Jose Ribas Vieira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7976161481295330
  • Última atualização do currículo em 14/07/2014


Possui graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), mestrado em Ciência Política - Ohio University (1978), mestrado em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979) e doutorado em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor adjunto horista da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec, conselheiro revista de direiro da unipac da Universidade Presidente Antonio Carlos, pesquisador da Universidade de Brasília, consultor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e membro da comissão permanente do Instituto dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, democracia e STF. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Ribas Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA, J. R.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.
Rua Marques de São Vicente, 225
Gávea
22453-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 35271104
Ramal: 21
Fax: (21) 35271107


Formação acadêmica/titulação


1976 - 1982
Doutorado em Pós-Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Uma Crítica a Ordem Constitucional, Ano de obtenção: 1982.
Orientador: Celso Albuquerque de Mello.
Palavras-chave: America Latina; Critica Juridica; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1976 - 1979
Mestrado em Pós-Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A Autonomia Extra-legal na Constituição de 1891.,Ano de Obtenção: 1979.
Orientador: Celso Albuquerque de Mello.
Palavras-chave: Municipio; Clentelismo; Coronelesino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1977 - 1978
Mestrado em Ciência Política.
Ohio University.
Título: Coronelismo no Brasil,Ano de Obtenção: 1978.
Orientador: Thomas Walker.
Bolsista do(a): Ohio University, O.U, Estados Unidos.
Palavras-chave: Coronelismo; Município.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local.
Setores de atividade: Outros Setores.
1987 - 1987
Especialização em Especialização Em Direitos Humanos.
Instituto Interamericano de Direitos Humanos.
Bolsista do(a): Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.
1976 - 1976
Especialização em Métodos de Ciências Sociais. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1975 - 1976
Graduação em Educação.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1971 - 1974
Graduação em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1969 - 1973
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.


Pós-doutorado


1985 - 1986
Pós-Doutorado.
Universite de Montpellier I.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Atuação Profissional



Revistas de Estudos Constitucionais e Hermenêutica do PPG em Direito, RECHTD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Avaliador da Editora, Enquadramento Funcional: Avaliador da Editora
Outras informações
Integrante do corpo de avaliadores da editora da RECHTD.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Conselho Consultivo - IDEJUST, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
Outras informações
Integrante do Conselho Consultivo.

Atividades

08/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, IDEJUST, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição.

Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec, FELS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Professor Adjunto Horista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Horista, Carga horária: 10


Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Integrante do Projeto Bra/07/004 Democratização de Informações no processo de elaboração normativa "Projeto Pensando o Direito" sob a responsabilidade dos cursos de Direito da Unb e UFRJ. Vigência: agosto de 2007 a julho de 2008.


Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
Professor do Curso de Especialização de Direito Público da Faculdade de Direito de Campos, RJ nos períodos de 7 a 8 de julho e 21 a 22 de julho de 2006. Palavras-chaves: Constituição; Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional.

Atividades

7/2006 - 7/2006
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Público

Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, UNINCOR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Editorial d, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial Externo da Revista UNIN-IURIS do Programa de Mestrado em Direito..

Coordenador do Levantamento Arquivístico da Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito no Projeto
Outras informações
Coordenador da Área de Direito no Projeto de Arquivo dos Processos da Justiça Federal de 1889 a 1970.

Atividades

03/2005 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Aquivo Justiça Federal, .


Instituto dos Advogados do Brasil, INST. ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente

Atividades

06/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Teoria Geral e Filosofia do Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão pela Portaria n. 31/2004 de 10 de junho de 2004..

Universidade Presidente Antonio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Conselheiro da Revista, Enquadramento Funcional: Conselheiro Revista de Direiro da UNIPAC

Atividades

2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direiro, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da UNIPAC.

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Outras informações
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I Departamento de Direito Público

Atividades

1/2001 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Consultor.

Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

2/2001 - 6/2001
Direção e administração, Isped, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Atividades

1/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
consultor.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Atividades

5/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Consultor Ad-hoc.
1/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Consultor.

Fundação de Ensino da Serra dos Órgãos, FESO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito da FESO

Atividades

12/1999 - 12/2002
Direção e administração, Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito da FESO.

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2007
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto da Pós-Graduação em Direito
Outras informações
Professor Adjunto do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Gama Filho.

Atividades

12/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitário por um período de 1 ano..
12/2004 - 12/2007
Direção e administração, Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF), .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2004 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF), .

01/2004 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Teoria Jurídica do Estado
5/2006 - 6/2006
Direção e administração, Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF), .

Cargo ou função
Coordenador do Curso "A lenta construção da Modernidade Jurídica", com a presença do Prof. visitante Antonio Hespanha, Universidade Nova Lisboa, com a duração de 20 horas, ocorrido de 29 de maio a 9 de junho de 2006..
6/2002 - 3/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF), .


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc
Outras informações
A consultoria consiste emitir pareceres sobre pedido de apoio financeiro para as atividades de pesquisas solicitadas na área de direito.


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1989 - 1991
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Tutor e Coordenador

Atividades

1/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
consultor.

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 40
Outras informações
Professor desde 16 de novembro de 1988.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Coordenador adjunt, Enquadramento Funcional: Coordenador adjunto
Outras informações
Coordenador adjunto do PPGD da UFRJ

Atividades

01/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

01/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Pesquisa
Metodologia Jurídica
Tópicos Especiais: Observatório do Judiciário
Desenhos Constitucionais
11/1988 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
6/2005 - 8/2005
Direção e administração, Departamento de Direito do Estado, Rio de Janeiro.

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito do Estado.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - Atual
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 36

Atividades

01/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

8/1982 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
8/1982 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional Contemporânea

Instituto Metodista Bennett, IMB, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1986
Vínculo: Servidor Público ou Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Vínculo institucional

1983 - 1984
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Chefe, Carga horária: 0
Outras informações
Órgão:Departamento de Direito Público (Chefe) 1983-1984

Atividades

1/1981 - 7/1986
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
Direito Constitucional

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

1977 - 2010
Vínculo: Professor Titular Aposentado, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Aposentado, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Titular de Direito aposentado.

Atividades

5/2005 - Atual
Ensino, Especialização Em Educação Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Civil e Tutela de Direitos
2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Privado - Faculdade de Direito, .

3/1979 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Direito Constitucional
Teoria do Estado
12/1998 - 2002
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Vice-Diretor do Centro de Estudos Sociais da UFF.


Linhas de pesquisa


1.
Eficácia Jurisdição Internacional:Desenvolvimento de pesquisas sobre o acesso à Justiça, a partir da integração entre a jurisdição nacional e as demais tutelas jurisdicionais internacionais.
2.
TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS E PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Objetivo: Pensar a Constituição e seu significado atual constitui expressivo desafio não apenas para a teoria constitucional em geral, mas para as diversas áreas jurídicas em particular. O modelo constitucional que marcou o constitucionalismo do século XVIII não é o mesmo das estruturas constitucionais contemporâneas, ainda que muitos dos seus traços sejam continuamente afirmados. As discussões acerca dos novos modelos de direitos e de suas possibilidades concretas estão na ordem do dia, ditando, nos diversos níveis da teoria constitucional, as pautas do debate. Certezas antigas são consideradas em crise, ao mesmo tempo em que se buscam metodologias consistentes para a análise do novo em conexão com as tradições. São os seguintes os seus objetivos de reflexão e análise: 1. Os conceitos de constitucionalismo e [de] neoconstitucionalismo sob a perspectiva da dogmática jurídica, da teoria política, e da filosofia constitucional; 2. A configuração dos direitos fundamentais desde uma perspectiva teórica interdisciplinar, que problematize suas relações concretas com os diversos modelos constitucionais. Os instrumentos processuais garantidores dos valores constitucionais, as técnicas tradicionais e as contemporâneas da interpretação jurídica e os debates em torno das peculiaridades da interpretação constitucional; 3. Os processos eleitorais, sua história, a problematicidade da representação política de matriz constitucional. O estudo do processo legislativo e dos níveis de racionalidade na avaliação da qualidade das leis: racionalidade linguística, jurídico-formal, pragmática, teleológica e ética; 4. O exame dos problemas relativos aos micros sistemas legais de fonte constitucional, à integração normativa, e ao papel da justiça constitucional..
3.
Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais

Objetivo: Esta linha de pesquisa enfoca o estudo acerca da natureza e variedade das instituições jurídicas na tentativa de compreender o seu modo de desenvolvimento e a análise sobre a relação interna e dinâmica entre elas. Na medida em que as instituições jurídicas não existem independentemente de outras instituições sociais em outras esferas normativas (moral, política, costumeira), cabe também realizar uma investigação sobre o tipo de relação existente entre as diversas instituições jurídicas e outras instituições sociais, quais são as influências recíprocas engendradas entre as mesmas e qual é o tipo de retro alimentação desejada que deve ser fomentada tanto interna quanto externamente, ou seja, como desenhar e redesenhar as instituições de tal forma que os seus processos internos sejam melhorados e as suas formas de interação sejam capazes de gerar os resultados esperados. Não se afasta, entretanto, o papel fundamental do sujeito na construção das instituições. O sujeito age, valora e decide, interferindo nas instituições, que, por sua vez, estabelecem os parâmetros da decisão. Como um estudo sobre teorias da decisão, nesta linha de pesquisa, pode também ser estudada a estrutura da argumentação jurídica mediante a reflexão sobre os modos através dos quais o direito elabora os seus conteúdos conceituais e qualifica aquilo que ele usa como realidade. Nesta linha, reescrevem-se temas que a literatura tradicional trata sob etiquetas como linguagem e direito; racionalidade jurídica; lógica das normas; princípios e regras jurídicas, com ênfase naqueles emanados da Constituição; métodos de interpretação; mas também política e direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Palavras-chave: Poder Constitucional; Supremo Tribunal Federal.
4.
Levantamento Arquivístico na área do Direito
5.
Grupo de Estudos Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. O grupo pretende estudar as Teorias Constitucionais americana e européia e como se enquadram os Direitos Civis/Direitos Fundamentais no atual momento histórico.
6.
Integrante do "Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia" desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF), composto de doutorandos e mestres por este programa e mestrandos (junho de 2002 a fev


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
STF e Desenho Institucional

Descrição: A atividade de pesquisa desenvolve no espaço do Observatório da Justiça Brasileira (OJB). Assim, a pesquisa está comprometida em investigar o papel institucional do Supremo Tribunal Federal. Há uma preocupação com essas análises de traçar o desenho institucional da jurisdição constitucional brasileira. Para tanto, a pesquisa tem como marco téorico os diálogos institucionais. Objetiva a delinear as relações institucionais do Poder Judiciário (STF) com o Poder Legislativo. É exemplificativo como caso de estudo a decisão do STF na questão do veto presidencial. Outro caso merecedor de atenção para demonstrar a viabilidade da pesquisa o que é constante do Informativo do STF 694 refere-se ao Mandado de Injunção e o aviso prévio. Neste último exemplo, temos o desenho institucional/diálogo institucional em que apesar da atuação do Congresso Nacional legislando o aviso prévio, o STF não deixou de assumir uma postura de ativismo judicial. Assim, a jurisdição constitucional concretizou o mandado de injunção para aqueles casos concretos não atingidos pela legislação do aviso prévio..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Jose Ribas Vieira - Coordenador / Michelle Souza Dias - Integrante / Andrezlane Silva Dias - Integrante.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes
2008 - Atual
Periódico: Revista OAB Seccional do Estado do Rio de Janeiro
2009 - Atual
Periódico: Revue Scientifique Électronique
2011 - Atual
Periódico: Revista Forense (Impresso)
2011 - Atual
Periódico: Revista Científica da Faculdade Campo Real
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da FACECLA
2011 - Atual
Periódico: Revista UNI
2013 - Atual
Periódico: Revista Cadernos da Corregedoria Geral da Justiça de São Pau


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Revista Intratextos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Associado honorário pelos relevantes serviços prestados para à pesquisa e à pos graduação em direito no Brasil, XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Programas de Pós Graduação em Direito.
2006
Primeiro Prêmio de Tese de doutorado da CAPES. Orientador do doutorando do Cleber Alves: Assistência Jurídica - Estudos caso Estados Unidos, França e Brasil., Sr. Ministro da Educação Fernando Haddad.
2004
Prêmio Vasconcelos Torres com a pesquisa: A Jurisdição Constitucional: Os Partidos Políticos e Direitos Fundamentais, Universidade Federal Fluminense.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:3
Total de citações:3
José Ribas Vieira  Data: 02/07/2007

Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIEIRA, J. R.2013VIEIRA, J. R. ; DUTRA, Deo Campos . O DEBATE ENTRE ORIGINALISMO E O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: ASPECTOS ATUAIS DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANA. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 36-50, 2013.

2.
VIEIRA, J. R.2013VIEIRA, J. R. . Reações às jornadas de junho passa pelo jurídico. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 8-12, 2013.

3.
VIEIRA, J. R.2013VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; HESS. G. A. . O constitucionalismo democrático e suas implicações na intelegibilidade do Judiciário Brasileiro. Revista Forense (Impresso), v. 418, p. 47-60, 2013.

4.
VIEIRA, J. R.2012VIEIRA, J. R. . STF pretere caso das gestantes de anencéfalos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-4, 2012.

5.
VIEIRA, J. R.2009VIEIRA, J. R. . O Supremo Tribunal Federal como arquiteto institucional: a judicialização da política e o ativismo judicial. Versus : Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE/UFRJ (Impresso), v. 2, p. 76-84, 2009.

6.
VIEIRA, J. R.2009VIEIRA, J. R. . Os vinte anos da vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo judicial. Os casos de manipulação das células-tronco embrionárias e do amianto. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 97, p. 139-180, 2009.

7.
VIEIRA, J. R.2009VIEIRA, J. R. ; Nogueira, P . Mutação constitucional, supranacionalidade e bloclo de constitucionalidade. Marcos interprtativos na questão do depositário infiel pelo STF. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 14, p. 13-28, 2009.

8.
VIEIRA, J. R.2009VIEIRA, J. R. ; Silva, Alexandre Garrido da . Justiça transicional, direitos humanos e a seletividade do ativismo judicial no Brasil. Verba Juris (UFPB), v. 7, p. 53-96, 2009.

9.
VIEIRA, J. R.2009VIEIRA, J. R. . Verso Reverso - A judicialização de política e o ativismo judicial no Brasil. Estação Científica (Juiz de Fora. Impresso), v. 1, p. 45-58, 2009.

10.
VIEIRA, J. R.2008VIEIRA, J. R. ; BRASIL, D. R. . Mudança paradigmática no controle constitucional concentrado e difuso provocada pelo experimentalismo institucional do STF após a Emenda Constitucional nº 45/2004. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 1, p. 01-12, 2008.

11.
VIEIRA, J. R.2008VIEIRA, J. R. ; BRASIL, D. R. . Pensamento jurídico do possível utilizado como ferramenta legitimadora do ativismo judicial do STF após a Emenda Constitucional n 45/04. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 1, p. 01-15, 2008.

12.
VIEIRA, J. R.2008VIEIRA, J. R. . "Memória do Pensamento Constitucional do Brasila: a teoria da mudança constitucional no período republicano". Cadernos do Curso de Direito (Teresópolis), v. 8, p. 157-169, 2008.

13.
VIEIRA, J. R.2008VIEIRA, J. R. ; BRASIL, D. R. . A Força normativa dos fatos como ferramenta do ativismo judicial utilizada para alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal após a EC 45/04. Verba Juris (UFPB), v. 6, p. 301-321, 2008.

14.
VIEIRA, J. R.2007VIEIRA, J. R. ; MASTRODI, J. . Cass Sunstein e sua teoria constitucional: Uma proposta de mudança constitucional para o reconhecimento de direitos sociais pela sociedade norte-americana.. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), v. 7, p. 249-253, 2007.

15.
VIEIRA, J. R.2007VIEIRA, J. R. . Instrumentos e experiências acadêmicas: a busca do perfil de pesquisa nos programas de pós-graduação em Direito. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 9, p. 103-117, 2007.

16.
VIEIRA, J. R.2007VIEIRA, J. R. ; BRASIL, D. R. . A força normativa dos fatos como ferramenta do ativismo judicial utilizada para alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal após a EC 45/04.. Verba Juris (UFPB), v. 6, p. 301-321, 2007.

17.
VIEIRA, J. R.2006VIEIRA, J. R. . A Jurisdição Supranacional dos Direitos Fundamentais no Projeto da Constituição Européia. Cadernos de Direito da Feso, Rio de Janeiro, v. 1, p. 73-86, 2006.

18.
VIEIRA, J. R.2006VIEIRA, J. R. . O Patriotismo Constitucional e a Administração Pública. Cadernos de Direito Feso, Rio de Janeiro, v. 1, p. 87-94, 2006.

19.
VIEIRA, J. R.2004VIEIRA, J. R. . A Justiça Federal e as demandas coletivas - elementos para a reforma do Estado. Direito em Revista - 20 anos de Pesquisa, p. 13-41, 2004.

20.
VIEIRA, J. R.2004VIEIRA, J. R. ; FONSECA, M. G. P. . Os impasses da reestruturação do Estado e os limites do espaço público no Brasil dos anos 90. Direito em Revista - 20 anos de Pesquisa, p. 127-135, 2004.

21.
VIEIRA, J. R.2004VIEIRA, J. R. . Da vontade do Legislador ao Ativismo Judicial - Os Impasses da Jurisidição Constitucional. Revista da Informação Legislativa, Rio de Janeiro, v. 160, p. 223-243, 2004.

22.
VIEIRA, J. R.2004VIEIRA, J. R. . Traços Gráficos dos Legados da Teoria Constitucional no Século XX e o seu Esgotamento.. Amicus Curiae (Criciúma), Rio de Janeiro, v. Ano1, n.1, p. 33-39, 2004.

23.
VIEIRA, J. R.2004VIEIRA, J. R. . A Jurisdição Supranacional dos Direitos Fundamentais no Projeto da Constituição Européia.. Novos Estudos Jurídicos, v. 9, n.1, p. 43-54, 2004.

24.
VIEIRA, J. R.2003VIEIRA, J. R. . Redefinindo a jurisdição constitucional e a sociedade de risco. Verba Juris (UFPB), Univ. Federal da Paraíba, p. 200-209, 2003.

25.
VIEIRA, J. R.2001VIEIRA, J. R. . Construindo a Teoria da Constituição no século XXI. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, Rio de Janeiro, v. 26, p. 17-22, 2001.

26.
VIEIRA, J. R.2001 VIEIRA, J. R. . Democracia Deliberativa. Direito, Estado e Sociedade, PUC-RIO Depto. Direito, p. 180-219, 2001.

27.
VIEIRA, J. R.2000VIEIRA, J. R. . A cidadania e a democracia: seus impasses no campo jurídico. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, v. 7, p. 131-138, 2000.

28.
VIEIRA, J. R.1999VIEIRA, J. R. . A Perspectiva do espaço público na compreensão democrática do direito e o papel da cidadania. Revista do Direito do Departamento de Direito da UNISC, Rio Grande do Sul, p. 57-82, 1999.

29.
VIEIRA, J. R.1999VIEIRA, J. R. . Critérios de avaliação e reconhecimento dos cursos de Pós-Graduação em Direito. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UFPA, Pará, v. 01, p. 91-98, 1999.

30.
VIEIRA, J. R.1999VIEIRA, J. R. . O Direito do Trabalho e a crise de sua Regulação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho, Pará, v. 01, p. 165-178, 1999.

31.
VIEIRA, J. R.1998VIEIRA, J. R. . Relações Internacionais e o Processo Constituinte. Perspectivas Internacionais, p. 0-0, 1998.

32.
VIEIRA, J. R.1998VIEIRA, J. R. . O Direito do Trabalho e a Crise de sua Regulação. Revista da Faculdade de Direito da UFF, Rio de Janeiro, v. 03, p. 64-72, 1998.

33.
VIEIRA, J. R.1998VIEIRA, J. R. . O Direito do Trabalho e a Crise de sua Regulação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região, Pará, v. 01, p. 165-178, 1998.

34.
VIEIRA, J. R.1996VIEIRA, J. R. . La Emmienda Constitucional Num Ii. Crítica Jurídica - Universidad de Puebla - México., p. 0-0, 1996.

35.
VIEIRA, J. R.1995VIEIRA, J. R. . Qual Controle? Para qual Justiça?. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 01, p. 275-282, 1995.

36.
VIEIRA, J. R.1989VIEIRA, J. R. . El Derecho Y El Estudio de Las Relaciones Internacionales En Brasil : Un Balance. Crítica Jurídica - Universidad de Puebla - Mexico., p. 0-0, 1989.

37.
VIEIRA, J. R.1989VIEIRA, J. R. . A América Central em busca de uma saída política. Perspectivas Internacionais, p. 0-0, 1989.

38.
VIEIRA, J. R.1985VIEIRA, J. R. . Pontuando a Representação Política. Con-Textos, v. 2, p. 0-0, 1985.

39.
VIEIRA, J. R.1983VIEIRA, J. R. . Le Cadre Constitutiommel Brasilen Après 1964. PROCES, v. 10, p. 0-0, 1983.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIEIRA, J. R. (Org.) . DEsafios da Constituição Democracia e Estado no século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012. v. 1. 351p .

2.
VIEIRA, J. R. . Audiências públicas e ativismo:dialogo social no STF. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 180p .

3.
VIEIRA, J. R. (Org.) . Constituição e Processo entre o Direito e a Política. Rio de Janeiro: Editora Fórum Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2011. 234p .

4.
VIEIRA, J. R. ; Silva, Cecília de Almeida ; MOURA, F. ; CORRÊA, José Guilherme Berman ; Tavares, R. S. ; Valle, Vanice R. L. do . Diálogos Institucionais e Ativismo. Rio de Janeiro: Juruá Editora, 2010. 152p .

5.
VIEIRA, J. R. (Org.) . Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea. Editora Lumen Juris, 2010. 176p .

6.
VIEIRA, J. R. ; Silva, Alexandre Garrido da ; BRASIL, D. R. ; Silva, M. F. S. da ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; Tavares, R. S. . Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal - Laboratório de Análise Jurisprudencial do STF. Curitiba: Juruá Editora, 2009. 152p .

7.
VIEIRA, J. R. . Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2009.

8.
VIEIRA, J. R. (Org.) . Constituição e Estado de Segurança - nas decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão.. Curitiba: Editora Juruá, 2008. 121p .

9.
VIEIRA, J. R. . Direitos à intimidade e à vida privada - Laboratório de Análise de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 284p .

10.
VIEIRA, J. R. (Org.) . 20 anos da Constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional?. Rio de Janeiro: Editora Forense e Ministério da Cultura, 2008. 520p .

11.
VIEIRA, J. R. (Org.) . Perspectivas da Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. 224p .

12.
VIEIRA, J. R. (Org.) ; DUARTE, Fernanda (Org.) ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe (Org.) ; GOMES, Maria Paulina (Org.) . Os direitos à honra e à imagem pelo Supremo Tribunal Federal - laboratório de análise jurisprudencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 376p .

13.
VIEIRA, J. R. (Org.) ; PEIXINHO, Manoel Messias (Org.) . Direito e Democracia sob os Espectos de Schmitt: contribuição à crítica da Filosofia do Direito de Jürgen Habermas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 244p .

14.
VIEIRA, J. R. (Org.) ; DUARTE, Fernanda (Org.) . A Teoria da Mudança Constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e na Europa. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2005. 366p .

15.
VIEIRA, J. R. (Org.) ; PEIXINHO, Manoel Messias (Org.) . Jurisdição Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005. 272p .

16.
VIEIRA, J. R. (Org.) . Três indagações sobre o princípio da moralidade administrativa - teoria política, teoria do Direito e teoria da constituição em transformação. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.

17.
VIEIRA, J. R. (Org.) ; BELLO, Enzo (Org.) ; GALLUZZIBU, Wanda Cláudia (Org.) . Cadernos de Estudos Constitucionais -Teoria Constitucional Contemporânea e seus impasses. Nº1. ed. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO, 2005. 222p .

18.
VIEIRA, J. R. (Org.) ; MASTRODI, J. (Org.) ; MARTINS, M. (Org.) ; TAMBURINI, M. M. (Org.) ; ABREU, I. (Org.) ; MOURA, F. (Org.) . A Constituição Européia - o projeto de uma nova teoria constitucional. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2004. 272p .

19.
VIEIRA, J. R. (Org.) ; RICHE, Flavio (Org.) . A influência do paradigma científico-natural no pensamento político-social moderno. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 169p .

20.
VIEIRA, J. R. (Org.) . Temas de democracia e constitucionalismo. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2003. 264p .

21.
VIEIRA, J. R. (Org.) . Temas de Direito Constitucional Norte-Americano. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002. 220p .

22.
VIEIRA, J. R. (Org.) . A Política da Pós-Graduação em Direito: Expansão e Avaliação. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2002.

23.
VIEIRA, J. R. (Org.) . Cadernos de Direito do Curso FESO - Temas: Novos Paradigmas de Direito Penal. , 2001.

24.
VIEIRA, J. R. . Introdução à Teoria do Estado. 01. ed. Porto Alegre: Síntese, 1999. v. 01. 77p .

25.
VIEIRA, J. R. (Org.) ; LINCH, C. E. C. (Org.) ; VALENTINO, J. L. (Org.) ; PINTO, R. S. (Org.) ; VIEIRA, T. R. (Org.) . Cadernos Pensamento Social Brasileiro. 04. ed. , 1998. 88p .

26.
VIEIRA, J. R. ; JUNQUEIRA, E. B. ; FONSECA, M. G. P. . Desvendando a Justiça. 01. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 1997. v. 01. 180p .

27.
VIEIRA, J. R. . Teoria do Estado e a regulação jurídica no Brasil. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumun Juris, 1995. v. 01. 203p .

28.
VIEIRA, J. R. (Org.) ; LEOPOLDI, M. A. (Org.) . Na corda bamba. 01. ed. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 1992. v. 01. 207p .

29.
VIEIRA, J. R. . Visão crítica do Direito Constitucional. 01. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1988. v. 01. 160p .

30.
VIEIRA, J. R. . A Universidade Federal Fluminense - de um projeto adiado a sua consolidação Institucional. 01. ed. Niterói: EDUFF, 1985. v. 01. 70p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, J. R. . Estado Plurinacional na América Latina: diálogo conceitual entre multiculturalismo canadense e teoria pós-colonial. In: José Luiz Bolzan de Morais; Flaviane de Magalhães Barros. (Org.). Novo Constitucionalismo latino americano - O Debate sobre novos sistemas de Justiça, Ativismo Judicial e formação de juízes. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 1, p. 18-36.

2.
VIEIRA, J. R. . O debate entre originalismo e constitucionalismo democrático: aspectos atuais da teoria da interpretação constitucional norte-americana. In: Asensi, Felipe Dutra; Paula, Daniel Giotti de. (Org.). Tratado de Direito Constitucional - constituição no século XXI. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2014, v. 2, p. 387-399.

3.
VIEIRA, J. R. ; AJOUZ, I. . O Constitucionalismo transformador e o papel institucional do Poder Judiciário. In: VALLE, Vanice Lírio do. (Org.). Justiça e Constitucionalismo: em tempos de transição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 21-63.

4.
VIEIRA, J. R. . Aspectos do Novo Constitucionalismo > Latino-Americano. Estudos de Teoria do Estado e Direito Constitucional. In: VALLE, Vanice Regina do. (Org.). JUSTIÇA E CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE TRANSIÇÃO. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. 1, p. 25-58.

5.
VIEIRA, J. R. ; Correa, Letícia . A audiencia pública jurisdicional no Supremo Tribunal Federal. In: José Ribas Vieira; Flávia Martins Carvalho. (Org.). DEsafios da Constituição Democracia e Estado no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012, v. 1, p. 29-52.

6.
VIEIRA, J. R. . Le principe de la séparation des pouvoirs dans le cadre des vingt ans de la mise en oeuvre de la Constitution Brèsilienne de 1988: L`Adminstration Publique dans le dialogue entre les pouvoirs judiciaire et Législatif" em Indépendance(s) Études offertes au Professeur Jean Louis Autin. In: Michel Clapié. (Org.). Indépendance(s) Études offertes au Professeur Jean Louis Autin. 1ed.Montpellier França: Université de Montpellier, 2012, v. 1, p. 923-936.

7.
VIEIRA, J. R. . Formação jurídica e reforma universitária nos cursos de graduação e pós-graduação em direito.. In: Fernando Gama de Miranda Neto. (Org.). Epistemologia & Metodologia do Direito de 2011. Rio de Janeiro: Ed. Millenium, 2011, v. , p. 73-78.

8.
VIEIRA, J. R. . Os vinte anos da vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo judicial. In: Celso Martins Azar Filho; Fabio Corrêa Sousa de Oliveira; Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca. (Org.). Direito Constitucional no Terceiro Milênio. Rio de Janeiro: Quality Mark Editora, 2011, v. , p. 187-231.

9.
VIEIRA, J. R. . O Supremo Tribunal Federal em Tempos de Mudança - parâmetros explicativos grupo interinstitucional do Ativismo judicial. In: José Ribas Vieira; Felipe Machado; Marcelo Catton.. (Org.). Constituição e Processo entre o Direito e a Política. Belo Horizonte: Editora Fórum Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2011, v. , p. 179-214.

10.
VIEIRA, J. R. . A relevância dos Fundamentos da Teoria do Direito Contemporâneo e do Direito Internacional Público de base conflitiva para os direitos humanos. In: José Renato Nalini; Angelica Carlini. (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. : , 2010, v. 22, p. 312-322.

11.
VIEIRA, J. R. ; BRASIL, D. R. . Mudança paradigmática no controle constitucional concentrado e difuso provocada pelo experimentalismo institucional do STF após a Emenda Constitucional n.45/2004. In: Ministro Gilmar Ferreira Mendes; e outros. (Org.). A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição Federal. São Paulo: Saraiva/IDP, 2010, v. , p. 187-198.

12.
VIEIRA, J. R. . Conclusão da obra Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea. In: José Ribas Vieira. (Org.). Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea. : Editora Lumen Juris, 2010, v. , p. 159-164.

13.
VIEIRA, J. R. ; Silva, Alexandre Garrido da . O direito internacional dos direitos humanos e a ordem democrática na Constituição Federal de 1988: retrospectiva e o papel da justiça transicional. In: Walber de Moura Agra. (Org.). Retrospectiva dos 20 anos da Constituição Federal. São Paulo: Editora Saraiva, 2009, v. , p. 35-79.

14.
VIEIRA, J. R. . O duplo sentido da adinistralização do Poder judiciário no Brasil (1926-1931): a impetração do Habes Corpus. In: Gladys Sabina Ribeiro. (Org.). Brasileiros e cidadãos - modernidade política 1822-1930. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2009, v. , p. 351-362.

15.
VIEIRA, J. R. . La présence scientifique de Michel Miaille à l´université Pontificale de Rio de Janeiro. In: Jean-Louis Autin; Laurence Weil. (Org.). Le Droit figure du Politique Etudes offertes au Professer Michel Miaille. França: Université Montpellier, 2009, v. 1, p. 221-229.

16.
VIEIRA, J. R. . Apresentação. O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF. Rio de Janeiro: Editora Campus Elvisier Juridi, 2009, v. , p. 11-15.

17.
VIEIRA, J. R. . O princípio da Divisão de poderes no contexto dos vinte anos da vigência da Constituição Federal de 1988: a administração pública no diálogo entre os poderes judiciário e o legislativo. Direito Administrativo - Estudos em Homenagem a Francisco Mauro Dias. : Editora Lumen Juris, 2009, v. , p. 195-204.

18.
VIEIRA, J. R. . Preâmbulo. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda Walber Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, v. , p. 1-4.

19.
VIEIRA, J. R. . Contribuição. In: Juliana N. Magalhaês; outros. (Org.). Construindo memória: Seminários Direito e Cinema Grupo de Pesquisa Direito e Cinema Faculdade Nacional do Rio de Janeiro UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ/CNPq, 2009, v. , p. 33-37.

20.
VIEIRA, J. R. . Direito Internacional Público nos seus Aspectos Político-jurídicos no século XXI. In: Carlos Alberto Menezes Direito; Antonio Cançado Trindade; Antonio Celso Alves Pereira. (Org.). Novas Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Ceslo D. de Albuquerque Mello. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2008, v. , p. 179-184.

21.
VIEIRA, J. R. . A contribuição das trajetorias constitucionais Americana e Alemã para redefinir o conceito de Constituição pós-45 . In: José Ribas. (Org.). Perspectivas da Teoria Constitucional. : Editora Lumen Juris, 2007, v. , p. 197-200.

22.
VIEIRA, J. R. . Redefinindo a Jurisdição Constitucional e a Sociedade de Risco. In: Regina Quaresma e Maria Lúcia de Paula Oliveira ; Alexandre dos Santos Aragão ... [et al.]. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro - Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, v. , p. 371-378.

23.
VIEIRA, J. R. . A Teoria dos Direitos Fundamentais: sua leitura sob as persectivas da efetividade e da mudança constitucional. In: Flavio Galdino; Daniel Sarmento. (Org.). Direitos Fundamentais: Estudo em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 659-668.

24.
VIEIRA, J. R. . Conclusão - A contribuição das trajetórias constitucionais americana e alemã para redefinir o conceito de constituição pós-45. In: José Ribas Vieira; Outros. (Org.). Perspectivas da Teoria Constitucional Contemporânea. 1ed.: Editora Lumen Juris, 2006, v. , p. 197-209.

25.
VIEIRA, J. R. . O Instituto do Habeas Corpus como instrumento de alargamento da cidadania na Primeira República (1889-1921). In: Maria da Penha Franco Sampaio; Maria do Socorro Branco; Patricia Longhi. (Org.). Autos da Memória: a história brasileira no Arquivo da Justiça Federal. : , 2006, v. , p. 225-262.

26.
VIEIRA, J. R. ; MASTRODI, J. ; VALLE, Vanice Lirio Do . A Teoria da Mudança no Constitucionalismo Norte-americano: possibilidades e impasses. In: José Ribas Vieira; Fernanda Duarte. (Org.). A Teoria da Mudança Constitucional:sua trajetória nos Estados Unidos e no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2005, v. , p. 1-39.

27.
VIEIRA, J. R. . Apresentação do Trabalho. In: José Ribas Vieira. (Org.). Cadernos de Estudos Constitucionais -Teoria Constitucional Contemporânea e seus impasses. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO, 2005, v. 1, p. 9-15.

28.
VIEIRA, J. R. . A estrutura constitucional e a democracia deliberativa: o contexto brasileiro. In: Vários. (Org.). Temas de Constitucionalismo e Democracia. : Editora Renovar, 2003, v. , p. 147-165.

29.
VIEIRA, J. R. . Redefinindo a Jurisdição Constitucional e a Sociedade de Risco. In: Wilson Madeira Filho. (Org.). Direito e Justiça Ambiental. Niterói: Publicado pela UFF, 2002, v. , p. 167-173.

30.
VIEIRA, J. R. . Contribuição no Debate. In: Wilson Madeira Filho. (Org.). Direito e Justiça Ambiental. Niterói: UFF/PROPP, 2002, v. , p. 192-193.

31.
VIEIRA, J. R. . Uma análise de "Judicial Review in a Deliberative Democracy". In: Ubiratan Macedo. (Org.). Avaliação Crítica da Proposta de Democracia Deliberativa. Londrina - Paraná: Edições Humanidades, 2002, v. , p. 103-107.

32.
VIEIRA, J. R. . Violência e Criminalidade na Sociedade Brasileira. In: Roberto Kant de Lima; Luis Eduardo Soares; Michel Misse). (Org.). Cadernos do Curso de Direito - FESO. : , 2002, v. 5, p. -.

33.
VIEIRA, J. R. . Similarities between the judiciary systems of the United States of America and of Brazil in the 21th century. In: José Ribas; Outros. (Org.). Obra a ser publicada. Estados Unidos: , 2002, v. , p. -.

34.
VIEIRA, J. R. . A cidadania e democracia: seus impasses no campo jurídico. In: Marcelo Pereira de Mello. (Org.). Justiça e Sociedade Temas e Perspectivas. Rio de Janeiro: UFF/LTr, 2001, v. , p. -.

35.
VIEIRA, J. R. . A noção dos princípios no Direito Público do Estado Democrático. In: Messias Peixinho e outros. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 123-128.

36.
VIEIRA, J. R. . A Constituição Federal de 1988 e um modelo de Direitos Fundamentais incompleto . In: Margarida Maria Lacombe Camargo. (Org.). 1988-1998 - uma década de Constituição. 01ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. 01, p. 93-102.

37.
VIEIRA, J. R. . Estado de Direito e Acesso à Justiça. In: José Ribas Vieira; outros. (Org.). Direitos Humanos - Um debate necessário.. 01ed.São Paulo: Brasiliense, 1989, v. 01, p. 60-69.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIEIRA, J. R. . Limites do Judiciário. Jornal O Dia, 26 ago. 2011.

2.
VIEIRA, J. R. . A Pec dos recursos e os desafios do duplo grau de jurisdição e a segurança jurídica. Instituto dos Advogados Brasileiros, 13 jun. 2011.

3.
VIEIRA, J. R. . Asfixia da objetividade - É preciso compromentimento político do discurso jurídico. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 10 mar. 2011.

4.
VIEIRA, J. R. . In Memoriam Afonso Arinos. Revista Jurídica (Rio de Janeiro. 1933), p. 159 - 161, 04 maio 2010.

5.
VIEIRA, J. R. . As Teorias dialógicas e a democracia deliberativa ediante da representação argumentativa do STF. Revista Internacional de Direito e Cidadania, Rio de Janeiro, p. 81 - 92, 05 out. 2009.

6.
VIEIRA, J. R. ; CAMPOS, M. . Ativismo tem de ser dosado para respeitar maiorias. Revista Consultor Jurídico - Conjur, Internet, 24 maio 2009.

7.
VIEIRA, J. R. . O protagonismo do STF entre conflito e o diálogo institucional. Constituição & Democracia, p. 20 - 21, 30 mar. 2009.

8.
VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre: A decisão do STF sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol. jornal Globonews, 18 mar. 2009.

9.
VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Boletim Eletrônico da UFRJ - Olhar Virtual sob o tema: O Caso Battisti. Olhar Virtual, 06 mar. 2009.

10.
VIEIRA, J. R. . O Direito Internacional Público nos seus aspectos político-jurídicos no século XXI.. Revista Ciências Sociais, Rio de Janeiro, , v. 11, p. 11 - 16, 09 mar. 2006.

11.
VIEIRA, J. R. . O Ensino Jurídico e a Teoria da Constituição. Crítica, p. 33 - 36.

12.
VIEIRA, J. R. . Instrumentos e Experiências Acadêmicas a busca de Perfil de Pesquisa nas Dissertações e Teses em Direito. Revista 12 de Ciências Sociais da UGF.

13.
FERNANDES, Giovanni Almeida ; VIEIRA, J. R. . Em busca da Autonomia Politico-Istitucional do Supremo Tribunal Federal a Relevância do Perfil Biobibliográfico dos seus ministros nomeados após 2003. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, p. 25 - 62.

14.
VIEIRA, J. R. . Instrumentos e Experiências Acadêmicas a Busca de Perfil de Pesquisa nas Dissertações e Teses em Direito. Revista Ciências Sociais, p. 49 - 60.

15.
VIEIRA, J. R. . Resenha preliminar do livro Jueces y Democracia: una teoria de la pratica constitucional norteamericana, de Lawrence Sager. Revista Forense, Rio de Janeiro, p. 199 - 291.

16.
VIEIRA, J. R. . Resenha "Na vanguarda do Direito desde 1843" in "20 anos da Constituiçõ cidadã de 1988".. Folha do IAB, p. 11.

17.
VIEIRA, J. R. . Entrevista dada a revista "Nós da Escola", sob o título: "Conquistas da Carta-Cidadã". Nós da Escola, p. 33 - 35.

18.
VIEIRA, J. R. ; BRASIL, D. R. . O efeito vinculante como ferramenta do ativismo judicial. Revista de Informação Legislativa, Brasília, p. 131 - 139.

19.
VIEIRA, J. R. ; Jr., Alceu Mauricio . Publicação da Entrevista com o Prof. José Ribas Vieira e o doutorando Alceu Mauricio Jr. sob o título: "Controle do risco: uma tarefa infindável". Revista Eletrônica de Jornalismo Científico "Com Ciência".

20.
VIEIRA, J. R. . Os Direitos Fundamentais sob a perspectiva da sociedade de risco: a lei nº 11.105/05 e o Supremo Tribunal Federal. Direitos Fundamentais & Justiça, Porto Alegre, p. 211 - 236.

21.
VIEIRA, J. R. . O princípio da Divisão de Poderes no contexto dos vinte anos da vigência da Constituição Federal de 1988. Revista de Ciências Sociais Apliacadas do CCJE/UFRJ, p. 12 - 15.

22.
VIEIRA, J. R. . Em busca de autonomia político-institucional do Supremo Tribunal Federal: a relevância do perfil-bibliográfico dos seus minitros após 2003. Revista de Direito do UniFOA, Volta Redonda, p. 65 - 91.

23.
VIEIRA, J. R. . Apresentação da Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro, p. 13 - 14.

24.
VIEIRA, J. R. . Acesso à justiça e Metodologia da Decisão Judicial no Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro, p. 19 - 33.

25.
VIEIRA, J. R. . A função legislativa do Supremo Tribunal Federal e os Partidos Políticos e três anexos. Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro, p. 35 - 98.

26.
VIEIRA, J. R. . O Supremo Tribunal Federal e a Força Normativa dos fatos. Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro, p. 99 - 129.

27.
VIEIRA, J. R. . Jurisdição Constitucional: entre o respeito ao legislador e ativismo judicial - o artigo 5º da Lei nº 11.1005/05. Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro, p. 131 - 169.

28.
VIEIRA, J. R. ; Silva, Alexandre Garrido da . Justiça transicional, direitos humanos e a seletividade do ativismo judicial no Brasil. Verba Juris - Anuário da Pós-Graduação em Direito, , v. 7, p. 53 - 96.

29.
VIEIRA, J. R. . Entrevista para a publicação: AMB quer ajuste de subsídios estaduais. Ações no STF buscam correção de defasagem que chegam a quase 40 por cento. Jornal da Associação dos Magistrados Brasileiros, p. 7.

30.
VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Boletim Eletrônico da UFRJ - Olhar Virtual sob a obra: Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Olhar Virtual, Rio de Janeiro.

31.
VIEIRA, J. R. . O poder judiciário e a teoria da decisão de poderes: traços comparativos no Brasil e na Argentina. Revista Jurídica (Rio de Janeiro. 1933), p. 123 - 135.

32.
VIEIRA, J. R. . O Universo dos Direitos Humanos- marco teórico da aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo STF. RDM Universidade Federal Fluminense, p. 100 - 130.

33.
VIEIRA, J. R. ; Jr., Alceu Mauricio . A Governança dos riscos no supremo. Jornal Valor Econômico.

34.
VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Boletim Eletrônico da UFRJ - Olhar Virtual sob o título: 75 anos da Constituição de 1934: uma releitura crítica completa 75 anos e ganha releitura crítica.. Boletim Eletrônico da UFRJ - Olhar Virtual.

35.
Bancaud, Alain ; VIEIRA, J. R. . A Justiça Penal e o tratamento de um conflito sem fim - A França e o término da segunda guerra mundial - 1944-2009. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, p. 84 - 111.

36.
VIEIRA, J. R. . O Supremo Tribunal Federal como arquiteto nstitucional: a judicialização da política e o ativismo judicial. Versus : Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE/UFRJ (Impresso), Rio de Janeiro, p. 76 - 84.

37.
VIEIRA, J. R. . As Teorias dialógicas e a democracia deliberativa diante da representação argumetativa do Supremo Tribunal Federal. Revista Reids - Internacional Direito e Cidadania.

38.
VIEIRA, J. R. . Delimitando as categorias de judicialização da política e de ativismo judicial - o caso da manipulação das células-tronco embrionárias. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso), Minas Gerais, , v. 36, p. 53 - 78.

39.
VIEIRA, J. R. . Fundamentos teóricos e práticos do garantismo no STF. Custos Legis do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

40.
VIEIRA, J. R. . Fundamentos práticos e teóricos do garantismo e o STF. Revista ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da Republica.

41.
VIEIRA, J. R. ; Silva, Alexandre Garrido . Justiça Transicional , Direitos Humanos e a seletividade o ativismo judicial no Brasil. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, p. 234 - 267.

42.
VIEIRA, J. R. . A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol (primeira parte). Revista Forense (Impresso), p. 219 - 253.

43.
VIEIRA, J. R. . Os Fundamentos teóricos e práticos do Garantismo no STF. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, Recife, p. 181 - 217.

44.
VIEIRA, J. R. . Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da constituição. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), p. 123 - 146.

45.
VIEIRA, J. R. . Caso Battisti - extradição não é repressão. Boletim do Conjur.

46.
VIEIRA, J. R. . A intranet e o novo espaço público. Consultor Jurídico (São Paulo. Online).

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VIEIRA, J. R. . Apresentação dos Anais do III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. In: xx, 2011. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

2.
VIEIRA, J. R. . Apresentação nos Anais do II Fórum de Grupos de Pesquisas em Teoria do Direito e Direito Constitucional. In: II Fórum de Grupos de Pesquisas em Teoria do Direito e Direito Constitucional, 2010. Revista Digital do IAB, 2010. v. 2. p. 5-6.

3.
Cunha, Naiana Lima ; VIEIRA, J. R. . O papel do mandado de injunção no que tange a efetivação dos direitos fundamentais. In: Jornada de Iniciação Científica da Universidade Gama Filho, 2007, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos V. Rio de Janeiro: Editora Gama Filho, 2007. p. 115-116.

4.
Tamer, Tais dos Santos ; VIEIRA, J. R. . O entendimento do Supremo Tribunal Federal nos mandados de injunção acerca da efetivação dos direitos fundamentais. In: Jornada de Iniciação Científica da Universidade Gama Filho, 2007, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos V. Rio de Janeiro: Editora Gama Filho, 2007. p. 119-120.

5.
VIEIRA, J. R. . Laboratório de análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: Direito de Imagem. In: III Jornada de Iniciação Cientifíca, 2005, Rio de Janeiro. Anais da III Jornada de Iniciação Cientifíca. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 2005.

6.
VIEIRA, J. R. . Laboratório Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: Direito a honra. In: III Jornada de Iniciação Cientifíca, 2005, Rio de Janeiro. Anais da III Jornada de Iniciação Cientifíca. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 2005.

7.
VIEIRA, J. R. . A Pesquisa no Direito: qual inserção na formação acadêmica-padagógica da pós-graduação.. In: Anais do IX Encontro Nacional do Conpedi, 2002, Rio de Janeiro. Anais do IX Encontro Nacional do Conpedi. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. v. 1. p. 35-40.

8.
VIEIRA, J. R. . Os pontos conflitivos no conceito de Federalismo.. In: Seminário Internacional, 1996, São Paulo. O Federalismo Mundial e perspectivas do Federalismo no Brasil. São Paulo: Conselho Brasileiro de Relações Internacionais, 1996. v. 01. p. 53-60.

9.
VIEIRA, J. R. . A Pesquisa Jurídica.. In: I Jornada de Pesquisa Jurídica, 1989. A pesquisa jurídica. Porto Alegre - UFGRS. p. 0-0.

10.
VIEIRA, J. R. . O Poder Judiciário e a República.. In: Seminário sobre a República - UFES - Centro de C. Jurídicas, 1989. Seminário sobre a República - UFES - Centro de C. Jurídicas. Vitória, Espírito Santo. p. 0-0.

11.
VIEIRA, J. R. . O Estado Social e a América Latina.. In: XIII Encontro Anual da ANPCCS, 1989. XIII Encontro Anual da ANPCCS. p. 0-0.

12.
VIEIRA, J. R. . O Acesso e o Estado de Direito: Direitos Humanos.. In: X Encontro Anual da ANPCCS., 1988. O Acesso e o Estado de Direito: Direitos Humanos.. Águas de São Pedro. p. 0-0.

13.
VIEIRA, J. R. . Uma Crítica do Direito.. In: Encontro da Associação Internacional de Sociologia, 1988. Encontro da Associação Internacional de Sociologia. Balonha, Itália. p. 0-0.

14.
VIEIRA, J. R. . Paradigmas para Análise da Constituinte.. In: GRUPO DIREITO E SOCIEDADE, 1987. Grupo Direito e Sociedade. Campos de Jordão - SP. p. 0-0.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VIEIRA, J. R. . Anais do PPGD FND UFRJ. In: I Seminário Interno de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, 2009. p. 15-16.

2.
VIEIRA, J. R. . Diálogos Institucionais e Ativismo Judicial. In: I Fórum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2009, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro, 2009.

3.
VIEIRA, J. R. . A administratização da cidadania no Brasil - 1926 a 1943. In: Seminário Nação, Direitos e Cidadania na passagem à Modernidade, 2007, Niterói-RJ. Caderno de Resumos. Niteroi-RJ: Vício de Leitura, 2007. p. 13-14.

Apresentações de Trabalho
1.
VIEIRA, J. R. . A importância da obra Epistemologia & Metodologia do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
VIEIRA, J. R. ; Nunes, D. J. C. . Painel - Politização do judiciário no direito comparado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
VIEIRA, J. R. . Conclusão da obra Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
VIEIRA, J. R. . Os Desafios para a Humanização do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
VIEIRA, J. R. . Constitucionalismo latino-americano - uma teoria não sistematizada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
VIEIRA, J. R. . Ensino jurídico e a justiça transicional ou retroativo: o seu papel transformador crítico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VIEIRA, J. R. . As Correntes Teóricas Constitucionais Americanas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
VIEIRA, J. R. . Judicialização da política ou ativismo judicial: no STF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
VIEIRA, J. R. ; Silva, Alexandre Garrido . Conclusões do grupo de pesquisa sobre ativismo judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
VIEIRA, J. R. . Debate sobre as mudanças operadas no texto constitucional.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
VIEIRA, J. R. . As perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
VIEIRA, J. R. . Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade e Acesso à Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
VIEIRA, J. R. . Direitos Humanos, democracia e justiça de transição: a tensão entre a judicialização da política e o ativismo no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
VIEIRA, J. R. ; Koemers, André ; Gonçalves, Guilherme Leite . 20 anos da Constituição Federal de 1988 e a judicialização no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
VIEIRA, J. R. . Poder de Revisão e mutação constitucional na CF de 88. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
VIEIRA, J. R. . O Descolamento do STF da C.F. de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
VIEIRA, J. R. . A Reforma Política e a Judicialização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
VIEIRA, J. R. . O papel do Poder Judiciário nas duas décadas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
VIEIRA, J. R. . A jurisdição constitucional e o ativismo judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
VIEIRA, J. R. . Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
VIEIRA, J. R. . Lógicas da área de Direito na sua Graduação e nos seus Programas de Pós-Graduação nos 180 anos de ensino Jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
VIEIRA, J. R. . Critérios para aferir a liberdade de expressão e a liberdade na comunicação social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
VIEIRA, J. R. . Dupla Administração do Poder Judiciário (1926 a 1931): a impetração do Habeas Corpus. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
VIEIRA, J. R. . Trabalho sobre: Modernização do Judiciário e Acesso à Justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
VIEIRA, J. R. . Novas Tecnologias e a Privacidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
VIEIRA, J. R. . Painel intitulado - A pesquisa em Direito: a qualidade acadêmica das dissertações e teses. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
VIEIRA, J. R. . Apresentação de Trabalho na Sessão Tecnologia ou Conteúdo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
VIEIRA, J. R. . A Reforma Constitucional e a Constituição Federal de 1988 . 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
VIEIRA, J. R. . Republicanismo e Decisões do STF. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
VIEIRA, J. R. . O poder público em juízo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
VIEIRA, J. R. . "O Ensino Superior Transgênico no painel sobre o controle e flexibilização da regulação do ensino jurídico". 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
VIEIRA, J. R. . A democracia e a teoria da da constituição: uma análise da Constituição Federal de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
VIEIRA, J. R. . Seminário sobre a avaliação (área de Direito). 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
VIEIRA, J. R. . Espaço Público. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
VIEIRA, J. R. . A Efetivação da Constituição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
VIEIRA, J. R. . Jornada de Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
VIEIRA, J. R. . A Reforma do Estado e a Questão do Judiciário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
VIEIRA, J. R. . 10ª Reunião Anual do CONPEDI. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
VIEIRA, J. R. . Desafios da Teoria da Constituição Contemporânea. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
VIEIRA, J. R. . Fórum de Pesquisa Jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
VIEIRA, J. R. . A Constituinte Burguesa Qu´est-ce que le Tiers État. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014 (Epílogo).

2.
VIEIRA, J. R. . Prefácio. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
VIEIRA, J. R. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
VIEIRA, J. R. . Prefácio. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
VIEIRA, J. R. . Prefácio da obra, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
VIEIRA, J. R. . Prefácio, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
VIEIRA, J. R. . Prefácio da Obra Direitos Fundamentais Sociais. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
VIEIRA, J. R. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
VIEIRA, J. R. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
VIEIRA, J. R. . Prefácio - in Função Social no Direito Civil , 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
VIEIRA, J. R. . Prefácio. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
VIEIRA, J. R. . O Poder Normativo das Agências Reguladoras, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
VIEIRA, J. R. . Controle da Constitucionalidade - Teoria e Evolução , 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
VIEIRA, J. R. . Justiça para todos - Assistência Jurídica Gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
VIEIRA, J. R. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
VIEIRA, J. R. . Prefácio, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
VIEIRA, J. R. . O Ensino Superior Transgênico. Rio de Janeiro: ABEDI, 2004 (Anuário).

18.
VIEIRA, J. R. . Princípio Federativo e Mudança Constitucional - Limites e Possibilidades na Constituição brasileira de l988. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
VIEIRA, J. R. . Controlo da Constitucionalidade das Leis no Espaço Lusófono. Praia, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

20.
VIEIRA, J. R. . Direito da Resistência Constitucional. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
VIEIRA, J. R. . Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
VIEIRA, J. R. . Teoria Geral do Federalismo. Rio de Janeiro, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
VIEIRA, J. R. . Poder constituinte originário e sua limitação material pelos direitos humanos. Campo Grande, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
VIEIRA, J. R. . A interpretação da Constituição e os princípios fundamentais. Rio de Janeiro, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
VIEIRA, J. R. ; BASTOS, Aurélio Wander . Princípios Políticos, Constitucionais de Bejamin Constant. Rio de Janeiro, 1989. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
VIEIRA, J. R. ; BASTOS, Aurélio Wander . Assembléia Constituinte Burguesa. Rio de Janeiro, 1986. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
VIEIRA, J. R. . Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito - Rechid. 2012.

2.
VIEIRA, J. R. . Consultor "ad hoc" do DAAD/Cnpq. 2012.

3.
VIEIRA, J. R. . Consultor 'ad hoc' do DAAD/Cnpq em maio de 2012. 2012.

4.
VIEIRA, J. R. . Consultor Jurídico da revista Intratextos da UERJ. ISSN 2176-6789. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
VIEIRA, J. R. . consultor ad hoc da revista do Programa de Pós-Graduação da Unisinos. 2014.

2.
VIEIRA, J. R. . consultor ad hoc da revista Uni da Unisulma em julho de 2013. 2013.

3.
VIEIRA, J. R. . Parecerista 'ad hoc' da revista Direito Estado e Sociedade da Puc-rio direito. 2012.

4.
VIEIRA, J. R. . Parecer sobre a PEC dos recursos. 2011.

5.
VIEIRA, J. R. . Parecer contra a PEC dos Recursos. 2011.

6.
VIEIRA, J. R. . Parecerista sobre o projeto de Pós-Graduação em Direito (mestrado) da Univ. Federal de Juiz de Fora. 2011.

7.
VIEIRA, J. R. . Parecerista dos projetos de pesquisa a serem apresentados na Jornada Científica da UFRJ na sua Faculdade de Direito. 2011.

8.
VIEIRA, J. R. . Parecerista ad hoc da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 2011.

9.
VIEIRA, J. R. . Parecerista da Revista Intertexto da UERJ. 2011.

10.
VIEIRA, J. R. . Parecerista ad hoc da revista de Centro de estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho Federal da Justiça. 2010.

11.
VIEIRA, J. R. . Parecerista da Revista Anistia Política e Justiça de Transição da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. 2009.

12.
VIEIRA, J. R. . Parecerista para avaliação das pesquisas paraa Jornada Científica 2009. 2009.

13.
VIEIRA, J. R. . Relatório do Grupo 05- Observatório da Justiça Brasileira. 2009.

14.
VIEIRA, J. R. . Relatório Final do Grupo 5 do Projeto Dossiê-Justiça dos Cursos de Direito da Unb e UFRJ. 2007.

15.
VIEIRA, J. R. . Parecerista a respeito de viabilidade de publicação de obra pela Editora Mackenzie. 2006.

16.
VIEIRA, J. R. . Relatório Final: Jurisdição Constitucional e Democracia.. 2003.

17.
VIEIRA, J. R. . Relatório Final da Reforma do Estado e o Ministério Público. 2002.

18.
VIEIRA, J. R. . Reforma do Estado no Estado do Rio de Janeiro. 2002.

19.
VIEIRA, J. R. . O Ensino do Direito Romano numa Perspectiva Interdisciplinar da Ciência Política para o século XX. 2000.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VIEIRA, J. R. ; IONEI, M. ; BORBA, J. . Temas Atuais. 2013.

2.
VIEIRA, J. R. . Como o voto na ONU pode afetar as relações com Teerã. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
VIEIRA, J. R. . Entrevista a Arnaldo Bloch sobre o tema - Procurador e professor de direito discutem teses alternativas sobre o processo que condenou italiano BATTISTI.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
VIEIRA, J. R. . Entrevista ao Portal da PUC ao jornalista Bruno Alfano sobre o tema - Especialistas analisam eventual governo José Serra. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
VIEIRA, J. R. . Entrevista técnica a respeito das consequências da morte de Bin Laden. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
VIEIRA, J. R. . Quem diz com quem está o direito? Entrevista dada ao jornalista Coryntho Baldez.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
VIEIRA, J. R. . Mais um passo em direção à cidadania. Entrevista técnica à Giselle Motta.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre a temática da corrupção.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre a matéria STJ versus CNJ. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre CNJ e STF. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
VIEIRA, J. R. . Entrevista - O panorama político e sombrio de corrupção na governança da vida pública e da agravante inversão de valores.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre a Lei da Ficha Limpa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
VIEIRA, J. R. . Entrevista dada a jornalista Clarissa Pains sobre o tema Direitos Humanos e o STF circulando no Portal PUC-Rio Digital. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
VIEIRA, J. R. . Entrevista dada a jornalista Suzane de Lima ao Jornal do Brasil Digital - Decisão de Juiz da Virginia foi política, diz especialista.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
VIEIRA, J. R. . Entrevista dada ao JB digital, a jornalista Evelyn Soares a respeito da retirada de tropas americanas do Iraque. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
VIEIRA, J. R. . Entrevista na Radio Bandeirante pela jornalista Neisy Ventura no Programa Na sua companhia, a respeito do processo eleitoral de 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
VIEIRA, J. R. . Entrevista no Jornal da UFRJ sobre o tema Vida Protegida dada a jornalista Ana Marina Pinheiro. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
VIEIRA, J. R. . Entrevista para a jornalista Thais Chave, sob o título de Alteração no projeto Ficha limpa gera polêmica, do Portal PUC-Rio Digital. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Portal da PUC sobre - Abert trava luta corpativa, avalia professor da PUC-Rio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Portal da PUC sobre o tema - Obrigatoriedade do voto-,dada ao jornalista Bruno Alfajano.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
VIEIRA, J. R. . Entrevista para o Portal PUC-Rio sobre audiência pública da ação afirmativa promovida pelo STF. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
VIEIRA, J. R. . Participação no debate ao vivo no - Programa Na Sua Companhia -, sobre o tema - Panorama Político - Eleição 2º turno.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
VIEIRA, J. R. . Debate intitulado Política e Atualidade, do jornalista Cadu na Rádio Mec AM, sobre o Caso Cesare Battisti - Aspectos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
VIEIRA, J. R. . Entrevista com a jornalista Clarissa Pains sobre o tema: Especialistas discutem a liberdade de imprensa. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
VIEIRA, J. R. . Entrevista com a jornalista Gabriel Bonfim sobre o tema - CNJ e a modernização do Judiciário.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
VIEIRA, J. R. . Entrevista com o jornalista Rodrigo Ricardo sob o tema - 30 anos de Anistia Tempo para Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
VIEIRA, J. R. . Entrevista dada a jornalista Fabricia Peixoto para o site de BBC Brasil sob o titulo - Lula indica ex-advogado do PT para o STF. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
VIEIRA, J. R. . Entrevista e debate sobre a Crise Institucional do Senado Federal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre o julgamento de Antonio Palocci (Pet 3898) no STF, com os jornalistas Raquel Morais e Luis Cabral. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre Toque de Recolher. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
VIEIRA, J. R. . Entrevista sobre 30 anos da Lei de Anistia, com a jornalista Aline Durâes.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
VIEIRA, J. R. . Comentarista nas três edições do jornal - Em cima da hora do Globonews. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
VIEIRA, J. R. . Participou da entrevista sobre as Forças Armadas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIEIRA, J. R. . Aulas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Público - a constitucionalização brasileirodo direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
VIEIRA, J. R. . Integrante da revista científica Propagare da Faculdade de Direito Campo Real do Estado Paraná. 2011. (Editoração/Outra).

3.
VIEIRA, J. R. . Verbete sobre Jurisdição Constitucional do Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 2011. (Redação do verbete).

4.
VIEIRA, J. R. . Editor Executivo da Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito. 2010. (Editoração/Periódico).

5.
VIEIRA, J. R. . Apostila - Aulas - disciplina de metodologia jurídica 2009.1. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

6.
VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização de Teoria Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
VIEIRA, J. R. . Especialização de Direito Público - "A Constitucionalização do Direito Brasileiro". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização de Direito Constitucional - "Direito constitucional internacional ". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
VIEIRA, J. R. . "Ativismo judicial e judicialização da Política". 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Confecção de CD).

10.
VIEIRA, J. R. . Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2008. (Editoração/Outra).

11.
VIEIRA, J. R. . Revista Forense. 2008. (Editoração/Outra).

12.
VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização de Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
VIEIRA, J. R. . Aulas no Curso de Especialização sobre Direitos Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
VIEIRA, J. R. . Apresentação dos resultados da pesquisa e do levantamento do arquivo da Justiça Federal, sob o título - O Estado e a Proteção de Direitos no período de 1889 a 1920.. 2005. (Relatório de pesquisa).

Demais trabalhos
1.
VIEIRA, J. R. . O Controle da Constitucionalidade e a Ponderação de Valores Constitucionais. 2002 (Palestrante) .

2.
VIEIRA, J. R. . Os operadores do Direito. 2001 (Palestrante) .

3.
VIEIRA, J. R. . IV Painel sobre a Resolução 01/02 - 03/04/01 - CNE. 2001 (Expositor) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; BERNARDES, M. N.; SILVA, C. A.. Participação em banca de Etéocles Brito Mendonça Dias Junior. SOBERANIA PARLAMENTAR, JUDICIAL REVIEW E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: DO ISOLAMENTO DECISIONISTA À ATIVIDADE COLABORATIVA ENTRE OS PODERES NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Guimarães, Francisco. Participação em banca de Pedro Capanema Thomas Lundgren. A REABILITAÇÃO DO CONFLITO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Larissa Pinha de Oliveira. Parâmetros Hermenêuticos da Mutação Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Flavia Martins de Carvalho. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal - uma alternativa democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Claudia Paiva Carneiro da Silva. Amicus curiae na Suprema Corte Americana e no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcus Vincius Arauj Batista de Matos. Direito e Estado de exceção - dispositivos e semelhanças nas imagens de tortura e vigilância do cinema contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fernando Vieira Cruz. Teoria da Decisão Judicial dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti a resposta adequada à constituição de Lenio Streck. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Bernado Oliveira Soares. Diálogos Constitucionais: Uma Releitura da Supremacia do Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Michele de Souza Dias. Controle de Constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Vinicius Marinho. Dimensões institucionais do constitucionalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
VIEIRA, J. R.; Guerra, Sergio; Ribeiro, Leandro Molhano. Participação em banca de Marcia Regina Leal Campos. Novo tratamento dispensado aos interesses publicos versus as preorrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judicias trabalhistas.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

12.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Gustavo Sengès. O Fenômeno da Correção Legislativa de Decisão Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Natasha Ribeiro Vianna. Direitos Fundamentais de pessoa jurídica: um estudo comparativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Larissa Pinha de Oliveira. A mutação constitucional via interpretação judicial: uma crítica à discricionariedade construida a partir da vontade do interprete. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

15.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Flavia Martins de Carvalho. Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: uma alternativa democrática?. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
VIEIRA, J. R.; Caballeros, Cecília; BOLONHA, C.. Participação em banca de Bernardo de Oliveira Soares. Diálogos Constitucionais: uma (re) leitura da supremacia do judiciário.. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Participação em banca de Claudia Paiva Carneiro da Silva. Amicus curiae na Suprema corte Americana e no Supremo Tribunal Federal: um estudo comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
VIEIRA, J. R.; Lois, C; MAGALHAES, J.. Participação em banca de Marcus Vinicius A. B. de Matos. Direitos Humanos como "não direito" - a construção do imaginário da exceção no scéulo XXI. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Romulo Fillizola Nogueira. O cosmopolitismo em Lima Barreto - direito, arte e literatura. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Alexandre Duque de Miranda Chaves. O caráter contramajoritário do Senado sob a optica do governo misto e da Separação de poderes: uma análise do bicameralismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

21.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcio Villela Machao. Direito à saúde no Brasil - Dos excessos verificados e da necessidade de establecimento de limite as prestações materiais do Estado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

22.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Zamira Mendes Vianna. A eficácia dos direitos soicias eo Supremo Tribunal Federal um estudo sobre a natureza dos direito sociais e a sua expressão judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

23.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Allison Silva Martins. A vedação da utilização de provas ilícitas e a inaplicabilidade do princípio de proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

24.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Flávio Garcia Cabral. Uma análise comparativa de atuação do Tribunal de Contas da União de 1988 a 2010. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

25.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Thiago de Oliveira. Federação, democracia e controle social à luz da teoria do poder local: a superação do centralismo da federação brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Mario Sergio de Freitas Gamiz. Direito à privacidade frente à internet. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

27.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Daniel Giotti de Paula. As raízes e os fundamentos do ativismo jurisdicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

28.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Natasha Ribeiro Vianna. Circulação de Direitos à Personalidade da Pessoa Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

29.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Bethania Senra e Padua. Ação civil pública e a atuação do Ministério do Trabalho em Juiz de Fora: Cultura Jurídica e Prática Profissional. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

30.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Gustavo Senges. Separação de Poderes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

31.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Giuliana Mariz Maia Vasconcelos Batista. O sistema interamericano de direitos humanos: estudo de casos ocorridos na Paraiba. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

32.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Mariana Almeida Picanço de Miranda. Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos - Aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte de Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

33.
VIEIRA, J. R.; Calmon, Guilherme; Monteiro, Carlos E. R.. Participação em banca de Carolina Mendes Franco. A Pessoa Humana resumida a um dado corporal - considerações sobre o tratamento adequado aos dados biométricos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Alvaro Guilherme Mirandaem. Tribunal de Contas e o Processo Democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

35.
VIEIRA, J. R.; Sgarbi, A; Tavares, A. L. L. Participação em banca de Pedro Estiguer Henriques. Ação afirmativa e controle de constitucionalidade: limites funcionais do Judiciário na análise de fatos e prognose legislativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

36.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Willio Campus Anselmo. Democracia Particiapativa e Direito de Educação: a contribuição do orçamento participativo na efetividade do direito social de educação no Município de Belo Horizonte. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

37.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcelle Machado de Souza. Sorria voce está sendo filmado: a consolidação de uma sociedade de controle o direito fundamental à privacidade e sobre as formas de interação espontânea e participação democrática nos espaços públicos e privados.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

38.
VIEIRA, J. R.; Magalhães, Juliana N.; Moraes, Maria C. B. de. Participação em banca de Ari Alvares Pires Neto. A privacidade dos registros públicos disponiblizados na Internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

39.
VIEIRA, J. R.; Oliveira, Maria Lucia de; Tavares, A. L. L. Participação em banca de Taciana Nogueira de Carvalho Duarte. Dignidade da Pessoa Humana e os princípios constitucionais do processo do contraditório e da celeridade processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

40.
VIEIRA, J. R.; d´Araujo, Maria Celina; Cittadino, Giselle. Participação em banca de Carla Sena Pontes. A atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização das contas dos candidatos e partidos políticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

41.
VIEIRA, J. R.; Bugallo, Alejandro; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Thiago Martins de Almeida. Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito: a ampla defesa como meio de igualdade entre partes.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

42.
VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Bugallo, Alejandro. Participação em banca de José Gomes Schettino. Controle Judicial de constitucionalidade e ativismo judicial processul. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

43.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Christiane de Almeida Ferreira. Consumidor e usuário de serviçõs públicos: uma distinção cabível. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

44.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Rafael Carvalho Rezende Oliveria. A constitucionalização do direito administrativo e o princípio juridicidade: uma releitura da legalidade e da legitimidade administrativa . 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

45.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Paulo Roberto dos Santos Corval. Exceção permanente- introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI . 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

46.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Luiz Antonio Vieira de Castro. O Habeas Corpus e o Estado de exceção na primeira república: um estudo de caso. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

47.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Letícia Maria Rezende Maciel. O princípio da eficiência e o mínimo existencial à luz dos direitos tributários e consumerista . 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

48.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Danielle de Carvalho Pacheco Mello. Os poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro - o alcance da iniciativa probatória oficial e sua extensão nas instâncias recursais . 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Maria Rachel Coelho Pereira. As reformas no sistema recursal Brasileiro e o acesso à justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

50.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Carla Sena Pontes. O sistema de financiamento político público e partido no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

51.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Larissa Amorim Fonseca. Universalização x Relativizaão dos Direitos Humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

52.
VIEIRA, J. R.; Paraguassu, Mônica; Vargas, Daniela. Participação em banca de Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro. Solução de Controvérsias no Mercosul: do tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

53.
VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida; Alves, Cleber; Motta, Mauricio; Del ´OLmo, Florisbal. Participação em banca de Fredson Timbira Dias dos Santos. Superior Tribunal de Justiça e a Problemática da Coisa Julgada Inconstitucional (Estudos de Casos). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

54.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Renata Costa Silva Brandão. Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

55.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Georgiana Alexandre Portella. Arbitragem na Lei das Sociedades Anônimas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

56.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marco Antônio Xavier de Souza. Eficácia do Direito Penal na proteção dos direitos humanos fundamentais no âmbito municipal . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

57.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Pedro Carpenter Genesca. Os novos instrumentos contratuais na Relação estado -Terceiro Estado . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

58.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcelo Casseb Continentino. Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade: uma crítica democratizante a prática judicial brasileira . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

59.
VIEIRA, J. R.; KOCHER, Bernardo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Participação em banca de Ana Cristina Nascimento Mandin Teixeira. A soberania no banco dos réus - uma relfexão sobre o Tribunal Penal Internacional e a Justiça cosmopolita. . 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

60.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Francisco da Cunha e Silva Neto. O controle difuso de constitucionalidade das leis: por uma jurisdição constitucional democrática e participativa . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

61.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Tereza Robichez de Carvalho. A interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal sobre a antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia fetal. . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

62.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Andressa Mendes Pinheiro Assed. Controle Judicial dos dados das agências reguladoras . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

63.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Erich Olof Brynte Gunnarsson Svedberg. Questões relativas à competência internacional e às garantias fundamentais do processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

64.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ana Paula Correia Hollanda. O Ministério Público e a desfesa dos interesses individuais indisponíveis do idoso - notas sobre a ampliação do acesso à justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

65.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Eliane Cristina Miranda Fernandes Barbosa. A segurança jurídica entre duas autoridades: a constiuição e a da coisa julgada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

66.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Frank Dumas de Abreu Marinho. A transparência da atividade estatal - um direito da sociedade de controlar a eficiência da Administração Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

67.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de José Guilherme Berman Côrrea. Repercussão geral e writ of Certiorari . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

68.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro. Solução de Controvérsias no Mercosul: do tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão . 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

69.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Paulo Coval. Estado de Exceção Econômica e o STF . 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

70.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marco Antonio dos Santos Rodrigues. Constituição e administração pública: definindo novos contornos à legalidade administrativa e ao poder regulamentar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

71.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Jurema Schwind Pedroso Stussi. A eficácia do Juizado Especial Cível como sistema de proteção estatal em situação de conflito. 2006. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal Fluminense.

72.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ana Maria Esteves de Souza. Limites e possibilidades do regime da responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional no início do século XXI . 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

73.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Renata de Carvalho Salles. Tributação e meio ambiente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

74.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de José Antonio Campo Bernádez. A teoria da carga dinâmica da prova como forma de acesso à justiça e efetividade da tutela jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

75.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Bianca Pereira Bittencourt. O tráfico internacional de mulheres do Brasila para os Estados Unidos da América e as possíveis implicações sobre a política externa brasileira de Direitos Humanos . 2006. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

76.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Lucia Helena do Passo. Reforma do Judiciário questão de independência.. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

77.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ana Lucia Carrilo de Paula Lee. A Administração Pública no Estado democrático:sujeita a surtos de politização? . 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

78.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Roberto Menezes. A cidadania participativa - sua relevância e de seus mecanismos institucionais na ordem jurídica brasileira.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

79.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cristiana Mendes Carvalho. Algumas reflexões sobre as transformações do Direito Administrativo em matéria de concessões.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

80.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cassio Augusto Muniz Borges. As tarefas administrativas comuns e a cooperação preconizada pelo parágrafo único do artigo 23 da Constituição de 1988 - semelhança com o regime cooperativo estatal de agir previsto nos artigos 91a e 91b da atual carta política alemã.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

81.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Guilherme Braga Peña de Moraes. Readequação constitucional do Estado Moderno. Transformações do conceito do Estado do Direito Constitucional do limiar do século XXI .. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

82.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Virgínia Luna Smith. Tribunal Penal Internacional: uma questão de princípios.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

83.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Erica de Aquino Paes. Cidadania, Direitos da Personalidade a Terceira Idade.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

84.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Sabrina Santana Figueiredo Pinto Alberto. Coisa julgada Inconstitucional. . 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

85.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Danilo Badaró Mendonça. O carater do ensino religioso nas escolas públicas e estaduais em face da Lei estadual n 3459/00. . 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

86.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Carlos Bruno Ferreira da Silva. O Guardião da Constituição no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

87.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Adriana Teixeira de Toledo. A Autoridade Monetária no Banco dos Réus. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

88.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Luís Cláudio Almeida Santos. O Poder Juridicizado: Uma reflexão sobre o politico e o jurídico no controle judicial de constitucionalidade brasileiro . 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

89.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Aline Pernas Ferreira. A OMC e a Resolução de conflitos comerciais no setor da indústria de aviação: o caso Embraer - Bombardier . 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

90.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de João Paulo Caastiglioni Helal. Teoria Evolução do Controle da Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Jurídico Brasileiro . 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

91.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Aidê Maria Guarnieri Galil. O Estatuto da cidade, as condições de possibilidade da realização da função social da cidade e a conseqüente realização do conceito de cidadania.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

92.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Itália Maria Zinardi Arêas Poppe Bertossi. O mínimo existencial e sua efetivação.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

93.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Daniel Barcelos Vargas. O Renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

94.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fernando Barbalho Martins. Do direito à democracia: neoconstitucionalismo, princípio democrático e a crise no sistema representativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

95.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Jaisson Hibner Amaral. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o novo parágrafo 3 ao artigo 5 da Constituição Federal, e o redimensioanamento das possibilidades hermenêuticas . 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

96.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Debora Maria Gomes Messias Amaral. Cidadania e gestãso democrática no âmbito municipal: um estudo de caso . 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

97.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cassiano Luiz Iurk. A Transformação paradigmática da coisa julgada e a súmula vinculante: aspectos controvertidos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

98.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcos Vinicius Afornali. A modulação dos efeitos temporais na declaração de incostitucionalidade pelo STF: a constitucionalidade material do artigo 27 da Lei n 9.869/99 . 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

99.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Maurisson Magno de Morais. Orçamento público e cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

100.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Maria Célia Maia Teixeira. Convenção de arbitragem e acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

101.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Gian Miller Brandão. O dolo eventual, a culpa consciente e a efetiva aplicação da norma penal nos crimes de homício praticados na direção de veículos automotores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

102.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Guilherme Tomozawa. A invação de privacidade através da internet . 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

103.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de João Batista Damascento. Justiça como poder: judicialização da polítca, politização da justiça e pessoalização da jurisdição . 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

104.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cristiane Dias Carneiro. A escolha da arbitragem como método de solução de controvérsias no Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

105.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cristiano Vecchi. Mutação Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

106.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Nilso Rodrigues Soares Júnior. Cidadania e Acesso à Justiça: a defensoria pública no Estado do Rio de Janeiro . 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

107.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Damasceno, J.B. A Justiça como poder: a jurisdição da política, politização da justiça e pessoalização da jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

108.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Renata Scarpa Fernandes Borges. O Ministério Público como fomentador da concretização dos direitos sociais - o exercício da atribuição constitucional do art.129, II da Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

109.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Stella Emery Santana. Comércio multilateral e agricultuar - impacto no desenvolvimento econômico e social dos povos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

110.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Daniele Andréa da Silva Manão. Juridicialização e mercado de trabalho no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

111.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ataliba Pinheiro. Estado de polícia por conexão imprópria entre direitos fundamentais e direitos difusos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

112.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Aline Pernas Ferreira. A OMC e a resolução de conflitos comerciais no setor de aviação, o caso EMBRAER - Bombardier. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

113.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Paula Maria Silva Furtado Kohn. Noções Gerais sobre o Direito da Integração - Uma perspectiva da evolução do Direito Comunitário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

114.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcello de Mello Correa. O setor de Petróleo e gás natural no Brasil após 1990 - regulação e desenvolvimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Antropologia e Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

115.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Angela Barral Bouzas. Litispendência e coisa julgada na ação civil pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

116.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Alexandre Pinho Fadel. O presidencialismo de coalizão e a crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

117.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fernanda Mulin de Assis. Direitos Fundamentais Culturais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

118.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Luiz Sérgio Mamari Filho. A Comunidade Aberta de intérpretes da constituição: o amicus curiae como estratégia de democratização da busca do significado das normas. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

119.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Sayonara Gonçalves da Silva Mattos. Normas Constitucionais e Colisão de Direitos Fundamentais. A quebra de sigilo bancário pela autoridade fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

120.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ana Maria Rangel. A efetividade da concertação social - estratégica na administração pública brasileira como método de mudança e de utilização de consenso. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

121.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Patricia Motta Neves. A legitimidade nas ações coletivas no Brasil e na Ibero-Americana: uma nova perspectiva para o acesso à justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

122.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Valéria Jullião Silva Medina. Controle da coisa julgada inconstitucional no Juizado Especial Federal Cível: ponderações para um processo efetivo e justo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

123.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Gustavo Vianna de Siqueira. Limite às reformas constitucionais: o direito adquirido, as expectativas de direito e a segurança jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

124.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Christiano de oliveira Taveira. Interpretação e eficácia dos direitos fundamentais. A responsabilidade do Estado na garantia dos direitos sociais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

125.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cristina Silva Brandão. Descricioariedade e razoabilidade: o espaço fluído da decisão judicial. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

126.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Leonardo Barros Souza. O Grupo de Acompanhamento à Câmara de Vereadores do Município de Cariacica ES. 2004. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

127.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Walter Campos de Oliveira. Efeitos das Decisões Judiciais no Mandado de Injunção no STF. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

128.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cláudia Regina Reina Pinheiro. Relativização da Coisa julgada . 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

129.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Agatha Christie Vaz G.Costa Ribeiro. A perspectiva garantistica dos direitos sociais no Brasil: é possível a transformação do poder judiciário em uma arena democratizada para efetivação das prestações públicas. . 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

130.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Filomeno Espírito Santo Gomes Varela. A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Catalizador da Unidade da Constituição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

131.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Glacua Nogueira Martins Quaresma. Do aperfeiçoamento de paradigmas metodológicos no ensino jurídico: uma garantia do cidadão atento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

132.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Osenir Barboza Cruz Mello dos Santos. A Reforma do Estado Brasileiro: Agências Reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

133.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Luciano Avelar. Arbitragem - vantagens desvantagens - por uma justiça de melhor qualidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

134.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcello de Mello Corrêa. O setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil após 1990 - Regulação e Desenvolvimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Antropologia e Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

135.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Pablo Sanges Ghetti. Direito e Democracia sob os Espectros de Schmitt. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

136.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Paulo Murillo Calzans. Democracia Deliberativa, Legitimação e Efetividade dos Princípios Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

137.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Flávio Elias Riche. A influência do paradigma científico-natural no pensamento político-social moderno. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

138.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Bianca Stamato Fernandes. Jurisdição Constitucional: A trajetória teórica para a superação entre Direitos Humanos e soberania popular. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

139.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Tatiana Pollo Flores. Persuasão e administração: Possíveis conexões entre os paradigmas argumentativo e regulatório na reforma doEstado Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

140.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Henry David Grazinoli. O Conceito de Cidadania no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

141.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de MarcoTulio de Rose. Poder Administrativo na Economia. A Fiscalização e Planificação: Origem, extensão e responsabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

142.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Rodrigo Vivacqua Corrêa Meyer. Os regimes de contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

143.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cynthia Leite Marques. O Direito Adquirido e o Servidor Público Estatutário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

144.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Alfredo Canellas Guilherme da Silva. O Conteúdo Jurídico do Estado de Defesa e do Estado de Sitio - Sistema Constitucional de Crise no Direito Positivo Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

145.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Otavio Augusto de Castro Bravo. O caso Pinochet e o Direito Internacional Penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

146.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Laerte Accioly Redom. A função militar na constituição e sua especificidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

147.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Oliver Wendell Holmes Jr.. O grande dissedente molda a América. 2003. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

148.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Luís Cláudio Cruz. Polícia judicial na hermenêutica constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

149.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Tânia Maria Caetano Ramos. Sociedade do Risco e Razão de Estado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

150.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Orione Dantas de Medeiros. Integração econômica e meios pacíficos de solução de conflitos: o caso do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

151.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Virgínia Solino de Moraes. Responsabilidade Administrativa por danos médicos-hospitalares. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

152.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcelo Oliveira da Silva. Direito à intimidade & Liberdade de informação: contornos para convivência e harmonização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

153.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cristiano Franco Martins. Princípio federativo e mudança constitucional limites e possibilidades na Constituição Brasileira de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

154.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fábio Corréa Souza de Oliveira. O Princípio Constitucional da Razoabilidade - Um estudo comparativo em busca da objetividade possível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

155.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Dulce Diniz. As transformações no modelo organizacional de produção, e seus reflexos na negociação coletiva e no Direito do Trabalho . 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

156.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Silvio Carlos Pinheiro Sant' Ana. Participação Polpular na Atividade de Administração Federal no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

157.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Natacha Nascimento Gomes Tostes. Precedentes Judiciais Vinculantes. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

158.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Lygia Brandão da Silva Pombo. Ações Coletivas: A Tutela Jurisdicional dos interesses e a legitimação dos grupos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

159.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fábio Carvalho Leite. A Constituição Matriz Político Institucional da República no Brasil.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

160.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Antonio Carlos Pimentel. A necessidade do devido processo para a descaracterização da personalidade jurídica. 2002 - Universidade Gama Filho.

161.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Nilton Soares de Souza. Uma descida ao inferno de Oliveira Vianna: O debate democrático com a Sociedade Civil no Governo Vargas. 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

162.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ione Pereira Pina Barbosa. A Flexibilidade e o Direito do Trabalho - Uma Visão Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

163.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Arilton Leoncio Costa. O Direito da Criança - Ética Constitucional. O direito da criança em si e a questão da incapacidade jurídica em suas relações. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

164.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de José Jardim Rocha Junior. Os Direitos Humanos como problema do Direito Positivo: Apontamentos para uma análise diferente às demandas republicanistas do Constitucionalismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

165.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Luiz Juarez Nogueira de Azevedo. O Controle Externo do Poder Judiciário: A Superação da Crise da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

166.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Adolpho Corrêa de Andrade de Mello. Cognição e Efetividade do Processo Judicial. Contributos para um julgamento justo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

167.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Nelson Juliano Cardoso Matos. Democracia e elites: notas críticas à Teoria hegemônica da democracia a partir do paradigma participacionista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

168.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ruitemberg Nunes Pereira. Devido Processo Legal na Teoria Constitucional Alemã. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

169.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fernando de Almeida Sá. Soberano em Jean Jacques Rousseau. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Metodista Bennett.

170.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Magno Gesker Briggs de Albuquerque. Princípio da Proporcionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

171.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de João Silvestre Tavares. Comportamento Eleitoral em Cabo Verde. 2000. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Antropologia e Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Teses de doutorado
1.
VIEIRA, J. R.; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; LOBO. R. H.. Participação em banca de Francisco Bilac Moreira Pinto Filho. Constituição e poder no pensamento de Carl Schmitt. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
LEITE, F.C.; Tavares, A. L. L; MARTEL, L. C.V.; Valle, Vanice R. L. do; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de José Guilherme Berman Correia Pinto. Direito constitucional comparado e controle fraco de constitucionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Guimarães, Francisco; MASTRODI, J.; BINENBOJM, G.. Participação em banca de Farlei Martins Riccio de Oliveira. NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: Elementos para uma abordagem neorrepublicana das agências reguladoras independentes. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Silvana Batini Cesar Coes. Política Criminal no Brasil democratizado: visões de uma crise. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
L. S. Jânia Maria; Hommerding, A. N.; Streck, Lenio L.; VIEIRA, J. R.; Ribeiro, Darci G.. Participação em banca de Cristiano Becker Isaia. A Necessidade de uma Compreensão Hermenêutica e Democrática do Direito Processual Civil e o Desvelar do Caso Concreto com a Sentença Liminar de Mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - UNISINOS.

6.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Alexandre Garrido da Silva. Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

7.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Mauricio Jr. O Estado de Risco - O Estado Constitucional de Direito no Paradigma social do risco. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de José Jardim Rocha Jr.. Da história da politia à policita da memória: o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos Direitos na República Democrática de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Christiano de Oliveira Taveira. Democracia e Pluralismo na Esfera comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do Estao na garantia da liberdade de expressão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcos Antonio Bezerra Brito. Uma metódica do sistema tributário nacional: o procedimento fiscal fazendário federal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
VIEIRA, J. R.; CAVALLAZZI, R.; Tavares, A. L. L; TEPEDINO, G.; COUTINHO, R.. Participação em banca de Daniel Gaio. A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Daniel Almeida de Oliveira. Interpretação jurídica: da teoria para a análise política e para a análise da capacidade interpretativa do judicário e dos órgãos administrativos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Calmon, Guilherme; Alves, Cleber; Maduro, Flavio M.. Participação em banca de Cristiane Rocha de Oliveira. O peso da igualdade na lei processual penal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

14.
VIEIRA, J. R.; Alves, Aloar Caffé; Bercovici, Gilverto; BITTAR, E. C. B.; Naves, Marcio B.. Participação em banca de Josué Mastrodi. Crítica dialético-realiata à idéia de autopoiese no direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
VIEIRA, J. R.; Mendes, Gilmar Ferreira; Dias, Francisco Mauro; Grandinetti, Luis; Guimarães, Francisco. Participação em banca de Thiago Bottino. Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação; o Supremo Tribunal Federal e a consolidaçãao das garantias processuais penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

16.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcus Firmino Santiago. Tutela e possibilidades no controle difuso de constitucionalidade - A jurisdição constiucional e a tutela dos Direitos Fundamentais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

17.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcos Antonio Britto. Uma metódica jurídica do sistema tribuário brasileiro: o procedimento fiscal fazendário federal do Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

18.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Sônia Barroso Brandão Soares. A responsabilidade civil por eventuais acidentes de consumo advindos da produção e comercialização de sementes transgênciais como um resultado do processo regulatório . 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

19.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcia Maria Tamburini Porot. Adaptações do direito administrativo à centralidade constitucional: vinculação à juridicidade como perspectiva de mutação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

20.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Igor de Abreu. Direito, urbanismo e ambiente - a dessacralização da lei como instrumento regulatório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

21.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fernando de Oliveira Pontes. A aplicabilidade da convenção da cidade do Cabo de 2001 e do protocolo de equipamentos aeronáuticos face o ordenamento jurídico . 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

22.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marco Antônio Ribeiro Tura. Contradições classistas na construção do estado soberano a soberania política pós-feudal conforme a filosofia da práxis. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Flavio Mirza Marudo. Prova Pericial em busca de um novo paradigma . 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

24.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ricardo Lodi Ribeira. A segurança Jurídica do Contribuinte na sociedade de Risco. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

25.
VIEIRA, J. R.; Souto, Marcos Juruena Villela; Dias, Francisco Mauro; Aragão, Alexandre de Cãmara; Baptista, Patricia Ferreira. Participação em banca de Sérgio Guerra. A teoria da escolha administrativa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

26.
VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Silva, Ricardo P. M. da; MENDES, A. G. C.; Dias, Francisco Mauro. Participação em banca de Fernando Gama de Miranda Netto. Ônus da Prova no Direito Processual Administrativo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

27.
VIEIRA, J. R.; Aragão, Alexandre Santos de; Souto, Marcos Juruena Villela; Carmargo, Margarida M. L.; Baptista, Patricia. Participação em banca de Henrique Ribeiro Cardoso. Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória Normativa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

28.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Wanise Cabral Silva. Ideologia e Relações de Trabalho no Brasil . 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

29.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Felice Valentino Gaio Filardi. Bitributação Internacional . 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

30.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ivan da Costa Alemão Ferreira. Sindicatos e Conselhos profissionis: regulametação da profissão, enquadramento sindical e controle do mercado de trabalho entre advogados . 2006. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Claudia Marcia de Carvalho Soares. Os efeitos nocivos da globalização econômica e seu reflexo na liberdade sindical . 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

32.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cristina Grobério Pazó. A ética e o discurso de Jürgen Habermas no processo de mediação com ênfase na atuação do mediador . 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

33.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Nalayne Mendonça Pinto. Penas e Alternativas: um estudo sociológico dos processos de agravamento das penas e de despenalização no sistema de criminalização brasileiro (1984 -2004). 2006. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

34.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Flavio Mirza. Prova Pericial e Processo penal: em busca de um novo paradigma. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

35.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Vanice Lirio do Valle. Sindicar a omissão legislativa . 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

36.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcello Raposo Cotolla. Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva: Um estudo sobre a Teoria da Igualdade Complexa e a Teoria da Justiça como imparcialidade.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

37.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Alexandre Bernadino Costa. Desafios da Teoria do Poder Constituinte do Estado Democrático de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Denise de Souza Soares. A política de imigração da União Européia: pavimentando o caminho para a fortaleza europa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Carla Rodrigues Araújo de Castro. Prova Cientifíca: exame pericial do DNA . 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

40.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Carla Rodrigues Araújo de Castro. Prova Cientifíca: exame pericial do DNA . 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

41.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Maria Goretti Del Bosco. Políticas Públicas e improbidade - uma aproxiamção garantista. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Gisilene Passon P. Francischetto. O Ministério Público do Trabalho como instituição vocacionada à concretização dos Direitos Humanos dos Trabalhadores - Avanços e pontos de tensão . 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

43.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cleber Francisco Alves. A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

44.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto. A reação norte-americana aos atentados de 11 setembro de 2001 e seu impacto no Constitucionalismo Contemporâneo: um estudo a partir da teoria da diferenciação do Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Argemrio Cardoso Moreira Martins. O controle concentrado da incostitucionalidade por omissão no direito brasileiro: limites e possibilidades. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Raquel Coelho Lenz Cesar. Acesso à Justiça para Minorias Raciais no Brasil: é a ação afirmativa o melhor caminho? Riscos e acertos no caso da UERJ.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cláudio Pereira de Souza Neot. Teoria Constitucional e Democracia Deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Manoel Messias Peixinho. Teorias e Métodos de Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

49.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcos Alcino de Azevedo Torres. A função social da posse a efetividade dos princípios constitucionais: conformadores da prevalência da posse sobre a propriedade sem função social.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Antonio Pereira Gaio Junios. Proteção do consumidor e a busca por uma harmonização legal mínima para o mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

51.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Geovany Cardoso Jeveaux. Direitos adquiridos em face da Constituição - proposta de um novo paradigma. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

52.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

53.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de José Maria Machado Gomes. O Novo Paradigma Regulatório do Estado Brasileiro: fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova ?. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

54.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Christiane Itabaiana Martins Romêo. De Acusador à Fiscal da Lei: O Ministério Público em busca da Nova Identidade - As Centrais de Inquérito no Rio de Janeiro. 2002. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

55.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de José Carlos Buzanello. Desobediência Civil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
VIEIRA, J. R.; Tavares, A. L. L; Valle, Vanice R. L. do. Participação em banca de Jose Guilerme Berman. Supremacia judicial e controle de constitucionalidade. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
VIEIRA, J. R.; Martins, Ismênia; Tavares, A. L. L. Participação em banca de Leila Menezes Duarte. Justiça Constitucional e relações de Poder no Brasil Imperial 1824 -1841. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Silvana Batini. Política Criminal do Brasil pós 1988 - visões de uma crise. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Daneil Gaio. A interpretação do direito de propriedade face à proteção constitucional do meio ambiente urbano.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ricardo Lodi Ribeiro. A segurança jurídica do contribuinte na sociedade de risco . 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

6.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Thiago Bottino do Amaral. Protagonismo judicial em material penal - o Supremo Tribunal Federal e a consolidação das garantias processuais penais. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Carlos Alberto das Neves Bolonha. Justiça constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e Rawls. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Paulo Abrão Pires Juniro. O sistema constitucional de vinculações e subvinculações tributárias para o financiamento da educação no Brasil: limites e potencialidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Sérgio Guerra. A teoria da ampliação da escolha administrativa. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

10.
VIEIRA, J. R.; Torres, Ricardo Lobo; Greco, Leonardo. Participação em banca de Fernando Gama de Miranda Netto. Ônus da prova no Direito Processual Público. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

11.
VIEIRA, J. R.; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; Greco, Leonardo. Participação em banca de Flora Strozenberg. Direito universal - saúde: fundamentalidade e efetividade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

12.
VIEIRA, J. R.; Torres, Ricardo Lobo; Dias, Francisco Mauro. Participação em banca de Nidia Caldas Frias. Políticas Públicas de Saúde - Perspectivas das Decisões Judicias. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

13.
VIEIRA, J. R.; Castro, Marcus Faro de; Carvalho, Menelick de. Participação em banca de Jose Jardim Rocha Junior. História e Razão, Liberdade e Conflito - Sentido da Linguagem Constitucional dos Direitos na República Democrática de Direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
VIEIRA, J. R.; Tavares, Juarez; Camargo, Margarida. Participação em banca de Raimundo Araujo Neto. O Carater delitador do Bem Juridico na Constituição Dogmática do Injusto Criminal: Uma Perspectiva Emancipatória do Sujetio no Sistema Jurídico-penal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

15.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Antônio Pereira Gaio Júnior. Proteção do Consumidor por uma Harmonização Legal Mínima para o Mercosul. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

16.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcelo S. Godinho. A Globalização e a Ossatura do Estado Brasileiro. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

17.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcelo Raposo Ciotlola. A Justiça Distributiva na Perspectiva Relativa de Michael Walzer. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

18.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de José Maria Machado Gomes. Estado Brasileiro e o novo paradigma regulatório: fazer coisas novas ou coisas velhas de uma forma nova. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VIEIRA, J. R.; OLIVEIRA, V.; Mendes, Daniela R.. Participação em banca de Claudia Carvalho Nascimento. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como garantia da efetividade do princípio da dignidade humana.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. Participação em banca de Fabiano Pereira dos Santos. A dignidade da pessoa humana como fundamento da proteção a saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. Participação em banca de João Carlos Teixeira. A efetividade da negociação coletiva na administração pública sob a ótica da nova interpretação das normas constitucionais e de direitos humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. Participação em banca de Patrica Maria Nuñez Weber. Vítimas de crimes - sujeitos de direitos a proteção e reparação dos danos que lhe foram causados panora jurídico atual e as reformas necessárias. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Silva, Alexandre Garrido. Participação em banca de Debora Sghneider Simas. O Ministério Público Federal e o Atendimento ao Público sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cristiana Gomes Pires da Silva. Direito de greve dos servidores públicos civis à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Grillo, Sayonara. Participação em banca de Rosangela Hasson Mendes. A humanização do trabalho na Iniciativa privada e na Administração Pública e a conseqüente efetivação dos direitos sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Mônica Neves Aguiar. A proteção do direito à diferença como conteúdo do princípio da dignidade humana no Estado democrático de direito: a desiguladade em razão da orientação sexual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

9.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Sandro Valério Andrade do Nascimento. Jurisdição Constitucional Argentina. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

10.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcio Rached Milani. Conceitos Jurídicos Indeterminados e Discricionariedade. . 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

11.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fabrício Antonio Soares. Juízo de Admissibiliddade da Acusação e Justa Causa. . 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

12.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Maria Lucia Gomes de Souza. O prévio requerimento administrativo como condição para o ajuizamento da ação contra o poder público sob a perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça . 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

13.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fábio de Souza Silva. A antecipação de Tutela na Previdência Social - concessão de ofício . 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

14.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Paulo Leite Filho. A Liquidação da sentença por cálculos efeitos e perspectivas gerados a partir da reforma de 1994. . 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

15.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de José Carlos Fabri. A prova do periculum in mora e algumas peculiaridades em Direito Processual Público . 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

16.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Alexandre Gonçaves Lippel. Arguição de descumprimento de preceito fundamental e a legitimação da jurisção constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense.

17.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Valter Shuenquener de Araújo. Novas Dimensões do Princípio da Soberania. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Manoel Messias Peixinho. Métodos de Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Fundamental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

19.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Helena Dias Torres. Provas obtidas por meios ilícitos: Direito Constitucional, a intimidade e o princípio da proporcionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

20.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Rita de Cassia dos Santos. O Estado Brasiliense e a Sociedade Civil: uma análise conceitual sobre o Estado Brasileiro sobre a sua reforma e sobre a transformação das relações Estado-Sociedade Civil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BOLONHA, C.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Vinicius Bragança Curi Magalhaes de Silva.A salvaguarda do Supremo Tribunal Federal para permitir o inadimplemento dos precatórios por parte dos Estados: uma visão sobre o principio da reserva do possível.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
VIEIRA, J. R.; SIQUEIRA, V.; Bonizato, Luigi. Participação em banca de Matheus de Mello Affonso.A modulação dos efeitos nas declarações de inconstitucionalidade pelo STF em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Pedro Castello Branco Costa.Lei 11.977 de 2009 e a desjudicializaçao do usucapião especial urbano.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Luiz Rodrigo de Carvalho e Souza.Comentários a emenda constitucional n. 62 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Hugo Carvalho Fernandes.A Jurisdição Constitucional no Brasil e sua Legitimidade Democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Juliana dos Santos Rodrigues.O efeito vinculante no controle difuso uma aproximação entre os modelos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Adroaldo Lira Freire.A edudação como direito fundamental social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Elisa Almeida Henriques.A tutela jurisdicional dos direitos coletivos lato sensu e os principais instrumentos para a sua proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Renata da Costa Lines.A ação civil pública como meio de implementação das políticas públicas sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Carolina Pavani Barata.Direito Fundamental à saúde políticas públicas e sua judicialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marco Aurélio da Silveira Onofre.Dos Danos causados pelas fortes chuvas à questão ambiental e a responsaibilidade do poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Carlos Rezende Rodrigues.A tutela penal dos direitos autorais - uma análise histórica e principiológica acerca da constitucionalidade da proteção penal dos direitos do autor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Julia Marques da Silva.O papel do STF como legislador positivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fabio Medina.Mídia e a Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Camila Lourenço de Oliveira.A objetivação do controle difuso de constitucionalidade do Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Guilherme Lopes Pereira Gomes.O Controle judicial de políticas públicas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Talita Ferreira Mello.Liberdade religiosa na escolha do tratamento médico - sua manifestação no Estado democrático de direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fernando Henrique Figueiredo de Lacerda Guerreiro.A incorporação ao direito brasileiro dos tratados internancionais de direitos humanos e a emenda constitucional nº45/04. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Conrado Machado Pereira de Souza.A regulação e o poder normativo das agências independentes brasileiras.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Arthur Cavalcanti Albuquerque Neto.A eficácia da decisão do STF na ação direta de inconstituionalidade por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Rodrigo de Carvalho Rodrigues.A Lei do crime organizado e sua conformidade constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
VIEIRA, J. R.; Costa, A.; FONSECA, M. G. P.. Participação em banca de Marcio Verani.Rui Barbosa e Felisbelo Freire - O estado de sítio em debate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

23.
VIEIRA, J. R.; Ferreira, F. G. de A.; Oliveira, L. P.. Participação em banca de Andre Phelipe Carreiro Cortat.Ativismo judicial ecos na jurisprudência do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

24.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ana Maria Macedo Correa.A legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

25.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Daniel Nunes Pereira.Elegia a Hans Kelsen - por um novo paradigma positivista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

26.
VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. Participação em banca de Diego Barbosade Souza Carny.O acesso fundamental à moradia e a incorporação imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. Participação em banca de Carlos Gomes do Nascimento Jr..Experimentação animal no século XXI: a visão constitucional e da nova sociedade brasileira no terceiro milênio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. Participação em banca de Tassiana da Costa Cabral.A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso: extensão da eficácia vinculante e geral às decisões do STF em controle difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Yasmin Anna Paula Renzo Faria.Poder Judiciário e cidadania no Brasil: variáveis explicativas sobre o acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

30.
VIEIRA, J. R.; Carmargo, Margarida M. L.; BOLONHA, C.. Participação em banca de Rafael Ferreira Quintas Alves.A concretizado dos direitos fundamentais e a prioridade absoluta para crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
VIEIRA, J. R.; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BOLONHA, C.. Participação em banca de Giovanni Almeida Fernandes.Jurisdição constitucional e a composição do STF pós 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

32.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Wallace dos Santos.Forças Armadas e Segurança Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

33.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Julliano de Castro Gomes.Direitos Politicos de Presos Provisórios e Adolescentes cumpridores de medida de internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec.

34.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Diogo Pinheiro Justino de Souza.A suspensão de direitos na política de remoção de comunidades de baixa renda do município do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec.

35.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Renan Augusto Pessanha Cardoso.O Direito Penal do inimigo e a política criminal de droga no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

36.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Nathalia Santos Correa.Cumprimento da sentença da corte interamericana de direitos humanos no Brasil - caso Damião Ximenes Lopes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

37.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Priscilla Moreira Bahia.Atribuição de poder executivo para atuar nas reformas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

38.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Tiago Magaldi Granato Silva.Criminalização Política de Segurança e Estado de Exceção na Cidade do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

39.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Umberto Laporte de Mello.Releitura da concepção de totalitarismo no século XXI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

40.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Rachel Ferreira Porto.Controle Judicial de Políticas Públicas no Âmbito do Direito à Saúde - Limites e Perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

41.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Michel Queiroz Zoucas.A modulação dos efeitos temporais nas decisões de inconstitucionalidade no judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

42.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Roberto de Tarso Alves Pereira.A aplicação do princípio da reserva do possível do mínimo existencial na obrigação prestacional do Estado para distribuir remédios para os hipossuficientes - uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

43.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Lourenço Duque Estrada de Barros.A Politização do Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

44.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Patrick Vasconcelos da Silva.Estudo comparado da incorpoção de tratados - internacionisno do Direito Brasileiro e Espanhol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

45.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Thião de Matos Auria.O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

46.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Carolina Motta da Cunha Gonçalves.A vida pregressa proba do - candidato a candidato como condição para sua elegibilidade: conflito entre os princípios da presunção de inocência de moralidade pública?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

47.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Gabriel Borges Mendes.O controle de políticas públicas sociais através da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

48.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcones Edina Souza Junior.A transcendecia dos motivis derminntes no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

49.
VIEIRA, J. R.; Torres, Ricardo Lobo; Maia, Antonio Carlos C.; Baggio, Roberta; Ventura, Deisy; Carvalho, Evandro de. Participação em banca de Paulo Abrão Pires Junior.O Direito à Educação - a eficácia, oslimites e a legitimidade do sistema constitucional de vinculações de recursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

50.
VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. Participação em banca de Andrezlane Silva Dias.A constitucionalidade da fidelidade partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

51.
VIEIRA, J. R.; Bonizato, Luigi. Participação em banca de Roberta Beatriz Craveiro de Souza Castro.Modulação de efeitos de controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

52.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Rafael Barros Vieira.Considerações sobre estrutura jurídico-política do Estado de Exceção refletindo sobre os elementos soberania, campo e homo saccer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

53.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Marcella Medeiros Carreira.Uma análise sobre o instituto da súmula vinculante - critérios do STF para sua edição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

54.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Luciana Junqueira de Almeida.O papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais e uma análise crítica do mandado de injunção à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

55.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ricardo de Simões Nobre Jr..Os tratados internacionais de Direitos Humanos - sua recepção na ordem jurídica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

56.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Celso Luiz Bezerra.A reserva do possível como argumento letigitimador na efetivação de direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

57.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Afonso Lopes Teixeira Garcia Lamas.O Direito à morte digna - aspectos éticos e constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

58.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fabiana de Araujo Pereira.O controle judicial de políticas públicas de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

59.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Victor Augusto Ferreira Dutra.A constitucionalidade do direito à eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

60.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Rodrigo Henrique Luiz Correa.Judicialização da política e o grau de legitimidade do Judiciário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

61.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Tatiane Jannoti de Souza.O Direito de Propriedade e a responsabilização do Estado brasileiro frente as ações do MST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

62.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Julia Neves.Ações afirmativas a reserva de vagas no ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

63.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Gustavo Pace Estefen.Ativismo Jurisdicional do STF e o disciplinamento normativo da jurisdição constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

64.
VIEIRA, J. R.; Silva, Alexandre Garrido; Gama, Fernando. Participação em banca de Vinicius Machado Silva.O Supremo Tribunal Federal e o caso da greve dos servidores públicos civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

65.
VIEIRA, J. R.; Gama, Fernando; Silva, Alexandre Garrido. Participação em banca de José Emilson de Oliveira.Aspectos jurídicos do emprego das Forças Armadas na Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

66.
VIEIRA, J. R.; Silva, Alexandre Garrido; Gama, Fernando. Participação em banca de Marco José dos Santos.A Separação de Poderes no Constitucionalismo Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

67.
VIEIRA, J. R.; Silva, Alexandre Garrido; Gama, Fernando. Participação em banca de Gustavo André Gomes.Sistema de Controle Constitucional: Avanços e a Atualidade da Perspectiva Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

68.
VIEIRA, J. R.; Chaloub, Jorge; Guimarães, Francisco. Participação em banca de Renato Gomes Fabiano Alves.Súmula Vinculante e reclamação constitucional: a nova sistemática vinculante e a garantia de eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

69.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Pedro Frota Menandro de Vasconcelos.A Judicialização da política entre dizer o direito e ditar a democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

70.
VIEIRA, J. R.; Marcones, João Marcos; Carvalho, Julia Sá. Participação em banca de Victor Bastos de Oliveira.A ação civil pública como instrumento efetivo de acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

71.
VIEIRA, J. R.; Marcones, João Marcos; Carvalho, Julia Sá. Participação em banca de Nathalia Brasil.O Supremo Tribunal Federal e duas construções jurisprudênciais - o habeas corpus na Primeira República e o mandado de injunção na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

72.
VIEIRA, J. R.; Val, Eduardo; Carvalho, Julia Sá. Participação em banca de Alena Moura Cruz.O Direito à Imagem dos povos indígenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

73.
VIEIRA, J. R.; Val, Eduardo; CARVALHO, J. S.. Participação em banca de Mônica Line Ferreira de Souza.A nova cidadania na América do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

74.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de João Carlos Raja Gabaglia d´Araujo e Silva.A Judicialização da Política e o Exame da Fidelidade Partidária nos Tribunais Superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

75.
VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida; Silva, Alexandre Garrido da. Participação em banca de Flavia Bozzi Costa.Judicialização da Política e Ativismo Judicial - Análise de decisões do STF em casos difícieis à luz da teoria dos desenhos institucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

76.
VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida; Silva, Alexandre Garrido da. Participação em banca de Gabriel Valladão França.O Direito Adquirido Razoável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

77.
VIEIRA, J. R.; Camargo, Margarida; Silva, Alexandre Garrido da. Participação em banca de Saulo Lopes Araujo.Controle Jurisdicional das políticas públicas de fornecimento de medicamentos: estudo da jurisprudência do TJ-RJ, STJ e do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

78.
VIEIRA, J. R.; Guimarães, Francisco; Lage, Telma Lima. Participação em banca de Carlos Azeredo da Silva Teixeira.A função social da propriedade rural e a CF de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

79.
VIEIRA, J. R.; Guimarães, Francisco; Soares, Regina. Participação em banca de Pedro Belchior Costa.O Direito de comunicação ao público na obra cinematográfica. Arrecadação e distribuição dos Direitos Autorais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

80.
VIEIRA, J. R.; da Silva, Bernardo Abreu; Soares, Regina. Participação em banca de Andres Sabalvarro C. da Silveira.O direito à imagem, intimidade e privacidade das pessoas físicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

81.
VIEIRA, J. R.; Medeiros, Bernardo Alves; Soares, Regina. Participação em banca de Francisco Tales Macedo jr..Direito à Moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

82.
VIEIRA, J. R.; Sctruchner, Valory Noel; Chaloub, Jorge. Participação em banca de Eduardo de Oliveira.As contribuições de Kelsen para a Jurisdição Constitucional Contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

83.
VIEIRA, J. R.; Alim, Leonel; Sampaio, Gustavo. Participação em banca de Diego Pereira de Moura Barros Costa.Mandado de Injunção: A problemática da inconstitucinalidade por omissão no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

84.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Gustavo Savedra Nunes.A construção ambivalente do estado constitucional brasileiro no entendimento das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

85.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Allan Goerge de Abreu Fallet.Reforma do Judiciário e o Ativismo Judicial: O Consequencialismo em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

86.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Priscilla Marques Magalhães.A co-responsabilidade civil do Estado por danos causados ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

87.
VIEIRA, J. R.; Reira, Thula Rafale de Oliveira; Marques, Elidio Borges. Participação em banca de Juliana Ludwig Marcial.Instrumentos constitucionais de participação popular, plebiscito, referendo e iniciativa popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

88.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Wilson Barros Viana.Jurisdição constitucional: legitimidade e efetividade após o advento da Lei nº 9868/99 e a instrumentalidade do habeas corpus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

89.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Pedro Dias Cardoso.Estado de Exceção em Carl Schmitt. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

90.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fabio Silva Alves.O faz de conta do não confisco - uma contraposição entre o principio e a carga tributária brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

91.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Ivan Cavallazzi da Silva.O Consumidor Jovem Universitário e as instituições financeiras: a crise da cidadania e a dimensão da vulnerabilidade na sociedade de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

92.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Bloise.Monografia: CPI Natureza Jurídica, Separação de Poderes e Direitos Fundamentais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

93.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Rhubens William Cunha Almeida.O conceito de serviço público na reforma do Estado: um estudo de caso brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

94.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Renata Costa Brazzalle.A argüição de descumprimento de preceito fundamental sob a ótica do Supremo Tribunal Federal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

95.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Laiz de Castro Menezes Valle.CPI: Limita investigatória.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

96.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de André Moreira Rodrigues.Ressarcimento ao SUS e sua inconstitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

97.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Julia Penna dos Santos Castro.Fornecimento de Medicamentos e a questão do direito as prestações privativas do Estado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

98.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Guilherme Tolomei.Por que não fazer a monografia? Aspectos jurídicos educacionais e sociológicos do trabalho final de curso.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

99.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Leandro de Oliveira Leal.A efetivação do mínimo existencial no Direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

100.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Mariana Monteiro Rodrigues.Transfusão sangüínea: uma questão de Direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

101.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Gustavo Pinto Novaes.Função social da propriedade: a desapropriação social pelo descumprimento da reforma urbanista e agrária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

102.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fabiana Araújo Monteiro da Silva.A constitucionalidade do poder normativo da agência nacional do petróleo, gás natural e combustíveis.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

103.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Caio Barbosa Alves de Araújo.ADPF. Uma análise sobre sua criação e desenvolvimento no direito brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

104.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Diego Santos Quevedo Guerra.Os direitos sociais na condição de direito subjetivo a prestações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

105.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Bruno Balassiano Gaz.O Conselho Nacional de Justiça e seu papel em busca do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

106.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Bianca Parise Cavalcanti Iglesias.Normas constitucionais inconstitucionais: a federação da competência e o princípio de juiz natural.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

107.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Fausto Bruno Menezes.O Conselho Nacional de Justiça e a vedação ao nepotismo no poder jurídico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
VIEIRA, J. R.; NICOLITT, C.; Costa, A.. Processo de Seleção de Professores. 2013. IBMEC (RJ).

2.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora para o cargo de Professor Titular de Teoria do Direito (UFF). 2004. Universidade Federal Fluminense.

3.
VIEIRA, J. R.. Paticipação da Banca de Professor Titular de Economia. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Concurso público
1.
VIEIRA, J. R.. Presidiu a banca do concurso público para professor adjunto de gestão pública da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
VIEIRA, J. R.. Presidiu o concurso público de Direito Administrativo - professor adjunto - da Faculdade de Direito da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
VIEIRA, J. R.. Banca de concurso público para professor adjunto da UFRJ de direito em Processo Civil. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Carvalho, Menilick de; Pires, Adilson; Salen, Monica. Banca de concurso público da UFRJ para professor adjunto de Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
VIEIRA, J. R.; Greco, Leonardo; Carvalho, Menilick de; Pires, Adilson; Salen, Monica. Banca de concurco público da UFRJ para professor adjunto de gestão pública. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
VIEIRA, J. R.. Banca de concurso para professor Titular de Direito Empresarial da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

7.
VIEIRA, J. R.; Neto, J. F. S.; Pessanha, E.; Filho, R. F.; Alvim, J. L.. Banca de Concurso Público para professor adjunto I de Direito do Trabalho da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
VIEIRA, J. R.. Banca de concurso público para professor adjunto de Direito Constitucional da Uni-Rio de Provas e Títulos. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

9.
VIEIRA, J. R.; Moreira, Jose Agel Riberio; Filho, Afranio Faustino Paula; Filho, Francisco Sawen; Santos, Maria Nilda Moreira dos. Banca de Concurso Público para professor assistente da área de Direito Público da Univ. Federal Rural do Rio de Janeiro. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

10.
VIEIRA, J. R.. Presidente da Banca do Concurso Público de provas e títulos para professor adjunto de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
VIEIRA, J. R.; Maués, Antonio; Cleve, Clemerson; Carvalho, Menelick de; Batista, Nilo. Presidente da banca de Concurso de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFRJ para Professor Adjunto I. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
VIEIRA, J. R.; Batista, Vanessa; Moreira, Eduardo. Seleção Pública de Professor substituto de Direito Administrativo na Fac. de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
VIEIRA, J. R.. Concurso Público para a categoria de Prof Adjunto ref. I, na área de Direito Civil e Direito Internacional Privado para o Departamento de direito Privado da Faculdade de Direito da Univ. Federal Fluminense. . 2006. Universidade Federal Fluminense.

14.
VIEIRA, J. R.. Concurso Público de Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRJ . 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
VIEIRA, J. R.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para professor adjunto de Metodologia do Direito da Faculdade de Direito da UFRJ . 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
VIEIRA, J. R.. Integrante da Banca Examinadora do Concurso Público de Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para professor Adjunto da Univ. Federal Fluminense na área de Teoria do Direito.. 2004. Universidade Federal Fluminense.

18.
VIEIRA, J. R.. Concurso Público de Professor Assistente de Direito Constitucional - UERJ. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
VIEIRA, J. R.. Concurso Público de Professor Adjunto de Direito das Relações Internacionais. 2002. Universidade Federal Fluminense.

Avaliação de cursos
1.
VIEIRA, J. R.. Parecista de bolsa de daad/capes renovação. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
VIEIRA, J. R.. Avaliador externo do PIBIC/UERJ. 2011. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.

3.
VIEIRA, J. R.; Almeida, José Gabriel de; Torres, Ricardo Lobo. Comissão de revalidação de diploma de mestrado em direito obtido em universidade estrangeira para ser revalidada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Uerj na área de Direito Internacional Público.. 2008. Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

4.
VIEIRA, J. R.. Avaliador da XXX Jornada de Iniciação Cientifica do pibic/cnpq. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
VIEIRA, J. R.. Consultor INEP/MEC - Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. 2006. Ministério da Educação.

6.
VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Facepe. 2004. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

7.
VIEIRA, J. R.. Avaliador externo do PIBIC/UERJ/CNPq na área de Direito. 2003. PIBIC/UERJ/CNPq.

8.
VIEIRA, J. R.. Avaliação do curso de direito da Sociedade Lajeana de Educação. 2002. Sociedade Lajeana de Educação.

9.
VIEIRA, J. R.. Comissão de autorização (MEC) da Faculdade de Direito da Faculdade Integrada de Mirassol (SP). 2002. Faculdade Integrada de Mirassol.

Outras participações
1.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Capes na área de Direito. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

2.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Capes na área de Ciência Política. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

3.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Fapesp. 2011.

4.
VIEIRA, J. R.. Presidência da banca de seleção de professor substituto de Direito Constitucional da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc em processo do daad/cnpq. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

6.
VIEIRA, J. R.. Avaliador interno do PIBIC/UFRJ. 2011.

7.
VIEIRA, J. R.. Parecerista externo no Pibic/Universidade Católica de Pernambuco. 2011. Universidade Católica de Pernanbuco.

8.
VIEIRA, J. R.. Avaliador da Programação da Jornada de Iniciação Científica de UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo do PIBIC/CNPq UERJ na Área do Direito. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Capes do projeto de intercâmbio entre PPGS da UFSCAR e a Maestria en Sociologia da Universidad de Cordoba. 2011. DAAD/CAPES/CNPq.

11.
VIEIRA, J. R.. Parecerista Avaliador interno do PIBIC/UFRJ de 2010. 2010. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.

12.
VIEIRA, J. R.. Avaliador no Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha 2010/2011 DAAD CAPES - CNPq. 2010. DAAD/CAPES/CNPq.

13.
VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo do Pibic/CNPq/UERJ na área de Direito. 2010. PIBIC/UERJ/CNPq.

14.
VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo do Pibic/CNPq/UERJ na área de Direito. 2010. PIBIC/UERJ/CNPq.

15.
VIEIRA, J. R.. Parecerista da Revista Jurídica da Fac. de Direito da Univ. Federal de Uberlandia. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

16.
VIEIRA, J. R.. Consultor e integrante da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados. 2010. Instituto dos Advogados do Brasil.

17.
VIEIRA, J. R.. Parecerista em avaliação da Capes de projeto de intercâmbio aprovado no âmbito de Acordo de Cooperação internacional entre Brasil-Argentina. 2010. DAAD/CAPES/CNPq.

18.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc do quarto Congresso Nacional de Extensão Universitária e no décimo-terceiro Encontro de Atividades Científicas da Unopar, Londrina, Paraná.. 2010. Universidade Norte do Paraná.

19.
VIEIRA, J. R.. Décima nona Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da obra Le droit en révolution - une critique du droit à l´essai. 2010. Librarie Generale de Jurisprudence et Droit.

21.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc em janeiro de 2011 da Revista Sistema Penal & Violência. 2010.

22.
VIEIRA, J. R.. Membro Comissão de Redação Final do Projeto Pedagógico. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc Revista Intratexto da Associação dos alunos de pós-graduação em Ciências Sociais da UERJ. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc (avaliador externo) dos trabalhos apresentados em setembro de 2009 na Jornada Científica da Universidade do Norte do Paraná. 2009. Universidade Norte do Paraná.

25.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da revista eletrônica Lex Humana do Centro de Ciências Jurídicas da Univ. Católica de Petropólis. 2009. Universidade Católica de Petrópolis.

26.
VIEIRA, J. R.. Banca de seleção de monitores de Teoria do Estado, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
VIEIRA, J. R.; N., Juliana; Albuqquerque, Afonso. Presidente da Banca de Seleção Pública para Professor substituto de Teoria do Estado Faculdade de Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Revista CEJ do Conselho Federal da Justiça. 2008. Conselho da Justiça Federal.

29.
VIEIRA, J. R.. Parecerista interno do Pibic/CNPq/UFRJ, no primeiro semestre de 2008.. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Editora Fiocruz. 2008. Fundação Oswaldo Cruz.

31.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc de trabalhos de pesquisa a serem apresentados na XXX Jornada Científica da UFRJ - Jorna Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural.. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

32.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Fapesp em Projeto Temático. 2008. FAPESP.

33.
VIEIRA, J. R.. Consultor externo ad hoc da área de Direito da seleção de bolsas de Iniciação Cientifíca do PIBIC/CNPQ/UERJ. 2008. PIBIC/UERJ/CNPq.

34.
VIEIRA, J. R.. Membro do Conselho da Editora da Revista da Anistia Política no Brasil. 2008. Ministério da Justiça.

35.
VIEIRA, J. R.; Grillo, Sayonara; Batista, Vanessa Oliveira; MAGALHAES, J.. Comissão de Seleção do Programa de Mestrado em Direito da UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

36.
VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Revista de Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2008. Conselho da Justiça Federal.

37.
VIEIRA, J. R.. Banca de seleção de monitoria de Teoria do Estado e de Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

38.
VIEIRA, J. R.. Banca de Seleção para a vaga de Professor Titular de Sociologia Jurídica do Curso de Direito. 2008. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

39.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Editora Mackenzie . 2007. Editora Mackenzie.

40.
VIEIRA, J. R.. Consultor na área de Direito pela Comissão de pré-seleção regional para bolsas de estudo DAAD/CAPES/CNPq 2007/2008. 2007. DAAD/CAPES/CNPq.

41.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora para a Seleção do Ingresso no Programa de Pós-graduação da PUC-Rio. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

42.
VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo "ad hoc" dos projetos de Iniciação Científica do IPTAN. 2007. Universidade Presidente Antônio Carlos.

43.
VIEIRA, J. R.. Avaliador Interno da XXIX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2007. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

44.
VIEIRA, J. R.. Consultor como parecerista de artigos cientificos para a Revista Univille . 2006. Universidade da Região de Joinville.

45.
VIEIRA, J. R.. Comissão de Seleção para Bolsas de Estudos. 2006. DAAD/CAPES/CNPq.

46.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc do PIBIC/CNPQ/UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

47.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc para o CNPq . 2006. PIBIC/UERJ/CNPq.

48.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc do PIBIC/UERJ/CNPQ . 2006. PIBIC/UERJ/CNPq.

49.
VIEIRA, J. R.. Avaliador externo de processo de revaliação de título de doutor em Direito da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Revista Univalli.. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

51.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc da Jornada de Iniciação Cientifica da UNOPAR . 2006. Universidade Norte do Paraná.

52.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora para avaliação de progressão a Professor Associado pela DTS 13/06 . 2006. Universidade Federal Fluminense.

53.
VIEIRA, J. R.. Avaliador Externo da Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

54.
VIEIRA, J. R.. Consultor ad hoc PIBIC/CNPq/UERJ. 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

55.
VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" do CNPq. 2004. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

56.
VIEIRA, J. R.. Consultor "Banca pré-seleção regional para Bolsas de Estudo DAAD/CAPES/CNPq 2004/ 2005". 2004. DAAD/CAPES/CNPq.

57.
VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Fapesp. 2004. FAPESP.

58.
VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Capes. 2004. Universidade Federal Fluminense.

59.
VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" da Faperj. 2004. Universidade Federal Fluminense.

60.
VIEIRA, J. R.. Consultor "ad hoc" do CNPq. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

61.
VIEIRA, J. R.. Consultor externo da 13ª Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
VIEIRA, J. R.. Banca de Seleção de ingresso ao Programa de Mestrado em Relações Internacionais.. 2003. Universidade Federal Fluminense.

63.
VIEIRA, J. R.. Consultoria acadêmica à FAPESP. 2003. FAPESP.

64.
VIEIRA, J. R.. Comissão eleitoral para escolha do Cooordenador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito. 2002. Universidade Federal Fluminense.

65.
VIEIRA, J. R.. 11ª Semana de Iniciação Científica do Programa do PIBIC/CNPq/UERJ. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Congresso de Direito Constitucional - 25 anos da Constituição brasileira. O constitucionalismo brasileiro em uma perspectiva comparada Brasil, America Laitna, Europa e Estados Unidos. 2013. (Congresso).

2.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - constitucionalismo latino american. Delimitando o Estado Plurinacional. 2012. (Congresso).

3.
O STF e a opinião publica.O STF e a opinião publica. 2012. (Seminário).

4.
IV forum de grupos de pesquisa em Direito Constitucional e teoria do Direito.Estado em Perspectiva. 2012. (Simpósio).

5.
Mesa Redonda - I Congresso Regional Sudeste da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDI - Educação Juriica e Direitos Humanos. O papel da Abedi no Brasil. 2011. (Congresso).

6.
Centenário de San Tiago Dantas. San Tiago Dantas, o Educador. 2011. (Congresso).

7.
I Congresso Internacional constitucionalismo - o novo constitucionalismo latino americano. Estabelecendo articulações político insitucionais com o constitucionalismo latino americano. 2011. (Congresso).

8.
II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. A recepção de quadros metodológicos americanos para comprrender o papel istitucional do STF. 2011. (Congresso).

9.
Seminário Decisão Judicial e Metodologia do Direito.A importância da obra Epistemologia & Metodologia do Direito. 2011. (Seminário).

10.
Homenagem ao centenário de San Tiago Dantas, organizado pela Faculdade de Direito (FD/UFRJ), o Centro Acadêmico Candido de Oliveira (CACO) e a Associação dos ex-Alunos da FND..Palestrante - San Tiago Dantas o Educador. 2011. (Outra).

11.
Jornada de Direitos Humanos e Mediação.O Estado de exceção é a regra: fim dos direitos Humanos?. 2011. (Outra).

12.
Palestra - Constitucionalismo Contemporâneo e o papel do STF - no I Congresso Jurídico Doctum. Direito e Democracia: o papel das instituições constitucionais na consolidação do Estado Democrático. 2010. (Congresso).

13.
Seminário de lançamento-debate da obra Teoria Constitucional Norte-Americana ContemporâneaISBN.Autor-debatedor do capítulo de conclusão da obra. 2010. (Seminário).

14.
Décima nona Semana de Iniciação Científica da UERJ.Avaliador Externo. 2010. (Outra).

15.
Seminário sobre o Ativismo Judicial, promovido pelo Grupo de pesquisa - Diálogos Institucionais - do Programa de Pós-Graduação Direito da Unesa de 2 de junho..As Correntes Teóricas Constitucionais Americanas. 2009. (Seminário).

16.
Seminário de Implantação Observatório da Justiça Brasileira, promovido pelo PNUD/ONU e pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça 2 e 3 de Junho.. 2009. (Seminário).

17.
XIX Seminário de Iniciação Ceintífica - Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciencia e Tecnologia, na qualidade de orientador.Sistema de Proteção de Direitos Humanos interamericano, de Leonardo Pavone (bolsa IC/UFF) e Tiago Silva (bolsa IC Faperj). 2009. (Seminário).

18.
Palestra no Quinto Seminário Internacional Direito e Cinema realizado pelo grupo de pesquisa Direito e Cinema da Faculdada de Direito da UFRJ.Free Speech nos Estados Unidos. 2009. (Seminário).

19.
IX Seminário de Direito Constitucional promovido pela UCAM - "Neoconstitucionalismo e a judicialização da politica e a politização do judiciário"..Palestra intitulada - Modelos de Constituionalismos no século XXI. 2009. (Seminário).

20.
XIX Seminário de Iniciação Científica Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciencia e Tecnologia, na qualidade de orientador de Daniel Nunes Pereira.O Direito Administrativo e Econômico e o novo momento do Estado Brasileiro. Trabalho de Daniel Nunes Pereira - orientado pelo Prof. José Ribas.. 2009. (Seminário).

21.
XIX Seminário de Iniciação Científica Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, na qualidade de orientador de Leonardo Pavone.Sistema de Proteção de Direitos Humanos Interamericano, de Leonardo Pavone orientado pelo Prof. José Ribas. 2009. (Seminário).

22.
Seminário de Monitorias da UFF, na qualidade de orientador do monitor Renan Cardoso.Apresentação de relatório de atividades de monitoria. 2009. (Seminário).

23.
VI Seminário dos alunos da pós-graduação em direito da PUC-Rio.Sessão da mesa 2 sob o tema - Estado de Direito e Democracia. 2009. (Seminário).

24.
XVIII Encontro Nacional do Conpedi.Moderador do Painel de Fomento à Pesquisa. Painelistas- Prof. Dr. Aires José Rover, Profa. Dra. Claudia Rossier e Profa. Dra. Rosangela Cavalazzi.. 2009. (Encontro).

25.
XVIII Encontro nacional do Conpedi na sessão direitos fundamentais e construção da democracia.Saídas Institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da constituição?. 2009. (Encontro).

26.
Palestra no III Encontro Latino-americano de Direito, Sociedade e Cultura - Eladisc promovido pela Univ. Mackenzie e Instituto dos Advogados Brasileiros.Constitucionalismo Latino-Americano. 2009. (Encontro).

27.
Aula magna na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados, realizado dia 31 de março..A Jurisdição constitucional contemporânea. 2009. (Outra).

28.
Aula Inaugural no curso de Direito da Fundação Serra dos Orgãos sobre os dez anos de comeração de criação do curso de Direito..A Teoria constitucional no século XXI. 2009. (Outra).

29.
Caravana da Anistia, promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em conjunto com a Unv. Federal de Uberlância.Ensino jurídico e a justiça transicional ou retroativo: o seu papel transformador crítico. 2009. (Outra).

30.
Palestra no Curso de Graduação em Ciências do Estado e Governança Social da UFMG.A crise do estado e a categoria governança. 2009. (Outra).

31.
Palestra no Curso de Especialização de Direito Público da Universidade Cândido Mendes.Palestra sobre o tema - Estado Contemporâneo.. 2009. (Outra).

32.
Palestra na Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Grambery.O STF e a crise de legitimidade do Estado Brasileiro. 2009. (Outra).

33.
Palestra de abertura da IV Jornada Científica Carioca do Ibmec.O que é a pesquisa em Direito. 2009. (Outra).

34.
Curso Essencial de Justiça de Transição oferecido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Instituto do Curso de Transição da Justiça de 29 a 31 de outubro, com 30 horas.. 2009. (Outra).

35.
Primeiro Congresso Jurídico da UCAM do Campus da Tijuca: 20 anos da CF de 1988 e 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos.. As perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

36.
XI Congresso de Direito da da Assoc. Caruarense de Ensino Superior - Asces. 20 anos de Constituição Federal de 1988 - efetivação ou impasse institucional. 2008. (Congresso).

37.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional da cidade do Rio de Janeiro: um balanço dos 20 anos da Constituição de 1988. Poder de Revisão e mutação constitucional na CF de 88. 2008. (Congresso).

38.
O Futuro da Constituição. Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

39.
Seminário de Direito constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Ativismo Judicial. 2008. (Seminário).

40.
Os 20 anos da Constituição Federal e os novos rumos do processo.O Descolamento do STF da C.F. de 1988. 2008. (Seminário).

41.
VII Seminário de Direito Constitucional promovido pela UCAM - A constituição de 1988 entre passado e o futuro..A Reforma Política e a Judicialização. 2008. (Seminário).

42.
II Seminario de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de constituição.O papel do Poder Judiciarios nas duas décadas. 2008. (Seminário).

43.
Seminário sobre 20 anos da Constituição Democrática de 1988.A jurisdição constitucional e o ativismo judicial. 2008. (Seminário).

44.
Curso de Especialização para capacitação de tecnicos-administrativos e magistrados do TRT da primeira região.O Poder Judiciário no século XXI. 2008. (Outra).

45.
Debate: Constituição brasileira completa 20 anos.Texto sobre as mudanças operadas no texto constitucional. 2008. (Outra).

46.
Ciclo de Debate da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.Audiência Pública Limites e Possibilidades da Lei de Anistia: Debate sobre a responsabilização dos agentes públicos praticaram violações do Direitos Humanos durante a ditadura militar no Brasil. 2008. (Outra).

47.
XVIII Programação da Semana Juridica do Caco: " Os 20 anos de Constituição: numa perspectiva contemporânea"..20 anos de constituição cidadã, efetivação ou impasse institucional. 2008. (Outra).

48.
Aula Inaugural do Curso de Educação à Distância de Pós-Graduação em Direito."Teoria da Constituição e sua trajetória disciplinar". 2008. (Outra).

49.
Semana da Constituição de 1988.Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade e Acesso à Justiça. 2008. (Outra).

50.
IV Encontro da ADHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos, de Pesquisa e Pós-Graduação.Direitos Humanos, democracia e justiça de transição: a tensão entre a judicialização da política e o ativismo no Brasil. 2008. (Outra).

51.
Semana dos 20 anos da Constituição Federal.20 anos da Constituição Federal de 1988 e a judicialização no Brasil. 2008. (Outra).

52.
V Semana de Pesquisa do Programa de Pós-Graduaçaõ em Direito da PUC-Rio.Presidente da Sessão intitulada "Teoria do Risco e o Direito". 2008. (Outra).

53.
IV Congresso Brasileiro de Teoria do Estado. Palestrante: Teoria da Constituição e Segurança. 2007. (Congresso).

54.
180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acessso à Justiça. Trabalho sobre: Modernização do Judiciário e Acesso à Justiça.. 2007. (Congresso).

55.
Seminário Liberdade de Expressão e Comunicação Social.Critérios para aferir a liberdade de expressão e a liberdade na comunicação social. 2007. (Seminário).

56.
VII Seminário de Direito Constitucional - As liberdades no Estado democrático de Direito.Novas Tecnologias e a Privacidade. 2007. (Seminário).

57.
I Seminário dos Grupos de Pesquisa da Faculdade de Direito - UFRJ.Apresentação dos resultados da pesquisa: Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF. Apresentado em 14 de novembro de 2007.. 2007. (Seminário).

58.
Semana Jurídica do Caco.Palestrante: As decisões a respeito dos anencefálicos. 2007. (Outra).

59.
Fundação Casa Oliveira Vianna.Palestrante: Oliveira Vianna: comparando o seu projeto de Justiça do Trabalho e a regualão social com o Brasil de hoje. 2007. (Outra).

60.
Curso de Especialização promovido pelo TRT da 1ª Região.Palestra: A Magistratura no Século XXI. 2007. (Outra).

61.
Curso de Especialização de Direito Público da Universidade Candido Mendes.Palestra: "A Teoria Constitucional Contemporânea". 2007. (Outra).

62.
III Semana de Pesquisa em Pós -Graduação em Direito da PUC-Rio.Coordenação da Sessão sobre Pesquisa e Dissertações a respeito da Clonagem e Transsexualidade. 2007. (Outra).

63.
VI Seminário de Direito Constitucional Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Acesso à Justiça. Palestrante: Justiça e Constitucionalismo - Desafios Contemporâneos. 2006. (Congresso).

64.
I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais Sociais. Palestrante: A necessidade de novos dialógos sobre os Direitos Fundamentais socias em termos da mudançaconstitucional.. 2006. (Congresso).

65.
Seminário do Ensino Jurídico - Mercado de Trabalho ou Cidadania.Apresentação de Trabalho na Sessão Tecnologia ou Conteúdo. 2006. (Seminário).

66.
Seminário de Lançamento da obra "Os Direitos à Honra e à Imagem pelo STF - o laboratório jurisprudencial.Palestrante: A Jurisprudência do STF. 2006. (Seminário).

67.
Seminário Internacional Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa.Mediador: "O Papel do Ministério Público ou de um Representante do Interesse Público na Jurisdição Administrativa". 2006. (Seminário).

68.
2º Seminário Direito e Cinema visões sobre o direito e a ditadura.Palestrante: Estado de Exceção - direito e violência - Carl Schmitt e Giorgio Agamben. 2006. (Seminário).

69.
Seminário Avaliar para Avançar. 2006. (Seminário).

70.
III Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO..Coordenação da Mesa 6 sob o tema de Noeconstitucionalismo: novos questionamentos. 2006. (Seminário).

71.
Mesa Redonda do Curso de Direito sobre "A Reforma Constitucional no Ciclo de Direito Hoje".Palestrante: A Reforma Constitucional no Ciclo de Direito Hoje. 2006. (Outra).

72.
Ciclo de palestras.Palestrante: A magistratura no século XXI. 2006. (Outra).

73.
Mesa Redonda "A Questão do Estado frente à Historicidade do Direito e da Política".Palestrante: A Trajetória e o Tratamento da História no Campo do Direito. 2006. (Outra).

74.
VII Semana Jurídica da Universidade de Tiradentes.Palestrante: A Exceção e a Categoria Espaço na Formação Jurídica. 2006. (Outra).

75.
Jornada sobre Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Palestrante: A Pesquisa na Pós-Graduação em Direito. 2006. (Outra).

76.
28º Jornada Cientifica de Iniciação Científica da UFRJ.Apresentação dos resultados da pesquisa: STF e a democracia: a voz da maioria.. 2006. (Outra).

77.
Congresso Jurídico da Região dos Lagos: Diálogos de Direito Contemporâneo. Palestrante: A Jurisdição Constitucional - Novos Desafios. 2005. (Congresso).

78.
III Congresso Jurídico. Palestrante: A Constituição Emergêncial. 2005. (Congresso).

79.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional. Presidiu a mesa do "Painel IV - Procedimentalismo e Substancialismo". 2005. (Congresso).

80.
Seminário Reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional Nº45.Palestrante: "O CNJ e a Sociedade Civil". 2005. (Seminário).

81.
Seminário - A Mudança Constitucional.Palestrante: Teoria da Mudança Constitucional Norte-americana. 2005. (Seminário).

82.
Seminário do Levantamento do Arquivo da Justiça Federal.Participou como Presidente da Mesa: Fusão 30 anos de utopia. 2005. (Seminário).

83.
Seminário "Conflitos do século XXI: crise ou esgotamento do conceito de Constituição?".Palestrante: Conflitos do século XXI: crise ou esgotamento do conceito de Constituição?. 2005. (Seminário).

84.
II Seminário da Pós-Graduação Teoria do Estado e Direito Constitucional.Presidiu a Mesa do "II Seminário da Pós-Graduação Teoria do Estado e Direito Constitucional: Novas Perspectivas sobre a Jurisdição Constitucional". 2005. (Seminário).

85.
Seminário: "O Poder Judiciário e a Mídia".Palestrante: A magistratura no século XXI e a liberdade de expressão e a comunicação social. 2005. (Seminário).

86.
I Simpósio de Direito do Estado.Palestrante: Jurisdição Constitucional e Democracia. 2005. (Simpósio).

87.
Lançamento da Revista Amicus Curiae do Curso de Direito da Unesc.Palestra proferida no lançamento da Revista Amicus Curiae do Curso de Direito da Unesc, sob o título - O novo contexto constitucional: os estudos de caso sobre o STF, a Constituição Européia e a presença americana.. 2005. (Outra).

88.
Ciclo de Homenagem Celso Mello.Palestrante: "O Pensamento de Celso Mello (1937-2005): O Direito Constitucional e o Direito Internacional". 2005. (Outra).

89.
VII Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes.Trabalho apresentado: A política de pós-graduação em direito do Estado do Rio de Janeiro: retratando experiências. 2005. (Outra).

90.
14 Semana de Iniciação Científica da UERJ.14 Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2005. (Outra).

91.
II Fórum de produção acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais.Palestrante: "Os Direitos Sociais e a Federação". 2005. (Outra).

92.
Curso de Atualização da Magistratura Trabalhista: "O Poder Judiciário e a Mídia".Palestrante: A Magistratura no Século XXI. 2005. (Outra).

93.
Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha). Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha).. 2004. (Congresso).

94.
I Seminário de Integração de Docentes da Universidade Gama Filho.Palestrante: Teoria e Prática na Formação de Operador do Direito. 2004. (Seminário).

95.
Seminário Anual do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito - GIPED.Trabalho apresentado: A Sociedade de Risco e o Republicanismo. 2004. (Seminário).

96.
A tutela judicial no sistema multinível jurisdição nacional, supranacional e internacional.Seminário Internacional: A tutela judicial no sistema multinível jurisdição nacional, supranacional e internacional. 2004. (Seminário).

97.
A Jurisdição Constitucional.Palestrante: A Jurisdição Constitucional. 2004. (Seminário).

98.
Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucional.Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. 2004. (Seminário).

99.
Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucionais.Palestrante: Jurisdição Constitucional: Desafios e Impasses. 2004. (Seminário).

100.
Trabalho Escravo.Palestrante: Trabalho Escravo. 2004. (Encontro).

101.
Curso de Graduação em Direito.Aula Magna. 2004. (Outra).

102.
Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha).Workshop - A Jurisdição Supranacional Européia e dos Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

103.
Missão Oficial da Universidade Federal Fluminense junto a Erfurt Universität e Hochsule für Verwaltungwissenschaften Speyer (Alemanha).Workshop - O Patriotismo Constitucional e Administração Pública. 2004. (Outra).

104.
Senama Jurídica de San Thiago Dantas e o Código Civil de 2002.Palestrante: San Thiago Dantas e sua contemporaneidade. 2004. (Outra).

105.
Aula Inaugural.Aula Inaugural: Perplexidade e certeza - categorias e objeto. 2004. (Outra).

106.
Coloquio Internacional de Modelos de Justiça Constitucional: Experiências e Perspectivas.O Patriotismo Constitucional e a Administração Pública: Os impasses da jurisdição constitucional no Brasil. 2004. (Outra).

107.
Painel.Palestrante do Painel Nova Hermenêutica Constitucional. 2004. (Outra).

108.
Colóquio - Empresas e Mercados Globais: Corrupção, Regulação e Responsabilidade Social.Trabalho Apresentado: O Estado Cosmopolita. 2004. (Outra).

109.
XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural.XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artistica e Cultural da UFRJ. 2004. (Outra).

110.
Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.I Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.. 2004. (Outra).

111.
Semana do Jubileu.Semana do Jubileu da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). 2003. (Seminário).

112.
Seminário sobre Ação Afirmativa..Palestrante: "Ação Afirmativa".. 2003. (Seminário).

113.
Seminário dos 15 anos da Constituição Federal de 1988..Os traços gráficos dos legados da Teoria Constitucional no Século XX e seu esgotamento. 2003. (Seminário).

114.
Curso de Especialização em Direito Constitucional da Universidade Federal do Espírito Santo.Palestrante: "Caminhos institucionais da Europa, dos Estados Unidos e do Brasil". 2003. (Seminário).

115.
Semana Jurídica.Os traços gráficos dos legados da Teoria Constitucional no Século XX e seu esgotamento. 2003. (Encontro).

116.
Contemporary Constitutional Theory Course.Contemporary Constitutional Theory Course. 2003. (Outra).

117.
A Jurisdicão Constitucional e a Democracia.Aula Inaugural no Curso de Direito. 2003. (Outra).

118.
Curso de Especialização de Direito Publico.Aula: Teoria da Constituição. 2003. (Outra).

119.
Missão Oficial.Missão oficial entre a Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito, Universidade de Buenos Aires e a Corte Suprema da Argentina. 2003. (Outra).

120.
Teoria Constitucional.Teoria Constitucional. 2003. (Outra).

121.
Seminário dos 15 anos da Constituição Federal.Jurisdição Constitucional e a Democracia. 2003. (Outra).

122.
I Jornada Científica da Faculdade Moraes Junior - A Interdisciplinaridade da pesquisa científica.A infastibilidade da pesquisa no ensino jurídico. 2003. (Outra).

123.
II Seminário da OAB Jovem.Palestrante: A Teoria Constitucional e o Direito Civil: A Sociedade de Risco. 2002. (Seminário).

124.
I Encontro de Implantação do Estatuto da Cidade em Teresópolis.Organizador. 2002. (Encontro).

125.
Curso de Atualização Direito e Sociedade de Risco.Coordenou a visita e o curso de atualização Direito e Sociedade de Risco ministrada pelo Prof. Dr. José Antonio Estevez Araujo. 2002. (Outra).

126.
1º Colóquio da Identidade Brasileira.Palestrante: Resgate da Cidadania e papel de Direito na Sociedade Brasileira no séc. XXI. 2002. (Outra).

127.
II Curso de Extensão.Execução contra a Fazenda Pública. 2002. (Outra).

128.
Seminário sobre a avaliação (área Direito).Seminário sobre a avaliação (área de Direito). 2001. (Seminário).

129.
Aula Inaugural.Aula inaugural. 2001. (Outra).

130.
Missão Brasil-Estados Unidos.Missão Brasil-Estados Unidos para a Reforma do Judiciário. 1998. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIEIRA, J. R. . II Congresso Internacional do Constitucionalismo e Democracia- América Latina. 2012. (Congresso).

2.
VIEIRA, J. R. . II Fórum de Grupos de pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro. 2010. (Outro).

3.
VIEIRA, J. R. . Expositor no Grupos de Estudos sob o tema Seletividade - II Forum de Grupos de pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro. 2010. (Exposição).

4.
VIEIRA, J. R. . Coordenação e palestrante do evento intitulado O protagonismo do STF- do ativismo judicial ao diálogo institucional.. 2010. (Outro).

5.
VIEIRA, J. R. . Coordenação do Seminário sobre Implantação do Mestrado em Direito. 2009. (Outro).

6.
VIEIRA, J. R. . Coordenação do debate com o Prof. Ruben Martinez Dalmau da Univ.Valência - Espanha sobre o Constitucionalismo latino-americano. 2009. (Outro).

7.
VIEIRA, J. R. . I Seminário Interno de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2009. (Outro).

8.
VIEIRA, J. R. . Coordenação do I Fórum de Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2009. (Outro).

9.
VIEIRA, J. R. . Coordenação do I Fórum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2009. (Outro).

10.
VIEIRA, J. R. . Desafios do Direito Internacional Publico no século XXI. 2008. (Outro).

11.
VIEIRA, J. R. . Primeiro Seminário de Programas de Pós-Gradução do Estado do Rio de Janeiro. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Leonardo Pavone. O Sistema interamericano de Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais no Brasil. Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Daniela Pessanha. Grupo de Pesquisa sobre. Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. (Orientador).

3.
Jerônimo de Souza. A Jurisdição Internacional. Início: 2004. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Vania Cirne. Os Pareceres de Oliveira Vianna. Início: 2004. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. (Orientador).

5.
Jerônimo Soares de Souza. A Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais: leis nº 9.989/99 e 9.886/99. Início: 2002. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Sandro Valério Andrade do Nascimento. Direito Processual Público . Início: 2005. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

2.
Alexandre Gonçalves Lippel. Direito Processual Público . Início: 2005. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

3.
Marcus Vinicius Reis Bastos. Direito Processual Público . Início: 2005. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

4.
Maria Edna Fagundes Veloso. Direito Processual Público . Início: 2005. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

5.
Mônica Neves Aguiar da Silva. Direito Processual Público . Início: 2005. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bernado Oliveira Soares. Diálogos Constitucionais: Uma Releitura da Supremacia do Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

2.
Michele de Souza Dias. Controle de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

3.
Pedro Estiguer Henriques. Ação afirmativa e controle de constitucionalidade: limites funcionais do Judiciário na análise de fatos e prognose legislativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

4.
Willio Campus Anselmo. Democracia Particiapativa e Direito de Educação: a contribuição do orçamento participativo na efetividade do direito social de educação no Município de Belo Horizonte.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

5.
Marcelle Machado de Souza. Sorria voce está sendo filmado: a consolidação de uma sociedade de controle o direito fundamental à privacidade e sobre as formas de interação espontânea e participação democrática nos espaços públicos e privados.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

6.
Ari Alvares Pires Neto. A privacidade dos registros públicos disponiblizados na Internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

7.
Taciana Nogueira de Carvalho Duarte. Dignidade da Pessoa Humana e os princípios constitucionais do processo do contraditório e da celeridade processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

8.
Carla Sena Pontes. A atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização das contas dos candidatos e partidos políticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

9.
Thiago Martins de Almeida. Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito: a ampla defesa como meio de igualdade entre partes.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

10.
José Gomes Schettino. Controle Judicial de constitucionalidade e ativismo judicial processul. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

11.
Paulo Roberto dos Santos Corval. Exceção permanente - introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI . 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

12.
Carla Sena Pontes. O sistema de financiamento político público e partido no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

13.
Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro. Solução de Controvérsias no Mercosul: do tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

14.
Sain-Clair Campanha Filho. O controle judicial dos atos administrativos e os meios processuais específicos para o exercício do contro do princípio da legalidade à juridicidade administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

15.
Helio Vagnes de Oliveira. Controle Judicial de Políticas Públicas e da efetivação de direitos prestacionais via constitucionalização da atividade administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

16.
Fredson Timbira Dias dos Santos. Superior Tribunal de Justiça e a Problemática da Coisa Julgada Inconstitucional (Estudos de Casos). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

17.
Ana Cristina Nascimento Mandin Teixeira. A soberania no banco dos réus- uma relfexão sobre o Tribunal Penal Internacional e a Justiça cosmopolita . 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense, . Co-Orientador: Jose Ribas Vieira.

18.
Francisco da Cunha e Silva Neto. O controle difuso de constitucionalidade das leis: por uma jurisdição constitucional democrática e participativa.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

19.
José Guilherme Berman Corrêa. Repercussão geral e writ of Certiorari . 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

20.
Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro. Solução de Controvérsias no Mercosul: do Tratado de Assunção ao Tribunal Permanente de Revisão . 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

21.
Paulo Coval. Estado de Exceção Econômica e o STF . 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

22.
Ana Maria Esteves de Souza. Limites e possbilidade do regime da responsabilidade internacional do Estado como Garantia da ordem pública internacional no início do século XXI. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

23.
Bianca Pereira Bittencourt. O tráfico internacional de mulheres de Brasila para os Estados Unidos da América e as possíveis implicações sobre a política externa brasileira de Direitos Humanos. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

24.
Giselle Gonçalves Seabra. Controle externo do poder judiciário e a questão da utonomia.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

25.
Bianca Gomes Pereira. O Tráfico Internacional de Mulheres do Brasil para os Estados Unidos da América e as possíveis implicações sobre a Política Externa Brasileira de Direitos Humanos.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

26.
Cassio Augusto Muniz Borges. As tarefas administrativas comuns e a cooperação preconizada pelo parágrafo único do artigo 23 da Constituição de 1988 - semelhança com o regime cooperativo estatal de agir previsto nos artigos 91a e 91b da atual carta política alemã.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

27.
Érica de Aquino Paes. Cidadania, Direitos da Personalidade a Terceira Idade.. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

28.
Carlos Bruno Ferreira da Silva. O Guardião da Constituição no Estado Democrático de Direito. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

29.
Marcos Antonio Bezerra Britto. Apontamentos sobre métodos de trabalho em direito constitucional tributário: o sistema coonstitucional tributário na visão de ciência do direito de autores e decididores . 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

30.
Marcos Povoas. A Democracia Participativa e o veto. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

31.
João Luiz Martins Esteves. Direitos Fundamentais Sociais na Jurisdição Constitucional do STF. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

32.
Nilson Soares. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ampliação da cidadania?. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Instituto de Filosofia e Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

33.
Mauro Barroso Andrés. Democracia e cidadania na sociedade contemporânea: o papel da Constituição e das instituições. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

34.
Cristiane Dias Carneiro. A escolha da arbitragem como método de solução de controvérsias no Mercosul . 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

35.
Cristiano Vecchi. Mutação Constitucional. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

36.
Nilso Rodrigues Soares Júnior. Cidadania e Acesso à Justiça: a defensoria pública no Estado do Rio de Janeiro . 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Co-Orientador: Jose Ribas Vieira.

37.
Valéria Mikaluckis de Oliveira. Organizações sociais: uma análise do seu potencial democrático. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

38.
Francisco Arlindo Lima Moura. Direito Federação, Democracia e Direitos sociais: aspectos da Constituição Brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

39.
Thiago Bottino do Amaral. Critérios para ponderação no Direito Penal e Processual Penal: o aporte da teoria garantista ao debate brasileiro sobre direitos fundamentais. 2004. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

40.
Eduardo Santiago Pereira. A policia militar de Sergipe como instrumento de defesa das garantias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

41.
Marcos de Oliveira Pinto. Implicações do principio da eficiência no controle judicial dos atos da administração pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

42.
Vera Judtih de Souza. O Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos - Estudo do Modelo Multinivel antes da Jurisprudência Alemã. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

43.
Henrique Riberio Cardoso. O poder normativo das agências reguladoras.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

44.
Marcia Terezinha Jerônimo Oliveira. O Direito à Educação, Políticas Sociais e o Desenvolvimento da Cidadania: Dilemas e Desafios no Século XXI. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

45.
Leopoldo Nascimento Coutinho. A Atuação Diplomática Brasileira no Primeiro Mandato (2001-2003) do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (GC), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

46.
Flavia C Limmer. Entre a cautela e o risco: a questão da biosegurança alimentar vista pelo Direito Ambiental Constitucional.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

47.
Suzette Ferrari Martins. Justiça Terapêutica: Uma Integração Social do Poder Judiciário.. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

48.
Manuela Martins Pinto Ferreira Alves. Cidadania política: a inclusão do estrangeiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

49.
Maria Cristina de Luna Souza Leite. Deveres Constitucionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

50.
Bento Salazar André. Direitos individuais na constituição Angolana e a construção da cidadania. 2001. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.

51.
Maria Celeste Simões Marques. Direito do Trabalho: Do Bem -Estar ao mal-estar social. 2001. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Co-Orientador: Jose Ribas Vieira.

52.
Leonardo Duncan Moreira Lima. Estado Federativo e Jurisdição constitucional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

53.
Amini Haddad Campos. O princípio da proporcionalidade constitucional na teoria processual. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.

54.
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Princípio da isonomia: realidade ou ficção. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

55.
Augusto Cotta Zimmermann. Os Postulados do Federalismo. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

56.
Alexandre Motta Tinoco. Dimensões políticas da atuação dos tribunais no Brasil: Proposta para a reforma do Poder Judiciário. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.

57.
Jadir Anunciação de Brito. Igualdade na lei e desigualdade pela raça. Pluralismo jurídico e o constitucionalismo comunitário: A ação afirmativa no Brasil. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.

58.
Rafael da Silva pinto. Flexibilização trabalhista e jornada de trabalho. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.

59.
Christian Edward Cyril Linch. As origens teóricas do poder moderador: Moderação e divisão de poderes no liberalismo clássico. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.

60.
Eliane Gomez Braz. Direito à Cidade. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

61.
André Queiroz Ferreira de Mello. Segurança Pública: A ousadia da paz. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jose Ribas Vieira.

62.
Agostinho Antonio dos Santos. As reformas constitucionais nos países africanos de língua oficial portuguesa. 1998. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

63.
Flavio Müller dos Reis de Salles Pupo. Privatização no Estado do Rio de Janeiro - aspectos constitucionais da organização da Administração Pública burocrática no Brasil. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

64.
Paulo Thadeu Gomes da Silva. Os direitos humanos como limitação material do exercício do poder constituinte originário. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

65.
José Carlos Buzanello. Direito de Resistência e a Legalidade. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

66.
José Fernando Castro Faria. O Poder Constituinte: Uma Visão Crítica. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

67.
Nelson Neri. A desobediência civil e os conflitos trabalhistas no ABC. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

Tese de doutorado
1.
Farlei Martins Riccio de Oliveira. NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: Elementos para uma abordagem neorrepublicana das agências reguladoras independentes. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

2.
Silvana Batini Cesar Coes. Política Criminal no Brasil democratizado: visões de uma crise. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

3.
Mauricio Jr. O Estado de Risco - O Estado Constitucional de Direito no paradigma social do risco. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

4.
Leila Menezes Duarte. Justiça e Poder: A Constituicionalização do judiciário sob o Império brasileiro - 1824-1841. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

5.
Marcos Antonio Bezerra Brito. Uma metódica do sistema tributário nacional: o procedimento fiscal fazendário federal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

6.
Alceu Mauricio Jr.. Sociedade de Risco e o STF. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

7.
Thiago Bottino. Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação; o Supremo Tribunal Federal e a consolidaçãao das garantias processuais penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

8.
Igor de Abreu. Direito, urbanismo e ambiente - a dessacralização da lei como instrumento regulatório. 2007. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

9.
Thiago Bottino do Amaral. Protagonismo judicial em material penal - o Supremo Tribunal Federal e a consolidação das garantias processuais penais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

10.
Henrique Ribeiro Cardoso. Controle Jurídico da Legitimidade da Atividade Regulatória Normativa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

11.
Vanice Lirio do Valle. Sindicar a omissão legislativa. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

12.
Cleber Francisco Alves. A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua eficácia para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. 2005. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

13.
Maria do Carmo de Assumpção Borges. A efetividade dos Direitos Sociais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

14.
Leandro Ribeiro. Direito de propriedade - uma perspectiva interdisciplinar. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

15.
Marcelo Fragoso. Pluralismo e Direito. 1999. Tese - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Jose Ribas Vieira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcos Antonio Bezerra Britto. Elementos de governança na administração de sistemas de multiniees: a vinculação constitucional contemporânea da taxa de administração na federação brasileira. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

2.
Andrezlane Silva Dias. A constitucionalidade da fidelidade partidária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

3.
Fabiano Pereira dos Santos. A dignidade da pessoa humana como fundamento da proteção a saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

4.
João Carlos Teixeira. A efetividade da negociação coletiva na administração pública sob a ótica da nova interpretação das normas constitucionais e de direitos humanos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

5.
Patrica Maria Nuñez Weber. Vítimas de crimes - sujeitos de direitos a proteção e reparação dos danos que lhe foram causados panora jurídico atual e as reformas necessárias. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

6.
Debora Sghneider Simas. O Ministério Público Federal e o Atendimento ao Público sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

7.
Cristiana Gomes Pires da Silva. Direito de greve dos servidores públicos civis à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

8.
Sandro Valério Andrade do Nascimento. Jurisdição Constitucional Argentina. 2007. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.

9.
Mônica Neves Aguiar da Silva. A proteção do direito à diferença como conteúdo do princípio da dignidade humana no Estado democrático de direito: a desigualdade em razão da orientação sexual. 2007. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.

10.
Marcio Rached Milani. Conceitos Jurídicos Indeterminados e Discricionariedade. . 2007. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.

11.
Fabrício Antonio Soares. Juízo de admissibiliddade da Acusação e Justa Causa . 2007. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Processual Público) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.

12.
Rafael de Oliveira Bloise. Comissão parlamentar de inquérito: natureza jurídica, separação de poderes e direitos fundamentais.. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

13.
Maira Fernandes. O aborto terapéutico - ADPF 54. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa Tristão Savignon. O Principio constitucional da laicidade do estado Brasileiro e a análise da atuação religiosa no espaço publico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

2.
João Victor Santos Muruci. O novo constitucionalismo latino americano: participação cidadã e refundação do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

3.
Alexandre Cesar Paredes de Carvalho. La Constitution c´est moi - os donos da Constituição. Os desafios impostos pelo século XXI à jurisdição constitucional e a análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal nos casos ficha-limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

4.
Rafael Soares Cunha. Súmulas vinculantes: pragmatismo e perigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

5.
Daniella dos Santos Pessanha. Ativismo judicial e judicialização da política contornos Teoricos e Práticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ). Orientador: Jose Ribas Vieira.

6.
Juliana dos Santos Rodrigues. O efeito vinculante no controle difuso uma aproximação entre os modelos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

7.
Adroaldo Lira Freire. A edudação como direito fundamental social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

8.
Fabio Medina. Mídia e a Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

9.
Yasmin Anna Paula Renzo Faria. Poder Judiciário e cidadania no Brasil: variáveis explicativas sobre o acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

10.
Giovanni Almeida Fernandes. Jurisdição constitucional e a composição do STF pós 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

11.
Wallace dos Santos. Forças Armadas e Segurança publica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

12.
Julliano de Castro Gomes. Direitos Politicos de Presos Provisórios e Adolescentes cumpridores de medida de internação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec. Orientador: Jose Ribas Vieira.

13.
Diogo Pinheiro Justino de Souza. A suspensão de direitos na política de remoção de comunidades de baixa renda do município do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva/Ibmec. Orientador: Jose Ribas Vieira.

14.
Priscilla Moreira Bahia. Atribuição de poder executivo para atuar nas reformas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

15.
Tiago Magaldi Granato Silva. Criminalização Política de Segurança e Estado de Exceção na Cidade do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

16.
Umberto Laporte de Mello. Releitura da concepção de totalitarismo no século XXI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

17.
Rachel Ferreira Porto. Controle Judicial de Políticas Públicas no Âmbito do Direito à Saúde - Limites e Perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

18.
Michel Queiroz Zoucas. A modulação dos efeitos temporais nas decisões de inconstitucionalidade no judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

19.
Roberto de Tarso Alves Pereira. A aplicação do princípio da reserva do possível do mínimo existencial na obrigação prestacional do Estado para distribuir remédios para os hipossuficientes - uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.

20.
Roberta Beatriz Craveiro de Souza Castro. Modulação de efeitos de controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

21.
Rafael Barros Vieira. Considerações sobre estrutura jurídico-política do Estado de Exceção refletindo sobre os elementos soberania, campo e homo saccer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

22.
Rodrigo Henrique Luiz Correa. Judicialização da política e o grau de legitimidade do Judiciário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

23.
Tatiane Jannoti de Souza. O Direito de Propriedade e a responsabilização do Estado brasileiro frente as ações do MST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

24.
Julia Neves. Ações afirmativas a reserva de vagas no ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

25.
Gustavo Pace Estefen. Ativismo Jurisdicional do STF e o disciplinamento normativo da jurisdição constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

26.
Vinicius Machado Silva. O Supremo Tribunal Federal e o caso da greve dos servidores públicos civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

27.
José Emilson de Oliveira. Aspectos jurídicos do emprego das Forças Armadas na Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

28.
Marco José dos Santos. A Separação de Poderes no Constitucionalismo Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

29.
Gustavo André Gomes. Sistema de Controle constitucional: avanços e a atualidade da perspectiva brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

30.
Renato Gomes Fabiano Alves. Súmula Vinculante e reclamação constitucional: a nova sistemática vinculante e a garantia de eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

31.
Victor Bastos de Oliveira. A ação civil pública como instrumento efetivo de acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.

32.
Nathalia Brasil. O Supremo Tribunal Federal e duas construções jurisprudênciais - o habeas corpus na Primeira República e o mandado de injunção na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.

33.
Karim de Carvalho Fahir. Acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo Recurso Extraordinário e a Suprema Corte Americana pelo "writ of certiorari" - Uma comparação necessária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

34.
Bruno Gama. Ocupação irregular em área de preservação permanente - interface de conflito entre a tutela do direito a moradia e a tutela do meio ambiente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.

35.
Maitê Guedes. Os Quilombolas e o caso da Comunidade Preto Forro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

36.
Marina da Motta Paiva. Omissão Legislativa Inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

37.
Juliana Ludwig Marcial. Instrumentos constitucionais de participação popular, plebiscito, referendo e iniciativa popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

38.
Wilson Barros Viana. Jurisdição constitucional: legitimidade e efetividade após o advento da Lei nº 9868/99 e a instrumentalidade do habeas corpus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

39.
Alexandre de Oliveira. Supremacia da Cidadania nacional? Um dialógo entre o discurso de T H Marshal e a idéia de cidadania em Ulrick Beck. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

40.
Maira Lehr. O Supremo Tribunal Federal e a efetificdade dos direitos fundamentais: análise dos direito de greve dos servidores públicos civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

41.
Tassia Lima Ramos da Silva. Soberania e abrandamento dos limites territoriais: um panorama dos cinqüentas anos da União Européia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

42.
Leandro Telles de Oliveira. Efetividade dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

43.
Rene Sales Costa. Recall - Voto destituinte na democracia representativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

44.
Caroline Sarty Vianna. O perfil da vinculação no Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

45.
Ivan Cavallazzi da Silva. O Consumidor Jovem Universitário e as instituições financeiras: a crise da cidadania e a dimensão da vulnerabilidade na sociedade de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

46.
André Fereira Roquete. Direito à intimidade a à vida privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

47.
Julia Castro. Os direitos fundamentais e os medicamentos . 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

48.
Thiago Serpa Erthal. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e sujeição do trabalhador à revista pessoal . 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

49.
Caio Barbosa Alves de Araujo. ADPF: Uma análise sobre sua criação e desenvolvimento no direito brasileiro . 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

50.
Mariana Monteiro Rodrigues. Transfusão sangüinea: uma questão de direito . 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

51.
Gustavo Pinto Novaes. Função social da propriedade: a desapropriação como sanção pelo seu descumprimento para fins de reforma urbanística e agrária. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

52.
Fabiana Araújo Monteiro da Silva. A Constitucionalidade do poder normativo da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

53.
Rafael de Oliveira Bloise. Monografia: CPI Natureza Jurídica, Sepração de Poderes e Direitos Fundamentais. . 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

54.
Rafael Vieira Queiroz. Os influxos da constitucionalização do Direito Adminstrativo no controle jurisdicional da discrionariedade. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

55.
Rodrigo Moreira Tavares. Jurisdição Constitucional: partidos politicos e reflexões sobre a reforma política . 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.

56.
Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr.. Conflito entre liberdade de imprensa e direito à privacidade. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

57.
Miracema Alves dos Santos. Jurisdição Constitucional - A ação de inconstitucionalidade por omissão. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

58.
Alexandre Costa Montoni. Liberdade e igualdade e suas relações com o regime democrático. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

59.
Ricardo Guanabara. Comissões Parlamentares de Inquérito: forma de controle da administração pública. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

Iniciação científica
1.
Larissa Duarte. Constitucionalismo latino-americano e democracia deliberativa. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

2.
Letícia França Correia. A Audiência Pública Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. Orientador: Jose Ribas Vieira.

3.
Paulo Victor de Almeida. Liberdade de Imprensa e o STF. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

4.
Gionanni de Almeida Fernandes. Do romantismo à realidade: o STF mostra sua força institucional. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. Orientador: Jose Ribas Vieira.

5.
Daniella Pessanha. Judicialização e ativismo judicial. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

6.
Rafael de Barros. Ministro Eros Grau e o Estado de Exceção. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ). Orientador: Jose Ribas Vieira.

7.
Ericka de Sousa. Os perfis dos ministros do STF nomeados pelo Governo Lula Luis Inacio da Silva (2003-2006). 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IBMEC (RJ). Orientador: Jose Ribas Vieira.

8.
Vários. O Perfil Biobibliográfico dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Pós-2003: autonomia ou continuidade?. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

9.
Vários. Novos paradigmas para a Teoria Geral do Estado: A Contribuição da Sociologia Contemporânea. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

10.
Naiana Lima Cunha. O papel do mandado de injunção no que tange a efetivação dos direitos fundamentais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Jose Ribas Vieira.

11.
Tais dos Santos Tamer. O entendimento do Supremo Tribunal Federal nos mandados de injunção acerda da efetivação dos direitos fundamentais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

12.
Vania Ferreira Cirne. Oliveira Vianna e a Reforma Sindical. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Jose Ribas Vieira.

13.
Giselle Gonçalves Seabra. Relatório Técnico-científico - Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF.. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

14.
Monique Patricia Ferreira Lima. Relatório Técnico-científico - Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF.. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

15.
Vania Ferreira Cirne. Debate democrático e o autoritarismo nas construções das relações trabalhistas.. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Jose Ribas Vieira.

16.
Giselle Gonçalves Seabra. Anais da Jornada Científica da UFRJ. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

17.
Giovanni Almeida Fernandes. Anais da Jornada Científica da UFRJ. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

18.
Caroline Sarty Vianna. Anais da Jornada Científica da UFRJ. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Jose Ribas Vieira.

19.
Tassia Lima Ramos da Silva. Anais da Jornada Científica da UFRJ. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

20.
André Luis Conrado. Anais da Jornada Científica. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

21.
Giselle Gonçalves Seabra. Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

22.
Giovanni Almeida Fernandes. Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

23.
Caroline Sarty Vianna. Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Jose Ribas Vieira.

24.
Tassia Lima Ramos da Silva. Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

25.
André Luis Conrado. Jurisdição Constitucional e o perfil dos novos ministros do STF. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

26.
Geraldo Salomão Ferreira. Laboratório de análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: Direito de Imagem. 2005. 1 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

27.
Marcella de Amparo Monteiro. Laboratório Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: Direito a honra . 2005. 1 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

28.
Aline Barbosa Nascimento de Souza. Os Pareceres de Oliveira Vianna. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Jose Ribas Vieira.

29.
Jerônimo de Souza. Jurisdição Administrativa. 2004. Iniciação Científica - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

30.
Marcus Vinicius Giraldes da Silva. Autonomia universitária: uma análise jurídico-política.. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

31.
Enzo Bello. Políticas de ação afirmativa no Brasil: uma análise constitucional acerca da viabilidade de sistemas de cotas para o ingresso nas universidades.. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

32.
Maria Clara Tavares Cerqueira. A Constituição Européia: A Democracia no Espaço da União Européia.. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

33.
Maira dos Santos. Arguição de preceito fundamental e sua natureza jurídica.. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

34.
Maira Costa Fernandes. O papel político constitucional do STF e a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

35.
Aline de Souza e Vania Cirne. Os pareceres de Oliveira Vianna. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Jose Ribas Vieira.

36.
Jerônimo Soares de Souza. A Jurisdição Constitucional. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jose Ribas Vieira.

37.
Isabella Luna Abreu, Rodrigo M. Tavares e Thiago Tieppo. Partidos Políticos e Jurisdição Constitucional. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Jose Ribas Vieira.

38.
Samir Lima Figueiredo, Elias Germino de Carvalho. Reforma do Estado. 1999. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Ribas Vieira.

Orientações de outra natureza
1.
Pedro Capanema Thomas Lundgren. Os impasses da Teoria constitucional europeia-continental e a reabilitação do político.. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

2.
Flávio Garcia Caral. Uma análise comparativa da atuação do Tribunal de Contas da União nos Governos brasileiros pos 1988. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

3.
Eteocles Brito Mendonça Dias Junior. Diálogos institucionais como mecanismos de redução do déficit democrático da Jurisdição Constitucional. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

4.
Carlos Alberto das Neves Bolonha. Justiça constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e Rawls. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Jose Ribas Vieira.

5.
Henrique Ribeiro Cardoso. Direito Regulatório Deliberativo: legalidade, eficiência e legitimidade à luz da teoria discursiva do direito. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Jose Ribas Vieira.



Outras informações relevantes


Visiting Scholar no Acordo Illinois University/College of Law - Urbana-Champaign e a PUC-Rio com o apoio do Governo Americano -
janeiro e fevereiro de l989.

Assessoria:
Membro do Conselho Editorial Externo da revista Verba Juris - anuário da pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba. 

Sócio Correspondente da "Sociedade Científica Argentina", desde 5 de agosto de 2003.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/10/2014 às 22:01:04