Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa |
Marinella Machado Araujo Graduada em Direito pela UFMG (1990). Especialista em Direito Administrativo pela UFMG (1993). Doutora em Direito Administrativo pela UFMG Gerais (2002), tendo apresentado tese sobre direito urbanístivo. É sócia da Machado Raso Advogados Associados desde 2003, ex-vice-presidente da ONG Ação Urbana (2003-2010), membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico desde 2002, no qual atualmente é coordenadora de pesquisa. É professora adjunta III de Direito Público, Administrativo, Urbanístico e Ambiental da Graduação e Pós-graduação em Direito (Especialização, Mestrado e Doutorado) da PUC Minas. Coordenadora, desde 2003, o Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduacao em Direito e Faculdade Mineira de Direito PUC Minas, grupo de pesquisa, credenciado pelo CNPq, de natureza interdisciplinar e transdisciplinar que integra o projeto pedagógico da Faculdade Mineira de Direito como estratégia de articulação das atividade de pesquisa, ensino e extensão de forma a integrar graduacao, pos-graduacao, sociedade civil e poder púlbico. É ainda coordenadora de pesquisa e extensão, ex-coordenadora adjunta de monografia e ex-coordernadora do Núcleo de Direito Civil, todos da Faculdade Mineira de DIreito da PUC Minas. É avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) desde 2007. Ex-pesquisadora visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Internacional Público), Heidelberg (2006 e 2007). É pesquisadora principal da rede brasileira de monitoramento de políticas urbanas Observatório das Metrópoles do IPPUR/UFRJ e do Observatorio do Milênio da PBH/UN-Habitat. Foi consultora jurídica do Município de Belo Horizonte durante a elaboração do Plano Direitor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996 junto à Secretaria Municipal de Planejamento (1995) e à Secretaria de Municipal Atividade Urbana (1995), no acampamanhamento de processos administrativos de tombamento e registro cultural junto ao Departamento de Memoria e Patrimônio e Conselho Municipal de Memória e Patrimônio Cultural (1999). Foi ainda consultora jurídica da Prefeitura Urbana de Mariana durante a elaboracao do Plano Direitor e Lei de Uso e Ocupacao do Solo de 2003. É autora, coordenadora, pesquisadora extensionaista de diversos trabalhos cientificos de pesquisa e extensão sobre panejamento urbano-ambiental, função social da propriedade, instrumentos de política urbana, regularização fundiária, participacao popular no processo legislativo e na Adminsitracao Publica, cuja base teórico-filosófica tem sido a discussão crítica das teorias do discurso de HABERMAS e da desmocracia constestatória de PETTIT, das teorias da justica de RAWLS e DWORKIN, dos mtodos de aplicação da lei de ALEXY, GÜNTHER e MÜLLER. Tem experiência na área de planejamento urbano e regional, com ênfase em panejamento local e metropolitano, tendo participado como instrutora do Estado de Minas Gerais (Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano) e do Governo Federal (Ministério das Cidades) da Campanha Cidade para Todos e em cursos de capacitacao para a elobracão de leis de uso e ocupacao do solo promovido pela Sub-secretaria Estadual de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais.
Última
atualização do currículo em 16/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9567055202539882 |
Dados pessoais
| Nome | Marinella Machado Araujo |
| Nome em citações bibliográficas | ARAUJO, Marinella Machado |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Avenida Dom José Gaspar, 500 - Prédio 5 Dom Cabral 30535-910 - Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31) 33194133 Fax: (31) 33194987 URL da Homepage: www.pucminas.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1991 - 1992 | Especialização em Direito Administrativo
.
(Carga Horária: 495h). Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . |
| 1986 - 1990 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| 1985 - 1985 | Ensino Médio (2º grau)
.
Colégio Pitágoras. |
| 1983 - 1984 | Ensino Médio (2º grau)
.
Colégio Santo Antônio. |
| 1977 - 1982 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Colégio Santa Marcelina. |
| 1975 - 1976 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Escola Estadual Kennedy. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | capacitação de avaliadores.
(Carga horária: 32h). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. |
| 2005 - 2005 | Extensão universitária em Business Conversation and English Grammar. (Carga
horária: 60h). New England School of English. |
| 2004 - 2004 | Visualizing Density.
(Carga horária: 8h). Lincoln Institute of Land Policy. |
| 2004 - 2004 | Vision Planning.
(Carga horária: 8h). Lincoln Institute of Land Policy. |
| 2004 - 2004 | Redesigning the Edgeless City.
(Carga horária: 16h). Lincoln Institute of Land Policy. |
| 2004 - 2004 | Land Use and Property Rights in America.
(Carga horária: 8h). Lincoln Institute of Land Policy. |
| 2000 - 2000 | Direito Urbanístico.
(Carga horária: 16h). Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| 1993 - 1993 | A Construção do Texto em Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| 1991 - 1991 | Extensão universitária em Curso de Extensão em Língua Italiana. (Carga
horária: 120h). Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| 1991 - 1991 | Atualização em Contratos Especiais de Trabalho.
(Carga horária: 45h). Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| 1989 - 1990 | Extensão universitária. Escritório de Advocacia Prof. Rubens Costa. |
| 1989 - 1990 | Extensão universitária. Prefeitura Municipal de Nova Lima/ Minas Gerais. |
| 1989 - 1990 | Extensão universitária. DAJ da Faculdade de Direito da UFMG. |
| 1988 - 1989 | Extensão universitária. Desembargador Arthur Alexandre Mafra. |
Atuação profissional
| Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, PPGD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto III, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Núcleo Jurídico de Políticas Públicas, . |
|
Projetos de pesquisa DA POSSE AOS DIREITOS HUMANOS: os direitos reais de uso, de uso especial para fins de moradia e de superfície como instrumentos de efetivação do princípio constitucional da dignifidade da pessoa humana |
| Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professora dos cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Mineira de Direito e especialização do Instituto de Educação Continuada ambos da PUC MInas. Professora da PUC Virtual Pesquisadora do Observatório de Políticas Urbanas da PUC MInas e do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas do Programa de Pós-graduação em Direito. Disciplinas presenciais e virtuais lecionadas: direito administrativo, direito urbanístico, direito ambiental, Estatuto da Cidade, propriedade urbana, teoria geral do direito privado, teoria geral do direito, direito das obrigações, contratos em espécie. Coordenadora do Núcleo de Políticas Urbanas do Programa de Pós-graduação. Coordenadora de Pesquisa e de Extensão do Curso de Direito. Ex-coordenadora Adjunta de Monografia. Ex-coordenadora do Núcleo de Direito Civil do Curso de Graduação. |
| Atividades |
| 03/2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Observatório de Políticas Urbanas/PROEX e FASE, . |
|
Cargo ou função
Membro do Núcleo Gestor de Minas Gerais da Campanha Cidade para Todos (Ministério da Cidades e Governo de Minas Gerais). |
| 02/2005 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenadora de Pesquisa. |
| 01/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-graduação em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado |
| 01/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-graduação em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Justiça, Direito e Sociedade |
| 03/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Observatório das Metrópoles, Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Programa de Pós-graduação em Direito. |
|
Projetos de pesquisa Planejamento Urbano Pós Constituição de 1988: nova trajetória ou velha tradição |
| 2004 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito, . |
|
Atividade realizada Coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. |
| 12/2003 - Atual | Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito, Coordenação do Curso. |
| Cargo ou função Coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas. |
| 12/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-graduação em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Núcleo Jurídico de Políticas Públicas |
| 10/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Observatório das Metrópoles, Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Programa de Pós-graduação em Direito. |
|
Projetos de pesquisa Cidade para Todos: formação de planejadores e gestores urbanos |
| 10/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Observatório das Metrópoles, Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Programa de Pós-graduação em Direito. |
|
Projetos de pesquisa Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça Brasileira e Mineira: estudo de casos da situação jurídica e social de Belo Horizonte e Arcos |
| 6/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Observatório das Metrópoles, Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Programa de Pós-graduação em Direito. |
|
Projetos de pesquisa Participação Popular no Processo Legislativo dentro da Região Metropolitana de BH: o caso das Comissões Parlamentares de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Regionalização |
| 1/2003 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito_Programa de Pós-graduação em Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Estado, Constituição e Sociedade no paradigma do Estado democrático de direito |
| 01/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-graduação em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Cidadania e Políticas Públicas |
| 01/2002 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-graduação em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Processo Constitucional e Administração Pública Dialógica |
| 01/2001 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-graduação em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Formação do professor e ensino jurídico |
| 2000 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenadora do Núcleo de Direito Civil. |
| 02/1998 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil I _ Teoria Geral das Obrigações |
| 09/2008 - 12/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão, . |
|
Cargo ou função
Representante Observatório de Políticas Urbanas junto à Comissão de Julgadora de Projetos de Extensão apresentados de acordo com Edital PROEX-104/2008. |
| 08/2008 - 12/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO AMBIENTAL (disciplina virtual oferta pela PUC Minas Virtual) |
| 08/2008 - 12/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CIVIL I: direito das obrigações |
| 08/2008 - 12/2008 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas TENDENCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: interesse público |
| 08/2008 - 10/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do V Seminário Internacional de Inclusão Social realizado pela Sociedade Inclusiva. |
| 02/2008 - 07/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO AMBIENTAL |
| 02/2008 - 07/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CIVIL I: direito das obrigaçoes |
| 02/2008 - 07/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO AMBIENTAL |
| 02/2008 - 07/2008 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO URBANÍSTICO |
| 2008 - 2008 | Ensino, Especialização em Direito Privado IEC, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Estatuto da Cidade |
| 08/2007 - 12/2007 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO AMBIENTAL |
| 08/2007 - 12/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CIVIL I: direito das obrigações |
| 08/2007 - 12/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO AMBIENTAL |
| 08/2007 - 10/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Retoria de Extensão, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do IV Seminário Internacional de Inclusão Social realizado pela Sociedade Inclusiva. |
| 02/2007 - 07/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CIVIL I: direito das obrigações |
| 02/2007 - 07/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIIREITO AMBIENTAL |
| 02/2007 - 07/2007 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas TENDENCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública dialógica |
| 08/2006 - 11/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Propriedade Urbana |
| 07/2006 - 11/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil I: Teoria Geral das Obrigacoes |
| 10/2006 - 10/2006 | Treinamentos ministrados , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Observatório das Metrópoles, . |
|
Treinamentos ministrados Curso de Capacitação no Programa Agentes Sociais e Conselheiros Municipais em Belo Horizonte. Módulo Estatuto da Cidade [Instrumentos de Garantia do Direito à Cidade] |
| 08/2006 - 09/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade Inclusiva/PROEX, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão Científica do Seminário Internacional de Inclusão Social realizado em Belo Horizonte.. |
| 02/2006 - 07/2006 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tendências de Direito Administrativo: políticas públicas |
| 02/2006 - 06/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 02/2006 - 06/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil I: Teoria Geral das Obrigacoes |
| 2006 - 2006 | Ensino, Especialização em Direito Privado IEC, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Estatuto da Cidade |
| 08/2005 - 12/2005 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Temas Atuais de Direito Administrativo: gestão participativa |
| 09/2005 - 10/2005 | Treinamentos ministrados , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Observatório das Metrópoles, . |
|
Treinamentos ministrados Capacitação de agentes públicos, políticos e sociais sobre a elaboração de planos diretores participativos na Campanha Cidade para Todos Ministério das Cidades |
| 09/2005 - 09/2005 | Treinamentos ministrados , Núcleo Jurídico de Políticas Públicas_Observatório das Metrópoles, . |
|
Treinamentos ministrados Capacitação de agentes públicos e políticos para elaboração de planos diretores participativos. Campanha Cidades para Todos. Núcleo Gestor de Minas Gerais |
| 02/2005 - 07/2005 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Propriedade Urbana |
| 08/2004 - 12/2004 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Temas Atuais de Direito Administrativo |
| 05/2003 - 12/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação. |
|
Cargo ou função
Representante da Faculdade Mineira de Direito no Fórum Prograd _Pro-reitoria de Graduação. |
| 02/2003 - 12/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Monografia I - manhã Monografia I - noite |
| 08/2004 - 10/2004 | Extensão universitária , Observatório das Metrópoles, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de capacitação de conselheiros municipais intitulado Políticas Públicas e Gestão Local. |
| 08/2004 - 08/2004 | Treinamentos ministrados , Observatório das Metrópoles, . |
|
Treinamentos ministrados Políticas Públicas e Gestão Local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais |
| 02/2004 - 07/2004 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Propriedade Urbana |
| 04/2002 - 02/2004 | Direção e administração, Faculdade de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenadora Adjunta de Monografia. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de Especialização em Direito Privado. IEC_BH.Disciplina ministrada: Estatuto da Cidade. Carga horária: 15h/a. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de Especialização em Direito Público.PUC_Poços de Caldas.Disciplina: Estatuto da Cidade. Carga horária: 15h/a. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de Especialição em Direito Público. TJMG. Disciplina ministrada: Estatuto da Cidade. Carga horária: 15 h/a. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de Especialização em Direito Privado. TAMG. Disciplina ministrada: Função Social da Propriedade. Carga horária: 30 h/a. |
| 04/2002 - 12/2003 | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito_Programa de Pós-graduação em Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito |
| 02/2003 - 07/2003 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Privado |
| 6/2003 - 6/2003 | Serviços técnicos especializados , Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação. |
|
Serviço realizado Elaboração do Plano Diretor , incluindo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, e do Código de Obras de Mariana. |
| 04/2003 - 04/2003 | Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de Especialização em Direito Público. Disciplina lecionada: Estatuto da Cidade. Carga-horária: 15 h/a.. |
| 03/2003 - 04/2003 | Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso sobre o Estatuto da Cidade (Especialização em Direito Público). Belo Horizonte. Carga-horária: 15 h/a. |
| 03/2003 - 03/2003 | Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de Especialização em Direito Público - PUC Arcos. Disciplina lecionada: Estatuto da Cidade. Carga-horária: 15 h/a.. |
| 11/2002 - 12/2002 | Extensão universitária , Instituto de Educação Continuada, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso Especialização Direito Privado - Belo Horizonte. Disciplina lecionada: Estatuto da Cidade. |
| 02/2002 - 07/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil III - Contratos em Espécie |
| 08/1998 - 12/1998 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo I |
| 08/1997 - 12/1997 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo I |
| 02/1996 - 12/1997 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito |
| Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, MPI, Alemanha. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Pesquisdor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Durante a estada foram desenvolvidas atividades vinculadas aos projetos do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas/OPUR do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. |
| Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, INEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: avaliador de cursos |
| Outras informações | Nomeada pela Portaria n. 1751/2006 do Ministério da Educação/MEC. |
| Atividades |
| 10/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema Nacional de Educação Superior - SINAES, . |
|
Cargo ou função
avaliador de cursos. |
| Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht un Völkerrecht, MPI, Alemanha. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: livre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Università di Bologna, UNIBO, Itália. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Pesquisador extensionista, Enquadramento Funcional: Professor visitante pesquisador/extensionista, Carga horária: 2 |
| Atividades |
| 2007 - 2008 | Atividades de Participação em Projeto, Dipartimento di Architettura e Pianificazione Territoriale, . |
|
Projetos de pesquisa Projeto Statuto Urbano |
| University of British Columbia, UBC, Canadá. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2010 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador extensionista voluntário, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Atuação profissional desenvolvida no âmbito do projeto New Public Consortia for Metropolitan Governance, coordenado pelo professor Peter Boothroyd, o qual foi desenvolvido com financiamento da Governo do Canadá, através da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA) |
| Atividades |
| 2008 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Center for Human Settlements, . |
|
Projetos de pesquisa NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE |
| 2008 - 2009 | Extensão universitária , Center for Human Settlements, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de Capacitação para agentes públicos políticos e administrativos em governança metropolitana colaborativa e em cooperação interinstitucional e governança regional. |
| Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1996 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Diciplina lecionada: Direito Administrativo |
| Atividades |
| 1996 - 1996 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 1996 - 1996 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Desenvolvimento Municipal, . |
|
Cargo ou função
Consultora Jurídica - prestadora de serviços. |
| Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, PBH, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2000 | Vínculo: Consultoria jurídica externa, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços técnicos especializados, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Consultoria jurídica em direito administrativo e direito urbanístico. A atividade exercida consistia no assessoramento jurídico do Conselho de Memória e Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, em especial na realização de procedimentos de tombamento, registro cultural, e aplicação de outros instrumentos de política urbana de natureza cultural, como regulamentação de áreas de diretrizes espececiais propostos pelo Departamentro de Memória e Patrimônio do Município da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, incluindo redação de atos administrativos tais como resoluções do Conselho. Envolvia ainda a elaboração de pareceres sobre a legalidade de instrumentos de política urbana de natureza cultural e teses sustentadas pela Procuradoria Geral do Município em ações judiciais envolvendo a proteção do patrimônio cultural municipal. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1995 | Vínculo: Consultoria jurídica externa, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços técnicos especializados, Carga horária: 25 |
| Outras informações | Serviço técnico especializado consistente em consultoria jurídica prestada à Procuradoria Jurídica e à Secretaria de Planjemamento do Município de Belo Horizonte na elaboração dos projetos de lei do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996. |
| Atividades |
| 1998 - 2000 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, . |
|
Cargo ou função
Consultora Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município. |
| 1994 - 1995 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, . |
|
Cargo ou função
Consultora Jrídica do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município. |
| Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A, BHTRANS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1997 | Vínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Consultoria jurídica via Botelho e Botelho |
| Atividades |
| 1997 - 1997 | Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, . |
|
Serviço realizado Parecer sobre a adequação do sistema de transporte público da região metropolitana de Belo Horizonte à legislação urbanística municipal e estadual vigente.. |
| 1997 - 1997 | Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, . |
|
Serviço realizado Parecer sobre a legalidade da isenção de tarifas para a utilização de transporte urbano municipal e intermunicipal. |
| Procuradoria Geral do Município de Contagem, -, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocuradora Administrativa e Patrimonial, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 9/2005 - 9/2005 | Treinamentos ministrados , Ministério das Cidades, . |
|
Treinamentos ministrados Capacitação de agentes políticos e sociais em instrumentos de política urbana e regulação fundiária. Campanha Cidades para Todos |
| 1999 - 1999 | Direção e administração, Procuradoria Geral do Município de Contagem, . |
| Cargo ou função Subprocuradora administrativa e patrimonial. |
| Prefeitura Municipal de Mariana, PM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: consultor jurídico externo, Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Consultoria contratada para a elaboração do plano diretor, da lei de uso e ocupação do solo e do código de obras do Município de Mariana. Metodologia de trabalho adotada pela equipe para o planejamento de caráter participativo. |
| Atividades |
| 6/2003 - 6/2003 | Serviços técnicos especializados , Secretaria de Obras e Serviços Públicos, . |
|
Serviço realizado Elaboração Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras. |
| 06/2002 - 6/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, . |
|
Cargo ou função
consultor jurídico contratado. |
| Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1997 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Diciplina lecionada no curso de graduação em direito: Teoria Geral dos Contratos. Carga horária: 60 h/a em duas turmas. Disciplina lecionada no curso de graduação em engenharia: Instituições de Direito Público e Privado. Carga horária: 60 h/a. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1990 | Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Departamento de Assistência Jud, Carga horária: 20 |
| Outras informações | O trabalho consistia no aconselhamento jurídico da população de baixa renda residente, preferencialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como no ajuizamento e no acompanhamento de ações judiciais, em especial nas áreas de direito de família, direito das sucessões e direito de propriedade. |
| Atividades |
| 1997 - 1997 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral dos Contratos |
| 1989 - 1990 | Estágios , Faculdade de Direito, . |
|
Estágio realizado Divisão de Assistência Jurídica. |
| Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1994 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Diciplinas lecionadas: Direito Civil; Direito Comercial e Instituições de Direito. |
| Atividades |
| 1992 - 1994 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Direito Comercial Direito Civil |
| Fundação Mineira de Ciências Humanas, FUMEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1998 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Diciplinas lecionadas: Direito Civil e Direito Administrativo. |
| Atividades |
| 1996 - 1998 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direito Civil |
| Ação Urbana, AÇÃO URBANA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2010 | Vínculo: trabalho, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 4 |
| Machado Raso Advogados Associados, -, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Assessoria jurídica e advocacia contenciosa nas áreas de direito civil, direito administrativo e direito urbanístico-ambiental, incluindo a elaboração de planos diretores, leis de uso e ocupação do solo, programas de regularização fundiária, proteção do patrimônio cultural, entre outros. |
| Atividades |
| 06/2002 - Atual | Direção e administração, Escritório de Advocacia, . |
| Cargo ou função Sócio gerente. |
| 06/2002 - Atual | Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, . |
|
Serviço realizado Acessoria jurídica e advocacia contenciosa nas áreas de Direito Administrativo e Direito Urbanístico Ambiental. |
| Marinella Machado Araújo Advocacia e Consultoria Jurídica, MMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 2002 | Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Assessoria jurídica e advocacia contentiosa nas áreas de direito civil, direito comercial, direito administrativo, direito urbanístico-ambiental. |
| Atividades |
| 01/1990 - 05/2002 | Direção e administração, Escritório de Advocacia, . |
| Cargo ou função Advogada. |
| 01/1990 - 05/2002 | Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, . |
|
Serviço realizado Assessoria jurídica e advocacia contenciosa nas áreas de direito civil, direito administrativo e direito urbanístico-ambiental. |
| Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, -, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1996 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Diciplina lecionada: Teoria Geral do Direito |
| Atividades |
| 1996 - 1996 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito |
| Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40 |
| Escritório de Advocacia Prof. Rubens Costa, -, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1990 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Escritório de advocacia especializado em direito administrativo e direito urbanístico. |
| Atividades |
| 01/1991 - 07/1991 | Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, . |
|
Atividade realizada Assessoria jurídica nas áreas de direito administrativo e direito urbanístico-ambiental. |
| 10/1989 - 12/1990 | Estágios , Escritório de Advocacia, . |
|
Estágio realizado Assessoria jurídica nas áreas de direito administrativo e direito urbanístico. |
| Prefeitura Municipal de Nova Lima/ Minas Gerais, -, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1990 | Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 1989 - 1990 | Estágios , Procuradoria Geral do Município de Nova Lima, . |
|
Estágio realizado Acessoria Jurídica. |
| Curso Delta Fênix ltda, -, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1996 | Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Diciplina lecionada: Direito Civil |
| Atividades |
| 1996 - 1996 | Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil |
| Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2011 | Vínculo: Convenino, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador extensionista, Carga horária: 6 |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pró-reitoria de Extensão, . |
|
Projetos de pesquisa Projeto SECA-PLHIS |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Estado, Constituição e Sociedade no paradigma do Estado democrático de direito |
| Objetivos: A linha investiga as transformacoes sofridas pelo Estado de direito brasileiro após a publicacao da Constituicao Republicana de 1988 e seu impacto sobre a atuacao da Administracao Publica, do Poder Legislativo e do Poder Judiciario na concretizacao de direitos fundamentais e na construcao de nova ordem juridico-politico-economico-social democrática.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Palavras-chave: Estado democrático de direito; direitos fundamentais; Administração Pública dialógica; jurisdição constitucional. |
| 2. | Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito |
| Objetivos: Investigar os impactos jurídicos, sociais e econômicos da publicação da Constituição Republicana de 1988 sobre institutos informadores do direito privado brasileiro, em especial sobre a propriedade, a pessoa, as relações familiares e contratuais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Palavras-chave: propriedade urbana; Estado democrático de direito; direito de construir. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - 2011 | Projeto SECA-PLHIS |
| Descrição: O objetivo do projeto é capacitar para elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social em 117 municípios das regiões Norte, Noroeste, Jequitinhonha/Mucuri, prioritariamente integrantes do programa federal Territórios da Cidadania , caracterizados pela baixa capacidade administrativa e população majoritariamente rural.
O Seca Plhis é o projeto de extensão que reúne o maior número de professores, alunos e cursos da PUC Minas. Dez cursos participam do projeto com 49 professores, divididos nas atividades de professores de campo, que atuam nos Módulos de Capacitação, e os professores de escritório, com variadas funções.
Participam ainda do projeto 61 alunos de 13 cursos da PUC Minas. Entre os alunos extensionistas há alunos de graduação e pós graduação em diferentes níveis.
Além da equipe PUC Minas o projeto conta ainda com duas colaboradoras externas: Sandra Maria Silveira, Mestre em Ciência da Informação, e Stela de Queiroz Pessoa, graduada em Sistemas de Informação.
. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 12) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Júlio dos Santos Esteves - Integrante / Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli - Integrante / Adriano Stanley da Rocha - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Ivana Arruda Silveira Saraiva - Integrante / Lúcia Helena Ciccarini Nunes - Integrante / Marinella Machado Araujo - Coordenador. Financiador(es): Governo do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 2. |
| 2008 - 2010 | NEW PUBLIC CONSORTIA FOR METROPOLITAN GOVERNANCE |
| Descrição: O objetivo do Projeto NPC é melhorar a governança metropolitana em relação a assentamentos informais através da contribuição para a formação - de baixo para cima - de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras, como permitido pela nova lei Brasileira de Cosórcios Públicos de Abril de 2005, no intuito de ajudar a reduzir a pobreza nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil.
O projeto possui quatro metas:
Apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para gerenciamento do uso da terra e da infra-estrutura social, estimulando economias locais, atendendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas periferias das regiões metropolitanas de Recide, Fortaleza, Santarém, Belo Horizonte e Santo André.
Testar, desenvolver e aprender com estes novos mecanismos através de seu uso no processo de design e implementação de projetos-piloto colaborativos para a melhoria de favelas e outros assentamentos informais.
Formular diretrizes nacionais com base no aprendizado das cinco regiões metropolitanas para orientar a formação de consórcios locais que tratem de assentamentos informais e exclusão social nas periferias metropolitanas.
Fortalecer a capacidade de municipalidades e associações de municipalidades, assim como movimentos sociais, para contribuir com a disseminação e implementação de diretrizes nacionais.
O projeto é estruturado para realizar suas metas por meio de uma série de atividades planejadas:
Oficinas de resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo oficiais e especialistas canadenses e brasileiros;
Ação no campo para e com residentes de favelas;
Disseminação focada dos aprendizados;
Oportunidades individuais de aprendizados de várias durações e formatos.
Aprendizados das experiências de consorciamento nessas regiões serão bem documentadas e compartilhadas com as municipalidades, estados e agências federativas que governam outras regiões. De tal modo, todos os esforços de consorciamento emp. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 3) . Integrantes: Érika de Castro - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Rita de Cássia Lucena Velloso - Integrante / Peter Boothroyd - Integrante / Marinella Machado Araujo - Coordenador. Financiador(es): Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional - Auxílio financeiro / Ministério das Cidades - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Cooperação. Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5. |
| 2008 - Atual | DA POSSE AOS DIREITOS HUMANOS: os direitos reais de uso, de uso especial para fins de moradia e de superfície como instrumentos de efetivação do princípio constitucional da dignifidade da pessoa humana |
| Descrição: Edital PROCAD/CAPES 01/2007. Projeto 231/2007, aprovado em junho de 2008. IES coordenadora geral PUC Minas e IES associada I PUCPR.
O presente projeto tem como finalidade demonstrar como as figuras dos direitos reais de uso, de uso especial para fins de moradia e de superfície podem colaborar para a realização do direito à moradia podem colaborar na efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. O objetivo principal é demonstrar que tais figuras constituem importantes aliados para a regularização fundiária e melhor aproveitamento do solo nos grandes centros urbanos e também podem auxiliar na inclusão de populações de baixa renda em um nicho da economia até então reservado aos proprietários de bens imóveis. A ocupação irregular de terras, sejam estas públicas ou privadas, constitui um dos maiores problemas para as administrações municipais, que se vêem tolhidas no seu poder de gerenciar o espaço público. Os institutos acima explicitados podem contribuir na realização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em dois aspectos: no pólo social, com terras regularizadas e bem assistidas pelo poder público, e no pólo econômico com a inserção, no mercado formal, de uma camada da população até então excluída de grande parte dos meios de financiamento.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 8) / Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Adriano Stanley da Rocha - Integrante / Kátya Kozichi - Integrante / Fabiane Lessa - Integrante / Marinella Machado Araujo - Coordenador. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2. |
| 2007 - 2008 | Projeto Statuto Urbano |
| Descrição: Projeto desenvolvido com a Univesidade de Bologa com o objetivo de testar a aplicação da usucapião urbana coletiva ocupada por população de baixa renda e considerada área favelizada na Cidade de Belo Horizonte.. Situação: Desativado; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Roberto Mingucci - Integrante / Ivana Arruda Silveira Saraiva - Coordenador / Marinella Machado Araujo - Integrante. Financiador(es): Fondazione Don Virgilio Reggi - Remuneração.Número de orientações: 2. |
| 2005 - Atual | Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado |
| Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 14) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador. . |
| 2005 - Atual | Justiça, Direito e Sociedade |
| Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça.
O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 3) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador. . |
| 2004 - 2006 | Planejamento Urbano Pós Constituição de 1988: nova trajetória ou velha tradição |
| Descrição: O projeto investiga a relação existente entre a proposta de planejamento estabelecida pela Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, e o planejamento estratégico catalão a fim de avaliar em que medida consistem novas formas de planejamento.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 3) . Integrantes: Jupira de Mendonça Gomes - Coordenador / Vera Ribeiro - Integrante / Marinella Machado Araujo - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação João Pinheiro - Cooperação / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração / Universidade Federal de Minas Gerais - Remuneração. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2003 - 2007 | Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça Brasileira e Mineira: estudo de casos da situação jurídica e social de Belo Horizonte e Arcos |
| Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil. O trababalho foi apresentado no 15º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas e recebeu menção honrosa na área de direito.. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 5) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Luciana da SIlva Costa - Integrante / Zamira de Assis - Integrante / Maria de Lourdes Quaglia Albertini - Integrante / Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli - Integrante / Anaximandro Lourenço Azevedo Feres - Integrante / Janaína de Alvarenga Silva - Integrante / Lena de Lacerda Godinho - Integrante / Marco Antônio Souza Borges Netto - Integrante / Leda Lúcia Soares - Integrante / Beatriz Lima Souza - Integrante / Roberta Cristina Lodi Magri - Integrante / Marinella Machado Araujo - Coordenador. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração. Número de produções C, T & A: 5. |
| 2003 - 2005 | Participação Popular no Processo Legislativo dentro da Região Metropolitana de BH: o caso das Comissões Parlamentares de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Regionalização |
| Descrição: Estudo dos níveis de participação popular da sociedade civil organizada no processo legislativo mineiro a partir de sua atuação nas Comissões Palamentares de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Urbano e Regional da Assembléia Legislativa Mineira. Variáveis consideradas: perfil dos participantes, localização geográfica na Região Metropolitana de Belo Horizonte, capacidade jurídica e financeira dos municípios, renda per capita da população.
Abrangência da pesquisa: anos 2003 e 2004. Projeto financiado pelo Fundo de Incentivo à Pesquia - FIP 2005/47 TLE.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 8) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Maria Cristina Vilani - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Marinella Machado Araujo - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.. |
| 2003 - Atual | Cidade para Todos: formação de planejadores e gestores urbanos |
| Descrição: Divulgação do Estatuto da Cidade e formação de planejadores e gestores urbanos, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Objetivo: divulgar o Estatuto da Cidade e disseminar informações sobre os instrumentos de política urbana que este contempla por meio de palestras, cursos ou seminários. Público alvo: agentes públicos em especial os que estejam atuando em municípios periféricos da Região Metropolitana de Belo Horizonte com população urbana inferior a 20 mil habitantes,profissionais liberais e estudantes interessados em planejamento e gestão urbana.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Anaximandro Lourençõ Azevedo Feres - Integrante / Anderson Avelino de Oliveira Santos - Integrante / Guilherme Raso Marques - Integrante / Marinella Machado Araujo - Coordenador. Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração / Ministério das Cidades - Bolsa. Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 6. |
| 2003 - Atual | Núcleo Jurídico de Políticas Públicas |
| Descrição: O projeto Núcleo Jurídico de Políticas Públicas vincula-se a linha de pesquisa Estado, Constituicao e Socidade no Paradigma do Estado democrárico de direito. É composto por professores e alunos de graduacao e pós-graduacao de diversas áreas de conhecimento. Investiga as transformacoes ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro a partir da publicacao da Constituicao Republicana de 1988 e seu impacto sobre a atuacao dos poderes públicos legislativo, executivo e do judiciário na concretizacao de direitos fundamentais e garantias individuais. Trata-se de projeto que integra pesquisa a atividades de ensino e a extensao cujos principais temas de estudo sao investigados tomando-se como ponto de partida o espaco urbano e a forma como este é ordenado. Seus principais temas de estudo sao: políticas públicas participativas, justica social e global, jurisdicao constitucional, administracao pública dialógica, planejamento e gestao urbanos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Mestrado acadêmico ( 10) . Integrantes: José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Leonardo Isaac Yarochevski - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Maria Cristina Seixas Vilani - Integrante / Alexandre Travessoni Gomes - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Maria de Lourdes Quaglia Albertini - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Marinella Machado Araujo - Coordenador. Financiador(es): Universidade de Bolonha - Cooperação. Número de produções C, T & A: 76 / Número de orientações: 64. |
| 2003 - Atual | Cidadania e Políticas Públicas |
| Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular, desigualdades sócio-espaciais e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil.
Repercussões do Projeto: ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de especialização em direito público destinado a operadores do direito, servidores públicos, planejadores e gestores urbanos, profissionais liberais (IEC/Arcos/2003, IEC/Belo Horizonte/2003, PUC Minas Virtual/2003); atividades de consultoria voltadas para a elaboração de planos diretores (Mariana/2003); participação em projeto de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional coordenada em âmbito nacional pelo doutor Luiz César Ribeiro de Queiroz, professor e pesquisador da UFRJ/IPPUR, integrada ao Programa por meio da parceria realizada com o Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas, com suporte do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas, referente à avaliação comparativa dos impactos das políticas públicas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva em algumas das principais metrópoles brasileiras, realizada no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, MCT/CNPq, que investi. Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 12) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador. Número de produções C, T & A: 10. |
| 2002 - Atual | Processo Constitucional e Administração Pública Dialógica |
| Descrição: O projeto tem por objeto o estudo do impacto das mutações sofridas pela Administração Pública e pelo Direito Administrativo brasileiros, desde sua concepção até o advento do Estado democrático de direito, a partir da incorporação de valores sócio-democráticos pela Carta Magna de 1988. Os estudos enfatizam os limites e o grau de responsabilidade da atuação do administrador público contemporâneo, anteriormente centrada na aplicação do princípio da legalidade, no conceito de ato administrativo e no atributo da imperatividade, que passa a se nortear pelo princípio da juridicidade, pela ênfase no procedimento, nas relações jurídico-administrativas, na gestão pública e no consensualismo. A linha analisa ainda as relações jurídicas formadas entre cidadão e Administração Pública no Estado democrático de direito, sobretudo no que diz respeito à utilização de instrumentos constitucionais de tutela de direitos individuais, coletivos e difusos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 4) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador. . |
| 2001 - Atual | Formação do professor e ensino jurídico |
| Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Marinella Machado Araujo - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2005 - Atual | Periódico: Cadernos de Estudos Jurídicos da Faculdade Mineira de Direito PUC Minas |
| 2006 - Atual | Periódico: Fundamentos e Fronteiras do Direito |
| 2008 - Atual | Periódico: Pensar (UNIFOR) |
| 2010 - Atual | Periódico: Autêntica Revista dos Notários e Registradores |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Urbanístico. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Ambiental. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Alemão | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem Lê Bem. |
Prêmios e títulos
| 2008 | Menção Honrosa na Área de Direito pela Orientação da Pesquisa de Iniciação Científica intitulada APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PELA JUSTIÇA MINEIRA E BRASILEIRA, PUC Minas Fapemig CNPq. |
| 2008 | Homenagem Jubileu de Prata PUC MInas AVSI Unibo (1983-2008), Universidade de Bologna - Fondazione AVSI - PUC Minas. |
| 2005 | Menção Honrosa na Área de Ciências Humanas pela Orientação da Pesquisa de Iniciação Científica A NATUREZA JURÍDICA DA GARANTIA LEGAL PREVISTA NOS ARTIGOS 24 E 50 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PUC Minas. |
| 1996 | Mérito Acadêmico, Diretório Acadêmico Milton Soares Camapos. |
| 1996 | Aprovação em concurso público para a seleção de docentes (área de concentração direito administrativo), UFMG. |
| 1994 | Aprovação em concurso público para a seleção de docentes (área de concentração direito civi)l, PUC/MG. |
| 1990 | Prêmio Fundação de Direito Econômico, UFMG. |
| 1990 | Indicação para o Prêmio Barão do Rio Branco, UFMG. |
| 1990 | Indicação para o Prêmio Rafael Magalhães e Cândido Naves, UFMG. |
| 1990 | Indicação para o Prêmio Francisco Brant, UFMG. |
| 1990 | Monitora do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, UFMG. |
| 1990 | Representante do Corpo Discente do Departamento de Direito Civil e Comercial, CAAP/UFMG. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado ; PIRES, Cristiano T. . USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS: uma interpretação pós-positivista dos artigos 183, 3º, e 191 da Constituição Federal de 1988. Autêntica (Goiânia) , v. 8, p. 93-111, 2011. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado ; CASTRO, A. L. C. . A CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SEUS REFLEXOS NA INOVAÇÃO ESPACIAL E VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: uma análise dos instrumentos urbanísticos da cidade de Belo Horizonte. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 33, p. 35-49, 2011. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado ; RODRIGUES, L.H.V. . CONTROLE DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: uma abordagem da atuação dos Tribunais de Contas do Brasil a partir de uma leitura pós-positivista dos princípios da legalidade e da eficiência. Revista Eletrõnica, v. 3, p. 1-29, 2011. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, C. C. S. . DIREITO A MORADIA: os planos diretores da RMBH implicam o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988?. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo (PUCMG), v. 17, p. ..-.., 2010. |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado ; ROCHA, Rogéria M. L. ; SILVA, B. G. . PLANEJAMENTO URABANO AMBIENTAL: as bacias hidrográficas como unidade de ordenação do territorio. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. V. 6, p. 34-44, 2007. |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, A. A. O. . GESTÃO URBANA DEMOCRÁTICA DA CIDADE POR MEIO DE PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. ano 6, p. 10-15, 2007. |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado ; GOMES, A. T. . A POLÍTICA DE QUOTAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: Análise segundo um critério moral e um critério estratégico.. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 50, p. 11-39, 2007. |
| 8. | ARAUJO, Marinella Machado ; SILVA, Ana Paula Chahim ; SANTOS, A. A. O. ; AZEVEDO, Eder Marques ; SILVA, B. G. . O planejamento urbano como ação afirmativa para inclusão socioespacial. Trinolex (Franca), v. ..., p. ..., 2006. |
| 9. | ARAUJO, Marinella Machado . O Estatuto da Cidade: Em busca do planejamento urbano eficiente. Ação Ambiental (UFV), v. 27, p. 28-31, 2004. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado (Org.) ; TRIGINELLI, W. C. C. (Org.) . Coletânea de Legislação Notarial e de Registro. Belo Horizonte: Serjus, 2011. 1024 p. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado (Org.) . Direito Urbanístico Aplicado. Belo Horizonte: PUC-MG, 2011. 324 p. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado (Org.) ; TRIGINELLI, W. C. C. (Org.) . Compêndio de Legislação Notarial e Registral do Estado de Minas Gerais: 2010. Diadema: JS Editora, 2010. v. 1. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado ; RODRIGUES, L.H.V. . Controle de Contas da Administração Pública segundo a Jurisdição Constitucional Brasileira: uma abordagem da atuação dos tribunais de contas do Brasil a partir de uma leitura pós-positivista dos princípios da legalidade e da eficiência. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. Florianópolis: , 2011, v. , p. 7236-7263. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado ; CASTRO, G. A. P. . Análise Discursiva da Regulação de Serviços Públicos. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais dos XX Encontro Preparatório do Conpedi - Belo Horizonte. 566 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 542-. |
| 3. | TOFANI, L.de A. ; ARAUJO, Marinella Machado . CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO: direito à moradia e participação popular. In: Marinella Machado Araujo. (Org.). Direito Urbanístico Aplicado. Belo Horizonte: PUC-MG, 2011, v. , p. 170-192. |
| 4. | COSTA, T. J. S. ; ARAUJO, Marinella Machado . PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: estudo de caso sobre a produção legislativa em matéria de planejamento urbano da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte. In: Marinella Machado Araujo. (Org.). DIreito Urbanístico Aplicado. Belo Horizonte: PUC-MG, 2011, v. , p. 193-210. |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado . PARTICIPAÇÃO POPULAR, FUNÇÃO LEGISLATIVA E FUNÇÃO EXECUTIVA: a contribuição da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. In: Marinella Machado Araujo. (Org.). Direito Urbanístico Aplicado. Belo Horizonte: PUC-MG, 2011, v. , p. 233-240. |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado . Instrumentos de Gestão Colaborativa. In: Marinella Machado Araujo. (Org.). Direito Urbanístico Aplicado. Belo Horizonte: PUC-MG, 2011, v. , p. 193-219. |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado . Fundamentação Jurídico-legal e Financiamento da Cooperação Interinstitucional: construindo administrações públicas dialógicas. In: Erika de Castro e Maciej John Wojciechowski. (Org.). Inclusão, colaboração e governança urbana. Perspectivas brasileiras.. Belo Horizonte: PUC Minas, 2010, v. 1, p. 141-154. |
| 8. | ARAUJO, Marinella Machado . O Tombamento de Uso na Jurisprudência do STF. In: FERNANDES, Edesio; ALFONSIN, Betânia. (Org.). Revistando o Instituto do Tombamento. Belo Horizonte: Forum, 2010, v. , p. -. |
| 9. | ARAUJO, Marinella Machado . POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO: a função estratégica da polítca de desenvolvimento urbano e a efetividade de direitos sociais. In: BERNARDES, Wilba; CHAVES, Glenda; MOUREIRA, Diogo. (Org.). DIREITO PÚBLICO: perspectivas e atualidades. Belo Horizonte: Del Rey Livraria e Editora, 2010, v. , p. 69-82. |
| 10. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur . PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO: a participação popular como instrumento de formulação e controle dos direitos sociais nas cidades. In: SAULE JR, Nelson et al.. (Org.). VI Congresso Brasileiro de Dirieto Urbanístico - Brasília: por um Direito Urbanístico sem Fronteiras. Porto Alegre: Magister, 2010, v. , p. 87-108. |
| 11. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Leda Lúcia. . A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CULTURA POLÍTICA BRASILEIRA: Como enfrentar o problema da força simbólica dos direitos fundamentais. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. XVII, p. -. |
| 12. | ARAUJO, Marinella Machado ; ABRANCHES, Mônica . Condições Institucionais de Cooperação entre os Municípios. In: Luciana Teixeira de Andrade. (Org.). Como anda Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles e Letra Capital Editora, 2009, v. 10, p. 69-83. |
| 13. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOUZA, R. S. ; SANTOS, Naiane Loureiro dos . DIREITO À LIVRE ASSOCIAÇÃO E ASSOCIATIVISMO: Uma abordagem instrumental a partir da construção de banco de dados e mapeamento. UNIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: Praticas desenvolvidas na PUC Minas. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2009, v. , p. -. |
| 14. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Leda Lúcia. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Conpedi. (Org.). XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. XVIII, p. -. |
| 15. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur ; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de . GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: a Constituião de 1988 é efetiva?. In: Nelson Saule Júnior et al.. (Org.). V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. 1a ed. Porto Alegre: Magister, 2009, v. 1, p. 103-113. |
| 16. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur ; SOUZA, Thaís Louzada . GOVERNANÇA PARTICIPATIVA EM ÁREAS PÚBLICAS: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade. In: Nelson Saule Júnior. (Org.). V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. 1 ed. Porto Alegre: Magister, 2009, v. 1, p. 115-124. |
| 17. | ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . DIREITO À MORADIA: os planos diretores da RMBH aplicam o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988. In: Nelson Saule Júnior et al.. (Org.). Anais do V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: o direito urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 - balanço e perspectivas. 246 ed. Porto Alegre: Magister, 2009, v. , p. -223. |
| 18. | ARAUJO, Marinella Machado ; SILVA, Ana Paula Chahim . Planejamento Urbano como Ação Afirmativa para Inclusão Sócioespacial. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008, v. , p. 1327-1339. |
| 19. | ARAUJO, Marinella Machado ; FERES, A. L. A. . OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DA EFIÊNCIA E OS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO TÉCNICA: um estudo à luz da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 3896-3913. |
| 20. | ARAUJO, Marinella Machado ; CORRÊA, Leonardo ; SILVA, B. G. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: a contribuição trazida pela Resolução CONAMA n. 237/97. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 4187-4204. |
| 21. | ARAUJO, Marinella Machado . POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO ESTATUTO DA CIDADE: Em que realmente avançamos com o modelo de planejmaento regulado pela Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001?. In: Geraldo Magela Costa;Jupira Gomes de Mendonça. (Org.). PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL: trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008, v. , p. 169-181. |
| 22. | ARAUJO, Marinella Machado ; ABRANCHES, Mônica . Condições Institucionais de Cooperação entre os Municípios. In: Eglaísa Cunha e Roberto Pedreira. (Org.). Como anda Belo Horizonte. Brasília: Ministério das Cidades, 2008, v. 10, p. 69-83. |
| 23. | ARAUJO, Marinella Machado ; ROCHA, Rogéria M. L. ; SILVA, B. G. . GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA: O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas. ANAIS DO XV CONGRESO NACIONAL DO CONPEDI. TEMA: DIREITO, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA NA AMZÔNIA. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2007, v. , p. 1-18. |
| 24. | ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, M. A. ; MARQUES, Guilherme Raso . JUSTIÇA TRIBUTÁRIA SOCIAL: Aplicação do artigo 182, parágrafo 4º da CR/88. ANAIS DO XV CONGRESO NACIONAL DO CONPEDI. TEMA: DIREITO, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA NA AMZÔNIA. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2007, v. , p. 1-20. |
| 25. | ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, Maria Helena de Lacerda ; NAVARRO, Renato Godinho ; MATIENZO, Vitor Rene VIllavicencio ; ALMEIDA, Rachel de Castro . Política Municipal de Habitação na Região Metropolitana de Belo Horizonte. HABITAÇÃO SOCIAL NAS METRÓPOLES BRASILEIRAS: Uma avaliação das políticas habitacionais em Bélem, Belo Horioznte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. : , 2007, v. 7, p. 195-235. |
| 26. | VIANA, Mariana Gontijo ; ARAUJO, Marinella Machado . PRESCRIÇÃO AMBIENTAL: Estudo do prazo prescricional nas ações civis de responsabilidade por dano ambiental. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. 2215-2235. |
| 27. | MOREIRA, Ana Luísa Nogueira ; ARAUJO, Marinella Machado . Operações Urbanas Consorciadas no Estatuto da Cidade. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. 1729-1745. |
| 28. | FERES, A. L. A. ; REISSINGER, Simone ; ARAUJO, Marinella Machado . Conselhos Municipais de Saúde e a Construção Dialógica do Orçamento Público. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. 260-279. |
| 29. | ARAUJO, Marinella Machado ; SILVA, B. G. ; FERES, A. L. A. . GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA: O papel do Estatudo da Cidade na construcao do paradigma de justica urbano-ambiental intergeracional. Anais do XV Encontro Preparatório do Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. 1-21. |
| 30. | ARAUJO, Marinella Machado ; CASTRO, G. A. P. . EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO: A necessidade de políticascomplementares de seguranca pública. In: Cnpq, Capes, Fundacao Boiteux. (Org.). Anais do XV Encontro Preparatório do Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundacao Boiteux, 2006, v. , p. 1-14. |
| 31. | ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, A. A. O. ; SANTOS, M. A. . EXTRAFISCALIDADE NO ESTATUTO DA CIDADE: Instrumento de redução de desigualdades sociais ou nova fonte de receita tributária municipal. Anais do XV Encontro Preparatório do Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2006, v. , p. -. |
| 32. | ARAUJO, Marinella Machado ; BORGES, Michele de Abreu Arroyo ; CONRADO, Vanessa de Cássia Viegas ; BORBA, Denísia Martins ; SILVA, Sandra Pereira da ; PÁDUA, Valéria Giacchero de . APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: interpretação à luz das Cartas Internacionais de Preservação. In: Edésio Fernandes; Jurema Marteleto Rugani. (Org.). Cidade, memória e legislação: a preservação do patrimônio na perspectiva do direito urbanístico. 1ª ed. Belo Horizonte: IAB--MG, 2002, v. , p. 29-49. |
| 33. | ARAUJO, Marinella Machado ; BORGES, Michele de Abreu Arroyo ; BICALHO, Carlos Henrique ; MARQUES, Fernando Pimenta ; VELOSO, Laetitia Reis ; VIVAS, Maria Aparecida ; AZEVEDO, Mariana Bicalho ; BRANDÃO, Mariana G ; CARVALHO, Tereza Bruzzi de . ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS DE CARÁTER CULTURAL: construção de modelo normativo para a fixação das diretrizes e parâmetros urbanísticos de sua proteção. In: Edesio Fernandes; Jurema Marteleto Rugani. (Org.). Cidade, memória e legislação: a preservação do patrimônio na perspectiva do direito urbanístico. Belo Horizonte: IAB-MG, 2002, v. , p. 123-137. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado . Como Atenas. O Tempo, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 13 fev. 2003. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado . Estacionamento Rotativo. O Tempo, Belo Horizonte, 08 dez. 2002. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Leda Lúcia. . A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CULTURA POLÍTICA BRASILEIRA: Como enfrentar o problema da força simbólica dos direitos fundamentais. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília, 2009, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Leda Lúcia. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009. v. XVIII. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur ; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de . Gestão democrática das cidades: a Constituição de 1988 é efetiva?. In: V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas, 2009, Manaus. V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Porto Alegre : Magister, 2009. v. 1. p. 104-114. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur ; SOUZA, Thaís Louzada . Governança participativa de áreas públicas: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade. In: V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas, 2009, Manaus. V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Porto Alegre : Magister, 2009. v. 1. p. 115-124. |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado ; VIANA, Marina Gontijo . PRESCRIÇÃO AMBIENTAL: estudo sobre o prazo prescricional nas ações civis de responsabilidade sobre dano ambiental. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007, Campos dos Goytacazes. XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007. |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado ; FERES, A. L. A. ; REISSINGER, Simone . CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007, Campos dos Goytacazes. XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007. |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado ; MOREIRA, Ana Luísa Nogueira . OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007, Campos dos Goytacazes. XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes, 2007. |
| 8. | ARAUJO, Marinella Machado . PLANEJAMENTO URBANO COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA INCLUSÃO SOCIOESPACIAL. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte, 2007. v. 0. p. 0-0. |
| 9. | ARAUJO, Marinella Machado . OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA E OS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A necessidade de simplificação técnica: um estudo à luz da teoria discursiva do direito de Jurgen Habermas. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2007, Belo Horizonte - MG. XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007. |
| 10. | ARAUJO, Marinella Machado . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: A contribuição trazida pela resolução CONAMA n. 237/97. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte, 2007, Belo Horizonte - MG. XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2007. |
| 11. | ARAUJO, Marinella Machado ; SILVA, Ana Paula Chahim . O Planejamento Urbano como Ação Afirmativa para Inclusão Socioespacial. In: IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. Propostas e ações inclusivas: impasses e avanços, 2006, Belo Horizonte. Sociedade Inclusiva. Propostas e ações inclusivas: impasses e avanços. Belo Horizonte : PUC Minas, 2006. v. 4. p. 26. |
| 12. | ARAUJO, Marinella Machado ; AZEVEDO, Eder Marques ; CALEGAR, Patrícia Carvalho . ACESSIBILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: O papel do plano diretor na construção dialógica de cidades sustentáveis. In: IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. Propostas e Ações Inclusivas: impasses e avanços, 2006, Belo Horizonte. IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. Propostas e Ações Inclusivas: impasses e avanços. Belo Horizonte : PUC Minas, 2006. v. 4. p. 38. |
| 13. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Fabiana de Menezes . A participação popular como estratégia de conhecimento e efetividade dos normas de direito urbanístico.. In: I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2000, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2000. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado ; SILVA, B. G. ; SANTOS, M. A. ; SANTOS, A. A. O. ; AZEVEDO, Eder Marques ; SILVA, Ana Paula Chahim . POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO: a política de desenvolvimento urbano como acao afirmativa do direito à cidade sustentável. In: XV CONPEDI, 2006, Manaus. XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, A. A. O. ; SANTOS, M. A. . Extrafiscalidade no Estatuto da Cidade: instrumento de redução de desigualdades sociais ou nova fonte de receita tributária municipal?. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 36-50. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado ; GOMES, Jupira de Mendonça . Es que hay algo de nuevo en la política urbana brasileña?. In: XI Seminário de Arquitectura Latinoamericana, 2005, Oaxtepec. XI Seminário de Arquitectura Latinoamericana Programa Resúmenes, 2005. v. 1. p. 47-47. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado . A força normativa da Agenda 21 no processo de ordenação do espaço urbano dentro do Estado democrático de Direito. In: II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Avaliando o Estatuto da Cidade, 2002, Porto Alegre. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: avaliando o Estatuto da Cidade. Porto Alegre : Editora Evangraf, 2002. p. 1-732. |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado . Como elaborar um plano diretor que atenda à função social da propriedade urbana de acordo com a legislação urbanística brasileira.. In: II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Avaliando o Estatuto da Cidade, 2002, Porto Alegre. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: avaliando o Estatuto da Cidade. Porto Alegre : Editora Evangraf, 2002. p. 1-732. |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado . Aspectos jurídicos polêmicos da transferência de potencial construtivo no Brasil.. In: I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2000, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2000. |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado . Estudos de decisões judiciais relativas a questões polêmicas de direito urbanístico. . In: I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2000, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2002. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado . Resenha da obra A Moral e o Direito em Kant. Diálogo Científico, 2009. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . DIREITO À MORADIA: Os planos diretores da RMBH aplicam o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, 2009. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur ; SOUZA, Thaís Louzada . GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, 2009. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur ; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de . GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: A Constituição de 1988 é efetiva?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanistico, 2009. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. |  ARAUJO, Marinella Machado . INTERNATIONAL ROUND TABLE: Collaborative Metropolitan Governance for Social Inclusion: Lessons from Brazil and Canada.
2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado . CONSTRUINDO UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO METROPOLITANA: possibilidades e desafios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, C. C. S. ; LOREIRO, Naiane . Os planos diretores da RMBH aplicam o estatuto da cidade e a Constituição Federal de 1988?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado ; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de ; SOARES, Gabriela Mansur . GESTÃO DEMOCRÁTICAS DAS CIDADES: a Constituição de 1988 é efetiva?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur ; SOUZA, Thaís Louzada . GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado . Judicialização dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado . SÉRIE PANORAMA CURSOS: Terceirização de serviços na Administração Pública - Administração Pública Dialógica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur ; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de . Gestão democrática das cidades: a Constituição de 1988 é efetiva?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 9. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur ; SOUZA, Thaís Louzada . Governança participativa de áreas públicas: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 10. | ARAUJO, Marinella Machado ; GOMES, A. T. . REGULIERUNG KOMMUNALER UND WIRTSCHAFTLICHER INTEGRATION: Warum ist die Mercosul nicht effektiv, während die Europäische Union es ist?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | ARAUJO, Marinella Machado . Democracia Participativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Extensão "Metodologia de Diagnóstico SocioEspacial". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | ARAUJO, Marinella Machado . Aspectos jurídicos do planejamento local e metropolitano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | ARAUJO, Marinella Machado ; VILANI, Maria Cristina Seixas ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; PEREIRA, L. R. ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de . Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 15. | ARAUJO, Marinella Machado . Diritto all'abitazione in Belo Horizonte: Legge n. 10.257, di 10 di luglio di 2001. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | ARAUJO, Marinella Machado . Políticas Públicas de Inclusão Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | ARAUJO, Marinella Machado . POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO: Estatuto da Cidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | ARAUJO, Marinella Machado ; SILVA, Ana Paula Chahim . O Planejamento Urbano como Ação Afirmativa para Inclusão Socioespacial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 19. | ARAUJO, Marinella Machado ; AZEVEDO, Eder Marques ; CALEGAR, Patrícia Carvalho . ACESSIBILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: O papel do plano diretor na construção dialógica de cidades sustentáveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 20. | ARAUJO, Marinella Machado . Direitos Difusos e Coletivos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | ARAUJO, Marinella Machado . Usucapião urbano e coletivo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 22. | ARAUJO, Marinella Machado . A importância da participação discente para a promoção de ensino jurídico de qualidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 23. | ARAUJO, Marinella Machado . Aspectos da Responsabilidade Civil do Profissional no novo Código. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 24. | ARAUJO, Marinella Machado . Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001: o Estatuto da Cidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 25. | ARAUJO, Marinella Machado . Planejamento urbano de cidades sustentáveis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 26. | ARAUJO, Marinella Machado . Responsabilidade Civil dos Gestores. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 27. | ARAUJO, Marinella Machado . Estudos de Decisões Judiciais Relativas a Questões Polêmicas de Direito Urbanístico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 28. | ARAUJO, Marinella Machado . Aspectos jurídicos da preservação cultural. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 29. | ARAUJO, Marinella Machado ; CARVALHO NETTO, Menelik de ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa . Solo Criado e Transferência do Direito de Construir: viabilidade dos instrumentos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado ; TRIGINELLI, W. C. C. . Coletânea de Legislação Notarial e de Registro 2011. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado ; TRIGINELLI, W. C. C. . Compêndio de legislação notarial e registral do estado de Minas Gerais 2010. Diadema, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado . O direito das famílias entre a norma e a realidade. Sao Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado . Conselheiro jovem: um ator social. Belo Horizonte: PUC Minas, 2008 (Cartilha). |
| 5. | DÜWELL, Marcus ; ARAUJO, Marinella Machado . CLONAGEM: reflexões sobre a dimensão ética (Tradução do original em alemao de autoria de Marcus Düwell). Belo Horizonte: Mandamentos, 2007. (Tradução/Livro). |
| 6. | MERLE, Jean-Christophe ; ARAUJO, Marinella Machado . A Motivacao Moral (Traducao do original em alemao de autoria de Jean-Christophe Merle). Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. (Tradução/Livro). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado . Relatório de Avaliação do Curso de Direito do Instituto Multidiciplinar da UFRRJ. 2010. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; VELLOSO, Rita . Projeto SECA-PLHIS. 2010. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado . OPINIÃO LEGAL SOBRE A ILEGALIDADE DE CLÁUSULA EDITALÍCIA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2007. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado . Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras de Mariana. 2002. |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado . Consultora jurídica do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte. 1999. |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado . Consultora jurídica sobre a adequação do sistema de transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte à legislação urbanística estadual e municipal vigente. 1997. |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado . Consultora Jurídica sobre a regularização fundiária de áreas urbanas situadas nos municípios de Araxá e Cambuquira e sobre a ocupação de estâncias hidrominerais. 1996. |
| 8. | ARAUJO, Marinella Machado . Consultora jurídica da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Planejamento de Belo Horizonte na elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município. 1995. |
| 9. | ARAUJO, Marinella Machado . Assessora jurídica da Assossiação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG. 1991. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado . Minicurso sobre Política Nacional do Meio Ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Civil - Módulo Estatuto da Cidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Civil - Módulo Metodologia da Pesquisa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado . Instrumentos de Gestão Colaborativa. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula). |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de . Contraponto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Relatorio de Projeto SECA-PLHIS. 2011. (Relatório de pesquisa). |
| 8. | ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 9. | ARAUJO, Marinella Machado ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Curso de Capacitação em Planejamento Local de Habitação de Interesse Social -SECA-PLHIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 10. | ARAUJO, Marinella Machado . Educação Popular em Direitos Humanos - Módulo Legislação e Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 11. | ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 12. | ARAUJO, Marinella Machado ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena . Curso de Capacitação em Planejamento Local Habitacional de Interesse Social -SECA-PLHIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 13. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Civil - Módulo Estatuto da Cidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | ARAUJO, Marinella Machado ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira ; NUNES, Lucia Helena Ciccarini . Projeto SECA-PLHIS.
2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Modelos de referência e slides de aulas do Projeto SECA-PLHIS). |
| 15. | ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, C.A.R. ; MACHADO, Gustavo Gomes ; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; SOUZA, J. M. de ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena . Governança Metropolitana Cooperativa - Módulo 3: Fundamento Jurídico-legal da coopreação interinstitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 16. | ARAUJO, Marinella Machado . Educação Popular em Direitos Humanos - Módulo 4: Direitos Constitucionais e Garantias Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 17. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Privado - Disciplina: Estatuto da Cidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita . Capacitação sobre a Lei n. 10.257/2001: Estatuto da Cidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 19. | ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita . Capacitação sobre a Lei n. 10.257/2001: Estatuto da Cidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 20. | ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, C.A.R. ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; MACHADO, Gustavo Gomes . Governança Metropolitana Cooperativa - Módulo 3: Fundamentação jurídico-legal da cooperação interinstitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 21. | ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, Carlos Aurélio ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; MACHADO, Gustavo Gomes ; SOUZA, J. M. de ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena . Governança Metropolitna Cooperativa - Módulo 3: Fundamentação jurídico-legal da cooperação interinstitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 22. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Privado - Disciplina Estatuto da Cidade (turma 2). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 23. | ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 24. | ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 25. | ARAUJO, Marinella Machado ; MAGALHÃES . Oficina da Rede Mineira de Capacitação e Monitoramento de Planos Diretores Participativos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 26. | ARAUJO, Marinella Machado ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; SARAIVA, Ivana Arruda Silveira . Capitação das COMFORÇAS de Belo Horizonte em Conceitos Básicos de Participação Cidadã. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 27. | ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Capacitação das COMFORÇAS: conceitos básicos de participação cidadã. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 28. | ARAUJO, Marinella Machado ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; FARIA, Carlos Aurélio . GOVERNANÇA METROPOLITANA COLABORATIVA. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha). |
| 29. | ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, F. A. dos . Horizonte Debate 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 30. | ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos ; GUIMARÃES, Grazielle ; MAGALHÃES . Relatorio Mineira Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação de Planos DIreitores Participativos. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 31. | ARAUJO, Marinella Machado ; ANDRADE, L. T. ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos ; GODINHO, Maria Helena de Lacerda . Relatorio Linha IV Projeto Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) do Observatório das Metrópoles. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 32. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 33. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 34. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 35. | ARAUJO, Marinella Machado ; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; FARIA, Carlos Aurélio ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; FARIA, E. F. . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 36. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Dirieto Privado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 37. | ARAUJO, Marinella Machado ; FARIA, C.A.R. ; FARIA, M. P. ; CASTRO, Érika de ; AZEVEDO, Sérgio de ; MACHADO, Gustavo Gomes ; PIRES, Maria Coeli ; PALHANO, A. L. N. ; BARBOSA, M. E. B. ; LISBOA, Apolo Heringer ; SILVA, M. L. de M. e S. ; WOJCIECHOWSKI, M. J. . Cooperação Interinstitucional e Governança Regional - Módulo 3: Consóricios Públicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 38. | ARAUJO, Marinella Machado . CONSELHEIRO JOVEM: um ator social. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha). |
| 39. | ARAUJO, Marinella Machado ; WOJCIECHOWSKI, M. J. ; FARIA, Carlos Aurélio ; CASTRO, Érika de . COOPERAÇÃO INTEINSTITUCIONAL E GOVERNANÇA REGIONAL. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha). |
| 40. | ARAUJO, Marinella Machado ; MINGUCCI, Roberto ; Maria Antonieta Crippa ; G. Folloni ; Arturo Alberti . Sviluppo Urbano e Cooperazione Internazionale. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 41. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 42. | ARAUJO, Marinella Machado . Urban Development and international Cooperation. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 43. | ARAUJO, Marinella Machado . METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO SOCIOESPACIAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 44. | ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais de Belo Horizonte e RMBH. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 45. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 46. | ARAUJO, Marinella Machado . Módulo de Direito Administrativo. 2007. . |
| 47. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 48. | ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais BELO HORIZONTE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 49. | ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais ARCOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 50. | ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Capacitação em Agentes Sociais e Conselheiros Municipais SERRO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 51. | GOMES, Jupira de Mendonça ; ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Gestores Públicos para elaboração de Leis de Uso e Ocupação do Solo - JOÃO MONVELVADE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 52. | GOMES, Jupira de Mendonça ; ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Gestores Públicos para elaboração de Leis de Uso e Ocupação do Solo - MONTES CLAROS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 53. | ARAUJO, Marinella Machado . Gestão Estratégica em Defesa Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 54. | ARAUJO, Marinella Machado . Especialização em Normalização de Medidas Contra Incêndio. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 55. | ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Agentes Sociais e Conseljeiros Municipais conferência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 56. | ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais Conferência Estatuto da Cidade: as conquistas jurídicas pelo direito a cidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 57. | ARAUJO, Marinella Machado . Urban Development and international cooperation. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 58. | ARAUJO, Marinella Machado ; GOMES, Jupira de Mendonça . Capacitação para elaboração da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 59. | ARAUJO, Marinella Machado ; GOMES, Jupira de Mendonça . Capacitação para elaboração da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 60. | ARAUJO, Marinella Machado . Aspectos Legais do Estatuto da Cidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 61. | ARAUJO, Marinella Machado . Capacitacao de Agentes Públicos para a Formação de Núcleos Gestores de Planos Diretores Municipais: módulo Função Social da Cidade e da Propriedade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 62. | MENDONCA, J. G. ; ARAUJO, Marinella Machado . Capacitação para Elaboração de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 63. | ARAUJO, Marinella Machado . Minicurso "Direito Civil - Transmissão das Obrigações". 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 64. | ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 65. | ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 66. | ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 67. | ARAUJO, Marinella Machado . Desapropriação para fins de reforma agrária. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 68. | ARAUJO, Marinella Machado ; VIANA, Marco Aurélio . Novo Código Civil: Do Direito das Coisas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 69. | ARAUJO, Marinella Machado ; CORDEIRO, Juliana . Novo Código Civil: Das Pesooas e Dos Bens. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 70. | ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Especialização Código Civil . 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 71. | ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Especialização em Direito Público. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 72. | ARAUJO, Marinella Machado . Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade . 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 73. | ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Fabiana de Menezes . A Nova Lei de Licitações. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | ARAUJO, Marinella Machado . PROGRAMA HORIZONTES DEBATE: atribuições do poder executivo e legislativo. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 2 | ARAUJO, Marinella Machado . PROGRAMA MUNDO POLÍTICO: função legislativa e função executiva. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 3 | ARAUJO, Marinella Machado ; SERVILHA, Valdemar . O que o eleitor espera do novo prefeito?. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 4 | SANTOS JÚNIOR, O. A. dos ; ARAUJO, Marinella Machado ; MACHADO, Gustavo Gomes ; FREITAS, Ananias J. F. . BATE-PAPO COMUNTÁRIO: Cultura Política e democracia participativa na gestão de políticas públicas. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 5 | ARAUJO, Marinella Machado . Direito do Cidadão. 2003. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| Demais trabalhos |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado ; MENDONCA, J. G. ; RIBEIRO, V. . Planejamento Urbano Pós Constituição de 1988. 2005 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos). |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado ; FERES, A. L. A. ; SILVA, J. A. ; NETTO, M. A. S. B. ; ASSIS, Z. . Aplicação do Princípio da Função Social pela Justiça Brasileira e Mineira. 2004 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos). |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado ; VILANI, Cristina Seixas ; BERNARDES, Wilba Lúcia ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; PEREIRA, Luzia Ribeiro . Participação Popular no Processo Legislativo Mineiro dentro da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2003 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos). |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado . Membro do InternationaI Research Group on Land and Urban Space. 2002 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos). |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado . Membro da Rede Brasileira de Regularização Fundiária. 2002 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos). |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado ; FERNANDES, Edésio ; ALFONSIN, Betania ; IMPARATO, Elade ; GOMES, Jupira de Mendonça ; PINTO, Vitor Carvalho ; SAULE JÚNIOR, Nelson . Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002 (Grupos de Pesquisa e Institutos jurídicos). |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado . Entrevista com o chefe do Departamento de Urbanismo da Prefeitura de Rennes, com o Procurador do Departamento de Urbanismo da Prefeitura de Rennes e com o chefe do departamento de urbanismo de Prefeitura de Nantes.. 1995 (Pesquisa no Exterior). |
| 8. | ARAUJO, Marinella Machado . Entrevista com o chefe do Departamento de Urbanismo da prefeitura de Milão. 1995 (Pesquisa no Exterior). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Solange Teles da; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. Participação em banca de Gustavo Luz Gil. SANEAMENTO AMBIENTAL: participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado; SAULE JÚNIOR, Nelson; LIBÓRIO, Daniela. Participação em banca de Ronald de Jong. Qualificaçãos dos Solos Rural e Urbano por meio do Plano Diretor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Solange Teles da; FONSECA, O.J.de M.F.. Participação em banca de Daniela Helena Brandão Caldeira. A importância de uma visão sistêmica na gestão dos recursos hídricos e a proteção jurídica das águas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado; SILVA, Solange Teles da; BARBOSA, Walmir de Albuquerque. Participação em banca de Gustavo Luz Gil. SANEAMENTO AMBIENTAL: o direito à participação em matéria de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 5. | COSTA, Geraldo; COSTA, Heloísa; MENDONCA, J. G.; ARAUJO, Marinella Machado; ÁVILA, M.L.A. de. Participação em banca de Maria Luisa Alves de Ávila. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Geociências) - Instituto de Geociências da UFMG. |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado; GODOI, Marciano Seabra de; SPAGNOL, Werther Botelho. Participação em banca de Maria Angélica dos Santos. EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIOECONÔMICA: estudo de caso sobre IPTU e ITR. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SAMPAIO, José Adércio Leite. Participação em banca de Betina Gunther Silva. Justiça Ambiental Intergeracional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 8. | BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; CARVALHO NETTO, Menelik de. Participação em banca de Matheus de Mendonça Gonçalves Leite. A INEVITABILIDADE DA AÇÃO PERFORMATIVA COMO JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE O INFERENCIALISMO DE ROBERT BRANDOM E A SEMIOTICA TRANSCENDENTAL DE KARL-OTTO APEL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 9. | ARAUJO, Marinella Machado; CLARK, Giovani; SAULE JÚNIOR, Nelson; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Participação em banca de Anderson Avelino de Oliveira Santos. PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO E A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 10. | ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ALFONSIN, Betania; ROCHA, Adriano Stanley da. Participação em banca de Guilherme Raso Marques. USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA NO ESTATUTO DA CIDADE. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 11. | ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite; BUCCI, Maria Paula Dallari; FORTINI, Cristina. Participação em banca de Anaximandro Lourenço Azevedo Feres. PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A gestão orçamentária participativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 12. | TRAVESSONI, A.; ARAUJO, Marinella Machado; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SALGADO, Joaquim Carlos. Participação em banca de Giltônio Maurílio Pereira santos. O DIREITO E A SOCIEDADE DOS POVOS: Reflexões sobre as possibilidades de uma comunidade internacional democrática de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| 13. | SAMPAIO, José Adércio Leite; ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, E. F.. Participação em banca de Moisés Paulo de Souza Leão. O Regime Especial de Fiscalização no Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 14. | ARAUJO, Marinella Machado; SOARES, Fabiana de Menezes; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SANTOS JÚNIOR, O. A. dos. Participação em banca de Eder Marques de Azevedo. GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA: a dinâmica democrática dos conselhos gestores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 15. | ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; TEIXEIRA, Luciana Andrade; ADORNO, Sérgio. Participação em banca de Gustavo Almeida Paolinelli de Castro. Política de Segurança Pública Participativa e Direitos Fundamentais no Estado Democrático: a questão da legitimidade do programa Olho Vivo no município de Belo Horizonte. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 16. | BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; MENDES, Vicente de Paula. Participação em banca de Rubens Alves Ferreira. Em Defesa de Uma Reforma Administrativa Democrática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 17. | ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; PEREIRA, L. R.; FERNANDES, Edésio. Participação em banca de Janaína de Alvarenga Silva. CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: instrumento de efetividade dos direitos sociais à moradia e a cidade sustentável?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 18. | FARIA, E. F.; ARAUJO, Marinella Machado; MENDES, Vicente de Paula. Participação em banca de Rita de Cássia Costa Souto. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: reflexão sobre o instituto no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 19. | ARAUJO, Marinella Machado; FIUZA, César Augusto de Castro; BERTI, Silma Mendes. Participação em banca de Heitor de Oliveira Júnior. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito privado brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| Teses de doutorado |
| 1. | RIBEIRO, Gustavo P. L.; ARAUJO, Marinella Machado; SA, M. F. F.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de Gustavo Pereira Leite Ribeiro. Limites e possibilidades do exercício do direito de recusa a tratamento médico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, E. F.. Participação em banca de Leonardo de Araújo Ferraz. Os problemas fundamentais da teoria do Direito Público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. |
| 2. | CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, Marinella Machado; FARIA, E. F.. Participação em banca de Hudson Couto Freitas. Os problemas fundamentais da teoria do Direito Público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado; SA, M. F. F.; LIMA, Taisa Maria Macena de; RIBEIRO, Gustavo P. L.. Participação em banca de Gustavo Pereira Leite Ribeiro. Limites e possibilidades do exercício do direito de recusa a tratamento médico. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FARIA, E. F.. Participação em banca de Wladimir Rodrigues Dias. Banca Exame Qualificação Os problemas fundamentais da teoria do Direito Pùblico e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FARIA, E. F.. Participação em banca de Theodolina. Banca Exame de Qualificação Os problemas fundamentais da teoria do Direito Público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| 6. | BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite. Participação em banca de Bruno .... Os problemas fundamentais da teoria do direito público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| 7. | BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite. Participação em banca de Bruno de Almeida Oliveira. Os problemas fundamentais da teoria do Direito Público e democracia em Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hesse. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de. Participação em banca de Beatriz Lima Souza. EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: Estudo de caso sobre a aplicação do princípio da função social da propriedade pela Justiça brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Participação em banca de Lívia Tofani Abreu. CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO: Direito à moradia e participação popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado; CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Participação em banca de Vinícius Sia Ratzsch de Andreazzi. A criminalização da pobreza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; MORAIS, Clarice Paiva. Participação em banca de Aline Carneiro Magalhães. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO: o acidente do vôo 1907 da Gol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Gabriela Mansur. Participação em banca de Rodrigo Campos de Matos. Princípio poluidor pagador como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, A. T.; SILVA, B. G.. Participação em banca de Maurício da Costa Martins Vieira. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: Estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, A. T.; SILVA, B. G.. Participação em banca de Flávia Adriana Ferreira de Azevedo. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: Estudo de caso sobre a aplicação do arcabouço principiológico ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 8. | ARAUJO, Marinella Machado; GOMES, A. T.; SILVA, B. G.. Participação em banca de Flávia Adriana Ferreira de Azevedo. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a aplicação do arcabouço principiológico ambiental na jurisprudência do Supremo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. |
| 9. | MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ARAUJO, Marinella Machado; LAMOUNIER, Gabriela Maciel. Participação em banca de Paulo Henrique Moreira Campos. Os tratados e convenções sobre os direitos humanos e a inovação à CF/88 trazida pela Emenda Constitucional nº. 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. |
| 10. | MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ARAUJO, Marinella Machado; LAMOUNIER, Gabriela Maciel. Participação em banca de Luciana Cristina Augusto. Afeto, filho afetivo e filho biológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. |
| 11. | ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SANTOS, A. A. O.. Participação em banca de Halisson Prates Sena. A efetivação dos direitos fundamentais pelas agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. |
| 12. | ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SILVA, B. G.. Participação em banca de Camilo Machado de Miranda Porto. DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: exploração em áreas de preservação permanente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. |
| 13. | ARAUJO, Marinella Machado. Participação em banca de Rodrigo Campos de Matos. O Poluidor Pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. |
| 14. | ARAUJO, Marinella Machado; PEREIRA, L. R.; TRIGINELLI, W. C. C.. Participação em banca de Ana Luísa Nogueira Moreria. OPERAÇÃO URBANAS CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE: aplicação dos princípios da função social da propriedade, da igualdadde e da livre concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 15. | ARAUJO, Marinella Machado; MOREIRA, A. A.; FERREIRA, R. A.. Participação em banca de Marianna Pinto e Silva. O CONCEITO DE CIDADE: aplicação do artigo 182 da Constituição da Repúlbica de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 16. | ARAUJO, Marinella Machado; JAYME, F. G.; LAZARONI, M. S.. Participação em banca de Danilo Aguilar Miranda. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA: análise do acórdão proferido no Recurso Especial n. 292.846/SP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 17. | ARAUJO, Marinella Machado; OLIVEIRA, M. A. C.; MOREIRA, A. A.. Participação em banca de Marcos Queiroga de Castro Tito. A Evolução do Instituto da Lesão no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 18. | ARAUJO, Marinella Machado; JAYME, F. G.; COSTA, F. V.. Participação em banca de Murilo Pinheiro Rico. O Dano Moral Causado por Instituições Bancárias em Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 19. | ARAUJO, Marinella Machado; YAROCHEWSKY, L. I.; NOGUEIRA, M. L. G. J.. Participação em banca de Renata Martins Sena. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: danos decorrentes de cirurgias plásticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 20. | ARAUJO, Marinella Machado; JAYME, F. G.; TEIXEIRA, W. L.. Participação em banca de Renato Marcucci Barbosa. A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DO DEVEDOR FIDUCIANTE: sua equiparação ao depositário infiel e o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 21. | ARAUJO, Marinella Machado; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; VIAL, R.. Participação em banca de Arethuza de S. Totti e Silva. A IMPERONHABILIDADE DO IMÓVEL DO DEVEDOR SOLTEIRO: análise do acórdão proferido nos Embargos de Divergência em Recurso Especial de nº 182.223/SP, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 22. | ARAUJO, Marinella Machado; LIMA, Taisa Maria Macena de; BIZAWU, K.. Participação em banca de Paula Maria Tecles Lara. A natureza jurídica da garantia legal prevista nos artigos 24 e 50 de Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 23. | ARAUJO, Marinella Machado; ESTEVES, Júlio dos Santos; VIAL, R.. Participação em banca de Guilherme Raso Marques. Desapropriação para fins urbanísticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 24. | ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; VIAL, R.. Participação em banca de Alicce Izzabela Soares Vianna. TAXAÇÃO DE RECURSO HÍDRICOS: a cobraça pelo uso da água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 25. | ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; JAYME, F. G.; LAZARONI, M. S.. Participação em banca de Danilo Aguilar Miranda. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA: análise do acórdão proferido no recurso especial de n. 292.846 originário de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. |
| 26. | ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite; CERQUEIRA, Walter Rocha de. Participação em banca de Mariana Gomes Welter. Aspectos jurídicos relevantes do licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. |
| 27. | ARAUJO, Marinella Machado; LIMA, Taisa Maria Macena de; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Marian Emília Queiroz. Responsabilidade do provedor nos contratos de consumo celebrados via internet para a compra e venda de produtos não perecíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 28. | ARAUJO, Marinella Machado; LIMA, Taisa Maria Macena de; SOARES, Cynthia Carneiro. Participação em banca de Anna Luíza de Castro Giannasi. AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA: uma proposta de intregração jurídico-normativa para o MERCOSUL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 29. | ARAUJO, Marinella Machado; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; VIEIRA, R. M.. Participação em banca de Melissa Segate Ricci. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 30. | ARAUJO, Marinella Machado; CRUZ, A. R. S.; LIMA, A.L.R.. Participação em banca de Maíra Carvalho Luz. OS CONSELHOS CONSULTIVOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: análise das normas jurídicas na perspectiva da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. |
| 31. | ARAUJO, Marinella Machado; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; LEAL, Rosemiro Pereira. Participação em banca de Marcos Henrique Silvério. O Instituto das Arras à luz do art.53 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 32. | ARAUJO, Marinella Machado; COSTA, Beatriz Souza; LORENTZ, Joaquim Toledo. Participação em banca de Carolina de Araújo Paiva. Reparação do Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 33. | ARAUJO, Marinella Machado; POLI, Leonardo Macedo; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Lígia de Souza Frias. DANO MORAL: formas não convencionais de indenização.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CLARK, Giovani; GODOI, Marciano Seabra de. Banca Examinadora do Processo de Seleção da Área de Direito Público do Programa de Pós-graduação em Direito. 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado; ROMAGNOLI, Roberta Carvalho; FRANCO, Vânia Carneiro. Comissão Examinadora do Processo de Proviemento Interno da Vagas para Docentes - 2ª fase - Disciplina Teorias e Técnicas Psicoterápicas. 2008. Pontifícia Universidade Católlica de Minas Gerais - Núcleo Betim. |
| 3. | BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; GODOI, Marciano Seabra de. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2009 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado; TROGO, Sebastião; DIZ, J. B. M.; FORTINI, Cristina; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LAMOUNIER, Leonardo Alves; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; BARROSO, Lucas Abreu; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Banca Examinadora da Comissão do Processo Seletivo do Progrma de Pós-Graduação/Mestrado em Direito/Teoria do Direito "Fundamentos e Fronteiras do Direito". 2006. Universidade Presidente Antônio Carlos. |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado; RIBEIRO, B. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Banca de Seleção de Docentes de Graduação em Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 6. | ARAUJO, Marinella Machado; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RIBEIRO, B. C.. Banca de Seleção de Docentes de Graduação em Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 7. | BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; ARAUJO, Marinella Machado; SAMPAIO, José Adércio Leite. Banca Examinadora do Proceesso de Seleção 2006 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2005. Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| 8. | SAMPAIO, José Adércio Leite; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CRUZ, A. R. S.; ARAUJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2005 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 9. | ARAUJO, Marinella Machado; OLIVEIRA, A. H.; CHIMICATTI, H.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes de Graduação em Direito. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 10. | ARAUJO, Marinella Machado; FIUZA, Cesar Augusto de Castro; TAVARES, Fernando Horta. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2004 do Programa de Pós-graduação em Direito. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 11. | ARAUJO, Marinella Machado. Banca de Seleção de Docentes Curso de Graduação em Direito. 2002. |
| 12. | ARAUJO, Marinella Machado; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; ESTEVES, Júlio dos Santos. Exame de Ordem Secção de Belo Horizonte. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 13. | ARAUJO, Marinella Machado. Banca de Seleção de Docentes Curso de Graduação em Direito. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 14. | ARAUJO, Marinella Machado. Banca de Seleção de Docentes Curso de Gradução em Direito. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. |
| 2. | BATISTA, S.; ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito do Instituto Blumenauense de Ensino Superior. 2009. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado; CORREA, J. M.. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade de Jaguariaiva. 2009. Faculdade Jaguaraíva. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado; JOSE, H.A.A.. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria. 2009. Faculdade Metodista de Santa Maria. |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado; SANCHEZ, Alexandre dos Santos. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino. 2008. Ministério da Educação e Cultura. |
| 6. | ALONSO, Paulo César Martinez y; ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo. 2008. |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado. Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis). 2007. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. |
| Outras participações |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado; GONTIJO, L. de A.; TRIGINELLI, W. C. C.; ARCELO, A. A. B.. Comissão Avaliadora dos Projetos de Pesquisa do Encontro Preparatório 19o Seminário de Inciação Científica. 2011. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado; ASSIS, Z.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Administrativo I. 2010. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado; LIBÓRIO, Daniela; DIAS, Daniella. Comissão Científica do VI Congresso de Direito Urbanístico: por um direito administrativo sem fronteiras. 2010. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. |
| 4. | ARAUJO, Marinella Machado; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ASSIS, Z.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Civil I. 2009. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. |
| 5. | DIAS, Maria Tereza Fonseca; ARAUJO, Marinella Machado; ROCHA, E. N.. Comissão de Monografia do VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo - Controle, Consensualidade e Participação. 2009. Instituto Mineiro de Direito Administrativo. |
| 6. | RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ARAUJO, Marinella Machado; ASSIS, Z.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Civil III. 2009. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. |
| 7. | ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do XVIII Encontro Preparatorio do CONPEDI - Maringá. 2009. |
| 8. | ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; CORREA, Rosa Maria. Comissão Científica do IV Seminário sobre Sociedade Inclusiva - os discursos sobre o outro e as práticas sociais. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas (PROEX). |
| 9. | BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CLARK, Giovani; GODOI, Marciano Seabra de; ARAUJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2010 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. |
| 10. | FRANCO, Vânia Carneiro; ROMAGNOLI, Roberta Carvalho; ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para docentes - 1ª fase - Disciplina Teorias e Técnicas Psicoterápicas. 2008. Pontifícia Universidade Católlica de Minas Gerais - Núcleo Betim. |
| 11. | ARAUJO, Marinella Machado; SMITH NETO, Perrin; MAGALHÃES, Luiz Cláudio Almeida; CHACHAM, Alessandra Sampaio; AMÂNCIO, Íris Maria da Costa; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; BOMFIM, Filomena Maria Avellina; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; BARROS, José Márcio Pinto de Moura; FERRARI, Ilka Franco. Comissão Científica do V Seminário Sociedade Inclusiva. Diversidade e Sustentabilidade: Do local ao global. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Extensão. |
| 12. | POLI, Leonardo Macedo; ARAUJO, Marinella Machado; ASSIS, Z.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria da Disciplina Direito Civil. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 13. | ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do Encontro Preparatório para o XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 14. | ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 15. | SARTORI, H. J. F.; ARAUJO, Marinella Machado; PASSAGLIO, K. T.; FILGUEIRAS, K. F.; MILITÃO, J. A.; ANDRADE, M. C. M.; LEAL, R. de S.; MARQUES, M. E.; MONTENEGRO, A. M. da R.. Comissão Julgadora de Projetos de Extensão do Edital PROEX n. 104, de 15 de setembro de 2008. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Extensão. |
| 16. | ARAUJO, Marinella Machado. Comissão Científica do XVI Congresso Nacional CONPEDI - Belo Horizonte. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 17. | ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Comissão Científica do IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva. Propostas e ações inclusivas: Impasses e avanços. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 18. | DIAS, Maria Tereza Fonseca; ARAUJO, Marinella Machado; CARVALHO, R.; TEIXEIRA, A. C. W.; ROCHA, R. A. B.; GRAZIANE, E.. Comissão Acadêmica do V Congresso de Direito Administrativo: Políticas Públicas - Limites e Possibilidade. 2007. Instituto Mineiro de Direito Administrativo. |
| 19. | TRAVESSONI, A.; ARAUJO, Marinella Machado. Banca Avaliadora dos Trabalhos do XIV Seminário de Iniciacao Científica da PUC Minas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 20. | ARAUJO, Marinella Machado. Comitê Científico do IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva - impasses e avanços. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Pró-Reitoria de Extensão. |
| 21. | ARAUJO, Marinella Machado; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FORTINI, Cristiana. Conselho Editorial Revista Fundamentos e Fronteiras do Direito. 2006. Universidade Presidente Antônio Carlos. |
| 22. | ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Extensão do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 1994. Universidade Federal de Viçosa. |
| 23. | ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Ensino do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 1994. Universidade Federal de Viçosa. |
| 24. | ARAUJO, Marinella Machado. Comissão de Licitação da Universidade Federal de Viçosa. 1993. Universidade Federal de Viçosa. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo - Reconstrução do Direito Administrativo: desafios da agenda adminsitrativa brasileira.Painel: Função Social Urbanística. 2011. (Congresso). |
| 2. | 4a Semana Jurídica: Justiça, Cidadania e Desenvolvimento.Participação Popular na Construção das Decisões Administrativias. 2011. (Seminário). |
| 3. | Seminário Instrumentos de Gestão Colaborativa entre Municípios.Capacitação em Instrumento de gestão colcaborativa. 2011. (Seminário). |
| 4. | Seminário Internacional de Regularização Fundiária.Forum Instrumentos de Política Urbana e Efetividade do Direito à Moradia. 2011. (Seminário). |
| 5. | Encontro Preparatório 19o Seminário Inciação Científica.Encontro Preparatório 19o Seminário Inciação Científica. 2011. (Seminário). |
| 6. | I Seminário de Direito Constitucional - Unimontes.O Direito Constituconal no Século XXI. 2011. (Seminário). |
| 7. | IV Simpósio Acadêmico - Ano Internacional das Florestas: pontencial farmacologico, desequilíbrios causados pelo desmatamento e políticas ambientais.Aspectos Polêmicos da Reforma Florestaal. 2011. (Simpósio). |
| 8. | Curso de Agentes Sociais e Conselheiros Locais.DIreito à Cidade: instrumentos jurídicos de garantia. 2011. (Oficina). |
| 9. | 1o Encontro Geral dos Procad's Direito: controle judicial de políticas públicas e concretização de direitos fundamentais.Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Concretização de Direitos Fundamentais: limites e possibilidades. 2011. (Encontro). |
| 10. | VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: por um direito urbanístico sem fronteiras.Desafios do Ensino de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso). |
| 11. | 20 Anos da Lei Orgânica de Belo Horizonte.Participação popular, função legislativa e função executiva: a contribuição da LOMBH - Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte. 2010. (Seminário). |
| 12. | Seminário de Pós-graduação Mestrado em Direito Ambiental Universidade do Estado do Amazonas.Palestra Gestão Democrática do Solo Urbano. 2010. (Seminário). |
| 13. | A participiação popular na construção da sustentabilidade e da justiça social: uma leitura desde uma perpectiva européia em movimento.A participiação popular na construção da sustentabilidade e da justiça social: uma leitura desde uma perpectiva européia em movimento. 2010. (Simpósio). |
| 14. | 25o Encontro Regional do IRIB.Minha Casa MInha Vida. 2010. (Encontro). |
| 15. | Participação popular na gestão do espaço urbano.Participação popular na gestão do espaço urbano. 2010. (Encontro). |
| 16. | 5 Forum Urbano Mundial: por um futuro urbano melhor. 2010. (Outra). |
| 17. | Ciclo de Debates Pacto Federativo, Questão Tributária e Políticas Públicas no Brasil.Pacto Federativo e Alternativas de Governança. 2010. (Outra). |
| 18. | 2o Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e Fórum de Procuradores Gerais das Capitais.Atividade Privada na Gestão, Planejamento e Execução da Política Urbana. 2009. (Seminário). |
| 19. | Capacitação dos Avaliadores do BASis no Instrumento de Reconhecimento de Curso 2009. 2009. (Oficina). |
| 20. | Oficina Educação Popular em Direitos Humanos.Direito Constitucional e Garantias Fundamentais. 2009. (Outra). |
| 21. | International Round Table: COLLABORATIVE METROPOLITAN GOVERNANCE FOR SOCIAL INCLUSION: LESSONS FROM BRAZIL AND CANADA.PAINEL WHAT: What kinds of collaborative governance structures and processes most effectively enhance social inclusion in metropolitan regions?. 2009. (Outra). |
| 22. | Encontro Preparatório do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador.Direito ambiental e proteção jurídica dos recursos naturais. 2008. (Congresso). |
| 23. | XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília.Avaliação de Trabalhos Científicos. 2008. (Congresso). |
| 24. | V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas.Os Planos diretores da RMBH aplicam o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988?. 2008. (Congresso). |
| 25. | III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Por um Procedimento Administrativo Dialógico. 2008. (Congresso). |
| 26. | V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas.Gestão democrática das cidades: a Constituição de 1988 é efetiva?. 2008. (Congresso). |
| 27. | V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constitução Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas.Governança participativa de áreas públicas: em que avançamos da Constituição de 1988 e ao Estatuto da Cidade. 2008. (Congresso). |
| 28. | IV SEMINÁRIO TEMÁTICO DO PROJETO ELEIÇÕES 2008: As funções dos poderes executivo e legislativo.As funções dos poderes executivo e legislativo. 2008. (Seminário). |
| 29. | SEMINÁRIO CONSTRUINDO UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO METROPOLITANA: possibilidades e desafios.Democracia Participativa. 2008. (Seminário). |
| 30. | I COLÓQUIO DE DIREITOS HUMANOS.Judicialização dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário). |
| 31. | Seminário Internacional Jubileu de Prata 1983-2008.USUCAPIÃO COLETIVA. 2008. (Seminário). |
| 32. | CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E POLÍITICAS PÚBLICAS: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais.Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2008. (Outra). |
| 33. | Lançamento do Observatório do Milênio de Belo Horizonte.Experiências, Limites e Desafios para constituição dos Observatórios Urbanos Locais. 2008. (Outra). |
| 34. | V Congresso Mineiro de Direito Administrativo.Política de Desenvolvimento Urbano: os desafios do programa nacional para o desenvolvimento humano. 2007. (Congresso). |
| 35. | Sviluppo Urbano e Cooperazione Internazionale.Usucapione Urbana per i senza Casa. 2007. (Congresso). |
| 36. | XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte.PLANEJAMENTO URBANO COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA INCLUSÃO SOCIOESPACIAL. 2007. (Congresso). |
| 37. | IBEROAMERICANISCHES KOLLOQUIUM.REGULIERUNG KOMMUNALER UND WIRTSCHAFTLICHER INTEGRATION: Warum ist die Mercosul nicht effektiv, während die Europäische Union es ist?. 2007. (Seminário). |
| 38. | El derecho de integración suramericano en su contexto.El derecho de integración suramericano en su contexto. 2007. (Seminário). |
| 39. | XVI Encontro Preparatório do CONPEDI - Campos dos Goytacazes.PRESCRIÇÃO AMBIENTAL: estudo sobre o prazo prescricional nas ações civis de responsabilidade por dano ambiental. 2007. (Encontro). |
| 40. | Palestra "Democracia Participativa".Democracia Participativa. 2007. (Outra). |
| 41. | POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: em que avançamos?.POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: em que avançamos?. 2007. (Outra). |
| 42. | Palestra METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO SOCIOESPACIAL.METODOLOGIA DE DIAGNÓSTICO SOCIOESPACIAL. 2007. (Outra). |
| 43. | IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva - Impasses e Avanços.Minicurso Políticas Urbanas de Inclusão. 2006. (Seminário). |
| 44. | IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva - Impasses e Avanços.Minicurso sobre o Estatuto da Cidade e as Conquistas Jurídicas do Direito à Cidade. 2006. (Seminário). |
| 45. | Seminário Planejamento urbano no Brasil: trajetória e perspectivas.Planejamento metropolitano e planejamento local no ambiente metropolitano. 2006. (Seminário). |
| 46. | IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA: Impasses e avanços.Políticas Públicas de Inclusão: estatuto da cidades. 2006. (Seminário). |
| 47. | IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA: Impasses e avanços.O planejamento urbano como ação afirmativa para inclusão socioespacial. 2006. (Seminário). |
| 48. | IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE INCLUSIVA: Impasses e avanços.Acessibilidade urbana no Estatuto da Cidade: o papel do plano diretor na construção dialógica de cidades sustentáveis. 2006. (Seminário). |
| 49. | Seminário Direito Urbanístico.Instrumentos jurídicos da gestão urbana. 2006. (Seminário). |
| 50. | International Workshop.Right to house in Belo Horizonte: aplication of law n. 10257-10.07.2001. 2006. (Outra). |
| 51. | XVI Encontro de Estudos Jurídicos.Estatuto da Cidade. 2006. (Outra). |
| 52. | Seminário Nacional Cidades e Patrimônio: integrando planejamento e preservação.Palestra Aspecto Jurídico-legais do Patrimônio Cultural. 2005. (Seminário). |
| 53. | XI Seminario de Arquitectura Latinoamericana : pensamento e proposta - 20 anos del sal.Es que hay algo de nuevo en la politica urbana brasilena?. 2005. (Seminário). |
| 54. | XI Seminario de Arquitectura Latinoamericana: Pensamiento e propuesta - 20 anos de sal.Es que hay algo de nuevo en la politica urbana brasilena?. 2005. (Seminário). |
| 55. | XI Seminario de Arquitectura Latinoamericana: Pensamiento y Propuesta - 20 anos del sal.Es que hay algo de nuevo en la politica urbana brasilena?. 2005. (Seminário). |
| 56. | III Simpósio de Estudos Jurídicos.Palestra Direitos Difusos e Coletivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. (Simpósio). |
| 57. | II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 2005. (Outra). |
| 58. | Seminário das Cidades: pensando o desenvolvimento sustentável do oeste mineiro.Estatuto da Cidade. 2004. (Seminário). |
| 59. | Seminário Regiões Metropolitanas.Seminário Regiões Metropolitanas. 2003. (Seminário). |
| 60. | III Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação: Avaliação do Educação Superior. 2003. (Seminário). |
| 61. | II Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação: Desafios da Universidade no Brasil Contemporâneo. 2003. (Seminário). |
| 62. | Seminário Nacional: Moradia, Reforma Urbana e Gestão Municipal. 2003. (Seminário). |
| 63. | I Oficina Plano Diretor e Preservação do Patrimônio Cultural.I Oficina: Planos Diretores e Preservação do Patrimônio Cultural. 2003. (Oficina). |
| 64. | II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Avaliando o Estatuto da Cidade.II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso). |
| 65. | Seminário sobre o Estatuto da Cidade.Seminário sobre o Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário). |
| 66. | 9th Workshop IRGLUS: Urban and Land Space. Building the legal foundation of democratic cities. 2002. (Oficina). |
| 67. | I Encontro da Rede Brasileira de Regularização Fundiária. 2002. (Encontro). |
| 68. | I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.A participação popular como estratégia de conhecimento e efetividade dos normas de direito urbanístico.. 2000. (Congresso). |
| 69. | Seminário Transferência do Direito de Construir.Transferência do Direito de Construir. 2000. (Seminário). |
| 70. | Seminário de Direito Urbanístico da Zona da Mata.Instrumentos de Política Urbana_Solo Criado. 1996. (Seminário). |
| 71. | Seminário de Direito Urbanístico.O Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. 1995. (Seminário). |
| 72. | 7o. Encontro de Dirigentes das Äreas de CIências Humanana, Letras e Artes das IFES Mineiras.7o. Encontro de Dirigentes das Äreas de CIências Humanana, Letras e Artes das IFES Mineiras. 1994. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | ARAUJO, Marinella Machado ; ROCHA, Adriano Stanley da . Seminário Internacional de Regularização Fundiária. 2011. (Outro). |
| 2. | ARAUJO, Marinella Machado ; BARROS, F. de M. . 1o Encontro Geral dos Procad's Direito: controle judicial de políticas públicas e concretização de direitos fundamentais. 2011. (Outro). |
| 3. | ARAUJO, Marinella Machado ; GONTIJO, L. de A. . Encontro Preparatório 19o Seminário de Iniciação Científica. 2011. (Outro). |
| 4. | BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; ARAUJO, Marinella Machado ; SOARES, Gabriela Mansur . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Lei Orgânica de Belo Horizonte. 2010. (Congresso). |
| 5. | ARAUJO, Marinella Machado ; LEITE, João . Forum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. 2010. (Outro). |
| 6. | VELLOSO, Rita ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; ARAUJO, Marinella Machado . Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Locais. 2010. (Outro). |
| 7. | VELLOSO, Rita ; ARAUJO, Marinella Machado ; SANTOS, Naiane Loureiro dos . Seminário Experiências Internacionais e Brasileiras sobre Governança Metropolitana. 2009. (Outro). |
| 8. | ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita ; FARIA, C. C. S. . Curso de Extensão sobre o Estatuto da Cidade. 2009. (Outro). |
| 9. | ARAUJO, Marinella Machado ; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2009. (Outro). |
| 10. | ARAUJO, Marinella Machado ; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; SOARES, Gabriela Mansur . Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso). |
| 11. | ARAUJO, Marinella Machado . CICLO DE DEBATES DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2008. (Outro). |
| 12. | ARAUJO, Marinella Machado ; SAULE JÚNIOR, Nelson . CICLO DE DEBATES DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: Planejamento Urbano Participativo. 2008. (Outro). |
| 13. | ARAUJO, Marinella Machado ; CASTRO, Érika de ; MAGALHÃES, Maria Cristina ; FARIA, Carlos Aurélio ; AZEVEDO, Sérgio de ; PIRES, Maria Coeli ; MACHADO, Gustavo Gomes . COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E GOVERNANÇA REGIONAL. 2008. (Outro). |
| 14. | ARAUJO, Marinella Machado ; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; FARIA, E. F. ; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia ; FERES, A. L. A. ; SANTOS, A. A. O. ; CASTRO, G. A. P. . Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2008. (Outro). |
| 15. | ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, Maria Helena de Lacerda ; SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FARIA, Circlaine da Cruz Santos . Seminário CONSTRUINDO UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO METROPOLITANA: possibilidade e desafios. 2008. (Outro). |
| 16. | SANTOS, Naiane Loureiro dos ; FREITAS, Sandra Maria de ; ARAUJO, Marinella Machado . CICLO DE DEBATE CICLO DE DEBATES SOBRE DEMOCRACIA E A QUESTÃO URBANA: Comunicação popular crítica. 2008. (Outro). |
| 17. | ARAUJO, Marinella Machado ; SAMPAIO, José Adércio Leite ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; VILANI, Maria Cristina ; GOMES, A. T. ; SANTOS, A. A. O. ; FERES, A. L. A. . Cuso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. 2007. (Outro). |
| 18. | GOMES, Jupira de Mendonça ; COSTA, Geraldo ; COSTA, Heloísa ; ARAUJO, Marinella Machado . Seminário Planejamento Urbano no Brasil: trajetória e perspectivas. 2006. (Outro). |
| 19. | ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Curso de Capacitação de Conselheiros Locais e Agentes Sociais BELO HORIZONTE. 2006. (Outro). |
| 20. | ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Curso de Capacitação de Conselheiros Locais e Agentes Sociais ARCOS. 2006. (Outro). |
| 21. | ARAUJO, Marinella Machado ; GODINHO, L. L. . Curso de Capacitação de Conselheiros Locais e Agentes Sociais SERRO. 2006. (Outro). |
| 22. | SIMAO, M. C. R. ; ARAUJO, Marinella Machado . I Oficina Planos Diretores e Preservação do Patrimônio Cultural. 2003. (Outro). |
| 23. | ARAUJO, Marinella Machado ; CUPERTINO, Angela ; YAROCHEVSKI, Leonardo Isaac . Seminário Gestão Empresarial e Reformas Previdênciária, Tributária e do Código Civil. 2002. (Outro). |
| 24. | ARAUJO, Marinella Machado ; CARVALHO NETTO, Menelik de ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa . Seminário de Direito Urbanístico: o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. 1995. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Camila Maia Pyramo Costa. Parcelamento e edificação compulsórios como instrumento de concretização da função social da propriedade. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. (Orientador). |
| 2. | Luis Henrique Vieira Rodrigues. Administração pública efetiva e eficiente: uma análise da jurisprudência do STF sobre a atuação dos Tribunais de Contas no Brasil. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. (Orientador). |
| 3. | Daniel Barros Garcia. O controle de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. (Orientador). |
| 4. | Graciett Nunes e Cardoso. Eficácia do Princípio Constitucional do Direito à Moradia. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador). |
| 5. | Reinaldo Marcos Batista Teixeira. O Sistema de Cotas na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES: uma análise da efetividade das cotas quanto à inclusão social dos ingressantes na categoria afrodescendente (carente). Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Wania do Carmo de Carvalho Triginelli. A Função Social do Registro. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. (Co-orientador). |
| 2. | Gustavo de Almeida Paolinelli. Administração Pública Municipal no Estado Democrático de Direito. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Jordana Costa e Silva. A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o reflexo das decisões dos tribunais superiores sobre o tribunal mineiro. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. (Orientador). |
| 2. | Arthur Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro. O INSTITUTO DA RESERVA LEGAL: considerações sobre as possibilidades de compensação existentes. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Mariano Henrique Maurício de Campos. PROCESSO LEGISLATIVO PARTICIPATIVO: Controle popular da reforma constitucional.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 2. | Clarice Paiva Morais. HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 3. | Leda Lúcia Soares. A atuação do STF no controle das atividades do Poder Legislativo.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 4. | Gabriela Mansur Soares. Administração Publica Dialógica.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, . Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 5. | Maria Angélica dos Santos. Justica Tributaria Social.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 6. | Anderson Avelino de Oliveira Santos. Planejamento urbano participativo e a responsabilidade do Município pelo ordenamento do território.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 7. | Giltônio Maurílio Pereira Santos. O DIREITO E A SOCIEDADE DOS POVOS: reflexões sobre a possibilidade de uma comunidade internacional democrática de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Co-Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 8. | Anaximandro Lourenço de Azevedo Feres. PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a gestão orçamentária participativa.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 9. | Guilherme Raso Marques. Usucapião especial coletiva no Estatuto da Cidade.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 10. | Betina Gunther Silva. Justiça ambiental intergeracional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Co-Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 11. | Renato Marcuci Barbosa da Silveira. O EXERCÍCIO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO DEMOCRÁTICO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: uma análise no contexto do Estado democrático de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, . Co-Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 12. | Eder Marques de Azevedo. GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA:a dinâmica democrática dos conselhos gestores.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 13. | Gustavo Almeida Paolinelli de Castro. POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARTICIPATIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: a questão da legitimidade do programa Olho Vivo no município de Belo Horizonte. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 14. | Janaína da Silva Alvarenga. CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: instrumento de efetividade dos direitos sociais à moradia e a cidade sustentável?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Alessandra Bagno F. R. de Almeida. O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: uma abordagem crítica da lei federal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 2. | Zena Alves Auharek. A Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Cristiane Resende Couto. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: uma proposta de interprestação dos artigos 2o, 4º, I e 28 da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 2. | Mariana Martins de Andrade. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: aplicação da responsabilidade subjetiva ou objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 3. | Vanessa de Azevedo Guimarães. LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 4. | Ronaldo Figueiredo Lara. JORNADA DE TRABALHO 12X36 DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 5. | Fernanda Magalhães Vieira. LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS À PROPRIEDADEPRIVADA E O DEVER DE INDENIZAR À LUZ DO ESTADODEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 6. | Fernanda Carneiro. A PROTEÇÃO AMBIENTAL PREVISTA NO ART. 225 CR/88:consideraçõe preliminares sobre personalidade jurídica do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 7. | Rodrigo Campos de Matos. Princípio poluidor pagador como instrumento de concretização do direito ao meio ambiente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 8. | Aline Carneiro Magalhães. Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo : o acidente do vôo 1907 da Gol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 9. | Lívia Tofani Abreu. CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO: direito à moradia e participação popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 10. | Beatriz Lima Souza. EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: estudo de caso sobre a aplicação do princípio da função social da propriedade pela Justiça brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 11. | Maurício da Costa Martins Vieira. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 12. | Flávia Adriana Ferreira de Azevedo. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a aplicação do arcabouço principiológico ambiental na jurisprudência do Supremo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 13. | Paulo Henrique Moreira Campos. Os tratados e convenções sobre os direitos humanos e a inovação à CF/88 trazida pela Emenda Constitucional nº. 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 14. | Zena Alves Auharek. Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 15. | Flavia Baracho Lotti Campos Souza. A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: uma análise em face da recepção dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 - Pacto de San Jose da Costa Rica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 16. | Camilo Machado de Miranda Porto. DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL: exploração econômica em áreas de preservação permanente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 17. | Halisson Prates Sena. A efetivação dos direitos fundamentais pelas agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 18. | Marina Gontijo Viana. PRESCRIÇÃO AMBIENTAL: estudo do prazo prescricional nas ações civis de responsabilidade por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 19. | Luciana Cristina Augusto. Afeto, filho afetivo e filho biológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 20. | Halisson Prates Sena. A efetividade dos direitos fundamentais pelas agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 21. | Verônica Maria Ramos do Nascimento França. Tombamento da Serra dos Cristais em Diamantina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 22. | Saulus Silva Alexandrino. Ministério Público: quarto poder no Estado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 23. | Roberta Corrêa Vaz de Mello. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR:aplicação nos termos de ajustamento de conduta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 24. | Pedro Ivo Ávila Rocha. Inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para garantia de instância no processo administrativo fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 25. | Rodrigo Campos de Matos. Princípio do Poluidor Pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 26. | Ana Luisa Nogueira Moreira. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE: aplicação dos princípios da função social da propriedade, da igualdade e da livre concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 27. | Arethuza de Souza Totti e Silva. A Impenhorabilidade do Imóvel do Devedor Solteiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 28. | Mariana Gomes Welter. Aspectos jurídicos relevantes do licenciamento ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 29. | Letícia Miguel Fontoura de Oliveira. Reurbanização das favelas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 30. | Daniela Figueiró de Miranda. Legalidade e legitimidde das limitações urbanísticas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo de Memória e Patrimônio de Belo Horizonte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 31. | Aélisson Alves Rocha. DANO MORAL: critérios de fixação do quantum indenizatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 32. | Marianna Pinto e Silva. Conceito de Cidade: interpretacao do artigo 182 da Constituicao Republicana de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 33. | Renato Marcuci Barbosa da Silveira. A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DO DEVEDOR FIDUCIANTE: sua equiparação ao depositário infiel e o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 34. | Arethuza de Souza Totti e Silva. A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DO DEVEDOR SOLTEIRO: análise do acórdão proferido nos embargos de divergência em recurso especial de n. 182.223 julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 35. | Paula Maria Tecles Lara. A Natureza Jurídica da Garantia Legal prevista nos Artigos 24 e 50 do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 36. | Letícia Silveira Barbosa Correia Lima. A contribuição dos inativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 37. | Alice Izzabela Soares Vianna. A TAXAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: a cobrança pelo uso da água. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 38. | Danilo Aguilar Miranda. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA: análise do acórdão proferido no recurso especial de n. 292.846 originário de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 39. | Guilherme Raso Marques. Desapropriação para fins urbanísticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 40. | Letícia Miguel Fontoura de Oliveira. Reurbanização das favelas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 41. | Télio Resende Silva Santos. A responsabilidade civil do estado por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 42. | Renata Martins Sena. A responsabilidade civil do médico: danos decorrentes de cirurgias plásticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 43. | Marcos Queiroga de Castro Tito. A evolução do instituto da lesão no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 44. | Anna Luíza de Castro Giannasi. OS CONTRATOS DE GÊNERO ALIMENTICIOS: o princípio da transparência como forma de integração normativa. 2003. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 45. | Melissa Ricci. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2003. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 46. | Maria Emília Queiroz. Responsabilidade do provedor nos constratos de consumo celebrados via internet para a compra e venda de produtos não perecíveis. 2003. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 47. | Lígia de Souza Frias. DANO MORAL: formas não convencionais de indenização. 2001. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Roberta Cristiane Logi Magri. EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: estudo de caso sobre as limitações ao direito de propriedade consideradas indenizáveis pela Justiça brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 2. | Beatriz Lima Souza. EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: estudo de caso sobre as limitações estudo de caso sobre as limitações ao direito de propriedade consideradas indenizaveis pele Justiça brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 3. | Talita Júlia Silva Costa. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: estudo de caso sobre a produção legislativa em matéria de planejamento urbano da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 4. | Luiz Márcio Siqueira Júnior. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: a legitimação das normas da Administração Pública de acordo com o envolvimento popular. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 5. | Thais Louzada de Sousa. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: a legitimação das normas da Administração Pública de acordo com o envolvimento popular. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 6. | Bárbara Brum Nery. Monitoramento de Planos Direitores Participativos: Brumadinho. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 7. | Bárbara Ferreira Viegas Rubim. Monitoramento de Planos Diretores Participativos: Barão de Cocais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 8. | Isabella Abelha Barreto. Monitoramento de Planos Diretores Participativos: Diamantina. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 9. | Gustavo de Souza Bruzzi de Andrade. Monitoramento de Planos Diretores Participativos: Congonhas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 10. | Talita Júlia Silva Costa. Monitoramento de Planos Diretores Participativos: análise da regularidade fundiária de Barão de Cocais, Brumadinho, Congonhas, Diamantina,. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 11. | Layla Maria Fabel Gontijo. Monitoramente de Planos Diretores Participativos: Serro. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 12. | Felipe Frederico de Oliveira. PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: estudo de caso sobre a produção legislativa em matéria de planejamento urbano da câmara de vereadores de Belo Horizonte. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 13. | Flavia Adriana Ferreira de Azevedo. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 14. | Maurício da Costa Martins Vieira. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: estudo de caso sobre a natureza jurídica do dano ambiental indenizável segundo a jurisprudência brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 15. | Samuel Moura Miranda. ESTATUTO DA CIDADE: a utilização da usucapião coletiva urbana como instrumento de regularização fundiária das favelas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 16. | Marina Nunes Vieira. ESTATUTO DA CIDADE: a utilização da usucapião coletiva urbana como instrumento de regularização fundiária das favelas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 17. | Livia Abreu Tofani. Conselho Municipal de Habitação: direito a moradia e desenvolvimento sustentável. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 18. | Roberta Corrêa Vaz de Mello. Princípio do poluidor pagador: aplicação nos termos de ajustamento de conduta. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 19. | Ana Luísa Nogueira Moreria. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE: aplicação dos princípios da função social da propriedade, da igualdade e da livre concorrência. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 20. | Roberta Cristiane Logi Magri. Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça brasileira e mineira:. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, FIP. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 21. | Beatriz Lima Souza. Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade pela Justiça brasileira e mineira. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 22. | Marianna Pinto e Silva. O conceito de cidade: interpretação do artigo 182, parágrafo 1o, da Constituição da República de 1988. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 23. | Paula Maria Tcles Lara. Natureza jurídica da grantia legal prevista nos artigos 24 e 50 do Código de Defesa do Consumidor. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 24. | Maurício Guimarães Veloso. A validade do documento eletrônico nas relações contratuais. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 25. | Maíra Carvalho Luz. Aplicação da Teoria Discussiva de Habermas aos Conselhos Consultivos de Participação Popular de Belo Horizonte. 2003. 120 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 26. | Maria Emília Queiroz. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR NOS CONTRATOS DE CONSUMO CELEBRADOS VIA INTERNET PARA A COMPRA E VINDA DE PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS: proposta de interpretação à luz do princípio da boa fé. 2002. 100 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 27. | Anna Luiza de Castro Giannasi. OS CONTRATOS DE GÊNERO ALIMENTICIOS: uma nova proposta de integração jurídico-normativa para o MERCOSUL. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 28. | Marcos Henrique Silvério. A ineficácia jurídica e social das arras de desconto, diante da implantação de um microssistema normativo denominado Código de Defesa do Consumdor. 2001. 100 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Puc Minas. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Fernanda Magalhães Vieira. Conselheiro Jovem: um ator social. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 2. | Pedro Henrique Torquato Viana Antunes. Conselheiro Jovem: um ator social. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| 3. | Aline Carneiro. MONITORIA DE DIREITO CIVIL: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Mineira de Direito. Orientador: Marinella Machado Araujo. |
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 8:27:36 |