Edson Ricardo Saleme

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  • Última atualização do currículo em 15/09/2018


Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor do Curso stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental Internacional na Universidade Católica de Santos. Na graduação leciona na Universidade Paulista e UNISANTOS; professor de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, do IPOG, INOREG e Notável. Tem experiência na área de Direito Urbanístico, Ambiental e Econômico. Atua também como professor na área notarial e registral, lecionando matérias relacionadas ao direito ambiental e urbanístico. Possui publicações individuais e coletivas nas referidas áreas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edson Ricardo Saleme
Nome em citações bibliográficas
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Santos.
Avenida Conselheiro Nébias - até 201 - lado ímpar
Paquetá
11015001 - Santos, SP - Brasil
Telefone: (013) 32055500
URL da Homepage: www.unisantos.br


Formação acadêmica/titulação


1988 - 1998
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Privatização: Aspectos Jurídicos, Ano de obtenção: 1998.
Orientador: Professora Doutora Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.




Formação Complementar


2002 - 2002
Summer Course of International Law. (Carga horária: 120h).
The Hague Academy of International Law, HAYA, Holanda.


Atuação Profissional



Faculdades São Sebastião, FASS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 40


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações
Lecionou GRADUAÇÃO - Direito Econômico, Administrativo e Teoria Geral do Estado. Lecionou na PÓS-GRADUAÇÃO - Direito Imobiliário - Licitações e Contratos Administrativos - Administração Pública e Direito Tributário.


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: vice-coordenador curso stricto sensu, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Ambiental e Urbanístico para o Curso de Mestrado e Doutorado. Professor de Direito internacional para o curso de graduação. Professor de Direito Ambiental para o curso de graduação.

Atividades

03/2005 - Atual
Extensão universitária , Unisantos - Centro de Pós-graduação da UNISANTOS, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão em Direito Urbanístico.
06/2003 - Atual
Ensino, Preparatório ao Jessup, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito internacional público - jurisprudência
06/2003 - Atual
Treinamentos ministrados , Unisantos - Centro de Pós-graduação da UNISANTOS, .

Treinamentos ministrados
Treinamento especializado aos integrantes do grupo participante da competição JESSUP - International Law Moot Court.
03/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento .

03/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional
Contratos Internacionais do Comércio

Universidade Estadual do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2012
Vínculo: contrato por prazo determinado, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de pós-graduação (Stricto sensu) do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas.

Atividades

09/2004 - Atual
Ensino, Direito Urbanístico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico
09/2003 - 08/2004
Pesquisa e desenvolvimento .


Ministério da Educação, Cultura, Juventude e Despo, MECJD, São Tomé e Príncipe.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações
Avaliador do MEC (sem nenhum vínculo empregatício).


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de: Bases da Adm. Pública. Bases procedimentais da adm. pública. Direito Constitucional. DIreito Internacional. Comércio Internacional.

Vínculo institucional

1996 - 2007
Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


Faculdades Integradas Modulo, FIM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Chefia e coordenação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Pedagógico do Curso de Direito.


Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: Chefe Substituto e Coordenador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
O cargo é em comissão. Também fui consultor jurídico chefe substituto do Ministério por mais de um ano.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Estágio de ensino, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8


Universidade de Guarulhos, UNG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

03/1999 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo
03/1999 - 12/2000
Ensino, Mestrado em Direito - Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo

Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante de pós-graduação
Outras informações
Apenas lecionei um módulo de Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação (Especialização) na Universidade.



Linhas de pesquisa


1.
DIREITO AMBIENTAL DAS CIDADES

Objetivo: Estudo do Plano Diretor e normas urbanísticas (código de obras, lei de posturas, lei de zoneamento etc), em comparação com normas estrangeiras. O direito comparado. Os avanços obtidos a partir da Habitat II realizada em Istambul, em 1996. Análise das principais normas constantes em matéria de direito ambiental das cidades, os pontos positivos e negativos da legislação vigente e os avanços obtidos a partir da criação de regiões metropolitanas, microrregiões ou outros institutos capazes de colaborar com a sustentabilidade das cidades. Estudo do Estatuto da Cidade em face das normas ambientais e urbanísticas existentes nos países da América Latina e em outros países. Observar a jurisprudência, o avanço da doutrina em matéria urbanística e as novas normas sobre a matéria. Aprofundar os estudos relacionados às relações público-privadas (operações urbanas consorciadas), a responsabilidade dos prefeitos e a relação do plano diretor diante das normas orçamentárias (PP, LDO e LOA). Realizar estudos comparativos com países mais avançados em matéria urbanística, as novas decisões jurisprudenciais, decisões do CONAMA e CONCIDADES e verificar como o Estatuto está se estabelecendo materialmente e a melhoria das urbes após sua edição..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Transporte terrestre.
Palavras-chave: Administração Pública; Direito Ambiental; Direito Urbanístico.
2.
Direito Urbanístico Ambiental

Objetivo: Estudo relacionao à regularização fundiária do Estado do Amazonas e a introdução de novos planos diretores em diversas cidades amazonicas. Estudo do Tratado de Cooperação Amazônica relacionando suas carências e aplicação. Estudo do impacto urbano ambiental da nova ponte instalada em Manaus e outros projetos aliados à necessárias reurbanização da Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Direito Urbanístico; Direito Ambiental.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito Ambiental das Cidades
Descrição: Grupo de alunos da graduação, mestrado e doutorado para aprofundamento no Direito Urbanístico e Ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Edson Ricardo Saleme - Coordenador / José Marques Carriço - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2
2011 - Atual
O CONTEÚDO JURÍDICO DO ESTATUTO DA CIDADE E SUA REPERCUSSÃO EM SEUS DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA
Descrição: O projeto pretende esboçar uma compreensão mais abalizada acerca do direito ao meio ambiente urbano sustentável e o que os dez anos de existencia do Estatuto da Cidade produziram em prol das cidades sustentáveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2014
PETROLEO, GÁS E MEIO AMBIENTE
Descrição: O projeto de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Santos UNISANTOS, denominado Petróleo, Gás e Meio Ambiente tem como objetivo explicitar e estudar os conflitos de cunho ambiental, em suas vertentes jurídica, econômica e social associados à extração, transporte e processamento de petróleo e gás, incluindo as questões relativas ao pré sal, sob o prisma do direito ambiental e internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
DIREITO AMBIENTAL DAS CIDADES
Descrição: Estudo do Plano Diretor e normas urbanísticas (código de obras, lei de posturas, lei de zoneamento etc), em comparação com normas estrangeiras. O direito comparado. Os avanços obtidos a partir da Habitat II realizada em Istambul, em 1996. Análise das principais normas constantes em matéria de direito ambiental das cidades, os pontos positivos e negativos da legislação vigente e os avanços obtidos a partir da criação de regiões metropolitanas, microrregiões ou outros institutos capazes de colaborar com a sustentabilidade das cidades. Estudo do Estatuto da Cidade em face das normas ambientais e urbanísticas existentes nos países da América Latina e em outros países. Observar a jurisprudência, o avanço da doutrina em matéria urbanística e as novas normas sobre a matéria. Aprofundar os estudos relacionados às relações público-privadas (operações urbanas consorciadas), a responsabilidade dos prefeitos e a relação do plano diretor diante das normas orçamentárias (PP, LDO e LOA). Realizar estudos comparativos com países mais avançados em matéria urbanística, as novas decisões jurisprudenciais, decisões do CONAMA e CONCIDADES e verificar como o Estatuto está se estabelecendo materialmente e a melhoria das urbes após sua edição..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Edson Ricardo Saleme - Coordenador.Financiador(es): Universidade Católica de Santos - Remuneração.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanistico.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2010
Avaliador do Sinaes (BASis), Ministério da Educação.
2006
Avaliador Institucional do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis), Ministério da Educação.
2004
Relator do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil - SP, Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.
1998
Oficial da Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2017SALEME, E. R.; BONAVIDES, R. S. . Governança Interfederativa nas unidades metropolitanas federativas. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 3, p. 108-123, 2017.

2.
MACHADO, ALEXANDRE RICARDO2017MACHADO, ALEXANDRE RICARDO ; SALEME, EDSON RICARDO . CADASTRO AMBIENTAL RURAL, SUSTENTABILIDADE E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 3, p. 125-140, 2017.

3.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2016SALEME, E. R.; MATEUS, D. P. . Demarcação urbanística: experiências na Baixada Santista. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 6, p. 179-200, 2016.

4.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2015SALEME, E. R.; SANTOS, G. A. . QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES POR INSTRUMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 2, p. 691-705, 2015.

5.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2014SALEME, E. R.; ARAUJO E. . Cadastro Ambiental Rural x averbação no registro imobiliário. Revista do Direito Imobiliário, v. 76, p. 271-280, 2014.

6.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2011SALEME, E. R.; Silvia Saborita . Sustentabilidade nos Hotéis de Selva da Amazônia. Revista Juris da Faculdade de Direito, v. 5, p. 30-34, 2011.

7.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2006SALEME, E. R.. Controle de execução do plano diretor do município na defesa da biodiversidade. Direitos Humanos e Meio Ambiente, Sao Paulo, v. 1, p. 101-109, 2006.

8.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2006SALEME, E. R.. A Afirmacao do Direito Ambiental Internacional. Revista de Direitos Difusos, v. 38, p. 21-32, 2006.

9.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2004SALEME, E. R.. A transmutação dos elementos formadores do Estado: a afirmação do DIP. Globalização & Soberania, Curitiba - PR, p. 103-116, 2004.

10.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2004SALEME, E. R.. Os atores sociais no MERCOSUL. Estudos de Direito Internacional, Curitiba, v. I, p. 277-280, 2004.

11.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2004SALEME, E. R.. Normas e Políticas públicas no direito ambiental internacional. Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus - AM, v. II, p. 201-213, 2004.

12.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2003SALEME, E. R.. Princípios da Administração Pública. Visão Atual do Direito, Guarulhos - SP, n.1, p. 7-12, 2003.

13.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2003SALEME, E. R.. Onde estão nossos doutores. Justilex, Brasília - DF, v. 1, n.17, p. 70-71, 2003.

14.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2001 SALEME, E. R.. Direito Ambiental Internacional. Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia, São Paulo, p. 3-210, 2001.

15.
SALEME, E. R.;SALEME, EDSON RICARDO2001 SALEME, E. R.. A Franquia no Direito Administrativo e Internacional. A Franquia no Direito Administrativo e Internacional, São Paulo, v. 1, p. 3-25, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SALEME, E. R.. COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2018. v. 1. 316p .

2.
SALEME, E. R.; CARRICO, J. M. . Comentários ao Estatuto da Metrópole. 1a. ed. Santos: Leopoldianum, 2018. v. 1. 156p .

3.
SALEME, E. R.. Comentários ao Estatuto da Cidade: com destaques às Leis n. 11.977/2009, n. 12.587/2012, n. 12.608/2012 e n. 13.089/2016. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. 1. 337p .

4.
CATAO, M. O. (Org.) ; ARAUJO, L. A. D. (Org.) ; SALEME, E. R. (Org.) . Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 485p .

5.
SALEME, E. R.; F PIVA (Org.) ; D GAIO (Org.) . Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 665p .

6.
SALEME, E. R.; REZENDE, E. N. (Org.) ; HAONAT, A. I. (Org.) . DIREITO AMBIENTAL V. 1. ed. Florianopolis: Conpedi, 2014. v. v. 450p .

7.
SALEME, E. R.. DIREITO ADMINISTRATIVO. 5a. ed. São Paulo: Rideel, 2011. v. 1. 248p .

8.
SALEME, E. R.. Direito Administrativo. 4. ed. Sao Paulo: Rideel, 2010. v. 1. 238p .

9.
AMORIM, J. R. N. ; SALEME, E. R. . Direito Constitucional. 1. ed. Sao Paulo: Manole, 2010. v. 1. 320p .

10.
SALEME, E. R.. Direito Internacional Privado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 147p .

11.
SALEME, E. R.. Direito Administrativo. 3. ed. Sao Paulo - SP: RIDEEL, 2009. v. 1. 230p .

12.
COSTA, J. A. F. ; SALEME, E. R. . ESTUDOS DIRECIONADOS VOL - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO. 2a. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 168p .

13.
SALEME, E. R.. Direito Administrativo. 2. ed. Sao Paulo: Rideel, 2008. v. 1. 216p .

14.
SALEME, E. R.. Direito Administrativo - preparatório para concursos. 1a. ed. São Paulo: Rideel, 2007. v. 1. 175p .

15.
SALEME, E. R.; COSTA, J. A. F. . Estudos Direcionados - Direito Internacional. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 160p .

16.
SALEME, E. R.. Contrato de franquia: aspectos jurídicos administrativos e internacionais. 1. ed. Santos: Leopoldianum, 2001. v. 1. 32p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARRICO, J. M. ; SALEME, E. R. . DOS PLANOS MUNICIPAIS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO: A APROVAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PELA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTIST. In: MARGUTI, Barbara Oliveira; COSTA, Marco Aurélio; FAVARÃO, Cesar Bruno. (Org.). Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole. 1ed.Brasilia: IPEA, 2018, v. 4, p. 297-322.

2.
SALEME, E. R.. Disosições Preliminares do Estatuto da Metrópole. In: SALEME, E.R. ; CARRIÇO J.M. (Org.). Comentários ao Estatuto da Metrópole. 1ed.SANTOS: Leopoldianum, 2018, v. 1, p. 23-37.

3.
SALEME, E. R.; BONAVIDES, R. . Da instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas. In: SALEME, Edson Ricardo; CARRIÇO, José Marques. (Org.). Comentários ao Estatuto da Cidade. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2018, v. 1, p. 39-49.

4.
SALEME, E. R.; SILVA, S. C. V. . Plano Diretor Urbano Integrado. In: SALEME, Edson Ricardo; CARRIÇO, José Marques. (Org.). Comentáros ao Estatuto da Metrópole. 1ed.Santos: Santos, 2018, v. 1, p. 78-82.

5.
SALEME, E. R.. A indenização da cobertura vegetal no processo expropriatório. In: NOHARA, Irene Patrícia; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.SAO PAULO: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 471-484.

6.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . Contrapartida em prol da sustentabilidade na exploração do petróleo e gás. In: CRESTANA, Silvio; CASTELLANO, Elisabete Gabriela; ROSSI, Alexandre.. (Org.). Bens e Recursos Ambientais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2017, v. 3, p. 633-648.

7.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . Vazamento de petróleo no Campo de Frade. In: Alcindo Gonçalves: GIlberto M.A. Rodrigues. (Org.). Direito do Petróleo e do Gas. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2016, v. 1, p. 253-274.

8.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . Responsabilidade do Estado por omissão: o caso da mineração. In: Paulo de Tarso Brandão; Cláudia Torreli. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 6-21.

9.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . Patrimônio Cultural Subaquático no licenciamento ambiental para exploração do petróleo. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Heron Gordilho. (Org.). Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 164-180.

10.
SALEME, E. R.. O direito urbanístico brasileiro como estratégia de integração entre os atores existentes na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. In: Fernando Fernandes da Silva. (Org.). A proteção da sociobidiversidade da Amazônia e o Tratado de Cooperação Amazônica: análises e reflexões. 1ed.SAO PAULO: Editora Peirópolis Ltda, 2015, v. 1, p. 137-154.

11.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . Tratamento Jurídico Dado ao Vazamento do Petróleo no Campo de Frade. Estudo de Caso: (I) Responsabilidade Civil e a Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. In: SOUZA, José Fernando Vida de. GARCIA, Julio Gonzales. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Madri - Espanha.. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. 12, p. 335-357.

12.
SALEME, E. R.; GUEDES, D. M. . Impactos Ambientais e de Vizinhança dos Postos de Combustíveis. In: GRANZIERA, Maria Luiza Machado e REI, Fernando. (Org.). Impactos Ambientais e de Vizinhança dos Postos de Combustíveis. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2015, v. 1, p. 177-187.

13.
SALEME, E. R.; DUNDA, M. V. F. E. . Politica Nacional de Residuos Sólidos: Consumo e Responsabilidade. In: Wilson Steinmetz; Kiwonghi Bizawu. (Org.). Direito Ambiental IV. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2014, v. IV, p. 229-315.

14.
SALEME, E. R.; LIMA, T. E. C. . Sustentabilidade no programa de política nacional de mobilidade urbana nos termos das normas vigentes. In: Elizete Lanzone Alves; Carlos André Huning Birnfeld; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito e Sustentabilidade II. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2014, v. II, p. 184-198.

15.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . Direito e Administração Pública I. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). Contratos de Exploração Petrolífera no Brasil, Reflexos Geopolíticos e Históricos na Exploração do Pré-sal. In: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Joana Stelzer: Liana Francisca Huning Birnfeld. (Org.). Direito e Administração Pública I. 1ed.Florianopolis: Editora Conpedi, 2014, v. I, p. 175-191.

16.
GRANZIERA, Maria Luiza M. ; SALEME, E. R. . INCENTIVOS CREDITICIOS NA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A INDUÇÃO POR PLANOS NACIONAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. In: ERIKA BECHARA. (Org.). ASPECTOS RELEVANTES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS. 1ed.SAO PAULO: ATLAS, 2013, v. , p. 253-270.

17.
SALEME, E. R.. A licença urbanística no direito administrativo. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 582-595.

18.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . INSTRUMENTOS DE OUTORGA E O CONTRATO DE CONCESSÃO NO UPSTREAM BRASILEIRO: MODELOS E PROCEDIMENTOS APLICADOS NA 11A RODADA DE LICITAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS. In: Roberto Correia da Silva Gomes Cadas; Daniel Ferreira; Maria Lírida Calou Araujo Mendonça. (Org.). INSTRUMENTOS DE OUTORGA E O CONTRATO DE CONCESSÃO NO UPSTREAM BRASILEIRO: MODELOS E PROCEDIMENTOS APLICADOS NA 11A RODADA DE LICITAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS. 1ed.Curitiba: CONPEDI, 2013, v. 1, p. 352-370.

19.
SALEME, E. R.; Silvia Saborita . CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ: ASPECTOS JURÍDICOS. In: ALVARO SANCHEZ BRAVO. (Org.). ÁGUA & DERECHOS HUMANOS. 1ed.SEVILHA: ESPANHA: ArCiBel Editores, S. L., 2012, v. 1, p. 277-293.

20.
SALEME, E. R.. O Direito Urbanístico Brasileiro como Estratégia de Integração entre os atores existentes na organização do Tratado de Cooperação Amazônica. In: FERNANDO FERNANDES DA SILVA. (Org.). A Proteção da Sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira e o Tratado de Cooperação Amazônica: Análise e Reflexões.". 1ed.SAO PAULO: PEIROPOLIS, 2012, v. , p. 217-225.

21.
SALEME, E. R.. O público e o privado: utilização de diversos regimes pela Administração. In: Wagner Ginotti Pires; Carolina Valença Ferraz. (Org.). Estudos sobre o direito brasileiro contemporâneo. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010, v. 1, p. 149-156.

22.
SALEME, E. R.. Municipalização da licença ambiental em Manaus: compatibilização entre licença urbanística com licença ambiental. In: Nelson Saule Júnior; Camila Gerassi. (Org.). Anais do V Congresso de Direito Urbanístico em Manaus. Porto Alegre - RS: Magister Ed., 2009, v. 1, p. 375-.

23.
SALEME, E. R.; NIARADI, G. A. . Pressupostos dos contratos internacionais. In: George Augusto Niaradi. (Org.). Contratos Internacionais: Aspectos gerais e com o poder público. 1ed.Sao Paulo: LEX, 2008, v. 1, p. 17-30.

24.
DARCHANCHI, M. V. ; RIBEIRO, J. O. X. ; SALEME, E. R. . As Organizações não governamentais no contexto brasileiro: Implicações jurídicas. In: Mara Vidigal Darcanchy. (Org.). Responsabilidade Social nas Relações Laborais. 1aed.Sao Paulo: LTr Editora, 2007, v. I, p. 51-63.

25.
SALEME, E. R.; NIARADI, G. A. ; Rubens Beçak . Aspectos constitucionais da função social da cidade. In: Hamilton Fernando Castardo, Gustavo Escher Dias Carvavezzi, Geroge Augusto Niaradi. (Org.). Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Prof. Sergio Resende de Barros. 1ed.Campinas: Millenium, 2007, v. 1, p. 18-25.

26.
SALEME, E. R.; ALCANTARA, M. G. S. ; ROSARIO, D. ; DONOSO, D. ; BRUSCHI, G. G. ; NAZARETH JUNIOR, L. A. F. ; PAULA, F. J. ; PAULA, A. C. A. J. ; RIBEIRO, J. O. X. ; NASCIMENTO, C. M. B. ; GONDIM, V. C. S. . Direito Administrativo para serventias extrajudiciais. In: Juliana de O. Xavier Ribeiro e Maria Goretti dos Santos Alcantara. (Org.). Questoes para concurso público para ingresso nas atividades notariais e registrais. 1a.ed.Maringá - PR: Unicorpore, 2006, v. I, p. 7-304.

27.
SALEME, E. R.; COSTA, J. A. F. ; DINIZ, E. ; AYLLON, B. ; SANTOS, H. ; TELLES, H. S. ; NUMERIANO, R. ; PETIT, P. ; MARIANO, R. . Diplomacia economica no governo Lula. In: Marcia Ribeiro Dias, José Manuel Santos Pérez.. (Org.). Antes do vendaval: um diagnóstico do governo Lula antes da crise politica de 2005. 1aed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006, v. 1, p. 7-239.

28.
SALEME, E. R.; NIARADI, G. A. . Das cláusulas hardship nos contratos internacionais. In: Osvaldo Agripino de Castro Jr.. (Org.). Temas atuais de direito do comércio internacional. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2005, v. II, p. 389-405.

29.
SALEME, E. R.; GOMES, A. V. M. . A Organização Internacional do Trabalho e a Garantia dos Direitos dos Trabalhadores.. In: MERCADANTE, Araminta de Azevedo; MAGALHAES, Antonio Carlos de. (Org.). Reflexões sobre os 60 anos da ONU.. 1ed.Ijui - RS: Ijui, 2005, v. 1, p. 413-440.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SALEME, E. R.. Onde estao nossos doutores. Justilex, Brasília - DF, p. 70 - 71, 10 maio 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . Responsabilidade ambiental do Estado por omissão: o caso da mineração. In: V Encontro Internacional do Conpedi Montevidéu, 2016, Uruguai. Direito Ambiental e Socioambientalismo III. Florianopolis: CONPEDI, 2016. v. III. p. 6-21.

2.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . Patrimônio Cultural Subaquatico no licenciamento ambiental para exploração de petróleo. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasilia. Direito Ambiental e Socioambientalismo II. Florianopolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 164-180.

3.
SALEME, E. R.; MACHADO, A. R. . ANÁLISE DA DEVIDA DILIGÊNCIA EMPRESARIAL EM DIREITOS HUMANOS APLICADA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, Florianopolis. anais do XXIII CONPEDI, 2014.

4.
SALEME, E. R.; LIMA, T. E. C. . Instituição de planos diretores em cidades tombadas. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, Sao Paulo. Saúde ambiental:: política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos. Sao Paulo: Instrituto o direito por um planeta verde, 2014. v. 2. p. 921-931.

5.
SALEME, E. R.; DUNDA, M. V. F. E. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: consumo e responsabilidade compartilhada. In: A humanização do Direito e a horizontalização da Justiça no século XXI, 2014, Florianópolis. Direito Ambiental IV. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. IV. p. 299-315.

6.
LIMA, T. E. C. ; SALEME, E. R. . SUSTENTABILIDADE NO PROGRAMA DE POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, NOS TERMOS DAS NORMAS VIGENTES. In: CONPEDI, 2014, Florianopolis. A humanização do Direito e a horizontalização da Justiça no século XXI. Florianopolis: Conpedi, 2014. v. II. p. 184-198.

7.
SALEME, E. R.; VEIGA, S. . DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. In: VII Congresso de Direito Urbanístico, 2013, Sao Paulo. VII Congresso de Direito Urbanístico, 2013. v. 1.

8.
SALEME, E. R.; BRITO, R. . ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E VINCULAÇÃO DO PODER PÚBLICO. In: VII Congresso de Direito Urbanístico, 2013, Sao Paulo. VII Congresso de Direito Urbanístico, 2013.

9.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . INSTRUMENTOS DE OUTORGA E O CONTRATO DE CONCESSÃO NO UPSTREAM BRASILEIRO: MODELOS E PROCEDIMENTOS APLICADOS NA 11A RODADA DE LICITAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS. In: XXII CONPEDI, 2013, CURITIBA. Direito e Administração Pública. Curitiba: CONPEDI, 2013. v. 1. p. 352-370.

10.
Silvia Saborita ; SALEME, E. R. . Estatuto da Cidade e conceito de função social da propriedade. In: Congresso comemorativo dos 10 anos de Estatuto da Cidade, 2011, Porto Alegre - RS. Anais do Congresso comemorativo aos 10 anos de Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Exclamação, 2011. v. 1. p. 573-581.

11.
SALEME, E. R.. A municipalização da licença urbanistica em Manaus: A compatibilização entre licença urbanística e ambiental. In: V Congresso de Direito Urbanístico (Manaus), 2010, Manaus. Anais do V Congresso de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Magister Ed., 2009. v. 1. p. 375-385.

12.
Mardônio Girão ; SALEME, E. R. . O impacto urbano-ambiental do biocombustível nas cidades de pequenas dimensões. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2009, Sao Paulo. Direito Ambiental, mudanças climáticas e desastres - IMpactos nas Cidades e no Patrimônio Cultural.. Sao Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2009. v. I. p. 505-515.

13.
SALEME, E. R.. Municipalização da licença ambiental em Manaus: compatibilização entre licença. In: Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2008, Manaus. Anais do V Congresso de Direito Urbanistico. Porto Alegre: 978-85-85275-20-4, 2008. v. I. p. 375-386.

14.
SALEME, E. R.. As Empresas e as transações comerciais multilaterais. In: 5º Congresso de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. IX. p. 485-489.

15.
SALEME, E. R.. Doação: seus aspectos polêmicos, alcance e dispositivos. In: XXVII Encontro Estadual de Trabalho Notarial e Registral, 2006, Maringá. XXVII Encontro Estadual de Trabalho Notarial e Registral. Maringá, 2006.

16.
J Lozano ; SALEME, E. R. . Avaliação Ambiental Estratégica como ferramento para um desenvolvimento urbano sustentável sua aplicação no caso brasileiro. In: XV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduaçao em Direito, 2006, Manaus - AM. XV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduaçao em Direito, 2006. v. 1.

17.
Hevelane S ; SALEME, E. R. . IPTU Progressivo um Estudo de sua constitucionalidade. In: XV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduaçao em Direito, 2006, Manaus - AM. XV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduaçao em Direito. Manaus - AM, 2006.

18.
SALEME, E. R.; E.A.Silva . Crime de Prefeitos pela nao promulgação do plano diretor no prazo assinalado em lei. In: XV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduaçao em Direito, 2006, Manaus - AM. XV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduaçao em Direito. Florianopolis - SC: No prelo, 2006.

19.
SALEME, E. R.. O Direito Ambiental Internacional como Ramo Autonomo. In: 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Editora Juruá, 2005. v. III.

20.
SALEME, E. R.. Parâmetros sobre a Função Social da Cidade. In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. CONPEDI - 2005, 2005.

21.
SALEME, E. R.. Os atores do MERCOSUL. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba - PR. Estudos de Direito Internacional - Vol I. Curitiba: Juruá Editora, 2004. v. I. p. 277-280.

22.
SALEME, E. R.. A evolução dos direitos sociais e a OIT no contexto internacional. In: Fórum Internacional de Direitos Sociais, 2004, Florianópolis. Publicado no site "www.icj.com.br". Florianópolis: Instituto de Ciências Jurídicas de Santa Catarina, 2004.

23.
SALEME, E. R.. Desafios do acordo entre MERCOSUL e Peru. In: XI Encontro Internacional de direito da América do Sul, 2003, Florianópolis - SC. Direito Internacional e da Integraçao. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2003. v. 1. p. 456-460.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
Silvia Saborita ; SALEME, E. R. . DA NECESSIDADE DO PLANO DIRETOR PARA SE IMPOR REGRAS DE OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA PROPRIEDADE E DA CIDADE. In: IX Congresso Nacional de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Evento do Congresso Nacional de Direito Urbanístico. Florianopolis: Even 3, 2017. v. 1. p. 182-186.

2.
SALEME, E. R.; CARRICO, J. M. . O PDUI NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. In: IX Congresso Nacional de Direito Urbanístico, 2017, Florianopolis. Anais do IX Evento do Congresso Nacional de Direito Urbanístico. Florianopolis: Even 3, 2017. v. 1. p. 232-237.

3.
SALEME, E. R.. Desestatização. In: Fórum Sindical e Educacional -, 2006, Sao Paulo. Revista Pedagógica. Sao Paulo - SP: Design Editora e Gráfica, 2006. v. I. p. 47-48.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
REZENDE, E. N. ; HAONAT, A. I. ; SALEME, E. R. . Direito Ambiental V. In: CONPEDI, 2014, João Pessoa. A humanização do Dirieito e Horizontalização da Justiça no Seculo XXI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. V. p. 1-6.

2.
SALEME, E. R.; Silvia Saborita . O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E A PROTEÇÃO DE ÁREAS RURAIS. In: 17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. Governança Ambiental, 2012. v. I. p. 265.

3.
SALEME, E. R.. Atores sociais no MERCOSUL. In: IV FOMERCO - A América do Sul como prioridade do Brasil, 2003, Maringá. Caderno de Resumos. Maringa - PR: Universidade Estadual de Maringa - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2003. v. 1. p. 37-37.

Artigos aceitos para publicação
1.
MACHADO, A. R. ; SALEME, E. R. . Contrapartida em Prol da Sustentabilidade na Exploração do Petróleo e Gás. Boletim de Pesquisa. Boletim de Pesquisa (Embrapa Meio Ambiente), 2015.

2.
Mara Darcanchy ; SALEME, E. R. . As organizacoes nao governamentais no contexto juridico nacional. Revista LTR, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
SALEME, E. R.. 'O Plano Diretor Urbano Integrado e a Autonomia Municipal'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SALEME, E. R.. Estatuto da Metrópole. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SALEME, E. R.; Silvia Saborita . Da necessidade do plano diretor para se impor regras de observância do cumprimento das funções sociais da propriedade e da cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SALEME, E. R.; CARRICO, J. M. . O PDUI NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SALEME, E. R.; GRANZIERA, Maria Luiza M. . Cidades Sustentáveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SALEME, E. R.; Marcelo Lamy . A urbanização de cidades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
VEIGA, S. ; SALEME, E. R. . ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E VINCULAÇÃO DO PODER PÚBLICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BRITO, R. ; SALEME, E. R. . DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SALEME, E. R.; PADILHA, N. S. . DIREITO À INFORMAÇÃO: O RQMA E A SUSTENTABILIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SALEME, E. R.; Silvia Saborita . O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E A PROTEÇÃO DE ÁREAS RURAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SALEME, E. R.. Aspectos Constitucionais da Política Urbana. Função Social da Propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SALEME, E. R.. Aspectos Constitucionais da Política Urbana. Função Social da Propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
SILVA, S. T. ; SILVA, F. F. ; Marcia Carneiro Leão ; SALEME, E. R. . Biodiversidade e Meio ambiente urbano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SALEME, E. R.; Silvia Saborita . Shared management in matter of water resources. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GRANZIERA, Maria Luiza M. ; SALEME, E. R. . Brazilian water policy: the Water Producer Project. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
Silvia Saborita ; SALEME, E. R. . Estatuto da Cidade e o conceito de função social da propriedade urbana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SALEME, E. R.. Municipalização da licença ambiental em Manaus: Compatibilização entre licença ambiental e urbanística. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
LIGUORI, C. ; SALEME, E. R. . A possibilidade de indenização à limitação administrativodo direito de construir como garantia do direito de propriedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
SALEME, E. R.; GIRAO, M. . O impacto ambiental do biodiesel nas cidades de pequenas dimensões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
SALEME, E. R.. As Empresas e as Transações Comerciais Multilaterais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
J Lozano ; SALEME, E. R. . Avaliacao ambiental estrategica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
Hevelane S ; SALEME, E. R. . ITPU Progressivo um estudo de sua constitucionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
E.A.Silva ; SALEME, E. R. . Crime de prefeitos pela nao promulgacao do Plano Diretor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SALEME, E. R.. O JESSUP - International Law Moot Court 2003 (apresentação de temas jurídicos em programa televisivo jurídico da OAB de Santos (TV Comunitária)).

2.
SALEME, E. R.. Contratos Internacionais. Santos: TV COMUNITÁRIA, 2002 (apresentação de temas jurídicos em programa televisivo jurídico da OAB de Santos (TV Comunitária)).

3.
SALEME, E. R.. Tributos incidentes sobre a Internet. São Paulo: TV Universitária - UNIP, 2001 (apresentação de tema jurídico em TV Universitária - UNIP).

4.
SALEME, E. R.. As Medidas Provisórias no Direito Nacional. São Paulo: TV UNIVERSITÁRIA da Unip, 2000 (apresentação de temas jurídicos na TV Universitária).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SALEME, E. R.; VALERIO, M. A. G. . Recredenciamento da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2018.

2.
SALEME, E. R.; MAURO, R. G. . Recredenciamento da Faculdade de Direito de Taubaté. 2018.

3.
SALEME, E. R.. Membro do Conselho Editorial e CIentífico da Revista: Direito Poítica e Desenvolvimento da ESMA/PB. 2017.

4.
CARRICO, J. M. ; SALEME, E. R. . Palestrante e membro técnico da AGEM - Baixada Santista. 2017.

5.
SALEME, E. R.; CHADE REZEK . Relatório Circunstanciado do pedido de renovação do Curso de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto). 2016.

6.
SALEME, E. R.. Consultor ad hoc de obra submetida à Editora Universidade Federal de Viçosa. 2016.

7.
SALEME, E. R.; Lucas Lehfeld . Relatório Circunstanciado sobre pedido de Renovação do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2015.

8.
SALEME, E. R.; LOBATO, A. . Renovação de Reconhecimento de Curso, no período de 09/03/2014 a 12/03/2014 foi confirmada.. 2014.

9.
SALEME, E. R.; FURLAN, I. . CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DA BAIXADA SANTISTA. 2013.

10.
SALEME, E. R.. Consultor ad hoc de obra submetida à Editora Universidade Federal de Viçosa. 2012.

11.
SALEME, E. R.. Reestruturação da área de licitações em termos operacionais do Ministério do Desenvolvimento Social. 2009.

Produtos tecnológicos
1.
SALEME, E. R.; IBAMA . RELATORIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIETE. 2011.

2.
SALEME, E. R.. MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MDS. 2010.

3.
SALEME, E. R.. diagnóstico e propostas de melhorias organizativas no setor de licitações. 2009.

Trabalhos técnicos
1.
SALEME, E. R.; CHIAROTTINO, A. A. R. . Pedido de renovação de licença para a Escola Superior da Advocacia. 2017.

2.
SALEME, E. R.; CARRICO, J. M. . Plano de Desenvolvimento Integrado da Baixada Santista. 2017.

3.
SALEME, E. R.. Crediciamento de instituição de ensino. 2017.

4.
SALEME, E. R.. Parecer editorial da Revista Direito e Paz. Programa de Mestrado do Centro Salesiano de Sao Paulo. 2016.

5.
SALEME, E. R.. Parecer editorial da Revista Direito e Paz. Programa de Mestrado do Centro Salesiano de Sao Paulo. 2015.

6.
SALEME, E. R.. Projeto de Reconhecimento do Curso de Direito da FASS. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SALEME, E. R.. OAB - Santos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SALEME, E. R.. Direito Urbanístico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SALEME, E. R.. Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SALEME, E. R.. Direito Urbanístico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SALEME, E. R.. Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SALEME, E. R.. Direito Ambiental e Urbanistico para servidores públicos. 2010. .

6.
SALEME, E. R.. Curso de pós-graduação lato-sensu em direito administrativo e constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SALEME, E. R.. Direito Administrativo aplicado às Serventias Extrajudiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SALEME, E. R.. Direito Ambiental aplicado às Serventias Extrajudiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SALEME, E. R.. direito administrativo (especialização em Direito). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SALEME, E. R.. Direito Administrativo aplicado às serventias extrajudiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SALEME, E. R.. Direito Ambiental aplicado às Serventias Extrajudiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SALEME, E. R.. Direito Constitucional aplicado às Serventias Extrajudiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SALEME, E. R.. Direito Ambiental aplicado às Serventias Extrajudiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SALEME, E. R.. Direito Administrativo aplicado às serventias extrajudiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SALEME, E. R.. Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
SALEME, E. R.. Especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SALEME, E. R.. Açoes Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SALEME, E. R.. Previdência Privada e Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
SALEME, E. R.. Condomínio e Loteamente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
SALEME, E. R.. Estruturação, Obrigações e salvaguardas jurídicas nos negócios empresariais 26.8.06. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
SALEME, E. R.. Improbidade Administrativa (15.8.2006). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
SALEME, E. R.. Teoria Geral do Direito Ambiental (Curso Ministrado para os funcionários da PETROBRAS). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SALEME, E. R.. Curso de Gestão de Contratos Administrativos. 2006. .

Demais trabalhos
1.
SALEME, E. R.. Conselho Consultivo da Revista da Universidade Guarulhos. 2000 (Participação em Conselho Consultivo de Revista Jurídica) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARRICO, J. M.; SOUZA, C. D. C.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Damisio Mangueira da Silva. Aspectos Jurídicos da Preservação Cultural Material e Imaterial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
CARRICO, J. M.; GONCALVES, A.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Luis Fernando Bacellar. Regularização Fundiária em terrenos de marinha. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
SALEME, E. R.; PADILHA, N. S.; SILVA, D. V. E.. Participação em banca de Anna Caroline Lopes Correia Lima Lisboa. Risco à saúde do trabalhador rural do setor sucroalcoleiro pelo uso de agrotóxicos aplicabilidade do direito ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
SALEME, E. R.; MENEZES, F. L.; BONAVIDES, R.. Participação em banca de Sidney da Cunha Vida Silva. Aspectos jurídicos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados da República. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
SALEME, E. R.; Rubens Beçak; ALMEIDA, F. D. M.; TORRES, V. A. G.. Participação em banca de Cid Rodrigues da Silva. A configuração da democracia como direito (sua contemporaneidade ao século XXI). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

6.
SALEME, E. R.; CARRICO, J. M.; F PIVA. Participação em banca de Leonardo Bernardes Guimarães. POLÍTICA E DIREITO NA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
PADILHA, N. S.; SALEME, E. R.; NASPOLINI, S. H.. Participação em banca de George Suetonio Ramalho Junior. A TUTELA JURIDICA NA DEFESA DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL: O EXEMPLO DO CENTRO HISTÓRICO DE JOAO PESSOA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
SALEME, E. R.; Rubens Beçak; BONAVIDES, R.. Participação em banca de Rayanna Martins de Brito. Prevenção do crescimento urbano desordenado por meio da regulamentacao do estudo de impacto de vizinhança. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
SALEME, E. R.; REI, F. C. F.; PESTANA M.. Participação em banca de Thiago Emmanuel Chaves de Lima. A responsabilidade dos agenes públicos por atos lesivos ao meio ambiente: um estudo sobre o dano ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
SALEME, E. R.; REI, F. C. F.; PESTANA M.. Participação em banca de Maria Virgínia Faro Eloy Dunda. Resíduos Eletro-Eletrônicos, a responsabilidade compartilhada e a obrigatoriedade do sistema de logística reversa:um desafio para o desenvolvimento sustentável e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
SALEME, E. R.; PADILHA, N. S.; LEISTER, M. A.. Participação em banca de Adelmar Azevedo Regis. Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais: uma promissora ferramenta política ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
PADILHA, N. S.; SALEME, E. R.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Participação em banca de Marco Antonio da Silva. DIREITO ELEITORAL INTERNACIONAL DO MERCOSUL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

13.
Nelson Saule; CAMPILONGO, C. F.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Felipe Pires Pereira. Meios alternativos de resolução dos conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
GRANZIERA, Maria Luiza M.; SALEME, E. R.; Marcelo Lamy. Participação em banca de Elisson Pereira da Costa. Aspectos controláveis do auto de infração ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

15.
DERANI, C.; SALEME, E. R.; EULER SANDEVILLE. Participação em banca de Robinson Nicácio de Miranda. Os estudos de impacto como instrumentos de construção das políticas públicas nos municipios. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

16.
Rubens Beçak; SALEME, E. R.; GRANZIERA, Maria Luiza M.. Participação em banca de Wilson Parreira de Souza. Da efetividade das normas de proteção do manancial do Guarapiranga. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

17.
TUMA, P.; Christina de Almeida Pedreira; SALEME, E. R.. Participação em banca de Lidiane Aparecida Longo e Garcia Gonçalves. A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA NULIDADE DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
Luiz A. P. Nunes; SALEME, E. R.; GRANZIERA, Maria Luiza M.. Participação em banca de Gabriela Neves Gallo. Efetividade da Gestão Costeira Municipal Integrada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

19.
TUMA, P.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Gabriela S. P. Balbino. A concretização dos direitos sociais frente ao abuso do poder econômico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
SALEME, E. R.; TUMA, P.. Participação em banca de Mario de Carvalho Camargo Neto. Direitos Humanos na America Latina. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
MELO, S. N.; DANTAS JUNIOR, A. R.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Kely Silva de Araujo. O Direito à saúde psiquica do trabalhador no meio ambiente do trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

22.
MELO, S. N.; DANTAS JUNIOR, A. R.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Kely Silva de Araujo. O direito à saúde psíquica do trabalhador no meio ambiente do trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

23.
SALEME, E. R.; NIARADI, G. A.; MAGALHAES, A. M. C.. Participação em banca de Geraldo Martinho. Função Social do Contratona Dinâmica Constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

24.
SALEME, E. R.; MAGALHAES, A. M. C.; NIARADI, G. A.. Participação em banca de José Ailton Garcia. STF brasileiro: análise da forma de escolha de ministros e papel do Senado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

25.
SALEME, E. R.; MAGALHAES, A. M. C.; NIARADI, G. A.. Participação em banca de Ana Paula Ribeiro Barbos. O desafio das fazendas públicas: Efetividade do mecanismo de cobrança dos créditos públicos em face da superaçao da Lei 6830/80.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

26.
SALEME, E. R.; NIARADI, G. A.. Participação em banca de Maria Mercedes Prado Lebrao Gracioso. A Ética estatal no direito da concorrência. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

27.
SALEME, E. R.; MAGALHAES, J. C.; CELLI, U.. Participação em banca de Magda de Castro Kiehl. O recurso de apelaçao para o órgao de soluçao de controvérsias da OMC: Exames de casos com intervenção de amicus curiae. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

28.
SALEME, E. R.; GONZALEZ, E. T. Q.; BARROS, S. R.. Participação em banca de Rosan Jesiel Coimbra. O Tribunal de Contas no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

29.
SALEME, E. R.; GONZALEZ, E. T. Q.; BARROS, S. R.. Participação em banca de Fernando Cesar Novaes Galhano. O Habeas Data. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

30.
SALEME, E. R.; GONZALEZ, E. T. Q.; BARROS, S. R.. Participação em banca de Renata Domingues de Oliveira. Medidas Provisórias: A função Legislativa do Poder Executivo à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

31.
SALEME, E. R.; GOMES, A. V. M.; BERTOLIN, P. T. M.. Participação em banca de Mirna Gomes Santos. A proteção Internacional contrato o trabalho infantil e sua influência no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

32.
SALEME, E. R.; NUSDEO, A. M. O.; FERNANDES, F.. Participação em banca de Eraldo Felizardo dos Santos. A lei brasileira e as convenções internacionais sobre arbitragem. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

33.
SALEME, E. R.; COSTA, J. A. F.; FERNANDES, F.. Participação em banca de Maildo Aparecido Paiva. Direito Aduaneiro e Comércio Internacional: uma abordagem prática. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

34.
SALEME, E. R.; COSTA, J. A. F.; SILVA, F. F.. Participação em banca de Maildo Aparecido Paiva. Direito aduaneiro e comercio internacional: uma abordagem prática. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

35.
SALEME, E. R.; NUSDEO, A. M. O.. Participação em banca de Eraldo Felizardo dos Santos. A disciplina da Arbitragem Comercial no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

36.
SALEME, E. R.. Participação em banca de Carmem Veronica Sobral Argarate. A formação do professor de direito: construindo uma abordagem interdisciplinar. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Cidade de São Paulo.

37.
SALEME, E. R.. Participação em banca de Maria José Cardozo. O Município na Federação Brasileira. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Cidadania) - Universidade de Guarulhos.

38.
SALEME, E. R.. Participação em banca de Ana Paula Rolim Rosa. Da tutela antecipada no panorama jurídico atual. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Cidadania) - Universidade de Guarulhos.

39.
SALEME, E. R.; BARROS, S. R.; GONZALEZ, E. T. Q.. Participação em banca de Alvaro Sérgio Cavaggioni. A Constitucionalidade da lei de arbitragem (Lei 9307, de 23/09/1996). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Teses de doutorado
1.
IERENA, M.; RUDIGER, D. S.; SALEME, E. R.; MARTINS, E. M. O.; YAGHSISIAN, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Farias Julião. Proteção das Convenções Internacionais nas Doenças Ocupacionais em trabalhadores de plataformas offshores. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
SALEME, E. R.; FREITAS, G. P.; PADILHA, N. S.; JUCOVISKY, V. L. R. S.; MAIA FILHO, R.. Participação em banca de Luciano Pereira de Souza. Proteção das florestas no direito ambiental internacional - considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
SALEME, E. R.; SILVA, F. F.; BECHARA, E.; RODRIGUES, G. M. A.; MENEZES, F. L.. Participação em banca de Marcelo Vanzella Sartori. Uma contribuição à interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do direito internacional e do direito brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
SALEME, E. R.. Participação em banca de Regina Celia Martinez. Defesa do Patrimônio Histórico Nacional - Identidade e Cidadania. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
PADILHA, N. S.; SALEME, E. R.; RUDIGER, D. S.. Participação em banca de Lilian Muniz Bakhos. Sistema Internacional de Seguridade Social: a responsabilidade da comunidade internacional pela saúde mental dos trabalhadores no meio ambiento do trabalho pós-industrial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
SALEME, E. R.; Fernando Rei; PORTO, P. C. S.. Participação em banca de Alexandre Ricardo Machado. A exploração dos hidrocarbonetos não convencionais nos EUA e Na União Européia e o Acordo de Paris: Viabilidade no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Qualificações de Mestrado
1.
CARRICO, J. M.; SOUZA, C. D. C.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Vivian Valverde Corominas. Os desafios para proteção do patrimonio histórico edificado no Brasil: Estudo de caso do Programa "Alegra Centro" em Santos-SP. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
SALEME, E. R.; NASCIMENTO, L. S.; BONAVIDES, R.. Participação em banca de Rafael de Moura Campos. A logística reversa do óleo lubrificante no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
MENEZES, F. L.; NASCIMENTO, L. S.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Tânia Machado de Sá. Atores não estatais na ONU e o empoderamento feminino: análise da atuacao da soroptimist international of the americas.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
SALEME, E. R.; CARRICO, J. M.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de Maria Fernanda de Carvalho Botallo. Arte na rua na mira da (i) legalidade: redesenhando a paisagem urbana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
SALEME, E. R.; CARRICO, J. M.; RUDIGER, D. S.. Participação em banca de Francisco de Motta Macedo. Uma cidade sem catracas: um estudo sovre o instrumento da tarifa zero, bem como a analise de sua implementação no transporte público municipal de Maricá- RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
SALEME, E. R.; PADILHA, N. S.; RUDIGER, D. S.. Participação em banca de Maria Cristina Gontijo Peres. Propostas para uma gestão integrada em áreas preservadas: uma análise da compensação financeira para municípios produtores de água no Estado de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
GONCALVES, A.; VIEIRA, A. C.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Thiago Deiglis de Lima. Relações laborais no Mercosul: subgrupo 10 e perspectiva de prevenção do "Dumping Social".. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
SALEME, E. R.; PADILHA, N. S.; FREITAS, G. P.. Participação em banca de João Paulo Alves de Lima. Reflexos do novo código florestal no Bioma Caatinga. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
SALEME, E. R.; NASCIMENTO, L. S.; FREITAS, G. P.. Participação em banca de Edgar Luiz de Araújo. Positivação da arbitragem no direito ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
SALEME, E. R.; PADILHA, N. S.; BONAVIDES, R.. Participação em banca de Georgio Suetonio Ramalho Junior. A tutela jurídica na defesa do patrimônio histórico e cultural. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
GRANZIERA, Maria Luiza M.; BONAVIDES, R.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Rafael Augusto Dantas Carneiro SOuto. Manutenção de áreas de mangue em perímetro urbano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SALGADO, Emilia Andrea M. O.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Henrique Lesses Pabst.A importância do plano diretor para o desenvolvimento do municipio de Santos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Lairon Joe Alves Pereira.Aquisições de bens e serviços comuns por licitação na modalidade pregão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
SALGADO, Emilia Andrea M. O.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Andréia de Souza Filizola.A legitimidade da aplicação de multa administrativa pela recusa em submeter-se ao teste do etilômetro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Lohana Neves Vasquez.Os crimes contra a humanidade julgados no Tribunal de Nuremberg. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Julio Augusto Honain.Estudo de conflito Argentina X Uruguai: o caso das papeleiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
SALGADO, Emilia Andrea M. O.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Pablo Barreto Rodrigues.Direito ambiental penal e os crimes instantâneos de efeitos permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
SALGADO, Emilia Andrea M. O.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Paulo Ricardo Godoy Azevedo Ferreira.Leilões no setor elétrico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
SALGADO, Emilia Andrea M. O.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Maithe dos Santos Cláudio.Da dispensa e inexigibilidade ao regime diferenciado de contratação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Marcelo de Ornelas Santana.Fraudes nas contratações do setor público brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
SALGADO, Emilia Andrea M. O.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Denis Wilson Santos.O processo de seleção nos concursos públicos federais à luz dos principios da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Thais Barbosa dos Santos Silvia.O regime diferenciado de contratações para a Copa de 2015 e Olimpíadas de 2016. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Renan de Farias Busato.A Lei nº 8429/92 e os prefeitos municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

13.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Nathalia Fernandes Bernardo Justo.O instituto do tombamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

14.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Fabricio Paiva de Menezes.Da divisão dos royalties do petróleo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

15.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Julio Cesar Silva do Carmo.Terceiro setor, organizações sociais, oscips e o processo de publicização na área da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

16.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Lucinéia Alves da SIlva.Os servidores públicos no municipio de Bertioga e seu regime jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

17.
SALEME, E. R.. Participação em banca de Fernando Santana dos Santos.Considerações acerca do regime diferenciado de contratações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

18.
Fernando Rei; Juliana Cibin; SALEME, E. R.. Participação em banca de Ana Carolina da Silva Boretto.Licenças ambientais nas construções de rodovias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

19.
PATINO, A. P. C.; Marina Vezzoni; SALEME, E. R.. Participação em banca de Luiz Filipe Mazzini Pirajá.Institutos jurídicos de defesa do ambiente no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

20.
DIB, Adriano Abrão; CURY, R. C.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Bianca Guimarães Tripoli.A reforma do Código Florestal: Avanços e retrocessos sob o paradigma do estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

21.
PATINO, A. P. C.; Marina Vezzoni; SALEME, E. R.. Participação em banca de Rodrigo Medeiros Ribas.Mandado de segurança e nova legislação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

22.
CURY, R. C.; DIB, Adriano Abrão; SALEME, E. R.. Participação em banca de Marcos Vinicius Baida.Fidelidade partidária e atividade parlamentar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

23.
Meirelles Sergio; Luiza Lima; SALEME, E. R.. Participação em banca de Thais Andraus Bottini.A inconstitucionalidade do tombmento de uso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

24.
SALEME, E. R.; REI, F. C. F.; CIBIN, J.. Participação em banca de Bruna Cavole Lauro.Aterro Mantovani: a gestão de passivo ambiental por operadores do direito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

25.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Rosemeire Melo Brito.TERCEIRO SETOR: "O papel do terceiro setor nas políticas públicas.". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

26.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Ney Wagner Gonçalves Ribeiro.Concessões no Sistema Portuário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

27.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Caio Vinicius Batistella Franco.Gestao Contratual na Modalidade Parceria Público-Privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

28.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Maria Fernanda Loyo.Responsabilidade penal da pessoa juridica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

29.
SALEME, E. R.; GRANZIERA, Maria Luiza M.. Participação em banca de Fernanda Ramos Soledade.Logistica Reversa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

30.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Leonel Negrisoli.O sistema de registro de preço e o carona. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

31.
SALEME, E. R.; GRANZIERA, Maria Luiza M.. Participação em banca de Anna Paula Ramos Viana.Pagamento por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

32.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Cláudia Maria Bordon Oliceira.Criação do SNUC no direito brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

33.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Adriana Vita de Noronha Pinto.Reação jurídica à danosidade ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

34.
SALEME, E. R.; GRANZIERA, Maria Luiza M.. Participação em banca de Lucia Helena de Melo Abreu Pestana.Poluição por óleo na MARPOL do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

35.
OLIVEIRA, Luisa Lima; Marcos Villaça; SALEME, E. R.. Participação em banca de Luis Gustavo Foltram Zanetti.Responsabilidade dos Sócios Administradores em Sociedades Limitadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

36.
OLIVEIRA, Luisa Lima; Marcos Villaça; SALEME, E. R.. Participação em banca de Marcel Rodas Cezaretti.O sistema brasileiro de defesa da concorrencia e o controle preventivo dos atos de concentracao. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

37.
CURY, R. C.; CARVALHO, F.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Fabio Rawet Heilberg.O sistema de representação proprorcional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

38.
CARVALHO, F.; CURY, R. C.; SALEME, E. R.. Participação em banca de André Pessoa Ayres.Desapropriação por zona para revenda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

39.
SALEME, E. R.; OLIVEIRA, Luisa Lima; Marcia Carneiro Leão. Participação em banca de Isabella Serafim Selmi.Arbitragem como meio extrajudicial de solução de litígios e a cooperação do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

40.
SALEME, E. R.; Marcos Villaça; Luiza Lima de Oliveira. Participação em banca de Juliana Maria Cauduro de Souza Dantas.A organização das nações unidas e a necessidade de reforma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

41.
SALEME, E. R.; Luiza Lima de Oliveira; DIB, Adriano Abrão. Participação em banca de Juliene de Albanesi Valencio.Arbitragem e constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

42.
Luiza Lima de Oliveira; SALEME, E. R.; DIB, Adriano Abrão. Participação em banca de Gabriele Esteves Machado.Exclusão do sócio na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

43.
M.Eugenia FINKELSTEIN; SALEME, E. R.; Luiza Lima de Oliveira. Participação em banca de Carolina Pinheiro de Azevedo.Contrato de Shopping Center. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

44.
SALEME, E. R.; Luiza Lima de Oliveira; M.Eugenia FINKELSTEIN. Participação em banca de Thiago Gomes da Silva.Função social da empresa no estado pós-social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

45.
CURY, R. C.; CARVALHO, F.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Henrique Gityn de Almeida Prado.Regulamentação da economia pelo Estado através das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

46.
Luiza Lima de Oliveira; MARCUS E.M. DE ALMEIDA; SALEME, E. R.. Participação em banca de GABRIEL FARKOUH SALVIA.PRINCIPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

47.
Luiza Lima de Oliveira; MARCUS E.M. DE ALMEIDA; SALEME, E. R.. Participação em banca de ANDRE BRUNO DE LINS E SILVA.O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

48.
Luiza Lima de Oliveira; SALEME, E. R.; MARCUS E.M. DE ALMEIDA. Participação em banca de LUISA CHIABRANDO.RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: EVOLUÇÃO E NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO FALIMENTAR BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

49.
BONILHA, A. P. F.; Luiza Lima de Oliveira; SALEME, E. R.. Participação em banca de CAIO MORALLES CARLETTI.CRIMES FALIMENTARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

50.
BONILHA, A. P. F.; Luiza Lima de Oliveira; SALEME, E. R.. Participação em banca de Rafael Colombo Formigoni.USUCAPIAO COLETIVA NO ESTATUTO DA CIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

51.
BONILHA, A. P. F.; PINTO, Fabiana Lopes; SALEME, E. R.. Participação em banca de Fernando Yukio Yamazaki.Terras indígenas: especificidades jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

52.
OLIVEIRA, Luisa Lima; SALEME, E. R.. Participação em banca de Emanuelle de La Noce Fernandes.A ação revocatória falencial e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

53.
BONILHA, A. P. F.; SALEME, E. R.; DIB, Adriano Abrão. Participação em banca de Rogério Joaquim de Carvalho Neto.Exclusão de sócio da sociedade limitada: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

54.
PINTO, Fabiana Lopes; LETTIÈRE, Juliana F.; SALEME, E. R.. Participação em banca de José Ricardo Lima Viana.Incidência do ISS nos cartórios extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

55.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Ana Patricia Nassar.Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itanhaém - PDDI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

56.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Simara de Araujo Tavares.LICENÇA AMBIENTAL DA DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

57.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de FAUSTO AUGOSTO VIEIRA.ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

58.
CURY, R. C.; Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho; SALEME, E. R.. Participação em banca de Helena de Araujo Leite Penteado Moraes.Empresas Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

59.
SALGADO, Emilia Andrea M. O.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Fabio Capricho de Azevedo.Aplicabilidade do Pregão na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

60.
SALGADO, Emilia Andrea M. O.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Roger Lopes dos Santos Soares.O ajuste fiscal e o gasto social realizado no âmbito municipal em particular o caso do Municipio de Santos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

61.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Gihad Menezes.A corrupção e sua incidência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

62.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Juliano de Oliveira Pinto.Extinção do ato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

63.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Ana Carolina Guerra Leite.Inexigibilidade de Licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

64.
SALEME, E. R.; SALGADO, Emilia Andrea M. O.. Participação em banca de Nicola Di Virgiolio.Projeto de atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Bertioga - Estado de Sao Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

65.
Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho; CURY, R. C.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Marco Mello Cunha.A Nova lei do mandado de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

66.
Marcia Carneiro Leão; Luiza Lima; SALEME, E. R.. Participação em banca de Monique Gusson de Moraes Cobra.As compras governamentais como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

67.
DIB, Adriano Abrão; Luiza Lima; SALEME, E. R.. Participação em banca de Marcelo Carneiro Mammana.Governança corporativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

68.
PINTO, Fabiana Lopes; NISHIOCA, A. N.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Luciana Moutinho da Silva.Tributação sobre investimento estrangeiro - isenção fiscal nos fundos de investimento em participações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

69.
PINTO, Fabiana Lopes; NISHIOCA, A. N.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Luiz Fernando Mussolini Neto.Substituição tributaria no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

70.
BONILHA, A. P. F.; Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho; SALEME, E. R.. Participação em banca de Caiuá de Frias Monteiro.O Principio da Publicidade no processo licitatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

71.
BONILHA, A. P. F.; M. R. V. SCURZIO; SALEME, E. R.. Participação em banca de Elias Ferreira Jabour.ARBITRAGEM: O PROCEDIMENTO ARBITRAL. 2008 - Fundação Armando Álvares Penteado.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
NASCIMENTO, N.; SALEME, E. R.. Banca Oral do Mestrado em Business Managment Steinbeis. 2014. Steinbeis Germany.

2.
SALEME, E. R.. Professor para Direito Público Substantivo. 2006. Universidade Estadual de Mato Grosso.

3.
SALEME, E. R.; NUSDEO, A. M. O.; NUSDEO, F.. Banca para professor de Direito Ambiental. 2006. Universidade Católica de Santos.

4.
SALEME, E. R.; MAGALHAES, J. C.; MERCADANTE, A. A.. Processo seletivo para professor de direito internacional da UNISANTOS. 2004. Universidade Católica de Santos.

5.
SALEME, E. R.; GONZALEZ, E. T. Q.; BARROS, S. R.. Concurso público para admissao de docentes. 2003. Universidade Metodista de Piracicaba.

6.
SALEME, E. R.; BARROS, S. R.; GONZALEZ, E. T. Q.. Admissão de Docente em Direito Internacional. 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.

Concurso público
1.
RODRIGUES, E.; GOMES, M. T.; ANDRADE, J. M. A.; BADIN, M. R. S.; SALEME, E. R.. Banca para seleção de Direito Ambiental e Políticas Públicas da área de Meio Ambiente. 2014. Universidade Federal de São Paulo.

2.
BOUSQUAT, A.; ANDREOLI, S. B.; MARTIN, D.; SALEME, E. R.. Banca. 2013. Universidade Católica de Santos.

3.
SALEME, E. R.. Processo de Seleção de professores da UEA. 2004. Universidade Estadual do Amazonas.

Avaliação de cursos
1.
SALEME, E. R.; LOBATO, A.. Comissão de Avaliação Renovação de Reconhecimento de Curso. 2014. Ministério da Educação.

Outras participações
1.
NASCIMENTO, N.; SALEME, E. R.. Banca para obtenção do titulo MBA - Steibeis Unisantos. 2015. Universidade Católica de Santos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito Ambiental e o Município de São Paulo.O Plano Diretor Urbano Integrado e a Autonomia Municipal. 2018. (Seminário).

2.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O PDUI NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. 2017. (Congresso).

3.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Da necessidade do plano diretor para se impor regras de observância do cumprimento das funções sociais da propriedade e da cidade. 2017. (Congresso).

4.
XXVI Encontro Nacional do Conpedi Brasília. GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NAS ENTIDADES METROPOLITANAS FEDERATIVAS. 2017. (Congresso).

5.
III CONGRESSO INTERNACIONAL MÉTODO DE CASO EM DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS: convergências e controvérsias. V - PAINEL - ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS INTERNOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Congresso).

6.
III CONGRESSO INTERNACIONAL MÉTODO DE CASO EM DIREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS: convergências e controvérsias.. O APOIO DO JUDICIÁRIO EM PROL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E A SUSTENTABILIDADE. 2016. (Congresso).

7.
Reunião preparatória para a Habitat III - Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. 2016. (Congresso).

8.
I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. A informação e conquistas populares no meio ambiente urbano ambiental. 2015. (Congresso).

9.
III Encontro de Internacionalizaçao CONPEDI. Tratamento Jurídico Dado ao Vazamento do Petróleo no Campo de Frade. Estudo de Caso: (I) Responsabilidade Civil e a Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. 2015. (Congresso).

10.
CONPEDI. ANÁLISE DA DEVIDA DILIGÊNCIA EMPRESARIAL EM DIREITOS HUMANOS APLICADA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2014. (Congresso).

11.
CONPEDI - XXII. INSTRUMENTOS DE OUTORGA E O CONTRATO DE CONCESSÃO NO UPSTREAM BRASILEIRO: MODELOS E PROCEDIMENTOS APLICADOS NA 11A RODADA DE LICITAÇÕES DE PETRÓLEO E GÁS. 2013. (Congresso).

12.
VII Congresso de Direito Urbanístico. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. 2013. (Congresso).

13.
17º Congresso Internacional de Direito Ambiental. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E A PROTEÇÃO DE ÁREAS RURAIS. 2012. (Congresso).

14.
Curso de Especialização em Direito Público.Aspectos Constitucionais da Política Urbana. Função Social da Propriedade. 2012. (Encontro).

15.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. Meio Ambiente Urbano brasileiro. 2012. (Congresso).

16.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO À INFORMAÇÃO: O RQMA E A SUSTENTABILIDADE. 2012. (Congresso).

17.
9th IUCNAEL Water and Law Colloquium in South Africa. Shared management in matter of water resources. 2011. (Congresso).

18.
A proteção da sociobiodiversidade na Amazonia e o TCA.O plano diretor dos municipios da região amazonica. 2011. (Outra).

19.
Congresso comemorativo dos 10 anos de Estatuto da Cidade. Estatuto da Cidade e conceito da função social da propriedade. 2011. (Congresso).

20.
IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de D. Ambiental. Presidente da Mesa: Zoneamento Ecológico Econômico. 2011. (Congresso).

21.
IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior do Direito Ambiental. Coordenador de Mesa e expositor. 2011. (Congresso).

22.
Capacitação - Supervisão especial dos cursos de Direito. 2010. (Outra).

23.
III Simpósio Jurídico.Direio à Habitação. 2010. (Simpósio).

24.
XIV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE URBANISMO. Gestion Ambiental y Hoteles de Selva en Amazonia. 2010. (Congresso).

25.
XIX CONPEDI. avaliador de trabalhos dos participantes. 2010. (Congresso).

26.
Congresso Internacional de Direito Ambiental 13º. Apresentação de teses. 2009. (Congresso).

27.
Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) - XVIII CONGRESSO NACIONAL. Desafios do Poder Legislativo. 2009. (Congresso).

28.
Curso de pós-graduação lato sensu com ênfase em direito constitucional e administrativo.Curso de Direito Urbanistico. 2009. (Outra).

29.
Congresso de Direito Urbanístico. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. 2008. (Congresso).

30.
Congresso Internacional de Direito Ambiental (12º). Presidente de Mesa. 2008. (Congresso).

31.
5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As empresas e as Transações Comerciais Multilaterais. 2007. (Congresso).

32.
Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral.Direito Administrativo nas serventias extrajudiciais.. 2007. (Outra).

33.
Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral.Direito Administrativo aplicado as serventias extrajudiciais. 2007. (Outra).

34.
Especializaçao em Direito Notarial e Registral.Direito Administrativo aplicado para as serventias extrajudiciais.. 2007. (Outra).

35.
III FORUM ESTADUAL DE DIREITO PÚBLICO.O princípio constitucional da ampla defesa. 2007. (Outra).

36.
III Fórum Estadual de Direito Público.Princípios constitucionais de processo civil. 2007. (Outra).

37.
International Conference on Law and Society in the 21st Century: Joint Annual Meetings of LSA and the Research Committee on Sociology of Law (RCSL). The globalization and poor states.. 2007. (Congresso).

38.
Seminário de Integraçao - Direito, meio ambiente e desenvolvimento.Expansao Urbana e adensamento populacional. 2007. (Seminário).

39.
10º Congress Internacional de Direito ambiental e 11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

40.
10º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2006. (Congresso).

41.
Fórum Sindical e Educacional -.Fórum Sindical e Educacional -. 2006. (Outra).

42.
I Ciclo de Debates sobre cidades sustentáveis - planos diretores na Baixada Santista.Plano Diretor - da formulação e implementação do PD e gestão democrática da Cidade. 2006. (Encontro).

43.
Programa de Capacitação de Avaliadores do Sinaes (BASis). 2006. (Outra).

44.
Programa de Capacitação de Avaliadores Institucionais do Banco de Avaliadores do SINAES (BASis). 2006. (Outra).

45.
XV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduaçao em Direito. Novos Desafios do Direito Urbanístico. 2006. (Congresso).

46.
XV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Novos Desafios do Direito Urbanistico. 2006. (Congresso).

47.
XXVII Encontro Estadual de Trabalho Notarial e Registral.Doação - Aspectos Polemicos, alcance e dispositivos. 2006. (Encontro).

48.
3º Congresso de Direito Internacional. 3º Congresso de Direito Internacional. 2005. (Congresso).

49.
Course od Globalization, Gevernance and International Relations Theory.Course of Globalization, Gevernance and International Relations Theory. 2005. (Outra).

50.
Primeiro Seminário de Direitos Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de Direitos Coletivos.Primeiro Seminário de Direitos Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de Direitos Coletivos. 2005. (Seminário).

51.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

52.
13º Encontro Nacional de Direito Constitucional.13º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

53.
1º Simpósio Internacional sobre novas tecnologias direito,gestão e informática..1º Simpósio Internacional sobre novas tecnologias direito,gestão e informática.. 2004. (Simpósio).

54.
2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

55.
A saúde no MERCOSUL, estágio atual, desafios e perspectivas."A saúde no Mercosul, estágio atual, desafios e perspectivas". 2004. (Seminário).

56.
Contratos Internacionais.Contratos Internacionais. 2004. (Outra).

57.
Curso de atualização - Contratos Internacionais.Curso de Atualização em contratos internacionais. 2004. (Outra).

58.
Fórum Internacional de Direitos Sociais. Forum Intenacional de Direitos Sociais. 2004. (Congresso).

59.
Semana Jurídica de Direito Internacional.Semana Jurídica de Direito Internacional. 2004. (Encontro).

60.
Seminário OIT e Direito Ambiental.Seminário OIT e Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

61.
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

62.
Congresso da European Community Studies Association. XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Congresso).

63.
Curso de Direito Empresarial 2003.Curso de Direito Empresarial. 2003. (Outra).

64.
I Ciclo Internacional de Conferências - Pensando o Direito na Amazonia.I Ciclo Internacional de Conferências - Pensando o Direito na Amazonia. 2003. (Outra).

65.
IV - FOMERCO - A América do Sul como prioridade. IV - FOMERCO - A América do Sul como prioridade. 2003. (Congresso).

66.
Curso extracurricular.O Brasil no MERCOSUL. 2002. (Outra).

67.
Curso extracurricular de Direito Internacional Público.Curso Extracurricular de Direito Internacional Publico. 2002. (Outra).

68.
I Coloquio Luso-brasileiro de Direito Constitucional.I Coloquio Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SALEME, E. R.; GRANZIERA, Maria Luiza M. . CIDADES SUSTENTÁVEIS - PALESTRA PREPARATÓRIA PARA A CONFERÊNCIA DE RESIDUOS SÓLIDOS. 2013. (Congresso).

2.
SALEME, E. R.; PADILHA, N. S. ; SILVA, F. F. . Reuniões preparatórias da IV Conferência Regional do Meio Ambiente da Região Metropolitana da Baixada Santista. 2013. (Outro).

3.
SALEME, E. R.. Curso de Legislação Ambiental e Urbanística aplicada. 2010. (Outro).

4.
SALEME, E. R.; SILVA, S. T. . CIDADES SUSTENTÁVEIS III - Regularização Fundiária e Reurbanização no Município de Santos. 2008. (Congresso).

5.
SALEME, E. R.; Antonio Dalóia ; KAZUO NAKANO . 1º Seminário de Direito Urbanístico Ambiental. 2008. (Outro).

6.
SILVA, S. T. ; SALEME, E. R. . Curso de Extensão de Direito Urbanístico Ambiental. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
ANA PAULA METROLO. As moradias irregulares e a regularização fundiária. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Maria Fernanda de Carvalho Botallo. Arte na rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

2.
José Herbert Luna Lisboa. A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento da política urbana de regularização fundiária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

3.
Laíse Helena Silva Macedo. Da Compensação ambiental na Lei nº 9985/2000 que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

4.
Sidney da Cunha Vida Silva. Aspectos Jurídicos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

5.
Rafael Moura Campos. A logistica reversa do óleo lubrificante no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

6.
Anderson Costa e Silva. REFLEXÕES SOBRE AS PESSOAS JURÍDICAS E OS CRIMES AMBIENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

7.
Thiago Emmanuel Chaves de Lima. A responsabilidade dos agentes públicos por atos lesivos ao meio ambiente: um estudo sobre o dano ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

8.
Maria Virgínia Faro Eloy Dunda. Resíduos eletro eletrônicos: a responsabilidade compartilhada e a obrigatoriedade do sistema de logística reversa: um desafio para o desenvolvimento sustentável e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

9.
Leonardo Bernardes Guimarães. Política de Mobilidade Urbana no Município de Santos: Aspectos para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

10.
Alexandre Ricardo Machado. Licenciamento ambiental na Portaria nº 422. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Fundação Rockfeller. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

11.
Rayanna Martins de Brito. Prevenção do crescimento urbano desordenado por meo da regulamentação do estudo de impacto de vizinhança. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

12.
PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA. ?O PRINCÍPIO DA CIDADE SUSTENTAVEL NA URBANIZAÇÃO BRASILEIR: ESTUDO DE CASO DE MANAUS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

13.
José Rogério de Sousa Mendes Júnior. Dos Riscos da Gestão Participativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

14.
ENOS FLORENTINO DOS SANTOS. COMPETÊNCIAS URBANISTICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO SOLO E AO MEIO AMBIENTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

15.
VIVIAN MONICA FARIA. O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

16.
MIGUEL ANGELO FEITOSA MELO. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE URBANO-AMBIENTAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

17.
Roger Luiz Paz de Almeida. Cidades do Interior do Amazonas - Possibilidade de autonomia econômica com aproveitamento dos recursos naturais renováveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

18.
Mauro Haddad Nieri. Autonomia municipal nas regiões metropolitanas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

19.
Fernanda Matos Badr. A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL NA ZONA FRANCA DE MANAUS E SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

20.
Fernanda Miranda Ferreira de Mattos. PÓS-CONSUMO: A RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE PELA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DECORRENTES DO ENCERRAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

21.
Luciano Leme do Prado Cascione. Licenciamento Ambiental no Porto de Santos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

22.
ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO. GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS X PLANEJAMENTO: UMA ESTRATÉGIA URBANO-AMBIENTAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

23.
ISAAC RIBEIRO DE MORAES. Cidades Portuárias Sustentáveis - Integração porto/cidade - veículo para a sustentabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

24.
Vivian Macedo Bastos. Planejamento Urbano e a responsabilidade civil do estado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

25.
Hevelane da Costa Albuquerque. TUTELA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS: DIREITO A UM MEIO AMBIENTE URBANO ADEQUADO.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

26.
Marcia Cristina Henriques Levi Choy. A Revitalização sócio ambiental dos Igarapés de Manaus: PROSAMIM. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

27.
Evelyn Priscila Santinon. Clausula arbitral - discussao sobre sua autonomia.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

28.
Gustavo Luiz de Paula Conceiçao. A natureza juridica da capatazia no contrato internacional de transporte marítimo de mercadorias em container.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

29.
Paulo Henrique Cremoneze Pacheco. Contrato Internacional de transporte marítimo de coisas: A invalidade e a ineficácia das convenções internacionais e das c'láusuas contratuais abusivas em relação ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

30.
Jefferson Ortiz Matias. Áreas Verdes Urbanas como elemento da Cidade Sustentável. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Urbanístico) - Universidade Estadual do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

31.
Hediane Naiade Silva Monteiro. A responsabilidade ambiental do Poder Público nas ocupações urbanas desordenadas em Manaus.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

32.
Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos. A tutela ambiental como interesse difuso.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

33.
Rossicleide Brandão da Fonseca. Controle e fiscalização do Plano Diretor - A efetividade das medidas propostas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

34.
Márcia Elizabeth Leite. Contratos eletrônicos: Aspectos jurídicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

35.
Emília Andreia Moura Oliveira Salgado. Os subsidios na Organizaçao Mundial do Comércio. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

36.
Maria de las Mercedes R. Fontan Luchino. Análise do Direito Originário do MERCOSUL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Coorientador: Edson Ricardo Saleme.

37.
Dillings Barbosa Maquiné. Cidades Sustentáveis e o princípio da função ambiental da cidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

38.
José Ricardo Ferreira Lemos. A extradição no direito internacional, no Brasil e demais países do MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

39.
Roberto Von Haydin Jr. Aspectos constitucionais da inviolabilidade de domicílio. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Cidadania) - Universidade de Guarulhos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

40.
Jussara Maria Pordeus e Silva. Ordenação das cidades e o papel do direito urbanístico: o licenciamento urbanístico no Município de Manaus. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Urbanístico) - Universidade Estadual do Amazonas, . Coorientador: Edson Ricardo Saleme.

41.
Ezelaide Viegas da Costa Almeida. A eficácia da norma ambiental na proteção do meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Urbanístico) - Universidade Estadual do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

42.
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. A discricionariedade administrativa na licença ambiental brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Urbanístico) - Universidade Estadual do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

43.
Heloysa Simonetti Teixeira. Patrimônio Cultural: o tombamento como instrumento de proteção .. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Urbanístico) - Universidade Estadual do Amazonas, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

44.
Camilo Pileggi. A responsabilidade objetiva do promotor público. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Cidadania) - Universidade de Guarulhos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

45.
Roberto Lemos dos Santos Filho. Apontamento sobre Direito Indigenista. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

46.
Gláucia Antunes Alvarez. Pena de Perdimento de Mercadorias na Importação e seus Efeitos perante os tratados internacionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

47.
Luciana Lousada Ferreira. O intercâmbio de bens no MERCOSUL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

48.
Jorge Cardoso Caruncho. Tribunal Penal Internacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

49.
Carla Fisher de Paula Conceição. A cláusula limitativa de responsabilidade nos contratos internacionais de transporte de mercadorias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Edson Ricardo Saleme.

Tese de doutorado
1.
Alexandre Ricardo Machado. A exploração dos hidrocarbonetos não convencionais nos EUA e na União Européia e o Acordo de Paris: viabilidade no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

2.
DENYSE MOREIRA GUEDES. Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BIANCA GUIMARÃES TRIPOLI. A reforma do Código Florestal: Avanços e Retrocessos sob o paradigma do estado democrártico de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

2.
THAIS ANDRAUS BOTTINI. A INCONSTITUCIONALIDADE DO TOMBAMENTO DE USO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

3.
RODRIGO MEDEIROS RIBAS. MANDADO DE SEGURANÇA E NOVA LEGISLAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

4.
Luiz Filipe Mazini Pirajá. Institutos jurídicos de defesa do ambiente no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

5.
Marcus Vinicius Baida. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E ATIVIDADE PARLAMENTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

6.
Marcel Rodas Cezaretti. O sistema brasileiro de defesa da concorrência e o controle preventivo dos atos de concentração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

7.
Norberto Roveda Júnior. Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

8.
Nicola Di Virgio. Projeto de atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipios de Bertioga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

9.
Marco Mello Cunha. A nova lei do mandado de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

10.
Caiua de Frias Monteiro. O principio da publicidade no processo licitatório: a necessidade da publicação na modalidade convite. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

11.
Andre Santana Navarro. A parceria público privada e suas implicações legais em estudo abrangente do instituto jurídico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

12.
João Paulo Braghette Rocha. As nulidades do lançamento tributário em âmbito federal dsecorrente de vícios no mandado de procedimento fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

13.
Rafael Barbosa Maia. A utilização do precatório como forma de extinção do crédito tributário - estudos acerca da emenda constitucional 30-2000. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

14.
Beatriz Grace de Toledo Piza Maciel. A missão institucional do Senado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

15.
Simara de Araujo Tavares. Licenciamento Ambiental - Licença ambiental de dragagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

16.
Fausto Augusto Vieira Canuto. Mitigação e licenciamento ambiental das atividades petrolíferas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

17.
Ana Patricia Nassar. Proteção Jurídica do meio ambiente urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

18.
MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA AMMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

19.
DANIELE RIBEIRO DA SILVA. OS ACIDENTES MARÍTIMOS E OS REFLEXOS AO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

20.
VANESSA AMARAL BARROSO. Proteção às águas subterrâneas no Estado de Sao Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

21.
Margareth Prust Pereira. Reparações de danos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

22.
Ana Paula Afonso Pereira. O crime de maus tratos e crueldade contra animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

23.
Ana Luisa Saura Cardoso. Lei de Crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

24.
Alice Soares da Silva. Direito ambiental e proteção aos animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

25.
Rafael Costa. Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

26.
Antonio Valmor Correia. Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

27.
Clarissa Rolim Mendes Baptista. Direito Ambintal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

28.
André Kawamoto de Castro. Direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.

29.
Ynis Elena Risse Tomazini Custodio. Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Edson Ricardo Saleme.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SALEME, E. R.; PADILHA, N. S. . DIREITO À INFORMAÇÃO: O RQMA E A SUSTENTABILIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SALEME, E. R.; Silvia Saborita . O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E A PROTEÇÃO DE ÁREAS RURAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SALEME, E. R.. Aspectos Constitucionais da Política Urbana. Função Social da Propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SALEME, E. R.; Silvia Saborita . Da necessidade do plano diretor para se impor regras de observância do cumprimento das funções sociais da propriedade e da cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SALEME, E. R.; CARRICO, J. M. . O PDUI NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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