José Rubens Morato Leite

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1D

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  • Última atualização do currículo em 18/07/2014


Professor Associado IV dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University - Sydney - Austrália; Doutor em Direito Ambiental pela UFSC, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; mestre em Direito pela University College London; Membro e Consultor da IUCN - The World Conservation Union - Comission on Environmental Law (Steering Commitee); Presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"; coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq. Publicou e organizou várias obras e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros. É membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais, além de ser sócio-fundador da Aprodab - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Foi tutor do PET/MEC. Bolsista e Consultor Ad Hoc do CNPq e Fapesc. Prêmio Pesquisador Destaque da Universidade Federal de Santa Catarina. 2011 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Rubens Morato Leite
Nome em citações bibliográficas
LEITE, J. R. M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Rua das Gaivotas
Ingleses do Rio Vermelho
88058500 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 88237757
Fax: (48) 37219733


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Universidad de Alicante.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico, CNPQ, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2005 - 2005
Pós-Doutorado.
Macquarie University.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1993 - 1999
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: DANO AMBIENTAL DO INDIVIDUAL AO COLETIVO EXTRAPATRIMONIAL, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: PAULO HENRIQUE BLASI.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
1987 - 1989
Mestrado em DIREITO.
University of London, UL, Inglaterra.
Título: ENVIRONMENT IMPACT ASSESSMENT IN DEVELOPING COUNTRY: THE BRAZILIAN EXPERIENCE.,Ano de Obtenção: 1989.
Orientador: JEFFRY JOWELL.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico, CNPQ, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
1976 - 1981
Graduação em Direito.
Faculdades Metropolitanas Unidas Faculdade Integrada de Guarulhos.


Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 3

Atividades

3/2002 - 7/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Direitos Difusos
Tutela Constitucional e Administrativa do Ambiente

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor do PET, Carga horária: 8


Faculdade Integradas de Guarulhos, FIG, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Atividades

1/1992 - 12/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 10
Outras informações
Projeto de pesquisa aprovado no CNPq

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário Juridicidade do Direito e Danosidade Ambiental - Mestrado
01/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Ecologia Política - Mestrado
01/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de D.E.S: Jurisprudência no Estado de Direito Ambiental - Mestrado
01/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Reparabilidade no Direito Ambiental - Mestrado
09/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Real I
08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de D.E.S: Estado de Direito Ambiental Perspectivas - Mestrado
01/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário Temático Constituição Ecológica e Estado de Direito Ambiental - Doutorado
07/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
REPRESENTANTE DOCENTE.
4/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade realizada
Representante suplente da UFSC no Conselho Estadual do Meio Ambiente.
4/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade realizada
Membro do Colegiado Delegado do Departamento de Direito.
2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEMA, .

Cargo ou função
Represante Titular e suplente.
3/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade realizada
Representante Titular junto ao Colegiado Delegado do Departamento de Direito.
2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade realizada
Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais.
4/2001 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.

Atividade de extensão realizada
Tutoria do Programa Especial de Treinamento(PET).
2001 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade de extensão realizada
Vice-presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde".
11/2000 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade de extensão realizada
Membro da Steering Comittee of the IUCN Comission Environmental.
10/1999 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa, Direito.

Atividade realizada
Representante do CCJ no PIMA (Programa Inter-Institucional do Meio Ambiente.
9/1999 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual e Prática Forense.

Atividade realizada
Secretário Geral da Fundação José Arthur Boiteux.
9/1999 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual e Prática Forense.

Atividade realizada
Membro do Conselho Editorial da Revista do PIMA.
8/1999 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.

02/1999 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade realizada
Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente- CONSEMA-SC.
1/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Ambiental
Reparabilidade do Dano ambiental
Tutela jurisdicional ambiental
1/1994 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual e Prática Forense.

1/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense
Direito Processual
Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos
Direito Constitucinal
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Direito Constitucional II
03/2002 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Comissão de Seleção e Acompanhamento do PIBIC/CNPq/UFSC e BIP/UFSC.
03/2002 - 08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Comissão de Seleção e Acompanhamento do FUNPESQUISA.
8/1999 - 8/2001
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade realizada
Representande junto ao Colegiado Delegado do Departamento de Direito.
5/2000 - 5/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior.
10/1994 - 1/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual e Prática Forense.

Atividade de extensão realizada
Prestação de Assitência Gratuita às Associações Ambientalistas em vista da tutela dos interesses difusos.

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Atividades

1/1997 - 3/1997
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Ambiental
1/1993 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado



Linhas de pesquisa


1.
Direito Ambiental
2.
Direito Processual
3.
Responsabilidade Civil Ambiental e Direito Internacional Ambiental
4.
Direito Constitucional Ecológico
5.
Ação civil Pública
6.
Dano Ambiental


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E APROVEITAMENTO ENERGÉTICO: UMA CONTRIBUIÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO JUSTA E EFICAZ DOS PLANOS ESTADUAIS DE RESÍDUOS

Descrição: 1. OBJETIVO GERAL: Investigar as regras voltadas às tecnologias limpas de processamento dos resíduos, refletindo sobre seus impactos sociais e econômicos, a partir de um estudo comparativo com a União Europeia, com o propósito de avaliar a possibilidade de sua utilização na gestão brasileira de resíduos sólidos urbanos, especialmente no que tange à implementação dos planos estaduais. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 2 Examinar os conceitos e princípios essenciais que permeiam a discussão sobre Direitos dos Resíduos, compreendendo os novos valores relacionados à temática; 3 Estudar as tecnologias limpas de processamento de resíduos sólidos urbanos a partir de uma abordagem crítica e transdisciplinar; 4 Analisar a viabilidade de incentivos fiscais, financeiros e creditícios para as tecnologias limpas de processamento de resíduos sólidos urbanos, a partir da função extrafiscal dos tributos; 5. Avaliar os impactos ambientais das novas tecnologias para o aproveitamento de resíduos sólidos sob o enfoque dos princípios da prevenção e da precaução; 6. Discutir as potencialidades de créditos de carbono advindas do aproveitamento energético de resíduos sólidos na perspectiva do Direito Internacional Ambiental Econômico. 7. Fazer acompanhamento dos planos estaduais de resíduos sólidos e propor auxílio de estudos técnico-científicos aos órgãos ambientais estaduais no que concerne à gestão de resíduos sólidos urbanos; 8. Estudar e comparar o sistema do Direito dos Resíduos na UE com a legislação brasileira, buscando trazer os acréscimos para futura adequação da norma, bem como verificar as eventuais incongruências do sistema brasileiro; ? Abordar os instrumentos econômicos pertinentes ao Direito dos Resíduos. 9. Promover o fortalecimento do estudo sobre os resíduos sólidos urbanos e reaproveitamento de energia no Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC/CNPq)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (6) .

Integrantes: José Rubens Morato Leite - Coordenador / Germana Parente Neiva Belchior - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1
2011 - Atual
Perspectivas e desafios para a proteção da Biodiversidade no Brasil e na Costa Rica: Serviços Ecossistêmicos, Sistemas de Proteção de Áreas Naturais, Patrimônio Genético, e Biossegurança

Descrição: OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS 5.1 OBJETIVO GERAL A pesquisa tem como objetivo geral, a partir de um estudo comparativo, a análise de mecanismos de gestão e regulação ambiental adequados a proteção efetiva da biodiversidade no Brasil e na Costa Rica. Nesse sentido, pretende-se, através da troca de experiências e conhecimentos entre dois dos países mega diversos do Planeta, desenvolver uma nova abordagem atinente a preservação e conservação da biodiversidade, compreendendo a importância da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, das técnicas de sustentabilidade, das valorações ambientais, dos sistemas de Áreas Naturais Especialmente Protegidas lições do SNUC/Brasil e SINAC/Costa Rica; com o intuito de elaborar uma proposta concreta, por núcleos temáticos, que permita orientar a implementação de instrumentos de gestão/regulação ambiental eficazes para proteger a diversidade biológica e os serviços ecossistêmicos, visando um Estado Ambiental de Direito com maior efetividade. Pretende-se, assim, que ambos os países sejam um modelo e tenham um papel de liderança na América Latina no que diz respeito a proteção efetiva da biodiversidade. 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Como objetivos específicos a pesquisa pretende: 1. Refletir sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e discutir sobre a configuração, os desafios e as perspectivas do Estado Ambiental de Direito; 2. Analisar, de acordo com cada núcleo temático, os conceitos e princípios essenciais que permeiam a discussão sobre a proteção conservação e preservação - da biodiversidade, aportando os novos valores relacionados à temática; 3. Determinar os principais impactos antrópicos sobre a biodiversidade existentes no Brasil e na Costa Rica; 4. Analisar e comparar, a legislação, a jurisprudência e o marco institucional brasileiro e costa-riquenho, acerca da temática da proteção da biodiversidade; 5. Examinar as ferramentas de valoração ambiental; 6. Conhecer e analisar as experiências exi.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: José Rubens Morato Leite - Coordenador / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Rubens Onofre Nodari - Integrante / Miguel Pedro Guerra - Integrante / Leiticia Albuquerque - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2
2010 - 2015
Estado de Direito Ambiental: Perspectivas e Novos Instrumentos para Gestão Sustantável

Descrição: O objetivo geral é examinar a relação existente entre os novos conteúdos do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os pressupostos considerados essenciais para a consecução de um modelo estatal mais próximo do ideal de sustentabilidade. Já os objetivos específicos são os seguintes: 1. Pesquisar a evolução do estudo das gerações dos problemas jurídicos ambientais e sua adaptação ao sistema normativo brasileiro; 2. Estudar o princípio da proibição de retrocesso jurídico e a imposição do mínimo essencial ecológico, dentro do direito constitucional brasileiro; 3. Buscar pesquisar os fundamentos, os princípios, os pressupostos, o conceito e a perspectiva do Estado de Direito Ambiental; 4. Tratar das funções da construção do Estado de Direito Ambiental, buscando a maior efetivação da norma ambiental; 5. Examinar instrumentos jurídicos mais aptos a gestão sustentável para a gestão do risco ambiental; 6. Investigar as jurisprudências paradigmáticas para debater o Estado de Direito Ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) .

Integrantes: José Rubens Morato Leite - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 7
2010 - Atual
Agrotóxicos e Riscos: Aspectos Técnicos, Jurídicos e Éticos

Descrição: Objetivo Geral Analisar o procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil procurando comparar com o sistema de registro existente na União Européia a fim de verificar se o instrumento brasileiro é adequado à gestão dos riscos ambientais decorrentes da introdução dos agrotóxicos no meio ambiente, observando a sua relevância na manutenção da sustentabilidade ambiental. Objetivos Específicos 1)Analisar a sociedade de risco ressaltando as transformações da ciência como um dos elementos responsáveis pela sua configuração. Nesse contexto, será conferido especial destaque ao surgimento dos agrotóxicos. 2)Estudar os riscos ambientais que poderão advir da liberação dos agrotóxicos e de que forma estes poderão comprometer a sustentabilidade ambiental. Serão também analisados alguns casos de experiências mal sucedidas envolvendo agrotóxicos, efeitos colaterais indesejados e meio ambiente. 3)Avaliar os aspectos gerais relativos ao procedimento de registro de agrotóxicos e, relacionando-o ao meio ambiente, enquadrando esse procedimento como um dos instrumentos jurídicos adequados à gestão dos riscos ambientais decorrentes da introdução dos agrotóxicos no meio ambiente. 4)Enfocar o tratamento dispensado ao tema pelo ordenamento jurídico brasileiro, considerando a regulamentação do procedimento de registro de agrotóxicos tanto no regulamento da União Européia como no sistema jurídico interno, ressaltando os principais avanços e retrocessos da Lei de Agrotóxicos e a relevância de um sistema sólido e funcional para a gestão dos riscos ambientais na sociedade de risco. 5)Verificar o enfoque concedido à regulamentação do procedimento de registros de agrotóxicos em ordenamentos jurídicos estrangeiros buscando reunir elementos que possam vir a aperfeiçoar o tratamento dispensado à matéria pelo direito interno. 6)Considerar as perspectivas do procedimento de registro de agrotóxicos como instrumento de gestão de riscos ambientais em face do Estado de Direito Ambiental, r.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: José Rubens Morato Leite - Coordenador / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Heline Silvine Ferreira - Integrante / Maria Leonor Ferreira - Integrante / Matheus Almeida Caetano - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2
2009 - Atual
Organismos Transgênicos e Riscos Ambientais: Considerações Técnicas, Jurídicas e Éticas sobre os Limites da Moderna Biotecnologia

Descrição: A sociedade moderna encontra-se imersa em um significativo processo de transformação. A primazia outorgada ao desenvolvimento e ao crescimento econômico não conduziu a humanidade a um estado de satisfação plena, assim como anunciava o progresso. Com o intenso processo de modernização, viu-se a chegada de uma realidade essencialmente distinta, particularizada por estagnações, regressões e destruições. Como resultado, a sociedade industrial perdeu-se do futuro como referência de tempos prósperos, fazendo com que a primeira modernidade passasse a se confrontar com os seus próprios limites. Nesse espaço de esgotamento das narrativas otimistas difundidas pelo progresso, a sociedade de risco começou a delinear seus primeiros contornos, caracterizando a segunda modernidade. Muito embora surja como resultado dos movimentos de reorganização iniciados por um sistema em crise, a sociedade de risco continua a reproduzir-se através de modelos organizatórios exauridos e, por conseguinte, mostra-se incapaz de responder adequadamente às necessidades impostas por uma nova conjuntura em formação. Dito isso, deve-se mencionar que estes são fatores intimamente relacionados ao contínuo agravamento da crise ambiental vivenciada pela modernidade. E não apenas porque os riscos permanecem sendo considerados como uma parte necessária do progresso, mas também porque, distintamente do que ocorria na sociedade industrial, as ameaças produzidas pela segunda modernidade tornaram-se excessivamente complexas e, como conseqüência, deixaram de ser passíveis de previsão e controle. Como exemplo dessas ameaças, tem-se os riscos associados aos organismos transgênicos, seres vivos produzidos através da manipulação e da recombinação de genes que provêm de espécies ou organismos distintos. Por ser um procedimento recente e ainda pouco compreendido, a construção de organismos transgênicos, assim como sua subseqüente introdução em ecossistemas complexos, poderá originar riscos imprevisíveis e potencialmente.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: José Rubens Morato Leite - Coordenador / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Carolina Medeiros Bahia - Integrante / Clovis Eduardo da Silveira - Integrante / Heline Silvini Ferreira - Integrante / Maria Leonor Ferreira - Integrante / paulo roney ávila fagundez - Integrante / Talden Queiroz Farias - Integrante / Rubens Onofre Nodari - Integrante.
2008 - 2011
A Reparação do Dano Ambiental na Sociedade de Risco: Aspectos Jurídicos e Compensação Ecológica

Descrição: 2. Objetivo 2.1. Objetivo Geral Como objetivo geral, este projeto visa a reparação do dano ambiental e/ou a respectiva compensação ecológica pesquisando e examinando as formas possíveis que tais reparação e compensação podem assumir, trazendo ao debate instrumentos jurídicos renovados e adequados a esta danosidade específica, assente no risco ambiental e na teoria social do risco. No cumprimento de tais metas serão examinados os instrumentos alternativos mais viáveis, na mira das soluções mais apropriadas às demandas ambientais neste domínio. Na verdade, o sistema relativo à reparação do dano ambiental carece ser aperfeiçoado, tendo em vista os novos direitos, mormente os direitos difusos ambientais, maxime, o direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado que as Constituições de ambos os Estados envolvidos neste projeto (Portugal e Brasil) consagram (arts. 66º da CRP e 225 da CRFB ), incluindo uma abordagem transdisciplinar. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .

Integrantes: José Rubens Morato Leite - Coordenador / Rogério Portanova - Integrante / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Heline Silvine Ferreira - Integrante / Ney de Barros Bello - Integrante / Bodnar, Zenildo - Integrante / paulo roney ávila fagundez - Integrante / Délton Winter de Carvalho - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2006 - 2012
Teoria Constitucional e Meio Ambiente

Descrição: O projeto propõe como problema para as áreas de conhecimento Direito Constitucional e Direito Ambiental, mais especificamente, Teoria Constitucional e Ambiente, a análise sistemática sobre a nova configuração atribuída pela Constituição brasileira ao direito fundamental ao meio ambiente. Nesta, sua concretização depende da concorrência de deveres compartilhados entre o Estado (Poderes Públicos) e a coletividade (sociedade), em uma ótica onde todos são co-responsáveis pela concretização das tarefas e objetivos de uma nova cultura constitucional. Propõe-se a abordagem dos seguintes temas: 1) Introdução ao Estudo da Constituição Ecológica; 2) A complexidade do Estado Constitucional Ecológico; 3) Teoria do Direito Ambiental Supra-Nacional; 4) Teoria dos deveres fundamentais ecológicos; 5) Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira; 6) Sociedade de risco e o estado;7) Competências ambientais; 8) Política ambiental constitucional; 9) Deveres ecológicos e regulamentação da atividade econômica na constituição brasileira; 10) Os instrumentos jurisdicionais ambientais na constituição brasileira; 11) O novo paradigma constitucional e a jurisprudência ambiental no Brasil. Como objetivo geral, pretende-se propor novas formas de abordagem para o estudo do Direito Ambiental brasileiro, reunindo as experiências lusitana e brasileira para o desenvolvimento da linha de pesquisa "Teoria Constitucional e Ambiente", de modo a consolidá-la no curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, e fortalecê-la junto ao grupo de pesquisa "Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco". Como objetivos específicos, propõem-se os seguintes: 1) Construir uma proposta de abordagem teórico-fundamental do direito constitucional e projetar esta nova linguagem, procurando subtrair seus valores na contextualidade dos tempos atuais; 3) Fazer uma discussão detalhada sobre a possibilidade de formação do Estado Constitucional Ecológico, trazendo suas dificuldades, pre.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .

Integrantes: José Rubens Morato Leite - Coordenador / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Heline Silvine Ferreira - Integrante / José Joaquim Gomes Canotilho - Integrante / Délton Winter de Carvalho - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 4


Outros Projetos


Direito Constitucional Ambiental

Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: José Rubens Morato Leite - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2000 - Atual
Periódico: Revista de Direito Ambiental
2004 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental (1807-9962)
2007 - Atual
Periódico: Anuário de Literatura (UFSC)
2012 - Atual
Periódico: CEDOUA (Coimbra)
2009 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: CEDOUA (Coimbra)
2009 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2000 - Atual
Periódico: Revista de Direito Ambiental
2012 - 2012
Periódico: SciELO (Scientific Electronic Library on Line)


Revisor de projeto de fomento


2011 - 2011
Projeto: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2011 - 2011
Projeto: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2012 - 2012
Projeto: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2012 - 2012
Projeto: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Desatque Pesquisador UFSC 2011 CCJ, Universidade Federal de Santa Catarina.
2006
Indicação para o Prêmio FCW 2006, Universidade Federal de Santa Catarina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEITE, J. R. M.2014LEITE, J. R. M. ; Montero, Carlos E Peralta . El Daño Moral Ambiental Desde La Perspectiva de La Jurisprudencia Brasileña Del Superior Tribunal de Justicia: Una Hermenéutica Específica. Revista de Derecho Ambiental, v. 37, p. 153-163, 2014.

2.
LEITE, J. R. M.2012LEITE, J. R. M. ; CAETANO, M. A. . As Facetas do Significado do Desenvolvimento Sustentável. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 13, p. 16, 2012.

3.
LEITE, J. R. M.2010LEITE, J. R. M. ; germana parente neiva belchior . Riscos e Danos Ambientais na Jurisprudência Brasileira do STJ: Um Exame sob a Prespectiva do Estado de Direito Ambiental. CEDOUA (Coimbra), v. 2, p. 75-102, 2010.

4.
LEITE, J. R. M.2010LEITE, J. R. M. ; FERREIRA, M. L. ; Ayala, Patryck de Araújo . Dano Ambiental e Mudanças Climáticas na Jurisprudência Ambiental Brasileira. Revista de Direito Ambiental, v. 59, p. 283-311, 2010.

5.
LEITE, J. R. M.2010LEITE, J. R. M. ; BELCHIOR, G. P. N. . O estado de direito ambiental e a particularidade de uma hermeneutica jurídica. Sequência (UFSC), v. 60, p. 291-318, 2010.

6.
LEITE, J. R. M.2010LEITE, J. R. M. ; FERREIRA, M. L. . O Dano Extrapatrimonial Ambiental e o Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 212-228, 2010.

7.
MOREIRA, D. A.2010MOREIRA, D. A. ; LEITE, J. R. M. . Sociedade de Risco, Danos Ambientais Extrapatrimoniais (Morais) e a Jurisprudência Brasileira. Revista OABRJ, v. 26, p. 107-144, 2010.

8.
LEITE, J. R. M.2009LEITE, J. R. M. ; germana parente neiva belchior . Estado de Direito Ambiental: Uma análise da recente jurisprudência do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica. Revista de Direito Ambiental, v. 56, p. 55-92, 2009.

9.
LEITE, J. R. M.2007LEITE, J. R. M. ; PILATTI, L. . Reparabilidade do Dano Ambienal no sistema da responsabilidade civil: 25 anos da lei 6938/1981. Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 43-80, 2007.

10.
PILATTI, L.2007PILATTI, L. ; LEITE, J. R. M. ; JAMUNDÁ, W. . Estado de Direito Amabiental no Brasil. Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (UFMT), v. 1, p. 101-119, 2007.

11.
LEITE, J. R. M.2007LEITE, J. R. M. ; Carvalho, D W . O nexo de causalidade na responsabilidade por danos ambientais. Revista de Direito Ambiental, v. 12, p. 76-95, 2007.

12.
LEITE, J. R. M.2007LEITE, J. R. M. ; Melissa Ely Melo . As funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. .. Sequência (UFSC), v. 55, p. 195-218, 2007.

13.
LEITE, J. R. M.2006LEITE, J. R. M. ; PILATI, L. C. . Responsabilidade do dano ambiental no sistema da responsabilidade civil: 25 anos da lei 6938/1981. Sequência (UFSC), v. 53, p. 43-79, 2006.

14.
LEITE, J. R. M.2005LEITE, J. R. M. ; FERREIRA, M. L. ; LIMA, M. . Formas de Reparacao do Dano Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, Sao Oaulo, v. 3, p. 120-135, 2005.

15.
LEITE, J. R. M.2004LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo . Transdisciplinaridade e a Proteção Jurídica do Ambiente nas Sociedades de Risco: Direito, ciência e participação. Direito Ambiental em Debate, Rio de Janeiro, v. 1, p. 149-176, 2004.

16.
LEITE, J. R. M.2004LEITE, J. R. M. . Estado de Direito Ambiental: O antropocentrismo alargado e o direito da fauna. Mitteilungen der Deutsch - Brasilianischen Juristenvereinigung, Alemanha, v. 2, p. 27-39, 2004.

17.
LEITE, J. R. M.2004LEITE, J. R. M. . Jurisprudência sobre Dano Moral Ambiental. Lusíada. Série de Direito, v. 1, 2, p. 321-339, 2004.

18.
LEITE, J. R. M.2003LEITE, J. R. M. ; DANTAS, M. B. . Brazil and Environmental Damage. Florida Journal of International Law, v. 15, p. 59-65, 2003.

19.
LEITE, J. R. M.2002LEITE, J. R. M. ; FONTANA, L. R. . Cidadania ambiental intercomunitária: a experiência normativa brasileira. Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado, salvador-BA, v. 2, p. 85-100, 2002.

20.
LEITE, J. R. M.2002LEITE, J. R. M. ; FERREIRA, H. S. . A vida como uma invenção: patentes e direito ambiental na sociedade de risco. Seqüência (Florianópolis), Santa Catarina, v. 44, p. 77-106, 2002.

21.
LEITE, J. R. M.2002LEITE, J. R. M. ; DAGOSTIN, C. C. ; SCHIMIDTZ, L. G. . Dano Ambiental e Compesação Ecológica no Direito Braisleiro. Lusíada. Série de Direito, Porto, v. 1/2, n.2001, p. 387-414, 2002.

22.
LEITE, J. R. M.2001LEITE, J. R. M. . A Transdisciplinariedade do Direito Ambiental e sua Eqüidade Intergeracional. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 22, n.ano 6, p. 62-80, 2001.

23.
LEITE, J. R. M.2001LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo . A transdisciplinariedade do Direito Ambiental e a sua eqüidade intergeracional. Revista de Direito Agrário, Brasilia, v. 16, p. 107-121, 2001.

24.
LEITE, J. R. M.2001LEITE, J. R. M. . Estado de Direito do Ambiente: Uma Carta de Princípios à Natureza. Lusíada. Série de Direito, Porto, v. 1/2, n.2000, p. 503-550, 2001.

25.
LEITE, J. R. M.2000LEITE, J. R. M. . Ação Popular: Um Exercício da Cidadania Ambiental?. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 17, n.ano 5, p. 123-140, 2000.

26.
Ayala, Patryck de Araújo2000Ayala, Patryck de Araújo ; LEITE, J. R. M. . A Transdisciplinariedade do Direito Ambiental e sua Equidade Intergeracional. Seqüência (Florianópolis), v. 41, p. 113-136, 2000.

27.
LEITE, J. R. M.1999LEITE, J. R. M. . Dano Extrapatrimonial ou Moral Ambiental e sua Perspectiva no Direito Brasileiro. Lusíada Revista de Ciência e Cultura, Porto - Portugal, v. 2, n.direito, p. 415-442, 1999.

28.
LEITE, J. R. M.1999LEITE, J. R. M. . Ação Popular Ambiental: Direito Subjetivo Fundamental e Cidadania Ambiental Individual. Revista da Faculdade de Direito da Ufsc, Florianópolis - Santa Catarina, v. 2, n.coleção 14, p. 103-110, 1999.

29.
LEITE, J. R. M.1999LEITE, J. R. M. . Ação Popular Ambiental. Busca Legis, Florianópolis, 1999.

30.
LEITE, J. R. M.1998LEITE, J. R. M. . Biodiversidade e Instrumentos Jurídicos Relevantes. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudo, Bauru - São Paulo, v. 22, p. 161-178, 1998.

31.
LEITE, J. R. M.1998LEITE, J. R. M. . Tutela de Urgência e Demandas Coletivas.. Lusíada Revista de Ciência e Cultura, Porto - Portugal, v. 1, p. 219-232, 1998.

32.
LEITE, J. R. M.1997LEITE, J. R. M. ; DANTAS, M. B. . Tutela de Urgência e Demandas Coletivas. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 69, n.1997, p. 323-340, 1997.

33.
LEITE, J. R. M.1996LEITE, J. R. M. . Os Instrumentos de Proteção Ambiental e o Mercosul. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 725, p. 39-84, 1996.

34.
LEITE, J. R. M.1996LEITE, J. R. M. . Algumas Considerações acerca do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 726, p. 71-82, 1996.

35.
LEITE, J. R. M.1996LEITE, J. R. M. . Instrumentos de Proteção Ambiental e o Mercosul.. Revista de Direito Ambiental, Florianópolis - Santa Catarina, v. 2, p. 112-122, 1996.

36.
LEITE, J. R. M.1996LEITE, J. R. M. . O Dano Moral e sua Reparação.. Revista de Direito Ambiental, Florianópolis - Santa Catarina, v. 4, p. 61-71, 1996.

37.
LEITE, J. R. M.1995LEITE, J. R. M. . O Consórcio Intermunicipal como Instrumento de Proteção Ambiental. Um Mecanismo a ser Estudado para o Mercosul.. Revista Novos Estudo Jurídicos, Florianópolis - Santa Catarina, p. 98-102, 1995.

38.
LEITE, J. R. M.1995LEITE, J. R. M. . Concessões de Serviços Hidrelétricos e o Direito Ambiental.. Revista Álter Agora, Florianópolis - Santa Catarina, p. 62-68, 1995.

39.
LEITE, J. R. M.1995LEITE, J. R. M. . Assessoria Jurídica Ambiental- O Apoio da Ufsc as Entidades Ambientalistas.. Revista Seqüência, Florianópolis - Santa Catarina, v. 31, p. 102-108, 1995.

40.
LEITE, J. R. M.1994LEITE, J. R. M. . Estudo de Impacto Ambiental- Conceito e as Legislações do Mercado Comum Europeu (CEE) e Norte Americana.. Revista Episteme, Florianópolis - Santa Catarina, v. 1, p. 73-83, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; BELCHIOR, G. P. N. (Org.) . Residuos Sólidos e Políticas Públicas. Diálogos entre Universidades, Poder Público e Empresas. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2014. v. 1. 299p .

2.
LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo . Dano Ambiental. Do individual ao Coletivo Extrapatrimonial. Teoria e Prática. 6. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014. 464p .

3.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; Montero, Carlos E Peralta (Org.) . Perspectivas e Desafios para a Proteção de Biodiversidade no Brasil e Na Costa Rica. 1. ed. São Paulo: Instituto Direito por um Planeta Verde, 2014. v. 1. 544p .

4.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; FERREIRA, H. S. (Org.) ; FERREIRA, M. L. (Org.) . Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. v. 1. 396p .

5.
LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo . Dano Ambiental. Do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial. Teoria e Prática. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 416p .

6.
Montero, Carlos E Peralta (Org.) ; Melissa Ely Melo (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) . Rio + 20; Desafios e Prespectivas Contribuição do GPDA/UFSC. 1. ed. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2012. v. 1. 428p .

7.
LEITE, J. R. M. ; FERREIRA, H. S. ; CAETANO, M. A. . Repensando o Estado de Direito Ambiental. 1. ed. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2012. v. 3. 288p .

8.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; CANOTILHO, J. J. Gomes (Org.) . Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. v. 1. 502p .

9.
WOLKMER, A. C. (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) . Os Novos Direitos no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. v. 1. 390p .

10.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; FERREIRA, M. L. (Org.) ; FERREIRA, J. S. (Org.) ; ARAGAO, A. (Org.) . Agrotóxicos: A Nossa Saúde e o meio Ambiente em questão: aspectos técnicos, jurídicos e éticos. 1. ed. Florianópolis: Editora Fundação José Boiteux, 2012. v. III. 382p .

11.
LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo . Dano Ambiental: Do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial. Teoria e Prática. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 410p .

12.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; CANOTILHO, J. J. Gomes (Org.) . Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 490p .

13.
Melissa Ely Melo (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) . VI Simposio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 1. ed. Florianópolis: José Rubens Morato Leite, 2011. v. 1. 1024p .

14.
CANOTILHO, J. J. Gomes (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) . direito constitucional ambiental brasileiro. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. v. 1. 490p .

15.
FERREIRA, H. S. (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) . Biocombustíveis:fonte de energia sustentável? Considerações jurídicas, técnicas e éticas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 313p .

16.
LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo . Dano Ambiental. Do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial. Teoria e Prática. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 400p .

17.
DANTAS, M. B. (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) . Aspectos Processuais do Direito Ambiental. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitaria- Grupo GEN, 2010. v. 1. 312p .

18.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; FERREIRA, H. S. (Org.) ; Larissa Verri Boratti (Org.) . Estado de Direito Ambiental: Tendências. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitaria- Grupo GEN, 2010. v. 1. 359p .

19.
LEITE, J. R. M. ; DANTAS, M. B. ; PILATTI, L. . Direito Ambiental Simplificado. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. v. 1. 115p .

20.
Carvalho, D W (Org.) ; FERREIRA, M. L. (Org.) ; Larissa Verri Boratti (Org.) ; Melissa Ely Melo (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) . Aspectos Destacados da Lei da Biossegurança na Sociedade de Risco. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial e Grupo de Pesquisa Direito Ambietal e Ecologia Política na Sociedade de Risco, 2008. v. 1. 582p .

21.
CANOTILHO, J. J. Gomes (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) . Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 2. ed. são paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 447p .

22.
CANOTILHO, J. J. Gomes (Org.) ; LEITE, J. R. M. (Org.) . Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 433p .

23.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; Fagundez, Paulo Roney Ávila (Org.) . Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: Aspectos juridícos técnicos e sociais.. 1. ed. Florianópolis: Conceito editorial, 2007. v. 1. 471p .

24.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; BELLO, N. B. (Org.) . Direito ambiental contemporâneo. Barueri: Manole, 2004. 654p .

25.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; FERREIRA, H. S. (Org.) . Estado de direito ambiental: tendências: aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. 382p .

26.
LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo . Direito Ambiental na Sociedade de Rsico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. v. 1. 368p .

27.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; DANTAS, M. B. (Org.) . Aspectos Processuias do Direito Ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. v. 1. 309p .

28.
LEITE, J. R. M. . Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. 342p .

29.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; WOLKMER, A. C. (Org.) . Os Novos Direitos no Brasil: Natureza e Perspectivas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

30.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; DANTAS, M. B. (Org.) . Aspectos Processuais do Direito Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

31.
LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo . Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. v. 1. 390p .

32.
LEITE, J. R. M. . Dano Ambiental: Do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. v. 1. 344p .

33.
LEITE, J. R. M. (Org.) . Inovações em Direito Ambiental. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 1999. v. 1. 253p .

34.
LEITE, J. R. M. (Org.) . Cidadania Coletiva.. Florianópolis: Editora Paralelo 27 e Curso de Pós Graduação de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 1996. v. 1. 286p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, M. A. . O Pensamento Complexo e a Sustentabilidade (Material): Aproximações ao Fundamento do Estado de Direito Ambiental Brasileiro. In: Paulo Marcio Cruz; Liton Lanes Pilau Sobrinlo; Marcus Leite Garcia. (Org.). Meio ambiente, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ed.Itajaí: Univali, 2014, v. 1, p. 105-133.

2.
LEITE, J. R. M. ; BELCHIOR, G. P. N. . Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. In: José Rubens Morato Leite; Carlos E. Peralta. (Org.). Perspectivas e Desafios para a Proteção de Biodiversidade no Brasil e Na Costa Rica. 1ed.São Paulo: Instituto Direito por um Planeta Verde, 2014, v. 1, p. 11-44.

3.
LEITE, J. R. M. ; PILATI, L. C. . Evolução da Responsabilidade Civil Ambiental no Brasil. In: Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana. (Org.). Direito Ambiental. Princípios Gerais do Direito Ambiental. 1ed.Embrapa: Brasília, 2014, v. 1, p. 419-444.

4.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, M. A. . ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL E COMPLEXIDADE. In: CARLOS E PERALTA, LUCIANO J ALVARENGA E SERGIO AUGUSTIN. (Org.). DIREITO E JUSTIÇA AMBIENTAL: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A CRISE ECOLÓGICA. 1ed.CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2014, v. 1, p. 139-160.

5.
LEITE, J. R. M. ; BELCHIOR, G. P. N. . Diálogo de Fontes, Hermenêutica e Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental:Um Nova Fundamentação Jurídica-Reflexiva. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Heloise Siqueira Garcia. (Org.). Lineamentos Sobre Sustentabilidade Segundo Gabriel Real Ferrer. 1ed.Itajaí: Editora Univali, 2014, v. 1, p. 81-109.

6.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, M. A. . Os delitos de acumulação na sociedade de risco: reflexões sobre as fronteiras da tutela penal no Estado de Direito Ambiental.. In: THOMÉ, Romeu.. (Org.). Questões controvertidas - Direito ambiental, direitos difusos e coletivos e direito do consumidor.. 1ed.Salvador: JUSPODIVM, 2013, v. , p. 47-70.

7.
LEITE, J. R. M. ; Melissa Ely Melo . DIREITO E EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL: DA COMPLEXIDADE DO SABER AMBIENTAL À TRANSDISCIPLINARIDADE PARA A COMPREENSÃO DA JURIDICIDADE DO DANO AMBIENTAL. In: Sousa, Maria Cláudia da Silva Antunes, e Garcia, Denise Schmitt Siqueira. (Org.). DIREITO AMBIENTAL, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 78-98.

8.
LEITE, J. R. M. ; MORAES, K. G. . Direito Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos: a problemática da obsolescência planejada. In: Solange Teles da Silva; Sandra Cureau; Márcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Resíduos. 1ed.São Paulo: Editora Fuiza, 2013, v. 3, p. 59-90.

9.
LEITE, J. R. M. . Comentários aos artigos 225, parágrafo 1, IV, VI, e VII; parágrafo segundo e terceiro. In: Léo Ferreira Leoncy; Lenio Luiz Streck; Ingo Wolfgang Sarlet; Gilmar Ferreira Mendes; J.J Gomes Canotilho. (Org.). Comentários a Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 1, p. 2077-2113.

10.
LEITE, J. R. M. ; BELCHIOR, G. P. N. . Dano Ambiental na Sociedade de Risco: Uma Visão Introdutória. In: Leite, José Rubens Morato, Ferreira, Heline Sivini, Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti. (Org.). Dano Ambiental na Sociedade de Risco. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 13-54.

11.
LEITE, J. R. M. ; Montero, Carlos E Peralta ; Melissa Ely Melo . Desafios e Oportunidades da Rio + 20: Prespctivas por uma Sociedade Sustentável. In: Montero, Carlos E Peralta, Leite, Jose Rubens Morato, Melo, Melissa Ely. (Org.). Rio + 20; Desafios e Prespectivas Contribuição do GPDA/UFSC. 1ed.Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2012, v. 1, p. 12-40.

12.
LEITE, J. R. M. . Sociedade de Risco e Estado. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 5ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 156-227.

13.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, M. A. . Aproximações à Sustentabilidade Material no Estado de Direito Ambiental Brasileiro. In: Aragão, Alexandra;Leite, Jose Rubens Morato; Ferreira, Jovino dos Santos; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti. (Org.). Agrotóxicos. A Nossa Saúde e o Meio Ambiente em Questão - Aspectos Técnicos, Jurídicos e Éticos. 1ed.Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2012, v. III, p. 347-382.

14.
LEITE, J. R. M. ; germana parente neiva belchior . Estudo em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho - Volume I: Responsabilidade: Entre passado e Futuro. Juridicidade do dano ambiental sob o enfoque da geração de problemas ambientais: perspectivas do direito brasileiro. 1ºed.Porto: Coimbra Editora, 2012, v. I, p. 352-366.

15.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, M. A. . A responsabilidade civil por danos ambientais na sociedade de risco: um direito reflexivo frente às gerações de problemas ambientais. In: Teresa Ancona Lopez; Patrícia Faga Iglecias Lemos; Otavio Luiz Rodrigues Junior. (Org.). Sociedade de Risco e Direito Privado. 1ºed.Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v. 1, p. 273-296.

16.
LEITE, J. R. M. ; BAHIA, C. M. . Danos Extrapatrimoniais na Construção de Hidrelétricas. In: Leonardo Pereira Rezende; Jorge Abdla Dergam. (Org.). Proteção da biodiversidade e construção de barragens hidrelétricas. 1ed.São Paulo: Fiuza, 2012, v. , p. 125-144.

17.
LEITE, J. R. M. . Sociedade de Risco e Estado. In: Canotilho, Jose Joaquim Gomes e Leite, José Rubens Morato Leite. (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 4ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2011, v. 1, p. 151-226.

18.
LEITE, J. R. M. ; DANTAS, M. B. . Os instrumentos de proteção ambiental e o mercosul. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme. (Org.). Doutrinas essenciais Direito Ambiental - Direito Ambiental Internacional e Temas atuais. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 6, p. 169-181.

19.
LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo . A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua equidade intergeracional. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme. (Org.). Doutrinas essenciais Direito Ambiental - Fundamentos do Direito Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 977-999.

20.
LEITE, J. R. M. . Ação popular: um exercício de cidadania ambiental?. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme. (Org.). Doutrinas essenciais Direito Ambiental - Tutela do Meio Ambiente. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 571-590.

21.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, M. A. . Responsabilidade civil, gerações de problemas ambientais e uma perspectiva reflexiva. In: Reis, Antonio Augusto ; Leal, Guilherme J.S.; Sampaio, Romulo S.R.. (Org.). Tópicos de Direito Ambiental 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 259-289.

22.
LEITE, J. R. M. ; FERREIRA, H. S. . A expressão dos Objetivos do Estado e Direito Ambiental na Constituição de 1988. In: Ronaldo Coutinho; Flávio Ahmed. (Org.). Cidade, Direito e Meio Ambiente: Prespectivas Crít. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, v. 1, p. 29-53.

23.
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LEITE, J. R. M. ; Carvalho, D W ; CAETANO, M. A. . O biocombustível etanol: uma análise a partir da teoria da Sociedade de Risco. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato. (Org.). Biocombustíveis:fonte de energia sustentável? Considerações jurídicas, técnicas e éticas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 23-50.

26.
LEITE, J. R. M. ; SALVADOR, A. D. ; ALVES, E. L. . Reflexões sobre as Inovações Trazidas pelo Código Ambiental Catarinense: uma análise sob a ótica constitucional. In: SILVA, Solange Teles da; CUREAU, Sandra; LEUZINGER, Márcia Dieguez. (Org.). Código Florestal: desafios e perspectivas. 1ed.São Paulo: Editora Fiuza, 2010, v. 1, p. 179-199.

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41.
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55.
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PILATI, J. I. ; LEITE, J. R. M. . Jurisprudência sobre dano moral. In: Helini Sivini Ferreira e José Rubens Morato Leite.. (Org.). Estado de direito ambiental: tendências. Forense Universitária: Rio de Janeiro, 2004, v. , p. 358-382.

57.
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58.
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61.
LEITE, J. R. M. . Dano Extrapatrimonial ou Moral Ambiental E Sua Perspectiva No Direito Brasileiro. In: Édis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública - Lei 7.347/1985 - 15 anos. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribuniais, 2001, v. 1, p. 417-451.

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LEITE, J. R. M. . Introdução ao Conceito Jurídico de Meio Ambiente. In: Paulo Natalício Weshenfelder. (Org.). Direito Ambiental. 1ªed.Caixias: Editora Plenum, 2001, v. , p. -.

63.
LEITE, J. R. M. . Estação Ecológica e Reserva Biológica. Direito Ambiental Posto ou Aplicado?. In: Antônio Herman Benjamin. (Org.). Direito Ambiental das Áreas Protegidas - Regime Jurídico das Unidades de Conservação. 1ªed.Rio de Janeir: Forense Universitária, 2001, v. 1ª, p. -.

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LEITE, J. R. M. . Cidadania Ambiental Intercomunitária: A experiência normativa brasileira. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Mercosul, Alca e Integração Euro-Latino-Americana. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2001, v. 2, p. 63-78.

65.
LEITE, J. R. M. . Estado de Direito Ambiental: Uma Difícil Tarefa.. In: José Rubens Morato Leite. (Org.). Inovaçoes em Direito Ambiental. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2000, v. 1, p. 13-40.

66.
LEITE, J. R. M. . Estado de Direito Ambiental: Uma Carta de Princípios à Natureza. In: Santiváñez, Emma Nogales e, Pimentel, Luiz Otávio. (Org.). Los Processos de Integración En El Nuevo Milenio. 1ªed.La Paz: Universidad Católica Boliviana, 2000, v. 1, p. 605-629.

67.
LEITE, J. R. M. . Introdução ao Conceito Jurídico de Meio Ambiente.. In: Marcelo Dias Varella; Roxana C. B. Borges. (Org.). O Novo em Direito Ambiental.. Belo Horizonte: Del Rey, 1998, v. 1, p. 50-70.

68.
LEITE, J. R. M. . Interesses Meta-Individuais: Conceitos - Fundamentações e Possibilidade de Tutela. In: Leite, José Rubens Morato ; José Alcebiades de Oliveira Junior. (Org.). Cidadania Coletiva. Florianópolis: Paralelo 27 e CPGD/UFSC, 1996, v. , p. 27-43.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEITE, J. R. M. . Dano Moral Ambiental. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 10 - 10, 25 jan. 2000.

2.
LEITE, J. R. M. . UFSC- Projetos Pionneiros na Universidade Pública.. Revista Literária de Direito, Florianópolis - Santa Catarina, , v. 7.

3.
LEITE, J. R. M. ; FERREIRA, M. L. . Sociedade de Risco. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 20 - 20.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Melissa Ely Melo ; LEITE, J. R. M. . Responsabilidade civil em face do licenciamento ambiental: uma visão introdutória. In: 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 8º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (18: 2013 : São Paul, 2013, São Paulo. 18: 2013 : São Paulo, SP) Licenciamento, Ética e Sustentabilidade. São Paulo: Instituto Direito por Um Planete Verde. v. 1. p. 172-188.

2.
LEITE, J. R. M. ; MOREIRA, D. A. . Sociedade de Risco, Danos Ambientais Extrapatrimoniais e Jurisprudência Brasileira. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: FUNJAB, 2007. v. 1. p. 149-149.

3.
LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo ; FERREIRA, H. S. . . Protection of natural spaces in the Brazilian Environmental Law. In: John Nolon et al. (Org.). 2nd Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law, 2004, Nairobi. Proceedings of the Colloquium on the Land Use and Environmental Law. In: 2nd Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law, 2004, Nairobi. Proceedings of the Colloquium on the Land Use and Environmental Law., 2005, Nairobi. Nairobi. Proceedings of the Colloquium on the Land Use and Environmental Law.. Cambridge: Cambridge Press, 2005. v. 1. p. 122-134.

4.
LEITE, J. R. M. ; FERREIRA, H. S. ; MELO, J. J. . Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto de grandes hidrelétricas e hidrovias: da preservação à precaução e as tendências da jurisprudência. In: 7 Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direito, água e vida, 2003, São Paulo. Direito, água e Vida / Law, Water and The Web of Life. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2003. v. 1. p. 629-646.

5.
LEITE, J. R. M. . Dano Ambiental: Compensação Ecológica e Dano Moral Ou Extrapatrimonial. In: I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente, 2002, Porto. Anais da Jornadas Luso-Brasileira de Direito do Ambiente- Universidade de Lusìada. Porto: Instituto do Ambiente, 2001. v. 1. p. 49-91.

6.
LEITE, J. R. M. ; DAGOSTIN, C. C. ; SCHIMIDTZ, L. G. . Dano Ambiental: Compensação Ecológica e Dano Moral Ou Extrapatrimonial. In: 10 anos da ECO-92: O Direito e o Desenvolvimento Sustentavel, 2002, Sao Paulo. 10 anos de ECO-92. Sao Paulo: Imprensa Oficial de Sao Paulo, 2002. p. 469-495.

7.
LEITE, J. R. M. . Estado de Direito do Ambiente: uma difícil tarefa.. In: ECOLATINA, 1999, Belo Horizonte. Seminário de Legislação Ambiental. Belo Horizonte, 1999. v. 1.

8.
LEITE, J. R. M. . Planejamento Municipal, Questões Ambientais e as Competências dos Entes Públicos em Aspectos Urbanísticos . In: I Cobrac, 1994, Florianópolis. Anais do I Cobrac. Florianópolis: Editora da UFSC, 1994. v. 1. p. 41-45.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LEITE, J. R. M. . Brazilian Jurisprudence in a Risk Society: New Approach?. In: 5th Worldwide Colloquium of The IUCN Academy of Environmental Law, 2007, Paraty. 5th Worldwide Colloquium of The IUCN Academy of Environmental Law- Abstracts. São Paulo: IUCN, 2007. v. 1. p. 27-27.

2.
LEITE, J. R. M. . Experience and Challenges: The Implentation of the Convention on Biodiversity (CBD) in Brazil - An Overview. In: Third Colloquion of the IUCN Academy of Environmental Law, 2005, Sydney. Biodersity, Conservation, Law and Livelihoods: bridging the north-south divide.. Sydney: Macquarie University - Centre for Environmental Law, 2005. v. 1. p. 74-74.

3.
LEITE, J. R. M. . Environmetal Damages and Crimes. In: Third Annual Legal & Policy Issues in America Conference, 2002, Gainsville. Proceedings of Third Annual Legal & Policy Issues inthe Americas Conference- Florida Journal Of Internarional Law. Gainsville/ Florida: Florida Journal of International Law, 2002. v. Fall. p. 188-188.

4.
LEITE, J. R. M. ; DANTAS, M. B. ; FERNANDES, D. C. . Anotações sobre Competência dos Entes Públicos e Questões Ambientais. In: II Semana de Pesquisa UFSC, 1994, Florianópolis. Anais da II Semana de Pesquisa UFSC. Florianópolis: Editora da UFSC, 1994. v. 1. p. 313-313.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
LEITE, J. R. M.2000LEITE, J. R. M. . Dano Moral Ambiental. Desastre Ecológico Causado pela Petrobrás na Baía de Guanabara. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 17, n.ano 5, p. 255-255, 2000.

Apresentações de Trabalho
1.
LEITE, J. R. M. ; Montero, Carlos E Peralta . Repensar El Estado de Derecho Ambiental: Examen de La Constitución del Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LEITE, J. R. M. ; VALDEZ, M. D. . Brazilian Jurisprudence in a Risk Society: The non-patrimonial environmental damage issue.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEITE, J. R. M. . Dano Moral Ambiental na Jurisprudência do STJ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LEITE, J. R. M. . A Juridicidade da Danosidade Ambiental no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LEITE, J. R. M. . Reflexão Tutela da Biodiversidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LEITE, J. R. M. . Meio Ambiente e Sustentabilidade: Dano ambiental novas imputações jurídicas em tempo de mudanças climáticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
LEITE, J. R. M. . Código Estadual Ambiental Catarinense. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LEITE, J. R. M. . Restauração Ambiental Natural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
LEITE, J. R. M. . Dano Moral Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
LEITE, J. R. M. . Resíduos Sólidos e Danos Ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
LEITE, J. R. M. . Novas Prespectivas da Reparação Civil do Dano Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LEITE, J. R. M. . Reparação do Dano Ambiental: Alguns Fundamentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LEITE, J. R. M. . Ambiente e Energia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LEITE, J. R. M. . Os Biocombustíveis no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LEITE, J. R. M. . Direito Administrativo e Meio Ambiente nos Processos de Integração Regional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LEITE, J. R. M. . Reparabilidade do Dano Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
LEITE, J. R. M. . Analisar a sustentabilidade ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
LEITE, J. R. M. . Dano Ambiental: Mensuração e Reparação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
LEITE, J. R. M. . A reparação do dano ecológico em Brasil e em Portugal: estudo comparado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LEITE, J. R. M. . Por um Planeta Verde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
LEITE, J. R. M. . A tutela da biodiversidade e do ordenamento urbano: o ministério público como indutor de políticas públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
LEITE, J. R. M. . Estado de Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
LEITE, J. R. M. . Meio Ambiente: Dano, Responsabilidade e Perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
LEITE, J. R. M. . Estado de Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
LEITE, J. R. M. . Jurisprudência do STJ e o Estado de Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
LEITE, J. R. M. . Jurisprudência do STJ e o Estado de direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
LEITE, J. R. M. . A sociedade de risco e o gerenciamento das Unidades de Conservação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
LEITE, J. R. M. . Jurisprudência Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
LEITE, J. R. M. . Estado Ed Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
LEITE, J. R. M. . Dano ao Meio Ambiente, Responsabilidade e Perspectiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
LEITE, J. R. M. . Dano Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
LEITE, J. R. M. . Biocombustíveis na sociedade de risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
LEITE, J. R. M. . Estado de Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
LEITE, J. R. M. . Prestação de Assistênica Juridica Gratuita as ONGS, através das Faculdades de Direitp. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
LEITE, J. R. M. . Risco urbano ambiental: a experiência de Florianópolis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
LEITE, J. R. M. . Examinar o Estado de direito Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
LEITE, J. R. M. . Dano Moral e Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
LEITE, J. R. M. . Dano Moral Coletivo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
LEITE, J. R. M. . Dano Ambiental Extrapatrimonial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
LEITE, J. R. M. . Direito SocioAmbiental: uma abordagem atual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
LEITE, J. R. M. ; Ayala, Patryck de Araújo . Brazilian jurisprudence in a risk society: a new approach?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
LEITE, J. R. M. . Drechos Y Riesgos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
LEITE, J. R. M. . Tuela do Risco e do Direito Socioambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
LEITE, J. R. M. . Dano Expatrimonial na Sociedade de Risco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
LEITE, J. R. M. . Sociedade de Riscos, Danos Ambientais e Jurisprudência Brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
LEITE, J. R. M. ; MOREIRA, D. A. . SOCIÉTÉ DE RISQUE, DOMMAGES ENVIRONNEMENTAUX EXTRAPATRIMONIAUX ET JURISPRUDENCE BRÉSILIENNE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
LEITE, J. R. M. . Dano Ambiental Extrapatrimonial na Sociedade de Risco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
LEITE, J. R. M. . Tutela de Urgência em Matéria Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
LEITE, J. R. M. . Direitos de Danos na Sociedade de Risco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
LEITE, J. R. M. . Sociedade de Risco, Danos Ambientais Extrapatrimoniais e Jurisprudência Brasileira no Grupo de Trabalho Direito Ambiental Internacional e Proteção Jurídica dos Recursos Naturais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
LEITE, J. R. M. . Estado de Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
LEITE, J. R. M. . Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
LEITE, J. R. M. . Direito Constitucional Ambiental. Estudos sobre Constituição, os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
LEITE, J. R. M. . Hermenêutica Jurídica Ambiental. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
Ayala, Patryck de Araújo ; LEITE, J. R. M. . Devido Processo Ambiental. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
saraiva neto, Pery ; LEITE, J. R. M. . A Prova na Jurisdição Ambiental. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
LEITE, J. R. M. . Parceria Ambiental: O dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para a concretização do estado de direito ambiental. Curitiba-PR, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
Carvalho, D W ; LEITE, J. R. M. . Dano Amabiental Futuro: A Responsabilidade pelo Risco Ambiental. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
LEITE, J. R. M. . A Tutela do Patrimônio Cultural sob o Enfoque do Direito Ambiental. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
LEITE, J. R. M. . Tutela de Urgência nas Lides Ambientais. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
LEITE, J. R. M. . Dano Ambiental e sua Reparação. Curitiba, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
LEITE, J. R. M. . Responsabilidade Civil Ambiental: as dimensões do dano ambiental no Direito brasileiro. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
LEITE, J. R. M. . Tutela Jurisdicionais do Meio Ambiente. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
LEITE, J. R. M. . Dano Moral e Licenciamento de Barragens Hidrelétricas. Curitiba, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
LEITE, J. R. M. . Dano Ambiental: do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial.. Florianópolis: UFSC, 1999 (Tese).

14.
LEITE, J. R. M. . Environment Impact Assessment in a Developing Country: The Brazilian Experience.. Londres: University College London, 1989 (Dissertação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc da CAPES. 2012.

2.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc do CNPq. 2012.

3.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc da FAPESC. 2012.

4.
LEITE, J. R. M. . Presidente Banca de Concurso Docente na UFSC. 2012.

5.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc da CAPES. 2011.

6.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc do CNPq. 2011.

7.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc da FAPESC. 2011.

8.
LEITE, J. R. M. . Visita ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente em Cuba. 2011.

9.
LEITE, J. R. M. . Visita a Faculdade de Direito da Universidade de Cuba e reunião técnica a Profa. da Cátedra de Direito e Meio Ambiente. 2011.

10.
LEITE, J. R. M. . Membro Banca Comissão de Análise de Pedidos de Convênios Internacionais. 2010.

11.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc da CAPES. 2010.

12.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc do CNPq. 2010.

13.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc da FAPESC. 2010.

14.
LEITE, J. R. M. ; Roessing, Ernesto . Dano ambiental e a política do Estado do Amazonas para as mudanças climáticas.. 2009.

15.
LEITE, J. R. M. . Presidir comissão para analise de pedido d candidatura ao Programa de bolsa da Doutoranda Luciane Moessa de Sousa. 2009.

16.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc do CNPq. 2009.

17.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc do CNPq. 2008.

18.
LEITE, J. R. M. . Parecerista Ad Hoc do CNPq. 2007.

19.
LEITE, J. R. M. ; BARRAL, W. ; PORTANOVA, R. ; VERONESE, J. ; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A. ; ROVER, A. J. . Tutela Jurisdicional: Associações Civis em face dos interesses difusos. 1995.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEITE, J. R. M. . Analisar o Estado de Direito Ambiental e o dano Moral Ambiental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEITE, J. R. M. . Introdução ao Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
LEITE, J. R. M. . Direito Ambiental e Urbanístico no Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
LEITE, J. R. M. . Teoria Geral do Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
LEITE, J. R. M. . Para a reparabildade do dano ambiental no Especialização em Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
LEITE, J. R. M. . Fundamentos do Direito do Ambiente no curso de especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
LEITE, J. R. M. . Fundamentos do Direito Ambiental no Curso de Extensão no CIESA Manaus. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
LEITE, J. R. M. . 4.º Congresso Internacional de Direito Ambiental.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
LEITE, J. R. M. . 2.º Congresso Internacional de Direito Ambiental.. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
LEITE, J. R. M. . Processos Especiais.. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
LEITE, J. R. M. . 3.º Reunião Especial da SBPC, Aspectos Jurídicos da Gestão Sustentável do Litoral Brasileiro.. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
LEITE, J. R. M. . Direito Processual Ambiental. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
LEITE, J. R. M. . 15.ºCurso de Aperfeiçoamento para Magistrados.. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
LEITE, J. R. M. . Processo Administrativo. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
LEITE, J. R. M. . Conferência no I Congresso Brasileiro de Cadástro Técnico Multifinalitário.. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
LEITE, J. R. M. . III Ecuentro Internacional de América Del Sur. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
LEITE, J. R. M. . I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil.. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
LEITE, J. R. M. . As Questões Ambientais no Contexto das Concessões e Licitações Públicas. . 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
LEITE, J. R. M. . II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre Mercosul. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
LEITE, J. R. M. . Palestra sobre Legislação Ambiental no II Curso Áreas Verdes do Município de São Paulo . 1992. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
LEITE, J. R. M. . Palestra sobre Legislação Ambiental no Curso Áreas Verdes do Município de São Paulo.. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
LEITE, J. R. M. . Palestra a respeito do Estudo do Impacto Ambiental no Direito Comparado.. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
LEITE, J. R. M. . Palestra sobre a Atuação dos Órgãos Administrativos Britânicos no Concerne às Áreas Verdes.. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
LEITE, J. R. M. . Conversas Cruzadas. 2007.

Demais trabalhos
1.
LEITE, J. R. M. . `Programa Especial de Treinamento. 2001 (Orientador do PET/Capes) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PIMENTEL, L. O.; LEITE, J. R. M.; WINCKLER, S. T.; DERANI, C.. Participação em banca de Marylisa Pretto Favaretto. Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R.; Purvin, Guilherme; SEELAENDER, A. L. C.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Giorgia Sena Martins. Norma Ambiental: Complexidade e concretização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LEITE, J. R. M.; NUSDEO, A. M.; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Kamila Guimarães de Moraes. Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfrentamento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R.; DANTAS, M. B.; FREITAS, V. P.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Valdez Rodrigues Venâncio. Ordem Pública Ambiental na Sociedade de Risco: a atuação da Polícia Ostensiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
PILATI, J. I.; GARCIA, M. L.; LEITE, J. R. M.; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Eduardo Sens dos Santos. Efetividade do Processo Civil Coletivo: a prisão civil no "contempt of court" como mecanismo de efetivação de decisões judiciais na pós-modernidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LEITE, J. R. M.; WOLKMER, A. C.; Fagundez, Paulo Roney Ávila; OLIVO, L. C. C.. Participação em banca de Tônia Andrea Horbatiuk Dutra. Ética e Ecologia Política: a alteridade como tônica ética para uma cidadania ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
LEITE, J. R. M.; DERANI, C.; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Luiza Landerdahl Christmann. A gestão do risco ambiental por meio da participação popular: o licenciamento ambiental do OSX Estaleiro - SC. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LEITE, J. R. M.; DAVILA, F. R.; Bodnar, Zenildo; Fagundez, Paulo Roney Ávila. Participação em banca de Matheus Almeida Caetano. Delitos de acumulação e ofensividade no Direito Penal Ambiental da sociedade de risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Karina de Vasconcelos Vieira. Perícia ambiental: Conhecimento técnicos e jurídicos para tomada de decisão. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de André Soares Oliveira. Comércio e Responsabilidade Ambiental no Protocolo de Cartagena: desafios ao regime internacional de biossegurança. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Patrícia Grazziotin Noschang. A Política Ambiental Européia e a Responsabilidade por Dano Ambiental no âmbito da Diretiva 35/2004/CE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de José Veras de Souza. O Programa do Desenvolvimento Sustemsável do Acre: Uma Análise. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R.. Participação em banca de Melissa Ely Melo. O Dever Jurídico de Restauração Ambiental: Percepção da Natureza como Projeto. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Lauricio Alves Carvalho Pedrosa. A responsabilidade civil por risco de dano ao meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

15.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de André Luiz Balbinot. Os Desafios Ambientais e o Direito: Regulação direta i instrumentos enconômicos na gestão ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

16.
LEITE, J. R. M.; Leme Machado, Paulo Affonso; PORTANOVA, R.. Participação em banca de Caroline Vieira Ruschel. Parceria Ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do Estado de direito ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Larissa Verri Boratti. Perspectiva da Sustentabilidade Urbano-ambiental: o plano diretor como instrumento de gestão de riscos na ambiência urbana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
LEITE, J. R. M.; Fagundez, Paulo Roney Ávila. Participação em banca de Thaís Emília de Souza Viegas. Do Silêncio à Crise: Uma Perspectiva do Direito Ambiental a partir da teoria da sociedade de risco. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
LEITE, J. R. M.; CAUBET, C. G.; Bodnar, Zenildo. Participação em banca de Ligia Dutra Silva. As cláusulas ambientais na OMC: Efeitos jurídicos e econômicos para a produção e para o comércio agrícola brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Edna de Werk Cericato. A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais: um estudo no Oeste de Santa Catarina. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

21.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Leonardo Zagonel Serafini. Proteção Jurídica das Áreas Úmidas e os Direitos Socioambientais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
FREITAS, V. P.; Fabiane Nicolau; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Leda Ramos May. O Tributo como Instrumento de Desenvolvimento Socioeconômico- A Internalização de Custos Ambientais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
LEITE, J. R. M.; BRANDÃO, P. T.; SILVA, M. M.; Bodnar, Zenildo; Purvin, Guilherme. Participação em banca de Fernanda Salles Cavedon. Renovação do Sistema Jurídico Ambiental e a Realização do Acesso à Justiça Ambiental Pela Aitividade Criadora no Âmbito da Decisão Judicial dos Conflitos Jurídicos Ambientais. 2006.

24.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de SILVIA DOMINGOS. A Atuação do Juiz como Político-Jurídico no Direito Ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Danielle Duque Scheffer. Aspectos Jurídicos da evolução da aplicabilidade do dano extrapatrimonial ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Roberta Camineiro Baggio. Justiça Social como luta por reconhecimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Ana Maria Morteira Marchesan. A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental: Uma abordagem transdisciplinar.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Simone de Oliveira Fraga. A tutela jurisdicional na gestão do risco: Uma abordagem constitucional.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Carolina Lucena Schussel. Sistema Nacional de Unidades de conservação: Um dos instrumentos de efetivação do estado de direito ambiental.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Leonardo Papp. Fundamentos das sanções administrativas: uma abordagem integrativa.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
LEITE, J. R. M.; FRADERA, V. M. J.; RIOS, R. R.; HECK, L. A.. Participação em banca de Anizio Pires Gavião Filho. O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

32.
ZIEMBOWICZ, G.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Giuliano Ziembowicz. A responsabilidade sócio-ambiental da empresa: interatividade com o Estado e a Sociedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

33.
MOREIRA, D. A.; LEITE, J. R. M.; COUTINHO, R. L.; MORAES, M. C. B.. Participação em banca de Danielle de Andrade Moreira. Dano Ambiental Extrapatrimonial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
ROCHA, E. T.; LEITE, J. R. M.; DOBROWOLSKI, S.; CRUZ, P. M.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Eládio Torret Rocha. A Reforma do CPC e o Sistema Recursal Ordinário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
FERREIRA, H. S.; LEITE, J. R. M.; CAUBET, C. G.; Leme Machado, Paulo Affonso; PORTANOVA, R.. Participação em banca de Heline Silvine Ferreira. A Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Luciane Gonçalves Tessler. Tutelas Jurisdicionais do Meio Ambiente: Inibitória, de Remoção do Ilícito e do Ressarcimento na Forma Específica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

37.
REHBEIN, V. M.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Veridiana Maria Rehbein. A efetividade das normas de proteção ambiental no Brasil: conflitos entre o paradigma desenvolvimentista e o príncipio da pracaução ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
SILVA, M. R. F.; DUARTE, M. C. S.; LEITE, J. R. M.; SARAIVA, P. L.; CUNHA, D. B.; DUARTE NETO, B. H.. Participação em banca de Marise Costa de Sousa Duarte. O Direitro ao Meio Ambiente Sadio na Atualidade: um estudo crítico frente ao Sistema Jurídico Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

39.
SCHMIDT, L.; LEITE, J. R. M.; CAUBET, C. G.; CASTRO JÚNIOR, O. A.; CORRÊA, J. M.. Participação em banca de Larissa Schmidt. Análise Crítica do Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
CAUBET, C. G.; NASCIMENTO, J. R.; LEITE, J. R. M.; CASTRO JÚNIOR, O. A.; CORRÊA, J. M.. Participação em banca de Januário da Rocha Nascimento. Preservação dos Recursos Marinhos à Luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e da Legislação de Cabo Verde. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
LEITE, J. R. M.; SILVA, H. L.; Leme Machado, Paulo Affonso; FREITAS, V. P.. Participação em banca de Luciana Ribeiro Lepri Moreira. As Promotorias de Justiça do Estado do Paraná numa Perspectiva Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
PORTANOVA, R.; CORRÊA, J.; LEITE, J. R. M.; BRANDÃO, P. T.; CAUBET, C. G.. Participação em banca de Jacson Corrêa. Proteção Ambiental e Atividade Minerária:Um estudo de caso sobre a defesa da àrea de proteção ambiental dos morros Estevão e Albino, no município de Criciúma.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

43.
BORGES FILHO, N.; OLIVEIRA, J. A. N.; LEITE, J. R. M.; ROVER, A. J.; PILATI, J. I.. Participação em banca de João Adilson Nunes Oliveira. Responsabilidade Civil do Estado no Brasil: a culpa como fundamento do dever de indenizar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
CAUBET, C. G.; LIMA, P. N.; LEITE, J. R. M.; PIMENTEL, L. O.; KINOSHITA, F.. Participação em banca de Patrícia Nunes Lima. Certificaçãoe Ambientais e Comércio Internacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

45.
BALTHAZAR, U. C.; SPINELLI, L. M. S.; ZAVARIZI, Í. J.; LEITE, J. R. M.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Luiz Mário Silveira Spinelli. O Princípio da capacidade contributiva da Constituição Federal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

46.
CADERMATORI, S.; OLIVEIRA NETO, F. R.; LEITE, J. R. M.; PIMENTEL, L. O.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Francisco Rodrigues de Oliveira Neto. A Atividade Jurisdicional Sob o Enfoque Garantista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
OLIVEIRA, O. M. B. A.; SILVA, W. C.; CADERMATORI, S.; ROVER, A. J.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Wanise Cabral Silva. Liberdade de Imprensa x Presunção de Inocência: conflitos de princípios constitucionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

48.
GONÇALVES, M. E.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Marino Elígio Gonçalves. A Função Ambiental da Propriedade Rural: sua contribuição para a superação da pobreza (um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

49.
CAUBET, C. G.; MARTINS, R. A.; LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R.; CORRÊA, J. M.. Participação em banca de Rode Anélia Martins. Sistema Normativo Ambiental: uma análise da degradação ambiental no campus da UFSC. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

50.
CRUZ, P. M.; CAVEDON, F. S.; OLIVEIRA, J. A.; LEITE, J. R. M.; DIEHL, F. P.; MELO, O. F.. Participação em banca de Fernanda Salles Cavedon. Função Social e Ambiental da Propriedade: o conflito entre o Direito de Propriedade e as Limitações de uso nas Áreas de Preservação Permanente. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
CADERMATORI, S. U.; BORTOLI, A.; GOMES, M. E. A. C. E.; LEITE, J. R. M.; RODRIGUES, H. W.. Participação em banca de Adriano Bortoli. A reforma do aparelho do estado brasileiro entre a eficiência administrativa e a garantia dos direitos fundamentais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

52.
DOBROWOLSKI, S.; WRONSLI, A. P. V.; ANDRADE, V. R. P.; LEITE, J. R. M.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Ana Paula Volpato Wronsli. Constitucionalismo Crítico. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

53.
OLIVEIRA, O. M. B. A.; MELO, A. K. B.; PORTANOVA, R.; LEITE, J. R. M.; CAUBET, C. G.. Participação em banca de Ari Kardec Bosco de Melo. Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995: Uma proposta para a sua preservação e correção. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
ALEXANDRE, A. F.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Agripa Faria Alexandre. Gestão de Conflitos Sócio-Ambientais no Litoral Sul do Brasil. Estudo de representações sociais dos riscos envolvidos no projeto de construção do Porto da Barra, na Ilha de Santa Catarina, no período 1995 - 1999. 1999. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
WOLKMER, A. C.; BONAMINGO, R. I. H.; LEITE, J. R. M.; SANTOS, S. F. R.; ANDRADE, V. R. P.. Participação em banca de Rita Inês Hofer Bonamingo. Cidadania: Considerações e possibilidades. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
PILATI, J. I.; OLIVO, L. C. C.; LEITE, J. R. M.; KRUGER, T.; WOLKMER, A. C.; RI JUNIOR, A. D.. Participação em banca de Reginaldo de Souza Vieira. A cidadania na República Participativa: pressupostos para a articulação de um novo paradigma jurídico e político para os conselhos de saúde. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
PILATI, J. I.; SA, M. C. D. N. P.; AITH, F. M. A.; SILVEIRA, C. E.; AGUSTINI, C. F. C.; OLIVO, L. C. C.; FARIA, P. L.; MEZZAROBA, O.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Letícia Canut. O Direito Coletivo à saúde em novo paradigma: a (re)configuração da estrutura participativa na formulação das políticas dos Sistema Único. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LEITE, J. R. M.; BENJAMIN, A. H. V. E.; CRUZ, B. M.; ALBUQUERQUE, L.; LEMOS, P. F. I.; Montero, Carlos E Peralta; PILATI, J. I.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Carolina Medeiros Bahia. Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PORTANOVA, R.; LEITE, J. R. M.; PILATI, J. I.; Montero, Carlos E Peralta; SALM, J. F.; VIEIRA, R. S.; LEMOS, P. F. I.; CADEMARTORI, L. H. U.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Elizete Lanzoni Alves. A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na Sociedade de Risco. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Orci Paulino Bretanha Teixeira. A Fundamentação Ética do Estado Socioambiental. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
OLIVEIRA, O. M. B. A.; LEITE, J. R. M.; DERANI, C.. Participação em banca de Silvano do Prado Brouwers. A Deposição de Resíduos Sólidos Domiciliares no Brasil e a Proteção Ambiental. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Elizete Lanzoni Alves. Comércio e Responsabilidade Ambiental no Protocolo de Cartagena: desafios ao regime internacional de biossegurança. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LEITE, J. R. M.; benatti. Participação em banca de Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Ultrapassando Fronteiras: A Proteção Jurídica dos Refugiados Ambientais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
Jeffrey, michel; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Ana Elisa Monteiro Penteado. Internacional Intellectual Property and International Envrionmental Law: A Study of Ownership of Indigenous Peoples. 2008. Tese (Doutorado em law) - Macquarie University.

10.
LEITE, J. R. M.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.. Participação em banca de Ricardo Libel Waldman. Fudamentos Epistemológcos para Uma Teoria da Justiça Internacional Ambiental: Uma análise a partir do Conflito emtre Comérico e Meio Ambiente. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
LEITE, J. R. M.; Bodnar, Zenildo. Participação em banca de Heline Sivini Ferreira. Biossegurança dos Organismos Transgênicos no Direito Ambiental Brasileiro: Uma Análise Fundamentada na Teoria da Sociedade de Risco. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Fernanda de Salles Cavedon. Renovação do Sistema Jurídico-ambiental e Realização do Acesso à Justiça Ambiental pela Atividade Criadora no Âmbito da Decisão Judicial dos Conflitos Jurídicos-ambientais. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R.; FREITAS, V. P.; Leme Machado, Paulo Affonso. Participação em banca de Ney de Barros Bello Filho. Pressupostos Sociologicos e Dogamáticos da Fundamentalidade do Direito ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Ricardo Stanziola Vieira. Direitos Humanos, Ciência e Modernidade: uma abordagem interdisciplinar dos dilemas introduzidos pela biotecnologia no debate do direito moderno contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
BIRNFELD, C. A. S.; PORTANOVA, R.; CAUBET, C. G.; LEITE, J. R. M.; CORRÊA, J. M.. Participação em banca de Carlos André Sousa Birnfeld. A Aplicabilidade do Princípio do Poluidor Pagador no Direito Ambiental Brasileiro a Partir da Constituição Federal de 1988. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
CAUBET, C.; IRIGARAY, C. T. J. H.; PORTANOVA, R.; LEITE, J. R. M.; PLATIAU, A. F. B.; SILVA, C. J.; CORRÊA, J. M.; FRANKE, A. E.. Participação em banca de CArlos Teodoro José Hugueney Irigaray. A Gestão Ambiental dos Recursos Hidrícos no Brasil: um Direito Humano Fundamental. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
PINTO, A. C. B.; LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R.; FIORINO, C. A. P.; PASSOLD, C. L.; CAUBET, C. G.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Antônio Carlos Brasil Pinto. O Direito Paisagístico e dos Valores Estéticos: efetividade e dano moral coletivo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

18.
BARRETO, F. J.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Francisco José Barreto. Conflitos de Uso em Área de Proteção Ambiental: água, mineração e agricultura. 2002. Tese (Doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

19.
SILVA, F. J. B.; SCHEIBE, L. F.; RÖPER, M.; VOLPATO, T. C.; VIEIRA, P. F.; LEITE, J. R. M.; DIEGUES, A. C. S.; SEIBEL, E.; FURTADO, S. M. A.. Participação em banca de Francisco josé Barreto da Silva. Conflitos Sócio-Ambientais na região Carbonífera de Criciúma. 2002. Tese (Doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
PINTO, A. C. B.; LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Antonio Carlos Brasil Pinto. O Direito da Paisagem e dos Valores Estéticos. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
GOMES, M. E. A. C. E.; BLASI, P. H.; MARTIN, N. B.; LYRA, R. P.; FACHIM, L. E.; WOLKMER, A. C.; MEZZAROBA, O.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Manoel Eduardo Alves CAmargo e Gomes. O Regime Jurídico das Ouvidorias Públicas Brasileira: Causalidade de Sentido e Adequação Estruturo-Funcional. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Carolina Medeiros Bahia. O nexo de causalidade em face do risco e do dano no direito ambiental brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEITE, J. R. M.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Participação em banca de Roberta Canmineiro Baggio. A Produção de (in)justiça Ambiental: A Luta por Reconhecimento a partir de Axel Honneth. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SCHMIDT, F.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Felipe Schmidt. O Estado e a Preservação do Patrimônio Cultural. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meio Ambiente e Legislação Ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Jailson José de Melo.Dano extra patrimonial paisagístico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Jean Daniel Romão.Controle de Constitucionalidade em Ação Cívica Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LOHN, T.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Tiane Lohn.O Dano Moral e a Pessoa Jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LEPIKSON, P. A. P.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Pedro Augusto P. Lepikson.A Inversão do ônus probatório no CDC: a busca pelo equilíbrio das relações de consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
AGUIAR, L. K.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Leandro K. Aguiar.O uso de cultivares transgênicos na agricultura: um panorama da legislação brasileira comparada às legislações americanas no tocante a biossegurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
QUEIROZ, É. B.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de Érica Bezerra de Queiroz.O Plano de Desenvolvimento do Campeche: Aspectos Jurídicos - Populares. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BARRAL, W. O.; ROVER, A. J.; LEITE, J. R. M.. Análise do processo de revalidação de diploma requerido por Fabiano Deffenti. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
BALTHAZAR, U. C.; LEITE, J. R. M.; WOLKMER, A. C.. Comissão de avaliação para análise da solicitação de revalidação do Título de Doutor em Direito de Jalusa Prestes Abaide. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
BALTHAZAR, U. C.; RODRIGUES, H. W.; MEZZAROBA, O.; LEITE, J. R. M.. Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa do Fundo de Incentivo à Pesquisa - FUNPESQUISA. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
VERONESE, J. R. P.; PHILLIPI, J. N.; BARRAL, W. O.; LEITE, J. R. M.; COLAÇO, T. L.; ROVER, A. J.. Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFSC (PIBIC/CNPq/UFSC e BIP/UFSC). 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
LEITE, J. R. M.; CÔRREA, J. M.; VERONESE, J. R. P.. Comissão de progressão funcional horizontal de Professor Adjunto I para Adjunto II, da professora Jeanine Nicolazzi Philippi. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LEITE, J. R. M.; CORRÊA, J. M.; VERONESE, J. R. P.; DOBROWOLSKI, S.; NORONHA, F.; RODRIGUES, H. W.; BALTHAZAR, U. C.; PILATI, J. I.. Banca Examinadora da prova de Seleção do Mestrado pra ingresso em 2003. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
LEITE, J. R. M.; WOLKMER, A. C.; COLAÇO, T. L.. Comissão de Avaliação para analise e apresentação de relatório ao Colegiado quanto a homologação convalidação do total de créditos cumpridos pelo doutorando Daniel Torres de Cerqueira no ciclo de atividades dirigidas do Programa de Doutorado. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

Concurso público
1.
LEITE, J. R. M.; STERSI, R.; EGGER, I.. direito processual civil. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

Outras participações
1.
LEITE, J. R. M.. Membro de Banca de Progressão funcional do Dr. Airton Lisle C. Leite. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LEITE, J. R. M.. Membro de Banca de Progressão Funcional do Dr. Ricardo Soares Steesi dos santos. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
LEITE, J. R. M.. Presidente da comissão de avaliação estágio probatório da Dra. Cristiane Derani. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LEITE, J. R. M.. Membro de Banca de Progressão Funcional do Dr. Ildemar Egger. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
LEITE, J. R. M.. Membro de Banca de Progressão Funcional do Dr. Antonio Carlos Brasil Pinto. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
LEITE, J. R. M.. Membro de Banca de estágio probatório do Dr. Mateus Felipe de Castro. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
LEITE, J. R. M.. Análise do processo de revalidação de título de doutor em Direito de Rosângela Angelim. 2007. Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LEITE, J. R. M.. Avaliação dos Trabalhos da XVI Seninário de Iniciação Cinetífica da UFSC. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
LEITE, J. R. M.. Comissão Julgadora do Prêmio Jovem Cientista 2006. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
LEITE, J. R. M.. XVI Seminário de Iniciação Cientifica. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
LEITE, J. R. M.. Revalidação do Título de Mestre em Direito de João Fabio Azevedo e Azeredo. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
LEITE, J. R. M.. Comissão Avaliadora dos trabalhos apresentados no XVI Seminário de Iniciação Científica da UFSC. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
LEITE, J. R. M.. Integrante do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental-Editora Revista dos Tribunais. 2002. Revista dos Tribunais.

14.
NORONHA, F.; LEITE, J. R. M.; MEZZAROBA, O.; ROVER, A. J.; BARRAL, W. O.. Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFSC(PIBIC/CNPq/UFSC e BIP/UFSC) no Âmbito do Centro de Ciências Jurídicas. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
LEITE, J. R. M.; WAITE, A. J.; SINATAMBOU, E. G.; CAILLAUX, J.; ROJAS, G. A.; FUTRELL, W.; LIAN, K. K.; AWADI, B. A.; CHRISTENSEN, M.; KRAVCHENKO, S.. Membro da Comissão da IUCN de Direito Ambiental. 2001. The World Conservation Union.

16.
THIAGO, M. L. S.; LEITE, J. R. M.; MATTOS, S. S.; MEZZAROBA, O.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto para a Área de Direito Administrativo. 2000. Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
LEITE, J. R. M.; CAUBET, C.; SERRA, E. S.; BASTOS, J. C.; MARTINS, M. A.; MACHADO, L. G.. Comissão encarregada de estudar solução e definição ecologicamente correta que permita a ocupação da área situada ao lado sul do prédio do Centro de Ciência Jurídicas. 2000. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
X Jornada Luso Brasileira de Direito do Ambiente. Legislação Ambiental: Presente e Futuro. 2013. (Congresso).

2.
Journée D"Étude Franco-Brésilienne Droit et Environnement. Brazilian Jurisprudence in a Risk Society: The non-patrimonial or moral environmental damage issue.. 2013. (Congresso).

3.
Seminário O princípio da vedação do retrocesso e a sua relação com temas emblemáticos socioambientais. 2013. (Seminário).

4.
I Jornada Latino-americana de Direito e Meio Ambiente. O Papel do Judiciário na Proteção da Biodiversidade. 2012. (Congresso).

5.
XIII Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O Novo Código Florestal e Seus Reflexos no Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

6.
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Direito Brasileiro. 2012. (Congresso).

7.
III Semana Acadêmica de Relações Internacionais (SEMANARI). Meio Ambiente em Tempos de Globalização. 2012. (Congresso).

8.
Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Após a Rio +20. A atuação do Judiciário para a conservação da biodiversidade e promoção da sustentabilidade. 2012. (Congresso).

9.
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Código Ambiental Catarinense: O estopim do Retrocesso Ambiental. 2012. (Congresso).

10.
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Repensando o Estado de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

11.
15ª Semana Temática da Biologia.Introdução ao Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2012. (Outra).

12.
Semana Acadêmica de Engenharia Sanitária e Ambiental.Proibição do Retrocesso Ambiental. 2012. (Outra).

13.
11 Congresso de Stress da ISMA-BR, 13 Fórum Internacional de Qualidade de Vida no trabalho, 3 Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 3 Encontro de Qualidade de Vida mo Serviço Público. Meio Ambiente e Sustentabilidade: Dano ambiental novas imputações jurídicas em tempo de mudanças climáticas. 2011. (Congresso).

14.
15 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 16 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Restauração Ambiental Natural. 2011. (Congresso).

15.
XVI Congresso SAB e XVI World Congress UISPP. Dano Moral Ambiental. 2011. (Congresso).

16.
VIII Jornada Luso-brasileira de Direito do Ambiente.A Juridicidade da Danosidade Ambiental no Brasil. 2011. (Outra).

17.
Jornada de Reflexos sobre a Tutela da Biodeversidade.Código Estadual Ambiental Catarinense. 2011. (Outra).

18.
II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público: Saneamento Ambiental.Resíduos Sólidos e Danos Ambientais. 2011. (Outra).

19.
Conferencia Sobre Ambiente e Ernergia. Os Biocombustíveis no Brasil. 2010. (Congresso).

20.
8 Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental e 1 Congresso de Direito Ambiental da PUC (RJ). 2010. (Congresso).

21.
8 Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental e 1 Congresso de Direito Ambiental da PUC (RJ). A reparação do dano ambiental na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

22.
I Congresso de Estudos Jurídicos: O município, a Cidade e o Meio Ambiente. Jurisprudência do STJ e o Estado de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

23.
14 Congresso de Meio Ambiente e 8 Congresso de Habitação e Urbanismo do Minsiterio Público de São Paulo. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Congresso).

24.
Congresso Brasileiro de Direito da Ernergia e Desenvolvimento. Biocombustíveis no Enfoque do Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

25.
II Congresso de Direito Ambiental: Precaução e Sustentabilidade. Reparação do Dano Ambiental: alguns fundamentos. 2010. (Congresso).

26.
14 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 5 Congresso d Direito ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 5 Congresso de Estudante de Direito Ambiental. Por um Planeta Verde. 2010. (Congresso).

27.
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e do III Encontro Temático do Projeto Casadinho. Dano ao Meio Ambiente, Responsabilidade e Perspectiva. 2010. (Congresso).

28.
Congresso Brasileiro de direito da Energia e Desenvolvimento Recursos Energéticos e Sustentabilidade: perspectivas e desafios. Biocombustíveis na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

29.
I Congresso Nacional de Direito da I Congresso Nacional de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estado de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

30.
I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental.O Estado de Direito Ambiental e os instrumentos para a gestão sustentável do risco ambiental. 2010. (Seminário).

31.
I Seminário Internacional Direito, Ambiental e Risco: Desafios ao Gerenciamento Jurídico do Risco Ambiental.Estado de Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

32.
I Seminário de Direito Ambiental. CESUSC: Unidades de Conservação: Proteção e Sustentabilidade.A sociedade de risco e o gerenciamento das Unidades de Conservação. 2010. (Seminário).

33.
I Seminário Internacional Direito, Ambiental e Risco: Desafios ao Gerenciamento Jurídico do Risco Ambiental.Estado de Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

34.
V Simpósio Dano ambiental na sociedade de Risco.Estado de Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).

35.
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e do III Encontro Temático do Projeto Casadinho. UFC/UFSC.Meio Ambiente: Dano, Responsabilidade e Perspectivas. 2010. (Simpósio).

36.
XIII Semana Jurídica da UESC.Jurisprudência do STJ e o Estado de Direito Ambiental. 2010. (Outra).

37.
V Semana do Direito UFC.A reparação do dano ecológico em Brasil e em Portugal: estudo comparado. 2010. (Outra).

38.
III Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema.Dano Ambiental. 2010. (Outra).

39.
Aspectos da Tutela do Meio Ambiente na Contemporaneidade. Estado de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

40.
Colóquio A Responsabilidade por Dano Ambiental. Asapectos da Responsabilidade Ambiental no Continente Americano. 2009. (Congresso).

41.
13 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Dano Moral e Ambiental. 2009. (Congresso).

42.
As Diversas Faces do PL 154 e a preservação da legislação ambiental gaúcha.A ADI do Codigo Ambiental Catarinense. 2009. (Seminário).

43.
I Encontro Temático od Projeto Casadinho.Prespectiva do Estado de Direito Ambiental. 2009. (Encontro).

44.
V Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Direito Processual Ambiental. 2008. (Congresso).

45.
Novas Visões sobre Democracia e Moralidade no Contexto Global. Reflexões sobre Estado de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

46.
I Encontro Goiano do Meio Ambiente, Magistratura e Ministéiro Público - Uma Visão Conjunto para a Comunidade. Estado de Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2008. (Congresso).

47.
7 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Direito Constitucional Ambiental no Brasil: Realidade ou Utopia?. 2008. (Seminário).

48.
Semiário de Direito Ambiental - Ano IX, Conselho da Justiça Federal.Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental e o Papel do Judiciário na Sociedade de Risco. 2008. (Seminário).

49.
2 Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação. O Direito Por um Planeta Verde. 2007. (Congresso).

50.
III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD. Lançamento do livro Lei de Biosseguranças e Aspectos da Lei de Biossegurança na Sociedade de Risco e o livro Direito Constitucional do Ambiente. 2007. (Congresso).

51.
BIOFUELS CONFERENCE. A Queima de palha de cana-de-açúcar: Aspectos Jurídicos, Socias e Ambientais. 2007. (Congresso).

52.
Seminário Red Alfa Latinoamericano y Europa sobre El Gobierno Del Riesgo-Sesión.Daño extrapatrimonial o moral en el contexto brasileño. 2007. (Seminário).

53.
XI Semana Jurídica.Casos de Estudo sobre Risco Urbano-Ambiental em Florianópolis. 2007. (Seminário).

54.
Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia Ambiental.Licenças Ambientais- Apesctos Jurídicos. 2007. (Encontro).

55.
III Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Dano Extrapatrimonial Ambiental na Sociedade de Risco. 2006. (Congresso).

56.
Reseau Latino-Euroeén Sur Le Droit Du Risque.Sociedade de Risco, Dano Moral Ambiental e Juriprudência. 2006. (Seminário).

57.
Third Colloquium of the IUCN Academy of Envrionmental Law. Third Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. 2005. (Congresso).

58.
II Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. Dano Amabiental Difuso no Brasil. 2005. (Congresso).

59.
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. O Ambiente da Sociedade de Risco. 2004. (Congresso).

60.
VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Medidas Compensatórias Ecológicas: Critérios para a Restaruração do Dano Ambiental. 2004. (Congresso).

61.
VIII Semana Jurídica.Aspectos Destacados de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

62.
1º Fórum de Direito Ambiental do Interior Paulista.1º Fórum de Direito Ambiental do Interior Paulista. 2004. (Seminário).

63.
I Ciclo de Palestras do Ministério Público Federal de Santa Catarina.Apresentação da Palestra : Princípios de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

64.
I Encontro Brasileiro de Direito Sanitário e Meio Ambiente.I Encontro Brasileiro de Direito Sanitário e Meio Ambiente. 2003. (Encontro).

65.
III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Município de Florianópolis. Apresentação da Conferência: O Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2002. (Congresso).

66.
VI Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Exposição do Seminário intitulado: Os Laboratórios de Assistência Jurídica Ambiental. 2002. (Congresso).

67.
3 Annual Legal and Policy Issues in the Americas. Apresentação do Seminário: Environmental Damages and Crimes. 2002. (Congresso).

68.
6 Congresso Internacional e 7 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Apresentação do Trabalho: Dano Moral Ambiental. 2002. (Congresso).

69.
I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental da OAB/MG. Apresentação de Painel sobre o tema Fundamentos e Evolução do Direito Ambiental no Brasil. 2002. (Congresso).

70.
IV Seminário Internacional de Direito Ambiental.Apresentação do Trabalho: Patentes e Direito Ambiental na Sociedade de Risco.. 2002. (Seminário).

71.
1 Encontro Nacional de Advogados dos órgãos estaduais do meio ambiente.Palestrante sob o tema: Responsabilidade Civil do Estado em matéria ambiental. 2002. (Encontro).

72.
II Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Dano Ambiental Extrapatrimonial e Compensação Ecológica. 2001. (Congresso).

73.
5 Congresso Nacional de Direito Ambiental. Poluição e Dano Moral Coletivo. 2001. (Congresso).

74.
Fórum Social Mundial. Responsabilidade Civil e Social pelo Dano Ambiental. 2001. (Congresso).

75.
IX Seminário Nacional de Direito Ambiental.A transdisciplinariedade do Direito Ambiental e sua eqüidade intergeracional. 2001. (Seminário).

76.
4 Seminário Legislação Ambiental Brasileira (ECOLATINA 2001).Dano Moral Ambiental. 2001. (Seminário).

77.
Aspectos Jurídicos da Gestão dos Recursos Hidrícos.Organizador do Seminário. 2001. (Seminário).

78.
I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Avaliação do Dano Ambiental. 2000. (Congresso).

79.
Curso de Direito Ambiental.Conferencista no Curso de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

80.
IX Seminário NAcional de Direito Agrário.Proteção dos Recursos Naturais Renováveis: A Interdisciplinariedade do Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

81.
IX ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DA AMÉRICA DEL SUR: Los processos de integración em el nuevo milenio.Apresentação do Trabalho: Dano Ambiental, na mesa Proteção Continental do Meio Ambiente. 2000. (Encontro).

82.
III Jornada Brasileira de Direito Processual.Conferenciasta sobre o tema: Lei 7347/85 e o Dano Moral Coletivo. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEITE, J. R. M. . Seminário O princípio da vedação do retrocesso e a saua relação com temas emblemáticos socioambientais. 2013. (Outro).

2.
LEITE, J. R. M. . Seminário Internacional União Européia, Energia Renovável e Eficiência Energética. 2011. (Congresso).

3.
LEITE, J. R. M. ; FERREIRA, M. L. ; CAETANO, M. A. ; SILVEIRA, C. E. ; ALVES, E. L. ; BAHIA, C. M. . VII Jornada Luso-Brasileira de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

4.
LEITE, J. R. M. . VIII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2010. (Congresso).

5.
LEITE, J. R. M. . V Simpósio Dano ambiental na sociedade de Risco. 2010. (Congresso).

6.
BAHIA, C. M. ; FERREIRA, H. S. ; Ayala, Patryck de Araújo ; LEITE, J. R. M. . IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

7.
LEITE, J. R. M. . Seminário Internacional: Direito Constitucional Ambiental. 2009. (Outro).

8.
LEITE, J. R. M. . Seminário Internacional: Reflexão sobre o princípio do desenvolvimento sustentável. 2009. (Outro).

9.
LEITE, J. R. M. ; Leme Machado, Paulo Affonso . III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2008. (Congresso).

10.
LEITE, J. R. M. ; Larissa Verri Boratti ; Melissa Ely Melo . II Seminário do Grupo de Pesquisa GPDA: II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2007. (Congresso).

11.
LEITE, J. R. M. . I Seminário do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco: Biossegurança e Novas Tecnologias na Sociedade de Risco. 2006. (Congresso).

12.
LEITE, J. R. M. . Vigência no Brasil das grandes convenções internacionais sobre proteção do mar. 2004. (Congresso).

13.
LEITE, J. R. M. . II Simpósio Nacional de Direito Ambiental.. 1995. (Concerto).

14.
LEITE, J. R. M. . I Simpósio de Direito Ambiental. 1994. (Concerto).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Melissa Ely Melo. Restauração Natural e os Aspectos Jurídicos. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Germana Parente Neiva Belchior. Estado de Direito Ambiental e sua Prespectiva. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Gustavo Dal Toé Novelli. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Marina Demaria Venâncio. Agroecologia e seus aspectos juridicos. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
Jaqueline Gonçalves Arsie. Assistência Judiciária Gratuita ambiental: as ONGs carentes. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

4.
Vanessa Rodrigues Ferreira. Risco Urbano Ambiental e planejamento. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gabriela Cristina Braga Navarro. HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E DIREITO AMBIENTAL: CONCRETIZANDO A JUSTIÇA AMBIENTAL. 2014. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

2.
Kamila Guimarães de Moraes. OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA DE QUALIDADE: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS JURÍDICO-AMBIENTAIS DE ENFRENTAMENTO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

3.
Giorgia Sena Martins. Norma Ambiental: Complexidade e Concretização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Co-Orientador: José Rubens Morato Leite.

4.
Valdez Rodrigues Venâncio. Ordem Pública Ambiental na Sociedade de Risco: a Atuação da Polícia Ostensiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Rubens Morato Leite.

5.
Luiza Landerdahl Christmann. A Gestão Compartilhada do Risco no Licenciamento Ambiental da OSX-Estaleiro/SC: Desafios e Possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

6.
Matheus Almeida Caetano. Delitos de Acumulação e Ofensividade no Direito Penal da Sociedade de Risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

7.
Tônia Andrea Horbatuk Dutra. A alteridade como tônica ética para uma cidadania ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Co-Orientador: José Rubens Morato Leite.

8.
Pery Saraiva Neto. A Prova na Jurisdição Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Rubens Morato Leite.

9.
Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. Uma Análise do Procedimento do Registro de Agrotóxicos Como Forma de Assegurar o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado na Sociedade de Risco.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Rubens Morato Leite.

10.
Melissa Ely Melo. O Dever Jurídico de Restauração Ambiental: Percepção do Natureza como Projeto. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

11.
Larissa Verri Boratti. Aspectos Teórico-Jurídicos do Risco Ambiental no Espaço Urbano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

12.
Azor El Achkar. A Compensação Ambiental do Artigo 36 do SNUC: Fundamentos e Natureza Jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

13.
Caroline Vieira Ruschel. Parceria Ambiental: O Dever Fundamental de Proteção Ambiental como Pressuposto para Concretização ao Estado de Direito Ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

14.
Thais Emilia de Souza Viegas. Do Silêncio à Crise: Uma Perspectiva do Direito Ambiental a Partir da Teoria da Sociedade de Risco. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

15.
Ana Maria Moreira Machesan. A Tutela do Patrimônio Cultural sobre o Enfoque do Direito Ambiental: uma abordagem transdiciplinar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Rubens Morato Leite.

16.
Domingos Sávio de Barros Arruda. Responsabilidade Ambiental no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Rubens Morato Leite.

17.
Carolina Medeiros Bahia. Colisão de direitos fundamentais ambientais e a regra da proporcionalidade: um estudo sobre o conflito entre a liberdade de ação cultural e a proteção da fauna contra atos cruéis na farra do boi. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

18.
Carolina Lucena Schussel. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação com o Instrumento de Efetivação do Estado de Direito Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Rubens Morato Leite.

19.
Heline Sivini Ferreira. A Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

20.
Leonardo Papp. Sanções Administrativas Ambientais. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Rubens Morato Leite.

21.
Celso Adão Portella. A Questão da Transparência Ambiental-Normativa como Imperativo da CF de 1988.. 2002. 243 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Rubens Morato Leite.

22.
Patryck de Araújo Ayala. Direito e incertezas:a proteção jurídica das gerações futuras no Estado de Direito Ambiental. 2002. 391 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

23.
Marcus Dexheimer. Gestão Ambiental no Plano Diretor e Estatuto da Cidade. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: José Rubens Morato Leite.

Tese de doutorado
1.
Reginaldo Pereira. A Democracia e sua Reinvenção para Processos Decisórios sobre os Riscos da Nanotecnologia, Ano de obtenção: 2013.. 2014. Tese (Doutorado em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Co-Orientador: José Rubens Morato Leite.

2.
Maria Leonor Cavalcanti Ferreira. A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: Uma proposta para um direito de sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

3.
Elizete Lanzoni Alves. Averbação Informativa de áreas contaminadas no registro imobiliário e a responsabilidade socioambiental do Estado na perspectiva da sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Co-Orientador: José Rubens Morato Leite.

4.
Carolina Medeiros Bahia. Nexo de Causalidade em Face do Risco e do Dano Ambiental: Elementos para um Novo Tratamento da Causalidade no Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civl Ambiental. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

5.
Patryck de Araújo Ayala. Deveres de Proteção e o Direito Fundamental a Ser Protegido em Face dos Riscos Associados Aos Transgênicos. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

6.
Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros. Princípio da Diganidade da Vida Além do Animal Humano: Um Dever Fundamental de Proteção. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

7.
Heline Sivini Ferreira. A Biossegurança dos Organismos Transgênicos no Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

8.
Patricia Nunes Lima Bianchi. A (IN) Eficácia do Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Carlos Eduardo Peralta Montero. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. José Rubens Morato Leite.

2.
Carlos Eduardo Peralta Montero. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. José Rubens Morato Leite.

3.
Zenildo Bodnar. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina, . José Rubens Morato Leite.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Enio Gentil Vieira Junior. O Dano Extrapatrimonial Ambiental e sua Valoração. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

2.
Luciana Luz Bayer. Instrumentos Administrativos e Judiciais Concernentes à Prevenção e à Reparação do Dano Ambiental. 1998. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: José Rubens Morato Leite.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Carolina Aragon. Aspectos da responsabilidade civil por danos ambientais no âmbito da sociedade de risco pós-moderna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

2.
Thiago Guesser Corrêa. A importância da tutela inibitória nas ações civil públicas no âmbito do direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

3.
Poliana Costa. Gestão de risco à luz do direito ambiental: o caso exemplificativo da ponta do coral-Florianópolis/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

4.
Ana Carolina Guarino Duarte da Silva. A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

5.
Carlos Augusto da Costa Pescador. O dever fundamental de proteção ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

6.
Karen Damian Pacheco Pinto. Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

7.
Marcelo Lisbôa Marin. O princípio ambiental da precaução e a sua aplicação em julgados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, relativos à Biossegurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

8.
Nelson Barros Mendes Neto. Hermenêutica Jurídica Ambiental: uma solução para as controvérsias interpretativas acerca do licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

9.
Mayra Goiri. A atuação do Ministério Público na aplicação das técnicas extraprocessuais de tutela inibitória ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

10.
Francielle Neves Thives. A tutela preventiva dos resíduos pós-consumo na Lei da Política Nacional de resíduos sólidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

11.
Juliana Felipe Bartras. A outorga de direito de uso de recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

12.
Bruna Viegas Graziano. Dano ambiental futuro: o risco como elemento da responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

13.
João Paulo Bucker Brandão. João Paulo Bucker Brandão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

14.
Alice Longo Sato. O Plano Diretor Como Instrumental de Gestão do Risco Ambiental Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

15.
Adelar Donato Salvador. Adelar Donato Salvador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

16.
Rodrigo Augusto Matwiijkow Frozin. O Dano Extrapatrimonial Ambiental e o Posicionamento do STJ no Julgamento do Recurso Especial 598.281. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

17.
Adelar Donato Salvador. A (in) constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

18.
Alice Longo Sato. O Plano Diretor como alternativa instrumental para a Gestão do Risco Ambiental Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

19.
Julia Demboski Patrício. A valoração econômica do dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

20.
Kamila Guimarães de Moraes. A proteção da fauna no Estado de Direito Ambiental e o paradoxo da indústria de animais para consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

21.
Marcela Viríssimo Maciel. As conseqüências da aplicação da Teoria do Fato Consumado no âmbito do Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

22.
Rafael Marcon Pinto. Licenciamento Ambiental sob a ótica dos princípios da prevenção e da precaução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

23.
Carla Jamila Silva Fonseca. A Responsabilidade Dos Estados Nos Danos Ambientais Transfronteiriços Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

24.
Larissa Tavares de Almeida. A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira à luz do princípio da precaução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

25.
Ligia Janke. Competência jurisdicional em Ações Civis Públicas Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

26.
Rodrigo Augusto Matwijkow Frozin. O dano extrapatrimonial ambiental e o posicionamento do STJ no julgamento do recurso especial n 598.281. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

27.
Daniela Malschitzky dos Santos. A indenização das áreas de preservação permanente e reserva florestal legal instituídas em imóvel rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

28.
Afonso Moreno da Silva Júnior. s crimes ambientais e a competência da Justiça federal para processar e julgar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

29.
Bruno Berretta Teixeira. O dano extrapatrimonial ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

30.
Fabiane Drews. A possibilidade de defesa jurídica da farra do boi legitima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

31.
Paulo Junior Moreira de Mattos. Novas reflexões sobre a competência para ajuizamento e processamento da Ação Civil Pública na tutela jurisdicional do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

32.
Pietro Tabairn Volponi. Mecanismos processuais de urgência no sistema da ação civil pública: tutela cautelar, liminar, antecipada e inibitória.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

33.
Danielle Duque Scheffer. Aspectos Jurídicos da evolução da aplicabilidade do dano extrapatrimonial ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

34.
Vanessa Fernandes de Tunes Machado. O compromisso de ajustamento de conduta e seu alcance na prevenção e reparação dos danos ambientais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

35.
Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. O direito à informação e o caso da soja transgênica round up ready no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

36.
Luciana Pilatti. Direito Ambiental e Ação Civil Pública-. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

37.
Luiz Carlos Pazini Filho. O Plano Diretor à Luz da Lei 10,257/01 (Estatuto da Cidade). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

38.
José Alberto Viviani. Competência Jurisdicional nas Ações Civis Públicas Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

39.
Rodrigo Otávio Spirandeli. A Farra do Boi e o Princípio da Proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

40.
Tathiana Missner Siegel. Reservas Particulares do Patrimônio Natural e sua Vocação Ecoturística no Munícipio de Florianópolis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

41.
Geórgia Maria Puluceno. A Telefonia Celular em Face do Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

42.
Jailson José de Melo. Direito Paisagístico e o Dano Extrapatrimonial Transindividual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

43.
Juliana Maria Cerutti de Castro. A utilização de legislações suplementares para o resguardo das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

44.
Leonardo Oltramari. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Decorrente de Ato Lícito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

45.
Jean Daniel Romão. O Controle de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

46.
Angélica de Cássia Bauer Maques Pertille. A mudança climática e a questão da governabilidade global: os impasses e desafios do protocolo de Kyoto.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

47.
Erasmo Marcos Ramos. O Direito Comparado e o "Estado Ambiental Brasileiro". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

48.
Rômulo Bacha Borges. A Aplicabilidade da Tutela Inibitória Ambiental às Atividades Produtoras de Riscos Lícitos e Ilícitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

49.
Luciana Cardoso Pilatti. A lei da Ação Civil Pública na tutela dos interesses ambientais difusos: inversão do ônus da prova.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

50.
Suzana Gastaldi. O sistema da não-taxatividade do objeto de proteção da ação civil pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

51.
Lara Raquel Fontana. Consideração acerca da reserva biológica da estação ecológica convergências ou divergências.. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

52.
Luciano Mello Marques da Silva. Inquérito Civil Ambiental. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

53.
Marcelo Cota. Compensação Ecológica. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

54.
Ivano Rangel de Oliveira. A Prescrição das Pretensões Reparatórias em Danos Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

55.
Andreson Ernst de Oliveira. Processo administrativo e as sanções aplicáveis às condutas e atividade lesivas ao meio ambiente.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

56.
Caio Augusto Maciel Alves Bridon D'Acampora. O Dano Ambiental Como Pressuposto da Ação Civil Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

57.
Geórgia Maria Puluceno. A telefonia celular em face do direito ambiental aplicabilidade do principio, da precaução e da teoria do risco.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

58.
Marcelo Zattar Cota. A aplicação de medidas compensatórias como forma de reparação civil dos danos ambientais.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

59.
Clovis Eduardo da Silveira. A Inversão do ônus da prova na reparação do dano ambiental difuso. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

60.
Fernando Amorim da Silva. A Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno na Lei Ambiental Brasileira. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

61.
Candice Ávila. Aspectos Controvertidos da lei do Sistema NAcional de Unidades de Conservação. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

62.
Luciano Giordani Schimidtz. Ação Civil Pública e omissão do Estado nas Questões Ambientais: o poder judiciário frente à discricionariedade administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

63.
Candice Ávila. Consideração acerca das estações Ecológicas no Contexto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação-Lei n. 9.985/00. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

64.
Caio Augusto Maciel Brindon D' Acâmpora. A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

65.
Ivano Rangel de Oliveira. A prescrição das pretensões reparatórias em danos ambientais.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

66.
Kátia Radowitz. Mecanismos urgência no sistema da ação civil pública e dano ambiental.. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

67.
Max Zuffo. Reflexos da Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605/98) na Realização de Termos de Ajustamento de Conduta Envolvendo Danos Ambientias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

68.
Leila Maria de Oliveira Sokoloski. Comentário à jurisprudência do tribunal de justiça sobre estudos de impacto ambiental.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

69.
Luciana Alves Carvalho. A coisa julgada nas ações coletivas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

70.
Sérgio Clemes. A Lei 7347/85 E A Transação dos Interesses Difusos Ambientais. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

71.
Daniele Cana Verde Fernandes. A Responsabilidade Objetiva do Poluidor no Direito Ambiental Brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

72.
Giancarlo Arouca Valente Canali. A auditoria ambiental no Brasil.. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

Iniciação científica
1.
Kamila Guimarães de Moraes. A Proteção da Fauna no Estado de Direito Ambiental e o Paradoxo da Industria de Animal para Consumo. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

2.
Marcela Viríssimo Maciel. As Consequências da Aplicação da Teoria do Fato Consumado no âmbito do direito ambiental. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina. Orientador: José Rubens Morato Leite.

3.
Larissa Tavares de Almeida. A inserção dos Biocombutíveis na matriz energética brasileira à luz do principio da principio da precaução. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

4.
Isabel Koneski Kluever. Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

5.
Carlos Augusto Pescaor. Reparabilidade do Dano Ambiental. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

6.
Larissa Tavares. Reparabilidade do Dano Ambiental. 2007. Iniciação Científica - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

7.
Suzana Gastaldi. Ação Civil Publica. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

8.
Simone Westrupp. Direito Ambiental e Ação Civil Pública. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

9.
André Pacheco. Direito Ambiental e Ação Civil Pública. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

10.
Caroline Camilo Dagostin. Direito Ambiental e Ação Civil Pública-PET. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

11.
Cleber Lodetti de Oliveira. Direito Ambiental e Ação Civil Pública-PET. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

12.
Giovana Gallo. Direito Ambiental e Ação Civil Pública-PET. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

13.
Woldemar Jamundá. Direito Ambiental e Ação Civil Pública-PET. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

14.
Angélica bauer. Direito e Globalizacao. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

15.
Bruno May. Direito Ambiental e Ação Civil Pública-PET. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

16.
Luiz Fernando Pereira. Direito Ambiental e Ação Civil Pública - PET. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

17.
Jailson José de Melo. Dano Ambiental. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

18.
Candice Ávila. Dano Ambiental. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

19.
Cristine Camilo Dagostin. Direito Ambiental e Ação Civil Pública-PET. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.

20.
Lara Fontana. Dano Ambiental e Ação Civil Pública. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

21.
Lara Raquel Fontana. Dano Ambiental e Ação Civil Pública-PET. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

22.
Candice Ávila. Dano Ambiental e Ação Civil Pública. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

23.
Daniele C Fernandes. Responsabilidade Civil sobre Dano Ambiental. 1996. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

24.
Marcelo B Dantas. Ação Civil Pública e Ministério Público. 1996. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico E Tecnológico. Orientador: José Rubens Morato Leite.

Orientações de outra natureza
1.
Alice Sato. Assitência Juridica Gratuita à Associação Civil Carente de Florinópolis visando Tutela Jurisdicional Ambiental Inibitória. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ufsc. Orientador: José Rubens Morato Leite.

2.
Marcela Verissimo Maciel. Assitêcia Juridica Gratuita às Associações Civis de Florianópolis Visando Tutela Jurisdicional Ambiental Inibitória. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ufsc. Orientador: José Rubens Morato Leite.

3.
Fernando Sartori. Direito Ambiental e Ação Civil Pública. 2002. 0 f. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretaria de Educação Superior. Orientador: José Rubens Morato Leite.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; FERREIRA, M. L. (Org.) ; FERREIRA, J. S. (Org.) ; ARAGAO, A. (Org.) . Agrotóxicos: A Nossa Saúde e o meio Ambiente em questão: aspectos técnicos, jurídicos e éticos. 1. ed. Florianópolis: Editora Fundação José Boiteux, 2012. v. III. 382p .

2.
LEITE, J. R. M. (Org.) ; BELCHIOR, G. P. N. (Org.) . Residuos Sólidos e Políticas Públicas. Diálogos entre Universidades, Poder Público e Empresas. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2014. v. 1. 299p .

1.
LEITE, J. R. M. ; CAETANO, M. A. . Aproximações à Sustentabilidade Material no Estado de Direito Ambiental Brasileiro. In: Aragão, Alexandra;Leite, Jose Rubens Morato; Ferreira, Jovino dos Santos; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti. (Org.). Agrotóxicos. A Nossa Saúde e o Meio Ambiente em Questão - Aspectos Técnicos, Jurídicos e Éticos. 1ed.Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2012, v. III, p. 347-382.



Outras informações relevantes


1.Membro e Consultor da IUCN, The World Conservation Union -  Comission on Environmental Law ( Steering Comitee);
2.Filiado da Academia Internacional de Direito Ambiental da IUCN;
3.Vice Presidente do Instituto de Direito Ambiental, mandato 2009 a 2013;
4. Consultor Ad Hoc e Parecerista do CNPq desde 2005;
5. Missão de Curta Duração e Pesquisa na Unversidade da Florida, 2008, fianciando pelo CNPq
6. Missão de  Curta Duração Cuba, Ministério da Ciência e Meio Ambiente e Faculdade de Direito de Havana,, 2011
7. Consultor e Parecista da Fapesc 2011;
8. Tutor do PET/ MEC de 2000 a 2004;
9. Coordenador do Estágio do Curso de Direito da UFSC 1994 a 1997;
10. Membro do Colegiado de Delegado da Pós Graduação do Direito, desde 2011;
11.Membro do Colegiado Delegado do Curso de Direito 2006 
12.Presisdente da Comissão Avaliadora do PIBIC/ Direito/ UFSC em 2009;
13.Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, Cadastrado no CNPq;
14.Professor Homenageado da Associação dos Magistrados do Estado de Goias e da Associação Goiana do Ministério Público;
15.Professor Homenageado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 2010.
16. Prêmio Pesquisador Destaque UFSC 2011



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