Bruna Estima Borba

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  • Última atualização do currículo em 28/09/2018


Professora do Adjunta de Direito Tributário e de Direito Financeiro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora da Faculdade Damas da Instrução Cristã em Recife. Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), possuindo mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e especialização em Economia pela mesma Universidade. É auditora fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda aposentada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema tributário nacional, tributação e realização de direitos fundamentais, normas gerais de direito tributário, imposto de renda das pessoas físicas, finanças públicas e crimes contra a ordem tributária. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruna Estima Borba
Nome em citações bibliográficas
BORBA, B. E.;BORBA, BRUNA ESTIMA

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Damas da Instrução Cristã, Cursos de Mestrado e de Graduação em Direito.
Avenida Rui Barbosa, 1426-B
Graças
52050000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 34264026
Ramal: 0


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Crime de Sonegação Fiscal. A tutela penal do dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas.
Palavras-chave: dever; patrimônio; solidariedade; sonegação; tributo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
2003 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A Decadência do Direito de Lançar em Vista da Ocorrência de Vícios Formais na Constituição de Créditos Tributários: uma abordagem relativa à igualdade na relação jurídica tributária,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Raymundo Juliano do Rego Feitosa.
1988 - 1991
Especialização em Economia. (Carga Horária: 465h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Não houve.
Orientador: Não houve.
1984 - 1984
Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. (Carga Horária: 436h).
Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.
Título: Não houve.
Orientador: Não houve.
1994 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1978 - 1982
Graduação em Engenharia Mecânica.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Metodologia de Ensino por Competências. (Carga horária: 6h).
Associação das Religiosas da Instrução Cristã, ARIC, Brasil.
2015 - 2015
Treinamento de Integração para servidores Docentes e TAEs. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2012 - 2012
Garantia do Crédito Tributário. (Carga horária: 8h).
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2011 - 2011
Redação e Elaboração de Atos Administrativos. (Carga horária: 20h).
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2011 - 2011
PER/DCOMP Pedido de restituição e compensação. (Carga horária: 60h).
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Jurisdição Internacional Penal. (Carga horária: 30h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2010 - 2010
Programa do Imposto de Renda Pessoa Física IRPF. (Carga horária: 16h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2009 - 2009
Mercado de Capitais - Operações de Renda Variável. (Carga horária: 20h).
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2009 - 2009
Programa do Imposto de Renda Pessoa Física IRPF. (Carga horária: 16h).
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2008 - 2008
Programa do Imposto de Renda Pessoa Física IRPF. (Carga horária: 16h).
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2008 - 2008
Interpretação e lógica jurídica. (Carga horária: 12h).
ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.


Atuação Profissional



Associação das Religiosas da Instrução Cristã, ARIC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Projeto de Pesquisa, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora da disciplina TRIBUTAÇÃO, SOCIEDADE E ESTADO: TÓPICOS ESPECIAIS no curso de mestrado

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Pedagógico Estruturante, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Professora das disciplinas Direito Tributário e Direito Financeiro na graduação do curso de Direito.


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Professora Adjunta de Direito Tributário e Financeiro.

Atividades

10/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Tributário 1
Administração Tributária

Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Concedida aposentadoria integral e com paridade, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005.

Atividades

08/1985 - 10/2013
Serviços técnicos especializados , Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em Recife, .

Serviço realizado
Chefe da ESAF em Pernambuco e Fiscalização do Imposto de Renda ; Julgamento de Processo Administrativo Fiscal.

Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações
Professora do curso de Atualização em Legislação Tributária IRPF em Fortaleza, CE.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações
Professor do treinamento Tributação do Imposto de Renda Pessoa Física

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor no Treinamento Direito Penal Tributário

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21
Outras informações
Professor colaborador do Curso de Formação de Auditores Fiscais da Receita Federal 2005/2006

Vínculo institucional

1987 - 1990
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo da ESAF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2007 - 09/2007
Ensino, Curso para Promoção dos Auditores Fiscais do Teso, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Crimes contra a Ordem Tributária e contra a Administração Pública
06/2007 - 09/2007
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal Tributário
04/2006 - 05/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Imposto de Renda Pessoa Física

Escola Fazendária SEFAZ Pernambuco, ESAFAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35
Outras informações
Professor das disciplinas "Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária" e "Noções de Direito Tributário" para o curso de Promoção AFTE.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 50
Outras informações
Professor do Curso para Promoção dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual - Disciplina Crimes contra a a Administração Pública e contra a Ordem Tributária.


Faculdade do Recife, FAREC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professora da disciplina Direito Tributário.

Atividades

01/2005 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Propriedade e Política Tributária
Direito Tributário 1 e 2

Faculdade de Pernambuco, FAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Processo Administrativo Fiscal

Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 5
Outras informações
Disciplina Direito Penal Tributário e Econômico no Curso de Escpecialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia.

Atividades

07/2011 - 07/2011
Ensino, Curso de Especialização em Direito Penal, Processo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Tributário e Econômico

Escola Ruy Antunes, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

03/2006 - 04/2006
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal Tributário

Associação Pernambucana de Ensino Superior, IESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito Tributário

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito Tributário


Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 1
Outras informações
Palestra ministrada sobre Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração do Exercício 2008


Banco do Brasil S/A, BB, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1985
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturária, Carga horária: 30

Atividades

05/1979 - 09/1981
Serviços técnicos especializados , SESEC Recife, .

Serviço realizado
Escriturário.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
DESIGUALDADE E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA: alterando a história da desigualdade no Brasil pela via de créditos do imposto de renda.
Descrição: Estudos têm sido realizados e programas implementados visando à redução da desigualdade social (STIGLITZ; CHANCEL; BOIX) pela via da transferência de renda, sob inspiração do princípio da igualdade (ALEXY; BOBBIO; CANOTILHO). Pesquisas trataram de associar o gasto assistencial - uma renda mínima de cidadania - a uma fonte de receita claramente identificável, mais precisamente um tributo, a exemplo do programa imposto de renda negativo. Nesse sentido foi implementado na década de 1970 o programa norte- americano Earned Income Tax Credit. Essa pesquisa buscará verificar se programas semelhantes podem ser aplicados ao Brasil e como devem sê-lo (VANDERBORGHT; CORBACHO, MURRAY). COORDENAÇÃO: Pesquisa relativa à proposta de adoção de programa de renda mínima de cidadania pela via do imposto de renda negativo à semelhança do earned income tax adotado nos EUA.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Bruna Estima Borba - Coordenador / André Felipe Canuto Coelho - Integrante / Margarida de Oliveira Cantarelli - Integrante / Fernando Raposo Gameiro Torres - Integrante / Cícero da Silva Pereira Guerra Junior - Integrante / Julyene Cortez de Albuquerque - Integrante / Anna Carollina Cabral de Souza Barros - Integrante / Cristiane Guimarães Pereira Pinto - Integrante / Djalma Souto Maior Paes Neto - Integrante / Felipe de Alcântara Queiroz - Integrante / Veralúcia Lins Souto - Integrante / Maria Alice da Costa e Silva - Integrante.
2016 - Atual
Direito e Política. Estudos sobre Democracia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Fiscal
Descrição: A pesquisa pretende elaborar análise e reflexão sobre as relações entre Direito e Política, em especial relacionadas à discussão sobre democracia, federalismo, despesa pública e justiça fiscal. Pretende fazer, também, interface com questões de direitos humanos, em especial os direitos e garantias individuais, direitos sociais e também o papel desempenhado pela mídia, pela sociedade de informação e pelos poderes de investigação e judiciário, como atores políticos, e a forma como esse papel tem repercutido na interpretação e aplicação do Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Bruna Estima Borba - Integrante / Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues - Integrante / Joaquim Lustosa Filho - Integrante / Luciana Grassano de Gouvea Melo - Coordenador / Eric Moraes de Castro e Silva - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Integrante / Basile Georges Campos Christopoulos - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Maria Lúcia Barbosa - Integrante / Virgínia de Carvalho Leal - Integrante.
2014 - 2016
Programa de renda por incentivo: a função extrafiscal do imposto de renda das pessoas físicas e o imposto negativo como instrumento de distribuição e de redistribuição de renda.
Descrição: A utilização do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) como instrumento de política econômica e social pode se dar a partir da adoção de técnica de distribuição e de redistribuição de renda. Propõe-se a adoção do programa de renda por incentivo por meio da incidência negativa do imposto de renda da pessoa física. Referido programa será levado a efeito através da técnica denominada imposto negativo que implica a transferência de renda entre os que pagam e os que não o pagam em razão da falta de capacidade econômica. Espera-se obter, por meio do programa, a redução da desigualdade na distribuição da renda. Para realização da pesquisa será adotada a tabela progressiva do imposto de renda mensal vigente para o ano-calendário de 2013, prevista no art. 1º da Lei nº 11.482/2007, com alterações do art. 1º da Lei nº 12.469/2011 (conversão da Medida Provisória nº 528/2011). A fim de estabelecer parâmetros de renda, serão utilizados os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Economia (IBGE) para o mesmo período, o ano de 2013..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Bruna Estima Borba - Coordenador / Higor Alexandre Araújo - Integrante / Juliana Teixeira Machado - Integrante / Markson Valdo Monte Rocha - Integrante / Rafael de Albuquerque Ferreira - Integrante / Rafael Lemos da Costa - Integrante / Yuri Cesar Serapião Soares Pereira - Integrante.


Outros Projetos


2014 - Atual
Programa de renda por incentivo: a função extrafiscal do imposto de renda das pessoas físicas e o imposto negativo como instrumento de distribuição e de redistribuição de renda.
Descrição: A proposta prevê a utilização do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) como instrumento de política econômica e social a partir da distribuição e da redistribuição de renda. Propõe-se a adoção do programa de renda por incentivo por meio da incidência negativa do imposto de renda da pessoa física. Referido programa será levado a efeito através da técnica denominada imposto negativo que implica a transferência de renda entre os que pagam e os que não o pagam em razão da falta de capacidade contributiva. Espera-se obter, por meio do programa, a dotação de uma renda mínima de cidadania capaz também de reduzir a desigualdade na distribuição da renda mensurada pelo Coeficiente de Gini além de, concomitantemente, reduzir os índices de desigualdade social associados ao IDH, fortalecer a consciência de cidadania fiscal e a percepção da solidariedade social. . Para realização da pesquisa será adotada a tabela progressiva do imposto de renda mensal vigente para o ano-calendário de 2013, prevista no art. 1º da Lei nº 11.482/2007, com alterações do art. 1º da Lei nº 12.469/2011 (conversão da Medida Provisória nº 528/2011). A fim de estabelecer parâmetros de renda, serão utilizados os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Economia (IBGE) para o mesmo período, o ano de 2013..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Bruna Estima Borba - Coordenador / Higor Alexandre Araújo - Integrante / Juliana Teixeira Machado - Integrante / Markson Valdo Monte Rocha - Integrante / Rafael de Albuquerque Ferreira - Integrante / Rafael Lemos da Costa - Integrante / Yuri Cesar Serapião Soares Pereira - Integrante.


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PERNAMBUCO


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Duc in Altum Cadernos de Direito
2015 - Atual
Periódico: Caderno de Relações Internacionais
2016 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2016 - 2016
Periódico: Revista Quaestio Juris
2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência da República
2017 - Atual
Periódico: DIREITO DA CIDADE
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ACADÊMICA
2016 - Atual
Periódico: REVISTA ACADÊMICA
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Professora Homenageada, Turma de Direito 2016.2 da Faculdade Damas da Instrução Cristã.
2017
Professora Homenageada da Faculdade de Direito do Recife Turma 2017 2, Universidade Federal de Pernambuco.
2014
Prêmio Desempenho Funcional, Ministério da Fazenda.
2013
Homenagem do Sindifisco Nacional, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
2011
Professora homenageada, Turma Demócrito de Souza Filho do Curso de Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã.
2001
Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.
2000
Láurea Universitária no Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BORBA, BRUNA ESTIMA2018BORBA, BRUNA ESTIMA; TORRES, F. R. G. . GESTÃO FISCAL, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS SOCIAIS O DESAFIO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO COM EQUIDADE, CONTROLE INFLACIONÁRIO E EQUILÍBRIO FISCAL FISCAL MANAGEMENT, DEVELOPMENT AND SOCIAL RIGHTS THE CHALLENGE OF ECONOMIC GROWTH WITH EQUITY, INFLATION CONTROL AND FISCAL BALANCE. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 10, p. 107, 2018.

2.
BORBA, BRUNA ESTIMA2018BORBA, BRUNA ESTIMA; COELHO, A. F. C. . Imposto de renda da pessoa física e pessoalidade: uma relação precária e em deterioração. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 13, p. 188-225, 2018.

3.
BORBA, B. E.2017BORBA, B. E.; COELHO, A. F. C. . A DECADÊNCIA REVISITADA: CAUSA DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO?. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. XII, p. 278-298, 2017.

4.
BORBA, BRUNA ESTIMA2017BORBA, BRUNA ESTIMA; COELHO, A. F. C. . PERSONAL INCOME TAXATION IN BRAZIL: NOT REALLY THAT PROGRESSIVE. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 12, p. 208-245, 2017.

5.
BORBA, B. E.2017BORBA, B. E.; COELHO, A. F. C. . PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL: REALIDADE OU MITO?. REVISTA THESIS JURIS, v. 6, p. 407-437, 2017.

6.
COELHO, A. F. C.2016COELHO, A. F. C. ; BORBA, B. E. . AS METAMORFOSES DO ESTADO: NOVA ROUPAGEM PARA VELHOS PROBLEMAS?. REVISTA DA RECEITA FEDERAL: ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS, v. v.2, p. p. 392-402, 2016.

7.
BORBA, BRUNA ESTIMA2016BORBA, BRUNA ESTIMA; COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO . Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade. Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, p. 199-223, 2016.

8.
BORBA, BRUNA ESTIMA2016BORBA, BRUNA ESTIMA; COELHO, A. F. C. . A qualidade das instituições importa? Os protestos no Brasil no governo Rousseff. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 16, p. 219-247, 2016.

9.
BORBA, BRUNA ESTIMA2015BORBA, BRUNA ESTIMA. Tributação e economia: os efeitos dos tributos sobre o sistema econômico. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 7, p. 393-334, 2015.

10.
COELHO, A. F. C.2014COELHO, A. F. C. ; LIMA, A. K. T. ; BORBA, B. E. . Proteção ao Meio Ambiente: uma realidade possível por meio do tratamento de resíduos sólidos e da tributação indutora. Caderno de Relações Internacionais, v. 5, p. 5-42, 2014.

11.
BORBA, B. E.;BORBA, BRUNA ESTIMA2013BORBA, B. E.. Tributação e Comércio Internacional: a importação no Caso Daslu. Caderno de Relações Internacionais, v. 4, p. 35-53, 2013.

12.
BORBA, B. E.;BORBA, BRUNA ESTIMA2012BORBA, B. E.. Responsabilidade Tributária, entre a liberdade e a lei. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 4, p. 175-190, 2012.

13.
BORBA, B. E.;BORBA, BRUNA ESTIMA2012BORBA, B. E.. Lei nº 8.137 de 1990: há razões para comemorar ou lamentar?. Tributação em Revista, v. 1, p. 34-41, 2012.

14.
BORBA, B. E.;BORBA, BRUNA ESTIMA2012BORBA, B. E.. Direito penal econômico e tributário: evolução e especificidades. Revista da ESMAPE, v. 16, p. 93-118, 2012.

15.
BORBA, B. E.;BORBA, BRUNA ESTIMA2011BORBA, B. E.. O crime de sonegação fiscal e os fatos geradores decorrentes de presunção legal tributária. Duc In Altum Caderno de Direito, v. 3, p. 29-101, 2011.

16.
BORBA, B. E.;BORBA, BRUNA ESTIMA2011BORBA, B. E.. Crime de Sonegação Fiscal. A tutela penal do dever fundamental de pagar tributos não vinculados. Ciências Penais, v. 14, p. 405-406, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BORBA, BRUNA ESTIMA. Vivendo as circunstâncias. 1. ed. Recife: Novo Estilo Edições do Autor, 2018. v. 1. 122p .

2.
BORBA, BRUNA ESTIMA. Imposto de Renda das Pessoas Físicas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 396p .

3.
BORBA, B. E.; ARAUJO, H. A. ; MACHADO, Juliana T. ; ROCHA, M. V. M. ; FERREIRA, Rafael A. ; COSTA, Rafael L. ; PEREIRA, Yuri C. S. S. . Distribuição e redistribuição de renda: um ideal possível por meio da tributação. 1. ed. Recife: Editora UFPE, 2016. v. 1. 113p .

4.
BORBA, B. E.. Tempo. 1ª. ed. Recife: Editora Novo Estilo Edições do Autor, 2016. v. 1. 98p .

5.
BORBA, B. E.. Imposto de Renda das Pessoas Físicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. 264p .

6.
BORBA, B. E.. Decadência dos Lançamentos por Homologação Declarados Nulos por Vícios Formais. 1ª. ed. Recife: Editora LivroRápido, 2005. v. 01. 332p .

Capítulos de livros publicados
1.
BORBA, B. E.. Código Tributário Nacional de 1966 e a presença implícita da teoria da interpretação econômica do fato gerador. In: José André Wanderley Dantas de Oliveira; Paulo Rosenblatt. (Org.). Direito Tributário - Comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional (Estudos em Homenagem a Souto Maior Borges). 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v. 1, p. 97-114.

2.
BORBA, B. E.. Direitos fundamentais e o direito tributário: da lei ao realismo jurídico. In: BRANDÃO, Cláudio. (Org.). Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 01, p. 323-353.

3.
BORBA, B. E.. Da expropriação ao dever de solidariedade: a imposição tributária e as dimensões dos direitos fundamentais. In: Brandão, Cláudio; Saldanha, Nelson; Freitas, Ricardo. (Org.). História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 490-519.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BORBA, B. E.. Por quem os sinos dobram?. Diário de Pernambuco, Recife PE, p. 2 - 2, 16 nov. 2016.

2.
BORBA, B. E.; BORBA, F. E. . NOVIDADES NO IMPOSTO DE RENDA: GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS GRAVÍDICOS. Gazeta do Oeste nº 8.159, Mossoró, RN, 26 abr. 2009.

3.
BORBA, B. E.. Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal: aspectos atuais. Informativo da Escola Ruy Antunes, Recife, p. 1 - 4, 25 abr. 2006.

4.
BORBA, B. E.. Constituição Federal/1988: observações sobre 20 anos. Recifisco, Recife (PE), p. 3 - 3.

Artigos aceitos para publicação
1.
BORBA, BRUNA ESTIMA; COELHO, A. F. C. . Esperando por uma tributação ideal: o imperativo categórico da capacidade contributiva. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BORBA, BRUNA ESTIMA. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ATLETA PROFISSIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BORBA, BRUNA ESTIMA. Imunidades. Brasil, Estado laico?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BORBA, B. E.; COELHO, A. F. C. . Perspectivas de mudança na legislação tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BORBA, B. E.. Política ambiental e urbana, função social da propriedade e IPTU progressivo no tempo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BORBA, BRUNA ESTIMA; COELHO, A. F. C. . REGRESSIVIDADE E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BORBA, B. E.. Administração tributária e sigilo: conferindo efetividade ao princípio da capacidade econômica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BORBA, B. E.. Extrafiscalidade, repartição de receitas e proteção ao meio ambiente.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BORBA, B. E.; Renato Feitosa . John Dewey e a importância do pensamento qualitativo para a democracia. Recife: Revista Duc In Altum Caderno de Direito, 2011. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
BORBA, BRUNA ESTIMA. Análise dos critérios remissão ICMS _ Rev. Univ. Fed. Viçosa. 2018. (Avaliação de artigo).

2.
BORBA, BRUNA ESTIMA. Governança Global da Tributação - Rev. Opinião J.. 2018. (Avaliação de artigo).

3.
BORBA, BRUNA ESTIMA. As cláusulas restritivas para adesão ao parcelamento tributário - Rev. J. Pres. Rep.. 2018. (Avaliação de artigo).

4.
BORBA, BRUNA ESTIMA. Confidência bancária - Rev. J. Pres. República. 2018. (Avaliação de artigo).

5.
BORBA, BRUNA ESTIMA. Imunidade tributária. 2018. (Avaliação de artigo).

6.
BORBA, BRUNA ESTIMA. AÇÕES JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS E O DIREITO CONCORRENCIAL - RDSM. 2018. (Avaliação de artigo).

7.
BORBA, BRUNA ESTIMA. O Plano de Ação BEPS - Rev. Acad. FDR. 2017. (Avaliação de artigo).

8.
BORBA, B. E.. A legalidade penal como concretização - Rev. J. Pres. Rep.. 2017. (Avaliação de artigo).

9.
BORBA, B. E.. O CADASTRO DE PRESTADORES e ISS - Rev. D. Cidade UERJ. 2017. (Avaliação de artigo).

10.
BORBA, BRUNA ESTIMA. As elites, a escola de Chicago e o tributo - Revista FDSM. 2017. (Avaliação de artigo).

11.
BORBA, BRUNA ESTIMA. A prescrição nos crimes contra a ordem tributária - Rev. Acad. FDR. 2017. (Avaliação de artigo).

12.
BORBA, BRUNA ESTIMA. Direito à moradia e IICD - Rev. de D. da Cidade UERJ. 2017. (Avaliação de artigo).

13.
BORBA, BRUNA ESTIMA. Em busca do paraíso - Rev. D. Cidade UERJ. 2017. (Avaliação de artigo).

14.
BORBA, BRUNA ESTIMA. Impacto DRU nas políticas púb. saúde - Opinião Juídica. 2017. (Avaliação de artigo).

15.
BORBA, B. E.. ARTSUS - Duc in Altum. 2016. (Avaliação de artigo).

16.
BORBA, B. E.. Art HAB - Duc in Altum. 2016. (Avaliação de artigo).

17.
BORBA, B. E.. Art12 - Duc in Altum. 2016. (Avaliação de artigo).

18.
BORBA, B. E.. Art02 - Duc in Altum. 2016. (Avaliação de artigo).

19.
BORBA, B. E.. FiYIqE7fsN319Z29 - CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

20.
BORBA, B. E.. VI769yu828e5517H - CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

21.
BORBA, B. E.. 6K8y9NXP12567O9d - CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

22.
BORBA, B. E.. 2Y7p7oyY0sUuEip0 - CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

23.
BORBA, B. E.. CZr2Or4LsOn3O3UI - CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

24.
BORBA, B. E.. 79eRL1mCSsj4D48u - CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

25.
BORBA, B. E.. S7Z53oC3m8H87kbq - CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

26.
BORBA, B. E.. gz6ExAUBera2Nn6p - CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

27.
BORBA, B. E.. rzs62tG9u6s6XbQR - CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigo).

28.
BORBA, B. E.. Programa de renda por incentivo: a função extrafiscal do imposto de renda das pessoas físicas e o imposto negativo como instrumento de distribuição e de redistribuição de renda.. 2015. (Relatório de pesquisa).

29.
BORBA, B. E.. p79z2FBk7Jsx1WRC - CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigo).

30.
BORBA, B. E.. 7zL8xVJUt0g9PgPU - CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigo).

31.
BORBA, B. E.. 684PY39HYGBd6Q1C - CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigo).

32.
BORBA, B. E.. 2BR2NoE98t9fSzVC - CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigo).

33.
BORBA, B. E.. o0FCKN1NhSHS8H3T - CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigo).

34.
BORBA, B. E.. Sg61O533ple24k88 - CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigo).

35.
BORBA, B. E.. S0n06EsU86R4CU8o - CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigo).

36.
BORBA, B. E.. Curso para Promoção - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Módulo: Noções de Direito Tributário. 2011. .

37.
BORBA, B. E.. Curso para Promoção de Auditores Fiscais do Tesouro Estadual - Módulo: Crimes contra a Administração Pública e Contra a Ordem Tributária. 2011. .

38.
BORBA, B. E.. Atualização em Legislação Tributária - IRPF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
BORBA, B. E.. Curso para Promoção dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual. 2007. .

40.
BORBA, B. E.. Curso de Formação de Auditores Fiscais da Receita Federal - IRPF. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NOBRE JUNIOR, E. P.; SILVA, E. M. C. E.; BORBA, B. E.. Participação em banca de João Otávio Martins Pimentel. Concorrência fiscal internacional e a reação global contra a degradação dos sistemas tributários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
COELHO, A. F. C.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Gustavo Luís Lapa Filho. O princípio constitucional da capacidade contributiva e o planejamento tributário como exercício de um direito do contribuinte. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

3.
COELHO, ANDRÉ FELIPE CANUTO; RODRIGUES, T. C. T. S.; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Cayo César do Amaral Silva. A evolução histórica do Tribunal de Contas e sua relação com o direito à boa administração pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

4.
BORBA, B. E.. Participação em banca de Eduardo Martins Neiva Monteiro. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): Estrutura, Funcionamento e Importância na Resolução de Conflitos Tributários Federais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Qualificações de Mestrado
1.
COELHO, A. F. C.; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de CAYO CÉSAR DO AMARAL GALVÃO.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DE CONTAS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

2.
COELHO, A. F. C.; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Gustavo Luís Lapa Filho. A historicidade do princípio constitucional da capacidade contributiva e o planejamento tributário como um exercício de um direito do contribuinte. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BORBA, BRUNA ESTIMA; COELHO, A. F. C.. Participação em banca de Felipe Carvalho de Araújo.Financiamento do Sistema Único de Saúde: uma busca jurídica para sustentabilidade financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

2.
BORBA, BRUNA ESTIMA; COELHO, A. F. C.; LAPA FILHO, G. L.. Participação em banca de Antônio José Gadelha de Albuquerque Júnior.O controle dos gastos públicos: um enforque na eficiência dos gastos e na concretização dos direitos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

3.
BORBA, BRUNA ESTIMA; COELHO, A. F. C.; LAPA FILHO, G. L.. Participação em banca de Priscilla Fugagnoli de Castro Paula.Uma análise sobre a 'nova taxa de lixo' no Município do Recife no período de 2016 a 2017 à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

4.
COELHO, A. F. C.; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Victor Guimarães Tavares da Silva.Ativismo judicial e a concretização do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

5.
RODRIGUES, T. C. T. S.; BORBA, BRUNA ESTIMA; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de Ana Carolina Santana de Melo.A influência das decisões do STF e seus reflexos sobre a coisa julgada tributária das relações jurídicas do tipo continuado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; BORBA, BRUNA ESTIMA; RODRIGUES, T. C. T. S.. Participação em banca de Emanuele Costa Andrade.Os mecanismos alternativos de solução de controvérsias e o abuso dos tratados internacionais em matéria tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; BORBA, BRUNA ESTIMA; RODRIGUES, T. C. T. S.. Participação em banca de Camila Freire Monteiro de Araújo.Tributação dos lucros e dividendos: diagnosticando os privilégios da renda do capital no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
RODRIGUES, T. C. T. S.; BORBA, BRUNA ESTIMA; MELO, L. G. G.. Participação em banca de Anderson Ferreira de Lima.Notas sobre a atividade normativa tributária brasileira à luz da justiça fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
MELO, L. G. G.; BORBA, BRUNA ESTIMA; RODRIGUES, T. C. T. S.. Participação em banca de Victor Lúcio Cavalcanti Poroca.A eficácia do princípio da capacidade contributiva nos impostos indiretos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
BORBA, BRUNA ESTIMA; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. Participação em banca de Annelise Barbosa Monteiro.A função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados em prol de um meio ambiente sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
BORBA, BRUNA ESTIMA; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. Participação em banca de Yuri Cesar Serapião Soares Pereira.A isenção de Imposto de Renda sobre a partilha de lucros e dividendos: aspectos legais, sociais, políticos e econômicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
BORBA, BRUNA ESTIMA; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. Participação em banca de Beatriz de Lemos Espiúca Borges.A possibilidade do instituto da transação nos processos da Fazenda Nacional como forma alternativa de solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
BORBA, BRUNA ESTIMA; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. Participação em banca de Wanessa Fernanda Silva.A função social dos tributos e a instituição do imposto sobre grandes fortunas em cumprimento à normatividade da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
RODRIGUES, T. C. T. S.; LUSTOSA FILHO, J.; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Jéssica Caroline das Chagas Moraes.Incidência de Tributação no Ganho de Capital Envolvendo Bitcoins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
RODRIGUES, T. C. T. S.; WEBERBAUER, P. H.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Dianna Morant Holanda de Oliveira.Tributação sobre grandes fortunas: considerações acerca da viabilidade de instituição de um IGF no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
RODRIGUES, T. C. T. S.; WEBERBAUER, P. H.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Gabriella Fernandes Nunes Braga.ISS x ICMS: casos polêmicos envolvendo a incidência desses impostos sobre serviços prestados com oferecimento de mercadoria e serviços de comunicação à luz do entendimento jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
RODRIGUES, T. C. T. S.; WEBERBAUER, P. H.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Eduardo Vaz Barbosa.Da inaplicabilidade da súmula 106 do STJ nas execuções fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.; MELO, L. G. G.. Participação em banca de Raphael Soares Bezerra.A majoração da PIS/COFINS por meio de decretos presidenciais sob a ótica do princípio da legalidade: aspectos de direito tributário constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de Rafael de Albuquerque Ferreira.A regressividade dos tributos indiretos em face da constitucionalização da capacidade econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de Flavia Pinto Lisboa Sodré da Mota.A aplicação da progressividade aos impostos reais: uma análise do instituto quanto ao IPVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de Juliana Teixeira Machado.Imposto mundial sobre o capital: uma ponte para a redução da desigualdade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
BORBA, B. E.; COELHO, A. F. C.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Participação em banca de Oscar Ferraz Neto.Repartição de Receitas Tributárias: um estudo sobre a inviabilidade econômica dos Municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

23.
COELHO, A. F. C.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; BORBA, B. E.. Participação em banca de Julyene Cortez de Albuquerque Ferreira.A satisfação pela via administrativa do crédito tributário definitivamente constituído e os direitos garantidos do contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

24.
COELHO, A. F. C.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; BORBA, B. E.. Participação em banca de Letícia Carvalho de Oliveira Holanda.Licitação pública: a importância do processo transparente na lisura das contratações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

25.
BRANDAO, C. R. C.; BRITO, R.; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de João Paulo Capela de Amorim.Conceituação e prova do dolo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; SILVA, E. M. C. E.; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Victor Souza Soares.Planejamento tributário e controle de validade dos atos jurídicos no direito tributário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, E. M. C. E.; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Otávio Batista de Carvalho Júnior.Direito tributário na era digital: a viabilidade da incidência de IOF sobre criptomoedas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

28.
BORBA, BRUNA ESTIMA; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de MARINA DE MOURA FALCÃO.UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA TPEI: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
BORBA, BRUNA ESTIMA; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de Marcos Alexandre Barros Guia.CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF): paridade e o paradoxo da imparcialidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

30.
BORBA, BRUNA ESTIMA; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; LUSTOSA FILHO, J.. Participação em banca de Marcelle Mendes de Melo Ribeiro..Interpretação teleológica das imunidades tributárias em prol da valorização da cultura.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

31.
BORBA, BRUNA ESTIMA; LUSTOSA FILHO, J.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de ED KARLA SOARES MOREIRA E SILVA..VINCULAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA A CARGO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE DA FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

32.
OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; RODRIGUES, T. C. T. S.; BORBA, BRUNA ESTIMA. Participação em banca de Felipe Soares dos Santos.Normas brasileiras de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: uma análise crítica sobre o tipo jurídico da controlled foreign company legislation à luz do projeto BEPS da OCDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

33.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, E. M. C. E.. Participação em banca de Natécia Alves de Araújo.ICMS interestadual: justiça distributiva à luz da Emenda Constitucional nº 87. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, E. M. C. E.. Participação em banca de Gabriela Mattos Uchôa de Moraes.Declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: a modulação dos efeitos e a segurança jurídica dos contribuintes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, E. M. C. E.. Participação em banca de Filinto da Costa Pinto Neves Filho.A autonomia da União para conceder incentivos fiscais em face do pacto federativo e da garantia dos Municípios em receber os repasses do fundo de participação dos Municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

36.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; SILVA, E. M. C. E.. Participação em banca de Bárbara Maria Galvão Teixeira.A incidência de ISS ou ICMS na compra e venda pela sistemática de download. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

37.
BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; MELO, L. G. G.. Participação em banca de Clara Vasconcelos Ribeiro.A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação para consumo próprio: uma análise à luz da não cumulatividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

38.
BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; MELO, L. G. G.. Participação em banca de Pedro Moura de Almeida.Planejamento tributário: o controle da elusão fiscal pela administração tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

39.
BORBA, B. E.; MELO, L. G. G.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de Luciana Barros Teixeira Basto.A obrigação tributária acessória e seus limites de imposição: um exame da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

40.
BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; MELO, L. G. G.. Participação em banca de Rafael Lemos da Costa.Imunidade tributária das entidades religiosas: uma análise à luz da liberdade de crença e da laicidade do Estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

41.
BORBA, B. E.; COELHO, A. F. C.. Participação em banca de Francisco Antonio Seixas de Castro Junior.A natureza jurídica do bitcoin e suas implicações frente ao direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

42.
BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.; RODRIGUES, T. C. T. S.. Participação em banca de Romero Solano de Oliveira Magalhães.Prazo prescricional intercorrente para redirecionamento de processos executivos fiscais para sócios de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

43.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; LUSTOSA FILHO, J.. Participação em banca de Danietty Taís Pereira de Lima.Arrolamento de bens e direitos no curso do processo administrativo fiscal: uma análise da garantia do crédito tributário à luz do devido processo fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

44.
RODRIGUES, T. C. T. S.; MORAES, M. A. L.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Paulo Henrique Bione de Figueiredo.A legitimidade do planejamento tributário através das holdings patrimoniais familiares: uma análise dos benefícios fiscais do planejamento sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

45.
RODRIGUES, T. C. T. S.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; BORBA, B. E.. Participação em banca de Pedro Henrique S. S. A. Mayrinck.Imposto sobre transmissão causa morte e doações: considerações acerca da adoção do sistema progressivo de alíquotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

46.
BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; RODRIGUES, T. C. T. S.. Participação em banca de Heloisa Virgínia Falcão Dantas.ICMS e cesta básica: a regressividade da tributação indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

47.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de Wandreson da Rocha Batista.Incidência de imposto de renda sobre doações e heranças: atendimento ao princípio da capacidade econômica ou hipótese de bitributação?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

48.
OLIVEIRA Fo., Ivanildo de F. A.; CARNEIRO Fo., Humberto J.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Maria Eduarda Figueirôa Tavares da Silva.A Fazenda Pública e a recuperação judicial: um conflito de interesses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

49.
COELHO, A. F. C.; BORBA, B. E.. Participação em banca de André Felipe Pedrosa Pereira Lima.A possibilidade jurídica da progressividade nos impostos reais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

50.
RODRIGUES, T. C. T. S.; BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.. Participação em banca de Thomás de Oliveira Silva Lima.A Análise Econômica do Direito na Efetivação do Princípio do Não-Confisco Tributario. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

51.
RODRIGUES, T. C. T. S.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; BORBA, B. E.. Participação em banca de Nathalia Alves Mouzinho Costa.Protesto de certidão de dívida ativa: considerações à luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

52.
RODRIGUES, T. C. T. S.; LUSTOSA FILHO, J.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Thatiany Carolina Neves Tablada.A Imunidade Tributária do Livro e o Livro Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

53.
RODRIGUES, T. C. T. S.; BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de Larissa Vaz Galindo de Araújo.A Incidência do ICMS no E-commerce - Considerações acerca do Protocolo 21/2011 do CONFAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

54.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; MELO, L. G. G.. Participação em banca de Amanda Obara.O conceito de dissimulação e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Uma concepção à luz da doutrina da interpretação econômica do fato gerador.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

55.
BORBA, B. E.; MELO, L. G. G.; RODRIGUES, T. C. T. S.. Participação em banca de Pedro Henrique do Monte Miranda.Reforma tributária e uma arrecadação mais justa e eficiente: uma proposta de racionalização da tributação indireta nacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

56.
RODRIGUES, T. C. T. S.; MELO, L. G. G.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Letícia Gomes de Lucena.A Proibição das Isenções Heterônomas: uma avaliação de casos nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

57.
RODRIGUES, T. C. T. S.; MELO, L. G. G.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Carolina Braga Cardoso.Tributação Indireta: Interesse do Estado x Justiça Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

58.
BORBA, B. E.; BROWNE, L. P. G.. Participação em banca de Carlos José de Lira e Silva.A incidência de contribuição previdenciária na distribuição de lucros: uma análise da tributação das sociedades simples e empresária à luz do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

59.
BORBA, B. E.; BROWNE, L. P. G.. Participação em banca de Marluce Barboza Teixeira.Imposto sobre Grandes Fortunas: um instrumento eficaz de realização da justiça fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

60.
BROWNE, L. P. G.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Carolina Barreto Campello Roichman.A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde frente aos danos causados pelos integrantes de sua rede credenciada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

61.
MORAES, M. A. L.; TORRES FILHO, S. D.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Raif Daher Hardman de Figueiredo.A não incidência do imposto sobre operações financeiras sobre os adiantamentos para futuro aumento de capital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

62.
NOBRE JUNIOR, E. P.; RODRIGUES, T. C. T. S.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Igor Dantas.Incidência de Imposto de Renda nos casos de indenização por dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

63.
RODRIGUES, T. C. T. S.; BORBA, B. E.; SILVA, E. M. C. E.. Participação em banca de Yasmin Ribeiro.Tributação incidente sobre serviços de provedores de acesso à internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

64.
BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; SILVA, E. M. C. E.. Participação em banca de Priscila Braga de Andrade Ramos.Orçamento participativo e efetivação das propostas populares: uma análise da vinculação do poder executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

65.
BORBA, B. E.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas; SILVA, E. M. C. E.. Participação em banca de Pedro Henrique Fialho.Da incidência de imposto sobre produtos industrializados na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

66.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; MEIRA, D. E. S.. Participação em banca de Arquimedes dos Santos Pereira.A constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos por decisões não unânimes do CONFAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

67.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de Amanda de Azevedo Cardim.A responsabilidade tributária do sócio: análise sobre artigos 134, 135 e 137 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

68.
Fábio Menezes de Sá Filho; BORBA, B. E.. Participação em banca de Adriana Morais Dias da Silva.A aparente colisão da cobrança da parcela de 3,2% sobre o FGTS no emprego doméstico e o princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

69.
BORBA, B. E.; Fábio Menezes de Sá Filho. Participação em banca de Thiago José Siqueira Bezerra.A Desoneração do IPI e seus Efeitos nos Orçamentos dos Municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

70.
Fábio Menezes de Sá Filho; BORBA, B. E.. Participação em banca de Nadjila Kelly Pereira da Silva.Proteção aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: como erradicar o trabalho infantil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

71.
Fábio Menezes de Sá Filho; BORBA, B. E.. Participação em banca de Ana Luiza Koury Xavier da Silva.A Ausência do Controle de Jornada e o Dano Existencial do Trabalhador: uma análise jurídica do art. 62, II, da CLT, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

72.
RODRIGUES, T. C. T. S.; LUSTOSA FILHO, J.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Gisele Fernanda Fernandes Carlos.Limites à repetição do indébito tributário inconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

73.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; LUSTOSA FILHO, J.. Participação em banca de Victor Emmanuel de Oliveira Matos.O princípio da capacidade contributiva como princípio interpretativo do direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

74.
BORBA, B. E.; BOAVIAGEM, A. A.. Participação em banca de Müller Sena Torres.A imunidade dos livros em meio virtual: o conceito de livro e a interpretação teleológica do Direito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

75.
BORBA, B. E.; Luiz Edmundo Celso Borba. Participação em banca de Roberto Medeiros Lins Junior.O gestor municipal e o direito à edução: uma abordagem à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

76.
BORBA, B. E.; Luiz Edmundo Celso Borba. Participação em banca de Suemay Agra Laranjeira.Tributação da renda das pessoas físicas: uma análise à luz do princípio da isonomia tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

77.
BORBA, B. E.; RODRIGUES, T. C. T. S.; NOBRE JUNIOR, E. P.. Participação em banca de Luiz Henrique Lagedo Ferraz.Considerações acerca da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados nas importações de veículo automotor por pessoa física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

78.
NOBRE JUNIOR, E. P.; RODRIGUES, T. C. T. S.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Anna Clara Leite Pestana.Limites do Planejamento Tributário: Estudo sobre a Compatibilidade de uma Norma Geral Antielusiva ao Ordenamento JurídicaBrasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

79.
NOBRE JUNIOR, E. P.; RODRIGUES, T. C. T. S.; BORBA, B. E.. Participação em banca de Gabriela Marques Palacio.Controle de constitucionalidade em processo administrativo tributário: um estudo doutrinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

80.
BORBA, B. E.; Holanda, Danielle Spencer. Participação em banca de Fábio Xavier da Silva.Tributação indireta: a racionalização tributária por meio do imposto sobre o valor agregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

81.
Holanda, Danielle Spencer; BORBA, B. E.. Participação em banca de Renata Ferreira Macedo.A função da indenização no caso de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

82.
Holanda, Danielle Spencer; BORBA, B. E.. Participação em banca de Raquel Soares de Barros.Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: o caso da ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

83.
BORBA, B. E.. Participação em banca de Milena Augusta de Oliveira Couto.A Inconstitucionalidade da Incidência de IPI sobre Importação de Veículo Automotor para uso próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

84.
BORBA, B. E.. Participação em banca de Genildo Silva Carvalho Filho.Contornos Jurídicos da Propriedade e os Desafios da sua Funcionalização: retratos literários e reflexos no direito contemporâneio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

85.
BORBA, B. E.; Fábio Menezes de Sá Filho. Participação em banca de Anna Kalyne Queiroz do Amaranto Rocha.O sigilo bancário: um embate entre os direitos fundamentais do cidadão e o interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

86.
BORBA, B. E.; Fábio Menezes de Sá Filho. Participação em banca de Síria Ferreira Alves.Guerra Fiscal: unificação de alíquotas interestaduais do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

87.
BORBA, B. E.. Participação em banca de Laila Angelim.A Litigância de Má Fé da Fazenda Pública na Cobrança dos Créditos Tributários Prescritos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

88.
BORBA, B. E.; Erica Babini. Participação em banca de Rafael José Freitas Gomes.A possibilidade da desaposentação à luz dos direitos sociais do cidadão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

89.
BORBA, B. E.; HOLMES, A. C.. Participação em banca de Alexandre Valença Leal de Lima.Relação tributária do contribuinte com a Fazenda Pública: os direitos fundamentais dos contribuintes , o princípio do não confisco e a cidadania fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

90.
BORBA, B. E.. Participação em banca de Roberto Monteiro de Carvalho Filho.A Constitucionalidade da Incidência do ISSQN sobre Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

91.
BORBA, B. E.; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Participação em banca de Ana Isabel Alves Frazão de Carvalho.A Intervenção do Estado na Economia por meio das Normas Tributárias Indutoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

92.
BORBA, B. E.; Lourenço, Natália. Participação em banca de André Luiz Feitosa Pereira.ISS: a lei municipal do Recife em face à Lei Complementar nº 116 de 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

93.
BORBA, B. E.; Lourenço, Natália. Participação em banca de Sérgio Paulo Santos Maia Dantas.Responsabilidade tributária dos sucessores: capacidade contributiva na sucessão pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BORBA, BRUNA ESTIMA. ELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ. 2017. Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

2.
BORBA, B. E.; COELHO, A. F. C.; RODRIGUES, T. C. T. S.; COUTINHO, J. H. F. M.. Prêmio Souto Maior Borges. 2016. Universidade Federal de Pernambuco.

3.
REGO, G. B.; AFONSO, H. W.; BORBA, B. E.; HORA, G. B.. SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ. 2015. Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

4.
BORBA, B. E.. XIV Encontro de Extensão ENEXT. 2014. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Curso de Aperfeiçoamento Estudos Fiscais em uma perspectiva de Justiça.A tributação só é justa se quem paga tiver prestações à altura: verdadeiro ou falso?. 2018. (Outra).

2.
IV Colóquio Internacional FADIC.Coordenação e avaliação dos trabalhos apresentados GT2. 2018. (Outra).

3.
Os desafios da economia digital: os robôs devem pagar tributos?.Debatedora. 2018. (Seminário).

4.
X Congresso Internacional de História do Direito. 2018. (Congresso).

5.
Debates sobre a a reforma tributária - DS Recife - Sindifisco Nacional. Reforma tributária e IRPF. 2017. (Exposição).

6.
II Curso de Aperfeiçoamento em Estudos Fiscais.Imunidades. Brasil: Estado laico?. 2017. (Outra).

7.
III Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico.Coordenação e avaliação dos trabalhos apresentados. 2017. (Outra).

8.
III Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ATLETA PROFISSIONAL. 2017. (Seminário).

9.
IX Congresso Internacional de História do Direito - História da Formação da Teoria Constitucional. 2017. (Congresso).

10.
Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário.Tributação indireta e regressividade.. 2017. (Seminário).

11.
Curso de Aperfeiçoamento Estudos Fiscais numa Perspectiva de Justiça.Justiça Fiscal. 2016. (Encontro).

12.
Curso de Aperfeiçoamento Estudos Fiscais numa Perspectiva de Justiça.Administração tributária e sigilo: conferindo efetividade ao princípio da capacidade econômica. 2016. (Encontro).

13.
JUSTIÇA FISCAL E REGRESSIVIDADE.REGRESSIVIDADE E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. 2016. (Seminário).

14.
Mesa redonda: Perspectivas de Mudança da Legislação Tributária.Perspectivas de Mudança da Legislação Tributária. 2016. (Outra).

15.
Seminário de Direito Processual da Faculdade Damas da Instrução Cristão em 16 e 17 de maio de 2016.Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

16.
Seminário Interdisciplinar de Administração, Arquitetura, Direito e Relações Internacionais.Política ambiental urbana, função social da propriedade e IPTU progressivo no tempo. 2016. (Seminário).

17.
Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário.Sistema tributário nacional. 2016. (Seminário).

18.
Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário.Desigualdade : entre a tributação e os gastos sociasi. 2016. (Seminário).

19.
VIII Congresso Internacional de História do Direito - Teoria do Pragmatismo Jurídico. 2016. (Congresso).

20.
Curso de Integração de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco. 2015. (Outra).

21.
VII Congresso Internacional de História do Direito - Teoria do Pragmatismo Jurídico. 2015. (Congresso).

22.
VI Congresso Internacional de História do Direito. 2014. (Congresso).

23.
XIV Encontro de Extensão Universidade / Sociedade em Diálogo.Avaliadora da Sessão Temática: Educação. 2014. (Encontro).

24.
Seminário Interdisciplinar de Administração, Arquitetura, Direito e Relações Internacionais.Política ambiental urbana, função social da propriedade e IPTU progressivo no tempo. 2013. (Seminário).

25.
Seminário Interdisciplinar de Administração, Arquitetura, Direito e Relações Internacionais.Extrafiscalidade, repartição de receitas e proteção ao meio ambiente.. 2013. (Seminário).

26.
VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Congresso).

27.
Videoconferência PIR/PF. 2012. (Outra).

28.
I Encontro de Ciência Conjunta do Direito Penal - Reformas do Direito Penal, Criminologia e Política Criminal do Século XXI.Direito Penal Econômico e Tributário: Evolução e Especificidades. 2011. (Encontro).

29.
Curso Jurisdição Internacional Penal. 2010. (Outra).

30.
1º Forum Pernambucano de Direito e Gestão Ambiental.Incentivos Tributários em Busca da Sustentabilidade: como a prática tributária pode preservar o meio ambiente. 2009. (Seminário).

31.
Palestra intitulada Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração do exercício 2008.Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração do exercício 2008. 2008. (Outra).

32.
Palestras para o Curso de Ciências Contábeis.Conceito do IRPF e seus aspectos polêmicos. 2008. (Oficina).

33.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de PE. 2008. (Congresso).

34.
Palestra intitulada Direito Penal Tributário.Direito Penal Tributário. 2007. (Outra).

35.
Palestra intitulada Imposto de Renda Pessoa Física.Imposto de Renda Pessoa Física. 2007. (Outra).

36.
O Combate ao Contrabando e Descaminho - Um Problema das Fronteiras Brasileiras.Curso de Direito da Faculdade do Recife. 2005. (Seminário).

37.
Seminário Qualidade da Ação Fiscal.Seminário Qualidade da Ação Fiscal. 2000. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Eva de Azevedo Gomes. Acerca das escolhas trágicas: o direito à saúde e o princípio da reserva do possível. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. (Orientador).

2.
Ana Leite. Direitos sociais e pacto federativo: os Municípios e o trabalho de Sísifo. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. (Orientador).

3.
Ozias Costa dos Santos. Solo urbano e tributação: uma sanção necessária à concretização do direito à moradia. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. (Orientador).

4.
Miguel Medeiros. Direitos fundamentais e tributação: o princípio da capacidade contribuitiva como critério material para identificação da natureza confiscatória do tributo. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. (Orientador).

5.
Fernando Raposo Gameiro Torres. O direito fundamental à boa administração pública: examinando o paradigma racional-legal do controle da atividade financeira do Estado. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Annelise Barbosa Monteiro. A função extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados em prol de um meio ambiente sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

2.
Yuri Cesar Serapião Soares Pereira. A isenção de Imposto de Renda sobre a partilha de lucros e dividendos: aspectos legais, sociais, políticos e econômicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

3.
Beatriz de Lemos Espiúca Borges. A possibilidade do instituto da transação nos processos da Fazenda Nacional como forma alternativa de solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

4.
Wanessa Fernanda Silva. A função social dos tributos e a instituição do imposto sobre grandes fortunas em cumprimento à normatividade da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

5.
Felipe Carvalho de Araújo. Financiamento do Sistema Único de Saúde: uma busca jurídica pela sustentabilidade financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

6.
Antônio José Gadelha de Albuquerque Junior. O controle dos gastos públicos: um enfoque na eficiência dos gastos e na concretização dos direitos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

7.
Priscilla Fugagnoli de Castro Paula. Uma análise sobre a 'nova taxa de lixo' no Município do Recife no período de 2016 a 2017 à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

8.
Jéssica Caroline das Chagas Moraes. Incidência de Tributação no Ganho de Capital envolvendo Bitcoins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

9.
Raphael Soares Bezerra. A majoração da PIS/COFINS por meio de decretos presidenciais sob a ótica do princípio da legalidade: aspectos de direito tributário constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

10.
Rafael de Albuquerque Ferreira. A regressividade dos tributos indiretos em face da constitucionalização da capacidade econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

11.
Flávia Pinto Lisboa Sodré da Mota. A aplicação da progressividade dos impostos reais: uma análise do instituto do IPVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

12.
Juliana Teixeira Machado. Imposto mundial sobre o capital: uma ponte para a redução da desigualdade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

13.
ED KARLA SOARES MOREIRA E SILVA. VINCULAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA A CARGO DOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE DA FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

14.
Marcelle Mendes de Melo Ribeiro. Interpretação teleológica das imunidades tributárias em prol da valorização da cultura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

15.
Marcos Alexandre Barros Guia. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF): paridade e o paradoxo da imparcialidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

16.
MARINA DE MOURA FALCÃO. UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA TPEI: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

17.
Cindy Rodrigues Dela Torre. A regressividade da tributação indireta como óbice à efetivação da justiça fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

18.
Oscar Ferraz Neto. Repartição de Receitas Tributárias: um estudo sobre a inviabilidade econômica dos Municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

19.
Natecia Alves de Araújo. ICMS interestadual: justiça distributiva à luz da Emenda Constitucional nº 87. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

20.
Clara Vasconcelos Ribeiro. A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação para consumo próprio: uma análise à luz da não cumulatividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

21.
Bárbara Maria Galvão Teixeira. A incidência de ISS ou ICMS na compra e venda pela sistemática de download. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

22.
Filinto da Costa Pinto Neves Filho. A autonomia da União para conceder incentivos fiscais em face do pacto federativo e da garantia dos Municípios em receber os repasses do fundo de participação dos Municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

23.
Gabriela Mattos Uchôa de Moraes. Declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: a modulação de efeitos e a segurança jurídica dos contribuintes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

24.
Rafael Lemos da Costa. Imunidade tributária das entidades religiosas: uma análise à luz da liberdade de crença e da laicidade do Estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

25.
Luciana Barros Teixeira Basto. A obrigação tributária acessória e seus limites de imposição: um exame da legalidade , proporcionalidade e razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

26.
Pedro Moura de Almeida. Planejamento tributário: o controle da elusão fiscal pela administração tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

27.
Francisco Antônio Seixas de Castro Junior. A natureza jurídica do bitcoin e suas implicações frente ao direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

28.
Romero Solano de Oliveira Magalhães. Prazo prescricional intercorrente para redirecionamento de processos executivos fiscais para sócios de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

29.
Danietty Taís Pereira de Lima. Arrolamento de bens e direitos no curso do processo administrativo fiscal: uma análise da garantia do crédito tributário à luz do devido processo fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

30.
Wandreson da Rocha Batista. Incidência de imposto de renda sobre doações e heranças: atendimento ao princípio da capacidade econômica ou hipótese de bitributação?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

31.
Heloísa Virgínia Falcão Dantas. ICMS e cesta básica: a regressividade da tributação indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

32.
Rebecca Pereira Greenhalgh Santos Correia. Prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio gerente por dissolução irregular da sociedade devedora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

33.
Pedro Henrique do Monte Miranda. Reforma tributário e uma arrecadação mais justa e eficiente: uma proposta de racionalização da tributação indireta nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

34.
Amanda Obara. O conceito de dissimulação e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Uma concepção à luz da doutrina da interpretação econômica do fato gerador.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

35.
Carlos José de Lira e Silva. A Incidência de Contribuição Previdenciária na Distribuição de Lucros: uma análise da tributação das sociedades simples e empresária à luz do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

36.
Marluce Barboza Teixeira. Imposto sobre Grandes Fortunas: um instrumento eficaz de realização da justiça fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

37.
Amanda de Azevedo Cardim. A responsabilidade tributária do sócio: análise sobre os artigos 134, 135 e 137 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

38.
Arquimedes dos Santos Pereira. A constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos por decisões não unânimes do CONFAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

39.
Pedro Henrique Fialho. Da incidência de imposto sobre produtos industrializados na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

40.
Priscila Braga de Andrade Ramos. Orçamento participativo e efetivação das propostas populares: uma análise da vinculação do poder executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Bruna Estima Borba.

41.
Thiago José Siqueira Bezerra. A Desoneração do IPI e seus Efeitos nos Orçamentos dos Municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

42.
Müller Sena Torres. A imunidade dos livros em meio virtual: o conceito de livro e a interpretação teleológica do direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

43.
Suemay Agra Laranjeira. Tributação da renda das pessoas físicas: uma análise à luz do princípio da isonomia tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

44.
Roberto Medeiros Lins Junior. O gestor municipal e o direito à educação: uma abordagem à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

45.
Fábio Xavier da Silva. Tributação indireta: uma análise da racionalização tributária por meio do imposto sobre o valor agregado (IVA). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

46.
Milena Augusta de Oliveira Couto. A Inconstitucionalidade da Incidência de IPI sobre Importação de Veículo Automotor para uso próprio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

47.
Síria Ferreira Alves. GUERRA FISCAL: UNIFICAÇÃO DE ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

48.
Anna Kalyne Queiroz do Amaranto Rocha. O sigilo bancário: um embate entre os direitos fundamentais do cidadão e o interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

49.
Cybelle Cristine Seixas Lôbo. A Regulamentação do ICMS por meio de Resoluções Senatoriais, Convênios do CONFAZ e o Protocolo ICMS nº 21: uma análise à luz do princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

50.
Rafael José Freitas Gomes. A possibilidade da desaposentação à luz dos direitos sociais do cidadão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

51.
Alexandre Valença Leal de Lima. RELAÇÃO TRIBUTÁRIA DO CONTRIBUINTE COM A FAZENDA PÚBLICA: os direitos fundamentais dos contribuintes , o princípio do não confisco e a cidadania fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.

52.
Roberto Monteiro de Carvalho Filho. A Constitucionalidade da Incidência do ISSQN sobre Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. Orientador: Bruna Estima Borba.



Inovação



Projetos de pesquisa

Outros projetos


Outras informações relevantes


Defensora de duas teses relevantes para o aperfeiçoamento da vida social: (i) o imposto negativo, técnica de redistribuição de renda por meio da tributação do IRPF; e (ii) a configuração para o crime de sonegação fiscal como delito de perigo abstrato, tendo como objeto de tutela a solidariedade no financiamento do Estado.

Aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PE conforme Certidão nº 672/2000.



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