Cesar Oliveira de Barros Leal

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  • Última atualização do currículo em 07/10/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1972), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1982) e doutorado em Direito - Universidad Nacional Autónoma de México (2008), revalidado pela UNIVALI. Realizou estágio pós-doutoral em Estudos Latino-americanos pela Universidad Nacional Autónoma de México (2008) e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Atualmente é Procurador do Estado do Ceará, membro efetivo da Academia Cearense de Letras, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Membro da Assembleia Geral e do Conselho Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Foi professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penitenciário, Segurança Pública e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cesar Oliveira de Barros Leal
Nome em citações bibliográficas
LEAL, César Oliveira de Barros


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidad Nacional Autónoma de México, UNAM, México.
Título: Ejecución Penal en Brasil y México a la Luz de los Derechos Humanos: Viaje por los Senderos del Dolor, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Sergio García Ramírez.
1979 - 1982
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Delinqüência Juvenil: seus Fatores Exógenos e Prevenção,Ano de Obtenção: 1982.
Orientador: Jose Agamenon Bezerra da Silva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1989 - 1989
Especialização em Prevenção Criminal.
United Nattions Asia and Far East Institute for the Prevention of crime, UNAFEI, Japão.
Título: The challenge of imprisonment and underage delinguency in Brazil.
Orientador: ..
1968 - 1972
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2011 - 2012
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2009 - 2010
Pós-Doutorado.
Universidad Nacional Autónoma de México, UNAM, México.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Presidente


Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Assembleia Geral

Atividades

2011 - Atual
Direção e administração, Junta Directiva, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor.

Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunto IV

Vínculo institucional

1966 - 1985
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

11/1985 - 01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Menor
Direito Penitenciário
1982 - 1992
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Crime e Ordem Social
1968 - 1985
Ensino, Casa de cultura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Espanhol
1966 - 1967
Ensino, Casa de cultura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Esperanto

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do PPGD


Academia Cearense de Letras, ACL, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações
Cadeira n. 27. Patrono: Manuel Soriano de Albuquerque. 1º Ocupante: Teodoro Cabral. 2º Ocupante: Adonias Filho. 3º Ocupante: Durval Aires


Colégio Batista Santos Dumont, CBSD, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

1974 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Espanhol


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direitos Humanos
2011 - Atual
Periódico: Revista de Derecho (Bolívia)
2011 - Atual
Periódico: Hiléia (UEA)
2009 - Atual
Periódico: Iuris Tantum
2008 - Atual
Periódico: THEMIS: Revista da ESMEC
2004 - Atual
Periódico: Revista magister de direito penal e processual penal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Esperanto
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Grau de Cavaleiro do Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil.
2012
Premio Extraordinario Antonio Beristain Ipiña de Victimología a la Excelencia Humanística, Académica e Investigadora, Fundación de Victimología (Múrcia, Espanha).
2012
Insignia Oficial de la Asociación Colegial de Criminólogos, Asociación Colegial de Criminólogos (Múrcia, Espanha).
2012
Amigo, Colaborador e Defensor na Luta pela Garantia dos Direito Humanos dos Excluídos, Movimento Nacional da População de Rua. Fortaleza.
2011
Huésped Distinguido de la Ciudad de Nuestra Señora de La Paz, Gobierno Municipal - Ciudad de Nuestra Señora de La Paz.
2003
Amigo da APMGEF, General Edgard Facó.
2001
Reconocimiento pela ?valiosa aportación en favor de la difusión de los Derechos Humanos?, Consejo de Menores de la ciudad de México.
1980
5º Lugar no Concurso de Contos, Secretaria de Cultura e Desporto e Livraria Alaor.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEAL, César Oliveira de Barros2013LEAL, César Oliveira de Barros. Las Transformaciones de la Pena en un Mundo em Transición: Una Breve Reflexión desde la Perspectiva de los Derechos Humanos. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 33, p. 100-109, 2013.

2.
LEAL, César Oliveira de Barros2013LEAL, César Oliveira de Barros. Las Transformaciones de la Pena en un Mundo en Transición: Una Breve Reflexión desde la Perspectiva de los Derechos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 12, p. 79-84, 2013.

3.
LEAL, César Oliveira de Barros2012LEAL, César Oliveira de Barros. Justiça Restaurativa: Nascimento de uma Era. Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 1, p. 38-66, 2012.

4.
LEAL, César Oliveira de Barros2012LEAL, César Oliveira de Barros. A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, v. 17, p. 55-62, 2012.

5.
LEAL, César Oliveira de Barros2011LEAL, César Oliveira de Barros. Justicia Restaurativa: Su Aplicación en Prisiones y Centros de Internación de Adolescentes Infractores. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 11, p. 49-66, 2011.

6.
LEAL, César Oliveira de Barros2011LEAL, César Oliveira de Barros. Justiça Restaurativa: Um Novo Paradigma. Academia Cearense de Letras. Revista, v. 116, p. 104-119, 2011.

7.
LEAL, César Oliveira de Barros2011LEAL, César Oliveira de Barros. Uma Viagem Virtual ao Interior dos Cárceres. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 15, p. 69-76, 2011.

8.
LEAL, César Oliveira de Barros2010LEAL, César Oliveira de Barros. A privatização das prisões. Revista Jurídica UDC, v. 2, p. 315-348, 2010.

9.
LEAL, César Oliveira de Barros2010LEAL, César Oliveira de Barros. La vigilancia electrónica como alternativa a la prisión en el marco de la seguridad pública. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, v. 1, p. 381-400, 2010.

10.
LEAL, César Oliveira de Barros2010LEAL, César Oliveira de Barros. La Justicia Restaurativa: Una Visión Global y su Aplicación en las Cárceles. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 10, p. 45-52, 2010.

11.
LEAL, César Oliveira de Barros2010LEAL, César Oliveira de Barros. El mito sobrevivente de la rehabilitación. Iter Criminis, v. 17, p. 175-187, 2010.

12.
LEAL, César Oliveira de Barros2010LEAL, César Oliveira de Barros. La Justicia Restaurativa: Una Visión Global y su Aplicación en las Cárceles. Iuris Tantum, v. 15, p. 41-50, 2010.

13.
LEAL, César Oliveira de Barros2010LEAL, César Oliveira de Barros. No centenário de nasciemnto do escritor Cláudio Martins. Academia Cearense de Letras. Revista, v. 115, p. 237-247, 2010.

14.
LEAL, César Oliveira de Barros2010LEAL, César Oliveira de Barros. Solenidade de entrega da medalha Clodoaldo Pinto. Academia Cearense de Letras. Revista, v. 115, p. 248-252, 2010.

15.
LEAL, César Oliveira de Barros2010LEAL, César Oliveira de Barros. O Mito Sobrevivente da Reabilitação: uma análise à luz dos Direitos Humanos. O Público e o Privado (UECE), v. 8, p. 143-152, 2010.

16.
LEAL, César Oliveira de Barros2010LEAL, César Oliveira de Barros. La Justicia Restaurativa: una Visión global y su aplicación en las cárceles. CCJUR em Revista, v. 8, p. 21-28, 2010.

17.
LEAL, César Oliveira de Barros2010LEAL, César Oliveira de Barros. A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, v. 1, p. 15-22, 2010.

18.
LEAL, César Oliveira de Barros2009LEAL, César Oliveira de Barros. La vigilancia electrónica como alternativa a la prisión en el marco de la seguridad pública. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 1, p. 205-222, 2009.

19.
LEAL, César Oliveira de Barros2009LEAL, César Oliveira de Barros. O Mito Sobrevivente da Reabilitação: Uma Análise à luz dos Direitos Humanos. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 1, p. 156-167, 2009.

20.
LEAL, César Oliveira de Barros2009LEAL, César Oliveira de Barros. El mito sobrevivente de la rehabilitación. Iuris Tantum, v. 24, p. 365-374, 2009.

21.
LEAL, César Oliveira de Barros2009LEAL, César Oliveira de Barros. El personal penitenciario en Brasil y México. Iter Criminis, v. 4, p. 153-174, 2009.

22.
LEAL, César Oliveira de Barros2009LEAL, César Oliveira de Barros. A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 9, p. 63-66, 2009.

23.
LEAL, César Oliveira de Barros2009LEAL, César Oliveira de Barros. O Mito Sobrevivente da Reabilitação: Uma Análise à Luz dos Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 8, p. 53-60, 2009.

24.
LEAL, César Oliveira de Barros2009LEAL, César Oliveira de Barros. Instrumento de efetivação dos Direitos Humanos. Academia Cearense de Letras. Revista, v. 114, p. 205-212, 2009.

25.
LEAL, César Oliveira de Barros2008LEAL, César Oliveira de Barros. La Participación de la Comunidad en la Ejecución de la Pena. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 23, p. 152-182, 2008.

26.
LEAL, César Oliveira de Barros2008LEAL, César Oliveira de Barros. Las Alternativas Penales en Brasil y México. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 22, p. 101-117, 2008.

27.
LEAL, César Oliveira de Barros2008LEAL, César Oliveira de Barros. O mito sobrevivente da reabilitação: Uma Análise à luz dos Direitos Humanos. Revista magister de direito penal e processual penal, v. V, p. 33-43, 2008.

28.
LEAL, César Oliveira de Barros2008LEAL, César Oliveira de Barros. A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos. THEMIS: Revista da ESMEC, v. 6, p. 15-26, 2008.

29.
LEAL, César Oliveira de Barros2008LEAL, César Oliveira de Barros. O cárcere: uma visão histórico-conceitual. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 12, p. 77-95, 2008.

30.
LEAL, César Oliveira de Barros2008LEAL, César Oliveira de Barros. La Justicia de Menores en Brasil y el Sistema Garantista. La edad de la Responsabilidad Penal. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, v. 1, p. 157-196, 2008.

31.
LEAL, César Oliveira de Barros2007LEAL, César Oliveira de Barros. Las Prisiones Federales Brasileñas. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 21, p. 61-76, 2007.

32.
LEAL, César Oliveira de Barros2007LEAL, César Oliveira de Barros. Las alternativas penales en Brasil y en México. Iuris Tantum, v. 22, p. 23-38, 2007.

33.
LEAL, César Oliveira de Barros2006LEAL, César Oliveira de Barros. La Justicia de Menores en Brasil y el Sistema Garantista. La Edad de la Responsabilidad Penal. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 19, p. 77-122, 2006.

34.
LEAL, César Oliveira de Barros2006LEAL, César Oliveira de Barros. Viagem Virtual ao Interior de uma Prisão Fechada. Academia Cearense de Letras. Revista, v. 61, p. 44-49, 2006.

35.
LEAL, César Oliveira de Barros2006LEAL, César Oliveira de Barros. La Justicia de Menores en Brasil y el Sistema Garantista. La Edad de la Responsabilidad Penal. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 7, p. 69-90, 2006.

36.
LEAL, César Oliveira de Barros2006LEAL, César Oliveira de Barros. Alcances y Perspectivas de la Prevención y del Control Social como Instrumentos de Política Criminal. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 7, p. 290-312, 2006.

37.
LEAL, César Oliveira de Barros2005LEAL, César Oliveira de Barros. Alcances y Perspectivas de la Prevención y del Control como Instrumentos de Política Criminal. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 18, p. 77-106, 2005.

38.
LEAL, César Oliveira de Barros2005LEAL, César Oliveira de Barros. Alcances y Perspectivas de la Prevención y del Control como Instrumentos de Política Criminal: Una Visión del Problema a la Luz de los Derechos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 6, p. 15-58, 2005.

39.
LEAL, César Oliveira de Barros2005LEAL, César Oliveira de Barros. La Ejecución Penal en América Latina y el Caribe: Realidad y Desafíos. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 17, p. 141-170, 2005.

40.
LEAL, César Oliveira de Barros2005LEAL, César Oliveira de Barros. Realidad y desafíos de la ejecución penal. Iter Criminis, v. 2, p. 49-78, 2005.

41.
LEAL, César Oliveira de Barros2004LEAL, César Oliveira de Barros. La Ejecución Penal en América Latina y el Caribe: Realidad y Desafíos. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 15, p. 27-62, 2004.

42.
LEAL, César Oliveira de Barros2004LEAL, César Oliveira de Barros. Las Reglas Mínimas para el Tratamiento del Recluso en Brasil. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 5, p. 43-62, 2004.

43.
LEAL, César Oliveira de Barros2004LEAL, César Oliveira de Barros. O sistema penitenciário: da desesperança ao otimismo responsável. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 16, p. 173-178, 2004.

44.
LEAL, César Oliveira de Barros2003LEAL, César Oliveira de Barros. Legitimação do Sistema Penitenciário no Contexto de uma Política de Observância dos Direitos Fundamentais. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 4, p. 257-32, 2003.

45.
LEAL, César Oliveira de Barros2002LEAL, César Oliveira de Barros. A Assistência ao Egresso e a Reforma da Lei de Execução Penal. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 12, p. 49-58, 2002.

46.
LEAL, César Oliveira de Barros2002LEAL, César Oliveira de Barros. El Sistema Penitenciario desde la Perspectiva de los Derechos Humanos: Una Visión de la Realidad Mexicana y sus Desafíos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 3, p. 65-76, 2002.

47.
LEAL, César Oliveira de Barros2002LEAL, César Oliveira de Barros. Os Cárceres Mexicanos: Uma Visão Panorâmica. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 11, p. 13-20, 2002.

48.
LEAL, César Oliveira de Barros2001LEAL, César Oliveira de Barros. A Redução da Idade da Responsabilidade Penal como Instrumento de Vitimização de Adolescentes Infratores. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 10, p. 37-42, 2001.

49.
LEAL, César Oliveira de Barros2001LEAL, César Oliveira de Barros. Serial Killers: Violência e Terror (Um Fenômeno Crescente no Brasil). Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 10, p. 43-50, 2001.

50.
LEAL, César Oliveira de Barros2001LEAL, César Oliveira de Barros. Direitos do Homem e Sistema Penitenciário: Enfoque da Realidade Brasileira. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 2, p. 73-78, 2001.

51.
LEAL, César Oliveira de Barros2000LEAL, César Oliveira de Barros. Penas Alternativas: Uma Resposta Eficaz. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 8, p. 51-56, 2000.

52.
LEAL, César Oliveira de Barros2000LEAL, César Oliveira de Barros. A Criança e a Violência Doméstica. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 7, p. 47-54, 2000.

53.
LEAL, César Oliveira de Barros1999LEAL, César Oliveira de Barros. The Prison System in Brazil: The APAC Experience. Caribbean Journal of Criminology and Social Psychology, v. 4, p. 254-267, 1999.

54.
LEAL, César Oliveira de Barros1999LEAL, César Oliveira de Barros. El Sistema Penitenciario y los Derechos Humanos de los Encarcelados. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 1, p. 67-72, 1999.

55.
LEAL, César Oliveira de Barros1998LEAL, César Oliveira de Barros. The Brazilian Society and the Juvenile Offender. Caribbean Journal of Criminology and Social Psychology, v. 3, p. 188-193, 1998.

56.
LEAL, César Oliveira de Barros1996LEAL, César Oliveira de Barros. Crime and Punishment in Brazil with a Comparison Study of the Reality in the United States. Caribbean Journal of Criminology and Social Psychology, v. 1, p. 89-97, 1996.

57.
LEAL, César Oliveira de Barros1994LEAL, César Oliveira de Barros. A Prisão em uma Perspectiva Histórica e o Desafio Atual dos Direitos Humanos do Preso. O Alferes (Belo Horizonte), v. 12, p. 49-66, 1994.

58.
LEAL, César Oliveira de Barros1994LEAL, César Oliveira de Barros. O Tratamento dos Presos no Brasil e as Regras Mínimas da ONU. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, v. 1, p. 61-68, 1994.

59.
LEAL, César Oliveira de Barros1994LEAL, César Oliveira de Barros. O Tratamento dos Presos no Brasil e as Regras Mínimas da ONU. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, v. 47, p. 31-38, 1994.

60.
LEAL, César Oliveira de Barros1993LEAL, César Oliveira de Barros. A Criminalidade Feminina. O Alferes (Belo Horizonte), v. 11, p. 67-72, 1993.

61.
LEAL, César Oliveira de Barros1993LEAL, César Oliveira de Barros. A Realidade Prisional e os Direitos dos Encarcerados no Brasil. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 46, p. 129-136, 1993.

62.
LEAL, César Oliveira de Barros1993LEAL, César Oliveira de Barros. O Crime e a Pena nos Estados Unidos. Nomos (Fortaleza), v. 12, p. 47-58, 1993.

63.
LEAL, César Oliveira de Barros1992LEAL, César Oliveira de Barros. O Crime e a Pena nos Estados Unidos. O Alferes (Belo Horizonte), v. 10, p. 47-56, 1992.

64.
LEAL, César Oliveira de Barros1991LEAL, César Oliveira de Barros. A Criminalidade e o Sistema Penitenciário do Japão. O Alferes (Belo Horizonte), v. 9, p. 63-70, 1991.

65.
LEAL, César Oliveira de Barros1989LEAL, César Oliveira de Barros. O Problema do Menor e o Direito Tutelar. Revista de Humanidades (UNIFOR), v. 6, p. 85-88, 1989.

66.
LEAL, César Oliveira de Barros1985LEAL, César Oliveira de Barros; MELO, J. M. . A Sociedade e o Menor Infrator. Revista de Humanidades (UNIFOR), v. 2, p. 71-77, 1985.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEAL, César Oliveira de Barros; SANCHEZ, J. M. (Org.) . Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos - Tomo VI En Homenaje a Antonio Sánchez Galindo. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2017. 466p .

2.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . Derechos humanos y Medio Ambiente. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2017. v. 1. 260p .

3.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . Human Rigths and Environment. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2017. v. 1. 308p .

4.
LEAL, César Oliveira de Barros; MUNOZ, S. G. (Org.) . Gênero, Meio Ambiente e Direitos Humanos. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2017. v. 1. 264p .

5.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . Droits de I' Homme et Environnement. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2017. v. 1. 224p .

6.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . Direito, Ambiente e Humanos. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2017. v. 1. 356p .

7.
LEAL, César Oliveira de Barros; SANCHEZ, J. M. (Org.) . Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos - Tomo V En Homenaje a Antonio Sánchez Galindo. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2016. v. 1. 496p .

8.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . The Principle of the humanity and the safeguard of the human person. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2016. v. 1. 332p .

9.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) ; LEAO, R. Z. R. (Org.) . Cinquetenário dos dois pactos de direitos humanos da ONU. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2016. v. 2. 284p .

10.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . O Princípio da humanidade e a salvaguarda da pessoa humana. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2016. v. 1. 440p .

11.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . El principio de humanidad y la salvaguardia de la persona humana. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2016. v. 1. 220p .

12.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . Le principe d'humanité et la salvaguard de la personne humaine. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2016. v. 1. 148p .

13.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . Principio di umanitá e la salvaguardia della persona umana. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2016. v. 1. 160p .

14.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . Diritti Umani e Ambiente. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2016. v. 1. 192p .

15.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. (Org.) . Le Respect de la Dignité Humaine. 1. ed. FORTALEZA: IBDH, 2015. v. 1. 208p .

16.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. . El Respeto de La dignidade de la Persona Humana. 1. ed. FORTALEZA: IBDH, 2015. v. 1. 296p .

17.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. . Il Rispetto della Dignitá Umana. 1. ed. FORTALEZA: IBDH, 2015. v. 1. 296p .

18.
LEAL, César Oliveira de Barros; TRINDADE, A. A. C. . The Respect for Human Dignity. 1. ed. FORTALEZA: IBDH, 2015. v. 1. 324p .

19.
LEAL, César Oliveira de Barros; SANCHEZ, J. M. (Org.) . Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos - Tomo VI En Homenaje a Antonio Sánchez Galindo. 1. ed. FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2015. v. 1. 536p .

20.
LEAL, César Oliveira de Barros; SANCHEZ, J. M. (Org.) . Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos - Tomo III En Homenaje a Antonio Sánchez Galindo. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014. 386p .

21.
TRINDADE, A. A. C. (Org.) ; LEAL, César Oliveira de Barros (Org.) . Igualdad y no discriminación. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014. 366p .

22.
TRINDADE, A. A. C. (Org.) ; LEAL, César Oliveira de Barros (Org.) . Igualdade e não discriminação. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014. 360p .

23.
TRINDADE, A. A. C. (Org.) ; LEAL, César Oliveira de Barros (Org.) . Equality and Non-discrimination. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014. 389p .

24.
TRINDADE, A. A. C. (Org.) ; LEAL, César Oliveira de Barros (Org.) . Egalité et non-discrimination. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014. 315p .

25.
LEAL, César Oliveira de Barros. Justiça Restaurativa amanhecer de uma era: aplicação em prisões e centros de interação de adolescentes infratores. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2014. v. 1. 436p .

26.
LEAL, César Oliveira de Barros; MUNOZ, S. G. (Org.) . Segurança Cidadã. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2013. 211p .

27.
LEAL, César Oliveira de Barros; SANCHEZ, J. M. (Org.) . Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos - Tomo II En Homenaje a Antonio Sánchez Galindo. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2013.

28.
LEAL, César Oliveira de Barros; MUNOZ, S. G. (Org.) . Acesso à Justiça. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2013. 283p .

29.
LEAL, César Oliveira de Barros; MERCADER, E. J. G. (Org.) . Victimología y Derechos Humanos desde la dimensión de la pobreza - Tomo I. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2012. v. 1. 286p .

30.
LEAL, César Oliveira de Barros; MERCADER, E. J. G. (Org.) . Victimología y Derechos Humanos desde la dimensión de la pobreza - Tomo II. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2012. v. 2.

31.
LEAL, César Oliveira de Barros. Vigilância Eletrônica à Distância: Instrumento de Controle e Alternativa à Prisão na América Latina. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. 186p .

32.
LEAL, César Oliveira de Barros; ROSA, M. A. M. L. (Org.) ; NUNEZ, René Yebra (Org.) . Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos. 1. ed. Guanajuato, México: Instituto Estatal de Ciencias Penales - INECIPE, 2010. 506p .

33.
LEAL, César Oliveira de Barros. Pareceres Escolhidos. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2010. 143p .

34.
LEAL, César Oliveira de Barros. La vigilancia electrónica a distancia: instrumento de control y alternativa a la prisión en américa latina. 1. ed. México, DF: Porrúa, 2010. 212p .

35.
LEAL, César Oliveira de Barros. Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem pelos caminhos da dor. 1. ed. Paraná: Juruá, 2009. 482p .

36.
LEAL, César Oliveira de Barros. La ejecución penal en América Latina a la luz de los Derechos Humanos: viaje por los senderos del dolor. 1. ed. México, D. F.: Editorial Porrúa, 2009. 513p .

37.
LEAL, César Oliveira de Barros. Prevención criminal, seguridad pública y procuración de justicia: una visión del presente y del futuro. 1. ed. México, D. F.: Instituto Nacional de Ciencias Penales, 2009. 430p .

38.
LEAL, César Oliveira de Barros; ADERALDO, Noemi Elisa . Transpondo os Umbrais da Academia. 1. ed. Fortaleza: Edições Poetaria, 2007. 80p .

39.
LEAL, César Oliveira de Barros. Novo Dicionário de Falsos Amigos: Armadilhas na Tradução do Espanhol para o Português. Fortaleza: UFC Edições e Banco do Nordeste, 2006. 213p .

40.
LEAL, César Oliveira de Barros. Pareceres Reunidos. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2006. 192p .

41.
LEAL, César Oliveira de Barros. The Challenge of Imprisonment and Underage Delinquency in Brazil: Group Training Course in Crime Prevention ? Japan ? 1989 (The Treatment of Offenders). Fortaleza: Expressão Gráfica, 2006. 128p .

42.
LEAL, César Oliveira de Barros. Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça: Uma Visão do Presente e do Futuro à Luz dos Direitos Humanos. 1. ed. Fortaleza: Banco do Nordeste/Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, 2006. 430p .

43.
LEAL, César Oliveira de Barros. Violencia, Política Criminal y Seguridad Pública. 1. ed. México, D. F.: Instituto Nacional de Ciencias PenaIes (INACIPE), 2003. 499p .

44.
LEAL, César Oliveira de Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (Org.) . A Violência Multifacetada: Estudos sobre a Violência e a Segurança Pública. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 484p .

45.
LEAL, César Oliveira de Barros. Idade da Responsabilidade Penal: A Falácia das Propostas Reducionistas. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 192p .

46.
LEAL, César Oliveira de Barros. Enprizonigo: Krepusko de Erao. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2002.

47.
LEAL, César Oliveira de Barros. Prisão: Crepúsculo de uma Era. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 254. 254p .

48.
LEAL, César Oliveira de Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (Org.) . Violência e Vitimização: A Face Sombria do Cotidiano. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 300p .

49.
LEAL, César Oliveira de Barros. Prisión: Crepúsculo de una Era. 1. ed. México, D. F.: Porrúa, 2000. 169p .

50.
LEAL, César Oliveira de Barros. Prisão: Crepúsculo de uma Era. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 256p .

51.
LEAL, César Oliveira de Barros. Dicionário de Falsos Amigos: Armadilhas na Tradução do Espanhol para o Português. Fortaleza: Banco do Nordeste, 1997. 230p .

52.
LEAL, César Oliveira de Barros. Introducción al Español Instrumental. Fortaleza: Oficina, 1990. 124p .

53.
LEAL, César Oliveira de Barros. A Delinqüência Juvenil: Seus Fatores Exógenos e Prevenção. Rio de Janeiro: AIDE, 1983. 185p .

54.
LEAL, César Oliveira de Barros. A Função Social da Propriedade. Fortaleza: Imprensa Oficial do Ceará, 1981. 53p .

55.
LEAL, César Oliveira de Barros. Lengua Española. Fortaleza: Imprensa Oficial do Ceará, 1981. 175p .

56.
LEAL, César Oliveira de Barros. Gramática Española. Fortaleza: Lourenço Filho, 1980. 154p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEAL, César Oliveira de Barros. Las transformaciones de la pena en un mundo en transición: Una breve reflexión desde la perspectiva de los Derechos Humanos. In: César Barros Leal; Julieta Morales Sánchez. (Org.). Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos - Tomo III En Homenaje a Antonio Sánchez Galindo. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014, v. , p. 45-54.

2.
LEAL, César Oliveira de Barros. La visita íntima: un Derecho de los reclusos bajo el signo de la igualdad. In: Antônio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal. (Org.). Igualdad y no discriminación. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014, v. , p. 39-54.

3.
LEAL, César Oliveira de Barros. A visita íntima: um direito dos presos sob o signo da igualdade. In: Antônio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal. (Org.). Igualdade e não discriminação. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014, v. , p. 45-58.

4.
LEAL, César Oliveira de Barros. The conjugal visit: a right of the prisioners under the sign of equality. In: Antônio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal. (Org.). Equality and Non-discrimination. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014, v. , p. 49-62.

5.
LEAL, César Oliveira de Barros. La visite intime: un droit des prisonniers sous le signe de l'égalite. In: Antônio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal. (Org.). Egalité et non-discrimination. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2014, v. , p. 71-87.

6.
LEAL, César Oliveira de Barros. Las transformaciones de la pena en un mundo en transición. In: César Augusto Giner Alegría. (Org.). Teorías Criminológicas: Criminología, Derecho Penal y Derechos Humanos. 1ed.Madrid, Espanha: Editora Aranzadi, 2013, v. , p. 227-237.

7.
LEAL, César Oliveira de Barros. Uma Viagem Virtual ao Interior dos Cárceres. In: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso e Roberto Victor Pereira Ribeiro. (Org.). Questões relevantes do Direito Penal e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2012, v. , p. 382-388.

8.
LEAL, César Oliveira de Barros. Justiça Restaurativa: Nascimento de uma Era. In: Narciso Leandro Xavier Baez, Gerson Luiz Carlos Branco, Marcela Parciuncula. (Org.). A problemática dos Direitos Humanos fundamentais na América Latina e na Europa: desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2012, v. , p. 155-178.

9.
LEAL, César Oliveira de Barros. La vigilancia electrónica como alternativa a la prisión en el marco de la seguridad pública. In: César Oliveira de Barros Leal; Mauricio Alejandro Murillo de la Rosa; René Yebra Núñez. (Org.). Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos - Tomo I. 1ed.Guanajuato, México: Instituto Estatal de Ciencias Penales - INECIPE, 2010, v. , p. 197-223.

10.
LEAL, César Oliveira de Barros. Notas introductorias. Prevención criminal, seguridad pública y procuración de justicia. In: César Oliveira de Barros Leal. (Org.). Prevención criminal, seguridad pública y procuración de justicia: una visión del presente y del futuro. 1ed.México, D. F.: Instituto Nacional de Ciencias Penales, 2009, v. , p. 25-29.

11.
LEAL, César Oliveira de Barros. A Privatização das Prisões. In: Lília Maia de Moraes Sales; Martonio Mont?Alverne Barreto Lima. (Org.). Constituição, Democracia, Poder Judiciário e Desenvolvimento: Estudos em Homenagem a José de Albuquerque Rocha. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 97-134.

12.
LEAL, César Oliveira de Barros. La participación de la comunidad en la ejecución de la pena: la experiencia brasileña. In: Sergio García Ramírez; Olga Islas de González Mariscal. (Org.). Panorama internacional sobre justicia penal: temas penales diversos. 1ed.México, D.F: Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM, 2007, v. , p. 57-93.

13.
LEAL, César Oliveira de Barros. Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. In: César Oliveira de Barros Leal. (Org.). Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça: Uma Visão do Presente e do Futuro à Luz dos Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza: Banco do Nordeste/Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, 2006, v. , p. 19-24.

14.
LEAL, César Oliveira de Barros. Legitimação e Deslegitimação do Sistema Penitenciário no Contexto Renovador de uma Política de Observância dos Direitos Humanos. In: Ester Kosovski; Heitor Piedade Jr.. (Org.). Vitimologia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Reproarte, 2005, v. , p. 41-50.

15.
LEAL, César Oliveira de Barros. La ejecución penal en América Latina y el Caribe: realidad y desafíos. In: Sergio García Ramírez. (Org.). Derecho Penal: memoria del Congreso Internacional de Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados. 1ed.México, D. F.: Universidad Nacional Autónoma de México, 2005, v. 1, p. 31-58.

16.
LEAL, César Oliveira de Barros. Os Cárceres Mexicanos: Uma Visão Panorâmica. In: Luiz Flávio Borges D?Urso. (Org.). Direito Criminal Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Ministro Francisco de Assis Toledo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, v. , p. 49-54.

17.
LEAL, César Oliveira de Barros. Delinqüência Urbana e Segurança Pública: Brasil e México. In: César Oliveira de Barros Leal; Heitor Piedade Júnior. (Org.). A Violência Multifacetada: Estudos sobre a Violência e a Segurança Pública. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 29-40.

18.
LEAL, César Oliveira de Barros. A Redução da Idade da Responsabilidade Penal como Instrumento de Vitimização de Adolescentes Infratores. In: César Oliveira de Barros Leal; Heitor Piedade Júnior. (Org.). Idade da Responsabilidade Penal: A Falácia das Propostas Reducionistas. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 11-18.

19.
LEAL, César Oliveira de Barros. A Redução da Idade da Responsabilidade Penal como Instrumento de Vitimização de Adolescentes Infratores. In: Ester Kosovski; Heitor Piedade Jr.. (Org.). Temas de Vitimologia II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 11-18.

20.
LEAL, César Oliveira de Barros. A Criança e a Violência Doméstica. In: César Oliveira de Barros Leal; Heitor Piedade Júnior. (Org.). Violência e Vitimização: A Face Sombria do Cotidiano. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. , p. 43-50.

21.
LEAL, César Oliveira de Barros. Serial Killers: Violência e Terror (um Fenômeno Crescente no Brasil). In: Ester Kosoviski; Elida Séguin. (Org.). Temas de Vitimologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000, v. , p. 115-122.

22.
LEAL, César Oliveira de Barros. A Criminalidade Violenta e a Pena no Brasil: Com um Estudo Comparativo da Realidade nos Estados Unidos. In: Heitor Piedade Júnior; Eduardo Mayr; Ester Kosovski. (Org.). Vitimologia em Debate II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997, v. , p. 17-24.

23.
LEAL, César Oliveira de Barros. O Tratamento dos Presos no Brasil e as Regras Mínimas da ONU. In: Antônio Augusto Cançado Trindade. (Org.). A Incorporação das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. San José, Costa Rica: Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alto-comissaria, 1996, v. , p. 327-336.

24.
LEAL, César Oliveira de Barros. O Sistema Penitenciário Brasileiro e os Direitos Humanos. In: Antônio Augusto Cançado Trindade. (Org.). A Proteção dos Direitos Humanos nos Planos Nacional e Internacional: Perspectivas Brasileiras. San José/Brasília: Instituto Interamericano de Direitos Humanos e Friedrich Naumann-Stifung, 1992, v. , p. 265-272.

25.
LEAL, César Oliveira de Barros. Prestação de Serviços à Comunidade: Medida Sócio-educativa. In: Tânia da Silva Pereira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 - "Estudos Sócio-Jurídicos". Rio de Janeiro: Renovar, 1991, v. , p. 207-216.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, César Oliveira de Barros. Alternativas Penais para a Sanção Social e Jurídica. In: XIX Conferência Nacional dos Advogados (República, Poder e Cidadania), 2006, Brasília. Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados (República, Poder e Cidadania). Brasília: OAB, 2006. v. 2. p. 955-962.

2.
LEAL, César Oliveira de Barros. Direitos do Homem e Sistema Penitenciário. In: XVII Conferência Nacional dos Advogados (Justiça: Realidade e Utopia), 2000, Rio de Janeiro. Anais da XVII Conferência Nacional dos Advogados. Rio de Janeiro: Pax Editora e Gráfica, 2000. v. 1. p. 475-482.

Outras produções bibliográficas
1.
LEAL, César Oliveira de Barros. Entre cãs, rugas e amor: rumo a uma cultura de direitos humanos. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2010. (Tradução/Livro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEAL, César Oliveira de Barros; BENEVIDES, M. G.; NUNES, M. L. R. L.. Participação em banca de Arnaldo Fernandes Nogueira. Educação em Direitos Humanos e Cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para a implementação de uma política necessária no Estado do Ceará. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

2.
LEAL, César Oliveira de Barros; COELHO, I. M.; SUXBERGER, A. H. G.; VIDIGAL, E. J. T.. Participação em banca de Fernando Parente dos Santos Vasconcelos. Ressocialização do preso e do egresso: fundamentos para a participação da sociedade à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
LEAL, César Oliveira de Barros; SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, G. R. P.; MORAIS, Preciliana B. de. Participação em banca de Francisco William Lopes Rodrigues. Mediação prisional é possível?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
LEAL, César Oliveira de Barros. Participação em banca de Augusto Cristiano Prata Esteca. Arquitetura Penitenciária no Brasil: Análise das Relações entre a Arquitetura e o Sistema Jurídico-Penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília.

5.
LEAL, César Oliveira de Barros. Participação em banca de Gina Vidal Marcílio Pompeu. A Adoção Internacional no Contrato das Novas Famílias. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Qualificações de Doutorado
1.
LEAL, César Oliveira de Barros. Participação em banca de Emerson Castelo Branco Mendes. A Atuação do Defensor Público como Garantia de Efetividade da Defesa no Devido Processo Penal Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
La vigilancia electronica a distancia.La vigilancia electronica a distancia. 2011. (Seminário).

2.
Primer Congreso Internacional prevención del delito y tratamiento a personas privadas de la liberdad. La vigilancia electronica a distancia. 2011. (Congresso).

3.
2º Congreso Internacional de Derechos Humanos y Justicia Constitucional. 2009. (Congresso).

4.
I Congreso Internacional de Victimología y Derechos Humanos y Victimales. 2009. (Congresso).

5.
Jornada Internacional de Seguridad Pública. 2009. (Outra).

6.
Seminario Internacional ?Proceso Penal Acusatorio. Justicia Alternativa y Juicios Orales?. 2009. (Outra).

7.
XIII Congreso Nacional de Criminología: La Criminología y el Nuevo Sistema de Justicia Penal. 2009. (Congresso).

8.
4º Congreso Internacional de Criminología: Seguridad Pública, Reto y Desafío de Nuestro Tiempo. 2008. (Congresso).

9.
Congreso Internacional de Derechos Humanos y Justicia Constitucional. 2008. (Congresso).

10.
Tercer Congreso Internacional de Criminología. 2008. (Congresso).

11.
XIII Congresso Nacional e VI Internacional sobre Menores Infratores ?Aureliano Hernández Palacios?. 2008. (Congresso).

12.
Congreso Internacional de Derecho Penal e VII Jornadas sobre Justicia Penal. 2006. (Congresso).

13.
Segundo Congreso Internacional de Criminología. 2006. (Congresso).

14.
V Congreso Internacional y XI Nacional sobre Menores Infractores Dr. Luis Rodríguez Manzanera. 2006. (Congresso).

15.
XIII Congreso Nacional e VI Internacional sobre Menores Infractores ?Aureliano Hernández Palacios?. 2006. (Congresso).

16.
I Congresso Internacional de Política Criminal e Prevenção do Delito: Desafios e Perspectivas. 2005. (Congresso).

17.
XI Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal. 2005. (Congresso).

18.
Congreso Internacional de Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados. 2004. (Congresso).

19.
Congreso Latinoamericano y del Caribe: Prevención Criminal, Seguridad Pública, Procuración y Administración de Justicia. 2004. (Congresso).

20.
Seminário Internacional: Hacia el 50 Aniversario de las Reglas Mínimas de las Naciones Unidas para el Tratamiento de los Reclusos. 2004. (Congresso).

21.
Primer Congreso Mundial sobre Seguridad Pública, Procuración y Administración de Justicia. 2000. (Congresso).

22.
X Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente. 2000. (Congresso).

23.
El Segundo Congreso Nacional de Seguridad Pública. 1999. (Congresso).

24.
The 12th International Congress on Criminology. 1998. (Congresso).

25.
VII Congreso Latinoamericano Universitario de Derecho Penal y Criminología. 1995. (Congresso).

26.
14º Congresso da Associação Internacional de Juízes de Menores e de Família. 1994. (Congresso).

27.
1st. Annual Conference for Families of Prisoners. 1990. (Outra).

28.
V Jornada Luso-hispano-brasileira de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

29.
XIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1986. (Encontro).

30.
Seminário sobre a Organização Político-constitucional do Brasil Contemporâneo. 1980. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEAL, César Oliveira de Barros. XVII Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2015. (Outro).

2.
LEAL, César Oliveira de Barros; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2014. (Outro).

3.
LEAL, César Oliveira de Barros. XVI Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2014. (Outro).

4.
LEAL, César Oliveira de Barros; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2013. (Outro).

5.
LEAL, César Oliveira de Barros. XV Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2013. (Outro).

6.
LEAL, César Oliveira de Barros; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2012. (Outro).

7.
LEAL, César Oliveira de Barros. XIV Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2012. (Outro).

8.
LEAL, César Oliveira de Barros. XIII Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2011. (Outro).

9.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2010. (Outro).

10.
LEAL, César Oliveira de Barros. XVI Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2010. (Outro).

11.
LEAL, César Oliveira de Barros. XII Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2010. (Outro).

12.
LEAL, César Oliveira de Barros. XV Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2009. (Outro).

13.
LEAL, César Oliveira de Barros. XI Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2009. (Outro).

14.
LEAL, César Oliveira de Barros. XIV Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2008. (Outro).

15.
LEAL, César Oliveira de Barros. X Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2008. (Outro).

16.
LEAL, César Oliveira de Barros. XIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2007. (Outro).

17.
LEAL, César Oliveira de Barros. IX Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2007. (Outro).

18.
LEAL, César Oliveira de Barros. XII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2006. (Outro).

19.
LEAL, César Oliveira de Barros. VIII Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2006. (Outro).

20.
LEAL, César Oliveira de Barros. XI Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2005. (Outro).

21.
LEAL, César Oliveira de Barros. VII Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2005. (Outro).

22.
LEAL, César Oliveira de Barros. X Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2004. (Outro).

23.
LEAL, César Oliveira de Barros. VI Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2004. (Outro).

24.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2004. (Outro).

25.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2003. (Outro).

26.
LEAL, César Oliveira de Barros. IX Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2003. (Outro).

27.
LEAL, César Oliveira de Barros. V Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2003. (Outro).

28.
LEAL, César Oliveira de Barros. II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça: Uma Visão do Presente e do Futuro à Luz dos Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

29.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2002. (Outro).

30.
LEAL, César Oliveira de Barros. VIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2002. (Outro).

31.
LEAL, César Oliveira de Barros. IV Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2002. (Outro).

32.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2001. (Outro).

33.
LEAL, César Oliveira de Barros. VII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2001. (Outro).

34.
LEAL, César Oliveira de Barros. III Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2001. (Outro).

35.
LEAL, César Oliveira de Barros. III Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2001. (Outro).

36.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 2000. (Outro).

37.
LEAL, César Oliveira de Barros. VI Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2000. (Outro).

38.
LEAL, César Oliveira de Barros. II Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 2000. (Outro).

39.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1999. (Outro).

40.
LEAL, César Oliveira de Barros. V Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 1999. (Outro).

41.
LEAL, César Oliveira de Barros. I Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade. 1999. (Outro).

42.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1998. (Outro).

43.
LEAL, César Oliveira de Barros. IV Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 1998. (Outro).

44.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1997. (Outro).

45.
LEAL, César Oliveira de Barros. III Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 1997. (Outro).

46.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1996. (Outro).

47.
LEAL, César Oliveira de Barros. II Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 1996. (Outro).

48.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1995. (Outro).

49.
LEAL, César Oliveira de Barros. I Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 1995. (Outro).

50.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1994. (Outro).

51.
LEAL, César Oliveira de Barros. Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Direito dos Refugiados. 1994. (Outro).

52.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1993. (Outro).

53.
LEAL, César Oliveira de Barros. II Fórum de Estudos sobre Temas Penais e Penitenciários. 1993. (Outro).

54.
LEAL, César Oliveira de Barros. Seminário Internacional "A Proteção Internacional de Direitos Humanos e o Brasil". 1993. (Outro).

55.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1992. (Outro).

56.
LEAL, César Oliveira de Barros. I Fórum de Estudos sobre Temas Penais e Penitenciários. 1992. (Outro).

57.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclos de Estudos e Debates de Atualização Jurídica. 1991. (Outro).

58.
LEAL, César Oliveira de Barros. Ciclo de Palestras sobre Direito do Menor. 1985. (Outro).

59.
LEAL, César Oliveira de Barros. Seminário "Direito do Menor". 1983. (Outro).




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