Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Fabiana de Menezes Soares Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), com estágio no exterior (Bolsa SWE -Doutorado Sanduíche/CAPES) no Departamento de Direito Público e Processual da Universidade de Gênova junto ao Doutorado em "Métodos e Técnicas de Formação e Avaliação das Leis"(1997-1998).
Foi profa. adjunta na Universidade Federal de Viçosa (1992-2004), e atualmente é profa. associada I da Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais, onde ministra aulas na Graduação e Pós-Graduação (Legística). De 2004 a 2005 foi pesquisadora do Foreign Affairs Canada - International Council for Canadian Studies desenvolvendo trabalhos de Legística Comparada no bijuridismo canadense.Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Atua na intersecção entre a reflexão sobre a produção do direito e os instrumentos e técnicas para a otimização da sua eficácia. Seus temas acham-se articulados, basicamente, nos seguintes domínios: conhecimento real da lei, produção do direito e efetividade dos direitos fundamentais, ciencia da legislação e direito e tecnologia. De fevereiro de 2008 a janeiro de 2009 foi associada ao CETEL/Faculdade de Direito da Universidade de Genebra onde desenvolveu pesquisa teorica e de campo (Ministério da Justiça- OFF/Berna) na área de instrumentos para avaliação de impacto da legislação em estágio pós doutoral financiado pela CAPES (seis meses) cujo projeto foi também aprovado pelo Cnpq (edital de 2007). Na UFMG coordena desde 2006 o Observatorio para qualidade da lei projeto vinculado ao Programa de Pos Graduação em Direito, bem como a rede social legistica.ning.com. Integra o conselho consultivo da IAL- International Association of Legislation-http://www.ial-online.org/
Última
atualização do currículo em 11/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5436421144266385 |
Dados pessoais
| Nome | Fabiana de Menezes Soares |
| Nome em citações bibliográficas | SOARES, Fabiana de Menezes |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Faculdade de Direito da UFMG, NIEPE Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão. Av. Alvares Cabral 211, 15 andar Centro 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31) 32174633 Fax: (31) 32174646 |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 - 2009 | Pós-Doutorado
. Université de Génève. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legística. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. |
| 1996 - 1999 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Título: Produção do Direito e Conhecimento da lei a luz da Participação popular e sob o impacto da Tecnologia da Informação, Ano de Obtenção: 2002. Orientador: Prof Dr.Joaquim Carlos Salgado. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: conhecimento da norma; Democracia participativa; Direito e Tecnologia; ciencia da legislação; publicidade oficial; qualidade da lei. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Ciência da Legislação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Informatica e Direito. Setores de atividade: Informacao e Gestao C&T; Informática; Outros Setores. |
| 1993 - 1995 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Título: Fundamentos para uma Administração Pública Participativa: Direito, Estado, Cidadania, Municipio, Ano de Obtenção: 1996. Orientador: ProfPedro Paulo de Almeida Dutra. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Palavras-chave: redefinição do estado; orçamento participativo; Democracia participativa; consulta popular; experiencias municipais participativas; tipos de participação popular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Outros Setores. |
| 1992 - 1993 | Especialização em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . |
| 1997 - 1998 | Aperfeiçoamento em SWEMetodi, tecniche,Formazioni, valutazioni/leggi
.
Università Degli Studi Di Genova. Título: Produção Normativa e Conhecimento do Direito à luz da participação popular e sob o impacto da tecnologia. Ano de finalização: 1998. Orientador: ProfPasquale Costanzo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . |
| 1987 - 1991 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
Formação complementar
| 2006 - 2006 | Extensão universitária em Legistique. (Carga
horária: 30h). Centre d'étude, de technique et d'évaluation législatives. |
| 2002 - 2002 | Curso de capacitação de avaliadores/Direito.
(Carga horária: 24h). Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. |
Atuação profissional
| Secretaria de Reforma do Judiciario - Ministerio da Justiça, SRJ/MJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 2010 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Secretaria de Reforma do Judiciario - Ministerio da Justiça, . |
|
Projetos de pesquisa AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS MODIFICAÇÕES NO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO E PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL DO CPC |
| Foreign Affairs and International Trade Canada Affaires étrangères et Comm, DFAIT, Canadá. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 2009 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Comprendre le Canada Études canadiennes Bourse de complément de Spécial, . |
|
Projetos de pesquisa Circulaçao de modelos jurídicos internacionais de legislação (common law e civil law) e seu impacto sobre a normativa nacional |
| Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, FACE UFMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 2007 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, CEDEPLAR/ FACE UFMG, . |
|
Projetos de pesquisa MODELO BASE DE ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE: UMA PROPOSTA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA PARA A UNIVERSIDADE E ORGANIZAÇÕES SOC |
| Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais, FDUFMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pos Graduação- Projeto Obsevatorio para qualidade da lei, . |
|
Projetos de pesquisa Comunidade Ning de Legistica |
| 08/2005 - Atual | Extensão universitária , Núcleo Interdisciplinar para a Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenadora de Projetos para cursos de Extensão abertos à comunidade externa e interna. |
| 06/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da UFMG, DIT Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. |
|
Projetos de pesquisa Globalização e Justiça Universal - Sub Projeto: Modelos jurídicos internacionais para legislação de direitos humanos |
| 04/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da UFMG, DIT Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. |
|
Projetos de pesquisa Simplificação Legislativa: Estratégias para a qualidade da lei nos sistemas de Common Law e Civil Law-Observatório para qualidade da Lei |
| 12/2004 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da UFMG, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comitê Assessor da Área de Ciências Sociais Aplicadas(Assessorar a Câmara de Pesquisa na Avalizção, Seleção e Acompanhamento de Projetos de Auxílio à Pesquisa e Bolsas de Iniciação Científica). |
| 11/2004 - Atual | Direção e administração, Núcleo Interdisciplinar para a Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão, . |
| Cargo ou função Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar para a Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão. |
| 11/2004 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da UFMG, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão para a revisão do currículo do curso de graduação desta Faculdade de Direito da UFMG. |
| 08/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tópicos em Filosofia do Direito- Teoria da Legislação |
| 02/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria da Legislação Introdução ao Estudo do Direito Teoria Geral do Direito |
| 1/2004 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da UFMG, . |
|
Cargo ou função
Membro da Assembléia Departamental. |
| 2009 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho -DIT, . |
|
Projetos de pesquisa LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICADA À DEFESA AGROPECUÁRIA: INCONSISTÊNCIAS NORMATIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO |
| 8/2004 - 05/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Cepe e Câmara de Graduação, Faculdade de Direito. |
|
Cargo ou função
Representante da FDUFMG no CEPE e Câmara de Graduação. |
| 07/2004 - 03/2005 | Direção e administração, Faculdade de Direito da UFMG, . |
| Cargo ou função Subcoordenadora do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. |
| 04/2004 - 01/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito da UFMG, . |
|
Projetos de pesquisa Législation et technologie de l'information dans le cadre de l'experience canadienne: ressemblances, différences et innovation par rapport au cas brésilien, le MERCOSUL et la ZLEA. |
| 3/2004 - 9/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da UFMG, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão Para a Informatização da Matrícula .. |
| 3/2004 - 6/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da UFMG, . |
|
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Informática. |
| 03/2004 - 04/2004 | Direção e administração, Faculdade de Direito da UFMG, DIT Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. |
| Cargo ou função Docente na graduação e pós graduação - Teoria geral do Direito, Filosofia do Direito e Legística. |
| Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado/Convênio UFV/UFJF, Carga horária: 10 |
| Outras informações | O curso foi ministrado em 3 finais de semana com 10 h/a |
| Atividades |
| 08/2003 - 11/2003 | Ensino, Direito Público, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Tópicos Especiais de Direito Aministrativo |
| Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 2004 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Ministério das disciplinas Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Administrativo |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2000 | Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Coordenação Acadêmica do Curso de Direito |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1995 | Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Cadastro da UFV- Se, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Análise e parecer em processos de cadastramento de empresas para emissão de Certificado de Regularidade Fiscal/ Habilitação em licitações |
| Atividades |
| 8/2000 - 1/2004 | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito. |
|
Atividade realizada Cadastro de Consultores - Avaliação de Condições de oferta dos cursos de Graduação- MEC. |
| 3/1999 - 1/2004 | Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito. |
|
Atividade de extensão realizada Projeto Informius. |
| 4/1992 - 1/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Filosofia do Direito Direito Administrativo Sociologia do Direito |
| 01/2001 - 04/2002 | Direção e administração, Reitoria, Assessoria de Sistematização Normativa. |
| Cargo ou função Assessora. |
| 9/1999 - 10/2000 | Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito. |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 3/1995 - 3/1997 | Estágios , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito. |
|
Estágio realizado Programa Educação para a cidadania. |
| 8/1993 - 5/1995 | Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito. |
|
Serviço realizado Pareceres em processos de solicitação para emissão de certificadode regularidade fiscal/ habilitação em licitações. |
| 4/1994 - 4/1994 | Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito. |
|
Treinamentos ministrados Direito a Informação e o sigilo na Administração Pública Licitações e Contratos |
| Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALEMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 1991 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estágio/consultoria, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Pareceres de constitucionalidade em projetos de lei junto a Comissão de Constituição e Justiça |
| Atividades |
| 8/1989 - 12/1991 | Estágios , Consultoria Jurídica, Setor Jurídico. |
|
Estágio realizado Pareceres sobre a constitucionalidade de projetos de lei. |
| Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, BDMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1991 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estágio no setor de financiamento municipal, Carga horária: 20 |
| Outras informações | operações de financiamento de infraestrutura urbana com caução de tributos estudos jurídicos nas áreas de concessão pública e fiança bancária em contratos internacionais |
| Atividades |
| Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1991 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário assistente jurídico, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Assistência Judiciária a população de baixa renda Processos nas áreas Cível e de Fazenda Pública |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 1991 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Atividades de pesquisa e ensino assistida pelo orientador juntás disciplinas Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito |
| Vínculo institucional |
| 1988 - 1989 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: iniciação científica, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 08/2011 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Direito, Revista da Faculdade de Direito da UFMG. |
| Cargo ou função Diretoria Adjunta. |
| 08/2011 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Direito/Colegiado. |
|
Cargo ou função
Representante dos docentes do Programa-Colegiado. |
| 09/2011 - 09/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Relações Internacionais, . |
|
Cargo ou função
Comissão avaliadora do "Minas Mundi". |
| 08/2009 - 06/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Congregação da Faculdade de Direito. |
|
Cargo ou função
Representante eleita da classe dos professores adjuntos da Faculdade de Direito. |
| 09/2005 - 10/2005 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenadora do Curso de Atualização em Direito com Habermas: Direito, Discurso e Democracia. |
| 09/2005 - 09/2005 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenadora do Curso de Atualização em Direito Penal, Constitucional e Processual - Visão Supremo Tribunal Federal. |
| 08/2005 - 09/2005 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenadora do Curso de Atualização em Direito de Informática. |
| 07/2005 - 09/2005 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Coordenadora do Curso de Atualização em Direito Norte-Americano: Noções Elementares e Pontos Distintos e Comuns ao Direito Brasileiro. |
| 4/1989 - 12/1991 | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. |
|
Linhas de pesquisa Teoria Geral do Direito Filosofia do Direito |
| 1/1988 - 3/1989 | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. |
|
Linhas de pesquisa Eficácia dos Direitos Fundamentais |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Eficácia dos Direitos Fundamentais |
| 2. | Teoria Geral do Direito |
| 3. | Filosofia do Direito |
| 4. | Controle da Administração Pública |
| 5. | Regime Jurídico da Biotecnologia |
| 6. | Conhecimento de Normas através da Internet |
| 7. | Educação para a cidadania |
| 8. | Referendo, Plebiscito e iniciativa popular |
| 9. | Conhecimento do Direito |
| 10. | Ciência da Legislação |
| 11. | Direito a informação |
| 12. | Participação popular |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - 2010 | AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS MODIFICAÇÕES NO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO E PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL DO CPC |
| Descrição: A Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça voltado à realização de estudos e articulação com os principais atores envolvidos na modernização da Justiça Brasileira, vem, por meio de parcerias, promovendo pesquisas com a finalidade de levantar dados que contribuam para uma visão panorâmica do Sistema Judicial Brasileiro.
Dentro desse propósito, foi aprovado, sob a Coordenação da Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, o projeto de pesquisa AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS MODIFICAÇÕES NO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO E PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL DO CPC, a ser desenvolvido pelas Universidades Federais de Minas Gerais e da Bahia, com apoio institucional da FUNDEP. A pesquisa a ser realizada propõe a análise das reformas legislativas ocorridas no âmbito do sistema recursal do Processo Civil, com vistas a empreender uma avaliação de impacto das alterações da legislaçãoincidentes sobre o recurso de agravo.
A investigação se valerá de metodologia quantitativa, a partir da coleta de dados estatísticos obtidos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e da Bahia, e qualitativa, lastreada em entrevistas com os atores jurídicos envolvidos, que permitirão, ao final, a apresentação de proposta de simplificação do sistema recursal do Código de Processo Civil.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Miracy Barbosa Gustin - Coordenador / Mônica Sette Lopes - Integrante / fernando gonzaga Jayme - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante. Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Outra.. |
| 2010 - Atual | Comunidade Ning de Legistica |
| Descrição: Criação de Rede Socail na platafprma Ning com o fim de congregas pesquisadores, consultores de casas legislativas com o fim de usufruir de um epsaço para compartilhamento de informações e difusão do conhecimento em Legisitica Material, Legistica Formal e "Legisprudência".. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Letícia Camilo dos Santos - Integrante / Borges, Clarissa - Integrante / Daniel Polignamo Godoy - Integrante / Valmerson Barbosa Nunes - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Coordenador. . |
| 2009 - 2011 | LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICADA À DEFESA AGROPECUÁRIA: INCONSISTÊNCIAS NORMATIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO |
| Descrição: A Legislação da Defesa Agropecuária não se encontra codificada apesar da grande quantidade de atos normativos, diversos em suas origens, âmbito de incidência e hierarquias existentes e elaborados, por vezes sem considerar a extensão da sua intricada cadeia normativa. Existem algumas compilações esparsas e este conjunto de informações jurídicas carece de sistematização. Tal situação gera conflitos no plano da compreensão e da aplicação da legislação. Vários estudos na seara da Legística apontam para as implicações danosas ao desenvolvimento econômico-social da baixa qualidade da legislação por ausência de simplificação, harmonização e análise de impacto, bem como de uma política de boa legislação . Este estudo visa apontar os problemas de ordem normativa suas implicações sobre o agronegócio, desenvolver soluções e sugerir recomendações de modo a orientar de forma fundamentada uma gestão política hábil a atuar sobre o impacto negativo das inconsistências normativas no setor.. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Letícia Camilo dos Santos - Integrante / Daniel Polignamo Godoy - Integrante / Valmerson Barbosa Nunes - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.. |
| 2009 - 2009 | Circulaçao de modelos jurídicos internacionais de legislação (common law e civil law) e seu impacto sobre a normativa nacional |
| Descrição: Développement de discipline avec un contenu de Législation, Smart
Regulation, Évaluation d impact, Outils de la tecnologie de l information et législation
(rédaction/banques de donnés legislatives), Bonne gouvernance e politique, Better
Regulation, Jurilinguistique, Nouvelle catégorisation des normes juridiques,
Production de Droit et Globalisation.
. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Integrantes: Fabiana de Menezes Soares - Coordenador. Financiador(es): Foreign Affairs and International Trade Canada Affaires étrangères et Comm - Auxílio financeiro.. |
| 2007 - 2009 | MODELO BASE DE ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE: UMA PROPOSTA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA PARA A UNIVERSIDADE E ORGANIZAÇÕES SOC |
| Descrição: O objeto desta proposta é o desenvolvimento de um modelo de acompanhamento
sistemático das atividades parlamentares na Assembléia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG) e na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A metodologia será
desenvolvida de tal forma que seu uso se aplicará a fins acadêmico-científicos
multidisciplinares e como instrumento de participação e controle democrático, sendo
possível e objetivado seu uso tanto por instituições de pesquisa e ensino, quanto por
organizações diversas da sociedade civil. O modelo se formatará, ainda, abrindo-se à
emulação em outros municípios e estados brasileiros.
O foco do acompanhamento será a atuação parlamentar dos 77 deputados estaduais
mineiros e da instituição da Assembléia Legislativa de Minas Gerais; dos 41 vereadores de
Belo Horizonte e da instituição da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As instituições
serão observadas em sua completa organização: Plenário, Mesa Diretora e Comissões
Parlamentares. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Maria de Fatima Junho Anastasia - Integrante / Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira - Coordenador / Bernardo Antônio Pena Magalhães Marques - Integrante / Bruno Andrade Brandão - Integrante / Leonardo Taveira Lemos de Oliveira - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.. |
| 2004 - Atual | Simplificação Legislativa: Estratégias para a qualidade da lei nos sistemas de Common Law e Civil Law-Observatório para qualidade da Lei |
| Descrição: O projeto investiga aspectos de Legística Formal e Material. A equipe é formada por alunos pesquisadores bolsistas do Cnpq e da Fundação Valle Ferreira (Faculdade de Direito)- Este projeto se aperfeiçou e hoje integra os projetos do Programa de Pós Graduação. Há duas pesquisas com bolsas de IC do CNPq em andamento: Negociação Legislativa e Participação Popular no Quadro da Democracia Digital e Regulamentação Brasileira da Atividade do Lobby: Validade Material no Quadro da Reforma do Direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Fabiana de Menezes Soares - Coordenador. . |
| Législation et technologie de l'information dans le cadre de l'experience canadienne: ressemblances, différences et innovation par rapport au cas brésilien, le MERCOSUL et la ZLEA. |
|
| Situação: Desativado; Natureza: Outra. Integrantes: Fabiana de Menezes Soares - Coordenador. . |
| Globalização e Justiça Universal - Sub Projeto: Modelos jurídicos internacionais para legislação de direitos humanos |
|
| Situação: Desativado; Natureza: Outra. Integrantes: Fabiana de Menezes Soares - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Cadernos do Legislativo -ALMG |
| 2008 - Atual | Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Filosofia do Direito. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Ciência da Legislação. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Informatica e Direito. |
Idiomas
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Alemão | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2009 | Faculty Enrichment Program, Foreign Affairs and International Trade Canada. |
| 2008 | Bolsa de Pos Doutoramento junto ao CETEL/Universidade de Genebra /CAPES, Projeto aprovado pela CAPES e pelo CNPQ. |
| 2006 | Melhor Paper submetido ao 7 congresso internacional da EAL, a ser realizado em Haia, EAL- European Association of Legislation. |
| 2004 | Bourse Canada Amerique Latine Caraïbes 2004, Foreign Affairs Canada - International Council for Canadian Studies. |
| 2002 | Aprovação em 1º lugar em Concurso para Professor Adjunto, Faculdade de Direito - UFMG. |
| 2000 | Prêmio Arthur Bernardes, Iniciação científica premiada pelo comitê de avaliação externa (CNPq) no Simpósio de IC da UFV. |
| 1999 | Título de Cidadã Ilustre do Município de João Monlevade concedido como destaque por mérito acadêmico e trabalhos na área de Direito Municipal, Câmara de Vereadores de João Monlevade. |
| 1996 | Prêmio Prof. Geraldo Ataliba, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA. |
| 1993 | 1 lugar em concurso de provas e títulos para cargo de professor, Universidade Federal de Viçosa. |
| 1991 | Medalha Carlos Campos distinção concedida ao aluno com mérito por notas e pesquisa na área da Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito- Colação de Grau, Faculdade de Direito. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes ; SANTOS, Letícia Camilo dos . DIAGNÓSTICO E ANÁLISE SOBRE O SISTEMA NORMATIVO DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 57, p. 321-437, 2010. |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes . Comunicação de atos normativos: algumas tendências e reflexões no quadro da circulação de informações juridicas. Legislação (Lisboa. 1991), v. 50, p. 221-232, 2009. |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes ; BARROS, Louise Menegaz ; FARAJ, Natália de Assis . Legimàtica: a tecnologia da informaçao aplicada à qualidade da produçao legislativa.. Legislação (Lisboa), v. 47, p. 53-76, 2008. |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes . Legística e Desenvolvimento: a qualidade da lei no quadro da otimização de uma melhor legislação. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 9, p. 7-34, 2007. |
| 5. | SOARES, Fabiana de Menezes . O Papel da Legística nos Processos de Integração: O caso Canadá/Brasil em Sede de Planejamento Legislativo. Revista da Faculdade de Direito (UFBA), Belo Horizonte, v. Único, n. 46, p. 111-133, 2005. |
| 6. | SOARES, Fabiana de Menezes . Soares, Fabiana de Menezes. O papel da Legística nos processos de integração. Legislação (Lisboa), v. 40, p. p 11-21, 2005. |
| 7. | SOARES, Fabiana de Menezes . Breves Reflexões Sobre o Ensino das Disciplinas Jurídicas Teoréticas.. Revista da Faculdade de Direito (UFBA), Belo Horizonte, v. Único, n. 44, p. 87-121, 2004. |
| 8. | SOARES, Fabiana de Menezes . A adoção do referendo e do plebiscito administrativo na Administração Pública como modo de prevenção e parâmetro de valoração na solução de controvérsias. Boletín Jurídico de La Universidad Europea de Madrid, Madrid, v. sept/, n. 3, p. 1-11, 2000. |
| 9. | SOARES, Fabiana de Menezes . A positivação das normas de técnica legislativa no Brasil: por uma lei próxima ao cidadão. Revista da Faculdade de Direito da Puc Mg, Brasília, v. 2, n. 3-4, p. 52-64, 1999. |
| 10. | SOARES, Fabiana de Menezes . Função Administrativa, Estabilidade e princípio da neutralidade: alguns apontamentos sobre a reforma administrativa. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 211, p. 301-312, 1998. |
| 11. | SOARES, Fabiana de Menezes . Número de Vereadores da Câmaras Municipais.Interpretação do art. 29, inciso IV (princípios, autonomia, controle e critérios). Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 135, p. 315-325, 1997. |
| 12. | SOARES, Fabiana de Menezes . Função Administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade: alguns apontamentos sobre a reforma administrativa. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 136, p. 87-99, 1997. |
| 13. | SOARES, Fabiana de Menezes . A Redefinição do Estado do Direito através da Participação Popular. Revista Genesis de Direito Administrativo, Curitiba, v. out, p. 30-45, 1996. |
| 14. | SOARES, Fabiana de Menezes . Contribuições Sociais: A certidão Positiva de débito com efeito de negativa em face do parágrafo 3ºdo Art. 195 da Constituição Federal. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 125, p. 191-201, 1995. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes ; BITTAR, E. C. B. . Temas de Filosofia do Direito: velhas questões, Novos Cenários. 1. ed. São Paulo: Editora Manole Ltda., 2004. v. 1. 262 p. |
| 2. |  SOARES, Fabiana de Menezes . Teoria da Legislação: Produção e Conhecimento da Lei na Idade Tecnológica. 1ª.
ed. Porto Alegre- RS: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2003. v. 1. 350 p p. |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes . Direito Administrativo de Participação - Cidadania, Estado, Direito e Município. 1ª.
ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 246 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes . Communication,decodification and Legis-action. In: MADER, TAVARES2011, 355 S., Broschiert, ISBN 978-3-8329-5245-7. (Org.). Quality of Legislation - Principles and Instruments. Baden: NOMOS, 2011, v. , p. 07-355. |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes ; SANTOS, Letícia Camilo dos . 'Learning to divide the law s contents: the lobby as a strategy for a clearer Brazilian legislation'. In: The Academy for Legislation and the Knowlegde Centre for Legislation (KCW) of the Dutch Ministry of Justice and the Dutch Association for Legislation (VWW) jointly organised the 7th Congress of The European Association of Legislation (EAL) 2006.. (Org.). The Learning Legislator -. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2009, v. , p. -. |
| 3. | KARPEN, Ulrich ; ANASTASIA, Antonio Augusto Junho ; MADER, Luzius ; COSTA, Claudia Sampaio ; Almeida, Marta Tavares ; CARVALHO NETTO, Menelick ; PIRES, Maria Coeli Simoes ; RODRIGUES, Ricardo José Pereira ; FARIA, Claudia Feres ; DELLEY, Jean-Daniel ; Fleury, Sabino José Fortes ; FAILLACE NETO ; SOARES, Fabiana de Menezes . Legística: história e objeto, fronteiras e perspectivas. In: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG. (Org.). Legística Qualidade da Lei e Desenvolvimento. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, 2009, v. , p. 55-68. |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes . Filosofia do Direito: Novos Cenários, Novas questões/ verbete LEI. In: Eduardo Carlos Bianca Bittar (USP) Fabiana de Menezes Soares (UFV). (Org.). Filosofia do Direito: Ensaios Contemporâneos. 1ª ed. São Paulo: MANOLE, 2003, v. 1, p. 28-61. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes . Communication, decodification and Legis-action. In: "Quality of Legislation" Principles and Instruments - 9th IAL Congress, 2010, Liboa. Quality of Legislation - Principles Instruments. Lisboa : Faculdade de Direito Nova Lisboa, 2010. v. 2. p. 1-12. |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes . A Legistica que o Brasil precisa. In: 1 Congresso Inernacional de Legística Qualidade da lei e Desenvolvimento, 2007, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Internacional de Legística. Belo Horizonte - MG : Editora da ALMG, 2007. |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes . Elaboracao e Estrategias para uma maior efetividade da Legislacao. In: Ciclo de palestras do Centro de Estudos da Casa Civil, 2007, Brasília. Elaboracao e Estratégias para uma maior efetividade da Legislacao. Brasilia-DF : Revista Juridica, 2007. v. 9. |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes ; SANTOS, Letícia Camilo dos . 'Learning to divide the law s contents: the lobby as a strategy for a clearer Brazilian legislation'. In: 7th Congress of the European Association of Legislation, 2006, Haia.
(Em curso). |
| 5. | SOARES, Fabiana de Menezes . A adoção do referendo e do plebiscito administrativo na Administração Pública como modo de prevenção e parâmetro de valoração na solução de controvérsias. In: IX ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL SUR, 2000, La Paz. Derecho de America del Sur : Los procesos di Integración en el nuevo milenio, 2000. p. 1-20. |
| 6. | SOARES, Fabiana de Menezes ; ARAÚJO, M. M. . A participação popular como estratégia de conhecimento e efetividade das normas de Direito Urbanístico. In: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO: Direito Urbanístico e Gestão Urbana no Brasil, 2000, Belo Horizonte. A Participação Popular como estratégia de conhecimento e efetividade das normas de Direito Urbanístico. BELO HORIZONTE : I CONGRESSO DE DIREITO URBANÍSTICO - LINCON INSTITUTE/OAB/BRITISH COUNCIL, 2000. v. CD. |
| 7. | SOARES, Fabiana de Menezes . A redefinição do Estado de Direito através da participação popular. In: XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 1996, CURITIBA. Revista Genesis de Direito Administrativo. Curitiba : Genesis Editora, 1996. v. out. p. 20-45. |
| 8. | SOARES, Fabiana de Menezes . Controle do Endividamento Municipal: Breve Ensaio. In: III Congresso Internacional de Direito Administrativo, 1994, Belo Horizonte. Anais do III Congresso de Direito Administrativo - Belo Horizonte. Belo Horizonte : Faculdade de Direito da UFMG, 1994. v. I. p. 1-30. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes . Lawmaking of Participative Brazilian Budget : Changing lives, improving democracy. In: "Democratic Lawmaking" (Supplementary Human Dimension Meeting (SHDM), 2008, Vienna. "Democratic Lawmaking" (Supplementary Human Dimension Meeting (SHDM) 6-7 November, 2008, Hofburg, Vienna, 2008. |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes ; BORGES, Clarissa . The Trust's Citizens: The Role of Legal Certainty/La confiance du citoyen : le rôle de la sécurité juridique. In: Congrès de l' Association Internationale de Méthodologie Juridique, 2007, Sherbrooke. vide informações, 2007. |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes ; FARAJ, Natália de Assis . Legitimatic and Legislative Quality: The Electronic Government as an Instrument to Optimize Access to Juridical Information, Légitimatique et qualité législative : le gouvernement électronique comme instrument à l optimisation de l accès à l information juridique. In: Congrès de l Association de Méthodologie Juridique, 2007, Sherbrooke. vide informações, 2007. |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes ; BARROS, Louise Menegaz . Producing Intelligible Norms: The Contribution from Legistic to the Prevalence of the Principle of Law Certainty in Nowadays Democratic Rule of Law States . In: Congrès de l Association de Méthodologie JuridiqueLa Securité Juridique Sherbrooke, octobre 2007, 2007, Sherbrooke. vide informações, 2007. |
| 5. | SOARES, Fabiana de Menezes ; PEREIRA, Aline Rose Barbosa . A Reflection on How Binding Force Can Affect Legal Certainty: Strategies to OptimizatioUne réflexion sur comment la force de loi peut affecter la sécurité juridique : stratégies à l optimisation n. In: Congrès de l Association de Méthodologie Juridique La Securité Juridique, 2007, Sherbrooke. vide informações, 2007. |
| 6. | SOARES, Fabiana de Menezes . Knowlegde and publicity of law: the excluding logics of official reports. In: IVR - 21ST WORLD CONGRESS - Law and Politics In Search of Balance, 2003, LUND - SUÉCIA. IVR - 21ST WORLD CONGRESS, 2003. |
| 7. | SOARES, Fabiana de Menezes . The construction of normative discourse: dialetics in the choice of content of law. In: IVR - 21ST WORLD CONGRESS, 2003, LUND - SUÉCIA. IVR - 21ST WORLD CONGRESS - Law and Politics In Search of Balance. Lund Suécia : Congress Proceedings, 2003. |
| 8. | DORNELLAS, Henrique Lopes ; SOARES, Fabiana de Menezes . Análise das Teorias da Justiça. In: 9º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2001, São Paulo. 9º Simpósio de Inetrnancional de Iniciação Científica da USP - Humanas e Humanidades. São Paulo : USP, 2001. v. único. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes . The production of law, legisprudence and the circulation juridical models: the role of dialogue about the sources of law in the framework of information society. In: Law, Science and Technology, 2011, Frankfurt am Main. Abstract Book - 25 th IVR World Congress of Philosophy of Law ans Social Philosophy. Frankfurt : Goethe Universitat Frankfurt am Main, 2011. p. 187-187. |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes . O papel da legística nos processos de integração: caso Canadá/Brasil em sede de planejamento legislativo. In: VIIII Congresso da Associação Brasileira de Estudos Canadenses, 2005, Gramado -RS.
Anais do VIII Congresso Internacional da ABECAN. Rio Grande -RS :
Imprensa Universitária da FURG, 2005. |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes ; MOREIRA, K. A. R. F. . Aplicação dos modelos de consultas públicas do E-Gov e da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados como instrumento de Democracia Direta. In: XIV Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal de Viçosa, 2004, Viçosa - MG. XIV Simpósio de Iniciação Científica da UFV. Viçosa : Imprensa Universitária, 2004. |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes ; TORRES, R. A. . Trânsito de dados via satélite e soberania: a sociedade da informação como interesse nacional. In: XIV Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal de Viçosa, 2004, Viçosa. XIV Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal de Viçosa. Viçosa : Imprensa Universitária, 2004. |
| 5. | GOMES, C. P. ; SOARES, Fabiana de Menezes . Regime Jurídico das Telecomunicações no Brasil: Direito dos Usuários em face do Acesso universal à informação. In: XII Simpósio de Iniciação Científica da UFV, 2002, Viçosa. Resumos - XII Simpósio de Iniciação Científica da UFV. Viçosa : Universidade Federal de Viçosa, 2002. |
| 6. | SOARES, Fabiana de Menezes ; VIANNA, E. C. . Sistematização de atos normativos através da publicidade via internet: a questão da racionalização normativa e do conhecimento do direito. In: Simpósio de Iniciação Científica, 2000, Viçosa. RESUMOS. VIÇOSA : UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, 2000. p. 20-20. |
| 7. | VIANNA, E. C. ; SOARES, Fabiana de Menezes . A sistematização de atos normativos através da publicidade via internet: a questão da racionalidade normativa e o conhecimento da lei. In: X Simpósio de Iniciação Científica da UFV, 2000, Viçosa. RESUMOS - X Simpósio de Iniciação Científica da UFV. Viçosa : UFV - Imprensa Universitária, 2000. |
| 8. | SOARES, Fabiana de Menezes . A positivação das normas de técnica legislativa. In: IV Congresso de Ciências Humanas Letras e Artes, 1999, Viçosa. CD IV Congresso Brasileiro de Ciências Humanas Letras e Artes. Viçosa : Universidade Federal de Viçosa, 1999. v. CD. |
| 9. | SOARES, Fabiana de Menezes ; BRAGA, S. R. ; SOUZA, L. C. . A constitucionalidade e eficácia da Lei 8666/93 e sua aplicabilidade no âmbito nacional. In: Simpósio de Iniciação Científica - UFV, 1997, Viçosa. Resumos. Viçosa : Universidade Federal de Viçosa, 1997. v. 1. p. 254-254. |
| 10. | SOARES, Fabiana de Menezes ; VALÉRIA, A. ; JUDICE, S. H. ; VILELA, E. F. . Proteção Jurídica e Biodiversidade Nacional. In: Simpósio de Iniciação Científica, 1996, Viçosa. Resumos. Viçosa : Universidade Federal de Viçosa, 1996. v. 1. p. 259-259. |
| 11. | SOARES, Fabiana de Menezes . Participação Popular no Estado de Direito: Dados para uma democracia participativa. In: II Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes, 1995, Uberlândia. RESUMOS. Uberlândia : Universidade Federal de Uberlândia, 1995. v. 1. p. 80-81. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes . Qualidade da Legislação, Ação Pública e Desenvolvimento :Legística, Legisla- Ação e Avaliação Legislativa. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), 2012. |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes . La Législation au XXIe siècle: incertitudes, évaluation, réseaux sociaux et technologies. Cahiers de Droit (Québec), 2012. |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes ; BARROS, Louise Menegaz ; FARAJ, Natália de Assis . LEGIMÁTICA: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A QUALIDADE DA. Senatus (Senado Federal), 2008. |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes ; BARROS, Louise Menegaz ; FARAJ, Natália de Assis . LEGIMÁTICA: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A QUALIDADE DA. Legislação (Lisboa), 2008. |
| 5. | SOARES, Fabiana de Menezes . Legística e Desenvolvimento: A qualidade da lei no quadro da otimização de uma melhor legislação. Cadernos da Escola do Legislativo, 2007. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes . The production of law, legisprudence and the circulation juridical models: the role of dialogue about the sources of law in the framework of information society. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes . Criação normativa e hermenêutica constitucional: Novos paradigmas do Direito Público. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes . Responsabilidade do Administrador Público. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes . Instrumentos jurídicos deParticipação Popular. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CHAMARELLI, Marlucia ; SOARES, Fabiana de Menezes . A obrigaçao jurisprudencial da Avaliaçao Legislativa: uma aplicaçao do princípio da precauçao aos direitos fundamentais. Brasília-DF: Secretaria de Informaçao e Documentaçao, 2009. (Tradução/Artigo). |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes . Transparência, legibilidade e acessibilidade da legislação 2007 (workshop). |
| 3. | Brodnik, Markus ; SOARES, Fabiana de Menezes . Atualidades e Perspectivas da Ciência da Legislacao na Áustria, 2007. (Tradução/Outra). |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes . Fontes Constitucionais/ Corte Costituzionali. Genova: Consultaonline sito web dedicato alla Corte Costituzionale, 2000. (Tradução/Outra). |
| 5. | SOARES, Fabiana de Menezes . Fonti Costituzionali/ última modificação no texto constitucional. Genova: site consultaonline - sito web dedicato alla Corte Costituzionale, 2000. (Tradução/Outra). |
| Produção técnica |
| Produtos tecnológicos |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes ; FARIA, Cristiano Ferri Soares de . www.legistica.ning.com - Rede social - O que são boas leis?. 2009. |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes ; VIANNA, E. . INFORMIUS. 2000. |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes ; FARIA, Cristiano Ferri Soares de . legistica.ning.com - Rede social em plataforma ning. 2011. |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes . Legística aplicada à simplificação do procedimento de parcelamento do solo urbano. 2010. |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes . Legislativo Forte, Legislação Inteligente. 2010. |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes . Canadian Leadership Program- DFAIT/Canada- Embaixada canadense no Brasil. 2010. |
| 5. | SOARES, Fabiana de Menezes . Apoio à realizações de ventos- Jornadas Jurídicas Brasil Canada. 2010. |
| 6. | SOARES, Fabiana de Menezes . Manual do candidato a Vereador. 1999. |
| 7. | SOARES, Fabiana de Menezes . Direito Municipal Brasileiro. 1996. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes . Legistica aplicada à defesa agropecuaria. 2011. . |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes . Direito do Trabalho - TOR VERGATA e UFMG. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes . Legistica Historico e Tendências. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes ; SANTOS, Letícia Camilo dos . DIAGNÓSTICO E ANÁLISE SOBRE O SISTEMA NORMATIVO DE DEFESA AGROPECUÁRIA. 2010. (Relatório de pesquisa). |
| 5. | SOARES, Fabiana de Menezes . Légistique Matérielle (les cas du budget participatif bresilien). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 6. | SOARES, Fabiana de Menezes . Curso de Introdução à Legística. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 7. | SOARES, Fabiana de Menezes . Introducao à Legística: Avaliacao Legislativa. 2007. . |
| 8. | SOARES, Fabiana de Menezes . Circuito UFMG. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 9. | SOARES, Fabiana de Menezes . A atuação de especialistas que trabalham para facilitar a vida dos cidadãos na hora de compreender as normas jurídicas". 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | SOARES, Fabiana de Menezes . Potencial inclusivo-democrático da TV Digital e Controle e regulação em mídias impressas. 2005. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 2 | SOARES, Fabiana de Menezes ; FERREIRA, M. B. ; MOTA, R. . Por que pensar na Qualidade da Lei. 2004. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| Demais trabalhos |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes . Simplificação Legislativa: Estratégias para a qualidade da lei nos sistemas de Common Law e Civil Law. 2004 (Projeto autônomo de pesquisa). |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes . Produção do Direito e Conhecimento da Lei à luz da Participação Popular e sob o impacto da Tecnologia da Informação. 2002 (TESE DE DOUTORADO).
|
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes ; SARAIVA, L. . O conceito Jurídico de Empresa e a empresa rural nos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano. 1999 (Projeto autônomo de pesquisa). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | ARAÚJO, M. M.; SOARES, Fabiana de Menezes. Participação em banca de Éder Marques de Azevedo. Gestão Pública Administrativa: A dinâmica democrática dos Conselhos Gestores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes. Participação em banca de Frederico Nunes de Matos. Direito de Greve na Função Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG. |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes. Participação em banca de Jaqueline Prazeres de Sena. A Nova Retórica como Fundamento da Decisão Judicial. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG. |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes; DINIZ, A. J. A.. Participação em banca de Odil Lara Pinto. O conceito de Legitimidade em Jurgen Habermas: uma hermenêutica da teoria do agir comunicacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG. |
| 5. | SOARES, Fabiana de Menezes; Dutra, Florivaldo. Participação em banca de Luiz Felipe Rosa dos Santos. Avaliação de desempenho do servidor público: entre o princípio da eficiência e as garantias do. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG. |
| 6. | SOARES, Fabiana de Menezes; Silva, Roberto Luiz. Participação em banca de Rogério de Vasconcelos Faria Tavares. Do direito de comunicar na Sociedade Internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG. |
| 7. | SOARES, Fabiana de Menezes; BRAGA, J. L.; OLIVEIRA, A. P.; PASSOS, E. P. L.. Participação em banca de Eduardo Jaime Quirós Batres. Ferramenta de apoio à Interpretação e Classificação de Textos Jurídicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Pos Graduação em Ciência da Computação) - Departamento de Ciência da Computação - Instituto de Ciências Exatas-UFMG. |
| Teses de doutorado |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes. Participação em banca de Bárbara da Costa Pinto Oliveira. Proteção Ambiental, Liberalização Comercial e os Países em Desenvolvimento: Cenários em que todos ganham na Organização Mundial do Comércio. 2006 - Faculdade de Direito da UFMG. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes; VENDRAMINI, S. M. M.; FERREIRA SOBRINHO, J. W.. Banca de concurso para professor Adjunto T40 do Departamento de Direito Pivado da Faculdade de Direito UFJF. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora. |
| 2. | SOARES, Fabiana de Menezes; FERRAZ, D. A.; OLIVEIRA, I. V.. Concurso público para docente. 2000. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes; MARTINEZ, M. C.. Avaliação de condições de condição de Oferta IESC-Fortaleza. 2002. Instituto de Ensino Superior do Ceará. |
| Outras participações |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes; BRAGA, J. L.; OLIVEIRA, A. P.; PASSOS, E. P. L.. Ferramenta de Apoio à Interpretação e Classificação de Textos Jurídicos. 2003. Departamento de Ciência da Computação -ICEx. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Quality of Legislation Principles and Instruments.Communication, Decodification and Legis-action. 2010. (Congresso). |
| 2. | 8 th Congress European Association of Legislation (EAL). 2008. (Congresso). |
| 3. | De l évaluation à l action législatives Colloque en l honneur du Professeur Jean-Daniel Delley. 2008. (Seminário). |
| 4. | Journée annuelle de la SEVAL 2008 Evaluation / audit : concurrence ou complémentarité ?. 2008. (Seminário). |
| 5. | VIII Congresso Internacional da ABECAN.O papel da legística nos processos de integração: caso Canadá/Brasil em sede de planejamento legislativo. 2005. (Congresso). |
| 6. | Seminário Constituição e Crise Política.A Simplificação Legislativa no Quadro dos Direitos Fundamentais. 2005. (Seminário). |
| 7. | Filosofia do Direito para quê?.Conferencista da Palestra: Crença na justiça e o imaginário social: retrato ou caricatura do profissional do direito?. 2004. (Seminário). |
| 8. | Coloquio de Filosofia do Direito.Porque pensar na qualidade da lei?. 2004. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | SOARES, Fabiana de Menezes ; Issalys, Pierre . A renovação da ação pública: novos agentes em ambiente globalizado- Le renouveau de l action publique: nouveaux acteurs dans un environnement mondialisé. 2011. (Congresso). |
| 2. | Issalys, Pierre ; SOARES, Fabiana de Menezes . Le renouveau de l action publique: nouveaux acteurs dans un environnement mondialisé A renovação da ação pública: novos agentes em ambiente globalizado-. 2011. (Congresso). |
| 3. | SOARES, Fabiana de Menezes ; MARQUES, A. ; Schmitz Ruth ; Pessoa Flávia ; França, Marcílio Marques ; Ribeiro, Guilherme Wagner ; Mourão, Gabriela Horta ; Fleury, Sabino José Fortes . 1º Congresso Internacional de Legística - Qualidade da Lei e Desenvolvimento. 2007. (Congresso). |
| 4. | SOARES, Fabiana de Menezes ; Almeida, Marta Tavares ; Gallas, Tito ; Issalys, Pierre . Curso de Legística Comparada. 2006. (Outro). |
| 5. | SOARES, Fabiana de Menezes . Direito e Linguagem - Estudos sobre os defeitos lógicos semânticos das Proposições Jurídicas. 2000. (Outro). |
| 6. | SOARES, Fabiana de Menezes . Curso sobre a cláusula fideijussória nos contratos de comércio internacional. 2000. (Outro). |
| 7. | SOARES, Fabiana de Menezes . I Seminário de Direito Urbanístico da Zona da Mata. 1996. (Congresso). |
| 8. | SOARES, Fabiana de Menezes . Curso de Teoria dos Sistemas/Sociologia do Direito. 1996. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Louise Menegaz de Barros Mota. Lobby: o contraditório dos destinatários no devido processo legislativo para a elaboração de leis de qualidade". Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador). |
| 2. | Eder Cristiano Viana. Conflito das normas jurídicas de proteção ambiental e o respeito à liberdade, à propriedade privada e ao trabalho: uma necessária revisão da lei de proteção da natureza em prol do desenvolvimento.. Início: 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Co-orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Cristiane Kaitel. A ampliação da teoria das fontes em virtude das normas garantidoras de direitos fundamentais oriundas de fatos normativos supranacionais: a legística material como instrumentalizador da obrigação positiva do estado brasileiro. Início: 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador). |
| 2. |  Eduardo Carone Costa Jr. Por um modelo de avaliaçao legislativa para o poder legislativo.
Início: 2009. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da UFMG. (Orientador). |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Fernando Cézar Carrusca Vieira. Direito à Saúde e Discurso Legislativo e Judiciário. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Letícia Camilo dos Santos. Regulamentação brasileira do lobby: validade material no quadro da reforma do direito. Início: 2006. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira. (Orientador). |
| 2. | Márcia Godoi Linhares de Souza. Transplantes de órgãos: validade ética da regulamentação em face dos direitos da personalidade . Início: 2005. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| 3. | Thiago Brazileiro Vilar Hermont. Análise dos modelos jurídicos de consolidação legislativa: força vinculante no quadro da uniformização da linguagem normativa. Início: 2005. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| 4. | Kamila Araujo Rola Fontes Moreira. Aplicação dos modelos de consultas públicas do E-Gov e da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados como instrumento de Democracia Direta. Início: 2003. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| 5. | Rafael Araújo Torres. Trânsito de dados via satélite e soberania: a sociedade da informação como interesse nacional. Início: 2003. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Está em Informações Adicionais. Teoria da Legislação. Início: 2005. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Minas Gerais. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Eduardo Carone Costa Jr. A legislaçao simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico.
2009.
Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, . Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 2. | Clarissa Tatiana da Assunçao Borges. Direitos Fundamentais e Ciência da Legislação..
2009.
Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, . Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 3. | Letícia Camilo dos Santos. A decisão judicial no quadro da Legística - o diálogo entre as fontes do direito.
2009.
Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, . Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 4. | Bernardo Vassalle de Castro. Desafios da participação democrática nas regulamentações administrativas para implementação de políticas públicas: a sociedade civil no modelo de Administração Pública consensual.
2008.
Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, . Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 5. | Raquel Chaves de Andrade Araujo. O legislador sensível e a vontade para realizacao da liberdade no Estado Contemporaneo.
2007.
Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, . Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 6. | Silvana Tafuri. Participação Popular e implementação de Políticas Públicas Municipais. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Co-Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Leticia Camilo dos Santos. O EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 2. | EderCristiano Vianna. O direito à informação administrativa: a sua configuração no direito pátrio e o impacto das tecnologias de informação. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 3. | Jacinta de Lourdes Faria. A positivação de normas de Técnica Legislativa na esfera estadual. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Louise Menegaz. Negociação Legislativa e Participação Popular no Quadro da Democracia Digital. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 2. | Aline Rose Barbosa Pereira. A comunicação das normas: uma reflexão sobre a difusão da informação jurídica. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 3. | Letícia Camillo dos Santos. Regulamentação Brasileira da atividade do Lobby: Validade Material no quadro da Reforma do Direito. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Fundação Valle Ferreira - Faculdade de Direito UFMG. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 4. | CAROLINE P. GOMES. Regime Jurídico das Telecomunicações no Brasil: direito dos usuários em face do acesso universal à informação. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 5. | Eder Cristiano Vianna. A sistematização de atos normativos através da publicidade via internet:a questão da racionalização normativa e o conhecimento da lei. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 6. | Viviane Begnami. Sistematização e publicização de normas através da disponibilização gratuita de normas em Site de Consulta. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Programa de Bolsas Institucionais de Extensão Universitária. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 7. | Sara Riberio Braga. A constitucionalidade e eficácia d a Lei 8666/93 e sua aplicabilidade no âmbito municipal. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 8. | Silvia Helena Judice. Proteção Jurídica à Biodiversidade Nacional. 1996. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 9. | Aline Arquette. Código de Proteção e Defesa doConsumidor: o contexto do produtor e consumidor rural. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
| 10. | Marcello Dias Varela. Patentes Genéticas no Brasil: O regime jurídico da Biotecnologia. 1994. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana de Menezes Soares. |
Outras informações relevantes
Composição da Banca de Mestrado:
Prof. Pedro Paulo de Almeida Dutra (Orientador)
Prof.Paulo Neves de Carvalho
Prof. Joaquim Carlos Salgado
Composição da Banca de Doutorado:
Prof.Joaquim Carlos Salgado (Orientador)
Prof.Washington Albino Peluso de Sousa
Prof. Tercio Sampaio Ferraz Jr
Profa. Mônica Sette Lopes
Prof. Mauricio Godinho Machado
2002
Conselho Editorial da Revista do CCH/UFV
Integrou a Diretoria da ABEDI- Associação Brasileira de Ensino Jurídico até dezembro de 2002
Sócia Fundadora da ABRAFI Associação Brasileira de Filosofia do Direito
Membro da European Association of Legislation -EAL desde outubro de 2006
Consultora ad-hoc do CNPq desde março de 2006
Winning Paper - The Programme Committee, comprising members prof. Wim Voermans (University of Leiden), prof. Inge van der Vlies (University of Amsterdam) and prof. Gert-Jan Veerman (University of Maastricht
.
|
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 6:22:19 |