Diretório de grupos de pesquisa |
Rosane Freire Lacerda É Professora Assistente de Direito Público na Universidade Federal de Goiás, lotada no Campus da cidade de Jataí, e Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Possui Mestrado em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da UnB (2007), tendo sido graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1987). É também advogada com especialização em direitos indígenas, com larga experiência na área e diversos trabalhos relativos ao tema, desenvolvendo atividade de consultoria jurídica no mesmo campo. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Direito, e Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, multiculturalismo, pluralismo jurídico e história do Direito.
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atualização do currículo em 01/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4482696863187040 |
Dados pessoais
| Nome | Rosane Freire Lacerda |
| Nome em citações bibliográficas | LACERDA, Rosane Freire |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito. Rod BR 364 KM 192 - Setor Parque Industrial nº 3800 Setor Parque Industrial 75801-615 - Jatai, GO - Brasil - Caixa-Postal: 03 Telefone: (64) 36321510 Fax: (64) 36321510 URL da Homepage: http://www.jatai.ufg.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2010 | Doutorado em andamento em Direito
.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Título: Plurinacionalidade na América Latina contemporânea - Onde fica o Brasil?, Orientador: José Geraldo de Souza Júnior. Palavras-chave: Teoria do Estado; Estados Plurinacionais; Reconhecimento; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 1982 - 1987 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. |
Formação complementar
| 2010 - 2010 | II Curso Essencial de Justiça de Transição.
(Carga horária: 30h). Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. |
| 2007 - 2007 | I Curso de Direito Internacional dos Refugiados.
(Carga horária: 32h). Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. |
Atuação profissional
| Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 03/2012 - Atual | Ensino, Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia da Pesquisa em Direito - Disciplina de Núcleo Comum, obrigatória. CH: 32 horas-aula. Direito Internacional Público (DIP). Disciplina de Núcleo Comum, obrigatória - CH: 64horas-aula. |
| 10/2011 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, . |
|
Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito do CAJ/UFG.. |
| 06/2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Campus Jataí, . |
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Projetos de pesquisa Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Reconhecimento e Participação Política dos Povos Indígenas nos Estados Latinoamericanos Contemporâneos". |
| 05/2011 - Atual | Extensão universitária , Campus Jataí, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenação do Projeto de Construção e Manutenção da Página do Curso de Direito no Site do CAJ/UFG. |
| 05/2011 - Atual | Extensão universitária , Campus Jataí, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenação do Blog "Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos". |
| 08/2011 - 12/2011 | Ensino, Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Individuais Especiais (DIES) - Disciplina Optativa - CH: 48 horas aula. Teoria Geral do Estado (TGE) - Disciplina de Núcleo Comum, obrigatória - CH: 64 horas-aula. |
| 11/2009 - 12/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do CAJ/UFG.. |
| 08/2011 - 11/2011 | Extensão universitária , Campus Jataí, . |
|
Atividade de extensão realizada Participante do II Congresso Internacional de História (CAJ/UFG). |
| 04/2011 - 10/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do II Congresso Internacional de História - CAJ/UFG. |
| 03/2011 - 07/2011 | Ensino, Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional dos Refugiados (DIRs) - Disciplina de Núcleo Livre - CH: 64 horas-aula. Direito Internacional Público (DIP) - Disciplina de Núcleo Comum, obrigatória - CH: 64 horas-aula. |
| 08/2010 - 05/2011 | Direção e administração, Campus Jataí, . |
| Cargo ou função Vice-coordenadora do Curso de Direito.. |
| 08/2010 - 12/2010 | Ensino, Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria da Constituição (TC) - Disciplina de Núcleo Comum, obrigatória - CH: 32 horas-aula Ética Profissional Jurídica - Disciplina de Núcleo Comum, obrigatória - CH: 48 horas-aula. Introdução à Bioética e ao Biodireito. Disciplina de Núcleo Livre - CH: 64 horas-aula. Teoria Geral do Estado (TGE) - Disciplina de Núcleo Comum, obrigatória - CH: 64 horas-aula. |
| 03/2010 - 12/2010 | Extensão universitária , Campus Jataí, . |
|
Atividade de extensão realizada Participante do Projeto "Espaço das Profissões" dirigido à comunidade estudantil de Jataí e entorno.. |
| 03/2010 - 12/2010 | Extensão universitária , Campus Jataí, . |
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Atividade de extensão realizada Coordenadora do Projeto de Extensão "Timor Lorosae - Dez anos de Independência. Contribuições Brasileiras para a Construção de um Pequeno-Grande País".. |
| 05/2009 - 12/2010 | Atividades de Participação em Projeto, Campus Jataí, . |
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Projetos de pesquisa Coordenadora do Projeto "Construção, Manutenção e Utilização de Blog na Rede Internet com fins Didático-Pedagógicos" |
| 03/2010 - 07/2010 | Ensino, Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público (DIP) - Disciplina de Núcleo Comum, obrigatória. CH: 64 horas-aula. |
| 02/2010 - 07/2010 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, . |
|
Cargo ou função
Presidente da Comissão de acompanhamento às obras das futuras instalações do Curso de Direito do CAJ/UFG. |
| 02/2010 - 04/2010 | Extensão universitária , Campus Jataí, . |
|
Atividade de extensão realizada Participante do Projeto "Vidas e Carreiras Jurídicas: a Memória de Jataí". |
| 08/2009 - 12/2009 | Ensino, Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução à Bioética e ao Biodireito. Disciplina de Núcleo Livre - CH: 64 horas-aula. Teoria Geral do Estado (TGE). Disciplina de Núcleo Comum, obrigatória - CH: 64 horas-aula. |
| 08/2009 - 12/2009 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Jataí, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do II Congresso Regional e III Nacional de História do CAJ/UFG. |
| 03/2009 - 12/2009 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Participante do Projeto de Extensão "Educação em Direitos Humanos". |
| Universidade de Brasília, UNB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: tutoria para CEAD/UnB - AGU |
| Outras informações | Tutoria na disciplina Direito Constitucional, ministrada pelo Professor Menelick de Carvalho Netto, para o Curso de Especialização à Distância em Direito Público ministrado pela UnB/CEAD para a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU). |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Outro (pesquisador), Enquadramento Funcional: colaborador |
| Atividades |
| 2007 - 2008 | Atividades de Participação em Projeto, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito, . |
|
Projetos de pesquisa "DOSSIÊ JUSTIÇA" |
| Conselho Indigenista Missionário, CIMI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 2008 - 2008 | Atividades de Participação em Projeto, Secretariado Nacional, . |
|
Projetos de pesquisa A participação indígena no processo constituinte de 1987-1988 |
| 2/1989 - 4/2005 | Serviços técnicos especializados , Secretariado Nacional, Assessoria Jurídica. |
|
Serviço realizado assessoria jurídica. |
| Escola Superior Professor Paulo Martins, ESPAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Disciplinas lecionadas: "Sociologia Geral e Antropologia Social" (1.º Semestre/2009); "Hermenêutica Jurídica e Argumentação" (2.º Semestre/2008); "Sociologia Geral e Jurídica" (1.º Semestre/2008; 2.º Semestre/2007); "Direito Civil III - Obrigações" (2.º Semestre/2007). |
| Atividades |
| 08/2007 - Atual | Ensino, Curso de graduação em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil III (Obrigações) Sociologia Geral e Jurídica |
| Instituto Migrações e Direitos Humanos, IMDH, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20 |
| Fundação Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, FUNDAJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1983 - 1983 | Vínculo: bolsa de complementação educac, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Estágio no Departamento de Ciência Política, sob a coordenação dos Professores Joaquim de Arruda Falcão Neto e Luciano Oliveira. |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - 2008 | A participação indígena no processo constituinte de 1987-1988 |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Rosane Freire Lacerda - Coordenador. . |
| 2007 - 2008 | "DOSSIÊ JUSTIÇA" |
| Descrição: Desenvolvido pela UnB (Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (Linha de Pesquisa Teorias Jurídicas Contemporâneas e Desenhos Institucionais ), no âmbito do PROJETO BRA/07/004 (Democratização de Informações no processo de elaboração normativa Projeto Pensando o Direito . Área temática: Observatório do Judiciário), financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e vinculado à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: José Geraldo de Sousa Júnior (SOUSA Júnior, José Geraldo) - Coordenador / Rosane Freire Lacerda - Integrante. Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Cooperação.. |
| Coordenadora do Projeto "Construção, Manutenção e Utilização de Blog na Rede Internet com fins Didático-Pedagógicos" |
|
| Situação: Desativado; Natureza: Outra. Integrantes: Rosane Freire Lacerda - Coordenador. . |
| Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Reconhecimento e Participação Política dos Povos Indígenas nos Estados Latinoamericanos Contemporâneos". |
|
| Situação: Desativado; Natureza: Outra. Integrantes: Rosane Freire Lacerda - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2007 - 2009 | Periódico: Observatório da Constituição e da Democracia |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Antropologia Jurídica. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Sociologia Jurídica. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | LACERDA, Rosane Freire . "RESPONSABILIDADE PENAL E SITUAÇÃO CARCERÁRIA INDÍGENA NO BRASIL: UMA REALIDADE A SER DESVELADA". Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil , v. X, p. 16-20, 2011. |
| 2. | LACERDA, Rosane Freire . "OS POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS". Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, v. VIII, p. 22-25, 2009. |
| 3. | Rosita Milesi ; LACERDA, Rosane Freire . "POLÍTICAS PÚBLICAS E MIGRAÇÕES: O ACESSO A DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E SOCIAIS". Caderno de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v. v.3, p. 33-50, 2008. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  LACERDA, Rosane Freire . DIFERENÇA NÃO É INCAPACIDADE: O MITO DA TUTELA INDÍGENA.. 1.ª.
ed. São Paulo: Editora Baraúna, 2009. v. 1 volu. 675 p. |
| 2. | LACERDA, Rosane Freire . OS POVOS INDÍGENAS E A CONSTITUINTE - 1987/1988. 1.
ed. Brasília: Cimi, 2008. v. 1. 240 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | LACERDA, Rosane Freire . Povos indígenas: a longa marcha pelo reconhecimento da humanidade roubada. In: SIDOW, Evanize; MENDONÇA, Maria Luíza. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2009. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2009, v. , p. 95-104. |
| 2. | MIRANDA, A. ; LACERDA, Rosane Freire . "O DIREITO À SAÚDE DE GRUPOS VULNERÁVEIS". In: Alexandre Bernardino Costa; José Geraldo de Sousa Júnior; Maria Célia Delduque; Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira; Sueli Gandolfi Dallari. (Org.). O DIREITO ACHADO NA RUA: INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO À SAÚDE. 1.ª ed. Brasília: CEAD-UnB, 2008, v. Vol.04, p. 215-230. |
| 3. | LACERDA, Rosane Freire . Povos Indígenas: a maior das dívidas.. In: Sydow, Evanize; Mendonça, Maria Luiza. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2004. São Paulo: , 2004, v. , p. 123-131. |
| 4. | LACERDA, Rosane Freire . "VIOLÊNCIAS E POVOS INDÍGENAS: OS PRIMEIROS BALANÇOS DE UM AMARGO 2003"..
In:
Sydow, Evanize; Mendonça, Maria Luiza.
(Org.). Direitos Humanos no Brasil 2003. São Paulo:
,
2003, v. , p. 17-27. |
| 5. | LACERDA, Rosane Freire . "POVOS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS E GOVERNO FHC". In: SYDOW, Evanize; MENDONÇA, Maria Luíza. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2002. São Paulo: , 2002, v. , p. 71-82. |
| 6. | LACERDA, Rosane Freire . "MAIS PEDRAS NO CAMINHO DOS POVOS INDÍGENAS PARA OS OUTROS 500". In: SYDOW, Evanize; MENDONÇA, Maria Luiza. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2001. São Paulo: , 2001, v. , p. 129-141. |
| 7. | LACERDA, Rosane Freire . "SITUAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL NO ANO 2000".. In: CAVALLARO, James; MENDONÇA, Maria Luíza. (Org.). Os Direitos Humanos no Brasil 2000. São Paulo: , 2000, v. , p. 17-23. |
| 8. | LACERDA, Rosane Freire . "VÍTIMAS INDÍGENAS: QUESTÃO ÉTNICA"..
In:
OLIVEIRA, Djaci David de; et al..
(Org.). A Cor do Medo: homicídios e relações raciais no Brasil.. 1.ª
ed. Brasília:
Editora da UnB,
1998, v. , p. 19-34. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | LACERDA, Rosane Freire . A VISÃO DO STF SOBRE OS INDÍGENAS: ALGO A COMEMORAR?. Observatório da Constituição e da Democracia, Brasília - DF, v. 30, p. 8 - 9, 06 abr. 2009. |
| 2. | LACERDA, Rosane Freire . PACHA MAMA: POVOS INDÍGENAS E DIREITOS AMBIENTAIS. Observatório da Constituição e da Democracia, Brasília - DF, v. 29, p. 18 - 19, 23 mar. 2009. |
| 3. | LACERDA, Rosane Freire ; STD, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito . "A OIT E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS INDÍGENAS". Observatório da Constituição e da Democracia, Brasília - DF, p. 19 - 19, 01 jul. 2008. |
| 4. | LACERDA, Rosane Freire ; STD, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito . UM DISCURSO E DUAS MEDIDAS: O STF E A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL . Observatório da Constituição e da Democracia, Brasília - DF (UnB), p. 16 - 17, 27 maio 2008. |
| 5. | LACERDA, Rosane Freire . "DONOS DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA".. Jornal Porantim, Brasília - DF, p. 05 - 05, 01 abr. 2008. |
| 6. | LACERDA, Rosane Freire ; STD, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito . "A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NO PROCESSO CONSTITUINTE". Observatório da Constituição e da Democracia, Brasília - DF, v. 20, p. 16 - 17, 01 mar. 2008. |
| 7. | LACERDA, Rosane Freire . POVOS INDÍGENAS E PROCEDIMENTOS CRIMINAIS. Observatório da Constituição e da Democracia, Brasília - DF, p. 4 - 5, 16 set. 2007. |
| 8. | LACERDA, Rosane Freire ; STD, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito . "A AGENDA LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL E OS DIREITOS INDÍGENAS". Observatório da Constituição e da Democracia, Brasília - DF, p. 14 - 15, 04 ago. 2007. |
| 9. | LACERDA, Rosane Freire ; STD, Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito . "DIFERENTES, NÃO INCAPAZES". Observatório da Constituição e da Democracia, Brasília - DF, v. 12, p. 4 - 5, 18 abr. 2007. |
| 10. | LACERDA, Rosane Freire ; PICANCO, M. . "A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO".. Jornal Porantim, Brasília - DF, p. 1 - 4, 01 set. 2006. |
| 11. | LACERDA, Rosane Freire . "TERRAS INDÍGENAS: IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO JÁ!". Porantim, Brasília - DF, p. 7 - 7, 03 ago. 2000. |
| 12. | LACERDA, Rosane Freire . "A LÓGICA DAS PROPOSTAS".. Porantim, Brasília - DF, p. 9 - 9, 03 ago. 2000. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | MENEZES, Marcos ; LACERDA, Rosane Freire . II Congresso Internacional de Historia: La Historia y los Medios. Jataí, 2011. (Tradução/Outra). |
| 2. | LACERDA, Rosane Freire ; CLP - ComissÕ de Legislação Participativa ; Adão Pretto, Deputado - Presidente da CLP . Os Povos Indígenas e a Constituinte. Brasília - DF: Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, 2008 (artigo). |
| 3. | LACERDA, Rosane Freire . O Governo Lula e a visão dos Povos Indígenas como Potenciais de Risco à Estabilidade Institucional. 2004 (artigo). |
| 4. | LACERDA, Rosane Freire . Inadequações da atual Legislação de Radiodifusão Comunitária aplicada a Comunidades Indígenas: considerações preliminares..
Brasília - DF 2004 (artigo). |
| 5. | LACERDA, Rosane Freire . Rescenção sobre DAVIDOFF, Carlos Henrique, Bandeirantismo: verso e reverso. São Paulo : Brasiliense, 1982. Recife: Editora Massangana, Revista Ciência & Trópico, 1983 (rescenção). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | LACERDA, Rosane Freire . Parecer sobre o Projeto de Lei n. 3897/2004 de autoria do Deputado Marcos Abramo, que visa alterar o art 56 da lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio). 2005. |
| 2. | LACERDA, Rosane Freire . A Questão Guarani-M Byá no Rio Grande do Sul. Considerações quanto às possibilidades de proteção aos direitos territoriais indígenas. 2000. |
| 3. | LACERDA, Rosane Freire . Terras para a Aldeia Kondá: considerações jurídico-legais sobre a situação das famílias Kaingang residentes na cidade de Chapecó - SC. 1998. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | LACERDA, Rosane Freire . Radiodifusão Comunitária e Direitos Humanos no Brasil e América Latina. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | LACERDA, Rosane Freire . Curso de Licenciatura Intercultural Indígena. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 3. | LACERDA, Rosane Freire . Educação, Direitos Fundamentais e Pluralismo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 4. | CARDOSO PEREIRA, Maria Cristina ; MOREIRA, Humberto Rodrigues ; MARTINS LEAL, Viviane Oliveira ; GARCIA FILHO, Altamiro ; LACERDA, Rosane Freire . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do CAJ-UFG. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso). |
| 5. | LACERDA, Rosane Freire . Programa "Defenda sua Tese". 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 6. | LACERDA, Rosane Freire . Curso de Formação para Lideranças Indígenas do Goiás e Tocantins. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 7. | CARVALHO NETTO, Menelick ; SCOTTI, Guilherme ; LACERDA, Rosane Freire . Curso de Especialização em Direito Publico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | LACERDA, Rosane Freire . Sociologia Geral e Jurídica. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila). |
| 9. | LACERDA, Rosane Freire . Hermenêutica Jurídica e Argumentação. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila). |
| 10. | LACERDA, Rosane Freire . Direitos Indígenas e Legislação Indigenista. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila). |
| 11. | CIPO PRODUÇÕES ; LACERDA, Rosane Freire . Raposa Serra do Sol: a luta decisiva.. 2008. (Entrevista para Documentário em Vídeo). |
| 12. | LACERDA, Rosane Freire . Curso de Extensão para Indígenas Acadêmicos de Direito no Mato Grosso do Sul. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 13. | Eduardo Zaratz ; João Paulo de Faria Santos ; Jorge Bruno Souza ; Liliana Jubilut ; Luis Varese ; Márcia A. Sprandel ; Márcio Araújo ; Maruja Cabrera Varese ; Orlando Fantazzini ; Roberto Marinucci ; LACERDA, Rosane Freire ; Rosita Milesi ; Simone Ambros ; Wellington Pereira Carneiro . Políticas Públicas para as Migrações Internacionais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha). |
| 14. | LACERDA, Rosane Freire . Direito Civil - Das Obrigações. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila). |
| 15. | LACERDA, Rosane Freire . Os Direitos Humanos como construção histórica. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila). |
| 16. | LACERDA, Rosane Freire . Programa "Defenda sua Tese". 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 17. | LACERDA, Rosane Freire . Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 18. | LACERDA, Rosane Freire . Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 19. | LACERDA, Rosane Freire . Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 20. | LACERDA, Rosane Freire . Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 21. | LACERDA, Rosane Freire . Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 22. | LACERDA, Rosane Freire . Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 23. | LACERDA, Rosane Freire . Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 24. | LACERDA, Rosane Freire . Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 25. | LACERDA, Rosane Freire . Direitos Indígenas e Estado Brasileiro. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila). |
| 26. | LACERDA, Rosane Freire ; CIMI, Conselho Indigenista Missionário . A Violência contra os Povos Indígenas no Brasil: 1996. 1997. (Relatório de pesquisa). |
| 27. | LACERDA, Rosane Freire ; CIMI, Conselho Indigenista Missionário . A Violência contra os Povos Indígenas no Brasil: 1994 - 1995. 1996. (Relatório de pesquisa). |
| 28. | LACERDA, Rosane Freire . Os Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988: cartilha para os Povos Indígenas do Brasil. 1991. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha). |
| 29. | LACERDA, Rosane Freire . A Justiça entre os Índios e sua Aculturação: o caso dos índios Fulni-ô.. 1985. (Monografia de Iniciação Científica). |
| Demais trabalhos |
| 1. | LACERDA, Rosane Freire . Projeto de intercâmbio entre indígenas do Brasil e do Canadá. 2004 (Visita de Intercâmbio). |
| 2. | LACERDA, Rosane Freire ; CIMI, Conselho Indigenista Missionário . Outros 500: Construindo uma Nova História. 2001 (Participação em publicações institucionais). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | LIMA, J. P. S.; CASTILHO, E. W. V.; LACERDA, Rosane Freire. Participação em banca de Janaina Pereira S. Lima. A Aplicação do art. 231 da Constituição Federal de 1988 pelo Poder Judiciário: Um estudo das demandas judiciais acerca da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | CAFRUNE, Marcelo Eibs; LACERDA, Rosane Freire; LEAL, Liliane Vieira Martins. Concurso Público Simplificado para contratação de professor substituto de Direito Público e Privado. 2011. Universidade Federal de Goiás. |
| 2. | CARDOSO PEREIRA, Maria Cristina; MARTINS, Argemiro Moreira; LACERDA, Rosane Freire. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de professor efetivo na área de Direito Público. 2010. Universidade Federal de Goiás. |
| 3. | LACERDA, Rosane Freire; LEAL, Liliane Vieira Martins; MOREIRA, Humberto Rodrigues. Concurso Público Simplificado para seleção de Professor Substituto de Direito Econômico e Economia Política. 2010. Universidade Federal de Goiás. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso). |
| 2. | Curso de Aperfeiçoamento Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo.Estado Plurinacional no Equador. 2010. (Seminário). |
| 3. | II Seminário de Bioética e Biodireito da Bahia. 2010. (Seminário). |
| 4. | VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e I Encontro Lusófono de Bioética. 2010. (Encontro). |
| 5. | Mesa Redonda no II Congresso Nacional e III Regional de História do CAJ/UFG.Representações do Brasl. 2009. (Congresso). |
| 6. | Seminário Universidade e Sociedade, organizado pela UnB. 2009. (Seminário). |
| 7. | Palestra do Prof. Edgar Morin. 2009. (Seminário). |
| 8. | Seminário sobre as Audiências Públicas na Assembléia Nacional Constituinte..Participação dos Povos Indígeanas nas Audiências Públicas no Processo Constituinte de 1987-1988. 2009. (Seminário). |
| 9. | Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social. 2009. (Simpósio). |
| 10. | Colóquio com o Prof. Boaventura de Sousa Santos. 2009. (Outra). |
| 11. | Solenidade de lançamento do livro Introdução Crítica ao Direito à Saúde. 2009. (Outra). |
| 12. | Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã (Senado Federal e Câmara dos Deputados). 2008. (Seminário). |
| 13. | Seminário Direitos Indígenas e Meio Ambiente (Universidade Católica de Goiás).Direitos Indígenas: desafios e perspectivas. 2008. (Seminário). |
| 14. | Fórum Social do Mercosul.Direitos Humanos, Migrações e Refugiados no Cone Sul. 2008. (Seminário). |
| 15. | Seminário "O caso Guarani-Kaiowá: uma história de violação de Direitos Humanos (Faculdade de Direito da USP).O papel da comunidade acadêmica na proteção dos direitos fundamentais dos Guarani-Kaiowá. 2008. (Seminário). |
| 16. | I Encontro de Jovens Artistas Indígenas do NE.A relação entre a Arte e o Direito. 2008. (Encontro). |
| 17. | Encontro Nacional de Direitos Humanos - Segurança Pública, Justiça e Cidadania. 2007. (Encontro). |
| 18. | Seminário Avaliação da Agenda Legislativa dos Direitos Indígenas no Congresso Nacional.Capacidade civil e regime tutelar indígena. 2006. (Seminário). |
| 19. | Seminário Interamericano Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas.Pluralismo jurídico no Brasil - marco legal e experiências. 2005. (Seminário). |
| 20. | 1.ª Conferência da Paz no Brasil.Exposição na 1.ª Conferência da Paz no Brasil. 2005. (Outra). |
| 21. | la question indigène au Brésil: 500 ans de résistance et luttes.Conferência pública na Universidade do Québec. 2004. (Outra). |
| 22. | Seminário Respeito aos Direitos dos Povos Indígenas.Povos Indígenas e direitos territoriais. 2003. (Seminário). |
| 23. | II Seminário sobre Proteção a Defensores dos Direitos Humanos. 2003. (Seminário). |
| 24. | Oficina Políticas Públicas e Controle Social : participação indígena nas políticas de Terra, Saúde e Educação.Políticas Públicas e Direitos Indígenas. 2003. (Oficina). |
| 25. | Panorama atual dos Direitos Humanos no Brasil.Povos Índígenas e Direitos Humanos em 2003. 2003. (Outra). |
| 26. | VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra). |
| 27. | O Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. 2000. (Seminário). |
| 28. | 108.º Período ordinário de Seções da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Situação atual dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil. 2000. (Outra). |
| 29. | Conferência Nacional em Defesa da Terra e da Cidadania.Em defesa dos povos indígenas. 1997. (Outra). |
| 30. | Audiência Pública na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar a aquisição de madeireiras, serrarias e extensas porções de terras brasileiras por grupos asiáticos.exploração madeireira ilegal em terras indígenas. 1997. (Outra). |
| 31. | I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra). |
| 32. | I Conferência Estadual de Saúde para os Povos Indígenas.Situação atual da legislação sobre a atenção à saúde dos povos indígenas. 1993. (Outra). |
| 33. | XIV Conferência Nacional da OAB. 1992. (Outra). |
| 34. | I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro). |
| 35. | Encontro "Repensando Paulo Freire". 1990. (Encontro). |
| 36. | III Congresso Afro-Brasileiro. 1982. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | Menezes, Marcos Antônio ; LACERDA, Rosane Freire . II Congresso Internacional de História. 2011. (Congresso). |
| 2. | LACERDA, Rosane Freire ; CARDOSO PEREIRA, Maria Cristina . Seminário "Timor Lorosae: Dez Anos de Independência". 2010. (Outro). |
| 3. | LACERDA, Rosane Freire . Seminário Povos Indígenas, Estado e Soberania Nacional. 2008. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Maxilene Soares Correia e Raphael de Almeida Lobo Oliveira. A Situação dos Apátridas no Mundo. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Ezequias Vergílio Kadiwéu. Por um direito à diferença: a situação jurídico-penal dos presos indígenas do município de Dourados/MS entre os anos de 1997 e 2007.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rosane Freire Lacerda. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Larissa Carvalho de Oliveira. Mídia Televisiva e Democracia: A Perspectiva da Comunicação como um Direito Humano. 2011. Orientação de outra natureza. (Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda. |
| 2. | Mariane Oliveira Junqueira. Blog Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos. 2011. Orientação de outra natureza. (Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda. |
| 3. | Mariane Oliveira Junqueira. A Lei Maria da Penha e seu Processo Histórico. 2011. Orientação de outra natureza. (Curso de Graduação em Direito - Campus Jataí/UFG) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rosane Freire Lacerda. |
Outras informações relevantes
- Em março de 2009 foi aprovada no concurso público de Provas e Títulos para professor efetivo de Direito Público da Universidade Federal de Goiás (UFG), campus de Jataí.
- Possui conhecimentos específicos e domínio do uso da Plataforma Moodle, que emprega em cursos de graduação presencial e de especialização à distância..
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| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 23:27:02 |