Bruna Estima Borba
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- Última atualização do currículo em 13/02/2019
Professora do Adjunta de Direito Tributário e de Direito Financeiro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora da Faculdade Damas da Instrução Cristã em Recife. Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), possuindo mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e especialização em Economia pela mesma Universidade. É auditora fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda aposentada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema tributário nacional, tributação e realização de direitos fundamentais, normas gerais de direito tributário, imposto de renda das pessoas físicas, finanças públicas e crimes contra a ordem tributária. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Endereço
Avenida Rui Barbosa, 1426-B
Graças
52050000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 34264026
Ramal: 0
Formação acadêmica/titulação
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Crime de Sonegação Fiscal. A tutela penal do dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados, Ano de obtenção: 2011.
Orientador:

Palavras-chave: dever; patrimônio; solidariedade; sonegação; tributo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A Decadência do Direito de Lançar em Vista da Ocorrência de Vícios Formais na Constituição de Créditos Tributários: uma abordagem relativa à igualdade na relação jurídica tributária,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Raymundo Juliano do Rego Feitosa.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Não houve.
Orientador: Não houve.
Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.
Título: Não houve.
Orientador: Não houve.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Formação Complementar
Associação das Religiosas da Instrução Cristã, ARIC, Brasil.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
Atuação Profissional
Direito Financeiro
Direito Tributário 1
Administração Tributária
Chefe da ESAF em Pernambuco e Fiscalização do Imposto de Renda ; Julgamento de Processo Administrativo Fiscal.
Crimes contra a Ordem Tributária e contra a Administração Pública
Direito Penal Tributário
Imposto de Renda Pessoa Física
Direito de Propriedade e Política Tributária
Direito Tributário 1 e 2
Direito Tributário
Processo Administrativo Fiscal
Direito Penal Tributário e Econômico
Direito Penal Tributário
Escriturário.
Projetos de pesquisa
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Bruna Estima Borba - Coordenador / André Felipe Canuto Coelho - Integrante / Margarida de Oliveira Cantarelli - Integrante / Fernando Raposo Gameiro Torres - Integrante / Cícero da Silva Pereira Guerra Junior - Integrante / Julyene Cortez de Albuquerque - Integrante / Anna Carollina Cabral de Souza Barros - Integrante / Cristiane Guimarães Pereira Pinto - Integrante / Djalma Souto Maior Paes Neto - Integrante / Felipe de Alcântara Queiroz - Integrante / Veralúcia Lins Souto - Integrante / Maria Alice da Costa e Silva - Integrante.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Bruna Estima Borba - Integrante / Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues - Integrante / Joaquim Lustosa Filho - Integrante / Luciana Grassano de Gouvea Melo - Coordenador / Eric Moraes de Castro e Silva - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Integrante / Basile Georges Campos Christopoulos - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Maria Lúcia Barbosa - Integrante / Virgínia de Carvalho Leal - Integrante.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Bruna Estima Borba - Coordenador / Higor Alexandre Araújo - Integrante / Juliana Teixeira Machado - Integrante / Markson Valdo Monte Rocha - Integrante / Rafael de Albuquerque Ferreira - Integrante / Rafael Lemos da Costa - Integrante / Yuri Cesar Serapião Soares Pereira - Integrante.
Outros Projetos
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Bruna Estima Borba - Coordenador / Higor Alexandre Araújo - Integrante / Juliana Teixeira Machado - Integrante / Markson Valdo Monte Rocha - Integrante / Rafael de Albuquerque Ferreira - Integrante / Rafael Lemos da Costa - Integrante / Yuri Cesar Serapião Soares Pereira - Integrante.
Membro de comitê de assessoramento
Revisor de periódico
Áreas de atuação
Idiomas
Prêmios e títulos
Produções




Bancas
Eventos
Orientações
Outras informações relevantes
Defensora de duas teses relevantes para o aperfeiçoamento da vida social: (i) o imposto negativo, técnica de redistribuição de renda por meio da tributação do IRPF; e (ii) a configuração para o crime de sonegação fiscal como delito de perigo abstrato, tendo como objeto de tutela a solidariedade no financiamento do Estado. Aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PE conforme Certidão nº 672/2000.