Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

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  • Última atualização do currículo em 17/10/2018


É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza (1988). Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná aposentado. Procurador do Estado do Paraná aposentado e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Participa da Rede de Direito Público Brasil-Itália-Espanha (REDBRITES). Pesquisador do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Atualmente é Professor Colaborador do Curso de Mestrado em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS (2018) e do Curso de Mestrado em Direito, História do Pensamento Jurídico, da Faculdade Damas da Instrução Cristã (2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Nome em citações bibliográficas
COUTINHO, J. N. M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
Praça Santos Andrade, 50
Centro
80020-300 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 33102685
Fax: (41) 33102739
URL da Homepage: http://www.direito.ufpr.br/ppgd


Formação acadêmica/titulação


1986 - 1988
Doutorado em Diritto Penale e Criminologia.
Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália.
Título: Exigências de garantias dos direitos da defesa no novo processo penal brasileiro, Ano de obtenção: 1988.
Orientador: Angelo Rafaelle Latagliata.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1985 - 1987
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A lide e o conteúdo do processo penal,Ano de Obtenção: 1987.
Orientador: Luiz Alberto Machado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1984 - 1984
Especialização em Filosofia do Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1975 - 1980
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Formação Complementar


1993 - 1995
Programa de Pós Graduação Em Direito Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Observatório da Mentalidade Inquisitória, OMI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Presidente de Honra


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Processual Penal, Carga horária: 40
Outras informações
Chefe de Departamento de Direito Penal e Processual Penal - eleito para o biênio 05/12/2014 a 05/12/2016 Vice-chefe de Departamento de Direito Penal e Processual penal - eleito para o biênio 05/12/2016 a 05/12/2018.

Atividades

11/2004 - Atual
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal.
6/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Paraná, .

Cargo ou função
Coordenador do Termo de Cooperação 008/04 firmado entre a UFPR e a Universidad de la Laguna, Espanha -Port. 179/04-Reitor.
2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito - representante departamental.
1/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.

Linhas de pesquisa
Direito e Psicanálise
5/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Usuários da Biblioteca do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.
2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Representante do Convênio firmado com a Universidade Pablo de Olavide, de Sevilla, Espanha.
2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Representante do Convênio firmado com a Universidade de Coimbra, Portugal.
3/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal Contemporâneo
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
Crítica do Direito Processual Penal
1996 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Paraná, .

Cargo ou função
Representante da UFPR na RED DEMOS (integração internacional de universidades).
1989 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Setorial - Setor de Ciências Jurídicas.
3/1986 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
5/2005 - 6/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
membro de Comissão de avaliação de desempenho em estágio probatório do Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos - Port. 08/05-SCJ.
8/2003 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Membro titular da comissão de gerência do programa de fomento à pós-graduação (PROF) da CAPES - Portaria 848/03-Reitoria.
12/2000 - 10/2004
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito.
2000 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.

Cargo ou função
Membro de Conselho Superior - Presidente do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito.
10/2002 - 11/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Eleição das Chefias de Departamentos - Resolução 16/02.
12/1998 - 2000
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.

Cargo ou função
Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito.
11/1991 - 11/1992
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Vice-coordenador do curso de direito.
1989 - 1991
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

Cargo ou função
Coordenador do curso de Pós-Graduação em Ciências Penais.
1989 - 1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Membro do conselho de ensino e pesquisa da universidade.
3/1989 - 12/1989
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Governo do Estado do Paraná, GOVERNO/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1980 - 1981
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

8/1981 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Administrativa.

Serviço realizado
Consultoria da Administração Direita e Indireta e Representação Judicial do Estado do Paraná.
12/1980 - 7/1981
Serviços técnicos especializados , Ministério Público Estadual, 29 Seção Judiciária Comarca de Foz do Iguaçú.

Serviço realizado
Promotor.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Função não remunerada, Enquadramento Funcional: Membro Consultor e Integrante de Comissão
Outras informações
Nomeação pela Portaria 36/2010 -Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná - Membro da Comissão da Advocacia Criminal Nomeação como Membro Consultor pela Portaria 137/2016 - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal Suplente, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

Atividades

11/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Cargo ou função
Conselheiro Federal pelo Seção do Paraná.
11/2005 - 11/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná, .

Cargo ou função
Membro Suplente do Conselho Federal.
2001 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Estadual.
1995 - 1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Estadual.
1990 - 1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Estadual.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1986
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Concursado: aprovação como Professor Auxiliar de Ensino em 11/12/81. Aprovação em concurso público para promoção da carreira docente em 19/12/95. Contrato de trabalho suspenso desde 1986.

Atividades

5/1991 - 5/1991
Ensino, Direito e Suas Relações Com a Ecologia, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crime e Transformação Social
1980 - 1986
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
1985 - 1985
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Membro de banca para concurso de instrutor do escritório modelo.

Universidad Pablo de Olavide, U.P.O., Espanha.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

1/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistemas de protección de los derechos humanos

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2000
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

1991 - 2000
Ensino, Direito Contemporânneo e Suas Relações Fundamentai, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Corpo Docente. Mestrado em Ciências Criminais


Conderação Brasileira de Judô, CBJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho de Ética, Enquadramento Funcional: Presidente eleito do Conselho de Ética


Faculdade Damas, FD, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Corpo docente do Curso de Mestrado em Direito



Linhas de pesquisa


1.
Direito e Psicanálise


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Mentalidade inquisitória
Descrição: Estudar a inquisição e sua mentalidade, mormente como sistema processual penal, de modo a buscar a sua superação e caminhar na direção da adoção de um sistema processual penal acusatório para o Brasil.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2017
Processo Penal, Psicanálise e Modernas Técnicas de Intervenção Psicológica - Novas Formas de Atuação
Descrição: O presente projeto irá analisar as bases principiológicas e teóricas da interlocução entre as Ciências Jurídicas e as Ciências Psicológicas, mais especificamente nos campos do Direito Processual Penal, da Psicanálise e de outras modernas técnicas de intervenção psicológicas, tais como a Programação Neurolinguística ? PNL e a Hipnose Ericksoniana. Em um primeiro momento, serão estudadas como as ciências da psique ajudam o trabalho investigativo realizado por parte das Polícias Judiciárias e do Ministério Público, as quais, quando utilizadas com excelência e profissionalismo, tornam-se importantes instrumentos capazes de fornecer aos órgãos persecutórios poderosos indícios de autoria e materialidade dos crimes. Em paralelo, apontar-se-ão quais são as metodologias empregadas pelos peritos criminais, se delas são obtidos resultados satisfatórios e qual o valor atribuído ? pelo Poder Judiciário ? às provas e/ou indícios obtidos através destas técnicas. Posteriormente, serão analisados casos concretos em que tais técnicas foram utilizadas, quais os resultados que nestes casos foram obtidos, e como são feitas ? empiricamente ? tais intervenções no processo penal. Por último, será analisado se há alguma efetiva regulação da matéria e, se não houver, serão apresentadas propostas neste sentido..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador / Lucas Pauperio Henche - Integrante.
2012 - 2013
Periculosidade Penal: uma abordagem crítico-psicanalítica das medidas de segurança.
Descrição: A presente pesquisa visa focar as medidas de segurança sob a lente crítica da psicanálise e da criminologia, com um âmbito estruturalmente limitado, tanto no espaço para a realização da função de neutralização do sujeito tido como perigo social e, ao mesmo tempo, como forma falida de tratamento psiquiátrico, revelando as suas condições contraditórias e suas pretensões civilizatórias, altamente arcaicas para o estado atual da psicanálise, psiquiatria, direito e criminologia. O cerne específico do trabalho está no volver instrumental para a compreensão da noção de periculosidade penal, como elemento qualitativo impreciso e, ao mesmo tempo, como fundamento quantitativo da duração da medida de segurança estacionária . A análise feita Franco Basaglia junta-se a Freud, Nietzsche e Sade no lócus da teoria crítica pós-moderna, a qual denuncia os males produzidos pela própria civilidade moderna em um âmbito estruturalmente restrito. O renomado psiquiatra fala dos males especialmente causados aos perigosos criminais, inimputáveis, loucos, remanejados ao manicômio. O improdutivo está aprioristicamente invalidado, alocado onde as ciências humanas preferirem. Estas classificam e separam o desvio e a doença. A ação racionalizadora das instituições científicas do Estado justifica a produção deles na organização social, salvaguardando a liberdade de quem faz parte da sociedade produtiva, gerindo a existência de quem está excluído dela. O que a própria seleção natural da sociedade produtiva descarta é automaticamente o doente, ficando aos cuidados da instituição, como laboratório para a observação, classificação e seleção das técnicas que produziram efeitos positivos. A contradição resurge quando o desvio se encaixa como doença na esfera de competência da medicina. Por isso se deve comparar os resultados teóricos com dados empíricos sobre a realização de seus objetivos de tratamento, bem como de cessação do estado de periculosidade penal, tudo de modo a fazer uso da interdisc.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador / Hermínia Geraldina Ferreira de Carvalho - Integrante.
2012 - 2013
A Transação no Projeto de Lei n.º 156/09, do Novo Código de Processo Penal à Luz da Constituição
Descrição: Diante do Projeto de Lei n.º 156/2009, do Senado Federal, que visa um Novo Código de Processo Penal à luz da Constituição da República, é necessária uma nova análise dos institutos processuais a partir de uma perspectiva acusatória, a única compatível com o ordenamento constitucional. Nesse passo, o Projeto de Lei propõe um novo modelo de transação penal, muito mais ambicioso do que o atualmente adotado, mormente na Lei Federal n.º 9.099/95..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador / Filipe Andretta - Integrante.
2002 - Atual
Interseção entre Direito e Psicanálise
Descrição: Analisar a interseção entre o Direito e a Psicanálise usando como ponto de referência obras literárias como O Estrangeiro de Albert Camus ou O processo de Franz Kafka e, ainda, compreender o Direito pelo estudo de autores psicanalistas, como Charles Melman em seu O homem sem gravidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador / Marco Aurélio Marrafon - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Integrante / Jeanine Nicolazzi Philippi - Integrante / Albano Marcos Pepe - Integrante / Mauro Mendes Dias - Integrante / Agostinho Ramalho Marques Neto - Integrante / Cyro Marcos Silva - Integrante / Hugo Mengarelli - Integrante / Helen Hartmann - Integrante / Silvane Marchesini - Integrante / Lijeane Santos - Integrante.
Número de produções C, T & A: 70 / Número de orientações: 4


Outros Projetos


2003 - 2003
A imprescindibilidade do diálogo entre a psicanálise e os atos do juiz no processo penal
Descrição: Analisar a interseção entre direito e psicanálise a partir dos atos decisórios do juiz..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador / Mariana Seifert Bazzo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Judiciária do Paraná
2011 - Atual
Periódico: Atualidades Jurídicas (Brasília)
2010 - Atual
Periódico: Revista do Instituto dos Advogados do Parana
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2008 - Atual
Periódico: Arquivos do Ministério da Justiça
2006 - Atual
Periódico: Direito em Debate
2006 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Mater Dei
2002 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Criminais
2001 - Atual
Periódico: Crítica Jurídica - Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho
2000 - Atual
Periódico: Revista de Ciências Jurídicas da ULBRA
1990 - Atual
Periódico: Revista Bonijuris


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Duc in Altum Cadernos de Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teorias críticas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e psicanálise.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neoliberalismo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Nome de Turma da Terceira Turma do Curso Prático de Advocacia Criminla do Centro Europeu, Academia de Direito do Centro Europeu.
2018
Voto de Louvor por ocasião da aposentadoria, Plenária do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Paraná.
2018
Láurea de Agradecimento ao Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.
2013
Associado Emérito, Instituto Baiano de Direito Processual Penal.
2013
Moção de Louvor, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2009
Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
2009
Associado Honorário, Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico - IBDP.
2004
Professor Homenageado (Paraninfo), Formandos da turma da Faculdade de Direito da UFPR.
2003
Homenagem, III Congresso de Direito Penal.
2003
Doutor Honoris Causa, Curso de Direito das Faculdades Campo Real.
2003
Delegado Honorário, Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná (ADEPOL).
2002
Professor Homenageado, Formandos da turma da Faculdade de Direito da UFPR.
2002
Professor Visitante, Universidad Tecnológica del Perú.
2000
Diploma de Bienvenida, Ciudad de Nuestra Señora de La Paz - Gobierno Municipal.
1997
Acadêmico - Homenageado Especial, Academia Brasileira de Direito Criminal (ABCrim).
1996
Professor Homenageado, Formandos da turma da Faculdade de Direito da UFPR.
1996
Diploma de Honoris Causa, Università degli Studi di Pisa.
1992
Professor Homenageado, Formandos da turma da Faculdade de Direito da UFPR.
1990
Professor Homenageado (Paraninfo), Formandos da turma da Faculdade de Direito da UFPR.
1987
Professor Visitante, Faculdade de Direito de Umuarama.
1986
Professor Homenageado, Formandos da turma do curso de Direito da PUC/PR.
1985
Professor Homenageado, Formandos da turma da Faculdade de Direito da UFPR.
1984
Professor Homenageado (Paraninfo), Formandos da turma do curso de Direito da PUC/PR.
1980
Homenagem dos Estagiários e Advogados, Procuradoria Geral do Estado/ Procuradoria de Assistência Judiciária.
1979
Voto de Louvor outorgado pelo Instituto de Orientação Social, Secretaria de Estado da Justiça.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COUTINHO, J. N. M.2018COUTINHO, J. N. M.. Da decisão cautelar de arquivamento do inquérito policial. REVISTA DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS, v. 4, p. 45-64, 2018.

2.
COUTINHO, J. N. M.2018COUTINHO, J. N. M.. Os sistemas processuais estão agonizando?. REVISTA BONIJURIS, v. 30, p. 136-143, 2018.

3.
COUTINHO, J. N. M.2018COUTINHO, J. N. M.. Um jurista de princípios na solidão de nós mesmos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 10, p. 1-7, 2018.

4.
COUTINHO, J. N. M.2017COUTINHO, J. N. M.. Da autonomia funcional e institucional da Polícia Judiciária. CORPUS DELICTI Revista de Direito de Polícia Judiciária, v. 1, p. 13-24, 2017.

5.
COUTINHO, J. N. M.2017COUTINHO, J. N. M.. Os sistemas processuais agonizam?. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ, v. 14, p. 203-218, 2017.

6.
COUTINHO, J. N. M.2015COUTINHO, J. N. M.; CARVALHO, Edward Rocha de . Lavagem de dinheiro e o advogado: recebimento de honorários. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 7, p. 7-35, 2015.

7.
COUTINHO, J. N. M.2015COUTINHO, J. N. M.. MPF: As 10 medidas contra a corrupção são só ousadia?. Boletim IBCCRIM, v. 277, p. 2-2, 2015.

8.
COUTINHO, J. N. M.2014COUTINHO, J. N. M.. Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?. Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, v. 3, p. 135-142, 2014.

9.
COUTINHO, J. N. M.2014COUTINHO, J. N. M.; BREUS, B. A. A. . Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneo. Revista Judiciária do Paraná, v. 7, p. 51-63, 2014.

10.
COUTINHO, J. N. M.2014COUTINHO, J. N. M.. Delação premiada: posição contrária. Carta Forense, v. 5, p. 23-23, 2014.

11.
COUTINHO, J. N. M.2013COUTINHO, J. N. M.. O HC no sistema processual penal brasileiro hoje (o problema da substituição recursal). Revista Judiciária do Paraná, v. 11, p. 87-96, 2013.

12.
COUTINHO, J. N. M.2013COUTINHO, J. N. M.. Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 14, p. 145-152, 2013.

13.
COUTINHO, J. N. M.2012COUTINHO, J. N. M.. Lei nº 12.403/2011: Mais uma tentativa de salvar o sistema inquisítório brasileiro. Revista Síntese - Direito Penal e Processual Penal, v. 73, p. 84-86, 2012.

14.
COUTINHO, J. N. M.2012COUTINHO, J. N. M.. O HC no Sistema Processual Penal Brasileiro Hoje (o problema da substituição recursal). Revista Judiciária do Paraná, v. 4, p. 87-96, 2012.

15.
COUTINHO, J. N. M.2011COUTINHO, J. N. M.. Lei nº12.403/2011: mais uma tentativa de salvar o sistema inquisitório brasileiro. Boletim IBCCRIM, v. 223, p. 4-4, 2011.

16.
COUTINHO, J. N. M.2010COUTINHO, J. N. M.. Legibus Solutio: a sensação dos que são contra a reforma global do CPP. Boletim IBCCRIM, v. 18, p. 2-2, 2010.

17.
COUTINHO, J. N. M.2010COUTINHO, J. N. M.. Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. Revista do Instituto dos Advogados do Parana, v. 39, p. 187-206, 2010.

18.
COUTINHO, J. N. M.2010COUTINHO, J. N. M.. Anotações pontuais sobre a reforma global do CPP. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 18, p. 16-18, 2010.

19.
COUTINHO, J. N. M.2010COUTINHO, J. N. M.. Fim da prisão especial: posição contrária. Carta Forense, v. 89, p. A26-A26, 2010.

20.
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COUTINHO, J. N. M.2006COUTINHO, J. N. M.; CARVALHO, Edward Rocha de . Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do Estado. Revista de Estudos Criminais, v. 6, p. 75-84, 2006.

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COUTINHO, J. N. M.2003COUTINHO, J. N. M.; CARVALHO, Edward Rocha de . Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro?. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 3, n.11, p. 23-29, 2003.

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COUTINHO, J. N. M.2001COUTINHO, J. N. M.. Atualizando o discurso sobre direito e neoliberalismo no Brasil. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 1, n.4, p. 23-35, 2001.

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COUTINHO, J. N. M.2001COUTINHO, J. N. M.. Ensino do dirieto na UFPR: voto à esperança. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 33, p. 137-145, 2001.

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COUTINHO, J. N. M.2000COUTINHO, J. N. M.. Globalização e direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 17, n.33, p. 45-52, 2000.

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COUTINHO, J. N. M.2000COUTINHO, J. N. M.. O papel do pensamento economicista do direito penal de hoje. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 8, n.32, p. 297-310, 2000.

52.
COUTINHO, J. N. M.1999COUTINHO, J. N. M.. Introdução aos princípios gerais do processo penal brasileiro. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba, v. 28, p. 109-138, 1999.

53.
COUTINHO, J. N. M.1999COUTINHO, J. N. M.. O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte, v. 2, n.3, p. 65-88, 1999.

54.
COUTINHO, J. N. M.1999COUTINHO, J. N. M.. O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 31, n.31, p. 37-49, 1999.

55.
COUTINHO, J. N. M.1999COUTINHO, J. N. M.. Neoliberalismo e direito: repercussões no ensino jurídico. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 31, p. 55-60, 1999.

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COUTINHO, J. N. M.1998COUTINHO, J. N. M.. Introdução aos princípios gerais do processo penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 30, n.30, p. 163-198, 1998.

57.
COUTINHO, J. N. M.1998COUTINHO, J. N. M.. O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 25, n.73, p. 237-251, 1998.

58.
COUTINHO, J. N. M.1997COUTINHO, J. N. M.. Direito e neoliberalismo no Brasil, hoje. Revista Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 8, n.100, p. 142-150, 1997.

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COUTINHO, J. N. M.1997COUTINHO, J. N. M.. Direito e neoliberalismo no Brasil, hoje. Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, Porto Alegre, v. 8, n.8, p. 382-392, 1997.

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COUTINHO, J. N. M.1997COUTINHO, J. N. M.. Direito e neoliberalismo no Brasil, hoje. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Curitiba, v. 6, n.11, p. 106-112, 1997.

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COUTINHO, J. N. M.1997COUTINHO, J. N. M.. A constitucionalidade de lei municipal proibitiva do uso de música e alto-falantes em caminhões de distribuição de gás. Boletim de Direito Municipal (BDM), São Paulo, v. 13, n.12, p. 713-725, 1997.

62.
COUTINHO, J. N. M.1997COUTINHO, J. N. M.. O sigilo do inquérito policial e os advogados: parecer. Revista de Estudos Criminais, São Paulo, v. 5, n.18, p. 123-133, 1997.

63.
COUTINHO, J. N. M.1997COUTINHO, J. N. M.. O sigilo do inquérito policial e os advogados: parecer. Revista do Instituto dos Advogados do Parana, Curitiba, v. 27, p. 291-308, 1997.

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COUTINHO, J. N. M.1997COUTINHO, J. N. M.; CLÈVE, Clèmerson Merlin . Compensação de icms decorrente do princípio constitucional da não cumulatividade. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 86, n.741, p. 505-517, 1997.

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COUTINHO, J. N. M.1996COUTINHO, J. N. M.. O procurador do estado e o pensamento jusfilosófico (percebendo o neoliberalismo). Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Curitiba, v. 10, n.10, p. 45-55, 1996.

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COUTINHO, J. N. M.1996COUTINHO, J. N. M.. Universidade pública, alienação e produção científica do direito. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 29, n.29, p. 247-253, 1996.

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COUTINHO, J. N. M.1996COUTINHO, J. N. M.. A suspensão do processo penal e o pensamento jusfilosófico percebendo o neoliberalismo. Enfoque Jurídico, v. 3, p. 6-7, 1996.

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COUTINHO, J. N. M.1995COUTINHO, J. N. M.. Propositura, pelo ministério público, de ações para a tutela de interesses de particulares e ações. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 91, n.332, p. 239-249, 1995.

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COUTINHO, J. N. M.1995COUTINHO, J. N. M.. Propositura, pelo ministério público, de ações para a tutela de interesses de particulares e ações. Revista de Processo, São Paulo, v. 20, n.80, p. 172-185, 1995.

71.
COUTINHO, J. N. M.1995COUTINHO, J. N. M.. Reforma penal e o Ministro Cernicchiaro. Ciência Jurídica, v. 9, n.62, p. 400-411, 1995.

72.
COUTINHO, J. N. M.1995COUTINHO, J. N. M.. O procurador de estado e o pensamento jusfilosófico (percebendo o neoliberalismo). Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 44, p. 91-104, 1995.

73.
COUTINHO, J. N. M.1995COUTINHO, J. N. M.. O procurador do estado e o pensamento jusfilosófico: percebendo o neoliberalismo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 44, p. 91-104, 1995.

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COUTINHO, J. N. M.1994COUTINHO, J. N. M.. Um novo ensino do direito processual penal. Revista de Direito do Ministério Público, Porto Alegre, n.33, 1994.

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COUTINHO, J. N. M.1994COUTINHO, J. N. M.; SCHIER, P. R. . Exílio local: subsídios para uma análise político-ideológica. Revista de Direito Alternativo, São Paulo, 1994.

76.
COUTINHO, J. N. M.1994COUTINHO, J. N. M.. A inconstitucionalidade de lei que atribua funções administrativas do inquérito policial ao ministério público. Genesis Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 1, n.2, p. 445-453, 1994.

77.
COUTINHO, J. N. M.1994COUTINHO, J. N. M.. Ministério privado e a insconstitucionalidade do atuar do ministério público. Revista de Processo, São Paulo, v. 19, n.74, p. 138-149, 1994.

78.
COUTINHO, J. N. M.1994COUTINHO, J. N. M.. O papel do novo juiz no processo penal. Adv Advocacia Dinâmica Seleções Jurídicas, v. 1, p. 33-43, 1994.

79.
COUTINHO, J. N. M.1994COUTINHO, J. N. M.. Ministério privado e a inconstitucionalidade do atua no Ministério Público. Ciência Jurídica, v. 8, p. 273-288, 1994.

80.
COUTINHO, J. N. M.1993COUTINHO, J. N. M.. Prescrição afastada no 2º grau: possibilidade do exame de mérito. Revista de Processo, São Paulo, v. 18, n.69, p. 221-226, 1993.

81.
COUTINHO, J. N. M.1993COUTINHO, J. N. M.. A natureza cautelar da decisão de arquivamento do inquérito policial. Revista de Processo, São Paulo, v. 18, n.79, p. 49-58, 1993.

82.
COUTINHO, J. N. M.1993COUTINHO, J. N. M.. Discrição judicial na dosimetria da pena: fundamentação suficiente. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba, v. 21, p. 145-161, 1993.

83.
COUTINHO, J. N. M.1992COUTINHO, J. N. M.. Psicanálise e processo penal - análise inseparável. Ciência Jurídica, Salvador, v. 6, p. 68-78, 1992.

84.
COUTINHO, J. N. M.1990COUTINHO, J. N. M.. O ato administrativo de instauração de inquérito policial. Jurisprudência Brasileira Criminal, Curitiba, v. 26, p. 15-22, 1990.

85.
COUTINHO, J. N. M.1990COUTINHO, J. N. M.. Por um direito da libertação ou uma libertação do direito. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba, v. 16, n.16, p. 129-139, 1990.

86.
COUTINHO, J. N. M.1987COUTINHO, J. N. M.. Princípios gerais e processo penal. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pr, Curitiba, v. 1, n.1, p. 07-15, 1987.

87.
COUTINHO, J. N. M.1986COUTINHO, J. N. M.. Princípios gerais e processo penal. Jurisprudência Brasileira Criminal, v. 14, p. 7-15, 1986.

88.
COUTINHO, J. N. M.1985COUTINHO, J. N. M.. Princípios gerais e processo penal. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, n.22, p. 210-219, 1985.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COUTINHO, J. N. M.. Observações sobre os sistemas processuais penais: escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1. ed. Curitiba: Observatório da mentalidade inquisitória, 2018. v. 1. 329p .

2.
COUTINHO, J. N. M.. Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. 1. ed. CURITIBA: OBSERVATÓRIO DA MENTALIDADE INQUISITÓRIA, 2018. v. 1. 374p .

3.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Psicanálise: interlocuções a partir da literatura. 2. ed. Florianópolis: Tirant Lo Banch, 2018. 179p .

4.
COUTINHO, J. N. M.; LOPES JUNIOR, Aury ; ROSA, Alexandre Morais da . Delação Premiada no limite: a controvertida justiça negocial made in Brazil. 1. ed. Florianópolis: Emais, 2018. 166p .

5.
COUTINHO, J. N. M.. Comentários à Constituição do Brasil. Art. 5o., inciso III, Juiz Natural. 1. ed. São Paulo: Saraiva; Almedina; IDP., 2018. v. 1. 5p .

6.
COUTINHO, J. N. M.; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da (Org.) ; PAULA, L. C. (Org.) . Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. 277p .

7.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 248p .

8.
COUTINHO, J. N. M.. Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: o sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. 282p .

9.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de Laranja Mecânica, de Anthony Burgess. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2016. v. 1. 203p .

10.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Psicanálise: interlocuções a partir da literatura. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 138p .

11.
COUTINHO, J. N. M.. Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 264p .

12.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de "Desonra" de J. M. Coetze. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2015. v. 1. 291p .

13.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir de 'Antigona', de Sófocles. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 281p .

14.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir do julgamento em 'Grande Sertão: Veredas', de João Guimarães Rosa'. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 230p .

15.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Psicanálise: Interseções e Interlocuções a partir d'O Leitor, de Bernhard Schlink. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2012. v. 1. 344p .

16.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de "O Senhor das Moscas, de William Golding". 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 347p .

17.
COUTINHO, J. N. M.. Constituição e ativismo judicial: limites e possibilidades da norma constitucional e da decisão judicial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 441p .

18.
COUTINHO, J. N. M.. Temas de Direito Penal & Processo Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 193p .

19.
COUTINHO, J. N. M.. O novo processo penal à luz da Constituição : análise crítica do Projeto de Lei n. 156/2009, do Senado Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 342p .

20.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e psicanálise: interseções a partir de "A hora da estrela", de Clarice Lispector. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 200p .

21.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Psicanálise: intersecções e interlocuções a partir de O caçador de Pipas, de Khaled Hosseini. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 186p .

22.
COUTINHO, J. N. M.. Liber Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. 1. ed. Coimbra: Coimbra editora, 2009. v. 1. 1019p .

23.
COUTINHO, J. N. M.; BRANDÃO, P.T. (Org.) ; Mezzaroba, O. (Org.) . Constituição e Estado Social: os obstáculos à concretização da Constituição. Coimbra: Coimbra editora, 2008. v. 1. 357p .

24.
COUTINHO, J. N. M.; NUNES, A. J. A. (Org.) . O direito e o futuro e o futuro do direito. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2008. v. 1. 611p .

25.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Psicanálise: interseções a partir de O mercador de Veneza, de William Shakespeare. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 382p .

26.
COUTINHO, J. N. M.; STRECK, L. L. (Org.) ; MORAES, J. L. B. (Org.) . Estudos Constitucionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 1. 402p .

27.
COUTINHO, J. N. M.. DIREITO E PSICANÁLISE: interseções a partir de "O Processo" de Kafka. Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2007. 254p .

28.
COUTINHO, J. N. M.; HARTMANN, Helen (Org.) . Direito e psicanálise : intersecções a partir de 'O estrangeiro', de Albert Camus. 1. ed. Rio de Janerio: Lumen Iuris, 2006. 137p .

29.
COUTINHO, J. N. M.; LIMA, M. M. B. (Org.) . Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 518p .

30.
NUNES, A. J. A. (Org.) ; COUTINHO, J. N. M. (Org.) . Diálogos constitucionais : Brasil/Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. 487p .

31.
COUTINHO, J. N. M.. Canotilho e a constituição dirigente. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 144p .

32.
COUTINHO, J. N. M.. Crítica à teoria geral do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

33.
COUTINHO, J. N. M.. A lide e o conteúdo do processo penal. Curitiba: Juruá, 1989. 164p .

Capítulos de livros publicados
1.
COUTINHO, J. N. M.. Democracia e sistema inquisitório: a farsa do combate à corrupção no Brasil. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; PAULA, Leonardo Costa de; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da.. (Org.). Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: estudos sobre a reforma do CPP no Brasil. 1ed.Curitiba: Observatório da mentalidade inquisitória, 2018, v. 4, p. 111-122.

2.
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COUTINHO, J. N. M.. Vivências: aposentar sim, para de trabalhar jamais! Entrevista com Jacinto Coutinho e Aldacy Coutinho. Revista dos Procuradores do Estado do Paraná, Curitiba, p. 16 - 25, 02 jul. 2018.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Emendatio Libelli e o ingresso na pós-graduação em Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 6, 13 nov. 2015.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Instrução Criminal: prolegômenos. Cadernos Jurídicos da OAB-PR, Curitiba, p. 03 - 04, 01 ago. 2013.

4.
COUTINHO, J. N. M.. Mesa-redonda - Entrevista sobre Marioridade penal e poder investigatório do MP: debates acalorados. Jornal da OAB-PR, Curitiba, p. 8 - 10, 01 maio 2013.

5.
COUTINHO, J. N. M.. O HC no Sistema Processual Penal Brasileiro Hoje. Cadernos Jurídicos (OAB PR), Curitiba, p. 4 - 6, 01 nov. 2011.

6.
COUTINHO, J. N. M.. Código de Processo Penal faz 70 anos. Observatório da Imprensa (São Paulo), Curitiba, p. 2 - 2, 05 out. 2011.

7.
COUTINHO, J. N. M.. Perspectivas para o futuro do Direito. Carta Forense, São Paulo, p. 26 - 26, 01 ago. 2011.

8.
COUTINHO, J. N. M.. Novo Código de Processo Penal. Carta Forense, São Paulo, p. 16 - 17, 01 maio 2010.

9.
COUTINHO, J. N. M.. Reforma do Novo Códiogo de Processo Penal. APMP em Revista, Curitiba, p. 21 - 24, 01 dez. 2009.

10.
COUTINHO, J. N. M.. Novo Código de Processo Penal pede nova mentalidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, p. 1 - 2, 06 abr. 2009.

11.
COUTINHO, J. N. M.. Mudar a mentalidade. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 31 mar. 2009.

12.
COUTINHO, J. N. M.. Solução para o absurdo legal e técnico do novo art. 396 do CPP. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 8 - 8, 21 out. 2008.

13.
COUTINHO, J. N. M.. Tutto il mondo é paese (V Jornadas de Direito e Psicanálise). Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 4 - 4, 01 jun. 2008.

14.
COUTINHO, J. N. M.. Justiça criminal: distorções políticas. Carta Forense, São Paulo, p. 38 - 39, 01 jul. 2007.

15.
COUTINHO, J. N. M.. Da política pública ditada pelo Poder Judiciário no tocante à saúde pública. Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 8 - 9, 20 maio 2007.

16.
COUTINHO, J. N. M.. Criticar sem enxovalhar. Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 11 - 11, 06 maio 2007.

17.
COUTINHO, J. N. M.. Os rumos da pós-graduação em direito no Brasil II. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 8 - 9, 13 nov. 2005.

18.
COUTINHO, J. N. M.. Os rumos da pós-graduação em direito no Brasil I. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 8 - 9, 06 nov. 2005.

19.
COUTINHO, J. N. M.. Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial: capolavoro. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 15 - 15, 10 abr. 2005.

20.
COUTINHO, J. N. M.. O ensino do direito no Brasil. Revista da OAB Subseção deFoz do Iguaçú, Foz do Iguaçú, p. 8 - 9, 01 mar. 2005.

21.
COUTINHO, J. N. M.. Congresso em homenagem ao professor Breda nos 10 anos de Doutorado em Direito. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 8 - 9, 19 set. 2004.

22.
COUTINHO, J. N. M.. A justa homenagem ao professor Breda. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 29 - 29, 19 set. 2004.

23.
COUTINHO, J. N. M.. Espetáculo deprimente: as últimas CPIs só foram eficazes para minar a democracia. Consultor Jurídico, p. 1 - 4, 23 jun. 2004.

24.
COUTINHO, J. N. M.. Responsabilidade penal do conselheiro. Opinião Legal: Informativo da Pereira, Dabul e Advogados Associados, Curitiba, , v. 2, n 6, p. 3 - 3, 01 maio 2004.

25.
COUTINHO, J. N. M.. Magistério superior, uma carreira promissora do direito. Jornal Concurso & Carreira, Curitiba, , v. 57, p. 12 - 13, 14 mar. 2004.

26.
COUTINHO, J. N. M.. Aula magna de 2004: José Luis Prada Fernández de Sanmamed. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 5, 14 mar. 2004.

27.
COUTINHO, J. N. M.. A humildade dos melhores. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 15, 29 fev. 2004.

28.
COUTINHO, J. N. M.. Luiz Alberto Machado e os estudantes da Faculdade de Direito da UFPR. Boletim Hugo Simas, Curitiba, p. 2 - 2, 01 nov. 2003.

29.
COUTINHO, J. N. M.; CARVALHO, Edward Rocha de . Teorias das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro?. Boletim Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, , v. 11, p. 6 - 7, 01 out. 2003.

30.
COUTINHO, J. N. M.. Henrique Chesneau Lenz César. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 18 - 18, 29 dez. 2002.

31.
COUTINHO, J. N. M.. Fernando Newton Bittencourt Fowler. Gazeta do Povo, Curitiba, 14 abr. 2002.

32.
COUTINHO, J. N. M.. Fachin e a pós-graduação em direito. Gazeta do Povo, Curitiba, 18 nov. 2001.

33.
COUTINHO, J. N. M.. Pós-graduação em direito de excelência. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 9, 30 set. 2001.

34.
COUTINHO, J. N. M.. Portugal profundo. Jornal da Ordem, Curitiba, p. 21, 01 jan. 2001.

35.
COUTINHO, J. N. M.. O mundo jurídico é o mundo da vida, onde vivemos e as coisas acontencem. Costa Oeste, Santa Helena, p. 24 - 25, 11 nov. 1999.

36.
COUTINHO, J. N. M.. A toxicomania e suas leis. A toxicomania e suas leis, Curitiba, 05 out. 1997.

37.
COUTINHO, J. N. M.. A suspensão do processo pelo não-acolhimento da citação por edital. Boletim Informativo da OAB - Subseção de Foz do Iguaçu, Foz do Iguaçu, , v. 19, p. 4 - 5, 18 nov. 1996.

38.
COUTINHO, J. N. M.. A suspensão do processo pelo não-acolhimento da citação por edital. Enfoque Jurídico, TRF-1ª Região, Brasília, , v. 3, p. 6 - 7, 01 out. 1996.

39.
COUTINHO, J. N. M.. Sentença, trabalho externo e regime semi-aberto. Jornal de Londrima, Londrina, p. 7a, 19 jul. 1996.

40.
COUTINHO, J. N. M.. Professor da Pavia na Federal. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 21, 13 mar. 1995.

41.
COUTINHO, J. N. M.. A lei e a lei: questões de cidadania. CAHS é iinformação, Curitiba, p. 4 - 5, 01 nov. 1994.

42.
COUTINHO, J. N. M.. ¡Aquí se muere de éxito! (balanço do curso de verano sobre seguridad jurídica y Crítica del derecho em iberoamerica, realizado em Santa Maria de La Rábida - Espanha). Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 100, p. 13 - 13, 01 set. 1994.

43.
COUTINHO, J. N. M.. Promotoria de investigação criminal considerada ilegal pela procuradorial geral do estado do Paraná. Jornal do SINDEPOL - Amazonas, Manaus, , v. 12, p. 9 - 12, 01 set. 1994.

44.
COUTINHO, J. N. M.. Crônica de uma ex-morte anuncida. Folha de Londrina, Londrina, p. 3, 03 jul. 1994.

45.
COUTINHO, J. N. M.. Crônica de uma ex-morte anuncida. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 25 - 25, 27 jun. 1994.

46.
COUTINHO, J. N. M.. Ideologia e privatização das prisões. Novos Rumos, Curitiba, , v. 1, p. 2, 15 mar. 1993.

47.
COUTINHO, J. N. M.. Revendo o grupo escolar. A Notícia, Joinville, p. 2, 12 abr. 1992.

48.
COUTINHO, J. N. M.. Direito alternativo: têm razão os juízes gaúchos. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 24, 26 maio 1991.

49.
COUTINHO, J. N. M.. Telefestivais de prêmios e bingões: uma solução jurídica. Paraná Judiciário, Curitiba, , v. 32, 01 jan. 1990.

50.
COUTINHO, J. N. M.. Teorias sobre o dolo. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 26, 01 jan. 1983.

51.
COUTINHO, J. N. M.. Em julgamento a competência. Folha Acadêmica, Curitiba, p. 13 - 14, 01 jan. 1980.

52.
COUTINHO, J. N. M.. Perdão judicial. Folha Acadêmica, Curitiba, p. 10, 01 jan. 1979.

53.
COUTINHO, J. N. M.. Primeiras linhas do estudo da pena como fator criminógeno. Folha Acadêmica, Curitiba, p. 7, 01 jan. 1979.

54.
COUTINHO, J. N. M.. Considerações sobre a prisão temporária. Boletim Bonijuris, Curitiba, , v. 42.

55.
COUTINHO, J. N. M.. Direito alternativo: têm razão os juízes gaúchos. Boletim Bonijuris, Curitiba, , v. 74.

56.
COUTINHO, J. N. M.. O espetáculo deprimente das CPIs. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 2 - 3.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COUTINHO, J. N. M.. El derecho a la intimidad y las nuevas tecnologías. In: IX Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional Brasil/España/Italia, 2018, Madrid. El derecho a la intimidad. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2016. v. `. p. 193-204.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Nas fronteiras porosas do Direito, hoje. In: VII Jornada internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Itália, 2015, Foz do Iguaçu. Nas Fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento. Florianópolis: Empório do Direito, 2014. v. 1. p. 123-126.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Prof. Chips: uma menina dessas não vem sem preço. In: XI JOrnadas de Direito e Psicanálise, 2015, Curitiba. Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de 'Desonra', de J.M. Coetzee. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. p. 159-172.

4.
COUTINHO, J. N. M.. A positivarão de delitos previstos em Convenções Internacionais no Direito Penal Brasileiro. In: XXII Conferência Nacional dos Advogados, 2015, Rio de Janeiro. Anais da XXII Conferência Nacional dos Advogados: constituição democrática e efetivação dos direitos. Brasília: Conselho Federal, 2014. v. 2. p. 421-427.

5.
COUTINHO, J. N. M.. Insegnamento just-in-time. In: IL CONTRIBUTO DI LAW & HUMANITIES NELLA FORMAZIONE DEL GIURISTA, 2013, Benevento. IL CONTRIBUTO DI LAW & HUMANITIES NELLA FORMAZIONE DEL GIURISTA. Benevento: ISLL - Papers, 2012. v. 6. p. 53-60.

6.
COUTINHO, J. N. M.. Prova ilítica e a responsabilidade pelo abuso de autoridade. In: XXI Conferência Nacional dos Advogados, 2011, Curitiba. Liberdade, democracia e Meio Ambiente. Brasilia: OAB Conselho Federal, 2011. v. 1. p. 289-305.

7.
COUTINHO, J. N. M.. Invasão de escritórios e prisões de advogados. In: Conferência Estadual dos Advogados, 2009, Curitiba. Insegurança jurídica e responsabilidades: o presente do Direito e um futuro de Justiça. Curitiba: OAB/PR, 2008. p. 275-300.

8.
COUTINHO, J. N. M.. Sistema recursal penal e prazo razoável no processo penal. In: Seminário A Reforma do Processo Penal Brasileiro, 2007, Brasília. A Reforma do Processo Penal Brasileiro. Brasília: Ministério da Justiça, 2005. v. 1. p. 146-154.

9.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Penal e Reforma Processual. In: XIX Conferência Nacional dos Advogados, 2006, Florianópolis. Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados - República, Poder e Cidadania. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2005. v. 2. p. 791-794.

10.
COUTINHO, J. N. M.. Culturalismo Jurídico: a reforma processual. In: Encontro Brasil-Espanha : a reforma processual, 2005, São Paulo. Encontro Brasil-Espanha : a reforma processual. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 2005. v. 1. p. 21-26.

11.
COUTINHO, J. N. M.. Segurança pública e o direito das vítimas. In: XVIII Conferência Nacional dos Advogados, 2004, Salvador. Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. p. 1075-2085.

12.
COUTINHO, J. N. M.. Depoimento sobre as prerrogativas profissinais dos advogados: os problemas atuais, os debates, o manifesto. In: Encontro Brasileiro sobre Prerrogativas Profissionais dos Advogados, 2004, Curitiba. Prerrogativas Profissionais dos Advogados. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, 2004. v. 1. p. 51-58.

13.
COUTINHO, J. N. M.. Segurança Pública e o direito das vítimas. In: XVIII Conferência Nacional dos Advogados, 2002, Salvador. Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados. Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, 2002. v. 1. p. 1075-1085.

14.
COUTINHO, J. N. M.. Globalización y neoliberalismo: la crisis del derecho criminal. In: IX Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur, 2000, La Paz. Anais do IX Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. Soipa: La Paz, 2000. p. 785-795.

15.
COUTINHO, J. N. M.. Advocacia criminal e garantias constitucionais, in Os criminalistas. In: I Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, 1995, São Paulo. Anais do I Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

16.
COUTINHO, J. N. M.. Cidadania movimentos sociais e direito alternativo. In: 47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1995, São Luís. Anais da 47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. São Luís: SBPC/CNPq/FINEP, 1995.

Artigos aceitos para publicação
1.
COUTINHO, J. N. M.. A impossibilidade de o MInistério Público investigar no âmbito criminal. Revista CEJ (Brasília), 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
COUTINHO, J. N. M.. Ensaio sobre as cegueiras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
COUTINHO, J. N. M.. Juízo de Garantia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COUTINHO, J. N. M.. Questões atuais das Ciências Criminais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COUTINHO, J. N. M.. Paralelo entre Mani Pulite na Itália e Lava Jato no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COUTINHO, J. N. M.. O que será do Processo Penal depois da crise?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
COUTINHO, J. N. M.. Estado-da-arte do Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
COUTINHO, J. N. M.. As implicações o novo CPC no Processo Constitucional: avanços e recuos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
COUTINHO, J. N. M.. Mentalidade inquistória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
COUTINHO, J. N. M.. Inovações e possíveis retrocessos com o novo CPP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
COUTINHO, J. N. M.. Parallelo tra Mani Pulite in Italia e Lava Jato in Brasile. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
COUTINHO, J. N. M.. Aparente outono do neoliberalismo na Laranja Mecânica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
COUTINHO, J. N. M.. Estado da arte da execução penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
COUTINHO, J. N. M.. O gozo pela punição em face de um Estado sem recursos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
COUTINHO, J. N. M.. Os juízes vistos por nós advogados: uma concepção ética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
COUTINHO, J. N. M.. Prova ilícita no processo penal e grau de civilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
COUTINHO, J. N. M.. A sustentação dos direitos humanos diante do avanço do moralismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
COUTINHO, J. N. M.. O direito processual penal no século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
COUTINHO, J. N. M.. Sistemas inquisitivos no processo penal brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
COUTINHO, J. N. M.. Sistemas processuais e uma crítica à Teoria Geral do Processo a partir deles. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
COUTINHO, J. N. M.. Quem ganha com a balbúrdia no processo penal?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
COUTINHO, J. N. M.. La lingua delle aule giudiziarie (la lingua del giudice e la lingua dell' avvocato. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
COUTINHO, J. N. M.. Prof. Chips: uma menina dessas não vem sem preço. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
COUTINHO, J. N. M.. Aula Magna. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
COUTINHO, J. N. M.. Sobre o sistema processual penal e fundamentos da teoria geral do processo penal brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
COUTINHO, J. N. M.. O advogado e a investigação defensiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
COUTINHO, J. N. M.. O processo penal em mutação: o que está mudando?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
COUTINHO, J. N. M.. Processo penal e garantias fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
COUTINHO, J. N. M.. Análise Econômica do Direito e Estado de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
COUTINHO, J. N. M.. Não à redução da maioridade penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
COUTINHO, J. N. M.. Extensão e qualidade da defesa no processo criminal pelo defensor público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
COUTINHO, J. N. M.. Ato Público em Defesa do Habeas Corpus. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
COUTINHO, J. N. M.. Por que sustentar a democracia do sistema processual penal?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
COUTINHO, J. N. M.. Por que o sistema brasileiro é inquisitório?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
COUTINHO, J. N. M.. Os modelos do processo penal: modelo acusatorio do processo legal devido (presunção de inocência) ou modelo inquisitorio do direito penal do inimigo (presunção de inocência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
COUTINHO, J. N. M.. De como o sistema processual molda os sujeitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
COUTINHO, J. N. M.. 'Auflockerung' à brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
COUTINHO, J. N. M.. Prerrogativas do advogado: garantia da cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
COUTINHO, J. N. M.. A positivação de delitos previstos em convenções internacionais no Direito Penal brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
COUTINHO, J. N. M.. A verdade é mentira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
COUTINHO, J. N. M.. Processo Penal e Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
COUTINHO, J. N. M.. O desafio da ampla defesa nas obras de Melville, Kafka e Camus. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
COUTINHO, J. N. M.. Por que é preciso insistir no sistema processual penal adotado pela Constituição da República?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
COUTINHO, J. N. M.. Decisão jurisdicional e violência: o que se quer resolver com as posturas solipsistas?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
COUTINHO, J. N. M.. Investigação criminal defensiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
COUTINHO, J. N. M.. Os sistemas processuais agonizam?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
COUTINHO, J. N. M.. Advocacia criminal e reforma processual penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
COUTINHO, J. N. M.. HC para trancamento do processo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
COUTINHO, J. N. M.. Lavagem de dinheiro: aspectos processuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
COUTINHO, J. N. M.. Os 25 anos da Constitutição da República e o déficit do processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
COUTINHO, J. N. M.. O barato sai caro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
COUTINHO, J. N. M.. Processo Penal e Democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
COUTINHO, J. N. M.. Um Processo Penal quase Esquizofrênico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
COUTINHO, J. N. M.. O Fundamental da Reforma Global do Código de Processo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
COUTINHO, J. N. M.. La Proteccion Interna de los Derechos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Filosofia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
COUTINHO, J. N. M.. Habeas Corpus. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
COUTINHO, J. N. M.. A Deficiência do Processo Penal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
COUTINHO, J. N. M.. O Processo Penal e os 25 anos da Constituição da República. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
COUTINHO, J. N. M.. A investigação Criminal: Ministério Público X Polícia Judiciária - PEC37. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
COUTINHO, J. N. M.. Reforma do Código Processual Penal face aos Direitos Fundamentais previstos na Carta de 88. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
COUTINHO, J. N. M.. Garantismo, (in)segurança e pena de morte: os dilemas do pequeno-juiz, de Sciascia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
COUTINHO, J. N. M.. O sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
COUTINHO, J. N. M.. O Processo Penal Inquisitório agoniza(?). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
COUTINHO, J. N. M.. Conceitos Jurídicos para os Psicanalistas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
COUTINHO, J. N. M.. A Reforma do Código Penal: mais prisão, menos vergonha, (quase) tudo errado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
COUTINHO, J. N. M.. Processo Penal, Direitos Fundamentais e Mercado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
COUTINHO, J. N. M.. Efeitos e Repercussões da Ação Penal nº 470. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
COUTINHO, J. N. M.. Neoliberalismo e o Jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
COUTINHO, J. N. M.. Um Modelo de Investigação Criminal?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
COUTINHO, J. N. M.. Antígona, de Sófocles. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
COUTINHO, J. N. M.. Linguagem, Processo Penal e Manipulação do Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
COUTINHO, J. N. M.. O Direito de Defesa no Inquérito Policiai e a PEC 37. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
COUTINHO, J. N. M.. Sistema Inquisitório - Sistema Acusatório. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
COUTINHO, J. N. M.. A Influência da Mídia no Julgamento dos Casos Criminais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

75.
COUTINHO, J. N. M.. Sobre o Discurso da Servidão Voluntária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

76.
COUTINHO, J. N. M.. O que se pretende com a punição penal?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
COUTINHO, J. N. M.. A Responsabilidade PelaDecisão no Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
COUTINHO, J. N. M.. Verdade e Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
COUTINHO, J. N. M.. Um Novo Código de Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

80.
COUTINHO, J. N. M.. Cultura Democrática e Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
COUTINHO, J. N. M.. Transação Penal: efeitos tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

82.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Processual Penal: A Constituição e o Novo Código e Process oPenal - desventuras do PLS 156/09. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

83.
COUTINHO, J. N. M.. A Cultura da Improbidade Administrativa na Visão Psicanalítica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

84.
COUTINHO, J. N. M.. Insegnamento Just-in-time. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
COUTINHO, J. N. M.. O Lugar das Partes no Novo Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

86.
COUTINHO, J. N. M.. Igualdade Processual Penal Face aos Dieritos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

87.
COUTINHO, J. N. M.. O PLS 156 e o Sistema Acusatório. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

88.
COUTINHO, J. N. M.. Saúde Mental, Violência e Contemporaneidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

89.
COUTINHO, J. N. M.. A diferença das reformas: os fundamentos dos fundamentos levados a sério. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

90.
COUTINHO, J. N. M.. O HC no Sistema Processual Penal Brasileiro Hoje (o problema da substituição recursal). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

91.
COUTINHO, J. N. M.. Democracia ePartes no Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

92.
COUTINHO, J. N. M.. Um Processo Penal que se esvai. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

93.
COUTINHO, J. N. M.. Camus e o Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

94.
COUTINHO, J. N. M.. Desafios da Advocacia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

95.
COUTINHO, J. N. M.. O Projeto do Novo CPP e do Novo CP: a questão dos fundamentos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

96.
COUTINHO, J. N. M.. A psicanálise e sua contribuição à defesa da pessoa no processo penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

97.
COUTINHO, J. N. M.. Mestrado Profissional na Área de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

98.
COUTINHO, J. N. M.. Um Processo Penal quase 'Esquizofrênico'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

99.
COUTINHO, J. N. M.. Os desafios da defesa penal à luz de entendimentos mais recentes dos tribunais superiores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

100.
COUTINHO, J. N. M.. Análise Crítica sobre as Provas Ilícitas no Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

101.
COUTINHO, J. N. M.. As Reformas Legislativas do Código Penal e Código de Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

102.
COUTINHO, J. N. M.. Alterações do Código de Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

103.
COUTINHO, J. N. M.. Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
COUTINHO, J. N. M.. O argumento histórico na aplicação do Direito Processual Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
COUTINHO, J. N. M.. Pode alguém ser condenado porque não chorou no enterro da mãe? Uma leitura de O estrangeiro, de Albert Camus. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
COUTINHO, J. N. M.. Reprovação das contas e sanção penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

107.
COUTINHO, J. N. M.. A legitimidade democrática do Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

108.
COUTINHO, J. N. M.. Quais os limites da atuação do Judiciário e do Ministério Público no combate ao crime organizado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

109.
COUTINHO, J. N. M.. O julgamento de Olteo, da obra de William Shakespeare. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

110.
COUTINHO, J. N. M.. A dogmática jurídica a partir de uma nova visão da Filosofia do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

111.
COUTINHO, J. N. M.. Pincípios Informativos do Procedimento Cautelar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
COUTINHO, J. N. M.. Constituição e Processo : uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

113.
COUTINHO, J. N. M.. Análise Crítica ao Sistema Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

114.
COUTINHO, J. N. M.. O que a globalização está devendo?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

115.
COUTINHO, J. N. M.. Prova Ilícita e a responsabilidade pelo Abuso de Autoridade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

116.
COUTINHO, J. N. M.. A Nova Lei das Cautelares do Processo Penal e sua Matriz Neoliberal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

117.
COUTINHO, J. N. M.. Comportamento dos Advogados sob a perspectiva do Respeitar e Se Fazer Respeitar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

118.
COUTINHO, J. N. M.. Por que Hanna se Suicidou?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
COUTINHO, J. N. M.. Por que deve prevalecer o princípio dispositivo no processo penal?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
COUTINHO, J. N. M.. Prisão no processo penal e homem sem gravidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
COUTINHO, J. N. M.. Um curso novo de pós-graduação e seus objetivos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

122.
COUTINHO, J. N. M.. Tipo no direito penal tributário e natureza dos crimes contra a ordem tributária. Acesso a informações e direito de defesa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
COUTINHO, J. N. M.. Mudança no sistema e reforma do processo penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
COUTINHO, J. N. M.. Processo penal e constituição: jurisdição e efetividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

125.
COUTINHO, J. N. M.. A lide e o conteúdo do processo penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
COUTINHO, J. N. M.. A razoável duração do processo e meios para garanti-la. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

127.
COUTINHO, J. N. M.. A importância da produção científica na pós-graduação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
COUTINHO, J. N. M.. O homem sem gravidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
COUTINHO, J. N. M.. Pós-graduação em Direito no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

130.
COUTINHO, J. N. M.. Por que estudar direito o Direito?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
COUTINHO, J. N. M.. O gozo pela punição (em face de um Estado sem recursos). 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

132.
COUTINHO, J. N. M.. Perspectivas de um Curso de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
COUTINHO, J. N. M.. Garantias do Processo Penal e o Contribuinte Acusado de Crime Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
COUTINHO, J. N. M.. Sistema Inquisitório versus Sistema Acusatório. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
COUTINHO, J. N. M.. O sistema de pós-graduação em Direito no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

136.
COUTINHO, J. N. M.. Processo Penal e Constituição: Jurisdição e Eefetividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
COUTINHO, J. N. M.. A realidade e o esgotamento da resposta criminal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
COUTINHO, J. N. M.. Delação premiada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
COUTINHO, J. N. M.. Esgotamento do sistema do direito criminal e neoliberalismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

140.
COUTINHO, J. N. M.. Recursos Excepcionais: questões penais controvertidas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

141.
COUTINHO, J. N. M.. Neoliberalismo e resposta penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

142.
COUTINHO, J. N. M.. Direitos e garantias constitucionais e o princípio da realidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
COUTINHO, J. N. M.. Constituição e aplicação do direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
COUTINHO, J. N. M.. Uma leitura de certa efetivação constitucional dos juizados especiais criminais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
COUTINHO, J. N. M.. Ensino jurídico de qualidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
COUTINHO, J. N. M.. Sistema acusatório e a instrumentalidade garantista no processo penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

147.
COUTINHO, J. N. M.. Para o desenvolvimento da Pós-graduação em Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
COUTINHO, J. N. M.. La ensenãnza del derecho en Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

149.
COUTINHO, J. N. M.. A paz dogmática e o avanço democrático. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

150.
COUTINHO, J. N. M.. Justiça. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

151.
COUTINHO, J. N. M.. Conteúdo da linguagem: de Heidegger a Lacan. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

152.
COUTINHO, J. N. M.. A importância da dogmática jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
COUTINHO, J. N. M.. Como estudar Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
COUTINHO, J. N. M.. Panorama histórico: crítica e raízes do sistema de decisão popular do direito penal brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
COUTINHO, J. N. M.. Magistratura e os limites da linguagem da Lei. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
COUTINHO, J. N. M.. O ensino jurídico e o exame de ordem. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
COUTINHO, J. N. M.. Os Programas de Pós-graduação em Direito: principais desafios. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
COUTINHO, J. N. M.. Conceitos gerais sobre as condições da ação penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

159.
COUTINHO, J. N. M.. Tendências da Pós-graduação no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
COUTINHO, J. N. M.. Avaliação dos Juizados Especiais Criminais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

161.
COUTINHO, J. N. M.. O papel das cortes superiores. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

162.
COUTINHO, J. N. M.. Pensamento econômico e direitos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

163.
COUTINHO, J. N. M.. Inclusão Social sob a Óptica Processual Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

164.
COUTINHO, J. N. M.. O conceito de 3 anos de atividade jurídica para ingresso na magistratura. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

165.
COUTINHO, J. N. M.. Por uma verdadeira Corte Constitucional: a reforma que não aconteceu. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

166.
COUTINHO, J. N. M.. Jurisdição constitucional e Exclusão Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

167.
COUTINHO, J. N. M.. Prisão Especial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

168.
COUTINHO, J. N. M.. Direitos e Garantias Constitucionais e o Princípio da Realidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

169.
COUTINHO, J. N. M.. Por uma nova dogmática dos direitos fundamentais que contemple a inclusão do outro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

170.
COUTINHO, J. N. M.. O estrangeiro do Juiz ou o Juiz do estrangeiro?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

171.
COUTINHO, J. N. M.. Igualdade e os limites do real. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
COUTINHO, J. N. M.. Criminalidade contemporânea: novos bens jurídicos, velhas violações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

173.
COUTINHO, J. N. M.. Dogmática Crítica y Limites Linguisticos de la Ley. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

174.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Penal e Reforma Processual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

175.
COUTINHO, J. N. M.. As Garantias do Investigado e as Prerrogativasdo Advogado nas Investigações Criminais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

176.
COUTINHO, J. N. M.. Devido processo legal (penal) e poder judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
COUTINHO, J. N. M.. Como estudar Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
COUTINHO, J. N. M.. Aspectos controvertidos da delação premiada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
COUTINHO, J. N. M.. A passagem do sistema inquisitório para o sistema acusatório. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
COUTINHO, J. N. M.. Poder judiciário como grande irmão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
COUTINHO, J. N. M.. Nova lei de tóxicos: problemática. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
COUTINHO, J. N. M.. Nova lei de tóxico : problemática. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
COUTINHO, J. N. M.. O sujeito do direito atravessado pelo sujeito de psicanálise. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

184.
COUTINHO, J. N. M.. O sonhocídio: estragos do neoliberalismo no ensino do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
COUTINHO, J. N. M.. Enfrentamento constitucional das questões do Direito Processual Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
COUTINHO, J. N. M.. A importância da distinção entre lei, regra e norma. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
COUTINHO, J. N. M.. Depoimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
COUTINHO, J. N. M.. Sistemas processuais e a gestão da prova. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
COUTINHO, J. N. M.. Abertura. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
COUTINHO, J. N. M.. A superação do espírito do Urtheil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
COUTINHO, J. N. M.. A reforma do processo penal no Brasil e na América Latina. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
COUTINHO, J. N. M.. Pobreza e política criminal: questões sobre a legitimidade da justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
COUTINHO, J. N. M.. Hermenêutica e processo penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
COUTINHO, J. N. M.. Legitimidade do direito penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
COUTINHO, J. N. M.. Advocacia criminal e prerrogativas dos advogados. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
COUTINHO, J. N. M.. Direito, democracia e globalização. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

197.
COUTINHO, J. N. M.. Criminalidade e laço social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

198.
COUTINHO, J. N. M.. Teoria da norma jurídica: crítica do direito aplicada ao direito penal e processual penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

199.
COUTINHO, J. N. M.. Criar normas sem culpa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
COUTINHO, J. N. M.. O projeto de lei n. 4.209, de 2001. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
COUTINHO, J. N. M.. Sistemas processuais: o Juiz, o MP e o Advogado diante da prova penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
COUTINHO, J. N. M.. Um modelo de investigação criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
COUTINHO, J. N. M.. Violência e exclusão: questão política ou econômica?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
COUTINHO, J. N. M.. Alterações do Código de Processo Penal e Lei de Tóxicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

205.
COUTINHO, J. N. M.. Prerrogativas profissionais dos advogados. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

206.
COUTINHO, J. N. M.. Reforma do Processo Penal no Brasil e na América Latina. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

207.
COUTINHO, J. N. M.. É viável uma sociedade civil mundial?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

208.
COUTINHO, J. N. M.. O processo penal e a criação das normas pelo intérprete. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e Processo Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
COUTINHO, J. N. M.. SNPG e Área do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
COUTINHO, J. N. M.. A explosão do riso: uma pontuação ao fanatismo e terrorismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

212.
COUTINHO, J. N. M.. Direitos fundamentais e processo penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
COUTINHO, J. N. M.. Crime e castigo: a encruzilhada entre minimalismo e repressão penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
COUTINHO, J. N. M.. Desvio na produção legislativa do Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
COUTINHO, J. N. M.. Demanda de lei e crítica no direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
COUTINHO, J. N. M.. A efetividade do direito processual penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
COUTINHO, J. N. M.. Constituição, ensino do direito e crítica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
COUTINHO, J. N. M.. Segurança pública, sistema processual e direito penal mínimo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
COUTINHO, J. N. M.. Perícia, ética e direitos humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
COUTINHO, J. N. M.. Minimalismo e segurança pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
COUTINHO, J. N. M.. Democracia ou barbárie: os caminhos do direito criminal no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
COUTINHO, J. N. M.. Ética e advocacia no Brasil de hoje. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
COUTINHO, J. N. M.. A manipulação ideológica da repressão penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
COUTINHO, J. N. M.. Interrupção da gravidez pós-estupro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
COUTINHO, J. N. M.. A questão das drogas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
COUTINHO, J. N. M.. Democracia, realidade e ensino do direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
COUTINHO, J. N. M.. Ideologia e movimento antiterror. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
COUTINHO, J. N. M.. Pesquisas na área de direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
COUTINHO, J. N. M.. Realidade social e evolução constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
COUTINHO, J. N. M.. Globalização e direitos humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

231.
COUTINHO, J. N. M.. Devido processo legal e crime organizado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

232.
COUTINHO, J. N. M.. A manipulação da opinião pública e repressão penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

233.
COUTINHO, J. N. M.. Violência, imagiário e repressão penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

234.
COUTINHO, J. N. M.. A (des)constitucionalização do direito processual penal brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
COUTINHO, J. N. M.. Violência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
COUTINHO, J. N. M.. Ideologia do crime ou crime da ideologia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
COUTINHO, J. N. M.. Perícia, ética e direitos humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

238.
COUTINHO, J. N. M.. O ensino do direito como espaço de construção do pensamento jurídico da Amazônia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
COUTINHO, J. N. M.. Dificuldade para constitucionalizar o direito processual penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
COUTINHO, J. N. M.. O ato de instauração do inquérito policial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
COUTINHO, J. N. M.. O habeas corpus para trancamento do processo: uma visão crítica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

242.
COUTINHO, J. N. M.. A crise na segurança pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

243.
COUTINHO, J. N. M.. A reforma do processo penal brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

244.
COUTINHO, J. N. M.. Sentença e verdade no processo penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

245.
COUTINHO, J. N. M.. A prova na reforma processual penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

246.
COUTINHO, J. N. M.. Segurança pública e neoliberalismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

247.
COUTINHO, J. N. M.. Controle de políticas públicas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

248.
COUTINHO, J. N. M.. O papel da jurisdição constitucional na realização do estado social. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

249.
COUTINHO, J. N. M.. O papel da instrução probatória no assentamento dos casos penais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

250.
COUTINHO, J. N. M.. Proposta de princípios às políticas de segurança pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

251.
COUTINHO, J. N. M.. A criminalidade atual: causas, efeitos e soluções. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

252.
COUTINHO, J. N. M.. A criminalidade atual: causas, efeitos e soluções. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

253.
COUTINHO, J. N. M.. A violência e o direito penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

254.
COUTINHO, J. N. M.. A violência e o direito penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

255.
COUTINHO, J. N. M.. Formação e alienação no ensino do direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

256.
COUTINHO, J. N. M.. Aspectos da teoria da prova em Carnelutti. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

257.
COUTINHO, J. N. M.. Produção probatória na reforma processual penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

258.
COUTINHO, J. N. M.. Violência e crime organizado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

259.
COUTINHO, J. N. M.. Política de segurança pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

260.
COUTINHO, J. N. M.. Ensino jurídico como direito fundamental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

261.
COUTINHO, J. N. M.. Segurança pública e o direito das vítimas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

262.
COUTINHO, J. N. M.. A psicanálise e o poder judiciário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

263.
COUTINHO, J. N. M.. Infraconstitucionalização do devido processo legal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

264.
COUTINHO, J. N. M.. Para entender o sistema processual penal brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

265.
COUTINHO, J. N. M.. Prisão Cautelar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

266.
COUTINHO, J. N. M.. Ética na educação: uma responsabilidade social. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

267.
COUTINHO, J. N. M.. Direitos fundamentais, trabalho e solução de conflitos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

268.
COUTINHO, J. N. M.. Ensino jurídico e subjetividade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

269.
COUTINHO, J. N. M.. Questões emergenciais no processo penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

270.
COUTINHO, J. N. M.. O papel da jurisdição constitucional na realização do estado social. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

271.
COUTINHO, J. N. M.. Prisão Cautelar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

272.
COUTINHO, J. N. M.. Crime e castigo: uma visão jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

273.
COUTINHO, J. N. M.. Protección de los derechos humanos frente a los desafios de la globalización. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

274.
COUTINHO, J. N. M.. Ensino jurídico e mundança social. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

275.
COUTINHO, J. N. M.. A decisão judicial: entre decisionismo e garantismo no processo penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

276.
COUTINHO, J. N. M.. Activismo judicial: entre decisionismo y garantismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

277.
COUTINHO, J. N. M.. Conceitos fundamentais do direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

278.
COUTINHO, J. N. M.. Crimes contra a família: o abandono material e moral. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

279.
COUTINHO, J. N. M.. Direitos humanos e sistema penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

280.
COUTINHO, J. N. M.. Efetividade do processo penal e execução da sentença. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

281.
COUTINHO, J. N. M.. A eficiência e o caso do Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

282.
COUTINHO, J. N. M.. Habeas corpus para trancamento do processo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

283.
COUTINHO, J. N. M.. Um sentido para o papel do juiz. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

284.
COUTINHO, J. N. M.. Simplificação dos atos processuais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

285.
COUTINHO, J. N. M.. Responsabilidade criminal do administrador público na lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

286.
COUTINHO, J. N. M.. Os conceitos essenciais da trilogia fundamental do direito processual penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

287.
COUTINHO, J. N. M.. O habeas corpus para trancamento do processo penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

288.
COUTINHO, J. N. M.. O direito processual penal e o direito processual do trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

289.
COUTINHO, J. N. M.. O direito processual penal e o direito processual do trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

290.
COUTINHO, J. N. M.. O direito penal no III milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

291.
COUTINHO, J. N. M.. O direito como fomento à violência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

292.
COUTINHO, J. N. M.. O abuso dos direitos processuais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

293.
COUTINHO, J. N. M.. Mestrado profissionalizante e seus reflexos na área jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

294.
COUTINHO, J. N. M.. Limites e possibilidades do estado constitucional na globalização: uma visão do garantismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

295.
COUTINHO, J. N. M.. Interrogatório on line. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

296.
COUTINHO, J. N. M.. Internacionalização e inserção internacional da Pós-graduação em Direito no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

297.
COUTINHO, J. N. M.. A mídia na construção da realidade social. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

298.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e ética universal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

299.
COUTINHO, J. N. M.. Ensino jurídico e consciência de cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

300.
COUTINHO, J. N. M.. Exclusão social e aumento da criminalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

301.
COUTINHO, J. N. M.. Exclusão social, estado e organização criminosa. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

302.
COUTINHO, J. N. M.. Globalización y neoliberalismo: la crisis del derecho criminal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

303.
COUTINHO, J. N. M.. Lei, regra e norma processual penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

304.
COUTINHO, J. N. M.. Neoliberalismo y las transformaciones del proceso. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

305.
COUTINHO, J. N. M.. Novas modalidades do relacionamento social - Os desafios futuros. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

306.
COUTINHO, J. N. M.. Lide e o conteúdo do processo penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

307.
COUTINHO, J. N. M.. Os conceitos de princípios e normas no direito processual penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

308.
COUTINHO, J. N. M.. Os sistemas processuais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

309.
COUTINHO, J. N. M.. Processo Penal e Processo do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

310.
COUTINHO, J. N. M.. Prova e verdade no processo penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

311.
COUTINHO, J. N. M.. Provas ilícitas no combate à criminalidade organizada. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

312.
COUTINHO, J. N. M.. Sistemas processuais penais: sistema acusatório e inquisitorial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

313.
COUTINHO, J. N. M.. Direito penal e processo penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

314.
COUTINHO, J. N. M.. Educação e cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

315.
COUTINHO, J. N. M.. A nova visão do processo penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

316.
COUTINHO, J. N. M.. A retroatividade das novas leis penais e processo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

317.
COUTINHO, J. N. M.. As verdades e o processo: comentário ao filme 12 Homens e uma Sentença (EUA, 1997), de Willian Friedkin. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

318.
COUTINHO, J. N. M.. Critérios de avaliação dos programas de pós-graduação. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

319.
COUTINHO, J. N. M.. Deficiência da legislação processual penal brasileira. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

320.
COUTINHO, J. N. M.. Globalización y derecho humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

321.
COUTINHO, J. N. M.. Direito alternativo: eficiência no processo penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

322.
COUTINHO, J. N. M.. El proceso penal brasileño; en especial, princípios y fase de instrucción. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

323.
COUTINHO, J. N. M.. Globalización y neoliberalismo: la crisis del derecho criminal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

324.
COUTINHO, J. N. M.. No limiar da imputabilidade penal: a dimensão do tratamento do menor infrator no direito comparado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

325.
COUTINHO, J. N. M.. Os conceitos elementares do direito (processual penal). 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

326.
COUTINHO, J. N. M.. Os princípios constitucionais e sua efetividade no processo penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

327.
COUTINHO, J. N. M.. Pensamento economicista e a reforma do processo penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

328.
COUTINHO, J. N. M.. Visão crítica do processo penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

329.
COUTINHO, J. N. M.. A influência economicista na reforma do processo penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

330.
COUTINHO, J. N. M.. As reformas do sistema penal brasileiro frente ao direito penal mínimo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

331.
COUTINHO, J. N. M.. As tendências do processo penal diante no novo Código Penal Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

332.
COUTINHO, J. N. M.. Delitos econômicos e Mercosul. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

333.
COUTINHO, J. N. M.. Direito, globalização e neoliberalismo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

334.
COUTINHO, J. N. M.. Globalização e direitos humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

335.
COUTINHO, J. N. M.. O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

336.
COUTINHO, J. N. M.. Reforma do poder judiciário: uma visão crítica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

337.
COUTINHO, J. N. M.. Tutela penal da probidade administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

338.
COUTINHO, J. N. M.. Transdisciplinaridade e conceitos gerais do direito processual penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

339.
COUTINHO, J. N. M.. Direitos humanos e processo penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

340.
COUTINHO, J. N. M.. Princípios gerais do processo penal brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

341.
COUTINHO, J. N. M.. A impossibilidade da verdade no processo penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

342.
COUTINHO, J. N. M.. A lide e o conteúdo do processo penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

343.
COUTINHO, J. N. M.. A reforma da lei nº 9271/96. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

344.
COUTINHO, J. N. M.. Análise crítica das propostas de reformas relativas aos processos da competência do Tribunal do Júri. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

345.
COUTINHO, J. N. M.. As novas tendências do direito processual e a reforma do processo penal brasileiro. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

346.
COUTINHO, J. N. M.. Avaliação crítica da prova no processo penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

347.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e neoliberalismo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

348.
COUTINHO, J. N. M.. Agonia e recuperação do trabalho diante do neoliberalismo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

349.
COUTINHO, J. N. M.. Direito e psicanálise. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

350.
COUTINHO, J. N. M.. Entre elas: o crime das irmãs Papin. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

351.
COUTINHO, J. N. M.. Estado e sociedade na construção dos direitos humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

352.
COUTINHO, J. N. M.. Função do advogado. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

353.
COUTINHO, J. N. M.. Glosas ao verdade, dúvida e certeza, de Francesco Carnelutti, para os procuradores de estado. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

354.
COUTINHO, J. N. M.. Juizados especiais criminais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

355.
COUTINHO, J. N. M.. Neoliberalismo e a reforma do processo penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

356.
COUTINHO, J. N. M.. Neoliberalismo e direito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

357.
COUTINHO, J. N. M.. Neoliberalismo e globalização. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

358.
COUTINHO, J. N. M.. O exame de ordem. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

359.
COUTINHO, J. N. M.. O papel do juiz no processo penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

360.
COUTINHO, J. N. M.. O procurador de estado e a justiça. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

361.
COUTINHO, J. N. M.. Os dois anos dos juizados especiais criminais: avaliação crítica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

362.
COUTINHO, J. N. M.. Os tipos penais nas leis de licitações. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

363.
COUTINHO, J. N. M.. Repensando o processo penal a partir da prova. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

364.
COUTINHO, J. N. M.. Suspensão condicional do processo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

365.
COUTINHO, J. N. M.. Toxicomanias e suas leis. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

366.
COUTINHO, J. N. M.. Juizados especiais criminais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

367.
COUTINHO, J. N. M.. Diagnose do processo penal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

368.
COUTINHO, J. N. M.. Ensino jurídico e neoliberalismo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

369.
COUTINHO, J. N. M.. Estatização e privatização. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

370.
COUTINHO, J. N. M.. Jurisdição, psicanálise e o mundo neoliberal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

371.
COUTINHO, J. N. M.. Mudanças de paradigmas e reformas do direito criminal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

372.
COUTINHO, J. N. M.. Neoliberalismo e ministério público. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

373.
COUTINHO, J. N. M.. O princípio da fundamentação das decisões: avaliação da prova e correlação fato/decisão, súmulas vinculantes e uniformização da jurisprudência, apreciação à luz da psicanálise. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

374.
COUTINHO, J. N. M.. O procurador de estado e o pensamento jusfilosófico. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

375.
COUTINHO, J. N. M.. Os juizados especiais criminais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

376.
COUTINHO, J. N. M.. Os juizados especiais criminais e a mudança do sistema processual. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

377.
COUTINHO, J. N. M.. Por uma visão prospectiva do direito criminal e da criminologia. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

378.
COUTINHO, J. N. M.. Suspensão condicional do processo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

379.
COUTINHO, J. N. M.. Cidadania, movimentos sociais e direito alternativo. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

380.
COUTINHO, J. N. M.. Direito alternativo e processo penal: formulações para o terceiro milênio. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

381.
COUTINHO, J. N. M.. O papel do juiz e sua formatação pelo sistema processual. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

382.
COUTINHO, J. N. M.. O sistema penitenciário do Paraná diante do estatuto dos advogados e do novo código de ética. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

383.
COUTINHO, J. N. M.; PALIERIO, C. E. . Diritto penal classico versus diritto penale moderno: cambi di paradigma nel sistema penale atualle? (tradução). 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

384.
COUTINHO, J. N. M.. El papel de los jueces. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

385.
COUTINHO, J. N. M.. A dogmática da atualidade. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

386.
COUTINHO, J. N. M.. A dogmática das ciências criminais e o direito inovador. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

387.
COUTINHO, J. N. M.. As sentenças criminais à luz da psicanálise. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

388.
COUTINHO, J. N. M.. Direito penal, criminologia e direito alternativo. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

389.
COUTINHO, J. N. M.. Dogmas e dogmatismo nas ciências penais. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

390.
COUTINHO, J. N. M.. Dogmática e dogmatismo do direito a partir do novo estatuto da OAB. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

391.
COUTINHO, J. N. M.. El discurso de los abogados latinoamericanos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

392.
COUTINHO, J. N. M.. Justiça criminal e o direito alternativo. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

393.
COUTINHO, J. N. M.. O caso penal como conteúdo do processo penal. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

394.
COUTINHO, J. N. M.. O desentranhamento de peças da investigação do processo. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

395.
COUTINHO, J. N. M.. O novo estatuto da OAB e a integração da justiça. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

396.
COUTINHO, J. N. M.. O processo penal e a crítica ao direito. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

397.
COUTINHO, J. N. M.. O valor da prova da fase preliminar no processo em face do anteprojeto de reforma. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

398.
COUTINHO, J. N. M.. Contribuição da Psicanálise no Ato Penal Decisório. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

399.
COUTINHO, J. N. M.. Das penas e do procedimento penal na nova lei de licitações. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

400.
COUTINHO, J. N. M.. Direito alternativo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

401.
COUTINHO, J. N. M.. Revisão constitucional e transição democrática. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

402.
COUTINHO, J. N. M.. Direito processual alternativo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

403.
COUTINHO, J. N. M.. Abuso de direito pelo poder público: Mercosul e advocacia - diagnóstico do poder judiciário. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

404.
COUTINHO, J. N. M.. Crimes de responsabilidade e infrações políticos-administrativas dos prefeitos municipais. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

405.
COUTINHO, J. N. M.. O papel do novo juiz no processo penal. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

406.
COUTINHO, J. N. M.. Processo cautelar (breves comentários sobre a lei 8009/91 - bem de família). 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

407.
COUTINHO, J. N. M.. A lei e a criança: a cidadania conta. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

408.
COUTINHO, J. N. M.. Responsabilidade funcional. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

409.
COUTINHO, J. N. M.. Direito penal do trabalho. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

410.
COUTINHO, J. N. M.. Inquérito policial: tendências. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

411.
COUTINHO, J. N. M.. Poder e instituição. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

412.
COUTINHO, J. N. M.. Sistema penal para o terceiro milênio. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

413.
COUTINHO, J. N. M.. Aspectos de direito processual penal. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

414.
COUTINHO, J. N. M.. Álcool e outras drogas no direito (direito penal). 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

415.
COUTINHO, J. N. M.. Direito alternativo. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

416.
COUTINHO, J. N. M.. Direito penal do trabalho e impunidade no campo. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

417.
COUTINHO, J. N. M.. Descriminalização. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

418.
COUTINHO, J. N. M.. La teoria juridica al final del siglo. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

419.
COUTINHO, J. N. M.. Direitos e deveres do consumidor. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

420.
COUTINHO, J. N. M.. Direito alternativo e criminologia. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

421.
COUTINHO, J. N. M.. A relação advogado-juiz e o uso do direito alternativo. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

422.
COUTINHO, J. N. M.. A relativização do princípio do juiz natural no processo penal. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

423.
COUTINHO, J. N. M.. A transformação social e a ordem legal. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

424.
COUTINHO, J. N. M.. As condições da ação penal. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

425.
COUTINHO, J. N. M.. As medidas provisórias no campo penal. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

426.
COUTINHO, J. N. M.. Aspectos psicológicos da sentença penal. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

427.
COUTINHO, J. N. M.. Discrição judicial na dosimetria da pena: fundamentação suficiente. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

428.
COUTINHO, J. N. M.. O amor e o direito. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

429.
COUTINHO, J. N. M.. Constituição Federal de 1988. Artigo 24, inciso XI. União, Estados e Distrito Federal. Competência concorrente para legislar sobre procedimentos em matéria processual. Fim do código unitário de processo civil.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

430.
COUTINHO, J. N. M.. Da defesa dos réus carentes no juízo criminal. 1989. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

431.
COUTINHO, J. N. M.. A missão do advogado em face dos novos direitos. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

432.
COUTINHO, J. N. M.. A responsabilidade por acidentes do trabalho. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

433.
COUTINHO, J. N. M.. A tutela penal ao meio ambiente. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

434.
COUTINHO, J. N. M.. Ação e processo cautelares. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

435.
COUTINHO, J. N. M.. Novos rumos do direito processual penal face à constituição de 1988. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

436.
COUTINHO, J. N. M.. O defensor público e a prova no processo penal. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

437.
COUTINHO, J. N. M.. O sistema do direito processual penal no Brasil e na Itália. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

438.
COUTINHO, J. N. M.. O problema processual do D.L. 201/67. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

439.
COUTINHO, J. N. M.. Novas penas e a sentença no processo penal. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

440.
COUTINHO, J. N. M.. Condições da ação no processo penal. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

441.
COUTINHO, J. N. M.. Constituinte e processo penal. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

442.
COUTINHO, J. N. M.. Conferência. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

443.
COUTINHO, J. N. M.. Interdisciplinariedade e assistência judiciária criminal. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

444.
COUTINHO, J. N. M.. A atividade criminosa no interior do estado do Paraná. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

445.
COUTINHO, J. N. M.. Perdão judicial. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
COUTINHO, J. N. M.. Prefácio ao Autoritarismo e processo penal. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Prefácio ao Pareceres criminais em segundo grau: uma visão constitucional do direito e do processo penal. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Prefácio a Por uma teoria da ação processual penal. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
COUTINHO, J. N. M.. Prefácio A responsabilidade penal do patrimônio ilícito no âmbito da sociedade de risco: qual o limite da expansão do direito penal?. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
COUTINHO, J. N. M.. Nulidades no processo penal. Saraiva, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
COUTINHO, J. N. M.. As teorias jurídicas pós-positivistas. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
COUTINHO, J. N. M.. Prefácio da segunda edição. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
COUTINHO, J. N. M.. Per un tango da ballare tutti insieme.... São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
COUTINHO, J. N. M.. Compreender direito. Desvelando as obviedades do discurso jurídico, de Lenio Streck. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Resenha).

10.
COUTINHO, J. N. M.. Ensino Just-in-time. Itajai: Univali, 2013 (Resenha).

11.
COUTINHO, J. N. M.. Introdução ao direito processual penal. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
COUTINHO, J. N. M.. O crime tributário de descaminho. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
COUTINHO, J. N. M.. O novo processo penal à luz da Constituição: análise crítica do Projeto de Lei n. 156/2009, do Senado Federal. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
COUTINHO, J. N. M.. À guisa de apresentação O lugar da Decisão Judicial: interpretar para compreender ou compreender para interpretar?. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
COUTINHO, J. N. M.. (Re)forma do processo penal. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
COUTINHO, J. N. M.; VIANNA, T. . Transparência pública, opacidade privada. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Penal: parte geral. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
COUTINHO, J. N. M.. Teoria Geral do Direito Moderno: por uma reconstrução crítico-discursiva na alta modernidade. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
COUTINHO, J. N. M.. A tipicidade e o juízo de adminissibilidade da acusação. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
COUTINHO, J. N. M.. O princípio do juiz natural no processo penal. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
COUTINHO, J. N. M.. Convergencia y divergencias constitucionales en la Europa Ibérica. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

22.
COUTINHO, J. N. M.. Justa causa penal-constitucional. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
COUTINHO, J. N. M.. Diálogos Constitucionais Brasil-Portugal. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

24.
COUTINHO, J. N. M.. Canotilho e constituição dirigente. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
COUTINHO, J. N. M.. Transação penal. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
COUTINHO, J. N. M.. Comércio eletrônico na União Européia (mercado telemático). Curitiba, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

27.
COUTINHO, J. N. M.. Justa causa penal-constitucional. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
COUTINHO, J. N. M.. Canotilho e a Constituição dirigente. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

29.
COUTINHO, J. N. M.; CARVALHO, S. de . Pena e garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
COUTINHO, J. N. M.; NALIN, P. . Do contrato: conceito pós-moderno (em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional). Juruá, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

31.
COUTINHO, J. N. M.; SOUZA NETTO, J. L. . Processo penal: modificações da lei dos juizados especiais criminais. Curitiba, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

32.
COUTINHO, J. N. M.. Direito alternativo em movimento. Rio de Janeiro, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
COUTINHO, J. N. M.; CUNHA, J. S. F. ; BALUTA, J. J. . O processo penal à luz do Pacto de São José da Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno (Dec. 678/92). Curitiba, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

34.
COUTINHO, J. N. M.; GEBRAN, J. P. . Inquérito policial: o arquivamento e o princípio da obrigatoriedade. Curitiba, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

35.
COUTINHO, J. N. M.; MIGLINO, A. . Legalidade e garantismo, 1996. (Tradução/Outra).

36.
COUTINHO, J. N. M.; SILVA, L. G. . Controle Externo da Atividade Policial. Curitiba, 1995. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

37.
COUTINHO, J. N. M.; PALIERO, C. E. . Direito penal clássico versus direito penal moderno: mudança de paradigma no sistema penal atual?, 1995. (Tradução/Outra).

38.
COUTINHO, J. N. M.; MIGLINO, A. . Breves reflexões sobre o significado do garantismo (em vista dos acontecimentos italianos dos anos 1988-1994). São Paulo: Acadêmica, 1995. (Tradução/Artigo).

39.
COUTINHO, J. N. M.; DOLCINI, E. ; PALIERO, E. . Direito penal bancário. Curitiba, 1992. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

40.
COUTINHO, J. N. M.; D'ALMEIDA, N. M. . Nove Armas para a Polícia. Curitiba, 1991. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

41.
COUTINHO, J. N. M.; TAFFARO, S. . O direito de família no direito romano, 1991. (Tradução/Outra).

42.
COUTINHO, J. N. M.; LAGLIA, A. . O direito constitucional comparado, 1988. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
COUTINHO, J. N. M.. Membro do Conselho Científico do Núcleo de Estudos Garantistas do Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná. 2011.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Comissão para companhamento das investigações no âmbito da Operação Farol da Colina, da Ordem dos Advogados do Brasil. 2004.

3.
COUTINHO, J. N. M.. CAPES - Consultor Ad hoc. 2004.

4.
COUTINHO, J. N. M.. CAPES - Consultor Ad hoc. 2003.

5.
COUTINHO, J. N. M.. CAPES - Consultor Ad hoc. 2002.

6.
COUTINHO, J. N. M.. CAPES - Consultor Ad hoc. 2001.

Trabalhos técnicos
1.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Conselho de Ética da Confederação Brasileira de Judô. 2018.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Membro do Conselho Editorial da Editora Forum - conhecimento jurídico. 2018.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Fórum de Coordenadores e Pós-graduação em Direito da CAPES. 2018.

4.
COUTINHO, J. N. M.. Parecer técnico. 2017.

5.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná - Portaria 137/2016. 2016.

6.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião de Julgamento de Propostas de Minter/Dinter e Mestrado Profissional da Área do Direito. 2012.

7.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião da Comissão da CAPES para estudos sobre mestrados profissionalizantes na área do Direito. 2011.

8.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Comissão do Senado Federal de Reforma do Código de Processo Penal. 2008.

9.
COUTINHO, J. N. M.. Representante da Área do Direito junto a CAPES. 2007.

10.
COUTINHO, J. N. M.. Avaliador externo do Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales "Ambrosio L. Gioja"da Universidad de Buenos Aires. 2007.

11.
COUTINHO, J. N. M.. Visita técnica ao Programa de Mestrado da Universidade de Caxias do Sul. 2007.

12.
COUTINHO, J. N. M.. Visita técnica no Programa de Pós-graduação em Direito da UNIPAR. 2007.

13.
COUTINHO, J. N. M.. Visita técnica na UFGO. 2007.

14.
COUTINHO, J. N. M.. Coordenação da Avaliação Trienal 2007 dos Programas de Pós-graduação em Direito na CAPES. 2007.

15.
COUTINHO, J. N. M.. Coordenação da Comissão de Consultores da Área de Direito. 2007.

16.
COUTINHO, J. N. M.. Comissão da Área do Direito junto a CAPES. 2006.

17.
COUTINHO, J. N. M.. Representação da Área de Direito junto a CAPES. 2006.

18.
COUTINHO, J. N. M.. Coordenação de Reunião. 2006.

19.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião da Comissão do grande comitê da Área do Direito. 2006.

20.
COUTINHO, J. N. M.. Programas de Pós-graduação em Direito da UFPE e UCP. 2006.

21.
COUTINHO, J. N. M.. Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. 2006.

22.
COUTINHO, J. N. M.. Coordenação da Reunião do Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-graduação em Direito na CAPES. 2006.

23.
COUTINHO, J. N. M.. Representante da Área do Direito junto a CAPES. 2005.

24.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2005.

25.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2005.

26.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2005.

27.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2005.

28.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2004.

29.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2004.

30.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2004.

31.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2004.

32.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2004.

33.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2003.

34.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2003.

35.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área do Direito junto a CAPES. 2003.

36.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião de Coordenadores de Programa de Pós-graduação em Direito com o Representante de Área junto a CAPES. 2002.

37.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área de Direito junto a CAPES. 2002.

38.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área do Direito junto a CAPES. 2002.

39.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê de Área do Direito junto a CAPES. 2001.

40.
COUTINHO, J. N. M.. Reunião do Comitê da Área de Direito junto a CAPES. 2001.

41.
COUTINHO, J. N. M.. Comissão de Análise de Revalidação de Diploma de Doutorado de Rodrigo Sanchez Rios. 1999.

42.
COUTINHO, J. N. M.. Sentença, trabalho externo e regime semi-aberto. 1996.

43.
COUTINHO, J. N. M.; TUBENCHLAK, J. . O sigilo do inquérito policial e os advogados. 1996.

44.
COUTINHO, J. N. M.. A situação jurídica dos assistentes de segurança pública em funções de delegado de polícia de carreira e a responsabilização do estado por danos causados a terceiros pelos inspetores de quarteirão. 1996.

45.
COUTINHO, J. N. M.. A inconstitucionalidade da lei que atribua funções administrativas do inquérito policial ao Ministério Público. 1994.

46.
COUTINHO, J. N. M.. Ministério privado e a inconstitucionalidade do atuar do Ministério Público. 1994.

47.
COUTINHO, J. N. M.. Busca e apreensão como ato exclusivo da polícia civil. 1994.

48.
COUTINHO, J. N. M.. Possibilidade de contratação de professor estrangeiro por universidade pública. 1993.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COUTINHO, J. N. M.. Lenio Streck entrevista Jacinto Coutinho no Programa Direito & Literatura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
COUTINHO, J. N. M.. Pappilon, de Henri Charrière. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
COUTINHO, J. N. M.. As ideias pro trás do Código de Napoleão. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
COUTINHO, J. N. M.. Sistema acusatório. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
COUTINHO, J. N. M.. Sistema acusatório (?) e devido processo legal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
COUTINHO, J. N. M.. Passado, Presente e Futuro do Processo Penal: uma leitura. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
COUTINHO, J. N. M.. Princípios orientadores do sistema processual punitivo do Direito Penal Econômico e da Empresa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
COUTINHO, J. N. M.. Princípios orientadores do sistema processual punitivo no direito penal econômico e da empresa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
COUTINHO, J. N. M.. Sistemas processuais e uma crítica à teoria geral do processo a partir deles. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
COUTINHO, J. N. M.. Estrutura constitucional do processo penal brasileiro: sistema acusatório (?) e devido processo legal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
COUTINHO, J. N. M.. Teoria geral da prova. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
COUTINHO, J. N. M.. Aula Magna: Sistemas Processuais Penais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
COUTINHO, J. N. M.. Sistemas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
COUTINHO, J. N. M.. Fundamentos filosóficos do processo penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
COUTINHO, J. N. M.. Sobre o conceito de sistema no processo penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
COUTINHO, J. N. M.. Teoria Geral do Direito Processual Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
COUTINHO, J. N. M.. Poder e Processo no Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
COUTINHO, J. N. M.. Poder e Jurisdição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
COUTINHO, J. N. M.. Algumas novidades do inquérito policial no PLS 156/2009. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
COUTINHO, J. N. M.. Reforma do Processo Penal: o PLS nº 156 por quem o fez. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
COUTINHO, J. N. M.. II Curso sobre Jurisdição e Psicanálise. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
COUTINHO, J. N. M.. Processo, legitimidade e democracia: Direitos Fundamentais, Devido Processo Legal e o Processo Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
COUTINHO, J. N. M.. Princípios Gerais da Teoria da Prova. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
COUTINHO, J. N. M.. Sistemas processuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
COUTINHO, J. N. M.. Poderes instrutórios do juiz?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
COUTINHO, J. N. M.. Filosofia do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
COUTINHO, J. N. M.. Crítica ao modelo processual brasileiro e perspectivas de avanço. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Processual Penal. Princípios e Regras Orientadoras do Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
COUTINHO, J. N. M.. Sistemas Processuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
COUTINHO, J. N. M.. Da impossibilidade de uma teoria geral do processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
COUTINHO, J. N. M.. Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie no Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
COUTINHO, J. N. M.. Teoria Geral dos Recursos Criminais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
COUTINHO, J. N. M.. Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
COUTINHO, J. N. M.. Temas Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
COUTINHO, J. N. M.. Princípios processuais penais na Constituição Federal e suas implicações. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Processual Penal: princípios e regras orientadoras do processo penal e sistemas processuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
COUTINHO, J. N. M.. Os sistemas processuais penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
COUTINHO, J. N. M.. A passagem do sistema inquisitório para o sistema acusatório. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
COUTINHO, J. N. M.. Reforma do processo penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
COUTINHO, J. N. M.. Sistemas processuais: o juiz, o MP e o advogado diante da prova penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
COUTINHO, J. N. M.. Novas Leis Processuais Penais: juizados especiais criminias, reformas do processo penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
COUTINHO, J. N. M.. Processo Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
COUTINHO, J. N. M.. Interpretação Constitucional - introdução aos elementos da TGPP. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

42.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Processual Penal: princípios e regras orientadoras do processo penal. Sistemas Processuais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
COUTINHO, J. N. M.. Seguranca Juridica e Devido Processo Legal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

44.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Processual Penal I. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
COUTINHO, J. N. M.. Psicanalise Forense. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
COUTINHO, J. N. M.. Teoria Geral do Processo Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
COUTINHO, J. N. M.. Direito constitucional III. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

48.
COUTINHO, J. N. M.; JARDIM, A. S. ; WUNDERLICH, A. ; CARVALHO, A. B. ; FELICE, A. ; LOPES JUNIOR, Aury ; BRANDÃO, C. ; CHOUKR, F. H. ; PRADO, G. ; STRECK, L. L. ; CARVALHO, S. de ; PEREIRA, W. R. ; RANGEL, P. . Carta do Rio de Janeiro sobre as reformas do Código de Processo Penal. 2002. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

49.
COUTINHO, J. N. M.. A questão da verdade no processo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

50.
COUTINHO, J. N. M.. Introdução à Teoria Geral do Direito Processual Penal: noções gerais. 2001. .

51.
COUTINHO, J. N. M.. O direito processual penal e o direito processual do trabalho. 2001. .

52.
COUTINHO, J. N. M.. O direito processual penal e o direito processual do trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
COUTINHO, J. N. M.. O Direito Processual Penal e o Direito Processual do Trabalho. 2001. .

54.
COUTINHO, J. N. M.. Temas de Teoria Geral do Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
COUTINHO, J. N. M.. Diagnose das Questoes de Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
COUTINHO, J. N. M.. Os sistemas processuais. 2000. .

57.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Penal, Sociedade e o Estado: crise de paradigmas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
COUTINHO, J. N. M.. Processo Penal e Processo do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
COUTINHO, J. N. M.. Juizados especiais criminais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

60.
COUTINHO, J. N. M.. Introdução aos princípios gerais do processo penal. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

61.
COUTINHO, J. N. M.. Introdução aos Princípios Gerais do Processo Penal. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

62.
COUTINHO, J. N. M.. A verdade no Processo Penal. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

63.
COUTINHO, J. N. M.. Juizados especiais criminais. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

64.
COUTINHO, J. N. M.. Processo Penal. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Processual Penal. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
COUTINHO, J. N. M.. Sociologia Jurídica e Criminal. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
COUTINHO, J. N. M.. Diagnose do processo penal: condições da ação e pressupostos processuais. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

68.
COUTINHO, J. N. M.. As reformas na legislação criminal. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

69.
COUTINHO, J. N. M.. Pluralismo jurídico. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

70.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Constitucional Penal. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
COUTINHO, J. N. M.. Curso de Atualização em Medicina Legal. 1993. .

72.
COUTINHO, J. N. M.. O código de defesa do consumidor e os médicos. 1992. .

73.
COUTINHO, J. N. M.. Sustentação oral nos tribunais. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

74.
COUTINHO, J. N. M.. Direito Processual Penal. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
COUTINHO, J. N. M.. Direitos e garantias constitucionais. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

76.
COUTINHO, J. N. M.. Crime e Transformações Sociais. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
COUTINHO, J. N. M.. A tutela penal ao meio ambiente. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
COUTINHO, J. N. M.; SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Participação em banca de Giovani Frazão Della Villa. A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público: desconformidade com a Constituição `2017. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Djefferson Amadeus de Souza Ferreira. Paradigmas filosóficos e crises paradigmáticas: uma de-leitura reveladora dos encobrimentos produzidos pelo imaginário gnosiológico dos juristas no processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Leonardo Marcondes Machado. Periculosidade: das medidas de segurança às prisões cautelares. Uma história de permanências autoritárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Aline Guidalli Pilati. Juízo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal: dever de motivação e exercício do contraditório prévio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Camilin Marcie de Poli. O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal: (des) conformidade com o devido processo legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Letícia Felipe Nunes. Homicídio de crianças e adolescente cometidos por seus cuidadores. 2014. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

7.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Maria Francisca dos Santos Accioly. Medidas cautelares patrimoniais na lei de lavagem de dinheiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Daniel Ribeiro Surdi Avelar. O Tribunal do Juri como instrumento do Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

9.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Bruno Augusto Vigo Milanez. Sobre a superação da verdade: hermenêutica filosófica, teoria da linguagem, (ir)racionalidade e dogmática da prova no processo penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Sylvio Lourenço da Silveira Filho. O processo penal como procedimento em contraditório: (re)discussão do locus dos sujeitos processuais penais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Gustavo Britta Scandelari. O crime tributário de descaminho: fundamentos e efeitos jurídicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Antonio Pedro Melchior Marques Pinto. Gestão da prova e o lugar do discurso de julgador: uma escuta interdisciplinar para o processo penal democrático. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Helen Hartmann. O silêncio do arguido no Direito Processual Penal brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Lijeane Cristina Pereira dos Santos. Da psicologia jurídica ao diálogo entre direito e psicanálise: a necessária releitura de uma discipina. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Thiago Quintas Gomes. Direito penal na era global: garantismo positivo ajustado ao garantismo negativo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Ana Olívia Ferreira. Interrogatório no processo penal constitucionalizado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo. O ato de decisão judicial: uma irracionalidade disfarçada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

18.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Larissa Leite. Sociedade de risco e Estado Democrático de Direito: uma análise das medidas patrimoniais de urgência no Direito Processual Penal Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Bernardo Costa Couto Maranhão. Do Contrato Social em Hobbes e em Freud: desejo, discurso e os fundamentos do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de André Ribeiro Giamberardino. Crítica aos obstáculos epistemológicos da prisão cautelar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Guilherme Schroeder Abreu. Sistema processual penal acusatório e o juiz no processo penal: pressupostos de (in)efetividade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
COUTINHO, J. N. M.; SANTOS, J. C. dos; BITENCOURT, C. R.. Participação em banca de Maicon Guedes Hugo. Política criminal no Direito Penal Tributário: uma abordagem pela descriminalização substitutiva utilizando o Direito Administrativo Sancionador. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Giuliana Araújo Attademo Dentz. A persuasão racional do juiz e a prova cautelar no processo penal: um estudo a partir do projeto de lei n. 4205/2001. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Moysés da Fontoura Pinto Neto. O rosto do Inimigo: uma Desconstrução do Direito Penal do Inimigo como Racionalidade Biopolítica. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Fábio da Silva Bozza. Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Gracy Keim. A (re)construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Wilson Roberto Theodoro Filho. A Legitimidade do Discurso Constitucional: uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na Teoria da Identidade do Sujeito Constitucional de Michel Rosenfeld. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

28.
COUTINHO, J. N. M.; ROSA, Alexandre Morais da; BACILA, C. R.. Participação em banca de Altair Mota Machado. Juizado Especial; da teoria à prática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

29.
PASCHOAL, Antonio Edmilson; COUTINHO, J. N. M.; BOCCA, Francisco Verardi. Participação em banca de Ajauna Piccoli Brizolla. A contextualização epistemológica da psicanálise em Freud. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

30.
COUTINHO, J. N. M.; ROSA, Alexandre Morais da. Participação em banca de Julio Cesar Marcellino Junior. Princípio constitucional da eficiência administrativa: (des) encontros entre economia e direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
COUTINHO, J. N. M.; CHOUKR, F. H.; MACHADO, L. A.. Participação em banca de Maria Eunice de Oliveira Costa. O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
COUTINHO, J. N. M.; RAMOS, J. G. G.; CARVALHO, L. G. G. C.. Participação em banca de Simone Benicio Ferolla. Ministério Público no Estado Democrático de Direito: concepção constitucional como parâmetroo de atuação na ação penal púlbica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

33.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Marco Aurélio Marrafon. Aplicação do direito: entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Érica de Oliveira Hartmann. A parcialidade do controle jurisdicional da motivação das decisões. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Natalie Ribeiro Pletsch. Formação da prova no jogo processual penal: o atuar dos sujeitos e a construção da sentença. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Ricardo Jacobsen Gloeckner. Risco, Dromologia e Processo Penal: uma análise a partir dos direitos fundamentais do acusado. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
COUTINHO, J. N. M.; SANTOS, J. C. dos; TONIN, Marta Marília. Participação em banca de Renata Ceschin Melfi. O adolescente infrator e a imputabilidade penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

38.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Christian Marcelo Bernal Duarte. El defensor publico en el proceso penal paraguayo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

39.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Adelino Marcon. O princípio do juiz natural. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

40.
MARCHESINI, S. M.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Silvane Maria Marchesini. O sujeito de direito na transferência, numa perspectiva transdisciplinar pro meio da teoria lacaniana dos discursos. 2003. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) - Universidade Tuiuti do Paraná.

41.
FARIA, S. S.; COUTINHO, J. N. M.; CARVALHO, L. G. G. C.; JAPIASSU, C. E.. Participação em banca de Simone Souza de Faria. Tribunal penal internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

42.
CUIABANO, R. M.; COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.; BRANDÃO, C.. Participação em banca de Renata Maciel Cuiabano. Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso: uma abordagem da Filosofia de Enrique Dussel. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
KUHLMANN, S. R. D.; COUTINHO, J. N. M.; PRADO, G.; CHOUKR, F. H.. Participação em banca de Sylvio Roberto Degasperi Kuhlmann. Os atos do ministério público no devido processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Victória Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki. O que sobrou do céu: marcas da inquisição canônica no direito processual penal brasileiro - interrogatório e confissão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

45.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Leonardo Silva Vilhena. A preclusão pro judicato no processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

46.
SANTOS, R. M.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Rodrigo Muniz Santos. Intimidade, vida privada e o sigilo bancário no processo penal brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

47.
BERBERI, M. A. L.; COUTINHO, J. N. M.; AZEVEDO, P. F.; COUTINHO, A. R.. Participação em banca de Marco Antonio Lima Berberi. Os princípios na teoria do direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

48.
THUMS, G.; COUTINHO, J. N. M.; CARVALHO, S. de; LOPES JUNIOR, Aury. Participação em banca de Gilberto Thums. Sistemas processuais penais: tempo, dromologia, tecnologia e garantismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
COUTINHO, J. N. M.; OLIVEIRA, Ricardo Rachid de; CARVALHO, S. de; MACHADO, L. A.. Participação em banca de Ricardo Rachid de Oliveira. Aplicação da norma penal no tempo e a sucessão de leis penais distintamente mais favoráveis. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

50.
ARENHART, B. G. C.; COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.; LOPES JÚNIOR, A.. Participação em banca de Bianca Georgia Cruz Arenhart. Teoria emancipatória da ontologização do processo penal brasileiro à luz da filosofia da libertação de Enrique Dussel. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

51.
ROSA FILHO, C. G.; COUTINHO, J. N. M.; DOTTI, R. A; FALCONI, Romeu. Participação em banca de Cláudio Gastão da Rosa Filho. Crime passional e tribunal do júri. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

52.
CAMARGO, A. B.; COUTINHO, J. N. M.; RAMOS, J. G. G.; ARENHART, Sérgio Cruz. Participação em banca de Acir Bueno de Camargo. Os indícios no contexto probatório processual penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

53.
METZKER, M. L.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Marcelo Leite Metzker. Uma nova concepção do interrogatório no processo penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
MARQUES, Allana Campos; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Allana Campos Marques. Uma análise crítica do juízo de censura penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

55.
NOGUEIRA, M. F.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Marcio Franklin Nogueira. Transação penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

56.
SILVA, G.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Genivaldo Silva. Do indiciamento ao interrogatório judicial: cumprimento das garantias constitucionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

57.
ARAÚJO NETO, R.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Raimundo Araújo Neto. A crise de legitimidade do princípio da reserva legal no estado democrático de direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

58.
ANDRETTA, L. R. S.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Luiz Renato Skroch Andretta. Concurso de pessoas: uma incursão nos problemas fundamentais do tema à luz da nova parte geral do código penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

59.
PEREIRA, G. M.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Gisele Mendes Pereira. O silêncio do acusado no processo penal brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

60.
MACEDO JUNIOR, F. L.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Francisco Luiz Macedo Junior. O processo penal e a paz social - possibilidade de conciliação e transação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

61.
BORGES, C. M. R.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Clara Maria Roman Borges. A competência nos crimes plurilocais e o princípio do juiz natural. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

62.
CARVALHO, T. F.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Thiago Fabres de Carvalho. Sistema penal e globalização (neoliberal): controle social punitivo entre os direitos humanos e o despotismo hobbesiano. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
PINTO JUNIOR, A. O.; COUTINHO, J. N. M.; LEAL, J. J.; FALCONI, Romeu. Participação em banca de Alceu de Oliveira Pinto Junior. A aplicabilidade dos antecedentes do réu reincidente na dosimetria da pena. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
EISELE, A.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Andreas Eisele. Apropriação indébita e ilícito penal tributário. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

65.
BACILA, C. R.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Carlos Roberto Bacila. Diligências policiais de urgência e direitos humanos: o paradigma da legalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

66.
BREDA, J. J.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Juliano José Breda. Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da lei 7.492/86. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

67.
BOSCHI, J. A. P.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de José Antonio Paganella Boschi. Das penas e seus critérios de aplicação. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
SOUZA JUNIOR, N. F.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Ney Fayet de Souza Junior. Do crime continuado. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
GUARAGNI, F. A.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Fábio André Guaragni. Do sistema prescricional brasileiro como fator de impunidade. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

70.
SOUZA NETTO, J. L.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de José Laurindo de Souza Netto. Modificações da lei 9099/95 à luz dos princípios processuais penais. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

71.
FRUET, G. B.; COUTINHO, J. N. M.; DOTTI, R. A; MACHADO, L. A.. Participação em banca de Gustavo Bonato Fruet. A lei de imprensa e liberdade de informação: o limite entre a norma penal e o direito de ser informado. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

72.
CÂMARA, L. A.; COUTINHO, J. N. M.; DOTTI, R. A; MACHADO, L. A.. Participação em banca de Luiz Antônio Câmara. Prisão e liberdade provisória: lineamentos e princípios do processo penal cautelar. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

73.
GEBRAN NETO, J. P.; COUTINHO, J. N. M.; RAMOS, J. G. G.; BREDA, A. A.. Participação em banca de João Pedro Gebran Neto. O arquivamento e o princípio da obrigatoriedade. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

74.
LUDWIG, C. L.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Celso Luiz Ludwig. A alternatividade jurídica na perspectiva da libertação: uma leitura a partir da filosofia de Enrique Dussel. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

75.
PHILIPPI, J. N.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Jeanine Nicollazi Philippi. O sujeito do direito: uma abordagem interdisciplinar. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Renata Ceschin Melfi de Macedo. Da natureza à cultura: o mito da violência em Steven Pinker. 2018. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Bruno Augusto Vigo Milanez. O princípio do juiz natural no processo de execução penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Leonardo Costa de Paula. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Rodrigo Regnier Chjemim Guimarães. Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Romina Moreira de Magalhães Gomes. A avaliação pericial do louco infrator: dos desvios da norma à responsabilidade pelo imprevisível. 2015. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Alexandre Bizzotto. A mão invisível do medo e o pensamento criminal libertário: as dificuldades do fortalecimento da crítica criminal libertária em face da exploração econômica do medo e seus vetores punitivistas. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de André Ribeiro Giamberardino. Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Cesar Bessa. Além da subordinação jurídica no Direito do Trabalho. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Ana Carolina Pereira Cesarino Faraco Lamy. O acordo de leniência e sua (in)compatibilidade com o devido processo legal substantivo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Priscilla Pacha Sá. Mal-estar de arquivo: as polícias como arquivistas do soberano. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de João Porto Silvério Júnior. O dever de fundamentar o provimento acusatório pelo Ministério Público no estado Democrático de Direito: uma releitura a partir do Direito Fraterno. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Augusto Jobim do Amaral. Discurso penal e política da prova: nos limites da governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contemporâneo. 2012. Tese (Doutorado em História Política e Estudos internacionais) - Universidade de Coimbra.

13.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Marco Aurélio Nunes da Silveira. A ação processual penal entre política e Constituição: outra teoria para o Direito Processual Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Clovis Demarchi. Direito e Educação: a regulação da Educação Superior no contexto transnacional. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Rubens Roberto Rebello Casara. Mitologia processual penal: do imágiário autoritário brasileiro à atuação dos autores jurídicos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Juarez Estevam Xavier Tavares. Teoria dos crimes omissivos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Ricardo Jacobsen Gloeckner. Uma nova teoria das nulidades: processo epnal e instrumantalidade constitucional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

18.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Erica de Oliveria Hartmann. Processo Penal e rito democrático: a simplificação dos procedimentos como condição de possibilidade do contraditório e da ampla defesa. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Thiago Fabres de Carvalho. O Direito Penal como Mecanismo de Gestão da Subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Maria Luiz Ramidoff. Direito da criança e do adolescente: por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Marco Aurélio Marrafon. Discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética: o caráter complexo do método jurídico na decisão constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Gilson Bonatto. O tempo do processo penal: do discurso da razoabilidade à entropia do tempo esquecido. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Fabiano Augusto Martins Silveira. Do crescimento do Direito Penal: Mediações, análises e a interação entre ciência e política no processo de reforma legislativa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Roberto Carvalho Veloso. A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.; CURI, I. G.; CARVALHO, S. de; ROSA, Alexandre Morais da. Participação em banca de Túlio Lima Vianna. Transparência púlbica, opacidade privada: o Direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Lucio Antonio Chamon Junior. Responsabilidade e justificação por um uso reconstrutivo da tensão entre operacionalidade e constitucionalismo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Clara Maria Roman Borges. Jurisdição e normalização: uma análise foucaultiana da jurisdição penal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

28.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Maria Auxiliadora Minahim. O Direito Penal na regulação da vida e da morte ante a biotecnologia. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

29.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Paulo Sérgio Rangel do Nascimento. A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

30.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Arthur César de Souza. A parcialidade positiva do juiz e o justo processo penal: nova leitura do princípio da (im)parcialidade do juiz em face do paradigma da racionalidade do outro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
COUTINHO, J. N. M.; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; TARUFFO, Michele; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; TUCCI, José Rogério Cruz e. Participação em banca de Luciana Drimel Dias. Decisão, motivação da sentença e discurso: o juiz entre a razão e a liberdade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.; SANTOS, J. C. dos; CARVALHO, S. de; LOPES JUNIOR, Aury. Participação em banca de Carlos Roberto Bacila. O conceito de meta-regras e averdade no processo penal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

33.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Allana Campos Marques Schrappe. Culpabilidade e liberdade: uma análise a partir da idéia de Estado Democrático de Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Rodrigo da Cunha Pereira. Princípios fundamentais e norteadores para a organização jurídica da família. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Alexandre Morais da Rosa. Decisão no processo penal como bricolage de significantes. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

36.
PÊPE, A. M. B.; COUTINHO, J. N. M.; CURI, I. G.; STRECK, L. L.; STEIN, E.; GUALUPPO, M. C.. Participação em banca de Albano Marcos Bastos Pêpe. A filosofia do direito e a filosofia prática: o ethos enquanto mundo compartilhado: a questão da legitimidade no direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

37.
PELLEGRINI, F. M. B.; COUTINHO, J. N. M.; OLIVEIRA, M. A. C.; SOARES, M. L. Q.. Participação em banca de Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini. A participação da vítima no processo penal e sua sobrevitimização: em busca de uma interpretação constitucionalmente adequada. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
PACHECO, M. C. S.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Mauro César Soares Pacheco. Responsabilidade do verdadeiro tomador dos serviços do empregado no processo do trabalho. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

39.
PEZZELLA, M. C. C.; COUTINHO, J. N. M.; GEDIEL, J. A. P.; TEPEDINO, G.; NALIN, P. R. R.; FACHIN, L. E.. Participação em banca de Maria Cristina Cereser Pezzella. O poder do jogo na publicidade e a eficácia jurídica na defesa do consumidor: um estudo de caso. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

40.
VELO, J. T.; COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.; RAMOS, J. G. G.; GIACÓIA, Gilberto; CARVALHO, S. de. Participação em banca de Joe Tennyson Velo. Teoria crítica do juizo de imputabilidade criminal : a partir da história do encontro entre o saber jurídico e o saber psiquiátrico. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

41.
CAMBI, E. A. S.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Eduardo Augusto Salomão Cambi. Admissibilidade e relevância da prova no processo civil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
CÂMARA, L. A.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Luiz Antonio Câmara. Estrutura e fundamentos do crime continuado. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
CUNHA, J. S. F.; COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.; MANDALOZZO, S. S. N.; WAMBIER, L. R.; WAMBIER, T. A. A.. Participação em banca de José Sebastião Fagundes Cunha. A impossibildade da prisão por dívida e o Mercosul. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
CARVALHO, S. de; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Salo de Carvalho. Garantismo e sistema carcerário: crítica aos fundamentos e à execução da pena privativa de liberdade no Brasil. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

45.
HASSON, R.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Roland Hasson. Competência da justiça do trabalho para análise de acidentes laborais: conseqüência da sucessão das normas no tempo. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

46.
PHILIPI, J. N.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Jeanine Nicolazzi Philipi. Elementos para a compreensão da lei: uma abordagem, a partir da leitura cruzada entre direito e psicanálise. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
CORDEIRO, N.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Néfi Cordeiro. Tráfico internacional de entorpecentes. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

48.
MANDALOZZO, S. S. N.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Silvana Souza Netto Mandalozzo. Imunidade de jurisdição dos entes de direito público externo na justiça do trabalho. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

49.
SOUZA NETTO, J. L.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de José Laurindo de Souza Netto. A efetividade dos direitos do acusado no processo penal brasileiro. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

50.
CURI, I. G.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Ivan Guérios Curi. Dilemas do direito penal: reflexão a partir da hermenêutica do sistema. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

51.
KOERNER, A.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Andrei Koerner. O habeas corpus na prática judicial brasileira (1841-1920). 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

52.
PASCUAL, A. L.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Alejandra Leonor Pascual. Terrorismo de estado, direito e controle social no regime militar argentino (1976-1983). 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

53.
FRUET, G. B.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Gustavo Bonato Fruet. Eleição, informação e crime eleitoral: o limite entre a norma penal e o direito de ser informado, direito como Instrumento de igualdade. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Fabio da Silva Bozza. O conceito de bem jurídico como limite à expansão do Direito Penal. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Cesar Bessa. A legislação do contrato de trabalho no Brasil: sistema de proteção e controle. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Daniel Ribeiro Surdi Avelar. O Tribunal do Jurí como instrumento do Estado Democrático de Direito. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Cindy Rebello de Oliveira.Falsas memórias e a prova testemunhal no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Giovana Lourenço Nass de Andrade.A imparcialidade no processo penal contemporâneo: o que resta da Constituição da República. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Luis Renan Coletti.A decisão de pronúncia, princípios e (pre)sença: afinal a dúvida favorece a sociedade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Pedro Paulo Mendes Martins.A "eficiência" cintida nas recentes reformss parciais do CPP (Lei 11.960/08 e Lei 11.719/08): breve diálogo entre neoliberlismo e processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Levi Davet Alves Filho.Autonomia da justa causa no art. 395 do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Bruno Augusto Vigo Milanez.Da inexistência da verdade no processo penal: uma análise crítica acerca da impossibilidade em se obter uma verdade no processo penal através da análise da(s) prova(s). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Ronaldo de Paula Mion.A devida atuação dos Membros do Ministério Público na banalização das prisões cautelares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Marineli de Sampaio.Juízo de admissibilidade e prova ilícita no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Marco Aurélio Nunes da Silveira.A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
MORI, G. K. S.; COUTINHO, J. N. M.; BUSSI, N.; ARENHART, B. G. C.. Participação em banca de Gregory Kenny Shikasho Mori.Prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
BAZZO, M. S.; COUTINHO, J. N. M.; RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.. Participação em banca de Mariana Seifer Bazzo.A propedêutica do direito processual penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Érica de Oliveira Hartmann.A fundamentação das decisões no processo penal brasileiro e a teoria da argumentação de Chaim Perelman. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca de Professor Titular da Professora Sheila Jorge Selim de Sales. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Comissão Especial de Avaliação de promoção à Professor Titular do Professor Doutor Antonio Gomes Moreira Maués. 2016. Universidade Federal do Pará.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de banca de Concurso de Professor Titular Claudio Brandão. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

4.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professsor Titular junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. 2009. Universidade de São Paulo.

5.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. 2007. Universidade de São Paulo.

Concurso público
1.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Carreira Docente do Magistério Superior Professo Adjunto Direiro Processual Penal. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Penal. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto da Disciplina de Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Paraná.

4.
COUTINHO, J. N. M.. Presidente da Banca Examinadora do concurso para professor adjunto da disciplina de Direito Penal. 2004. Universidade Federal do Paraná.

5.
COUTINHO, J. N. M.. Banca examinadora para análise da justificativa das linha gerais do projeto de pesquisa apresentada pelos inscritos no processo de seleção para ingresso no Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2004. Universidade Federal do Paraná.

6.
COUTINHO, J. N. M.. Banca examinadora dos projetos de pesquisa apresentados pelos candidatos que participaram da seleção para ingresso no Curso de Doutorado. 2000. Universidade Federal do Paraná.

7.
COUTINHO, J. N. M.. Banca examinadora para ingresso no Mestrado Interinstitucional em Direito UFPR-UCS, áreas de Direito das Relações Sociais e Direito de Estado. 1999. Universidade de Caxias do Sul.

8.
COUTINHO, J. N. M.. Banca examinadora para ingresso no Mestrado em Direito, área de Direito das Relações Sociais. 1998. Universidade Federal do Paraná.

9.
COUTINHO, J. N. M.. Banca examinadora para ingresso no Mestrado em Direito, área de Direito das Relações Sociais. 1997. Universidade Federal do Paraná.

10.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca Examinadora do concurso para professor auxiliar na disciplina de Medicina Legal, do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. 1997. Universidade Federal do Paraná.

11.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca Examinadora do concurso para professor auxiliar, do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria da UFPR. 1994. Universidade Federal do Paraná.

12.
COUTINHO, J. N. M.. Banca de concurso para ingresso no Mestrado em Direito Público. 1991. Universidade Federal do Paraná.

13.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Banca Examinadora do concurso para professor auxiliar, do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. 1989. Universidade Federal do Paraná.

Livre docência
1.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca de Livre Docência - Área de Direito Penal de Luciano Anderson de Souza. 2018. Faculdade de Direito da USP.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca de Livre Docência: Do tratamento Penal da ingerência. 2016. Universidade de São Paulo.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca de Livre Docência: A Culpa Consciente e o Paradoxo de Viena. 2012. Universidade de São Paulo.

4.
COUTINHO, J. N. M.. Bases para uma Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal. 2012. Universidade de São Paulo.

5.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Banca Examinadora do Consurso de Livre Docência junto ao departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - Criminologia Clínica e Execução Penal. 2011. Universidade de São Paulo.

6.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Banca Examinadora do Consurso de Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Processual Penal. 2011. Universidade de São Paulo.

7.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca de Livre Docência do Departamento de Direito Processual. 2008. Universidade de São Paulo.

Avaliação de cursos
1.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Comissão de Especialistas SESU/MEC. 1997. Universidade Federal do Paraná.

Outras participações
1.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca do Processo Seletivo ingresso no Curso de Doutorado no PPGD. 2016. Universidade Federal do Paraná.

2.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Comissão Julgadora de Monografia de Conclusão de Curso de Direito. 2016. Universidade Federal do Paraná.

3.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca Examinadora Seleção ingresso curso de mestrado 2016 no PPGD/UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

4.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório de Romeu Felipe Bacelar Filho. 2013. Universidade Federal do Paraná.

5.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório de Sandro Lunard Nicoladeli. 2013. Universidade Federal do Paraná.

6.
COUTINHO, J. N. M.. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. 2012. Universidade Federal do Paraná.

7.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca Examinadora para ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito. 2009. Universidade Federal do Paraná.

8.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório. 2009. Universidade Federal do Paraná.

9.
COUTINHO, J. N. M.. Pós-doutorado: Lealdade processual: contornosda garantia da ampla defesa no processo penal democrático à luz da teoria do discurso. 2009. Universidade Federal do Paraná.

10.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca Examinadora para ingresso no Curso de Mestrado em Direito do PPGD-UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

11.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca Examinadora para ingresso no Curso de Doutorado em Direito do PPGD-UFPR. 2007. Universidade Federal do Paraná.

12.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletino para ingresso no Curso de Mestrado da UFPR para o ano de 2007. 2006. Universidade Federal do Paraná.

13.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Banca Examinadora das etapas de análise do conhecimento espedífico e exame oral e entrevista para seleção dos candidatos ao ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. 2005. Universidade Federal do Paraná.

14.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Comissão de análise de pedidos de reconsideração das etapas de ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná.

15.
COUTINHO, J. N. M.. Banca examinadora para análise da justificativa das linha gerais do projeto de pesquisa apresentada pelos inscritos no processo de seleção para ingresso no Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2002. Universidade Federal do Paraná.

16.
COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.; RAMOS, J. G. G.. Membro de Banca Examinadora do Teste Seletivo para professor substituto da disciplina Direito Processual Penal. 2002. Universidade Federal do Paraná.

17.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Banca examinadora do processo de seleção do programa de pós-graduação em Direito da PUCMinas. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Comissão para seleção de Bolsistas - Bolsas de estudo Demanda Solcial CAPES - no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. 2001. Universidade Federal do Paraná.

19.
COUTINHO, J. N. M.. Banca de exame de proficiência de segunda língua estrangeira (italiano e espanhol) para o Curso de Doutorado. 1997. Universidade Federal do Paraná.

20.
COUTINHO, J. N. M.. Banca examinadora para ingresso no Mestrado em Direito, área de Direito das Relações Sociais. 1996. Universidade Federal do Paraná.

21.
COUTINHO, J. N. M.. Membro da Banca Examinadora do Teste Seletivo para professor substituto, do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. 1995. Universidade Federal do Paraná.

22.
COUTINHO, J. N. M.. Banca de concurso para monitor da disciplina Direito Processual Penal. 1992. Universidade Federal do Paraná.

23.
COUTINHO, J. N. M.. Membro de Banca Examinadora no concurso para professor auxiliar do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do Setor de Ciências da Saúde. 1989. Universidade Federal do Paraná.

24.
COUTINHO, J. N. M.. Exame de habilitação específica dos candidatos ao cargo de instrutor do Escritório Modelo de Aplicação. 1985. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1 Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: os 30 anos da Constituição Cidadã. O desvio de rota do processo penal brasileiro. 2018. (Congresso).

2.
1 Seminário de garantias fundamentais: um debate crítico acerca dos desafios da sociedade contemporânea.O protagonismo judicial contemporâneo e as garantias fundamentais no processo penal de matriz democrática. 2018. (Seminário).

3.
53 Fórum Permanente Direito Penal e Processual Penal.A caminho do sistema acusatório?. 2018. (Outra).

4.
Aula Magna do Curso de Direito da UNIPAR 2018.Americanização à brasileira de institutos jurídicos. 2018. (Outra).

5.
Aula Magna do Curso de Graduação e Pós-graduação em Direito da UEPG.Vale a pena estudar direito?. 2018. (Outra).

6.
Congresso em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover: o processo em evoluc'ão. A luta pelo reconhecimento de nulidades diante da lógica da razão cínica e lógica instrumental. 2018. (Congresso).

7.
Congresso Nordestino de Direito Constitucional em homenagem a Lenio Luiz Streck. Processo Penal e Constituição: Por que se não pode dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa.. 2018. (Congresso).

8.
I Congresso Potiguar de Direito Constitucional: os 30 anos da Constituição Cidad?. Direito de defesa e suas garantias constitucionais. 2018. (Congresso).

9.
I Simpósio de Ciências Criminais.O que é americanização à brasileira no processo penal?. 2018. (Simpósio).

10.
I Simpósio de Ciências Criminais do Centro Aacadêmico X de Maio da UDC.O que é americanização à brasileira no processo penal?. 2018. (Simpósio).

11.
IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional em homenagem a Lenio Luiz Streck: Constituição e Direitos Humanos. Uma nova forma de colonização: a americanização do direito brasileiro. 2018. (Congresso).

12.
IV Congresso da Faculdade de Direito. Os 120 anos da Faculdade de Direito : contributos e desafios ao ensino jurídico do futuro. A dialética do direito na sociedade contemporânea: instrumento de dominação ou instrumento de libertação?. 2018. (Congresso).

13.
IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal: o colapso dos direitos e garantias do cidadão. A americanização à brasileira do processo penal. 2018. (Congresso).

14.
IX Simpósio do Curso de Direito.O que se passa no Brasil com o Direito e em especial com o Processo Penal?. 2018. (Simpósio).

15.
Jornada da Advocacia Criminal Brasileira: a prática penal à sombra do punitivismo.A luta pelo reconhecimento de nulidades diante da razão cínica e lógica instrumental. 2018. (Outra).

16.
Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM.Sistema acusatório: a experiência chilena. 2018. (Outra).

17.
Palestra Magna no Curso de Especialização em Direito e Processo Penal da ABDConst.Degeneração do Processo Penal no Sistema Inquisitório. 2018. (Outra).

18.
Seminário sobre Culpa, Responsabilidade e Julgamento: reflexões a partir de Karl Jaspers.Culpa, responsabilidade e julgamento em Karl Jaspers. 2018. (Seminário).

19.
V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória In. Mentalidade inquisitória. 2018. (Congresso).

20.
VII Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. Processo penal: para entender a americanização à brasileira. 2018. (Congresso).

21.
XI Giornate italo-spagnolo-brasiliane di diritto costituzionale. Controllo di convenzionalita ed americanizzazione del diritto di civil law. 2018. (Congresso).

22.
1 Congresso de Direito Penal da ESA/MS: As perspectivas das ciências criminais na atualidade. O advogado, interregno e o processo penal. 2017. (Congresso).

23.
1 Congresso Paraibano de Ciências Criminais. Neopunitivismo e crise carcerária: desafios do Estado Democrático de Direito na questão do encarceramento. 2017. (Congresso).

24.
28 Seminário Internacional do IBCCRIM.Corrupção e processo penal de exceção. 2017. (Seminário).

25.
Audiência Pública da CPMI da JBS no Senado Federal do Brasil.Alguns problemas da delação premiada. 2017. (Outra).

26.
Aula Magna do Curso de Direito da UNIGUAÇU.Democracia e processo penal. 2017. (Outra).

27.
Aula Magna do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional.Democracia e processo penal. 2017. (Outra).

28.
Conferência na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Norte.Os desafios da advocacia criminal contemporânea. 2017. (Outra).

29.
Conferência no Curso de Direito da Universidade Positivo.Corrupção, financiamento de partidos e caixa dois eleitoral: observações gerais. 2017. (Outra).

30.
Congresso Internacional de Mentalidade Inquisitória: o sistema aa acusatório e a reforma do CPP na América Latrina. Panoramas processuais penais latino-americano e brasileiro. 2017. (Congresso).

31.
Congresso Jurídico - Direito Processual à luz da Constituição Federal - 2a. edição. Por que o processo penal virou atração no Brasil de hoje?. 2017. (Congresso).

32.
I Ciclo de Palestras da OAB Cascavel.O processo penal de hoje. 2017. (Outra).

33.
I Congresso de Ciências Criminais do Centro Acadêmico Sobral Pinto da PUCPR. Liberdade, liberdade.... 2017. (Congresso).

34.
I Congresso de Direito da Polícia Judiciária. Da autonomia funcional e institucional da polícia judiciária. 2017. (Congresso).

35.
I Encontro ABRACRIM-RJ da Advocacia Criminal do Rio de Janeiro Ja.Advocacia criminal e a deterioração do sistema inquisitório. 2017. (Encontro).

36.
III Encontro jurídico dos delegados de polícia civil do Paraná.A autonomia da polícia judiciária. 2017. (Encontro).

37.
III Simposio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Peanl.Mani Pulite e Lava Jato. 2017. (Simpósio).

38.
II Jornada Jurídica de Cascavel.Constituição, liberdade e regras: como pensar o Brasil a partir delas. 2017. (Outra).

39.
I Seminário de Direito e Literatura: O julgamento de Otelo, o mouro de Veneza.A literatura shakespeariana e a construção da verdade. 2017. (Seminário).

40.
I Seminário de Direito Penal e Processo Penal Contemporâneoo.Direito Penal e Processo Penal contemporâneo. 2017. (Seminário).

41.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Homenagem ao Professo Luiz Alberto David Araujo. Intimidade, privacidade e o avanço contra os direitos e garantias individuais. 2017. (Congresso).

42.
IX Congresso Piauiense de Ciências Criminais. Processo penal: passado, presente, futuro. 2017. (Congresso).

43.
Mentalidade inquisitória IV: a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. A reforma processual penal no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).

44.
NCPCine: Black Mirror - episódio Urso Branco.Black Mirror. 2017. (Outra).

45.
Reunião aberta: 1 Bate-papo de Direito Militar da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Paraná.A atuação dos advogados nos procedimentos militares. 2017. (Outra).

46.
Semana Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Processo penal e liberdades. 2017. (Outra).

47.
Semana Jurídica da PUCPR.Por que seguir estudando Direito?. 2017. (Outra).

48.
VI CIDIL Colóquio Internacional de Direito e Literatura - As ilusões da verdade e as narrativas processuais. A noção de polifonia e as verdades processuais. 2017. (Congresso).

49.
VI Conferência Estadual da Advocacia OAB PR. Advocacia criminal e a deterioração do sistema inquisitório atual. 2017. (Congresso).

50.
VI Congresso de Direito Constitucional: processos desconstitutintes e democracia no Brasil: precisamos de uma nova Constituição?. Precisamos de uma nova Constituição?. 2017. (Congresso).

51.
VI Jornada da UNISOCIESC- Direito em crise.Uma das razões da crise...do direito?. 2017. (Outra).

52.
VI Jornada Integrada Múltiplas Competências no Cenário Contemporâneo do Centro Universitário FGD.O futuro do processo penal. 2017. (Outra).

53.
XIII Encontro Jurídico e VI Mostra Jurídica de Passo Fundo.A reforma do Código de Processo Penal pela busca de um sistema acusatório. 2017. (Encontro).

54.
XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na sociedade contemporânea.Desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2017. (Seminário).

55.
X Jornadas Ítalo-Brasileiro-Hispânicas - Redbrites.Os limites "internos" à atividade do juiz. 2017. (Outra).

56.
XXII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Sou advogado criminalista e exijo respeito: cumpram a lei!. 2017. (Congresso).

57.
45ª Reunião Forum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal.O Juiz de Garantias Audiência de Custódia: a experiência chilena. 2016. (Outra).

58.
Análise das operações Mani Pulite e Lava Jato.Paralelo entre Mani Pulite na Itália e Lava Jato no Brasil. 2016. (Outra).

59.
Ao em defesa da advocacia criminal e do direito de defesa do Conselho Federal da OAB.As 10 medidas anticorrupção. 2016. (Outra).

60.
Caminhando para o sistema acusatório: Diálogos Brasil-Paraguay.Sistema inquisitório no Brasil. 2016. (Outra).

61.
Congresso Internacional Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil e Itália. Mentalidade inquistória. 2016. (Congresso).

62.
Convegno Italo-Brasiliano Dialoghi tra Diritto, Letteratura e polPolitica: le sfide della globalizzazione e la crisi del costituzionalismo cos. Parallelo tra Mani Pulite in Italia e Lava Jato in Brasile. 2016. (Congresso).

63.
Crítica do Direito em Movimento.Direito Alternativo: um olhar após duas décadas. 2016. (Outra).

64.
Curso Jurisdição e Psicanálise da Escola Nacional da Magistratura.Jurisdição e onipotência: cabe o feminismo aí?. 2016. (Outra).

65.
Encontro da Rede de Justiça Criminal.Panorama Geral comparativo entre o anteprojeto e o projeto n 8045/2010 - O que mudou?. 2016. (Outra).

66.
Evento de lançamento de obra em homenagem ao Professor René Ariel Dotti.A causa do desprezo à Lei. 2016. (Outra).

67.
I Congresso de Assuntos Carcerário - O encarceramento, o cárcere e o encarcerado: nuances e perspectivas. O estado da arte da execução penal e o processo penal. 2016. (Congresso).

68.
I Forum sobre a Lei de Execução Penal da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da Subseccional de Londrina da OAB Paraná.Número aberto e crescente de reclusos: uma releitura da execução penal. 2016. (Outra).

69.
II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. As implicações do Novo CPC no Processo Constitucional: avanços e recuos. 2016. (Congresso).

70.
II Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: diálogos sobre o processo penal entre Brasil e Itália. Caminhando para o processo penal acusatório. 2016. (Congresso).

71.
II Congresso Sul Brasileiro de Direito da UNIVALI/Empório do Direito. Rupturas democráticas e processo penal. 2016. (Congresso).

72.
II Encontro de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Criminais e I Encontro de Professores de Direito Processual Penal.Tendências processuais penais contemporâneas: as influências da Common Law nas reformas latino-americanas e o PL 8045/2010. 2016. (Outra).

73.
II Simpósio de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia "Novo Rumos Penais" s.O colapso do processo penal em razão da manipulação da Constituição da República. 2016. (Simpósio).

74.
IV Café com Ciência da FAPI.O que será do Processo Penal depois da crise?. 2016. (Outra).

75.
IX Jornadas italo-española-brasileña El derecho a la intimidad.El derecho a la intimidad y nuevas tecnologias. 2016. (Outra).

76.
IX Semana Jurídica de Ciências Criminais da Universidade de Passo Fundo.Estado-da-arte do Processo Penal. 2016. (Outra).

77.
Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil. 2016. (Outra).

78.
Rede de Justiça Criminal.Inovações e possíveis retrocessos com o novo CPP. 2016. (Outra).

79.
Relatos selvagens.Relatos Selvagens. 2016. (Outra).

80.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.A arte do processo penal. 2016. (Outra).

81.
V Colóquio Internacional de Direito e Literatura. A verdade e outras ficções jurídicas. 2016. (Congresso).

82.
V Jornada de Ciências Criminais.Por que estão decidindo contra a lei?. 2016. (Outra).

83.
V Semiário Nacional do IBADPP.O que não está dito nas decisões contra legem no processo penal do Brasil. 2016. (Seminário).

84.
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise Interseções e interlocuções a partir de Ensaio sobre a Cegueira de José Saramago. Ensaio sobre as cegueiras. 2016. (Congresso).

85.
X Simpósio da AACRIMESC Em busca das garantias perdidas.Entre vergonha e medo: o desmonte do processo penal. 2016. (Simpósio).

86.
XVI Ciclo de Estudos Jurídicos.Estado democrático de Direito e resistência democrática. 2016. (Outra).

87.
XXV Congresso do CONPEDI Cidadania e Desenvolvimento sustentável o papel pel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Horizontes do Direito Penal na Sociedade de Riscos: o caso Lava Jato como paradigma de encruzilhadas (in)constitucionais. 2016. (Congresso).

88.
Aula Inaugural dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da PUCMINAS.Direito Penal, Processual Penal e Criminologia no século XXI. 2015. (Outra).

89.
Comemoração ao Aniversário de 16 anos do Instituto de Ciências Penais - ICP da Faculdade Mineira de Direito PUCMINAS. 2015. (Outra).

90.
Congresso Científico em Comemoração aos 30 Anos da ESA-OAB/MG. Auflockerung: um problema à constitucionalização do Processo Penal. 2015. (Congresso).

91.
I Congresso de Direito Processual Civil "O Novo Código de Processo Civil". Proposta de um Novo Direito Processual Penal. 2015. (Congresso).

92.
I Congresso Sul Brasileiro de Direito. Como estudar Processo Penal hoje. 2015. (Congresso).

93.
I Encontro de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Criminais.800 anos do IV Concílio de Latrão. 2015. (Encontro).

94.
I Encontro de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Criminais.O papel da inquisição e da verdade a construção dos sistemas processuais penais. 2015. (Encontro).

95.
II Congresso Internacional de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Brasil /Cuba. O que é bom para os EUA é para o Brasil: a importação abusiva e institutos no processo penal brasileiro. 2015. (Congresso).

96.
Infância aprisionada: gravidez e maternidade no cárcere.O gozo pela punição (em face de um estado sem recursos). 2015. (Seminário).

97.
IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura. O imaginário da violência e da cidadania na literatura brasileira. 2015. (Congresso).

98.
Semana Acadêmica de Direito de 2015.Os fins justificam os meios no Processo Penal?. 2015. (Outra).

99.
VI Curso sobre Jurisdição e Psicanálise da AMB.Prisão cautelar e segregação. 2015. (Encontro).

100.
VII Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Italia. Direito sustentável e Constituição. 2014. (Congresso).

101.
X Congresso Nacional de Direito Público. Direito, Economia e Política. 2014. (Congresso).

102.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Direito Penal: desafios e legislação brasileira no século XXI. 2013. (Congresso).

103.
14ª Jornada Nacional de Literatura - Leitura entre Nós: redes, linguagens e mídias.Direito e Literatura. 2011. (Outra).

104.
Aula Inaugural do XXIX Curso de preparação à Magistratura do Paraná.Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Outra).

105.
Curso de especialização em Ciências Penas do IEC PUCMinas.Processo Penal. 2011. (Outra).

106.
I Congresso Internacional de Ciências Criminais - Processo Penal, Constituição e Crítica : estudos em homenagem ao Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A importância da dogmática crítica diante da teoria e da Constituição no Direito Processual Penal. 2011. (Congresso).

107.
II Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS. Perspectivas democráticas do processo penal. 2011. (Congresso).

108.
IV Curso preparatório de Defensores Púlbicos do Estado de São Paulo.O sentido da vinculação ideológica no atuar do Defensor Público. 2011. (Outra).

109.
Novo Código de Processo Penal - Congresso do Centro de Estudos Juridicos e daFundação Escola Superior da Defensoria Púlbica do Estado do Rio de Janeiro. Panorama da Reforma do CPP. 2011. (Congresso).

110.
Processo Penal Constitucional.Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Outra).

111.
Seminário da Escola Superior da Polícia Civil do Paraná.Alterações da Lei 12.403/2011. 2011. (Outra).

112.
VII Encontro Treze Luas : "A perversão Comum".Cultura democrática como base de um direito a serviço da democracia. 2011. (Encontro).

113.
X Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. O comportamento do Ministério Púlbico no novo Processo Penal. 2011. (Congresso).

114.
X Encontro do Grupo Cainã "Passados dez anos... entre realizações e promessas constitucionais - Dodas da Cainã".Cultura democrática como base para uma democracia. 2011. (Encontro).

115.
18a. Reunião do Forum permanente de Especialização e Atualização nas áreas do direito e processo penal.O código de processo penal e o projeto de lei do Senado Federal n. 156/09 à luz do sistema acusatório. 2010. (Outra).

116.
38a. Semana Jurídia da Faculdade de Direito de Franca.Como estudar direito o Direito. 2010. (Outra).

117.
Conferência isolada.Crítica às reformas pontuais ao Código de Processo Penal e o projeto do novo Código de Processo Penal. 2010. (Outra).

118.
Conferência no Curso de Direito da UNIANCHIETA.Direitos fundametnais e reformas do CPP. 2010. (Outra).

119.
Congresso de Direito Processual - Desafios do Novo Processo Civil e Penal - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni. Juiz de garantias. 2010. (Congresso).

120.
Congresso Internacional de Direitos Humanos - O direito em suas diferentes formas. Direitos humanos e o novo Código de Processo Penal. 2010. (Congresso).

121.
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre o Anteprojeto de reforma Global do Código de Processo Penal.Mudança de sistema. 2010. (Outra).

122.
Curso de Especialização em Direito processual penal da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.O princípio do juiz natural e processo penal. 2010. (Outra).

123.
Curso de Jurisdição e Psicanálise da Escola Nacional da Magistratura.Jurisdição e Psicanálise. 2010. (Outra).

124.
Democracia e Processo Penal.Democracia e Processo Penal. 2010. (Outra).

125.
Direito e psicanálise : a lei e o laço.Direito, literatura e psicanálise. 2010. (Outra).

126.
I Congresso Internacional de Ciências Criminais e Democracia. Para entender a reforma global do CPP. 2010. (Congresso).

127.
II Congresso Internacional de História do Direito: Narrativas Alternativas - do Antigo Regime à República. Narrativas históricas alternativas. 2010. (Congresso).

128.
II Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura. Ética e Estética. 2010. (Congresso).

129.
II Congresso Paranaense de Criminologia e Política Criminal. As reformas no processo penal brasileiro. 2010. (Congresso).

130.
III Congreggo Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. O futuro Código de Processo Penal: avanços e retrocessos. 2010. (Congresso).

131.
III Seminário gaúcho de direito sanitário.Saúide como direito fundamental. 2010. (Seminário).

132.
III Simpósio da AACRIMESC.Responsabilidade penal. 2010. (Simpósio).

133.
II Jornada de Direito & Processo Penal "Amadeu de Almeida Weinmann".Processo penal e mentalidade acusatõria: um processo necessário. 2010. (Outra).

134.
II Jornada de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura Federal da 1a. Região.Sistema acusatório e devido processo no Projeto 156/09-PLS. 2010. (Outra).

135.
II Simpósio Internacional de Direito da UNOESC.Projeto do Novo Código de Processo Penal e a efetividade dos direitos humanos. 2010. (Simpósio).

136.
I Jornada Jurídica do Tapajós e Baixo Amazonas.Democracia, laços sociais e reforma do CPP. 2010. (Outra).

137.
IV Congresso Transdiscíplinar de Direito e Cidadania. Cidadania e a reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. 2010. (Congresso).

138.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional : contributo ao constitucionalismo.Reforma global do CPP e Constituição. 2010. (Simpósio).

139.
Jornada de Fundação do Nucleo de Direito Processual Penal da UFPR - debates sobre as últimas alterações do PLS 156/2009, de reforma global do CPP.Reforma do CPP. 2010. (Outra).

140.
Semana Acadêmica do CAHS 2010.Direito Processual Penal. 2010. (Outra).

141.
Semana acadêmica internacional do CAHS.Direito Processual Penal. 2010. (Outra).

142.
Seminário "O novo Código de Processo Penal".Linhas gerais sobre o projeto do novo CPP. 2010. (Seminário).

143.
Seminário de Direito Penal: cooperação juridica internacional.O juiz no novo CPP: juiz de garantias e poder de instrução. 2010. (Simpósio).

144.
Seminário de Direito Penal e Processual Penal : temas contemporâneos.Isonomia,processo penal e reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Seminário).

145.
Seminário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Propostas de mudanças: um novo olhar sobre o CPP. 2010. (Seminário).

146.
Seminário internacional Caina 2010.Responsabilidade pelas decisões dos juízes: uma leitura sobre a "Banalidade do mal"de Hannah Arendt ou processo, hermnêutica e manipulação da linguagem. 2010. (Seminário).

147.
Simpósio Reflexões sobre a Reforma do Processo Penal.A verdade e a iniciativa probatória do juiz na reforma do processo penal. 2010. (Simpósio).

148.
V Encontro 13 Luas : O direito no encontro de "Kant com Sade", de Lacan.Kant e Sade no direito e na psicanálise. 2010. (Encontro).

149.
VIII Jornadas brasileiras de Direito Processual.Poderes instrutórios do Juiz e Sistema acusatório. 2010. (Outra).

150.
VII Jornadas de Direito e Psicanálise O senhor das Moscas, de William Golding.Estado de Polícia: Matem o bicho! Cortem a Garganta! Tirem o Sangue!. 2010. (Outra).

151.
V Seminário Internacional sobre limites e possibilidades do direito moderno.Limites e possiblidades do direito processual penal. 2010. (Seminário).

152.
XI Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas.Por que um novo Código de Processo Penal?. 2010. (Outra).

153.
XI Semana Jurídica : Perspectivas jurídiicas da atualidade.Perspectivas do novo Código de Processo Penal. 2010. (Outra).

154.
Ciclo de palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal.Alterações futuras do Código de Processo Penal. 2009. (Outra).

155.
Congresso brasileiro de direito penal e processo penal: Constituição e ciências penais - reformas necessárias. Novos desafios da sociedade contemporânea. 2009. (Congresso).

156.
Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Processo penal: novas perspectivas. 2009. (Congresso).

157.
Congresso internacional de direito constitucional: valores constitucionais em pauta. Mudança de paradigma diante da garantia constitucional do juiz natural. 2009. (Congresso).

158.
Encontros com a Psicanálise IV - A violência, o sujeito e a lei.Da violência, do sujeito e da lei. 2009. (Encontro).

159.
Evento Procad 2009 - Direito, filosofia e linguagem.Processo e postura solipsista: linguagem e quadros paranóicos. 2009. (Encontro).

160.
Forum permanente de especialização e atualização nas áreas do Direito e do Processo Penal.Reflexões sobre o projeto do Código de Processo Penal. 2009. (Outra).

161.
I Conferência Nacional de Segurança Pública. Aperfeiçoamento dos métodos de investigação e persecução criminal. 2009. (Congresso).

162.
I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura. Ze-ca: o homem no processo penal brasileiro: uma leitura a partir de O Processo, de F. Kafka. 2009. (Congresso).

163.
III Encontro Brasil-Franca : Justica Penal e novas tecnologicas.Controle do uso de novas tecnologias. 2009. (Encontro).

164.
III Seminário de Direito Penal e Processual Penal da FADIPA.Observações sobre o Projeto 156/2009-PLS: reforma global do CPP. 2009. (Seminário).

165.
II Semana Jurídica da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.Projeto n. 156/2009 do Senado e as Reformas do Processo Penal. 2009. (Outra).

166.
II Seminário gaúcho de direito sanitário.Direito e psicanálise. 2009. (Seminário).

167.
I Seminário brasileiro de direito penal econômico.Medidas assecuratórias na reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).

168.
IV Conferência internacional de direitos humanos. Segurança pública e direitos humanos. 2009. (Congresso).

169.
IV Conferência internacional de direitos humanos: os direitos humanos desafiando o século XXI. Segurança pública e direitos humanos. 2009. (Congresso).

170.
IV Congresso de Direito da UFSC: Poder, Legalidade e Democracia. A adequação dos poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2009. (Congresso).

171.
IV Semana Jurídica da FACECLA.Processo Penal. 2009. (Outra).

172.
Mesas de debate sobre Projeto de lei 156/2009 - reforma do CPP.Projeto de lei 156/2009 - reforma do CPP. 2009. (Outra).

173.
Processo penal e Constituição: o anteprojeto de Código de Processo Penal.Perspectivas principiológicas de um projeto de Código de Processo Penal acusatório. 2009. (Encontro).

174.
Seconde giornate italo-spagnolo-brasiliane.Il ruolo della legge oggi: modelli costituzionali ed esperienze a confronto. 2009. (Encontro).

175.
Segurança pública: carceragem.Sistema carcerário do Estado do Paraná. 2009. (Outra).

176.
Seminário: Política Criminal para os crimes contra o patrimônio.Prisão cautelar em crimes patrimoniais. 2009. (Seminário).

177.
Seminário de atualização do Código de Processo Penal e Legislação do Tribunal do Júri.Reforma do Código de Processo Penal e Legislação do Tribunal do Júri. 2009. (Seminário).

178.
Seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea.Política criminal em tempos de crise. 2009. (Seminário).

179.
Seminário Internacional História do Direito.Reformas do Processo Penal Brasileiro: rupturas e continuismo. 2009. (Seminário).

180.
Seminário Nacional Lei de Execução Penal : Tem volta?.Análise da eficácia e aplicabilidade da Lei de Execução Penal. 2009. (Seminário).

181.
Seminários sobre Schreber: introduzindo Schreber e paranóia: no direito e na psicanálise.Il primato dellípotesi sui fatti: pensando Schreber por Cordero. 2009. (Seminário).

182.
V Encontro Treze Luas.Mal-estar, financeirização e segurança: Freud no caminho dos neoliberais. 2009. (Encontro).

183.
VIII Encontro do Grupo Caina.A absurda relativização absoluta de princípios e normas: razoabilidade e proporcionalidade. 2009. (Encontro).

184.
VI Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de A Hora da Estrela, de Clarice Lispector.Macabreia: vida sem esperança. 2009. (Outra).

185.
XLVII Semana Jurídica.Observações sobre o Projeto 156/2009-PLS: reforma global do CPP. 2009. (Simpósio).

186.
XVIII Congresso nacional do CONPEDI. Internacionalização da produção científica. 2009. (Congresso).

187.
XX Conferência Nacional dos Advogados: Estado Democrático de Direito X Estado Policial. Sistema prisional: uma vergonha nacioal. 2009. (Congresso).

188.
20 anos da Constituição - por uma nova realidade constitucional.Garantias constitucionais do processo penal. 2008. (Outra).

189.
Colóquio sobre Inquérito Policial.Titularidade, poder requisitório e controle da investigação criminal. 2008. (Outra).

190.
Conferência.Reforma do Código Processual Penal. 2008. (Outra).

191.
Conferência na Faculdade Damas.Crítica à teoria geral do direito processual penal. 2008. (Outra).

192.
Congresso " Constituição e Processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro". Desfios constitucionais da reforma do processo penal. 2008. (Congresso).

193.
Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise. A cara da nossa nação: da definição da subjetividade ao avanço da banalidade do medo. 2008. (Congresso).

194.
Congresso de Direito Penal e Processual Penal. Rediscutindo a violência a partir dovideo elaborado pelo IBCCRIM sobre a Lei Maria da Penha. 2008. (Congresso).

195.
Direitos Humanos & Violência Institucional : uma leitura interdisciplinar a partir do filme Tropa de Elite.Direitos Humanos & Violência Institucional : uma leitura interdisciplinar a partir do filme Tropa de Elite. 2008. (Seminário).

196.
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. A coragem de fazer viva a Constituição da República o exemplo do processo penal. 2008. (Congresso).

197.
III Simpósio Crítico de Ciências Penais Criminalização e Alteridade.Processo Penal, Hermenêutica e Manipulação da Linguagem. 2008. (Simpósio).

198.
I Semana de Integração Acadêmica de 2008.Os poderes do juiz. 2008. (Outra).

199.
I Semana Temática Direito e Cidadania na execução da penal - 10 anos de projeto OAB Cidadania.As atuais reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

200.
I Seminário Internacional - Direito Penal - Execuções Penais ? Cidadania.Defesa : heróis ou algozes. 2008. (Seminário).

201.
IV Conferência Estadual dos Advogados: insegurança jurídica e responsabilidade - o presente do direito e um futuro de justiça. Invasão de escritórios e prisões de advogados. 2008. (Congresso).

202.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Princípios constitucionais do garantismo jurídico e da doutrina da imputação objetiva aos crimes contra a ordem tributária. 2008. (Congresso).

203.
IV Congresso Paranaense de Ciências Penais. Teoria Geral da Prova na Reforma Processual: uma nova/velha inquisição. 2008. (Congresso).

204.
IV Semana Jurídica do Curso de Direito. As últimas reformas do CPP. 2008. (Congresso).

205.
Jornada Franco-Brasileira sobre Monitoramento Eletrônico.A utilização das modernas tecnologias e o sistema penal. 2008. (Outra).

206.
Mesa Redonda sobre Direito e Psicanálise.Direito e Psicanálise. 2008. (Outra).

207.
Prerrogativas da Advocacia e Valorizacao do Advogado.Avanços legislativos de proteção ao exercício da advocacia - inviolabilidade dos escritórios. 2008. (Outra).

208.
Processo, Jurisdição e Direitos Fundamentais: em comemoração aos 20 anos da Constituição.O juiz natural na Constituição. 2008. (Outra).

209.
RENCONTRES FRANCO-BRESILIENNES JUSTICE PENALE ET NOUVELLES TECNOLOGIES ? COLOQUE INTERNACIONAL. UNIVERSITÉ DE GRENOBLE.SANCTIONS ET TECHNOLOGIES; QUELLES TRANSFORMACIONS POUR LA JUSTICE PENALE?. 2008. (Seminário).

210.
Semana Acadêmica da Faculdade de Direito - Direitos fundamentais e a dogmática jurídica contemporânea.Direito Processual Penal. 2008. (Outra).

211.
Semana do Advogado.Reflexões sobre a Teoria Geral da Prova na Reforma Processual Penal. 2008. (Outra).

212.
Semana do Advogado Joinvilense.A atual crise ética na advocacia. 2008. (Outra).

213.
Seminário : Fanatismo, Ódio e Terrorismo.Fanatismo, Ódio e Terrorismo. 2008. (Seminário).

214.
VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Sistemas processuais contemporâneos e as últimas reformas do processo penal. 2008. (Congresso).

215.
VII Encontro do Grupo Caina O Direito do Futuro e o Futuro do Direito.Estado-da-Arte da Justiça Criminal no Brasil: distorções políticas e o futuro. 2008. (Encontro).

216.
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional : vinte anos de democracia constitucional.Razão pela qual os juízes decidem da forma que decidem. 2008. (Simpósio).

217.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal.Criminalidade organizada e processo penal. 2008. (Outra).

218.
V Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de "O caçador de pipas"de Khaled Hosseini.Mentira e a falta da verdade. 2008. (Outra).

219.
Aula inaugural do Curso de Mestrado em Direito da Unisantos.Novos rumos da psquisa e pós-graduação em Direito no Brasil. 2007. (Outra).

220.
Aula Magna de abertura do Programa de Pós-graduação em Direito da USP.O estudo na Pós-graduação em Direito. 2007. (Outra).

221.
Aula Magna do Curso de Direito.Sobrevivendo no Processo Penal Hoje. 2007. (Outra).

222.
Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA.Direito, violência e realidade brasileira. 2007. (Outra).

223.
Ciclo de Conferências sobre Sistema Penal Contemporâneo, Violência e Direitos Humanos."Primato dell'ipotesi sui fatti" - para entender alguns desvios do sistema processual penal brasileiro. 2007. (Outra).

224.
Comemoração dos 25 anos de instalação da PGE/SC.A ética na advocacia pública dos estados. 2007. (Outra).

225.
Conferência.Sistema Nacional de Pós-graduação em Direito. 2007. (Outra).

226.
Conferência.O Estado da Arte da Pós-graduação em Direito no Brasil. 2007. (Outra).

227.
Congresso de Direito Penal. O processo penal como garantia do cidadão. 2007. (Congresso).

228.
Congresso Internacional - Política Criminal, Estado e Democracia. Dogmática Crítica e Crise Paradigmática. 2007. (Congresso).

229.
Constituição, Direito e Processo Penal.Constituição, Direito e Processo Penal. 2007. (Seminário).

230.
Delação Premiada, Interceptação Telefônica, Busca e Apreensão e Direito de Defesa.Delação premiada e direito de defesa. 2007. (Outra).

231.
Encontro da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/Pr.O controle externo da atividade policial e a garantia das prerrogativas do advogado frene à situação política e social do país. 2007. (Encontro).

232.
Encontro Treze Luas: "O não e a decisão judicial".A denegação e a decisão judicial. 2007. (Encontro).

233.
I Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal. Estado mínimo e punição máxima: a saída pelo discurso da crise. 2007. (Congresso).

234.
II Encontro Estadual dos Advogados Iniciantes.Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Encontro).

235.
III Congresso Brasileiro de História do Direito. A formação da modernidade penal. 2007. (Congresso).

236.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Ìnquérito e Processo Penal nos Crimes contra Ordem Tributária. 2007. (Congresso).

237.
II Simpósio de Ciências Criminais.Sistema processual penal brasileiro. 2007. (Simpósio).

238.
I Jornada de Direito e Processo Penal - Amadeu de Almeida Weinmann.Tratamento penal de usuários e dependentes na nova lei de drogas. 2007. (Outra).

239.
I Seminário Gaúcho de Direito Sanitário.Direito e Psicanálise. 2007. (Seminário).

240.
I Seminário Internacional "Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea".Democracia e política no novo milênio. 2007. (Seminário).

241.
IV Jornadas de Direito e Psicanálise - de Willian Shakespeare em "O Mercador de Veneza".Constituição corporal: desenvolvimento perturbado da capacidade de consentir como base de intervenções paternalistas. 2007. (Outra).

242.
IV Jornadas de Direito e Psicanálise Interseções a partir de "O mercador de Veneza" de Willian Shakespeare.Sistema inquisitório e o processo em. 2007. (Outra).

243.
Jornadas de Estudos Criminológicos.A contribuição da psicanálise para o estudo das ciências criminais. 2007. (Outra).

244.
Legalidade e Subjetividade - Jornadas de Direito e Psicanálise.A desvalorização do Político e as Modulações do Campo Jurídico. 2007. (Seminário).

245.
Reunião do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público.A educação continuada dos integrantes das carreiras jurídicas públicas e a regulamentação pela CAPES. 2007. (Outra).

246.
Semana Jurídica 2007 da UNIMONTES.O desafio da CAPES-MEC e OAB na avaliação dos cursos jurídicos. 2007. (Outra).

247.
Seminário "O aspecto global do acesso à Justiça".A maioridade penal e o acesso à justiça. 2007. (Seminário).

248.
Seminário "Punição e Pena na Sociedade Contemporânea".Medo e punição penal: incompatibilidade intrínseca. 2007. (Seminário).

249.
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Dignidade da pessoa humana no processo penal hoje. 2007. (Congresso).

250.
V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Internacionalização do Direito Penal. 2007. (Congresso).

251.
VI Encontro Cainã de Pesquisadores: Constituição Social e Estado Social: os obstáculos à concretização da Constituição.O furo do pensamento único. 2007. (Encontro).

252.
X Seminário de Ensino Jurídico.O desafio da CAPES, MEC e OAB na avaliação dos cursos jurídicos. 2007. (Seminário).

253.
12 Seminário Internacional do IBCCRIM. Adminitrativização ou Jurisdicionalização da Execução Penal?. 2006. (Congresso).

254.
Aula Inaugural do Curso de Mestrado do Centro Universitario de Maringa (CESUMAR).Importancia dos Cursos de Pos-graduação no contexto da melhoria da qualidade do ensino juridico. 2006. (Outra).

255.
Aula Inaugural do Semestre no Curso de Direito das Faculdades Dom Bosco.Comissao de Ensino Juridico da OAB e os Cursos de Direito. 2006. (Outra).

256.
Aula Magna do Curso de Direito.Ensino Jurídico e Realidade Brasileira. 2006. (Outra).

257.
Conferência isolada na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.Para atualizar o ensino do direito. 2006. (Outra).

258.
Conferëncia isolada no Curso de Direito da Faculdade Dinämica das Cataratas.Democracia e Procedimentos. 2006. (Outra).

259.
Conferência isolada no Curso de Direito das Faculdades Campo Real.A importância do Minter para a Pós-graduação no Brasil. 2006. (Outra).

260.
Conferência isolada no Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo.Para atualizar o ensino do Direito. 2006. (Outra).

261.
Conferencia isolada no Programa de Pos-graduaçao em Direito da Instituiçao Toledo de Ensino.Sistema de Pos-graduaçao em Direito no Brasil. 2006. (Outra).

262.
Curso de Psicologia Jurídica.Interfaces: direito penal e psicologia jurídica. 2006. (Outra).

263.
Direito & Literatura.O Estrangeiro, de Albert Camus. 2006. (Encontro).

264.
Encontro de Pesquisadores PROCAD UFPR/UNESA: Faltam leis penais e processuais? As Reformas Penais e Processuais Penais no Brasil e em Portugal e a Criminalidade Violenta.Processo Penal e Democracia. 2006. (Seminário).

265.
Encontro de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e da Faculdade de Direito Milton Campos.A estrutura da Pós-graduação em Direito no Brasil. 2006. (Outra).

266.
Ensino Juridico no Brasil - ampliaçao horizontal.Ensino Juridico de Pos-graduaçao. 2006. (Outra).

267.
II Encontro Brasil Portugal em Direito Penal e Processo Penal.A criminalidade fomenatada pelo medo. 2006. (Encontro).

268.
III Jornadas de Direito e Psicanálise - Interseção entre Direito e Psicanálise: uma leitura a partir do processo de Kafka.Ze-ca: o homem no processo penal brasileiro. 2006. (Encontro).

269.
III Seminário Internacional sobre limites e possibilidades do direito moderno: uma visão transdisciplinar.Limites e possibilidades do direito moderno: uma visão transdisciplinar. 2006. (Seminário).

270.
II Semana Acadêmica de Direito - Direito e Poder.Jurisdição como Poder. 2006. (Encontro).

271.
II Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Quem é o operador do direito do século XXI?. 2006. (Seminário).

272.
II Seminário Nacional sobre Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Os desafios do operador do direito no século XXI. 2006. (Seminário).

273.
I Seminário dos Programas de Pós-graduação em Direito do Estado do Rio de Janeiro.Os critérios de avaliação da CAPES na Área de Direito. 2006. (Seminário).

274.
IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: Democracia e Federalismo. Democracia e Direitos Sociais. 2006. (Congresso).

275.
IX Congresso ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Acesso à Justiça e Cidadania na América Latina. 2006. (Congresso).

276.
Mês do Advogado.Ensino Jurídico de Pós-graduação. 2006. (Encontro).

277.
Semana Juridica da Faculdade de Direito da FUMEC.Prisao no Processo Penal e Homens sem Gravidade. 2006. (Outra).

278.
Seminário Internacional de Direito e Educação: Deasfios e Perspectivas do Ensino Superior.DivDiversidade e Heterogeneidade no Ensino Superior: a formação dos magistrados. 2006. (Seminário).

279.
Seminário Internacional Direito e Educação Desafios e Perspectivas do Ensino Superior.Desafios e Perspectivas do Ensino Superior. 2006. (Seminário).

280.
Seminário Internacional Dom Helder: Processo e efetividade dos direitos fundamentais.Constituição e processo penal. 2006. (Seminário).

281.
Seminário Luso-brasileiro de Direito Constitucional.O Princípio Dispositivo e a Constituição da República. 2006. (Seminário).

282.
V Congresso de Direito Penal e Processual Penal. Direito Penal máximo e cidadania mínima?. 2006. (Congresso).

283.
V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Processo (penal) e a necessidade de respostas corretas. 2006. (Congresso).

284.
VI Congresso Alagoano de Direito Público. O mito da neutralidade do juiz. 2006. (Congresso).

285.
VI Jornada Jurídica da ULBRA.A violência e o homem sem gravidade. 2006. (Outra).

286.
Workshop Sistemas Punitivos en America Latina - perspectiva transdisciplinar.Neoliberalismo e sistema punitivo. 2006. (Outra).

287.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. Pesquisa e Pós-graduação em Direito, Ambiente e Sociedade. 2006. (Congresso).

288.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. Abertura: A CAPES e a Pós-graduação em Direito. 2006. (Congresso).

289.
XV Encontro Preparatorio para o Congresso Nacional.Pos-gradução em Direito. 2006. (Encontro).

290.
Ciclo de Palestras Ministra Denise Arruda. 2004. (Outra).

291.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, II. 2004. (Congresso).

292.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO POLÍTICO. O poder do Estado e o estado de poder. 2004. (Congresso).

293.
Encontro Internacional de Direitos Humanos da UFPR: Reflexão, avaliação, ações. 2004. (Encontro).

294.
Forum de Coordenadores.Reunião do Forum de Coordenadores de Pós-graduação em Direito. 2004. (Outra).

295.
Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise. 2004. (Seminário).

296.
Liberdade de imprensa e Direitos Pessoais.Liberdade de imprensa e Direitos Pessoais. 2004. (Outra).

297.
Seminários de Direito Processual. 2004. (Seminário).

298.
X Encontro Nacional do CONPEDI.Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, XIII. 2004. (Encontro).

299.
X Seminário Internacional do Instituto brasileiro de Ciências Criminais.Impacto do Estatuto de Roma (TPI) nos sistemas nacionais. 2004. (Seminário).

300.
Encontro Nacional do CONPEDI.Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, XII. 2003. (Encontro).

301.
Reunião Preparatória do Encontro Nacional do CONPEDI.Reunião Preparatória do Encontro Nacional do CONPEDI. 2003. (Outra).

302.
I Seminário de Pós-graduação da UFPR.Seminário de Pós-graduação da UFPR, I. 2002. (Seminário).

303.
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

304.
Reunião do Comitê de Trabalho instituído pela Área de Direito na CAPES.Reunião do Comitê de Trabalho instituído pela Área de Direito na CAPES. 2002. (Outra).

305.
XI Seminário do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,. 2002. (Seminário).

306.
Congreso Internacional Derechos y Garantias en el Siglo XXI, II. 2001. (Congresso).

307.
Congresso Internacional sobre Política Criminal e Integração Regional. Congresso Internacional sobre Política Criminal e Integração Regional. 2001. (Congresso).

308.
Encontro de Direito da América do Sul, X.Encontro de Direito da América do Sul, X. 2001. (Encontro).

309.
Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, X.Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, X. 2001. (Encontro).

310.
Encontro Regional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.Encontro Regional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2001. (Encontro).

311.
Congresso Internacional de Ética e Cidadania/II Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. Congresso Internacional de Ética e Cidadania/II Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 2000. (Congresso).

312.
Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, IX.Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, IX. 2000. (Encontro).

313.
Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur, IX.Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur, IX. 2000. (Encontro).

314.
Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, VIII.Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, VIII. 1999. (Encontro).

315.
Jornada Iberoamericana Derecho y Justicia en el 3º Milenio, XXII. Jornada Iberoamericana Derecho y Justicia en el 3º Milenio, XXII. 1999. (Congresso).

316.
Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil - CONPEDI.Reunião de Coordenações de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil - CONPEDI. 1999. (Outra).

317.
Encontro Internacional de Direito da América do Sul, VII.Encontro Internacional de Direito da América do Sul, VII. 1998. (Encontro).

318.
Globalización y Derechos Sociales. 1998. (Outra).

319.
Congresso Nacional de Procuradores de Estado, XXIII. Congresso Nacional de Procuradores de Estado, XXIII. 1997. (Congresso).

320.
Encontro de Procuradores de Estado do Paraná, I.Encontro de Procuradores de Estado do Paraná, I. 1997. (Encontro).

321.
Workshop: Trabajo y desempleo en los comienxos del siglo XXI.Workshop: Trabajo y desempleo en los comienxos del siglo XXI. 1997. (Outra).

322.
Coloquio Internacional de Filosofia del Derecho, Ética e Politica. 1996. (Outra).

323.
Conferência Estadual de Advogados, 1.Conferência Estadual de Advogados, 1. 1996. (Outra).

324.
Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, XVI. Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, XVI. 1996. (Congresso).

325.
Congresso Nacional de Procuradores de Estado, XXII. Congresso Nacional de Procuradores de Estado, XXII. 1996. (Congresso).

326.
Encontro Internacional de Direito Alternativo, III.Encontro Internacional de Direito Alternativo, III. 1996. (Encontro).

327.
Encontro sobre a Reforma do Estado e Ensino Jurídico, II.Encontro sobre a Reforma do Estado e Ensino Jurídico, II. 1996. (Outra).

328.
Seminario Internacional de Derecho, Democracia y Cultura a fin de Siglo.Seminario Internacional de Derecho, Democracia y Cultura a fin de Siglo. 1995. (Seminário).

329.
Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, XV. Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, XV. 1994. (Congresso).

330.
Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise.Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 1994. (Encontro).

331.
Encontro do Colégio de Presidentes das Subseções e Conselho Estadual da OAB/PR, IV.Encontro do Colégio de Presidentes das Subseções e Conselho Estadual da OAB/PR, IV. 1993. (Outra).

332.
Encontro Internacional de Direito Alternativo, II.Encontro Internacional de Direito Alternativo, II. 1993. (Encontro).

333.
Encontro Hispano-Brasileiro de Derecho Público, I.Encontro Hispano-Brasileiro de Derecho Público, I. 1992. (Encontro).

334.
Encontro Argentino Brasileiro de Cientificos Sociales, I.Encontro Argentino Brasileiro de Cientificos Sociales, I. 1991. (Encontro).

335.
Encontro Internacional de Direito Alternativo, I.Encontro Internacional de Direito Alternativo, I. 1991. (Encontro).

336.
Congresso Nacional de Procuradores de Estado, XVI. Congresso Nacional de Procuradores de Estado, XVI. 1990. (Congresso).

337.
Tribunal Chico Mendes. Júri Simulado sobre o caso penal resultante da morte de Francisco Alves Mendes Filho (autos no5929/89, da Comarca de Xapurí, Acre.). Participação como Juiz. Diretório Acadêmico XI de Julho e Diretório Central dos Estudantes da UFSC.Tribunal Chico Mendes. Júri Simulado sobre o caso penal resultante da morte de Francisco Alves Mendes Filho (autos no5929/89, da Comarca de Xapurí, Acre.). Participação como Juiz. Diretório Acadêmico XI de Julho e Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina. 1990. (Outra).

338.
XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, XII. 1990. (Congresso).

339.
Congresso Nacional de Procuradores de Estado, XV. Congresso Nacional de Procuradores de Estado, XV. 1989. (Congresso).

340.
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, V. Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, V. 1986. (Congresso).

341.
XII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1986. (Congresso).

342.
Semana do Advogado. 1985. (Outra).

343.
XI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1985. (Congresso).

344.
Ciclo de Conferências em Comemoração - Semana do Advogado. 1984. (Outra).

345.
II Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 1984. (Congresso).

346.
III Congresso Internacional dos Profissionais do Direito. 1984. (Congresso).

347.
I Congresso Nacional de Assistência Judiciária. 1983. (Congresso).

348.
IX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1982. (Congresso).

349.
Encontro anual, grupo de estudos Saulo Ferreira.Encontro anual, grupo de estudos Saulo Ferreira. 1981. (Encontro).

350.
I Simpósio Paranaense de Assistência Judiciário. 1981. (Simpósio).

351.
I Semana de Cultura Jurídica do Paraná. 1980. (Outra).

352.
Júri simulado. 1980. (Outra).

353.
Semana de Processo Civil. 1980. (Outra).

354.
Ciclo de Conferências sobre a Lei de Falências. 1979. (Outra).

355.
Ciclo de Conferências sobre Direito Econômico. 1979. (Outra).

356.
VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1979. (Congresso).

357.
Ciclo de Conferências Comemorativo do 47º Aniversário de Fundação do CAHS. 1978. (Outra).

358.
Seminário para Seleção e Treinamento de Estagiários para Atuação na Secretaria de Justiça.Seminário para Seleção e Treinamento de Estagiários para Atuação na Secretaria de Justiça. 1978. (Seminário).

359.
Ciclo de Palestras. 1977. (Outra).

360.
Juri simulado 3 balanças. 1977. (Outra).

361.
Semana de Direito Processual Civil. 1977. (Outra).

362.
Seminário para Avaliação de Estágio no Sistema Penitenciário Paranaense. 1977. (Seminário).

363.
Ciclo de Estudos sobre Direito Tributário, I. 1976. (Outra).

364.
Ciclo de Conferências sobre Direito Comercial. 1975. (Outra).

365.
Ciclo de Estudos sobre Direito do Trabalho, I. 1975. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COUTINHO, J. N. M.. Caminhando para o sistema acusatório - Diálogos Brasil-Paraguay. 2017. (Outro).

2.
COUTINHO, J. N. M.. IV Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória - A reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).

3.
COUTINHO, J. N. M.. III Congresso Internacional de Mentalidade Inquisitória: o sistema acusatório e a reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).

4.
COUTINHO, J. N. M.. Comissão Temática do VII Encontro Brasileiro dos Advogados Crimininalistas. 2016. (Congresso).

5.
COUTINHO, J. N. M.. XIII Jornadas de Direito e Psicanálise Interseções e interlocuções a partir de Ensaio sobre a Cegueira de José Saramago. 2016. (Congresso).

6.
COUTINHO, J. N. M.. I Congresso Internacional Diálogos sobre processo penal entre Brasil e Itália. 2016. (Congresso).

7.
COUTINHO, J. N. M.. XII Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de Laranja Mecânica de Anthony Burgess. 2015. (Congresso).

8.
COUTINHO, J. N. M.. II Congresso Internacional de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia - Brasil/Cuba. 2015. (Congresso).

9.
COUTINHO, J. N. M.. VI Curso sobre Jurisdição e Psicanálise: mal-estar e segregação. 2015. (Outro).

10.
COUTINHO, J. N. M.. XI Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de Desonra, de J.M. Coetze. 2014. (Congresso).

11.
COUTINHO, J. N. M.. V Curso Jurisdição e Psicanálise. 2014. (Outro).

12.
COUTINHO, J. N. M.. X Jornadas de Direito e Psicanálise da UFPR: Interseções e Interlocuções a partir de Antígona, de Sófocles. 2013. (Congresso).

13.
COUTINHO, J. N. M.. Coordenador da Escola de Altos Estudos HISTÓRIA POLÍTICA E DOGMÁTICA DO SISTEMA PENAL com Prof. Dr. Francisco Munõz Conde. 2013. (Outro).

14.
COUTINHO, J. N. M.. Procesos interpretativos y juegos textuales. 2012. (Outro).

15.
COUTINHO, J. N. M.. IX Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir do julgamento em Grande Sertão Veredas, de João Guimarães Rosa. 2012. (Congresso).

16.
COUTINHO, J. N. M.. VIII Encontro 13 Luas -. 2012. (Outro).

17.
COUTINHO, J. N. M.. VIII Jornadas de Direito e Psicanálise da UFPR - Interseções e Interlocuções a partir de "O Leitor, de Bernhard Schlink". 2011. (Congresso).

18.
COUTINHO, J. N. M.. VII Encontro 13 Luas: A Perversão Comum. 2011. (Outro).

19.
COUTINHO, J. N. M.. X Encontro do Grupo Cainã " Passados dez anos ... entre realizações e promessas constitucionais - Bodas da Cainã". 2011. (Outro).

20.
COUTINHO, J. N. M.. VII Jornadas do Núcleo de Direito Processual Penal da UFPR: debate sobre as últimas alterações do PLS n. 156/2009, de reforma global do CPP. 2010. (Outro).

21.
COUTINHO, J. N. M.. VI Encontro 13 Luas: O Direito no Encontro de Kant com Sade, de Lacan. 2010. (Outro).

22.
COUTINHO, J. N. M.. V Encontro 13 Luas: Mal-estar na cultura. 2009. (Outro).

23.
COUTINHO, J. N. M.. VI Jornadas de Direito e Psicanálise: Interseções e Interlocuções a partir de. 2009. (Outro).

24.
COUTINHO, J. N. M.. Seminários sobre Schreber: Introduzindo Scheber e Paranóia: no Direito e na Psicanálise. 2009. (Outro).

25.
COUTINHO, J. N. M.. III Encontro Brasil França: Justica Penal e novas tecnologias. 2009. (Outro).

26.
COUTINHO, J. N. M.. IV Encontro13 Luas: Responsabilidade. 2008. (Outro).

27.
COUTINHO, J. N. M.. V Jornadas de Direito e Psicanálise: Interseções e Interlocuções a partir de " O caçador de pipas", de Khaled Hosseini. 2008. (Outro).

28.
COUTINHO, J. N. M.. Seminário Fanatismo, Ódio e Terrorismo. 2008. (Outro).

29.
COUTINHO, J. N. M.. III Encontro 13 Luas: o não e a decisão judicial. 2007. (Outro).

30.
COUTINHO, J. N. M.. IV Jornadas de Direito e Psicanálise: de William Shakespeare em O Mercador de Veneza à interseção Direito - Psicanálise. 2007. (Outro).

31.
COUTINHO, J. N. M.. II Encontro 13 Luas: o homem sem gravidade de Charles Melman, um diálogo a partir do Direito. 2006. (Outro).

32.
COUTINHO, J. N. M.. III Jornadas de Direito e Psicanálise - Interseção entre Direito e Psicanálise: uma leitura a partir do processo de Kafka. 2006. (Outro).

33.
COUTINHO, J. N. M.. V Congresso de Direito Penal e Processual Penal do PPGD da UFPR. 2006. (Congresso).

34.
COUTINHO, J. N. M.. Encontro do Grupo Cainã de Pesquisadores sobre Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos: o espaço constitucional possível entre idealismo e realismo. 2005. (Outro).

35.
COUTINHO, J. N. M.. Encontro de Estudos da Ilha do Mel, I - Conteúdo da linguagem: de Heidegger a Lacan. 2005. (Outro).

36.
COUTINHO, J. N. M.. II Jornadas de Direito e Psicanálise: O estrangeiro de Camus: interseções entre Direito e Psicanálise à luz da obra de Albert Camus. 2005. (Outro).

37.
COUTINHO, J. N. M.. Encontro Curitiba-Joinville de Direito Processual e Penal: a acuação em debate. 2005. (Outro).

38.
COUTINHO, J. N. M.. Congresso de Direito Penal e Processual Penal, IV. 2005. (Congresso).

39.
COUTINHO, J. N. M.. I Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise - 1984: 20 anos depois. 2004. (Outro).

40.
COUTINHO, J. N. M.. Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal, III. 2004. (Congresso).

41.
COUTINHO, J. N. M.. Novos e Invisíveis Laços Sociais. 2004. (Outro).

42.
COUTINHO, J. N. M.. Fanatismo, Violência e Mídia. 2004. (Outro).

43.
COUTINHO, J. N. M.; BONATO, G. . Congresso sobre as Reformas do Código de Processo Penal e Estado Democrático de Direito, I. 2002. (Congresso).

44.
COUTINHO, J. N. M.; COUTINHO, A. R. ; MORAES, J. L. B. . Encontro de Pós-graduação em Direito, I. 2002. (Congresso).

45.
COUTINHO, J. N. M.. Workshop Políticas Noliberales y Derechos Fundamentales. 2002. (Outro).

46.
COUTINHO, J. N. M.. Congresso Internacional de Ética e Cidadania. 2000. (Congresso).

47.
COUTINHO, J. N. M.. Encontro de Procuradores do Estado do Paraná, I. 1997. (Outro).

48.
COUTINHO, J. N. M.. Simpósio sobre a Reforma Penal, I. 1993. (Outro).

49.
COUTINHO, J. N. M.. Ideologia da Lógica Jurídica - Curso de Extensão Universitária. 1993. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Camilin Marcie de Poli. O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal: (des) conformidade com o devido processo legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

2.
Aline Guidalli Pilati. Juízo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal: dever de motivação e exercício do contraditório prévio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

3.
Maria Francisca dos Santos Accioly. Medidas cautelares patrimoniais na lei de lavagem de dinheiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

4.
Bruno Augusto Vigo Milanez. Sobre a superação da verdade: hermenêutica filosófica, teoria da linguagem, (ir)racionalidade e dogmática da prova no processo penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

5.
Sylvio Lourenço da Silveira Filho. O processo penal como procedimento em contraditório: (re)discussão do locus dos sujeitos processuais penais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

6.
Lijeane Cristina Pereira Santos. Da psicologia jurídica ao diálogo entre direito e psicanálise: a necessária releitura de uma disciplina. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

7.
Marco Aurélio Nunes da Silveira. O interesse de agir e sua (in)adequação ao Direito Processual Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

8.
André Ribeiro Giamberardino. Crítica aos obstáculos epistemológicos da prisão cautelar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

9.
Rosânea Elizabeth Ferreira. A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão: uma análise agambeniana da autofagia prisional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

10.
Altair Mota Machado. Juizado Especial; da teoria à prática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

11.
Maria Eunice de Oliveira Costa. O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

12.
Marco Aurélio Marrafon. Aplicação do direito: entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido. 2005. 250 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

13.
Érica de Oliveira Hartmann. A parcialidade do controle jurisdicional da motivação das decisões. 2005. 200 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

14.
Renata Ceschin Melfi. O adolescente infrator e a imputabilidade penal. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

15.
Renata Maciel Cuiabano. Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso: uma abordagem da Filosofia de Enrique Dussel. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

16.
Sylvio Roberto Degasperi Kuhlmann. Os atos do ministério público no devido processo penal. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

17.
Bianca Georgia Cruz Arenhart. Teoria emancipatória da ontologização do processo penal brasileiro à luz da filosofia da libertação de Enrique Dussel. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

18.
Marco Antonio Lima Berberi. Os princípios na teoria do direito. 2002. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

19.
Marcio Franklin Nogueira. Transação penal. 2001. 248 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

20.
Gisele Mendes Pereira. O silêncio do acusado no processo penal brasileiro. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

21.
Clara Maria Roman Borges. A competência naos crimes plurilocais e o princípio do juiz natural. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

22.
Carlos Roberto Bacila. Diligencias policiais de urgência e direitos humanos : o paradigma da legalidade. 2000. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

23.
José Laurindo de Souza Netto. Modificações da Lei n. 9.099/95 a luz dos principios processuais penais. 1997. 250 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

24.
Fábio André Guaragni. O sistema prescricional brasileiro como fator de impunidade. 1997. 193 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

Tese de doutorado
1.
Leonardo Costa de Paula. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

2.
Bruno Augusto Vigo Milanez. O princípio do juiz natural no processo de execução penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

3.
Rodrigo Regnier Chemim Guimarães. Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo Processo Penal Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

4.
Andre Ribeiro Giamberardino. Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

5.
Priscilla Placha Sá. Mal-estar de Arquivo: as polícias como Arquivistas de Soberano. 2013. Tese (Doutorado em Universidade Federal do Paraná-Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

6.
Marco Aurélio Nunes da Silveira. A ação processual penal entre política e Constituição: outra teoria para o Direito Processual Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

7.
Erica de Oliveira Hartmann. Processo Penal e Rito Democrático: a simplificação dos procedimentos como condição de possibilidade do contraditório e da ampla defesa. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

8.
Ricardo Jacobsen Gloeckner. Uma nova teoria das nulidades: processo penal e instrumentalidade constitucional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

9.
Marco Aurélio Marrafon. Discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética: o caráter complexo do método jurídico na decisão constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

10.
Gilson Bonato. O tempo do processo penal: do discurso da razoabilidade à entropia do tempo esquecido. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

11.
Túlio Lima Vianna. Transparência pública, opacidade privada: o Direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

12.
Clara Maria Roman Borges. Jurisdição e normalização: uma análise Foucaultiana da jurisdição penal. 2005. 250 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

13.
Paulo Sérgio Rangel do Nascimento. A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro. 2005. 300 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

14.
Carlos Roberto Bacila. O conceito de meta-regras e a verdade no processo penal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

15.
Alexandre Morais da Rosa. Decisão no processo penal como bricolage de significantes. 2004. 400 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

16.
Albano Marcos Bastos Pêpe. A filosofia do direito e a filosofia prática: o ethos enquanto munto compartilhado e a questao da legitimidade no direito. 2003. 121 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

17.
José Sebastião Fagundes Cunha. A impossibilidade de prisão por dívida e o Mercosul. 2001. 250 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

18.
José Laurindo de Souza Netto. A efetividade dos direitos do acusado no processo penal brasileiro. 2000. 384 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

19.
Eduardo Cambi. Admissibilidade e relevância da prova no processo civil. 2000. 606 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

20.
Salo de Carvalho. Garantismo e sistema carcerário : crítica aos fundamentos e a execução da pena privativa de liberdade no Brasil. 1999. 449 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Rogério José Bento Soares. 2010. Universidade Federal do Paraná, . Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cindy Rebello de Oliveira. Falsas memórias e a prova testemunhal no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

2.
Giovana Lourenço Nass de Andrade. A imparcialidade no processo penal contemporâneo: o que resta da Constituição da República. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

3.
Luis Renan Coletti. A decisão de pronúncia, princípios e (pre)sença: afinal a dúvida favorece a sociedade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

4.
Raisa Chuchene Bonatto. Neoliberalismo, futebol e Constituição: a regra é clara(?). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

5.
Levi Davet Alves Filho. Autonomia da justa causa no art. 395 do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

6.
Pedro Paulo Mendes Martins. A "eficiência" contida nas recentes reformas parciais do CPP (Lei 11.690/08 e Lei 11.719/08): breve diálogo entre neoliberalismo e processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

7.
Bruno Augusto Vigo Milanez. Da inexistência da verdade no processo penal: uma análise crítica acerca da impossibilidade em se obter uma verdade no processo penal através da análise da(s) prova(s). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

8.
Ronaldo de Paula Mion. A devida atuação dos Membros do Ministério Público na banalização das prisões cautelares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

9.
Rogério Oliveira de Souza. Princípios constitucionais e sistema inquisitório. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

10.
Marco Aurélio Nunes da Silveira. A tipicidade eo juízo de admissibilidade da acusação. 2004. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

11.
Marineli de Sampaio. Juízo de admissibilidade e prova ilícita no processo penal brasileiro. 2004. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

12.
Mariana Seifer Bazzo. Sentença penal e projeção psicanalítica. 2003. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

13.
Gregory Kenny Shikasho Mori. Considerações sobre as ilogicidades da prisão preventiva. 2003. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

14.
Érica de Oliveira Hartmann. A fundamentação das decisões no processo penal brasileiro e a teoria da argumentação de Chaim Perelman. 2002. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

15.
Fernanda Sucharski Matzenbacher. Conceito de Princípio e sua Relevância para o Direito Processual Penal. 2001. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

Iniciação científica
1.
Diego Augusto Diehl. O Problema da Ressocialização do Preso. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

Orientações de outra natureza
1.
Érica de Oliveira Hartmann. Direito Processual Penal. 2002. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.



Outras informações relevantes


Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil 2006/2009
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
Membro do Instituto dos Advogados do Paraná
Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e de Soiologia do Direito - ABRAFI
Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP
Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional



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