Jose Rossini Campos do Couto Corrêa

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2018


Possui Graduação: Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (1978), e graduação: Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1981) Mestrado: Mestrado em Ciência da Religião pelo Instituto de Ensino Superior Evangélico (1998), Mestrado em Direito Canônico pela Faculdade Teológica Panamericana (1998), Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), Doutorado: Doutorado em Teologia Th D, pela Faculdade de Teologia Antioquia Internacional (1998), em Theology, pela Antioch Christian University, em Sociologia, pela Universidade de Brasília (1987) e Doutorado e Pós-Doutorado em Direito Internacional, pela American World University (2002 e 2008). Livre Docente em Direito pela Emill Brunner World University (2015). Participou de Seminários Pós-Doutorais em Política Internacional e Comparada, na Universidade de São Paulo-USP e de Seminários Internacionais, na Pontifícia Studiorum Universitas Urbaniana, na Libera Universita Maria Santíssima Assunta, na Universität Hamburg, na ?IEcole Nationale de la Magistrature à Paris e na Sultan Qaboos University, de Omã. Ambassador da American Diplomatic Mission of International Relations Intergovernmental Organization. Possui mais de duas dezenas de Doutoramentos Honorários, entre os quais, Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas, pela Faculdade Ítalo Brasileira - FIB (reconhecida pela Portaria 4141,de 30.11.2005, publicada no DOU, de 01.12.2005, Seção 1); Doctor of Letters Honoris Causa, pela Academia de Letras Machado de Assis; Honorary Doctor in Laws, pela Cambridge International University; Doutor Honoris Causa em Filosofia, pela Universidade Católica Ortodoxa Unida; Doutor Honoris Causa em Filosofia, pelo Instituto Teológico Emill Brunner; Doutor Honoris Causa em Teologia, pela Faculdade Teológica Bereana Internacional; Doutor Honoris Causa em Direito Internacional, pela Emill Brunner Universidade Aberta; Doutor Honoris Causa em Letras, pela Academia de Ciências, Letras e Artes de Minhas Gerais; e Doutor Honoris Causa em Ciências da Educação, pelo Instituto Euro Americano de Educação Superior, Pesquisa e Extensão, bem como Pós-Doutor em Direito Canônico pelo Instituo Teológico Antioquia Internacional. É Professor Titular do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB e membro do colegiado do Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Foi Conselheiro Federal Titular, pelo Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB - 2013/2016; Membro Titular da Comissão Nacional de Educação Jurídica, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB - 2013-2016. Detentor da Comenda Luís Vaz de Camões. Tem vastíssima experiência, nacional e internacional, na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Justiça Social, Direito Político, História do Direito, Sociologia Jurídica, Filosofia Política, Filosofia Social, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e do Estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Rossini Campos do Couto Corrêa
Nome em citações bibliográficas
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto

Endereço


Endereço Profissional
Rossini Corrêa Advocacia e Associados.
SCN, Qd. 02, Centro Emp. Liberty Mall, Torre B, Salas 716/717
Asa Norte
70712-903 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 33271362
Fax: (61) 33271362
URL da Homepage: http://www.rossinicorrea.com.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Doutorado em Doutorado Em Direito Internacional.
American World University, AWU, Estados Unidos.
Título: Bacharel, bacharéis: Graça Aranha, discípulo de Tobias e companheiro de Nabuco, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Gilberto Pinheiro dos Santos.
1996 - 1999
Doutorado em Doutor em Direito Canônico.
Faculdade de Teologia Filadélfia Internacional, FATEFI, Brasil.
Título: Amós: Profetismo e Justicialismo, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Paulo de Aragão Lins.
1995 - 1998
Doutorado em Doutorado Em Teologia Th D.
Faculdade de Teologia Antioquia Internacional, FATAI, Brasil.
Título: Direito e Teologia: Amós Profeta de qual Justiça?, Ano de obtenção: 1998.
Orientador: Paulo de Aragão Lins.
1985 - 1987
Doutorado em Doutorado Em Sociologia.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O liberalismo no Brasil: José Américo em perspectiva., Ano de obtenção: 1987.
Orientador: Lúcio de Brito Castelo Branco.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
1997 - 1998
Mestrado em Mestre em Direito Canônico.
Faculdade Teológica Panamericana, FATEPAN, Brasil.
Título: Elegias de Eraldo - Reflexões sobre a vida e a morte,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Paulo de Aragão Lins.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 1998
Mestrado em Mestrado em Ciências da Religião.
Faculdade de Teologia Antioquia Internacional, FATAI, Brasil.
Título: Direito e teologia : amós, profeta de qual justiça?,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Paulo de Aragão Lins.
1994 - 1998
Mestrado em Mestrado Em Ciência da Religião.
Instituto de Ensino Superior Evangélico, IESE, Brasil.
Título: Dimensão teoloógica da vida e da morte,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Paulo de Aragão Lins.
1979 - 1982
Mestrado em Pimes.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Formação social do Maranhão: o presidente de uma arqueologia,Ano de Obtenção: 1982.
Orientador: Sylvio Marcello de Albuquerque Maranhão.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Exelência Em Oratória.
Instituto Superior Multidisciplinar de Brasília, IMPAR, Brasil. Ano de finalização: 2003.
1977 - 1981
Graduação em Bacharelado Em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1975 - 1978
Graduação em Bacharelado Em Ciências Sociais.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Classe média posta em questão.
Orientador: Roberto de Oliveira Aguiar.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Pós-doutorado e Livre-docência


2015
Livre-docência.
Emill Brunner World University, EBWU, Estados Unidos.
Título: Brasil Essencial: para conhecer o país em cinco minutos, Ano de obtenção: 2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1990 - 1991
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas


Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional Docente. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2009 - 2009
Construção do Projeto Pedagógico: do saber ao faze. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
1992 - 1992
Marketing Político.
Consultor - Assessoria Empresarial LTDA, AEL, Brasil.
1984 - 1984
Museu e Etnografia. (Carga horária: 10h).
Fundação Joaquim NAbuco, FJN, Brasil.
1982 - 1982
História Contemporânea. (Carga horária: 60h).
Fundação Bandeira Tribuzi, FBT, Brasil.
1974 - 1974
Ortografia Portuguesa. (Carga horária: 12h).
Fundação Cultural do Maranhão, FUNCMA, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Integrante do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 0

Atividades

7/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Direito Constitucional I

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 2

Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

8/1987 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
8/1987 - Atual
Extensão universitária , Superintendência de Ciências Jurídicas e Relações Internacionais, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Professor de Filosofia do Direito (GraduaçãoI) e de Filosofia Política (Mestrado).

Universidade Portucalense - Centro de Estudos Constitucionais, UP-CECGP, Portugal.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: 20 horas, Carga horária: 0


Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, SECTI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Assessoria ao Secretário, Enquadramento Funcional: Voluntariado, Carga horária: 20
Outras informações
Membro do Comitê Assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Assessoria ao Secretário, Enquadramento Funcional: Voluntariado, Carga horária: 20
Outras informações
Membro do Comitê Assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão.


American World University, AWU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: Vice-Reitor, Enquadramento Funcional: - - - -

Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: Membro do Conselho de Tutores, Enquadramento Funcional: --------------


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1993
Vínculo: Requisitado, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40


Centro Universitário de Goiás, UNI-ANHANGÜERA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor para Assuntos de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Como Consultor para Assuntos de Pós-Graduação a atividade desenvolvida tem por propósito o desenvolvimento pedagógico de Altos Estudos, pela Uni-Anhangüera, de maneira autônoma e/ou em parceria com Instituições de Ensino Superior nacionais e estrangeiras.


Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Comissão de Educação Jurídica, Enquadramento Funcional: Membro Nacional


Escola de Formação de Governantes, EFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Pedagógico, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 0


Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Maranhão, FAPEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc


Fundação Universidade do Tocantins, UNITINS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 60

Atividades

8/2003 - 11/2003
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Civil e Proces, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica

Governo do Estado de Pernambuco, GOVERNO/PE, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Governador, Carga horária: 40

Atividades

3/1991 - 7/1992
Serviços técnicos especializados , Assesoria Especial do Governador, Assesoria Especial do Governador.

Serviço realizado
Assesoramento ao Governador do Estado com Status de Secretário do Estado.

Governo do Estado do Maranhão, GOVERNO/MA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cargo de Confiança, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1982 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TNS, Carga horária: 40

Atividades

3/1995 - 12/1995
Extensão universitária , Secretaria de Estado da Cultura, Assesoria da Secretária de Cultura.

Atividade de extensão realizada
ASSESSOR..
1/1995 - 12/1995
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da Cultura, Assesoria.

Serviço realizado
Treinamento do Corpo Técnico.
1/1995 - 12/1995
Extensão universitária , Secretaria de Estado da Cultura, Assesoria.

Atividade de extensão realizada
Treinamento do Corpo Técnico em Teoria da Cultura.
1/1982 - 12/1985
Direção e administração, Secretaria de Planejamento, Ipes.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

Igreja Memorial Batista, IMB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Não, Carga horária: 4
Outras informações
Trata-se de prestação de Assessoria Jurídica em regime de voluntariado, sem definição rígida de carga horária semanal, pois flutua em razão das necessidades da Igreja Memorial Batista - IMB.


Instituto de Pesquisas Economicas e Sociais do Maranhao, IPES/MA, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1984 - 1984
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

3/1982 - 12/1995
Extensão universitária , Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Maranhão, Assesoria Jurídica.

Atividade de extensão realizada
PESQUISADOR SOCIAL..
05/1983 - 06/1984
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Maranhão, Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Maranhão.

Atividade realizada
CHEFE DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRUTURAIS.

Instituto dos Advogados do Acre, IAAC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: Sócio Correspondente, Enquadramento Funcional: Sócio Correspondente


Ministério da Cultura, MinC, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cargo de Confiança, Carga horária: 40

Atividades

7/1987 - 7/1988
Direção e administração, Lei Sarney, Coordenação Nacional.

Cargo ou função
Coordenador Nacional da Lei Sarney.

Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, PREFEITURA MUNIC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Cargo de Confinaça, Enquadramento Funcional: Secretário de Educação e Cultura, Carga horária: 40

Atividades

7/2002 - 7/2003
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararpes, .

Serviço realizado
Secretário de Educação e Cultura.

Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Requisitado, Carga horária: 40

Atividades

8/1993 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Presidência, Gabinete da Presidência Liderança de Partido.

Serviço realizado
Assesoramento Jurídico.

Uni-Anhanguera, UNI-ANPEX, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Cátedra Daisaku Ikeda, Carga horária: 12


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1979
Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

10/1978 - 02/1979
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .


Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1989
Vínculo: Professor Adjunto IV, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40
Outras informações
Foi também Professor Substituto por duas vezes e Professor Visitante, quando lecionou em curso de Pós-Graduação a disciplina Teoria Social.


Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, IHGM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócio-Correspondente, Enquadramento Funcional: Nenhum


Associação Nacional de Escritores, ANE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Nenhum


Ordem dos Advogados do Brasil OAB/MA, OAB/MA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Centenário da FADI/UFMA, Enquadramento Funcional: Membro da comissão


Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Assessor do Reitor, Enquadramento Funcional: Nenhum



Linhas de pesquisa


1.
Migrações Sazonais no Nordeste


Outros Projetos


Migração Sazonais no Nordeste
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Editora Rossini Corrêa
2008 - Atual
Periódico: Revista Guerra Jurídica
2008 - Atual
Periódico: Revista do IMESC
2008 - 2008
Periódico: Revista Cej
2005 - Atual
Periódico: Revista Anhangüera
2005 - 2010
Periódico: Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont
2004 - Atual
Periódico: Revista Cesuc
2000 - 2010
Periódico: Editora América Jurídica
2000 - Atual
Periódico: CHIALC


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA
2010 - 2015
Agência de fomento: Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera
1991 - 1994
Agência de fomento: Governo do Estado de Pernambuco
1986 - 1987
Agência de fomento: Governo do Estado do Maranhão


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Medalha Fran Paxeco do Centenário da faculdade de Direito do Maranhão, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão.
2016
Membro-Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão-IHGM.
2015
Medalha do Mérito Humanitário, Sereníssima Academia Agostiniana.
2015
Grau de Filósofo do Direito, Sereníssima Academia Agostiniana.
2014
Barão Couto Corrêa, Augustíssima e Soberana Casa Real e Imperial dos Godos de Oriente.
2013
Membro vitalício, Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF.
2013
Conselheiro Federal Titular, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB.
2013
1º Lugar no III Prêmio Eda Coutinho de Monografia, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília- IESB.
2012
Doutorado Honorário em Direito, Cambridge International University.
2012
Doutor Honoris Causa em Letras, Academia de Ciências, Letras e Artes de Minas Gerais.
2012
Diploma de Acadêmico Honorário, Academia de Ciências, Letras e Artes de Minas Gerais.
2012
2º Lugar no III Prêmio Eda Coutinho de Monografia, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília- IESB.
2012
Comenda Luís Vaz de Camões, Academia de Letras Machado de Assis.
2011
Doutor Honoris Causa em Direito Internacional, Emill Brunner Universidade Aberta.
2011
Cruz do Mérito Educacional, Sociedade Teológica de Ensino e Pesquisa.
2011
Comendador pela Ordem dos Cavaleiros da Independência do Brasil, Domus Augusta.
2011
Membro honorário titular, Academia de Ciências, Letras e Artes de Minas Gerais - Manhuaçu.
2009
Doutor Honoris Causa em Filosofia, Instituto Teológico Emill Brunner.
2008
Medalha do Quadragésimo Ano do UNICEUB, Centro Universitário de Brasília-UNICEUB.
2008
Pesquisador Emérito, IMESC.
2007
Vice-Presidente para Região Nordeste, Associação Brasileira de Advogados-ABA.
2007
Presidente do Instituto AVOCARE, .
2007
Vice-Presidente da Comissão do 3° Setor, Ordem dos Advogados do Brasil.
2007
Presidente de Honra da Área de Direitos Humanos, Pelos Relevantes Serviços Prestados, Escola Superior de Advocacia - ESA.
2007
Coordenador - Geral da Área de Ética, Escola Superior de Advocacia - ESA.
2006
Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Conselho Federal da OAB.
2006
Membro do I Conselho Editorial da Câmara dos Deputados, Câmara dos Deputados.
2006
Homenagem, Pontificia Universidade Urbaniana - Vaticano.
2005
Cruz do MéritoTeológico e Educacional, Centro Internacional de Evangelismo Produtivo - Faculdade de Teologia Antioquia Internacional.
2005
Diploma de Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal.
2005
Membro do Conselho de Ética, Conselho Federal da OAB.
2004
Conselheiro Federal da OAB, Conselho Federal da OAB.
2003
Doutor Honoris Causa em Cultura Judaica, Seminário Beit Midrash.
2003
Grão-Mestre dos Direitos Humanos, Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos - BSB.
2002
Doutor Honoris em Filosofia da Religião, Faculdade de Ciências Filosóficas e Teológicas do Rio de Janeiro - FACIFITERJ.
2002
Moção de Congratulação, Conselho Mundial de Educadores Teológicos - Evangelical MIsion Chist For The Nacions.
2002
Cidadão Benfeitor, Caixa Popular Beneficente do Estado do Rio de Janeiro.
2002
Medalha do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal.
2002
Presidente do Instituto de Direitos Universais - IDU, Instituto de Direitos Universais.
2001
Th.I - Teólogo Imortal, Academia Brasileira de Ciências Teológicas.
2001
Membro do Conselho Editorial da Editora América Jurídica, Editora América Jurídica.
2000
Notoris Saber em Psicanálise Clínica, Academia de Psicanálise Clínica Reflexológica.
2000
Doutor Honoris em Psicanálise Clínica, Academia de Psicanálise Clínica Reflexólogica.
2000
Sócio Patrimonial, Academia de Psicanálise Clínica Reflexólogica.
2000
Melhor dentro do Corpo Docente, Corpo Discente do UNICEUB.
2000
Cidadão Honorário de Brasília, Cãmara Distrital.
2000
Membro da Academia Brasileira de Ciênciass Teológicas, Academia Brasileira de Ciênciass Teológicas.
2000
Membro do Conselho Editorial do Centro de História da Igreja na América Latina e no Caribe, Centro de História da Igreja na América Latina e no Caribe.
2000
Membro do Conselho Deliberativo da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (DF), Ordem dos Advogados do Brasil (DF).
1999
Doutor Honoris Causa em Religiões Comparadas, Faculdade de Educação e Teologia do Brasil - FAETEB.
1999
Doutor em Divindade, Faculdade de Teologia Filadélfia Internacional.
1999
Doutor Honoris Causa em Filosofia, Universidade Católica Ortodoxa Unida.
1999
Diploma de Consagração Pública, Conselho Mundial dos Teólogos da Evangelical MissionChist For The Nations.
1999
Doutor Honoris Causa em Direito Canônico, Faculdade de Teologia Filadélfia Internacional.
1999
Douto Honoris Causa em Filosofia da Religião, Faculdade de Teologia Filadélfia Internacional.
1999
Membro da Academia Brasiliense de Letras, Academia Brasiliense de Letras.
1999
Membro do Conselho Editorial da Revisa CESUC, Revista CESUC.
1999
Doutor Honoris Causa em Filosofia, Universidade Católica Ortodóxa Unida.
1999
Moção, Sociedade Evangélica Cristo para as Nações.
1999
Doutor Honoris. Causa em Direito Canônico, Universidade dos Povos da Europa e Ph.D.
1998
Comendador da Soberana Ordem dos Valores Cristãos, Soberana Ordem dos Valores Cristãos.
1998
Membro Fundador, Confraria dos Bibliófilos do Brasil.
1998
Membro da Associação Maranhense de Escritores-AME, Associação Maranhense de Escritores-AME.
1994
Membro do Conselho Consultivo da Fundação Casa de Penedo, Fundação Casa de Penedo.
1994
1º Lugar na Categoria Erudição. Prêmio Antônio Lopes, Prefeitura de São Luís - MA / XX Concurso Literário e Artístico.
1986
Membro do Conselho Consultivo da Fundação Bandeira Tribuzi, Fundação Bandeira Tribuzi.
1985
Destaque - 84 / Poeta do Ano, Fundação Instituto Bandeira Tribuzi.
1984
Menção Honrosa, Revista Brasília / V Concurso Nacional de Poesias.
1983
Destaque na Literatura Maranhense no ano de 1982, Fundação Bandeira Tribuzi.
1981
1º Lugar na Categoria Universitário, Universidade Federal do Maranhão / Concurso Literário Bandeira Tribuzi: Vida e Obra.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
LIMA, Denise Maria Soares  Data: 07/11/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2016CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Trabalho, cidadania e participação no pensamento de Ignácio Rangel, um clássico da reflexão econômica brasileira. Revista de Direito, v. 1, p. 5-20, 2016.

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2016CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Reflexões sobre a justiça em um mundo em crise: a demanda por direito fundamentais na era da incerteza. Revista de Direito, v. 1, p. 40-50, 2016.

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2016CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Do Brasil para a Rússia: Respostas a uma jovem jurista e Ignácio Range clássico do pensamento social brasileiro.. REVISTA OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS, v. 1, p. 42-42, 2016.

4.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2010CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Joaquim Nabuco e Graça Aranha: Brasil, política nacional e relações exteriores na Era Rio Branco. Revista Jurídica Consulex, v. VIII, p. 18-25, 2010.

5.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2010CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Em nome do pai. Jornalistas da Web, v. I, p. 4-4, 2010.

6.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2009CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Sócrates: pai fundador da filosofia do direito, do Estado e do poder no ocidente. Revista da ENA, v. 10, p. 01-48, 2009.

7.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2009CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Platão, o cisne do sonho de Sócrates ou o divino direito existe para que a noite do mundo amanheça.. Revista da ENA, v. 14, p. 01-46, 2009.

8.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2009CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Norberto Bobbio para sempre. Prática Jurídica, v. 93, p. 14-15, 2009.

9.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2008CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Vida inteligente antes dos gregos: repercussão tológica, filosófica e jurídica. Revista da ENA, v. 02, p. 01-42, 2008.

10.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2008CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Fé, crime e lei: um caso brasileiro de loucura coletiva. Revista da ENA, v. 04, p. 30-59, 2008.

11.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2008CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Vida inteligente com os gregos: repercussão teológica, filosófica e jurídica. Revista da ENA, v. 05, p. 01-48, 2008.

12.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2005CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Ensino jurídico no Brasil. Jornal de Brasília, v. 2, p. 3, 2005.

13.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2004CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Valdelino Cécio amanhece. Poesia Reunida, São Luís/MA, v. I, n.1, p. 11-15, 2004.

14.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2004CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. O destino das sociedades. As Diretrizes de Um Novo Judiciário, Brasília, v. 1, p. 8-9, 2004.

15.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2004CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LABOISSIÈRE, Nirciene Rosa . O odontólogo, Monalisa e a lei. A Abcd Df é Realidade no Distrito Federal, Brasília, v. 1, p. 7-8, 2004.

16.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2004CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. O direito na sociedade solidária. Jornal de Brasília, v. 300, p. 10, 2004.

17.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2004CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LABOISSIÈRE, Nirciene Rosa . Arbitragem: introdução a uma idéia tentadora. CEPPG Revista (Catalão), Goiânia - GO, v. 11, p. 18-26, 2004.

18.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2002 CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Colômbia: guerra direito e paz. CEPPG Revista (Catalão), Catalão /GO, v. IV, n.07, p. 156-177, 2002.

19.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2002CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Em favor da cultura. Continente Multicultural, Recife/PE, v. III, n.25, p. 92-93, 2002.

20.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2001CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. O crime, a faca e o rio: a condição da mulher na ficção de Odylo Costa Filho. Ethos (Berkeley), v. 1, p. 103-116, 2001.

21.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2000CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Com Deus no coração. José Sarney 70 Anos, v. I, p. 31-32, 2000.

22.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2000CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Direito e teologia. In Solidum (Rio de Janeiro), v. 1, p. 143-176, 2000.

23.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2000CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Um projeto para América Latina. Ethos (Berkeley), v. 1, p. 165-175, 2000.

24.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2000CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Discurso de posse. Academia Brasiliense de Letras, v. 1, p. 20-38, 2000.

25.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1999CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Da anarquia para a polícia - Elysio de Carvalho, lacuna na história do direito nacional. Universitas Jus, v. 1, p. 111-140, 1999.

26.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1999CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Mística, direito e justiça. Euro Americana, v. 1, p. 11-24, 1999.

27.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1998CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Por que Roriz ganhou?. Legeri Justitia, v. Único, p. 02-03, 1998.

28.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1998CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Uma controvércia jurídica: a remuneração dos conselheiros tutelares. Igualdade, v. 1, p. 36-42, 1998.

29.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1997CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; NASCIMENTO, Rogério Soares Do ; MENDES, Gilmar Ferreira ; MAGALÃES, José Carlos de ; MELO FILHO, Álvaro ; ARANHA, Márcio Nunes ; PEREIRA, José Matias ; WALD, Arnoldo ; PASSOS, Elaine de Almeida ; COELHO, Inocêncio Mártires ; PELICIOLI, Angela Cristina ; DEMATTIA, Fábio Maria ; JUSTEN FILHO, Marçal ; TALAMINI, Eduardo ; LAZZARINI, Alvaro ; CARVALHO, Ivan Lira de ; VERDE FILHO, Erasto Villa ; COSTA, Dilvanir José da ; MAMEDE, Gladson ; DANTAS, Ivo ; ZAVASKI, Teori Albino ; SILVA, Ricardo Perligeiro Mendes da ; DOTTI, René Ariel ; OLIVEIRA, José Rubem Forlena de . Direito concreto? A criança e o adolescente na capital federal. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 2, p. 275-295, 1997.

30.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1996CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto SARLET, Igno Wolfgang BOAVENTURA, Edivaldo M SANCHES, Osvaldo Maldonado PRUDENTE, Antônio Scuza BITTAR, Carlos Alberto BULOS, Uadi Lamêgo MEDINA, Llewellyn Davies A FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby CARVALHO, Ivan Lira de PITAS, José Severino da Silva NORHFLEET, Ellen Gracie RODRIGUES, Ricardo José Pereira PONDÉ, Lafayette POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto MACHADO, Paulo Affonso Leme FARIAS, Paulo José Leite SUIAMA, Sergio Gardenghi ANTUNES, Paulo de Bessa BOCCANERA, Ney da Fontoura SANTOS, Newton Paulo Teixeira dos CAMARGO, João Laodo de DANTAS, Francisco Wildo Lacerda SAMTLEBEN, Jügen ARAÚJO, Cláudia de Rezende Machado de , et al.ROCHA, Cármen Lúcia Antunes DEDA, Artur Oscar de Oliveira MARANHÃO, Jarbas BELLO, Raquel Discacciati PELICIOLI, Angela Cristina ; Diário da criança e do adolescente. A infância e a juventude nos jornais de Brasília entre agosto e novembro do ano de 1995. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, v. 1, p. 241-250, 1996.

31.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1990CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Um projeto de desenvolvimento dócio econômico integrado para a região oeste do Paraná. Revista de Informação Legislativa, v. 1, p. 309-324, 1990.

32.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1989CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Teófilo Dias, poeta da república. Cadernos de Pesquisa (UFBA), v. 1, p. 42-49, 1989.

33.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1988CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. A partida e a chegada - o liberalismo jurídico no Brasil. Fipes, v. 2, p. 09-29, 1988.

34.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1983CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Olbios e o jovem Say: leitura de uma utopia pequeno-burguesa.. REVISTA FIPES, v. 1, p. 142-151, 1983.

35.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto1980CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Sudene: de indocil mistério a falso brilhante.. VIDAS SECAS, v. 1, p. 66-81, 1980.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Artigos em homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito no Maranhão. 1. ed. Brasília: OAB Editora., 2018. v. 1. 651p .

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Formação social do Maranhão: o presente de uma arqueologia. 2ª. ed. São Luis - MA: Engenho, 2017. v. 1. 618p .

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. José Américo, o Jurista: ensaio e antologia. 1. ed. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. v. 1. 444: il.p .

4.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. A política externa independente: contribuição à história critica da diplomacia nacional. 1. ed. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. v. 1. 234: il.p .

5.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Antônio Houaiss a enciclopédia brasileira faz 100 anos. 1. ed. Brasília: Thesaurus Editora, 2016. v. 1. 104p .

6.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Teoria da justiça no Antigo Testamento. 1. ed. Brasília: Editora Rossini Corrêa, 2015. v. 1. 156p .

7.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Sonetário do Quixote Vencedor. 1. ed. DF: Thesaurus Editora/ Editora Rossini Corrêa, 2015. v. 1. 50p .

8.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Brasil essencial:para conhecer o país em 5 minutos. 1. ed. BRASÍLIA: OAB Conselho Federal Editora, 2015. v. 1. 201IL.p .

9.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Crítica da razão legal. 3. ed. Brasília: OAB Conselho Federal, 2014. v. 1. 387p .

10.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Bacharel, bacharéis: Graça Aranha, discípulo de Tobias e companheiro de Nabuco. 1. ed. Brasília: OAB Editora, 2013. v. 1. 608p .

11.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Saber direito: tratado de filosofia jurídico. Brasília - DF: Editora Rossini Corrêa, 2011. v. 1. 637p .

12.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Francisco de Sales Gaudêncio: valor e reconhecimento. 1. ed. João Pessoa: Forma Editorial, 2010. v. 1. 144p .

13.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Champagne para Nirciene. Goiânia-GO: Asa Editora Gráfica S.A, 2005. v. 225.

14.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Jusfilosofia de Deus. Brasília: Primogênitos de Deus, 2005. v. 01. 369p .

15.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Crítica da razão legal. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2004. v. 1. 316p .

16.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Atenas brasileira a cultura maranhense na civilização nacional. Brasília: Thesauros, 2001. 380p .

17.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Dois poema dramáticos para vozes e violinos. 1. ed. Thesauros, 2001. v. 1. 62p .

18.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Ad immortalitatem. 1ª. ed. Brasília: Thesauros Editora, 1999. v. 1. 55p .

19.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; PERAZZO, Valdir . O bloco bolivariano e a globalização da solidariedade: bases para um contrato social universalista. 1ª. ed. Brasília: Corrêa &Corrêa, 1998. v. 1. 327p .

20.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ROMA NETO, João . Roma de bravos guerreiros - O diabo loiro na história política de Pernambuco. 1ª. ed. Pernambuco: Instituto Frei Caneca de Estudos Políticos e Sociais, 1998. v. 1. 330p .

21.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. O liberalismo no Brasil. 1ª. ed. Brasília: Senado Federal, 1994. v. 1. 710p .

22.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Formação social do Maranhão: o presente de uma arqueologia. 1ª. ed. São Luís-MA: SIOGE, 1993. v. 1. 367p .

23.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Reino Unido do barril. SIOGE, 1993. 160p .

24.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; COSTA, Maureli ; BRAGA, Pedro ; PALHANO, Raimundo . Um fio de prosa autobiográfica com Ignácio Rangel. 1ª. ed. São Luís-MA: SIOGE, 1991. v. 1. 113p .

25.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Baladas do polidor de estrelas. SECMA/SIOGE, 1991. 120p .

26.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Almanaque dos ventos. SECMA/SIOGE, 1991. 140p .

27.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Saltério de três cordas. BRASILIA: EDICOES GUARMICE, 1989. 130p .

28.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Paraná: começo de um Brasil melhor. BRASILIA: CAMARA DOS DEPUTADOS, 1989. 180p .

29.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. O modernismo no Maranhao. BRASILIA: Correa & Correa EDITORES, 1989. 292p .

30.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. O prêmio nobel. BRASILIA: CORREA & CORREA EDITORES, 1989. 60p .

31.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Mudança social no Nordeste.. SIORGE, 1986. 108p .

32.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. 1945: A lição da transição no Brasil.. SO LUIS: JEORGE, 1986. 68p .

33.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Sinfonia internacional para a patria america: liberdade.. SAO LUIS: LIOGE, 1986. 210p .

34.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Canto Urbano da Silva.. SAO LOUIS: JEORGE, 1984. 100p .

35.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Pela cidade do homem.. SAO LOUIS: UFMA, 1982. 108p .

Capítulos de livros publicados
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. A poesia de Dom Helder Câmara: Oratória do amor, da justiça e da caridade.. A poesia de Dom Helder Câmara: Oratória do amor, da justiça e da caridade.. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2018, v. 1, p. 529-554.

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Fantasia deliberativa sobre a vida dos direitos. Fantasia deliberativa sobre a vida dos direitos. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2018, v. 1, p. 563-586.

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Maranhenses, Graça Aranha e ideias jurídicas e políticas no Brasil. Maranhenses, Graça Aranha e ideias jurídicas e políticas no Brasil. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2018, v. 1, p. 587-649.

4.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Humanismo e tributação. In: Maurin Almeida Falcão. (Org.). Anais do primeiro colóquio internacional de sociologia fiscal. 1ed.Brasília: Universidade Católica de Brasilia - UCB, 2018, v. 1, p. 142-172.

5.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. O desafio de se vencer a miséria. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; CASTRO, Paulo Rabello de. (Org.). Lanterna na proa: Roberto Campos ano 100. 1ed.São Luis - MA: Resistência Cultural, 2017, v. 1, p. 157-162.

6.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Canção d'Amigo para Ignácio Rangel. In: HOLANDA, Felipe Macedo de; ALMADA, Jhonatan Uelson Pereira Sousa; PAULA, Ricardo Zimbrão Affonso de.. (Org.). Ignácio Rangel, decifrador do Brasil. Homenagens pelo centenário de nascimento (1914-2014). 1ed.São Luís: EDUFMA, 2015, v. 1, p. 64-74.

7.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; COMPARATO, F. K. . Democracia e educação: os culpados são os gregos?. In: Francisca das Chagas Silva Lima; Jhonatan Uelson Pereira Sousa; Maria José Pires Barros Cardozo. (Org.). Democratização e educação pública: sendas e veredas. 1ed.São Luis: EDUFMA, 2012, v. , p. 35-54.

8.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TAQUARI, E. . Eneida para sempre: nas letras jurídicas e na vida do mundo. Tribunal Penal Internacional e a Emenda Constitucional 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro). 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2012, v. , p. 11-12.

9.
VIDIGAL, E. J. T. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . Um ponto de mutação doutrinária no direito eleitoral brasileiro. Fundamentos do direito eleitoral brasileiro. 1ed.Brasília: Editora Penélope, 2012, v. , p. 15-17.

10.
VIDIGAL, E. J. T. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . Edison José Travassos Vidigal e a tradição filosófica maranhense. Uma breve genealogia do conhecimento. 1ed.Brasília: Editora Penélope, 2012, v. , p. 11-15.

11.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; HULEK, R. . Iluminismo e tributarísmo no Brasil: a filosofia da contribuição de Rhauá Hulek. Filosofia Tributária no iluminismo brasileiro. 1ed.Brasília: Editora Rossini Corrêa, 2012, v. , p. 09-12.

12.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TORRES, H. A. . Acontece que são baianos: presença de Hédel de Andrade Torres na tradição jurídica da Bahia de São Salvador projetada no Brasl. Tráfico de mulheres: exploração se. 1ed.Brasília: Editora Rossini Corrêa, 2012, v. , p. 11-16.

13.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; PERAZZO, Valdir ; BALLONE, G. J. ; XANGAI, J. . Fé, crime e lei: um caso brasileiro de loucura coletiva. In: José Rossini Campos do Couto Corrêa; Valdir Perazzo Leite; Geraldo José Ballone; Juracy Xangai.. (Org.). Religião, crime e loucura: a tragédia do Tauati. 1ed.Recife-PE: Edições Bagaço, 2012, v. 1, p. 287-313.

14.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CASSAS, L. A. . A ópera santa e sacana de São Luis Augusto Cassas. A poesia sou eu: poesia reunida. 1ed.Rio de Janeiro: Imago, 2012, v. 1, p. 669-673.

15.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CASSAS, L. A. . Em nome do Pai. A poesia sou eu: poesia reunida. 1ed.Rio de Janeiro: Imago, 2012, v. 2, p. 656-659.

16.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Democracia e educação: os culpados são os gregos?. In: Luiz Guerra. (Org.). Temas Conteporâneos do Direito: Homenagem ao Bicentenário do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: Guerra Editora, 2011, v. , p. 819-832.

17.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Eu e ele: minhas memórias de Ignacio Rangel. In: PALHANO, Raimundo; SOUSA, Jhonatan U. P.. (Org.). A singularidade do pensamento de Ignacio Rangel. São Luis: IMESC, 2009, v. 2, p. 81-104.

18.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LABOISSIÈRE, Nirciene Rosa . Arbitragem: introdução a uma idéia tentadora. In: Ana Paula Rocha do Bomfim; Hellen Monique Ferreira de Menezes. (Org.). Dez Anos da Lei de Arbitragem Aspectos Atuais e Perspectivas para o Instituto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. -.

19.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; PERAZZO, Valdir ; PERAZZO, Elisa ; PERAZZO, Sandra . Etnias e culturas em Pernambuco. In: Valdir Perazzo. (Org.). Da Itália para o Brasil os perazzo em Pernambuco ou como obter a cidadania italiana. 1ªed.Recife: CEP, 1999, v. 1, p. 21-39.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. All em revista. João Batista Ericeira? Presente!, São Luis do Maranhão, p. 110 - 111, 29 dez. 2015.

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CRUZ, A. N. . O quintal e a arte poética. O Estado do Maranhão, São Luís, p. 3 - 3, 06 abr. 2014.

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Meninos, eu vi. O Imparcial, São Luis-MA, p. 04 - 04, 26 maio 2008.

4.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Bandeira Tribuzi: octogenário, mas eterno. O Estado do Maranhão, São Luis-MA, p. 20 - 20, 02 fev. 2007.

5.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. A Alcântara de Cassas: da ruína ao reino. O Estado do Maranhão, São Luís - MA, p. 06 - 06, 07 nov. 2006.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto2005CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Ministério da família. Jornal de Brasília, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ERICEIRA, J. B. . O Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. A poesia de Dom Hélder Câmara: oratório do amor, da justiça e da caridade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Tributarismo e Humanismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Antonio Houaiss a enciclopédia brasileira faz 100 anos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLO, D. ; CASTRO, A. G. . Seminário internacional o papel do Ministério Público na investigação criminal: visão latino americana e europeia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. A literatura maranhense: de Gonçalves Dias ao modernismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Os esquecidos: Oswaldino Marques e Franklin de Oliveira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. A Defesa da Democracia no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
COUTINHO, F. S. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . Fabio de Sousa Coutinho: o filho de Thoth e os juristas da Academia Brasileira de Letras, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L. . Moisés Pimentel Guedes: jovem jurista a serviço do direito comparado. Brasília - DF, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ERICEIRA, J. B. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . João Batista Ericeira, mestres dos metres, notável entre os notáveis advogados. São Luís - Maranhão, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
ZERBINI, M. S. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . O jurista Marcelo de Siqueira Zerbini e a reconstrução da paideia do direito no Brasil. Brasília, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
BISSIO, B. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . Neiva Moreira: um varão saído de éticas páginas: um homem de Plutarco. São Luis - MA, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Meninos, eu vi o nascimento de uma estrela: a estréia de Tainá Zils nas letras jurídicas nacionais.. Brasília - DF, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; OLIVEIRA, J. R. A. ; DANTAS, E. F. . Congresso espiritual de mestres e de discípulos: temais atuais e correlatos de direito administrativo. BRASÍLIA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; COELHO, A. . Jusnaturalismo na teologia de João Calvino: Aguinaldo Coelho renasce como pensador da teofilosofia do direito e da política. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
SILVA, V. C. H. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . Vitor Carradore Henrique Silva: luz ascendente na reflexão jurídica nacional. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
ALMAD, J. ; COSTA, L. ; SANTOS, A. ; PALHANO, Raimundo ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . O Maranhão de alma grande: enigmas, desafios e urgências, no pensamento de Jhonatan Almada, Lêo Costa, Aziz Santos e Raimundo Palhano. São Luís, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
DINO, S. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto ; ERICEIRA, J. B. . Maranhão, Sul do Maranhão, página de ouro da Coluna Prestes no Brasil resgatada por Sálvio Dino com mão de mestre. São Luís, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

12.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; OLIVEIRA, I. B. C. . Ítalu Bruno Colares Oliveira: da fidelidade a um destino ou de como refletir é uma semeadura e uma construção. BRASÍLIA, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
CRUZ, A. N. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . O quintal e a arte poética: aquela hortênsia azul floresceu na dor da vida e do mundo. São Luís, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
TIVERON, R. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . Um universo em expansão: Raquel Tiveron está vocacionada para ser a melhor jurista de sua geração brasileira. Brasilia, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Saudação a Cabo Verde, na pessoa do historiador Daniel Antônio Pereira 2012 (Apresentação de livro).

16.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Direito tributário: compensação de precatórios com debitos tributários próprios ou de terceiros. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Filosofia tributária no iluminismo brasileiro. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Direito de importação e exportação: tributação em cascata X drawback antinomias ou contradições no direito brasileiro. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CARNEIRO, H. A. G. S. . Parecer à tese doutoral. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CARNEIRO, H. A. G. S. . Hildebrando Afonso Gomes Santana Carneiro: um grande tributarista de Portugal e do Brasil. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Maria Albertina Gomes Chale Chambe: uma pensadora moçambicana a serviço do pão, da alegria e da esperança. Brasília, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
NAVARRO, R. ; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto . A new life with Jesus Christ: a study about religious Christian psychotherapy. Brasília - DF, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Sabores do paraíso. Alcântara-MA, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Celular x Câncer - perigo invisível das ondas eletromagnéticas. Brasília, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. O cabeça de cuia e o suspensório da cobra. Brasília, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Em nome do pai, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Por Eneida Taquary. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Margareth: um retrato de corpo inteiro. Curitiba-SC, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

29.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIDIGAL, E. . Questões de direito processual civil comentadas. Brasília / DF, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Valdelino Cécio amanhece. São Luís - MA, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

31.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Uma nova vida com Jesus Cristo. Brasília-DF, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

32.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Margareth fia, carda, doba, tece, pinta e borda a escrita. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. A Unidade em Jean Jardim. Goiânia-Go, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

34.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Ações afirmativas e o princípio da igualdade. Rio de Janeiro-RJ, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

35.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. As novas perspectivas do direito penal brasileiro. Rio de Janeiro-RJ, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

36.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Nova mulher, novo direito: Renata Malta Vilas - Bôas. Rio de Janeiro-RJ, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

37.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Um épico da maranhesidade, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

38.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Recurso Especial no processo civil brasileiro. Rio de Janeiro - RJ, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

39.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Direito do trabalho / legislação enunciados do TST em direito material. Brasília, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

40.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Tribunal de Nuremberg 1945-1946 / A gênese de uma nva ordem no direito internacinal. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

41.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. José Sarney 70 anos. São Luís-MA: Alcântara Limitada, 2000 (Livro).

42.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. A ópera santa e sacana de São Luis Augusto Cassas, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

43.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Maranhão: terra de prosadores. São Luís-MA, 1994. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

44.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Deus é brasileiro: céu de cristal de Vamireh Chacon, 1994. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

45.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Em sonho e em pessoa: a poética de Fernando Braga (Dos Santos Gamela). Brasília, 1991. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

46.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Joaquim Haickel: a ponte, 1991. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

47.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Vou dançar no vento norte: perfli de um mestre nordestino das ciências sociais. São Luís- MA, 1984. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

48.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. O poder público e a questão do desenvolvimento econômico maranhense. São Luís-MA, 1983. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. GLOBO NEWS ESPECIAL: bancada no Congresso Nacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. 15 anos da Tv Justiça. 2017.

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Saber direito responde. 2016.

4.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Saber direito debate. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.

6.

7.

8.

9.

10.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Academia Maranhense de Letras Jurídicas. 2016.

11.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Saber Direito responde. 2016.

12.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FONSECA, V. . Direito sem fronteira. 2016.

13.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MARTINS, E. C. R. . Direito sem fronteira. 2015.

14.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TOLEDO, C. ; TIVERON, R. . Academia. 2015.

15.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TIVERON, R. ; REIS, G. . Academia. 2015.

16.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; COELHO, M. V. F. . OAB Nacional. 2014.

17.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SOUZA, A. C. S. . Academia. 2014.

18.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CAMPOS, F. O. . Academia. 2014.

19.

20.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Direito sem fronteira. 2014.

21.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANCO, A. C. . Direito sem fronteira. 2013.

22.

23.


Demais tipos de produção técnica
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Crime organizado, terrorismo e direitos humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Ética. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Pós-Graduação em direitos humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Noções de direito público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. História mundial dos direitos humanos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Filosofia dos direitos humanos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Apuração das informações obtidas na pesquisa de campo do setor de estudos sócio-econômicos. 1976. (Relatório de pesquisa).

Demais trabalhos
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Conselheiro. 2002 (CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CONSEP) .

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Conselheiro. 2002 (CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CONSEP) .

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Conselheiro. 2001 (CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Coutinho, N.C; OLIVEIRA, J. R. A.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de MARCUS VINICIUS O. SANTANA. Eficiência administrativa e direito: uma análise acerca do rdc e seus aspectos polémicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

2.
Coutinho, N.C; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marcos Vinícius Oliveira Santana. Desenvolvimento econômico e direito: uma análise a cerca do rdc e seus aspectos polemicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALVAO, J. O. L.; OLIVEIRA, A. M.. Participação em banca de Jackson Di Domenico. A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Dáfini de Araujo Perácio Monteiro. O processo legislativo brasileiro e a nfluência da bancada evangélica: o tema do poder religioso na elaboração de políticas pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Agnaldo Coelho Espíndola. O direito natural em São Tomás de Aquino e sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
FALCÃO, Maurin Almaida; BIJOS, L. M. J.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Iracema Fonseca Siqueira Abreu. Imposto único: uma utopia fiscal?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FALCAO, M. A.; BIJOS, L. M. J.. Participação em banca de Bárbara Torres Sacco. A autonomia fiscal dos municípios brasileiros na Constituição Federal de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

8.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, J. R. A.; Coutinho, N.C. Participação em banca de Olívia Danielle Mendes de Oliveira. O papel do terceiro setor na proteção da pessoa com deficiência visual e efetivação dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

9.
OLIVEIRA, J. R. A.; PAES, J. E. S.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Júlio Cesar das Neves. A imunidade tributária de fundo de previdência mantido por instituição filantrópica de educação e a necessidade de governança corporativo-previdenciária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

10.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; OLIVEIRA, I. B. C.; SANTOS, José Roberto Pereira dos; FROES, A. R.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Thais Pinheiro Abreu. Assistive technology and education: contributions of the use of adapted furniture pvc in the education of children with cerebral palsy. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Artes e Ciência da Educação) - Emill Brunner World University.

11.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; OLIVEIRA, I. B. C.; SANTOS, José Roberto Pereira dos; FROES, A. R.; SILVA, J. M.. Participação em banca de Higor Pinheiro Abreu. Education and nutrition: a study of the para cuisine. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Artes e Ciência da Educação) - Emill Brunner World University.

12.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ALMEIDA, J. R. O.; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Napoleão Lopes Guimarães Neto. Direito do petróleo: uma estatal para o Pré-sal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

13.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANDAO, I. B. S.; KIFORDU, H. A.. Participação em banca de Jaime Victor Nicols. Políticas públicas de combate a fome, á pobreza e a miséria: promovem mudança social para o fortalecimento da democracia no Brasil e Moçambique?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

14.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ALMEIDA, W. J. B.; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de Sarah Maria Veloso Freire. Tráfico internacional de pessoas e cooperação internacional: um olhar no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

15.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CORREIA NETO, C. B.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Ricardo Lima de Oliveira. Os impostos e a religião: a imunidade dos templos de qualquer culto no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

16.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CORREIA NETO, C. B.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Ricardo Lima de Oliveira. Os impostos e a religião: a imunidade dos tempos de qualquer culto no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

17.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Sandra Guerra Mesquita. O princípio da seletividade na tributação sobre gêneros alimentícios comuns que compõem cestas básicas no Brasil e na Argentina. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

18.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; OLIVEIRA, J. R. A.; BORGES, Antônio de Moura; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Túlio Belchior Mano da Silveira. Compras públicas: compatibilidade entre a legislação brasileira sobre compras públicas e o tratado multilateral de compras públicas da organização mundial do comércio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

19.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; OLIVEIRA, J. R. A.; BORGES, Antônio de Moura; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Leonardo Gondinho de Oliveira. M-Commerce B2C: como tributar a circulação de mercadorias?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

20.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.; ALMEIDA, W. J. B.. Participação em banca de Ângela Karine G. de M. Correia. O argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

21.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BIJOS, L. M. J.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Eulírio de Farias Dantas. Análise histórico-constitucional da produção legislativa da câmara legislativa do Distrito Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

22.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FALCAO, M. A.; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de Fernanda Hellena de Lima Queiroz. O intercâmbio de energia como mecanismo de inserção regional do Brasil no Cone Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

23.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BIJOS, L. M. J.; OLIVEIRA, J. R. A.; BORGES, Antônio de Moura; TABAK, B. M.. Participação em banca de Eulírio de Farias Dantas. Análise histórico-constitucional da produção legislativa da câmara legislativa do Distrito Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

24.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUEDES, J. C. C.; BRITTO, C. A.; CIARLINI, A. S.; ZANETTI JR, H.. Participação em banca de Thiago Aguiar de Pádua. Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da "rátio decidendi" a partir de Pierluigi Chiassoni. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FALCAO, M. A.; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de Fernanda Hellena de Lima Queiroz. O intercâmbio de energia como mecanismo de inserção regional do Brasil no Cone Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

26.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BIJOS, L. M. J.; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Carlo Venâncio dos Santos Sousa. Crise da Espanha: análise da constitucionalidade e dos impactos das medidas de austeridade sobre a política de bem-estar social: aposentadorias, pensões e empregos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

27.
BIJOS, L. M. J.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FALCÃO, Maurin Almaida. Participação em banca de Denis Oliveira Cavalcante. A entrada da Venezuela no Mercosul: novos rumos da política externa da República Boliviana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

28.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BIJOS, L. M. J.; FALCÃO, Maurin Almaida. Participação em banca de Rosângela Queiroz Martins Araújo. A inserção do capital chinês e o oeste baiano decorrente do agronegócio e os impactos da região. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

29.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; BESSA, L. R.. Participação em banca de Catharina Orbage de Britto Taquary. A boa fé no código civil: análise crítica das decisões do superior tribunal de justiça após 2002. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
BIJOS, L. M. J.; FALCÃO, Maurin Almaida; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luciano Nunes Santos Filho. O estudo comparativo dos efeitos jurídicos das cláusulas abusivas nos contratos consumeristas no Brasil e na União Européia.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

31.
GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Antônio Gonçalves Honório. Concretização do direito internacional tributário por meio da aplicação do federalismo como princípio estruturante da nova ordem internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

32.
GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, J. R. A.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maurício Colares Alves Filho. Globalização e direitos trabalhistas: a cláusula social no comércio internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

33.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, A. P. C.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Ricardo Barbosa Cardoso Nunes. A harmonização do direito do consumidor no Mercosul. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

34.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, A. P. C.; ALMEIDA, W. J. B.. Participação em banca de Tiago Pinto Oliveira. A aplicação analógica da regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

35.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; OLIVEIRA, J. R. A.; VALADAO, M. A. P.. Participação em banca de Larisse Moura Campos Soares Borges. Sigilo bancário e corrupção: a relativização do sigilo bancário como instrumento de prevenção da corrupção relacionada ao desvio ou apropriação indevida de recursos públicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

36.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, A. P. C.; ALMEIDA, J. R. O.. Participação em banca de Geyce Belarmino de Lira. Influência do direito ambiental internacional no direito dos países da CPLP quando à responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

37.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MARQUEZ, J. L.; SANTOS, José Roberto Pereira dos. Participação em banca de Idurval Perna da Rocha. Fundamentos filosóficos da educação-análise de conceitos educacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidad de los Pueblos de Europa.

38.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Cristyna Macedo Leite Santos. Análise comparativa jurídica e econômica do Brasil e Angola à luz dos direitos à alimentação e educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

39.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fernanda Ollè Xavier. Supranacionalidade e proteção do consumidor na união européia: um modelo a ser seguido pelo mercosul?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

40.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rogério Mendes Fernandes. A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

41.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rosângela Pereira da Silva. Cooperação internacional na promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio dos mecanismos comerciais e econômicos, como reflexo da conferência das nações unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Alice Costa Gonçalves. Violência escolar: um enfoque psicanalítico. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Consórcio Universitário Euro Americano.

43.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Natacha Ward Sá. Atração de Investimentos Diretos Estrangeiros nos Países Emergentes - Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Marcos Regulatórios. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

44.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Juliana Flávia Dalla Costa. A atuação da Organização Internacional do Trabalho na promoção da justiça social em tempos de crise econômica num mundo globalizado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

45.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hédel de Andrade Torres. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual comercial: a realidade do estado de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rhauá Hulek Furtado Carvalho. Dois momentos das ideias tributarias de visconde do Cairu: da abertura de portos às nações amigas à independência do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

47.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ruszel Lima Verde Cavalcante. Integração Européia e finanças públicas: uma abordagem estrutural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

48.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Wirna Maria Alves da Silva. Percepções jurídicas da indústria do petróleo e gás natural: reflexos do processo transnacional de energia diante dos paradigmas atuais de desenvolvimento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

49.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cristiane Szynwelski. Hinduismo e teosofia: questões de interpretação da literatura védica. 2009. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade de Teologia Antioquia Internacional.

50.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marcello Diniz Cordeiro. Enfrentamento integrado e globalizado da criminalidade organizada transnacional. Estudo de caso: operação oceânica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

51.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Almir Morais Sá. Brasil - Venezuela: paradiplomacia na integração econômica da área de fronteira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

52.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nirciene Rosa Laboissière. Família, igreja e direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade de Teologia Antioquia Internacional.

53.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cibelle Cordeiro Andrade. Brasil e cobrança internacional de alimentos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

54.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Cristina da Silva Souza. Justiça restaurativa sua aplicabilidade nos delitos econômicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

55.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Valteir Marcos de Brito. A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime organizado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

56.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira. MERCOSUL e populismo: a cláusula democrática como pressuposto jurídico para o ingresso no bloco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cláudia Otelina da Costa. A educação rompendo a dicotomia razão e emoção: na perspectiva da inteligência emocional. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Consórcio Universitário Euro Americano.

58.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Manoel Lúcio do Nascimento. Contexto de aprendizagem da família e escola. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Consórcio Universitário Euro Americano.

59.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maria Teresinha Rippel. A sedução na arte de ensinar: processo de ensino e aprendizagem. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Consórcio Universitário Euro Americano.

60.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Silvia Marques da Silva Sampaio. O adolescente e a indisciplina. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) - Consórcio Universitário Euro Americano.

61.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Márcio José de Magalhães Almeida. A atividade de inteligência e o direito no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

62.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Érick José Travassos Vidigal. A paz pelo comércio: A auto-regulação das relações econômicas internacionais e o livre comércio como alternativa á inaplicabilidade da jurisdição nos conflitos internacionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Elaine Barbosa Santana. Relações Brasil e Bolívia: o caso da nacionalização dos recursos hidrocarbonetos da Bolívia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

64.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Cláudia Andrade Moreira Bittar. Desnvolvimento e dinâmica do direito internacional no contexto evolutivo das relações internacionais e a problemática da sua aplicação no ordenamento jurídico interno brassileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

65.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Joana Bezerra Cavalcanti Barbosa. Criança e adolescente em conflito com a lei. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

66.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nara Josefina Dornelles Graça. Delação premiada:um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

67.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carlos Alberto do Carmo. Crise da soberania - desdobramentos da formação do Estado brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

68.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. A constitucionalidade do sistema de cotas para afro-descendentes nas universidades brasileiras e o possível diálogo com o direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

69.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Paula Rocha do Bomfim. Terrorismo: o tênue limite do enquadramento enquanto direito de resistência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

70.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Guilherme Cardeal Gomes. A natureza causal e normativa do direito subjetivo abstrato. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

71.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. Participação em banca de Marco Antônio da Silva Lemos. Jurisdição, mito e ideologia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

72.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de Janaína Pereira de Barros. A concepção ideológica e individualista da soberania como obstáculo à integração comunitária européia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

73.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; M, Antônio P Cachapuz de; NALIMNI, J. R.. Participação em banca de Eunice Pereira Amorim Carvallhido. Ética do agente público: dever absoluto em face do direito brasileiro e do direito internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

74.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MACEDO, M. M. C.; COSTA, Maureli; FALCÃO, Maurin Almaida. Participação em banca de Einsten Lincoln Taquary. Autonomia político-administrativa do Distrito Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

75.
PAULINO, José Alves; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de José Alves Paulino. A produção da prova externa e sua validade no processo penal contra a criminalidade organizada transnacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

76.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FERNANDES, A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Hugo Wolovikis Braga. Lavagem de dinheiro: ação internacional do combate ao crime organizado e a sua influência no ordenamento jurídico-econômico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

77.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; OLIVEIRA, J. R. A.; FERNANDES, A.. Participação em banca de Albérico Camelo Mendonça. As recomendações do grupo de ação financeira e a soberania dos estados não-cooperativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

78.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Albério Santos da Fonseca. Licittações realizadas com recursos de organizações internacionais de cooperação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

79.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ALMEIDA, J. R. O.; FERNANDES, A.. Participação em banca de Radam Nakai Nunes. A cooperação jurídica penal internacional à luz do garantismo penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

80.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FERNANDES, A.; ALMEIDA, J. R. O.. Participação em banca de Gisele dos Reis Silva Dantas. Lavagem de dinheiro: necessária mudança de paradigma na efetiva repressão ao crime transnacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

81.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Raquel Tiveron. Aspectos jurídicos e filosóficos do Tribunal Penal Internacional e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

82.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luciana Pato Peçanha Martins. Brasil e Argentina: das origens à afirmação dos estados nacionais (introdução ao conhecimento das experiências constitucionais como contribuição ao estudo dos sistemas regionais de integração). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

83.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carlos Orlando Pinto. Da prevenção e da repressão à evasão e à elisão tributária no Brasil: contribuição ao estudo das perspectivas legais e políticas de cooperação internacional no mundo globalizado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

84.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carlos Alberto Simões de Tomaz. Alopoiese das relações internacionais. Validação de procedimentos estradogmáticos em decorrência de novos paradigmas nas concepções de direito e de soberania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

85.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BORGES, Antônio de Moura; MACEDO, M. M. C.. Participação em banca de Francisco Neves da Cunha. Restrições ao controle difuso da constitucionalidade das leis e ao poder geral de cautela do judiciário no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

86.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de João Manoel Roratto. A Formação profissional para área de inteligência: o papel da ética. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Brasília.

87.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; CHACON, V.. Participação em banca de Luciana Pato Peçanha Martins. Brasil e Argentina: das origens à afirmação dos estados nacionais (introdução ao conhecimento das experiências constitucionais como contribuição ao estudo dos sistemas regionais de integração). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

88.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marcia Romana de Oliveira Grassi. A educação superior como instrumento de reinserção do preso na sociedade, um estudo da população carcerária do sistema penitenciário do Distrito Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Brasília.

89.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BORGES, Antônio de Moura; PIOVESAN, Flávia; M, Antônio P Cachapuz de; FALCÃO, Maurin Almaida. Participação em banca de Eneida Orbage de Britto Taquary. O impacto jurídico do estatuto de Roma sobre o sistema normativo brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

90.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; M, Antônio P Cachapuz de; PIOVESAN, Flávia; BORGES, Antônio de Moura; FALCÃO, Maurin Almaida. Participação em banca de Adriana Arantes Studart Corrêa. Os desafios econômico-juridicos do exercício da liberdade de imprensa frente a inovadora abertura constitucional brasileira ao capital estrangeiro na mídia nacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

91.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Virgínia Solino de Moraes. Responsabilidade administrativa por danos médico-hospitalares. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

92.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carlos Augusto Valenza Diniz. Antecipação tributária possibilidade e limites de aplicação em face das contribuições sociais patronais destinadas à seguridade social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

93.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Daniela Figueira Aben-Athar. O Supremo Tribunal Federal e a interpretação constitucional - formas de legitimar a decisão judicial no controle abstrato de normas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

94.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rose Meyre Crilo. A efetividades das normas constitucionais ambientais referentes à função sócio-ambiental da propriedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

95.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maria de Fátima Martins da Silva dos Santos. Problemas e desafios de gerenciamento dos recursos hídricos no Distrito Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

96.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de João Costa Ribeiro Filho. União Européia - federação ou confederação?. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

97.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Celso Leardini. O primado da norma principiológica na interpretação jurídica de inspiração democrática. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

98.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Aiston Henrique de Sousa. A eqüidade e seu uso nos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

99.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Stênio Ribeiro de Oliveira. Controle jurisdicional das punições disciplinares restritivas de liberdade nas Forças Armadas brasileiras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

100.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Moacir Pereira Calderon. Aspectos da terceirização no direito do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

101.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hildebrando Afonso Gomes Santana Carneiro. Política tributária e o caso das importações, polissemia e antinomias com seu impacto nos importadores: proposta de isonomia fiscal da harmonização aduaneira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

102.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ulysses Alves de Levy Machado. A convergência entre o privilégio de exploração da criação intelectual e a elaboração de um espaço virtual com suas conseqüências sobre o domínio público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

103.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Leliana Maria Rolim de Pontes Vieira. Tributos como forma de controle da poluição e instrumento de preservação ambiental - aplicação ao sistema jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

104.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Regina Lúcia Lima Bezerra. Dano à imagem. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

105.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Renato Manuel Duarte Costa. Quanto vale sua moral? Dilema do juiz. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

106.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Augusta Cristina Auffiune de Albuquerque. Trabalho infantil e direitos humanos da criança. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

107.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carmem Gomes de Sá Giraldi Dias. Da patologização da loucura a domesticação do sujeito: uma leitura do esquadrinhamento da subjetividade moderna na perspectiva de Foucault. 2003. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica de Brasília.

108.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Edilane Del Rio Copalo. Pregão eletrônico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

109.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Derival Francisco da Silva. Obsessão pelo cárcere - a renitência dos juízes às penas não privativas de liberdade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

110.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Antonio Coelho Sampaio. A busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

111.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mônica Tanus Paixão. Arbitragem: alternativa eficaz de solução dos conflitos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

112.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ângelo Auréilo Gonçalves Pariz. O devido processo legal na jurisdição civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

113.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nilton Rodrigues da Paixão Júnior. Livre exercício do trabalho versus regulamentação profissional no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

114.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de José Augusto Delmiro Façanha. Desconsideração da personalidade jurídica - aplicação no direito brasileiro moderno. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

115.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fernanda Maria Alves Gomes. A admissibilidade de provas ilícitas por derivação no direito processual penal brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

116.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Malta Vilas Boas. Ações afirmativas uma reflexão sobre a efetivação do princípio da igualdade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

117.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Robson Barbosa de Axevedo. O cumprimento da função judicante na reorganização da justiça brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

118.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Flávio Dino de Castro. Auto governo e controle do judiciário no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

119.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Liliane dos Santos Vieira. Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e permissão de serviços públicos e a fixação de tarifas públicas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

120.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Sérgio Domingos. Poder normativo do mandado de injunção a necessidade de sua concretização pela jurisdição constitucional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

121.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Jorge Ulisses Jacoby. Tribunais de Contas do Brasil: Jurisdição e competência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

122.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de José Pinheiro de Mendonça. O terceiro setor e os contratos de gestão na reforma administrativa brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

123.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marcos Bemquerer Costa. O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda Constitucional nº 19/98. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

124.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de João Pavanelli Neto. A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organizado transnacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

125.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rosimarie R. de Oliveira Navarro. A experiência de Deus: uma vivência e um estudo com o questionário pratt sobre crença religiosa. 2000. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade de Brasília.

126.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Joanisval Brito Gonçalves. Tribunal Militar Internacional dos grandes criminosos de guerra. Nuremberg, 1945-1946, a invenção de uma nova ordem jurídica nas relações internacionais. 1999. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
SOUSA, C. A. M.; GOMES, C. A. C.; CALIMAN, G.; MENEZES, J. M. F.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Denise Maria Soares Lima. As aparências não enganam: universitárias negras na contemporaneidade. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica de Brasília.

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BESSA, L. R.; SANTANA, H. V.; GODOY, A. S. M.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Eneida Orbage de Britto Taquary. Ativismo jurídico internacional: os instrumentos de compliance no sistema interamericano de direitos humanos.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GOMES JUNIOR, N. N.; DINIZ, D.; SAUER, S.; ROSA, M. C.; SOUZA, P. C.. Participação em banca de Maria Albertina Gomes Chale Chambe. O acesso, posse e controlo da terra das mulheres rurais nas comunidades do distrito de Inharrime. 2016. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília.

4.
BASTOS, A. C. S. B.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LIMA, I. M. S. O.; ALCANTARA, M. A. R.; VAL, E. M.; BRAGA, A. L. C. F.. Participação em banca de Ana Paula Rocha do Bomfim. Conflito familiar e mediação: por uma efetiva resolução das controvérsias matizadas por contornos de alienação parental. 2016. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

5.
ESTEVAO, C. A. V.; GOMES, C. A. C.; CALIMAN, G.; CAPANEMA, C. F.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; COSTA, S.. Participação em banca de João Manoel Ronatto. Programa educacional de inclusão social para o mundo do trabalho e para a vida, direcionado aos jovens e adultos: avaliação do programa PROEJA na UFMS como parte de uma política pública de educação em execução.. 2012. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica de Brasília.

6.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SANTOS, M. O. F. F.; SILVA, R. B. D.; BRANCO, L. T. T. C.; PFLUG, S. R. M.. Participação em banca de João Carlos Medeiros de Aragão. Judicialização da política no Brasil: influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Erick José Travassos Vidigal. O capitalismo humanista à luz da ordem constitucional dos EUA. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hildebrando Afonso Gomes Santana Carneiro. Antinomias ou contradições no direito brasileiro: aspectos polêmicos na sistemática tributária da importação - direitos aduaneiros na perspectiva da integração - política tributária e o caso das importações. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad de Extremadura.

9.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de João Manoel Roratto. Programa educacional de inclusão social e educacional para o mundo do trabalho e para a vida, direcionado aos jovens e adultos - Avaliação do Programa PROEJA no CTI/UFSM como parte de uma política pública em execução. 2010. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica de Brasília.

10.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Gilberto Romano Rosa de Jesus. Direito internacional público: sua interdisciplinariedade com os ramos do direito interno brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Internacional) - American World University.

11.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hildebrando Afonso Gomes Santana Carneiro. Direitos aduaneiros na perspectiva da integração: política tributária brasileira e o caso das importações; aspectos pôlêmicos na sistemática tributária da importação - drawback. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Internacional) - American World University.

12.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nirciene Rosa Laboissière. Família, Igreja e Direitos Humanos. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Internacional) - American World University.

13.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marcos Antônio Laboissière Júnior. Análise da contaminação da superfície dos microparafusos ortodônticos de titânio de sete marcas comerciais por meio de microscopia eletrônica de varredura e microsonda com espectoscopia por elétrons diversos. 2008. Tese (Doutorado em Odontologia) - American World University.

14.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GARCIA, M.; PUGLIESI, M.; HUSEK, C. R.; SANTANA, H. V.. Participação em banca de André Puppin Macêdo. Reclamação constitucional - instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ítalu Bruno Colares de Oliveira. Uma nova visão cristológica modalista. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Teologia) - American World University.

16.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Roberto Wanderley Nogueira. O problema da razoabilidade e a questão judicial. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; REGO, George Browene; MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Participação em banca de Amandino Teixeira Nunes Júnior. Parlamento do Mercosul: sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimento para sua criação. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Jorge Hage Pádua. Teologia e direito:uma abordagem acerca da presença e da inspiração teologiforme na constituição brasileira.. 2004. Tese (Doutorado em Teologia) - Faculdade EST.

19.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de João Luis Nogueira Matias. Regime jurídico privado e publicização - a sociedade limitada no ordenamento jurídico nacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. Participação em banca de João Luis Nogueira Matias. Regime jurídico público e publicização - a sociedade limitada no ordenamento jurídico nacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; GONDIM, Linda Maria Pontes; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. Participação em banca de Francisco Luciano Lima Rodrigues. Direito ao patrimônio cultural e à propriedade privada uma análise sobre o direito à propriedade do bem com valor cultural frente ao interesse público no estado democrático no direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Antõnio Flávio Testa. O impacto da globalização e da tecnologia sobre a organização e a prática do esporte e da cidadania à luz da Lei Pelé. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

23.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANCO, Lúcio de Brito Castelo; TESTA, Antônio Flávio; BANDEIRA, Lourdes Maria; MACHADO, Maria Salete Kern. Participação em banca de Luis Otávio Teles de Assunção. O temp(l)o das Geraes: a nova ordem do futebol brasileiro- o Estádio Magalhães Pinto. 2000. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

24.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANCO, Lúcio de Brito Castelo; CASTRO, Iran Junqueira de; SIQUEIRA, Deis Elucy; MACHADO, Maria Satele Kern. Participação em banca de Antonio Flávio Testa. O impacto da globalização e da tecnologia sobre a organização e a prática do esporte e da cidadania, á luz da Lei Pelé. 1999. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
BESSA, L. R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUEDES, J. C. C.. Participação em banca de Catharina Orbage de Britto Taquari. A boa-fé no direito administrativo: a legítima expectativa como limita à burocracia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SOUSA, C. A. M.; GOMES, C. A. C.; CALIMAN, G.; MENEZES, J. M. F.. Participação em banca de Denise Maria Soares Lima. Corpos negros e linguagens brancas: proximidades nas relações raciais contemporâneas na escola. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Católica de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Leonardo Morais de Araujo Pinheiro. Constitucionalismo Canônico Revolucionário: A liderança do clero na construção jurídico-filosófica do projeto emancipador pernambucano entre 1817 e 1824.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Bruno de Queiroz Pereira de Oliveira. Incoterms: sua presença no Brasil, uma breve comparação com outros países e necessidade de maior incentivo estatal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ALMEIDA, M. J. M.; FERNANDES, A.. Participação em banca de Afonso Faiela Chambe. O impacto do crime organizado na sociedade pós-moderna: as organizações criminosas e a lavagem de dinheiro em Moçambique.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Isabel Regina Flores Carneiro Roxo. Compensação de precatórios com débitos tributários próprios ou de terceiros. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Centro Universitário UDF.

4.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Tahmineh Shokranian. Controle da discricionariedade administrativa pelo poder judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de Brasília.

5.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luísa Pinho do Valle. Poder público, segurança jurídica e vedação do retrocesso: exposição dos direitos fundamentais sociais a risco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marilane Lopes Ribeiro. Tutela antecipatória parcial ou total como solução de efetividade das decisões judiciais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pòs- Graducação em Direitos Humanos) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

7.
ARAGAO, J. C.; CIRALLO, G.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cristiana Ferraz Palhares. A recuperação geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
ARAGAO, J. C.; CIRALLO, G.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Kátia Conceição Jonas. A aplicação da tutela antecipada na ação rescisória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
ARAGAO, J. C.; CIRALLO, G.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Karla Núbia Rodrigues de Sousa. A legitimidade ativa para ação direta de inconstitucionalidade e o requisito da pertinência temática. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Leonardo de Oliveira Souza. Família: causa e solução da criminalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pòs- Graducação em Direitos Humanos) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

11.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nirciene Rosa Laboissière. Família, igreja, e direitos humanos: como a Igreja Memorial Batista tem desenvolvido políticas para a família?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pòs- Graducação em Direitos Humanos) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

12.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRITO, J.; CRUZ, T.. Participação em banca de Marcela Alcântara Noman. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a questão da violência domestica contra a mulher brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Márcia de Fátima Biage. Aspectos sobre o cabimento do recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Sônia Rodrigues Ramos. A questão da atuação das Forças Armadas brasileiras na segurança pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cristiana Ferraz Palhares. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pòs- Graducação em Direitos Humanos) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

16.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Káti Conceição Jonas. A aplicação da tutela antecipada na ação rescisória. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pòs- Graducação em Direitos Humanos) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

17.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CRUZ, T.; TAQUARI, E.. Participação em banca de Alessandra Campos Morato. A violência no casal diante o sistema de justiça criminal: estudos junto ao Juizado Especial Criminal de Brazlãndia/DF. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
CRUZ, T.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TAQUARI, E.. Participação em banca de José Ribamar Ribeiro Malheiros. Direito material e processual penal segurança pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
CRUZ, T.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRITO, J.. Participação em banca de Fremy de Souza Silva. Grau de responsabilidade do estado nas questões envolvendo o meio ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Karla Núbia Rodrigues de Sousa. A legitimidade ativa para a ação direta de inconstitucionalidade e o requisito da pertinência temática. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pòs- Graducação em Direitos Humanos) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.

21.
CRUZ, T.; BRITO, J.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Érick Vidigal. Recurso especial e efeito suspensivo ante os enunciados 634 e 635 da Súmulas do Supremo Tribunal Federal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de João Manoel Roratto. O papel da ética. 2005 - Universidade Católica de Brasília.

23.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ismail Gomes. A soberania do veredicto popular. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Sara Stéfanne Nunes da Silva.O problema ético e jurídico do destino dos embriões excedentários em caso de dissolução da sociedade conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Talita Nasser de Oliveira Guedes.A psicopatologia forense aplicada aos crimes sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Geraldo Pinheiro Alves.A aplicação da estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos com prazo determinado e suas implicações jurídicas e econômicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Masser Alexandre Di Carvalho Nogueira.A aplicabilidade da constelação familiar sistêmica no tratamento de jovens em conflito com a Lei no Distrito Federal e sua efetividade restaurativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Felipe Gomes dos Santos França.Doping: Aspectos jurídicos, políticos e esportivos a luz do COI x Russia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Lana maria Lorenzetti Martins.Adoção Internacional: Um estudo de caso sobre a plicação das regras existentes no processo de adoção internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Bruna Araújo Vaz.A realidade controvertida da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Ana Carolina Neves Andrade Araujo.Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Cássio Eduardo de Oliveria.Sistema prisional brasileiro: a justiça restaurativa e as prisões privativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Thiago Veríssimo Cabral Freitas.Da efetividade dos órgãos que tutelam os direitos autorais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Tatiana Balestra Martins Vieira.Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Géssica Carla Santos de Souza.Estabilidade gestacional no contrato de trabalho por prazo determinado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Margareth Andrade Moreira.Direito homoafetivo: O reconhecimento do casamento homoafetivo como expoente do novo conceito de família no ordenamento pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Marcos Rogério Gonçalves de Vasconcelos.A violação dos princípios legais e constitucionais que regem a administração pública com a aplicação de cláusula de barreira no edital do concurso de ingresso na carreira do magistério público da educação básica do Distrito Federal, no ano de 2013.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Mariana Bonfim Lima Alves de Jesus.Seletividade penal: A mídia como propagador de um discurso enraizado no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Miliany Santos Meguerian.Adoção: Burocratização ou proteção do menor?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Marcella Fernandes de Lima Barcelos.A ressocialização da pessoa presa por meio das alternativas penais: a experiência do Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Lucas Alves de Oliveira.A alienação parental e as consequências da síndrome de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Tayronio Santana Ribeiro Junior.Efetivação do acesso à justiça através da utilização dos meios extrajudiciais de solução de conflito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Laura Caldeira Rodrigues.Crimes virtuais de racismo à luz do §2º Artigo 20º da Lei 7.716 de 1989. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Sérgio Henrique Furtado Coêlho Filho.O financiamento de camapnhas eleitorais e a declaração de inconstitucionalidade de doação por pessoas jurídicas: Uma mudança de rumos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Avelar Oliveira Silva Junior.Responsabilidade dos genitores pelo descumprimento das obrigações paterno-filiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Cristina Paulino Ferreira.Da guarda compartilhada de animais e a dissolução de relação afetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mariana Leão de Oliveira.A guarda compartilhada como instrumento de convivência familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de DANIEL SILVEIRA SANTOS DANTAS.LIBERDAE DE CONSCIENCIA, CRENÇA E CULTO: ATÉ ONDE HÁ EFETIVA OBSERVÂNCOIA DE TAIS DIREITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Luyza Palma Orenza.O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português. 2018 - Centro Universitário de Brasília.

27.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Paula Mendes Roriz de Queiroz.Alimentos gravídicos: implicação da gestante quanto à indicação da figura paterna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Heloísa Braz Queiroz Mendes de Roriz.A possibilidade da prestação de alimentos por pais socioafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Lucas Albé Veppo.A atuação do sistema jurisdicional e a política criminal executada no combate à corrupção: solução ou seletividade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Giovana de Melo Nogueira.Análise da aplicação da teoria da personificação no reconhecimento dos direitos dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Lucas Alves de Oliveira.Alienação parental e as consequências da síndrome de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LIMA, W.; RAMOS, F.. Participação em banca de Maristela Ribeiro Pereira Festas.Ativismo judicial e o controle dos pressupostos de relevância e urgência da medida provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

33.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SALLES JUNIOR, F. A.; OLIVEIRA, R.. Participação em banca de Rafaella Saliba Nascimento Valente.Casamento e união estável: a impossibilidade de equiparação dos institutos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SIMON, H. S.; NASCIMENTO, S. M.. Participação em banca de Jayme Rodrigues da Silva Mattos.Análise jurídica e social do sistema de cotas raciais: a improcedência da arguição de descumprimento de preceito fundamental n° 186. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Isabela Soares Pereira.A proteção jurídica dos alimentos gravídicos: uma análise à luz dos critérios do reconhecimento dos indícios de paternidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Amanda Gutierre Silva Nogueira.Os direitos sucessórios na filiação post mortem: As implicações jurídicas das inseminação artificial homológa.. 2017.

37.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Alessandra Menezes E Sousa.A inconstitucionalidade do regime de separação compulsória e o advento do novo paradigma da capacidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Carla Wolney Dubois.O reconhecimento da união estável poliamorista no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
FRADE, L. S.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CASTRO, P. A. L.. Participação em banca de Rogerio Ribeiro.O direito como superego da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Raissa Carolina Moreira de Paiva.A ineficácia da guarda compartilhada imposta judicialmente, na ausência de consenso entre os pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Hosana Dourado Silva.A responsabilidade civil por abandono afetivo inverso.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Nathália Barros Soraggi.A possibilidade jurídica da multiparentalidade no Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Jéssica Leite Santana.A emergência de uma agenda de direitos humanos na atuação de empresas multinacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Murillo Ramos Lemos.Licenciamento ambiental e dispensa nas atividades agrossilvopastoris: competências ambientais na ADI 5312. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
MEDEIROS, R. A. L.; LEAO, R. Z. R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Moisés Pimentel Guedes.Análise comparativa dos sistemas judiciários brasileiro e norte americano à luz de uma efetiva participação popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Isabelle Andrade M. Santos.O direito ao esquecimento na disposição de gênero e sexo: e suas repercussões nas relações jurídico-afetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de João Felipe Fernandes Olivi.Uma análise acerca de empresa individual de responsabilidade limitada - eireli: desconsideração da personalidade jurídica quando composta por pessoa jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mariana Alvarenga de Oliveira Ribeiro.A possibilidade jurídica da concessão da gurda compartilhada na paternidade socioefetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Nathalya Hevilyyn Alves de Oliveira Celestino.O problema da retenção integral dos valores pagos na alienação fiduciária de imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mariana Fernandes Tavares.A possibilidade jurídica do usucapião familiar extrajudicial: uma análise critica sobre aspectos positivos e negativos da sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Luíza Chagas Cruz.Mensuração e efetividade da responsabilidade por dano afetivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Aline Arantes Oliveira Loureiro.A autonomia da vontade contratual no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Jaciara Maria Fernandes.Da possibilidade de reparação jurídica por indevidos alimentos gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Aline Dias Machado Cavalli.Possibilidade jurídica de reconhecimento das uniões estáveis polimoristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Fernanda Marquez Silva.A invalidade jurídica do contrato de poliamor no direito da família brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
ZUBA, T. M. R. R.; SILVA, R. M. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luiz Guilherme Madeira.Assédio moral e o quantum indenizatório na relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Carlos Eduardo Carneiro Buess.Investigação sobre o tensionamento entre a lei 13.146/15 e o novo cpc e a questão de representação: o tratamento dado à curatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luana Martins Neri Brandão.A responsabilidade civil por ato médico no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Daniel Rodrigues Cardoso.A quebra de juridicidade da família mongâmica e a repercussão sucessória da família poliamor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

60.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Thais Milene dos Santos Alves.Direito sucessório decorrente de embriões excedentários no direito vigente brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

61.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Natália Guimarães Alves.A possibilidade jurídica do conhecimento da origem genética decorrente de reprodução assistida heteróloga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

62.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Clarice Del Pilar Batalha.Constelação familiar sistêmica e sua utilização na resolução dos conflitos consensuais do judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

63.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Hyasmin Alves Viana.A possibilidade jurídica do reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva, diante da sua igualdade constitucional com a paternidade biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

64.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Bárbara Gebrim Louly.Caminhos alternativos para o combate da alienação parental em decorrência da não eficácia da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

65.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RAMOS, A. L. S. C.. Participação em banca de Jeferson Alan Portella Buettner.O papel do cade no âmbito de um estado regulador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

66.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RAMOS, A. L. S. C.. Participação em banca de Fábio Pinto Matos.Desafios regulatórios da economia compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

67.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RAMOS, A. L. S. C.. Participação em banca de Vitor Nogueira Miranda Sá Rangel.Cybersquatting e direito de concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

68.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Camila Borges Pires.A curatela: uma análise crítica da nova lei de inclusão da pessoa com deficiência no direito vigente brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

69.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Isabella Cristina Vera de Morais.A função social da propriedade e do direito à moradia. Uma análise a luz da questão dos condomínios irregulares do Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

70.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Magda Cristina Silva de Lemos.A mediação como instrumento de autocomposição de conflitos no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

71.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Matheus Pio de Souza.Acessão inversa como instrumento de concretização da função social da propriedade imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

72.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Amanda Almeida Caetano dos Santos.Análise crítica da usucapião familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

73.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Alexia Rubim Soares.Alienação parental de idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

74.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Gabriel Melo Xavier.O problema no reconhecimento da responsabilidade do cônjuge por danos morais, na hipótese de traição na constância do casamento: uma análise sobre o punitive damage. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

75.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marina Carvalho de Macedo.A responsabilidade civil no âmbito da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

76.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mariana Leão de Oliveira.A guarda compartilhada como instrumento de concretização do direito de convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

77.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Gustavo Prieto Moisés.O superendividamento como consequência das práticas abusivas no mercado de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

78.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Eloiza Vieira Bordim.O problema da guarda compartilhada como forma de resolução da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

79.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nelsina Lopes de Melo.A responsabilidade civil por abandono afetivo inverso no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

80.
GALLINA, R.; MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luiz Felipe Marques E Souza.A importância do uso da lógica no âmbito jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

81.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Thais Souza Neri.A lei da alienação parental como instrumento de proteção da dignidade da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

82.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Ana Cristina Paulino Ferreira.Da guarda compartilhada de animais e a dissolução de relação afetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

83.
MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.. Participação em banca de Dickens Ferraz Junior.Prestação do serviço público ao deficiente visual. O direito da pessoa com deficiência visual ao serviço adequado na legislação e o acesso a política pública educacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

84.
MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.. Participação em banca de Agnes Kaori Yoshimoto Batista.Maus-tratos contra animais: uma análise dos direitos e da proteção aos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

85.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Lana Ramos de Oliveira Rodrigues.Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente de pagamento indevido de alimentos gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

86.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nadya Veras Jarosczynski.Aplicabilidade da usucapião familiar: uma análise crítica a luz da doutrina, legislação e jurisprudência brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

87.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Thais Torres Barbosa.A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

88.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Thais Araújo Faraco de Freitas.Guarda compartilhada: análise das vantagens e desvantagens da sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

89.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Camilla de Morais Kanuf Ferreira.Do dano moral em decorrência da infidelidade ou da ruptura de outros deveres conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

90.
GALLINA, R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Lucas Boaventura Pereira Pacheco.Análise crítica, a partir de estratégias genealógicas sobre o direito moderno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

91.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Guilherme Martins Machado.O problema da desoneração do dever de alimentos por parte dos filhos em função do abandono afetivo promovido pelos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

92.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Thâmara Thays Silva Carvalho.Direito ao esquecimento: à luz da sociedade transgênera. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

93.
LEAO, R. Z. R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Thiago Goyanna Parente.Necessidade de reformulação dos artigos 28 e 33 da lei 11.343/2006 frente à violações de princípios e direitos fundamentais: a ineficaz "guerra às drogas". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

94.
GALLINA, R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Lucas Boaventura Pereira Pacheco.Análise crítica, a partir de estratégias genealógicas sobre o direito moderno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

95.
MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.. Participação em banca de Agnes Kaori Yoshimoto Batista.Maus-tratos contra animais: uma análise dos direitos e da proteção aos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

96.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Jeany Pereira da Silva.Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

97.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rayssa Kawaguchi André Crespo Santiago.A alienação parental e as dificuldades enfrentadas pelo judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

98.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Joseane Costa dos Santos.Adoção à brasileira: possibilidade da desconstituição do registro civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

99.
MEDEIROS, R. A. L.; LEAO, R. Z. R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Victor Ribeito Leivas Dias Ferreira Armond.O impacto dos julgamentos do tribunal de nuremberg nos príncípios do direito internacional: uma análise histórico-processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

100.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Ana Paula Silveira de Oliveira.Adoção intuitu personae em face do principio da proteção integral da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

101.
LEAO, R. Z. R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Guilherme Nazário Fogaça de Souza.Monitoramento eletrônico com instrumento de redução da dessocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

102.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Rebeca Ferreira.A crise carcerária e o papel suplementar da igreja na ressocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

103.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Roger Alvarenga Santullo.Reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no regime das incapacidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

104.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Lucas Santos Guimarães Vieira.A evolução legislativa do Direito Desportivo: o contrato especial de trabalho desportivo de imagem e arena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

105.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Luisa Vargas da Costa.O instituto de Recall diante da relação de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

106.
LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Samuel Rodrigues de Andrade.Reconhecimento da soberania no estado internacional em processo de secessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

107.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Rafael Cardoso Rosendo.A arguição de descumprimento de preceito fundamental 54/df como ponto de partida para discussão sobre os limites do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

108.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Laryssa Pereira Pires Mendes.Suicído no contrato de seguro de vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

109.
MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Mariana Rodrigues Cavalcante.Os atores de belo monte: tradução pela viabilização da obra de grande vulto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

110.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luiz Felipe Marques e Souza.A importância do uso da lógica no âmbito jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

111.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Duckens Ferraz Filho.Prestação de serviço público ao deficiente visual: o direito da pessoa com deficiência visual ao serviço adequado na legislação e o acesso a política pública educacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

112.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Alex Costa Lamoglia.A possibilidade jurídica da relativização da vulnerabilidade no direito do consumidor: a questão da entidade empresarial consumidora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

113.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Rafael Cardoso Rosendo.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54/DF como ponto de partida para discussão sobre os limites do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

114.
MEDEIROS, R. A. L.; LEAO, R. Z. R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Víctor Ribeiro Leivas Dias Ferreira Armond.O impacto dos Julgamentos do tribunal de Nuremberg nos princípios do direito Internacional: Uma análise histórico-processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

115.
MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Mariana Rodrigues Cavalcante.Os atores de Belo Monte: tradução pela viabilização da obra de grande vulto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

116.
LEAO, R. Z. R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Guilherme Nazário Fogaça de Souza.Monitoramento Eletrônico como instrumento de redução da dessocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

117.
LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Samuel Rodrigues de Andrade.Reconhecimento da soberania do estado internacional em processo de secessão. 2017 - Centro Universitário de Brasília.

118.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Guilherme Martins Machado.O problema da desoneração do dever de alimentos por parte dos filhos em função do abandono afetivo promovido pelos pais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

119.
LEAO, R. Z. R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Thiago Goyanna Parente.Necessidade de reformulação dos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 frente à violações de princípios e direitos fundamentais: A ineficaz "guerra às drogas". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

120.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Gabriela de Souza Facchinetti.A afetividade como fato gerador de paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

121.
RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Thaís Torres Barbosa.A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

122.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nadya Veras Jarosczynski.Aplicabilidade da usucapião familiar: Uma análise crítica a luz da doutrina, legislação e jurisprudência brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

123.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Thâmara Thays Silva Carvalho.Direito ao esquecimento: à luz da sociedade transgênera. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

124.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Alex Costa Lamôglia.A possibilidade jurídica da relativização da vulnerabilidade no direito do consumidor: A questão da entidade empresarial consumidora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

125.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Joseane Costa dos Santos.Adoção brasileira: possibilidade da desconstituição do registro civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

126.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rayssa Kawaguchi André Crespo Santiago.A alienação parental e as dificuldades enfrentadas pelo judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

127.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Jeany Pereira da Silva.Responsabilidade Civil no abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

128.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marina Carvalho de Macedo.A responsabilidade civil no âmbito da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

129.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Lana Ramos de Oliveira Rodrigues.Alimentos gravíticos : responsabilidade civil decorrente de pagamento indevido de alimento gravíticos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

130.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Laryssa Pereira Pires Mendes.Suicídio no contrato de seguro de vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

131.
VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Ana Paula Silveira de Oliveira.Adoção Intuito personae em face do principio da proteção integral da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

132.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Aline Torres Coelho.A possibilidade jurídica da Guarda compartilhada em favor dos pais afetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

133.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Roger Alvarenga Santullo.Reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no regime das incapacidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

134.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Bruna Ribeiro de Almeida.O problema da compulsoriedade da guarda compartilhada quando comprovada a existência da alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

135.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Rebeca Ferreira.A crise carcerária e o papel suplementar da igreja na ressocialização do apenado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

136.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Guilherme Romualdo de Mendonça.Testamento vital: estudos sobre a sua validade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

137.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Simone Monteiro dos Santos.Guarda compartilhada: a efetivação do melhor interesse da criança.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

138.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Rafael Neri das Chagas.A possibilidade jurídica de indenização estatal decorrente da acessão artificial em bens públicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

139.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.. Participação em banca de Ianna Karlla de Andrade Moura.Globalização e autonomia nacional: análise jurídica do pré-sal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

140.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Mauro Gattapaglia.Ampliação do conceito de entidade familiar e o estado de filiação: o afeto como pilar de sustentação para a multiparentalidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

141.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Matheus Costa de Mello.A mediação como meio de resolução de conflitos no direito de família.. 2017 - Centro Universitário de Brasília.

142.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Andrea Bueno Magnani Marin dos Santos.A segurança Jurídica do precedente no código de processo civil de 2015 em face do princípio do livre convencimento motivado do juiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

143.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Eduardo Pinheiro Braga.Análise Kantiana sobre a possibilidade de paz perpétua entre os estados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

144.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Raoní Pereiraa Dutra.O princípio da insignificância no Direito Penal: avanço ou contribuinte para o avanço da criminalidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

145.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Guilherme carvalho e Souza.Procedimento de Improbidade administrativa: análise a cerca da possibilidade ou não de transação, acordo ou conciliação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

146.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Weber de Lima Bonfim.Implementação da videoconferência no judiciário brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

147.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Victor Lage de Sá.Regime patrimonial de bens no casamente: hipóteses de mutabilidade no código civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

148.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Alberto Vinícius de Sá Nor.O sistema carcerário do Distrito federal: análise da reintegração dos apenados à sociedade no âmbito do Distrito federal. 2017 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

149.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Gustavo Prieto Moises.O superendividamento como consequência das praticas abusivas no mercado de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

150.
LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Victor ribeiro Leivas Dias Ferreira Armond.O impacto dos julgamentos do tribunal de Nuremberg nos princípios do direito internacional: uma análise histórico-processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

151.
RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nadya Veras Jarosczynski.A aplicabilidade da usucapião familiar: uma análise crítica a luz da jurisprudência, doutrina e legislação brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

152.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, J. C. L.; VIEIRA, D. P. C.. Participação em banca de Thais Sousa Neri.A lei da alienação parental como instrumento de proteção da dignidade da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

153.
VIEIRA, D. P. C.; RIBEIRO, J. C. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Thais Torres Barbosa.A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

154.
LEUZINGER, M.; GIANASI, A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Simone Moreira Avila.O princípio da participação em social em conselhos gestores de unidades de conservação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

155.
LEUZINGER, M.; GIANASI, A. L.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luís Guilherme Veloso Paim.Estudo de impacto ambiental no processo de licenciamento de atividade minerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

156.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TAQUARY, E. O. B.; SOUZA, L. M. M.. Participação em banca de Bárbara Sena Matos.Aplicação analógica da lei maria da penha nas relações homoafetivas de casais de sexo masculino.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

157.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; GALLINA, R.. Participação em banca de Ingrid Bittencourt Barros Brasil.A importância da integração social como forma eficaz de proteção do refugiado: o caso brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

158.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; GALLINA, R.. Participação em banca de Caio César Pessoa Araújo.A estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado sob a ótica do direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

159.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Rodrigo Delezuk.Uma análise jurídica dos impactos positivos e negativos acerca da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

160.
LEAO, R. Z. R.; GALLINA, R.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Henrique Souza Esser.Crimes cibernéticos: invasão a dispositivos eletrônicos - delitos informáticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

161.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, D. S.; SALLES JUNIOR, F. A.. Participação em banca de Amanda Pimenta Gehrke.O direito sucessório do filho concebido após a abertura da sucessão mediante técnica de reprodução assistida homóloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

162.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; KREWER, J. V.. Participação em banca de Inaê Marihá Pereira Mota.A diferente tipificação do usuário de drogas frente ao código penal militar e a lei n° 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

163.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RODRIGUES, L. N.. Participação em banca de Lícia Raimundo de Lima.Participação do presidente da República no processo legislativo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

164.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Márcia Maria de Oliveira Assunção Farias.Uma discussão acerca do resultado determinista das pesquisas neurociência sobre a liberdade humana frente à culpabilidade no direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

165.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Márcia Maria de Oliveira Assunção Farias.Uma discussão acerca do resultado determinista das pesquisas neurociência sobre a liberdade humana frente à culpabilidade no direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

166.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ACCIOLY NETO, L. P.; BORGES, I. C. P.. Participação em banca de Leonardo Portella de Almeida.Drogas no Brasil: uma leitura histórica da legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

167.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, D.. Participação em banca de Amanda Pimenta Gehrke.O direito sucessório do filho concebido após a abertura da sucessão mediante técnica de reprodução assistida homóloga.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

168.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIDIGAL, E. B.; FEREIRA, R. F. M.. Participação em banca de Carlos Alberto Soares Dias Júnior.Holding empresarial offshore: estratégia para proteção patrimonial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

169.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; CRUZ, S. R. F.. Participação em banca de Jonatas Heber de Almeida Soares.A formação do conceito de delinquente na tradição ocidental e suas reverberações na criminologia e no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

170.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Otávio Antônio Gaiato de Oliveira.Justiça desportiva como exceção a apreciação pelo poder judiciário: uma análise a partir do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional pelo estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

171.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Rafael Rodrigues Leite.Rito sumário de licenciamento ambiental: potenciais danos ao meio ambiente e o projeto de lei do senado n° 654/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

172.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Mário Cézar Mascarenhas Filho.O dano existencial nas relações de trabalho, um afronto a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

173.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Aline Pereira de Oliveira.A ineficácia das medidas socioeducativas em unidade de internação no Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

174.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Gabriella Emilia Ferreira Batista.Declaração União Europeia - Turquia: uma análise à luz do princípio do NON-REFOULEMENT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

175.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Maria Beatriz Ozorio Menck.Um estudo da identidade e imigração haitiana no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

176.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Agnes Trindade Rodrigues.O papel do acnur na produção internacional dos direitos humanos dos refugiados sírios na união europeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

177.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; OLIVEIRA, J. R. A.; ZUBA, T. M. R. R.. Participação em banca de Adriana Mendonça Oliveira.A possibilidade da extensão da concessão do adicional de 25% para todos os beneficiários de aposentadorias que necessitem de acompanhante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

178.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Luíza Clemente Lara de Faria.O papel dos movimentos sociais na institucionalização de políticas públicas de saúde no Brasil nas últimas décadas: uma análise à luz do feminismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

179.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FERRAZ, D. A.; VICTOR, S. A. F.. Participação em banca de Marcus Vinicius Silveira de Sá.Os contratos de Joint Venture como instrumento jurídico de desenvolvimento adotado pela China. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

180.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; LEITE, E. F. D.. Participação em banca de Larissa Brochado de Mello.Caso urso branco: a responsabilização do Estado brasileiro por violações de direitos humanos em unidades prisionais perante as medidas de urgência do sistema interamericano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

181.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CORDEIRO, L. F.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Priscila Albuquerque Vieira de Mello.A movimentação na dispensa de empregados públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

182.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LIMA, W.; KREWER, J. V.. Participação em banca de Romantiezer Gomes Dias Alves.O terrorismo no Brasil: necessidade de tipificação do crime de terrorismo e o direito de manifestação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

183.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SOUZA, T. S.; CARVALHO, J. T. C.. Participação em banca de Daniel Castro Viana.Análise dogmática das alterações trazidas pelo legislador no crime de estrupo quanto à ação penal pública condicionada à representação com o advento da lei 12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

184.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SOUZA, T. S.; CARVALHO, J. T. C.. Participação em banca de Marcelo Marques de Azevedo.Crimes militares virtuais: necessidade de regulamentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

185.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; SIMON, H. S.. Participação em banca de Cecília Olivieri e Jorge.Intimidade na internet: uma nova forma de violência contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

186.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CARVALHO, J. T. C.; SOUZA, T. S.. Participação em banca de Thais Guimarães Mendes.Direito Penal do inimigo e seus reflexos no ordenamento jurídico brsileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

187.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, R. M. C.; SOUZA, E. B. C. F.. Participação em banca de Rosilene Ferreira de Souza de Amorim.Ética profissional do Advogado e os limites da mercantilização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

188.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MARINHO, M. E. P.; COSTA, C. N. M.. Participação em banca de James Frade Araújo.A complementariedade do estatuto de Roma em relação à jurisdição brasileira em matéria de crimes de guerra cometidos por militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

189.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ARAUJO, J. O. C.; TAQUARI, E.. Participação em banca de Thayana Quaresma Pimentel.Oestatuto do desarmamento e sua eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

190.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MORAIS, L. S.; SALES, C. B.. Participação em banca de Jéssyca Ramos Lima.Estudo sobre a adoção unilateral e seus aspectos jurídicos e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

191.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SALES, C. B.; MORAIS, L. S.. Participação em banca de Guilherme Augusto de Mattos Almeida.Provedores da internet: uma análise da responsabilidade civil sob a ótica do marco civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

192.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Daniela Nogueira de Resende lopes.A medida de segurança e a luta antimanicomial: uma análise de sua correlação na doutrina, jurisprudência e legislação brasileiras um estudo de caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

193.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIDIGAL, E.; FEREIRA, R. F. M.. Participação em banca de Lukas de Oliveira Marinho.Análise crítica da jurisprudência acerca da criação de partidos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

194.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIDIGAL, E.; FEREIRA, R. F. M.. Participação em banca de Thadeu Costa Normando.Biografias não autorizadas e a colisão de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

195.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, R. M. C.; VICTOR, S. A. F.. Participação em banca de Ana Clara Marques Kono de Oliveira.O novo código florestal brasileiro: a improcedência da concessão de imunidade à fiscalização e anistia de multas por infrações cometidas contra o meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

196.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MORAIS, L. S.; SALES, C. B.. Participação em banca de Camilo Miguel Antônio Cáceres Catalan.A criança e o adolescente de origem indígena: ordenamento jurídico aplicável e análise de casos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

197.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MORAIS, L. S.; SALES, C. B.. Participação em banca de Nayara Satyro Trindade.Adoção à brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

198.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SOUZA, T. S.; COELHO, A. S. F. P.. Participação em banca de Milena Hudson Carneiro.Embriaguez ao volante: responsabilidade civil e penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

199.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GARCIA, L. E. P.; RIBEIRO, M. M. C.. Participação em banca de Maiara Schneider.Crime e mercado estigma do trabalho escravo, mídia e debate jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

200.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; SALLES JUNIOR, F. A.. Participação em banca de Marcus Siqueira Camilo.Ações possessórias com ênfase na reintegração de posse buscando saídas para dar celeridade ao processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

201.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BORGES, I. C. P.; SILVA, R. M. C.. Participação em banca de Ciro Augusto Cubas Briosa.Relato da história do direito ambiental internacional e brasileiro, com foco na análise do código florestal de 2012, seus problemas e soluções relacionadas às necessidades contemporâneas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

202.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; GUIMARAES, Debora Soares.. Participação em banca de Danielle Camargo de Barros Almeida.As formas de combate ao trabalho escravo: um estudo jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

203.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, R. M. C.; BORGES, I. C. P.. Participação em banca de Luiz Fernando Veverka Faria.A controvérsia das últimas alterações no seguro DPVAT, sob o ponto de vista da incompatibilidade gerada no tabelamento da incapacidade permanente do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

204.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MASO, T. D.. Participação em banca de José Angelo Maciel Monteiro.A violação do afastamento do princípio da presunção de inocência no processo seletivo de promoção de militares das forças armadas e forças auxiliares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

205.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MALARD, N. T.; TEIXEIRA, G. H.. Participação em banca de Antonio Carlos Ferreira dos Santos.Aplicabilidade da Lei n° 9.099/95 aos civis que cometem crimes contra militares em operações de garantia da lei e da ordem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

206.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SALLES JUNIOR, F. A.; BORGES, I. C. P.. Participação em banca de Raphaela de Moura Martins.A afetividade como alicerce do direito de família contemporâneo: análise sob o viés da filiação socioafetiva e de seus desdobramentos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

207.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Natuzza Pereira Rodrigues.Estado, violência e polícia: por que a violência policial no Brasil tem índices tão alarmantes?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

208.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Ana Carolina Coelho de Oliveira.A proteção internacional dos direitos humanos no âmbito da corte interamericana e o controle de convencionalidade: um estudo do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

209.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Ricardo Pacheco Araujo.Uma análise foucaultiana da norma no direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

210.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Sheila Campos Santana.A metodologia de ensino nas faculdades de direito: uma análise sobre o ensino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

211.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; GALLINA, R.. Participação em banca de Ana Carolina Coelho Santos.análise dos métodos utilizados em criadouros de animais para o consumo humano: uma crítica à visão antropocêntrica na proteção do animal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

212.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Matheus Alves Lins.a contribuição da proposta brasileira de reforma do Conselho de Segurança da ONU para a proteção internacional dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

213.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Cleidiane Lima Franco.A cultura como um direito humano fundamental no sistema da organização das nações unidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

214.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Alice Mourão Santana.A possibilidade de retrocesso jurídico no que tange ao direito de adoção por casais homoafetivos em virtude do desarquivamento do estatuto da família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

215.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Felipe Cavaignac.Descriminalização e regulamentação do uso medicinal e recreativo da cannabis sativa no Brasil: reflexos no sistema carcerário e no crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

216.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, D. S.; MESSERE, F. L. L.. Participação em banca de Valéria Martins de Araújo.O melhor interesse da criança e do adolescente face à guarda compartilhada obrigatória nos casos de animosidade entre os genitores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

217.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Bárbara Estrela de Aquino Praça.Direito dos animais: breve concepção filosófica e jurídica do mundo clássico ao mundo pós-moderno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

218.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Flávia Pedrosa Pereira.Declaração de Interesse público de bens musealizados ou passíveis de musealização: aspectos jurídicos e aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

219.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de renata Luiza Viñualez de Moraes.A exposição humana frente aos meios tecnológicos de controle de pessoas: uma reflexão sobre a coleta de dados e a invasão de privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

220.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SALLES JUNIOR, F. A.; SALES, C. B.. Participação em banca de Ana Paula Bezerra Godoi.Responsabilidade Civil no abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

221.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANCO, A. C. C.; SILVA, L. M.. Participação em banca de Alexandre Melo Diniz.A importância dos mecanismos legais para o combate ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

222.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ZUBA, T. M. R. R.; GUIMARAES, D. S.. Participação em banca de Artur Salles Viana.A motivação na dispensa do empregado de empresas públicas e de sociedade de economia mista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

223.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; BORGES, I. C. P.. Participação em banca de Juliana Gonçalves Guedes.A reserva do possível e o mínimo existencial: aspectos jurídicos frente aos direitos sociais prestacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

224.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ZUBA, T. M. R. R.; GUIMARAES, D. S.. Participação em banca de Mariana Macedo Araújo.O controle da jornada de trabalho dos empregados domésticos a partir das alterações advindas da EC nº 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

225.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BORGES, I. C. P.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Pedro Ivo Souza Alcântara.O uso de símbolos religiosos em repartições públicas - uma análise histórica sobre o alcance da laicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

226.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANCO, A. C. C.; SILVA, L. M.. Participação em banca de Leandro Arantes de Melo.Homicídio no trânsito: dolo eventual X culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

227.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANCO, A. C. C.; SILVA, L. M.. Participação em banca de Flávio Silveira da Silva.Os novos crimes de invasão de dispositivo informático e interrupção do serviço telemático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

228.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GONTIJO, A. P.; SILVA, A. R.. Participação em banca de Nathália Mühlethaler Vidigal.A contrafação de propriedade intelectual e seus reflexos no mercado de luxo: repercussão jurídica e política de combate. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

229.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, A. R.; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Roger de Souza Vieira Palomares.A necessidade de outorga de caráter supralegal aos tratados de direito comercial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

230.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SALES, C. B.; SALLES JUNIOR, F. A.. Participação em banca de Vívian Damiense de Farias.Abandono afetivo nas relações familiares a paternidade e maternidade responsável nas relações de família acerca do dever de cuidado a partir de uma análise psicossocial do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

231.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.. Participação em banca de Paula Araújo Corrêa.O exame constitucional do impedimento definitivo de retorno ao serviço público federal. Imposto pelo parágrafo único do artigo 137 da lei 8.112/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

232.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.. Participação em banca de Carolina Coelho Serra.A legalidade da utilização de embriões in vitro nas pesquisas científicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

233.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ZUBA, T. M. R. R.; GUIMARAES, Debora Soares.. Participação em banca de Lúcia Maria Souza Mattos.A fragilidade da prova testemunhal quando é o único meio de prova de que dispõe o magistrado no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

234.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; GALLINA, R.. Participação em banca de Adriane Pastore Macedo Alves.O direito à educação inclusiva no Brasil sob ótica da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

235.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, Debora Soares.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Camila D'Abadia Juvenal Almeida.A mediação familiar como meio alternativo de solução de conflito em casos de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

236.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SALLES JUNIOR, F. A.; GUIMARAES, Debora Soares.. Participação em banca de Andreia Honorato da Silva Camoles.A filiação socioafetiva: uma análise dos seus limites e efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

237.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GONTIJO, A. P.; SANTOS, K. M. M.. Participação em banca de Felipe Rodrigues de Alencar Moreira.O direito de greve no funcionalismo público, o Mandado de Injunção e a aplicabilidade do Inciso VII, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

238.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, L. M.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Newton Gregório de Carvalho Saiise.Privatização dos presídios: a nova gestão prisional no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

239.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ZUBA, T. M. R. R.; SANTOS, K. M. M.. Participação em banca de Camila Leite de Oliveira.A teoria da causa madura nas ações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

240.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Verusca de Souza Feijó Cavalcanti.Justiça restaurativa (pressupostos éticos). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

241.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Carlos Eduardo Paiva Madeira.Real interesse humano (uma reflexão sobre o direito e a justiça numa contraposição entre os pensamentos de Platão e de Nietzsche. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

242.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, Debora Soares.; MARINHO, M. E. P.. Participação em banca de Antonio Gonçalves da Silva.A adoção por estrangeiros e suas limitações jurídicas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

243.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, Debora Soares.; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Gabriela Cristina Serra Corrêa.O direito fundamental à filiação e o anonimato na reprodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

244.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, G. F.; ACCIOLY NETO, L. P.. Participação em banca de Peter Rodrigues Fernandes.A formação de contratos no âmbito da Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias (quais as inovações para o ordenamento jurídico brasileiro?).. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

245.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; GALLINA, R.. Participação em banca de Anisa Andrade de Araújo.A estrutura do poder judiciário e o acesso à justiça no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

246.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Marcelo de Carvalho Brasiel.A (in) constitucionalidade do programa de cotas raciais nas universidades federais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

247.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; VELLOSO, A. F. P.. Participação em banca de Maíra Tainá de Almeida Magalhães.A configuração do dano existencial em decorrência de acidente do trabalho (um estudo à luz da responsabilidade subjetiva). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

248.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANCO, A. C. C.; CIARLINI, A. L. A. S.. Participação em banca de Natália Costa Aglantzakis.A modulação dos efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade nas hipóteses de segurança jurídica e excepcional interesse social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

249.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; BORGES, I. C. P.. Participação em banca de Pedro Augusto Lima Valente.A inconstitucionalidade do artigo 1641, II, do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

250.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, Debora Soares.; BORGES, I. C. P.. Participação em banca de Camila Maria Silva Moreira.A imposição do instituto da guarda compartilhada em contraposição ao superior interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

251.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MORAIS, L. S.; SOUZA, S. L. N. S.. Participação em banca de Nádia Paula Paes de Santi.Medida socioeducativa frente à realidade social do adolescente em conflito com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

252.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANCO, A. C. C.; CIARLINI, A. L. A. S.. Participação em banca de Thiago Pereira de Almeida Ribeiro.A exacerbação no uso da medida provisória pelo Poder Executivo (uma afronta ao princípio da separação dos poderes). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

253.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, G. F.; PINTO, C. O.. Participação em banca de Luiz Piauhylino de Mello Monteiro Neto.Aquisição de terras brasileiras por estrangeiros (não afetação à soberania nacional). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

254.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, G. F.; PINTO, C. O.. Participação em banca de Lívia Melo de Sampaio.Consolidação do dever de mitigar danos no direito contratual brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

255.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FEREIRA, R. F. M.; VIDIGAL, E.. Participação em banca de Andre Santos de Macena.O quociente eleitoral e a questão das sobras eleitorais no atual sistema político brasileiro à luz da ADPF 161: a reforma política que pode ser iniciada pelo judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

256.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FEREIRA, R. F. M.; VIDIGAL, E.. Participação em banca de Janaína Lusier Camelo Diniz.A insegurança jurídica causada pela instabilidade das decisões da justiça eleitoral: análise da recente reforma do artigo 262 do código eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

257.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANCO, A. C. C.; AMARAL, A. C.. Participação em banca de Rafael Bruno de Lima Avelar.A redução da imputabilidade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

258.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; CIARLINI, A. L. A. S.; PINTO, C. O.. Participação em banca de Aline Siqueira da Silva.Responsabilidade civil do advogado pela perte d´une chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

259.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GONTIJO, A. P.; MARINHO, M. E. P.. Participação em banca de Rafael Dalsecco Braga Arcuri.Uma análise econômica da lei hadopi: a "resposta gradual" como um possível gridlock. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

260.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TIVERON, R.; MORAIS, L. S.. Participação em banca de Reinaldo Felipe Carneiro.A prática infracional e a sua relação com a educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

261.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GONTIJO, A. P.; FERREIRA, E. S.. Participação em banca de Pedro de Freitas Nedes.CORRUPÇÃO DE MENORES COMO UM CRIME FORMAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

262.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, Debora Soares.; VASCONCELOS, V. M.. Participação em banca de Marlene Bispo da Silva.A responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise de seus efeitos e limites no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

263.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Laís de Souza Serique.O papel da alteridade frente às políticas públicas de inclusão social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

264.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Daiane Bispo Alves da Silva.Violência sexual intrafamiliar: A revitimização da criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

265.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GALLINA, R.; MEDEIROS, R. A. L.. Participação em banca de Igor Cordeiro de Resende.Os limites da intervenção do estado na vida privada: uma análise crítica sobre a promessa de emancipação social que legitimou a criação do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

266.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MEDEIROS, R. A. L.; GALLINA, R.. Participação em banca de Marília Castro Neves.Código criminal brasileiro do século xix: o Brasil entre o moderno e o arcaico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

267.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RODRIGUES, L. F.; GICO JUNIOR, I. T.. Participação em banca de Lucijane Araujo da Costa.O sistema carcerário e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

268.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Débora Lelis Costa.Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: A amazônia brasileira como estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

269.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GONTIJO, A. P.; GUEDES, J. C. C.. Participação em banca de Danielle Brazão e Silva Pereira.Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

270.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, R. M. C.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Oziel Hever Franco.O asilo e o refúgio enquanto instrumentos de proteção da pessoa humana na América Latina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

271.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FEREIRA, R. F. M.; CIARLINI, A. L. A. S.. Participação em banca de Laura Levoni Moura.A teoria da perda de uma chance e sua incorporação no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

272.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ìtalo de Farias Conceição.A faceta jusnaturalista da escola da exegesse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

273.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, A. R.; COSTA, C. N. M.. Participação em banca de Raquel Chistina Prado do Nascimento.Solução de conflito entre decisões de tribunais internacionais: o caso brasileiro dos pneus.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

274.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.; SIMON, H. S.. Participação em banca de Harryson Fellipe Sá Viveiros e Silva.O problema do modelo de ensino jurídico tecnisista e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

275.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; RIBEIRO, G. F.; OLIVEIRA, A. A. S.. Participação em banca de André Farias do Nascimento.A extradição de Cesare Battisti à luz da aplicação do normativo sobre refugiados e o estatuto do estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

276.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SALLES JUNIOR, F. A.; FROTA, P. M. C.. Participação em banca de Anna Paula Bastos George.A abusividade da cláusula de não devolução do valor residual garantido - VRG nos contratos de leasing. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

277.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MALARD, N. T.; FEREIRA, R. F. M.. Participação em banca de Caroline de Oliveira Ferreira.Responsabilidade do Estado em acidentes em estradas sob regime de concessão: subsidiariedade e solidariedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

278.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VELOSO FILHO, J. C.; BASTOS, M. V. R.. Participação em banca de Renata Pereira da Silva.Tribunal penal internacional: análise das cláusulas relativas à pena de prisão perpétua, coisa julgada, imprescritibilidade de crimes, entrega de nacionais e imunidades e prerrogativas de função em face da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

279.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, D. S.; CIARLINI, A. L. A. S.. Participação em banca de Amalia Augusta Alves da Cunha de Magalhães.O projeto da Lei nº 8.046/2010, que prevê a extinção dos Embargos Infringentes, e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

280.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SALLES JUNIOR, F. A.; BORGES, I. C. P.. Participação em banca de Débora Bernardon.O reconhecimento das uniões homoafetivas: da evolução às posteriores controvérsias jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

281.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MALARD, N. T.; VELLOSO, A. F. P.. Participação em banca de Guiomar Alves Pessoa.Responsabilidade civil da agência reguladora por danos aos usuários do serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

282.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, L. M.; SOUZA, L. M. M.. Participação em banca de Katia Cristina Rodrigues e Santos.Crimes de internet via spam. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

283.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; BRANCO, A. C. C.. Participação em banca de Magnus Jorge Campos Magalhães Júnio.Lei seca: análise da eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

284.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, Debora Soares.; SOUZA JUNIOR, A. U.. Participação em banca de Gabriela Corrêa de Bessa.A possibilidade do afastamento da modalidade de justa causa por embriaguez habitual ou em serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

285.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; KRAUSPENHAR, R.; SOUZA JUNIOR, A. U.. Participação em banca de Marcelle Féliz de Souza Lisboa Costa.A nova natureza jurídica do direito de arena após a promulgação da lei nº 12.395/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

286.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; SILVA, C. O. P.. Participação em banca de Alessandra Yoshie Sakurai Uenoyama.A educação como um direito humano fundamental no Brasil: o sistema educacional Soka como estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

287.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BRANCO, A. C. C.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Vinicius Lopes Ribeiro.Análise do crime de estupro e a dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

288.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; SIMON, H. S.. Participação em banca de Anna Carolina de Freitas Feldmann Hermeto.Caso Bosman: mudanças nas legislações desportivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

289.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TAQUARY, E. L. B.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Camila Mayrink Silveira.A mediação como uma alternativa para o problema do acesso à justiça: um estudo à luz de sua eficiência eceleridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

290.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FROTA, P. M. C.; SALLES JUNIOR, F. A.. Participação em banca de Débora Barufi Stecker.A responsabilidade civil do médico por danos causados em cirurgias estéticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

291.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, Debora Soares.; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Alexandre Akihiro Shinzato.A efetividade do direito a moradia e as políticas públicas adotadas no âmbito do Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

292.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ABREU, C. L. L.; SILVA, L. M.. Participação em banca de Luana Duarte da Silva Fonseca.O crime organizado na legislação penal brasileira e a especialização de varas para seu processamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

293.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SANTOS, K. M. M.; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Felipe de Almeida Lambertucci.Análise do poder de compra em atos de concentração: estudo de caso citrovita/fischer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

294.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, Debora Soares.; DIAS, W. P.. Participação em banca de Lucas Noronha de Castro Rocha.A possibilidade de aplicação do regime em tempo parcial ao empregado doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

295.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, Debora Soares.; SILVA, A. R.. Participação em banca de Luís Fernando Silva Chavante.A constitucionalidade do projeto de lei nº 4.211/2012, que regulamente a prostituição no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

296.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; DIAS, W. P.. Participação em banca de Júlia Maria Alves Magalhães.A violação da dignidade da pessoa humana como elemento principal para a caracterização do trabalho análogo à escravidão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

297.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LIMA, W.; CALHEIROS, A.. Participação em banca de Hudson Vinícius de Oliveira Lima.Força e justiça: leitura de força de lei - o fundamento místico da autoridade de Jacques Derrida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

298.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ARRAES, V. C.; TEIXEIRA, U. T.. Participação em banca de Tiago Veronesi Giaone.As divisões do Papa: como a Santa Sé conseguiu evitar uma guerra no Cone Sul (1978-1984). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

299.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ZACKSESKI, C. M.; SILVA, L. M.. Participação em banca de Álvaro Augusto Alves Júnior.Debate sobre a legalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

300.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, R. M. C.. Participação em banca de Ingrid Astolfi.Da aplicação da legislação acerca dos direitos dos adolescentes infratores que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade na unidade do Gama Leste. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

301.
ZACKSESKI, C. M.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Aline Ramos Batista.A ineficácia da medida socioeducativa de internação no DF: como meio de ressocialização do indivíduo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

302.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.; BORGES, I. C. P.. Participação em banca de Gabriela Vieira Frete.A otimização das desigualdades sociais para a promoção da justiça: a experiência do sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

303.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, R. M. C.; ACCIOLY NETO, L. P.. Participação em banca de Camila Santos Bastos Tobias.Impacto ambiental causado pelo acidente nuclear na usina de Fukushima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

304.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FERREIRA, C. C.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de João Paulo Leão Silvestre.Discriminação racial e as ações afirmativas no cenário jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

305.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; SILVA, L. M.. Participação em banca de Gustavo Anunciação de Paula.Aplicação da disciplina militar nas medidas socioeducativas de internação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

306.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, R. M. C.; SILVA, A. R.. Participação em banca de Bruna Ramayane Reis Pena de Sousa.Atribuição de direitos aos animais: da sujeição a sujeitos? os caminhos de um debate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

307.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; SILVA, A. R.. Participação em banca de Diogo dos Santos Motta.Migrações Internacionais: a afirmação do indivíduo enquanto sujeito de direito internacional para a concretização do direito humano e fundamental de migra.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

308.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; GUIMARAES, D. S.. Participação em banca de Luana Tiemi Higa Baraldi.Água: direito humano fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

309.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BORGES, I. C. P.; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Aline woo Perciani Rosa.Cyberbullying: violação dos direitos personalíssimos e danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

310.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; GUIMARAES, D. S.; LEAO, R. Z. R.. Participação em banca de Maria Antônia de Proença Rosa Patriota.A responsabilidade brasileira perante a corte Interamericana de direitos humanos no Brasil: um estudo a partir do caso Gomes Lund. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

311.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; VIEIRA, D. P. C.; GALLINA, R.. Participação em banca de Renata Sara Dantas Marques Soares.Utilização de símbolos religiosos em instituições públicas-uma análise sobre a tolerância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

312.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SILVA, L. M.; FERREIRA, C. C.. Participação em banca de Márcio José Lacerda Alencar.Uma abordagem da Lei nº 9.613/1998 e a discussão sobre o crime antecedente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

313.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BORGES, I. C. P.; VELLOSO, A. F. P.. Participação em banca de Marcela Menezes Marraccini.As medidas provisórias no ordenamento jurídico brasileiro-o abuso de legislar cometido pelo Poder Executivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

314.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LEAO, R. Z. R.; SILVA, A. R.. Participação em banca de Mayara Martins Sales de Araújo.Direito à educação para crianças de 0 a 5 anos de idade no Distrito Federal: um estudo à luz da realidade jurídica distrital e nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

315.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FERREIRA, C. C.; SILVA, L. M.. Participação em banca de Lucinei Pereira Vilela.Metodologia APAC na execução penal: abordagem à unidade de Itaúna-MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

316.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ROCHOLL, N. E.. Participação em banca de Evani Vieira de Sousa.Da alienação parental: da análise parental e do papel da jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

317.
ASSUNCAO, A. A.; CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luciana Rosa da Silveira.O instituto da intervenção humanitária e seus percalços frente ao princípio da soberania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

318.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ASSUNCAO, A. A.; GODOY, A. P. Z.. Participação em banca de Luciana Rosa da Silveira.O instituto da intervenção humanitária e os seus percalços frente ao principio da soberania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

319.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ASSUNCAO, A. A.; GODOY, A. P. Z.. Participação em banca de Ana Lúcia Paulo da Silva.Coisa julgada no processo administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

320.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ASSUNCAO, A. A.; GODOY, A. P. Z.. Participação em banca de Felipe Cianni de Lara Resende.Aplicação do neoconstitucionalismo à luz da teoria democrática contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

321.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ASSUNCAO, A. A.; GODOY, A. P. Z.. Participação em banca de Leonardo Neri Diniz.O regime disciplinar diferenciado no combate ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

322.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ASSUNCAO, A. A.; GODOY, A. P. Z.. Participação em banca de Renato Feistler da Rosa.A evolução histórica do direito isonômico entre o homem e a mulher, até os dias atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

323.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ASSUNCAO, A. A.; GODOY, A. P. Z.. Participação em banca de Lenite Carreiro dos Santos.Violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

324.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ASSUNCAO, A. A.; GODOY, A. P. Z.. Participação em banca de Juliana Reis da Silva.A construção social da imagem do criminoso pela intervenção da mídia pós-moderna: intervenção da mídia pós-moderna na constituição da conduta criminosa - em análise os psicopatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

325.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ASSUNCAO, A. A.; GODOY, A. P. Z.. Participação em banca de Cristina Maria Serejo de Assunção.A função social da propriedade no pensamento de Jean-Jacques Rousseau e na Constituição do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

326.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ASSUNCAO, A. A.; GODOY, A. P. Z.. Participação em banca de Mônica Soares Mitre.A intervenção do Estado na família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

327.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Vanessa Rodrigues de Araújo.A inserção do Brasil na corte interamericana de direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

328.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Igor Santiago Muge.Refugiados palestinos e o direito de retorno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

329.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Emanuel Assis Republicano Almeida.A redução da imputabilidade penal e a flexibilização das garantias constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

330.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Helena Coqueiro Leite.A proteção jurídica das migrações internacionais à luz dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

331.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Alexandre Bassi Borzani.O direito de arrependimento nas compras realizadas no e-commerce. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

332.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Paulo Guedes Landim de Carvalho.Atividade de inteligência: troca de informações entre a agência brasileira de inteligência e o departamento de polícia federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

333.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Juliana Barret Spíndola de Ataídes.A obrigatoriedade do exame de alcoolemia introduzido pela lei nº 11.705/2008 e o princípio nemo tenetur se detegere. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

334.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ricardo Hampel Vicente Filho.O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a condenação do Chile no caso "la tentación de Cristo". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

335.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luiza Paes de Carvalho Baena Soares.A recepção dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

336.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Tereza França.A legalidade da adoção intuitu personae: estudo do caso judicial RESPE 1172.067. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

337.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Lawana Silva Fonseca.A importância do exame criminológico para a individualização executória da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

338.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Stéphanie Fernandes de Araújo Costa.Adoção internacional no Brasil, França e Itália: as dificuldades e facilidades encontradas por candidatos à adotantes à luz das respectivas legislações vigentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

339.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nayra de Souza Pimentel.Responsabilidade civil do médico - cirurgia plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

340.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Naira Guimarães Amorim.Síndrome da alienação parental: segundo um ponto de vista interdisciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

341.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Thamer José Celestino Yamaguti.Intervenção federal e o poder judiciário: a análise do mérito do ato de intervenção pelo judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

342.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Simone Palmeira de Paulo.Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

343.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Eurico Batista.Erros que os jornalistas cometem por desconhecerem a língua jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

344.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Laerço Lustosa Melo.Ressocialização do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

345.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Stefania Maria da Silva.O direito à educação e a sua efetividade sob a perspectiva dos artigos 205 e 206 da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

346.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Elisama Rodrigues de Oliveira.Inclusão do ensino de direito nas escolas uma questão de cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

347.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Andréia da Silva Gomes.A punibilidade da prática de aborto nos casos de anencefalia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

348.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Camila Santos Bastos Tobias.Impacto ambiental causado pelo acidente nuclear da usina de Fukushima - Um olhar sob a perspectiva do Direito Ambiental e a comparação com o acidente nuclear de Chernobyl. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

349.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Vagner da Silva Lima.Tribunal de Contas e controle social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

350.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ivaldo Nunes Dias.Relações entre o direito dos tratados e o direito interno: a inserção dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

351.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Bárbara Pamplona Fontoura.A aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente pelo judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

352.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Camila Hosken Cunha.A bíblia como base para o Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

353.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Alexandre do Vale Rodrigues.O poder da família e a doutrina da proteção integral: uma análise a partir do toque de recolher imposto aos menores de idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

354.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Camila Santos Bastos Tobias.Impacto ambiental causado pelo acidente nuclear da Usina de Fukushima - Um olhar sob a perspectiva do Direito Ambiental e a comparação com o acidente nuclear de Chernobyl. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

355.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Aline Ramos Batista.A ineficácia da medida socioeducativa de internação no DF: como meio de ressocialização do indivíduo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

356.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Bruna Savina Andrade Torres.A doutrina da proteção integral e seus princípios basilares: um enfoque especial do caso Maria e Pedro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

357.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Deise Cavalcanti Carvalho.Lei de alimentos gravídicos: possibilidade de indenização por danos morais e cabimento de ressarcimento nos casos de negativa de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

358.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Matheus Gomide Neto Torres Costa.A tutela externa do crédito e a função social do contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

359.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marlene de Oliveira Bertino Gonçalves.A proteção da criança e do adolescente e o papel dos conselhos tutelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

360.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cleuma Souza Silva.O combate à violência contra a mulher e a lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

361.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Renata Souza da Silva.A propriedade industrial e o direito da concorrência: análise do caso Anfape. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

362.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Haynêde Melo Sobrinho.Emenda Constitucional nº66: os efeitos da desnecessidade da culpa no novo divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

363.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Taiane Franio de Barros.Função social do contrato no código civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

364.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Eduardo Coelho dos Santos.A primazia do princípio do mínimo-existencial no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

365.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carolina Tamega Monteiro Rambourg.A gestão das florestas públicas visando o manejo florestal sustentável e a efetiva aplicação da Lei nº 11.284/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

366.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TAQUARY, E. L. B.; GONTIJO, A. P.. Participação em banca de Aída Maria Galvão Ferreira Guimarães.O principio da proteção integral da criança e do adolescente e o "toque de recolher". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

367.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ingrid Astolfi.Da aplicação da legislação acerca dos direitos dos adolescentes infratores que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade na unidade do Gama Leste. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

368.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luciana Proença Moreira da Assunção.Prova no sistema previdenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

369.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Débora de Siqueira Labarrere.Análise sobre a constitucionalidade do interrogatório por videoconferência no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

370.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luiz Otávio Luz Alfama.Medidas cautelares penais sob a ótica dos direitos fundamentais do indivíduo versus Direito e Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

371.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Larissa Wittler Contardo Cangussu.O direito à moradia e a evolução da Vila Telebrasília: perspectiva do direito achado na rua. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

372.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Vera Lúcia Lima Cavaignac.Teoria da imputação objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

373.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Filipo de Moraes Rêgo Caldas.Sistema de cotas raciais no ensino superior: um instrumento de promoção de justiça social ou uma violação ao princípio da igualdade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

374.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Polliana de Melo Fernandes.Salário-maternidade: uma discussão sobre o programa empresa cidadã - lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

375.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Daniela

376.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Gabiela Maria Fernandes.Os embargos de declaração no ordenamento jurídico brasileiro. Estudo comparado com o sistema jurídico português. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

377.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de José Higyno de Azevedo Filho.Do excesso na legítima defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

378.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Patrícia dos Santos Souza.Reinserção social do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

379.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Denise Coelho Lima.Publicidade abusiva dirigida às crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

380.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. .Uma nova abordagem ligislativa sobre a figura do usuário e dependente de drogas. 2010.

381.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cleonice Maria de Almeida.A guarda dos filhos: seus efeitos após a separação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

382.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. .Para inocentar Capitu: a crônica de uma trajetória processual. 2010.

383.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ronie de Souza Davi.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

384.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Frederico Coelho Jorge Leal.Danos mprais e a prblemática do quantum indenizatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

385.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Evelyn Perissê Cotrim.O tratamento diferenciado entre adultos a adolescentes em conflito com a lei e as razões para manutenção da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

386.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ramiro Freitas de Alencar Barroso.Princípio da não intervenção existencial em direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

387.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Arthur Luis do Nascimento Salgueiro.A proteção integral de crianças e adolescentes e a atuação dos conselhos tutelares no combate à violência sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

388.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maria Lúcia da Silva.Guarda compartilhada e a proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

389.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Gildene Pequeno Evangelista.O mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: efeitos inter partes ou erga omnes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

390.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Julyanna Karoline de Souza.Efeitos patrimoniais sucessórios na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

391.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Valéria de Souza Alves.Despenalização do uso de drogas: análise da política criminal que circunda o art. 28 da Lei nº 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

392.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Viviane Karine Seixas Cirolini.Declaração de inconstitucionalidade e ação rescisória: uma abordagem crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

393.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Shirley Reis Caldas.Possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

394.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Walter Isaac Ramos Jacintho.Capelaria prisional: a é que ressocializa o preso. Aplicação da lei de execução penal na assistência religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

395.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Priscilla Viana Cordeiro.Contrato de licença para uso de sftware em joos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

396.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Elaine Gomes da Silva.A vulnerabilidade sob a ótica da lei nº 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

397.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Arthur de Assis Republicano Rodrigues Martins.A visão acadêmica sobre a pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

398.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Karen Ramos de Luna.A proteção aos refugiados: uma análise a partir da lei 9.479/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

399.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Roberta Fontana.A vida pregressa inidônea como causa de inelegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

400.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maria José Farias dos Santos.Os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis e a concretização do acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

401.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Suzie Hartmann Rubino.Anteprojeto do novo Código de Processo Civil e projeto de lei de mediação paraprocessual: textualidades cotejadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

402.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ingrid Vieira Araújo.Mediação de conflitos escolares: uma forma de coibir a violência nas escolas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

403.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de SIlvia Melo de Sampaio.Uma perspectiva sustentável no mercado da construção civil: logística reversa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

404.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Dely Gomes L. Filho.A posse do particular sobre bem público como pressuposto da legalidade da cobrança do IPTU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

405.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rodrigo da Silva Alves dos Santos.Trabalho de direitos humanos: hierarquia em relação à Constituição Federal do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

406.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hugo Auler Neto.Dignidade sexual e proteção da infância e da adolescência - Implicações da Lei 12.015 na punição de abuso sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

407.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Caio Felipe Cavalcante Catarcione de Castro.Cidades sustentáveis e direito à moradia digna: aspectos sócio-jurídicos da urbanização da cidade Estrutural no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

408.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Bárbara Pincowsca Cardoso Campos.A responsabilidade internacional do Estado: a jurisprudência da Corte Internacional de Direitos Humanos em matéria de reparações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

409.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hugo Auler Neto.Dignidade sexual e proteção da infância e da adolescência - Implicações da Lei 12.015 na punição de abuso sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

410.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ricardo Terumichi Kuratomi.A necessidade de alteração do artigo 217-A, Lei 12.015/2009 e os efeitos do entendimento de estupro de vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

411.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Aline Rangel Fernandes.A supressão do regime burocrático e a conduta gerencial das agências reguladoras na esfera administrativa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

412.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Paulo Emerson de Oliveira Pereira.A evolução do direito e os caminhos para o direito biotecnológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

413.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Aline Rangel Fernandes.A supressão do regime burocrático e a conduta das agências regularodas na esfera administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

414.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Thayron Julio Tavares de Miranda Coelho.Mediação nos crimes de menor potencial ofensivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

415.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Renata Alkmim de Siqueira Oliveira.A influência da mídia nas decisões judiciais penais. O jornalismo no banco dos réus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

416.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nayla Fonseca da Silva Pinto.A inconstitucionalidade da separação de bens obrigatória para maiores de 60 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

417.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Johnny Wesley Gonçalves Martins.Obstáculos à fruição da imunidade tributária pelas instituições de assistência social sem fins lucrativos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

418.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Clezivaldo Santos de Oliveira.Exame psicológico como forma de eliminar candidato em concurso público na área de segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

419.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Dely Gomes L. Filho.A posse do particular sobre bem público como pressuposto da legalidade da cobrança do IPTU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

420.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Caio Felipe Cavalcante Cartacione de Castro.Cidades sustentáveis e direito à moradia digna: aspectos sócio-jurídicos da urbanização da Cidade Estrutural no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

421.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Eliene Cruviel Bastos.Regime matrimonial de bens: mudança de regime de bens no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

422.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ricardo Silva do Lago.Família e Casamento a luz da nova lei do divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

423.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carla de Fátima Barros Dutra Caldas.Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira de acordo com os protocolos do MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

424.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Amanda Barbosa Lopes.Lei dos alimentos gravídicos: uma análise na perspectiva da doutrina da proteção integral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

425.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mariana Rodrigues Silva.Adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas: TJAP - Habeas Corpus: HC 205008AP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

426.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nathália Cornélio Borges.Execução da medida socioeducativa de liberdade assistida no Distrito Federal face ao sistema nacional de atendimento socioeducativo-SINASE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

427.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Daniele de Aviz Nicacio.A legalidade da investigação criminal direta realizada pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

428.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Bárbara Nunes Pereira.A responsabilidade extracontratual do Estado e a omissão da administração pública no oferecimento do serviço público: o caso do direito à educação infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

429.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Daniel Melo.As ocupações dos latifúndios improdutivos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra MST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

430.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cibele Gonçalves Dantas.A possibilidade de dissolução matrimonial pela via administrativa/extraconjugal: polêmicas trazidas pela Lei nº 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

431.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Michel Leite Pereira da Silva.O Ministério Público, a política e o controle da atividade policial no Distrito Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

432.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luís Góes Mesquita.Direitos humanos e Marx: considerações iniciais sobre a justiça e o direito para uma análise crítica dos direitos humanos apresentado por Karl Marx na obra A Questão Judaica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

433.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Lécia Maria Rodrigues Leal Santana.Controvérsias jurídicas sobre a lei seca: constitucionalidade ou inconstitucionalidade de um polêmico estabelecimento legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

434.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de André Gustavo Pinheito do Rêgo Barros.Ampliação da competência da Justiça Militar da União: a possibilidade do julgamento de matéria do direito administrativa militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

435.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luciana Costa Faria.A inserção social da pessoa com a deficiência: um desafio moral e jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

436.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fernanda Ribeiro Barreto Sampaio.A impossibilidade de alteração da maioridade penal faze à natureza pétrea do artigo 228 da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

437.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Lécia Maria Rodrigues Leal Santana.Contróversias jurídicas sobre a lei seca: constitucionalidade ou inconstitucionalidade de um polêmico estabelecimento legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

438.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Bárbara Silvério Revoredo Guerra.O impasse da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54: aborto de anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

439.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Wagner Moreira Santiago.Aspectos jurídicos aplicados ao "tiro de comprometimento letal". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

440.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luís Góes Mesquita.Direitos humanos e Marx: considerações iniciais e o direito natural para uma análise crítica dos direitos humanos apresentado por Karl Marx na obra A questão judaica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

441.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Sônia Maria dos Santos Padovan.Guarda compartilhada: uma solução ideal para a família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

442.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Thalita Costa Neves.A investigação criminal e o Ministério Público: aspectos conceituais e influenciadores da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

443.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Gerusa Agami Vianna Manata.Inquérito policial: limites à busca da verdade real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

444.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Joseli Gomes de Farias.A prisão civil do infiel depositário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

445.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Wilmar de Assunção e Silva Júnior.A descriminalização da conduta do usuário de drgogas frente à lei nº 343/2006 perante a sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

446.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mayra Guimarães de Biasi Machado.A questão do trabalho prisional frente à competência da justiça do trabakho e à privatização dos presídios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

447.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de André Gustavo Pinheiro do Rêgo Barros.Ampliação da competência da justiça militar da união: a possibilidade do julgamento de matéria do direito administrativo militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

448.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Jorge Izanei Weber Nunes.A função social do direito no ensino médio: uma experiência no Centro Educacional 1 do Cruzeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

449.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Clarice Bezerra Martins.A ausência de responsabilidade penal juvenil do adolescente autor de ato infracional e acometido de transtorno mental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

450.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luciene Motta de Souza.A eficácia do controle prévio de constitucionalidade na comissão de constituição e justiça e de cidadania da Câmara dos Deputados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

451.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ricardo Arcoverde Hélcias.Coisa julgada e considerações acerca da segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

452.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Camyla Hendrix Fernandes de Sousa.Homicídio qualificado-privilegiado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

453.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mariana Albuquerque de Freitas.A legalidade e a pessoalidade do aborto praticado na menina de 9 anos em pernambuco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

454.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Heloíza Barbosa Britto.Análise de investigação criminal do Ministério Público na concepção da reforma do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

455.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Michel Leite Pereira da Silva.O Ministério Público, a política e o controle da atividade policial no Distrito Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

456.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cláudia Maria Leite Dantas da Costa.O nepotismo no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

457.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Andressa de Freitas e Lucas.A violência intrafamiliar como causa parcial da violência urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

458.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Priscilla Resende da Silva.Os dez mandamentos bíblicos refletidos na legislação brasileira: institutos do direito penal brasileiro sob a ótica do cristianismo (católico). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

459.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de José de Jesus Silva Moreira Sobrinho.A criação do tribunal superior da probidade administrativa:. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

460.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fabricio Reis Fonseca.Uma análise da verdade enquanto instituição de opressão segundo Michel Foucault. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

461.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Tais Vidal de Oliveira Feijó.A responsabilização do jovem em conflito com a Lei e as lacunas na Lei 8069/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

462.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ricardo Barros Rocha.A colisão de direitos fundamentais na obrigatoriedade do exame de alcoolemia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

463.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Irany Lopes Lacerda.A possibilidade de reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

464.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Filipe Feitosa Cavalcante.O direito alternativo em face da segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

465.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ismar Lobo.Prescrição da pena em perspectiva: instituto garantidor da dignidade da pessoa humana contra a falta de interesse de agir do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

466.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de João Augusto Rodrigues.O direito sob a óptica sistêmica de Niklas Luhmann. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

467.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Alan Jacobina de Andrade.O assédio moral na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

468.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Teresa Cristinna Oliveira Lima.Possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

469.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mônica Chagas dos Santos.A inconstitucionalidade do apoiamento mínimo para a criação de partidos políticos: considerações sobre a Lei nº 9.096/95 em face do Art. 17, § 2º, da CF/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

470.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Selma Rodrigues Barroso Suhet.Linhas cruzadas: união estável X namoro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

471.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ellen Nunes Leite.As provas ilícitas e sua admissibilidade no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

472.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de France Araújo de Miranda.Acesso à justiça: a concretização do papel integrador da Constituição Federal de 1988 na comunidade da Vila Estrutural-DF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

473.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marcus Edmundo de Souza Júnior.A legalidade da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

474.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Juliana Maria de Souza Freire.Adoção: ato de solidariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

475.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marco Antonio Barros Lima.A guarda compartilhada no direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

476.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Valéria Fraga de Oliveira Bernardes.Posse, seus efeitos e sua proteção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

477.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marcelo Tadeu Assunção Sobrinho.A indenização por dano moral ao filho menor por abandono afetivo do pai. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

478.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Tessália Passos Lacerda Lustosa.Juizados especiais como mecanismo de acesso à justiça: o caso do juizado especial no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek-DF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

479.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Anderson Augusto de Oliveira.O direito como ética das virtudes: contribuição social do pensamento aristotélico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

480.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luísa Pinho Valle.Poder público e exposição dos direitos fundamentais sociais a risco: segurança jurídica e vedação do retrocesso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

481.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TORRES, H. A.. Participação em banca de Isabela Gomide Baquero.O problema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

482.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; NASCIMENTO, S.. Participação em banca de Bruno de Morais Faleiro.A democratização do acesso à justiça e a função social dos cursos jurídicos: breve análise sob a ótica do papel político dos operadores do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

483.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; Assis, João Mariosa. Participação em banca de José Ribeiro Lustosa.Crimes hediondos: flagrante e liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

484.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SCHIMIED, J.. Participação em banca de Mariana Caetano Silva Souza.Aspectos do direito de família no direito internacional privado: a questão da prestação alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

485.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fernando Velloso Neto.A crise do direito: o antigo paradigma e a nova realidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

486.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Clarissa Gomes Fernandes.A influência da personalidade do juiz aplicada ao processo e o atendimento ao princípio da imparcialidade jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

487.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ane Kelly Alves de Melo.A influência dos movimentos de lei e ordem no processo de produção das normas penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

488.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Tiago Alves Barbosa Rodrigues.As perspectivas e controvérsias dos alimentos após o advento do atual Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

489.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Jean de Souza Jardim.Homem: da tez filosófica à liberdade de expressão constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

490.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Lusmarina Pereira Quadros.O estado como fornecedor de serviços públicos próprios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

491.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ludmilla de Souza Campos.O prazo máximo da medida de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

492.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Patrik Faber Barbosa Matias.Responsabilidade civil do fornecedor e dos bancos de dados pela inclusão indevida do nome do consumidor nos arquivos de consumo restritivos ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

493.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Lucille Paula Rodriguês.Da desnessidade de regulamentação da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

494.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hudson Araújo de Sáteles Rodrigues.Direito constitucional / civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

495.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Simone Faria de Araújo.A ortotanásia sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

496.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Jaqueline Vanessa Jales.Adoção internacional: aspectos jurídicos e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

497.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Edilaine Cristina Ferreira Gomes.O aborto: uma concepção filosófica dos valores morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

498.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luiza Suguino.O princípio da afetividade no contexto familiar à luz da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

499.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Laudiane de Oliveira.Teoria crítica do direito sob a perspectiva dialética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

500.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maria do Perpétuo Socorro.Interpretação do Artigo nº 366 do CPP à luz da Lei nº 9.271/96, sob o aspecto da suspensão e prescrição processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

501.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Feliciano Ivamberto Pereira.Erro de diagnóstico e erro médico responsabilidade civil e penal legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

502.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Wanda Helena Faria Guimarães.Provas lícitas: interceptação telefônica e o ambiente de escuta telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

503.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hirauba Freire Salles Silva.A liberdade de imprensa e a responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

504.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Sônia Maria da Silva Sanzonowz.A atribuição do membro do Ministério Público realizar investigações criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

505.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fernanda de Oliveira Queiroz.A influência da mídia sobre as decisões judiciais em sede de direito penal: o caso do índio pataxó, Galdino Jesus dos Santos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

506.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Pedro Affonso Gomes Pereira.A legitimidade ativa (concorrente) da AGU nos pedidos de auxílio direto em matéria penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

507.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Leonardo Gozzi Moreno Pereira.A lesão contratual no Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

508.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Guilherme Cardeal Gomes.A natureza do direito subjetivo abstrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

509.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Kamila Macedo Galliza.A privatização do sistema penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

510.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Keny Patrick de Melo Falcão.A problemática jurídica das obras musicais compartilhadas na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

511.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Lúcia de Carvalho Lincoln.Aborto de feto anencéfalo: atipicidade ou não do aborto de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

512.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Epitácio Silva de Carvalho.Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

513.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fernando Valle Soares Silva.Cícero, o direito natural e a cidade justa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

514.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Leonardo Mendes Lacerda.Democracia x não-democrática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

515.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mariana Torres Garcia Alves.Dignidade humana e sistema prisional - regras mínimas de proteção à pessoa em regime de reclusão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

516.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Reginaldo de Oliveira Silva.Medida provisória e a separação dos poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

517.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Clarissa Alexandre Lima Costa.Os efeitos sucessórios da união estável no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

518.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Pollyanna Moura Soares.Relação sócio-afetiva como critério de determinação de filiação: a criança como prioridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

519.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Pedro Mauro Rodrigues Paes.Remição penal pelo estudo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

520.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carlos Henrique Santos Castelo Branco.Responsabilidade penal da pessoa jurídica: em busca de uma terceira via. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

521.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Elba Souza de Albuquerque e Silva.Retificação de prenome e de sexo do transexual: a problemática do direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

522.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Márcio José Coutinho dos Santos.O jus sanguinis como critério de determinação da nacionalidade da pessoa natural segundo o direito internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

523.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; TAQUARI, E.. Participação em banca de José Ribamar Ribeiro Malheiros.Infanticídio: Análise crítica e sugetões para mudança da norma penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

524.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MASO, T. D.; SELMA,; SAUERBRONN,. Participação em banca de Ana Carolina Fortes de Amorim.Combate à exploração sexual comercial das crianças e adolescentes no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

525.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ROQUE, P.; SCHIMIED, J.. Participação em banca de Rita de Cássia Moura Faria.A consolidação da União Européia e a previsão do conceito de soberania estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

526.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SCHIMIED, J.; MASO, T. D.. Participação em banca de Thiago de Albuquerque Magalhães.A legitimidade do direito de intervenção no sistema internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

527.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; SCHIMIED, J.; ELIZABETH, M.. Participação em banca de José Alípio dos Santos.A importância de um ordenamento jurídico para a efetiva concretização regional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

528.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ROSE, L.; BARBOSA, F.. Participação em banca de Katia Sirlene Piva.A amazônia arde: até quando? O desmatamento seus agentes e as políticas públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

529.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; MARIOSA, J.; SEIGNEUR, G.. Participação em banca de Edneusa de Lima Fernandes.Provas ilícitas: a interceptação telefônica como meio de prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

530.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; LYRA, J.; ARAGAO, J. C.. Participação em banca de Dante Pereira Batista.A chefia da sociedade conjugal frente ao princípio constitucional da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

531.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; FREITAS, R.; SEIGNEUR, G.. Participação em banca de Raphael Bodstein Brandão.O princípio da proporcionalidade e os artigos 16 e 21 do Estatuto do Desarmamento - Lei nº 1.0826/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

532.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; BARBOSA, F.; MARIOSA, J.. Participação em banca de Ana Paula do Espírito Santos Lyra.O juiz e a justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

533.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; ANDRADE, R.; LUSTOSA, N.. Participação em banca de José Paes de Santana.Adjudicação compulsória pela eficácia de direito real nas promessas de compra e venda de imóvel à luz do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

534.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Núbia Pellicano de Oliveira.A controvérsia entre a publicidade do advogado e o direito à informação do cliente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

535.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Camila de Moraes Correia.Complicador histórico cultural: o fundamento religioso nos direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

536.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rodrigo Nascimento de Avellar Fonseca.Eutanásia e a morte com dignidade: suspensão de esforço terapêutico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

537.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Grazielle Araújo Varela.Função social do contrato à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

538.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Patricia halian Albrecht.Função social do contrato, contrato de locação e a Lei nº 8.009/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

539.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Raquel Brandão Léda.Guarda compartilhada como melhor opção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

540.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mariana Barboza Bacta Neves.O direito de resposta na propaganda política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

541.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rafael Neiva de Almeida.O estatuto do desarmamento e a legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

542.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Wilma Lima Maria Chagas Passos de Oliveira.Processo ético-disciplinar administrativo do advogado em grau de recurso: necessidade da criação de norma de procedimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

543.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Henrique de Mello Franco.Respostas as principais questões de filosofia do direito pela obras de Hans Kelsen e direito achado na rua. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

544.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Débora de Pontes Canedo.São as cotas raciais um instrumento de efetivação do princípio constitucional da igualdade? Até quando?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

545.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rodrigo Mourão Cysne.Violência doméstica contra criança e adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

546.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de André Fillipe Bertho Macedo.Tutela antecipada na sentença. 2004.

547.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Alessandra Lopes de Pinho.A análise da medida de segurança e seus aspectos práticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

548.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Aldo Antonio de Azevedo.Estado e direito desportivo no Brasil: uma análise ao corporativismo na legislação desportiva a partir do estado novo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

549.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Paula Oliveira do Nascimento.Interpretação criminologica da subcultura no âmbito das favelas cariocas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

550.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Darson Astrorga De La Torre.Ensino jurídico: o corpo docente do curso de direito do Uniceub é adequado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

551.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Édmundo Ériton Gomes de Miranda.A parte geral do Código Civil: o problema da sua justificação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

552.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Gustavo Henrique Ramos Vieira.Ação afirmativa: política de sistemas de cotas à população negra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

553.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de José Augusto da Silva Pereira.O acesso a justiça e sua efetivação como atribuição da Defensoria Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

554.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luciana Alves da C. L. Ribeiro.Definição jurídica do justo título no usucapião ordinário: aspecto concreto e aspecto abstrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

555.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luiz Evaldo de Moura Pádua Filho.Eutanásia: o antagonismo entre o direito à vida e o direito à morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

556.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maraina Manczenko Chagas Mota.A regra do esgotamento dos recursos internos no sistema interamericano de direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

557.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Weslei Lopes Breder.Seletividade do sistema penal: como os mecanismos de seleção influenciam na criminalização das classes subalternas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

558.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maria Cristina Araújo Vasconcelos Padrão Lycurgo Leite.A igualdade constitucional e a desigualdade contra homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

559.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Gustavo Vasconcelos Souza.A imprescindibilidade democrática da república e a imprescindibilidade republicana da democracia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

560.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Klissia Freire da Silva.A legitimidade do direito de guerra em face dos direitos humanos: aspectos gerais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

561.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Janaína Silva Cristina da Silva Lisa.A maternidade de substituição face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

562.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Denise Fátima Pereira de Araújo.A necessidade das ações afirmativas e sua constitucionalidade frente ao princípio da qualidade sob a forma de implementação de quota para o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

563.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Lilian Beatriz Fidelis Maya.A prescrição e a decadência nos atos administrativos sob a fiscalização dos tribunais de contas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

564.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carolina Reis Jatobá.Do princípio da igualdade a ação afirmativa: a trajetória do direito a inclusão social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

565.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Anna Cristina Valente Pontes de Miranda e Silva.Eutanásia sob uma visão jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

566.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de José Roberto Pereira dos Santos.Guarda compartilhada: uma nova abordagem jurídica no cuidado aos filhos de pais separados ou divorciados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

567.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Frederico Cianni Maranhão.Justiça desportiva brasileira - funcionamento e aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

568.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Eduardo Quintino.O direito canônico e Dante Alighieri: uma análise a da divina comédia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

569.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Raquel Monteiro Rocha.O estado de filiação na fertilização heteróloga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

570.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Jaqueline Alba de Domêncico.Os impostos e a compensação administrativa da iniciativa do contribuinte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

571.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Eliana Camara Sciani.Pirataria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

572.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Astrid Studart Corrêa.Razões do direito: gestação de um paradigma amoroso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

573.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nirciene Rosa Laboissière.Responsabilidade civil, dano moral e quantum indenizatório: uma questão polêmica do direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

574.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Arianne Tisbierek de Carvalho.Uma perspectiva jurídica da discriminação genética no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

575.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Adriana Rainha Neves.A legitimidade do poder legiferante na aprovação de tratados internacional no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

576.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Denise Guimarães Tangau.Trabalho a distância: nova modalidade de emprego decorrente da flexibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

577.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Angela Azevedo da Dilveira Severo.O vínculo afetivo ou biológico frente a fertilização in vitro neterologa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

578.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carolina Machado.Emprego doméstico: o contrato de trabalho progresso atual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

579.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Danielly Rodrigues Valadão.Contratação fraudulenta de trabalho por intermédio de cooperativas de trabalho desvirtuando sua verdadeira finalidade: livre associação de pessoas em busca de benefícios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

580.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Denise Maria Soares Lina.Jurisprudência no império - transição e aquisição dos direitos dos escravos no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

581.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ricardo Vidal Prieto.Do delito de rixa (Art. 137 do Código Penal) rixa entre torcidas organizadas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

582.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luciana Lima Nogueira Peçanha Martins.Três arbitas de Rosseau lei, direito e justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

583.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mariana de Paula Pessoa Theophilo.Os direitos do nascituro e do doador de sêmem: aspectos jurídicos éticos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

584.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Manoel Otaviano L. M. Castro.O efeito concretizante do mandato de injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

585.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Márcia Priscilla Monterio Porfiria.A responsabilidade civil vício do produto no CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

586.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Gisele Pinheiro Arcoverde.Democrático de direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

587.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Helaine Cristine Vaina Freita.O Tribunal Penal Internacional e os crimes contra a humanidade: crime de tortura, crime de apartheid e crimes sexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

588.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Michelline Cangunçu Iwamoto Visconde.A administração pública gerencial e o contrato de gestação no contexto da reforma do aparelho estatal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

589.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Silvana Dias Beguito.A investigação de paternidade desfia a coisa julgada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

590.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Renata Mendes Alves.A responsabilidade civil do provedor de acesso a internet por danos morais com fulcro no Artigo 14 da Lei nº 8078/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

591.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Keley de Carvalho Mesquita.Cláusulas abusivas no direito do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

592.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ketley Almeida Galindo.Clonagem humana - questões jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

593.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Lalida de Figueiredo Monteiro.Globalização flexibilização dos direitos sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

594.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marcelo Xavier de Abreu.O direito oficial e o direito das classes subalterna: uma análise da desobediência civil do MST ao direito do estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

595.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Pollyanna de Carvalho Tomimatsu.Os institutos da propriedade e da desapropriação em face do Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

596.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rogério de Mello Gonçalves.Os pressupostos hermenêuticos adontológico neideggerianos e gadamerianos da interpretação constitucional de Inocêncio Mártires Coelho: uma exploração epistemológica dos fundamentos da criação judicial do direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

597.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Tatiana Dantas de Andrade.Perda de uma chance um grave aspecto da responsabilidade do advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

598.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Paula Brandão Cavalcante Lima e Silva.Reformativo in pejus e reformativo in mellius em sede de apelação no processo penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

599.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Salomão Andrade Coelho.Suspensão e perda do pátrio poder e a distribuição da tutela. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

600.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de José João Tibeiro Botelho.Assédio sexual nas relações trabalhista considerações a partir da Lei nº 10.224/01. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

601.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cristina Moreira Motta.Aborto: vida e morte no direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

602.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Ana Paula Mesquita Carneiro.Trabalho infanto-juvenil no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

603.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luciana Lima Nogueira da GAM.Tribunal Penal Internacional Permanente como órgão de proteção aos direitos humanos e o posicionamento brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

604.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Jacira de Alencar Rocha Serra Azul.Historiografia desconstrutora para praxis investigativa criminal brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

605.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de João Felipe Dupin Calmon.A história do Artigo 212 da Constituição Federal : a apresentação da emenda original a aprovação a interpretação e o descumprimento deste mandamento constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

606.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreria.Pluralismo jurídico uma mudança paradogmática. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

607.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Karin Calazans Villa Pouca.Aprender direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

608.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Angela Maria Ferreira da Costa.Inadequação das respostas penais ao assédio sexual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

609.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cláudi Robert Ferrera de Sousa Bezerra.Fundamentos de operacionalidade do direito natural e do direito positivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

610.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Danielle Fortunato de Souza.A redução da imputabilidade penal e a diminuição de conflitos de adolescentes com a lei. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

611.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Eduardo Fellipe Júnior.Reflexões sobre a pena de morte na luta do bem contra o mal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

612.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Eric Sarmalho de Albuquerque.O direito de propriedade e o direito de resistência no estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

613.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Jorge David Batista Telle.A responsabilidade civil sob a ótica do dano moral na relação de emprego. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

614.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hugo Siqueira dos Santos.A obra jurídica de Santo Tomás de Aquino. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

615.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maria Clara Gonçalves.Constitucionalidade e eficácia das limitações a programação das redes de televisão sem cunho informativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

616.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fernanda de Moura Ludw.A culpa como pressuposto da responsabilidade civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

617.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carolina Peters Moura.A lei da arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

618.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Rodrigo Flávio de Miranda.A presec. do ideal de justiça, como fator limite do ex. do livre arbítrio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

619.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fabiana Mancuso Attie.A responsabilidade civil do advogado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

620.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luis Felipe Melo.A retrocessão no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

621.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Vinicius Lima Sant'ana.Ação afirmativa do negro por meio da cultura: o candela como expressão dos direitos humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

622.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mirian Raquel Costa Borges Viza.Bases históricos filosóficas da prestação de serviços a comunidade enquanto alternativa a pena privativa de liberdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

623.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Sérgio Henrique Moreira Sousa.Característica e desenvolvimento do Factoring no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

624.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Polyanna Mamede dos Santos.Crimes militares e defesa da existência da justiça castrense. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

625.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Walter José Faiad Moura.Da justiça ou história natural do direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

626.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Patrícia Franscica de Oliveira Leilão.Direitos do consumidor virtual: da aplicabilidade do CDC aos contratos celebrados via internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

627.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Vanessa Alves de Aragão.Filosofia do direito: vida ou morte do ensino jurídico no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

628.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Filomena Credmann Santos.Justiça social e justiça legal, legitimidade do direito de resistência no estado de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

629.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marcus Vinicius Silva Martins.Liberdade tocando as flores que não encontrarem jamais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

630.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Natércia Rita Rocha Chaves Moraes.Mulher: igualdade jurídica e violência social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

631.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Mariana Batista Kassab.Mundo psíquico e realidade penal: a retomada de um debate. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

632.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Felipe Ferraz Morino.O ato infrac. e a apl. das medidas sócio-educativas ao adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

633.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de José Ricardo Duarte Félix.O mandado de segurança coletivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

634.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Raquel Alexandrim Salgado.O menor trabalhador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

635.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Marta Betãnia de O. Marcilio.O pensamento jurídico de Miguel Reale. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

636.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Thalya Alves Aragão.Os direitos de Deus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

637.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Sérgio Lindoso Baumann da Neves.Para uma justificativa constitucional da desobediência civil no Brasil, segundo a teoria pura do direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

638.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Leila Suaidem.Perdas: da expedição as novas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

639.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luis Felipe Bezerra de Melo.Terras devolutas indispensáveis a preservação ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

640.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Nívia Chaves Vidgal.Uma reflexão sobre a posse e a propriedade no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

641.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carolina Souza Martins.Unificação dos direitos dos países do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

642.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hugo Siqueira dos Santos.Na relação de emprego. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

643.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Denise Maria Soares Lima.Dos grilhões a alforria: o escravo brasileiro na jurisprudência do império. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

644.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maria Valderlena Toquato Lima.A eqüidade como pressuposto da aplicação da teoria da imprevisão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

645.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cibelle Cordeiro Andrade.Crimes contra a liberdade sexual (com ênfase no crime de estupro e atentado violento ao pudor). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília.

646.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cláudia Neder Sahade.A responsabilidade civil das operadoras de planos e seguros privados de assistência a saúde. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

647.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Emanuela Tavares Alves.A racionalidade prática alternativa do pensamento jurídico crítico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

648.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cyntia Vargas Aragão.A evolução da situação jurídica da mulher brasileira no casamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

649.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Sandra Perreria de Oliveira.Reflexos da liberdade de imprensa na vida privada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

650.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Livia Tonholo da Silva.A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada sem paralisação da atividade econômica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

651.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Aloisio Augusto de Mesquita.A cifra oculta da criminalidade e sua importância no aperfeiçoamento do sistema penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

652.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Valdemiro Francisco Sorte Junior.A problemática da valorização da prova em recurso. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

653.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Margareth Maria de Almeida.A responsabilidade civil do advogado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

654.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Raquel Papandréia Vieira.Alteração da cláusula penal frente aos novos fundamentos do direito civil brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

655.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Milton Vinicius Machado Lage de Melo.Análise jurídica da cobrança dos juros pelas emissoras de cartão de crédito no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

656.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luiz Carlos Trigueiro.Direitos humanos: a criança e o Ministério Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

657.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Délio Fortes Lins e Silva Júnior.Divergência quanto ao crime de infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

658.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Luciane Bastos Lage Vieira.Erro médico aspectos criminais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

659.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Reynado de Souza Motta.Jusnaturalismo x Juspositivismo um falso dilema. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

660.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Michaela Guimarães Ferreira da Silva.Kant e o direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

661.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Hekelson Bitencourt Viana da Costa.Lavagem de dinheiro Lei nº 9.613/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

662.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Gisele Corrêa da Costa Barros de Souza.Magistrados e jornalistas desencontros marcados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

663.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fabiana Mancusco Attie.Mulher não rima com direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

664.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Adriana dos Reis Emigdio da Silva.O direito e a questão do homossexualismo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

665.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Carlos Augusto de Lima.O direito e a teologia na promoção da paz e da justiça. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

666.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Estefânia Ferrares.O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

667.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Fabiane Ferreira Faiad.Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo (união homossexual). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

668.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Maria Leonor de Souza Kiiln.Responsabilidade civil um estudo sobre a natureza jurídica da relação médico-paciente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

669.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Valdemiro francisco Sorte Juniro.É a problemática da valorização da prova em recurso. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

670.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Participação em banca de Cristiana de Alencar Lameiro da Costa.A arbitragem nos contratos nacionais da administração pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Presidente - Seleção Pública de Professores de Filosofia do Direito. 2010. Instituto de Educação Superior de Brasília.

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Presidente - Seleção Pública de Professores de Teoria Geral do Estado. 2010. Instituto de Educação Superior de Brasília.

3.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Concurso Literário Ribeiro Amaral / Prêmio Humberto de Campos. 1987. Academia Maranhense de Letras.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Centenário da Faculdade de Direito no Maranhão.Centenário da Faculdade de Direito no Maranhão. 2018. (Seminário).

2.
Centenário da Faculdade de Direito no Maranhão.Tempo e Contratempo no Ensinamento Jurídico. 2018. (Seminário).

3.
6ª Festa Literária de Pirenópolis - FLIPIRI. Lançamento do livro Bacharel bacharéis: Graça Aranha, discípulo de Tobias companheiro de Naburo. 2014. (Feira).

4.
XXII Conferência Nacional dos Advogados (Constituição Democrática e Efetivação de Direitos). Empreendedorismo , Renovação Técnica e Escritórios de Advocacia. 2014. (Congresso).

5.
Crise Política: Marchas, Agendas e Cenários Brasileiros.Crise Política: Marchas, Agendas e Cenários Brasileiros. 2013. (Seminário).

6.
Seminário em homenagem aos 25 Anos da Constituição Brasileira. 2013. (Seminário).

7.
Seminário internacional o papel do Ministério Público na Investigação Criminal Visão Européia e Latino-Americana.Debate com Domênico Gallo-Juiz da Corte de Cassação da Itália. 2013. (Seminário).

8.
XV Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região.Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para integrar a Comissão Multiprofissional do XV Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 2013. (Outra).

9.
Programa de Capacitação Pedagógica - IESB.Programa de Capacitação Pedagógica. 2011. (Seminário).

10.
Programa de Capacitação Pedagógica. 2010. (Oficina).

11.
Deutsch-Brasilianisces Kolloquium zu Gragen der Kriminalwissenschaften. 2009. (Congresso).

12.
I'Ecole Nationale de la Magistrature à Paris. 2009. (Congresso).

13.
Programa Observatório Brasil.Criação do Observatório Ambiental: Ordem dos Advogados do Brasil e Câmara dos Deputados. 2009. (Seminário).

14.
Defensoria Pública e os Direitos Humanos.Dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

15.
Os Desafios do EnsinoJjurídico.Ensino Jurídico no Brasil: História e Perspectivas. 2008. (Seminário).

16.
Os Desafios do Ensino Jurídico.Significado da Instalação do Curso de Direito da UEMA. 2008. (Seminário).

17.
Libera Universita Maria Santissima Assunto Roma / Seminario di Stud Sul Diretto Privato e Constituzionale. 2007. (Seminário).

18.
Palestra de Arnaldo Jabor - "Brasil 2007 - Presente e Futuro". 2007. (Congresso).

19.
Semana do Advogado. "Corrupção, Consciência Jurídica, e Ordem Democrática no Brasil na Semana do Advogado". 2007. (Congresso).

20.
Atividade Complementar.O Futuro do Direito.. 2006. (Encontro).

21.
Semana Jurídica.O que é o Direito?. 2005. (Seminário).

22.
Semmarium de Roma Causae Civilis Pontificia Studiorum Universitas Urbaniana. 2005. (Seminário).

23.
1º Encontro.Formando Cidadãos para uma Sociedade Sustentável. 2001. (Encontro).

24.
I Etapa de Capacitação Docente da Faculdade Euro-Americana.Capacitação Docente da Faculdade Euro-Americana. 2001. (Oficina).

25.
O Curso de Direito no Século XXI.O Curso de Direito no Século XXI. 2001. (Oficina).

26.
XVIII Seminário Roma Brasília -.Roma Brasília -. 2001. (Seminário).

27.
I Semana Jurídica. I Semana Jurídica. 2000. (Congresso).

28.
I Seminário Nacionalde Perícia Contábil-Jurídica.Perícia Contábil-Jurídica. 2000. (Seminário).

29.
O Ensino Jurídico no Liminar do Século XXI.Terceiro Seminário de Ensino Jurídico no Liminar de Século XXI. 2000. (Seminário).

30.
XVI Seminário Roma Brasília.Roma Brasília. 1999. (Seminário).

31.
XV Seminário Roma Brasília -.Roma Brasília. 1998. (Seminário).

32.
1º E ncontro de Letras do Penedo: Revivendo Elysio de Carvalho.Letras do Penedo: Revivendo Elysio de Carvalho. 1997. (Encontro).

33.
Curso de Formação de Procuradores do INSS - CESPE /UNB.Formação de Procurador do INSS. 1997. (Oficina).

34.
Planejamento Político - Estratégias, Táticas e Atividades.Planejamento Político. 1997. (Oficina).

35.
Fórum de Debates - Meninos de Rua, um Desafio para a Sociedade.Meninos de Rua, um Desafio para a Sociedade. 1996. (Outra).

36.
1º Congresso Brasileiro de Administração Pública. A Administração Pública para a Nova Década. 1991. (Congresso).

37.
Teoria e Política no Pensamento de Celso Furtado.Teoria e Política no Pensamento de Celso Furtado. 1991. (Seminário).

38.
39ª Reuniãoda Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1987. (Outra).

39.
Concurso Literário Ribeiro do Amaral, Prêmio Humberto de Campos.Membro da Comissão Julgadora do Concurso Literário Ribeiro do Amaral. 1987. (Outra).

40.
I Festival Latino-Americano de Arte e Cultura na Área de Literatura.I Festival Latino-Americano de Arte e Cultura. 1987. (Outra).

41.
II Curso de Direito Administrativo.Direito Administrativo. 1985. (Oficina).

42.
Congresso de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 1984. (Congresso).

43.
Congresso de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 1984. (Congresso).

44.
Curso de Literatura Maranhense.Literatura Maranhense. 1984. (Oficina).

45.
Fórum Pernambucano de Desenvolvimento destinado a Problemática da Pequena Empresa.Fórum Pernambucano de Desenvolvimento destinado a Problemática da Pequena Empresa. 1984. (Outra).

46.
I Simpósio sobre o Pensamento de Bandeira Tribuzi.O Pensamento de Bandeira Tribuzi. 1984. (Simpósio).

47.
I Simpósio Sobre o Pensamento de Bandeira Tribuzi.I Simpósio Sobre o Pensamento de Bandeira Tribuzi. 1984. (Simpósio).

48.
X Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. X Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1984. (Congresso).

49.
Curso de Introdução ao Planejamento.Introdução ao Planejamento. 1983. (Oficina).

50.
Curso de Pesquisa Bibliográfica.Pesquisa Bibliográfica. 1983. (Oficina).

51.
Encontro Nacional Região Metropolitana Ano 10.Encontro Nacional Região Metropolitana Ano 10. 1983. (Encontro).

52.
Epistemologia e História das Ciências Humanas.Epistemologia e História das Ciências Humanas. 1983. (Seminário).

53.
I Reunião da Regional da SBPC e I Semana da Pesquisa da UFMA.I Reunião da Regional da SBPC e I Semana da Pesquisa da UFMA. 1983. (Encontro).

54.
Mercado de Trabalho.Mercado de Trabalho. 1983. (Seminário).

55.
Mobilizações Sociais no Maranhão.Mobilizações Sociais no Maranhão. 1983. (Seminário).

56.
Regional da SBPC e I Semana da Pesquisa da UFMA.I Reunião da Regional da SBPC e I Semana da Pesquisa da UFMA. 1983. (Encontro).

57.
Seminário de Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais Convênio / MTb / SMO / Polamania / IDRH.Seminário de Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais Convênio / MTb / SMO / Polamania / IDRH. 1983. (Seminário).

58.
VII Encontro de Ecopnomistas no Maranhão. VII Encontro de Economistas no Maranhão. 1983. (Congresso).

59.
A Questão Agrária e a Intervenção do Estado na Agricultura.A Questão Agrária e a Intervenção do Estado na Agricultura. 1982. (Seminário).

60.
A Questão da Terra.A Questão da Terra. 1982. (Simpósio).

61.
Conferência sobre.O Método Dialético. 1982. (Outra).

62.
Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 1982. (Seminário).

63.
Tecnologia , Agricultura e Sociedade.Tecnologia , Agricultura e Sociedade. 1982. (Seminário).

64.
VI Encontro dos Economistas no Maranhão.VI Encontro dos Economistas no Maranhão. 1982. (Encontro).

65.
II Congresso Nacional de Sociólogos. II Congresso Nacional de Sociólogos. 1980. (Congresso).

66.
I Semana de Filosofia Política.I Semana de Filosofia Política. 1979. (Seminário).

67.
Simpósio sobre o Ante-Projeto da Consolidação das Leis do Trabalho.O Ante-Projeto da Consolidação das Leis do Trabalho. 1979. (Simpósio).

68.
1º Seminário sobre a Função da Universidade no Noderdeste e seu Relacionamento com os Órgãos de Desenvolvimento.Função da Universidade no Noderdeste e seu Relacionamento com os Órgãos de Desenvolvimento. 1978. (Seminário).

69.
I Ciclo de Palestras sobre D. Vital.I Ciclo de Palestras sobre D. Vital. 1978. (Outra).

70.
I Seminário Sobre Música.Música. 1978. (Seminário).

71.
1º Simpósio de Atualização Jurídica.Atualização Jurídica. 1977. (Simpósio).

72.
Estudos Integrados Universidade Comunidade.Estudos Integrados Universidade Comunidade. 1977. (Seminário).

73.
Operação Especial Marium V-8.MAruim V-8. 1977. (Outra).

74.
Religões Populares no Brasil.Religiões Populares no Brasil. 1977. (Seminário).

75.
I Ciclo de Conferências sobre o Direito e a Realidade Social. O Direito e a Realidade Social. 1976. (Congresso).

76.
I Semana de Estudos sobre Desenvolvimento e Atualidade.I Semana de Estudos sobre Desenvolvimento e Atualidade. 1976. (Seminário).

77.
I Seminário de Estudos Comunitários.I Seminário de Estudos Comunitários. 1976. (Seminário).

78.
X Ciclo de Estudos sobre Universidade e Desenvolvimento. Segurança e Desenvolvimento, Energia - FAtor de Integração e Desenvolvimento e Telecomunicação - Fator de Integração e Desenvolvimento. 1976. (Congresso).

79.
Curso de Análise Sintática.Análise Sintática. 1975. (Oficina).

80.
Curso de Literatura de Língua Portuguesa.Literatura de Língua Portuguesa I. 1975. (Oficina).

81.
I Ciclo de Debates sobre o Nordeste.I Ciclo de Debates sobre o Nordeste. 1975. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto; DIAZ, T. R. M. ; ERICEIRA, J. B. ; COSTA, S. D. J. C. E. ; MARQUES, R. F. ; TAMER, S. V. ; FRANCA, L. G. ; COSTA, G. P. ; SILVA, D. S. ; ALMADA, J. U. P. S. ; LIMA, E. S. ; SIVA, R. N. P. . Comissão organizadora das comemorações do centenário do curso de Direito no Maranhão. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ana Crstyna Macedo Leite Santos. Análise comparativa jurídica e econômica do Brasl e Angola à luz dos direitos à alimentação e educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Coorientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

2.
Cristiane Szynwelski. Hinduismo e teosofia: questões de interpretação da literatura védica. 2009. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade de Teologia Antioquia Internacional, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

3.
Nirciene Rosa Laboissière. Família, igreja e direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade de Teologia Antioquia Internacional, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

4.
Joana Bezerra Cavalcanti Barbosa. Criança e adolescente em conflito com a lei. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

5.
Ana Paula Rocha do Bomfim. Terrorismo: o tênue limite do enquadramento enquanto direito de resistência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

6.
Guilherme Cardeal Gomes. A natureza causal e normativa do direito subjetivo abstrato. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

7.
Marco Antônio da Silva Lemos. Jurisdição, mito e ideologia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

8.
Raquel de Castro Campos Jaime Consorte. Terrorismo: Avaliação da Ameaça, Contramedidass. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

9.
Joana Bezerra Cavalcante Barbosa. Menor infrator e direito internacional de proteção à pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

10.
Raquel de Castro Campos Jaini Consorte. Terrorismo: avaliação das ameaças, contramedidas e políticas na cooperação internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

11.
Hédel de Andrade Torres. Tráfico internacional de crianças e mulheres - comércio Ilícito de seres humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

12.
Raquel Tiveron. Aspectos jurídicos e filosóficos do Tribunal Penal Internacional e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

13.
Luciana Pato Peçanha Martins. Brasil e Argentina: das origens à afirmação dos Estados Nacionais. Introdução ao conhecimento das experiências constitucionais como contribuição ao estudo dos sistemas regionais de integração. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

14.
Carlos Orlando Pinto. Da prevenção e da repressão à evasão e a elisão tributária no Brasil: contribuição ao estudo das perspectivas legais e políticas de cooperação internacional no mundo globalizado.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

15.
Virgínia Solino de Moraes. Responsabilidade administrativa por danos médico-hospitalares. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Coorientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

Tese de doutorado
1.
Nirciene Rosa Laboissière. Family, church and human rights. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Internacional) - American World University, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

2.
Marcos Antônio Laboissière Júnior. Análise da contaminação da superfície dos microparafusos ortodônticos de titânio de sete marcas comerciais por meio de microscopia eletrônica de varredura e microsonda com espectoscopia por elétrons diversos. 2008. Tese (Doutorado em Odontologia) - American World University, . Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Hildebrando Afonso Gomes Santana Carneiro. 2008. American World University, . Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Shirley A. de O. Carvalho. Uma breve análise acerca da possibilidade da aplicação do adicional de 25% relativo a aposentadoria por invalidez em outras aposentadorias.. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

2.
Tânia Cristina Martins Araujo. Da concessão de benefício previdenciário no caso de risco social de doença à família do segurado do RGPS. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

3.
Katiane Ferreira Campos do Couto Corrêa. A perícia contábil no processo trabalhista: da teoria à prática. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria e Controladoria) - Universidade Ceuma. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

4.
André Guilhon Henriques. A responsabilidade do gestor público por ineficiência. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

5.
Ângela de Fátima Cazario Maia. O direito à educação nos presídios do Distrito Federal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

6.
Rosangela de Fatima Rocha. A declaração premiada no ordenamento jurídico pátrio e sua aplicação na Caixa de Pandora (Mensalão do DEM). 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

7.
André Felipe Berto Macedo. Tutela Antecipada na Sentença. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Cursos Sui Juris. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

8.
Tahmineh Shokranian. Controle da discricionariedade administrativa pelo poder judiciário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

9.
Luísa Pinho do Valle. Poder público, segurança jurídica e vedação do retrocesso: exposição dos direitos fundamentais e sociais a risco. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

10.
Nirciene Rosa Laboissière. Família, igreja, e direitos humanos: como a Igreja Memorial Batista tem desenvolvido políticas para a família?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pòs- Graducação em Direitos Humanos) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

11.
Elba Souza de Albuquerque e Silva. A possibilidade de alteração do prenome e do sexo do transexual no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Cursos Sui Juris. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

12.
karoline Miranda de Oliveira Carvalho. Os princípios da defesa do consumidor e do meio ambiente na política econômica moderna: caminhos e desafios. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

13.
Érick Vidigal. Recurso especial e efeito suspensivo ante os enunciados 634 e 635 das Súmulas do Supremo Tribunal Federal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

14.
Carlos Augusto de Lima. O direito e a teologia na promoção da paz e da justiça. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elber Sabino. Lei Maria da Penha: efetividade das medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

2.
Camilla de Morais Kanuf Ferreira. Do dano moral em decorrência da infidelidade ou da ruptura de outras deveres conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

3.
Mauro Grattapaglia. Ampliação do conceito de entidade familiar e o estado de filiação: o afeto como pilar de sustentação para a multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

4.
Bruna Ribeiro de Almeida. O problema da compulsoriedade da guarda compartilhada quando comprovada a existência de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

5.
Matheus Costa de Mello. A mediação como meio de resolução de conflitos no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

6.
Simone Monteiro dos Santos. Guarda compartilhada: a efetivação do melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

7.
Rafael Neri das Chagas. A possibilidade jurídica de indenização estatal decorrente da acessão em bens públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

8.
Paulo Henrique Gomes Bezerra. Adoção intuito personae: a possibilidade da adoção direcionada pelos pais biológicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

9.
Ianna Karlla de Andrade Moura. Globalização e autonomia nacional: análise jurídica do pré-sal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

10.
Guilherme Rocha Pires de Andrade. Os limites da liberdade de imprensa no período eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

11.
Flavio Julio Ciccarini. Entidades fechadas de previdência complementar: a (in)aplicabilidade de código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

12.
Juliana Lara da Rocha Silva. Extensão da pensão por morte até os 24 anos de idade: análise crítica de uma controvérsia jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

13.
Ruidher Ferreira Corrêa. O modelo desejável de financiamento de campanhas eleitorais para o Brasil - Análise do modelo vigente e das propostas de alteração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

14.
Rodrigo Nunes de Oliveira Moreira. Privatização do sistema carcerário: a indelegabilidade de execução de pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

15.
Danielle Bárbara Pereira de Castro. O projeto de lei do estatuto da família e do difícil problema de intolerância religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

16.
Paulo Ricardo Andrade Vasconcelos. O parto anônimo e a ponderação de princípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

17.
Thaissa Barros de Souza. Aborto: a polêmica viva dos fatos anencéfalos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

18.
Lunna Luz Costa. Recurso Administrativo na autoridade ad quem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

19.
Ana Carolina de Oliveira Castro. Eutanásia: direito de escolha do paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

20.
Larissa Marques de Azevedo. Imunidade jurisdicional trabalhista das organizações internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

21.
Taina Zils. Estatuto jurídico das áreas de preservação permanente no município de Correntina no Oeste do Estado da Bahia: os excessos da política de preservação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

22.
Sabrina de Brito Lisboa de Almeida. A passagem do antigo regime para a nova ordem realizou o ideal penal dos iluministas? debate entre Beccaria, Verri e Carnelutti. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

23.
Erica Gonzalez Chamas. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

24.
Pâmella Tayná Mendes Seabra. Justiça Restaurativa e sua Integração no aparelho judicial do Estado: prefácio ao estudo de caso da cejust em Planaltina- Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

25.
Manuela Oliveira da Silva. Lei n° 12737/12: uma análise da proteção dos Direitos constitucionais em face das lacunas existentes na norma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

26.
Yanna Araújo Marques. Adoção à brasileira: a importância da socioafetividade no aspecto jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

27.
Camila Costa Vellozo. A responsabilidade civil por erro médico em cirurgia bariátrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

28.
Gilson Ferreira Guindani. O princípio da dignidade da pessoa humana: sugestão antropológica e casos específicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

29.
Thiago Luiz da Costa. O formalismo jurídico mo Supremo Tribunal de Justiça: análise da jurisprudência sobre o (não) conhecimento de recursos por equívoco no preenchimento da guia de custas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

30.
Stephanie Ferreira de Sousa Rabelo. O menor infrator e as medidas socioeducativas: a aplicabilidade das medidas à realidade social brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

31.
Allan Felipe Capistrano da Silva. Segurança humana e sustentabilidade: uma análise do conceito de sustentabilidade à luz do pensamento de Daisaku Ikeda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

32.
Fabianne Lino Bomfim Fialkoski. Controle judicial da sentença arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

33.
Vitor Carradore Henrique Silva. Vontade do poder e pareceres da AGU: o problema das restrições à aquisição de terras rurais nacionais por estrangeiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

34.
Victor Botelho Bezerra. O regime diferenciado de contratações e inovações à lei geral de licitações: o exame de casos referentes a copa do mundo fifa brasil 2014 e jogos olímpicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

35.
Jheimyson Harley Damasceno Sousa. A eficácia das garantias constitucionais na construção de cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

36.
Renata Luiza Viñuales de Moraes. A exposição humana frente aos meios tecnológicos de controle de pessoas: reflexão sobre o limite entre a coleta de dados e a invasão de privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

37.
Bárbara Estrela de Aquino Praça. Direito dos animais: breve concepção filosófica e jurídica do mundo clássico ao mundo pós-moderno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

38.
Flávia Pedrosa Pereira. Declaração de interesse público de bens musealizados ou passíveis de musealização: aspectos jurídicos e aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

39.
Érica Nunes Leite. A indeterminação do prazo máximo na aplicação da medida de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

40.
Lucas Palmeira Marcolini Mattos. A inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas para o financiamento de campanha eleitoral: uma análise acerca do custo de funcionamento da democracia brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

41.
Renata Ekatherini Silva Spyratos. Filiação: constituição e extinção do respectivo vínculo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

42.
Carolina Tiemi Tashiro. Conflito de direitos fundamentais nas biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

43.
Larissa Lins Dutra. Conflito de direitos: a liberdade de expressão é a morte do direito à privacidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

44.
Isabela Roriz Teodoro. Alterações na lei do seguro desemprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

45.
Aguinaldo Coelho Espindola. Jusnaturalismo na Teologia de João Calvino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

46.
Maria Lobo Tokatijan. O ebola como ameaça à paz mundial: pode a África ser excluída do direito internacional de proteção à pessoa humana?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

47.
Pollyara Crhistine Benedito Brandão. O julgamento de Cristo: um tribunal da exceção que condena dois direitos - o romano e o judaico?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

48.
Maurício da Cunha Leira dos Santos. A justiça desportiva e o poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

49.
Warley Jose Guerra. A redução da idade para imputabilidade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

50.
Taynná Campos Araujo. Criminalidade juvenil: medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

51.
Ana Carolina Coêlho Santos. Análise dos métodos uttilizados em criadouros de animais para o consumo humano: uma crítica à visão antropocêntrica na proteção do animal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

52.
João Victor Lopes Pereira Lima da Silva. Foro por prerrogativa de função e "perpetuatio jurisditionis": a visão do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

53.
Ângelo Martins Narcizo. Direitos Indígenas: deveres do Estado na preservação da identidade nativa e omissões que acarretam as interferências culturais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

54.
Nathália Ferreira Massad. O infanticídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

55.
Cláudio Jose Neves Pereira. O princípio constitucional da igualdade versus políticas afirmativas de cotas raciais: um olhar sob o Estatuto de Desigualdade Racial e seus os efeitos sócio-jurídicos-legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

56.
João Alberto de Arruda Filho. Crime de tortura e direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

57.
Andressa Lima de Castro Melo. Técnica de ponderação: caminho para a resolução de conflito de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

58.
Maria Helenise de Oliveira Lima. A bioconstituição e a reprodução assistida em mulheres com idade avançada ao gerar pela primeira vez vida artificialmente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

59.
Caio Henrique Rodrigues Bezerra da Silva. A proteção do consumidor nas relações com o comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

60.
Amanda Cesar Moura. Família: da sonhada comunidade de afeto à síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

61.
Daniel Jaime Araujo Rodrigues Barbosa. A realidade carcerária brasileira: modo de reverter tal situação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

62.
Cleber Soares Dias Pinheiro. A dialética entre direito e moral no pensamento de Cícero e de Kant. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

63.
Daniel Venuto Pereira. A unidade de internação Recanto das Emas - UNIRE: retrato jurídico de sua realidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

64.
Bruna Veiga da Silva Teixeira. Transmissão consciente da AIDS dentro do ordenamento jurídico penal brasileiro atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

65.
Marcelo de Siqueira Zerbini. Diálogo com as fontes filosóficas do Código Penal italiano: um olhar brasiliano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

66.
Bruno de Freitas Matos. Exame crítico das políticas públicas de drogas e duas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

67.
Alessandra Leite de Silva. A objetivação do controle difuso de constitucionalidade e o futuro da recorribilidade extraordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

68.
Priscila Macedo de Oliveira. A saga de um psicopata assassino em série no Distrito Federal e entorno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

69.
Matteo Libardoni. Direito dos animais (a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direitos). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

70.
Joselita Mendes Cerqueira Santos. Promulgação da lei 12.812 de 16.05.2013, acrescentando o artigo 391-A à CLT (estabilidade da gestante). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

71.
Marcos Vinicius Xavier Pinheiro. A transformação da legislação eleitoral brasileira de 1891 até os dias atuais - U m estudo do processo evolutivo do sistema eleitoral brasileiro desde a instituição da república até os dias atuais e suas consequências para a representatividade no Brasil, por meio da analise dos textos legislativos e contituições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

72.
Helena Caroline Libarde do Couto. A problemática da Lei 5.764 e a repercussão na agricultura familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

73.
Fernanda de Vasconcelos Pereira. História do direito hebreu à luz do livro de juízes: uma questão de moral e de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

74.
Werley Jose Guerra. Redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

75.
Priscila de Oliveira Teixeira. Análise da caracterização dos animais como sujeitos de direito: do modelo ético ao modelo positivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

76.
Priscila de Barros Parisi. Maus tratos praticados contra os animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

77.
Daniel Tobias Trancoso Borges Diogo. A ação do mandado de segurança no direito à assistência à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

78.
Rainá Mercadante Temporim de Lacerda. O cabimento de recursos extraordinário nos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

79.
Yuri Guilherme dos Santos. Responsabilidade civil: um estudo da possibilidade de aplicação cumulativa do dano moral e dano estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

80.
Ítalo de Farias Conceição. A faceta jusnaturalista da Escola da Exegese. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

81.
Mailen Souto Sousa. A indevida apresentação de pessoa presa à imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

82.
Jihad Muhamad Ali. Violência doméstica: violência contra mulher e outros gêneros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

83.
Fernanda Tapajós Teixeira. Justiça em Michael Sandel: um estudo sobre O que è fazer a coisa certa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

84.
Eliane da Silva Pinto Falqueto. A imparcialidade da jurisdição na justiça do trabalho do Brasil: o princípio da proteção ao trabalhador como critério de realização de igualdade material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

85.
Ana Luíza Nascimento de Andrade. As possibilidades de alteração do nome civil: à luz de uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

86.
Raphaella Azevedo Cardoso Candaten. Crime organizado: a atuação do primeiro comando da capital do Estado de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

87.
Sabrina de Menezes Belota Brito. DNA e a relativização da coisa julgada nas ações de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

88.
Paulo Francisco Veil. Controle Judicial dos atos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

89.
Natália de Almeida Piedade. A guerra na visão de Hugo Grócio influenciado na formação do Estado Moderno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

90.
Mário Guilhon Henriques. O princípio da eficiência e o controle jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

91.
Daniella Dias de Oliveira. Acessibilidade à justiça no juizado especial cível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

92.
Suelene Balduíno Nascimento. Similaridades entre o direito bíblico e o direito brasileiro: estudo preliminar sobre a participação dos grupos religiosos nas questões jurídicas do país. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

93.
Fernanda Alves Pereira Bastos. Conselho nacional de justiça x competência disciplinar e correcional dos tribunais locais: como dirimir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

94.
Priscila Costa Freire. Asilo, refúgio e a situação dos árabes no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

95.
Tábata Minieri Ferreira. Inovações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

96.
Tiago Viana de Araújo. Adoção póstuma: sem a prévia manifestação de vontade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

97.
Mônica Soares Mitre. A intervenção do Estado na família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

98.
Felipe Cianni de Lara Resende. Aplicação do neoconstitucionalismo à luz da teoria democrática contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

99.
Renato Feistler da Rosa. A evolução histórica do direito isonômico entre o homem e a mulher, até os dias atuais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

100.
Nayhara Guerra Rosal Pacheco. Cotas raciais nas universidades federais brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

101.
Rafael Henrique Pereira. O novo consitucionalismo: a era pós-positivista sob a ótica dos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

102.
Amanda Moreira Andrade. A aplicação da saúde no complexo penitenciário da Papuda: estudo de como o sistema de saúde é aplicado aos presos dentro do completo penitenciário da Papuda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

103.
Renato Silva Cunha. Uma análise a luz da possível mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade sobre o amianto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

104.
Rayssa Souz Lira. Criminalização da homofobia:liberdade de expressão e liberdade religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

105.
Elaine Cosmo Pinheiro. Lei 11.340/2006 - A efetividade da Lei Maria da Penha no DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

106.
Henrique Reinert Lopes Dias. A definição do valor indenizatório decorrente de danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

107.
Aída Maria Galvão Ferreira Guimarães. O princípio da proteção integral da criança e do adolescente e o "toque de recolher". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

108.
Felipe Silveira Balbino de Freitas. As limitações constitucionais ao poder de tributar: um estudo de caso da ADI nº 4.661-DF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

109.
Thais Melo de Lima. A definição do valor indenizatório decorrente de danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

110.
Mariana Guimarães Pereira Lima. A história dos direitos da criança e do adolescente e a remissão: do Código de Menores, 1979, ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

111.
Laís Barros Mendes de Morais. A violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes: uma análise sob a ótica do princípio da proteção integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

112.
Fernanda Nunes Vieira de Matos. Os direitos fundamentais de crianças e adolescentes e o trabalho infanto-juvenil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

113.
Manoel Araújo Lima Junior. Responsabilidade Civil no transporte aéreo em relação ao extravio de bagagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

114.
Raíssa Motta Adorno. Banalização e abuso do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Dreito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

115.
Francisco Estrêla de Medeiros Júnior. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

116.
Eduardo Gonçalves da Rocha Castro Filho. O jus postulandi e a necessidade de defesa efetiva no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

117.
Laura Pedroso Sisterolli. Empresas multinacionais e cortes internacionais: análise acerca da possibilidade das empresas multinacionais poderem acessar diretamente as cortes internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

118.
Carlos Magno. Imunidade parlamentar análise e evolução histórica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

119.
Cristina Maria Serejo de Assunção. A função social da propriedade no pensamento de Jean -Jacques Rosseau. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

120.
Ana Lúcia Paulo da Silva. Coisa julgada no processo administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

121.
Idurval Perna da Rocha. Fundamentos filosóficos da educação-análise de conceitos educacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

122.
Hyasmine Lontra Deher Pires. Que igualdade é essa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

123.
Juliana Duarte Dotto. Que igualdade é essa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

124.
Leornado Neri Diniz. O regime disciplinar diferenciado no combate ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

125.
Luíza Bernardo Borges. Que igualdade é essa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

126.
Mariana de Santos Souza Melo. Que igualdade é essa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

127.
Nathally Quaggio Simonetti. A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha: efetividade versus violação dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

128.
Pedro Raposo Jaguaribe. Da tutela de evidência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

129.
Cristina Maria Serejo de Assunção. A construção social da imagem do criminoso pela intervenção da mídia pós-moderna:intervenção da mídia pós-moderna na constituição da conduta criminosa. Em análise os psicopatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

130.
Evani Vieira de Souza. Da alienação parental:da análise da alienação parental e do papel da jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

131.
Eduardo Coelho dos Santos. Os papéis históricos do mercado e do Estado na exploração da riqueza do sujeito:a justiça fiscal como fundamento da promoção das liberdades individuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

132.
Emanuel Assis Republicano Almeida. A redução da imputabilidade penal e a flexibilização das garantias constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

133.
Alexandre Bassi Borzani. O direito de arrependimento nas compras realizadas no e-commerce. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

134.
Lawana Silva Fonseca. A importância do exame criminológico para a individualização executória da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

135.
Juscelene Nascimento de Araújo. Lei da alienação parental: resgate de sua tramitação legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

136.
Andréia da Silva Gomes. A punibilidade da prática de aborto nos casos de anencefalia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

137.
Elisama Rodrigues de Oliveira. Inclusão do ensino de direito nas escolas uma questão de cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

138.
Stefania Maria da Silva. O direito à educação e a sua efetividade sob a perspectiva dos artigos 205 e 206 da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

139.
LaerçoLustosa Melo. Ressocialização do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

140.
Eurico Batista. Erros que os jornalistas cometem por desconhecerem a língua jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

141.
Leonardo Serra Rossigenux Vieira. O (não) cabimento de dano moral em favor da pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

142.
Ricardo Benvindo Barros. A prática de tortura no sistema prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

143.
Antônia Irene Mourão Araújo. Controle concentrado de constitucionalidade das leis de orçamento da União Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

144.
Cleiton Ferreira da Rosa. Ética, moral e Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

145.
Maria José Farias dos Santos. Os princípios norteadores dos juizados especiais cíveis e a concretização do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

146.
Elker Teodoro Pinto de Castro. A atuação do Banco Central do Brasil na regulação e na defesa da concorrência do setor financeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

147.
Thaís de Oliveira Silva. Imunidades de jurisdição e de execução dos entes diplomáticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

148.
Pedro Sérgio Lima de Morais. Mundo virtual: transgressões à soberania?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

149.
Creonice D. dos Passos Barros. A violência doméstica e familiar contra a mulher e a vontade da vítima na punição do agressor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

150.
Pedro Henrique Dias Marques. A impunidade no abuso da imunidade diplomática de jurisdição penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

151.
Lawana Silva Fonseca. A importância do exame criminológico para a individualização executória da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

152.
Luciana Soares Rocha. Reparação pecuniária da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

153.
Maria Pedro dos Santos Oliveira. Vantagens, desvantagens e riscos da terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

154.
Márcia Ribeiro Christiano Maia. Efeitos das radiações eletromagnéticas na saúde humana - estações de rádio base de celulares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

155.
Camila Hosken Cunha. A bíblia como base para o Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

156.
Isabela Saviatto Barbosa. Aspectos da adoção homoafetiva conjunta, à luz do paradigma da doutrina da proteção integral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

157.
Bárbara Heloisa Moraes Oliveira Ornelas. Síndrome de alienação parental - sob o reflexo da Lei nº 12.318/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

158.
Rodrigo Ribeiro Bedritichuk. Direito e moral na pós-modernidade: a extenuação da culpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

159.
Claudia Pereira Borges dos Santos. Garantias legal e contratual: aspectos polêmicos relativos à aplicação de prazos no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

160.
Luiz Fernandes de Mesquita. A hermenêutica e a consciência de Jesus na aplicação do Direito Hebraico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

161.
Viviane Santos Magalhães. Alienação parental e interferência na formação psicológico da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

162.
Luiz Otávio Luz Alfama. Medidas cautelares penais sob a ótica dos direitos fundamentais do indivíduo versus Direito e Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

163.
Larissa Wittler Contardo Cangussu. O direito à moradia e a evolução da Vila Telebrasília: perspectiva do direito achado na rua. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

164.
Filipo de Moraes Rêgo Caldas. Sistema de cotas raciais no ensino superior: um instrumento de promoção de justiça social ou uma violação ao princípio da igualdade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

165.
. Contratos emergenciais na administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

166.
Daniela Maria Rossigneux Vieira. O dano moral na inobservância do dever de fidelidade conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

167.
Ramiro Freitas de Alencar Barroso. Princípio da não intervenção existencial em direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

168.
Maria Lúcia da Silva. Guarda compartilhada e a proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

169.
Valéria de Souza Alves. Despenalização do uso de drogas: análise da política criminal que circunda o art. 28 da Lei nº 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

170.
Walter Isaac Ramos Jacintho. Capelaria prisional: a é que ressocializa o preso. Aplicação da lei de execução penal na assistência religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

171.
Elaine Gomes da Silva. A vulnerabilidade sob a ótica da lei nº 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

172.
Arthur de Assis Republicano Rodrigues Martins. A isão acadêmica sobre a pedoilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

173.
Bruno Ramos Mendes. A gravação telefônica clandestina como prova no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

174.
Rodrigo da Silva Alves dos Santos. Trabalho de direitos humanos: hierarquia em relação à Constituição Federal do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

175.
Ricardo Terumichi Kuratomi. A necessidade de alteração do artigo 217-A, Lei 12.015/2009 e os efeitos do entendimento de estupro de vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

176.
Aline Rangel Fernandes. A supressão do regime burocrático e a conduta gerencial das agências reguladoras na esfera administrativa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

177.
Paulo Emerson de Oliveira Pereira. A evolução do direito e os caminhos para o direito biotecnológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

178.
Thayron Julio Tavares de Miranda Coelho. Mediação nos crimes de menor potencial ofensivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

179.
Johnny Wesley Gonçalves Martins. Obstáculos à fruição da imunidade tributária pelas instituições de assistência social sem fins lucrativos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

180.
Nayla Fonseca da Silva Pinto. A inconstitucionalidade da separação de bens obrigatória para maiores de 60 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

181.
Clezivaldo Santos de Oliveira. Exame psicológico como forma de eliminar candidato em concurso público na área de segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

182.
Ricardo Silva Lago. Família e casamento a luz da nova lei do divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

183.
Carla de Fátima Barros Dutra Caldas. Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira de acordo com os protocolos do MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

184.
Daniele de Aviz Nicacio. A legalidade da investigação criminal direta realizada pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

185.
Bárbara Nunes Pereira. A responsabilidade extracontratual do Estado e a omissão da administração pública no oferecimento do serviço público: o caso do direito à educação infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

186.
Cibele Gonçalves Dantas. A possibilidade de dissolução matrimonial pela via administrativa/extraconjugal: polêmicas trazidas pela Lei nº 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

187.
Michel Leite Pereira da Silva. O Ministério Público, a política e o controle da atividade policial no Distrito Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

188.
Luís Góes Mesquita. Direitos humanos e Marx: considerações iniciais sobre a justiça e o direito para uma análise crítica dos direitos humanos apresentado por Karl Marx na obra A Questão Judaica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

189.
Lécia Maria Rodrigues Leal Santana. Controvérsias jurídicas sobre a lei seca: constitucionalidade ou inconstitucionalidade de um polêmico estabelecimento legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

190.
Wilmar de Assunção e Silva Junior. A decriminalização da conduta do usuário de drogas frente à lei n° 11.343/2006 perante a sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

191.
Joseli Gomes de Farias. A prisão civil do infiel depositário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Sônia Maria dos Santos Padovan. Guara compartilhada. Uma solução ideal para a família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Gerusa Agami Vianna Manata. Inquérito policial: limites à busca da verdade real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Lécia Maria Rodrigues Leal Santana. Controvérsias jurídicas sobre a lei seca: constitucionalidade ou inconstitucionalidade de um polêmico estabelecimento legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

195.
Luciana Costa Faria. A inserção social da pessoa com deficiência: um desafio moral e jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Luciene Motta de Souza. A eficácia do controle prévio de constitucionalidade na comissão de constituição e justiça e de cidadania da Câmara dos Deputados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Andressa de Freitas e Lucas. A violência intrafamiliar como causa parcial da violência urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Priscilla Resende da Silva. Os dez mandamentos bíblicos refletidos na legislação brasileira: institutos do direito penal brasileiro sob a ótica do cristianismo (católico). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Filipe Feitosa Cavalcante. O direito alternativo em face da segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Edilaine Cristina Ferreira Gomes. O aborto: uma concepção filosófica dos valores morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Tayra Rudá Xavier Teixeira Pires. Atleta profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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João Augusto Rodrigues. O direito sob a óptica sistêmica de Niklas Luhmann. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Juliana Maria de Souza Freire. Adoção: ato de solidariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Marco Antônio Barros Lima. A guarda compartilhada no direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Valéria Fraga de Oliveira Bernardes. Posse, seus efeitos e sua proteção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho. A indenização por dano moral ao filho menor por abandono afetivo do pai. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Anderson Augusto de Oliveira. O direito como ética das virtudes: contribuição social do pensamento aristotélico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Tessália Passos Lacerda Lustosa. Juizados especiais como mecanismo de acesso à justiça: o caso do juizado especial no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek-DF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

209.
Luísa de Pinho Valle. Poder público e exposição dos direitos fundamentais sociais a risco: segurança jurídica e vedação do retrocesso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

210.
Ane Kelly Alves de Melo. A influência dos movimentos de lei e ordem no processo de produção das normas penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

211.
Clarissa Gomes Fernandes. A influência da personalidade do juiz aplicada ao processo e o atendimento ao princípio da imparcialidade jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

212.
Tiago Alves Barbosa Rodrigues. As perspectivas e controvérsias dos alimentos após o advento do atual Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

213.
Jean de Souza Jardim. Homem: da tez filosófica à liberdade de expressão constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

214.
Patrik Faber Barbosa Matias. Responsabilidade civil do fornecedor e dos bancos de dados pela inclusão indevida do nome do consumidor nos arquivos de consumo restritivos ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

215.
Ludmilla de Souza Campos. O prazo máximo da medida de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

216.
Lusmarina Pereira Quadros. O estado como fornecedor de serviços públicos próprios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

217.
Fernando Velloso Neto. A crise do direito: o antigo paradigma e a nova realidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

218.
Leonardo de Oliveira Souza. Família: Causa e Solução da Criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

219.
Rafael Machado Barbosa. A comissão parlamentar de inquérito como direito constitucional das minorias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

220.
Cynthia de Lacerda Borges. Lei maria da penha: do fato à norma: em busca da igualdade e segurança nas relações conjugais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

221.
Andreus Jacomeli Matsuura. Da aplicação ou não da teoria da imprevisão nos contratos de compra e venda de safra futura, a preço certo: uma questão polêmica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

222.
Jaqueline Vanessa Jales. Adoção internacional: aspectos jurídicos e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

223.
Leonardo Gozzi Moreno Pereira. A lesão contratual no Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

224.
Carlos Henrique Santos Castelo Branco. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: em busca de uma terceira via. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

225.
Elba Souza de Albuquerque e Silva. Retificação de prenome e de sexo do transexual: a problemática do direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Kamila Macedo Galliza. A privatização do sistema penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Epitácio Silva de Carvalho. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Ana Lúcia de Carvalho Lincoln. Aborto de feto anencéfalo: atipicidade ou não do aborto de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Reginaldo de Oliveira Silva. Medida provisória e a separação dos poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Pedro Affonso Gomes Pereira. A legitimidade ativa (concorrente) da AGU nos pedidos de auxílio direto em matéria penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

231.
Pedro Mauro Rodrigues Paes. Remição penal pelo estudo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

232.
Keny Patrick de Melo Falcão. A problemática jurídica das obras musicais compartilhadas na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

233.
Fernando Valle Soares Silva. Cícero, o direito natural e a cidade justa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

234.
Fernanda de Oliveira Queiroz. A influência da mídia sobre as decisões judiciais em sede de direito penal: o caso do índio pataxó, Galdino Jesus dos Santos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

235.
Leonardo Mendes Lacerda. Democracia x não-democrática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

236.
Pollyanna Moura Soares. Relação sócio-afetiva como critério de determinação de filiação: a criança como prioridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

237.
Sônia Maria da Silva Sanzonowz. A atribuição do membro do Ministério Público realizar investigações criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

238.
Mariana Torres Garcia Alves. Dignidade humana e sistema prisional - regras mínimas de proteção à pessoa em regime de reclusão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

239.
Guilherme Cardeal Gomes. A natureza do direito subjetivo abstrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

240.
Clarissa Alexandre Lima Costa. Os efeitos sucessórios da união estável no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

241.
Camila de Moraes Correia. Complicador histórico cultural: o fundamento religioso nos direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

242.
Débora de Pontes Canedo. São as cotas raciais um instrumento de efetivação do princípio constitucional da igualdade? Até quando?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

243.
Mariana Barboza Bacta Neves. O direito de resposta na propaganda política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

244.
Rafael Neiva de Almeida. O estatuto do desarmamento e a legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

245.
Rodrigo Nascimento de Avellar Fonseca. Eutanásia e a morte com dignidade: suspensão de esforço terapêutico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

246.
Núbia Pellicano de Oliveira. A controvérsia entre a publicidade do advogado e o direito à informação do cliente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

247.
Patricia Halian Albrecht. Função social do contrato, contrato de locação e a Lei nº 8.009/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

248.
Rodrigo Mourão Cysne. Violência doméstica contra criança e adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

249.
Wilma Lima Maria Chagas Passos de Oliveira. Processo ético-disciplinar administrativo do advogado em grau de recurso: necessidade da criação de norma de procedimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

250.
Raquel Brandão Léda. Guarda compartilhada como melhor opção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

251.
Grazielle Araújo Varela. Função social do contrato à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

252.
Henrique de Mello Franco. Respostas as principais questões de filosofia do direito pela obras de Hans Kelsen e direito achado na rua. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

253.
José Roberto Pereira dos Santos. Guarda compartilhada: uma nova abordagem jurídica no cuidado aos filhos de pais separados ou divorciados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - American World University. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

254.
Eduardo Quintino. O direito canônico e Dante Alighieri: uma análise a da divina comédia. 2004. 117 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

255.
Arianne Tisbierek de Carvalho. Uma perspectiva jurídica da discriminação genética no Brasil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

256.
Astrid Studart Corrêa. Razões do direito: gestação de um paradigma amoroso. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

257.
Carolina Reis Jatobá. Do princípio da igualdade a ação afirmativa: a trajetória do direito a inclusão social. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

258.
Denise Fátima Pereira de Araújo. A necessidade das ações afirmativas e sua constitucionalidade frente ao princípio da qualidade sob a forma de implementação de quota para o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

259.
Eliana Camara Sciani. Pirataria. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

260.
Frederico Cianni Maranhão. Justiça desportiva brasileira - funcionamento e aspectos jurídicos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

261.
Gustavo Vasconcelos Souza. A imprescindibilidade democrática da república e a imprescindibilidade republicana da democracia. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

262.
Janaína Silva Cristina da Silva Lisa. A maternidade de substituição face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

263.
Jaqueline Alba de Domêncico. Os impostos e a compensação administrativa da iniciativa do contribuinte. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

264.
Klissia Freire da Silva. A legitimidade do direito de guerra em face dos direitos humanos: aspectos gerais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

265.
Lilian Beatriz Fidelis Maya. A prescrição e a decadência nos atos administrativos sob a fiscalização dos tribunais de contas. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Maria Cristina Araújo Vasconcelos Padrão Lycurgo Leite. A igualdade constitucional e a desigualdade contra homossexuais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Nirciene Rosa Laboissière. Responsabilidade civil, dano moral e quantum indenizatório: uma questão polêmica do direito brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Raquel Monteiro Rocha. O estado de filiação na fertilização heteróloga. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

269.
Anna Cristina Valente Pontes de Miranda e Silva. Eutanásia sob uma visão jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Ketley Almeida Galindo. Clonagem humana - questões jurídicas. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

271.
Keley de Carvalho Mesquita. Cláusulas abusivas no direito do consumidor. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

272.
João Felipe Du Pin Calmon. A história do Artigo 212 da Constituição Federal: a apresentação da emenda original a aprovação a interpretação e o descumprimento deste mandamento constitucional. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

273.
Salomão Andrade Coelho. Suspensão e perda do pátrio poder e a distribuição da tutela. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

274.
Silvana Dias Beguito. A investigação de paternidade desfia a coisa julgada. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

275.
Renata Mendes Alves. A responsabilidade civil do provedor de acesso a internet por danos morais com fulcro no Artigo 14 da Lei nº 8.078/90. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

276.
Marcelo Xavier de Abreu. O direito oficial e o direito das classes subalterna: uma análise da desobediência civil do MST ao direito do estado. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

277.
Pollyanna de Carvalho Tomimatsu. Os institutos da propriedade e da desapropriação em face do Código Civil. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

278.
Rogério de Mello Gonçalves. Os pressupostos hermenêuticos adontológico neideggerianos e gadamerianos da interpretação constitucional de Inocêncio Mártires Coelho: uma exploração epistemológica dos fundamentos da criação judicial do direito. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

279.
Paula Brandão Cavalcante Lima e Silva. Reformativo in pejus e reformativo in mellius em sede de apelação no processo penal brasileiro. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Tatiana Dantas de Andrade. Perda de uma chance um grave aspecto da responsabilidade do advogado. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Michelline Cangunçu Iwamoto Visconde. A administração pública gerencial e o contrato de gestação no contexto da reforma do aparelho estatal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Lalida de Figueiredo Monteiro. Globalização flexibilização dos direitos sociais. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Fabiana Mancuso Attie. A responsabilidade civil do advogado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Polyanna Mamede dos Santos. Crimes militares e defesa da existência da justiça castrense. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Luis Felipe Bezerra de Melo. Terras devolutas indispensáveis a preservação ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Carolina Souza Martins. Unificação dos direitos dos países do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Marta Betãnia de O. Marcilio. O pensamento jurídico de Miguel Reale. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Felipe Ferraz Morno. O ato infrac. e a apl. das medidas sócio-educativas ao adolescente. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Mirian Raquel Costa Borges Viza. Bases históricos filosóficas da prestação de serviços a comunidade enquanto alternativa a pena privativa de liberdade. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Vinicius Lima Sant'ana. Ação afirmativa do negro por meio da cultura: o candela como expressão dos direitos humanos. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Marcus Vinicius Silva Martins. Liberdade tocando as flores que não encontrarem jamais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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José Ricardo Duarte Félix. O mandado de segurança coletivo. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Juliana Sabino Diniz de Souza. União civil entre homossexuais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Sérgio Henrique Moreira Sousa. Característica e desenvolvimento do Factoring no Brasil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Rodrigo Flávio de Miranda. A presec. do ideal de justiça, como fator limite do ex. do livre arbitrio. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

296.
Carolina Peters Moura. A lei da arbitragem. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Mariana Batista Kassab. Mundo psíquico e realidade penal: a retomada de um debate. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Patrícia Francisca de Oliveira Leilão. Direitos do consumidor virtual: da aplicabilidade do CDC aos contratos celebrados via internet. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

299.
Vanessa Alves de Aragão. Filosofia do direito: vida ou morte do ensino jurídico no Brasil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

300.
Sérgio Lindoso Baumann da Neves. Para uma justificativa constitucional da desobediência civil no Brasil, segundo a teoria pura do direito. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

301.
Walter José Faiad Moura. Da justiça ou história natural do direito. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

302.
Fernanda de Moura Ludw. A culpa como pressuposto da responsabilidade civil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

303.
Maria Clara Gonçalves de Oliveira. Constitucionalidade e eficácia das limitações a programação das redes de televisão sem cunho informativo. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

304.
Leila Suaidem. Perdas: da expedição as novas alternativas. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

305.
Luis Felipe Melo. A retrocessão no direito brasileiro. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

306.
Nívia Chaves Vidgal. Uma reflexão sobre a posse e a propriedade no direito brasileiro. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

307.
Raquel Alexandrim Salgado. O menor trabalhador. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

308.
Natércia Rita Rocha Chaves Moraes. Mulher: igualdade jurídica e violência social. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

309.
Thalya Alves Aragão. Os direitos de Deus. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

310.
Filomena Credmann Santos. Justiça social e justiça legal, legitimidade do direito de resistência no estado de direito. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

311.
Sandra Pereira e Oliveira. Reflexos da liberdade de imprensa na vida privada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

312.
Hekelson Bitencourt Viana da Costa. Lavagem de dinheiro Lei nº 9613/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

313.
Fabiane Ferreira Faiad. Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo (união homossexual). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

314.
Gisele Corrêa da Costa Barros de Souza. Magistrados e jornalistas desencontros marcados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

315.
Valdemiro Francisco Sorte Junior. A problemática da valorização da prova em recurso. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

316.
Carlos Augusto de Lima. O direito e a teologia na promoção da paz e da justiça. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências jurídicas) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

317.
Aloisio Augusto de Mesquita. A cifra oculta da criminalidade e sua importância no aperfeiçoamento do sistema penal. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

318.
Reynado de Souza Motta. Jusnaturalismo X Juspositivismo um falso dilema. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

319.
Estefania Ferrares. O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

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Luciane Bastos Lage Vieira. Erro médico aspectos criminais. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

321.
Adriana dos Reis Emigdio da Silva. O direito e a questão do homossexualismo. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

322.
Maria Leonor de Souza Künh. Responsabilidade civil um estudo sobre a natureza jurídica da relação médico-paciente. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

323.
Michaela Guimarães Ferreira da Silva. Kant e o direito. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

324.
Raquel Papandréia Vieira. Alteração da cláusula penal frente aos novos fundamentos do direito civil brasileiro. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

325.
Délio Fortes Lins e Silva Júnior. Divergência quanto ao crime de infanticídio. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

326.
Milton Vinicius Machado Lage de Melo. Análise jurídica da cobrança dos juros pelas emissoras de cartão de crédito no Brasil. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

327.
Luiz Carlos Trigueiro. Direitos humanos: a criança e o Ministério Público. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

328.
Livia Tonholo da Silva. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada sem paralisação da atividade econômica. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

329.
Margareth Maria de Almeida. A responsabilidade civil do advogado. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

330.
Fabiana Mancusco Attie. Mulher não rima com direito. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

Orientações de outra natureza
1.
Henrique da Silva Carneiro. As teorias do risco integral e do risco criado na responsabilidade civil ambiental. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.

2.
Gisele Raposo. Biodireito e bioética: quando começa a vida?. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Jose Rossini Campos do Couto Corrêa.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Crítica da razão legal. 3. ed. Brasília: OAB Conselho Federal, 2014. v. 1. 387p .

2.
CORRÊA, José Rossini Campos Do Couto. Antônio Houaiss a enciclopédia brasileira faz 100 anos. 1. ed. Brasília: Thesaurus Editora, 2016. v. 1. 104p .




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