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Aldo Fernando Assuncao

Possui graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS pela Universidade Federal de Santa Maria (1982), graduação em DIREITO pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1997) e mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais pela UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE, Área de Concentração: Ecologia e Gestão de Ambientes Alterados (2005). Atualmente é professor da UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE e professor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIRANTE LAMEGO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO AMBIENTAL
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 23/10/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1201503657950031
Dados pessoais
NomeAldo Fernando Assuncao
Nome em citações bibliográficasASSUNCAO, A. F.
SexoMasculino
Endereço profissionalUNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE, Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.
Avenida Universitária, n.º 1105
Universitário
88806-000 - Criciuma, SC - Brasil
Telefone: (48) 34312584 Fax: (48) 484312625

Formação acadêmica/Titulação
2003 - 2005Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais .
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
Título: Contribuição ao desenvolvimento sustentável em zona costeira: usos e ocupações da Lagoa de Santa Marta e entorno, município de Laguna, SC., Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Geraldo Milioli.
Palavras-chave: Zona costeira; Complexo Lagunar Sul Catarinense; Meio Ambiente e desenvolvimento; Populações tradicionais.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca / Subárea: Recursos Pesqueiros de Águas Interiores / Especialidade: Manejo e Conservação de Recursos Pesqueiros de Águas Interiores.
Setores de atividade: Desenvolvimento Rural; Pesca, Aqüicultura e Maricultura; Outros.
1986 - 1991Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM BOTÂNCIA . (Carga Horária: 690h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
1993 - 1997Graduação em DIREITO .
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: OS INTERESSES DIFUSOS E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NATURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: FAUNA, FLORA E FLORESTAS.
Orientador: ROGÉRIO DE LUCA.
1979 - 1982Graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS .
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

Formação complementar
2010 - 2010Programa de Formação Continuada Geral dos Docentes. (Carga horária: 10h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2009 - 2009Programa de Formação Continuada Geral dos Docentes. (Carga horária: 8h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2009 - 2009Procedimentos e Técnicas de Pesquisa em Ciências S. (Carga horária: 16h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2008 - 2008Avaliando a Avaliação Processual da UNESC. (Carga horária: 8h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2006 - 2008Curso de Língua e Cultura Italiana - Regular. (Carga horária: 288h).
Centro di Cultura Italiana.
2007 - 2007Avaliação do Desempenho Acadêmico. (Carga horária: 12h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2007 - 2007Projeto Político-Pedagógico da UNESC. (Carga horária: 8h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2006 - 2006Princípios Norteadores das Diretrizes Curriculares. (Carga horária: 16h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2003 - 2003Direito. (Carga horária: 8h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2002 - 2002Direito. (Carga horária: 12h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
1998 - 1998 Extensão universitária.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1998 - 1998 Curso de Curta Duração.
Universidade Federal de Santa Catarina.
1998 - 1998 Curso de Curta Duração.
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina.
1997 - 1997 Extensão universitária.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1991 - 1991 Curso de Curta Duração.
Universidade de São Paulo.
1990 - 1990 Curso de Curta Duração.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
1982 - 1984 Curso de Curta Duração.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
1982 - 1982 Curso de Curta Duração.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
1981 - 1982 Curso de Curta Duração.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
1979 - 1980 Curso de Curta Duração.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

Atuação profissional
Fundação Municipal de meio Ambiente de Içara, SC, FUNDAI, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 10
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30
Outras informações Professor do Estágio Supervisionado do Curso de Direito nos Grupos Avançados de Cidadania/Casas da Cidadania, desde 2003.
Atividades
08/2006 - AtualEnsino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Bioética e Legislação Profissional
Legislação Ambiental
08/2003 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
08/2002 - AtualEnsino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
08/2002 - AtualExtensão universitária , Casa da Cidadania, .
Atividade de extensão realizada
Assistência Judiciária Gratuíta.
03/2007 - 07/2007Ensino, Curso de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Natur, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1997 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Atividades
03/1996 - 07/1997Ensino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
BOTÂNICA GERAL E BOTÂNICA APLICADA `A FARMÁCIA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIRANTE LAMEGO, EEMAL, Brasil.
Vínculo institucional
1990 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
Atividades
03/1990 - AtualEnsino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
BIOLOGIA GERAL
03/1990 - AtualEnsino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
CIÊNCIAS E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BERNARDO PETERS, CEMBP, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - 1985 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Atividades
03/1984 - 12/1985Ensino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
CIÊNCIAS E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
2. Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral.
3. Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética e Legislação Profissional.
4. Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Legislação Ambiental.

Idiomas
Inglês Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1. PORTO, M. L. ; WILDI, O. ; ASSUNCAO, A. F. . Análise de gradiente de comunidades vegetais e sua relação com fatores edáficos em um remanescente florestal no sul do Brasil. Comunidades Vegetais e Fitossociologia. Fundamentos para avaliação e manejo de ecossistemas.. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008, v. , p. 162-183.
Resumos publicados em anais de congressos
1.   ASSUNCAO, A. F. ; PORTO, M. L. . FITOSSOCIOLOGIA DE UMA ÁREA FLORESTAL NO MORRO DO PINHAL, PAROBÉ, RIO GRANDE DO SUL. In: XLI CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA, 1990, FORTALEZA. RESUMOS DO XLI CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA, 1990. p. 395.
2.   ASSUNCAO, A. F. ; PORTO, M. L. ; BAPTISTA, L. R. M. . PARÂMETROS DE SOLO COMO SUBSÍDIO AO ESTUDO DAS COMUNIDADES VEGETAIS NO MORRO DO PINHAL, PAROBÉ, RS. In: IV ENCONTRO DE BOTÂNICOS DO RIO GRANDE DO SUL, 1988, SANTA MARIA. RESUMOS DO IV ENCONTRO DE BOTÂNCOS DO RIO GRANDE DO SUL, 1988.
3.   ASSUNCAO, A. F. ; PORTO, M. L. . VEGETAÇÃO E FATORES AMBIENTAIS DE UM MORRO TESTEMUNHO DA FORMAÇÃO BOTUCATU EM PAROBÉ, RS. In: XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DA SOCIEDADE BOTÂANICA DO BRASIL, 1987, SÃO PAULO. RESUMOS DO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DA SOCIEDADE BOTÂNICA DO BRASIL, 1987.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. ASSUNCAO, A. F. . Os Botos de Laguna, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. FUCRI - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA ; ASSUNCAO, A. F. . Projeto Ponta Rasa de Imbituba, SC.. 2009.
2. FUCRI - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA ; ASSUNCAO, A. F. . Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Criciúma, SC.. 2009.

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Loyvana caroline Peruchi. Comunidade Quilombola São Roque, município de Praia Grande, SC: um estudo etnobotânico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
2. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Elisângela Salvaro. Análise do Termo de Ajustamento de Condutas com Instrumento para Reparação do Dano Ambiental.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
3. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Gislaine Cardoso Monteiro. Quilombos no Brasil: Origem Jurídica da Propriedade, História, Critérios e Perspectivas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
4. ASSUNCAO, A. F.; Fabris, L. R. S.. Participação em banca de Samara Spada. Obrigação Alimentar Entre Parentes até 4.º Grau.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
5. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Giselle Silvano. Educação Ambiental com Ferramenta para a Implantação de Coleta Seletiva na Comunidade do Farol de Santa Marta, Laguna, SC.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
6. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Francisco Izidorio de Melo. A Titularidade das Competências Administrativas em Saneamento Básico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
7. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Luana de Oliveira Gomes. Realização e Acompanhamento de Auditorias Ambientais como Ferramentas de Gestão na Indústria Carbonífera Rio Deserto: Estudo de Caso Mina Barro Branco.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
8. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Ana Paula Eugênio Inácio. Programa de Educação Ambiental, com Ênfase em Saneamento, para a Comunidade do Farol de Santa Marta, Laguna-SC.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
9. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Andresa Baldessar. O Alcance Territorial da Sentença Entregue em Ação Civil Pública.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
10. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Elizabete Porfírio Gabalonga. Catadores de Material Reciclável de Criciúma. Cerceamento da Cidadania na Elaboração da Lei Municipal n.º 4580/03.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
11. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Adão Zanette. O Licenciamento como Instrumento de Prevenção e Controle da Degradação Ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
12. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Michelle Damasio. Aspectos do Processo de Urbanização na Área Central do Município de Garopaba e suas Conseqüências ao Ecossistema Aquático da Lagoa das Capivaras.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
13. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Luciana Borsatto Schmitz. Ação Civil de Responsabilidade das Empresas Carboníferas por Danos Causados ao Meio Ambiente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
14. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Fernanda Presa. Medias Cautelares nas Ações de Família.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
15. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Daniel Thiago Oterbach. A Competência dos Municípios Para Legislar Sobre os "Assuntos de Interesse Local" na Constituição Federal de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
16. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Fernanda Souza Ronsani. Responsabilidade Civil Ambiental das Empresas Mineradoras de Carvão do Sul de Santa Catarina.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
17. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Greice Colombo Aguiar. A Proteção Patentária dos Transgênicos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
18. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Alberti Scarabelot. Agenda 21 de Criciúma: Situação Atual e Perspectivas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE.
19. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Joacir Gomes. Competência Legislativa Municipal em Matéria Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
20. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Janaína Zavarise Miranda. Liberação dos Transgênicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
21. ASSUNCAO, A. F.. Participação em banca de Raphael Meurer Melo. Poluição Aquática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Eventos
Participação em eventos
1. II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.. 2009. (Outra).
2. Congresso de Educação Ambiental. 2008. (Congresso).
3. II Workshop: Interdisciplinaridade e Meio Ambiente. 2008. (Outra).
4. III Conferência Estadual do Meio Ambiente. 2008. (Outra).
5. Conferências Regionais do Meio Ambiente. 2007. (Outra).
6. V Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2006. (Simpósio).
7. I Jornada de Pesquisa e Extensão.Usos e Ocupações da Zona Costeira - Lagoa de Santa Marta e Entorno, Município de Laguna, SC.. 2006. (Outra).
8. II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
9. Visão Holística na Gestão Ambiental. 2004. (Outra).
10. Seminário de Esclarecimento Sobre Transgênicos. 2003. (Seminário).
11. 2.º Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2003. (Simpósio).
12. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Congresso).
13. 1.º ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 1998. (Encontro).
14. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL E JUIZADOS ESPECIAIS. 1997. (Congresso).
15. II JORNADA BRASILEIRA DE DIRTEITO PROCESSUAL. 1997. (Outra).
16. I JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1995. (Outra).
17. CONGRESSO DE EDUCACION. 1994. (Congresso).
18. II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMÉRICA DO SUL E II FÓRUM UNI9VERSITÁRIO SOBRE MERCOSUL. 1993. (Encontro).
19. 8.º SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE ENSINO DE CIÊNCIAS. 1990. (Simpósio).
20. IV ENCONTRO DE BOTÂNICOS DO RIO GRANDE DO SUL.IV ENCONTRO DE BOTÂNICOS DO RIO GRANDE DO SUL. 1988. (Encontro).
21. XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA. 1987. (Congresso).
22. XXXVII CONGRESSO NACIUONAL DE BOTÂNCIA. 1986. (Congresso).
23. FUNÇÃO E PROBLEMÁTICA DOS PARQUES E RESERVAS EQUIVALENTES NO BRASIL E ALEMANHA. 1986. (Seminário).
24. XXXIVCONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNCIA. 1983. (Congresso).
25. SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE EDUCAÇÃO EM PREVENÇÃO DO CÂNCER. 1979. (Seminário).
26. XXI SEMANA UNIVERSITÁRIA GAÚCHA DE DEBATES BIOLÓGICOS. 1979. (Outra).
27. SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE ENGENHARIA FLORESTAL. 1977. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Ana Paula Widmar. Diagnósticos das Atividades Econômicas Sujeitas ao Licenciamento Ambiental nos Municípios da Região Carbonífera, Santa Catarina.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão de Rec. Naturais) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
2. Renata Kenia Thomazi. Danos Ambientais Causados pelo Uso de Agrotóxicos em Bananicultura no Morro da Bananeira, Área de Proteção Ambiental Morro Estevão/Morro Albino, Criciúma, SC.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
3. Joaquim Teixeira Netto. Floresta Atlântica no Município de Criciúma: Proteção de Remanescentes em Estágio Secundário de Regeneração.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Janaína Cardoso de Souza. O Enquadramento Jurídico de Efluentes Hídricos na Atividade Industrial: um estudo de três indústrias da região do extrremo sul catarinense.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
2. Luma de Oliveira de Moraes. A Expedição da Licença Ambiental Prévia, da Licença Ambiental de Instalação e da Licença Ambiental de Operação, Enquanto Atos Administrativos: Atos Vinculados ou Atos Discricionários?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
3. Lenita Crevanzi Vailati. O Aqüífero Guarani.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
4. Marco Antonio Remor. Manejos Sustentáveis de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente: Permissões e Restrições Administrativas Legais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
5. Cristiano Ghizzo. Área de Preservação Permanente: Código Estadual do Meio Ambiente - Lei n.º 14.675, de 13 de abril de 2009 do Estado de Santa Catarina.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
6. Ítalo Cardoso Bezerra de Menezes. Estudo Preliminar da Riqueza de Avifauna em Restinga Herbácea no Sul do Município de Laguna, SC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Biológicas) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
7. José Martinello. A Proteção Jurídica do Meio Ambiente do Cultivo e Comercialização de Transgênicos e a Livre Iniciativa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
8. Bruna Baggio Crocetta. O Instituto do Direito Adquirido na Perspectiva do Direito Ambiental.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
9. Fernanda Cechinel da Silva. A Intervenção Ministerial e o Entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Diante de Áreas de Preservação Permanente em Zonas Urbanas Consolidadas com Ênfase no Rio Criciúma/SC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
10. Anderson Honorato Borges. A Tutela dos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
11. Gibran Resende Grechi. Indicações de áreas com potencial para preservação e recuperação em zona costeira, municípios de Araranguá e Balneário Arroio do Silva, Santa Catarina.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
12. Gustavo de Souza Tomasi. A Responsabilidade Omissiva do Município Sobre Áreas de Preservação Permanente (APP) Localizadas em Dunas e Restingas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
13. Mirela Gomes Fernandes. A Efetividade do Instituto Jurídico-Processual da Obrigação de Fazer Consistente em Reparar o Dano Ambiental: Um estudo à Luz de 07 (Sete) Processos Penais Ambientais Arquivados da Justiça Federal da Subseção de Criciúma-SC.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
14. Gunter Backes. Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Tutela Extrajudicial do Meio Ambiente: Uma Análise de Caso Concreto da Revitalização da Rodovia SC-446.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
15. Danilo Warmeling. Análise Jurídica Sobre os Resíduos Gerados em uma Empresa de Confecções.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
16. Louvani de Fátima Sebastião da Silva. A Identidade Ético-Cultural dos Remanescentes de Quilombolas de São Roque-Pedra Branca, Município de Praia Grande/SC como Elemento Essencial ao Acesso Formal à Terra.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
17. Juliano de Acordes Giassi. As Bases Jurídicas da Educação Ambiental Formal Brasileira.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
18. Arlan Aires Vieira Rodrigues. Dano Ambiental e a Eficácia na Reparação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
19. Flaciane Fretta Tomaz. Efeito das Limitações ao Direito de Propriedade Urbana (Privada). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
20. Stela Maris Ruppenthal Schneider. Estudo de Impacto de Vizinhança: A Importância de sua Aplicação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
21. Marília Martinelli Colombo. As Exigências Legais para a Instalação da Mina Novo Horizonte no Município de Criciúma, SC.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
22. Tommy Vicente. Princípios Ambientais e Econômicos em Colisão: Análise de Julgamento do TJ/SC sob a Ótica do Princípio da Proporcionalidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
23. Bruna Ana Rossetto. Estudo de Caso: Análise de Atividade pelo Órgão Fiscalizador por Descumprimento às Normas Ambientais, com Ênfase na Emissão de Efluentes Líquidos, Tramitando no Ministério Público de Santa Catarina.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Engenharia Ambiental) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
24. Carlos Edmar Macedo. Democracia e Igualdade: O Princípio da Igualdade Jurídica no Manifesto Comunista.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
25. Tany Eyng. A Normatização Aplicável em Pesquisas Envolvendo Animais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
26. Enio Schaucoski. A Eficiência dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Condutas, como Tutela Específica do Meio Ambiente, Realizados na Abrangência da Subseção Judiciária de Criciúma, SC, Celebrados pelo Ministério Público Federal, no Período de 1995 à Junho de 2006.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
27. Clovis Steiner. Bioética, Biodireito, Biossegurança e suas Influências no Princípio de Precaução Voltado aos Organismos Geneticamente Modificados.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
28. Rodrigo Jucoski Colombo. Ecovilas e o Estatuto da Cidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
29. Flávio Antônio Galina. Cobrança e Outorga da Água Enquanto Bem de Domínio Público.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
30. Eliana Rocha de Jesus. Terrenos de Marinha, Acrescidos e a Lei n.º 9.636/98 - Aplicações e Conseqüências.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
31. André Maurício Spader. Proteção Florestal em Santa Catarina e a Eficácia do Código Florestal Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
32. Alan Francisco Apolinário. A Possibilidade Jurídica de Supressão Judicial da Omissão Municipal Danosa ao Meio Ambiente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
33. Lazaro Bittencourt. O Princípio do Poluidor Pagador (Também Chamado de Princípio da Responsabilidade) e a Reparação do Dano Ambiental Causado pela Disposição de Resíduos Industriais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
34. Alexandre Maier Vieira. A Tutela Jurídica dos Animais Domésticos Abandonados em Meio Urbano.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.
Iniciação Científica
1. Louvani de Fátima Sebastião da Silva. A presença humana em Parque Nacional: uma abordagem sócio-jurídica e ambiental do conflito entre remanescentes do quilombo São Roque e Poder Público, Município de Praia Grande (SC) e Mampituba (RS).. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE. Orientador: Aldo Fernando Assuncao.

Outras informações relevantes 
Atua como advogado ambientalista prestando serviços à entidades da sociedade civil, tanto na esfera judicial como na extrajudicial.
Integra, como representante titular da UNESC, o Conselho Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina e o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável..
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