Patricia Borba Vilar Guimarães

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  • Última atualização do currículo em 03/01/2019


Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Tecnóloga em Processamento de Dados pela Universidade Federal da Paraíba (1989); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Mestre pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2010). É Advogada e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO). Líder da Base de pesquisa em Direito e Desenvolvimento (UFRN-CNPq) Docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito (UFRN-Mestrado Acadêmico) e ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais (UFRN- Mestrado Profissional). Membro do European Law Institute (ELI). Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Participa de atividades de cooperação internacional diversas, com projetos em desenvolvimento com: Universidade do Porto (UPORTO), no Centro de Investigação Jurídico-econômica (CIJE), Instituto Politécnico de Leiria (IPLEIRIA), Universidade de Coimbra, Departamento de Altos Estudos em Direito da Universidade de Coimbra (DaED), European Law Institute (ELI), Universidade do País Basco, Departamento de Direito Empresarial. Universidade de la Plata, Argentina (Governo Eletrônico). Universidade de Montréal, Canadá. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Patricia Borba Vilar Guimarães
Nome em citações bibliográficas
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-3901

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
UFRN Campus Universitário
Lagoa Nova
59078970 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (84) 32153491


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Recursos Naturais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, UFCG, Brasil.
Título: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS SOB A ÓTICA DAS DIMENSÕES INSTITUCIONAL E AMBIENTAL, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Márcia Maria Rios Ribeiro.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Gestão de recursos hídricos; Regulação; Águas subterrâneas; Políticas Públicas.
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: recursos naturais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: ORDEM ECONÔMICA E POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Ambiental; Direito das águas; Gestão de recursos hídricos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: recursos naturais.
2000 - 2002
Mestrado em Ciências da Sociedade.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: Um estudo da legitimação para propositura de ações coletivas em materia trabalhista,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier.
Palavras-chave: direito coletivo; direito do trabalho; processo do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual / Especialidade: processo do trabalho.
Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: INTERDISCIPLINAR.
2000 - 2001
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
1998 - 1999
Aperfeiçoamento em Escola Superior da Magistratura.
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJPB, Brasil. Ano de finalização: 1999.
2012
Graduação em andamento em Design.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1991 - 1997
Graduação em Direito, bacharelado.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
1987 - 1989
Graduação em Tecnologia em Processamento de Dados.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais. (Carga horária: 60h).
Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL. (Carga horária: 60h).
Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.


Atuação Profissional



European Law Institute, ELI, Austria.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto D, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Vice-chefe do Departamento de Direito Processual e Propedêutica

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisador do program de Recursos Humanos em Direito do petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCT Nº 36)

Atividades

04/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Processual e Propedêutica.

Cargo ou função
Colegiado do Curso de Direito.
08/2017 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Coordenação do Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais.
09/2013 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Processual e Propedêutica.

Cargo ou função
Vice-Chefe de Departamento.
03/2013 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Principiologia Constitucional
09/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e desenvolvimento
Estágio em Docência
Meio Ambiente, desenvolvimento e regulação dos recursos naturais
Regulação dos recursos energéticos e desenvolvimento
09/2012 - Atual
Ensino, Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e processos
Gestão da Inovação
08/2010 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
01/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.

03/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Ambiental Aplicado na Indústria de P&G e Biocombustíveis
Direito do Meio Ambiente
Legislação da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Mediação e arbitragem
Sociologia Jurídica
Direito e Tecnologia da Informação

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: bolsista de pesquisa, Carga horária: 2


Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: estágio docência, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 20
Outras informações
Professora auxiliar na disciplina Teoria Geral do processo no curso de Direito

Atividades

8/2007 - 3/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao estudo do direito
08/2001 - 12/2001
Estágios , centro de ciências jurídicas, .

Estágio realizado
direito processual civil - teoria geral do processo.

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professora do curso de direito coordena atividades de pesquisa, monitoria e producao cientifica Coordenação e implantação do Núcleo de Prática Jurídica

Atividades

05/2005 - 08/2006
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.
05/2005 - 08/2006
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Extensão, Núcleo de Pesquisa e Extensão.

Atividade realizada
Conselho Didático Científico Revista de Direito IESP.
07/2004 - 08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Conselho tecnico cientifico da Revista de Direito do IESP.
05/2004 - 08/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo civil I
Teoria Geral do processo

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA, FAVIP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu a função de Diretora acadêmica entre 06/2002 a 04/2004

Atividades

06/2003 - 04/2004
Outras atividades técnico-científicas , nucleo de pesquisa e extensão, nucleo de pesquisa e extensão.

Atividade realizada
conselho editorial.
06/2002 - 04/2004
Direção e administração, .

Cargo ou função
diretora academica.
09/2001 - 07/2002
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução a informática
Instituições de Direito

Faculdade de Integração do Sertão, FIS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: assessoria técnica, Enquadramento Funcional: assessoria
Outras informações
Planejamento e implanatação de IES, com quatro cursos de graduação


SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA PARAÍBA, SBCI, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1987
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

02/1996 - 12/1996
Ensino, Curso Regular de Língua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
estágios regulares


Linhas de pesquisa


1.
Direito e desenvolvimento
2.
Direito e Economia criativa
3.
Direito e gestão dos recursos naturais
4.
Direiros culturais


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Governo aberto e Proteção de Dados no contexto do Direito Digital
Descrição: A expressão governo aberto (open government) refere-se a projetos e ações que visam à promoção da transparência, à luta contra a corrupção, ao incremento da participação social e ao desenvolvimento de novas tecnologias, de modo a tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis.[1] Governo aberto também é o direito que os cidadãos possuem de acessar todos os documentos e procedimentos do governo, para a promoção de maior transparência governamental. Em sentido amplo, se opõe a razão do Estado e as outras considerações, que tendem a legitimar a extensão do sigilo de Estado.(https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_aberto) O Projeto visa a cosolidar estudos e projetos sobre o tema de governo aberto por meio de quatro princípios estabelecidos, a saber: 1.Transparência As informações sobre as atividades de governo são abertas, compreensíveis, tempestivas, livremente acessíveis e atendem ao padrão básico de dados abertos. 2.Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability) Existem regras e mecanismos que estabelecem como os atores justificam suas ações, atuam sobre críticas e exigências e aceitam as responsabilidades que lhes são incumbidas. 3.Participação Cidadã O governo procura mobilizar a sociedade para debater, colaborar e propor contribuições que levam a um governo mais efetivo e responsivo. 4.Tecnologia e Inovação O governo reconhece a importância das novas tecnologias no fomento à inovação provendo acesso à tecnologia e ampliando a capacidade da sociedade de utilizá-la..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos
Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Cristina Forani Consani - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante.
2017 - Atual
Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital
Descrição: participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas. Palavras-chave: smart city; direito a cidade; governança; cidadania digital; desregulamentação; empreendedorismo; livre iniciativa.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante.Número de orientações: 7
2017 - Atual
NinAcode
Descrição: A ação de pesquisa e extensão pretende gerar uma plataforma de aprendizado de código para meninas/pessoas identificadas com o feminino, para iniciação tecnológica e comunicacional (ITC) na educação formal, como um estímulo inicial para escolhas de carreiras tecnológicas e que gerem empoderamento e inclusão de gênero para fomentar cenários urbanos inteligentes. A plataforma educacional NinAcode é uma estratégia pró-ativa para melhorar a auto-estima e transmitir capacidades essenciais e as habilidades desejáveis;em ITC para as meninas na vida escolar. O design da ferramenta é inspirado pelos movimentos espalhados pelo mundo contemporâneo para criar empoderamento de gênero entre os desenvolvedores de código (programadores). O grupo feminino foi eleito como um campo forte para desenvolver estudos teóricos e práticos envolvendo direitos de gênero, em uma interação de estratégia tripla: espaço, informação e identidade. A questão central é que uma solução de educação inteligente pode melhorar as capacidades educacionais das jovens, dando em seguida, habilidades de codificação que os capacitarão para a vida urbana e a inclusão da cidadania. As questões secundárias são: i. O estímulo à desigualdade de gênero para os caminhos de educação tecnológica; ii. A habilidade de codificação como condição para o treinamento educacional inclusivo; iii. A educação para a cidadania depende da inclusão digital; iv. Uma solução de educação inteligente para aprender habilidades de código pode ser a ferramenta mais eficiente para promover o empoderamento das jovens..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante / Cecília Borba Vilar Guimarães - Integrante / Jose Guilherme da Silva Santa Rosa - Integrante / Carolina Borba Vilar Guimarães - Integrante / Henrique Maraschin Granja - Integrante / Rocelly Dayane Teotonio da Cunha - Integrante / Alessandra Silva de Oliveira Martins - Integrante.
2017 - Atual
Draft Model Rules on Online Intermediary Platforms
Descrição: The aim of the project is to develop model rules on online intermediary platforms that set out a balance between conflicting policy options, and demonstrate what potential regulation at EU or national level could look like. They could define the criteria for distinguishing whether a platform operator is only a ?facilitator? or the actual supplier. In addition, they could specify the duties and obligations of the platform operator, making it clear under which conditions the operator may be liable for a non-performance by the supplier. Specific regard is given to the question of what are the basic requirements for transparency and fairness of online reputation systems (eg ratings and reviews), which are a key feature of many online platforms. The ELI Instrument on online intermediary platforms could become a European frame of reference for the law of internet platforms and thereby contribute to the formulation of a value-based European approach to platforms..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Big data, Law and Society: o direito da economia criativa na sociedade informacional
Descrição: A ascensão do conceito de Big Data nos apresenta novas formas de entender o comportamento humano e sociedade. Ao mesmo tempo, levanta uma infinidade de questões sociais e éticas sobre a aplicação da lei na vida social. Nenhum outro fenômeno tem mais potencial para criar uma verdadeira mudança de paradigma na lei e na sociedade, tanto em termos de seus efeitos substanciais sobre instituições sociolegais, e as possibilidades que ela cria para novos tipos fenômenos regulados pelo Direito. A iniciativa do Marco Civil da Internet representa um primeiro esforço, brasileiro e inovador de enfrentamento deste fenômeno social e merecedor da tutela jurídica do Estado. Este projeto pretende oferecer oportunidade de pesquisa interdisciplinar em torno deste fenômeno, estabelecendo oportunidade de pensar a sociedade da informação como espaço de atuação social e política da contemporaneidade sob o viés da inovação tecnológica, do empreendedorismo criativo e do Direito como veículo do desenvolvimento social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Cristina Forani Consani - Integrante / Juan Manuel Velàsquez Gardeta - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Fernando Manuel Rocha da Cruz - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante.Número de orientações: 3
2015 - Atual
Megaeventos, Direitos Culturais e Multiculturalidade: San Sebastián Capital Europeia da Cultura 2016
Descrição: Pretende-se avaliar os condicionantes jurídicos da proteção da cultura dos direitos culturais, bem como a eficácia da política cultural no contexto de multiculturalismo presente na Comunidade Europeia, tendo em vista a inserção contemporânea do tema no ambiente da Economia Criativa e dos megaeventos, mediante a instituição de San Sebastián como Capital Europeia da Cultura em 2016. Almeja-se a ampliação dos estudos comparados sobre o papel do Direito para o desenvolvimento nacional, em especial relacionados aos paradigmas de produção da Economia Criativa, bem como visando a consolidação de estudos sobre o Direito à Cultura e à produção cultural e seus consectários, numa perspectiva inovadora..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
A REPERCUSSÃO DOS MEGAVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL NA ÓTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO (D&D)
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / maria dos remédios Fontes Silva - Integrante / José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / André Rodrigues Fabrício - Integrante / Felipe Peixoto de Brito - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Thomas Kefas de Souza Dantas - Integrante / Lucas Cordeiro Silva - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 3
2013 - Atual
REDEFINIÇÃO DO MARCO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O AMBIENTE DA ECONOMIA CRIATIVA
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / maria dos remédios Fontes Silva - Integrante / Anderson Souza Silva Lanzillo - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Fabrício Germano Alves - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2012 - Atual
Direito e desenvolvimento
Descrição: Projeto de pesquisa institucional com apoio de bolsas de iniciação científica do CNPQ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Anderson Souza Silva Lanzillo - Integrante / Thomas Kefas de Souza Dantas - Integrante / Anna Karenine de Souza Lopes - Integrante / Victor Miguel Barros de Carvalho - Integrante / Lucas Sidrim Gomes de Melo - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante.Número de orientações: 2
2012 - Atual
Aplicações do Direito e Desenvolvimento no ambiente da economia Criativa
Descrição: O projeto visa a desenvolver alguns aspectos de conteúdos trabalhados no grupo de pesquisa em Direito e Desenvolvimento, aplicados sobre o tema da Economia criativa, na sua relação com o Direito, a saber: i) A ampliação dos estudos sobre o marco legal da propriedade intelectual na Economia Criativa, para abarcar o conceito de Proteção do Conhecimento tradicional, juridicamente protegido; ii) A consolidação de estudos sobre o Direito de Comunicação e seus consectários; iii) Novas pesquisas direcionadas para áreas como: o direito do trabalho, o direito tributário, o direito administrativo, o direito ambiental e urbanístico e a sociologia jurídica, que permitam a ampliação dos estudos que visem a fomentar as análises empíricas sobre o papel do direito para o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, em especial no paradigma de produção da Economia Criativa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Anderson Souza Silva Lanzillo - Integrante / Thomas Kefas de Souza Dantas - Integrante / Thaisi Leal Mesquita de Lima - Integrante / Lucas do Monte Silva - Integrante / Felipe Peixoto de Brito - Integrante / Felipe Veras Soares - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2011 - 2012
INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO: É POSSIVEL UM NOVO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL?
Descrição: "A pesquisa tem como objetivos: 1. Contribuir para a renovação conceitual e instrumental da ação Estatal comprometida com o desenvolvimento, e, em especial, da relação existente entre Direito e desenvolvimento; 2. Analisar as capacidades e vantagens comparativas institucionais nacionais para a promoção do desenvolvimento; 3. Oferecer subsídios para o aprimoramento de políticas públicas; 4. Disseminar novos conhecimentos e abordagens." (IPEA, 2011- Ch. Pub. nº 56/2011).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
E-Inova Laboratório de Inovação Organizacional e Empreendedorismo no Setor Público
Descrição: O E-inova Lab está baseado no conceito de laboratório de inovação, uma ótica de prestação de serviços de assessoria e consultoria que tem por base a alta qualificação técnica e profissional da equipe, com fundo acadêmico. Daí a sua característica de laboratório, como campo de aplicação de conceitos teóricos e experimentais, altamente qualificados, na solução de problemas concretos das organizações. Através de metodologias diversas, pretende oferecer uma carta de serviços de assessoria, consultoria e desenvolvimento de produtos a partir das atividades de pesquisa e produtos oriundos do programa de Pós-graduação em processos Institucionais (PPGPI), Curso de Mestrado Profissional, que tenham potencial de replicação em entidades dos setores público e privado..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Marcelo Rique Carício - Integrante / Josué Vitor de Medeiros Júnior - Integrante / André Morais Gurgel - Integrante.
2015 - Atual
Casos de Gestão da Inovação no Setor Público
Descrição: Publicação didática fruto das atividades de disciplina correlata ministrada no Mestrado em Gestão de processos Institucionais, apontando soluções de problemáticas da inovação no setor público..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (27) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Marcelo Rique Carício - Integrante.
2015 - Atual
Direito à Cidade: Reflexões sobre o desenvolvimento urbano e social - Evento de lançamento da Décima-primeira edição da Revista FIDES
Descrição: Direito à cidade:reflexões sobre o desenvolvimento urbano e social Conferência de lançamento da Décima-primeira edição da Revista FIDES, com a participação das professoras Marise Costa e Daniela Libório..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / maria dos remédios Fontes Silva - Integrante / José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Ricardo Tinoco de Goes - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Daniel Monteiro da Silva - Integrante / Marise Costa de Souza Duarte - Integrante.
2014 - Atual
Aspectos jurídicos da Realização de Megaeventos no Brasil
Descrição: O projeto visa a discutir, a partir de mesas redondas e seminários temáticos, a realização de Megaeventos no Brasil, à exemplo da Copa do Mundo FIFA de Futebol e as Olímpiadas de 2016, a partir da ótica do Direito e Desenvolvimento (D&D) e da ordem jurídica nacional e internacional, bem como sob o enfoque da comunicação social no processo de divulgação de informações à sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2010 - Atual
Revista Eletrônica FIDES - Filosofia do Direito, Estado e Sociedade
Descrição: A Revista FIDES é um periódico científico eletrônico de acesso gratuito, voltado para a publicação de trabalhos científicos - e de iniciação científica - na área jusfilosófica, envolvendo temas de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Ética e outros, de áreas diversas, que envolvam tema de relevante reflexão para o meio acadêmico..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / maria dos remédios Fontes Silva - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / José Orlando Ribeiro Rosário - Integrante / Ricardo Tinoco de Goes - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante.


Projetos de ensino


2017 - 2018
A SOCIOLOGIA JURÍDICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Descrição: O projeto em questão almeja subsidiar as atividades de orientação de monitoria no componente curricular ?Sociologia Jurídica? no curso de direito. A existência de um projeto de monitoria na disciplina em questão é fundamental, ao passo que orienta, auxilia e proporciona o contato prático com o ensino e com a discussão acerca de uma matéria que é essencial para a formação do discente, no sentido de ampliar os horizontes do bacharel em direito, fornecendo embasamento para que ele enxergue e discuta para além das normas. Desse modo, o aluno monitor desenvolverá atividades teóricas e práticas de caráter pedagógico, visando apoio no desenvolvimento de atividades, auxílio para a superação de dificuldades no processo de ensino e aprendizagem, em especial na efetivação e acompanhamento do trabalho acadêmico na disciplina ao qual foi selecionado. Ademais, o contato do monitor com os discentes da turma em discussão facilita o estreitamento das relações entre alunos e professor, o que torna o processo de aprendizagem mais harmônico e prazeroso..
Situação: Concluído;
É um projeto em cooperação com: Instituição de Ensino.
Em relação a temática: Projetos de curso, Ensino e aprendizagem.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: O projeto justifica-se pela necessidade de fundamentar, formalizar e promover as atividades de orientação de monitoria no componente curricular supramencionado. Trata-se da oportunidade de difundir um ambiente de intensa pesquisa, estudo, debate e aplicação de metodologias de cunho crítico acerca da realidade fática do direito nos casos concretos. São turmas, em geral, de grande volume de alunos inscritos, nas quais se utilizam métodos que visam o despertar da pesquisa acadêmica, oralidade, expressão escrita, capacidade de argumentação e reflexão sobre a potencial aplicação e retribuição à sociedade do que foi aprendido em sala. A disciplina ?Sociologia Jurídica? alcança o cerne dos principais problemas sociais, o que contribui para acentuar a formação humanístico-jurídica do discente, propiciando que ele reflita acerca do seu papel no desenvolvimento social. Portanto, reside nisto a importância de estimular tanto os alunos quanto o monitor a desbravarem essa vertente da Sociologia e do Direito..
Alunos envolvidos: Graduação: (56) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / Gabriel Maciel de Lima - Integrante.Número de orientações: 1


Projetos de desenvolvimento


2017 - Atual
NinACode: plataforma digital para inclusão de gênro
Descrição: The research proposal is based on the idea that smart education is a contemporary, relatively easy and cheap strategy to increase citizenship and to promote inclusion values among people, especially in urban livings. The gamification strategy for teaching children can put together technology information language and education in a proactive strategy to improve self-esteem and transmits essential capabilities and desirable contemporary skills. A recent movement to create gender empowerment among code developers, specially directed to girls, was identified as a strong strategy to theoretical and practical studies involving gender and code rights, in a triple strategy field?s interaction: space, information and identity..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
2017 - Atual
Possibilidade e limites jurídicos da monetização de dados governamentais abertos por meio de aplicativos
Descrição: A prospecção, geração, compilação e uso/reuso de dados, seja de que origem for, seja de qual atividade se tratar, têm cada vez mais impulsionado a realização de negócios ao redor do mundo, fazendo nascer o que se chama muitas vezes de "economia dos dados". Ferramentas diversas são criadas para processar o número de dados cada vez mais crescentes, com intuito de produzir não somente informações úteis, mas também produtos que gerem valor econômico. De forma concomitante, surge uma nova cultura econômica com a consciência do papel dos dados na vida moderna e que,em muitos aspectos, apresenta uma contestação à ideia de apropriação privada do valor que os dados possa proporcionar. Essa cultura é a dos dados abertos, a qual incentiva meios colaborativos de produção, compilação, compartilhamento e circulação de dados sem as restrições e apropriação privada postas pelos sistemas jurídicos de proteção da propriedade intelectual, especialmente o direito autoral e o direito da propriedade industrial. Com o movimento dos dados abertos, governos de vários países tem elaborado iniciativas, diretrizes e um aparato jurídico-regulatório para definir uma política de dados abertos em âmbito governamental. O Brasil tem nos anos recentes elaborado de forma ainda incipiente uma política dessa natureza por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e o Decreto Federal Nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). A disponibilização de dados abertos governamentais contribui com a melhoria da gestão, da transparência, da governança e da concretização de direitos no âmbito das relações cotidianas entre o cidadão e o Estado. Essa disponibilização, por outro lado, passa a ser de interesse de empreendedores privados, que se podem valer desses dados para oferecer serviços a esses mesmos cidadãos por meio de aplicativos, levando à monetização desses dados públicos. A possibilidade de monetização de dados governamentais abertos, assim, traz uma nova realidade que precisa ser discutida pelo direito, uma vez que a construção de aplicativos com intuito financeiro pode levar a uma situação de conflito com a própria ideia por trás do movimento de dados abertos. Diante desse contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites jurídicos do uso de dados governamentais abertos por aplicativos (programas para computador e celular) com intuito financeiro (monetização)..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Integrante / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante.Número de orientações: 3
2016 - Atual
Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital
Descrição: O projeto visa a identificar - no contexto dos espaços criados pela Constituição brasileira - potenciais para o estabelecimento de canais de comunicação para a participação cidadã e governança pública no contexto de uma smart city, que pode ser descrita como uma cidade onde se aplicam amplamente as tecnologias da informação com o objetivo de proporcionar infraestruturas que garantam o desenvolvimento sustentável, uma maior eficiência dos recursos disponíveis, um aumento da qualidade de vida dos cidadãos e uma participação ativa e empreendedora por parte destes, baseando-se na premissa segundo a qual a chave para que as cidades inteligentes possam prosperar reside na importância dos seus habitantes como principais fontes de informação e demandas..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Patricia Borba Vilar Guimarães - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Marcelo Rique Carício - Integrante / Adriana Carla Silva de Oliveira - Integrante / Debora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama - Integrante / Caio José Borba Vilar Guimarães - Integrante.Número de orientações: 3


Outros Projetos


Pesquisa e desenvolvimento de tecnologia em regulação e direito do petróleo, gás e biocombustíveis; gestão de recursoso hídricos na indústria do petróleo, gás e biocombustíveis; direito ambiental
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Empíricos em Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Luso Brasileira
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal
2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Liberdade
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2010 - Atual
Periódico: Revista digital constituição e garantia de direitos (UFRN)
2010 - Atual
Periódico: Constituição e Garantias de Direitos
2010 - Atual
Periódico: Editora da Universidade Federal de Rondônia
2010 - Atual
Periódico: Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade
2009 - Atual
Periódico: Revista Juridica in Verbis (UFRN)
2009 - Atual
Periódico: Direito E-nergia
2008 - Atual
Periódico: Âmbito Jurídico
2008 - Atual
Periódico: Unesciências (Campina Grande)
2004 - 2006
Periódico: Revista do IESP
2003 - 2004
Periódico: Revista Veredas FAVIP


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: Escola Nacional da Administração Pública


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Âmbito Jurídico
2009 - Atual
Periódico: Revista Juridica in Verbis (UFRN)
2009 - Atual
Periódico: Direito E-nergia
2009 - Atual
Periódico: Water Resources Management
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2010 - Atual
Periódico: Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade
2012 - Atual
Periódico: Law and Society Review
2013 - Atual
Periódico: Brazilian Journal of Petroleum and Gas
2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Liberdade
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2017 - Atual
Periódico: TEKTON - Aprendizagem & Produção de Conhecimento
2018 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas


Revisor de projeto de fomento


2017 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e desenvolvimento.
2.
Grande área: Outros / Área: Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável / Subárea: direito ambiental.
3.
Grande área: Outros / Área: Tecnologia da Informação e Comunicação / Subárea: Regulação e energia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação tecnológica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Hackaton Women in smart cities: terceiro lugar, IEEE UFRN.
2017
Melhor Monografia do Curso de Direito Menção Honrosa - Lucas do Monte Silva, CCSA UFRN.
2015
Melhor Pôster XX Seminário de Pesquisa do CCSA GT - Direito e Desenvolvimento, CCSA UFRN.
2014
Melhor Poster Seminário de Pesquisa do CCSA-GT Direito e desenvolvimento - A Função Social da Indicação Geográfica no Plano Nacional e Internacional, CCSA-UFRN.
2014
Melhor Poster Seminário de Pesquisa do CCSA-GT Direito e desenvolvimento - Desenvolvimento e a Indústria do Petróleo: destinação dos royalties do petróleo e o desenvolvimento sustentável a partir do m, CCSA-UFRN.
2012
Prêmio Economia Criativa: Estudos e pesquisas - categoria marcos legais, Ministério da Cultura.
2012
Melhor monografia de graduação do curso de direito - orientadora - menção honrosa 2012.2, CCSA- UFRN.
2011
Menção honrosa:melhor monografia do Curso de Direito 2010.2 (orientadora), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2011
Melhor monografia do Curso de Direito 2010.2 (orientadora), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2011
Melhor monografia do Curso de Direito 2010.1 (orientadora), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Web of Science
Total de trabalhos:54
Total de citações:54
GUIMARÃES, PBV  Data: 21/04/2017

SciELO
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
JAL Sampaio, CM do Prado Mascarenhas - Revista Brasileira de Direitos e Garantias …, 2017  Data: 21/02/2017

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Wagner Vinicius Oliveira  Data: 21/04/2017

Artigos completos publicados em periódicos

1.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR2018GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ARAUJO, D. S. . O DIREITO À CIDADE NO CONTEXTO DAS SMARTS CITIES: O USO DAS TIC?S NA PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO INCLUSIVO NO BRASIL. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 1788-1812, 2018.

2.
CARVALHO, V. M. B.2018CARVALHO, V. M. B. ; GUIMARAES, P. B. V. ; OLIVEIRA, A. C. S. . MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: COMPETÊNCIA REGULATÓRIA À PARTIR DO DECRETO Nº 8.771/2016. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 4, p. 376-416, 2018.

3.
PAIVA, T. S.2018PAIVA, T. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . Conflitos socioambientais brasileiros à luz de princípios norteadores do direito ambiental. CADERNOS UNIFOA (IMPRESSO), v. 13, p. 69-80, 2018.

4.
FREITAS, M. K. L.2017FREITAS, M. K. L. ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . A TUTELA DE EVIDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A UM JUSTO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 3, p. 553-584, 2017.

5.
SILVA, R. G. M.2017SILVA, R. G. M. ; BEZERRA, T. C. P. ; GUIMARAES, P. B. V. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA/MG. REVISTA FIDES, v. 8, p. 7-17, 2017.

6.
FREITAS, M. K. L.2017FREITAS, M. K. L. ; GUIMARAES, P. B. V. . A REVISTA ÍNTIMA E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES LABORATIVAS. REVISTA FIDES, v. 8, p. 31-48, 2017.

7.
SEVERO, A. L. F.2017SEVERO, A. L. F. ; GUIMARAES, P. B. V. ; MAIA, F. J. F. . O estigma da atividade de catador de material reciclável no ambiente urbano: uma análise na ótica de Erving Goffman sobre o -Lixo Extraordinário-. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 2002-2022, 2017.

8.
JESUS, M. M. G.2017JESUS, M. M. G. ; GUIMARAES, P. B. V. . A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira. Revista Veredas do Direito, v. 14, p. 243-268, 2017.

9.
ARAUJO, D. S.2017ARAUJO, D. S. ; GUIMARAES, P. B. V. ; ARAGAO, J. M. C. . O PODER DE PERSUASÃO DA MÍDIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO AGENTE DELITUOSO. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 10, p. 45-63, 2017.

10.
SILVA, L. M.2016SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 2, p. 755-781, 2016.

11.
FREITAS, M. K. L.2016FREITAS, M. K. L. ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . DIREITO À VIDA FRENTE À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. Revista FIDES, v. 1, p. 92-120, 2016.

12.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR2016GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar . SMART CITIES E DIREITO: CONCEITOS E PARÂMETROS DE INVESTIGAÇÃO DA GOVERNANÇA URBANA CONTEMPORÂNEA. Direito da Cidade, v. 8, p. 1362-1380, 2016.

13.
SILVA, L. M.2016SILVA, L. M. ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana. Direito da Cidade, v. 8, p. 1231-1253, 2016.

14.
SILVA, LUCAS DO MONTE2016SILVA, LUCAS DO MONTE ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . ESPORTE-ESPETÁCULO NA ECONOMIA CRIATIVA: FUTEBOL E PROMOÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 11, p. 952, 2016.

15.
LIMA, T. L. M.2016LIMA, T. L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. ; DANTAS, T. K. S. . ANÁLISE JURÍDICA E SOCIOECONÔMICA ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 9, p. 434-461, 2016.

16.
ARAUJO JUNIOR, E. G.2016ARAUJO JUNIOR, E. G. ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E O FOMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE BRASILEIRO. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 2, p. 182-203, 2016.

17.
LIMA, T. L. M.2015LIMA, T. L. M. ; DANTAS, H. T. A. ; COSTA, L. V. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO DAS PANELAS DE BARRO DE GOIABEIRAS. Cadernos de Prospecção, v. 1, p. 169-173, 2015.

18.
SILVA, L. M.2015SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O PLEXO CONSTITUCIONAL. Veredas do Direito, v. 11, p. 199-223, 2015.

19.
SILVA, L. M.2015SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . A APLICAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC) AOS MEGAEVENTOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 60, p. 3-8, 2015.

20.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012015GUIMARAES, P. B. V.; MUSSATO, A. G. ; RODRIGUES, D. F. . A ÉTICA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA: A RESPONSABILIDADE MIDIÁTICA SOB O ASPECTO CONSTITUCIONAL. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA, v. 1, p. 1691-1795, 2015.

21.
SILVA, L. M.2015SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . Novos rumos do direito e desenvolvimento. Revista direitos humanos e democracia, v. 3, p. 158-183, 2015.

22.
FREITAS, M. K. L.2015FREITAS, M. K. L. ; GUIMARAES, P. B. V. . A POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. Revista FIDES, v. 1, p. 135-138, 2015.

23.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012015GUIMARAES, P. B. V.. Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas. Campo Jurídico, v. 3, p. 83-123, 2015.

24.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012015GUIMARAES, P. B. V.; MACEDO, C. F. . A proteção e o fomento ao direito à cultura em ambientes multiculturais:aspectos culturais da globalização e desenvolvimento. Direitos Culturais (Online), v. 10, p. 174-186, 2015.

25.
FREITAS, M. K. L.2015FREITAS, M. K. L. ; GUIMARAES, P. B. V. . A Judicialização de Políticas Públicas no Âmbito da Saúde Relacionada ao Fornecimento de Medicamentos pelo Estado Brasileiro. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA, v. 1, p. 1061-1103, 2015.

26.
CARVALHO, V. M. B.2015CARVALHO, V. M. B. ; SILVA, ANDERSON SOUZA ; GUIMARAES, P. B. V. . Economia Criativa: Conceito e Relação com o Direito. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA, v. 1, p. 1493-1510, 2015.

27.
LIMA, G. M.2015LIMA, G. M. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . O DESENHO INDUSTRIAL E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A COMPETITIVIDADE DE MERCADO. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 09, p. 151-171, 2015.

28.
SILVA, L. M.2015SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . LAW AND INNOVATION POLICIES: AN ANALYSIS OF THE MISMATCH BETWEEN INNOVATION PUBLIC POLICIES AND THEIR RESULTS IN BRAZIL. The Law and Development Review, v. 8, p. 1-15, 2015.

29.
FREITAS, M. K. L.2015FREITAS, M. K. L. ; GUIMARAES, P. B. V. . A TUTELA DO MEIO AMBIENTE COMO VIA DA ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. Revista Pesquisas Jurídicas, v. 4, p. 55-72, 2015.

30.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR2015GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; BRITO, FELIPE PEIXOTO DE . MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL. Direitos Culturais (Online), v. 10, p. 31-48, 2015.

31.
SILVA, L. M.2015SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . Mandato de seguridad como intrumento de concreción de los derechos fundamentales. Derecho y Cambio Social, v. 41, p. 1, 2015.

32.
LANZILLO, A. S. S.2014LANZILLO, A. S. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . Apontamentos sobre a pesquisa e direito no Brasil. Revista FIDES, v. 5, p. 18-21, 2014.

33.
SILVA, L. M.2014SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . DESENVOLVIMENTO PÓS-SOCIAL: O DIREITO E DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA PÓS-POSITIVISTA. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, p. 5313-5344, 2014.

34.
ALVES, Fabrício Germano2014ALVES, Fabrício Germano ; NEGREIROS, Maria Clara Damião de ; GUIMARAES, P. B. V. . Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) como instrumento de indução da sustentabilidade no Brasil. Rio Oil & Gas Expo and Conference, v. 1, p. 1-9, 2014.

35.
DANTAS, F. M.2014DANTAS, F. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . A REALIDADE DAS SERRAS CENTRAIS POTIGUARES E A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE. Revista FIDES, v. 2, p. 75-91, 2014.

36.
MUSSATO, A. G.2014MUSSATO, A. G. ; RODRIGUES, D. F. ; GUIMARAES, P. B. V. . A ÉTICA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA: A RESPONSABILIDADE MIDIÁTICA SOB O ASPECTO CONSTITUCIONAL. Revista FIDES, v. 2, p. 31-45, 2014.

37.
SILVA, L. M.2014SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . O Mandado de Segurança e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais. Direito e Desenvolvimento, v. 5, p. 187-204, 2014.

38.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012013GUIMARAES, P. B. V.. CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS PARA O DIREITO E DESENVOLVIMENTO. Texto para Discussão (IPEA. Brasília), v. 1824, p. 1-45, 2013.

39.
SILVA, ANDERSON SOUZA2013SILVA, ANDERSON SOUZA ; GUIMARAES, P. B. V. . APONTAMENTOS SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS PRINCÍPIOS. Revista FIDES, v. 8, p. 99-118, 2013.

40.
DANTAS, T. K. S.2013DANTAS, T. K. S. ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar ; GUIMARAES, P. B. V. . A LEI DE INOVAÇÃO, AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. ANAIS â013 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, v. 1, p. 765-776, 2013.

41.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012012GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . DISTINÇÃO E ASPECTOS JURÍDICOS DAS ÁGUAS MINERAIS E SUBTERRÂNEAS E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 17, p. 19-29, 2012.

42.
Silva JJ2012Silva JJ ; GUIMARAES, P. B. V. ; SILVA, E. C. . COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: ASPECTOS LEGAIS, GERENCIAIS E DE APLICAÇÃO.. Registro Contábil - RECONT, v. 3, p. 45-61, 2012.

43.
ALVES, Fabrício Germano2012ALVES, Fabrício Germano ; SOUTO, A. M. L. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; GUIMARAES, P. B. V. . The role of ANP in the consumer protection with regard to the automotive liquid fuels quality. Rio Oil & Gas Technical Papers, v. 01, p. 01, 2012.

44.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012012GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; ALVES, Fabrício Germano . Anais do XVII Congresso Brasileiro de Aguas Subterraneas. Águas Subterrâneas, v. 26, p. 1-4, 2012.

45.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012012GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar ; ALVES, Fabrício Germano . Biocombustíveis, Agroindústria e uso da Água: Desafios do Desenvolvimento Sustentável. Águas Subterrâneas, v. 1, p. 1-4, 2012.

46.
GABBAY, A. B.2012GABBAY, A. B. ; LANZILLO, A. S. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . The constitucional role of ANP in consumer protection. Rio Oil & Gas Technical Papers, v. 1, p. 1-7, 2012.

47.
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GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012009GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Água produzida e gestão ambiental na indústria de combustíveis brasileira. Âmbito Jurídico, v. 57, p. 5161-5, 2009.

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GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012009GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . ACORDO ENERGÉTICO BRASIL-ALEMANHA E AS PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NO CAMPO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS. Direito E-nergia (Online), v. 1, p. 1-6, 2009.

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GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012009GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . Aspectos institucionais e outorga de águas subterrâneas para uso industrial no baixo curso do Rio Paraíba, estado da Paraíba, Brasil. Revista Ambiente & Água, v. 4, p. 135-146, 2009.

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XAVIER, Yanko. M. de Alencar2009XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; GUIMARAES, P. B. V. ; FONTES, Grazielly dos Anjos . PRINCÍPIO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO:PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA. Revista digital constituição e garantia de direitos (UFRN), v. 1, p. 1-23, 2009.

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BEZERRA, PTC2008BEZERRA, PTC ; HOLANDA, R. M. ; ABREU, B. S. ; FERNANDES NETO, S. ; SILVA, A. V. ; GUIMARAES, P. B. V. ; ERIVALDO, . ANÁLISE DO CONFLITO AMBIENTAL NAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. Educação Agrícola Superior, v. 23, p. 17-22, 2008.

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GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012008GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . Anais do XV Congresso Brasileiro de Aguas Subterraneas. Águas Subterrâneas, v. 22, p. 1-17, 2008.

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GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012008GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar . Água produzida e gestão ambiental na indústria de combustíveis brasileira. Âmbito Jurídico, v. 57, p. ---, 2008.

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GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012007GUIMARAES, P. B. V.. ASPECTOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NO DILEMA CONTEMPORÂNEO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ELEMENTOS DA REGULAÇÃO NA GESTÃO DAS ÁGUAS DOCES. Revista do IESP, v. 2, p. 50-69, 2007.

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GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012006GUIMARAES, P. B. V.; VILAR, E. A. B. . As Atividades Ilícitas e as Proibidas:Distinções e Efeitos Jurídicos. Revista do IESP, João Pessoa, v. 4, n.1, p. 59-65, 2006.

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GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012006GUIMARAES, P. B. V.. Das Contribuiçõe Previdenciárias Decorrentes dos processos Judiciais Trabalhistas e seu Fato Gerador. Revista do IESP, Joaõ Pessoa - PB, v. 4, p. 89-94, 2006.

67.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012005GUIMARAES, P. B. V.. Uma proposta para o Estudo da legitimidade Processual em Matéria Coletiva e Trabalhista. Revista do IESP, João Pessoa - PB, v. 1, p. 125-147, 2005.

68.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012004GUIMARAES, P. B. V.. Uma proposta para estudo da legitimidade processual em matéria coletiva e trabalhista. Revista do IESP, João Pessoa, v. 1, p. 125-147, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROSARIO, J. O. R. (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; CASTRO, C. L. B. (Org.) . Aspectos Processuais do Acesso à Justica no Brasil. 1. ed. Salvador: Motres, 2018. v. 1. 143p .

2.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) . Justiça Intergeracional: direitos e responsabilidades entre gerações. 1. ed. Salvador: Motres, 2018. v. 1. 247p .

3.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ALVES, A. F. A. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) . Perspectivas Jurídicas do Pré-sal. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2018. v. 1. 145p .

4.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) . Direito da Revenda de Combustíveis. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2018. v. 1. 154p .

5.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; SILVA, S. T. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) . Estudos Jurídicos em matéria de Energia nas perspectivas Brasileira e Portuguesa. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2018. v. 1. 328p .

6.
https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; OLIVEIRA, A. C. S. (Org.) ; CARICIO, M. R. (Org.) . Compliance e interdisciplinariedade. 1. ed. Natal: Edufrn, 2018. v. 1. 154p .

7.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; OLIVEIRA, A. C. S. (Org.) ; CARICIO, M. R. (Org.) . Compliance e interdisciplinariedade. 1. ed. Natal: Edufrn, 2018. v. 1. 124p .

8.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; OLIVEIRA, A. C. S. (Org.) ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) . Compliance : estudos interdisciplinares aplicados na gestão de instituições de ensino superior públicas. 1. ed. Natal: Edufrn, 2018. v. 1. 284p .

9.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; OLIVEIRA, A. C. S. (Org.) ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) . Compliance: estudos interdisciplinares aplicados na gestão de instituições de ensino superior públicas. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2018. v. 1. 284p .

10.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) ; GARDETA, J. M. V. (Org.) . Direito ao desenvolvimento sustentável: efetividade de políticas públicas e jogos olímpicos no Brasil. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2017. v. 1. 370p .

11.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; SEIXAS, L. F. M. (Org.) ; PINHEIRO, C. F. (Org.) . Temas de Direito e Economia. 1. ed. Natal: Ed dos Autores/Clube de Autores, 2017. v. 1. 312p .

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XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) . Direito, Desenvolvimento e meio Ambiente. 1. ed. Salvador: Motres, 2017. v. 1. 255p .

13.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) . O Estado de Direito e a proteção de Liberdades. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2017. v. 1. 388p .

14.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) . Direito, Desenvolvimento e Justiça Social. 1. ed. Salvador: Motres, 2017. v. 1. 536p .

15.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ARAUJO JUNIOR, E. G. (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) . Sociologia Jurídica em Debate. 1. ed. Salvador: Motres, 2017. v. 1. 204p .

16.
GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R. (Org.) . Inovação no setor público com estratégias de design thinking. 1. ed. Salvador: Motres, 2017. v. 1. 345p .

17.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; OLIVEIRA, A. C. S. (Org.) . Direito à cidade e sustentabilidade: smart cities no urbanismo contemporâneo. 1. ed. Salvador: Motres, 2017. v. 1. 227p .

18.
ROSARIO, J. O. R. (Org.) ; CASTRO, C. L. B. (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR (Org.) . Direito e Justiça. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2016. v. 1. 420p .

19.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; GARDETA, J. M. V. (Org.) ; PIANA, R. S. (Org.) . Concretização de direitos fundamentais na Argentina, Brasil e Espanha - Defesa do Consumidor e do meio ambiente. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2015. v. 1. 199p .

20.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; GARDETA, J. M. V. (Org.) ; PIANA, R. S. (Org.) . Concretização de direitos fundamentais na Argentina, Brasil e Espanha: Liberdade de Expressão e Direito à Educação. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2015. v. 1. 211p .

21.
XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; CONSANI, C. F. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) . Concretização de direitos fundamentais na Argentina, Brasil e Espanha: direito à saúde, proteção ao trabalhador ao idoso. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2015. v. 1. 305p .

22.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (Org.) . Megaeventos e seu impacto jurídico: Copa do Mundo, Olimpíadas e desenvolvimento no Brasil. 1. ed. São Paulo: Santarém/Clube de Autores, 2015. v. 1. 318p .

23.
GUIMARAES, P. B. V.. Direito à cultura: uma investigação no contexto da economia criativa e dos megaeventos. 1. ed. Natal: GPD&D Patrícia Guimarães, 2015. v. 1. 130p .

24.
GUIMARAES, P. B. V.. Direito de águas doces: gestão integrada de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. 1. ed. Joinville: Profissionais do Livro, 2015. 384p .

25.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. (Org.) . O DIREITO DA ECONOMIA CRIATIVA: TEMAS DE DESENVOLVIMENTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2015. v. 1. 302p .

26.
XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; ALVES, V. R. F. (Org.) . Proteção do meio ambiente na indústria do petróleo e gás natural. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2015. v. 1. 357p .

27.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. Estudos interdisciplinares de gestão da inovação: projetos e casos no setor público. 1. ed. Natal: Ed da autora, 2015. v. 1. 149p .

28.
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (Org.) ; ALVES, Fabrício Germano (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) . Direito, desenvolvimento e políticas públicas. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2014. v. 1. 211p .

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XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) . Direitos Políticos, Direitos Sociais e Desenvolvimento. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2014. v. 1. 201p .

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XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) . Desenvolvimento, Direito Econômico e Estrutura. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2014. v. 1. 199p .

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XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; SEIXAS, L. F. M. (Org.) ; PINHEIRO, C. F. (Org.) . Estudos de direito econômico e regulação. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2014. v. 1. 130p .

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XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; SEIXAS, L. F. M. (Org.) ; PINHEIRO, C. F. (Org.) . Novas perspectivas do direito e economia. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2014. v. 1. 155p .

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XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; NOBREGA, J. C. M. (Org.) . Perspectivas atuais do direito do consumidor no Brasil e na Europa. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2014. v. 2. 235p .

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XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) . Proteção jurídica do meio ambiente no setor petróleo. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2013. v. 1. 120p .

35.
XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) . A defesa do consumidor no mercado de combustíveis. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2013. v. 1. 120p .

36.
XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) . Direito das energias renováveis e desenvolvimento. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2013. v. 1. 120p .

37.
XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) . Temas de direito internacional de petróleo e gás natural. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2013. v. 1. 120p .

38.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; SILVA, ANDERSON SOUZA (Org.) . Direito do petróleo e gás natural: estudos em homenagem ao professor José Romualdo Dantas Vidal. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2013. v. 1. 185p .

39.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) . Direito do petróleo, gás natural e biocombustíveis: estudos em homenagem à professora Helenice Vital. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2013. v. 1. 153p .

40.
GUIMARAES, P. B. V.. EVALUACIÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA GESTIÓN INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS. 1. ed. Málaga: EuMEd, 2011. v. 1. 179p .

41.
XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) . Direito das Energias Renováveis. 1. ed. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2010. v. 1. 352p .

42.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Direito de Águas e Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Natal: Edufrn, 2010. 174p .

43.
XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; SILVA, M. R. F. (Org.) . Energia e mudança climática: uma abordagem jurídica para o desenvolvimento sustentável. 1. ed. Fortaleza: Konrad Adenauer, 2010. v. 1. 280p .

44.
XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; SILVA, M. R. F. (Org.) . Recursos Hídricos e Mudança Climática: uma abordagem jurídica e institucional. 1. ed. Fortaleza: Konrad Adenauer, 2010. v. 1. 221p .

45.
XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; SILVA, M. R. F. (Org.) . RECURSOS HÍDRICOS E ATIVIDADE ECONÔMICA NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1. ed. Fortaleza: Funcação Konrad Adenauer, 2009. v. 1. 231p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, LUCAS DO MONTE ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Legal self-regulation in contemporary urbanism: smarts cities and urban mobility in Brazil. In: Maria Regina Redinha; Maria Raquel Guimarães;Francisco Liberal Fernandes. (Org.). The Sharing Economy: Legal Problems of a Permutations and Combinations Society. 1ed.Londres: Cambridge Scholars Publishing, 2019, v. 1, p. 80-98.

2.
ARAUJO, L. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . Right to the City and Public Policies: Current Perspectives of the Judicialization of Environmental Sanitation Policies in Brazil. In: U.M. Azeiteiro; M. AKERMAN; W. Leal Filho; A.F.F. Setti; L.L. Brandli. (Org.). Lifelong Learning and Education in Healthy and Sustainable Cities/World Sustainability Serires. 1ed.Genebra: Springer, 2018, v. 1, p. 235-248.

3.
MODESTO, L. A. M. E. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . O instituto da contratação direta da Petrobras no pré-sal sob o enfoque constitucional da livre concorrência. In: yanko Marcius de Alencar xavier;Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;Fabrício Germano Alves;patrícia Borba Vilar Guimarães. (Org.). Perspectivas jurídicas do pré-sal. 1ed.Curitiba: Prismas, 2018, v. 1, p. 253-281.

4.
GABBAY, S. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . Direito da concorrência e revenda de combustíveis. In: Yanko M.A.Xavier; Patrícia B V Guimarães;Fabrício G. alves. (Org.). Direito da revenda de combustíveis. 1ed.Curitiba: Prismas, 2018, v. 1, p. 145-194.

5.
SILVA, D. P. ; SILVA, K. M. B. ; GUIMARAES, P. B. V. . A efetividade de um programa de compliance: uma proposta pela transparência e eficiência pública na UFRN. In: Patricia Guimarães;Adriana Carla Oliveira; Marcelo Carício. (Org.). Compliance e interdisciplinariedade. 1ed.Natal: Edufrn, 2018, v. 1, p. 31-48.

6.
SILVA, F. O. D. ; OLIVEIRA, F. Q. C. ; CARICIO, M. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . O Compliance e a implantação da metodologia CERNE na Incubadora Ineagro Cabugi. In: Patricia Guimarães; Adriana Oliveira; Marcelo Carício. (Org.). Compliance e Interdisciplinariedade. 1ed.Natal: Edufrn, 2018, v. 1, p. 109-133.

7.
SILVA, D. P. ; SILVA, K. M. B. ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . A efetividade de um programa de compliance: uma proposta pela transparência e eficiência pública na UFRN. In: Patricia Guimarães;Adriana Oliveira; Marcelo Carício. (Org.). Compliance einterdisciplinariedade. 1ed.Natal: Edufrn, 2018, v. , p. 31-48.

8.
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Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, V. M. B. ; GUIMARAES, P. B. V. ; OLIVEIRA, A. C. S. . A MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO ALTERNATIVA A PERÍODOS DE CRISE: ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO MARCO CIVIL DA INTERNET. In: Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017, Florianópolis. GT 9 Problemáticas jurídicas, éticas e políticas dos ?data?. Florianópolis: EDUFSC, 2017. v. 1. p. 1-1.

2.
LOPES, AKS ; GUIMARAES, P. B. V. . DIREITO E DESENVOLVIMENTO: ASPECTOS HISTÓRICO-CONCEITUAIS. In: XX Seminario de Pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal: CCSA-UFRN, 2015.

3.
SILVA, A. M. D. F. ; GUIMARAES, P. B. V. . A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. In: XX Seminário de Pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal: CCSA-UFRN, 2015.

4.
LIMA, K. K. F. ; NEGREIROS, Maria Clara Damião de ; XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . A REGULAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL COMO INSTRUMENTO DE MINIMIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. In: XX Seminário de Pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal: CCSA-UFRN, 2015.

5.
LIMA, T. L. M. ; LIMA, G. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . A PROTEÇÃO DAS CULTIVARES NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS. In: XX Seminário de Pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal: CCSA-UFRN, 2015.

6.
BRITO, F. P. ; GUIMARAES, P. B. V. . A REALIZAÇÃO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PARA O DIREITO À MORADIA. In: XX Seminário de Pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal: CCSA-UFRN, 2015.

7.
BRITO, F. P. ; GUIMARAES, P. B. V. . AS DETERMINAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA LEI Nº 12.780/2013 COMO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NACIONAL. In: XX Seminario de pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminario de pesquisa do CCSA. Natal: CCSA-UFRN, 2015.

8.
OLIVEIRA, F. A. ; FREITAS, L. B. V. ; REGO, A. M. F. ; PEREIRA, I. R. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . ASPECTOS SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET: EXPECTATIVAS EM TORNO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS.. In: XX Seminário de pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminário de pesquisa do CCSA. Natal: CCSA-UFRN, 2015.

9.
SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UMA PESQUISA EMPÍRICA DA LEI DE INOVAÇÃO. In: XX Seminario de pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminario de pesquisa do CCSA. Natal: CCSA-UFRN, 2015.

10.
FREITAS, M. K. L. ; GUIMARAES, P. B. V. . A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SAÚDE RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO BRASILEIRO. In: XX Seminario de pesquisa do CCSA, 2015, Natal. Anais do XX Seminario de pesquisa do CCSA. Natal: CCSA-UFRN, 2015.

11.
SILVA, A. M. D. F. ; GUIMARAES, P. B. V. . O Estado Regulador, Desenvolvimento e a Administração Pública Democrática. In: Encontro Nacional do CONPEDI/UFS, 2015, Aracaju. Encontro Nacional do CONPEDI/UFS, 2015.

12.
ALVES, M. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . A relativização das Nulidades Absolutas e o Princípio do Devido Processo Legal: Uma Análise Crítica. In: XXIII CONPEDI, 2014, Florianópolis. Anais do XXIII CONPEDI. Florianópolis: BOITEUX, 2014.

13.
NEGREIROS, Maria Clara Damião de ; ALVES, F. G. ; GUIMARAES, P. B. V. . Programa Nacional de produção e uso do Biodiesel (PNPB) como instrumento de indução da sustentabilidade no Brasil. In: Rio Oil and Gas Conference, 2014, Rio de Janeiro. Rio Oil and Gas Expo Conference 2014. Rio de Janeiro: IBP, 2014. v. 1.

14.
LIMA, T. L. M. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO DO MELÃO DO RN. In: V Simpósio Internacional de Inovação Tecnológica, 2014, Aracaju. Anais do V Simpósio Internacional de Inovação Tecnológica. Aracaju: UFSE, 2014. v. 1. p. 95-113.

15.
LIMA, G. M. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . A PROTEÇÃO JURÍDICA AO DESENHO INDUSTRIAL: IMPACTOS CAUSADOS NA COMPETITIVIDADE DE MERCADO NACIONAL. In: V Simpósio Internacional de Inovação Tecnológica, 2014, Aracaju. Anais do V Simpósio Internacional de Inovação Tecnológica. Aracaju: UFSE, 2014. v. 1. p. 122-129.

16.
DANTAS, T. K. S. ; XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . TECNOLOGIAS VERDES DA INDÚSTRIA ENERGÉTICA COMO MOTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. In: V Simpósio Internacional de Inovação Tecnológica, 2014, Aracaju. Anais do V Simpósio Internacional de Inovação Tecnológica. Aracaju: UFSE, 2014. v. 1. p. 135-140.

17.
FELISMINO, L. S. ; GUEDES, S. M. C. ; GUIMARAES, P. B. V. . O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO NA REGULAÇÃO DA CLÁUSULA DE CONTEÚDO LOCAL. In: VII Congresso Brasileiro de Regulação, 2013, Fortaleza. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Regulação, 2013.

18.
DANTAS,TKS ; XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . O Impacto da lei de inovação na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias:análise dos dados de prospecção. In: IV Simpósio Internacional de Inovação Tecnológica, 2013, Aracaju. Anais IV SINTEC. Aracaju: EDUFSE, 2013. v. 1. p. 310-322.

19.
DANTAS,TKS ; XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . A LEI DE INOVAÇÃO, AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E A INDÚSTRIA DO PETROLEO. In: II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria. ANAIS II Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: EDUSM, 2013. p. 765-776.

20.
GABBAY, A. B. ; LANZILLO, A. S. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . Direitos fundamentais do consumidor no mercado de combustíveis. In: VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2012, Curitiba. Anais do VIII CBPE, 2012.

21.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Water Resources Management Public Policy Evaluation: a Propositive Model from Brazilian Legal Context. In: Berlin Conference on the Human Dimensions of Global Environmental Change, 2012, Berlim. Evidence on Sustainable Development, 2012.

22.
DANTAS,TKS ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . CONTRATOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS JURÍDICOS BRASILEIROS APLICADOS À INDÚSTRIA ENERGÉTICA. In: 6º Congresso Brasileiro de Pesquisa e desenvolvimento em Petróleo e Gás, 2011, Florianópolis. Anais do 6º PDPETRO. Rio de Janeiro: ANP, 2011.

23.
SERAFIM, F. P. ; GUIMARAES, P. B. V. . O petróleo é nosso? Análise de uma pretensa admistração pública democrática no contexto da ANP. In: XXVIII Congresso da Associação Latino-Americana da Sociologia, 2011, Recife- PE. Anais do XXVII CONGRESSO ALAS. RECIFE: ALAS, 2011.

24.
LANZILLO, A. S. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . Preventing climate disasters:legal and economical aspects for the implementation of National Fund on Climate Change in Brazil. In: KLIMA Climate Change and Disaster Risk Management, 2011, Hamburg. KLIMA 2011. Hamburgo: Hamburg University of Applied Sciences, 2011.

25.
BATISTA, JA ; GUIMARAES, P. B. V. . Reflexões acerca do papel da ANP na regulação da questão ambiental na seara de produção do biodiesel. In: II Conferência para o Desenvolvimento IPEA CODE, 2011, Brasília. Anais da II Conferência para o Desenvolvimento IPEA CODE. Brasília: IPEA, 2011.

26.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Instituições e Mudança Ambiental na Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil. In: 16/ Congresso da APDR, 2010, Funchal. Actas do 16° Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional. Lisboa: APDR, 2010. v. 1. p. 3348-3364.

27.
PINHEIRO, M. B. P. ; ARAUJO, M. C. ; XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL E A ORDEM ECONÔMICA:ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE. In: VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO, 2010, SÃO PAULO. ANAIS DO VII CBPE. SÃO PAULO: USP, 2010.

28.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . Gestão Integrada de Recursos Hídricos na avaliação de políticas públicas ambientais: uma abordagem de caso brasileiro. In: Congresso Internacional de Ordenamento do Território, 2010, Lisboa. Anais do Congressso Internacional de Ordenamento do Território. Lisboa, Portugal: Universidade Técnica de Lisboa, 2010. p. 321-339.

29.
GUIMARAES, P. B. V.; FONTES, K. A. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, MARINGÁ. ANAIS DO XVIII1 CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009. p. 7731-7764.

30.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. ; LEMOS, R. D. D. . FUNDOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS: A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE GESTÃO. In: XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, Brasília. ANAIS DO XVII CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUXF, 2009. p. 2440-2443.

31.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . A REGULAMENTAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NOS SISTEMAS AMBIENTAIS. In: XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI, 2008, Salvador- BA. Anais do XVII Encontro preparatório do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2008.

32.
GUIMARAES, P. B. V.. Gestão da água virtual: uma proposta de regulamentação no sistema ambiental brasileiro. In: II SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO AGRICULTURA FAMILIAR E DESERTIFICAÇÃO, 2008, JOÃO PESSOA - PB. ANAIS DO II SEMILUSO. JOÃO PESSOA: UFPB, 2008. p. 1-13.

33.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . USO EFICIENTE DA ÁGUA NAS CIDADES: A REGULAMENTAÇÃO DO SANEAMENTO PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO BRASIL. In: VIII Seminário Iberoamericano, 2008, Lisboa. VIII SEREA: Influência das Alterações Climáticas, Eficiência Energética, Operacionalidade e Segurança em Sistemas de Abastecimento e Drenagem Urbana.. LISBOA: INSTITUTO TÉCNICO DE LISBOA, 2008. p. 1-15.

34.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . ÁGUAS SUBTERRÂNEAS:ASPECTOS COMPARTILHADOS DA GESTÃO DE RECURSOSO HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 2008, NATAL-RN. ANAIS DO XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 2008.

35.
LEMOS, R. D. D. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . FUNDOS DE RECURSOS HÍDRICOS E O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO. In: XVIII CONPEDI, 2008, BRASILIA. ANAIS DO XVIII CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2008.

36.
GUIMARAES, P. B. V.; MENDONCA, F. ; XAVIER, Y. M. A. . Controle social e desenvolvimento na gestão de recursos hídricos. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO, 2007, Recife-PE. Anais do V Cogresso Brasileiro de Regulação - ABAR, 2007.

37.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. ; XAVIER, Y. M. A. . Regulação, princípio da subsidiariedade e uso da água no Brasil. In: V Congresso Brasileiro de Regulação, 2007, Recife-PE. Anais do V Cogresso Brasileiro de Regulação- ABAR, 2007.

38.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . DESAFIOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO CONTEXTO FEDERATIVO NACIONAL DE COMPETÊNCIAS. In: XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2007, SÃO PAULO. Anais do XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Porto Alegre - RS: ABRH, 2007.

39.
GUIMARAES, P. B. V.; MELO, J. B. A. ; ALEIXO, D. O. ; ARAUJO, J. ; PEREIRA, R. A. ; BARBOSA, M.F.N. . AGENDA 21 LOCAL: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO PACTO NOVO CARIRI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB. In: V Encontro da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2007, RECIFE-PE. ANAIS DO V ENABER, 2007.

40.
GUIMARAES, P. B. V.; MELO, J. B. A. ; SOUZA, A. G. ; LIMA, C. . Exploração de recursos naturais e desenvolvimento sustentável: aspectos institucionais limitadores da produção mineral no Seridó Paraibano. In: II SIMÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA REGIÃO NORDESTE, 2007, CAMPINA GRANDE-PB. ANAIS DO II SEPRONE, 2007.

41.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . MEIO-AMBIENTE E ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA GESTÃO DE ÁGUAS DOCES NO BRASIL. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes - RJ. ANAIS do XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes. FLORIANÓPOLIS -SC: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2007.

42.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . UM ENFOQUE JURISDICIONAL DO CONFLITO PELO USO DA ÁGUA NA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, BRASIL. In: XVI CONPEDI, 2007, BELO HORIZONTE-MG. ANAIS DO XVI CONPEDI. FLORIANÓPOLIS-SC: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2007.

43.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Competência Municipal e Regulação em Matéria de Energia: a Relevância do Interesse Local. In: Rio Oil and Gas 2006, 2006, Rio de Janeiro. Rio Oil and Gas 2006, 2006.

44.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Competência Municipal e os Desafios do Licenciamento Ambiental. In: Rio Oil and Gas 2006, 2006, Rio de Janeiro. Rio Oil and Gas 2006, 2006.

45.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: PRECAUÇÃO VERSUS DESENVOLVIMENTO. In: XV CONPEDI, 2006, Manaus-AM. ANAIS DO XV CONPEDI - DIREITOS E SOCIOBIODIVERSIDADE. FLORIANÓPOLIS -SC: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2006.

46.
GUIMARAES, P. B. V.. A Contribuição do Sentido Politico-ideologico Contido nas Idéias da Representação Processual. In: VI congresso brasileiro de direito e processo do trabalho, 2002, Natal- RN. revista do TRT da 21aq regiao, 2002.

47.
GUIMARAES, P. B. V.. Tutela Coletiva do Trabalho no Brasil Contemporâneo. In: IV Congresso Brasileiro de processo Civil e Trabalhista, 2000, Natal. Revista do IV Congresso Nacional de processo Civil e Trabalhista, 2000.

48.
GUIMARAES, P. B. V.. Tutela antecipada em ações declaratórias e constitutivas. In: Congresso brasileiro de processo Civil e Trabalhista, 1998, Natal - RN. Anais do II Congresso Brasileiro de processo Civil e Trabalhista, 1998. v. 01.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FONTES, K. A. ; Fontes, G.A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . Desafios Jurídicos acerca do marco regulatório para as novas fronteiras petrolíferas: pré-sal. In: 61 ª Reunião da SBPC, 2009, Manaus-AM. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC. BRASÍLIA: SBPC, 2009.

2.
FONTES, K. A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . Distribuição e aplicação dos royalties e participações especiais no novo cenário petrolífero brasileiro sob a ótica da Constituição Federal de 1988. In: 61 ª Reunião da SBPC, 2009, Manaus-AM. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC. BRASÍLIA: SBPC, 2009.

3.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA NO AMBIENTE INSTITUCIONAL DO SEMI-ÁRIDO:PECULIARIDADES DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM FACE DA REGULAÇÃO ESTADUAL. In: II Conferência Internacional sobre Água em Regiões áridas e semi-áridas, 2007, Gravatá-PE. Anais da II Conferência Internacional sobre Água em Regiões áridas e semi-áridas. Porto Alegre - RS: ABRH, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Marques, E. Silva ; GUIMARAES, P. B. V. . OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO 2016 E ZÍKA VÍRUS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MEDIDAS PARA CONTROLE E PRECAUÇÕES ADOTADAS. In: XXI SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA - 'CIDADANIA EM TEMPOS DE INTOLERÂNCIA', 2016, Natal. Anais do XXI SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA - "CIDADANIA EM TEMPOS DE INTOLERÂNCIA", 2016.

2.
GUIMARAES, P. B. V.. Direito e desenvolvimento: a experiência brasileira contemporânea no Novo Desenvolvimentismo. In: XV REUNIÓN DE ECONOMÍA MUNDIAL, 2013, Santander. XV REUNIÓN DE ECONOMÍA MUNDIAL. Santander: World Economy Society, 2013. p. 234.

3.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. ; ALVES, F. G. . BIOCOMBUSTÍVEIS, AGROINDÚSTRIA E USO DA ÁGUA: DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: XVII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, 2012, Bonito, MS. Anais do XVII Congresso Brasileiro de Águas Subterraneas, 2012.

4.
ARAUJO, LGF ; GUIMARAES, P. B. V. . XIV WATER CONGRESS - X SILUSBA. In: XIV WATER CONGRESS - X SILUSBA, 2011, Porto de Galinhas, PE. Anais do XIV WATER CONGRESS - X SILUSBA, 2011.

5.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Instituições e mudança ambiental na Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil. In: 16 CONGRESSO DA ASSSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2010, FUNCHAL,PORTUGAL. ANAIS DO 16 CONGRESSO DA APDR. AGRA DO HEROÍSMO, PORTUGAL: APDR, 2010.

6.
Fontes, G.A. ; FONTES, K. A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . A CONCILIAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: 16 CONGRESSO DA ASSSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2010, FUNCHAL,PORTUGAL. ANAIS DO 16 CONGRESSO DA APDR. AGRA DO HEROÍSMO, PORTUGAL: APDR, 2010.

7.
GUIMARAES, P. B. V.. O PRÉ-SAL E O FUNSO SOCIA:L ERRADICANDO A POBREZA E REDUZINDO DESIGUALDADES SOCIAIAS. In: XVI SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA, 2010, NATAL. ANAIS DA XVI CIENTEC. NATAL: UFRN, 2010.

8.
GUIMARAES, P. B. V.. DOS PRINCIPIOS E OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL E DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA. In: XVI CIENTEC, 2010, NATAL. ANAIS DA XVI CIENTEC. NATAL: EDUFRN, 2010.

9.
SOARES, P. L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NO MERCOSUL COMO MEIO AMPLIADOR DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS:O PARADIGMA DE AMRTYA SEN. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO, 2010, SÃO PAULO. ANAIS DO VII CBPE. SÃO APULO: USP, 2010.

10.
AZEVEDO, F. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . A regulamentação jurídica do reúso dos recursos hídricos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. In: VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO, 2010, SÃO PAULO. ANAIS DO VII CBPE. SÃO PAULO: USP, 2010.

11.
Moreira, A A ; GUIMARAES, P. B. V. ; Fabrício, A R ; ALVES, DC . Novo marco regulatório do pre-sal e contratos de partilha. In: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRN, 2010, NATAL. Anais do XXI CIC. NATAL: EDUFRN, 2010.

12.
Fabrício, A R ; ALVES,RL ; GUIMARAES, P. B. V. ; BATISTA, JA . O regime jurídico da exploração de petróleo em alto mar. In: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRN, 2010, NATAL. Anais do XXI CIC. NATAL: EDUFRN, 2010.

13.
Fabrício, A R ; ALVES,RL ; BATISTA, JA ; GUIMARAES, P. B. V. . O pré-sal e o fundo social:erradicando a pobreza e diminuindo desiguldades regionais. In: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRN, 2010. Anais do XXI CIC. NATAL: EDUFRN, 2010.

14.
BATISTA, JA ; Fabrício, A R ; ALVES,RL ; GUIMARAES, P. B. V. . Biodiesel:uma alternativa para inclusão social com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana. In: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRN, 2010, NATAL. Anais do XXI CIC. NATAL: EDUFRN, 2010.

15.
GUIMARAES, P. B. V.. Uma análise do conflito sócio-ambiental na transposição de bacias do rio São Francisco. In: II SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO AGRICULTURA FAMILIAR E DESERTIFICAÇÃO, 2008, JOÃO PESSOA - PB. ANAIS DO II SEMILUSO. JOÃO PESSOA: UFPB, 2008.

16.
GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, P. C. ; BARBOSA, D. L. ; RIBEIRO, M. M. R. . ASPECTOS INSTITUCIONAIS E OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PARA USO INDUSTRIAL NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA. In: XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 2008, NATAL-RN. ANAIS DO XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 2008.

17.
GUIMARAES, P. B. V.. AS AGÊNCIAS DE BACIA COMO INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. In: I Encontro Internacional de Governança de Água na América Latina, 2007, São Paulo. Anais do I Encontro Internacional de Governança de Água na América Latina. São Paulo: USP-SP, 2007.

18.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . MEIO AMBIENTE E REGULAÇÃO DE ÁGUAS NO BRASIL:POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. In: XV CONPEDI, 2006, MANAUS. ANAIS DO XV CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2006.

19.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . Natural Resources and Water Management in Brazil: the river basin committees experience. In: INTERNATIONAL CONGRESS ON DEVELOPMENT, ENVIRONMENT AND NATURAL RESOURCES:MULTI-LEVEL AND MULTI-SCALE SUSTAINABILITY, 2006, COCHABAMBA-BO. INTERNATIONAL CONGRESS ON DEVELOPMENT, ENVIRONMENT AND NATURAL RESOURCES:MULTI-LEVEL AND MULTI-SCALE SUSTAINABILITY, 2006.

20.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . NATURAL RESOURCES, ENVIRONMENT AND REGULATION: AN EXAMINATION OF THE LOCAL INTEREST IN BRAZILIAN CONSTITUTION. In: INTERNATIONAL CONGRESS ON DEVELOPMENT, ENVIRONMENT AND NATURAL RESOURCES:MULTI-LEVEL AND MULTI-SCALE SUSTAINABILITY, 2006, COCHABAMBA-BO. INTERNATIONAL CONGRESS ON DEVELOPMENT, ENVIRONMENT AND NATURAL RESOURCES:MULTI-LEVEL AND MULTI-SCALE SUSTAINABILITY, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012006GUIMARAES, P. B. V.; CHAVES, D. M. A. C. ; ALVES, A. C. . Princípio da Proporcionalidade e Devido Processo Legal. Anais do 6º Encontro de Iniciação Científica do IESP, João Pessoa - PB, v. 6, 2006.

2.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012005GUIMARAES, P. B. V.; MORAIS, A. L. F. ; MOREIRA, P. A. M. C. . Prescrição: Conversão em Obrigação natural por Sentença Declaratória. Anais do 5º Encontro de Iniciação Científica do IESP, João Pessoa - PB, v. 5, p. 79-79, 2005.

3.
GUIMARAES, P. B. V.;GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR;https://orcid.org/0000-0001-9130-39012005GUIMARAES, P. B. V.; MANOEL, C. O. ; SOARES, E. . Análise Jurisprudencial da Interferência do Poder Judiciário no Âmbito das Políticas Públicas. Anais do 5º Encontro de Iniciação Científica do IESP, João Pessoa - PB, v. 5, p. 67-67, 2005.

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVEIRA, A. C. S. ; GUIMARAES, P. B. V. ; KOSHIYAMA, D. C. A. G. . A CIÊNCIA ABERTA E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR A PARTIR DA ECONOMIA CRIATIVA E DA CIÊNCIA DO COMMONS. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE, 2018.

2.
PAIVA, T. S. ; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901 . Conflitos socioambientais brasileiros à luz de princípios norteadores do Direito Ambiental. CADERNOS UNIFOA (ONLINE), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAUJO, D. S. ; SOUZA, M. B. V. ; SANTOS, K. S. O. ; MATOSO, V. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . Mídia, segurança pública e direitos humanos: a natureza dos discursos midiáticos e sua influência social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ARAUJO, D. S. ; MEDEIROS, B. A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; SANTOS, K. S. O. . O direito à cidade: da definição político-filosófica ao conceito jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ARAUJO, D. S. ; MATOSO, V. A. ; SOUZA, M. B. V. ; GUIMARAES, P. B. V. . O declínio do sistema democrático representativo nas eleições de 2016: uma solução por meio dos conselhos municipais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ARAUJO, D. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . ?El derecho a la ciudad en el contexto de las smarts cities: el uso de las TIC's en la promoción del planeamiento urbano inclusivo en Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ARAUJO JUNIOR, E. G. ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar . A regulação de smart grids no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR ; ROSARIO, J. O. R. . Regulação da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S. ; SILVA, ANDERSON SOUZA . Governança digital e dados abertos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar . A economia do compartilhamento para smart cities: as peculiaridades regulatórias do Uber no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Marques, E. Silva ; GUIMARAES, P. B. V. . OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO 2016 E ZÍKA VÍRUS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MEDIDAS PARA CONTROLE E PRECAUÇÕES ADOTADAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
Sousa, M.R.R ; GUIMARAES, P. B. V. . FAMÍLIA UNIPESSOAL: A NECESSIDADE DA TUTELA JURÍDICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
GUIMARAES, P. B. V.; Oliveira, A. F. ; Brito, V.F . ANÁLISE DO PODER DE POLÍCIA ESTATAL FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
GUIMARAES, P. B. V.; Silva. A.K.N ; Queiroz, T.D . ducação domiciliar: situação jurídica no brasil (homeschooling). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
GUIMARAES, P. B. V.; Valery, F. D ; Nunes, L.V. . ASSEDIO MORAL NAS IES: REFLETINDO SOBRE FATORES DE EFICÁCIA DA NORMA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
GUIMARAES, P. B. V.; Junior, F.G.P . Justiça Restaurativa: um novo olhar para a justiça penal do Rio Grande do Norte.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SILVA, M. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . ALEI 10.826: ESTATUTO DO DESARMAMENTO INCONSTITUCIONALIDADE OU INCONGRUÊNCIA SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
PEREIRA, I. R. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . SMART CITIES: EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DOS MEGAEVENTOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
GUIMARAES, P. B. V.; Andrade, I.G. ; Oliveira, M.J.S . A desconformidade do sistema prisional brasileiro diante dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
PEREIRA, I. R. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . DIREITO À CIDADE AMEAÇADO: UMA ANÁLISE DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO CONTEXTO DAS OLIMPÍADAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, F. A. ; Brito, V.F ; PEREIRA, I. R. S. . EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
Marques, E. Silva ; GUIMARAES, P. B. V. . OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO E ZÍKA VÍRUS: VISÃO JURÍDICA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAÚDE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
GUIMARAES, P. B. V.; LIMA, T. L. M. ; LIMA, G. M. ; LIMA, T. L. M. . A UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, R.G. ; LIMA, T. L. M. ; LIMA, G. M. . ESTUDO ACERCA DO POTENCIAL DO SORGO NO CONTEXTO DA LEI DE CULTIVARES E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
Santos, I.E.A.S ; FILHO, C.R.M ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Desastre em Mariana/MG: O rompimento das garantias sociais e ambientais. Onde está o Direito?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
LIMA, T. L. M. ; LIMA, G. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . A proteção das cultivares e sua importancia na produção de biocombustiveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
NEGREIROS, Maria Clara Damião de ; LIMA, K. K. F. ; XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . O mecanismo de desenvolvimento limpo no mercado de carbono brasileiro e as perspectivas de sustentabilidade local. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
LIMA, G. M. ; LIMA, T. L. M. ; DANTAS,TKS ; GUIMARAES, P. B. V. . Estudo do potencial dos destilados brasileiros 'de segundo plano':o caso da tiquira e do canjinjin. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
SILVA, A. M. D. F. ; GUIMARAES, P. B. V. . A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
LIMA, K. K. F. ; NEGREIROS, Maria Clara Damião de ; XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . A REGULAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL COMO INSTRUMENTO DE MINIMIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
BRITO, F. P. ; GUIMARAES, P. B. V. . A REALIZAÇÃO DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PARA O DIREITO À MORADIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
BRITO, F. P. ; GUIMARAES, P. B. V. . AS DETERMINAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA LEI Nº 12.780/2013 COMO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
OLIVEIRA, F. A. ; FREITAS, L. B. V. ; REGO, A. M. F. ; PEREIRA, I. R. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . ASPECTOS SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET: EXPECTATIVAS EM TORNO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UMA PESQUISA EMPÍRICA DA LEI DE INOVAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
FREITAS, M. K. L. ; GUIMARAES, P. B. V. . A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SAÚDE RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
LOPES, AKS ; GUIMARAES, P. B. V. . DIREITO E DESENVOLVIMENTO: ASPECTOS HISTÓRICO-CONCEITUAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
SILVA, A. M. D. F. ; GUIMARAES, P. B. V. . O ESTADO REGULADOR, DESENVOLVIMENTO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar ; SILVA, L. M. . Public Policies of science, technology and innovation: an empirical research of Brazilian Innovation act. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
LIMA, T. L. M. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . O novo marco legal da biodiversidade e a proteção aos conhecimentos tradicionais associados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
LIMA, T. L. M. ; LIMA, T. L. M. ; MELO, I. V. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . Marcas sustentáveis: a importânci das marcas na lógica do desenvolvimento sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
SEIXAS, A. S. ; LIMA, T. L. M. ; LIMA, G. M. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . As tecnologias sociais como instrumento para o desenvolvimento nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
BRITO, F. P. ; GUIMARAES, P. B. V. . Considerações sobre a Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa): análise da ação direta de inconstitucionalidade 4976/df. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
FELISMINO, L. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . O Papel da Agência Nacional do Petróleo na Regulação da Cláusula de Conteúdo Local. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
MUSSATO, A. G. ; GUIMARAES, P. B. V. . Intervenção do Estado na Economia e Desenvolvimento Sustentável na Constituição de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
FELISMINO, L. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . A Política de Conteúdo Local nos Contratos de Concessão de Direitos de Exploração e Partilha de Produção de Petróleo como Mecanismo Impulsionador do Desenvolvimento Nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
LIMA, T. L. M. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . A Função Social da Indicação Geográfica no Plano Nacional e Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. ; LIMA, G. M. . A Proteção Jurídica ao Desenho Industrial e a Competitividade de Mercado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
MUSSATO, A. G. ; GUIMARAES, P. B. V. . A Concretização do Direito a um Meio Ambiente Saudável pelo Poder Judiciário - sem Ativismo Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
FELISMINO, L. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . A Cláusula de Conteúdo Local e o incentivo ao desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
LIMA, T. L. M. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . A indicação geográfica como alternativa para o desenvolvimento regional: o caso do melão do RN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

49.
DANTAS, F. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . Reflexões sobre água e mineração em um contexto de escassez: o caso do município de Currais Novos-RN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
LIMA, G. M. ; DANTAS, T. K. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . A proteção jurídica ao desenho industrial:impactos causados na competitividade de mercado nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

51.
LIMA, T. L. M. ; LIMA, M. H. M. ; MEDEIROS, P. S. L. ; GUIMARAES, P. B. V. . Queijo de manteiga de Caicó:análise de uma indicação geográfica em potencial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
LIMA, T. L. M. ; DANTAS, H. T. A. ; COSTA, L. V. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . A indicação geográfica como alternativa para o desenvolvimento regional: o caso das panelas de barro de Goiabeiras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

53.
MARQUES JUNIOR, J. C. ; MARQUES, R. D. ; GUIMARAES, P. B. V. . Renewable Energies cooperation in the context of the BRICS:the leading role of Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
DANTAS,TKS ; XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . As patentes verdes como ferramenta para o desenvolvimento de tecnologias em energias renováveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
DANTAS,TKS ; XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . O Impacto da lei de inovação na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias:análise dos dados de prospecção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

56.
Fabrício, A R ; GUIMARAES, P. B. V. . DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: A LEI DA FICHA LIMPA COMO BLOQUEIO AO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
LIMA, G. M. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . Fundamentação teórica e jurisprudencial do direito das energias renováveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
LIMA, T. L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . Aplicações do Direito e Desenvolvimento no ambiente da economia criativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

59.
GALDINO, R. E. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . Movimentos sociais e o impacto sobre o Estado de Direito Contemporâneo: As consequências da Primavera Árabe. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

60.
SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . Mandado de segurança e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

61.
BRITO, F. P. ; SOARES, F. V. ; GUIMARAES, P. B. V. . Os pilares fundamentais da Sociologia Jurídica e sua relação com o movimento Direito e Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
SILVA, A. M. D. F. ; GUEDES, M. C. ; GUIMARAES, P. B. V. . RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANP POR DANOS AMBIENTAIS EM CASO DE TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
ARAUJO, T. T. ; GUIMARAES, P. B. V. . A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E SEUS REFLEXOS PARA OS RECURSOS HÍDRICOS.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
NOGUEIRA, C. W. L. ; GUIMARAES, P. B. V. . FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL: DESENVOLVIMENTO E DIREITOS SOCIAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
GUIMARAES, P. B. V.. As relações entre o direito, desenvolvimento e o marco jurídico-regulatório da produção econômica criativa no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
Fontes, G.A. ; FONTES, K. A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . Contrato de Produção e Partilha e as Novas Reservas Petrolíferas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

67.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Instituições e Mudança Ambiental na Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
Fontes, G.A. ; FONTES, K. A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . A CONCILIAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

69.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . GESTÃO DE ÁGUA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO:LEGISLAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASSIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

70.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . Gestão Integrada de Recursos Hídricos na avaliação de políticas públicas ambientais: uma abordagem de caso brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
Virgílio, GA ; Bezerra, PK ; GUIMARAES, P. B. V. . A água como elemento essencial da segurança alimentar e o programa Nacional de produção e uso do Biodiesel. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

72.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Water politics in Brazil: humanity and subsidiarity aspects for a sustainable semi arid river basin management. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
Fontes, G.A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . Desafios Jurídicos acerca do marco regulatório para as novas fronteiras petrolíferas: pré-sal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

74.
FONTES, K. A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . Distribuição e aplicação dos royalties e participações especiais no novo cenário petrolífero brasileiro sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

75.
Fontes, G.A. ; FONTES, K. A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . A flexibilização do monopólio do petróleo e gás e a Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
FONTES, K. A. ; Fontes, G.A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . Panorama jurídico acerca dos royalties e participações espciais na indústria de petróleo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

77.
Fontes, G.A. ; FONTES, K. A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . A flexibilização do monopólio do petróleo e gás e a Constituição Federal sob a ótica de Kelsen e Lourival Vilanova. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

78.
Fontes, G.A. ; FONTES, K. A. ; GUIMARAES, P. B. V. ; XAVIER, Y. M. A. . NORMA PRIMÁRIA E NORMA SECUNDÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE HANS KELSEN E LOURIVAL VILANOVA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
GUIMARAES, P. B. V.; LEMOS, R. D. D. . Participação Popular e Eficiência nas Agências Reguladoras: fundamentos, limites e conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

80.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA ÁGUA VIRTUAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
GUIMARAES, P. B. V.. GESTÃO DA ÁGUA VIRTUAL:PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA O SISTEMA AMBIENTAL BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
Luciano Nogueira de Almeida Vieira ; ROCHA, G. C. ; GUIMARAES, P. B. V. . ENERGIAS RENOVÁVEIS E A SEGURANÇA NO SUPRIMENTO DE ENERGIA: O PAPEL DO PROINFA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

83.
ALVES, V. R. F. ; Neto, Henrique ; XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . A (in)viabilidade da aplicação do contrato de franquia às relações entre distribuidor e revendedor de combustíveis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

84.
GUIMARAES, P. B. V.; AZEVEDO, F. M. . USO DA ÁGUA E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO RN:COMPATIBILIZAÇÃO NORMATIVA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

85.
CASTRO, F.A. ; GUIMARAES, P. B. V. . Dicotomia neoliberalismo e democracia social: a atual crise financeira e o caráter cíclico do capitalismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

86.
GUIMARAES, P. B. V.; LEMOS, R. D. D. . ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS COMPARTILHADOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

87.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. ; LEMOS, R. D. D. . FUNDOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS: A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE GESTÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

88.
GUIMARAES, P. B. V.; MELO, J. B. A. ; SOUZA, A. G. ; LIMA, C. . Exploração de recursos naturais e desenvolvimento sustentável: aspectos institucionais limitadores da produção mineral no Seridó Paraibano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

89.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . UM ENFOQUE JURISDICIONAL DO CONFLITO PELO USO DA ÁGUA NA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, BRASIL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

90.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. ; RIBEIRO, M. M. R. . REGULAÇÃO, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E USO DA ÁGUA NO NORDESTE BRASILEIRO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

91.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. ; MENDONCA, F. A. S. . Controle Social e Desenvolvimento na Regulação de Recursos Hídricos:um espaço possível?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

92.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R. . DESAFIOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO CONTEXTO FEDERATIVO NACIONAL DE COMPETÊNCIAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

93.
GUIMARAES, P. B. V.; MELO, J. B. A. ; PEREIRA, R. A. ; BARBOSA, M.F.N. ; ARAUJO, J. ; ALEIXO, D. O. . AGENDA 21 LOCAL: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO PACTO NOVO CARIRI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

94.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Competência Municipal e regulação em matéria de Energia: a relevância do interesse local. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . COMPETÊNCIA MUNICIPAL E OS DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

96.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Hermenêutica Constitucional na problemática ambiental Brasileira: Precaução versus Desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

97.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. . Meio-ambiente e regulação de águas no Brasil:possibilidades de aplicação do Princípio da Precaução. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. Prefácio: Novos paradigmas do direito e incentivos públicos à inovação. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GUIMARAES, P. B. V.. O FÍSICO, O COGNITIVO E O EMOCIONAL NA GESTÃO DE EQUIPES DE FUTEBOL PROFISSIONAL. Natal, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
GUIMARAES, P. B. V.. Os direitos constitucionais à água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez no semiárido. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
GUIMARAES, P. B. V.. Condições da ação e aspectos legitimação para agir na defesa dos direitos metaindividuais 2000 (monografia de especialização).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PINHEIRO, M. C. M. A. ; FERREIRA, B. A. C. ; SILVA, C. E. ; VEGAS, C. M. D. ; SILVA, C. M. B. E. ; SILVA NETO, E. M. ; BARROCA FILHO, I. M. ; COSTA, J. A. F. ; GUIMARAES, P. B. V. ; CAMPOS, L. R. S. ; SAMPAIO, S. C. ; ABREU, M. C. A. C. . Comitê Permanente de Segurança da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2018.

2.
GUIMARAES, P. B. V.; SAVIA, S. L. R. D. ; CRUZ, A. C. S. ; OLIVEIRA, A. C. S. ; PEREIRA FILHO, S. F. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; ROSARIO, J. O. R. ; NAHRA, C. M. L. ; ABREU, C. C. ; BENDASSOLLI, P. F. ; MENEZES, M. C. ; CARICIO, M. R. ; GURGEL, A. M. ; MEDEIROS JUNIOR, J. V. ; REGO, D. P. ; NASCIMENTO, R. M. . Planejamento Estratégico Quadrienal do PPGPI UFRN. 2018.

3.
GUIMARAES, P. B. V.; PINHEIRO, M. C. M. A. ; FERREIRA, B. A. C. ; SILVA, C. E. ; VEGAS, C. M. D. ; SILVA, C. M. B. E. ; SILVA NETO, E. M. ; BARROCA FILHO, I. M. ; COSTA, J. A. F. ; CAMPOS, L. R. S. ; ABREU, M. C. A. C. ; SAMPAIO, S. C. . Política de Segurança da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2018.

4.
GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS NETO, E. J. E. ; ARAUJO, D. S. A. ; FIGUEIRA FILHO, F. M. ; AQUINO JUNIOR, G. S. ; BATISTA, H. M. . Comissão para elaboração de novo Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 2018.

5.
https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; FRANÇA. V.R. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; ROSARIO, J. O. R. ; CLEMENTINO, M. B. M. . Comissão de elaboração do Plano de Ação Quadrienal do programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. 2018.

6.
GUIMARAES, P. B. V.. Consultora interna do processo de avaliação de projetos de pesquisa da UFRN. 2015.

7.
GUIMARAES, P. B. V.. Plano de Desenvolvimento Institucional. 2006.

8.
GUIMARAES, P. B. V.. Planejamento Institucional. 2005.

9.
GUIMARAES, P. B. V.. Plano de Desenvolvimento Institucional. 2004.

10.
GUIMARAES, P. B. V.. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA. 2002.

11.
GUIMARAES, P. B. V.. ADVOCACIA PRIVADA. 1996.

Programas de computador sem registro
1.
ROSA, J. G. S. S. ; GUIMARAES, P. B. V. ; KOSHIYAMA, D. C. A. G. ; OLIVEIRA, A. C. S. . NinAcode. 2017.

2.
SILVA, B. J. P. ; SILVA, C. B. P. ; GUIMARAES, P. B. V. ; GURGEL, A. M. . GERIFES. 2017.

3.
CAMELO, M. F. ; GUIMARAES, P. B. V. . FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE SFTWARE INSTRUCIONAL. 1989.

Produtos tecnológicos
1.
GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R. . Inovação no setor público com estratégias de design thinking. 2017.

2.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSA, J. G. S. ; KOSHIYAMA, D. C. A. G. ; OLIVEIRA, A. C. S. . NinAcode. 2017.

Processos ou técnicas
1.
LIMA, R. O. S. ; ROSARIO, J. O. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . Lei Geral de Concursos Públicos: análise do projeto de Lei n 25/2003. 2017.

2.
ROCHA FILHO, W. S. B. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; GUIMARAES, P. B. V. . Racionalização da atuação das promotorias de justiça do MPRN a partir do uso de indicadores. 2017.

3.
SILVA, J. L. ; CARICIO, M. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . O processo de compras de material de consumo do centro de biociências da ufrn. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
GUIMARAES, P. B. V.. CIDADES SUSTENTÁVEIS VERSUS JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA: LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB?S), PORTO ALEGRE/RS. 2018.

2.
GUIMARAES, P. B. V.. O DIREITO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS. 2018.

3.
GUIMARAES, P. B. V.. Ditadura militar no Brasil: dos instrumentos jurídicos de sustentação do regime ao retorno da democracia. 2018.

4.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. Governança e análise fenomenológica em smart cities: um estudo da Amsterdam Smart City (ASC). 2018.

5.
GUIMARAES, P. B. V.. LA DIMENSION AMBIENTAL DEL DESARROLLO: APORTES PARA LOS DERECHOS HUMANOS. 2018.

6.
https://orcid.org/0000-0001-9130-3901. Revista Jurídica In Verbis 43a Edição. 2018.

7.
GUIMARAES, P. B. V.. Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica. 2017.

8.
GUIMARAES, P. B. V.. (IN) VISÍVEIS E LOUCOS PELA CIDADE: FORTALECENDO OS DIREITOS HUMANOS E A SAÚDE MENTAL EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE. 2017.

9.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. Parecerista da Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

10.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. Parecerista da Revista de Informação legislativa - RIL. 2016.

11.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. Parecerista Revista de Direito da Cidade. 2016.

12.
GUIMARAES, P. B. V.. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Animal (ISSN 2317-4552) 9.Ano .. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; KOSHIYAMA, D. C. A. G. ; VIANNA, M. N. C. . Projeto NinAcode promove inclusão de mulheres no campo da Tecnologia da Informação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GUIMARAES, P. B. V.; BRITO, F. P. ; ALVES, F. G. ; SILVA, L. C. ; SILVA, L. M. ; FRAGOSO, G. H. L. ; PEREIRA FILHO, S. F. . ASPECTOS JURÍDICOS DA REALIZAÇÃO DE MEGAEVENTOS NO BRASIL. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
GUIMARAES, P. B. V.. Sociedade, Direito e Desenvolvimento. 2014; Tema: Comunicação institucional da Base de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
GUIMARAES, P. B. V.. Projetos submetidos ao Edital No 001/2017- DP/PROPEG/UERN - Fluxo Contínuo para Institucionalização de Projetos - DP/PROPEG/UERN,. 2018. (Parecer técnico).

2.
https://orcid.org/0000-0001-9130-3901. O DIREITO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DO DEVER: análise das condicionalidades do Programa Bolsa Família no município de Natal/RN. 2018. (Parecer técnico).

3.
GUIMARAES, P. B. V.. O FÍSICO, O COGNITIVO E O EMOCIONAL NA GESTÃO DE EQUIPES DE FUTEBOL PROFISSIONAL. 2017. (Editoração/Livro).

4.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; ALVES, F. G. ; GUIMARAES, P. B. V. ; SEIXAS, L. F. M. ; PINHEIRO, C. F. . Temas de Direito e Economia. 2017. (Editoração/Livro).

5.
GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R. . Inovação no setor público com estratégias de design thinking. 2017. (Editoração/Livro).

6.
GUIMARAES, P. B. V.; GOES,R.T. ; ROSARIO, J. O. R. ; SILVA, M. R. F. ; XAVIER, Y. M. A. . Decima primeira edição da Revista FIDES. 2015. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

7.
GUIMARAES, P. B. V.. Revista FIDES - Filosofia do Direito, do Estado e Sociedade. 2013. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

8.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. ; ALVES, F. G. . Revista Direito E-nergia. 2013. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

9.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. ; SILVA, M. R. F. . Revista Constituição e Garantias de Direitos. 2013. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

10.
LANZILLO, A. S. S. ; GUIMARAES, P. B. V. . INTRODUÇÃO AO DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURALE BIOCOMBUSTÍVEIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
XAVIER, Y. M. A. ; GUIMARAES, P. B. V. . Série Direito dos Recursos Naturais e da Energia. 2010. (Editoração/Coletânea).

12.
GUIMARAES, P. B. V.. DIIREITO E-NERGIA. 2009. (Editoração/Periódico).

13.
GUIMARAES, P. B. V.. REVISTA JURÍDICA IN VERBIS. 2009. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

14.
GUIMARAES, P. B. V.. VEREDICTUM. 2008. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

15.
GUIMARAES, P. B. V.. Revista de Direito do IESP. 2004. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

16.
GUIMARAES, P. B. V.. Revista Veredas de Ciência e Cultura. 2004. (Produçao de revista acadêmico-cientifica/conselho editorial).

17.
GUIMARAES, P. B. V.; CAMELO, M. F. . FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE INSTRUCIONAL. 1989. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA).

Demais trabalhos
1.
GUIMARAES, P. B. V.. Revista Veredas de Ciencia e cultura. 2003 (CONSELHO DIDATICO CIENTIFICO) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CRUZ, A. C. S.; GUIMARAES, P. B. V.; BARRETO, L. K. S.; SILVA, M. A. R.. Participação em banca de KALIENY DE LIMA MORENO. COMUNICAÇÃO INTERNA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018.

2.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. Participação em banca de Alexandre Henrique de Lima. A contribuição do estágio na Formação Profissional do MP Residente: um diagnóstico do Ministério Público do RN. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSA, J. G. S. S.; SANTOS, V. M. V.. Participação em banca de Thayse Priscila Franca Ferreira. Avaliação do papel do gestor e da interface do portal do gestor no SIGRH da UFRN. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; FREIRE, L. O.. Participação em banca de RAPHAELA VIANA DE QUEIROZ ROSAS. Estudo sobre a possibilidade de terceirização das funções dos servidores técnicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.. 2018.

5.
SAVIA, S. L. R. D.; HOLANDA, V. B.; GUIMARAES, P. B. V.; MACHADO, N.. Participação em banca de VALDSON DE ARAUJO PESSOA. GOVERNANÇA PÚBLICA NA UFRN: UMA PROPOSTA DE MELHORIA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. Participação em banca de Bruna Agra de Medeiros. A IMPORTÂNCIA DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E A AUTORREGULAÇÃO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA COMPARTILHADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. Participação em banca de Ana Luiza Felix Severo. O PAPEL DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL COMO AGENTE SOCIAL ECONÔMICO: O PROTAGONISMO CIDADÃO NA LIVRE INICIATIVA E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de DIOGO DE MENEZES CORTES BEZERRA. DIAGNÓSTICO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO NA COMUNIDADE ACADÊMICA: UM PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. Participação em banca de Marcelo Pelicano Ribeiro. Módulo Internacional do SIGAA UFRN - Criação do ambiente destinado à Estratégia de Internacionalização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte noSistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
CARVALHO, IL; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; SOUZA, M. A. D.. Participação em banca de VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO. O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE ANTE A MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: APONTAMENTOS LEGAIS PARA UMA PERSPECTIVA REGULATÓRIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
ROSARIO, J. O. R.; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; FREIRE, L. O.. Participação em banca de ANDRESSA SOLON BORGES. AS DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; SEIXAS, L. F. M.. Participação em banca de ANDREA FLÁVIA DE SOUZA MOREIRA. Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; SEIXAS, L. F. M.. Participação em banca de Ana Cláudia de Medeiros Franklin. Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia do compartilhamento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
DUARTE NETO, B. H.; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; OLIVEIRA, A. C. S.. Participação em banca de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA JÚNIOR. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL À GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; OLIVEIRA, A. C. S.. Participação em banca de Evilásio Galdino de Araújo Júnior. Pressupostos jurídicos para implementação de smart grids no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

16.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; SEIXAS, L. F. M.. Participação em banca de Maristela Dantas. Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos demais órgãos de controle e correição na UFRN. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; FREIRE, L. O.. Participação em banca de Sandra Abrantes de Souza. A flexibilização da jornada de trabalho e seu impacto nas atividades dos técnicos administrativos da UFRN. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

18.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de RENATO MORAIS GUERRA. A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

19.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de VINÍCIUS FERNANDES COSTA MAIA. A POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS SOB A ÓTICA DA REGULAÇÃO DO MERCADO DE ETANOL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

20.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ALVES, V. R. F.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; CARICIO, M. R.. Participação em banca de RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA. DIAGNÓSTICO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO: FASES LICITATÓRIA E CONTRATUAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

21.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; SEIXAS, L. F. M.. Participação em banca de SÂNZIA MIRELLY DA COSTA GUEDES. LIVRE CONCORRÊNCIA E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO SEGMENTO UPSTREAM. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

22.
PEREIRA FILHO, S. F.; GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, J. E. E.; ROCHA NETO, M. P.. Participação em banca de MARALICE MAGALHAES DE FREITAS. RADIODIFUSÃO PÚBLICA NO BRASIL EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA UNESCO: um estudo de caso sobre a Rádio Universitária FM de Natal/RN. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

23.
ABREU, C. C.; GUIMARAES, P. B. V.; MAUX, A. A. B.. Participação em banca de KESIA CRISTINE MELO. ESCOLHA DE CURSO E EVASÃO UNIVERSITÁRIA: ANÁLISES A PARTIR DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

24.
FREIRE, E. M. X.; GUIMARAES, P. B. V.; SCHIAVETTI, A.. Participação em banca de Juliana Garcia Vidal Rodrigues. Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumrpimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de mata atlântica setentrional. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

25.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; OLIVEIRA, A. C. S.; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de Higor Kalliano Fernandes Queiroz de Sousa. Meio ambiente laboral: Uma análise sobre o assédio moral e sua ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

26.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; OLIVEIRA, A. C. S.. Participação em banca de Cristianne Maia Lopes. Estudo da viabilidade do reuso da água rejeitada pelo sistema de osmose reversa em um serviço de hemodiálise. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

27.
GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.; LEITE, D. M.. Participação em banca de Hermano Victor Faustino. Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro: Uma análise à luz do direito fundamental à educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

28.
GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus. O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internet. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

29.
CARICIO, M. R.; GUIMARAES, P. B. V.; VIDAL, M. C. R.. Participação em banca de RUBENS MATIAS DE SOUSA. ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

30.
GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R.; MEDEIROS, R. A.. Participação em banca de PEDRO ENEAS DO NASCIMENTO NETO. PATRIMÔNIO PÚBLICO: DEPRECIAÇÃO. Estudo sobre a implementação da nova sistemática em uma Instituição Federal de Ensino Superior. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

31.
GOES,R.T.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; COUTINHO, F. S. N.. Participação em banca de LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE CARTAXO. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

32.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; SILVA, M. V. F. A.. Participação em banca de CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA. A JURISDIÇÃO A PARTIR DOS PRECEDENTES: MATRIZ CONSTITUCIONAL E DESAFIOS DE UM PROCESSO DECISÓRIO DEMOCRÁTICO E COERENTE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

33.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; MEDEIROS, R. A.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de VICENTE ELÍSIO DE OLIVEIRA NETO. O DIREITO (DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) À EDUCAÇÃO E O (DES)EMPREGO DA PERSPECTIVA DESENVOLVIMENTISTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma investigação orientada pelas regras alexyanas de justificação racional das decisões jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

34.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; COUTINHO, F. S. N.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de ANA MARÍLIA DUTRA FERREIRA DA SILVA. REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

35.
ABREU, C. C.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROCHA NETO, M. P.. Participação em banca de Camila Pinto gadelha. Profissionalização da função pública: estudo sobre o processo de avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

36.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; MEDEIROS, R. A.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Rodrigo Otavio Souza Lima. lei geral de concursos públicos: análise do projeto de lei n 252/2003 e suas repercussões na UFRN. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

37.
ROSARIO, J. O. R.; MEDEIROS, R. A.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Zaqueu Hudson de Araújo Gurgel. A gestão do conhecimento jurídico na diretoria de administração de pessoal da UFRN. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

38.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de KALHIL PEREIRA FRANÇA. A CONSTRUÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (MPRN). 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

39.
CARICIO, M. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; MEDEIROS JUNIOR, J. V.; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de JUSSIER LOURENCO DA SILVA. UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS NA PERSPECTIVA DO STP. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

40.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de WALTER SOARES BARBOSA ROCHA FILHO. RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO do RN A PARTIR DO USO DE INDICADORES. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

41.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de Franklin Torres Brandão. Um estudo de caso da modalidade pregão eletrônico nos processos licitatórios do IF Sertão Pernambucano. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

42.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de Walter Soares Barbosa Rocha Filho. Racionalização da atuação extrajudicial das promotorias de justiça do Ministério Público do RN a partir do uso de indicadores. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

43.
SAVIA, S. L. R. D.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; REGO, D. P.; SANTIAGO, A. M. S.. Participação em banca de Denice de Amorim Cavalcante Freire. Avaliação de desempenho dos técnicos-admnistrativos: análise comparativa entre duas instituições de ensino superior. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

44.
CRUZ, A. C. S.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; FARIAS, G. B.. Participação em banca de LUCIANA FERREIRA LEITE. Diagnóstico do Acesso à informação no Arquivo da Diretoria de Administração de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

45.
CRUZ, A. C. S.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; FARIAS, G. B.. Participação em banca de LUCIANA FERREIRA LEITE. DIAGNÓSTICO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ARQUIVO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UFRN. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

46.
GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, V. R. F.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de ANNA KARENINE SOUSA LOPES. ENTRAVES À CONSOLIDAÇÃO DE ACCOUNTABILITY E SEUS REFLEXOS SOBRE A GESTÃO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

47.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA. A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DE REÚSO DE ÁGUA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

48.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de LUIZ AUGUSTO MELO E SOUZA MODESTO. CONTRATAÇÃO DIRETA DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL: análise constitucional das implicações para a livre concorrência e para o desenvolvimento econômico do setor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

49.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; SAVIA, S. L. R. D.; REGO, D. P.; OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de JOSE GLAUCIO BRITO TAVARES DE OLIVEIRA. Autoria e plágio em trabalhos acadêmicos: políticas e ações de combate ao plágio no contexto universitário. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

50.
GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, R. A.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Andréa Gersósimo Mussato. PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CONTROLE DE POLÍTICAS AMBIENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

51.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Cristiane de Figueiredo Pinheiro. O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA EM CICLOS ECONÔMICOS RECESSIVOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

52.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; BARBOSA, E.M.. Participação em banca de MARIA CLARA DAMIÃO DE NEGREIROS. DESENVOLVIMENTO E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir do marco legal do pré-sal.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

53.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, R. A.. Participação em banca de SHEILA SAMPAIO GONÇALVES BARRETO. APLICAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROBA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

54.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; MEDEIROS, R. A.. Participação em banca de FABIANE MARIA DANTAS. OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS A ÁGUA E AO DESENVOLVIMENTO EM UM CONTEXTO DE ESCASSEZ: ESTUDOS SOBRE A ÁGUA, MINERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE EM UMA BASE MINEIRA ? O CASO DE CURRAIS NOVOS/RN. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

55.
XAVIER, Y. M. A.; BARBOSA, E.M.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de MATHEUS SIMÕES NUNES. AS CLÁUSULAS DE CONTEÚDO LOCAL E A LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA COM ENFOQUE NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL BRASILEIRA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

56.
XAVIER, Y. M. A.; BARBOSA, E.M.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de KARLLA KAROLINNE FRANÇA LIMA. A REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS NÃO CONVENCIONAIS NO BRASIL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

57.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de José Vieira Monteiro Júnior. A regulação do sequestro de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na indústria do petróleo brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

58.
GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R.; MEDEIROS, M. F. M.. Participação em banca de Bruno José Pereira da Silva. Modelo de gestão de riscos para uma IFES. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

59.
CASTRO, M. F.; GUIMARAES, P. B. V.; LOPES, O. A.. Participação em banca de ALBÉRIO JÚNIO RODRIGUES DE LIMA. A EFETIVIDADE DO PROGRAMA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, COM BASE NA ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA ECONÔMICA, EM RELAÇÃO AO DIREITO DE PRODUÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

60.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, R. A.. Participação em banca de Kathy Aline de Medeiros Silva. O contrato de seguro ambiental na industria do petróleo e a defesa constitucional do meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

61.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; COSTA, H. K. M.. Participação em banca de André Rodrigues Fabrício. O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

62.
XAVIER, Y. M. A.; COSTA, H. K. M.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Jéssica de Araújo Batista. Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis na produção de matérias-primas de biocombustíveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

63.
BRAGA, S. A. M.; GUIMARAES, P. B. V.; MENDONCA, M. L. C. A.. Participação em banca de LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

64.
GURGEL, Y. M. P.; GUIMARAES, P. B. V.; PINTO, F. S. D.. Participação em banca de Cláudia Carvalho Queiroz. A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

65.
BRAGA, S. A. M.; GUIMARAES, P. B. V.; PEREIRA, L. F. L.. Participação em banca de ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON. DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADES INCLUSIVAS: ESTUDO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

66.
MENDONCA, F. A. S.; GUIMARAES, P. B. V.; SARAIVA, P L. Participação em banca de ELISANGELA SANTOS DE MOURA. A garantia do acesso a medicamentos na atenção oncologica mediante a flexibilização do direito de patente. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

67.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; GORDILHO, H. J. S.. Participação em banca de RENATA DUARTE DE OLIVEIRA FREITAS. ANIMAIS NAO-HUMANOS: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

68.
CURI, R. C.; GUIMARAES, P. B. V.; PEREIRA, M. M.. Participação em banca de Jaqueline Lopes de Alencar. A efetividade da legislação ambiental na proteção de áreas de preservação em Campina Grande-PB:Floresta do Louzeiro e Parque do Poeta. 2013. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

69.
XAVIER, Y. M. A.; MEDEIROS, R. A.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Clédina Maria Fernandes. Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

70.
BRAGA, S. A. M.; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, L. N.. Participação em banca de Lauro Gurgel de Brito. Direito à moradia em cidades sustentáveis:parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

71.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de HELLEN PRISCILA MARINHO CAVALCANTE. O SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DO ETANOL BRASILEIRO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

72.
Oliveita, GKL; Cunha, DD; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de HENRIQUE BATISTA DE ARAÚJO NETO. A ENVERGADURA CONSTITUCIONAL DA POSSE QUALIFICADA NA DESAPROPRIAÇÃO PRIVADA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

73.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; ELALI, André de Souza Dantas. Participação em banca de Luiz Felipe Monteiro Seixas. Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e Economia. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

74.
SILVA, M. R. F.; SARAIVA, P L; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Juliane Holder da Câmara Silva Feijó. A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

75.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; CUNHA, A. S.. Participação em banca de Luiz Felipe Monteiro Seixas. TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS PÚBLICAS E POLÍTICA FISCAL: UMA ANÁLISE SOB A OPTICA DO DIREITO E ECONOMIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

76.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Samuel Max Gabbay. A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A SUA REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE APLICADA AOS ASPECTOS CONCORRÊNCIAIS E AO CONTROLE DE PREÇOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

77.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; MAFFIOLETTI, E. U.. Participação em banca de Pedro Lucas de Moura Soares. TUTELA CONSTITUCIONAL DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM ÁGUAS INTERNACIONAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Teses de doutorado
1.
DIAS, G. A.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. Participação em banca de ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA. DESVENDANDO A AUTORALIDADE COLABORATIVA NA E-SCIENCE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
CASTRO, M. F.; GUIMARAES, P. B. V.; FARIAS, P. C. L.; FRAZAO, A. O.; OLIVEIRA, M. N. I. A.. Participação em banca de Gabriel Boavista Laender. O papel do Estado na Construção da Economia e a Possibilidade do Direito como Imaginação Institucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
BARBOSA, E.M.; GUIMARAES, P. B. V.; CANDIDO, G. A.; MEDEIROS, O. D.; LIMA, V. L. A.. Participação em banca de Érika Araújo da Cunha Pegado. Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico-social e ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

4.
BARBOSA, E.M.; GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, O. D.; LIMA, V. L. A.; DANTAS NETO, J.. Participação em banca de Marcos Antonio de Oliveira. Gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Norte: uma investigação jurídica, institucional e ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Qualificações de Doutorado
1.
DIAS, G. A.; GUIMARAES, P. B. V.; GARCIA, J. C. R.; SAYAO, L. F.; VIEIRA, A. A. N.; CORREA, P. L. P.. Participação em banca de ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA. DADOS CIENTÍFICOS ABERTOS NO eSCIENCE: desvendando os Direitos de Propriedade Intelectual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
BARBOSA, E.M.; XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, R. A.; BARACUHY, J. G. V.; DANTAS NETO, J.. Participação em banca de TÉRCIO DE SOUSA MOTA. UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA JURÍDICO-AMBIENTAL DA JUSTIÇA ESTADUAL PARAIBANA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

3.
BARBOSA, E.M.; MEDEIROS, O. D.; GUIMARAES, P. B. V.; FARIAS, T. Q.; SILVA, R.M.; KONIG, A.. Participação em banca de JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO. Aplicabilidade da Lei nº 11.445/2007 ? Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - na região de semiárido nordestino: análise da efetivação no Estado da Paraíba. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

4.
DANTAS NETO, J.; CANDIDO, G. A.; RIBEIRO, M. M. R.; GUIMARAES, P. B. V.; MEDEIROS, O. D.; FARIAS, T. Q.; PASCOA, M. F. M.; MORAIS, M. M. G. A.. Participação em banca de GEÓRGIA KARÊNIA RODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO. Pagamento por serviços ambientais (PSA) para conservação da qualidade dos recursos hídricos, solos e áreas de preservação permanente no semiárido paraibano. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

5.
CANDIDO, G. A.; GUIMARAES, P. B. V.; LIMA, V. L. A.; MEDEIROS, O. D.; CONTI, J. B.; GALVINCIO, J. D.; DANTAS NETO, J.. Participação em banca de MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA. A Ação civil pública ambiental à luz das disposições da PNRS no âmbito da Justiça Federal da PB. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

6.
BARBOSA, E.M.; GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R.; DANTAS NETO, J.; SILVA, M. R. F.; LIMA, V. L. A.. Participação em banca de Francisco Seráphico Nóbrega Coutinho. Licenciamento ambiental e gestão dos recursos naturais nos assentamentos rurais: um compreensão hermenêutica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

7.
BARBOSA, E.M.; GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Erika Araújo da Cunha Pegado. Licenciamento ambiental da atividade petrolífera em Macau/RN: uma análise sociojurídica e ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

8.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; KONIG, A.; BATISTA, R. C.; LIMA, V. L. A.. Participação em banca de Marcos Antonio de Oliveira. Gestão de Recursos Hídricos no Rio Grande do Norte:uma investigação jurídica, institucional e ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Qualificações de Mestrado
1.
SAVIA, S. L. R. D.; HOLANDA, V. B.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de VALDSON DE ARAUJO PESSOA. GOVERNANÇA PÚBLICA NA UFRN: UMA PROPOSTA DE MELHORIA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. Participação em banca de RAPHAELA VIANA DE QUEIROZ ROSAS. Estudo sobre a possibilidade de terceirização das funções dos servidores técnicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; FREIRE, L. O.. Participação em banca de MARCELO PELICANO RIBEIRO. Módulo Internacional do SIGAA UFRN: Gerenciamento da Internacionalização da UFRN através do desenvolvimento de um ambiente no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
REGO, D. P.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Claudio Davis de Souza. Investigação sobre o enfrentamento ao assédio moral em uma instituição federal de ensino superior: estudo de caso na UFRN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Ana Luiza Félix Severo. O PAPEL DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL COMO AGENTE SOCIAL ECONÔMICO: O PROTAGONISMO CIDADÃO NA LIVRE INICIATIVA E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de ANDRÉA FLÁVIA DE SOUZA MOREIRA. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: REGULAÇÃO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MICRO E MINIPRODUTORES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; FREIRE, L. O.. Participação em banca de SANDRA ABRANTES DE SOUSA. A flexibilização da jornada de trabalho e seu impacto nas atividades dos técnicos administrativos da UFRN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Maristela Dantas. Análise ediagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos demais órgãos de controle no CCHLA da UFRN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
DUARTE NETO, B. H.; OLIVEIRA, A. C. S.; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901. Participação em banca de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA JÚNIOR. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL À GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; OLIVEIRA, A. C. S.. Participação em banca de EVILÁSIO GALDINO DE ARAÚJO JÚNIOR. PRESSUPOSTOS JURÍDICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SMART GRIDS NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; ALVES, F. G.. Participação em banca de ANA CLÁUDIA DE MEDEIROS FRANKLIN. OS DESAFIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS DA TUTELA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
CARICIO, M. R.; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; MEDEIROS, M. F.. Participação em banca de PRISCILA TASIA JACINTO DE LIMA. Intraempreendedorismo em Instituições Públicas Federais de Ensino Superior: um estudo sobre as iniciativas institucionais para a promoção do empreendedorismo.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901. Participação em banca de ANDRESSA SOLON BORGES. AS DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
CARICIO, M. R.; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; MEDEIROS, M. F.. Participação em banca de MARCELA RAFAELA SILVA RODRIGUES. PORTAL DO FORNECEDOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
KLEIN, J. T.; CONSANI, C. F.; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; OLIVEIRA, A. C. S.. Participação em banca de MAGALI ARAUJO DAMASCENO DE OLIVEIRA. Reflexões sobre a formação e desenvolvimento de coleções de uma biblioteca universitária: novas perspectivas a partir de Uma Teoria da Justiça de Rawls. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

16.
NAHRA, C. M. L.; https://orcid.org/0000-0001-9130-3901; VIDAL, M. J. C. S.. Participação em banca de ELOISA HELENA FONSECA DANTAS. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A PESQUISA: AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA PÓS-GRADUAÇÃO DA UFRN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
CARICIO, M. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSA, J. G. S. S.. Participação em banca de MARCELO DANTAS CAVALCANTI. INFORMAR PARA INTEGRAR: O desenvolvimento de um modelo de aplicativo para a integração de alunos em uma instituição de ensino superior. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

18.
NAHRA, C. M. L.; GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de KALLINE BEZERRA DA SILVA. COMPROMETIMENTO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UFRN. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

19.
TORRES, T. L.; GUIMARAES, P. B. V.; REGO, D. P.; MELO, F. R. L. V.. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE FERNANDES SOARES COSTA. Ações institucionais para inserção dos servidores com deficiência em uma universidade federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

20.
CARICIO, M. R.; GUIMARAES, P. B. V.; GURGEL, A. M.. Participação em banca de GISELLE SOUZA DO NASCIMENTO. GERENCIAMENTO DE TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

21.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GURGEL, A. M.. Participação em banca de Rute Clea Pereira Noronha. DIAGNÓSTICO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO: FASES LICITATÓRIA E CONTRATUAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

22.
CARICIO, M. R.; GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.. Participação em banca de LUIS BOUQUILLARD RIBEIRO FERNANDES. Bibliotecas no contexto da educação a distância: contribuições para uma Instituição de Ensino Superior. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

23.
PEREIRA FILHO, S. F.; GOMES, A. L.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de MARALICE MAGALHAES DE FREITAS. RADIODIFUSÃO PÚBLICA NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DEFENDIDOS PELA UNESCO: UM ESTUDO SOBRE A RÁDIO UNIVERSITÁRIA FM DE NATAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

24.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de SÂNZIA MIRELLY DA COSTA GUEDES. LIVRE CONCORRÊNCIA E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO SEGMENTO UPSTREAM. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

25.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ALVES, V. R. F.. Participação em banca de Cristiane Maia Lopes. ESTUDO DA VIABILIDADE DO REUSO DA ÁGUA REJEITADA PELO SISTEMA DE OSMOSE REVERSA EM UM SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

26.
GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus. O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internet. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

27.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. Participação em banca de CHRISTIANE ALLI FERNANDES. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA: uma análise sob a perspectiva constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

28.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de ZAQUEU HUDSON DE ARAUJO GURGEL. GESTÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO NA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

29.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de FRANKLIN TORRES BRANDÃO. Eficiência na Gestão das Compras Públicas: Um Estudo de Caso da Modalidade Pregão Eletrônico nos Processos Licitatórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

30.
ABREU, C. C.; GUIMARAES, P. B. V.; BENDASSOLLI, P. F.. Participação em banca de CAMILA PINTO GADELHA. PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

31.
XAVIER, Y. M. A.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. Participação em banca de FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA. DIREITOS DA MULHER COMO FATOR DE JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdade da mulhe. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

32.
GOES,R.T.; GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. Participação em banca de CARLA CAMPOS AMICO. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO: das escolhas político-administrativas ao controle de constitucionalidade concentrado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

33.
SAVIA, S. L. R. D.; GUIMARAES, P. B. V.; REGO, D. P.. Participação em banca de DENICE DE AMORIM CAVALCANTI FREIRE. Estudo comparativo entre o modelo de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do sertão pernambucano - IF SERTÃO-PE e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

34.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; GOES,R.T.. Participação em banca de PAULO CARVALHO RIBEIRO. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

35.
GOES,R.T.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; FREIRE, L. O.. Participação em banca de LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE CARTAXO. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

36.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; CONSANI, C. F.. Participação em banca de GUGLIELMO MARCONI SOARES DE CASTRO. LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO: adequação e efetividade da tutela jurisdicional no âmbito do controle judicial de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

37.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; CONSANI, C. F.. Participação em banca de CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA. A JURISDIÇÃO A PARTIR DOS PRECEDENTES: MATRIZ CONSTITUCIONAL E DESAFIOS DE UM PROCESSO DECISÓRIO DEMOCRÁTICO E COERENTE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

38.
CARICIO, M. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; MEDEIROS JUNIOR, J. V.. Participação em banca de Jussier Lourenço da Silva. UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE COMPRAS DE MATERIAL DE CONSUMO DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS NA PERSPECTIVA DO STP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

39.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; KLEIN, J. T.. Participação em banca de Rodrigo Otávio Souza de Lima. Lei geral de concursos públicos: análise do projeto de lei 25/2003 e suas implicações nos concursos do magistério federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

40.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de VICENTE ELISIO DE OLIVEIRA NETO. O DIREITO (DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) À EDUCAÇÃO E O (DES)EMPREGO DA PERSPECTIVA DESENVOLVIMENTISTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INVESTIGAÇÃO ORIENTADA PELAS REGRAS ALEXYANAS DE JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JURÍDICAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

41.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA. REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

42.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSARIO, J. O. R.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Kalhil Pereira França. A construção da carta de serviços do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

43.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Walter Soares Barbosa Rocha Filho. Racionalização da atuação extrajudicial das Promotorias de Justiça do Ministério Público do RN a partir do uso de indicadores.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

44.
PEREIRA FILHO, S. F.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; GOMES, A. L.. Participação em banca de Adelsianne Giselle Coelho Ponciano. A percepção dos promotores de justiça sobre a comunicação pública e o direito à informação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

45.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GURGEL, A. M.. Participação em banca de Rute Clea Pereira de Noronha. Compras públicas através de pregão eletrônico:diagnóstico e perspectivas de melhoria de processos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

46.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Andrea Gersosimo Mussato. PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CONTROLE DE POLÍTICAS AMBIENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

47.
SAVIA, S. L. R. D.; REGO, D. P.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Regina Gonçalves do Nascimento. processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

48.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. Participação em banca de CRISTIANE DE FIGUEIREDO PINHEIRO. O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA EM CICLOS ECONÔMICOS RECESSIVOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

49.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. Participação em banca de Karlla Karolinne França Lima. A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

50.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; CONSANI, C. F.. Participação em banca de KARLLA KAROLINNE FRANÇA LIMA. A REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS NÃO CONVENCIONAIS NO BRASIL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

51.
GOES,R.T.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de BRUMA SORIANO ILARRAZ GOMES. Seleção de Docentes em Instituições de Ensino Superior: Um Estudo sobre o Papel das Comissões de Ética. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

52.
PEREIRA FILHO, S. F.; GUIMARAES, P. B. V.; TORRES, T. L.. Participação em banca de THIARE THARINE DE OLIVEIRA PACHECO. Sou servidor da UFRN, e agora? Proposta de curso virtual de introdução à UFRN. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

53.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. Participação em banca de SHEILA SAMPAIO GONÇALVES BARRETO. APLICAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROBA: A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO CENTRO DO DISCURSO DEMOCRÁTICO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

54.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. Participação em banca de JANINY KARLA PEREIRA DA CÂMARA. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

55.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; CONSANI, C. F.. Participação em banca de Maria Clara Damião de Negreiros. DESENVOLVIMENTO E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir do marco legal do pré-sal.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

56.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; BONIFACIO, A. C.. Participação em banca de FERNANDA PRISCILA FERREIRA DANTAS. Desafios e mecanismos para a concretização dos Direitos Sociais no Brasil.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

57.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de JOSÉ VIEIRA MONTEIRO JÚNIOR. A REGULAÇÃO DO SEQUESTRO GEOLÓGICO DE CARBONO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO BRASILEIRA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

58.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de José Vieira Monteiro Júnior. A regulação do sequestro geológico de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na indústria de petróleo brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

59.
GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de BRUNO JOSE PEREIRA SILVA. Proposta de modelo de gestão de riscos em IFES visando à realização de trabalhos de auditoria baseada em riscos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

60.
GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R.; GOMES, A. M.. Participação em banca de PEDRO ENEAS DO NASCIMENTO NETO. PATRIMÔNIO PÚBLICO NUMA PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: Estudo sobre a implementação da depreciação em uma Instituição Federal de Ensino Superior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

61.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de KATHY ALINE DE MEDEIROS SILVA. O Contrato de Seguro Ambiental na Indústria do Petróleo: Aspectos da responsabilidade civil e da proteção constitucional do meio ambiente.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

62.
CARVALHO, IL; GUIMARAES, P. B. V.; MENDONCA, F. A. S.. Participação em banca de Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega. A Tutela do Desenvolvimento à Luz da CF e do Sistema OMC. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

63.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; PEREIRA, E. W.. Participação em banca de AURINILTON LEÃO CARLOS SOBRINHO. A CIDADANIA NA PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO DE DIREITO BRASILEIRO: pressupostos e efeitos do direito fundamental a cidadania. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

64.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; PEREIRA, E. W.. Participação em banca de CLAUDIA VECHI TORRES. A CONTRIBUICAO DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZACAO DOS PRINCIPIOS DA AFETIVIDADE E SOLIDARIEDADE FAMILIAR. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

65.
BRAGA, S. A. M.; CARVALHO, IL; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Leonardo Nascimento de Paula. O uso da tributação como intrumento de conretização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

66.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Thomas Kefas de Souza Dantas. Os Limites Constitucionais ao Exercício do Direito de Patente e seus Reflexos na IPGN. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

67.
BRAGA, S. A. M.; GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.. Participação em banca de Flaviana Marques de Azevedo. Fontes alternativas de energia, desenvolvimento sustentável e desenvolvimento sócio-regional no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

68.
GURGEL, Y. M. P.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Cláudia Carvalho Queiroz. A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

69.
BRAGA, S. A. M.; GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.. Participação em banca de ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON. DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADES INCLUSIVAS: ESTUDO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

70.
MENDONCA, F. A. S.; GUIMARAES, P. B. V.; FRANÇA. V.R.. Participação em banca de Elisângela Santos de Moura. A garantia de acesso a medicamentos na atenção oncológica mediante a flexibilização do direito à patente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

71.
Oliveita, GKL; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Gilmar dos Santos Melo. Ativismo ministerial na implementação de políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

72.
GURGEL, Y. M. P.; GUIMARAES, P. B. V.; CARVALHO, IL. Participação em banca de JÚLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E O PAPEL DOS PODERES PÚBLICOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

73.
BRAGA, S. A. M.; SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de LAURO GURGEL DE BRITO. DIREITO À MORADIA EM CIDADES SUSTENTÁVEIS: parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

74.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; BRAGA, S. A. M.. Participação em banca de HAMILTON VIEIRA SOBRINHO. NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO E CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DAS REGRAS DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

75.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Clédina Maria Fernandes. Responsabilidade civill como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

76.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Samuel Max Gabbay. A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A SUA REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE APLICADA AOS ASPECTOS CONCORRÊNCIAIS E AO CONTROLE DE PREÇOS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

77.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R.; CURI, R. C.; LIMA, V. L. A.; SILVA, M. M. P.. Participação em banca de Jaqueline Lopes de Alencar. A (IN) EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA PROTEÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO EM CAMPINA GRANDE/PB: FLORESTA DO LOUZEIRO E PARQUE DO POETA. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em programa de Pós Graduação em Recursos Naturais) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

78.
GUIMARAES, P. B. V.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de ANNUSKA MACEDO SANTOS DE FRANÇA PAIVA. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS EXPLORADORAS DE PETRÓLEO: A REGULAÇÃO SOCIAL COMO GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

79.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Pedro Lucas de Moura Soares. A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

80.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; BRAGA, S. A. M.. Participação em banca de RENATA DUARTE DE OLIVEIRA FREITAS. ANIMAIS NÃO-HUMANOS: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

81.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; BRAGA, S. A. M.. Participação em banca de ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON. DESENVOLVIMENTO URBANO E CIDADES INCLUSIVAS: ESTUDO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Raimundo Gilmar da Silva Ferreira. O concubinato e as suas implicações sucessórias na união estável. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
ALVES, F. G.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Halissa Reis. Aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico em relação aos produtos personalizados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Clarissa Aline Dantas de azevedo. Direito ao desenvolvimento: uma análise do estatuto da pessoa com deficiência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Rhaissa Yuri Yoshikava. O direito ao esquecimento e suas implicações post mortem:o caso AÍda Curi. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
ALVES, F. G.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. Participação em banca de Lorena Nicolau Gurgel. O instituto do auxílio direito no novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
ALVES, F. G.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. Participação em banca de Larissa Sayonara Freitas de Araújo Alves. Relativização atípica da coisa julgada: violação da segurança jurídica ou preservação do estado democrático de direito?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
ALVES, F. G.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Larissa Maria de Holanda Angelim Nogueira. Mediação na reaolução de conflitos envolvendo a síndrome de alienação parental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
ALVES, F. G.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Maria Gabriela Furtado Marinho. Critérios de concessão da gratuidade da justiça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; RIBEIRO, J. K. P. C.. Participação em banca de Bráulio Vinícius Pinheiro de Freitas. A aquisição de veículos para pessoas com deficiência sob a perspectiva da isenção tributária: elementos para uma discussão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSARIO, J. O. R.; RIBEIRO, M. J. K. P. C.. Participação em banca de JOCTÃ NAZÁRIO DE MELO. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; RIBEIRO, M. J. K. P. C.. Participação em banca de IÂNOA ALVES ALBUQUERQUE. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Kilber Adryan de Medeiros Silva. A lei Federal n 8492/92 de improbidade administrativa em face dos agentes públicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Diana Madruga de Aquino. Energia solar sob a ótica jurídica brasileira: aspectos institucionais e sócio-ambientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.. Participação em banca de CANDDYCE HANNA MASCARENHAS LIMA. Análise sobre inovação em divórcio e do direito de família brasileiro com o advento da lei 66/2010. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Guilherme Amorim Garcia Udre Varela. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

16.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, Fabrício Germano. Participação em banca de Alvamar Ferreira de Lima. Substituição tributária: ICMS nas operações com combustíveis derivados de petróleo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
ROSARIO, J. O. R.; ALVES, Fabrício Germano; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Alessandro de Souza Lima. Jurisdição e o acesso à justiça no processo tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

18.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Ana Catarina Vieira de Menezes. A Ação Civil Pública com instrumento fundamental na defesa do contribuinte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

19.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, Fabrício Germano. Participação em banca de Cláudio Ernesto da Silva. ICMS Ecológico:instrumento de incentivo aos municípios potiguares à preservação ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

20.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, Fabrício Germano. Participação em banca de Victor Eolo Dantas de Souza. A Função Social das Alíquotas Progressivas do IPTU. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

21.
ROSARIO, J. O. R.; ALVES, Fabrício Germano; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Francimar Rodrigues de Oliveira Júnior. Incentivos Fiscais: a utilização de impostos como forma de integralização social. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

22.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, Fabrício Germano. Participação em banca de Felipe Gurgel de Araújo. Análise jurídica da imunidade tributária nos templos religiosos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

23.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Francisco Peres Pinheiro Júnior. Direito ao crédito apropriado na isenção e alíquota zero do IPI na aquisição de insumos desonerados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

24.
LANZILLO, A. S. S.; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS. A INCIDÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO FALIMENTAR. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

25.
LANZILLO, A. S. S.; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de ANDRÉ RODRIGUES FABRÍCIO. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

26.
PERES FILHO, J. A.; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Sandro Luiz de Souza. Comércio Eletrônico e proteção do consumidor: direito em expectativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

27.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Marcos José Brandão Guimarães. A prevalência da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica no direito brasileiro pós 1988. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

28.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Amanda Farias Galvão Santos. Entidades familiares: a tutela constitucional das uniões homoafetivas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

29.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Mariana Evangelista de Holanda Gomes. Licenciamento urbano ambiental integrado como instrumento do desenvolvimento sustentável. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

30.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Mariana Tramontini Grams. O Estado de Direito Ambiental em face do dever fundamental de proteção ao meio ambiente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

31.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; BRAGA, S. A. M.. Participação em banca de Carlos Tomás de Araújo da Silva. A nova lei de saneamento básico e resíduos sólidos:discussão sobre o pacto federativo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

32.
LANZILLO, A. S. S.; GUIMARAES, P. B. V.; SOUTO, AML. Participação em banca de Jorge Henrique Maia Duarte. Tutela antecipada e sua aplicação em face da Fazenda Pública e a lei 9.494/1997. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

33.
LANZILLO, A. S. S.; GUIMARAES, P. B. V.; SOUTO, AML. Participação em banca de José Ribamar Lopes. A mediação como instrumento de pacificação social no projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

34.
LANZILLO, A. S. S.; GUIMARAES, P. B. V.; SOUTO, AML. Participação em banca de Júlyan Viana de Souza. O mercado de combustíveis sob a ótica do direito do consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

35.
LANZILLO, A. S. S.; GUIMARAES, P. B. V.; SOUTO, AML. Participação em banca de Darlan Victor Gonçalves de Amorim. A tutela antecipada e a irreversibilidade dos seus efeitos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

36.
LANZILLO, A. S. S.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Zaqueu Hudson de Araújo Gurgel. Autonomia da Vontade versus livre concorrência: um estudo acerca da cláusula de exclusividade nos contratos entre fabricantes e revendedores frente à legislação vigente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

37.
GOES,R.T.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Márcia Regina Miranda Clementino. O princípio da cooperação e o projeto do novo código de processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

38.
GOES,R.T.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Maria do Carmo Araújo de Medeiros. A legitimidade ativa dos sindicatos na execução contra a fazenda pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

39.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Gabriela Fonseca Marinho. Repercussão geral:uma análise crítica ao filtro recursal do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

40.
LANZILLO, A. S. S.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Sueni Bezerra de Gouveia. Aspectos Jurídicos da mudança de nome e sexo após cirurgia de redesignação sexual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

41.
GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.; RIBEIRO, O.. Participação em banca de JUCIELLY LIMA IVO. A PROGRESSIVIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

42.
SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Venício Barbalho Neto. O Direito de Greve do Servidor Público Estatutário: uma análise da sua eficácia e dos seus limites no plano jurídico nacional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

43.
GUIMARAES, P. B. V.; MARINHO, K L C; AZEVEDO, L. Participação em banca de Igor Fonseca Brito. Da Inconstitucionalidade da concessão unilateral de benefícios fiscais pelos estados. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

44.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; França, Edilson. Participação em banca de Lorenna Mariele Bezerra de Medeiros. Direito de Greve do Servidor Público: a efetivação pelo Supremo Tribunbal eFderal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

45.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; SILVA, M. R. F.. Participação em banca de TIAGO MARTINS CORTEZ. A CRISE ÉTICA E OS ASPECTOS RELEVANTES DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

46.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; LEMOS, J. E. G.. Participação em banca de CLÁUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ISS E A NATUREZA DO SERVIÇO PRESTADO.... 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

47.
GUIMARAES, P. B. V.; MARINHO, K L C; Azevedo, LKA. Participação em banca de Diana de Oliveira Cerqueira. Normas tributárias indutoras em matéria ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

48.
Azevedo, LKA; GUIMARAES, P. B. V.; MARINHO, K L C. Participação em banca de João Galdino de Araújo. A tributação enquanto instrumento de política de proteção ambiental:uma reflexão acerca da sua efetividade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

49.
GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Juliana Cavalcante de Souza. A Concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais:o papel da atuação tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

50.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; França, Edilson. Participação em banca de Thiago Henrique Cavalcante Uchôa. Princípio da Capacidade Contributiva e sua utilização como instrumento de justiça fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

51.
GUIMARAES, P. B. V.; LANZILLO, A. S. S.; BICHARA, J.. Participação em banca de Rodrigo Otávio de Souza LIma. Abono de permanência so servidor público:uma análise e suas implicaçaões no quadro funcional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

52.
BRAGA, S. A. M.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Aline Virgínia Medeiros Nelson. princípio Constitucional de proteção ao Consumidor e a responsabilidade civil de fornecedores de combustíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

53.
CARVALHO, IL; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Paula Lins Goulart. O princípio da precaução sob a ótica do direito brasileiro e português:visões doutrinárias, jurisprudenciais e legais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

54.
CARVALHO, IL; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Pablo Everton Macedo do Nascimento. Responsabilidade civil do estado e o dever de indenizar o condenado por erro judiciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

55.
CARVALHO, IL; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de LUIS ORLANDO R JÚNIOR. AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZNDA PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES NEGATIVAS NO ACESSO À JUSTIÇA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

56.
CARVALHO, IL; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Leonardo Nascimento de Paula. Os créditos de carbono e os princípios de direito ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

57.
Nobre Júnior, EP; SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA. A repercussão geral e seus efeitos nas decisões do tribunal de justiça do Rio Grande do Norte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

58.
BRAGA, S. A. M.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Virgínia Medeiros Nelson. Pricnípio constitucional de proteção ao consumidor e a responsabilidade civil de fornecedores de combustíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

59.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; DUARTE NETO, B. H.. Participação em banca de Ranieri Rodrigo Saldanha Felix. Análise do Estatuto do idoso em consonância com a Constituição Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

60.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; DUARTE NETO, B. H.. Participação em banca de Thiago Filipe da Silva Batista. Tutela Constitucional do meio ambiente e responsabilidade civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

61.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; SILVA, M. R. F.. Participação em banca de Tatiana Lapa Carneiro Leão. A eficácia do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

62.
CASTRO, A. G.; GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, M. R. F.. Participação em banca de Sérgio Luiz Lima de Aguiar. Direito constitucional na tributação e nas relações internacionais: a norma geral antielisão e os paradigmas da realidade portuguesa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

63.
MEDEIROS, M. L. F.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Sonayra Halenuska P dos Santos. Políticas públicas e princípios da dignidade da pessoa humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

64.
GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Paulo Sérgio Saldanha Procópio. Publicidade, Relações de Consumo e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

65.
GUIMARAES, P. B. V.; França, Edilson; SILVEIRA NETO, O. S.. Participação em banca de José Sinfrônio Oliveira Mariz Filho. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

66.
GUIMARAES, P. B. V.; RIBEIRO, M. M. R.; RUFINO, I. A. A.. Participação em banca de ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS REIS. EVOLUÇÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESPÍRITO SANTO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO NORMATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. Participação em banca de PAULO ALBERTO DE MENDONÇA DANTAS.INDAGAÇÕES AO PARADIGMA DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Ilana Rafaela da Silva Pereira Silveira.O desafio de regulamentar a economia do compartilhamento: o caso do Airbnb em face do direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.; KOSHIYAMA, D. C. A. G.. Participação em banca de Thaisi Leal Mesquita de Lima.Implicações e desdobramentos do processo brasileiro de concessão de patentes no desenvolvimento das startups. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S.; KOSHIYAMA, D. C. A. G.. Participação em banca de Gabriel Maciel de Lima.A utilização das criptomoedas no âmbito nacional:um estudo dos impactos constitucionais da desconsideração das moedas virtuais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; TORRES, C. V.. Participação em banca de FABIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA.GIG ECONOMY, DESENVOLVIMENTO E MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
SILVA, D. M.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Iann Moura de Oliveira da Silva.Análise do pregão eletrônico nos procedimentos licitatórios à luz dos princípios da eficiência e economicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
ALVES, F. G.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; SILVINO, A. J. M.. Participação em banca de Bruna Agrade Medeiros.A taxa dos dez por cento dos garçons, maitres e barmans sob a ótica do CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
ALVES, F. G.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; SILVINO, A. J. M.. Participação em banca de Camila Maria Mota Gomes de Souza.Um análise da aplicabilidade do CDC na atividade advocatícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
ALVES, F. G.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; SILVINO, A. J. M.. Participação em banca de Igor Matheus Gomes Ferreira.Uma análise sobre as consequências das práticas abusivas nas relações de consumo e na livre concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
CRUZ, F. M. R.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; TARGINO, G.. Participação em banca de Keyla Monique Marques Costa.Feiras de artesanato no município de natal/RN:pesquisa a partir de políticas públicas de fomento à economia criativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ROSARIO, J. O. R.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Lucas do Monte Silva.DIREITO E POLÍTICAS DE INOVAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA DA EFICÁCIA DOS INCENTIVOS PÚBLICOS À INOVAÇÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
ALVES, F. G.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. Participação em banca de IZADORA DE MEDEIROS SOUZA.A RESPONSABILIDADE PELA PRÁTICA ABUSIVA DE PREÇOS NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DO DIREITO CONVENCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de LUCAS DO MONTE SILVA.O DIREITO E AS POLITICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL: UMA ANALISE SOB A OTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
ALVES, F. G.; GUIMARAES, P. B. V.; PEGADO, E. A. C.. Participação em banca de Morgana Silveira Cavalcante.Reflexões acerca da insuficiência da lei de crimes ambientais aplicada à industria do petróleo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
SILVA, ANDERSON SOUZA; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Albert Barcessat Gabbay.A proteção jurídica do consumidor no mercado de combustíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

16.
CARVALHO, IL; GUIMARAES, P. B. V.; ROCHA, A. E. N. S. C.. Participação em banca de Aghny Filgueira Moura.Pornografia de vingança:da liberdade de se expor ao direito de não ser exposta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
NEVES, M. M.; ALVES, F. G.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de ANDREY MIRANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DE PETRÓLEO E GÁS NA AMÉRICA DO SUL: O MARCO JURÍDICO ENERGÉTICO NO ÂMBITO DA UNASUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

18.
ALVES, F. G.; GUIMARAES, P. B. V.; DANTAS, T. K. S.. Participação em banca de Mariana Rocha Souza Severino.O direito de arrependimento nas compras realizadas no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

19.
ALVES, F. G.; GUIMARAES, P. B. V.; DANTAS, T. K. S.. Participação em banca de Daviton Gurgel Guerra Fernandes.O superendividamento no Brasil:tratamento normativo atual e perspectivas em face das reformas do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

20.
MOREIRA, T. O.; GUIMARAES, P. B. V.; LEAO, P. R. D. S.. Participação em banca de Luiza Carla Domingos da Paz.Tribunal do Juri:em busca do aperfeiçoamento do conselho de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

21.
ALVES, F. G.; XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Manoel Ronaldo Dantas.Aperfeiçoamento da regulação do Biodiesel como instrumento de fomento e consolidação na matriz energética brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

22.
CRUZ, F. M. R.; GUIMARAES, P. B. V.; TARGINO, G.. Participação em banca de Alana Caroline Ferreira de Araújo.Compreensão do cilco econômico do artesanato no âmbito das políticas públicas de fomento da Economia Criativa: o caso da feira do Maior Cajueiro do Mundo-RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

23.
GUIMARAES, P. B. V.; DANTAS,TKS; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de WILLIANE GUIMARÃES DE PAIVA AQUINO DANTAS.A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DO ALTO OESTE POTIGUAR: ANÁLISE DO ESTUDO DE CASO DO MELÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

24.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Participação em banca de Barbara Custodio.Da reforma e democartização do poder judiciário como um direito humano: uma análise à luz do direito e desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

25.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; MELO, M. A. F.. Participação em banca de Felipe Peixoto de Brito.O impacto da globalização para o direito brasileiro:soberania, desenvolvimento e megaeventos desportivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

26.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Priscilla maria Coutinho Medeiros de Luna.As competências da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis e o novo marco regulatório do pré-sal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

27.
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Raissa Vanessa Meira.A cláusula de conteúdo local na industria do petróleo como fator de promoção do direito ao desenvolvimento nacional equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

28.
CRUZ, F. M. R.; GUIMARAES, P. B. V.; VIDAL, S. M. S. C.. Participação em banca de Sarah Giovanna Venâncio da Costa.Design de moda e políticas públicas de fomento da economia criativa:potencialidades e fragilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

29.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; ALVES, F. G.; NEVES, M. M.. Participação em banca de ANDREY MIRANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.A regulamentação normativa da integração energética de petróleo e gás natural na América do Sul: O marco jurídico no âmbito da UNASUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

30.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ALVES, F. G.. Participação em banca de RAISSA VANESSA MEIRA.A CLAUSULA DE CONTEÚDO LOCAL COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL EQUILIBRADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

31.
ALVES, Fabrício Germano; GUIMARAES, P. B. V.; CAMPOS, I. Z. A.. Participação em banca de Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus.O fundo social do pré-sal como instrumento de desenvolvimento social e regional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

32.
ALVES, Fabrício Germano; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Rafael Cortez Rabelo Dantas.Comentários sobre a regulação do espaço cibernético e a proteção da soberania brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

33.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, Fabrício Germano. Participação em banca de Anna Karenine Souza Lopes.Análise sobre o processo de implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

34.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, Fabrício Germano. Participação em banca de Thiago Tavares de Araújo.A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E SEUS REFLEXOS PARA OS RECURSOS HÍDRICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

35.
ALVES, Fabrício Germano; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Nayara de Souza Rodrigues.A ilegalidade da interrupção do Serviço público essencial sob o prisma do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

36.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, Fabrício Germano. Participação em banca de RODOLFO FONSECA ALVES.Políticas Públicas e o cenário do Rio Potengi-RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

37.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, Fabrício Germano. Participação em banca de Renato Morais Guerra.A regulação de hidrocarbonetos não-convencionais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

38.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, Fabrício Germano. Participação em banca de Ziliane Marques da Silva.O contrato de partilha de produção e suas cláusulas essenciais na lei 12.351/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

39.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ALVES, F. G.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Jorge Vinícius de Almeida Cabral.Função social da propriedade no Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

40.
GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de CARLOS WAGNER LEÃO NOGUEIRA.FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

41.
ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Yuri Marques de Melo Santiago.A função fiscal e extrafiscal da tributação sobre a atividade de exploração e produção do petróleo como fatores de garantia do desenvolvimento nacional e da proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

42.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Carlos Wagner Leão Nogueira.Fundo Social do pré-sal: desenvolvimento e direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

43.
ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Luiz Augusto Melo e Souza Modesto.A responsabilidade civil do revendedor frente às fraudes na comercialização de combustíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

44.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; ALVES, F. G.. Participação em banca de Larissa Soares Felismino.Análise jurídica da cláusula de conteúdo local no contexto do novo marco regulatório do petróleo e o incentivo ao desenvolvimento nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

45.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Renato Morais Guerra.A regulação de hidrocarbonetos não-convencionais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

46.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Jorge Vinícius de Almeida.A concretização da função social da propriedade À luz do PNPB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

47.
ALVES, Fabrício Germano; GUIMARAES, P. B. V.; GABBAY, S. M.. Participação em banca de Rafael Gomes de Queiroz Neto.A aplicação da teoria do diálogo das fontes como foma de ampliação da proteção jurídica do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

48.
ALVES, Fabrício Germano; GUIMARAES, P. B. V.; MOREIRA, T. O.. Participação em banca de Letícia Fernandes Pimenta Campos Silva.A responsabilidade jurídica dos sites de compras coletivas por danos causados aos consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

49.
GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Marcos Ticiano Alves de Souza.A Bioinvasão de ambientes aquáticos provocada pela água de lastro das embarcações e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

50.
ALVES, F. G.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de Izadora Mayara Silva da Silveira Rocha.A responsabilidade civil das incorporadoras imobiliárias e das construtoras pelo atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

51.
ALVES, F. G.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Carlos Alexandre Correa leite.Deveres e responsabilidades do admnistrador decorrentes da aplicação do código de defesa do consumidor dos fundos de investimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

52.
LANZILLO, A. S. S.; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Ana Geórgia Damasceno Barbosa.Aspectos adueneiros e tributários do regime do REPETRO: um enfoque no ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

53.
OLIVEIRA, D. P.; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Leonardo Medeiros de Azevedo.Aspectos jurídicos sobre a mitigação das mudanças climáticas e a indústria brasileira de biocmbustíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

54.
MORAES, J. D.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Mielson dos Santos Menezes.Moral, valores e positivismo jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

55.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; GUIMARAES, P. B. V.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Alex Humboldt de Souza Ramos.A defesa do consumidor e do meio ambiente como princípios e objetivos da política energética nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

56.
GUIMARAES, P. B. V.; LANZILLO, A. S. S.; ALVES, F. G.. Participação em banca de André Rodrigues Fabrício.Políticas Públicas e a função social da empresa petrolífera. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

57.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; ALVES, F. G.. Participação em banca de Victor Hugo Gurgel Costa.Limites à intervenção de áreas de preservação permanente(APP): um olhar sobre o horizonte eólico no RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

58.
GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.; MEDEIROS, M. L. F.. Participação em banca de Moizés Alberto Sanca.A compatibilidade da sustentabilidade socioeconômica e a preservação do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

59.
GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; DIAS, Francisco Barros. Participação em banca de ALBERTINO PIERRE DA COSTA.REALIZAÇÃO CONJUNTA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:NOVO PARADIGMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

60.
SILVEIRA NETO, O. S.; GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE. Participação em banca de LUCIANO DE ALMEIDA NOGUEIRA VIEIRA.A VINCULAÇÃO EXCLUSIVA DOS REVENDEDORES àS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS: INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

61.
SILVEIRA NETO, O. S.; GUIMARAES, P. B. V.; ELALI, André de Souza Dantas. Participação em banca de FELIPE MONTEIRO SEIXAS.ASPECTOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS DA RELAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

62.
BONIFÁCIO, A; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS.a livre movimentação de serviços na união europeia:uma análise econômico-jurídica e a influência nas expostações e serviços brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

63.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; SIQUEIRA, MARIANA DE. Participação em banca de FILIPE CÂMARA DE OLIVEIRA.O LIVRE ACESSO AOS GASODUTOS E FOMENTO DA CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA GASÍFERA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA DOUTRINA DAS ESSENTIAL FACILITIES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

64.
SILVEIRA NETO, O. S.; GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE. Participação em banca de FERNANDO HENRIQUE DANTAS DE ARAÚJO SILVA.GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E EFICIÊNCIA DOS MERCADOS:INFLUÊNCIAS NO CONTROLE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO SETOR UPSTREAM NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

65.
GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de GRABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO.A aplicação da arbitragem no processo de unificação da produção de petróleo e gás:uma abordagem em face da ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

66.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.. Participação em banca de Rodolfo Fernandes Cabral.Participações Governamentais: Análise do atual arcabouço regulatório e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

67.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; BICHARA, J.. Participação em banca de PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES.INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NO MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

68.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; FREIRE, E. M. C.. Participação em banca de CARLOS ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR.COMPATIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO DA PETROBRAS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

69.
GUIMARAES, P. B. V.; MENDONCA, F. A. S.; SILVEIRA NETO, O. S.. Participação em banca de JULIANNE HOLDER DA CÂMARA SILVA.ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS EM TERRAS INDÍGENAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

70.
GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.; BARROS, F. M. P.. Participação em banca de EDNALDO PATRÍCIO DA SILVA.AS OPERAÇÕES DE EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO:FATO GERADOR DE ICMS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

71.
GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.; BARROS, F. M. P.. Participação em banca de DANIEL RAMOS DANTAS.PARÂMETROS LEGAIS DE ATUAÇÃO DA ANP NA CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS AFETAS À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

72.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; BARROS, F. M. P.. Participação em banca de LUCAS VALE DE ARAÚJO.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DOS AGENTES FINACIADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

73.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; FRANÇA. V.R.. Participação em banca de BRENO VINÍCIUS DE GÓIS.DELINEAMENTO DE COMPETÊNCIAS REGULATÓRIAS PARA OS SERVIÇOS DE GÁS NATURAL CANALIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

74.
MENDONCA, F.; GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.. Participação em banca de ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS.ANÁLISE DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS GARANTIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM O ADVENTO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2009 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

75.
XAVIER, Y. M. A.; SILVA, ANDERSON SOUZA; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de SAMMUEL BRUNNO HERCULANO RESENDE.O PAPEL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO NO MERCADO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

76.
GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, ANDERSON SOUZA; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de Samuel Max Gabbay.A responsabilidade civill do distribuidor de conbustíveis: uma análise da responsabilização do fornecedor em face dos danos causados ao consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

77.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE. Participação em banca de MARIANNA PERANTONI PEREIRA.O GÁS NATURAL COMO VETOR DE REFERÊNCIA NA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NO CONTINENTE SUL-AMERICANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

78.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; SIQUEIRA, MARIANA DE. Participação em banca de HELLEN PRISCILLA MARINHO CAVALCANTE.ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS BIOCOMBUSTÍVEIS BRASILEIROS E AS BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS À SUA IMPORTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

79.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; FREIRE, E. M. C.. Participação em banca de LUIZ PAULO DOS SANTOS DINIZ.A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO APARA EXPLORAAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATUIRAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

80.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; FREIRE, E. M. C.. Participação em banca de MULLER EDUARDO DANTAS DE MEDEIROS.RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DECORRENTE DA REDUÇÃO DO FATOR DE RECUPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

81.
GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.; SILVA, ANDERSON SOUZA. Participação em banca de HENRIQUE BAPTISTA DE ARAÚJO NETO.A FRANQUIA EMPRESARIAL: NOVA OPTICA NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

82.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; Cunha E M. Participação em banca de RAYSSA CUNHA LIMA.APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

83.
SILVEIRA NETO, O. S.; GUIMARAES, P. B. V.; DANTAS, P. R.. Participação em banca de CAMILA GOMES CÂMARA.ASPECTOS LEGAIS ACERCA DO GERENCIAMENTO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO INSUMO PRODUTIVO NA INDÚSTRIA DO REFINO DE PETRÓLEO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GUIMARAES, P. B. V.. 22 Prêmio Nacional de Inovação ENAP. 2018. Escola Nacional de Administração Pública.

2.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; CARICIO, M. R.; XAVIER, Y. M. A.; SAVIA, S. L. R. D.; PEREIRA FILHO, S. F.. Comissão de seleção do PPGPI UFRN. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; FRANÇA. V.R.. Comissão de seleção do PPGD UFRN. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
SILVA, M. R. F.; GOES,R.T.; GUIMARAES, P. B. V.. Seleção para Professor Visitante e estrangeiro do DPU. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, D. M.. Consurso público professor substituto DPU. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; PINTO, A. P.. Professor Assistente. 2014. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

7.
XAVIER, Y. M. A.; BONIFACIO, A. C.; GUIMARAES, P. B. V.. Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
GUIMARAES, P. B. V.; MENDONCA, F.; RIBEIRO, O.; SILVA, M. R. F.. professor auxiliar do CCSA - UFRN. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Avaliação de cursos
1.
GUIMARAES, P. B. V.; DARELLI, L. E.. Avaliação de Cursos de Direito. 2018. Faculdade Metropolitana de Anápolis.

2.
GUIMARAES, P. B. V.; COELLHO, S. S.. Avaliação de Curso de Direito INEP/MEC. 2018. Faculdade Uninassau Cabo.

3.
GUIMARAES, P. B. V.; MARTINS, F. A.. Avaliação de Cursos INEP/MEC. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGÜERA - UNIFIAN.

4.
GUIMARAES, P. B. V.; FERREIRA, M. C. M.. Avaliação de Cursos INEP/MEC. 2018. Centro de Ensino Superior Riograndese - CESURG.

5.
GUIMARAES, P. B. V.; DARELLI, L. E.. Avaliação Institucional de Cursos de Direito INEP/MEC. 2018. Faculdade do Baixo Paraíba.

6.
ARAUJO, S. L. S.; GUIMARAES, P. B. V.. Avaliação de curso INEP/MEC. 2018. Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina.

7.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; TEIXEIRA, J. P. A.. Avaliação de cursos de direito. 2016. Faculdade Pitagoras Teixeira de Freitas.

8.
GUIMARAES, P. B. V.; CRUZ, M. A. R. C. E.. Avaliação de reconhecimento de cursos INEP-MEC. 2014. Universidade Federal da Bahia.

Outras participações
1.
SAVIA, S. L. R. D.; GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; CARICIO, M. R.. Comissão de seleção mestrado em gestão de processos InstitucionaIs. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko. M. de Alencar; SIQUEIRA, MARIANA DE. Comissão de seleção Programa de Pós-graduação em Direito. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; SILVA, M. R. F.; FRANÇA. V.R.; SIQUEIRA, MARIANA DE. Comisso de seleção programa de Pós-graduacão em Direito. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
SAVIA, S. L. R. D.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; CARICIO, M. R.. Comissão de seleção do mestrado em gestão de processos institucionais. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
ROSARIO, J. O. R.; SILVA, M. R. F.; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Comissão de avaliação e reformulação do PPP do curso de Direito. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
SILVA, M. R. F.; ROSARIO, J. O. R.; BONIFACIO, A. C.; XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; BICHARA, J.; FRANÇA. V.R.. Comissão de seleção do Programa de Pós graduação em Direito. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
XAVIER, Yanko. M. de Alencar; SILVA, M. R. F.; ELALI, André de Souza Dantas; GUIMARAES, P. B. V.; BICHARA, J.; BONIFÁCIO, A; GOES,R.T.. Seleção do programa de Pós-graduação em Direito. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
XAVIER, Y. M. A.; GUIMARAES, P. B. V.; ROSARIO, J. O. R.; SILVA, M. R. F.; BONIFACIO, A. C.; GOES,R.T.; BICHARA, J.; FRANÇA. V.R.. Comissão de seleção do Programa de Pós graduação em Direito. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
GUIMARAES, P. B. V.; SILVEIRA NETO, O. S.. Compromisso com a ética, a diversidade e a solidariedade. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.. Seleção de professores. 2007. Faculdade de Integração do Sertão.

11.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A.; MANOEL, C. O.. SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES. 2005. INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
12 Congresso de Gestão Pública. Diagnóstico do conhecimento Previdenciário na Comunidade Acadêmica da UFRN. 2018. (Congresso).

2.
14th International Conference on Internet, Law and Politics. COLLABORATIVE ECONOMY. Challenges & Opportunities. El derecho a la ciudad en el contexto de las smarts cities: el uso de las TIC's en la promoción del planeamiento urbano inclusivo en Brasil. 2018. (Congresso).

3.
Capacitação para avaliadores do 22 Concurso Inovação no Setor Público. 2018. (Oficina).

4.
Encontro de Grupos de Pesquisa CIJE.O Direito à cidade e arte urbana enquanto manifestação de um direito à utilização e apropriação do espaço público. 2018. (Encontro).

5.
FOPROF Avaliação dos mestrados profissionais. 2018. (Encontro).

6.
IDP 2018 Collaborative Economy. El derecho a la ciudad en el contexto de las smarts cities: el uso de las TIC's en la promoción del planeamiento urbano inclusivo en Brasil. 2018. (Congresso).

7.
I WIE DAY: smart cities, smarter women.NInacode ferramenta de inclusão digital e de gênero. 2018. (Oficina).

8.
XVIII Simpósio Brasileiro em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais.Mesa Redonda Cybercrimes. 2018. (Simpósio).

9.
11º congresso de gestão pública do Rio Grande do Norte - CONGESP. A contribuição do estágio na Formação Profissional do MP Residente: um diagnóstico do Ministério Público do RN. 2017. (Congresso).

10.
EVENTO PRINCIPAL - HACKATHON UFRN.DADOS ABERTOS E CIDADANIA DIGITAL. 2017. (Outra).

11.
Green Business Week. A Regulação jurídica de Smart Grids no Brasil. 2017. (Congresso).

12.
Green Business Week. Regulação da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Brasil. 2017. (Congresso).

13.
IV SEMINÁRIO PROJETO DE PESQUISA EM ECONOMIA CRIATIVA.Avaliação de projetos de pesquisa em economia criativa. 2017. (Seminário).

14.
IV Workshop Sobre Cidades Inteligentes WCID 2017. 2017. (Outra).

15.
Panorama de infraestrutura no Brasil. Poderão os contratos de PPP permitir vencer o GAP?.Panorama de infraestrutura no Brasil. Poderão os contratos de PPP permitir vencer o GAP?. 2017. (Seminário).

16.
Regimes urbanos e governança metropolitana. 2017. (Congresso).

17.
Sociedade de Permutas e Combinações: Problemas Jurídicos da Economia Colaborativa".A economia do compartilhamento para smart cities:as peculiaridades regulatórias do Uber no Brasil. 2017. (Seminário).

18.
XI Encontro Nacional dos Programas Profissionais de Pós-Graduação. 2017. (Encontro).

19.
XXII Seminário de Pesquisa do CCSA.Roda de Conversa: livros do CCSA 2017. 2017. (Seminário).

20.
IV Seminário de Pesquisa em Economia Criativa.Discussão de projetos de pesquisa em economia criativa. 2016. (Seminário).

21.
3º Congresso Brasileiro de CO². O mecanismo de desenvolvimento limpo no mercado de carbono brasileiro e as perspectivas de sustentabilidade local. 2015. (Congresso).

22.
55th ERSA CONGRESS. Public policies of science, technology and innovation: an empirical research of Brazilian innovation act. 2015. (Congresso).

23.
II Seminário ?Projeto de Pesquisa em Economia Criativa?.Avaliação de Projetos de Pesquisa em Economia Criativa. 2015. (Seminário).

24.
II WORKSHOP CIDADES INTELIGENTES. 2015. (Encontro).

25.
I Seminário de Projeto de Pesquisa em Ócio, Segurança, Turismo e Terceira Idade.Avaliacao de projetos de pesquisa. 2015. (Seminário).

26.
IX Encontro Nacional dos Mestrados profissionais. 2015. (Encontro).

27.
XIV CONPEDI. O ESTADO REGULADOR, DESENVOLVIMENTO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA. 2015. (Congresso).

28.
XX Seminario de Pesquisa do CCSA.A proteção das cultivares e sua importância na produção de biocombustiveis. 2015. (Seminário).

29.
Congresso Mundial da Água IWA. 2014. (Congresso).

30.
Esporte, Sociedade e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

31.
III Simpósio Nacional de Indicações Geográficas.A indicação geográfica como alternativa para o desenvolvimento regional: o caso das panelas de barro de Goiabeiras. 2014. (Simpósio).

32.
International Symposium on Technological Innovation.A indicação geográfica como alternativa para o desenvolvimento. 2014. (Simpósio).

33.
XIX Seminário de Pesquisa do CCSA.Organização do GT Direito e Desenvolvimento. 2014. (Seminário).

34.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Influência dos royalties do petróleo no desenvolvimento nacional. 2014. (Congresso).

35.
4th Meeting of Latin-American Energy Economics. As patentes verdes como ferramenta para o desenvolvimento de tecnologias em energias renováveis. 2013. (Congresso).

36.
III Encontro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Encontro).

37.
Reunião Anual de Avaliação PRH. A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E SEUS REFLEXOS PARA OS RECURSOS HÍDRICOS.. 2013. (Congresso).

38.
XIX Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura.Fundamentação teórica e jurisprudencial do direito das energias renováveis. 2013. (Encontro).

39.
X Seminário de Iniciação à Docência.Sociedade, Direito e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

40.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: A LEI DA FICHA LIMPA COMO BLOQUEIO AO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO. 2013. (Congresso).

41.
Evidence for sustainable development. Water Resources Management Public Policy Evaluation: a Propositive Model from Brazilian Legal Context. 2012. (Congresso).

42.
II Colóquio Celso Furtado sobre Cultura e Desenvolvimento..Premiação: Prêmio Economia Criativa ? Edital de Apoio a Estudos e Pesquisas,. 2012. (Outra).

43.
Rio Oil and Gas Expo and Conference. O PAPEL CONSTITUCIONAL DA ANP NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Congresso).

44.
Rio Oil and Gas Expo and Conference. O PAPEL DA ANP NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AUTOMOTORES. 2012. (Congresso).

45.
VIII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. Direitos fundamentais do consumidor no mercado de combustíveis. 2012. (Congresso).

46.
XVII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. BIOCOMBUSTÍVEIS, AGROINDÚSTRIA E USO DA ÁGUA: DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. (Congresso).

47.
XVII Seminário de Pesquisa do CCSA.Coordenação de GT Direito e Desenvolvimento. 2012. (Seminário).

48.
6ª Expo Energia. 2011. (Congresso).

49.
6º Congresso Brasileiro de Pesquisa e desenvolvimento em Petróleo e Gás. CONTRATOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS JURÍDICOS BRASILEIROS APLICADOS À INDÚSTRIA ENERGÉTICA. 2011. (Congresso).

50.
A Pegada Hídrica e sua aplicabilidade no setor público e privado: experiências nacionais e internacionais. 2011. (Seminário).

51.
II Conferência para o Desenvolvimento IPEA CODE. Reflexões acerca do papel da ANP na regulação da questão ambiental na seara de produção do biodiesel. 2011. (Congresso).

52.
XIV WATER CONGRESS - X SILUSBA. A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO MEIO DE ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS.. 2011. (Congresso).

53.
XXVIII Congresso da Associação Latino-Americana da Sociologia. O petróleo é nosso? Análise de uma pretensa admistração pública democrática no contexto da ANP. 2011. (Congresso).

54.
16° CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Instituições e Mudança Ambiental na Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil. 2010. (Congresso).

55.
62ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Contrato de Produção e Partilha e as Novas Reservas Petrolíferas. 2010. (Encontro).

56.
Congresso Internacional de Ordenamento do Território. Gestão Integrada de Recursos Hídricos na avaliação de políticas públicas ambientais: uma abordagem de caso brasileiro. 2010. (Congresso).

57.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2010. (Outra).

58.
Programa de atualização pedagógica - PAP.Experiência de prática docente. 2010. (Outra).

59.
RIO OIL AND GAS CONFERENCE. GESTÃO DE ÁGUA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO:LEGISLAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASSIL. 2010. (Congresso).

60.
XVI SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA.O REGIME JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM ALTO MAR. 2010. (Encontro).

61.
XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRN.Importação e exportação de petróleo e seus derivados. 2010. (Encontro).

62.
4° Encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Encontro).

63.
5° CONGRESSO BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS. A flexibilização do monopólio do petróleo e gás e a Constituição Federal de 1988. 2009. (Congresso).

64.
61ª Reunião Anual da SBPC. Desafios Jurídicos acerca do marco regulatório para as novas fronteiras petrolíferas: pré-sal. 2009. (Congresso).

65.
7 International Science Conference on the Human Dimensions of Global Change. Water politics in Brazil: humanity and subsidiarity aspects for a sustainable semi arid river basin management. 2009. (Congresso).

66.
Seminário Internacional Iniciativas Urbanas de Eficiência Energética e Redução de Emissões. 2009. (Seminário).

67.
SEMINÁRIO SOBRE O PRÉ-SAL. 2009. (Seminário).

68.
USO DA ÁGUA NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2009. (Oficina).

69.
XVIII CONPEDI. Participação Popular e Eficiência nas Agências Reguladoras: fundamentos, limites e conflitos. 2009. (Congresso).

70.
XV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.A flexibilização do monopólio do petróleo e gás e a Constituição Federal sob a ótica de kelsen e Lourival Vilanova. 2009. (Seminário).

71.
II SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO AGRICULTURA FAMILIAR E DESERTIFICAÇÃO SEMILUSO.GESTÃO DA ÁGUA VIRTUAL:PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA O SISTEMA AMBIENTAL BRASILEIRO. 2008. (Seminário).

72.
Rio Oil and Gas. 2008. (Congresso).

73.
XIV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.ENERGIAS RENOVÁVEIS E A SEGURANÇA NO SUPRIMENTO DE ENERGIA: O PAPEL DO PROINFA. 2008. (Seminário).

74.
XIV SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.A (in)viabilidade da aplicação do contrato de franquia às relações entre distribuidor e revendedor de combustíveis. 2008. (Seminário).

75.
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. ASPECTOS INSTITUCIONAIS E OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PARA USO INDUSTRIAL NO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA. 2008. (Congresso).

76.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. FUNDOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS: A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE GESTÃO. 2008. (Congresso).

77.
XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI. A regulamentação da água virtual nos sistemas ambientais. 2008. (Congresso).

78.
XVIII CONPEDI.FUNDOS DE RECURSOS HÍDRICOS E O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. 2008. (Encontro).

79.
XVI SEMANA DE HUMANIDADES.USO DA ÁGUA E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO RN: COMPATIBILIZAÇÃO NORMATIVA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2008. (Seminário).

80.
ANA - SEMINÁRIO LEI 9.433/97 + 10. 2007. (Seminário).

81.
I Ciclo de Debates em Recursos Naturais da UFCG.Comissão organizadora do evento. 2007. (Seminário).

82.
II SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA REGIÃO NORDESTE.Exploração de recursos naturais e desenvolvimento sustentável: aspectos institucionais limitadores da produção mineral no Seridó Paraibano. 2007. (Simpósio).

83.
V Congresso Brasileiro de Regulação. Regulação, princípio da subsidiariedade e uso da água no Brasil. 2007. (Congresso).

84.
V CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO. Controle social e desenvolvimento na gestão de recursos hídricos. 2007. (Congresso).

85.
XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. 2007. (Encontro).

86.
XVI CONPEDI. UM ENFOQUE JURISDICIONAL DO CONFLITO PELO USO DA ÁGUA NA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO, BRASIL. 2007. (Congresso).

87.
Rio Oil and Gas Expo Conference. Competência Municipal e os desafios do Licenciamento Ambiental. 2006. (Congresso).

88.
Rio Oil and Gas Expo Conference 2006. Competência Municipal e Regulação em Matéria de Energia: a relevância do interesse local. 2006. (Congresso).

89.
XV CONPEDI. MEIO-AMBIENTE E REGULAÇÃO DE ÁGUAS NO BRASIL: POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2006. (Congresso).

90.
XV CONPEDI. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: PRECAUÇÃO VERSUS DESENVOLVIMENTO. 2006. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ABREU, M. C. A. C. ; SILVA, C. E. ; GUIMARAES, P. B. V. ; OLIVEIRA, A. C. S. ; GALLO, R. . XVIII O Simpósio Brasileiro em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais (SBSeg) -Workshop de Forense Computacional. 2018. (Congresso).

2.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; OLIVEIRA, A. C. S. ; ROSARIO, J. O. R. ; CARICIO, M. R. . II Seminário Internacional do MGPI. 2018. (Outro).

3.
GUIMARAES, P. B. V.. XXII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2017. (Outro).

4.
GUIMARAES, P. B. V.; OLIVEIRA, A. C. S. ; CARICIO, M. R. ; ROSA, J. G. S. S. ; LIMA, A. H. ; MENEZES, M. C. . I Seminário de Integração do Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais. 2017. (Outro).

5.
GUIMARAES, P. B. V.; SAVIA, S. L. R. D. ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar ; ROSARIO, J. O. R. ; CRUZ, A. C. S. ; OLIVEIRA, A. C. S. ; PEREIRA FILHO, S. F. ; KLEIN, J. T. ; NAHRA, C. M. L. ; ABREU, C. C. ; REGO, D. P. ; CARICIO, M. R. ; GURGEL, A. M. ; MEDEIROS JUNIOR, J. V. ; BENDASSOLLI, P. F. ; NASCIMENTO, R. M. . I Workshop de Planejamento Estratégico do PPGPI. 2017. (Outro).

6.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. XXI Seminário de Pesquisa do CCSA GT Direito e Desenvolvimento. 2016. (Outro).

7.
ROSARIO, J. O. R. ; KLEIN, J. T. ; CONSANI, C. F. ; SAVIA, S. L. R. D. ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR . Direito e Justiça: debate em torno da filosofia do direito de Kant e Hegel. 2016. (Outro).

8.
CRUZ, F. M. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . I Seminário sobre o Ócio. 2016. (Congresso).

9.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR. XXV Encontro Nacional do CONPEDI - avaliador. 2016. (Congresso).

10.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar ; ALVES, F. G. . XX Seminário de Pesquisa do CCSA - GT Direito e Desenvolvimento. 2015. (Outro).

11.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. ; ALVES, F. G. . XX Seminário de Pesquisa do CCSA - GT Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia. 2015. (Outro).

12.
XAVIER, Y. M. A. ; ALVES, F. G. ; GUIMARAES, P. B. V. . XX Seminário de Pesquisa do CCSA - GT Direito das Relações de Consumo. 2015. (Outro).

13.
GUIMARAES, P. B. V.. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico do XXIV Congresso CONPEDI. 2015. (Congresso).

14.
GUIMARAES, P. B. V.. XIX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2014. (Outro).

15.
GUIMARAES, P. B. V.; PEREIRA FILHO, S. F. ; SILVA, L. C. ; ALVES, Fabrício Germano ; SILVA, L. M. ; FRAGOSO, G. H. L. ; BRITO, F. P. . Mesa Redonda: ASPECTOS JURÍDICOS DA REALIZAÇÃO DE MEGAEVENTOS NO BRASIL. 2014. (Outro).

16.
GUIMARAES, P. B. V.. XVIII Seminário de pesquisa do CCSA. 2013. (Outro).

17.
GUIMARAES, P. B. V.. VII Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. 2013. (Congresso).

18.
GUIMARAES, P. B. V.. XXIV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. 2013. (Congresso).

19.
GUIMARAES, P. B. V.. I SEMINÁRIO DE DIREITO E ECONOMIA DO NORDESTE. 2013. (Outro).

20.
GUIMARAES, P. B. V.. Evento de lançamento da revista FIDES. 2012. (Outro).

21.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. ; MEDEIROS, B. A. ; CUNHA, A. S. . Seminário Pesquisa empírica em Direito: dificuldades e caminhos. 2012. (Outro).

22.
GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. ; LANZILLO, A. S. S. ; CUNHA, A. S. ; MEDEIROS, B. A. . DIREITO E DESENVOLVIMENTO: PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO. 2012. (Outro).

23.
GUIMARAES, P. B. V.. XXIII CIC Congresso de Iniciação Científica da UFRN - CIC2012.. 2012. (Congresso).

24.
GUIMARAES, P. B. V.. XVI SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2010. (Outro).

25.
GUIMARAES, P. B. V.. 5° Congresso Brasileiro de P & D em Petróleo e Gás. 2009. (Congresso).

26.
GUIMARAES, P. B. V.; ALEIXO, D. O. . I Ciclo de Debates em Recursos Naturais da UFCG. 2007. (Outro).

27.
GUIMARAES, P. B. V.. I Viva o Vale - Encontro de ensino, pesquisa e extensão. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
MARCELO DANTAS CAVALCANTI. INFORMAR PARA INTEGRAR: O desenvolvimento de um modelo de aplicativo para a integração de alunos em uma instituição de ensino superior. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Coorientador).

2.
Thaisi Maciel de Lima. IMPLICAÇÕES E DESDOBRAMENTOS DO PROCESSO BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE PATENTE: ESTUDO ACERCA DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PROTEÇÃO DOS INVENTOS INDUSTRIAS E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

3.
Gabriel Maciel de LIma. OS DESDOBRAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS ENTRAVES LEGAIS E BUROCRÁTICOS DO USO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: UM ESTUDO DOS IMPACTOS DA DESCONSIDERAÇÃO DAS MOEDAS VIRTUAIS NO MERCADO NACIONAL. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

4.
Priscila Tásia Jacinto de Lima. Empreendedorismo em Instituições Públicas Federais de Ensino: um estudo sobre as iniciativas institucionais para a promoção do empreendedorismo. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Coorientador).

5.
Douglas da Silva Araujo. O direito humano à segurança pública: análise e soluções para a ineficácia do sistema punitivo. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

6.
Francisco Ozamir Dantas. O COMPLIANCE DENTRO DA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA CERNE NA INCUBADORA INEAGRO CABUGI. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Coorientador).

7.
Danúzia Pinto da Silva. EVASÃO UNIVERSITÁRIA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS BACHARELADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (BTI) E CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CeT). Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

8.
Katia Maria Bezerra da Silva. Implementação de um plano de redução de resíduos orgânicos em restaurantes universitários. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Ana Marília Dutra Ferreira. LE PRINCIPE D?EFFICIENCE ADMINISTRATIVE DANS LE CADRE DE L?ÉTAT DE DROIT DÉMOCRATIQUE. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Université de Montreal. (Coorientador).

2.
Wilson Costa Soares. Gestão de água produzida e desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. Início: 2016. Tese (Doutorado em Ciência e Engenharia de Petróleo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Evilasio Galdino de Araújo Júnior. pressupostos jurídicos para a implementação de Smart Grids no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

2.
Ana Luíza Félix Severo. O papel dos catadores de recicláveis na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

3.
MARCUS MENDONÇA GONÇALVES DE JESUS. O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internet. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

4.
Marcela Rafaela Silva Rodrigues. PORTAL DO FORNECEDOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: SUGESTÃO DE IMPLANTAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

5.
WALTER SOARES BARBOSA ROCHA FILHO. RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO do RN A PARTIR DO USO DE INDICADORES. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

6.
Walter Soares Barbosa Rocha Filho. Racionalização da atuação extrajudicial das promotorias de justiça do Ministério Público do RN a partir do uso de indicadores. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

7.
Kalhil Pereira França. A construção da carta de serviços do Ministério Público do estado do RN. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

8.
Jussier Lourenço Silva. Um olhar sobre o processo de compras de material de consumo do Centro de Biociências da UFRN na perspectiva STP. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

9.
RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA. DIAGNÓSTICO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO: FASES LICITATÓRIA E CONTRATUAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

10.
Thayse Priscila Franca Ferreira. Avaliação do papel do gestor e da interface do portal do gestor no sigrh da ufrn. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

11.
Alexandre Henrique de Lima. Do conhecimento acadêmico à prática profissional: investigação do estágio de pós-graduação no MPRN. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

12.
BRUNA AGRA DE MEDEIROS. A IMPORTÂNCIA DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E A AUTORREGULAÇÃO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA COMPARTILHADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

13.
Andréa Gersósimo Mussato. PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CONTROLE DE POLÍTICAS AMBIENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

14.
VICENTE ELÍSIO DE OLIVEIRA NETO. O DIREITO (DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) À EDUCAÇÃO E O (DES)EMPREGO DA PERSPECTIVA DESENVOLVIMENTISTA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INVESTIGAÇÃO ORIENTADA PELAS REGRAS ALEXYANAS DE JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JURÍDICAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

15.
Thomas Kefas de Souza Dantas. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DE DIREITO DE PATENTE E SEUS REFLEXOS NA IPGN. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

16.
Cristianne Maia Lopes. REUSO DA ÁGUA REJEITADA PELO SISTEMA DE OSMOSE REVERSA EM UM SERVIÇO DE HEMODIÁLISE. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

17.
Camila Pinto Gadelha. PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

18.
Bruno José Pereira Silva. Gestão de riscos: proposta de criação de um ambiente favorável à realização de auditoria baseada em riscos no âmbito da Universidade Federal do Rio grande do Norte. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação Gestão Processos Institucio) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

19.
Pedro Enéas do Nascimento Neto. PATRIMÔNIO PÚBLICO - UMA NOVA PERSPECTIVA: Estudo de caso em uma Instituição Federal de Ensino Superior. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

20.
Jussier Lourenço da Silva. AVALIAÇÃO DA EFICIENCIA ATRAVÉS DE INDACADORES NO PROCESSO DE COMPRAS DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Insti) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

21.
Ana Marilia Dutra Ferreira da Silva. REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

22.
LUIZ AUGUSTO MELO E SOUZA MODESTO. A CONTRATAÇÃO DIRETA DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL E AS SUAS IMPLICAÇÕES PARA A LIVRE CONCORRÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

23.
Anna Karenine de Souza Lopes. DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA UMA GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DE ACCOUNTABILITY. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

24.
Hellen Priscilla Marinho Cavalcanti. Abordagem constitucional do sistema de certificação ambiental dos biocombustiveis brasileiros sob o prisma do princípio do desenvolvimento sustentável.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

25.
Kathy Aline de Medeiros Silva. O contrato de seguro aplicado à Indústria Petrolífera sob a ótica da responsabilidade civil e da proteção constitucional do ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

26.
Jéssica de Araújo Batista. O problema da regulação ambiental inefetiva e das lacunas normativas na seara da agroenergia à luz da jurisprudência e suas consequencias. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

27.
Evilázio Xavier da Cruz Junior. GESTOR PÚBLICO: PODER DISCRICIONÁRIO COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Pr) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

28.
Maria Clara Damião de Negreiros. Desenvolvimento Econômico e a indústria do petróleo sob o prisma do Estado regulador. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

29.
Fabiane Maria Dantas da Nóbrega. Desenvolvimento sustentável e a atividade mineradora no RN: uma análise constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

30.
Hellen Priscila Marinho Cavalcante. O sistema de certificação do etanol brasileiro sob a ótica do desenvolvimento sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

31.
André Rodrigues Fabrício. Análise constitucional da cláusula de conteúdo local como política aptas a gerar desenvolvimento social.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

32.
Thomas Kefas de Souza Dantas. . Limites constitucionais da propriedade industrial e seus possíveis reflexos na indústria do petróleo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Coorientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Adriana Carla Silva de Oliveira. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Patricia Borba Vilar Guimarães.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lorena Araújo Sales. Direito à cidade e políticas públicas:perspectivas atuais da judicialização de políticas de saneamento ambiental. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esmarn Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do RN. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

2.
RHAISSA YURI YOSHIKAWA. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES POST MORTEM: O caso Aída Curi. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

3.
Raimundo Gilmar da Silva Ferreira. o concubinato e as suas implicações sucessórias na união estável. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

4.
GABRIELLA NOGUEIRA TOMAZ DA SILVEIRA. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

5.
Clarissa Aline Dantas Azevedo. Direito ao desenvolvimento:uma análise do estatuto da pessoa com deficiência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

6.
Evilásio Galdino de Araújo Júnior. Normas tributárias indutoras e o desenvolvimento econômico do Nordeste. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

7.
Diana Madruga de Aquino. Energia solar sob a ótica jurídica brasileira: aspectos institucionais e sócio-ambientais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

8.
Marcyo Keveny de Lima Freitas. A judicialização de políticas públicas no âmbito da saúde relacionada ao fornecimento de medicamentos pelo Estado brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

9.
GUILHERME AMORIM GARCIA UDRE VARELA. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

10.
Raimundo Gilmar da Silva Ferreira. O Concubinato e sua implicações sucessórias na união estável. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

11.
André Medeiros Campos. Concessões fiscais e desenvolvimento no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

12.
LUMA NAYARA JALES SILVA. ECO-INOVAÇÃO E NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS: APLICAÇÃO DO IPI AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLÓGICO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

13.
Larissa Nunes Paiva. Aspectos jurídicos do Terceiro Setor e desenvolvimento. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

14.
Ana Carolina Lins Bahia Barreto. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como garantia da superação da pobreza no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

15.
CANDDYCE HANNA MASCARENHAS LIMA. Emenda Constitucional nº 66/2010: análise sobre a inovação do divórcio e do Direito de Família brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

16.
Ana Carolina Lins Bahia Barreto. Princípios constitucionais e redução da pobreza no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

17.
SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA. A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE OS BIOCOMBUSTÍVEIS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

18.
AMANDA FARIAS GALVÃO SANTOS. ENTIDADES FAMILIARES: A TUTELA CONSTITUCIONAL DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

19.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUSA CORDEIRO. EFICÁCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E A OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

20.
Maria de Fátima Santos. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICABILIDADE EFETIVA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

21.
CAIO CESAR CARVALHO CAVALCANTE. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

22.
Mariana Tramontini Grams. PROTEÇÃO AMBIENTAL E DEVERES FUNDAMENTAIS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

23.
LEDÍLSON DOS SANTOS GUTIERRE. A PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA E O MOVIMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

24.
Vivian Isabela Carvalho Medeiros Brito. Ativismo Judicial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

25.
Caio César Carvalho Cavalcante. Fundamentos Jurídicos do Princípio da Trasnparência na Administração Pública. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

26.
Mariana Tramontini Grams. O Estado de Direito Ambiental em face do dever fundamental de proteção ao meio ambiente. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

27.
Mariana Evangelista de Holanda Gomes. Licenciamento urbano ambiental integrado como instrumento do desenvolvimento sustentável. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

28.
Luiz Carlos de Lima Miranda. A violação ao princípio da isonomia provocada pela diferença entre a licença maternidade e a licença paternidade para adotantes. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

29.
MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO. DIREITOS DA PERSONALIDADE: DOS PERCALÇOS HISTÓRICOS À NOVA ORDEM CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

30.
Aluizio Henrique Dutra de Almeida Filho. A Autotutela como meio de defesa da posse. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

31.
SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT?ANNA. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

32.
Bárbara Grayce Carvalho da Silva. Análise econômica do direito: uma aplicação sobre o direito à saúde. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

33.
JOSÉ HERIVELTO NOBRE DE QUEIROZ. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE AOS OBSTÁCULOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

34.
Kamila Miranda Sena. APLICABILIDADE DA TUTELA INIBITÓRIA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

35.
JAYNARA SUASSUNA NUNES. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DA CONVERSÃO EM CASAMENTO CIVIL À POSSIBILIDADE DE CASAMENTO DIRETO E AO DIREITO DE ADOTAR. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

36.
Susie Bezerra de Souza Sant'anna. Responsabilidade Civil decorrente dos danos ambientais causados pela indústria do petróleo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

37.
Camila Nobre Augusto. A efetividade da razoável duração do processo à luz da improcedência prima facie nas causas repetitivas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

38.
Vinicius da Costa Fernandes. O papel do STJ na mediação do conflito de interesses entre o desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

39.
Leandro José Paulino de Souza. Apontamentos acerca da coisa julgada nas ações coletivas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

40.
Breno Silva Pessoa. MARCO REGULATÓRIO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA APRECIAÇÃO DE FATOS E PROGNOSES. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

41.
Kathy Aline de Medeiros Silva. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

42.
KATHY ALINE DE MEDEIROS SILVA. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
PAULO ALBERTO DE MENDONÇA DANTAS. INDAGAÇÕES AO PARADIGMA DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

2.
THAISI LEAL MESQUITA DE LIMA. IMPLICAÇÕES E DESDOBRAMENTOS DO PROCESSO BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE PATENTE NO DESENVOLVIMENTO DAS STARTUPS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

3.
GABRIEL MACIEL DE LIMA. A UTILIZAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO ÂMBITO NACIONAL: UM ESTUDO DOS IMPACTOS CONSTITUCIONAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DAS MOEDAS VIRTUAIS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

4.
Ilana Rafaela da Silva Pereira. A economia do compartilhamento para smart cities: as peculiaridades regulatórias do Airbnb no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

5.
Adriana Marina Ferreira do Rêgo. Compliance e o combate à corrupção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

6.
FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRA. GIG ECONOMY, DESENVOLVIMENTO E MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

7.
Lucas do Monte Silva. DIREITO E POLÍTICAS DE INOVAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA DA EFICÁCIA DOS INCENTIVOS PÚBLICOS À INOVAÇÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

8.
Thiago Garcia. O  princípio  da  eficiência  nas  licitações  públicas como instrumento de desenvolvimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

9.
WILLIANE GUIMARÃES DE PAIVA AQUINO DANTAS. A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DO ALTO OESTE POTIGUAR: ANÁLISE DO ESTUDO DE CASO DO MELÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

10.
Barbara Custódio. DA REFORMA E DEMOCRATIZAÇÃO DO POEDER JUDICIÁRIO COMO UM DIREITO HUMANO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

11.
RODOLFO FONSECA ALVES. PROGRAMAS DE REVITALIZAÇÃO DO RIO POTENGI: EFEITOS NO ÂMBITO SOCIAL E AMBIENTAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

12.
Anna Karenine Souza Lopes. Análise sobre o processo de implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

13.
Carlos Wagner Leão Nogueira. Fundo Social do pré-sal: desenvolvimento e direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

14.
Larissa Soares Felismino. Análise jurídica da cláusula de conteúdo local no contexto do novo marco regulatório do petróleo e o incentivo ao desenvolvimento nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

15.
Marcos Ticiano Alves de Souza. A Bioinvasão de ambientes aquáticos provocada pela água de lastro das embarcações e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

16.
Victor Hugo Gurgel Costa. Limites à intervenção de áreas de preservação permanente(APP): um olhar sobre o horizonte eólico no RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

17.
Gabriella de Andrade Virgílio. Eficiência energética e sustentabilidade: a evolução da produção de biodoesel e a utilização dos recursos hídricos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

18.
FLAVIANA MARQUES DE AZEVEDO. GESTÃO AMBIENTAL DA ÁGUA E PRODUÇÃO DE ENRGIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

19.
Guilherme Carvalho Rocha. Fatores de Regulação e Sustentabilidade de Produção Nacional de Biodiesel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

20.
CÍNTIA BEZERRA DE MELO PEREIRA NUNES. A cláusula de Conteúdo Local nos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

21.
GRABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO. A aplicação da arbitragem no processo de unificação da produção de petróleo e gás:uma abordagem em face da ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

22.
Lilian Gabriele de Freitas Araújo. O uso dos recursos hídricos na indústria sucroalcooleira: uma análise á luz do princípio do desenvolvimento sustentável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

23.
Thomas Kefas de Souza Dantas. Livre Concorrência e Segredo Industrial no âmbito do Processo Arbitral na Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

24.
Gabriela de Andrade Virgílio. O marco regulatório do biodiesel à luz do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

25.
Fabrízia Pessoa Serafim. Mecanismos jurídicos de participação social no setor energético brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

26.
Jéssica de Araújo Batista. Crimes contra ordem econômica na indústria do petróleo: uma abordagem ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

27.
Cíntia Bezerra de Melo Pereira Nunes. Aspectos Jurídicos do Conteúdo Local nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

28.
Felipe Araújo de Castro. Soberania e Modelo de Estado na era da exploração do pré-sal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

29.
Flaviana Marques de Azevedo. Os recursoso hídricos utilizados na atividade de produção de petróleo e a compatibilização com a Política Nacional de Recursos Hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

30.
Gabrielle Trimdade Moreira de Azevedo. A Aplicação da Arbitragem no Processo de Unitização: uma abordagem em face da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

31.
Guilherme Carvalho Rocha. A Regulsção das Atividades relativas à produção, controle de qualidade, distribuição, revenda e comercialização do biodiesel e da mistura óleo diese-biodiesel.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

Iniciação científica
1.
Ennio Ricardo Lima da Silva Marques. Políticas Públicas de saúde e megaeventos olímpicos: jogos olímpicos do RJ. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

2.
TEREZA CRISTINA PEREIRA BEZERRA. Revisão de literatura acerca de marcas e patentes no direito de propriedade intelectual. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

3.
EDUARDO LUCAS BONFIM CARMO. Revisão de literatura em propriedade intelectual. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

4.
Lucas do Monte Silva. DIREITO E POLÍTICAS DE INOVAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA DA EFICÁCIA DOS INCENTIVOS PÚBLICOS À INOVAÇÃO NO BRASIL. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

5.
Camilla de Freitas Macedo. Direitos Culturais no País Basco: uma perspectiva de Direito e Desenvolvimento na Economia Criativa. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Grado en Derecho) - Universidad del Pais Vasco. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

6.
Glatonny Braga Praxedes. Financiamento de clubes de futebol no Brasil e refinanciamento de dívidas: conflito público x privado. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

7.
Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus. A tipificação penal do terrorismo no contexto dos jogos olímpicos de 2016: a situação do Brasil como país-sede de um megaevento esportivo no atual cenário mundial. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

8.
Leonardo do Monte Silva. FUTEBOL-EMPRESA: ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

9.
LUCAS CORDEIRO SILVA. ANÁLISE DA LEI DA COPA NA ÓTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO (D&D). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

10.
Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus. Aspectos históricos e jurídicos da propriedade intelectual no Brasil: os conflitos entre os direitos dos autores e o direito ao entretenimento. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

11.
GABRIEL MACIEL DE LIMA. Direitos de propriedade intelectual: a proteção jurídica da propriedade industrial. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

12.
Thaisi Leal Mesquita de Lima. Aplicações do Direito e Desenvolvimento no ambiente da economia Criativa. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

13.
LUCAS DO MONTE SILVA. Aproximação conceitual do Direito e Desenvolvimento. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

14.
Gabriel Maciel de Lima. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL DO DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

15.
Raquel Emanuele Albuquerque Galdino. Direito desenvolvimento: aspectos conceituais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

16.
Felipe Peixoto de Brito. O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO: SOBERANIA, DESENVOLVIMENTO E MEGAEVENTOS ESPORTIVOS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

17.
Jessica de Araújo Batista. Uma análise jurídico-ambiental da produção das oleaginosas do biodiesel. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

18.
Anna Karenine de Souza Lopes. Direito e desenvolvimento: aspectos conceituais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

19.
Larissa Soares Felismino. A CLÁUSULA DE CONTEÚDO LOCAL E A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

20.
Thiago Tavares de Araújo. A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E SEUS REFLEXOS PARA OS RECURSOS HÍDRICOS. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

21.
RAMOÑ HENRIQUE NOGUEIRA. Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

22.
VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO. Delimitação do marco jurídico dos direitos de autor. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

23.
Tulio de Medeiros Jales. Elaboração de marco conceitual para o Direito e Desenvolvimento no contexto dos BRICS. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

24.
Antonio Claúdio Alves. Princípio da Proporcionalidade e Devido Processo Legal. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

25.
Denise Maria Cruz Chaves. Princípio da Proporcionalidade e Devido processo legal. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

26.
Eliardo Soares. Análise Jurisprudencial da Interferência do Poder judiciário no Âmbito das Políticas Públicas. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

27.
Abrahan Lincoln F.Morais. Prescrição: Conversão em Obrigação Natural por Sentença Declaratória. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

28.
Pedro Adolfo Moreno C. Moreira. Prescrição: Conversão em Obrigação Natural por Sentença Declaratória. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

Orientações de outra natureza
1.
Gabriel Maciel de Lima. A SOCIOLOGIA JURÍDICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

2.
Lucas Sidrim Gomes de Melo. Sociedade, direito e desenvolvimento. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN REUNI. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

3.
Felipe Peixoto de Brito. Sociedade, direito e desenvolvimento. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

4.
DEBORA DANIELE RODRIGUES E MELO. Revista Eletrônica FIDES. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN REUNI. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.

5.
Juliana Nunes. monitoria de graduação. 2007. Orientação de outra natureza. (Administração) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Patricia Borba Vilar Guimarães.



Inovação



Programa de computador sem registro
1.
ROSA, J. G. S. S. ; GUIMARAES, P. B. V. ; KOSHIYAMA, D. C. A. G. ; OLIVEIRA, A. C. S. . NinAcode. 2017.

2.
SILVA, B. J. P. ; SILVA, C. B. P. ; GUIMARAES, P. B. V. ; GURGEL, A. M. . GERIFES. 2017.


Produto tecnológico
1.
GUIMARAES, P. B. V.; CARICIO, M. R. . Inovação no setor público com estratégias de design thinking. 2017.


Processos ou técnicas
1.
LIMA, R. O. S. ; ROSARIO, J. O. R. ; GUIMARAES, P. B. V. . Lei Geral de Concursos Públicos: análise do projeto de Lei n 25/2003. 2017.


Projetos de pesquisa

Projeto de desenvolvimento tecnológico

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SILVA, L. M.2015SILVA, L. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . LAW AND INNOVATION POLICIES: AN ANALYSIS OF THE MISMATCH BETWEEN INNOVATION PUBLIC POLICIES AND THEIR RESULTS IN BRAZIL. The Law and Development Review, v. 8, p. 1-15, 2015.


Livros e capítulos
1.
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar (Org.) ; ALVES, Fabrício Germano (Org.) ; GUIMARAES, P. B. V. (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) . Direito, desenvolvimento e políticas públicas. 1. ed. Natal: EDUFRN, 2014. v. 1. 211p .

2.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; XAVIER, Yanko. M. de Alencar (Org.) ; ROSARIO, J. O. R. (Org.) ; GARDETA, J. M. V. (Org.) . Direito ao desenvolvimento sustentável: efetividade de políticas públicas e jogos olímpicos no Brasil. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2017. v. 1. 370p .

1.
GUIMARAES, P. B. V.; SIQUEIRA, MARIANA DE ; ROSARIO, J. O. R. . Desenvolvimento sustentável no segmento turístico. In: Regina Célia Martinez;José Ailton Garcia. (Org.). Direito e Turismo. 1ed.São Paulo: , 2014, v. 1, p. 77-84.


Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, T. L. M. ; LIMA, G. M. ; GUIMARAES, P. B. V. . A proteção das cultivares e sua importancia na produção de biocombustiveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ARAUJO JUNIOR, E. G. ; GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR ; XAVIER, Yanko. M. de Alencar . A regulação de smart grids no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Programa de Computador sem registro de patente
1.
ROSA, J. G. S. S. ; GUIMARAES, P. B. V. ; KOSHIYAMA, D. C. A. G. ; OLIVEIRA, A. C. S. . NinAcode. 2017.

2.
SILVA, B. J. P. ; SILVA, C. B. P. ; GUIMARAES, P. B. V. ; GURGEL, A. M. . GERIFES. 2017.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GUIMARÃES, PATRÍCIA BORBA VILAR; KOSHIYAMA, D. C. A. G. ; VIANNA, M. N. C. . Projeto NinAcode promove inclusão de mulheres no campo da Tecnologia da Informação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GUIMARAES, P. B. V.. XXII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2017. (Outro).



Outras informações relevantes


AVALIADORA INSTITUCIONAL E AVALIADORA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - ÁREA DE DIREITO - INEP/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
MEMBRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL - APDI.



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