Marinella Machado Araujo

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  • Última atualização do currículo em 09/09/2018


Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1990). Especialista em Direito Administrativo pela UFMG (1993). Doutora em Direito Administrativo pela UFMG (2002) com tese sobre o solo criado e a efetividade da função social da propriedade imobiliária. Professora adjunta IV da Graduação (presencial e ensino a distância) e da Pós-graduação em Direito (Especialização, Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas , na qual leciona de Teoria Geral do Direito Público, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Ambiental. Coordenadora, desde 2003, do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa - NUJUP da Pós-graduação em Direito e Faculdade Mineira de Direito PUC Minas, grupo de pesquisa interdisciplinar e transdisciplinar vinculado ao projeto pedagógico da Faculdade Mineira de Direito que pesquisa instrumentos jurídicos emancipatórios de poder, planejamento e gestão democráticos, plurais, do interesse público sobre o território e efetividade de direitos fundamentais. É ainda coordenadora de pesquisa e extensão, ex-coordenadora adjunta de monografia e ex-coordenadora do Núcleo de Direito Civil, todos da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) desde 2007. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico desde 2002 e coordenadora de pesquisa desde 2010. Pesquisadora principal da rede brasileira de monitoramento de políticas urbanas Observatório das Metrópoles-INCT do IPPUR/UFRJ e do Observatório do Milênio da UN-Habitat - Belo Horizonte (Prefeitura Municipal). Ex-pesquisadora visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Internacional Público), Heidelberg (2006 e 2007). Ex-professora visitante da Università di Bologna (2007). Ex-presidente e vice-presidente da ONG Ação Urbana (2003-2010). Ex-sócia da Machado Raso Advogados Associados. Ex-consultora jurídica do Município de Belo Horizonte junto à Secretaria Municipal de Planejamento (1995) e à Secretaria de Municipal Atividade Urbana (1995) para a elaboração do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996; junto ao Departamento de Memoria e Patrimônio e Conselho Municipal de Memória e Patrimônio Cultural (1999) em matéria de proteção do patrimônio cultural. Ex-consultora jurídica do Município de Mariana durante a elaboração do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2003. Autora e coordenadora de vários projetos e textos científicos sobre pesquisa e ação extensionista em matéria de panejamento integrado sustentável participativo, em especial de políticas urbano-ambiental e habitacional; efetividade da função social da propriedade imobiliária pública e privada; instrumentos de política urbano-ambiental, regularização fundiária, gestão democrática da cidade e controle social das funções legislativa e administrativa com o objetivo de neutralizar as formas de manifestação da força simbólica de direitos fundamentais e sociais e de encriptação do poder político que fundamenta sua garantia pelos poderes estatais. Consultora jurídica na área de planejamento urbano e regional, com ênfase em planejamento local e metropolitano, tendo participado como instrutora do Estado de Minas Gerais (Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano) e do Governo Federal (Ministério das Cidades) da Campanha Cidade para Todos e em cursos de capacitação para a elaboração de leis de uso e ocupação do solo promovido pela Sub-secretaria Estadual de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marinella Machado Araujo
Nome em citações bibliográficas
ARAUJO, Marinella Machado;ARAÚJO, Marinella Machado;ARAUJO, M.M.;ARAÚJO, M.M.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito_Programa de Pós-graduação em Direito.
Avenida Dom José Gaspar, 500 - Prédio 5
Dom Cabral
30535-910 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33194133
Fax: (31) 33194987
URL da Homepage: www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


1993 - 2002
Doutorado em Direito Administrativo.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Solo Criado: uma (re)leitura da concepção privatística do direito de propriedade à luz de sua função social no Estado Democrático de Direito, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: César Augusto de Castro Fiuza.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Estado democrático de direito; função social da propriedade; solo criado - outorga onerosa do direito de constr; planejamento urbano; instrumentos de política urbana; política urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento Urbano.
1991 - 1992
Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 495h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1985 - 1985
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Pitágoras, -, Brasil.
1983 - 1984
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santo Antônio, -, Brasil.
1977 - 1982
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Santa Marcelina, -, Brasil.
1975 - 1976
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Kennedy, -, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
capacitação de avaliadores. (Carga horária: 32h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Business Conversation and English Grammar. (Carga horária: 60h).
New England School of English, NESE, Estados Unidos.
2004 - 2004
Land Use and Property Rights in America. (Carga horária: 8h).
Lincoln Institute of Land Policy, LILP, Estados Unidos.
2004 - 2004
Vision Planning. (Carga horária: 8h).
Lincoln Institute of Land Policy, LILP, Estados Unidos.
2004 - 2004
Visualizing Density. (Carga horária: 8h).
Lincoln Institute of Land Policy, LILP, Estados Unidos.
2004 - 2004
Redesigning the Edgeless City. (Carga horária: 16h).
Lincoln Institute of Land Policy, LILP, Estados Unidos.
2000 - 2000
Direito Urbanístico. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1993 - 1993
A Construção do Texto em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Curso de Extensão em Língua Italiana. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1991 - 1991
Atualização em Contratos Especiais de Trabalho. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1989 - 1990
Extensão universitária.
Prefeitura Municipal de Nova Lima/ Minas Gerais, -, Brasil.
1989 - 1990
Extensão universitária.
Escritório de Advocacia Prof. Rubens Costa, -, Brasil.
1989 - 1990
Extensão universitária.
DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, DAJ/UFMG, Brasil.
1988 - 1989
Extensão universitária.
Desembargador Arthur Alexandre Mafra, -, Brasil.


Atuação Profissional



Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, PPGD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto III, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Outras informações
Professora dos cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Mineira de Direito e especialização do Instituto de Educação Continuada ambos da PUC MInas. Professora da PUC Virtual Pesquisadora do Observatório de Políticas Urbanas da PUC MInas e do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas do Programa de Pós-graduação em Direito. Disciplinas presenciais e virtuais lecionadas: direito administrativo, direito urbanístico, direito ambiental, Estatuto da Cidade, propriedade urbana, teoria geral do direito privado, teoria geral do direito, direito das obrigações, contratos em espécie. Coordenadora do Núcleo de Políticas Urbanas do Programa de Pós-graduação. Coordenadora de Pesquisa e de Extensão do Curso de Direito. Ex-coordenadora Adjunta de Monografia. Ex-coordenadora do Núcleo de Direito Civil do Curso de Graduação.

Atividades

03/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Observatório de Políticas Urbanas/PROEX e FASE, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Gestor de Minas Gerais da Campanha Cidade para Todos (Ministério da Cidades e Governo de Minas Gerais).
02/2005 - Atual
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenadora de Pesquisa.
2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito, Faculdade Mineira de Direito.

Atividade realizada
Coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas.
12/2003 - Atual
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito, Coordenação do Curso.

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas.
1/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito_Programa de Pós-graduação em Direito, .

2000 - Atual
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Direito Civil.
02/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I _ Teoria Geral das Obrigações
09/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão, .

Cargo ou função
Representante Observatório de Políticas Urbanas junto à Comissão de Julgadora de Projetos de Extensão apresentados de acordo com Edital PROEX-104/2008.
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL (disciplina virtual oferta pela PUC Minas Virtual)
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL I: direito das obrigações
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TENDENCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: interesse público
08/2008 - 10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do V Seminário Internacional de Inclusão Social realizado pela Sociedade Inclusiva.
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL I: direito das obrigaçoes
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO URBANÍSTICO
2008 - 2008
Ensino, Especialização em Direito Privado IEC, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Estatuto da Cidade
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL I: direito das obrigações
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL
08/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do IV Seminário Internacional de Inclusão Social realizado pela Sociedade Inclusiva.
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL I: direito das obrigações
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TENDENCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública dialógica
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIIREITO AMBIENTAL
08/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Propriedade Urbana
07/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I: Teoria Geral das Obrigacoes
10/2006 - 10/2006
Treinamentos ministrados , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Observatório das Metrópoles, .

Treinamentos ministrados
Curso de Capacitação no Programa Agentes Sociais e Conselheiros Municipais em Belo Horizonte. Módulo Estatuto da Cidade [Instrumentos de Garantia do Direito à Cidade]
08/2006 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade Inclusiva/PROEX, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do Seminário Internacional de Inclusão Social realizado em Belo Horizonte..
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tendências de Direito Administrativo: políticas públicas
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I: Teoria Geral das Obrigacoes
2006 - 2006
Ensino, Especialização em Direito Privado IEC, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Estatuto da Cidade
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Atuais de Direito Administrativo: gestão participativa
09/2005 - 10/2005
Treinamentos ministrados , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Observatório das Metrópoles, .

Treinamentos ministrados
Capacitação de agentes públicos, políticos e sociais sobre a elaboração de planos diretores participativos na Campanha Cidade para Todos Ministério das Cidades
09/2005 - 09/2005
Treinamentos ministrados , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Observatório das Metrópoles, .

Treinamentos ministrados
Capacitação de agentes públicos e políticos para elaboração de planos diretores participativos. Campanha Cidades para Todos. Núcleo Gestor de Minas Gerais
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Propriedade Urbana
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Atuais de Direito Administrativo
05/2003 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação.

Cargo ou função
Representante da Faculdade Mineira de Direito no Fórum Prograd _Pro-reitoria de Graduação.
02/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia I - manhã
Monografia I - noite
08/2004 - 10/2004
Extensão universitária , Observatório das Metrópoles, .

Atividade de extensão realizada
Curso de capacitação de conselheiros municipais intitulado Políticas Públicas e Gestão Local.
08/2004 - 08/2004
Treinamentos ministrados , Observatório das Metrópoles, .

Treinamentos ministrados
Políticas Públicas e Gestão Local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Propriedade Urbana
04/2002 - 02/2004
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenadora Adjunta de Monografia.
2004 - 2004
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Especialização em Direito Privado. IEC_BH.Disciplina ministrada: Estatuto da Cidade. Carga horária: 15h/a.
2004 - 2004
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Especialização em Direito Público.PUC_Poços de Caldas.Disciplina: Estatuto da Cidade. Carga horária: 15h/a.
2004 - 2004
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Especialição em Direito Público. TJMG. Disciplina ministrada: Estatuto da Cidade. Carga horária: 15 h/a.
2004 - 2004
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Especialização em Direito Privado. TAMG. Disciplina ministrada: Função Social da Propriedade. Carga horária: 30 h/a.
04/2002 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito_Programa de Pós-graduação em Direito, .

02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Privado
6/2003 - 6/2003
Serviços técnicos especializados , Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação.

Serviço realizado
Elaboração do Plano Diretor , incluindo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, e do Código de Obras de Mariana.
04/2003 - 04/2003
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Especialização em Direito Público. Disciplina lecionada: Estatuto da Cidade. Carga-horária: 15 h/a..
03/2003 - 04/2003
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, .

Atividade de extensão realizada
Curso sobre o Estatuto da Cidade (Especialização em Direito Público). Belo Horizonte. Carga-horária: 15 h/a.
03/2003 - 03/2003
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Especialização em Direito Público - PUC Arcos. Disciplina lecionada: Estatuto da Cidade. Carga-horária: 15 h/a..
11/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, .

Atividade de extensão realizada
Curso Especialização Direito Privado - Belo Horizonte. Disciplina lecionada: Estatuto da Cidade.
02/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos em Espécie
08/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
08/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
02/1996 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito

Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Pesquisdor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Durante a estada foram desenvolvidas atividades vinculadas aos projetos do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas/OPUR do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, INEP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: avaliador de cursos
Outras informações
Nomeada pela Portaria n. 1751/2006 do Ministério da Educação/MEC.

Atividades

10/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema Nacional de Educação Superior - SINAES, .

Cargo ou função
avaliador de cursos.

Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht un Völkerrecht, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: livre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Università di Bologna, UNIBO, Itália.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Pesquisador extensionista, Enquadramento Funcional: Professor visitante pesquisador/extensionista, Carga horária: 2


University of British Columbia, UBC, Canadá.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador extensionista voluntário, Carga horária: 2
Outras informações
Atuação profissional desenvolvida no âmbito do projeto New Public Consortia for Metropolitan Governance, coordenado pelo professor Peter Boothroyd, o qual foi desenvolvido com financiamento da Governo do Canadá, através da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA)

Atividades

2008 - 2009
Extensão universitária , Center for Human Settlements, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Capacitação para agentes públicos políticos e administrativos em governança metropolitana colaborativa e em cooperação interinstitucional e governança regional.

Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4
Outras informações
Diciplina lecionada: Direito Administrativo

Atividades

1996 - 1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
1996 - 1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Desenvolvimento Municipal, .

Cargo ou função
Consultora Jurídica - prestadora de serviços.

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, PBH, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Consultoria jurídica externa, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços técnicos especializados, Carga horária: 30
Outras informações
Consultoria jurídica em direito administrativo e direito urbanístico. A atividade exercida consistia no assessoramento jurídico do Conselho de Memória e Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, em especial na realização de procedimentos de tombamento, registro cultural, e aplicação de outros instrumentos de política urbana de natureza cultural, como regulamentação de áreas de diretrizes espececiais propostos pelo Departamentro de Memória e Patrimônio do Município da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, incluindo redação de atos administrativos tais como resoluções do Conselho. Envolvia ainda a elaboração de pareceres sobre a legalidade de instrumentos de política urbana de natureza cultural e teses sustentadas pela Procuradoria Geral do Município em ações judiciais envolvendo a proteção do patrimônio cultural municipal.

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Consultoria jurídica externa, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços técnicos especializados, Carga horária: 25
Outras informações
Serviço técnico especializado consistente em consultoria jurídica prestada à Procuradoria Jurídica e à Secretaria de Planjemamento do Município de Belo Horizonte na elaboração dos projetos de lei do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996.

Atividades

1998 - 2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, .

Cargo ou função
Consultora Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município.
1994 - 1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, .

Cargo ou função
Consultora Jrídica do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município.

Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A, BHTRANS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Consultoria jurídica via Botelho e Botelho

Atividades

1997 - 1997
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Parecer sobre a legalidade da isenção de tarifas para a utilização de transporte urbano municipal e intermunicipal.
1997 - 1997
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Parecer sobre a adequação do sistema de transporte público da região metropolitana de Belo Horizonte à legislação urbanística municipal e estadual vigente..

Procuradoria Geral do Município de Contagem, -, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocuradora Administrativa e Patrimonial, Carga horária: 8

Atividades

9/2005 - 9/2005
Treinamentos ministrados , Ministério das Cidades, .

Treinamentos ministrados
Capacitação de agentes políticos e sociais em instrumentos de política urbana e regulação fundiária. Campanha Cidades para Todos
1999 - 1999
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município de Contagem, .

Cargo ou função
Subprocuradora administrativa e patrimonial.

Prefeitura Municipal de Mariana, PM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: consultor jurídico externo, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 12
Outras informações
Consultoria contratada para a elaboração do plano diretor, da lei de uso e ocupação do solo e do código de obras do Município de Mariana. Metodologia de trabalho adotada pela equipe para o planejamento de caráter participativo.

Atividades

6/2003 - 6/2003
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Obras e Serviços Públicos, .

Serviço realizado
Elaboração Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras.
06/2002 - 6/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, .

Cargo ou função
consultor jurídico contratado.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12
Outras informações
Diciplina lecionada no curso de graduação em direito: Teoria Geral dos Contratos. Carga horária: 60 h/a em duas turmas. Disciplina lecionada no curso de graduação em engenharia: Instituições de Direito Público e Privado. Carga horária: 60 h/a.

Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Departamento de Assistência Jud, Carga horária: 20
Outras informações
O trabalho consistia no aconselhamento jurídico da população de baixa renda residente, preferencialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como no ajuizamento e no acompanhamento de ações judiciais, em especial nas áreas de direito de família, direito das sucessões e direito de propriedade.

Atividades

1997 - 1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Contratos
1989 - 1990
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Divisão de Assistência Jurídica.

Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Diciplinas lecionadas: Direito Civil; Direito Comercial e Instituições de Direito.

Atividades

1992 - 1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
Direito Comercial
Direito Civil

Fundação Mineira de Ciências Humanas, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 8
Outras informações
Diciplinas lecionadas: Direito Civil e Direito Administrativo.

Atividades

1996 - 1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Civil

Ação Urbana, AÇÃO URBANA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: trabalho, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 4


Machado Raso Advogados Associados, -, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoria jurídica e advocacia contenciosa nas áreas de direito civil, direito administrativo e direito urbanístico-ambiental, incluindo a elaboração de planos diretores, leis de uso e ocupação do solo, programas de regularização fundiária, proteção do patrimônio cultural, entre outros.

Atividades

06/2002 - Atual
Direção e administração, Escritório de Advocacia, .

Cargo ou função
Sócio gerente.
06/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Acessoria jurídica e advocacia contenciosa nas áreas de Direito Administrativo e Direito Urbanístico Ambiental.

Marinella Machado Araújo Advocacia e Consultoria Jurídica, MMA, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2002
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações
Assessoria jurídica e advocacia contentiosa nas áreas de direito civil, direito comercial, direito administrativo, direito urbanístico-ambiental.

Atividades

01/1990 - 05/2002
Direção e administração, Escritório de Advocacia, .

Cargo ou função
Advogada.
01/1990 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Assessoria jurídica e advocacia contenciosa nas áreas de direito civil, direito administrativo e direito urbanístico-ambiental.

Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, -, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4
Outras informações
Diciplina lecionada: Teoria Geral do Direito

Atividades

1996 - 1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40


Escritório de Advocacia Prof. Rubens Costa, -, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações
Escritório de advocacia especializado em direito administrativo e direito urbanístico.

Atividades

01/1991 - 07/1991
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.

Atividade realizada
Assessoria jurídica nas áreas de direito administrativo e direito urbanístico-ambiental.
10/1989 - 12/1990
Estágios , Escritório de Advocacia, .

Estágio realizado
Assessoria jurídica nas áreas de direito administrativo e direito urbanístico.

Prefeitura Municipal de Nova Lima/ Minas Gerais, -, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

1989 - 1990
Estágios , Procuradoria Geral do Município de Nova Lima, .

Estágio realizado
Acessoria Jurídica.

Curso Delta Fênix ltda, -, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Diciplina lecionada: Direito Civil

Atividades

1996 - 1996
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Convenino, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador extensionista, Carga horária: 6



Linhas de pesquisa


1.
Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito

Objetivo: Investigar os impactos jurídicos, sociais e econômicos da publicação da Constituição Republicana de 1988 sobre institutos informadores do direito privado brasileiro, em especial sobre a propriedade, a pessoa, as relações familiares e contratuais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Palavras-chave: propriedade urbana; Estado democrático de direito; direito de construir.
2.
Estado, Constituição e Sociedade no paradigma do Estado democrático de direito

Objetivo: A linha investiga as transformacoes sofridas pelo Estado de direito brasileiro após a publicacao da Constituicao Republicana de 1988 e seu impacto sobre a atuacao da Administracao Publica, do Poder Legislativo e do Poder Judiciario na concretizacao de direitos fundamentais e na construcao de nova ordem juridico-politico-economico-social democrática..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Palavras-chave: Estado democrático de direito; direitos fundamentais; Administração Pública dialógica; jurisdição constitucional.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Teorias Feministas
Descrição: O grupo de pesquisa Teorias Feministas pertence ao NUJUP (Núcleo Jurídico de Políticas Públicas) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e possui como objeto de estudos a análise crítica da teoria queer e das teorias feministas que se constroem a partir de uma perspectiva decolonial. Considerando a necessidade e a urgência de propormos novas teorias que tenham em seu núcleo a ruptura com os paradigmas modernos de construção do saber, o grupo de pesquisa Teorias Feministas busca compreender as obras de autoras e autores que se propõem a estudar as teorias de gênero..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Letícia Maciel Santana - Integrante / Barbara Nascimento de Lima - Integrante / Poliana Lino Rodrigues - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2016 - Atual
Operações Urbanas Consorciadas: instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para financiamento do mercado?
Descrição: A apropriação pelo Mercado da Operação Urbana Consorciada - OUC, desde a sua institucionalização em âmbito nacional pelo Estatuto da Cidade em 2001, a transformou em ferramenta hábil de financiamento de projetos de infraestrutura similar à modalidade de concessão patrocinada de Parceria Público-Privada - PPP da Lei N. 11.079/2009. Sua utilização parte da premissa de que interesse econômico produz interesse público e, por isso, é preciso privilegiar os interesses dos investidores em detrimento dos interesses sociais. Essa apropriação é facilitada pela ausência de reflexão crítica da doutrina jurídica, urbanística e administrativista, que contribui: (i) para a atuação tecnocrática da Administração Pública na concepção dos objetivos das OUCs; (ii) para a desvalorização do planejamento como instrumento efetivo de concretização de políticas urbanas que justificam a sua utilização; (iii) para a instrumentalização da participação popular como forma de encriptação (SANÍN-RESTREPO, 2014) do interesse econômico do Mercado. A partir dessas premissas, a pesquisa objetiva analisar comparativamente os instrumentos da OUC e da PPP, para mapear como eles têm sido tratados pela ciência jurídica (doutrina administrativista e doutrina urbanística) e pelo Poder Judiciário..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Bruno Fernandes M. Pinheiro Lima - Integrante / Letícia Maciel Santana - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 2
2014 - Atual
GLOBALIZACIÓN Y FORMAS DE ENCRIPTACIÓN DEL PODER: La disputa por el derecho: la pluralidad normativa de la globalización hegemónica vs la defensa de derechos por pueblos, comunidades y grupos sociales
Descrição: O direito tem se convertido cada vez mais em um campo social de disputa entre atores sociais, sujeitos de direito, com profunda assimetria de poder. De um lado, organismos internacionais, económicos e comerciais, tais como empresas transnacionais que procuram impor conteúdos e influenciar decisões sobre marcos jurídico-legais e as distintas sedes de poder político. Por outro, povos, comunidades, coletividades e uma multiplicidade de grupos sociais estão resistindo e defendendo seu direito de não ser privado de seu trabalho, seu território e de seus recursos naturais, de sua cidadania e de sua própria identidade cultural. Nessa disputa desigual, o Estado como representante do interesse geral há perdido seu centro de gravidade, sua própria consistência, permitindo a regressão do pleno exercício desses direitos. Nesse contexto, este projeto tem por objetivo discutir, em nível teórico, a partir de La Constitución Encriptada de Gabriel Méndez Hincapie e Ricardo Sanin Restrepo, a participação de instituições económicas internacionais e corporações transnacionais na produção atual do Direito latino-americano, em especial, brasileiro, argentino, colombiano, espanhol e mexicano. Objetiva ainda, em nível prático, desenvolver uma radiografia mínima dos conflitos sócio jurídicos mais relevantes que produziram o atual modelo de desenvolvimento econômico sustentável impulsionado por essas organizações económicos internacionais, empresas transnacionais e os governos nacionais, a fim de verificar as implicações que tem para o exercício de direitos difusos e sociais, particularmente no México e no Brasil. O projeto está vinculado ao Projeto La disputa por el derecho: la pluralidad normativa de la globalización hegemónica vs la defensa de derechos por pueblos, comunidades y grupos sociales, coordenado em âmbito internacional pela professora Dra. Aleida Hernandez Cervantes doCentro de Investiganiones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades da Universidade Nacional Autónoma do México - UNAM, sendo financiado com recursos públicos mexicanos da UNAM no âmbito do PAPIIT IA300415. No Brasil é coordenado pela professora Dra. Marinella Machado Araújo, sendo vinculado ao Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Eder Marques de Azevedo - Integrante / Fernando Gonçalves Rodrigues - Integrante / Ricardo Sanin Restrepo - Integrante / Aleida Hernández - Integrante / Leandro Barbosa Silva - Integrante / Fernanda Vieira Souza Carvalhais - Integrante / Sírlei de Sá Moura - Integrante / Otávio Augusto de Oliveira Moraes - Integrante / Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima - Integrante / Mariana Elisa Santos Laia - Integrante / Cintia D'Vale Souto Maior Filizzola - Integrante / Talles Oliveira Dantas Pinto - Integrante / Diego de Oliveira Silva - Integrante / Mylai Burgos Matamoros - Integrante.Financiador(es): Universidad Nacional Autónoma de Mexico - Outra.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 4
2012 - Atual
Constitucionalismo Latinoamericano, Pluralismo e Novos Sistemas de Justiça
Descrição: O projeto desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Democracia Participativa do grupo de pesquisa Nujup tem por objetivo investigar as transformações sofridas pelo constitucionalismo latino americano a partir de a publicação das Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador, bem como em que medida o exercício da função administrativa contribui para conferir força simbólica (não efetividade) a políticas públicas brasileiras, sobretudo as fundadas no direito à diversidade e no respeito a diferença como as de proteção da mulher e as de desenvolvimento urbano-ambiental. Objetiva ainda avaliar em que medida os sistemas de justiça plurinacional equatoriano desencripta o poder político econômico e concretiza direitos fundamentais e sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Mario Lúcio Quintão Soares - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador / Ricardo Sanin Restrepo - Integrante / Ricardo Rabinovich-Berkman - Integrante / bens Martinez Dalmau - Integrante / Alejandro Médici - Integrante / Aleida Hernández - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 1
2012 - Atual
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS NA AMÉRICA LATINA
Descrição: A pesquisa, que é desenvolvida com financiamento do Programa de Bolsas de Iniciação Científica da PUC Minas (PROBIC) e recursos da FAPEMIG, objetiva discutir a interpretação dos artigos 183, §3º, e 191, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, sedimentada pela doutrina administrativista brasileira, e registrada pelo Supremo Tribunal de Federal na Súmula n. 340, desde 1963, segundo a qual não é possível adquirir bens públicos por usucapião. Partindo da premissa que tal interpretação reduz a efetividade (eficácia material) da função social da propriedade e torna seu caráter configurador do direito de propriedade presente nos artigos constitucionais 5º, XXIII (direitos fundamentais), 170, III (ordem econômica), e 182, caput (ordem urbanística), legislação simbólica à luz da Constitucionalização Simbólica de Marcelo Neves, a pesquisa sustenta que: (1) conflitos fundiários, como o ocorrido atualmente na Granja Werneck, um dos maiores focos de tensão política e econômica na sociedade brasileira, poderiam ser minimizados se a reserva de fundiária do Estado, composta por terras públicas sem destinação, pudesse ser adquirida por usucapião, não como modo de aquisição da propriedade, mas como instrumento de política urbana; (2) essa restrição não é exclusiva do ordenamento brasileiro, posto que presente nos demais países da América Latina, inclusive naqueles orientados pelo novo constitucionalismo latino-americano. Para tanto, foram levantados dados secundários junto ao Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas sobre a utilização de imóveis públicos urbanas e rurais do Estado de Minas Gerais (terras devolutas); e analisados e comparados as constituições e os códigos civis de dez países da América Latina. Vinculada a essa pesquisa está a dissertação de mestrado sobre usucapião de terras devolutas do mestrando Cristiano Tolentino Pires, a qual contou com bolsa-premio do Lincoln Institute of Land Policy no ano de 2014..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Cristiano Tolentino Pires - Integrante / Ana Paula Costa Melo - Integrante / Virginia Junqueira Rugani Brandão - Integrante / Bruno Fernandes M. Pinheiro Lima - Integrante / Gustavo Brasil de Souza - Integrante.Financiador(es): Lincoln Institute of Land Policy - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 6
2008 - 2014
PROCAD PUC Minas PUC-PR - DA POSSE AOS DIREITOS HUMANOS: os direitos reais de uso, de uso especial para fins de moradia e de superfície como instrumentos de efetivação do princípio constitucional da dignifidade da pessoa humana
Descrição: Edital PROCAD/CAPES 01/2007. Projeto 231/2007, aprovado em junho de 2008. IES coordenadora geral PUC Minas e IES associada I PUCPR. O presente projeto tem como finalidade demonstrar como as figuras dos direitos reais de uso, de uso especial para fins de moradia e de superfície podem colaborar para a realização do direito à moradia podem colaborar na efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. O objetivo principal é demonstrar que tais figuras constituem importantes aliados para a regularização fundiária e melhor aproveitamento do solo nos grandes centros urbanos e também podem auxiliar na inclusão de populações de baixa renda em um nicho da economia até então reservado aos proprietários de bens imóveis. A ocupação irregular de terras, sejam estas públicas ou privadas, constitui um dos maiores problemas para as administrações municipais, que se vêem tolhidas no seu poder de gerenciar o espaço público. Os institutos acima explicitados podem contribuir na realização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em dois aspectos: no pólo social, com terras regularizadas e bem assistidas pelo poder público, e no pólo econômico com a inserção, no mercado formal, de uma camada da população até então excluída de grande parte dos meios de financiamento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Adriano Stanley da Rocha - Coordenador / Kátya Kozichi - Integrante / Fabiane Lessa - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 4
2005 - Atual
Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado
Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador.
2005 - Atual
Justiça, Direito e Sociedade
Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador.
2004 - 2006
Planejamento Urbano Pós Constituição de 1988: nova trajetória ou velha tradição
Descrição: O projeto investiga a relação existente entre a proposta de planejamento estabelecida pela Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, e o planejamento estratégico catalão a fim de avaliar em que medida consistem novas formas de planejamento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Integrante / Jupira de Mendonça Gomes - Coordenador / Vera Ribeiro - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação João Pinheiro - Cooperação / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração / Universidade Federal de Minas Gerais - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 2
2003 - 2005
Participação Popular no Processo Legislativo dentro da Região Metropolitana de BH: o caso das Comissões Parlamentares de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Regionalização
Descrição: Estudo dos níveis de participação popular da sociedade civil organizada no processo legislativo mineiro a partir de sua atuação nas Comissões Palamentares de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Urbano e Regional da Assembléia Legislativa Mineira. Variáveis consideradas: perfil dos participantes, localização geográfica na Região Metropolitana de Belo Horizonte, capacidade jurídica e financeira dos municípios, renda per capita da população. Abrangência da pesquisa: anos 2003 e 2004. Projeto financiado pelo Fundo de Incentivo à Pesquia - FIP 2005/47 TLE..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Maria Cristina Vilani - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração.
2003 - Atual
Cidadania e Políticas Públicas
Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular, desigualdades sócio-espaciais e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil. Repercussões do Projeto: ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de especialização em direito público destinado a operadores do direito, servidores públicos, planejadores e gestores urbanos, profissionais liberais (IEC/Arcos/2003, IEC/Belo Horizonte/2003, PUC Minas Virtual/2003); atividades de consultoria voltadas para a elaboração de planos diretores (Mariana/2003); participação em projeto de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional coordenada em âmbito nacional pelo doutor Luiz César Ribeiro de Queiroz, professor e pesquisador da UFRJ/IPPUR, integrada ao Programa por meio da parceria realizada com o Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas, com suporte do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas, referente à avaliação comparativa dos impactos das políticas públicas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva em algumas das principais metrópoles brasileiras, realizada no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, MCT/CNPq, que investi.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 10
2003 - Atual
Núcleo Jurídico de Políticas Públicas
Descrição: O projeto Núcleo Jurídico de Políticas Públicas vincula-se a linha de pesquisa Estado, Constituicao e Socidade no Paradigma do Estado democrárico de direito. É composto por professores e alunos de graduacao e pós-graduacao de diversas áreas de conhecimento. Investiga as transformacoes ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro a partir da publicacao da Constituicao Republicana de 1988 e seu impacto sobre a atuacao dos poderes públicos legislativo, executivo e do judiciário na concretizacao de direitos fundamentais e garantias individuais. Trata-se de projeto que integra pesquisa a atividades de ensino e a extensao cujos principais temas de estudo sao investigados tomando-se como ponto de partida o espaco urbano e a forma como este é ordenado. Seus principais temas de estudo sao: políticas públicas participativas, justica social e global, jurisdicao constitucional, administracao pública dialógica, planejamento e gestao urbanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Leonardo Isaac Yarochevski - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Maria Cristina Seixas Vilani - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Maria de Lourdes Quaglia Albertini - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante.Financiador(es): Universidade de Bolonha - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 76 / Número de orientações: 64
2002 - Atual
Processo Constitucional e Administração Pública Dialógica
Descrição: O projeto tem por objeto o estudo do impacto das mutações sofridas pela Administração Pública e pelo Direito Administrativo brasileiros, desde sua concepção até o advento do Estado democrático de direito, a partir da incorporação de valores sócio-democráticos pela Carta Magna de 1988. Os estudos enfatizam os limites e o grau de responsabilidade da atuação do administrador público contemporâneo, anteriormente centrada na aplicação do princípio da legalidade, no conceito de ato administrativo e no atributo da imperatividade, que passa a se nortear pelo princípio da juridicidade, pela ênfase no procedimento, nas relações jurídico-administrativas, na gestão pública e no consensualismo. A linha analisa ainda as relações jurídicas formadas entre cidadão e Administração Pública no Estado democrático de direito, sobretudo no que diz respeito à utilização de instrumentos constitucionais de tutela de direitos individuais, coletivos e difusos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador.
2001 - Atual
Formação do professor e ensino jurídico
Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Observatório da Administração Pública
Descrição: Resultado de parceria entre a Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, o Observatório da Administração Pública do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Direito objetiva assessorar órgão públicos no exercícios de suas funções, em especial a Gerência de Atividades Contenciosas Urbanísticas, Ambientais e de Posturas Municipais da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, por meio da realização de pesquisas jurídicas em matéria urbanística e ambiental no âmbito de suas competências..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Beatriz Lima Souza - Integrante / Marciano Seabra de Godoi - Integrante / Ana Paula Costa Melo - Integrante / Virginia Junqueira Rugani Brandão - Integrante / Bruno Fernandes M. Pinheiro Lima - Integrante / Jesmar César da Silva - Integrante / Izabela Mendonça Acarroni - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2013 - Atual
Fórum Técnico de Mobilidade Urbana: construindo cidades inteligentes
Descrição: O Projeto Fórum Técnico Mobilidade Urbana: Construindo Cidades Inteligentes resulta da participação do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas no fórum de mesmo nome desenvolvido pela Assembleia de Minas em parceria com a sociedade. Com objetivo de reunir sugestões para o uso do espaço público, especialmente em cidades com mais de 20 mil habitantes, que devem elaborar planos de mobilidade urbana até 2015 (Lei Federal 12.587, de 2012) e sensibilizar gestores públicos e sociedade civil para a importância do planejamento integrado participativo sustentável da mobilidade urbana. Para mais informações acesse https://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2013/mobilidade_urbana/programacao.html..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Renato de Abreu Barcelos - Integrante / Eder Marques de Azevedo - Integrante / Frederico Garcia Guimarães - Integrante / Cintia D'Valle Filizzola - Integrante / Fernando Rodrigues Gonçalves - Integrante / Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeira - Integrante / Guilherme Wagner Ribeiro - Integrante / Pedro Schultz Fonseca Batista - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4
2013 - Atual
CARONA SOLIDÁRIA: Serviço de Transporte Coletivo Privado de Interesse Público
Descrição: O aumento dos fluxos de veículos individuais e a crescente quantidade e intensidade dos congestionamentos, que se verificam nos centros urbanos, de um lado, e, de outro a precariedade do sistema convencional de transporte público impõem inadiável reversão da forma de tratar o tema da mobilidade urbana. As soluções do trânsito com base construção de maior infraestrutura, aumento da capacidade viária, são anuladas pelo crescimento continuo e acelerado da taxa de motorização registrada nos últimos anos.A ação de cada pessoa pelo uso do automóvel, não contempla os custos sociais do seu uso indiscriminado, apenas contabiliza os custos individuais. O transporte motorizado individual contribui fortemente para os custos suportados por toda a sociedade. A recém editada Lei da Mobilidade instituiu princípios e diretrizes para uma gestão racional da mobilidade, todavia resta particularmente imperiosa a descoberta de outras formas de estruturação do serviço de transporte coletivo de passageiros, calcada no tripé: maior eficácia, menor lesividade ao ambiente e menor onerosidade para o usuário. Nesse contexto, o projeto objetiva formular bases teóricas que ampare, no plano jurídico, a proposição e implantação de um novo serviço de transporte coletivo de interesse público, carona solidária, como instrumento de gestão participativa público privada da mobilidade urbana..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Fernando Gonçalves Rodrigues - Integrante / Cintia D'Valle Filizzola - Integrante / Aline de Oliveira Santos - Integrante.
2010 - 2011
Projeto SECA-PLHIS
Descrição: O objetivo do projeto é capacitar para elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social em 117 municípios das regiões Norte, Noroeste, Jequitinhonha/Mucuri, prioritariamente integrantes do programa federal ?Territórios da Cidadania?, caracterizados pela baixa capacidade administrativa e população majoritariamente rural. O Seca Plhis é o projeto de extensão que reúne o maior número de professores, alunos e cursos da PUC Minas. Dez cursos participam do projeto com 49 professores, divididos nas atividades de professores de campo, que atuam nos Módulos de Capacitação, e os professores de escritório, com variadas funções. Participam ainda do projeto 61 alunos de 13 cursos da PUC Minas. Entre os alunos extensionistas há alunos de graduação e pós graduação em diferentes níveis. Além da equipe PUC Minas o projeto conta ainda com duas colaboradoras externas: Sandra Maria Silveira, Mestre em Ciência da Informação, e Stela de Queiroz Pessoa, graduada em Sistemas de Informação..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Júlio dos Santos Esteves - Integrante / Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli - Integrante / Adriano Stanley da Rocha - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Ivana Arruda Silveira Saraiva - Integrante / Lúcia Helena Ciccarini Nunes - Integrante.Financiador(es): Governo do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2
2007 - 2008
Projeto Statuto Urbano
Descrição: Projeto desenvolvido com a Univesidade de Bologa com o objetivo de testar a aplicação da usucapião urbana coletiva ocupada por população de baixa renda e considerada área favelizada na Cidade de Belo Horizonte..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Integrante / Roberto Mingucci - Integrante / Ivana Arruda Silveira Saraiva - Coordenador.Financiador(es): Fondazione Don Virgilio Reggi - Remuneração.Número de orientações: 2
2003 - 2007
Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça Brasileira e Mineira: estudo de casos da situação jurídica e social de Belo Horizonte e Arcos
Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil. O trababalho foi apresentado no 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas e recebeu menção honrosa na área de direito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Luciana da SIlva Costa - Integrante / Zamira de Assis - Integrante / Maria de Lourdes Quaglia Albertini - Integrante / Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli - Integrante / Anaximandro Lourenço Azevedo Feres - Integrante / Janaína de Alvarenga Silva - Integrante / Lena de Lacerda Godinho - Integrante / Marco Antônio Souza Borges Netto - Integrante / Leda Lúcia Soares - Integrante / Beatriz Lima Souza - Integrante / Roberta Cristina Lodi Magri - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 5
2003 - Atual
Cidade para Todos: formação de planejadores e gestores urbanos
Descrição: Divulgação do Estatuto da Cidade e formação de planejadores e gestores urbanos, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Objetivo: divulgar o Estatuto da Cidade e disseminar informações sobre os instrumentos de política urbana que este contempla por meio de palestras, cursos ou seminários. Público alvo: agentes públicos em especial os que estejam atuando em municípios periféricos da Região Metropolitana de Belo Horizonte com população urbana inferior a 20 mil habitantes,profissionais liberais e estudantes interessados em planejamento e gestão urbana..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Anaximandro Lourençõ Azevedo Feres - Integrante / Anderson Avelino de Oliveira Santos - Integrante / Guilherme Raso Marques - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração / Ministério das Cidades - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 6


Projetos de desenvolvimento


2008 - 2010
NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE
Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - ?de baixo para cima? - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil. O projeto possui quatro metas: Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André. Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais. Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas. Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais. O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas: Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros; Ação no campo para e com residentes de favelas; Disseminação focada dos aprendizados; Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos. Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador / Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante.Financiador(es): Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação / Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Duc In Altum - Cadernos de Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Urbanístico
2013 - Atual
Periódico: Direito Público (Porto Alegre)
2010 - Atual
Periódico: Autêntica Revista dos Notários e Registradores
2008 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2006 - Atual
Periódico: Fundamentos e Fronteiras do Direito
2005 - Atual
Periódico: Cadernos de Estudos Jurídicos da Faculdade Mineira de Direito PUC Minas


Revisor de projeto de fomento


2015 - 2015
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Prêmio Melhor Trabalho Direito 25o Seminário de Iniciação Científica PUC Minas - Projeto FIP OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: Instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de PPP, Pro-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas.
2017
Menção Honrosa em Iniciação Científica FMD COREU - OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: Instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para financiamento do mercado?, Coordenação de Pesquisa Faculdade Mineira de Direito Unidade Coração Eucarístico PUC Minas.
2016
Menção Honrosa em Orientação de Monografia Jurídica da Unidade COREU Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Coordenação de Monografia da Unidade COREU da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
2015
Menção Honrosa em Iniciação Cientifica na Área Jurídica - Projeto OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da PUC Minas.
2015
Menção Honrosa em Pesquisa de Iniciação Científica da Unidade Coreu/Praça da Liberdade da Faculdade de Direito da PUC Minas, Coordenação de Pesquisa Coreu/Praça da Liberdade da Faculdade de Direito da PUC Minas.
2014
Melhor Trabalho em Iniciação Científica da Área Direito - Projeto FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO DE BENS DOMINIAIS: uma proposta alternativa para a aplicação dos arts. 183 e 191 da CF/88, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da PUC Minas.
2014
Menção Honrosa em Pesquisa e Iniciação Científica na Área Jurídica Unidade Coreu-Praça da Liberdade, Coordenação de Pesquisa da Unidade Coreu-Praça da Liberdade da FMD PUC Minas.
2014
Menção Honrosa em Pesquisa Científica - Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
2008
Menção Honrosa na Área de Direito pela Orientação da Pesquisa de Iniciação Científica intitulada APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PELA JUSTIÇA MINEIRA E BRASILEIRA, PUC Minas Fapemig CNPq.
2008
Homenagem Jubileu de Prata PUC MInas AVSI Unibo (1983-2008), Universidade de Bologna - Fondazione AVSI - PUC Minas.
2005
Menção Honrosa na Área de Ciências Humanas pela Orientação da Pesquisa de Iniciação Científica A NATUREZA JURÍDICA DA GARANTIA LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS 24 E 50 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PUC Minas.
1996
Aprovação em concurso público para a seleção de docentes (área de concentração direito administrativo), UFMG.
1996
Mérito Acadêmico, Diretório Acadêmico Milton Soares Camapos.
1994
Aprovação em concurso público para a seleção de docentes (área de concentração direito civi)l, PUC/MG.
1990
Prêmio Fundação de Direito Econômico, UFMG.
1990
Indicação para o Prêmio Barão do Rio Branco, UFMG.
1990
Indicação para o Prêmio Rafael Magalhães e Cândido Naves, UFMG.
1990
Indicação para o Prêmio Francisco Brant, UFMG.
1990
Monitora do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, UFMG.
1990
Representante do Corpo Discente do Departamento de Direito Civil e Comercial, CAAP/UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VEIGA, F. L. F.2017VEIGA, F. L. F. ; ARAUJO, M.M. . PRINCÍPIO DA SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS: OS LIMITES DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, v. 2, p. 43-59, 2017.

2.
ARAÚJO, M.M.2014ARAÚJO, M.M.; ALMEIDA, A.B.F.R. de . A Responsabilidade da Administração Pública pela Concretização do Sistema Urbanístico-Ambiental Sutentável. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 51, p. 70-88, 2014.

3.
ARAÚJO, M.M.2013ARAÚJO, M.M.; AZEVEDO, Eder Marques . Administração Pública gerencial e planejamento integrado ? O orçamento público e as novas estratégias à superação dos custos dos direitos. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 6, p. 157-176, 2013.

4.
ARAUJO, Marinella Machado;ARAÚJO, Marinella Machado;ARAUJO, M.M.;ARAÚJO, M.M.2013ARAUJO, Marinella Machado; MORAES, O. A. O. . O planejamento participativo e plural na construção do conceito de função social da propriedade. Revista Jurídica (FIC), v. 1, p. 1, 2013.

5.
ARAUJO, Marinella Machado2011ARAUJO, Marinella Machado; PIRES, Cristiano T. . USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS: uma interpretação pós-positivista dos artigos 183,§ 3º, e 191 da Constituição Federal de 1988. Autêntica (Goiânia), v. 8, p. 93-111, 2011.

6.
ARAUJO, Marinella Machado2011ARAUJO, Marinella Machado; CASTRO, A. L. C. . A CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SEUS REFLEXOS NA INOVAÇÃO ESPACIAL E VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: uma análise dos instrumentos urbanísticos da cidade de Belo Horizonte. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 33, p. 35-49, 2011.

7.
ARAUJO, Marinella Machado2011ARAUJO, Marinella Machado; RODRIGUES, L.H.V. . CONTROLE DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: uma abordagem da atuação dos Tribunais de Contas do Brasil a partir de uma leitura pós-positivista dos princípios da legalidade e da eficiência. Revista Eletrõnica, v. 3, p. 1-29, 2011.

8.
ARAUJO, Marinella Machado2010ARAUJO, Marinella Machado; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, C. C. S. . DIREITO A MORADIA: os planos diretores da RMBH implicam o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988?. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo (PUCMG), v. 17, p. ..-.., 2010.

9.
ARAUJO, Marinella Machado2007ARAUJO, Marinella Machado; ROCHA, Rogéria M. L. ; SILVA, B. G. . PLANEJAMENTO URABANO AMBIENTAL: as bacias hidrográficas como unidade de ordenação do territorio. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. V. 6, p. 34-44, 2007.

10.
ARAUJO, Marinella Machado2007ARAUJO, Marinella Machado; SANTOS, A. A. O. . GESTÃO URBANA DEMOCRÁTICA DA CIDADE POR MEIO DE PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. ano 6, p. 10-15, 2007.

11.
ARAUJO, Marinella Machado2007ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, A. T. . A POLÍTICA DE QUOTAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: Análise segundo um critério moral e um critério estratégico.. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 50, p. 11-39, 2007.

12.
TRIVISONNO, Alexandre.2007TRIVISONNO, Alexandre. ; ARAUJO, Marinella Machado . A política de quotas nas instituições públicas de ensino superior no Brasil: análise segundo um critério moral e um critério estratégico. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 50, p. 11-39, 2007.

13.
SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira2007SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira ; ARAUJO, Marinella Machado . Gestão urbana democrática da cidade por meio do Plano Diretor participativo. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 36, p. 10-15, 2007.

14.
ARAUJO, Marinella Machado2007ARAUJO, Marinella Machado; GÜNTHER, Betina ; Rogéria M.L. Rocha . Gestão Ambiental Participativa: o planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. ano 6, p. 34-43, 2007.

15.
ROCHA, R. M. L.2007ROCHA, R. M. L. ; ARAUJO, Marinella Machado ; GUNTER, B. . Gestão Ambiental Participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 1, p. 34-43, 2007.

16.
ARAUJO, Marinella Machado2006ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Ana Paula Chahim ; SANTOS, A. A. O. ; AZEVEDO, Eder Marques ; SILVA, B. G. . O planejamento urbano como ação afirmativa para inclusão socioespacial. Trinolex (Franca), v. ..., p. ..., 2006.

17.
FERES, A. L. A.2006FERES, A. L. A. ; ARAUJO, Marinella Machado ; SILVA, Betina Gunther . Gestão Orçamentária Participativa:O papel do Estatuto da cidade na construção do paradigma de justiça urbano-ambiental intergeracional. Anais do Conpedi, v. Único, p. 1-21, 2006.

18.
FERES, A. L. A.2006FERES, A. L. A. ; ARAUJO, Marinella Machado ; SILVA, Betina Gunther . Gestão Orçamentária Participativa:O papel do Estatuto da cidade na construção do paradigma de justiça urbano-ambiental intergeracional. Anais do Conpedi, v. Único, p. 1-21, 2006.

19.
SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira2006SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira ; SANTOS, M. A. ; ARAUJO, Marinella Machado . Extrafiscalidade no Estatuto da Cidade: instrumento de redução de desigualdades sociais ou nova fonte de receita tributária municipal?. XV Encontro Preparatório do Conpedi, v. 1, p. 2/25, 2006.

20.
ARAUJO, Marinella Machado2004ARAUJO, Marinella Machado. O Estatuto da Cidade: Em busca do planejamento urbano eficiente. Ação Ambiental (UFV), v. 27, p. 28-31, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, A. S. R. (Org.) ; FARIA, E. F. (Org.) ; ARAUJO, M.M. (Org.) . Regularização Fundiária Aplicada. 2. ed. BELO HORIZONTE: PUCMINAS, 2016. v. 1. 358p .

2.
ARAÚJO, M.M.; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; SANTOS, A. O. ; NEVES, J. A. G. ; MIRANDA, P. M. ; SILVA, S. M. ; COELHO, K. L. C. . Relatório de Pesquisa A aplicação Simbólica do Princípio do Desenvolvimento Sustentável - GT Justiça Intergeracional. 1. ed. Belo Horizonte: Ana Paula Costa Melo, 2014. v. 1.

3.
ARAÚJO, M.M.; ALMEIDA, A.B.F.R. de (Org.) ; AZEVEDO, E. M. (Org.) ; MILAGRES, M. O. (Org.) ; CARNEIRO, F. (Org.) ; GUIMARAES, F. G. (Org.) ; CLARK, G. (Org.) ; SIQUEIRA, L. Y. N. (Org.) ; SIMAO, M. A. C. R. (Org.) . Estudos avançados de sustentabilidade urbano-ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 165p .

4.
ARAÚJO, M.M.; SOUZA, A. S. R. (Org.) ; PORDEUS, J. (Org.) ; PIRES, C. T. (Org.) ; DANTAS, F. A. C. (Org.) ; RESENDE, A. C. L. (Org.) ; MELO, A. P. C. (Org.) ; QUINZACARA, E. C. (Org.) ; RENA, N. A. S. (Org.) ; SALES, N. N. (Org.) ; MARRA, N. C. (Org.) ; XAVIER, V. R. (Org.) ; TRIGINELLI, W. C. C. (Org.) . Estudos avançados de direito à moradia. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 189p .

5.
ARAÚJO, M.M.; BERNARDES, Wilba Lúcia ; ALBERTINI, M. L. Q. ; SOUZA, A. S. R. ; MILAGRES, M. O. ; GONTIJO, L. de A. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; RENA, N. A. ; GOMES, C. A. ; MENDONCA, J. G. . Anais do I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental da FMD-PUC Minas. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 164p .

6.
ARAÚJO, M.M.; SOUZA, A. S. R. ; SARNO, D. C. L. ; SILVA, Solange Teles da ; TRIGINELLI, W. C. C. ; QUINZACARA, E. C. ; FIUZA, C. A. C. ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; CRUZ, A. R. S. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; SILVA, J. M. P. E. ; FARIA, E. F. . Anais do I seminário internacional de regularização fundiária: avanços e desafios. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 182p .

7.
ARAÚJO, M.M.; MELO, A. P. C. (Org.) ; PIRES, C. T. (Org.) ; BRANDAO, V. J. R. (Org.) ; LIMA, B. F. M. P. (Org.) ; SOUZA, G. B. (Org.) . Relatório de Pesquisa Usucapião de Bens Públicos - GT Função Social da Propriedade. 1. ed. Belo Horizonte: Ana Paula Costa Melo, 2013. v. 1. 165p .

8.
ARAÚJO, M.M.; MELO, A. P. C. ; PIRES, C. T. ; BRANDAO, V. J. R. ; LIMA, B. F. M. P. ; SOUZA, G. B. . Relatório de Pesquisa Usucapião de Bens Públicos - GT Função Social da Propriedade. 1. ed. Belo Horizonte: Ana Paula Costa Melo, 2013. v. 1. 165p .

9.
ARAÚJO, M.M.; SOUZA, A. S. R. (Org.) ; FIUZA, C. A. C. (Org.) ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. (Org.) ; NAVES, B. T. O. (Org.) ; JARDIM, N. N. (Org.) ; VIANA, A. N. (Org.) ; THEBALDI, I. M. M. (Org.) ; BRANDAO, V. J. R. (Org.) . Temas atuais de direito civil: colóquio de direito civil. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2013. v. 1. 218p .

10.
ARAÚJO, M.M.; SOUZA, A. S. R. (Org.) ; FIUZA, C. A. C. (Org.) ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. (Org.) ; SA, M. F. F. (Org.) ; JARDIM, N. N. (Org.) ; BRANDAO, V. J. R. (Org.) ; NAVES, B. T. O. (Org.) ; VIANA, A. N. (Org.) ; FREITAS, L. A. S. (Org.) ; THEBALDI, I. M. M. (Org.) . Temas atuais de direito civil: colóquio de direito civil. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2013. v. 1. 128p .

11.
TRIGINELLI, W. C. C. (Org.) ; ARAUJO, Marinella Machado (Org.) . Coletânea de Legislação Notarial e de Registro 2012. 2a. ed. Belo Horizonte: Serjus, 2012. v. 1. 1132p .

12.
ARAUJO, Marinella Machado; ROCHA, Adriano Stanley da (Org.) ; FARIA, E. F. (Org.) ; AZEVEDO, Eder Marques (Org.) . Regularização Fundiária Aplicada. 1a. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2012. v. 1. 328p .

13.
ARAUJO, Marinella Machado; TRIGINELLI, W. C. C. (Org.) . Coletânea de Legislação Notarial e de Registro 2010. 1a. ed. Belo Horizonte: Serjus, 2011. 1024p .

14.
ARAUJO, Marinella Machado. Direito Urbanístico Aplicado. Belo Horizonte: PUC-MG, 2011. 324p .

15.
ARAUJO, Marinella Machado; TRIGINELLI, W. C. C. (Org.) . Compêndio de Legislação Notarial e Registral do Estado de Minas Gerais: 2010. Diadema: JS Editora, 2010. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
ARAÚJO, M.M.. The Symbolic Force and the Encryption of Gender in Law: the Brazilian Example. In: Ricardo Sanín-Restrepo. (Org.). Decrypting Power (Hardback). 1ed.London/New York: Rowman and Littlefield, 2018, v. , p. 129-156.

2.
ARAÚJO, M.M.. The Symbolic Force and the Encryption of Gender in Law: the Brazilian Example. In: Ricardo Sanín-Restrepo. (Org.). Decrypting Power (Ebook). 1ed.London/New York: Rowman and Littlefield, 2018, v. , p. 129-156.

3.
QUEIROZ, A. O. ; ARAUJO, M.M. . TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR: LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES NA METRÓPOLE DE SÃO PAULO. In: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU. (Org.). IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 1ed.Florianópolis: Even3, 2017, v. , p. 1-6.

4.
ARAUJO, M.M.; AZEVEDO, E. M. . ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO E OS NOVOS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE: AS INOVAÇÕES DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR UM DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS. In: Bárbara Natália Lages Lobo; Henrique Avelino Lana; José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Direito Constitucional e ordens Jurídicas Parciais Questões Polêmicas. 1ed.Arraes Editores: Belo Horizonte, 2017, v. 1, p. 208-236.

5.
ARAUJO, M.M.; COSTA, C. M. P. . Direito Social à moradia no Estado Democrático de Direito. In: Adriano Stanley Rocha de Souza; Edimur Ferreira de Faria; Marinella Machado Araujo. (Org.). Regularização Fundiária Aplicada. 1aed.BELO HORIZONTE: PUC Minas, 2016, v. 1, p. 103-132.

6.
ARAUJO, M.M.; AZEVEDO, E. M. . Administração Pública Gerencial e Planejamento Integrado: o orçamento público e as novas estratégias à superação dos custos dos direitos. In: Adriano Stanley Rocha de Souza; Edimur Ferreira de Faria; Marinella Machado Araújo. (Org.). Regularização Fundiária Aplicada. 1aed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2016, v. 1, p. 315-354.

7.
ARAUJO, M.M.. A Primeira Tese Sobre a Gestão Democrática da Cidade no Brasil. In: Marta Alves Larcher. (Org.). Anais dos encontros de Habitação e Urbanismo - 2014. 1aed.BELO HORIZONTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2016, v. 1, p. 263-279.

8.
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Textos em jornais de notícias/revistas
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ARAUJO, Marinella Machado. Estacionamento Rotativo. O Tempo, Belo Horizonte, 08 dez. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
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ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Leda Lúcia. . A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CULTURA POLÍTICA BRASILEIRA: Como enfrentar o problema da força simbólica dos direitos fundamentais. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília, 2009, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

3.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Leda Lúcia. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. XVIII.

4.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Gabriela Mansur ; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de . Gestão democrática das cidades: a Constituição de 1988 é efetiva?. In: V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas, 2009, Manaus. V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Porto Alegre: Magister, 2009. v. 1. p. 104-114.

5.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Gabriela Mansur ; SOUZA, Thaís Louzada . Governança participativa de áreas públicas: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade. In: V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas, 2009, Manaus. V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Porto Alegre: Magister, 2009. v. 1. p. 115-124.

6.
ARAUJO, Marinella Machado; VIANA, Marina Gontijo . PRESCRIÇÃO AMBIENTAL: estudo sobre o prazo prescricional nas ações civis de responsabilidade sobre dano ambiental. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007, Campos dos Goytacazes. XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007.

7.
ARAUJO, Marinella Machado; FERES, A. L. A. ; REISSINGER, Simone . CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007, Campos dos Goytacazes. XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007.

8.
ARAUJO, Marinella Machado; MOREIRA, Ana Luísa Nogueira . OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007, Campos dos Goytacazes. XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007.

9.
ARAUJO, Marinella Machado. PLANEJAMENTO URBANO COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA INCLUSÃO SOCIOESPACIAL. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte, 2007. v. 0. p. 0-0.

10.
ARAUJO, Marinella Machado. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA E OS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A necessidade de simplificação técnica: um estudo à luz da teoria discursiva do direito de Jurgen Habermas. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2007, Belo Horizonte - MG. XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007.

11.
ARAUJO, Marinella Machado. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: A contribuição trazida pela resolução CONAMA n. 237/97. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2007, Belo Horizonte - MG. XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2007.

12.
ARAUJO, Marinella Machado; AZEVEDO, Eder Marques ; CALEGAR, Patrícia Carvalho . ACESSIBILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: O papel do plano diretor na construção dialógica de cidades sustentáveis. In: IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. Propostas e Ações Inclusivas: impasses e avanços, 2006, Belo Horizonte. IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. Propostas e Ações Inclusivas: impasses e avanços. Belo Horizonte: PUC Minas, 2006. v. 4. p. 38.

13.
ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Ana Paula Chahim . O Planejamento Urbano como Ação Afirmativa para Inclusão Socioespacial. In: IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. Propostas e ações inclusivas: impasses e avanços, 2006, Belo Horizonte. Sociedade Inclusiva. Propostas e ações inclusivas: impasses e avanços. Belo Horizonte: PUC Minas, 2006. v. 4. p. 26.

14.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Fabiana de Menezes . A participação popular como estratégia de conhecimento e efetividade dos normas de direito urbanístico.. In: I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2000, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2000.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ARAUJO, M.M.; PIRES, C. T. . A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL À PROPRIEDADE PÚBLICA COMO FORMA DE AFASTAR O SIMBOLISMO DO ARTIGO 5º, XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: I Seminário Internacional: cidade e alteridade: convivência multicultural e justiça urbana, 2013, Belo Horizonte. I Seminário Internacional: cidade e alteridade: convivência multicultural e justiça urbana: anais. Belo Horizonte: UFMG, 2012. p. 105-106.

2.
ARAÚJO, M.M.; PIRES, C. T. . A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL À PROPRIEDADE PÚBLICA COMO FORMA DE AFASTAR O SIMBOLISMO DO ARTIGO 5º, XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: Cidade e Alteridade - I Seminário Internacional Convivência Multicultural e Justiça Urbana, 2013, Belo Horizonte. Anais Cidade e Alteridade - I Seminário Internacional Convivência Multicultural e Justiça Urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2013. v. 1. p. 105-106.

3.
ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, B. G. ; SANTOS, M. A. ; SANTOS, A. A. O. ; AZEVEDO, Eder Marques ; SILVA, Ana Paula Chahim . POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO: a política de desenvolvimento urbano como acao afirmativa do direito à cidade sustentável. In: XV CONPEDI, 2006, Manaus. XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

4.
ARAUJO, Marinella Machado; SANTOS, A. A. O. ; SANTOS, M. A. . Extrafiscalidade no Estatuto da Cidade: instrumento de redução de desigualdades sociais ou nova fonte de receita tributária municipal?. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 36-50.

5.
ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, Jupira de Mendonça . Es que hay algo de nuevo en la política urbana brasileña?. In: XI Seminário de Arquitectura Latinoamericana, 2005, Oaxtepec. XI Seminário de Arquitectura Latinoamericana Programa Resúmenes, 2005. v. 1. p. 47-47.

6.
ARAUJO, Marinella Machado. A força normativa da Agenda 21 no processo de ordenação do espaço urbano dentro do Estado democrático de Direito. In: II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Avaliando o Estatuto da Cidade, 2002, Porto Alegre. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: avaliando o Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Editora Evangraf, 2002. p. 1-732.

7.
ARAUJO, Marinella Machado. Como elaborar um plano diretor que atenda à função social da propriedade urbana de acordo com a legislação urbanística brasileira.. In: II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Avaliando o Estatuto da Cidade, 2002, Porto Alegre. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: avaliando o Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Editora Evangraf, 2002. p. 1-732.

8.
ARAUJO, Marinella Machado. Aspectos jurídicos polêmicos da transferência de potencial construtivo no Brasil.. In: I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2000, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2000.

9.
ARAUJO, Marinella Machado. Estudos de decisões judiciais relativas a questões polêmicas de direito urbanístico.. In: I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2000, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2002.

Artigos aceitos para publicação
1.
ARAUJO, M.M.. ESTADO PLURINACIONAL LATINOAMERICANO: Reflexiones Críticas Sobre Diversas Formas Jurídicas de ?Normalización? de su Contenido. CUESTIONES CONSTITUCIONALES: REVISTA MEXICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL, 2018.

2.
ARAUJO, Marinella Machado. Resenha da obra A Moral e o Direito em Kant. Diálogo Científico, 2009.

3.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Gabriela Mansur ; SOUZA, Thaís Louzada . GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade?. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, 2009.

4.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Gabriela Mansur ; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de . GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: A Constituição de 1988 é efetiva?. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, 2009.

5.
ARAUJO, Marinella Machado; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . DIREITO À MORADIA: Os planos diretores da RMBH aplicam o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988?. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, M.M.; SOUZA, A. S. R. ; QUINZACARA, E. C. . Regularización del Suelo Urbano en Brasil: avances y desafíos - Mesa 5: Los procedimientos y sistemas de regularización en las Iberoamérica: El caso de Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ARAÚJO, M.M.. Proprietà collettiva e diritti fondamentali. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ARAÚJO, M.M.. Decriptare il significato dei diritti umani: perché non hanno avuto successo?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ARAUJO, M.M.. Decolonizing the Concept of Sustainable Development in the Right to the City. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ARAÚJO, M.M.; SELLERS, M. ; GALUPPO, M. C. . The symbolic dimension of law and feminism. A critical perspective from Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ARAÚJO, M.M.. The Symbolic Dimension of Law and Feminism: A Critical Perspective from Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
ARAÚJO, M.M.. The symbolic dimension of law and feminism. A critical perspective from Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
ARAÚJO, M.M.; DALMAU, R. M. ; LEUG, G. ; RESTREPO, R. S. . DERECHO Y DEMOCRACIA EN BRASIL: hay un camino posible entre el pluralismo ideal y real pluralismo?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ARAÚJO, M.M.. Critical Reflection on Encrypted Power: A Ghost In The Machine?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
ARAÚJO, M.M.; BARCELOS, R. A. . Horizontalização dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
ARAUJO, Marinella Machado. INTERNATIONAL ROUND TABLE: Collaborative Metropolitan Governance for Social Inclusion: Lessons from Brazil and Canada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
ARAUJO, Marinella Machado. CONSTRUINDO UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO METROPOLITANA: possibilidades e desafios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, C. C. S. ; LOREIRO, Naiane . Os planos diretores da RMBH aplicam o estatuto da cidade e a Constituição Federal de 1988?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ARAUJO, Marinella Machado; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de ; SOARES, Gabriela Mansur . GESTÃO DEMOCRÁTICAS DAS CIDADES: a Constituição de 1988 é efetiva?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Gabriela Mansur ; SOUZA, Thaís Louzada . GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
ARAUJO, Marinella Machado. Judicialização dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Gabriela Mansur ; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de . Gestão democrática das cidades: a Constituição de 1988 é efetiva?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Gabriela Mansur ; SOUZA, Thaís Louzada . Governança participativa de áreas públicas: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
ARAUJO, Marinella Machado. SÉRIE PANORAMA CURSOS: Terceirização de serviços na Administração Pública - Administração Pública Dialógica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, A. T. . REGULIERUNG KOMMUNALER UND WIRTSCHAFTLICHER INTEGRATION: Warum ist die Mercosul nicht effektiv, während die Europäische Union es ist?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
ARAUJO, Marinella Machado. Democracia Participativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ARAUJO, Marinella Machado. Curso de Extensão "Metodologia de Diagnóstico SocioEspacial". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ARAUJO, Marinella Machado. Aspectos jurídicos do planejamento local e metropolitano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ARAUJO, Marinella Machado; VILANI, Maria Cristina Seixas ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; PEREIRA, L. R. ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de . Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
ARAUJO, Marinella Machado. Diritto all'abitazione in Belo Horizonte: Legge n. 10.257, di 10 di luglio di 2001. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
ARAUJO, Marinella Machado. Políticas Públicas de Inclusão Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
ARAUJO, Marinella Machado. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO: Estatuto da Cidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Ana Paula Chahim . O Planejamento Urbano como Ação Afirmativa para Inclusão Socioespacial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
ARAUJO, Marinella Machado; AZEVEDO, Eder Marques ; CALEGAR, Patrícia Carvalho . ACESSIBILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: O papel do plano diretor na construção dialógica de cidades sustentáveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
ARAUJO, Marinella Machado. Direitos Difusos e Coletivos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ARAUJO, Marinella Machado. Usucapião urbano e coletivo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
ARAUJO, Marinella Machado. A importância da participação discente para a promoção de ensino jurídico de qualidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
ARAUJO, Marinella Machado. Aspectos da Responsabilidade Civil do Profissional no novo Código. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
ARAUJO, Marinella Machado. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001: o Estatuto da Cidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

35.
ARAUJO, Marinella Machado. Planejamento urbano de cidades sustentáveis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
ARAUJO, Marinella Machado. Responsabilidade Civil dos Gestores. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
ARAUJO, Marinella Machado. Estudos de Decisões Judiciais Relativas a Questões Polêmicas de Direito Urbanístico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
ARAUJO, Marinella Machado. Aspectos jurídicos da preservação cultural. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
ARAUJO, Marinella Machado; CARVALHO NETTO, Menelik de ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa . Solo Criado e Transferência do Direito de Construir: viabilidade dos instrumentos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MERLE, Jean-Christophe ; ARAUJO, M.M. . A Motivação Moral (Tradução do original em alemão de autoria de Jean-Christophe Merle). Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sult, 2016. (Tradução/Livro).

2.
ARAUJO, Marinella Machado; TRIGINELLI, W. C. C. . Coletânea de Legislação Notarial e de Registro 2011. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
ARAUJO, Marinella Machado; TRIGINELLI, W. C. C. . Compêndio de legislação notarial e registral do estado de Minas Gerais 2010. Diadema, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
ARAUJO, Marinella Machado. O direito das famílias entre a norma e a realidade. Sao Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
ARAUJO, Marinella Machado. Conselheiro jovem: um ator social. Belo Horizonte: PUC Minas, 2008 (Cartilha).

6.
DÜWELL, Marcus ; ARAUJO, Marinella Machado . CLONAGEM: reflexões sobre a dimensão ética (Tradução do original em alemao de autoria de Marcus Düwell). Belo Horizonte: Mandamentos, 2007. (Tradução/Livro).

7.
MERLE, Jean-Christophe ; ARAUJO, Marinella Machado . A Motivação Moral (Tradução do original em alemão de autoria de Jean-Christophe Merle). Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ARAÚJO, Marinella Machado; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; FILIZZOLA, C. D. S. M. ; GUIMARAES, F. G. ; BARCELOS, R. A. ; AZEVEDO, E. M. ; RODRIGUES, F. G. . Coordenação das Oficinas da Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana. 2013.

2.
ARAUJO, Marinella Machado. Consultora jurídica do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte. 1999.

3.
ARAUJO, Marinella Machado. Assessora jurídica da Assossiação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG. 1991.

Trabalhos técnicos
1.
ARAÚJO, M.M.. Parecer sobre o texto: A efetivação da cidadania no contexto da privatização da gestão urbana. 2018.

2.
ARAÚJO, M.M.. Parecer sobre o texto: O Direito à cidade enquanto construção jurídica despercebida: análises da juridicidade a partir da evolução sócio histórica. 2017.

3.
ARAÚJO, M.M.; LIMA, B. F. M. P. . Parecer OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: Instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para financiamento do mercado?. 2017.

4.
ARAUJO, Marinella Machado. Relatório de Avaliação do Curso de Direito do Instituto Multidiciplinar da UFRRJ. 2010.

5.
ARAUJO, Marinella Machado; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; VELLOSO, Rita . Projeto SECA-PLHIS. 2010.

6.
ARAUJO, Marinella Machado. OPINIÃO LEGAL SOBRE A ILEGALIDADE DE CLÁUSULA EDITALÍCIA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2007.

7.
ARAUJO, Marinella Machado. Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras de Mariana. 2002.

8.
ARAUJO, Marinella Machado. Consultora jurídica sobre a adequação do sistema de transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte à legislação urbanística estadual e municipal vigente. 1997.

9.
ARAUJO, Marinella Machado. Consultora Jurídica sobre a regularização fundiária de áreas urbanas situadas nos municípios de Araxá e Cambuquira e sobre a ocupação de estâncias hidrominerais. 1996.

10.
ARAUJO, Marinella Machado. Consultora jurídica da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Planejamento de Belo Horizonte na elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município. 1995.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAÚJO, M.M.; ARANTES, L. . ENTREVISTA RADIO UFMG EDUCATIVA: Decreto 47.383/2018 do Estado de Minas Gerais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ARAÚJO, M.M.; GAMBOGI, L. C. ; BORJA, F. ; PINHEIRO, J. . PROGRAMA ADVOCACY REDE SUPER: Municípios, Legislação e Desafios. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ARAUJO, M.M.; CERVANTES, A. H. . Entrevista Las Falacias de la Expropiación de la Tierra - Programa La Disputa por el Derecho UNAM. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ARAÚJO, M.M.; AKAAD, Y. . Interview with Stead Lecturer Professor Araújo on 'The symbolic force of the rights of minorities'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ARAÚJO, M.M.; CAMARAO, T. M. C. ; TAVARES, M. M. ; MELLO, M. B. C. . PROGRAMA PONTO DE EXPRESSÃO DO TCEMG: revisão da Lei n. 8.666/93. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
ARAÚJO, M.M.; ZAMPETTI, R. . Brasil das Gerais: TRANSPORTE PÚBLICO NO BRASIL. 2013.

7.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; SOUZA, T. R. ; PATRUS, P. . Contraponto Notícias: DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2013.

8.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; SOUZA, T. R. ; BARROS, F. de M. . Contraponto Notícias: NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. 2013.

9.
ARAUJO, Marinella Machado. LEI? QUE LEI?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
ARAÚJO, M.M.; DALMAU, R. M. ; LEUG, G. ; RESTREPO, R. S. ; PASTOR, R. V. . I Encuentro latinoamericano de Semilleros de Investigación en Teoría Crítica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de . Contraponto Cultura: Saneamento Ambiental e Regularização Fundiária. 2011.

12.
ARAÚJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q. ; SOUZA, T. R. . Contraponto Notícias: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2011.

13.
ARAUJO, Marinella Machado; SANTOS, F. A. dos . Horizonte Debate 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
ARAUJO, Marinella Machado. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
ARAUJO, Marinella Machado; VIANA, Marco Aurélio . Novo Código Civil: Do Direito das Coisas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

16.
ARAUJO, Marinella Machado; CORDEIRO, Juliana . Novo Código Civil: Das Pesooas e Dos Bens. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

17.
ARAUJO, Marinella Machado. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ARAÚJO, M.M.. Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2012; Tema: Direito e Políticas Públicas. (Rede social).

2.
ARAÚJO, M.M.; PIRES, C. T. ; AZEVEDO, E. M. ; GUIMARAES, F. G. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; FARIA, E. F. ; GOMES, A. T. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; BARCELOS, R. A. ; SOUZA, A. S. R. . Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2012; Tema: Direito e Políticas Públicas. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAÚJO, M.M.. Especialização em Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ARAÚJO, M.M.. DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DISCIPLINA Direito Urbanístico I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ARAÚJO, M.M.. DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DISCIPLINA Direito Urbanístico II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ARAÚJO, M.M.. DIREITO PÚBLICO - DISCIPLINA Direito à Moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ARAUJO, M.M.. DIREITO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINA Tendências do Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
ARAÚJO, M.M.. DIREITO PÚBLICO - DISCIPLINA Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Territorial e Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
ARAÚJO, M.M.. Governança Administrativa. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

8.
ARAÚJO, M.M.. Poder de Polícia. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

9.
ARAÚJO, M.M.. ADIN 1842-RJ. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

10.
ARAÚJO, M.M.. RE 580.252-MS: responsabilidade do estado. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

11.
ARAÚJO, M.M.. Aspectos Gerais da Administração Pública. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

12.
ARAUJO, M.M.; LIMA, B. F. M. P. ; SANTANA, L. M. . Relatório FIP - 2016/11028-2S - Operações Urbanas Consorciadas: instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para o financiamento do mercado?. 2017. (Relatório de pesquisa).

13.
ARAÚJO, M.M.. Direito Ambiental Empresarial - Módulo MBA em Direito de Empresas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
ARAUJO, M.M.. Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Ambiental e Territorial - Módulo Especialização EAD em Dirieito Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
ARAUJO, M.M.. Direito Urbanístico I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
ARAUJO, M.M.. Direito Urbanístico II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
ARAÚJO, M.M.. Programa de Formação de Docentes em Gestão Universitária: execução e controle. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
ARAÚJO, M.M.. Seminário Direito Processual Aplicado aos Tribunais de Contas - Palestra Teoria Geral da Prescrição e da Decadência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
ARAÚJO, M.M.. Direito Ambiental Empresarial - Módulo MBA em Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
ARAÚJO, M.M.. Legislação, Planejamento e Gestão Urbanístico-Ambiental - Módulo do Curso de Especialização em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
ARAÚJO, M.M.; GONCALVES, F. R. ; GUIMARAES, F. G. ; BARCELOS, R. A. ; FILIZZOLA, C. D. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de . Oficinas Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
ARAÚJO, M.M.. Oficina RMBH da Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
ARAÚJO, M.M.. MBA em Direito Empresarial - Módulo Direito Ambiental Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
ARAÚJO, M.M.. Curso de EAD de Especialização em Direito Público - Oferata 9 - Módulo Legislação, Planejamento e Gestão Urbano-Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
ARAÚJO, M.M.. Seminário Questões Polêmicas em Licitações e Contratos - Palestra Processo Administrativo: Notificação, Multas Contratuais - Questões Práticas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
ARAÚJO, M.M.. Curso de EAD de Especialização em Direito Público - Oferata 10 - Módulo Legislação, Planejamento e Gestão Urbano-Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
ARAÚJO, M.M.; GUIMARAES, F. G. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; BARCELOS, R. A. ; AZEVEDO, E. M. . Oficinas 3a Conferência das Cidades de Ouro Preto. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
ARAÚJO, M.M.; GUIMARAES, F. G. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; FILIZZOLA, C. D. . Curso Capacitação em Mobilidade Urbana para Novos Pesquisadores Extensionistas do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
ARAÚJO, M.M.; PIRES, C. T. ; MELO, A. P. C. . Curso Capacitação em Usucapião de Bens Públicos para Novos Pesquisadores Extensionistas do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
ARAÚJO, M.M.. Legislação, Planejamento e Gestão Urbanístico-Ambiental - Módulo do Curso de Especialização em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
ARAÚJO, M.M.. Direito Ambiental Empresarial - Módulo do Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
ARAÚJO, M.M.; FILIZZOLA, C. D. ; GUIMARAES, F. G. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; BARCELOS, R. A. ; AZEVEDO, E. M. . Planejamento Integrado Participativo Sustentável da Mobilidade Urbana. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA - Oficinas da Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana).

33.
ARAÚJO, M.M.; MELO, A. P. C. ; PIRES, C. T. ; BRANDAO, V. J. R. ; LIMA, B. F. M. P. ; SOUZA, G. B. . Relatório de Pesquisa Usucapião de Bens Públicos - GT Função Social da Propriedade. 2013. (Relatório de pesquisa).

34.
ARAUJO, Marinella Machado. Curso de Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

35.
ARAUJO, Marinella Machado. Minicurso sobre Política Nacional do Meio Ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

36.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Civil - Módulo Estatuto da Cidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Civil - Módulo Metodologia da Pesquisa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
ARAUJO, Marinella Machado. REDE 10: Instrumentos de Gestão Colaborativa. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

39.
ARAUJO, Marinella Machado; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Relatorio de Projeto SECA-PLHIS. 2011. (Relatório de pesquisa).

40.
ARAUJO, Marinella Machado; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
ARAUJO, Marinella Machado; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Curso de Capacitação em Planejamento Local de Habitação de Interesse Social -SECA-PLHIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

42.
ARAUJO, Marinella Machado. Educação Popular em Direitos Humanos - Módulo Legislação e Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
ARAUJO, Marinella Machado. Curso de Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

44.
ARAUJO, Marinella Machado; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena . Curso de Capacitação em Planejamento Local Habitacional de Interesse Social -SECA-PLHIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Civil - Módulo Estatuto da Cidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
ARAUJO, Marinella Machado; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini . Projeto SECA-PLHIS. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Modelos de referência e slides de aulas do Projeto SECA-PLHIS).

47.
ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, C.A.R. ; MACHADO, Gustavo Gomes ; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; SOUZA, J. M. de ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena . Governança Metropolitana Cooperativa - Módulo 3: Fundamento Jurídico-legal da coopreação interinstitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
ARAUJO, Marinella Machado. Educação Popular em Direitos Humanos - Módulo 4: Direitos Constitucionais e Garantias Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

49.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Privado - Disciplina: Estatuto da Cidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
ARAUJO, Marinella Machado; VELLOSO, Rita . Capacitação sobre a Lei n. 10.257/2001: Estatuto da Cidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

51.
ARAUJO, Marinella Machado; VELLOSO, Rita . Capacitação sobre a Lei n. 10.257/2001: Estatuto da Cidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

52.
ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, C.A.R. ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; MACHADO, Gustavo Gomes . Governança Metropolitana Cooperativa - Módulo 3: Fundamentação jurídico-legal da cooperação interinstitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

53.
ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, Carlos Aurélio ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; MACHADO, Gustavo Gomes ; SOUZA, J. M. de ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena . Governança Metropolitna Cooperativa - Módulo 3: Fundamentação jurídico-legal da cooperação interinstitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

54.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Privado - Disciplina Estatuto da Cidade (turma 2). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
ARAUJO, Marinella Machado; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

56.
ARAUJO, Marinella Machado. Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

57.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES . Oficina da Rede Mineira de Capacitação e Monitoramento de Planos Diretores Participativos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

58.
ARAUJO, Marinella Machado; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Capitação das COMFORÇAS de Belo Horizonte em Conceitos Básicos de Participação Cidadã. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

59.
ARAUJO, Marinella Machado. Curso de Capacitação das COMFORÇAS: conceitos básicos de participação cidadã. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

60.
ARAUJO, Marinella Machado; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; FARIA, Carlos Aurélio . GOVERNANÇA METROPOLITANA COLABORATIVA. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

61.
ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, Circlaine da Cruz Santos ; GUIMARÃES, Grazielle ; MAGALHÃES . Relatorio Mineira Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação de Planos DIreitores Participativos. 2009. (Relatório de pesquisa).

62.
ARAUJO, Marinella Machado; ANDRADE, L. T. ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos ; GODINHO, Maria Helena de Lacerda . Relatorio Linha IV Projeto Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) do Observatório das Metrópoles. 2009. (Relatório de pesquisa).

63.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; FARIA, Carlos Aurélio ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; FARIA, E. F. . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

67.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Dirieto Privado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, C.A.R. ; FARIA, M. P. ; CASTRO, Érika de ; AZEVEDO, Sérgio de ; MACHADO, Gustavo Gomes ; PIRES, Maria Coeli ; PALHANO, A. L. N. ; BARBOSA, M. E. B. ; LISBOA, Apolo Heringer ; SILVA, M. L. de M. e S. ; WOJCIECHOWSKI, M. J. . Cooperação Interinstitucional e Governança Regional - Módulo 3: Consóricios Públicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

69.
ARAUJO, Marinella Machado. CONSELHEIRO JOVEM: um ator social. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

70.
ARAUJO, Marinella Machado; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; FARIA, Carlos Aurélio ; CASTRO, Érika de . COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E GOVERNANÇA REGIONAL. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

71.
ARAUJO, Marinella Machado; MINGUCCI, Roberto ; Maria Antonieta Crippa ; G. Folloni ; Arturo Alberti . Sviluppo Urbano e Cooperazione Internazionale. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

72.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
ARAUJO, Marinella Machado. Urban Development and international Cooperation. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

74.
ARAUJO, Marinella Machado. METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO SOCIOESPACIAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

75.
ARAUJO, Marinella Machado. Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais de Belo Horizonte e RMBH. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

76.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
ARAUJO, Marinella Machado. Módulo de Direito Administrativo. 2007. .

78.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
ARAUJO, Marinella Machado; GODINHO, L. L. . Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais BELO HORIZONTE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

80.
ARAUJO, Marinella Machado; GODINHO, L. L. . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais ARCOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

81.
ARAUJO, Marinella Machado; GODINHO, L. L. . Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais SERRO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

82.
GOMES, Jupira de Mendonça ; ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Gestores Públicos para elaboração de Leis de Uso e Ocupação do Solo - JOÃO MONVELVADE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

83.
GOMES, Jupira de Mendonça ; ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Gestores Públicos para elaboração de Leis de Uso e Ocupação do Solo - MONTES CLAROS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

84.
ARAUJO, Marinella Machado. Gestão Estratégica em Defesa Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
ARAUJO, Marinella Machado. Especialização em Normalização de Medidas Contra Incêndio. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
ARAUJO, Marinella Machado. Capacitação de Agentes Sociais e Conseljeiros Municipais conferência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

87.
ARAUJO, Marinella Machado. Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais Conferência Estatuto da Cidade: as conquistas jurídicas pelo direito a cidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

88.
ARAUJO, Marinella Machado. Urban Development and international cooperation. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

89.
ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, Jupira de Mendonça . Capacitação para elaboração da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

90.
ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, Jupira de Mendonça . Capacitação para elaboração da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

91.
ARAUJO, Marinella Machado. Capacitacao de Agentes Públicos para a Formação de Núcleos Gestores de Planos Diretores Municipais: módulo Função Social da Cidade e da Propriedade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

92.
MENDONCA, J. G. ; ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação para Elaboração de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

93.
ARAUJO, Marinella Machado. Minicurso "Direito Civil - Transmissão das Obrigações". 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

94.
ARAUJO, Marinella Machado. Aspectos Legais do Estatuto da Cidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

95.
ARAUJO, Marinella Machado. Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
ARAUJO, Marinella Machado. Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
ARAUJO, Marinella Machado. Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
ARAUJO, Marinella Machado. Curso de Especialização Código Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
ARAUJO, Marinella Machado. Curso de Especialização em Direito Público. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Fabiana de Menezes . A Nova Lei de Licitações. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
ARAUJO, Marinella Machado. PROGRAMA HORIZONTES DEBATE: atribuições do poder executivo e legislativo. 2008.

2.
ARAUJO, Marinella Machado. PROGRAMA MUNDO POLÍTICO: função legislativa e função executiva. 2008.

3.
SANTOS JÚNIOR, O. A. dos ; ARAUJO, Marinella Machado ; MACHADO, Gustavo Gomes ; FREITAS, Ananias J. F. . BATE-PAPO COMUNTÁRIO: Cultura Política e democracia participativa na gestão de políticas públicas. 2008.

4.
ARAUJO, Marinella Machado; SERVILHA, Valdemar . O que o eleitor espera do novo prefeito?. 2008.

5.
ARAUJO, Marinella Machado. Direito do Cidadão. 2003.

Demais trabalhos
1.
ARAUJO, Marinella Machado; MENDONCA, J. G. ; RIBEIRO, V. . Planejamento Urbano Pós Constituição de 1988. 2005 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .

2.
ARAUJO, Marinella Machado; FERES, A. L. A. ; SILVA, J. A. ; NETTO, M. A. S. B. ; ASSIS, Z. . Aplicação do Princípio da Função Social pela Justiça Brasileira e Mineira. 2004 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .

3.
ARAUJO, Marinella Machado; VILANI, Cristina Seixas ; BERNARDES, Wilba Lúcia ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; PEREIRA, Luzia Ribeiro . Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2003 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .

4.
ARAUJO, Marinella Machado. Membro do InternationaI Research Group on Land and Urban Space. 2002 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .

5.
ARAUJO, Marinella Machado; FERNANDES, Edésio ; ALFONSIN, Betania ; IMPARATO, Elade ; GOMES, Jupira de Mendonça ; PINTO, Vitor Carvalho ; SAULE JÚNIOR, Nelson . Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .

6.
ARAUJO, Marinella Machado. Membro da Rede Brasileira de Regularização Fundiária. 2002 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos) .

7.
ARAUJO, Marinella Machado. Entrevista com o chefe do Departamento de Urbanismo da Prefeitura de Rennes, com o Procurador do Departamento de Urbanismo da Prefeitura de Rennes e com o chefe do departamento de urbanismo de Prefeitura de Nantes.. 1995 (Pesquisa no Exterior) .

8.
ARAUJO, Marinella Machado. Entrevista com o chefe do Departamento de Urbanismo da prefeitura de Milão. 1995 (Pesquisa no Exterior) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARAÚJO, M.M.; CRUZ, A. R. S.; BERNARDES, F. C.; LISBOA, C. C. G.; CASTRO, G. A. P.. Participação em banca de Leandro Barbosa Silva. PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS: Um simulacro de controle da normalidade e da legitimidade das eleições. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

2.
ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, E. F.; AZEVEDO, E. M.; FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Umberto Abreu Noce. O SIMULACRO DO INTERESSE PÚBLICO NA REGULAÇÃO ESTATAL DA ECONOMIA: Por uma Condução Democrática da Ordem Econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ARAUJO, M.M.; SILVA, R. H. A.; NASCIMENTO, D. M.; PEREIRA, J. A.. Participação em banca de Lisandra Mara Silva. Propriedade, negritude e moradia na produção da segregação racial. 2018. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
ARAÚJO, M.M.; AMARAL, T. B.; CRUZ, A. R. S.; NETTO, L. C. P. E.. Participação em banca de Fernanda Vieira Souza Carvalhais. DA RESPONSABILIDADE Á IRRESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Uma análise do discurso administrativista a partir do direito analisado e do direito narrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

5.
ARAÚJO, M.M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CORREIA, A. F.; CASTRO, G. A. P.. Participação em banca de Beatriz Lima Souza. O PARADOXO DA JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO: o artigo 5o, inciso XXIV, da Constituição de 1988 entre o simbólico e o sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

6.
FARIA, E. F.; ARAÚJO, M.M.; SILVA, C. M. F. P. E.; BERNARDES, Wilba Lúcia. Participação em banca de Andreia Barroso Gonçalves. Descentralização de Políticas Públicas no Paradigma do Estado Democrático de Dirieto. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

7.
ARAUJO, M.M.; GODOI, M. S.; RIBEIRO, J. C. J.; DENALDI, R.. Participação em banca de Virginia Junqueira Rugani Brandão. A sanção premial como instrumento de política urbana: uma abordagem a partir de sua aplicação ao imposto predial e territórial urbano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
ARAUJO, M.M.; CLARK, G.; LIBÓRIO, Daniela. Participação em banca de Jesmar César da Silva. A efetividade do artigo 216 da Constituição Federal de 1988: proteção ao patrimônio cultural ou do mercado?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
ARAÚJO, M.M.; SILVEIRA, H. C. G.; LEAL, A. C.. Participação em banca de Flávia Bernardes de Oliveira. Direito Fundamental à Moradia Constitucionalizado e a sua Efetivação Patrimonialista sobre Áreas Ocupadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Ciências Humanas.

10.
CRUZ, A. R. S.; ARAÚJO, M.M.; DERZI, M. A. M.; GODOI, M. S.. Participação em banca de Daniel Guimarães Medrado de Castro. DO CONCEITO JURÍDICO ABSTRATO À TIPICIDADE: um olhar crítico para além da ontologia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
ARAÚJO, M.M.; RIBEIRO, J. C. J.; SILVA, R. F. T.. Participação em banca de MARIANA DE PAULA RENAN. O POTENCIAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CARA COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
CRUZ, A. R. S.; ARAÚJO, M.M.; RIBEIRO JUNIOR, N.. Participação em banca de Guilherme Ferreira Silva. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS: o direito para além do formalismo com Emmanuel Lévinas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
ARAÚJO, M.M.; BAHIA, A. G. M. F.; NUNES, D. J. C.. Participação em banca de TUANY PEREIRA CUSTÓDIO. DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E O SEU CONTROLE JUDICIAL PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

14.
ARAÚJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Ana Paula Barroso de Salles Paiva Prado. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DIREITO SOCIAL TRATADO COMO DIREITO INDIVIDUAL NO BRASIL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

15.
ARAÚJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q.; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Ana Carla Tavares Coelho. A intervenção do Estado Brasileiro na vida Privada: Um estudo sobre a 'Lei da Palmada'. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

16.
ARAÚJO, M.M.; BAHIA, A. G. M. F.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Andréia Aparecida D'Moreira Arruda. Os Quilombolas: Democracia e Culturalismo como respeito à diferença. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

17.
ARAÚJO, M.M.; SILVA, C. M. F. P. E.; PINTO, V. C.; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de Luis Henrique Vieira Rodrigues. Controle de contas da administração pública brasileira segundo a jurisdisção constitucional: uma abordagem da atuação dos tribunais de contas do Brasil a partir de uma leitura pós-positivista dos princípios da legalidade e eficiência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

18.
ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Solange Teles da; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. Participação em banca de Gustavo Luz Gil. SANEAMENTO AMBIENTAL: participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

19.
ARAUJO, Marinella Machado; SAULE JÚNIOR, Nelson; LIBÓRIO, Daniela. Participação em banca de Ronald de Jong. Qualificação dos Solos Rural e Urbano por meio do Plano Diretor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Solange Teles da; FONSECA, O.J.de M.F.. Participação em banca de Daniela Helena Brandão Caldeira. A importância de uma visão sistêmica na gestão dos recursos hídricos e a proteção jurídica das águas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

21.
ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Solange Teles da; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. Participação em banca de Gustavo Luz Gil. SANEAMENTO AMBIENTAL: o direito à participação em matéria de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

22.
COSTA, Geraldo; COSTA, Heloísa; MENDONCA, J. G.; ARAUJO, Marinella Machado; ÁVILA, M.L.A. de. Participação em banca de Maria Luisa Alves de Ávila. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Geociências) - Instituto de Geociências da UFMG.

23.
ARAUJO, Marinella Machado; GODOI, Marciano Seabra de; SPAGNOL, Werther Botelho. Participação em banca de Maria Angélica dos Santos. EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIOECONÔMICA: estudo de caso sobre IPTU e ITR. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SAMPAIO, José Adércio Leite. Participação em banca de Betina Gunther Silva. Justiça Ambiental Intergeracional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; CARVALHO NETTO, Menelik de. Participação em banca de Matheus de Mendonça Gonçalves Leite. A INEVITABILIDADE DA AÇÃO PERFORMATIVA COMO JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE O INFERENCIALISMO DE ROBERT BRANDOM E A SEMIOTICA TRANSCENDENTAL DE KARL-OTTO APEL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
ARAUJO, Marinella Machado; CLARK, Giovani; SAULE JÚNIOR, Nelson; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Participação em banca de Anderson Avelino de Oliveira Santos. PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO E A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ALFONSIN, Betania; ROCHA, Adriano Stanley da. Participação em banca de Guilherme Raso Marques. USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA NO ESTATUTO DA CIDADE. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite; BUCCI, Maria Paula Dallari; FORTINI, Cristina. Participação em banca de Anaximandro Lourenço Azevedo Feres. PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A gestão orçamentária participativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
TRAVESSONI, A.; ARAUJO, Marinella Machado; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SALGADO, Joaquim Carlos. Participação em banca de Giltônio Maurílio Pereira santos. O DIREITO E A SOCIEDADE DOS POVOS: Reflexões sobre as possibilidades de uma comunidade internacional democrática de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

30.
SAMPAIO, José Adércio Leite; ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, E. F.. Participação em banca de Moisés Paulo de Souza Leão. O Regime Especial de Fiscalização no Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Fabiana de Menezes; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos. Participação em banca de Eder Marques de Azevedo. GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA: a dinâmica democrática dos conselhos gestores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; TEIXEIRA, Luciana Andrade; ADORNO, Sérgio. Participação em banca de Gustavo Almeida Paolinelli de Castro. Política de Segurança Pública Participativa e Direitos Fundamentais no Estado Democrático: a questão da legitimidade do programa Olho Vivo no município de Belo Horizonte. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; MENDES, Vicente de Paula. Participação em banca de Rubens Alves Ferreira. Em Defesa de Uma Reforma Administrativa Democrática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; PEREIRA, L. R.; FERNANDES, Edésio. Participação em banca de Janaína de Alvarenga Silva. CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: instrumento de efetividade dos direitos sociais à moradia e a cidade sustentável?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
FARIA, E. F.; ARAUJO, Marinella Machado; MENDES, Vicente de Paula. Participação em banca de Rita de Cássia Costa Souto. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: reflexão sobre o instituto no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
ARAUJO, Marinella Machado; FIUZA, César Augusto de Castro; BERTI, Silma Mendes. Participação em banca de Heitor de Oliveira Júnior. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito privado brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
ARAUJO, M.M.; BRANT, L. N. C.; CRUZ, A. R. S.; SOARES, Cynthia Carneiro. Participação em banca de Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral. SUJEITOS FEMININOS: o homo sacer do Direito Internaciona. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

2.
ARAUJO, M.M.; FARIA, E. F.; CRUZ, A. R. S.; BATISTA JUNIOR, O. A.; CONTI, J. M.. Participação em banca de Juliano Ribeito Santos Veloso. O DESVELAMENTO DO MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE JURÍDICO-GERENCIAL-DEMOCRA´TICO DE RESULTADOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: Um exemplo para o HARD LOOK JUDICIAL REVIEW. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ANDRADE, L. T.; ARAUJO, M.M.; MENDONCA, J. G.; FAZZI, R. C.; ROCHA, C. A. V.; COSTA, H. S. M.. Participação em banca de Natália Cardoso Marra. Quem é o dono da rua? A privatização de espaços e da gestão urbana nos loteamentos de Lagoa Santa e Nova Lima - MG. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais PUC Minas.

4.
CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, M.M.; SAMPAIO, José Adércio Leite; BARBOSA, E. M. Q.; GODOY, M. G.. Participação em banca de Gustavo Hermont Correa. O Ministério Público sobre o Olhar do Outro: uma experiência fundada na alteridade e Emmanuel Lévinas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

5.
ARAÚJO, M.M.; SUNDFELD, C. A; BOLZAN, J. L.; CRUZ, A. R. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Gustavo Almeida Paolinelli de Castro. Agências reguladoras municipais de serviços públicos: uma abordagem crítico-reflexiva acerca do marco regulatório local. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

6.
RIBEIRO, Gustavo P. L.; ARAUJO, Marinella Machado; SA, M. F. F.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de Gustavo Pereira Leite Ribeiro. Limites e possibilidades do exercício do direito de recusa a tratamento médico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

Qualificações de Doutorado
1.
ARAUJO, M.M.; BRANT, L. N. C.; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral. O Princípio da Responsabilidade Internacional à Luz da Teoria Feminista do Direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
FARIA, E. F.; ARAÚJO, M.M.; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de Juliano Ribeiro Santos Veloso. DO CONSTITUCIONALISMO DE EFETIVIDADE AO GERENCIAMENTO JURÍDICO DE RESULTADOS PARA O CIDADÃO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

3.
FARIA, E. F.; ARAÚJO, M.M.; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de Juliano Ribeiro Santos Veloso. O DESVELAMENTO DO MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE JURÍDICO- GERENCIAL-DEMOCRÁTICO DE RESULTADOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: UM EXEMPLO PARA O ?HARD LOOK JUDICIAL REVIEW?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

4.
ARAÚJO, M.M.; GODOI, M. S.; CLARK, G.. Participação em banca de Gustavo. Direito e Políticas Públicas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

5.
ARAÚJO, M.M.; CRUZ, A. R. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Gustavo Almeida Paolinelli de Castro. Agências reguladoras municipais de serviços públicos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

6.
ARAÚJO, M.M.; CRUZ, A. R. S.; RIBEIRO, F. J. A.. Participação em banca de Hudson Couto Ferreira de Freitas. Uma proposta de superação do paradigma JP - jusnaturalismo/positivismo jurídico e de inserção do direito no paradigma pragmático da linguagem. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

7.
CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, E. F.. Participação em banca de Leonardo de Araújo Ferraz. Os problemas fundamentais da teoria do Direito Público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

8.
CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, E. F.. Participação em banca de Hudson Couto Freitas. Os problemas fundamentais da teoria do Direito Público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
ARAUJO, Marinella Machado; SA, M. F. F.; LIMA, Taisa Maria Macena de; RIBEIRO, Gustavo P. L.. Participação em banca de Gustavo Pereira Leite Ribeiro. Limites e possibilidades do exercício do direito de recusa a tratamento médico. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

10.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FARIA, E. F.. Participação em banca de Wladimir Rodrigues Dias. Banca Exame Qualificação Os problemas fundamentais da teoria do Direito Pùblico e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

11.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FARIA, E. F.. Participação em banca de Theodolina. Banca Exame de Qualificação Os problemas fundamentais da teoria do Direito Público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

12.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite. Participação em banca de Bruno de Almeida Oliveira. Os problemas fundamentais da teoria do Direito Público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

13.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite. Participação em banca de Bruno .... Os problemas fundamentais da teoria do direito público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito.

Qualificações de Mestrado
1.
ARAUJO, M.M.; NASCIMENTO, D. M.; SILVA, R. H. A.. Participação em banca de Lizandra Mara Silva. A Propriedade, entre o negro e a moradia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Arquitetura da UFMG.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAUJO, M.M.; ESTEVES, Júlio dos Santos; CHELONI, J. C.. Participação em banca de Mariane de Oliveira da Silva.A Inconstitucionalidade da Deliberação n. 2.625 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: violação do princípio da eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

2.
ARAUJO, M.M.; ESTEVES, Júlio dos Santos; CHELONI, J. C.. Participação em banca de Mariane de Oliveira da Silva.A Inconstitucionalidade da Deliberação n. 2.625 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: violação do princípio da eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

3.
ARAUJO, M.M.; ESTEVES, Júlio dos Santos; CHELONI, J. C.. Participação em banca de Géssica Karoline Morais Ribeiro.Unidades de Conservação de Proteção Integral: refúgio da vida silvestre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

4.
ARAUJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q.; GUIMARAES, F. G.. Participação em banca de Otávio Augusto de Oliveira Moraes.A Função Social da Propriedade nos Bens de Uso Comum do Povo: sobre praças e democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
ARAUJO, M.M.; FERRAZ, L. A.; LIMA, L. R. R.. Participação em banca de Deila Jordão Franco Sábato.Desapropriação e Consenso: proposta para democratização do procedimento expropriatório no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
ARAUJO, M.M.; FARIA, E. F.; SILVA, D. O.. Participação em banca de Sylvia Cavaliere da Silva.Desaposentação:o que está em jogo no RE 661256-SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
ARAUJO, M.M.; ALBERTINI, M. L. Q.; LIMA, B. F. M. P.. Participação em banca de Flávia Lana Faria da Veiga.Princípio da Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais: os limites do Direito Ambiental Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

8.
ARAÚJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q.; MELO, A. P. C.. Participação em banca de Renata Bispo Campos.Concessão de uso especial para fins de moradia à luz da medida provisória 2.220/01: : por que não deu certo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

9.
ARAÚJO, M.M.; BARBOSA, M. B.; MELO, A. P. C.. Participação em banca de Bruna Simão de Andrade.Outorga Onerosa de Recursos Hídricos: a efetividade da cobrança por uso de recursos hídricos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

10.
ARAÚJO, M.M.; BARBOSA, M. B.; JARDIM, N. N.. Participação em banca de Gustavo Guerra Gonçalves.Atividade minerária sob a ótica jurídica do licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

11.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de. Participação em banca de Beatriz Lima Souza.EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: Estudo de caso sobre a aplicação do princípio da função social da propriedade pela Justiça brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
ARAUJO, Marinella Machado; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Participação em banca de Lívia Tofani Abreu.CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO: Direito à moradia e participação popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
ARAUJO, Marinella Machado; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Participação em banca de Vinícius Sia Ratzsch de Andreazzi.A criminalização da pobreza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; MORAIS, Clarice Paiva. Participação em banca de Aline Carneiro Magalhães.RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO: o acidente do vôo 1907 da Gol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Gabriela Mansur. Participação em banca de Rodrigo Campos de Matos.Princípio poluidor pagador como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, A. T.; SILVA, B. G.. Participação em banca de Maurício da Costa Martins Vieira.EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: Estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, A. T.; SILVA, B. G.. Participação em banca de Flávia Adriana Ferreira de Azevedo.EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: Estudo de caso sobre a aplicação do arcabouço principiológico ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, A. T.; SILVA, B. G.. Participação em banca de Flávia Adriana Ferreira de Azevedo.EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a aplicação do arcabouço principiológico ambiental na jurisprudência do Supremo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

19.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ARAUJO, Marinella Machado; LAMOUNIER, Gabriela Maciel. Participação em banca de Paulo Henrique Moreira Campos.Os tratados e convenções sobre os direitos humanos e a inovação à CF/88 trazida pela Emenda Constitucional nº. 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

20.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ARAUJO, Marinella Machado; LAMOUNIER, Gabriela Maciel. Participação em banca de Luciana Cristina Augusto.Afeto, filho afetivo e filho biológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

21.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SANTOS, A. A. O.. Participação em banca de Halisson Prates Sena.A efetivação dos direitos fundamentais pelas agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

22.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SILVA, B. G.. Participação em banca de Camilo Machado de Miranda Porto.DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: exploração em áreas de preservação permanente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

23.
ARAUJO, Marinella Machado. Participação em banca de Rodrigo Campos de Matos.O Poluidor Pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

24.
ARAUJO, Marinella Machado; PEREIRA, L. R.; TRIGINELLI, W. C. C.. Participação em banca de Ana Luísa Nogueira Moreria.OPERAÇÃO URBANAS CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE: aplicação dos princípios da função social da propriedade, da igualdadde e da livre concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
ARAUJO, Marinella Machado; MOREIRA, A. A.; FERREIRA, R. A.. Participação em banca de Marianna Pinto e Silva.O CONCEITO DE CIDADE: aplicação do artigo 182 da Constituição da Repúlbica de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
ARAUJO, Marinella Machado; JAYME, F. G.; LAZARONI, M. S.. Participação em banca de Danilo Aguilar Miranda.A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA: análise do acórdão proferido no Recurso Especial n. 292.846/SP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
ARAUJO, Marinella Machado; OLIVEIRA, M. A. C.; MOREIRA, A. A.. Participação em banca de Marcos Queiroga de Castro Tito.A Evolução do Instituto da Lesão no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
ARAUJO, Marinella Machado; JAYME, F. G.; COSTA, F. V.. Participação em banca de Murilo Pinheiro Rico.O Dano Moral Causado por Instituições Bancárias em Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
ARAUJO, Marinella Machado; YAROCHEWSKY, L. I.; NOGUEIRA, M. L. G. J.. Participação em banca de Renata Martins Sena.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: danos decorrentes de cirurgias plásticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
ARAUJO, Marinella Machado; JAYME, F. G.; TEIXEIRA, W. L.. Participação em banca de Renato Marcucci Barbosa.A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DO DEVEDOR FIDUCIANTE: sua equiparação ao depositário infiel e o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
ARAUJO, Marinella Machado; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; VIAL, R.. Participação em banca de Arethuza de S. Totti e Silva.A IMPERONHABILIDADE DO IMÓVEL DO DEVEDOR SOLTEIRO: análise do acórdão proferido nos Embargos de Divergência em Recurso Especial de nº 182.223/SP, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
ARAUJO, Marinella Machado; LIMA, Taisa Maria Macena de; BIZAWU, K.. Participação em banca de Paula Maria Tecles Lara.A natureza jurídica da garantia legal prevista nos artigos 24 e 50 de Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
ARAUJO, Marinella Machado; ESTEVES, Júlio dos Santos; VIAL, R.. Participação em banca de Guilherme Raso Marques.Desapropriação para fins urbanísticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; VIAL, R.. Participação em banca de Alicce Izzabela Soares Vianna.TAXAÇÃO DE RECURSO HÍDRICOS: a cobraça pelo uso da água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; JAYME, F. G.; LAZARONI, M. S.. Participação em banca de Danilo Aguilar Miranda.AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA: análise do acórdão proferido no recurso especial de n. 292.846 originário de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

36.
ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite; CERQUEIRA, Walter Rocha de. Participação em banca de Mariana Gomes Welter.Aspectos jurídicos relevantes do licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

37.
ARAUJO, Marinella Machado; LIMA, Taisa Maria Macena de; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Marian Emília Queiroz.Responsabilidade do provedor nos contratos de consumo celebrados via internet para a compra e venda de produtos não perecíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
ARAUJO, Marinella Machado; LIMA, Taisa Maria Macena de; SOARES, Cynthia Carneiro. Participação em banca de Anna Luíza de Castro Giannasi.AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA: uma proposta de intregração jurídico-normativa para o MERCOSUL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
ARAUJO, Marinella Machado; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; VIEIRA, R. M.. Participação em banca de Melissa Segate Ricci.A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
ARAUJO, Marinella Machado; CRUZ, A. R. S.; LIMA, A.L.R.. Participação em banca de Maíra Carvalho Luz.OS CONSELHOS CONSULTIVOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: análise das normas jurídicas na perspectiva da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

41.
ARAUJO, Marinella Machado; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; LEAL, Rosemiro Pereira. Participação em banca de Marcos Henrique Silvério.O Instituto das Arras à luz do art.53 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
ARAUJO, Marinella Machado; COSTA, Beatriz Souza; LORENTZ, Joaquim Toledo. Participação em banca de Carolina de Araújo Paiva.Reparação do Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
ARAUJO, Marinella Machado; POLI, Leonardo Macedo; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Lígia de Souza Frias.DANO MORAL: formas não convencionais de indenização.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARAÚJO, M.M.. Banca Examidora do Concurso Público de Procurador do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE. 2013. Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro.

2.
ARAÚJO, M.M.. Banca Examidora do Concurso Público da SUDECAP Edital 01/2013 - ADVOGADO. 2013. Sudecap - Superintendencia de Desenvolvimento da Capital.

3.
ARAÚJO, M.M.. Banca Examidora do Concurso Público da CODEMIG Edital 01/2012 - ADVOGADO. 2012. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.

4.
ARAÚJO, M.M.. Banca Examidora do Concurso Público da Prefeitura de Lagoa Santa Edital 01/2012 - ADVOGADO. 2012. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.

5.
ARAÚJO, M.M.. Banca Examidora do Concurso Público da URBEL Edital 01/2012 - ADVOGADO. 2012. Companhia Urbanizadora de Minas Gerais.

6.
ARAÚJO, M.M.. Banca Examidora do Concurso Público da SLU Edital 01/2012 - ADVOGADO. 2011. Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte.

7.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CLARK, Giovani; GODOI, Marciano Seabra de. Banca Examinadora do Processo de Seleção da Área de Direito Público do Programa de Pós-graduação em Direito. 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito.

8.
ARAUJO, Marinella Machado; ROMAGNOLI, Roberta Carvalho; FRANCO, Vânia Carneiro. Comissão Examinadora do Processo de Proviemento Interno da Vagas para Docentes - 2ª fase - Disciplina Teorias e Técnicas Psicoterápicas. 2008. Pontifícia Universidade Católlica de Minas Gerais - Núcleo Betim.

9.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; GODOI, Marciano Seabra de. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2009 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
ARAUJO, Marinella Machado; TROGO, Sebastião; DIZ, J. B. M.; FORTINI, Cristina; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LAMOUNIER, Leonardo Alves; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; BARROSO, Lucas Abreu; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Banca Examinadora da Comissão do Processo Seletivo do Progrma de Pós-Graduação/Mestrado em Direito/Teoria do Direito "Fundamentos e Fronteiras do Direito". 2006. Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
ARAUJO, Marinella Machado; RIBEIRO, B. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Banca de Seleção de Docentes de Graduação em Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite. Banca Examinadora do Proceesso de Seleção 2006 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2005. Programa de Pós-Graduação em Direito.

13.
ARAUJO, Marinella Machado; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RIBEIRO, B. C.. Banca de Seleção de Docentes de Graduação em Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
SAMPAIO, José Adércio Leite; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2005 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
ARAUJO, Marinella Machado; OLIVEIRA, A. H.; CHIMICATTI, H.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes de Graduação em Direito. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
ARAUJO, Marinella Machado; FIUZA, Cesar Augusto de Castro; TAVARES, Fernando Horta. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2004 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
ARAUJO, Marinella Machado. Banca de Seleção de Docentes Curso de Graduação em Direito. 2002.

18.
ARAUJO, Marinella Machado; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; ESTEVES, Júlio dos Santos. Exame de Ordem Secção de Belo Horizonte. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

19.
ARAUJO, Marinella Machado. Banca de Seleção de Docentes Curso de Graduação em Direito. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
ARAUJO, Marinella Machado. Banca de Seleção de Docentes Curso de Gradução em Direito. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Avaliação de cursos
1.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
BATISTA, S.; ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito do Instituto Blumenauense de Ensino Superior. 2009.

3.
ARAUJO, Marinella Machado; CORREA, J. M.. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade de Jaguariaiva. 2009. Faculdade Jaguaraíva.

4.
ARAUJO, Marinella Machado; JOSE, H.A.A.. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria. 2009. Faculdade Metodista de Santa Maria.

5.
ARAUJO, Marinella Machado; SANCHEZ, Alexandre dos Santos. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino. 2008. Ministério da Educação e Cultura.

6.
ALONSO, Paulo César Martinez y; ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo. 2008.

7.
ARAUJO, Marinella Machado. Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis). 2007. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Outras participações
1.
ARAUJO, M.M.; OLIVEIRA, P. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; MELLO, E. Q.. Comissão Científica ENCONTRO PREPARATÓRIO 25o Seminário Iniciação Científica da PUC Minas FMD COREU. 2017. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

2.
ARAUJO, M.M.; OLIVEIRA, P. A.; FERES, A. L. A.; GUIMARAES, F. G.; MELO, A. P. C.; PINTO, T. O. D.. Comissão Científica 1o Prêmio de Pesquisa e Iniciação Científica da PUC Minas FMD COREU. 2017. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

3.
ARAUJO, M.M.; GODOI, M. S.; CRUZ, A. R. S.. Exame de Qualificação Área Direito Público Problemas Atuais do Constitucionalismo e das Finanças Públicas Brasileira. 2017.

4.
ARAÚJO, M.M.; GODOI, M. S.; CRUZ, A. R. S.. Exame de Qualificação da Área de Concentração Direito Público - 2o semestre. 2016. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

5.
ARAÚJO, M.M.; BARROS, F. de M.; MARCAL, A. C.; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; BRANDAO, C. M.. Banca Seleção Tese para Representação do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas no Prêmio CAPES de Tese 2015. 2015.

6.
LIMA, A. N. V.; ALBUQUERQUE, F. B.; MAGALHAES, A. F.; ALFONSIN, B. M.; HEIM, B. B.; MARIANO, C. M.; GAIO, D.; SARNO, D. C. L.; ARAÚJO, M.M.; SOTTO, D.. COMISSÃO CIENTÍFICA DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - Direito Urbanístico e Conflitos Urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade. 2015. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

7.
ARAÚJO, M.M.; COSTA, L. S.; SOARES, Leda Lúcia.; ALBERTINI, M. L. Q.; PEREIRA, L. R.; ARCIELO, A.; RODRIGUES, F. G.. Comissão Julgadora do Encontro Preparatório para o 23o Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica PUC Minas - COREU Praça da Liberdade. 2015. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

8.
ARAÚJO, M.M.; BERNARDES, Wilba Lúcia; COSTA, L. S.; LIMA, L. R. R.. Comissão Julgadora do Encontro Preparatório para o 22o Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da PUC Minas Unidade Coreu-Praça da Liberdade. 2014. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

9.
GODOI, M. S.; ARAÚJO, M.M.; HORTA, Fernando. Exame de Qualificação Área de Concentração Direito Público - 1o semestre. 2014. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

10.
ARAÚJO, M.M.; LIMA, A. N.; ALFONSIN, B. M.; CASIMIRO, L. M. S. M.; PRESTES, V. B.; SAULE JUNIOR, N.; SARNO, D. C. L.. Comissão Científica do VII Congresso de Direito Urbanístico do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico: "Direito Urbanístico e Justiça Urbana: cidade, democracia e inclusão social". 2013. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

11.
ARAUJO, Marinella Machado; GONTIJO, L. de A.; TRIGINELLI, W. C. C.; ARCELO, A. A. B.. Comissão Avaliadora dos Projetos de Pesquisa do Encontro Preparatório 19o Seminário de Inciação Científica. 2011. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

12.
ARAUJO, Marinella Machado; ASSIS, Z.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Administrativo I. 2010. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

13.
ARAUJO, Marinella Machado; LIBÓRIO, Daniela; DIAS, Daniella. Comissão Científica do VI Congresso de Direito Urbanístico: por um direito administrativo sem fronteiras. 2010. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

14.
ARAUJO, Marinella Machado; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ASSIS, Z.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Civil I. 2009. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

15.
DIAS, Maria Tereza Fonseca; ARAUJO, Marinella Machado; ROCHA, E. N.. Comissão de Monografia do VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo - Controle, Consensualidade e Participação. 2009. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

16.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do XVIII Encontro Preparatorio do CONPEDI - Maringá. 2009.

17.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; CORREA, Rosa Maria. Comissão Científica do IV Seminário sobre Sociedade Inclusiva - os discursos sobre o outro e as práticas sociais. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas (PROEX).

18.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CLARK, Giovani; GODOI, Marciano Seabra de; ARAUJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2010 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

19.
RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ARAUJO, Marinella Machado; ASSIS, Z.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Civil III. 2009. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

20.
FRANCO, Vânia Carneiro; ROMAGNOLI, Roberta Carvalho; ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para docentes - 1ª fase - Disciplina Teorias e Técnicas Psicoterápicas. 2008. Pontifícia Universidade Católlica de Minas Gerais - Núcleo Betim.

21.
ARAUJO, Marinella Machado; SMITH NETO, Perrin; MAGALHÃES, Luiz Cláudio Almeida; CHACHAM, Alessandra Sampaio; AMÂNCIO, Íris Maria da Costa; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; BOMFIM, Filomena Maria Avellina; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; BARROS, José Márcio Pinto de Moura; FERRARI, Ilka Franco. Comissão Científica do V Seminário Sociedade Inclusiva. Diversidade e Sustentabilidade: Do local ao global. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Extensão.

22.
POLI, Leonardo Macedo; ARAUJO, Marinella Machado; ASSIS, Z.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Civil. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do Encontro Preparatório para o XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

24.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

25.
SARTORI, H. J. F.; ARAUJO, Marinella Machado; PASSAGLIO, K. T.; FILGUEIRAS, K. F.; MILITÃO, J. A.; ANDRADE, M. C. M.; LEAL, R. de S.; MARQUES, M. E.; MONTENEGRO, A. M. da R.. Comissão Julgadora de Projetos de Extensão do Edital PROEX n. 104, de 15 de setembro de 2008. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Extensão.

26.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do XVI Congresso Nacional CONPEDI - Belo Horizonte. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

27.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Comissão Científica do IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. Propostas e ações inclusivas: Impasses e avanços. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
DIAS, Maria Tereza Fonseca; ARAUJO, Marinella Machado; CARVALHO, R.; TEIXEIRA, A. C. W.; ROCHA, R. A. B.; GRAZIANE, E.. Comissão Acadêmica do V Congresso de Direito Administrativo: Políticas Públicas - Limites e Possibilidade. 2007. Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

29.
TRAVESSONI, A.; ARAUJO, Marinella Machado. Banca Avaliadora dos Trabalhos do XIV Seminário de Iniciacao Científica da PUC Minas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
ARAUJO, Marinella Machado. Comitê Científico do IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva - impasses e avanços. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Extensão.

31.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FORTINI, Cristiana. Conselho Editorial Revista Fundamentos e Fronteiras do Direito. 2006. Universidade Presidente Antônio Carlos.

32.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Extensão do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 1994. Universidade Federal de Viçosa.

33.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Ensino do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 1994. Universidade Federal de Viçosa.

34.
ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Licitação da Universidade Federal de Viçosa. 1993. Universidade Federal de Viçosa.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEMINARIO INTERNACIONAL LA REGULARIZACIÓN URBANA Y REGISTRAL EN IBEROAMÉRICA.El Proceso de Regularización del Suelo Urbano en Brasil: avances y desafíos. 2018. (Seminário).

2.
SEMINARIO INTERNACIONAL LA REGULARIZACIÓN URBANA Y REGISTRAL EN IBEROAMÉRICA -.Mesa 6: Los procedimientos de regularización especiales en Chile. 2018. (Seminário).

3.
Caribbean Philosophical Association?s international conference: Shifting the Geography of Reason XIV: Theorizing Livity, Decolonizing Freedom,?.Decolonizing the Concept of Sustainable Development in the Right to the City. 2017. (Encontro).

4.
Coloquio "Nuevos aspectos públicos y privados de los derechos reales y del régimen del derecho de propiedad".NUEVOS ASPECTOS DE LOS DERECHOS REALES EN BRASIL Derecho de Superficie y Derecho de Losa. 2017. (Outra).

5.
Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Apresentação de Resumos - área direito público. 2017. (Congresso).

6.
Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: UMA NOVA FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2017. (Congresso).

7.
Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. A comunicação em uma democracia constitucional. 2017. (Congresso).

8.
Congresso Internacional sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. Painel 3. 2017. (Congresso).

9.
DERECHOS REALES Y NUEVAS FORMAS DE PROPIEDAD URBANA.EL DERECHO DE PROPIEDAD URBANA EN DEBATE La Contribución de la Legislación Brasileña. 2017. (Seminário).

10.
DERECHOS REALES Y NUEVAS FORMAS DE PROPIEDAD URBANA.EL DERECHO DE PROPIEDAD URBANA EN DEBATE La Contribución de la Legislación Brasileña. 2017. (Seminário).

11.
Los Efectos de la Globalización Hegemónica en el Derecho.Las falacias de los procesos de expropiación de tierras: una crítica desde el Sur Global. 2017. (Seminário).

12.
Nujup Debate Direito Urbanístico em Debate: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Pesquisa IBDU sobre aplicação de regras de Direito Urbanístico pelo TJSP. 2017. (Encontro).

13.
Reunión de Trabajo del Proyecto La disputa por el derecho: la normatividad de la globalización hegemónica vs la defensa de los derechos de los pueblos, comunidades y grupos sociales.La disputa por el derecho: la normatividad de la globalización hegemónica vs la defensa de los derechos de los pueblos, comunidades y grupos sociales. 2017. (Encontro).

14.
Seminario Internacional Derechos Reales y Nuevas Formas de Propridedad Urbana.NUEVOS ASPECTOS DE LOS DERECHOS REALES EN BRASIL Derecho de Superficie y Derecho de Losa. 2017. (Seminário).

15.
AULA MAGNA CURSO DE DIREITO - FACULDADES ASA DE BRUMADINHO.IMPEACHMENT: a encruzilhada da democracia. 2016. (Outra).

16.
Caribbean Philosophical Association?s thirteenth annual international conference: Shifting the Geography of Reason XIII: Theorizing from Small Places.Decolonizing the Right to the City. 2016. (Encontro).

17.
Reunión de Trabajo del Proyecto La Disputa por el derecho: la normatividad de la globalización hegemónica vs. la defensa de los derechos de los pueblos, comunidades y grupos sociales.La encriptación del Derecho a la Ciudad. 2016. (Encontro).

18.
1a RODADA DE ESTUDOS METROPOLITANOS.ESTATUTO DA METRÓPOLE - APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NA GESTÃO PÚBLICA E SUA CORRELAÇÃO COM ESTRUTURAS EXISTENTES. 2015. (Seminário).

19.
DIÁLOGOS METROPOLITANOS ESTATUTO DA METROPOLE.ESTATUTO DA METRÓPOLE ? HISTÓRICO, CONCEPÇÕES E PERSPECTIVAS DE REGULAMENTAÇÃO. 2015. (Seminário).

20.
II ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI - BALTIMORE.THE SYMBOLIC FORCE OF THE RIGHTS OF MINORITIES: a brief analysis of the protection of rights of women in Brazil. 2015. (Encontro).

21.
Nujup Debate: o significado jurídico de direito à cidade.O significado jurídico de direito à cidade em Henri Lefebvre e David Harvey. 2015. (Outra).

22.
Seminario Internacional El Derecho de la Globalización Hegemónica frente a la Defensa de Derechos de los Pueblos y Grupos Sociales.Derecho a la vivienda en la Constitución Brasileña de 1988 y su fuerza simbólica neoliberal. 2015. (Seminário).

23.
Shifting the Geography of Reason XII: Technologies of Liberation Caribbean Philosophical Association. Digitally Charged Cartographies. 2015. (Congresso).

24.
Shifting the Geography of Reason XII: Technologies of Liberation - Caribbean Philosophical Association.The Symbolic Force of Law and Feminism: A Decolonial Perspective Revisited. 2015. (Encontro).

25.
Stead Seminar - Professor Marinella Machado Araujo.The Symbolic Dimension of Law and Feminism: A Critical Perspective from Brazil. 2015. (Seminário).

26.
Stead Seminar - The Symbolic Force of Law. A decolonial perspective from Brazil.The Symbolic Force of Law. A decolonial perspective from Brazil. 2015. (Seminário).

27.
2o Encontro Internacional de Ambiente Urbano: cidades resilientes.PLANEJAMENTO INTEGRADO PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL: CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES. 2014. (Encontro).

28.
CARIBBEAN PHILOSOPHICAL ASSOCIATION 2014 ANNUAL MEETING - Shifting the Geography of Reason XI: Diverse Lineages of Existentialism Conference. The Symbolic Dimension of Law and Feminism: A Critical Perspective from Brazil. 2014. (Congresso).

29.
CRITICAL LEGAL CONFERENCE 2014: power, capital and chaos. The symbolic dimension of law and feminism. A critical perspective from Brazil. 2014. (Congresso).

30.
ENCONTRO SOBRE MOBILIDADE URBANA: da cidade real para a cidade ideal.PLANEJAMENTO INTEGRADO PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL da Mobilidade Urbana. 2014. (Encontro).

31.
I Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental: mobilidade, direito à habitação e políticas públicas.Aplicação da Lei n. 12.587/12 sobre mobilidade urbana. 2014. (Seminário).

32.
I Semana Científica de Direito Administrativo da PUC Betim.Desafios da Lei n. 12.587/12 sobre a Política Urbana: a cidade real versus a cidade legal. 2014. (Outra).

33.
I Semana Jurídica da UNA Contagem.CIDADES RISILIENTES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSTRUINDO CIDADÃOS PLURAIS. 2014. (Seminário).

34.
Los Efectos de los Procesos de Globalización Económica en el Derecho.La Fuerza Simbólica de los Derechos: desencriptando la función administrativa. 2014. (Seminário).

35.
NUJUP DEBATE: instrumentos urbanístico tributários de gestão da mais valia imobliária.Instrumentos Urbanístico Tributários de Política Urbana. 2014. (Outra).

36.
NUJUP DEBATE: o significado jurídico de direito à cidade.O significado jurídico de direito à cidade segundo Lefebvre, Havey e Fernandes. 2014. (Outra).

37.
STREAM "The Symbolic Force of Law and Feminism. A Decolonial Perspective" on the CRITICAL LEGAL CONFERENCE: power, capital and chaos. STREAM: The Symbolic Force of Law and Feminism. A Decolonial Perspective. 2014. (Congresso).

38.
VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE EXTENSÃO DA FAP DE.Políticas Públicas para o desenvolvimento urbano. 2014. (Encontro).

39.
VII Encontro de Iniciação Científica - VI Encontro de Extensão - Políticas Públicas: Sustentabilidade da Região Metropolitana do Cariri.Políticas Públicas para o Desenvolvimento Urbano. 2014. (Encontro).

40.
1er Encuetro Latinoamericano de Semilleros de Investigación en Teoria Crítica.DERECHO Y DEMOCRACIA EN BRASIL: hay un camino posible entre el pluralismo ideal y pluralismo real?. 2013. (Seminário).

41.
3a Conferência das Cidades do Município de Ouro Preto - MG.A Cidade e a Integração dos Planos. 2013. (Oficina).

42.
Agenda com os Municípios: Construindo Planos Municipais de Mobilidade Urbana do Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes.PLANEJAMENTO INTEGRADO PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL DA MOBILIDADE URBANA. 2013. (Oficina).

43.
Ciclo de Debates - Mobilidade Urbana: construindo cidades inteligentes. PLANEJAMENTO INTEGRADO PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL DA MOBILIDADE URBANA. 2013. (Congresso).

44.
Ciclo de Debates - Mobilidade Urbana: construindo cidades inteligentes.Mobilidade Urbana e Desenvolvimento das Cidade: governança política, planejamento integrado e articulação de políticas públicas. 2013. (Seminário).

45.
CRITICAL LEGAL CONFERENCE 2013: Reconciliation and Reconstruction?. Critical Reflection on Encrypted Power: A Ghost In The Machine?. 2013. (Congresso).

46.
Debates sobre Temas Atuais de Habitação e Urbanismo.Gestão Democrática da Cidade. 2013. (Seminário).

47.
Derecho e Democracia en América Latina: del simbolismo del derecho a la desencriptación del poder.Derecho e Democracia en América Latina: del simbolismo del drecho a la desencriptación del poder. 2013. (Outra).

48.
Nujup DEBATE - A Constituição Encriptada com Ricardo Sanín Restrepo.La Constitución Encriptada: nuevas formas de emancipación del poder global. 2013. (Outra).

49.
Nujup DEBATE - Direito à Diversidade e Respeito à Diferença: construindo cidadãos plurais.Biopoder, Biopolítica e Biociência: conceitos visitados em Foucault, Negri e Pelbart. 2013. (Simpósio).

50.
Oficina Região Metropolitana de Belo Horizonte do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes.PLANEJAMENTO INTEGRADO PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL DA MOBILIDADE URBANA. 2013. (Oficina).

51.
Seminario Permanente Feminismos y Derecho.El simulacro de los derechos humanos. 2013. (Seminário).

52.
V SEMANA DE CIÊNCIA, ARTE E POLÍTICA: Ensino, Pesquisa, Extensão e Pastoral PUC Minas/Ecologia dos Saberes: Tecendo novas relações.Ecologia dos Saberes, novos atores e novas perspectivas do Estado: a perspectiva plurinacional. 2013. (Seminário).

53.
I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental da Faculdade Mi Mineira de Direito.Novo Código Ambiental: aspectos polêmicos das áreas de proteção ambiental e reserva legal. 2012. (Seminário).

54.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI - O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desfios da sustentabilidade. Horizontalização dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

55.
1o Encontro Geral dos Procad's Direito: controle judicial de políticas públicas e concretização de direitos fundamentais.Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Concretização de Direitos Fundamentais: limites e possibilidades. 2011. (Encontro).

56.
1o Encontro Internacional de Ambiente Urbano: cidade sustentável.MESA I ? TRÂNSITO, TRANSPORTE E DESLOCAMENTO NAS CIDADES: IMOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO. 2011. (Encontro).

57.
4a Semana Jurídica: Justiça, Cidadania e Desenvolvimento.Participação Popular na Construção das Decisões Administrativias. 2011. (Seminário).

58.
Curso de Agentes Sociais e Conselheiros Locais.DIreito à Cidade: instrumentos jurídicos de garantia. 2011. (Oficina).

59.
Encontro Preparatório 19o Seminário Inciação Científica.Encontro Preparatório 19o Seminário Inciação Científica. 2011. (Seminário).

60.
I Seminário de Direito Constitucional - Unimontes.O Direito Constituconal no Século XXI. 2011. (Seminário).

61.
IV Simpósio Acadêmico - Ano Internacional das Florestas: pontencial farmacologico, desequilíbrios causados pelo desmatamento e políticas ambientais.Aspectos Polêmicos da Reforma Florestaal. 2011. (Simpósio).

62.
Seminário Instrumentos de Gestão Colaborativa entre Municípios.Capacitação em Instrumento de gestão colcaborativa. 2011. (Seminário).

63.
Seminário Internacional de Regularização Fundiária.Forum Instrumentos de Política Urbana e Efetividade do Direito à Moradia. 2011. (Seminário).

64.
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo - Reconstrução do Direito Administrativo: desafios da agenda adminsitrativa brasileira. Painel: Função Social Urbanística. 2011. (Congresso).

65.
20 Anos da Lei Orgânica de Belo Horizonte.Participação popular, função legislativa e função executiva: a contribuição da LOMBH - Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. 2010. (Seminário).

66.
25o Encontro Regional do IRIB.Minha Casa MInha Vida. 2010. (Encontro).

67.
5 Forum Urbano Mundial: por um futuro urbano melhor. 2010. (Outra).

68.
A participiação popular na construção da sustentabilidade e da justiça social: uma leitura desde uma perpectiva européia em movimento.A participiação popular na construção da sustentabilidade e da justiça social: uma leitura desde uma perpectiva européia em movimento. 2010. (Simpósio).

69.
Ciclo de Debates Pacto Federativo, Questão Tributária e Políticas Públicas no Brasil.Pacto Federativo e Alternativas de Governança. 2010. (Outra).

70.
Participação popular na gestão do espaço urbano.Participação popular na gestão do espaço urbano. 2010. (Encontro).

71.
Seminário de Pós-graduação Mestrado em Direito Ambiental Universidade do Estado do Amazonas.Palestra Gestão Democrática do Solo Urbano. 2010. (Seminário).

72.
VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: por um direito urbanístico sem fronteiras. Desafios do Ensino de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

73.
2o Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e Fórum de Procuradores Gerais das Capitais.Atividade Privada na Gestão, Planejamento e Execução da Política Urbana. 2009. (Seminário).

74.
Capacitação dos Avaliadores do BASis no Instrumento de Reconhecimento de Curso 2009. 2009. (Oficina).

75.
International Round Table: COLLABORATIVE METROPOLITAN GOVERNANCE FOR SOCIAL INCLUSION: LESSONS FROM BRAZIL AND CANADA.PAINEL WHAT: What kinds of collaborative governance structures and processes most effectively enhance social inclusion in metropolitan regions?. 2009. (Outra).

76.
Oficina Educação Popular em Direitos Humanos.Direito Constitucional e Garantias Fundamentais. 2009. (Outra).

77.
CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E POLÍITICAS PÚBLICAS: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais.Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

78.
Encontro Preparatório do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. Direito ambiental e proteção jurídica dos recursos naturais. 2008. (Congresso).

79.
I COLÓQUIO DE DIREITOS HUMANOS.Judicialização dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

80.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Por um Procedimento Administrativo Dialógico. 2008. (Congresso).

81.
IV SEMINÁRIO TEMÁTICO DO PROJETO ELEIÇÕES 2008: As funções dos poderes executivo e legislativo.As funções dos poderes executivo e legislativo. 2008. (Seminário).

82.
Lançamento do Observatório do Milênio de Belo Horizonte.Experiências, Limites e Desafios para constituição dos Observatórios Urbanos Locais. 2008. (Outra).

83.
SEMINÁRIO CONSTRUINDO UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO METROPOLITANA: possibilidades e desafios.Democracia Participativa. 2008. (Seminário).

84.
Seminário Internacional Jubileu de Prata 1983-2008.USUCAPIÃO COLETIVA. 2008. (Seminário).

85.
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Gestão democrática das cidades: a Constituição de 1988 é efetiva?. 2008. (Congresso).

86.
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Governança participativa de áreas públicas: em que avançamos da Constituição de 1988 e ao Estatuto da Cidade. 2008. (Congresso).

87.
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Os Planos diretores da RMBH aplicam o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988?. 2008. (Congresso).

88.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Avaliação de Trabalhos Científicos. 2008. (Congresso).

89.
El derecho de integración suramericano en su contexto.El derecho de integración suramericano en su contexto. 2007. (Seminário).

90.
IBEROAMERICANISCHES KOLLOQUIUM.REGULIERUNG KOMMUNALER UND WIRTSCHAFTLICHER INTEGRATION: Warum ist die Mercosul nicht effektiv, während die Europäische Union es ist?. 2007. (Seminário).

91.
Palestra "Democracia Participativa".Democracia Participativa. 2007. (Outra).

92.
Palestra METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO SOCIOESPACIAL.METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO SOCIOESPACIAL. 2007. (Outra).

93.
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: em que avançamos?.POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: em que avançamos?. 2007. (Outra).

94.
Sviluppo Urbano e Cooperazione Internazionale. Usucapione Urbana per i senza Casa. 2007. (Congresso).

95.
V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Política de Desenvolvimento Urbano: os desafios do programa nacional para o desenvolvimento humano. 2007. (Congresso).

96.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. PLANEJAMENTO URBANO COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA INCLUSÃO SOCIOESPACIAL. 2007. (Congresso).

97.
XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes.PRESCRIÇÃO AMBIENTAL: estudo sobre o prazo prescricional nas ações civis de responsabilidade por dano ambiental. 2007. (Encontro).

98.
International Workshop.Right to house in Belo Horizonte: aplication of law n. 10257-10.07.2001. 2006. (Outra).

99.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA: Impasses e avanços.Acessibilidade urbana no Estatuto da Cidade: o papel do plano diretor na construção dialógica de cidades sustentáveis. 2006. (Seminário).

100.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA: Impasses e avanços.O planejamento urbano como ação afirmativa para inclusão socioespacial. 2006. (Seminário).

101.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA: Impasses e avanços.Políticas Públicas de Inclusão: estatuto da cidades. 2006. (Seminário).

102.
IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva - Impasses e Avanços.Minicurso Políticas Urbanas de Inclusão. 2006. (Seminário).

103.
IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva - Impasses e Avanços.Minicurso sobre o Estatuto da Cidade e as Conquistas Jurídicas do Direito à Cidade. 2006. (Seminário).

104.
Seminário Direito Urbanístico.Instrumentos jurídicos da gestão urbana. 2006. (Seminário).

105.
Seminário Planejamento urbano no Brasil: trajetória e perspectivas.Planejamento metropolitano e planejamento local no ambiente metropolitano. 2006. (Seminário).

106.
XVI Encontro de Estudos Jurídicos.Estatuto da Cidade. 2006. (Outra).

107.
II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 2005. (Outra).

108.
III Simpósio de Estudos Jurídicos.Palestra Direitos Difusos e Coletivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. (Simpósio).

109.
Seminário Nacional Cidades e Patrimônio: integrando planejamento e preservação.Palestra Aspecto Jurídico-legais do Patrimônio Cultural. 2005. (Seminário).

110.
XI Seminario de Arquitectura Latinoamericana : pensamento e proposta - 20 anos del sal.Es que hay algo de nuevo en la politica urbana brasilena?. 2005. (Seminário).

111.
XI Seminario de Arquitectura Latinoamericana: Pensamiento e propuesta - 20 anos de sal.Es que hay algo de nuevo en la politica urbana brasilena?. 2005. (Seminário).

112.
XI Seminario de Arquitectura Latinoamericana: Pensamiento y Propuesta - 20 anos del sal.Es que hay algo de nuevo en la politica urbana brasilena?. 2005. (Seminário).

113.
Seminário das Cidades: pensando o desenvolvimento sustentável do oeste mineiro.Estatuto da Cidade. 2004. (Seminário).

114.
III Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação: Avaliação do Educação Superior. 2003. (Seminário).

115.
II Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação: Desafios da Universidade no Brasil Contemporâneo. 2003. (Seminário).

116.
I Oficina Plano Diretor e Preservação do Patrimônio Cultural.I Oficina: Planos Diretores e Preservação do Patrimônio Cultural. 2003. (Oficina).

117.
Seminário Nacional: Moradia, Reforma Urbana e Gestão Municipal. 2003. (Seminário).

118.
Seminário Regiões Metropolitanas.Seminário Regiões Metropolitanas. 2003. (Seminário).

119.
9th Workshop IRGLUS: Urban and Land Space. Building the legal foundation of democratic cities. 2002. (Oficina).

120.
I Encontro da Rede Brasileira de Regularização Fundiária. 2002. (Encontro).

121.
II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Avaliando o Estatuto da Cidade. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso).

122.
Seminário sobre o Estatuto da Cidade.Seminário sobre o Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).

123.
I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A participação popular como estratégia de conhecimento e efetividade dos normas de direito urbanístico.. 2000. (Congresso).

124.
Seminário Transferência do Direito de Construir.Transferência do Direito de Construir. 2000. (Seminário).

125.
Seminário de Direito Urbanístico da Zona da Mata.Instrumentos de Política Urbana_Solo Criado. 1996. (Seminário).

126.
Seminário de Direito Urbanístico.O Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. 1995. (Seminário).

127.
7o. Encontro de Dirigentes das Äreas de CIências Humanana, Letras e Artes das IFES Mineiras.7o. Encontro de Dirigentes das Äreas de CIências Humanana, Letras e Artes das IFES Mineiras. 1994. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAÚJO, M.M.; SILVA, L. B. ; LIMA, B. F. M. P. . NUJUP Debate Teses de Direito Público: (IR)Responsabilidade da Administração Pública. 2017. (Outro).

2.
ARAUJO, M.M.; HORDONES, F. V. ; OLIVEIRA, P. A. ; SILVA, L. B. ; CARVALHAIS, F. V. S. . 2o Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito - Unidade COREU. 2017. (Outro).

3.
ARAUJO, M.M.; LIMA, B. F. M. P. . NUJUP Debate: EU Energy Law - Keynote Speaker Aurélien Lorange (The Hague University). 2017. (Outro).

4.
ARAUJO, M.M.; LIBORIO, D. C. . NUJUP Debate Direito Urbanístico em Debate: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017. (Outro).

5.
ARAÚJO, Marinella Machado; HORDONES, F. V. ; SILVA, L. B. ; OLIVEIRA, P. A. . 1o Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito - Unidade COREU. 2016. (Outro).

6.
ARAÚJO, M.M.; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos . NUJUP Debate: o significado jurídico de direito à cidade. 2015. (Outro).

7.
ARAÚJO, M.M.; GAIO, D. ; ESTEVES, Júlio dos Santos ; FARIA, E. F. ; NETTO, L. C. P. E. ; PIRES, M. F. C. ; PEREIRA, A. A. S. ; SOUZA, B. L. ; BRANDAO, V. J. R. ; SILVA, J. C. . NUJUP Debate Teses de Direito Público. 2015. (Outro).

8.
ARAÚJO, M.M.; JULIOS-CAMPUSANO, A. ; MICCU, R. ; BOLZAN, J. L. ; GALUPPO, M. C. . NUJUP Debate: direitos humanos e ordem econômica na União Europeia. 2015. (Outro).

9.
ARAÚJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q. ; RABINOVICH-BERKMAN, R. ; BERNARDES, Wilba Lúcia . NUJUP Debate: direito e diversidade. Inkapsimin, xangô e tantos outros "olvidos". Problemas de aproximação à verdadeira história jurídica latino-americana. 2015. (Outro).

10.
ARAÚJO, M.M.. Critical Legal Conference 2015 LAW, SPACE AND THE POLITICAL - STREAM The symbolic force of law and the right to the city: A decolonial perspective. 2015. (Congresso).

11.
ARAUJO, M.M.; PIRES, M. F. C. ; SOUZA, B. L. ; GUIMARAES, F. G. . NUJUP Debate: o significado jurídico de direito à cidade. 2014. (Outro).

12.
ARAUJO, M.M.; GODOI, M. S. ; BRANDAO, V. J. R. ; SOUZA, B. L. . NUJUP Debate: instrumentos jurídico-tributários de gestão da mais valia imobiliária e mudanças na lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Belo Horizonte. 2014. (Outro).

13.
CASTRIOTA, L. ; ARAUJO, Marinella Machado . V FÓRUM MESTRES E CONSELHEIROS - DIREITOS DO PATRIMÔNIO. 2013. (Outro).

14.
ARAÚJO, M.M.; SOUZA, A. S. R. ; VIANA, A. N. ; FIUZA, C. A. C. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. ; FREITAS, L. A. S. ; THEBALDI, I. M. M. ; POLI, L. M. ; NAVES, B. T. O. . I COLÓQUIO DE DIREITO CIVIL. 2013. (Outro).

15.
ARAÚJO, M.M.; RODRIGUES, F. G. ; GUIMARAES, F. G. ; BARCELOS, R. A. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; FILIZZOLA, C. D. . Oficinas Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. 2013. (Outro).

16.
ARAÚJO, M.M.; GUIMARAES, F. G. ; PIRES, C. T. ; BRANDAO, V. J. R. . Nujup DEBATE - A Constituição Encriptada com Ricardo Sanín Restrepo. 2013. (Outro).

17.
ARAÚJO, M.M.; GUIMARAES, F. G. ; BRANDAO, V. J. R. . Nujup DEBATE - Direito à Diversidade e Respeito à Diferença: construindo cidadãos plurais. 2013. (Outro).

18.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; DANTAS, F. A. C. ; BARROS, F. de M. ; SOARES, M. L. Q. ; SILVA, J. M. P. E. ; ARANTES, B. C. . II Congresso Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

19.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; BARROS, F. de M. ; SOARES, M. L. Q. ; ARANTES, B. C. ; DANTAS, F. A. C. . I Congresso de Teses sobre Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2012. (Congresso).

20.
ARAUJO, Marinella Machado; BARROS, F. de M. ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; DANTAS, F. A. C. ; ARANTES, B. C. ; SOARES, M. L. Q. . I Encontro da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2012. (Outro).

21.
ARAUJO, Marinella Machado; ROCHA, Adriano Stanley da ; SOARES, Leda Lúcia. . I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental. 2012. (Outro).

22.
ARAUJO, Marinella Machado; ROCHA, Adriano Stanley da . Seminário Internacional de Regularização Fundiária: avanços e desafios. 2011. (Outro).

23.
ARAUJO, Marinella Machado; BARROS, F. de M. . 1o Encontro Geral dos Procad's Direito: controle judicial de políticas públicas e concretização de direitos fundamentais. 2011. (Outro).

24.
ARAUJO, Marinella Machado; GONTIJO, L. de A. . Encontro Preparatório 19o Seminário de Iniciação Científica. 2011. (Outro).

25.
BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Lei Orgânica de Belo Horizonte. 2010. (Congresso).

26.
ARAUJO, Marinella Machado; LEITE, João . Forum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. 2010. (Outro).

27.
VELLOSO, Rita ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Locais. 2010. (Outro).

28.
VELLOSO, Rita ; ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, Naiane Loureiro dos . Seminário Experiências Internacionais e Brasileiras sobre Governança Metropolitana. 2009. (Outro).

29.
ARAUJO, Marinella Machado; VELLOSO, Rita ; FARIA, C. C. S. . Curso de Extensão sobre o Estatuto da Cidade. 2009. (Outro).

30.
ARAUJO, Marinella Machado; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2009. (Outro).

31.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; SOARES, Gabriela Mansur . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).

32.
ARAUJO, Marinella Machado. CICLO DE DEBATES DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2008. (Outro).

33.
ARAUJO, Marinella Machado; SAULE JÚNIOR, Nelson . CICLO DE DEBATES DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: Planejamento Urbano Participativo. 2008. (Outro).

34.
ARAUJO, Marinella Machado; CASTRO, Érika de ; MAGALHÃES, Maria Cristina ; FARIA, Carlos Aurélio ; AZEVEDO, Sérgio de ; PIRES, Maria Coeli ; MACHADO, Gustavo Gomes . COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E GOVERNANÇA REGIONAL. 2008. (Outro).

35.
ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; FARIA, E. F. ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; FERES, A. L. A. ; SANTOS, A. A. O. ; CASTRO, G. A. P. . Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2008. (Outro).

36.
ARAUJO, Marinella Machado; GODINHO, Maria Helena de Lacerda ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . Seminário CONSTRUINDO UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO METROPOLITANA: possibilidade e desafios. 2008. (Outro).

37.
SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FREITAS, Sandra Maria de ; ARAUJO, Marinella Machado . CICLO DE DEBATE CICLO DE DEBATES SOBRE DEMOCRACIA E A QUESTÃO URBANA: Comunicação popular crítica. 2008. (Outro).

38.
ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; VILANI, Maria Cristina ; GOMES, A. T. ; SANTOS, A. A. O. ; FERES, A. L. A. . Cuso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2007. (Outro).

39.
GOMES, Jupira de Mendonça ; COSTA, Geraldo ; COSTA, Heloísa ; ARAUJO, Marinella Machado . Seminário Planejamento Urbano no Brasil: trajetória e perspectivas. 2006. (Outro).

40.
ARAUJO, Marinella Machado; GODINHO, L. L. . Curso de Capacitação de Conselheiros Locais e Agentes Sociais BELO HORIZONTE. 2006. (Outro).

41.
ARAUJO, Marinella Machado; GODINHO, L. L. . Curso de Capacitação de Conselheiros Locais e Agentes Sociais ARCOS. 2006. (Outro).

42.
ARAUJO, Marinella Machado; GODINHO, L. L. . Curso de Capacitação de Conselheiros Locais e Agentes Sociais SERRO. 2006. (Outro).

43.
SIMAO, M. C. R. ; ARAUJO, Marinella Machado . I Oficina Planos Diretores e Preservação do Patrimônio Cultural. 2003. (Outro).

44.
ARAUJO, Marinella Machado; CUPERTINO, Angela ; YAROCHEVSKI, Leonardo Isaac . Seminário Gestão Empresarial e Reformas Previdênciária, Tributária e do Código Civil. 2002. (Outro).

45.
ARAUJO, Marinella Machado; CARVALHO NETTO, Menelik de ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa . Seminário de Direito Urbanístico: o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. 1995. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: da encriptação ao giro decolonial. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Diego de Oliveira Silva. A Defensoria Pública Encripada. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Fernando Gonçalves Rodrigues. Mobilidade Urbana: planejamento como pressuposto da eficiência administrativa. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. (Orientador).

3.
Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira. A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DO DIREITO À CIDADE. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Coorientador).

Iniciação científica
1.
Elisa Lobo Pereira. PROBIC-2018/1659 - ANÁLISE DE FRAUDES EM LICITAÇÕES: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS BRASILEIRO E EUROPEU. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Umberto Abreu Noce. O SIMULACRO DO INTERESSE PÚBLICO NA REGULAÇÃO ESTATAL DA ECONOMIA: Por uma Condução Democrática da Ordem Econômica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

2.
Leandro Barbosa Silva. PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS: Um simulacro de controle da normalidade e da legitimidade das eleições. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marinella Machado Araujo.

3.
Fernanda Vieira Souza Carvalhais. DA RESPONSABILIDADE À IRRESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Uma análise crítica do discurso jurídico administrativista a partir do direito analisado e do direito narrado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

4.
Beatriz Lima Souza. O PARADOXO DA JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO: o artigo 5o, inciso XXIV, da Constituição de 1988 entre o simbólico e o sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

5.
Virginia Junqueira Rugani Brandão. A sanção premial como instrumento de política urbana: uma abordagem a partir de sua aplicação ao imposto predial e territórial urbano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

6.
Jesmar César da Silva. A efetividade do Art. 216 da Constituição Federal de 1988: proteção ao patrimônio cultural ou do mercado?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

7.
Cristiano Tolentino Pires. Usucapião de terras devolutas: uma (re)leitura dos artigos 183, §3º e 191, parágrafo único da Constituição da República a partir da função social dos bens públicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Lincoln Institute of Land Policy. Orientador: Marinella Machado Araujo.

8.
Frederico Garcia Guimarães. O controle social material do plano diretor urbanístico: a ressignificação do planejamento como função administrativa para a concretização de direitos sociais no estado democrático de direito participativo e plural. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

9.
Renato de Abreu Barcelos. Linguagem, discurso e deliberação: a democratização da discricionariedade administrativa no paradigma do estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marinella Machado Araujo.

10.
Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida. A DIMENSÃO SIMBÓLICA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERCEBIDA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

11.
Mariano Henrique Maurício de Campos. PROCESSO LEGISLATIVO PARTICIPATIVO: Controle popular da reforma constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

12.
Clarice Paiva Morais. HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

13.
Gabriela Mansur Soares. Administração Publica Dialógica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

14.
Camila Maia Pyramo Costa. Parcelamento e edificação compulsórios como instrumento de concretização da função social da propriedade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

15.
Luís Henrique Vieira Rodrigues. Administração pública efetiva e eficiente: uma análise da jurisprudência do STF sobre a atuação dos Tribunais de Contas no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

16.
Daniel Barros Garcia. A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

17.
Graciett Nunes e Cardoso. Eficácia do Princípio Constitucional do Direito à Moradia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

18.
Reinaldo Marcos Batista Teixeira. O Sistema de Cotas na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES: uma análise da efetividade das cotas quanto à inclusão social dos ingressantes na categoria afrodescendente (carente). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

19.
Leda Lúcia Soares. A atuação do STF no controle das atividades do Poder Legislativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

20.
Maria Angélica dos Santos. Justica Tributaria Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marinella Machado Araujo.

21.
Anderson Avelino de Oliveira Santos. Planejamento urbano participativo e a responsabilidade do Município pelo ordenamento do território. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

22.
Giltônio Maurílio Pereira Santos. O DIREITO E A SOCIEDADE DOS POVOS: reflexões sobre a possibilidade de uma comunidade internacional democrática de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Marinella Machado Araujo.

23.
Anaximandro Lourenço de Azevedo Feres. PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a gestão orçamentária participativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

24.
Guilherme Raso Marques. Usucapião especial coletiva no Estatuto da Cidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

25.
Betina Gunther Silva. Justiça ambiental intergeracional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Marinella Machado Araujo.

26.
Renato Marcuci Barbosa da Silveira. O EXERCÍCIO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO DEMOCRÁTICO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: uma análise no contexto do Estado democrático de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, . Coorientador: Marinella Machado Araujo.

27.
Eder Marques de Azevedo. GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA:a dinâmica democrática dos conselhos gestores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

28.
Gustavo Almeida Paolinelli de Castro. POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARTICIPATIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: a questão da legitimidade do programa Olho Vivo no município de Belo Horizonte. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

29.
Janaína da Silva Alvarenga. CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: instrumento de efetividade dos direitos sociais à moradia e a cidade sustentável?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marinella Machado Araujo.

Tese de doutorado
1.
Eder Marques de Azevedo. Planejamento estatal e escassez orçamentária: os desafios da boa administração no pacto federativo e a responsabilidade na gestão de direitos fundamentais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marinella Machado Araujo.

2.
Gustavo Almeida Paolinelli de Castro. Agências reguladoras municipais de serviços públicos: uma abordagem crítico-reflexiva acerca do marco regulatório local. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, . Orientador: Marinella Machado Araujo.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bernardo Campomizzi Machado. A Certidão de Conformidade como Efetiva Participação dos Municípios nos Licenciamentos Ambientais Estaduais e Federais. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Minerário) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

2.
Flávia Lana Faria da Veiga. PRINCÍPIO DA SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS: OS LIMITES DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

3.
Andrea Oliveira Queiroz. TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR: LIMITAÇÕES E POSSIBILIDADES NA METRÓPOLE DE SÃO PAULO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico-Ambiental) - PUC Minas Virtual. Orientador: Marinella Machado Araujo.

4.
Paula Rodrigues de Oliveira Nunes. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Empresa) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

5.
Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida. O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: uma abordagem crítica da lei federal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

6.
Zena Alves Auharek. A Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jessyca Katharine Rocha Oliveira. Desencriptando a Responsabilidade Civil do Estado: o que está oculto no direito de regresso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

2.
Jordana Costa e Silva. A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o reflexo das decisões dos tribunais superiores sobre o tribunal mineiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

3.
Arthur Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro. O INSTITUTO DA RESERVA LEGAL: considerações sobre as possibilidades de compensação existentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

4.
Cristiane Resende Couto. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: uma proposta de interprestação dos artigos 2o, § 4º, I e 28 da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

5.
Mariana Martins de Andrade. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: aplicação da responsabilidade subjetiva ou objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

6.
Vanessa de Azevedo Guimarães. LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

7.
Ronaldo Figueiredo Lara. JORNADA DE TRABALHO 12X36 DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

8.
Fernanda Magalhães Vieira. LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS À PROPRIEDADEPRIVADA E O DEVER DE INDENIZAR À LUZ DO ESTADODEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

9.
Fernanda Carneiro. A PROTEÇÃO AMBIENTAL PREVISTA NO ART. 225 CR/88:consideraçõe preliminares sobre personalidade jurídica do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

10.
Rodrigo Campos de Matos. Princípio poluidor pagador como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

11.
Aline Carneiro Magalhães. Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo : o acidente do vôo 1907 da Gol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

12.
Beatriz Lima Souza. EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: estudo de caso sobre a aplicação do princípio da função social da propriedade pela Justiça brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

13.
Maurício da Costa Martins Vieira. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

14.
Flávia Adriana Ferreira de Azevedo. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a aplicação do arcabouço principiológico ambiental na jurisprudência do Supremo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

15.
Paulo Henrique Moreira Campos. Os tratados e convenções sobre os direitos humanos e a inovação à CF/88 trazida pela Emenda Constitucional nº. 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

16.
Zena Alves Auharek. Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

17.
Flavia Baracho Lotti Campos Souza. A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: uma análise em face da recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 - Pacto de San Jose da Costa Rica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

18.
Lívia Tofani Abreu. CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO: direito à moradia e participação popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

19.
Camilo Machado de Miranda Porto. DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: exploração econômica em áreas de preservação permanente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

20.
Halisson Prates Sena. A efetivação dos direitos fundamentais pelas agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

21.
Marina Gontijo Viana. PRESCRIÇÃO AMBIENTAL: estudo do prazo prescricional nas ações civis de responsabilidade por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

22.
Luciana Cristina Augusto. Afeto, filho afetivo e filho biológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

23.
Halisson Prates Sena. A efetividade dos direitos fundamentais pelas agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

24.
Verônica Maria Ramos do Nascimento França. Tombamento da Serra dos Cristais em Diamantina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

25.
Saulus Silva Alexandrino. Ministério Público: quarto poder no Estado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

26.
Roberta Corrêa Vaz de Mello. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR:aplicação nos termos de ajustamento de conduta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

27.
Pedro Ivo Ávila Rocha. Inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para garantia de instância no processo administrativo fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

28.
Rodrigo Campos de Matos. Princípio do Poluidor Pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

29.
Ana Luisa Nogueira Moreira. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE: aplicação dos princípios da função social da propriedade, da igualdade e da livre concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

30.
Arethuza de Souza Totti e Silva. A Impenhorabilidade do Imóvel do Devedor Solteiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

31.
Mariana Gomes Welter. Aspectos jurídicos relevantes do licenciamento ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

32.
Letícia Miguel Fontoura de Oliveira. Reurbanização das favelas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

33.
Daniela Figueiró de Miranda. Legalidade e legitimidde das limitações urbanísticas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo de Memória e Patrimônio de Belo Horizonte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

34.
Aélisson Alves Rocha. DANO MORAL: critérios de fixação do quantum indenizatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

35.
Marianna Pinto e Silva. Conceito de Cidade: interpretacao do artigo 182 da Constituicao Republicana de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

36.
Renato Marcuci Barbosa da Silveira. A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DO DEVEDOR FIDUCIANTE: sua equiparação ao depositário infiel e o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

37.
Arethuza de Souza Totti e Silva. A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DO DEVEDOR SOLTEIRO: análise do acórdão proferido nos embargos de divergência em recurso especial de n. 182.223 julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

38.
Paula Maria Tecles Lara. A Natureza Jurídica da Garantia Legal prevista nos Artigos 24 e 50 do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

39.
Letícia Silveira Barbosa Correia Lima. A contribuição dos inativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

40.
Alice Izzabela Soares Vianna. A TAXAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: a cobrança pelo uso da água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

41.
Danilo Aguilar Miranda. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA: análise do acórdão proferido no recurso especial de n. 292.846 originário de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

42.
Guilherme Raso Marques. Desapropriação para fins urbanísticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

43.
Letícia Miguel Fontoura de Oliveira. Reurbanização das favelas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

44.
Télio Resende Silva Santos. A responsabilidade civil do estado por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

45.
Renata Martins Sena. A responsabilidade civil do médico: danos decorrentes de cirurgias plásticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

46.
Marcos Queiroga de Castro Tito. A evolução do instituto da lesão no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

47.
Anna Luíza de Castro Giannasi. OS CONTRATOS DE GÊNERO ALIMENTICIOS: o princípio da transparência como forma de integração normativa. 2003. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

48.
Melissa Ricci. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2003. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

49.
Maria Emília Queiroz. Responsabilidade do provedor nos constratos de consumo celebrados via internet para a compra e venda de produtos não perecíveis. 2003. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

50.
Lígia de Souza Frias. DANO MORAL: formas não convencionais de indenização. 2001. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.

Iniciação científica
1.
Letícia Maciel Santana. Operações Urbanas Consorciadas: instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para financiamento do mercado?. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

2.
Letícia Maciel Santana. Projeto FIP 2016/110 - OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: Instrumento de política urbana ou uma nova modalidade de parceria público-privada para financiamento do mercado?. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

3.
Otávio Augusto de Oliveira Moraes. O pensar a cidade participativa em uma perspectiva intermunicipal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

4.
Otávio Augusto de Oliveira Moraes. OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

5.
Gustavo de Souza Brasil. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS: uma proposta alternativa para a aplicação dos art. 183 e 191 da Constituição de 1988. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

6.
Bruno Fernandes M. Pinheiro de Lima. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS: uma proposta alternativa para a aplicação dos art. 183 e 191 da Constituição de 1988. 2014. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

7.
Roberta Cristiane Logi Magri. EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: estudo de caso sobre as limitações ao direito de propriedade consideradas indenizáveis pela Justiça brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

8.
Beatriz Lima Souza. EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: estudo de caso sobre as limitações estudo de caso sobre as limitações ao direito de propriedade consideradas indenizaveis pele Justiça brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

9.
Talita Júlia Silva Costa. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: estudo de caso sobre a produção legislativa em matéria de planejamento urbano da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

10.
Luiz Márcio Siqueira Júnior. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: a legitimação das normas da Administração Pública de acordo com o envolvimento popular. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

11.
Thais Louzada de Sousa. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: a legitimação das normas da Administração Pública de acordo com o envolvimento popular. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

12.
Bárbara Brum Nery. Monitoramento de Planos Direitores Participativos: Brumadinho. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo.

13.
Bárbara Ferreira Viegas Rubim. Monitoramento de Planos Diretores Participativos: Barão de Cocais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo.

14.
Isabella Abelha Barreto. Monitoramento de Planos Diretores Participativos: Diamantina. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo.

15.
Gustavo de Souza Bruzzi de Andrade. Monitoramento de Planos Diretores Participativos: Congonhas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo.

16.
Talita Júlia Silva Costa. Monitoramento de Planos Diretores Participativos: análise da regularidade fundiária de Barão de Cocais, Brumadinho, Congonhas, Diamantina,. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo.

17.
Layla Maria Fabel Gontijo. Monitoramente de Planos Diretores Participativos: Serro. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo.

18.
Felipe Frederico de Oliveira. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: estudo de caso sobre a produção legislativa em matéria de planejamento urbano da câmara de vereadores de Belo Horizonte. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

19.
Flavia Adriana Ferreira de Azevedo. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

20.
Maurício da Costa Martins Vieira. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

21.
Samuel Moura Miranda. ESTATUTO DA CIDADE: a utilização da usucapião coletiva urbana como instrumento de regularização fundiária das favelas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

22.
Marina Nunes Vieira. ESTATUTO DA CIDADE: a utilização da usucapião coletiva urbana como instrumento de regularização fundiária das favelas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

23.
Livia Abreu Tofani. Conselho Municipal de Habitação: direito a moradia e desenvolvimento sustentável. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

24.
Roberta Corrêa Vaz de Mello. Princípio do poluidor pagador: aplicação nos termos de ajustamento de conduta. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

25.
Ana Luísa Nogueira Moreria. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE: aplicação dos princípios da função social da propriedade, da igualdade e da livre concorrência. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

26.
Roberta Cristiane Logi Magri. Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça brasileira e mineira:. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, FIP. Orientador: Marinella Machado Araujo.

27.
Beatriz Lima Souza. Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça brasileira e mineira. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

28.
Marianna Pinto e Silva. O conceito de cidade: interpretação do artigo 182, parágrafo 1o, da Constituição da República de 1988. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

29.
Paula Maria Tcles Lara. Natureza jurídica da grantia legal prevista nos artigos 24 e 50 do Código de Defesa do Consumidor. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

30.
Maurício Guimarães Veloso. A validade do documento eletrônico nas relações contratuais. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

31.
Maíra Carvalho Luz. Aplicação da Teoria Discussiva de Habermas aos Conselhos Consultivos de Participação Popular de Belo Horizonte. 2003. 120 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo.

32.
Maria Emília Queiroz. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR NOS CONTRATOS DE CONSUMO CELEBRADOS VIA INTERNET PARA A COMPRA E VINDA DE PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS: proposta de interpretação à luz do princípio da boa fé. 2002. 100 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

33.
Anna Luiza de Castro Giannasi. OS CONTRATOS DE GÊNERO ALIMENTICIOS: uma nova proposta de integração jurídico-normativa para o MERCOSUL. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

34.
Marcos Henrique Silvério. A ineficácia jurídica e social das arras de desconto, diante da implantação de um microssistema normativo denominado Código de Defesa do Consumdor. 2001. 100 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

Orientações de outra natureza
1.
Leandro Barbosa da Siva. Estágio de Docência Disciplina Direito Administrativo I. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo.

2.
Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima. Estágio de Docência na Disciplina Direito Administrativo III Curso de Graduação em Direito. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marinella Machado Araujo.

3.
Fernanda Magalhães Vieira. Conselheiro Jovem: um ator social. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte. Orientador: Marinella Machado Araujo.

4.
Pedro Henrique Torquato Viana Antunes. Conselheiro Jovem: um ator social. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte. Orientador: Marinella Machado Araujo.

5.
Aline Carneiro. MONITORIA DE DIREITO CIVIL: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
TRIGINELLI, W. C. C. (Org.) ; ARAUJO, Marinella Machado (Org.) . Coletânea de Legislação Notarial e de Registro 2012. 2a. ed. Belo Horizonte: Serjus, 2012. v. 1. 1132p .

2.
ARAÚJO, M.M.; MELO, A. P. C. (Org.) ; PIRES, C. T. (Org.) ; BRANDAO, V. J. R. (Org.) ; LIMA, B. F. M. P. (Org.) ; SOUZA, G. B. (Org.) . Relatório de Pesquisa Usucapião de Bens Públicos - GT Função Social da Propriedade. 1. ed. Belo Horizonte: Ana Paula Costa Melo, 2013. v. 1. 165p .

3.
ARAÚJO, M.M.; MELO, A. P. C. ; PIRES, C. T. ; BRANDAO, V. J. R. ; LIMA, B. F. M. P. ; SOUZA, G. B. . Relatório de Pesquisa Usucapião de Bens Públicos - GT Função Social da Propriedade. 1. ed. Belo Horizonte: Ana Paula Costa Melo, 2013. v. 1. 165p .

4.
ARAÚJO, M.M.; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; SANTOS, A. O. ; NEVES, J. A. G. ; MIRANDA, P. M. ; SILVA, S. M. ; COELHO, K. L. C. . Relatório de Pesquisa A aplicação Simbólica do Princípio do Desenvolvimento Sustentável - GT Justiça Intergeracional. 1. ed. Belo Horizonte: Ana Paula Costa Melo, 2014. v. 1.

1.
ARAUJO, Marinella Machado. Instrumentos de Gestão Colaborativa. In: Jeanne Marie F. de Freitas; Rita de Cássia Lucena Velloso. (Org.). Rede de cidades, consórcio e outros instrumentos de gestão colaborativa. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2012, v. 1, p. 269-289.


Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, M.M.; DALMAU, R. M. ; LEUG, G. ; RESTREPO, R. S. . DERECHO Y DEMOCRACIA EN BRASIL: hay un camino posible entre el pluralismo ideal y real pluralismo?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ARAÚJO, M.M.; SOUZA, A. S. R. ; QUINZACARA, E. C. . Regularización del Suelo Urbano en Brasil: avances y desafíos - Mesa 5: Los procedimientos y sistemas de regularización en las Iberoamérica: El caso de Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ARAÚJO, M.M.. Programa de Formação de Docentes em Gestão Universitária: execução e controle. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ARAÚJO, M.M.. Direito Ambiental Empresarial - Módulo MBA em Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ARAÚJO, M.M.. Legislação, Planejamento e Gestão Urbanístico-Ambiental - Módulo do Curso de Especialização em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ARAÚJO, M.M.. Legislação, Planejamento e Gestão Urbanístico-Ambiental - Módulo do Curso de Especialização em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ARAÚJO, M.M.. Direito Ambiental Empresarial - Módulo do Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
ARAÚJO, M.M.. Especialização em Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
ARAÚJO, M.M.. DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DISCIPLINA Direito Urbanístico I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
ARAÚJO, M.M.. DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DISCIPLINA Direito Urbanístico II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
ARAÚJO, M.M.. DIREITO PÚBLICO - DISCIPLINA Direito à Moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
ARAUJO, M.M.. DIREITO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINA Tendências do Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
ARAÚJO, M.M.. DIREITO PÚBLICO - DISCIPLINA Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Territorial e Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAÚJO, M.M.; ZAMPETTI, R. . Brasil das Gerais: TRANSPORTE PÚBLICO NO BRASIL. 2013.

2.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; SOUZA, T. R. ; PATRUS, P. . Contraponto Notícias: DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2013.

3.
ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; SOUZA, T. R. ; BARROS, F. de M. . Contraponto Notícias: NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. 2013.

4.
ARAUJO, Marinella Machado. LEI? QUE LEI?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ARAÚJO, M.M.; MAGALHAES, J. L. Q. ; SOUZA, T. R. . Contraponto Notícias: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2011.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAÚJO, M.M.; SOUZA, A. S. R. ; VIANA, A. N. ; FIUZA, C. A. C. ; RODRIGUES JUNIOR, W. E. ; FREITAS, L. A. S. ; THEBALDI, I. M. M. ; POLI, L. M. ; NAVES, B. T. O. . I COLÓQUIO DE DIREITO CIVIL. 2013. (Outro).

2.
ARAÚJO, M.M.; RODRIGUES, F. G. ; GUIMARAES, F. G. ; BARCELOS, R. A. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; FILIZZOLA, C. D. . Oficinas Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes. 2013. (Outro).

3.
ARAÚJO, M.M.; GUIMARAES, F. G. ; PIRES, C. T. ; BRANDAO, V. J. R. . Nujup DEBATE - A Constituição Encriptada com Ricardo Sanín Restrepo. 2013. (Outro).

4.
ARAÚJO, M.M.; GUIMARAES, F. G. ; BRANDAO, V. J. R. . Nujup DEBATE - Direito à Diversidade e Respeito à Diferença: construindo cidadãos plurais. 2013. (Outro).


Redes sociais, websites e blogs
1.
ARAÚJO, M.M.. Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2012; Tema: Direito e Políticas Públicas. (Rede social).

2.
ARAÚJO, M.M.; PIRES, C. T. ; AZEVEDO, E. M. ; GUIMARAES, F. G. ; ALMEIDA, A.B.F.R. de ; FARIA, E. F. ; GOMES, A. T. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; BARCELOS, R. A. ; SOUZA, A. S. R. . Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. 2012; Tema: Direito e Políticas Públicas. (Site).




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