João Eduardo de Alves Pereira

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  • Última atualização do currículo em 30/07/2018


Geógrafo, com o registro 2007131366, CREA-RJ. Doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992). Licenciado em Geografia Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986). Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde 1989. Lotação desde 1998 na Faculdade de Direito nas disciplinas Economia Política, Geografia Política e Economia do Petróleo. Foi colaborador dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e em Geografia na mesma universidade. Professor da Universidade Estácio de Sá no Curso de Direito, desde 2000, com as disciplinas presenciais de Economia Política, Ciência Política e História do Direito tendo lecionando também nos cursos presenciais de Administração, Marketing, Relações Internacionais, História, Turismo e Politécnico de Petróleo e Gás. Registra-se ainda tutoria na disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária esta na modalidade semi-presencial, NEAD. Professor-conteudista e responsável pela disciplina Geografia da População Brasileira do Curso de Licenciatura em Geografia (EAD) do Consórcio CEDERJ-UERJ-UAB. Professor do Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA), da Fundação Educacional Dom André Arcoverde (FAA) nos Cursos de Economia, Direito, História, Administração e Gestão de Recursos Humanos (modalidades presencial e semi-presencial/EAD), desde 2009. Professor da Universidade Castelo Branco (desde 2010) com regência atualmente na disciplina (Porfessor-Responsável) Empreendedorismo para cursos de graduação semi-presencial do Núcleo Integrador (modalidade EAD), e em Economia Política e em Ciência Política dos cursos presenciais de Direito, Serviço Social e Comunicação Social/Jornalismo. Professor do Programa de Pós-graduação (Stricto-Sensu) da Faculdade de Direito de Campos (RJ) entre 2003 e 2009. Sólida experiência no ensino básico, tendo sido Professor da rede de ensino particular e por concurso público do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da UERJ (1989-1998) e do Colégio Naval da Marinha do Brasil, Angra dos Reis, RJ, 1987. Chefe de Gabinete da Reitoria da UERJ entre 1997 e 1999 e entre 2008 e 2010. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ para o período 2012-2015. Coordenador-Adjunto do MBA em Direito e Negócios do Petróleo, Gás e Energia da UERJ em parceria com o Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural (IBP), 2010-2011. Participações em várias bancas de concursos vestibulares e de concursos públicos. além de exames nacionais como o SAEB. Examinador de provas de formação geral do ENADE (2011-2012-2013-2014-2015-2016). Conselheiro do Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro (1999-2000) e da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro (1999-2000). Ex-funcionário da carreira administrativa do Banco do Brasil S/A, por concurso público, nos anos de 1988 e 1989. Palestrante na Escola Superior de Guerra (ESG) e na Escola de Guerra Naval (EGN). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Eduardo de Alves Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, João Eduardo de Alves

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco F, sala 7045
Tijuca
20550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340507
URL da Homepage: http://www.uerj.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2002
Doutorado em Engenharia de Produção.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Uma Contribuição para a Questão do Desenvolvimento Regional no Brasil com Base no Modelo de Localização Múltiplo COPPETEC-COSENZA: Fruticultura Irrigada e Agroindústria no Norte-Noroeste Fluminense., Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Carlos Alberto Nunes Cosenza.
Palavras-chave: Dsenvolvimento Regional; Análise Locacional; Fruticultura; Agroindústria; Municípios; Rio de Janeiro.
Grande área: Engenharias
Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Engenharia Econômica / Especialidade: Avaliação de Projetos.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Regional / Especialidade: Análise Regional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento Rural; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1987 - 1992
Mestrado em Geografia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Itajubá e Santa Rita do Sapucaí: a estruturação de um pólo científico-tecnológico no Sul de Minas Gerais".,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Bertha Koifmann Becker.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Desenvolvimento regional; Pólos científico-tecnológicos; Ambientes de inovação; Geopolítica; Elites locais e regionais; Minas Gerais.
Grande área: Ciências Humanas
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento Urbano.
1983 - 1986
Graduação em Licenciatura em Geografia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado., Carga horária: 40
Outras informações
Professor-Conteudista e Responsável pela disciplina Geografia da População do Brasil do curso de Licenciatura em Geografia (EAD) do Instituto de Geografia-UERJ-CEDERJ.

Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Ingresso por Concurso Público

Atividades

03/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEDPETRO PRH 33 ANP/UERJ, .

Cargo ou função
Membro de Comitê Gestor.
3/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Geopolítica e Direito Internacional
7/1996 - Atual
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Espceiais em Economia Política: Economia Internacional.
Tópicos Especiais em Economia Política: Economia do Petróleo.
Tópicos Especiais em Economia Polítca: Geopolítica.
Economia Política II.
Economia Política I.
01/2008 - 03/2010
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Chefe de Gabinete da Reitoria.
03/2008 - 12/2009
Direção e administração, Departamento de Disciplinas Básicas FDIR, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
01/2006 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEDPETRO PRH 33 ANP/UERJ, .

Cargo ou função
Coordenador.
1/1997 - 12/1999
Direção e administração, .

Cargo ou função
Outro.
4/1989 - 6/1999
Ensino, Licenciatura Em Geografia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágios para licenciandos em Geografia no Colégio de Aplicação
3/1995 - 12/1996
Direção e administração, Centro de Educação e Humanidades, Departamento de Ciências Humanas e Integração Social.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
3/1995 - 6/1996
Ensino, Licenciatura Em Geografia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Geografia Regional III (Brasil)
3/1993 - 2/1995
Direção e administração, Centro de Educação e Humanidades, Departamento de Ciências Humanas e Integração Social.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

Fundação Educacional Dom André Arcoverde, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Economia Política nos cursos de Direito, História e Economia do Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA) mantido pela Fundação Educacional Dom André Arcoverde (FAA). Professor da disciplina Economia nos cursos de Direito, Administração e de Gestão de Recursos Humanos (modalidades presencial e EAD). Diretor do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Valença (FACEV) da FAA, de setembro de 2010 a dezembro de 2012.

Atividades

07/2010 - Atual
Ensino, História, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Geopolítica
07/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia Política
07/2009 - Atual
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia Política
Formação Econômica do Brasil

Universidade Castelo Branco, UCB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor do Curso de Direito (2010/1). Professor do Núcleo Integrador responsável pelas disciplinas à distância: "Brasil: Contextos e Atualidades" (2011/1 - 2013/1); e, "Visão Empreendedora/Empreendedorismo" (desde 2011/1).


Universidade Estácio de Sá, UESA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Titular III
Outras informações
Ao longo de sua atuação na UESA, lecionou as disciplinas: Geografia Política Internacional, no Curso de Relações Internacionais; Economia Emrpresarial e Comércio Internacional de Petróleo e Derivados, no Curso de Gestão da Indústria de Petróleo e Gás Natural; e, Economia Política, Ciência Política, Sociologia Jurídica e História do Direito Brasileiro no Curso de Direito.


Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Estado como Agente Econômico
Direito e Tecnologia

Colégio Naval, CN, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio - Classe C 1, Carga horária: 20
Outras informações
Ingresso por Concurso Público

Atividades

3/1987 - 1/1988
Ensino,

Disciplinas ministradas
Geografia Geral e do Brasil

Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações
Professor do Curso de Direito

Atividades

3/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia I

Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 3
Outras informações
Um dos Coordenadores Acadêmicos do MBA em Direito do Petróleo.


Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, PREFEITURA DA CI, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

2/1999 - 5/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação.

Cargo ou função
Representante do Ensino Superior no Conselho Municipal de Educação.

Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, REDE/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
Representante do Reitor da Uerj na Rede de Tecnologia

Atividades

3/1997 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, Representante do Reitor da Uerj.

Cargo ou função
Representante do Reitor da Uerj.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Regional/Especialidade: Análise Regional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Regional/Especialidade: Teoria do Desenvolvimento Regional.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História Regional do Brasil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico.
5.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Engenharia Econômica/Especialidade: Localização Industrial.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves2017PEREIRA, João Eduardo de Alves. Reconfiguração Regional e Disputa Oligárquica no Sudeste brasileiro no final do Império: imigração, ensino agrícola e o projeto de criação da Província do Rio Sapucaí.. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 14,1,2017, p. 13-125, 2017.

2.
PEREIRA, João Eduardo de Alves2011PEREIRA, João Eduardo de Alves. Geopolítica, Segurança Jurídica e Inserção do Brasil na Questão Energética Internacional. Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. português), v. 17, p. 115-126, 2011.

3.
PEREIRA, João Eduardo de Alves2007PEREIRA, João Eduardo de Alves. Superação de Assimetrias no Acesso á Energia. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. VIII, p. 91-110, 2007.

4.
PEREIRA, Antonio Celso Alves2006 PEREIRA, Antonio Celso Alves ; PEREIRA, João Eduardo de Alves . O Direito à Energia no Contexto dos Direitos Humanos. Seqüência (Florianópolis), v. XXVI, p. 29-41, 2006.

5.
PEREIRA, João Eduardo de Alves1999 PEREIRA, João Eduardo de Alves. Modelo de Substituição de Importações, Bom Senso Informado e Desenvolvimento no Brasil. Revista Internacional de Estudos Políticos, Rio de Janeiro - RJ, v. 1, n.2, p. 319-344, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Geografia da População do Brasil. Volume 2.. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ / Consórcio CEDERJ, 2018. v. 02. 432p .

2.
MELLO, C. M. (Org.) ; GURGEL, C. (Org.) ; GUERRA, S. (Org.) ; NUNES, C. R. P. (Org.) ; PEREIRA, João Eduardo de Alves (Org.) ; MARTINS, V. (Org.) . Estudos em Homenagem a ANDRÉ FONTES: Dignidade, Direito e Filosofia.. 01. ed. Juiz de Fora - MG: Editar Editora Associada Ltda., 2017. v. 01. 762p .

3.
JAPIASSU, C. E. A. (Org.) ; MELLO, C. M. (Org.) ; RABELO, L. (Org.) ; PEREIRA, João Eduardo de Alves (Org.) . Direito, Pesquisa e Inovação - Estudos em homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 01. ed. Juiz de Fora: EDITAR - Editora Associada Ltda., 2016. v. 1. 583p .

4.
MELLO, C. M. (Org.) ; MARTINS, V. (Org.) ; PEREIRA, João Eduardo de Alves (Org.) . Estudos em Homenagem a Heloísa Helena Gomes Barboza: Direitos Humanos, Bioética e Sociedade.. 1. ed. Juiz de Fora: EDITAR Editora Associada Ltda., 2016. v. 1. 497p .

5.
MELLO, C. M. (Org.) ; GOES, G. S. (Org.) ; PEREIRA, João Eduardo de Alves (Org.) . As Novas Fronteiras do Direito - Estudos Interdisciplinares em Homenagem ao Professor Francisco de Assis Maciel Tavares. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2015. v. 1. 442p .

6.
MELLO, C. M. (Org.) ; MARTINS, V. (Org.) ; AIETA, V. S. (Org.) ; PEREIRA, João Eduardo de Alves (Org.) . Direito, Filosofia e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Luís Carlos de Araújo. 1. ed. Juiz de Fora - MG: Editar, 2015. v. 01. 475p .

7.
GOES, G. S. (Org.) ; MELLO, C. M. (Org.) ; PEREIRA, João Eduardo de Alves (Org.) . Diálogos Jurídicos da Contemporaneidade: Estudos Interdisciplinares em Homenagem ao Professor José Maria Pinheiro Madeira. 01. ed. Juiz de Fora - MG: Editar, 2015. v. 01. 578p .

8.
MELLO, C. M. (Org.) ; MARTINS, V. (Org.) ; PEREIRA, João Eduardo de Alves (Org.) . O Direito em Movimento. 1. ed. Juiz de Fora: EDITAR - Editora Associada Ltda., 2015. v. 01. 277p .

9.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Geografia da População do Brasil volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ/Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2014. v. 1. 462p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Reconfiguração regional e disputa oligárquica no Sudeste brasileiro no final do Império: imigração, ensino agrícola e o projeto de criação da Província do Rio Sapucaí.. In: Claudia Ribeiro Nunes Pereira; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Estudos em Homenagem a Arno Wehling: História, Direito e Filosofia.. 1ed.Juiz de Fora (MG): Editar Editora Associada Ltda., 2017, v. 1, p. 12-651.

2.
PEREIRA, Antonio Celso Alves ; PEREIRA, João Eduardo de Alves . A liberdade do alto-mar − antecedentes históricos dos artigos de 87 a 90 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. In: André Panno Beirão; Antonio Celso Alves Pereira. (Org.). Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar.. 201ed.Brasília -DF: FUNAG - Fundação Alexandre Gusmão, 2014, v. I, p. 223-254.

3.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Geopolítica e direito internacional no século XXI.. In: DIREITO, C.A.; CANÇADO TRINDADE, A.A.; PEREIRA, A.C.A.. (Org.). Novas Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Celso D. de Albuquerque Mello. 1ed.Rio Janeiro,São Paulo,Recfe: Renovar, 2008, v. , p. 867-885.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Desenvolvimento no Rio. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 11 - 11, 08 ago. 1999.

2.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Guerra Fiscal e Ciência. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 09 - 09, 30 jun. 1998.

3.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Universidade e Desemprego. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 09 - 09, 24 jun. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. O café e a vinha: o projeto de um Senador do Império para a reversão da decadência do Vale do Paraíba Paulista.. In: XI Encontro Nacional de Geografia Agrária, 1992, Maringá -PR. Anais do XI Encontro Nacional de Geografia Agrária, 1992. v. Vol. 1. p. 806-817.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Superação de Assimetrias no Acesso à Energia. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Revista da Faculdade de Direito de Campos. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2007. v. VIII. p. 91-110.

2.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Flexible Paradigm and Regional Development. In: III Triple Helix International Conference, 2000, Rio de Janeiro. Anais do III Triple Helix Intenational Conference, 2000. v. vol. I. p. 182-183.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Fusão: crítica e auto-crítica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Transformações políticas e estratégicas na Ásia Central. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
HERMS, FRIEDRICH ; ALVES, A. F. A. ; FONTENELLE, M. ; PEREIRA, João Eduardo de Alves . Projeto de Revisão do Plano Diretor do Munícipio de Paraty - UERJ / Prefeitura Municipal de Paraty (RJ). 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; Leme, Lúcia . Petróleo, nova ameaça para a economia mundial.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Petróleo e seus aumentos de preços e impactos na economia brasileira. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Aumento dos combustíveis. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Geografia da População do Brasil Graduação Licenciatura em Geografia. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização - Material Impresso e Plataforma de Aulas de Graduação à Distância).

2.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Geografia da População do Brasil Graduação Licenciatura em Geografia. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Impresso e Plataforma de Aulas de Curso de Graduação à Distância.).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BEIRAO, A. P.; ALMEIDA, N. N.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Andrade do Espírito Santo Vaz Mendes. Proposta de Extensão da Plataforma Continental de Angola às Nações Unidas: uma análise crítica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

2.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, João Eduardo de Alves; KOWARSKI, C. M. B. C.; GOMES, M. L.. Participação em banca de Matatias Lucas Lopes Parente. O Engajamento do Brasil na Regulação internacional dos investimentos estrangeiros: repercussões sobre o regime de partilha de produção para a exploração de petróleo e gás natural.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ALMEIDA, E. L. F.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Artur Watt Neto. Direito Internacional, meio ambiente e petróleo: as melhores práticas regulatórias na prevenção a derramamentos de óleo e sua aplicação no Direito brasileiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; KOWARSKI, C. M. B. C.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Participação em banca de Érica Beatriz da Silva Oliveira. Direito Ambiental Internacional - construção histórica e perspectiva brasileira.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ALVARES, L. F. A.; PESSOA, Luiz A. G. P.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Felipe Tavares Guilherme da Silva. O consumo das famílias de baixa renda da região metropolitana de Recife: padrões e evolução de 2002 a 2009.. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, João Eduardo de Alves; PEREIRA, M. V. T.. Participação em banca de Carolina Araújo de Azevedo. Transnacionais como veículos de investimento e os problemas de corrupção: dois temas relevantes da atual agenda global.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, João Eduardo de Alves; CARDOSO ALVES, Clarissa M. B. de C.. Participação em banca de Eduardo Santos Rente. O Resseguro e o Direito Internacional.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MACHADO, M. S.; GEIGER, P. P.; MARTIN, A. R.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Ricardo Abrate Luigi Junior. Os movmentos autonomistas bolivianos na atualidade e a influência brasileira.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia / Universidade do Estado do Rio de J.

9.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ALMEIDA, Edgar L. F. de. Participação em banca de Marcos José Martins Mendes. O Direito dos Investiementos e o Mercado Brasileiro de Biocombustíveis.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; PEREIRA, João Eduardo de Alves; Gomes, J. M. M.. Participação em banca de Marcos Aurélio dos Santos Borges. Aspectos Jurídicos e Geopolíticos da Matriz Energética Nuclear Brasileira.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

11.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; PEREIRA, João Eduardo de Alves; VARGAS, A. L. de S.. Participação em banca de Marcos Fernandes Passos. Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
GOMES, Rosângela M. de A.; FONTENELLE, M.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Sérgio da Silva Castro. A Aplicabilidade do Instrumento Jurídico da Outorga Onerosa do Direito de Cosntruir nos Municípios de Macaé e Rio das Ostras.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; CARDOSO ALVES, Clarissa M. B. de C.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Juliana Cardoso de Lima. Direito Internacional dos Investimentos e a Indústria do Petróleo Brasileira.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
Kosovski, Ester; PEREIRA, João Eduardo de Alves; ARAGÃO, Selma Regina de Souza. Participação em banca de Edmilson Souza Santos. A Pena Privativa de Liberdade Preenche a Função Ressocializadora?. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

15.
Tolosa, Hamílton Carvalho; Silva, Marcelo Rodrigues Leão; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Renato Ribeiro Pitta. O Impacto dos Investimentos em Tecnologia no Setor Vitivinícola no Rio Grande do Sul: o caso da Embrapa Uva e Vinho no Período 199/2007.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Economia Empresarial) - Universidade Candido Mendes.

16.
CARNEIRO, Auner Pereira; CRUZ, J. L. V.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Raimundo dos Reis Brandão. A Evolução da Assistência Judiciária e o Acesso à Justiça.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

17.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; FERREIRA JÚNIOR, L. P.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Arthur Souza Rodrigues. Seriam subsídios ilegais as medidas de incentivo á produção de etanol nos Estados Unidos da América, no âmbito da Organização Mundial do Comércio?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
MARTINS, Flávio Alves; RIBEIRO, Leandro; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Bruno José Calmon Du Pin Tristão Guzansky. O Impacto das Novas Tecnologias de Comunicação Eletrônica sobre o Direito à Privacidade e à Vida Privada. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

19.
Kosovski, Ester; PEREIRA, João Eduardo de Alves; PIEDADE JR., Heitor. Participação em banca de Luana Gasparini. Reparação dos danos às vítimas nos crimes patrimoniais e seus reflexos.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

20.
ALVES, A. F. A.; BARLETTA, F. R.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Sara Simonato Tosato. Responsabilidade Civil das Sociedades Limitadas, Sócios e Administradores por Danos ao Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

21.
CARNEIRO, A. P.; CRUZ, J. L. V.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Ronald da Silva Rosa. O Acesso à Justiça e à Asistência Judiciária no Município de Campos dos Goytacazes. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

22.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; FERREIRA, L. P. A.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Jorge Antonio Pedroso Junior. O Direito Internacional e a Internacionalização da National Oil Companies: soberania permanente sobre os recursos naturais, cidadania e imunidade de jurisdição.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
Kosovski, Ester; ARAGÃO, Selma Regina de Souza; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Julio Cesar Sibra Soares. O sistema Criminal na Fase Pré-processual: o controle social do Estado frente aos direitos do cidadão no Brasil 1988-2008.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

24.
ALVES, A. F. A.; DONEDA, D. C. M.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Luiza Queiroz Sanz. A Escola de Análise Econômica do Direito e as Relações Contratuais Privadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

25.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; FONTENELLE, M.; SERRA, R. V.. Participação em banca de Cláudia de Souza Amorim. Arbitragem como mecanismo alternativo na solução de conflitos pertinentes a contratos de concessão no Brasil junto ao setor de petróleo e gás natural. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

26.
Kosovski, Ester; JOSEF, Flávio; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de André Luís dos Reis Neves. Homicídio doloso na cidade de Vitória. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

27.
Kosovski, Ester; PEREIRA, João Eduardo de Alves; ARAGÃO, Selma Regina de Souza. Participação em banca de André Guedes Rodrigues. Pena privativa de liberdade e alternativas à prisão.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

28.
ASSY, Bethãnia; CHUEIRI, V. K.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Mílton Carlos Rocha Mattedi. Estado de exceção e pluralismo político: Schmitt, Agamben e Arendt.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos - RJ.

29.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; PEREIRA, João Eduardo de Alves; GUERRA, Sidney Cesar Silva. Participação em banca de Leonardo José Muniz de Almeida. AS mudanças climáticas na ordem internacional: o protocolo de Kyoto e o mercado de Carbono. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; COUTINHO, Ronaldo Do Livramento; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. Participação em banca de Clery Jesuz da Silveira. A posse como instrumento da regularização fundiária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; COUTINHO, Ronaldo Do Livramento; PAIVA, Maria Arair Pinto de. Participação em banca de Raissa Rodrigues Gomide Mafia. A democratização da gestão urbana e o Estatuto da Cidade: novas formas de exercício da cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; COUTINHO, Ronanldo Do Livramento; PINAUD, João Luiz Duboc. Participação em banca de Katiucia Boina. A distribuição e utilização das águas como reflexo da desigualdade urbana: o caso de Salvador. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; SOUZA JUNIOR, Luro da Gama e; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Participação em banca de Carolina de Oliveira Martins. Riscos jurídicos em uma operação de project finance na indústria do petróleo brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; GUERRA, Sidney Cesar Silva. Participação em banca de Maria Campos Alves de Brito. Desenvolvimento compartilhado de reservatórios comuns entre estados. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Flávio André de Almeida Castro. A política anti-truste brasileira e suas consequências sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Flávio André de Almeida Castro. A política anti-truste brasileira e suas consequências sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de José Luiz da Costa Altafim. Vitimização da mulher na separação judicial contenciosa na sociedade brasileira contemporânea. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Romualdo de Freitas Filho. Redução da maioridade penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MARTINS, Flávio Alves; MELLO, Celso Renato Duvivier de Albuquerque de. Participação em banca de Mariângela de Fátima Rossi. A problemática da internalização dos tratados internacionais no Brasil: uma ênfase sobre os tratados trabalhistas de origem da OIT e do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ARAÚJO, Nádia. Participação em banca de Imaly Baumflek. O Cenário Internacional e sua Influência nos Contratos da Indústria de Petróleo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ARAÚJO, Nádia. Participação em banca de Jeanine Gama Sá -. O Papel do Trustee nas Operações de Financiamento de Projetos de Infra-estrutura. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; KOWARSKI, C. M. B. C.; PEREIRA, João Eduardo de Alves; SILVA, E. G.; VASCONCELOS, R. C.. Participação em banca de Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro. O Regime Internacional Privado Anticorrupção das Transnacionais: uma Perspectiva da Indústria do Petróleo.. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
VASCONCELOS, R. C.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, João Eduardo de Alves; KOWARSKI, C. M. B. C.; PIZOEIRO, C. A. A.. Participação em banca de Alexandre Sales Cabral Arlota. A cláusula knock-for-knock e sua admissibilidade à luz do Direito Brasileiro.. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
FIGUEIREDO, Eurico L.; FREIXO, A.; ROCHA, M.; NEVES, F. J. T.; ALMEIDA, F. R. F.; ALMEIDA, F. E. A.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Helid Rapahel de Carvalho Júnior. O Marechal Horta Barbosa e o nacionalismo brasileiro: a campanha d'O Petróleo é nosso (1947-1953). 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

4.
JAPIASSU, C. E. A.; KOWARSKI, C. M. B. C.; LIMMER, F. C.; CAMARA, J. L. F. P.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Antonio D'Elia Júnior. O Direito Urbanístico e o Controle da Criminalidade no Espaço Urbano: as lições da Escola de Chicago a partir da experiência do Favela-Bairro na Cidade do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; ARAÚJO, Nádia; PEREIRA, João Eduardo de Alves; MORAES, G. B. P.; CYRIL, C. E.. Participação em banca de Maria Fátima Berardinelli Arraes de Oliveira. Acordo Internacional para a Proteção de Investimento Brasileiros no Exterior. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

6.
SANTOS, E.M. dos; ARAÚJO, Nádia; PIRES, Adilson Rodrigues; PEREIRA, João Eduardo de Alves; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Participação em banca de Luizella Giardino Barbosa Branco. Biocombustíveis, governança global e comércio internacional: rumo a um novo paradigma energético.. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
GOMES, Rosângela M. de A.; CASTRO, S. R.; DOMINGUES, Eduardo G. L.; OLIVEIRA, Cláudio L. de; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Miguel Etinger de Araújo Júnior. Regiões Metropolitanas brasileiras e autonomia municipal:eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais.. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; PEREIRA, Antonio Celso Alves; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PIRES, Adilson Rodrigues; Val, Eduardo Manuel; PEREIRA, Marcus V. T.. Participação em banca de Clarissa Brandão de Carvalho Cardoso Alves. Direito Internacional da Concorrência. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Antonio Celso Alves; Oliveira, Adilson de; PEREIRA, João Eduardo de Alves; Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha. Participação em banca de Amália Del Carmen Casas De Las Peñas del Corral. A Integração Energética na América do Sul: instrumentos jurídicos e institucionais para projetos gasíferos sub-regionais.. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PEREIRA, Antonio Celso Alves; PIRES, Adilson Rodrigues; CABRAL FILHO, S. B.; MELLO, C. M.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Gulherme Sandoval Góes. O Geodireito e a Ordem Jurídica Internacional na Era Pós-Social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; PEREIRA, Ana Cristina Paulo; PIRES, Adilson Rodrigues; CRETELLA NETO, José; BARRAL, Welber. Participação em banca de Silvia Marina Pinheiro. Responsabilidade internacional dos estados na OMC: contramedidas proporcionais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
GOMES, M. L.; PEREIRA, João Eduardo de Alves; IBRAHIM, F. Z.. Participação em banca de Richard Edward Dotoli T. Ferreira. A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL DE 2008: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO ANTES, DURANTE E APÓS A CRISE. Uma análise da tributação como instrumento de política fiscal anticíclica.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Denise de Souza Soares. A política de imigração da União Européia: pavimentando o caminho para a Fortaleza Europa. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, Ana Cristina Paulo; PEREIRA, João Eduardo de Alves; SILVA JUNIOR, E.. Participação em banca de Fernando Gabriel de Lacerda.O Estatuto dos Refugiados no Século XXI: uma análise da normativa internacional e de suas insuficiências.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; MELLO, C. M.; MARTINS, V.. Participação em banca de Bruno Costa dos Santos.OS REGIMES JURÍDICOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO: O CASO DA DIVISÃO DOS ROYALTIES E O SEU DEBATE JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
GASPARI, P. P. C.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Alexandre Mendonça Campos.A Não-Manifestação do Advogado Geral da União na Ação Declaratória de Constitucionalidade: de que forma poderá influenciar no resultado final do julgamento, já que na ADC e na ADI tratam-se de ações dúplices ou ambivalentes?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
GASPARI, P. P. C.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Liggiane Manhães dos Santos.Direito ao Aborto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
GASPARI, P. P. C.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Dandara Silva Marques.Atuação do Advogado da Geral da União na Ação Direita de Inconstitucionalidade: até que ponto existe uma flexibilização nas hipóteses de manifestação?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; PEREIRA, Antonio Celso Alves; KOWARSKI, C. M. B. C.. Participação em banca de LETICIA DE ANDRADE MARQUES PEREIRA.O NOVO PROCESSO DE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL E A ATUAÇÃO DO INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; PEREIRA, Antonio Celso Alves; DELIA, A.. Participação em banca de Willian Silveira da Cruz.Os Principais Modelos de exploração de Petróleo: implicações jurídicas e econômicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
BAHIA, L. H. N.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Marcio Osorio de Lima.Royalty do Petróleo e o Princípio da Solidariedade Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MANQUIAN, M. A. Q.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Ana Helena Peres Corrêa.A Posição do Brasil no Sistema do Tratado Antártico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estácio de Sá.

10.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; PEREIRA, Antonio Celso Alves; BAHIA, L. H. N.. Participação em banca de Gustavo Henrique Maultasch de Oliveira.A Questão Agrícola na Rodada do Desenvolvimento: uma análise à luz de modelos de desenvolvimento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
Lira, Ricardo César Pereira; MATA, L. R.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Clarice Tavares de Barros.A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia como Instrumento de Regularização Fundiária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
DOMINGUES, J. M.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Andréa Machado Millan.Contribuições Sociais- Inconstitucionalidade no Desvio de Finalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Nelson Ferraz de Araujo Filho.As imunidades tributárias como garantias de princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Amaury Morais da Silva.A reforma do estado brasileiro (1984-2004). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Eduardo da Silva Moreira.A independência institucional do Banco Central: uma análise jurídica e econômica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Pedro Rodrigues de Barros Junior.As isenções fiscais e os princípios constitucionais ligados à justiça e à segurança jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Erivelto da Silva Nascimento.A influência do ambientalismo na indústria do refino de petróleo no Brasil: o acidente na Baía de Guanabara. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Fernando Ramalho N. Montenegro Bentes.O Impacto da Geopolítica Brasileira no Direito Internacional Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Bruno Neubarth.A Globalização e a Soberania dos Estados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; PESSOA, L. A. G. P.; VAL, E.. Concurso Público de Provas e Títulos - Prof. Adjunto - Economia Política - Faculdade de Direito - UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
FIGUEIREDO, Eurico L.; ALVES, Vágner C.; FARIAS, Alex J.; MEDEIROS, Sabrina E.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Comissão Examinadora de Concurso Público Provas e Títulos Professor Adjunto I Universidade Federal Fluminense. 2010. Universidade Federal Fluminense.

3.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Vestibular - Banca de Geografia - UERJ. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Vestibular - Banca de Geografia - UENF. 1999. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

5.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Vestibular - Banca de Geografia - UENF. 1998. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

6.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Petrobrás- Banca de Conhecimentos Gerais. 1998. Petrobrás.

7.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Vestibular - Banca de Geografia - UERJ. 1997. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Vestibular - Banca de Geografia - UERJ. 1996. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. IBGE - Banca de Conhecimentos Gerais. 1995. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

10.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Vestibular - Banca de Geografia -UERJ. 1994. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Vestibular -Banca de Geografia - PUC/RJ. 1994. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Pol. Rodoviária Federal-Banca de Conhecimentos Gerais. 1993. Polícia Rodoviária Federal.

13.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Min. do Exército-QCO-Banca de Geografia. 1992. Forte Duque de Caxias.

14.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Min. do Exército-QCO- Banca de Geografia. 1991. Forte Duque de Caxias.

Outras participações
1.
SILVA, L. T. da; DUARTE, Ronaldo G.; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Concurso Vestibular UERJ/ UENF / UEZO 2009 Banca de Superviaão de Geografia. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
DUARTE, Ronaldo G.; SILVA, L. T. da; MARAFON, Gláucio; PEREIRA, João Eduardo de Alves. concurso Vestibular UERJ /UENF/ UEZO Banca de Supervisão de Geografia.. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito Internacional da Enenergia.Direito do Mar: Soluções Alternativas de Conflitos.. 2017. (Seminário).

2.
Palestra - IHGB.Reconfiguração regional e disputa oligárquica no Sudeste Brasileiro no final do Império: imigração, ensino agrícola e o projeto de criação da Província do Rio Sapucaí.. 2017. (Outra).

3.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE - ESG.Geopolítica do Petróleo. 2014. (Outra).

4.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE - ESG.Geopolítica do Petróleo. 2013. (Outra).

5.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE - ESG.Geopolítica do Petróleo. 2012. (Outra).

6.
II Seminário Rio de Janeiro: um olhar socioespacial..Produção da Pós-graduação.. 2011. (Seminário).

7.
VI PEDPETRO Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. 2011. (Congresso).

8.
XX Semana de Iniciação Científica da UERJ.avaliador. 2011. (Outra).

9.
Curso de Altos Estudos de Política e EstratégiaCAEPE - ESG/Coppead.Geopolítica do Petróleo.. 2010. (Outra).

10.
II Seminário de Geopolítica do Petróleo e Direito Internacional.Escola de Guerra Naval.Aspectos Geopolíticos Contemporâneos, Determinantes Jurídicos e Prespectivas Brasileiras.. 2010. (Seminário).

11.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia -CAEPE - ESG/coppead..Geopolítica do Petróleo. 2009. (Seminário).

12.
Direito Internacional e Geoplolítica do Petróleo - Distribuição do Poder, Determinantes Jurídicos e Perspectivas Brasileiras..Geopolítica do Petróleo e da Energia.. 2009. (Seminário).

13.
Curso Superior de Inteligência Estratégica da Escola Superior de Guerra.A Geopolítica do Petróleo. 2008. (Outra).

14.
I Encontro de Geografia do CEFET de Campos.Geopolítica Mundial.. 2008. (Encontro).

15.
VIII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos.Elementos da Geopolítica Brasileira para o Século XXI. 2008. (Encontro).

16.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.Cooperação Internacional na Era Pós-Bipolar: a questão da energia.. 2007. (Outra).

17.
Curso Superior de Inteligência Estratégica da Escola Superior de Guerra.A Geopolítica do Petróleo. 2007. (Outra).

18.
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.A Cooperação Internacional na Era Pós-Bipolar: a questão da energia.. 2006. (Outra).

19.
Seminário Direito do Petróleo e Negócios e Segurança Pública.Seminário Direito do Petróleo e Negócios e segurança Pública. 2003. (Seminário).

20.
I Seminário: Propósitos e Conceitos da Geografia no Ensino Fundamental e Médio.Propósitos e Conceitos da Geografia no Ensino Fundamental e Médio. 2002. (Seminário).

21.
III Triple Helix International Conference - The Endless Transition. ?Flexible Paradigm and Regional Development?.. 2000. (Congresso).

22.
Forum Rio 2000.Fusão: Crítica e Auto-crítica.. 1999. (Simpósio).

23.
Open regionalism: comparative analysis between Asia-Pacific and Latin America. 1999. (Seminário).

24.
Seminário Amazônia: o Brasil no século XXI.Os Amazônidas e a Questão Camponesa na Amazônia. 1999. (Seminário).

25.
II Congreso Europeo de Latinoamericanistas. América Latina:cruce de culturas y sociedades.. 1998. (Congresso).

26.
Congresso Anual da Associação das Universidades de Língua Portuguesa. Congresso Anual da Associação das Universidades de Língua Portuguesa. 1997. (Congresso).

27.
Palestra em Programa Especial de Treinamento - PET.Ensino da Geografia nos Cursos de I e II Graus. 1996. (Outra).

28.
Workshop Universidade-Indústria: um novo paradigma para a Academia.. 1995. (Outra).

29.
Workshop Vestibular UERJ 1994.Workshop Vestibular UERJ 1994. 1994. (Outra).

30.
Workshop Vestibular UERJ 1993.Workshop Vestibular UERJ 1993. 1993. (Outra).

31.
Palestra sobre tema de Dissertação de Mestrado- Itajubá e Santa Rita do Sapucai.Itajubá e Santa Rita do Sapucaí: a estruturação de um pólo cientifico- tecnológico no Sul de Minas Gerais.?. 1992. (Outra).

32.
Workshop Amazônia. 1992. (Outra).

33.
II Seminário Internacional Tecnologia e Gestão do Território. 1989. (Seminário).

34.
I Seminário Internacional Tecnologia e Gestão do Território. 1986. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, Antonio Celso Alves ; KOWARSKI, C. M. B. C. ; PEREIRA, João Eduardo de Alves ; VAUTHIER, P. E. ; SOARES, J. C. B. ; TRINDADE, O. D. C. ; ZERBINI, R. ; ARRIGHI, J. ; ALMEIDA, P. ; MENEZES, W. ; AMARAL, F. . O Direito Internacional Frente à Busca do Primado da Justiça. 2013. (Outro).

2.
FURTADO, C. R. G. ; COELHO, M. A. ; PEREIRA, João Eduardo de Alves . I Colóquio Franco-Brasileiro de Polímeros. 2009. (Outro).

3.
PEREIRA, João Eduardo de Alves; AULP ; Pauletti, Ruy . VII Encontro das Universidades de Língua Portuguesa. 1997. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Érica Beatriz da Silva Oliveira. Direito Ambiental Internacional - construção histórica e pespectiva brasileira.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

2.
Cláudia de Souza Amorim. Arbitragem como Mecanismo Alternativo na Solução de Conflitos Pertinentes a Contratos de Concessão no Brasil junto ao Setor de Petróleo e Gás Natural. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

3.
João Paulo de Moraes Vasconcellos. As Diferentes Formas de Delegação de Serviços Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a Constituição de 1988: a particularidade dos serviços notariais e de registro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

4.
Carlos Dorsch. Petróleo, Hidrocarbonetos Fluidos e Gás Natural: direito das compensações financeiras. Instrumento temporal de investimento e ameaça de falência socioeconômica-estrutural municipal após esgotamento das reservas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

5.
Hamilton de Oliveira Martins Neto. A indústria petrolífera e os princípios civís-constitucionais: a dignidade da pessoa humana como objetivo a ser buscado nos negócios do petróleo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno Costa dos Santos. OS REGIMES JURÍDICOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO: O CASO DA DIVISÃO DOS ROYALTIES E O SEU DEBATE JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

2.
William Silveira da Cruz. Os principais modelos de exploração de petróleo: implicações jurídicas e econõmicas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

3.
Márcio Osório de Lima. Royalty do Petróleo e o Princípio da Solidariedade Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

4.
Gustavo Henrique Maultasch de Oliveira. A Questão Agrícola na Rodada do Desenvolvimento: uma análise à luz de modelos de desenvolvimento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

5.
Daniella Galvão do Nascimento Menezes. O princípio da economicidade na lei de responsabilidade fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

6.
Pedro Rodrigues de Barros Junior. As isenções fiscais e os princípios constitucionais ligados à justiça e a segurança jurídica. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

7.
Nelson Ferraz de Araújo Filho. As imunidades tributárias como garantias de princípios constitucionais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

8.
Amaury César Pereira Morais. A reforma do Estado Brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

9.
Eduardo da Silva Moreira. A independência institucional do Banco Central do Brasil - uma análise jurídica e econômica. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

10.
Bruno Neubarth. A Globalização e a Soberania dos Estados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.

11.
Maria da Graça Manhães Barreto. O government take e o impacto da legislação tributária nas operações de petróleo e seus derivados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: João Eduardo de Alves Pereira.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves2017PEREIRA, João Eduardo de Alves. Reconfiguração Regional e Disputa Oligárquica no Sudeste brasileiro no final do Império: imigração, ensino agrícola e o projeto de criação da Província do Rio Sapucaí.. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 14,1,2017, p. 13-125, 2017.


Livros e capítulos
1.
MELLO, C. M. (Org.) ; MARTINS, V. (Org.) ; PEREIRA, João Eduardo de Alves (Org.) . O Direito em Movimento. 1. ed. Juiz de Fora: EDITAR - Editora Associada Ltda., 2015. v. 01. 277p .

2.
MELLO, C. M. (Org.) ; MARTINS, V. (Org.) ; PEREIRA, João Eduardo de Alves (Org.) . Estudos em Homenagem a Heloísa Helena Gomes Barboza: Direitos Humanos, Bioética e Sociedade.. 1. ed. Juiz de Fora: EDITAR Editora Associada Ltda., 2016. v. 1. 497p .

3.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Geografia da População do Brasil volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ/Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2014. v. 1. 462p .

4.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Geografia da População do Brasil. Volume 2.. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ / Consórcio CEDERJ, 2018. v. 02. 432p .


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Geografia da População do Brasil Graduação Licenciatura em Geografia. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização - Material Impresso e Plataforma de Aulas de Graduação à Distância).

2.
PEREIRA, João Eduardo de Alves. Geografia da População do Brasil Graduação Licenciatura em Geografia. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Impresso e Plataforma de Aulas de Curso de Graduação à Distância.).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, Antonio Celso Alves ; KOWARSKI, C. M. B. C. ; PEREIRA, João Eduardo de Alves ; VAUTHIER, P. E. ; SOARES, J. C. B. ; TRINDADE, O. D. C. ; ZERBINI, R. ; ARRIGHI, J. ; ALMEIDA, P. ; MENEZES, W. ; AMARAL, F. . O Direito Internacional Frente à Busca do Primado da Justiça. 2013. (Outro).




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