Adriano Pilatti

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  • Última atualização do currículo em 05/03/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), com Pós-Doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I - La Sapienza. Foi assessor parlamentar junto à Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88, assessor legislativo concursado da Câmara dos Deputados, assessor jurídico do Gabinete do Prefeito do Rio de Janeiro, e chefe da Assessoria Jurídica da Reitoria da PUC-Rio. É professor adjunto do Depto de Direito da PUC-Rio, do qual foi diretor (2004-2010) e onde leciona Teoria do Estado, Direito Constitucional e Formação Constitucional do Brasil nos cursos de graduação e pós-graduação. É coordenador-geral do Núcleo de Estudos Constitucionais e do Instituto de Direito da PUC-Rio. Representante docente no Conselho Universitário da PUC-Rio desde 2003. Traduziu o livro Poder Constituinte - Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, de Antonio Negri (Rio de Janeiro: DPA, 2002, e Lamparina, 2015). Autor do livro A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 e 2016). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e dos Conselhos Editoriais da revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio) e da Editora Lumen Juris. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adriano Pilatti
Nome em citações bibliográficas
PILATTI, A.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.
Rua Marquês de São Vicente 225, Ala Frings - 6º andar
Gávea
22453-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 35271103
Fax: (21) 35271107
URL da Homepage: http://www.jur


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2006
Doutorado em Ciência Política.
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Título: Formas e Movimentos de um conflito Constitutivo: Progressistas, Conservadores e a definição da Ordem Econômica no Processo Constituinte 1987-88, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Renato de Andrade Lessa.
1984 - 1988
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas.
Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, PUC, Brasil.
Título: Marchas de uma Contramarcha: Transição, UDR e Constituinte,Ano de Obtenção: 1988.
Orientador: José Maria Gomez.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Transição; UDR; Constituinte; Legislativo; Participação Popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1979 - 1983
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.


Pós-doutorado


2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto do Quadro Principal, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

10/2004 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Diretor do Departamento.
11/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tutor do Programa de Educação Tutorial do Departamento de Direito (PET-JUR), mantido pela SESU do MEC
11/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
representante do Corpo Docente do Centro de Ciências Sociais no Conselho Universitário da PUC-Rio.
03/1989 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Processo Legislativo
Direitos e Garantias Fundamentais
Tópicos Especiais de Direito Constitucional
Estudo Crítico de Autores
10/1986 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
Tópicos Especiais de Direito Constitucional
09/2007 - 11/2007
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Cine Direito, ciclo exibições de filmes com temas jurídico-políticos e posterior debate..
11/2001 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Geral do Departamento de Direito, .

Cargo ou função
representante docente na Comissão Geral.
06/1996 - 07/2001
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico da Reitoria.
11/1994 - 10/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Geral do Departamento de Direito, .

Cargo ou função
representante docente na Comissão Geral.
11/1994 - 10/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa - CEP, .

Cargo ou função
Suplente do representante do Centro de Ciências Sociais no Conselho.
03/1994 - 06/1996
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Graduação.
03/1996 - 04/1996
Ensino, Direito de Empresa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A Empresa e suas Relações com o Estado
09/1994 - 11/1994
Ensino, Assessoria e Processo Legislativos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Técnica Legislativa
Processo Legislativo
06/1994 - 07/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Palestras aos bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET-JUR) sobre:
interpretação da constituição
princípios fundamentais;
princípio da proporcionalidade.
03/1993 - 03/1994
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.

Atividade realizada
Coordenador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Departamento de Direito (PIBIC-JUR).
11/1991 - 10/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental do Centro de ciências Sociais, .

Cargo ou função
representante docente no Conselho Departamental.
10/1988 - 12/1991
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador de Extensão do Departamento de Direito.
11/1988 - 10/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Geral do Departamento de Direito, .

Cargo ou função
representante docente na Comissão Geral.
09/1989 - 11/1989
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Ciclo de Videodebates Direito, Justiça e Poder.
05/1989 - 05/1989
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador-Geral da Primeira Semana de Direito Previdenciário.
10/1988 - 10/1988
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador-Geral do Seminário "A Nova Constituição Brasileira".

Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em primeiro lugar para a área de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral da Assessoria Legislativa permanente da Câmara dos Deputados

Vínculo institucional

1987 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoria parlamentar nas atividades de elaboração normativa e de pareceres ao deputado Jovanni Masini (PMDB-PR), um dos vice-líderes de Mário Covas junto à Assembléia Nacional Constituinte.

Atividades

02/1991 - 09/1991
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Legislativa, Assessoria Legislativa.

Atividade realizada
elaboração de propostas de emenda à constituição, projetos de lei e outras proposições, estudos, relatórios e pareceres em matéria constitucional, administrativa e eleitoral.

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, PM/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações
Assessoria jurídica em matéria constitucional e adminstrativa, especialmente análise de projetos de leei para sanção e elaboração de razões de veto.

Atividades

02/1989 - 05/1989
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito.

Atividade realizada
elaboração de atos normativos, pareceres, razões de veto e exposições de motivos;.

Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: consultor jurídico, Enquadramento Funcional: consultor autônomo
Outras informações
consultoria em direito constitucional e administrativo e processo legislativo a Prefeituras e Câmaras Municipais conveniadas com o IBAM - carga horária semanal variável

Atividades

02/1989 - 05/1989
Outras atividades técnico-científicas , Consultoria, Consultoria.

Atividade realizada
elaboração de pareceres, minutas de atos normativos e razões de veto..


Linhas de pesquisa


1.
TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS E PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Objetivo: Pensar a Constituição e seu significado atual constitui expressivo desafio não apenas para a teoria constitucional em geral, mas para as diversas áreas jurídicas em particular. O modelo constitucional que marcou o constitucionalismo do século XVIII não é o mesmo das estruturas constitucionais contemporâneas, ainda que muitos dos seus traços sejam continuamente afirmados. As discussões acerca dos novos modelos de direitos e de suas possibilidades concretas estão na ordem do dia, ditando, nos diversos níveis da teoria constitucional, as pautas do debate. Certezas antigas são consideradas em crise, ao mesmo tempo em que se busca metodologias consistentes para a análise do ?novo? em conexão com as ?tradições.? Seus objetivos de reflexão e análise são os seguintes: 1. Os conceitos de constitucionalismo e de neoconstitucionalismo sob a perspectiva da dogmática jurídica, da teoria política política, e da filosofia constitucional; 2. A configuração dos direitos fundamentais desde uma perspectiva teórica interdisciplinar, que problematize suas relações concretas com os diversos modelos constitucionais. Os instrumentos processuaisantidores dos valores constitucionais, as técnicas tradicionais e as contemporâneas da interpretação jurídica e os debates em torno das peculiaridades da interpretação constitucional; 3. Os processos eleitorais, sua história, a problematicidade da representação política de matriz constitucional. O estudo do processo legislativo e dos níveis de racionalidade na avaliação da qualidade das leis: racionalidade lingüística, jurídico-formal, pragmática, teleológica e ética; 4. O exame dos problemas relativos aos micros sistemas legais de fonte constitucional, à integração normativa, e ao papel da justiça constitucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Palavras-chave: estado de direito; história constitucional; Assembleia Nacional Constituinte; Constituição de 1988; democracia; sociedade de controle.
2.
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ORDEM INTERNACIONAL

Objetivo: A linha de pesquisa dedica-se ao tema dos direitos humanos em sua configuração integral, de modo a abranger os chamados direitos civis, os direitos políticos e os direitos sócio-econômico-culturais, problematizando, assim, a natureza política em sentido amplo dos direitos humanos. De outra parte, a reflexão jurídica é assumida em um quadro pós-positivista, conectada com a filosofia moral e política. A partir desta perspectiva, põe-se a discussão em torno de saber se a existência e o exercício dos direitos humanos implicam uma forma determinada do Estado de Direito e do regime democrático-representativo e um modus vivendi da sociedade em geral, bem como o debate sobre o processo de constituição de direitos para além do Estado. Seus objetivos de reflexão e análise são os seguintes: 1. Os direitos humanos como acesso à cidadania: processos de reivindicação de direitos ainda não reconhecidos pelo Estado e suas instituições. O tema dos direitos humanos enseja o exame da problemática da formação de novos sujeitos políticos e de novas e diversas formas de participação política. Insere-se nesta perspectiva o estudo dos movimentos das denominadas minorias (racial, feminista, ecológica, consumidores, profissionais etc.), de sua atuação política em favor do reconhecimento de novos direitos, bem como a discussão em torno do direito aos direitos; 2. Os direitos humanos como lógica de democratização do Estado e da sociedade civil e sua incompatibilidade com as formas autoritárias e totalitárias de dominação política, abrangendo a análise de formas concretas de Estado (democrático, autoritário, populista, oligárquico, etc.), de sua organização jurídico-política, de suas relações com a lógica de democratização que é própria à vigência e expansão dos direitos humanos e de seu devir, face ao processo de constituição de autonomias que desafiam e interpelam as instituições constituídas; 3. A fundamentação e a operacionalização dos direitos humanos através da identificação de pri.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Palavras-chave: poder constituinte; multidão; direito de resistência; bens comuns; diretos fundamentais; Antonio Negri.


Projetos de pesquisa


2008 - Atual
Constitucionalismo e poder constituinte: tensão crítica e construção democrática
Descrição: O trabalho de pesquisa se dedica a examinar a tensão crítica existente entre o constitucionalismo, entendido como acumulação histórica de discursos e práticas de caráter contra-majoritário que propugnam a limitação jurídica do poder político como forma de preservar interesses de classe traduzidos numa ordem social fundada na desigualdade e nos direitos patrimoniais que lhe são inerentes, e o poder constituinte, entendido analogamente como acúmulo de discursos e ações de resistência à desigualdade, à exploração e à opressão que visam ao reconhecimento e à instituição de direitos. O objetivo é analisar as formas políticas de expressão das lutas por direitos e seu impacto sobre as formas jurídico-institucionais estabelecidas, de modo a criar as condições de compreensão do processo através do qual república oligárquica propugnada pelo constitucionalismo aperfeiçoou-se em república democrática, a partir da hipótese maquiaveliana de que as insurreições produzem boa ordem, e das narrativas sobre a experiência paradigmática ? que inspirou a hipótese ? das lutas socais desenvolvidas plebe romana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante.
Número de produções C, T & A: 90 / Número de orientações: 14
2008 - Atual
Constitucionalismo no Brasil: ordem oligárquica e construção democrática
Descrição: O trabalho de pesquisa se dedica a examinar os grandes ciclos constitucionais brasileiros, especialmente no período republicano, a partir da tensão entre os distintos projetos oligárquicos de preservação constitucional do status quo, de um lado, e os movimentos de lutas por direitos políticos e sociais, de outro. O objetivo é tentar compreender os sucessivos processos constituintes brasileiros do ponto de vista das tentativas de democratização do sistema político e da ordem social, identificando especificidades e recorrências concernentes às propostas, discursos, estratégias e resultados através do quais nasceram e se modificaram nossas principais instituições constitucionais, de modo a avançar na compreensão da natureza do constitucionalismo no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Fabio Carvalho Leite - Integrante.
Número de produções C, T & A: 43 / Número de orientações: 5
2007 - Atual
Formas Constitucionais e Construção Democrática no Brasil Pós-1964
Descrição: O trabalho de pesquisa se dedica a examinar as instituições políticas brasileiras do período pós-64, especialmente as resultantes da Constituição de 1988 do ponto de vista de sua abertura ao pluralismo e à diversidade, à participação da cidadania e dos movimentos sociais, aos processos de reconhecimento e afirmação de direitos políticos e sociais. A partir da hipótese operativa de que a trajetória do constitucionalismo republicano brasileiro pode ser compreendida a partir da tensão entre projetos oligárquicos, de um lado, e democráticos, de outro, busca-se analisar a natureza pró-oligárquica ou pró-democrática das instituições constitucionais, seu caráter de recurso de bloqueio ou expressão das ações constituintes participativas e pluralistas, e as alternativas constitucionais que podem ser identificadas para a expansão das lutas por direitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Francisco de Guimaraens - Integrante / Fabio Carvalho Leite - Integrante.
Número de produções C, T & A: 147 / Número de orientações: 23


Projetos de extensão


2013 - Atual
Projeto Direitos em Movimento: territórios e comunidades
Descrição: O projeto Direitos em movimento: territórios e comunidades foi criado em janeiro de 2013, no âmbito do Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (NEC/PUC-Rio), sendo integrado por professores e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da referida unidade de ensino e, a partir de 2016, da UFRJ, da UERJ, da UFRRJ. A iniciativa tem como objetivo articular pesquisa e extensão através do acompanhamento jurídico de situações de ameaça, violação ou denegação de direitos fundamentais no contexto urbano e agrário. No primeiro caso, são privilegiados os territórios localizados próximos à Universidade, em especial as comunidades ou favelas, reforçando os vínculos entre estudantes e profissionais do ensino superior e a população do entorno. A metodologia de pesquisa orienta-se por uma perspectiva que alia investigação teórico-científica e intervenção técnico-jurídica, e seus contornos específicos para cada situação são definidos em diálogo com os interessados, através de reuniões de diagnóstico e reflexão realizadas no âmbito da instituição de ensino ou no próprio local de interação. Nos encontros promovidos, são definidos o campo e a linha de atuação dos pesquisadores, a partir de trocas de informações, saberes e práticas, com ênfase nas urgências diagnosticadas pelo próprio grupo social envolvido com o Projeto. Neste sentido, além de pesquisas bibliográficas, o projeto desenvolve atividades como: 1- mutirões de orientação e encaminhamento jurídicos, prestados por alunos da graduação e da pós, com supervisão dos professores, como o realizado na comunidade do Morro do Chapéu-Mangueira em 2013, com atendimento de cerca de setenta moradores em matéria de direitos do consumidor de energia elétrica, e, em 2016, na Comunidade do Horto, com atendimento de cerca de duas centenas de moradores para defesa de seu direito à moradia; 2- produção, pela equipe docente-dicente, de levantamento das situações de campo tratadas nos mutirões, como o relatório técnico-jurídico concluído no início de 2014 sobre a situação dos moradores do Chapéu-Mangueira, que será utilizado como subsídio pelo Ministério Público do Estado do Rio; 3- elaboração, pela equipe docente-discente, de cartilhas para a defesa de direitos a partir dos atendimentos realizados nos mutirões, para distribuição gratuita e online para comunidades que enfrentam situações semelhantes, como a Cartilha do Consumidor de Energia Elétrica ora em fase de conclusão; 4- orientação jurídica prestada pela equipe docente-discente às Comunidades do Horto e da Vila Autódromo em questões relativas a direito à moradia e remoções; 5- realização das Jornadas Universitárias em Defesa da Reforma Agrária, evento continuado, já na terceira edição 6- realização das Vivências em Reforma Agrária no Assentamento Rural Roseli Nunes (Piraí-RJ), evento continuado já com cinco edições, por meio do qual alunos da graduação são preparados interdisciplinarmente em módulos teóricos e oficinas sobre questão agrária no Brasil e no Estado do Rio, direito agrário, direito ambiental e história oral, para depois realizarem uma imersão no Assentamento parceiro, a fim para experimentar a rotina e os desafios da implantação de assentamentos, trocar saberes e assim se capacitar para melhor compreensão de questões que eventualmente enfrentarão em suas carreiras jurídicas. Desde 2015, docentes e discentes, por demanda dos assentados, com eles colaboram para o cumprimento da legislação ambiental em seus lotes, e para a preservação da memória do Assentamento..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Adriano Pilatti - Coordenador / Alexandre Fabiano Mendes - Integrante / Mariana Trotta - Integrante / Virginia Totti Guimarães - Integrante / Adriana Geisler - Integrante / Tatiana Cotta - Integrante.
Número de produções C, T & A: 24 / Número de orientações: 7


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade
1994 - 1995
Periódico: Contemporânea (Rio de Janeiro)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Destaque de Iniciação Científica de 2014 (orientação do melhor trabalho na categoria CNPq-PIBIC do Centro de Ciências Sociais, apresentado no XXII Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio), PUC-Rio.
2013
Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Melhor Tese em Direito (orientação da tese de Adriana Vidal de Oliveira, autora da tese premiada), CAPES.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PILATTI, A.2013PILATTI, A.. A Plebe Multitudinária e a Constituição de seus Tribunos na Sociedade Global. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, v. 14, p. 183-196, 2013.

2.
PILATTI, A.2010 PILATTI, A.. Crisi della divisione dei poteri (e della rapresentanza politica) e potere negativo: il dibattito della costituente brasiliana 1987-1988. Diritto@Storia Rivista Internazionale di Scienza Giuridica e Tradizione Romana, v. 9-2010, p. 6, 2010.

3.
PILATTI, A.2009PILATTI, A.. A plebe multitudinária e a constituição de seus tribunos na sociedade global. Direito, Estado e Sociedade, v. 34, p. 6-17, 2009.

4.
PILATTI, A.2006PILATTI, A.. A perspectiva institucionalista e a análise da dinâmica das decisões legislativas. Direito, Estado e Sociedade, v. 29, p. 28-48, 2006.

5.
PILATTI, A.2006PILATTI, A.. Poder Constituinte e Constitucionalismo Democrático: A Política da multidão e a Democracia Participativa na Constituição de 1988. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10A, p. 9-25, 2006.

6.
PILATTI, A.1991PILATTI, A.. Parecer - Admissibilidade da Adoção da Pena de Morte, da Antecipação da Revisão Constitucional, da Supressão ou Antecipação do Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo. Direito, Estado e Sociedade, v. 1, p. 12-33, 1991.

7.
PILATTI, A.1986PILATTI, A.. Exterminismo e Guerra Fria (resenha). Contexto Internacional, v. 2, p. 149-151, 1986.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PILATTI, A.; MATOS, A. S. M. C. (Org.) ; CORRÊA, M.D.C. (Org.) . O Estado de Exceção e as formas jurídicas. 1. ed. Ponta Grossa - PR: Editora UEPG, 2017. 446p .

2.
PILATTI, A.. A Constituinte de 1987-1988: Progessistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo. 2. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2016. v. 1. 334p .

3.
PILATTI, A.. A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo. 1. ed. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris - Ed. PUC-Rio, 2008. v. 1. 334p .

Capítulos de livros publicados
1.
PILATTI, A.. Junho de 2013 - O Direito Enunciado Tumultuariamente nas Ruas. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Epistemologias Críticas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2016, v. , p. 115-134.

2.
CASTELLAR, J. C. ; PILATTI, A. ; BALDEZ, M. ; SULOCKI, V. A. ; MACALOS, S. . A violência simbólica do povo e a repressão sem limites do Estado. In: João Carlos Castellar. (Org.). Manifestações de junho de 2013: avanços e retrocessos um ano depois. 1ed.Rio de Janeiro: PoD Editora - IAB, 2015, v. , p. 32-47.

3.
PILATTI, A.; COCCO, G. . Desejo e liberação: a potência constituinte da multidão. In: Antonio Negri. (Org.). O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. 2ed.Rio de Janeiro: Lamparina, 2015, v. , p. 15-23.

4.
PILATTI, A.; COCCO, G. . A persistência da democracia absoluta. In: Antonio Negri. (Org.). O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. 2ed.Rio de Janeiro: Lamparina, 2015, v. , p. 24-30.

5.
PILATTI, A.. O Ano das Maravilhas e dos Pesadelos. In: CAVA, Bruno; COCCO, Giuseppe. (Org.). Amanhã Vai Ser Maior - o levante da multidão no ano que não terminou. 1ed.São Paulo: Annablume, 2014, v. , p. 51-64.

6.
COCCO, G. ; PILATTI, A. . Intermezzo nº 4 - O poder constituinte das ruas e redes do Brasil. In: COCCO, Giuseppe. (Org.). KorpoBraz - por uma nova política dos corpos. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad, 2014, v. , p. 166-168.

7.
PILATTI, A.; COCCO, G. . Intermezzo nº 5 - Quem tem medo do poder constituinte?. In: COCCO, Giuseppe. (Org.). KorpoBraz - por uma nova política dos corpos. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad, 2014, v. , p. 189-195.

8.
PILATTI, A.. Constituintes, Golpes e Constituições - os caminhos e descaminhos da formação constitucional do Brasil desde o período colonial. In: GOMES, Marcos Emilio. (Org.). A Constituição de 1988, 25 anos: a construção da democracia e liberdade de expressão: o Brasil antes e depois da Constituinte. 1ªed.São Paulo: Instituto Vladimir Herzog, 2013, v. , p. 26-133.

9.
COCCO, G. ; PILATTI, A. . Quem Tem Medo do Poder Constituinte. In: WU, Vinicius. (Org.). Redes, Poder e Democracia no Século XXI. 1ed.Porto alegre: Sapiens, 2013, v. , p. 195-200.

10.
PILATTI, A.. Do Congresso Nacional. In: Bonavides, Paulo; Miranda, Jorge; Agra, Walber de Mooura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 869-884.

11.
PILATTI, A.. O Poder Legislativo na Constituição de 1988: Missão e Legitimidade. In: José Ribas Vieira. (Org.). 20 Anos da Constituição Cidadã de 1988 - Efetivação ou Impasse Institucional?. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: Forense, 2008, v. , p. 79-94.

12.
PILATTI, A.. O Princípio Republicano na Constituição de 1988. In: Isabella Franco Guerra; Manoel Messias Peixinho; Firly Nascimento Filho. (Org.). Os Princípios Constituição de 1988. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 127-132.

13.
PILATTI, A.; COCCO, G. . Introdução - Desejo e Liberação: a Potência Constituinte da Multidão. In: Antonio Negri. (Org.). O Poder Constituinte - ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, v. , p. 1-10.

14.
PILATTI, A.. O Princípio Republicano na Constituição de 1988. In: Isabella Franco Guerra; Manoel Messias Peixinho; Firly Nascimento Filho. (Org.). Os Princípios da Consituição de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. 1, p. 129-135.

15.
PILATTI, A.. O Processo Legislativo na Constituição de 1988. In: Maria Camargo. (Org.). 1988-1998: Uma década de Constituição,. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. 1, p. 75-92.

16.
PILATTI, A.. Estudo Quatorze - Comentários ao texto "O Público e o Privado na Educação", de Maria Francisca Pinheiro. In: FAVERO, Osmar. (Org.). A Educação nas Constituintes Brasileiras 1823-1988. Campinas - SP: Ed. Autores Associados, 1996, v. , p. 293-302.

17.
PILATTI, A.. Limites e Avanços da Constituição de 1988. In: PEPPE, Atílio M; LESBAUPIN, Ives.. (Org.). Revisão Constitucional e Estado Democrático. São Paulo: Edições Loyola, 1993, v. , p. 15-37.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PILATTI, A.. Expansão do Medo Aumenta Mecanismos de Controle e Vigilância. Revista do Instituto de Humanidades da Unisinos, São Leopoldo - RS, p. 31 - 34, 17 out. 2016.

2.
COCCO, G. ; PILATTI, A. . Quem tem medo do poder constituinte?. Fórum - Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ, p. 14 - 17, 01 set. 2016.

3.
PILATTI, A.. Negri e Nós. Revista IHU Online, São Leopoldo - RS, 24 set. 2015.

4.
PILATTI, A.. Uma cartilha contra a intolerância religiosa. Fórum - Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ, p. 23 - 23, 01 set. 2015.

5.
PILATTI, A.. Análise dos Protestos - O que há de novo na política?. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 6 - 6, 17 mar. 2015.

6.
PILATTI, A.. Negri e Nós. Revista Cult, São Paulo, p. 24 - 27, 01 abr. 2014.

7.
COCCO, G. ; PILATTI, A. . O Ano que Não Vai Terminar. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 14 jan. 2014.

8.
PILATTI, A.. Nas Galerias, Guerra de Lobbies Fez História. O Globo, Rio de Janeiro - RJ, 29 out. 2013.

9.
PILATTI, A.. Constituição reinventou o Ministério Público. O Globo, Rio de Janeiro - J, 05 out. 2013.

10.
PILATTI, A.; BALDEZ, P. O. L. . O direito que se conquista no grito. Fórum - Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ, p. 7 - 13, 01 jul. 2013.

11.
PILATTI, A.; NEGRI, A. ; COCCO, G. . Levante da Multidão. Valor Econômico, São Paulo, p. 16 - 17, 28 jun. 2013.

12.
PILATTI, A.. Sobre cansaços e golpismos (artigo). Global Brasil, Rio de Janeiro - RJ, p. 8 - 9, 01 set. 2007.

13.
PILATTI, A.. Entre a fuga e a escravidão (artigo). Global Brasil, Rio de Janeiro, , v. 3, p. 6 - 7, 01 out. 2004.

14.
PILATTI, A.. Vocação de Protagonista (resenha). O Globo, Rio de Janeiro - RJ.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PILATTI, A.. Fondamenti e Condizionamenti Costituzionali della Partecipazione Brasiliana nel BRICS. In: Seminario Scientifico Aspetti Giuridici del Brics, 2011, São Petersburgo. Aspetti Giuridici del Brics - Legal Aspects of Brics. São Petersburgo - Russia: Universidade "Escola Superior de Economia" de São Petersburgo, 2011.

2.
PILATTI, A.. Poder Constituinte e Constitucionalismo Democrático: A Política da Multidão e a Democracia Participativa na Constituição de 1988. In: IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2006, Curitiba-PR. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba-PR: Juruá, 2006. v. 10A. p. 9-25.

3.
PILATTI, A.. O Estado Brasileiro em Revisão II. In: Ciclo Atualidade em Debate (Centro João XXIII - Ibrades), 1993, Rio de Janeiro - RJ. Atualidade em Debate. Rio DE Janeiro - RJ: Centro João XXIII, 1993. v. 27. p. 21-31.

Artigos aceitos para publicação
1.
PILATTI, A.. A violência simbólica do povo e a repressão sem controle do Estado. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, 2014.

2.
PILATTI, A.. A Plebe Multitudinária e a Constituição de seus Tribunos na Sociedade Global. Direito, Estado e Sociedade, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
PILATTI, A.; BARROS, A. ; VIEIRA, F. ; VIEIRA, José Ribas ; TAVARES, J. ; BOITEUX, L. ; TROTTA, M. ; CRAMER, Ronaldo ; BERNER, V. B. ; SULOCKI, V. A. ; ROQUE, T . Movimentos Sociais, repressão estatal e lei antiterrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PILATTI, A.; MENEGAT, M ; DAMASCENO, J. B. ; ZACCONE, O. ; SERRA, C. H. A. . Criminalização dos Movimentos Sociais e Lei Antiterrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PILATTI, A.; TAVARES, J. . Lei Antiterrorismo e Criminalização dos Movimentos Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PILATTI, A.; TROTTA, M. ; MOREIRA, D. ; PONTES JR., F. . 20 Anos do Massacre de Eldorado dos Carajás: da Criminalização dos Movimentos à Lei Antiterrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PILATTI, A.. Cidade, Liberdade de Manifestação e Lei Antiterrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PILATTI, A.. Ação Política e Sociedades de Controle: impasses e prospectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PILATTI, A.. Direito de Resistência, Lutas por Direitos e Criminalização dos Movimentos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PILATTI, A.. As Metrópoles e a Política da Multidão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PILATTI, A.; COCCO, G. . Crise política, poder constituinte e política da multidão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
PILATTI, A.. A democracia na perspectiva do poder constituinte: movimentos e lutas por direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
PILATTI, A.; COCCO, G. ; GUIMARAENS, F. ; ROCHA, Mauricio de Albuquerque ; ROQUE, T . A trajetória intelectual e militante de Antonio Negri. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
PILATTI, A.. Poder Constituinte e Liberdades: manifestações e protestos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PILATTI, A.. As Manifestações e seu Significado Político-Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PILATTI, A.. A Voz das Ruas e a Manifestação Popular. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PILATTI, A.. Em Defesa da Democracia e das Liberdades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PILATTI, A.. A Cidade e o Levante da Multidão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PILATTI, A.. Ditadura Militar-Empresarial: a repressão e os atos institucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
PILATTI, A.. Poder Constituinte e Radicalização Democática: o levante da multidão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PILATTI, A.. Desejo, liberação e a política do comum. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
PILATTI, A.. A violência simbólica do povo e a repressão sem controle do Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PILATTI, A.. Ainda Há Espaço para a Constituição?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PILATTI, A.. O Comum em Negri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PILATTI, A.. Poder Constituinte, Instituições, Liberdade e Tumultos em Maquiavel - uma leitura negriana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
PILATTI, A.. O levante e os decretos da multidão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PILATTI, A.. As Manifestações e a Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PILATTI, A.. Liberdade de Manifestação, Levante da Multidão e Repressão Estatal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PILATTI, A.. Direito à Manifestação, Democracia e Garantias Constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PILATTI, A.. Vivências e Reflexões sobre o Processo Constituinte: o período pré e pós Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PILATTI, A.. A Constituição no Supremo Tribunal Federal: a (des) construção da democracia brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PILATTI, A.. O Poder Constituinte e o Levante da Multidão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
PILATTI, A.. As Manifestações e o Poder Constituinte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
PILATTI, A.. Perspectivas Políticas e Democracia Direta: os desafios para as esquerdas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
PILATTI, A.. A Elaboração da Obra 'A Constituinte de 1987-88 - progressistas, conservadores, Ordem Econômica e regras do jogo'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PILATTI, A.. Instituições Políticas e Sistemas Eleitorais: Crise da Representação e Reforma Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
PILATTI, A.. Manifestações, Democracia e Liberdades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
PILATTI, A.. A Cidade Insurgente, a Cidade do Comum. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
PILATTI, A.. O Processo Constituinte e a Constituição Cidadã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
PILATTI, A.. Política, Cidade e Jornadas de Junho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
PILATTI, A.. O levante da multidão e a liberdade de manifestação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
PILATTI, A.. Constituinte: Progressistas x Conservadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
PILATTI, A.. Constitucionalismo e radicalização democrática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
PILATTI, A.. A Constituição de 1988 e os Direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
PILATTI, A.; Cittadino, Gisele . Direito e Política. Por uma Ótica de Tutela dos Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
PILATTI, A.. Anseios do Constituinte de 1988 e a realidade constitucional brasileira. Estamos no caminho certo?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
PILATTI, A.. PUC-Rio: para não esquecer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
PILATTI, A.. BRICS, Reppblica, Moltitudine, Comune. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
PILATTI, A.. Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Participação Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
PILATTI, A.. Direito à Moradia e Resistência Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
PILATTI, A.. Poder Constituinte e Direito do Comum. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
PILATTI, A.. Universalismo del Sistema Giuridico Romanistico e Globalizzazione: profili giuridici del ruolo del brics. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
PILATTI, A.. Potere morale e Costituzione bolivariana del 1999. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
PILATTI, A.. Verdade, Memória e Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
PILATTI, A.. Os Direitos Políticos no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
PILATTI, A.. O Ensino do Direito Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
PILATTI, A.. Negri e Lênin. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
PILATTI, A.. Grupo de Trabajo Jurisprudencia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
PILATTI, A.. Creación de Una Red o Consorcio de Facultades de Derecho de Iberoamerica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
PILATTI, A.. Crise della divisione dei poteri (e della rappresentanza politica) e potere negativo: il dibattito della Costituente brasiliana - 1987-1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
PILATTI, A.. La Pleble Moltitudinaria e la Costituzione dei suoi Tribuni nella Società Globale. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

60.
PILATTI, A.. Liberdade de Expressão e Comunicação Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
PILATTI, A.. Concepção imanente da política e democracia participativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
PILATTI, A.. Deleuze e Negri - da Sociedade de Controle ao Império. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
PILATTI, A.. Republicanismo e Práticas Republicanas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
PILATTI, A.. Republicanismo e pensamento político-jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

65.
PILATTI, A.. Guerra Imperial e Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
PILATTI, A.. Poder constituinte x poder constituído: dilemas da liberação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

67.
PILATTI, A.. O Poder Constituinte. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PILATTI, A.. Desobediência Civil nos Interstícios do Estado de Direito. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
PILATTI, A.. A Participação Popular Constituinte de 1987-1988. Rio De Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
PILATTI, A.. Accountability Democrática e o Desenho Institucional dos Tribunais de Contas no Brasil. Belo Horizonte - MG, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
PILATTI, A.. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015. (Tradução/Livro).

5.
PILATTI, A.; MULHOLAND, C. ; LEITE, F. C. ; GUIMARAENS, F. ; PIRES, Thula . Introdução. Rio de Janeiro: Departamento de Direito da PUC-Rio, 2012 (Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana).

6.
PILATTI, A.; GUIMARAENS, F. . Direito, Ética e Política em Spinoza: Uma cartografia da imanência. Rio de Janeiro - RJ, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
GUIMARAENS, F. ; PILATTI, A. . Direito, Ética e Política em Spinoza: Uma cartografia da imanência. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
PILATTI, A.. Processo Penal e Democracia. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
PILATTI, A.. Sobre Cansaços e Golpismos (artigo). Saõ Paulo - SP: Stanich e Maia Estratégia e Informação Dirigida Ltda., 2007 (Republicação de artigo no periódico de circulação dirigida Carta Forense nº 52 - setembro/2007 p. 14).

10.
PILATTI, A.. Segurança Pública e Democracia: aspectos constitucionais das políticas públicas de segurança. Rio de Janeiro - RJ, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
PILATTI, A.. Direitos dos Trabalhadores e Promoção da Cidadania. Rio de Janeiro - RJ: PUC-Rio, 2006 (Apresentação da publicação comemorativa da X Mostra PUC).

12.
PILATTI, A.. Retorno aos Princípios - Os Princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro - RJ, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

13.
PILATTI, A.. Baruch Spinoza - A potência de um materialista, 2004. (Tradução/Outra).

14.
PILATTI, A.. O Poder Constituinte - ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: Dp&A Editora, 2002. (Tradução/Livro).

15.
PILATTI, A.. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
PILATTI, A.. A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada. Rio de Janeiro, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

17.
PILATTI, A.. O Referendo. Rio de Janeiro, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
PILATTI, A.. O Mandado de Injunção e a Ação de Inconstituciolidade de Omissão - Teoria e Prática. Rio de Janeiro - RJ, 1995. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
PILATTI, A.. Concepção conflitual da política e crítica ao liberalismo em Carl Schmitt: vertente para o totalitarismo? (artigo). Rio de Janeiro - RJ: Departamento de Direito da PUC-Rio, 1987 (Artigo publicado em número único da revista de pós-graduação Contextos).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PILATTI, A.; CRAMER, Ronaldo ; LEITE, F. C. ; GOMES, J. E. ; GUIMARAENS, F. ; ERMEL, L. H. N. . Projeto Cidadania Imperiana - Orientação, assistência e assessoramento jurídicos. 2008.

2.
PILATTI, A.. Assessor ad hoc na área de Direito Público da FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. 1996.

3.
PILATTI, A.. Consultoria sobre as perspectivas da revisão constitucional prestada aos pesquisadores e assessores da Coordenação Nacional da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE). 1992.

4.
PILATTI, A.. Consultoria em direito constitucional e administrativo para pesquisa no Arquivo Geral do Estado do Rio de Janeiro. 1985.

Trabalhos técnicos
1.
PILATTI, A.. Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2018.

2.
PILATTI, A.. Parecer sobre a constitucionalidade da PEC nº 227/16, da Câmara dos Deputados, que estabelece eleições diretas em caso de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República, salvo quando a vacância ocorres nos últimos seis meses de mandato. 2017.

3.
PILATTI, A.. Parecer para Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2012.

4.
PILATTI, A.. Parecer Revista CEJ - Conselho da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PILATTI, A.. Reporter Justiça - Especial Constituinte 2. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PILATTI, A.. Reporter Justiça - Especial Constituinte 5. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PILATTI, A.. Reporter Justiça - Especial Constituinte 7. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PILATTI, A.. Professor de Direito Constitucional explica diferencas entre referendos e plebiscitos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PILATTI, A.. Presos em manifestação relatam vivências dos dias de cárcere. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PILATTI, A.. As mudanças na Constituição de 1988. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PILATTI, A.. 20 Anos de Constituição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
COELHO, J. G. L. ; PILATTI, A. ; DIAS, G. A. . Da Constituinte à Nova Carta: marcas e caminhos do processo de elaboração constitucional. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SOUZA JR, J. G. DE ; ROMANO, R. ; PILATTI, A. ; RICCI, R. ; CAVA, B. ; ROCHA, B. L. ; COCCO, G. . O julgamento e os impactos políticos da condenação do ex-presidente Lula. Algumas leituras. 2018; Tema: Impactos políticos da confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4. (Site).

2.
PILATTI, A.. A tragédia do Brasil hoje: só Lula e o neopentecostalismo falam à grande massa dos pobres. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2017; Tema: Crise da representação, movimentos sociais, novas formas de organização, política do comum, reforma política, eleições 2018. (Site).

3.
PILATTI, A.. ?Me parece fundamental a convocação de eleições gerais?. 2017; Tema: Crise política, impeachment, eleições diretas, reformas. (Site).

4.
PILATTI, A.; COMPARATO, F. ; GENRO, T. . As primeiras horas de um longo dia que está distante de terminar. Entrevista especial com Adriano Pilatti,Tarso Genro e Fábio Comparato. 2017; Tema: Crise política, denúncias contra Temer, reformas e alternativas. (Site).

5.
PILATTI, A.. A tipificação de crime de terrorismo no Brasil: A perversidade da lei é a sua própria criação. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2016; Tema: lei antiterrorismo, movimentos sociais e direitos fundamentais. (Site).

6.
PILATTI, A.. Expansão do medo e o aumento dos mecanismos de controle e vigilância por parte do Estado. 2016; Tema: movimentos sociais, mecanismos de vigilância e controle, repressão estatal. (Site).

7.
PILATTI, A.. 'Há um país novo, produtivo, criativo, solidário querendo existir, mas sem contar com vias adequadas de representação'. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2016; Tema: crise da representação, movimentos sociais, democracia, impeachment. (Site).

8.
PILATTI, A.. O MOMENTO POLÍTICO ATUAL É DE DESILUSÃO PARA OS ILUDIDOS. ENTREVISTA ESPECIAL COM ADRIANO PILATTI. 2016; Tema: crise política, representação, esquerdas, conciliação, ocupações e Operação Lava Jato. (Site).

9.
PILATTI, A.. O momento político atual é de desilusão para os iludidos. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2016; Tema: crise política, representação, esquerdas, conciliação, ocupações e Operação Lava Jato. (Site).

10.
PILATTI, A.. La admisibilidad del juicio político em la Cámara es una farsa. Entrevista especial con Adriano Pilatti (IHU/Adital). 2016; Tema: crise da representação, impeachment. (Site).

11.
PILATTI, A.. PL 2.016. Ato Institucional de Dilma Rousseff, segundo professor de Direito. 2015; Tema: projeto de lei antiterrorismo e direitos fundamentais. (Site).

12.
PILATTI, A.. Uma Outra Constituição. 2015; Tema: procedimento de emenda à Constituição e financiamento de campanhas por empresas. (Site).

13.
PILATTI, A.. Os príncipes são mais sábios que o povo? Atualidade da questão maquiaveliana. 2015; Tema: reforma constitucional, redução da maioridade penal e participação popular. (Site).

14.
PILATTI, A.. Lei antiterrorismo: uma falsa solução para um falso problema. 2015; Tema: lei antiterrorismo, criminalização dos movimentos sociais e direitos fundamentais. (Site).

15.
PILATTI, A.. Políticas da Multidão: a luta diária por um mundo melhor e uma vida menos ordinária. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2015; Tema: movimentos sociais, metrópoles, poder constituitinte, multidão, lutas por direitos. (Site).

16.
PILATTI, A.. Negri e Nós. 2014; Tema: o pensamento e a militância de Antonio Negri. (Site).

17.
PILATTI, A.. Cerca de 100 pessoas fazem protesto silencioso em Copacabana. 2014; Tema: protestos durante a Copa do Mundo. (Site).

18.
PILATTI, A.. 'O devir-multidão dos excluídos e de todos os que são incluídos somente na extensão necessária para serem explorados'. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2014; Tema: manifestações de rua, Jornadas e Junho e repressão estatal. (Site).

19.
PILATTI, A.; REIS, D. A. . Para especialista, protesto arrefeceu no Rio por falta de pauta precisa. 2014; Tema: Jornadas de Junho e protestos contra a Copa do Mundo. (Site).

20.
PILATTI, A.; COCCO, G. ; NEGRI, A. . Levante da multidão. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

21.
COCCO, G. ; PILATTI, A. . Quem Tem Medo do Poder Constituinte?. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

22.
COCO, Giusepe ; PILATTI, A. . Quem Tem Medo do Poder Constituinte?. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

23.
COCCO, G. ; PILATTI, A. . Quem Tem Medo do Poder Constituinte?. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

24.
COCCO, G. ; PILATTI, A. . Levante da multidão. 2013; Tema: As manifestações de rua, a repressão policial e seus desdobramentos. (Site).

25.
PILATTI, A.. Por Uma Vida Sem Catracas. 2013; Tema: as aspirações dos jovens manifestantes que fizeram o levante de 2013. (Site).

26.
PILATTI, A.. Sobre Fascismos e Fanatismos. 2013; Tema: reflexão em torno das ideias e práticas dos manifestantes de 2013. (Site).

27.
PILATTI, A.. ?O regime militar não acabou nas periferias. Mudou apenas a cor do uniforme?. Entrevista especial com Adriano Pilatti. 2013; Tema: Jornadas de Junho, Constituição de 1988, criminalização dos movimentos sociais, política da multidão e pensamento de Antonio Negri. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
PILATTI, A.; MULHOLAND, C. ; LEITE, F. C. ; GUIMARAENS, F. ; PIRES, Thula . Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de cartilha).

2.
PILATTI, A.. Direito, Estado e Sociedade. 2006. (Editoração/Periódico).

3.
PILATTI, A.. Bases do Processo Legislativo Brasileiro (aula do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PILATTI, A.. Princípios do Processo Legislativo (aula do Curso Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais). 2003. .

5.
PILATTI, A.. Atualização em Direito Público. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PILATTI, A.. A Empresa e suas Relações com o Estado. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
PILATTI, A.. Curso Preparatório para o Ministério Púclico. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
PILATTI, A.. Ética e Cidadania. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração do programa e da apostila de disciplina de curso de educação à distância).

9.
PILATTI, A.. Assessoria e Processo Legislativos. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
PILATTI, A.. Direito Constitucional. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
PILATTI, A.. Estado e Desenvolvimento. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
PILATTI, A.. Princípios de Direito Constitucional, Administrativo e Processual. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PILATTI, A.; SULOCKI, V. A.; MENDES, A. F.; CASARA, R.. Participação em banca de Raquel Costa Dias. A Repressão Criminal ao Poder Constituinte: as Jornadas de Junho de 2013 no Rio de Janeiro e o Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
PILATTI, A.; COCCO, G.; NUNES, R. G.. Participação em banca de Flavia Abido Alves. Da Derrota da Dialética ao Trabalho da Multidão: uma análise do pensamento de Antonio Negri na transição dos anos 1970. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
PIRES, Thula; PILATTI, A.; AMARAL, A. F. G. do. Participação em banca de Ana Carolina Mattoso Lopes. O Direito Social ao Lazer em Perspectiva Crítica: Desigualdades e Democratização do Acesso. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
NUNES, R. G.; PILATTI, A.; ROVERE, M.. Participação em banca de José Francisco de Andrade Alvarenga.. Por uma Democracia Não-Domesticada: Marx Encontra Spinoza. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
PILATTI, A.; MULHOLAND, C.; TORRES, M. A. de A.. Participação em banca de Rachel Louise Braga Delmás L. L.de Oliveira. Análise crítica da propriedade imobiliária capitalista: um confronto entre a proteção da propriedade e seus valores de uso. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

6.
SILVA, B. M. F.; D'AVILA FILHO, P. M.; PILATTI, A.; ROCHA, A. S. C.. Participação em banca de Mônica de Moraes Lopes Gonçalves. Laboratório da Constituinte: a Comissão Arinos na transição política brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
PILATTI, A.; ALMEIDA, L. C. D. P. O.; MACIEL JUNIOR, A.. Participação em banca de Luisa Pressburger Portugal. Política e estética da política na obra de Jacques Rancière: duas narrativas sobre as manifestações de . 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

8.
PILATTI, A.; MULHOLAND, C.; DONEDA, D.C.. Participação em banca de Murilo Camargo Procópio. Privacidade, Anonimato e Autodeterminação: a regulação da participação política na sociedade de vigilância. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.

9.
PILATTI, A.; MACHADO, M.R.; SILVA, M.R.; SANTOS, G. A.. Participação em banca de Natália Neris da Silva Santos. Movimento Negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

10.
SARMENTO, D. A. M.; CUNHA, J. R. F.; PILATTI, A.. Participação em banca de Joana de Menezes Araújo da Cruz. Desobediência civil nos interstícios do estado de direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
GUIMARAENS, F.; MENDES, A. P.; PILATTI, A.. Participação em banca de Victor Freitas Lopes Nunes. Uma tendência moderadora no Supremo Tribunal Federal: Marcas autocráticas nas decisões da corte. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

12.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, A.; TROTTA, M.. Participação em banca de Rafael Bravo Gomes. Institutos de Democracia Semidireta na Assembleia Nacional Constituinte. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

13.
PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; GOMÉZ, José Maria. Participação em banca de Leonardo Vello de Magalhães. Conflito e Liberdade em Maquiavel. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

14.
PILATTI, A.; PLASTINO, Carlos Alberto; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Bruno Motta de Vasconcellos. Leviathan nu: por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes, com aplicações para regimes democráticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

15.
PILATTI, A.; COCCO, G.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Valeska Suellen Rodrigues Silva. A política da multidão: a constituição da democracia do comum no pensamento de Antonio Negri. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

16.
PILATTI, A.; LEITE, F. C.; PIRES, Thula. Participação em banca de Luciana Botelho Pacheco. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

17.
PIRES, Thula; PILATTI, A.; LEITE, F. C.; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Bruno Loyola del Caro. A Laicidade no Estado Brasileiro, a Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária dos Templos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

18.
PIRES, Thula; PILATTI, A.; LEITE, F. C.; NASCIMENTO FILHO, F.. Participação em banca de Salatiel Ferreira Lucio. A Importância da Autonomia Municipal para a Construção de um Federalismo Equilibrado e Democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

19.
PILATTI, A.; LEITE, F. C.; PIRES, Thula. Participação em banca de Luiz Eduardo Santos Salomão. O Exercício do Poder Diretivo do Empregador à Luz do Princípio Constitucional da Intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

20.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque. Participação em banca de Luiz Cláudio dos Santos. A Gênese dos Instrumentos de Promoção do Direito Fundamental à Educação Básica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

21.
GUIMARÃES, V. T.; PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; SOUZA, E. M. S.. Participação em banca de Viviane Magno Ribeiro. O processo constituinte dos direitos culturais na transição política brasileira (1980). 2014.

22.
PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; COCCO, G.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Maria Cecilia Lessa da Rocha. Assalto ao Céu: operaísmo e gênese do conceito de trabalho imaterial. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

23.
PILATTI, A.; GOMÉZ, José Maria; DORNELLES, João Ricardo; BATISTA, V.. Participação em banca de Fernanda Ferreira Pradal. Política e Segurança Pública no Brasil: uma problematização da perspectiva especialista liberal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
PILATTI, A.. Participação em banca de Rafael Barros Vieira. Exceção, Violência e Direito: notas sobre a crítica ao Direito a partir de Giorgio Agamben. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

25.
PILATTI, A.. Participação em banca de Savia Cordeiro de Souza. A Justiça de Transição Brasileira: a Lei 6683/79 e a luta contra uma política de esquecimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

26.
TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; PILATTI, A.; CASSAR, V. B.. Participação em banca de Taciela Cordeiro Cylleno. Do Debate à Positivação: a Prescrição e a Liberdade Sindical no Processo Constituinte de 1987/1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

27.
ASSY, B. de A.; PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; CUNHA, J. R. F.. Participação em banca de Leticia da Costa Paes. A Política dos Direitos Humanos: entre paradoxos e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

28.
PILATTI, A.. Participação em banca de Priscila de Santana. Implementação do Direito à Saúde no Município do Rio de Janeiro: Conselho Municipal de Saúde e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

29.
PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Erico Araujo Bastos. O Oráculo do Poder Constituinte: Reminiscência do Poder Moderador na Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

30.
PILATTI, A.; LEITE, F. C.; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Alexandre Duque de Miranda Chaves. O Caráter Contra-Majoritário do Senado sob a Ótica do Governo Misto e da Separação de Poderes - uma análise do bicameralismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

31.
GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.; PILATTI, A.. Participação em banca de Isabella Saldanha de Souza. Os Limites para o Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito: um estudo de caso sobre a perda do mandato parlamentar por infidelidade partidária regulamentada pela Resolução 22.610/07 do TSE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

32.
PILATTI, A.; LEITE, F. C.; GUIMARAENS, F.; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Zamira Mendes Vianna. A Eficácia dos Direitos Sociais e o Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre a natureza dos direitos sociais e sua exigibilidade judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

33.
PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Rodrigo Mendes Cardoso. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

34.
LEITE, F. C.; PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Márcio Villela Machado. DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DOS EXCESSOS VERIFICADOS E DA NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE LIMITES ÀS PRESTAÇÕES MATERIAIS DO ESTADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

35.
COCCO, G.; GUIMARAENS, F.; PILATTI, A.. Participação em banca de Marco Gerard Skinner Styzei. O Trabalho Imaterial na Perspectiva do Poder Constituinte e as Políticas Públicas Culturais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

36.
PILATTI, A.. Participação em banca de Ana Luiza Saramago Stern. Resistir é Obedecer? - Resistência e Obediência Política na Filosofia de Baruch Spinoza. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

37.
SGARBI, A. V.; PILATTI, A.. Participação em banca de Sergio de Britto Cunha Filho. A Constituição de 1988 e a Reforma Agrária: uma análise sobre a diminuição do poder do Estado desapropriar os imóveis rurais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.

38.
SGARBI, A. V.; PILATTI, A.; QUINTANA, Fernando Daniel; SOUZA NETTO, Claudio Pereira de Souza. Participação em banca de Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes. A SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS ? DA REVOLUÇÃO AMERICANA AO CONSTITUCIONALISMO DE JEFFERSON, MADISON E HAMILTON. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

39.
SGARBI, A. V.; PILATTI, A.; QUINTANA, Fernando Daniel; SOUZA NETTO, Claudio Pereira de Souza. Participação em banca de Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes. A Separação de Poderes na Constituição dos Estados Unidos - Da Revolução Americana ao Constitucionalismo de Jefferson, Madison e Hamilton. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

40.
TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; PILATTI, A.; VIEIRA, José Ribas; AIETA, Vânia Siciliano. Participação em banca de Alexandre Pinho Fadel. O Presidencialismo de Coalizão e a crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

41.
PLASTINO, Carlos Alberto; PILATTI, A.; COCO, Giusepe; ROCHA, Mauricio de Albuquerque. Participação em banca de Francisco de Guimaraens. O Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri: Um conceito muito além da modernidade hegemonica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

42.
TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; PILATTI, A.; VIEIRA, José Ribas; GALVÃO, Paulo Braga. Participação em banca de Fabio Carvalho Leite. 1891: A Construção da matriz político-institucional na República do Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

43.
GOMÉZ, José Maria; Cittadino, Gisele; PILATTI, A.; TAVARES, Ana Lúcia de Lyra. Participação em banca de Daniela da Silva Santos. Reforma Constitucional Brasileira: realizações e perspectivas na busca de um novo paradigma democrático. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

44.
VIEIRA, José Ribas; TORRES, Ricardo Lobo; PILATTI, A.; TAVARES, Ana Lúcia de Lyra. Participação em banca de Leonardo Duncan Moreira Lima. Estado Federativo e Jurisdição Constitucional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

45.
TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; VIEIRA, José Ribas; PILATTI, A.; CAMARGO, M. L.. Participação em banca de Thiago Ragonha Varela. O Controle da Constitucionalidade como Elemento Garantidor da Ordem Democrática. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

46.
TAVARES, Ana Lúcia de Lyra; CASTRO, Carlos Roberto Siqueira; PILATTI, A.; PESSANHA, Charles. Participação em banca de Adrian Varjão Sgarbi. O Referendo. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

47.
MORAES, Maria Celina Bodin de; PILATTI, A.; DIAS, Francisco Mauro; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Manoel Messias Peixinho. Os Princípios e os métodos de interpretação da constituição. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; PILATTI, A.; SANTIAGO, H. S.; SOUZA, E. L. L.; STERN, A. L. S.. Participação em banca de João Maurício Martins de Abreu. O Problema da Propriedade Privada a Partir de Espinosa. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
PILATTI, A.; BERENBOIN, G.; PEIXINHO, M. M.; PESSANHA, Charles; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Marianna Montebello Willeman. O desenho institucional dos tribunais de contas para a tutela da accountability democrática: perspectivas em prol do direito fundamental à boa administração pública. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

3.
PILATTI, A.; ACSERALD, Henri; CAVALLAZZI, R. L.; GOMÉZ, José Maria; MENDES, A. F.. Participação em banca de Virgínia Totti Guimarães. Direito à cidade, comuns urbanos e privatização de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro : os casos da Marina da Glória e do campo de golpe olímpico. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

4.
PILATTI, A.; AIETA, Vânia Siciliano; GUIMARAENS, F.; LESSA, R.; SILVA, J. A. da. Participação em banca de Rodrigo Mendes Cardoso. A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

5.
GUIMARAENS, F.; ASSY, B. de A.; MENDES, A. F.; NAVIA, A. M. F.; PILATTI, A.; YAMATO, R. V.. Participação em banca de Fabrício Toledo de Souza. A crise do refúgio e o refugiado como crise. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

6.
PILATTI, A.; Cittadino, Gisele; LEITE, F. C.; MENDES, C. H.; SARMENTO, D. A. M.. Participação em banca de Fernando Ramalho Ney M. Bentes. O Supremo Tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de poderes com o Congresso Nacional. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

7.
BENTES, I.; ANTOUN, H.; LIMA, F. L. M.; OLIVEIRA, E. F.; PILATTI, A.. Participação em banca de Kênia Cardoso Vilaça de Freitas. A Ressonância das Imagens: A Emergência da Multidão no Egito, na Espanha e no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em COMUNICAÇÃO E CULTURA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
PILATTI, A.; CHAUÍ, M.; GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; RIBEIRO, L. A C.; SANTIAGO, H. S.. Participação em banca de Ana Luiza Saramago Stern. A imaginação no poder: obediência política no pensamento de Spinoza. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.

9.
PILATTI, A.; MORAES, J. L. B.; STRECK, L.; SEELANDER, A.; TEIXEIRA, A. V.. Participação em banca de Suzana Maria Gauer Vieira. Globalização, Democracia e Direitos Humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; SANTIAGO, H. S.; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Alexandre Pinto Mendes. O que pode a multidão: constituição e instituição em Espinosa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

11.
PILATTI, A.; LEITE, F. C.; BERNARDES, M. N.; CASTILHO, E.W.V. de; FILHO, D. M. de S.; FERREIRA, G.S.T.. Participação em banca de Adriana Vidal de Oliveira. A Constituição da Mulher Brasileira: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembleia Constituinte de 1987-1988 e suas consequências no texto constitucional,. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

12.
PILATTI, A.. Participação em banca de Daniel Almeida de Oliveira. Da abstração para o plano operacional: a análise institucional como base da escolha interpretativa. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
PILATTI, A.; DORNELLES, João Ricardo; GOMÉZ, José Maria; PRADO, G.; GRAZIANO SOBRINHO, F.. Participação em banca de Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki. MUSEU DE NOVIDADES: DISCURSOS DA IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NESTE INÍCIO DE SÉCULO XXI. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
DIAS, Francisco Mauro; PILATTI, A.. Participação em banca de Firly Nascimento Filho. O Conselho Nacional de Justiça. Democracia, Atos Judiciais e Controle da Atividade do Juiz. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

15.
GOMÉZ, José Maria; RAFFIN, M.; MENEGAT, M; COIMBRA, C. M. B.; PILATTI, A.. Participação em banca de Telma Lilia Mariasch. As Lutas por Verdade e Justiça na Argentina Contemporânea: uma cartografia. 2009. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
GALVÃO, Paulo Braga; PILATTI, A.. Participação em banca de Fabio Carvalho Leite. Estado e Religião no Brasil: a Liberdade Religiosa na Constituição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
COCCO, G.; BATISTA, V.; SILVA, G. A.; MENEGAT, M.; PILATTI, A.. Participação em banca de Maria Elisa da Silva Pimentel. O Lado Certo da Vida Errada: um estudo sobre o tráfico de drogas sob o comando do Império. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola de serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
PILATTI, A.; STRUCHINER, N.; VIEIRA, R. B.. Participação em banca de Bruno Motta de Vasconcellos. Fantasmagorias Jurídicas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, A.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; SOUZA, E. L. L.. Participação em banca de João Maurício Martins de Abreu. O problema político da propriedade a partir de Spinoza: utilidades, apetites e interesses. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

3.
GUIMARAENS, F.; MENDES, A. F.; PILATTI, A.. Participação em banca de Fabricio Toledo de Souza. A crise do refúgio e o refugiado como crise. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

4.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, Mauricio de Albuquerque; PILATTI, A.. Participação em banca de Alexandre de Pinto Mendes. O que pode uma multidão: constituição e instituição em Espinosa. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
PILATTI, A.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Ana Luiza Saramago Stern. A Imaginação no Poder: obediência política no pensamento de Spinoza. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
PILATTI, A.; DIAS, Francisco Mauro. Participação em banca de Firly Nascimento Filho. O Conselho Nacional de Justiça e o Equilíbrio entre os Poderes da República. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
SOUZA, T. L. S. E.; BELLO, E.; FALBO, R. N.; PILATTI, A.. Participação em banca de Anna Cecilia Faro Bonnan. A resistência dos camelôs em uma cidade em disputa: conflitos entre o direito à cidade e as políticas de segurança pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

2.
AIETA, Vânia Siciliano; PILATTI, A.. Participação em banca de Vinícius Domingues Maciel. Favela, integração e estado de direito: exclusão urbana e construção da cidadania. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PIRES, Thula; PILATTI, A.. Participação em banca de Ana Carolina Mattoso Lopes. O lazer como direito social no cenário da desigualdade racial brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

4.
SILVA, B. M. F.; EISENBERG, J.; PILATTI, A.. Participação em banca de Mônica de Moraes Lopes Gonçalves. Laboratório da Constituinte: a Comissão Arinos na transição política brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PILATTI, A.; GUIMARÃES, V. T.; NABAK, C. A.. Participação em banca de Guilherme Soledade da Silva.Política de pacificação nas favelas (UPPs): fundamentos jurídico-políticos e suas críticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

2.
PILATTI, A.; COSTA, B. M.; DAMAZIO, N.. Participação em banca de João Vicente Tinoco.A lei antiterrorismo e a política de criminalização dos movimentos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

3.
PILATTI, A.; LOPES, A. C. M.; STERN, A. L. S.. Participação em banca de José Marinho Seves dos Santos.Um outro mundo possível: um estudo sobre o comum, a multidão e as jornadas de junho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

4.
GUIMARÃES, V. T.; PILATTI, A.; WALCACER, F. C.. Participação em banca de Juliana Carepa Monteiro.Análise do cumprimento dos requisitos da função social da propriedade para fins de reforma agrária e o caso do Assentamento Roseli Nunes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

5.
PILATTI, A.. Participação em banca de Ingrid Borges de Lemos.Redes Cobrindo as Ruas: as narrativas de mídia sobre as manifestações de junho de 2013 e o direito à memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
PILATTI, A.. Participação em banca de Rebeca Souza Peterli dos Santos.Estudo do Caso da Vila Autódromo: análise da justificativa do poder público sob a ótica dos princípios constitucionais e do direito à permanência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro.

7.
PILATTI, A.. Participação em banca de Pedro Henrique Chaves de Azevedo Beff de Araújo.A Construção Democrática do Sentido da Constituição: entre soberania popular e jurisdição constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, A.; STERN, A. L. S.. Participação em banca de Bruno Motta de Vasconcellos.A doutrina da soberania em Jean Bodin: suas origens e seus limites. 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PILATTI, A.. Concurso Público para a Carreira de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 1996. Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Avaliação de cursos
1.
PILATTI, A.. Comissão de Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil no Campus de Torres - RS. 1998. Secretaria de Educação Superior.

Outras participações
1.
PILATTI, A.. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 54ª Reunião Anual da SBPC. 2002. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Mesa 2 - Política da Imanência. 2017. (Seminário).

2.
As Violências do Direito e a Perspectiva do Seu Fim.Criminalização dos Movimentos Sociais e Lei Antiterrorismo. 2016. (Seminário).

3.
Ciclo de Palestras Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da ALMG.Cidade, Liberdade de Manifestação e Lei Antiterrorismo. 2016. (Outra).

4.
III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.20 Anos do Massacre de Eldorado dos Carajás: da Criminalização dos Movimentos à Lei Antiterrorismo. 2016. (Seminário).

5.
Liberdades Democráticas, Abusos Judicais e Lei Antiterrorismo.Movimentos Sociais, repressão estatal e lei antiterrorismo. 2016. (Encontro).

6.
Punitivismo e Lei Antiterrorismo.Lei Antiterrorismo e Criminalização dos Movimentos Sociais. 2016. (Seminário).

7.
Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Direito, política e imanência. 2016. (Seminário).

8.
Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC-UFF.Direito de Resistência, Lutas por Direitos e Criminalização dos Movimentos. 2016. (Seminário).

9.
V Colóquio Internacional IHU - VII Colóquio Cátedra Unesco-Unisinos - Os Direitos Humanos em Face dos Dispositivos de Vigilância e Controle da Cidadania.Ação Política e Sociedades de Controle: impasses e prospectivas. 2016. (Outra).

10.
Atual Conjuntura (Como é que a gente vai sair dessa?).Atual Conjuntura (Como é que a gente vai sair dessa?). 2015. (Encontro).

11.
Ciclo de Estudos ? Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo.As Metrópoles e a Política da Multidão. 2015. (Outra).

12.
Conversações: política, teoria e Direito.Conversações: política, teoria e Direito. 2015. (Seminário).

13.
Conversas com Stefano Rodotà.Conversas com Stefano Rodotà - PUC-Rio. 2015. (Encontro).

14.
Debate de lançamento da 2ª edição de "O Poder Constituinte", de Antonio Negri.Debate de lançamento da 2ª edição de "O Poder Constituinte", de Antonio Negri. 2015. (Outra).

15.
Seminário Internacional: Estado, Democracia e Participação Popular na América Latina.Democracia e Participação. 2015. (Seminário).

16.
50 anos de Golpe e de Resistência Democrática.Ditadura Militar-Empresarial: a repressão e os atos institucionais. 2014. (Seminário).

17.
A Cidade e o Levante da Multidão - Encontro com Antonio Negri.A cidade e o Levante da Multidão. 2014. (Encontro).

18.
Ciclo Comemorativo dos 171º Aniversário de Fundação do IAB.A violência simbólica do povo e a repressão sem controle do Estado. 2014. (Outra).

19.
Fórum CALC.As manifestações e seu significado político-social. 2014. (Outra).

20.
Semana Jurídica CAMELS - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CRISE?: IMPASSES E PERSPECTIVAS.A Voz das Ruas e a Manifestação Popular. 2014. (Outra).

21.
Semana Jurídica do Instituto Vianna Junior.Poder Constituinte e Radicalização Democática: o levante da multidão. 2014. (Outra).

22.
Seminário Internacional Multidão, Democracia e Poder Constituinte.Mesa 1. 2014. (Seminário).

23.
Série Colóquios - Korpobraz: o êxodo da multidão.Em defesa da democracia e das liberdades. 2014. (Outra).

24.
XIII Jornada do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos - Pulsações Políticas, Movimentos Desejantes - Mesa Insurgências.Desejo, liberação e a política do comum. 2014. (Outra).

25.
XXIX Semana Jurídica do CACO.Poder Constituinte e Liberdades: manifestações e protestos. 2014. (Outra).

26.
42ª Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos.Direito à Manifestação, Democracia e Garantias Constitucionais. 2013. (Outra).

27.
As Manifestações de Rua e o Papel das Esquerdas.Perspectivas Políticas e Democracia Direta: os desafios para as esquerdas. 2013. (Encontro).

28.
Aula Pública.As Manifestações e a Constituição de 1988. 2013. (Outra).

29.
Colóquio Nacional Percurso Constitucional do Brasil.Constituinte: Progressistas x Conservadores. 2013. (Outra).

30.
Constituição 25 anos: República, Democracia e Cidadania.A Constituição no Supremo Tribunal Federal: a (des) construção da democracia brasileira. 2013. (Seminário).

31.
Constituição 25 anos: República, Democracia e Cidadania (2).Vivências e Reflexões sobre o Processo Constituinte: o período pré e pós Constituição. 2013. (Seminário).

32.
Conversando na Biblioteca do IAB.A Elaboração da Obra 'A Constituinte de 1987-88 - progressistas, conservadores, Ordem Econômica e regras do jogo'. 2013. (Encontro).

33.
Curso de Extensão em Direito, Cidadania e Políticas Públicas.Instituições políticas e sistemas eleitorais: crise da representação e reforma política. 2013. (Outra).

34.
Discutindo o levante democrático.O levante da multidão e a liberdade de manifestação. 2013. (Outra).

35.
II Colóquio de Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia.Manifestações, Democracia e Liberdades. 2013. (Outra).

36.
Jornada Marxistas Leitores de Espinosa.O Comum em Negri. 2013. (Outra).

37.
O Poder Constituinte - Encontro com Antonio Negri.O Poder Constituinte - Conferência de Antonio Negri. 2013. (Encontro).

38.
Reflexões sobre o Levante Democrático de Junho de 2013.O levante e os decretos da multidão. 2013. (Seminário).

39.
Segurança Pública em Debate: CEIV e Manifestações Públicas.Liberdade de manifestação, levante da multidão e repressão estatal. 2013. (Seminário).

40.
Seminário 25 Anos da Constituição Democrática.O Processo Constituinte e a Constituição Cidadã. 2013. (Seminário).

41.
Seminário A Comunidade do Horto e as Remoções.A Comunidade do Horto e as Remoções. 2013. (Seminário).

42.
Seminário de Direitos Humanos.As Manifestações e o Poder Constituinte. 2013. (Seminário).

43.
Seminário Democracia e Regimes de Pacificação.A cidade insurgente, a cidade do comum. 2013. (Seminário).

44.
Seminário dos alunos da pós-graduação em Direito da PUC-Rio.Mesa 2 - Política da Imanência. 2013. (Seminário).

45.
Seminário Internacional CoPesquisa: História e Multidão.O poder constituinte e o levante da multidão. 2013. (Seminário).

46.
Seminário Resistência Democrática: Diálogos entre Política e Justiça.Ainda há espaço para a Constituição?. 2013. (Seminário).

47.
Seminário Urbanismo na Bahia -urbBA [13].Política, Cidade e Jornadas de Junho. 2013. (Seminário).

48.
XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro.Poder Constituinte, Instituições, Liberdade e Tumultos em Maquiavel - uma leitura negriana. 2013. (Encontro).

49.
Conferência Internacional Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada.PUC-Rio: para não esquecer. 2012. (Seminário).

50.
Direito e Política. Por uma Ótica de Tutela dos Direitos Fundamentais.Direito e Política. Por uma Ótica de Tutela dos Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

51.
Semana Acadêmica.A Constituição de 1988 e os Direitos. 2012. (Outra).

52.
Seminário Direito e Democracia.Constitucionalismo e radicalização democrática. 2012. (Seminário).

53.
Simpósio de Direito Constitucional.Anseios do Constituinte de 1988 e a realidade constitucional brasileira. Estamos no caminho certo?. 2012. (Simpósio).

54.
Ciclo de Debates Defensoria Pública - 1º Encontro.Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Participação Social. 2011. (Encontro).

55.
Seminário Crise e Revoluções Possíveis.Poder Constituinte e Direito do Comum. 2011. (Seminário).

56.
Seminário Direito à Moradia.Direito à Moradia e Resistência Política. 2011. (Seminário).

57.
Seminario Scientifico Aspetti Giuridici del Brics.Fondamenti Giuridici del BRICS. 2011. (Seminário).

58.
Settimana del Diritto (Vicariato di Roma - CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza).Universalismo del Sistema Giuridico Romanistico e Globalizzazione: profili giuridici del ruolo del brics. 2011. (Seminário).

59.
22ª Reunião do Forum Permanente de Direito Constitucional da EMERJ.O Ensino do Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

60.
Ciclo de Palestras.Os Direitos Políticos no Brasil. 2010. (Outra).

61.
Ciclo Direito, Verdade e Memória.Verdade, Memória e Justiça. 2010. (Seminário).

62.
Encuentro de Facultades de Derecho España-Iberoamérica.Creación de Una Red o Consorcio de Facultades de Derecho de Iberoamerica. 2010. (Encontro).

63.
IV Seminario di Studi Tradizione Repubblicana Romana (CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza - Consiglio Comunale di Roma).Dal Giuramento del Monte Sacro ai Defensori del Popolo. 2010. (Seminário).

64.
Jornadas Antonio Negri.Negri e Lênin. 2010. (Simpósio).

65.
VI Congreso del Consejo Europeo de Investigaciones Sociales de America Latina - CEISAL/UNESCO. Grupo de Trabajo de Jurisprudencia. 2010. (Congresso).

66.
III Seminario di Studi Tradizione Repubblicana Romana (CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza - Consiglio Comunale di Roma).Il Poteri dei Tribuni della Plebe - Prospettive Attuali. 2009. (Seminário).

67.
20 Anos da Constituição democrática de 1988 (Fundação Casa de Rui Barbosa).A Constituição e as Bases Institucionais do Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

68.
Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Doctum.A Constituinte de 1987-1988. 2008. (Outra).

69.
II Seminario di Studi Tradizione Repubblicana Romana (CNR - Università degli Studi di Roma La Sapienza - Consiglio Comunale di Roma).La Plebe Moltitudinaria e la Costituzione dei suoi Tribuni nella Società Globale. 2008. (Seminário).

70.
IV Congresso de Magistrados, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais. O Processo Constituinte de 1987-1988. 2008. (Congresso).

71.
O Estado Democrático de Direito e os Trabalhadores no Brasil: 20 anos da Constituição de 1988 (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro.A Constituição de 1988 e a República. 2008. (Seminário).

72.
O Processo Constituinte de 1987-1988 (CEDEC-USP).A Constituinte de 1987-1988. 2008. (Oficina).

73.
Semana da Constituição de 1988 da PUC-Rio - em homenagem ao Prof. José Afonso da Silva.Presidencialismo, Pluralismo e Participação Popular na Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

74.
Seminário 20 anos da Constituição Cidadã (Câmara dos Deputados e Senado Federal).Processo Constituinte e Participação Popular. 2008. (Seminário).

75.
Seminário Procad 20 anos de Constituição - os direitos humanos entre a norma e a política.P Trocesso Constituinte de 1987-1988. 2008. (Seminário).

76.
Simpósio Internacional Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais - 20 anos da Constituição de 1988 (PUC-Rio).Comunicação de Abertura. 2008. (Simpósio).

77.
VII Forum Brasil de Direito.A Constituinte de 1987-1988 e a Construção da Democracia no Brasil. 2008. (Seminário).

78.
XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ.Conferência de Abertura: O Poder Constituinte - da teoria clássica à Constituinte de 1987-88. 2008. (Simpósio).

79.
28º Festival Universitário da Canção (Universidade Estadual de Ponta Grossa - Pr).Homenagem por ter integrado a equipe de criação do Festival e a comissão organizadora de suas duas primeiras edições. 2007. (Outra).

80.
A Constituição de 1988 e o Estado dos Direitos (PUC-Rio).Liberdade de Expressão e Comunicação Social. 2007. (Seminário).

81.
Da Constituinte à Nova Carta: marcas e caminhos do processo de elaboração constitucional (Câmara dos Deputados - DF).Impactos das Estruturas e Procedimentos Institucionais nos Resultados do Processo. 2007. (Outra).

82.
Desintegrando o Preconceito: o combate à discriminação racial e de gênero à luz do CERD e CEDAW (Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio).Mesa de Abertura: Desintegrando o Preconceito. 2007. (Seminário).

83.
Direitos Humanos - Releituras e Desafios.Direito à Memória e à Verdade (painel de abertura módulo Puc-rio) e Memória e Arte (painel de encerramento do módulo PUC-Rio). 2007. (Seminário).

84.
I Seminário Direito e Defensoria Pública.A Constituição Federal e o Estado do Direito à Justiça. 2007. (Seminário).

85.
Seminário de Pesquisa e Interdisciplinaridade em Homenagem ao Professor Luis Alberto Warat (OAB-RJ/PUC-Rio).Mesa de Abertura; Pesquisa Jurídica, Interdiscipliridade e Luis Alberto Warat. 2007. (Seminário).

86.
Seminário Interdisciplinar Agressividade, Violência e Direitos Humanos (PUC-Rio).Universidade, violência e resistência (exposição de abertura). 2007. (Seminário).

87.
Seminário Internacional Constituição do Comum.Racismo, Diferença e Identidades. 2007. (Seminário).

88.
Gilles Deleuze: Conexões com a Literatura, a Política e o Cinema (Casa do Saber).Deleuze e a Política. 2006. (Seminário).

89.
II Semana de Ciências Sociais da PUC-Rio.A reforma política é necessária?. 2006. (Seminário).

90.
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Academia Brasileira de Direito Constitucional e Instituto Iberoamericano de Direito constitucional). Poder Constituinte e Constitucionalismo Democrático: A Política da Multidão e a Democracia Participativa na Constituição de 1988. 2006. (Congresso).

91.
Republicanismo e Práticas Republicanas.Conferência de Abertura - Virtudes Republicanas e Constituição do Comum. 2006. (Seminário).

92.
A Reforma do Poder Judiciário (PUC-Rio - Departamento de Direito).Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

93.
Crise Política e Radicalização Democrática (Rede Universidade Nômade e Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio).Crise Política e Radicalização Democrática. 2005. (Simpósio).

94.
Direitos Humanos - Caminhos para a Paz (Arquidiocese do Rio de Janeiro e PUC-Rio).Direito à Vida. 2005. (Seminário).

95.
II Seminário da Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio.Segurança do Estado e Segurança do Indivíduo. 2005. (Seminário).

96.
Linha Direta Justiça (Rede Globo de Televisão / PUC-Rio).O Caso Herzog. 2005. (Outra).

97.
Olhar Crítico sobre a Defensoria Pública (Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro).As Profundas Razões de Luta: justiça e Solidariedade. 2005. (Seminário).

98.
Reforma Universitária (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ).Projeto de reforma universitária: balanço crítico e questões constitucionais. 2005. (Seminário).

99.
Seminário Valores Hegemônicos na Contemporaneidade e suas Conseqüências na Vida Social (Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio).Valores Hegemônicos na Sociedade Atual. 2005. (Seminário).

100.
V Forum Social Mundial.Universidade e Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

101.
O Golpe de 1964 (PUC-Rio - Departamentos de Direito e de História).O Arcabouço Jurídico do Regime Militar-Empresarial. 2004. (Seminário).

102.
A Guerra do Iraque e a Ordem Mundial: cojuntura e perspectivas (PUC-Rio - Instituto de Relações Internacionais e Núcleo de Direitos Humanos).A Conjuntura da Guerra. 2003. (Seminário).

103.
Forum Social Mundial.Globalização, Democracia e Direitos. 2003. (Encontro).

104.
Simpósio de Direito Constitucional em Homenagem aos 15 Anos da Constituição Federal (FND-CACO/UFRJ).A Constituição de 1988 e o Processo de Construção Democrática no Brasil: um balanço. 2003. (Simpósio).

105.
1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro da Comissão de Redação da. 2002. (Congresso).

106.
1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). A Constituição e suas reformas. O papel do Estado no contexto contemporâneo. As novas figuras administrativas e a prestação de serviços públicos.. 2002. (Congresso).

107.
Forum Social Mundial: a luta por uma nova era dos direitos (Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio).Direitos Humanos, Cidadania e Atores Sociais na Luta Contra-Hegemônica. 2002. (Seminário).

108.
O Livro Império após o Setembro Negro Americano (Centro de Psicanálise Teórica e Sociedade - CEPTES).O Império e a Guerra. 2002. (Encontro).

109.
A constituição de 1988: Balanços e Perspectivas (Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro).o mesmo. 2001. (Outra).

110.
Multidão e Biopoder - Globalização e Novas Lutas.A volta para o futuro. 2001. (Seminário).

111.
Seminário Princípios Constitucionais (PUC-Rio - Departamento de Direito/CAEL).Princípio do Estado Democrático de Direito. 2001. (Seminário).

112.
Ciclo de Palestras sobre o Ministério Público (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).O Ministério Público na Constituição de 1988. 2000. (Seminário).

113.
Encontro da Rede de Estudos Críticos (PUC-Rio - Departamento de Direito).Poder constituinte e Direito. 2000. (Encontro).

114.
III Seminário de Direito Constitucional - o Novo Estado Brasileiro (Universidade Candido Mendes).Medidas Provisórias. 2000. (Seminário).

115.
Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito (PUC-Rio - Departamento de Direito).o mesmo. 2000. (Seminário).

116.
Por um Futuro sem Exclusão: Estado, Sociedade e Cidadania (PUC-Rio).Políticas para o Bem Comum e a Contribuição dos Novos Atores. 2000. (Seminário).

117.
Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).O papel da polícia no Estado Democrático de Direito. 2000. (Seminário).

118.
Reforma Política no Estado Brasileiro (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Reforma política e eleitoral e críticas ao atual modelo representativo. 2000. (Seminário).

119.
Seminário da Pós-Graduação Estado, Constituição e Democracia, do Departamento de Direito da PUC-Rio.Poder Constituinte, Democracia e Revolução. 2000. (Seminário).

120.
Estado, Direito e Economia - Dimensões da Crise Brasileira (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Políticas Econômicas e Decisão Legislativa. 1999. (Seminário).

121.
VI Congresso Brasileiro de Estudantes de Comunicação Social (ECO/UFRJ). O Golpe Legal. 1999. (Congresso).

122.
Os Atos institucionais do Regime Militar-Empresarial (Colégio Pedro II).o mesmo. 1998. (Outra).

123.
Semana de Direito Constitucional em Comemoração aos 10 Anos da Constituição de 1988 (Fundação Casa de Rui Barbosa - Departamrento de Direito da PUC-Rio / CAEL).O Processo Legislativo na Constituição de 1988. 1998. (Seminário).

124.
II Semana Direito, política e Sociedade (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).O Direito e a Economia na Globalização: a Nova Ordem Mundial. 1997. (Seminário).

125.
XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED - UERJ).Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais e Globalização Econômica. 1997. (Encontro).

126.
I Semana Direito, Política e Sociedade (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Reforma do Estado. 1996. (Seminário).

127.
Projeto Nova América (Fundação Bento Rubião).Política e Cidadania. 1996. (Seminário).

128.
Construindo a Cidadania.Definição e Redifinição dos Padrões Éticos de Convivência. 1995. (Seminário).

129.
Quem é cidadão? A Constitutição de 1988 e os direitos de cidadania (Colégio Pedro II).o mesmo. 1995. (Outra).

130.
Construindo a Cidadania (Universidade Estadual do Norte Fluminense e PUC-Rio).Ética e Constituição. 1994. (Seminário).

131.
Ciclo Atualidade em Debate (Centro João XXIII - Ibrades).O Estado Brasileiro em Revisão. 1993. (Outra).

132.
Plebiscito: Formas e Sistemas de Governo (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Sistema de Governo e Representação Política. 1993. (Seminário).

133.
Revisão Constitucional: o que rever? (Câmara dos Deputados - Assessoria Legislativa).o mesmo. 1993. (Seminário).

134.
Revisão Constitucional (PUC- Rio - Departamento de Direito).Revisão constitucional: admissibilidade e limitações. 1993. (Seminário).

135.
Revisão Constitucional e Estado Democrático (Centro João XXIII - Ibrades).Limites e Avanços da Constituição de 1988. 1993. (Seminário).

136.
X Encontro Nacional de Juízes Federais (Associação dos Juízes Federais).A Justiça Federal e seu Papel no Controle da Administração Pública e da Constitucionalidade. 1993. (Encontro).

137.
A Relação Educação-Sociedade-Estado pela Mediação Jurídico- Constitucional (IESAE-FGV/RJ).A Constituinte de 1987-1988: a relação entre o público e o privado na educação. 1992. (Seminário).

138.
O Impeachment (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).o mesmo. 1992. (Seminário).

139.
O Impeachment na Constituição Brasileira (UERJ).o mesmo. 1992. (Seminário).

140.
Programa de Atualização Permanente PUC-Rio / Companhia Industrial de Papel Piraí.A Constituição de 1988 e sua Reforma. 1992. (Outra).

141.
Ética e Direito no Brasil em Crise (PUC-Rio - Departamento de Direito).Direito à Vida e Pena de Morte. 1991. (Seminário).

142.
A Legalidade do Plano Collor (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).o mesmo. 1990. (Seminário).

143.
II Simpósio Teoria Jurídica e Práticas Sociais - Forum de Debates sobre Extensão Jurídica (FND- UFRJ).o mesmo. 1989. (Simpósio).

144.
A Nova Constituição Brasileira (PUC-Rio - Departamento de Direito).Poder Legislativo. 1988. (Seminário).

145.
I Encontro Internacional sobre Democratização, Direitos Humanos e Sociedade (fundação Naumann / instituto interamericano de Direitos Humanos / PUC-Rio).A Constituinte e a Reforma Agrária. 1988. (Encontro).

146.
Reformas Agrária e Urbana (PUC-Rio - Departamento de Direito / CAEL).Reforma Agrária. 1988. (Seminário).

147.
Seminário Latinoamericano sobre Democratização, Direito e Sociedade (UFES - Departamento de Direito).Democracia, Direitos Humanos e Nova Constituição. 1988. (Seminário).

148.
Ciclo de Estudos e Debates Direitos e Garantias Individuais e Coletivos na Futura Constituição (PUC-Rio).Direitos Pessoais e Políticos. 1986. (Simpósio).

149.
IX Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).A ordem jurídica do regime autoritário e a questão da cidadania. 1985. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PILATTI, A.; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. . IV Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2017. (Outro).

2.
PILATTI, A.; GUIMARÃES, V. T. ; TROTTA, M. ; COTTA, T. ; MENDES, A. F. ; GEISLER, A. . VI Vivência em Reforma Agrária. 2017. (Outro).

3.
PILATTI, A.; GUIMARÃES, V. T. ; TROTTA, M. ; COTTA, M. ; MENDES, A. F. ; GEISLER, A. . VII Vivência em Reforma Agrária. 2017. (Outro).

4.
PILATTI, A.; ROQUE, T . Liberdades Democráticas, Abusos Judiciais e Lei Antiterrorismo. 2016. (Outro).

5.
PILATTI, A.; TROTTA, M. . III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2016. (Outro).

6.
LESSA, R. ; FILHO, D. M. de S. ; PILATTI, A. . Seminário Representação: História Natural e Filosofia Política. 2016. (Outro).

7.
PILATTI, A.; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. ; BARBOSA, S. ; MENDES, A. F. ; MENDES, A. P. ; GEISLER, A. ; COTTA, T. . V Vivência em Reforma Agrária. 2016. (Outro).

8.
PILATTI, A.; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. ; MENDES, A. F. . Mutirão de Orientação Jurídica na Comunidade do Horto. 2016. (Outro).

9.
RODOTÀ, S. ; MORAES, Maria Celina Bodin de ; PILATTI, A. . Conversas com Stefano Rodotà. 2015. (Outro).

10.
PILATTI, A.. Debate de lançamento da 2ª edição de "O Poder Constituinte", de Antonio Negri. 2015. (Outro).

11.
TROTTA, M. ; PILATTI, A. . Novo Código Florestal e Reforma Agrária. 2015. (Outro).

12.
PILATTI, A.; TROTTA, M. ; GUIMARÃES, V. T. ; BARBOSA, S. ; GEISLER, A. . IV Vivência em Reforma Agrária. 2015. (Outro).

13.
PILATTI, A.; TROTTA, M. . II Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2015. (Outro).

14.
PILATTI, A.; COCCO, G. . Seminário Internacional Multidão, Democracia e Poder Constituinte. 2014. (Outro).

15.
PILATTI, A.; NEGRI, A. ; COCCO, G. ; CAVA, B. ; ANTOUN, H. ; ROCHA, Mauricio de Albuquerque . Oficina com Antonio Negri. 2014. (Outro).

16.
PILATTI, A.; TROTTA, M. ; GEISLER, A. . III Vivência em Reforma Agrária. 2014. (Outro).

17.
GUIMARAENS, F. ; PILATTI, A. ; ROCHA, Mauricio de Albuquerque . Ciclo 25 Anos de Constituição Democrática. 2013. (Outro).

18.
PILATTI, A.; MENDES, A. F. ; TROTTA, M. ; PAES, L. ; SANTORO, A. P. . Mutirão de Atendimento a Consumidores de Energia Elétrica do Morro Chapéu-Mangueira. 2013. (Outro).

19.
PILATTI, A.; TROTTA, M. . II Vivência em Reforma Agrária. 2013. (Outro).

20.
PILATTI, A.; MENDES, A. F. . Seminário a Comunidade do Horto e as Remoções. 2013. (Outro).

21.
COCCO, G. ; PILATTI, A. . Seminário Democracia e Regimes de Pacificação. 2013. (Outro).

22.
PILATTI, A.. Conferência Internacional Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada. 2012. (Outro).

23.
ALEXEEVA, T. ; CATALANO, P. ; ANLING, F. ; PILATTI, A. . Seminario Scientifico Aspetti Giuridici del Brics. 2011. (Outro).

24.
PILATTI, A.; GUIMARAENS, F. ; DORNELLES, João Ricardo . Ciclo Direito, Verdade e Memória - Departamento de Direito da PUC-Rio. 2010. (Outro).

25.
PILATTI, A.. Semana da Constituição de 1988 da PUC-Rio - em homenagem ao Professor José Afonso da Silva. 2008. (Outro).

26.
PILATTI, A.. Aula-Recital de Samba e Jongo - Da Escravidão à Constituição. 2008. (Concerto).

27.
COCCO, G. ; COSINI, L. ; LIMA, P ; PILATTI, A. ; SELAIMEN, G. . II Seminário Internacional Capitalismo Cognitivo - economia do conhecimento e constituição do comum. 2005. (Outro).

28.
PILATTI, A.; COCCO, G. . Crise Política e Radicalização Democrática. 2005. (Outro).

29.
PILATTI, A.; PACHECO, Anelise ; COCCO, G. ; ANTOUN, H. ; ROCHA, Mauricio de Albuquerque ; VAZ, P. ; PELBART, PP ; ROQUE, T . Seminário Aberto - O Trabalho da Multidão: Império, Biopoder e Resistência. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Lívia Miranda Müller Drumond Casseres. A Reinvenção do Projeto Constituinte de Acesso à Justiça: entre limitações e possibilidades, uma aposta na radicalização democrática da Defensoria Pública. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Reinaldo Cintra. A conciliação na política brasileira: uma análise do período 1946-1964. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Carlos Eduardo Martins. Relativização das prerrogativas e criminalização do exercício da advocacia pelo poder judiciário nas Jornadas de Junho de 2013. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Bruno Motta de Vasconcellos. Fantasmagorias Jurídicas. Início: 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Rachel Louise Braga Dalmás L. L. de Oliveira. A tensão direito de propriedade x direito à moradia à luz do princípio constitucional da função social. Início: 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Raquel Costa Dias. A Repressão Criminal ao Poder Constituinte: as Jornadas de Junho de 2013 no Rio de Janeiro e o Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

2.
Flavia Abido Alves. Da Derrota da Dialética ao Trabalho da Multidão: uma análise do pensamento de Antonio Negri na transição dos anos 1970. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

3.
Luisa Pressburger Portugal. Política e estética da política na obra de Jacques Rancière: duas narrativas sobre as manifestações de 2013. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

4.
Rachel Louise Braga Demás L. L. de Oliveira. Análise crítica da propriedade imobiliária capitalista: um confronto entre a proteção da propriedade e seus valores de uso. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

5.
Bruno Motta de Vasconcellos. Leviathan nu: por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes, com aplicações para regimes democráticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

6.
Bruno Loyola Del Caro. A Laicidade no Estado Brasileiro, a Liberdade Religiosa e a Imunidade Tributária dos Templos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Coorientador: Adriano Pilatti.

7.
Luciana Botelho Pacheco. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

8.
Salatiel Ferreira Lucio. A Importância da Autonomia Municipal para a Construção de um Federalismo Equilibrado e Democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, . Coorientador: Adriano Pilatti.

9.
Luiz Eduardo Santos Salomão. O Exercício do Poder Diretivo do Empregador à Luz do Princípio Constitucional da Intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

10.
Valeska Suellen Rodrigues Silva. A política da multidão: a constituição da democracia do comum no pensamento de Antonio Negri. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

11.
Gabriel André D'Anniballe. Abstração dos efeitos da jurisdição constitucional brasileira à luz de perspectivas críticas democráticas e minimalistas. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

12.
Leticia da Costa Paes. A Política dos Direitos Humanos: entre paradoxos e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Adriano Pilatti.

13.
Alexandre Duque de Miranda Chaves. O Caráter Contra-Majoritário do Senado sob a Ótica do Governo Misto e da Separação de Poderes - uma análise do bicameralismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

14.
Zamira Mendes Vianna. A Eficácia dos Direitos Sociais e o Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre a natureza dos direitos sociais e sua exigibilidade judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

15.
Rodrigo Mendes Cardoso. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

16.
Marcos Gerard Skinner Styzei. O Trabalho Imaterial na perspectiva do Poder Constituinte e as Políticas Públicas Culturais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Adriano Pilatti.

17.
Ana Luiza Saramago Stern. Resistir é Obedecer? Resistência e Obediência Política na Filosofia de Baruch Spinoza. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Adriano Pilatti.

18.
Adriana Vidal de Oliveira. A Expressão Constituinte do Feminismo: por uma retomada do processo liberatório da mulher. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Adriano Pilatti.

19.
Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes. A Separação de Poderes na Constituição dos Estados Unidos - da Revolução Americana ao Constitucionalismo de Jefferson, Madison e Hamilton. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Adriano Pilatti.

20.
Alexandre Pinho Fadel. O Presidencialismo de coalizão e a crescente judicialização da política dos partidos de oposição no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Adriano Pilatti.

21.
Fernando José Lira de Almeida. Redução da Menoridade Penal - Um Caso de Inconstitucionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Adriano Pilatti.

22.
Lúcio Machado Campinho. A Interpretação Constitucional e o Mandado de Injunção. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Adriano Pilatti.

23.
Francisco de Guimaraens. O Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri: Um conceito muito além da modernidade hegem. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Adriano Pilatti.

24.
Fábio Carvalho Leite. 1891: A Construção da matriz Político-Institucional da República no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Adriano Pilatti.

25.
Leonardo Duncan Moreira Lima. Estado Federativo e Jurisdição Constituição. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Adriano Pilatti.

26.
Manoel Messias Peixinho. Os Princípios Fundamentais da Constituição e a nova hermeneutica. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Coorientador: Adriano Pilatti.

27.
Adrian Varjão Sgarbi. O Referendo. 1997. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Coorientador: Adriano Pilatti.

28.
Regina Vitória Quaresma Pinheiro. O Mandado de Injunção e a inconstitucionalidade por omissão. 1994. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Adriano Pilatti.

Tese de doutorado
1.
Mariana Montebello Willeman. O desenho institucional dos tribunais de contas para a tutela da accountability democrática: perspectivas em prol do direito fundamental à boa administração pública. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

2.
Virgínia Totti Guimarães. Direito à cidade, comuns urbanos e privatização de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro : os casos da Marina da Glória e do campo de golpe olímpico. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

3.
Rodrigo Mendes Cardoso. A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

4.
Fernando Ramalho Ney M. Bentes. O Supremo Tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de poderes com o Congresso Nacional. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

5.
Ana Luiza Saramago Stern. A imaginação no poder: obediência política no pensamento de Spinoza. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

6.
Adriana Vidal de Oliveira. A Constituição da Mulher Brasileira: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembleia Constituinte de 1987-1988 e suas consequências no texto constitucional,. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Adriano Pilatti.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Vânia Siciliano Aieta. 2017. Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, . Adriano Pilatti.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Soledade da Silva. Política de pacificação nas favelas (UPPs): fundamentos jurídico-políticos e suas críticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro. Orientador: Adriano Pilatti.

2.
João Vicente Tinoco. A lei antiterrorismo e a política de criminalização dos movimentos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro. Orientador: Adriano Pilatti.

3.
José Marinho Seves dos Santos. Um outro mundo possível: um estudo sobre o comum, a multidão e as jornadas de junho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adriano Pilatti.

4.
Ingrid Borges de Lemos. Redes Cobrindo as Ruas: as narrativas de mídia sobre as manifestações de junho de 2013 e o direito à memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Adriano Pilatti.

5.
Rebeca Souza Peterli dos Santos. Estudo do Caso da Vila Autódromo: análise das justificativa do poder público sob a ótica dos princípios constitucionais e do direito à permanência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Adriano Pilatti.

6.
Pedro Henrique Chaves de Azevedo Beff de Araújo. A Construção Democrática do Sentido da Constituição: entre soberania popular e jurisdição constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Adriano Pilatti.

7.
Priscilla Del Cima. A origem e a evolução do tribunado da plebe na Roma republicana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Adriano Pilatti.

8.
JULIA KERTESZ RENAULT PINTO. Forças Armadas, Escola Superior de Guerra e Segurança Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro. Orientador: Adriano Pilatti.

9.
Julia Wand Del Rey Cani. A Possibilidade de Equiparação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Controle Difuso aos Efeitos Oriundos do Controle Concentradoe a Supressão de Garantias Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Adriano Pilatti.

Iniciação científica
1.
José Marinho. O Direito dos Bens Comuns. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adriano Pilatti.

2.
Angela Bertini Schuldt. Institucionalidade, Normatividade controle dos processos constituintes, revisional e de forma constitucional. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adriano Pilatti.

3.
Daniela da Silva Santos. Cidadania, participação popular e institutos de democracia semidireta no Brasil. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adriano Pilatti.

4.
Fabio Carvalho Leite. Levantamento bibliográfico e jurisprudencial, análise crítica dos dados levantados. 1998. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adriano Pilatti.

5.
Paula Boteho Soares. Paula Botelho Soares. 1998. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Adriano Pilatti.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
PILATTI, A.. Constituintes, Golpes e Constituições - os caminhos e descaminhos da formação constitucional do Brasil desde o período colonial. In: GOMES, Marcos Emilio. (Org.). A Constituição de 1988, 25 anos: a construção da democracia e liberdade de expressão: o Brasil antes e depois da Constituinte. 1ªed.São Paulo: Instituto Vladimir Herzog, 2013, v. , p. 26-133.


Apresentações de Trabalho
1.
PILATTI, A.. Os Direitos Políticos no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PILATTI, A.. Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Participação Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PILATTI, A.. Direito à Moradia e Resistência Política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PILATTI, A.. Instituições Políticas e Sistemas Eleitorais: Crise da Representação e Reforma Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro - RJ, desde 2009.
Membro da Comissão Assessora da Área de Direito para o ENADE - MEC/Inep (2009-2010)



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