Rodolpho Barreto Sampaio Junior

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  • Última atualização do currículo em 05/02/2018


Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Professor Adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto na Faculdade de Direito Milton Campos, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito Empresarial. Procurador do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodolpho Barreto Sampaio Junior
Nome em citações bibliográficas
SAMPAIO JR, R. B.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.
Rua Walter Ianni, 255
São Gabriel
31980110 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 33194444
URL da Homepage: www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da liberdade ao controle: os riscos do novo direito civil brasileiro, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Humberto Theodoro Jr.
Palavras-chave: Modernidade; racionalização das ações sociais; sociedade de risco; direito civil; solidariedade e função social; controle e liberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
1997 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Poder Negocial nas Relações de Trabalho: Limites e Pespectivas,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: João Baptista Villela.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Poder negocial; autonomia da vontade; flexibilização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
1997 - 1999
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: requisito não exigido à época.
Orientador: requisito não era exigido à época.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: requisito não era exigido à época.
Orientador: requisito não era exigido á época.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Atividades

02/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.

Cargo ou função
Membro do Colegiado Acadêmico.
02/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
03/2014 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Atividade realizada
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Unidade São Gabriel.
07/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
Temas de Direito da Criança e do Adolescente
08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (Prática Trabalhista)
09/2008 - Atual
Direção e administração, PUC Virtual, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização a Distância em Direito Civil.
08/2008 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário e Trabalhista
02/2003 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Direito do Consumidor
Responsabilidade Civil
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho e Desigualdade
02/2014 - 02/2017
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Coordenação Pedagógica.
02/2011 - 02/2014
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Coordenação Didático Pedagógica do Curso de Direito da Unidade São Gabriel.
03/2008 - 12/2013
Direção e administração, PUC Virtual, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização a Distância em Direito Processual Civil.
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas de Direito da Criança e do Adolescente
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
11/2010 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheiro eleito pelos professores, representante da Unidade São Gabriel.
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas de Direito da Criança e do Adolescente
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
Temas de Direito da Criança e do Adolescente
08/2007 - 02/2011
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Coordenação Didático-Pedagógica do Curso de Direito da Unidade São Gabriel.
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
03/2007 - 02/2009
Direção e administração, PUC Virtual, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Processo Civil, oferecido em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
02/2008 - 07/2008
Extensão universitária , PROEX - Pró-Reitoria de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Integrante da Sociedade Inclusiva, órgão da Puc Minas responsável pelo estudo e implementação de projetos de extensão que visam a inclusão social..
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
08/2006 - 08/2007
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito - São Gabriel.

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Coordenação Didático-Pedagógica do curso de Direito da Unidade São Gabriel.
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
Direito do Consumidor
07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
Direito do Consumidor
Temas de Direito Civil
02/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
Direito do Consumidor
Direito Civil I - Obrigações
02/2004 - 06/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito II - Direito Trabalhista e Tributário
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Teoria Geral do Direito
02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Civil I - Obrigações
07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
02/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado - NPJ - Obrigações
Direito Civil I - Obrigações

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Compliance e Integridade corporativa
Temas de Direito do Trabalho
05/2009 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos- Grupo de Pesquisa no CNPQ, Faculdade de Direito Milton Campos- Grupo de Pesquisa no CNPQ.

Atividade realizada
Direito Empresarial na Contemporaneidade.
08/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito Milton Campos.
08/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Administração Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Milton Campos.
08/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

08/2007 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações Empresariais (Ministrada no Mestrado em Direito Empresarial)
08/2008 - 07/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.

Atividade realizada
Editor da Revista da Faculdade de Direito Milton Campos.
08/2008 - 07/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.

Atividade realizada
Editor da Revista Virtu@l.
08/2008 - 07/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Virtu@al.
07/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Social e Civil da Empresa
07/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial Contemporâneo
01/2012 - 07/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Pesquisa Científica
05/2010 - 05/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Pós-graduação do Programa de Mestrado em Direito Empresarial.
12/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA.
08/2007 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil
08/2007 - 12/2009
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
Teoria Geral dos Contratos

Governo do Estado de Minas Gerais, GOV. MG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Atividades

02/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados , Advocacia-Geral do Estado, .

Serviço realizado
Lotado na Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho - PTPT, desenvolvendo atividades na área contenciosa e consultiva, especificamente na área do Direito do Trabalho..
03/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Advocacia-Geral do Estado, .

Cargo ou função
Conselheiro eleito, representante da Segunda Classe no Conselho Superior da AGE.
10/2012 - 10/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Advocacia-Geral do Estado, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão Avaliadora na Prova Oral do Concurso para Ingresso na carreira de Procurador do Estado da AGE MG.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações
Presidente da Comissão de Direito Civil

Atividades

09/2017 - Atual
Direção e administração, Comissão de Direito Civil da OAB/MG, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão.

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 42

Atividades

07/1999 - 01/2002
Serviços técnicos especializados , BDMG - Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, .

Serviço realizado
Advogado, atuando na área cível.

Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

02/2003 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações

Instituto Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6

Atividades

02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 8

Atividades

08/2000 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

01/2001 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil III - Contratos em Espécie
07/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos em Espécie
01/2000 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos em Espécie
Direito Civil IV - Sucessões

Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

03/1999 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Reais

Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, FADIMP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

02/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial II - Sociedades Anônimas


Linhas de pesquisa


1.
A Empresa na Contemporaneidade

Objetivo: Esta linha estuda as iniciativas empresariais na sociedade contemporânea. Através do estudo do direito comparado, pretende-se investigar as alterações ocorridas no Direito brasileiro e internacional nos últimos anos que, fruto da modernização do direito empresarial, impactaram fortemente sobre a atividade empresária e a vida das empresas. Aqui se pesquisam os novos modelos de responsabilidade empresarial, problematizando-se a responsabilidade civil e trabalhista em face da responsabilidade social e o Direito Tributário, no tocante ao equilíbrio entre a tributação e a própria preservação da empresa dentro da ordem econômica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; direito civil.


Projetos de pesquisa


2007 - Atual
O Consumidor, a Empresa e a Contemporaneidade
Descrição: Aqui se pesquisam os contratos e as demais relações das empresas com o público consumidor. O foco está na investigação da empresa como a fornecedora e, conseqüentemente, ocupante de um dos pólos da relação de consumo, e sua responsabilidade. Este projeto mantém o foco comparado da linha, na medida em que pesquisa a situação da empresa, em face do consumidor, também sob a perspectiva internacional. Faz parte também desse projeto a análise do que a empresa fornece enquanto discurso e prática sócio-política ao sujeito contemporâneo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Rodolpho Barreto Sampaio Junior - Integrante / Miriam de Abreu Machado e Campos - Coordenador / Fábio Roberto Rodrigues Belo - Integrante.Financiador(es): Faculdades Milton Campos - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 42 / Número de orientações: 2


Outros Projetos


2016 - Atual
Clube de Debates
Descrição: Projeto envolvendo os alunos do Curso de Direito da PUC Minas, na unidade São Gabriel, com a realização de juris simulados..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rodolpho Barreto Sampaio Junior - Coordenador / Daniella Bernucci Paulino - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Amagis Jurídica
2009 - 2010
Periódico: Pensar Jurídico
2008 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos
2008 - 2016
Periódico: Revista Virtu@l (Faculdades Milton Campos)
2008 - 2016
Periódico: Revista Milton Campos


Revisor de periódico


2009 - 2014
Periódico: Revista Virtual da Academia Mineira de Direito e Economia
2010 - 2010
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2008 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS)


Revisor de projeto de fomento


2012 - 2012
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Paraninfo na Solenidade da Entrega de Carteiras, OAB MG.
2016
Coordenador da Equipe da PUC Minas que obteve a Medalha de Prata nas Olimpíadas do Conhecimento Jurídico - Modalidade: Conhecimento de legislação, Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC.
2016
Coordenador da Equipe da PUC Minas que obteve a Medalha de Prata nas Olimpíadas do Conhecimento Jurídico - Modalidade: Sustentação Oral, Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC.
2016
Paraninfo na Solenidade da Entrega de Carteiras, OAB/MG.
2015
Professor Homenageado - Curso de Direito Manhã - PUC Minas no São Gabriel, PUC Minas no São Gabriel.
2012
Primeiro Lugar - III Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil - Atribuído ao trabalho apresentado em coautoria com Thiago Penido Martins, Academia Brasileira de Direito Civil.
2012
Orientador da dissertação de mestrado de Paulo Roberto Vogel de Rezende, que obteve o II Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, IESS - Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.
2011
Orientador da dissertação de mestrado de Marlus Keller Riani, que obteve o I Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar, IESS - Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.
2003
Aprovado em 1o. lugar na seleção para o Doutorado em Direito Civil, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
2000
Aprovado em 5o. lugar no concurso público de provas e títulos para Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais.
1999
Aprovado em 1o. lugar no concurso público de provas e títulos para Professor Substituto de Direito Civil, junto ao Departamento de Direito e Processo Civil da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG.
1996
Indicado ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Neves, Faculdade de Direito da UFMG.
1994
Menção Honrosa - Prêmio Pesquisador Junior, UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS, Thiago Penido2014MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. ; DIZ, J. B. M. . Hermenéutica Constitucional: la contribución de la aplicabilidad del derecho fundamental al libre desarrollo de la personalidad en el ordenamiento jurídico brasileño. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), v. 19, p. 100-125, 2014.

2.
MARTINS, Thiago Penido2014MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A justa e prévia indenização na desapropriação ? Questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 12, p. 223-243-243, 2014.

3.
SAMPAIO JR, R. B.2013SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido ; DIZ, J. B. M. . Los contratos de seguro y la discriminación en razón del género en el derecho europeu. Iuris Tantum, v. 24, p. 283-303, 2013.

4.
SAMPAIO JR, R. B.2013SAMPAIO JR, R. B.; BAVOSE, E. . A ação coletiva passiva e as manifestações sociais: a temerária responsabilização civil dos manifestantes e suas possíveis implicações políticas e sociais. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 27, p. 1-17, 2013.

5.
SAMPAIO JR, R. B.2013SAMPAIO JR, R. B.; MEZZETTI, R.B.R. . Manifestações populares, responsabilidade civil e a teoria da causalidade alternativa.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 26, p. 215-228, 2013.

6.
MARTINS, Thiago Penido2012MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Hermenêutica constitucional comparada: a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 22, p. 205-239, 2012.

7.
PAULINO,Daniella Bernucci2012PAULINO,Daniella Bernucci ; SAMPAIO JR, R. B. . O futuro da responsabilidade civil. Análise do Rapport d'Information nº 558, submetido ao Senado Francês, e seus possíveis reflexos sobre o Direito Civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 25, p. 405-418, 2012.

8.
SAMPAIO JR, R. B.2010SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido . A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações entre particulares. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 20, p. 23-64, 2010.

9.
SAMPAIO JR, R. B.2009SAMPAIO JR, R. B.. A função social dos contratos no Código Civil de 2002. Revista da Faculdade de Direito Promove, v. 1, p. 163-184, 2009.

10.
SAMPAIO JR, R. B.2009SAMPAIO JR, R. B.. O Supremo Tribunal Federal e o Novo Direito Civil. Análise de Um Caso: o julgamento do RE 407.688-8/SP. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 18, p. 103-128, 2009.

11.
SAMPAIO JR, R. B.2008SAMPAIO JR, R. B.. Encargos contratuais e extracontratuais decorrentes da inadimplência e a responsabilidade civil dos notários e registradores. Autêntica (Goiânia), v. 05, p. 221-234, 2008.

12.
SAMPAIO JR, R. B.2007SAMPAIO JR, R. B.. O trabalho no mundo globalizado. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 14, p. 227-248, 2007.

13.
SAMPAIO JR, R. B.1995SAMPAIO JR, R. B.. Intervenção e Privatização sob uma ótica político-econômica. Autêntica (Goiânia), v. 1, p. 221-250, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTINS, Thiago Penido (Org.) ; Magalhães, R. A. (Org.) ; SAMPAIO JR, R. B. (Org.) . Judicialização das políticas Públicas: Velhos problemas novos desafios. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2017. v. 01. 232p .

2.
MARTINS, Thiago Penido (Org.) ; Magalhães, R. A. (Org.) ; SAMPAIO JR, R. B. (Org.) . Judicialização da vida privada: a tutela da autonomia e dos direitos da personalidade. 1. ed. Belo Horizonte: D"Placido, 2017. v. 1. 238p .

3.
MARTINS, Thiago Penido (Org.) ; Magalhães, R. A. (Org.) ; SAMPAIO JR, R. B. (Org.) . Judicialização das Políticas públicas: em busca da efetivação dos direitos fundamentais. 1. ed. Belo Horizonte: D"Placido, 2017. v. 1.

4.
MARTINS, Thiago Penido (Org.) ; Magalhães, R. A. (Org.) ; SAMPAIO JR, R. B. (Org.) . Judicialização da ida Privada: entre a intervenção e a liberdade individual. 1. ed. Belo Horizonte: D"Placido, 2017. v. 1.

5.
SAMPAIO JR, R. B.. Da liberdade ao controle: os riscos do Novo Direito Civil Brasileiro. 01. ed. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2009. v. 01. 147p .

6.
SAMPAIO JR, R. B.. Da liberdade ao controle: os riscos do Novo Direito Civil Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2009. v. 01. não informadop .

Capítulos de livros publicados
1.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Análise econômica da judicialização da saúde privada. Saúde e liberdade contratual.. In: MARTINS, Thiago Penido; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. SAMPAIO JR., Rodolpho Barreto. (Org.). Judicialização da vida privada: a tutela da autonomia e dos direitos da personalidade. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. 1, p. 147-174.

2.
SAMPAIO JR, R. B.. asd. In: MARTINS, Thiago Penido; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SAMPAIO JR., Rodolpho Barreto.. (Org.). Judicialização das Políticas Públicas: em busca da efetivação dos direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: D"Placido, 2017, v. 1, p. 1-14.

3.
SAMPAIO JR, R. B.. Análise econômica da judicialização da saúde privada. In: MARTINS, Thiago Penido; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SAMPAIO JR., Rodolpho Barreto.. (Org.). dçdlfof. 1ed.Belo Horizonte: D, 2017, v. 1, p. 12-35.

4.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Repensando a eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. In: SILVA, Carla Ribeiro Volpini; ROSA, Patrícia Rodrigues. (Org.). Multiculturalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora e Livraria Ltda., 2015, v. III, p. 86-130.

5.
BENFICA, A.D. ; PAULON, L.O.B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Desenvolvimento Empresarial e Preservação de Bens Supraindividuais. In: REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Org.). O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 3, p. 11-24.

6.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Igualdade nas Relações Privadas: Contributo do Direito Europeu para o Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: SILVA, Michael Cesar. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2015, v. 2, p. 21-52.

7.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Processo expropriatório constitucional e os direitos do possuidor face à garantia de indenização prévia e justa. In: SOARES, Carlos Henrique; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de.. (Org.). Reflexões sobre teoria e técnica procedimental civil. 1ed.Belo Horizonte: Puc Minas - FUMARC, 2015, v. 1, p. 76-94.

8.
SAMPAIO JR, R. B.; GONÇALVES, B.G.A.A. . Função social da empresa e o sistema legal da reserva de vagas para pessoas com deficiência. In: LIRA, Ricardo Cesar Pereira; AGUIAR, Roger Silva. (Org.). O Direito Privado Brasileiro Interpretado pela Academia Brasileira de Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: D"Placido, 2015, v. 1, p. 331-350.

9.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A igualdade nas relações jurídicas privadas: contributo do direito europeu para o ordenamento jurídico brasileiro. In: Tavares Neto, José Querino; Moschen, Valesca Raizer Borges. (Org.). : I Encontro de Internacionalização do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 359-392.

10.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Panorama Normativo- Jurisprudencial do Elemento de Empresa: Uma Análise do Regime Jurídico do Prestador de Serviços Intelectuais à Luz dos Tribunais. In: Isabel Christine Silva De Gregori; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Alexandre Bueno Cateb. (Org.). Direito Empresarial II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 25-47.

11.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A desapropriação à luz da função social da posse: reflexões críticas acerca dos direitos do possuidor face à garantia constitucional de indenização prévia e justa. In: CALDAS, R.C.S.G.; STELZER, J.; BIRNFELD, L.F.H.. (Org.). Direito e Administração Pública I: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 46-62.

12.
SAMPAIO JR, R. B.; ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G. . A (in)segurança jurídica no direito ambiental e o planejamento para a sustentabilidade. In: MORO, M.C.F.; TYBUSCH, J.S.; CARVALHO NETO, F.C.. (Org.). Direito e Sustentabilidade II: XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 30-59.

13.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A desapropriação e a justa e prévia indenização: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. Anais do XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional e Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2014, v. , p. 271-293.

14.
SANTOS, C.F. ; SAMPAIO JR, R. B. . Efeitos jurídicos da violação positiva do contrato: indenização ou resolução contratual?. Anais do XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direitod. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2014, v. , p. 108-127.

15.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Autonomy and Paternalism in Family Law. In: ROCHA, Bruno Anunciação et al.. (Org.). World Congress os Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013, v. 1, p. 526-526.

16.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . The Efficacy of the Fundamental Right to health in Private Legal Relations Established Between Health Insurance Companies and Their Costumers. In: ROCHA, Bruno Anunciação et al.. (Org.). World Congress os Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013, v. 1, p. 527-527.

17.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . From Charles Perrault to Walt Disney: The Emergence of Children as Social Actors. In: ROCHA, Bruno Anunciação et al.. (Org.). World Congress os Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013, v. 1, p. 578-578.

18.
SAMPAIO JR, R. B.; PAULINO, D. B. ; MARTINS, Thiago Penido . Searching the validity fundament of civil law in a post national order. In: ROCHA, Bruno Anunciação et al.. (Org.). World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013, v. 1, p. 216-216.

19.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . O princípio da pessoalidade e a dissolução parcial de sociedades anônimas. In: MARÇAL, A.C.; PIMENTA, E.G.; NUNES, M.E.N.; MAGALHÃES, R.A.. (Org.). Os princípios na construção do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2012, v. 01, p. 225-236.

20.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Proibição de discriminação e liberdade de contratação: a eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações jurídicas privadas em que há a oferta pública de bens ou serviços. In: Conpedi; Universidade Federal de Uberlândia. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Editora Boiteux, 2012, v. 1, p. 9345-9374.

21.
SAMPAIO JR, R. B.. Obrigação. In: Alexandre Travessoni. (Org.). Dicionário de teoria e filosofia do direito. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 297-300.

22.
SAMPAIO JR, R. B.. Estado de perigo e lesão. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. -.

23.
SAMPAIO JR, R. B.; GONÇALVES, B.G.A.A. . O regime legal de proteção às pessoas com deficiência e as razões de sua inaplicabilidade no mercado de trabalho brasileiro: uma investigação sobre os equívocos da reserva de vagas instituída pela Lei 8.213/1991. In: Conpedi; Universidade FUMEC. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. -.

24.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade: contributo do direito comparado para o ordenamento jurídico brasileiro. In: Conpedi. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Editora Boiteux, 2011, v. 1, p. 8091-8111.

25.
SAMPAIO JR, R. B.; PAULINO,Daniella Bernucci . A responsabilidade civil na sociedade de risco: a necessária adaptação do direito à evolução social. In: Conpedi; Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

26.
SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido . Eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas entre as operadoras de planos de saúde e seus beneficiários. In: Conpedi; Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

27.
SAMPAIO JR, R. B.. Da Dinastia de Aviz a Miguel Reale: Ensaio sobre a formação do direito civil brasileiro e seus reflexos na contemporaneidade. In: Conpedi; Centro Universitário de Maringá. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 5133-5158.

28.
SAMPAIO JR, R. B.. Desigualdade social, solidariedade jurídica e os seus reflexos no direito contratual brasileiro. In: Conpedi; Centro Universitário de Maringá. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 7278-7293.

29.
PAULINO,Daniella Bernucci ; SAMPAIO JR, R. B. . A crise mundial, o mercado de capitais e a stock market exception: as tendências restricionistas do direito de recesso nas fusões e incorporações societárias. In: Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. , p. -.

30.
SAMPAIO JR, R. B.. O princípio do pleno ressarcimento e a indenização punitiva. In: Fiúza, Cesar; Freire de Sá, Maria de Fátima; Naves, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito civil: princípios jurídicos no direito privado.. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 227-254.

31.
SAMPAIO JR, R. B.. A cláusula geral da função social dos contratos; entre um sistema aberto e um sistema impositivo. In: Conpedi. (Org.). Anais do XVII Encontro Preparatório para o congresso nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008, v. 1, p. 4646-4666.

32.
SAMPAIO JR, R. B.. A defesa do consumidor e o paternalismo jurídico. In: Conpedi. (Org.). Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2007, v. 1, p. 4817-4836.

33.
SAMPAIO JR, R. B.; PAULINO,Daniella Bernucci . "Sociedade Civil e a Construção da Cidadania: A Autonomia como Pressuposto".. Licões de Cidadania. Brazília: OAB Editora, 2003, v. , p. 79-90.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Panorama jurisprudencial da função social do contrato: uma revisão sistemática da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: XXV Congresso do Conpedi, 2016, Curitiba. Direito Civil Contemporâneo III. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 63-78.

2.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Panorama Normativo- Jurisprudencial do Elemento de Empresa: Uma Análise do Regime Jurídico do Prestador de Serviços Intelectuais à Luz dos Tribunais. In: XXIV Congresso do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. Direito Empresarial II. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. p. 25-47.

3.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A desapropriação à luz da função social da posse: reflexões críticas acerca dos direitos do possuidor face à garantia constitucional de indenização prévia e justa. In: XXIII Encontro Nacional do Conpedi, 2014, Florianópolis. Anais do XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 46-62.

4.
ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G. ; SAMPAIO JR, R. B. . A (in)segurança jurídica no direito ambiental e o planejamento para a sustentabilidade. In: XXIII Encontro Nacional do Conpedi, 2014, Florianópolis. Anais do XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 30-59.

5.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A desapropriação e a justa e prévia indenização: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. In: XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional e Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2014. p. 271-293.

6.
SANTOS, C.F. ; SAMPAIO JR, R. B. . Efeitos jurídicos da violação positiva do contrato: indenização ou resolução contratual?. In: XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional e Pesquisa de Pós-Graduação em Direitod, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2014. v. 1. p. 108-127.

7.
OLIVEIRA, J.A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Good fences make good neighbors: an investigation on the place of law and its limits in the context of the Brazilian private law movement Escola do Direito Civil-Constituciona. In: 25th IVR World Congress: Law, Science and Technology, 2012, Frankfurt am Main. Paper Series no. 72/2012. Frankfurt am Main: Goethe-Univ., 2012.

8.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade: contributo do direito comparado para o ordenamento jurídico brasileiro. In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2012, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Boiteux, 2012.

9.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Proibição de discriminação e liberdade de contratação: a eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações jurídicas privadas em que há a oferta pública de bens ou serviços. In: XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Editora Boiteux, 2012. v. 1. p. 9345-9374.

10.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia. In: 16th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association, 2012, Lima - Peru. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers. Berkeley: University of California, 2012.

11.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas privadas firmadas entre as empresas operadoras de planos médico-hospitalares e os seus beneficiários e os seus efeitos sobre o mercado: um estudo do caso brasileiro. In: 15th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association, 2011, Bogotá - Colômbia. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers. Berkeley: University of California, 2012.

12.
SAMPAIO JR, R. B.; GONÇALVES, B.G.A.A. . O regime legal de proteção às pessoas com deficiência e as razões de sua inaplicabilidade no mercado de trabalho brasileiro: uma investigação sobre os equívocos da reserva de vagas instituída pela Lei 8.213/1991. In: XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011, Florianópolis. Anais do XX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Boiteux, 2011.

13.
SAMPAIO JR, R. B.; PAULINO,Daniella Bernucci . A responsabilidade civil na sociedade de risco: a necessária adaptação do direito à evolução social. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Boiteux, 2010.

14.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas entre as operadoras de planos de saúde e seus beneficiários. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Boiteux, 2010.

15.
SAMPAIO JR, R. B.. Da dinastia de Aviz a Miguel Reale: Ensaio sobre a formação do direito civil brasileiro e seus reflexos na contemporaneidade. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Boiteux, 2009. p. 978-85-7840-023.

16.
SAMPAIO JR, R. B.. Desigualdade social, solidariedade jurídica e os seus reflexos no direito contratual brasileiro. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Boiteux, 2009. p. 978-85-7840-023.

17.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . A crise mundial, o mercado de capitais e a stock market exception: as tendências restricionistas do direito de recesso nas fusões e incorporações societárias. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Boiteux, 2009. p. 978-85-7840-029.

18.
SAMPAIO JR, R. B.. A cláusula geral da função social dos contratos; entre um sistema aberto e um sistema impositivo. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Editora Boiteux, 2008.

19.
SAMPAIO JR, R. B.. A defesa do consumidor e o paternalismo jurídico. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Boiteux, 2007.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, J.A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Good fences make good neighboors: an investigation on the place of law and its limits in the context of Brazilian private law movement Escola do Direito Civil constitucional (Private-Constitucional Law School). In: XXV IVR World Congress of Philosophy of Llaw and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main. XXV IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Abstract Book. Frankfurt am Main: Goethe University Frankfurt am Main, 2011. v. 1. p. 274-277.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SAMPAIO JR, R. B.; PAULINO, D. B. . O sistema de incapacidades no direito civil brasileiro e argentino. In: XXV Congresso do Conpedi, 2016, Curitiba. Direito Civil Constitucional. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 158-177.

2.
OLIVEIRA, L. M. M. M. ; Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Capital and work: reason and emotion in Brazilian labor courts. In: XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), 2015, Washington. Special Workshops. Washington: IVR, 2015. v. 1. p. 5-6.

3.
SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido . Social inequality and legal solidarity in Brazilian contract law. In: XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), 2015, Washington. Special Workshops. Washington: IVR, 2015. v. 1. p. 6-6.

4.
SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido . The (im)possibility of motherhood: the forcible removal of children from drug addicted mother in Belo Horizonte, Brasil. In: XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), 2015, Washington. Special Workshops. Washington: IVR, 2015. v. 1. p. 3-4.

5.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Autonomy and Paternalism in Family Law. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. v. 1. p. 526-526.

6.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . The Efficacy of the Fundamental Right to health in Private Legal Relations Established. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, BELO HORIZONTE. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013. v. 1. p. 527-527.

7.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . From Charles Perrault to Walt Disney: The Emergence of Children as Social Actors. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, BELO HORIZONTE. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013. v. 1. p. 578-578.

8.
SAMPAIO JR, R. B.; PAULINO, D. B. ; MARTINS, Thiago Penido . Searching the validity fundament of civil law in a post national order. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, BELO HORIZONTE. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013. v. 1. p. 216-216.

9.
SAMPAIO JR, R. B.; LINHARES, T. H. . Empresas Públicas e Privatização. In: IV Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1995, Belo Horizonte. Caderno de Resumos da IV Semana de iniciação científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 1995. p. 215-215.

10.
SAMPAIO JR, R. B.; LINHARES, T. H. . Análise Jurídico-Econômica da intervenção do Estado no Domínio Econômico. In: III Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1994, Belo Horizonte. Caderno de Resumos da III Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 1994. p. 185.

11.
SAMPAIO JR, R. B.; LINHARES, T. H. . Privatização: Procedimento de Política Econômica. In: II Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1993, Belo Horizonte. Caderno de Resumos da 3º Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 1993. p. 214.

Apresentações de Trabalho
1.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Panorama jurisprudencial da função social do contrato: uma revisão sistemática da jurisprudência do STJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SAMPAIO JR, R. B.; PAULINO, D. B. . O sistema de incapacidades no direito civil brasileiro e argentino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido . The (im)possibility of motherhood: the forcible removal of children from drug addicted mother in Belo Horizonte, Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, L. M. M. M. ; Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Capital and work: reason and emotion in Brazilian labor courts. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido . Social inequality and legal solidarity in Brazilian contract law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Panorama Normativo- Jurisprudencial do Elemento de Empresa: Uma Análise do Regime Jurídico do Prestador de Serviços Intelectuais à Luz dos Tribunais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SAMPAIO JR, R. B.. O acesso ao mercado e a não discriminação nas relações empresariais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A desapropriação e a justa e prévia indenização: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SANTOS, C.F. ; SAMPAIO JR, R. B. . Efeitos jurídicos da violação positiva do contrato: indenização ou resolução contratual?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A desapropriação à luz da função social da posse: reflexões críticas acerca dos direitos do possuidor face à garantia constitucional de indenização prévia e justa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G. ; SAMPAIO JR, R. B. . A (in)segurança jurídica no direito ambiental e o planejamento para a sustantabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . A igualdade nas relações jurídicas privadas: contributo do direito europeu para o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . Autonomy and Paternalism in Family Law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . The Efficacy of the Fundamental Right to health in Private Legal Relations Established. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. . From Charles Perrault to Walt Disney: The Emergence of Children as Social Actors. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SAMPAIO JR, R. B.; PAULINO, D. B. ; MARTINS, Thiago Penido . Searching the validity fundament of civil law in a post national order. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido ; PAULINO, D. B. . Indenização punitiva à brasileira: análise da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e de seus reflexos sobre a eficácia da teoria dos punitive damages no direito privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
SAMPAIO JR, R. B.; PAULINO, D. B. ; MARTINS, Thiago Penido . Indenização punitiva à brasileira: análise da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e de seus reflexos sobre a eficácia da teoria dos punitive damages no direito privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
SAMPAIO JR, R. B.; OLIVEIRA, N. . Revisitando a flexibilização trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
PAULINO, D. B. ; SAMPAIO JR, R. B. ; MARTINS, Thiago Penido . Além do Direito Civil Constitucional: O fundamento de validade do Direito Civil em uma ordem jurídica pós-nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Europeia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
OLIVEIRA, J.A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Good fences make good neighboors: an investigation on the place of law and its limits in the context of Brazilian private law movement Escola do Direito Civil constitucional (Private-Constitucional Law School). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
MARTINS, Thiago Penido ; SAMPAIO JR, R. B. . O Direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade a partir de uma análise do direito comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
SAMPAIO JR, R. B.; PAULINO,Daniella Bernucci . O futuro da responsabilidade civil - Uma análise do Rapport d'Information n. 558, submetido ao Senado Francês, e seus possíveis reflexos sobre o direito civil brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
SAMPAIO JR, R. B.; GONÇALVES, B.G.A.A. . Função Social da Empresa e o Sistema Legal de Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
SAMPAIO JR, R. B.; GONÇALVES, B.G.A.A. . O regime legal de proteção às pessoas com deficiência e as razões de sua inaplicabilidade no mercado de trabalho brasileiro: uma investigação sobre os equívocos da reserva de vagas instituída pela Lei 8.213/1991. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido . A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas privadas firmadas entre as empresas operadoras de planos médicohospitalares e os seus beneficiários e os seus efeitos sobre o mercado: um estudo do caso brasileiro.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
SAMPAIO JR, R. B.; MARTINS, Thiago Penido . El derecho fundamental ao libre desarollo de la personalidade: contribución del derecho comparado al ordenamento jurídico brasileño. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
SAMPAIO JR, R. B.. Contratos no novo Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SAMPAIO JR, R. B.. Contratos no novo Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SAMPAIO JR, R. B.. Revisão judicial dos contratos bancários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
PAULINO,Daniella Bernucci ; SAMPAIO JR, R. B. . A crise mundial, o mercado de capitais e a stock market exception: as tendências restricionistas do direito de recesso nas fusões e incorporações societárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
SAMPAIO JR, R. B.. Desigualdade social, solidariedade jurídica e os seus reflexos no direito contratual brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
SAMPAIO JR, R. B.. Da Dinastia de Aviz a Miguel Reale: Ensaio sobre a formação do Direito Civil Brasileiro e seus reflexos na contemporaneidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
SAMPAIO JR, R. B.. A fixação da indenização por dano moral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SAMPAIO JR, R. B.. Mercado de trabalho e informalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
SAMPAIO JR, R. B.. A crise Mundial, o mercado de capitais e a stock market exception: as tendências restricionistas do direito de recesso nas fusões e incorporações societárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
SAMPAIO JR, R. B.. A cláusula geral da função social dos contratos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
SAMPAIO JR, R. B.. Encargos contratuais e extracontratuais decorrentes da inadimplência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
SAMPAIO JR, R. B.. A defesa do consumidor e o paternalismo jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
SAMPAIO JR, R. B.. Direitos básicos do consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
SAMPAIO JR, R. B.. Direitos do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
SAMPAIO JR, R. B.. Responsabilidade civil por quebra de promessa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
SAMPAIO JR, R. B.; LINHARES, T. H. . Empresas Públicas e Privatização. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
SAMPAIO JR, R. B.. Perspectivas do Programa de Desestatização. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
SAMPAIO JR, R. B.; LINHARES, T. H. . Análise Jurídico-Econômica da Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
SAMPAIO JR, R. B.. Privatização: procedimento de política econômica. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
SAMPAIO JR, R. B.; LINHARES, T. H. . Privatização: Procedimento de Política Econômica. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Autonomy and Paternalism ? Searching for a Socially Built Normativity for the Contemporary Private Law. Washington: IVR, 2015 (Special Workshop).

2.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Autonomy and Paternalism - Searching for a Socially built Normativity for the Contemporary Private Law. BELO HORIZONTE: Editora Fórum, 2013 (Special Workshop).

3.
SAMPAIO JR, R. B.. Prefácio. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

2.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

3.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

4.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para a Revista Jurídica AMAGIS. 2016.

5.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para a Revista Jurídica AMAGIS. 2016.

6.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

7.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

8.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

9.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

10.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

11.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. 2016.

12.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Coordenação do Special Worshop Autonomy and Paternalism - Searching for a Socially built Normativity fot the Contemporary Private Law. 2015.

13.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Closing browsewrap agreements: reason or emotion. 2015.

14.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

15.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

16.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

17.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

18.
SAMPAIO JR, R. B.. Avaliação de artigo enviado para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015.

19.
SAMPAIO JR, R. B.. Análise do paper Nietzsche, art and self-knowledge: reason and emotion. 2015.

20.
SAMPAIO JR, R. B.. Análise do paper The (im)possibility of motherhood: the forcible removal of children from drug addicted mother in Belo Horizonte, Brasil. 2015.

21.
SAMPAIO JR, R. B.. Análise do paper Capital and work: reason and emotion in Brazilian labor courts. 2015.

22.
SAMPAIO JR, R. B.. Análise do paper Social inequality and legal solidarity in Brazilian contract law. 2015.

23.
SAMPAIO JR, R. B.. Análise do paper Hypertrophy of human dignity in private context. 2015.

24.
SAMPAIO JR, R. B.; NAZAR, F. M. . Impactos da OJ 383 da SBDI1 do TST sobre a Administração Pública. 2014.

25.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Coordenação do Special Worshop Autonomy and Paternalism - Searching for a Socially built Normativity fot the Contemporary Private Law. 2013.

26.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2013.

27.
SAMPAIO JR, R. B.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2013.

28.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Solidarity in private relations: A study about fundamental duties. 2013.

29.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The structure of the tax standard: the indispensability of the administrative procedural element. 2013.

30.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The acceptable limits of public intervention in private activity. 2013.

31.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Autonomy and paternalism in family law. 2013.

32.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Liberals, Communitarians, Republicans and the Intervention of the State in the private sphere. 2013.

33.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The tax as an inducing instrument of individuals behaviors. 2013.

34.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The uneasy relationship between paternalism and economic utilitarianism,. 2013.

35.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Legal paternalism and the excessive regulation of private life. 2013.

36.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The non-intervention principles in brazilian family law: autonomy and paternalism. 2013.

37.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The efficacy of the fundamental right to health in private legal relations established between health insurance companies and their customers. 2013.

38.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The intervenue of public law in private law: Brazilian reality. 2013.

39.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper Are shareholders agreements clauses that impose the obligation to sell/buy shares legally binding?. 2013.

40.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Análise do paper The limits of the application of horizontal effectiveness of fundamental rghts. 2013.

41.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer - Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. 2013.

42.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2012.

43.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2012.

44.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2011.

45.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2011.

46.
SAMPAIO JR, R. B.. A SÚMULA 331 DO TST E O ARTIGO 71 DA LEI DE LICITAÇÕES. 2011.

47.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2010.

48.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2010.

49.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2010.

50.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2009.

51.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2009.

52.
SAMPAIO JR, R. B.. Parecer (Revista da Faculdade de Direito Milton Campos). 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria Geral das Obrigações e Contratos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SAMPAIO JR, R. B.. Contratos Empresariais Aplicados. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SAMPAIO JR, R. B.. Curso de Especialização em Direito Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SAMPAIO JR, R. B.. Princípios da Teoria Geral do Direito Privado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SAMPAIO JR, R. B.. Empresários e Relações de Consumo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SAMPAIO JR, R. B.. Contratos empresariais aplicados. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).

7.
SAMPAIO JR, R. B.. Princípios da teoria geral do direito privado. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

8.
SAMPAIO JR, R. B.. Empresários e relações de consumo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

9.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria Geral das Obrigações e Contratos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - videoaula, orientações de estudo e notas de aula).

10.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N. ; DERZI, M.A.M. . Aula Magna Proferida pela Profa. Dra. Misabel Abreu Machado Derzi. 2016. (Aula Magna).

11.
SAMPAIO JR, R. B.. XX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2016. (Presidente de Mesa).

12.
SAMPAIO JR, R. B.. Curso de Especialização em Direito Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria Geral dos Contratos e a Proteção ao Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SAMPAIO JR, R. B.. Curso de Especialização em Direito Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria Geral dos Contratos e a Proteção ao Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações de Estudo).

19.
SAMPAIO JR, R. B.. Direitos do Consumidor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações de Estudo).

20.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito Contratual e a Defesa do Consumidor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

21.
SAMPAIO JR, R. B.. Tópicos em Direito das Obrigações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

22.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 28. 2014. (Editoração/Periódico).

23.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 29. 2014. (Editoração/Periódico).

24.
SAMPAIO JR, R. B.. Revista Virtual - Vol. 12. 2014. (Editoração/Periódico).

25.
SAMPAIO JR, R. B.. Curso de Especialização em Direito Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria Geral dos Contratos e a Proteção ao Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 26. 2013. (Editoração/Periódico).

29.
Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 27. 2013. (Editoração/Periódico).

30.
SAMPAIO JR, R. B.. Revista Virtual - Vol. 11. 2013. (Editoração/Periódico).

31.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito das obrigações e responsabilidade civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria geral dos contratos e a proteção ao consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
SAMPAIO JR, R. B.. Curso de Especialização em Direito Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
SAMPAIO JR, R. B.. Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
SAMPAIO JR, R. B.. Do direito privado específico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
SAMPAIO JR, R. B.. Revista Virtual - vol. 10. 2012. (Editoração/Periódico).

37.
Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 24. 2012. (Editoração/Periódico).

38.
Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Vol. 25. 2012. (Editoração/Periódico).

39.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito das obrigações e responsabilidade civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria geral dos contratos e a proteção ao consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
SAMPAIO JR, R. B.. Curso de Especialização em Direito Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
SAMPAIO JR, R. B.. Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - vol. 22. 2011. (Editoração/Periódico).

44.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - vol. 23. 2011. (Editoração/Periódico).

45.
SAMPAIO JR, R. B.. Revista Virtual - vol. 9. 2011. (Editoração/Periódico).

46.
SAMPAIO JR, R. B.. Especialização em Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
SAMPAIO JR, R. B.. Especialização em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito das Obrigações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
SAMPAIO JR, R. B.. Orientações de Estudo - Direito Previdenciário e Trabalhista - PUC Minas Virtual. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações de Estudo).

50.
SAMPAIO JR, R. B.. Revista Virtual - vol. 8. 2010. (Editoração/Periódico).

51.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - vol. 20. 2010. (Editoração/Periódico).

52.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - vol. 21. 2010. (Editoração/Periódico).

53.
SAMPAIO JR, R. B.. MBA - Administração Acadêmica e Universitária (Direito do Consumidor Aplicado às Instituições de Ensino Superior). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

54.
SAMPAIO JR, R. B.. Especialização em Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
SAMPAIO JR, R. B.. Especialização em Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito do Consumidor (Especialização em Direito Educacional). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito do Consumidor (Especalização em Direito Civil). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
SAMPAIO JR, R. B.. Aspectos da Teoria Geral do Direito Privado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).

59.
Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Volume 18. 2009. (Editoração/Periódico).

60.
Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Volume 19. 2009. (Editoração/Periódico).

61.
SAMPAIO JR, R. B.. Revista Virtual - vol. 7. 2009. (Editoração/Periódico).

62.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria Geral do Direito Privado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria Geral dos Contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
SAMPAIO JR, R. B.. Especialização em Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria Geral das Obrigações. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
SAMPAIO JR, R. B.. Responsabilidade Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito do Consumidor. 2008. .

68.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
SAMPAIO JR, R. B.. Temas Polêmicos de Direito do Trabalho. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaula).

70.
Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Volume 16. 2008. (Editoração/Periódico).

71.
Rohrmann, C. A. ; SAMPAIO JR, R. B. . Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Volume 17. 2008. (Editoração/Periódico).

72.
SAMPAIO JR, R. B.. Revista Virtual - vol. 6. 2008. (Editoração/Periódico).

73.
SAMPAIO JR, R. B.. Embrião: o julgamento do Supremo Tribunal Federal. 2008. (II Encontro de Ciência, Arte e Cultura).

74.
SAMPAIO JR, R. B.. A cláusula geral da função social dos contratos. 2008. (XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi).

75.
SAMPAIO JR, R. B.. Principais inovações do novo Código Civil. 2008. (XVII Encontro de Estudos Jurídicos).

76.
SAMPAIO JR, R. B.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2008. (Semana Jurídica).

77.
SAMPAIO JR, R. B.. Noções elementares de Direito do Consumidor. 2008. (Oficina).

78.
SAMPAIO JR, R. B.. Revisão judicial de contratos bancários. 2008. (Palestra proferida por Otávio Luiz Rodrigues Júnior).

79.
SAMPAIO JR, R. B.. Responsabilidade Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

80.
SAMPAIO JR, R. B.. Responsabilidade civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
SAMPAIO JR, R. B.. Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
SAMPAIO JR, R. B.. Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
SAMPAIO JR, R. B.. Responsabilidade civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
SAMPAIO JR, R. B.. Especialização em direito processual civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Brasileiro, R.A. M.; OLIVEIRA, J.A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Antonio Carlos Suppes Doorgal de Andrada. Limites constitucionais para a definição de atividade econômica como serviço público. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
LAGES, C. G.; MARTINS, Thiago Penido; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Renato Augusto dos Santos. A PARTICIPAÇÃO DOS TITULARES DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

3.
LAGES, C. G.; MARTINS, Thiago Penido; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Lucas Carvalho Américo. A PERFORMANCE BOND COMO MECANISMO DE CONTROLE E EFICIÊNCIA NO SETOR PUBLICO E A GARANTIA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

4.
MARTINS, Thiago Penido; Brasileiro, R.A. M.; Rohrmann, C. A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Filipe Augusto Sales Lima Bezarra. A oposição da boa-fé a venda forçada do acionista remisso de companhias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

5.
MARTINS, Thiago Penido; Brasileiro, R.A. M.; Rohrmann, C. A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Claudiane Aquino Roesel. Desmistificando a Holding familiar. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

6.
Brasileiro, R.A. M.; OLIVEIRA, J.A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Rodrigo Marcos Bedran. A vinculação dos precedentes no novo Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

7.
LOBATO, V.S.; BONITO, R. F.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Juselder Cordeiro Da Mata. As contribuições sociais e a sua interferência no equilíbrio do Federalismo fiscal brasileiro e as deturpações no Sistema Tributário Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
FERNANDES, J. C.; COUTINHO, S.M.B.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Ricardo Henrique e Silva Guerra. A responsabilidade do controlador e dos administradores nas sociedades de economia mista: análise do caso Petrobras. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
OLIVEIRA, M. L.; CLARK, G.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Wanderson José Catalunia Moraes. A corrupção sob a perspectiva do Direito Econômico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos.

10.
REZENDE, E.N.; RIBEIRO, J.C.J.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Eunice França de Oliveira. Disposição final de embalagens vazias de agrotóxicos e sustentabilidade: uma questão de responsabilidade e sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

11.
MUZZI FILHO, C. V.; FREITAS, S. H. Z.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Walter Henrique Alvim Costa Teixeira. A constitucionalidade da arbitragem em cartório extrajudicial: abordagem de possível solução para minimizar o crescimento do fluxo processual no STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

12.
SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; REZENDE, E.N.. Participação em banca de Christiane Carvalho França. Superendividamento: justaposição entre paternalismo e autonomia da vontade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; MARTINS, Thiago Penido. Participação em banca de Victor Fróis Rodrigues. O critério de determinação da nacionalidade na Lei 5709, de 1971, para aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
MOREIRA, A.M.; BERNARDES, F. C.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Fábio da Costa Vilar. A Responsabilidade Objetiva das Pessoas Jurídicas Prevista na Denominada "Lei Anticorrupção" (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

15.
CATEB, A. B.; FIUZA, C. A. C.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Clarice Fernandes Santos. A Indenização Punitiva como Forma de Regulação de Condutas sob a Ótica de Análise Econômica do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

16.
LOBATO, V.S.; SAMPAIO JR, R. B.; SPAGNOL, W.B.. Participação em banca de Bruno Sartori de Carvalho Barbosa. A Transparência Tributária e o Projeto "Base Erosion And Profit Shifting - Beps" da OCDE/G20. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

17.
Magalhães, R. A.; REZENDE, E.N.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Patrícia de Moura Rocha. PUNITIVE DAMAGES E ABANDONO EFETIVO: uma interlocução necessária entre a responsabilidade civil e o Direito de Família. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
SAMPAIO JR, R. B.; LIMA, T. M. M. L.; ALMEIDA, J. A.. Participação em banca de Rafaela Braga Ribeiro Mezzetti. Teoria da causalidade alternativa: estudo sobre a sua aplicabilidade no Direito Privado brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
SAMPAIO JR, R. B.; DIAS, E.C.; ANDRADE, H.C.. Participação em banca de Maria Rita Barcelos de Souza Brandão. A função socioambiental da empresa: a responsabilidade da empresa na proteção dos animais. Uma questão jurídico-filosófica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
GONTIJO, V. J. M.; FIUZA, C. A. C.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Clair Valverde Pereira. A Súmula 480 do STJ e seus reflexos perante a recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
SILVA, N.M.; SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Gabriela Costa Cruz Cunha Peixoto. Responsabilidade Ambiental: o desafio da empresa contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
SAMPAIO JR, R. B.; SILVA, N.M.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior. Indenização punitiva e seguro de responsabilidade civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
SAMPAIO JR, R. B.; ALBERGARIA NETO, J.S.; OLIVEIRA, R. T.. Participação em banca de Tatiane Aparecida Alves Araújo. O mercado de acesso no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
NAVES, B. T. O.; BIZAWU, K.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Fernanda Xavier Monteiro. O acesso e a utilização da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados como instrumento de viabilização do desenvolvimento sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

25.
Rohrmann, C. A.; SAMPAIO JR, R. B.; SILVA, D. F.. Participação em banca de Juliana Falci Souza Rocha Cunha. A empresa e a regulamentação da computação em nuvem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
Rohrmann, C. A.; DINIZ, A.J.A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Paulo Valadares Versiani Caldeira Filho. A responsabilidade civil das empresas no Marco Civil da Internet. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

27.
REIS, E. F.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Geraldo da Silva Dantas. Tributação, federalismo e desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
GOMES, L. F. S.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de João Guilherme de Souza Porto. As peculiaridades do Direito do Consumidor nas prestações de serviços educacionais por instituições organizadas como sociedades empresárias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
Brasileiro, R.A. M.; SAMPAIO JR, R. B.; FERES, M.A.. Participação em banca de Renato Ourives Neto. Incompletudes do contrato de opção e soluções à luz do direito empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
GOMES, M. F.; SAMPAIO JR, R. B.; MELO, F.L.B.. Participação em banca de Daniela Duarte Portes. Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Controle no Estado de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local) - centro universitário UNA.

31.
SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Sarina Occhipinti Magalhães. O seguro de acidente de trabalho como instrumento para efetivação da função social da empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

32.
SAMPAIO JR, R. B.; Cateb, A. B.; SZTAJN, R.. Participação em banca de Cristiano Cardoso Dias. A responsabilidade limitada e o empresário individual. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

33.
MACHADO, M.A.; COUTINHO, S.M.B.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Luciano Comper de Souza. A recusa de venda a consumidor sob jurisdição brasileira no comércil eletrônico internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

34.
Magalhães, R. A.; SAMPAIO JR, R. B.; GAIO JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Cláudio Roberto Santos. As relações entre a autonomia privada e a autorregulação da internet: desafios na proteção dos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
Brasileiro, R.A. M.; SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. Participação em banca de Eduardo Bavose. Ação coletiva passiva no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
Rohrmann, C. A.; SAMPAIO JR, R. B.; SILVA, N.M.. Participação em banca de Walter José de Aguiar Dias. Os efeitos da internet nos supostos direitos da personalidade da empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
GONTIJO, V. J. M.; CORREA-LIMA, O.B.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Ana Paula da Silveira. Restituição em dinheiro e privilégio trabalhista: análise da validade da norma sob o prisma do Direito Empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
Cateb, A. B.; SAMPAIO JR, R. B.; SZTAJN, R.. Participação em banca de Sílvia Mechelany. Análise econômica da socialidade no direito privado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; DINIZ, A.J.A.. Participação em banca de Lívia Figueiredo Campos. A responsabilidade pela confiança como forma de proteção dos dados pessoais no e-commerce. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
SAMPAIO JR, R. B.; REIS, E. F.; MUZZI FILHO, J. C.. Participação em banca de Gustavo Henrique Moreira do Valle. Panorama constitucional da tributação das sociedades cooperativas: um estudo sobre o Artigo 146, caput, inciso III, alínea "C", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

41.
SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; GAIO JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Flávio Filgueiras Nunes. Aplicação da teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Camila Chamas Flacão. Suspensão (de eficácia) de deliberação assemblear. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

43.
SAMPAIO JR, R. B.; SILVA, N.M.; LIMA, R.M.G.. Participação em banca de Brenda Gerken Almada de Abreu Gonçalves. O papel da empresa na inclusão das pessoas com deficiência. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

44.
SAMPAIO JR, R. B.; REIS, E. F.; CAMARGOS, L.D.B.. Participação em banca de Fabiana Corrêa Sant'Anna. A tributação e a concretização dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

45.
SAMPAIO JR, R. B.; POLI, L. M.; LIMA, T. M. M. L.. Participação em banca de Aline Santos Pedrosa Maia Barbosa. Novo princípio contlratual: por uma compreensão da função social dos contratos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
SAMPAIO JR, R. B.; PIMENTA, E. G.; Brasileiro, R.A. M.. Participação em banca de Rosane Vieira de Castro. Análise econômica do direito e fiança locatícia. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
Cateb, A. B.; SALVATO, M.A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Adriano Augusto Pereira de Castro. A eficiência como fundamento da decisão judicial em direito empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

48.
SAMPAIO JR, R. B.; SOARES, C. H.; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues. Os contratos cativos de longa duração e o direito intertemporal: equilíbrio nas relações contratuais com base na teoria dos contratos incompletos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.; ALBERGARIA NETO, J.S.. Participação em banca de Paulo Roberto Vogel de Rezende. Os contratos de plano de saúde e seu equilíbrio econômico-financeiro: mutualismo, cálculo atuarial e o impacto econômico das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
Rohrmann, C. A.; DINIZ, A.J.A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Flávia Regina Nápoles Fonseca. Marco civil na internet e a virtualização da empresa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

51.
PAIXÃO JR., M.G.; SAMPAIO JR, R. B.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Maurício Franco Alves. Do parcial julgamento antecipado da lide. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Thiago Penido Martins. A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jur'dicas entre operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

53.
THEODORO JUNIOR, H.; SAMPAIO JR, R. B.; FARIA, J. C.. Participação em banca de Karina Brandão Rezende Oliveira. Ação Coletiva Passiva: representatividade adequada e extensão dos limites subjetivos da coisa julgada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

54.
SAMPAIO JR, R. B.; GONTIJO, V. J. M.; POLI, L. M.. Participação em banca de Rafael Neumayr. Aproveitamento parasitário dos elementos de identificação da empresa: deslealdade entre não concorrentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

55.
OLIVEIRA, A. F.; GONTIJO, V. J. M.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Marlus Keller Riani. Planos de saúde: a harmonização dos interesses na relação de consumo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

56.
SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Sara Toshie Sato. Os bancos de dados cadastrais de proteção ao crédito após a sanção da Lei 8078/90 e o cadastro positivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

57.
SAMPAIO JR, R. B.; BERNARDES, F. C.; ALMEIDA, J. A.. Participação em banca de Andréa Gouthier Caldas. Danos morais punitivos: um novo caminho para a responsabilidade civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

58.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Participação em banca de Manuel Fernando. A função social como mecanismo relevante para a intervenção do Estado nas relações privadas de cunho empresarial: um estudo comparado entre o Brasil e Angola. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

59.
SAMPAIO JR, R. B.; Gontijo, L. A.; DINIZ, A.J.A.. Participação em banca de Christiana Noronha Renault de Almeida. A empresa social no Brasil: análise da viabilidade constitucional de um modelo teórico. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

60.
SAMPAIO JR, R. B.; Cateb, A. B.; SALVATO, M.A.. Participação em banca de Adriano Augusto Pereira de Castro. A eficiência como fundamento normativo da decisão judicial em Direito Empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

61.
SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; FLORES, E. G. J.. Participação em banca de Luís Márcio Ribeiro Vianna. O espetáculo não pode parar. A regulação do incentivo à cultura e o investimento cultural corporativo: um recorte para Minas Gerais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

62.
SAMPAIO JR, R. B.; DINIZ, A.J.A.; Gontijo, L. A.. Participação em banca de Christiana Noronha Renault de Almeida. A regulamentação do superendividamento como forma de concretização do estado democrático do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

63.
SAMPAIO JR, R. B.; Brasileiro, R.A. M.; TORRES, O.R.. Participação em banca de Luiz Guilherme Borges. A relação jurídica de consumo sob o prisma do paternalismo jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

64.
LIMA, T. M. M. L.; CATEB, S. A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Leonardo Augusto Alencar Renault. Adimplamento substancial no direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

65.
SAMPAIO JR, R. B.; LIMA, T. M. M. L.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Clara Gazzinelli de Almeida Cruz. Fundos de investimento: um novo tipo de pessoa jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

66.
SAMPAIO JR, R. B.; GONTIJO, V. J. M.; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Marcelino Pereira Marques. Dano moral coletivo: aspectos relevantes para sua aplicação no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

67.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Fábio Murilo Nazar. A tutela externa do crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

68.
Cateb, A. B.; SAMPAIO JR, R. B.; FLORES, E. G. J.. Participação em banca de Mateus Simões de Almeida. Planejamento econômico para o setor privado: uma análise crítica do modelo brasileiro de planejamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

69.
CAMPOS, M.A.M.; SAMPAIO JR, R. B.; Gontijo, L. A.. Participação em banca de Liliane de Paula Matias. Sociedade de consumo e superendividamento do consumidor: análise de um binômio frente à concepção social do contrato. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

70.
BELO, F. R. R.; Rohrmann, C. A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Fenanda Pacheco Teles. Análise econômica da função social da empresa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

71.
CAMPOS, M.A.M.; LIMA, T. M. M. L.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Thelma Pompeu Ribeiro Gusmão. A boa-fé nas relações de crédito e sua responsabilidade no superendividamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

72.
SAMPAIO JR, R. B.; Cateb, A. B.; FLORES, E. G. J.. Participação em banca de Rodrigo Martins Eustáquio. A interpretação da cláusula geral da função social dos contratos pela análise econômica do dreito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

73.
Magalhães, R. A.; Rohrmann, C. A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Aluer Baptista Freira. A invalidade da obrigação assumida em razão da nota promissória dada em garantia nos contratos bancários de crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
Cateb, A. B.; Magalhães, R. A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Breiner Ricardo Diniz Resende Machado. A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos derivativos referenciados em moeda estrangeira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

75.
Cateb, A. B.; RIBEIRO, J.A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de José Alberto Albeny Gallo. Contratos Incompletos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

76.
SAMPAIO JR, R. B.; Neri, J. N.; Gomes, L. F. S.. Participação em banca de Pedro Carlos Santos Júnior. Cheque: prescrição e protesto. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

77.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; Gontijo, L. A.. Participação em banca de Sandra de Abreu Machado e Campos. Uma análise sobre o erro médico no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

78.
SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.; Cateb, A. B.. Participação em banca de Luiz Ricardo pereira Marques. Registro de sons como marcas no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
Cateb, A. B.; SAMPAIO JR, R. B.; TAVARES, F. H.. Participação em banca de Marcelo Moraes Tavares. A desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução e no cumprimento de sentença. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

80.
Cateb, A. B.; SAMPAIO JR, R. B.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Ana Luísa Coelho Perim. O aval e a outorga instituída pelo Código Civil de 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

81.
Brasileiro, R.A. M.; Gusmão, X.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Rodrigo Cambará Arantes Garcia de Paiva. A reparação do dano moral no direito do trabalho brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Teses de doutorado
1.
NEVES, R.C.; GABRICH, F.A.; SAMPAIO JR, R. B.; MILAGRES, M.O.; DINIZ, D.M.. Participação em banca de Marina Grimaldi de Castro. A tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições realizadas pelos participantes. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MOURA, V. S.; LIMA, T. M. M. L.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Aline Carneiro Magalhães Carvalhido. A Tempestade e a Efetividade da Tutela Jurisdicional Trabalhista Através da Aplicação subsidiária do Julgamento Antecipado Parcial Previsto no Novo Código de Processo Civil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
MOURA, V. S.; ALMEIDA, C. L.; ALMEIDA, M. V. T.; MARQUES, V. P.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Ariete Pontes de Oliveira. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
Magalhães, R. A.; FIUZA, C. A. C.; SAMPAIO JR, R. B.; DIZ, J. B. M.; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Thiago Penido Martins. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao livre desenvolvimento da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
Magalhães, R. A.; PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JR, R. B.; COUTINHO, S.M.B.; PARENTONI, L.N.. Participação em banca de Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo. Sociedade empresária limitada e sociedade anônima fechada: análise comparativa fulcrada no risco de alcance do patrimônio pessoal do sócio. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
PIMENTA, E. G.; Magalhães, R. A.; FIUZA, C. A. C.; SAMPAIO JR, R. B.; TOLEDO, P. F. C. S.. Participação em banca de Daniel Moreira do Patrocínio. Análise econômica da recuperação judicial de empresas: princípios, jogos, falhas e custos. 2012. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

7.
Magalhães, R. A.; FIUZA, C. A. C.; SAMPAIO JR, R. B.; POMPEU, R.G.; ALMEIDA, R.B.. Participação em banca de Roberto Henrique Porto Nogueira. A prescrição off label de medicamentos, ilicitude e responsabilidade civil do médico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
LIMA, T. M. M. L.; PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JR, R. B.; ROBERTO, G. B. S.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Participação em banca de Renata Guimarães Pompeu. O exercício dialógico da autonomia privada como expressão da concidadania. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BERTI, S. M.; SAMPAIO JR, R. B.; BATISTA, A. P.; RODRIGUES, M. C.; MEGALE, M. H. D. S.. Participação em banca de Flávio Henrique Silva Ferreira. Formação dos contratos em perspectiva comparada. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. Participação em banca de Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana. Por uma maior eficiência da recuperação judicial brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
Magalhães, R. A.; FIUZA, C. A. C.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Roberto Henrique Porto Nogueira. Prescrição off label de medicamentos, ilicitude e responsabilidade civil do médico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SAMPAIO JR, R. B.; DIAMANTINO, E. S.. Participação em banca de Christiane Cruz e Moura. Sujeito passivo do crédito tributário: substituição tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual.

2.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Juliano Abrantes Rodrigues. Da efetividade processual à luz das ferramentas tecnológicas Bacenjud, renajud e infojud. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual.

3.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Laís Cláudia de Lima. o duplo grau de jurisdição e o artigo 515, parágrafo 3º, do código de processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual.

4.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Sumaia Tavares de Alvarenga Matos. Um estudo crítico dos artigos 1.210, parágrafo 2º, do Código Civil e 932, do Código de Processo Civil e seus reflexos no âmbito da disputa possessória entre particulares sobre terras públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual.

5.
SAMPAIO JR, R. B.; CASTRO, R. V.. Participação em banca de Gustavo Villar Trivelato. Interpretação do princípio da celeridade processual: uma análise a partir dos princípios do contraditório, ampla defesa, celeridade e efetividade processual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual.

6.
SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. Participação em banca de Paulo de Almeida Santos. A inconstitucionalidade da penhora on-line em face da garantia constitucional de intimidade e sigilo fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual.

7.
SAMPAIO JR, R. B.; Magalhães, R. A.. Participação em banca de José Luis Moreira Portes. Aspectos controvertidos sobre a possibilidade de julgamento do mérito diretamente pelo tribunal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual.

8.
SAMPAIO JR, R. B.; BORGES, L. G. M.. Participação em banca de Genole Santos de Moura. O princípio da celeridade processual e o devido processo legal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - PUC Minas Virtual.

9.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Fábio Gameiro Vivancos. Cabimento e utilidade da exceção de pré-executividade após as reformas do Código de Rpcoesso Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual.

10.
BORGES, L. G. M.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Beatriz Aparecida Moreira Pereira. A obrigatoriedade ou faculdade do divórcio extrajudicial por escritura pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual.

11.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Marcelo Almeida Matos de Oliveira Pinto. A antecipação dos efeitos da tutela inibitória ante os direitos morias do autor previstos na lei de Direitos autoriais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual.

12.
CALDAS, A. G.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Marco Aurélio de Souza Alcântara. Concorrência desleal decorrente de sonegação: o registro especial como proposto de critério para regulamentação do art. 146-A da Constituição Federal de1988 às empresas sob regime especial cujos produtos ou serviços tragam riscos à saude ou ao meio-ambiente.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual.

13.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Marco Antonio Costa de Almeida. Princípio da razoável duração do processo: postulado utópico ou de possível concretização. 2011 - PUC Minas Virtual.

14.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Ubiratan de Moraes Rocha. O reexame necessário em contraposição aos princípios constitucionais da isonomia, razoabilidade e proporcionabilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual.

15.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Fausto Bawden de Castro Silva. Honorários de sucumbência no cumprimento de sentença. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual.

16.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Gislaine das Graças Batalha. A multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil: na condenação solidária, na sentença pendente de cálculo aritmético, no recurso parcial e o momento processual de sua aplicação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual.

17.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N.. Participação em banca de Chrissie Rodrigues Knabben Gameiro Vivancos. A faculdade de substituição dos bens penhorados por parte do executado (artigos 656 e 668 do CPC) e a alteração da nomeação indireta pela Lei no. 11.382/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual.

18.
SILVA, N. A.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Arnaldo Akira Kanesiro. IPTU e ITR.Conflitos no aspecto espacial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual.

19.
CATEB, S. A.; CATEB, D. B.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Rodrigo Octávio de Souza Capanema. Das pessoas naturais: uma análise civil-constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos.

20.
SAMPAIO JR, R. B.; BORGES, L. G. M.; MARTINS, Thiago Penido. Participação em banca de Rosângela Corrêa Costa. Responsabilidade civil pela perda de uma chance no recurso especial no. 788459 do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos.

21.
CATEB, S. A.; CATEB, D. B.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Bruna Machado Lucas Gomes. Filiação socioafetiva no direito sucessório: repensando a descendência sucessória frente aos novos vínculos parentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos.

22.
SAMPAIO JR, R. B.; TEIXEIRA, H.L.. Participação em banca de Juliana Falci Souza rocha Cunha. A restrição voluntária ao direito de propriedade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos.

23.
SAMPAIO JR, R. B.; MARQUES, R. L. P.. Participação em banca de Vileide Costa Gomes. Práticas de terceirização nas relações de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito e Processo do T) - PUC Minas Virtual.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, L.M.C.; CALDAS, L.C.S.. Participação em banca de Bruna Sepúlveda de souza Lima.A confiança no comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
SAMPAIO JR, R. B.; LEAL, T.P.C.P.. Participação em banca de Luiza Stela Silva Queiroz.Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Laura Rocha Barros.Responsabilidade Civil Punitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

4.
GONTIJO, V. J. M.; SAMPAIO JR, R. B.; LASMAR, F. A. V. D.. Participação em banca de Paula Botelho Almeida.A sociedade de economis mista como sujeito passivo na ação de falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
Cateb, A. B.; SAMPAIO JR, R. B.; ALVES, M.F.. Participação em banca de Natasha Mendonça dos santos.Ordem jurídico-desportiva internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
GONTIJO, V. J. M.; SAMPAIO JR, R. B.; ALVES, M.F.. Participação em banca de Marina Pimenta Fraga.Acordo de cotistas - validade e oponibilidade a terceiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
ALBERGARIA NETO, J.S.; SAMPAIO JR, R. B.; ALVES, M.F.. Participação em banca de Ludmilla das Neves Oliveira.Aplicabilidade do instituto da tutela antecipada nas ações de despejo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
Cateb, A. B.; SAMPAIO JR, R. B.; ALVES, M.F.. Participação em banca de Bárbara Matos Soares de Sá.A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JR, R. B.; OLIVEIRA, F.G.. Participação em banca de Antônio Geraldo Pimentel Filho.A teoria ultra vires e o direito empresarial brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JR, R. B.; OLIVEIRA, F.G.. Participação em banca de Filipe Duarte Morais.A função social dos direitos autorais e a busca no equilíbrio entre os interesses públicos e privados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JR, R. B.; OLIVEIRA, F.G.. Participação em banca de Raquel Silveira Alípio.A atuação do juiz e dos credores no processo de recuperação judicial de empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
GONTIJO, V. J. M.; SAMPAIO JR, R. B.; LASMAR, F. A. V. D.. Participação em banca de Carolina Moreira Fernandes.A competência no processo falimentar brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
Cateb, A. B.; SAMPAIO JR, R. B.; MAZZUCATO, P. Z.. Participação em banca de Thais Nayane Pereira de Araújo.Análise econômica dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
GOMES, C. T.; SAMPAIO JR, R. B.; BARROS, F. A.. Participação em banca de Regina Cândida Soares." Um estudo de caso: prescrição dos direitos trabalhistas dos mineradores da mina de Morro Velho em Nova Lima".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
PAULINO,Daniella Bernucci; SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.. Participação em banca de Angélica Moreira." A responsabilidade das sociedades simples e limitadas pelos atos ultra vires e a segurança jurídica no direito brasileiro".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
PAULINO,Daniella Bernucci; SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.. Participação em banca de Sandra Márcia da Cruz Oliveira."Aspectos jurídicos da regulamentação da jornada de trabalho especial: análise da escala 12x36".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
PAULINO,Daniella Bernucci; SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.. Participação em banca de Rômulo Brasil."A evolução do tratamento jurídico frente à violência doméstica".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JR, R. B.; MARQUES, R. L. P.. Participação em banca de Ana Clara Pereira Viana."Recuperação extrajudicial de empresas: conceituação e aplicabilidade no Direito Falimentar brasileiro". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
FERREIRA JUNIOR, L. O.; SAMPAIO JR, R. B.; VELOSO, C. E.. Participação em banca de Felipe José Faraj Filho." O desprestígio dos princípios contratuais à luz do artigo 798, parágrafo único do Código Civil de 2002". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
QUEIROGA, D. S.; SAMPAIO JR, R. B.; SOIER, A.. Participação em banca de Karina Tavares Sena." O jus postulandi trabalhista frente ao contraditório". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
QUEIROGA, D. S.; SAMPAIO JR, R. B.; SOIER, A.. Participação em banca de Valquíria Von Dollinger." O Brasil como Estado Democrático de Direito reconhece a União Homossexual como entidade familiar?". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
QUEIROGA, D. S.; SAMPAIO JR, R. B.; SOIER, A.. Participação em banca de Carolina de Oliveira Rocha." Adoção por casal Homoafetivo". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
QUEIROGA, D. S.; SAMPAIO JR, R. B.; SOIER, A.. Participação em banca de Frederico Machado Drumond." Alimentos decorrentes da União Estável". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
QUEIROGA, D. S.; SAMPAIO JR, R. B.; SOIER, A.. Participação em banca de Isabel Cristina Álvares da Silva." A Proteção ao Patrimônio Cultural como dever do público na efetivação das garantias fundamentais: o caso ouro preto". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Daniela Almeida Soares."A questão do companheiro inocente de perstar alimentos com a dassolução da união estável ".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de João Batista Alves do Santos."O agravo de instrumento á luz da lei Nº 11.187".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Rodrigo Lena Xavier."A delimitação do elemento do tipo penal o qual concede o perdão judicial no delito de registrar como seu filho de outrem".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
CHADI, R.; METZKER, M.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Virgínia Paula do Amaral."A cumulação da licença maternidade quando da adoção de irmãos em idades distintas por uma mesma família".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
CHADI, R.; METZKER, M.; SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Fabrízia Carvalho Emediato." Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
CHADI, R.; SAMPAIO JR, R. B.; HATEM, D. S.. Participação em banca de Manoel Alves Pereira." As abusividades nos contratos de adesão bancários". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Alesandra do Carmo de Paiva."O tratamento dado a Biopirataria no ordenamento jurídico brasileiro".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Victor Pedrosa Vieira."A ampliação da legitimação ativa para transacionar em danos ambientais".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Denise Carvalho Corrêia."Dano moral à pessoa jurídica".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Ciana Silva Dantas Franco."Momento processual da inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Isabela Fernandes dos Anjos."Da transimibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Pablo Souza Lima do Prado."Exeções ao pricípio da imputabilidade do nome civil".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Jamine Gonçalves Bedram."Reajuste de faixa etária pelos planos de saúde".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Tatiane Pires Freitas."Uniões homoafetivas e o Direito suicessório".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Dino Owsiany Rocha."O dano moral e a fixação do quantum indenizatório".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Danúbia Ferreira Coelho de Rezende."Autonomia privada do paciênte terminal".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Michelle de Oliveira Meneghin."Responsabilidade civil do Estado em virtude de comportamento omissivo do poder público".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Márcia Cristina Laperriere de Moura."Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos Crimes Ambientais".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Leonardo Canabrava Turra e Carlos Gonçalves da Cruz."O preposto na justiça do trabalho".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Alana Arruda de Carvalho."A fixação do quantum da indenização por dano moral".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Willian César Gomes."Antecipação de tutela no juízo arbitral".. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Ana Cristina Clemente Bastos."A responsabilidade civil por erro médico em cirurgia estética e a fixação do quantum preparatório".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Sílvia de Abreu Andrade Portilho."Análise crítica dos mecanismos de controle das condições gerais dos contratos no direito brasileiro".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Daniela Rezende de Oliveira."O nascituro e os embriões humanos: A ética e o direito frente aos avanços da biotecnologia humana".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Marcos Ulhoa Dani."Da razoabilidade e legalidade da prisão civil do devedor fiduciante".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

50.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Ricardo Luiz Pereira Marques."O processo de Registro da Marcas na lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
SAMPAIO JR, R. B.. Participação em banca de Anderson Figuieredo."Teoria da imprevisão e o código de defesa do consumidor".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SAMPAIO JR, R. B.; SOUZA, A.S.R.. Comissão Examinadora - Fase Oral - Concurso da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. 2012. Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

2.
SAMPAIO JR, R. B.. Comissão Examinadora referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Integrante da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Ouro Preto, na área de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

Outras participações
1.
SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, J. C.; MAIA, F. F. R.. Examinador da Banca do Processo Seletivo do Mestrado em Direito das Relações Econômicas e Sociais. 2016. Faculdades Milton Campos.

2.
SAMPAIO JR, R. B.; MAFRA, T.C.M.; LASMAR, J.M.. Examinador da Banca do Processo Seletivo do Mestrado em Direito Empresarial. 2015. Faculdades Milton Campos.

3.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; FERNANDES, J. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. Faculdades Milton Campos.

4.
Rohrmann, C. A.; SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, J. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. Faculdades Milton Campos.

5.
Rohrmann, C. A.; SAMPAIO JR, R. B.; GONTIJO, V. J. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2013. Faculdades Milton Campos.

6.
Rohrmann, C. A.; SAMPAIO JR, R. B.; GONTIJO, V. J. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2013. Faculdades Milton Campos.

7.
SAMPAIO JR, R. B.; GONTIJO, V. J. M.; Rohrmann, C. A.; Cateb, A. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito Empresarial. 2012. Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
SAMPAIO JR, R. B.; Cateb, A. B.; Rohrmann, C. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito Empresarial. 2012. Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; MAFRA, A. A.; Cateb, A. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Strico Sensu, Mestrado em Direito Empresarial da FDMC- 1º semestre. 2011. 2011. Faculdades Milton Campos.

10.
SAMPAIO JR, R. B.; MAFRA, A. A.; Cateb, A. B.; Rohrmann, C. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Strico Sensu, Mestrado em Direito Empresarial da FDMC- 1º semestre. 2010. 2010. Faculdades Milton Campos.

11.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; Cateb, A. B.; MAFRA, A. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Strico Sensu, Mestrado em Direito Empresarial da FDMC- 2º semestre. 2010. 2010. Faculdades Milton Campos.

12.
SAMPAIO JR, R. B.; Rohrmann, C. A.; MAFRA, A. A.; Cateb, A. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Strico Sensu, Mestrado em Direito Empresarial da FDMC- 2º semestre. 2009. 2009. Faculdades Milton Campos.

13.
SONG, M. A. J.; SAMPAIO JR, R. B.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Direito Constitucional II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
SONG, M. A. J.; SAMPAIO JR, R. B.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Direito Processual do Trabalho. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
SAMPAIO JR, R. B.; SONG, M. A. J.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Sociologia Jurídica. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
SONG, M. A. J.; WANDERLEY JUNIOR, B.; SAMPAIO JR, R. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Teoria Geral do Estado. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
PATROCINIO JR., Z.K.G.; SAMPAIO JR, R. B.; BASILE, R.F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Psicologia, do curso de Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
VADELL, J. A.; SAMPAIO JR, R. B.; TEIXEIRA, A.M.B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Direito Tributário II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
SONG, M. A. J.; WANDERLEY JUNIOR, B.; SAMPAIO JR, R. B.. Comissão Examinadora do processo de Proviemento Interno de Vagas na disciplina Teoria Geral do Estado. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
SAMPAIO JR, R. B.; Saraiva Filho, J. N.; PAES, F. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes da disciplina Técnicas de Representação Gráfica. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
SAMPAIO JR, R. B.; JAYME, J. G.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para docentes na disciplina Teoria Geral do Processo. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
SAMPAIO JR, R. B.; SOARES, M. L. Q.; AMARAL, F. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Teoria do Estado. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
AMARAL, F. C.; SAMPAIO JR, R. B.; SOARES, M. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Constitucional II. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
SAMPAIO JR, R. B.; MARINHO, S. P. P.; PEREIRA, R. V.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Estágio Supervisionado I e IV - Prática Simulada. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
SAMPAIO JR, R. B.; MARINHO, S. P. P.; PEREIRA, R. V.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Penal III. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
SAMPAIO JR, R. B.; CAMPOS FILHO, M. L.; NAVES, B. T. O.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Empresarial III- Títulos de Crédito Falência e concordata. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
SAMPAIO JR, R. B.; SILVA FILHO, A. A.; FERNANDES, B. G. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direitos Humanos. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; YAROCHEWSKY, L. Y.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Penal III. 2005.

29.
SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; CRUZ, A. R. S.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Constitucional I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Civil V- Família e Sucessões. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
SAMPAIO JR, R. B.; DIAS, R. B. C.; RIBEIRO, B. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Processual Civil III. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
SAMPAIO JR, R. B.; FIUZA, C. A. C.; RIBEIRO, B. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
RIBEIRO, B. C.; SAMPAIO JR, R. B.; DELGADO, M. J. G.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito do Trabalho I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; SOARES, M. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Estatuto da OAB e Ética. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Teoria da Constituição. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
SAMPAIO JR, R. B.; MAGALHAES, J. L. Q.; RIBEIRO, B. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Constitucional II. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Internacional Público. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
SAMPAIO JR, R. B.; MAGALHAES, J. L. Q.; RIBEIRO, B. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Administrativo I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
SAMPAIO JR, R. B.; RIBEIRO, B. C.; MAGALHAES, J. L. Q.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Econômico. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, B. G. A.; COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Penal I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, B. G. A.; COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Processual Penal I. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
SAMPAIO JR, R. B.; FERNANDES, B. G. A.; COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na disciplina Direito Penal II. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
SAMPAIO JR, R. B.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
E-commerce e o Direito do Consumidor.Porque os tempos estão mudando. 2017. (Outra).

2.
XXI Congresso Internacional de Direito Tributario. Moralidade do Estado e do Contribuinte. 2017. (Congresso).

3.
XXVIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2017. (Congresso).

4.
Aula Magna da PUC Minas no São Gabriel.Presidente da Mesa - Aula Magna Proferida pela Profa. Dra. Misabel Abreu Machado Derzi. 2016. (Outra).

5.
Olimpíadas do Conhecimento Jurídico. Coordenador da Equipe da PUC Minas. 2016. (Olimpíada).

6.
Solenidade OAB.Paraninfo na Solenidade da Entrega de Carteiras da OAB/MG. 2016. (Outra).

7.
XX Congresso Internacional do Direito Tributário da ABRADT. Jurisdição Tributária. 2016. (Congresso).

8.
XXV Congresso do CONPEDI. O sistema de incapacidades no direito civil brasileiro e argentino. 2016. (Congresso).

9.
XXV Congresso do CONPEDI. Panorama jurisprudencial da função social do contrato: uma revisão sistemática da jurisprudência do STJ. 2016. (Congresso).

10.
I Congresso Internacional de Direito Civil. O Direito Civil e a sociedade pós-moderna. 2011. (Congresso).

11.
I Congresso Internacional de Direito Civil. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade a partir de uma análise do direito comparado.. 2011. (Congresso).

12.
I Congresso Internacional de Direito Civil. O futuro da responsabilidade civil - análise do rapport d'information nº 558, submetido ao Senado Francês e seus possíveis reflexos sobre o Direito Civil Brasileiro.. 2011. (Congresso).

13.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.O regime legal de proteção às pessoas com deficiência e as razões da sua inaplicabilidade no mercado de trabalho brasileiro: uma investigação sobre os equívocos da reserva de vagas insituída pela Lei 8.213/1991. 2011. (Encontro).

14.
XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Good fences make good neighboors: an investigation on the place of law and its limits in the context of Brazilian private law movement Escola do Direito Civil constitucional (Private-Constitucional Law School). 2011. (Congresso).

15.
XIX Congresso Nacional do Conpedi. A responsabilidade civil na sociedade de risco: a necessária adaptação do direito à evolução social.. 2010. (Congresso).

16.
Escola Superior de Advocacia da OAB - MG.Contratos no Novo Código Civil. 2009. (Seminário).

17.
II Encontro de Estudos Jurídicos.Contratos no Novo Código Civil. 2009. (Encontro).

18.
Palestra na Faculdade Metropolitana.A fixação da indenização por dano moral. 2009. (Outra).

19.
Semana de ciência, arte e política.Direito do trabalho e Informalidade. 2009. (Encontro).

20.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

21.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

22.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Desigualdade social, solidariedade jurídica e os seus reflexos no direito contratual brasileiro. 2009. (Encontro).

23.
XXIV Encontro de Estudos Jurídicos.Revisão Judicial de Contratos Bancários. 2009. (Encontro).

24.
2º Encontro de Ciências, Arte e Cultura.Embrião:o caso do julgamento do STF.. 2008. (Encontro).

25.
II Encontro de Ciência, Arte e Cultura.Embrião: o julgamento do STF. 2008. (Encontro).

26.
Oficina Preparatória "Lições de Cidadania".Noções Elementares de Direito do Consumidor. 2008. (Oficina).

27.
Palestra promovida pela Escola Superior de Advocacia.A revisão dos contratos bancários. 2008. (Outra).

28.
Semana Jurídica.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2008. (Outra).

29.
V Seminário Sociedade Inclusiva: Diversidade e sustentabilidade; do local ao global.Membro do Conselho Científico. 2008. (Seminário).

30.
XVII Encontro de Estudos Jurídicos.Principais inovações do novo Código Civil. 2008. (Encontro).

31.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi.A cláusula geral da função social dos contratos. 2008. (Encontro).

32.
XVI Congresso Nacional do Conpedi. A defesa do consumidor e o paternalismo jurídico. 2007. (Congresso).

33.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho. 2007. (Congresso).

34.
Programa de Qualificação da Procuradoria Geral do Município de Contagem.A nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Encontro).

35.
Palestra oferecida pela Escola Judicial Edésio Fernandes.Questões controvertidas sobre o dano moral. 2005. (Outra).

36.
Fórum de Debates: Construindo Cidadania.A sociedade civil e a construção da cidadania. 2004. (Outra).

37.
"Obrigações e Atos Unilaterais"..O Novo Código Civil II Seminário de Atualização. 2002. (Seminário).

38.
"Obrigações e Atos Unilaterais"..O Novo Código Civil Seminário de Atualização. 2002. (Seminário).

39.
"O Código de Defesa do Consumidor Frente ao Novo Código Civil - Convergências e Assimetrias"..Jornada Brasilcon 2002. 2002. (Outra).

40.
"Parte Geral do Código Civil Brasileiro"..Jornada Jurídica de Estudos e Debates sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

41.
"O Fim do Código comercial com o Advento do Novo Código Civil"..I Jornada de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

42.
"A Atuação da Empresa no Processo Civil em Matéria de Consumo"..A empresa e o Direito do Consumidor. 2000. (Seminário).

43.
"Desconsideração da Personalidade Jurídica".. Semana do Advogado. 2000. (Congresso).

44.
Aula inaugural.Desconsideração da personalidade jurídica. 2000. (Outra).

45.
"A Proteção da Parte Fraca e o Acesso aos direitos".. XVI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1999. (Congresso).

46.
"A proteção da parte fraca e o acesso aos direitos ". II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

47.
Perspectivas do Programa de Desestatização.4º. Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1995. (Seminário).

48.
"Análise Jurídico-Econômica da Intervenção do Estado no Domínio Econômico"..1º. Encontro de Iniciação Científica da FDUFMG. 1994. (Seminário).

49.
1º Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFMG.Privatização: procedimento de política econômica. 1994. (Encontro).

50.
Análise Jurídico-Econômica da Intervenção do Estado do Domínio Econômico.3º. Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1994. (Seminário).

51.
Segunda Semana de Iniciação Científica da UFMG.2º. Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1993. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N. ; DERZI, M.A.M. . Aula Magna na PUC Minas no São Gabriel. 2016. (Outro).

2.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N. ; Magalhães, R. A. . Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas - São Gabriel. 2010. (Outro).

3.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N. ; Magalhães, R. A. . Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas - São Gabriel. 2010. (Outro).

4.
SAMPAIO JR, R. B.. I jornada de Direito Empresarial - Diálogos da Pós-Graduação FDMC/PUC Minas. 2009. (Outro).

5.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N. ; Magalhães, R. A. . Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas - São Gabriel. 2009. (Outro).

6.
SAMPAIO JR, R. B.; NUNES, M. E. N. N. ; Magalhães, R. A. . Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas - São Gabriel. 2009. (Outro).

7.
SAMPAIO JR, R. B.. II Seminário de Atualização do Novo Código Civil. 2002. (Outro).

8.
SAMPAIO JR, R. B.. Seminário de Atualização do Novo Código Civil. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luciana Costa Mello. Novo regime dos precatórios: impacto no âmbito empresarial. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

2.
Maria do Socorro Gonçalvves Nazar. A responsabilidade civil derivada da tutela delitual do crédito. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

3.
Marina Ferrara Barbosa Aparecido. Governança corporativa: aspectos legais e tendências. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Claudiane Aquino Roesel. Desmistificando a Holding familiar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

2.
Felipe Augusto Sales Lima Bezerra. A oposição da boa-fé à venda forçada do acionista remisso de companhias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

3.
Christiane Carvalho França. Superendividamento: justaposição entre paternalismo e autonomia da vontade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

4.
Victor Fróis Rodrigues. O critério de determinação da nacionalidade na Lei 5709, de 1971, para aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

5.
Rafaela Braga Ribeiro Mezzetti. Teoria da causalidade alternativa: estudo sobre a sua aplicabilidade no Direito Privado brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

6.
Maria Rita Barcelos de Souza Brandão. A função socioambiental da empresa: a responsabilidade da empresa na proteção dos animais. Uma questão jurídico-filosófica.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

7.
Cristiane Rego. Da judicialização ao ativismo judicial: uma investigação sobre os impactos das decisões judiciais na atividade empresária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

8.
Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior. Indenização punitiva e seguro de responsabilidade civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

9.
Sarina Occhipinti Magalhães. O seguro de acidente de trabalho como instrumento para efetivação da função social da empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

10.
Lívia Figueiredo Campos. A responsabilidade pela confiança como forma de proteção dos dados pessoais no e-commerce. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

11.
Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues. Os contratos cativos de longa duração e o direito intertemporal: equilibrio nas relações contratuais com base na teoria dos contratos incompletos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

12.
Leonardo Augusto Alencar Renault. Adimplemento Substancial ou inadimplemento mínimo no direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

13.
Sara Toshie Sato. Os bancos de dados cadastrais de proteção ao crédito após a sanção da Lei 8.078/1990 e o cadastro positivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

14.
Rafael Neumayr. Aproveitamento parasitário dos elementos de identificação da empresa: deslealdade entre não concorrentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

15.
Cristiana Noronha Renault de Almeida. A empresa social no Brasil: análise da viabilidade constitucional de um modelo teórico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

16.
Andrea Gouthier Caldas. Danos morais punitivos: um novo caminho para a responsabilidade civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

17.
Paulo Roberto Vogel de Rezende. Contratos de plano de saúde e seu equilíbrio econômico-financeiro. Mutualismo, cálculo atuarial e o impacto econômico das decisões judiciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

18.
Federico Oliveira Freitas. A pessoa jurídica consumidora após a vigência do Código Civil de 2002: uma visão contemporânea do direito privado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

19.
Luiz Guilherme Borges. A relação jurídica de consumo sob o prisma do paternalismo jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

20.
Manuel Fernando. A função social como mecanismo relevante para a intervenção do Estado nas relações privadas de cunho empresarial: um estudo comparado entre o Brasil e Angola. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Coorientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

21.
Thiago Penido Martins. A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas entre operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

22.
Clara Gazzinelli de Almeida Cruz. Fundos de investimento: um novo tipo de pessoa jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

23.
Marcelino Pereira Marques. Dano moral coletivo: aspectos relevantes ara sua aplicação no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

24.
Fábio Murilo Nazar. A tutela externa do crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

25.
Rodrigo Martins Eustaquio. A interpretação da cláusula geral da função social dos contratos pela análise econômica do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Tarcísio Borges Filho. Profissionalização da Arbitragem de Futebol. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - IEC- Instituto de Educação Continuada da Puc Minas. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

2.
João Miguel Coelho dos Anjos. Princípio do contraditório: o alcance da regra da não surpresa do Código de Processo Civil de 2015 e as consequências de sua inobservância. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

3.
Marcos Fernandes Ribeiro Lube. Acidente do trabalho: a lesão na ética e no direito do trabalho atual. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

4.
Pablo Souza Rocha. Poder disciplinar do empregador e os limites decorrentes da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

5.
Chrissie Rodrigues Knabben Gameiros Vivancos. A faculdade de substituição dos bens penhorados por parte do executado (arts. 656 e 668 do CPC) e a alteração da nomeação indireta pela Lei 11.382/2006. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - PUC Minas Virtual. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

6.
Genole Santos de Moura. O princípio da celeridade processual e o devido processo legal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

7.
Lilian Patrus Marques. Outorga Conjugal no aval. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Lato sensu" em Direito Civil) - IEC - PREPES PUC Minas. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

8.
Gislaine das Graças Batalha. A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475 - J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Na Condenação Solidária, na sentença Pendente de cálculo aritmético, no recurso parcial e o momento processual de sua aplicação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

9.
Ubiratan de Moraes Rocha. O reexame necessário em contraposição aos princípios constitucionais da isonomia, razoabilidade e proporcionabilidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - PUC Minas Virtual. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

10.
Nádia Prata Neves. A proteção da multa moratória prevista em convenção de condomínio edílico formlizada sob a égide da Lei 4.591 de dezembro de 1964 de como um ato jurídico perfeito.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Civil) - IEC- Instituto de Educação Continuada da Puc Minas. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

11.
Igor Lúcio Rodrigues Gomide. Conflito de competência: a competência para o julgamento das demandas em que figurem como parte os servidores temporários e órgãos da administração pública direta, autárquica ou fundacional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

12.
Sansara de Brito. Limitação ao poder disciplinar do empregador à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - PUC Minas Virtual. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

13.
Fausto Bawden de Castro Silva. Honorários de sucumbência no cumprimento de sentença. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - TJMG) - PUC Minas Virtual. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

14.
Rosângela Corrêa Costa. Responsabilidade civil pela perda de uma chance no recurso especial no. 788459 do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

15.
Renata Riedel de Paula. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

16.
Cláudia Simões de Araújo. Intimidade e Privacidade: direitos não absolutos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Instituto de Estudos Continuados, da PUC minas. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

17.
Vileide Costa Gomes. Práticas de terceirização nas relações de trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito e Processo do T) - PUC Minas Virtual. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

18.
Claudia simoes de araujo. Intimidade e privacidade de direitos não absolutos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Civil) - IEC- Instituto de Educação Continuada da Puc Minas. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luiza Stela Silva Queiroz. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

2.
Neide Nazareth. "A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pós-emenda constitucional n. 45/2004 e a celeridade processual".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

3.
Fernanda Rodrigues Corrêa. " A Adoção na Pós-Modernidade". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

4.
Cláudia Simões de Araújo. " Os limites do Direito à Intimidad e à Privacidade". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

5.
João Batista Alves dos Santos. "O agravo de instrumento à luz da lei nº 11.187".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

6.
Victor Pedrosa Vieira. "A Ampliação da Legitimação Ativa para Transacionar em Danos Ambientais".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

7.
Denise Carvalho Corrêia. "Dano Moral e a Pessoa Jurídica".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

8.
Ciana Silva Dantas Franco. "Momento Processual da Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

9.
Isabela Fernandes dos Anjos. "Da Transimibilidade na Obrigação Alimentar aos Herdeiros do Devedor".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

10.
Pablo Souza Lima do Prado. "Exceções ao Princípio da Imutabilidade do Nome Civil".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

11.
Jamine Gonçalves Bedram. 'Reajuste de Faixa Etártia pelos Planos de Saúde".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

12.
Tatiane Pires Freitas. "Uniões Homoafetivas e o Direito Sucessório".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

13.
Michelle de Oliveira Meneghin. "Responsabilidade Civil do Estado em Virtude de Comportamento Omissivo do poder Estatal".. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

14.
Willian César Gomes. "Antecipação de Tutela no Juízo Arbitral".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

15.
Alana Arruda de Carvalho. "A Fixação do Quantum da Indenização por Dano Moral".. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Junior.



Inovação



Outros projetos


Outras informações relevantes


Apoio financeiro recebido da FAPEMIG para participação e apresentação de trabalho no XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, realizado pela IVR em Frankfurt no período de 12 a 20 de agosto de 2011 (PEE 615/11).

Apoio financeiro recebido da FAPEMIG para participação coletiva no XIX Congresso Nacional do CONPEDI, ocorrido em Florianópolis no período de 13 a 16 de outubro de 2010 (PCE 449/10).



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