Joao Batista Moreira Pinto

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  • Última atualização do currículo em 15/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991), mestrado em Filosofia - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (1995), doutorado em Direito - Université de Paris X - Nanterre (1999) e pós-doutorado - Université de Paris X - Nanterre (2011). É professor de Direito desde 1991, atuando nas áreas de Teoria do Direito e Direitos Humanos. Desde 2002, é professor vinculado à Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC (graduação e pós-graduação), onde coordena o grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade" e outro grupo, de Iniciação Científica. Integra, como professor, o programa de Mestrado em "Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável" da ESDHC, onde é responsável pela disciplina "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade", entre outras. Na Escola Superior Dom Helder Câmara já atuou como diretor do curso de direito, coordenador da área de pesquisa, coordenador da pós-graduação lato-sensu e como editor da revista Veredas do Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITOS HUMANOS, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, segurança pública e direitos humanos, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade e direito. Atua também como consultor de movimentos sociais para elaboração de projetos e acompanhamento de pesquisas. Já atuou também como consultor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (1993) e do Fórum Estadual Lixo e Cidadania (2011-2013). É membro fundador e atual diretor do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania. Por fim, integra o corpo de pareceristas da Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP - e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joao Batista Moreira Pinto
Nome em citações bibliográficas
PINTO, J. B. M.;PINTO, JOÃO BATISTA MOREIRA

Endereço


Endereço Profissional
Escola Superior Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rua Álvares Maciel nº 628
Santa Efigênia
30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 21258800
Ramal: 23
Fax: (031) 21258888


Formação acadêmica/titulação


1993 - 1999
Doutorado em Direito.
Université de Paris X, Nanterre, Paris X, França.
Título: Epistémologie et (non)-ontologie dans la systémique de Niklas Luhmann : une perspective critique de la pensée juridique luhmannienne, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Michel Troper.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: A Epistemologia em Niklas Luhmann; Teoria dos sistemas em N. Luhmann; Diferenciação e reprodução do Direito em Luhmann; Pontos cegos da teoria de N. Luhmann; Elementos fundamentais do processo de conhecimento; Por uma Epistemologia Aberta.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
1994 - 1995
Mestrado em Filosofia.
Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França.
Título: La théorie des systèmes chez Niklas Luhmann: éléments pour une analyse philosophique,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Nicolas Tertulian.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Referências epistemológicas em Niklas Luhmann; Teoria dos sistemas em N. Luhmann; A diferença sistema / entorno em N. Luhmann; A auto-poiesis; Luhmann e a tradição filosófica.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.
Setores de atividade: Outros Setores; Outros.
1987 - 1991
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Cultura Instituinte dos Novos Movimentos Sociais frente à Cultura Jurídica,Ano de Obtenção: 1991.
Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Novos Movimentos Sociais; Cultura Jurídica; Percepção política sobre o Judiciário; Noção de Justiça; Confronto com a lei; Relação com a Assessoria Jurídica nos Mov. Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1980 - 1986
Graduação em Filosofia.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Pós-doutorado


2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Université de Paris X, Nanterre, Paris X, França.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - pós-graduação strictu sensu, Carga horária: 40
Outras informações
Início do Mestrado Interinstitucional - Área Direito Constitucional, em 03/2006. O professor integra o corpo docente do curso, estando sua disciplina programada para 2º/2006.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação Lato-sensu, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador dos cursos de Pós-Graduação Lato-sensu em Segurança Pública e Direitos Humanos e Polícia Comunitária e Segurança Cidadã. Os cursos são ministrados pela Escola Superior Dom Helder Câmara em parceria com o Ministério da Justiça / SENASP através da RENAESP e do PRONASCI.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato-sensu, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das disciplinas Epistemologia e Segurança Pública e Direitos Humanos e Segurança Pública, no curso de Pós-Graduação Lato-sensu em Segurança Pública e Direitos Humanos. Professor das disciplinas Direitos Humanos e Segurança Pública e Polícia Comunitária: construindo alternativas para uma Segurança Cidadã , no curso de Pós-Graduação Lato-sensu em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã. Os cursos são ministrados pela Escola Superior Dom Helder Câmara em parceria com o Ministério da Justiça / SENASP através da RENAESP e do PRONASCI.

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editor da Revista Veredas do Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Editor da Revista Veredas do Direito. ISSN 1806-3845

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 40
Outras informações
Além da coordenação de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara, o professor está também como coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a Construção do Direito e da Sociedade, composto por professores pesquisadores e alunos de iniciação científica. O grupo solicitou registro no CNPq e está aguardando resposta.

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa, Carga horária: 40
Outras informações
Como coordenador de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara tem sob sua responsabilidade o Centro de Pesquisa e Documentação Direito e Sociedade, o qual congrega quatro grupos ou núcleos de pesquisa, todos eles compostos por professores e alunos de iniciação científica.

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - graduação, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado da Escola Superior DHC, Carga horária: 40
Outras informações
Participa do Colegiado da Escola Superior Dom Helder Câmara desde sua implantação em 08/2002.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de curso, Carga horária: 40

Atividades

10/2004 - Atual
Extensão universitária , Escola Superior Dom Helder Câmara, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação e organização do Seminário Nacional Direito e Sociedade, realizado de 27 a 29/10/2004 na ESDHC, com carga horária total de 27 horas, divididas em 9 mesas de trabalho..
03/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

02/2004 - Atual
Direção e administração, Escola Superior Dom Helder Câmara, .

Cargo ou função
Coordenador da Revista Veredas do Direito.
10/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara, .

08/2003 - Atual
Direção e administração, Escola Superior Dom Helder Câmara, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
02/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara, .

08/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Epistemologia e Epistemologia Jurídica
Sociologia Jurídica
08/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior Dom Helder Câmara, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado da Escola Superior Dom Helder Câmara.
08/2002 - 07/2003
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Diretor.
04/2003 - 06/2003
Extensão universitária , Escola Superior Dom Helder Câmara, .

Atividade de extensão realizada
Organização e coordenação do Primeiro Fórum Mineiro sobre questões étnico-raciais.

Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidada, INSTITUTO DH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Projetos, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
Outras informações
O Instituto DH atua com pesquisas e intervenções em Direitos Humanos e Cidadania, tendo dentre seus objetivos fundamentais a promoção de grupos e entidades que atuam em prol dos Direitos Humanos e da Cidadania.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROF. ASSISTENTE I, Carga horária: 20

Atividades

08/1991 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Filosofia do Direito
Introdução ao estudo do direito

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

10/1998 - 10/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
10/1998 - 10/1998
Outras atividades técnico-científicas , Programa de integração graduação/pós-graduação, Programa de integração graduação/pós-graduação.

Atividade realizada
participação no Núcleo de Prática Jurídica e do Escritório de Direitos Humanos e Cidadania.

Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Esse curso de Especialização em Direitos Humanos foi uma realização conjunta entre o CES, a Fundação Movimento Direito e Cidadania e a Escola Superior Dom Helder Câmara. Com isso, o vínculo institucional foi com a Fundação e a ESDHC, mas a responsabilidade do curso foi do Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus - CES, por isso a vinculação última a este.

Atividades

03/2002 - 11/2002
Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria dos Direitos Humanos

Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, CDHC-BH, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

05/1998 - 02/1999
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, .

Serviço realizado
Assessor Jurídico.

Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, CMDH, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor em Direitos Humanos, Carga horária: 20

Atividades

08/2001 - 03/2002
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
08/2001 - 03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Assessor e Consultor em Direitos Humanos.

Fundação Movimento Direito e Cidadania, FUNDAÇÃO MDC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Tecnico Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Elaboração e coordenação do projeto " Acompanhando as Penas Alternativas"

Atividades

04/2000 - 07/2002
Direção e administração, Fundação Movimento Direito e Cidadania, .

Cargo ou função
Coordenador do Projeto Didático-Pedagógico da Escola Superior Dom Helder Câmara.
12/1999 - 07/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Movimento Direito e Cidadania, .
12/1999 - 07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Movimento Direito e Cidadania, .

Cargo ou função
Consultor.
03/2001 - 12/2001
Direção e administração, Fundação Movimento Direito e Cidadania, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa Acompanhando as Penas Alternativas.
09/2000 - 10/2001
Direção e administração, Fundação Movimento Direito e Cidadania, Fundação Direito e Cidadania.

Cargo ou função
Coordenador do Projeto LIBERTAR-SE.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA-PBH, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

06/1993 - 08/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Eleitoral para os Conselhos Tutelares de B.Hte - MG, .

Cargo ou função
Membro de Comissão Eleitoral.
02/1993 - 08/1993
Serviços técnicos especializados , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.

Fórum Estadual Lixo e Cidadania, FELC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
A assessoria e consultoria ao FELC no ano de 2007 privilegiou a discussão sobre a realidade organizacional dos catadores de materiais recicláveis. Através de equipe multidisciplinar e com a participação efetiva de lideranças dos catadores e entidades integrantes do FELC trabalhou-se na discussão de modelos para a coleta seletiva, sempre tomando por referencial a participação efetiva dos catadores no processo. Esses modelos foram analisados e discutidos em encontros regionais, nos quais se procurou apresentar a realidade regional e modelos alternativos para a coleta seletiva, com inclusão dos catadores. A partir de 2008 a consultoria deu-se sobretudo para o acompanhamento de pesquisa sobre a realidade dos catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais, bem como para a análise dessa realidade.

Atividades

03/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Estadual Lixo e Cidadania, .

Cargo ou função
Na assessoria e consultoria ao FELC desenvolvemos a discussão sobre modelos de coleta seletiva, destacando o papel dos catadores de materiais recicláveis. Para tanto coordenamos equipe multidisciplinar para a realização de estudos técnicos e pesquisa.

Pastoral Carcerária de Belo Horizonte, PCR-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor, Carga horária: 10
Outras informações
Assessor e Consultor do Programa de Formação para os Agentes de Pastoral: Construindo a Cidadania com Liberdade.

Atividades

11/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pastoral Carcerária de Belo horizonte, .

Cargo ou função
Assessor e Consultor para Formação de Agentes de Pastoral.

Pastoral de Rua - Arquidiocese de Belo Horizonte, PASTORAL DE RUA, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1982
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10
Outras informações
A atuação na Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte envolveu atividades com moradores de rua e com catadores de materiais recicláveis tais como : . Contato, intervenção e promoção de eventos com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis; . Promoção de eventos envolvendo capacitação em vistas ao fortalecimento organizacional dessa população; . Discussão e acompanhamento de alternativas sociais e econômicas, como a coleta de materiais recicláveis.

Atividades

10/1980 - 12/1982
Outras atividades técnico-científicas , Pastoral de Rua, Pastoral de Rua.

Atividade realizada
Realização de contatos com pessoas em situação de rua e catadores de materiais recicláveis, buscando discutir a realidade e construir alternativas institucionais e produtivas..


Linhas de pesquisa


1.
A Constituição e efetivação do projeto dos Direitos Humanos

Objetivo: Discutir e analisar a relação entre Cidadania e Democracia; analisar o processo de constituição dos direitos humanos enquanto projeto de sociedade; verificar as potencialidades e limites do projeto dos Direitos Humanos; analisar a Cidadania e os Direitos Humanos considerando a exclusão social e as relações étnico-raciais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade.
2.
Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos

Objetivo: Analisar o problema da amplitude da violência; Perquirir sobre a criminalidade e suas manifestações, Analisar a relação entre Segurança Pública e Direitos Humanos e Contribuir para o estabelecimento de relações viabilizadoras dos Direitos Humanos e da Cidadania..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Desenvolvimento Urbano; Educação Superior.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Violência e criminalidade; Violência e construção do Direito e da Sociedade; Segurança Pública e Direitos Humanos.
3.
Direitos Humanos e Meio Ambiente: atores, metodologias e conflitos

Objetivo: Analisar a relação entre Direito e Meio Ambiente; pesquisar os atores, metodologias e conflitos em realidades envolvendo o Meio Ambiente..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: Meio Ambiente e Sustentabilidade; Atores, metodologias e conflitos no Meio Ambiente; A constituição do Direito; A relação Direito e Sociedade.
4.
Teoria do Direito Contemporâneo: Niklas Luhmann

Objetivo: Trabalhar as construções contemporâneas em torno do Direito, estabelecendo como ponto de partida o pensamento de Niklas Luhmann..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: A Epistemologia em Niklas Luhmann; Teoria dos sistemas em N. Luhmann; Teoria do Direito; Teorias do Direito Contemporâneo.
5.
Construção do Direito e da Sociedade

Objetivo: Analisar o problema da relação entre Direito e Sociedade; Identificar as multiplas interferências nesse processo; Aprofundar sobre as interferências sociais, econômicas, políticas e culturais no processo de constituição do Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Epistemologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Educação Superior; Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.
Palavras-chave: A constituição do Direito; A relação Direito e Sociedade; Relação Direito e Política; Relações étnico-raciais; Direitos Humanos e projeto de sociedade.


Projetos de pesquisa


2012 - 2014
O Fenômeno Jurídico: manifestações e interferências
Descrição: O grupo trabalha na perspectiva da Sociologia Jurídica e tem como referenciais as linhas de pesquisa: 1. Efetivação dos Direitos Humanos e do direito ao Meio Ambiente e 2. Acesso à Justiça.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Marjorie Corrêa Marona - Integrante.
2011 - Atual
Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade
Descrição: Pesquisar os Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade e sua articulação e integração com a dimensão ambiental, considerando as referências de uma Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos, bem como o processo de construção da sustentabilidade, incluindo seus atores, metodologias, conflitos e transversalidades vinculadas a aspectos fundamentais como: elementos econômicos, políticos, sócio-históricos, culturais, educacionais e éticos. Para 2016, após produção relativa à pesquisa empírica sobre concepções de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizada no ano anterior, o grupo se propõe a retomar a reflexão e a produção teórica em torno das ambiguidades ou mesmo contradições que caracterizam a realidade ambiental e as construções em torno de um Desenvolvimento Sustentável, como realidades que integram e contribuem para a compreensão da realidade plural e complexa dos Direitos Humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / Maria Emília da Silva - Integrante / Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira - Integrante / Pier Giorgio Senesi Filho - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Lisiane Aguiar Henrique - Integrante / Vânia Ágda de Oliveira Carvalho - Integrante / Fernando Rodrigues de Freitas - Integrante / Rogério Farinha Silva Nunes Baeta - Integrante / Diego Bezerra Alves - Integrante / Tânia Maria dos Santos Scarabelli - Integrante.
Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 8
2011 - Atual
Os Direitos Humanos como projeto de sociedade
Descrição: O processo de constituição dos Direitos Humanos. Os documentos fundadores como resultados sócio-históricos. O projeto liberal de sociedade e os Direitos Humanos. O projeto socialista de sociedade e os Direitos Humanos. Os Direitos Humanos como projeto de sociedade. A dimensão projetiva e a dimensão da efetivação dos Direitos Humanos. Atores do processo de efetivação dos Direitos Humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Caio Augusto Souza Lara - Integrante.
2007 - 2010
O processo de efetivação dos Direitos Humanos: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Descrição: O grupo tem por objetivo principal analisar o processo de efetivação dos Direitos Humanos, considerando a realidade global, nacional e local. Dentre os projetos de pesquisa do grupo podemos destacar: o processo de efetivação dos Direitos Humanos na realidade dos catadores de materiais recicláveis; o processo de efetivação dos DH na realidade da população em situação de rua e, finalmente, para o biênio 2010-2011 o grupo trabalhará sobre a efetividade dos DH no contexto do Meio Ambiente e da Sustentabilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2
2006 - 2008
Teorias do Direito Contemporâneo: Niklas Luhmann
Descrição: Projeto de pesquisa que tem por objetivo geral: pesquisar, analisar e sistematizar o debate contemporâneo no âmbito jurídico em torno da teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, de forma a avaliar as possibilidades, desafios e limites dessa teoria para a ciência do direito e, mais amplamente, para a compreensão do fenômeno jurídico hodierno..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Joao Batista Moreira Pinto - Coordenador / Maria Auxiliadora dos Anjos - Integrante / Renata Alves Ribeiro - Integrante / Estevão D'Ávila Freitas - Integrante / Welerson Sodré Pinto - Integrante / Roberto C. Domingues - Integrante / Cássio Corrêa Benjamin - Integrante / Marjorie Corrêa Marona - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Cadernos da Dom Helder: Pesquisa & Ação
2004 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte) (1806-3845)


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos e Meio Ambiente.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública e Direitos Humanos.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LIMA, C. C.2017 LIMA, C. C. ; PINTO, J. B. M. . As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais / The public hearings and dialogue of knowlegdes: an approach on the plants installation and its environmental impacts. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 137-154, 2017.

2.
COELHO, H. A.2017COELHO, H. A. ; PINTO, J. B. M. . A evolução no Brasil da Concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 22, p. 91-108, 2017.

3.
SAMPAIO, JOSÉ ADÉRCIO LEITE2016SAMPAIO, JOSÉ ADÉRCIO LEITE ; PINTO, JOÃO BATISTA MOREIRA . DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM AND HUMAN RIGHTS GREENING: CHALLENGES AND COMMON CONSTRUCTIONS. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 13, p. 81-114, 2016.

4.
SAMPAIO, J. A. L.2015SAMPAIO, J. A. L. ; PINTO, J. B. M. . O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia. Veredas do Direito, v. 12, p. 67-89, 2015.

5.
ALVES, H. R.2015ALVES, H. R. ; PINTO, J. B. M. . Desastres Naturais e Direitos Humanos: a afetação de Direitos Humanos provocada pelos danos ambientais oriundos do impacto de fenômenos naturais. Revista Jurídica (FIC), v. 2, p. 236-259, 2015.

6.
PINTO, J. B. M.;PINTO, JOÃO BATISTA MOREIRA2006PINTO, J. B. M.; NOGUEIRA, A. S. ; DINIZ, D. A. ; SANTOS, J. A. M. C. ; SILVA, J. L. O. E. ; MACHADO, T. R. . A constituição do direito e da sociedade em realidades marcadas pela violência. Cadernos da Dom Helder - Pesquisa & Ação, Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 75-86, 2006.

7.
PINTO, J. B. M.;PINTO, JOÃO BATISTA MOREIRA2004PINTO, J. B. M.. As diferentes concepções sobre o sujeito e suas inter-relações com o Direito. Veredas do Direito (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 2, n.2, p. 81-90, 2004.

8.
PINTO, J. B. M.;PINTO, JOÃO BATISTA MOREIRA2004PINTO, J. B. M.. Conhecimento e realidade: construindo novos conceitos. Veredas do Direito (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. I, n.nº 3, p. 71-84, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINTO, J. B. M.. Direitos Humanos como projeto de sociedade: caracterização e desafios.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2018. v. Vol. I. 376p .

2.
PINTO, J. B. M.. Da Insustentabilidade do Desenvolvimento Sustentável à Sustentabilidade com Desenvolvimento. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2017. v. 1. 174p .

3.
PINTO, J. B. M.; RIOS, M. (Org.) . Realidades Socioambientais Contra-hegemônicas: Emancipação Social e Sustentabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2017. v. 1. 137p .

4.
PINTO, J. B. M.; BARROS, C. R. (Org.) . Desafios contemporâneos para os Direitos Humanos e socioambientais: análises multidisciplinares. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto DH, 2016.

5.
PINTO, J. B. M.. A Epistemologia na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann. 1. ed. São Paulo: Clássica Editora, 2016. v. 1. 145p .

6.
PINTO, J. B. M.; SAMPAIO, J. A. L. ; BIZAWU, S. K. . O Processo de Constituição do Desenvolvimento Sustentável: das relações e concepções sócio-históricas à institucionalização e proteção internacional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2016. v. 1. 170p .

7.
PINTO, J. B. M.. Da insustentabilidade do desenvolvimento sustentável à sustentabilidade com desenvolvimento. 1. ed. Belo Horizonte: Instituto DH, 2016. v. 1. 187p .

8.
PINTO, J. B. M.; SOUZA, E. G. (Org.) . Os direitos humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômico, ética, cultural, jurídica e socioambiental.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 221p .

9.
PINTO, J. B. M.; STEINMETZ, W. A. (Org.) ; FEITOSA, M. L. P. A. M. (Org.) . Direito, Sustentabilidade e Direitos Humanos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 365p .

10.
PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B. (Org.) . Bases da Sustentabilidade: os direitos humanos.. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 222p .

11.
PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B. (Org.) . Bases da Sustentabilidade: os Direitos Humanos. 1ª. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara e Edições DH, 2013. v. 1. 204p .

12.
MATTOS, V. (Org.) ; PINTO, J. B. M. (Org.) . A legibilidade do ilegível: textos produzidos por mulheres condenadas e em cumprimento de pena privativa de liberdade, no início do século XXI, em Belo Horizonte-MG. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fundação MDC, 2006. v. 1. 132p .

13.
PINTO, J. B. M.. Direito e Novos Movimentos Sociais. 1ª. ed. São Paulo: Acadêmica, 1992. v. 1. 94p .

Capítulos de livros publicados
1.
PINTO, J. B. M.. Perspectivas e características dos direitos humanos enquanto um projeto de sociedade de emancipação. In: PINTO, João Batista Moreira. (Org.). Direitos Humanos como projeto de sociedade: caracterização e desafios. 1ed.Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2018, v. I, p. 205-237.

2.
PINTO, J. B. M.; BARBOSA, R. M. ; VILELA, F. B. . Perspectivas políticas e desafios para o projeto dos direitos humanos. In: PINTO, João Batista Moreira. (Org.). Direitos Humanos como projeto de sociedade: caracterização e desafios. 1ed.Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2018, v. I, p. 343-371.

3.
PINTO, J. B. M.. Direito, Direitos Humanos e Alteridade a partir da Ética de Lévinas. In: Nilo Ribeiro Júnior; Diogo Villas Bôas Aguiar; Gregory Rial; Felipe Rodolfo de Carvalho (orgs).. (Org.). Amor e Justiça em Lévinas. 1ªed.São Paulo: Perspectiva, 2018, v. 1, p. 143-154.

4.
PINTO, J. B. M.; FREITAS, F. R. ; PEREIRA, J. S. . Realidades coletivas de agroecologia. Realidades Socioambientais Contra-hegemônicas: Emancipação Social e Sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2017, v. 1, p. 20-39.

5.
PINTO, J. B. M.; RIOS, M. . Traços contra-hegemônicos em realidades socioambientais. In: PINTO, J.B.M.; RIOS, M.. (Org.). Realidades Socioambientais Contra-hegemônicas: Emancipação Social e Sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2017, v. 1, p. 124-136.

6.
SIQUEIRA JR, E. R. ; PINTO, J. B. M. . Estado de exceção permanente, totalitarismo e globalização.. In: NOBREGA, T.C.A.; VASCONCELOS, M.J.S.P.. (Org.). Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 97-113.

7.
SILVA, M. E. ; PINTO, J. B. M. . A questão ambiental numa interface com o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. In: PINTO, João Batista Moreira; BARROS, Carolyne Reis.. (Org.). Desafios contemporâneos para os Direitos Humanos e socioambientais: análises multidisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Instituto DH, 2016, v. , p. 81-97.

8.
PINTO, J. B. M.; FREITAS, F. R. . Ambiguidades e contradições do desenvolvimento sustentável. In: PINTO, João Batista Moreira. (Org.). Da Insustentabilidade do desenvolvimento sustentável à sustentabilidade com desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Instituto DH, 2016, v. 1, p. 59-82.

9.
PINTO, J. B. M.. Elementos para uma sustentabilidade com desenvolvimento. In: PINTO, João Batista Moreira. (Org.). Da insustentabilidade do desenvolvimento sustentável à sustentabilidade com desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Instituto DH, 2016, v. 1, p. 159-176.

10.
PINTO, J. B. M.; PORTO, L. M. O. . A perspectiva sócio-histórica da questão ambiental: elementos econômicos, epistemológicos e políticos. In: PINTO, João Batista Moreira. (Org.). Da insustentabilidade do desenvolvimento sustentável à sustentabilidade com desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Instituto DH, 2016, v. 1, p. 11-32.

11.
PINTO, J. B. M.. Os direitos humanos como um projeto de sociedade.. In: João Batista Moreira Pinto; Eron Geraldo de Souza. (Org.). Os direitos humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 5-33.

12.
BRITO, F. J. S. ; PINTO, J. B. M. . A construção axiológica dos Direitos Humanos como plataforma plural, socioambiental e emancipatória. In: TAVARES NETO, José Querino; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Barcelona - Espanha. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 89-123.

13.
PINTO, J. B. M.; GUIMARAES, M. A. G. . PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA: DESAFIOS A PARTIR DA EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL. In: CALDAS, R.C.S.G.; MENDONÇA, M.L.C.A.; NOHARA, I.P.. (Org.). Direito e Administração Pública I. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. I, p. 285-305.

14.
PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B. . O projeto dos Direitos Humanos, o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. In: PINTO, J.B.M; COSTA, A.B.. (Org.). Bases da Sustentabilidade: os Direitos Humanos. 1ªed.Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara e Edições DH, 2013, v. 1, p. 13-34.

15.
PINTO, J. B. M.; FERREIRA, M. A. . Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo.. In: REZENDE, E.N.; FRATTARI, R. (orgs). (Org.). Idiossincrasias jurídicas: temas contemporâneos do direito brasileiro.. 1ªed.Belo Horizonte: Initia Via, 2013, v. 1, p. 320-342.

16.
SILVA, D. O. ; PINTO, J. B. M. . O RESGATE DO SACI: A REVALORIZAÇÃO DA CULTURA DO POVO COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO. In: ARAUJO, L.E.B.; ESPÍNDOLA, A.A.S.; BIRNFELD, C.A.H.. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 427-443.

17.
PINTO, J. B. M.; MENDES, S. S. F. . O processo de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: atores e conflitos. In: CONPEDI. (Org.). Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 5326-5346.

18.
BARROS, V. A. ; ARAUJO, J. N. G. ; PINTO, J. B. M. . La vulnérabilité dans un milieu carcéral. In: Marie Gaille; Sandra Laugier. (Org.). Raison publique: grammaires de la vulnérabilité. 1ªed.Paris: PUPS, 2011, v. 14, p. 157-173.

19.
BARROS, V. A. ; PINTO, J. B. M. . Reciclagem: Trabalho e Cidadania. In: KEMP, Valéria Heloisa; CRIVELARI, Helena Maria Tarchi. (Org.). Catadores na cena urbana: construção de políticas socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2008, v. , p. 65-82.

20.
PINTO, J. B. M.; BARROS, V. A. ; GUEDES, M. . O trabalho voluntário, solidariedade e política: um estudo junto aos agentes da Pastoral Carcerária de Belo Horizonte. In: Letícia CORRÊA; Solange PIMENTA. (Org.). Terceiro setor: dilemas e polêmicas.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2006, v. 1, p. 117-135.

21.
BARROS, V. A. ; PINTO, J. B. M. . Trabalho e Criminalidade. In: GOULART, I.B. (org.). (Org.). Temas de Psicologia e Administração. 1ªed.São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006, v. 1, p. 321-341.

22.
PINTO, J. B. M.. Desafios ao projeto dos Direitos Humanos. In: MATTOS, V.; PINTO, J. B. M.. (Org.). A legibilidade do ilegível. 1ªed.Belo Horizonte: Fundação MDC, 2006, v. 1, p. 19-30.

23.
PINTO, J. B. M.. Os novos movimentos sociais e a criação da lei. In: Edmundo Lima Arruda Jr.. (Org.). Lições de Direito Alternativo 2. São Paulo: Acadêmica, 1992, v. , p. 15-24.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PINTO, J. B. M.. Proposta pelo bem comum e a verdade.. Revista IHU on-line, Porto Alegre, 25 out. 2018.

2.
PINTO, J. B. M.. Resenha: Boaventura de Sousa Santos - Para um novo senso comum.. Justiça, Belo Horizonte, p. 10 - 10, 28 nov. 2004.

3.
PINTO, J. B. M.. O Ensino Jurídico no Brasil- Editorial. Justiça, Belo Horizonte - MG, p. 1 - 1, 15 out. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LARA, C. A. S. ; PINTO, J. B. M. ; PORTO, L. M. O. . Campesinato, Identidade e Direitos Humanos frente aos impactos socioambientais do projeto Minas-Rio na comunidade de Água Quente, Conceição do Mato Dentro.. In: V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2015, Curitiba. V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: Letra, 2015. p. 96-112.

2.
PINTO, J. B. M.. Os Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade Emancipador. In: Seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, 2014, Aracaju. Anais do I Seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. Aracaju: Instituto Braços, 2014. v. 1. p. 315-344.

3.
PINTO, J. B. M.. Violência e Cidadania. In: Seminário Construção e Cidadania-uma saída para a violência, 2001, Belo Horizonte. Anais do Seminário Construção e Cidadania. Belo Horizonte, 2001. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BARROS, V. A. ; BARROS, C. R. ; PINTO, J. B. M. . Travail et transformation en situations de marginalité. In: IVe Congrès de l'Association Française de Sociologie, 2011, Grenoble. IVe Congrès de l'Association Française de Sociologie - Création & Innovation. Grenoble: Université Pierre-Mendès - France, 2011. p. 140-140.

2.
PINTO, J. B. M.; CHOMAT, S. U. . De la relation observance/non-observance des droits de l'homme et violence. In: Troisième congrès de l'AFS Paris, 2009, Paris. Programme des sessions du Congrès de Paris 2009, 2009.

3.
PINTO, J. B. M.. O retorno do filho pródigo: crime, castigo e cura. In: VIII Colóquio Internacional de Sociologia Clínica e Psicossociologia, 2001, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do VIII Colóquio Internacional de Sociologia Clínica e Psicossociologia. Belo Horizonte, 2001. v. 1. p. 56-57.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, M. E. ; PINTO, J. B. M. . Os desafios dos Direitos Humanos face à realidade atual latino-americana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
PINTO, J. B. M.. Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARMO, V. M. ; LEAL, C. O. B. ; ZAGO, D. ; PINTO, J. B. M. . Direito Internacional Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PINTO, J. B. M.. A correlação entre o Bem Comum e os Direitos Humanos na realidade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
LARA, C. A. S. ; PINTO, J. B. M. ; BIZAWU, S. K. ; COSTA, A. B. . Os movimentos sociais e a construção do Direito e dos Direitos Humanos na realidade Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ARAUJO, R. D. ; PIMENTA, A. R. ; PINTO, J. B. M. ; NADER, L. ; NUNES, M. L. R. L. . Painel Educação em Direitos Humanos: Direitos Humanos como projeto de sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
PINTO, J. B. M.. O processo de constituição dos Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PINTO, J. B. M.; GOTELIP, F. . Direitos Humanos e o tráfico de pessoas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, J. L. Q. ; FARIA, H. M. . Princípios e processo de constituição dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
GUIMARAES, M. A. G. ; PINTO, J. B. M. . Planejamento e Gestão Urbana: Desafios a partir da Epistemologia Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SILVA, D. O. ; PINTO, J. B. M. . O Resgate do Saci: a revalorização da cultura do povo como forma de garantir a efetiva participação popular no planejamento urbano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
PINTO, J. B. M.. Os Direitos Humanos como projeto de sociedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
PINTO, J. B. M.; MENDES, S. . O processo de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: atores e conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
PINTO, J. B. M.. Os Direitos Humanos como projeto político de sociedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
PINTO, J. B. M.. Les potentialités et les limites du projet des Droits de l'Homme face au néolibéralisme et à la mondialisation: quelques réflexions. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BARROS, V. A. ; PINTO, J. B. M. . Travail et transformation en situations de marginalité. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
PINTO, J. B. M.. Cartografia sócio-ambiental das condições e do gerenciamento dos resíduos sólidos em Minas Gerais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
PINTO, J. B. M.. Contribuições e potencialidades da teoria luhmanniana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PINTO, J. B. M.; FARIA, H. M. ; MACEDO, L. J. . Sujeitos e metodologias em Intervenções pelos Direitos Humanos e Cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
PINTO, J. B. M.. A teoria dos sistemas autopoiéticos: limites e possibilidades. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
PINTO, J. B. M.. Justiça e Injustiça Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
PINTO, J. B. M.. Epistémologie et (non)-ontologie dans la systémique de Niklas Luhmann : une perspective critique de la pensée juridique luhmannienne. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
PINTO, J. B. M.. La théorie des systèmes chez Niklas Luhmann: éléments pour une analyse philosophique. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
PINTO, J. B. M.. A transversalidade dos Direitos das Minorias e o Diálogo Intercultural Brasil-África. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PINTO, J. B. M.. Construção da Identidade a partir da Sustentabilidade. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PINTO, J. B. M.. Ouvir a voz das ruas; qual voz? 2016 (Artigo para portal eletrônico).

4.
PINTO, J. B. M.. Limites e urgências do Direito face à crise 2016 (Artigo para portal eletrônico).

5.
VIEIRA, A. K. ; AFONSO, A. ; BARROS, C. R. ; PINTO, J. B. M. ; DOLIVEIRA, M. C. S. ; SOUZA, R. P. ; FERREIRA, R. V. L. ; VIEIRA, T. F. ; BARROS, V. A. ; SILVA, X. F. . Direitos Humanos e Segurança Pública 2016 (Artigo resultante de pesquisa empírica).

6.
ROZARIO, E. A. S. ; PINTO, J. B. M. . O direito à educação contra-hegemônica: o projeto 'escolas sem partido' como óbice à crítica emancipatória 2016 (Pôster para XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba).

7.
AMARAL, A. R. L. R. ; PINTO, J. B. M. . A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO-JURÍDICO BRASILEIRO 2016 (Artigo aceito para o Encontro Nacional do FEPODI).

8.
SARMENTO, T. V. O. ; PINTO, J. B. M. . O AMBIENTE ESCOLAR COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO DE PENSAMENTO: O RETROCESSO DO PROJETO ?ESCOLA SEM PARTIDO? 2016 (Artigo aceito para o Encontro Nacional do FEPODI).

9.
ROZARIO, E. A. S. ; PINTO, J. B. M. . O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO EM PERSPECTIVA: AS CONTRADIÇÕES DO PROJETO ?ESCOLA SEM PARTIDO? 2016 (Artigo aceito para o Encontro Nacional do FEPODI).

10.
MIRANDA, L. B. ; PINTO, J. B. M. . O DISCURSO RELIGIOSO COMO ÓBICE PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AS INFLUÊNCIAS NA COMUNIDADE LGBT 2016 (Artigo aceito para o Encontro Nacional do FEPODI).

11.
SILVEIRA, B. F. ; PINTO, J. B. M. . LEI DE COTAS NO LEGISLATIVO: A INSERÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA 2016 (Artigo aceito para o Encontro Nacional do FEPODI).

12.
PINTO, J. B. M.. Apresentação. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
PINTO, J. B. M.. Apresentação. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
PINTO, J. B. M.. Apresentação. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
PINTO, J. B. M.; BARROS, C. R. . Apresentação. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
PINTO, J. B. M.; BARROS, C. R. . Desafios contemporâneos para os Direitos Humanos e socioambientais: análises multidisciplinares. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

17.
PINTO, J. B. M.; SILVA, M. E. . PEC 215/00: impactos ambientais e sociais. 2015 (Artigo para portal eletrônico).

18.
PINTO, J. B. M.; STEINMETZ, W. A. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Direito, Sustentabilidade e Direitos Humanos. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
SILVA, D. O. ; PINTO, J. B. M. . A ambientalmente insustentável desvirtuação dos mecanismos previstos na Lei Rouanet. Florianópolis: CONPEDI, 2014 (CAPITULO DE LIVRO (aceito para publicação do CONPEDI - JOAO PESSOA)).

20.
PINTO, J. B. M.; SOUZA, E. G. . Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental.. Lumen Juris, 2014 (Livro (Organizador) - no prelo).

21.
PINTO, J. B. M.. Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2014 (CAPITULO DO LIVRO "OS DIREITOS HUMANOS COMO UM PROJETO DE SOCIEDADE...").

22.
BRITO, F. J. S. ; PINTO, J. B. M. . A construção axiológica dos direitos humanos como plataforma plural,socioambiental e emancipatória. Florianópolis: CONPEDI, 2014 (CAPITULO DE LIVRO (aceito para publicação do CONPEDI - BARCELONA)).

23.
MATTOS, V. ; PINTO, J. B. M. . Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

24.
MATTOS, V. ; PINTO, J. B. M. . Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

25.
MATTOS, V. ; PINTO, J. B. M. . Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

26.
PINTO, J. B. M.. Prefácio. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
MATTOS, V. ; PINTO, J. B. M. . Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

28.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

29.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Apresentação Veredas do Direito Vol. 2 nº 3. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

30.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Apresentação Veredas do Direito Vol 2 nº 4. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

31.
PINTO, J. B. M.. Apresentação Veredas do Direito Vol I nº 3. Belo Horizonte, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PINTO, J. B. M.; SILVA, M. E. . Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais - Conselheiro. 2015.

2.
PINTO, J. B. M.; BARROS, C. R. ; FONSECA, G. R. ; SILVA, M. E. ; BARROS, V. A. . Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania. 2015.

3.
PINTO, J. B. M.; HAAS, F. . Pesquisa; Prostitutas de Belo horizonte -estigma e vulneração de direitos.. 2014.

4.
PINTO, J. B. M.; BESEN, G. R. . I Encontro Estadual por uma Minas com Coleta Seletiva e inclusão sócio-produtiva dos catadores. 2010.

Trabalhos técnicos
1.
PINTO, J. B. M.. Paracerista para o V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu/Uruguai. 2016.

2.
PINTO, J. B. M.. Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos, RDEP, número 113, jul/dez 2016. 2016.

3.
PINTO, J. B. M.. Parecerista para o IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2016.

4.
PINTO, J. B. M.. Parecerista para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

5.
PINTO, J. B. M.. Coordenação da pesquisa Direitos Humanos e Segurança Pública. 2016.

6.
PINTO, J. B. M.. Avaliação de artigos para o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. 2015.

7.
PINTO, J. B. M.. Coordenação da Pesquisa Empírica: Percepções e Concepções sobre Direitos Humanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2015. 2015.

8.
PINTO, J. B. M.. Coordenação de Pesquisa Empírica: Percepções e Concepções sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2015. 2015.

9.
PINTO, J. B. M.; SILVA, M. E. . PEC 215/00: impactos ambientais e sociais.. 2015.

10.
PINTO, J. B. M.. Coordenação Geral da Pesquisa 'Diálogos em Rede' - PNUD/SDH. 2015.

11.
PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B. . Organização do minicurso: 'As metodologias do Direito Achado na Rua, os Direitos Humanos e a realidade socioambiental'. 2015.

12.
PINTO, J. B. M.; COSTA . Comissão verificadora da OAB para exame do projeto de reconhecimento de curso jurídico. 2002.

13.
PINTO, J. B. M.; COSTA ; RIGATTO . Projeto de criação do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2001.

14.
PINTO, J. B. M.; COSTA . Membro de comissão verificadora da OAB para exame do projeto de reconhecimento de curso jurídico da Universidade Santa Cecília. 2001.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PINTO, J. B. M.; PINHO, P. ; FERNANDES, D. C. . Direitos Humanos: Dignidade, liberdade e igualdade para todos. 2018.

2.
PINTO, J. B. M.; MIRANDA, D. . Sobre o IDH do Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PINTO, J. B. M.; MOREIRA, G. L. . Palavra Ética. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PINTO, J. B. M.; LAUREANO, D. S. ; CARDOSO, N. . O Plano Nacional de Direitos Humanos em debate. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
PINTO, J. B. M.. Programa Direito do Cidadão. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PINTO, J. B. M.. O STF em questão: alguns elementos para compreensão das ações e omissões do STF.. 2018; Tema: Análises teóricas das ações e omissões do STF. (Site).

2.
PINTO, J. B. M.. Alguns elementos para compreensão das ações e omissões do STF. 2018; Tema: Direito e Política. (Site).

3.
PINTO, J. B. M.. Alguns elementos para compreensão das ações e omissões do STF. 2018; Tema: Direito e Política. (Rede social).

4.
PINTO, J. B. M.. Utilitarismo religioso. 2018; Tema: Política, religião e Direitos Humanos. (Site).

5.
PINTO, J. B. M.. Do utilitarismo religioso às preces e lutas por um projeto emancipatório. 2018; Tema: Estado Democrático de Direito. (Rede social).

6.
PINTO, J. B. M.. Democracia subjugada. 2018; Tema: Democracia e formas de resistência. (Site).

7.
PINTO, J. B. M.. A democracia subjugada e a resistência. 2018; Tema: Democracia e formas de resistência. (Rede social).

8.
PINTO, J. B. M.. A resistência democrática contra o Judiciário brasileiro. 2018; Tema: Estado Democrático de Direito. (Rede social).

9.
PINTO, J. B. M.. Ouvir a voz das ruas; qual voz?. 2016; Tema: Realidade político-jurídica brasileira e o papel da mídia.. (Rede social).

10.
PINTO, J. B. M.. Limites e urgências do Direito face à crise. 2016; Tema: Limites do direito e do Judiciário face a realidades sociais e políticas complexas. (Rede social).

11.
PINTO, J. B. M.. Ouvir a voz das ruas; qual voz?. 2016; Tema: Realidade político-jurídica brasileira e o papel da mídia.. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
PINTO, J. B. M.. Seminário Temático: O processo de constituição dos Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PINTO, J. B. M.. Seminário Temático Direitos Humanos: ambiguidade e construção sociopolítica emancipadora. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
PINTO, J. B. M.. I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso Internacional).

4.
PINTO, J. B. M.. O processo sócio-histórico, filosófico e ético de constituição dos Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
PINTO, J. B. M.; BARROS, C. R. ; VIEIRA, A. K. ; SILVA, X. F. ; BARROS, V. A. ; FERREIRA, R. V. L. ; DOLIVEIRA, M. C. S. ; SOUZA, R. P. ; AFONSO, A. ; VIEIRA, T. F. . Relatório da pesquisa: Segurança Pública e Direitos Humanos. 2016. (Relatório de pesquisa).

6.
PINTO, J. B. M.. SEMINÁRIO TEMÁTICO - DIREITOS HUMANOS: AMBIGUIDADES E CONSTRUÇÃO SOCIOPOLÍTICA EMANCIPADORA. 2015. .

7.
PINTO, J. B. M.. SEMINÁRIO TEMÁTICO - O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. .

8.
PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B. ; SILVA, M. E. ; VIEIRA, L. A. T. K. ; SENESI FILHO, P. G. ; SANTANNA, L. . Relatório de pesquisa empírica. 2015. (Relatório de pesquisa).

9.
PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B. ; SILVA, M. E. . Relatório de pesquisa empírica. 2015. (Relatório de pesquisa).

10.
PINTO, J. B. M.; BRAGA, E. F. . Relatório de pesquisa 'Diálogos em Rede'. 2015. (Relatório de pesquisa).

11.
PORTO, L. M. O. ; PINTO, J. B. M. . As problemáticas do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais vis-à-vis a quarta onda de acesso à justiça.. 2015. (Produção e apresentação de Poster).

12.
PINTO, J. B. M.. Estratégias metodológicas nas ações pelos direitos humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
PINTO, J. B. M.. Elementos para a elaboração de projetos em Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
PRADO, M. A. M. ; PINTO, J. B. M. ; BARROS, C. R. ; DORIGO, J. N. ; COSTA, N. G. ; FREITAS, R. V. . Segurança Pública e população LGBT. 2014. (Relatório de pesquisa).

15.
PINTO, J. B. M.. Elementos para a elaboração de projetos em Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
PINTO, J. B. M.. Estratégias metodológicas nas ações pelos direitos humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
PINTO, J. B. M.. Os princípios dos direitos humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
PINTO, J. B. M.; SOUZA, E. G. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
PINTO, J. B. M.. Desenvolvimento Sócio-histórico dos Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
PINTO, J. B. M.; BARROS, C. R. . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2012. (Relatório de pesquisa).

21.
PINTO, J. B. M.; BARROS, C. R. ; FONSECA, G. R. . Índice de Garantia de Desenvolvimento Social em Minas Gerais. 2012. (Relatório de pesquisa).

22.
PINTO, J. B. M.. XXI Encontro Nacional do CONPEDI - UFU. 2012. (Avaliação de artigos para Congresso Nacional).

23.
PINTO, J. B. M.. I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Avaliação de artigos para Congresso Internacional).

24.
PINTO, J. B. M.; BIZAWU, K. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso Internacional).

25.
PINTO, J. B. M.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos. 2012. (Coordenação de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu).

26.
FELC-MG, F.E.L.C. ; PINTO, J. B. M. . Cartografia Sócio-ambiental do Sistema de Coleta Seletiva. 2011. (Relatório de pesquisa).

27.
PINTO, J. B. M.; FONSECA, G. R. . Cartografia sócio-ambiental das condições e do gerenciamento de resíduos sólidos em Minas Gerais. 2010. (Relatório de pesquisa).

28.
PINTO, J. B. M.; AIEXE, E. M. A. . Curso de Direitos Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
PINTO, J. B. M.. Curso de Direitos Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
PINTO, J. B. M.; AIEXE, E. M. A. . Curso de Direitos Humanos para Agentes Penitenciários e Socioeducativos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

31.
PINTO, J. B. M.; BENJAMIN, Cássio Corrêa ; MARONA, Marjorie Corrêa . Teorias do Direito Contemporâneo: Niklas Luhmann - O direito da sociedade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

32.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Veredas do Direito. 2008. (Editoração/Periódico).

33.
PINTO, J. B. M.; SILVA, C. M. ; BRAGA, E. F. ; FONSECA, G. R. ; CASTANHEIRAS, H. C. ; TORRES, M. E. A. ; CARVALHO, F. A. . Índice dos Direitos Humanos em Minas Gerais - Observatório de Direitos Humanos. 2008. (Relatório de pesquisa).

34.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Veredas do Direito. 2007. (Editoração/Periódico).

35.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Veredas do Direito. 2007. (Editoração/Periódico).

36.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Veredas do Direito Vol 3 nº 5. 2006. (Editoração/Periódico).

37.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Veredas do Direito Vol 3 nº 6. 2006. (Editoração/Periódico).

38.
PINTO, J. B. M.; HAAS, F. . Cadernos da Dom Helder: Pesquisa & Ação. 2006. (Editoração/Periódico).

39.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Veredas do Direito Vol 2 nº 3. 2005. (Editoração/Periódico).

40.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Veredas do Direito Vol 2 nº 4. 2005. (Editoração/Periódico).

41.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. ; BARRETO JUNIOR, J. T. ; PEREIRA, A. P. F. V. . Políticas de formação dos operadores de Segurança Pública e Justiça Criminal. 2005. (Relatório de pesquisa).

42.
PINTO, J. B. M.. Veredas do Direito Vol 1 nº 3. 2004. (Editoração/Periódico).

43.
PINTO, J. B. M.. Veredas do Direito Vol 1 nº 2. 2004. (Editoração/Periódico).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
HENRIQUE, L. A. ; CARVALHO, V. A. O. ; PINTO, J. B. M. . Sarau Cultural: Efetivação do direito ao Meio Ambiente e Cultura. 2016 (Vídeo sobre Sarau cultural).

Demais trabalhos
1.
PINTO, J. B. M.. A Pesquisa na Dom Helder - 2005. 2005 (Organização e coordenação geral de Seminário) .

2.
PINTO, J. B. M.; COORDENADOR, J. B. M. P. . Seminário Nacional Direito e Sociedade. 2004 (Organização e coordenação geral de Seminário Nacional) .

3.
PINTO, J. B. M.. A Pesquisa na Dom Helder: construindo e explicitando obejtos de estudo. 2004 (Organização e coordenação geral de Seminário) .

4.
PINTO, J. B. M.; COORDENADOR, J. B. M. P. . I Fórum Mineiro sobre questões Étnico-raciais. 2003 (Organização e coordenação geral de Seminário) .

5.
PINTO, J. B. M.; COSTA ; RIGATTO ; MAGALHAES, J. L. Q. ; NETTO, M. C. . Projeto Didático-pegagógico da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2001 (Projeto Didático-pedagógico de IES) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PINTO, J. B. M.; CLARK, Giovani; REIS, E. V. B.. Participação em banca de Fernando Rodrigues de Freitas. Além das consciências distorcidas: contradições estruturais entre a proteção ambiental e o sistema de reprodução social da vida moldado pelo capital e propostas para sua superação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
REIS, E. V. B.; PINTO, J. B. M.; MIRANDA, R. R.. Participação em banca de Edson Roberto Siqueira Junior. Fenomenologia e Hermenêutica da faticidade em Martin Heidegger: por uma compreensão e interpretação do bem ambiental pelas coisas mesmas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
PINTO, J. B. M.; CLARK, Giovani; TOLEDO, A. P.. Participação em banca de Marina Fagundes de Araújo. Economia Popular Solidária: um caminho para a efetivação de justiça ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
PINTO, J. B. M.; TOLEDO, A. P.; CERVEIRA, S. A.. Participação em banca de Rogério Farinha Silva Nunes Baeta. O reconhecimento da supremacia do Direito Ambiental frente ao Direito Constitucional e as soberanias nacionais: uma nova ordem política e social mundial para a proteção ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
BIZAWU, S. K.; PINTO, J. B. M.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Participação em banca de Andreia de Oliveira Bonifácio Ramos. Desafios e perspectivas dos direitos dos animais na família contemporânea brasileira: uma abordagem da legislação no mundo em transformação.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
RIBEIRO, L. G. G.; PINTO, J. B. M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Karina Freitas Chaves. Análise sobre questões indígenas: necessidade de reflexão e ação para efetivar os direitos dos índios no Brasil.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
GOMES, M. F.; PINTO, J. B. M.; BRASIL, D. R.. Participação em banca de Warley Ribeiro Oliveira. A corrupção nos processos administrativos de Licenciamento Ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
REIS, E. V. B.; PINTO, J. B. M.; RIGATTO, S. H.. Participação em banca de Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna. O Direito Fundamental das Mulheres Encarceradas ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
BIZAWU, S. K.; PINTO, J. B. M.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Ciangeli Clark. Perspectiva de uma Educação Ambiental Libertadora e Inclusiva no Ensino Básico: projetos interdisciplinares e transdisciplinares na Escola Estadual Ordem e Progresso em Belo Horizonte - MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

10.
OLIVEIRA, M. L.; SILVA, A. C.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Renan Lucio Moreira. O direito humano ao saneamento básico numa análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e português a partir da perspectiva do direito constitucional e internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

11.
PINTO, J. B. M.; ALMEIDA, Gregório Assagra de; BIZAWU, K.. Participação em banca de Lisiane Aguiar Henrique. Construção da identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
GOMES, M. F.; PINTO, J. B. M.; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Leonardo Paiva de Mesquita. A trapaça científica no Direito Probatório: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das relações numa sociedade de risco.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
BARROS, V. A.; NOGUEIRA, M. L. M.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Onair Zorzal Correia Júnior. "Eu, uma peça": o trabalho como pena alternativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
SAMPAIO, J. A. L.; PINTO, J. B. M.; LAMOUNIER, L. A.. Participação em banca de Dioclides José Maria. Federalismo Ambiental e o Município: evolução histórica, repartição de competências, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

15.
PINTO, J. B. M.; SOARES, M. L. Q.; CUSTODIO, M. M.. Participação em banca de Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira. O reconhecimento e proteção da cultura sertaneja como componente da sustentabilidade ? uma análise da sustentabilidade em municípios recém-emancipados do norte de Minas Gerais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

16.
PINTO, J. B. M.; SILVA, C. M. F. P. E.; REIS, E. V. B.. Participação em banca de Pier Giorgio Senesi Filho. A Transversalidade Ambiental na Política Urbana de Belo Horizonte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

17.
PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; TOLEDO, A. P.. Participação em banca de Lisieux Magalhães de Oliveira Santa'Anna. A Globalização como elemento da exclusão socioambiental: a economia verde e o truque dos créditos de carbono. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

18.
PINTO, J. B. M.; RIGATTO, S. H.; BIZAWU, K.. Participação em banca de Maria Emília da Silva. Organização Quilombola: Impactos e avanços na constituição do processo de regularização territorial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

19.
RIBEIRO, L. G. G.; PINTO, J. B. M.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Rodrigo Romano Torres. O Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos de Candomblé e o Crime de Maus-tratos aos Animais: aplicabilidade da Teoria da Tipicidade Conglobante. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

20.
REZENDE, E. N.; PINTO, J. B. M.; MURTA, A. C. D.. Participação em banca de Hebert Alves Coelho. A desapropriação em áreas de preservação permanente ciliar como instrumento da promoção das cidades sustentáveis: a problemática das ocupações irregulares. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

21.
CLARK, Giovani; PINTO, J. B. M.; FARIA, E. F.. Participação em banca de Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro. Ideologia Econômica e Direito: uma análise da legitimidade das decisões judiciais a partir da Constituição Econômica.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
BRITO, V. G. P.; PINTO, J. B. M.; RIGATTO, S. H.; BERMEJO, P. H. S.. Participação em banca de RAFAEL LUIS GIACOMIN. Educação e ação de governo: análises do Ensino Público Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

23.
PINTO, J. B. M.; COSTA, A. B.; SILVA, R. F. T.. Participação em banca de Lucas Lage de Oliveira Andrade. A Educação Ambiental nas Escolas: estudo de caso em escolas estaduais e municipais de Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

24.
PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; BARACHO JR, J.A.de O.; RIBEIRO, J. C. J.. Participação em banca de Davidson Alessandro de Miranda. Conflitos socioambientais minerários: estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

25.
SAMPAIO, J. A. L.; CUSTODIO, M. M.; FARIA, E. F.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Diego de Oliveira Silva. O Resgate do Saci: a revalorização da cultura do povo como forma de garantir a efetiva sustentabilidade socioambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

26.
PINTO, J. B. M.; BIZAWU, K.; NAVES, B. T. O.; GRILO, L. M.. Participação em banca de Hamilton da Costa Mitre de Andrade. A exploração mediante parceria público-privada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região metropolitana de Belo Horizonte e colar metropolitano.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

27.
NAVES, B. T. O.; WANDERLEY JUNIOR, B.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Franclim Jorge Sobral de Brito. A Questão da Cidadania na Construção do Estado Socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

28.
AMARAL, P. A. D.; BIZAWU, S. K.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Dione Ferreira Santos. Proteção Ambiental: do paradigma reducionista ao paradigma sistêmico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

29.
PINTO, J. B. M.; COSTA; COSTA, B. S.. Participação em banca de Samuel Santos Felisbino Mendes. O princípio da participação em empreendimentos minerários: realidades, ambiguidades e possibilidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

30.
PINTO, J. B. M.; RIBEIRO, L. G. G.; NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Carlos Henrique Amaral Carvalho. Direito Penal Ambiental: uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade de risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

31.
GRACCO, A. S. D. S.; PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Adriana da Veiga Ladeira. O Meio Ambiente do Trabalho e o Relatório de Sustentabilidade como Instrumento de Governança Socioambiental Corporativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

32.
PINTO, J. B. M.; LAUREANO, D. S.; GRACCO, A. S. D. S.. Participação em banca de Marcilene Aparecida Ferreira. Mineração, Direito Humano e da Natureza à Água: estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

33.
RIGATTO; PINTO, J. B. M.; FERREIRA, P. A.. Participação em banca de Ana Claudia Raimundo Alves. A Ouvidoria como instrumento de controle da Administração Pública: a experiência da Prefeitura Municipal de Lavras. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

34.
REZENDE, E. N.; PINTO, J. B. M.; ESTEVES, C. C.. Participação em banca de Paulo de Abreu Ferreira Valente Junior. Gestão Energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas politicas sob a ótica do Direito Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

35.
BARROS, V. A.; PINTO, J. B. M.; BORGES, L. O.. Participação em banca de Lidiane de Almeida Barbalho. Entre a cruz e a espada: a reintegração de egressos do sistema prisional a partir da pollítica pública do Estado. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
BARROS, V. A.; PINTO, J. B. M.; CUNHA, D. M.. Participação em banca de Aline Pacheco Silva. Do outro lado das grades: o trabalho dos agentes de segurança penitenciária em um contexto penitenciário de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
CLARK, Giovani; PINTO, J. B. M.; FARIA, E. F.. Participação em banca de Samuel Pontes do Nascimento. Mercantilização do Ensino Superior Brasileiro: análise da política econômica privatizante em face da Constituição de 1988.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
NEVES, M.A.; PINTO, J. B. M.; ARANHA, A. V. S.; CAETANO, A. J.. Participação em banca de Carlúcia Maria Silva. Experiências de Economia Popular Solidária na Região Metropolitana de Belo Horizonte: observações, percepções e papeis de agentes mediadores e de atores sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
CLARK, Giovani; BARACHO JR, J.A.de O.; CRUZ, A. R. de Sousa; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Adriana Andrade Ruas. Audiências Públicas no STF: por uma jurisdição constitucional participativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Tatiana Vieira de Freitas. Mediação de conflitos como instrumento de acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

41.
PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Franklin Higino Caldeira Filho. Encontrando Alternativas para as Penas Perdidas. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
PINTO, J. B. M.; PHILIPPI, J. N.. Participação em banca de Marisse Costa de Queiroz. O Direito como como sistema social complexo: uma reflexão teórico-social do direito a partir da Teoria de Sistemas de Niklas Luhmann. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
PINTO, J. B. M.; PHILIPPI, J. N.. Participação em banca de Lia Freitas Cavalcante. Tensões e interações entre Estado e Sociedade Civil: uma possibilidade de ressignificação da esfera pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
DORNELLES, J. R. W.; PIRES, T. R. O.; SULOCKI, V. B. C. G.; STUMPF, P. U.; PINTO, J. B. M.; BIZAWU, S. K.. Participação em banca de Valdênia Geralda de Carvalho. Política Criminal e o Impacto Desproporcional do Genocídio Negro sobre as Mulheres. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
CLARK, Giovani; SOARES, M. L. Q.; BERNARDES, F. C.; PINTO, J. B. M.; ANDRADE, R. E.. Participação em banca de Samuel Pontes do Nascimento. O Papel do Direito Econômico no Tratamento dos Custos Sociais: uma análise crítica e propositiva da regulamentação do ensino superior privado no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
PIRES, T. R. O.; PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; BIZAWU, K.; STUMPF, P. U.; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Francisco Haas. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
MOREIRA, D. A.; PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.; BIZAWU, K.; STUMPF, P. U.; PIRES, T. R. O.. Participação em banca de Franclim Jorge Sobral de Brito. Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.; FABRIZ, D. C.; SILVA, C. A. C. G.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Braulio de Magalhães Santos. Resolução 45/110 - Regras Mínimas sobre Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio). O papel das resoluções na Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU). 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
PINTO, J. B. M.; NETTO, M. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; OLIVEIRA, M. A. C.; SILVEIRA, C. M. T.. Participação em banca de Paulo Umberto Stumpf. Direitos Fundamentais: a Dignidade Humana como referência crítica. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Meigla Maria Araújo Merlin. Direito à participação: Democracia Participativa no âmbito do Município. 2000. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
ORSINI, A. G. S.; NICACIO, C. S.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Caio Augusto Souza Lara. As ondas de acesso à justiça no século XXI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PIRES, T. R. O.; PINTO, J. B. M.; DORNELLES, J. R. W.; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Francisco Haas. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
MOREIRA, D. A.; PINTO, J. B. M.; DORNELLES, J. R. W.; PIRES, T. R. O.. Participação em banca de Franclim Jorge Sobral de Brito. Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica ambiental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
BARROS, V. A.; SATO, L.; RASERA, E. F.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Onair Zorzal Correa Junior. O trabalho como pena alternativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PRADO, M. A. M.; SATO, L.; RASERA, E. F.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Nicole Gonçalves Costa. O fluxo de denúncia de casos de violência contra população LGBT em instâncias de investigação policial de Minas Gerais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LAUREANO, D. S.; PINTO, J. B. M.; FAYENUWO, S. M. A.. Participação em banca de Delor Celestino da Costa Junior. AMIZADE, AMOR E ALTERIDADE COMO INSTRUMENTOS POLITIZADORES: PROPOSTAS DE UM AGIR NA PROMOÇAO DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.

2.
COSTA, M. N.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Luciene Antônia de Lacerda Mendes. Psicopatologia nas relações de trabalho do Policial Civil de Minas Gerais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
PINTO, J. B. M.; COSTA, A. M.. Participação em banca de José Geraldo Luiz do Carmo. A atuação do GEPAR no bairro Jardim Leblon sob a perspectiva do policiamento comunitário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
COSTA, A. M.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Amarildo pereira Pires. O instituto de Identificação da Policia Civil de Minas Gerais: ferramenta de polícia comunitária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
OLIVEIRA, A. M.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Rogério de Souza Martins. O policiamento comunitário como gerador de mobilização social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
BARRETO JUNIOR, J. T.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Cristiano de Paiva Barroso. Análise da possibilidade enfrentamento da sensação de insegurança proveniente do medo do crime a partir da atuação de um trabalho embasado na filosofia de Polícia Comunitária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
OLIVEIRA, A. M.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Carlos Henrique da Silva Pinto. Análise de crimes violentos de Minas Gerais: estudo estatístico da relação entre crimes violentos e variáveis socioeconômicos no Estado de Minas Gerais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
CORREA, M. V.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Davidson Lopes de Oliveira. Análise da atuação do grupo especializado em policiamento de áreas de alto risco (GEPAR), sob enfoque de Polícia Comunitária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
BARRETO JUNIOR, J. T.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Daniel Barcelos Ferreira. A análise da legítima defesa no auto de prisão em flagrante: a (im)possibilidade de reconhecimento de legitima defesa no auto de prisão em flagrante. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

10.
PINTO, J. B. M.; Portugal, G.. Participação em banca de Alessandro Ferreira dos Santos. A quebra do sigilo de correspondência dos presos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

11.
PINTO, J. B. M.; BENJAMIN, Cássio Corrêa. Participação em banca de Cleonardo de Souza Soares. Direitos Humanos: concepções de policias militares de Minas Gerais sobre uma nova proposta de Segurança Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
PINTO, J. B. M.; BENJAMIN, Cássio Corrêa. Participação em banca de Jorge Luiz Gonzaga Correia. Atividade Policial e Direitos Fundamentais: o cadastro dos moradores de rua realizado pela Polícia Militar em face aos Direitos Humanos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
PINTO, J. B. M.; BENJAMIN, Cássio Corrêa. Participação em banca de Laércio Xavier da Silva. Direitos Humanos, uma nova forma de atuar do operador de Segurança Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

14.
PINTO, J. B. M.; BENJAMIN, Cássio Corrêa. Participação em banca de Luciano Goecking dos Santos. As grades curriculares dos cursos de formação, habilitação e aperfeiçoamento do CBMMG e os Direitos Humanos Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

15.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V.. Participação em banca de Alexandre Magno da Conceição Rocha Pereira. Da possibilidade da concessão da liberdade pela autoridade policial nas excludentes de ilicitude. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

16.
PINTO, J. B. M.; SANTOS, G. L.. Participação em banca de Lygia Maria Sena Nascimento. A difícil igualdade: os direitos da mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

17.
PINTO, J. B. M.; SANTOS, G. L.. Participação em banca de Arnapablo Marques Lacerda. Redução da maioridade penal: um esboço crítico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

18.
BENJAMIN, Cássio Corrêa; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Lílian Ramires Costa. Um estudo dos aspectos psicológicos decorrentes dos traços patrimonialistas dentro da estrutura legal burocrática da instituição da Policia Civil Mineira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

19.
BENJAMIN, Cássio Corrêa; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Cláudia Gouthier de Carvalho Rodrigues. Redução do número de homicídios no aglomerado Morro das Pedras após a implantação do Programa Fica Vivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

20.
BENJAMIN, Cássio Corrêa; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Júnia Maria de Paiva Penna. A importância do orientador social voluntário no Programa Liberdade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

21.
MATTOS, V.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Bruno Torquetti Moraes. Guarda Cidadã: reflexão sobre a melhor guarda que pode ser oferecida ao município de Belo Horizonte. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

22.
MATTOS, V.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Márcia Martini. Justiça Restaurativa: uma análise da controvertida justiça penal consensual e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

23.
SANTOS, G. L.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Joaquim José Geraldo Filho. Causas e efeitos do estresse policial militar e seus reflexos na Segurança Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

24.
SANTOS, G. L.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Bueno. A implementação da Doutrina de Direitos Humanos na Polícia Militar de Minas Gerais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, J. B. M.; LARA, C. A. S.; CAMATTA, A. F. A.. Participação em banca de Henrique Ferreira Duarte.A cultura da violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
RIOS, M.; PINTO, J. B. M.; CARVALHO, N. T.. Participação em banca de Gabriel Braz Guimarães Feliciano.Mitigação de Direitos no âmbito dos Profissionais do Sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
PINTO, J. B. M.; RIOS, M.; THIBAU, V. L.. Participação em banca de Diego Bezerra Alves.DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: DO MÍNIMO EXISTENCIAL À REALIZAÇÃO MÁXIMA E PROGRESSIVA DE DIREITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
RIOS, M.; PINTO, J. B. M.; BRITO, F. J. S.. Participação em banca de Marina de Sá Souza Oliveira.A ADPF 54 e o Ativismo Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
PINTO, J. B. M.; LAUREANO, D. S.; RIOS, M.. Participação em banca de Edmilson de Jesus Ferreira.A viabilidade da Justiça Agrária no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
PINTO, J. B. M.; LAUREANO, D. S.; ANJOS, M. A.. Participação em banca de Joseilda Aparecida Andrade Borges.O processo de efetivação dos Direitos Humanos no Movimento da População de Rua em Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
PINTO, J. B. M.; BERNADINO, A.. Participação em banca de Fernanda Andrade mattar Furtado.Direito Alternativo e sua aplicação constitucional: novos paradigmas, novos saberes e novos direitos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
PINTO, J. B. M.; BERNADINO, A.. Participação em banca de Ana Luzia Barbosa Fernandes.Hermenêutica dos direitos e garantias fundamewntais:art.5º CF/88. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
REZENDE, E. N.; PINTO, J. B. M.; COSTA, B. S.. Seleção para o Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 1º/2013. 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Inaugural do curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania - ISTA - Instituto DH 2018.Os desafios dos Direitos Humanos na realidade atual latino-americana. 2018. (Outra).

2.
III Seminário Internacional Emmanuel Lévinas - Amor e Justiça.Direito e Alteridade. 2017. (Seminário).

3.
XIII Simpósio Internacional Filosófico - Teológico Em Busca do Bem Comum: Política e Economia nas Sociedades Contemporâneas.A correlação entre o Bem Comum e os Direitos Humanos na realidade contemporânea. 2017. (Simpósio).

4.
XI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Direito Internacional Ambiental. 2017. (Seminário).

5.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Os movimentos sociais e a construção do Direito e dos Direitos Humanos na realidade Brasileira. 2016. (Encontro).

6.
Audiência Pública e Oficina Estadual de Formação do Informe Paralelo da Sociedade Civil sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direito Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC.Desafios para a implementação dos direitos humanos como um projeto político de sociedade. 2015. (Oficina).

7.
IX Congr. da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. O Novo Constitucionalismo e o resgate da dimensão política dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

8.
Seminário A Prostituição: uma abordagem desde os Dir.Humanos.Os desafios dos movimentos sociais na luta por direitos humanos na atual conjuntura.. 2015. (Seminário).

9.
XIX Encontro Nacional Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão - Abertura.Elementos do projeto político dos direitos humanos. 2015. (Encontro).

10.
XVIII ENCONTRO DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Caravana de Educação em Direitos Humanos e ações de educação popular. 2015. (Encontro).

11.
XVIII ENCONTRO DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Painel Educação em Direitos Humanos: Direitos Humanos como projeto de sociedade. 2015. (Encontro).

12.
Cine-Diálogos - Direitos Humanos e violência de gênero.Direitos Humanos e o tráfico de pessoas. 2014. (Seminário).

13.
Debate sobre Direito e Política.Direito e Política. 2014. (Outra).

14.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politica. Direitos fundamentais como 'trufas' da maioria. (debatedor). 2014. (Congresso).

15.
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. A crise socioambiental e o paradigma econômico (com Dr. Eduardo Barata). 2014. (Congresso).

16.
Seminário Nacional Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental.O processo de constituição dos Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade. 2014. (Seminário).

17.
Seminário Princípios e processo de constituição dos Direitos H..Princípios e processo de constituição dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

18.
II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional.O cotidiano do encarceramento: trabalho, diversidade sexual, desigualdade social e questões étnico-raciais. 2013. (Seminário).

19.
I Seminário Estadual do PPDDH-MG.A política de proteção aos defensores de direitos humanos no âmbito nacional e nos Estados: uma perspectiva comparada. 2013. (Seminário).

20.
Seminário A ação do Estado e a participação da sociedade ci cinvil organizada face à implementação dos direitos socioambientais.A ação do Estado e a participação da sociedade civil organizada face à implementação dos direitos socioambientais. 2013. (Seminário).

21.
Seminário A Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.A Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Seminário).

22.
Seminário Os instrumentos jurídicos e a efetividade da proteção e prevenção dos bens ambientais.Os instrumentos jurídicos e a efetividade da proteção e prevenção dos bens ambientais. 2013. (Seminário).

23.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Planejamento e Gestão Urbana: desafios a partir da Epistemologia Ambiental. 2013. (Congresso).

24.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O resgate do saci: a revalorização da cultura do povo como forma de garantir a efetiva participação popular no Planejamento Urbano. 2013. (Congresso).

25.
III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos.Os Direitos Humanos como projeto de sociedade. 2012. (Seminário).

26.
Seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.Os Direitos Humanos como projeto político de sociedade. 2012. (Seminário).

27.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O processo de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: atores e conflitos. 2012. (Encontro).

28.
IV Congrès de l'Association Française de Sociologie. Travail et transformation en situations de marginalité. 2011. (Congresso).

29.
Educação Jurídico-política, Cidadania e Segurança Pública.Educação Jurídico-política, Cidadania e Segurança Pública. 2010. (Seminário).

30.
Seminário Internacional de Metodologias para Pesquisas sobre População em Situação de Rua. 2010. (Seminário).

31.
XIII Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica. Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

32.
Audiência Pública Ministério Público do Trabalho: catadores em lixões.A contribuição social e ambiental dos catadores de recicláveis. 2008. (Outra).

33.
Ética, Cidadania e Direitos Humanos no cotidiano da Polícia.Ética, Cidadania e Direitos Humanos no cotidiano da Polícia. 2008. (Seminário).

34.
I Colóquio Internacional Atividades e Afetos. Análise e reflexões em torno da não correlação entre os princípios dos Direitos Humanos e a realidade dos catadores de mat. recicláveis atuando em lixões. 2008. (Congresso).

35.
Segurança Pública e Judiciário: desafios para a implementação do paradigma institucional.Segurança Pública e Judiciário: desafios para a implementação do paradigma institucional. 2008. (Seminário).

36.
Seminário Internacional Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea: Homenagem a Niklas Luhmann.O sistema jurídico na complexidade hodierna. 2008. (Seminário).

37.
Sociedade e Segurança Pública: desafios atuais.Sociedade e Segurança Pública: desafios atuais. 2008. (Seminário).

38.
1º Seminário Lixo & Cidadania de Barão de Cocais.A contribuição dos catadores de materiais recicláveis para a sociedade. 2007. (Seminário).

39.
6º Festival Lixo & Cidadania.Gerenciamento de Resíduos Sólidos e coleta seletiva: proposição de modelos e análise multidisciplinar. 2007. (Outra).

40.
Audiência Pública : Política Estadual de Resíduos.Política Estadual de Resíduos e a contribuição dos catadores de materiais recicláveis. 2007. (Outra).

41.
Seminário Internacional A Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil.Justiça Restaurativa, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

42.
Seminário Lixo & Cidadania - Regional Leste.A contribuição dos catadores de materiais recicláveis para a sociedade. 2007. (Seminário).

43.
Seminário Metropolitano: Desafios para a Reciclagem no Início do Século XXI: O Papel dos Catadores.A efetivação dos Direitos Humanos: o caso dos catadores em Belo Horizonte. 2007. (Seminário).

44.
XI Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica: Sociedade Contemporânea, Rupturas e Vínculos Sociais.Justiça e Injustiça Social. 2007. (Outra).

45.
XI Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica: Sociedade Contemporânea, Rupturas e Vínculos Sociais.A teoria dos sistemas autopoiéticos: limites e possibilidades. 2007. (Outra).

46.
30º Encontro Anual da ANPOCS.Segurança Pública: Humanização e Modernidade. 2006. (Encontro).

47.
Advanced Workshop: Violence and War - Cultural and Economical Interests.Violence in Brazil: Cultural and Economical Interests. 2005. (Encontro).

48.
Seminário Brasil 40 anos de golpes.Golpe militar de 64: Direito e Política em Relação. 2004. (Seminário).

49.
Seminário Nacional Direito e Sociedade.Violência, Criminalidade e Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

50.
Seminário Nacional Direito e Sociedade.A Constituição do Direito e da Sociedade. 2004. (Seminário).

51.
Seminário Nacional Direito e Sociedade.Fundamentos Constitucionais do Direito e Sociedade. 2004. (Seminário).

52.
Seminário: A obra filosófica do Padre Henrique de Lima Vaz.Palestrante: Aspectos fundamentais da Antropologia Filosófica do Padre Vaz. 2003. (Seminário).

53.
Seminário Estadual de Construção da Cidadania.Mesa Redonda: Violencia e Cidadania. 2001. (Seminário).

54.
Seminário Nacional Assessoria Jurídica aos Movimentos Sociais.Mesa Redonda: Conjuntura e papel da Assessoria Jurídica; a experiência das Organizações Populares. 2001. (Seminário).

55.
VIII Colóquio Internacional de Sociologia Clínica e Psicossociologia. Mesa redonda: Direitos Humanos, Memória e Sofrimento. 2001. (Congresso).

56.
Seminário Nacional: Terra, Direito e Democracia.Mesa Redonda: Os movimentos populares e a reforma agraria no Brasil. 2000. (Seminário).

57.
Seminário Nacional Religião, Direito e Democracia.Mesa Redonda: Ética e Direito. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINTO, J. B. M.; LARA, C. A. S. ; COSTA, A. B. ; COSTA, B. S. ; HAAS, F. ; CLARK, Giovani ; SAMPAIO, J. A. L. ; FERREIRA, L. M. ; VIEIRA, L. A. T. K. ; PORTO, L. M. O. ; CUSTODIO, M. M. ; BARBOSA, R. M. ; BIZAWU, S. K. ; BARROS, V. A. . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: perspectivas e desafios.. 2018. (Outro).

2.
PINTO, J. B. M.; BARBOSA, R. M. ; PORTO, L. M. O. ; ARAUJO, M. F. ; FREITAS, F. R. ; FRANCA, V. V. L. . Seminário Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade III. 2017. (Outro).

3.
PINTO, J. B. M.; REIS, E. V. B. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - SUSTENTABILIDADE, AMBIENTALISMO DE MERCADO E GEOPOLÍTICA. 2016. (Congresso).

4.
PINTO, J. B. M.. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Outro).

5.
PINTO, J. B. M.; LARA, C. A. S. . Seminário Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade II. 2016. (Outro).

6.
PINTO, J. B. M.; FAYENUWO, S. M. A. ; VALADARES, D. . Seminário temático II - Promoção e Efetivação dos Direitos Humanos. 2015. (Outro).

7.
PINTO, J. B. M.; LARA, C. A. S. . Seminário de apresentação de pesquisas Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2015. (Outro).

8.
PINTO, J. B. M.; SOUZA, E. G. ; SILVA, D. O. ; FERREIRA, M. A. ; COSTA, A. B. ; MENDES, S. S. F. ; SILVA, M. V. E. ; SANTOS, S. L. ; BACELAR, R. P. ; FERREIRA, E. J. ; SILVA, M. E. ; REZENDE, E. N. ; BIZAWU, K. ; BRITO, F. J. S. ; XAVIER, A. V. P. ; CARVALHO, I. C. . Seminário Nacional Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. 2014. (Congresso).

9.
PINTO, J. B. M.; FAYENUWO, S. M. A. . Seminário temático Os Direitos Humanos e sua proteção Internacional e Interamericana. 2014. (Outro).

10.
PINTO, J. B. M.; FAYENUWO, S. M. A. . Seminário temático Os Direitos Humanos face às vulnerabilidades e às discriminações. 2014. (Outro).

11.
PINTO, J. B. M.; CAMPOS, A. P. ; MOURA, A. A. ; FERREIRA, M. A. . Seminário Os Instrumentos jurídicos e a efetividade da proteção e prevenção dos bens ambientais. 2013. (Outro).

12.
PINTO, J. B. M.; SILVA, M. M. A. ; OTONI, P. ; GAZINELLI, G. ; MENDES, S. S. F. . Seminário A ação do Estado e a participação da sociedade civil organizada face à implementação dos direitos socioambientais. 2013. (Outro).

13.
PINTO, J. B. M.; COSTA . Seminário A Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Outro).

14.
PINTO, J. B. M.; REZENDE, E. N. ; AMARAL, P. A. D. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

15.
PINTO, J. B. M.. Seminário Educação Jurídico-política, Cidadania e Segurança Pública. 2010. (Outro).

16.
PINTO, J. B. M.; BESEN, G. R. . I Encontro Estadual por uma Minas com Coleta Seletiva e Inclusão Sócio-produtiva dos Catadores. 2010. (Outro).

17.
PINTO, J. B. M.; BARROS, V. A. ; ARAUJO, A. D. G. ; DOMAS, A. ; COREA, A. ; CARRETEIRO, T. C. . XIII Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica. 2009. (Congresso).

18.
PINTO, J. B. M.; MATTOS, V. . Conferência Livre: bases para a construção de uma Segurança Pública Cidadã. 2009. (Outro).

19.
PINTO, J. B. M.. Segurança Pública e Judiciário: desafios para a implementação do paradigma institucional. 2009. (Outro).

20.
PINTO, J. B. M.; BENJAMIN, Cássio Corrêa ; MARONA, Marjorie Corrêa ; ALMEIDA, Gregório Assagra de . Seminário Internacional Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea: Homenagem a Niklas Luhmann. 2008. (Outro).

21.
DOMAS, A. ; COREA, A. ; BARROS, V. A. ; CARRETEIRO, T. C. ; PINTO, J. B. M. . I Colóquio Internacional Atividades e Afetos. 2008. (Congresso).

22.
PINTO, J. B. M.. Seminário Ética, Cidadania e Direitos Humanos no cotidiano da Polícia. 2008. (Outro).

23.
PINTO, J. B. M.. Seminário Sociedade e Segurança Pública: desafios atuais. 2008. (Outro).

24.
LIMA, Francisco Antunes ; JUNQUEIRA, Jose Carlos ; PINTO, J. B. M. . Seminario Metropolitano Desafios para a reciclagem no início do Seculo XXI: O papel dos Catadores. 2007. (Outro).

25.
PINTO, J. B. M.; OLIVEIRA, Marinalva A. de ; SIQUEIRA, Sueli ; Conçalves, Jose Aparecido . Seminário Regional Leste: Lixo e Cidadania. 2007. (Outro).

26.
Conçalves, Jose Aparecido ; PINTO, J. B. M. . VII Seminário do CISAM/AMVAP. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Francis de Almeida Araújo Lisboa. Dano Estético Ambiental: um estudo sobre o caso do Rio Doce. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fernando Rodrigues de Freitas. Além das consciências distorcidas: contradições estruturais entre a proteção ambiental e o sistema de reprodução social da vida moldado pelo capital e propostas para sua superação.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

2.
Marina Fagundes de Araújo. Economia Popular Solidária: um caminho para a efetivação de Justiça Ambiental.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

3.
Rogério Farinha Silva Nunes Baeta. O reconhecimento da supremacia no Direito Ambiental frente ao Direito Constitucional e as soberanias nacionais: uma nova ordem política e social mundial para a proteção ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

4.
LISIANE AGUIAR HENRIQUE. Construção da Identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

5.
Lisieux Magalhães de Oliveira Sant'Anna. A Globalização como elemento da exclusão socioambiental: a economia verde e o truque dos créditos de carbono. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

6.
Pier Giorgio Senesi Filho. A Transversalidade Ambiental na Política Urbana de Belo Horizonte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

7.
Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira. O reconhecimento e proteção da cultura sertaneja como componente da sustentabilidade ? uma análise da sustentabilidade em municípios recém-emancipados do norte de Minas Gerais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

8.
Rogério Farinha Silva Nunes Baeta. A supremacia do direito ambiental frente ao direito constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

9.
Marina Fagundes de Araújo. Direito e depressão: pessoas em situação de rua. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

10.
Maria Emília da Silva. Organização Quilombola: Impactos e avanços na constituição do processo de regularização territorial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

11.
LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE. A Educação Ambiental nas Escolas: estudo de caso em escolas estaduais e municipais de Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

12.
Davidson Alessandro de Miranda. Conflitos socioambientais minerários: estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

13.
Hamilton da Costa Mitre de Andrade. A Exploração Mediante Parceria Público-privada dos Serviços de Transbordo, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

14.
Samuel Santos Felisbino Mendes. O princípio da participação em empreendimentos minerários: realidades, ambiguidades e possibilidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

15.
Franclim Jorge Sobral de Brito. A questão da cidadania na construção do Estado Socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Coorientador: Joao Batista Moreira Pinto.

16.
Marcilene Aparecida Ferreira. Mineração, Direito Humano e da Natureza à Água: estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

Tese de doutorado
1.
Francisco Haas. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Coorientador: Joao Batista Moreira Pinto.

2.
Franclim Jorge Sobral de Brito. Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Coorientador: Joao Batista Moreira Pinto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wilson Marcolino Fonseca. Os Direitos Humanos vistos pelos policiais civis e por entidades de direitos humanos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Seg. Pública e Justiça Criminal) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

2.
José Geraldo Luiz do Carmo. ?A atuação do GEPAR no bairro Parque Jardim Leblon sob a perspectiva do policiamento comunitário?.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Polícia Comunitária e Segurança Cidadã) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

3.
Alessandro Ferreira dos Santos. A quebra do sigilo de correspondências dos presos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

4.
Carlos Henrique da Silva Pinto. Análise de crimes violentos de Minas Gerais: estudo estatístico da relação entre crimes violentos e variáveis socioeconômicos no Estado de Minas Gerais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

5.
Cleonardo de Souza Soares. Direitos Humanos: concepções de policias militares de Minas Gerais sobre uma nova proposta de Segurança Pública. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

6.
Luiz Gonzaga Correia. Atividade Policial e Direitos Fundamentais: o cadastro dos moradores de rua realizado pela Polícia Militar em face aos Direitos Humanos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

7.
Laércio Xavier da Silva. Direitos Humanos, uma nova forma de atuar do operador de Segurança Pública. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

8.
Luciano Goecking dos Santos. As grades curriculares dos cursos de formação, habilitação e aperfeiçoamento do CBMMG e os Direitos Humanos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

9.
Alexandre Magno da Conceição Rocha Pereira. Da possibilidade da concessão da liberdade pela autoridade policial nas excludentes de ilicitude. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

10.
Lygia Maria Sena Nascimento. A difícil igualdade: os direitos da mulher. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

11.
Arnapablo Marques Lacerda. Redução da maioridade penal: um esboço crítico. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Henrique Ferreira Duarte. A cultura da violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

2.
Diego Bezerra Alves. Desafios para a efetivação dos direitos sociais: do mínimo existencial à realização máxima e progressiva de direitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

3.
Joseilda Aparecida Andrade Borges. O processo de efetivação dos Direitos Humanos no Movimento da População de Rua em Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.

4.
Alessandra Santos Souza. Os catadores de materiais recicláveis e a política de resíduos sólidos de Minas Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Joao Batista Moreira Pinto.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PINTO, J. B. M.;PINTO, JOÃO BATISTA MOREIRA2004PINTO, J. B. M.. Conhecimento e realidade: construindo novos conceitos. Veredas do Direito (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. I, n.nº 3, p. 71-84, 2004.


Livros e capítulos
1.
PINTO, J. B. M.. A Epistemologia na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann. 1. ed. São Paulo: Clássica Editora, 2016. v. 1. 145p .


Apresentações de Trabalho
1.
PINTO, J. B. M.. O processo de constituição dos Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PINTO, J. B. M.; GOTELIP, F. . Direitos Humanos e o tráfico de pessoas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, J. L. Q. ; FARIA, H. M. . Princípios e processo de constituição dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PINTO, J. B. M.; MOREIRA, G. L. . Palavra Ética. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PINTO, J. B. M.; PINHO, P. ; FERNANDES, D. C. . Direitos Humanos: Dignidade, liberdade e igualdade para todos. 2018.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINTO, J. B. M.; CAMPOS, A. P. ; MOURA, A. A. ; FERREIRA, M. A. . Seminário Os Instrumentos jurídicos e a efetividade da proteção e prevenção dos bens ambientais. 2013. (Outro).

2.
PINTO, J. B. M.; SILVA, M. M. A. ; OTONI, P. ; GAZINELLI, G. ; MENDES, S. S. F. . Seminário A ação do Estado e a participação da sociedade civil organizada face à implementação dos direitos socioambientais. 2013. (Outro).

3.
PINTO, J. B. M.; COSTA . Seminário A Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Outro).

4.
PINTO, J. B. M.; SOUZA, E. G. ; SILVA, D. O. ; FERREIRA, M. A. ; COSTA, A. B. ; MENDES, S. S. F. ; SILVA, M. V. E. ; SANTOS, S. L. ; BACELAR, R. P. ; FERREIRA, E. J. ; SILVA, M. E. ; REZENDE, E. N. ; BIZAWU, K. ; BRITO, F. J. S. ; XAVIER, A. V. P. ; CARVALHO, I. C. . Seminário Nacional Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. 2014. (Congresso).

5.
PINTO, J. B. M.; FAYENUWO, S. M. A. . Seminário temático Os Direitos Humanos e sua proteção Internacional e Interamericana. 2014. (Outro).

6.
PINTO, J. B. M.; FAYENUWO, S. M. A. . Seminário temático Os Direitos Humanos face às vulnerabilidades e às discriminações. 2014. (Outro).

7.
PINTO, J. B. M.; LARA, C. A. S. ; COSTA, A. B. ; COSTA, B. S. ; HAAS, F. ; CLARK, Giovani ; SAMPAIO, J. A. L. ; FERREIRA, L. M. ; VIEIRA, L. A. T. K. ; PORTO, L. M. O. ; CUSTODIO, M. M. ; BARBOSA, R. M. ; BIZAWU, S. K. ; BARROS, V. A. . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: perspectivas e desafios.. 2018. (Outro).


Redes sociais, websites e blogs
1.
PINTO, J. B. M.. O STF em questão: alguns elementos para compreensão das ações e omissões do STF.. 2018; Tema: Análises teóricas das ações e omissões do STF. (Site).

2.
PINTO, J. B. M.. Alguns elementos para compreensão das ações e omissões do STF. 2018; Tema: Direito e Política. (Site).

3.
PINTO, J. B. M.. Alguns elementos para compreensão das ações e omissões do STF. 2018; Tema: Direito e Política. (Rede social).

4.
PINTO, J. B. M.. Utilitarismo religioso. 2018; Tema: Política, religião e Direitos Humanos. (Site).

5.
PINTO, J. B. M.. Do utilitarismo religioso às preces e lutas por um projeto emancipatório. 2018; Tema: Estado Democrático de Direito. (Rede social).

6.
PINTO, J. B. M.. Democracia subjugada. 2018; Tema: Democracia e formas de resistência. (Site).

7.
PINTO, J. B. M.. A democracia subjugada e a resistência. 2018; Tema: Democracia e formas de resistência. (Rede social).



Outras informações relevantes


PARTICIPAÇÃO EM NÚCLEOS, GRUPOS OU CENTROS DE PESQUISA: 
1- Grupo de Estudos sobre Cidadania e Direitos Humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC
Início: Outubro de 2002
2-Coordenador do Grupo de Estudos sobre a Constituição do Direito e da Sociedade - ESDHC 
Início: Agosto/2003
3- Centre de Théorie du Droit - Université Paris X - Nanterre
Período: 1993 a 1997.

- PROJETOS RECENTES:
1- Elaboração do projeto didático-pedagógico da ESDHC (projeto aprovado pelo MEC com base em conceito A em todos os quesitos avaliados.
2- Elaboração e coordenação de projeto sobre Penas Alternativas - Título: Acompanhando as Penas Alternativas (Período: 2000 e 2001)
3- Elaboração e coordenação de projeto sobre Egressos do Sistema Prisional - Título: LIBERTAR-SE (Período: 2000 e 2001)
4- Elaboração e supervisão de projeto sobre Adolescentes Egressos de Medidas Sócio-Educativas - Título: Recriando (Período: 2002)
5 - Elaboração e acompanhamento de projeto sobre Adolescentes ameaçados de morte - Título: PRA-VIDA (Início 2002)



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