Maria Helena Barros de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 10/08/2018


Atualmente é Chefe do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural - DIHS, Pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Cursou Pós Doutorado no Centro de Estudos Socias - CES - UC/PT com supervisão de Boaventura de Sousa Santos. Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1996), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (1991), graduação em Curso de Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1996), graduação em Formação de Psicólogo pela UniversidadeFederal da Paraíba (1979). Realiza pesquisas nas áreas do Direito e Saúde e Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Mantém trabalhos através de convênios com o Centro de Estudos Sociais - C?S - da Unversidade de Coimbra - PT Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ, com a Tulane University Law School - Payson Center for International Development, com a Escola de Magistatura do Rio de Janeiro/EMERJ e com a Defensoria do Estado do RJ. É responsável nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde Pública pelas disciplinas Direito Humanos e Saúde; e também coordena o Curso de Especialização em Direito e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, da Fiocruz. É Coordenadora do Convênio Fiocruz/CES-UC-PT e do Comitê Pró-Equidade de Gênero-Fiocruz. Coordenadora do Doutorado Internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, Fiocruz/CES.Tem experiência na área de Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Humanos e Saúde, Justiça e Cidadania, Gênero e Violência, Legislação e Saúde e Saúde do Trabalhador e Ambiente. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Helena Barros de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman ? DIHS.
Rua Leopoldo Bulhões, nº 1481
Bonsucesso
21041-210 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 38829223
Fax: (21) 38829222
URL da Homepage: www.ensp.fiocruz.br/dihs


Formação acadêmica/titulação


1992 - 1996
Doutorado em Saúde Pública.
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Título: Política Nacional de Saúde do Trabalhador (1980-1993) Uma Análise a Partir do Direito e da Legislação Especifica., Ano de obtenção: 1996.
Orientador: Anamaria Testa Tambellini.
Palavras-chave: Política de Saúde do Trabalhador; LEGISLAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR; Saude do Trabalhador; Direito e Saúde; DIREITO E TRABALHO.
Grande área: Ciências da Saúde
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Saúde.
Setores de atividade: Saúde Humana.
1988 - 1991
Mestrado em Serviço Social.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Loucura - a saída para o excluído - Análise das representações sobre a doença mental em uma instituição psiquiátrica,Ano de Obtenção: 1991.
Orientador: Anamaria Testa Tambellini.
Palavras-chave: SAUDE MENTAL E TRABALHO.
Grande área: Ciências da Saúde
Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública / Especialidade: Saúde Mental.
Setores de atividade: Saúde Humana.
1997 - 1997
Especialização em DIREITO SANITÁRIO. (Carga Horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1987 - 1987
Especialização em SAÚDE DO TRABALHADOR E ECOLOGIA HUMANA. (Carga Horária: 360h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
1993 - 1996
Graduação em Curso de Direito.
Instituto Metodista Bennett, IMB, Brasil.
1975 - 1979
Graduação em Formação de Psicólogo.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.


Pós-doutorado


2011
Pós-Doutorado.
Centro de Estudos Sociais - U. Coimbra, CES/UC, Portugal.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Saúde.


Formação Complementar


1997 - 1997
Curso de Introdução ao Direito Sanitário. (Carga horária: 28h).
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, CEPEDISA, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou palestra intitulada "Saúde, trabalho e direito"


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

08/2000 - 07/2003
Ensino, Teoria geral do processo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ETICA GERAL E PROFISSIONAL
INTRODUÇÃO A CI6ENCIA DO DIREITO I - ICD I
INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO II - ICD II
TEORIA GERAL DO PROCESSO

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual, STIC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 4

Atividades

1/1997 - 6/2000
Direção e administração, Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.

Cargo ou função
Diretora do do Departamento Jurídico.
1/1997 - 6/2000
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
1/1997 - 6/2000
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.

Serviço realizado
Acompanhamento de Processos.
1/1997 - 6/2000
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.

Serviço realizado
Orientação de Estagiários.

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

03/2000 - 12/2002
Ensino, Curso de Especilaização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Direito do Trabalho I
08/1996 - 10/2002
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Ética Profissional
Direito Previdenciário
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
08/1998 - 08/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Empresarias, .

Cargo ou função
Coordenadora de Monografias.
03/1998 - 08/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Empresarias, .

Cargo ou função
Coordenadora de Pesquisa.

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor responsável, Carga horária: 40
Outras informações
No primeiro curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho da Escola de Enfermagem

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor responsável, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplina: Políticas Públicas Ciências Sociais no 2º Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho da Escola de Enfermagem.


Centro São Camilo de Desenvolvimento em Administração da Saúde, SEDAS - RIO, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou a disciplina Legislação Aplicada à Saúde do Trabalhador, para o Curso de Pós Graduação - Especialização em Medicina e Enfermagem do Trabalho, para USC - Unição Social Camiliana, através do CEDAS - carga horária de 20 horas

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina Legislação

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Legislação


Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor no Curso de Judicialização da Saúde

Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor responsável
Outras informações
Docente responsável pela Disciplina "Legislação em Saúde do Trabalhador" do Curso de Residência Medicina Preventiva e Social" - ENSP/FIOCRUZ.

Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisadora Saúde Pública/Coordenadora DIHS, Carga horária: 40
Outras informações
COORDENADORA DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS E SAÚDE DE 15 A 24 DE JULHO DE 2013 COORDENADORA DO DOUTORADO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, SAÚDE GLOBAL E POLÍTICAS DA VIDA - INÍCIO JULHO DE 2013 COORDENADORA DO CONVÊNIO FIOCRUZ/CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS - CES DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PT - INÍCO 27 DE JULHO DE 2010. COORDENADORA DE PESQUISA DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE - 1987 // COORDENADORA GRUPO ESTUDOS SAUDE E TRABALHO AREA RURAL PB - GESTAR // COORDENADORA DA PESQUISA SAUDE E TRABALHO NA AREA RURAL DA PARAIBA

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor no Curso de Judicialização da Saúde

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Participou, na qualidade de professor do Curso Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, ministrando a disciplina de Fundamentos Legais, totalizando carga horária de 08 horas.

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Ministrou aula no Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, na Disciplina "Política Nacional de Saúde do Trabalhador" - total de 30 horas/aulas

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Legislação de Saúde do Trabalhador no Curso de Especialização em Saúde Pública e em nível de Residência

Atividades

2017 - Atual
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .

Cargo ou função
Coordenação Mestrado Profissional EMERJ.
2016 - Atual
Ensino, Doutorado em Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos das crianças: produção, consumo de alimentos, medicamentos e o descompasso entre a evolução do corpo humano e a evolução cultural
07/2015 - Atual
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural.
2014 - Atual
Ensino, Doutorado em Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Discursos políticos de alteridade: diversidade cultural e o universalismo dos Direitos Humanos
2013 - Atual
Direção e administração, Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, .

Cargo ou função
Coordenadora da Área Temática ? Direitos Humanos, Saúde, Justiça e Cidadania.
2013 - Atual
Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Leituras em Gênero e Sexualidade perpassadas pelo campo dos Direitos Humanos e Saúde
04/2003 - Atual
Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .

Cargo ou função
Coordenadora do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman - DIHS.
1997 - Atual
Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Saúde
7/1985 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .

2013 - 2017
Direção e administração, FIOCRUZ/Uiversidade de Coimbra, .

Cargo ou função
Coordenação Doutorado Internacional em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida.
2013 - 2016
Direção e administração, Fundação Oswaldo Cruz - Vitória da Conquista, .

Cargo ou função
Coordenação Mestrado Profissional em Direito e Saúde.
2009 - 2013
Direção e administração, Fundação Oswaldo Cruz, .

Cargo ou função
Coordenação Doutorado interinstitucional em Saúde Pública (DINTER).
10/2003 - 11/2005
Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .

Cargo ou função
Coordenadora do Centro de Estudos saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - CESTEH.
11/2000 - 11/2000
Ensino, Especialização Em Recursos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Negociação Coletiva
8/2000 - 10/2000
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Contetualização das Doenças Relacionadas ao Trabalho a Partir de uma Abordagem Epidemiológioca, Clínica e Jurídica
8/2000 - 8/2000
Ensino, Especialização Em Saúde Trabalhador e Ecologia Hum, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Política Nacional de Saúde do Trabalhador - A Legislação em Saúde do Trabalhador
4/2000 - 6/2000
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Saúde
8/1999 - 8/1999
Ensino, Especialização Em Saúde Trabalhador e Ecologia Hum, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Política Nacional de Saúde do Trabalhador - A Legislação em Saúde do Trabalhador
4/1999 - 7/1999
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Saúde
10/1998 - 10/1998
Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Bases Legais das Vigilâncias em Saúde
4/1998 - 7/1998
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Saúde
3/1998 - 7/1998
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Contextualização das Doenças RElacionadas ao Trabalho a partir de Uma Abordagem Epidemiológica, Clínica e Jurídica
4/1998 - 6/1998
Ensino, DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Saúde
Contextualização das doenças Relacionadas ao Trabalho a Partir de uma Abordagem Epidemiológica, Clínica e Jurídidca
4/1998 - 4/1998
Ensino, Vigilância Sanitária e Saúde Ambienta, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação em Vigilância Sanitária de Saúde do Trbalhador
8/1997 - 8/1997
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Consultora do Ministério da Saúde/Coordenação de Saúde do Trabalhador na Oficina de Trabalho Para Formação e Capacitação de Recursos Humanos na Área de Saúde do Trabalhador.
11/1994 - 11/1994
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Membro da Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Saúde pública/Saúde do Trabalhador.
3/1994 - 3/1994
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Delegada Representando a FIOCRUZ na II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.
3/1994 - 3/1994
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Relatora Adjunta da II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.
01/1990 - 12/1992
Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, .

Cargo ou função
COORDENADORA DE COOPERÇÃO TÉCNICA.
8/1992 - 8/1992
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Relatora de Grupo de Trabalho da IX Conferência Nacional de Saúde.
3/1989 - 9/1989
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Membro do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho/RJ, para eleboração de projeto para a Cosntituição do Estado do Rio de janeiro, na área de Segurança e Medicina do Trabalho, durante o Processo Constituinte Estadual.
1/1987 - 12/1987
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Membro da Coordenação de Implantação do Projeto Nacional da Rede de Laboratórios de Toxicologia.
12/1986 - 12/1986
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Delegada pela FIOCRUZ junto a I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.

Instituto Nacional Assistência Médica E Previdência Social, INAMPS, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1988
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, Carga horária: 40

Atividades

6/1986 - 5/1988
Direção e administração, Direção Geral do Inamps, Secretria de Planejamento.

Cargo ou função
COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS.

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1985
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ASSESSORA, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1982 - 1985
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessora de Pesquisa, Carga horária: 20

Atividades

1/1983 - 12/1985
Direção e administração, Centro de Ciências da Saúde - Campus I, Departamento de Promoção da Saúde.

Cargo ou função
Coordenadora de Pesquisa.
01/1983 - 06/1985
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências da Saúde - Campus I, Departamento de Promoção da Saúde.

Linhas de pesquisa
Direito, Saúde e Cidadania
3/1979 - 12/1979
Estágios , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I, Departamento de Psicologia.

Estágio realizado
Psicologia Clínica - 510 horas.

Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, SES*, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1985
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: PSICÓLOGA, Carga horária: 20

Atividades

3/1981 - 12/1985
Direção e administração, Setor de Psicologia, Setor de Psicologia.

Cargo ou função
COORDENADORA DO SETOR DE PSICOLOGIA.
3/1981 - 12/1985
Serviços técnicos especializados , Setor de Psicologia, Setor de Psicologia.

Serviço realizado
TERAPIA OCUPACIONAL.

Institutos Paraibanos de Educação, IPE*, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1982
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/1982 - 12/1982
Direção e administração, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.


Linhas de pesquisa


1.
DIREITO E SAÚDE

Objetivo: PESQUISA: As Decisões do Poder Judiciário nos Casos de Acidente de Trabalho e de Doença Profissional nos Trabalhadores da Construção Naval no Estado do Rio De Janeiro, no Período de 1980 a 1999. 1 - Objetivo Geral: Analisar as decisões pronunciadas pelo Poder Judiciário nos casos de acidente de trabalho e de doença profissional nos trabalhadores da Construção Naval no Estado do Rio de Janeiro, no período de 1980 a 1999, e as repercussões que as mesmas causaram na vida desses trabalhadores. 2 - Objetivos Específicos: 2.1 - Levantamento bibliográfico 2.2 - Levantar, junto ao Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaborai, os casos de doença profissional e acidente de trabalho ocorridos com os trabalhadores da Construção Naval, do período de 1980 a 1999. 2.3 - Levantar os casos de trabalhadores da Construção Naval acidentados e doentes profissionais que moveram ações junto ao Poder Judiciário. 2.4 - Levantar os tipos de ações impetradas no Município de Niterói por trabalhadores da Construção Naval acidentados e doentes profissionais. 2.5 - Levantar e analisar as sentenças pronunciadas pelo Poder Judiciário no Município de Niterói nas ações acidentárias e de responsabilidade civil de trabalhadores da Construção Naval. 2.6 - Analisar a repercussão das sentenças pronunciadas pelo Poder Judiciário no Município de Niterói nas ações acidentárias e de responsabilidade civil e criminal na vida de trabalhadores da Construção Naval. PESQUISA: Avaliação Funcional Pulmonar Visando Contribuir Para o Estabelecimento de Critérios Simplificados de Avaliação Para Benefício Previdenciário em Trabalhadores com Silicose Objetivo Geral: Estabelecer critérios simplificados de avaliação da incapacidade pulmonar visando a concessão de benefício pelo INSS para os trabalhadores portadores da doença profissional Silicose..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Saúde Humana; Outros Setores.
Palavras-chave: Acesso a Justiça; Direito e Justiça; DIREITO E TRABALHO; Saude do Trabalhador.
2.
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
3.
AS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E DE DOENÇA PROFISSIONAL NOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO NAVAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1980 A 1999.
4.
Estudo de Dermatoses em Trabalhadores Expostos a Agrotóxicos Através da Análise de Testes Epicutâneos Visando a Elaboração de Laudos Periciais
5.
ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO EM AÇÕES CONTRA A ANVISA E SUA RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA.
6.
Direito, Saúde e Cidadania


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A história dos Direitos Humanos e Saúde no Brasil: resgatando a memória dos Direitos Humanos e Saúde na Fundação Oswaldo Cruz - 1997/2016
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador.
2016 - Atual
Estruturação do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador / Marcos Besserman Vianna - Integrante.
2015 - Atual
Estudo sobre a judicialização da saúde a partir da análise dos atendimentos aos usuários do SUS pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Integrante / Marcos Besserman Vianna - Coordenador / Thaísa Guerreiro de Souza - Integrante.
2010 - 2012
Análise das falas dos especialistas proferidos na audiência pública Nº 04/2009, do supemo tribunal federal, sobre a judicialização do Direito à Saúde: Argumentos em disputa
Descrição: Estudar a Audiência Pública de Saúde nº. 04, convocada pelo Supremo Tribunal Federal, através da análise de conteúdo das falas dos especialistas representantes de instituições públicas e privadas, convocadas e homologadas pelo STF, objetivando compreender o fenômeno da ?judicialização? da saúde no contexto da Política Nacional de Saúde e explicitar os principais sentidos e questões que permeiam os argumentos em disputa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador / Besso, Sandra Maria - Integrante / Gabriel Eduardo Schutz - Integrante / Renato Bonfatti - Integrante / Feiipe Machado - Integrante.
2008 - 2010
Análise das sentenças judiciais sobre Direito e Saúde prolatadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro grau de jurisdição, no período de 2006 a 2008.
Descrição: Este projeto pretende analisar como o Estado braliseiro, através de sentenças proletadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro grau de jurisdição, no período de 2006 a 2008, vem se pronunciando em relação às questões que envolvem o Direito e a Saúde..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (5) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Saude em Debate


Membro de comitê de assessoramento


2009 - Atual
Agência de fomento: Fundação Oswaldo Cruz


Revisor de periódico


2010 - 2010
Periódico: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
2.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde do Trabalhador/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: DIREITO E SAÚDE/Especialidade: Direito Sanitário.
5.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: SAÚDE, TRABALHO E AMBIENTE/Especialidade: Direito Ambiental.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO E SAÚDE/Especialidade: Direitos Humanos e Saúde.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Oliveira, Maria Helena Barros de  Data: 07/03/1997

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ECHEVERRIA, J. G. M.2017ECHEVERRIA, J. G. M. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; ERTHAL, R. M. C. . Violência doméstica e trabalho: percepções de mulheres assistidas em um Centro de Atendimento à Mulher. Saúde em Debate, v. 41, p. 13-24, 2017.

2.
CARVALHO, Maria Cristina Jorge de2017CARVALHO, Maria Cristina Jorge de ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; BONFATTI, R. J. . O processo de institucionalização das práticas de saúde em uma unidade de produção da Fiocruz. Saúde em Debate, v. 41, p. 80-91, 2017.

3.
VIANNA, L. C. R2017VIANNA, L. C. R ; FERREIRA, A. P. ; VASCONCELLOS, L. C. F. ; BONFATTI, R. J. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Vigilância em Saúde do Trabalhador: Um estudo à luz da Portaria 3120/98.. SAÚDE EM DEBATE, v. 41, p. 786-800, 2017.

4.
SUZART, A.2017SUZART, A. ; FERREIRA, A. P. ; LEMOS, G. C. S. M. ; BONFATTI, R. J. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Repercussões do Programa Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas: Um estudo de caso.. REVISTA BAIANA DE SAÚDE PÚBLICA (ONLINE), v. 41, p. 698-714, 2017.

5.
Oliveira, Maria Helena Barros de2017Oliveira, Maria Helena Barros de; FERREIRA, A. P. ; CARDOSO, T. A. ; COHEN, S. ; KLIGERMAN, D. C. ; REIS, K. . Apresentação. Saúde em Debate, v. 41, p. 9-12, 2017.

6.
SOUTO, L.2016SOUTO, L. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal. Saude em Debate, v. 40, p. 202-215-216, 2016.

7.
amarante, paulo2016amarante, paulo ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Derechos Humanos y Salud Mental en Brasil: una historia de lucha y militancia por la justicia social y el derecho a la vida ? ?la salud no se vende, la locura no se encierra?. REVISTA ÁTOPOS (Salud Mental, Comunidad y Cultura), v. 02, p. 01-16, 2016.

8.
COELHO, I. T. P.2014COELHO, I. T. P. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Internação Compulsória e Crack: um desserviço à saúde pública. Saúde em Debate,. Saude em Debate, v. 95, p. 17, 2014.

9.
CARTAXO, A. J.2013CARTAXO, A. J. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; GUILAM, M. C. ; VASCONCELOS, D. I. B. ; COSTA, T. F. ; LEITE, I. F. . DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL: REVISÃO INTEGRATIVA. Revista de Enfermagem UFPE On Line, v. 7, p. 6646-6654, 2013.

10.
ARRUDA, A. J. C. G.2013ARRUDA, A. J. C. G. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; GUILAM, M. C. ; VASCONCELOS, D. I. B. ; COSTA, T. F. ; LEITE, I. F. . RIGHT TO HEALTH IN THE PRISON SYSTEM: INTEGRATIVE REVIEW. Revista de Enfermagem UFPE On Line, v. 7, p. 6646-6654, 2013.

11.
FREITAS, WAGLÂNIA DE MENDONÇA FAUSTINO E2013FREITAS, WAGLÂNIA DE MENDONÇA FAUSTINO E ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; SILVA, ANA TEREZA MEDEIROS CAVALCANTI DA . Concepções dos profissionais da atenção básica à saúde acerca da abordagem da violência doméstica contra a mulher no processo de trabalho: necessidades (in)visíveis. Saude em Debate, v. 37, p. 457-466, 2013.

12.
SILVA, R. S.2012SILVA, R. S. ; MORAES, M. ; NUNES, J. A. ; AMARANTE, P. D. C. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Reforma Psiquiátrica Brasileira e Estética Musical Inclusiva. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 4, p. 105-114, 2012.

13.
ARRUDA, A. J. C. G.2012ARRUDA, A. J. C. G. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; GUILAM, M. C. ; COSTA, T. F. ; LEITE, I. F. ; COSTA, K. N. F. M. . SAÚDE ATRÁS DAS GRADES:SOB A ÓPTICA DOS DETENTOS EM REGIME FECHADO. Revista de Enfermagem UFPE On Line, v. 6, p. 2884-2892, 2012.

14.
ARRUDA, A. J. C. G.2012ARRUDA, A. J. C. G. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; GUILAM, M. C. ; COSTA, T. F. ; LEITE, I. F. ; COSTA, K. N. F. M. . HEALTH BEHIND BARS: THE PERSPECTIVE OF DETAINEES UNDER CLOSED. Revista de Enfermagem UFPE On Line, v. 6, p. 2884-2892, 2012.

15.
OLIVEIRA, Maria Helena Barros de2011Oliveira, Maria Helena Barros de; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de ; Direito à saúde: discursos e práticas na construção do SUS. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso), v. 27, p. 819-820, 2011.

16.
VIANNA, C. G. F.2011VIANNA, C. G. F. ; CAVALCANTE, T. M. ; MENDES, F. L. Felipe Lacerda ; Barros de Oliveira, Maria Helena . O Artigo 8º da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde sob a Perspectiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalhador. Revista Brasileira de Cancerologia, v. 1, p. 401-410, 2011.

17.
Schütz, Gabriel Eduardo2010Schütz, Gabriel Eduardo ; Barros de Oliveira, Maria Helena . Pesquisa jurídica em saúde - uma proposta metodológica para o levantamento de dados primários. RECIIS. Revista eletrônica de comunicação, informação & inovação em saúde (Edição em português. Online), v. 4, p. 53-61, 2010.

18.
Schütz, Gabriel Eduardo2010Schütz, Gabriel Eduardo ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Legal research in health area â " a methodological proposal for the primary data collection. RECIIS. Electronic journal of communication information and innovation in health (English edition. Online), v. 4, p. 49-60, 2010.

19.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena2008Oliveira, Maria Helena Barros de; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de . Direitos Humanos e a Saúde no Trabalho. Saúde e Direitos Humanos, v. 4, p. 113-134, 2008.

20.
Maria Helena Barros de Oliveira.2008Maria Helena Barros de Oliveira. ; VEIGA, M. M ; MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Análise de Aspéctos Econômicos da Responsabilidade Civil Ambiental Brasileira. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 13, p. 89-116, 2008.

21.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena2007Oliveira, Maria Helena Barros de; VIANA, M. B. ; SANTO, W. L. P. E. . Populaçoes Excluídas Exercitando a Cidadania Ativa: A Experiência da Agenda Redutora da Violância na Comuniidade de Manguinhos/RJ. Saúde em Debate, v. 39, p. 93-99, 2007.

22.
VASCONCELLOS, L. C. F.2007VASCONCELLOS, L. C. F. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direitos Humanos e Saúde no Trabalho. Saúde e Direitos Humanos, v. 04, p. 01-20, 2007.

23.
120061 ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Dogmática e Hermenêutica na Concretização do Direito Social à Saúde. Saúde e Direitos Humanos, v. 3, p. 71-85, 2006.

24.
AGUIAR, Renan2006AGUIAR, Renan ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Dogmática e Hermenêutica na Concretização do Direito Social à Saúde. Saúde e Direitos Humanos, Rio de Janeiro, v. III, n.3, p. 71-85, 2006.

25.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena2004Oliveira, Maria Helena Barros de. Direito e Saúde: uma questão do humano. Saúde e Direitos Humanos, Brasília, v. 1, n.1, p. 47-51, 2004.

26.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena2000Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . As Políticas Públicas Brasileiras de Saúde do Trablhador: Tempos de Avaliação. Saude em Debate, Rio de Janeiro, v. 24, n.55, p. 92-103, 2000.

27.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena2000Oliveira, Maria Helena Barros de. Legislação Em Saúde do Trabalhador. Revista Humatis Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, v. 01, n.01, 2000.

28.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena1999Oliveira, Maria Helena Barros de. A Revisão Constitucional e a Saúde do Trabalhador. Revista de Estudos Jurídicos, Niteói - RJ, v. 02, p. 73-93, 1999.

29.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena1997Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . Análise comparativa dos dispositivos de saúde do trabalhador nas constituições estaduais brasileiras. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso), v. 13, p. 425-433, 1997.

30.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena1997Oliveira, Maria Helena Barros de; TAMBELLINI, A. T. . A Constituição Federal de 1988 e a Saúde do Trabalhador. Anais do V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho Abet, Rio de Janeiro, v. 01, p. 03-10, 1997.

31.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena1997Oliveira, Maria Helena Barros de; GERÔNIMO, C. V. . Política Municipal de Meio ambiente no Município de Silva jardim. Anais do V Simpósio Sobre Meio Ambiente, São Gonçalo, p. 90-93, 1997.

32.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena1992Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . Política de saúde do trabalhador no Brasil: muitas questões sem respostas. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso), v. 8, n.2, p. 150-156, 1992.

33.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena1990Oliveira, Maria Helena Barros de; TAMBELLINI, A. T. ; MENDES, R. . Saude do Trabalhador. ANAIS - SIMPOSIO SOBRE POLITICA NACIONAL DE SAUDE - CAMARA DEPUTADOS, p. 173-175, 1990.

34.
Oliveira, Maria Helena Barros de;Barros de Oliveira, Maria Helena1987Oliveira, Maria Helena Barros de. Saude do Trabalhador. COMISSAO NACIONAL DA REFORMA SANITARIA - DOCUMENTOS III, p. 131-144, 1987.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de; FERREIRA, A. P. (Org.) ; REIS, K. (Org.) ; CYNAMON, D. (Org.) ; CYNAMON, S. (Org.) ; ABDALLA, T. (Org.) . Saúde, Trabalho e Ambiente. esp. ed. Rio de Janeiro: CEBES, 2017. v. 41. 358p .

2.
Oliveira, Maria Helena Barros de; ERTHAL, R. M. C. (Org.) ; MATTA, J. J. J. (Org.) ; VASCONCELLOS, L. C. F. (Org.) ; VIANNA, M. B. (Org.) ; Bonfatti, Renato (Org.) . Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 884. ed. Rio de Janeiro: CEBES, 2017. v. 1000. 400p .

3.
Oliveira, Maria Helena Barros de; FADEL DE VASCONCELOS, L.C. ; GUILAM, M. C. ; SCHUTZ, G. E. ; SILVA, ANA TEREZA MEDEIROS CAVALCANTI DA . DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO 
DE SUJEITOS SANITÁRIOS. 1. ed. MACÉIO: EDUFAL, 2013. 390p .

4.
Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . Saúde, trabalho e direito: uma trajetória crítica e a crítica da trajetória. 1. ed. Rio de Janeiro: Educam, 2011. 600p .

5.
Oliveira, Maria Helena Barros de; Maria Helena Barros de Oliveira. (Org.) ; Besso, Sandra Maria (Org.) . Abordagens em Direito e Saúde a partir da Vigilância Sanitária no Estdo de Roraima. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009. v. 1000. 304p .

6.
Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. ; SCHUTZ, G. E. ; TELLES, N. ; 1 ; Ivan Frias . DIREITO & SAÚDE: um campo em construção. 1. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009. v. 1000. 280p .

Capítulos de livros publicados
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de; CASARA, R. R. . CIDADÃO CIDADANIA. In: RENÉ MENDES. (Org.). Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos ? Definições ? História ? Cultura.. 1a.ed.Novo Hamburgo/RS: Proteção Publicações, 2018, v. , p. 259-260.

2.
Oliveira, Jeandro Silva ; FRANCA, J. R. M. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Ações judiciais sobre medicamentos no município de Vitória da Conquista - BA: Efeitos orçamentários entre 2010 e 2014. Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 884ed.: , 2017, v. , p. 8-.

3.
da Silva, Luana Valério Santana ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; DUARTE, S. F. P. ; Reis, Luciana Araújo dos . Perfil dos adolescentes usuários de drogas ilícitas no município de Vitória da Conquista/BA que se utilizam das políticas públicas de saúde. Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 884ed.: , 2017, v. , p. 26-.

4.
Andrade, Luana Caetano ; Júnior, José Patrício Bispo ; Ferreira, Luciano Nery ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Direito à Saúde e Judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista ?BA. Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 884ed.: , 2017, v. , p. 35-.

5.
AMORIM, Paulo Edson Gomes Botelho ; DUARTE, S. F. P. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Reis, Luciana Araújo dos . Controle social no município de Vitória da Conquista: uma análise dos temas e assuntos, sob a perspectiva legal, abordados pelos conselhos locais de saúde. Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos. 884ed.: , 2017, v. , p. 47-.

6.
COELHO, I. T. P. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . DROGAS E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: AS LEIS QUE FUNDAMENTAM AS DECISÕES JUDICIAIS... In: ASENSI, Felipe PINHEIRO, Roseni MUTIZ, Paula. (Org.). SAÚDE E DIREITOS HUMANOS. 1a.ed.: Editora Multifoco, 2016, v. , p. 513-528.

7.
Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO 
DE SUJEITOS SANITÁRIOS. In: MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA;LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS. (Org.). DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO 
DE SUJEITOS SANITÁRIOS. 1ed.MACÉIO: EDUFAL, 2013, v. , p. 19-25.

8.
VASCONCELLOS, L. C. F. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . O SUJEITO SANITÁRIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO. In: MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA;LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS. (Org.). DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO 
DE SUJEITOS SANITÁRIOS. 1ed.MACÉIO: EDUFAL, 2013, v. , p. 27-52.

9.
SILVA, A. C. D. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; SCHUTZ, G. E. . O DESENVOLVIMENTO INFANTIL COMO DIREITO DA CRIANÇA: REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE 
PARA A INFÂNCIA APÓS CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO
 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA;LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS. (Org.). DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO 
DE SUJEITOS SANITÁRIOS. 1ed.MACÉIO: EDUFAL, 2013, v. , p. 117-132.

10.
LIMA, G. M. B. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; SCHUTZ, G. E. . ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE MARCOS LEGAIS NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE. DIREITO E SAÚDE: CIDADANIA E ÉTICA NA CONSTRUÇÃO 
DE SUJEITOS SANITÁRIOS. 1ed.MACÉIO: EDUFAL, 2013, v. , p. 291-305.

11.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Legislação previdenciária e seus significados: reparação irreparável da saúde perdida. In: Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de; Oliveira, Maria Helena Barros de. (Org.). Saúde, trabalho e direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória. 1ed.Rio de Janeiro: Educam, 2011, v. 1, p. 165-200.

12.
Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . Direitos Humanos na Construção de uma Cidadania Sanitária. In: Oliveira, Maria Helena Barros; Vasconcellos, Luis Carlos Fadeel. (Org.). DIREITO & SAÚDE: UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009, v. , p. 261-277.

13.
Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . Aproximações para a Demarcação de um Novo Campo do Conhecimento. In: Oliveira, Maria Helena Barros;Vasconcellos, Luis Carlos Fadel. (Org.). DIREITO & SAÚDE: um campo em construção. 1ed.Rio de Janeiro: Ediouro, 2009, v. , p. 11-36.

14.
Oliveira, Maria Helena Barros de; Wilson Prudente. . Constituição Verde, a Saúde e Direitos Humanos. In: maria Collares Felipe da Conceição. (Org.). 20 anos da Constituição federal: trajetória do direito ambiental.. 1ed.Rio de Janeiro: EMERJ, 2008, v. 1, p. 278-296.

15.
Oliveira, Maria Helena Barros de; Maria Helena Barros de Oliveira. ; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de ; Schütz, Gabrriel Eduardo . Reflexões sobre o Campo Direito e Saúde no Estado de Roriama. In: Oliveira, Maria Helena Barros de ; Besso, Sandra Maria. (Org.). Abordagnes em direito e Saúde a partir da Vigilâncoia Sanitária no Estado de Roraima. 1ªed.Rio de Janeiro: Ediouro, 2008, v. 1000, p. 17-36.

16.
Oliveira, Maria Helena Barros de; FADEL DE VASCONCELOS, L.C. . Direito e Saúde ? possibilidades de um novo campo na luta pela Saúde do Trabalhador. 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Brasília: Brasil. Ministério da Saúde, 2005, v. , p. 80-81.

17.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A revisão Constitucional e a Saúde do Trabalhador. In: Mistério da Saúde. (Org.). Caderno de textos da 2ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador/ Ministério da Saúde. Brasília - DF: Ministério da Saúde, 2002, v. 1, p. -.

18.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Previdência: Acesso aos Direitos e Benefícios. In: Deputado Federal Dr. Rosinha. (Org.). Saúde do Trabalhador - Papel do Estado e Responsabilidade Social, Centro de Documentação e Informação. Brasília: Coordenação de Publicações - Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 2001, v. 1, p. 7-114.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO DE RECUSA NO TRABALHO. In: SEMINÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETROLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2001, RIO DE JANEIRO, 2001.

2.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Legislacao Em Saude do Trabalhador. In: I SEMINARIO DE ADMINISTRACAO HOSPITALAR - I JORNADA DE SEGURANCA E SAUDE DOS TRABALHADORES, 1994. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.

3.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Saude do Trabalhador No Contexto da Municipalizacao. In: II CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR, 1994. JOAO PESSOA - PB. p. 0-0.

4.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Revisao Constitucional e A Saude do Trabalhador. In: II CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR DO RIO DE JANEIRO, 1993. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.

5.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Legislacao Em Saude do Trabalhador. In: SEMINARIO SAUDE NO TRABALHO HOSPITALAR, 1993. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.

6.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Saude do Trabalhador Na Politica Nacional de Saude. In: SEMINARIO - A SAUDE DO TRABALHADOR EM QUESTAO, 1993. JOAO PESSOA - PB. p. 0-0.

7.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Politica de Saude do Trabalhador e A Legislacao Atual. In: XIII SIPAT/CIPA NORTE I DA TELERJ, 1993. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.

8.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Organizacao do Trabalho e Saude Mental. In: II FORUM DE PSICOLOGIA DO TRABALHO E SAUDE DO TRABALHADOR, 1991. RIO DE JANEIRO - RJ. p. 0-0.

9.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Instituicoes Especializadas e O Moviemento Social. In: SEMINARIO - SAUDE DO TRABALHADOR: O MOVIMENTO SINDICAL E AS INSTITUI COES PUBLICAS, 1991. SAO PAULO - SP. p. 0-0.

10.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Saude do Trabalhador Nos Sus. In: II SEMINARIO DE SAUDE OCUPACIONAL, 1990. RIO DE JANEIRO. p. 0-0.

11.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Seguranca e A Saude do Trabalhador No Ambiente de Trabalho - Aspe Ctos Legais - Constituicao Federal. In: I FORUM SOBRE SAUDE DOS TRABALHADORES DA BAIXADA FLUMINENSE, 1989. RIO DE JANEIRO. p. 0-0.

12.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Financiamento do Setor Saude. In: I CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, 1986. JOAO PESSOA. p. 0-0.

13.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Saude do Trabalhador Nos Complexos de Fronteiras: O Papel do Estado e das Entidades Sindicais. In: II ENCONTRO NACIONAL DE VIGILANCIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS PROMOVIDO PELO DIAPAF/SNVS/MS, 1986. CORUMBA - MS. p. 0-0.

14.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Pratica da Assistencia A Saude Mental Nas Instituicoes. In: I SEMINARIO DE SAUDE MENTAL DO INAMPS, 1984. JOAO PESSOA. p. 0-0.

15.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Trabalho e Saude Mental. In: III JORNADA PARAIBANA DE PSIQUIATRIA - I ENCONTRO MULTIPROFISSIONAL DESAUDE MENTAL, 1983. CAMPINA GRANDE - PB. p. 0-0.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de; ALVES, L. C. C. ; LEMLE, A. . O Perfil Respiratório de Trabalhadores da Indústria Naval do Rio de Janeiro Visando a Necessidade de Avaliação para Beneficio Previdenciário. In: XXX Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia e I Luso Brasileiro de Pneumologia, 2000, Gramado/ RS, 2000.

Artigos aceitos para publicação
1.
ARAUJO, F. P. ; VIANNA, M. B. ; FERREIRA, A. P. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Heteronomia no âmbito da saúde do adolescente: Uma revisão integrativa da literatura. Ciencia & Saude Coletiva, 2018.

2.
GIRIANELLI, V. R. ; FERREIRA, A. P. ; VIANNA, M. B. ; TELES, N. ; ERTHAL, R. M. C. ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Qualidade das notificações de violências interpessoal e autoprovocada no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2009-2016. CADERNOS SAÚDE COLETIVA, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
Colin Crawford ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Lei Brasileira da Saúde Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SCHUTZ, G. E. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Marta Pimenta V ; Alberto Jucelino Pereira . Procedimiento Operativo estándar para la recolección de datos primarios de naturaleza jurídica en relación a la salud. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SCHUTZ, G. E. ; Marise Freitas Alves ; Sandra Besso ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Zaira Bosco ; Dayane Cándido Alves ; Janderson Sales P ; Marta Pimenta V ; Alberto Jucelino Pereira . Perfil de los profesionales y de los asuntos de interés desarrollados en un curso de especialización de derecho sanitario em Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Direito e Saúde ; um Caminho para construção da Paz. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
Maria das Graças Mota ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Estudo de Dermatoses Ocupacionais em trabalhadores do Serviço de Limpeza: subsídios para atendiemnto médico-dermatológico e jurídico.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
Oliveira, Maria Helena Barros de; COSTA, E. D. . Large scale program for continuous education on workers health based on distance learning strategies: a Brazilian experience of Ministry of Health and Oswaldo Cruz Foundation. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Justiça Local, Justiça Distributiva e Equidade em Saúde. ANÁLISE BIOÉTICO DE UM CASO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
Barros de Oliveira, Maria Helena. Organização do Estado Brasileiro: a inter-relação entre os três poderes.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Barros de Oliveira, Maria Helena. Administração Pública: princípios e Poderes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Barros de Oliveira, Maria Helena. A ética como princípio inegociável. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de. A Verdadeira História do direito Constitucional no Brasil. Niterói - RJ, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
Oliveira, Maria Helena Barros de; ALVES, L. C. C. . Avaliação Funcional Pumonar Visando Contribuir para o Estabelecimento de Critérios Simplificados de Avaliação para Beneficio Previdenciário em Trabalhadores com Silicose 2000 (Relatório Final de Pesquisa).

3.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Saúde do Trabalhador - De Quem é a Responsabilidade? 1995 (Monografia Conclusão de Curso).

4.
Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. ; OLIVEIRA, L. S. B. ; RIBEIRO NETO, F. S. . Política Nacional de Saúde do Trabalhador - Análise dos anos 80 1992 (Relatório Final de Pesquisa).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de. AVALIAÇÃO FUNCIONAL PULMONAR VISANDO CONTRIBUIR PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS SIMPLIIFCADOS DE AVALIAÇÃO PARA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM TRABALHADORES COM SILICOSE. 2000.


Demais tipos de produção técnica
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de; ERTHAL, R. M. C. ; VIANA, M. B. ; MATTA, J. J. J. ; VASCONCELLOS, L. C. F. ; Bonfatti, Renato . Direitos Humanos e Saúde: Construindo caminhos, viabilizando rumos. 2017. (Editoração/Livro).

2.
Oliveira, Maria Helena Barros de; RIZZOTTO, M. L. F. ; FERREIRA, A. P. ; KLIGERMAN, D. C. ; COHEN, S. ; CARDOSO, T. A. ; REIS, K. . Saúde, Trabalho & Ambiente. 2017. (Editoração/Periódico).

3.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Curso de Judicialização da Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Curso de Judicialização da Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Curso de Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Curso de Especilaização em Direito Samitário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 2007. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

8.
Oliveira, Maria Helena Barros de; FADEL DE VASCONCELOS, L.C. ; PACIELLO, A.R. . Vigilãncia em Saúde do Trabalhador. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Direito Sanitário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 2006. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

12.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Direito Sanitário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 2005. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

15.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Direito Sanitário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 2004. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

21.
Oliveira, Maria Helena Barros de. 3º CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 2003. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

23.
Oliveira, Maria Helena Barros de. 2º CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 2002. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

25.
Oliveira, Maria Helena Barros de. 1º CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO SANITÁRIO. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 2001. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

27.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 2000. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

29.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 1999. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

30.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 1998. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).

31.
Oliveira, Maria Helena Barros de. DIREITO E SAÚDE. 1997. (DISCIPLINA DE MESTRADO E DOUTORADO).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de; FERREIRA, A. J. ; SOUZA, M. N. ; PEIXOTO, D. . Laços. 1998 (LIVRO DE POESIAS).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FADEL DE VASCONCELOS, L.C.; Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Luciene de Aguiar Dias Barcelos Coutinho. A Gestão do SUS e a Saúde do Trabalhador - Uma Análise a partir dos instrumentos de Normatização Executiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.

2.
Barros de Oliveira, Maria Helena; SCHUTZ, G. E.; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de. Participação em banca de Mariana Machado Tinoco. A Relação Saúde/Doença no Processo de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde : Uma Revisão de Literatura. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

3.
Barros de Oliveira, Maria Helena; Bonfatti, Renato. Participação em banca de MARIA CRISTINA JORGE DE CARVALHO. A Saúde do Trabalhador em uma Unidade de Produção da FIOCRUZ - Contextualização histórica e sua institucionalização, organização e operacionalização : Reflexões para a consolidação do Campo. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

4.
Barros de Oliveira, Maria Helena. Participação em banca de JEANDRO SILVA OLIVEIRA. Judicialização do Direito à Saúde : O impacto orçamentário no Município de Vitória da Conquista - BA. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

5.
Barros de Oliveira, Maria Helena; ERTHAL, R. M. C.. Participação em banca de JASMIN GLADYS MELCHER ECHEVERRIA. Relações entre mulheres trabalhadoras e violência doméstica : representações de mulheres atendidas em um centro de atendimento à mulher. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

6.
Barros de Oliveira, Maria Helena; ERTHAL, R. M. C.. Participação em banca de DANIELLE VITORIANO DA SILVA. HIV/DROGAS : o imperativo da adesão a HAART e o papel da educação em saúde nesta modelagem.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

7.
VASCONCELLOS, L. C. F.; Barros de Oliveira, Maria Helena. Participação em banca de Jamilly Gusmão Coelho. Elaboração de um Projeto Pedagógico de Qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde em Vigilância à Saúde do Trabalhador : a construção compartilhada com os próprios sujeitos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde do Trabalhador) - Fundação de Assistência ao Trabalhador da Fiocruz.

8.
Oliveira, Maria Helena Barros de; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de; SCHUTZ, G. E.. Participação em banca de Mariana Machado Tinoco. Os agentes comunitários de saúde e a relação saúde e trabalho: análise de artigos científicos selecionados a partir de uma revisão de literatura. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

9.
VASCONCELLOS, L. C. F.; Barros de Oliveira, Maria Helena. Participação em banca de Luiz Antonio de Almeira Pires. A Relação Trabalho-Saúde dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro. A Voz dos Trabalhadores.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.

10.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Armando Antonio De Negri Filho. UHC - Universal Health Coverage - avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde ?. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz.

11.
VIANNA, G. F.; Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Cristiane Galhardo Ferreira Vianna. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sob a perspectiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

12.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Carla Regina Marchon. As Relações Entre a Ética Médica e a Ética da Prática da Médica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

13.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Nancy Vieira Ferreira. Perfio da aposentadoria por Invalidez em Serviços Públicos Municipais do Rio de Janeiro de 1997 a 2008. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

14.
Élida Azevedo Henningtor; Oliveira, Maria Helena Barros de; Jorge Mesquita Huet Machado. Participação em banca de Nancy Vieira Ferreira. Perfil da Aposentadoria por Invalidez em Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro de 1997 a 2008. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

15.
Oliveira, Maria Helena Barros de; COSTA, E. D.. Participação em banca de LLIAN DIAS BERNADO. Os significados do trabalho e da reabilitação Profissional Para o Trabalhador Incapacitado Para o exercício da Profissão Habitual. 2006. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Marcus Vinícius de Andarde Maciel. Saúde e Doença em uma Instituição Pública de Produção de Medicamentos. 2004. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Ana Maria Barbosa Cirne. O Poder Legislativo e a Saúde do Trabalhador: a Legislação do Estado do Rio de Janeiro dispondo sobre a saúde do trabalahdor e o meio ambiente: uma posibilidade de consolidação das lutas dos trabalhadores em busca de legitimidade.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

18.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de ângela Fernandes Soares do Couto Esher. AIDS na Marinha: Vivendo o fim de uma Carreira. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

19.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Edson Flora. O caráter interdisciplinar da Disciplina Oclusão no Currículo do Curso de Odontologia. 1998. Dissertação (Mestrado em Odontologia) - Universidade Salgado de Oliveira.

Teses de doutorado
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de; Schütz, Gabrriel Eduardo; Brito, Jadir Anunciação; Santos, Sérgio Riveiro; Silva, César Cavalcanti. Participação em banca de Aurilene Josefa Cartaxo Gomes de Arruda. Saúde dos Presidiários e Direito Social:um estudo de caso na unidade prisional de João Pessoa - Paraíba. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

2.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Anna Luiza Castro Gomes. A Reforma Psiquiátrica no Contexto do Movimento de Luta antimanicomial em João Pessoa - Pb. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

3.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Cristiane Cunha Soderini Ferracciu. Distúrbio de voz Relacionado ao Trabalho e Estratégias de Enfrentamento em professoras da Rede Pública Estadual de alagoas. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

4.
Oliveira, Maria Helena Barros de; GUILAM, M. C.. Participação em banca de Anúbes Pereira de Castro. Ecos da Violência: significados e repercussões em idosos. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

5.
Costa, Suely Gomes; Oliveira, Maria Helena Barros de; SENNA, M. C. M.; CLARO, L. B. L.; ALMEIDA, C. C. L.. Participação em banca de Ivonete Alves de Lima Cavaliere. Memórias do Isolamento Compulsório no Hospital-Colônia Tavares de Macedo - RJ (1936-1986). 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Política Social) - Universidade Federal Fluminense.

6.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Flávia Helena Miranda de Araújo Freire. Financiamento em Saúde Mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

7.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de ELIETE DE PINHO ARAÚJO. AVALIAÇÃO CRÍTICA DE AMBIENTES EM ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências da Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

8.
Oliveira, Maria Helena Barros de; COSTA, E. D.. Participação em banca de Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos. Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável. Apontamentos Para uma Política de Estado. 2007. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA) - Fundação Oswaldo Cruz.

9.
Oliveira, Maria Helena Barros de; Machado, Carlos. Participação em banca de Gabriel Eduardo Schütz. El conflicto tan temido. Salud ambiental, protesta y desobediencia civil en la governance neoliberal globalizada. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Púublica) - Fundação Oswldo Cruz.

Qualificações de Mestrado
1.
Vera Luiza da Costa e Silva; GUILAM, M. C.; Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Cristiane Galhardo Ferreira Vianna. A convenção-quadro para controle do tabaco sob a perspectiva do direito á saúde e proteção do trabalhador. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Participação em banca de Rita de Cássia Vasconcellos da Costa. A Construção do Conhecimento em Direitos e Políticas e o Agir Político dos Movimentos Sociais para Emancipação em Direitos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gênero e Sexualidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
Cecília Paiva Neto Cavalcanti; RIBEIRO NETO, F. S.; Oliveira, Maria Helena Barros de; Bonfatti, Renato; VASCONCELLOS, L. C. F.. O direito à saúde de crianças e adolescentes da Orla Lagunar de Maceió - Alagoas: a atenção à saúde em um processo de exegibilidade de direitos humanos. 2013.

Outras participações
1.
Sergio Adriane Bezerra de Moura; Antonio Fernandes Filho; Éder Almeida Freire; Oliveira, Maria Helena Barros de; GUILAM, M. C.. Ecos da violência: significados e repersussões em idosos. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

2.
João Euclides Fernandes Braga; Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos; Oliveira, Maria Helena Barros de; AMARANTE, P. D. C.. A Reforma Psiquiatrica no contexto do movimento de luta antimanicomial em João Pessoa - PB. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

3.
Edméia de Almeida Cardoso Coelho; MENESES, M. A. R.; Nilza Maria Cunha Maciel de Oliveira; GUILAM, M. C.; Oliveira, Maria Helena Barros de. Processo de trabalho e violência de gênero: a perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

4.
Susana Pimentel Pinto Giannini; Marta Ribeiro Valle Macedo; Oliveira, Maria Helena Barros de; Liliane Reis Teixeira; Marcia Soalheiro de Almeida. Distúrbio de Voz relacionado ao trabalho e estratégias de enfrentamento em professoras da rede pública estadual de Alagoas. 2013. Fundação Oswaldo Cruz.

5.
Silvio Yasui; Emerson Elias Merthy; Fernando Ferreira Pinto de Freitas; Oliveira, Maria Helena Barros de; AMARANTE, P. D. C.. Financiamento em saúde mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial. 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

6.
NUNES, J. A.; VASCONCELLOS, L. C. F.; Oliveira, Maria Helena Barros de. O comitê de ética em pesquisa na Saúde Pública: análise das relações de poder no campo científico. 2012. Fundação Oswaldo Cruz.

7.
Oliveira, Maria Helena Barros de. Epidemiologia: produção científica na área da saúde pública e suas contribuições para o Sistema Único de Saúde. 2011. Fundação Oswaldo Cruz.

8.
Oliveira, Maria Helena Barros de; Antonio Fernandes Filho; Sergio Adriane Bezerra de Moura; Éder Almeida Freire; GUILAM, M. C.. Ecos da Violência: significados e repersussões. 2009. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
10° Congresso Internacional da Rede Unida. O trabalho em saúde na atenção primária e sua relação com a violência contra a mulher; podem as práticas profissionais contribuir para a emancipação da opressão de gênero.. 2012. (Congresso).

2.
III SEMINÁRIO PENSAR OS DIREITOS HUMANOS: saúde é direitos humanos ou direitos humanos e saúde?. 2012. (Seminário).

3.
4º Conferencia latinoamericana promocion de la salud y educación para la salud.Transporte de Residuos peligrosos en Brasil Y la Convención de Basilea. 2009. (Seminário).

4.
4º Conferencia latinoamericana promocion de la salud y educación para la salud.Transporte de Residuos peligrosos en Brasil Y la Convención de Basilea. 2009. (Seminário).

5.
Audiência Pública sobre o Sistema Único de Saúde.Responsabilidade dos Entes da Federação e Financiamento dos SUS. 2009. (Encontro).

6.
IV Seminário Internacional Direito e Saúde e VIII Nacional.Direito e Saúde - um campo em construção. 2009. (Seminário).

7.
Seminário Direitos Humanos sob a Perspectiva de Gênero.Direitos humanos sob a Perspectiva de Gênero. 2008. (Seminário).

8.
VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Justiça Local, Justiça distributiva e Equidade em Saúde. Análise Bioético de um caso da Jurisprudência Brasileira. 2003. (Congresso).

9.
Oficina sobre Saúde do Trabalhador. 1996. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de. III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO e II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO. 2013. (Congresso).

2.
Oliveira, Maria Helena Barros de. VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE e do XII SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2013. (Outro).

3.
Oliveira, Maria Helena Barros de. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE e VII NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2008. (Outro).

4.
Oliveira, Maria Helena Barros de. II SEMINÁRIO INTERNACINAL DIREITO E SAÚDE E VI SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2007. (Outro).

5.
Oliveira, Maria Helena Barros de. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E SAÚDE E V SEMINÁRIO NACIONAL DIREITO E SAÚDE. 2006. (Outro).

6.
Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . 4º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2005. (Outro).

7.
Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . 3º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2004. (Outro).

8.
Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . 2º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 2000. (Outro).

9.
Oliveira, Maria Helena Barros de; VASCONCELLOS, L. C. F. . 1º SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Cândida Wagner de Azevedo Leal. Amianto, saúde do trabalhador e Justiça do Trabalho: respostas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) às demandas dos trabalhadores expostos ao asbesto. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Mariana Tramontini Grams. A Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado e Saudável: um direito fundamental dos trabalhadores. 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Coorientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

2.
Danielle Barata Silva. A Saúde do Trabalhador nas Convenções Coletivas de Trabalho: A expressão de um método de análise. 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

3.
Maria Cristina Jorge Carvalho. Complexo Industrial da Saúde: Uma proposta para a construção da Política de Atenção a Saúde do Trabalhador de Bio-Manguinhos/Fiocruz. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

4.
Jasmin Gladys Melcher Echeverria. Relações entre mulheres trabalhadoras e violência doméstica: percepções de mulheres atendidas em um Centro de Atendimento à Mulher. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

5.
Jeandro Silva Oliveira. Judicialização do direito à saúde: o impacto orçamentário das ações judiciais sobre medicamentos no município de Vitória da Conquista ? BA (2010-2014). 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Coorientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

6.
Luana Valério Santana da Silva. As políticas públicas de saúde voltadas aos adolescentes usuários de drogas no município de Vitória da Conquista ? BA. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

7.
Thaissa Guerreiro. A judicialização residual da saúde e sua relação com a efetividade das Políticas Públicas e com o desempenho dos serviços públicos de saúde em dois municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

8.
Luana Caetano Andrade. Direito à saúde e judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde no município de Vitória da Conquista - BA. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

9.
Mariana Machado Tinoco. Os agentes comunitários de saúde e a relação saúde e trabalho: análise de artigos científicos selecionados a partir de uma revisão de literatura. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

10.
Armando Antonio De Negri Filho. UHC - Universal Health Coverage - Avanço ou retrocesso na luta pelo direito humano à saúde? Uma contribuição ao debate político-ideológico da guerra de posições entre comunidades epistêmicas no campo da saúde global. 2014. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

11.
Zaíra Farias Bosco. O Comitê de Ética em Pesquisa na saúde Pública: análise das Relações de poder no campo científico.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

12.
Cristiane Galhardo Ferreira Vianna. A Convenção-Quadro para o. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

13.
Débora Lopes de Oliveira. Processo de Trabalho e Saúde na Escola: Um Estudo de Caso com Professores de Ensino Fundamental da Escola Municipal General Mourão Filho em Duque de Caxias/RJ. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Saúde Pública Saúde do Trabalhador) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

14.
Clara Texeira da Silva. Saúde do Trabalhador: Um Desafio Para a Qualidade Total no HEMORIO. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

15.
Luiz Carlos Correa Alves. Um Olhar sobre o Perfil Respiratório de Trabalhadores da Indústria Naval do Rio de Janeiro Visando a Necessidade de Avaliação para Beneficío Previdenciário. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

16.
Luiz Sérgio Brandão de Oliveira. A Intervencao do Estado Nos Ambientes de Trabalho:Origens, Evolucao No Brasil e Analise Critica da Pratica da Delegacia Regional do Traba Lho do Rio de Janeiro Na Decada de 1980. 1994. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

Tese de doutorado
1.
Isabel Tersa Pinto Coelho. A INTERFACE ENTRE OS SABERES PSIQUIATRICO E JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E DA ?EPIDEMIA DE CRACK? NO RIO DE JANEIRO E REGIÃO METROPOLITANA ENTRE 2010 E 2015. 2017. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

2.
Lucia Regina Florentino Souto. O DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO RADICALMENTE DEMOCRÁTICA E REPUBLICANA. 2017. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

3.
Priscilla dos Santos Gomes. O acesso à saúde como um direito social: Estudo comparado da construção das políticas públicas de saúde no Brasil e em Portugal. 2016. Tese (Doutorado em Faculdade de Economia) - Universidade de Coimbra, . Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

4.
Aurilene Josefa Cartaxo Gomes de Arruda. Saúde dos Presidiários e Direito Social:um estudo de caso na unidade prisional de João Pessoa - Paraíba. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

5.
Waglania de Mendonça Faustino e Freitas. Processo de Trabalho e Violência de Gênero: a perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nielce Coelho de Lima Gambarra. A Estrutura Organizacional da Vigilância Sanitária da Paraíba: O Novo Modelo de Gestão por Agência Reguladora. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

2.
João Peixoto Neto & José Alves Cândido. Análise dos vícios formais encontrados no preenchimento dos Autos de Infração lavrados pela AGEVISA-PB e sua implicação nos Processos Administrativos Sanitários. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

3.
Boanerges Felix da Silva & Elionne de Souza Feitoza Primo. A Responsabilidade Civil do Médico em Função do Dano Estético Decorrente de Cirurgia Plástica Rejuvenescedora ou Embelezadora. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

4.
Carmen Verônica Barbosa Almeida & Djanira Lucena de Araújo M. Contribuições da Agência de Vigilância Sanitária do Estado da Paraíba Para Ações em Saúde do Trabalhador no Município de Lagoa Seca ?Pb. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

5.
Helena Teixeira de Lima Barbosa & José Fernando Gomes de Car. Implicações Jurídicas Relacionadas à não Implantação de um Programa de Manutenção Preventiva Para os Equipamentos Eletromédicos das Uti?s de João Pessoa/Pb. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

6.
Maria de Fátima Beuttenmüller Pereira Lins & Maria Francine. Saúde e Segurança do Trabalho. Estudo da Ocorrência da Perda Induzida Pelo Ruído na Indústria de Papelão Ondulado da Paraíba ? Pb. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

7.
Maria de Fátima Mendes Pereira da Silva & Patrícia Rodrigues. O Regulamento Técnico em Radiodiagnostico do Ministério da Saúde e Sua Implicação Sobre Requisitos de Controle de Qualidade em Mamografia no Estado da Paraíba. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

8.
Josélia Maria de Queiróz Aureliano. A Vigilância Sanitária na Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - PNI: Aspectos Legais e o Caso do Município de Lagoa Seca-Pb. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

9.
Jailson Nunes Lima & Luiz Firmo Ferraz Filho. O Princípio da Precaução Aplicado no Gerenciamento da Água de Lastro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

10.
Lúcia Rejane Lima Martins de Almeida & Francisco das Chagas. Análise da Atividade de Inspeção Sanitária em Fundeadouro: A Repercussão na Saúde do Trabalhador. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

11.
Joana D'arc Soares da Costa &Tarcísio Vieira de Lima Silva. Remessa de Medicamentos de Uso Pessoal ao Exterior: Atividade a Ser Normatizada Pela Anvisa?. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

12.
Maria de Fátima Rodrigues Lópes de Oliveira. Ler/Dort, uma Pedra no Caminho do Trabalhador: Considerações Preliminares das Emoções Vivenciadas Pelas Mulheres Trabalhadoras, Portadoras de Ler/Dort da Rede Bancária na Cidade de João Pessoa/Pb. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

13.
Giulliano de Oliveira Suassuna. Vigilância Sanitária: Do Conceito de Saúde ao Conceito de Poder de Polícia. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

14.
Edgard Machado Massa. Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95) O Reencontro do Direito com a Justiça. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

15.
Everaldo Barreto Lemos. Direitos Fundamentais. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

16.
Alfredo Pereira Ventura. Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

17.
José Gonçalo Rodrigues. Como Interpretar no Terceiro Milênio - A Velha e Lacunosa Legislação Comercial. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

18.
Artur Antonio da Rocha. Shopping-Center e Sociedades em Cota de Participação - Simetrias e Assimetrias - Aspectos Legais. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

19.
Vera Regina Charbel Terra Meireles. A Denfensoria Pública Como Instrumento Redutor das Desigualdes Sociais no Acesso a Justiça. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

20.
Chistrina Maria Simas e Outros. Estudos Para Implantação de Um Programa de Saúde do Trabalhador no Município de Valença - Rio de Janeiro. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde do Traabalhador e Ecologia) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

21.
Carolina da Cunha Correia e Outros. Saúde do Trabalhador - Um desafio. 1991. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde do Traabalhador e Ecologia) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.

22.
Ady José de Lucas Veltron e Outros. Ações de Saúde do Trabalhador em um Serviço de Saúde - Contribuições Para Sua Implementação. 1991. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Saúde do Traabalhador e Ecologia) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Maria Helena Barros de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
Oliveira, Maria Helena Barros de; CASARA, R. R. . CIDADÃO CIDADANIA. In: RENÉ MENDES. (Org.). Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos ? Definições ? História ? Cultura.. 1a.ed.Novo Hamburgo/RS: Proteção Publicações, 2018, v. , p. 259-260.


Apresentações de Trabalho
1.
Colin Crawford ; Oliveira, Maria Helena Barros de . Lei Brasileira da Saúde Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SCHUTZ, G. E. ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Marta Pimenta V ; Alberto Jucelino Pereira . Procedimiento Operativo estándar para la recolección de datos primarios de naturaleza jurídica en relación a la salud. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SCHUTZ, G. E. ; Marise Freitas Alves ; Sandra Besso ; Oliveira, Maria Helena Barros de ; Zaira Bosco ; Dayane Cándido Alves ; Janderson Sales P ; Marta Pimenta V ; Alberto Jucelino Pereira . Perfil de los profesionales y de los asuntos de interés desarrollados en un curso de especialización de derecho sanitario em Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Chefe do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural DIHS/LAPS



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