Gerson Neves Pinto

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Possui Doutorado em Philosophie, Textes Et Savoir, mention très honorable na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris (2011) , Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: ética e direito, bioética, direitos humanos, direitos fundamentais, razão prática, prudência e lei natural. Publicou vários artigos em periódicos nacionais e internacionais, tais como Journal International de Bioéthique, Paris, França; Revista de Bioetica y Derecho, Barcelona, Espanha; Prolegomenos, Bogotá- Colombia, Novos Estudos Jurídicos, Quaestio Iuris; livros e vários capítulos de livro em coletâneas publicadas por editoras universitárias nacionais e estrangeiras. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gerson Neves Pinto
Nome em citações bibliográficas
PINTO, G. N.;PINTO, GERSON NEVES

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.
Avenida unisinos, 950
Cristo Rei
93022000 - São Leopoldo, RS - Brasil - Caixa-postal: 275
Telefone: (51) 5908143
Fax: (51) 5908142


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2011
Doutorado em Philosophie Médiévale.
Ecole Pratique Des Hautes Etudes, EPHS, França.
Título: La Loi Naturelle, Prudence et Médiété en Saint Thomas d'Aquin, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Olivier Boulnois.
1989 - 1998
Mestrado em Filosofia.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Os Futuros Contingentes no Comentário de Tomás de Aquino ao tratado da Interpretação,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Balthazar Barbosa Filho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1985 - 1986
Especialização em Analise Politica. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Hegel e o Direito.
Orientador: Leonidas Xausa.
1980 - 1985
Graduação em Ciencias Juridicas.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A dogmatica juridica e Psicanalise.
Orientador: Joao Alberto Leivas Job.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2016
Pós-Doutorado.
Ecole Pratique Des Hautes Etudes, EPHS, França.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Atuação Profissional



Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito, Estado e Justiça no Curso de Mestrado-Doutrado do Direito UNISINOS - Capes 6
Sistemas Jurídicos Contemporâneos no Curso de Mestrado-Doutorado do Direito UNISINOS - Capes 6
8/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Introdução ao Direito I
3/1996 - 7/1997
Ensino, Curso de Especialização Em Sociologia Jurídica e D, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
3/1993 - 7/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil- Parte geral I
Direito Romano
4/1996 - 4/1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Textos Clássicos no Direito

Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1990
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

03/1996 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
03/1995 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Société Internationale Pour L'etude de La Philosophie Médiévale, SIEPM, Bélgica.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: colaborador



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Sistemas Jurídicos Contemporâneos e a possibilidade da fundamentação do biodireito
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Gerson Neves Pinto - Coordenador / Fernanda Felitti da Silva D'Avila - Integrante / Juliana Koch Floriano - Integrante / DOMÊNICO PENNINO NETO - Integrante / IVAN TERRA PEREIRA - Integrante / LISIANE CRISTINA JECKEL - Integrante / PAULO ROBERTO TONDOLO CONTERATTO - Integrante / SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO - Integrante / Carlos Davi Vieira Bastos - Integrante / WALTER CARLOS SEYFFERTH - Integrante.
2006 - 2009
Os Comentários de Tomás de Aquino à Ética Nicomaquéia
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto aos alunos da graduação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Gerson Neves Pinto - Coordenador.
2003 - 2005
A Ética Nicomaquéia de Aristóteles
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto aos alunos da graduação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Gerson Neves Pinto - Coordenador.
2003 - 2005
John Finnis e Os Comewntários de Tomás de Aquino à Ética Nicomaquéia
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto aos alunos da graduação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Gerson Neves Pinto - Coordenador.


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Scientia Iuris (UEL)
2015 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Hendu ? Revista Latino-Americana de Direitos Humanos
2017 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (Edição em português)
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2016 - Atual
Periódico: Revista de la Facultad de Medicina de la Universidad Nacional de Colombia
2017 - Atual
Periódico: Revista da AGU - Advocacia-Geral da União
2017 - Atual
Periódico: Bioethics and Law Observatory - Revista de Bioética y Derecho
2017 - Atual
Periódico: RevistaDireito-UFV (Universidade Federal de Viçosa)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lei Natural.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1PINTO, G. N.2018PINTO, G. N.. François Ost ? uma questão crucial: para que serve o direito?. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 06, p. 301-307, 2018.

2.
PINTO, GERSON NEVES2018PINTO, GERSON NEVES. QUALIS A1 - As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre.. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 09, p. 01-25, 2018.

3.
12PINTO, G. N.2017PINTO, G. N.; LEMOS, F. J. R. . Qualis A1- Justiça Global e Direitos Humanos. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 47-72, 2017.

4.
6PINTO, G. N.2016PINTO, G. N.; LEMOS, F. J. R. . Qualis A2 - Uma abordagem compreensiva do individualismo. Quaestio Iuris, v. 09, p. 288-308, 2016.

5.
13PINTO, GERSON NEVES2016PINTO, GERSON NEVES. Michel Foucault ? A Verdade e as Formas Jurídicas ? a Descoberta grega da verdade racional através da prática jurisdicional. Redes- Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 04, p. 307-311, 2016.

6.
4PINTO, G. N.;PINTO, GERSON NEVES2015 PINTO, G. N.. QUALIS A2- Desde la Ética a la Bioética - Barcelona, Espanha. Revista de Bioetica y Derecho, v. 33, p. 57-67, 2015.

7.
2PINTO, G. N.;PINTO, GERSON NEVES2015 PINTO, G. N.. QUALIS A1-Les formes de délibération impliqués dans le domaine de la bioéthique : la délibération technique et la délibération éthique. Paris, França.. Journal International de Bioéthique (1998), v. 26, p. 113-130, 2015.

8.
5PINTO, G. N.;PINTO, GERSON NEVES2014PINTO, G. N.. QUALIS A2- Las Formas de Deliberatión Envueltas en la Bioética: La Deliberatión Técnica y la Ético-Moral. Bogotá- Colombia.. Prolegomenos (Universidad Militar Nueva Granada), v. XVII, p. 15-26, 2014.

9.
7PINTO, GERSON NEVES2014PINTO, GERSON NEVES. A invenção da bioética. Scientia Iuris (online), v. 18, p. 211, 2014.

10.
8PINTO, G. N.;PINTO, GERSON NEVES2013PINTO, G. N.. Qualis B2 - Os dois sentidos do termo ?justiça? no livro V da Ética Nicomaquéia de Aristóteles. Revista Espaço Acadêmico (UEM), v. 13, p. 82-90, 2013.

11.
3PINTO, G. N.;PINTO, GERSON NEVES2012PINTO, G. N.. QUALIS A1 - O debate em torno dos fundamentos dos direitos fundamentais em algumas das interpretações surgidas sobre o capítulo 7 do livro 5 da Ética Nicomaquéia de Aristóteles. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 17, p. 345-358, 2012.

12.
9PINTO, G. N.;PINTO, GERSON NEVES2011PINTO, G. N.; BRAGATO, F. F. . QUALIS B3- Em busca de uma resposta para a universalidade dos direitos humanos na teoria do direito natural de Aristóteles. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 14, p. 177-187, 2011.

13.
10PINTO, G. N.;PINTO, GERSON NEVES2007PINTO, G. N.. Nanovigilância: qual é o limite?. IHU On-Line (UNISINOS. Online), v. 241, p. 241, 2007.

14.
11PINTO, G. N.;PINTO, GERSON NEVES2005PINTO, G. N.. Martin Rhonheimer, Natural Als Grunglage der Moral, Die Personal Stroktur des Naturgesetzes bei Tomas von Aquin: Eine Auseinandersetzung mit autonomer und teleologischer Ethik. Tyrolia-Verlag, Innsbruck - Wein 1987, 444p.. Analytica (UFRJ), v. 7, p. 160-168, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINTO, GERSON NEVES; BARRETTO, V. . O DIREITO E SUAS NARRATIVAS. 1a. ed. Livraria do Advogado, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
PINTO, G. N.. FUNDAMENTOS EPISTÊMICOS DA ADPF 54. In: Lenio Streck; leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 1a.ed.são leopoldo: Kariwa, 2018, v. 14, p. 80-99.

2.
PINTO, GERSON NEVES. Uma antropologia do crime: Pierre Legendre e o caso Lortie. In: Alejandro Montiel Alvarez ; Anderson Vichinkeski Teixeira; Wagner Silveira Feloniuk. (Org.). Perspectivas do discurso jurídico : novos desafios culturais do século XXI. 1a.ed.Porto Alegre: Editora DM, 2017, v. , p. 423-431.

3.
PINTO, G. N.. Os Dois Sistemas Jurídicos Contemporâneos - o common law e o da Europa Continental- e um caso especial: a Bioética.. In: Lenio Streck; leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 13, p. 67-76.

4.
PINTO, G. N.. Uma antropologia da instância paterna e a lei jurídica. In: Alejandro Montiel Alvarez, Anderson Vichinkeski Teixeira e Wagner Silveira Feloniuk. (Org.). Perspectivas do Discurso Jurídico: Argumentação, hermenêutica e cultura. 1a.ed.Porto Alegre: Editora DM, 2016, v. 1, p. 307-320.

5.
PINTO, G. N.. Contratualismo. In: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia Política.. São Leopoldo: Unisinos, 2010, v. , p. 124-128.

6.
PINTO, G. N.. Lei Natural. In: . In: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006, v. , p. 521-525.

7.
PINTO, G. N.. La science du futur contingent chez Thomas d´Aquin. In: éd. Olivier Boulnois, Jacob Schmutz et Jean-Luc Solère. (Org.). Le contemplateur et les idées. 1aed.Paris: Vrin, 2002, v. , p. 79-106.

8.
PINTO, G. N.. O mito da univocidade do discurso jurídico. In: Lyra, Doreodó Araujo. (Org.). O mito da univocidade do discurso jurídico. 1ed.Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1986, v. , p. 245-.

Artigos aceitos para publicação
1.
PINTO, GERSON NEVES; DIETRICH, W. . Qualis A1- Os precedentes vinculantes e o problema da contingencia ontologica do direito. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), 2019.

2.
PINTO, G. N.. A (R)Evolução da política moderna e a construção dos direitos do homem nas constituições modernas. Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad de la Rep, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
PINTO, G. N.; CATALAN, M. J. . A (R)Evolução da política moderna e a construção dos direitos do homem nas constituições modernas. 2017.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PINTO, G. N.. A Invenção da Bioética.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PINTO, G. N.. Em nome do pai: um olhar juscivilista sobre a desnaturalização dos laços de paternidade. 20.Em nome do pai: um olhar psicanalítico sobre o direito de família.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PINTO, G. N.. Francisco Suárez e a Escolástica Ibero-americana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PINTO, G. N.. Metafísicas Rebeldes. Unisinos, 2015 (Revisão Técnica de Tradução).

2.
PINTO, G. N.. Metafísicas Rebeldes. São Leopoldo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PINTO, GERSON NEVES. Conselho Editorial da Universidade Federal da Bahia ? EDUFBA.. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
PINTO, G. N.. Revista da AGU - Advocacia-Geral da União. 2018.

2.
PINTO, GERSON NEVES. Revista da AGU - Advocacia-Geral da União. 2017.

3.
PINTO, GERSON NEVES. Revista Quaestio Iuris. 2017.

4.
PINTO, GERSON NEVES. Revista da AGU - Advocacia-Geral da União. 2017.

5.
PINTO, GERSON NEVES. REVISTA QUAESTIO IURIS.. 2017.

6.
PINTO, GERSON NEVES. Revista da AGU - Advocacia-Geral da União. 2017.

7.
PINTO, GERSON NEVES. Revista da AGU - Advocacia-Geral da União. 2017.

8.
PINTO, G. N.. Revista da AGU - Advocacia-Geral da União. 2017.

9.
PINTO, G. N.. Revista da AGU - Advocacia-Geral da União. 2017.

10.
PINTO, G. N.. Bioethics and Law Observatory - Revista de Bioética y Derecho. 2017.

11.
PINTO, G. N.. Bioethics and Law Observatory - Revista de Bioética y Derecho. 2017.

12.
PINTO, G. N.. RevistaDireito-UFV (Universidade Federal de Viçosa). 2017.

13.
PINTO, G. N.. Revista Cadernos de Direito - Universidade Metodista de Piracicaba. 2017.

14.
PINTO, G. N.. Revista Cadernos de Direito Universidade Metodista de Piracicaba. 2017.

15.
PINTO, G. N.. REVISTA QUAESTIO IURIS. 2016.

16.
PINTO, G. N.. Revista de la Facultad de Medicina. 2016.

17.
PINTO, G. N.. Bioethics and Law Observatory - Revista de Bioética y Derecho. 2016.

18.
PINTO, GERSON NEVES. REVISTA QUAESTIO IURIS. 2016.

19.
PINTO, G. N.. Revista Quaestio Iuris. 2015.

20.
PINTO, G. N.. Revista Quaestio Iuris. 2015.

21.
PINTO, G. N.. Periódico Scientia Iuris (UEL). 2014.

22.
PINTO, G. N.. Revista Quaestio Iuris. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PINTO, G. N.; CULLETON, A. S. . Francisco Suárez e a Escolástica Ibero-americana. 2017.

2.
PINTO, G. N.; CULLETON, A. S. . A faísca que iluminou o berço da modernidade. A perspicácia vanguardista do pensamento de Francisco Suárez. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PINTO, G. N.; BUFON, M.; COPETTI, J.. Participação em banca de GUSTAVO VETTORAZZI RODRIGUES. A IDEIA DE UMA FUNDAMENTAÇÃO COMUM DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE CRISES DO ESTADO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
PINTO, G. N.; BARRETTO, V.. Participação em banca de Maurício Brum Esteves;. POR UMA JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AUTOR: da hermenêutica aos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
STRECK, L.; PINTO, G. N.. Participação em banca de William Galle Dietrich. ?POSITIVISMO JURÍDICO: UMA TENTATIVA DE INTRODUZIR O MÉTODO EXPERIMENTAL DE RACIOCÍNIO NOS ASSUNTOS MORAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
PINTO, GERSON NEVES; BRAGATO, F. F.. Participação em banca de Mickhael Erik Alexander Bachmann. PARA ALÉM DOS SONHOS DE JACQUET-DROZ: o Direito e as relações entre humanos e máquinas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
PINTO, G. N.; BRAGATO, F. F.; COULON, F.. Participação em banca de Walter Carlos Seyfferth. HOME CARE: O que as seguradoras devem e os segurados podem?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
PINTO, G. N.; COITINHO, D.; CULLETON, A. S.. Participação em banca de Analice Cabral Costa Andrade. Consenso sobreposto rawlsiano: uma ponte entre o direito e a filosofia. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
PINTO, G. N.; COITINHO, D.; VALLS, A. L. M.. Participação em banca de Mara Xavier de Almeida. O Principio Responsabilidade de Hans Jonas no Contexto Socioambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
PINTO, G. N.; BRAGATO, F. F.; CULLETON, A. S.; LEIVAS, P. G. C.. Participação em banca de PEDRO BIGOLIN NETO. ENTRE COLONIALIDADE[S] E ATROCIDADE[S]: Os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Fabrício José Rodrigues de Lemos. JUSTIÇA GLOBAL: As críticas e os avanços de Thomas Pogge em relação à teoria de justiça rawlsiana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
PINTO, GERSON NEVES; BUFON, M.; PORTO, E. G.. Participação em banca de Barbara Josana Costa. Mínimo Existencial e Tributação Indireta: A preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
PINTO, GERSON NEVES; CATALAN, M. J.; SCHWARTZ, G. A. D.; CARLOS, P. P.; LEIVAS, P. G. C.. Participação em banca de Carla Froener Ferreira. A reprodução humana assistida e a sociedaed do espetáculo: a fragmentação do direito frente à publicidade via internet de tratamento de fertilização. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário La Sallle.

12.
PINTO, GERSON NEVES; BARZOTTO, L. F.; REVERBEL, C. E.; OLIVEIRA, R. V.. Participação em banca de Pedro Paulo Miethicki da Silva. Liberdades e Organização dos Poderes em Benjamin Constant: O Estado e os Limites do Poder Político. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
PINTO, GERSON NEVES; RIBEIRO, D. G.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Cesar Cavazzola Junior. O Direito Como Experiência: A Construção Da Individualidade Do Homem Frente à Sociedade, Ao Estado E às Instituições. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Teses de doutorado
1.
-, A. V. T.; PINTO, G. N.; STRECK, L.; ENGELMANN, W.; NAPOLITANO, M.. Participação em banca de Danilo Pereira Lima. ?LEGALIDADE E AUTORITARISMO: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964?. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
PINTO, G. N.; STRECK, L.; MORAIS, J. L. B.; LEITE, G. S.; -, A. V. T.. Participação em banca de Guilherme Valle Brum. INCERTEZA DEMOCRÁTICA, LEGITIMIDADE POR REFLEXIVIDADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O FUNDAMENTO (SIMBÓLICO) DO EXERCÍCIO DO PODER PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
PINTO, G. N.; Leonel Severo Rocha; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; BARRETTO, V.. Participação em banca de Francisco Ricardo Cichero Kury. ?JUSTIÇA INTERGERACIONAL E SUPERAÇÃO DO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA PARRESÍA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
PINTO, G. N.; -, A. V. T.; STRECK, L.; OLIVEIRA, M. A. C.; SANTOS, I. R.. Participação em banca de Roberta Magalhães Gubert. NOVA TEORIA DAS FONTES: DA DIFERENÇA ONTOLÓGICA ENTRE FONTE NORMATIVA E NORMA JURÍDICA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
PINTO, G. N.; CALDAS, R. C. S. G.; -, A. V. T.. Participação em banca de Sérgionei Corrêa. O PERCURSO DE (RE)ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS ADMINISTRATIVOS PROPOSTO PELA CONSENSUALIDADE". 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
PINTO, GERSON NEVES; Leonel Severo Rocha. Participação em banca de GISELLE MARIE KREPSKY. O DIREITO E A CIÊNCIA: Relações intersistêmicas da produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o Direito e a Dogmática jurídica no contexto da complexificação social. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Doutorado
1.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Cesar Marció. O PROCESSO COMO DIREITO: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-FILOSÓFICA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. A LEGITIMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Mestrado
1.
PINTO, G. N.. Participação em banca de GUSTAVO VETTORAZZI RODRIGUES. A IDEIA DE UMA FUNDAMENTAÇÃO COMUM DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE CRISES DO ESTADO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
PINTO, G. N.; STRECK, L.. Participação em banca de William Galle Dietrich. Positivismo jurídico: Uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio noa assuntos morais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
PINTO, G. N.; BUFON, M.. Participação em banca de Paulo Roberto Tondolo Conteratto. A função Social da Propriedade. 2018.

4.
PINTO, G. N.; BRAGATO, F. F.. Participação em banca de MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN. O DIREITO NO MUNDO PÓS-HUMANO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA UTILITARISTA DE PREFERÊNCIAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
PINTO, GERSON NEVES; BUFON, M.. Participação em banca de DOMENICO PENNINO NETO. A GOVERNANÇA POR NÚMEROS NAS SOCIEDADES HIPERCOMPLEXAS E SEUS REFLEXOS NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
PINTO, GERSON NEVES; RIBEIRO, D. G.. Participação em banca de Cesar Cavazzola Junior. O Direito Como Experiência: A Construção Da Individualidade Do Homem Frente à Sociedade, Ao Estado E às Instituições. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PINTO, G. N.. Participação em banca de Jose Roberto Martins. Interpretação Jurídica: Da Interpretação Gramatical ao Direito Alternativo. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Carine Soarez de Oliveira.A Aplicação da Interseccionalidade à Mulher Negra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Caroline Dietze.Os Direitos Humanos no Presídio Estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
PINTO, G. N.. Participação em banca de Deivid Augusto Werner.O Direito ao esquecimento cibernético. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
PINTO, G. N.. Participação em banca de Jonas Lemes Bertoldo Scherer.Autodefesa no Estado Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
PINTO, G. N.. Participação em banca de Isadora cunha de souza.A Proposta de Emenda constitucional no. 99/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
PINTO, G. N.. Participação em banca de Camila Montano Reis Ott.A Doutrina da Guerra Justa em Francisco de Vitória: Uma análise das relectiones De Indis et De Belli no contexto da Segunda Escolástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Adriano Obach Lepper.AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA LEI NATURAL PARA O DEBATE ACERCA DA LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM DIREITO INTERNACIONAL. 2016.

8.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Alex Sandro da Silveira Filho.PARA PENSAR A CONSTRUÇÃO DO ACESSO DESCOLONIAL A CIDADE: uma análise da ocupação dos espaços urbanos pelos povos Romaní no Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Genisa Couto da Silva.LIBERDADE DE CÁTEDRA: um valor a ser reconhecido e preservado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Ivan Terra Pereira.DIREITO DE MORRER: uma relação entre as teorias de Ronald Dworkin e Peter Singer e o posicionamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Nícolas Scherer.A ORIGEM DA DESIGUALDADE INSTITUCIONALIZADA NO SISTEMA DE SOCIEDADE CIVIL PATRIMONIALISTA (ECONÔMICO-CAPITALISTA): ACEPÇÕES DA DOUTRINA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU SOB OLHAR DE ROBERT DERATHÉ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Felipe Backes.NIETZSCHE JUSFILÓSOFO: REFLEXÕES SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO NA OBRA DE FRIEDRICH NIETZSCHE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
PINTO, GERSON NEVES; FEILER, A. F.; TRAESEL, C. E.. Participação em banca de Karin Aline Fávero Perius.A RESTAURAÇÃO DO VALOR DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
PINTO, GERSON NEVES; FEILER, A. F.; TRAESEL, C. E.. Participação em banca de Liziê Moz Correia.A LUTA PELO DIREITO NO SÉCULO XXI: A DOUTRINA DE JHERING NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
OLIVIER, André; José Rodrigo; PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Fernando Martins Nabinger.Entre a natureza e o artifício: as bases biológicas da sociabilidade humana a partir das teorias de Aristóteles e Hobbes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
PINTO, GERSON NEVES; OLIVIER, André; José Rodrigo. Participação em banca de Lucas Deodoro Klin Meyer.Contornos à desobediência civil: em busca de hipóteses limítrofes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Bianka Adamatti.A face cololonial-racista do nazismo e o princípio da não discriminação no direito internacional dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Marjorie Batista Pedroso.Argumentação: uma abordagem Histórica da Retórica com Ênfase na Antiguidade e no Tratado da Argumentação de Chaim Perelman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Lucas Deodoro Kil Meyer.Contornos à Desobediência Civil: Em Busca de Hipóteses Limítrofes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Fernando Martins Nabinger.Entre a Natureza e o Artifício: As Bases Biológicas Da Sociabilidade Humana A Partir das Teorias de Aristóteles e Hobbes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
PINTO, GERSON NEVES; OLIVIER, André; BRAGATO, F. F.. Participação em banca de Leonardo da Silva Assis.A punição na perspectiva dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
PINTO, GERSON NEVES; OLIVIER, André; BRAGATO, F. F.. Participação em banca de Isabella Maraschin Coutinho.O julgamento do caso Julia Gomes Lund e outros contra a República Federativa do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
PINTO, GERSON NEVES; BRAGATO, F. F.; OLIVIER, André. Participação em banca de Leonardo Caberlan.A representação política e o exercício da democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
PINTO, GERSON NEVES; OLIVIER, André; BRAGATO, F. F.. Participação em banca de Mauro Gomes de Brito.Bioética e biodireito - conceitos e princípios de construção da vida humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
PINTO, GERSON NEVES; OLIVIER, André; BRAGATO, F. F.. Participação em banca de Denise Cristina Lopes Berghahn.Reflexões sobre o direito à vida do embrião humano fertilizado in vitro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
PINTO, GERSON NEVES; OLIVIER, André; BRAGATO, F. F.. Participação em banca de Roberta de Souza Silva.A violação dos direitos dos presos em razão das condições prisionais brasileiras.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
PINTO, GERSON NEVES; OLIVIER, André; BRAGATO, F. F.. Participação em banca de Amilton Ramos Jacob.O direito ao trabalho laboral do preso como condicionante à concretização dos direitos humanos com fulcro na CF-88.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
PINTO, GERSON NEVES; BRAGATO, F. F.; OLIVIER, André. Participação em banca de Amilton Ramos Jacob.O direito ao trabalho laboral do preso como condicionante à concretização dos direitos humanos com fulcro na CF-88.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
PINTO, GERSON NEVES; OLIVIER, André; BRAGATO, F. F.. Participação em banca de Magnus Afonso Kappenberg.A construção histórica das liberdades de expressão e de imprensa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
PINTO, GERSON NEVES; BRAGATO, F. F.; OLIVIER, André. Participação em banca de João Marcos Duarte Guará.A definição de justiça em Aristóteles.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
PINTO, GERSON NEVES; BRAGATO, F. F.; OLIVIER, André. Participação em banca de Rodolfo Martins de Castro.A prerrogativa estatal do sigilo versus o direito do indivíduo à informação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
PINTO, GERSON NEVES; BRAGATO, F. F.; OLIVIER, André. Participação em banca de Valéria Mesquita Quintanilha Manhabosco.Os direitos humanos e a legislação protetiva dos portadores de deficiência à luz do princípio da dignidade humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
PINTO, GERSON NEVES; BRAGATO, F. F.; OLIVIER, André. Participação em banca de Aline Rennhack Panizzutti.A legitimidade da democracia no Brasil: entre a legalidade e o exercício do poder no estado democrático de direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
PINTO, GERSON NEVES; BRAGATO, F. F.; OLIVIER, André. Participação em banca de Luis Brand Kirch.Autoritarismo e democracia na história recente do Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
PINTO, GERSON NEVES; BRAGATO, F. F.; OLIVIER, André. Participação em banca de Ângela Beatriz Luckei Rodrigues.Os direitos humanos e a legislação protetiva dos portadores de necessidades especiais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Leonardo da Silva Assis.A Punição na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Leonardo Caberlan.A Representação Política e o Exercício da Democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Patrícia Simões Lopes Bruhn.A Figura do Garantidor Frente às Relações de Bullyng. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Luciana Baptista Franco de Oliveira.Panorama Conceitual do Direito de Liberdade na Constituição Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Emiliana Moraes.A Eficácia dos Métodos Ressocializadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Gilvan Andrade Teixeira.A Indisciplina Escolar no campo do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Eligelton Mascarenhas Rocha.Direito, Democracia e Educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Cíntia Ribeiro da Silva.A Proporcionalidade do Uso dos Meios Necessários na Legítima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Daniele Francisco Artico.Repercussão Ética da Legítima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Gabriela Rodrigues Rosa.Um Novo Fazer Jurídico: Através da Atuação do Operador do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Daniela Araújo Silva.Aspectos Éticos da Legitimidade do Ministério Público na Tutela ao Direito à Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Produto) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Miléia de Melo Messalai.A Importância da Ética Geral na Formação Acadêmica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Miléia de Melo Messalai.A Importância da Ética Geral na Formação Acadêmica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Viviane Lopes Tigre.Argumentos Éticos Para o Favor Legal Descrito no Art. 15, do Estatuto Repressivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Luciane Dapper.Aspectos Éticos da Propriedade Intelectual na Produção de Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Thaís Leal Vieira.O Direito Penal do Inimigo e Suas Bases Funcionalistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Vinícius Gabriel Flôres Homem.As Infrações e as Sanções Disciplinares na Advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Luis Fellipe Pino Schuch Colvara.Ética e Judiciário: Fundamentos e Consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Daniela dos Santos Machado.A Ética no Contrato de Seguro de Automóvel: Relação entre Segurado e Seguradora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Daniela dos Santos Machado.A Ética no Contrato de Seguro de Automóvel: Relação entre Segurado e Seguradora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Adriana Inês Garcia.A Cláusula Geral de Boa-Fé Objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Paula Simões Lopes Bruhn.Fundamentos Éticos para o Apenamento Mais Severo no art. 155, pár. 5 do CP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Denigelson da Rosa Ismael.Os Direitos Sucessórios do Companheiro Sobrevivente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Angela Planng Vier.Adoção por Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Priscila Kirst Mendes.Adoção e Afeto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Paula Gulart Kuhn.A Família Monoparental: Uma opção por Inseminação Artificial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Olga Maria de Lima Antunes.Ética Empresarial e Suas Relações Perante o Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Olga Maria de Lima Antunes.Ética Empresarial e Suas Relações Perante o Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Ariane Chagas Leitão.O Tráfico Internacional de Mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Fabrício Doederlein Ramos.Das Contribuições de Thomas Hobbes às Ciências Jurídicas e sSociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Sidiane Teresinha da Silva Pasini.Mediação Familiar: Os Desafios do Direito e da Psicologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Sidiane Teresinha da Silva Pasini.Mediação Familiar: Os Desafios do Direito e da Psicologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Azemor de Oliveira.Mediação: Conflitos Familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

69.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Ivã Dresch.Fundamentação Filosófica e Consequencia do Direito Penal do Inimigo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Fabiano Figstag Ribeiro.Regimes de Bens Matrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Melissa Erle de Medeiros.Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Evaldo de Souza.A Ética na Atividade Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Fernanda de Magalhães Soares Machado.O Senso Comum e a Ciência do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Carine Dal´Toé.A Sucessão na União Estável à Luz do Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Carine Dal´Toé.A Sucessão na União Estável à Luz do Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Fernanda Raquel Schimidt Fuchs.A Paternidade Sócio-Afetiva: O Valor do Afeto Frente ao Ordenamento Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Fernanda Garcia Cristovam.Aspectos Polêmicos e Controversos da Sucessão do Cônjuge e do COmpanheiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Rafael Roberto G. Do Amaral.O problema do Aborto: Uma Visão Ética , Moral e Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de Daniela da Silva Martins.A Ética Parâmetro ao Difícil Ato de Julgar: entre a Racionalidade e a Intuição Emocional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

80.
PINTO, GERSON NEVES. Participação em banca de André Wagner da Silva.Pricípio da Igual Consideração dos Interesses dos Animais por Peter Singer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

81.
PINTO, G. N.. Participação em banca de Romeu Felipe Correa Ortiz.O conceito de Direito Em Weber. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
PINTO, G. N.. Participação em banca de Wagner Rogerio Franco de Matos.Ensino Jurídico e Mudança Social. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Colóquio Internacional com Dominique Rousseau.Direito e Democracia Radical: uma aproximação com Habermas. 2018. (Seminário).

2.
I Colóquio Internacional ?Direito e Práxis: Justiça e Constitucionalismo em questão?.. Módulo I ? Como conhecer o direito hoje?. 2018. (Congresso).

3.
Seminário de 81 Anos da Acadepol/RS: ?Recortes Interdisciplinares da Formação de Ingresso na Polícia Judiciária?.Ética na Vida cotidiana. 2018. (Seminário).

4.
Sociology of Law : O Direito entre o Caos e a Desconstrução - 2018. SOCIEDAD Y DERECHO EN LA AGENDA DE BRASIL Y URUGUAY. 2018. (Congresso).

5.
X ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS. 40 años Constitución española 1978. 30 años Constitución brasileña 1988.. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Democracia. 2018. (Congresso).

6.
Em nome do pai: um olhar juscivilista sobre a desnaturalização dos laços de paternidade. 20.Em nome do pai: um olhar psicanalítico sobre o direito de família.. 2017. (Seminário).

7.
Jornadas Anuales del Area Socio-Jurídica y Metodológica. A (R)Evolução da política moderna e a construção dos direitos do homem nas constituições modernas. 2017. (Congresso).

8.
Palestra na Empresa TREMSURB.A Ética e a Vida Boa. 2017. (Seminário).

9.
Semana Academica. A Invenção da Bioética. 2017. (Congresso).

10.
Em nome do pai: um olhar juscivilista sobre a desnaturalização dos laços de paternidade. 2016. (A.Em nome do pai: um olhar psicanalítico sobre a desnaturalização dos laços de paternidade. 2016. (Seminário).

11.
I SIMPÓSIO SOBRE ÉTICA, DIREITO E POLÍTICA Veja mais em http://www.unisinos.br/eventos/i-simposio-sobre-etica-direito-e-politica-ex122575-00001.Direitos Humanos - Fundamentação. 2016. (Simpósio).

12.
II Seminário Em nome do pai..Em nome do pai: um olhar juscivilista a partir da psicanálise acerca da desnaturalização dos laços de paternidade. 2015. (Seminário).

13.
Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas.Há algo além do pater ist est: a imputação jurídica da paternidade. 20..Em nome do pai: incursões bioéticas, psicanalíticas e jurídicas.Há algo além do pater ist est: a imputação jurídica da paternidade.. 2014. (Simpósio).

14.
Entomologia Forense: Vestígios Biológicos às Ciências Criminais.Apontamentos Éticos em Pesquisa Biotecnológica. 2013. (Simpósio).

15.
II Conferência Multidisciplinar da Biologia.A Invenção da Bioética. 2013. (Outra).

16.
I Conferência Multidisciplinar da Biologia. O Nascimento da Bioética. 2012. (Congresso).

17.
VI Jornadas Internaconales de Derecho Natural "Ley Natural y Consenso". La idea de medio termo en la teoria de la ley natural en Thomas de Aquino. 2010. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINTO, GERSON NEVES; -, A. V. T. ; ROUSSEAU, D. ; VIALA, A. . I Colóquio Internacional ?Direito e Práxis: Justiça e Constitucionalismo em questão?.. 2018. (Congresso).

2.
PINTO, G. N.; BOULNOIS, O. . Seminário Internacional "De saint François d'Assise à Wyclif, Le Concept de 'Dominium' à la fin du Moyen Age" com o Prof. Olivier Boulnois- EPHE, Sorbonne-Paris-FR. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
WALTER CARLOS SEYFFERTH. Título a definor. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

2.
IVAN TERRA PEREIRA. título a definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

3.
SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO. título a definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

4.
PAULO ROBERTO TONDOLO CONTERATTO. título a definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

5.
DOMÊNICO PENNINO NETO. título a definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

6.
LISIANE CRISTINA JECKEL. título a definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Angelita Woltmann. DESCONSTRUINDO A BIOÉTICA PRINCIPIALISTA: em busca de fundamentos jurídico-constitucionais para uma Bioética Interventiva nas pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Paulo Roberto Tondolo Conteratto. A Função Social da Propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Gerson Neves Pinto.

2.
Walter Carlos Seyfferth. HOME CARE: O que as seguradoras devem e os segurados podem?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Gerson Neves Pinto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Leonardo Lima GÜnther. Diferentes Perspectivas sobre o Ócio: a Crise do Trabalho na Contemporaneidade e a Busca de Novos Paradigmas.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FERNANDA MARIA GRASSELLI FREITAS. A dominação dos corpos na esterilização voluntária.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

2.
Yasmine Lemos Said. Direito e Psicanálise: a adoção homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

3.
Fernanda Chisini. O Aborto na perspectiva de Catharine Mackinnon. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

4.
LIBERDADE DE CÁTEDRA: um valor a ser reconhecido e preservad. LIBERDADE DE CÁTEDRA: um valor a ser reconhecido e preservado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

5.
Ivan Terra Pereira. DIREITO DE MORRER: uma relação entre as teorias de Ronald Dworkin e Peter Singer e o posicionamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

6.
Nícolas Scherer. A ORIGEM DA DESIGUALDADE INSTITUCIONALIZADA NO SISTEMA DE SOCIEDADE CIVIL PATRIMONIALISTA (ECONÔMICO-CAPITALISTA): ACEPÇÕES DA DOUTRINA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU SOB OLHAR DE ROBERT DERATHÉ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

7.
Marjorie Batista Pedroso. Argumentação: uma abordagem histórica da retórica com ênfase na antiguidade e no Tratado da Argumentação de Chaïm Perelman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

8.
Monalisa de Souza Campelo. A concepção de bem em Thomas Hobbes: uma teoria moderna de moralidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

9.
Janice Andrea Kohlrausch. Aristóteles e Perelman: retóricas por homonímia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

10.
Pedro Konzen Capra. Princípios da lei natural e da sociedade civil em John Locke.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

11.
Mauro Gomes de Brito. Bioética e biodireito - conceitos e princípios de construção da vida humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

12.
Leandro Kern de Souza. Ortotanásia Regulamentada: Análise do Projeto de Lei do Senado 524/2009 Sob a LUz da Bioética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

13.
Tatiana Grotkowski Scheffel. Bioética e Biodireito: o Alcance do Direito nas descobertas biomédicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

14.
Elsa Salomon Abi Fakredin. Liberdade e LEi em Rousseau. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

15.
Gina Maria Teixeira Grezzana. A Expectativa da Decisão Do STF sobre a Ação de Inconstitucionalidade n. 3510. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

16.
Thaís Amaro Pinto. Aborto: Uma Abordagem no Âmbito do Direito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

17.
Pedro Felipe Brum Batista. Aborto Eugênico: Conflito entre Princípios Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

18.
Luíza Baleeiro Sant´Anna. O Inmetro e a Efetividade da Ética nas Relações de Consumo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

19.
Fernando Zart. Ética na Advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

20.
FABRÍCIO DOEDERLEIN RAMOS. DAS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS HOBBES ÀS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, E À FILOSOFIA NOS ASPECTOS ÉTICO E MORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

21.
Paula Goulart Kuhn. A Família Monoparental: Uma opção por Inseminação Artificial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

22.
Maria de Lourdes Pôrto Koch. A Interrupção da Gestação Anencefálica: Prática Abortiva?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

23.
Bianca Bica Beltrame. A Ética do Advogado no Exercício da Profissão: Aspectos Históricos, Culturais e Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

24.
Fabrício Doederlein Ramos. Das Contribuições de Thomas Hobbes às Ciências Jurídicas e sociais, e à Filosofia nos Aspectos Ético e Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

25.
André Wagner da Silva. Princípio da Igual Consideração dos Interesses dos Animais por Peter Singer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.

26.
FERNANDA TARCILLA ESKEFFH DUTRA. EUTANÁSIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Gerson Neves Pinto.




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