Jorge Luís Mialhe

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  • Última atualização do currículo em 09/12/2018


Bacharel em Direito, com especialização (5o. ano) em Direito Político, Administrativo e Financeiro, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo - USP (1984), com bolsa de Iniciação Científica da FAPESP. Na mesma Faculdade cursou a pós-graduação Lato Sensu em Direito Internacional (1985) e concluiu o Mestrado em Direito Internacional (1991), com bolsa da FAPESP. Possui também o Bacharelado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP (1987), Faculdade onde obteve o Doutorado em História Social (1997), com bolsa de Doutorado Swe do CNPq na Maison des Pays Ibériques de l´Université de Bordeaux III, Michel de Montaigne (França, 1993-1994). Realizou dois Pós-doutorados: o primeiro, interdisciplinar (História e Direito das Relações Internacionais), com bolsa da FAPESP, na Université de Paris III, Sorbonne-Nouvelle (França, 1999) e, o segundo, em Direito Internacional Ambiental, com bolsa da CAPES, no Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de Environnement de l´Aménagement et de l´Urbanisme - CRIDEAU, da Faculté de Droit de l´Université de Limoges (França, 2005). Cursou, ainda, a Hague Academy of International Law (Haia, Países Baixos, 2000) e a Université de Laval em Québec (Canadá, 2010). Publicou e organizou 6 livros, 47 capítulos de livros, 46 artigos completos e resenhas em periódicos e apresentou 79 trabalhos em congressos nacionais e internacionais. Orientou 28 dissertações de mestrado, sendo 11 delas com bolsas da CAPES. Foi professor visitante no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (Manaus, 2003) e professor palestrante no Dipartimento Giuridico delle Istituzioni Nazionali ed Europee della Facoltà di Giurisprudenza dell´Università degli Studi di Milano-Bicocca, com auxílio PAEX-CAPES (Milão, Itália, 2007) e na Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla (Espanha, 2011). Atualmente é professor assistente-doutor (efetivo, RTC) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, campus de Rio Claro, professor doutor do Programa de Mestrado em Educação do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, unidade de Americana e professor associado II (horista) da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, onde coordena o Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações - GERM. É membro da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil; associado ao Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (Madri, Espanha), ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à Sociedade Brasileira de História da Educação. Tem experiência nas áreas de História e Direito, com ênfase em História da Educação e Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: História da Educação Contemporânea, História da Educação Brasileira, Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos, Refugiados e migrações internacionais, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental, Organizações Internacionais, História do Direito, . (Texto informado pelo autor) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jorge Luís Mialhe
Nome em citações bibliográficas
MIALHE, J. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Metodista de Piracicaba, Programa de Mestrado Em Direito, Programa de Mestrado Em Direito.
Rodovia do Açúcar, km 156
Taquaral
13417-380 - Piracicaba, SP - Brasil
Telefone: (19) 31241600
URL da Homepage: http://www.unimep.br


Formação acadêmica/titulação


1990 - 1995
Doutorado em História Social.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Maison Des Pays Ibériques Université de Bordeaux III (Orientador: Prof. Dr. Bernard Lavallé).
Título: Cidadãos de dois mundos. Imigração francesa e dupla nacionalidade na região de Piracicaba: aspectos histórico-jurídicos., Ano de obtenção: 1997.
Orientador: Prof Dr. Eduardo D´Oliveira França.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: imigração francesa; Dupla nacionalidade; Direito internacional publico; História das Relações Internacionais; França-Brasil; Brasil-França.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil.
Setores de atividade: Outros.
1986 - 1991
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Os investimentos brasileiros em Portugal e a participação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: alguns aspectos de Direito Internacional Econômico,Ano de Obtenção: 1991.
Orientador: Prof Dr. José Roberto Franco da Fonseca.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Palavras-chave: Direito internacional econômico; Direito Comunitário Europeu; Comunidade Européia; União Européia; Brasil-Portugal; joint ventures.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário Europeu.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Setores de atividade: Outros.
1985 - 1985
Especialização em Direito. (Carga Horária: 240h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento em Public International Law. (Carga Horária: 120h).
Hague Academy Of International Law, Holanda.
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2000.
1981 - 1987
Graduação em História.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1980 - 1984
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Contratos de transferência de tecnologia em Direito Internacional na área de mecânica, motores e máquinas agrícolas..
Orientador: Prof Dr. Guido Fernando Silva Soares.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
1977 - 1979
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Salesiano Dom Bosco, CSDB, Brasil.
1976 - 1976
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Salesiano Dom Bosco, CSDB, Brasil.
1973 - 1975
Ensino Fundamental (1º grau).
Instituto de Educação Estadual Sud Mennucci, IEESM, Brasil.
1969 - 1972
Ensino Fundamental (1º grau).
Grupo Escolar Barão do Rio Branco, GEBRB, Brasil.


Pós-doutorado


2005 - 2005
Pós-Doutorado.
Université de Limoges, CRIDEAU-Centre de recherches interdisciplinaires en, UNILIM-CRIDEAU, França.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário Europeu.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Ambiental.
1999 - 1999
Pós-Doutorado.
Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, PARIS 3, França.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil.


Formação Complementar


2010 - 2010
Doing business in North America. (Carga horária: 20h).
Université Laval, ULAVAL, Canadá.
2010 - 2010
Capacitação de avaliadores do BASIS. (Carga horária: 16h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
1982 - 1988
Cours Supérieur de Langue Française. (Carga horária: 768h).
Alliance Française, AL.FRANÇAISE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Servidor público efetivo, Enquadramento Funcional: Professor Doutor (efetivo, RTC), Carga horária: 12
Outras informações
Entre 1988 e 1992, lecionou Direito Internacional no Curso de Direito da FHDSS-UNESP, Campus de Franca. Em 1992, foi aprovado em concurso público para lecionar Introdução ao Direito Administrativo e Legislação de Ensino no Curso de Pedagogia do IB-UNESP, Campus de Rio Claro. Em 3/09/2003, foi aprovado em concurso de efetivação na área de História da Educação, com média geral 10,0 (dez). Banca examinadora: Prof. Dr. Romualdo Dias (presidente), Profa. Dra. Margarida Maria de Carvalho e Prof. Dr. João Ribeiro Júnior. Resultado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 4/09/2003, página 49, seção I. Atualmente é professor efetivo em RTC do Departamento de Educação e leciona as disciplinas História da Educação Antiga e Medieval, História da Educação Moderna e Contemporânea, História da Educação Brasileira e Conteúdo, Metodologia de Ensino de História nos cursos de Pedagogia e Educação Física do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio Claro. Co-orientou dissertações e teses do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP, colabora na docência da disciplina Fundamentos da Educação.

Atividades

03/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Departamento de Educação, .

Cargo ou função
Membro suplente.
11/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso de Graduação Em Pedagogia, .

Cargo ou função
Conselheiro titular representante do Departamento de Educação do Instituto de Biociências.
11/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-graduação em Educação, Programa de Pós-graduação em Educação.

Atividade realizada
Professor colaborador.
02/2010 - Atual
Ensino, Educação Física, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Brasileira
03/2008 - Atual
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Conteúdo, metodologia e prática do ensino de História
03/2007 - Atual
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Antiga e Medieval
História da Educação Moderna e Contemporânea
01/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Biociências de Rio Claro, Departamento de Educação.

08/1995 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação, Departamento de Educação.

Atividade realizada
Orientação de TCCs.
03/2018 - 07/2018
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Antiga e Medieval
4 créditos, 41 alunos
03/2018 - 07/2018
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Moderna e Contemporânea
4 créditos, 43 alunos
03/2018 - 07/2018
Ensino, Educação Física, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Brasileira
4 créditos, 31 alunos
05/2018 - 05/2018
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Biociências de Rio Claro, Instituto de Biociências de Rio Claro.

Atividade realizada
Palestra Historiografia e Pesquisa em Educação na disciplina Pesquisa em Educação no PPGE.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Conteúdo, Metodologia do Ensino de História
5 créditos, 45 alunos.
03/2017 - 07/2017
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Antiga e Medieval
4 créditos, 45 alunos
03/2017 - 07/2017
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Moderna e Contemporânea
4 créditos, 42 alunos
03/2017 - 07/2017
Ensino, Educação Física, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Brasileira
4 créditos, 39 alunos
08/2016 - 12/2016
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Conteúdo, metodologia de ensino de História
5 créditos, 42 alunos
03/2016 - 06/2016
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Antiga e Medieval
4 créditos, 42 alunos
03/2016 - 06/2016
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Moderna e Contemporânea
4 créditos, 41 alunos
03/2016 - 06/2016
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação Brasileira
4 créditos, 17 alunos
05/2014 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos sobre a Estruturação Administrativa e Política do Departamento de Educação, nomeado pela Portaria D.Ed. 007/2014 de 16 de maio de 2014.
03/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudo sobre a Estruturação Administrativa e Política do Departamento de Educação, nomeado pela Portaria D.Ed. 006/2013.
02/2015 - 06/2015
Ensino, Educacao, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos da Educação
01/2015 - 01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Biociências de Rio Claro, .

Cargo ou função
Presidente da mesa receptora e apuradora de votos para eleição de chefe e vice-chefe do Departamento de Educação. Portaria D.Ed. No. 001/2015 de 19/01/2015..
09/2013 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente Processante para Acidentes com Veículos Oficiais, .

Cargo ou função
Membro titular.
02/2014 - 06/2014
Ensino, Educacao, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos da Educação
10/2011 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Departamento de Educação, .

Cargo ou função
Membro titular (Portaria IB n.114 de 17 de outubro de 2011).
01/2011 - 01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, .

Cargo ou função
Membro da mesa receptora e apuradora dos votos para a eleição de chefe e vice-chefe do Departamento de Educação do IC, campus de Rio Claro. Portaria D. Ed. 001/2011 de 07 de janeiro de 2011.
03/2008 - 03/2010
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao estudo de História do Brasil
03/2004 - 03/2010
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação - III
06/2008 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente Processante para Acidentes com Veículos Oficiais, .

Cargo ou função
Membro titular.
3/1992 - 12/2007
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História da Educação - I
História da Educação - II
Introdução ao Direito Administrativo
Legislação do Ensino
Planejamento Escolar
Uma introdução à História da Música: do canto gregoriano ao minimalismo
09/2004 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso de Graduação Em Pedagogia, Instituto de Biociências de Rio Claro.

Cargo ou função
Membro suplente.
05/2001 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Divulgação da Revista do Departamento de Educação, Instituto de Biociências de Rio Claro.

Cargo ou função
Membro.
3/1992 - 12/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Biociências, Departamento de Educação.

Linhas de pesquisa
Educação e Sociedade
06/2001 - 06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Patrimônio do Instituto de Biociências de Rio Claro, Instituto de Biociências de Rio Claro.

Cargo ou função
Membo.
05/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seminários do Departamento de Educação, Instituto de Biociências de Rio Claro.

Cargo ou função
Membro.
11/2000 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética Em Pesquisa, Instituto de Biociências de Rio Claro.

Cargo ou função
Membro.
09/2000 - 11/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Sindicância Portaria Ib 63, Instituto de Biociências de Rio Claro.

Cargo ou função
Membro.
09/1997 - 10/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Habilitação e Julgamento de Propostas Tomadas de Preço, Instituto de Biociências de Rio Claro.

Cargo ou função
Membro suplente.
8/1995 - 8/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Departamento de Educação, Instituto de Biociências de Rio Claro.

Cargo ou função
Representante dos professores assistentes (MS-II).
4/1988 - 3/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado III
Direito Internacional Privado IV
9/1989 - 9/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Departamento de Direito, Faculdade de História Direito e Serviço Social.

Cargo ou função
Conselheiro representante dos professores MS-I.
4/1990 - 4/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Moradia do Campus de Franca, Faculdade de História Direito e Serviço Social.

Cargo ou função
Membro efetivo.
6/1989 - 12/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudo de Problemas Brasileiros
7/1989 - 8/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Julgadora Para Concurso Público de Títulos e Provas de Função Doce, Faculdade de História Direito e Serviço Social.

Cargo ou função
Membro suplente.
6/1988 - 8/1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora da III Semana do Direito, Faculdade de História Direito e Serviço Social.

Cargo ou função
Membro.

Centro Universitário Salesiano, UNISAL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40
Outras informações
Docente permanente do Programa de Mestrado em Educação, atuando na linha de pesquisa "Análise histórica da praxis educativa nas experiências sociocomunitárias e institucionais".

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4
Outras informações
Supervisionou e organizou os números 3,4 e 5 da revista Cadernos Jurídicos do Curso de Direito UNISAL - Campinas: http://www.salesianocampinas.com.br/unisal/caderno_ant.htm

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12
Outras informações
Lecionou as disciplinas Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado para o curso de graduação em Direito na unidade Liceu Salesiano de Campinas. Supervisionou e organizou os números 1 e 2 da revista Cadernos Jurídicos do Curso de Direito UNISAL - Campinas: http://www.salesianocampinas.com.br/unisal/caderno_ant.htm

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Contrato de prest. de serviços, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 10
Outras informações
Assessor para o processo de autorização junto ao MEC do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, unidade Liceu Salesiano N.S Auxiliadora, de Campinas, sob coordenação da Profa. Dra. Ana Maria de Melo Negrão.

Atividades

09/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso de Mestrado em Educação, .

Cargo ou função
Conselheiro.
12/2009 - 11/2013
Serviços técnicos especializados , Centro Universitário Salesiano - Campus Liceu Salesiano de Campinas, .

Serviço realizado
Supervisão dos Cadernos Jurídicos Nos. 1, 2, 3, 4 e 5.
12/2008 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Salesiano - Campus Liceu Salesiano de Campinas, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial dos Cadernos Jurídicos.
02/2009 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito do campus Liceu Salesiano de Campinas, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2006 - 06/2010
Ensino, Direito Campinas Liceu Salesiano, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
03/2006 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Salesiano - Campus Liceu Salesiano de Campinas, Centro Universitário Salesiano - Campus Liceu Salesiano de Campinas.

Atividade realizada
Orientações de TCCs.

Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado II (horista), Carga horária: 40
Outras informações
Professor horista.

Vínculo institucional

2010 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - II, Carga horária: 40
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

Vínculo institucional

2000 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor - II, Carga horária: 40

Atividades

06/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora UNIMEP, .

Cargo ou função
Membro titular da Comissão de Publicações.
04/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado Em Direito, .

01/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado Em Direito, Programa de Mestrado Em Direito.

08/2011 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os direitos fundamentais coletivos e difusos na perspectiva dos novos atores internacionais
02/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial dos Cadernos de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.
8/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
03/2000 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Orientação de Monografias de Conclusão de Curso.
3/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Conselheiro (Conselho de Curso de Mestrado em Direito).
08/2014 - 08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro de Banca da Comissão Examinadora do Processo de Seleção de Bolsas CAPES/PROSUP.
03/2013 - 07/2013
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Informação, participação e efetividade dos direitos fundamentais coletivos e difusos e as relações do Estado contemporâneo
03/2008 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Novos Atores Globais e Direitos Fundamentais no Direito da Integração
Novos Atores Globais e Direitos Fundamentais no Direito Internacional
05/2010 - 05/2010
Ensino, (Especialização) em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Bens Ambientais II Comércio Internacional, Mercosul e Direito Ambiental Internacional (Fauna) - Direito Internacional do Meio Ambiente
8/2002 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado Em Direito, Faculdade de Direito.

Linhas de pesquisa
Direito e Globalização
03/2006 - 12/2008
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Globalização e norma trabalhista
7/2004 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado Em Direito, Faculdade de Direito.

3/2004 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comunitário Europeu
Seminários de Pesquisa em Direito Internacional da Integração
Teoria Geral do Direito Internacional da Integração
03/2004 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Orientação de Monografias de Conclusão de Curso de Especialização.
3/2004 - 7/2005
Direção e administração, Coordenação do Curso de Especialização Em Direito Internacional e Relações, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
3/2004 - 7/2005
Ensino, Direito Internacional e Relações Internacionais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da Integração
Direito Internacional Ambiental
Metodologia da Pesquisa Aplicado ao Direito e às Relações Internacionais
Organizações Internacionais
3/2004 - 7/2005
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Especialização Em Direito Internacional e Relações, Coordenação do Curso de Especialização Em Direito Internacional e Relações.

Atividade realizada
Coordenador do Curso.
3/2004 - 7/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito Internacional e Relações Internacionais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador.
9/2003 - 1/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pesquisa Extensão e Capacitação Docente, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Pesquisa, Extensão e Capacitação Docente do Conselho da Faculdade de Direito.
2/2001 - 1/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial dos Cadernos de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.
3/2000 - 1/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Conselheiro (Conselho da Faculdade de Direito).
6/2004 - 6/2004
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Ambiental
3/2004 - 3/2004
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodolgia da pesquisa aplicado ao direito
8/2003 - 1/2004
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Especialização Em Direito Civil e Direito Processua, Coordenação do Curso de Especialização Em Direito Civil e Direito Processua.

Atividade realizada
Coordenador do Curso.
8/2000 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comunitário Europeu
Direito do Mercosul
Fundamentos Histórico-Políticos do Direito Internacional - I
Fundamentos Histórico-Políticos do Direito Internacional - II
8/2001 - 8/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Editorial da Revista Impulso, Editora Unimep.

Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial.
8/2001 - 3/2003
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Mestrado Em Direito, Programa de Mestrado Em Direito.

Atividade realizada
Coordenação do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais.
8/2001 - 2/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais Nedri, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador.
8/2002 - 12/2002
Ensino, Gestão de Negócios Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comparado do Mercosul
8/2000 - 6/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
5/2002 - 5/2002
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito
3/2001 - 4/2001
Ensino, Gestão do Comércio Exterior, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos Internacionais
8/2000 - 1/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial do Caderno de Comunicações do Curso de Mestrado Em Direi, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.
2/2000 - 6/2000
Ensino, Tecnologia da Informação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e informática

Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

06/2009 - 07/2009
Ensino, Especialização em Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Penal
4/2000 - 6/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado Em Direito, .

4/2000 - 6/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado Em Direito, Faculdade de Direito.

Linhas de pesquisa
Direito Comunitário Europeu
4/2000 - 6/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comunitário Europeu
04/2000 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Mestrado Em Direito, Programa de Mestrado Em Direito.

Atividade realizada
Orientação de Dissertações de Mestrado.

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Sustentabilidade, impacto, direito e gestão ambiental", liderado pela Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador, Carga horária: 0
Outras informações
Projeto "Epitácio Pessoa e a codificação do Direito Internacional", financiado pelo CNPq (Edital UNIVERSAL CNPq N º 14/2011), sob coordenação do Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho.

Atividades

10/2011 - 06/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I.

Atividade realizada
Organização do projeto de edição do livro sobre "Epitácio Pessoa e a codificação do Direito Internacional".

Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional, IHLADI, Espanha.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 0


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista "ad hoc", Carga horária: 2
Outras informações
Parecerista "ad hoc" para a Assessoria Científica no Processo 2015/15797-7

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Orientador, Enquadramento Funcional: Orientador de Iniciação Científica, Carga horária: 4
Outras informações
Orientador de Iniciação Científica de Gabriela Caritá. Processo 2014/20439-0.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista "ad hoc", Carga horária: 2
Outras informações
Parecerista "ad hoc" para a Assessoria Científica no Processo 2007/56176-9

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Bolsista de Pós-doutorado, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-doutorado no exterior, Carga horária: 40
Outras informações
Pós-doutorado na Université de Paris III, Sorbonne-Nouvelle, sobre aspectos histórico-jurídicos da Missão Militar Francesa no Brasil, sob orientação do Prof. Dr. Bernard Lavallé. Pesquisas realizadas nos Arquivos do Ministère des Affaires Etrangers (Quai d´Orsay), do Ministère de la Défense (Château de Vincennes) e na Biblioteca Cujas da Université de Paris II (Panthéon-Sorbonne).

Vínculo institucional

1986 - 1988
Vínculo: Bolsista de Mestrado I e II, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado I e II, Carga horária: 20
Outras informações
Mestrado desenvolvido na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo - USP, com pesquisas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Centro Europeu Jean Monnet (Lisboa) e na Biblioteca Cujas da Universidade de Paris II (Panthéon-Sorbonne), sob a orientação do Prof. Dr. José Roberto Franco da Fonseca.

Vínculo institucional

1984 - 1984
Vínculo: Bolsista de Inic. Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisa de Iniciação Científica desenvolvida na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo-USP e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI/RJ, sobre contratos internacionais de transferência de tecnologia, sob a orientação do Prof. Dr. Guido Fernando Silva Soares.

Atividades

05/1984 - 12/1984
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da USP, Faculdade de Direito da USP.

Atividade realizada
Pesquisa de Iniciação Científica no Departamento de Direito Internacional da FDUSP..

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista AEX, Carga horária: 40
Outras informações
Recebeu auxílio AEX-CAPES (Processo 2987/14-7), no valor de US$3300, para apresentar o trabalho "The French Military Mission and Modernization of Brazilian Military Schools (1914-1940)", no International Standing Conference for the History of Education 36, realizado no Institut of Education, University of London, entre os dias 23 e 26 de julho de 2014.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista AEX
Outras informações
Coordenou mesa e apresentou a comunicação "A judicialização dos Direitos Humanos na América Latina" no 54º Congresso Internacional de Americanistas, realizado entre 15 e 20/07/2012 na Faculdade de Direito da Universidade de Viena (Universität Wien). Recebeu o auxílio da CAPES-AEX No. 6369/12-0 no valor de US$ 3300.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista AEX, Carga horária: 0
Outras informações
Bolsista AEX para presidir duas mesas e apresentar trabalho no XIV Congresso da Federação Internacional de Estudos de América Latina e Caribe (FIEALC), realizado na Universidade Nacional e Kapodistríaca de Atenas (Εθνικόν και Καποδιστριακόν Πανεπιστήμιον Αθηνών). Presidiu duas mesas de trabalho e apresentou três comunicações: "Os novos atores globais e o ensino do Direito Internacional", "As organizações não governamentais como definidoras de políticas públicas globais (meio ambiente, direitos humanos e direito internacional do trabalho)" e "História e Educação na obra de Jacques Ellul" . Recebeu o auxílio da CAPES-AEX No.3343/09-0 no valor de US$2200.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PAEX, Carga horária: 8
Outras informações
Entre 5 e 9/11/2007, proferiu conferência sobre "Jus in bello, guerre juste et l´ONU" na disciplina "Diritto internazionale dei conflitti armati" da Facoltà di Giurisprudenza e realizou pesquisas no Dipartimento Giuridico delle Istituzioni Nazionale ed Europee da Università degli Studi di Milano-Bicocca e no Istituto di Diritto Internazionale dell´Università degli Studi di Milano. Recebeu suporte de alojamento da Università degli Studi di Milano-Bicocca e auxílio CAPES-AEX No. 3118/07-0 no valor de US$2800.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Bolsista de Pós-doutorado, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-doutorado no exterior, Carga horária: 40
Outras informações
Realizou pesquisa de pós-doutorado em Direito Internacional Ambiental sobre o direito à informação e à participação em matéria ambiental e as possibilidades de adaptação das experiências da União Européia no Mercosul, supervisionada pelo Prof. Dr. Gérard Monediaire, no Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l?Environnement, de l?Aménagement et de l?Urbanisme (CRIDEAU), da Faculté de Droit et des Sciences Economiques de l´Université de Limoges.. Recebeu bolsa de pós-doutorado da CAPES-BEX No. 0252/05-0 no valor de 2510 Euros.

Vínculo institucional

1991 - 1995
Vínculo: Bolsista de doutorado - PICD, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado - PICD, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Doutorado do Programa Institucional de Capacitação de Docentes CAPES/PICD-UNESP na Faculdade de Filososfia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP.

Vínculo institucional

1988 - 1991
Vínculo: Bolsista de Mestrado - PICD, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado - PICD, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Mestrado do Programa Institucional de Capacitação de Docentes - CAPES/PICD-UNESP na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo - USP.

Atividades

08/2005 - 09/2005
Estágios , CRIDEAU-Université de Limoges, .

Estágio realizado
Estágio Pós-doutoral em Direito Internacional Ambiental e Direito Comunitário Ambiental.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Vice-coordenador proj. pesqu., Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Projeto de Pesquisa : Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional (UFPB) Edital UNIVERSAL- CNPq N º 14/2011 - Processo 482615/2011-7

Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Bolsista de Dr.Swe no exterior, Enquadramento Funcional: Bolsista de Dr.Swe no exterior, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisa de doutorado desenvolvida na Maison des Pays Ibériques, Université Michel de Montaigne - Bordeaux III, acerca dos aspectos histórico-jurídicos da emigração francesa pelo porto de Bordeaux em direção ao Brasil, sob orientação do Prof. Dr. Bernard Lavallé. Foram realizadas pesquisas nos Arquivos Departamentais da Gironde (consulta de mais de 8.000 processos de pedidos de passaportes), nos Arquivos Consulares do Ministère des Affaires Etrangers (Nantes) e no Arquivo Histórico do Quai d´Orsay (Paris).

Atividades

10/1993 - 02/1994
Pesquisa e desenvolvimento , Université de Bordeaux III, .


Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Desenvolveu projeto de pesquisa financiado pela FUNADESP sobre globalização, direito internacional e transgênicos cujos resultados foram publicados pela Escola Superior do Ministério Público da União: http://escola.mpu.mp.br/linha-editorial/outras-publicacoes/serie-grandes-eventos-meio-ambiente/Jorge_Luis_Mialhe_Globalizacao.pdf Valor total da bolsa: R$ 31.990,00


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista "ad hoc", Carga horária: 2
Outras informações
Exerceu a função de parecerista "ad hoc" do Fundo Mackenzie de Pesquisa nos processos números: 2013571; 2015045;


Editora da UNICAMP, ED. UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: assessor, Carga horária: 0
Outras informações
Assessoria, com emissão de parecer, no Processo No.28/13.


United Nations Educational, Scientific And Cultural Organization, UNESCO, França.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 8
Outras informações
Realizou investigações nos Archives de l´UNESCO e na sua biblioteca, nos dias 16 e 17 de junho de 2016, para o projeto de pesquisa "Educação como direito fundamental: a participação do Brasil na primeira década da UNESCO (1945-1955)".


Universidad de Santiago de Chile, USACH, Chile.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Visitante com apresentação de trabalhos, Carga horária: 40
Outras informações
Apresentou três trabalhos no IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas: diálogos entre las disciplinas del conocimiento hacia una internacional del conocimiento, realizado entre 09 e 12 de outubro de 2015.


University of London, UL, Inglaterra.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Visitante com apresentação de trabalho, Carga horária: 40
Outras informações
Apresentou o trabalho "The French Military Mission and Modernization of Brazilian Military Schools (1914-1940)", no International Standing Conference for the History of Education 36, realizado no Institut of Education, University of London, entre os dias 23 e 26 de julho de 2014, com auxílio AEX-CAPES no valor de US$3300 (Processo No. 2987/14-7).


Institut d'Études Politiques de Paris, SciencesPo, França.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: visita de pesquisa de uma sema, Enquadramento Funcional: Lecteur n. 613418, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisa realizada na bilblioteca da SciencesPo.sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos e Educação entre 14 e 18 de julho de 2014.


Universität Wien, UNIVIE, Austria.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenou mesa e apresentou a comunicação "A judicialização dos Direitos Humanos na América Latina" no 54º Congresso Internacional de Americanistas, realizado entre 15 e 20/07/2012 na Faculdade de Direito da Universidade de Viena (Universität Wien). Recebeu suporte de alojamento do Austrian Latin America Institut e o auxílio da CAPES-AEX No. 6369/12-0 no valor de US$ 3300.


Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Realizou pesquisas e apresentou, com Aline da Cruz Sabbadin, a comunicação "Por um sistema de mobilidade educacional sul-americano: inspiração e limitações do programa Erasmus para o Mercosul" nas "Jornadas de jóvenes investigadores en educación de FLACSO", realizadas em Buenos Aires entre os dias 12 e 14/09/2012.


Universidad de Puerto Rico, UPR, Porto Rico.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisa sobre Direito Constitucional portoriquenho na Escuela de Derecho de la Universidad de Puerto Rico durante a realização do XXVII Congreso del Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional, realizado em San Juan, Puerto Rico, entre 02 e 07/12/2012. Recebeu suporte de alojamento e alimentação do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional.


Universidad de Sevilla, US, Espanha.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4

Atividades

10/2011 - 10/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Facultat de Derecho, .

Linhas de pesquisa
Derechos fundamentales
10/2011 - 10/2011
Outras atividades técnico-científicas , Facultat de Derecho, Facultat de Derecho.

Atividade realizada
PALESTRA: CIUDADANOS DE AGUA, LA POLÍTICA PÚBLICA Y EL DERECHO A LA INFORMACIÓN COMO ELEMENTO DE RESPONSABILIDAD AMBIENTAL EN EL MERCOSUR.

Université de Limoges, UL, França.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Participação na 3ème Réunion Mondiale des Juristes et des Associations de Droit de l´Environnement realizada entre os dias 29/09 a 01/10/2011 na Faculté de Droit de l´Université de Limoges.


Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Apresentou as seguintes comunicações no XXV COLUBHE - Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. 1. A organização do ensino jurídico no Império brasileiro: autores, ideias e práticas; 2.O ensino público primário na Constituição do Império do Brasil de 1824: um direito de segunda geração avant la lettre?

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Realizou pesquisas e apresentou a comunicação "The NGOs as Amici Curiae in the International Tribunals" - disponível em:http://www.wiscnetwork.org/porto2011/papers/WISC_2011-537.pdf - durante o World International Studies Committee (WISC) 3rd Global International Studies Conference: World Crisis. Revolution or Evolution in the International Community? realizado entre 17 e 20/08/2011 na Universidade do Porto.

Atividades

06/2016 - 06/2016
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Letras, Faculdade de Letras.

Atividade realizada
Participação, com apresentação de trabalhos e coordenação de mesas, do XXV COLUBHE - Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação.

Fundação Calouste Gulbenkian, GULBENKIAN, Portugal.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Realizou pesquisas sobre o Colégio dos Nobres de Lisboa na biblioteca da Fundação Calouste Gulbenkian em agosto de 2011.


Université Laval, ULAVAL, Canadá.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 10
Outras informações
Realizou pesquisas sobre o sistema educativo de Québec: dimensões históricas e constitucionais.


Universidade Nacional e Kapodistríaca de Atenas, UNKA, Grécia.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Presidiu duas mesas de trabalho e apresentou os trabalhos "Os novos atores globais e o ensino do Direito Internacional", "As organizações não governamentais como definidoras de políticas públicas globais (meio ambiente, direitos humanos e direito internacional do trabalho)" e "História e Educação na obra de Jacques Ellul" no XIV Congresso da Federação Internacional de Estudos de América Latina e Caribe - FIEALC, realizado na Universidade Nacional e Kapodistríaca de Atenas. Recebeu o auxílio da CAPES-AEX No.3343/09-0 no valor de US$2200.


Università Degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8
Outras informações
Proferiu conferência sobre "Jus in bello, guerre juste et l´ONU" na disciplina "Diritto internazionale dei conflitti armati" da Facoltà di Giurisprudenza e realizou pesquisas no Dipartimento Giuridico delle Istituzioni Nazionale ed Europee da Università degli Studi di Milano-Bicocca e no Istituto di Diritto Internazionale dell´Università degli Studi di Milano. Recebeu suporte de alojamento da Università degli Studi di Milano-Bicocca e auxílio CAPES-AEX No. 3118/07-0 no valor de US$2800.

Atividades

11/2007 - 11/2007
Outras atividades técnico-científicas , Dipartimento Giuridico delle Istituzioni Nazionali ed Europee, Dipartimento Giuridico delle Istituzioni Nazionali ed Europee.

Atividade realizada
Conferência sobre "Jus in bello, guerre juste et l´ONU".

Université de Limoges, CRIDEAU-Centre de recherches interdisciplinaires en, UNILIM-CRIDEAU, França.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Realizou pesquisa de pós-doutorado em Direito Internacional Ambiental, supervisionada pelo Prof. Dr. Gérard Monediaire, no Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l?Environnement, de l?Aménagement et de l?Urbanisme (CRIDEAU). Recebeu bolsa de pós-doutorado da CAPES-BEX No. 0252/05-0 no valor de 2510 Euros.


Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

Atividades

6/2003 - 7/2003
Ensino, Mestrado Em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Internacional

Instituto Hugo Grotius de Direito e Relações Internacionais, IHG*, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Pesquisador Senior, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

Atividades

7/2003 - 12/2007
Direção e administração, Diretoria Executiva, .

Cargo ou função
Presidente.
7/2003 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Diretoria Executiva, .

Serviço realizado
Organização de cursos, oficinas e seminários..
7/2003 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria Executiva, Diretoria Executiva.

Atividade realizada
Assessoria a movimentos sociais, ONGs e IES..
7/2003 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico, .

Cargo ou função
Membro fundador.

Institut International des Droits de l´Homme, IIDH, França.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 10
Outras informações
Entre 04 e 05 de dezembro de 2002, realizou pesquisa bibliográfica e jurisprudencial sobre o Direito à Educação da Corte Européia de Direitos Humanos.


Instituto de Latinoamérica de la Academia de Ciencias de Rusia, ILACR, Rússia.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 4


Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, PARIS 3, França.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Realizou pesquisa de pós-doutorado na Univerisité de Paris III, nos arquivos diplomáticos do Ministère des Affaires Étrangères (Quai d´Orsay) e nos arquivos do Service Historique de la Défense (Château de Vincennes). Recebeu a bolsa de pós-doutorado da FAPESP No. 98/3529-0 no valor de US$ 24.400.


Service Historique de l´Armée de Terre, SHAT, França.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 20
Outras informações
Entre 09 de março e 19 de julho de 1999, realizou pesquisas documentais para o pós-doutorado.


Université de Montpellier II, Université de Mo, França.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 3
Outras informações
Realizou pesquisas para o pós-doutorado.


Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador do INEP-BASIS, Carga horária: 0
Outras informações
Avaliador do INEP-BASIS para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de Direito. A capacitação ocorreu no INEP entre os dias 29 e 30/11/2010, com carga horária de 16 horas.

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Membro de comissões de avaliaç, Enquadramento Funcional: Avaliador da SESu, Carga horária: 0
Outras informações
Membro de comissões de avaliação de ofertas e de reconhecimento de cursos de direito. SESu/MEC.

Atividades

10/1997 - 01/2000
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação Superior, .

Serviço realizado
Avalições de condições de oferta de cursos de Direito - SESu-MEC.

Arquivo Histórico do Exército, AHE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40
Outras informações
No período entre 06 e 10 de julho de 1998, realizou pesquisas sobre a Missão Militar Francesa.


Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Pesquisas realizadas durante a realização do XVII Congresso do International Standing Conference for the History of Education (ISCHE)


Ibero-Amerikanisches Institut Preussischer Kulturbesi, IAI, Alemanha.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 10
Outras informações
Realizou pesquisas para a tese de doutorado.


Université Michel de Montaigne Bordeaux 3, BORDEAUX 3, França.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Realizou pesquisa de doutorado sanduíche na Maison des Pays Ibériques, na Univerisité de Bordeaux III, nos Archives Départamentales de la Gironde (Bordeaux), nos Archives Consulaires de Nantes, na Université de Nantes, na Université de Montepellier, nos Archives Diplomatiques du Quai d´Orsay (Paris), na Bibliothèque Cujas de Droit et Economie (Paris). Recebeu a bolsa de doutorado SWE do CNPq No. 201404/93-1 no valor de US$ 6849.


Division Historique des Archives du Ministère des Affaires Ètrangères, DHAMAE, França.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Entre 15 de abril e 16 de julho, realizou pesquisas documentais para o pós-doutorado.

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 20
Outras informações
Entre 18 e 25 de fevereiro de 1994, realizou pesquisas documentais para a tese de doutorado.


Université de Nantes, UNIV-NANTES, França.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: visita de pesquisa de uma sema, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 20
Outras informações
Realizou pesquisas no Centre de Recherche sur l´Histoire du Monde Altantique - CRHMA.


Centre des Archives Diplomatiques de Nantes, CADN, França.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Entre 7 e 14 de fevereiro de 1994, realizou pesquisas sobre os arquivos dos consulados franceses de São Paulo e Santos no período 1880-1940.


Archivo General del Ministerio de Asuntos Exteriores de España, AGMAE, Espanha.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Entre 10 e 14 de janeiro de 1994, realizou pesquisas sobre imigração espanhola para São Paulo.


Archives Départamentales de la Gironde, ADG, França.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Entre 18 de outubro e 09 de dezembro, realizou pesquisas documentais para a tese de doutorado sobre a emigração francesa para o Brasil.


Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, NEE-UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 0

Atividades

05/1992 - 12/1995
Pesquisa e desenvolvimento , NEE - UNICAMP, .


Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Entre 25 e 28 de julho de 1989, realizou pesquisas na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Bibliothèque Cujas de Droit et Sciences Économiques, BCDSE, França.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisa bibliográfica para a dissertação de mestrado.


Bibliotheque Nationale, BN*, França.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Realizou pesquisas para a dissertação de mestrado entre 10 e 12 de agosto de 1989.


Colégio Salesiano Dom Bosco, CSDB, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1987
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

08/1986 - 01/1987
Ensino,

Disciplinas ministradas
História do Brasil

Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1983
Vínculo: Estagiário bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Atuou como estagiário bolsista na Procuradoria Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Atividades

09/1983 - 12/1983
Estágios , FUNDAP, .

Estágio realizado
Procuradoria Fical da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.


Linhas de pesquisa


1.
Educação e Sociedade
2.
Educação: políticas, gestão e o sujeito contemporâneo
3.
Direito, globalização e interesses empresariais
4.
Direito Comunitário Europeu
5.
Direito e Globalização
6.
Filosofia e História das Idéias Jurídicas
7.
Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade

Objetivo: Os direitos fundamentais, no mundo contemporâneo, estão vinculados aos conteúdos reconhecidos como de direitos humanos. No entanto, o entendimento preponderante é aquele que trata os direitos humanos como um legado do jusnaturalismo, o qual uma vez subordinado ao Direito Positivo vem merecendo grande atenção do constitucionalismo social. O desafio atual, portanto, é revestir tais institutos de conteúdo amplo e alcançar a eficácia plena, sem se perder em total subjetividade. Para tanto, necessário ter claro que é no Estado Democrático de Direito, titular do papel de garantidor desses direitos, no qual se encontra a fundamentação e a epistemologia dos direitos fundamentais coletivos e difusos em qualquer uma de suas acepções, meio ambiente, relações de trabalho, a integração de mercados, as relações internacionais, em uma sociedade assentada em princípios permanentes de luta e transação dialética, imperantes na sociedade contemporânea. As pesquisas dessa linha são desenvolvidas no Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI, cujos objetivos e atividades estão indicados no campo Research Field Purposes abaixo..
Setores de atividade: Educação.
8.
Coordenador de Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações - GERM
9.
Estratégia e Direito Internacional
10.
História do Direito e das Relações Internacionais
11.
Derechos fundamentales


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Educação como direito fundamental: a participação do Brasil na primeira década da UNESCO (1945-1955)
Descrição: O projeto de pesquisa intitulado Educação como direito fundamental: a participação do Brasil na primeira década da UNESCO (1945-1955), possui dois eixos: o primeiro, avaliar a atuação do embaixador Paulo Estevão Berredo Carneiro em vários programas implementados pela UNESCO no pós-guerra. O segundo, analisar a contribuição de Anísio Teixeira como Conselheiro da UNESCO. Em um primeiro momento, a inacessibilidade aos arquivos da UNESCO limitou a pesquisa no Brasil à exploração do acervo de Anísio Teixeira disponível no CPDOC-FGV. Em 1946, Anísio Teixeira aceitou o convite que recebeu de Julien Huxley, Primeiro-Secretário Executivo da UNESCO, para ser Conselheiro de Ensino Superior da agência especializada da Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura. Naquele ano, lembra-se Anísio Teixeira, "parecia possível a existência de um mundo só, em que a UNESCO seria o supremo Ministério da Inteligência e Cultura, com o perfeito entendimento entre os povos e, fecundando a terra, o livre comércio em todo o mundo, de informações e conhecimentos destinados a promover as realizações tão sonhadas da paz e da variedade na unidade. Depressa vimos, porém, que mais uma vez, a vontade dos povos não se realizaria. A guerra fria que se iniciava, logo progrediu e a UNESCO, no fim do primeiro ano de trabalho, recolhia as asas que tentara estender, aprisionada em um orçamento menor do que o que iria gastar nesse mesmo ano, em pesquisas atômicas, a pequenina Suíça." Como demonstra a sua correspondência arquivada no CPDOC-FGV, Anísio Teixeira preferiu permanecer na organização apenas por um período de experiência. Convidado a integrar definitivamente o staff da UNESCO, recusou o convite e retornou ao Brasil em 1947. A investigação em curso avaliará a contribuição de Anísio Teixeira nos primeiros anos daquela agência especializada das Nações Unidas e tentará entender as razões que o levaram a desistir da ideia de permanecer na organização. Ao mesmo tempo, buscará identificar e analisar os interesses e a atuação da diplomacia brasileira nas primeiras negociações multilaterais no âmbito da UNESCO. Uma breve pesquisa prospectiva foi realizada pelo docente nos Arquivos da UNESCO, nos dias 16 e 17 de junho de 2016, confirmou a existência de vasto material sobre as origens da organização e a ausência de trabalhos sobre o tema, na perspectiva brasileira, a ser explorado sobre a atuação dos diplomatas do Brasil e de Anísio Teixeira na constituição da UNESCO. Nesse sentido, a pesquisa pretende resgatar e analisar quais foram os principais focos de embates sobre temas da educação, entendido como direito de segunda geração, discutidos pelas missões diplomáticas brasileiras. Em 2019, o docente pretende aprofundar as investigações em um Estágio Sênior no Exterior, com bolsa da CAPES, a ser desenvolvido nos Arquivos da UNESCO, em Paris, e no Centre de Recherche en Histoire Internationale et Atlantique, da Université de La Rochelle, sob supervisão do Prof. Dr. Laurent Vidal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Lohanna dos Santos Prates - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2015 - Atual
Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações - GERM
Descrição: O projeto central do GERM (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4961015174900094) iniciou-se a partir da discussão do subprojeto intitulado "Por uma reforma do Estatuto do Estrangeiro: novos desafios da regulação do fenômeno migratório no Brasil e a tutela dos direitos fundamentais dos refugiados e imigrantes" e agregou outras dimensões ligadas à extensão (curso de português para os imigrantes haitianos de Santa Bárbara d´Oeste, coordenado pelo Prof. Marcelo Leite, da Assessoria de Relações Internacionais da UNIMEP), tendo em vista a futura recepção na UNIMEP da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Nesse diapasão, foi produzida em 2016 a Cartilha sobre Direitos e Deveres dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados (http://editora.metodista.br/publicacoes/cartilha-sobre-direitos-e-deveres-dos-trabalhadores-migrantes-e-refugiados) redigida pelas advogadas trabalhistas Juliana Giovanetti Pereira da Silva e Lais Giovanetti é o resultado das inquietações acerca da necessidade da extensão universitária na área jurídica para atender a população de migrantes e refugiados. Ao longo da história, a legislação brasileira acompanhou o movimento pendular de abertura e de restrição à entrada de imigrantes. Têm-se verificado um crescente fluxo de imigrantes irregulares que adentram o território nacional, muitas vezes graças ao crime organizado que atua no tráfico internacional de pessoas e de trabalhadores ilegais. Nesse sentido, as autoridades governamentais têm enfrentado grandes dificuldades para o combate a essas práticas e a regularização da situação desses imigrantes clandestinos. Paralelamente, o Conselho Nacional para Refugiados - CONARE, vinculado ao Ministério da Justiça, têm desenvolvido um importante trabalho no sentido de estimular a abertura do país aos refugiados, sobretudo sírios.Quanto aos imigrantes, o fluxo de haitianos provocou uma revisão nos procedimentos por parte das autoridades brasileiras. O número de haitianos autorizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego a exercerem atividades no Brasil saltou de 06, em 2009, para 2311, até junho de 2012. Nesse sentido, o Brasil, aos poucos, retoma a sua tradição histórica de país acolhedor de pessoas de diferentes origens e culturas. Nesse sentido, a Lei de Migração, Lei Nº 13.445, de 24 de maio de 2017, apesar das suas imperfeições, representou um avanço em relação ao Estatuto do Estrangeiro de 1980. Essas e outras questões foram abordadas no livro "Refugiados e Migrações no século XXi: direitos fundamentais e relações internacionais", organizado por Alvaro Sánchez Bavo (Universidad de Sevilla) e Jorge Luís Mialhe (UNESP/UNIMEP), editado por iniciativa do GERM, pela Editora Arraes (MG) em 2017, com artigos de pesquisadores do Brasil, Espanha e Itália. O GERM acompanhou o processo legislativo e os efeitos da aplicação da Lei de Migrações, inclusive com projetos PIBIC-CNPq. O coordenador do GERM participou, como observador, das reuniões das cátedras do VI e VII Seminários da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com vistas a instalação da mesma na UNIMEP. Na reunião das cátedras de 2017, houve apresentação de posters por alunas do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP. Uma extensão do GERM foi instalada junto ao Departamento de Educação da UNESP, campus de Rio Claro, onde semanalmente são realizadas reuniões para discussão de textos e orientação de pesquisas de TCC sobre Educação dos Refugiados. Outra atividade do Grupo consiste na análise das relações jurídicas, econômicas e sócio-culturais entre cinema, refugiados e migrações. Nas reuniões de 2017, foram debatidos vários filmes e documentários sobre a temática dos refugiados e migrantes e produzidos artigos, a partir de textos de Zygmunt Bauman, Saskia Sassen, Tullio Scovazzi, Olivier Corten e François Dubuisson para posterior publicação em periódicos e livros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Integrante / Rui Décio Martins - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Integrante / Marcelo da Silva Leite - Integrante / Cristiano Morini - Integrante / Alvaro A. Sánchez Bravo - Integrante / Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Integrante / Adriana Ferreira Serafim de Oliveira - Integrante / Juliana Giovanetti Pereira da Silva - Integrante / Clara Magalhães Martins - Integrante / Fabíola Cristina Ribeiro de Oliveira - Integrante / Luiz Renato Vedovato - Integrante / Kelly da Rocha Gomes - Integrante / Valéria Rueda Elias Spers - Integrante / Fernando Albuquerque Ferreira da Silva - Integrante / Lais Giovanetti - Integrante / Marcus Bovo de Albuquerque Cabral - Integrante / Waldomiro Antonio Rizato Junior - Integrante / Letícia Simo Veras - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 3
2013 - Atual
História, Educação e Direitos Fundamentais Coletivos: dimensões inter e transdisciplinares
Descrição: Avaliar e investigar as possíveis interfaces entre as dimensões histórica, educacional e jurídica presentes nas investigações desenvolvidas nos TCC, monografias de conclusão de curso e dissertações de mestrado orientadas na UNIMEP e na UNESP. Em 2015, iniciou o sub-projeto "Entre Têmis e Clio: dimensões jurídicas da história da educação contemporânea"..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Cleri Aparecida Brandt - Integrante / Aline Pecorari da Cruz Sabbadin - Integrante / Adriana Ferreira Serafim de Oliveira - Integrante / Danilo José Figueiredo - Integrante / Camila Nunes Mendonça - Integrante.
Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 8
2012 - 2017
Atores Internacionais e Direitos Fundamentais: novas perspectivas do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Descrição: Nas últimas décadas, têm-se verificado a existência de uma difusa sociedade civil internacional se articulando em torno de organizações sindicais, ONGs e associações caracterizadas como novos atores coletivos globais na defesa dos direitos fundamentais coletivos e difusos. Como bem acentuou Pierre-Marie Dupuy (2003), os movimentos internacionais de opinião se desenvolvem e se ramificam pelo mundo, exercendo uma influência crescente sobre as decisões tomadas por diplomatas e políticos. Uma reivindicação difusa de participação dos governados na concepção de objetivos coletivos e de políticas destinadas a promovê-los tem crescido de forma inexorável para além das fronteiras. Na análise de James N. Rosenau (2000), equipados com uma maior capacidade de modelar cenários, que os ligam a desenvolvimentos distantes, e por isso percebendo melhor a forma como as microações podem agregar-se em resultados coletivos, os cidadãos dispõem agora de um número maior de canais para perseguir seus interesses? (ONGs, por exemplo). Está claro que a proliferação da governança sem governo, dos pontos de acesso de um mundo poliárquico levanta novos desafios importantes à cidadania da ordem global emergente, particularmente quanto à discussão acerca do papel das ONGs que, na lição de Guido Fernando Silva Soares (2003), realizam tarefa de extrema importância nas relações internacionais, enquanto atores da mais alta relevância, sobretudo pela atividade de conscientizar, de convocar e mobilizar a opinião pública contra os atos atentatórios ao meio ambiente e, acrescentamos, aos direitos humanos. ....
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Aline Pecorari da Cruz Sabbadin - Integrante / Adriana Ferreira Serafim de Oliveira - Integrante / Clara Magalhães Martins - Integrante.
Número de produções C, T & A: 11
2012 - 2013
Direitos fundamentais coletivos e difusos: desafios trabalhistas e internacionais dos deslocados (ou refugiados) ambientais
Descrição: Identificar e discutir as dimensões comuns existentes entre o direito ambiental, do trabalho e internacional no tocante à proteção dos direitos fundamentais coletivos e difusos no século XXI. Analisar, particularmente, as conseqüências dos deslocados (ou refugiados) ambientais para as relações de trabalho dos países receptores desses fluxos migratórios oriundos de desastres ambientais, causados ou não pela ação humana (secas, inundações, elevação do nível do mar, acidentes nucleares, poluição, etc.) ou motivadas por atritos pelo controle de mananciais e aqüíferos. Propor soluções jurídicas para a superação dos antagonismos entre as partes (refugiados e populações dos Estados ?receptores?), inclusive com a participação de atores não-governamentais (sindicatos, ONGs) no processo de solução de controvérsias de conflitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Integrante / Rui Décio Martins - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Coordenador / Paulo Affonso Leme Machado - Integrante / Aline Pecorari da Cruz - Integrante / José Fernando Vidal de Souza - Integrante / Alvaro A. Sánchez Bravo - Integrante / Laira Beatriz Boaretto - Integrante / Carol Manzoli Palma - Integrante / Adriana Ferreira Serafim de Oliveira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2012 - Atual
Grupo de Pesquisa sobre sutentabilidade, impacto, gestão e direito ambiental, das relações sociais e de consumo
Descrição: Pesquisas vinculadas ao Grupo cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2637545055336725) liderado pela Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFPB). Objetivos: Análise e estudo de Sustentabilidade e Impactos dos Direitos Difusos, Direito Ambiental e das Relações de Consumo, com suas interfaces com outras áreas do conhecimento, inter e transdisciplinariedade, com ênfase para a educação e consumo sustentáveis. Nas análises de Políticas Públicas e Ambientais, Legislação, Impacto, Licença, Certificação e Gestão Ambiental. Estudos de Economia Solidária, inovações tecnológicas, Sustentabilidade e inclusão social, com vistas aos desenvolvimento humano. Análise de acidentes e desastres ambientais e impactos nas mudanças climáticas. Proposições e estudos de Políticas Públicas, Regulação e Tributação Ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2014
O sistema educativo de Québec e sua contribuição para Brasil: aspectos históricos, políticos e jurídicos das organizações educacionais
Descrição: Estudar o sistema educativo de Québec numa perspectiva histórica, política e jurídica, sobretudo na perspectiva dos direitos coletivos. Analisar, a partir dos seus fundamentos constitucionais, as políticas públicas destinadas à educação das minorias étnicas e lingüísticas. Identificar as possibilidades de contribuição e de cooperação em matéria de políticas públicas educacionais entre a província de Québec e o Brasil.Por tratar-se de pesquisa transdisciplinar, o tema envolve a investigação nos campos da História da Educação, da Administração Escolar e do Direito Constitucional, Internacional e Comparado. Os resultados da pesquisa foram publicados em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/515186.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2014
Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional
Descrição: A pesquisa, financiada pelo CNPq (Edital UNIVERSAL- CNPq N º 14/2011 - Processo 482615/2011-7), insere-se numa área temática ainda muito pouco explorada no Brasil mas de grande importância didático-metodológica: a História do Direito Internacional, em geral, e, particularmente, a História do Direito Internacional no Brasil. Embora o nosso país tenha tido sempre uma plêiade de grandes internacionalistas, dentre os quais podemos citar Alcântara Bellegarde, Pedro da Matta e Albuquerque, Antonio Pereira Pinto, Lafayette Rodrigues Pereira, Ruy Barbosa e Clovis Beviláqua, apenas para ficar nos mais antigos, as atuais gerações de estudantes e profissionais do Direito compreendem muitas vezes o jus-internacionalismo como um fenômeno jurídico-doutrinário essencialmente europeu ou norte-americano. Na tentativa de se enfrentar esse quadro, o núcleo da pesquisa ora proposta reside, por conseguinte, em demonstrar a relevância, a abrangência e a atualidade do Projeto de Código de Direito Internacional Público publicado, em 1911, pelo paraibano Epitácio Pessoa, ex-Presidente da República, ex-Ministro do STF e ex-Juiz na Corte Internacional de Haia. Para tanto, pretende-se elaborar um detalhado comentário crítico-histórico-doutrinário sobre aquele projeto de codificação do Direito Internacional, acrescido de um panorama histórico-biográfico de Epitácio e sua atuação no campo do Direito Internacional e das Relações Internacionais. O trabalho de pesquisa aqui proposto terá como principal abordagem metodológica a análise crítica e a discussão multidisciplinar do texto do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa, de modo a compreender as suas interrelações internas (entre as suas múltiplas partes e temas) e externas (com o seu tempo e o mundo de hoje). Também serão examinados textos e documentos histórico-político-jurídicos que contribuam para uma detalhada compreensão crítica daquele Projeto de Código de Direito Internacional Público e do ambiente político.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Integrante / Fredys Orlando Sorto - Integrante / José Antonio Iatarola - Integrante / Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Integrante / Erika Seguchi - Integrante / Rui Décio Martins - Integrante / Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador / Susana A. Camargo Vieira - Integrante / Alessandra Correia Lima Macedo Franca - Integrante / Marcelo Dias Varella - Integrante / Ulisses Silveira Job - Integrante / Liliana Jubilut - Integrante / Valerio Mazzuoli - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2
2008 - 2015
História e educação na obra de Jacques Ellul.
Descrição: Identificar e discutir as referências e os elementos sobre a história e educação presentes na obra HISTOIRE DES INSTITUTIONS, de Jacques Ellul, analisando os pontos de convergência presentes na história da educação francesa e brasileira nos períodos imperial e republicano, na perspectiva de História de Educação comparada. Como resultado da pesquisa, foram produzidos e apresentados os seguintes textos e comunicações: 1. História e Educação na obra de Jacques Ellul: aproximações brasileiras, publicado nos Anais Jacques Ellul - Anais do I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul (Araraquara: FCL-UNESP, 2009, p.27-41 ? ISSN 2176-6363); 2. Avanços na legislação educacional francesa, da Monarquia de Julho ao ocaso do II Império, e seu impacto na legislação brasileira no final da Regência e no II Reinado (1831-1870). In: V Seminário de História da Educação da UNESP, 2009, Rio Claro: Resumos, 2009.; 3. Influências das práticas pedagógicas portuguesas e francesas no ensino jurídico brasileiro no Primeiro Reinado. In: VIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, 2010, São Luís. Resumos e textos completos do VIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. São Luís - MA : UFMA, 2010. v. 01. (CD -2ª. ed.revisto); 4. A República liberal francesa na obra de Jacques Ellul e o Manifesto Republicano brasileiro de 1870: afinidades e contradições. Anais do II seminário brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, . Araraquara: FCL-UNESP, 2010..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 18
2008 - 2015
Grupo de Estudos sobre Jacques Ellul
Descrição: O projeto objetiva estudar a obra de Jacques Ellul e a sua contribuição para a análise e a transformação da sociedade contemporânea. (Disponível em: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0363676793682707#identificacao) Como resultado das reflexões do Grupo, foram realizados sete seminários interdisciplinares. O I Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul, com o tema "Novos atores globais, técnica e direito: um diálogo com Jacques Ellul", ocorreu no auditório da Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, nos dias 12 e 13 de setembro de 2008, cujos resultados foram publicados nos "Anais Jacques Ellul" (disponíveis em: https://jacquesellulbrasil.files.wordpress.com/2011/07/cadernos-ellul-completo.pdf) O II Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul teve lugar na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, nos dias 05 e 06 novembro de 2009, tendo como tema "Técnica e Direito em um mundo de recursos finitos: o homem na obra de Jacques Ellul". O palestrante principal foi o Prof. Dr. Patrick Troude-Chastenet da Université Montesquieu-Bordeaux IV. O III Seminário teve lugar na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP/Campus de Franca, nos dias 04 e 05 de novembro de 2010. O tema do Seminário foi "A fragilização de direitos na sociedade técnica". O evento contou com o apoio do Programa de Mestrado em Direito da UNESP/Campus de Franca; do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP e da Association Internationale Jacques Ellul. O Grupo de Estudos organizou o IV Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) de 9-11 de novembro de 2011 tendo como tema "Os Desafios da Técnica no Século XXI: Direitos, Propaganda e Política". O Grupo organizou o V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul que teve lugar em 17 e 18 de out. de 2012 Campus da Unesp de Franca, tendo como tema "A Relevância do Pensamento de Jacques Ellul no início do Século XXI". O palestrante principal foi o Prof. Dr. José Luiz Garcia, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Foi realizado o VI Seminário na FESP-UEMG em Passos - MG nos dias 23 e 24 de outubro de 2013 tendo como tema: "Ecologia e Meio Ambiente no Pensamento de Jacques Ellul". O palestrante principal foi, novamente, o Prof. Dr. José Luiz Garcia, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Naquele mesmo ano, como resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo, foi publicado o livro "Direito, técnica e imagem". (disponível em: http://culturaacademica.com.br/_img/arquivos/DIREITO%2C%20T%C9CNICA.pdf). O VII Seminário foi realizado na FCL da UNESP/Araraquara, em 2014. Os quatro últimos eventos contaram com o auxílio da CAPES..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2011
Direito dos Atores Coletivos Globais
Descrição: O direito dos atores globais investiga as organizações de defesa dos direitos fundamentais coletivos e difusos no cenário global. Atuando em redes mundiais, empresas e sindicatos, organizações não governamentais e governamentais, locais, regionais e nacionais criam um novo direito mundial capaz de defender os mais diversos direitos fundamentais garantidos por normas constitucionais, internacionais e até por normas internas empresariais. Essa criação e recriação permanente de direitos a partir desses atores, não só constitui um novo direito global, como é capaz de transformar campos do direito, tais como o direito do trabalho, direito ambiental, direito empresarial, o direito das mulheres, apenas para citar alguns exemplos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Rui Décio Martins - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Integrante / Octávio Carlos Peso Goio - Integrante / Paulo Affonso Leme Machado - Integrante / Antonio Martin - Integrante / Guilherme Perez Cabral - Integrante / Henrique Macedo Hinz - Integrante / Denise de Souza Ribeiro - Integrante / José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira - Integrante / Leandra A. Zonzini Justino Campos - Integrante / Maitê Preuilh Piedade - Integrante / Maria Ester Mena Barreto Camino - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 9
2006 - 2010
Programa Nacional de Cooperação Acadêmica PROCAD/CAPES - A proteção jurídica internacional do trabalho entre globalização e regionalismo: a emergência de sindicatos e federações sindicais como novos atores dos processos de integração regional
Descrição: A pesquisa pretende uma análise aprofundada da evolução e dos novos parâmetros estabelecidos para atuação política de sindicatos e de federações sindicais, levando em conta os espaços regionais e sua vinculação ao patamar transnacional. Trata-se de uma análise que deve necessariamente levar em consideração mecanismos de ordem histórica, de ordem material, de ordem política, de ordem cultural, de ordem legal, bem como o ritmo de integração regional, no qual esta inserido. ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Integrante / Fredys Orlando Sorto - Integrante / Rui Décio Martins - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Integrante / Dorothee Susanne Rüdiger - Integrante / Cláudia Gamberini Mardones - Integrante / Maria Aurea Baroni Cecato - Integrante / Orides Mezzaroba - Coordenador / Jorge Renato dos Reis - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 2
2006 - 2007
Fundamentos Histórico-Políticos do Direito das Relações Internacionais
Descrição: Estudar, a partir de seminários, a contribuição de autores clássicos (Santo Agostinho, Erasmo, Maquiavel, Francisco de Vitória, Francisco Suarez, Bartolomé de Las Casas, Jean Bodin, Hugo Grotius, Hobbes, Puffendorf, Spinoza, Locke, Montesquieu, Vattel, Hume, Paine, Kant, Adan Smith, Rui Barbosa) para a formação do Direito das Relações Internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Integrante / Erika Seguchi - Integrante / Rui Décio Martins - Integrante / Octávio Carlos Peso Goio - Integrante / Ângela Vânia Pompeu - Integrante / Cláudia Gamberini Mardones - Integrante / Alexandre Icibaci Marrocos Almeida - Integrante / Daina Gutmans - Integrante / Kleber Cavalcanti Stefano - Integrante / Letíca Carbalall Bellani - Integrante / Rosana Tarla Di Nizo - Integrante / Tatiane Mendes Ferreira - Integrante / Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos - Integrante / Guilherme Perez Cabral - Integrante.Financiador(es): Instituto Hugo Grotius de Direito e Relações Interancionais - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 2
2005 - 2007
Educação e direito à informação: pressupostos para o exercício de uma cidadania ambiental no Mercosul
Descrição: A partir da análise doutrinária e jurisprudencial, conclui-se que mesmo sem enunciar o princípio de caráter obrigatório e gratuito do ensino, o primeiro Protocolo Adicional à Convenção Européia dos Direitos do Homem, em seu art. 2o., entabula que não se pode negar o direito à educação às pessoas e que os Estados partes da Convenção estão obrigados a respeitar as convicções religiosas e filosóficas dos pais. Essa tem sido a interpretação da Corte Européia de Direitos do Homem para a qual ambas as garantias são interdependentes e que definiu educação como the whole process whereby ...adults endeavour to transmit their beliefs, culture and other values to the young (Campbell e Cosans versus Reino Unido, parágrafo 33). Os resultados parciais da pesquisa indicam que, para o Mercosul, no seu atual estágio de desenvolvimento, será de grande utilidade valer-se dos parâmetros adotados pela jurisprudência da Corte Européia de Direitos do Homem. Todavia, será necessária uma prévia harmonização jurisprudencial das supremas cortes dos seus Estados e/ou a constituição de uma ordem jurídica supranacional no bloco. Diante dos diferentes níveis de tratamento dispensados aos mecanismos de recepção e aplicação dos tratados internacionais presentes nas Constituições dos países do Mercosul, dificilmente as supremas cortes daqueles Estados poderão caucionar, de forma homogênea, a aplicação do direito à educação e dos os direitos humanos, com a mesma intensidade das salvaguardas verificadas nas decisões emanadas da Corte Européia de Direitos do Homem. Acredita-se que, no caso do Brasil, deu-se um passo importante naquela direção com promulgação da Emenda Constitucional No. 45, de 8 de dezembro de 2004, pois "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais"..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador.Financiador(es): Instituto Hugo Grotius de Direito e Relações Internacionais - Cooperação / Crideau Université de Limoges - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 11
2004 - 2008
O direito à informação e à participação em matéria ambiental: a União Européia como paradigma para o Mercosul
Descrição: A pesquisa tem como escopo identificar e estudar as formas e os mecanismos que garantem o direito à informação e à participação dos cidadãos da União Européia, em matéria ambiental, comparando-os com as formas e os mecanismos disponíveis no âmbito do Mercosul. Almeja refletir acerca da eventual possibilidade de adaptação e adequação dos procedimentos e dispositivos comunitários sobre a matéria à realidade dos países do Mercosul, tendo como ponto inicial a questão hídrica. Pretende realizar uma investigação interdisciplinar e comparativa, nas áreas de Direito Ambiental e de Direito Internacional da Integração , de caráter bibliográfico e documental, pesquisando a lei, a doutrina e a jurisprudência sobre o direito à informação e à participação, em matéria ambiental, buscando interpretar as normas elaboradas pelo legislador comunitário europeu, bem como reconhecer suas intertextualidades e afinidades com outros instrumentos congêneres, no âmbito do Mercosul, procurando identificar a aplicação eqüitativa das sentenças judiciais nos casos relativos ao direito à informação e à participação em matéria ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Paulo Affonso Leme Machado - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Crideau Université de Limoges - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 8
2004 - 2007
Projeto Epitácio Pessoa
Descrição: Trata-se de um projeto de resgate histórico e de edição anotada e comentada do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa, publicado originalmente em 1911. A idéia da pesquisa nasceu da constatação de que há um desconhecimento generalizado, por parte dos estudantes e profissionais das áreas do Direito e das Relações Internacionais, acerca do notável trabalho de proposta de codificação do Direito Internacional, realizado por Epitácio Pessoa, então Ministro do STF (futuro presidente da República, entre 1919 e 1922 e juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional da Liga das Nações, entre 1923 e 1930). Diante da inexistência de re-edições do referido Projeto de Código, os alunos do PPGD-UNIMEP e os membros do IHG resolveram somar seus esforços no sentido da preservação desse importante documento, integrante da memória jurídica nacional, cujo exemplar original de consulta, autografado pelo ex-presidente, foi encontrado na biblioteca do Prof. Alfredo Buzaid e incorporada ao acervo da biblioteca da UNESP, campus de Franca. Numa fase posterior, dando continuidade às pesquisas na área de História do Pesamento Jurídico Brasileiro, deverão ser resgatadas e comentadas outras obras clássicas do Direito das Gentes, editadas no Brasil no século XIX, v.g. Noções Elementares de Direito das Gentes, de Alcântara Bellegarde (Rio de Janeiro: 1845); Elementos do Direito das Gentes, de Pedro da Matta e Albuquerque (Recife, 1851); Apontamentos para o Direito Internacional, de Antonio Pereira Pinto (Rio de Janeiro, 1864-1869, 4v.) dentre outras..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Daniel Lago Rodrigues - Integrante / Antonio José Iatarolla - Integrante / Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Integrante / Erika Seguchi - Integrante / Daniel Marcelino - Integrante / Rui Décio Martins - Integrante / Carolina Cyrineu Ribeiro Faria dos Santos - Integrante / Cláudia Aparecida Stefano - Integrante / Walter Regina Filho - Integrante.Financiador(es): Claretiano - Faculdade - Cooperação / Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Cooperação / Instituto Hugo Grotius de Direito e Relações Interancionais - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 8
2002 - 2005
Projeto ALCA.
Descrição: Descrição: Investigar as aberrações jurídicas encontradas nas minutas do acordo da ALCA, disponibilizadas no site do Ministério das Relações Exteriores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Daniel Lago Rodrigues - Integrante / Rui Aurélio de Lacerda Badaró - Integrante / José Antonio Iatarola - Integrante / Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Integrante / Erika Seguchi - Integrante / Carolina Cyrineu Ribeiro Faria - Integrante / Wlamir do Amaral - Integrante / Daniel Marcelino - Integrante / César Augusto Micheli - Integrante / Rui Décio Martins - Integrante / Rosana Tarla Di Nizo - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7


Projetos de extensão


2005 - Atual
PROJETO VINCULADO - PPGCM/LP-FPCT - PPGE/LP-FPTD - Uma Escola para Educadores
Descrição: O Projeto Escola de Educadores constituiu-se no ano de 2004 num projeto de extensão, tendo como objetivo aprofundar o Projeto Civilizador de Chiara Lubich, conjugando a dimensão espiritual com a dimensão pedagógica, na forma de cursos de extensão (como,por exemplo, "A fraternidade como prática pedagógica") visando a capacitação docente. Os resultados desse primeiro momento foram muito promissores. Em 2005 deu-se mais um passo transformando-se este projeto de extensão também num projeto de pesquisa formal que passa a aglutinar ao redor desta temática um grupo de estudo e pesquisa, partindo do pressuposto de que devido a complexidade dos processos, subjetivos e objetivos, envolvidos na construção das identidades singulares e culturais num mundo globalizado, exige pensar como o sujeito da atualidade, sofre, experimenta, vivencia e sintetiza a diversidade de influênicas culturais no qual esta imerso. Ao mesmo tempo torna-se imprescindível resgatar espaços de linguagem, para que todos/as possam contribuir para a transformação de indivíduos-objetos em cidadãos responsáveis por sua posição no mundo (Forum Mundial de Educação - São Paulo, 2004. Nesta perspectiva LUBICH (2000)nos propõe pensar a educação como um itinerário que o educando (indivíduo ou comunidade) percorre com a ajuda do educador ou dos educadoresm, na direção de um dever ser que seja valido para ele e para a humanidade. Desta forma o que se busca com este projeto é o regate da identidade docente, particularmente em suas várias dimensões (particularmente afetiva e moral), compartilhar reflexões sobre a prática pedagógica e a partir desta reconstruir os saberes docentes que dão sustentação a profissão professor, ou seja, produzir a profissão docente.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Integrante / Samuel de Souza Neto - Coordenador / Maria Augusta Hermengarda Wurthmann Ribeiro - Integrante / Larissa Cerignoni Benites - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2004 - 2004
Organização do Seminário de Direito Internacional Humanitário, comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864. O evento foi realizado em parceria com a Faculdade de Direito da UNIMEP e contou com o apoio das faculdades de direito de São Bernard
Descrição: Seminário de Direito Internacional Humanitário, comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864. O evento foi realizado em parceria com a Faculdade de Direito da UNIMEP. O seminário foi realizado nos dias 25 e 26/08/2004 nas dependência do Auditório Verde da Universidade Metodista de Piracicaba e contou com o apoio das Faculdades de Direito de São Bernardo do Campo, da UNESP/Franca, da UNISAL/Campinas, da FIC/Rio Claro, do ISCA/Limeira, da Unifran/Franca e do Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa - IBEP. Na sessão de abertura, palestraram a Profa. Ms. Erika Seguchi ("Importância histórica da 1a. Convenção de Genebra") e o Prof. Ms. João Alberto Alves Amorim ("Fundamentos do Direito Internacional Humanitário"). Na manhã do dia 26, palestraram o Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault e a Profa. Ms. Liliana Lyra Jubilut sobre os "Tribunais Penais Internacionais: institucionalização jurídico-internacional, políticas normativas e experiências hermenêuticas". Na parte da tarde, foram apresentadas 26 comunicações coordenadas em 4 mesas coordenadas por professores integrantes da Diretoria Executiva do IHG. Na sessão de encerramento, palestrou o Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón sobre "Conflito armado interno e Direito Internacional Humanitário: o caso colombiano". Como resultado do seminário, foram produzidos os Anais, em formato de CD-ROM, com a íntegra das palestras e das comunicações coordenadas, distribuídos aos mais de 120 participantes do seminário..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Daniel Lago Rodrigues - Integrante / Antonio José Iatarolla - Integrante / Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Integrante / Erika Seguchi - Integrante / Rui Décio Martins - Integrante.Financiador(es): Universidade Metodista de Piracicaba - Outra / Claretiano - Faculdade - Cooperação / Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa - Cooperação / Centro Universitário Salesiano - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 1


Outros Projetos


2014 - 2014
Curso de difusão do conhecimento: Uma breve história da música erudita
Descrição: O curso consiste numa explanação sobre a história da música ocidental com foco na música erudita. Começa sua discussão com uma breve explicação teórica sobre o pensamento musical. Serão apresentados os principais períodos da história da música, ou seja, o renascimento, o período barroco, clássico, romântico e a música do séc. XX. O conteúdo será denso, mas a linguagem será facilitada para que leigos ou músicos com formação acadêmica possam apreciar seu conteúdo. O curso será ministrado em seis (06) encontros, realizados no período de 15/03/2014 à 24/05/2014, (sempre aos sábados), perfazendo uma carga horária de 24 horas. Sistema de avaliação e frequência: reconhecimento auditivo das principais estéticas, e listas de chamada..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Francisco Guedes Paes - Integrante.
2004 - 2010
Produção e manutenção do site Observatório de História da Educação e da Revista Eletrônica Paidéia Digital
Descrição: A idéia do projeto do site Observatório de História da Educação surgiu, por um lado, da necessidade instrumental de criação, abastecimento e gerenciamento de uma base de dados sobre as múltiplas interfaces da História da Educação e, por intermédio da informática, divulgar os trabalhos coletivos e individuais produzidos pelos alunos das disciplinas História da Educação I, II e III do Curso de Pedagogia do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio Claro, sob a orientação do docente responsável pela área de História no Departamento de Educação do IB. Por outro lado, pretendeu constituir uma revista eletrônica (denominada Paidéia Digital) como veículo de publicação de artigos e resenhas, redigidos pelos alunos das referidas disciplinas e por colaboradores externos (discentes e docentes) de outras instituições de ensino, evitando a endogenia e proporcionando uma constante oxigenação da revista. Espera-se, assim, que o Observatório cumpra seu papel de eficiente ferramenta de trabalho acadêmico, a serviço da comunidade, na busca constante da preservação da Memória e da História da Educação para as gerações presentes e futuras. Objetivos do Observatório: a)criar uma base de dados sobre História da Educação; b)disponibilizar, para a sociedade em geral, o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, ao longo dos últimos anos, acerca da História Oral da Educação e da Iconografia de História da Educação; c)produzir edições da Paidéia Digital - Revista Eletrônica de História da Educação da Área de História do Curso de Pedagogia do IB-UNESP-Rio Claro. Pesquisas coletivas sobre História Oral e Iconografia de História da Educação..
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Wagner Montanhini - Integrante / Maria Lucia Vieira de Menezes Filha - Integrante / Victor Janei Neto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2004 - Atual
Seminários de História da Educação do Instituto de Biociências de Rio Claro
Descrição: Realização de palestras e comunicações sobre temas de história da educação, organizados na forma de seminários, realizados a partir de 2004, com a colaboração acadêmica do Prof. Dr. Wagner Montanhini. Desde 2009, os Seminários contam com a supervisão operacional da Profa. Ms. Cleri Aparecida Brandt. A partir de 2013, os resumos das comunicações dos professores, dos alunos de pós-graduação e de graduação estão disponíveis em: http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/index.asp I Seminário, 2004. Conferência do Prof. Dr. Nélson Schapochnik (FE-USP) sobre "Educação, literatura e história". Apresentação de comunicações de professores e alunos de pós-graduação e de graduação. II Seminário, 2005. Conferência do Prof. Dr. João Ribeiro Jr. (Docente do Mestrado em Educação da UNISAL-Americana) sobre "Maio de 1968 e a educação: impressões de uma testemunha ocular". Apresentação de comunicações de professores e alunos de pós-graduação e de graduação. III Seminário, 2006. Conferência do Prof. Dr. Luiz Francisco Albuquerque Miranda (Docente de História Moderna da UNIMEP) sobre "Educação e Iluminismo". Apresentação de comunicações de professores e alunos de graduação e de pós-graduação. IV Seminário, 2008. Conferência do Prof. Dr. José Maria de Paiva (Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNIMEP) sobre "Como ler a História da Educação Colonial" Apresentação de comunicações de professores e alunos de graduação e de pós-graduação. V Seminário, 2009. Conferência do Profa. Dra. Ana Maria Melo Negrão (Pesquisadora do Centro de Memória da UNICAMP) sobre "A roda do expostos" Apresentação de comunicações de professores e alunos de graduação e de pós-graduação. VI Seminário, 2010. Conferência do Prof. Dr. Wagner Montanhini (Docente da UNAR) sobre "Educação, literatura e música: Beethoven, leitor de Shakespeare" Apresentação de comunicações de professores e alunos de graduação e de pós-graduação. VII Seminário, 10 e 11/06/2011. Palestrante: Profª. Dra. Andréa de Araújo Nogueira, SESC/SP. Tema: ?Humor e História da Educação?, posteriormente publicado em: http://www2.eca.usp.br/nonaarte/ojs/index.php/nonaarte/article/view/22/30 Apresentação de comunicações de professores e alunos de graduação e de pós-graduação. VIII Seminário, 15 e 16/06/2012. Palestrante: Prof.ª Drª. Sônia Aparecida Alem Marrach, professora da UNESP/Marília. Tema: ?Paulo Freire e a História da Educação no Brasil?. Apresentação de comunicações de professores e alunos de graduação e de pós-graduação. https://xa.yimg.com/kq/groups/19786423/.../Cartaz_VIII_Semi.pdf IX Seminário, 14 e 15/06/2013. Palestrante: Prof.ª Ms. Maria Teresa de Arruda Campos, doutoranda da Faculdade de Educação da UNICAMP e superintendente do Arquivo Público e Histórico de Rio Claro. Tema: ?Arquivo, Memória e História da Educação?. X Seminário, 06 e 07/06/2014. Palestrantes: Prof. Dr. Cesar Romero Amaral Vieira. Tema: Arquivos, Memórias e Representações de um colégio protestante no interior paulista; Prof. Ms. Antonio Filogenio de Paula Junior. Tema: Educação na tradição do oeste africano e sua relação com a cultura afro-brasileira. XI Seminário, 26 e 27/06/2015. Palestrantes: Prof. Dr. Thiago Borges de Aguiar. Tema: ?Uma grande história de um pequeno educador e uma pequena história de um grande educador?. XII Seminário, 02 e 03/06/2016. Palestrantes: Profa. Ms. Milene Cristina Hebling. Tema: "Professores e a busca da democracia: resitência à ditadura civil-militar no Brasil dentro e fora dos muros da escola"; Profa. Dra. Ana Elisa de Arruda Penteado. Tema: "Fazer História das Instituições Escolares: um exercício como Colégio Progresso Campineiro"..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jorge Luís Mialhe - Coordenador / Wagner Montanhini - Integrante / Cleri Aparecida Brandt - Integrante / Camila Cristina Noviscki Corbanezi - Integrante / Artur Rodrigues Janeiro - Integrante / Patrícia Adriana Abdalla - Integrante / Bianca Santos Chisté - Integrante / Lêda Ferreira Cabral - Integrante / Luana Priscila de Oliveira - Integrante / Lucas Pedroso - Integrante / João Marcos Vitorino - Integrante.
Número de produções C, T & A: 22 / Número de orientações: 11


Membro de corpo editorial


2009 - 2014
Periódico: Cadernos Jurídicos do Curso de Direito do UNISAL/Campinas
2009 - Atual
Periódico: Anais Jacques Ellul
2005 - 2008
Periódico: Prim@ Facie (UFPB)
2005 - Atual
Periódico: Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas
2000 - 2004
Periódico: Impulso (Piracicaba)
2000 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP))


Revisor de periódico


2006 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso)
2012 - Atual
Periódico: Direito & Paz
2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público da UEL
2015 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2007 - Atual
Periódico: Educação (Rio Claro. Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Anuario Colombiano de Derecho Internacional
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO


Revisor de projeto de fomento


2016 - 2016
Agência de fomento: Fundo Mackenzie de Pesquisa
2015 - 2015
Agência de fomento: Fundo Mackenzie de Pesquisa
2013 - 2013
Agência de fomento: Fundo Mackenzie de Pesquisa
2014 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2015 - 2015
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
2007 - 2007
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Novos Atores Globais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da Educação.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Direito e das Relações Internacionais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional da Pessoa Humana.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Integração.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Professor homenageado pela Turma de 2016 do Curso de Pedagogia do Instituto de Biociências da UNESP, Rio Claro, Formandos da 55ª.Turma do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista, Rio Claro.
2016
Paraninfo da Turma de 2015 do Curso de Pedagogia da UNESP, IB, Campus de Rio Claro, Formandos do Curso de Pedagogia da 54ª. Turma do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio Cl.
2016
Orientação e co-autoria de trabalho indicado pelo PPGD da UNIMEP como seu representante no XXV Congresso Nacional do CONPEDI em 2016, Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP.
2014
Paraninfo da Turma de 2013 do Curso de Pedagogia da UNESP, IB, Campus de Rio Claro, Formandos do Curso de Pedagogia da 52ª. Turma do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio Cl.
2013
Orientação e co-autoria de trabalho indicado pelo PPGD da UNIMEP como seu representante no XXII Congresso Nacional do CONPEDI em 2013, Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP.
2012
Orientação e co-autoria de trabalho indicado pelo PPGD da UNIMEP como seu representante no XXI Congresso Nacional do CONPEDI em 2012, Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP.
2011
Professor homenageado pela Turma de 2010 da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, campus Taquaral., Comissão de formatura da Turma 116 da Faculdade de Direito da UNIMEP..
2011
Professor homenageado pela Turma de 2010 do Curso de Pedagogia do Instituto de Biociências da UNESP, Rio Claro, Formandos do Curso de Pedagogia da 49ª. Turma do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio C.
2011
Selecionado pelo Fundo de Apoio à Cultura do Município de Piracicaba para o projeto de edição do livro O Engenho Central e a Imigração Francesa em Piracicaba, Conselho Municipal de Cultura e Secretaria de Ação Cultural do Município de Piracicaba.
2010
Paraninfo da Turma de 2009 do Curso de Pedagogia da UNESP, Campus de Rio Claro, Formandos do Curso de Pedagogia da 48ª. Turma do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio C.
2010
Eleito, por representantes de 23 países, como um dos três associados brasileiros do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional, Instituto Luso-Ibero-Americano de Derecho Internacional (Madrid), órgão consultivo das Nações Unidas.
2009
Paraninfo da Turma de 2008 do Curso de Pedagogia da UNESP, Campus de Rio Claro, Formandos do Curso de Pedagogia da 47ª. Turma do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio C.
2009
Representante dos Paraninfos do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio Claro., Comissão de formatura da 47a. turma do IB/UNESP.
2008
Professor homenageado da XX Semana de Estudos da Pedagogia da UNESP, Centro Acadêmico do Curso de Pedagogia da UNESP de Rio Claro - CAPed.
2007
Professor homenageado pela Turma de 2007 da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, campus Taquaral., Formandos da Turma de 2007 da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP,.
2007
Professor homenageado pela Turma de 2007 do Curso de Pedagogia da 45ª. Turma do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio C, Formandos do Curso de Pedagogia da 45ª. Turma do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio C.
2004
Paraninfo da Turma de 2003 do Curso de Pedagogia da UNESP, IB, Campus de Rio Claro., Formandos do Curso de Pedagogia da 41ª. Turma do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio C.
2001
Professor homenageado pela Turma de 2000 do Curso de Pedagogia do Instituto de Biociências da UNESP, Rio Claro, Formandos do Curso de Pedagogia da 38ª. Turma do Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Rio C.
2000
Aprovado em 1o. lugar no concurso de títulos e provas para Professor Titular da disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Banca:C.F.Campilongo; F. Piovesan e O.Vilhena Vieira).


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:19
Total de citações:57
MIALHE, J.L.  Data: 12/06/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
PADOVANI, D. W.2018PADOVANI, D. W. ; MIALHE, J. L. . A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre'. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 9, p. 6-22, 2018.

2.
MIALHE, J. L.2018MIALHE, J. L.; ZEDES, C.M.H. . Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 19, p. 411-431, 2018.

3.
MIALHE, J. L.2016MIALHE, J. L.; MALHEIRO, K.C. . Os refugiados no Brasil e as Organizações Não Governamentais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 2, p. 37-55-55, 2016.

4.
OLIVEIRA, A.F.S.2016OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . A possibilidade de desenvolver pesquisas no campo jurídico valendo-se da metodologia de abordagem qualitativa. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 2, p. 40-56, 2016.

5.
OLIVEIRA, A.F.S.2016OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . History of legal education and the gender issue: the first law women graduate. EDUCATION AND SCIENCE WITHOUT BORDERS, v. 7, p. 46-52, 2016.

6.
MIALHE, J. L.2015 MIALHE, J. L.. O direito à proteção das minorias lingüísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec. Revista de Informação Legislativa, v. 207, p. 27-44, 2015.

7.
MIALHE, J. L.2014MIALHE, J. L.; CAMPOS, Leandra A. Zonzini Justino . A Judicialização dos Direitos Humanos na América Latina: Estudo sobre a Participação das Organizações Não Governamentais (ONGs) como amici curiae no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. CADERNOS DE DIREITO, v. 14, p. 27-52, 2014.

8.
BRANDT, C.A.2013BRANDT, C.A. ; MIALHE, J. L. . A educação na Alemanha Nazista e seu papel na modulação de idéias e comportamentos. Historia de la Educación Anuario, v. 14, p. 1-23, 2013.

9.
BARRIENTOS-PARRA, J. D.2012BARRIENTOS-PARRA, J. D. ; MIALHE, J. L. . Lei de anistia: comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153. Revista de Informação Legislativa, v. 194, p. 23-40, 2012.

10.
MIALHE, J. L.2012MIALHE, J. L.; PIEDADE, Maitê Preuilh . As organizações não governamentais no ECOSOC e nas negociações de Kyoto e Copenhague. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 01, p. 125-150, 2012.

11.
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MIALHE, J. L.2000MIALHE, J. L.. A emigração francesa pelo porto de Bordeaux com destino ao Brasil (1840-1900). História (São Paulo), São Paulo, v. 19, p. 213-241, 2000.

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Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANCHEZ BRAVO, A. (Org.) ; MIALHE, J. L. (Org.) . Refugiados e migrações no século XXI: direitos fundamentais e relações internacionais. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 01. 258p .

2.
FRANCA FILHO, M.T. (Org.) ; MIALHE, J. L. (Org.) ; JOB, U.S (Org.) . Epitácio Pessoa e a codificação do Direito Internacional. 1a. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2013. v. 01. 662p .

3.
MIALHE, J. L.. Cidadãos de dois mundos: o Engenho Central e a imigração francesa na região de Piracicaba. 1a. ed. Piracicaba: Biscalchin/Prefeitura Municipal de Piracicaba, 2012. v. 01. 183p .

4.
MIALHE, J. L.. Ensaios de Direito Internacional: fundamentos, novos atores e integração regional. 1a.. ed. Campinas: Millennium, 2009. v. 01. 302p .

5.
MIALHE, J. L.. Direito das Relações Internacionais: ensaios históricos e jurídicos.. 1a.. ed. Campinas-SP: Millennium, 2006. v. 01. 437p .

6.
MIALHE, J. L.. ALCA - aspectos jurídicos. 1a. ed. Capivari-SP: Opinião E, 2003. v. 01. 223p .

Capítulos de livros publicados
1.
MIALHE, J. L.. A naturalização dos refugiados. In: Alvaro Sanchez Bravo; Jorge Luís Mialhe. (Org.). Refugiados e migrações no século XXI: direitos fundamentais e relações internacionais. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 01, p. 49-60.

2.
VERAS, L.S. ; MIALHE, J. L. . Proposta de mudança do Estatuto do Estrangeiro. In: Álvaro A. Sánchez Bravo; Jorge Luís Mialhe. (Org.). Refugiados e migrações no século XXI: direitos fundamentais e relações internacionais. 1a.ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 01, p. 256-264.

3.
MIALHE, J. L.. A facilitação da concessão da naturalização para a proteção dos refugiados. In: : Gilmar Antonio Bedin; Vladmir Oliveira da Silveira; Terrie R. Groth. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2017, v. 01, p. 228-244.

4.
GALIB, C.P. ; MIALHE, J. L. . Refugiados e inclusão local: reflexões sobre a necessidade de ações afirmativas nas universidades. In: Sandra Regina Martini; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Saulo De Oliveira Pinto Coelho. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas III. 1aed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 140-159.

5.
MIALHE, J. L.. Os acordos comerciais internacionais, a proteção das indicações geográficas e a sua contribuição para a tutela dos direitos coletivos: o caso das associações das produtoras de azeite do Reino do Marrocos. In: Victor Hugo Tejerina Velázquez; Everaldo Tadeu Quilici Gonzales; Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira. (Org.). Direitos humanos, propriedade intelectual e sustentabilidade. 1a.ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 01, p. 51-69.

6.
MIALHE, J. L.. L´émigration française au Brésil depuis le port de Bordeaux: XIXe et XXe siècles. In: Laurent Vidal, Tania de Luca. (Org.). Les Français au Brésil: XIX-XX siècle. 2a.ed.Paris: Les Indes Savantes/Rivages des Xantons, 2016, v. 01, p. 55-78.

7.
CABRAL, M.B.A. ; MIALHE, J. L. . Imprescritibilidade do Estatuto de Roma e o Direito Penal Constitucional. In: Vinicius Valentin Raduan Miguel, Salah H. Khaled Jr.. (Org.). Direitos fundamentais na era dos extremos: a exceção como regra. 1a.ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 01, p. 260-286.

8.
MIALHE, J. L.; MALHEIRO, K.C. . Os Refugiados no Brasil e as Organizações Não Governamentais. In: Rui Decio Martins, Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I. 1a.ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 01, p. 421-439.

9.
SILVA, M.F.A. ; MIALHE, J. L. . Reflexão crítica sobre a financeirização da vida e os direitos fundamentais a partir de uma proposta que coloca refugiados em condições análogas a de ativos. In: CONPEDI. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos - I. 1a.ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2016, v. , p. 249-269.

10.
MALHEIRO, K.C. ; MIALHE, J. L. . Jus in bello e meio ambiente: propostas para a incorporação de princípios gerais e de medidas preventivas na proteção do meio ambiente nos conflitos armados. In: CONPEDI. (Org.). Direito Internacional - III. 1a.ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2016, v. , p. 93-113.

11.
OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . História da educação jurídica e a questão de gênero: as primeiras bacharéis em direito. In: Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci; Juliana Neuenschwander Magalhães; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). História do Direito. 1a.ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 08-23.

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MALHEIRO, K.C. ; MIALHE, J. L. . Panorama do desenvolvimento do Estado de Direito: das origens à pós-modernidade. In: Jose Luis Bolzan De Morais; Leonardo da Rocha de Souza; Karine Salgado. (Org.). CONPEDI 2015-MG: Teoria e filosofia do direito. 1a.ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 205-227.

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MIALHE, J. L.; MICHELI, César Augusto ; PASSOS, Rogério Duarte Fernandes dos ; AMARAL, Wlamir Do ; IATAROLLA, Antonio José ; RODRIGUES, Daniel Lago ; BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda ; FARIA, Carolina Cyrineu Ribeiro ; MARCELINO, Daniel ; DI NIZO, Rosana Tarla ; SEGUCHI, Erika . A ALCA e os serviços jurídicos.. In: RIVERO, João Miguel da Luz; ROLIM, Luiz Antonio. (Org.). Faculdade de Direito: direito e história.. 1aed.Piracicaba-SP: UNIMEP, 2005, v. 01, p. 175-182.

41.
MIALHE, J. L.. ALCA: um projeto estadunidense de matriz monroísta.. In: Douglas Estevan; Maíra Soares Ferreira. (Org.). Capital e trabalho vivo: reflexões sobre a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA. 1a.ed.São Paulo: Expressão Popular, 2004, v. , p. 217-224.

42.
MIALHE, J. L.. Imigração e dupla-nacionalidade: aspectos histórico-jurídicos.. In: Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Teresa Malatian. (Org.). Políticas migratórias: Fronteiras dos Direitos Humanos no século XXI. 1aed.Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 209-232.

43.
MIALHE, J. L.. Turismo e direito: convergências identificáveis em quatro convenções internacionais.. In: BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda. (Org.). Turismo e direito: convergências.. 1a.ed.São Paulo: Senac, 2003, v. 1, p. 71-79.

44.
MIALHE, J. L.. Breves considerações sobre a ALCA.. In: MIALHE, J.L.. (Org.). ALCA: aspectos jurídicos. 1a.ed.Capivari-SP: Opinião E, 2003, v. 1, p. 13-22.

45.
MIALHE, J. L.. A Carta Européia das Línguas Regionais ou minoritárias como paradigma para o Mercosul:aspectos de Direito Internacional da Pessoa Humana. In: Danielle Annoni. (Org.). Os novos conceitos do novo direito internacional. Cidadania, democracia e direitos humanos.. 1a.ed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002, v. 1, p. 295-317.

46.
MIALHE, J. L.. Breves reflexões acerca do Direito de Ingerência: o caso da Bósnia.. In: Boucault,C.E.A.; Araújo,N.. (Org.). Os Direitos Humanos e o Direito Internacional. 1a.ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. 1, p. 193-196.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIALHE, J. L.. O rufar dos tambores. Jornal de Piracicaba, p. A-3 - A-3, 20 mar. 2003.

2.
MIALHE, J. L.. Bush e a velha Europa.. Jornal de Piracicaba, Piracicaba-SP, p. A-3 - A-3, 01 mar. 2003.

3.
MIALHE, J. L.. Colin Powell, a metamorfose ambulante.. Jornal de Piracicaba, Piracicaba-SP, p. A-3 - A-3, 19 fev. 2003.

4.
MIALHE, J. L.. Sharon e o Direito Interancional. Jornal de Piracicaba, Piracicaba-SP, p. A-3 - A-3, 25 jan. 2002.

5.
MIALHE, J. L.. Brasil-EUA: solidariedade, sim; subserviência, não.. Jornal de Piracicaba, Piracicaba-SP, p. 8 - 8, 13 out. 2001.

6.
MIALHE, J. L.. Edgar Morin e a Unidade Européia. Jornal de Piracicaba, Piracicaba-SP, , v. 1, p. 2-2 - 2-2, 15 jan. 1994.

7.
MIALHE, J. L.. Intervenção humanitária na Bósnia.. Jornal de Piracicaba, Piracicaba-SP, , v. 1, p. 2-2 - 2-2, 25 fev. 1993.

8.
MIALHE, J. L.. A Suprema Corte dos EUA e o Direito Internacional.. Folha de S.Paulo - SP Sudeste, Campinas-SP, p. 6-2 - 6-2, 24 jun. 1992.

9.
MIALHE, J. L.. O Direito Internacional e a proteção do meio ambiente.. Folha de S.Paulo - SP Sudeste, Campinas-SP, p. 9-2 - 9-2, 30 mar. 1991.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio . O ensino público primário na Constituição do Império de 1824: um direito de segunda geração avant la lettre?. In: XI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, 2016, Porto - Portugal. Anais do XI COLUBHE. Lisboa: Citcem, 2016. v. 1. p. 434-449.

2.
MIALHE, J. L.. A organização do ensino jurídico no Império brasileiro: autores, ideias e práticas. In: XI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, 2016, Porto - Portugal. Anais do XI COLUBHE. Lisboa: Citcem, 2016. v. 1. p. 378-392.

3.
MALHEIRO, K.C. ; MIALHE, J. L. . Jus in bello e meio ambiente: propostas para a incorporação de princípios gerais e de medidas preventivas na proteção do meio ambiente nos conflitos armados. In: XXV Congresso Nacional do Conpedi ? Curitiba ? Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito - Direito Internacional III, 2016. Anais do XXV Congresso Nacional do Conpedi ? Curitiba ? Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito - Direito Internacional III. Florianópolis: CONPEDI. v. 1. p. 93-113.

4.
SILVA, M.F.A. ; MIALHE, J. L. . Reflexão crítica sobre a financeirização da vida e os direitos fundamentais a partir de uma proposta que coloca refugiados em condições análogas a de ativos. In: XXV Congresso Nacional do Conpedi ? Curitiba ? Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito - Direito Internacional dos Direitos Humanos I, 2016, Curitiba. Anais do XXV Congresso Nacional do Conpedi ? Curitiba ? Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito - Direito Internacional dos Direitos Humanos I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 249-269.

5.
OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . A possibilidade de desenvolver pesquisas no campo jurídico valendo-se da metodologia de abordagem qualitativa. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília-DF. Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 505-520.

6.
MIALHE, J. L.; MALHEIRO, K.C. . Os refugiados no Brasil e as organizações não governamentais. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília - DF. Anais dos XXV Congresso do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2016. v. 1.

7.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio . Quanto vale o trabalho escravo? Considerações sobre as indenizações arbitrada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Européia de Direitos Humanos. In: IV Seminário Internacional 'Formas contemporâneas de trabalho escravo', 2015, Franca-SP. Anais do IV Seminário Internacional. Franca-SP: FCHS-UNESP, 2015. p. 81-98.

8.
MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, A.F.S. . Os refugiados ambientais e a proteção dos direitos fundamentais. In: IX Convención Internacional sobre Medio Ambiente y Desarrollo, 2013, La Habana - Cuba. Memorias de la IX Convención Internacional sobre Medio Ambiente y Desarrollo. La Habana: Ama - Sello Editorial, 2013. v. 01. p. 171-186.

9.
SABADDIN, A.P.C. ; MIALHE, J. L. . Por um sistema de mobilidade educacional sul-americano: inspiração e limitações do Programa Erasmus para o Mercosul. In: Jornadas de jóvenes investigadores en Educación de FLACSO, 2012, Buenos Aires. Anales de las Jornadas de jóvenes investigadores en Educación de FLACSO. Buenos Aires: FLACSO, 2012. v. 1.

10.
OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . Crítica à possibilidade de direitos humanos universais pelo multiculturalismo da sociedade internacional. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói-RJ. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2012. v. 01.

11.
MIALHE, J. L.. The NGOs as Amici Curiae in the International Tribunals. In: World International Studies Committee (WISC) 3rd Global International Studies Conference, 2011, Porto. Paper Search & Upload, 2011.

12.
MIALHE, J. L.. Influências das práticas pedagógicas portuguesas e francesas no ensino jurídico brasileiro no Primeiro Reinado. In: VIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, 2010, São Luís. Resumos e textos completos do VIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. São Luís - MA: UFMA, 2010. v. 01.

13.
MIALHE, J. L.. História e Educação na obra de Jacques Ellul: aproximações brasileiras. In: I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2009, Araraquara. Anas sobre o I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul. Araraquara: UNESP, 2009. v. 1. p. 27-42.

14.
PIEDADE, Maitê Preuilh ; MIALHE, J. L. . Desenvolvimento sustentável e técnica. In: I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2009, Araraquara. Anais do I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul. Araraquara: UNESP, 2009. v. 1. p. 151-156.

15.
CABRAL, Guilherme Perez ; MIALHE, J. L. . Tecnicismo e simplificação versus complexidade: considerações sobre o Direito e a Educação Jurídica a partir de Jacques Ellul e Edgard Morin. In: I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2009, Araraquara. Anais do I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul. Araraquara: UNESP, 2009. v. 1. p. 157-166.

16.
RIBEIRO, Denise de Souza ; MIALHE, J. L. . Os anseios coletivos por Justiça e a técnica jurídica. In: I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2009, Araraquara. Anais do I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul. Araraquara: UNESP, 2009. v. 1. p. 167-181.

17.
MIALHE, J. L.; BICALHO, Romeu . Serviços jurídicos nos processos de integração. In: XVII Encontro preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2008. v. 01.

18.
MIALHE, J. L.. As discussões sobre a criação dos cursos superiores no Brasil: uma leitura dos Anais da Assembléia Constituinte de 1823.. In: III Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro., 2006, Rio Claro-SP. Anais da III Semana de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro., 2006. p. 07-11.

19.
MIALHE, J. L.. A proposta de Diretiva da União Européia para a resolução de litígios pela mediação: breves considerações à luz das fontes e dos princípios de direito comunitário.. In: I Encontro Nacional de Estudantes de Comércio Exterior, 2005, Piracicaba-SP. Anais do I Encontro Nacional de Estudantes de Comércio Exterior, 2005.

20.
MIALHE, J. L.; STEFANO, Cláudia . O sistema de solução de controvérsias no Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa: uma contribuição para o resgate da História do Direito e das Relações Internacionais.. In: Seminário sobre Soluções de Conflitos Internacionais, 2005, São Bernardo do Campo-SP. Anais do Seminário sobre Solução de Conflitos Internacionais, 2005.

21.
MIALHE, J. L.. Direito, globalização e transgênicos.. In: II Seminário Internacional de Direito Ambiental, 2004, Belém-PA. Grandes eventos. Escola Superior do Ministério Público. Meio Ambiente.. Belo Horizonte-MG: Lastro editora, 2004. v. 1. p. 73-86.

22.
MIALHE, J. L.. Direito internacional cultural das minorias: a Carta Européia das Línguas Regionais ou Minoritárias e o Mercosul.. In: III Congreso Internacional Derechos y Garantías en el Siglo XXI, 2004, Buenos Aires. Biblioteca Electrónica de la AABA (íntegra) e no Cuardenillo de Abstracts (resumos). Buenos Aires: AABA, 2004. v. 1. p. 10-11.

23.
MIALHE, J. L.. Considerações sobre recursos hídricos, eqüidade e direito à informação: uma releitura do Tratado da Bacia do Prata à luz do Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul.. In: III Congreso Internacional Derechos y Garantías en el Siglo XXI, 2004, Buenos Aires. Biblioteca Electrónica de la AABA (íntegra) e Cuadernillo de Abstracts (resumo). Buenos Aires: AABA, 2004. v. 1. p. 10-11.

24.
MIALHE, J. L.. A Corte Internacional de Justiça e a construção do muro israelense nos territórios ocupados: um caso de Direito Internacional Humanitário. In: Seminário de Direito Internacional Humanitário:comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864., 2004, Piracicaba-SP. Anais do Seminário de Direito Internacional Humanitário. Piracicaba-SP: IHG, 2004. v. 1. p. 404-425.

25.
MIALHE, J. L.. ALCA, Direito Internacional e transgênicos: pela hierarquização dos tratados ratione materiae.. In: XIII Conferencia da Associação Americana de Juristas, 2003, Buenos Aires. Anales del XIII Congreso de la AAJ (CD-ROM), 2003.

26.
MIALHE, J. L.. A internet como instrumento de pesquisa jurídica: sites sobre Mercosul. In: I Seminário do Centro de Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da USF, 2000, Bragança Paulista-SP. Anais do I Seminário do Centro de Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da USF. Bragança Paulista-SP: Editora da USF, 2000. v. 1. p. 51-55.

27.
MIALHE, J. L.. A emigração de professores franceses para o Brasil (1840-1940).. In: II Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, 1998, São Paulo-SP. Atas do II Congresso Luso Brasileiro de História da Educação. São Paulo-SP: Faculdade de Educação da USP, 1998. v. 1. p. 461-469.

28.
MIALHE, J. L.. Dos crimes internacionais em matéria ambiental: uma abordagem do Direito Intergerações.. In: 2. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1997, São Paulo-SP. Anais do 2o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo-SP: IMESP, 1997. v. 1. p. 357-362.

29.
MIALHE, J. L.. A questão da camada de ozônio.. In: I Congresso de Direito Ambiental, 1993, Franca-SP. Anais do I Congresso de Direito Ambiental. Franca-SP: FHDSS-UNESP, 1993. v. 1. p. 55-64.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MIALHE, J. L.; MALHEIRO, K.C. . O Congresso de Viena de 1815 e a sua contribuição para a abolição do tráfico negreiro: elementos de direitos humanos. In: 13a. Mostra Acadêmica. 13o. Congresso de Pós-Graduação., 2015, Piracicaba. Anais da 13a. Mostra Acadêmica, 2015.

2.
MIALHE, J. L.. A igualdade como direito fundamental na constituição francesa de 1791 e seus reflexos na educação: impressões ellulianas. In: VI Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2013, Passos-MG. Anais do VI Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2013.

3.
MIALHE, J. L.; CAMPOS, Leandra A. Zonzini Justino . A judicialização dos Direitos Humanos na América Latina: estudo sobre a participação das ONGs como amici curiae no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. In: 54 International Congress of Americanists - ICA, 2012, Viena. Abstracts/Resumenes, 2012. v. 01. p. 1632-1633.

4.
PONTIN, R.A.L. ; MIALHE, J. L. . As bulas e tratados dos séculos XV, XVI e XVII na História do Direito brasileiro: seus reflexos na América portuguesa. In: 9a. Mostra Acadêmica da UNIMEP, 2012, Piracicaba-SP. Trabalhos do Evento 9a. Mostra Acadêmica da UNIMEP, 2012.

5.
MIALHE, J. L.. Impressões de Jacques Ellul sobre a escola e a infância no período do Diretório (1795-1799). In: IV Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2009, Rio de Janeiro - RJ. Anais do IV Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2009. p. 27-28.

6.
MIALHE, J. L.. A Tríplice Fronteira e a Convenção Interamericana sobre Terrorismo.. In: Seminário de Direito Internacional Penal., 2006, Guarulhos-SP, 2006.

7.
AMORIM, Maria Lúcia Ramos ; FRAZÃO, Ivana Mantovani Drumond ; MIALHE, J. L. . Resultados parciais do estudo comparativo entre o Tribunal Penal Internacional ad hoc para a ex-Iugoslávia e o Tribunal Penal Internacional ad hoc para Ruanda.. In: Seminário de Direito Internacional Penal., 2006, Guarulhos-SP, 2006.

8.
MIALHE, J. L.. 1808: organização e competências da Universiade imperial na França.. In: II Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro, 2005, Rio Claro-SP. Anais do II Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro., 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MIALHE, J. L.. Os duzentos anos do decreto de criação do Museu Real (1818-2018). In: XIV Seminário de História da Educação da UNESP/Rio Claro, 2018, Rio Claro - SP. Anais do XIV Seminário de História da Educação da UNESP/Rio Claro, 2018. v. 01. p. 04-04.

2.
MIALHE, J. L.. A constituição da educação primária na França: considerações sobre a lei Guizot de 28 de junho de 1833. In: XIV Seminário de História da Educação da UNESP/Rio Claro, 2018, Rio Claro - SP. Anais do XIV Seminário de História da Educação da UNESP/Rio Claro, 2018. v. 01. p. 04-04.

3.
MIALHE, J. L.. Os artigos sobre História da Educação publicados na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. In: XIV Seminário de História da Educação da UNESP/Rio Claro, 2018, Rio Claro - SP. Anais do XIV Seminário de História da Educação da UNESP/Rio Claro, 2018. v. 01. p. 04-05.

4.
MIALHE, J. L.. 150 anos da legislação que instituiu o ensino primário feminino na França. In: XIII Seminário de História da Educação da UNESP, 2017, Rio Claro. Anais do XIII Seminário de História da Educação da UNESP/Rio Claro. Rio Claro, 2017. v. 1. p. 5-5.

5.
MIALHE, J. L.. A cultura e a educação francesa como soft power. In: XIII Seminário de História da Educação da UNESP, 2017, Rio Claro. Anais do XIII Seminário de História da Educação da UNESP/Rio Claro. Rio Claro - SP, 2017. v. 1. p. 4-5.

6.
MIALHE, J. L.. Interpretação iconográfica da 'Escola dos pequenos franceses e pequenos árabes na Argélia' ilustrada na 'História da França' (1913) de Ernest Lavisse. In: XIII Seminário de História da Educação, 2017, Rio Claro - SP. Anais do XIII Seminário de História da Educação da UNESP/Rio Claro. Rio Claro - SP, 2017. v. 1. p. 6-6.

7.
VERAS, L.S. ; MIALHE, J. L. . Análise da constitucionalidade do Projeto de Lei 2516/2015 que institui a Lei de Migração. In: 15a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 25o. Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP, 2017, Piracicaba-SP. Resumos simples do 25o. Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP. Piracicaba-SP: UNIMEP, 2017. v. 1. p. 96-96.

8.
MIALHE, J. L.. Entre mito e realidade: a criação da universidade no Brasil. In: XII Seminário de História da Educação, 2016, Rio Claro-SP. Anais do XII Seminário de História da Educação, 2016. v. 01. p. 06-07.

9.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio . O ensino primário nas fallas do throno. In: XII Seminário de História da Educação, 2016, Rio Claro - SP. Anais do XII Seminário de História da Educação, 2016. v. 01. p. 07-07.

10.
OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . História da Educação jurídica feminina no Brasil: as primeiras bacharéis em Direito. In: XII Seminário de História da Educação, 2016, Rio Claro - SP. Anais do XII Seminário de História da Educação, 2016. v. 01. p. 04-04.

11.
COSTA, A.B.F. ; VASQUES, Cristina Maria ; MIALHE, J. L. . As crianças protagonistas dos contos de fada dos irmãos Grimm. In: XI Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro, 2015, Rio Claro - SP. Anais eletrônicos, 2015. v. 01.

12.
CARITÁ, G. ; VASQUES, Cristina Maria ; MIALHE, J. L. . Literatura e ações não governamentais para a formação de um Brasil leitor. In: XI Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro, 2015, Rio Claro - SP. Anais eletrônicos, 2015. v. 01.

13.
MIALHE, J. L.. Anísio Teixeira na UNESCO (1946-1947). In: XI Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro, 2015, Rio Claro - SP. Anais eletrônicos, 2015. v. 01.

14.
MIALHE, J. L.. A atualidade do Edictum de praetiis rerum venalium: a disparidade salarial entre professores e advogados. In: XI Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro, 2015, Rio Claro - SP. Anais eletrônicos, 2015. v. 01.

15.
MARTINS, Rui Décio ; MIALHE, J. L. . A educação eugênica na Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. In: IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas: diálogos entre las disciplinas del conocimiento hacia una internacional del conocimiento, 2015, Santiago de Chile. Anales, 2015.

16.
MIALHE, J. L.. Por uma reforma do estatuto do estrangeiro: novos desafios da regulação do fenômeno migratório no Brasil. In: IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas: diálogos entre las disciplinas del conocimiento hacia una internacional del conocimiento, 2015, Santiago de Chile. Anales, 2015.

17.
OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . Políticas Públicas para a inclusão da mulher vítima de violência doméstica no Estado de São Paulo nos programas de educação fundamental e profissionalizante. In: IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas: diálogos entre las disciplinas del conocimiento hacia una internacional del conocimiento, 2015, Santiago de Chile. Anales, 2015.

18.
MIALHE, J. L.. A escola paulistana durante a II Guerra Mundial: instrução pré-militar e o catecismo da defesa passiva civil antiaérea (1942-1944). In: X Seminário de História da Educação, 2014, Rio Claro - SP. Anais eletrônicos do X Seminário de História da Educação, 2014.

19.
MIALHE, J. L.. A nacionalização do ensino brasileiro no Estado Novo. In: X Seminário de História da Educação, 2014, Rio Claro-SP. Anais eletrônicos do X Seminário de História da Educação, 2014.

20.
CARITÁ, G. ; VASQUES, Cristina Maria ; MIALHE, J. L. . Era uma vez a literatura na escola? Memórias recentes do ensino da literatura na educação básica paulista. In: 12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP, 2014, Piracicaba. Anais do 12o.Simpósio de Ensino de Graduação, 2014.

21.
BUENO, Y.C. ; MIALHE, J. L. . Um estudo sobre o julgamento do Japão pela Corte Internacional de Justiça no caso da caça às baleias na Antártida. In: 12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP, 2014, Piracicaba. Anais do 12o.Simpósio de Ensino de Graduação, 2014.

22.
PANCHER, T.B ; MIALHE, J. L. . Crimes contra a humanidade e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo do caso Plan de Sánchez -Guatemala. In: 12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP, 2014, Piracicaba. Anais do 12o.Simpósio de Ensino de Graduação, 2014.

23.
BASSO, R.C. ; MIALHE, J. L. . A atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na guerra civil na Síria: aspectos de Direito Internacional Humanitário. In: 12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP, 2014, Piracicaba. Anais do 12o.Simpósio de Ensino de Graduação, 2014.

24.
MIALHE, J. L.. Anísio Teixeira e a 'Escola Parque': uma referência na renovação educacional nas décadas de 1950 e 1960. In: 50 anos do Ensino Vocacional em Rio Claro, 2013, Rio Claro-SP. 50 anos do Ensino Vocacional em Rio Claro - Anais eletrônicos, 2013.

25.
CAMPOS, Leandra A. Zonzini Justino ; MIALHE, J. L. . A participação das ONGs como amici curiae no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. In: 11a. Mostra Acadêcmica da UNIMEP, 2013, Piracicaba-SP. http://www.unimep.br/mostraacademica/index.php?fid=66&ct=1075, 2013.

26.
OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . Breves considerações dos autores fundamentalistas e não fundamentalistas islâmicos quanto à educação feminina. In: 11a. Mostra Acadêcmica da UNIMEP, 2013, Piracicaba-SP. http://www.unimep.br/mostraacademica/index.php?fid=66&ct=1075, 2013.

27.
MIALHE, J. L.. A comunidade francófona e o direito à educação na Província de Québec (séculos XIX e XX). In: IX Seminário de História da Educação, 2013, Rio Claro-SP. Anais eletrônicos do IX Seminário de História da Educação, 2013.

28.
MIALHE, J. L.. O nacionalismo no ensino de História na III República francesa: as influências de Renan e Ferry na obra de Compayré.. In: VIII Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro, 2012, Rio Claro-SP. Anais do VIII Seminário de História da Educação da UNESP/Rio Claro, 2012.

29.
MIALHE, J. L.. Considerações sobre o ensino jurídico brasileiro no Primeiro Reinado. In: VI Seminário de História da Educação da UNESP, 2010, Rio Claro - SP. Resumos, 2010. v. 0. p. 8-8.

30.
MIALHE, J. L.. Avanços na legislação educacional francesa, da Monarquia de Julho ao ocaso do II Império, e seu impacto na legislação brasileira no final da Regência e no II Reinado (1831-1870). In: V Seminário de História da Educação da UNESP, 2009, Rio Claro - SP. Resumos, 2009. v. 0. p. 1-1.

31.
MIALHE, J. L.. História da Educação à luz da História Cultural: possibilidades metodológicas. In: IV Seminário de História da Educação da UNESP, 2008, Rio Claro - SP. Resumos, 2008. v. 0. p. 1-1.

32.
MIALHE, J. L.. O direito à informação em matéria ambiental: a União Européia como paradigma para o Mercosul.. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Fortaleza-CE. ANAIS DO XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2006. v. 1. p. 155-156.

33.
MIALHE, J. L.. Conseqüências da não ratificação pelo Brasil da Convenção Internacional para a eliminação do financiamento do terrorismo (Nova York, 1999). In: Seminário sobre Direito Internacional Penal., 2006, Guarulhos. Anais do Seminário de Direito Internacional Penal, 2006.

34.
MIALHE, J. L.. O direito à educação na jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos como paradigma para o Mercosul.. In: XII Congreso de la Federación Internacional de Estudios sobre América Latina y el Caribe, 2005, Roma. Communications, 2005.

35.
MIALHE, J. L.. O direito à informação e à participação em matéria ambiental: a União Européia como paradigma para o Mercosul.. In: XII Congreso de la Federación Internacional de Estudios sobre América Latina y el Caribe, 2005, Roma. FIEALC, Rome 2005. Communications. Roma, 2005.

36.
MIALHE, J. L.. 1905: a separação das Igrejas do Estado na França. In: II Seminário de História da Educação da UNESP , Campus de Rio Claro, 2005. Anais do II Seminário de História da Educação, Campus de Rio Claro., 2005.

37.
MIALHE, J. L.. A educação na história constitucional brasileira.. In: I Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro, 2004, Rio Claro - SP. Anais do I Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro. Piracicaba-SP: IHG, 2004. v. 1.

38.
MIALHE, J. L.. Os prisioneiros de guerra e a III Convenção de Genebra.. In: Seminário de Direito Internacional Humanitário:comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864., 2004, Piracicaba-SP. Anais do Seminário de Direito Internacional Humanitário, 2004. v. 1. p. 536-537.

39.
MIALHE, J. L.. Legitimidade e dogmática jurídica moderna.. In: I Seminário do Centro de Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da USF, 1999, Bragança Paulista-SP. Anais do I Seminário do Centro de Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da USF. Bragança Paulista-SP: Editora da USF, 1999. v. 1. p. 23-23.

40.
MIALHE, J. L.. A crise do Estado moderno e o problema da legitimidade. In: I Congresso do Centro de Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da USF, 1999, Bragança Paulista-SP. Anais do I Congresso do Centro de Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da USF. Bragança Paulista-SP: Editora da USF, 1999. v. 1. p. 17-17.

41.
MIALHE, J. L.. A Missão Militar Francesa de 1919-1924: modernização e conflito.. In: XII Semana de História, 1998, Franca-SP. Caderno de Resumos da XII Semana de História. Franca-SP: FHDSS-UNESP, 1998. v. 1. p. 65-65.

42.
MIALHE, J. L.. As relações bilateriais entre França e Brasil sob o governo de Epitácio Pessoa.. In: XII Semana de História, 1998, Franca-SP. Caderno de Resumos da XII Semana de História. Franca-SP: FHDSS-UNESP, 1998. v. 1. p. 65-66.

43.
MIALHE, J. L.. The emigration of French educators to Brazil (1840-1940). In: 17th International Standing Conference for the History of Education - ISCHE, 1995, Berlim, Alemanha. 17th ISCHE Abstracts. Berlim: Freie Universitat, 1995. v. 1. p. 186-186.

44.
MIALHE, J. L.. Educação e cidadania na Constitutição de 1988. In: 3a. Semana da Educação, 1993, Franca-SP. Caderno de Resumos da 3a. Semana da Educação. Franca-SP: FHDSS-UNESP, 1993. v. 1. p. 69-69.

45.
MIALHE, J. L.. A interdisciplinariedade no ensino jurídico. In: 2a. Semana da Educação, 1991, Franca-SP. Caderno de Resumos da 2a. Semana da Educação. Franca-SP: FHDSS-UNESP, 1991. v. 1. p. 37-38.

46.
MIALHE, J. L.. História do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. In: X Encontro de História, 1990, Franca-SP. Resumos do X Encontro de História. Franca-SP: FHDSS-UNESP, 1990. v. 1. p. 89-89.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
COELHO, Ana Paula de Fátima2002COELHO, Ana Paula de Fátima ; MIALHE, J. L. . O estudo da mestiçagem das obrigações segundo o Direito Internacional.. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca-SP, n.Especial, p. 19-20, 2002.

2.
SANTOS, José Aparecido dos2002SANTOS, José Aparecido dos ; MIALHE, J. L. . A responsabilidade civil solidária empresa & técnico responsável pela produção de alimentos no Código de Defesa do Consumidor.. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca-SP, n.Especial, p. 102-102, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
MIALHE, J. L.. A naturalização dos refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MIALHE, J. L.. Imigração francesa em Piracicaba. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MIALHE, J. L.. Fundamentos do Direito Internacional dos Refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA, J.G.P. ; MIALHE, J. L. . Direito dos migrantes e refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MIALHE, J. L.. O direito à educação na Constituição do México de 1917 por ocasião do seu centenário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA, M.F.A. ; MIALHE, J. L. . Reflexão crítica sobre a financeirização da vida e os direitos fundamentais a partir de uma proposta que coloca refugiados em condições análogas a de ativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MIALHE, J. L.. Historiografia e pesquisa em educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MIALHE, J. L.. Por uma reforma do Estatuto do Estrangeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio . Quanto vale o trabalho escravo? Considerações sobre as indenizações arbitrada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Européia de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MIALHE, J. L.. 200 anos do Congresso de Viena e da batalha de Waterloo: a abolição do tráfico negreiro e o pedido de asilo de Napoleão Bonaparte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
MIALHE, J. L.. Apresentação do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações - GERM/UNIMEP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MIALHE, J. L.. A decretação do estado de emergência na França após os atentados do 'Estado islâmico' no dia 13 de novembro de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
KWEITEL, J. ; GRANJA, J.G. ; MIALHE, J. L. ; RODRIGUES, G. M. . A nova lei migratória do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
MALHEIRO, K.C. ; MIALHE, J. L. . Panorama do desenvolvimento do Estado de Direito: das origens à pós-modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . História da educação jurídica e a questão de gênero: as primeiras bacharéis em Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MIALHE, J. L.. Breve explanação sobre produção bibliográfica - 2o. semestre de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MIALHE, J. L.. Breve explanação sobre produção bibliográfica - 1o. semestre de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BARRIENTOS-PARRA, J. D. ; MIALHE, J. L. . O significado da Lei da Anistia: ontem e hoje. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MIALHE, J. L.. The French Military Mission and modernization of the Brazilian Military Schools (1919-1940). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
MIALHE, J. L.. O profissional de História: formação e mercado de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . A inclusão social das minorias: desafios na tutela dos direitos das mulheres muçulmanas na perspectiva do Direito Internacional e Comparado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MIALHE, J. L.. O crime de 'ecocídio' como espécie de crime contra a humanidade: breves anotações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MIALHE, J. L.. A judicialização dos Direitos Humanos na América Latina: estudo sobre a participação das Organizações Não Governamentais-ONGs- como amici curiae no Sistema Interamenricano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MIALHE, J. L.. O Direito Internacional na Política Externa Brasileira ? Aspectos Históricos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MIALHE, J. L.. O direito à proteção das minorias linguísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec: aspectos de Direito Constitucional canadense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
MIALHE, J. L.. A comunidade francófona e o direito à educação na província de Québec (séculos XIX e XX). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
MIALHE, J. L.. Por uma reforma do Estatuto do Estrangeiro: novos desafios da regulação do fenômeno migratório no Brasil e a tutela dos direitos fundamentais dos refugiados haitianos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, A.F.S. . Os refugiados ambientais e a proteção dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
MIALHE, J. L.. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil: comentários sobre art. 4o. da Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MIALHE, J. L.. A igualdade como direito fundamental na constituição francesa de 1791 e seus reflexos na educação: impressões ellulianas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
MIALHE, J. L.. Anísio Teixeira e a 'Escola Parque': uma referência na renovação educacional nas décadas de 1950 e 1960. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
MIALHE, J. L.. As fontes do Direito Internacional Público na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise dos casos brasileiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MIALHE, J. L.. A aplicação da Convenção de Genebra aos prisioneiros alemães na França (1944-1948). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MIALHE, J. L.. O direito à educação das minorias lingüísticas: o caso canadense. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
SABADDIN, A.P.C. ; MIALHE, J. L. . Por um sistema de movilidad educacional sulamericano: inspiración y limites del Programa Erasmus en Mercosur. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
MIALHE, J. L.. A crítica da educação do século XVIII nas 'Viagens de Gulliver', de Jonathan Swift. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
MIALHE, J. L.. The NGOs as Amici Curiae in the International Tribunals. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
MIALHE, J. L.. Impressões de Jacques Ellul sobre a escola e a infância no período do Diretório (1795-1799). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
MIALHE, J. L.. As implicações das legislações belga e francesa acerca da restrição do uso da burqa em lugares públicos: repercussões na esfera dos Direitos Humanos e seus impactos na ordem jurídica da União Européia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
MIALHE, J. L.. As ONGs no ECOSOC - ONU e sua importância como amici curiae nos tribunais internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
MIALHE, J. L.. Influências das práticas pedagógicas portuguesas e francesas no ensino jurídico brasileiro no Primeiro Reinado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
MIALHE, J. L.. Os novos atores globais e o ensino do Direito Internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
MIALHE, J. L.. As organizações não governamentais como definidoras de políticas públicas globais (meio ambiente, direitos humanos e direito internacional do trabalho). 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
MIALHE, J. L.. História e Educação na obra de Jacques Ellul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
MIALHE, J. L.. A República liberal na obra de Jacques Ellul: uma leitura brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
MIALHE, J. L.. História e educação na obra de Jacques Ellul. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
MIALHE, J. L.. História da Educação à luz da História Cultural: possibilidades metodológicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
MIALHE, J. L.. Jus in bello, guerre juste et l´ONU. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MIALHE, J. L.; MONTANHINI, Wagner . Música e política: a 9a. sinfonia de Beethoven. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MIALHE, J. L.. II Seminário Internacional de Direito Ambiental e I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
MIALHE, J. L.. Debatedor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
MIALHE, J. L.. Plebiscito. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CABRAL, M.B.A. ; MIALHE, J. L. . Apresentação - A Lei de Anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
PALMA, C.M. ; TOMMASIELLO, M. G. C. ; MIALHE, J. L. . Prefácio - Do direito ambiental à educação ambiental: contribuições do pensamento, vida e obra de Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
SANCHEZ BRAVO, A. ; MIALHE, J. L. . Refugiados e Migrações no século XXI: Direitos fundamentais e Relações Internacionais. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
SILVA, J.G.P. ; GIOVANETTI, L. ; MIALHE, J. L. . Cartilha Sobre Direitos e Deveres dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados. Piracicaba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MIALHE, J. L.. O tecnicismo como caminho à violência e à vingança coletiva. São Leopoldo - RS: UNISINOS, 2015 (Entrevista).

6.
OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . As Convenções Islâmicas sobre direitos humanos e a tutela dos direitos fundamentais das mulheres muçulmanas. São Paulo - SP, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
MIALHE, J. L.. Cadernos de Direito UNIMEP, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
MIALHE, J. L.; VASQUES, Cristina Maria . Literaturando na escola. São Carlos, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
CRUZ, A.P. ; MIALHE, J. L. . Por um sistema de movilidad educacional sulamericano: inspiración y limites del Programa Erasmus en Mercosur 2012 (Comunicação).

10.
MIALHE, J. L.. Cadernos Jurídicos do Curso de Direito UNISAL Campinas n.5. Campinas-SP: Millennium, 2012 (Supervisão e organização de periódico).

11.
MIALHE, J. L.. Cadernos Jurídicos do Curso de Direito UNISAL Campinas n.3. Campinas-SP: Millennium, 2011 (Supervisão e organização de periódico).

12.
MIALHE, J. L.. Cadernos Jurídicos do Curso de Direito UNISAL Campinas n.4. Campinas-SP: Millennium, 2011 (Supervisão e organização de periódico).

13.
MIALHE, J. L.. Cadernos Jurídicos do Curso de Direito UNISAL Campinas n.1. Campinas-SP: Millennium, 2010 (Supervisão e organização de periódico).

14.
MIALHE, J. L.. Cadernos Jurídicos do Curso de Direito UNISAL Campinas n.2. Campinas-SP: Millennium, 2010 (Supervisão e organização de periódico).

15.
MIALHE, J. L.. Três Temas de Direito Internacional Privado. São Paulo - SP, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
MIALHE, J. L.. Cadernos de Direito UNIMEP. Piracicaba-SP, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

17.
MIALHE, J. L.. História e Educação na obra de Jacques Ellul: aproximações brasileiras. Araraquara-SP: FCL-UNESP-Araraquara, 2009 (Anais Jacques Ellul - Anais do I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul).

18.
PIEDADE, Maitê Preuilh ; MIALHE, J. L. . Desenvolvimento sustentável e técnica. Araraquara-SP: FCL-UNESP-Araraquara, 2009 (Anais Jacques Ellul - Anais do I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul).

19.
CABRAL, Guilherme Perez ; MIALHE, J. L. . Tecnicismo e simplificação: considerações sobre o Direito e a Educação Jurídica a partir de Jacques Ellul e Edgard Morin. Araraquara-SP: FCL-UNESP-Araraquara, 2009 (Anais Jacques Ellul - Anais do I Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul).

20.
MIALHE, J. L.. Ensaios de Direito Internacional: fundamentos, novos atores e integração regional. Campinas-SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

21.
MIALHE, J. L.. Direito das Relações Internacionais: ensaios históricos e jurídicos. Campinas-SP, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

22.
BADARÓ, Rui Aurélio de Lacerda ; MIALHE, J. L. . Direito do Turismo: história e legislação no Brasil e no exterior.. São Paulo - SP: SENAC, 2003 (Prefácio de livro).

23.
MIALHE, J. L.. ALCA: aspectos jurídicos. Capivari-SP: Opinião E, 2003 (Apresentação de livro).

24.
MIALHE, J. L.. ALCA: aspectos jurídicos. Capivari-SP, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
MIALHE, J. L.. Direito do Turismo: história e legislação no Brasil e no exterior. São Paulo - SP, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
MIALHE, J. L.. Cadernos de Direito UNIMEP. Piracicaba-SP, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LAZIER, J. A. ; OLIVEIRA, F.C.R. ; SILVA, F.A.F. ; SILVA, I. ; VALENTIM, I.F. ; MIALHE, J. L. ; COELHO, R.B. ; SOUZA, T.R.P. . Membro do Comitê Gestor do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos da UNIMEP. 2017.

2.
MIALHE, J. L.. Consultoria "ad hoc" para a Secretaria Municipal de Ação Cultural de Piracicaba. 2009.

3.
MIALHE, J. L.. Membro do Grupo de Assessores Científicos da Série TCC, do Departamento de História da FHDSS da UNESP, Campus de Franca.. 2004.

4.
MIALHE, J. L.; NEGRÃO, Ana Maria de Melo . Consultor do Projeto do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, unidade Liceu Salesiano N.S Auxiliadora, de Campinas. 2000.

Programas de computador sem registro
1.
MIALHE, J. L.. Anais do Seminário de Direito Internacional Humanitário: comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864.. 2004.

Processos ou técnicas
1.
MIALHE, J. L.. Avaliação dos bolsistas PIBIC/CNPq e PIBIC-EM/CNPq da PUC-Campinas. 2018.

Trabalhos técnicos
1.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Nathiara Cristina Capobianco. Protocolo 3171/2018c03. 2018.

2.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Jemima Routh Goulart da Silva. Protocolo 3173/2018c06. 2018.

3.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessado: Leandro Carlos da Silva. Protocolo 3197/2018c06. 2018.

4.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessado: Lucas Aversente. Protocolo 3163/2018c02. 2018.

5.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessado: Lucas Aversente. Protocolo 3163/2018c04. 2018.

6.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Lucas de Oliveira Vestri Pedroso. 2018.

7.
MIALHE, J. L.. Processo seletivo de Iniciação Científica PIBIC/CNPq como membro do Comitê Externo do CNPq. 2018.

8.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Isabely Gatto Malmagro. Protocolo 6287/2018. 2018.

9.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Alícia Sobral de Carvalho. Protocolo 6289/2018. 2018.

10.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Ana Maria Alves de Sousa. Protocolo 6291/2018. 2018.

11.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Dominique Lais Pereira Cunha. Protocolo 6286/2018. 2018.

12.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessado: Francisco Galvão do Amaral Pinto Barcielar. Protocolo 3137/2017c07. 2017.

13.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Fernanda Rodrigues Humphreys. 2017.

14.
MIALHE, J. L.. Parecer em relatório de afastamento, para o Conselho do Depto. de Educação, UNESP/IB/CRC, do Prof. Dr. César Donizetti Pereira Leite. 2017.

15.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Anual de Atividade Docente da Profa. Dra. Célia Regina Rossi,do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2017.

16.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Anual de Atividade Docente da Profa. Dra. Bernadete Benetti, do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2017.

17.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Joyce Aparecida Cardoso Missola. 2017.

18.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Joyce Aparecida Cardoso Missola. 2017.

19.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Mariana dos Santos. Protocolo 6296/2017. 2017.

20.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Iara Soares Ribeiro. Protocolo 4555/2017. 2017.

21.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Mariane Mercuri Lourenço. Protocolo 6593/2017. 2017.

22.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Karina Yara Jürgensen. Protocolo 4866/2017. 2017.

23.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura em Educação Física, UNESP/IB/CRC, de Thaís Stéphanie Treft. 2017.

24.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Mayara Gisele Pereira. 2017.

25.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Larissa Crivelari Fassis. 2017.

26.
MIALHE, J. L.. Revisor de trabalho acadêmico da 15º Congresso de Pós-Graduação. 2017.

27.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Aline Cristina Barbosa. Protocolo 9487/2015. 2016.

28.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Ana Paula Ribeiro. Protocolo 9768/2015. 2016.

29.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Interessada: Caroline Santana Gomes. Protocolo 9770/2015. 2016.

30.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina por transferência externa. UNESP/IB/CRC. Interessada: Marília Ravelli. Protocolo 10019/2015c05. 2016.

31.
MIALHE, J. L.. Pareceres em processos de equivalência de disciplina por transferência externa. UNESP/IB/CRC. Interessada: Ana Carolina Borges. Protocolo 9901/2015c05 e 9901/2015c11. 2016.

32.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina por transferência externa. UNESP/IB/CRC. Interessada: Ana Paula Vilar. Protocolo 3585/16c03. 2016.

33.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina por transferência externa. UNESP/IB/CRC. Interessada: Ana Paula Vilar. Protocolo 3585/16c07. 2016.

34.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Rafaelle Aparecida Menegueti. 2016.

35.
MIALHE, J. L.. Parecer para a Revista Educação: teoria e prática, do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2016.

36.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Bruna Casadei Moraes. Protocolo 6440/2016c02. 2016.

37.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de André Pedreschi Aluisi. 2015.

38.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Fabiani Celena Trindade. 2015.

39.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre projeto de pesquisa PIBIC/FAPIC-UNIMEP sobre Corrupção administrativa: os agentes políticos como sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa com base na Lei 8.429/92.. 2015.

40.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Bianca Adejane Cardoso Felismino. Protocolo 1611/2015c02 e c06. 2015.

41.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Basys Cezzarano. Protocolo 1612/2015c04 e c16. 2015.

42.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Nathalia Guidotti das Neves. Protocolo 1613/2015c06 e c11. 2015.

43.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Patrícia dos Santos Bezerra. Protocolo 2044/2015c09 e c10. 2015.

44.
MIALHE, J. L.. Breve explanação sobre produção bibliográfica na Pós-Graduação. PPGD-UNIMEP. 2015.

45.
MIALHE, J. L.. Parecer 'ad hoc' para obtenção de bolsa de doutorado da FAPESP. 2015.

46.
MIALHE, J. L.. Parecer Técnico para Subvenção de Projeto de Pesquisa Institucional (SPP) do Mackpesquisa. 2015.

47.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia Interessada: Maiara Faustino de Souza. Protocolo 8813/2015. 2015.

48.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de atividades complementares. UNESP/IB/CRC. Conselho de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia Interessada: Natielli Rossi Ramires. Protocolo 8465/2015. 2015.

49.
MIALHE, J. L.. Pareceres sobre trabalhos apresentados na primeira fase do XXVII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2015.

50.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Mariane Angélica da Silva. 2015.

51.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Maira Faustino de Souza. 2015.

52.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Ana Beatriz Farinaccio da Costa. 2015.

53.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Gabriela Caritá.. 2015.

54.
MIALHE, J. L.. Debatedor na Oficina semestral do NEDRI-PPGD-UNIMEP. 2015.

55.
MIALHE, J. L.. Debatedor no XI Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro. 2015.

56.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Camila Ribeiro de Oliveira. 2014.

57.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Larissa Cella de Cavalli Almeida. 2014.

58.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Debatedor na Oficina semestral do NEDRI-PPGD-UNIMEP. 2014.

59.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Relatórios de atividades docentes (2011-2013) para credenciamento/descredenciamento de docentes do PPGD. 2014.

60.
MIALHE, J. L.. Parecer para o Conselho de Curso de Pedagogia da UNESP/Rio Claro sobre processo de equivalência de disciplina. 2014.

61.
CUNHA, Belinda Pereira da ; MIALHE, J. L. ; MANÍGLIA, Elizabete ; OLIVEIRA, José Carlos de . Membro do Comitê Científico da Coleção Meio Ambiente da Editora Appris. 2014.

62.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Amarilis Ibanez. 2013.

63.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Anual de Atividade Docente da Profa. Dra. Marcia Reami Pechula, do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2013.

64.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Anual de Atividade Docente da Profa. Dra. Rosa Maria Feiteiro Cavalari, do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2013.

65.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Trienal de Atividade Docente da Profa. Dra. Maria Aparecida Segatto Muranaka, do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2013.

66.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Anual de Atividade Docente da Profa. Dra. Maria Antonia Ramos de Azevedo,do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2013.

67.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Anual de Atividade Docente da Prof. Dr. Eugenio Maria de França Ramos, do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2013.

68.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC de Marina Frade e Almeida e Silva. 2013.

69.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Karina Yara Jurgensen. 2013.

70.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Suelen Cristina Cerri. 2013.

71.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MARTINS, Rui Décio ; SOUZA, J.F.V. . Debatedor nas duas Oficinas semestrais do NEDRI-PPGD-UNIMEP. 2013.

72.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de afastamento, para o Conselho do Depto. de Educação, UNESP/IB/CRC, da Profa. Dra. Rosa Maria Feiteiro Cavalari. 2012.

73.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de afastamento, para o Conselho do Depto. de Educação, UNESP/IB/CRC, da Profa. Dra. Laura Noemi Chaluh. 2012.

74.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Tiago Coelho. 2012.

75.
MIALHE, J. L.. Parecer em relatório de afastamento, para o Conselho do Depto. de Educação, UNESP/IB/CRC, do Prof. Dr. Samuel de Souza Neto. 2012.

76.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Anual de Atividade Docente da Profa. Dra. Raquel Fontes Borghi, do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2012.

77.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre relatório de Projeto de Evento Acadêmico coordenado pela Profa. Dra. Maria Cecília de Oliveira Micotti, do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2012.

78.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 097/2011. 2012.

79.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. UNESP/IB/CRC. Interessada: Luciana de Lima. 2012.

80.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Anual de Atividade Docente da Profa. Dra. Maria Rosa Rodrigues Martins de Camargo,do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2012.

81.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Anual de Atividade Docente da Profa. Dra. Flavia Medeiros Sarti,do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2012.

82.
MIALHE, J. L.. Parecer em Relatório Anual de Atividade Docente da Prof. Dr. José Euzebio de Oliveira Aragão, do Departamento de Educação do IB/UNESP/CRC. 2012.

83.
MIALHE, J. L.. Parecer para publicação de artigo no periódico Direito & Paz (Qualis B2). 2012.

84.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de afastamento, para o Conselho do Depto. de Educação, UNESP/IB/CRC, da Profa. Dra. Leila Maria Ferreira Salles. 2012.

85.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de afastamento, para o Conselho do Depto. de Educação, UNESP/IB/CRC, da Profa. Dra. Sílvia Marina Anaruma. 2012.

86.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de afastamento, para o Conselho do Depto. de Educação, UNESP/IB/CRC, da Profa. Dra. Débora Cristina Fonseca.. 2012.

87.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 1875/2011. 2012.

88.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 1588/2012. 2012.

89.
MIALHE, J. L.. Coordenador da sessão 15 do 10o. Congresso de Pós-Graduação da 10a. Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2012.

90.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de afastamento, para o Conselho do Depto. de Educação, UNESP/IB/CRC, da Profa. Dra. Áurea de Carvalho Costa.. 2012.

91.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MARTINS, Rui Décio ; SOUZA, J.F.V. . Debatedor nas duas Oficinas semestrais do NEDRI-PPGD-UNIMEP. 2012.

92.
MIALHE, J. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Parecer sobre projeto de pesquisa PIBIC/FAPIC-UNIMEP acerca do Movimento dos Sem Terra. 2011.

93.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 098/2011. 2011.

94.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 439/2011. 2011.

95.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 1602/2011. 2011.

96.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 1633/2011. 2011.

97.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 1666/2011. 2011.

98.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 1667/2011. 2011.

99.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 1668/2011. 2011.

100.
MIALHE, J. L.. Supervisão dos Cadernos Jurídicos do Curso de Direito do UNISAL/Campinas v.2, n.1. 2011.

101.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Janaina Maria Augusto. 2011.

102.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Tatiane Franco Perazzo. 2011.

103.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Cleri Aparecida Brandt. 2011.

104.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Francisca Ismênia Leal. 2011.

105.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Juliana Fernandes Scatolin. 2011.

106.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de afastamento, para o Conselho do Depto. de Educação, UNESP/IB/CRC, do Prof. Dr. Romualdo Dias. 2011.

107.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 1604/2011. 2011.

108.
MIALHE, J. L.. Relatório Trienal de Atividades (2008-2010) para a CPA-UNESP. 2011.

109.
MEZZAROBA, Orides ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MIALHE, J. L. . Participação na palestra proferida por Orides Mezzaroba sobre "A Pós-Graduação em Direito e os critérios de avaliação da CAPES". 2010.

110.
MIALHE, J. L.. Coordenador da sessão 17 do 8o. Congresso de Pós Graduação da UNIMEP na 8a. Mostra Acadêmica. 2010.

111.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Katiane Fuzaro Novaes. 2010.

112.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Roberto Jefferson Thomé. 2010.

113.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Míriam Martinez Guerra. 2010.

114.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Renata Sorrenti Tosi. 2010.

115.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Vanine Aparecida Cardoso. 2010.

116.
MIALHE, J. L.; NEGRÃO, Ana Maria de Melo ; MONEDIAIRE, G. ; SANCHEZ BRAVO, A. ; MESQUITA, M. ; CALURI, L.N. ; MONFARDINI, L.P. ; CAPLAN, L. ; BRAY, R.T. ; HENRIQUEZ, A.L.M. . Supervisão dos Cadernos Jurídicos do Curso de Direito do UNISAL/Campinas v.1, n.1. 2010.

117.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 079/2010. 2010.

118.
NEGRÃO, Ana Maria de Melo ; MIALHE, J. L. . Supervisão dos Cadernos Jurídicos do Curso de Direito do UNISAL/Campinas v.1, n.2. 2010.

119.
MIALHE, J. L.. Parecer Editorial da Revista Direito & Paz - Unisal, Lorena. 2010.

120.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Katiane Fuzanaro Novaes. 2009.

121.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Luciane Porfírio Caciagli. 2009.

122.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Paula Cristina da Silva Gonçalves. 2009.

123.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Milene Cristina Hebling. 2009.

124.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Juliana Boza. 2009.

125.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre projeto de iniciação científica do UNISAL, BIC-SAL n.47-0801438-3. 2009.

126.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre projeto de iniciação científica do UNISAL, BIC-SAL n.51-07011114-1. 2009.

127.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Luciane Porfírio Caciagli. 2009.

128.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Geografia, UNESP/IGCE/CRC, de Amanda Polato. 2009.

129.
MIALHE, J. L.. Revisão de trabalhos a serem publicados nos Anais do 7o. Congresso de Pós-Graduação da UNIMEP. 2009.

130.
MIALHE, J. L.. Relatório Trienal de Atividades (2006-2008) para a CPA-UNESP. 2009.

131.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 089/2005.. 2008.

132.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 083/2008. 2008.

133.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 084/2008. 2008.

134.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 019/2008. 2008.

135.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 018/2008. 2008.

136.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 015/2008. 2008.

137.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura em Educação Física, UNESP/IB/CRC, de Leandro Ferraz.. 2008.

138.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o relatório do bolsista de mestrado da CAPES Octávio Peso Goio.. 2008.

139.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o relatório do bolsista de mestrado da CAPES Guilherme Perez Cabral.. 2008.

140.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o relatório da bolsista de mestrado da CAPES Leandra Aparecida Zonzini Justino Campos.. 2008.

141.
MIALHE, J. L.. Pareceres sobre trabalhos da 6a. Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2008.

142.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 5545/2008. 2008.

143.
MIALHE, J. L.. Parecer sobreTrabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Giane de Lurdes Baldinelli. 2008.

144.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Geissa Rejane Alves. 2008.

145.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Camille Delaroza. 2008.

146.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Flávia Rizzo Morostegan. 2008.

147.
MIALHE, J. L.. Revisão de trabalhos para os Anais do 6o. Congresso de Pós-Graduação da UNIMEP. 2008.

148.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 077/2007.. 2007.

149.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 075/2006.. 2007.

150.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 092/2007.. 2007.

151.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 074/2007.. 2007.

152.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 080/2007.. 2007.

153.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 076/2007.. 2007.

154.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 069/2007.. 2007.

155.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 070/2005.. 2007.

156.
MIALHE, J. L.. Parecer para a comissão editorial da revista Educação: teoria e prática, do Departamento de Educação da UNESP, Campus de Rio Claro. 2007.

157.
MIALHE, J. L.. Elaboração e correção de prova de conhecimentos específicos em História (Curso de Pedagogia-UNESP/IB/CRC). 2007.

158.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o relatório do bolsista de mestrado da CAPES Octávio Peso Goio.. 2007.

159.
MIALHE, J. L.. Relatório Trienal de Atividades (2004-2006) para a CPA-UNESP. 2007.

160.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 036/2006.. 2006.

161.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 037/2006.. 2006.

162.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 038/2006.. 2006.

163.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 040/2006.. 2006.

164.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 042/2006.. 2006.

165.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 074/2006.. 2006.

166.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IC/CRC 070/2004.. 2006.

167.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 240/2005.. 2006.

168.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 039/2006.. 2006.

169.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 022/2006.. 2006.

170.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia - UNESP/IB/CRC, de Sílvio Ricardo Munari Machado.. 2006.

171.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia - UNESP/IB/CRC, de Vanessa Carneiro Bonina Lima Magri.. 2006.

172.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia - UNESP/IB/CRC, de Thais Surian.. 2006.

173.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura em Educação Física - UNESP/IB/CRC, de Fábio Henrique Bartolomeu Angelo.. 2006.

174.
MIALHE, J. L.. Parecerista do Fundo Mackenzie de Pesquisa - MACKPESQUISA.. 2006.

175.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o Trabalho de Conclusão do Curso de Pedagogia, UNESP/IB/CRC, de Carolina Gonçalves.. 2006.

176.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia - UNESP/IB/CRC, de Sarita Maria Rasera.. 2006.

177.
MIALHE, J. L.. Pareceres sobre artigos encaminhados para publicação na revista Prisma Jurídico, da Uninove.. 2006.

178.
MIALHE, J. L.. Parecer para a Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação - PROPE da Universidade Presidente Antonio Carlos. - UNIPAC - Ofício 226/2006.. 2006.

179.
MIALHE, J. L.. Membro titular da Comissão de Estudos da Política de Contratação Docente do Departamento de Educação da UNESP/IB/CRC. Portaria D.Ed. 001/06, de 12 de abril de 2006. 2006.

180.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 071/2005.. 2005.

181.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 089/2005.. 2005.

182.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 131/2005.. 2005.

183.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 135/2005.. 2005.

184.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia - UNESP/IB/CRC, de Carolina Brasil Choueri.. 2005.

185.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia - UNESP/IB/CRC, de Juliana Guirado.. 2005.

186.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/RC 089/2003.. 2005.

187.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 070/2005.. 2005.

188.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 079/2005.. 2005.

189.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 121/2005. 2005.

190.
MIALHE, J. L.. Parecer em processo de equivalência de disciplina. Expediente UNESP/IB/CRC 138/2005. 2005.

191.
MIALHE, J. L.. Parecerista do Fundo Mackenzie de Pesquisa - MACKPESQUISA. 2005.

192.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia - UNESP/IB/CRC, de Carolina Brasil Choueri.. 2005.

193.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia - UNESP/IB/CRC, de Susane de Godoi.. 2005.

194.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia - UNESP/IB/CRC, de Chirley Regina Andriani.. 2005.

195.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia - UNESP/IB/CRC, de Ana Cristina Luiza Campos.. 2005.

196.
MIALHE, J. L.. Relatório de atividades de pós-doutorado no CRIDEAU-Université de Limoges, financiadas pela CAPES.. 2005.

197.
MIALHE, J. L.. Pareceres sobre sete Projetos de Iniciação Científica apresentados à Comissão de Pesquisa, Extensão e Capacitação Docente do Conselho da Faculdade de Direito da UNIMEP. 2004.

198.
MIALHE, J. L.. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica do IBEP - Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa. 2004.

199.
MIALHE, J. L.. Parecerista do Fundo Mackenzie de Pesquisa - MACKPESQUISA. 2004.

200.
MIALHE, J. L.. Parecer ad hoc no Projeto de Pesquisa OF.FMP555/2004 do fundo mackenzie de Pesquisa - MACKPESQUISA. 2004.

201.
MIALHE, J. L.. Membro do Conselho Editorial dos Cadernos de Direito do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP. 2004.

202.
MIALHE, J. L.. Membro do Conselho Editorial da Revista Impulso.. 2004.

203.
MIALHE, J. L.. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Univem.. 2004.

204.
MIALHE, J. L.. Membro suplente do Conselho de Curso de Pedagogia da UNESP/IB/CRC. Portaria IB n. 104, de 20 de setembro de 2004. 2004.

205.
MIALHE, J. L.. Membro do Conselho Editorial da Revista Prima Facie do Programa de Mestrado em Direito da UFPB.. 2003.

206.
MIALHE, J. L.. Membro do Conselho Editorial da Revista Impulso.. 2003.

207.
MIALHE, J. L.. Membro do Conselho Editorial dos Cadernos de Direito do Curso de mestrado da Universidade Metodista de Piracicaba.. 2003.

208.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o relatório do bolsista de mestrado da CAPES Daniel Lago Rodrigues.. 2003.

209.
MIALHE, J. L.. Membro do Conselho Editorial da Revista Impulso.. 2002.

210.
MIALHE, J. L.. Membro do Conselho Editorial dos Cadernos de Direito.. 2002.

211.
MIALHE, J. L.. Membro titular da Comissão de Seminários do Departamento de Educação da UNESP/IB/CRC. Portaria D.Ed. 010/02, de 8 de março de 2002. 2002.

212.
MIALHE, J. L.. Parecer sobre o relatório do bolsista de mestrado da CAPES Antonio José Iatarolla.. 2002.

213.
MIALHE, J. L.. Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da UNESP/IB/CRC. Protocolo 00729/2001.. 2001.

214.
MIALHE, J. L.. Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da UNESP/IB/CRC. Protocolo 01642/2001. 2001.

215.
MIALHE, J. L.. Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da UNESP/IB/CRC. Protocolo 01938/2001. 2001.

216.
MIALHE, J. L.. Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da UNESP/IB/CRC. Protocolo 05814/2001. 2001.

217.
MIALHE, J. L.. Membro titular da Comissão Permanente de Patrimônio da UNESP/IB/CRC. Portaria IB n. 67, de 7 de junho de 2001. 2001.

218.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; MIALHE, J. L. . Membro da Comissão de Avaliação da SESu/MEC para verificar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito da Faculdade Salesiana de Direito do Recife-PE.. 2000.

219.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio . Presidente da Comissão da SESu/MEC para avaliação das condições iniciais de oferta do Curso de Direito da UNIVEL (Cascavel-PR).. 2000.

220.
MIALHE, J. L.. Parecer para o Comitê de Ética em Pesquisa da UNESP/IB/CRC.. 2000.

221.
MIALHE, J. L.; GOBBI, Sebastião ; SILVA, Aurélio Teixeira . Membro de Comissão de Sindicância da UNESP/IB/CRC. Portaria IB n.63, de 19 de setembro de 2000. 2000.

222.
MIALHE, J. L.; SORTO, Fredys Orlando . Presidente da Comissão de Avaliação da SESu/MEC para verificar as Condições de Oferta do Curso de Direito de Francisco Beltrão-PR.. 1999.

223.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne . Membro da Comissão verificadora, designada pela SESu/MEC, para avaliar as condições de reconhecimento de Curso de Direito da UNIVALE.. 1998.

224.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio . Presidente da Comissão verificadora, designada pela SESu/MEC, para reconhecimento do Curso de Direito da UNISINOS (São Leopoldo-RS).. 1998.

225.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio . Presidente da Comissão verificadora, designada pela SESu/MEC, para reconhecimento do Curso de Direito da UNIJUÍ, Campus de Ijuí-RS.. 1998.

226.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio . Presidente da Comissão verificadora, designada pela SESu/MEC, para reconhecimento do Curso de Direito da UNIJUI, Campus de Santa Rosa-RS.. 1998.

227.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne . Membro da Comissão verificadora, designada pela SESu/MEC, para a avaliação das condições gerais de oferta do Curso de Direito de Linhares-ES.. 1998.

228.
MIALHE, J. L.. Membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa da UNESP/IB/CRC, entre 1998 e 2001 (Portaria IB n. 86, de 14/12/1998). 1998.

229.
MIALHE, J. L.. Membro titular da Comissão Julgadora de Licitação da UNESP/IB/CRC. Portaria IB, n. 24, de 7/04/1997. 1997.

230.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da Comissão Especial de Habilitação e Julgamento de Propostas - Tomada de preços n.2/97 da UNESP/IB/CRC. Portaria IB n. 76, de 11 de setembro de 1997. 1997.

231.
MIALHE, J. L.. Membro titular do Conselho do Departamento de Educação da UNESP/IB/CRC. Portaria IB n. 068, de 17 de agosto de 1995. 1995.

232.
MIALHE, J. L.. Membro titular da Comissão de Moradia do Campus de Franca/FHDSS/UNESP. Portaria interna n.23/90. 1990.

233.
MIALHE, J. L.. Membro titular do Conselho do Departamento de Direito da FHDSS/UNESP/Franca. Portaria interna n.43/89. 1989.

234.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da Comissão julgadora de Concurso público de títulos e provas da FHDSS/Franca. Portaria interna n.27/89. 1989.

235.
MIALHE, J. L.. Membro da Comissão organizadora da III Semana do Direito da UNESP/Franca. Portaria interna n. 12/88. 1988.

236.
MIALHE, J. L.. Bolsista da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo - FUNDAP em estágio realizado na Procuradoria Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.. 1983.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MIALHE, J. L.; ORTIZ, J. J. ; BRUMATTI, G. ; SANTOS, M. . Programa Singular: Xenofobia - Digitais PUC Campinas. 2018.

2.
MIALHE, J. L.. Conexão Unimep - Migrantes e refugiados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MIALHE, J. L.; JUNGES, M. ; MACHADO, R. . O tecnicismo como caminho à violência e à vingança coletiva. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MIALHE, J. L.. Oficina do NEDRI de novembro de 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MIALHE, J. L.. Curso de Especialização em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNIMEP (informações gerais). 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MIALHE, J. L.. Roteiros didáticos de Direito Internacional Público. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

2.
MIALHE, J. L.. Direitos humanos, refugiados e migrações. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MIALHE, J. L.; SILVA, J.G.P. . Migrantes, asilados, refugiados e seus direitos trabalhistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MIALHE, J. L.. Roteiros didáticos de Direito Internacional Público. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

5.
MIALHE, J. L.; SILVA, J.G.P. . Dimensões do Direito Internacional dos Refugiados: impactos nas relações de trabalho. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro didático).

6.
MIALHE, J. L.. Excursão didática ao Páteo do Colégio, Mosteiro de S. Bento, Catedral da Sé, Largo S. Francisco, Theatro Municipal e MASP. 2017. (Excursão didática).

7.
MIALHE, J. L.; SILVA, J.G.P. ; GIOVANETTI, L. . Migrantes, asilados, refugiados e seus direitos trabalhistas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
MIALHE, J. L.. Roteiros didáticos de Direito Internacional Público. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros didáticos).

9.
MIALHE, J. L.. Roteiros didáticos de Direito Internacional Público. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

10.
MIALHE, J. L.; SILVA, J.G.P. ; GIOVANETTI, L. . Dimensões do Direito Internacional dos Refugiados: impactos nas relações de trabalho. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro didático).

11.
MIALHE, J. L.. Excursão didática ao Páteo do Colégio, Catedral da Sé, Largo S. Francisco, Sala São Paulo e MASP. 2016. (Excursão didática).

12.
MIALHE, J. L.. Membro do Comissão de Publicação da UNIMEP. 2016. (Membro de Comissão de Publicação).

13.
MIALHE, J. L.; SILVA, J.G.P. ; GIOVANETTI, L. . Dimensões do Direito Internacional dos Refugiados: impactos nas relações de trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
MIALHE, J. L.. Roteiros didáticos de Direito Internacional Público. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros didáticos).

15.
MIALHE, J. L.. Roteiros didáticos de Direito Internacional Público. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

16.
MIALHE, J. L.; SILVA, J.G.P. ; GIOVANETTI, L. . Dimensões do Direito Internacional dos Refugiados: impactos nas relações de trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro didático).

17.
MIALHE, J. L.. Excursão didática ao Páteo do Colégio, Catedral da Sé, Largo S. Francisco, Pinacoteca do Estado.. 2015. (Excursão didática).

18.
MIALHE, J. L.. Membro do comitê científico da Editora Appris (João Pessoa, PB) para a área de Sustentabilidade, Impacto, Direito, Gestão e Educação Ambiental. 2015. (Membro de Conselho Editorial).

19.
MIALHE, J. L.. Roteiros didáticos de Direito Internacional Público. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiros didáticos).

20.
MIALHE, J. L.. 12a. Mostra Acadêmca e 12o. Congresso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. 2014. (Revisor de trabalhos).

21.
MIALHE, J. L.. Excursão didática ao Páteo do Colégio, Mosteiro de S. Bento, Catedral da Sé, Largo S. Francisco, Teatro Municipal de São Paulo e ao MASP. 2014. (Excursão didática).

22.
MIALHE, J. L.; PAES, F.G. . Curso de formação para professores 'Uma breve história da música erudita'. 2014. (Coordenador de mesa de evento acadêmico).

23.
MIALHE, J. L.. Parecerista em dois projetos de extensão universitária da PROEX-UNESP. 2014. (Parecerista de comitê científico de evento acadêmico).

24.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Oficina Semestral do NEDRI - 2º Semestre de 2013. 2013. (Debatedor).

25.
MIALHE, J. L.. Encontro 50 anos do Ensino Vocacional em Rio Claro. 2013. (Parecerista de comitê científico de evento acadêmico).

26.
MIALHE, J. L.. O ensino renovado e os Ginásios Vocacionais. 2013. (Coordenador de mesa de evento acadêmico).

27.
MIALHE, J. L.. Movimentos sociais e Ginásios Vocacionais. 2013. (Coordenador de mesa de evento acadêmico).

28.
MIALHE, J. L.. Excursão didática ao Páteo do Colégio, Largo S. Francisco, MASP, Teatro Municipal de São Paulo (com apresentação do Carnaval dos Animais e Pedro e o Lobo). 2013. (Excursão didática).

29.
MIALHE, J. L.. Historiografia e História da Educação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
MARTINS, Rui Décio ; MIALHE, J. L. ; SOUZA, J.F.V. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Oficina Semestral do NEDRI - 1S2012. 2012. (Debatedor).

31.
MIALHE, J. L.; VASQUES, Cristina Maria . Excursão didática ao Teatro Municipal de São Paulo e ao MASP (exposição Caravaggio). 2012. (Excursão didática).

32.
MIALHE, J. L.. Direito Ambiental Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
MIALHE, J. L.. Oficina Semestral do NEDRI - novembro 2011. 2011. (Coordenador de Oficina).

34.
MIALHE, J. L.. Oficina Semestral do NEDRI. 2011. (Comunicador).

35.
MIALHE, J. L.. Direito Internacional do Meio Ambiente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
MIALHE, J. L.. 7ª Mostra Acadêmica. 2009. (Revisou trabalhos a serem publicados nos anais do 7º Congresso de Pós-Graduação da UNIMEP.).

37.
MIALHE, J. L.; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MARTINS, Rui Décio . Tombamento como forma de defesa dos recursos materiais.. 2009. (Presidente de banca de qualificação de mestrado em direito).

38.
MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MIALHE, J. L. ; FREITAS, G. P. . A participação do congresso nacional na implementação dos atos internacionais ambientais. 2009. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

39.
MIALHE, J. L.; MANDUCA, Paulo César ; MARTINS, Rui Décio . Fundamentos teóricos e históricos da integração regional: Europa (EU) e África Austral (SADC). 2009. (Presidente de banca de qualificação de mestrado em direito).

40.
MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MIALHE, J. L. . A eficácia normativa da Educação Ambiental como pressupoto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. (Examinador de banca de qualificação de mestrado).

41.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio ; CARLINI, Angélica Luciá . A configuração Jurídica da Liberdade Educacional às Instituições privadas de Educação Superior noBrasil e suas correlações com as concepções do Banco Mundial (1988-2002). 2008. (Presidente de banca de qualificação de mestrado em direito).

42.
RÜDIGER, Dorothee Susanne ; MIALHE, J. L. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Eficácia e efetividade do direito internacional do trabalho diante da globalização. 2007. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

43.
MIALHE, J. L.; ALMEIDA, Jorge Luiz de ; MARTINS, Rui Décio . Livre circulação de laudos arbitrais pelos países do Mercosul: aspectos de Direito Internacional Privado. 2007. (Presidente de banca de qualificação de mestrado em direito).

44.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; RÜDIGER, Dorothee Susanne . Direito Internacional previdenciário: perspectivas sul americanas. 2007. (Presidente de banca de qualificação de mestrado em direito).

45.
RÜDIGER, Dorothee Susanne ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MIALHE, J. L. . O papel do sindicalismo brasileiro na flexibilização do direito do trabalho. 2006. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

46.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio ; SIMÕES, Regina Célia Faria . Aspectos comparativos da carga tributária brasileira e internacional e a aplicação do princípio constitucional do não-confisco no mercosul. 2005. (Presidente de banca de qualificação de mestrado em direito).

47.
RÜDIGER, Dorothee Susanne ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MIALHE, J. L. . Insalubridade por exposição ao sol no trabalho rural. 2005. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

48.
MIALHE, J. L.. Metodologia da Pesquisa aplicado ao Direito.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
MIALHE, J. L.. Metodologia da Pesquisa aplicada ao Direito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
MIALHE, J. L.. Princípios de Direito Ambiental Internacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Os Dispositivos de Proteção dos Direito Humanos e Igualdade no Mercosul Frente a Jurisprudência da Corte de Justiça da União Européia: Aspectos da Discriminação Contra a Mulher no Âmbito Trabalhista. 2004. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

52.
MIALHE, J. L.; GARCIA, Antonio de Pádua Nascimento ; MARTINS, Rui Décio . A Imunidade de jurisdição do Ex-Chefe-de-Estado em Face de Violações aos Direitos Humanos: um Estudo do Caso Pinochet. 2004. (Presidente de banca de qualificação de mestrado em direito).

53.
MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MIALHE, J. L. ; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Organização Mundial do Comércio - OMC e o Meio Ambiente - Aspectos Jurídicos. 2004. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

54.
MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; RÜDIGER, Dorothee Susanne ; MIALHE, J. L. . Participação e Inserção das Centrais Sindicais na Organização Sindical Brasileira. 2004. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

55.
MIALHE, J. L.. Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
MIALHE, J. L.. Metodlogia da Pesquisa aplicada ao Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
MIALHE, J. L.. Direito Internacional Ambiental no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

58.
GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici ; DENNY, Ercílio Antonio ; MIALHE, J. L. . Aspectos jurídicos da primeira fase da Imigração japonesa no Brasil: 1908-1925. 2003. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

59.
RÜDIGER, Dorothee Susanne ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MIALHE, J. L. . Globalização do sistema financeiro e reestruturação bancária sob a ótica do direito do trabalho Brasileiro. 2003. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

60.
MIALHE, J. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici ; VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina . Processo de integração e lei aplicável à matéria contratual no Mercosul: exegese e análise do protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional em matéria contratual. 2003. (Presidente de banca de qualificação de mestrado em direito).

61.
MIALHE, J. L.; DENNY, Ercílio Antonio ; MARTINS, Rui Décio . Direito Internacional do Turismo: o papel das organizações internacionais para o turismo. 2003. (Presidente de banca de qualificação de mestrado em direito).

62.
MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MIALHE, J. L. ; CUSTÓDIO, Helita Barreira . Tutela jurídica do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais no Brasil. 2003. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

63.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu . Redefinição do conceito de soberania a luz do trabalho da CECA. 2002. (Presidente de banca de qualificação de mestrado em direito).

64.
RÜDIGER, Dorothee Susanne ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MIALHE, J. L. . Da natureza jurídica do trabalho informal. 2002. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

65.
RÜDIGER, Dorothee Susanne ; MIALHE, J. L. ; DENNY, Ercílio Antonio . A terceirização como forma de flexibilização do direito do trabalho. 2002. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

66.
MIALHE, J. L.. O império está ferido. 2001. (Entrevista à imprensa escrito - Jornal de Piracicaba).

67.
MIALHE, J. L.. Professor avalia conseqüências do atentado.. 2001. (Entrevista à imprensa escrita - Jornal de Piracicaba).

68.
MIALHE, J. L.. Optar pela ALCA requer cautela. Evento mostra diversos ângulos sobre o assunto.. 2001. (Entrevista à imprensa escrito - Jornal de Piracicaba).

69.
RÜDIGER, Dorothee Susanne ; MIALHE, J. L. ; VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina . Aplicação da teoria desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução trabalhista.. 2000. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

70.
RÜDIGER, Dorothee Susanne ; DENNY, Ercílio Antonio ; MIALHE, J. L. . O contrato realidade no direito do trabalho brasileiro.. 2000. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).

71.
RÜDIGER, Dorothee Susanne ; MIALHE, J. L. ; DENNY, Ercílio Antonio . Cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade.. 2000. (Examinador de banca de qualificação de mestrado em direito).


Produção artística/cultural
Música
1.
MIALHE, J. L.. Uma introdução à história da música: do canto gregoriano ao minimalismo. Material de apoio didático para a disciplina optativa do Departamento de Educação do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de Rio Claro.. 2002. Audiovisual.

2.
MIALHE, J. L.. Uma introdução á história da música: do canto gregoriano ao minimalismo. Material de apoio didático para a disciplina optativa do Departamento de Educação do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de Rio Claro.. 2000. Audiovisual.

Artes Visuais
1.
MIALHE, J. L.; IATAROLLA, Antonio José . Capa do livro ALCA: aspectos jurídicos.. 2003. Outra.

2.
IATAROLLA, Antonio José ; MIALHE, J. L. . Logotipo do Instituto Hugo Grotius de Direito e Relações Internacionais. 2003. Outra.

Outras produções artísticas/culturais
1.
MIALHE, J. L.. Seminário de Direito Internacional Humanitário: comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra.. 2004 (Produção de cartaz e folder de evento acadêmico.).

2.
MIALHE, J. L.. Cinema e História da Educação. Material de apoio didático para as disciplinas História da Educação I e II do curso de Pedagogia do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de Rio Claro.. 2002 (Material de apoio didático.).

3.
MIALHE, J. L.; PIRANI, Andrea C ; POLTRONIERI, José Ricardo ; LADEIRA, Juliana Aparecida ; BORGES, Juliana Cavallari . Iconografia e História da Educação: SENAI. 2002 (Orientação de pesquisa iconográfica para a disciplina História da Educação - II).

4.
MIALHE, J. L.; DOMICIANO, Cássia ; MODOLO, Cassiana ; ROSSI, Renata ; LOPES, Sandra . Iconografia e História da Educação: EESG Culto à Ciência, Campinas-SP. 2002 (Orientação de pesquisa iconográfica para a disciplina História da Educação - II).

5.
MIALHE, J. L.; RISSI, Luciane ; FERNANDA, Cibele ; CELIM, Elizandra ; BRASIL, Carolina ; POLATO, Marcela . Iconografia e História da Educação: Grupo Escolar Coronel Flamínio Ferreira, Limeira-SP.. 2002 (Orientação de pesquisa iconográfica para a disciplina História da Educação - II).

6.
MIALHE, J. L.; MERCADANTE, Marilu ; ZANIBÃO, Mônica Cristina ; SILVA, Priscila Gonçalves da ; PEGORARO, Rochele Cristina ; CHICONE, Sílvia Helena . Iconografia e História da Educação:Instituto Nossa Senhora Auxiliadora - INSA, Araras-SP. 2001 (Orientação de pesquisa iconográfica para a disciplina História da Educação - II).

7.
MIALHE, J. L.; MERCADANTE, Marilu ; ZANIBÃO, Mônica Cristina ; SILVA, Priscila Gonçalves da ; PEGORARO, Rochele Cristina ; CHICONE, Sílvia Helena . Iconografia e História da Educação: Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, Araras-SP. 2001 (Orientação de pesquisa iconográfica para a disciplina História da Educação - II).

8.
MIALHE, J. L.. Impressões sobre o Museu de História da Educação de Rotterdam. (Nationaal Schollmuseum te Rotterdam). Material de apoio didático para as disciplinas História da Educação I e II, do curso de Pedagogia do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista-UNESP, Campus de Rio Claro.. 2000 (Material de apoio didático.).

Demais trabalhos
1.
MIALHE, J. L.. Cronologia dos acontecimentos de Maio de 1968 para a História da Educação.. 2008 (Roteiro de aula) .

2.
MIALHE, J. L.. Relações internacionais e Direito Internacional numa sociedade globalizada: breves anotações. 2008 (Apostila) .

3.
MIALHE, J. L.. Roteiro de História da Educação Antiga e Medieval. 2005 (Roteiro de aula) .

4.
MIALHE, J. L.. Roteiro de História da Educação Moderna e Contemporânea.. 2005 (Roteiro de aula) .

5.
MIALHE, J. L.. Roteiro de Introdução ao Direito Administrativo. 2005 (Roteiro de aula) .

6.
MIALHE, J. L.. Roteiro de História da Educação no século XX.. 2005 (Roteiro de aula) .

7.
MIALHE, J. L.. Direito Internacional Ambiental. 2005 (Disciplina de curta duração (especialização, extensão, atualização)) .

8.
MIALHE, J. L.; GOIO, Octávio Carlos Peso . 3a. Mostra Acadêmica da UNIMEP e 3a. Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

9.
MIALHE, J. L.; MIRANDA, Silvia Helena Galvão ; CARRÃO, Ana Maria Romano . 2a. Mostra Acadêmica da UNIMEP e 12o. Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

10.
MIALHE, J. L.; RIVERO, João Miguel da Luz ; MAIOR, Jorge Luiz Souto . 1a. Mostra Academica da UNIMEP e 11o. Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP.. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

11.
MIALHE, J. L.. O futuro do Mercosul diante da ALCA. 2002 (Apostila) .

12.
MIALHE, J. L.. Direito internacional público. 2001 (Apostila) .

13.
MIALHE, J. L.. Direito internacional privado. 2001 (Apostila) .

14.
MIALHE, J. L.. Fundamentos histórico-políticos do direito internacional. 2001 (Apostila) .

15.
MIALHE, J. L.. Direito da integração: Mercosul. 2000 (Apostila) .

16.
MIALHE, J. L.. Direito da integração: União Européia. 2000 (Apostila) .

17.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne ; RIVERO, João Miguel da Luz . 7o. Congresso de iniciação Científica UNIMEP/CNPq. 1999 (Demais trabalhos relevantes) .

18.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne ; RIVERO, João Miguel da Luz . 6o. Congresso de Iniciação Científica UNIMEP/CNPq. 1998 (Demais trabalhos relevantes) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PECHULA, M.R.; GOMES, L.R.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Guilherme Prado Roitberg. Aspectos ético-estético-políticos da mousiké na paideia de Platão: contribuições das utopias para uma formação humana na contemporaneidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Educacao) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
BARRIENTOS-PARRA, J. D.; VEDOVATO, L.R.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Marcus Bovo de Albuquerque Cabral. A Lei de Anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

3.
BLANES SALA, J.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Karina Caetano Malheiro. A proteção do meio ambiente natural em conflitos armados. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

4.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; NUSDEO, A.M.O.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de David Figueiredo Barros do Prado. Poluentes orgânicos persistentes e a realidade brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

5.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; NUSDEO, A.M.O.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Leandro de Marzo Barreto. Direito de acesso à informação, participação e acesso à justiça e a tutela do meio ambiente. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

6.
BLANES SALA, J.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Madson Anderson Corrêa Mattos do Amaral. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

7.
BLANES SALA, J.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Marice Costa Porto de Moraes. A análise do Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

8.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; SOUZA, J.F.V.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Juliana Pagotto Ré. Reflexões sobre a responsabilidade pela construção e conservação da calçada, sua contribuição para o exercício da cidadania e da função social da cidade: estudo da região metropolitana de Campinas (SP). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

9.
MARTINS, Rui Décio; BLANES SALA, J.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Marco Antonio Zaccariotto Alves. A teoria do risco aplicada aos entes internacionais: a responsabilidade civil objetiva do Estado brasileiro diante da violência contra a mulher. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

10.
AGUIAR, T.B.; MENEZES, R.C.D.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Carlos Lindenberg Ruiz Lanna. Teixeira de Freitas: um educador do direito no Império brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba.

11.
BLANES SALA, J.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Adriana Ferreira Serafim de Oliveira. As Convenções Islâmicas sobre Direitos Humanos e a tutela dos direitos fundamentais das mulheres muçulmanas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

12.
FRACAROLLI, L.M.; MARTIN, Antonio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Maria Amélia Marchesi Tudisco. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações empresariais e o controle gerencial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

13.
MARCHETTO, P. B.; DINIZ, G.S.; MANÍGLIA, Elizabete; MACHADO, A. A.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Daine Kelly Garcia. A efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente cibernético do trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

14.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; MIRRA, A. L. V.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Enéas Xavier de Oliveira Junior. A participação da sociedade civil na tutela dos interesses difusos: meio ambiente e justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

15.
PASSETTI, G.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Danilo José Figueiredo. O caráter sui generis da Ordem de Malta no sistema internacional e suas ações de proteção aos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

16.
MIALHE, J. L.; BARRIENTOS-PARRA, J. D.; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Aline Peccorari da Cruz Sabbadin. O Programa Erasmus e a participação da sociedade civil via parlamento europeu: educação e informação como direitos fundamentais coletivos e difusos na união Européia. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

17.
BLANES SALA, J.; PÓ, M.V.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Gabriele Batista Vieira. A questão fundiária e as políticas públicas para comunidades quilombolas: um olhar sobre a comunidade Salamina Putumuju/BA. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC.

18.
MARTINS, Rui Décio; CARDOSO, J. A.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Rosa Maria Furoni. Os refugiados ambientais no Brasil: um estudo sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

19.
NEGRÃO, Ana Maria Melo; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Cristiane Tereza Costa. A criança e o adolescente como sujeitos de direito: as similitudes entre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

20.
MARTINS, Rui Décio; SANTINON, E.P.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Edílson Mendes. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário: considerações sobre o crime de genocídio e a atuação do TPI. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

21.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; RÜDIGER, Dorothee Susanne. Participação em banca de André Ricardo Carvalho. As Organizações Não-Governamentais e a defesa de direitos humanos sociais no contexto da globalização hegemônica: a atuação perante o sistema interamericano de direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

22.
CAPLAN, L.; GOMES, R.A.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Ana Luiza Ribeiro Bezerra. Efeitos da globalização no mercado dos trabalhadores domésticos. 2011. Dissertação (Mestrado em Teoria crítica dos Direitos Humanos) - Universidad Pablo de Olavide.

23.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; NUSDEO, A.M.O.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Teresa Elisa Margarida de Almeida. O direito ao meio ambiente marinho sem poluição: perspectivas angolanas e brasileiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

24.
SORTO, Fredys Orlando; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Waldemar de Albuquerque Aranha Neto. Política estatal de microcrédito: concretização de normas constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

25.
BARRIENTOS-PARRA, J. D.; MANÍGLIA, Elizabete; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Michelle Junqueira Tersi. A ambivalência da técnica: os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

26.
MARTINS, Rui Décio; BARRIENTOS-PARRA, J. D.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira. Os direitos fundamentais na União Européia: consequencias após a crise de 2008. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

27.
BARRIENTOS-PARRA, J. D.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Osvaldo Balan Júnior. O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

28.
BARRIENTOS-PARRA, J. D.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Maitê Preuilh Piedade. Os novos atores globais no Direito Internacional: a atuação das ONGs ambientais no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

29.
BARRIENTOS-PARRA, J. D.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Denise de Souza Ribeiro. O tombamento como forma de defesa do patrimônio natural da humanidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

30.
SANTOS, Alfredo José dos; MARTIN, Antonio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira. Análise da regulamentação do novo mercado ressegurador brasileiro e das propostas de alteração normativa apresentadas pela sociedade civil internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

31.
PIACENTIN, Antonio Isidoro; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Leandra Aparecida Zonzini Justino de Campos. Atuação das ONGs junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos - CEJIL, um estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

32.
MARTINS, Rui Décio; SHECAIRA, S.S.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Adhemar Della Torre Netto. O Tribunal Penal Internacional e a ordem de "Suprender": Relativização da Soberania do Estado e Implicações quanto ao Direito Humanitário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

33.
MANDUCA, Paulo César; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Octávio Carlos Peso Goio. Estudo comparativo do quadro jurídico institucional entre a União Européia (UE) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

34.
COUTINHO, A. L. C.; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Julian Nogueira de Queiroz. A regulação econômica dos serviços de saneamento básico através de consórcios públicos intermunicipais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

35.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; FREITAS, G. P.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Maria Ester Mena Barreto Camino. A participação do Congresso Nacional na implementação dos atos internacionais ambientais: 1992 a 2005. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

36.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Octávio Carlos Peso Goio. Fundamentos teóricos e históricos da integração regional: Europa (EU) e África Austral (SADC). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

37.
MIALHE, J. L.; BONOTTO, Daniel Marcos; ANGELI, Nelson. Participação em banca de Daniel Figueira de Barros. A indústria de urânio: um estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira.. 2008. Dissertação (Mestrado em Geologia Regional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

38.
RÜDIGER, Dorothee Susanne; MIALHE, J. L.; HINZ, Henrique Macedo. Participação em banca de Alexandre Icibaci Marrocos Almeida. Eficácia e efetividade do Direito Internacional do Trabalho diante da globalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

39.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; CUSTÓDIO, Helita Barreira; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Oriel da Rocha Queiroz. A eficácia normativa da educação ambiental como pressuposto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

40.
CARLINI, Angélica Luciá; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Guilherme Perez Cabral. A configuração jurídica da liberdade educacional às instituições privadas de educação superior no Brasil: similaridades com o neoliberalismo educacional do Banco Mundial (1988 a 2002). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

41.
MARTINS, Eliane Maria Octaviano; MARTIN, Antonio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Marcelo Cândido Azevedo. Função social e concorrência no Direito de Empresa.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

42.
MIALHE, J. L.; JO, Hee Moon; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Cláudia Aparecida Stéfano. Livre circulação dos laudos arbitrais entre os países do Mercosul: aspectos de Direito Internacional Privado.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

43.
SOUZA, Antonio Carlos Carrera de; TENCA, Álvaro; MIORIM, Maria Angela; VIANNA, Carlos Roberto; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Luciana Schneider de Oliveira Zanardi. As margens e as águas do Rio Corumbataí: uma perspectiva dos antigos moradores. (membro suplente). 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

44.
MIALHE, J. L.; SANCHEZ BRAVO, A.; RÜDIGER, Dorothee Susanne. Participação em banca de Claudia Gamberini Mardones. Sistemas previdenciários sulamericanos: Brasil, Uruguai e Chile. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

45.
MIALHE, J. L.; SORTO, Fredys Orlando; BRITO, Rodrigo Azevedo Toscano de. Participação em banca de Ulisses da Silveira Job. Organização Mundial do Comércio - OMC: multilateralismo e desenvolvimento.. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

46.
MIALHE, J. L.; CECATO, Maria Aurea Baroni; CUNHA, Belinda Pereira da. Participação em banca de Marcela de Almeida Maia. Validade do contrato de trabalho: dignidade da pessoa humana do trabalhador do jogo do bicho.. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

47.
RÜDIGER, Dorothee Susanne; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Otávio Augusto Custódio de Lima. " O Papel do Sindicalismo Brasileiro na Flexibilização do Direito do Trabalho". 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

48.
MIALHE, J. L.; SORTO, Fredys Orlando; VASCONCELOS, Fernando. Participação em banca de Valéria Torres Amaral Burity. Direito humano à alimentação: limites e possibilidades para sua realização no Estado brasileiro.. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

49.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; NEGRÃO, Ana Maria de Melo. Participação em banca de Carolina Cyrineu Ribeiro Faria dos Santos. Os dispositivos de proteção dos Direitos Humanos e igualdade no Mercosul frente à jurisprudência da Corte de Justiça da União Européia: aspectos da discriminação contra a mulher no âmbito trabalhista.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

50.
MIALHE, J. L.; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Daniel Marcelino. Aspectos comparativos da carga tributária brasileira e internacional e a aplicação do princípio constitucional do não-confisco no Mercosul.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

51.
MIALHE, J. L.; FINKELSTEIN, Cláudio; TÔRRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Karime Vergueiro Machado Braz. Os investimentos estrangeiros diretos.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
MIALHE, J. L.; FINKELSTEIN, Cláudio; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Melissa Furlan. A autonomia da vontade nos contratos internacionais.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Participação em banca de Ana Letícia Abocater da Costa. União Européia: possibilidade acerca de uma futura federação.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

54.
MIALHE, J. L.; JO, Hee Moon; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Daniel Lago Rodrigues. A imunidade de jurisdição do ex-chefe-de-Estado em face das violações aos direitos humanos: um estudo do caso Pinochet.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

55.
MIALHE, J. L.; FINKELSTEIN, Cláudio; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Cleide Miliauskas Eugênio. Intervenção da sociedade internacional no âmbito do direito interno de seus membros - a questão do embargo econômico contra o Iraque: o programa oil-for-food.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
MIALHE, J. L.; JO, Hee Moon; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Vilma Aparecida Moreira Bartasson. A responsabilidade internacional do Estado de Israel em face da União Européia. Uma análise do caso do aniquilamento da infra-estrutura palestina entre 2001 e 2002.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

57.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Roberto Elias Rodrigues. Organização Mundial do Comércio - OMC e o Meio Ambiente: aspectos jurídicos.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

58.
NEGRÃO, Ana Maria Melo; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Carolina Cyrineu Ribeiro Faria. Os dispositivos de proteção dos direitos humanos e igualdade no Mercosul frente a jurisprudência da Corte de Justiça da União Européia: aspectos da discriminação contra a mulher no âmbito trabalhista. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

59.
MIALHE, J. L.; RIBEIRO JÚNIOR, João; DENNY, Ercílio Antonio. Participação em banca de Antonio José Iatarola. Redefinição do conceito de soberania à luz do Tratado da CECA.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

60.
MIALHE, J. L.; COELHO, Hercídia Mara Facuri; PEREIRA FILHO, Benedito. Participação em banca de César Augusto Micheli. A implantação de um tribunal supranacional no âmbito do Mercosul em face dos premissivos constitucionais brasileiros de 1988.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

61.
MIALHE, J. L.; FINKELSTEIN, Cláudio; FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis. Participação em banca de Carla Fernanda de Marco. Reflexões pontuais sobre o estágio atual da arbitragem internacional no Brasil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
MIALHE, J. L.; RIBEIRO JÚNIOR, João; NORONHA, Olinda Maria. Participação em banca de Thamar Kalil de Campos Alves. Abordagem da figura de Tiradentes nos livros didáticos de História e sua contribuição para o desenvolvimento da cidadania.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação) - Centro Universitário Salesiano.

63.
MIALHE, J. L.; MANÍGLIA, Elizabete; SANTOS, Alfredo José dos. Participação em banca de Vicente Gonçalves de Araújo Júnior. A empresa rural no direito empresarial.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

64.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; JO, Hee Moon. Participação em banca de Rui Aurélio de Lacerda Badaró. Direito Internacional do Turismo: o papel das organizações internacionais para o turismo.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

65.
MIALHE, J. L.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Participação em banca de Sandra Akemi Shimada Kishi. Tutela jurídica do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais no Brasil.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

66.
MIALHE, J. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; RIBEIRO JÚNIOR, João. Participação em banca de Erika Seguchi. Aspectos jurídicos da imigração japonesa no Brsil: 1908-1925.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

67.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Participação em banca de Maria Madalena Duarte da Silveira. Globalização do sistema financeiro e reestruturação bancária sob a ótica do Direito do Trabalho brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

68.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Participação em banca de Rogério Duarte Fernandes dos Passos. Processo de integração e Lei aplicável à matéria contratual no Mercosul: exegese e análise do protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional em matéria contratual. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

69.
MIALHE, J. L.; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Participação em banca de Maria Lúcia Andrade de Abreu. As micro-empresas de pequeno porte no contexto do processo de integração do Mercosul.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

70.
MIALHE, J. L.; JO, Hee Moon; VILLA LOBOS, André Maria Pompeu Villa. Participação em banca de Marcelo Augusto Scudeler. A tutela jurisdicional das marcas.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Francisco.

71.
MIALHE, J. L.; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; BARRUFINI, José Carlos Tosetti. Participação em banca de João Carlos Souto. Jurisdição constitucional: curadoria do ato acoimado de inconstitucionalidade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

72.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne; CAMARGO SOBRINHO, Mário de. Participação em banca de José Aparecido dos Santos. A responsabilidade civil solidária empresa & técnico responsável pela produção de alimentos no Código de Defesa do Consumidor.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

73.
MIALHE, J. L.; SORTO, Fredys Orlando; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Participação em banca de Monica Lúcia de Albuquerque Duarte. Princípios de direito do consumidor no Mercosul e na União Européia.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

74.
MIALHE, J. L.; PIERRE, Héctor Luis Saint; MANOEL, Ivan Aparecido. Participação em banca de Paulo Sérgio da Silva. A constituição brasileira de 10 de novembro de1937: um retrato com luz e sombra.. 2002. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

75.
HENTZ, Luiz Antonio Soares; OLIVEIRA, José Carlos de; MIALHE, J. L.. Participação em banca de José Patrocínio Brito Júnior. Da tutela antecipada e sua aplicação contra a Fazenda Pública. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

76.
MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, José Carlos de; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Participação em banca de Daniela Marques Echeverria. O direito à própria imagem e seu reconhecimento no ordenamento jurídico.. 2001 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

77.
MIALHE, J. L.; VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina; ALVARENGA, Maria Amália. Participação em banca de Ana Paula de Fátima Coelho. O estudo da mestiçagem das obrigações segundo o direito internacional.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

78.
MIALHE, J. L.; DENNY, Ercílio Antonio; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Participação em banca de Jayme Batista de Oliveira. Nulidade do Ato Jurídico. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

79.
MIALHE, J. L.; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; HENTZ, Luiz Antonio Soares. Participação em banca de Frederico Augusto Monte Simionato. A harmonização das legislações concursais no âmbito do Mercosul em uma perspectiva comunitária.. 1998 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Teses de doutorado
1.
PECHULA, M.R.; MIALHE, J. L.; GARAVELLO, M.E.P.E.; MARTINS, J.R.; MARCHETTO, P. B.. Participação em banca de Edilson Antedomenico. Formação Bioética para profissionais da área jurídica: um estudo a partir dos caso das pesquisas com células-tronco embrionárias no STF. 2018. Tese (Doutorado em Educacao) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
TOMMASIELLO, M. G. C.; MIALHE, J. L.; TOZONI-REIS, M.F.C.; PIPITONE, M.A.P.; MONTEIRO, M.I.B.. Participação em banca de Carol Manzoli Palma. Do direito ambiental à educação ambiental: contribuições do pensamento, vida e obra de Paulo Affonso Leme Machado. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba.

3.
PEREIRA, E. M. A.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.; FERREIRA, G.A.; WASSEM, J.. Participação em banca de Rogério Duarte Fernandes dos Passos. Espaço europeu de ensino superior e cidadania européia. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

4.
SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, R.R.; LIMA, L.R.B.; BARACHO, H.U.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Vivianny Kelly Galvão. A construção crítica do núcleo de direitos humanos em face do princípio da prevalência dos direitos humanos. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
BLANES SALA, J.; AGUILAR, S.L.C.; POKER, J.G.A.B.; RODRIGUES, G.M.A.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Ana Lúcia Gasparoto. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

6.
SOUZA, Antonio Carlos Carrera de; MIGUEL, Antonio; GUIMARÃES, A.M.; MIALHE, J. L.; GALZERANI, M.C.B.. Participação em banca de Luciana Schreiner de Oliveira Zanardi. O processo de criação da UNESP: a questão do ressentimento. 2012. Tese (Doutorado em Educação Matemática) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
BONOTTO, Daniel Marcos; MIALHE, J. L.; TORNISIELO, S.M.T; OLIVEIRA, E.G.; BARBOSA, J.A.M.. Participação em banca de Daniel Figueira de Barros. Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos. 2012. Tese (Doutorado em Geologia Regional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

8.
SOUZA, Antonio Carlos Carrera de; MIORIM, Maria Angela; MIGUEL, Antonio; GARNICA, Antonio Vicente; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Vanda Domingos Vieira. Lyceu de Goyaz, século XIX: as matemáticas e as mudanças das práticas sociais de ensino. 2008. Tese (Doutorado em Educação Matemática) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

9.
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci; CAPELATO, Maria Helena Rolim; CANCELLI, Elizabeth; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Mariana Cardoso dos Santos Ribeiro. Expulsão de estrangeiros: o mito da nocividade no Brasil (1937-1945). 2008. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

10.
MIALHE, J. L.; TOSI, Pedro Geraldo; RAMOS, Alcides Freire; LEME, Marisa Saenz; OLIVEIRA, Lélio Luiz de. Participação em banca de Everton Luis Sanchez. O pensamento humanitário de Charles Chaplin: os interlocutores não-excluídos. 2008. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

11.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; BARBOSA, Cláudia Maria; BAITELLO JÚNIOR, Norval; MACHADO, Irene de Araújo; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Luiz Sérgio Leonardi Filho. Redefinição semiótica do direito: razão epistemológica entre semiótica e direito a partir da comunicação jurídica.. 2006. Tese (Doutorado em Comunicação e Semiótica) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
MIALHE, J. L.; PAIVA, José Maria de; FONTANELLA, Francisco Cock; COSTA, Célio Juvenal; GONZALES, Rafael Ruiz. Participação em banca de Wagner Montanhini. Educação e cultura: a aprendizagem de ser. Vila de São Paulo do Campo (1563-1655).. 2006. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba.

13.
MIALHE, J. L.; GUIMARÃES, Geraldo; LEWIS, Sandra; SAYEG, Ricardo Hasson; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Participação em banca de Alfredo José dos Santos. Associação internacional de capitais: a recepção da joint venture na legislação societária do Brasil e da Argentina.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
SALLES, L.M.F.; SILVA, J.M.A.P.; QUEIROZ, A.E.S.A.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Adriana Ferreira Serafim de Oliveira. As políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e os reflexos desse fenômeno na escola. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Educacao) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
PECHULA, M.R.; GARAVELLO, M.E.P.E.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Edilson Antedomenico. Formação bioética para profissionais da área jurídica: um estudo a partir do caso das pesquisas com células-tronco embrionárias no STF. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Educacao) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

3.
TOMMASIELLO, M. G. C.; MONTEIRO, M.I.B.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Carol Manzoli Palma. Do direito ambiental à educação ambiental: contribuições do pensamento, vida e obra de Paulo Affonso Leme Machadoa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação.

4.
PEREIRA, E. M. A.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Rogério Duarte Fernandes dos Passos. Espaço Europeu de Ensino Superior e Cidadania Europeia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

5.
SOUZA, Antonio Carlos Carrera de; BICUDO, M. A. V.; MIGUEL, Antonio; GALZERANI, M.C.B.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Luciana Schreiner de Oliveira Zanardi. Trânsito de professores na criação da UNESP: a questão do ressentimento. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Matemática) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

6.
BONOTTO, Daniel Marcos; ANGELI, Nelson; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Daniel Figueira de Barros. Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Geologia Regional) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
MIALHE, J. L.; CARNEIRO, Maria Luiza Tucci; EUGÊNIO, Marcos Francisco Napolitano de. Participação em banca de Mariana Cardoso dos Santos Ribeiro. A trajetória da legislação intolerante. Imigração e expulsão: um estudo sobre a condição jurídica do estrangeiro no Brasil (1822-1945).. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em História Social) - Universidade de São Paulo.

8.
MIALHE, J. L.; SOUZA, Antonio Carlos Carrera de; MIORIM, Maria Angela; MIGUEL, Antonio; GARNICA, Antonio Vicente. Participação em banca de Vanda Domingos Vieira. As "Aulas de Matemática" na cidade de Goiás entre 1831 e 1907.. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Matemática) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

9.
MIALHE, J. L.; PAIVA, José Maria de; FONTANELLA, Francisco Cock. Participação em banca de Wagner Montanhini. Aprender ser e se fazer paulista: a Vila de São Paulo do Campo (1563-1655).. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Qualificações de Mestrado
1.
CARDOSO, J. A.; GUALAZZI, A.A.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Carolina Marzola Hirata Zedes. O incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho: diálogo com o microssistema de tutela coletiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
SOFFNER, R.K.; HILKNER, R.A.R.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Cristiane Gisele Cazassa. Os indicadores de afetividade no contexto educacional segundo as propostas de B.Bloon e João Bosco. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

3.
MARTINS, Rui Décio; OLIVEIRA, F.C.R.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Marice Costa Porto de Moraes. A análise do Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

4.
VEDOVATO, L.R.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Angelo Antonio Depieri. A proteção contra o superendividamento como um direito fundamental do consumidor - lições da França. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

5.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

6.
CAMARGO, Marilena Aparecida Jorge Guedes de; AZEVEDO, M.A.R.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Francisco Guedes Paes. O passado presente na história da educação musical. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Educacao) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
PECHULA, M.R.; GOMES, L.R.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Guilherme Prado Roitberg. Aspectos formativos da mousiké na Paidéia política de Platão: contribuições do projeto de emancipação helênico para um Bildung contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Educacao) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

8.
KIM, R.P.P.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Iremar Schoba Sant´Anna. O direito à educação: a inclusão e o acesso à educação às crianças com necessidades especiais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

9.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; NUSDEO, A.M.O.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Leandro de Marzo Barreto. Direito de acesso à informação, participação e acesso à justiça e a tutela do meio ambiente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

10.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; NUSDEO, A.M.O.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de David Figueiredo Barros do Prado. Poluentes orgânicos persistentes e a realidade brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

11.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Karina Caetano Malheiro. A proteção do meio ambiente em relação aos conflitos armados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

12.
VEDOVATO, L.R.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Marcus Bovo de Albuquerque Cabral. A Lei de Anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

13.
AGUIAR, T.B.; MENEZES, R.C.D.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Carlos Lindenberg Ruiz Lanna. Teixeira de Freitas: um educador do direito no Império brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba.

14.
MARTINS, Rui Décio; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Marco Antonio Zaccarioto Alves. A teoria do risco aplicada aos entes internacionais: a responsabilidade civil objetiva do Estado brasileiro diante da violência doméstica contra a mulher. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

15.
VEDOVATO, L.R.; MARTINS, J.R.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Clara Magalhães Martins. O acesso consular à luz do artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

16.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; SOUZA, J.F.V.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Juliana Pagotto Re. Calçadas: reflexões sobre a responsabilidade pelo seu feitio, manutenção e conservação, sua contribuição para o exercício da cidadania e da função social da cidade: o estudo da região metropolitana de Campinas/SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

17.
MARTINS, Rui Décio; MARTINS, J.R.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Rafael Negrelli. Justiça transicional no Brasil: a dimensão do direito à memória e à verdade histórica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

18.
MARTIN, Antonio; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Marcelo Carvalho Zeferino. A complexa relação entre Direitos Humanos e soberania na globalização do século XXI. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

19.
MARTINS, Rui Décio; CARDOSO, J. A.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Rosa Maria Furoni. Os refugiados ambientais no Brasil: um estudo sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

20.
BORGHI, Rachel Fontes; SILVEIRA, A.A.D.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo. Manifestações jurídicas das parcerias entre o público e o privado: a educação infantil como foco. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Educacao) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

21.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Participação em banca de Adriana Ferreira Serafim de Oliveira. As convenções islâmicas sobre Direitos Humanos e a Tutela dos Direitos Fundamentais das mulheres milçulmanas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

22.
MARTIN, Antonio; MIALHE, J. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Participação em banca de Maria Amélia Marchesi Tudisco. Aspectos de controle societário difuso e o controle gerencial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

23.
GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Aline Pecorari da Cruz Sabbadin. O Programa Erasmus e a participação da sociedade civil: um estudo de caso sobre a proteção dos direitos fundamentais coletivos e difusos na União Européia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

24.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Participação em banca de Andre Ricardo Carvalho. As Organizações Não-Governamentais e a defesa dos direitos humanos sociais fragilizados pela globalização hegemônica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

25.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; RIVERO, João Miguel da Luz. Participação em banca de Cristiane Tereza Costa. Os reflexos jurídicos da convenção internacional dos direitos da criança no estatuto da criança e do adolescente e o papel dos novos atores globais na luta pelo reconhecimento deste sujeito de direitos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

26.
MIALHE, J. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Danilo José Figueiredo. O caráter sui generis da Ordem de Malta no sistema internacional e suas ações de proteção aos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

27.
MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.; MARTINS, J.R.. Participação em banca de Edilson Mendes. A supremacia racial e etnica em detrimento aos direitos humanos fundamentais - perspectiva histórica, atual e futura. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

28.
MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Participação em banca de RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA. Tratado de Maastricht para a manutenção da União Européia, da ordem econômica mundial e dos direitos fundamentais na Europa. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

29.
KIM, R.P.P.; SOUZA, J.F.V.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Herbert Wittmann. Efetividade do direito social ao trabalho e as tutelas individuais e coletivas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

30.
KIM, R.P.P.; MIALHE, J. L.; SOUZA, J.F.V.. Participação em banca de Luciana Gonçalves de Freitas Sanches Cunha. Políticas sociais necessárias para a tutela dos direitos individuais e coletivos à convivência familiar. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

31.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; MIALHE, J. L.; NUSDEO, A.M.O.. Participação em banca de Teresa Elisa Margarida de Almeida. Direitos Difusos e Coletivos. O direito ao meio marinho sem poluição. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

32.
MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.; SOUZA, J.F.V.. Participação em banca de Adhemar Della Torre Netto. O Tribunal Penal Internacional e a ordem de "Surrender": Relativização da Soberania do Estado e Implicações quanto aos Direitos Humanos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

33.
MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.; MARTINS, J.R.. Participação em banca de Fernando José Ferreira da Silva. O inimigo do Direito Penal: Novo ator global, o enfoque internacional e a tutela dos direitos fundamentais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

34.
MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.; MARTINS, J.R.. Participação em banca de Gustavo Previdi Vieira de Barros. Investigação criminal, cinesofia, tortura e direitos fundamentais. O caso dos irmãos Naves. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

35.
MIALHE, J. L.; MARTIN, Antonio; MORINI, C.. Participação em banca de Jose Inacio Ribeiro Lima de Oliveira. Análise crítica das propostas de regulamentação do novo mercado ressegurador brasileiro apresentados pela sociedade civil internacional.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

36.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Participação em banca de Leandra Aparecida Zonzini Justino Campos. Atuação das ONGS junto a corte interamericana de direitos humanos: CEJIL, um estudo de caso.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

37.
MIALHE, J. L.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Maite Preuilh Piedade. Novos atores globais no direito internacional: a atuação das ONG´s ambientais no conselho econômico e social das nações unidas.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; OLIVEIRA, V.A.P.. Participação em banca de Caroline Chiodi da Silva.Análise da jurisprudência do STF referente à condição de refugiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Fernanda Rodrigues Humphreys.Examinando Lino, de André Neves: uma forma para avaliar a qualidade de uma obra literária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

3.
MIALHE, J. L.; COSTA, A.C.; ARAGÃO, J.E.O.S.. Participação em banca de Camila Nunes Mendonça.Educação e Segurança Nacional: ideologia autoritária na Reforma do Ensino Secundário no Estado Novo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

4.
MIALHE, J. L.; COSTA, A.C.; PECHULA, M.R.. Participação em banca de Elisângela Monteiro da Silva.Em preto e branco: o racismo na literatura infantil de Monteiro Lobato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
MIALHE, J. L.; IMPOLCETTO, F.M.; ARAGÃO, J.E.O.S.. Participação em banca de Pedro Prates Ferreira Lima Cantanhede.O esporte como ferramenta de dominação: uma reflexão sobre Olympia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

6.
MIALHE, J. L.; LEITE, C.D.P.; ROSSI, C.R.. Participação em banca de Natália Mattos de Queiroz.O bebê e o livro: interações e literatura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
MIALHE, J. L.; CABRAL, M.B.A.; MALHEIRO, K.C.. Participação em banca de Rodrigo Conduta Basso.A atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na guerra civil da Síria: aspectos de Direito Internacional Humanitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

8.
MIALHE, J. L.; CABRAL, M.B.A.; MALHEIRO, K.C.. Participação em banca de Yan Correa Bueno.Um estudo sobre o julgamento do Japão na Corte Internacional de Justiça no caso da caça às baleias na Antártida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

9.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Mariane Angelica da Silva.Um momento da história da educação brasileira cravado na literatura: as marcas dos mecanismos, disciplinares na escola do final do século XIX, inscritas em O Ateneu, de Raul Pompéia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

10.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Mayara Talissa Saas.Todo o conhecimento do mundo na literatura: as disciplinas do currículo nacional dos anos iniciais do ensino fundamental em Cacoete, de Eva Furnari. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

11.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Maiara Faustino de Souza.Tecnologias da informação e comunicação (TICs) e literatura, uma aposta notável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

12.
MIALHE, J. L.; CABRAL, M.B.A.; MALHEIRO, K.C.. Participação em banca de Elvio Incola de Barros.O meio ambiente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: análise das Declarações das Conferências Interministeriais (1997-2014). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

13.
MIALHE, J. L.; CABRAL, M.B.A.; MALHEIRO, K.C.. Participação em banca de Talita Beatriz Pancher.Genocídio e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo do caso Plan de Sánchez (Guatemala). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

14.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Gabriela Caritá.Era uma vez a literatura na escola? Memórias recentes do ensino de literatura na educação básica paulista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

15.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; TORRES, Álvaro Luiz Palacios. Participação em banca de Rafael de Almeida Leme Pontin.As Bulas e Tratados dos séculos XV, XVI e XVIII na história do Direito Brasileiro: seus reflexos na América portuguesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

16.
MIALHE, J. L.; TORREZAN, S.R.B.A.; XAVIER, Claudiney Albino. Participação em banca de Cinthia Andriota Corrêa.O caso Cesare Battisti: conflitos de competência entre o judiciário e o executivo no cumprimento de tratado de extradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

17.
MIALHE, J. L.; TORREZAN, S.R.B.A.; XAVIER, Claudiney Albino. Participação em banca de Lais Costa Rainicheski.Tráfico internacional de mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

18.
CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro; DIAS, Romualdo; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Cleri Aparecida Brandt.Regime nazista: as teorias ideológicas e educacionais moldando a formação do indivíduo nazi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

19.
SANTANA, Luiz Carlos; DIAS, Romualdo; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Tatiane Franco Perazzo.Pedagogia de Pestalozzi e Sistema Preventivo de Dom Bosco: influências e aproximações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

20.
MURANAKA, Maria Aparecida Segatto; DIAS, Romualdo; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Milene Cristina Hebling.Análise documental dos arquivos do DEOPS/SP entre os anos de 1968/1970 na busca por professores suspeitos de prática de crimes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

21.
RIBEIRO, Maria Augusta Hermengarda Wurthmann; DIAS, Romualdo; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Paula Cristina da Silva Gonçalves.A educação musical face ao Projeto de Lei n 330/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

22.
MURANAKA, Maria Aparecida Segatto; DIAS, Romualdo; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Milene Cristina Hebling.Análise documental dos arquivos do DEOPS/SP entre os anos de 1968/1970 na busca por professores suspeitos de prática de crimes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

23.
MIALHE, J. L.; RAVAGLIA, C.. Participação em banca de André Luís Ferreira Calhau.Responsabilidade internacional do Estado e suas conseqüências à luz da Convenção de Montego Bay. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito, campus Liceu Salesiano de Campinas) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

24.
ALVES, G.R.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Geissa Rejane Alves.A implantação da educação infantil pelo primeiro Grupo Escolar da cidade de Rio Claro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

25.
ADRIÃO, T.; MURANAKA, Maria Aparecida Segatto; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Flávia Rizzo Morostegan.FUNDEB: histórico e natureza jurídica. 2008.

26.
DIAS, Romualdo; MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, Bernadete Castro. Participação em banca de Fernanda Bombarda.?Liberdade assistida?: um estudo das relações entre os processos educacionais e suas políticas de subjetivação na sociedade contemporânea.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

27.
BORGHI, Rachel Fontes; MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo. Participação em banca de Luiz Fernando Medrano.Escola e Conselho Tutelar: aspectos do diálogo para a construção democrática. Um estudo de caso na cidade de Itirapina.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

28.
DIAS, Romualdo; MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, Bernadete Castro. Participação em banca de Renata Ortiz de Camargo.A Carta da Terra: desafios para a educação na sociedade contemporânea.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

29.
GOZZI, A.P.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Ana Paula Gozzi.Aspectos jurídicos da globalização de serviços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Campinas Liceu Salesiano) - Centro Universitário Salesiano.

30.
CARRATU, L.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Luccas Carratu.Aspectos jurídicos do alijamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito, campus Liceu Salesiano de Campinas) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

31.
SOARES, M.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Muriel Soares.O contrato de prestação de serviço de design de interiores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito, campus Liceu Salesiano de Campinas) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

32.
BERCKE, M.A.; MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Moisés Anacleto Bercke.Uti possidetis: do Direito Romano à época contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

33.
CRUZ, A.P.; MIALHE, J. L.. Participação em banca de Aline Pecorari da Cruz.O Programa Erasmus: paradigma para o Mercosul?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

34.
CAMPOS, V.E.V.; MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio. Participação em banca de Virgínia E.V. Campos.Estudo comparativo entre convenções internacionais de repressão à tortura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

35.
MIALHE, J. L.; RIBEIRO, Maria Augusta Hermengarda Wurthmann. Participação em banca de Carolina Gonçalves.A escuta no jogo de ensinar e do aprender - algumas reflexões.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

36.
MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo. Participação em banca de Sarita Maria Razera.Poder para que e para quem?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

37.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; RINCK, Juliano Aparecido. Participação em banca de Gisele Zatarin.Tratados internacionais em matéria de terrorismo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

38.
MIALHE, J. L.; MURANAKA, Maria Aparecida Segatto. Participação em banca de Cintia Regina Ferordi.As reformulações do ensino na ditadura militar (1964-1971). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

39.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; NALESSO, Thiago. Participação em banca de Diôgo de Vasconcelos Pereira.Aspectos jurídicos do direito aeronáutico no Brasil e a defesa aérea.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

40.
MIALHE, J. L.; MURANAKA, Maria Aparecida Segatto. Participação em banca de Viviane Vicentin Bergamaschi.Formação de professores: um olhar sob o aspecto legislativo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

41.
MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo. Participação em banca de Gisele Aparecida da Silva.O multiculturalismo na perspectiva do negro: um estudo sobre relações culturais a partir da experiência do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Rio Claro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

42.
MIALHE, J. L.; RAMOS, Eugênio. Participação em banca de Eliana Ferreira Lopes.Educação na TV: como o Castelo apresenta a Ciência.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

43.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Cristina Maria Vasques.Noção de saúde em crianças. A experiencia do projeto Acolher com Arte.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

44.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne. Participação em banca de Márcio di Sessa.O direito enquanto instrumento ideológico do Estado.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

45.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Celina Maria de Assis Oliveira.AIDS e sua responsabilidade.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

46.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; PASSOS, Rogério Duarte Fernandes dos. Participação em banca de Daniele Aparecida Simioni.Os incoterms substituindo os contratos de compra e venda internacional.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Negócios Internacionais) - Universidade Metodista de Piracicaba.

47.
MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo. Participação em banca de Márcia Regina Forti.Teatro e educação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

48.
MIALHE, J. L.; RIVERO, João Miguel da Luz; IATAROLA, José Antonio. Participação em banca de Carime Chammas Trench.A ALCA à luz das doutrinas de política externa dos EUA: uma contribuição para a teoria da hegemonia no estudo do Direito Internacional Público.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

49.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Antonio Ricardo Surita.A competência do tribunal internacional para julgar as violações aos direitor humanos na ex-Iugoslávia, desde 1991. (16/11/2000). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

50.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de André Luís Nogueira.Contratos internacionais de transferência de tecnologia. (30/11/2000). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

51.
MIALHE, J. L.; ITANI, Alice F. Participação em banca de Cátia Regina de Souza.Os negros no município de Cordeirópolis.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

52.
MIALHE, J. L.; CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Participação em banca de Hercília Helena Paraluppi Loureiro.Educação no Estado Novo.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

53.
MIALHE, J. L.; CAVALARI, Rosa Maria Feiteiro. Participação em banca de Juliana Lopes Borges.A pré-escola no município de Rio Claro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

54.
MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo. Participação em banca de Cenira Nogueira Cabral Santana.Educação e Igreja Presbiteriana. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

55.
MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo. Participação em banca de Valderez Antonieta Zanelo Inforzato.Filosofia para ciranças. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

56.
MIALHE, J. L.; CAMARGO, Marilena Aparecida Jorge Guedes de. Participação em banca de Aline Martins Primo.Pedagogia e terceira idade. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Outros tipos
1.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Carolina Talarico Contiero. Revisão do projeto de pesquisa Praça da Ciência, apresentado no Concurso Cientistas do Amanhã, promovido pela SBPC e pelo IBECC/UNESCO.. 2005. Outra participação, Colégio Koelle.

2.
MIALHE, J. L.; JO, Hee Moon; SANTOS, Alfredo José dos. Participação em banca de Maristela Aparecida Dutra Eustáquio. Meios alternativos de solução de controvérsias privadas na integração econômica regional: Mercosul.. 2004. Outra participação, Universidade de Franca.

3.
MIALHE, J. L.. Participação em banca de Erika Camossi. A defesa da concorrência no âmbito do Mercosul: setor textil. (11/12/2000). 2000. Outra participação, Universidade Metodista de Piracicaba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BLANES SALA, J.; VEDOVATO, L.R.; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de cargo de professor em regime de horas-aulas de Direito Internacional. 2017. Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
ARAGÃO, J.E.O.S.; PECHULA, M.R.; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para Concurso público de contratação de um professor substituto, por prazo determinado, para o conjunto de disciplinas Introdução aos Estudos em Educação e Sociologia e Educação Física, junto ao Departamento de Educação do Instituto de Biociências do Campus de Rio Claro. 2017. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

3.
SIMÕES, Regina Célia Faria; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Presidente da banca examinadora de concurso público de títulos e provas para a contratação de professor de Direito Internacional. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

4.
BARRIENTOS-PARRA, J. D.; BLANES SALA, J.; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para a contratação de professor assistente doutor em RDIDP no conjunto das disciplinas Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário do Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, campus de Araraquara.. 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
REI, F. C. F.; TAVARES, André Ramos; MARANHAO, J. S. A.; SILVA, P. E. A.; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de dois cargos de professor doutor em RTP na área de Direito. 2012. Universidade Estadual de Campinas.

6.
MELO, D.L.M; GUALAZZI, A.A.; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de cargo de professor em regime de horas-aulas. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

7.
GOULART, J.O.; FREITAS, R.S.; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de cargo de professor assistente-doutor, em RTC, para o conjunto de disciplinas Ciências Jurídicas e Socias, Legislação em Jornalismo e Direito, Legislação e Ética. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

8.
BARRIENTOS-PARRA, J. D.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor substituto para o conjunto das disciplinas Instituições de Direito Público e Privado, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Financeiro.. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

9.
BARRIENTOS-PARRA, J. D.; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para a contratação de prof. assistente doutor em RDIDP no conjunto das disciplinas Instituições de Direito Público e Privado, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Instituições de Direito do Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, campus de Araraquara. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

10.
DIAS, Romualdo; OLIVEIRA, Bernadete Castro; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor substituto para o conjunto das disciplinas Sociologia e Sociologia da Educação II. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

11.
BARRIENTOS-PARRA, J. D.; MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor substituto para o conjunto das disciplinas Instituições de Direito Público e Privado, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Financeiro.. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

12.
DIAS, Romualdo; OLIVEIRA, Bernadete Castro; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de concurso de provas e títulos para contratação de docente para disciplina Dimensões Sociológicas da Motricidade Humana. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

13.
MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo; OLIVEIRA, Bernadete Castro. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor substituto para o conjunto das disciplinas Sociologia e Sociologia da Educação II.. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

14.
MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo; OLIVEIRA, Bernadete Castro. Membro titularde banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor substituto para o conjunto das disciplinas Sociologia e Sociologia da Educação II. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

15.
MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo; RIBEIRO, Maria Augusta Hermengarda Wurthmann. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor substituto para o conjunto das disciplinas História da Educação Brasileira e Introdução ao Estudo de História.. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

16.
MIALHE, J. L.; MANÍGLIA, Elizabete; CARVALHO, Luiz Gonzaga de. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor assistente, em regime de turno completo, no conjunto de disciplinas de Direito Administrativo. Candidato: José Carlos de Oliveira.. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

17.
MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo; OLIVEIRA, Bernadete Castro. Membro titular de comissão examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor substituto para o conjunto de disciplinas Tradições Culturais e Recreação e Dimensões Sociológicas da Motricidade Humana.. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

18.
MIALHE, J. L.; DIAS, Romualdo; RIBEIRO, Maria Augusta Hermengarda Wurthmann. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor substituto para o conjunto de disciplinas História da Educação Brasileira e Introdução ao Estudo de História do Brasil.. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

19.
MIALHE, J. L.; RIVERO, Cléia Maria da Luz; GARCIA, Antonio de Pádua Nascimento. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de docente da disciplina Direito Internacional Privado.. 2004. Universidade Metodista de Piracicaba.

20.
MIALHE, J. L.; RIVERO, Cléia Maria da Luz; GARCIA, Antonio de Pádua Nascimento. Membro titular de banca de banca examinadora de concurso de títulos e provas para provimento de um cargo de docente das disciplinas Direito Internacional e Comércio Exterior e Direito Comparado no Mercosul.. 2004. Universidade Metodista de Piracicaba.

21.
MIALHE, J. L.; RIVERO, Cléia Maria da Luz; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Membro titular de banca de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de docente para a disciplina Linguagem Jurídica.. 2004. Universidade Metodista de Piracicaba.

22.
MIALHE, J. L.; BARROS, Carla Eugenia Caldas; SILVA, Geraldo José Guimarães da. Membro titular de banca examinadora do concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor assistente, na disciplina Direito Comercial IV do Departamento de Direito Privado da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista, Campus de Franca. Candidato: Alfredo José dos Santos.. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

23.
MIALHE, J. L.; ALVARENGA, Maria Amália; PENA, João Bosco. Membro titular de banca examinadora de concurso de títulos e provas para provimento de um cargo de professor assistente, disciplina Direito Agrário. Candidata: Elizabete Maníglia.. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

24.
MIALHE, J. L.; ALVARENGA, Maria Amália; GUIMARÃES, Geraldo. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor assistente, disciplina Direito Penal. Candidato Mário de Camargo Sobrinho.. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

25.
MIALHE, J. L.; ALVARENGA, Maria Amália; GUIMARÃES, Geraldo. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor assistente, disciplina Direito Internacional. Candidato: Rui Décio Martins.. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

26.
MIALHE, J. L.; NERY JR, Nélson; MADEIRA, Elcio. Membro titular de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor assistente, disciplina Direito Romano.. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

27.
MIALHE, J. L.; GUIMARÃES, Geraldo. Membro titular de banca examinadora de concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de professor assistente, disciplina Direito Constitucional. Candidata: Riva Sobrado de Freitas.. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

28.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Concurso Interno para Contratação de docente em regime de dedicação TI-40 horas para o Núcleo de Direito Ambiental, Empresarial e da Propriedade Intelectual para a disciplina de Direito Ambiental junto ao Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito.. 2002. Universidade Metodista de Piracicaba.

29.
MIALHE, J. L.; ALVARENGA, Maria Amália; CAMARGO SOBRINHO, Mário de. Membro titular da banca examinadora de concurso público de títulos e provas para o provimento de um cargo de professor assistente junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP, Campus de Franca. Candidato:Volney Zamenhof de Oliveira Silva. (16 e 17/04/2001). 2001. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

30.
MIALHE, J. L.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; CAMARGO SOBRINHO, Mário de. Membro titular de banca examinadora de concurso de títulos e provas para o provimento de um cargo de professor assistente junto ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP, Campus de Franca. Candidato: Roberto Brocanelli Corona. (6 e 7/10/2000).. 2000. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Outras participações
1.
PINTO, F.C.S.; SOUZA, J.F.V.; MIALHE, J. L.. Banca para contratação de docente para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
MARTINS, Rui Décio; RÈ, J.P.; SILVA, J.G.P.; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca da comissão examinadora do processo de seleção de bolsas de pós-graduação CAPES/PROSUP. 2015.

3.
GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; MIALHE, J. L.. Membro titular da comissão de seleção interna de docente para regime de tempo integral nas disciplinas de Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial I e II. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

4.
BORGHI, R.F.; SILVEIRA, A.A.D.; BERTAGNA, R.H.; ADRIÃO, T.; MIALHE, J. L.. Membro suplente de banca examinadora de dissertação da mestranda em Educação Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Membro titular da banca da comissão examinadora do processo de seleção de bolsas CAPES/PROSUP. 2014. Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP.

6.
BORGHI, R.F.; SILVEIRA, A.A.D.; MIALHE, J. L.. Membro titular da banca examinadora de qualificação da mestranda em Educação Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo. 2013. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; REMÉDIO, J.A.; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca da comissão examinadora do processo de seleção de bolsas de pós-graduação CAPES/PROSUP. 2012. Universidade Metodista de Piracicaba.

8.
MIALHE, J. L.. Membro titular da comissão examinadora do processo de seleção de bolsa CAPES/PROSUP. 2010. Universidade Metodista de Piracicaba.

9.
LEAL, M. C. H.; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de qualificação da mestranda em Direito Rosana Helena Maas. 2009. Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
PAIVA, José Maria de; PADILHA, Ana Maria Lunardi; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de qualificação do mestrando em Educação Fábio Falcão Oliveira. Título da dissertação: Alexandre de Gusmão e a arte de educar a criança nos bons costumes. 2008. Universidade Metodista de Piracicaba.

11.
CARLINI, Angélica Luciá; MARTINS, Rui Décio; MIALHE, J. L.. Presidente da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Guilherme Perez Cabral. 2008. Universidade Metodista de Piracicaba.

12.
MARTINS, Rui Décio; ALMEIDA, Jorge Luiz de; MIALHE, J. L.. Presidente da banca examinadora de qualificação da mestranda em Direito Cláudia Aparecida Stéfano.. 2007. Universidade Metodista de Piracicaba.

13.
BONOTTO, Daniel Marcos; ANGELI, Nelson; MIALHE, J. L.. Membro titular de banca de banca examinadora de qualificação do mestrando em Geologia Daniel Figueira de Barros.. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

14.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; RÜDIGER, Dorothee Susanne. Presidente da banca de qualificação da mestranda em Direito Cláudia Gamberini Mardones.. 2007. Universidade Metodista de Piracicaba.

15.
MIALHE, J. L.; SANTANA, Luiz Carlos; OLIVEIRA, Haydée Torres de; CARVALHO, Luiz Marcelo de; MATTOS, Maurício dos Santos. Membro suplente de banca examinadora de dissertação da mestranda em Educação Regina Sbardelini Peres.. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

16.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Membro titular de banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Otávio Augusto Custódio de Lima.. 2006. Universidade Metodista de Piracicaba.

17.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Membro titular de banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Wagner Yukito Kohatsu.. 2005. Universidade Metodista de Piracicaba.

18.
MIALHE, J. L.; CAMARGO, Maria Rosa Rodrigues Martins de; SILVA, Lilian Lopes Martins da. Membro titular de banca examinadora de qualificação de mestrado em Educação de Natália Kneipp Ribeiro Gonçalves.. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

19.
MIALHE, J. L.. Membro titular externo de banca examinadora de três trabalhos apresentados na VI Jornada de Iniciação Científica do Colégio Piracicabano.. 2005. Instituto Educacional Piracicabano Colégio Piracicabano.

20.
MIALHE, J. L.; CAMARGO, Maria Rosa Rodrigues Martins de; SILVA, Lilian Lopes Martins da. Membro suplente de banca examinadora de dissertação da mestranda em Educação Natália Kneipp Ribeiro Gonçalves.. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

21.
MIALHE, J. L.; SANTANA, Luiz Carlos; OLIVEIRA, Haydée Torres de; CARVALHO, Luiz Marcelo de; MATTOS, Maurício dos Santos. Membro suplente de banca examinadora de qualificação da mestranda Regina Sbardelini Peres, do Programa de Mestrado em Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

22.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; RÜDIGER, Dorothee Susanne. Membro titular de banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Thiago Fernando Cardoso Nalesso.. 2004. Universidade Metodista de Piracicaba.

23.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; GARCIA, Antonio de Pádua Nascimento. Presidente da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Daniel Lago Rodrigues.. 2004. Universidade Metodista de Piracicaba.

24.
MIALHE, J. L.; COELHO, Hercídia Mara Facuri; ALVARENGA, Maria Amália; SILVEIRA, Lauro Frederico Barbosa da; PEREIRA FILHO, Benedito. Membro suplente de banca examinadora do mestrando em Direito Fernando Cezar Orlandi.. 2004. Centro Universitário Eurípides de Marília.

25.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Presidente da banca examinadora de qualificação da mestranda em Direito Carolina Cyrineu Ribeiro Faria dos Santos.. 2004. Universidade Metodista de Piracicaba.

26.
MIALHE, J. L.. Membro titular de banca examinadora de qualificação da mestranda em Educação Thamar Kalil de Campos.. 2003. Centro Universitário Salesiano.

27.
MIALHE, J. L.. Membro suplente de banca examinadora da dissertação do mestrando em Direito Rodolpho Orsini Filho.. 2003. Fundação de Ensino Eurípides.

28.
MIALHE, J. L.. Membro suplente de banca examinadora de dissertação de mestrado em Direito de Ruberval José Ribeiro.. 2003. Fundação de Ensino Eurípides.

29.
MIALHE, J. L.; ALVARENGA, Maria Amália; PENA, João Bosco. Membro titular de banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Sérgio Silva Castanheira.. 2003. Universidade de Franca.

30.
MIALHE, J. L.; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; JO, Hee Moon. Membro titular de banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Almir Garcia Fernandes.. 2003. Universidade de Franca.

31.
MIALHE, J. L.; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; JO, Hee Moon. Membro titular de banca examinadora de qualificação do mestrando Márcio Ferraz de Oliveira.. 2003. Universidade de Franca.

32.
MIALHE, J. L.; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; JO, Hee Moon. Presidente da banca examinadora de qualificação da mestranda em Direito Ana Lúcia Abocater da Costa.. 2003. Universidade de Franca.

33.
MIALHE, J. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina. Presidente da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Rogério Duarte Fernandes dos Passos.. 2003. Universidade Metodista de Piracicaba.

34.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio; DENNY, Ercílio Antonio. Presidente da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Rui Aurélio de Lacerda Badaró.. 2003. Universidade Metodista de Piracicaba.

35.
MIALHE, J. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; DENNY, Ercílio Antonio. Membro titular de banca examinadora de qualificação da mestranda em Direito Erika Seguchi.. 2003. Universidade Metodista de Piracicaba.

36.
MIALHE, J. L.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; CUSTÓDIO, Helita Barreira. Membro titular de banca examinadora de qualificação da mestranda em Direito Sandra Akemi Shimada Kishi.. 2003. Universidade Metodista de Piracicaba.

37.
MIALHE, J. L.; MANÍGLIA, Elizabete; SANTOS, Alfredo José dos. Membro titular de banca examinadora de qualificação do mestrando Vicente Gonçalves de Araújo Júnior.. 2003. Universidade de Franca.

38.
MIALHE, J. L.; JO, Hee Moon; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Membro titular de banca examinadora de qualificação da mestranda em Direito Vilma Aparecida Moreira Bartasson.. 2003. Universidade de Franca.

39.
MIALHE, J. L.; CUSTÓDIO, Helita Barreira; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Membro titular da Comissão de Seleção interna para contratação de docente em regime de dedicação TI-40 para a disciplina Direito Ambiental junto ao Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP. Candidato: Paulo Affonso Leme Machado.. 2003. Universidade Metodista de Piracicaba.

40.
MIALHE, J. L.; PIERRE, Héctor Luis Saint; MANOEL, Ivan Aparecido. Membro titular da banca examinadora de qualificação de mestrado em História de Paulo Sérgio da Silva.. 2002. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

41.
MIALHE, J. L.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RÜDIGER, Dorothee Susanne. Presidente da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Antonio José Iatarola. 2002. Universidade Metodista de Piracicaba.

42.
MIALHE, J. L.; COELHO, Hercídia Mara Facuri. Membro titular da banca examinadora de qualificação de mestrado em Direito de César Augusto Micheli. 2002. Centro Universitário Euripedes de Marília.

43.
MIALHE, J. L.; JO, Hee Moon; VILLA LOBOS, André Maria Pompeu Villa. Membro titular da banca examinadora de qualificação do mestrado em Direito de Marcelo Augusto Scudeler. 2002. Universidade São Francisco.

44.
MIALHE, J. L.; JO, Hee Moon; VILLA LOBOS, André Maria Pompeu Villa. Membro titular da banca examinadora de qualificação de mestrado em Direito de Marcelo Augusto Scudeler.. 2002. Universidade São Francisco.

45.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Membro titular da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Carlos Alberto Bosco. (24/06/2002). 2002. Universidade Metodista de Piracicaba.

46.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado em Direito de Milton Yasuo Fujimoto. (24/06/2002). 2002. Universidade de Franca.

47.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado em Direito de Luciano Carlos Ferreira. (19/06/2002). 2002. Universidade de Franca.

48.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora da dissertação da mestranda em Direito Angela Maria Alvarenga Silva.. 2002. Universidade de Franca.

49.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora da dissertação da mestranda em Direito Tânia Abrão Rangel.. 2002. Universidade de Franca.

50.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado em Direito de Clóvis Henrique de Moura.. 2002. Universidade de Franca.

51.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de qualificação de mestrado em Direito de Juliana Frozel de Camargo.. 2002. Universidade Metodista de Piracicaba.

52.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado em Direito de Juliana Frozel de Camargo.. 2002. Universidade Metodista de Piracicaba.

53.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de qualificação de mestrado em Direito de Rodrigo Ratto Cavalheiro.. 2002. Universidade Metodista de Piracicaba.

54.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado em Direito de Rodrigo Ratto Cavalheiro.. 2002. Universidade Metodista de Piracicaba.

55.
MIALHE, J. L.; COELHO, Hercídia Mara Facuri; ALVARENGA, Maria Amália. Presidente da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito José Aparecido dos Santos. (6/04/2002). 2001. Universidade de Franca.

56.
MIALHE, J. L.; COELHO, Hercídia Mara Facuri; ALVARENGA, Maria Amália. Membro titular da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Milton Yasuo Fujimoto. (6/04/2001). 2001. Universidade de Franca.

57.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de defesa de dissertação da mestranda em Direito Cláudio Stádile Ribeiro. (20/11/2001). 2001. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

58.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de desfesa de dissertação do mestrando em Comunicação e Semiótica Luiz Sérgio Leonardi Filho. (15/10/2001). 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
MIALHE, J. L.. Membro titular da banca examinadora de qualificação do mestrando em História Paulo Sérgio da Silva. (14/09/2001). 2001. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

60.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de qualificação da mestranda em Direito Júlia Maurmann Ximenes. (14/03/2001). 2001. Universidade Metodista de Piracicaba.

61.
MIALHE, J. L.; COELHO, Hercídia Mara Facuri; ALVARENGA, Maria Amália. Membro titular da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Luiz Américo Januzzi. (6/04/2001). 2001. Universidade de Franca.

62.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne. Membro titular da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Jair Aparecido Cardoso. (25/04/2000). 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.

63.
MIALHE, J. L.; ALMEIDA, Jorge Luiz de. Membro suplente da banca examinadora de qualificação do mestrando em Direito Riolondo Gonzaga Franco Filho. (7/06/2000). 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.

64.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de defesa de dissertação do mestrando em Direito Miguel Angelo Ciavarelli Nogueria dos Santos. (14/06/2000). 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.

65.
MIALHE, J. L.; ALMEIDA, Jorge Luiz de. Membro suplente da banca examinadora de defesa de dissertação da mestranda em Direito Suzana Zadra.. 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.

66.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de defesa de dissertação do mestrando em Direito Reginaldo Lopes Minaré.. 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.

67.
MIALHE, J. L.; MACHADO, Irene de Araújo. Membro titular da banca examinadora de qualificação do mestrando em Comunicação e Semiótica Luiz Sérgio Leonardi Filho. (20/11/2000). 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
MIALHE, J. L.; MARQUES, Gessé; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Membro titular de bancas examinadoras de concurso para seleção de docentes em regime de dedicação para o cargo de orientador de monografia para a Faculdade de Direito da UNIMEP. (30/06/2000). 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.

69.
MIALHE, J. L.; ALVARENGA, Maria Amália. Presidente da banca examinadora de qualificação da mestranda em Direito Ana Paula de Fátima Coelho. (24/11/2000). 2000. Universidade de Franca.

70.
MIALHE, J. L.; RÜDIGER, Dorothee Susanne; DENNY, Ercílio Antonio. Membro titular da banca examinadora de qualificação da mestranda em Direito Regina Célia Buck. (5/12/2000). 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.

71.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de defesa de tese do doutorando em Direito Mário de Camargo Sobrinho. (25/11/1999). 1999. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

72.
MIALHE, J. L.. Membro suplente da banca examinadora de defesa do doutorando em Ciência Política Fredys Orlando Sorto. (28/06/1998). 1998. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direitos Humanos e Meio Ambiente: Aula Magna do Curso de Direito da UNIMEP com o Prof. Michel Prieur, Université de Limoges. 2018. (Outra).

2.
Encontro dos Grupos de Pesquisa HIPE e CAIPE do curso de Mestrado em Educação do UNISAL.Educação como direito fundamental: Anísio Teixeira na UNESCO (1946-1947). 2018. (Encontro).

3.
Minicurso sobre Direitos Humanos do NEPEP/UNIMEP.Direitos humanos, refugiados e migrações. 2018. (Outra).

4.
Professor Paul J. du Plessis Inaugural Lecture - Reflections on Futures Past. 2018. (Outra).

5.
XIV Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.Os artigos sobre História da Educação publicados na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 2018. (Seminário).

6.
XIV Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.A constituição da educação primária na França: considerações sobre a lei Guizot de 28 de junho de 1833. 2018. (Seminário).

7.
XIV Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.Os duzentos anos do decreto de criação do Museu Real (1818-2018). 2018. (Seminário).

8.
15a. Mostra Acadêmica da UNIMEP. 25º Congresso de Iniciação Científica. Orientação do trabalho Análise da constitucionalidade do Projeto de Lei 2516/2015 que institui a Lei de Migração. 2017. (Congresso).

9.
15a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 15o. Congresso de Pós-Graduação. Orientação do trabalho O FILME ?O PORTO?: UM CONVITE À REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DA POLÍCIA EM FACE DOS MIGRANTES. 2017. (Congresso).

10.
15a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 15o. Congresso de Pós-Graduação. Orientação do trabalho CRIANÇAS EM FUGA: POR UMA PROTEÇÃO INTEGRAL NA CONSTRUÇÃO DO PACTO PARA OS REFUGIADOS EM 2018. 2017. (Congresso).

11.
15a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 15o. Congresso de Pós-Graduação. Orientação do trabalho A CONDIÇÃO DO IMIGRANTE NA PERSPECTIVA DO CINEMA: ANÁLISE DA OBRA MUNDO LIVRE.. 2017. (Congresso).

12.
Minicurso sobre Direitos Humanos do NEPEP/UNIMEP.Direitos humanos, refugiados e migrações. 2017. (Outra).

13.
Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2017.O direito à educação na Constituição do México de 1917 por ocasião do seu centenário. 2017. (Oficina).

14.
XIII Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.Interpretação iconográfica da. 2017. (Seminário).

15.
XIII Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.150 anos da legislação que institui o ensino primário feminino na França. 2017. (Seminário).

16.
XIII Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.A cultura e a educação francesa como soft power. 2017. (Seminário).

17.
Fóruns permanentes da UNICAMP: Mobilidade internacional no século XXI: direitos humanos, migrações e políticas.A naturalização dos refugiados. 2016. (Outra).

18.
I Colóquio do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações - GERM.Por uma reforma do Estatuto do Estrangeiro. 2016. (Outra).

19.
Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2016.A naturalização dos refugiados. 2016. (Oficina).

20.
VI Bienal de Profissões do Colégio Koelle.O profissional de História: formação e mercado de trabalho. 2016. (Outra).

21.
XI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. O ensino público primário na Constituição do Império de 1824: um direito de segunda geração avant la lettre?. 2016. (Congresso).

22.
XI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. A organização do ensino jurídico no Império brasileiro: autores, ideias e práticas. 2016. (Congresso).

23.
XII Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Cla.Entre mito e realidade: a criação da universidade no Brasil. 2016. (Seminário).

24.
XII Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Cla.O ensino primário nas fallas do throno. 2016. (Seminário).

25.
XII Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.História da educação jurídica e a questão de gênero: as primeiras bacharéis em Direito. 2016. (Seminário).

26.
XIV Curso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Outra).

27.
13a. Mostra Acadêmica da UNIMEP. 13o. Simpósio de Pós-Graduação.O Congresso de Viena de 1815 e a sua contribuição para a abolição do tráfico negreiro: elementos de direitos humanos. 2015. (Outra).

28.
Aula Magna do Curso de Direito da UNIMEP em 09/03/2015.Direitos Fundamentais: Prof. Dr. Walter Claudius Rothemburg. 2015. (Outra).

29.
Colóquio Direitos Humanos e integração de imigrantes: desafios para construção de políticas públicas.Apresentação do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações - GERM/UNIMEP. 2015. (Outra).

30.
IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas: diálogos entre las disciplinas del conocimiento hacia una internacional del conocimientop. Políticas Públicas para a inclusão da mulher vítima de violência doméstica no Estado de São Paulo nos programas de educação fundamental e profissionalizante. 2015. (Congresso).

31.
IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas: diálogos entre las disciplinas del conocimiento hacia una internacional del conocimientop. A educação eugênica na Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. 2015. (Congresso).

32.
IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas: diálogos entre las disciplinas del conocimiento hacia una internacional del conocimientop. Por uma reforma do estatuto do estrangeiro: novos desafios da regulação do fenômeno migratório no Brasil. 2015. (Congresso).

33.
IV Seminário Internacional "Formas contemporâneas de trabalho escravo".Quanto vale o trabalho escravo? Considerações sobre as indenizações arbitrada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Européia de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

34.
Mesa de Debate sobre a Nova lei Migratória do Brasil.Análise crítica do Projeto de Lei 2516/2015 e do Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. 2015. (Outra).

35.
Oficina de projetos de iniciação científica da UNIMEP. 2015. (Oficina).

36.
Oficina semestral do NEDRI - 1o. semestre de 2015.200 anos do Congresso de Viena e da batalha de Waterloo: a abolição do tráfico negreiro e o pedido de asilo de Napoleão Bonaparte. 2015. (Oficina).

37.
Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2015.A decretação do Estado de Emergência na França após os atentados do Estado Islâmico no dia 13 de novembro de 2015. 2015. (Oficina).

38.
XI Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.Literatura e ações não governamentais para a formação de um Brasil leitor. 2015. (Seminário).

39.
XI Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.As crianças protagonistas dos contos de fada dos irmãos Grimm. 2015. (Seminário).

40.
XI Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.A atualidade do Edictum de praetiis rerum venalium: a disparidade salarial entre professores e advogados. 2015. (Seminário).

41.
XI Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.Anísio Teixeira na UNESCO (1946-1947). 2015. (Seminário).

42.
XXIV Congresso do CONPEDI. Panorama do desenvolvimento do Estado de Direito: das origens à pós-modernidade. 2015. (Congresso).

43.
XXIV Congresso do CONPEDI. História da educação jurídica e a questão de gênero: as primeiras bacharéis em Direito. 2015. (Congresso).

44.
12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 12o. Congresso de Pós-Graduação -. Revisor de trabalhos do Congresso. 2014. (Congresso).

45.
12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 12o. Congresso de Pós-Graduação -. O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO E SUA ORIGEM. 2014. (Congresso).

46.
12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 12o. Simpósio de Ensino de Graduação -.CAÇADAS DE PEDRINHO EM PRETO E BRANCO: UMA OBRA INFANTIL DE FICÇÃO OU UMA OBRA RACISTA?. 2014. (Simpósio).

47.
12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 12o. Simpósio de Ensino de Graduação -.A atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na guerra civil da Síria: aspectos de Direito Internacional Humanitário. 2014. (Simpósio).

48.
12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 12o. Simpósio de Ensino de Graduação -.Era uma vez a literatura na escola? Memórias recentes do ensino de literatura na educação básica paulista. 2014. (Simpósio).

49.
12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 12o. Simpósio de Ensino de Graduação -.CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DO CASO PLAN DE SÁNCHEZ- GUATEMALA. 2014. (Simpósio).

50.
12a. Mostra Acadêmica da UNIMEP - 12o. Simpósio de Ensino de Graduação -.TICS E LITERATURA, UMA APOSTA NOTÁVEL. 2014. (Simpósio).

51.
II Semana de Relações Internacionais.O Direito Internacional na política externa brasileira: aspectos históricos. 2014. (Outra).

52.
ISCHE 36 - International Standing Conference for the History of Education. The French Military Mission and modernization of Brazilian Military Schools (1919-1940). 2014. (Congresso).

53.
IV Bienal de Profissões do Colégio Koelle. O profissional de História: formação e mercado de trabalho. 2014. (Feira).

54.
Memória, História e Direitos Humanos: 50 anos do golpe militar. Jornada: Educação e cultura na década de de 1960: antes e depois do golpe.O significado da Lei da Anistia: ontem e hoje. 2014. (Outra).

55.
Oficina semestral do NEDRI - 1o. semestre de 2014.A judicialização dos direitos humanos na América Latina: estudo sobre a participação das organizações não governamentais (ONGs) como amici curiae no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

56.
Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2014.O crime de ecocídio como espécie de crime contra a humanidade_breves anotações. 2014. (Oficina).

57.
Uma noite na Espanha com Cervantes. 2014. (Outra).

58.
XII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2014. (Outra).

59.
X Seminário de História da Educação, Campus de Rio Claro.TICS e a literatura na escola: um casamento perfeito. 2014. (Seminário).

60.
X Seminário de História da Educação, Campus de Rio Claro.A literatura na escola do século XXI. 2014. (Seminário).

61.
X Seminário de História da Educação, Campus de Rio Claro.A nacionalização do ensino brasileiro no Estado Novo. 2014. (Seminário).

62.
X Seminário de História da Educação, Campus de Rio Claro.A escola paulistana durante a II Guerra Mundial: instrução pré-militar e o catecismo da defesa passiva civil antiaérea (1942-1944). 2014. (Seminário).

63.
X Seminário de História da Educação, Campus de Rio Claro.Uma obra literária com conteúdo historiográfico ou racista? A polêmica em torno de caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. 2014. (Seminário).

64.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A inclusão social das minorias: desafios na tutela dos direitos das mulheres muçulmanas na perspectiva do Direito Internacional e Comparado. 2014. (Congresso).

65.
XXVI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Parecerista e avaliador dos trabalhos apresentados na primeira fase. 2014. (Congresso).

66.
11o. Congresso de Pós-Grduação. Breves considerações dos autores fundamentalistas e não fundamentalistas islâmicos quanto à educação feminina. 2013. (Congresso).

67.
11o. Congresso de Pós-Grduação. A participação das ONGs como amici curiae no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

68.
2o. Congresso Internacional de Direito - FITS. O direito à proteção das minorias linguísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec: aspectos de Direito Constitucional canadense. 2013. (Congresso).

69.
Educação e estética na Alemanha nazista.Estética na Alemanha nazista a partir do documentário Undergangens Arkitektur (Arquitetura da Destruição). 2013. (Outra).

70.
IX Convención Internacional sobre Medio Ambiente y Desarrollo. Os refugiados ambientais e a proteção dos direitos fundamentais. 2013. (Congresso).

71.
IX Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.A comunidade francófona e o direito à educação na província de Québec (séculos XIX e XX). 2013. (Seminário).

72.
Oficina semestral do NEDRI - 1o. semestre de 2013.Por uma reforma do Estatuto do Estrangeiro: novos desafios da regulação do fenômeno migratório no Brasil e a tutela dos direitos fundamentais dos refugiados haitianos. 2013. (Oficina).

73.
Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2013.As fontes do Direito internacional Público na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise dos casos brasileiros. 2013. (Oficina).

74.
Uma noite na Grécia com Homero. 2013. (Outra).

75.
XII Semana de Estudos Jurídicos do UNISAL/Americana.Princípios que regem as relações internacionais do Brasil: comentários ao artigo 4o. da Constituição Federal de 1988. 2013. (Outra).

76.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A laicidade nos 25 anos da Constituição Federal brasileira de 1988 como princípio dos fundamentos do Estado democrático de direito. 2013. (Congresso).

77.
10o. Congresso de Pós-Graduação. Sessão 15. 2012. (Congresso).

78.
10o. Congresso de Pós-Graduação. O direito à educação para as mulheres muçulmanas. 2012. (Congresso).

79.
54 International Congress of Americanists - ICA. A judicialização dos Direitos Humanos na América Latina: estudo sobre a participação das ONGs como amici curiae no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

80.
I Encontro de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.A ?Primavera Árabe? à luz das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2012. (Encontro).

81.
Jornadas de jóvenes investigadores en educación. Por um sistema de movilidad educacional sulamericano: inspiración y limites del Programa Erasmus em Mercosur. 2012. (Congresso).

82.
Oficina semestral do NEDRI - 1o. semestre de 2012.O direito à educação das minorias lingüísticas: o caso canadense. 2012. (Oficina).

83.
VIII Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.O nacionalismo no ensino de História na III República francesa: as influências de Renan e Ferry na obra de Compayré.. 2012. (Seminário).

84.
V Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul.A questão do reconhecimento de títulos de pós-graduação em Direito no Mercosul: propaganda e autoengano. 2012. (Seminário).

85.
X Curso Internacional de Direito Ambiental. 2012. (Outra).

86.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Crítica à possibilidade de direitos humanos universais pelo multiculturalismo da sociedade internacional. 2012. (Congresso).

87.
XXVII Congreso del Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional. 2012. (Congresso).

88.
3ème Réunion Mondiale des Juristes et des Associations de Droit de l´Environnement. 2011. (Congresso).

89.
3rd Global International Studies Conference. The NGOs as Amici Curiae in the International Tribunals. 2011. (Congresso).

90.
9a. Mostra Acadêmica da UNIMEP. Orientação do trabalho. 2011. (Congresso).

91.
Aula Magna para o curso de Direito da Faculdade de Americana.Os desafios na aplicação da Resolução n. 1970 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na Líbia. 2011. (Outra).

92.
Aulas na Universidade de Sevilla para os alunos dos cursos de Direito, Contabilidade e Finanças.Cidadania hídrica, políticas públicas e o direito à informação como elemento de accontability ambiental no MERCOSUL. 2011. (Outra).

93.
IV Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul.Impressões de Jacques Ellul sobre a escola e a infância no período do Diretório (1795-1799). 2011. (Seminário).

94.
IX Curso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Outra).

95.
Os Direitos Fundamentais e Fenomenologia Jurídica. 2011. (Outra).

96.
Simpósio Internacional rumo à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, Rio ? 2012. 2011. (Simpósio).

97.
VII Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.A crítica da educação do século XVIII nas Viagens de Gulliver. 2011. (Seminário).

98.
8a. Mostra Acadêmica da UNIMEP. Programa Erasmus: paradigma para o Mercosul?. 2010. (Congresso).

99.
A Pós-Graduação em Direito e os critérios de avaliação pela CAPES. 2010. (Outra).

100.
Capacitação de avaliadores do BASIS nos instrumentos de avaliação para autorização, reconhecimento e renovação dos cursos de Direito. 2010. (Oficina).

101.
III Seminário brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul.Notas críticas sobre a técnica na escola na perspectiva de Jacques Ellul. 2010. (Seminário).

102.
Oficina semestral do NEDRI.As implicações das legislações belga e francesa da restrição do uso da burqa em lugares públicos: repercussões na esfera dos Direitos Humanos e seus impactos na ordem Jurídica da União Européia. 2010. (Oficina).

103.
Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Humano. 2010. (Seminário).

104.
Um ano de administração Obama. 2010. (Outra).

105.
VIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. Influências das práticas pedagógicas portuguesas e francesas no ensino jurídico brasileiro no Primeiro Reinado. 2010. (Congresso).

106.
VIIII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Outra).

107.
VI Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.Influências das práticas pedagógicas portuguesas e francesas no ensino jurídico brasileiro no Primeiro Reinado. 2010. (Seminário).

108.
Encontro Nacional do PROCAD - Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e novos atores sociais.As ONGs como Amici Curiae nos Tribunais Internacionais. 2009. (Encontro).

109.
II Seminário brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul.A República liberal na obra de Jacques Ellul: uma leitura brasileira. 2009. (Seminário).

110.
I Reunião do Comitê Misto da Cooperação Descentralizada e Federativa Franco-Brasileira.A Société de Sucréries Brésiliennes e a imigração francesa para Piracicaba. 2009. (Encontro).

111.
LII Semana Jurídica da PUC-Campinas.Os novos atores no Direito das Relações Internacionais. 2009. (Outra).

112.
Seminário Aspectos Contemporâneos da Proteção do Patrimônio Cultural; França-Brasil. 2009. (Congresso).

113.
Simpósio Franco-Brasileiro: A imigração francesa para o Brasil em perspectiva atlântica, séculos XIX e XX.Emigração francesa para o Brasil a partir do porto de Bordeaux. 2009. (Simpósio).

114.
V Seminário de História da Educação da UNESP, campus de Rio Claro.Avanços na legislação educacional francesa, da monarquia de julho ao ocaso do II Império, e seu impacto na legislação brasileira no final da regência e no II Reinado (1831-1870). 2009. (Seminário).

115.
V Seminário sobre linguagens - políticas de subjetivação - educação: imagens, educação e des-vias pedagógicas.Educação e terror: a Declaração dos Direitos do Homem de 1789 no filme "Danton". 2009. (Seminário).

116.
XIV Congresso da Federação Internacional de Estudos de América Latina e Caribe - FIEALC. As organizações não governamentais como definidoras de políticas públicas globais (meio ambiente, direitos humanos e direito internacional do trabalho). 2009. (Congresso).

117.
XIV Congresso da Federação Internacional de Estudos de América Latina e Caribe - FIEALC. História e Educação na obra de Jacques Ellul. 2009. (Congresso).

118.
XIV Congresso da Federação Internacional de Estudos de América Latina e Caribe - FIEALC. Os novos atores globais e o ensino do Direito Internacional. 2009. (Congresso).

119.
Encontro do PROCAD/CAPES sobre Constituição, trabalho e cidadania..O papel das ONGs na construção de uma cidadania global.. 2008. (Encontro).

120.
Encontro do PROCAD/CAPES sobre Direitos Humanos.Novos atores globais, segurança internacional e direitos humanos: o caso Blackwater.. 2008. (Encontro).

121.
IV Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.História da Educação à luz da História Cultural: possibilidades metodológicas.. 2008. (Seminário).

122.
Oficina semestral do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI.Debatedor. 2008. (Oficina).

123.
Seminários Gerais do Departamento de Educação da UNESP, Rio Claro.A importância de ler: cinema e história da educação. 2008. (Seminário).

124.
VI Curso Internacional de Direito Ambiental. 2008. (Outra).

125.
XVII Encontro Preparatório do CONPEDI.Serviços jurídicos nos processos de integração. 2008. (Encontro).

126.
15o. Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP. 15o. Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP. 2007. (Congresso).

127.
1o. Fórum sobre Violência Escolar e Educação para a Paz de Piracicaba. 2007. (Outra).

128.
5a. Mostra Acadêmica da UNIMEP.Avaliação de três trabalhos apresentados na 5a. Mostra Acadêmica da UNIMEP.. 2007. (Outra).

129.
Escola de Educadores - Projeto de Extensão do Departamento de Educação da UNESP/IB/CRC (Proex - proc.2031), coord. Prof. Dr. Samuel de Souza Neto. Palestra "Educação para a paz"..Educação para a paz. 2007. (Outra).

130.
IV Semana de Direito Internacional - Universidade Católica de Santos.Novos desafios no Direito Internacional da Integração. 2007. (Seminário).

131.
Oficina anual do NEDRI - Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais.História do Direito das Relações Internacionais: balanço das atividades de 2007 do NEDRI. 2007. (Oficina).

132.
Semana Jurídica do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.Jus in bello, guerra justa e a ONU. 2007. (Simpósio).

133.
Semana Jurídica Reginal da OAB (Salto, Itu, Indaiatuba, Capivari e Porto Feliz).Os serviços jurídicos nos processos de integração regional.. 2007. (Simpósio).

134.
5a. Semana Jurídica da UNISAL. 2006. (Outra).

135.
Curso sobre Fundamentos para uma Epistemologia Crítica do Direito.. 2006. (Outra).

136.
Escola de Educadores - Projeto de Extensão do Departamento de Educação da UNESP/IB/CRC (Proex - proc.2031), coord. Prof. Dr. Samuel de Souza Neto. Palestra "Educação para a paz"..Educação para a Paz. 2006. (Outra).

137.
II Colóquio Internacional Direito e Estado. 2006. (Outra).

138.
III Congresso Latino-Americano de Ciência Política.. 2006. (Congresso).

139.
III Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro..As discussões sobre a criação dos cursos superiores no Brasil: uma leitura dos Anais da Assembléia Constituinte de 1823.. 2006. (Seminário).

140.
IV Curso Internacional de Direito Ambiental..IV Curso Internacional de Direito Ambiental. Prof. Dr. Tulio Scovazzi, Università di Milano-Biccoca.. 2006. (Outra).

141.
Palestra do Prof. Tullio Scovazzi sobre as Convenções sobre Patrimônio Histórico e Cultural da UNESCO. 2006. (Outra).

142.
Palestra no III Ciclo de Palestras Jurídicas da Universidade Paulista.Jus in bello: passado, presente e perspectivas.. 2006. (Outra).

143.
Palestra no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB..Atores sociais no Direito da Integração: balanço e perspectivas.. 2006. (Outra).

144.
Palestra sobre Pesquisa Jurídica e qualidade de dissertações e teses.. 2006. (Outra).

145.
Palestra sobre solução de controvérsias e barreiras comerciais. Evento de lançamento do Manual de Comércio Exterior, organizado por Cristiano Morini et al. (Campinas:Ed. Alinea).Palestra sobre as solução de controvérsias e barreiras comerciais.. 2006. (Outra).

146.
Semana Jurídica da Universidade de Sorocaba..Palestra sobre o conflito entre Israel e o Líbano, proferida da Semana Jurídica da Universidade de Sorocaba - UNISO.. 2006. (Outra).

147.
Seminário de Direito Internacional Penal - Faculdades Integradas de Guarulhos e IHG.Moderador, organizador e participante do Seminário sobre Direito Internacional Penal, realizado pelo Instituto Hugo Grotius de Direito e Relações Internacionais (IHG) e Faculdade de Direito de Guarulhos (FIG-UNIMESP).. 2006. (Seminário).

148.
Seminário de Pesquisa NEDRI/PROCAD sobre proteção jurídica internacional do trabalho..A proteção jurídica internacional do trabalho entre globalização e regionalismo: a emergência de sindicatos e federações sindicais como novos atores dos processos de integração regional. 2006. (Seminário).

149.
II Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Palestra sobre Evolução Histórica dos Direitos Humanos no II Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares de Rio Claro.. 2005. (Outra).

150.
III Curso Internacional de Direito Ambiental.Debatedor do III Curso Internacional de Direito Ambiental.. 2005. (Outra).

151.
II Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.1808: organização e competências da Universiade imperial na França.. 2005. (Seminário).

152.
II Seminário de História da Educação da UNESP , Campus de Rio Claro.Organização e comunicações no II Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.. 2005. (Seminário).

153.
Oficina de Direito Internacional Público.Organização da Oficina de Direito Internacional Público com os alunos do X semestre do Curso de Direito (diurno e noturno) da UNIMEP.. 2005. (Oficina).

154.
Oficina do Nedri.Organização da XIX Oficina do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais- NEDRI, do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP.. 2005. (Oficina).

155.
Oficina sobre Música & Política.Organização da Oficina sobre Música & Política: a 9a. Sinfonia de Beethoven.. 2005. (Oficina).

156.
Palestra sobre heresias medievais.Organização da palestra sobre Heresias Medievais, proferida pelo Prof. Dr. João Ribeiro Jr., no IB-UNESP, Campus de Rio Claro.. 2005. (Outra).

157.
Seminário Soluções de Conflitos Internacionais.Seminário sobre Soluções de Conflitos Internacionais.. 2005. (Seminário).

158.
VI Semana Nacional do Livro e da Biblioteca.Palestra sobre As barricadas: algumas idéias políticas nos Miseráveis de Victor Hugo. 2005. (Outra).

159.
XII Congreso de la Federación Internacional de Estudios sobre América Latina y el Caribe - FIEALC. Comunicações no XII Congreso de la Federación Internacional de Estudios de América Latina y el Caribe - FIEALC. 2005. (Congresso).

160.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. XIV Congresso Nacional do CONPEDI.. 2005. (Congresso).

161.
Colóquio sobre Política Externa Brasileira.Debatedor e co-organizador do Colóquio sobre Política Externa Brasileira, organizado pelo Prof. Dr.Jefferson Goulart, com o Dep. João Hermann Netto, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e com o Prof.Dr.Rui Décio Martins, como encerramento do módulo de T. G. das Relações Internacionais.. 2004. (Outra).

162.
Conferência sobre Imperialismo e Globalização na Antiguidade.Debatedor e co-organizador da conferência sobre Imperialismo e Globalização na Antiguidade: aproximações com a modernidade, ministrada pelo Prof. Dr. Norberto Luiz Guarinello (FFLCH-USP), no curso de Especialização em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNIMEP.. 2004. (Outra).

163.
Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Palestra sobre Recursos hídricos, eqüidade e direito à informação: uma releitura do Tratado da Bacia do Prata à luz do Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul, integrante do Painel Gestão dos Recursos Hídricos e Aspectos Relacionados.. 2004. (Congresso).

164.
I Curso de Promotoras Legais Populares de Rio Claro.Palestra sobre os Fundamentos do Direito Interancional dos Direitos Humanos.. 2004. (Outra).

165.
I Encontro Educação, Cultura e Escola - Palestra: Educação para a Paz.Palestra sobre Educação para a Paz.. 2004. (Encontro).

166.
II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UNIFRAN.Participação no II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UNIFRAN.. 2004. (Encontro).

167.
III Congreso Internacional Derechos y Garantías en el Siglo XXI. Comunicações no III Congreso Internacional Derechos y Garantías en el Siglo XXI. 2004. (Congresso).

168.
III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação.Comunicação no III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UNIFRAN.. 2004. (Encontro).

169.
III Seminário Internacional de Direito Ambiental de Direito Ambiental.Palestra sobre Mercosul e Direito Ambiental no III Seminário Internacional de Direito Ambiental da UNIMEP.. 2004. (Seminário).

170.
I Oficina do IHG.Coordenou a I Oficina do Instituto Hugo Grotius de Direito e Relações Internacionais.. 2004. (Oficina).

171.
I Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro..Organização e comunicação no I Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.. 2004. (Seminário).

172.
IV Semana do Administrador.Palestra sobre a Área de Livre Comércio das Américas, durante a IV Semana do Administrador da Faculdade de Administração do IMESC.. 2004. (Outra).

173.
Oficina de História da Educação - Música e Educação no século XVIII pelo olhar do cinema: Barry Lyndon e Ligações Perigosas..Organizador, coordenador e palestrante da Oficina sobre Música e Educação no século XVIII pelo olhar do cinema: Barry Lyndon e Ligações Perigosas.. 2004. (Oficina).

174.
Oficina do NEDRI.Comunicação na XVIII Oficina do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI (PPGD-UNIMEP). 2004. (Oficina).

175.
Palestra do Prof. Dr. Fredys Orlando Sorto, da Faculdade de Direito da UFPB..Organizador e coordenador da palestra sobre A guerra preventiva e doutrina Bush, proferida pelo Prof. Dr. Fredys Orlando Sorto, docente do Curso de Mestrado em Direito da UFPB.. 2004. (Outra).

176.
Palestra sobre Política Comercial Americana..Debatedor e co-organizador da palestra sobre Política Comercial Americana, proferida pela Profa. Dra. Jacqueline DeLaat, do Marieta College, Ohio, EUA.. 2004. (Outra).

177.
Projeto Experiências de Leitura: caminhos possíveis do ensinar e do aprender - Projeto de Extensão do Departamento de Educação da UNESP/IB/CRC (coord. Profa. Dra. Maria Augusta H.W. Ribeiro). Palestra sobre o filme "Fahrenheit 451", de François Truffaut..Palestra sobre o filme "Fahrenheit 451", de François Truffaut.. 2004. (Outra).

178.
Semana do Calouro da UNESP.Palestra sobre o filme 84 Charing Cross Road, de David Jones, por acasião da Semana do Calouro do Instituto de Biociências da UNESP.. 2004. (Outra).

179.
Seminário de Direito Internacional Humanitário.Debatedor e organizador do Seminário de Direito Interancional Humanitário: comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864.. 2004. (Seminário).

180.
Seminário de Direito Internacional Humanitário.Organização e comunicações no Seminário de Direito Interancional Humanitário: comemorativo dos 140 anos da Convenção de Genebra de 1864.. 2004. (Seminário).

181.
V Semana do Livro e da Biblioteca da UNESP, Rio Claro.Palestra sobre A modernidade na poesia de François Villon, o goliardo Gringoire de Notre Dame de Paris.. 2004. (Outra).

182.
V Semana Jurídica.Palestra sobre Desafios da Globalização e os Processos de Integração. 2004. (Outra).

183.
V Semana Jurídica do Curso de Direito..Palestra sobre Os Novos rumos do Direito Internacional.. 2004. (Outra).

184.
XV Semana de História.Mini-curso sobre A evolução histórica dos direitos humanos como fundamento da cidadania contemporânea.. 2004. (Encontro).

185.
XXXIV Encontro do Colégio das Faculdades de Direito.Palestra sobre a ALCA e os serviços jurídicos, realizada no XXXIV Encontro do Colégio das Faculdades de Direito.. 2004. (Encontro).

186.
Ciclo Adolfo Ludovico Godoy de debates político-acadêmicos..Ciclo Adolfo Ludovico Godoy de debates político-acadêmicos.. 2003. (Outra).

187.
Curso de Mestrado em Direito.Lecionou o módulo de Direito Ambiental Internacional no Curso de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas.. 2003. (Outra).

188.
Eduardo D´Oliveira França: um mestre formando gerações..Eduardo D´Oliveira França: um mestre formando gerações.. 2003. (Outra).

189.
Encontro Jurídico Continental sobre a ALCA.Palestra no Encontro Jurídico Continental sobre a ALCA.. 2003. (Encontro).

190.
II Curso Internacional de Direito Ambiental.Debatedor do II Curso de Direito Ambiental Internacional. 2003. (Outra).

191.
II Encontro de Direito do Turismo - Turismo e Direito:convergências..II Encontro de Direito do Turismo. 2003. (Encontro).

192.
II Semana Jurídica.Palestra na II Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIMEP, Campus de Santa Bárbara D´Oeste.. 2003. (Outra).

193.
II Seminário Internacional de Direito Ambiental e I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia..Palestra no II Seminário Internacional de Direito Ambiental e I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia.. 2003. (Seminário).

194.
I Mostra Acadêmcia da UNIMEP.I Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2003. (Outra).

195.
I Oficina do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI.Organizador da XI Oficina do NEDRI, coordenada pela Profa. Dra. Mirta Gladys Lerena de Misaílidis em 13/03/2003.. 2003. (Oficina).

196.
I Semana Cultural da UNESP-Rio Claro: política, cultura e arte..Debatedor da I Semana Cultural da UNESP - Rio Claro. 2003. (Outra).

197.
IV Semana do Livro e da Biblioteca.Palestra na IV Semana do Livro e da Biblioteca. 2003. (Outra).

198.
Palestra: "Perspectivas de pesquisa interdisciplinar entre Direito e Relações internacionais"..Palestra para o Curso de Relações Internacionais da UNESP. 2003. (Outra).

199.
Palestra sobre ALCA.Palestra: ALCA, aspectos jurídicos.. 2003. (Outra).

200.
Palestra sobre a nova ordem interanacional e o Direito da Integração.Palestra sobre a nova ordem internacional e o Direito da Integração. 2003. (Outra).

201.
Semana de Ciências Gerenciais.Palestra: Reflexões sobre o processo de formação da ALCA.. 2003. (Outra).

202.
XIII Conferencia Continental Justicia Social, Democracia y Paz.Comunicação na XIII Conferência da Associação Americana de Juristas. 2003. (Outra).

203.
XII Oficina do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais.Comunicação na XII Oficina do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais (NEDRI-PPGD-UNIMEP). 2003. (Oficina).

204.
XII Oficina do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais.Coordenação da XII Oficina do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais (NEDRI-PPGD-UNIMEP). 2003. (Oficina).

205.
.Pesquisa no Institut International des Droits de l´Homme, em Strasbourg (França) para a redação de relatório trienal da UNESP.. 2002. (Outra).

206.
Curso de Direito Internacional Ambiental.Co-organizador e tradutor do Curso de Direito Internacional Ambiental, proferido pelo Prof. Dr. Tulio Scovazzi, da Università di Milano-Bicocca.. 2002. (Outra).

207.
Curso de Especialização em Gestão do Comércio Exterior - II.Ministrou curso (12 h/a) sobre Contratos Internacionais no Curso de Especialização em Gestão do Comércio Exterior II, da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. 2002. (Outra).

208.
I Semana de Estudos Jurídicos.Palestra na I Semana de Estudos Jurídicos da UNISAL, Campus Liceu Salesiano.. 2002. (Outra).

209.
I Seminário Internacional de Direito Ambiental.Debatedor no I Seminário Internacional de Direito Ambiental.. 2002. (Seminário).

210.
I workshop conjunto NUFHIJ e NEDRI - PPGD - UNIMEP.Organizador e coordenador do I workshop conjunto NUFHIJ e NEDRI, do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP.. 2002. (Oficina).

211.
I Workshop conjunto NUFHIJ-NEDRI.Reflexões sobre a obra de Oliveira Lima, comunicação apresentada no Workshop Conjunto do Núcleo de Filosofia e História das Idéias Jurídicas - NUFHIJ e do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI.. 2002. (Oficina).

212.
IX Workshop do NEDRI.Organizador e coordenador do IX Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI: integração acadêmica pós-graduação/graduação.. 2002. (Oficina).

213.
Palestra.Organizador e coordenador da palestra sobre os Tribunais Internacionais ad hoc das Nações Unidas, proferida pelo Prof. Dr. Fredys Orlando Sorto, coordenador do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.. 2002. (Outra).

214.
Palestra CAEGE-UNESP.Palestra: O capitalismo globalizante diante da ameaça terrorista.. 2002. (Outra).

215.
Palestra sobre ALCA.Palestra: O arcabouço jurídico da ALCA.. 2002. (Outra).

216.
Semana da Biblioteca da UNESP.Palestra na Semana da Biblioteca da UNESP: Livro e paixão. Comentários acerca do filme 84 Charing Cross Road, de David Jones. (4/11/02). 2002. (Outra).

217.
Tópicos Emergentes em Turismo.Palestra sobre Direito Internacional para a disciplina Tópicos Emergentes em Turismo, do Curso de Bacharelado em Turismo da Faculdade de Gestão e Negócios da UNIMEP.. 2002. (Outra).

218.
VIII Workshop do NEDRI.Organizador e coordenador do VIII Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI: globalização e direito do trabalho.. 2002. (Oficina).

219.
VII Workshop do NEDRI.Organizador e coordenador do VII Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI: turismo e direito nas relções internacionais. 2002. (Oficina).

220.
VII Workshop do NEDRI.Comunicação: Turismo e Direito. Convergências identificáveis nas Convenções Internacionais, apresentada no VII Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI, do Programa de Mestrado em Direito da UNIMEP.. 2002. (Oficina).

221.
VI workshop do NEDAEPI.VI Wokshop do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e Propriedade Intelectual - NEDAEPI- UNIMEP, sobre Contratos Contemporâneos.. 2002. (Oficina).

222.
VI Workshop do NEDRI.Organizador e coordenador do VI Workshop do Núcelo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI. 2002. (Oficina).

223.
VI workshop do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e propriedade Intelectual - NEDAEPI.VI Workshop do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e Propriedade Intelectual - NEDAEPI. 2002. (Oficina).

224.
V Workshop do NEDRI.Organizador e coordenador do V Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI: direito intenacional do turismo. 2002. (Oficina).

225.
v Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI.Comunicação: Turismo e Direito. Convergências identificáveis nas convenções internacionais, apresentada no V Workshop do NEDRI.. 2002. (Oficina).

226.
Worshop do NEDRI sobre os aspectos jurídicos da ALCA.Coordenador do Worshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI com apoio do Comitê para o Plebiscito Nacional sobre a ALCA, sobre os aspectos jurídicos da ALCA.. 2002. (Oficina).

227.
XI CONPEDI.XI Encontro do Conselho nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.. 2002. (Encontro).

228.
XIV Semana de Estudos da Pedagogia.Palestra na XIV Semana de Estudos da Pedagogia sobre a importância da música para a educação dos sentidos.. 2002. (Outra).

229.
Colóquio UNESP Políticas de Migrações e o futuro dos Direitos Humanos no século XXI.Palestra sobre Imigração e duplanacionalidade:aspectos histórico-jurídicos.. 2001. (Outra).

230.
Colóqui UNESP.Colóquio UNESP Políticas de Migrações e o futuro dos Direitos Humanos no século XXI. 2001. (Outra).

231.
Debate ALCA e Mercosul.Debate ALCA e Mercosul. 2001. (Outra).

232.
II Colóquio sobre Ensino Jurídico.II Colóquio sobre Ensino Jurídico. 2001. (Outra).

233.
III Worshop do NEDRI.Organizador, coordenador e avaliador do III Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI: integração da graduação e mestrado em Direito. 2001. (Oficina).

234.
II Workshop do NEDRI.Organizador e coordenador do II Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Interancionais - NEDRI. 2001. (Oficina).

235.
II Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI.Comunicação: Relações Brasil-EUA após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. 2001. (Oficina).

236.
I Simpósio de Direito Constitucional.I Simpósio de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

237.
IV Workshop do NEDRI.Organizador, coordenador e avaliador do IV Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI: integração graduação e mestrado em Direito. 2001. (Oficina).

238.
I Wokshop do NEDRI.Organizador e coordenador do I Workhop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI. 2001. (Oficina).

239.
Palestra sobre a Política externa norte-americana em face dos atentados de 11 de setembro.Palestra sobre a Política externa norte-americana em face dos atentados de 11 de setembro. 2001. (Outra).

240.
Palestra sobre Direito Internacional.Palestra sobre Direito Internacional. 2001. (Outra).

241.
Seminário Internacional sobre o Continente Americano e o Futuro das Integrações Regionais.Seminário Internacional sobre o Continente Americano e o Futuro das Integrações Regionais. 2001. (Seminário).

242.
X CONPEDI.X Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2001. (Encontro).

243.
X FIEALC. Comunicação no X Congreso de la Federación Internacional de Estudios sobre América Latina y Caribe - FIEALC. 2001. (Congresso).

244.
X FIEALC.Comunicação: El Derecho Comunitario Europeo como inspirador del Mercosur. 2001. (Outra).

245.
X FIEALC.Comunicação: La Carta Europea de las Lenguas Regionales como parámetro al Mercosur. 2001. (Outra).

246.
.Palestra: Impressões acerca do processo de integração europeu.. 1999. (Outra).

247.
7o. Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP. Debatedor: Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP. 1999. (Congresso).

248.
Modeles politiques et culturels au Brésil: emprunts, adaptations, rejets (XIXe -XX siècles). 1999. (Outra).

249.
Seminário Direito:continuidade ou rompimento?.Co-organizador do Seminário Direito:continuidade ou rompimento?. 1999. (Seminário).

250.
Seminário Direito: continuidade ou rompimento?.Participação em mesa: O ensino jurídico como elemento ética e sociologicamente legitimador do futuro profissional.. 1999. (Seminário).

251.
Seminário Direito:continuidade ou ruptura?.Palestra: A crise do Estado Moderno e o problema da legitimidade.. 1999. (Seminário).

252.
6o. Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP. Debatedor: Congresso de Iniciação Científica.. 1998. (Congresso).

253.
Colóquio Direitos Humanos e perspectivas comtemporâneas..Comunicação: Breves considerações acerca do Direito de Ingerência: o caso da Bósnia.. 1998. (Outra).

254.
II Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação.. Comunicação: A emigração de educadores franceses para o Brasil (1840-1940). 1998. (Congresso).

255.
Jornadas Unespianas de História da Matemática.Debatedor: Encontro inaugural das Jornadas Unespianas de História da Matemática.. 1998. (Encontro).

256.
Seminário Internacional de Direito Lusófono.Comunicação: As joint-ventures luso-brasileiras, lições de um passado recente.. 1998. (Seminário).

257.
XII Semana de História.Comunicação: A Missão Militar Francesa de 1919-1924, modernização e conflito.. 1998. (Outra).

258.
XII Semana de História.Comunicação: As relações bilaterais entre França e Brasil sob o governo de Epitácio Pessoa (1919-1922).. 1998. (Outra).

259.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental. Comunicação: Dos crimes internacionais em matéria ambiental. Uma abordagem do direito intergerações.. 1997. (Congresso).

260.
Calendário Cultural do Instituto de Biociências da UNESP.Palestra: Liberdade e Revolução.. 1996. (Outra).

261.
Palestra para os alunos de graduação do curso de Geografia da UNESP.Palestra: Berlim na União Européia.. 1996. (Outra).

262.
XI Semana da História.Comunicação: A imigração de professores franceses para o Brasil (1840-1940).. 1996. (Outra).

263.
International Standing Conference for the History of Education - ISCHE. Comunicação:The emigration of French educators to Brazil (1840-1940).. 1995. (Congresso).

264.
Colóquio: sentimento(s) e identidade(s): os paradoxos do político..Colóquio: sentimento(s) e identidade(s): os paradoxos do político.. 1994. (Outra).

265.
Palestra para os alunos de graduação do curso de Geografia.Palestra: Impressões sobre a Comunidade Européia.. 1994. (Outra).

266.
Palestra para os alunos de graduação em Geografia.Palestra: Estatuto do magistério, ingresso e acesso.. 1994. (Outra).

267.
Reunião do Núcleo de Estudos Estratégicos da UNICAMP.Comunicação:Pesquisas e pesquisadores da Maison des Pays Ibériques.. 1994. (Outra).

268.
Seminários Gerais do Departamento de Educação.Comunicação: Pesquisas e pesquisadores da Maison des Pays Ibériques, Université de Bordeaux III.. 1994. (Outra).

269.
I Encontro UNESP sobre cidadania e direitos humanos..I Encontro UNESP sobre cidadania e direitos humanos.. 1993. (Encontro).

270.
III Semana da Educação.Comunicação: Educação e cidadania na Constituição de 1988.. 1993. (Outra).

271.
Les origines de la féodalité. 1993. (Outra).

272.
Palestra para alunos do curso de Geografia..Palestra: A formação dos blocos econômicos na Europa e na América.. 1993. (Outra).

273.
Presse et pouvoir en Espagne. 1993. (Outra).

274.
IV Semana de Estudos da Pedagogia.Participação em mesa redonda: A questão do meio ambiente e o papel do educador na sua preservação.. 1992. (Outra).

275.
Reunião do Núcleo de Estudos Estratégicos da UNICAMP.Comunicação: A integração no Cone Sul. Aspectos de Direito Internacional.. 1992. (Outra).

276.
Seminários sobre Guerra e Paz..Guerra e Paz.. 1992. (Seminário).

277.
Curso intensivo e multidisciplinar sobre mecanismos para a conservação do meio ambiente..Curso intensivo e multidisciplinar sobre mecanismos para a conservação do meio ambiente.. 1991. (Outra).

278.
II Semana da Educação.Comunicação: A interdisciplinariedade no ensino jurídico.. 1991. (Outra).

279.
I Seminário sobre Direito Ambiental.Co-organizador do I Seminário sobre Direito Ambiental da UNESP-Franca.. 1991. (Seminário).

280.
IV Curso internacional sobre imigração..IV Curso internacional sobre imigração.. 1991. (Outra).

281.
Reunião do Núcleo de Estudos Estratégicos da UNICAMP.Comunicação: Aspectos políticos e jurídicos do ecossistema terrestre.. 1991. (Outra).

282.
Reunião do Núcleo de Estudos Estratégicos da UNICAMP.Comunicação: A questão da camada de ozônio.. 1991. (Outra).

283.
Seminário sobre questões ambientais e a UNESP..Questões ambientais e a UNESP.. 1991. (Seminário).

284.
Seminários o Estado e a força..O Estado e a força.. 1991. (Seminário).

285.
VIII Semana do Serviço Social.VIII Semana do Serviço Social. 1991. (Outra).

286.
VIII Semana do Serviço Social.Comunicação: Crescimento demográfico e migrações internacionais.. 1991. (Outra).

287.
Colóquio perspectiva européia e latinoamericana sobre direitos humanos, integração econômica regional, direito do mar e proteção ambiental na problemática do desenvolvimento..Colóquio perspectiva européia e latinoamericana sobre direitos humanos, integração econômica regional, direito do mar e proteção ambiental na problemática do desenvolvimento.. 1990. (Outra).

288.
Curso sobre Estratégia.Curso sobre Estratégia.. 1990. (Outra).

289.
III Semana do Direito.Comunicação: O regime jurídico para investimentos estrangeiros em Portugal.. 1990. (Outra).

290.
Seminário sobre a inserção internacional do Brasil nos anos 90..Inserção internacional do Brasil nos anos 90.. 1990. (Seminário).

291.
Seminário sobre unificação alemã; aspectos políticos e econômicos..Unificação alemã: aspectos políticos e econômicos.. 1990. (Seminário).

292.
X Encontro de História da ANPUH.Comunicação: A História do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.. 1990. (Encontro).

293.
Palestras de Estudos de Problemas Brasileiros.Palestra: A questão da nacionalidade.. 1989. (Outra).

294.
Seminário sobre os aspectos jurídicos da dívida externa..Aspectos jurídicos da dívida externa.. 1989. (Seminário).

295.
VIII Semana da História.VIII Semana da História. 1989. (Outra).

296.
Curso de reciclagem filosófica.Curso de reciclagem filosófica.. 1987. (Outra).

297.
Seminário sobre aspectos jurídicos e operacionais do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT.Seminário sobre aspectos jurídicos e operacionais do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT. 1987. (Seminário).

298.
Colóquio sobre a adesão de Portugal ao Mercado Comum Europeu. Perspectivas luso-brasileiras..Colóquio sobre a adesão de Portugal ao Mercado Comum Europeu.. 1986. (Outra).

299.
A OIT e as normas internacionais do trabalho.Curso sobre a OIT e as normas internacionais do trabalho.. 1984. (Outra).

300.
Curso sobre técnicas dos contratos internacionais.Curso sobre técnicas dos contratos internacionais. 1984. (Outra).

301.
De Weimar ao III Reich.Curso: de Weimar ao III Reich. 1984. (Outra).

302.
Curso sobre dívida externa e Fundo Monetário Internacional.Curso sobre dívida externa e Fundo Monetário Internacional. 1983. (Outra).

303.
Curso sobre partidos e eleições.Curso sobre partidos e eleições.. 1982. (Outra).

304.
Direito Administrativo para advogados..Curso de Direito Administrativo para advogados.. 1982. (Outra).

305.
Investimentos estrangeiros e arbitragem comercial internacional.Curso sobre investimentos estrangeiros e arbitragem comercial interancional. 1982. (Outra).

306.
Temas fundamentais de Direito Público.Curso sobre temas fundamentais de Direito Público.. 1982. (Outra).

307.
5a. semana de estudos de Direito Civil.5a semana de estudos de Direito Civil.. 1981. (Outra).

308.
Curso de atualização em Direito Constitucional.Curso de atualização em Direito Constitucional. 1981. (Outra).

309.
Aspectos atuais da responsabilidade civil.Curso sobre aspectos atuais da responsabilidade civil.. 1980. (Outra).

310.
Contratos internacionais.. 1980. (Outra).

311.
Curso de Direito do Trabalho.Curso de Direito do Trabalho. 1980. (Outra).

312.
Semana internacional da responsabilidade civil. 1980. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio . Recepção aos novos alunos do Curso de Mestrado em Direito. 2018. (Outro).

2.
MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, F.C.R. . Organizador e moderador das reuniões semanais do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações. 2018. (Outro).

3.
MIALHE, J. L.. Organizador e moderador do XIV Seminário de História da Educação da UNESP. 2018. (Outro).

4.
MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, F.C.R. . Organizador e moderador das reuniões semanais do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações. 2017. (Outro).

5.
MIALHE, J. L.. Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 1º. semestre de 2017. 2017. (Outro).

6.
MIALHE, J. L.; MONTANHINI, Wagner ; BRANDT, C.A. . Organizador e moderador do XIII Seminário de História da Educação da UNESP. 2017. (Outro).

7.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio ; OLIVEIRA, F.C.R. ; FURLAN, L.C. . II Colóquio do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações ? GERM. 2017. (Outro).

8.
MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MIALHE, J. L. ; SOUZA, E. C. S. C. A. ; COSTA, M.R. . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 2º. semestre de 2017. 2017. (Outro).

9.
MIALHE, J. L.. Moderador de Sessão - Eixo temático 3: Política e práticas educativas - do XI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. 2016. (Congresso).

10.
MIALHE, J. L.. Moderador de Sessão- Eixo temático 7: Pensamento pedagógico - do XI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. 2016. (Congresso).

11.
MIALHE, J. L.; BRANDT, C.A. ; MONTANHINI, Wagner ; JANEIRO, A. R. ; HEBLING, M.C. ; PENTEADO, A.E.A. . Organizador, membro da comissão científica e moderador do XII Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro. 2016. (Outro).

12.
MIALHE, J. L.. Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 1o. semestre de 2016. 2016. (Outro).

13.
MIALHE, J. L.. Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2016. 2016. (Outro).

14.
MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, F.C.R. ; GOMES, K.R. . Organizador e moderador do I Colóquio do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações - GERM. 2016. (Outro).

15.
REMÉDIO, J.A. ; COELHO, R.B. ; MIALHE, J. L. . Debatedor na palestra Direitos fundamentais sociais e políticas públicas proferida pelo Prof. Dr. José Antonio Remédio. 2016. (Outro).

16.
MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, F.C.R. ; GOMES, K.R. ; GIOVANETTI, L. ; SILVA, J.G.P. ; VERAS, L.S. . Organizador e moderador das reuniões semanais do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações. 2016. (Outro).

17.
MIALHE, J. L.; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 1o. semestre de 2015. 2015. (Outro).

18.
MIALHE, J. L.; BRANDT, C.A. ; MONTANHINI, Wagner . Organizador, membro da comissão científica e moderador do XI Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro. 2015. (Outro).

19.
AMORIM, J. A. A. ; BLANES SALA, J. ; MIALHE, J. L. . Organizador e moderador do Evento sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2015. (Outro).

20.
VEDOVATO, L.R. ; MIALHE, J. L. ; SILVA, J.G.P. ; GIOVANETTI, L. . Organizador e moderador do Colóquio Migrações e impactos econômicos. 2015. (Outro).

21.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2015. 2015. (Outro).

22.
MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, F.C.R. ; SILVA, J.G.P. ; GIOVANETTI, L. ; GOMES, K.R. . Organizador e moderador do Colóquio Direitos Humanos e integração de imigrantes: desafios para a construção de políticas públicas. 2015. (Outro).

23.
MARTINS, Rui Décio ; MIALHE, J. L. . Organizador e moderador da recepção aos novos alunos do Curso de Mestrado em Direito. 2015. (Outro).

24.
MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, F.C.R. ; FERMINO, C.C. ; GOMES, K.R. ; GIOVANETTI, L. ; SILVA, J.G.P. ; VERAS, L.S. ; MARTINS, Rui Décio . Organizador e moderador das reuniões semanais do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações. 2015. (Outro).

25.
MIALHE, J. L.; BRANDT, C.A. ; MONTANHINI, Wagner ; VIEIRA, C.R.A. ; PAULA JR., A.F. . Organizador, membro da comissão científica e moderador do X Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro. 2014. (Outro).

26.
MIALHE, J. L.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici ; BARRIENTOS-PARRA, J. D. ; SANFELICE, J. L. . Organizador e moderador da Jornada Educação e cultura na década de 1960: antes e depois do golpe. 2014. (Outro).

27.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 1o. semestre de 2014. 2014. (Outro).

28.
MIALHE, J. L.; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; TRINTA, A.C.A. ; SOARES, A.T.S. ; SILVA, J.G.P. ; RÈ, J.P. . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2014. 2014. (Outro).

29.
POLINI NETTO, D. ; MIALHE, J. L. . Organizador e moderador da palestra A Santa Sé como sujeito de Direito Internacional. 2013. (Outro).

30.
CAMPOS, M.T.A. ; MIALHE, J. L. ; BRANDT, C.A. ; MONTANHINI, Wagner ; CARBANEZI, C.C.N. . Organizador, membro da comissão científica e moderador do IX Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro. 2013. (Outro).

31.
OLIVEIRA, A.F.S. ; MIALHE, J. L. . Organizador e moderador da palestra As convenções Islâmicas sobre Direitos Humanos e a tutela dos direitos fundamentais das mulheres muçulmanas. 2013. (Outro).

32.
FIGUEIREDO, D. J. ; MIALHE, J. L. . Organizador e moderador da palestra sobre Aspectos de metodologia da pesquisa científicas aplicados à análise da Ordem de Malta. 2013. (Outro).

33.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2013. 2013. (Outro).

34.
MIALHE, J. L.; CAMPOS, M.T.A. ; DIAS, Romualdo . Organizador, membro da comissão científica e moderador do Encontro 50 anos do Ensino Vocacional em Rio Claro. 2013. (Outro).

35.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 1o. semestre de 2013. 2013. (Outro).

36.
MARRACH, S.A.A. ; MIALHE, J. L. ; MONTANHINI, Wagner ; BRANDT, C.A. ; CARBANEZI, C.C.N. . Organizador, membro da comissão científica e moderador do VIII Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro. 2012. (Outro).

37.
MIALHE, J. L.; SOUZA, J.F.V. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MARTINS, Rui Décio . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 1o. semestre de 2012. 2012. (Outro).

38.
MIALHE, J. L.. Coordenação de simpósio de congresso internacional - 54 ICA. 2012. (Outro).

39.
BARRIENTOS-PARRA, J. D. ; GARCIA, J.L. ; MARTINS, Rui Décio ; MIALHE, J. L. . V Seminário brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul. 2012. (Outro).

40.
BARRIENTOS-PARRA, J. D. ; GARCIA, J.L. ; MARTINS, Rui Décio ; MIALHE, J. L. . Membro da Comissão Científica do V Seminário brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul. 2012. (Outro).

41.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2012. 2012. (Outro).

42.
FIGUEIREDO, D. J. ; MIALHE, J. L. . Aspectos jurídicos e militares da Ordem de Malta em relação à Itália e à Santa Sé. 2012. (Outro).

43.
FIGUEIREDO, D. J. ; MIALHE, J. L. . Organizador e moderador da palestra A Ordem de Malta como autor sui generis no sistema internacional. 2012. (Outro).

44.
NOGUEIRA, A.A. ; MIALHE, J. L. ; MONTANHINI, Wagner ; BRANDT, C.A. ; CARBANEZI, C.C.N. . Organizador, membro da comissão científica e moderador do VII Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro. 2011. (Outro).

45.
MIALHE, J. L.. Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 1o. semestre de 2011. 2011. (Outro).

46.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - 2o. semestre de 2011. 2011. (Outro).

47.
MIALHE, J. L.; BARRIENTOS-PARRA, J. D. ; MATOS, M.V. . IV Seminário brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul. 2011. (Congresso).

48.
MONTANHINI, Wagner ; MIALHE, J. L. ; BRANDT, C.A. ; CARBANEZI, C.C.N. . Organizador, membro da comissão científica e moderador do VI Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro. 2010. (Outro).

49.
MIALHE, J. L.. Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - junho de 2010. 2010. (Outro).

50.
BARRIENTOS-PARRA, J. D. ; MARTINS, Rui Décio ; MIALHE, J. L. . Organizador, membro da comissão científica e moderador do III Seminário brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul. 2010. (Congresso).

51.
MIALHE, J. L.; CARVALHO, A.R. ; KOKOL, A.F. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MARTINS, Rui Décio ; ARAÚJO, S.N.F. . Organizador e moderador da Oficina semestral do NEDRI - dezembro de 2010. 2010. (Outro).

52.
MIALHE, J. L.. Moderador no XIV Congresso Internacional da FIEALC da mesa Del tiempo-espacio mediterráneo al tiempo-espacio americano. Historia, sociedad, ambiente.. 2009. (Congresso).

53.
MIALHE, J. L.. Coordenador de mesa no XIV Congresso Internacional da FIEALC do simpósio Perspectivas jurídico-políticas de inserção de novos atores globais na construção de uma nova ordem mundial.. 2009. (Congresso).

54.
BARRIENTOS-PARRA, J. D. ; MARTINS, Rui Décio ; MIALHE, J. L. . II Seminário brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul. 2009. (Outro).

55.
NEGRÃO, Ana Maria de Melo ; MIALHE, J. L. ; MONTANHINI, Wagner . Organizador, membro da comissão científica e moderador do V Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro. 2009. (Outro).

56.
BARRIENTOS-PARRA, J. D. ; MIALHE, J. L. ; MARTINS, Rui Décio . I Seminário brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul. 2008. (Outro).

57.
PAIVA, José Maria de ; MIALHE, J. L. ; MONTANHINI, Wagner . IV Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro. 2008. (Outro).

58.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio ; STEFANO, Cláudia Aparecida ; SHECAIRA, S.S. ; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano ; Marzagão, Laerte ; ELIAS, Sérgio Sipereck . Seminário de Direito Internacional Penal. 2006. (Outro).

59.
MIRANDA, Luiz Francisco Albuquerque ; MIALHE, J. L. ; MONTANHINI, Wagner . III Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.. 2006. (Outro).

60.
RIBEIRO JÚNIOR, João ; MIALHE, J. L. ; MONTANHINI, Wagner . Organizador, membro da comissão científica e moderador do II Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.. 2005. (Outro).

61.
RIBEIRO JÚNIOR, João ; MIALHE, J. L. . Organização da palestra sobre Maio de 1968: observações de uma testemunha ocular, proferida pelo Prof. Dr. João Ribeiro Júnior.. 2005. (Outro).

62.
MIALHE, J. L.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; RÜDIGER, Dorothee Susanne . XVIII Oficina do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais.. 2004. (Outro).

63.
MIALHE, J. L.; OLIVEIRA, Sérgia de Souza ; MACHADO, Paulo Affonso Leme . Palestra da Profa. Sérgia de Souza Oliveira sobre a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.. 2004. (Outro).

64.
SCHAPOCHNIK, Nelson ; MIALHE, J. L. ; MONTANHINI, Wagner . I Seminário de História da Educação da UNESP, Campus de Rio Claro.. 2004. (Outro).

65.
MIALHE, J. L.; DELAAT, Jacqueline ; MARTINS, Rui Décio ; SATHLER, André . Palestra da Profa. Dra. Jacqueline DeLaat (Marieta College, OH, EUA) sobre a Política Comercial Americana.. 2004. (Outro).

66.
MIALHE, J. L.. I Workshop do Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI. 2001. (Outro).

67.
MIALHE, J. L.. Organizador e moderador da palestra do Prof. Dr. Fredys Orlando Sorto, coordenador do curso de mestrado em Direito da UFPB, sobre os Tribunais Internacionais ad hoc das Nações Unidas.. 2001. (Outro).

68.
LEONARDI FILHO, Luiz Sérgio ; MIALHE, J. L. ; RIBEIRO JÚNIOR, João . Seminário Direito: continuidade ou rompimento?. 1999. (Outro).

69.
MIALHE, J. L.; MARTINS, Rui Décio . I Seminário de Direito Ambiental da UNESP. 1991. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Janaína Baladez Cava Sanchez. Projeto Cidade na Escola: um estudo de caso do Circo Escola em Diadema. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro Universitário Salesiano São Paulo. (Orientador).

2.
Marcos Galli Costacurta. Vinculação normativa como instrumento garantidor dos direitos fundamentais dos refugiados: o caso dos venezuelanos em território brasileiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bianca da Silva Fernandes. A importância da educação na integração local dos refugiados no Brasil. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. (Orientador).

2.
Antonio Osvaldo Roccia Neto. O Alto Comissariado para os Refugiados (judeus e outros) provenientes da Alemanha. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba. (Orientador).

3.
Luana Soares da Silva Pereira. Os fundamentos histórico-jurídicos do asilo diplomático: análise do caso do General Humberto Delgado e acrise diplomática entre Portugal e Brasil (1959). Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba. (Orientador).

4.
Lohanna dos Santos Prates. Anísio Teixeira na UNESCO: uma investigação a partir de seus arquivos do CPDOC (1946-1947). Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Luana Torino Barbosa. Estágio. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. (Orientador).

2.
Letícia Magrini. Orientação de estágio no Colégio Salesiano Dom Bosco Cidade Alta - Piracicaba-SP. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Karina Caetano Malheiro. A proteção do meio ambiente em relação aos conflitos armados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Luís Mialhe.

2.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral. A Lei de Anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . Orientador: Jorge Luís Mialhe.

3.
Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . Orientador: Jorge Luís Mialhe.

4.
Clara Magalhães Martins. A assistência consular na Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . Orientador: Jorge Luís Mialhe.

5.
Adriana Ferreira de Oliveira. As Convenções Islâmicas sobre Direitos Humanos e a tutela dos direitos fundamentais das mulheres muçulmanas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Luís Mialhe.

6.
Cleri Aparecida Brandt. Vasculhando baús de memória do nazismo: linguagem e dominação. 2014. Dissertação (Mestrado em Educacao) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Coorientador: Jorge Luís Mialhe.

7.
Cristiane Tereza Costa. A criança e o adolescente como sujeitos de direito: as similitudes entre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Luís Mialhe.

8.
Aline Peccorari da Cruz Sabbadin. O Programa Erasmus e a participação da sociedade civil via Parlamento Europeu: educação e informação como direitos fundamentais coletivos e difusos na União Européia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Luís Mialhe.

9.
Danilo José Figueiredo. O caráter sui generis da Ordem de Malta no sistema internacional e suas ações de proteção aos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . Orientador: Jorge Luís Mialhe.

10.
André Ricardo Carvalho. As organizações não governamentais e a defesa de direitos humanos sociais no contexto da globalizaçao hegemônica: a atuação perante o sistema interamericano de direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Luís Mialhe.

11.
Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira. Os direitos fundamentais na União Européia após a crise econômica de 2008. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . Coorientador: Jorge Luís Mialhe.

12.
Denise de Souza Ribeiro. O tombamento como forma de defesa do patrimônio natural da humanidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Luís Mialhe.

13.
José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira. Análise da regulamentação do novo mercado ressegurador brasileiro e das propostas de alteração normativa apresentadas pela sociedade civil internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, . Orientador: Jorge Luís Mialhe.

14.
Leandra Aparecida Zonzini Justino Campos. A atuação das ONGs junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos: CEJIL, um estudo de caso.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Luís Mialhe.

15.
Maitê Preuilh Piedade. Os novos atores globais no Direito Internacional: a atuação das ONGs ambientais no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orien