Rosane Freire Lacerda

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4482696863187040
  • Última atualização do currículo em 24/08/2018


É Professora Adjunta do curso de Medicina do Campus Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo sido, de abril de 2009 a outubro de 2017, professora Adjunta do Curso de Direito da Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde atuou na área de Direito Público, em regime de Dedicação Exclusiva. É também membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), e Doutora em Direito, Estado e Constituição (2014) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), com a tese "Volveré y Seré Millones: Contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino-americanos para a superação do mito do Estado-Nação" (orientador Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Jr.). Possui Mestrado em Direito, Estado e Constituição (2009) pelo mesmo programa, com a dissertação ?Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da incapacidade indígena e sua insustentabilidade no marco da Constituição Federal de 1988?, também sob o mesmo orientador. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE (1987) e de 1987 a 2005 atuou como advogada indigenista no Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com participação no assessoramento ao movimento indígena na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), na constituição da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), na elaboração dos relatórios anuais de violência contra os povos indígenas do Cimi e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, e no acompanhamento direto a diversos casos de conflitos demarcatórios e possessórios relativos a terras indígenas. Também atuou como assistente jurídica do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) órgão parceiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) (2007/2008). Em agosto de 2015 teve a sua tese doutoral agraciada com a Menção Honrosa do Prêmio Capes de Teses 2015. Atualmente dedica suas atividades docentes de ensino e pesquisa às seguintes áreas: Teorias do Estado e da Constituição (com ênfase no novo constitucionalismo latino-americano, estudos decoloniais, interculturalidade crítica e Estados plurinacionais); Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados; Direitos das Minorias Étnico-Raciais e Bioética e Direito. Participa dos grupos de pesquisa certificados "O Direito Achado na Rua" (líder: José Geraldo de Sousa Jr., UnB) e "Antropologia e Direitos Humanos" (líder: Rita Laura Segato, UnB). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rosane Freire Lacerda
Nome em citações bibliográficas
LACERDA, Rosane Freire

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Pernambuco, Campus do Agreste da UFPE.
Polo Comercial de Caruaru
Nova Caruaru
55014908 - Caruaru, PE - Brasil
Telefone: (81) 21039162
URL da Homepage: https://www.ufpe.br/nucleo-ciencias-da-vida-caa


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Volveré y Seré Millones: Contribuições dos povos indígenas latino-americanos para a superação do mito do Estado-nação, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: José Geraldo de Sousa Júnior.
Palavras-chave: Teoria do Estado; Estados Plurinacionais; Colonialidade do Poder; Colonialidade do Saber; Interculturalidade Crítica; desobediência epistêmica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: José Geraldo de Sousa Júnior.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Debates de Valladolid; história da política indigenista; etnicidade; Processo constituinte; pluralismo jurídico; Sujeitos coletivos de direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
2018
Especialização em andamento em Educação em Saúde para o Século XXI. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1982 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Formação Complementar


2017
Ciberespaço: Desafios à Justiça.. (Carga horária: 60h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2015 - 2015
Práticas dos Direitos Humanos: Legalização e Mobilização. (Carga horária: 56h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2010 - 2010
"Docência no Ensino Superior/Estágio Probatório". (Carga horária: 56h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2010 - 2010
II Curso Essencial de Justiça de Transição. (Carga horária: 30h).
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2007 - 2007
I Curso de Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 32h).
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Redistribuída para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por força da Portaria MEC n.º 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, n.º 187, de 28 de setembro de 2017.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Medicina, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito Médico - Eletiva - 60hs
Prática Interdisciplinar de Ensino, Serviço e Comunidade 2 (PIESC 2) - 120hs.
02/2018 - 07/2018
Ensino, Medicina, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Interdisciplinar de Ensino, Serviço e Comunidade (PIESC 1 - 120 horas-aula)
Saúde e Direitos Humanos (60 horas-aula)
11/2017 - 11/2017
Ensino, Medicina, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
"A Ciência e a Evidência na Medicina" (Aula expositiva no Módulo Transversal "Iniciação Científica e Avaliação I")
11/2017 - 11/2017
Ensino, Licenciatura Intercultural Indígena, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
"Questão Agrária no Brasil".
11/2017 - 11/2017
Ensino, Educação - Campus Agreste, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
"Povos Ciganos no Brasil".
11/2017 - 11/2017
Ensino, Educação - Campus Agreste, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
"Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação".
11/2017 - 11/2017
Ensino, Medicina, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
"Questões bioéticas envolvidas na transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová" (Mesa redonda no Módulo "Fadiga, Perda de Peso e Anemias")
10/2017 - 10/2017
Ensino, Licenciatura Intercultural Indígena, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
América Pré-Colombiana.
09/2017 - 09/2017
Ensino, Medicina, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
"Introdução à Bioética e ao Biodireito" (Aulas expositivas na disciplina Eletiva "Introdução à Bioética e ao Biodireito")

Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aprovada para o cargo em Concurso Público de Provas e Títulos realizado em fevereiro de 2009 no Campus Jataí da UFG. Redistribuída para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por força da Portaria MEC n.º 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, n.º 187, de 28 de setembro de 2017.

Atividades

04/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política (64hs); Direito Internacional Público (64hs)
11/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição (64 horas-aula)
Teoria Geral do Estado (64 horas-aula)
10/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Regional Jataí da UFG.
12/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Regional Jataí da UFG.
05/2011 - Atual
Extensão universitária , Campus Jataí, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Blog "Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos".
03/2015 - 10/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política (64 horas-aula)
Direito Internacional Público (64 horas-aula)
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Minorias Étnico-Raciais (32 horas-aula)
Direito Internacional dos Refugiados (64 horas-aula)
Teoria da Constituição (64 horas-aula)
Teoria Geral do Estado (64 horas-aula)
05/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, .

Cargo ou função
Membro da Minicâmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Regional Jataí da UFG.
04/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público (64 horas-aula)
Metodologia da Pesquisa em Direito (64 horas-aula)
11/2012 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Bioética e Biodireito (64 horas-aula)
Direito Administrativo II (64 horas-aula)
Teoria Geral do Estado (64 horas-aula)
11/2011 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito (Portaria 219/2011 do Vice-Diretor do CAJ/UFG).
03/2012 - 10/2012
Ensino, Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público (64 horas-aula)
Metodologia da Pesquisa em Direito (32 horas-aula)
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Individuais Especiais (48 horas-aula)
Teoria Geral do Estado (64 horas-aula)
11/2009 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do CAJ/UFG..
08/2011 - 11/2011
Extensão universitária , Campus Jataí, .

Atividade de extensão realizada
Participante do II Congresso Internacional de História (CAJ/UFG).
04/2011 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do II Congresso Internacional de História - CAJ/UFG.
10/2010 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito do CAJ/UFG (Portaria 168/2010 da Diretora do Campus Jataí da UFG).
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional dos Refugiados (64 horas-aula)
Direito Internacional Público (64 horas-aula)
08/2010 - 05/2011
Direção e administração, Campus Jataí, .

Cargo ou função
Vice-coordenadora do Curso de Direito (Portaria 127/2010 da Diretora do Campus Jataí da UFG).
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética Profissional e Jurídica (48 horas-aula)
Introdução à Bioética e ao Biodireito (64 horas-aula)
Teoria da Constituição (32 horas-aula)
Teoria Geral do Estado (64 horas-aula)
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Campus Jataí, .

Atividade de extensão realizada
Participante do Projeto "Espaço das Profissões" dirigido à comunidade estudantil de Jataí e entorno..
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Campus Jataí, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Projeto de Extensão "Timor Lorosae - Dez anos de Independência. Contribuições Brasileiras para a Construção de um Pequeno-Grande País"..
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público (64 horas-aula)
02/2010 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de acompanhamento às obras das futuras instalações do Curso de Direito do CAJ/UFG.
02/2010 - 04/2010
Extensão universitária , Campus Jataí, .

Atividade de extensão realizada
Participante do Projeto "Vidas e Carreiras Jurídicas: a Memória de Jataí".
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Bioética e ao Biodireito (64 horas-aula)
Teoria Geral do Estado (64 horas-aula)
08/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do II Congresso Regional e III Nacional de História do CAJ/UFG.
03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Participante do Projeto de Extensão "Educação em Direitos Humanos".

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: tutoria para CEAD/UnB - AGU
Outras informações
Tutoria na disciplina Direito Constitucional, ministrada pelo Professor Menelick de Carvalho Netto, para o Curso de Especialização à Distância em Direito Público ministrado pela UnB/CEAD para a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Outro (pesquisador), Enquadramento Funcional: colaborador


Conselho Indigenista Missionário, CIMI, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2/1989 - 4/2005
Serviços técnicos especializados , Secretariado Nacional, Assessoria Jurídica.

Serviço realizado
assessoria jurídica.

Escola Superior Professor Paulo Martins, ESPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2009 - 04/2009
Ensino, Curso de graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral e Antropologia Social.
08/2008 - 12/2008
Ensino, Curso de graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica e Argumentação.
03/2008 - 08/2008
Ensino, Curso de graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral e Jurídica
08/2007 - 12/2007
Ensino, Curso de graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Obrigações)
Sociologia Geral e Jurídica

Instituto Migrações e Direitos Humanos, IMDH, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20


Instituto Federal do Sertão Pernambucano, IF-Sertão PE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual
Outras informações
Curso de Especialização em Educação Intercultural no Pensamento Decolonial. Disciplina ministrada: "Estado e Populações Tradicionais: as políticas educacionais estatais para indígenas e quilombolas no Brasil". (Carga horária total: 36 horas-aula.).


Fundação Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, FUNDAJ, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1983
Vínculo: bolsa de complementação educac, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio no Departamento de Ciência Política, sob a coordenação dos Professores Joaquim de Arruda Falcão Neto e Luciano Oliveira.


Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado


Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Educação Patrimonial e Cartografia Arqueológica do Agreste Central de Pernambuco
Descrição: O Agreste Central de Pernambuco possui uma quantidade significativa de sítios arqueológicos pré-contato e do período colonial. Localizados em serras e áreas rurais, os referidos sítios necessitam de cuidados especiais para sua conservação, tanto em relação aos desgastes naturais quanto em relação à ação humana. Para a salvaguarda dos sítios, portanto, faz-se necessário conhecê-los, cadastrar os que ainda não foram cadastrados, bem como a realização de um trabalho de educação patrimonial junto aos moradores, às instituições locais e os professores dos municípios, no sentido dos mesmos atuarem como os principais agentes na proteção desses bens arqueológicos. Nessa direção, o projeto visa 1) a produção de um conjunto de cartas arqueológicas, em diferentes escalas, abrangendo a região do Agreste Central de Pernambuco, com ênfase nos sítios arqueológicos pré-contato e do período colonial; 2) promover ações de educação patrimonial junto ao moradores dos respectivos sítios e professores dos municípios; 3) contribuir para a criação de espaços museais; 4) profissionalizar moradores das áreas próximas aos sítios arqueológicos (com bases nas demandas existentes nesses sítios); 5) organização e disponibilização (para estudos e pesquisas) dos dados sobre os respectivos sítios; 6) criação de um roteiro turístico, assentado nos princípios da sustentabilidade, com vistas à valorização desse patrimônio e geração de renda para as comunidades onde estão localizados; 7) explorar o potencial pedagógico desses sítios para atividades nas escolas da região..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Rosane Freire Lacerda - Integrante / Janssen Felipe da Silva - Integrante / Leandro Surya - Integrante / João Domingos Pinheiro Filho - Integrante / Ricardo Pinto de Medeiros - Integrante / Lúcio Rogério Lopes de Lima - Integrante / Josué Eusébio - Integrante / Sandro Guimarães de Salles - Coordenador.
2013 - 2016
Violência contra a mulher indígena e a Lei Maria da Penha, na perspectiva de uma Bioética Intercultural Crítica e Feminista
Descrição: O projeto tem três objetivos inter-relacionados. Primeiro, continuar o levantamento sobre as formas de violências contra as mulheres indígenas, as motivações, os contextos, e as estratégias de resolução estatais e de normativas próprias, no presente e em perspectiva histórica. Segundo, identificar as representações e os conflitos morais interculturais suscitados pela Lei Maria da Penha, segundo a ótica dos agentes indígenas e não indígenas. O Terceiro, visa a partir dos resultados empíricos, dar início a construção de uma reflexão teórica que caminhe na perspectiva de uma Bioética Intercultural Crítica Feminista.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Rosane Freire Lacerda - Coordenador / Saulo Ferreira Feitosa - Integrante / Rita Laura Segato - Integrante / Lívia Gimenes Dias da Fonseca - Integrante / Arneide Bandeira Cemin - Integrante / Angela Sacchi - Integrante / Claúdio Fortes Garcia Lorenzo - Integrante / Dais Gonçalves Rocha - Integrante / Edgar Merchan-Hamann - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Filipe Silva Rodrigues - Integrante / Jéssica Paula Ramos da Silva Araújo - Integrante / Joel Oro Nao - Integrante / Lady Day Pereira de Souza - Integrante / Rosane Makurap - Integrante / Tania Mara Campos de Almeida - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
2011 - 2016
Reconhecimento e Participação Política dos Povos Indígenas Latinoamericanos Contemporâneos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
"Construção, Manutenção e Utilização de Blog na Rede Internet com fins Didático-pedagógicos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
DOSSIÊ JUSTIÇA: Uma Proposta de Observação da Relação entre Constituição e Democracia
Descrição: Parte do programa "Pensando o Direito", da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o objetivo de subsidiar a elaboração de um programa nacional de democratização do acesso à justiça e contribuir para a institucionalização de um "Observatório da Justiça" no Brasil, no âmbito do MJ. .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2011 - 2013
Criação de Página do Curso de Direito do CAJ/UFG na Internet
Descrição: Criação e manutenção de página web do Curso de Direito do CAJ/UFG com o objetivo de divulgar o curso junto à comunidade em geral..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
Criação do Blog da Coordenação do Curso de Direito do CAJ/UFG
Descrição: Blog destinado à divulgação de informações gerais sobre o Curso de Direito do Campus Jataí da UFG e atividades desenvolvidas pela Coordenação..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2013
Criação do Blog Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos
Descrição: Blog destinado a servir de espaço de comunicação com os alunos e a comunidade em geral..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rosane Freire Lacerda - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2009
"Timor Lorosae: Dez anos de Independência"
Descrição: Atividade destinada a marcar os dez anos do referendo que confirmou a independência do Timor Leste, e a refletir sobre as contribuições do Brasil na construção do Estado timorense..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Rosane Freire Lacerda - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2007 - 2009
Periódico: Observatório da Constituição e da Democracia


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA)
2017 - Atual
Periódico: AMAZÔNICA: REVISTA DE ANTROPOLOGIA (ONLINE)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Prêmio UnB de Teses e Dissertações, UnB - Universidade de Brasília.
2015
Menção Honrosa do Prêmio Capes de Teses 2015, na área do Direito., CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LACERDA, Rosane Freire2017LACERDA, Rosane Freire. 'EUROCENTRISMO, MODERNIDADE E COLONIALIDADE NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO E DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA AMÉRICA LATINA'. Revista Digital do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História- UNILA, v. 9, p. 39-55, 2017.

2.
LACERDA, Rosane Freire2014LACERDA, Rosane Freire. ?A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONVENÇÃO 169 DA OIT NA PERSPECTIVA DA DESCOLONIZAÇÃO DA SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL?. Jus Navigandi, v. 4071, p. 1, 2014.

3.
LACERDA, Rosane Freire2013LACERDA, Rosane Freire. 'POR UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL DOS DIREITOS INDÍGENAS À SAÚDE'. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 7, p. 37-50, 2013.

4.
LACERDA, Rosane Freire2011LACERDA, Rosane Freire. "RESPONSABILIDADE PENAL E SITUAÇÃO CARCERÁRIA INDÍGENA NO BRASIL: UMA REALIDADE A SER DESVELADA". Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil, v. X, p. 16-20, 2011.

5.
LACERDA, Rosane Freire2009LACERDA, Rosane Freire. "OS POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS". Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil, v. VIII, p. 22-25, 2009.

6.
Rosita Milesi2008Rosita Milesi ; LACERDA, Rosane Freire . "POLÍTICAS PÚBLICAS E MIGRAÇÕES: O ACESSO A DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E SOCIAIS". Caderno de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v. v.3, p. 33-50, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LACERDA, Rosane Freire. DIFERENÇA NÃO É INCAPACIDADE: O MITO DA TUTELA INDÍGENA.. 1.ª. ed. São Paulo: Editora Baraúna, 2009. v. 1 volu. 675p .

2.
LACERDA, Rosane Freire. OS POVOS INDÍGENAS E A CONSTITUINTE - 1987/1988. 1.ª. ed. Brasília - DF: Cimi, 2008. v. 1. 240p .

Capítulos de livros publicados
1.
LACERDA, Rosane Freire. Radiodifusão Sonora Comunitária em Terras Indígenas: os obstáculos da colonialidade na legislação de RadCom. In: José Geraldo de Sousa Júnior; Murilo César Ramos; Elen Geraldes; Fernando Oliveira Paulino; Janara Sousa; Helga Martins de Paula; Talita Rampin; Vanessa Negrini. (Org.). O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica ao Direito à Comunicação e à Informação. 1.ªed.Brasília: FAC Livros - UnB, 2017, v. 8, p. 317-323.

2.
LACERDA, Rosane Freire. Povos Indígenas no Brasil, da Maioria às Minorias Ambientais: Reconhecimento e Risco de Desconstrução de Direitos.. In: Liliana Lyra Jubilut; Fernando Cardozo Fernandes Rei; Gabriela Soldano Garcez. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente: Minorias Ambientais. 1.ªed.São Paulo: Manole, 2017, v. , p. 221-244.

3.
LACERDA, Rosane Freire. A Conquista da América, o Genocídio e a Afirmação dos Povos Indígenas no Brasil. In: SOUZA JR., José Geraldo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; PAIXÃO, Cristiano; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da; RAMPIN, Talita Tatiana Dias.. (Org.). O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1.ªed.Brasília - DF: Universidade de Brasília, 2015, v. VII, p. 75-78.

4.
LACERDA, Rosane Freire. Povos Indígenas, Justiça e Direitos Humanos em 2012: Ser Indígena é... (Mas Poderia ser Diferente!). In: MENDONÇA, Maria Luíza; MERLINO, Tatiana. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2012: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Novas Expressões, 2012, v. , p. 51-58.

5.
LACERDA, Rosane Freire. A Desobediência Epistêmica dos Povos Ameríndios. In: HECK, Egon Dionísio; SILVA, Renato Santana da; FEITOSA, Saulo Ferreira. (Org.). Povos Indígenas: Aqueles que Devem Viver - Manifesto contra os Decretos de Extermínio.. 1ed.Brasília: Conselho Indigenista Missionário, 2012, v. , p. 74-76.

6.
LACERDA, Rosane Freire. ?Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010?.. In: MERLINO, Tatiana; MENDONÇA, Maria Luísa. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2010: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.. 1.ªed.São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2010, v. , p. 81-86.

7.
LACERDA, Rosane Freire. 'Povos indígenas: a longa marcha pelo reconhecimento da humanidade roubada'. In: SIDOW, Evanize; MENDONÇA, Maria Luísa. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2009: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.. 1.ªed.São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2009, v. , p. 95-104.

8.
LACERDA, Rosane Freire. 'Os Povos Indígenas e a Constituinte'. In: Comissão de Legislação Participativa. (Org.). Constituição 20 Anos: Estado, Democracia e Participação Popular (Caderno de textos). 1.ªed.Brasília: Edições Câmara, 2009, v. , p. 219-222.

9.
MIRANDA, A. ; LACERDA, Rosane Freire . 'O Direito à Saúde de Grupos Vulneráveis'.. In: COSTA, Alexandre Bernardino; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; DELDUQUE, Célia; OLIVEIRA, Mariana Siqueira de Carvalho; DALLARI, Sueli Gandolfi.. (Org.). O DIREITO ACHADO NA RUA: INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO À SAÚDE. 1.ªed.Brasília: CEAD-UnB, 2008, v. Vol.04, p. 215-230.

10.
LACERDA, Rosane Freire. 'Povos Indígenas: a maior das dívidas'.. In: SYDOW, Evanize; MENDONÇA, Maria Luisa. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2004: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.. 1.ªed.São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2004, v. , p. 123-131.

11.
LACERDA, Rosane Freire. 'Violência e Povos Indígenas: Os primeiros balanços de um amargo 2003'.. In: Sydow, Evanize; Mendonça, Maria Luiza. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2003: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.. 1.ªed.São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2003, v. , p. 17-27.

12.
LACERDA, Rosane Freire. 'Povos Indígenas, Direitos Humanos e Governo FHC'.. In: SYDOW, Evanize; MENDONÇA, Maria Luísa. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2002: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.. 1.ªed.São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2002, v. , p. 71-82.

13.
LACERDA, Rosane Freire. ?Mais pedras no caminho dos Povos Indígenas para os Outros 500?. In: SYDOW, Evanize; MENDONÇA, Maria Luisa. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2001: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. 1.ªed.São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2001, v. , p. 129-141.

14.
LACERDA, Rosane Freire. "Situação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil no ano 2000".. In: CAVALLARO, James; MENDONÇA, Maria Luísa.. (Org.). Os Direitos Humanos no Brasil 2000: Relatório do Centro de Justiça Global. 1.ªed.Rio de Janeiro: Centro de Justiça Global, 2000, v. , p. 17-23.

15.
LACERDA, Rosane Freire. 'Vítimas Indígenas: Questão Étnica'.. In: OLIVEIRA, Djaci David de; et al.. (Org.). A Cor do Medo: homicídios e relações raciais no Brasil.. 1.ªed.Brasília: Editora da UnB, 1998, v. , p. 19-34.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LACERDA, Rosane Freire. O Desafio dos Estados Plurinacionais na América Latina. Porantim, Brasília - DF, p. 14 - 15, 15 ago. 2014.

2.
LACERDA, Rosane Freire. A VISÃO DO STF SOBRE OS INDÍGENAS: ALGO A COMEMORAR?. Constituição & Democracia, Brasília - DF, , v. 30, p. 8 - 9, 06 abr. 2009.

3.
LACERDA, Rosane Freire. PACHA MAMA: POVOS INDÍGENAS E DIREITOS AMBIENTAIS. Constituição & Democracia, Brasília - DF, , v. 29, p. 18 - 19, 23 mar. 2009.

4.
LACERDA, Rosane Freire; STD, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito . "A OIT E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS INDÍGENAS". Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 19 - 19, 01 jul. 2008.

5.
LACERDA, Rosane Freire; STD, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito . ?UM DISCURSO E DUAS MEDIDAS: O STF E A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL?. Constituição & Democracia, Brasília - DF (UnB), p. 16 - 17, 27 maio 2008.

6.
LACERDA, Rosane Freire. "DONOS DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA".. Jornal Porantim, Brasília - DF, p. 05 - 05, 01 abr. 2008.

7.
LACERDA, Rosane Freire; STD, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito . "A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NO PROCESSO CONSTITUINTE". Constituição & Democracia, Brasília - DF, , v. 20, p. 16 - 17, 01 mar. 2008.

8.
LACERDA, Rosane Freire. POVOS INDÍGENAS E PROCEDIMENTOS CRIMINAIS. Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 4 - 5, 16 set. 2007.

9.
LACERDA, Rosane Freire; STD, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito . "A AGENDA LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL E OS DIREITOS INDÍGENAS". Constituição & Democracia, Brasília - DF, p. 14 - 15, 04 ago. 2007.

10.
LACERDA, Rosane Freire; STD, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito . "DIFERENTES, NÃO INCAPAZES". Constituição & Democracia, Brasília - DF, , v. 12, p. 4 - 5, 18 abr. 2007.

11.
LACERDA, Rosane Freire. "TERRAS INDÍGENAS: IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO JÁ!". Porantim, Brasília - DF, p. 7 - 7, 03 ago. 2000.

12.
LACERDA, Rosane Freire. "A LÓGICA DAS PROPOSTAS".. Porantim, Brasília - DF, p. 9 - 9, 03 ago. 2000.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LACERDA, Rosane Freire; PARENTE, Filipe de Andrade V. ; FEITOSA, Saulo Ferreira . A Música e o Bem-Viver: Reflexões Bioéticas numa perspectiva Sentipensante.. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética e IV Congresso Brasileiro de Bioética Clínica., 2017, Recife. Anais: XII Congresso Brasileiro de Bioética [e] IV Congresso Brasileiro de Bioética Clínica: liberdades e responsabilidades: 26 a 29 de setembro de 2017.. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. v. 1. p. 401-401.

2.
LACERDA, Rosane Freire; FEITOSA, Saulo Ferreira . Éticas Ambientais ou Etnobioéticas? Uma reflexão sobre as perspectivas éticas dos povos indígenas'. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética e IV Congresso Brasileiro de Bioética Clínica., 2017, Recife. Anais: XII Congresso Brasileiro de Bioética [e] IV Congresso Brasileiro de Bioética Clínica: liberdades e responsabilidades: 26 a 29 de setembro de 2017.. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. v. 1. p. 355-355.

3.
LACERDA, Rosane Freire. Reconhecimento e Participação Política dos Povos Indígenas nos Estados Latino-americanos contemporâneos: A plurinacionalidade e a promessa de um estado política e juridicamente decolonial'.. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. Anais do IX Congresso da Reede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Sociedades Plurais e Estados Nacionais: Limites e desafios para a efetividade de direitos.. Pirenópolis: Universidade Federal de Goiás, 2015. v. 1. p. 93-93.

Apresentações de Trabalho
1.
LACERDA, Rosane Freire. Educação Escolar Indígena em Pernambuco: Possibilidades de constituição de ordenamento jurídico próprio.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LACERDA, Rosane Freire. Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas no Brasil e América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LACERDA, Rosane Freire; SOUSA JUNIOR, José Geraldo ; SEGATO, Rita Laura ; PASCUAL, Aejandra Leonor ; SILVA JUNIOR, Gladstone Leonel da ; BALDI, César Augusto . Voveré y Seré Millones: Contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latinoamericanos para a superação do mito do Estado-nação.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FAJARDO, Raquel Yrigoyen ; POLLANCO, Hector Díaz ; LACERDA, Rosane Freire . Painel 'Constitucionalismos, Estados Plurinacionais e Direitos Fundamentais'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LACERDA, Rosane Freire. Reconhecimento e Participação Política dos Povos Indígenas nos Estados Latino-americanos contemporâneos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
LACERDA, Rosane Freire; Menezes, Marcos Antônio . II Congreso Internacional de Historia: La Historia y los Medios. Jataí, 2011. (Tradução/Outra).

2.
LACERDA, Rosane Freire. Concurso Público Específico e Diferenciado para o Provimento dos Cargos de Carreira do Magistério nas Escolas Indígenas. Brasília - DF 2010 (artigo).

3.
LACERDA, Rosane Freire. A Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais: Origem, Conteúdo e Mecanismos de Supervisão e Aplicação. Brasília 2009 (artigo).

4.
LACERDA, Rosane Freire. Inadequações da atual Legislação de Radiodifusão Comunitária aplicada a Comunidades Indígenas: considerações preliminares.. Brasília - DF 2004 (artigo).

5.
LACERDA, Rosane Freire. O Governo Lula e a visão dos Povos Indígenas como Potenciais de Risco à Estabilidade Institucional. 2004 (artigo).

6.
LACERDA, Rosane Freire. Rescenção sobre DAVIDOFF, Carlos Henrique, Bandeirantismo: verso e reverso. São Paulo : Brasiliense, 1982. Recife: Editora Massangana, Revista Ciência & Trópico, 1983 (rescenção).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LACERDA, Rosane Freire. Parecer sobre o Projeto de Lei n.° 3897/2004 de autoria do Deputado Marcos Abramo, que visa alterar o art 56 da lei n.° 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio). 2005.

2.
LACERDA, Rosane Freire. Análise Jurídica do Despacho n.º80/96 do Ministro da Justiça sobre os limites da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. 2004.

3.
LACERDA, Rosane Freire. A Questão Guarani-M?Byá no Rio Grande do Sul. Considerações quanto às possibilidades de proteção aos direitos territoriais indígenas. 2000.

4.
LACERDA, Rosane Freire. Terras para a Aldeia Kondá: considerações jurídico-legais sobre a situação das famílias Kaingang residentes na cidade de Chapecó - SC. 1998.

5.
LACERDA, Rosane Freire. Considerações ao Pacote Indigenista do Presidente FHC assinado nos dias 05 e 08 de Janeiro de 1996. 1996.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARBIERI, Samia R. J. ; LACERDA, Rosane Freire ; OLIVEIRA, Paulo C. . Programa 'Defenda Sua Tese'. 2009.

2.
LACERDA, Rosane Freire. Vídeo documental 'Raposa Serra do Sol: La lucha decisiva'.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LACERDA, Rosane Freire; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de ; GUIMARAES, Paulo M. . Programa Defenda Sua Tese (TV Justiça). 2007.

Redes sociais, websites e blogs
1.
LACERDA, Rosane Freire; PEREIRA, Maria Cristina C. . Curso de Direito do CAJ/UFG. 2011. (Blog).

2.
LACERDA, Rosane Freire; CAFRUNE, Marcelo Eibs ; SANTANA, Fabiana . Página do Curso de Direito do CAJ/UFG na Internet. 2011; Tema: Curso de Direito do Campus Jataí da UFG. (Site).

3.
LACERDA, Rosane Freire; JUNQUEIRA, Mariane O. . Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos. 2009; Tema: Divulgação de informações e dados relativos aos direitos humanos e respeito à diversidade. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
LACERDA, Rosane Freire; LOBO, Sandro Henrique Calheiros. . Curso de Especialização em História e Culturas Indígenas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
LACERDA, Rosane Freire. Curso de Especialização em Educação Intercultural no Pensamento Decolonial.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
PAULA, H. M. M. ; LACERDA, Rosane Freire . Minicurso Criminalização dos Movimentos Sociais: Lutas e resistências. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
LACERDA, Rosane Freire. Minicurso Radiodifusão Comunitária e Direitos Humanos no Brasil e América Latina. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
LACERDA, Rosane Freire. Curso de Licenciatura Intercultural Indígena. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
LACERDA, Rosane Freire. Educação, Direitos Fundamentais e Pluralismo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
CARDOSO PEREIRA, Maria Cristina ; MOREIRA, Humberto Rodrigues ; MARTINS LEAL, Viviane Oliveira ; GARCIA FILHO, Altamiro ; LACERDA, Rosane Freire . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do CAJ-UFG. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso).

8.
LACERDA, Rosane Freire. Curso de Formação para Lideranças Indígenas do Goiás e Tocantins. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
CARVALHO NETTO, Menelick ; SCOTTI, Guilherme ; LACERDA, Rosane Freire . Curso de Especialização em Direito Publico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
LACERDA, Rosane Freire. Sociologia Geral e Jurídica. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

11.
LACERDA, Rosane Freire. Hermenêutica Jurídica e Argumentação. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

12.
LACERDA, Rosane Freire. Direitos Indígenas e Legislação Indigenista. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

13.
CIPO PRODUÇÕES ; LACERDA, Rosane Freire . Raposa Serra do Sol: a luta decisiva.. 2008. (Entrevista para Documentário em Vídeo).

14.
LACERDA, Rosane Freire. Curso de Extensão para Indígenas Acadêmicos de Direito no Mato Grosso do Sul. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
Eduardo Zaratz ; João Paulo de Faria Santos ; Jorge Bruno Souza ; Liliana Jubilut ; Luis Varese ; Márcia A. Sprandel ; Márcio Araújo ; Maruja Cabrera Varese ; Orlando Fantazzini ; Roberto Marinucci ; LACERDA, Rosane Freire ; Rosita Milesi ; Simone Ambros ; Wellington Pereira Carneiro . Políticas Públicas para as Migrações Internacionais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

16.
LACERDA, Rosane Freire. Direito Civil - Das Obrigações. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

17.
LACERDA, Rosane Freire. Os Direitos Humanos como construção histórica. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

18.
LACERDA, Rosane Freire; PICANCO, M. . A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

19.
LACERDA, Rosane Freire. Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
LACERDA, Rosane Freire. Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
LACERDA, Rosane Freire. Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
LACERDA, Rosane Freire. Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
LACERDA, Rosane Freire. Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
LACERDA, Rosane Freire. Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
LACERDA, Rosane Freire. Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
LACERDA, Rosane Freire. Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
LACERDA, Rosane Freire. Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

28.
LACERDA, Rosane Freire; CIMI, Conselho Indigenista Missionário . A Violência contra os Povos Indígenas no Brasil: 1996. 1997. (Relatório de pesquisa).

29.
LACERDA, Rosane Freire; CIMI, Conselho Indigenista Missionário . A Violência contra os Povos Indígenas no Brasil: 1994 - 1995. 1996. (Relatório de pesquisa).

30.
LACERDA, Rosane Freire. Os Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988: cartilha para os Povos Indígenas do Brasil. 1991. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

31.
LACERDA, Rosane Freire. A Justiça entre os Índios e sua Aculturação: o caso dos índios Fulni-ô.. 1985. (Monografia de Iniciação Científica).

Demais trabalhos
1.
LACERDA, Rosane Freire. Projeto de intercâmbio entre indígenas do Brasil e do Canadá. 2004 (Visita de Intercâmbio) .

2.
LACERDA, Rosane Freire; CIMI, Conselho Indigenista Missionário . Outros 500: Construindo uma Nova História. 2001 (Participação em publicações institucionais) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho; LACERDA, Rosane Freire; MOREIRA, Erika Macedo. Participação em banca de Vanderlei Luis Weber. "Processo Jurídico-normativo do Direito dos Povos Indígenas à Terra: A Participação como Condição para a Construção do Pluralismo Jurídico".. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
SUGIZAKI, Eduardo.; FERRAZ, Iara.; LACERDA, Rosane Freire. Participação em banca de Adenilson Barcelos de Miranda. Os "Gaviões Ocidentais": Uma História do Modo Timbira de Resistir ao Estado.. 2015. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Teses de doutorado
1.
SEGATO, Rita Laura; GARRAFA, Wolnei.; NASCIMENTO, W. Flor.; LACERDA, Rosane Freire; SOUZA, Marcela S. C.. Participação em banca de Marianna Assunção Figueiredo Holanda. Por uma Ética da (In)Dignação: Repensando o Humano, a Dignidade e o Pluralismo nos Movimentos de Luta por Direitos. 2015. Tese (Doutorado em Bioética) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
SUGIZAKI, E.; FEITOSA, Saulo Ferreira; LACERDA, Rosane Freire; FERRAZ, Iara.; BOAVENTURA, Deusa. Participação em banca de Adenilson Barcelos de Miranda. O Índio Gavião Ocidental no Curso Médio do Rio Tocantins (1970-1980). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARRUDA, André. F. S.; LACERDA, Rosane Freire; CASTRO, Daniel Vitor.. Participação em banca de Júlia de Lourdes Ferro Barbosa."A Inefetividade do Direito Fundamental do Estado Laico em Contrapartida à Bancada religiosa no Brasil".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
ARRUDA, André. F. S.; LACERDA, Rosane Freire; CASTRO, Daniel Vitor.. Participação em banca de Virgílio Fleury de Bastos."Sobrevivendo em uma Sociedade de Controle: uma análise da aplicação do poder em 'Vigiar e Punir' e de um Controle irrestrito em '1984' ". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
ARRUDA, André. F. S.; LACERDA, Rosane Freire; MARTINS, Jaqueline Silva. Participação em banca de Múcio Borges Gonçalo."Mulher e Publicidade Abusiva à Luz do Código de Defesa do Consumidor".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
ARRUDA, André. F. S.; LACERDA, Rosane Freire; CASTRO, Daniel Vitor.. Participação em banca de Francielly Barros Correia."A Contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Promoção dos Direitos Humanos no Brasil: Análise Jurisprudencial relativa ao Direito à Verdade no Caso Gomes Lund".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
DIEHL, Diego Augusto; LACERDA, Rosane Freire; BRITO, Edson de Sousa. Participação em banca de Júlio César Oliveira Bellini."O Povo Está Morto?! A Alternativa de Spinoza para a Herança Constitucional do Populus".. 2017.

6.
DIEHL, Diego Augusto; LACERDA, Rosane Freire; TERRA, Lorrane Ibrahim. Participação em banca de Rejane Cristina Rezende Rodrigues.Progressão da População Carcerária e Funções da Prisão ? um Estudo sobre o Sistema Prisional no Estado de Goiás.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
SALLES, S. G.; FEITOSA, Saulo Ferreira; LACERDA, Rosane Freire. Participação em banca de Maria Gisllainy Ribeiro Soares."A Temática Indígena na Escola: Um estudo sobre as imagens e concepções sobre os Povos Indígenas em Surubim/PE". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
LACERDA, Rosane Freire; MARTINS, Carla Benitez.; ANDRADE, Isabela Franco. Participação em banca de Andressa Ferreira Domingos."Travestis Encarceradas: a Precária Condição de Cumprimento de Pena nas Prisões Masculinas Brasileiras e os Efeitos das Criações de Alas de Vivência LGBT". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
LACERDA, Rosane Freire; MARTINS, Carla Benitez.; ANDRADE, Isabela Franco. Participação em banca de Jéssica Adriane Zuffo."Panorama do Aborto no Brasil. A Opção Conservadora e Religiosa pela Criminalização, e suas Consequências".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
LACERDA, Rosane Freire; OLIVEIRA, Larissa Carvalho; DIEHL, Diego Augusto. Participação em banca de Jordana Carvalho da Costa.O ANJO DA MORTE REVESTIDO DE FARDA: O PROJETO GENOCIDA DO ESTADO CONTRA A JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
LACERDA, Rosane Freire; OLIVEIRA, Manoel Napoleão; PEREIRA, Maria Cristina C.. Participação em banca de Jordana Rezende Borges.AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS DE PROTESTO COMO EXPRESSÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ANALISADAS NO CONTEXTO DO MOVIMENTO "PASSE LIVRE" E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO BRASILEIRO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
LACERDA, Rosane Freire; OLIVEIRA, Manoel Napoleão; PEREIRA, Maria Cristina C.. Participação em banca de Matheus de Oliveira Santos.TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: EXISTE UMA PROBLEMÁTICA EM TORNO DE SUA CONCEITUAÇÃO JURÍDICA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
LACERDA, Rosane Freire; OLIVEIRA, Larissa Carvalho; DINIZ, Carlos Augusto O.. Participação em banca de Gabriela Bueno Vilela.QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS? UM OLHAR A PARTIR DOS POSICIONAMENTOS DOS INTERLOCUTORES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 1057/2007 (?LEI MUWAJI?). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
LACERDA, Rosane Freire; OLIVEIRA, Larissa Carvalho; DINIZ, Carlos Augusto O.. Participação em banca de Roger Hodgson do Vale Muniz.A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NOS CONFLITOS ARMADOS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CIVIL: BREVE ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA GUERRA CIVIL SÍRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
LACERDA, Rosane Freire; OLIVEIRA, Larissa Carvalho; DIEHL, Diego Augusto. Participação em banca de José Manoel de Assis Neto..MEGAEVENTOS E REMOÇÕES COMPULSÓRIAS: A MITIGAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MORADIA E AS RELAÇÕES DE COLONIALIDADE DO PODER ENVOLVIDAS NESSE CONFLITO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
LACERDA, Rosane Freire; OLIVEIRA, Manoel Napoleão; MARTINS, Carla Benitez.. Participação em banca de Daniel Vitor de Castro."Insurgência e Sensibilidade: A Produção Popular de Direitos e Subjetividades". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
PAULA, Helga M. Martins de; TARREGA, M. Cristina. V. Blanco; LACERDA, Rosane Freire. Participação em banca de CORREA, Maxilene Soares.MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
PAULA, H. M. M.; TARREGA, M. Cristina. V. Blanco; LACERDA, Rosane Freire. Participação em banca de OLIVEIRA, Larissa Carvalho de.INVISÍVEIS-PROTAGONISTAS: MEMÓRIAS DA PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS SOBRE UMA ESCOLA RURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
PAULA, H. M. M.; TARREGA, M. Cristina. V. Blanco; LACERDA, Rosane Freire. Participação em banca de Fatahala Sampaio Ebeidalla.TAMANDUÁ-BANDEIRA, ONÇA PINTADA, GUARANI-KAIOWÁ OU AGRONEGÓCIO, DESIGUALDADE SOCIAL E BANCADA RURALISTA: A LÓGICA PERVERSA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
LACERDA, Rosane Freire; WEBER, Wanderley Luiz; SOUSA, Carolina Ferreira. Participação em banca de Anderson Rinaldes Gonçalves.RELAÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NAS ZONAS RURAIS DO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

21.
LIMA, J. P. S.; CASTILHO, E. W. V.; LACERDA, Rosane Freire. Participação em banca de Janaina Pereira S. Lima.A Aplicação do art. 231 da Constituição Federal de 1988 pelo Poder Judiciário: Um estudo das demandas judiciais acerca da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LACERDA, Rosane Freire; FONSECA, Lívia Gimenes D.; SOUSA, Carolina Ferreira. Concurso Público de Provas e Títulos para Docente Efetivo Classe A. 2016. Universidade Federal de Goiás.

2.
ARRUDA, André. F. S.; LACERDA, Rosane Freire; SOUSA, Carolina Ferreira. Banca de Concurso Público Simplificado para Professor Substituto. 2015. Universidade Federal de Goiás.

3.
LACERDA, Rosane Freire; SUGIZAKI, E.; SANTOS, A. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Docente Efetivo Classe A. 2014. Universidade Federal de Goiás.

4.
BRITO, Adam Luiz Claudino; RENOFIO, Fernando Rafael Zilio; LACERDA, Rosane Freire. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente em Direito. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
CAFRUNE, Marcelo Eibs; LACERDA, Rosane Freire; LEAL, Liliane Vieira Martins. Concurso Público Simplificado para contratação de Docente substituto de Direito Público e Privado. 2011. Universidade Federal de Goiás.

6.
CARDOSO PEREIRA, Maria Cristina; MARTINS, Argemiro Moreira; LACERDA, Rosane Freire. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente na área de Direito Público. 2010. Universidade Federal de Goiás.

7.
LACERDA, Rosane Freire; LEAL, Liliane Vieira Martins; MOREIRA, Humberto Rodrigues. Concurso Público Simplificado para seleção de Docente Substituto de Direito Econômico e Economia Política. 2010. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
BENITEZ, Carla; LACERDA, Rosane Freire; SOUZA, Carolina Ferreira. Banca de Seleção de Discentes Monitores. 2015. Universidade Federal de Goiás.

2.
LACOMBE, R. M.; LACERDA, Rosane Freire. Banca de Avaliação de Extraordinário Domínio de Conteúdo de Discente. 2014. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Conferência Estadual de Educação Escolar Indígena.Educação Escolar Indígena em Pernambuco: Possibilidades de constituição de ordenamento jurídico próprio.. 2017. (Outra).

2.
VII Jornada de Estudos sobre Etnicidade - NEPE / UFPE."Indigenismo na Contemporaneidade: desafios em tempos de incerteza". 2017. (Outra).

3.
Encontro preparatório ao encontro regional da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica.O Novo Constitucionalismo Latino-americano e os Direitos dos Povos Indígenas. 2015. (Encontro).

4.
IX Congresso Internacional da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Constitucionalismos, Estados Plurinacionais e Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).

5.
IX Congresso Internacional da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Reconhecimento e Participação Política dos Povos Indígenas nos Estados Latino-americanos contemporâneos.. 2015. (Congresso).

6.
Povos Indígenas em Pernambuco: Diálogos entre Saberes.Novo Constitucionalismo Latino-americano, Povos Indígenas e Decolonialidade do Poder e do Saber. 2015. (Seminário).

7.
Workshop Pesquisa na Pós-Graduação em Direitos Humanos e Justiça na América Latina.Movimentos Indígenas Latino-americanos e o Mito do Estado-Nação. 2015. (Seminário).

8.
I Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia - CAITE. Estado e Terras Indígenas: uma visão a partir da perspectiva do constitucionalismo pluralista. 2013. (Congresso).

9.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. ?Do mito do Estado-Nação aos Estados Plurinacionais na América Latina: Contribuições dos movimentos indígenas para a construção de um novo modelo de Estado pelas vias da Descolonialidade, da Desobediência Epistêmica e da Interculturalidade Crítica?. 2013. (Congresso).

10.
III Semana de Gênero e Direito da Universidade de Brasília.Feminismos e Racismos: A invisibilização do racismo contra mulheres indígenas no Brasil. 2012. (Seminário).

11.
II Semana acadêmica do curso de Direito da UFMT em Barra do Garças.Diversidade, Interculturalidade e Descolonização: Os Caminhos do Constitucionalismo Pluralista na América Latina. 2012. (Seminário).

12.
"Ecocine Debates: Cinema e Direito Ambiental". 2011. (Outra).

13.
II Congresso Internacional de História: História e Mídia. Mídia e Cidadania na América Latina (Conferência da Prof.ª Rosa Maria Alfaro). 2011. (Congresso).

14.
II Congresso Internacional de História: História e Mídia. 2011. (Congresso).

15.
IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).

16.
Curso de Aperfeiçoamento Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo.Estado Plurinacional no Equador. 2010. (Seminário).

17.
II Seminário de Bioética e Biodireito da Bahia. 2010. (Seminário).

18.
VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e I Encontro Lusófono de Bioética. 2010. (Encontro).

19.
"A Construção da Extensão em Direitos Humanos na Universidade Brasileira". 2009. (Seminário).

20.
Colóquio com o Prof. Boaventura de Sousa Santos. 2009. (Outra).

21.
Mesa Redonda no II Congresso Nacional e III Regional de História do CAJ/UFG. Representações do Brasl. 2009. (Congresso).

22.
Palestra do Prof. Edgar Morin. 2009. (Seminário).

23.
Seminário Avançado em Bioética e Saúde Pública. 2009. (Seminário).

24.
Seminário sobre as Audiências Públicas na Assembléia Nacional Constituinte..Participação dos Povos Indígeanas nas Audiências Públicas no Processo Constituinte de 1987-1988. 2009. (Seminário).

25.
Seminário Universidade e Sociedade, organizado pela UnB. 2009. (Seminário).

26.
Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social. 2009. (Simpósio).

27.
Solenidade de lançamento do livro Introdução Crítica ao Direito à Saúde. 2009. (Outra).

28.
Fórum Social do Mercosul.Direitos Humanos, Migrações e Refugiados no Cone Sul. 2008. (Seminário).

29.
I Encontro de Jovens Artistas Indígenas do NE.A relação entre a Arte e o Direito. 2008. (Encontro).

30.
Seminário "O caso Guarani-Kaiowá: uma história de violação de Direitos Humanos (Faculdade de Direito da USP).O papel da comunidade acadêmica na proteção dos direitos fundamentais dos Guarani-Kaiowá. 2008. (Seminário).

31.
Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã (Senado Federal e Câmara dos Deputados). 2008. (Seminário).

32.
Seminário Direitos Indígenas e Meio Ambiente (Universidade Católica de Goiás).Direitos Indígenas: desafios e perspectivas. 2008. (Seminário).

33.
Encontro Nacional de Direitos Humanos - Segurança Pública, Justiça e Cidadania. 2007. (Encontro).

34.
Seminário Avaliação da Agenda Legislativa dos Direitos Indígenas no Congresso Nacional.Capacidade civil e regime tutelar indígena. 2006. (Seminário).

35.
1.ª Conferência da Paz no Brasil.Exposição na 1.ª Conferência da Paz no Brasil. 2005. (Outra).

36.
Seminário Interamericano Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas.Pluralismo jurídico no Brasil - marco legal e experiências. 2005. (Seminário).

37.
la question indigène au Brésil: 500 ans de résistance et luttes.Conferência pública na Universidade do Québec. 2004. (Outra).

38.
II Seminário sobre Proteção a Defensores dos Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

39.
Oficina Políticas Públicas e Controle Social : participação indígena nas políticas de Terra, Saúde e Educação.Políticas Públicas e Direitos Indígenas. 2003. (Oficina).

40.
Panorama atual dos Direitos Humanos no Brasil.Povos Índígenas e Direitos Humanos em 2003. 2003. (Outra).

41.
Seminário Respeito aos Direitos dos Povos Indígenas.Povos Indígenas e direitos territoriais. 2003. (Seminário).

42.
VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

43.
108.º Período ordinário de Seções da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Situação atual dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil. 2000. (Outra).

44.
O Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. 2000. (Seminário).

45.
Audiência Pública na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar a aquisição de madeireiras, serrarias e extensas porções de terras brasileiras por grupos asiáticos.exploração madeireira ilegal em terras indígenas. 1997. (Outra).

46.
Conferência Nacional em Defesa da Terra e da Cidadania.Em defesa dos povos indígenas. 1997. (Outra).

47.
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

48.
I Conferência Estadual de Saúde para os Povos Indígenas.Situação atual da legislação sobre a atenção à saúde dos povos indígenas. 1993. (Outra).

49.
XIV Conferência Nacional da OAB. 1992. (Outra).

50.
I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

51.
Encontro "Repensando Paulo Freire". 1990. (Encontro).

52.
III Congresso Afro-Brasileiro. 1982. (Congresso).

53.
Seminário de Direito Eleitoral. 1982. (Seminário).

54.
Simpósio sobre o Movimento Político e 64. 1981. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FEITOSA, Saulo Ferreira OLIVEIRA, Aline Albuquerque S. OLIVEIRA, Ana Célia BARBOSA, André Cavalcante S. SGANZERLA, Anor. ROSENBLAT, Aronita CASTILLO, Camilo Herman M. PONTES, Carlos Antônio A. PAZ, Carolina Albuquerque LORENZO, Cláudio Fortes G. GRECO, Dirceu B. BUSSINGUER, Elda Coelho A. RIVAS-MUNOZ, Fábio Aurélio SCHRAMM, Fermin Roland PARANHOS, Flávio Rocha L. SOARES, Francisco José P. COUTO, Geraldo Bosco L. GOMES, José Benjamim SIQUEIRA, José Eduardo JUNGES, José Roque MARTORELL, Leandro Brambilla BUSHATSKY, Magaly VASCONCELOS, Márcia Maria Vendiciano B. ANJOS, Márcio Fabri CARDOSO, Maria do Socorro O. , et al.HOLANDA, Marianna Assunção. F. SANCHES, Mário Antônio SÁ, Natan Monsores CARVALHO, Rita Laura Segato LACERDA, Rosane Freire COSTA, Sérgio Ibiapina F. CUNHA, Thiago Rocha RENK, Valquíria Elita GARRAFA, Volnei NASCIMENTO, Wanderson Flor ; XII Congresso Brasileiro de Bioética e IV Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. 2017. (Congresso).

2.
LACERDA, Rosane Freire; SANCHEZ, Consuelo. . IX Congresso Internacional da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).

3.
Menezes, Marcos Antônio ; LACERDA, Rosane Freire . II Congresso Internacional de História. 2011. (Congresso).

4.
LACERDA, Rosane Freire; CARDOSO PEREIRA, Maria Cristina . Seminário "Timor Lorosae: Dez Anos de Independência". 2010. (Outro).

5.
PEREIRA, Maria Cristina C. ; LACERDA, Rosane Freire ; MOREIRA, Humberto Rodrigues . "Histórias e Depoimentos: A Memória Jurídica de Jataí". 2010. (Outro).

6.
LACERDA, Rosane Freire. Seminário Povos Indígenas, Estado e Soberania Nacional. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MUNIZ, Roger Hodgson do Vale. A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NOS CONFLITOS ARMADOS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CIVIL: BREVE ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA GUERRA CIVIL SÍRIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

2.
VILELA, Gabriela Bueno. QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS? UM OLHAR A PARTIR DOS POSICIONAMENTOS DOS INTERLOCUTORES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 1057/2007 (?LEI MUWAJI?). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

3.
SANTOS, Matheus de Oliveira. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: EXISTE UMA PROBLEMÁTICA EM TORNO DE SUA CONCEITUAÇÃO JURÍDICA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

4.
NETO, Jesus Manoel de Assis. MEGAEVENTOS E REMOÇÕES COMPULSÓRIAS: A MITIGAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MORADIA E AS RELAÇÕES DE COLONIALIDADE DO PODER ENVOLVIDAS NESSE CONFLITO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

5.
BORGES, Jordana Rezende. AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS DE PROTESTO COMO EXPRESSÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ANALISADAS NO CONTEXTO DO MOVIMENTO "PASSE LIVRE" E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO BRASILEIRO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

6.
COSTA, Jordana Carvalho da.. O ANJO DA MORTE REVESTIDO DE FARDA: O PROJETO GENOCIDA DO ESTADO CONTRA A JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

7.
CASTRO, Daniel Vitor de.. Insurgência e Sensibilidade: A Produção Popular de Direitos e Subjetividades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

8.
ZUFFO, Jéssica Adriane. "Panorama do Aborto no Brasil. A Opção Conservadora e Religiosa pela Criminalização e Suas Consequências".. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

9.
DOMINGOS, Andressa Ferreira. "Travestis Encarceradas: A Precária Condição de Cumprimento de Pena nas Prisões Masculinas Brasileiras e os Efeitos das Criações das Alas de Vivência LGBT".. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

10.
GONÇALVES, Anderson Rinaldes. RELAÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NAS ZONAS RURAIS DO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

11.
SOUZA, Fluvia de Rezende. Testamento vital: autonomia da vontade nas relações médico-paciente e terminalidade da vida. Implicações legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

12.
GONÇALVES, João Henrique. Operação Amanhecer de Odisseia: Proteger Civis ou Derrubar um Regime?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

13.
FRANCO, Valéria Barbosa. Antecipação terapêutica de Parto em caso de Feto Anencéfalo: Uma análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n,º 54 e suas Contribuições para o Diálogo entre a Bioética e o Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

Orientações de outra natureza
1.
GABAS, Angélica dos Reis. Sequência didática da disciplina de Geografia: ?Lutas, resistências e desafios enfrentados pelos povos indígenas na atualidade?.. 2016. Orientação de outra natureza. (Extensão em Histórias e Culturas Indígenas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

2.
AGUIAR, Daniela Lima de.. A distância da ?terra sem males?: O suicídio dos Guarani/Kaiowá da reserva de Dourados de Mato Grosso do Sul e as negligências do Estado Brasileiro.. 2016. Orientação de outra natureza. (Extensão em Histórias e Culturas Indígenas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

3.
SOUZA, Igor Silva de.. Protagonismo e Mobilizações Indígenas no Brasil, na Luta em Defesa das Terras Ancestrais.. 2016. Orientação de outra natureza. (Extensão em Histórias e Culturas Indígenas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

4.
FARAH, Marcel Franco Araújo.. O Sujeito Indígena e o Sujeito de Direitos. 2016. Orientação de outra natureza. (Extensão em Histórias e Culturas Indígenas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

5.
SILVA, Maria Berenice A. de A. da; TOMAZONE, Marlene Correia. Simpósio Intercultural Território e Territorialidade: povos indígenas e educação ambiental.. 2016. Orientação de outra natureza. (Extensão em Histórias e Culturas Indígenas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

6.
AMORIM, Maria Eura Pereira Manso.. O Povo Karitiana de Rondônia: Histórias de Lutas e Resistências.. 2016. Orientação de outra natureza. (Extensão em Histórias e Culturas Indígenas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

7.
BELLINI, Julio Cesar Oliveira. Monitoria das disciplinas Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

8.
OLIVEIRA, Larissa Carvalho de e REZENDE, Laura V. C. M. de. Hanseníase: perspectivas históricas e atuais sobre a enfermidade e direitos decorrentes. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

9.
OLIVEIRA, Larissa Carvalho de. Mídia Televisiva e Democracia: A Perspectiva da Comunicação como um Direito Humano. 2011. Orientação de outra natureza. (Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

10.
CORREIA, Maxilene Soares e OLIVEIRA, Raphael de Almeida Lobo. Apontamentos sobre o fenômeno da apatridia no Brasil e no mundo contemporâneo. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

11.
JUNQUEIRA, Mariane Oliveira. Blog Direiro Público, Diversidade e Direitos Humanos. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.

12.
JUNQUEIRA, Mariane Oliveira. A Lei Maria da Penha e seu Processo Histórico. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
LACERDA, Rosane Freire. A Desobediência Epistêmica dos Povos Ameríndios. In: HECK, Egon Dionísio; SILVA, Renato Santana da; FEITOSA, Saulo Ferreira. (Org.). Povos Indígenas: Aqueles que Devem Viver - Manifesto contra os Decretos de Extermínio.. 1ed.Brasília: Conselho Indigenista Missionário, 2012, v. , p. 74-76.


Apresentações de Trabalho
1.
FAJARDO, Raquel Yrigoyen ; POLLANCO, Hector Díaz ; LACERDA, Rosane Freire . Painel 'Constitucionalismos, Estados Plurinacionais e Direitos Fundamentais'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LACERDA, Rosane Freire. Reconhecimento e Participação Política dos Povos Indígenas nos Estados Latino-americanos contemporâneos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Cursos de curta duração ministrados
1.
PAULA, H. M. M. ; LACERDA, Rosane Freire . Minicurso Criminalização dos Movimentos Sociais: Lutas e resistências. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LACERDA, Rosane Freire. Vídeo documental 'Raposa Serra do Sol: La lucha decisiva'.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
LACERDA, Rosane Freire; JUNQUEIRA, Mariane O. . Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos. 2009; Tema: Divulgação de informações e dados relativos aos direitos humanos e respeito à diversidade. (Blog).



Outras informações relevantes


Em 18 de Dezembro de 2015 recebeu do Conselho Superior da Universidade Federal de Goiás (CONSUNI / UFG) o Certificado de RECONHECIMENTO pelo trabalho "VOLVERÉ Y SERÉ MILLONES: Contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino-americanos para a superação do mito do Estado-Nação".



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/12/2018 às 9:43:44