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Cézar Roberto Bitencourt

Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1978) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (1992). Atualmente é professor convidado de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, advogado - coproprietário do Escritório Bitencourt & Naves Advogados Associados, com sede em Brasília. É professor convidado do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha - Espanha. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Direito Penal empresarial e elitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalidade econômica, crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes falimentares e crimes eleitorais.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 11/06/2010
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/2137902262713605
Dados pessoais
NomeCézar Roberto Bitencourt
Nome em citações bibliográficasBITENCOURT, C. R.
SexoMasculino
Endereço profissionalCezar Roberto Bitencourt Advogados Associados.
Av Getulio Vargas 774/602
Menino Deus
90150-002 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32319904 Ramal: 22 Fax: (51) 32319904
URL da Homepage: http://cezarbitencourt.adv.br

Formação acadêmica/Titulação
1989 - 1992Doutorado em Direito .
Universidade de Sevilha.
Título: Evolución y crisis de la pena privativa de libertad, Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Francisco Muñoz Conde.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil .
Palavras-chave: Crisis de la prisión; Objetivos resocializadores; Teoria de la pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1986 - 1986Especialização em Direito Processual Civil .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1974 - 1978Graduação em Bacharel Em Direito .
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

Atuação profissional
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal
Outras informações Membro da 2ª Câmara do Conselho Federal
Atividades
01/2004 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, OAB, .
Cargo ou função
Conselheiro Federal.
Centro de Ensino Superior de Porto Alegre, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2005 Vínculo: Socio Proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Atividades
08/2002 - 08/2004Direção e administração, Direção Geral, .
Cargo ou função
Diretor de Unidade.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações Disciplina ministrada: "tópicos especiais", no Curso de Doutorado em Direito Penal
Atividades
01/2002 - AtualEnsino, Curso de Doutorado em Direito Penal, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2002 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15
Atividades
01/1999 - 01/2002Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral da Pena
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2002 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15
Outras informações Ministrou a disciplina de Teoria da Pena no Curso de Mestrado em Direito Penal, Criminologia e Professor Penal
Atividades
05/1999 - 01/2000Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral da Pena
Cezar Roberto Bitencourt Advogados Associados, CRB, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado - Proprietário, Carga horária: 20
Atividades
05/1996 - AtualDireção e administração, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, .
Cargo ou função
Proprietário.
05/1996 - AtualDireção e administração, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, .
Cargo ou função
Advogado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 2003 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
1994 - 2003Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Penalogia
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 1997 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Atividades
1994 - 1997Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Penologia
Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1994 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor e Professor, Carga horária: 20
Atividades
01/1992 - 01/1994Direção e administração, .
Cargo ou função
Diretor e Professor.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular Graduação e Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
1986 - 1999 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
03/1997 - 08/1999Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Penologia
03/1996 - 08/1999Direção e administração, Coordenador do Mestrado em Ciências Criminais, .
Cargo ou função
Coordenador de Programa.
03/1996 - 08/1999Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Prática Forense
Direito Penal
03/1996 - 08/1999Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental, .
Cargo ou função
Membro do Conselho Departamental.
03/1995 - 08/1999Ensino, Curso de Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Delito
Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional
1980 - 1996 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40
Atividades
07/1980 - 04/1996Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Fiscal da Lei.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Idiomas
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
1999Sócio Honorario, Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte.
1996Acadêmico, Academia Brasileira de Direito Criminal.
1993Miembro Académico de Honor, Centro de Estudios de Decrecho Penal Económico.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. BITENCOURT, C. R. . A ABRANGÊNCIA DA DEFINIÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA. Boletim IBCCRIM, v. 198, p. 08-10, 2009.
2. BITENCOURT, C. R. ; GERBER, DANIEL . INCONSTITUCIONALIDADE DA MANUTENÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ANTE SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA. Boletim IBCCRIM, v. 200, p. 21-22, 2009.
3. BITENCOURT, C. R. . As principais fases da evolução epistemológica do direito penal. Revista de Derecho Penal, v. 16, p. 79-89, 2007.
4. BITENCOURT, C. R. . A inconstitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 1, p. 237-270, 2007.
5. BITENCOURT, C. R. . A inconstitucionalidade da Resolução nº 13 do Conselho Nacional do Ministério Público, in Boletim do IBCCrim, nº 170, de janeiro de 2007, p. 11/12. Boletim IBCCRIM, v. 170, p. 11-12, 2007.
6. BITENCOURT, C. R. . A confusão proposital do concurso eventual de pessoas e a formação de quadrilha ou bando. Revista ICP, Belo Horizonte, v. 01, n. 01, p. 165-189, 2006.
7. BITENCOURT, C. R. . A nova Lei de Falências: aspectos penais e processuais penais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 58, p. 205-231, 2006.
8. BITENCOURT, C. R. . Excesso no estrito cumprimento do dever legal: compatibilidade lógico-dogmática. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 161, p. 18-18, 2006.
9. BITENCOURT, C. R. . Excesso no Estrito Cumprimento do Dever Legal: compatibilidade lógico-dogmática. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 161, p. 18, 2006.
10. BITENCOURT, C. R. . A nova lei de falências: aspectos penais e processuais penais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 58, 2006.
11. BITENCOURT, C. R. . A confusão proposital do concurso eventual de pessoas e "a formação de quadrilha ou bando". Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 1, p. 165-189, 2006.
12. BITENCOURT, C. R. . Aspectos político-criminais e procedimentais dos novos crimes falimentares. Boletim IBCCRIM, São Paulo, 2005.
13. BITENCOURT, C. R. . Aspectos Procedimentais e Político-Criminais dos crimes disciplinados na Nova Lei de Falências. Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 3, p. 119-144, 2005.
14. BITENCOURT, C. R. . Aspectos Procedimentais e Político-criminais dos crimes disciplinados na nova lei falimentar. Revista do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 7, p. 119-144, 2005.
15. BITENCOURT, C. R. . Alguns aspectos do crime omissivo impróprio. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 140, p. 12-14, 2004.
16. BITENCOURT, C. R. . A redução da responsabilidade penal do menor: menoridade penal. Revista Consulex, Brasília, 2004.
17. BITENCOURT, C. R. ; SCHMIDT, A. Z. . Sonegação de tributos incidentes sobre produto de crime - imoralidade anunciada. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 118, p. 06-07, 2002.
18. BITENCOURT, C. R. . Roubo: uma revisão conceitual. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 293, p. 07-28, 2002.
19. BITENCOURT, C. R. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica - número especial en. Revista de Derecho Penal, Montevideo, n. 13, p. 27-37, 2002.
20. BITENCOURT, C. R. . Sonegação fiscal - tempo do crime: teoria da atividade. Conflitos no Campo Brasil, São Paulo, v. 101, p. 3-3, 2001.
21. BITENCOURT, C. R. . O tratamento da reincidência na Lei 9.714/1998. Doutrina, Rio de Janeiro, n. 07, p. 355-365, 1999.
22. BITENCOURT, C. R. . Recolhimento domiciliar: pena equivocadamente vetada!. IBCCrim, n. 83, p. 9-10, 1999.
23. BITENCOURT, C. R. . Novas penas alternativas. Uma análise crítica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 28, p. 85-107, 1999.
24. BITENCOURT, C. R. . Evolução e revisão de alguns aspectos da culpabilidade in 'LIVRO HOMENAJE A MARINO BARRERO. Org. Luis Arroyo Sapatero, Espanha, 1999.
25. BITENCOURT, C. R. . A exasperação penal nos crimes de furto, roubo e receptação. Reflexões sobre inovações da Lei n. 9.426/96. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, n. 72, p. 186-198, 1998.
26. BITENCOURT, C. R. . Desvalor da ação e desvalor do resultado nos crimes culposos de trânsito. IBCcrim, São Paulo, n. 64, p. 14-15, 1998.
27. BITENCOURT, C. R. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição Brasileira. Ibccrim, São Paulo, n. 65, 1998.
28. BITENCOURT, C. R. . Competência para execução da pena de multa à luz da Lei n 9.268. IBCccrim, n. 69, p. 17-18, 1998.
29. BITENCOURT, C. R. . O "sabe" e o "deve saber" como moduladores da culpabilidade: reflexões sobre inovações da Lei 9.426/96. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 23, p. 31-40, 1998.
30. BITENCOURT, C. R. . Alguns aspectos da culpabilidade na atualidade. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 756, p. 425-435, 1998.
31. BITENCOURT, C. R. . A extraterritorialidade penal no MERCOSUL e as garantias fundamentais do Direito Penal. Doutrina, Rio de Janeiro, n. 5, p. 320-336, 1998.
32. BITENCOURT, C. R. . Alguns aspectos penais controvertidos do Código de Trânsito. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, n. 754, p. 480-494, 1998.
33. BITENCOURT, C. R. . Transação e suspensão do processo à luz da Lei n. 9.503/98. Ensaios Jurídicos, Rio de Janeiro, v. 6, p. 159-169, 1998.
34. BITENCOURT, C. R. . Alguns aspectos da culpabilidade na atualidade. Doutrina, Rio de Janeiro, p. 331-346, 1998.
35. BITENCOURT, C. R. . Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional praticados por administradoras de consórcios. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Atipicidade. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 735, p. 487-503, 1997.
36. BITENCOURT, C. R. . A competência dos Juizados Especiais Criminais. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 745, 1997.
37. BITENCOURT, C. R. . Algumas questões controvertidas sobre o juizado especial criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 20, p. 83-93, 1997.
38. BITENCOURT, C. R. . Competência e formalização dos atos processuais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 13, p. 98-109, 1996.
39. BITENCOURT, C. R. . Princípios fundamentais do Direito Penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 15, p. 81-88, 1996.
40. BITENCOURT, C. R. . Juizados Especiais Criminais e retroatividade penal. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, n. 67, p. 371-378, 1996.
41. BITENCOURT, C. R. . Princípios garantistas e a delinqüência do colarinho branco. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 11, p. 118-127, 1995.
42. BITENCOURT, C. R. . Penas pecuniarias y sistemas días-multa. Revista de Derecho Penal y Criminologia, Madrid, n. 5, p. 233-252, 1995.
43. BITENCOURT, C. R. . Limitação de fim de semana: uma alternativa inviável no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 693, 1993.
44. BITENCOURT, C. R. . Arresto de fin de semana: una alternativa posible en Brasil y España?. Revista de Derecho Penal y Criminologia, Madrid, n. 3, p. 167-188, 1993.
45. BITENCOURT, C. R. . Comentarios sobre las Penas Pecuniarias en el Derecho Penal Brasileño. Revista Investigaciones Juridicas de la Universidad de Guanajuato, México, n. 48, p. 59-79, 1992.
46. BITENCOURT, C. R. . Falência da Pena de Prisão. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 670, 1991.
47. BITENCOURT, C. R. . Suspensão condicional da pena. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 666, 1991.
48. BITENCOURT, C. R. . Culpabilidade Finalista na Doutrina Alemã. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 654, 1990.
49. BITENCOURT, C. R. . O objetivo ressocializador na visão da Criminologia Crítica. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 662, 1990.
50. BITENCOURT, C. R. . Do crime consumado e do crime tentado. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 646, 1989.
51. BITENCOURT, C. R. . Do crime consumado e do crime tentado. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, n. 44, 1989.
52. BITENCOURT, C. R. . Regimes Penais e Exame Criminológico. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 638, 1988.
53. BITENCOURT, C. R. . Penas Pecuniárias. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 619, 1987.
54. BITENCOURT, C. R. . Penas Pecuniárias. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, n. 41, 1987.
55. BITENCOURT, C. R. . O Erro na Reforma Penal. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 33, 1986.
Livros publicados/organizados ou edições
1. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal, Parte Especial, 15a ed., São Paulo, Saraiva, vol. 1. 15a. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. um. 853 p.
2. BITENCOURT, C. R. . Tratadao de Direito Penal - Crimes contra a pessoa, 10a ed., São Paulo, vol. 2. 10a. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 506 p.
3. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - Crimes contra o patrimônio, São Paulo, vol. 3. 10a. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 477 p.
4. BITENCOURT, C. R. ; Juliano Breda . Crimes contra o sistema finaneiro nacional e contra o mercado de capitais. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. um. 402 p.
5. BITENCOURT, C. R. . Reforma Penal Material de 2009. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. um. 257 p.
6. BITENCOURT, C. R. . Erro de tipo e erro de proibição. 5a ed., ão Paulo, Saraiva. 5a. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. um. 159 p.
7. BITENCOURT, C. R. (Org.) ; Gabriela Nehme Bemfica (Org.) . Homenagem ao Ministro Nilson Naves: algumas decisões memoráveis. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. um. 201 p.
8. BITENCOURT, C. R. . TRATADO DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL, VOLUME 1. 14ª. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2009. v. 05. 852 p.
9. BITENCOURT, C. R. . TRATADO DE DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A PESSOA - VOL. 2. 9ª. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2009. v. 05. 500 p.
10. BITENCOURT, C. R. . TRATADO DE DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VOL. 03. 5ª. ed. SAO PAULO: SARAIVA, 2009. v. 05. 466 p.
11. BITENCOURT, C. R. . TRATADO DE DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VOL. 5. 3ª. ed. SÃO PAULO: SRAIVA, 2009. v. 05. 548 p.
12. BITENCOURT, C. R. . Teoria Geral do Delito - visão panorâmica da dogmática penal brasileira. 1a. ed. Coimbra - Portugal: Editora Almedina, 2008. v. 1. 503 p.
13. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Volume 1. 13a. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 5. 807 p.
14. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - Crimes contra a Adrministração Pública, volume 5. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 5. 540 p.
15. BITENCOURT, C. R. . Tratadoa de Direito Penal - Dos crimes contra a pessoa - volume 2. 8a.. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2008. v. 5. 487 p.
16. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - Crimes contra os costumes a Crrimes contra a fé pública - volume 4. 3a.. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2008. v. 5. 412 p.
17. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - crimes contra o patrimônio - volume 3. 4a. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 446 p.
18. BITENCOURT, C. R. (Org.) . Direito penal no terceiro milênio. Estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde.. 01. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008. 735 p.
19. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - Crimes contra a Pessoa - Vol. 2. 7. ed. São paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 482 p.
20. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal volume 1. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 752 p.
21. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - Vol 5. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 520 p.
22. BITENCOURT, C. R. . Erro de Tipo e Erro de Proibição. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 151 p.
23. BITENCOURT, C. R. . Código Penal Comentado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 1310 p.
24. BITENCOURT, C. R. . Novas Penas Alternativas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 278 p.
25.   BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. I. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. 947 p.
26. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - Dos Crimes contra o patrimônio aos Crimes contra a religião e respeito aos mortos - vol. 3. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. 620 p.
27.   BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - Vol. 4. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. 461 p.
28. BITENCOURT, C. R. . Tratado de Direito Penal - dos crimes contra a pessoa - Parte ESpecial. 6a. ed. Sao Paulo: Editora Saraiva, 2006. v. 1. 482 p.
29.   BITENCOURT, C. R. . Código Penal Comentado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 1310 p.
30. BITENCOURT, C. R. . Juizados Especiais Criminais Federais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 258 p.
31.   BITENCOURT, C. R. . Falência da Pena de Prisão. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. 396 p.
32.   BITENCOURT, C. R. ; CONDE, F. M. . Teoria Geral do Delito (bi-lingue). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1. 587 p.
33. BITENCOURT, C. R. ; SCHMIDT, A. Z. . Direito Penal Econômico Aplicado. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 380 p.
34. BITENCOURT, C. R. . Erro de Tipo e Erro de Proibição. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 127 p.
35. BITENCOURT, C. R. . Crimes contra as Finanças Públicas e Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 199 p.
36. BITENCOURT, C. R. ; PRADO, L. R. . Código Penal Anotado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 1. 1321 p.
37. BITENCOURT, C. R. (Org.) . Crime e Sociedade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 1998. v. 1. 362 p.
38. BITENCOURT, C. R. . Juizados Especiais Criminais e Alternativas À Pena de Prisão. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. 312 p.
39. BITENCOURT, C. R. . Teoria Geral do Delito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v. 1. 310 p.
40. BITENCOURT, C. R. ; PRADO, L. R. . Elementos de Direito Penal - Parte Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
41. BITENCOURT, C. R. . Lições de Direito Penal. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995. v. 1. 343 p.
42. BITENCOURT, C. R. ; PRADO, L. R. . Elementos de Direito Penal - Parte Geral. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. v. 1. 212 p.
Capítulos de livros publicados
1. BITENCOURT, C. R. . O contraditório antecipado no novo modelo processual brasieiro. CIENCIAS PENAIS COMPLEXAS II. 1ª ed. Porto Alegre: Nubia Fabris Editora, 2009, v. 2, p. 135-144.
2. BITENCOURT, C. R. . A inconstitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público. In: Wunderlich, Alexandre. (Org.). Política criminal contemporânea - criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. 1a ed. Porto Alegre: Livraria do ADvogado Editora, 2008, v. 1, p. 265-283.
3. BITENCOURT, C. R. . Apresentação. In: Bitencourt, Cezar Roberto. (Org.). Direito Penal no terceiro milênio - Estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. 1a ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 33-39.
4. BITENCOURT, C. R. . Uma revisão conceitual do crime de tráfico de influência. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Crimimologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008, v. 1, p. 181-206.
5. BITENCOURT, C. R. ; BITENCOURT, Luciane Potter . A palavra da vítima infanto-juvenil de abuso sexual intrafamiliar e o discurso jurídico no processo penal. In: Ney Fayet Junior; André Machado Maya. (Org.). Ciências Penais e sociedade complexa. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2008, v. , p. 129-172.
6. BITENCOURT, C. R. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica: incompatibilidades dogmáticas. In: Luís Greco; Danilo Lobato. (Org.). Temas de Direito Penal. 1a ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. , p. 93-114.
7. BITENCOURT, C. R. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica: incompatibilidades dogmáticas. In: Luís Greco e Danilo Lobato. (Org.). Temas de Direito Penal. 1a ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. , p. 93-114.
8. BITENCOURT, C. R. . Uma revisão conceitual do crime de tráfico de influência. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. 1a ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2008, v. 1, p. 181-2006.
9. BITENCOURT, C. R. . A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica. In: Fabio Medina Osório. (Org.). Direito Sancionador - Sistema Financeiro Nacional. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007, v. 1, p. 95-123.
10. BITENCOURT, C. R. . Criminologia crítica e o mito da função ressocializadora da pena. In: Walter Barbosa Bittar. (Org.). A criminologia crítica no século XXI. 1a ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 83-108.
11. BITENCOURT, C. R. . Síntese das Principais Fases da Evolução Epistemológica do Direito Penal. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Sistema Penal e Violência. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 265-289.
12. BITENCOURT, C. R. . Síntese das Principais Fases da Evolução Epistemológica do Direito Penal. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Sistema Penal e Violência. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 77-93.
13. BITENCOURT, C. R. . A apropriação indébita e o inadimplemento de um contrato de compra e venda: aspectos controvertidos. Notáveis dde Direito Penal - livro homenagem ao emérito Professor Doutor René Ariel Dotti. 1a ed. Brasília: Editora Consulex, 2006, v. 1, p. 89-104.
14. BITENCOURT, C. R. . Assédio Sexual: contribuição juridico-normativa da globalização. In: Damásio E. de Jesus e Luiz Flávio Gomes. (Org.). Assédio Sexual. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, p. 23-44.
15. BITENCOURT, C. R. . A responsabilidade penal da pessoa juridica. In: Luiz Flavio Gomes. (Org.). A responsabilidade penal da pessoa juridica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -.
16. BITENCOURT, C. R. . Evolução e revisão de alguns aspectos da culpabilidade. In: Luiz Arroyo Sapatero. (Org.). Evolução e revisão de alguns aspectos da culpabilidade. Espanha: , 1999, v. , p. -.
17. BITENCOURT, C. R. . Alguns aspectos penais controvertidosdo Código de Trânsito. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Crime e Sociedade. 1 ed. Curitiba: Juruá, 1999, v. 1, p. 91-111.
Apresentações de Trabalho
1. BITENCOURT, C. R. . Restrições indevidas ao exercício pleno da advocacia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. BITENCOURT, C. R. . Evolução da Jurisprudencial Criminal do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. BITENCOURT, C. R. . O sistema de penas na Lei 11.343 de 2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. BITENCOURT, C. R. . Direitos Fundamentais nas Cortes Constitucionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. BITENCOURT, C. R. . Investigação direta pelo Ministério Público: questões controvertidas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. BITENCOURT, C. R. . Análise da evolução da jurisprudência criminal do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. BITENCOURT, C. R. . Sistema progressivo de penas e o regime disciplinar diferenciado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. BITENCOURT, C. R. . Aspectos Gerais relacionados aos Delitos Econômicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. BITENCOURT, C. R. . Aspectos Procedimentais nos Crimes Falimentares - Seminário de Direito Criminal para Magistrados. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. BITENCOURT, C. R. . Crimes Falimentares - Goiânia/GO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. BITENCOURT, C. R. . Novos aspectos dos crimes falimentares. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12. BITENCOURT, C. R. . Crimes Tributários - Congresso Nacional de Ciências Criminais - Mossoró/RN. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
13. BITENCOURT, C. R. . A função Ressocializadora da Pena e Alternativa à Pena de Prisão - XVI Encontro de Estudantes de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
14. BITENCOURT, C. R. . Atipicidade do Aborto Anencefálico - Jornadas Jurídicas OAB/PR - Cascavel/PR. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
15. BITENCOURT, C. R. . Análise Crítica das Súmulas Criminais do Supremo Tribunal Federal - Belo Horizonte/MG. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
16. BITENCOURT, C. R. . Exame do Projeto de Reforma do Tribunal do Júri - XI Jornada Internacional de Direito - Gramado/RS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
17. BITENCOURT, C. R. . Novas Teses de Ciências Criminais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
18. BITENCOURT, C. R. . Direito Penal Econômico: aspectos do crime de evasão de divisas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
19. BITENCOURT, C. R. . El Acoso Sexual. Un enfoque comparado sobre la Legislación Penal - Buenos Aires/ARGENTINA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
20. BITENCOURT, C. R. . Algumas penas alternativas inaplicáveis no Brasil - Curitiba/PR. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
21. BITENCOURT, C. R. . A jurisprudência criminal e as últimas Súmulas no STF. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
22. BITENCOURT, C. R. . Aspectos político-criminais da nova Lei de Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
23. BITENCOURT, C. R. . A nova lei de falências: aspectos penais e processuais - São Paulo/SP. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
24. BITENCOURT, C. R. . O direito penal nos Tribunais Superiores. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
25. BITENCOURT, C. R. . A atipicidade do aborto anencefálico - Salvador/BA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
26. BITENCOURT, C. R. . Seminário Internacional de Direito Penal: "Homenagem dos Alunos de Pós-Graduação em Ciências Criminais ao Prof. Dr. CEZAR ROBERTO BITENCOURT". 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
27. BITENCOURT, C. R. . Terrorismo - 5 Corso Internazionale di Formazione in Diritto Penale - Nápolis/ITÁLIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
28. BITENCOURT, C. R. . A nova política oficial protecionista do idoso - Salvador/BA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
29. BITENCOURT, C. R. . O Estado e a Sociedade Civil na Gestão das Penas Alternativas - Brasília/DF. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
30. BITENCOURT, C. R. . A responsabilidade Penal no Direito Brasileiro - 4 Corso Internazionale di Formazione in Diritto Penale del Futuro - Nápolis/ITÁLIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
31. BITENCOURT, C. R. . Justiça Penal Alternativa - Fortaleza/CE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
32. BITENCOURT, C. R. . Los Tipos Penales en los Delitos contra la integridad Sexual - Buenos Aires/ARGENTINA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
33. BITENCOURT, C. R. . Erro de tipo e erro de proibição - Rio de Janeiro/RJ. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
34. BITENCOURT, C. R. . Sistema punitivo brasileiro na atualidade - Brasília/DF. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
35. BITENCOURT, C. R. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
36. BITENCOURT, C. R. . Penas e Medidas Alternativas - Visão Crítica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
37. BITENCOURT, C. R. . A efetividade do processo penal e técnicas de simplifcação do instrumento - Joinvile/SC. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
38. BITENCOURT, C. R. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica - Campo Grande/MS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
39. BITENCOURT, C. R. . Seminário Penitenciário - Verdades e Mentiras - STJ - Brasília/DF. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
40. BITENCOURT, C. R. . A efetividade do processo penal e técnicas de simplificação do instrumento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
41. BITENCOURT, C. R. . La Responsabilidad Penal Del Ente Juridico - La Plata/ARGENTINA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
42. BITENCOURT, C. R. . Criminalità Economica e Criminalità Organizzata: Strategie di Prevenzione e Repressione in ambito Internazionale - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Facoltá di Giusriprudenza - Amalfi/ITÁLIA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
43. BITENCOURT, C. R. . Le Inflitrazioni Della Criminalità Organizzata nel Circuito Economico - Finanziario - Amalfi/ITÁLIA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
44. BITENCOURT, C. R. . Criminalità Economica-Finanziaria: Dimensione Internazionale - Universidade de Urbino - Urbino/ITÁLIA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
45. BITENCOURT, C. R. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Sevilla/ESPANHA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
46. BITENCOURT, C. R. . Alternativas Contemporâneas a pena de prisão - Del Plata/ARGENTINA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
47. BITENCOURT, C. R. . A prisão perpétua no Direito Brasileiro: inconstitucionalidade - Seminário Internacional - Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
48. BITENCOURT, C. R. . V Seminário Internacional do Instituto Brasileito de Ciências Criminais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
49. BITENCOURT, C. R. . A eficácia das Penas Alternativas - Olinda/ PE. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
50. BITENCOURT, C. R. . A prisão perpétua no Direito Brasileiro: Inconstitucionalidade - Seminário Internacional - O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira - Brasília/DF. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
51. BITENCOURT, C. R. . Visão panorâmica do Direito Penal Brasileiro - Guadalajara/MÉXICO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
52. BITENCOURT, C. R. . Extraterritorialidade penal en el Mercosur - 1 Seminário Iberoamericano de Derecho Penal, Derecho Procesal y Penal Económico - Montevidéo/URUGUAI. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
53. BITENCOURT, C. R. . Alguns aspectos controvertidos dos Juizados Especiais Criminais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
54. BITENCOURT, C. R. . Alguns aspectos penais controvertidos sobre o Código Brasileiro de Trânsito - Congresso Estadual do Ministério Público do Estado da Bahia. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
55. BITENCOURT, C. R. . A aplicação do Direito Penal nos países do Mercosul - Maldonado/URUGUAI. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
56. BITENCOURT, C. R. . Transação penal e seus efeitos penais e extra-penais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
57. BITENCOURT, C. R. . Análise de sugestões para as reformas do Processo Penal Brasileiro (CPP e Lei 9.099/95) - Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais - Florianópolis/SC. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
58. BITENCOURT, C. R. . A crise da pena privativa de liberdade- Camboriu/SC. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
59. BITENCOURT, C. R. . Reflexões sobre a Lei 9.246 - Furto, Roubo e Extorsão. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
60. BITENCOURT, C. R. . A busca de alternativas à pena privativa de liberdade - Fortaleza/CE. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
61. BITENCOURT, C. R. . Inovações no Código Penal: competência para a execução da pena de multa. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
62. BITENCOURT, C. R. . Regionalización del Derecho Penal en el Mercosur - Santa Fé/ARGENTINA. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
63. BITENCOURT, C. R. . Estructura y funciones del Ministério Público en el Brasil - Valparaiso/CHILE. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
64. BITENCOURT, C. R. . Alternativas de las penas de privación de libertad - Valparaiso/CHILE. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
65. BITENCOURT, C. R. . Uma visão crítica da Penologia e da Ciência Penitenciária - Santiago/CHILE. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
66. BITENCOURT, C. R. . Sanção Penal e Pluralidade Subjetiva no Código do Consumidor - Buenos Aires/ARGENTINA. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
67. BITENCOURT, C. R. . Concurso Público como forma de ingresso no Ministério Público e no Poder Judiciário - Assunción/PARAGUAI. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
68. BITENCOURT, C. R. . Problemas de autoría y participacíon: el concurso de personas en el Mercosur - Maldonado/URUGUAI. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. BITENCOURT, C. R. . Direito Processual e sua conformidade constitucional. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
2. BITENCOURT, C. R. . Crime de evasão de divisas. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
3. BITENCOURT, C. R. ; THUMS, G. ; VELHO, V. P. . Leis Antitóxicos Crimes, Investigação e Processo. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
4. BITENCOURT, C. R. . Crimes Tributários. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
5. BITENCOURT, C. R. ; FELDENS, L. . Tutela Pena de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco. Porto Alegre, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
6. BITENCOURT, C. R. . As Razões do Positivismo Penal no Brasil. Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
7. BITENCOURT, C. R. . Redução de Danos, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
8. BITENCOURT, C. R. . Legitimação do ato de criminalizar. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
9. BITENCOURT, C. R. ; BRANDÃO, C. R. C. B. . Teoria Juridica do Crime. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
10. BITENCOURT, C. R. . Prescrição Penal e Impunidade. Curitiba, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
11. BITENCOURT, C. R. . Criminologia. São Paulo, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
12. BITENCOURT, C. R. . Penas e Medidas de Segurança. Porto Alegre, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
13. BITENCOURT, C. R. . Direito Penal do Consumidor. Porto Alegre, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
14. BITENCOURT, C. R. ; HASSEMER, W. . Três Temas do Direito Penal. Porto Alegre, 1993. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
BITENCOURT, C. R. . Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: Evasão de Divisas - IELF. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
BITENCOURT, C. R. . Curso de Doutorado en Derecho Penal - Sevilla/ESPANHA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3.
BITENCOURT, C. R. . Alguns Aspectos Controvertidos dos Juizados Especiais Criminais - STJ. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. FELDENS, L.; BITENCOURT, C. R.; ESTELITTA, Heloisa. Participação em banca de Michelangelo Cervi Corsetti. Insider Trading: O crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2. BITENCOURT, C. R.; CHICOVSKII, PATRICIA KRISTIANA BLAGITZ; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro. Participação em banca de LEA MOUZINHO DA ROCHA. CONDIÇÕES SOCIAS ADVERSAS E EXCULPAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.
3. BITENCOURT, C. R.; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; OLIVEIRA, FREDERICO ANTONIO LIMA DE. Participação em banca de LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR. PÓS-MODERNIDADE, GLOBALIZAÇÃO E OS NOVOS PARADIGMAS DE ATUAÇAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.
4. BITENCOURT, C. R.; MINHAIM, M. A.; Prado, Alessandra Mascarenhas. Participação em banca de Geder Luiz Rocha Gomes. A substituição da pena privativa de liberdade: legitimidade e adequação das alternativas penais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
5. MINHAIM, M. A.; BITENCOURT, C. R.; Prado, Alessandra Mascarenhas. Participação em banca de Bianca da Silva Alves. O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização de células-tronco embrionárias humanas (art. 24 da Lei de Biossegurança). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
6. BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro; DIAS, Daniela M. S.; CICHOVSKI, Patricia. K. B.; BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Francisco Assis Santos Lauzid. Abordagem dialógica sobre Juizados Especiais Criminais pelo prisma da tridimensionalidade teleológica do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.
7. GIACOMOLLI, Nereu J.; BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Cristina Carla Di Gesu. Prova Penal e Falsas Memórias. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
8. BITENCOURT, C. R.; Coutinho, Jacinto de Miranda; Santos, Juarez Cirino dos. Participação em banca de MAICON GUEDES HUGO. Política criminal no Direito Penal tributário: uma abordagem crítica pela descriminalização substitutiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
9. BITENCOURT, C. R.; SOUZA, V. S. DE. Participação em banca de Anelise Tessaro. Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
10. BITENCOURT, C. R.; GAUER, R. C.; GAUER, G. J. C.. Participação em banca de Janine Borges Soares. As Faces da Violência: relatos de internos da FASE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
11. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Paulo César Busato. A função do conceito de ação na dogmática jurídico-penal. Uma análise da função negativa do conceito significativo de ação.. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
12. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Walter Barbosa Bittar. As causas excludentes de punibilidade e a sua repercussão na teoria do delito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
13. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Monica Louise de Azevedo. Alternativas à pena de prisão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
14. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Cláudia Canto Condack. Posição sistemática da culpa na teoria do delito e a análise comparativa dos modelos fnalista e funcionalista. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.
15. BITENCOURT, C. R.; STRECK, L. L.; CASTILHO, E. W. V.. Participação em banca de Luciano Feldens. Tutela penal de interesses difusos e crimes do colarinho branco: por uma relegitimação da atuação do Ministério Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
16. BITENCOURT, C. R.; GAUER, R. C.; GAUER, G. J. C.. Participação em banca de Tânia Maria Monbach. Da Totalidade Moderna à Fragmentação Contemporânea: A Urgência no Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
17. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Antônio de Padova Marchi Júnior. Do conceito de violência na Parte Especial do Código Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
18. VELHO, V. P.; BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Vilmar Pacheco Velho. A culpabilidade em crise, evolução e involução dogmática. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
19. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Elisangela Melo Reghelin. Redução de Danos: prevenção ou estímulo ao uso indevido de drogas injetáveis. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
20. BITENCOURT, C. R.; SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JR, A.. Participação em banca de Vilmar Velho Pacheco Filho. Culpabilidade em crise, evolução e involução dogmática. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
21. BITENCOURT, C. R.; PRADO, L. R.; LUISI, L.. Participação em banca de Amalia Regina Donegá. Alguns da Responsabilidade Penal do Médico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
22. BITENCOURT, C. R.; GAUER, G. J. C.; CATALDO NETO, A.. Participação em banca de Aline Breier. Laudo Psiquiátrico: O Critério Averiguador da Imputabilidade Penal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
23. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Fabio Roque Sbardelotto. Perspectivas (Re)Legitimadoras do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unisinos.
24. BITENCOURT, C. R.; SOUZA, V. S. DE. Participação em banca de Vinicius Sporleder de Souza. A Criminalidade Genética. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
25. BITENCOURT, C. R.; SILVA, C. A. DA. Participação em banca de Cesar Antonio da Silva. Lavagem de Dinheiro: uma nova perspectiva penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
26. BITENCOURT, C. R.; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de Alexandre Wunderlich. A Criminalidade contra as relações de consumo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
27. BITENCOURT, C. R.; SHECARIA, S.; SOUSA, A. R. R. R.. Participação em banca de Fábio Roberto D Avila. Lineamentos Estruturais da Negligência em Direito Penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
28. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Deborah Pierini Cidade. Reclusos: um estudo psicológico em penitenciária de segurança máxima. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.
29. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Wellington Pacheco Barros. A interpretação sociológica do Direito. 1995 - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.
30. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Angela Quadros. A (in)definição da reabilitação social do condenado na reforma penal brasileira de 1984: "o olhar da magistratura sulista".. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
31. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Helena Marisa Viana Paiva. A casa de correção de Porto Alegre (1889-1898). 1993.
Teses de doutorado
1. BITENCOURT, C. R.; DIAS, Daniela M. S.; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, FREDERICO ANTONIO LIMA DE. Participação em banca de ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES. PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL:JUSTIFICAÇÃO SOB O ENFOQUE JUSFUNDAMENTAL E CRIMINOLÓGICO. 2009. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇ.ÃO EM DIREITO) - Instituto de Ciências Jurídicas - UFPa.
2. BITENCOURT, C. R.; MELLO, D.; PIRES, W. G.; SILA, M. A. M.; GRECO, A. O. P.. Participação em banca de Marcus Alan de Melo Gomes. O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional para a extinção antecipada da pena privativa de liberdade aplicada na sentença.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
3. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Geraldo Prado. Elementos para uma análise crítica da transação em torno da pena de prisão no direito brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
4. BITENCOURT, C. R.; LEAO, N. C.; CAVALCANTI, F.; SALDANHA, N.; STAMFORD, A.. Participação em banca de Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão. Princípio da Legalidade - Seu Significado à Luz da Dogmática Penal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
5. BITENCOURT, C. R.; SILVA, M. L. DA. Participação em banca de Mozart Linhares da Silva. A influência da Universidade de Coimbra na criação dos cursos Jurídicos de Olinda e de São Paulo. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
6. BITENCOURT, C. R.; CAVALCANTI, F.; LORETO, S.; SALDANHA, N.; ALVES, R. B.. Participação em banca de Ricardo de Brito A. P. Freitas. As razões do positivismo penal no Brasil.. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
7. BITENCOURT, C. R.; SILVA, M. L. DA. Participação em banca de Mozart Linhares da Silva. A relação entre Tradição e Modernidade na formação do Direito Brasileiro e sua implicação nas questões de tipologia criminal no século XIX. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
8. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Lenio Luiz Streck. Eficácia, Poder e Função das Súmulas no Direito Brasileiro. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
9. BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Ela Wiecko V. de Castilho. "Criminalidade financeira no Brasil: a construção do conceito pelas instâncias formais".. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Qualificações de doutorado
1. BITENCOURT, C. R.; ANDRADE, V. R. P.; DOBROWOLSKI, S.. Participação em banca de Ela Wiecko V. de Castilho. Criminalidade Financeira no Brasil: a construção do conceito pelas instâncias formais. 1995. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. BITENCOURT, C. R.. Concurso para Professor Assistente de Direito Penal. 2009. Universidade Federal do Paraná.
2. BITENCOURT, C. R.; ROSAS, R. F.; ALCKMIN, J. E. R.. 2ª Edição do Prêmio Evandro Lins e Silva - Escola Nacional de Advocacia - Portaria nº 002/2004. 2004. Escola Nacional de Advocacia.

Eventos
Participação em eventos
1. CONGRESSO O DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI - PRIMEIRA DÉCADA.ANÁLISE CRÍTICA DA TIPIFICAÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2009. (Congresso).
2. V CONEPA - REALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.REVISÃO CRÍTICA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2009. (Congresso).
3. NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO VII.CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO: ASPECTOS ATUAIS. 2009. (Congresso).
4. V SEMANA JURÍDICA DA FIBRA.ASPECTOS CRÍTICOS DA EXECUÇÃO PENAL. 2009. (Seminário).
5. IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE OBJETIVO-IESRIVER.Aspectos relevantes da violência doméstica. 2009. (Seminário).
6. Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.A crise do sistema punitivo e a interpretação do STF. 2009. (Seminário).
7. IV SEJUD - SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE OBJETIVO-IESRIVER.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2009. (Seminário).
8. CICLO DE RECEPÇÃO DE ALUNOS NO I SEMESTRE DE 2009.DIREITO PENAL NA ATUALIDADE. 2009. (Encontro).
9. Congresso Nacional de Ciências Criminais.A crise da prisão e a legitimidade das penas alternativas. 2008. (Congresso).
10. 10ª Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia.Alguns aspectos críticos do sistema progressivo de cumprimento de penas. 2008. (Congresso).
11. II Congresso Jurídico da Faculdade União.A progressão de regime no cumprimento da pena na visão do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).
12. Estudos de Direito Penal na Justiça Federal.Aplicação da pena e execução penal. 2008. (Seminário).
13. Forum Nacional de Direito Penal e Processo Penal.O direito penal do inimigo como sistema antigarantista. 2008. (Seminário).
14. Novas Teses das Ciências Criminais & V Encontro Baiano de Direito Penal.ASPECTOS CONTROVERTIDOS DAS EXCLUDENTES E CULPABILIDADE. 2008. (Encontro).
15. Aula Magna do Curso de pós-graduação Lato Sensu.FALÊNCIA DA PRISÃO E INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2008. (Outra).
16. IV Conferência Estadual dos Advogados.Problemas da Advocacia Criminal. 2008. (Outra).
17. Direito Penal do Inimigo de Mezger a Jakobs: aspectos materiais e processuais.Direito Penal do Inimigo de Mezger a Jakobs: aspectos materiais e processuais. 2008. (Outra).
18. Audiência Pública da CPI das Escutas Telefônicas.CPI Escutas Telefônicas. 2008. (Outra).
19. Aula Inaugural no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIRITTER.Aula Inaugural. 2008. (Outra).
20. Curso de Especialização.Novo Tratamento do Usuário de Droga. 2008. (Outra).
21. VIII Fórum Brasil de Direito.UMA REVISÃO CRÍTICA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2008. (Outra).
22. Aula Magna da Semana do Curso de Direito da Universidade Castelo Branco, comemorativa aos 10 anos de sua existência.Aula Magna. 2007. (Outra).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Ana Luíza Zago de Moraes. Do Estado de exceção ao Direito Penal do inimigo: uma abordagem crítica acerca da Política criminal no contexto de domínios territoriais pelo narcotráfico em espaços urbanos no Brasil contemporâneo. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).
2. Mariana Luisi. Os discursos de emergência e a inefiácia dos meios de controle da criminalidade: terrorismo estatal ou solução para um Estado Democrático de Direito. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).
3. Alcides Marques Porto Pacheco. Supermax no Brasil: um estudo sobre o Presídio Federal de Catanduvas. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Alcides Marques Porto Pacheco. Construção e Deslegitimação do Modelo Penitenciário Federal de Segurança Máxima Especial. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
2. Mariana Luisi. Os Discursos de Terrorismo Estatal e a (In)Eficácia dos Meios de Controle da Criminalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
3. Ana Luiza Moraes Zago. O Estado de Exceção e a Seleção de Inimigos pelo Sistema Penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
4. Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas. : O Objetivo Ressocializador da Pena Privativa de Liberdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
5. Fátima Mohammad Ziyade. Culpabilidade em Crise: Novas Perspectivas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
6. Paulo Vinícius Sporleder de Souza. A Criminalidade Genética. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
7. José Antonio Paganella Boschi. Das Penas e seus Critérios de Aplicação. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
8. Cesar Antônio da Silva. Lavagem de Dinheiro: uma nova Perspectiva Penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
9. Alexandre Lima Wunderlich. A Criminalidade Contra as Relações de Consumo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
10. Rodrigo Moraes de Oliveira. Fatores Subjetivos na Mediação da Pena. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. A qualidade da execução da pena privativa de liberdade e a ressocialização do agente delituoso. 1995. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
Iniciação Científica
1. Karen Adriana Farias Monteiro. Constituição Federal, Instituição Juridica e Sociedade Civil. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
2. Luciana Schneider. As infrações Penais no Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90. 1994. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
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