Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes

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  • Última atualização do currículo em 14/02/2018


Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Unversidad de Burgos. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Líder do Grupo de Pesquisa Controle do Estado (CNPq/UFPR). Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Risco, Políticas Públicas e Terceiro Setor. Primeiro Ouvidor Público do Brasil. Criador do Modelo Jurídico das Reservas Extrativistas. Redator da comissão de juristas do projeto de Código de Defesa dos Usuários de Serviço Público. Redator do primeiro projeto de lei de Ouvidoria Pública. Redator do projeto de lei constituindo a comissão de participação legislativa. Exerceu diversos cargos públicos, entre os quais, o de advogado do município de Curitiba, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (Classe dos Advogados), Diretor de Recursos Especiais e Extraordinários do Tribunal de Alçada do Paraná, consultor jurídico do PNUD junto à Secretaria de Assuntos Amazônicos. Fundador, presidente ou membro de diversas entidades associativas entre as quais IBRAD, IEA, IAP, IBDA, IBDC E SPVS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, M. E. A. C. e

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Rua XV de Novembro
1299
80060-000 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 33102685
URL da Homepage: http://www.ufpr.br/direito


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O regime jurídico das ouvidorias públicas brasileiras : causalidade de sentido e adequação estruturo-funcional, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Paulo Henrique Blasi.
Palavras-chave: Ouvidoria pública; Controle da Administração Pública; Estrutura e funcionamento do Estado; Estado, mercado e participação popular; Racionalidade Administrativa; Princípios Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1989 - 1992
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Controle da administração pública: pressupostos teóricos para uma revisão conceitual,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Paulo Henrique Blasi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Administração pública; Controle do Estado; Controle interno; Controle externo; Administração pública - Controle; Participação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Outros.
1978 - 1983
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.


Pós-doutorado


2011 - 2011
Pós-Doutorado.
Universidad de Burgos, UBU, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em Auditoria Ambiental. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1990 - 1990
II Curso de Direito Ambiental - EIA. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Sociedade e Política. (Carga horária: 15h).
Biblioteca Pública do Paraná, BPP, Brasil.
1982 - 1983
Introdução Ao Sistema Cobra. (Carga horária: 40h).
Cobra Tecnologia - Matriz, COBRA, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Identidade e Política. (Carga horária: 8h).
Sociedade Paranaense de Sociologia, SPS*, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Tendências Atuais de Antropologia. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em A Escola Sociológica Francesa. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Estudos Paranaenses I. (Carga horária: 26h).
Associação dos Cursos de Extensão Cultural da Mulher do Paraná, ACECMP, Brasil.
1978 - 1978
Extensão universitária em Ciclo de Estudos.
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
1978 - 1978
Curso Intensivo de Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1975 - 1975
Extensão universitária em Ciclo de Estudos Humanísticos.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Atuação Profissional



Academia de Cultura de Curitiba, ACCUR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Acadêmico Efetivo


Câmara de Comércio Brasil Portugal - Paraná, CCBP-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor - Ouvidor


Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Deliberativo

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo


Associação dos Amigos do Museu da Imagem e do Som, AAMIS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor


Associação Comercial do Paraná - CASEM, ACP/CASEM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Conselheiro


Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Consultor


Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná, APUFPR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Associado


Associação Brasileira de Ouvidores, ABO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ética

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Membro do Conselho Deliberativ, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo


Instituto Paranaense de Direito Administrativo, IPDA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo


Instituto de Estudos Amazônicos, IEA, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico


Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo


Instituto dos Advogados do Paraná, IAP, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo


Teramoto Souza Carneiro Carneiro Advogados Associados, TSCCAA, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1980
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

2/1979 - 2/1980
Estágios , Teramoto Souza Carneiro Carneiro Advogados Associados, .

Estágio realizado
Assessoria jurídica.

Felippe Gomes e Isfer Advogados e Consultores Associados, FGI, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado, Carga horária: 40

Atividades

9/1995 - 9/2014
Serviços técnicos especializados , Felippe Gomes e Isfer Advogados e Consultores Associados, .

Serviço realizado
Advocacia e consultoria jurídica.

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Estágio Voluntário Sociol. Jurid.

Atividades

8/1995 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.

9/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Sociedade
Teoria do Estado
Direito Econômico
9/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito e Sociedade
1994 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito, Poder, Controle
7/1998 - 7/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Assessoria de Assuntos Especiais.

Cargo ou função
Representante Titular do Setor de Ciências Jurídicas.
1/1999 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Biblioteca de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas.
10/1998 - 12/1999
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa e Extensão do Setor.
06/1997 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Comitê de Pesquisa.

Cargo ou função
Representante Titular do Setor de Ciências Jurídicas.
1/1999 - 10/1999
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Coordenador do Convênio de Estágio Extracurricular entre a UFPR e a Justiça Fderal do Estado do Paraná.
1/1999 - 6/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do Conselho da Faculdade de Direito.
1/1999 - 6/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.

Cargo ou função
Representante da Faculdade de Direito da UFPR junto à Coordenação Geral de Estágios.
1/1999 - 6/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.

Cargo ou função
Representante do Setor de Ciências Jurídicas no Programa Bolsa monitoria.
2/1999 - 5/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Teatro da Reitoria.

Cargo ou função
Comissão de Estudo para Proposição de Políticas para o Teatro da Reitoria e o Teatro Experimental da UFPR.
4/1997 - 4/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, .

Cargo ou função
Represetantante Titular do Setor de Ciências Jurídicas junto ao Comitê Assessor de Extensão.
07/1998 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Representante do Setor de Ciências Jurídicas junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
1/1997 - 10/1998
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
8/1998 - 8/1998
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Tutor da profa. Nuria Belloso Martín, sob o tema "Os controles do Estado" do Programa Intercampus/E.AL-98.
2/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Gradução Em Direito.

Cargo ou função
Comissão de Bolsas de Estudos CAPES/Demanda Social.
1/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Biblioteca de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas.
1/1997 - 5/1997
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Chefe "Pró tempore" do Departamento de Direito Público.
1997 - 1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis.

Cargo ou função
Representante do Setor de Ciências Jurídicas Junto à Coordenação Geral de Estágios.
4/1996 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Gradução Em Direito.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Executiva do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Controle dos Bolsistas da Pós-graduação em Direito da UFPR.
1/1996 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Gradução Em Direito.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento da Proposta de regimento Geral Único para os Cursos de Pós-graduação da UFPR.
1/1996 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Biblioteca de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas.
8/1996 - 8/1996
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Tutor da profa. Nuria Belloso Martín, sob o tema "Controle externo do Estado" do Programa Intercampus/E.AL-96.
4/1996 - 6/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Gradução Em Direito.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Coordenação Institucional.
8/1995 - 9/1995
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Tutor da profa. Nuria Belloso Martín, sob o tema "Sociologia do Direito e Direito do Estado" do Programa Intercampus/E.AL-95.

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, TRE-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz (Classe dos Advogados)


Prefeitura Municipal de Curitiba, P/CURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado do Município de Curitiba, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado do Município, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1986 - 1988
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral do Município de Curitiba, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2/2002 - 2/2012
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município de Curitiba, Divisão Judicial.

Serviço realizado
Advocacia.
2/1988 - 2/1990
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Município de Curitiba, Divisão Judicial.

Serviço realizado
Advocacia.
8/1986 - 12/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Cultural, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Deliberativo.
2/1986 - 2/1988
Serviços técnicos especializados , Ouvidoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito.

Serviço realizado
Ouvidor Geral do Município.

Governo do Estado do Paraná, GOVERNO/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1984 - 1986
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

Atividades

2/1991 - 7/1993
Direção e administração, Fundação Caetano Munhoz da Rocha Neto, Divisão Jurídica.

Cargo ou função
Assessor Especial.
7/1984 - 1/1986
Direção e administração, Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado do Paraná, Procuradoria de Assitência Judiciária.

Cargo ou função
Diretor de Unidade.

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJ-PR, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

Atividades

10/1989 - 3/1991
Direção e administração, Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, Diretoria de Recursos.

Cargo ou função
Diretor de Unidade.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

11/1993 - 10/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo civil
Processo administrativo

Delegacia do Ministério da Fazenda no Paraná, DMFP, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1982
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

9/1982 - 12/1982
Estágios , Delegacia da Receita Federal Em Maringá, .

Estágio realizado
Assistência jurídica.

Instituto Latinoamericano del Ombudsman-Defensor del Pueblo, ILO, Argentina.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Sócio activo, Enquadramento Funcional: sócio activo



Linhas de pesquisa


1.
Direito, Poder, Controle
2.
Controle do Estado
3.
Estado, Mercado e Sociedade
4.
Terceiro Setor, Risco, Políticas Públicas: regulação e legitimação

Objetivo: Análise e aperfeiçoamento do marco legal, estrutura, funcionamento, benefícios tributários, relações interinstitucionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Adiministração pública; Associações; Associações civis; Direito Administrativo; Estado - Reforma; Participação popular.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Risco, Políticas Públicas e Terceiro Setor
Descrição: Estudo do marco legal do terceiro setor e análise da relacionalidade entre organizações da sociedade civil, formulação e execução de políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Coordenador / Fernanda Buzanello - Integrante.
2009 - Atual
Controle do Estado
Descrição: O grupo possui as seguintes linhas de pesquisa:a) controle do Estado em todas as suas modalidades; b) conselhos e outros espaços institucionais de participação; c) terceiro setor, movimentos populares e orçamento participativo; d) controle e processualidade administrativa e judicial..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Coordenador / Nuria Belloso Martín - Integrante / Sergio Cruz Arenhart - Integrante / Raffaele de Giorgi - Integrante / Fernanda Buzanello - Integrante / Manoel Caetano Ferreira Filho - Integrante / Elton Venturi - Integrante / Eduardo Talamini - Integrante / Alexandre Ditzel Faraco - Integrante / Marcelo Minghelli - Integrante.
2008 - 2009
Controle da Administração Pública
Descrição: Levantamento, análise e sistematização dos instrumentos institucionais de controle da Administração Pública de natureza intra,inter e extra-orgânicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - Coordenador.
1998 - 1998
Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro na Década de Noventa
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Desenvolvimento Econômico e Empresarial
2004 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2004 - 2005
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba
2003 - 2003
Periódico: Revista Jurídica Mater Dei
2001 - 2001
Periódico: Revista Jurídica Mater Dei
2000 - 2001
Periódico: Editora UFPR
2000 - 2001
Periódico: Genesis - Revista de Direito Administrativo Aplicado
1996 - 1997
Periódico: Cadernos da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFPR
1994 - 1994
Periódico: Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná
1991 - 1991
Periódico: Contradogmáticas:Revista Internacional de Filosofia e Sociologia do Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Terceiro Setor.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo econômico.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
MENÇÃO HONROSA PELA RELAVANTE ATUAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO PARANAENSE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ.
2013
Votos de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de Curitiba.
2012
Acadêmico Efetivo, Academia de Cultura de Curitiba -ACCUR.
2011
Tribuno das Ouvidorias, Instituto Brasileiro Pró-cidadania.
2009
Votos de Conglatulações e Aplausos, Comunidade Luso-Brasileira - Câmara de Comércio Brasi- Portugal.
2008
Honra ao Mérito, Instituto Brasileiro Próp-Cidadania.
2008
Homenagem pelo destacado exercício das funções de Juiz do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE.
2007
Premio Profissional Sagaz 2007, Associação Paranaenese de Escritores e Poetas.
2006
Honra ao Mérito, Instituto Brasileiro Pró-cidadania.
2005
Prêmio "Cultura e Divulgação de Curitiba", Câmara Municipal de Curitiba.
2004
Louvor, Câmara Municipal de Curitiba.
2004
Reconhecimento público por serviços prestados como Conselheiro, Associação Comercial do Paraná. Conselho da Ação Social Empresarial.
2003
Medalha Barão do Cerro Azul de Mérito Cultural, Clube Curitibano.
2000
Menção Honrosa, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Ouvidoria Geral do Estado.
1995
Ashoka Fellowship Lifetime Member, Ashoka: Innovators for the Public.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:4
Total de citações:15
ALVES CAMARGO E GOMES, Manoel  Data: 10/01/2003

Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, A. C.2016GOMES, A. C. ; GOMES, M. E. A. C. e . Seletividade estrutural, técnica processual e direito concorrencial: uma relacionalidade constitutiva. REVISTA BRASILEIRA DE ADVOCACIA - RBA, v. 3, p. 141-161-161, 2016.

2.
LOBRANO, G.2015LOBRANO, G. ; LEON, S. V. Y. ; RIVA, R. A. ; VELIZ, A. P. ; MANIN, M. S. ; PALMIOTTI, J. ; MARTIJA, A. M. T. ; FLORES, L. L. G. ; TORREMARE, G. F. ; AGUIRRE, F. E. ; GOMES, M. E. A. C. e . OUVIDORIAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. ÉFOROS, v. I, p. 33, 2015.

3.
GOMES, M. E. A. C. e2008GOMES, M. E. A. C. e. Recurso Eleitoral nº 4737. Paraná Eleitoral, v. 70, p. 171-173, 2008.

4.
GOMES, M. E. A. C. e2008GOMES, M. E. A. C. e. Requerimento n°1.130. Paraná Eleitoral, v. 68, p. 1-2, 2008.

5.
GOMES, M. E. A. C. e2000GOMES, M. E. A. C. e. El control democrático del poder judicial em Espanha. Jurispoiesis, Rio de Janeiro, v. 2, n.3, 2000.

6.
GOMES, M. E. A. C. e1996GOMES, M. E. A. C. e. Do instituto do ombudsman à criação da ouvidoria pública no Brasil. Revista da Ouvidoria Geral do Estado do Paraná, Curitiba, v. 1, n.1, p. 1-7, 1996.

7.
GOMES, M. E. A. C. e1994GOMES, M. E. A. C. e. Notas para uma reflexão sobre a produção de tutelas jurídicas. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 28, p. 97-108, 1994.

8.
GOMES, M. E. A. C. e1993GOMES, M. E. A. C. e; FELIPPE, L. D. . Tutela jurídica sobre as reservas extrativistas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 118, p. 175-190, 1993.

9.
GOMES, M. E. A. C. e1989GOMES, M. E. A. C. e. Participação popular no controle ambiental. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 104, p. 331-336, 1989.

10.
GOMES, M. E. A. C. e1988GOMES, M. E. A. C. e. A instituição do Ombudsman no ordenamento jurídico. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 16, p. 98-115, 1988.

11.
GOMES, M. E. A. C. e1987GOMES, M. E. A. C. e. Ouvidor Geral : uma experiência municipal. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 20, n.83, p. 250-259, 1987.

12.
GOMES, M. E. A. C. e1987GOMES, M. E. A. C. e. A institucionalização do Ombudsman no Brasil. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 167, p. 01-22, 1987.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOMES, M. E. A. C. e; MARTINS, J. M. C. . João em Pessoa. 1. ed. Curitiba: CRM-PR, 2016. v. 1. 106p .

2.
GOMES, M. E. A. C. e. OMBUDSMAN E OUVIDORIAS PÚBLICAS: ESTADO, DIREITO E DEMOCRACIA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 250p .

3.
GOMES, M. E. A. C. e. Democracia, cidadania e participação: conselhos do Poder Executivo do Estado do Paraná. Curitiba: IBRAD, 1991. 292p .

4.
GOMES, M. E. A. C. e. Como criar uma associação. Curitiba: IEA, 1991. 37p .

5.
GOMES, M. E. A. C. e. Ouvidoria Municipal de Curitiba: documentos. Curitiba: IPPUC, 1988. 59p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, M. E. A. C. e; CARDOSO, A. S. R. . MODELOS DE OUVIDORIAS PÚBLICAS. In: RONALD DO AMARAL MENEZES; ANTONIO SEMERANO RITO CARDOSO. (Org.). OUVIDORIA PÚBICA BRASILEIRA: REFLEXÕES, AVANÇOS E DESAFIOS. 1ed.BRASILIA: IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA, 2016, v. 1, p. 37-.

2.
BARRAL, W. ; BARROSO, L. R. ; CAMPILONGO, C. ; CARVALHO, C. ; DEFFENTI, F. ; FILKENSTEIN, C. ; LIXINSKI, L. ; MACHADO, R. B. ; MALLET, E. ; MARQUES, C. L. ; PILATI, J. I. ; GOMES, M. E. A. C. e . ADMINISTRATIVE LAW. In: FABIANO DEFFENTI; WELBER BARRAL. (Org.). INTRODUCTION TO BRAZILIAN LAW. 2ed.ALPHEN AAN DEN RIJN: WOLTERS KLUWER - LAW & BUSINESS, 2016, v. 1, p. 31-.

3.
GOMES, M. E. A. C. e. OUVIDORIA PÚBLICAS BRASILEIRAS - Cidadania, direitos fundamentais e os limites entre o público e o privado.. In: Edson Luiz Vismona; Adriana Eugênia Alvim Barreiro. (Org.). Ouvidoria Brasileira: O Cidadão e as Instituições. 1ed.SÃO PAULO: ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, 2015, v. 1, p. 37-52.

4.
NATO, A. ; BONICATTO, C. E. ; CONSTENLA, C. R. ; AMARAL, D. F. ; CASTILHO, E. W. V. ; LOBRANO, G. ; ROCA, G. E. ; MADRID, J. S. L. ; GOMES, M. E. A. C. e ; LYRA, R. P. . El origen del instituto: el ombudsman como guardián de la legalidad. In: Rubens Pinto Lyra; Carlos R. Constenla. (Org.). Defensorías del pueblo y ouvidorías en Iberoamérica. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2012, v. 1, p. 109-137.

5.
GOMES, M. E. A. C. e. A adequação jurídica e política do Ombudsman como instrumento de controle e de proteção do cidadão. In: LYRA, Rubens Pinto. (Org.). Do tribuno da plebe ao ouvidor público: estudos sobre os defensores da cidadania. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011, v. , p. 81-99.

6.
GOMES, M. E. A. C. e. Administrative Law. In: DEFFENTI, Fabiano; BARRAL, Welber.. (Org.). Introduction to Brasilian Law. 1ed.Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2011, v. , p. 31-47.

7.
GOMES, M. E. A. C. e. Regime Jurídico das Ouvidorias Públicas: elementos para uma tipologia. In: Rubens Pinto Lyra e Eliana Pinto. (Org.). Modalidades de Ouvidorias Públicas no Brasil. 1ed.João Pessoa: Editora da Universitária da UFPB, 2009, v. 1, p. 57-87.

8.
GOMES, M. E. A. C. e. Regime Jurídico das ouvidorias públicas: elementos para uma tipologia. In: VISMONA, Edson (Org.). (Org.). A ouvidoria brasileira: dez anos da associação brasileira de ouvidores/ ombudsman. 1ed.São Paulo: Associação brasileira de ouvidores/ ombudsman, 2005, v. , p. 55-78.

9.
GOMES, M. E. A. C. e. Do Instituto do Ombudsman à construção das ouvidorias públicas no Brasil. In: LYRA, Rubens Pinto (Org.). (Org.). Autônomas x obedientes: a ouvidoria pública em debate. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2004, v. , p. 41-117.

10.
OLIVEIRA, J. E. de ; GOMES, M. E. A. C. e ; VISMONA, E. L. . Experiências brasileiras com ouvidorias e ombudsman. In: Bruno Wilhelm Speck. (Org.). Caminhos da transparência: análise dos componentes de um sistema nacional de integridade. Campinas, SP: Ed. da UNICAMP, 2002, v. , p. 73-98.

11.
GOMES, M. E. A. C. e. Do Instituto do Ombudsman à construção das ouvidorias públicas no Brasil. In: Rubens Pinto Lyra. (Org.). A ouvidoria na esfera pública brasileira. Curitiba: Editora da UFPR, 2000, v. , p. -.

12.
GOMES, M. E. A. C. e. Apontamentos sobre alguns impactos do projeto neoliberal no processo de formação de tutelas jurídico-políticas. In: Marques neto, Agostinho Ramalho et al. (Org.). Direito e neoliberalismo: elementos para uma leitura interdisciplinar. Curitiba: Edibej, 1996, v. , p. 117-135.

13.
GOMES, M. E. A. C. e. Extrativismo sustentado : tutela jurídica. In: Arnt, Ricardo. (Org.). O destino da floresta. São Paulo: Relum-Dumara, 1994, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES, M. E. A. C. e; GOMES, A. C. . Plano Diretor: uma construção coletiva. Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 2 - 2, 23 jan. 2015.

2.
GOMES, M. E. A. C. e. Ouvidoria pública: protagonismo curitibano. Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, p. 2 - 2, 15 nov. 2014.

3.
GOMES, M. E. A. C. e. Direito e Cultura. Jornal Gazeta do Povo, Curitiba, p. 02 - 02, 24 nov. 2012.

4.
GOMES, M. E. A. C. e. Tribunal de Contas:Entre a formalidade e a realidade. Gazeta do Povo, Coluna Opinião, 13 maio 2010.

5.
GOMES, M. E. A. C. e. Carta de Serviços ao Cidadão. Gazeta do Povo, Coluna Opinião, 02 mar. 2010.

6.
GOMES, M. E. A. C. e. Vozes da periferia: um problema de audição do Estado. Gazeta do Povo, 22 nov. 2005.

7.
GOMES, M. E. A. C. e. Terceiro Setor como espaço público: relações são orientadas pela lógica de funcionamento extramercantil. Gazeta do Povo. Suplemento especial Terceiro Setor, Curitiba, p. 2 - 2, 30 mar. 2003.

8.
GOMES, M. E. A. C. e. Espaço público não-estatal. Gazeta do Povo, Curitiba, 25 fev. 2000.

9.
GOMES, M. E. A. C. e. O Paraná e o Terceiro Setor. Gazeta do Povo, Curitiba, 15 fev. 2000.

10.
GOMES, M. E. A. C. e. Direitos já!. Pública & Gerencial, Belo Horizonte, p. 48 - 49, 01 jun. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, M. E. A. C. e. Regime jurídico e padrões de participação na esfera pública. In: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Reunião Anual, 49, 1997, Belo Horizonte. anais. Belo Horizonte: SBPC, 1997. v. 1. p. 364-367.

2.
LYRA, R. P. ; MARIANO, B. R. ; OLIVEIRA, J. E. de ; GOMES, M. E. A. C. e . Ouvidorias públicas no Brasil: balança de uma experiência. In: SBPC. Reunião Anual, 1996, Recife. Anais da 48ª Reunião Anual da SBPC. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1996. v. 1. p. 523-530.

3.
GOMES, M. E. A. C. e; ALEGRETI, M. H. . Setor florestal e indígena no Brasil: informações gerais. In: ORGANIZACION INTERNACIONAL DE LAS MADERAS TROPICALES. REUNIÓN PREPARATÓRIA PARA EL DECIMO PERIODO DE SESIONES, 1991, Chorvalí. Memorias de la Reunión, 1991.

4.
GOMES, M. E. A. C. e. A institucionalização do Ombudsman no Brasil. In: Simpósio Latino-Americano de Ombudsman, II, 1986, Buenos Aires. Proposições recebidas. Buenos Aires: s.n., 1986.

5.
GOMES, M. E. A. C. e. A nova lei de defesa do usuário do serviço público: importância e aplicabilidade. In: Seminário Nacional Administração Pública Gerencial, 1960, Salvador, BA. Book. Salvador, BA: IBAP, 1960. p. 19-23.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, M. E. A. C. e. A participação do cidadão no Estado reformado: a proposta de Bresser. In: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Reunião Anual, 50, 1998, Natal, RN. Anais. Natal: UFRN, 1998. p. 134-134.

2.
GOMES, M. E. A. C. e; SCHIER, A. da C. R. . O controle do Poder Judiciário: aplicabilidade do instituto do controle da administração pública. In: Evento de Iniciação Científica da UFPR, 1996, Curitiba. Anais. Curitiba: Ed. da UFPR, 1996. v. 4. p. 401-401.

Apresentações de Trabalho
1.
CONSTENLA, C. R. ; GOMES, M. E. A. C. e ; AGOSTINO, A. ; MONTOYA, H. C. ; GALLARDO, P. G. ; AMOR, A. ; MOURE, A. M. ; AGUIAR, L. ; ZAMBRANA, C. M. M. ; VEGA, L. B. ; GONZALES, M. A. . Las modalidades de la ouvidoria brasileña. Experiência de Curitiba.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALEGRETTI, M. ; GOMES, M. E. A. C. e ; CUNHA, M. ; BELLO, J. ; GUIMARAES, J. . MONITORAMENTO INTESIVO DE ÁREA HABITADA POR POPULAÇÃO EXTRATIVISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
GOMES, M. E. A. C. e. A Ouvidoria Brasileira: fundamentos e princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
GOMES, M. E. A. C. e. Marco Legal do Extrativismo no Brasil: situação e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GOMES, M. E. A. C. e; CONSTENLA, C. R. ; RIVA, R. ; GONZALEZ, M. A. . La institución del Defensor del Pueblo en situaciones de crisis:ouvidorias públicas no Brasil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GOMES, M. E. A. C. e. Aula Magna. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GOMES, M. E. A. C. e. Lei de regulamentação da ouvidoria geral do município de curitiba. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
GOMES, M. E. A. C. e. Entre Durkheim, Weber e Marx: sociologia para a crítica do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GOMES, M. E. A. C. e. Contrle social, participação e consensualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GOMES, M. E. A. C. e. Diversidade Cultural e Entretenimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
GOMES, M. E. A. C. e. Instrumentos de Controle da Administração Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
GOMES, M. E. A. C. e. Direito Administrativo: pressupostos teóricos e metodológicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GOMES, M. E. A. C. e. Direito do Terceiro Setor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
GOMES, M. E. A. C. e. Nuevo régimen jurídico administrativo en los ordenamientos jurídicos brasileño y español. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação da sociedade civil no controle ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GOMES, M. E. A. C. e; GOMES, A. C. . Ouvidoria do Cade: contribuições para o equilíbrio entre autonomia e accountability (no prelo). São Paulo: Singular, 2017 (Capítulo de Livro).

2.
GOMES, M. E. A. C. e. JOÃO EM PESSOA. CURITIBA: CRM-PR, 2016 (LIVRO).

3.
GOMES, M. E. A. C. e. PREFÁCIO, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
GOMES, M. E. A. C. e. PREFACIO. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
GOMES, M. E. A. C. e; LYRA, R. P. ; BELLISOMI, M. A. ; RENL, B. ; COLACO, E. B. ; SILVA, M. A. ; MENESES, P. L. ; PEREIRA, R. T. V. . Prefácio. João Pessoa, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
GOMES, M. E. A. C. e. Prefácio, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
GOMES, M. E. A. C. e. Prefácio. João Pessoa, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
GOMES, M. E. A. C. e. Prefácio. João Pessoa, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
GOMES, M. E. A. C. e. Prefácio. João Pessoa, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
GOMES, M. E. A. C. e. Propaganda Eleitoral. Curitiba: Jornal Comunicação - UFPR, 2010 (Entrevista).

11.
GOMES, M. E. A. C. e. Prefácio. João Pessoa, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
GOMES, M. E. A. C. e. Prefácio. João Pessoa, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
GOMES, M. E. A. C. e. Prefácio. Burgos, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
GOMES, M. E. A. C. e; FELIPPE, L. D. ; MARQUES, J. R. N. ; SANTOS, A. ; NOGUEIRA, V. . As reservas extrativistas do Brasil. Aspectos fundamentais de sua implantação. Washington. D.C: Environmental Law Institute, 1994 (Consultor).

15.
GOMES, M. E. A. C. e. Reserva extrativista: definição institucional e procedimento de criação. Curitiba: IEA, 1993 (Consultor).

16.
GOMES, M. E. A. C. e. Revista Latino-Americana de Estudos Políticos e Jurídicos. São Paulo: Acadêmica, 1988 (Colaborador permanente).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GOMES, M. E. A. C. e. Assessoria Jurídica do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). 2017.

2.
GOMES, M. E. A. C. e. Grupo de discussão do ICMBio sobre a minuta de instrução normativa que estabelece 'diretrizes para a elaboração e revisão de planos de manejo de Unidades de Conservação federais'. 2017.

3.
GOMES, M. E. A. C. e. Grupo de Trabalho junto ao Ministério do Meio Ambiente para a concepção de modelo de gestão compartilhada em Unidades de Conservação de uso sustentável federais. 2017.

4.
GOMES, M. E. A. C. e. Concepção e instituição de fundo institucional (endowment) da SPVS. 2017.

5.
GOMES, M. E. A. C. e. PROGRAMA DE MONITORAMENTO SÓCIOAMBIENTAL DE ÁREA HABITADA POR POPULAÇÃO EXTRATIVISTA. 2016.

6.
GOMES, M. E. A. C. e. Observatório Chico Mendes de Defesa dos Direitos Humanos das Populações Extrativistas. 2016.

7.
GOMES, M. E. A. C. e. Regulamentação da Lei Orgânica do Município: Ouvidorias Públicas. 2014.

8.
GOMES, M. E. A. C. e. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2013.

9.
GOMES, M. E. A. C. e. Avaliação Prévia e Reestruturação do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco. 2007.

10.
GOMES, M. E. A. C. e. Imunidade Tributária e Imposto sobre Serviço para Entidades do Terceiro Setor. 2007.

11.
GOMES, M. E. A. C. e. Elaboração do Estatuto do Museu da Imagem e do Som. 2003.

12.
GOMES, M. E. A. C. e. Natureza Jurídica do Serviço Social Autônomo Paranacidade. 2003.

13.
GOMES, M. E. A. C. e. PARQUE TECNOLÓGICO DE SERGIPE - REGIME JURÍDICO. 2003.

14.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Comissão de Transição do Governo Jaime Lerner para o Governo Roberto Requião. 2002.

15.
GOMES, M. E. A. C. e. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. 2000.

16.
GOMES, M. E. A. C. e; CUNHA, A. M. . Concepção e Estruturação do Curso de Direito da Universidade Positivo. 2000.

17.
GOMES, M. E. A. C. e. Organizações Sociais: consulta sobre a lei n° 9.637/98. 1999.

Trabalhos técnicos
1.
GOMES, M. E. A. C. e. Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo (FGV) - ISSN 0034-8007 e e-ISSN 2238-5177. 2017.

2.
GOMES, M. E. A. C. e. Parecer para o Programa Probral CAPES/DAAD Nº 28/2014 a respeito do Projeto Nº 435/15. 2017.

3.
GOMES, M. E. A. C. e; PEGORETTI, G. . RESERVAS EXTRATIVISTAS: PROIBIÇÃO DE CAÇA. 2015.

4.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Comissão de Planejamento Estratpégico da Faculdade de Direito. 2006.

5.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro do Conselho Deliberativo do Clube Curitibano. 2004.

6.
FELIPPE, L. D. ; GOMES, M. E. A. C. e . Diretor de Cultura do Clube Curitibano. 2003.

7.
GOMES, M. E. A. C. e. Regulamentação do Regime de Subsídios para os Servidores do Estado de Tocantins. 2000.

8.
GOMES, M. E. A. C. e. Comissão de Redação da Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. 1998.

9.
GOMES, M. E. A. C. e; MARANHÃO, S. G. ; SILVA, G. A. P. da . Análise da proposta de resolução que regulamentou o processo de escolha do Ouvidor Geral da Universidade Federal do Paraná. 1997.

10.
GOMES, M. E. A. C. e. Serviço integrado de controle. 1993.

11.
GOMES, M. E. A. C. e. Regulamentação de dispositivos da lei que instituiu a Política Nacional de meio ambiente. 1990.

12.
GOMES, M. E. A. C. e. Ouvidoria Geral de Curitiba: projeto piloto. 1987.

13.
GOMES, M. E. A. C. e. Projeto piloto. 1986.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GOMES, M. E. A. C. e; MUNHOZ, P. . EXPRESSÕES. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, M. E. A. C. e. Ouvidorias do Setor Bancário. 2008. .

2.
GOMES, M. E. A. C. e; ISFER, Edson . Membro da Comissão de Redação do Regimento Interno. 2004. (Comissão de Redação de Regimento Interno).

3.
GOMES, M. E. A. C. e. Projeto de Lei - Proposta de Criação da Comissão de Legislação Participativa. 2004. (Elaboração de Projeto de Lei - Proposta de Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cur).

4.
GOMES, M. E. A. C. e. Los nuevos instrumentos institucionales de participación en la Administración Pública. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
GOMES, M. E. A. C. e. Fundamentos do Direito Econômico. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
GOMES, M. E. A. C. e. Direito, sociedade e processo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
GOMES, M. E. A. C. e. Regime jurídico-administrativo. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
GOMES, M. E. A. C. e. Processo administrativo. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
GOMES, M. E. A. C. e. Seminário sobre Controle da Administração Pública. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
GOMES, M. E. A. C. e. Processo administrativo. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
GOMES, M. E. A. C. e. Reserva Extrativista - Como criar uma Associação. 1992. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Criação de Cartilha Educativa - Apoio da IEA e SEMAM-PR).

Demais trabalhos
1.
GOMES, M. E. A. C. e. "Comissão de Ensino Jurídico" - Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Paraná. Subseção de Curitiba e Região Metropolitana. 2004 (Representação) .

2.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro do Conselho Consultivo do Museu da Imagem e do Som. 2003 (Atividades culturais) .

3.
GOMES, M. E. A. C. e. Consultor jurídico da Associação Paulista de Conservadores, Restauradores de Bens Culturais. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

4.
GOMES, M. E. A. C. e. "Comissão de Ensino Jurídico" - Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Paraná. Subseção de Curitiba e Região Metropolitana. 2002 (Entidades de Classe) .

5.
GOMES, M. E. A. C. e. "Comissão de Ensino Jurídico" - Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Paraná. Subseção de Curitiba e Região Metropolitana. 2001 (Entidades de Classe) .

6.
GOMES, M. E. A. C. e. Fórum Nacional das Entidades de Civis de Defesa do Consumidor. 1999 (Demais trabalhos relevantes) .

7.
GOMES, M. E. A. C. e. "Comissão de Ensino Jurídico" - Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Paraná. Subseção de Curitiba e Região Metropolitana. 1998 (Entidades de Classe) .

8.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 1996 (Demais trabalhos relevantes) .

9.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. 1994 (Entidades de Classe) .

10.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 1993 (Entidades de Classe) .

11.
GOMES, M. E. A. C. e. Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania. 1990 (Demais trabalhos relevantes) .

12.
GOMES, M. E. A. C. e. Representante discente do Centro de Estudos Sócio-Econômicos da Universidade Estadual de Maringá. 1982 (Representação) .

13.
GOMES, M. E. A. C. e. Aprovação Concurso para Monitoria na disciplina Introdução à Antropologia Cultural. 1981 (Demais trabalhos relevantes) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GOMES, M. E. A. C. e; ISAGUIRRE-TORRES K.R.. Participação em banca de Melina Luzia Gunha. Educação ambientalmente sensível com base na racionalidade ambiental: Estudo de caso do Colégio Sesi-PR. 2016. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

2.
REPA, L.; SERBENA, C. A.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Eduardo Seino Wiviurka. A legitimidade procedimental a partir de Jurgen Habermas como forma de fortalecimento da esfera pública através da participação popular. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
Luis Fernando Lopes Pereira; CAMPILONGO, C.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Melanie Merlin de Andrade. Administração Pública e Racionalidade Material:pretensão à correção para além da legalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
CUNHA, A. M.; MARANHAO, C.; SILVA, J. M.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Adriano Barbosa. Das Clausulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados à Necessidade de Precedentes Obrigatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
GOMES, M. E. A. C. e; ISFER, Edson; SCHWARTZ, G. A. D.. Participação em banca de Andréia Izamara Tavares Kerber. Processo como discurso e Defensoria Pública: pressupostos para uma comunidade ideal de comunicação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
GOMES, M. E. A. C. e; MAGALHAES, J. L. Q.; CRUZ, A. R. S.; SOARES, M. L. Q.; ROMAO, J. E. E.. Participação em banca de Gustavo Costa Nassif. O Ombudsman: por uma democracia deliberativa internacional para além do cosmopolitismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
CLÈVE, C. M.; TOMIO, F. R. L.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de MOEMA SANTANA SILVA. Comissão de Validação de Diploma de Mestrado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
BACELLAR FILHO, R. F.; COSTADELLO, A. de C.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de JOÃO CARVALHO. COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRADO EM DIREITO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
GOMES, M. E. A. C. e; ISFER, Edson; ARA PINILLA, I.. Participação em banca de André Luiz Nunes da Silva. Ações Afirmativas e Cotas Raciais na Universidade: uma via de promoção da igualdade material. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Marcelo Minghelli. O orçamento participativo na construção da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
GOMES, M. E. A. C. e; PAVÃO, R.; NICZ, A. A.. Participação em banca de Dalton José Borba. Iniciativa popular de emenda constitucional no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
GOMES, M. E. A. C. e; FACHIN, L. E.; LUDWIG, C. L.. Participação em banca de Luis Miguel Justo da Silva. Sustentabilidade Ambiental no Meio Urbano: políticas públicas e tutela jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
GOMES, M. E. A. C. e; CADEMARTORI, S. U; LEITE, J. R. M.; RODRIGUES, H. W.. Participação em banca de Adriano de Bortoli. A reforma do aparelho do estado brasileiro: entre a eficiência administrativa e a garantia dos direitos fundamentais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Ericson Meister Scorsim. O controle dos serviços públicos de radiodifusão (rádio e televisão). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
GOMES, M. E. A. C. e; RAMOS, J. G. G.; DOTTI, R. A.. Participação em banca de Fernando Gustavo Knoerr. O direito de resposta na propaganda eleitoral. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Abili Lázaro Castro de Lima. Cosmopolitismo e Globalização: a proposta cosmopolita dos estóicos nas civilizações helenística e romana como contributo para a análise de alguns aspectos da participação política na concepção de mundo sem fronteiras presente na idéia de globalização na contemporaneidade. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
GOMES, M. E. A. C. e; GIORGI, R.; SCHWARTZ, G. A. D.; TAVEIRA, A. V. A.; LEONARDO, R. X.. Participação em banca de Marta Botti Capellari. O princípio da precaução como forma de aquisição evolutiva da sociedade moderna frente aos riscos ambientais.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado Interinstitucional UFPR/UNIOESTE) - Universidade Federal do Paraná.

2.
GOMES, M. E. A. C. e; BACELLAR FILHO, R. F.; COPETTI NETO, A.; COSTADELLO, A. de C.; SANTOS, J. A. A.. Participação em banca de Marcos Vinicius Affornalli. A reserva intransponível da jurisdição como condição de aplicação da penalidade de demissão por ato de improbidade aministrativa. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado Interinstitucional UFPR/UNIOESTE) - Universidade Federal do Paraná.

3.
GIORGI, R.; GOMES, M. E. A. C. e; ARA PINILLA, I.. Participação em banca de Sidney Rosa da Silva Junior. La mediación de conflictos ambientales. Una visión sistémico-funcional hacia el desarrollo sostenible.. 2015. Tese (Doutorado em Facultad de Derecho) - Universidad de Burgos.

4.
CAMPILONGO, C.; Luis Fernando Lopes Pereira; GOMES, M. E. A. C. e; GIORGI, R.; LUDWIG, C. L.. Participação em banca de FERNANDA BUSANELLO FERREIRA. Grito! Dramaturgia e função dos movimentos sociais de protesto. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
GOMES, M. E. A. C. e; SANTOS, J. C.; SCHEERER, S.; BATISTA, N.; BATISTA, V. M. S. W.. Participação em banca de Maurício Stegemann Dieter. Política Criminal Atuarial: a criminologia do fim da história. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
COSTADELLO, A. de C.; CHUERI, V. K.; DANTAS, F. A. C.; BLANCHET, L. A.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de José Anacleto Abduch Santos. Direitos Fundamentais: efetividade mediante afirmação da supremacia do interesse público. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
GOMES, M. E. A. C. e; BELLOSO MARTÍN, N.; FREITAS, N.. Participação em banca de Marcelo Minghelli. Estado e orçamento: uma cartografia jurídico-política para consolidação de um orçamento democrático. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
GOMES, M. E. A. C. e; NICZ, A. A.; CHUERI, V. K.. Participação em banca de Rodolfo Viana Pereira. Comissão de Análise de pedido de Revalidação de Diploma de Doutorado em Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
BELLOSO MARTÍN, N.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Renato Vasconcelos Magalhães. Automatización Del Raciocinio Jurídico: Perspectivas Y Límites en la Aplicacióm de la Inteligencia Artificial al Derecho. 2004. Tese (Doutorado em Facultad de Derecho) - Universidad de Burgos.

10.
ARA PINILLA, I.; CAMPUZANO, A. de J.; GUERRA FILHO, W. S.; DIEZ, E. G.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de REnato Vasconcelos Magalhaes. Automatización del Raciocinio Jurídico:perspectivas y limites en la aplicación de la inteligencia artificial al derecho. 2004. Tese (Doutorado em Facultad de Derecho) - Universidad de Burgos.

11.
GOMES, M. E. A. C. e; BELLOSO MARTÍN, N.; WARAT, L. A.; ARA PINILLA, I.; CAMPUZANO, A. de J.. Participação em banca de Inês Cabral Ururahy de Souza. La construcción de la ciudadanía : derechos humanos y humanización del derecho. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Burgos.

12.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Adir Ubaldo Rech. O Caos das Cidades. Um fato cuja solução passa pelo Direito como instrumento de construção de um projeto de cidade sustentável. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
GOMES, M. E. A. C. e; BUARQUE, C.; BURSTYN, M.. Participação em banca de Mary Helena Allegretti. A Construção Social de Políticas Ambientais: Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
GOMES, M. E. A. C. e; AZEVEDO, Á. V. de; MARTINSCOSTA, Judith H; FACHIN, L. E.. Participação em banca de Marilena Indira Winter. Direito e prevenção: uma reelaboração teórica na reparação do dano moral. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Denise Pires Fincato. La enseñanza juridica en Brasil y en España: un problema aporético?. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Burgos.

16.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Álvaro Filipe Oxley da Rocha. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade dos Partidos Políticos de Oposição no Supremo Tribunal Federal: alguns aspectos críticos da interação entre Legislativo e Judiciário numa abordagem em Sociologia do Direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
GOMES, M. E. A. C. e; JUSTEN FILHO, M.. Participação em banca de Leila Cuéllar. O poder normativo das agências reguladoras brasileiras. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
GOMES, M. E. A. C. e; TAVARES, J. E. X.; ARGUELLO, K. S. C.. Participação em banca de Maurício Stegemann Dieter. Política Criminal Atuarial: a criminologia do fim da história. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Diversos. Educação em saúde com enfoque estratégico para o controle social. 1991. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde Pública) - Escola de Saúde Pública do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, M. E. A. C. e; ISAGUIRRE-TORRES K.R.. Participação em banca de Heloísa Gazziero Wahrhaftig.A que(m) serve as áreas protegidas?: a contribuição da agroecologia à questão socioambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de DARIO EDUARDO AMARAL DERGINT.FERRAMENTAS CONCEITUAIS DA TEORIA DOS SISTEMAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Márcia Jakeline de Almeida.A prova como instrumento de legitimação no procedimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
GOMES, M. E. A. C. e; FERREIRA, M. A.; RODRIGUES, K. S. B.. Participação em banca de Andressa Mara Prestes.A Atuação do Ministério Público como Ombudsman: o direito fundamental à boa administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

5.
GOMES, M. E. A. C. e; TOMIO, F. R. L.; SOUZA, A. P.. Participação em banca de Jackson Alexandre Weisheimer.Interesse Público: uma visão a partir de Nicos Poulantzas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
GOMES, M. E. A. C. e; SALGADO, E. D.; LUDWIG, C. L.. Participação em banca de Valdir Goedert filho.O Policial-Militar como elo fundamental no "mundo da vida": uma utopia possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
BUSATO, P. C.; GIAMBERARDINO, A.; MELLO, R. M.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Ana Maria Lumi Kamimura Murata.Princípio da intervenção mínima na seleção dos bens jurídico-penais e seus reflexos no Direito Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Renato Ivan Filho.A participação popular como instrumento de legitimação da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
ISFER, Edson; GOMES, M. E. A. C. e; RIBEIRO, M. C. P.. Participação em banca de Vivian Von Hertwig Fernandes de Oliveira.Classificação dos Créditos na Falência: uma visão crítica das principais alterações ocorridas com o advento da Lei 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Fabíola Machado Marques.Participação popular no controle ambiental: um instrumento democrático de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
MOREIRA, E. B.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Fernando Menegat.Administração pública e suas parcerias com o "terceiro setor": a lógica gerencial pós-reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Iran Antonio Bressan.Participação social na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Filipe Augosto Estorilio Silva Pinto.Mecanismos de Controle das Concessões Comuns, Patrocinadas e Administrativas: uma análise à luz da concepção gramsciana de estado e dos princípios constitucionais brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Klaus Bayer Riesemberg.A escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal e das Cortes Constitucionais no direito comparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Thiago Buzetti Spinelli.Regime Constitucional dos serviços de radiodifusão sonora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de André Luis Charan.Mandado de injunção: os efeitos da decisão, a separação dos poderes e o novo papel do magistrado na efetivação da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Roberto Lopes de Almeida Junior.Quebra de sigilo e os meios de controle da constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

18.
GOMES, M. E. A. C. e; KARAM, V.. Participação em banca de Gisele Bolonhez.Reforma constitucional do Judiciário: a Súmula com efeito vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Camila Gabriela Greber Caldas.O espaço público não-estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Bruno Olivo de Sales.A efetividade do direito à saúde no sistema constitucional brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Diogo Rafael Perinazzo.Princípios constitucionais do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Marcelo Quentin.Constituição e concretização (as normas constitucionais diante da moderna hermenêutica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Felipe Cesar Michna.O aspecto constitucional do direito de greve. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

24.
GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Nelson Shioiti Shin-Ike Junior.A igualdade na Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

25.
JUSTEN FILHO, M.; KOZICKI, K.; GOMES, M. E. A. C. e. Participação em banca de Rachel Pellizzoni da Cruz.Aspectos contemporâneos da concessão de serviço público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GOMES, M. E. A. C. e. Concurso Público Docente de Professor Assistente de Antropologia Jurídica. 2010. Universidade Federal do Paraná.

2.
CORTIANO JUNIOR, E.; PINTO, Jorge Azor; GOMES, M. E. A. C. e. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2009. Universidade Federal do Paraná.

3.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Banca Examinadora ingresso Mestrado - UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

4.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Banca Examinadora ingresso Doutorado - UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

5.
SALGADO, E. D.; GOMES, M. E. A. C. e. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2008. Universidade Federal do Paraná.

6.
GOMES, M. E. A. C. e; KARAM, V.; Malachini, Edson Ribas. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2008. Universidade Federal do Paraná.

7.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Banca Examinadora ingresso Doutorado - UFPR. 2007. Universidade Federal do Paraná.

8.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente da Disciplina de História do Direito. 2006. Universidade Federal do Paraná.

9.
GOMES, M. E. A. C. e; KOZICKI, K.. Membro da Banca Examinadora ingresso Doutorado - UFPR. 2005. Universidade Federal do Paraná.

10.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca examinadora da primeira etapa (análise de projeto) do processo de seleção para ingresso no Doutorado em Direito. 2002. Universidade Federal do Paraná.

11.
GOMES, M. E. A. C. e; COUTINHO, A. R.; MACHADO, L. A.; CURI, I. G.. Banca dos exames de seleção para ingresso no Mestrado em Direito. 2001. Universidade Federal do Paraná.

12.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Banca Examinadora do exame de seleção para ingresso no Mestrado - UFPR. 1999. Universidade Federal do Paraná.

13.
GOMES, M. E. A. C. e. Comissão Julgadora do Concurso para professor Assistente na disciplina História do Direito. 1998. Universidade Federal do Paraná.

14.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca dos exames de seleção para ingresso no Mestrado em Direito. 1998. Universidade Federal do Paraná.

15.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca dos exames de seleção para ingresso no Mestrado em Direito. 1997. Universidade Federal do Paraná.

16.
GOMES, M. E. A. C. e; COUTINHO, J. N. de M.; COUTINHO, A. R.. Banca dos Exames de seleção para ingresso no Mestrado Interinstitucional (Convênio Universidade de Caxias do Sul/UFPR). 1997. Universidade Federal do Paraná.

17.
GOMES, M. E. A. C. e. Processo seletivo para Professor Substituto, na disciplina Direito e Sociedade A. 1997. Universidade Federal do Paraná.

18.
GOMES, M. E. A. C. e; SURGIK, A.; VIEIRA, J. R.; COSTADELLO, A. de C.. Banca examinadora da Entrevista do exame de seleção para ingresso no Mestrado em Direito, área de Direito do Estado. 1996. Universidade Federal do Paraná.

19.
GOMES, M. E. A. C. e; CLÈVE, C. M.; VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora, Área de Direito do Estado - Entrevista. 1995. Universidade Federal do Paraná.

20.
GOMES, M. E. A. C. e. Concurso Público para seleção de Advogados para atuarem no Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFPR. 1995. Universidade Federal do Paraná.

Avaliação de cursos
1.
GOMES, M. E. A. C. e; ISFER, Edson; RAMOS, J. G. G.. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório - Fabrício Ricardo de Lima Tomio. 2007. Universidade Federal do Paraná.

2.
GOMES, M. E. A. C. e; KARAM, V.; NICZ, A. A.. Comissão de Análise do pedido de Revalidação de Diploma de Doutorado em Direito. 2007. Universidade Federal do Paraná.

3.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Comissão de Análise da Proposta de Regulamentação do processo de escolha do ouvidor geral da UFPR. 1997. Universidade Federal do Paraná.

Outras participações
1.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca de Ingresso no Curso de Doutorado - CPGD-UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

2.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca de correção e seleção de artigos jurídicos para a 25ª ed. da Revista Themis. 2015. Centro Acadêmico Hugo Simas.

3.
GOMES, M. E. A. C. e; Luis Fernando Lopes Pereira; TOMIO, F. R. L.; LUDWIG, C. L.. BANCA DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO - PPGD-UFPR. 2014. Universidade Federal do Paraná.

4.
GOMES, M. E. A. C. e; LIMA, A. L. C. de; LUDWIG, C. L.; CHUERI, V. K.. Banca de Ingresso no Curso de Doutorado - CPGD-UFPR. 2014.

5.
GOMES, M. E. A. C. e; CORTIANO JUNIOR, E.; SZANIAWISKI, E.. Comissão de Análise de Validação de Diploma de Mestrado em Direito. 2013. Universidade Federal do Paraná.

6.
LIMA, A. L. C. de; GOMES, M. E. A. C. e; Luis Fernando Lopes Pereira. Banca de Seleção para Ingresso no Mestrado - UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

7.
TOMIO, F. R. L.; GOMES, M. E. A. C. e; KOERNER JUNIOR, R.. Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. 2013. Universidade Federal do Paraná.

8.
GOMES, M. E. A. C. e; LIMA, A. L. C. de; COUTINHO, A. R.; RAMOS FILHO, W.; ARENHART, S. C.. Banca de Ingresso no Curso de Doutorado - CPGD-UFPR. 2013.

9.
GOMES, M. E. A. C. e; SCHEYLA, T.; MOREIRA, E. B.. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do Professor Alexandre Ditzel Faraco. 2010. Universidade Federal do Paraná.

10.
GOMES, M. E. A. C. e; PINTO, Jorge Azor; CORTIANO JUNIOR, E.. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do Professor Ergo Bockmann Moreira. 2009. Universidade Federal do Paraná.

11.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca Examinadora - Curso de Mestrado. 2009.

12.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca Avaliadora do processo seletivo para ingresso no PET-Direito UFPR (etapa 1 - prova de conhecimentos). 2008. Universidade Federal do Paraná.

13.
GOMES, M. E. A. C. e; KARAM, V.; Malachini, Edson Ribas. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório de Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal do Paraná.

14.
GOMES, M. E. A. C. e. Banca de Avaliação Para Ingresso em Curso de Mestrado. 2008. Universidade Federal do Paraná.

15.
GOMES, M. E. A. C. e; MARINONI, L. G. B.; FACHIN, L. E.. Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório Professor. Sergio Cruz Arenhart. 2008. Universidade Federal do Paraná.

16.
GOMES, M. E. A. C. e; Malachini, Edson Ribas; CHUERI, V. K.. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da Professora Eneida Desiree Salgado. 2008. Universidade Federal do Paraná.

17.
GOMES, M. E. A. C. e; CORTIANO JUNIOR, E.; PINTO, Jorge Azor. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da Professora Eneida Desiree Salgado. 2008. Universidade Federal do Paraná.

18.
GOMES, M. E. A. C. e. Presidente da Banca de Direitos Humanos e Democracia - processo seletivo para ingresso no programa de Doutorado - UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

19.
GOMES, M. E. A. C. e; KARAM, V.; KOZICKI, K.; CARBONERA, S. M.. Comissão Permanente de Acompanhamento da Proposta de Regime Geral Único para os cursos de Pós-graduação da UFPR. 1996. Universidade Federal do Paraná.

20.
GOMES, M. E. A. C. e. Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Comissão Julgadora dos Trabalhos. 1996. Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Asamblea General del Instituto Latinoamericano del Ombudsman - Defensor del Pueblo (ILO). Los Nuevos desafíos para las instituciones defensoras de los derechos humanos. 2016. (Congresso).

2.
BIODIVERSIDADE, CIDADANIA E DIREITO NO LITORAL DO PARANÃ.Cidadania AMBIENTAL. 2015. (Seminário).

3.
Seminário Internacional - Eficiência ètica na Administração Pública.Aprimoramento da Gestão e Combate ao Patrimonialismo na Administração Pública. 2015. (Seminário).

4.
VI Asamblea General del Instituto Latinoamericano del Ombudsman - Defensor del Pueblo (ILO). La institución del Defensor del Pueblo en situaciones de crisis:ouvidorias públicas no Brasil.. 2015. (Congresso).

5.
El defensor del pueblo: Nuevos conceptos y perspectivas. Los desafíos del Siglo XXI. 2014. (Seminário).

6.
SEMINÁRIO SOBRE CONTROLE AMBIENTAL.CIDADANIA AMBIENTAL. 2014. (Seminário).

7.
XVII Congresso Brasileiro de Ouvidores / Ombudsman. Ouvidorias Públicas: A Convivência das Ouvidorias e o Sistema de Controladoria e a Regulamentação Legal. 2014. (Congresso).

8.
3ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas.Desafios para a constituição do Sistema de Ouvidorias. 2013. (Outra).

9.
Aula Magna - Universidade Positivo.Formação Jurídica no Brasil: reformas curriculares e avanços epistemológicos. 2013. (Outra).

10.
Marxismo, Política e Direito.Marxismo, Política e Direito. 2013. (Encontro).

11.
Oficina do Programa Diálogos Setorias Brasil-União Europeia.Princípios e Sistemas de Controle da Administração Pública. 2013. (Oficina).

12.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal.Comentários do Projeto de Lei 14.233/2003. 2013. (Outra).

13.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Curitiba.Parâmetros para a Implantação da Ouvidoria do Município de Curitiba. 2013. (Outra).

14.
V Congresso de Direito Constitucional. Controle Social, participação e consensualidade. 2013. (Congresso).

15.
Simpósio Ouvidorias Públicas: da Gestão à Participação.Ouvidorias Públicas: da Gestão à Participação. 2012. (Simpósio).

16.
2ª Conferência do Desenvolvimento CODE/Ipea.Avaliação das Ouvidorias Públicas Brasileiras. 2011. (Outra).

17.
7º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias - Uma análise dos modelos e práticas de gestão.Conferência Inaugural: A ouvidoria contemporânea: Uma análise do processo de evolução, estruturação e consolidação da Ouvidoria Moderna. 2011. (Seminário).

18.
Jornada "25 anõs de la Administración española en la UE: balances y perspectivas". 2011. (Outra).

19.
XV Congresso Brasileiro de Sociologia: mudanças, permanências e desafios sociológicos. 2011. (Congresso).

20.
1º Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman. 13º Congresso Brasileiro de Ouvidores & Ouvidorias. 6º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias. Cidadania, Direitos Fundamentais e os Limites entre o Público e o Privado. 2010. (Congresso).

21.
200mbudsman. Reflexões Finais. 2010. (Congresso).

22.
Curso Livre de Teoria Crítica.Claus Offe. 2010. (Outra).

23.
Fundações Privadas: um caminho para o desenvolvimento..O Estado e as Fundações. 2010. (Simpósio).

24.
I Encontro Nacional de Pesquisadores da Sociologia do Direito. 2010. (Encontro).

25.
Participação e contribuição social:A experiência das Ouvidorias Universitárias no Canadá.Participação e contribuição social:A experiência das Ouvidorias Universitárias no Canadá. 2010. (Outra).

26.
Semana do Calouro 2010.Defensoria Pública. 2010. (Seminário).

27.
LIBERDADE FOTOGRÁFICA.DIREITO À IMAGEM. 2009. (Oficina).

28.
Reunião do Corpo Clinico.LIMITES DA METODOLOGIA DA CIÊNCIA. 2009. (Encontro).

29.
Semana Acadêmica do CAHS"Direito Público em tempos de crise".Mutações do Regime Jurídico Administrativo. 2009. (Seminário).

30.
The IX International Ombudsman Institute World Conference: The Swedish Parliamentary Ombudsmen 200 years anniversary. 2009. (Outra).

31.
Congresso de Direito Eleitoral. Garantias eleitorais. Condutas vedadas aos agentes públicos e o uso da máquina administrativa. Fé e política - o uso da religião na captação de votos. 2008. (Congresso).

32.
III Simpósio Paranaense de Direito do 3º Setor: Os 20 anos da Constituição Social.Reforma Administrativa e Terceiro Setor. 2008. (Simpósio).

33.
II Encontro Anual de Ouvidoria da COPEL.Palestra no II Encontro Anual de Ouvidoria da COPEL. 2007. (Simpósio).

34.
2º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias.20 anos de Ouvidorias no Brasil: evolução e perspectivas para sua consolidação. 2006. (Seminário).

35.
Freud 150 anos - Arte do Inconsciente: Contribuições do Pensamento de Freud à Arte e Cultura.A Ambivalência do Corpo. 2006. (Seminário).

36.
2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas.Encerramento. 2005. (Encontro).

37.
Conferência de Encerramento Ano Letivo.Conferência de Encerramento. 2005. (Outra).

38.
I Encontro Nacional de Ouvidorias Judiciárias.A Ouvidoria Judiciária e os Princípios Constitucionais de Eficiência e Eficácia no Serviço Público. 2005. (Encontro).

39.
Ouvidoria: Instrumento de Participação Cidadã.A Ouvidoria no Contexto da Democratização e Controle Social do Serviço Público. 2005. (Simpósio).

40.
Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias.Mecanismos de Controle da Administração Pública Brasileira. 2005. (Seminário).

41.
V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra).

42.
X Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman.OUVIDORIAS PÚBLICAS. 2005. (Encontro).

43.
Democracia e Eficiência: um Debate Contemporâneo.Regime Jurídico Administrativo e Constitucionalização do Princípio da Eficiência. 2004. (Simpósio).

44.
IX Encontro Nacional de Ouvidores/ Ombudsman.Os mecanismos de Controle da Administração Pública e as suas Formas de Controle. 2004. (Encontro).

45.
1° Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2003. (Congresso).

46.
6º Encontro Paranaense das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.O Novo Código Civil e as alterações no Estatuto Social das Entidades de Classe. 2003. (Encontro).

47.
3° Simpósio Nacional "A contabilidade do Terceiro Setor". 2002. (Simpósio).

48.
I Encontro de Ouvidores Paulistas.Ouvidorias como instrumento de participação popular. 2002. (Encontro).

49.
I Fórum de Ouvidores/Ombudsman no Paraná.Instrumentos de Controle Interno e Externos da Administração Pública. 2002. (Outra).

50.
III Fórum Paulista de Preservação do Patrimônio Histórico.As ações das Ouvidorias. 2002. (Outra).

51.
III Seminário Nacional Administração Pública Gerencial.A Nova Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. 2002. (Seminário).

52.
III SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.O REGIME JUDICO DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.. 2002. (Simpósio).

53.
VII Seminário Nacional de Ouvidores/Ombudsman.Mecanismos Institucionais de Controle da Administração Pública. 2002. (Seminário).

54.
Comemorações dos 10 anos da Ouvidoria Geral do Estado do Paraná.Historia da Institucionalização das Ouvidorias Públicas no Brasil. 2001. (Outra).

55.
III Encontro de Ouvidores Universitários.Ouvidorias Públicas. 2001. (Encontro).

56.
Las Transformaciones del Derecho Contemporáneo: los nuevos desafíos jurídicos. Los nuevos instrumentos institucionales de participación popular en la Administración Pública. 2001. (Congresso).

57.
VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman.Instituto do Ombudsman: Estado e Democracia. 2001. (Encontro).

58.
I Encontro Sul-brasileiro de Psicologia.Ética e Cidadania. 2000. (Encontro).

59.
Ouvidoria.Ouvidorias Públicas. 2000. (Seminário).

60.
1ª Semana Nacional do Consumidor.Os Consumidores e os Serviços Públicos. 1999. (Encontro).

61.
1º Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos.Ouvidorias Públicas no Brasil. 1999. (Encontro).

62.
1º Seminário Nacional: a reforma do ensino jurídico no Brasil.Avaliação Externa de Curso de Direito: CEJ/OAB e SESu/MEC. 1999. (Seminário).

63.
3º Seminário Nacional Administração Pública Gerencial.A Nova Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público: Importância e aplicabilidade. 1999. (Seminário).

64.
A reforma administrativa constitucionalizada pela EC19/1998.A reforma administrativa constitucionalizada pela EC19/1998. 1999. (Outra).

65.
Derechos Humanos y Desarrollo.Globalización y Reforma del Estado en Brasil. 1999. (Outra).

66.
I Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos.Os Conselhos de Cidadania: Aspectos Conceituais e Práticos. 1999. (Encontro).

67.
II Fórum Sul-brasileiro: a Administração Pública em Debate.O Princípio da eficiência e o disciplinamento das formas de participação do usuário na Administração Pública. 1999. (Outra).

68.
Jornada de Extensão da Faculdade de Direito da UFPR - Semana de Direito Público.O Serviço Público na Atualidade. 1999. (Seminário).

69.
O Cotidiano da Extensão na UFPR.As interfaces da Extensão: a experiência no Curso de Direito. 1999. (Simpósio).

70.
Reunião de Coordenações de Programas de Pós-graduação em Direito do Brasil.Perspectivas da pós-graduação: a questão do Doutorado Acadêmico, do Mestrado Temático e do Mestrado Profissionalizante. 1999. (Encontro).

71.
Seminário Autonomia das Universidades: o que ganhamos? O que perdemos?.Reforma de Estado e Autonomia. 1999. (Seminário).

72.
Simpósio de Direito Bancário.O Cumprimento e a atividade da Instituição Financeira na virada do milênio. 1999. (Simpósio).

73.
50ª Reunião Anual da SBPC.Novos Desafios para a Democracia Participativa. 1998. (Simpósio).

74.
A OAB e o aprimoramento do Ensino Jurídico.A OAB e o aprimoramento do Ensino Jurídico. 1998. (Seminário).

75.
Direito Administrativo: Curso de Extensão do Centro Acadêmico Sobral Pinto.A Reforma do Estado e a Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. 1998. (Seminário).

76.
Festividades alusivas ao quinquagésimo primeiro aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.Reforma do Aparelho do Estado e Controle da Administração Pública no Brasil. 1998. (Simpósio).

77.
Globalização, reforma do estado e universidade.Globalização, reforma do estado e universidade. 1998. (Outra).

78.
Perspectivas das Relações de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Solidário: auto-gestão, cooperativismo, associativismo.Reforma do Estado. 1998. (Simpósio).

79.
Seminário Internacional: Sociedade e Reforma do Estado. 1998. (Seminário).

80.
Universidade Pública: uma Questão de Cidadania.A Reforma do Aparelho do Estado e a Reforma Administrativa. 1998. (Outra).

81.
49ª Reunião Anual da SBPC.Esfera Pública e a Democracia Participativa. 1997. (Outra).

82.
Ciclo de Palestras do Centro Acadêmico Hugo Simas.Direito e Neoliberalismo. 1997. (Seminário).

83.
Curso de Extensão em Direito Administrativo.Concessões de Serviço Público e Privatizações. 1997. (Simpósio).

84.
II Encontro Nacional de Entidades Civis e de Defesa do Consumidor.Os Princípios Éticos da Atuação das Entidades Civis. 1997. (Encontro).

85.
III Seminário Nacional de Ensino Jurídico, Cidadania e Mercado de Trabalho.A Transformação das Universidades em Organizações Sociais e a Privatização do Ensino Público. 1997. (Seminário).

86.
Semana de Qualidade de Ensino.Extensão Universitária. 1997. (Seminário).

87.
Seminário Mulheres no Exercício de Funções Públicas.O Processo Legislativo e Sociedade Contemporânea. 1997. (Seminário).

88.
Seminário sobre Reforma do Estado.Reforma do Estado. 1997. (Seminário).

89.
2º Encontro Nacional de ouvidorias Públicas.Ouvidor, Ombudsman e sua história. 1996. (Encontro).

90.
48ª Reunião Anual da SBPC.Ouvidorias Públicas no Brasil: Balanço de uma experiência. 1996. (Outra).

91.
Coloquio Internacional de Filosofía del Derecho, Ética y Política. A Inevitabilidade do impacto do projeto neoliberal no processo de formação de tutelas jurídico-políticas. 1996. (Congresso).

92.
II Encontro Nacional das Associações Civis.Associações Civis. 1996. (Encontro).

93.
II Encontro sobre Reforma do Estado e Ensino Jurídico: preparatório para o V Seminário Nacional do Conpedi.Mestrado Profissionalizante. 1996. (Encontro).

94.
III Encontro Internacional de Direito Alternativo: Direito e Modernidade.Direito e Modernidade. 1996. (Encontro).

95.
Seminário: Pesquisa jurídica e processos integracionistas.Pesquisa jurídica e processos integracionistas. 1996. (Seminário).

96.
X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo:. 1996. (Congresso).

97.
1º Encontro dos Conselhos Institucionais: A Construção da Cidadania - Formas de Participação Popular/ Níveis de Organização da Sociedade Civil.O Caráter Dinâmico da Legislação - Direito Alternativo. 1995. (Seminário).

98.
Ciclo de Estudos de Direitos Humanos: Seminário Meio Ambiente e Cidadania.Meio Ambiente e Cidadania. 1995. (Seminário).

99.
Ouvidorias Públicas.Ouvidorias Públicas. 1995. (Oficina).

100.
Partidos Políticos e Grupos de Pressão.Participação Popular, Partidos Políticos e a Reforma Constitucional. 1995. (Outra).

101.
Seminário Internacional Derecho, Democracia y Cultura Juridica. 1995. (Seminário).

102.
Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise.Reforma do Estado e Espaço Público Não Estatal. 1994. (Encontro).

103.
I Simpósio de Direito Ambiental.Participação Popular na Defesa do Meio Ambiente. 1994. (Simpósio).

104.
1° Encontro Internacional Sobre Ombudsman no Brasil.A Institucionalização do Ombudsman no Brasil e a Ouvidoria Geral de Curitiba. 1993. (Encontro).

105.
II Conferencia Estadual de Saúde Bucal.Situação da Saúde Bucal no Paraná: Controle Social. 1993. (Simpósio).

106.
II Encontro Nacional de Direito Constitucional: A revisão Constitucional. 1993. (Encontro).

107.
Semana de Estudos Jurídicos.Controle Externo no Poder Judiciário. 1993. (Seminário).

108.
I Jornada Sul Brasileira de Controle de Infecção Hospitalar.Cidadania e Controle de Infecção Hospitalar. 1992. (Outra).

109.
VII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).

110.
I Encontro Ampliado de Planejamento do IEA.Aspectos Jurídicos da Criação, Implantação das Reservas Extrativistas e da Constituição das Associações. 1991. (Encontro).

111.
Primeira Conferência Estadual de Saúde do Paraná.Controle Social. 1991. (Seminário).

112.
Ciclo de Estudos Constitucionais.Dos Direitos Políticos. 1989. (Outra).

113.
Encontro Paranaense sobre o Meio Ambiente.Participação Civil no controle Ambiental. 1989. (Encontro).

114.
Seminário Interno: Avaliação e Realinhamento das ações da Administração Municipal.Avaliação e Realinhamento das ações da Administração Municipal. 1987. (Seminário).

115.
Assembleia Geral Ordinária do IAP.Órgãos e Meios de Defesa dos Direitos Coletivos. 1986. (Outra).

116.
Conselho Comunitário e Ouvidorias Públicas.Conselho Comunitário e Ouvidorias Públicas. 1986. (Outra).

117.
Encontro de Trabalho: o Ouvidor Municipal.A Experiência da Ouvidoria Municipal de Curitiba. 1986. (Outra).

118.
I Encontro sobre Governo e Sociedade na Nova República.Governo e Sociedade na Nova República. 1986. (Encontro).

119.
I Encontro sobre o município, a Constituinte e o meio ambiente. 1986. (Encontro).

120.
Mês da Constituinte.Mês da Constituinte. 1986. (Outra).

121.
V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

122.
I Encontro Nacional Sobre Assistência Judiciária. 1985. (Encontro).

123.
XI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1985. (Congresso).

124.
Ciclo de Palestras: "Perspectivas da economia brasileira" e "Estatuto da Micro Empresa". 1984. (Outra).

125.
Ciclo de Processo Civil. 1983. (Outra).

126.
Ciclo de debates "Ciências Sociais hoje". 1981. (Outra).

127.
Seminário "Pensamento Social Brasileiro". 1981. (Seminário).

128.
I Ciclo de Estudos de Filosofia de Direito. 1980. (Outra).

129.
V Semana de Direito Internacional. 1980. (Seminário).

130.
I Ciclo de Conferências. 1979. (Outra).

131.
II Encontro de Jornalismo de Londrina. 1978. (Encontro).

132.
VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1978. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BUZANELLO, F. ; GOMES, M. E. A. C. e . MOVIMENTOS POPULARES DE PROTESTO. 2015. (Outro).

2.
GOMES, M. E. A. C. e; REPA, L. . Transparência e Esfera Pública em Habermas. 2014. (Outro).

3.
CARCOVA, C. ; RUIZ, A. ; GOMES, M. E. A. C. e . OPACIDADE DO DIREITO. 2014. (Outro).

4.
GOMES, M. E. A. C. e; GIORGI, R. . Direito e Teoria Sistêmica. 2013. (Outro).

5.
GIORGI, R. ; GOMES, M. E. A. C. e . Escola de Altos Estudos: Curso de Iniciação à Teoria Sistêmica. 2013. (Outro).

6.
GIORGI, R. ; GOMES, M. E. A. C. e . Escola de Altos Estudos: Curso "A função do Direito e do Risco na Construção do Futuro". 2013. (Outro).

7.
CODATO, A. ; PERISSINOTTO, R. ; RAMOS FILHO, W. ; GOMES, M. E. A. C. e . Direito, Política e Marxismo. 2013. (Outro).

8.
GOMES, M. E. A. C. e. I Simpósio do Núcleo do Direito do Terceiro Setor, Risco e Políticas Públicas/PPGD-UFPR. 2012. (Outro).

9.
GOMES, M. E. A. C. e. IIII Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito. 2012. (Congresso).

10.
GOMES, M. E. A. C. e; REPA, L. . Curso Livre de Teoria Crítica. 2010. (Outro).

11.
GOMES, M. E. A. C. e; VIEIRA NETO, P. . O Jovem Hegel e a Teoria Social da Realphilosophie de Jena. 2009. (Outro).

12.
GOMES, M. E. A. C. e; REPA, L. . Habermas e Honneth: da ação comunicativa à teoria do reconhecimento. 2009. (Outro).

13.
BELLOSO MARTÍN, N. ; GOMES, M. E. A. C. e . Formulação da Cidadania Mediante Direitos Humanos e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Outro).

14.
GOMES, M. E. A. C. e. Direito e neoliberalismo. 1999. (Outro).

15.
GOMES, M. E. A. C. e. Ética e lei: uma leitura da Antígona, de Sófocles. 1998. (Outro).

16.
GOMES, M. E. A. C. e. Workshop sobre Reforma do Estado. 1997. (Outro).

17.
GOMES, M. E. A. C. e. X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).

18.
GOMES, M. E. A. C. e. Fundamentos Filosóficos do Pluralismo Jurídico. 1996. (Outro).

19.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Comissão Organizadora e Executiva - COE do Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Reforma do Estado. 1996. (Congresso).

20.
GOMES, M. E. A. C. e. Membro da Comissão Organizadora do Seminário do Setor de Ciências Jurídicas com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG). 1996. (Congresso).

21.
GOMES, M. E. A. C. e; COUTINHO, J. N. de M. ; CORDEIRO, J. R. S. . Psicanálise Direito. Seminário III - Amor. 1990. (Congresso).

22.
GOMES, M. E. A. C. e. II Simpósio Latino-Americano do Ombudsman. 1987. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Eduardo Seino Wiviurka. A Intensificação da Participação Popular no Estado como forma de fortalecimento da Esfera Pública a partir do Paradigma Procedimental formulado por Jürgen Habermas. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
MARCOS VINICIUS AFORNALLI. Sociedade civil e terceiro setor. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.
MARTA BOTTI CAPELLARI. A eficácia da multa ambiental. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Iago Batista Flinkerbusch Schwanke. A apreensão e interiorização pela racionalidade estatal de demandas populares: Um estudo de caso dos seringueiros da Reserva Extrativista Chico Mendes. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.
Luis Henrique da Rocha Machado. Tribunal de Contas da União: controle, eficiência e resultados. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

3.
Rafaella Nataly Facio. Instrumentos institucionais alternativos de controle do Estado no âmbito da Administração Pública. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

4.
GUILHERME PEGORETTI. Controle do Estado: reconstrução do princípio da supremacia do interesse público. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

5.
Luiz Carlos Wandratsch II. Reatualização do princípio da fraternidade como instrumento de consolidação do terceiro setor no Brasil.. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

6.
Heloísa Krüger. O Direito em construção :os movimentos sociais e as reformas institucionais latino-americanas. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

7.
Mariana Rulf. O Direito em construção: os movimentos sociais e as reformas institucionais latino-americanas. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Eduardo Seino Wiviurka. A legitimidade procedimental a partir de Jurgen Habermas como forma de fortalecimento da esfera pública através da participação popular. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

2.
Melanie Merlin de Andrade. Administração Pública e Racionalidade Material: pretenção à correção para além da legalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

3.
Andréia Izamara Tavares Kerber. Processo como discurso e Defensoria Pública: pressupostos para uma comunidade ideal de comunicação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

4.
André Luiz Nunes da Silva. Ações Afirmativas e Cotas Raciais na Universidade: um via de promoção da igualdade material. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

5.
Luiz Miguel Justo da Silva. Sustentabilidade ambiental no meio urbano: política pública e tutela jurídica. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

6.
Abili Lázaro Castro de Lima. Cosmopolitismo e globalização: a proposta cosmopolita dos estóicos nas civilizações helenística e romana como contributo para a análise de alguns aspectos da participação política na concepção de mundo sem fronteiras presente na idéia de globalização na contemporaneidade. 1996. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

Tese de doutorado
1.
Fernanda Buzanello Ferreira. O Grito! Dramaturgia e Função dos Movimentos Sociais de Protesto. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

2.
Maurício Stegemann Dieter. Política Criminal Atuarial: a crimonologia do fim da história. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Coorientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

3.
Marcelo Minghelli. ESTADO E ORÇAMENTO:Uma cartografia juríico-polític para a consolidação do orçamento participativo. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

4.
Àlvaro Filipe Oxley da Rocha. As ações diretas de inconstitucionalidade dos partidos políticos de oposição no Supremo Tribunal Federal. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Rulf. MEIO AMBIENTE OU PACHA MAMA: uma análise da proposta equatoriana de natureza como sujeito de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

2.
Jackson Alexandre Weisheimer. Interesse Público: uma visão a partir de Nicos Poulantzas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

3.
Márcia Jakeline de Almeida. A prova como instrumento de legitimação no procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

4.
Renato Ivan Filho. A participação popular como instrumento de legitimação da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

5.
Ana Maria Lumi Kamimura Murata. Princípio da intervenção mínima na seleção dos bens jurídico-penais e seus reflexos no Direito Administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

6.
Valdir Goedert filho. O Policial-Militar como elo fundamental no "mundo da vida": uma utopia possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

7.
Fabíola Machado Marques. Participação popular no controle ambiental: um instrumento democrático de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

8.
Fernando Menegat. Administração Pública e suas parcerias com o "Terceiro Setor": a lógica gerencial pós-reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

9.
André Maciel Wandscheer. Generalização Congruente: uma introdução do direito sob a ótica luhmaniana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

10.
Guilherme de Almeida Ribeiro. Política Pública de cultura no Brasil: impacto e obstáculos da lei rouanet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

11.
Filipe Augusto Estorilio Silva Pinta. Mecanismos de controle das concessões comuns, patrocinadas e administrativas: uma análise à luz da concepção gramsciana de Estado e dos princípios constitucionais brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

Iniciação científica
1.
Luis Henrique da Rocha Machado. Renda Básica da Cidadania: Lei nº 10.835/04 e sua implementação. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

2.
Leonardo Stroiek. Possibilidades de Controle da Invasão Capitalista na Vida Privada à Luz da Teoria Crítica. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

3.
Heloisa Kruger Barreto. O DIREITO EM CONSTRUÇÃO os movimentos sociais e as reformas institucionais latino-americanas. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

4.
Mariana Karina Rulf. O direito em construçãoÇ os movimentos sociais e as reformas latino-americanas. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

5.
Felipe Miguel de Souza. Para que(m) serve a monitoria da Faculdade de Dreito da UFPR. 2010. Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

6.
Adriana da Costa Ricardo Schier. O controle do Poder Judiciário: aplicabilidade do instituto do controle da administração pública. 1996. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

Orientações de outra natureza
1.
Luis Henrique da Rocha Machado. Monitoria em Direito e Sociedade. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

2.
Guilherme Pegoretti. Monitoria em Direito e Sociedade. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

3.
Felipe Miguel de Souza. Monitoria Direito e Sociedade. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

4.
Felipe Miguel de Souza. 9º Encontro das Atividades Formativas da 2ª Semana Integrada de Ensino Pesquisa e Extensão: Para que(m) serve a monitoria na Faculdade de Direito da UFPR. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

5.
Thaina da Silva Cavalcanti. Monitoria da disciplina Direito e Sociedade. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

6.
Jessica Tolotti Canhisares. Monitoria Direito e Sociedade. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

7.
Renato Ivan Filho. Monitoria Direito e Sociedade. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

8.
Felipe Miguel de Souza. Monitoria Direito e Sociedade. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

9.
Larissa Guimarães. Monitoria Direito e Sociedade. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

10.
Ana Maria L.K.Muratti. Monitoria Direito e Sociedade. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

11.
Briane Taques Possatti. Monitoria Direito e Sociade. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

12.
Michel Presley Fernandes. Monitoria Direito e Sociedade. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

13.
Fernando Menegatti. Monitoria Direito e Sociedade. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

14.
Fabiola Machado Marques. Monitoria Direito e Sociedae. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

15.
Roberta F. Baldanzi. Monitoria Direito e Sociedade. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

16.
Gisele Ricobom. Monitoria Direito e Sociedade A - Gisele Ricobom. 1999. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

17.
Aline Licia Klein. O princípio do duplo grau de jurisdição e o sistema recursal. 1999. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

18.
Alessandra de Miranda Pereira. Monitoria Direito e Sociedade A. 1997. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

19.
Roberto Di Benedeto. Monitoria Direito e Sociedade A. 1996. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

20.
Andressa Caldas. Monitoria Sociologia do Direito A - Andressa Caldas. 1995. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

21.
Aline Fabiana Campos Pereira. Estágio Voluntário em Sociologia do Direito. 1995. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

22.
Flávia Reis Pagnozzi. Estágio Voluntário em Sociologia do Direito. 1995. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

23.
Rodrigo Xavier Leonardo. Estágio Voluntário em Sociologia do Direito. 1995. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.



Outras informações relevantes


Citado no livro:TÁCITO, Caio. Temas de direito público: (estudos e pareceres). Rio de Janeiro: Renovar, 1997. p. 859
Citado no livro: PEREZ, Marcos Augusto. A administração pública democrática: institutos de participação popular na administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
Citado no livro: VIÑAS, Antonio Rovira Viñas. Disposición Transitoria. In: Antonio Rovira Viñas (director). Comentarios a la Ley Orgánica del Defensor del Pueblo. Arazandi: Navarra, 2002. p. 949.
Citado no artigo: CARAÇATO, Gilson; SANTOS, André Luiz Lopes dos. A consensualidade e os canais de democratização da administração pública. In: CARDOZO, José Eduardo Martins; QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Valquíria Batista dos. Curso de Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2006.



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