Anderson Orestes Cavalcante Lobato

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9540562676030539
  • Última atualização do currículo em 13/09/2018


possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado (1989) e Doutorado (1994) em Direito Público pela Université de Sciences Sociales de Toulouse; Pós-Doutorado (2004) pelo Institut des Hautes Études de l'Amérique Latina da Univerisdade de Paris III. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, justiça social, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade, processo constitucional e ética. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Anderson Orestes Cavalcante Lobato
Nome em citações bibliográficas
LOBATO, A. O. C.;Lobato, Anderson O. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande, Faculdade de Direito.
Fundação Universidade do Rio Grande
Carreiros
96203900 - Rio Grande, RS - Brasil
Telefone: (53) 32935050
URL da Homepage: http://www.furg.br


Formação acadêmica/titulação


1990 - 1994
Doutorado em Direito Público.
Université de Sciences Sociales de Toulouse, USCT, França.
Título: Le système mixte de contrôle de constitutionnalité, Ano de obtenção: 1994.
Orientador: Henry Roussillon.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: controle de constitucionaldiade; ações constitucionais; Direitos fundamentais; jurisdição constitucional; processo constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1988 - 1989
Mestrado em Direito Público.
Université de Sciences Sociales de Toulouse, USCT, França.
Título: La Justice Constitutionnelle au Brésil,Ano de Obtenção: 1990.
Orientador: Henry Roussillon.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: controle de constitucionalidade; ações constitucionais; jurisdição constitucional; processo constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação São Paulo, FSP, Brasil.


Pós-doutorado


2003 - 2004
Pós-Doutorado.
Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, PARIS 3, França.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.


Formação Complementar


1987 - 1988
Formação Filosófica. (Carga horária: 90h).
Centre Indépendant de Recherches Philosophiques, CIREP, França.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor.
03/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Membro titular do Comitê de Ciência, Tecnologia e Inovação.
02/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação, Prograd, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração dos candidatos Negros (Pretos e Pardos) e Indígenas do processo seletivo do SiSU 2018.
08/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual
03/2014 - Atual
Ensino, Direito e Justiça Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade
Constituição e Justiça Social
Metodoliga da Pesquisa Jurídica
08/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Editorial da JURIS, Revista da Faculdade de Direito.
06/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Proexc, .

Cargo ou função
Comitê Editorial da Universidade Federal do Rio Grande, FURG.
05/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

05/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política, Estado e Constituição
Direito Ambiental
03/2017 - 05/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
03/2017 - 05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
03/2013 - 05/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social.
05/2012 - 05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Núcleo Docente Estruturante, NDE do Curso de Direito.
03/2017 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação, Prograd, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração dos candidatos Negros (Pretos e Pardos) e Indígenas no processo seletivo do SiSU 2017.
08/2016 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Progep, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração dos candidatos Negros (Pretos e Pardos) no concurso de servidores técnicos administrativos.
08/2014 - 02/2017
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador da Gestão da Propriedade Intelectual.
05/2012 - 12/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Editor da JURIS, Revista da Faculdade de Direito.
05/2012 - 08/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
08/2012 - 12/2013
Ensino, História, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
Legislação Patrimonial
05/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado II
Direitos Fundametnais e Estado Global

Universidade de Toulouse, UT, França.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2001 - 02/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Université de Rennes I, RENNES 1, França.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante

Atividades

03/2013 - 03/2013
Ensino, Master Juriste International, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
La protection de la propriété Intelectuelle au Brésil

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Avaliador Institucional e de Cursos de Direito


Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Cedido para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República

Atividades

03/2012 - 04/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética (Geral e Jurídica)
03/2011 - 04/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
03/2008 - 04/2012
Ensino, Memória Social e Patrimônio Cultural, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Patrimônio Cultural: instituições, legislação e normalização comparada
08/2007 - 04/2012
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Ambiental
Metodologia da Pesquisa Jurídica
08/2006 - 04/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

03/2006 - 04/2012
Ensino, Artes Visuais - Design Gráfico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação
08/2009 - 07/2010
Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação em Informática
08/2009 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho Departamental.

Cargo ou função
Membro representante da Coordenação do Curso de Especialização em Direito Ambiental.
08/2009 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Conselho de Pós-Graduação.

Cargo ou função
Membro eleito representante da Câmara de Pós-Graduação Lato Sensu.
08/2009 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Artes e Design, Curso de Design Gráfico.

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso, representante do Terceiro Departamento, Direito Público.
03/2009 - 07/2010
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
03/2008 - 07/2010
Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cargo ou função
Diretor da Agência de Gestão Tecnológica e da Proriedade Intelectual.
08/2007 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado do Curso de Especialização em Direito Ambiental.

Cargo ou função
Membro pela Coordenação do Curso de Especialização em Direito Ambiental.
08/2007 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Câmara de Pós-Graduação Lato sensu.

Cargo ou função
Representante da Coordenação do Curso de Especialização em Direito Ambiental.
05/2007 - 07/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental.
03/2006 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio SAJ I e II
2/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética Geral e Jurídica
Hermenêutica Jurídica
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
05/2006 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão da Pós-Graduação em Direito.

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

8/1995 - 2/1996
Extensão universitária , Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.

Atividade de extensão realizada
Escritório Modelo de Assistência Judiciária.

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 30

Atividades

8/1999 - 1/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Elementos de Direito Constitucional
Direito Ambiental
Direito constitucional I
3/2001 - 12/2004
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais e Constituição

Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

8/2005 - 1/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria e Metodologia da Pesquisa Jurídica

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto 2, Carga horária: 40

Atividades

10/2001 - 10/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
3/1998 - 10/2004
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós Graduação Em Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.

Atividade realizada
Comissão de Bolsas PROSUP.
3/1997 - 10/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional
Jurisdição Constitucional
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Direito Ambiental
Tópicos Especiais, Direito Ambiental
3/1996 - 10/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
ciência Política
Direito Ambiental
3/2001 - 1/2004
Direção e administração, Curso de Direito, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
8/1998 - 10/1999
Direção e administração, Curso de Direito, Curso de Direito.

Cargo ou função
Pró-Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão.
5/1998 - 9/1999
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Comitê Interno do PIBIC/CNPq.

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos, COMITESINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente das IES, Carga horária: 0

Atividades

5/2003 - 10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Gestão, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

3/2002 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Comissão de Ensino Jurídico, Escola Superior de Advocacia.

Serviço realizado
Coordenador-Adjunto.
8/2001 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Comissão de Ensino Jurídico, .

Serviço realizado
Parecer sobre criação de novos Cursos Jurídicos.

Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

8/1993 - 1/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política


Linhas de pesquisa


1.
Justiça, Constituição e Democracia
2.
Patrimônio, Espaço e Território

Objetivo: Pesquisas com ênfase no espaço como construtor de memória, identidade e patrimônio, mediante seus atributos endógenos, na compreensão de suas características morfológicas e no uso de geotecnologias como elementos auxiliares. Serão desenvolvidas pesquisas que trabalhem com preservação patrimonial e preservação cultural, arquitetura e urbanismo, planejamento ambiental, morfologia urbana, instrumentos urbanos, modelagem urbana, ecologia de paisagem..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Meio Ambiente; jurisdição constitucional.
3.
A realização constitucional da solidariedade


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
La justice environnementale et sociale: le rôle des acteurs privés
Descrição: Le projet s?intéresse aux manifestations possibles de la justice environnementale et sociale, notion bien connue au Brésil et encore assez méconnue en France et dans l?Union européenne. Le programme scientifique porte plus particulièrement sur le rôle des acteurs privés, c?est-à-dire principalement les entreprises et les groupes de sociétés. Des instruments de régulation, fondés sur une logique avant tout économique et n?ayant pas a priori vocation à intervenir en matière de justice environnementale et sociale, sont apparus. Ces dispositifs peuvent être adoptés volontairement par les entreprises ou leur être imposés pour faire évoluer leurs pratiques. Il s?agit de s?interroger sur la place, l?efficacité et la complémentarité de ces instruments de régulation à la fois dans les droits nationaux (français et brésilien), dans les droits régionaux (droit de l?Union européenne et droit applicable à l?espace Mercosur) et dans les démarches volontaires des entreprises ou groupes de sociétés..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) .
Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador / Marion Bary - Integrante.Financiador(es): Centre National de la Recherche Scientifique - Cooperação.
2012 - Atual
A judicialização da política: o papel do processo constitucional para a realização das políticas públicas
Descrição: A transição para a democracia no Brasil foi fortemente marcada pela presença do Judiciário. Ainda na vigência do constitucionalismo autoritário, a Justiça assegurou a fidelidade dos resultados nas urnas e o respeito ao devido processo legal nos processos judiciais. Com a entrada em vigor da Constituição democrática de 1988, o Judiciário vem se empenhando em assegurar efetividade ao texto constitucional. Nessa perspectiva, percebe-se uma tensão entre a Política e a Justiça que se expressa no fenômeno da judicialização da política. A saber, o momento em que os conflitos sociais não resolvidos no debate político-partidário são canalizados para o Poder Judiciário, seja na forma do controle abstrato da constitucionalidade das normas, seja ainda, na forma de inúmeras demandas individuais e coletivas visando a realização de políticas públicas. Nesse sentido, o processo constitucional pode contribuir para a legitimação da política sempre que atua na fiscalização e controle judicial das políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
A consolidação da democracia brasileira: os desafios da Justiça de Transição
Descrição: O processo brasileiro de transição democrática tem início com a promulgação da Lei da Anistia de 1979. O seu sucesso estaria assegurado pela sua dupla dimensão: a anistia aos opositores ao regime militar, que haviam perdido seus direitos políticos ou que haviam adotado a luta armada; bem como a anistia aos militares que promoveram a repressão. Enfim, uma anistia "ampla, geral e irrestrita" que asseguraria o retorno dos exilados e evitaria ações judiciais de reparação contra os militares. A consolidação da democracia brasileira seria assegurada pela adoção de uma nova Constituição federal, o que ocorreu em outubro de 1988, como resultado de uma processo constituinte que promoveu uma ampla participação popular. Contudo, mais recentemente a Lei da Anistia teve sua constitucionalidade questionada perante o Supremo Tribunal Federal que a confirmou inclusive destacando a sua importância e sabedoria para a reconciliação nacional, porém deixando de assegurar que a verdade fosse revelada na construção da memória nacional das violações dos direitos humanos ocorridos pelo regime autoritário. Não obstante a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou em outros casos semelhantes que a autoanistia decretada por governos ditatoriais seria nula e sem efeito. A consolidação da democracia dependerá dos programas e políticas públicas para a promoção da memória que seja capaz de contribuir concretamente com o processo de reconciliação nacional a partir da necessária transparência assegurada pela democracia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
A gestão de Unidades de Conservação: desafios do Parque Farroupilha de Pelotas, RS Brasil
Descrição: As Unidades de Conservação representam uma solução excelente solução para a conservação do patrimônio ambiental e cultural brasileiro. Contudo, a sua gestão permanece sendo um grande desafio a ser superado. O situação do Parque Farroupilha de Pelotas é sem dúvida emblemática. Concebida no final do século dezenove, obteve reconhecimento formal nos anos setenta do século vinte, sendo que até o presente momento permanece sendo um Projeto Especial do Plano Diretor da cidade. Observa-se que sua implementação deve ser precedida por um levantamento patrimonial, histórico e cultural, bem como ambiental. De fato, para além da riqueza de sua fauna e flora, o Parque Farroupilha traz consigo a história de comunidades étnicas, indígenas, quilombolas e igualmente, descentes dos imigrantes que participaram do processo de colonização..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador.
2006 - 2011
A judicialização da política: a necessidade de fortalecimento do processo constitucional
Descrição: A transição para a democracia no Brasil foi fortemente marcada pela presença do Judiciário. Ainda na vigência do constitucionalismo autoritário, a Justiça assegurou a fidelidade dos resultados nas urnas e o respeito ao devido processo legal nos processos judiciais. Com a entrada em vigor da Constituição democrática de 1988, o Judiciário vem se empenhando em assegurar efetividade ao texto constitucional. Nessa perspectiva, percebe-se uma tensão entre a Política e a Justiça que se expressa no fenômeno da judicialização da política. A saber, o momento em que os conflitos sociais não resolvidos no debate político-partidário são canalizados para o Poder Judiciário, seja na forma do controle abstrato da constitucionalidade das normas, seja ainda, na forma de inúmeras demandas individuais e coletivas de concretização do texto constitucional. A recente reforma do Judiciário traz consigo a proposta de evitar a politização da Justiça, de um lado, preservando a sua independência através de uma reestruturação dos órgãos judiciais; por outro lado, fortalecendo a eficácia do processo judicial. Nesse sentido, o processo judicial e a jurisdição contribuem para a legitimação da Política sempre que atuam na fiscalização e controle dos atos governamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2001 - 2004
A legitimidade da Justiça Constitucional no Brasil
Descrição: O Estado constitucional brasileiro deve conquistar um espaço democrático não somente nas relações entre os poderes do Estado: Executivo, Legislativo e judiciário0, mas igualmente, nas suas relações com o cidadão. Em ambas perspectivas a força normativa da Constituição é posta à prova através de demandas judiciais sucessivas, muitas vezes repetitivas, que encontrarão na Justiça Constitucional, o seu momento decisivo de legitimação política e jurídica. Porém, a jurisdição constitucional brasileira, inicialmente atribuída a todos os juízes e tribunais, vem passando por uma necessária concentração da questão de inconstitucionalidade perante o órgão de cúpula do poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal. Com efeito, de forma inovadora, procura-se conjugar os modelos norte-americano e europeu de Justiça Constitucional, sem perder, contudo, a sua identidade, conquistada por uma experi~encia jurisdicional difusa. Redefinir a Justiça Constitucional a partir de sua dupla função de controle de constitucionalidade das leis e de proteção dos direitos fundamentais, representa, no contexto da atual Constituição de 1988, a reconquista de sua legitimidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador.Financiador(es): Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 6
2001 - 2003
Avaliação da qualidade das águas e contaminação por metais pesados do Arroio Peão, São Leopoldo, RS
Descrição: O rio dos Sinos, situado na região metropolitana de Porto Alegre, densamente habitada e com forte industrialização, tem sido objeto de diversos estudos regionais sobre a qualidade de seus águas e contaminação dos sedimentos recentes. No atual estágio do conhecimento, faz-se necessária a avaliação detalhada de alguns de seus afluentes, incluindo variáveis físicas e químicas da água e sedimentos. O objetivo geral desta proposta é, por meio desses levantamentos, realizar uma avaliação da qualidade das águas e contaminação por metais pesados dos sedimentos do Arroio Peão, afluente do rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, e assim estabelecer prognósticos e sugerir ações no sentido de restabelecer uma situação aceitável e ambientalmente correta. Enquanto para o rio dos Sinos existem informações quantitativas e qualitativas detalhadas, o Arroio Peão é praticamente desconhecido. A metodologia a ser empregada prevê amostragem de sedimentos e coleta mesnal durante um ano de amostras de águas em ponstos situados a montante e a jasante do Arroio. Para as amostras de água, serão analisadas variáveis físicas e químicas ralacionadas com a qualidade da água, conteúdo em metais pesados dissolvidos e particulados, enquanto os sedimentos passarão por análises granulométricas, de composição mineralógica, por raios X e conteúdo em Cr, Ni e Pb. Pralelamente, serão realizados estudos de dinâmica interna da bacia e vazões. A integração e interpretação dos dados deverá ser realizada com base no sistema de informação geográfica ILWIS, que permite armazenar, gerenciar, analisar e apresentar dados geográficos e informações sobre as variáveis físicas, seus níveis de contaminhação, em especial por cromo, devido à presença de dois curtumes no local, susas variações no espaço e tempo, e, desta maneira, sugerir ações a serem tomadas em conjunto pelo poder público e pela iniciativa privada, visando a uma melhor qualidade ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 10
1998 - 2001
A criação de um espaço ambiental especialmente protegido na Bacia do Rio Camaquã, RS
Descrição: Uma proposta de desenvolvimento sustentável para a região da Bacia do Rio Camaquã deve ser acompanhada de um estudo de sua viabilidade jurídica. O presente sub-projeto do Grupo de Trabalho do Direito propõe-se a estudar a viabilidade da criação de um espaço ambiental especialmente protegido na Bacia do Rio Camaquã, tendo em vista a obter uma proteção legal que implique numa relativa imodificabilidade da região, procurando conciliar as exigências de proteção ambiental à necessidade de desenvolvimento econômico regional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 10


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Juris (FURG)


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)


Revisor de projeto de fomento


2013 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodolodia Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Weber, Cristiano2015Weber, Cristiano ; Birnfeld, Liane Francisca Huning ; LOBATO, A. O. C. . Democracia, participação e deliberação nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Revista SÍNTESE Direito Ambiental, v. 25, p. 52-68, 2015.

2.
Weber, Cristiano2015Weber, Cristiano ; Hüning, Liane Francisca ; LOBATO, A. O. C. . Democracia, participação e deliberação nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Protestantismo em Revista, v. 37, p. 64-80, 2015.

3.
LOBATO, A. O. C.;Lobato, Anderson O. C.2015LOBATO, A. O. C.; OLIVEIRA, J. G. . O poder judiciário brasileiro e seu papel na proteção dos direitos humanos. JURIS (FURG), v. 23, p. 41-60, 2015.

4.
LOBATO, A. O. C.2014LOBATO, A. O. C.; Wienke, Felipe Franz . Movimentos em rede e movimetnos tradicionais: perspectivas e inovações da análise da teoria dos movimentos sociais. Juris (FURG), v. 21, p. 97-118, 2014.

5.
Blank, Dionis Mauri Penning2013Blank, Dionis Mauri Penning ; LOBATO, A. O. C. . A necessária regulação jurídica dos efeitos das mudanças climáticas. Juris (FURG), v. 19, p. 19-30, 2013.

6.
LOBATO, A. O. C.2012LOBATO, A. O. C.. La protection du patrimoine culturel au Brésil: la reconnaissance de la diversité culturelle. Revue Juridique de l'Ouest, v. Specia, p. 15-26, 2012.

7.
LOBATO, A. O. C.2012LOBATO, A. O. C.; SIMONETTI, C. ; CAMPOLIN, L. R. . Entre o Direito e a Política: entrevista com o brasilianista Stéphane Monclaire. Juris (FURG), v. 18, p. 105-134, 2012.

8.
LOBATO, A. O. C.2012LOBATO, A. O. C.; Benedetti, Eduardo José Bordignon . Negros e índios: ações afirmativa e a realização da justiça social. Juris (FURG), v. 17, p. 75-91, 2012.

9.
LOBATO, A. O. C.2008LOBATO, A. O. C.. La juridicisation des élections au Brésil. Juris (FURG), v. 13, p. 9-20, 2008.

10.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo2006 BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . O novo Código Civil frente à constitucionalização do Direito de Família. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 27, p. 81-101, 2006.

11.
LOBATO, A. O. C.2003LOBATO, A. O. C.. Ensino Jurídico em crise: mitos e perspectivas. Textual (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 1, n.2, p. 28-33, 2003.

12.
LOBATO, A. O. C.2002LOBATO, A. O. C.. Direitos Fundamentais e cidadania: um estudo sobre as condições Jurídico-constitucionais de implementação dos direitos humanos no Brasil. Trabalho e Ambiente, Caxias do Sul, v. 1, p. 53-74, 2002.

13.
LOBATO, A. O. C.2001LOBATO, A. O. C.. Controle de constitucionalidade e Direitos Fundamentais. Palestras Curso de Atualização Para Magistrados, Porto Alegre, v. I, n.1, p. 223-236, 2001.

14.
LOBATO, A. O. C.2001LOBATO, A. O. C.. Política, Consituição e Justiça: Os Desafios para a Consolidação das Instituições Democráticas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 17, p. 45-52, 2001.

15.
LOBATO, A. O. C.2000LOBATO, A. O. C.. A elaboração de um trabalho científico: as bases do diálogo entre orientador e orientando. Estudos Jurídicos (UNISINOS), SãoLeopoldo, RS, v. 33, p. 37-55, 2000.

16.
LOBATO, A. O. C.1999LOBATO, A. O. C.. Os desafios da proteção jurisdicional dos direitos sociais, econômicos e culturais. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 86, p. 5-24, 1999.

17.
LOBATO, A. O. C.1998LOBATO, A. O. C.. O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 22, p. 141-159, 1998.

18.
LOBATO, A. O. C.1994LOBATO, A. O. C.. Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade: a aceitação do controle preventivo. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 6, p. 35-46, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PAIXAO, C. F. (Org.) ; LOBATO, A. O. C. (Org.) . Os Clubes Sociais Negros no Estado do Rio Grande do Sul. 1. ed. Rio Grande, RS: Editora FURG, 2016. v. 1. 190p .

2.
LOBATO, A. O. C.; TRECCANI, Girolamo Domenico (Org.) ; BARY, Marion (Org.) . Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 1. ed. Rio Grande, RS: Editora FURG, 2016. v. 1. 360p .

3.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo (Org.) ; LOBATO, A. O. C. (Org.) . Direito e Justiça Social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. 1. ed. Rio Grande: Editora FURG, 2015. v. 1. 300p .

4.
MARTIN, Nuria Belloso (Org.) ; RODRIGUES, Saulo Tarso (Org.) ; LOBATO, A. O. C. (Org.) . A contribuição da justiça constitucional para a cidadania: reflexões de direito comparado. 1. ed. Rio Grande, RS: Editora FURG, 2015. v. 1. 415p .

5.
BARY, Marion (Org.) ; LOBATO, A. O. C. (Org.) . Diversités du patrimoine; approche comparée en droits bréislien et français. 1. ed. Rennes: Presses Universitaires de Rennes, PUR, 2014. v. 1. 203p .

6.
LOBATO, A. O. C.; Pierre, Philippe (Org.) . Direito, Justiça e Ambiente; perspectivs franco-brasileiras. 1. ed. Rio Grande: FURG, 2013. 276p .

7.
LOBATO, A. O. C.; MAGALHÃES, J. L. Q. (Org.) ; Londero, Josirene Cândido (Org.) . Direito e Sociedade na América Latina do ´Século XXI. 1. ed. Pelotas: Editora da UFPel, 2009. v. 1. 459p .

8.
LOBATO, A. O. C.; Londero, Josirene Cândido (Org.) ; DANTAS, Roberto Ribeiro (Org.) . Direito e Cidadania. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2006. v. 1. 266p .

9.
RONCHI, Luiz Henrique (Org.) ; LOBATO, A. O. C. (Org.) . Minas do Camaquã. Estudos multidisciplinares. São Leopoldo: Unisinos, 2000. v. 1. 266p .

Capítulos de livros publicados
1.
Wienke, Felipe Franz ; Lobato, Anderson O. C. . Les programmes de paiement pour services environnementaux comme instruments pour la transition agro-écologique: un regard sur le contexte brésilien. In: Agathe Van Lang. (Org.). Penser et mettre en oeuvre les transitions écologiques. 1ed.Paris: Éditions Mare & Martin, 2018, v. 1, p. 221-241.

2.
LOBATO, A. O. C.; Wienke, Felipe Franz . Serviços ambientais culturais: desafos para sua conceituação e operacionalização. In: Bruno Sena Martins; Saulo Tarso Rodrigues. (Org.). Os direitos humanos e as linguagens da dignidade: debates e perspectivas. 1ed.Rio Grande, RS: Editora da FURG, 2017, v. 1, p. 327-350.

3.
PAIXAO, C. F. ; LOBATO, A. O. C. . Apresentação. In: Cassiane de Freitas Paixão; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Os Clubes Sociais Negros no Estado do Rio Grande do Sul. 1ed.Rio Grande, RS: Editora FURG, 2016, v. 1, p. 13-20.

4.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . The protection of the human body in brazilian law: reconciling human dignity and bodily autonomy. In: Brigitte Feuillet-Liger; Geneviève Shamps; Kristina Orfali. (Org.). Protectiong the human body: legal and bioethical perspectives from around the world. 1ed.Bruxelas: Bruylant, 2016, v. 15, p. 329-340.

5.
Wienke, Felipe Franz ; LOBATO, A. O. C. . Les programmes de paiement pour services environnementaux comme instrument pour la transition agroécologique: un regard sur le contexte brésilien. In: Anderson Lobato; Girolamo Treccani; Marion Bary. (Org.). Justiça socioambiental e Direitos Humanos. 1ed.Rio Grande, RS: Editora FURG, 2016, v. 1, p. 39-63.

6.
LOBATO, A. O. C.; OLIVEIRA, Dolores Braga de . Dirieto à informação e a sociedade de risco: a vedação do retrocesso legislativo na rotulagem de alimentos que contenham Organismos Geneticamente Modificados. In: Anderson Lobato; Girolamo Treccani; Marion Bary. (Org.). Justiça social ambiental e Direitos Humanos. 1ed.Rio Grande, RS: Editora FURG, 2016, v. 1, p. 79-93.

7.
LOBATO, A. O. C.; Wienke, Felipe Franz . Serviços ambientais culturais: desafios para sua conceituação e operacionalização. In: Saulo Tarso Rodrigues; Bruno Sena Martins. (Org.). Os Direitos Humanos e as linguagens da dignidade: debates e perspectivas. 1ed.Rio Grande, RS: Editora FURG, 2016, v. 1, p. 323-340.

8.
LOBATO, A. O. C.; Madeira, Carlos Guilherme . Direito e Justiça Social: a efetividade da proteção dos direitos ambientais constitucionais de solidariedade. In: Jean Jardim. (Org.). Direito, Educação, Ética e Sustentabilidade: diálogos entre os vários ramos do conhecimento no contexto da América Latina e do Caribe. 1ed.Goiânia: Instituto Tueri, 2015, v. 4, p. 107-123.

9.
ALBUQUERQUE, A. A. U. L. ; RODRIGUES, Saulo Tarso ; LOBATO, A. O. C. . Descolonizando o indigenismo: crítica à política indegenista brasileira. In: Nuria Belloso Martín; Saulo Tarso Rodrigues; Anderson O. C. Lobato. (Org.). A contribuição da Justiça Constitucional para a cidadania: reflexões de direito comparado. 1ed.Rio Grande, RS: Editora FURG, 2015, v. 1, p. 305-338.

10.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; Lobato, Anderson O. C. . Contribuições para uma compreensão jurídica da biomedicina: perspectivas bioéticas e pluralismo cultural. In: Maria Claudia Crespo Brauner; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Direito e Justiça Social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. 1ed.Rio Grande, RS: Editora FURG, 2015, v. 1, p. 11-26.

11.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; Lobato, Anderson O. C. . Le corps humain en droit brésilien: une protection qui cherche à concilier la dignité humaine et l'autonomie corporelle. In: Brigitte Feuillet-Liger; Geneviève Schamps. (Org.). Principes de protection du corps et Biomédecine. 1ed.Bruxelles: Éditions Bruylant, 2015, v. 13, p. 333-344.

12.
LOBATO, A. O. C.; VERAS NETO, F. Q. ; SARAIVA, B. C. . La protection de la biodiversité au Brésil: la constitutionnalisation de l'espace territorial spécialement protégé. In: Marion Bary; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Diversités du patrimoine; approche comparée en droits bréislien et français. 1ed.Rennes: Presses Universitaires de Rennes, PUR, 2014, v. 1, p. 97-103.

13.
BARY, Marion ; LOBATO, A. O. C. . Avant-propos. In: Marion Bary; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Diversités du patrimoine; approche comparée en droits bréislien et français. 1ed.Rennes: Presses Universitaires de Rennes, PUR, 2014, v. 1, p. 7-11.

14.
BARY, Marion ; LOBATO, A. O. C. . Introduction. In: Marion Bary; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Diversités du patrimoine; approche comparée en droits bréislien et français. 1ed.Rennes: Presses Universitaires de Rennes, PUR, 2014, v. 1, p. 13-19.

15.
BARY, Marion ; LOBATO, A. O. C. . Conclusion. In: Marion Bary; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Diversités du patrimoine; approche comparée en droits bréislien et français. 1ed.Rennes: Presses Universitaires de Rennes, PUR, 2014, v. , p. 199-200.

16.
LOBATO, A. O. C.; Wienke, Felipe Franz . Os Conselhos de proteção do meio ambiente: um instrumento jurídico de construção da democracia participativa. In: Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana. (Org.). Direito Ambiental; Vol. 1 Princípios gerais do Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2014, v. 1, p. 889-901.

17.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . La biomédecine, source du pluralisme de la parenté au Brésil. In: BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LIGIER, Brigitte Feuillet. (Org.). Les incidences de la biomédecine sur la parenté: approche internationale. 1ed.Bruxelas: Bruyland, 2014, v. 1, p. 241-254.

18.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . Biomedicine as a source of plurality of family forms in Brazil. In: LIGIER, Brigitte Feuillet; BRAUNER, Maria Claudia Crespo. (Org.). Reproductive Technology and Changing perceptions of parenthood arond the word. 1ed.Bruxelas: Bruyland, 2014, v. 1, p. 255-266.

19.
LOBATO, A. O. C.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo . Le cadre normatif des nanotechnologies au Brésil. In: Stéphanie Lacour. (Org.). Des nanotechnologies aux technologies émergentes: la régulation en perspectives. 1ed.Bruxelles: Éditions Lancier, 2013, v. 1, p. 203-214.

20.
LOBATO, A. O. C.; Neves, Thiago Burlani . A judicialização da responsabilidade civil ambiental: a poluição da agricultura irrigada. In: Anderson Orestes Cavalcante Lobato; Philippe Pierre. (Org.). Direito, Justiça e Ambiente: perspectivas franco-brasileiras. 1ed.Rio Grande: Editora FURG, 2013, v. 1, p. 211-232.

21.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . End-of.life medical care: towards recognition of patient atuonomy in Brazil. In: Brigitte Feuillet; Kristina Orfali; Thérèse Callus. (Org.). Families and end-of-life treatment decisions; an international perspective. 1ed.Bruxelles: Bruylant, 2013, v. 1, p. 273-285.

22.
Peixoto, Cláudia Carneiro ; LOBATO, A. O. C. . Pensar a cidadania em Hannah Arendt: direito a ter direitos. In: Josirene Cândido Londero; Carlos André Nüning Birnfeld. (Org.). Direitos sociais fundamentais: contributo interdisciplinar para a redefinição das garantias de efetividade. 1ed.Rio Grande: Editora FURG, 2013, v. 1, p. 51-69.

23.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . Changement et résistence du droit face à l'autonomie de la femme sur son corps: le cadre juridique brésilien. In: Brigitte Feuillet-Ligier; Amel Aouij-Mrad. (Org.). Corps de la femme et Biomédecine; approche internationale. 1ed.Bruxelles: Bruylant, 2013, v. 8, p. 245-257.

24.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . Evolving, yet resisting: how the law deals with a woman's bodily autonomy of legal in Brazilian law. In: Brigitte Feuillet-Ligier; Kristina Orfali; Thérèse Callus. (Org.). The Female Body: A Journey Through Law, Culture and Medicine. 1ed.Bruxelles: Bruylant, 2013, v. 9, p. 243-254.

25.
LOBATO, A. O. C.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo . Medical treatment and adolescent autonomy in Brasil: bioethical and legal perspectives. In: Brigitte Feuillet-Liger; Ryuichi Ida; Thérèse Callus. (Org.). Adolescents, Autonomy and Medical Treatment. 1ed.Bruxelles: Bruylant, 2012, v. , p. 137-147.

26.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . L'acte médical et l'autonomie de l'adolescente au Brésil: perspectives bioéthiques et juridiques. In: Brigitte Feuillet-Liger et Ryuichi Ida. (Org.). Adolescent et acte médical, regards croisés: approche internationale et pluridisciplinaire. Bruxelas: Bruylant, 2011, v. 3, p. 143-154.

27.
LOBATO, A. O. C.; Wienke, Felipe Franz . Participação popular no direito ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático. In: Carlos Alberto Lunelli. (Org.). Direito, Ambiente e Políticas Públicas. Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 33-56.

28.
LOBATO, A. O. C.. As garantias do processo: a efetividade dos direitos de cidadania. In: Anderson Orestes Cavalcante Lobato; José Luiz Quadros de Magalhães; Josirene Cândido Londero. (Org.). Direito e Sociedade na América Latina do Século XXI. 1ed.Pelotas: Editora da UFPel, 2009, v. 1, p. 19-46.

29.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . Implicações jurídicas do acesso e uso do patrimônio genético de populações amazônicas. In: Francisca Ferreira Michelon, Francine Silveira Tavares. (Org.). Memória e patrimônio : ensaios sobre a diversidade cultural. Pelotas: EdUFPel, 2008, v. 1, p. 195-209.

30.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . Implicações jurídicas do acesso e uso do patrimônio genético de populações amazônicas. In: Maria Claudia Crespo Brauner. (Org.). Ensaios de Biodirieto: respeito à vida e aos imperativos da pesquisa científica. 1ed.: , 2008, v. 1, p. 211-224.

31.
LOBATO, A. O. C.. Constituição e Cultura: o direito à diversidade cultural. In: Sheila Stolz. (Org.). Econtro Anual de Grupos de Pesquisa em Dirieto da Região Sul do Estado do RS. Rio Grande: FURG, 2007, v. 1, p. 9-18.

32.
LOBATO, A. O. C.; DANTAS, Roberto Ribeiro . Os limites da flexibilização das relações de trabalho. In: Anderson Orestes Cavalcante Lobato e outros. (Org.). Direito e Cidadania. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2006, v. 1, p. 15-30.

33.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . Acesso e uso do patrimônio genético de populações amazônicas. In: Maria Celeste Emerick e outros. (Org.). Genoma Humano: aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico. 1ed.Rio de Janeiro: Projeto Ghente, 2006, v. 1, p. 76-82.

34.
LOBATO, A. O. C.; ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de . Tributação ambiental: uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Ambiental. 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 624-640.

35.
LOBATO, A. O. C.. Justice Constitutionnelle et démocratie: la consolidation des institutions démocratiques au Brésil. In: Marie-Julie Bernard; Michel Carraud. (Org.). Justice et démocratie en Amérique latine. 1ed.Grenoble: PUG, Presse Universitaire de Grenoble, 2005, v. , p. 145-162.

36.
LOBATO, A. O. C.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo . El nuevo Código civil brasileño y la constitucionalización del derecho de família. In: María Dora Martinic G.; Mauricio Tapia R.. (Org.). Sesquicentenario del Código Civil de Andrés Bello. 1ed.Santiado: LexisNexis, 2005, v. II, p. 1215-1234.

37.
LOBATO, A. O. C.. Les secondes chambres et le pouvoir exécutif. In: Chawki Gaddes. (Org.). Les secondes chambres parlementaires. 1ed.Tunis: Académie Internationale de Droit cosntitutionnel, 2004, v. XIII, p. 325-347.

38.
LOBATO, A. O. C.. Os Direitos Humanos na Constituição brasileira: os desafios da efetividade. In: Günther Maluschke; Júlia S.N.F. Bucher-Maluschke; Klaus Hermanns. (Org.). Direitos Humanos e Violência: desafios da Ciência e da Prática. 1ed.Fortaleza: Fundação Konrad-Adenauer, 2004, v. , p. 19-32.

39.
LOBATO, A. O. C.; BECKHAUSEN, M. V. . Constitution et Culture: le droit des indiens. In: Jacqueline Pousson-Petit. (Org.). L'identité de la personne humaine: étude de droit français et comparé. Bruxelles: Bruylant, 2003, v. , p. 861-874.

40.
LOBATO, A. O. C.; RONCHI, Luiz Henrique . Minas do Camaquã, um estudo multidisciplinar revisitado sob um viés transdisciplinar. In: Ielbo Marcus Lôbo de Souza; José Ivo Follmann. (Org.). Transdisciplinariedade e universidade: uma proposta em construção. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003, v. , p. 95-98.

41.
LOBATO, A. O. C.. Política, Constituição e Justiça; a legitimidade da jurisdição constitucional e a consolidação das instituições democráticas. In: André Ramos Tavares; Olavo A. V. Alves Ferreira; Pedro Lenza. (Org.). Constituição Federal 15 anos: mutação e evolução. : , 2003, v. , p. 133-146.

42.
LOBATO, A. O. C.; ROSSI, Carla . A qualidade das águas no arroio Peão: uma conquista da cidadania. In: Luiz Henrique Ronchi; Osmar Gustavo Wöhl Coelho. (Org.). Tecnologia, Diagnóstico e Planejamento Ambiental. São Leopoldo: Unisinos, 2003, v. , p. 115-127.

43.
LOBATO, A. O. C.; AZAMBUJA, Carmem Luiza Dias de . A influência da judicial review na formação do sistema misto de controle de constitucionalidade brasileiro. In: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Anuário 2003 PPG Direito. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003, v. , p. 7-26.

44.
LOBATO, A. O. C.; BECKEHAUSEN, M. . Constiuição e Cultura: o direito dos índios. In: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. : , 2002, v. , p. 37-50.

45.
LOBATO, A. O. C.. Política, Constituição e Justiça; os desafios para a consolidação das instituições democráticas. In: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2001, v. , p. 7-23.

46.
RONCHI, Luiz Henrique ; LOBATO, A. O. C. . O desenvolvimento sustentável e as possibilidades na região das Minas do Camaquã. In: Luiz Henrique Ronchi; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Minas do Camaquã. Estudos Multidisciplinares. São Leopoldo: Unisinos, 2000, v. , p. 347-360.

47.
RONCHI, Luiz Henrique ; STRÖHER, E. R. ; LOBATO, A. O. C. ; HANSEN, M. A. S. . Ecoturismo, uma alternativa para a região das Minas do Camaquã. In: Luiz Henrique Ronchi; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Minas do Camaquã. Estudos Multidisciplinares. São Leopoldo: Unisinos, 2000, v. , p. 301-310.

48.
LOBATO, A. O. C.. Uma gestão ambiental participativa: a difícil simbiose entre o público e o privado. In: Luiz Henrique Ronchi; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Minas do Camaquã: um estudo multidisciplinar. São Leopoldo: Unisinos, 2000, v. , p. 317-336.

49.
LOBATO, A. O. C.; MATOS, S. M. . Os espações privados de proteção ambiental. In: Luiz Henrique Ronchi; Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Minas do Camaquã: um estudo multidisciplinar. São Leopoldo: Unisinos, 2000, v. , p. 337-352.

50.
LOBATO, A. O. C.. A contribuição da jurisdição constitucional para a consolidação do Estado Democrático de Direito. In: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck; José Luis Bolzan de Morais. (Org.). Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e Doutorado. São Leopoldo: Unisinos, 1999, v. , p. 13-35.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LOBATO, A. O. C.. Direito e Cidadania. Cruzeiro Catarinense, Joaçaba, , v. 3042, p. 4 - 4, 09 set. 2005.

2.
LOBATO, A. O. C.. Política. Jornal da Unisinos, São Leopoldo, , v. 42, p. 7 - 7, 01 nov. 2001.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ORTIZ, Rodrigo Meireles ; Lobato, Anderson O. C. . Análise da igualdade de gênero no Brasil: impactos dos indicadores sociais divulgados pelo IBGE em 2018 na promoção da justiça social e dos direitos fundamentais das mulheres. In: SENACORPUS, 2018, Rio Grande, RS. SENACORPUS - Seminário Corpus Possíveis no Brasil Profundo. Campina Grande: Realize Editora, 2018. v. 1. p. 1056-1066.

2.
ORTIZ, Rodrigo Meireles ; Lobato, Anderson O. C. . A institucionalização do nome social por meio da judicialização da política: impactos da ADI 4.275 na concretização dos Direitos Fundamentais de transexuais e transgêneros. In: SENACORPUS - Seminário Corpus possíveis no Brasil profundo, 2018, Rio Grande, RS. SENACORPUS - Seminário Corpus Possíveis no Brasil Profundo. Campina Grande: Realize Editora, 2018. v. 1. p. 1045-1055.

3.
Blank, Dionis Mauri Penning ; LOBATO, A. O. C. . A compreensão do patrimônio cultural pela Justiça Gaúcha. In: V Seminário Internacional em Memória e Patrimônio: Memória e Esquecimento, 2011, Pelotas. Anais do 5 Seminário Internacional em Memória e Patrimônio: Memória e Esquecimento, 2011. v. 1. p. 316-327.

Apresentações de Trabalho
1.
LOBATO, A. O. C.. As unidades de conservação: desafios para a proteção da biodiversidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . La protection du corps en droit brésilien: la force des principes constitutionnelles. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
LOBATO, A. O. C.. Les défis pour le développement agricole au Brésil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
LOBATO, A. O. C.. Cosmologias ameríndias e sistemas jurídicos das Nações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LOBATO, A. O. C.. Administração e futuro: ética profissional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LOBATO, A. O. C.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo . Le cadre normatif brésilien des nanotechnologies. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LOBATO, A. O. C.. A judicialização das políticas de ação afirmativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
LOBATO, A. O. C.. A judicialização da política ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LOBATO, A. O. C.. A proteção do patrimônio cultural e ambiental em Pelotas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LOBATO, A. O. C.; Alfredo Gugliano . Democracia participativa: a institucionalização das políticas de promoção da igualdade racial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
LOBATO, A. O. C.. Unidades de Conservação em Pelotas: a gestão do Parque Farroupilha. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
LOBATO, A. O. C.. La réforme du Code Forestier. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . Le corps de la femme et la biomédecine: le droit brésilien. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
LOBATO, A. O. C.. La protection du patrimoine culturel au Brésil: la reconnaissance du patrimoine immatériel. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
LOBATO, A. O. C.. As ações afmirmativas nas Universidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
LOBATO, A. O. C.. Les politiques de promotion de l'égalité raciale au Brésil: l'expectative des élections présidentielles. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
LOBATO, A. O. C.. La protection juridictionnelle des droits sociaux et de l'environnement. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; LOBATO, A. O. C. . L'acte médical et l'autonomie de l'adolescent au Brésil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
LOBATO, A. O. C.. Pesquisas e Projetos de Desenvolvimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
LOBATO, A. O. C.. A jurisdição como exercício da soberania popular. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
LOBATO, A. O. C.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo . Nanothechnologie, Droit et responsabilité. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
LOBATO, A. O. C.. A Constituição de 1988 e a consolidação da democracia no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
LOBATO, A. O. C.. A judicialização da política. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
LOBATO, A. O. C.. Constituição e Cultura: o direito à diversidade cultural. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
LOBATO, A. O. C.. Direito à diversidade cultural: os povos indígenas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
LOBATO, A. O. C.. A constitucionalização do Direito ambiental brasileiro: significado e perspectivas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
LOBATO, A. O. C.. Trabalho e Constituição: os limites da flexibilização. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
LOBATO, A. O. C.. Jurisdição Constitucional no Brasil: a judicialização da política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
LOBATO, A. O. C.. A jurisdição Constitucional no Brasil: a judicialização da política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
LOBATO, A. O. C.. Trabalho e Constituição: uma perspectiva jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
LOBATO, A. O. C.; RONCHI, Luiz Henrique ; ROSSI, Carla Adriana Camargo . A qualidade das águas no Arroio Peão: uma conquista da cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
LOBATO, A. O. C.; STRIEDER, Roque ; STEFANI, Jovani . Ciência e Ética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
RONCHI, Luiz Henrique ; LOBATO, A. O. C. ; STRIEDER, Milton Norberto . Abordagem multidisciplinar (Geologia, Biologia e Direito) da qualidade das águas do Arroio Peão, RS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
LOBATO, A. O. C.. O 'não 'francês à Constituição européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
LOBATO, A. O. C.; BLANQUER, Jean Michel . Uma Constituição para a Europa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
LOBATO, A. O. C.. Direito Ambiental:unidades de conservação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
LOBATO, A. O. C.. A organização da Justiça Constitucional no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
LOBATO, A. O. C.. O Novo Código Cívil e a Constituição de 1988. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
LOBATO, A. O. C.. A proteção jurisdicional do meio ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
LOBATO, A. O. C.. As águas na Constituição brasileira de 1988. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

41.
LOBATO, A. O. C.. O Estado constitucional na globalização: a jurisdicionalização dos Direitos de cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
LOBATO, A. O. C.. O sistema misto de controle de constitucionalidade: a judicialização da política no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
LOBATO, A. O. C.. La seconde chambre et le pouvoir exécutif. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
LOBATO, A. O. C.. A Justiça Constitucional e o princípio da separação dos poderes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
LOBATO, A. O. C.. Direitos Humanos na Constituição brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
LOBATO, A. O. C.. Justice Constitutionnelle et Democratie: la consolidation des institutions démocratiques au Brésil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

47.
LOBATO, A. O. C.. A Judicialização da Política. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
LOBATO, A. O. C.. A Constituição francesa de 1958. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
LOBATO, A. O. C.. Jurisdição Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
LOBATO, A. O. C.. Cidadania e Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
LOBATO, A. O. C.. O controle de constitucionalidade em matéria tributária no STF. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
LOBATO, A. O. C.. Constituição e Política. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
LOBATO, A. O. C.. Uma Constituição para a União Européia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
LOBATO, A. O. C.. A questão dos povos indígenas, hoje a quem interessa ?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
LOBATO, A. O. C.. Política, Constituição e Justiça. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
LOBATO, A. O. C.. I Jornada Serrana de Direito: "Origem Institucional-UCS". 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
LOBATO, A. O. C.. Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
LOBATO, A. O. C.. La juridicisation des élections au Brésil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
LOBATO, A. O. C.. Política, Constituição e Justiça: os desafios para a consolidação das instituições democráticas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

60.
LOBATO, A. O. C.. A Justiça Constitucional no Brasil e na França. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
LOBATO, A. O. C.. Justiça constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
LOBATO, A. O. C.. Programa de Qualificação Docente da Universidade de Caxias do Sul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
LOBATO, A. O. C.. Ensino Jurídico e o Mercado de Trabalho Novas Perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
LOBATO, A. O. C.. IV Simpósio de Estudos Jurídicos - Curso de Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

65.
LOBATO, A. O. C.. A Justiça Constitucional no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
LOBATO, A. O. C.. Educação ambiental: transversalidade e transdisciplinariedade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

67.
LOBATO, A. O. C.. Limites e possibilidades do Estado constitucional na globalização. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
LOBATO, A. O. C.. A ordem econômica na Constituição de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

69.
LOBATO, A. O. C.. Controle de constitucionalidade: os direitos fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
LOBATO, A. O. C.; LANGONE, C. . Meio Ambiente: uma análise jurídica e política do Rio Grande do Sul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
LOBATO, A. O. C.; MAGALHÃES, J. L. Q. ; MORAES, J. L. B. . Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

72.
LOBATO, A. O. C.. Direito Ambiental: os espaços ambientais protegidos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
LOBATO, A. O. C.. Elaborando um trablaho científico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

74.
LOBATO, A. O. C.. Área de concentração e Linhas de Pesquisa. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

75.
LOBATO, A. O. C.. Direito Ambiental: a criação de espaços ambientais protegidos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
LOBATO, A. O. C.. Reforma Urbana. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
LOBATO, A. O. C.. Processo constitucional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

78.
LOBATO, A. O. C.; RONCHI, Luiz Henrique . Proposta de desenvolvimento ecologicamente sustentável para a região das Minas do Camaquã. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
LOBATO, A. O. C.; MORAES, J. L. B. ; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A. . Novos Direitos e Constituição. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

80.
LOBATO, A. O. C.. A Justiça Eleitoral: repressão e coibição à frande. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
LOBATO, A. O. C.. Les problèmes de la Justice Constitutionnelle au Brésil. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
LOBATO, A. O. C.; Londero, Josirene Cândido ; DANTAS, Roberto Ribeiro . Apresentação. Juiz de Fora, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LOBATO, A. O. C.; Ferreira, Renato ; BRAUNER, Maria Claudia Crespo ; Freitas, Marcos Willian Bezerra de ; Rodrigues, Maria Isabel . Relatório Preliminar: Grupo de Trabalho, Estatuto da Igualdade Racial. 2010.

2.
LOBATO, A. O. C.; Ferreira, Renato ; BRAUNER, Maria Claudia Crespo . Nota Técnica: a efetividade do Estatuto da Igualdade Racial. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LOBATO, A. O. C.. Participação política. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
LOBATO, A. O. C.. Partidos Políticos. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
LOBATO, A. O. C.. Processo eleitoral. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
LOBATO, A. O. C.. Relatório Anual de Cooperação Internacional. 2011. (Relatório de pesquisa).

2.
LOBATO, A. O. C.. Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
LOBATO, A. O. C.. Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
LOBATO, A. O. C.. Teoria Geral e Princípios constitucionais do Processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
LOBATO, A. O. C.. Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
LOBATO, A. O. C.. Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
LOBATO, A. O. C.; NODARI, Ricardo José ; FRIZZO, Nádia ; BUHR, Alexandre ; OLIVEIRA, Ademir Tadeu de . Mesa Redonda aberta sobre o referendo do Desarmamento. 2005. (coordenador de mesa).

8.
LOBATO, A. O. C.; BESTER, Gisela Maria . Workshop Jurídico: Constituição aberta e Novos Direitos. 2005. (coordenador de mesa).

9.
LOBATO, A. O. C.. Direito Públco. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
LOBATO, A. O. C.. Direito constitucional do trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
LOBATO, A. O. C.. Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
LOBATO, A. O. C.. Grupo de Estudos Direito e Cidadania. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
LOBATO, A. O. C.. Educação Ambiental: Princípios Básicos e Reconhecimento de Problemas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
LOBATO, A. O. C.. Novos Direitos na Sociedade Globalizada. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
LOBATO, A. O. C.. Metodologia da Pesquisa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
LOBATO, A. O. C.. Monografia jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
LOBATO, A. O. C.. Teoria do Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
LOBATO, A. O. C.. Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
LOBATO, A. O. C.. Metodologia da Pesquisa Jurídicas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
LOBATO, A. O. C.. Responsabilidade por dano ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
LOBATO, A. O. C.. Direito Privado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
LOBATO, A. O. C.. Seminário de Estudos Jurídicos em Paris - Dimensões Constitucionais da União Européia. 2002. (coordenador).

23.
LOBATO, A. O. C.. Campanha da Fraternidade/2002-Semana dos Povos Indígenas. 2002. (coordenador).

24.
LOBATO, A. O. C.. Educação e Ensino Jurídico na Sociedade Democrática. 2002. (relator da mesa de comissão).

25.
LOBATO, A. O. C.. Conhecimento jurídico: perpectiva atual. 2002. (coordenador de mesa).

26.
LOBATO, A. O. C.; MONCLAIRE, Stéphane . A Justiça Constitucional francesa, um modelo a seguir?. 2001. .

27.
LOBATO, A. O. C.. Examinando Direito. 2001. .

28.
LOBATO, A. O. C.. Atualizando Direito - A Nova Prova da OAB. 2001. .

29.
LOBATO, A. O. C.. Processo CIVIL. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
LOBATO, A. O. C.. Direito Notarial e Registral. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
LOBATO, A. O. C.. Direito tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
LOBATO, A. O. C.. O Contrato numa Economia de Mercado: Contratos e Reponsabilidade Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
LOBATO, A. O. C.. Direito Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
LOBATO, A. O. C.. Processo Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
LOBATO, A. O. C.. A Criação de um espaço especialmente protegido na Bacia do Camaquã. 2001. (Relatório de pesquisa).

36.
LOBATO, A. O. C.. Advocacia Civil e Procssual Civil (em convênio com Univates). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
LOBATO, A. O. C.. A Política urbana na Constituição brasileira de 1988. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
LOBATO, A. O. C.. Princípios constitucionais do processo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
LOBATO, A. O. C.. A constitucionalização do Direito de Família. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

40.
LOBATO, A. O. C.; MONCLAIRE, Stéphane ; STRECK, L. L. ; MORAES, J. L. B. . A noção de Constituição: permanência e metamorfoses. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
LOBATO, A. O. C.. Grupo de Estudos em Direito Ambiental. 2ª Edição. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

42.
LOBATO, A. O. C.. Teoria do Direito Constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
LOBATO, A. O. C.; ROUSSILLON, H. . A experiência do Conselho Constitucional Francês. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

44.
LOBATO, A. O. C.; MAGALHÃES, J. L. Q. . Temas constitucionais: os Direitos Humanos na globalização. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.
LOBATO, A. O. C.. Monografia Jurídica em Processo Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
LOBATO, A. O. C.. Grupo de Estudos em Direito Ambiental. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

47.
LOBATO, A. O. C.. Reforma Urbana. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
LOBATO, A. O. C.. Temas Atuais de Direito Constitucional. Processo Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

49.
LOBATO, A. O. C.. Monografia Jurídica em Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
LOBATO, A. O. C.. Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
LOBATO, A. O. C.. Metodologia da Pesquisa no Direito Notarial. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
LOBATO, A. O. C.. Monografia em Direito Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
LOBATO, A. O. C.. Proposta de desenvolvimento ecologicamente sustentável para a região das Minas do Camaquã. 1999. (Relatório de pesquisa).

54.
LOBATO, A. O. C.. Grupo de Estudos em Direito Constitucional: As garantias juridicionais dos Direitos Fundamentais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

55.
LOBATO, A. O. C.. Educação Ambiental. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

56.
LOBATO, A. O. C.. Ações constitucionais de proteção dos direitos fundamentais. 1998. (Relatório de pesquisa).

57.
LOBATO, A. O. C.. Direito Empresarial. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LOBATO, A. O. C.; Costa, JRC; Opuszka, Paulo Ricardo. Participação em banca de Daiane Acosta Amaral. Conflitos territoriais urbanos: o caso da desapropriação no bairro Boa Vista, Rio Grande, RS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

2.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, A. O. C.; LUNELLI, Carlos Alberto. Participação em banca de David Silva de Soluza. As contribuições do Direito, da Bioética e da Educação Ambiental para a proteção do patrimônio genético brasileiro: por uma práxis emancipatória cr´tica e transformadora. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

3.
Alfredo Gugliano; Teles, Edson Luis de Almeida; LOBATO, A. O. C.; Arturi, Carlos Schmidt. Participação em banca de Carlos Artur Gallo Cabrera. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: um estudo sobre a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
LOBATO, A. O. C.; Birnfeld, Carlos André Hüning; Cerqueira, Fábio Vergara. Participação em banca de Dionis Mauri Penning Blank. Possibilidade jurídica de dano moral coletivo pela destruição de bens culturais: exame da jurisprudência estadual brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
Luiz Gonzaga Adolfo; Inga Veitenheimer; LOBATO, A. O. C.; Lucas Graeff. Participação em banca de ângela Molin. Santuário do Sagrado Coração de Jesus junto ao Túmulo do Padre Reus em São Leopoldo, RS: proposta de Projeto de Lei Municipal de salvaguarda do patrimônio imaterial a partir do estudo de caso de lugar e celebração. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof. Memória Social e Bens culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

6.
Alfredo Gugliano; LOBATO, A. O. C.; Pedro RObertt. Participação em banca de Sandro Ari Andrade de Miranda. O local e o global na periferia da globalização: a Agenda 21 como alternativa demcorática na região sul do Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

7.
SPAREMBERGER, R. F. L.; LOBATO, A. O. C.; BEDIN, Gilmar Antonio. Participação em banca de Simone Reistach. Possíveis impactos da cobrança da água e da mercantilização para o ecodesenvolvimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

8.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Anelise Febernati. Justiça do Trabalho: organização, jurisprudência e controle de constitucionalidade das leis. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

9.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Danielle Prestes de Bortoli. Direitos Sociais na Globalização. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

10.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Juliano Taveira Bernardes. Princípios processuais do controle abstrato de constitucionalidade de atos comissivos: aspectos contemporâneos no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Marco Aurélio Martins Xavier. A Dimensão da Função Jurisdicional no Direito de Família. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Lorivam Antônio Fontoura Trentin. A Importância do Constitucionalismo na Realização dos Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Roberto Carvalho Fraga. O Consenso nas obrigações contratuais : visualização e perspectivas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
LOBATO, A. O. C.; RODRIGUES, L. H.; SOUZA, Y. S.; RUAS, R. L.. Participação em banca de Giovana Stangherlin. Desenvolvimento de uma abordagem para apoio em audiências de conciliação de processos judiciais utilizando o processo de pensamento da Teoria das Restrições. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Administração) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
LOBATO, A. O. C.; OLIVEIRA, J. H. R.; LOPES, L. F. D.. Participação em banca de Fernando Lehnen. Processo e procedimentos na ação de prestação de contas. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Engenharia de Produçã) - Universidade Federal de Santa Maria.

16.
LOBATO, A. O. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.; KOZICKI, K.. Participação em banca de Clarissa Bueno Wandscheer. A proteção jurídica do conhecimento tradicional: uma abordagem socioambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito Econômico e S) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
LOBATO, A. O. C.; BRAUNER, Maria Claudia Crespo. Participação em banca de Remi Aparecida de Araújo Soares. A conciliação da proteção ambiental com o desenvolvimento econômico: por um novo paradigma jurídico fundamentado nos direitos de solidariedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

18.
LOBATO, A. O. C.; ISERHARD, A. M. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Roberto Carvalho Fraga. O consenso nas obrigações contratuais: visualização e perspectivas. 2003. Dissertação (Mestrado em Ppg Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
LOBATO, A. O. C.; ROCHA, L. S.; ARNAUD, A.. Participação em banca de Vanise Röhrig Monte. A boa-fé objetiva construindo respostas no campo das relações jurídicas obrigacionais: uma abordagem sistêmica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Luciano Fernandes Motta. Sistema Financeiro nacional e o Crime de Evasão de Divisas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Juan Carlos Durán. O Tempo do Direito em François Ost: Uma leitura a partir de Hannah Arendt. 2002 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Simone Silveira Vega. A Política e Legislação Ambiental na Indústria: Estudo da Memphis e a Certificação ISO 14.001. 2002 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

23.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Caroline Ribeiro Bianchini. Acesso a Justiça: uma análise sobre sua efetividade nesta Universidade. 2002 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

24.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Gilberto Koenig. A prestação jurisdicional e a efetividade em face dos recursos cíveis. 2002 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Darcy Paulo Gonzalez de Moraes. O controle externo do poder judiciário: forma de politização do direito e de juridicização da política. 2002 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

26.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de João Hélio Ferreira Pes. A Tutela Jurídica das Águas Transfronteiriças - estudo Comparado das Legislações do Brasil e Argentina na Proteção às Águas.. 2002 - Universidade Federal de Santa Maria.

27.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Giovanni Conti. Requisitos da Tutela cautelar Constitucional.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Pedro Krebs. Distinção entre a sanção penal e a sanção administrativa.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Renato Von Mülen. Atividades especiais na aposentadoria previdenciaria. Manutenção do direito à conversão na hipótese de exercício de tempo parcial nessas condições. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Alexandre Mussoi Moreira. A Transformação do Estado. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Angela Araujo da Silveira. A Concretização dos Direitos Humanos: Paradigma para a Reformulação do estado Contemporâneo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Rosa Maria Zaia Borges Abrão. Limites e Possibilidadesda resolução Alternativa de Conflitos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Ivone Massola. O Princípio da Proteção e o Direito do Trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

34.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Eduardo Fernando Appio. A Interpretação Conforme a Constituição como Instrumento de Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de José Luis de Moura Filho. O Licenciamento Ambiental como Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Thiago Fabres de Carvalho. Sistema Penal e Globalização(Neoliberal): o controle social puntivo entre os direitos humanos o despotismo hobbesiano. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Marcelo Lemos Dornelles. A Ação Civil Pública e o Controle Difuso da Constitucionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Rodolfo Wild. Limites de Sentido e Sentido dos Limites dos Principios Gerais de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Gilberto Koenig. A Prestação Jurisdicional e a Efetividade em Face dos Recursos Cíveis. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Délton Winter de Carvalho. A Assimilação dos Riscos Ecológicos Ante Uma Perspectiva Sistemica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Darcy Paulo Gonçalez de Moraes. O Controle Externo do poder Judiciário: forma de politização do direito e de juridicização da política. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

42.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de João Marcos Adede Y Castro. Resíduos perigosos no Direito Internacional e sua Internalização nos Países do Mercosul. 2001 - Universidade Federal de Santa Maria.

43.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Mônia Clarissa Hennig. Em Defesa da Constituição Material: a constituição dos príncipios que constituem-a-ação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

44.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Jane Elisabeth Cesca Nunes. Instrumentos de tutela ambiental na União Européia e no Mercosul:um estudo sobre a tributação ambiental. 2000 - Universidade Federal de Santa Maria.

45.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Nelson Dirceu Fensterseifer. Direitos Fundamentais : a questão da recomposição do dano extrapatrimonial. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Maria Beatriz Oliveira da Silva. Cedo Demais Para Dizer Adeus: Ao trabalho enquanto um direito fundamental e à centralidade do trabalho. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

47.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Ney Arruda Filho. A Efetividade do Processo como Direito Fundamental. 2000 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Alexandre Mussoi Moreira. A Transformação do Estado. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Luiz Egon Richter. A ocupação marginal do solo urbano na sede do Município de Lajeado. 1999 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

50.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Ricardo Hermany. As transformações do Estado-Nação e os Direitos Sociais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

51.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Isabel Cristina Pôrto Borges. O desafio brasileiro à realização dos Direitos Fundamentais no novo milênio:perspectivas e possibilidades. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Roque Stoffel. Os direitos de personalidade e o direito à informação: colisão de Direitos Fundamentais e as decisões judiciais. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Jorge Cesa Ferreira da Silva. A Admissibilidade do Conceito de Violação Positiva do Contrato no direito Brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.; LOBATO, A. O. C.; Pomade, Adélie; Konzen, Lucas Pizzoletto; Baggio, Roberta Camineiro. Participação em banca de Felipe Franz Wienke. Os programas de pagamento por serviõs ambinetais como instrumento para a transição agroecolõgica na agricultura familiar: desafios no cenário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
Mendes, Carlos André Bulhões; LOBATO, A. O. C.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.; Bragança de Souza, Francisco Carlos. Participação em banca de Celmar Corrêa de Oliveira. A efetividade dos mecanismos institucionais de cooperação na gestão integrada de bacias. 2011. Tese (Doutorado em Recursos Hidricos e Saneamento Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
LOBATO, A. O. C.; SILVA, O. A. B.; ROCHA, L. S.; GRECO, L.. Participação em banca de Elaine Harzheim Macedo. A Jurisdição como exercicio da soberania popular: um novo paradigma processual. 2003. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
LOBATO, A. O. C.; LEITE, D. B. C.; BORDAS, M. C.; MASETTO, M. T.. Participação em banca de Maria Cecília Lorea Leite. Decisões pedagógicas e inovações no ensino jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Agostinho Oli Koppe Pereira. A teoria da ação social e o direito do consumidor: A responsabilidade civil por danos ao consumidor causados por defeitos dos produtos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Rodrigo Stumpf González. Democracia e Conselhos de controle de políticas públicas, uma análise comparativa. 2000. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
LOBATO, A. O. C.; HAMMES, B. J.; BARRETO, V. P.. Participação em banca de Salete Oro Boff. Patentes na biotecnologia: função social da propriedade intelectual, avanços na genética e reflexos sobre a dignidade da pessoa humana. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
LOBATO, A. O. C.; SILVA, O. B. A.; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Helio Campo. Sistema de Filtro no Recurso Extraordinário. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Maria Cecilia Lorea Leite. Decisões Pedagógicas e Inovações no Ensino Jurídico. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Querino Mallmann. Direito da Propriedade Intelectual: a autoria dos contratos virtuais no mundo digital e sua eficácia jurídica. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de André Leonardo Copetti Santos. A positivação do controle de constitucionalidade na constituição de 1891: Condições sistêmicas de institucionalização e razões históricas da (in)eficácia. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LOBATO, A. O. C.; SILVEIRA, P. M. P.. Participação em banca de Ana Paola Malicheski Victoria. Conflito entre preservação ambiental e preservação cultural na gestão das Unidades de Conservação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
Pinto, Jader Ribeiro; LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Fernando de Borba Amaral. A Reserva Legal: aspectos polêmicos acerca da sua constitucionalidade à luz do direito de propriedade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

3.
Itiberê Rodrigues; LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Renata Tcatch Lauermann. Licitação sustentável: insstrumento público de incentivo a boas práticas de produção e consumo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

4.
Alexandre Fernandes Gastal; LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Cynthia Teixeira Bastos. O desenvolvimento sustentável e a colisão de direitos em matéria ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Luciana Olivares Zanini de João. Implicações ético-jurídicas sobre o diagnóstico preditivo de embriões. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, A. O. C.; COSTA, Éder Dion. Participação em banca de Bruna Vitória de Almeida.A efetividade da proteção administrativa do ambiente cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

2.
LOBATO, A. O. C.; HOMRICH, I. G. N.; SANTOS, C. G.. Participação em banca de Sandro Roberto Seibt.A constitucionaldiade do sistema de alíquotas variáveis do Imposto Estadual ITCD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

3.
LOBATO, A. O. C.; SANTOS, C. G.; OLIVEIRA, Adriano E.. Participação em banca de Josiane Rubin Facco.Improbidade administrativa aos agentes passíveis de crime de responsabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

4.
LOBATO, A. O. C.; HOMRICH, I. G. N.; MAGALHÃES, Oscar José. Participação em banca de Ina Elisa da Silva.O conceito de reserva legal e a proposta de sua alteração à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
LOBATO, A. O. C.; SANTOS, C. G.; MORESCO, Celso. Participação em banca de Jennifer Muhlemberg Tavares.A possibilidade de compensação de créditos tributários com Precatório Judicial após a promulgação da Emanda Constitucional 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

6.
LOBATO, A. O. C.; SANTOS, C. G.; MORESCO, Celso. Participação em banca de Patrícia Moraes Corrêa.AQ constitucionalidade da suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

7.
LOBATO, A. O. C.; MORESCO, Celso. Participação em banca de Henrique Montagner Fernandes.Poder constituinte e direitos adquiridos: teto de retribuição constitucional e situações jurídicas individuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

8.
LOBATO, A. O. C.; HOMRICH, I. G. N.; CÔRREA, Annelise. Participação em banca de Leonardo Eloy Lena.A responsabilidade internacional do Estado por dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

9.
LOBATO, A. O. C.; SANTOS, C. G.; VASCONCELLOS, Ricardo. Participação em banca de Niro Nörnberg Junior.A admissibilidade da compensação de precatórios judiciais com créditos tributários: uma visão atualizada e sistematizada dos aspectos legais, doutrina e jurisprudência relevantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

10.
LOBATO, A. O. C.; MORESCO, Celso; Guimarães, Jorge. Participação em banca de Andréia Tonin.As possibilidades de interpretação do art. 52, inciso X, da Constituição federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

11.
LOBATO, A. O. C.; Corrêa, Anelise; Britto, Maria das Graças. Participação em banca de Bethania da Silva Zachia Alan.Os desafios da proteção jurídica do patrimônio histórico: a natureza coletiva e difusa do bem contural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

12.
Chiarelli, Matteo Rota; LOBATO, A. O. C.; Oliveira, Adriano. Participação em banca de Henrique Aguilar.A Constituição e as provas ilicitamente adquiridas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

13.
LOBATO, A. O. C.; MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, Carlos Alberto. Participação em banca de Fabiana Mariano.O processo realizador dos Direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
LOBATO, A. O. C.; CARLESSO, Carlos Alberto; PIRES, Ezequiel. Participação em banca de Micheli Andressa Alves.Precedentes judiciais e sua força vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

15.
LOBATO, A. O. C.; HOFFMANN, Jorge; MARCO, Cristhian Magnus de. Participação em banca de Marilene P. Duarte.A legalidade na restrição da inscrição de pretendentes a adoção que façam ressalvas a cor da criança ou adolescente a ser adotada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

16.
LOBATO, A. O. C.; FUGA, Darci; TEIXEIRA, Adriana Paula. Participação em banca de Irineu A. Osório Junior.Assédio sexual nas relações do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

17.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Fabio Stefani.Contratos internacionais do comércio: A lei aplicavel aos contratos de compra e venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

18.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Adriana Staub.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Ana Paula Bender.Os organismos geneticamente modificados na legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Samantha Dieter Wagner.O Direito Ambiental face às estações rádio - base: Aplicação do princípio da precaução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Tiago Sherer Dieter.Responsabilidade civil ambiental por resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
LOBATO, A. O. C.; LUNELLI, Carlos Alberto; MARIN, Jefferson Dytz. Participação em banca de Claufe Giovanna Tessaro.Limites materiais ao poder de reforma constitucional e a proteção dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

23.
LOBATO, A. O. C.; RAVA, Benhur; MICHELIN, Fabio. Participação em banca de Gustavo Bolsoni.As práticas comerciais no século XXI: o comércio eletrônico e o Dirieto do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

24.
LOBATO, A. O. C.; RAVA, Benhur; MICHELIN, Fabio. Participação em banca de Fernando Crestani.A competência do Município em matéria ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

25.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Jhony Ki Su Lee.A Hermenêutica Constitucional e a Teoria da Argumentação: A concretização da Constituição em uma sociedade aberta de intérpretes por meio da hermenêutica constitucional de viés tópico-argumentativo.. 2003 - Universidade de Brasília.

26.
LOBATO, A. O. C.; RAVA, Benhur; STAUDT, J. J.. Participação em banca de Elizete Cavagnoli Barella.Elisão fiscal: planejamento tributário ou evasão ilícita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

27.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Diogo Cargnelutti Zanella.A lei da responsabilidade fiscal na ótica de um município pequeno como faxinal do saturno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Almerinda Clélia da Silva.Processo legislativo: A elaboração da lei na câmara municipal de Esteio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Flávio de Castro Mânica.Técnica Legislativa. Algumas considerações acerca da lei complementar nº 95 de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Cícero Gehlen Dapper.Recursos na justiça eleitoral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
LOBATO, A. O. C.; LUNELLI, Carlos Alberto; STAUDT, J. J.. Participação em banca de Sandra Regina Bruco.Processo Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

32.
LOBATO, A. O. C.. Participação em banca de Rosemari Vargas.Aspectos(In)Constitucionais e (I)Legais da Liberação da caça Amadorista. 1999 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
LOBATO, A. O. C.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito civil. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

2.
LOBATO, A. O. C.. Concurso para o Curso de Direito. 2002. Universidade de Caxias do Sul.

Concurso público
1.
LOBATO, A. O. C.. Concurso para professor de Direito Civil. 2000. Universidade de Caxias do Sul.

2.
LOBATO, A. O. C.. Concurso de professor de Direito Processual Civil. 2000. Universidade de Caxias do Sul.

3.
LOBATO, A. O. C.. Concurso para Professor de Teoria Geral do Processo. 1999. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Outras participações
1.
Martins César Augusto de Ávila; LOBATO, A. O. C.; Silva, Susana Maria Veleda da. Banca de Qualificação de Dissertação. 2013. Universidade Federal do Rio Grande.

2.
LOBATO, A. O. C.. XVI Congresso de Iniciação Científica. 2007. Universidade Federal de Pelotas.

3.
LOBATO, A. O. C.. XV Congresso de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal de Pelotas.

4.
LOBATO, A. O. C.. 55ª Reunião Anual da SBPC. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
9º ciclo de Debates Jurídicos do UniRondon.A judicialização da política ambiental no Brasil. 2009. (Seminário).

2.
II Fórum de inovação de Joinville e Região. 2009. (Congresso).

3.
III FORTEC Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2009. (Encontro).

4.
Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação tecnológica. 2008. (Oficina).

5.
II Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2008. (Congresso).

6.
Encuentro Políticas Públicas y ciudadanía en el Mercosur.A cidadania frente à diversidade cultural. 2007. (Encontro).

7.
I Simpósio de Bioética e Sexualidade. 2004. (Simpósio).

8.
L'avenir de la Codification en France et en Amérique Latine. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOBATO, A. O. C.. II Encontro de Políticas Públicas e Cidadania no Mercosul. 2007. (Outro).

2.
LOBATO, A. O. C.. XLI Semana Acadêmica da Faculdade de Direito: Democracia, Cidadania e Direito. 2006. (Outro).

3.
LOBATO, A. O. C.; MONCLAIRE, Stéphane . III Seminário de Estudos Jurídicos em Paris. 2002. (Outro).

4.
LOBATO, A. O. C.. III Semana de iniciação Científica. 1999. (Outro).

5.
LOBATO, A. O. C.. II Semana de Iniciação Científica. 1998. (Outro).

6.
LOBATO, A. O. C.. I Semana de Iniciação Científica. 1997. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Dolores Braga de Oliveira. Direito do consumidor à informação: da rotulagem à segurança alimentar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

2.
Cláudia Carneiro Peixoto. Espectros da cidadania de mulheres soropositivas no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

3.
Wagner Barbosa Pedrotti. Os condomínios fechados sob a perspectiva do direito à cidade em Pelotas/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

4.
Bruna Moraes da Costa Weis. Conflito de sobreposições: o reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

5.
Jozimar Rodrigues Weymar. Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

6.
Ivana Morales Peres. Limitações ao direito de propriedade: efeitos sobre a preservação do patrimônio cultural edificado na cidade de Pelotas. 2010. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

7.
Eunice Terezinha Ribeiro Chalela. A negociação coletiva na globalização econômica: limitações e efeitos no Direito de cidadania. 2004. 147 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

8.
Roberto Ribeiro Dantas. Trabalho informal e direitos sociais: um estudo sobre as causas e conseqüências da exclusão dos trabalhadores do mercado formal de trabalho. 2004. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

9.
Mauro Luís Silva de Souza. A responsabilidade do Prefeito na concretização do Direito fundamental à saúde. 2004. 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

10.
Gilson Cesar Borges de Almeida. A extrafiscalidade na Tributação Ambiental: Um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

11.
Ben-Hur Silveira Rava. A reforma do estado: Desestatização, Mercado e Regulação Jurídica. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

12.
Alexandre Soares da Silva. Omissões legislativas: A eficácia dos instrumentos judiciais de controle de constitucionalidade. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

13.
Celmar Corrêa de Oliveira. Gestão das Águas no Estado Federal: o desafio da descentralização político-administrativa. 2002. Dissertação - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

14.
Luiz Juarez Nogueira de Azevedo. O Controle Externo do Poder Judiciário: A Superação da Crise da Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

15.
Cristiane Bohn. Espaços Ambientais Protegidos: um caminho para o desenvolvimento sustentável. 2001. 0 f. Dissertação - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

16.
Diógenes Vicente Hassan Ribeiro. O Indivíduo e o Direito à Intimidade na Sociedade Contemporânea. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

17.
Ivan Ramon Chemeris. A função social da propriedade, o papel do poder judiciário diante das invações coletivas. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

18.
Antônio Marcelo Caleffi. O pagamento dos credores na falência: A (In) Violabilidade do princípio constitucional da igualdade. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

19.
Luciano André Losekann. A judicialização da política: o defio do controle abstrato das normas. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

20.
Rudimar Costa. O papel dos partidos políticos no processo de consolidação da democracia do Brasil. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

21.
Margit Petry dos Santos. Das disfunções no uso do poder de controle nas sociedades anônimas. Mecanismos de correção no plano. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

22.
José Antonio Reich. A promoção do direito social ao trabalho através da negociação coletiva. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

23.
Eloise Moreira Campos Monteiro. O financiamento das campanhas eleitorais: a atuação da Justiça Eleitoral Brasileira no combate ao abuso do poder econômico. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

24.
Nara Maria de Freitas Nonnenmacher. A representação política no Brasil: o papel dos partidos políticos na reconstrução da democracia. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

25.
Marcelo Veiga Beckhausen. O reconhecimento constitucional da cultura indígena. Os limites de uma hermenêutica constitucional. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

26.
Bernadete Edith de Rosa Pinto. A flexibilidade das relações de trabalho: a precariedade do cotnrato a prazo determinado da Lei 9601 de 1998. 2000. 0 f. Dissertação - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

27.
Elton Ari Krause. As condições de elegibilidade, uma análise da política municipal. 2000. 0 f. Dissertação - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

28.
Alice Grecchi. A garantia dos direitos sociais: a tributação e o agir fiscal. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

29.
Paulo Cesar do Amaral de Pauli. A harmonização legislativa do mercosul com vistas à circulação de trabalhadores. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

30.
Floriano Miller Netto. Brasil: um século de federalismo. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

31.
Carlos Alberto Lunelli. O processo nas ações de proteção ambiental. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Dionis Mauri Penning Blank. A responsabilidade civil do Estado por danos associados às mudanças climáticas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

2.
Flávia Gomes de Freitas. Poluição visual na sociedade de consumo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

3.
Carlos Guilherme Madeira. O consórcio público intermunicipal: um instrumento eficiente à implementação de poloíticas públicas ambientais na gestão dos resíduos sólidos urbanos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

4.
Mário Frnaklin da Cunha Gastal. Gestão ambiental binacional da Bacia da Lagoa Mirim. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

5.
Felipe Franz Wienke. Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

6.
Silvia Gomes Terra Leite. Outorga onerosa: a busca de efetividade na gestão dos recursos hídricos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

7.
Marina Furlan. Federalismo fiscal: uma análise do modelo adotado pela Constituição brasileira de 1988 e seus reflexos tributários. 2003. 80 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

8.
Margarete Souza Cardoso do Nascimento. A inclusão social do negro no Brasil. 2003. 117 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

9.
Celmar Côrrea de Oliveira. O Federalismo Brasileiro e o Desafio de Simplificação da Estrutura Tributária Nacional. 2001. Monografia - Faculdades Integradas Ritter dos Reis. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

10.
Paulo Sydney Dalla Corte. Direitos e Garantias decorrentes da prática de ato ainfracional. 2000. 0 f. Monografia - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

11.
Carla Heidrich Antunes. As tutelas de urgência nas lides tributárias. 2000. 0 f. Monografia - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

12.
Caroline Ribeiro Bianchini. As garantias processuais do devedor. 2000. 0 f. Monografia - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

13.
Fernando Rodrigues de Sousa Magaldi. A viabilidade do litisconsórcio na Ação Civil Pública. 2000. 0 f. Monografia - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

14.
Alexandre Aranalde Salim. Os poderes investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2000. 0 f. Monografia - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

15.
Saionara Alieve Schierholt. O fator tempo na busca da efetividade processual. 2000. 0 f. Monografia - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

16.
Stefani Urnau Bonfiglio. A inconstitucionalidade superveniente do Decreto-Lei. 2000. 0 f. Monografia - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

17.
Cleusa Valim Marini. Litigância de má fé, um entrave à afetividade do processo. 2000. 0 f. Monografia - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

18.
Lauro Assis Machado Barreto. A função notarial garantidora da paz social pela segurança jurídica. 1999. 0 f. Monografia - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paola de Lima. A judicialização da saúde no contexto no vírus HIV/AIDS: entre o direito à saúde e o dever do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

2.
Ingrid Bastos de Almeida. Constitucionalismo e controle preventivo: uma defesa da prevalência da jurisdição constitucional sobre os partidarismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

3.
Mariana Cossio Rizza. Fluxos migratórios no Brasil: seu impacto sociocultural e jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

4.
Alícia Halina Fontana. Um olhar sobre a justiça de transição: a experiência da comissão municipal da verdade no município de Rio Grande. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

5.
Jocasta Soares dos Santos. Salvaguarda do patrimônio cultural edificado: a efetividade dos instrumentos para a proteção dos bens culturais na cidade de Pelotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

6.
Andréia Lesxistão Nunes. A regulação dos organismos geneticamente modificados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

7.
Vanessa dos Santos Moura. Justiça ambiental e a tutela do meio ambiente: uma análise da utilização do termo de ajustamento de conduta no caso da poluição atmosférica em Rio Grande/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

8.
Antoniela Afonso Coimbra. Estudo de caso do Parque Municipal Farroupilha, Colônia Santa Helena, RS: os desafios de sua efetivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

9.
Luís Vinícius da Silva FArias. A responsabilidade civil do Estado nas condutas omissivas que sausem danos à população de catástrofes naturais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

10.
Juliane Sant'Ana Bento. Políticas sociais supranascionais: uma reflexão sobre os modelos do Mercosul e da União Européia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

11.
Rodrigo Meireles Ortiz. A Proteção da Propriedade Intelectual Desenvolvida através de Pesquisa na Universidade Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

12.
Thiago Burlani Neves. A incidência da resposabilidade civil nos danos ambientais oriundos das atividades de rizicultura do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

13.
Leandro Burlamarque Spitzer. A participação das organizações da sociedade civil na promoção de políticas públicas: a necessária transparência no repasse de verbas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

14.
Hector Cury Soares. O controle judicial dos atos administrativos discricionários: a força dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

15.
Lara Veiras Collares. O Código de Ética dos jornalistas: os limites deontológicos à liberdade de imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

16.
Roberta Araújo Manaa. O papel das leis de incentivo no acesso à cultura no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

17.
Jonatan Vivian. A exigência de zoneamento ambiental para a monocultura de árvores exóticas no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

18.
Gabriela Fischer Fonseca. O fortalecimento da Defensoria Pública da União na defesa dos direitos coletivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

19.
Carolina Kauffmann da Silva. Limitações à propriedade privada pelo Tombamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

20.
Oreste Pereira de Oliveira. A judicialização da política no Brasil: os limites da hermenêutica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

21.
Diego Prestes da Rosa. A defesa jurisdicional dos direitos sociais da cidadania: o desafio da efetividade das normas constitucionais programáticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

22.
Carlos Guilherme Madeira. O consórcio público como instrumento de implementação de políticas públicas municipais no sistema federativo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

23.
Tatiana Giacomet Ferreira. A efetividade da proteção jurídica ao meio ambiente. 2004. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

24.
Sabrina Bruneto. O licenciamento ambiental como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2003. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

25.
Marcella Selbach Garcia. A aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade na colisão de Direitos fundamentais. 2003. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

26.
Adenir Frandoloso. O Príncipio do Não-Confisco e a Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdades Integradas Ritter dos Reis. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

27.
Katiane Covatti e Silva. O Direito à informação jornalística e seus limites constitucionais. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

28.
Jeanine Cristiane Benkenstein. Gestão municipal dos recursos hídricos: a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

29.
Maria de Fátima Alflen da Silva. O significado dos Dieritos Fundamentais: sua posição na Constituição de 1988 e a inter-relação com os princípios do Estado Democrático de Direito. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

30.
Estevão Trentz. O papel do Ministério Público na proteção do meio ambiente. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

31.
Leonardo da Rocha de Souza. A Tributação e a Proteção Ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

32.
Silvia Andréia Marmotel Matos. As restrições ao uso da propriedade privada pela criação de espaços ambientais especialmente protegidos. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

Iniciação científica
1.
Lawrence Estivalet de Mello. A judicializçaão da política. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

2.
Juliane Sant'Ana Bento. A judicialização da política. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

3.
Janaina Helena Steffen. Projeto Camaquã II. A criação de uma espaço ambiental protegido na Bacia do Rio Camaquã. 2000. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

4.
Carla Adriana Camargo Rossi. Gerenciamento de recursos hídricos. Uma gestão democrática e ambiental das águas. 2000. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

5.
Aritânia Lasania Girelli. A ocorrência de tribos indígenas nas unidades de conservação: o caso do Parque Estadual do Camaquã. 2000. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

6.
Aritânia Lasania Girelli. A proteção jurisdicional do meio ambiente: o caso da utilização indevida da imagem do Parque Nacional Aparados da Serra. 1999. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

7.
Janaina Helena Steffen. A participação das ONGs na gestão das Unidades de Conservação. 1999. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

8.
Juan Luiz Simal Pierna. O processo legislativo parlamentar na Espanha e no Brasil. 1998. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Cooperação Interuniversitária E Al. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

9.
Silvia Andréia Marmotel Matos. Ação popular ambiental: cidadania e interesses difusos. 1998. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

10.
Aritânia Lasania Girelli. O papel do Ministério Público na proteção jurisdicional do meio ambiente. 1998. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

11.
Janaina Helena Steffen. A omissão incosntitucional: uma sanção para o Estado mínimo. 1998. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

12.
Marlova Werlang. Mandado de Injunção: instrumento jurisdicional de exercício da cidadania. 1998. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

13.
Leonardo da Rocha de Souza. O direito tributário e o desenvolviemnto ecologicamente sustentável. 1998. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.

14.
Igor Perez San Juan. Direito Internacional. Direito dos Tratados e Mercosul. 1996. 0 f. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Cooperação Interuniversitária E Al. Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/10/2018 às 18:02:49