Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Antonio Cota Marçal)

Dados pessoais

Nome	Antonio Cota Marçal
Nome em citações bibliográficas	MARÇAL, Antonio Cota
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
R. Walter Ianini 255
São Paulo
31980-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34395200
URL da Homepage: http://

Formação acadêmica/Titulação

1974 - 1977

Doutorado em Philosophie .
Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.
Título: Das Problem einer transzendentalen Hermeneutik in Wahrheit und Methode von H.G. Gadamer, Ano de Obtenção: 1977.
Orientador: Karl-Otto Apel.
Bolsista do(a): Konrad Adenauer Stiftung .
Palavras-chave: Hermenêutica, herm. transcendental, verdade, métod.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Metodologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia / Especialidade: Filosofia da Ciência.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior; Desenvolvimento Urbano.

1998 - 2001

Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1964 - 1968

Graduação em Filosofia .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Atuação profissional

Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 2000

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto 4, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

No período exercí as funções de professor de História da Filosofia Moderna e Contemporânea e de Lógica da graduação em Filosofia, dei aulas no curso de mestrado em Filosofia nas disciplinas de Ética e Filosofia Contemporânea. No período criei, em 1996, a revista "Ética e Filosofia Política", que, sob minha direção, pu-blicou seus 06 primeiros números.

Atividades

1/1995 - 7/2000	Ensino, Filosofia, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas História da Filosofia Contemporânea, Lógica, Introdução à Filosofia na Graduação. Ética e Filosofia Contemporânea no Mestrado.

1995 - 1999	Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia.
	Cargo ou função coordenador do curso de mestrado em filosofia.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Vínculo institucional

1968 - 1992

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto R4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1969 - 1978

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

3/1992 - 1993	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia.
	Linhas de pesquisa filosofia da ciência

3/1991 - 7/1992	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia.
	Cargo ou função Membro de colegiado superior.

10/1989 - 7/1992	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia.
	Cargo ou função Membro de colegiado superior.

9/1968 - 7/1992	Ensino, Filosofia, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Lógica História da filosofia contemporânea Hermenêutica

9/1988 - 9/1990	Direção e administração, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia.
	Cargo ou função Subchefe de departamento.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 20

Outras informações

Professor de Hermenêutica Jurídica no curso de Direito da unidade de S. Gabriel. Estou trabalhando em um grupo de estudos de filosofia do direiito e em um projeto de pesquisa sobre "direito e valores".

Vínculo institucional

2001 - 2002

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessor e professor, Carga horária: 20

Outras informações

Coordenador de estudos de Metodologia na área jurídica e assessor da pró-reitoria de Pós-graduaçãol.

Vínculo institucional

1969 - 1973

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações

LECIONEI Ética, História da Filosofia, Introdução à Filosofia, Antropologia Filosófica e Lógica em diversos cursos da Puc.

Atividades

2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito, .
	Projetos de pesquisa Pragmaticismo e fundamentação do Direito

2007 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa Pragmaticismo e Fundamentação do Direito

01/2005 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito.
	Projetos de pesquisa Hermenêutica e concretização auto-reflexiva do projeto do estado democrático de direito

01/2005 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito.
	Projetos de pesquisa Justiça, Direito e Sociedade

2/2004 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Tópicos em teoria do método jurídico: hermenêutica filosófca e jurídica Filosofia do Direito Tópicos especiais em Teoria da Justiça: teoria discursiva do Direito

8/2003 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Hermenêutica Jurídica participação em grupo de estudo de filosofia do direito e pesquisa sobre valores e o direito

3/1969 - 7/1973	Ensino, Diversos, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas História da Filosofia, Ética, Introdução à Filosofia, Lógica e Antropologia Filosófica nos cursos de Serviço Social, Enfermagem, Psicologia e Básico.

1972 - 1973	Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Serviço Social, Filosofia e Ciências Humanas.
	Cargo ou função membro do Conselho Universitário.

1971 - 1972	Direção e administração, Departamento de Serviço Social, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
	Cargo ou função Chefe de Departamento.

Linhas de Pesquisa

1.	filosofia da ciência

Projetos de Pesquisa

2010 - Atual	Pragmaticismo e fundamentação do Direito
	Descrição: estudo do pragmaticismo brandomiano e aplicação à teoria e às práticas do Direito. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Integrante / Nathalie Santos Caldeira Gomes - Integrante / Paula Maria Nasser Cury - Integrante / Antonio Cota Marçal - Coordenador. .

2007 - Atual

Pragmaticismo e Fundamentação do Direito

Descrição: A partir de uma reconstrução do Pragmaticismo norte-americano e suas raízes no Idealismo, busca-se explicitar as crenças, intenções e comprometimentos envolvidos no agir prático e na constituição da normatividade jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Paula Nasser Cury - Integrante / Flávia de Ávila - Integrante / Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Integrante / Claudia Spranger - Integrante / Valéria de Souza Arruda Dutra - Integrante / Nathalie Santos Caldeira Gomes - Integrante / Antonio Cota Marçal - Coordenador.
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2005 - Atual

Hermenêutica e concretização auto-reflexiva do projeto do estado democrático de direito

Descrição: Notável foi a importância do pensamento hermenêutica gadameriano e heideggeriano no repensar de todo o conhecimento humano produzido, das ciências humanas às naturais, constituindo sem dúvida um daqueles raros momentos históricos de autêntica viravolta no pensamento filosófico, Até mesmo a tradição crítica e dialética da teoria do discurso reconheceria a imprescinbilidade da hermêutica na descontrução da auto-suficiência objetivística das ciências do espírito, tal como sustentadas desde o séc. XIX, bem como também para revelar os limites da auto-suficiência objetivística das ciências naturais. Ademais, ainda segundo Habermas, seria ela responsável por afirmar a implícita e incondicional vinculação entre o pensamento racional e toda práxis humana (Dialética e Hermenêutica e A lógica das Ciências Sócias)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 7) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Fernando José Armando Ribeiro - Coordenador / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / Antonio Cota Marçal - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.

2005 - Atual

Justiça, Direito e Sociedade

Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 3) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador / Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Márcio Antônio de Paiva - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / Júlio Aguiar de Oliveira - Integrante / Marinella Machado de Araújo - Integrante / Lucas de Alvarenga Gontijo - Integrante / Lorena Vasconcelos Pôrto - Integrante / José Vicente Damasceno - Integrante / Antonio Cota Marçal - Integrante.
.

Membro de corpo editorial

1996 - 1999	Periódico: Ética e Filosofia Política
2010 - Atual	Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2009 - 2009	Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica e Filosofia da Ciência / Especialidade: Argumentação e Hermenêutica.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Administração de Recursos Humanos.
3.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Idiomas

Alemão	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos

2005	Classificação entre os 10 melhores trabalhos de Ciências Sociais Aplicadas na XIV Semana de Iniciação Cientifica, Universidade Federal de Minas Gerais.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	MARÇAL, Antonio Cota . Pragmatismo e Direito. Qual Pragmatismo e o que interessa no Pragmatismo?. Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro, v. 3, p. 68-102, 2011.

2.	MARÇAL, Antonio Cota . A Pragmática Transcendental de Apel. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 14, p. (1)-(32), 2009.

3.	MARÇAL, Antonio Cota . O estatuto jurídico da concorrência. Linha Direta, Belo Horizonte, v. 25, p. 12-13, 2000.

4.	MARÇAL, Antonio Cota . Os segundos analíticos e a teoria da argumentação : uma re-leitura. Ética e Filosofia Política, Juiz de Fora, v. 1, n. 1, p. 91-101, 1996.

5.	MARÇAL, Antonio Cota . O problema do conhecimento em Nietzsche. Kriterion, BELO HORIZONTE, v. 26, n. 74/75, p. 1-18, 1985.

6.	MARÇAL, Antonio Cota . Conhecimento e realidade. Revista Multidisciplinar, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 33-46, 1974.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	MARÇAL, Antonio Cota (Org.) ; MAGALHÃES, Rodrigo (Org.) . Os Princípios na Construção do Direito - Prefácio e Introdução (no prelo). 01. ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2011. v. 01. 4-12 p.

Capítulos de livros publicados

1.	MARÇAL, Antonio Cota . Idealismo Alemão. In: Alexandre Travessoni Gomes e outros. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1a. ed. São Paulo: LTR75, 2011, v. unico, p. 211-214.

2.	MARÇAL, Antonio Cota ; CURY, P. M. N. . Jurisprudência dos Conceitos. In: Alexandre Travessoni e outros. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1a. ed. São Paulo: LTR75, 2011, v. unico, p. 234-239.

3.	MARÇAL, Antonio Cota . Metaprincípios do Estado Democrático de Direito: uma abordagem pragmatista -(no prelo). In: Antonioa Cota Marçal e outros. (Org.). Os Princípios na Construção do Direito. 01 ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 9-35.

4.

MARÇAL, Antonio Cota ; KISTEUMACHER, G. F. R. . Nichtpropositionalität und Propositionalität: Alternative oder komplementäre Formen des diskursiven Denkens?. In: Joachim Bromand; Guido Kreis. (Org.). Was sich nicht sagen lässt: Das Nicht-Begrifliche in Wissenschaft, Kunst und Religion. 1a. ed. Berlin: Akademie Verlag, 2010, v. 1, p. 101-120.

5.	STANCIOLI, Brunello ; OLIVEIRA, M. A. C. ; MARÇAL, Antonio Cota . pessoa e identidade pessoal. Renúncia ao exercício de direitos da personalidade ou como alguém se torna o que quiser. 1a. ed. belo horizonte: del rey, 2010, v. 1, p. 137-187.

6.	CONDE, M. ; Imaculada Kangussu ; MARTINS, G. ; GOMES, J. C. L. ; MARÇAL, Antonio Cota . Direito, Cidadania e Educação: uma abordagem pragmatista. In: Ramalho Pinto, Julia A.; Gaetani, M. Luiza. (Org.). A cultura vai ao shopping. 1a. ed. Belo Horizonte: Argumentum Editora Ltda, 2008, v. , p. 37-62.

7.	MARÇAL, Antonio Cota . Princípio: estatuto, função e usos no Direito. In: Tavares, Fernando Horta. (Org.). Constituição, Direito e Processo. 1a. ed. Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 31-58.

8.	MARÇAL, Antonio Cota . O inferencialismo de Brandom e a argumentação jurídica. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. 1 ed. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. 1, p. 105-118.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	MARÇAL, Antonio Cota ; CURY, P. N. . Uma releitura da Escola da Jurisprudência dos Conceitos à luz do Pragmatismo Contemporâneo. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - publicação em curso, 2009, São Paulo. Estado Globalização e Soberania: O Direito do Século XXI, 2009.

2.	MARÇAL, Antonio Cota . Principiologia do direito privado. In: O novo código civil brasileiro, 2003, Belo Horizonte/Divinópolis, 2003.

3.	MARÇAL, Antonio Cota . A hermenêutica jurídica. In: Semana Jurídica, 2003, Bom Despacho, 2003.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.

MARÇAL, Antonio Cota ; STANCIOLI, Brunello ; CARVALHO, Nara Pereira ; MARX NETO, Edgard Audomar ; LARA, Mariana Alves . Pessoa Natural e Pessoalidade: reconstrução histórica e perspectivas jurídicas. In: 59a Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais da 59a Reunião Anual da SBPC. Amazonia: Desafio nacional, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	MARÇAL, Antonio Cota ; STANCIOLI, Brunello . Direito, Autonomia e Modernidade: Investigações Sobre o Conceito de Pessoa. In: XIV Semana de Iniciação da UFMG, 2005, Belo Horizonte. Anais da XIV Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2005.

Artigos aceitos para publicação

1.	MARÇAL, Antonio Cota . Pragmatismo e Direito: qual Pragmatismo e o quê interessa no Pragmatismo?. Revista eletronica da Puc/Serro, 2011.

2.	MARÇAL, Antonio Cota . Estado e Religião no Parágrafo 270 da Filosofia do Direito de Hegel. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2010.

3.	MARÇAL, Antonio Cota . Metaprincípios no Estado Democrático de Direito: Uma Abordagem Pragmatista. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2010.

Apresentações de Trabalho

1.	MARÇAL, Antonio Cota ; RIBEIRO, Daniel Mendes . A regulação política de novas biotecnologias: um desafio científico e ético. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.	CURY, P. M. N. ; MARÇAL, Antonio Cota . Ethik und Wissenschaft im brasilianischen Juradiskurs - eine Analyse der Argumente, die das Urteil des obersten Bundesgerichts über die Legalität der Abtreibung von hirnlosen Föten in Brasilien begründet haben. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.	MARÇAL, Antonio Cota . Pragmatismo e Direito: qual Pragmatismo e o quê interessa no Pragmatismo?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	MARÇAL, Antonio Cota . Pareceres técnicos 2010 (parecer técnico sobre artigos para publicação em revistas especializadas).

2.	MARÇAL, Antonio Cota . Pessoa e Identidade Pessoal. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio).

3.	MARÇAL, Antonio Cota ; Emílio Peluso Neder Meyer . Introduçao. Belo Horizonte: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2007. (Tradução/Artigo).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	GALUPPO, M. C. ; Haroldo Marques ; MARÇAL, Antonio Cota . O "Processo" de Kafka e o Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.	MARÇAL, Antonio Cota . Direito, Educação e Cidadania. 2007. (Conferência e debate).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.

MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, L. A.; STANCIOLI, Brunello. Participação em banca de Claudia Spranger de Luiz Motta. Contribuição Pragmatista para uma Reconstrução Crítica das Práticas Didáticas Empregadas no Ensino Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.	CRUZ, A. R. S.; MARÇAL, Antonio Cota; PEREIRA, R. V.; CUNHA, L. C.. Participação em banca de Daniel Augusto Arouca Bizzoto. Aposentadoria por Invalidez no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.	GOMES, A. T.; OLIVEIRA, J. A.; MARÇAL, Antonio Cota; SALGADO, J. C.. Participação em banca de Tiago Lopes Mosci. O FUNDAMENTO DE VALIDADE TRANSCEDENTAL DO DIREITO: a ética kantiana como superação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.

GONTIJO, L. A.; MARÇAL, Antonio Cota; VIANA, M. T.. Participação em banca de Paula Gontijo Martins. TEORIA DO RECONHECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA: uma proposta de composição entre redistribuição, sustentabilidade e emancipação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.

PEREIRA, L. R.; MARÇAL, Antonio Cota; BIZAWU, K.. Participação em banca de José Lino de Faria. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS GRANDES MINERADORAS: Análise do impacto socioeconômico e da legislação sobre mineração. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.	BRETAS, H. R.; MARÇAL, Antonio Cota. Participação em banca de Hugo Rios Bretas. Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MARÇAL, Antonio Cota; LIMA, Taisa Maria Macena de; CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Participação em banca de Diogo Luna Moureira. Pessoas: A Co-Relação entre as Coordenadas da Pessoalidade e as Coordenadas da Personalidade Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.

LEAL, R. P.; MARÇAL, Antonio Cota; TAVARES, Fernando Horta; NASSIF, Elaine Noronha. Participação em banca de Marius Fernando Cunha de Carvalho. "Quis Custodiet Ipsos Custodes?": Um Falso Problema segundo a Teoria Neo-Institucionalista do Processo na Fiscalidade da Lei no Direito Democrático?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.	GOMES, A. T.; SALGADO, J. C.; MARÇAL, Antonio Cota. Participação em banca de Paula Maria Nasser Cury. A Justificação Racional de Normas Práticas: Kant e o Princípio de Adequação na Moral e no Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.	MARÇAL, Antonio Cota; LEAL, André Cordeiro; TAVARES, Fernando Horta. Participação em banca de Vinicius Lucas Paranhos. Coerção e Legitimidade normativa no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito e Instituições Pol) - Universidade FUMEC.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	STANCIOLI, Brunello; MARÇAL, Antonio Cota; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de Ricardo Lins e Horta. Homo Sum: O Animal Moral como Pessoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.	STANCIOLI, Brunello; MARÇAL, Antonio Cota; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de Aline Rose Barbosa Pereira. O Negócio Jurídico como Ato de Fala. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. Participação em banca de Amanda Soares Silva. A competência municipal diante da reparticção constitucional de receitas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.	MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. Participação em banca de Luana Ferreira da Silva. A constitucionalidade do ressarcimento ao Sus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.	MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. Participação em banca de Gil Cesar de Carvalho Lemos. O estado democrático de direito e a polícia judiciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. Participação em banca de Hélina Demicheli de Oliveira. Não incidência de PIS e COFINS nas sociedades cooperativas de trabalho médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.	MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. Participação em banca de Karina Rodrigues de Almeida. Tombamento: natureza jurídica e dever de indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; SOARES, Sávio de Aguiar. Participação em banca de Katia Maria Gonçalves. A prática do princípio da igualdade e da eficiência do ente público no que tange á realidade laboral do concursado portador de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.	TOLENTINO, Fernando Lage; MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth. Participação em banca de Wagner Roberti Gil. O particular no polo passivo do mandado de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.

MARÇAL, Antonio Cota; SANTOS, Adriano Lúcio; THIBAU, Vinivius Loth. Participação em banca de Daniel Leone Simeão dos Santos. O acesso à justiça e a efetividade do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.

MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth; TOLENTINO, Fernando Lage. Participação em banca de Daniel Henrique de Oliveira. Da aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos referentes às transgressões disciplinares na Policia MIlitar do Estado de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.

MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth; TOLENTINO, Fernando Lage. Participação em banca de Roberto Luciano de Mendonça. Os tratados dentro da hierarquia do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.

MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth; TOLENTINO, Fernando Lage. Participação em banca de Martins de FreitasEderson. Parceria publioc-privada e a possibilidade de compromisso arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.

MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth; TOLENTINO, Fernando Lage. Participação em banca de Gustavo Tofani Simões de Brito. A eficacia do mandado de injunção no ordenamento juridico brasileiro e sua importancia como forma de realização do estado democrático de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.

MARÇAL, Antonio Cota; THIBAU, Vinivius Loth; TOLENTINO, Fernando Lage. Participação em banca de Analuisa Ramos Coelho. Justiça e Proporcionalidade: determinação do interesse público nos casos de interrupção na prestação de serviços públicos por inadimplemento do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Participação em banca de Diego Ayres de Matos. Inaplicabilidade do art. 15 da Lei 7.730/89 aos contratos e aplicações financeiras celebradas antes de sua edição e com vencimento posterior a esta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.	MARÇAL, Antonio Cota; ALMEIDA, Fabricio Santos; SOUZA, Michele Faria de. Participação em banca de Victor Morais Pessoa. As imunidades parlamentares no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Participação em banca de Juliana dos Santos Machado. Publicidade da cerveja: a Lei 9.249/96 garante o direito à saúde?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Participação em banca de Fabiane dos Santos Queiroz. Reservas de vagas no ensino público superior: viabilidade jurídica da politica de cotas,enquanto ação afirmativa, em face do princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Participação em banca de Joel Gomes de Oliveira Junior. Da responsabilidade solidaria do Estado quando da má fiscalização dos serviços públicos executados através de parcerias público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Participação em banca de Tamara Tatiane Guglielmi. Legalidade da intervenção da Organização do Tratado do Atlantico Norte em Kosovo, tendo em vista a Carta das Naçoes Unidas e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.

MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; ALMEIDA, Fabricio Santos. Participação em banca de Paula Florentino Fantini. Beneficio assistencial de prestação continuada e seu requisito de miserabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.	MARÇAL, Antonio Cota; SOUZA, Michele Faria de; SOARES, Sávio de Aguiar. Participação em banca de Thiago Aurélio Lomas Verdin. Da (in)constitucionalidade da 'Lei Seca' em dias de eleição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.	MARÇAL, Antonio Cota; SOARES, Sávio de Aguiar; FERREIRA, Juliana Matos. Participação em banca de Angelo Raffaele Russo. Imposição de trabalho ao condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	MARÇAL, Antonio Cota. Concurso para professor assistente I (direito constitucional e direito administrativo). 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.	MARÇAL, Antonio Cota. Concurso para professor adjunto (Filosofia do Direito, Deontologia e Diceologi). 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

3.	MARÇAL, Antonio Cota. Concurso público para professor adjunto (Filosofia do Direito,Int. ao Estudo do Direito). 2005. Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.	MARÇAL, Antonio Cota. MEMBRO DE BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LÓGICA E FILOSOFIA DA CIÊNCIA DO DEPTO. DE FILOSOFIA DA UFJF. 1999. Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.	MARÇAL, Antonio Cota. MEMBRO DE BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR DE FILOSOFIA DA UFOP. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.

6.	MARÇAL, Antonio Cota. MEMBRO DE BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR DE FILOSOFIA DA RELIGIÃO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DA RELIGiÃO DA UFJF. 1997. Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.	MARÇAL, Antonio Cota. MEMBRO DE BANCA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LÓGICA DA UFES. 1996. Universidade Federal do Espírito Santo.

8.	MARÇAL, Antonio Cota; CORREA, José de Anchieta; EVANGELISTA, Walter J. membro de banca de seleção de professor assistente do depto. de filosofia da UFMG. 1990. Universidade Federal de Minas Gerais.

Eventos

Participação em eventos

1.	XXV. World Congress of Philosophy and Law and Social Philosophy.Ethik und Wissenchaft im brasilianischen Juradiskurs - eine Analyse der Argumente, die das Urteil des obersten Bundesgerichts über die Lagalität der Abtreibung von Hirnlosen Föten in Brasilien begründet haben. 2011. (Congresso).

2.	2º Colóquio Internacional do NEPC - Biotecnologias e Regulações.Sessões coordenadas. 2011. (Outra).

3.	1o. Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito.Perspectivas neopragmatistas de legitimação do discurso jurídico na atualidade. 2010. (Congresso).

4.	Colóquio.Pessoa e Identidade pessoal (publicada no livro Renúncia ao exercício de direitos da personalidade - p. 137-187). 2010. (Simpósio).

5.	workshop sobre Neopragmatismo e Argumentação jurídica.O inferencialismo e a argumentação jurídica. 2010. (Oficina).

6.	A Filosofia Contemporânea e o Embasamento do Direito Privado (Fac. Milton Campos).A Filosofia Contemporânea e o embasamento do Direito Privado. 2009. (Encontro).

7.	Sujeito, personalidade e Direito (UFMG- pós-graduação stricto sensu).Qão corpóreos somos?. 2009. (Encontro).

8.	Seminario Novas visões sobre democracia e moralidade no contexto global.Metaprincipios do estado democratico de direito: uma abordagem pragmatista. 2008. (Seminário).

9.	Sexto Seminario de filosofia do direito das faculdades Milton Campos.Pragmatismo e Direito: A construção social do direito. 2008. (Seminário).

10.	Sexto Simpósio do ICH/PUC MINAS sobre Ciências Humanas e Filosofia.Paradigmas perdidos da modernidade? A racionalidade inferencial e o paradigma.. 2008. (Simpósio).

11.	I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito.Estado e Religião no parágrafo 270 da Filosofia do Direito de Hegel. 2007. (Congresso).

12.	Direito e Filosofia (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).Inferencialismo, Pragmatismo e Direito. 2007. (Seminário).

13.	III Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Introdução ao Inferencialismo: reflexão sobre Brandom e o Direito. 2007. (Simpósio).

14.	Semana de Direito.Direito, Ciência e Pragmatismo. 2007. (Encontro).

15.	Sempre às quintas (Fac. Milton Campos).O 'a priori' da comunidade de comunicação e os fundamentos da ética. 2007. (Encontro).

16.	Seminário das Faculdades Promove sobre Novas Tecnologias de Ensino.Seminário das Faculdades Promove sobre Novas Tecnologias de Ensino. 2003. (Seminário).

17.	Seminário sobre Técnicas de Ensino das Faculdades Promove.Técnicas de Ensino das Faculdades Promove. 2002. (Seminário).

18.	III Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes.Membro de Comissão de Avaliação Científica. 1997. (Congresso).

19.	II Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes.Lógica e Teoria da Argumentação nos Segundos Analíticos. 1995. (Congresso).

Orientações

Orientações em andamento

Dissertação de mestrado

1.	CLAUDIA MOTA SPRANGER. CONTRIBUIÇÃO PRAGMATISTA PARA UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DAS PRATICS DIDATICAS EMPREGADAS NO ENSINO JURIDICO BRASILEIRO. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

2.	ZUENIR NEVES. O MIMETISMO JURÍDICO:RELAÇÕES DE DOMINAÇÃO INSTITUCIONALIZADAS E SUA SUPERAÇÃO. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

3.	Nathalie Santos Caldeira. lÓGICA DO RAZOÁVEL E EQUIDADE. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

4.	Diogo Luna Moureira. Pessoas: A Co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Co-orientador).

5.

Marius Fernando Cunha de Carvalho. Quis custodiet ipsos custodes? Um falso problema segundo a teoria neo-institucionalista do processo na fiscalidade da lei no direito democrático?. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Co-orientador).

Tese de doutorado

1.	WESLLAY CARLOS RIBEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TABAGISTAS. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

2.	Matheus de Mendonça Gonçalves Leite. Pragmatismo e Construção do Direito. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Diogo Luna Moureira. Pessoas: A Co-Relação entre as Coordenadas da Pessoalidade e as Coordenadas da Personalidade Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Co-Orientador: Antonio Cota Marçal.

2.

Marius Fernando Cunha de Carvalho. "Quies Custodiet Ipsos Custodes?": Um Falso Problema segundo a Teoria Neo-Institucionalista do Processo na Fiscalidade da Lei no Direito Democrático?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Co-Orientador: Antonio Cota Marçal.

3.	Olímpio José Pimenta Neto. Nietzsche e o Racionalismo Cartesiano. 1991. 0 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Antonio Cota Marçal.

4.	Antonio Marcio Ribeiro Teixeira. Afirmação e Subversão do Cogito Cartseiano em J. Lacan. 1991. 0 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Antonio Cota Marçal.

5.	Maria Aparecida Andrés Ribeiro. Trabalho, Interação, Linguagem - Estudo da hipótese fundamental de J. Habermas. 1990. 0 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Antonio Cota Marçal.

6.	Ricardo Valério Fenati. O mal-estar na epistemologia. 1989. 0 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Antonio Cota Marçal.

7.	Paulo Roberto Margutti Pinto. Aspectos da lógica da implicação articulada pelas frases condicionais. 1980. 0 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Antonio Cota Marçal.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	ROMERSON MOREIRA ROCHA. aA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONNDUZIDA DIRETAMENTE PELO MP E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

2.	ADALTON COUTO DO CARMO. A MEDIAÇÃO COMO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA ADVOCACIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

3.	Paulo Moisés de Souza Macedo. Casamento de sexagenário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

4.	Sabrina do Carmo Miurini. A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

5.	Esio de Jesus Viana. É constitucional a não aplicação do artigo 90-A da \lei 9.009/95?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

6.	Wanderson Rodrigues Bezerra. A Repercussão geral como requisito de admissibilidade do rec. extraordinario fere princípios constitucionais?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

7.	TANURE LUIZ DE SOUZA LISBOA. METAPRINCÍPIOS E O AGIR PRAGMATICO NO DIREITO COMO CIENCIA SOCIAL APLICADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

8.	KARINE MACHADO DE SOUZA. AS NORMAIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E A ANDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

9.	RAFAEL WESLEY DE CASTRO VIANA. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

10.	Anestor da Cunha Germano. A Constituição no mundo real e as consequências dos estados paralelos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

11.	Antonio dos Santos Ferreira Junior. A admissibilidade da escuta telefonica sem autorização judicial em circunstancias excepcionais como meio de prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

12.	Deborah Chamon. Denuncias anonimas registradas na Ouvidoria de Policia do Estado de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

13.	Fabiola Lapinha Si8lva Oliveira. Possibilidade do reconhecimento de oficio da incompetência relativa territorial dos Juizes dos juizados especiais estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

14.	Marilza Aparecida Dias. Assedio moral nas relações de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

15.	Marineide Chaves Andrade. A publicidade e a responsabilidade civil de celebridades no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

16.	Nilson Ferreira Dias. Cooperatriva de trabalho:terceirização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

17.

Pollyanna Silva Guimarães. Análise constitucional do instituto da sumula vinculante sob o paramtro do estado democrático de direito, da segurança jurídica e da celeridade processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

18.	Raquelo de Moraes Lembi. A união estavel e o direito real de habitação atribuido ao companheiro superstite no código civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

19.	Rafael de Paiva Sousa. A abrangencia do poder dos municipios na constituição federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

20.	Rejane Valesca Paixão. O direito à privacidade e o correio eletronico no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

21.	Simone de Freitas. A relaç]ão do fornecimento dos equipamentos bde proteção individual com o pagamento do adicional de insalubridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

22.	Edson Marques da Silva. \\\\A precariedade ilegal das cadeias públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

23.	ANDRE FILIPE MADUREIRA LOPO. a discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

24.	Bernadete de Paula Lara. o conflito entre normas que regem o condomínio edilício:competência normativa e direito aplicável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

25.	Paulo Henrique Neves Pimenta. A consequência do descumprimento injustificado da trnsação penal homologada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

26.	Vitor Hugo Dias Barra. Estudo sobre acesso à justiça no estado democratico de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

27.	Railda Rodrigues de Morais. Desconsideração da personalidade jurídica na sucessão trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

28.	Ronaldo Alves da Silva Junior. Admissibilidade da prova ilícita no processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

29.	Sergio Luiz Goulart. A redução da maioridade penal no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

30.	Fernanda Coelho dos Santos. APAC: uma alternativa para efetivação do princípio de humanidades das penas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

31.	Alexandre Souza Leal. De que forma o juridiquês prejudica o acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

32.	Guilherme Lima Publio. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

33.

Rodrigo Costa da Silva Lima. A nomeação de apenas coroneis das forças auxiliares do estado para o cargo de juiz do tribunal de justiça militar em face do estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Antonio Cota Marçal.

34.	Fernando Ruas Rosa. É constitucional a flexibilização das leis trabalhistas?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

35.	Rachel Mathias de Oliveira. Ação Negatória de paternidade e paternidade sócio-afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

36.	Raphael Mourão de Azevedo. Penhora online e o princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

37.	Cinthia Calyorne Rodrigues. A sociedade como co-responsável na execução da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

38.	Alexandre Augusto Carvalho Gonzaga. A validade da renúncia à prestação alimentar na dissolução da sociedade conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

39.

Adrian Gabriel Campos Pogi de Araújo Ildefonso. Legalidade,Celeridade e Eficácia da cenatral de conciliação de BH no tramite dos processos de alimentos e execução de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

40.	Bruno Tomaz Madeira. Adoção por homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

41.	Alessanadra Aparecida de Souza. Relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

42.	Guilherme Correa Madureira. O jus postulandi nos juizados especiais cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

43.	Ney Cesar Pena de Azevedo. A Imprevisão e a revisão dos contratos no código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

44.	Ricardo Alves. Princípio da moralidade no direito administrativo: autonomia do princípio da moralidade em relaçaõ ao princípio da legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

45.	Matheus \|Gustavo Martins de Oliveira. Aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial possibilidades de defesa na fase inquisitiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.

46.	Ana Paula Viegas Brandão. Regimes Penais e progressão de pena: uma análise do regime semi-aberto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdade Mineira de Direito/FMD. Orientador: Antonio Cota Marçal.