Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Clèmerson Merlin Clève Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Constitucional da UniBrasil. Especialista em Direito Público pela Université Catholique de Louvain Bélgica. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do NINC Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. Autor de diversas obras, entre as quais se destacam: Atividade legislativa do poder executivo, RT (3. ed. 2011); Doutrinas essenciais direito constitucional, RT (2011, com Luís Roberto Barroso, Coords.); Medidas provisórias, RT (3. ed. 2010); O direito e os direitos, Max Limonad (2. ed. 2001); A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, RT (2. ed. 2000); Atividade legislativa do poder executivo no Estado contemporâneo e na Constituição de 1988, RT (2. ed. 2000); Fidelidade partidária, Juruá (1998); Temas de direito constitucional e de teoria do direito, Acadêmica (1993). É Ex-procurador do Estado do Paraná e Ex-procurador da República. Atualmente é sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados.
Última
atualização do currículo em 30/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3835364244120054 |
Dados pessoais
| Nome | Clèmerson Merlin Clève |
| Nome em citações bibliográficas | CLÈVE, Clèmerson Merlin |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público. Praça Santos Andrade, n. 50 Centro 80020-300 - Curitiba, PR - Brasil URL da Homepage: http://www.direito.ufpr.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1989 - 1992 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A atividade legislativa do poder executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988, Ano de Obtenção: 1992. Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos. Palavras-chave: Poder Executivo; Atividade Legislativa; Constituição Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1981 - 1983 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: O Direito e os Direitos Uma introdução à análise do Direito Contemporâneo, Ano de Obtenção: 1983. Orientador: Paulo Henrique Blasi. Palavras-chave: Democracia; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. |
| 1976 - 1980 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
Formação complementar
| 1984 - 1985 | Especialização em Direito Público. Université Catholique de Louvain. |
Atuação profissional
| Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná, CAIEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo e Árbitro |
| Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Líder Institucional de Núcleo de Pesquisa, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Líder do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção |
| Vínculo institucional |
| 1992 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular |
| Vínculo institucional |
| 1986 - 1989 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar |
| Atividades |
| 02/2009 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, . |
|
Atividade realizada Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporânea da UFPR. |
| 3/2005 - Atual | Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Constitucional |
| 3/2005 - Atual | Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Crítica do Direito Constitucional Moderno |
| 2/1996 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 01/1990 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, . |
|
Linhas de pesquisa Direito, Poder e Controle |
| 2/1990 - 12/2005 | Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sistema Constitucional Positivo |
| 3/1995 - 12/2004 | Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Novas Tendências do Direito Constitucional |
| 3/1990 - 12/2000 | Atividades de Participação em Projeto, Setor de Ciências Jurídicas, . |
|
Projetos de pesquisa Direito constitucional contemporâneo e a efetividade das normas constitucionais |
| 3/1992 - 3/1996 | Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. |
| Cargo ou função Vice-Diretor da Faculdade. |
| 3/1995 - 12/1995 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Colegiado do Curso de Direito da UFPR. |
|
Cargo ou função
Membro do Colegiado vice-Direitor do Setor. |
| 3/1994 - 12/1995 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Instauração do Doutorado em Direito. |
| 3/1992 - 3/1994 | Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. |
| Cargo ou função Coordenador do Curso de Graduação. |
| 3/1992 - 3/1992 | Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público. |
| Cargo ou função Chefe de Departamento. |
| 3/1992 - 3/1992 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito. |
|
Cargo ou função
Membro do Colegiado. |
| 3/1986 - 12/1989 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público |
| Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular |
| Atividades |
| 2/2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional da UniBrasil, . |
|
Projetos de pesquisa Democracia e seu desenho institucional |
| 2/2006 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional da UniBrasil, . |
|
Linhas de pesquisa Constituição e Condições Materiais da Democracia |
| 2/2000 - Atual | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Presidente. |
| 2/2005 - 12/2009 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Diretor-Geral. |
| 2003 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional da UniBrasil, . |
|
Projetos de pesquisa Direito constitucional e direitos fundamentais |
| Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2011 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante |
| Outras informações | Professor Visitante no Curso de Doutorado em Direitos Humanos e Democracia |
| Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico |
| Atividades |
| 6/2000 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro |
| Outras informações | Membro do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial |
| Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Integrante do Conselho Catedrático |
| Faculdade Campo Real, CAMPO REAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre Docente |
| Instituto dos Advogados do Paraná, IAPPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo |
| Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2011 | Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro |
| Atividades |
| 2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Direito Constitucional, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Catedrático |
| Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo da SBDP |
| Ministério Público Federal, MPF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1992 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República no Paraná |
| Procuradoria Geral do Estado do Paraná, PGE/PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1986 - 2009 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 36 |
| Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE-PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2000 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto |
| Instituto Rio Branco, IRBr, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1990 | Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20 |
| Academia Paranaense de Letras Jurídicas, APLJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Cadeira Zacarias de Góis e Vasconcellos |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Direito, Poder e Controle |
| Objetivos: A linha de pesquisa Direito, poder e controle visa realizar um estudo crítico-analítico sobre os mecanismos de controle político-democrático estabelecidos pelo Direito a partir de critérios de justiça, igualdade e interesse público.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Estado. Palavras-chave: Direito Constitucional; Poder Político; Controle Público; Democracia. |
| 2. | Constituição e Condições Materiais da Democracia |
| Objetivos: Trata da materialidade da democracia e dos direitos fundamentais no plano da Constituição, preocupando-se, neste sentido, com a análise das necessárias imbricações entre um conceito e outro, à medida que não se pode vislumbrar direitos fundamentais plenamente fruídos fora do contexto do Estado Democrático e nem se encontra verdadeiro Estado Democrático sem que nele se promovam todas condições para uma materialização dos direitos fundamentais. Esta linha de pesquisa caracteriza-se pela investigação, na perspectiva da materialidade, das implicações e correlações entre direitos fundamentais e democracia. Ambas as categorias são necessariamente interdependentes. Congrega, logo, apenas a título exemplificativo, investigações vinculadas com: i) a própria natureza (democrática) e sentido dos direitos fundamentais; ii) sua legitimidade e formas de legitimação no plano constitucional; iii) mecanismos constitucionais e infraconstitucionais de materialização dos direitos fundamentais como meio de realização da democracia constitucional; iv) análise da afirmação constitucional e infraconstitucional dos novos direitos, tais como aqueles referentes à bioética e novas investigações científicas incidentes no espaço social que já merecem regulação, aos direitos das minorias, dos excluídos, ao direito de oposição e pluralismo como manifestação da democracia material; v) análise da teoria da constituição e do regime jurídico dos direitos fundamentais no diálogo com o direito infraconstitucional como forma de compreender o desenvolvimento legislativo da constituição no plano da teoria da democracia; vi) análise do terceiro setor e reforma do estado no diálogo entre democracia e direitos fundamentais; vii) a releitura do direito privado, na perspectiva da personalização, como decorrência da afirmação democrática dos direitos fundamentais; viii) prestação e regime jurídico da prestação de serviços públicos como desenvolvimento democrático dos direitos.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Palavras-chave: Constituição; Democracia; Direitos Fundamentais; Princípios Constitucionais. |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Intervenção do Estado e Autonomia Privada: entre interesse público e subsidiariedade na justa atribuição de competências |
| Descrição: O objeto da pesquisa ora proposta é a análise da condição do espaço público brasileiro, sugerindo que este se apresenta inserido em um contexto cultural de carência de eficiência na condução de um projeto desenvolvimentista. E neste ambiente torna-se necessário o estudo das questões relativas à interferência estatal na esfera das relações privadas. Busca-se a investigação sobre os mecanismos jurídicos de promoção do interesse público. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) o estudo do espaço público no Brasil, a fim de verificar a realização de sua condição democrática como pressuposto para o próprio conceito de desenvolvimento utilizado na pesquisa; b) a reflexão sobre as idéias de descentralização e subsidiariedade como vetores gerais da atribuição ou retirada de responsabilidades do aparelho Estatal, bem como as formas de atendimento a estas responsabilidades a fim de trabalhar a questão da dicotomia ética/eficiência como critério de estabelecimento dos fins do Estado; c) a defesa de uma nova proposta de crítica ao modelo de estruturação orgânica contemporânea do Estado, tendo como substrato a possibilidade de revalorização do espaço público estatal como mecanismo de fortalecimento do regime democrático na forma como delineado pela Constituição Federal de 1988.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Emerson Gabardo - Coordenador / Eneida Desiree Salgado - Integrante / Clèmerson Merlin Clève - Integrante. Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração. Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 5. |
| 2011 - Atual | Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático |
| Descrição: O objeto da pesquisa é a análise do desenho institucional da representação política a fim de avaliar sua adequação à promoção de um desenvolvimento democrático. O que se busca é realizar uma análise das instituições brasileiras e da configuração das regras do jogo democrático. Parte-se da premissa que a Constituição de 1988 estabeleceu princípios estruturantes do direito eleitoral, inalcançáveis pelo poder de reforma, e que devem servir de fundamentos para pensar a disciplina da representação política e da disputa eleitoral. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) O estudo da teoria da representação política na doutrina nacional e estrangeira; b) a análise do tratamento constitucional da representação política e do mandato eletivo; c) A crítica da configuração das instituições políticas e das regras eleitorais; d) a reflexão sobre os temas de reforma política a fim de verificar suas potencialidades para o desenvolvimento democrático; e) a defesa de uma proposta de desenho institucional que dê conta de uma representação política efetivamente fundada na ideia de democracia.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Clèmerson Merlin Clève - Integrante. Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração. Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 5. |
| 2011 - Atual | Princípios constitucionais da administração Pública entre democratização e justiça da atuação estatal |
| Descrição: O objeto da pesquisa ora proposta é a análise da situação da administração pública brasileira e, particularmente, do Direito administrativo como meio de realização da democracia e da justiça o que implica um complexo sistema de compatibilização entre estes dois escopos. Para tanto, sugere a importância da discussão simultânea da questão da divisão de competências e, particularmente, do problema da descentralização de funções. Como objetivos específicos aponta: a) a reflexão sobre a idéias de democracia e justiça no contexto do Direito administrativo e seus mecanismos contemporâneos de intervenção na sociedade; b) defender a aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública como um meio de realização do direito fundamental ao desenvolvimento; c) promover uma ligação entre os princípios constitucionais da Administração Pública e as garantias processuais inerentes aos direitos fundamentais exercidos perante o Estado brasileiro.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Romeu Felipe Bacellar Filho - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Integrante / Clèmerson Merlin Clève - Integrante. Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração. Número de produções C, T & A: 22 / Número de orientações: 5. |
| 2010 - Atual | Democracia e seu desenho institucional |
| Descrição: O projeto pretende englobar pesquisas que se dediquem à efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, em seu aspecto de garantia e de exigência de atuação estatal, para a promoção do desenvolvimento democrático dos cidadãos e de toda a sociedade. Pretende-se, ainda, tratar da jurisdição constitucional e internacional em relação aos direitos humanos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Clèmerson Merlin Clève - Integrante. Financiador(es): Faculdades Integradas do Brasil - Remuneração / Universidade Federal do Paraná - Cooperação. Número de produções C, T & A: 28 / Número de orientações: 7. |
| 2003 - 2009 | Direito constitucional e direitos fundamentais |
| Descrição: Procura estudar a efetividade constitucional a partir da concretização de direitos fundamentais na forma como expressos pelas Constituições contemporâneas. Reflete sobre os principais setores de intervenção constitucional a fim de analisar os problemas de aplicabilidade das normas constitucionais. Relaciona as mais recentes teorias constitucionais com a filosofia do Direito e com a dogmática emencipatória típica da teoria crítica.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 3) . Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Coordenador. Financiador(es): Faculdades Integradas do Brasil - Remuneração / Universidade Federal do Paraná - Cooperação. Número de produções C, T & A: 82 / Número de orientações: 14. |
| 1990 - 2011 | Direito constitucional contemporâneo e a efetividade das normas constitucionais |
| Descrição: A pesquisa consiste na análise do Direito Constitucional contemporâneo e seus institutos fundamentais. Nesta esfera, torna-se necessário o estudo das questões relativas à constitucionalização do Direito e ao avanço da temática dos direitos fundamentais na modernidade. O escopo fundamental do projeto, que busca a investigação sobre os mecanismos jurídicos de promoção da democracia e do Estado de Direito, é a defesa da efetividade das normas constitucionais, com ênfase nos seus princípios estruturantes. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) o estudo dos diferentes mecanismos de controle da constitucionalidade no Brasil; b) a realização de uma análise crítica da atividade legislativa do Poder Executivo segundo os atuais ditames constitucionais; d) a realização de uma pesquisa doutrinária sobre a separação dos Poderes do Estado e suas implicações, inclusive de caráter administrativo e tributário; e) a reflexão sobre as idéias de descentralização e municipalização de competências segundo o princípio federativo.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 12) / Mestrado acadêmico ( 10) / Doutorado ( 8) . Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Coordenador. Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração. Número de produções C, T & A: 176 / Número de orientações: 15. |
Membro de corpo editorial
| 2006 - Atual | Periódico: Bonijuris |
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais |
| 2002 - Atual | Periódico: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) |
| 2000 - Atual | Periódico: Crítica Jurídica |
| 1998 - Atual | Periódico: Revista de Direito Constitucional e Internacional |
| 1999 - Atual | Periódico: Interesse Público |
| 2005 - Atual | Periódico: RDE. Revista de Direito do Estado |
| 2004 - Atual | Periódico: Revista da Faculdade de Direito. Fundação Armando Álvares Penteado |
| 1999 - Atual | Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
| 1998 - Atual | Periódico: Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Polític |
| 2007 - Atual | Periódico: Direitos Fundamentais & Justiça |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista Judiciária do Paraná |
| 2011 - Atual | Periódico: Sequência (UFSC) |
| 2011 - Atual | Periódico: Estudos Eleitorais |
| 2011 - Atual | Periódico: Paraná Eleitoral |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
Idiomas
| Inglês | Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2011 | Homenagem - nome de prêmio - "Prêmio Doutor Clèmerson Merlin Clève", Jockey Clube do Paraná. |
| 2011 | Homenagem aos 25 anos de docência do Professor Clèmerson Merlin Clève, Instituto Paranaense de Direito Administrativo - XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. |
| 2011 | Homenagem - Semana Acadêmica Hugo Simas: homenagem ao Professor Clèmerson Merlin Clève, Centro Acadêmico Hugo Simas - UFPR. |
| 2009 | Patrono da Turma de 2008 do Curso de Administração da UniBrasil, Turma de 2008 do Curso de Administração da UniBrasil. |
| 2009 | Paraninfo da Turma de 2008 do Curso de Direito da UCP - Faculdades do Centro do Paraná (Campus Pitanga), Turma de 2008 do Curso de Direito da UCP - Faculdades do Centro do Paraná (Campus Pitanga). |
| 2008 | Homenagem - nome de prêmio - "Prêmio Clèmerson Merlin Clève", Instituto Paranaense de Direito Administrativo. |
| 2008 | Cidadão Benemérito do Estado do Paraná, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. |
| 2008 | Homenagem por contribuir para a afirmação histórica da Constituição Federal de 1988, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. |
| 2008 | Paraninfo da Turma de 2007 do Curso de Direito da UCP - Faculdades do Centro do Paraná (Campus Pitanga), Turma de 2007 do Curso de Direito da UCP. |
| 2004 | Ofício de reconhecimento pelo trabalho realizado em prol do Município de Pitanga/PR, Câmara de Vereadores de Pitanga/PR. |
| 2004 | Voto de Louvor, Câmara Municipal de Curitiba. |
| 2004 | Empreendedor do Ano de 2003, Jornal Paraná Centro. |
| 2003 | Cidadão Honorário da Cidade de Curitiba - PR, Câmara Municipal de Curitiba. |
| 2002 | Cidadão Benemérito da cidade de Pitanga - PR, Câmara Municipal de Pitanga. |
| 1992 | Primeiro lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná. |
| 1990 | Primeiro lugar no concurso para Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral da República. |
| 1986 | Professor Auxiliar (Departamento de Direito Público) dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná. |
| 1985 | Primeiro lugar no concurso para Procuradoria Geral do Paraná, Procuradoria Geral do Estado do Paraná. |
| 1985 | Primeiro lugar no concurso para Professor Auxiliar de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná. |
| 1980 | Primeiro Lugar no Concurso de Monografias (com Wilson Ramos Filho), Centro Acadêmico Hugo Simas. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Ação direta de inconstitucionalidade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. a.10, p. 99-116, 2010. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Constituição completa 20 anos. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 2, p. 45-47, 2009. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld . A Constituição econômica e a interface entre regulação setorial e antitruste no direito brasileiro. Revista do IBRAC, v. 16, p. 101-120, 2009. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Ultratividade de norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento em dispositivo de Constituição pretérita. Jus Navigandi, v. 2193, p. 1, 2009. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Sindicato diz que transferência de dívida ativa do INSS e do FNDE é inconstitucional por falta de estrutura da PGFN. Jus Navigandi, v. 2196, p. 1, 2009. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública. Interesse Público (Impresso), v. 55, p. 11-30, 2009. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública. Governet. Boletim do Legislativo, v. 53, p. 537-549, 2009. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 53, p. 812-824, 2009. |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Relevância e imprescindibilidade da infraestrutura portuária. Desenvolvimento e soberania nacionais. Serviços públicos e preceitos constitucionais fundamentais (valores essenciais e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil). Terminais portuários privativos mistos, outorga de autorização e atividade econômica stricto sensu.. Revista Forense (Impresso), v. 402, p. 329-356, 2009. |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública. BDA (São Paulo), v. 11, p. 1225-1237, 2009. |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Ultratividade de norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento em dispositivo de Constituição pretérita Parecer. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 55, p. 1019-1027, 2009. |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a Administração Pública. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 11, p. 85-103, 2008. |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Preceitos constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto. Interesse Público (Impresso), v. 51, p. 111-145, 2008. |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Ação Direta de Inconstitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 179, p. 141-154, 2008. |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Governet. Boletim do Legislativo, v. a.3, p. 652-680, 2007. |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. XXIV, p. 15-95, 2006. |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 845, p. 97-150, 2006. |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Revista Brasileira de Direito Público, v. 12, p. 33-81, 2006. |
| 19. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 54, p. 28-39, 2006. |
| 20. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Limites às alterações quantitativas dos contratos administrativos e as modificações imprescindíveis em projeto de engenharia. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 851, p. 89-118, 2006. |
| 21. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld ; MARTINS, Alessandra Ferreira . Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e crédito-prêmio do IPI. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2006. |
| 22. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito constitucional, novos paradigmas, Constituição global e processos de integração. Crítica Jurídica, v. n. 25, p. 305-316, 2006. |
| 23. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; FISCHER, Octávio Campos ; PRONER, C. ; SCAFF, F. F. . Debatendo a regulamentação da propriedade intelectual e a (im)possibilidade de desenvolvimento de economias periféricas. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 6, p. 112-135, 2006. |
| 24. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; MARTINS, Alessandra Ferreira . A Constituição e os Requisitos para a Investidura do Chefe do Ministério Público nos Estados. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. 19, p. 55-71, 2005. |
| 25. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Investigação Criminal e Ministério Público. Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 104, p. 47-79, 2005. |
| 26. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Interesse Público (Impresso), v. 32, p. 169-211, 2005. |
| 27. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Estado Constitucional, Neoconstitucionalismo e Tributação. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 92, p. 1, 2005. |
| 28. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Liberdade de expressão, de informação e propaganda comercial. Crítica Jurídica, v. 24, p. 257-300, 2005. |
| 29. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz . Os limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Revista da ESMESC, v. 12, p. 17-26, 2005. |
| 30. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Crédito-prêmio de IPI e princípio constitucional da segurança jurídica. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 22, p. 183-236, 2005. |
| 31. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Revista da ESMESC, v. 11, p. 09-79, 2005. |
| 32. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais. Revista Forense (Impresso), v. 382, p. 209-257, 2005. |
| 33. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Investigação Criminal e Ministério Público. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 4, p. 157-189, 2005. |
| 34. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo . A Fixação do Número de Vereadores em Consonância com a Regra do art. 29, IV, da Constituição Federal Discussão Afeta à Proporcionalidade do Número de Cadeiras do Parlamento Municipal. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. 1, n. 15, p. 11-18, 2004. |
| 35. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; MARTINS, Alessandra Ferreira . Princípios Constitucionais da Atividade Econômica Petrolífera e Lei nº 9.478 de 1997. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. n.18, p. 43-50, 2004. |
| 36. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Investigação Criminal e Ministério Público. Direito e Sociedade (Curitiba), Curitiba, v. 3, n. 1, p. 149-184, 2004. |
| 37. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Pitanga Pede Vara do Trabalho e Juizado Especial Federal. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 1, p. 1, 2004. |
| 38. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Tribunal Regional Federal do Paraná. Criação Através da Emenda Constitucional. Possibilidade. Revista Jurídica da Uned Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, v. 1, p. 9-23, 2003. |
| 39. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SEHN, Solon . IPTU e Emenda Constitucional n.º 29/2000. Legitimidade da progressão das alíquotas em razão do valor venal do imóvel.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 1, n. 94, p. 133-139, 2003. |
| 40. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld . As Ações Afirmativas e a Efetividade do Princípio Constitucional da Igualdade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. 1, n. 11, p. 29-34, 2003. |
| 41. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SCHIER, Paulo Ricardo . O Regime Jurídico das Serventias Extrajudiciais Perante a Lei Estadual n.º 3893/02. Interesse Público (Impresso), Porto Alegre, v. 1, n. 20, p. 44-52, 2003. |
| 42. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld . A repercussão, no regime da patente pipeline, da declaração de nulidade do privilégio originário. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Rio de Janeiro, v. 1, n. 66, p. 12-36, 2003. |
| 43. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A repercussão, no regime da patente pipeline, da declaração de nulidade do privilégio originário. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 131, p. 44-74, 2003. |
| 44. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 8, p. 151-161, 2003. |
| 45. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Crítica Jurídica, Curitiba, v. 22, p. 17-29, 2003. |
| 46. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O desafio da efetividade dos direitos fundamentais sociais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, p. 289-300, 2003. |
| 47. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Desafio da efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Revista da Ajuris, v. 1, p. 1-1, 2003. |
| 48. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira . Algumas Notas sobre a Colisão de Direitos Fundamentais. Caderno da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades do Brasil, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 20-42, 2002. |
| 49. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito Constitucional, novos paradigmas, Constituição global e processos de integração. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 39, p. 23-32, 2002. |
| 50. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; DIAS, Cibele Fernandes . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Revista de Direito da Procuradoria do Estado de Goiás, Goiás, v. 1, n. 21, p. 49-54, 2001. |
| 51. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SEHN, Solon . Municípios e Concessionárias Federais de Serviços de Energia Elétrica e Telecomunicações - Cobrança de Preço Público pela Permissão de Uso do Solo Urbano e Taxa pela Fiscalização de Instalação de Equipamentos - Possibilidade. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 1, n. 33, p. 100-109, 2001. |
| 52. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Tribunal Regional Federal do Paraná. Criação através de Emenda Constitucional. Possibilidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Porto Alegre, v. 36, n. 36, p. 221-231, 2001. |
| 53. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Regime jurídico do crédito público municipal no direito brasileiro. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 9, n. 38, p. 135-147, 2001. |
| 54. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide. Boletim de Direito Administrativo, v. 14, n. 16, p. 364-366, 1998. |
| 55. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Contribuições Previdenciárias. Não Recolhimento. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, n. 736, p. 503-532, 1997. |
| 56. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Lei no Estado Contemporâneo. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 1, n. 21, p. 124-137, 1997. |
| 57. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Constituição: Revisão e Reforma no Plano Estadual. GENESIS: Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 1, n. 14, p. 641-644, 1997. |
| 58. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda . Compensação de ICMS decorrente do Princípio Constitucional da Não Cumulatividade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, n. 741, p. 507-517, 1997. |
| 59. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Lei no Estado Contemporâneo. Revista da Procuradoria Geral da República, v. 9, p. 43-57, 1997. |
| 60. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Poder Legislativo no Brasil Contemporâneo. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 5, n. 18, p. 22-26, 1997. |
| 61. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 19, p. 279-307, 1997. |
| 62. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide. Revista Trimestral de Direito Público, v. 17, p. 78-104, 1997. |
| 63. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Servidor Público, cargos e carreiras. Boletim de Direito Administrativo, v. 12, n. 7, p. 453-458, 1996. |
| 64. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Fraude Constitucional. Informativo Consulex, v. 10, n. 12, p. 317-318, 1996. |
| 65. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Lei no Estado Contemporâneo. Genesis Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 9, p. 346-360, 1996. |
| 66. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Comissão Parlamentar de Inquérito. GENESIS: Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 2, n. 4, p. 69-79, 1995. |
| 67. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A inconstitucionalidade da lei municipal que determina o uso obrigatório do cinto de segurança. Boletim de Direito Municipal (BDM), v. 11, n. 9, p. 449-450, 1995. |
| 68. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Os tributos municipais e o controle abstrato de constitucionalidade no Estado do Paraná. Boletim Informativo Bonijuris, Curitiba, v. 7, n. 23, p. 1, 1995. |
| 69. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . As Restrições a criação de novos cursos superiores e a sua aplicação às Universidades reconhecidas e, especialmente, as Universidades públicas estaduais. Limites da atuação normativa da União em matéria de diretrizes e bases da educação nacional. Boletim de Direito Administrativo, v. 11, n. 11, p. 654-665, 1995. |
| 70. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . As Restrições a criação de novos cursos superiores e a sua aplicação às Universidades reconhecidas e, especialmente, as Universidades públicas estaduais. Limites da atuação normativa da União em matéria de diretrizes e bases da educação nacional. GENESIS: Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 2, n. 7, p. 1064-1077, 1995. |
| 71. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Sobre a ação direta de constitucionalidade. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 2, n. 8, p. 28-47, 1994. |
| 72. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O novo estatuto da OAB e os advogados do setor público. Revista do Instituto dos Advogados do Parana, Curitiba, v. 24, p. 215-225, 1994. |
| 73. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Comissão Parlamentar de Inquérito. Revista do Instituto dos Advogados do Parana, Curitiba, v. 10, n. 12, p. 651-659, 1994. |
| 74. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Comissão Parlamentar de Inquérito. Jurisprudência Brasileira, v. 175, p. 45-52, 1994. |
| 75. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Submissão de sociedade de economia mista, prestadora de serviço administrativo instrumental ao princípio licitatório. Boletim de Licitações e Contratos, v. 7, n. 9, p. 422-427, 1994. |
| 76. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Sociedade de economia mista: dispensa de licitação. GENESIS: Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 3, p. 777-783, 1994. |
| 77. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Ministério Público e a Reforma Constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 692, p. 21-30, 1993. |
| 78. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Criação de Municípios - Competência - Constitucionalidade da Lei Complementar n. 66/93, do Estado do Paraná. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 1, n. 10, p. 1, 1993. |
| 79. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Emancipação de Distrito - Servidores. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 1, n. 11, p. 1, 1993. |
| 80. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Poder Judiciário: Autonomia e Justiça. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 691, p. 34-44, 1993. |
| 81. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; PEIXOTO, Marcela Moraes . O Estado Brasileiro: Algumas Linhas sobre a Divisão de Poderes na Federação Brasileira à Luz da Constituição de 1988. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 1, n. 5, p. 289-304, 1991. |
| 82. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Cidadão, a Administração e a Nova Constituição. Revista Jurisprudência Brasileira, Curitiba, v. 1, n. 155, p. 13-24, 1990. |
| 83. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Cidadão, a Administração e a Nova Constituição. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 1, n. 106, p. 81-98, 1990. |
| 84. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Ensino Jurídico e Mudança Social. Revista Jurisprudência Brasileira, Curitiba, v. 1, n. 160, p. 77-85, 1990. |
| 85. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; PEIXOTO, Marcela Moraes . O Estado Brasileiro: Algumas Linhas sobre a Divisão de Poderes na Federação Brasileira à Luz da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 1, n. 104, p. 21-42, 1989. |
| 86. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Proteção Internacional dos Direitos do Homem nos Sistemas Regionais Americano e Europeu - Uma Introdução ao Estudo Comparado dos Direitos Protegidos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 1, n. 95, p. 23-72, 1987. |
| 87. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Algumas Notas sobre a Justiça Eleitoral. Revista do Ministério Público do Estado do Paraná, Curitiba, v. 1, p. 267-277, 1987. |
| 88. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Algumas Notas sobre a Justiça Eleitoral. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, Curitiba, v. 1, p. 25-41, 1987. |
| 89. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Três Textos sobre Política e Direito. Revista Jurídica SEQÜÊNCIA, v. 1, p. 82-92, 1987. |
| 90. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos do Homem, Direito Internacional e Novas Repúblicas. Revista Jurídica (Faculdade de Direito de Curitiba), Curitiba, v. 1, n. 4, p. 39-54, 1985. |
| 91. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos do Homem, Direito Internacional e Novas Repúblicas. Revista Jurídica SEQÜÊNCIA, Florianópolis, v. 1, n. 8, p. 1, 1985. |
| 92. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Acerca do Direito ao Direito. Revista Jurídica SEQÜÊNCIA, Florianópolis, v. 1, n. 5, p. 142-153, 1983. |
| 93. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Sobre o Direito e os Direitos: O Jurídico como Espaço de Luta. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, Curitiba, v. 1, n. 34, p. 119-150, 1983. |
| 94. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RAMOS FILHO, Wilson . Partidos Políticos e Realidade Nacional. Revista Jurídica Themis, Curitiba, v. 3, n. 3, p. 143-147, 1980. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 114 p. |
| 2. |  CLÈVE, Clèmerson Merlin
(Org.) ; BARROSO, Luís Roberto
(Org.) . Doutrinas essenciais - direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 07. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Atividade Legislativa do Poder Executivo. 3.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.) . Constituição, Democracia e Justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Teatro inexperto em duas peças quase distópicas. 1ª. ed. Curitiba: Artes & Textos, 2011. 198 p. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O direito e os direitos. Elementos para uma crítica do direito contemporâneo.. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Medidas provisórias. 3.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 304 p. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.) ; SARLET, Ingo Wolfgang (Org.) ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho (Org.) . Direitos humanos e democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 574 p. |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Direito e os Direitos: elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo. 2.
ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. 225 p. |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 485 p. |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Atividade Legislativa do Poder Executivo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 325 p. |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Medidas Provisórias. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999. 281 p. |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Fidelidade Partidária (Estudo de caso). 1. ed. Curitiba: Juruá, 1998. 132 p. |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. 297 p. |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988. 1. ed. São Paulo: Revista do Tribunais, 1993. 270 p. |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito). São Paulo: Acadêmica, 1993. 248 p. |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . As medidas provisórias e a Constituição de 1988. 1. ed. Curitiba: Juruá, 1991. 112 p. |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo. Campinas: Julex, 1988. 86 p. |
| 19. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O direito e os direitos: elementos para uma crítica do direito contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Acadêmica, 1988. 149 p. |
| 20. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Direito em Relação (Ensaios). Curitiba: Veja, 1983. 105 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Artigo 102, caput e parágrafo primeiro ADI e ADC. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 1331-1347. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SILVA, José Afonso da . Argüição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à Constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In: Academia Brasileira de Constitucionalistas Democratas. (Org.). Cadernos de Soluções Constitucionais. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2008, v. 3, p. 201-229. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; BEDÊ, Fayga Silveira ; PIOVESAN, Flávia ; BERCOVICI, Gilberto ; SARLET, Ingo Wolfgang ; SILVA, José Afonso da ; STRECK, Lenio Luiz ; BARROSO, Luís Roberto . Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração. In: BONAVIDES, Paulo; LIMA, Franciso Gérson Marques de; BEDÊ, Fayga Silveira. (Org.). Constituição e Democracia - Estudos em homenagem ao professor J. J. Gomes Canotilho. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. 35-48. |
| 4. | TAVARES, André Ramos ; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti ; CLÈVE, Clèmerson Merlin ; PIOVESAN, Flávia ; SARLET, Ingo Wolfgang ; VIEIRA, José Ribas ; BARROSO, Luís Roberto ; GALVÃO, Paulo Braga . Liberdade de expressão, de informação e propaganda comercial. In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio. (Org.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 1 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 205-266. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Extinção dos tribunais de alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional no plano federal. Devida reinclusão na proposta de emenda à constituição n. 29, de 2000, que veicula a reforma do judiciário. In: André Ramos tavares; Pedro Lenza; Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário analisada e comentada. São Paulo: Método, 2005, v. , p. 159-168. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SCHIER, Paulo Ricardo . Crédito-prêmio do IPI: duas questões para reflexão. In: CARVALHO, Paulo de Barros; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; BORGES, José Souto Maior; MARTINS, Ives Gandra da Silva; CLÈVE, Clèmerson Merlin; TÔRRES, Heleno Taveira; BITTAR, Djalma; MACHADO, Hugo de Brito; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello.. (Org.). Crédito-Prêmio de IPI: novos estudos e pareceres. 1 ed. Barueri: Manole, 2005, v. , p. 109-123. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Crédito-prêmio do IPI e princípio constitucional da segurança jurídica. In: CARVALHO, Paulo de Barros; FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; AZEVEDO, Álvaro Villaça; DINAMARCO, Cândido Rangel; COSTA, Alcides Jorge; CLÈVE, Clèmerson Merlin; QUEIROZ, Mary Elbe; TROIANELLI, Gabriel Lacerda; PINHEIRO, Armando. (Org.). Crédito-Prêmio de IPI: estudos e pareceres III. Barueri: Manole, 2005, v. , p. 131-187. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Crédito prêmio de IPI. In: Paulo de Barros Carvalho; Tércio Sampaio Feraz Jr; José Souto Maior Borges; Roque Antonio Carrazza; Ives Gandra da Silva Martins; Clèmerson Merlin Clève; Heleno Taveira Tôrres; Djalma Bittar; Hugo de Brito Machado; Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo. (Org.). Crédito-Prêmio de IPI (Estudos e Pareceres). Barueri: Manole, 2004, v. , p. 123-151. |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração. In: Sampaio, José Adércio Leite. (Org.). Quinze Anos de Constituição - História e Vicissitudes. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 404-415. |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Investigação criminal e Ministério Público. In: GUIMARÃES, Edgar. (Org.). Cenários do direito administrativo estudo em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, v. , p. 119-152. |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Controle de Constitucionalidade e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 385-393. |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira . Algumas notas sobre colisão de direitos fundamentais. In: Sérgio Sérvulo da Cunha; Eros Roberto Grau. (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003, v. , p. 231-243. |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SEHN, Solon . Crimes Fiscais e Sigilo Bancário: Pressupostos e Limites Constitucionais. In: SALOMÃO, Estelita Heloísa. (Org.). Direito Penal Empresarial. São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. 55-74. |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; DIAS, Cibele Fernandes . Algumas Considerações em Torno da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: SAMPAIO, José Adércio Leite. (Org.). Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. , p. 1-8. |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Controle de Constitucionalidade e Democracia. In: Antonio G. Moreira Maués. (Org.). Constituição e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001, v. , p. 49-60. |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; DIAS, Cibele Fernandes . Argüição de descumprimento de preceito fundamental. In: BASTOS, Evandro de Castro; et al. (Coords.). (Org.). Novos rumos da autonomia municipal. São Paulo: Max Limonad, 2000, v. , p. -. |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Adequação do número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho em virtude de extinção da representação classista por emenda constitucional : interpretação do TST que destina a vaga pertencente a membros da advocacia a juiz togado, impossibilidade. In: BASTOS, Evandro de Castro; et al. (Coords.). (Org.). Novos rumos da autonomia municipal. São Paulo: Max Limonad, 2000, v. , p. -. |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O problema da legitimação do Poder Judiciário e das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. In: Winfried Jung. (Org.). A constituição democrática brasileira e o Poder Judiciário. Debates. São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1999, v. 20, p. 208-219. |
| 19. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Habeas Data: Algumas Notas de Leitura. In: Teresa Arruda Alvin Wambier. (Org.). Habeas Data. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, v. , p. 74-82. |
| 20. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A teoria constitucional e o direito alternativo (para uma dogmática constitucional emancipatória). In: Carlos Henrique de Carvalho Filho. (Org.). Uma vida dedicada ao Direito. Homenagem a Carlos henrique de Carvalho. O editor dos juristas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, v. , p. 34-53. |
| 21. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Uso Alternativo do Direito e Saber Jurídico Alternativo. In: ARRUDA JR., Edmundo Lima de. (Org.). Lições de Direito Alternativo. São Paulo: Editora Acadêmica, 1991, v. , p. 99-120. |
| 22. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Acerca do direito ao direito. In: KARAN, Munir Karan; PRADO, Luiz Régis. (Coord.). (Org.). Estudos de Filosofia do Direito: uma visão integral da obra de Hans Kelsen.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984, v. , p. 171-187. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Ultratividade de norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67. O Estado do Paraná - Caderno Direito & Justiça, Curitiba, 05 jul. 2009. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz ; TAVARES, André Ramos . E não é para cumprir a Constituição?. Migalhas, São Paulo, 08 maio 2009. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz ; TAVARES, André Ramos . E não é para cumprir a Constituição?. Blog "Promotor de Justiça - na defesa da sociedade", 08 maio 2009. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . MPs - Mutação inconstitucional da Constituição?. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 02 - 02, 28 abr. 2009. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67. Migalhas, São Paulo, 12 dez. 2008. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Migalhas, São Paulo, 24 out. 2008. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . 20 anos da Constituição - Direitos fundamentais e reformas constitucionais. Novos Rumos - Revista mensal Amapar e Judicemed, Curitiba, p. 16 - 17, 20 out. 2008. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . A lei da "super-receita" e a procuradoria-geral da fazenda nacional: hipótese singular de inconstitucionalidade. Migalhas, São Paulo, 15 out. 2008. |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Aniversário da Constituição. ConJur - Consultor Jurídico, São Paulo, 06 out. 2008. |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito & Justiça, Curitiba, 06 out. 2008. |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Constituição completa vinte anos. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 02 - 02, 05 out. 2008. |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . 20 anos, 1.441 propostas de mudança - Entrevista. Gazeta do Povo, Curitiba, 04 out. 2008. |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Constituição completa vinte anos. Associação dos Magistrados do Estado do Paraná - AMAPAR - Notícias, Curitiba, 04 out. 2008. |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Constituição completa vinte anos. Migalhas, São Paulo, 04 out. 2008. |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Vinte anos da Constituição Cidadã - entrevista. RT Informa, São Paulo, p. 04 - 05, 15 set. 2008. |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Os vinte anos da Constituição Federal. Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 14 set. 2008. |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Súmula teria efeito imediato. Gazeta do Povo, 20 ago. 2008. |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Reforma tributária fere a Constituição. O Estado do Paraná, Curitiba, 24 jun. 2008. |
| 19. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz . Os limites constitucionais das resoluções do CNJ e do CNMP. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 15 jan. 2006. |
| 20. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz . Os limites dos atos do CNJ e do CNMP. O Estado do Paraná, Curitiba, 13 jan. 2006. |
| 21. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral.. Mundo Jurídico, 24 ago. 2005. |
| 22. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral.. Mundo Jurídico, 24 ago. 2005. |
| 23. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; MARTINS, Alessandra Ferreira . Reserva nacional: Lei do Petróleo penhora patrimônio petrolífero do Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 ago. 2004. |
| 24. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O desafio da efetividade dos direitos fundamentais sociais. Mundo Jurídico, 15 jul. 2003. |
| 25. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Sobre os direitos do homem. O Estado do Paraná, Curitiba, 27 mar. 1988. |
| 26. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . América Latina, Democracia e direitos do Homem. Jornal Indústria e Comércio, Curitiba. |
| 27. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Liberdade Pública e Proteção Jurisdicional. Jornal Indústria e Comércio, Curitiba. |
| 28. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Qual Constituição?. Jornal Indústria e Comércio. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito Constitucional, Novos Paradigmas, Constituição Global e Processos de Integração. In: V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2004, Curitiba. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Anais do V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba : Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2004. v. 5. p. 221-237. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O desafio da efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2003, Curitiba. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba : Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2003. v. 3. p. 289-300. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos Sociais e Igualdade. In: XVII Conferência Nacional dos Advogados - Justiça: realidade e utopia, 2000, Brasília. Anais da XVII Conferência Nacional dos Advogados - Justiça: realidade e utopia. Brasília : OAB, Conselho Federal, 2000. p. 741-756. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Problema da Legitimação do Poder Judiciário e das Decisões Judiciais no Estado Democrático de Direito. In: Seminário Democracia e Justiça, 1999, Rio Grande do Sul. Anais do Seminário Democracia e Justiça |org| Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul |e| Fundação Konrad Adenauer. Porto Alegre : TJERS, 1999. p. 225-239. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Derecho y Poder desde una teoría crítica: los retos de la Democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O prestígio institucional da advocacia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos sociais e controle judicial no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Ministério Público e Políticas Públicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Legislativo: funções do congresso nacional: quais os limites do poder reformados? São legítimas as cláusulas pétreas? Decretos-Leis e Medidas Provisórias: qual é o mais razoável. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A constituição e suas reformas: papel do estado no contexto contemporâneo; novas figuras administrativas e prestação de serviços públicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O poder normativo da administração pública e os regulamentos: a EC 32 e o regulamento autônomo no direito brasileiro - medidas provisória e sua regulamentação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos e deveres dos usuários de serviços públicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A eficácia dos direitos sociais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O controle de constitucionalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O problema da eficácia dos direitos fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos fundamentais, efetivação e garantia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Os desafios da eficácia dos direitos fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Constituição completa vinte anos. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 (Editorial da Revista de Direito do Estado nº 11). |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Grandes Temas de Direito Administrativo - Homenagem ao Professor Paulo Henrique Blasi. Florianópolis, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 3. | GORDILLO, Augustín ; HUDSON, Bárbara ; DIMOULIS, Dimitrios ; MÜLLER, Friedrich ; SCHOLLER, Heirinch ; MIRANDA, Jorge ; NOVAIS, Jorge Reis ; CUNHA, Paulo Ferreira da ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MATOS, Ana Carla Harmatiuk ; TAVARES, André Ramos ; PIANOVSKI, Carlos Eduardo ; BORGES, Clara Maria Roman ; CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Comissões Parlamentares de Inquérito e o conceito de fato indeterminado. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito constitucional europeu: rumos da construção. Curitiba, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Abuso do Poder de Legislar. Controle judicial da legislação de urgência no Brasil e na Itália. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A nova jurisdição constitucional - legitimidade democrática e instrumentos de realização. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Saudação em Homenagem ao Professor Caio Tacito, IPDA, p.187-190, jan./mar.. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Uma teoria do discurso constitucional. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatória. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Interpretação conforme a Constituição: instrumento de tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. Curitiba, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Conceito de proncípios constitucionais. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O princípio da anterioridade da lei tributária. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O direito à educação e a Constituição. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 19. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 20. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Ação Declaratória de Constitucionalidade. Curitiba, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 21. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Filtragem Constitucional. Construindo uma nova dogmática jurídica. Porto Alegre, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 22. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Legislação Suspeita?. Curitiba, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 23. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Prefácio. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Princípios constitucionais do processo administrativo disciplinar. São Paulo, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 24. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Prefácio. In: SANTOS, Alvacir Correa dos. Contratação temporária na Administração Pública. Gênesis, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 25. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Elementos de Direito Municipal. São Paulo, 1993. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de Moema Santana Silva. Instituição de origem: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2011. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de Ronny Carvalho Da Silva. Instituição de origem: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2011. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de Wander Araújo de Magalhães Uchôa. Instituição de origem: Universidad Autónoma de Assuncíon. 2011. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Terminais de Uso Público e de Uso Privativo Misto - ADPF N 139. 2009. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Regime de remuneração dos Juízes Substitutos em Segundo Grau. 2009. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Preceitos Constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto. 2009. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: ADPF N 139. Preceitos Constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto. 2009. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Proscrição de propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limite da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais. 2005. |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Crédito-prêmio do IPI. Eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica. 2005. |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SCHIER, Paulo Ricardo . Parecer Jurídico: Estrutura diretiva de Tribunal de Justiça. 2005. |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Crédito-Prêmio do IPI. Eventual Mudança de Orientação Jurisprudencial e Princípio Constitucional da Segurança Jurídica. 2004. |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Adequação do número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho em virtude da extinção da representação classista por Emenda Constitucional. Interpretação do TST que destina a vaga pertencente a membros da advocacia a juiz togado. 2000. |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Extinção dos Tribunais de Alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional no plano federal. Devida reinclusão na proposta de emenda à Constituição nº 29, de 2000, que veicula a reforma do poder judiciário. 2000. |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Novo regime constitucional dos partidos políticos. Fidelidade partidária. Fixação de diretriz partidária vinculando votação em processo de 'impeachment'. Revisibilidade dos atos partidários pelo Judiciário. Competência da justiça eleitoral. 1998. |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Liberdade de informação e acesso a arquivos públicos; limites constitucionais e legais. 1998. |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: O regime previdenciário aplicável aos notários e oficiais de registro, em face da edição da Lei Federal n. 8.935, de 18.11.94, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal. 1996. |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Artigo 205 da Constituição Estadual. 1990. |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Plano Collor (MP 169). 1990. |
| 19. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer Jurídico: Execução contra a Fazenda Pública. 1987. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Administração Pública e Constituição: o direito fundamental à boa administração pública (Aula Magna). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Federalismo brasileiro. 2011. . |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Federação. 2011. . |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Mandado de Segurança e Direitos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Ensino Jurídico, profissão e desafios do século XXI. 2011. (Aula Magna do Curso de Direito). |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Pronunciamento de agradecimento em nome dos homenageados. 2011. (Pronunciamento). |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Ensino Superior e Profissão no Brasil, no século XXI. 2011. (Aula Magna do Curso de Direito). |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Entrevista na matéria "Sociedade civil deveria escolher nomes do STF". 2011. (Entrevista). |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . O mandado de segurança na tradição constitucional brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Entrevista na matéria "Aplausos, vaias e apreensão". 2010. (Entrevista). |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Jurisdição Constitucional e Democracia. 2010. (Aula Magna do Curso de Direito). |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Transformações do Direito Constitucional. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Entrevista sob o título "21 anos de Constituição. Justiça para todos". 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito Constitucional Positivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Entrevista na matéria "Avanços e desafios de uma Constituição que completa 20 anos". 2008. (Entrevista). |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Entrevista na matéria "Direitos sociais ainda desafiam a Constituição". 2008. (Entrevista). |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Atualidades do Sistema Brasileiro de Fiscalização de Constitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 19. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Tutela Constitucional das Liberdades. 2006. . |
| 20. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Jurisdição Constitucional: ADIN por Omissão e Mandado de Injunção. ADPF - lei 9.882/99. O Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 21. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Controle da Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos nos Tribunais de Justiça. 2004. . |
| 22. | CICCO, Claudio de ; CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Direito do Estado e o Estado de Direito. 2004. (Aula Magna do Curso de Direito). |
| 23. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Aula ministrada no Programa de Pós-graduação em Direito Mestrado - Doutorado. 2003. (Aula Magna do Curso de Direito). |
| 24. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Curso de Direito Constitucional. 1999. . |
| 25. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito Constitucional Positivo. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 26. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Painel sobre a Temática: Introdução Crítica à Nova Constituição. 1989. . |
| Produção artística/cultural |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Teatro inexperto em duas peças quase distópicas. 2011. (Apresentação de obra artística/Teatral). |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Razão de Estado. 1985. (Apresentação de obra artística/Teatral). |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin . Peça Teatral: Filho-da-mãe-terra. 1982. (Apresentação de obra artística/Teatral). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CASTRO, Ana Rubio; FERNANDEZ, Rosario Valpuesta; WOLKMER, Antonio Carlos. Participação em banca de Sidney Madruga. La discapacidad en el contexto de los derechos humanos y de las acciones afirmativas: experiencias en Brasil y España. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidad Pablo de Olavide. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MUÑOZ, Jaime Rodriguez Araña. Participação em banca de Daniel Wunder Hachem. Princípio constitucional da supremacia do interesse público. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; GARGARELLA, Roberto. Participação em banca de Miguel Gualano de Godoy. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; VALLE, Vanice Regina Lírio do. Participação em banca de Cristhian Denardi de Britto. O Bom e o Justo na Constituição de 1988: a influência liberal igualitária na prefiguração do Estado brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARBOZA, Estefânia Queiroz; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de José Arthur Castillo de Macedo. O caminho se faz ao andar - democracia deliberativa, reforma da Constituição e cláusulas pétreas: sentido, alcance e fiscalização. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 6. | COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda; DOTTI, René Ariel; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Daniel Ribeiro Surdi Avelar. O Tribunal do Júri como Instrumento do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; LUDWIG, Celso Luiz; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Elisiana Araújo de Souza. A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Daniella Maria Pinheiro Lameira. A repercussão geral no Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; NICZ, Alvacir Alfredo; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Débora Gonçalves de Oliveira. As possibilidades da democracia participativa no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; BINENBOJM, Gustavo. Participação em banca de Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves. A jurisdição constitucional na perspectiva da democracia deliberativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; AVILA, Humberto Bergmann; MARIOTTI, Alexandre; SILVA, Almiro do Couto e. Participação em banca de Luis Clovis Machado da Rocha Junior. A superação da regra da invalidade ex tunc do ato inconstitucional: critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves de. Participação em banca de Ana Lucia Pretto Pereira. A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; GEDIEL, José Antônio Peres; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Cláudia Honório. Olhares sobre o mínimo existencial em julgados brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo; MARRAFON, Marco Aurélio.. Participação em banca de Gustavo Swain Kfouri. Democracia, direitos fundamentais e estado de exceção - Banca de Qualificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; MALISKA, Marcos Augusto; DALLA-ROSA, Luiz Vergilio. Participação em banca de Hamilton Rafael Martins Schwartz. O poder regulamentar do CNJ e a democracia - Banca de Qualificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; OLIVEIRA, Gustavo Justino; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Cristiane Schwanka. Administração Pública consensual: a transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; SAMPAIO, José Adércio Leite; MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros de. Participação em banca de Christiane Vieira Soares Pedersoli. A atribuição regulamentar do CNJ: um estudo sobre a concretização normativa (in)direta da Constituição da República Brasileira em nível regulamentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo; GUEDES, Néviton de Oliveira Batista. Participação em banca de Gustavo Swain Kfouri. A (in)fidelidade partidária vista pelo Poder Judiciário brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 19. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo; SILVA, Eliezer Gomes da; DONEDA, Danilo. Participação em banca de Débora Gonçalves de Oliveira. Estado Democrático de Direito e Autogoverno - Banca de Qualificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 20. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; VARGAS, Jorge de Oliveira. Participação em banca de Hamilton Rafael Marins Schwartz. O Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 21. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; FARIA, Edimur Ferreira de. Participação em banca de Éder Bomfim Rodrigues. Ações afirmativas e Estado Democrático de Direito: uma releitura a partir da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos e da problemática do mito da democracia racial em "Casa Grande e Senzala" no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 22. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; FARIA, Edimur Ferreira de. Participação em banca de Simone Reissinger. Aspectos controvertidos do direito à saúde na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 23. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; GARIA, Maria; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Participação em banca de Wandimara Pereira dos Santos Saes. A justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil: abordagem analítica, empírica e normativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 24. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; OLIVEIRA, Gustavo Justino; FISCHER, Octávio Campos. Participação em banca de Cristiane Schwanka. Administração pública consensual: a transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 25. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; DALLA-ROSA, Luiz Vergilio; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Mariana Morsoletto Carmo. Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Campo Real. |
| 26. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; PUGLIESI, Márcio; CICCO, Claudio de. Participação em banca de Joel Geraldo Coimbra. O contraditório no processo legislativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 27. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Heloísa da Silva Krol. Reforma Constitucional: Fundamentos e Limites no Cenário Democrático-Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 28. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Safira Orçatto Merelles do Prado. O Controle Judicial Dos Serviços Públicos Sob A Perspectiva De Concretização de Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 29. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; PIOVESAN, Flávia; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Participação em banca de Mônica Dorotéa Bora. Incorporação e Status Hierárquico das Normas Advindas de Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos À Luz do Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 30. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Douglas Fischer. Delinqüência econômica e Estado Social e Democrático de Direito - uma teoria à luz da Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 31. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; VIEIRA, José Roberto; AVILA, Humberto Bergmann. Participação em banca de Karem Oliveira. A EC 32 e a criação ou majoração de tributos via medida provisória: a "constitucionalização" do equívoco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 32. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Ana Luíza Chalusnhak. A Legitimidade da Administração Pública - Proposta de Max Weber e Jurgem Habermas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 33. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; FISCHER, Octávio Campos. Participação em banca de Melina Breckenfeld Reck. Constitucionalização Superveniente?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 34. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Cintia Estefania Fernandes. Imposto Predial e Territorial Urbano, Texto e Contexto. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 35. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Yannick Caubet. Constituição como Produto de um Sistema Cultural e o Controle de Constitucionalidade Abstrato no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 36. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Sueli Maria Zdebski. Novos Métodos de Interpretação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. |
| 37. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Sérgio Antônio Ferrari Filho. A Constituição Federal no Federalismo Brasileiro e sua (des)Importância Atual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 38. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; CAMMAROSANO, Márcio. Participação em banca de Mônica Spezia Justen. A Evolução da Noção de Serviço Público: Da França à União Européia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 39. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MEDAUAR, Odete. Participação em banca de Ericsom Meister Scorsim. Regime Jurídico do Serviço de Televisão a Cabo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 40. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; HECK, Luís Afonso; KRELL, Andreas Joachim. Participação em banca de Paulo Gilberto Côgo Leivas. A Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 41. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; KNIJNIK, Danilo; KRELL, Andreas Joachim; HECK, Luís Afonso. Participação em banca de Sandro Subtil Silva. Os Direitos Fundamentais Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 42. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; BLASI, Paulo Henrique. Participação em banca de Rosana Millen Zappa. O Regime Jurídico dos Notários e Registradores. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 43. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; OLIVEIRA, Fernando Andrade de; VIEIRA, José Roberto. Participação em banca de Laérzio Chiezorin Júnior. A Discricionariedade da Execução do Orçamento. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 44. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; PORTANOVA, Rogério Silva; CAUBET, Cristhian Guy. Participação em banca de Caroline Proner. Os Direitos Humanos e seus Paradoxos: Análise do Sistema Americano de Proteção. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 45. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FREITAS, Juarez. Participação em banca de Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer. Da Investidura de Servidores Públicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 46. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; AVILA, Humberto Bergmann; VELLOSO, Carlos Mario da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Participação em banca de Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio. A medida provisória no controle abstrato de constitucionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. |
| 47. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; RAMOS FILHO, Wilson. Participação em banca de João Pedro Gebran Neto. A aplicacao imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatoria. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 48. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHELB, Guilherme Zanina; RAMOS FILHO, Wilson; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Guilherme Zanina Schelb. Os direitos fundamentais e sua eficacia nas relacoes privadas. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 49. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Gustavo Binenbojm. A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira - Legitimidade Democrática e Instrumentos de Realização. 2000 - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 50. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Natan Benhur Braga. Considerações sobre a Natureza Jurídica do Contrato de Arrendamento Mercantil. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 51. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS FILHO, Wilson; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTA, C. A. V. DA. Participação em banca de Clóvis Augusto Veiga da Costa. A constituicao economica e a busca do pleno emprego. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 52. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; ARAÚJO, Luiz Alberto David; RAMOS FILHO, Wilson. Participação em banca de Fernando Muniz dos Santos. O direito de greve dos servidores publicos civis no Brasil : contributo a concretizacao do art. 37, VII, da Constituicao Federal de 1988. 1997. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Teses de doutorado |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; CARVALHO NETTO, Menelick de; CHUEIRI, Vera Karam de; KOZICKI, Katya. Participação em banca de Estefânia Maria de Queiroz Barboza. Stare decisis, Integridade e Segurança Jurídica: Reflexões Críticas a Partir da Aproximação dos Sistemas de Common law e Civil law na Sociedade Contemporânea. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; ARAUJO, C. V. O.; BALERA, Wagner; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Cibele Fernandes Dias Knoerr. Decisões intermediárias da Justiça Constitucional como mutação da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; MEZZAROBA, Orides; CUNHA, Alcides Munhoz da. Participação em banca de Eneida Desiree Salgado. Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; TORRES, Ricardo Lobo. Participação em banca de Letícia de Campos Velho Martel. Direitos Fundamentais Indisponíveis: limites e padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida. 2010 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FREITAS, Juarez; GEDIEL, José Antônio Peres; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira.. Participação em banca de Adriana da costa Ricardo Schier. Regime jurídico do serviço público: garantia fundamental do cidadão e proibição de retrocesso social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; TORRES, Ricardo Lobo; DOLINGER, Jacob; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BONAVIDES, Paulo. Participação em banca de Luís Roberto Barroso. As transformações do direito constitucional contemporâneo - revisão dos conceitos fundamentais e elementos do novo modelo. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda; STRECK, Lenio Luiz; ROSA, Alexandre Morais da. Participação em banca de Marco Aurelio Marrafon. Discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética: o caráter complexo do método jurídico na decisão constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; GALVÃO, Paulo Braga; BARROSO, Luís Roberto; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Marcelo Leonardo Tavares. Medidas de exceção no estado de direito: limites à restrição da liberdade em situação de crise.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; JUSTEN FILHO, Marçal; COSTALDELLO, Angela Cassia; BLANCHET, Luiz Alberto; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Fernão Justen de Oliveira. O conteúdo jurídico da perceria público-privada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; GALVÃO, Paulo Braga; TORRES, Ricardo Lobo; JUSTEN FILHO, Marçal. Participação em banca de Gustavo Binenbohm. Novos paradigmas do direito administrativo brasileiro - direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Guilherme Soares. Os direitos, os juízes e o povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das emendas à Constituição de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 12. | TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Soraya Regina Gasparetto Lunardi. Direito processual constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e suas conseqüências. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; GALVÃO, Paulo Braga; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; STRECK, Lenio Luiz. Participação em banca de Fabio Correa Souza de Oliveira. Constituição dirigente e contemporaneidade: compromisso ou esvaimento. Perspectivas do dirigismo constitucional.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; HORVATH, Estevão; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. Participação em banca de Márcia Haydée Pôrto de Carvalho. O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; GRUPENMACHER, Betina Treiger; AVILA, Humberto Bergmann; CHIESA, Clélio; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Flávio de Azambuja Berti. Ofensa aos princípios federativo e da autonomia municipal mediante usurpação de competências tributárias. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS FILHO, Wilson; VIANA, Márcio Túlio; ARAÚJO, Luiz Alberto David; COUTINHO, Aldacy Rachid. Participação em banca de Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BERCOVICI, Gilberto; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Paulo Ayres Barreto. As contribuições e a destinação do produto da arrecadação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; TORRES, Ricardo Lobo; TAVARES, Ana Lucia Lyra; BARROSO, Luís Roberto. Participação em banca de Jane Moreira dos Reis. Direitos Fundamentais e interpretação constitucional: uma contribuição ao estudo dos limites e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 19. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; TORRES, Ricardo Lobo; BARROSO, Luís Roberto; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Cláudio Pereira de Souza Neto. Teoria Constitucional e democracia deliberativa - um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 20. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; TORRES, Ricardo Lobo; SILVA, José Afonso da. Participação em banca de Ana Paula de Barcellos. A técnica da ponderação: metodologia e parâmetros jurídicos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 21. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; FREITAS, Juarez; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares de. Participação em banca de Paulo Roberto Ferreira Motta. Regulação e Universalização dos Serviços Públicos de Energia Elétrica e Telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 22. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Daniel Antônio de Moraes Sarmento. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 23. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Rogério José Bento Soares do Nascimento. Abuso do Poder de Legislar: Controle Judicial da Legislação de Urgência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 24. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Jorge de Oliveira Vargas. O Princípio do Não-confisco Como Garantia Constitucional da Tributação Justa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 25. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FREITAS, Juarez; WAMBIER, Luiz Rodrigues; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Ney José de Freitas. Presunção de Validade do Ato Administrativo e a Questão do Ônus da Prova. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 26. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; MEZZAROBA, Orides; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; CADEMARTORI, Sergio. Participação em banca de Gisela Bester Benitez. As Medidas Provisórias no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Análise à Luz do Direito Constitucional Contemporâneo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 27. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda; HASSON, Roland; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; COUTINHO, Aldacy Rachid. Participação em banca de Mauro César Soares Pacheco. Responsabilidade do Verdadeiro Tomador dos Serviços do Empregado no Processo do Trabalho. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 28. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Políticas dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal de 1988. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 29. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; FONSECA, Ricardo Marcelo; LIMA, Abili Lázaro Castro de; WOLKMER, Antonio Carlos; GONZALEZ, Rodrigo Stumpf. Participação em banca de Álvaro Felipe Oxley da Rocha. As Ações Diretas de Oposição no Supremo Tribunal Federal: A Interação entre Judiciário e Legislativo numa Abordagem em Sociologia do Direito. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 30. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREITAS, Juarez; COSTALDELLO, Angela Cassia; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; DALLA-ROSA, Luiz Vergilio. Participação em banca de José Felipe Ledur. O Contributo dos Direitos Fundamentais de Participação para a Efetividade dos Direitos Sociais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 31. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTALDELLO, Angela Cassia; SOUZA, James Marins de; DOBROWOLSKI, Sílvio. Participação em banca de Glacy Odete Rachid Botelho. O Processo e o Procedimento Administrativo Tributário e a Questão da Imparcialidade no Julgamento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 32. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; BLASI, Paulo Henrique; PASOLD, Cesar Luiz; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de. Participação em banca de Luiz Henrique Cademartori. O Controle Jurisdicional da Discricionaridade Administrativa no Estado Constitucional de Direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 33. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; JUSTEN FILHO, Marçal; FERRAZ, Sérgio; PIOVESAN, Flávia. Participação em banca de Sérgio Fernando Moro. Jurisdição Constitucional como Democracia. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 34. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BLASI, Paulo Henrique; CARLIN, Volnei Ivo; PASOLD, Cesar Luiz; LEITE, Eduardo de Oliveira. Participação em banca de Paulo de Tarso Brandão. Tutela Judicial dos Novos Direitos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 35. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS FILHO, Wilson; DUARTE, Francisco Carlos; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Rui Portanova. Limitação dos Juros: Argumentos Constitucionais, Infraconstitucionais e Supraconstitucionais. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; GEDIEL, José Antônio Peres; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira.. Participação em banca de Adriana da Costa Ricardo Schier. O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental do cidadão: a proibição de retrocesso social. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; PEREIRA, Ana Lucia Pretto. Participação em banca de Adriane Cristine Kohl. O fenômeno da abstrativização do controle concreto: o alargamento da jurisdição constitucional abstrata e concentrada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; PEREIRA, Ana Lucia Pretto. Participação em banca de Bruno Mathias Mariozi. Precedente judicial: perspectivas teóricas e atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; SALGADO, Eneida Desiree; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Lara Raitany Bley Pereira. A efetividade do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; DIAS, Rebeca Fernades. Participação em banca de Agata Cristy Zermiani. Constituição Federal de 1988, Direito à Vida e Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; KOZICKI, Katya. Participação em banca de Heloísa Conrado Caggiano. (Re)pensando o controle de constitucionalidade: reflexões a partir de Carlos Santiago Nino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; FONSECA, Ricardo Marcelo. Participação em banca de Fernando Bertoletti Bastos. Estado federal real versus Estado federal nominal: uma análise das hipóteses de desnaturação do Estado federal a partir da experiência constitucional brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 7. | CHUEIRI, Vera Karam de; MALISKA, Marcos Augusto; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Rodrigo Garcia Cadore. Direito, constituição e rede: perplexidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves. Os limites e possibilidades do poder normativo das agências reguladoras a partir dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Priscila Soares Crocetti. A efetividade do direito social à moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Nicloe Pilagallo da Silva Mader Gonçalves. A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direita de inconstitucionalidade por ação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; OLSEN, Ana Carolina Lopes. Participação em banca de Ana Lucia Pretto Pereira. A reserva do possível no direito constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Christian Laufer. Súmula vinculante e Reclamação Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Gisele Bolonhez. Reforma do Judiciário: a súmula com efeito vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Swellen Yano da Silva. Eutanasia - colisão de princípios fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Gustavo Luiz Von Bahten. Da constitucionalização no contexto transnacional: uma abordagem analógica ao modelo federativo por agregação norte-americana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; DUARTE, Evandro Piza; BERTULIO, Dora Lúcia de Lima; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Antonio Leandro da Silva Filho. Hermenêutica constitucional, o metaprincípio da igualdade e as ações afirmativas em Ronald Dworkin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; MALISKA, Marcos Augusto; GABARDO, Emerson; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Participação em banca de Ana Paula Cecy Turra. O controle das omissões inconstitucionais administrativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; SILVA, Luiz Marlo de Barros. Participação em banca de Eduardo Castro Cesar de Oliveira. Crimes ambientais: da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 19. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; SILVA, Luiz Marlo de Barros. Participação em banca de Jose Ricardo Merini. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 20. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Roger de Castro Gottardi. O direito à língua como direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 21. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; TOMIO, Fabrício. Participação em banca de Thiago Morelli R. de Sousa. Estudo analítico da Argüição de Descumprimento de Precieto Fundamental, Constituição Federal e legislação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 22. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; VARGAS, Jorge de Oliveira. Participação em banca de Lucia Sombrio. Os direitos culturais na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 23. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Adeline Garcia Matias. Eutanásia e o direito à morte digna à luz da constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 24. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Cláudia Honório. Benefício da prestação continuada: possibilidades de efetivação para além da lei 8742/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 25. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Francisco Weinhardt Withers. Incorporação e posicionamento dos tratados de direitos humanos no regime jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 26. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Alessandra Loyola Mistrongue. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: esforços numa construção democrática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 27. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Roger de Castro Gotardi. Direitos linguísticos como direitos humanos: uma abordagem cultural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 28. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Participação em banca de Heloísa da Silva Krol. Omissão inconstitucional e controle judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 29. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Allyrio de Jesus Dipp Filho. Direito Constitucional da Ordem Econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 30. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Fernando José G. Acunha. Omissões administrativas prestacionais e a efetividade da Constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 31. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Gilson João Goulart Jr. Autonomia Constitucional das entidades desportivas dirigentes e associações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 32. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; PAULA, Vera Cecília Abagge de; LIMA, Abili Lázaro Castro de. Participação em banca de Gustavo Henrique Sachs. 1945-2000 - A evolução do direito de guerra desde a criação da Organização das Nações Unidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 33. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Alessandra Ferreira Martins. Exame de proporcionalidade nos casos de colisão de direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 34. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Carlos Valério Gerber Wietzikoski. A efetividade judicial das normas constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 35. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Braulino da Matta Oliveira Junior. Planejamento e desapropriação da propriedade urbana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 36. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Daniel Henning. O papel do princípio da função social da propriedade na atividade intervencionista do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 37. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Frederico César Finardi. Interpretação constitucional e os métoidos literal, sistemático, histórico e teleológico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 38. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Francisco Augusto Zaros. Iniciação ao estudo das agências reguladoras independentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 39. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; KOZICKI, Tanya Kristyane. Participação em banca de Alexandre Knopfholz. Limites ao âmbito de atuação das comissões parlamentares de inquérito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 40. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; PEIXOTO, M. L. S.. Participação em banca de Ricardo Tadao Ynoue. . Mandado de injunção: limites e possibilidades no controle das omissões legislativas.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 41. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Marcelo Costenaro Cavali. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 42. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Marcelo Costenaro Cavali. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; DERZI, Misabel Abreu Machado; SILVA, José Afonso da. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB. 2011. Universidade de Brasília. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; AMARAL, Francisco de Assis Martins; SURGIK, Aloísio. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; FACHIN, Luiz Edson; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; FREITAS, Juarez; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 2006. Universidade de São Paulo. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Direito de Estado - Área de Teoria Geral na Universidade de São Paulo - USP. 2003. Universidade de São Paulo. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CARVALHO, Paulo de Barros; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BARROSO, Luís Roberto; CARRAZZA, Roque Antonio. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Campinas. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1999. Universidade Federal do Paraná. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular da disciplina de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1998. Universidade Federal do Paraná. |
| Concurso público |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; SILVA, V. A.. Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto de Direito da Universidade de Brasília - UNB. 2009. Universidade de Brasília. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; VIEIRA, José Ribas; BATISTA, Nilo; CARVALHO NETTO, Menelick de; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de para Professor Adjunto do Setor Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto da Disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Assistente na Sub-área de Relações Internacionais nas Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. 2003. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado. 1989. Universidade Federal do Paraná. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1988. Universidade Federal do Paraná. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado. 1988. Universidade Federal do Paraná. |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar de Ensino da disciplina de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1987. Universidade Federal do Paraná. |
| Livre docência |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CARVALHO, Paulo de Barros; GRAU, Eros Roberto; BORGES, Jose Souto Maior; VELLOSO, Carlos Mario da Silva. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo - USP. 2007. Universidade de São Paulo. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; MEDAUAR, Odete; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira Faria; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; BARROSO, Luís Roberto. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo - USP. 2004. Universidade de São Paulo. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; DALLARI, Adilson Abreu; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; BALERA, Wagner; FERRAZ, Sérgio. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Campinas. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; NERY JUNIOR, Nelson; DINIZ, Maria Helena; BALERA, Wagner; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Campinas. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; TEMER, Michel; NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner; MARCATO, Antônio Carlos. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Campinas. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente na Universidade de São Paulo - USP. 1994. Universidade de São Paulo. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 1990. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Outras participações |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de. Membro da Banca Examinadora do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 2. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 3. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da terceira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da terceira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 5. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira e da terceira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná. |
| 6. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do exame oral do processo seletivo para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná. |
| 7. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORTIANO JUNIOR, Eroulths; LUDWIG, Celso Luiz. Membro da Comissão de Análise e Julgamento das Teses do Prêmio do Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - CAPES. 2010. CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social. |
| 8. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; FACHIN, Luiz Edson; DOTTI, René Ariel; LEONARDO, Rodrigo Xavier. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho do Instituto dos Advogados do Paraná. 2009. Instituto dos Advogados do Paraná. |
| 9. | CLÈVE, Clèmerson Merlin; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; OLIVEIRA, Regis Fernandes de; CARVALHO, Paulo de Barros. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Promoção na Carreira do Magistério na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 10. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná. |
| 11. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da fase escrita do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2003. Universidade Federal do Paraná. |
| 12. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2003. Universidade Federal do Paraná. |
| 13. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso de promoção na Carreira do Magistério para provimento ao cargo de Professor Assistente Doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 14. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da terceira etapa - exame público e entrevista para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2002. Universidade Federal do Paraná. |
| 15. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2000. Universidade Federal do Paraná. |
| 16. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1999. Universidade Federal do Paraná. |
| 17. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1998. Universidade Federal do Paraná. |
| 18. | CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1996. Universidade Federal do Paraná. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | CONGRESO INTERNACIONAL DERECHO Y PODER DESDE LA TEORÍA CRÍTICA. UNA REFLEXIÓN SOBRE LOS RETOS DE LA DEMOCRACIA.Derecho y Poder desde una teoría crítica: los retos de la Democracia.. 2012. (Congresso). |
| 2. | I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo.Direito fundamental à saúde, reserva do possível e eficiência do controle pelo Poder Judiciário. 2011. (Congresso). |
| 3. | XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.A condição feminina na Constituição de 1988. A mulher no século XXI. 2011. (Congresso). |
| 4. | XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Constituição e Atos Normativos do Poder Executivo. 2011. (Congresso). |
| 5. | XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Responsabilidade do Estado pelo exercício da função judicial. 2011. (Congresso). |
| 6. | Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.Constituição e desenvolvimento sustentável. 2011. (Congresso). |
| 7. | XXI Conferência Nacional dos Advogados.Mandato para os Tribunais Superiores e forma de escolha para o STF. 2011. (Congresso). |
| 8. | Seminario Internacional Jurisprudencia de los Tribunales Internacionales y los avances en materia de derechos humanos.Jurisprudencia de los Tribunales Internacionales y los avances en materia de derechos humanos. 2011. (Seminário). |
| 9. | Seminário Ensino do Direito Processual.Processo e Ensino Jurídico. Cultura Jurídica e Estado Democrático de Direito (Conferência de Encerramento). 2011. (Seminário). |
| 10. | Seminário: La elección de representantes en los organismos supranacionales con especial referencia a los parlamentarios del MERCOSUR, Painel: La representación de los países federales en los órganos comunitarios.Parlamento del MERCOSUR y Parlamento Nacional: cooperación o concurrencia. 2011. (Seminário). |
| 11. | Direito Administrativo, Democracia, Direitos Fundamentais.Presidência de mesa de encerramento do Seminário "Direito Administrativo, Democracia, Direitos Fundamentais". 2011. (Seminário). |
| 12. | O Novo Supremo Tribunal Federal.Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e a Democracia. 2011. (Seminário). |
| 13. | Encontro preparatório para o julgamento simulado de uma ação direta de inconstitucionalidade.Ação direta de inconstitucionalidade e as novas técnicas de decisão. 2011. (Simpósio). |
| 14. | Conferência no Curso de Direito da Faculdade Campo Real.O novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Simpósio). |
| 15. | II Encontro de Pesquisa Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.O papel do Direito Constitucional na Pesquisa Jurídica e na Metodologia Jurídica. 2011. (Simpósio). |
| 16. | II Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política (UEM).Novas Tendências do Direito Constitucional. 2011. (Simpósio). |
| 17. | Simpósio de Direito da UEPG.Reflexões sobre a Justiça Eleitoral Brasileira. 2011. (Simpósio). |
| 18. | Conferência Inaugural do NINC.Coordenação da Conferência Inaugural do NINC. 2011. (Outra). |
| 19. | Semana Acadêmica Hugo Simas - Homenagem ao Professor Clèmerson Merlin Clève.Agradecimento da homenagem. 2011. (Outra). |
| 20. | IX Convenção Latino-Americana de Direito.Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e a Democracia. 2011. (Outra). |
| 21. | II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.Partidos políticos no Brasil: imprescindibilidade ou desnecessidade?. 2010. (Congresso). |
| 22. | XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Direito Administrativo e Neoconstitucionalismo. 2010. (Congresso). |
| 23. | XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Cotas e Constituição. 2010. (Congresso). |
| 24. | IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Administração Pública e o Novo Direito Constitucional Brasileiro. 2010. (Congresso). |
| 25. | XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.A atividade notário-registral como hiperextensão do poder estatal pacificador. 2010. (Congresso). |
| 26. | VII Seminário PGE de Direito Público - O Direito Público na cena de 2010: temas polêmicos.Direito administrativo e neoconstitucionalismo. 2010. (Seminário). |
| 27. | IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Parcerias Público-privadas. 2010. (Simpósio). |
| 28. | XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2010. (Encontro). |
| 29. | III Congresso Latino-americano de Estudos Constitucionais.As Constituições ideais e os governos reais. 2009. (Congresso). |
| 30. | III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público.Interfaces entre Poder Executivo e Poder Legislativo. 2009. (Congresso). |
| 31. | Congresso de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Mineira.O Município na Federação Brasileira. 2009. (Congresso). |
| 32. | Seminário de Coordenadores da UniBrasil.Seminário de Coordenadores. 2009. (Seminário). |
| 33. | Encontros de Direito - Escritório Professor René Ariel Dotti.Jurisdição Constitucional e o novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Encontro). |
| 34. | Encontro Nacional - AJUFE XXVI.A Atuação Jurisdicional frente às Políticas Públicas. 2009. (Encontro). |
| 35. | O Direito no século XXI - novos desafios.Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. 2008. (Congresso). |
| 36. | IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Os princípios de moralidade administrativa e confiança legítima à luz da Constituição: aplicação ao procedimento administrativo. 2008. (Congresso). |
| 37. | Conferência Estadual dos Advogados (PR).Avanços e desafios da Constituição de 1988. 2008. (Congresso). |
| 38. | IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Direitos prestacionais e controle jurisdicional. 2008. (Congresso). |
| 39. | VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Segurança jurídica. Dinâmica da interpretação dos tribunais superiores.. 2008. (Congresso). |
| 40. | Congresso de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho.Direitos fundamentais e a proteção do contribuinte. 2008. (Congresso). |
| 41. | XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.A imprescritibilidade da responsabilidade por danos causados por terceiros. 2008. (Congresso). |
| 42. | XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado.Conferência de encerramento - O constitucionalismo e a nova administração pública. 2008. (Congresso). |
| 43. | 14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Liberdades Públicas e 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário). |
| 44. | Colóquio em Homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho.Colóquio em Homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho. 2008. (Simpósio). |
| 45. | Semana Acadêmica do CAHS - Direitos fundamentais e dogmática jurídica contemporânea.Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2008. (Simpósio). |
| 46. | VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Trajetória dos direitos sociais. 2008. (Simpósio). |
| 47. | 1ª Jornada Acadêmica de Direito Facinter.Os 20 Anos da Constituição. 2008. (Encontro). |
| 48. | Constituição e Processo.Efeitos vinculantes nas decisões de constitucionalidade. 2008. (Encontro). |
| 49. | Debate na ALEP/PR sobre a proposta federal de reforma tributária - PEC 233.A constitucionalidade da proposta federal de reforma tributária - PEC 233. 2008. (Encontro). |
| 50. | III Encontro Nacional de Filosofia do Direito em Homenagem ao Prof. Miguel Reale.Reestudo das bases filosóficas do direito civil. 2008. (Encontro). |
| 51. | III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Estado Constitucional Neoconstitucionalismo e Tributação: A Segurança Jurídica em Face da Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2007. (Congresso). |
| 52. | II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo."O Direito Administrativo entre Legalidade e Direitos Fundamentais". 2007. (Congresso). |
| 53. | V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional "Dignidade da Pessoa Humana e Deireitos Fundamentais"."Direitos Fundamentais Sociais e Democracia". 2007. (Congresso). |
| 54. | XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo."Processo Administrativo e Moralidade". 2007. (Congresso). |
| 55. | V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2007. (Congresso). |
| 56. | Seminário Constituição e Crise Política."Direito Constitucional de Exceção". 2007. (Seminário). |
| 57. | As liberdades no Estado Democrático de Direito.Liberdades Políticas e Direito de Oposição. 2007. (Seminário). |
| 58. | VII Seminário de Direito Constitucional UCAM - ABCD.Liberdades políticas e direito de oposição. 2007. (Seminário). |
| 59. | I Encontro Nacional do Sistema CNJ.A Evolução do Processo Judicial Digital. 2007. (Encontro). |
| 60. | 1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais: 4º Ciclo de Estudos.Medidas Provisórias. 2006. (Congresso). |
| 61. | XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Alcance do art. 225 da Constituição Federal. 2006. (Congresso). |
| 62. | VI Congresso Alagoano de Direito Público.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2006. (Congresso). |
| 63. | XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2006. (Congresso). |
| 64. | VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2006. (Congresso). |
| 65. | IV Congresso Estadual da Advocacia Pública.Novas tendências de fiscalização constitucional. 2006. (Congresso). |
| 66. | IX Congresso Íbero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Jurisdição constitucional: velho novo tema. 2006. (Congresso). |
| 67. | IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo.Novos Rumos do Estado Federal. 2006. (Congresso). |
| 68. | IX Congresso Ibero Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Paz como Direito Fundamental. 2006. (Congresso). |
| 69. | V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Raça e Desigualdade.Direito à Educação e Desigualdade Racial. 2006. (Seminário). |
| 70. | Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Regime constitucional dos benefícios fiscais do IPI. 2005. (Congresso). |
| 71. | III Conferência Estadual dos Advogados do Paraná.O prestígio institucional da advocacia. 2005. (Congresso). |
| 72. | Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Direitos fundamentais e democracia no mundo globalizado. 2005. (Congresso). |
| 73. | I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso). |
| 74. | Semana de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.Reforma do Judiciário. 2005. (Simpósio). |
| 75. | Palestra sobre direitos fundamentais.Direitos Fundamentais. 2005. (Outra). |
| 76. | IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Caio Mário da Silva Pereira.Eficácia e Controle da Constiucionalidade. 2005. (Outra). |
| 77. | II Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil - Constituição e Direito da Economia.A ordem econômica entre a Constituição real e a Constituição Jurídica. 2005. (Outra). |
| 78. | A Desigualdade na Memória e no Direito.A lei dos direitos civis (civil rights act) de 1964. 2005. (Outra). |
| 79. | Congresso Brasileiro de Direito Político.O Poder do Estado e o Estado de Poder. 2004. (Congresso). |
| 80. | II Congresso Brasileiro de Direito.Justiça Constitucional e Democracia. 2004. (Congresso). |
| 81. | II Congresso Brasileiro de Direito.II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso). |
| 82. | XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado.A Advocacia do Interesse Público. 2004. (Congresso). |
| 83. | XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Tributação e Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso). |
| 84. | XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso). |
| 85. | Congresso Estadual do Ministério Público.Ministério Público e Políticas Públicas. 2004. (Congresso). |
| 86. | Congresso de Direito Constitucional.Supremacia do interesse público e o regime jurídico dos direitos fundamentais. 2004. (Congresso). |
| 87. | III Seminário Internacional.Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Seminário). |
| 88. | VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Constitucionalismo: Globalização e Democracia. 2004. (Simpósio). |
| 89. | Fórum Mundial de Direitos Sociais.A efetividade dos direitos sociais. 2004. (Outra). |
| 90. | Primeira Conferência Latinoamericana de Crítica Jurídica.Constitución Democracia: avances y retrocessos en el Brasil Contemporáneo. 2004. (Outra). |
| 91. | I Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil - Neoconstitucionalismo.Neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2004. (Outra). |
| 92. | Primeira jornada de direito constitucional da UniBrasil.Neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2004. (Outra). |
| 93. | III Congresso de Direito do Estado.Efeito Vinculante e Eficácia Geral das Decisões do Supremo Tribunal Federal: Distinção e Repercussão sobre a Coisa Julgada. 2003. (Congresso). |
| 94. | Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo.Limites e Confrontações entre o Público e Privado. 2003. (Congresso). |
| 95. | III Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão..Constituição e a Defesa dos Direitos Fundamentais. 2003. (Congresso). |
| 96. | Os 15 anos da Constituição Brasileira.Princípios Fundamentais da República. 2003. (Congresso). |
| 97. | II Congresso Internacional Direito, Exclusão e Justiça.Interpretação da Constituição e Concretização dos Direitos Sociais. 2003. (Congresso). |
| 98. | Seminário A (Re)Constituição do Brasil - 15 anos depois.A Constituição Supranacional e o Princípio da Soberania. 2003. (Seminário). |
| 99. | IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2003. (Simpósio). |
| 100. | V Simpósio Nacional de Deireito Constitucional.O Novo Paradigma do Direito Constitucional. 2003. (Simpósio). |
| 101. | XXIV ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Constitucionalismo e Globalização: Luta pela Soberania Nacional.. 2003. (Encontro). |
| 102. | Fórum Social Mundial.Debate sobre: O Ministério Público na Realização dos Direitos Sociais. 2003. (Outra). |
| 103. | XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Legislativo: Funções do Congresso Nacional. Quais os Limites do Poder Reformador? São Legítimas as Cláusulas Pétreas? Decretos - Leis e Medidas Provisórias: Qual é o mais Razoável.. 2002. (Congresso). |
| 104. | IV Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul.Serviço Público: Um Conceito em Transformação?. Direitos e Deveres dos Usuários de Serviços Públicos. 2002. (Congresso). |
| 105. | I Congresso Goiano de Direito Administrativo.O Poder Normativo da Administração Pública e os Regulamentos - A EC 32 e o Regulamento Autônomo no Direito Brasileiro - Medidas Provisórias e sua Regulamentação.. 2002. (Congresso). |
| 106. | I Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas.A Constituição e suas Reformas. Papel do Estado no Contexto Contemporâneo. Novas Figuras Administrativas e a Prestação de Servições Públicos. 2002. (Congresso). |
| 107. | Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo.O Controle de Constitucionalidade. 2002. (Congresso). |
| 108. | Congresso de Direito Constitucional: A Constituição e os Direitos Fundamentais.A Eficácia dos Direitos Sociais. 2002. (Congresso). |
| 109. | III Simpósio da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O Problema da Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2002. (Simpósio). |
| 110. | IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais, Efetivação e Garantia. 2002. (Simpósio). |
| 111. | II Encontro de Pós-graduandos em Direito do Mestrado Interinstitucional de Passo Fundo.O Desafio da Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro). |
| 112. | 1ª Jornada Jurídica da Justiça Federal de Joinville e 7ª Jornada Brasileira.Temas da Justiça Federal. 2002. (Outra). |
| 113. | II Congresso de Administradores Municipais.I Encontro de Capacitação de Gestores Públicos. 2001. (Congresso). |
| 114. | II Congresso Brasileiro de Direito Público.O Direito Público no Século XXI. 2001. (Congresso). |
| 115. | I Congresso Internacional de Direito do Trabalho.Controle de Constitucionalidade. 2001. (Congresso). |
| 116. | XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Controle de Constitucionalidade e Administração Pública. 2001. (Congresso). |
| 117. | IX Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul.Controle da Constitucionalidade das Leis. 2001. (Congresso). |
| 118. | Congresso Brasileiro de Notários e Registradores - CONBRANOREG 2001.A Constituição e os Notários e Registradores. 2001. (Congresso). |
| 119. | IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Crise da Constituição.A Constituição de 1988 - Virtudes e Defeitos. 2001. (Congresso). |
| 120. | I Conferência Internacional de Direito Ambiental e Imobiliário.III Seminário de Direito Ambiental Imobiliário. 2001. (Seminário). |
| 121. | Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n. 101/2000.Aspectos Constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário). |
| 122. | Seminário de Ciência Política.O Estado Constitucional. 2001. (Seminário). |
| 123. | Seminário: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Controle de Constitucionalidade e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário). |
| 124. | III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Novo Direito Constitucional Brasileiro. 2001. (Simpósio). |
| 125. | Encontro Catarinense de Estudantes de Direito.Novas Tendências do Direito Constitucional. 2001. (Encontro). |
| 126. | Encontro Nacional dos Diretores-Gerais de TRT's.Autonomia do Poder Judiciário X Conselhos Superiores. 2001. (Encontro). |
| 127. | I Congresso Brasileiro de Direito Público.Reforma Institucional: Legislativo, Executivo e Judiciário. 2000. (Congresso). |
| 128. | Seminário sobre a Revisão da Constituição do Paraná.Limites e Possibilidades da Revisão da Constituição Estadual. 2000. (Seminário). |
| 129. | II Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Interpretação e Aplicação da Constituição. 2000. (Simpósio). |
| 130. | BFC e seus Convidados.A Crise da Lei e as Novas Dimensões do Jurídico. 2000. (Outra). |
| 131. | XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Novos Rumos da Autonomia Municipal. 2000. (Outra). |
| 132. | Curso Intensivo em Direito Eleitoral.Curso Intensivo em Direito Eleitoral. 2000. (Outra). |
| 133. | I Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito.Novas Tendências do Controle de Constitucionalidade. 1999. (Congresso). |
| 134. | II Congresso Interncaional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur.II Congresso Internacional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur. 1999. (Congresso). |
| 135. | III COngresso Sul-Americano de Direito Administrativo.III Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 1999. (Congresso). |
| 136. | III Encontro de Procuradores do Estado de Goiás.III Encontro de Procuradores do Estado de Goiás. 1999. (Encontro). |
| 137. | 5 Ciclo Internacional de Conferências.Estado de Direito: Uma Realidade Possível. 1999. (Outra). |
| 138. | IV Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais e Perspectiva Acadêmica da Reforma. 1999. (Outra). |
| 139. | 2ª Conferência dos Advogados do Estado do Paraná.2ª Conferência dos Advogados do Estado do Paraná. 1999. (Outra). |
| 140. | XVII Conferência Nacional dos Advogados.A Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1999. (Outra). |
| 141. | IX Fórum de Debates sobre Direito Público.Conferência Magna de abertura. 1999. (Outra). |
| 142. | XXV Congresso Nacional dos Procuradores do Estado.XXV Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. 1999. (Outra). |
| 143. | IV Semana Jurídica.Jurisdição Constitucional e Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Outra). |
| 144. | I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional- Os 10 Anos da Constituição Federal.A Constituição Federal e a Efetividade dos Direitos e Garantias Individuais. 1998. (Congresso). |
| 145. | 12 Congresso Nacional do Ministéio Público.12 Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso). |
| 146. | XXIV Congresso de Procuradores do Estado.A efetividade das Normas Constitucionais Decorrentes da Reforma Administrativa. 1998. (Congresso). |
| 147. | XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: 10 Anos de Constituição.As modernas formas de Interpretação Constitucional. Interpretação conforme a Constituição. Balanço: O STF e a Interpretação Constitucional. 1998. (Congresso). |
| 148. | I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul: II Jornadas de Direito Administrativo nos Países do Mercosul.Devido Processo Legal e Procedimento Administrativo. 1998. (Congresso). |
| 149. | XII Congresso Brasileiro, II Congresso Sul-americano. O Direito Administrativo avançado..O Novo Regime dos Servidores Públicos: Remuneração e Estabilidade. 1998. (Congresso). |
| 150. | Seminário Região Sul - 1998. Autonomia da Receita Federal.Reforma Administrativa -EC 19/98. 1998. (Seminário). |
| 151. | Seminário Democracia e Justiça: O Poder Judiciário na Construção do Estado de Direito.Seminário Democracia e Justiça: O Poder Judiciário na Construção do Estado de Direito. 1998. (Seminário). |
| 152. | Seminário sobre a Emenda Constitucional da Reforma Administrativa.As Mudanças na Gestão da Administração Pública. 1998. (Seminário). |
| 153. | Seminário sobre Reforma Administrativa.A efetividade das normas constitucionais decorrentes da Reforma Administrativa. 1998. (Seminário). |
| 154. | I Simpósio de Estudos Jurídicos.Controle de Constitucionalidade. 1998. (Simpósio). |
| 155. | Cidadania e a Reforma da Constituição Brasileira: 50 anos da Declaração Universal do Direito humano 10 anos da Constiutição.Cidadania e a Reforma da Constituição Brasileira: 50 anos da Declaração Universal do Direito Humano 10 anos da Constituição. 1998. (Encontro). |
| 156. | Constituição Federal: dez anos.Novas Tendências do Controle de Constitucionalidade. 1998. (Encontro). |
| 157. | A Constituição de 1988 é ainda a Constituição Cidadã.Reforma do Poder Judiciário e as Garantias Constitucionais do acesso à Justiça. 1998. (Encontro). |
| 158. | O Advogado e a Nova Disciplina Processual.O efeito vinculante das decisões do Supremo. 1998. (Encontro). |
| 159. | Comemoração dos oitenta anos do curso de direito no Maranhão.Constituição e Direitos Fundamentais. 1998. (Outra). |
| 160. | III Maestria Teorías Críticas del Derecho y la Democracia en Ilberoamérica.El ámbito público de la Democracia I: Constitución y Democracia. 1998. (Outra). |
| 161. | Seminário Luso-Brasileiro sobre as Novas Tendências do Direito Civil.Constitucionalização do Direito Privado- Constituição e Direito Privado. 1998. (Outra). |
| 162. | III Fórum Nacional de Direito Constitucional.A Federação Brasileira. Redefinição do papel da União e dos Estados. A perspectiva Alemã e Norte-Americana. 1998. (Outra). |
| 163. | 10 Anos da Constituição: Cidadania ou Frustação?.Jurisprudência Constitucional: Contribuição dos Tribunais para o Desenvolvimento ou a Atrofia Normativa da Constituição. 1998. (Outra). |
| 164. | XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.CADE- Conselho Administrativo da Defesa Econômica e o Direito Administrativo. 1997. (Congresso). |
| 165. | III Congresso de Magistrados Paranaense.O Juiz e a ordem Constitucional. 1997. (Congresso). |
| 166. | XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Regulamentação e integração das normas constitucionais. 1997. (Congresso). |
| 167. | XII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais.Conflitos entre os Poderes Municipais. 1997. (Congresso). |
| 168. | I Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo.O papel do Estado, a privatização e a terceirização. 1997. (Congresso). |
| 169. | I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.A efetividade dos Direitos Sociais. 1997. (Congresso). |
| 170. | XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo..Controle da Administração Pública. 1997. (Congresso). |
| 171. | I Encontro de Procuradores do Estado do Paraná.Consequências do efeito vinculante na Defesa do Estado. 1997. (Encontro). |
| 172. | II Jornada Brasileira de Direito Processual.Uniformização de jurisprudência e efeito vinculante. 1997. (Outra). |
| 173. | II Semana Jurídica -CESUMAR.O Jurista e seu papel quanto à efetividade da Constituição. 1997. (Outra). |
| 174. | X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Mandado de Segurança: Ação Civil Pública - Ação Popular. 1996. (Congresso). |
| 175. | Congresso Internacional de Direito Constitucional Administrativo e Tributário.Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 1996. (Congresso). |
| 176. | I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário.A mulher na política e a eficácia da ação afirmativa. 1996. (Simpósio). |
| 177. | III Encontro Internacional de Direito Alternativo.Direito Alternativo. 1996. (Encontro). |
| 178. | II Encontro sobre a Reforma do Estado e Ensino Jurídico: Preparatório para o V Seminário Nacional do CONPEDI.Reforma do Estado e Ensino Jurídico. 1996. (Encontro). |
| 179. | XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Revisão Constitucional Realidades e Expectativas.XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Revisão Constitucional Realidades e Expectativas. 1995. (Congresso). |
| 180. | V Congresso Internacional de Direito Administrativo, II Congresso da GENESIS - Revista de Direito Administrativo Aplicado e III Fórum Brasileiro dos Municípios.V Congresso Internacional de Direito Administrativo, II Congresso da GENESIS - Revista de Direito Administrativo Aplicado e III Fórum Brasileiro dos Municípios. 1995. (Congresso). |
| 181. | XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado.XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1995. (Congresso). |
| 182. | Seminário sobre Ações Rescisórias e Direitos Adquiridos Face à Reforma Constitucional Proposta.Ações Rescisórias e Direitos Adquiridos Face à Reforma Constitucional Proposta. 1995. (Seminário). |
| 183. | 2 Seminário Nacional de Direito Administrativo.2 Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1995. (Seminário). |
| 184. | IV Fórum Nacional de Direito Constitucional.Controle de Constitucionalidade. 1995. (Outra). |
| 185. | Evento de Extensão Universitária.Partidos Políticos e Grupos de Pressão. 1995. (Outra). |
| 186. | III Fórum Nacional de Direito Constitucional.III Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Outra). |
| 187. | XX Curso de Atualização para Magistrados.XX Curso de Atualização para Magistrados. 1994. (Outra). |
| 188. | XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Palestra. 1993. (Congresso). |
| 189. | VII Congresso Nacional de Servidores de Câmaras Municipais.Conferência. 1993. (Congresso). |
| 190. | III Congresso Internacional de Direito Administrativo.Palestra. 1993. (Congresso). |
| 191. | II Encontro Internacional de Direito Administrativo.Palestra. 1993. (Encontro). |
| 192. | 1 Encontro Paranaense de Vereadores.Conferência. 1993. (Encontro). |
| 193. | Semana de Estudos Jurídicos.Conferência. 1993. (Outra). |
| 194. | Encontro de Juízes do Trabalho da 9ª Região.Conferência. 1993. (Outra). |
| 195. | II Congresso Internacional de Direito Administrativo.II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1992. (Congresso). |
| 196. | V Congresso Jurídico Brasil-Alemanha.Palestra. 1992. (Congresso). |
| 197. | II Congresso dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná.Palestra. 1992. (Congresso). |
| 198. | XXXVI Seminário Regional da Magistratura Paranaense.Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais. 1992. (Seminário). |
| 199. | 1ª Jornada Luso-Brasileira de Direito Público.Conferência. 1992. (Outra). |
| 200. | XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.A Lei é Monopólio do Legislativo no Mundo Contemporâneo?. 1991. (Congresso). |
| 201. | I Congresso Internacional de Direito Administrativo.Competência Jurisdicional Oriunda das Relações Estatutárias do Serviço Público. 1991. (Congresso). |
| 202. | I Encontro Internacional de Direito Alternativo.Judiciário e Democracia. 1991. (Encontro). |
| 203. | Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Os Meios de Comunicação e a Constituição Federal. 1991. (Encontro). |
| 204. | Ciclo sobre Defesa do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor: Aspectos de Direito Público. 1991. (Outra). |
| 205. | Encontro Estadual da Polícia Federal.Conferência. 1990. (Encontro). |
| 206. | A Constituição de 1988 e o Meio Ambiente.A Constituição de 1988 e o Meio Ambiente. 1990. (Outra). |
| 207. | I Fórum Nacional de Direito Constitucional.I Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1990. (Outra). |
| 208. | IV Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho.O Direito Coletivo do Trabalho na Nova Ordem Constitucional Brasileira. 1990. (Outra). |
| 209. | XV Congresso Nacional de Procuradores do Estado.Comunicação apresentada ao XV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1989. (Congresso). |
| 210. | Ensino Jurídico e Utopia.Ensino Jurídico e Utopia. 1989. (Seminário). |
| 211. | Fórum de Debates sobre Licitações e Contratações Públicas e a Constituição de 1988.Fórum de Debates sobre Licitações e Contratações Públicas e a Constituição de 1988. 1989. (Outra). |
| 212. | A Nova Constituição Federal: Linhas Mestras.A Nova Constituição Federal: Linhas Mestras (Aula Inaugural). 1989. (Outra). |
| 213. | I Ciclo de Estudos Jurídicos do Nordeste do Paraná.Conferência. 1989. (Outra). |
| 214. | Ciclo de Estudos Jurídicos.Conferência. 1989. (Outra). |
| 215. | II Ciclo de Estudos Jurídicos.As Constituições e a Divisão de Competências na Federação. 1989. (Outra). |
| 216. | II Encontro de Mulheres de Carreira Jurídica.Conferência. 1989. (Outra). |
| 217. | Conferência sobre Distribuição de Competências, Constituição de 1988 e Controle de Constitucionalidade.Distribuição de Competências, Constituição de 1988 e Controle de Constitucionalidade. 1988. (Outra). |
| 218. | XII Congresso Nacional de Procuradores do Estado.XII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1987. (Congresso). |
| 219. | XII Jornadas de Estudos Jean Dabin.XII Jornadas de Estudos Jean Dabin. 1985. (Outra). |
| 220. | X Congresso Mundial de Filosofia do Direito Filosofia Social.Comunicação apresentada para o X Congresso Mundial de Filosofia do Direito Filosofia Social. 1981. (Congresso). |
| 221. | II Encontro Nacional de Filosofia do Direito.Comunicação apresentada ao II Encontro Nacional de Filosofia do Direito. 1981. (Encontro). |
| 222. | II Encontro Regional do CNPQ.Comunicação apresentada ao II Encontro Regional do CNPQ. 1981. (Encontro). |
| 223. | VI jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino do Direito.Comunicação Apresentada na VI Jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino do Direito. 1981. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | CLÈVE, Clèmerson Merlin ; GABARDO, Emerson ; CARDUCCI, Michele . Seminário Ítalo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Cláudia Beeck. Objetivação do controle difuso-incidental - averiguações sobre a ocorrência de mutação constitucional. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). |
| 2. | Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. O Juri como instrumento de efetivação da democracia participativa. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Orientador). |
| 3. | Daniella Lameira. A repercussão geral no direito brasileiro: entre ativismo e auto-contenção. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Orientador). |
| 4. | Júlia Ávila Franzoni. Justa distribuição dos ônus e benefícios da urbanização: entre o real e o factível nas cidades brasileiras. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Ana Lucia Pretto Pereira. A atividade política da jurisdição constitucional brasileira. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). |
| 2. | Heloísa da Silva Krol. A fiscalização da constitucionalidade das emendas constitucionais: uma abordagem sobre a legitimidade do controle jurisdicional das alterações constitucionais formais promovidas pelo Congresso Nacional Brasileiro.. Início: 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  José Arthur Castillo de Macedo. Reforma constitucional e o conteúdo essencial dos direitos fundamentais.
2011.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 2. | Elisiana Araujo de Souza. A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UFPR - MINTER, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 3. | Ana Lucia Pretto Pereira. A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 4. | Cláudia Honório. Olhares sobre o mínimo existencial em julgados brasileiros.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 5. | Cristiane Schwanka. Administração pública consensual: a transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 6. | Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves. O processo constitucional da democracia deliberativa: uma tentativa de conferir legitimidade para a jurisdição constitucional pós-positivista.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 7. | Gustavo Swain Kfouri. A (in)fidelidade partidária e o decisionismo ilegítimo.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 8. | Hamilton Rafael Marins Schwartz. O papel do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário brasileiro.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 9. | Mariana Morsoletto Carmo. Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 10. | Arli Pinto da Silva. Processo Administrativo e Município: uma forma de participação democrática.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 11. | Débora Gonçalves de Oliveira. Estado Democrático de Direito e auto-governo.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 12. | Heloísa da Silva Krol. Reforma constitucional: fundamentos e limites no cenário democrático-constitucional.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 13. | Safira Orçatto Meirelles do Prado. Serviços públicos, concretização de Direitos Fundamentais e a atividade regulatória no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 14. | Raquel Ribeiro Costa. O direito à moradia à luz do Estatuto da Cidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 15. | Mario José Gisi. Da Dignidade da Pessoa Humana à Dignidade da Vida.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 16. | Patrícia Rosset. A Lei Ordinária na Constituição de 1988.
2004.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 17. | Alexandre Reis Siqueira Freire. Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares.
2004.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 18. | Vivian Cristina Lima. Administração Pública Contemporânea: O Usuário de Serviço Público e a Dignidade da Pessoa Humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Co-Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 19. | Sérgio Guimarães Sampaio. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: A Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 20. | Fayga Silveira Bedê. Intangibilidade dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais na Constituição.
2001.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 21. | Guilherme Zanina Schelb. Os Direitos Fundamentais e a sua Eficácia nas Relações Privadas. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 22. | João Pedro Gebran Neto. A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Fundamentais - A Busca de uma Exegese Emancipatória.
2001.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 23. | Marcelene Carvalho da Silva Ramos. O Direito à Proteção da Saúde na Constituição Federal de 1988.
2001.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 24. | Mônica Sakamori. O Controle de Constitucionalidade em Ação Civil Pública. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 25. | Rodrigo Meyer Bornholdt. Colisão entre Direitos Fundamenatais: Metódica Estruturante e Ponderação. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 26. | Marcos Augusto Maliska. O Direito à Educação na Constituição de 1988.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 27. | Raquel Fabiana Lopes Sparemberghuer. Da Hermenêutica à Hermenêutica Constitucional dos Direitos Fundamentais. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 28. | Sérgio Fernando Moro. Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 29. | Valiana Wargha Calliari. A Função das Normas Constitucionais Programáticas. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 30. | Francisco Pinto Rabello Filho. O Princípio Constitucional da Anterioridade da Lei Tributária.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 31. | Clóvis Augusto Veiga da Costa. A Constituição Econômica e a Busca do Pleno Emprego. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 32. | Wilson Antonio Steinmetz. Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 33. | César Augusto Modena. Medida Provisória e Controle Parlamentar.
2000.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 34. | Paulo Ricardo Schier. Filtragem Constitucional: Contributo Teórico para Constitucionalização do Direito Infraconstitucional.
1999. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 35. | Wilson Ramos Filho. Pluralismo jurisdicional : algumas tendências contemporâneas.
1996.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 36. | Alvacir Correa dos Santos. A Natureza Jurídica do Vínculo do Servidor Público Temporário com a Administração Pública (Constituição Federal, art. 37, inciso IX).
1995.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 37. | Augusto do Amaral Dergint. Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais.
1993.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| Tese de doutorado |
| 1. | Cesar Augusto Modena.
A Natureza Jurídica da Lei de Conversão da Medida Provisória.
2004. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 2. | Wilson Antonio Steinmetz.
Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais: Eficácia Jurídica.
2003. 283 f. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 3. | Francisco Pinto Rabello Filho.
A Modelagem Temporal dos Efeitos de Decisão em Controle de Constitucionalidade e as Relações Jurídicas Tributárias.
2003. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 4. | Marcos Augusto Maliska.
Os Desafios do Estado Moderno Federalismo e Integração Regional.
2003. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 5. | Raquel Denize Stumm. O Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais Sociais. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 6. | Paulo Ricardo Schier.
Comissões Parlamentares de Inquérito e Conceito de Fato Determinado.
2002. 0 f. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 7. | Octávio Campos Fischer.
A Manipulação dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade e Algumas Reflexões no Direito Tributário.
2002. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 8. | José Felipe Ledur. Direitos Fundamentais Sociais. Efetivação no âmbito da democracia participativa. 2002. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 9. | Fernando Muniz Santos.
Tutela Constitucional da Livre Concorrência no Direito Brasileiro.
2001. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 10. | Luiz Vergílio Dalla-Rosa.
Uma Teoria do Discurso Constitucional.
2001. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 11. | Regina Maria Macedo Nery Ferrari.
Normas Constitucionais Programáticas: Normatividade, Operatividade e Efetividade.
2000. 0 f. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 12. | Carlos Frederico Mares de Souza Filho.
O Renascer dos Povos para o Direito.
1998. 0 f. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 13. | Romeu Felipe Bacellar Filho.
Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar de Servidores Públicos.
1998. 0 f. Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 14. | Walter Claudius Rothemburg. Incompetência Constitucional: A alteração da Legitimidade como Sanção. 1998. 0 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Adriane Cristine Kohl. O fenômeno da abstrativização do controle concreto: o alargamento da jurisdição constitucional abstrata e concentrada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 2. | Ágata Cristy Zermiani. Constituição Federal de 1988, direito à vida e eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 3. | Lara Raitani Bley Pereira. Eficácia do direito à educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 4. | José Arthur Castillo de Macedo. Reforma constitucional e o conteúdo essencial dos direitos fundamentais: uma leitura sob uma perspectiva emancipatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 5. | Fernanda Edvirges Seger. O Conselho Nacional de Justiça e análise dos limites de sua competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 6. | Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves. A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 7. | Rodrigo Garcia Cadore. Direito,constituição e rede: perplexidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 8. | Ana Lucia Pretto Pereira. Reserva do possível e eficácia dos direitos fundamentais sociais prestacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 9. | Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves. Os limites e possibilidades do poder normativo das agências reguladoras a partir dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 10. | Swellen Yano da Silva. Direitos Fundamentais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 11. | Gustavo Luiz Von Bahten. Da constitucionalização no contexto transnacional: uma abordagem analógica ao modelo federativo por agregação norte-americana. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 12. | Fernando José G. Acunha. Omissões administrativas prestacionais e a efetividade da Constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 13. | Adeline Garcia Matias. Direitos Fundamentais - Direito à Vida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 14. | Allyrio de Jesus Dipp Filho. Direito Constitucional da Ordem Econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 15. | Claudia Honório. Benefício de Prestação Continuada: Possibilidades de Efetivação para além da Lei Nº 8.742/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 16. | Francisco Weinhardt Withers. Direito Constitucional Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 17. | Heloísa da Silva Krol. Omissão inconstitucional e controle judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 18. | Alessandra Loyola Mistrongue. Argüição de descumprimento de preceito fundamental - esforços numa construção democrática.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 19. | Alessandra Ferreira Martins. Exame de proporcionalidade nos casos de colisão de direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 20. | Marcelo Costenaro Cavali. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 21. | Ricardo Tadao Ynove. Mandado de injunção: limites e possibilidades no controle das omissões legislativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Michel Presley Fernandes. Princípio constitucional da vedação do retrocesso social e os direitos fundamentais sociais.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 2. | Indiara Liz Fazolo Pinto. A desobediência civil e o direito de resistir às injustiças: pela legitimidade da atuação dos movimentos sociais.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 3. | José Arthur Castillo de Macedo. O Controle Judicial de Políticas Públicas que efetivem o Mínimo Existencial. 2007. Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 4. | Bruna Greggio. O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão em manifestações artísticas e culturais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 5. | Luciana Pedroso Xavier. A efetividade do direito à saúde: uma análise da ADI 3510. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 6. | Priscila Soares Crocetti. A efetividade do Direito Social à moradia. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 7. | Ana Lucia Pretto Pereira. Reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 8. | Ana Lucia Pretto Pereira. A problemática acerca da efetividade dos direitos fundamentais sociais.. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 9. | Alessandra Loyola Mistrongue. Argüição de descumprimento de preceito fundamental - instrumento de efetivação da democracia ou arbítrio?. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 10. | Alessandra Ferreira Martins. Uma resposta democrática para a colisão de direitos fundamentais. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 11. | Alessandra Ferreira Martins. A Solução dos conflitos entre Princípios Constitucionais à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 12. | Melina Breckenfeld Reck. Constitucionalização Superveniente. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
| 13. | Melina Breckenfeld Reck. Constitucionalização Superveniente. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève. |
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