Cleuler Barbosa das Neves

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  • Última atualização do currículo em 18/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1997), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2001) e doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás (2006). Atualmente é professor integrante dos quadros do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG e professor da graduação em Direito da UFG, em que é professor Associado 2 e Procurador do Estado de Goiás (5/2/1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, tendo atuado em Direito Agrário e Direito Ambiental, com foco de pesquisas em APP's, em recursos hídricos e em processo civil e administrativo; atualmente atuando em Direito Administrativo, com foco de pesquisas em CONFLITUOSIDADE, CONSENSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM E OUTROS MECANISMOS CONSENSUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CV: . (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cleuler Barbosa das Neves
Nome em citações bibliográficas
NEVES, C. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito, Departamento Profissionalizante.
Praça Universitária s/N
Setor Universitário
74605-220 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (62) 32096023
Fax: (62) 32096213
URL da Homepage: http://www.direito.ufg.br/sites/direito_mestrado/pages/1074


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Ciências Ambientais.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: O ato administrativo na tutela ambiental do solo rural: uma análise da erosão laminar e do uso do solo na Bacia do Ribeirão João Leite., Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Nivaldo dos Santos.
Palavras-chave: Ato administrativo; solo rural; erosão laminar; Agrário; ambiente; uso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Agrário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Silvicultura, Exploração Florestal e Serviços Relacionados; Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Limpeza Urbana, Esgoto e Atividades Conexas; Desenvolvimento Rural.
2000 - 2001
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Apropriação das àguas Doces no Brasil: a Concessão Onerosa de Direito Real Resolúvel de Uso da Derivação de Corpo de Água.,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Joel Pimental de Ulhôa.
Palavras-chave: recursos hídricos; águas doces; Derivação; Concessão de uso; Direito real; cobrança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Desenvolvimento Rural; Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal; Pesca, Aqüicultura e Maricultura.
1998 - 1999
Especialização em Direito Agrário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1998 - 1999
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1988 - 1989
Especialização em Engenharia de Petróleo. (Carga Horária: 915h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2007 - 2007
Aperfeiçoamento em Latim.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Latim. Ano de finalização: 2007.
1993 - 1997
Graduação em Bacharelado Em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1982 - 1986
Graduação em Engenharia Elétrica.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1979 - 1981
Ensino Médio (2º grau).
Faculdades Objetivo, IUESO, Brasil.
1971 - 1978
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Cosmorama, COSMORAMA, Brasil.




Formação Complementar


2012
Alemão I. (Carga horária: 20h).
Berlin América Idiomas, BAI, Brasil.
2017 - 2017
Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
2012 - 2012
Engenharia Elétrica.
Universidade Estadual Paulista - Ilha Solteira, UNESP, Brasil.
2011 - 2011
Nanopartículas: propriedades e aplicações-63ªSBPC. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2011 - 2011
Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas -SEER. (Carga horária: 12h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.
2011 - 2011
A CONTRATUALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Integração do Docente na Ufg. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2004 - 2004
O Pensamento de Karl Marx. (Carga horária: 60h).
Programa de Educação Tutorial Geografia, PET-GEOGRAFIA, Brasil.
2002 - 2002
Espanhol Instrumental. (Carga horária: 16h).
Casa da Espanha, CASAESPANHA, Brasil.
1998 - 1998
Espanhol. (Carga horária: 64h).
Centro Cultural Hispanoamericano Ltda, CCH*, Brasil.
1998 - 1998
Novo Regulamento do Icms de Goiás. (Carga horária: 16h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h).
Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 25h).
Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1997 - 1997
Conexões Trabalhistas das Obrigações Previdenciári. (Carga horária: 16h).
Instituto Goiano de Direito do Trabalho, IGT, Brasil.
1997 - 1997
Locação de Imóveis A Nova Lei do Inquilinato e a R. (Carga horária: 20h).
Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1996 - 1996
Português na Comunicação Jurídica. (Carga horária: 40h).
SENAI - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.
1996 - 1996
Atualização e Reciclagem Em Legislação Tributária. (Carga horária: 40h).
Tributária Publicações e Consultoria Ltda, TRIBUTARIA, Brasil.
1996 - 1996
Atualização Sobre a Lei N° 08796. (Carga horária: 10h).
Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1996 - 1996
As Vantagens e Os Percalços do Novo Agravo. (Carga horária: 5h).
Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Teórico Prática Sobre o Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1995 - 1995
Auditoria Fiscal Tributária. (Carga horária: 8h).
Informações Objetivas, IOB, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Equipamentos de Segurança de Cabeça de Poços. (Carga horária: 40h).
Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Pdca Método de Solução de Problemas Básicos. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1994 - 1994
Controle de Kicks Em Unidades Flutuantes Caper 94. (Carga horária: 40h).
Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Teórico Prática Sobre o Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1993 - 1993
Desenvolvimento Organizacional e Comportamental. (Carga horária: 48h).
Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
1993 - 1993
Justiça Hoje. (Carga horária: 15h).
Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Programa de Integração à Companhia. (Carga horária: 40h).
Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
1990 - 1990
Noções Básicas de Segurança. (Carga horária: 40h).
Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
1987 - 1987
D Base II. (Carga horária: 20h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 1, Carga horária: 20
Outras informações
Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas - PPGDP; Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal - Portaria do Reitor da UFG nº 0059, de 08/01/2009: dez/2009 a dez/2010; Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal - Portaria do Reitor da UFG nº 5005, de 14/12/2011: dez/2010 a atual.

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 20
Outras informações
SENSORIAMENTO REMOTO DO USO RACIONAL E ADEQUADO DO SOLO AGRÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS: DEVER DE PRESERVAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE APPS/RL X DEVER DE USO (GU E GUT) DA ÁREA APROVEITÁVEL DOS IMÓVEIS RURAIS

Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
POSSE E PRORIEDADE DO IMÓVEL RURAL

Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1993 - 1997
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de graduação, Carga horária: 40
Outras informações
Graduação em Direito na UFG

Vínculo institucional

1982 - 1986
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de graduação, Carga horária: 40
Outras informações
Graduação em Engenharia Elétrica na UFG

Atividades

02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.

02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.

2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.

Cargo ou função
Representante do Programa de Pósgraduação em Direito e Políticas Públicas junto ao Conselho Diretor da Faculdade de Direito, conforme deliberado na ata da IV reunião da Coordenadoria do PPGDP.
4/2003 - Atual
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Agrário Brasileiro
5/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Programa de Doutorado Em Ciências Ambientais Ciamb.

6/1998 - Atual
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Civil V
Direito Processual Civil I
Direito Processual Penal I
Direito Agrário
08/2017 - 12/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduacao em Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários Integrados de Pesquisa em Articulação à Praxis Profissional - 2017/2
02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
MONOGRAFIA JURÍDICA II (ELABORAÇÃO E DEFESA)
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
MONOGRAFIA JURÍDICA I (PROJETO)
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
01/2006 - 12/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
01/2006 - 12/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
membro do conselho diretor.
01/2006 - 12/2006
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
monografia juridica
direito agrario
metodologia da pesquisa em direito
metodologia do trabalho científico
09/2006 - 09/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Análise dos elementos do relevo na legislação ambiental para delimitação das APP's.
01/2005 - 12/2005
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
monografia juridica
01/2004 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
representante em conselho de classe profissional.
08/2002 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
representante em conselho de classe profissional.
8/2002 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Fundamental.

Cargo ou função
Sub-Coordenação da Monografia Jurídica de Final de Curso..
01/2004 - 12/2004
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito agrario
monografia juridica
4/2000 - 12/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Extensão Cidade de Goiás.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito/ Extensão Goiás.
8/2002 - 10/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Eleitoral para escolha de Diretor e Vice da FD-UFG (Portaria 4/2002).
3/2000 - 4/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado Em Direito, Faculdade de Direito.

9/1985 - 11/1985
Extensão universitária , Instituto de Matemática e Física, Departamento de Estatística e Informática.

Atividade de extensão realizada
Participou na realização do curso programação Basic- nivel II..
3/1984 - 6/1984
Extensão universitária , Instituto de Matemática e Física, Departamento de Matemática.

Atividade de extensão realizada
Participou na realização do curso mirim de matemática..
3/1983 - 12/1983
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Matemática e Física, Instituto de Matemática e Física.

Atividade realizada
Monitoria da Disciplina de Processamento de Dados II..

Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG, PPGDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor permanente, Carga horária: 10
Outras informações
RESOLUÇÃO ? CEPEC/UFG Nº 1451, de 24/02/2017 "Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas ? PPGDP - nível Mestrado Profissional, da Faculdade de Direito, Regional Goiânia."


Governo do Estado de Goiás, GOVERNO/GO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Outras informações
Procuradoria-Geral do Estado de Goiás

Atividades

2/2011 - Atual
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado, .

Cargo ou função
Chefe do CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos da PGE-GO.
2/1999 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado, .

Serviço realizado
Representação judicial e consultoria jurídica do Estado de Goiás.
8/2007 - 8/2009
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado, .

Cargo ou função
Corregedor-Geral da PGE-GO.
8/2003 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos Jurídicos.

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da PGE-GO.
1/2004 - 1/2004
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria de Assistência Judiciária.

Cargo ou função
Chefe em Substituição da PAJ.
7/2003 - 7/2003
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria de Assistência Judiciária.

Cargo ou função
Chefe em substituição da PAJ.
1/2002 - 1/2002
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos Jurídicos.

Cargo ou função
Procurador- Chefe do Centro de Estudos Jurídicos.

Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 1

Atividades

3/2005 - Atual
Ensino, Direito Administrativo Contemporâneo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Científico- MTC (24 h-a).

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

3/2002 - 7/2002
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Profissional da Advocacia

Associação Goiâna de Ensino, AGE, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

3/1989 - 8/1989
Ensino,

Disciplinas ministradas
Introdução à Micro Informática
Linguagem de programação Basic estruturado.

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Goiás, OAB*, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual da OAB-GO, Carga horária: 4
Outras informações
O Conselho Estadual da OAB tem competência para instruir e julgar processos éticos disciplinares dos advogados e estagiários inscritos nos quadros da Ordem, bem como relatar e julgar processos administrativos de interesse da classe.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual da OAB-GO, Carga horária: 4
Outras informações
O Conselho Estadual da OAB tem competência para instruir e julgar processos éticos disciplinares dos advogados e estagiários inscritos nos quadros da Ordem, bem como relatar e julgar processos administrativos de interesse da classe.

Atividades

2/2005 - Atual
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia Cons Francisco Camarço, Esa Go.

Cargo ou função
Diretor Adjunto da ESA-GO.
1/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual, Seção de Goiás.

Cargo ou função
Conselheiro Estadual.
1/2004 - 2/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais Legislação Doutrina e Jurisprudência, Seção Goiás.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB-GO.

Petrobrás Petróleo Brasileiro, PETROBRAS*, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Perfuração, Carga horária: 40

Atividades

10/1990 - 4/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento de Perfuração do Sul e Suldeste, Setor de Operações Marítimas III.

Serviço realizado
Engenharia de perfuração de poços de petróleo no mar..

Centrais Elétricas de Goiás, CELG*, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Júnior, Carga horária: 40

Atividades

9/1998 - 2/1999
Direção e administração, Divisão de Análises de Projetos Elétricos, .

Cargo ou função
Chefe da Divisão de Direito Tributáio, Societário e Previdenciário..
5/1995 - 2/1999
Serviços técnicos especializados , Divisão de Direito Tributário, .

Serviço realizado
Atividades Advocatícias.
9/1988 - 7/1989
Serviços técnicos especializados , Análises e Fiscalização de Projetos Elétricos, .

Serviço realizado
Análises e Fiscalização de Projetos Elétricos.

Engevix Estudos e Projetos de Engenharia, ENGEVIX/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Atividades

9/1986 - 6/1988
Serviços técnicos especializados , Estudos e Projetos de Engenheria, Rio de Janeiro.

Serviço realizado
Projeto de automação do controle e comando da UHE Cachoeira dourada e Fiscalização do projeto elétrico da UHE São Domingos.


Linhas de pesquisa


1.
Relações Homem-Terra visando produção

Objetivo: Acolher e responder questões nascidas da relação entre o homem, a terra e desenvolvimento. Objetiva construir conceitos mais específicos sobre a posse e propriedade da terra diante das graves demandas sociais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades imobiliárias.
Palavras-chave: Agrário; ambiental; produtividade; imóvel agrário; área aproveitável.
2.
Posse e propriedade de imóveis agrários

Objetivo: Identificação e conceituação dos institutos de direito agrário relacionados ao exercíco da posse e da propriedade de imóvel agrário a partir do conceito de atividades agrárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades imobiliárias; Produção Florestal.
Palavras-chave: Agrário; imóvel agrário; posse; propriedade; produtividade; desapropriãção agrária.
3.
Regulação, Procedimento e Controle Democrático das Políticas Públicas
4.
Critérios de delimitação de APP's

Objetivo: Precisar as diversas espécies de Áreas de Preservação Permanente (APP's) a fim de delimitá-las eassim contribuir para a determinação da área aproveitável dos imóveis agrários. Precisar o coneito de Reserva Legal (RL).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Geofísica / Especialidade: Sensoriamento Remoto.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades imobiliárias.
Palavras-chave: Agrário; ambiental; app`s; reserva legal; imóvel agrário; área aproveitável.
5.
II- ?Segurança Pública: Políticas e Efetividade Constitucional?, que concentra esforços na investigação das experiências e fenômenos jurídicos concretos relacionados às Políticas de Segurança Pública

Objetivo: realizar análises e diagnósticos crítico-propositivos acerca da realidade da Segurança Pública no Brasil e das políticas e práticas adotadas com foco na efetivação de um modelo constitucionalmente adequado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: políticas públicas; segurança pública; corrupção; diagnóstico; prevenção; combate.
6.
I- ?Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas?, que concentra esforços na investigação das experiências concretas de regulação, processamento e controle jurídico-constitucional da Administração Pública no seu trato

Objetivo: construir, no contexto brasileiro, análises e diagnósticos crítico-propositivos destinados a uma otimização da responsividade na esfera pública frente a seus propósitos constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: políticas públicas; regulação; controle; efetividade; constitucional; Consensualidade..


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
CONFLITUOSIDADE, CONSENSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM E OUTROS MECANISMOS CONSENSUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Descrição: A partir de paradigmas da práxis de vários órgãos, como, exemplificadamente, da AGU (Advocacia-Geral da União) e/ou de outras advocacias públicas dos Estados-membros e do DF, experiências do MTE, de órgãos ambientais, dos TACs e TCACs do MP, municipais (com IPTU), abordar-se-á a questão da conflituosidade como fenômeno cada vez mais recorrente na atualidade e o novo paradigma de uma administração pública consensual, voltando-se, dentre outros, para o problema da possibilidade de mediação, conciliação e até arbitragem na e mesmo pela administração pública. O art. 174, I, II e III, do NCPC (Novo Código de Processo Civil), traz um dispositivo normativo que torna obrigatória a criação de câmaras de mediação e conciliação para solução consensual de conflitos no âmbito administrativo, competindo-lhes ?avaliar a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de conciliação, na administração pública?. Além disso, o art. 1º, § 1º, da Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, alterado pela Lei n. 13.129, de 26 de maio de 2015, prescreve que ?A administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis?, restando à AGU e às Procuradorias dos Estados e do DF determinar o alcance dessa disponibilidade no âmbito da administração pública. O objetivo geral desta pesquisa-ação é avaliar a concreta possibilidade de implementação, tanto no aspecto da validade jurídica, quanto no da exequibilidade frente a limitações de ordem administrativa, de práticas eficientes de soluções alternativas de conflitos, bem como apontar o sentido e o alcance (controle de ambiguidade, vagueza e porosidade) dos direitos disponíveis que poderão ser objeto de mediação, conciliação e mesmo arbitragem pela própria administração pública, bem como sugerir como devem ser compostas e qual o seu rito, com o fim comum de serem céleres e de angariar credibilidade perante a comunidade regional dos administrados cujos conflitos com a administração pública poderão ser decididos extrajudicialmente. Também se objetiva promover estudos de caso dessa prática no âmbito da AGU e de outros Estados-membros do Brasil para compará-los entre si e com os de outros países que apresentem semelhante função dentre as atribuições de seus advogados públicos. Os principais resultados esperados são a recomendação de uma minuta tipo de projeto de lei estadual que trace as diretrizes e os ritos, a composição e os meios para caracterização do que poderá ser por elas conciliado, composto ou arbitrado, de modo que possa servir de modelo das melhores práticas nessa área para todos os 26 Estados-membros da federação e mais o DF, bem como pela própria União. Para tanto será adotado um método dialético argumentativo, auxiliado pelo método comparativo, que buscará partir da práxis da advocacia pública brasileira e internacional para, por meio de uma teoria retórica do Direito, apontar recomendações para viabilizar e instituir as melhores práticas para efetividade de uma administração pública consensual, notadamente por meio da mediação, da conciliação e da arbitragem na administração pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador / Silzia Alves Carvalho Pietrobom - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante / Marcílio da Silva Ferreira Filho - Integrante / MICCAEL PARDINHO NATAL - Integrante / CAROLINA LEMOS DE FARIA - Integrante / ALINE VIEIRA TOMAS PROTASIO - Integrante / JULIANA CARLA DALLA ROSA - Integrante / CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA - Integrante / HELIO ABADIO PEREIRA JUNIOR - Integrante / GIOVANA NAHAS DAFICO BERNARDES - Integrante / ANA MARIA DE CARVALHO - Integrante / VITORIA ROSA SANTOS AFONSO - Integrante / ANDREA TAVARES FERREIRA DE ASSIS - Integrante.Financiador(es): Ministério Público do Estado de Goiás - Cooperação / Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - Cooperação / Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Cooperação.Número de orientações: 2
2017 - Atual
Patologias corruptivas: diagnóstico e instrumentos de prevenção e de combate
Descrição: O projeto almeja investigar as políticas públicas de prevenção e combate à corrupção implementadas no Brasil, sua articulação entre as diversas esferas governamentais, os fundamentos teóricos e ideológicos que as orientam e as relações e contradições entre estes e as práticas reais que vivenciamos na experiência brasileira. Desse modo, o projeto de pesquisa pretende agregar investigações que abordem tanto os aspectos jurídicos ligados a definição e ao combate de atos corruptos, bem como se aproximar de uma abordagem mais sociopolítica do fenômeno, debatendo as formas de mensurar o fenômeno, o papel da corrupção na conformação da cultura política típica do brasileiro, os efeitos dos atos corruptos na qualidade da ação governamental e na orientação política dos cidadãos. A investigação procurará mapear as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à corrupção em todos os níveis da federação. Para tanto, será necessário fazer uma análise dos diversos marcos normativos (leis, decretos, decisões) e buscar, mediante procedimento de amostragem, resultados a respeito de sua efetiva aplicação. Buscar-se-á também utilizar pesquisas de opinião que abranjam tanto o contexto nacional quanto a análise comparada de dados. Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões essenciais para as políticas de prevenção e enfrentamento à corrupção no Brasil. O objetivo geral é contribuir para diagnosticar a abrangência de atos corruptos no Brasil e criar soluções de prevenção, enfrentamento e alternativas à manifestação da corrupção. As atividades investigativas serão realizadas com enfoque interdisciplinar, e a metodologia empregada deverá se utilizar, dentre outras, das seguintes ferramentas: a) o estudo e compreensão da literatura jurídica e extra-jurídica existente a respeito dos temas de investigação; b) diálogo entre perspectivas para compreensão da corrupção como fenômeno complexo; c) estudo e compreensão dos marcos regulatórios da prevenção e combate à corrupção, sem descurar da perspectiva histórica; d) análise de casos emblemáticos de corrupção sob a perspectiva da legislação vigente à época e sob a perspectiva da regulação atual, com reflexão a respeito do grau de efetividade das inovações; e) coleta e sistematização de dados relativos à regulamentação e aplicação da Lei nº 12.846/13 nos municípios do Estado de Goiás, com intuito de identificar as diferenças entre o plano normativo e o plano prático; f) uso de técnicas estatísticas quantitativas, bem como de técnicas qualitativas, para a abordagem do fenômeno; e g) exploração de resultados de pesquisas de opinião existentes sobre corrupção, bem como a tentativa de se construir pesquisas de opinião com enfoque nessa temática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional: controle de constitucionalidade e inclusão social
Descrição: Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões-chave para a compreensão atual da atuação da Jurisdição constitucional em questões de politicas públicas, mormente pelos mecanismos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, bem como das diversas politicas públicas, de caráter inclusivo, no cenário brasileiro. O objetivo geral do projeto é analisar as políticas públicas brasileiras sob a perspectiva da inclusão social e realização do controle de sua constitucionalidade pela Jurisdição constitucional, mormente pela atuação do Supremo Tribunal Federal. . Destacam-se entre seus objetivos específicos a busca por: Analisar as novas reflexões históricas e teorético-filosóficas oriundas do movimento denominado Novo Constitucionalismo, ou de forma metodológica, naquilo que é experienciado pelo Constitucionalismo contemporâneo; Refletir as teorias procedimentalistas e substancialistas em vista da concretização da Constituição entre a soberania popular e os direitos fundamentais, tendo como referência a realidade social, cultural, jurídica e política brasileira; Analisar a Jurisdição constitucional no paradigma do Estado democrático de Direito e sua atuação na garantia da Constituição; Refletir sobre os mecanismos de garantia jurisdicional da Constituição, mormente pelo controle difuso e concentrado de constitucionalidade das leis e atos normativos referentes as politicas públicas; Identificar as politicas públicas afirmativas e as analisar sobre a perspectiva das desigualdades, cidadania emancipadora, garantia de direitos fundamentais e inclusão social; Investigar as políticas públicas brasileiras de combate e erradicação do trabalho análogo ao escravo e analisar sob a perspectiva da questão dos direitos humanos, responsabilidade do Estado e atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade; Criar um Observatório do Supremo Tribunal Federal, com a proposta de monitorar as decisões do tribunal de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, avaliando suas tendências jurisprudenciais e oscilações no tratamento das politicas públicas discutidas e decididas na jurisdição constitucional a partir da criação de um vasto banco de dados e seu tratamento crítico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2017
CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Descrição: A partir de paradigma já implantado na práxis da AGU (Advocacia Geral da União) e/ou de outras advocacias públicas dos Estados-membros e do DF, abordar-se-á o problema da possibilidade de mediação, conciliação e até mesmo arbitragem no âmbito da administração pública. O art. 174, I, II e III, do NCPC (Novo Código de Processo Civil), traz um dispositivo normativo que torna obrigatória a criação de câmaras de mediação e conciliação para solução consensual de conflitos no âmbito administrativo, cabendo-lhes ?avaliar a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de conciliação, no âmbito da administração pública?. Além disso, o art. 1º, § 1º, da Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, alterado pela Lei n. 13.129, de 26 de maio de 2015, prescreve que ?A administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis?, restando às Procuradorias dos Estados e do DF determinar o alcance desta disponibilidade no âmbito da administração pública. Além do estudo da composição dessas cortes de mediação, de conciliação e de arbitragem, que poderia admitir a participação de bacharéis em Direito previamente cadastrados, com especialização e atuação prática em Direito Público, desde que não advoguem em face da administração pública nem integrem sociedades de advogados provados que o façam. O objetivo geral deste projeto de pesquisa-ação é apontar o sentido e o alcance dos direitos disponíveis que poderão ser objeto de mediação, conciliação e mesmo arbitragem pela própria administração pública, bem como sugerir como devem ser compostas e qual o seu rito, com o fim comum de serem céleres e de ganhar credibilidade perante a comunidade regional dos administrados cujos conflitos com a administração pública poderão ser decididos extrajudicialmente. Também se objetiva promover estudos de caso dessa prática no âmbito da AGU e de outros Estados-membros do Brasil para compará-los com os de outros países que apresentem semelhante função dentre as atribuições de seus advogados públicos. Os principais resultados esperados são a recomendação de um projeto de lei estadual que trace as diretrizes e os ritos, a composição e os meios para caracterização do que poderá ser por elas conciliado, composto ou arbitrado, de modo que possa servir de modelo das melhores práticas nessa área para todos os 23 Estados-membros da federação e mais o DF, bem como pela própria União. Para tanto será adotado um método dialético argumentativo, auxiliado pelo método comparativo, que buscará partir da práxis da advocacia pública brasileira e internacional para, por meio de uma teoria retórica do Direito, apontar recomendações para viabilizar e instituir as melhores práticas para a mediação, a conciliação e a arbitragem no âmbito da administração pública..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador / Silzia Alves Carvalho Pietrobom - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante.
2015 - Atual
MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
Descrição: Este projeto de pesquisa se justifica porque o Brasil tem enfrentado problemas quanto à prestação jurisdiconal, particularmente quanto à morosidade processual. O Estado brasileiro desde a Constituição Federal de 1988 até a promulgação da Lei 13.105/2015, e ainda das Leis 13.129 e 13.140, ambas de 2015 procura adotar medidas que alterem essa situação, mas que também cumpra o valor Constitucional da "solução pacífica das controvérsias". A democracia brasileira se expressa no âmbito jurídico no princípio Constitucional do acesso ao judiciário, artigo 5º, XXXV; por outro lado, o Estado brasileiro adotou a reserva na prestação jurisdicional. A sociedade brasileira ampliou as tutelas jurídicas, tendo surgido microssistemas jurídicos, como o Estatuto do Idoso. Esse quadro levou a um fenômeno jurídico denominado "jurisdicionalização do conflito social". Em resposta à complexidade que envolve as possível soluções para a equação que contém a celeridade processual, a efetividade jurisdicional e a segurança jurídica surgiram as propostas de ampliação dos métodos de resolução dos conflitos, entre os quais destacam-se a negociação, a conciliação, a arbitragem e a mediação. O estudo com referência científica quanto ao objeto proposto tem um amplo campo para se desenvolver, considerando suas dimensões e importância para a sociedade brasileira. Assim admite-se que o conhecimento sobre esse tema seja fundamental para a interpretação e aplicação desses institutos adotados pela Legislação recentemente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Integrante / Silzia Alves Carvalho Pietrobom - Coordenador / Valentina Jungmann Cintra Alla - Integrante.
2010 - 2014
Sensoriamento Remoto do Uso Racionale Adequado do Solo Agrário no Estado de Goiás: Dever de Preservação/Conservação de APPs/RL X Dever de Uso (GU e GUT) da Área Aproveitável dos Imóveis Rurais
Descrição: Identificar e descrever os institutos jurídicos do Direito Agrário (Área Aproveitável,GUT, Gu e ITR) e do Direito Ambiental (AAPs e RL) brasileiros vocacionados a combater o mau uso (posse) e a má distribuição (propriedade) do imóvel agrário. Através da análise de imagens obtidas por sensoriamento remoto pretende-se determinar com precisão a área aproveitável do imóvel agrário e calcular a sua percentagem sob efetivo uso regular. Para tanto, é esencial delimitar as diversas categorias de áreas de preservação permanente (APPs); faixas marginais d corpos d'água, nascentes, brjos, veredas, grotas, floresta, topos de morro, srras, tabuleiros, montanhas e outros elementos geomorfológicos encontrados na região cenro-oeste do Brasil. Com isso, será possível avaliar as repercussões da produção decorrente do uso da terra na violação de normas ambientais, aferir in concreto a relação entre o uso racional e equilibrado do solo face aos limites de produtividade agrária e o imperativo de segurança alimentar, bem como esclarecer em que medida a precarização das relações de trabalho no campo podem reduzir o trabalhador a condião análoga à de escravo. Busca-se como corolário da pesquisa o desenvolvimento de um algoritmo que permita o cálculo da área total, da área aproveitável (excluídas AAPs e eventual resreva legal averbada), do GUT e do GU (e no futuro até mesmo do GEE) utilizando-se imagens provenientes de sensoriamento remoto por satélite..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador / Regina Célia Gomes de Moura - Integrante / Larissa de Oliveira Costa - Integrante / Coutinho, Marcelo Guimarães - Integrante / Anderson, Rogério Oliveira - Integrante / Luiz Carlos Falconi - Integrante / Lucélia de Fátima Araújo - Integrante / Maria Augusta Fernandes Justiniano - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Stela Paiva Guimarães - Integrante / Gabriela Teles Bittencourt - Integrante / Cinthia de Moura Guimarães - Integrante / Bruno César da Silva e Alvim - Integrante / Rosana Darc Almeida - Integrante / Roberto Élito dos Reis Guimarães - Integrante / Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante - Integrante / Cristiane Martins Cotrim - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 7
2010 - 2013
Análise das Cartas de Sesmarias e dos Registros Paroquiais-GO
Descrição: Por meio da análise das Cartas de Sesmaria e dos Registros Paroquiais será possível identificar o processo de ocupação do espaço agrário em Goiás. O objetivo básico será mapear histórica e geograficamente as áreas que foram privilegiadas nesse processo, buscando identificar quais variáveis possam explicar essas escolhas. A hipótese central é que variáveis naturais ? fertilidade da terra, existência de recursos hídricos, localização ? agregam-se a variáreis sociais ? existência de ocupação anterior, por conta de atividades de mineração ? para explicar a efetiva localização das terras apropriadas. A questão central do trabalho pode ser formulada da seguinte forma: De que formas variáveis naturais e sociais se articulam na explicação da formação histórica do espaço agrário em Goiás?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Integrante / Fausto Miziara - Coordenador.Financiador(es): FAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - Bolsa.
2008 - 2013
Posse e Propriedade dos Imóveis Rurais no Estado de Goiás
Descrição: Os problemas centrais e anacrônicos relacionados ao imóvel rural no Brasil ainda são o seu mau uso (posse) e a sua má distribuição (propriedade), que têm forte relação com sua (im)produtividade, sua desapropriação agrária, sua titularidade dominial pública e privada e correspondente discriminação, além de sua moderna classificação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador / Larissa de Oliveira Costa - Integrante / Anderson, Rogério Oliveira - Integrante / Luiz Carlos Falconi - Integrante / VIEIRA, L. B. C - Integrante / Rosana Darc Almeida - Integrante / Roberto Élito dos Reis Guimarães - Integrante / Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7


Projetos de extensão


2013 - Atual
Grupo de Estudos Norberto Bobbio
Descrição: leitura, reflexão e discussão das seguintes obras de Norberto Bobbio; Teoria do Norma Jurídica, Teoria do Ordenamento Jurídico e Da estrutura a Função. Muito se fala sobre referências teóricas no campo do Direito, não se podendo esquecer que, tratando-se de uma ciência social aplicada, nenhum modelo pode ser apresentado como hegemônico ou mesmo definitivamente superado, uma vez que o que se vê são um conjunto de teorias disputando o espaço das mentes dos que se ocupam desse ramo do conhecimento humano. A antiga disputa de espaços entre o jusnaturalismo e o positivismo ganhou várias roupagens distintas ao longo do tempo, desde a idade antiga, média e notadamente através da modernidade. Teorias da norma, da relação jurídica, da instituição, do ordenamento jurídico, dentre outras, disputam o privilegiado espaço da mente dos juristas. Além disso, também muito influencia no campo jurídico as teorias que explicam o surgimento e o papel do Estado, principalmente nas sociedades modernas, que vivem sob o influxo do constitucionalismo, que abarcou sem seus corpos normativos normas de duas espécies: princípios e regras, o que conferiu alto de grau de abertura aos ordenamentos jurídicos vigentes no mundo ocidental, ainda sob a influência do Direito Romano que prosperou no continente europeu (a civil law). E não se pode desconsiderar o valor que essas teorias e modelos representam para os operadores do Direito na identificação, na sistematização, na interpretação e na aplicação das normas que compõem um dado ordenamento jurídico. Não sem razão que os gregos da antiguidade guardavam antigo adágio segundo o qual nada mais prático que uma boa teoria. Ao longo do século XX, principalmente após a II Guerra Mundial, houve uma tentativa de superação do positivismo, acusado que foi de legitimador de regimes ditatoriais, com a busca de teorias que investiram contra o logicismo formal e tentaram superar o purismo do positivismo jurídico de Kelsen. Mesmo assim não se pode dizer que houve um rompimento absoluto com o positivismo jurídico, embora isso não signifique que a Sociologia não tenha ampliado suas interações com o Direito. Nesse contexto não se pode deixar de admirar a trajetória de um dos mais expressivos teóricos da Ciência do Direito do século XX: Norberto Bobbio. Sua obra é o testemunho vigoroso de seu pensamento claro e preciso que, através de um método analítico diferencial, muito contribuiu para a compreensão tanto estruturalista quanto funcionalista do Direito. Suas duas principais obras relacionadas à compreensão estruturalista do Direito são: a Teoria da norma jurídica e a Teoria do ordenamento jurídico, esta tratando o Direito como um conjunto coordenado de normas e já dando mostras da insuficiência do dogma da unidade, de que derivam os da coerência e da completude do ordenamento jurídico, que permitem tratar os problemas da validade das regras pertencentes ao e da integração das lacunas verificadas no sistema jurídico. Na sua fase funcionalista, pós-segunda Grande Guerra, Bobbio não rejeita nem supera a teoria estruturalista por ele magistralmente sintetizada, mas aponta para a necessidade de consideração da função promocional do Direito em razão dos novos papeis do Estado contemporâneo, ou seja, propõe o funcionalismo como complemento do estruturalismo, mas não como sua rejeição ou superação. É dessa fase sua obra: Da estrutura à função. O que se propõe no presente projeto de grupo de estudos é a abordagem dessa conjugação, ou seja, a leitura, a reflexão e as discussões em torno dessas três grandes obras de Bobbio que abordam a teoria da norma, a teoria do ordenamento e a teoria funcional do Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) .
Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador / Luiz Carlos Falconi - Integrante.
2011 - 2011
Conferência Estadual dos Advogados de Goiás
Descrição: Participação no stand da Universidade Federal de Goiás e Faculdade de Direito.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador.
2011 - Atual
CONCILIAR É LEGAL
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) .
Integrantes: Cleuler Barbosa das Neves - Coordenador / claudia pereira quintino - Integrante.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Ordo Vocatus da OAB-GO
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito PGE-GO
2008 - 2008
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFGO
2008 - 2008
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFGO
2007 - 2007
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFGO
2006 - 2006
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFGO
2005 - 2005
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFGO
2004 - 2004
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFGO
2003 - 2003
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFGO


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Medodologia do Trabalho Científico.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2012
X Premio de Iniciação Cientifica da UFG na área Ciências Sociais Aplicadas, UFG.
2010
Professor Homenageado da 107ª Turma de Colação de Grau da Faculdade de Drieito da UFG, Faculdade de Direito da UFG.
2010
VIII Premio de Iniciação Cientifica da UFG na área Ciências Sociais Aplicadas, UFG.
2005
professor Homenageado pelos Formandos de 2004, Comissão de formatura de Direito 2004.
2005
Professor homenagiado pelos formandos de 2004, Comissão de formatura de Direito 2004/ Extensão Cidade de Goiás.
2004
Professor homenageado pelos formandos de 2003, Comissão de formatura de Direito 2003.
2003
Nome de turma dos formandos de Direito de 2002, Comissão de formatura de Direito 2002/ Extensão Cidade de Goiás.
2003
Patrono da Turma de formandos de 2002, Comissão de formatura de Direito 2002.
2002
Professor homenageado pelos formandos de Direito 2001, Comissão de formatura de Direito 2001/ UFG/ Goiânia / Turma matutino.
2001
Diploma comemorativo aos 166 anos da Loja Macônica Azilo da Razão-Pelos Relevantes serviços prestados ao ensino superior na Cidade de Goiás, Loja Maçônica Azilo da Razão..
1999
Mensão Honrosa, Associação Goiana de Estudos.
1999
Honra ao Mérito, Alunos do 3° e 4° anos da Faculdade de Direito da UFG/ Goiânia.
1989
Primeiro lugar no Curso de Engenharia do Petróleo, Petrobrás/ SEREC/ CEN/ NOR..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NEVES, C. B.2018NEVES, C. B.; FERREIRA FILHO, M. S. . DEVER DE CONSENSUALIDADE NA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 56, p. 63-84, 2018.

2.
NEVES, C. B.2018NEVES, C. B.; FERREIRA FILHO, M. S. . Escolha do árbitro na terminação de conflitos administrativos: limites e possibilidades da atuação de um advogado público. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 18, p. 167-195, 2018.

3.
NEVES, C. B.2017NEVES, C. B.; FERREIRA FILHO, M. S. . Contrapesos de uma Administração Pública consensual: legalidade versus eficiência. Interesse Público, v. 103, p. 35-66, 2017.

4.
BORGES, Raphael de O.2011BORGES, Raphael de O. ; NEVES, C. B. ; CASTRO, S. Selma . Delimitação de áreas de preservação permanente determinadas pelo relevo: aplicação da legislação ambiental em duas microbacias hidrográficas no estado de Goiás. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 12, p. 109-114, 2011.

5.
GUIMARÃES, Roberto Élito dos Reis2011GUIMARÃES, Roberto Élito dos Reis ; NEVES, C. B. . Interfaces do Direito Penal Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro: a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 10, p. 165-184, 2011.

6.
NEVES, C. B.2010NEVES, C. B.; OLIVEIRA, Diego Santos . Expedição de Certidões Negativas de Débitos Tributários e Suspensão de Inscrição na Dívida Ativa. Revista de direito (Goiania), v. 25, p. 537-553, 2010.

7.
NEVES, C. B.2010NEVES, C. B.; Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira . Meio ambiente e tributação: incentivos fiscais ambientais na propriedade imóvel agrária. Revista de Direitos Difusos, v. 51, p. 39-56, 2010.

8.
NEVES, C. B.2009 NEVES, C. B.; BORGES, Raphael de O. ; CASTRO, S. Selma ; SANTOS, Nivaldo dos . Análise da Relação entre solos, relevo e a legislação ambiental ambiental para a delimitação das áreas de preservação permanente: o exemplo da alta bacia do Ribeirão João Leite, Estado de Goiás. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 10, p. 3-21, 2009.

9.
BORGES, Raphael de O.2008BORGES, Raphael de O. ; NEVES, C. B. ; CASTRO, S. Selma . Delimitação de áreas de preservação permanente determinadas pelo relevo: aplicação da legislação ambiental em duas microbacias hidrográficas no Estado de Goiás. Geografias (UFMG), v. 4, p. 7-14, 2008.

10.
NEVES, C. B.2001NEVES, C. B.; SIQUEIRA, José Carmo Alves ; DONZELE, Patrícia Fortes L . A água no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, Goiânia, v. 21, p. 93-101, 2001.

11.
NEVES, C. B.2000NEVES, C. B.. Dever legal de delação.. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, Goiânia-GO, v. 20, p. 183-194, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto (Org.) ; NEVES, C. B. (Org.) ; MOTTA, F. M. (Org.) . Direito e Administração Pública nos 30 anos da Constituição: experiências e desafios no Direito Administrativo brasileiro. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanc, 2018. v. 1. 226p .

2.
NEVES, C. B.. Águas doces no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Deescubra, 2011. v. 1. 392p .

Capítulos de livros publicados
1.
NEVES, C. B.; NAVES, F. M. R. . Prevenção à corrupção como desafio constitucional: programa de integridade como condição de habilitação nas licitações. In: COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; NEVES, Cleuler Barbosa das; MOTTA, Fabrício Macedo (Orgs.). (Org.). Direito e Administração Pública nos 30 anos da Constituição: experiências e desafios no Direito Administrativo brasileiro. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanc, 2018, v. 2, p. 47-71.

2.
NEVES, C. B.; NAVES, F. M. R. . Nova plataforma digital da Secretaria de Segurança Pública de Goiás e sua contribuição para pesquisa empírica e a formulação de políticas públicas de segurança. In: MATOS, Gisele Gomes de; SANTOS, Pedro Sérgio dos (Orgs.). (Org.). Pena e Segurança Pública: cidadania e a crise do sistema punitivo. 1ed.Goiânia: Ilumina, 2018, v. 1, p. 229-250.

3.
Daniel Augusto Ribeiro ; NEVES, C. B. . SÚMULA VINCULANTE Nº 31 E A (IN)DEVIDA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): O CASO DO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS. Direito Tributário I: XXIII Congresso Nacional do Compedi [UFPB]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 377-402.

4.
Hamilton Gomes Carneiro ; NEVES, C. B. . FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E DESAPROPRIAÇÃO: A QUESTÃO DA PRODUTIVIDADE OBTIDA POR MEIO DE TRABALHO ESCRAVO. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. (Org.). Direito do Trabalho: XXIII Encontro Nacional do Compedi. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 414-431.

5.
Marcelo Guimarães Coutinho ; NEVES, C. B. . Contornos de uma arquitetura cidadã para o Estado: importância e limites da progressividade tributária no imposto territorial rural. In: PRPPG da UFG. (Org.). Melhores Trabalhos de Iniciação Científica da UFG de 2009 a 2010. 1ed.Goiânia: Cegraf, 2011, v. 1, p. 1-15.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NEVES, C. B.. Posse da Terra implica direitos e deveres. O Popular - encarte do jornal o popular e jornal do tocantins, Goiás e Tocantins, p. 3 - 3, 14 maio 2010.

2.
NEVES, C. B.. O leão e nós gnus.. O Ppopular, Goiânia, p. 7 - 7, 22 dez. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NEVES, C. B.; Natasha Gomes Moreira Abreu ; Thiago Venâncio Noleto da Gama . TRABALHADOR RURAL E EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS: RISCOS À SAÚDE, VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, 2014, Ribeirão Preto-SP. DESAFIOS DO DIREITO AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO. Riberão Preto: Altai Edições, 2014. v. 1. p. 425-440.

2.
NEVES, C. B.. O Sistema Normativo dos Recursos Hídricos. In: Seminário Estadual de Direito Agrário - SEDAG, 2001, Goiânia. I Seminário Estadual de Direito Agrário - SEDAG. Goiânia: Hagaprint, 2001. v. 1. p. 77-86.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GUIMARÃES, Roberto Élito dos Reis ; NEVES, C. B. . A questão da indenizabilidade dos Terrenos Marginais de Rios Federais nas desapropriações agrárias: desapropriações feitas no Estado de Goiás. In: 63ª SBPC - Trabalhos do Compeex 2011 da UFG - Mestrado em Direito Agrário, 2011, Goiânia. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC. Brasília-DF: SBPC, 2011. p. 1-4.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PROTASIO, A. V. T. ; NEVES, C. B. . Política pública conciliatória: efeitos da ingestão de glicose nos acordos da 2ª Vara de Família de Anápolis em 2018. In: 15º CONPEEX: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, realizado em 15 a 17/10/2018, 2018, Goiânia. Anais do XV CONPEEX - Mestrado: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. ISSN 24478695.. Goiânia: UFG, 2018. v. 1. p. 1042-1042.

2.
NAVES, F. M. R. ; NEVES, C. B. . Política Pública de Prevenção à Corrupção: controle prévio de editais de licitação de obras pelos tribunais de contas. In: 15º CONPEEX: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, realizado em 15 a 17/10/2018, 2018, Goiânia. Anais do XV CONPEEX - Mestrado: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. ISSN 24478695.. Goiânia: UFG, 2018. v. 1. p. 1089-1089.

3.
SILVA, C. E. M. ; NEVES, C. B. . Métodos consensuais de solução de conflitos: aplicabilidade e efetivação como política pública. In: 15º CONPEEX: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, realizado em 15 a 17/10/2018, 2018, Goiânia. Anais do 15º CONPEEX - PIVIC: Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. ISSN 24478695.. Goiânia: UFG, 2018. v. 1. p. 07-07.

4.
PROTASIO, A. V. T. ; NEVES, C. B. . Política pública conciliatória: efeitos da ingestão de glicose nos acordos da 2ª Vara de Família de Anápolis em abril e maio de 2018. In: IX Seminário Pensar Direitos Humanos: luta pelos direitos e crise de efetividade, 2018, Goiânia. Anais do IX Seminário Pensar Direitos Humanos: luta pelos direitos e crise de efetividade, 2018.

5.
BORGES, Raphael de O. ; NEVES, C. B. ; CASTRO, S. Selma . Delimitação de Áreas de Preservação Permanente Determinadas pelo Relevo: Aplicação da Legislação Ambiental em duas Microbacias Hidrográficas no Estado de Goiás. In: VII Simpósio Nacional de Geomorfologia SINAGEO, 2008, Belo Horizonte-MG. II Encontro Latino-Americano de Geomorfologia. São Paulo-SP: TecArt, 2008. v. 1. p. 113-113.

6.
SANTOS, Leandro de Lima ; NEVES, C. B. ; LEÃO, Carlos . Evolução do Índice de Gini e Estrutura Fundiária do Brasil - 1985 a 1995. In: V CONPEEX/UFG. : "Produção do conhecimento e transformação social", Anais do V Congresso de Pesquisa, Campus Samambaia - 06 a 10 de outubro de de 2008., 2008, Goiânia. "Produção do conhecimento e transformação social", 2008.

7.
NEVES, C. B.; BORGES, Raphael de O. ; CASTRO, S. Selma . Análise dos elementos do relevo na legislação ambiental para delimitação das Áreas de Preservação Permanente - APP's. In: I Encontro Latino-Americano de Geomorfologia, 2006, Goiânia. VI Simpósio Nacional de Geomorfologia - SINAGEO. São Paulo: TecArt, 2006. v. 1. p. 143-143.

Artigos aceitos para publicação
1.
Thiago Venâncio Noleto da Gama ; NEVES, C. B. ; Natasha Gomes Moreira Abreu . INCENTIVOS CREDITÍCIOS DE CUSTEIO AGRÍCOLA FRENTE AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. Rede de Estudos Rurais, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
TORSIANO, R. M. ; NEVES, C. B. . Regularização Fundiária a partir da Lei n. 13.465/2017: novidades e controvérsias, em 17/10/2018 (debatedor). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
NEVES, C. B.; ALCANTARA, H. ; NAVES, F. M. R. ; OLIVEIRA, A. F. ; CARNEIRO, F. S. . Audiência Pública na ALEGO: A nova Lei de Regularização Fundiária e sua aplicabilidade aos Municípios goianos: a Lei n. 13.465/2017 e os desafios técnicos e jurídicos de sua implementação, em 26/06/2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
NEVES, C. B.. Apresentação da Plataforma PGE-Mapas: desenvolvida pela PPMA/PGE em cooperação com o IMB ? Instituto Mauro Borges e permite a vetorização espacial das ações de usucapião, de desapropriação e discriminatórias propostas pelo ou em face do Estado de Goiás.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GONZALEZ, D. M. ; NEVES, C. B. . Arbitragem no setor público: solução de conflitos em políticas públicas e de conflitos com a administração pública, em 27/04/2018,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
NEVES, C. B.; ALCANTARA, H. ; NAVES, F. M. R. ; OLIVEIRA, A. F. ; CARNEIRO, F. S. . Audiência Pública na ALEGO: Debate sobre o Projeto de Lei n. 6.814/2017 do Senado Federal, que institui normas para Licitações e Contratos para a Administração Pública, em 24/04/2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
NEVES, C. B.. Escola da AGU - A nova Lei de mediação no Estado de Goiás (18/10/2018, 15:00-17:30 h). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
NEVES, C. B.. A Regularização Fundiária no Estado de Goiás e seus aspectos gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NEVES, C. B.. Uso de tecnologias no monitoramento ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
NEVES, C. B.. A Fazenda Pública em juízo e o NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
NEVES, C. B.; Natasha Gomes Moreira Abreu ; Thiago Venâncio Noleto da Gama . Trabalhador rural e exposição a agrotóxicos: riscos à saúde, violação aos direitos humanos e direito ao adicional de insalubridade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
Thiago Venâncio Noleto da Gama ; NEVES, C. B. ; Natasha Gomes Moreira Abreu . Incentívos creditícios de custeio agrícola frente ao direito humano à alimentação adequada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
NEVES, C. B.. Criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem no âmbito da administração pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
NEVES, C. B.. Reflexões sobre a autonomia dos Procuradores de Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
NEVES, C. B.. Tributação ambiental e Justiça Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
NEVES, C. B.. Subsídios e leis para o desenvolvimento da sustentabilidade na economia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
NEVES, C. B.. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO: O LIMITE MATERIAL DA RAZOABILIDADE DO PARECERISTA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GUIMARÃES, Roberto Élito dos Reis ; NEVES, C. B. . A questão da indenizabilidade dos Terrenos Marginais de Rios Federais nas desapropriações agrárias: desapropriações feitas no Estado de Goiás. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
BORGES, Raphael de O. ; NEVES, C. B. . Delimitação de Áreas de Preservação permanente determinadas pelo relevo: aplicação da legislação ambiental em duas microbacias hidrográficas no Estado de Goiás. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
NEVES, C. B.. Análise Crítica da reforma do Judiciário: competência, RE/REsp, aplicabilidade e disposições transitórias: alterações e polêmicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
NEVES, C. B.. A influência dos recursos naturais na transformção do conceito de território. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
NEVES, C. B.. A ordem de preferência para distribuição de terras.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
NEVES, C. B.; CANÇADO, Miguel Ângelo ; MACEDO, Jamil Pereira de . As prerrogativas do advogado e o contraditório nos processos administrativos.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
NEVES, C. B.. Direito em análise, justiça e direitos humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
NEVES, C. B.. Introdução ao Direito e ao direito ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
NEVES, C. B.. A dação em pagamento como nova modalidade de extinção do crédito tributário.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
NEVES, C. B.. A desconsideração da pessoa jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
NEVES, C. B.. A extensão Cidade de Goiás da Faculdade de Direito da UFG. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
NEVES, C. B.. A questão da água no Direito Agrário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
NEVES, C. B.. Alterações do CPC: Lei n° 10.352/2001. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
NEVES, C. B.. Lei de responsabilidade fiscal: análise crítica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
NEVES, C. B.. Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
NEVES, C. B.. 50 anos do Mandato de Segurança. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
NEVES, C. B.. A Carreira do Magistério Jurídico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
NEVES, C. B.. Concessão de Direito Real de Uso para Fins de Reforma Agrária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
NEVES, C. B.. Empresa Rural: A Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
NEVES, C. B.. Estrutura Orçamentária Estatal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
NEVES, C. B.. Lei de responsabilidade Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
NEVES, C. B.. Limites à Apropriação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

39.
NEVES, C. B.. O impacto da CONFINS nos medicamentos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
NEVES, C. B.. O sistema normativo dos recursos hídricos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
NEVES, C. B.. Omissão de Socorro no Trânsito- Aplicabilidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
NEVES, C. B.. Aula Inaugural- Extensão Goiás. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
NEVES, C. B.. O crime de usurpação de bens imóveis rurais.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
NEVES, C. B.. O crime de usurpação e as ocupações de imóveis rurais sem violência ou grave ameaça.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
NEVES, C. B.. O Limite Jurídico do homem. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
NEVES, C. B.. Responsabilidade civil e criminal do acidente do trabalho.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
NEVES, C. B.. Sustentações orais em sessões de julgamento. 2001.

2.
NEVES, C. B.. Assessoria Jurídica. 2000.

Programas de computador sem registro
1.
PEF - Execução Fiscal - ProA e GEF: Relatório Dinâmico (maio-out. 2018). 2018.

2.
NEVES, C. B.. Relatório Técnico sobre Redução de Litigiosidade da PGE-GO (23 ago. 2018). 2018.

3.
NEVES, C. B.. PPGDP - Importação, tratamento, transformação e armazenamento de dados voltados para análises estatísticas. 2018.

4.
NEVES, C. B.. PPGDP - Aplicação de Estatística Descritiva: apuração de medidas de tendência central e de variabilidade de um conjunto de dados amostrais (n); elaboração de gráficos para verificação da normalidade da distribuição da amostra, bem como a realização de testes estatísticos de hipóteses. 2018.

5.
NEVES, C. B.. PPGDP - Verificação de correlação linear entre duas ou mais variáveis através do coeficiente r de Pearson e Regressão linear. 2018.

6.
NEVES, C. B.. PPGDP - Análise estatística de dados com o teste do qui-quadrado. 2018.

Trabalhos técnicos
1.
NEVES, C. B.; NAVES, F. M. R. ; OLIVEIRA, A. F. ; CARNEIRO, F. S. . Relatório de análise e sugestões de alteração do Projeto de Lei n. 6.814, de 2017, e a legislação vigente sobre licitações e contrato. 2018.

2.
ARAUJO, E. F. ; NEVES, C. B. . Minuta de emendas ao ?Projeto de Lei para implantação de Câmaras de Conciliação no âmbito da PGE-GO?. 2018.

3.
NEVES, C. B.; PIRES, P. B. . Minuta da Portaria PGE-GAB n. 230, de 28/05/2018, 'Dispõe sobre a criação do Núcleo Central de Segurança e Inteligência (NCSI) da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, a definição de suas competências e dá outras providências'. 2018.

4.
NEVES, C. B.. Parecer nº 1/2017 - PESSOAL: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DO PAÍS. 2017.

5.
NEVES, C. B.. Relatório (Desp. PPMA n. 08/2017) Implementação do Plataforma de Gestão Pública 'PGE-Mapas', Sistema de Informação Geográfica (SIG). 2017.

6.
NEVES, C. B.. Analise divergente do Parecer (PGE-GO) referente ao processo n. 201400046002005 e processos conexos (Assunto: Renuncia a Direito de Indenização pela Edificação do Estado em Imóvel Municipal). 2017.

7.
NEVES, C. B.; FERREIRA FILHO, M. S. . Projeto de Lei para implantação de Câmaras de Conciliação no âmbito da PGE-GO. 2016.

8.
NEVES, C. B.. PROPOSTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO BÁSICO PGE-GO 2015-2018. 2015.

9.
NEVES, C. B.. RELATÓRIO E VOTO ?CP? n. 1/2015: LC n. 58/2006 ? Corregedor Geral ? art. 12, § 1º ? elegibilidade ? proposta de inclusão dos Procuradores de Estado de todas as categorias que contem com mais de cinco anos de efetivo exercício na carreira. 2015.

10.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___2/2014-PPMA/PGEO-GO: Destaque Dominal Válido em Desapropriação Agrária. 2014.

11.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___3/2014-PPMA/PGEO-GO: Ônus da prova do Destaque Dominal Válido em Desapropriação Agrária. 2014.

12.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___4/2014-PPMA/PGEO-GO: Cessão Gratuita de Uso de Bem Imóvel do Estado - contrato. 2014.

13.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___5/2014-PPMA/PGEO-GO: Cessão Gratuita de Uso de Bem Imóvel do Estado - ato administrativo. 2014.

14.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___6/2014-PPMA/PGEO-GO: Regularização de Imóvel Rural do INCRA ? Doação com encargo ? possibilidade. 2014.

15.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___7/2014-PPMA/PGEO-GO: Dação em Pagamento de bem Imóvel de Empresa estadual em liquidação ao Estado. 2014.

16.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___8/2014-PPMA/PGEO-GO: Procedimento a ser adotado em processos de aquicultura. 2014.

17.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___1/2014-PPMA/PGEO-GO: Educação Ambiental. 2014.

18.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___1/2013-PPMA/PGEO-GO: Ausência de Destaque Dominal Válido em Desapropriação Agrária. 2013.

19.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___2/2013-PPMA/PGEO-GO: IN regulamentação da autuação na fiscalização ambiental. 2013.

20.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___3/2013-PPMA/PGEO-GO: Decreto de regulamentação do Estudo de Valoração Ambiental ? EVA. 2013.

21.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___4/2013-PPMA/PGEO-GO: Aeródromo de Goiânia - condomínio por unidades autônomas. 2013.

22.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___5/2013-PPMA/PGEO-GO: regulamentação do Cadastro Ambiental Rural ? CAR. 2013.

23.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___6/2013-PPMA/PGEO-GO: SUVISA ? Superintendência de Vigilância em Saúde da SES. 2013.

24.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___7/2013-PPMA/PGEO-GO: Regularização Fundiária Urbana - comisso. 2013.

25.
NEVES, C. B.. Parecer n. ___8/2013-PPMA/PGEO-GO: Reverção de Doação com encargo por averbação de ofício municipal. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NEVES, C. B.. PGE Amiga. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NEVES, C. B.; LIMIRO, R. ; NUNES, R. . Momento Brasil - Aspectos políticos da Reforma Tributária. 2017.

3.
NEVES, C. B.. Debatedor, evento Diálogos de Direito Ambiental, tema 'Impactos do Cadastro Ambiental Rural no Licenciamento Ambiental'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
NEVES, C. B.. Nosso mestrado em direito agrário: sua importância para o Brasil e para Goiás.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
NEVES, C. B.. Posse da terra implica direitos e deveres. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
NEVES, C. B.. Reforma do Código Florestal Nacional e Cop 16.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
NEVES, C. B.. A lei de improbidade administrativa. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
NEVES, C. B.. IPTU. 2000. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
NEVES, C. B.. ESMP-GO Especialização em Direito Processual Civil e Ministério Público. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NEVES, C. B.. PGE-GO CEJUR - Noções Básicas de R. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; NEVES, C. B. . Coordenador de Mesas de Debates no II Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP. 2018. (Coordenador de Mesas de Debates).

4.
AZEVEDO NETO, P. T. ; NEVES, C. B. ; TAVARES NETO, J. Q. . 1º EDIPEx - Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFG. 2018. (Mediador de Grupo de Trabalho).

5.
NEVES, C. B.. Comunicador e Mediador no I Workshop de Iniciação Científica da Faculdade de Direito - UFG. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
NEVES, C. B.. Curso 'Linguagem e Redação Jurídica: Padronização das Peças Jurúidicas'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
NEVES, C. B.. Seminário ESA e PPGDP: Políticas Públicas consensuais: conciliação e mediação em conflitos administrativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
NEVES, C. B.. Mini-Curso 'Geotenologias Aplicadas ao Monitoramento, Proteção e Licenciamento Ambientais: apresentação da Plataforma PGE-Mapas'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
NEVES, C. B.; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . Mini-curso Mestrado em Direito e Políticas Públicas: considerações sobre a pesquisa aplicada à prática profissional em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
NEVES, C. B.. Palestra técnica 'A Regularização Fundiária no Estado de Goiás e seus aspectos gerais', no I Congresso Regional de Direito Agrário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
NEVES, C. B.. Curso 'Elaboração de projeto de pesquisa em mestrado profissional' para procuradores da PGE-GO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
NEVES, C. B.. ESMEG - Especialização em Direito Processual Constitucional, disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
NEVES, C. B.. ESMEG - Especialização em Direito Processual Civil, disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
NEVES, C. B.; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; MOTTA, F. M. . Mediador de Mesa no II Workshop Pesquisa e Mestrado Profissional em Direito: Desafios, Potencialidades e Expectativas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
NEVES, C. B.. Parecer ad hoc de avaliação de artigos para publicação em periódicos especializados com corpo editorial: O VALOR INDENIZATÓRIO EM DESAPROPRIAÇÕES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ZONA URBANA. 2017. (Parecer).

16.
NEVES, C. B.. ESMEG-Especialização em Direito da Criança e do Adolescente. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
NEVES, C. B.. UniEvangélica-Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
NEVES, C. B.. ESMEG-Especialização em Direito Processual Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
NEVES, C. B.. PROJETO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PGE-GO. 2013. (Elabroação de Projeto de Residência).

20.
NEVES, C. B.. Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. 2011. (Editoração/Periódico).

21.
NEVES, C. B.; BORGES, Raphael de O. . Análise dos elementos do relevo na legislação ambiental para delimitaçao das Áreas de Preservação Permanente - APP's. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
NEVES, C. B.; PEREIRA JÚNIOR, Clarismino Luiz . Crimes Ambientais e sua Aplicabilidade.. 2004. (Debatedor).

23.
NEVES, C. B.; MARQUES, Benedito Ferreira . Funçaõ social da propriedade e sua disciplina na Constituição Federal Brasileira. 2004. (Debatedor).

24.
NEVES, C. B.; MENDONÇA NETO, João Furtado de ; MENDES, Luiz Carlos Duarte ; PEIXOTO, Adão José . Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. 2002. (Editoração/Periódico).

25.
NEVES, C. B.; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica. 2002. (Debatedor).

26.
NEVES, C. B.; MEIRELLES, Henrique . A influência econômica e jurídica das taxas de juros definidas pela Administração Pública.. 2002. (Debatedor).

27.
NEVES, C. B.; MENDONÇA NETO, João Furtado de ; MENDES, Luiz Carlos Duarte ; PEIXOTO, Adão José . Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. 2001. (Editoração/Periódico).

28.
NEVES, C. B.. Linguagem de programação Basic.. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
NEVES, C. B.; YAMAGUCHI, Kazue . Programação Basic. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
NEVES, C. B.; PEREIRA, Tarcísio Praciano . Curso Mirim de Matemática. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
NEVES, C. B.. Estágio na Telecomunicações de Goiás S.A. - TELEGOIÁS. 1986 (Estágio) .

2.
NEVES, C. B.. Estágio junto ao Departamente Estadual de Àgua, Energia e Telecomunicações.. 1984 (Estágio) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SANTOS, Nivaldo dos; NEVES, C. B.; LAMBERT, J.. Participação em banca de Bruna Casranheira de Freitas. Imprimindo a Lei: como a impressão 3D afeta a propriedade intelectual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
NEVES, C. B.; SANTOS NETO, A. B.; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Thiago Venâncio Noleto da Gama. Trabalhador Rural e Exposição a Agrotòxicos: tutela injuntiva da saúde e insalubridade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
NEVES, C. B.; SANTOS, Nivaldo dos; SILVA, G. C.. Participação em banca de Thiago Venâncio Noleto da Gama. O TRABALHADOR RURAL: O DEBATE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A PROTEÇÃO À SAÚDE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
NEVES, C. B.; SANTOS, Nivaldo dos; ARAUJO, L. M.. Participação em banca de Daniel Augusto Ribeiro. A servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão de enrgia elétrica e seus impactos na propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

5.
FERREIRA, Adegmar José; NEVES, C. B.; QUEIROZ, A.F. Participação em banca de Hamilton Gomes Carneiro. A Expropriação do Imóvel Rural pela existência de trabalho escravo: emenda constitucional n. 81/2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

6.
SANTOS, Nivaldo dos; NEVES, C. B.; MASCARENHAS, Luciane Martins. Participação em banca de Juliana Morais de Carvalho Castiglioni. Proteção e Transferência de Tecnologias Verdes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

7.
FALCONI, L.C.; NEVES, C. B.; REIMER, Haroldo. Participação em banca de Dirceu Marcelo Hoffman. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

8.
Gil César Costa DE PAULA; NEVES, C. B.; QUEIROZ, A.F. Participação em banca de Alexandre Fernandes Limiro. Incentivos governamentais no ordenamento jurídico pós Constituição de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

9.
FALCONI, L.C.; NEVES, C. B.; Franco, Geisa Cunha. Participação em banca de Marcelo de Souza Balian. O Mascaramento de contratos de emprego como causa de descumprimento da função social da propriedade agrária no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

10.
FALCONI, L.C.; NEVES, C. B.; SILVA, G. C.. Participação em banca de Marcelo de Souza Ballian. AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO COMO REQUISITO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA NO BRASIL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

11.
SANTOS, Nivaldo dos; Pasqualettto, Antônio; NEVES, C. B.; PARANHOS, Flávio Rocha Lima. Participação em banca de Alice Augusta Seixo de Britto Fleury. Riscos Ambientais na Saúde Ocupacional do Catador de Material Reciclável em Goiânia. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

12.
SANTOS, P.S.; NEVES, C. B.; PAULA, G.C.C. Participação em banca de Luciano Ferreira Dornelas. Cooperação Jurídica Internacional nos Protocolos Internacionais de Combate ao Tráfico de Pessoas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

13.
Almeida, Luiz Manoel Moraes de Camargo; Ferreira, Denise Paiva; NEVES, C. B.. Participação em banca de Leandro de Lima Santos. POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR: ANÁLISE COMPARATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO TERRITÓRIO RURAL VALE DO RIO VERMELHO-GO. 2011. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) - Universidade Federal de Goiás.

14.
COSTA, E.R.; NETO, J.C.G.; NEVES, C. B.; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Ruth Barros Pettersen da Costa. A Efetividade do Mínimo Existencial em sua Vertente Prestacional de Pós-Constituição de 1988, à Luz do Paradigma "Neoconstitucionalista". 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

15.
NEVES, C. B.; FALCONI, L.C.; LAMBERT, J.. Participação em banca de Giovana Ferro de Souza Roriz. O Sequestro Florestal de Carbono em Áreas (RE)Florestadas como Atividade Agrária para um novo conceito de Produtividade do Imóvel Agrário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito: Área de Concentração: Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

16.
NEVES, C. B.; TARREGA, M.C.V.B.; FALCONI, L.C.. Participação em banca de Frederico Garcia Pinheiro. Empresa Agrária: análise jurídica do principal instituto do direito agrário comtemporâneo no brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito: Área de Concentração: Agrário) - Faculdade de Direito da UFG.

17.
NEVES, C. B.; PIETROBOM, S. A. C.; MASCARENHAS, Luciane Martins. Participação em banca de Maria Augusta Fernandes Justiniano. Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das app`s através do icms ecológico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

18.
NEVES, C. B.; MARQUES, Benedito Ferreira; MOTA, F.M.. Participação em banca de Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AGRICULTURA: POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E INCENTIVOS FISCAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg.

19.
NEVES, C. B.; FALCONI, L.C.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Participação em banca de ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON. O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO EXTRA FISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NA REGIÃO CENTRO OESTE. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg.

20.
COSTA, E.R.; NEVES, C. B.; LAMBERT, J.. Participação em banca de Carla Ferreira Lopes da Silva Queiroz. A concepção contemporânea de cidadania à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

21.
NEVES, C. B.; PIETROBOM, S. A. C.; Silva, José Antônio Tietzman. Participação em banca de LARISSA DE OLIVEIRA COSTA BORGES. PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO INCRA NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg.

22.
NEVES, C. B.; COSTA, E.R.; QUEIROZ, A.F; SANTOS, Nivaldo dos; NETO, J.C.G.. Participação em banca de Osvaldo Ferreira de Carvalho. Segurança Jurídica e a Eficácia dos Direitos Sociais Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

23.
SANTOS, Nivaldo dos; NEVES, C. B.. Participação em banca de Francisco José de Oliveira. O instituto da compensção ambiental no contexto da multidisciplinaridade. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

24.
Lehfeld, Lucas de Souza; TARREGA, M.C.V.B.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Luiz Fernando Cassilhas Volpe. A segregação do indivíduo frente aos meros indícios e a violação dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias individuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

25.
TARREGA, M.C.V.B.; Lehfeld, Lucas de Souza; NEVES, C. B.. Participação em banca de Valéria Fialho de Carvalho. Aplicação das boas práticas de governança corporativa na sociedade limitada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

26.
NEVES, C. B.. Participação em banca de Aline Seabra Toshi. Concepção mista do desvalor do crime: uma leitura deslegitimadora dos crimes de perigo abstrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
Scardua, Fernando Paiva; NEVES, C. B.; NASCIMENTO, E. P.. Participação em banca de Cláudia Marçal. Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

28.
SANTOS, Nivaldo dos; MARIN, Eriberto Francisco Bevilaqua; NEVES, C. B.. Participação em banca de Bruno Bizerra de Oliveira. O fundamento constitucional do princípio da reserva de lei proporcional do direito penal.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Penais) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg.

Teses de doutorado
1.
NEVES, C. B.. Participação em banca de Luciane Martins de Araújo Mascarenhas. Interdisciplinridade, instrumentos legais de proteção ao meio ambiente e perícia ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

Qualificações de Doutorado
1.
TARREGA, M.C.V.B.; NEVES, C. B.; CONCEICAO, E. C.. Participação em banca de Loreci Gottschalk Nolasco. Nanotecnologia e o Direito: implicações à saúde humana e ao meio ambiente natural. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Biologia e Biodiversidade) - Universidade Federal de Goiás.

Qualificações de Mestrado
1.
SANTOS, Nivaldo dos; NEVES, C. B.; MELO, P. G. S.. Participação em banca de Juliana Morais de Carvalho Castiglioni. Proteção e Transferência de Tecnologias Verdes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
SANTOS, Nivaldo dos; NEVES, C. B.; LAMBERT, J.. Participação em banca de Bruna Casranheira de Freitas. Imprimindo a Lei: como a impressora 3D é afetada pela propriedade intelectual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
FERREIRA, Adegmar José; NEVES, C. B.; SANTOS, Nivaldo dos. Participação em banca de Hamilton Gomes Carneiro. Emenda Constitucional n. 81/2014: a Expropriação do Imóvel Rural pela existência de trabalho escravo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
COSTA, E.R.; NEVES, C. B.; BARBOSA, Y. M.. Participação em banca de Nádia Rezende Faria. TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY NO BRASIL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RODRIGUES, C. C. G.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Caio César Gonçalves Rodrigues.Criônica: personalidade sem fim?. 2017.

2.
CARDOSO, A. G.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Alysson Godoy Cardoso.Empresário rural não inscrito no registro público de empresas e recuperação judicial. 2017.

3.
PEDROSA, D. M.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Deborah Mendes Pedrosa.JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS: ENTRE A SIMPLICIDADE E A MOROSIDADE DE DUAS SERVENTIAS SUPERLOTADAS. 2017.

4.
NAPONENCE, M. C. L.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Maria Clara Lopes Naponence.(Im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário. 2017.

5.
OLIVEIRA, M. F.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Matheus Ferreira de Oliveira.Anti-isonomia na assistência social: a omissão legislativa inconstitucional como fator de desigualdade inter-regional. 2017.

6.
CARVALHO, A. M.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Ana Maria de Carvalho.Juros incidentes na desapropriação agrária e violência simbólica. 2017.

7.
MOTTA, F. M.; NEVES, C. B.; TELES, A. G. N.. Participação em banca de Elios Mattos de Albuquerque Filho.Sistema de Registro de Preços: aspectos controversos frente ao Princípio da Legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
NEVES, C. B.; BORGES, L. C.; PINHEIIRO, F. G.. Participação em banca de Juliana Amorim Pinto.A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NO IMÓVEL AGRÁRIO COMO LIMITAÇÃO À PROPRIEDADE PROVADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG.

9.
FRANCO, Vera Lúcia A de Almeida Melo; NEVES, C. B.; BARREIRAS, P. A.. Participação em banca de Sara Maria de Moura Nogueira.Gestão ambiental de resíduos de serviços de saúde e o papel do poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG.

10.
NEVES, C. B.; NOGUEIRA, C.D.R.; LIMA, A.P.M. Participação em banca de Priscila Cassimiro Santiago.Natureza Jurídica das Sanções por Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
NEVES, C. B.; MARQUES, C. R. S.; COSTA, L. O.. Participação em banca de Rodrigo Cruvinel Freitas.Uma Nova Atividade Agrária: As reduções certificadas nos projetos florestais em APP e RL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
NEVES, C. B.. Participação em banca de Newton Gomes de Abreu Júnior.A Responsabilização do inventor faltoso que retém indevidamente a coisa achada solicitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
NEVES, C. B.; COSTA, L. O.; Anderson, Rogério Oliveira. Participação em banca de Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.Juros Moratórios e Compensatórios na Desapropriação Agrária: De Coadjuvantes a Protagonistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
NEVES, C. B.; Douglas Antonio Rocha Pinheiro; Cleone Jales da Silva. Participação em banca de Paula Lopes Ribeiro.O Uso da aprescrição penal nos processos administrativos disciplinares em casos de infrações administrativas também tipificadas como crimes: o art. 322 da lei 10460/1988 - o estatuto dos servidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

15.
NEVES, C. B.; COSTA, W. R.; COSTA, L. O.. Participação em banca de José Honorato Aquino da Silva e Sousa.Evolução Histórica do Usucapião e da Prescrição Aquisitiva: de Roma ao Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
NEVES, C. B.; COSTA, L.; marçal claudia. Participação em banca de Thiago Cabral Nascimento.A competência para o licenciamento ambiental: algumas considerações sobre a competência municipal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
DEUS, J.B; COSTA, L. O.; NEVES, C. B.. Participação em banca de Roberta Moreira Gonçalves.Uso criminoso das APPs urbanas: a eficácia do art. 38, da lei 9605/98, com relação às faixas marginais dos corpos dágua. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
NEVES, C. B.; FLEURY, M. G. P.; SILVA, R, A. Participação em banca de Marina Porto de Andrade Freitas.O trabalho escravo como fator de produção do imóvel rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
GONÇALVES, M.C; NEVES, C. B.; FREITAS, H,P. Participação em banca de Karen Gabriela Rezende Weber.A Regularização de Loteamentos Urbanos Clandestinos e a Responsabilidade dos Municípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
NEVES, C. B.; GONÇALVES, M.C; NOGUEIRA, C.D.R.. Participação em banca de Isadora Carvalho Vilela França.A Possibilidade de Inversão do Ônus Probatório, no Caso de Enriquecimento sem Causa, Previsto na Lei de Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

21.
NEVES, C. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Rodrigues Pedro.A Cobrança pelo uso da água: legislação e finalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

22.
NEVES, C. B.; BARBOSA, Rogério Dias; MACHADO, Alexandre Nunes. Participação em banca de Guilherme Vilele Rezende.Denúnca espontânea e seus efeitos em relação às espécies de lançamento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

23.
NEVES, C. B.. Participação em banca de Cássia Costa Sertão.A influência da mídia sensacionalista no legislativo em detrimento da política criminal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

24.
NEVES, C. B.; OLIVEIRA, Umberto Machado de; SILVA, Maria Do Socorro e Sousa Afonso da. Participação em banca de Noemia Resende Pinto.A legitimidade constitucional da invesigação criminal realizada pelo Ministério Público no Brasil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

25.
NEVES, C. B.; BITTENCOURT, Liliana; MACHADO, Gaspar Alexandre. Participação em banca de Danilo Ribeiro Miranda.Limites da prisão processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

26.
NEVES, C. B.; DAYRELL, Carlos Leopoldo; SOUZA, Astúlio Gonçalves de. Participação em banca de Mariana Godoi da Silva.A coisa julgada nas ações de invesigação de paternidade.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
NEVES, C. B.; MOURA, Regina Célia Gomes de; AMISY NETO, Abrão. Participação em banca de Juan Borges de Abreu.Concessão de medida cautelar através de liminar inaudita altera pars em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

28.
NEVES, C. B.. Participação em banca de André Reis Lacerda.O princípio da vinculação da oferta publicitária de acordo com o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

29.
NEVES, C. B.; MACHADO, Gaspar Alexandre; FERREIRA, Adegmar José. Participação em banca de Cristina Midori Rodrigues Komatsu.Terceirização dos serviços penintenciários.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

30.
NEVES, C. B.; FERREIRA, Adegmar José; MAIA, Roberto Serra da Silva. Participação em banca de Leda Lúcia Teixeira Portela.Ampliação da competência do tribunal do juri.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

31.
NEVES, C. B.. Participação em banca de Priscilla da Veiga Borges.Cláusula geral e a efetivação da função criadora do direito da sentença.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

32.
NEVES, C. B.. Participação em banca de Maurílio Ramos de Sá.Direito de moradia e os efeitos da emenda constitucional n° 26/2000.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

33.
NEVES, C. B.; SANTOS, Nivaldo dos; FERREIRA, Adegmar José. Participação em banca de Roberta Rasmussen de Lima.Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua culpabilidade frente à lei dos crimes ambientais.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

34.
NEVES, C. B.; TELHO, H.; BIZERRA, B.. Participação em banca de Renata Branquinho Cardoso.Prescrição na Lei de Improbidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

35.
NEVES, C. B.; SANTOS, Nivaldo dos; DONZELE, Patrícia Fortes L. Participação em banca de Rodrigo de Castro Ferreira.Aplicação do estatuto da criança e do adolescente no estado de Goiás.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

36.
NEVES, C. B.; SANTOS, Nivaldo dos; FERREIRA, Adegmar José. Participação em banca de Verônica Issi Simões Bastos.Direção inabilitada de veículo automotor: crime ou contravenção?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Outros tipos
1.
NEVES, C. B.; SANTOS, Nivaldo dos; HECK, José Nicolau. Participação em banca de Luiz Carlos Mendes Duarte. Anistia e seus fundamentos jurídicos.. 2004. Outra participação, Universidade Federal de Goiás.

2.
NEVES, C. B.; SANTOS, Nivaldo dos; HECK, José Nicolau. Participação em banca de Juscelino de Araújo Pimpim. O júri e suas implicações com o direito constitucional, penal e processual.. 2004. Outra participação, Universidade Federal de Goiás.

3.
NEVES, C. B.; TEIXEIRA, Sônia Milagres; SANDRE, Noé Freire. Participação em banca de Carlos Rubens Ferreira. Crédito rural como instrumento de política agrícola: da intervenção planejada ao modelo liberal.. 2002. Outra participação, Universidade Federal de Goiás.

4.
NEVES, C. B.; SANTOS, Nivaldo dos; FRANCO, Vera Lúcia A de Almeida Melo. Participação em banca de Wérika Souza Lopes Sant'anna. Tutela constitucional do meio ambiente nas atividades agrárias.. 2002. Outra participação, Universidade Federal de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NEVES, C. B.; QUINTINO, Claudia Pereira. Prova oral do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Goiás. 2015. Instituto Cidades - Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo....

2.
NEVES, C. B.; FALCONI, L.C.; PIETROBOM, S. A. C.. Concurso para contratação de Professor Substituto. 2009. Universidade Federal de Goiás.

3.
NEVES, C. B.; Bernardes, T. Juliano; OLIVEIRA, Umberto Machado de. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. 2007. Universidade Federal de Goiás.

4.
NEVES, C. B.. provimento de cargo de prof. assistente da carreira do magistério superior-direito tributário. 2006. Universidade Federal de Goiás.

5.
NEVES, C. B.. Concurso para Professor Assistente. 2006. Universidade Federal de Goiás.

6.
NEVES, C. B.. 51° Concurso Público para Juiz sustituto do Estado de Goiás - membro suplente de avaliação de Direito Civil indicado pela OAB- GO.. 2005. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

7.
OLIVEIRA, Umberto Machado de; NEVES, C. B.; CARVALHO, R. C.. Professor Substituto de Dir. Agrário. 2005. Faculdade de Direito da UFG.

8.
NEVES, C. B.; FLEURY, M. G. P.; SILVA, Maria Do Socorro e Sousa Afonso da. Professor Substituto de Dir, Tributário. 2005. Faculdade de Direito da UFG.

9.
NEVES, C. B.. Concurso Público CELG S/A - Advogado. 2004. Universidade Estadual de Goiás.

10.
NEVES, C. B.. Concurso Público da Secretaria da Fazenda- Auditor fiscal. 2004. Universidade Estadual de Goiás.

11.
NEVES, C. B.. Concurso Público da Secretaria da Fazenda - Gestor Fazendário.. 2004. Universidade Estadual de Goiás.

12.
NEVES, C. B.. Concurso público da Secretaria da Saúde - Auditor advogado.. 2004. Universidade Estadual de Goiás.

13.
NEVES, C. B.. Concurso Público para Professor Substituto.. 2004. Universidade Federal de Goiás.

14.
NEVES, C. B.. Banca Examinadora do 10° Concurso Público para procurador do Estado. 2003. Procuradoria Geral do Estado.

15.
NEVES, C. B.. Concurso POúblico para Professor Substituto. 2003. Universidade Federal de Goiás.

16.
NEVES, C. B.. Banca Examinadora do Concurso Público para Técnico em Fomento - GoiásFomento. 2002. Universidade Estadual de Goiás.

17.
NEVES, C. B.. Concurso Público Saneago- Advogado. 2002. Universidade Estadual de Goiás.

18.
NEVES, C. B.. Banca Examinadora do 9° Concurso Público para Procurador do Estado. 2001. Procuradoria Geral do Estado.

19.
NEVES, C. B.. Concurso Público SEPLAN/ AGANP. 2001. Universidade Estadual de Goiás.

20.
NEVES, C. B.. Concurso Público para Professor. 2000. Universidade Federal de Goiás.

Avaliação de cursos
1.
NEVES, C. B.. Julgar a equivalência dos diplomas e certificados de cursos realizados no exterior com a do Curso de Direito desta Universidade.. 2007. Universidade Federal de Goiás.

2.
NEVES, C. B.; OLIVEIRA, Umberto Machado de; Camargos, M.V. Wladimyr. Equivalência dos diplomas e certificados de cursos realizados no exterior. 2006. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
NEVES, C. B.. Nova Grade Curricular da Faculdade de Direito da UFG (Portaria 05/2003). 2004. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Consenso e Métodos Autocompositivos na Administração Pública, realizado nos dias 16 a 18 out. 2018, pela Escola da AGU em parceria com o CEJUR da PGE-GO e o apoio do PPGDP.A nova Lei de mediação no Estado de Goiás (18/10/2018, 15:00-17:30 h). 2018. (Seminário).

2.
II Workshop Pesquisa e Mestrado Profissional em Direito: Pesquisa Empírica e Estudos de Caso no campo do Direito e Políticas Públicas.Mediador da mesa sobre o seguinte tema: Pesquisas no campo da regulação, funcionamento e controle jurisdicional do SUS: experiências investigativas no campo das políticas de saúde. 2017. (Oficina).

3.
I Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP.Debatedor de todos os trabalhos apresentados. 2017. (Seminário).

4.
1º Colóquio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio ambiente da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.Classificação das terras públicas e a questão do seu destaque válido para o patrimônio particular - a manifestação de interesse do Estado nas ações de ususcapião e de desparopríação. 2011. (Oficina).

5.
2º Colóquio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. 2011. (Oficina).

6.
63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Proresso da Ciência. 2011. (Oficina).

7.
Código Florestal em Debate.Critérios de Delimitação das APP´s e Estimativa da Área Aproveitável Toal do Estado de Goiás. 2011. (Seminário).

8.
Colóquio de Direitos Sociais e Econômicos.A reserva do financeiramente possível e o conteúdo dos Direitos Sociais e A análise econômica dos custos dos Direitos Sociaisi. 2011. (Simpósio).

9.
Conferência Estadual dos Advogados de Goiás.A Teoria dos Direitos Fundamentais e os desafios de uma Hermenêutica Moderna para os Advogados Públicos no Brasil. 2011. (Simpósio).

10.
Curso: Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). 2011. (Outra).

11.
I Congresso de ìcones do Direito em Goiânia. Código Florestal em debate: a repercussão da supressão dos topos de morro como APP. 2011. (Congresso).

12.
Palestra no IFE-GO (Instituto Federal de Goiás) - Cursos de Agrimensura e Georeferenciamento.Georreferenciamento como ferramenta no auxílio da demarcação de limites, divisão, remebramento e desmembramento de imóveis ruraris. 2011. (Outra).

13.
Simpósio de Direito Tributário da OAB-GO.ITR e a Função social da Propriedade. 2011. (Simpósio).

14.
X Congresso Goiano de Direito Administrativo. Desenvolvimento Sustentável e o novo Direito Público. 2011. (Congresso).

15.
XVI Semana Jurídica da FASAM: Direito e Desenvolvimento Sustentável no Brasil do Séc. XXI..A Reforma do Código Florestal. 2011. (Simpósio).

16.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Processo Administrativo: conceito, princípios norteadores, finalidades, limites e direitos e garantias individuais assegurados. 2010. (Encontro).

17.
Fórum Especial de Debates - INCRA 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça.Critérios objetivos de classificação do imóvel - quanto a área explorada. 2010. (Encontro).

18.
I Ciclo Inrternacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2010. (Outra).

19.
IV Encontro sobre o diálogo da reforma agraria e a academia.Critérios objetivos de classificação do imóvel quanto a área explorada e aspectos objetivos do descumprimento da função social no aspecto ambiental.. 2010. (Encontro).

20.
Seminário Estado & Política Agrícola.Função Sócio-Ambiental da Propriedade Rural: uma análise da questão produtiva. 2010. (Seminário).

21.
XIII Seminário Nacional de Direito Agrário ? Direito do Alimento.Alimento e Questão Fundiária. 2010. (Seminário).

22.
Congresso de Direito Ambiental e Direito Agrário. Critérios de delimitação de APP´s determinadas pelo relevo. 2009. (Congresso).

23.
I Congresso Nacional de Direito Agrário. 2009. (Congresso).

24.
I Simpósio.Direito Fundamental à Propriedade e a Efetividade da Reforma Agrária no Brasil. 2009. (Simpósio).

25.
VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Critérios para delimitação de áreas de preservação permanente. 2009. (Congresso).

26.
XXI Colégio Estadual de Presidente de Subseções da OAB-Go.XXI Conselho Estadual de Presidente de Subseções da OAB-Go. 2009. (Encontro).

27.
A Judicialização do PAC. 2008. (Seminário).

28.
Direito Ambiental e do Escritório de Relações com o Mercado - PROPEX.O Direito das Águas no Brasil. 2008. (Encontro).

29.
I Seminário das Unidades Correcionais do Executivo Estadual. 2008. (Seminário).

30.
I Seminário das Unidades Correcionais do Executivo Estadual.Normatividade da Súmula 343 do STJ e Súmula Vinculante nº 05 do STF. 2008. (Seminário).

31.
I Seminário das Unidades Correcionais do Executivo Estadual.A Sindicância Administrativa e seu Papel Inqueritorial. 2008. (Simpósio).

32.
I Seminário Estadual de Direito Agrário e Ambiental.Direito Agrário e Ambiental. 2008. (Seminário).

33.
Projeto: O Adolescente e a escolha profissional.O Curso de Direito da UFG. 2008. (Encontro).

34.
Questões Polêmicas sobre o Processo do Trabalho: Ação Acidentária, Prescrição, Competência e Execução. 2008. (Seminário).

35.
VII Simpósio Nacional de Geomorfologia. 2008. (Simpósio).

36.
VII Simpósio Nacional de Geomorfologia ? SINAGEO.Delimitação de áreas de preservação permanente determinadas pelo relevo: aplicação da legislação ambiental em duas microbacias hidrográficas no estado de goiás. 2008. (Simpósio).

37.
V Semana Jurídica da FMB. Possibilidade de Controle Concentrado de Inconstitucionalidade de Súmula Vinculante. 2008. (Congresso).

38.
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Possibilidade de Controle Concentrado de Súmula Vinculante. 2008. (Congresso).

39.
2º Congresso Internacional sobre a mulher, gênero e relações de trabalho. 2007. (Congresso).

40.
Advocacia Pública e OAB.Advocacia Pública. 2007. (Outra).

41.
As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

42.
Democracia na ordem ? o debate sobre o quinto constitucional.Quinto Constitucional. 2007. (Outra).

43.
I CAXIM Discute.O Debate sobre o quinto constitucional. 2007. (Encontro).

44.
III SEJUD ? A lei do agravo um ano depois: resolveu?.A lei do agravo. 2007. (Seminário).

45.
IV SEDAG ? Seminário Estadual de Direito Agrário.Direito Agrário. 2007. (Seminário).

46.
OAB vai à Faculdade ? a arte de advogar.A arte de advogar. 2007. (Outra).

47.
Projeto: Reforma do Ensino Médio: o adolescente e a escolha profissional.Direito: possibilidade de atuação. 2007. (Encontro).

48.
Reforma do Ensino Médio: o adolescente e a escolha profissional.Escolha profissional. 2007. (Outra).

49.
Responsabilidade de Sócios em Sociedade Limitada. 2007. (Seminário).

50.
Seminário: Processo Eletrônico.Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

51.
Seminário sobre "Lei dos Tóxicos". 2007. (Seminário).

52.
Seminário sobre a Lei de Execução.Lei de Execução. 2007. (Seminário).

53.
Temas atuais em processo civil. Processo Civil. 2007. (Congresso).

54.
VI Congresso Goiano de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

55.
VI Seminário Estadual de Direito Agrário.Direito Agrário. 2007. (Seminário).

56.
XVII Colégio Estadual de Presidente de Subseções da OAB-Go.OAB-Go. 2007. (Encontro).

57.
XVIII Colégio Estadual de Presidentes de Subseções da OAB-Go.OAB-Go. 2007. (Encontro).

58.
VI SINAGEO - Simpósio Nacional de Geomorfologia.Análise dos elementos do Relevo na Legislação Ambiental para delimitação das Áreas de Preservação Permanente. 2006. (Simpósio).

59.
XVI Colégio Estadual de Presidentes de Subseções da OAB-Go.OAB-Go. 2006. (Encontro).

60.
As Novas diretrizes do direito.EC 45/2004 - A reforma do poder judiciario. 2005. (Outra).

61.
Palestra na VII Semana jurídica da faculdade Objetivo.A EC 45/2004 e a nova sistemática na distribuição da competência da Justiça brasileira. 2005. (Outra).

62.
palestra promovida pelo IGRECI.Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2005. (Outra).

63.
.I Workshop de Planejamento e Uso Sustentável dos Recursos Naturais do Estado de Goiás.. 2004. (Seminário).

64.
Direito Brasileiro e Direito Norte Americano. 2004. (Outra).

65.
III Seminário Estadual de Direito Agrário.Paz, Produção e Qualidade de Vida no Meio Rural. 2004. (Seminário).

66.
I Workshop de planejamento e uso sustentável dos recursos naturais do estado de Goiás. 2004. (Seminário).

67.
.Presidente de Mesa na palestra da Prof° Ms. Maria Maura M. M. Tayer Efetividade das decisões proferidas em sede de ADIN por omissão e mandado de injunção.. 2003. (Seminário).

68.
.Visita Programada ao Supremo Tribunal Federal acompanhando a turma de Direito da FD- UFG. 2002. (Outra).

69.
Congresso Novas Perspectivas da Estrutura Jurídica Brasileira. Dação em Pagamento como Nova Modalidade de Extinção do Crédito Tributário. 2002. (Congresso).

70.
I Congresso de Direito. A Influência Econômica e Jurídica das Taxas de Juros Definidas pela Administração Pública. 2002. (Congresso).

71.
. I Congresso Goiano de Direito nas Relações Internacionais. 2001. (Congresso).

72.
.Seminário Jurídico XI de Maio.. 2001. (Seminário).

73.
.Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2001. (Seminário).

74.
.I Seminário Estadual de Direito Agrário- A reforma do Estatuto da Terra em debate.. 2001. (Seminário).

75.
.Debates Jurídicos. 2001. (Outra).

76.
.Atualização jurídica. 2001. (Outra).

77.
Penal e Processo Penal - Uma Ótica Inovadora. 2001. (Seminário).

78.
Seminário - Novas Tendências do Direito Empresarial.Empresa Rural: A proteção jurídica dos cultivares no Brasil. 2001. (Seminário).

79.
Simpósio Jurídico - Novas Perspectivas do Direito.Limite à Apropriação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2001. (Simpósio).

80.
. IV Congresso Goiano de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

81.
. XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

82.
. XXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2000. (Congresso).

83.
.Seminário sobre Recursos Especial e Extraordinário.. 2000. (Seminário).

84.
III Jornada Jurídica do Estado de Goiás.O Crime de Usurpação de Bens Imóveis. 2000. (Seminário).

85.
.I Ciclo de Palestras sobre Ciências Penais. 1999. (Outra).

86.
III Encontro de Procuradores do Estado de Goiás.O Pacto Federativo. 1999. (Encontro).

87.
. III Congresso Goiano de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

88.
. I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

89.
.Seminário a Tutela Jurídica do Ambiente.. 1998. (Seminário).

90.
.Ciclos de estudos: Interposição de Recursos Especial e Extraordinário: Questões Relevantes. 1998. (Outra).

91.
. II Congresso Goiano de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

92.
.I Fórum Empresarial de Tributos Estaduais GO. 1997. (Outra).

93.
.I Fórum de Debates sobre: Juizados Especiais Criminais. 1997. (Outra).

94.
. I Congresso Goiano de Direito Tributário. 1996. (Congresso).

95.
.Seminário sobre Direito Ambiental.. 1996. (Seminário).

96.
.I Seminário sobre Concessões e Permissões de Serviços e obras Públicas.. 1996. (Seminário).

97.
.I Seminário de Direito Tributário. 1995. (Seminário).

98.
.Seminário - Alterações do Código de Processo Civil.. 1995. (Seminário).

99.
.Palestra: Uniformização de Jurisprudência. 1995. (Outra).

100.
.Debate sobre novo Estatuto da OAB. 1995. (Outra).

101.
.III Semana de Estudos de Criminalística. 1995. (Outra).

102.
.Seminário de Direito Tributário. 1994. (Seminário).

103.
.I Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 1993. (Seminário).

104.
.Seminário de Estudos Constitucionais. 1993. (Seminário).

105.
.II Encontro Nacional de Direito Constitucional- A Revisão Constitucional de 1993. 1993. (Encontro).

106.
.Palestra: A violência Policial e os Direitos Humanos (Raymond Screvens). 1993. (Outra).

107.
.Palestra: A parapsicologia no Campo Jurídico. 1993. (Outra).

108.
.Seminário de informática. 1985. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEVES, C. B.; FARIA, C. L. ; PROTASIO, A. V. T. . Arbitragem no setor público: solução de conflitos em políticas públicas e de conflitos com a administração pública. 2018. (Outro).

2.
ALCANTARA, H. ; NEVES, C. B. ; NAVES, F. M. R. . Audiência Pública para Debate sobre o Projeto de Lei n. 6.814/2017 do Senado Federal, que institui normas para Licitações e Contratos para a Administração Pública, em 24/04/2018. 2018. (Outro).

3.
NEVES, C. B.; TAVARES NETO, J. Q. ; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto ; CARDOSO, F. S. ; CASTRO, L. C. M. M. ; BARROS, R. C. B. . III Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP: apresentação de todos os projetos de pesquisa da 2ª turma SIPAPP, 2. sem. 2018. 2018. (Outro).

4.
NEVES, C. B.; FERREIRA FILHO, M. S. ; PROTASIO, A. V. T. . Políticas Públicas consensuais: conciliação e mediação em conflitos administrativos. 2017. (Outro).

5.
NEVES, C. B.; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto . I Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP: apresentação de todos os projetos de pesquisa da 1ª turma, 2017.. 2017. (Outro).

6.
NEVES, C. B.; MACHADO, Alexandre Iunes . Código Florestal em debate. 2011. (Exposição).

7.
NEVES, C. B.; AMORIM, Fábia de Barros . 2º Colóquio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. 2011. (Outro).

8.
NEVES, C. B.; AMORIM, Fábia de Barros . 1º Colóquio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio ambiente da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. 2011. (Outro).

9.
NEVES, C. B.; REIS, Heloísa Esser dos . Gestão de Arquivos: possibilidade de acesso às informações. 2011. (Outro).

10.
NEVES, C. B.; OLIVEIRA, Rafael Arruda de ; BELÉM, Bruno Moraes Faria Monteiro . Colóquio de Direitos Sociais e Econômicos. 2011. (Outro).

11.
NEVES, C. B.. XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2008. (Congresso).

12.
NEVES, C. B.. Ciclo de palestras para Procuradores e Advogados assistentes. 2005. (Congresso).

13.
NEVES, C. B.. Direito Social de Moradia. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fernanda de Moura Ribeiro Naves. PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO: CONTROLE PRÉVIO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduacao em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
CAROLINA LEMOS DE FARIA. A EXPERIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONDUZIDA PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: ADEQUAÇÃO, EFETIVIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profisisnal em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás. (Coorientador).

3.
ALINE VIEIRA TOMAS PROTASIO. PRÁTICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM VARAS DE FAMÍLIA DE GOIÁS NOS ANOS DE 2013 A 2018. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profisisnal em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
Cristiane Martins Cotrim. Áreas de Pouso de Aves de Arribação como APP's: antinomia jurídica entre o Código Florestal e a Lei de Política Florestal do Estado de Goiás. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Lopes da Silva Queiroz. A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ART. 189 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. (Orientador).

Iniciação científica
1.
HELIO ABADIO PEREIRA JUNIOR. REVISÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ATRAVÉS DE MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO CONFLITOS. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
GIOVANA NAHAS DAFICO BERNARDES. DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA. MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE E EFETIVAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
Rosana D'arc Almeida. Dever de preservação e conservação de APP's: investigação jurídica, geomorfológica e ecossistêmica de restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadorasa de mangues. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
GIOVANA NAHAS DAFICO BERNARDES. MONITORIA VOLUNTÁRIA DA DISCIPLINA MTC. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA. MONITORIA VOLUNTÁRIA DA DISCIPLINA MTC. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Daniel Augusto Ribeiro. A servidão administrativa para implantação de linhas de transmissão de enrgia elétrica e seus impactos na propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

2.
Thiago Venâncio Noleto da Gama. O TRABALHADOR RURAL: O DEBATE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A PROTEÇÃO À SAÚDE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

3.
Roberto Élito dos Reis Guimarães. Da indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no Estado de Goiás. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, . Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

4.
Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante. Inexigibilidade da Reserva Legal na transformação de imóvel agrário em urbano: estudo de caso do Código Florestal do Estado de Goiás. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, . Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

5.
Maria Augusta Fernandes Justiniano. Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das app`s atra´ves do icms ecológico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

6.
Larissa de Oliveira Costa Borges. PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO INCRA NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, . Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

7.
Lucas Bevilaqua Cabianca Vieira. Política de incentivos e o imóvel agrário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, . Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

8.
Rogério Oliveira Anderson. O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO EXTRA FISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NA REGIÃO CENTRO OESTE. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agrário) - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg, . Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Débora Pinto Pedroso de Lima. As implicações da dissolução das uniões estáveis no direito de preferência para assentamentos provenientes de reforma agrária. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário e Ambiental) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

2.
Luciano Francisco de Oliveira Novais. A vocação agrária e a mineral sob a tutela do Estado para melhor aproveitamento do uso do solo e subsolo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário e Ambiental) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

3.
Ana Paula Vasconcelos de Olival. A pequena propriedade rural e a propriedade familiar após a edição da Lei n. 8.629/93: a coexistência de ambas figuras jurídicas como entidades autônomas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário e Ambiental) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

4.
Rosemberg Flores Moreira. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro pessoa natural e a Instrução Normativa 70/2011 do INCRA: aplicabilidade das restrições previstas pela Lei 5.709/71 no âmbito do INCRA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agrário e Ambiental) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
CAIO CÉSAR GONÇALVES RODRIGUES. CRIÔNICA: PERSONALIDADE SEM FIM?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

2.
MARIA CLARA LOPES NAPONENCE. (IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

3.
DEBORAH MENDES PEDROSA. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS: ENTRE A SIMPLICIDADE E A MOROSIDADE DE DUAS SERVENTIAS SUPERLOTADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

4.
ALYSSON GODOY CARDOSO. EMPRESÁRIO RURAL NÃO INSCRITO NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

5.
ANA MARIA DE CARVALHO. JUROS INCIDENTES NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

6.
Cinthia de Moura Guimarães. Investigação Jurídica e Geomorfológica das Áreas de Preservação Permanente de Topos de Morro e Linhas de Cumeada ? Micro Bacia Hidrográfica do Ribeirão João Leite, Goiás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

7.
Marcelo Guimarães Coutinho. O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE AGRÁRIO-AMBIENTAL: O IPI ECOLÓGICO SOBRE PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DAS APPs E DE CONSERVAÇÃO DAS FONTES DE ÁGUA DOCE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

8.
Juliana Amorim Pinto. A proteção ao meio ambiente e o cumprimento da função social do imóvel agrário como limitação à propriedade privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

9.
Rafael Cavalcanti Garcia de Castro. Formação do Estado brasileiro e Lei de Terras: leituras sobre a transição brasileira para o capitalismo no Século XIX e a Política Fundiária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

10.
Maria de Lourdes Silva. POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA GOIÂNIA COLETA SELETIVA NO PLANO DA INCLUSÃO SOCIAL DO CATADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

11.
Rodrigo Cruvinel Freitas. Uma Nova Atividade Agrária: as reduções certificadas nos projetos florestais em APP e RL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

12.
Marina Porto de Andrade Freitas. O trabalho escravo como fator de produção do imóvel rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

13.
José Honorato Aquino da Silva e Sousa. Usucapião: abordagem histórica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

14.
Gabriela Resende C. Ferreira. Depressão em decorrência do trabalho e legislação aplicável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

15.
Roberta Moreira Gonçalves. Uso criminoso das APPs urbanas: a eficácia do art. 38, da lei 9605/1998, com relação às faixas marginais dos corpos dágua. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

16.
Isadora Carvalho Vilela França. A possibilidade de inversão do ônus probatório, no caso de enriquecimento sem causa, previsto na lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

17.
Karen Gabriela Rezende Weber. A regularização de loteamento urbanos clandestinos e a responsabilidade dos estados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

18.
Thiago Cabral Nascimento. A competência para o licenciamento ambiental: algumas considerações sobre a competência municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

19.
Marluce Fleury Flores. A responsabilidade civil da administração pública por omissão lesivas ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

20.
Patricia Otoni Pereira. Da aplicabilidade da lei municipal que altera o limite do requisitório de pequeno valor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

21.
Luciano Henrique Moreira Soares. A viabilização da cooperativa dos catadores de papel do município de Goiânia. 2004. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

22.
Pablo Silva Brito. Criaçaõ de um parlamento como medida de legitimação de Mercosul. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

23.
Fernanda Rodrigues de Araújo. Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional e a educação especial no ensino fundamental.. 2004. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

24.
Cassia Costa Sertão. A influência da mídia sensacionalista no poder legislativo em detrimento da política criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

25.
George Costa Rolim Júnior. A eficácia da sentença arbitral brasileira. 2003. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

26.
Milene Dantas Cavalcante. A Incorporação dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

27.
Lira Medeiros de Lima. O crime de quadrilha ou bando e o MST. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

28.
Jônathas Calil Alves Pinto. O inquérito civil na defesa de patrimônio público. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

29.
Sandro Araújo Batista. O julgamento dos crimes de guerra pelos tribunais internacionais. 2003. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

30.
Wendell de Melo Rodrigues. O litisconsórcio facultativo ativo entre os Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Distrito Federal e Territórios. 2003. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

31.
Fernando Almeida de Sousa. O mandado de injução: instrumento de integração concreta da norma constitucional. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

32.
Luana Cavalcante de Freitas. O requisito do cumprimento da função social nas ações possessórias sobre imóvel rural. 2003. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

33.
Bruno Leonardo Santiago Wolff. Tráfico de animais silvestres no Brasil e a Lei dos Crimes Ambientais.. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

34.
Suzana Almeida Valadão. Violação dos princípios administrativos por terceiro em face da Lei n° 8.429/92.. 2003. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

35.
Leila Moraes Faria. A (in)eficácia da lei antitortura brasileira. 2002. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

36.
virmondes Cruvinel Filho. A análise da importância da CPI do Leite instaurada em Goiás.. 2002. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

37.
Fernada Gomes Nunes. A independência entre as instâncias penal e administrativa nos crimes contra a ordem tributária.. 2002. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

38.
André Dias Irigon. A mitigação do princípio deo monopólio estatal de segurança em face da segurança privada e suas implicações jurídicas.. 2002. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

39.
Carla Manila Ribeiro Marques. A possibilidade de antecipação de tutela no despejo rural.. 2002. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

40.
Fabiola Maria Padovani de Brito. A progressão de regime na Lei dos Crimes Hediondos: Lei n° 8.072/90.. 2002. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

41.
Karinne Thormin da Silva. A questão da competência nos crimes militares dolosos contra a vida.. 2002. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

42.
Lívia Baylão de Moraes. A redução da criminalidade a partir da despenalização preconizada pelo Direito Penal Mínimo.. 2002. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

43.
Sabrina de Melo Alves Abbud. A reduçaõ da menoridade penal no Brasil.. 2002. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

44.
Vânia Claudia Alvina de Sousa Silva. A suspenção condicional do processo e o concurso de crimes.. 2002. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

45.
River Paulo Siqueira de Souza. Aplicabilidade das sanções da Lei de Improbidade Administrativa.. 2002. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

46.
Kelder Aparecido de Andrade Borges. Da inexigibilidade de conduta diversa da pessoa jurídica face à Lei n° 9.605/98.. 2002. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

47.
José Carlos dos Santos. Da responsabilidade civil pelo furto de veículos em estacionamento de Shopping Centres e Supermecados.. 2002. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

48.
William de Almeida Brito Júnior. Efeitos processuais de descumprimento da pena restritiva de direito objeto de transação penal.. 2002. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

49.
Edna Maria de Sousa Silva. Impossibilidade de persecução enal após a transação penal.. 2002. 147 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

50.
Eduardo José Do Prado. Natureza jurídica da responsabilidade por ato de improbidade administrativa decorrente da violação ao princípio da legalidade.. 2002. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

51.
José Rodrigues Nazário. Naturaza jurídica do direito à suspensão condicional do processo penal.. 2002. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

52.
Daniela Carolina Gomes da Neiva. O Direito e a Moral: influências no âmbito social, estigmatização.. 2002. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

53.
Cássio Leite de Oliveira. O limite legal dos juros reais: a usura e sua incidência no Sistema Financeiro Nacional.. 2002. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

54.
Gina Márcia Okunami Shimada. O novo delito de assédio sexual face ao princípio da intervenção mínima.. 2002. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

55.
Ana Carolina Meirelles Lima. O princípio da insignificância no Direito Penal.. 2002. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

56.
Jordana Cardoso Rezende. Os reflexos da Lein° 10.259, de 12 de julho de 2001, no conceito de infração de menor potencial ofensivo.. 2002. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

57.
Renata Branquinho Cardoso. Prescrição na Lei de Improbidade.. 2002. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

58.
douglas Martins da Cunha. Responsabilidade civil do Estado em decorrência da prisão preventiva.. 2002. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

59.
Roberta Rasmussen de Lima. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua culpabilidade frente à lei dos crimes ambientais.. 2002. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

60.
Clovis Carvalho Britto. Tutela do ambiente cultural: o tombamento segundo a concepção tridmensional da experiência jurídica.. 2002. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

61.
Verônica Issi Simões Bastos. A direção inabilitada de veículo automotor: crime ou contavenção?. 2001. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

62.
Liana Antunes Vieira. Arma simulada, ineficaz e porte simulado de arma de fogo no crime de roubo.. 2001. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

Iniciação científica
1.
Marcelo Guimarães Coutinho. O desafio da sustentabilidade agrário-ambiental e o pagamento por serviços ambientais: o IPI ecológico sobre produtos da agroindústria como instrumento de proteção das APP's e de conservação das fontes de água doce. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

2.
Cinthia de Moura Guimarães. Dever de preservação e conservação de APP's: investigação jurídica e geomorfológica de topos de morros, montes, montanhas e serras. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

3.
Marcelo Guimarães Coutinho. A disciplina estatal como garantia da sustentabilidade agrário-ambiental: as nascetes e os limites das suas áreas de preservação permanente. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

4.
Cinthia de Moura Guimarães. Dever de preservação e conservação de APP's: investigação jurídica e geomorfológica de brejos e verejas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

5.
Marcelo Guimarães Coutinho. Contornos de uma arquitetura cidadã para o Estado: importância e limites da progressividade tributária no imposto territorial rural. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da UFG. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

Orientações de outra natureza
1.
Rodrigo de Moura Guedes. A desapropriação agrária da propriedade produtiva à luz dos princípios constitucionais de direito agrário.. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

2.
Luciane Martins Mascarenhas. A empresa brasileira e o meio ambiente com enfoque na questão bancária. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

3.
Márcia Pimenta de Paiva. A incidência de acidentes de trabalho no campo envolvendo o uso indevido de agrotóxicos e as repercusões jurídicas.. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.

4.
Alexandre Lunes Machado. Reforma Agrária e direito de superfície: aplicabilidade. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Coordenação do Mestrado Em Direito da Ufg. Orientador: Cleuler Barbosa das Neves.



Outras informações relevantes


Colaborador eventual da Presidência da República, em reunião para tratar de aspectos jurídicos da regularização fundiária da Amazônia.

Recebimento do Título Benemérito pelo cinquentenário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pela inestimável colaboração prestada à Corporação. Outubro de 2008.

Representante da Comissão de atualização do Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Goiás. Portaria de nº 0104 de 11 de janeiro de 2011.

Patrono dos Formandos do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás - turma 2007.



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