Defesa do Consumidor; O patrimônio mínimo como limitação da responsabilidade o empresário individual. 2009. (Congresso).

61.
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A atenção ao paciente acometido de transtornos mentais e o papel da família no tratamento. 2009. (Encontro).

62.
XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNA EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO MORAL DO FILHO MENOR. 2009. (Encontro).

63.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Avaliador de painéis. 2009. (Encontro).

64.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Eutanásia no Código Penal Brasileiro: A normatização infraconstitucional da morte planejada no Brasil. 2009. (Encontro).

65.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Eutanásia e conflitos principiológicos: um cotejo acerca do direito geral {a liberdade e da viabilidade de testamentos de vida. 2009. (Encontro).

66.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Avaliador de trabalhos. 2009. (Encontro).

67.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR.O direito do nascituro e a lei de alimentos gravídicos: proposições e lacunas. 2009. (Encontro).

68.
XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. PATRIMÔNIO MÍNIMO E PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA - UMA ANÁLISE GARANTISTA DOS SALÁRIOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2009. (Congresso).

69.
XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO BRASIL E A DISCUSSÃO SOBRE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA: INSTRUMENTOS DE CONTROLE. 2009. (Congresso).

70.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI em Margingá. PATRIMÔNIO MÍNIMO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - UMA ANÁLISE GARANTISTA DOS SALÁRIOS COMO MEIO DE PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2009. (Congresso).

71.
18 anos do Código de Defesa do Consumidor - convergências e variações de sua aplicabilidade".Práticas comerciais abusivas e personaldiade jurídica do consumidor. 2008. (Simpósio).

72.
Ciclo de palestras promovido pela Faculdade de Fortaleza - FAFOR.Notas sobre direitos de personalidade: o estatuto do embrião humano. 2008. (Outra).

73.
Ciclo de Palestras promovido pela Faculdade de Fortaleza - FAFOR.A família plural na Constituição de 1988. 2008. (Outra).

74.
Congresso Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

75.
I Jornada Internacional de Justiça Constitucional Ítalo-Espano-Brasileira.Os direitos de personalidade e sua relação com os direitos sociais. 2008. (Outra).

76.
Semana do Meio Ambiente.A competência dos municípios em face da poluição dos recursos hídricos. 2008. (Seminário).

77.
XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NAS ACÕES MANDAMENTAIS E O REEXAME NECESSÁRIO. 2008. (Congresso).

78.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Reengenharia da Responsabilidade Civil na Sociedade de Riscos - da culpa à socialização dos riscos. 2008. (Congresso).

79.
25a. Convenção dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina. A nova lei de recuperação de empresa. 2007. (Congresso).

80.
Dia Nacional da Conciliação.Atividade de mediação e conciliação. 2007. (Outra).

81.
I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. A familia na Constituição. 2007. (Congresso).

82.
A inelegebilidade no direito brasileiro.A inelegebilidade no direito brasileiro. 2006. (Outra).

83.
A reforma do processo civil - cumprimento de sentença.A reforma do processo civil - cumprimento de sentença. 2006. (Outra).

84.
Colóquio Jurídico Internacional em comemoração aos 30 anos do Curso de Direito. Aspectos polêmicos da responsabilidade empresarial. 2006. (Congresso).

85.
Controle externo do legislativo.Controle externo do legislativo. 2006. (Outra).

86.
Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Revisão judicial dos contratos: causas e relkações para-contratuais (debatedora). 2006. (Congresso).

87.
Futebol e o crime organizado.Futebol e o crime organizado. 2006. (Outra).

88.
I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará.Articuladora de painel. 2006. (Outra).

89.
I Congresso Cearense de Direito de Familia. União estável e o direito sucessório - Convidada Debatedora. 2006. (Congresso).

90.
III Ciclo de debates sobre as eleições.Propaganda eleitoral. 2006. (Outra).

91.
Inquérito sobre a democracia ateniense.Inquerito sobre a democracia ateniense. 2006. (Outra).

92.
Mundo UNIFOR.Preservação ambiental e o direito indígena. 2006. (Encontro).

93.
Mundo UNIFOR.Direito das águas: disciplina jurídica das águas doces. 2006. (Encontro).

94.
Programa de capacitação do banco de avaliadores dos SINAES (BASis). 2006. (Outra).

95.
Seminário 18 anos da Constituição Federal: Os grandes signos e alterações.O Ensino Jurídico e a promoção da Constituição Federal de 1988. 2006. (Seminário).

96.
Sistema legal americano e suas peculiaridades.Sistema Legal americano e suas peculiaridades. 2006. (Outra).

97.
Sistema legal americano e suas peculiaridades.Sistema Legal americano e suas peculiaridades. 2006. (Outra).

98.
XI Congreso Internacional del Clad sobre la reforma del Estado e de la Administracion Pública. De consumidor a cidadao: o principio da eficiência na administração pública no contexto constitucional brasileiro. 2006. (Congresso).

99.
XI Congresso Internacional del CLAD sobre la reforma del Estado y de la Administracion Pública. De consumidor a cidadão: o princípio da eficiência na administração pública no contexto constitucional brasileiro. 2006. (Congresso).

100.
Diretrizes curriculares indicadores de qualidade - projeto pedagógico sistêmico em Direito. 2005. (Encontro).

101.
Fórum Permanente de Exposições sobre Direito Público.Cláusulas Gerais do Contrato. 2005. (Outra).

102.
I SEMINÁRIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR.I SEMINÁRIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. (Seminário).

103.
O Curso como projeto e o coordenador como gestor. 2005. (Seminário).

104.
Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas - SESED.Noçoes de Direito do Consumidor. 2005. (Outra).

105.
X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administracion Pública. A participação popular como fonte de legitimidade democrática da administração pública. 2005. (Congresso).

106.
II ENCONTRO NACIONAL DOS DIRIGENTES DE GRADUAÇÃO DAS IES PARTICULARES.A QUALIDADE DE GRADUAÇÃO NAS IES PARTICULARES. 2003. (Encontro).

107.
II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.PALESTRANTE NO II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. PALESTRA: RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO E VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2003. (Seminário).

108.
A ARTICULAÇÃO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.A ARTICULAÇÃO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2002. (Seminário).

109.
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA À LUZ DO CÓDICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. (Encontro).

110.
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS.COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS. 2001. (Outra).

111.
I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIFOR.I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIFOR. 2000. (Seminário).

112.
SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM.SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM - EM BUSCA DO PAPEL EDUCACIONAL PERDIDO.. 2000. (Seminário).

113.
PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO.PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO. 1999. (Seminário).

114.
III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 1997. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TESON, I. V. ; BEZERRA DE MENEZES, JOYCEANE . I Encontro Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no Direito Privado de Espanha, Brasil, Itália e Portugal. 2018. (Outro).

2.
DE MENEZES, JOYCEANE BEZERRA; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; PIMENTEL, A. B. L. ; LINS, A. P. C. E. . Seminário internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica. 2018. (Outro).

3.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEPEDINO, Gustavo José Mendes ; LOBO, Paulo Luiz Neto ; MATOS, Ana Carla Harmatiuk ; POMPEU, G. M. R. ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima . VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).

4.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; TESON, I. V. ; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima . Deficiência, autonomia e capacidade jurídica. 2018. (Congresso).

5.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; ABREU, Célia . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF. 2015. (Congresso).

6.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk . Direito das famílias na visão de juristas brasileiras: mudanças e perspectivas. 2013. (Outro).

7.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. ; CAMINHA, Uinie. . A Construção hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Congresso).

8.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; LANDIM, Fátima Luna Pinheiro ; CARNEIRO, Henrique . I Jornada Cearense de Direitos Humanos e Saúde Mental. 2011. (Outro).

9.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Colóquio Jurídico Internacional em comemoração aos 30 anos do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - UNIFOR. 2006. (Congresso).

10.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Espaco da cidadania. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Josana Pessoa de Andrade Mundstock. Responsabilidades e obrigações em shopping center. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Sálvia de Souza Haddad. Testamento vital: a dignidade da pessoa humana até o último suspiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

3.
Graziella Veloso Freitas Alecrim. O direito de propriedade e o instituto da desapropriação no Estado Democrático de direito: a expropriação pela responsabilização do trabalho escravo. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

4.
Aletéia Queiroz Alves de Souza. Responsabilidade civil por abandono afetivo: os possíveis impactos resultantes de sua legalização e os cuidados para se evitar uma indústria indenizatória. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

5.
Mariana Lobato. Responsabilidade civil da pessoa com deficiência, do curador e do apoiador com o advento da Lei no.13.146. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

6.
Ana Carmen Rios. A capacidade civil das pessoas com deficiência e a relação da curatela com o exercício do matrimônio e da sexualidade. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

7.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati. Responsabilidade do estado por omissão: a função da proporcionalidade no estado solidarista.. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Ana Beatriz Lima Pimentel. A ressignificação do conceito da capacidade de agir dos menores de idade para o exercício da autonomia nos atos existenciais de disposição do próprio corpo.. Início: 2018. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Eduardo Regis Girão. Avaliação da causalidade em ações de responsabilidade civil objetiva e o risco de comprometimento da segurança jurídica em decisões assimétricas do poder judiciário brasileiro.. Início: 2018. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

3.
Ana Beatriz Lima Pimentel. A ressignificação do conceito da capacidade de agir dos menores de idade para o exercicio da autonomia nos atos exixtenciais de disposição do próprio corpo.. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

4.
Adriano Pessoa da Costa. Poder juridico e concretização transformadora do direito fundamental a prevenção e reparação de danos na perspectiva civil-constitucional. Início: 2015. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

5.
Roberta Teles Bezerra. O perfil funcional do dano moral do Direito Brasileiro. Início: 2014. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Carolina Vasques Sampaio. Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões relativas ao próprio corpo: esterilização compulsória. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

2.
Ana Paola de Castro e Lins. O exercício da autonomia existencial do adolescente em processo de hormonioterapia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

3.
Vanessa Gonçalves Melo Santos. A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessório.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

4.
Beatriz Oquendo Pontes. Do modelo de substituição de vontade ao modelo de apoio ao exercício da autonomia: a emergência da tomada de decisão apoiada.. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

5.
Vanessa Gonçalves Melo Santos. A filiação póstuma decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida e suas repercussões no âmbito do direito sucessório". 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

6.
Luis Paulo dos Santos Pontes. Liberdade religiosa da criança e autoridade parental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

7.
Luciana Lima Vasconcelos. Curatela e interdição: entre o Código Civil e os Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

8.
Gésio de Lima Veras. A proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral: o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral individual no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

9.
Vanessa Correia Mendes. O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

10.
Ana Vládia Martins Feitosa. A relação dialógica entre a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o regime jurídico das incapacidades : uma aplicação aos adultos com síndrome de Down. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

11.
Gésio de Lima Veras. DANO MORAL E OS CRITÉRIOS APLICADOS NA JURISPRUDENCIA DO STJ. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado (PPGD - UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

12.
Andre Pinto Peixoto. A responsabilidade civil por dano à privacidade nas redes sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

13.
Vanessa Correia Mendes. O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

14.
Robério Fontenele de Carvalho. Responsabilidade civil do Estado por dano decorrente da omissão dos agentes - análise dos efeitos da omissão da atividade fiscalizatória das agencias reguladoras. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

15.
Fabiola Freire de Albuquerque. Danos morais: uma discussão sobre o abandono imaterial nas relações paterno-filiais. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

16.
Valéria de Sousa Carvalho. A figura do filho de criação e os impedimentos na justiça eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

17.
Eveline Correia. A família funcionalizada e a ocorrência da alienaçao parental: uma discussão sobre a responsabilidade civil do genitor. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

18.
Ana Vládia Feitosa. RELAÇÃO DIALÓGICA ENTRE A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O REGIME JURÍDICO DAS INCAPACIDADES: UMA APLICAÇÃO AOS ADULTOS COM SÍNDROME DE DOWN. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

19.
Herika Janaynna Bezerra de Menezes M Marques. Os direitos da pessoa como fundamento da reforma psiquiátrica no Brasil e a responsabilidade civil do gestor do SUS pelo controle das internações involuntárias. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

20.
LAURA ANÍSIA MOREIRA DE SOUSA PINTO. A insuficiencia da responsabilidade civil clássica frente aos contornos do risco de desenvolvimento: construção de uma abordagem de responsabilidade civil por presunção de causalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

21.
Luis de Freitas Junior. Posse indígena na ordem constitucional brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

22.
Christiane de Andrade Reis Miranda Bezerra. A união homoafetiva e o instituto do bem de família. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

23.
Cecília Barroso de Oliveira. A autonomia ético-existencial da pessoa homossexual na constituição da família. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

24.
Laura Anísia. Responsabilidade civil na sociedade de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

25.
Herika Janaynna Bezerra de M M Marques. Planejamento familiar e técnicas de reprodução assistida: análise dos limites da maternidade de substitução. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

26.
Roberta Quaranta. Planejamento familiar e maternidade em substituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

27.
Elizabeth Alecrim Soares Coelho. A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetivanas relações jurídico-privadas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

28.
Julio de Assis Araújo Bezerra. O direito do idoso e o mútuo bancário: aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

29.
Cecilia Barroso de Oliveira. A união homoafetiva no contexto constitucional brasileiro como reconhecimento do direito de personaldiade à autodeterminação ético-existencial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

30.
Cristiane Reis Miranda Bezerra. Adoção por casais homossexuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

31.
JOSÉ SOLON SALES E SILVA. Aspectos do Direito Administrativo no Planejamento Turístico. 2002. 230 f. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Gestão de Negócios Turísticos) - Universidade Estadual do Ceará, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

Tese de doutorado
1.
Auricelia do Nascimento Melo. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

2.
Joana de Moraes Souza Machado. Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação: a proteção da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

3.
José Martônio Alves Coelho. A sociedade de risco e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal. 2013. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

4.
Auricelia do Nascimento Melo. Responsabilidade civil. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

5.
Joana de Moraes Souza Machado. Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação : a proteção da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

6.
José Martônio Alves Coelho. A sociedade de risco e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Senso) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luis Paulo dos Santos Pontes. A liberdade religiosa do menor e o conflito com o poder familiar. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

2.
Débora Machado Cavalcante. Filiação socioafetiva'. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

3.
Erika Eduarda Araújo Mota. Direitos fundamentais nas relações privadas: responsabilidade civil paterna em decorrência do abandono moral do filho menor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

4.
HYLNARA SALATIEL BEZERRA DE MENEZES. O Serviço Público nas Relações de Consumo. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

5.
MARIA NOÊMIA PEREIRA LANDIM. O Contrato de Cartão de Crédito e os Abusos Emergentes da sua Utilização. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

6.
JULIANA WAYSS. Poluição sonora e competência administrativa do município. 2002. 39 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

7.
LILIAN LUSITANO CYSNE. Pneus inservíveis - análise sob à luz da resolução 258/99 CONAMA. 2002. 32 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

8.
LUIS GENTIL CHAVES. Competência do município em matéria ambiental. 2002. 39 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

9.
LILIANE SONSOL GONDIM. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público face à Lei no.9605/98. 2002. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

10.
MARIA LAILZE SIMÕES DE A CAVALCANTE. Educação ambiental: um resgate da cidadania das gerações presentes e futuras. 2002. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

11.
MAYRA PERPETUA MENDONÇA GRISOLIA. Breves considerações sobre tombamento e sua importância para a proteção do patrimônio cultural brasileiro. 2002. 45 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

12.
RENATA TEIXEIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. A proteção do patrimônio cultural brasileiro através do tombamento. 2002. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

13.
SAMIA TEIXEIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. Resíduos sólidos e sua destinação final. 2002. 36 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

14.
SIMONE PINTO CECCATO. Audência da atuação do Ministério Público Estadual na defesa do meio ambiente na cidade de Fortaleza. 2002. 41 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

15.
ADRIANO DE MARCHI. Riscos Creditícos: Estratégias Jurídica-Administrativas, Adotadas para Reduzir a Inadimplência nas Lojas Esplanada de Fortaleza. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

16.
MARCUS GUITTON SAMPAIO DE VASCONCELOS. Análise jurídico-econômica dos impactos da atividade turística nas relações de consumo do Estado do Ceará de 1990-2000. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

17.
MARIA OLIVIA DA SILVA F BARBOSA. Administração Pública, seu poder de polícia e o estudo do impacto ambiental. 2001. 31 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

18.
ELCIAS DUARTE DE SOUSA. O ambiente e a vida humana: considerações sobre os efeitos do desequilibrio ambiental na saúde da comunidade Riacho Doce. 2001. 42 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

19.
ALOÍSIO PEREIRA NETO. Da velha à nova Jaguaribara - aspectos da relocação da sua população para a nova cidade no contexto do Projeto Castanhão. 2001. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

20.
ANDREA VASCONCELOS BRANDÃO. A ISO 1401 como ferramenta à efetivação do desenvolvimento sustentável. 2001. 34 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

21.
ANGÊLA LIS MOTA GUTIERREZ. Patrimonio cultural brasileiro e legislação pátria pertinente. 2001. 38 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

22.
CLEIRE DE SALES BESSA CARNEIRO. Poluição no manguezal e estuário do rio Ceará. 2001. 46 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

23.
FRANCISCO BARROS NOGUEIRA. Política pública e meio ambiente. 2001. 47 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

24.
SÂMIA SOARES BULCÃO DOMINGUES. Resíduos Sólidos e sua destinação final. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Livia Miranda Teles. Análise crítica da interpretação e aplicação do instituto da curatela e do instrumento de tomada de decisão apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

2.
Hernandes Diego Severiano. A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

3.
Bruna Cristina Gonçalves da Costa Velho. A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

4.
Jáder de Figueiredo Correia Neto. Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

5.
Ticiana de Oliveira Holanda. Filiação sócioafetiva: criterios predominantes na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

6.
Juliana Iris de Oliveira Assunção. A construção da autonomia do paciente nas relações biomédicas e a resolução no.1995/2012 do Conselho Federal de Medicina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

7.
Luciana Vasconcelos Lima. A possibilidade de reconhecimento da autonomia do adolescente em relação ao direito de morrer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

8.
Eginaldo de Oliveira Silva Filho. A autonomia da pessoa pródiga: o regime das (in)capacidades e uma releitura do instituto da curatela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

9.
Camila F. O. Gonçalves. A IMPORTÂNCIA DA SOCIOAFETIVIDADE NAS AÇÕES DE FILIAÇÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

10.
Mariana Magalhaes Moreira. JURISDICIZAÇÃO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL: AVANÇO HISTÓRICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

11.
Vanessa Correia Mendes. Os instrumentos de controle das internações psiquiátricas involuntárias: Ministério Público e Comissões Revisoras de Internações Psiquiátricas Involuntárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

12.
Mayra Gomes Albuquerque. Os reflexos da lei 12.010/2009 no procedimento de adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

13.
Ticiane Maria de Araújo Bezerra. A responsabilidade civil diante do descumprimento do dever de assistência imaterial na relação paterno-filial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

14.
Rhiana Maria Bessa Gomes. O parto anônimo à luz do planejamento e do poder familiar e os direitos humanos da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

15.
Celenilton Gomes da Silva. A lei no.12.318/2010: A tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

16.
Erika Mota. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a reparação do dano moral por abandono paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

17.
Débora Machado. Novas formas de filiação no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

18.
Handerson Alencar de Mesquita. Direito à vida e as pesquisas sobre as células tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

19.
Amabel Crysthina Mota. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE INDÍGENA NO CEARÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

20.
Kelly Whitehurst de Castro. Análise do "product pacement" no direito do consumidor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

21.
Liduina Cláudia Machado da Nóbrega. Os direitos de personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

22.
Paulo Eduardo Campos Alves. A tutela antecipada em face dos contratos de plano de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

23.
Luiz Abel Marcos Maia. A taxa de administração no sistema de consórcio no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

24.
Elizabete Palhano de LIma Fernandes. União homoafetiva sob a ótica do direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

25.
MARLIANA RAQUEL ALVES FERREIRA. O direito do consumidor a informação no consumo de alimentos geneticamente modificados. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

26.
RENATA COSTA FARIAS. Pessoa jurídica de Direito Público como consumidora: possibilidades. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

27.
CAROLINA SABÓIA GABRIELE. A proteção jurídica do consumidor perante os vícios dos produtos adquiridos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

28.
ALESSANDRA COELHO NORONHA. A responsabilidade civil do transportador aéreo pelo extravio ou avaria de bagagens e o código de proteção de defesa do consumidor. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

29.
NELMA CRISTINA CUNHA RODRIGUES. A qualidade da prestação do serviço público pela empresa concessionária de telefonia fixa sob a ótica do direito do consumidor. 2002. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

30.
MELQUISEDEC HOLANDA MONTE. Alterações unilaterais nos contratos de seguro de vida. 2002. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

31.
SILVIA VALÉRIA DE ANDRADE CARVALHO. Responsabilidade civil por ato ilícito. 2002. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

Iniciação científica
1.
Jessika de Lima Freire. A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

2.
Ana Paula Buosi. Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: Aspectos Éticos e Filosóficos para a Construção da Subjetividade na Modernidade Reflexiva. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

3.
MARIA YANNIE ARAUJO MOTA. Os Instrumentos de Controle da Internação Psiquiátrica Involuntária: Ministério Público e Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

4.
Juliana Coutinho Vieira. Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

5.
Vanessa Correia Mendes. Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

6.
Carolina Vasques Sampaio. Direitos humanos e direitos de personalidade: aspectos éticos e filosóficos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

Orientações de outra natureza
1.
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves. A USUCAPIÃO FAMILIAR SEGUNDO A LEI N.º 12.424/2011: UM RETROCESSO À ANÁLISE DA CULPA PELO FIM DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Orientação de outra natureza. (Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.

2.
Camila Felix de LIma. Maternidade de sub-rogação - um vazio jurídico. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Direito protetivo após a Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão. 2016. .

2.
MENEZES, Joyceane Bezerra de. Alterações nos institutos da interdição e curatela pelo CPC e pela Lei no.13.146/2015. 2016. .



Outras informações relevantes


Aprovação em concursos públicos de provas e títulos: Professor assistente da disciplina de Direito Constitucional - UFC (1996); : Professor adjunto da disciplina de Direito Comercial - UFC(2006); Professor adjunto da disciplina de Direito Civil - UFC(2006).



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