Flávia Piovesan

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  • Última atualização do currículo em 01/10/2018


Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007 e 2008) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2011). Membro Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021)Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, proteção internacional e proteção constitucional. Lemman Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies de Havard University. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávia Piovesan
Nome em citações bibliográficas
PIOVESAN, F.;PIOVESAN, FLAVIA CRISTINA;PIOVESAN, FLÁVIA;PIOVESAN, FLAVIA

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Estado, Estado de São Paulo.
Rua Maria Paula, 172
Centro
Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32561288
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1996
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Constituição brasileira de 1988 e a Proteção internacional dos direitos humanos, Ano de obtenção: 1996.
Orientador: Silvia Carlos da Silva Pimentel.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1991 - 1993
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A inconstitucionalidade por omissão e seu controle: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Michel Temer.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1983 - 1985
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santa Cruz, SANTACRUZ, Brasil.
1975 - 1982
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Mater Dei, MATERDEI, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 30

Atividades

01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

3/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
3/1991 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direitos Humanos

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretária Especial de Direitos Humanos

Atividades

06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Especial de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Vice Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso ? CNDI.
06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Especial de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação/LGBT.
06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Vice Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos ? CNDH.
06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Especial de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo ? CONATRAE.
06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Especial de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Presidente do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.
06/2016 - 10/2017
Direção e administração, Secretaria Especial de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Secretária Especial de Direitos Humanos.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Licenciada

Vínculo institucional

2002 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente Colaboradora


Harvard University, HU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Visiting Professor, Enquadramento Funcional: Visiting Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Projeto de Pesquisa: Inter-American Comission on Human Rights: Implementation, Effectiveness and impact of its decisions in Latin American. Setembro de 2018 a Dezembro de 2018



Linhas de pesquisa


1.
Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direitos Fundamentais e Pluralismo Jurídico na América Latina
Descrição: Pluralismo corresponde ao fenômeno da pluralidade de ordens jurídicas, mas também a um método de interpretação constitucional. Na realização dos direitos fundamentais, há possibilidades de abertura aos tratados internacionais, bem como a utilização da cláusula ?pro persona? para cotejo da norma mais favorável ou menos restritiva às pessoas. Pensando numa integração por meio dos direitos, busca-se, com esta pesquisa, aprofundar a proposta do transconstitucionalismo ao investigar problemas em que duas ou mais ordens jurídicas possam incidir num conflito, dialogando diante de casos concretos, sobretudo num ambiente de constitucionalismo multinível e multicultural, em que as garantais fundamentais derivam tanto do ordenamento nacional, quanto do internacional. A pesquisa também pretende debater e produzir conhecimento sobre eficácia, justiciabildiade, limites, renúncia e restrições de direitos fundamentais, discutindo os temas do controle de constitucionalidade e do controle de convencionalidade.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
PROTEÇÃO E JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS: DIREITO INTERNO, INTERNACIONAL E COMPARADO
Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo geral enfocar a proteção e a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais ("desca"), no âmbito do Direito Brasileiro, Internacional e Comparado. Destacam-se como objetivos específicos do projeto, estudar: a) a proteção normativa dos "desca" no Direito Interno, com ênfase na ordem constitucional; b) a proteção normativa dos "desca" no Direito Internacional, com ênfase no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e nos instrumentos regionais europeu, interamericano e africano de proteção; c) a proteção normativa dos "desca" no Direito Comparado, com ênfase na América Latina, África do Sul e Índia; d) a jurisprudência dos "desca", mediante a análise de casos emblemáticos no Direito Interno, Internacional e Comparado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2016
Direito Constitucional Transnacional - especial enfoque em direitos fundamentais
Descrição: O projeto objetiva compreender a emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, sob a inspiração do Constitucionalismo Regional Transformador, com destaque ao controle da convencionalidade e ao impacto da jurisprudência da Corte Interamericana na região. Os diálogos jurisdicionais serão apreciados à luz do crescente processo de internacionalização de direitos, somado aos processos de constitucionalização do Direito Internacional e de internacionalização do Direito Constitucional. O curso terá como perspectiva o sistema jurídico multinível envolvendo as ordens local, regional e global, seus empréstimos, diálogos e interlocuções, tendo por realce o princípio maior da dignidade humana. Por fim, serão discutidas as perspectivas críticas e contemporâneas acerca do Constitucionalismo Regional Transformador, seus limites e potencialidades, considerando o impacto emancipatório do sistema interamericano no fortalecimento dos direitos da pessoa, da Democracia e do Estado de Direito na região, a impulsionar a emergência de um novo paradigma em um sistema jurídico multinível, pautado em um Ius Constitutionale Commune latino-americano em matéria da proteção de direitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO E PRÁXIS
2016 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Constitucionais Comparados ? RAECC
2015 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito Público
2013 - Atual
Periódico: Conselho Consultivo da Revista Diversitas
2012 - Atual
Periódico: Revista da Defensoria Pública - 1984-283X
2012 - Atual
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT
2010 - Atual
Periódico: Revista Scientia Ivridica
2009 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
2004 - Atual
Periódico: Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso)


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista Científica da Fundação Escola Superior do MPDFT
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência / Presidência da República - ISSN: 2236-364
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2016 - Atual
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Homenageada como Patrona dos Formados da PUC-SP, Faculdade de Direito da PUC - SP.
2017
Reconocimiento Académico por los importantes aportes a las Ciências sócio-jurídicas, Universidade de Buenos Aires.
2017
Homenagem na 16ª Parada da diversidade de Pernambuco em reconhecimento à luta em prol da cidadania da população LGBT, ONG Instituto Boa Vista.
2017
Homenagem em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à causa pública, destacadamente ao engrandecimento e fortalecimento da Advocacia Pública, APESP e ANAPE Durante o XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
2017
Homenageada pela Advocacia Pública no Congresso Nacional de Procuradores do Estado, Advocacia Pública São Paulo.
2017
Recebeu Grau de Comendadora pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério das Relações Exteriores.
2016
Insígnia Chama do Saber, Escola Superior da Magistratura da Paraíba.
2014
Homenagem: Foi Paraninfa dos Formandos em Direito, em solenidade no Credicard Hall, PUC/SP.
2012
Prêmio Excelência Mulher 2012, no VIII Dia Internacional da Mulher, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).
2012
Livro em homenagem: Reflexiones sobre Derecho LatinoAmericano: Estudios em homenage a la Profesora Flávia Piovesan, ed. Quorum.
2011
Comendadora do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.
2010
Doutora Maria Imaculada Xavier da Silveira, OAB/SP.
2009
Membro da Organization for American States (OAS) Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais, Organization for American States (OAS).
2009
Membro da United Nations High Level Task Force on the Implementation of the Right to Development, United Nations.
2009
Bolsa de pós-doutoramento, Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow.
2008
Bolsa de estudos - Heidelberg, Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
2008
Membro do SELA (Seminário Latino-americano de Teoria Constitucional e Política), Yale University (EUA).
2008
Bolsa de Estudos - Alemanha, Georg Forst Research Fellowship for experienced researchers pela Alexander von Humboldt Foundation.
2008
Membro do quadro de associados da CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), CEPIA.
2007
Bolsa de estudos - Alemanha, Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
2005
Bolsa de estudos Ford Foundation Visiting fellow in Human Rights, para o Centre for Brazilian Studies, University of Oxford.
2005
Bolsa de estudos na condição de visiting fellow do Centre for Brazilian Studies, Universidade de Oxford.
2004
Assessora ad hoc no Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford, Fundação Carlos Chagas.
2004
Prêmio O Estado em Juízo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
2004
Professora visitante do Programa de Doutorado Derechos Humanos y Desarrollo, Universidad Pablo de Olavide, Sevilla, Espanha.
2003
Vice-presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós Graduação, ANDHEP.
2003
Integrante do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, .
2003
Professora Homenageada dos Formandos da turma do ano de 2002, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2003
Assessora ad hoc no Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford, Fundação Carlos Chagas.
2002
Professora Homenageada dos Formandos do Curso de Extensão em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Universidade Federal do Mato Grosso.
2002
Mulher de Destaque na Área Jurídica, Conselho Estadual da Condição Feminina.
2002
Membro da SUR, Human Rights University Network.
2000
Bolsa do Prorama de visitantes da União Européia, União Européia.
1998
Observadora das Nações Unidas na 42a Sessão da Comissão do Status da Mulher, ONU.
1998
Patronesse da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da PUC-SP, PUC-SP.
1997
Prêmio Franz De Castro Holzwarth, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
1995
Bolsa de doutorado sanduíche no exterior para o desenvolvimento da tese de doutorado A Constituição Brasileira de 1988 e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos, na Harvard Law School, CNPq.
1990
Bolsa do VIII Curso Interdisciplinar en Derechos Humanos realizado em San José de Costa Rica, Instituto Interamericano de Direitos Humanos.
1989
Renovação da bolsa de Iniciação Científica desenvolvendo o estudo Pela efetividade das normas constitucionais, CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa).
1988
Bolsa de estudo em inglês, de 1983 a 1988, completando os cursos básico e intermediário, União Cultural Brasil Estados Unidos.
1988
Bolsa na área de Direito Público - bolsa de Iniciação Científica -, desenvolvendo pesquisa sobre Os Mecanismos de Controle da Constitucionalidade das leis, CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIOVESAN, F.2018PIOVESAN, F.; FREITAS, D. C. . O PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA E A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA EM MATÉRIA DE DIREITO À SAÚDE. REVISTA DO DIREITO (UNISC. IMPRESSO), v. 1, p. 205-225, 2018.

2.
PIOVESAN, FLÁVIA2017PIOVESAN, FLÁVIA. Ius constitutionale commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios / Latin American Human Rights Ius constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 1356-1388, 2017.

3.
PIOVESAN, F.;PIOVESAN, FLAVIA CRISTINA;PIOVESAN, FLÁVIA;PIOVESAN, FLAVIA2017PIOVESAN, F.; FACHIN, Melina Girardi . Educação em Direitos Humanos no Brasil: desafios e perspectivas. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 19, p. 20, 2017.

4.
PIOVESAN, F.2017PIOVESAN, F.; FACHIN, M. . Constitucionalismo Ecológico - Direitos da Natureza, da Cidade e dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 1-12, 2017.

5.
PIOVESAN, F.2017PIOVESAN, F.; GAGLIARDI, M. P. . A eficácia da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto de justiça de transição. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais, v. 11, p. 13-36, 2017.

6.
PIOVESAN, F.;PIOVESAN, FLAVIA CRISTINA;PIOVESAN, FLÁVIA;PIOVESAN, FLAVIA2017PIOVESAN, F.; FACHIN, Melina Girardi . DANDO NOME AOS BOIS: O DEBATE ACERCA DOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.983 PELO STF. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 332, 2017.

7.
BRAGA, FÁBIO REZENDE2016BRAGA, FÁBIO REZENDE ; PIOVESAN, FLAVIA CRISTINA . O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável.. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 13, p. 307-330, 2016.

8.
PEREIRA, CARMEM LETÍCIA DA MAIA2016PEREIRA, CARMEM LETÍCIA DA MAIA ; PIOVESAN, FLAVIA . A TORTURA EM FOCO: A CONTRIBUIÇÃO DO CASO GREGO PARA O DIREITO INTERNACIONAL. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 4, p. 38-58, 2016.

9.
PAMPLONA, D. A.2015PAMPLONA, D. A. ; PIOVESAN, F. . O Instituto do Refugio no Brasil: Práticas Recentes. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 17, p. 43-55, 2015.

10.
PIOVESAN, F.2015PIOVESAN, F.. Direitos humanos e o constitucionalismo regional transformador. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 952, p. 141-166, 2015.

11.
PIOVESAN, F.2015PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador: o impacto do sistema interamericano. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, v. 2, p. 305-328, 2015.

12.
PIOVESAN, FLÁVIA2015PIOVESAN, FLÁVIA; SILVA, SANDRO GORSKI . Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos direitos humanos LGBTI. Quaestio Iuris (Impresso), v. 8, p. 2613-2650, 2015.

13.
PIOVESAN, F.2014PIOVESAN, F.. Proteção dos direitos humanos sob as perspectivas de raça, etnia, gênero e orientação sexual. Revista Faculdade de Direito PUCSP, v. 1, p. 68-90, 2014.

14.
PIOVESAN, F.2013PIOVESAN, F.. Advocacia de Interesse Público e o Instituto Pro Bono. Revista Jurídica Consulex, v. 398, p. 1-3, 2013.

15.
PIOVESAN, F.2012PIOVESAN, F.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. Revista da EMERJ, v. 15, p. 70-89, 2012.

16.
PIOVESAN, F.2012PIOVESAN, F.. Comentário: liberdade de ofício ou profissão. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 917, p. 435-437, 2012.

17.
PIOVESAN, F.2012PIOVESAN, F.. Lei de Anistia, Direito à Verdade e à Justiça: o caso brasileiro. Interesse Nacional, v. 17, p. 14-24, 2012.

18.
PIOVESAN, F.2012PIOVESAN, F.; LUCA, G. . Combate ao Trabalho Infantil nos Planos Global, Regional e Local. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, v. 15, p. 13-34, 2012.

19.
PIOVESAN, F.2012PIOVESAN, F.. Direito à Verdade e à Justiça: o caso brasileiro. Interesse Nacional, v. 17, p. 14-24, 2012.

20.
PIOVESAN, F.2012PIOVESAN, F.. Leis de anistia, direito à verdade e à justiça: impacto do sistema interamericano e perspectivas da justiça de transição no contexto sul-americano. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 21, p. 681-694, 2012.

21.
PIOVESAN, F.2012PIOVESAN, F.; IKAWA, D. R. . O Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 1, p. 154-193, 2012.

22.
PIOVESAN, F.2011PIOVESAN, F.; SUDBRACK, U. G. . Direito à saúde e o dever de informar: direito à prova e a responsabilidade civil das empresas de tabaco. Revista de Direito do Consumidor, v. 20, p. 341-372, 2011.

23.
PIOVESAN, F.2011PIOVESAN, F.. Direito ao Desenvolvimento: desafios contemporâneos. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 16, p. 64-81, 2011.

24.
PIOVESAN, F.2011PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Sociais: desafios do ius communes sul-americano. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, p. 102-139, 2011.

25.
PIOVESAN, F.2011PIOVESAN, F.. Proteção dos direitos sociais: desafi os do ius commune sul-americano. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p. 206-226, 2011.

26.
PIOVESAN, F.2009PIOVESAN, F.. Direitos Civis e Políticos das Mulheres no Brasil. Justitia (São Paulo), v. 01, p. 133-148, 2009.

27.
PIOVESAN, F.2009PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 75, p. 107-113, 2009.

28.
PIOVESAN, F.2009PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos e lei de anistia: o caso brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 04, p. 113-125, 2009.

29.
PIOVESAN, F.2009PIOVESAN, F.. Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: impacto, desafios e perspectivas. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 01, p. 317-336, 2009.

30.
PIOVESAN, F.2009PIOVESAN, F.. Direitos sociais: proteção nos sistemas internacional e regional interamericano. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 05, p. 67-80, 2009.

31.
PIOVESAN, F.2008PIOVESAN, F.. Hierarquia dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: jurisprudência do STF. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 6, p. 105-130, 2008.

32.
PIOVESAN, F.2008PIOVESAN, F.. Direitos humanos e o trabalho: principiologia dos direitos humanos aplicada ao Direito do Trabalho. Revista do Advogado, v. 97, p. 65-81, 2008.

33.
PIOVESAN, F.2008PIOVESAN, F.. Igualdade de Gênero e participação política. Revista Temas Sociais em Expressão (URI), v. 01, p. 18-19, 2008.

34.
PIOVESAN, F.2006PIOVESAN, F.. ???Direitos Civis e Políticos: a conquista da cidadania feminina. O Progresso das Mulheres no Brasil, UNIFEM, v. 1, p. 32-52, 2006.

35.
PIOVESAN, F.2006PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. Revista de Iniciação Científica da ULBRA, v. 1, p. 229-244, 2006.

36.
PIOVESAN, F.2006PIOVESAN, F.. Judiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, p. 77-98, 2006.

37.
PIOVESAN, F.2006PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios da Ordem Internacional Contemporânea. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 2, p. 91-104, 2006.

38.
PIOVESAN, F.2006PIOVESAN, F.. Açoes Afirmativas e Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 1, p. 36-43, 2006.

39.
PIOVESAN, F.2006PIOVESAN, F.; VIEIRA, Renato Stanziola . Justicialidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas. Araucaria (Madrid), v. 8, p. 128-146, 2006.

40.
PIOVESAN, F.2005PIOVESAN, F.. Federalização dos crimes contra os direitos humanos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 54, n.54, p. 169-183, 2005.

41.
PIOVESAN, F.2005PIOVESAN, F.. ???2004???Direitos Sociais, Econômicos, culturais e Direitos Civis e Políticos. Revista Acadêmica de Direito da Pucsp, São Paulo, v. 1, p. 215-238, 2005.

42.
PIOVESAN, F.2005PIOVESAN, F.. Ações Afirmativas da Perspectiva dos Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas. Impresso), São Paulo - SP, v. 35, n.124, p. 43-56, 2005.

43.
PIOVESAN, F.2005PIOVESAN, F.; VIEIRA, Renato Stanziola . Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos: O que temer?. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 150, n.150, p. 8-9, 2005.

44.
PIOVESAN, F.2005PIOVESAN, F.. Direitos e a Jurisdição Constitucional em Evolução: perspectivas. Carta Maior, 2005.

45.
PIOVESAN, F.2005PIOVESAN, F.. Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a constituição brasileira de 1988. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 94, p. 41-53, 2005.

46.
PIOVESAN, F.2005PIOVESAN, F.. ????Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, v. 1, p. 49-76, 2005.

47.
PIOVESAN, F.2005PIOVESAN, F.. ????Mecanismos Internacionais e construção de um sistema nacional de proteção aos direitos humanos. Edição Comemorativa de 10 Anos da Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos, Porto Alegre - RS, v. 1, p. 362-369, 2005.

48.
PIOVESAN, F.2004PIOVESAN, F.. Pobreza como Violação de Direitos Humanos. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 1, p. 113-130, 2004.

49.
PIOVESAN, F.2004PIOVESAN, F.. ???Mecanismos Internacionais e construção de um sistema naconal de proteção dos direitos humanos. Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Relatório Azul, edição comemorativo de 10 anos, Porto Alegre, v. 1, p. 362-369, 2004.

50.
PIOVESAN, F.2004PIOVESAN, F.. Los retos de la sociedad civil en la defensa de los derechos económicos, sociales y culturales. Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San Cosé, v. 40, p. 449-474, 2004.

51.
PIOVESAN, F.2003PIOVESAN, F.. ???Discriminação por Gênero. Seminário Internacional, Brasília, v. 1, p. 179-189, 2003.

52.
PIOVESAN, F.1995PIOVESAN, F.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 1, p. 26-35, 1995.

53.
PIOVESAN, F.1994PIOVESAN, F.. O Direito ao Meio Ambiente e a Constituição de 1988 - Diagnóstico e Perspectivas. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 1, p. 75-97, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 405p .

2.
PIOVESAN, F.. Temas de Direitos Humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 728p .

3.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 751p .

4.
PIOVESAN, F.; SOARES, I. V. P. (Org.) ; TORELLY, M. (Org.) . Empresas e Direitos Humanos. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. v. 1. 368p .

5.
PIOVESAN, FLAVIA CRISTINA. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 17ª Edição. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 741p .

6.
PIOVESAN, FLAVIA CRISTINA. Temas de Direitos Humanos - 10 Edição. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 696p .

7.
PIOVESAN, FLAVIA CRISTINA. Direitos Humanos e Justiça Internacional - 7 Edição. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 397p .

8.
BOGDANDY, A. V. (Org.) ; GREGOR, E. F. M. (Org.) ; ANTONIAZZI , M. M. (Org.) ; PIOVESAN, F. (Org.) . Transformative Consticionalism in Latin America. 1. ed. Oxford: Oxford University Press, 2017. v. 1.

9.
PIOVESAN, FLÁVIA; SOARES, I. V. P. (Org.) . Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1º. ed. Salvador: Jus Podvm, 2016. v. 1. 591p .

10.
BINDER, C. (Org.) ; HOFBAUER, J. A. (Org.) ; PIOVESAN, FLÁVIA (Org.) ; STEINER, A. (Org.) ; STEINER, E. (Org.) . Social Rights in the Case Law of Regional Human Rights Monitoring Institutions: the European Court of Human Rights, the Inter-American Court of Human Rights and the African Commission on Human and Peoples' Rights. 1º. ed. Vienna: Mortsel (Antwerp): Intersentia, 2016. v. 1. 531p .

11.
PIOVESAN, FLÁVIA; SALDANHA, J. M. L. (Org.) . Diálogos Jurisdicionais e Direitos Humanos. 1º. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016. v. 1. 656p .

12.
BOGDANDY, A. V. (Org.) ; ANTONIAZZI, M. M. (Org.) ; PIOVESAN, F. (Org.) . Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume I - Marco Conceptual - Coleção Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 150p .

13.
BOGDANDY, A. V. (Org.) ; ANTONIAZZI, M. M. (Org.) ; PIOVESAN, F. (Org.) . Ius Constitutionale Commune na América Latina ? Pluralismo e Inclusão, vol.II. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. II. 240p .

14.
BOGDANDY, A. V. (Org.) ; ANTONIAZZI, M. M. (Org.) ; PIOVESAN, F. (Org.) . Ius Constitutionale Commune na América Latina ? Diálogos Jurisdicionais e Controle de Convencionalidade, vol.III. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. III. 312p .

15.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 16ª Edição. 16ª. ed. São Paulo - SP: Saraiva, 2016. v. 1. 735p .

16.
PIOVESAN, F.. Temas de Direitos Humanos. 9ª Edição. 9ª. ed. São Paulo - SP: Saraiva, 2016. v. 1. 664p .

17.
PIOVESAN, F.; FACHIN, M. G. (Org.) . Direitos Humanos na ordem contemporânea: proteção nacional, regional e global. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 6. 492p .

18.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 15ª Edição. 15º. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 15. 711p .

19.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Justiça Internacional: Estudo Comparativo dos Sistemas Interamericano, Europeu e Africano. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 6. 392p .

20.
PIOVESAN, F.. Temas de Direitos Humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 8. 632p .

21.
PIOVESAN, F.. Temas de Direitos Humanos. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 608p .

22.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 384p .

23.
PIOVESAN, F.; ANTONIAZZI, M. M. (Org.) . Democracia e Integração Jurídica: emergência de um novo Direito Público. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. v. 1. 802p .

24.
PIOVESAN, F.. Temas de Direitos Humanos. 6ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 572p .

25.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 704p .

26.
PIOVESAN, F.; FACHIN, M. G. (Org.) . Direitos Humanos na Ordem contemporânea: Proteção Nacional, Regional e Global. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2012. v. 5. 608p .

27.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 693p .

28.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Justiça Internacional: Estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 349p .

29.
PIOVESAN, F.. Temas de Direitos Humanos. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 510p .

30.
BOGDANDY, A. V. (Org.) ; PIOVESAN, F. (Org.) ; ANTONIAZZI, M. M. (Org.) . Igualdad y Orientación Sexual: el caso Atala de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y su potencial. 1. ed. México: Editorial Porruá, 2012. v. 1. 208p .

31.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 01. 673p .

32.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 01. 620p .

33.
PIOVESAN, F.; ANTONIAZZI, M. M. (Org.) . Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2011. v. 1. 690p .

34.
PIOVESAN, F.; GARCIA, Maria (Org.) . Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos ? Teoria Geral dos Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: RT, 2011. v. 1. 1406p .

35.
PIOVESAN, F.; GARCIA, Maria (Org.) . Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos ? Direitos Civis e Políticos. 1. ed. São Paulo: RT, 2011. v. 2. 1404p .

36.
PIOVESAN, F.; GARCIA, Maria (Org.) . Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos ? Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. 1. ed. São Paulo: RT, 2011. v. 3. 1372p .

37.
PIOVESAN, F.; GARCIA, Maria (Org.) . Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos ? Grupos Vulneráveis. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1407p .

38.
PIOVESAN, F.; GARCIA, Maria (Org.) . Direitos Humanos ? Instrumentos e Garantias de Proteção. 1. ed. São Paulo: RT, 2011. v. 5. 1407p .

39.
PIOVESAN, F.; GARCIA, Maria (Org.) . Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos ? Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: RT, 2011. v. 6. 1374p .

40.
PIOVESAN, F.; DANIELA, I. ; FACHIN, M. G. . Direitos Humanos na Ordem Contemporânea- III - Proteção Nacional, Regional e Global. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 01. 608p .

41.
PIOVESAN, F.; DANIELA, I. ; FACHIN, M. G. . Direitos Humanos na Ordem Contemporânea- IV - Proteção Nacional, Regional e Global. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 01. 520p .

42.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 01. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 01. 368p .

43.
PIOVESAN, F.. Temas de DH. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 487p .

44.
PIOVESAN, F.; SOARES, I. V. P. (Org.) . Direito ao Desenvolvimento. 01. ed. São Paulo: Fórum, 2010. v. 01. 623p .

45.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 10ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 01. 556p .

46.
PIOVESAN, F.. Temas de Direitos Humanos. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 01. 415p .

47.
PIOVESAN, F.; Luciana Paula Vaz de Carvalho (Org.) . Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 348p .

48.
PIOVESAN, F.. Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial. 1. ed. Brasilia: , 2008. v. 1. 381p .

49.
PIOVESAN, F.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de (Org.) ; VILLATORE, Marco Antônio César (Org.) ; IKAWA, Daniela (Org.) ; MEDEIROS, A. L. B. D. (Org.) ; HOFFMANN, F. (Org.) ; CUNHA, G. (Org.) ; ALMEIDA, G. (Org.) ; KWEITEL, J. (Org.) ; MATTAR, L. D. (Org.) ; KILLANDER, M. (Org.) ; VIEIRA, O. V. (Org.) ; Sylvia Helena F. Steiner (Org.) . Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 01. ed. São Paulo: Perfil, 2008. v. 01. 1530p .

50.
PIOVESAN, F.; SARMENTO, Daniel (Org.) ; IKAWA, Daniela (Org.) . Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 01. 945p .

51.
PIOVESAN, F.; IKAWA, Daniela (Org.) . Direitos Humanos Fundamento, Proteção e Implementação Perspectivas e Desafios Contemporâneo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 2. 976p .

52.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos Constitucional Internacional. 08. ed. Saraiva: São Paulo, 2007. v. 01. 533p .

53.
PIOVESAN, F.; Irio Luiz Conti (Org.) . Direito Humano à Aliemntação Adequada. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 01. 237p .

54.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7º. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 516p .

55.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 736p .

56.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. 516p .

57.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Igualdade Étnico-Racial. Brasilia: , 2006. v. 19. 58p .

58.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 01. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 01. 272p .

59.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 6ª. ed. São Paulo/SP: Max Limonad, 2004. 487p .

60.
PIOVESAN, F.. Temas de Direitos Humanos. 2a. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003. v. 1. 447p .

61.
BARSTED, Leila Linhares ; PIOVESAN, F. ; IKAWA, Daniela ; VENTURA, Miriam . Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos na perspectiva dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro/RJ: Advocaci/UNFPA, 2003. v. 1. 120p .

62.
PIOVESAN, F.; BARSTED, Leila Linhares ; IKAWA, Daniela ; VENTURA, Miriam . Sexual Rights and Reproductive Rights in the framework of human rights. Rio de Janeiro/RJ: Advocaci/UNFPA, 2003.

63.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional: Desafios do Direito Constitucional Internacional. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002. v. 1. 727p .

64.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Legislação e Jurisprudência. São Paulo: Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da PGE/SP, 2001.

65.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 4ª. ed. São Paulo: Editora Max Limonad, 2000. 487p .

66.
GOMES, L. F. ; PIOVESAN, F. ; TRINDADE, Antonio Augusto Cançado . O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. São Paulo: RT, 2000. v. 1. 466p .

67.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Legislação e Jurisprudência - Vol. 1 e 2. São Paulo: Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da PGE/SP, 1999.

68.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade. São Paulo: Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da PGE/SP, 1998.

69.
PIOVESAN, F.. Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. São Paulo: Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da PGE/SP, 1997.

70.
PIOVESAN, F.. A Proteção Judicial contra as Omissões Legislativas: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. 191p .

71.
GIORGI, B. ; CAMPILONGO, C. F. ; PIOVESAN, F. . Direito, Cidadania e Justiça. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. v. 1. 288p .

72.
PIOVESAN, F.. A Figura/Personagem Mulher em Processos de Família. Sergio Antonio Fabris Editor, 1993. 157p .

Capítulos de livros publicados
1.
PIOVESAN, F.; PINTO, R. P. A. ; CAMARANO, A. ; HAZAN, E. M. F. . Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema Interamericano. Feminismo, Pluralismo e Democracia. 1ed.São Paulo: LTR, 2018, v. 1, p. 143-150.

2.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador: o Impacto do Sistema Interamericano. In: Luciano Mariz Maria;Yulgan Lira. (Org.). Controle de Convencionalidade ? Temas Aprofundados. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2018, v. 1, p. 119-144.

3.
PIOVESAN, F.. La Corrupción y los derechos humanos em Brasil. In: Carlos Tablante; Mariela Morales Antoniazzi. (Org.). Impacto de la Corrupción en los Derechos Humanos. 1ed.México: Instituto de Estudios Constitucionales del Estado de Querétaro, 2018, v. 1, p. 83-140.

4.
PIOVESAN, F.; JUBILUT, L. L. . Regional Developments: Americas. Refugee Protection in Brazil and Latin America ? Selected Essays. 1ed.Londres: Transnational Press London, 2018, v. 1, p. 119-140.

5.
PIOVESAN, F.. Artigo 4º, VIII, IX e X. Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 176-182.

6.
GONZAGA, V. ; PIOVESAN, F. . Empresas e Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Inês Virgínia Prado Soares; Flávia Cristina Piovesan; Marcelo Torelly. (Org.). Empresas e Direitos Humanos. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2018, v. 1, p. 83-110.

7.
PIOVESAN, F.. Ius Constitucionale Commune en America Latina: Context, Challenges and perspectives. In: Armin Von Bogdandy; Eduardo Ferrer Gregor; Mariela Morales; Flavia Piovesan. (Org.). Transformative Consticionalism in Latin America. 1ed.Oxford: Oxford University Press, 2017, v. 1, p. 49-66.

8.
PIOVESAN, F.. Proteção dos direitos humanos das mulheres no sistema interamericano. In: Silvia Pimentel; Beatriz Pereira; Monica de Melo. (Org.). Direito, Discriminação de Genero e Igualdade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 53-68.

9.
PIOVESAN, F.; CUENCA, E. C. ; RAMIRO, M. A. ; VIVAS, Y. F. . Los Derechos Humanos com Perspectiva de Género. In: Javier García Roca; Encarna Carmona Cuenca. (Org.). Hacia una globalización de los derechos?. 1ed.Espanha: Editorial Aranzadi, 2017, v. 1, p. 315-362.

10.
PIOVESAN, F.; KAMIMURA, A. . O Sistema ONU de Proteção de Direitos Humanos e a Proteção Internacional das Pessoas Idosas. In: Gilmar Ferreira Mendes; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Manual Dos Direitos da Pessoa Idosa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 124-147.

11.
PIOVESAN, F.; DAUM, H. D. . Controle de Convencionalidade: Experiência brasileira. In: Miriam Henriquez Viñas; Mariela Morales Antoniazzi. (Org.). El Control de Convencionalidad: um balance comparadao a 10 años de Almonacid Arellano vs. Chile. 1ed.Santiago: DER Ediciones, 2017, v. 1, p. 259-280.

12.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Sociais: influência no mundo do trabalho, hermenêutica e fortalecimento na efetivação de direitos no plano jurídico interno. In: Cristiana D?arc Damasceno Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho em movimento. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 305-318.

13.
PIOVESAN, F.; REBUCCI, M. . Liberdade de Expressão: um diálogo entre Cortes. In: George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Lenio Streck. (Org.). Jurisdição Constitucional e Liberdades Públicas. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 365-378.

14.
PIOVESAN, F.; BOGDANDY, A. V. ; GREGOR, E. F. M. ; ANTONIAZZI, M. M. ; SOLEY, X. . Ius Constitutionale Commune en América Latina: un enfoque regional del constitucionalismo transformador. Ius Constitutionale Commune em América Latina ? textos básicos para su compreensión. 1ed.México: Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law, 2017, v. 1, p. 17-54.

15.
PIOVESAN, F.. Ius Constitutionale Commune latino-americano en derechos humanos e impacto del Sistema Interamericano: rasgos, potencialidades y desafios. In: Armin von Bogdandy; Eduardo Ferrer Mac-Gregor; Mariela Morales Antoniazzi. (Org.). Ius Constitutionale Commune em América Latina ? textos básicos para su compreensión. 1ed.México: Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law, 2017, v. 1, p. 551-576.

16.
PIOVESAN, FLÁVIA. Diversidade Étnico-Racial, Constitucionalismo Transformador e Impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. In: Flavia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1ºed.Salvador: Editora JusPODIVM, 2016, v. 1, p. 281-306.

17.
PIOVESAN, FLÁVIA; KAMIMURA, A. . Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas: Avanços e desafios da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. In: Flavia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1ºed.Salvador: Jus Podvm, 2016, v. 1, p. 389-410.

18.
PIOVESAN, FLÁVIA. The Inter-American Court of Human Rights and Social Rights. In: Christina Binder; Jane A. Hofbauer; Flavia Piovesan; Anna-Zoe Steiner; Elisabeth Steiner. (Org.). Social rights in the case law of regional human rights monitoring institutions : the European Court of Human Rights, the Inter-American Court of Human Rights and the African Commission on Human and Peoples' Rights. 1ºed.Vienna: Mortsel (Antwerp): Intersentia, 2016, v. 1, p. 303-312.

19.
PIOVESAN, FLÁVIA. Diálogo entre Cortes: a Interamericanização do sistema europeu e a Europeicização do sistema interamericano. In: Flavia Piovesan; Jânia Maria Lopes Saldanha. (Org.). Diálogos Jurisdicionais e Direitos Humanos. 1ºed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. 1, p. 177-201.

20.
PIOVESAN, FLÁVIA. Diálogo no sistema interamericano. In: Flavia Piovesan; Jânia Maria Lopes Saldanha1. (Org.). Diálogos Jurisdicionais e Direitos Humanos. 1ºed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. 1, p. 512-529.

21.
PIOVESAN, FLÁVIA. Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador: o impacto do sistema interamericano. In: George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Ingo Sarlet; Lenio Streck. (Org.). Ontem, os Códigos ? Hoje, as Constituições ? homenagem a Paulo Bonavides. 1ºed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. 1, p. 325-350.

22.
PIOVESAN, FLÁVIA. Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais: o impacto da jurisprudência da Corte Interamericana e a Emergência de um novo paradigma jurídico. In: Jorge Miranda; Jose Luis Bolzan de Morais; Saulo Tarso Rodrigues; Nuria Belloso Martin. (Org.). Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ºed.Curitiba - PR: Jurua, 2016, v. 1, p. 303-326.

23.
PIOVESAN, FLÁVIA. Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador: o impacto do sistema interamericano. In: Emanuel Andrade Linhares; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do Professor Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2016, v. 1, p. 321-344.

24.
PIOVESAN, FLÁVIA. Proteção dos direitos humanos sob as perspectivas de raça, etnia, gênero e orientação sexual: perspectivas do constitucionalismo brasileiro à luz dos sistemas global e regional de proteção. In: Márcia Rodrigues Bertoldi; Alexandre Fernandes Gastal; Simone Tassinari Cardoso. (Org.). Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade social. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 35-58.

25.
PIOVESAN, F.. Ius Constitutionale Commune em Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador: o Impacto do Sistema Interamericano. In: Armin von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan (coord). (Org.). Ius Constitutionale Commune na América Latina ? Marco conceptual. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 75-96.

26.
PIOVESAN, F.; KAMIMURA, A. . O Brasil no Sistema ONU de Proteção dos Direitos Humanos. In: Liliana Lyra Jubilut, João Carlos Jarochinski Silva, Larissa Ramina. (Org.). A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. 1ed.Roraima: UFRR, 2016, v. 1, p. 564-593.

27.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Sociais: desafios dos sistemas global, regional e sul americano. In: Patricia Jerônimo. (Org.). Temas de Investigação em Direitos Humanos para o século XXI. 1ed.Minho: Universidade do Minho, 2016, v. 1, p. 59-96.

28.
PIOVESAN, F.. Diversidade Étnico-Racial, Constitucionalismo Transformador e Impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. In: Denise Auad; Bruno Batista da Costa de Oliveira. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente. 1ed.São Paulo: Letras Jurídica, 2016, v. 1, p. 75-102.

29.
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150.
PIOVESAN, F.. Pesquisa com Células-Tronco. Carta Maior, 04 jul. 2005.

151.
PIOVESAN, F.. Violência contra a Mulher. Carta Maior, 21 jun. 2005.

152.
PIOVESAN, F.. Desarquivando o Brasil. Carta Maior, 04 jun. 2005.

153.
PIOVESAN, F.. Igualdade de Gênero e Participação Política. Carta Maior, 22 maio 2005.

154.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. Revista Direito e Democracia, ULBRA, , v. 6, p. 229 - 244, 12 maio 2005.

155.
PIOVESAN, F.. Direitos Trabalhistas: Legislado X Negociado. Carta Maior, 01 maio 2005.

156.
PIOVESAN, F.. Combate ao Racismo. Carta Maior, 16 abr. 2005.

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PIOVESAN, F.. Por uma Justiça Acessível, Efetiva e Democrática. Carta Maior, 02 abr. 2005.

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PIOVESAN, F.. Prerrogativa ou privilégio?. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, p. A-3, 04 jul. 2001.

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PIOVESAN, F.. Direitos Humanos na Política Internacional. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 05 maio 1997.

211.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos Indivisíveis. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 25 mar. 1997.

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PIOVESAN, F.. Ações Afirmativas, Igualdade e Democracia. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 17 fev. 1997.

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PIOVESAN, F.. Ações Afirmativas e Democracia. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 28 jan. 1997.

214.
PIOVESAN, F.; PIMENTEL, Silvia ; BALESTRERI, R. . Brasil deve aceitar Tribunal. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 12 nov. 1996.

215.
PIOVESAN, F.; BRACEIRO, M. H. ; FRASSETO, F. ; SAADEH, C. . Sobre a Redução da Maioridade Penal. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 08 nov. 1996.

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PIOVESAN, F.. Um Tribunal Permanente. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 03 out. 1996.

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PIOVESAN, F.; PIMENTEL, Silvia ; PANDJIARJIAN, V. . Por que aceitar a Corte Interamericana de Direitos Humanos?. Jornal do CFêmea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), 10 set. 1996.

218.
PIOVESAN, F.. Da Igualdade Legal à Igualdade Real. Jornal Folha de São Paulo, 26 jan. 1992.

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PIOVESAN, F.. A Constituição e sua Eficácia. Jornal Estado de São Paulo, São Paulo, 10 dez. 1991.

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PIOVESAN, F.. Constituição e Transformação Social: a Eficácia das Normas Constitucionais Programáticas e a Concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais. Revista da Procuradoria Geral do Estado, No 37, p. 63 - 74.

221.
PIOVESAN, F.. A Atual Dimensão dos Direitos Difusos na Constituição de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado, No 38, p. 75-88.

222.
PIOVESAN, F.. Algumas Reflexões sobre a Figura/Personagem Mulher em Processos de Família. Revista da Procuradoria Geral do Estado, No 40, p. 67 - 80.

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PIOVESAN, F.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado, No 42, p. 93 - 106.

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PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. Revista Justiça e Democracia, São Paulo, , v. 2, p. 109 - 118.

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PIOVESAN, F.. Não à Violência contra a Mulher: Estratégias para a Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. Revista Enfoque Feminista, n.10, p. 47.

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PIOVESAN, F.. A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Revista Panorama da Justiça, , v. 8, p. 16 - 16.

227.
PIOVESAN, F.. Os Cinquenta Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. Revista Tibuna, São Paulo, , v. 6, p. 34 - 34.

228.
PIOVESAN, F.. A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Revista da Procuradoria Geral do Estado, p. 95 - 115.

229.
PIOVESAN, F.. A Implementação dos Direitos Humanos nas Cortes Brasileiras. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, , v. 12, p. 31 - 43.

230.
PIOVESAN, F.. Resenha do livro Estupro: Crime ou Cortesia - abordagem sócio-jurídica de gênero. Revista Estudos Feministas, Rio de Janeiro, , v. 6.

231.
PIOVESAN, F.. Os Cinquenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. JUDICE - Revista Jurídica de Mato Grosso, ano 1, Cuiabá/MT, , v. 2, p. 23 - 29.

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PIOVESAN, F.. A Proteção dos Direitos Humanos no Sistema Constitucional Brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, , v. 51/52, p. 81 - 102.

233.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos Globais, Justiça Internacional e o Brasil. Revista Direitos Humanos - Os Direitos Humanos na Entrada do Novo Século, Recife, p. 51 - 60.

234.
PIOVESAN, F.. Segurança e Violência. Revista do Sesc São Paulo, n.04, ano 7, p. 39 - 40.

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PIOVESAN, F.. O Princípio da Complementariedade e a Soberania, In: O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. Revista do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, n.11, Brasília, p. 71 - 74.

236.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos Globais, Justiça Internacional e o Brasil. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ano 8, n 15, Brasília.

237.
PIOVESAN, F.. O Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos: Impacto, Desafios e Perspectivas. Revista Trimestral de Advocacia Pública, São Paulo, p. 5 - 10.

238.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Democracia e Integração Regional: Os Desafios da Globalização. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, , v. 54, p. 221 - 248.

239.
PIOVESAN, F.; SALLA, F. . Tortura no Brasil: pesadelo sem fim?. Revista Ciência Hoje - SBPC, , v. 30, p. 30 - 33.

240.
PIOVESAN, F.. Implementação do Direito à Igualdade Racial. Revista de Direitos Difusos, ano II, vol. 9, Direitos de Grupos Vulneráveis, ADCOAS, São Paulo, p. 1123 - 1132.

241.
PIOVESAN, F.. A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. Revista da Associação dos Juízes para a Democracia - Direitos Humanos - Visões Contemporâneas, São Paulo, p. 31 - 60.

242.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Democracia e Integração Regional: Os Desafios da Globalização. Revista da Associação Juízes para a Democracia, n.04, p. 171 - 184.

243.
PIOVESAN, F.. Pelos Direitos Humanos. Revista Diálogos e Debates da Escola Paulista da Magistratura, Revista Trimestral, ano 03, n.01, ed. 09, p. 36 - 39.

244.
PIOVESAN, F.; FREITAS JR, A. R. . Direitos Humanos na Era da Globalização: o Papel do 3o Setor. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, p. 78 - 88.

245.
PIOVESAN, F.. Ações Afirmativas e o Combate às Desigualdades. Proposta, Revista Trimestral de Debate da FASE, Rio de Janeiro, , v. 93/94, p. 77 - 80.

246.
PIOVESAN, F.. Construindo a Democracia: prática cultural, direitos sociais e cidadania. UNESCO, Encontros Temáticos - Cultura, Política e Direitos, Rio de Janeiro, p. 39 - 44.

247.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas. Diké - Revista Jurídica, Ilhéus/BA, , v. ano V.

248.
PIOVESAN, F.. Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos,. Revista Internacional de Direitos Humanos - SUR, p. 21 - 49.

249.
PIOVESAN, F.. Clonagem terapêutica: o direito à vida digna x morte indigna. Última Instância.

250.
PIOVESAN, F.. Ações Afirmativas sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Proposta - Revista de Debate da FASE, ano 28, n.101, p. 62 - 68.

251.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, o princípio da dignidade humana e a Constituição brasileira de 1988. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre/RS, p. 79 - 100.

252.
PIOVESAN, F.. Desafios da Democracia na América Latina. Carta Maior.

253.
PIOVESAN, F.; VIEIRA, Renato Stanziola . Justiciabilidade dos Direitos Sociais e Econômicos no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Iberoamericana de Filosofia Política y Humanidades, Espanha.

254.
PIOVESAN, F.. Brasil e o sistema interamericano de proteção dos disreitos humanos: impacto, desafios e perspectivas. Revista Jurídica do Ministério do Mato Grosso, p. 97 - 116.

255.
PIOVESAN, F.. Violência contra a Mulher. Tribunal do Parquet, Informativo da Associação Sul-Matogrossense dos Membros do Ministério Público, p. 19 - 20.

256.
PIOVESAN, F.. Proteção e Justiciabilidade dos Direitos Sociais nos planos global, regional e local. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, São Paulo, p. 15 - 46.

257.
PIOVESAN, F.; CARVALHO, Patricia Luciane de . Políticas para a implementação do direito ao acesso a medicamentos no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, p. 09 - 40.

258.
PIOVESAN, F.. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: jurisprudência do STF. Revista Jurídica Themis, Curitiba, p. 101 - 120.

259.
PIOVESAN, F.. Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Brasileira de 1988. Proposta (Rio de Janeiro), São Paulo, p. 04 - 11.

260.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Justiça Direitos Humanos e o trabalho: principiologia dos direitos humanos aplicada ao Direito do Trabalho. Revista do Advogado, São Paulo, p. 65 - 81.

261.
PIOVESAN, F.. A Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Brasileira de 1988. O Direito, Coimbra (Portugal), p. 109 - 126.

262.
PIOVESAN, F.. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil. Revista da Procuradoria Geral do Estado, p. 37 - 50.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PIOVESAN, F.. Inter-American System and Transformative Regional Constitutionalism. In: Humboldt Colloquium: Research Excellence in a Globalised World ? Experiences and Challenges from a Brazilian-German Perspective?, 2015, São Paulo. Analls of Humboldt Colloquium. São Paulo: Humboldt Colloquium, 2015. v. 1. p. 1-12.

2.
PIOVESAN, F.. Constituição e Direitos Humanos: a emergência de um novo paradigma jurídico. In: Congresso Internacional de Direito Constitucional, 2015, Recife. Anais do Congresso Internacional de Direito Constitucional, 2015. v. 1. p. 1-11.

3.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Constitucionalismo Contemporâneo. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, 2015, Salvador. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, 2015. v. 14. p. 1-14.

4.
PIOVESAN, F.. Estado Penal e redução da maioridade penal. In: 5º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social, 2015, Belo Horizonte. Anais do 5º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social, 2015. v. 5. p. 1-10.

5.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. In: XXII Conferência Nacional dos Advogados, 2014, Rio de Janeiro. Anais da XXII Conferência Nacional dos Advogados, 2014. v. 22. p. 1-12.

6.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos com enfoque na violência de gênero, no curso de atualização em atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar para operadores de Direito. In: Seminário, 2014, Curitiba. Anais do Seminário. Curitiba: Escola de Advocacia da OAB/PR, 2014. v. 1. p. 1-7.

7.
PIOVESAN, F.. Transformative Regional Constitutionalism in Latin America: Ius Constitutionale Commune. In: Congresso Internacional: Rethinking the Boundaries of Public Law and Public Space, 2014, Florença. Anais do Congresso Internacional: Rethinking the Boundaries of Public Law and Public Space. Florença: Instituto Europeu, 2014. v. 1. p. 1-12.

8.
PIOVESAN, F.. Human Rights, Equality and Non-Discrimination in the Global System and Inter-American System. In: Workshop: Non-discrimination, human rights and social inequalities: latin American and global perspectives, 2014, Berlin. Anais do Workshop ?Non-discrimination, human rights and social inequalities: latin American and global perspectives. Berlin: Max-Planck-Institute, 2014. v. 1. p. 1-9.

9.
PIOVESAN, F.. Constitucionalismo transformador, interculturalidade e reforma do Estado. In: Colóquio Internacional: Alice, 2014, Coimbra. Anais do Colóquio Internacional: Alice. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2014. v. 1. p. 1-10.

10.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais. In: Seminário: Jurisdição constitucional: a efetivação de direitos humanos, 2014, Porto Alegre. Anais do Seminário: Jurisdição constitucional: a efetivação de direitos humanos. Porto Alegre: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 2014. v. 1. p. 1-8.

11.
PIOVESAN, F.. Dualismo e as novas tendências na jurisprudência a respeito de direitos humanos. In: XL Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do DF, 2014, João Pessoa. Anais do XL Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do DF. João Pessoa: Conselho Nacional do Procuradores do Estado e do DF, 2014. v. 1. p. 1-14.

12.
PIOVESAN, F.. Human Rigts, Security and Violence: Latin-American perspective. In: World Human Rights Forum, 2014, Marrakech. Anais do World Human Rights Forum. Marrakech, 2014. v. 1. p. 1-10.

13.
PIOVESAN, F.. Constitutional Principles of the Social State in Comparative Perspective. In: Seminário: Constitutional Principles of the Social State in Comparative Perspective, 2013, Rio de Janeiro. Constitutional Principles of the Social State in Comparative Perspective. Rio de Janeiro: FGV, 2013. v. 1. p. 1-9.

14.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais: emergência de um novo Direito Público. In: I Congresso Ícones do Direito em São Paulo, 2013, São Paulo. Anais do Congresso Ícones do Direito em São Paulo. São Paulo, 2013. v. 1. p. 1-9.

15.
PIOVESAN, F.. Justiça de Transição e Reformas Institucionais. In: Congresso Internacional sobre Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988, 2013, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional sobre Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: UFMG, 2013. v. 1. p. 1-7.

16.
PIOVESAN, F.. El Sistema Interamericano de Proteccion de los Derechos Humanos: impacto, dialogos y desafios de la reforma. In: Colóquio Internacional sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, 2013, Heidelberg. Anais do Colóquio internacional sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Heidelberg: Max-Planck-Institute, 2013. v. 1. p. 1-6.

17.
PIOVESAN, F.. Inter-American Convention againsts Racism, Racial Discrimination and Related forms of Intolerance. In: Anais, 2013, Heidelberg. Inter-American Convention againsts Racism, Racial Discrimination and Related forms of Intolerance. Heidelberg: Max-Planck-Institute, 2013. v. 1. p. 1-6.

18.
PIOVESAN, F.. Direitos Sociais e a Constituição Federal de 1988. In: XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, 2013, Salvador. Anais do XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Salvador: IBDA, 2013. v. 12. p. 1-9.

19.
PIOVESAN, F.. Diálogos entre Cortes e a construção de um ius commune em direitos humanos. In: Seminário Internacional: Ius Constitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: a emergência de um novo Direito Público no século XXI, 2013, São Paulo. Anais do seminário internacional ?Ius Constitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: a emergência de um novo Direito Público no século XXI. São Paulo: PUC, 2013. v. 1. p. 1-12.

20.
PIOVESAN, F.. Memória, Verdade e Justiça. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2013. v. 1. p. 2-21.

21.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. In: Seminário: Indicadores de exercício de dirietos humanos das mulheres, 2013, Cidade do México. Seminário sobre indicadores de exercício de dirietos humanos das mulheres. México: Organização dos Estados Americanos, 2013. v. 1. p. 17-12.

22.
PIOVESAN, F.. A Importância dos Direitos Humanos no Ensino Jurídico. In: XXI Conferência Nacional da OAB, 2011, Brasília. Anais da XXI Conferência Nacional dos Advogados ? Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2011. v. 21. p. 429-438.

23.
PIOVESAN, F.. Direitos Civis e Políticos das Mulheres no Brasil. In: 0101-949X, 2009, São Paulo. 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Federal do Brasil. São Paulo: Revista do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2008. v. 198. p. 133-148.

24.
PIOVESAN, F.. Proteção dos defensores de direitos humanos. In: XX Conferência Nacional dos Advogados, 2009, Natal. Estado Democrático de Direito x Estado Policial ? Dilemas e desafios de duas décadas da Constituição. Brasilia: OAB/Conselho Federal, 2009. v. 01. p. 1431-1442.

25.
PIOVESAN, F.. Discriminação por Gênero. In: Seminário Internacional As Minorias e o Direito, 2005, Brasília. Cadernos do CEJ. Brasília: Conselho da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários, 2005. p. 179-189.

26.
PIOVESAN, F.. Implementação das Obrigações, Standards e Parâmetros Internacionais de Direitos Humanos no âmbito intra-governamental e federativo. In: Seción de Trabajo sobre la Implementación de los Crompromisos y los Estandares Internacionales de Los Derechos Humanos en el Sistema Interamericano, 2003, Washington, 2003. p. 183-192.

27.
PIOVESAN, F.; IKAWA, Daniela . O Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. In: XVIII Conferência Nacional dos Advogados, 2003. Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados. v. 2. p. 1319-1345.

28.
PIOVESAN, F.. O Impacto dos Instrumentos Internacionais de proteção dos direitos humanos no Direito Interno Brasileiro. In: I Encontro do Ministério Público da União, 2001, Brasília. Anais do I Encontro do Ministério Público da União. Brasília: Ministério Público da União, 2001. p. 107-120.

29.
PIOVESAN, F.. A Defesa do Estado e da Cidadania: A Responsabilidade do Estado e a Consolidação da Cidadania. In: XXIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 1997, 1997.

30.
PIOVESAN, F.. O Meio Ambiente e a Constituição de 1988 - Diagnóstico e Perspectivas. In: XIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 1993, 1993.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PIOVESAN, F.. Human Rights, Diversity and Affirmative Action. In: Seminário: Human Rights, Diversity and Affirmative Action, 2013, Munique. Anais. Munique: Max-Planck-Institute, 2013. v. 1. p. 1-7.

2.
PIOVESAN, F.. Tortura e Direitos Humanos no Brasil. In: XIX Conferência Nacional dos Advogados, 2006, Florianópolis. XIX Conferência Nacional dos Advogados. Brasilia: OAB - Conselho Federal, 2006. v. 01. p. 391-394.

Artigos aceitos para publicação
1.
PIOVESAN, FLAVIA; FERRAZ, M. O. K. . VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES E OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, 2018.

2.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Diálogos jurisdicionais. Revista do Tribunal Regional Federal 4. Regiao, 2015.

3.
PIOVESAN, F.; OSORIO, R. S. . Desenvolvimento e (de) Crescimento no Peru através da Atividade Minerária: Por um Estado Socioambiental. Revista Direito Ambiental e Sociedade, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
PIOVESAN, F.. Derechos Humanos y Diversidade Sexual: Nuevos estândares interamericanos de protección de los drechos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PIOVESAN, F.. Derechos Humanos y Constitucionalismo Regional Transformador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PIOVESAN, F.. Combating discrimination and violence based on sexual orietantion and gender identity: challenges and perspectives of the Inter-American Human Rights System. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PIOVESAN, F.. States obligations in combating discrimination and violence based on sexual orientation and gender identity. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PIOVESAN, F.. Implementation of decisions combating discrimination and violence based on sexual orientation and gender identity: good practices. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PIOVESAN, F.. Regional Approaches in Advancing LGBTI Human Rights. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PIOVESAN, F.. Strengthening the international cooperation in combating discrimination and violence based on sexual orientation and gender identity. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PIOVESAN, F.. Educação em Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PIOVESAN, F.; VANNUCHI, P. . Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: atualidades e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PIOVESAN, F.. Desafios contemporâneos dos direitos humanos em um contexto de caos e rigidez. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos ? Princípios orientadores de Direitos Humanos e empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PIOVESAN, F.. La Corte Interamericana de Derechos Humanos a los 40: logros y desafios para el futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PIOVESAN, F.. Human Rights in Latin Americ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PIOVESAN, F.. Empresas e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PIOVESAN, F.. Transexualidade no Serviço Público Civil e Militar: Aspectos normativos e institucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PIOVESAN, F.. Proteccion de los Derechos Sociales y Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
PIOVESAN, F.. Desafios em el cumplimiento de las decisiones de la Comission Interamericana de Derechos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PIOVESAN, F.. Ius Constitutionale Commune en America Latina em Derechos Humanos: la interamericanización de los órdenes nacionales. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
PIOVESAN, F.. Equal Rights Coalition: combating discrimination and violence based on sexual orientation and gender identity - challenges and perspectives. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a formação do profissional do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PIOVESAN, F.. 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PIOVESAN, F.. 70 anos depois, perspectivas para os Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
PIOVESAN, F.. Direito à Igualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PIOVESAN, F.. Direito à Moradia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PIOVESAN, F.. A Mídia na Defesa dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PIOVESAN, F.. O Sistema Interamericano e a Proteção de Idosos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PIOVESAN, F.. Liberdade, ética e segurança: busca da internet livre e segura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PIOVESAN, F.. 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
PIOVESAN, F.. Supervisión, Impacto y Efectividad del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
PIOVESAN, F.. Derechos de las Personas LGBTI em el Sistema Interamericano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
PIOVESAN, F.. Human Rights and Transformative Constitutionalism in Latin America: the impact of the Inter-American system. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PIOVESAN, F.. The Inter-American Human Rights System: Impact, Challenges and Perspectives. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
PIOVESAN, F.. Empresas y Derechos Humanos: avances y desafios en el desarrollo de planes nacionais de acción y politicas publicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
PIOVESAN, F.. Diversidade Sexual sob a perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: avanços e perspectivas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
PIOVESAN, F.. Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
PIOVESAN, F.. Cumplimiento de las Decisiones del Sistema Interamericano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Humanos e emergência de um novo paradigma jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
PIOVESAN, F.. Literatura y Derechos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Inclusão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
PIOVESAN, F.. Ius Constitutionale Commune in Latin America: Context, Challenges and Perspectives. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
PIOVESAN, F.. Constitucionalismo Transformador na América Latina: direitos humanos, vulnerabilidades e inclusão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
PIOVESAN, F.. Acesso aos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios contemporâneos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
PIOVESAN, F.. Advocacia e Direitos Humanos: a emergência de um novo paradigma jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
PIOVESAN, F.. New Technologies and justice system: Human Rights and Internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Refugiados LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Democracia: desafios do constitucionalismo regional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Constitucionalismo Regional Transformador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
PIOVESAN, F.. Impacto da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: evolução e perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
PIOVESAN, F.. A tortura no Brasil e as perspectivas de atuação do Ministério Público no seu enfrentamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos no Século XX. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos em uma perspectiva global: atuação do profissional na área de direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
PIOVESAN, F.. Advocacia, Empresas e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
PIOVESAN, F.. Dignidade Humana e a Emergência de um novo paradigma jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
PIOVESAN, F.. El Sistema Interamericano de Derechos Humanos y los desafios del Constitucionalismo Regional Transformador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
PIOVESAN, F.. Implementación de las decisiones internacionales. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Desafios contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
PIOVESAN, FLÁVIA. Atuação dos Tribunas Internacionais na Concretização dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
PIOVESAN, F.. Los Derechos Humanos frente al Terrorismo de base religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
PIOVESAN, FLÁVIA. Construção de uma sociedade humanista: o sistema de direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
PIOVESAN, F.. Reforma Política, Diversidade e Inclusão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
PIOVESAN, F.. Bioetica e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
PIOVESAN, F.. Sistema Internacional de Direitos Humanos e o Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
PIOVESAN, F.. Combate à Corrupção e Ordem Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Combate à Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

71.
PIOVESAN, FLÁVIA. Direitos Fundamentais e Liberdade: o respeito à diversidade sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

72.
PIOVESAN, FLAVIA CRISTINA. The Impact of the Inter-American Jurisprudence in raising level of protection of the rights of the Indigenous Peoples at the domestic level. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
PIOVESAN, FLÁVIA. The Right to Development from a Human Rights Approach: conceptual bases and contemporary challenges. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
PIOVESAN, FLÁVIA. Atuação do Judiciário no enfrentamento à Tortura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

75.
PIOVESAN, FLÁVIA. Sustainable Development from a gender perspectiv. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
PIOVESAN, FLÁVIA. Direitos Humanos: o estágio atual do perigo dos direitos humanos nas Américas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

77.
PIOVESAN, FLÁVIA. Direitos Humanos, Combate à Corrupção e Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
PIOVESAN, FLÁVIA. A Sub-Representatividade das Minorias na Politica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
PIOVESAN, FLÁVIA. Perspectivas da política de direitos humanos no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
PIOVESAN, FLÁVIA. Justicialização da Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
PIOVESAN, FLÁVIA. Fair trial no Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
PIOVESAN, FLÁVIA. Direito à Cidade e Combate à Pobreza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
PIOVESAN, FLÁVIA. Liderença Feminina gera lucro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
PIOVESAN, FLÁVIA. Proteção Constitucional da Diversidade Sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
PIOVESAN, FLÁVIA. Direitos Humanos: desafios contemporaneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
PIOVESAN, FLÁVIA. Human Rights Education: brazilian experience. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

87.
PIOVESAN, FLÁVIA. Gender equality in the workplace: perspectives from Latin America. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
PIOVESAN, F.. Human Rights Education in Brazil: Challenges and Perspectives. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

89.
PIOVESAN, F.. Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo: interfaces da mobilidade humana contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

90.
PIOVESAN, F.. A Grandeza da obra dos Ministros cassados do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
PIOVESAN, F.. Política de Cidadania e Direito Humanos no âmbito do Poder Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
PIOVESAN, F.. Direito Humanos: desafios contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
PIOVESAN, F.. Direito à Liberdade de Reunião: alcance e desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: desafios contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

95.
PIOVESAN, F.. Educação em Direitos Humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
PIOVESAN, F.. Empresas e Direitos Humanos: experiência brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

97.
PIOVESAN, F.. Educação em Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
PIOVESAN, F.. Internet e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
PIOVESAN, F.. Desafios atuais dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Humanos sob a Perspectiva Multinível: desafios para fortalecer a cultura de Direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

101.
PIOVESAN, F.. Avançando na agenda de Empresas e Direitos Humanos no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

102.
PIOVESAN, F.. Proteção de Direitos Humanos e impacto da jurisprudência da Corte Interamericana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

103.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos Internacionais e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos na Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
PIOVESAN, F.. A valorização dos Direitos Humanos e a Responsabilidade das Empresas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

106.
PIOVESAN, F.. El rol del poder judicial en el constitucionalismo transformador y em el cambio de las estructuras estatales. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

107.
PIOVESAN, F.. Empresas e Direitos Humanos: desafios e novas perspectivas de atuação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

108.
PIOVESAN, F.. Inter-American System and Transformative Regional Constitutionalism. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
PIOVESAN, F.. Os direitos humanos sob a ótica feminina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
PIOVESAN, F.. Constituição e Direitos Humanos: a emergência de um novo paradigma jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
PIOVESAN, F.. Protection of Social Rights: Perspectives at the Global and the Regional Human Rights System and the Impacto f Indicators. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
PIOVESAN, F.. Dialogo Interamericano y Europeo sobre los mecanismos de cumplimiento de las sentencias de los tribunales regionales de direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
PIOVESAN, F.. Derechos Humanos y Diversidad Cultural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios contemporâneos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
PIOVESAN, F.. Intolerância e Opressão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
PIOVESAN, F.. Desafios da Inclusão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos e o Brasil: impacto e desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

118.
PIOVESAN, F.. Direito à Verdade e justiça de transição nos países do Cone Sul: de 2012 a 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
PIOVESAN, F.. Direito ao Trabalho Decente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Constitucionalismo Contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

121.
PIOVESAN, F.. O Direito Fundamental à Igualdade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Segurança Pública e Criminalidade no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
PIOVESAN, F.. História e Evolução dos Direitos Humanos da Mulher no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
PIOVESAN, F.. Best practices for the Inter-American System in a changing human rights enviroment. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

125.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios contemporâneos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
PIOVESAN, F.. Proteção ao Direito à Seguridade Social: impacto dos indicadores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Sociais no Sistema Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
PIOVESAN, F.. Estado Penal e redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
PIOVESAN, F.. A Salvaguarda dos direitos humanos no contexto dos princípios constitucionais e do Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
PIOVESAN, F.. Monitoreo integral del ejercicio de los derechos económicos las mujeres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
PIOVESAN, F.. Derechos Humanos y Constitucionalismo Regional Transformador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
PIOVESAN, F.. The Impact of Indicators and the Protection of Social Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
PIOVESAN, F.. Violência contra a Mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

134.
PIOVESAN, F.. Reforma Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

135.
PIOVESAN, F.. Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

136.
PIOVESAN, F.. Igualdade de Gênero?- o princípio da laicidade estatal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

138.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
PIOVESAN, F.. A Igualdade de Gênero na Constituição Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais do Cidadão e Sociais do Trabalhador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
PIOVESAN, F.. A Construção de uma sociedade humanista: o sistema de direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
PIOVESAN, F.. Direito à Justiça e à Verdade nos 50 anos do Golpe. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
PIOVESAN, F.. Programa Nacional de Direitos Humanos III. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
PIOVESAN, F.. Ditadura e Direitos Humanos: o papel da Universidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos com enfoque na violência de gênero, no curso de atualização em atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar para operadores de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
PIOVESAN, F.. A Democracia no Brasil: a terceira fase pela anistia e os Direitos de Transição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
PIOVESAN, F.. Politicas Publicas y Derechos Economicos, Sociales y Culturales. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
PIOVESAN, F.. Interpretação constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
PIOVESAN, F.. Proteção Jurídica da Mulher: combatendo a discriminação e violência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Humanos e o STF: o Direito em Transformação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: evolução, perspectiva e internacionalização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
PIOVESAN, F.. O Direito das Mulheres: perspectivas contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e diálogos jurisdicionais: a emergência de um novo paradigma jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
PIOVESAN, F.. Transformative Regional Constitutionalism in Latin America: Ius Constitutionale Commune. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
PIOVESAN, F.. Human Rights, Equality and Non-Discrimination in the Global System and Inter-American System. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
PIOVESAN, F.. La Vulnerabilidad em la jurisprudência de la Corte Interamericana: aportes al ius constitutionale commune. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
PIOVESAN, F.. Constitucionalismo transformador, interculturalidade e reforma do Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
PIOVESAN, F.. Paz e Justiça: refletindo sobre o passado, construindo um futuro melhor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
PIOVESAN, F.. Tratados de Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
PIOVESAN, F.. Constituição Federal e os Tratados de Direitos Humanos: a emergência de um novo paradigma jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
PIOVESAN, F.. Advocacia Pública e Direitos Humanos: a emergência de um novo paradigma. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
PIOVESAN, F.. Constituição e Direitos Humanos: a emergência de um novo paradigma jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
PIOVESAN, F.. Obrigações de Direitos Humanos: Progressos, retrocessos e ameaças à sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
PIOVESAN, F.. Democracia e suas Promessas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios contemporâneos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos: emergência de um novo paradigma jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
PIOVESAN, F.. Energia, Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
PIOVESAN, F.. Dualismo e as novas tendências na jurisprudência a respeito de direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano: diálogos e impacto em um sistema multinível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

175.
PIOVESAN, F.. Direito Previdenciário e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

176.
PIOVESAN, F.. Refugiados e Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
PIOVESAN, F.. Teoria Geral dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
PIOVESAN, F.. A Mulher e suas capas de vulnerabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
PIOVESAN, F.. Diálogo entre Cortes: a interamericanização do sistema europeu e a europeicização do sistema interamericano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e as questões sócio-ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
PIOVESAN, F.. Massacre de Medianeira: implicações na justiça de transição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Jurisdição Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
PIOVESAN, F.. Corte Interamericana de Direitos Humanos: jurisprudência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

184.
PIOVESAN, F.. Conceitos fundamentais e sistemas de proteção dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
PIOVESAN, F.. Lus Constitutionale Commune Latino Americano y los Derechos sociales. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

186.
PIOVESAN, F.. Human Rigts, Security and Violence: Latin-American perspective. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
PIOVESAN, F.. Direito Humanos e Diálogos jurisdicionais em um sistema jurídico multinível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
PIOVESAN, F.. Transformative Regional Constitutionalism in Latin America: Ius Constitutionale Commune. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

190.
PIOVESAN, F.. Human Rights, Equality and Non-Discrimination in the Global System and Inter-American System. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

191.
PIOVESAN, F.. Constitucionalismo transformador, interculturalidade e reforma do Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

192.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

193.
PIOVESAN, F.. Ius Constitutionale Commune Latino Americano y los Derechos sociales. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

194.
PIOVESAN, F.. Procuradoria Geral do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
PIOVESAN, F.. Advocacia Pró Bono, Acesso à Justiça e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
PIOVESAN, F.. X Jutra: Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho ? Trabalho e Democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

197.
PIOVESAN, F.. Debate: Dia da Mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

198.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais: emergência de um novo Direito Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

199.
PIOVESAN, F.. Defensoria Pública e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
PIOVESAN, F.. Justiça de Transição e Reformas Institucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
PIOVESAN, F.. Palestras encerram semestre letivo do curso de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
PIOVESAN, F.. Os Tratados Internacionais e seu Impacto na Garantia dos Direitos Humanos das Mulheres. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

203.
PIOVESAN, F.. O Poder Judiciário no Brasil: atribuições e limites. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

204.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

205.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e perspectivas contemporâneas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

206.
PIOVESAN, F.. Direitos Sociais e a Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

207.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Justiça e Diálogos Jurisdicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
PIOVESAN, F.. Sociedade: Utopia x Realidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

209.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

210.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais e os 25 anos da Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
PIOVESAN, F.. Memória, Verdade e Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

212.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito do Trabalho Decente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

213.
PIOVESAN, F.. Grupos Vulneráveis e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

214.
PIOVESAN, F.. A Responsabilidade Internacional do Estado em matéria de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
PIOVESAN, F.. Constitutional Principles of the Social State in Comparative Perspective. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
PIOVESAN, F.. El Sistema Interamericano de Proteccion de los Derechos Humanos: impacto, dialogos y desafios de la reforma. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
PIOVESAN, F.. Human Rights, Diversity and Affirmative Action. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
PIOVESAN, F.. Inter-American Convention againsts Racism, Racial Discrimination and Related forms of Intolerance. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
PIOVESAN, F.. Diálogos entre Cortes e a construção de um ius commune em direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
PIOVESAN, F.. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Impacto, diálogos e legitimadade social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

222.
PIOVESAN, F.. A Proteção Internacional dos Direitos Sociais: desafios contemporâneos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

224.
PIOVESAN, F.. Protocolo de San Salvador em matéria de direitos sociais e indicadores para mensurar a implementação dos direitos sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

225.
PIOVESAN, F.. Estado Social e a Proteção da Igualdade: Políticas de Reconhecimento e Redistribuição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

226.
PIOVESAN, F.. As Convenções e as Recomendações de Direitos Humanos da OIT e sua aplicação no Direito Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

227.
PIOVESAN, F.. Os Desafios da Mulher na Pós Modernidade ? Lutas e Conquistas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
PIOVESAN, F.. A Construção de uma sociedade humanista: o sistema de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
PIOVESAN, F.. Human Rights, Diversity and Affirmative Action. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios contemporâneos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

231.
PIOVESAN, F.. Estado Social e a Proteção da Igualdade: Políticas de Reconhecimento e Redistribuição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

232.
PIOVESAN, F.. Constitutional Principles of the Social State in Comparative Perspective. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

233.
PIOVESAN, F.. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Impacto, diálogos e legitimadade social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

234.
PIOVESAN, F.. Juventude e Direitos Humanos na Pós Modernidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
PIOVESAN, F.. A Mulher e o Direito na contemporaneidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
PIOVESAN, F.. Soberania e o Direito Constitucional Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
PIOVESAN, F.. Proteção dos direitos sociais: desafios do constitucionalismo mundial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

238.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Diálogo entre Jurisdições. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
PIOVESAN, F.. A Construção de uma Sociedade Humanista: o sistema de direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
PIOVESAN, F.. Constituição Mundial e direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

241.
PIOVESAN, F.. Direitos da Diversidade Sexual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

242.
PIOVESAN, F.. Constituição e Internacionalização dos Direitos Humanos: a Emergência de um novo paradigma. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

243.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

244.
PIOVESAN, F.. Constituição e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: a emergência de um novo paradigma. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

245.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

246.
PIOVESAN, F.; LUCA, G. . Combate ao Trabalho Infantil nos Planos Global, Regional e Local. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

247.
PIOVESAN, F.. Proibição da Discriminação por Orientação Sexual nos Sistemas Regionais Europeu e Interamericano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

248.
PIOVESAN, F.. O Tribunal Penal Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

249.
PIOVESAN, F.. A Positivação Internacional dos Direitos Humanos: Desafios contemporâneos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

250.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Memória, Verdade e Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

251.
PIOVESAN, F.. A Constituição Federal e a internacionalização dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

252.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios contemporâneos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

253.
PIOVESAN, F.. Hacia un nuevo Derecho Publico em el siglo XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

254.
PIOVESAN, F.. Hacia un Ius Commune Latinoamericano em Derechos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

255.
PIOVESAN, F.. Energia y Derechos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

256.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Sociais: desafios e perspectivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

257.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

258.
PIOVESAN, F.. Strengthening the Inter-American Human Rights System. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

259.
PIOVESAN, F.. Políticas Públicas e Poder Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

260.
PIOVESAN, F.. Tráfico de Pessoas sob a Perspectiva de Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

261.
PIOVESAN, F.. Convenções sobre Direitos Humanos: avanços e perspectivas no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

262.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito ao Trabalho Decente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

263.
PIOVESAN, F.. Human Rights Law Protection Diversity: Affirmative Action. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

264.
PIOVESAN, F.. Diálogo en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: Retos cara a la Reforma. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

265.
PIOVESAN, F.. Direito das Mulheres. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

266.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a mulher: desafios contemporâneos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

267.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

268.
PIOVESAN, F.. Contextualização histórica dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

269.
PIOVESAN, F.. International protection of social rights. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

270.
PIOVESAN, F.. Tribunal Penal Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

271.
PIOVESAN, F.. Deontologia e Ética do Magistrado: valores, princípios e compromissos postos pelo contemporâneo sistema jurídico nacional e internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

272.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos da Mulher. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

273.
PIOVESAN, F.. Mulher, Direitos e Igualdade de Gênero. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

274.
PIOVESAN, F.. Educação popular em Direitos Humanos na atuação da Defensoria Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

275.
PIOVESAN, F.. A Dignidade do Trabalhador em debate: Trabalho no mundo contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

276.
PIOVESAN, F.. Extensão e Limites da decisão do STF: Uniões homoafetivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

277.
PIOVESAN, F.. Women?s Rights in Latin America. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

278.
PIOVESAN, F.. La cuestión étnico-racial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

279.
PIOVESAN, F.. Os desafios da justicialização da saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

280.
PIOVESAN, F.. Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

281.
PIOVESAN, F.. O Brasil como pária do Direito Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

282.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

283.
PIOVESAN, F.. Implementação das Decisões de Sistemas Internacional e Regionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

284.
PIOVESAN, F.. Trabalho, infância e direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

285.
PIOVESAN, F.. Colisão e Concretização dos direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

286.
PIOVESAN, F.. International protection of social rights: regional and internacional challenges. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

287.
PIOVESAN, F.. Diálogo Jurisdiccional: impacto y desafios para el ius commune latinoamericano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

288.
PIOVESAN, F.. Direito à Verdade de Justiça de Transição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

289.
PIOVESAN, F.. Leis relativas à efetivação dos direitos humanos das mulheres e ações afirmativas: o papel do Direito Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

290.
PIOVESAN, F.. A Importância dos Direitos Humanos no Ensino Jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

291.
PIOVESAN, F.. Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

292.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

293.
PIOVESAN, F.. Human Rights, Development and Enviroment. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

294.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

295.
PIOVESAN, F.. Regional Systems of Human Rights Protection: a comparative study. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

296.
PIOVESAN, F.. Lei de Anistia e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

297.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

298.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos hoje. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

299.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional e Justiça de Transição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

300.
PIOVESAN, F.. The Inter-American Human Rights Protection System: Challenges and Prospects. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

301.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos das Mulheres. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

302.
PIOVESAN, F.. O Estado e os Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

303.
PIOVESAN, F.. Right to Development: Challenges and Perspectives. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

304.
PIOVESAN, F.. Leis de Anistia, direito à verdade e à justiça: Impacto do Sistema Interamericano e Perspectivas da Transitional Justice no Contexto Sul-americano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

305.
PIOVESAN, F.. Protection of Social Rights: Perspectives at Global and Regional Systems. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

306.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

307.
PIOVESAN, F.. Anistia e Legislação internacional sobre direitos humanos: o caso brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

308.
PIOVESAN, F.. Implementación de los Derechos Sociales: desafios nacionales para el ius commune. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

309.
PIOVESAN, F.. Brazil, Democracy and Human Rights. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

310.
PIOVESAN, F.. Justiça de Transição no Brasil: a Lei de Anistia, o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

311.
PIOVESAN, F.. Leis de Anistia, Direito à Verdade e à Justiça: impacto do sistema interamericano, no IV Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

312.
PIOVESAN, F.. Discriminación contra las mujeres em la esfera de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales?, promovido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

313.
PIOVESAN, F.. Protección de los derechos sociales em el ámbito internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

314.
PIOVESAN, F.. Direitos humanos: desafios contemporâneos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

315.
PIOVESAN, F.. Discriminação que enfrentam as Mulheres nas Américas no exercício de seus Direitos Econômicos e Soci. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

316.
PIOVESAN, F.. Federalização contra os crimes de Direitos Humanos no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

317.
PIOVESAN, F.. Protection of Social Rights: Perspectives at Global and Regional Systems. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

318.
PIOVESAN, F.. Right to Development: Challenges and Perspectives. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

319.
PIOVESAN, F.. Tendências Recentes de Litígio nos Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

320.
PIOVESAN, F.. Tratados Internacionais e Sistema Internacional de Proteção à Vítima de Violência de Gênero. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

321.
PIOVESAN, F.. Visão moderna dos Direitos Humanos e sua importância para a atividade de Polícia Judiciária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

322.
PIOVESAN, F.. Afirmação dos Direitos Sociais nas Américas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

323.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

324.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

325.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

326.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos na ordem constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

327.
PIOVESAN, F.. Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

328.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

329.
PIOVESAN, F.. Implementation of the Right to Development: Perspectives at the global level. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

330.
PIOVESAN, F.. Social Rights: A theoretical perspective towards South America. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

331.
PIOVESAN, F.. Protección de los Derechos Econômicos, Sociales y Culturales: Retos y Perspectivas em Surameric. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

332.
PIOVESAN, F.. Defensoria Pública e a Advocacia Internacional dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

333.
PIOVESAN, F.. Desafios para a aplicação dos padrões internacionais de direitos humanos nos conflitos por terras urbanas e rurais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

334.
PIOVESAN, F.. Comunidades Quilombolas: territorialidade e proteção jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

335.
PIOVESAN, F.. O Papel dos entes públicos na proteção dos direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

336.
PIOVESAN, F.. Anistia na América Latina e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

337.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Sociais nos planos global e regional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

338.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais na CF/88: o artigo 5º da CF/88. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

339.
PIOVESAN, F.. O Poder Judiciário e o papel de suas instituições na construção do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

340.
PIOVESAN, F.. Tratados de Proteção dos Direitos Humanos: Jurisprudência do STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

341.
PIOVESAN, F.. Gênero e Instrumentos de Proteção aos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

342.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Relações Familiares. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

343.
PIOVESAN, F.. Tratados de Proteção dos Direitos Humanos e a Constituição de 1988: Jurisprudência do STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

344.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

345.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais e a crise econômica mundial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

346.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais/Direitos Sociais?, a convite da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

347.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios da ordem Contemporânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

348.
PIOVESAN, F.. Célula-Tronco e Clonagem. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

349.
PIOVESAN, F.. Convenção para a Proteção das Pessoas com Deficiência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

350.
PIOVESAN, F.. A Constituição de 1988 e os Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

351.
PIOVESAN, F.. Desafios de la vinculación de la justicia constitucional a las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

352.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

353.
PIOVESAN, F.. Social Rights: Protection at the Global and Regional Human Rights Systems. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

354.
PIOVESAN, F.. Afirmação histórica dos direitos humanos: o direito à diferença. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

355.
PIOVESAN, F.. Direitos Sociais: Perspectivas de Proteção nas esferas Global e Regiona. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

356.
PIOVESAN, F.. Direitos Sociais: Perspectivas de Proteção nas esferas Global e Regional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

357.
PIOVESAN, F.. The Inter-American Human Rights Protection System: Challenges and Prospects. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

358.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e sua real eficácia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

359.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas contemporâneas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

360.
PIOVESAN, F.. A Internacionalização dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

361.
PIOVESAN, F.. Direitos das minorias: negação de direitos e invisibilidade social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

362.
PIOVESAN, F.. Constituição e Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

363.
PIOVESAN, F.. El sistema interamericano: Impacto, perspectivas y retos em América Latina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

364.
PIOVESAN, F.. Desenvolvimento histórico dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

365.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Segurança Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

366.
PIOVESAN, F.. Terrorism and the International Human Rights Law: Challenges and Prospects. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

367.
PIOVESAN, F.. Os Tratados Internacionais relacionados aos direitos humanos e sua eficácia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

368.
PIOVESAN, F.. O papel da Democracia na Consolidação dos Direitos Humanos: A experiência brasileira após a Ditadura Militar?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

369.
PIOVESAN, F.. Constituição, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

370.
PIOVESAN, F.. Incorporação dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

371.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

372.
PIOVESAN, F.. Temas Atuais de Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

373.
PIOVESAN, F.. A Eficácia das normas de proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

374.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

375.
PIOVESAN, F.. A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

376.
PIOVESAN, F.. A Declaração de 1948 e a Política Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

377.
PIOVESAN, F.. Violence as a Denial of Human Rights. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

378.
PIOVESAN, F.. Migrantion and Women?s Rights: Latin American Perspective. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

379.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

380.
PIOVESAN, F.. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

381.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

382.
PIOVESAN, F.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

383.
PIOVESAN, F.. Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e a Jurisprudência do STF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

384.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

385.
PIOVESAN, F.. Tratados Internacionais e a Proteção dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

386.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes: Reduzir a Mortalidade Infantil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

387.
PIOVESAN, F.. Anistia: a anomalia brasileira diante do Direito Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

388.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

389.
PIOVESAN, F.. Constituição, Direitos Humanos e Tratados Internacionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

390.
PIOVESAN, F.. Constituição, Direitos Humanos e o Tratados Internacionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

391.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

392.
PIOVESAN, F.. Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

393.
PIOVESAN, F.. Os Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

394.
PIOVESAN, F.. Um balanço da abertura constitucional para o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

395.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Sociais nos Planos Internacional e Interno. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

396.
PIOVESAN, F.. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

397.
PIOVESAN, F.. Os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

398.
PIOVESAN, F.. The Impact of Terrorism and Counter-Terrorism Measures on the Economic, Social and Cultural Rights. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

399.
PIOVESAN, F.. "Direitos Sexuais e Reprodutivos?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

400.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Defensores de Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

401.
PIOVESAN, F.. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil: Impacto, Desafios e Perspectivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

402.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1998. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

403.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas contemporâneas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

404.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

405.
PIOVESAN, F.. Alcance e Significado da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

406.
PIOVESAN, F.. Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

407.
PIOVESAN, F.. Declaração Universal de Direitos Humanos: 60 anos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

408.
PIOVESAN, F.. Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

409.
PIOVESAN, L. ; PIOVESAN, F. . O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil: Impacto, Desafios e Perspectivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

410.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

411.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

412.
PIOVESAN, F.. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

413.
PIOVESAN, F.. Prevalência dos Direitos Humanos às Regras Comerciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

414.
PIOVESAN, F.. A Mulher e o Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

415.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

416.
PIOVESAN, F.. Review of Legislative Measures at Regional and National Level for Prevention and Protection against Racism, Racial Discrimination, Xenophobia and Ralated Intolerance - Americas - 2000-2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

417.
PIOVESAN, F.. Direitos fundamentais individuais e coletivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

418.
PIOVESAN, F.. Globalização e Direitos Humanos: um choque de culturas e valores. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

419.
PIOVESAN, F.. Regional Human Rights Norm Enforcement in the Americas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

420.
PIOVESAN, F.. Tratados e Convenções Internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

421.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

422.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

423.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Emenda Constitucional n.45/2004. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

424.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

425.
PIOVESAN, F.. Direitos Reprodutivos como Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

426.
PIOVESAN, F.. Conquista de Direitos Civis e Políticos: Uma Perspectiva de Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

427.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Ações Afirmativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

428.
PIOVESAN, F.. Tribunal Penal Internacional: desafios e perspectivas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

429.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

430.
PIOVESAN, F.. A Participação política das mulheres no Estado Contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

431.
PIOVESAN, F.. The Brazilian Experience in the Inter-American System for the Protection of Human Rights: Using the Regional System as tool for Social Chang. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

432.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Impacto, Desafios e Perspectivas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

433.
PIOVESAN, F.. O que é Direito?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

434.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

435.
PIOVESAN, F.. Raça e Discriminação na Ordem Jurídica Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

436.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

437.
PIOVESAN, F.. A Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

438.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

439.
PIOVESAN, F.. Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

440.
PIOVESAN, F.. Impunidade e Justiça:Federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

441.
PIOVESAN, F.. Ética e cultura dos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

442.
PIOVESAN, F.. O que são direitos humanos?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

443.
PIOVESAN, F.. Mídia e Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

444.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Jurisdição Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

445.
PIOVESAN, F.. Direitos e Garantias Fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro: uma introdução. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

446.
PIOVESAN, F.. Terrorismo e suas Implicações para o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

447.
PIOVESAN, F.. Ações Afirmativas e Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

448.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

449.
PIOVESAN, F.. Emenda Constitucional n.45 e Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

450.
PIOVESAN, F.. Independência judicial e direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

451.
PIOVESAN, F.. O Papel do Profissional do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

452.
PIOVESAN, F.. Responsabilidade Social da Advocacia e sua atuação em prol das entidades sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

453.
PIOVESAN, F.. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

454.
PIOVESAN, F.. A Responsabilidade Internacional do Estado por violação dos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

455.
PIOVESAN, F.. Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

456.
PIOVESAN, F.. Advocacia Estratégica: experiência comparada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

457.
PIOVESAN, F.. Constituição Federal e Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

458.
PIOVESAN, F.. Liberdade de crença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

459.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

460.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

461.
PIOVESAN, F.. Implicações das recentes condenações internacionais ao Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

462.
PIOVESAN, F.. Estratégias para efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

463.
PIOVESAN, F.. Incorporação dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

464.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Sociedade Civil no Mundo Contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

465.
PIOVESAN, F.. Reflexões e Perspectivas da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

466.
PIOVESAN, F.. Contra os Fundamentalismos: Promovendo os Direitos Sexuais e os Direitos Reprodutivos na América Latina. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

467.
PIOVESAN, F.. Universidade e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

468.
PIOVESAN, F.. La Equidad de Género y los Derechos Humanos de las Mujeres en Brasil: Desafios y Perspectivas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

469.
PIOVESAN, F.. Procuradoria Geral do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

470.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos das Mulheres. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

471.
PIOVESAN, F.. O que são direitos humanos?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

472.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contenporâneas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

473.
PIOVESAN, F.. The Protection of Workers Rigfhts in Latin America and Labor Reform: Challenges and Perspective. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

474.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Multiplicidade de Interpretações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

475.
PIOVESAN, F.. Conceito: história e atualidade dos Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

476.
PIOVESAN, F.. A Federalização das Violações de Direitos Humanos?, no seminário ?O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

477.
PIOVESAN, F.. A Federalização das Violações de Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

478.
PIOVESAN, F.. A Internacionalização dos Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

479.
PIOVESAN, F.. Violência Sexual contra as Mulheres. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

480.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos das Mulheres. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

481.
PIOVESAN, F.. A Reforma do Poder Judiciário e os Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

482.
PIOVESAN, F.. Efetividade dos Direitos Humanos na Constituição Federal e Controle da Administração. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

483.
PIOVESAN, F.. Direito à Igualdade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

484.
PIOVESAN, F.. Violência e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

485.
PIOVESAN, F.. Os Desafios da Proteção dos Direitos Humanos no século XXI. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

486.
PIOVESAN, F.. Tratados e Convenções sobre Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

487.
PIOVESAN, F.. Estado Federal e a implementação dos tratados sobre direitos humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

488.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas contemporâneas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

489.
PIOVESAN, F.. Violência Estrutural. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

490.
PIOVESAN, F.. Constituição e Efetivação dos Direitos Sociais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

491.
PIOVESAN, F.. Direito do Trabalho e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

492.
PIOVESAN, F.. Novos Paradigmas para os direitos humanos nas fronteiras do conhecimento no século XXI. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

493.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

494.
PIOVESAN, F.. The Inter-American system for the protection of human rights: impact, challenges and perspectives. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

495.
PIOVESAN, F.. Direito Constitucional Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

496.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais e Tortura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

497.
PIOVESAN, F.. Poder, Contra-Poder e Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

498.
PIOVESAN, F.. The Inter-American System, National Impact and Future Challenges. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

499.
PIOVESAN, F.. The Inter-American System for the Protection of Human Rights: impact and challenges, with special reference to Brazil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

500.
PIOVESAN, F.. Cultura da Paz e defesa dos direitos humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

501.
PIOVESAN, F.. Intolerância. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

502.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

503.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional, Novas Tecnologias e Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

504.
PIOVESAN, F.. Esgotamento Prévio dos Recursos Internos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

505.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

506.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

507.
PIOVESAN, F.. Pesquisa Científica em Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

508.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Jurisdição Constitucional Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

509.
PIOVESAN, F.. Perspectivas Atuais dos Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

510.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

511.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Globalização. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

512.
PIOVESAN, F.. Justiciabilidade e Garantia dos Direitos Sociais: Por uma Corte Social Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

513.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Comtemporâneas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

514.
PIOVESAN, F.. Federalização dos Crimes de Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

515.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

516.
PIOVESAN, F.. A Constituição como instrumento de implementação dos Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

517.
PIOVESAN, F.. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

518.
PIOVESAN, F.. Trabalho e Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

519.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

520.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Humanos em face da Globalização. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

521.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Tráficos de Mulheres. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

522.
PIOVESAN, F.. Ações Afirmativas e a Promoção da Igualdade: caso UERJ. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

523.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Integração Regional e Globalização Econômica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

524.
PIOVESAN, F.. A CLT e os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

525.
PIOVESAN, F.. A Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

526.
PIOVESAN, F.. A Constituição Federal e o Sistema Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

527.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

528.
PIOVESAN, F.. Violência contra a Mulher. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

529.
PIOVESAN, F.. Sociedade Civil e Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

530.
PIOVESAN, F.. Análise da Conjuntura Nacional com Ênfase na Criança e no Adolescente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

531.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Novas Dimensões e Desafios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

532.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos das Mulheres. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

533.
PIOVESAN, F.. Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

534.
PIOVESAN, F.. Human Rights in Brazil: Challenges ans Perpectives. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

535.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Mulher. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

536.
PIOVESAN, F.. O Que são Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

537.
PIOVESAN, F.. Intervenção Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

538.
PIOVESAN, F.. Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Direitos Civis e Políticos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

539.
PIOVESAN, F.. O Que são Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

540.
PIOVESAN, F.. Direitos Reprodutivos: Proteção Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

541.
PIOVESAN, F.. A Participação das Universidades no México e na América Latina na Agenda do Decênio e nos Programas Nacionais sobre Educação em Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

542.
PIOVESAN, F.. Abuso Sexual - Aspectos do Direito Interno e do Direito Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

543.
PIOVESAN, F.. Ações afirmativas como forma de promoção da igualdade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

544.
PIOVESAN, F.. Carreiras Jurídicas: Procuradoria Geral do Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

545.
PIOVESAN, F.. Controle das Omissões Inconstitucionais do Estado pelo Poder Judiciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

546.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Tribunal Penal Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

547.
PIOVESAN, F.. Diverisidade e Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

548.
PIOVESAN, F.. Diversidade, Equidade e Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

549.
PIOVESAN, F.. Implementação das Obrigações, Standarts e Parâmetros Internacionais de Direitos Humanos no âmbito intra-governamental e federativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

550.
PIOVESAN, F.. Pojeto de reforma legal na área da punição corporal de crianças e adolescentes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

551.
PIOVESAN, F.. O Esino Superior em Direitos Humanos no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

552.
PIOVESAN, F.. Princípios constitucionais e Direitos Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

553.
PIOVESAN, F.. Tribunal Penal Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

554.
PIOVESAN, F.. O Direito e a Transformação Social numa sociedade em crise. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

555.
PIOVESAN, F.. Os Acordos Regionais e a sua Repercussão Constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

556.
PIOVESAN, F.. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

557.
PIOVESAN, F.. Pobreza como Violação de Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

558.
PIOVESAN, F.. Direitos Reprodutivos: Proteção Internacional, no Seminário Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

559.
PIOVESAN, F.. O Direito Constitucional perante o Direito Internacional Atual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

560.
PIOVESAN, F.. Justiciabilidade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: um enfoque de gênero. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

561.
PIOVESAN, F.. Reserva de vagas nas Universidades: Instrumento de política de inclusão social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

562.
PIOVESAN, F.. Human Rights in Brazil: Challenges and Perspectives. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

563.
PIOVESAN, F.. Controle das Omissões Inconstitucionais do Estado pelo Poder Judiciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

564.
PIOVESAN, F.. Direitos, Garantias e Proteção Judicial, Individual e Coletiva. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

565.
PIOVESAN, F.. O Negro na Universidade: O Direito à Inclusão. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

566.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Mulher. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

567.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

568.
PIOVESAN, F.. Diversidade e Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

569.
PIOVESAN, F.. Restituição da Moradia e Propriedade para Refugiados. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

570.
PIOVESAN, F.. A Perspectiva da OEA na Defesa dos Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

571.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos no Brasil e no Plano Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

572.
PIOVESAN, F.. Violência contra a Mulher. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

573.
PIOVESAN, F.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

574.
PIOVESAN, F.. Universidade e os Projetos Brasileiros de Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

575.
PIOVESAN, F.. Expectativas do Tribunal Penal Internacional, Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

576.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

577.
PIOVESAN, F.. O Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

578.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Política Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

579.
PIOVESAN, F.. Os Dez Anos da Adesão Brasileira à Convenção Americana de Direitos Humanos - Balanço de sua Aplicação e Perspectivas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

580.
PIOVESAN, F.. Discriminação contra a Mulher. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

581.
PIOVESAN, F.. O Brasil e as Instâncias Internacionais de Proteção dos Direitos HumanosProferiu conferência magistral sobre O Brasil e as Instâncias Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Proferiu conferência magistral sobre P. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

582.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres: Relatório CEDAW. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

583.
PIOVESAN, F.. A Experiência de Nomeação de Relatores Nacionais em DhESC como forma de Avançar na Realização de Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

584.
PIOVESAN, F.. Tratados Internacionais e Advocacia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

585.
PIOVESAN, F.. Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

586.
PIOVESAN, F.. Tribunal Penal Internacional e Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

587.
PIOVESAN, F.. Os Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

588.
PIOVESAN, F.. A Internacionalização dos Direitos Fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

589.
PIOVESAN, F.. Inserção dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

590.
PIOVESAN, F.. Imprensa, Violência, Crime Organizado e Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

591.
PIOVESAN, F.. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

592.
PIOVESAN, F.. A Proteção dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

593.
PIOVESAN, F.. Punição Corporal Doméstica, os Direitos Humanos e os Direitos da Criança. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

594.
PIOVESAN, F.. 1 Ano da Conferência Mundial contra o Racismo: as possibilidades de uso das ações afirmativas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

595.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Desafios Internacionais para o Século XXI. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

596.
PIOVESAN, F.. Pensamento Crítico e Ética dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

597.
PIOVESAN, F.. Aspectos Jurídicos - Direitos Humanos/Legislação Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

598.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

599.
PIOVESAN, F.. A Jurisdicionalização dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

600.
PIOVESAN, F.. O Direito Constitucional e as Minorias no Brasil .. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

601.
PIOVESAN, F.. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

602.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

603.
PIOVESAN, F.. Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

604.
PIOVESAN, F.. Direito ao Desenvolvimento. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

605.
PIOVESAN, F.. Carreiras Jurídicas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

606.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

607.
PIOVESAN, F.. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

608.
PIOVESAN, F.. Vítimas de Delitos e Direitos Humanos: A Função do Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

609.
PIOVESAN, F.. Novidades no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

610.
PIOVESAN, F.. A Constituição Federal de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

611.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas na Ordem Contemporânea. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

612.
PIOVESAN, F.. Construindo a Democracia: Prática Cultural, Direitos Sociais e Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

613.
PIOVESAN, F.. Balanço da Luta pelos Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

614.
PIOVESAN, F.. O Julgamento de Milosovic: entre os Direitos Humanos e a Geopolítica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

615.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Conceito e Preconceito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

616.
PIOVESAN, F.. Pesquisa em Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

617.
PIOVESAN, F.. Mecanismos Convencionais: Pactos Internacionais de Direitos Humanos: Técnicas de Controle, Órgãos Competentes, Informes, Denúncias Interestatais e Denúncias Individuais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

618.
PIOVESAN, F.. Violência, uma presença a enfrentar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

619.
PIOVESAN, F.. Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

620.
PIOVESAN, F.. Implementação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Dimensões Legais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

621.
PIOVESAN, F.. Implementação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

622.
PIOVESAN, F.. A Efetividade das normas de direitos humanos na Constituição de 1988 e no sistema internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

623.
PIOVESAN, F.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e a Justiça Federal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

624.
PIOVESAN, F.. Relação de Trabalho e Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

625.
PIOVESAN, F.. Os tratados internacionais como fontes supraconstitucionais de Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

626.
PIOVESAN, F.. O princípio da máxima efetividade das normas constitucionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

627.
PIOVESAN, F.. Direito Penal e Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

628.
PIOVESAN, F.. Discriminação por Gênero e Orientação Sexual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

629.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

630.
PIOVESAN, F.. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

631.
PIOVESAN, F.. Tribunal Penal Internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

632.
PIOVESAN, F.. Redução da idade para a Responsabilização penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

633.
PIOVESAN, F.. Direitos, Garantias e Proteção Judicial, Individual e Coletiva. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

634.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Globalização e Ordem Internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

635.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos - Legislação Internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

636.
PIOVESAN, F.. Imunidade parlamentar e Direitos Humanos, na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, em 05 de julho de 2001. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

637.
PIOVESAN, F.. Educação para Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

638.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos na Constituição Federal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

639.
PIOVESAN, F.. A Proteção dos Direitos Humanos sob a Perspectiva de Gênero. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

640.
PIOVESAN, F.. Convenção sobre a todas as formas de Discriminação contra a Mulher e seu Protocolo Facultativo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

641.
PIOVESAN, F.. Perspectivas dos direitos humanos, em especial, das crianças e adolescentes no próximo milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

642.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

643.
PIOVESAN, F.. Mecanismos Internacionais e Construção do Sistema Nacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

644.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

645.
PIOVESAN, F.. Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

646.
PIOVESAN, F.. A Responsabilidade do Estado em face da Violência e dos Direitos Humanos, no II Congresso Brasileiro de Direito Público, em São Paulo, em 23 de maio de 2001.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

647.
PIOVESAN, F.. O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

648.
PIOVESAN, F.. Carreiras Jurídicas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

649.
PIOVESAN, F.. O papel dos instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

650.
PIOVESAN, F.. Direitos da Mulher e Sistema Internacional de Proteção. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

651.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos no Brasil: Desafios e Perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

652.
PIOVESAN, F.. Remédios Constitucionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

653.
PIOVESAN, F.. Legal Aspects of Extrajudicial, Summary or Arbitrary Executions in Brazil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

654.
PIOVESAN, F.. A Dimensão Humana da Dignidade: Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

655.
PIOVESAN, F.. Políticas Públicas para a População negra. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

656.
PIOVESAN, F.. Aproteção internacional dos direitos humanos da mulher. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

657.
PIOVESAN, F.. Procuradoria Geral do Estado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

658.
PIOVESAN, F.. Execuções Extra-Judiciais e Sumárias. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

659.
PIOVESAN, F.. Human Rights in Brazil: Challenges and Perspectives. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

660.
PIOVESAN, F.. O Futuro dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

661.
PIOVESAN, F.. O Respeito à Constituição na tradição do Estado Moderno. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

662.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos na Era da Globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

663.
PIOVESAN, F.. Inter-Relação entre os valores humanos da liberdade e igualdade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

664.
PIOVESAN, F.. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

665.
PIOVESAN, F.. Os Direitos Humanos na Constituição Brasileira e nos Tratados Internacionais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

666.
PIOVESAN, F.. Direitos Sociais na América Latina. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

667.
PIOVESAN, F.. Impacto dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos no Direito Interno. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

668.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

669.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Sociais no Plano Interno e Internacional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

670.
PIOVESAN, F.. Tutela Internacional dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

671.
PIOVESAN, F.. Apectos Jurídicos da Proteção Internacional dos Refugiados. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

672.
PIOVESAN, F.. Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

673.
PIOVESAN, F.. Aula inaugural no Curso de Extensão em Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

674.
PIOVESAN, F.. Ensino Jurídico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

675.
PIOVESAN, F.. O Terceiro Setor no 3º Milênio. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

676.
PIOVESAN, F.. Aula no II Curso Multidisciplinar de Atualização no Atendimento em situações de Abuso Sexual. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

677.
PIOVESAN, F.. Os Direitos Reprodutivos como Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

678.
PIOVESAN, F.. Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

679.
PIOVESAN, F.. Organizações Internacionais e Acesso à Justiça. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

680.
PIOVESAN, F.. O Futuro do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

681.
PIOVESAN, F.. Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

682.
PIOVESAN, F.. Uma Agenda de Direitos Humanos para o Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

683.
PIOVESAN, F.. Direito Constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

684.
PIOVESAN, F.. A Visão da Constituição no Futuro: Os Direitos Fundamentais e os novos instrumentos de acesso ao poder. Adequação das Constituições face à integração regional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

685.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos na Era da Globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

686.
PIOVESAN, F.. Os Direitos Humanos no Brasil: Balanço e Perspectivas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

687.
PIOVESAN, F.. A Desconstitucionalização dos Direitos Sociais na América Latina. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

688.
PIOVESAN, F.. O Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

689.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

690.
PIOVESAN, F.. Anemia Falciforme e Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

691.
PIOVESAN, F.. Mecanismos de Proteção dos Direitos Raciais: Os Tratados Internacionais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

692.
PIOVESAN, F.. Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

693.
PIOVESAN, F.. Dez anos da Lei Orgânica do Município de São Paulo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

694.
PIOVESAN, F.. Características dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

695.
PIOVESAN, F.. Impacto do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

696.
PIOVESAN, F.. Sistema de Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

697.
PIOVESAN, F.. Aula inaugural. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

698.
PIOVESAN, F.. Dreito e Sociedade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

699.
PIOVESAN, F.. Justiça e Aplicação dos Tratados Internacionais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

700.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Os Atuais Limites do Sistema da ONU na Implementação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

701.
PIOVESAN, F.. Grupo de Trabalho de Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

702.
PIOVESAN, F.. O Sistema Internacional de Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

703.
PIOVESAN, F.. Dreitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

704.
PIOVESAN, F.. Os Direitos Humanos das Mulheres. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

705.
PIOVESAN, F.. Ampliação de Acesso à Justiça e a Política de Assistência Judiciária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

706.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Garantias Fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

707.
PIOVESAN, F.. Inserção dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

708.
PIOVESAN, F.. Violência Doméstica e Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. O Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro: processo civil e penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Anistia Política. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

711.
PIOVESAN, F.. O Princípio da Complementariedade e Soberania. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

712.
PIOVESAN, F.. Plano Nacional de Direitos Humanos e Ações Afirmativas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

713.
PIOVESAN, F.. Mecanismos Nacionais e Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

714.
PIOVESAN, F.. Evolução do Reconhecimento dos Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

715.
PIOVESAN, F.. Participação e Cidadania. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

717.
PIOVESAN, F.. Eolução do Estado e Reconhecimento dos Direitos Fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

718.
PIOVESAN, F.. Tribunal Internacional Criminal Permanente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

719.
PIOVESAN, F.. Incorporação das Normas Internacionais de Direitos Humanos no Direito Interno Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

720.
PIOVESAN, F.. Incorporação dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

721.
PIOVESAN, F.. Princípios Éticos no Decoro Parlamentar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

722.
PIOVESAN, F.. Abuso Sexual - Aspectos do Direito Interno e do Direito Internacional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

723.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Cidadania. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

724.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

725.
PIOVESAN, F.. O Artigo 5º da Constituição Federal e os Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

726.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos sob a Ótica de Gênero. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

727.
PIOVESAN, F.. O Programa Nacional de Direitos Humanos e as Ações Afirmativas objetivando minimizar as desigualdades. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

728.
PIOVESAN, F.. O Desenvolvimento das Normas Substantivas e a Construção de Novos Mecanismos de Defesa dos Direitos Reprodutivos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

729.
PIOVESAN, F.. Controle da Constitucionalidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

730.
PIOVESAN, F.. Dreito e Carreiras Jurídicas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Decoro Parlamentar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. O Direito Penal no Contexto da Globalização - A Corte Criminal Internacional Permanente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Direitos Humanos - O panorama atual e suas perspectivas - A Corte Criminal Internacional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Direitos Reprodutivos, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Proteção Internacional de Direitos Humanos e o caso Pinochet. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Mercosul e Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

738.
PIOVESAN, F.. Características dos Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

739.
PIOVESAN, F.. Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

740.
PIOVESAN, F.. Eficácia dos Tratados Internacionais no âmbito interno. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

741.
PIOVESAN, F.. Os Cinquenta Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

742.
PIOVESAN, F.. Qual é o futuro do Direito Constitucional no Mundo Globalizado?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

743.
PIOVESAN, F.. Sistema Internacional de Proteção - Análise do Caso Pinochet. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

744.
PIOVESAN, F.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres sob a Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

745.
PIOVESAN, F.. Introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

746.
PIOVESAN, F.. O Cinquentenário da Declaração e a Política Nacional de Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

747.
PIOVESAN, F.. A Mulher Presidiária e os Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

748.
PIOVESAN, F.. O Papel da Administração Pública na Promoção dos Direitos Humanos e do Direito Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

749.
PIOVESAN, F.. Incorporação dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

750.
PIOVESAN, F.. Os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

751.
PIOVESAN, F.. Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

752.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Individuais e Políticos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

753.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Estado Brasileiro, Constituição Federal e a Proteção dos Direitos da Criança. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

754.
PIOVESAN, F.. Meio Ambiente e Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Os Direitos Humanos das Mulheres e a Violência Intrafamiliar - Medidas Concretas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

756.
PIOVESAN, F.. Ampliação do Acesso à Justiça e a Política de Assistência Jurídica e Judiciária. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

757.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e 10 Anos de Constituição. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

759.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

760.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional e Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

761.
PIOVESAN, F.. A Política Racial Brasileira e os Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

762.
PIOVESAN, F.. Teoria Geral dos Tratados de Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

763.
PIOVESAN, F.. Novas Armas da Defesa dos Direitos Individuais, Direitos Fundamentais e o Genoma. Clonagem. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

764.
PIOVESAN, F.. Direitos das Mulheres. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

765.
PIOVESAN, F.. Os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

766.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos no Brasil: Influência da Declaração Universal no Âmbito Nacional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

767.
PIOVESAN, F.. Dreitos Humanos e Perspectivas Contemporâneas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

768.
PIOVESAN, F.. Debate do Eleitor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

769.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais e Políticas Neoliberais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

770.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Cidadania. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

771.
PIOVESAN, F.. Proteção dos Direitos Humanos nas Dimensões Nacional e Internacional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

772.
PIOVESAN, F.. A Implementação dos Direitos Humanos nas Cortes Brasileiras. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

773.
PIOVESAN, F.. A Democracia e a Constituição. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

774.
PIOVESAN, F.. As Políticas de Ajuste e os Reflexos no Mundo do Trabalho e da Saúde da Mulher. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

775.
PIOVESAN, F.. 50 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

776.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Globalização e Efeitos Excludentes. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

777.
PIOVESAN, F.. A Importância do Artigo 5º na Consolidação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

778.
PIOVESAN, F.. Os Cinquenta Anos da Declaração Universal de 1948 e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

779.
PIOVESAN, F.. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

780.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Constituição Brasileira de 1988. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

781.
PIOVESAN, F.. A Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. A América Latina e os Tratados Intenracionais de Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Violência Policial. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Os Direitos da Mulher. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

797.
PIOVESAN, F.. Políticas Públicas dirigidas `a População Carcerária. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

798.
PIOVESAN, F.. The Global Lawyer of the 21st Century. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Questão da Favela Naval. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Instrumentos Jurídicos de Proteção dos Direitos Humanos e a Realidade Brasileira. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Organismos e Procedimentos Internacionais dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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PIOVESAN, F.. Proteção Internacional e Nacional dos Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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17.
PIOVESAN, F.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Condição Feminina. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
PIOVESAN, F.. Como se hicieron los derechos humanos?: un viaje por la historia de los principales derechos de las personas. Buenos Aires, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
PIOVESAN, F.. Elaborou a 'orelha' do livro ?Negociação coletiva de servidor público. São Paulo: LTr, 2012 (Orelha de Livro).

20.
PIOVESAN, F.. Meios Consensuais de Solução de conflitos envolvendo entes públicos. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

21.
PIOVESAN, F.. Direitos Sociais: fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

22.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

23.
PIOVESAN, F.. Apresentação: Meios Consensuais de Solução de conflitos envolvendo entes públicos. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

24.
PIOVESAN, F.. Leis de anistia, direito à verdade e à justiça: impacto do sistema interamericano e a experiência brasileira. Salvador: JusPodium, 2011 (Artigo).

25.
PIOVESAN, F.; CURY, C. . Efeitos da decisão em mandado de injunção. publicado no observatório da jurisdição constitucional, 2011 (Artigo).

26.
PIOVESAN, F.. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2011 (Artigo).

27.
PIOVESAN, F.. Temas de Direitos Humanos. Saraiva: São Paulo, 2011 (Artigo).

28.
PIOVESAN, F.. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle da Constitucionalidade. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

29.
PIOVESAN, F.; ALTHAUS, I. G. ; BERNARDO, L. F. . O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
PIOVESAN, F.. A Efetividade das normas constitucionais através do mandado de injunção: o controle da omissão parcial. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

31.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: federalização da competência e a Amazônia. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

32.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: análise do sistema africano. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
PIOVESAN, F.. Inter-american system for human rights protection: impact, challenges and perspectives. Revue d?actualité juridique, 2010 (Artigo).

34.
PIOVESAN, F.; PADILHA, N. S. ; NAHAS, T. C. ; MAHCADO, E. D. . Gramática dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

35.
GURGEL, Y. M. P. ; PIOVESAN, F. . Direitos Humanos, Princípio da Igualdade e Não Discriminação: Sua Aplicação às Relações de Trabalho. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

36.
PIOVESAN, F.. Justiça Célere e Eficiente. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

37.
PIOVESAN, F.. A Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Brasileira de 1988. Coimbra 2009 (Artigo).

38.
FACHIN, M. G. ; PIOVESAN, F. . Fundamentos dos Direitos Humanos: teoria e práxis na cultura da tolerância. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

39.
PIOVESAN, F.; UGATTI, U. D. . Limites e Possibilidades de Reforma da Seguridade Social. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

40.
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LAVORENTI, W. ; PIOVESAN, F. . Violência e Discriminacao contra a Mulher: tratados internacionais de protecao e o Direito Penal Brasileiro. Campinas, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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PIOVESAN, F.; NOVELINO, Marcelo . Direitos Humanos, o Princípio da Dignidade Humana e a Constituição Brasileira de 1988. Salvador: Podivm - 3ª ed. revista e atualizada, 2008 (Artigo).

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PIOVESAN, F.. Redução da Maioridade Penal. São Paulo: Site Carta Maior, 2007 (Artigo).

54.
PIOVESAN, F.. Violência contra a Mulher. São Paulo 2007 (Boletim).

55.
PIOVESAN, F.. Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: impacto, desafios e perspectivas. Cuiabá: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 2007 (Artigo).

56.
PIOVESAN, F.; IKAWA, Daniela . Direitos Humanos Fundamento, Proteção e Implementação Perspectivas e Desafios Contemporâneo. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

57.
PIOVESAN, F.. Direito de Nacionalidade em face das restrições coletivas e arbitrárias. curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

58.
PIOVESAN, F.. Do silêncio ao grito contra a impunidade: O caso Márcia Leopoldi. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

59.
PIOVESAN, F.. Seguridade Social e Direitos Humanos. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

60.
PIOVESAN, F.. Manual de Direito Constitucional. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

61.
CARVALHO, Patricia Luciane de ; PIOVESAN, F. . Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

62.
PIOVESAN, F.; Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral . Práticas Abusivas. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

63.
PIOVESAN, F.; VAZ, Anderson Rosa . Introdução ao Direito. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

64.
PIOVESAN, F.; Débora Carneiro Hecke . Práticas Abusivas em cartões de crédito. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

65.
PIOVESAN, F.; CUIABANO, R.M . O Princípio da Insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso a partir da filosofia de Enrique Dussel. Cáceres (Mato Grosso), 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

66.
PIOVESAN, F.. Entre a Dúvida e o Dogma: Liberdade de Cátedra e Universidades Confessionais no Brasil. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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MEDEIROS, A. L. B. D. ; PIOVESAN, F. . Direito Internacional dos Direitos Humanosna América Latina. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

68.
PIOVESAN, F.; Vladmir Oliveira da Silveira . O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

69.
PIOVESAN, F.. O Mandado de Injunção: Trajetória de um Instituto. São Paulo - SP, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

70.
PIOVESAN, F.. Direito de Greve de Servidores Públicos. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

71.
PIOVESAN, F.. O Indivíduo com sujeito de Direito Internacional. Curitiba/PR, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

72.
PIOVESAN, F.. Igualdade e Liberdade. Belém/PA, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

73.
PIOVESAN, F.. Prisão Civil e os Direitos Humanos. São Paulo/SP, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

74.
PIOVESAN, F.. A Litigância dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil 2002 (Artigo).

75.
PIOVESAN, F.; PIMENTEL, Silvia . Relatório Nacional Brasileiro sobre a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher. Brasília 2002 (Relatório).

76.
PIOVESAN, F.. O Mandado de Injunção: Trajetória de um Instituto. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

77.
PIOVESAN, F.. Anistia Internacional: Roteiros da Cidadania em construção. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

78.
PIOVESAN, F.. Direito de Igualdade Racial. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

79.
PIOVESAN, F.. Direitos Sexuais. Porto Alegre, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

80.
PIOVESAN, F.. Sem as Mulheres os Direitos não são humanos. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2001 (Artigo).

81.
PIOVESAN, F.. Pela efetivação dos direitos humanos das mulheres: o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher 2001 (Cadernos).

82.
PIOVESAN, F.. O Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos: impacto, desafios e perspectivas 2001 (Cadernos).

83.
PIOVESAN, F.. Cidadania no Brasil: o que diz a lei. São Paulo: Almanaque Abril, 2001 (Almanaque).

84.
PIOVESAN, F.. Perspectivas para uma Justiça Global. São Paulo: da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Global Exchange, 2001 (Relatório).

85.
PIOVESAN, F.. Aspectos Jurídicos das Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais no Brasil. Recife: GAJOP, 2001 (Relatório).

86.
PIOVESAN, F.. Os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

87.
PIOVESAN, F.. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

88.
PIOVESAN, F.. Declaração Universal dos Direitos Humanos - A ONU Declarou. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

89.
PIOVESAN, F.. Não à desconstitucionalização dos direitos sociais 2000 (Boletim).

90.
PIOVESAN, F.. Não à desconstitucionalização dos direitos sociais 2000 (Boletim).

91.
PIOVESAN, F.. Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da PGE/SP: Balanço e Perspectivas. São Paulo 2000 (Boletim).

92.
PIOVESAN, F.. A Declaração dos Direitos Humanos a partir de uma perspectiva de gênero: uma contribuição em razão do 50o aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos 2000 (Boletim).

93.
PIOVESAN, F.. Informe sobre a situação político-constitucional do Brasil. Alicante (Espanha): Centro Iberoamericano de Estudios Constitucionales da Fac de Direito da Universidade de Alicante, 2000 (Relatório).

94.
PIOVESAN, F.. O Futuro dos Direitos Humanos. Porto Alegre 2000 (Artigo).

95.
PIOVESAN, F.. O Legado de Porto Alegre 2000 (Boletim).

96.
PIOVESAN, F.. A Desconstitucionalização dos Direitos Sociais na América Latina. São Paulo: LTR, 2000 (Boletim).

97.
PIOVESAN, F.. A Globalização e seus efeitos excludentes: serão respeitados os direitos humanos nos próximos 50 anos?. São Paulo: Artchip, 1999 (Cadernos).

98.
PIOVESAN, F.. Democracia, Direitos Humanos e Globalização Econômica: Desafios e Perspectivas para a Construção da Cidadania no Brasil. São Paulo: Artchip, 1999 (Cadernos).

99.
PIOVESAN, F.. Direito à Liberdade de Associação e Opinião. São Paulo: SESC, 1998 (Cadernos).

100.
PIOVESAN, F.. Valor Jurídico dos Tratados: Impacto na Ordem Interna e Internacional. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1998 (Boletim).

101.
PIOVESAN, F.. Uma Corte para os Direitos Humanos. Anistia Internacional, 1998 (Boletim).

102.
PIOVESAN, F.; AVÓLIO, L. F. T. . Aids: O Urgente Combate à Discriminação. Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), 1998 (Boletim).

103.
PIOVESAN, F.. Pinochet e Direitos Humanos. Anistia Internacional, 1998 (Boletim).

104.
PIOVESAN, F.. Sem as Mulheres os Direitos não são Humanos. Associação Juízes para Democracia, 1998 (Boletim).

105.
PIOVESAN, F.. Manual de Aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

106.
PIOVESAN, F.. Submissão da Magistratura 1997 (Almanaque).

107.
PIOVESAN, F.; TELES, M. A. A. ; PIMENTEL, Silvia . Estratégias para a Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. Brasília: Boletim do CFêmea, 1997 (Boletim).

108.
PIOVESAN, F.; PIOVESAN, L. ; SATO, Priscila Kei . Implementação do Direito à Igualdade. RT, 1997 (Cadernos).

109.
PIOVESAN, F.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de São Paulo e Comissão Teotônio Vilela, 1995 (Relatório).

110.
PIOVESAN, F.. Direito de Construir - Hely Lopes Meirelles. São Paulo: Malheiros, 1994 (Atualização).

111.
PIOVESAN, F.. Elementos de Direito Constitucional - Michel Temer. São Paulo: Malheiros, 1993 (Atualização).

112.
PIOVESAN, F.. Discurso de posse na PGE/SP. São Paulo: Centro de Estudos da PGE/SP, 1991 (Boletim).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PIOVESAN, F.. Analista jurídica do Jornal da TV Cultura. 2011.

2.
PIOVESAN, F.. Expert Consultation on. 2009.

Trabalhos técnicos
1.
PIOVESAN, F.. Intervenção a favor da lei instituidora de cotas raciais, em audiência pública sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. 2010.

2.
PIOVESAN, F.. Intervenção acerca da ?Discriminação que enfrentam as Mulheres nas Américas no exercício de seus Direitos Econômicos e Sociais. 2010.

3.
PIOVESAN, F.. Membro da Comissão de Criação de uma International Association of Law Schools. 2005.

4.
PIOVESAN, F.. O Brasil e a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PIOVESAN, F.. Revoluções morais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PIOVESAN, F.. Identidade de gênero. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PIOVESAN, F.. Revoluções morais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PIOVESAN, F.. Voz dissonante no governo Temer, Flávia Piovesan defende educação para direitos humanos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PIOVESAN, F.. Estupros coletivos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PIOVESAN, F.. Decidi aceitar o cargo para manter avanços e evitar recuos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PIOVESAN, F.. Em tempos de terror é preciso preservar os direitos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PIOVESAN, F.. Governo Federal agirá para criminalizar LGBTFobia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro: Mecanismos de Acesso à Justiça nacional e internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional da pessoa humana: Sistemas de proteção dos direitos humanos: sistema glogal e sistemas regionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
PIOVESAN, F.. Transformative Constitutionalism in Latin America. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o mundo em crise. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e o mundo em crise. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
PIOVESAN, F.. Derechos Economicos, Sociales y Culturales. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
PIOVESAN, F.. Inclusão e Direitos dos Grupos Vulneráveis. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
PIOVESAN, FLÁVIA. Tribunal Penal Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
PIOVESAN, F.. Acesso à Justiça. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
PIOVESAN, F.. Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Evolução, Perspectiva e Internacionalização. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
PIOVESAN, F.. O Estatuto de Roma e a Ordem Constitucional Brasileira. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Controle da Convencionalidade e o Constitucionalismo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
PIOVESAN, FLÁVIA. Igualdade de Gênero- o princípio da laicidade estatal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
PIOVESAN, F.. Análise contemporânea e crítica dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito brasileiro na Constituição Federal de 1988. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
PIOVESAN, F.. A violência de gênero, direitos humanos e a ordem internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
PIOVESAN, F.. A Dignidade da Pessoa Humana e a Decisão Judicial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Desafios contemporâneos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
PIOVESAN, F.. Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
PIOVESAN, F.. A Filosofia do Direito e os Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
PIOVESAN, F.. Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
PIOVESAN, F.. VII Curso Anual de Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos - Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
PIOVESAN, F.. Normas e Convenciones sobre Derechos Humanos no programa de mestrado: Máster em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
PIOVESAN, F.. Trabalho como questão de direitos humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais do cidadão e sociais do trabalhador. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
PIOVESAN, F.. Instrumentos internacionais de combate à violência contra a mulher. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
PIOVESAN, F.. O STF e a internacionalização de direitos no curso: A Nova Jurisdição Constitucional no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
PIOVESAN, F.. Direito à Igualdade: análise de casos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais na CF/88: os Artigos 5º e 6º. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
PIOVESAN, F.. Litígio de Interesse Público e o Diálogo entre as Cortes. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais na CF/88: o Artigo 5º. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
PIOVESAN, F.. Derechos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais na CF 1988. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Meio Ambiente no Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
PIOVESAN, F.. Transexualidade e Direitos Humanos no Curso de extensão em BioDireito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
PIOVESAN, F.. Sistemas Regionais de Proteção: Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

40.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos a diplomatas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

41.
PIOVESAN, F.. A Proteção dos Direitos Humanos sob a perspectiva de gênero, raça e etnia no Direito Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

42.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

43.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: desafios contemporâneos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

44.
PIOVESAN, F.. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

45.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Jurisdição na Sociedade Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

46.
PIOVESAN, F.. A Nova Arquitetura da ONU e o Panorama Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres no Curso de Direitos Humanos das Mulheres. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

47.
PIOVESAN, F.. Conceitos de ações afirmativas: a ação afirmativa como estratégia para redução das desigualdades Curso regional de aperfeiçoamento para magistrados. 2010. .

48.
PIOVESAN, F.. Direitos fundamentais na CF/88: o art.5º da CF/88. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
PIOVESAN, F.. O Brasil e os compromissos internacionais em matéria de direitos humanos: o sistema global de proteção dos direitos humanos e os tribunais internacionais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

50.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Sociais. 2010. .

51.
PIOVESAN, F.. Proteção Internacional dos Direitos Sociais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Meio Ambiente no Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
PIOVESAN, F.. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade: discriminação negativa e positiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
PIOVESAN, F.. Tratamento Constitucional e Exigibilidade dos Tratados e Convenções Internacion. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos na CF 1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Instituição Prisional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
PIOVESAN, F.. A Proteção dos Direitos Humanos sob a perspectiva de gênero, raça e etnia no Direito Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
PIOVESAN, F.. 18º Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP. 2009. (coordenadora de sessão de comunicação oral de pesquisa).

59.
PIOVESAN, F.. Garantia dos Direitos Sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

60.
PIOVESAN, F.. Constituições Brasileiras e Direitos e Garantias Individuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
PIOVESAN, F.. Garantismo e Sistema Global de Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
PIOVESAN, F.. O STF como instância de luta por direitos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

63.
PIOVESAN, F.. Igualdade, Diferença e Direito Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
PIOVESAN, F.. Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
PIOVESAN, F.. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos: Sistema Universal e Sistemas Regionais. 2008. .

67.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos: Contexto Legal?, no curso de Direitos Humanos das Mulheres. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

68.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
PIOVESAN, F.. Reunião. 2008. (Reunião).

70.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
PIOVESAN, F.. O que são direitos humanos. 2007. .

72.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
PIOVESAN, F.. Derecho Internacional de los Derechos Humanos ? Temas Actuales. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

74.
PIOVESAN, F.. Ações Afirmativas. 2006. .

75.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
PIOVESAN, F.. Brazil and Regional Systems for Human Rights Protection. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

77.
PIOVESAN, F.. O que são direitos humanos. 2006. .

78.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais e Minorias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Jurisdição Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

80.
PIOVESAN, F.. Direitos e Garantias Fundamentais: Histórico e Fundamentos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

82.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Bioética. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
PIOVESAN, F.. Reunião. 2006. (Reunião).

84.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais no Curso de Especialização em Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
PIOVESAN, F.. Contexto Legal e Direitos Humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

86.
PIOVESAN, F.. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

87.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos no Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais e Minorias no Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Princípios Fundamentais no Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
PIOVESAN, F.. Derecho Internacional de los Derechos Humanos I no Programa de Doutorado Derechos Humanos y Desarrollo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

92.
PIOVESAN, F.. Derecho Internacional de los Derechos Humanos II no Programa de Doutorado Derechos Humanos y Desarrollo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

93.
PIOVESAN, F.. Globalización Neoliberal no Programa de Doutorado Derechos Humanos y Desarrollo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

94.
PIOVESAN, F.. Ações Constitucionais no Curso de especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
PIOVESAN, F.. Bioética e Direitos Humanos no Curso de especialização sobre Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
PIOVESAN, F.. Direito do Estado no curso sobre Direitos Humanos no Plano Internacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2003. .

99.
PIOVESAN, F.. Teoria Geral dos Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

100.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
PIOVESAN, F.. Contexto Legal e Direitos Humanos. 2003. .

102.
PIOVESAN, F.. Agentes para cidadania. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

103.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

104.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos, Tribunal Penal Internacional e Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
PIOVESAN, F.. Agentes para cidadania. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
PIOVESAN, F.. Intervenção Federal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

108.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
PIOVESAN, F.. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

111.
PIOVESAN, F.. Direito Constitucional Internacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

113.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
PIOVESAN, F.. O Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
PIOVESAN, F.. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

116.
PIOVESAN, F.. Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos das Minorias. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

117.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos e Jornalismo Social. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
PIOVESAN, F.. Direitos da Mulher. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

119.
PIOVESAN, F.. Tutela das Minorias. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

120.
PIOVESAN, F.; GRACIANI, Maria Stela ; SILVEIRA, Nadia Ruiz . Formação de agentes da cidadania. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

121.
PIOVESAN, F.. Direitos e Garantias Fundamentais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
PIOVESAN, F.. Direitos Humanos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

123.
PIOVESAN, F.. Direitos da Mulher. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

124.
PIOVESAN, F.. Controle da Constitucionalidade. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
PIOVESAN, F.. Os Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

126.
PIOVESAN, F.. As Convenções Internacionais de Proteção dos Direitos das Mulheres. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

127.
PIOVESAN, F.. Direitos e Garantias Individuais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
PIOVESAN, F.. Direitos e Garantias Fundamentais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
PIOVESAN, F.. Convenção Internacional do Desaparecimento Forçado de Pessoas. 2008 (Convenção Internacional do Desaparecimento Forçado de Pessoas) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LIMA, C. A. S.; OLIVEIRA, R. V.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Ana Carolina Sampaio Pascolati. O uso da força e a legítima defesa em Direito Internacional contra atores não estatais no contexto do Estado Islâmico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

2.
PAMPLONA, D. A.; PIOVESAN, F.; FACHIN, M. G.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Participação em banca de Carmem Leticia da Maia Pereira. A Hierarquia supraconstitucional dos tratados de direitos humanos e o controle de convencionalidade das normas da Constituição. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
FACHIN, M. G.; PIOVESAN, F.; RAMINA, L. L. O.. Participação em banca de Bruna Nowak. Entre Diálogos e Monólogos: um estudo a partir das referências da Corte Internacional de Justiça à jurisprudência das Cortes regionais de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
RAMOS, A. C.; PIOVESAN, F.; ALMEIDA, G. A.; CONCI, L. G. A.. Participação em banca de Bruno Pegorari. Diálogo jurídico dos direitos humanos: análise da prática da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
RAMOS, A. C.; PIOVESAN, F.; LAFER, C.. Participação em banca de Julia Cortez da Cunha Cruz. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Era da Indivisibilidade: análise de suas formas de litigância e interpretação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
SILVA, R. B. D.; ALMEIDA, F. D. M.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Arthur Deucher Figueiredo Santos. Liberdade de Expressão Artística e a Disposição sobre o corpo humano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

7.
FREITAS, R. C.; JESUS, E. A. P.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Paloma Costa Andrade. Instituto Internacional da Cultura da Paz e as Repercussões de suas práticas no desenvolvimento brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

8.
LULIA, L. T. T.; NALINI, J. R.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Daniel de Andrade Santos. Parceria público-privada em presídios: (in)sustentabilidade da privatização e os novos desafios da gestão penitenciária na pós-modernidade. 2017. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

9.
LINO, W. L. M.; RAMOS, A. C.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Ernesto Gomes Esteves Neto. A organização das Nações Unidas e a proteção de direitos sociais no Brasil após 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
PIMENTEL, Silvia; PIOVESAN, F.; BARROS FILHO, M. T. L.. Participação em banca de André Sposito Mendes. Colisão de princípios no sistema constitucional brasileiro: uma proposta de formulário de peso brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
AMARAL JUNIOR, A.; GOUVEA, C. P. B. P.; ISAZA, M. C. G.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Viviana Palacio Revello. Anistias em transições do conflito armado para a paz negociada: a obrigação estatal de investigar, julgar e punir graves violações dos direitos humanos diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
PIOVESAN, FLÁVIA; SILVA, R. B. D.; ALMEIDA, G. A.. Participação em banca de Lucia Thomé Reinert. Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
SILVA, R. B. D.; ALMEIDA, F. D. M.; PIOVESAN, FLÁVIA. Participação em banca de Gisela Barrroso Istamanti. Liberdade de Expressão: humor e política. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
PIOVESAN, FLÁVIA; MARES, C. F.; FACHIN, M. G.. Participação em banca de Sandro Gorski Silva. Os Direitos Humanos e as Uniões Homoafetivas: uma análise dos desafios à implementação do direito à diversidade sexual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
BARBOSA, Claudia Maria; VALLE, V. R. L.; PIOVESAN, FLÁVIA. Participação em banca de Rafael Osvaldo Machado Moura. A Repercussão dos precedentes do sistema interamericano de direitos humanos na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
ALMEIDA, A. W. B.; MARES, C. F.; DANTAS, F. A. C.; PIOVESAN, FLÁVIA; FERREIRA, H. S.. Participação em banca de Albano Francisco Schmidt. O Programa Bolsa Familia e a acomodação de seus beneficiários na cidade de Joinville. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Ana Lucia Francisco dos Santos. Educação corporativa: possibilidades e desafios na perspectiva do Direito do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
PIMENTEL, Silvia; SALES, D. N.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Beatriz Pereira da Silva. A Efetividade da Proteção da Identidade de Gênero e do nome da Pessoa Transexual: análise de constitucionalidade e de convencionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
SODRE, M. G.; LEMOS, P. F. I.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Lucas de Faria Rodrigues. A concretização da Constituição Ecológica: a norma ambiental e as Ciências Naturais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
GARCIA, Maria; BETTINI, L. H. P.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Juliana do Val Ribeiro. A pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
PRUDENTE, E. A. J.; COUTINHO, D. R.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Allyne Andrade e Silva. Direito, desenvolvimento e políticas públicas: uma análise jurídica do Programa Brasil Quilombola. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
RAMOS, A. C.; SHECAIRA, S. S.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Raquel da Cruz Lima. Lei Maria da Penha: uma visão crítica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
FERREIRA, H. S.; SILVA, S. T.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Diogo Andeeola Serraglio. A Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

24.
SILVA, R. B.; FRANCISCO, J. C.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Arnaldo Ricardo Rosim. Colisão de Direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da Constituição. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
VERISSIMO, M. P.; SILVA, L. V. A.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Anna Carolina Venturini. Ações Afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras: análise sob o ponto de vista da formulação de políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
PIOVESAN, F.; PAGLIARINI, A. C.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Participação em banca de Augusto Cesar Leite de Resende. A Proteção do Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

27.
PIOVESAN, F.; PAGLIARINI, A. C.; VILLATORE, Marco Antônio César. Participação em banca de Luiz Bruno Lisboa de Bragança Ferro. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Meio Ambiente de Trabalho Penoso no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
PIOVESAN, F.; SPOSATO, K. B.; VILLATORE, Marco Antônio César. Participação em banca de Acácia Gardenia Santos Lelis. Proibição do Trabalho Infantil: a (in)eficácia do sistema jurídico para a garantia da proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

29.
PIOVESAN, F.; SILVA, R. B.; RAMOS, A. C.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Bueno. Tribunal Penal Internacional e o Direito Interno Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
LEIVAS, P. G. C.; RIOS, R. R.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Leila Beatriz Ramos Cesar de Souza. Política Nacional de Saúde Integral da População negra: combatendo a desigualdade racial e promovendo a equidade em saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

31.
PIOVESAN, F.; GARCIA, Maria; ALMEIDA, G. A.. Participação em banca de Guido Timoteo da Costa Zaniolo. Direitos Materialmente Fundamentais, Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Controle Jurisdicional de Convencionalidade das leis no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
SILVA, R. B. D.; SCHILLING, F. I.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Rafael Rocha Paiva Cruz. Educação em Direitos Humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
PIMENTEL, Silvia; ALMEIDA, G. A.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Fernando de Almeida Prado Sampaio. Direitos Sociais em juízo: da falta de efetividade à falta de parâmetros de julgamento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
SILVA, R. B. D.; LEONARDI, M.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Ciro Torres Freitas. Liberdade de Informação Jornalística e Censura na Internet. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
SILVA, R. B.; MASCARO, A. L. B.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Lucio Feres da Silva Teles. Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
GUIMARAES, A. M. C.; RAMOS, A. C.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Ana Claudia Ruy Cardia. Empresas, Direitos Humanos e Gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
PIOVESAN, F.; MARES, C. F.; BARBOSA, E. M. Q.. Participação em banca de Eduardo Carlos Pttumatti. Direitos humanos no controle judicial de políticas públicas de saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

38.
GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Os Efeitos do Reconhecimento da Diversidade Sexual como um Direito Humano pelo Sistema Interamericano de Proteção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

39.
SILVA JUNIOR, W. N.; GURGEL, Y. M. P.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Deborah Leite da Silva. Os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no contexto do Estado Constitucional Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

40.
PIOVESAN, F.; NICZ, A. A.; PRONER, C.. Participação em banca de Christina Gouvêa Pereira Mendina. Políticas Públicas de Atenção à Saúde da Mulher. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

41.
PRUDENTE, E. A. J.; BADARO, G. H. R. I.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Edinaldo César Santos Junior. O Sistema Interamericano de Proteção de direitos humanos: a garantia do juiz independente, imparcial e pré-constituído e seus reflexos no Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
PIOVESAN, F.; SILVA, R. B. D.; PRONER, C.. Participação em banca de Nathércia Cristina Manzano Magnani. Os Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Indígenas e os Juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
ALMEIDA, F. D. M.; FERRAZ, A. C. C.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Barbara Scavone Bellem. Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
PIOVESAN, F.; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Lea Emile Maciel Jorge de Souza. Os Limites da Atuação da Justiça Constitucional no Constitucionalismo Contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
BECHO, R. L.; MARTINS, M. G.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Braulio Bata Simões. Execução Fiscal e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
PIOVESAN, F.; FREITAS, Vladimir Passos de; AGUIAR, C. M.. Participação em banca de Janaina Freiberger Benkendorf Peixer. O Reconhecimento da categoria de refugiados ambientais pela ordem jurídica internacional: possibilidades e desafios. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

47.
PIOVESAN, F.; KOZICKI, Katya; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Paola Bianchi Wojciechowski. Lei de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: estudo comparativo: Brasil, Argentina e Chile. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

48.
KOZICKI, Katya; CHUEIRI, Vera Karam de; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Alexandre Citolin. Desenvolvimento humano: uma aproximação política entre o desenvolvimento e os direitos humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

49.
PIOVESAN, F.; KOZICKI, Katya; PRONER, C.. Participação em banca de Vanessa Círio Uba. O Direito da Criança e do Adolescente à convivência familiar. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

50.
PIOVESAN, F.; MEIRELLES, J.; PRONER, C.. Participação em banca de Ana Paula Pina Gaio. Engenharia Genética e Direitos Humanos: desafios da ordem jurídica contemporânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

51.
ROSA, M. D.; MAGNANI, J. G. C.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Ana Cecilia Andrade de Moraes. Itinerários percorridos por mulheres migrantes estrangeiras na cidade de São Paulo: modos de fazer a vida na cidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

52.
GARCIA, Maria; TRIDAPALLI, J. P.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Hisashi Toyoda. A Supraconstitucionalidade dos Tratados de Direitos Humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
PIOVESAN, F.; GONZAGA, A. L. T. A.; MARTINS, L.. Participação em banca de Melissa Barbosa Tabosa do Egito. Conselhos Sociais Gestores de Políticas Públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
CHAIA, V. L. M.; TEIXEIRA, M. A. C.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Antonio Sergio Spagnuolo Filho. Em busca de uma agenda temática: o Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
PIOVESAN, F.; PUGLIESI, M.; MARTINS, L.. Participação em banca de Luciana Daltro de Castro Pádua. Direito Indigenista no Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da diferença e do perspectivismo ameríndio no tocante à autodeterminação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
PIOVESAN, F.; BLAY, E. A.; ALMEIDA, H. B.. Participação em banca de Tâmara Amoroso Gonçalves. Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
PIOVESAN, F.; PRUDENTE, E. A. J.; DALLARI, D. A.. Participação em banca de Ingrid Viana Leão. Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais: Efetividade das Recomendações da ONU no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

58.
PIOVESAN, F.; SANTOS, M. O. F. F.; AGUILLAR, F. H. F.. Participação em banca de Rene Zamlutti Junior. Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
PIOVESAN, F.; SILVA, R. B. D.; BAPTUSTA, O. C. G.. Participação em banca de Luciana Vidal e Silva. Proteção Internacional da Democracia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
PIOVESAN, F.; SILVEIRA, R. M. J.; Mariângela Gama de Magalhães Gomes. Participação em banca de Mariana Guimarães Rocha da Cunha Bueno. Violência contra a mulher. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

61.
PIOVESAN, F.; SILVA, R. B. D.; NUNES JR, V. S.. Participação em banca de Juliana Francisca Lattiere. União homoafetiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
PIOVESAN, F.; ALMEIDA, R. R.; BRAMANTE, I. C.. Participação em banca de João Felipe Moreira Lacerda Sabino. A Convenção 158 da OIT à luz da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
PIOVESAN, F.; PRUDENTE, E. A. J.; CUNHA, E. A. P.. Participação em banca de Estela Waksberg Guerrini. Ações afirmativas para negros nas universidades públicas brasileiras: o caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2001-2008). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
PIOVESAN, F.; Enrique Ricardo Lewandowski; PRUDENTE, E. A. J.. Participação em banca de Celso Eduardo Santos de Melo. Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da Lei 7716/89. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
PIOVESAN, F.; PIMENTEL, Silvia; GUERRA, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues. Participação em banca de Manoela Bastos de Almeida e Silva. Violência de Gênero e a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Aline Lamha. Sobreintegração e subintegração no desenvolvimento da sociedade informacional: problemas e perspectivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de João Carlos Azuma. O direito à saúde: política pública de desenvolvimento da biotecnologia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
DALLARI, D. A.; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira. O direito dos povos indígenas à terra e ao território na América Latina: uma proposta para a sua abordagem jurídica comparada. 2009 - Universidade de São Paulo.

69.
GARCIA, Maria; SANTOS, M. W. B.; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Marisa Alves Vilarino. Direito à Educação: competência legislativa e limites à atuação da União ? aspectos internos e internacionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
PIOVESAN, F.; SERRANO, Vidal; PASSOS, L. H. F. C.. Participação em banca de Fernanda Barreto Miranda. Cancelamento de Súmula Vinculante nas novas perspectivas do Controle de Constitucionalidade brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
PIOVESAN, F.; GARCIA, Maria; COSTA, Tailson Pires. Participação em banca de Márcia Maria Corrêa Munari. A Pensão Previdenciária Pública, as Emendas Constitucionais e a Segurança Jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
PIOVESAN, F.; Figueiredo, Marcelo; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Gabriel Ciriaco Lira. O Papel do Poder Judiciário sob a Perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Luisivan Vellar Strelow. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial (1965) e a posição brasileira no diálogo com o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial (1970-1996). 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - Instituto Rio Branco.

74.
PIOVESAN, F.; KOZICKI, Katya; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Sergio Coelho Reis. Sociedades Plurais e Universalismo: Possibilidades de Fundamentação da Jurisdição Penal Internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

75.
COMPARATO, Fabio Konder; BOITEAUX, Elsa; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Maria Costa Neves Machado. Direito à Diferença Cultural. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
SOLON, A.; Alysson; PIOVESAN, F.. Participação em banca de Daniel Pagliusi Rodrigues. Limites à Responsabilidade Pública Decorrentes do Estado Social e o Advento da responsabilidade social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

77.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Luciana Caplan. A (In) Disponibilidade dos Direitos Sociais Fundamentais nas Negociações Coletivas de Trabalho: Uma Reflexão a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univerasidade Presbeteriana Mackenzie.

78.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Felipe Abrahão Veiga Jabur. O Direito de o Estado Matar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Maracelo. Pensamento Político Moderno e Fundamentos dos Direitos Humanos: Perspectivas para o século XXI. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Luís Cláudio Queiroz Coni. A Internacionalização do Poder Constituinte. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

81.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Carolina Yumi de Souza. Jurisdição e competência do Tribunal Penal Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Marcelo Santos Leite. A autodeterminação dos povos e a uniformização das decisões internacionais sobre a engenharia genética. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Paulo Sérgio Maluf Barroso. A Liberdade Religiosa no âmbito do artigo 1o, III da Constituição Federal e sua tutela criminal destinada à positivação e concretização jurídica dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Camila de Jesus Gonçalves Pacífico. O princípio da boa-fé: uma exigência ética. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

85.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Maria Cecilia Paiva Cury. O Mandado de Injunção como instrumento e Controle da Omissão Parcial: a Busca pela Maior Efetividade das Normas Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Rodrigo Pieroni Fernandes. A Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
PIOVESAN, F.. Participação em banca de Marcus Vinicius Ribeiro Crespo. Os Direitos Adquiridos e as Emendas Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
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