Clèmerson Merlin Clève

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  • Última atualização do currículo em 02/10/2018


Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Constitucional do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain - Bélgica. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Fundador e ex-Líder do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. Foi Professor Visitante do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha (2011-2014). Autor de diversas obras, entre as quais se destacam: A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, RT (2. ed. 2000); Medidas provisórias, RT (3. ed. 2010); Atividade legislativa do poder executivo, RT (3. ed. 2011); O direito e os direitos, Fórum (3. ed. 2011); Fidelidade partidária e Impeachment, Juruá (2. ed. 2012); Soluções Práticas de Direito, RT (2012); Para uma dogmática constitucional emancipatória, Fórum (2012); Temas de Direito Constitucional, Fórum (2. ed. 2013); Direito Constitucional Brasileiro, RT (2014, Coord.); Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - obra finalista do "Prêmio Jabuti 2015" - , RT (2014, com Alexandre Siqueira Freire, Coords.); Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional, RT (2015, Coord.); Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional, vols. I - VI, RT (2. ed. 2015, com Luís Roberto Barroso, Coords.); Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional, Vols. VII - XI, RT (2015, Coord.); Governo Democrático e Jurisdição Constitucional, Fórum (2016, com Bruno Meneses Lorenzetto); Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Constitucional, RT (2017). Foi Procurador do Estado do Paraná e Procurador da República. Atualmente, é sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, em Curitiba. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clèmerson Merlin Clève
Nome em citações bibliográficas
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas.
Praça Santos Andrade, 50
Centro
80020300 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (041) 33102750
URL da Homepage: http://www.direito.ufpr.br/


Formação acadêmica/titulação


1989 - 1992
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A atividade legislativa do poder executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988, Ano de obtenção: 1992.
Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos.
Palavras-chave: Poder Executivo; Atividade Legislativa; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1981 - 1983
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Direito e os Direitos Uma introdução à análise do Direito Contemporâneo,Ano de Obtenção: 1983.
Orientador: Luiz Fernando Coelho.
Palavras-chave: Democracia; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
1976 - 1980
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Formação Complementar


1984 - 1985
Pós-graduação em Direito Público.
Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Fundador de Núcleo de Pesquisa, Carga horária: 40
Outras informações
Fundador e ex-Líder do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção

Vínculo institucional

1992 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

1986 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Atividades

02/2009 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

Atividade realizada
Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporânea da UFPR.
3/2005 - Atual
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Crítica do Direito Constitucional Moderno
3/2005 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Constitucional
2/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
01/1990 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, .

Linhas de pesquisa
Direito, Poder e Controle
2/1990 - 12/2005
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Positivo
3/1995 - 12/2004
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Novas Tendências do Direito Constitucional
3/1992 - 3/1996
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Cargo ou função
Vice-Diretor da Faculdade.
3/1995 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Colegiado do Curso de Direito da UFPR.

Cargo ou função
Membro do Colegiado, Vice-Diretor do Setor.
3/1994 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Instauração do Doutorado em Direito.
3/1992 - 3/1994
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Graduação.
3/1992 - 3/1992
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
3/1992 - 3/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
3/1986 - 12/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público

Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Constitucional, Carga horária: 20

Atividades

2/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional, .

02/2000 - Atual
Direção e administração, Presidência - UniBrasil, .

Cargo ou função
Presidente.
2/2005 - 12/2009
Direção e administração, Diretoria-Geral - UniBrasil, .

Cargo ou função
Diretor-Geral.

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, OAB-CF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Carga horária: 10
Outras informações
Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Científica, Carga horária: 5
Outras informações
Membro da Comissão Científica da Conferência Estadual dos Advogados (agosto de 2017). Designado pela Portaria n. 07/2017.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão da Verdade, Carga horária: 5
Outras informações
Membro da Comissão da Verdade da OAB-PR, designado pela Portaria n. 136/2013, de 06 de junho de 2013.


Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná, CAIEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo e Árbitro


Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Membro do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial


Academia Paranaense de Letras Jurídicas, APLJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Cadeira Zacarias de Góis e Vasconcellos


Faculdade Campo Real, CAMPO REAL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre Docente


Associação Henri Capitant - Brasil, AHCBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5
Outras informações
Membro. Relator Nacional em Direito Constitucional nas Jornadas Internacionais 2017 - Itália.


Instituto dos Advogados do Paraná, IAP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo


Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo
Outras informações
Para o biênio 2016-2018.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo
Outras informações
Membro para o biênio 2014-2016.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Direito Constitucional, .

Cargo ou função
Membro.

Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Permanente
Outras informações
Professor Permanente no Curso do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas.


Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Integrante do Conselho Catedrático


Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico

Atividades

6/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico, .

Cargo ou função
Membro.

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Catedrático


Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, REDOEDA, Argentina.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Fundador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador


Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo da SBDP


Associação de Direito Processual Constitucional, ADPC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador


Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná, APUFPR SSIND, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1992
Vínculo: Membro do Sindicato, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
Outras informações
Diretor Jurídico (eleito, compondo chapa vencedora) por dois mandatos: 87/89 e 90/92


Associação Ítalo-Brasileira de Professores de Direito Adm. e Constitucional, AIBPDADC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Honorário
Outras informações
Associação Ítalo-Brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional (AIBDADC).


Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE-PR, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República no Paraná


Procuradoria Geral do Estado do Paraná, PGE/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 36


Instituto Rio Branco, IRBr, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Direito, Poder e Controle

Objetivo: A linha de pesquisa Direito, poder e controle visa realizar um estudo crítico-analítico sobre os mecanismos de controle político-democrático estabelecidos pelo Direito a partir de critérios de justiça, igualdade e interesse público..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direito Constitucional; Poder Político; Controle Público; Democracia.
2.
Constituição e condições materiais da democracia

Objetivo: Trata da materialidade da democracia e dos direitos fundamentais no plano da Constituição, preocupando-se, neste sentido, com a análise das necessárias imbricações entre um conceito e outro, à medida que não se pode vislumbrar direitos fundamentais plenamente fruídos fora do contexto do Estado Democrático e nem se encontra verdadeiro Estado Democrático sem que nele se promovam todas condições para uma materialização dos direitos fundamentais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Princípios Constitucionais; Constituição; Democracia; Direitos Fundamentais.


Projetos de pesquisa


2011 - 2017
Intervenção do Estado e Autonomia Privada: entre interesse público e subsidiariedade na justa atribuição de competências
Descrição: O objeto da pesquisa ora proposta é a análise da condição do espaço público brasileiro, sugerindo que este se apresenta inserido em um contexto cultural de carência de eficiência na condução de um projeto desenvolvimentista. E neste ambiente torna-se necessário o estudo das questões relativas à interferência estatal na esfera das relações privadas. Busca-se a investigação sobre os mecanismos jurídicos de promoção do interesse público. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) o estudo do espaço público no Brasil, a fim de verificar a realização de sua condição democrática como pressuposto para o próprio conceito de desenvolvimento utilizado na pesquisa; b) a reflexão sobre as idéias de descentralização e subsidiariedade como vetores gerais da atribuição ou retirada de responsabilidades do aparelho Estatal, bem como as formas de atendimento a estas responsabilidades a fim de trabalhar a questão da dicotomia ética/eficiência como critério de estabelecimento dos fins do Estado; c) a defesa de uma nova proposta de crítica ao modelo de estruturação orgânica contemporânea do Estado, tendo como substrato a possibilidade de revalorização do espaço público estatal como mecanismo de fortalecimento do regime democrático na forma como delineado pela Constituição Federal de 1988..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Emerson Gabardo - Coordenador / Eneida Desiree Salgado - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 4
2011 - 2017
Jurisdição Constitucional, Democracia e Justiça
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2017
Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático
Descrição: O objeto da pesquisa é a análise do desenho institucional da representação política a fim de avaliar sua adequação à promoção de um desenvolvimento democrático. O que se busca é realizar uma análise das instituições brasileiras e da configuração das regras do jogo democrático. Parte-se da premissa que a Constituição de 1988 estabeleceu princípios estruturantes do direito eleitoral, inalcançáveis pelo poder de reforma, e que devem servir de fundamentos para pensar a disciplina da representação política e da disputa eleitoral. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) O estudo da teoria da representação política na doutrina nacional e estrangeira; b) a análise do tratamento constitucional da representação política e do mandato eletivo; c) A crítica da configuração das instituições políticas e das regras eleitorais; d) a reflexão sobre os temas de reforma política a fim de verificar suas potencialidades para o desenvolvimento democrático; e) a defesa de uma proposta de desenho institucional que dê conta de uma representação política efetivamente fundada na ideia de democracia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 4
2011 - 2017
Princípios constitucionais da administração Pública entre democratização e justiça da atuação estatal
Descrição: O objeto da pesquisa ora proposta é a análise da situação da administração pública brasileira e, particularmente, do Direito administrativo como meio de realização da democracia e da justiça ? o que implica um complexo sistema de compatibilização entre estes dois escopos. Para tanto, sugere a importância da discussão simultânea da questão da divisão de competências e, particularmente, do problema da descentralização de funções. Como objetivos específicos aponta: a) a reflexão sobre a idéias de democracia e justiça no contexto do Direito administrativo e seus mecanismos contemporâneos de intervenção na sociedade; b) defender a aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública como um meio de realização do direito fundamental ao desenvolvimento; c) promover uma ligação entre os princípios constitucionais da Administração Pública e as garantias processuais inerentes aos direitos fundamentais exercidos perante o Estado brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Romeu Felipe Bacellar Filho - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 4
2010 - 2014
Democracia e seu desenho institucional

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Eneida Desiree Salgado em 10/12/2014.
Descrição: O projeto pretende englobar pesquisas que se dediquem à efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, em seu aspecto de garantia e de exigência de atuação estatal, para a promoção do desenvolvimento democrático dos cidadãos e de toda a sociedade. Pretende-se, ainda, tratar da jurisdição constitucional e internacional em relação aos direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Cooperação / Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 6
2003 - 2009
Direito Constitucional e Direitos Fundamentais
Descrição: Procura estudar a efetividade constitucional a partir da concretização de direitos fundamentais na forma como expressos pelas Constituições contemporâneas. Reflete sobre os principais setores de intervenção constitucional a fim de analisar os problemas de aplicabilidade das normas constitucionais. Relaciona as mais recentes teorias constitucionais com a filosofia do Direito e com a dogmática emencipatória típica da teoria crítica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - Remuneração / Universidade Federal do Paraná - Cooperação.
1990 - 2011
Direito constitucional contemporâneo e a efetividade das normas constitucionais
Descrição: A pesquisa consiste na análise do Direito Constitucional contemporâneo e seus institutos fundamentais. Nesta esfera, torna-se necessário o estudo das questões relativas à constitucionalização do Direito e ao avanço da temática dos direitos fundamentais na modernidade. O escopo fundamental do projeto, que busca a investigação sobre os mecanismos jurídicos de promoção da democracia e do Estado de Direito, é a defesa da efetividade das normas constitucionais, com ênfase nos seus princípios estruturantes. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) o estudo dos diferentes mecanismos de controle da constitucionalidade no Brasil; b) a realização de uma análise crítica da atividade legislativa do Poder Executivo segundo os atuais ditames constitucionais; d) a realização de uma pesquisa doutrinária sobre a separação dos Poderes do Estado e suas implicações, inclusive de caráter administrativo e tributário; e) a reflexão sobre as idéias de descentralização e municipalização de competências segundo o princípio federativo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Clèmerson Merlin Clève - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 170 / Número de orientações: 15


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direitos Humanos
2011 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2011 - Atual
Periódico: Estudos Eleitorais
2011 - Atual
Periódico: Paraná Eleitoral
2010 - Atual
Periódico: Revista Judiciária do Paraná
2007 - Atual
Periódico: Direitos Fundamentais & Justiça
2006 - Atual
Periódico: Bonijuris
2005 - Atual
Periódico: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
2005 - Atual
Periódico: RDE. Revista de Direito do Estado
2004 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito. Fundação Armando Álvares Penteado
2002 - Atual
Periódico: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil)
2000 - Atual
Periódico: Crítica Jurídica
1999 - Atual
Periódico: Interesse Público
1999 - Atual
Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional
1998 - Atual
Periódico: Revista de Direito Constitucional e Internacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Diploma de Grande Porta-Voz do Paraná, Editora Alma Mater.
2018
Homenagem pela coragem e pelo pioneirismo no investimento na educação de Guarapuava - PR, Centro Universitário Campo Real.
2017
Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná por ocasião dos 324 anos de Curitiba, em reconhecimento da sua dedicação e trabalho em prol da cidade paranaense., Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2017
Homenagem pelos anos de serviços prestados à Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná.
2016
Amigo do CINDACTA II, Força Aérea Brasileira - CINDACTA II.
2015
Homenagem ao Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève por sua contribuição ao município de Pitanga e região, Bacharéis do Turma 2010-2015 da Escola de Direito das Faculdades do Centro do Paraná - UCP.
2015
Menção Honrosa na Comemoração dos 322 anos da cidade de Curitiba, Paraná, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2015
Homenagem - nome de prêmio - "Prêmio Professor Clèmerson Merlin Clève", UFPR / PUC-PR / UniBrasil Centro Universitário.
2015
Menção Honrosa no Dia do Advogado por sua relevante atuação no cenário jurídico paranaense., Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2015
Cidadão Honorário do município de Guarapuava - PR, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Guarapuava.
2015
Finalista do Prêmio Jabuti (Direito), Câmara Brasileira do Livro.
2013
Professor Homenageado, Turma de 2012 ("do Centenário") do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
2013
Moção por contribuição à pluralidade de ideias e defesa dos princípios do art. 5º da Constituição Federal, por ocasião do Dia da Liberdade de Imprensa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2012
Vice Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD).
2012
Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2012
Comenda Emiliano Perneta, Centro de Letras do Paraná.
2011
Homenagem - nome de prêmio - "Prêmio Doutor Clèmerson Merlin Clève", Jockey Clube do Paraná.
2011
Homenagem aos 25 anos de docência do Professor Clèmerson Merlin Clève, Instituto Paranaense de Direito Administrativo - XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.
2011
Homenagem - Semana Acadêmica Hugo Simas: homenagem ao Professor Clèmerson Merlin Clève, Centro Acadêmico Hugo Simas - UFPR.
2009
Patrono da Turma de 2008 do Curso de Administração da UniBrasil, Turma de 2008 do Curso de Administração da UniBrasil.
2009
Paraninfo da Turma de 2008 do Curso de Direito da UCP - Faculdades do Centro do Paraná (Campus Pitanga), Faculdades do Centro do Paraná.
2008
Homenagem - nome de prêmio - "Prêmio Clèmerson Merlin Clève", Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
2008
Cidadão Benemérito do Estado do Paraná, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
2008
Homenagem por contribuir para a afirmação histórica da Constituição Federal de 1988, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas.
2008
Paraninfo da Turma de 2007 do Curso de Direito da UCP - Faculdades do Centro do Paraná (Campus Pitanga), Turma de 2007 do Curso de Direito da UCP.
2004
Voto de Louvor, Câmara Municipal de Curitiba.
2004
Empreendedor do Ano de 2003, Jornal Paraná Centro.
2004
Ofício de reconhecimento pelo trabalho realizado em prol do Município de Pitanga/PR, Câmara de Vereadores de Pitanga/PR.
2004
Homenagem pelos 10 anos do curso de Doutorado em Direito - Membro da Comissão de Criação, Corpo docente, discente e dos servidores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
2004
Homenagem pelos 4 anos de criação e trabalho da Faculdade São Luís, Faculdade de Ciências Humans e Sociais Aplicadas São Luís.
2003
Cidadão Honorário do município de Curitiba - PR, Câmara Municipal de Curitiba.
2002
Cidadão Benemérito do município de Pitanga - PR, Câmara Municipal de Pitanga.
1998
Professor Homenageado, Turma de 1998 do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
1994
Professor Homenageado, Turma de 1994 do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.
1992
Primeiro lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná.
1990
Primeiro lugar no concurso para Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral da República.
1986
Professor Auxiliar (Departamento de Direito Público) dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná.
1985
Primeiro lugar no concurso para Procuradoria Geral do Paraná, Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
1985
Primeiro lugar no concurso para Professor Auxiliar de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da UFPR, Universidade Federal do Paraná.
1980
Primeiro Lugar no Concurso de Monografias (com Wilson Ramos Filho), Centro Acadêmico Hugo Simas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2018CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . O Judiciário e os casos difíceis. REVISTA BONIJURIS, v. 30, p. 146, 2018.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2018CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ações afirmativas, Justiça e Igualdade. REVISTA BONIJURIS, v. 30, p. 26-40, 2018.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2017CLÈVE, Clèmerson Merlin. Análise constitucional da relação entre saúde pública e internação psiquiátrica compulsória. Jus Navigandi (Online), v. 22, p. 01, 2017.

4.
LORENZETTO, Bruno Meneses2017LORENZETTO, Bruno Meneses ; CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 142-162, 2017.

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2016CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 19, p. 131-168, 2016.

6.
MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2016MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON; MENESES LORENZETTO, BRUNO . DIMENSÕES DAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: ELEMENTOS DO DISCURSO PÚBLICO -- DIMENSIONS OF THE FREEDOM OF INFORMATION AND EXPRESSION: ELEMENTS OF PUBLIC SPEECH. Espaço Jurídico, v. 17, p. 83-98, 2016.

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2016CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 98, p. 309-332, 2016.

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Constituição, Governo Democrático e Níveis de Intensidade do Controle Jurisdicional. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, p. 409-471, 2015.

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Mutação constitucional e segurança jurídica: entre mudança e permanência. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 7, p. 136-146, 2015.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ações afirmativas, justiça e igualdade. Jus Navigandi, v. 4416, p. 1, 2015.

11.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin. Os 800 anos da Magna Carta. Jus Navigandi, v. 4415, p. 1, 2015.

12.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin. O debate sobre a diminuição da maioridade penal. Jus Navigandi, v. 4414, p. 1, 2015.

13.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Supremo Tribunal Federal, as questões difíceis e o governo de maioria. Jus Navigandi, v. 4433, p. 1, 2015.

14.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCORSIM, Ericson Meister . Conteúdo produzido por terceiros na televisão X liberdade de expressão. Jus Navigandi, v. 4513, p. 1, 2015.

15.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin. Pertinência temática, lei de conversão ônibus e contrabando legislativo. Jus Navigandi, v. 4510, p. 1, 2015.

16.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; CLEVE, Ana Carolina de Camargo . A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi, v. 4492, p. 1, 2015.

17.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . ADPF 347 e Estado de Coisas Inconstitucional. Jus Navigandi, v. 4532, p. 1, 2015.

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti . Federalismo, centralização e princípio da simetria. Jus Navigandi, v. 4548, p. 1, 2015.

19.
MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2015MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON; MENESES LORENZETTO, BRUNO . A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI ENTRE PROCESSO E SUBSTÂNCIA: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA AMERICANA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 1057-1078, 2015.

20.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Constituição Federal, Controle Jurisdicional e Níveis de Escrutínio. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 9, p. 97-123, 2015.

21.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCORSIM, Ericson Meister . Concessão de serviço de televisão por radiodifusão, liberdade de expressão e produção de conteúdos por terceiros ou em regime de coprodução. Revista Brasileira de Direito Público, v. 13, p. 41-71, 2015.

22.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. Revista de Investigações Constitucionais, v. 2, p. 183-206, 2015.

23.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2015CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ações afirmativas, justiça e igualdade. Revista Jurídica do ministério Público do Estado do Paraná, v. 2, p. 23-50, 2015.

24.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição. Interesse Público (Impresso), v. 92, p. 15-36, 2015.

25.
CLÈVE, Clèmerson Merlin2015CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional. Revista Judiciária do Paraná, v. 10, p. 17, 2015.

26.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2014CLÈVE, Clèmerson Merlin. Sobre os médicos cubanos. Jus Navigandi, v. 3879, p. 1, 2014.

27.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2014CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Jurisdição Constitucional e Paternalismo: reflexões sobre a Lei da Ficha Limpa. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 110-141, 2014.

28.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2013CLÈVE, Clèmerson Merlin; FRANZONI, Júlia Ávila . Administração Pública e a nova Lei de Acesso à Informação. Interesse Público (Impresso), v. 79, p. 15-40, 2013.

29.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2013CLÈVE, Clèmerson Merlin. Proteção Internacional dos Direitos do Homem nos sistemas regionais americano e europeu: uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos. Jus Navigandi, v. 3722, p. 01, 2013.

30.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2013CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer sobre a possibilidade de criação dos Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Jus Navigandi, v. 3768, p. 1, 2013.

31.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2013CLÈVE, Clèmerson Merlin. Associação e controle abstrato de normas: não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial. Jus Navigandi, v. 3771, p. 1, 2013.

32.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2013CLÈVE, Clèmerson Merlin. Criação dos Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional - Possibilidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 937, p. 463-485, 2013.

33.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2013CLÈVE, Clèmerson Merlin. Comentário à decisão do STF sobre pedido de liminar em mandado de segurança coletivo para o Programa Mais Médicos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 937, p. 527-537, 2013.

34.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2013CLÈVE, Clèmerson Merlin. Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional. Possibilidade.. Interesse Público (Impresso), v. 81, p. 167-184, 2013.

35.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2013CLÈVE, Clèmerson Merlin. Associação e controle abstrato de normas ? Não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 938, p. 150, 2013.

36.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2013CLÈVE, Clèmerson Merlin. Criação de Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Possibilidade.. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 54, p. 235-255, 2013.

37.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2012CLÈVE, Clèmerson Merlin. Inconstitucionalidade de lei estadual que regulamenta a denominada 'rinha de galo' como esporte. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 915, p. 414-420, 2012.

38.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2012CLÈVE, Clèmerson Merlin; FRANZONI, Júlia Ávila . Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 47, p. 107-125, 2012.

39.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2012CLÈVE, Clèmerson Merlin. Expulsão do partido por ato de infidelidade e perda do mandato. Paraná Eleitoral, v. 1, p. 161, 2012.

40.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2012CLÈVE, Clèmerson Merlin. Eleição para cargos diretivos de Tribunal de Justiça e capacidade eleitoral passiva. Limites do poder constitucional estadual. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 49, p. 265-276, 2012.

41.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2012CLÈVE, Clèmerson Merlin. Presidencialismo de coalizão e administração pública. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 50, p. 35-39, 2012.

42.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2010CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ação direta de inconstitucionalidade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. a.10, p. 99-116, 2010.

43.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2009CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Constituição completa 20 anos. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 2, p. 45-47, 2009.

44.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2009CLÈVE, Clèmerson Merlin; RECK, Melina Breckenfeld . A Constituição econômica e a interface entre regulação setorial e antitruste no direito brasileiro. Revista do IBRAC, v. 16, p. 101-120, 2009.

45.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2009CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . Ultratividade de norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento em dispositivo de Constituição pretérita. Jus Navigandi, v. 2193, p. 1, 2009.

46.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2009CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . Sindicato diz que transferência de dívida ativa do INSS e do FNDE é inconstitucional por falta de estrutura da PGFN. Jus Navigandi, v. 2196, p. 1, 2009.

47.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2009CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública. Interesse Público (Impresso), v. 55, p. 11-30, 2009.

48.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2009CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública. Governet. Boletim do Legislativo, v. 53, p. 537-549, 2009.

49.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2009CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 53, p. 812-824, 2009.

50.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2009CLÈVE, Clèmerson Merlin. Relevância e imprescindibilidade da infraestrutura portuária. Desenvolvimento e soberania nacionais. Serviços públicos e preceitos constitucionais fundamentais (valores essenciais e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil). Terminais portuários privativos mistos, outorga de autorização e atividade econômica stricto sensu.. Revista Forense (Impresso), v. 402, p. 329-356, 2009.

51.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2009CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública. BDA (São Paulo), v. 11, p. 1225-1237, 2009.

52.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2009CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . Ultratividade de norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento em dispositivo de Constituição pretérita Parecer. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 55, p. 1019-1027, 2009.

53.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2008CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a Administração Pública. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 11, p. 85-103, 2008.

54.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2008CLÈVE, Clèmerson Merlin. Preceitos constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto. Interesse Público (Impresso), v. 51, p. 111-145, 2008.

55.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2008CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 179, p. 141-154, 2008.

56.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2007CLÈVE, Clèmerson Merlin; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Governet. Boletim do Legislativo, v. a.3, p. 652-680, 2007.

57.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2006CLÈVE, Clèmerson Merlin; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. XXIV, p. 15-95, 2006.

58.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2006CLÈVE, Clèmerson Merlin. Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 845, p. 97-150, 2006.

59.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2006CLÈVE, Clèmerson Merlin; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Revista Brasileira de Direito Público, v. 12, p. 33-81, 2006.

60.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2006CLÈVE, Clèmerson Merlin. A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 54, p. 28-39, 2006.

61.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2006CLÈVE, Clèmerson Merlin. Limites às alterações quantitativas dos contratos administrativos e as modificações imprescindíveis em projeto de engenharia. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 851, p. 89-118, 2006.

62.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2006CLÈVE, Clèmerson Merlin; RECK, Melina Breckenfeld ; MARTINS, Alessandra Ferreira . Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e crédito-prêmio do IPI. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2006.

63.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2006CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito constitucional, novos paradigmas, Constituição global e processos de integração. Crítica Jurídica, v. n. 25, p. 305-316, 2006.

64.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2006CLÈVE, Clèmerson Merlin; FISCHER, Octávio Campos ; PRONER, C. ; SCAFF, F. F. . Debatendo a regulamentação da propriedade intelectual e a (im)possibilidade de desenvolvimento de economias periféricas. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 6, p. 112-135, 2006.

65.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARTINS, Alessandra Ferreira . A Constituição e os Requisitos para a Investidura do Chefe do Ministério Público nos Estados. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. 19, p. 55-71, 2005.

66.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin. Investigação Criminal e Ministério Público. Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 104, p. 47-79, 2005.

67.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Interesse Público (Impresso), v. 32, p. 169-211, 2005.

68.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin. Estado Constitucional, Neoconstitucionalismo e Tributação. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 92, p. 1, 2005.

69.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin. Liberdade de expressão, de informação e propaganda comercial. Crítica Jurídica, v. 24, p. 257-300, 2005.

70.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz . Os limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Revista da ESMESC, v. 12, p. 17-26, 2005.

71.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin. Crédito-prêmio de IPI e princípio constitucional da segurança jurídica. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 22, p. 183-236, 2005.

72.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Revista da ESMESC, v. 11, p. 09-79, 2005.

73.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin. Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais. Revista Forense (Impresso), v. 382, p. 209-257, 2005.

74.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin. Investigação Criminal e Ministério Público. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 4, p. 157-189, 2005.

75.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2005CLÈVE, Clèmerson Merlin. Estrutura diretiva do Tribunal de Justiça. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 50, p. 337, 2005.

76.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2004CLÈVE, Clèmerson Merlin; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo . A Fixação do Número de Vereadores em Consonância com a Regra do art. 29, IV, da Constituição Federal ? Discussão Afeta à Proporcionalidade do Número de Cadeiras do Parlamento Municipal. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. 1, n.15, p. 11-18, 2004.

77.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2004CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARTINS, Alessandra Ferreira . Princípios Constitucionais da Atividade Econômica Petrolífera e Lei nº 9.478 de 1997. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. n.18, p. 43-50, 2004.

78.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2004CLÈVE, Clèmerson Merlin. Investigação Criminal e Ministério Público. Direito e Sociedade (Curitiba), Curitiba, v. 3, n.1, p. 149-184, 2004.

79.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2004CLÈVE, Clèmerson Merlin. Pitanga Pede Vara do Trabalho e Juizado Especial Federal. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 1, p. 1, 2004.

80.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2003CLÈVE, Clèmerson Merlin. Tribunal Regional Federal do Paraná. Criação Através da Emenda Constitucional. Possibilidade. Revista Jurídica da Uned Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, v. 1, p. 9-23, 2003.

81.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2003CLÈVE, Clèmerson Merlin; SEHN, Solon . IPTU e Emenda Constitucional n.º 29/2000. Legitimidade da progressão das alíquotas em razão do valor venal do imóvel.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 1, n.94, p. 133-139, 2003.

82.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2003CLÈVE, Clèmerson Merlin; RECK, Melina Breckenfeld . As Ações Afirmativas e a Efetividade do Princípio Constitucional da Igualdade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. 1, n.11, p. 29-34, 2003.

83.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2003CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo . O Regime Jurídico das Serventias Extrajudiciais Perante a Lei Estadual n.º 3893/02. Interesse Público (Impresso), Porto Alegre, v. 1, n.20, p. 44-52, 2003.

84.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2003CLÈVE, Clèmerson Merlin; RECK, Melina Breckenfeld . A repercussão, no regime da patente pipeline, da declaração de nulidade do privilégio originário. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Rio de Janeiro, v. 1, n.66, p. 12-36, 2003.

85.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2003CLÈVE, Clèmerson Merlin. A repercussão, no regime da patente pipeline, da declaração de nulidade do privilégio originário. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 131, p. 44-74, 2003.

86.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2003CLÈVE, Clèmerson Merlin. A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 8, p. 151-161, 2003.

87.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2003CLÈVE, Clèmerson Merlin. A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Crítica Jurídica, Curitiba, v. 22, p. 17-29, 2003.

88.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2003CLÈVE, Clèmerson Merlin. O desafio da efetividade dos direitos fundamentais sociais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, p. 289-300, 2003.

89.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2003CLÈVE, Clèmerson Merlin. Desafio da efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Revista da Ajuris, v. 1, p. 1-1, 2003.

90.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2002CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira . Algumas Notas sobre a Colisão de Direitos Fundamentais. Caderno da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades do Brasil, Curitiba, v. 1, n.1, p. 20-42, 2002.

91.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2002CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Constitucional, novos paradigmas, Constituição global e processos de integração. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 39, p. 23-32, 2002.

92.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2001CLÈVE, Clèmerson Merlin; DIAS, Cibele Fernandes . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Revista de Direito da Procuradoria do Estado de Goiás, Goiás, v. 1, n.21, p. 49-54, 2001.

93.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2001CLÈVE, Clèmerson Merlin; SEHN, Solon . Municípios e Concessionárias Federais de Serviços de Energia Elétrica e Telecomunicações - Cobrança de Preço Público pela Permissão de Uso do Solo Urbano e Taxa pela Fiscalização de Instalação de Equipamentos - Possibilidade. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 1, n.33, p. 100-109, 2001.

94.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2001CLÈVE, Clèmerson Merlin. Tribunal Regional Federal do Paraná. Criação através de Emenda Constitucional. Possibilidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Porto Alegre, v. 36, n.36, p. 221-231, 2001.

95.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON2001CLÈVE, Clèmerson Merlin. Regime jurídico do crédito público municipal no direito brasileiro. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 9, n.38, p. 135-147, 2001.

96.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1998CLÈVE, Clèmerson Merlin. Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide. BDM (São Paulo. Impresso), v. 14, n.16, p. 364-366, 1998.

97.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1997CLÈVE, Clèmerson Merlin. Contribuições Previdenciárias. Não Recolhimento. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, n.736, p. 503-532, 1997.

98.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1997CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Lei no Estado Contemporâneo. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 1, n.21, p. 124-137, 1997.

99.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1997CLÈVE, Clèmerson Merlin. Constituição: Revisão e Reforma no Plano Estadual. GENESIS: Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 1, n.14, p. 641-644, 1997.

100.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1997CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda . Compensação de ICMS decorrente do Princípio Constitucional da Não Cumulatividade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, n.741, p. 507-517, 1997.

101.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1997CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Lei no Estado Contemporâneo. Revista da Procuradoria Geral da República, v. 9, p. 43-57, 1997.

102.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1997CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Poder Legislativo no Brasil Contemporâneo. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 5, n.18, p. 22-26, 1997.

103.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1997CLÈVE, Clèmerson Merlin. Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 19, p. 279-307, 1997.

104.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1997CLÈVE, Clèmerson Merlin. Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide. Revista Trimestral de Direito Público, v. 17, p. 78-104, 1997.

105.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1996CLÈVE, Clèmerson Merlin. Servidor Público, cargos e carreiras. BDA (São Paulo), v. 12, n.7, p. 453-458, 1996.

106.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1996CLÈVE, Clèmerson Merlin. Fraude Constitucional. Informativo Consulex, v. 10, n.12, p. 317-318, 1996.

107.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1996CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Lei no Estado Contemporâneo. Genesis Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, v. 9, p. 346-360, 1996.

108.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1996CLÈVE, Clèmerson Merlin. O regime previdenciário aplicável aos notários e oficiais de registro, em face da edição da Lei federal nº 8.935, de 18.11.94, que regulamenta o Art. 236 da Constituição federal.. BDA (São Paulo), v. 12, p. 589-604, 1996.

109.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1995CLÈVE, Clèmerson Merlin. Comissão Parlamentar de Inquérito. GENESIS: Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 2, n.4, p. 69-79, 1995.

110.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1995CLÈVE, Clèmerson Merlin. A inconstitucionalidade da lei municipal que determina o uso obrigatório do cinto de segurança. BDM (São Paulo. Impresso), v. 11, n.9, p. 449-450, 1995.

111.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1995CLÈVE, Clèmerson Merlin. Os tributos municipais e o controle abstrato de constitucionalidade no Estado do Paraná. Boletim Informativo Bonijuris, Curitiba, v. 7, n.23, p. 1, 1995.

112.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1995CLÈVE, Clèmerson Merlin. As Restrições a criação de novos cursos superiores e a sua aplicação às Universidades reconhecidas e, especialmente, as Universidades públicas estaduais. Limites da atuação normativa da União em matéria de diretrizes e bases da educação nacional. BDM (São Paulo. Impresso), v. 11, n.11, p. 654-665, 1995.

113.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1995CLÈVE, Clèmerson Merlin. As Restrições a criação de novos cursos superiores e a sua aplicação às Universidades reconhecidas e, especialmente, as Universidades públicas estaduais. Limites da atuação normativa da União em matéria de diretrizes e bases da educação nacional. GENESIS: Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 2, n.7, p. 1064-1077, 1995.

114.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1994CLÈVE, Clèmerson Merlin. O novo estatuto da OAB e os advogados do setor público. Revista do Instituto dos Advogados do Parana, Curitiba, v. 24, p. 215-225, 1994.

115.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1994CLÈVE, Clèmerson Merlin. Comissão Parlamentar de Inquérito. Revista do Instituto dos Advogados do Parana, Curitiba, v. 10, n.12, p. 651-659, 1994.

116.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1994CLÈVE, Clèmerson Merlin. Comissão Parlamentar de Inquérito. Jurisprudência Brasileira, v. 175, p. 45-52, 1994.

117.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1994CLÈVE, Clèmerson Merlin. Submissão de sociedade de economia mista, prestadora de serviço administrativo instrumental ao princípio licitatório. BLC (São Paulo), v. 7, n.9, p. 422-427, 1994.

118.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1994CLÈVE, Clèmerson Merlin. Sociedade de economia mista: dispensa de licitação. GENESIS: Revista de Direito Administrativo Aplicado, v. 3, p. 777-783, 1994.

119.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1994CLÈVE, Clèmerson Merlin. Sobre a ação direta de constitucionalidade. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 2, n.8, p. 28-47, 1994.

120.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1993CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Ministério Público e a Reforma Constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 692, p. 21-30, 1993.

121.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1993CLÈVE, Clèmerson Merlin. Criação de Municípios - Competência - Constitucionalidade da Lei Complementar n.° 66/93, do Estado do Paraná. BDM (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 1, n.10, p. 1, 1993.

122.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1993CLÈVE, Clèmerson Merlin. Emancipação de Distrito - Servidores. BDM (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 1, n.11, p. 1, 1993.

123.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1993CLÈVE, Clèmerson Merlin. Poder Judiciário: Autonomia e Justiça. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 691, p. 34-44, 1993.

124.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1993CLÈVE, Clèmerson Merlin. Desapropriação de área rural. Ampliação de Distrito Industrial. (Parecer). Jurisprudência Brasileira, v. 168, p. 25-32, 1993.

125.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1991CLÈVE, Clèmerson Merlin; PEIXOTO, Marcela Moraes . O Estado Brasileiro: Algumas Linhas sobre a Divisão de Poderes na Federação Brasileira à Luz da Constituição de 1988. BDA (São Paulo), São Paulo, v. 1, n.5, p. 289-304, 1991.

126.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1990CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Cidadão, a Administração e a Nova Constituição. Jurisprudência Brasileira, Curitiba, v. 1, n.155, p. 13-24, 1990.

127.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1990CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Cidadão, a Administração e a Nova Constituição. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 1, n.106, p. 81-98, 1990.

128.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1990CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ensino Jurídico e Mudança Social. Jurisprudência Brasileira, Curitiba, v. 1, n.160, p. 77-85, 1990.

129.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1989CLÈVE, Clèmerson Merlin; PEIXOTO, Marcela Moraes . O Estado Brasileiro: Algumas Linhas sobre a Divisão de Poderes na Federação Brasileira à Luz da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 1, n.104, p. 21-42, 1989.

130.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1987CLÈVE, Clèmerson Merlin. Proteção Internacional dos Direitos do Homem nos Sistemas Regionais Americano e Europeu - Uma Introdução ao Estudo Comparado dos Direitos Protegidos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 1, n.95, p. 23-72, 1987.

131.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1987CLÈVE, Clèmerson Merlin. Algumas Notas sobre a Justiça Eleitoral. Revista do Ministério Público do Estado do Paraná, Curitiba, v. 1, p. 267-277, 1987.

132.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1987CLÈVE, Clèmerson Merlin. Algumas Notas sobre a Justiça Eleitoral. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, Curitiba, v. 1, p. 25-41, 1987.

133.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1987CLÈVE, Clèmerson Merlin. Três Textos sobre Política e Direito. Sequência (UFSC), v. 1, p. 82-92, 1987.

134.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1985CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direitos do Homem, Direito Internacional e Novas Repúblicas. Revista Jurídica (FIC), Curitiba, v. 1, n.4, p. 39-54, 1985.

135.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1985CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direitos do Homem, Direito Internacional e Novas Repúblicas. Sequência (UFSC), Florianópolis, v. 1, n.8, p. 1, 1985.

136.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1983CLÈVE, Clèmerson Merlin. Acerca do Direito ao Direito. Sequência (UFSC), Florianópolis, v. 1, n.5, p. 142-153, 1983.

137.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1983CLÈVE, Clèmerson Merlin. Sobre o Direito e os Direitos: O Jurídico como Espaço de Luta. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, Curitiba, v. 1, n.34, p. 119-150, 1983.

138.
CLÈVE, Clèmerson Merlin;MERLIN CLÈVE, CLÈMERSON1980CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS FILHO, Wilson . Partidos Políticos e Realidade Nacional. Revista Jurídica Themis, Curitiba, v. 3, n.3, p. 143-147, 1980.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti (Org.) . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 2. 1800p .

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Governo Democrático e Jurisdição Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 251p .

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto (Org.) . Coleção Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional - Vols. I - VI. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 6. 2000p .

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Doutrina, processos e procedimentos: Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 2. 1560p .

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Coleção Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional - Vols. VII - XI. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 5. 1632p .

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; PEREIRA, Ana Lucia Pretto (Org.) . Direito Constitucional Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 3. 2800p .

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira (Org.) . Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 832p .

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS, Andre de Carvalho (Org.) ; RIOS, Aurélio Veiga (Org.) ; VENTURA, Deisy De Freitas Lima (Org.) ; SILVA, Guilherme Lima Granja Xavier da (Org.) ; MORAIS, José Luis Bolzan de (Org.) ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão (Org.) ; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu (Org.) ; REIS, Rossana Rocha (Org.) ; JARDIM, Tarciso Dal Maso (Org.) ; BERNER, Vanessa Oliveira Batista (Org.) . Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. 1. ed. Brasília: Friedrich Ebert Stiftung, 2014. 52p .

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 376p .

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Temas de Direito Constitucional. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. 503p .

11.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 114p .

12.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Fidelidade Partidária e Impeachment. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 132p .

13.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Soluções Práticas de Direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 2.

14.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

15.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Constituição, Democracia e Justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.

16.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Teatro inexperto em duas peças quase distópicas. 1ª. ed. Curitiba: Artes & Textos, 2011. 198p .

17.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. O direito e os direitos. Elementos para uma crítica do direito contemporâneo.. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Medidas provisórias. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 304p .

19.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang (Org.) ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho (Org.) . Direitos humanos e democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 574p .

20.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 485p .

21.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito). São Paulo: Acadêmica, 1993. 248p .

22.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo. Campinas: Julex, 1988. 86p .

Capítulos de livros publicados
1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . A Atuação Política das Cortes: coalizão, estratégia e interpretação. In: COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado. (Org.). Constituição entre o direito e a política: o futuro das instituições: estudos em homenagem a José Afonso da Silva. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2018, v. 1, p. 601-632.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais. In: COPETTI NETO, Alfredo; LEITE, George Salomão; LEITE, Glauco Salomão. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 131-150.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Pequeno discurso sobre as liberdades de informação e de expressão. In: LEITE, George Salomão; LEITE, Glauco Salomão; STRECK, Lenio. (Org.). Jurisdição constitucional e liberdades públicas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 265-280.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional. In: VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER, Rubens. (Org.). A Razão e o Voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. 1ed.São Paulo: FGV Editora, 2017, v. 1, p. 468-519.

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade. In: MIRANDA, Jorge; MORAIS, Jose Luis Bolzan de; RODRIGUES; Saulo Tarso; MARTÍN, Nuria Belloso. (Org.). Hermenêutica, Justica Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 615-636.

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais. In: HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. (Org.). Direito administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 45-63.

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti . Federalismo, Centralização e Princípio da Simetria. In: LEITE, George Salomão; LEITE, Glauco Salomao; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições! - Homenagem a Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. 1, p. 76-90.

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição. In: MENDES, Gilmar Ferreira; SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins; MARRAFON, Marco Aurélio. (Org.). Conselho Nacional de Justiça: fundamentos, processo e gestão. 1ed.Curitiba: Saraiva, 2016, v. , p. 137-163.

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CLEVE, Ana Carolina de Camargo . A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi; SALGADO, Eneida Desiree. (Org.). Direito Eleitoral Contemporâneo: 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral. 1ed.Curitiba: TRE-PR, 2016, v. , p. 15-29.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo . Direito de Reunião e Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.969. In: Marco Aurélio Mello; Migalhas. (Org.). Marco Aurélio Mello - Ciência e Consciência. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2015, v. 1, p. 1-15.

11.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Sobre o Ministério Público: considerações acerca do seu regime constitucional e seu poder de investigação em matéria criminal. In: Marcus Paulo Queiroz Macêdo; Wagner Marteleto Filho. (Org.). Temas Avançados do Ministério Público. 1ed.Salvador: JusPodium, 2015, v. 1, p. 25-66.

12.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . A jurisdição constitucional no século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana. In: LEMBO, Claudio; CAGGIANO, Monica Herman; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos. (Org.). Juiz constitucional: Estado e poder no século XXI: homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 107-125.

13.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ações Afirmativas, Justiça e Igualdade. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 749-766.

14.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Cidadão, a Administração pública e a Constituição. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 316-337.

15.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Presidencialismo de Coalizão e Administração Pública. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 493-495.

16.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Poder Normativo da Administração Pública. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 523-545.

17.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Jurisdição Constitucional e Paternalismo: reflexões sobre a lei da ficha limpa. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 293-317.

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ações Afirmativas, Justiça e Igualdade. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - Diálogos Contemporâneos. 1ed.Salvador: Editora JusPodium, 2013, v. , p. 113-135.

19.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. O cidadão, a administração pública e a Constituição. In: FURTADO, Marcus Vinícius. (Org.). Reflexões sobre a Constituição: uma homenagem da advocacia brasileira. 1ed.Brasília: Alumnus, 2013, v. 1, p. 211-229.

20.
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CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . ADPF 347 e Estado de Coisas Inconstitucional. Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, Brasil, p. 1, 12 nov. 2015.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Pertinência temática, lei de conversão ônibus e contrabando legislativo: o Supremo Tribunal Federal e as medidas provisórias. Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, Brasil, p. 1, 29 out. 2015.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Supremo Tribunal Federal, as questões difíceis e o governo de maioria. Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, Brasil, p. 1, 19 ago. 2015.

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Trabalhos completos publicados em anais de congressos
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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Mandato para os tribunais superiores e forma de escolha para o STF. In: XXI Conferência Nacional dos Advogados, 2012, Curitiba. Anais da XXI Conferência Nacional dos Advogados. Brasília: OAB, 2011. v. 2. p. 955-961.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Constitucional, Novos Paradigmas, Constituição Global e Processos de Integração. In: V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2004, Curitiba. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Anais do V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2004. v. 5. p. 221-237.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. O desafio da efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2003, Curitiba. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2003. v. 3. p. 289-300.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direitos Sociais e Igualdade. In: XVII Conferência Nacional dos Advogados - Justiça: realidade e utopia, 2000, Brasília. Anais da XVII Conferência Nacional dos Advogados - Justiça: realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. p. 741-756.

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Problema da Legitimação do Poder Judiciário e das Decisões Judiciais no Estado Democrático de Direito. In: Seminário Democracia e Justiça, 1999, Rio Grande do Sul. Anais do Seminário Democracia e Justiça |org| Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul |e| Fundação Konrad Adenauer. Porto Alegre: TJERS, 1999. p. 225-239.

Outras produções bibliográficas
1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Lei de Acesso à Informação (LAI): comentários à lei nº 12.527/2011 e ao decreto n. 7.724/2012. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica: fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Política Urbana na Ordem Econômica. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito, Felicidade e Justiça. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Reserva do Possível - Judicialização de Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira . Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Manual de Recuperação de Empresas & Falência. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Mandado de Injunção e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Constitucionalização superveniente?. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Serviços de telecomunicações: regime constitucional. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Medidas Provisórias: Mutação da Constituição?. Curitiba: AMAPAR, 2011 (Artigo).

14.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Jurisdição Constitucional na Perspectiva da Democracia Deliberativa. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Constituição completa vinte anos. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 (Editorial da Revista de Direito do Estado nº 11).

16.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Grandes Temas de Direito Administrativo - Homenagem ao Professor Paulo Henrique Blasi. Florianópolis, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
GORDILLO, Augustín ; HUDSON, Bárbara ; DIMOULIS, Dimitrios ; MÜLLER, Friedrich ; SCHOLLER, Heirinch ; MIRANDA, Jorge ; NOVAIS, Jorge Reis ; CUNHA, Paulo Ferreira da ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho ; MATOS, Ana Carla Harmatiuk ; TAVARES, André Ramos ; PIANOVSKI, Carlos Eduardo ; BORGES, Clara Maria Roman ; CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Comissões Parlamentares de Inquérito e o conceito de fato indeterminado. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito constitucional europeu: rumos da construção. Curitiba, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Abuso do Poder de Legislar. Controle judicial da legislação de urgência no Brasil e na Itália. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Uma teoria do discurso constitucional. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatória. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin. Prefácio. In: SANTOS, Alvacir Correa dos. Contratação temporária na Administração Pública. Gênesis, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

39.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Elementos de Direito Municipal. São Paulo, 1993. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer em processo de Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de José Carlos de Carvalho Baboin. Instituição de origem: Faculdade de Direito da Universidade de Paris I - Panthéon - Sorbonne. 2013.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer ad hoc para a Revista 'Direito, Estado e Sociedade - PUC/RJ'. 2013.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Criação dos Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional.. 2013.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer em processo de Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de Moema Santana Silva. Instituição de origem: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2011.

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer em processo de Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de Ronny Carvalho Da Silva. Instituição de origem: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2011.

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer em processo de Revalidação de Diploma de Pós-Graduação (Mestrado) de Wander Araújo de Magalhães Uchôa. Instituição de origem: Universidad Autónoma de Assuncíon. 2011.

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Terminais de Uso Público e de Uso Privativo Misto - ADPF N° 139. 2009.

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Regime de remuneração dos Juízes Substitutos em Segundo Grau. 2009.

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Preceitos Constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto. 2009.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: ADPF N° 139. Preceitos Constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto. 2009.

11.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Proscrição de propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limite da atividade normativa de restrição a direitos fundamentais. 2005.

12.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Crédito-prêmio do IPI. Eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica. 2005.

13.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo . Parecer Jurídico: Estrutura diretiva de Tribunal de Justiça. 2005.

14.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Crédito-Prêmio do IPI. Eventual Mudança de Orientação Jurisprudencial e Princípio Constitucional da Segurança Jurídica. 2004.

15.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Extinção dos Tribunais de Alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional no plano federal. Devida reinclusão na proposta de emenda à Constituição nº 29, de 2000, que veicula a reforma do poder judiciário. 2000.

16.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Adequação do número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho em virtude da extinção da representação classista por Emenda Constitucional. Interpretação do TST que destina a vaga pertencente a membros da advocacia a juiz togado. 2000.

17.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Novo regime constitucional dos partidos políticos. Fidelidade partidária. Fixação de diretriz partidária vinculando votação em processo de 'impeachment'. Revisibilidade dos atos partidários pelo Judiciário. Competência da justiça eleitoral. 1998.

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Liberdade de informação e acesso a arquivos públicos; limites constitucionais e legais. 1998.

19.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: O regime previdenciário aplicável aos notários e oficiais de registro, em face da edição da Lei Federal n. 8.935, de 18.11.94, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal. 1996.

20.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Artigo 205 da Constituição Estadual. 1990.

21.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Plano Collor (MP 169). 1990.

22.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer Jurídico: Execução contra a Fazenda Pública. 1987.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Semipresidencialismo só pode ser aprovado com novo plebiscito, dizem juristas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Apostas para o direito em 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Entrevista Clèmerson Merlin Clève. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Jurista do Brasil: Clèmerson Merlin Clève. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. 'Função do Poder Legislativo' - Justiça para Todos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. 'Função do Poder Executivo' - Justiça para Todos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Rádio Justiça para Todos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Projeto de Lei de Iniciativa Popular propõe medidas para reforma política. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Reforma Política - Jornal da OAB/PR. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Advogados divergem sobre vinda de médicos de Cuba. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. 'Função do Poder Judiciário' - Justiça para Todos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. 'Legislativo e Judiciário duelam, mas quem ganha é o Executivo'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Projeto de Reforma Política via iniciativa popular divide opiniões de especialistas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda . Jogo do Poder. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda . Jogo do Poder. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Sociedade civil deveria escolher nomes do STF. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Transformações do Direito Constitucional. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Aplausos, vaias e apreensão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Entrevista sob o título "21 anos de Constituição. Justiça para todos". 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Avanços e desafios de uma Constituição que completa 20 anos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direitos sociais ainda desafiam a Constituição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Constitucional e Emancipação Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Constituição e Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Federalismo brasileiro. 2011. .

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Federação. 2011. .

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Mandado de Segurança e Direitos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Pronunciamento de agradecimento em nome dos homenageados da UniBrasil. 2011. (Pronunciamento).

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. O mandado de segurança na tradição constitucional brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Constitucional Positivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atualidades do Sistema Brasileiro de Fiscalização de Constitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Jurisdição Constitucional: ADIN por Omissão e Mandado de Injunção. ADPF - lei 9.882/99. O Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Controle da Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos nos Tribunais de Justiça. 2004. .

13.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Curso de Direito Constitucional. 1999. .

14.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Constitucional Positivo. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Mingau de Alho (Peça de Teatro). 2013. Teatral.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Razão de Estado (Peça de Teatro). 2012. Teatral.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CHUEIRI, Vera Karam de; CLÈVE, Clèmerson Merlin; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de André Carias de Araújo. Diálogos constitucionais: um sistema democrático de controle de constitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses; NOGUEIRA, Jorge Luiz Fontoura. Participação em banca de Pedro Henrique Gallotti Kenicke. O Estatuto do Estrangeiro e a Lei de Migrações: entre a Doutrina de Segurança Nacional e o Desenvolvimento Humano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SALGADO, Eneida Desiree; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Luiz Eduardo Peccinin. O Discurso religioso na arena política: representação e deliberação democrática no Estado laico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREITAS, Vladimir Passos de; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Maurício Corrêa de Moura Rezende. A administração da justiça para uma magistratura democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; GRUPENMACHER, Betina Treiger; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Larissa Fischer Sbrissia Dissenha. Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARBOZA, Estefânia Queiroz; HACHEM, D. W.. Participação em banca de Francielle Pasternak Montemezzo. Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais Sociais: a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, Marcos Augusto; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Cláudia de Cerjat Bernardes. A influência das organizações religiosas no estado brasileiro: sua atuação junto ao Poder Judiciário e seu impacto na democracia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

8.
SOARES, J. S.; GARCIA, D. S. S.; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de César Augusto Wolff. Aplicação direta de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
TAVARES, André Ramos; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Participação em banca de Morgana de Almeida Richa. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de efetividade da constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SALGADO, Eneida Desiree; GOMES, E. B.. Participação em banca de Rogério Carlos Born. A objeção de consciência e as privações aos direitos políticos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

11.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MARRARA, Thiago; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Saulo Lindorfer Pivetta. Direito fundamental à saúde: regime jurídico-constitucional, políticas públicas e controle judicial.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
TOMIO, Fabrício; MARRARA, Thiago; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Marcelo Augusto Biehl Ortolan. Relações intergovernamentais e instrumentos de cooperação administrativa na federação brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo; BARBOZA, Estefânia Queiroz. Participação em banca de Claudia Beeck Moreira de Souza. Os argumentos que justificam as decisões do STF - Critérios relevantes para o seu controle. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
AVILA, Ana Paula Oliveira; CLÈVE, Clèmerson Merlin; GIACOMUZZI, José Guilherme. Participação em banca de Mariana Ruschel Wierzchowski. Distorções no orçamento público e Poder Judiciário: elementos para um controle mais efetivo do gasto público no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

15.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Aldacy Rachid; RAMOS FILHO, Wilson. Participação em banca de José Carlos de Carvalho Baboin. Pouvoir Judiciaire et limitation du droit de grève en France et au Brésil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
BELLINETTI, L. F.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARQUES FILHO, V. P.. Participação em banca de José Mauro Luizão. Suspensão da execução de medidas judicias deferidas em ação civil pública para a tutela de interesses ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

17.
SALGADO, Eneida Desiree; CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARBOZA, Estefânia Queiroz. Participação em banca de Geisla Aparecida Van Haandel Mendes. Possibilidades de controle social e democrático do processo de fiscalização abstrata de constitucionalidade a partir da abertura do Supremo Tribunal Federal à participação e ao diálogo social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo; FISCHER, Octávio Campos. Participação em banca de Daniella Maria Pinheiro Lameira. A Repercussão Geral e seu manejo democrático no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

19.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FERRAZ, Sérgio. Participação em banca de Rodrigo Fernandes Lima Dalledone. O regime Jurídico da Função Pública Notorial e sua Fiscalização pelo Poder Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda; DOTTI, René Ariel. Participação em banca de Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. O Tribunal do Júri como Instrumento do Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

21.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; GRAU, Eros Roberto; GEDIEL, José Antônio Peres. Participação em banca de Julia Ávila Franzoni. Política Urbana na Ordem Econômica: Aspectos Distributivos da Função Social da Propriedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CASTRO, Ana Rubio; FERNANDEZ, Rosario Valpuesta; WOLKMER, Antonio Carlos. Participação em banca de Sidney Madruga. La discapacidad en el contexto de los derechos humanos y de las acciones afirmativas: experiencias en Brasil y España. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidad Pablo de Olavide.

23.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MUÑOZ, Jaime Rodriguez Araña. Participação em banca de Daniel Wunder Hachem. Princípio constitucional da supremacia do interesse público. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

24.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; GARGARELLA, Roberto. Participação em banca de Miguel Gualano de Godoy. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

25.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; VALLE, Vanice Regina Lírio do. Participação em banca de Cristhian Denardi de Britto. O Bom e o Justo na Constituição de 1988: a influência liberal igualitária na prefiguração do Estado brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

26.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARBOZA, Estefânia Queiroz; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de José Arthur Castillo de Macedo. O caminho se faz ao andar - democracia deliberativa, reforma da Constituição e cláusulas pétreas: sentido, alcance e fiscalização. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.
COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda; DOTTI, René Ariel; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Daniel Ribeiro Surdi Avelar. O Tribunal do Júri como Instrumento do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

28.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Daniella Maria Pinheiro Lameira. A repercussão geral no Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

29.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LUDWIG, Celso Luiz; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Elisiana Araújo de Souza. A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

30.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; NICZ, Alvacir Alfredo; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Débora Gonçalves de Oliveira. As possibilidades da democracia participativa no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

31.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; BINENBOJM, Gustavo. Participação em banca de Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves. A jurisdição constitucional na perspectiva da democracia deliberativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; AVILA, Humberto Bergmann; MARIOTTI, Alexandre; SILVA, Almiro do Couto e. Participação em banca de Luis Clovis Machado da Rocha Junior. A superação da regra da invalidade ex tunc do ato inconstitucional: critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

33.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves de. Participação em banca de Ana Lucia Pretto Pereira. A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; GEDIEL, José Antônio Peres; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Cláudia Honório. Olhares sobre o mínimo existencial em julgados brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo; MARRAFON, Marco Aurélio.. Participação em banca de Gustavo Swain Kfouri. Democracia, direitos fundamentais e estado de exceção - Banca de Qualificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

36.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MALISKA, Marcos Augusto; DALLA-ROSA, Luiz Vergilio. Participação em banca de Hamilton Rafael Martins Schwartz. O poder regulamentar do CNJ e a democracia - Banca de Qualificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

37.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; OLIVEIRA, Gustavo Justino; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Cristiane Schwanka. Administração Pública consensual: a transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

38.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SAMPAIO, José Adércio Leite; MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros de. Participação em banca de Christiane Vieira Soares Pedersoli. A atribuição regulamentar do CNJ: um estudo sobre a concretização normativa (in)direta da Constituição da República Brasileira em nível regulamentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo; GUEDES, Néviton de Oliveira Batista. Participação em banca de Gustavo Swain Kfouri. A (in)fidelidade partidária vista pelo Poder Judiciário brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

40.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo; SILVA, Eliezer Gomes da; DONEDA, Danilo. Participação em banca de Débora Gonçalves de Oliveira. Estado Democrático de Direito e Autogoverno - Banca de Qualificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

41.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; VARGAS, Jorge de Oliveira. Participação em banca de Hamilton Rafael Marins Schwartz. O Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

42.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; FARIA, Edimur Ferreira de. Participação em banca de Éder Bomfim Rodrigues. Ações afirmativas e Estado Democrático de Direito: uma releitura a partir da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos e da problemática do mito da democracia racial em "Casa Grande e Senzala" no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; FARIA, Edimur Ferreira de. Participação em banca de Simone Reissinger. Aspectos controvertidos do direito à saúde na Constituição Brasileira de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; GARIA, Maria; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Participação em banca de Wandimara Pereira dos Santos Saes. A justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil: abordagem analítica, empírica e normativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; OLIVEIRA, Gustavo Justino; FISCHER, Octávio Campos. Participação em banca de Cristiane Schwanka. Administração pública consensual: a transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

46.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; DALLA-ROSA, Luiz Vergilio; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Mariana Morsoletto Carmo. Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Campo Real.

47.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; PUGLIESI, Márcio; CICCO, Claudio de. Participação em banca de Joel Geraldo Coimbra. O contraditório no processo legislativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Heloísa da Silva Krol. Reforma Constitucional: Fundamentos e Limites no Cenário Democrático-Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

49.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Safira Orçatto Merelles do Prado. O Controle Judicial Dos Serviços Públicos Sob A Perspectiva De Concretização de Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

50.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; PIOVESAN, Flávia; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Participação em banca de Mônica Dorotéa Bora. Incorporação e Status Hierárquico das Normas Advindas de Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos À Luz do Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Douglas Fischer. Delinqüência econômica e Estado Social e Democrático de Direito - uma teoria à luz da Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; VIEIRA, José Roberto; AVILA, Humberto Bergmann. Participação em banca de Karem Oliveira. A EC 32 e a criação ou majoração de tributos via medida provisória: a "constitucionalização" do equívoco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

53.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Ana Luíza Chalusnhak. A Legitimidade da Administração Pública - Proposta de Max Weber e Jurgem Habermas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

54.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; FISCHER, Octávio Campos. Participação em banca de Melina Breckenfeld Reck. Constitucionalização Superveniente?. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

55.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Cintia Estefania Fernandes. Imposto Predial e Territorial Urbano, Texto e Contexto. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

56.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Yannick Caubet. Constituição como Produto de um Sistema Cultural e o Controle de Constitucionalidade Abstrato no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

57.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Sueli Maria Zdebski. Novos Métodos de Interpretação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

58.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Sérgio Antônio Ferrari Filho. A Constituição Federal no Federalismo Brasileiro e sua (des)Importância Atual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

59.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; CAMMAROSANO, Márcio. Participação em banca de Mônica Spezia Justen. A Evolução da Noção de Serviço Público: Da França à União Européia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

60.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MEDAUAR, Odete. Participação em banca de Ericsom Meister Scorsim. Regime Jurídico do Serviço de Televisão a Cabo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

61.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; HECK, Luís Afonso; KRELL, Andreas Joachim. Participação em banca de Paulo Gilberto Côgo Leivas. A Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

62.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; KNIJNIK, Danilo; KRELL, Andreas Joachim; HECK, Luís Afonso. Participação em banca de Sandro Subtil Silva. Os Direitos Fundamentais Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

63.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; BLASI, Paulo Henrique. Participação em banca de Rosana Millen Zappa. O Regime Jurídico dos Notários e Registradores. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

64.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; OLIVEIRA, Fernando Andrade de; VIEIRA, José Roberto. Participação em banca de Laérzio Chiezorin Júnior. A Discricionariedade da Execução do Orçamento. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

65.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; PORTANOVA, Rogério Silva; CAUBET, Cristhian Guy. Participação em banca de Caroline Proner. Os Direitos Humanos e seus Paradoxos: Análise do Sistema Americano de Proteção. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

66.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FREITAS, Juarez. Participação em banca de Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer. Da Investidura de Servidores Públicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

67.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; AVILA, Humberto Bergmann; VELLOSO, Carlos Mario da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Participação em banca de Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio. A medida provisória no controle abstrato de constitucionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

68.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; RAMOS FILHO, Wilson. Participação em banca de João Pedro Gebran Neto. A aplicacao imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatoria. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

69.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHELB, Guilherme Zanina; RAMOS FILHO, Wilson; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Guilherme Zanina Schelb. Os direitos fundamentais e sua eficacia nas relacoes privadas. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

70.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Gustavo Binenbojm. A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira - Legitimidade Democrática e Instrumentos de Realização. 2000 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

71.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Natan Benhur Braga. Considerações sobre a Natureza Jurídica do Contrato de Arrendamento Mercantil. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS FILHO, Wilson; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTA, C. A. V. DA. Participação em banca de Clóvis Augusto Veiga da Costa. A constituicao economica e a busca do pleno emprego. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

73.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; ARAÚJO, Luiz Alberto David; RAMOS FILHO, Wilson. Participação em banca de Fernando Muniz dos Santos. O direito de greve dos servidores publicos civis no Brasil : contributo a concretizacao do art. 37, VII, da Constituicao Federal de 1988. 1997. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves de; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BRITTO, Carlos Ayres; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Thiago Magalhães Pires. Entre a cruz e a espada: o espaço da religião em um Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; GONCALVES, Pedro Costa; GUIMARAES, Edgar Antonio Chiuratto. Participação em banca de Vivian Cristina Lima López Valle. Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea: da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
MARINONI, L. G. B.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; DIDIER JUNIOR, Fredie; MAZZEI, Rodrigo Reis; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Edilson Vitorelli Diniz Lima. O devido processo legal coletivo: representação, participação e efetividade da tutela jurisdicional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MUNOZ, J. R. A.. Participação em banca de Daniel Wunder Hachem. Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais: por uma implementação espontânea, integral e igualitária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
GALIANA, José Mora; DULCE, Maria José Fariñas; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Nadejda Rodrigues Marques. El derecho a la salud en contextos post-conflictos: Por qué las inversiones en un sistema de salud publica deven ser prioridad? Las lecciones de Angola.. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide.

6.
TAVARES, André Ramos; SIQUEIRA NETO, José Francisco; CASSEB, P. A.; HERANI, Renato Gugliano; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Damares Medina. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
KOZICKI, Katya; CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARBOZA, Estefânia Queiroz; CHUEIRI, Vera Karam de; THOMAS, K.. Participação em banca de Bruno Meneses Lorenzetto. Os caminhos do constitucionalismo para a democracia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARINONI, L. G. B.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. F.; TEIXEIRA, G. F. B.. Participação em banca de Mauro Sérgio Rocha. Aplicação direta dos princípios constitucionais: racionalidade e controle das decisões judiciais nas hipóteses de ausência ou deficitária mediação legislativa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; SCHIER, Paulo Ricardo; BARBOZA, Estefânia Queiroz; BARBOZA, Claudia Maria. Participação em banca de Ana Lucia Pretto Pereira. A atividade política da jurisdição constitucional brasileira.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; PIOVESAN, Flávia; DA SILVA, Roberto Dias.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Luiz Guilherme Arcaro Conci. Controle de Convencionalidade e Constitucionalismo Latino-americano. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
TAVARES, André Ramos; DA SILVA, Roberto Dias.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARTINS, I. G. S.. Participação em banca de Patrícia Rosset. Relações Institucionais - reflexão legislativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CRUZ, Alvaro Ricardo de Souza; CARVALHO NETTO, Menelick de; CHUEIRI, Vera Karam de; KOZICKI, Katya. Participação em banca de Estefânia Maria de Queiroz Barboza. Stare decisis, Integridade e Segurança Jurídica: Reflexões Críticas a Partir da Aproximação dos Sistemas de Common law e Civil law na Sociedade Contemporânea. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; ARAUJO, C. V. O.; BALERA, Wagner; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Cibele Fernandes Dias Knoerr. Decisões intermediárias da Justiça Constitucional como mutação da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; MEZZAROBA, Orides; CUNHA, Alcides Munhoz da. Participação em banca de Eneida Desiree Salgado. Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; TORRES, Ricardo Lobo. Participação em banca de Letícia de Campos Velho Martel. Direitos Fundamentais Indisponíveis: limites e padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida. 2010 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FREITAS, Juarez; GEDIEL, José Antônio Peres; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira.. Participação em banca de Adriana da costa Ricardo Schier. Regime jurídico do serviço público: garantia fundamental do cidadão e proibição de retrocesso social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; TORRES, Ricardo Lobo; DOLINGER, Jacob; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BONAVIDES, Paulo. Participação em banca de Luís Roberto Barroso. As transformações do direito constitucional contemporâneo - revisão dos conceitos fundamentais e elementos do novo modelo. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda; STRECK, Lenio Luiz; ROSA, Alexandre Morais da. Participação em banca de Marco Aurelio Marrafon. Discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética: o caráter complexo do método jurídico na decisão constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; GALVÃO, Paulo Braga; BARROSO, Luís Roberto; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Marcelo Leonardo Tavares. Medidas de exceção no estado de direito: limites à restrição da liberdade em situação de crise.. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; JUSTEN FILHO, Marçal; COSTALDELLO, Angela Cassia; BLANCHET, Luiz Alberto; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Fernão Justen de Oliveira. O conteúdo jurídico da perceria público-privada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; GALVÃO, Paulo Braga; TORRES, Ricardo Lobo; JUSTEN FILHO, Marçal. Participação em banca de Gustavo Binenbohm. Novos paradigmas do direito administrativo brasileiro - direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Guilherme Soares. Os direitos, os juízes e o povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das emendas à Constituição de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Soraya Regina Gasparetto Lunardi. Direito processual constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e suas conseqüências. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; GALVÃO, Paulo Braga; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; STRECK, Lenio Luiz. Participação em banca de Fabio Correa Souza de Oliveira. Constituição dirigente e contemporaneidade: compromisso ou esvaimento. Perspectivas do dirigismo constitucional.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; HORVATH, Estevão; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. Participação em banca de Márcia Haydée Pôrto de Carvalho. O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; GRUPENMACHER, Betina Treiger; AVILA, Humberto Bergmann; CHIESA, Clélio; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Flávio de Azambuja Berti. Ofensa aos princípios federativo e da autonomia municipal mediante usurpação de competências tributárias. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS FILHO, Wilson; VIANA, Márcio Túlio; ARAÚJO, Luiz Alberto David; COUTINHO, Aldacy Rachid. Participação em banca de Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

28.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BERCOVICI, Gilberto; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Paulo Ayres Barreto. As contribuições e a destinação do produto da arrecadação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
SILVA, M. O. S. E.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; FONSECA, Ricardo Marcelo; SANTANA JUNIOR, H. A.; SILVA, A. A. M.. Participação em banca de Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Políticas dos direitos fundamentais sociais na Constituição Federal de 1988: releitura de uma Consitutição Dirigente. 2005. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

30.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; TORRES, Ricardo Lobo; TAVARES, Ana Lucia Lyra; BARROSO, Luís Roberto. Participação em banca de Jane Moreira dos Reis. Direitos Fundamentais e interpretação constitucional: uma contribuição ao estudo dos limites e restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; TORRES, Ricardo Lobo; BARROSO, Luís Roberto; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Cláudio Pereira de Souza Neto. Teoria Constitucional e democracia deliberativa - um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
BARROSO, Luís Roberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin; GALVÃO, Paulo Braga; SILVA, José Afonso da. Participação em banca de Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos. A técnica da ponderação: metodologia e parâmetros jurídicos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; FREITAS, Juarez; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares de. Participação em banca de Paulo Roberto Ferreira Motta. Regulação e Universalização dos Serviços Públicos de Energia Elétrica e Telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Daniel Antônio de Moraes Sarmento. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Rogério José Bento Soares do Nascimento. Abuso do Poder de Legislar: Controle Judicial da Legislação de Urgência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Jorge de Oliveira Vargas. O Princípio do Não-confisco Como Garantia Constitucional da Tributação Justa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

37.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FREITAS, Juarez; WAMBIER, Luiz Rodrigues; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Ney José de Freitas. Presunção de Validade do Ato Administrativo e a Questão do Ônus da Prova. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

38.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MEZZAROBA, Orides; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; CADEMARTORI, Sergio. Participação em banca de Gisela Bester Benitez. As Medidas Provisórias no Estado Democrático de Direito Brasileiro: Análise à Luz do Direito Constitucional Contemporâneo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda; HASSON, Roland; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; COUTINHO, Aldacy Rachid. Participação em banca de Mauro César Soares Pacheco. Responsabilidade do Verdadeiro Tomador dos Serviços do Empregado no Processo do Trabalho. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

40.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Políticas dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal de 1988. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

41.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FONSECA, Ricardo Marcelo; LIMA, Abili Lázaro Castro de; WOLKMER, Antonio Carlos; GONZALEZ, Rodrigo Stumpf. Participação em banca de Álvaro Felipe Oxley da Rocha. As Ações Diretas de Oposição no Supremo Tribunal Federal: A Interação entre Judiciário e Legislativo numa Abordagem em Sociologia do Direito. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREITAS, Juarez; COSTALDELLO, Angela Cassia; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; DALLA-ROSA, Luiz Vergilio. Participação em banca de José Felipe Ledur. O Contributo dos Direitos Fundamentais de Participação para a Efetividade dos Direitos Sociais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; COSTALDELLO, Angela Cassia; SOUZA, James Marins de; DOBROWOLSKI, Sílvio. Participação em banca de Glacy Odete Rachid Botelho. O Processo e o Procedimento Administrativo Tributário e a Questão da Imparcialidade no Julgamento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

44.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; BLASI, Paulo Henrique; PASOLD, Cesar Luiz; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de. Participação em banca de Luiz Henrique Cademartori. O Controle Jurisdicional da Discricionaridade Administrativa no Estado Constitucional de Direito. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

45.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; JUSTEN FILHO, Marçal; FERRAZ, Sérgio; PIOVESAN, Flávia. Participação em banca de Sérgio Fernando Moro. Jurisdição Constitucional como Democracia. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

46.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BLASI, Paulo Henrique; CARLIN, Volnei Ivo; PASOLD, Cesar Luiz; LEITE, Eduardo de Oliveira. Participação em banca de Paulo de Tarso Brandão. Tutela Judicial dos Novos Direitos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

47.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS FILHO, Wilson; DUARTE, Francisco Carlos; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Participação em banca de Rui Portanova. Limitação dos Juros: Argumentos Constitucionais, Infraconstitucionais e Supraconstitucionais. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
LUDWIG, Celso Luiz; CLÈVE, Clèmerson Merlin; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Luasses Gonçalves dos Santos. O Direito Administrativo em desencanto: o interesse público sob a crítica da teoria crítica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
ARENHART, S. C.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; DIDIER JUNIOR, Fredie. Participação em banca de Edilson Vitorelli Dibiz Lima. O devido processo legal coletivo: representação, participação e efetividade da tutela jurisdicional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARBOZA, Estefânia Queiroz; CHUEIRI, Vera Karam de; ASSY, Bethania de Albuquerque. Participação em banca de Bruno Meneses Lorenzetto. Declarações, Soberania e Tradução: Digressões sobre as origens e as Aporias das Declarações de Direitos Humanos Modernas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MENDES, C. H.; KOZICKI, Katya. Participação em banca de Miguel Gualano de Godoy. Devolver a Constituição ao povo: para um aumento da legitimidade democrática das decisões judiciais e políticas em controvérsias constitucionais relevantes. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SALGADO, Eneida Desiree; MUNOZ, J. R. A.. Participação em banca de Daniel Wunder Hachem. Direitos fundamentais sociais e administração pública: o desenvolvimento entre tutela administrativa efetiva e omissões inconstitucionais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. F.. Participação em banca de Mauro Sérgio Rocha. Aplicação per saltum dos princípios constitucionais: o controle de constitucionalidade das decisões judiciais nas hipóteses de ausência ou deficitária mediação legislativa. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; GEDIEL, José Antônio Peres; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira.. Participação em banca de Adriana da Costa Ricardo Schier. O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental do cidadão: a proibição de retrocesso social. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TALAMINI, Eduardo; CLÈVE, Clèmerson Merlin; AMARAL, Paulo Osternack. Participação em banca de Antonio Eduardo Reichmann Seixas.A suspensão da execução de lei inconstitucional pelo Senado Federal: uma análise teórica e empírica do art. 52, X, da Constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
TALAMINI, Eduardo; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARANHAO, Clayton de Albuquerque. Participação em banca de Guilherme Henrique Maltauro Molina Campos.Eficácia temporal e manipulação dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SALGADO, Eneida Desiree; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Participação em banca de Rennan Gustavo Ziemer da Costa.Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
ROBL FILHO, I. N.; BERBERI, M. A. L.; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Sérgio Bucoski Teixeira.A quebra de patentes de medicamentos e os direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

5.
CHUEIRI, Vera Karam de; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Diego Motta Ramos.Liberdade de expressão, Constitucionalismo e Democracia: meios de comunicação de massa e regulação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Thiago Carniatto Marques Garcia.A Transcendência dos Motivos Determinantes e sua Aplicabilidade no Controle Incidental de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
SALGADO, Eneida Desiree; CLÈVE, Clèmerson Merlin; FACHIN, Melina Girardi. Participação em banca de Renan Guedes Sobreira.Legitimidade do cidadão no controle de constitucionalidade: uma questão de democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; PEREIRA, Ana Lucia Pretto. Participação em banca de Adriane Cristine Kohl.O fenômeno da abstrativização do controle concreto: o alargamento da jurisdição constitucional abstrata e concentrada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; PEREIRA, Ana Lucia Pretto. Participação em banca de Bruno Mathias Mariozi.Precedente judicial: perspectivas teóricas e atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SALGADO, Eneida Desiree; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Lara Raitany Bley Pereira.A efetividade do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; DIAS, Rebeca Fernades. Participação em banca de Agata Cristy Zermiani.Constituição Federal de 1988, Direito à Vida e Eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; KOZICKI, Katya. Participação em banca de Heloísa Conrado Caggiano.(Re)pensando o controle de constitucionalidade: reflexões a partir de Carlos Santiago Nino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; FONSECA, Ricardo Marcelo. Participação em banca de Fernando Bertoletti Bastos.Estado federal real versus Estado federal nominal: uma análise das hipóteses de desnaturação do Estado federal a partir da experiência constitucional brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
CHUEIRI, Vera Karam de; MALISKA, Marcos Augusto; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Rodrigo Garcia Cadore.Direito, constituição e rede: perplexidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves.Os limites e possibilidades do poder normativo das agências reguladoras a partir dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Priscila Soares Crocetti.A efetividade do direito social à moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Nicloe Pilagallo da Silva Mader Gonçalves.A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direita de inconstitucionalidade por ação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; OLSEN, Ana Carolina Lopes. Participação em banca de Ana Lucia Pretto Pereira.A reserva do possível no direito constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Christian Laufer.Súmula vinculante e Reclamação Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Gisele Bolonhez.Reforma do Judiciário: a súmula com efeito vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Swellen Yano da Silva.Eutanasia - colisão de princípios fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Gustavo Luiz Von Bahten.Da constitucionalização no contexto transnacional: uma abordagem analógica ao modelo federativo por agregação norte-americana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; DUARTE, Evandro Piza; BERTULIO, Dora Lúcia de Lima; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Antonio Leandro da Silva Filho.Hermenêutica constitucional, o metaprincípio da igualdade e as ações afirmativas em Ronald Dworkin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

24.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MALISKA, Marcos Augusto; GABARDO, Emerson; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Participação em banca de Ana Paula Cecy Turra.O controle das omissões inconstitucionais administrativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

25.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; SILVA, Luiz Marlo de Barros. Participação em banca de Eduardo Castro Cesar de Oliveira.Crimes ambientais: da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; SILVA, Luiz Marlo de Barros. Participação em banca de Jose Ricardo Merini.Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; CHUEIRI, Vera Karam de. Participação em banca de Roger de Castro Gottardi.O direito à língua como direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

28.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; TOMIO, Fabrício. Participação em banca de Thiago Morelli R. de Sousa.Estudo analítico da Argüição de Descumprimento de Precieto Fundamental, Constituição Federal e legislação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

29.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; VARGAS, Jorge de Oliveira. Participação em banca de Lucia Sombrio.Os direitos culturais na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

30.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Adeline Garcia Matias.Eutanásia e o direito à morte digna à luz da constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Cláudia Honório.Benefício da prestação continuada: possibilidades de efetivação para além da lei 8742/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Alessandra Loyola Mistrongue.Argüição de descumprimento de preceito fundamental: esforços numa construção democrática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

33.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Roger de Castro Gotardi.Direitos linguísticos como direitos humanos: uma abordagem cultural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Participação em banca de Heloísa da Silva Krol.Omissão inconstitucional e controle judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Allyrio de Jesus Dipp Filho.Direito Constitucional da Ordem Econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

36.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Fernando José G. Acunha.Omissões administrativas prestacionais e a efetividade da Constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

37.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Francisco Weinhardt Withers.Incorporação e posicionamento dos tratados de direitos humanos no regime jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

38.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Gilson João Goulart Jr.Autonomia Constitucional das entidades desportivas dirigentes e associações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

39.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; PAULA, Vera Cecília Abagge de; LIMA, Abili Lázaro Castro de. Participação em banca de Gustavo Henrique Sachs.1945-2000 - A evolução do direito de guerra desde a criação da Organização das Nações Unidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

40.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Alessandra Ferreira Martins.Exame de proporcionalidade nos casos de colisão de direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

41.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes. Participação em banca de Carlos Valério Gerber Wietzikoski.A efetividade judicial das normas constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Braulino da Matta Oliveira Junior.Planejamento e desapropriação da propriedade urbana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Daniel Henning.O papel do princípio da função social da propriedade na atividade intervencionista do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Frederico César Finardi.Interpretação constitucional e os métoidos literal, sistemático, histórico e teleológico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

45.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Francisco Augusto Zaros.Iniciação ao estudo das agências reguladoras independentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

46.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; KOZICKI, Tanya Kristyane. Participação em banca de Alexandre Knopfholz.Limites ao âmbito de atuação das comissões parlamentares de inquérito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

47.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de; PEIXOTO, M. L. S.. Participação em banca de Ricardo Tadao Ynoue.Mandado de injunção: limites e possibilidades no controle das omissões legislativas.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

48.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Marcelo Costenaro Cavali.Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

49.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Marcelo Costenaro Cavali.Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MANUS, P. P. T.; BRANDAO, C.. Membro de Banca Examinadora para Concurso de Professor Titular do Setor de Educação da UFPR. 2017. Universidade Federal do Paraná.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro de Banca Examinadora para Concurso de Professor Titular do Setor de Educação da UFPR. 2016. Universidade Federal do Paraná.

3.
BARROSO, Luís Roberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; SARLET, Ingo Wolfgang; VIEIRA, Oscar Vilhena. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHOUERI, L. E.; DERZI, Misabel Abreu Machado; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Membro Suplente da Banca Examinadora do Concurso para o Cargo de Professor Titular do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; DERZI, Misabel Abreu Machado; SILVA, José Afonso da. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB. 2011. Universidade de Brasília.

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; AMARAL, Francisco de Assis Martins; SURGIK, Aloísio. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FACHIN, Luiz Edson; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; FREITAS, Juarez; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. 2006. Universidade de São Paulo.

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Direito de Estado - Área de Teoria Geral na Universidade de São Paulo - USP. 2003. Universidade de São Paulo.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CARVALHO, Paulo de Barros; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BARROSO, Luís Roberto; CARRAZZA, Roque Antonio. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

11.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1999. Universidade Federal do Paraná.

12.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Titular da disciplina de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1998. Universidade Federal do Paraná.

Concurso público
1.
SZANIAWSKI, Elimar; LEONARDO, Rodrigo Xavier; CLÈVE, Clèmerson Merlin; KONDER, Carlos Nelson de Paula; SILVA, Rafael Peteffi. Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso para Professor Adjunto de Direito Civil do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito da UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto; SILVA, V. A.. Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto de Direito da Universidade de Brasília - UNB. 2009. Universidade de Brasília.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; VIEIRA, José Ribas; BATISTA, Nilo; CARVALHO NETTO, Menelick de; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de para Professor Adjunto do Setor Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto da Disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná.

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Assistente na Sub-área de Relações Internacionais nas Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. 2003. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado. 1989. Universidade Federal do Paraná.

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1988. Universidade Federal do Paraná.

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado. 1988. Universidade Federal do Paraná.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar de Ensino da disciplina de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1987. Universidade Federal do Paraná.

Livre docência
1.
LEWANDOWSKI, E. R.; RANIERI, N. B. S.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; TAVARES, André Ramos; GARIA, Maria. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado (Área de Teoria Geral do Estado) da Universidade de São Paulo - USP. 2013. Universidade de São Paulo.

2.
LEWANDOWSKI, E. R.; RANIERI, N. B. S.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; TAVARES, André Ramos; GARIA, Maria. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado (Área de Teoria Geral do Estado) da Universidade de São Paulo - USP. 2013. Universidade de São Paulo.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SILVA, V. A.; GARIA, Maria; LEWANDOWSKI, E. R.; LIMONGI, F. M. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado (Área de Teoria Geral do Estado) da Universidade de São Paulo - USP. 2012. Universidade de São Paulo.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CARVALHO, Paulo de Barros; GRAU, Eros Roberto; BORGES, Jose Souto Maior; VELLOSO, Carlos Mario da Silva. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo - USP. 2007. Universidade de São Paulo.

5.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MEDAUAR, Odete; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira Faria; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; BARROSO, Luís Roberto. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo - USP. 2004. Universidade de São Paulo.

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; DALLARI, Adilson Abreu; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; BALERA, Wagner; FERRAZ, Sérgio. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; NERY JUNIOR, Nelson; DINIZ, Maria Helena; BALERA, Wagner; CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; TEMER, Michel; NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner; MARCATO, Antônio Carlos. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC Campinas. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente na Universidade de São Paulo - USP. 1994. Universidade de São Paulo.

11.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Professor Livre-Docente na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 1990. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MOREIRA, Egon Bockmann; MACHADO, J.; LEONARDO, Rodrigo Xavier; SISTI, N. J.; BIANCO, P.. Membro da Comissão de Julgamento da 3ª edição do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho de Monografias Jurídicas. 2015. Instituto dos Advogados do Paraná.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira e segunda fase (Direito Constitucional) do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2015. Universidade Federal do Paraná.

3.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2014. Universidade Federal do Paraná.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de. Membro da Banca Examinadora da primeira e segunda fase do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2014. Universidade Federal do Paraná.

5.
COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda; CLÈVE, Clèmerson Merlin; STAUT JÚNIOR, Sérgio Said.. Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório (2ª Etapa) do Professor Titular Romeu Felipe Bacellar Filho. 2013. Universidade Federal do Paraná.

6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

7.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2012. Universidade Federal do Paraná.

8.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARINONI, L. G. B.; COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda. Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório (1ª Etapa) do Professor Titular Romeu Felipe Bacellar Filho. 2012. Universidade Federal do Paraná.

9.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho do Instituto dos Advogados do Paraná. 2012. Instituto dos Advogados do Paraná.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, Vera Karam de. Membro da Banca Examinadora do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

11.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

12.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da terceira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

13.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira e da terceira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

14.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do exame oral do processo seletivo para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

15.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORTIANO JUNIOR, Eroulths; LUDWIG, Celso Luiz. Membro da Comissão de Análise e Julgamento das Teses do Prêmio do Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - CAPES. 2010. CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social.

16.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; FACHIN, Luiz Edson; DOTTI, René Ariel; LEONARDO, Rodrigo Xavier. Membro da Comissão de Julgamento do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho de Monografias Jurídicas. 2009. Instituto dos Advogados do Paraná.

17.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; OLIVEIRA, Regis Fernandes de; CARVALHO, Paulo de Barros. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Promoção na Carreira do Magistério na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da primeira etapa do processo seletivo para ingresso no Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná.

19.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da fase escrita do processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2003. Universidade Federal do Paraná.

20.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2003. Universidade Federal do Paraná.

21.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Concurso de promoção na Carreira do Magistério para provimento ao cargo de Professor Assistente Doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora da terceira etapa - exame público e entrevista para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2002. Universidade Federal do Paraná.

23.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 2000. Universidade Federal do Paraná.

24.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1999. Universidade Federal do Paraná.

25.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1998. Universidade Federal do Paraná.

26.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Membro da Banca Examinadora do Exame escrito de Conhecimento Jurídico para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. 1996. Universidade Federal do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Internacional - Eficiência e Ética na Administração Pública.Nulidades administrativas e os efeitos do seu reconhecimento pela Administração. 2017. (Seminário).

2.
Aula Aberta da ABDCONST - Impeachment.Impeachment. 2016. (Outra).

3.
Aula Magna - Academia Brasileira de Direito Constitucional.As projeções da jurisdição constitucional e a modulação temporal das decisões em recursos repetitivos. 2016. (Outra).

4.
Aula Magna - Academia Brasileira de Direito Constitucional.Teoria da Jurisdição Constitucional. 2016. (Outra).

5.
II Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo SImas: Desafios do Direito Público.Governo representativo e mudança constitucional. 2016. (Seminário).

6.
I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito.Desafios hodiernos do constitucionalismo e do Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

7.
IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.Desenho Institucional e Satisfação dos Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

8.
Semana Acadêmica de Direito de 2016 da PUCPR.Constituição e o Poder Judiciário. 2016. (Seminário).

9.
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional.Realidade política e soluções para o Brasil. 2016. (Simpósio).

10.
XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Eficiência administrativa: Contradição em termos ou possibilidade concreta no plano constitucional. 2016. (Congresso).

11.
XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Ativismo Judicial no Direito Administrativo: pontos positivos e negativos. 2016. (Congresso).

12.
Aula Magna - Academia Brasileira de Direito Constitucional.Liberdade, autogoverno e federação. 2015. (Outra).

13.
Café Cultural - Escola de Justiça Eleitoral do Paraná.Qual a reforma política?. 2015. (Outra).

14.
I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Constituição, Estado e Democracia. 2015. (Congresso).

15.
Os 800 anos da Magna Carta.A Magna Carta como marco para a evolução da interpretação constitucional. 2015. (Seminário).

16.
Seminário Internacional Direito Administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho.Direitos sociais e administração pública: novas perspectivas. 2015. (Seminário).

17.
XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Edição Especial em homenagem a Luís Roberto Barroso. Atividade normativa do poder Executivo e limites do seu papel na organização e funcionamento da administração pública: a jurisprudência do STF. 2015. (Congresso).

18.
XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Homenagem ao Prof. Dr. Adilson Abreu Dallari. Competência da União para legislar sobre normas gerais e competência suplementar de estados, municípios e Distrito Federal. 2015. (Congresso).

19.
Conferência do NINC: Direito, Felicidade e Justiça.Constituição, macroeconomia da justiça e teorias da justiça. 2014. (Outra).

20.
Palestra Magna - Centro de Estudos Jurídicos Luiz Carlos.Constituição e desenho institucional: Proposta de uma agenda para o Brasil nos vinte e cinco anos de vigência da Lei Fundamental da República. 2014. (Outra).

21.
Procesos de/Constituyentes en España y SurAmérica.Procesos de/Constituyentes en España y SurAmérica. 2014. (Seminário).

22.
Provocações Acadêmicas do TRT-PR.Direito Constitucional Brasileiro. 2014. (Encontro).

23.
XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Democracia constitucional, crise de representação e presidencialismo de coalizão. 2014. (Congresso).

24.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Desafios Atuais na Tutela dos Direitos Fundamentais. 2014. (Simpósio).

25.
XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Homenagem à Profª Regina Maria Macedo Nery Ferrari. A garantia dos direitos fundamentais para além do Judiciário: Administração Pública e Macroeconomia da Justiça. 2014. (Congresso).

26.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Manifestações Populares, liberdades civis e crise do poder de polícia : novas propostas legislativas e as diferentes interpretações dos direitos constitucionais. 2014. (Congresso).

27.
25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro. Democracia e seu desenho institucional: reflexões sobre os 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

28.
65 anos da Declaração dos Direitos Humanos - Conquistas e Desafios - OAB/PR.65 anos após: balanço histórico e legado da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

29.
Cerimônia em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal - Prefeitura Municipal de Curitiba.Os 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Outra).

30.
Ciclo Permanente de Debates Jurídicos da OAB/PR - 25 anos da Constituição Federal.. Direitos Fundamentais e Democracia. 2013. (Congresso).

31.
Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal - OAB Federal. Poder Constituinte e Reforma Política: Caminhos, Limites e Possibilidades. 2013. (Congresso).

32.
Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná: Política, Direito e Cidadania. Ministério Público, neoconstitucionalismo e transformação social. 2013. (Congresso).

33.
Debate sobre Proposta de Reforma Política - Iniciativa Popular (OAB/PR).Proposta de Reforma Política de 2013. 2013. (Simpósio).

34.
III Congresso Mares da Lusofonia. O mar como objeto jurídico constitucional e as demandas federativas. 2013. (Congresso).

35.
II Virada Acadêmica: direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade.Constituição, ordem justa e progresso sustentável. 2013. (Encontro).

36.
IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Memória e Legado de Sérgio Vieira de Mello.Políticas migratórias e reforma legislativa. 2013. (Seminário).

37.
Outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao Ministro Luis Roberto Barroso pelo Conselho Superior da UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil.Saudação (Laudatio) proferida perante o Conselho Superior da UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil, por ocasião da outorga do título de Doutor Honoris Causa do Ministro Luis Roberto Barroso. 2013. (Outra).

38.
Políticas Migratorias y Derechos Humanos: Desafíos y límites de los marcos regulatorios comparados.Hacia un nuevo marco regulatorio: desafios de la realidad brasileña. 2013. (Seminário).

39.
Questões atuais do sistema penal: estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná.Questões atuais do sistema penal. 2013. (Seminário).

40.
Seminário 25 anos da Constituição - OABSC/UFSC.Constituição de 1988 e Reforma Política. 2013. (Seminário).

41.
XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Homenagem ao Prof. Luiz Alberto Blanchet. Federação e Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

42.
100 anos do curso de Direito da UFPR.Centenário da Faculdade de Direito da UFPR. 2012. (Encontro).

43.
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Conferência de Encerramento. 2012. (Congresso).

44.
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Nova Lei de Acesso à Informação. 2012. (Congresso).

45.
64 anos - Declaração Universal dos Direitos Humanos - Novas Perspectivas.A Declaração Universal dos Direitos Humanos - 64 anos. 2012. (Encontro).

46.
Congreso Internacional Derecho y Poder desde la Teoría Crítica. Una reflexión sobre los retos de la democracia. Derecho y poder desde una teoria crítica: los retos de la Democracia. 2012. (Congresso).

47.
Dia Nacional do Ministério Público.Poderes Investigatórios do MP - PEC-37. 2012. (Simpósio).

48.
Direitos fundamentais, mediação de conflitos e controle de constitucionalidade.Tendências atuais do controle de constitucionalidade. 2012. (Seminário).

49.
II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais do Paraná - EMAJEP.Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2012. (Encontro).

50.
II Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário.Constituição e Função Pública. 2012. (Outra).

51.
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. (palestra de abertura) Reforma Política: uma proposta de agenda para os próximos dez anos.. 2012. (Congresso).

52.
Semana Acadêmica da Faculdade de Direito UFPR - O saber jurídico crítico na perspectiva dos 110 anos da UFPR.O problema da autenticidade da representação. 2012. (Outra).

53.
Semana do Calouro: 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte.A luta pela constituinte. 2012. (Outra).

54.
V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Administração Pública e suas parcerias as.. Direito à informação: pressuposto e elemento legitimador das relações de parceria da Administração Pública. 2012. (Congresso).

55.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. Direitos Sociais na Estrutura do Mercosul: em busca da concepção de cidadania. 2012. (Congresso).

56.
VI Seminário Internacional de Direito Constitucional Transnacional.Bases constitucionais para o desenvolvimento de um Tribunal de Justiça no Mercosul. 2012. (Seminário).

57.
X Congresso Internacional de Direito Constitucional (Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais). Lei democrática, presunção de constitucionalidade e jurisdição constitucional. 2012. (Congresso).

58.
XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Presidencialismo de Coalizão e Gestão Pública. 2012. (Congresso).

59.
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Reserva de Justiça, maquinaria constitucional e economia. 2012. (Simpósio).

60.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Reforma política: uma proposta de agenda para os próximos 10 anos.. 2012. (Congresso).

61.
Aula Magna do Curso de Direito - UCP. Ensino Superior e Profissão no Brasil, no século XXI. 2011. (Congresso).

62.
Aula Magna no Curso de Direito da UFGO.Administração Pública e Constituição: o direito fundamental à boa administração pública. 2011. (Outra).

63.
Conferência Inaugural do NINC.Coordenação da Conferência Inaugural do NINC. 2011. (Outra).

64.
Conferência no Curso de Direito da Faculdade Campo Real.O novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Simpósio).

65.
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Constituição e desenvolvimento sustentável. 2011. (Congresso).

66.
Direito Administrativo, Democracia, Direitos Fundamentais.Presidência de mesa de encerramento do Seminário. 2011. (Seminário).

67.
Encontro preparatório para o julgamento simulado de uma ação direta de inconstitucionalidade.Ação direta de inconstitucionalidade e as novas técnicas de decisão. 2011. (Simpósio).

68.
I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Direito fundamental à saúde, reserva do possível e eficiência do controle pelo Poder Judiciário. 2011. (Congresso).

69.
II Encontro de Pesquisa Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.O papel do Direito Constitucional na Pesquisa Jurídica e na Metodologia Jurídica. 2011. (Simpósio).

70.
II Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política (UEM).Novas Tendências do Direito Constitucional. 2011. (Simpósio).

71.
IX Convenção Latino-Americana de Direito.Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e a Democracia. 2011. (Outra).

72.
O Novo Supremo Tribunal Federal.Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e a Democracia. 2011. (Seminário).

73.
Semana Acadêmica Hugo Simas - Homenagem ao Professor Clèmerson Merlin Clève.Agradecimento da homenagem. 2011. (Outra).

74.
Seminário: La elección de representantes en los organismos supranacionales con especial referencia a los parlamentarios del MERCOSUR, Painel: La representación de los países federales en los órganos comunitarios.Parlamento del MERCOSUR y Parlamento Nacional: cooperación o concurrencia. 2011. (Seminário).

75.
Seminário Ensino do Direito Processual.Processo e Ensino Jurídico. Cultura Jurídica e Estado Democrático de Direito (Conferência de Encerramento). 2011. (Seminário).

76.
Seminario Internacional Jurisprudencia de los Tribunales Internacionales y los avances en materia de derechos humanos.Jurisprudencia de los Tribunales Internacionales y los avances en materia de derechos humanos. 2011. (Seminário).

77.
Simpósio de Direito da UEPG.Reflexões sobre a Justiça Eleitoral Brasileira. 2011. (Simpósio).

78.
XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Constituição e Atos Normativos do Poder Executivo. 2011. (Congresso).

79.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. Mandato para os Tribunais Superiores e forma de escolha para o STF. 2011. (Congresso).

80.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Responsabilidade do Estado pelo exercício da função judicial. 2011. (Congresso).

81.
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. A condição feminina na Constituição de 1988. A mulher no século XXI. 2011. (Congresso).

82.
Aula Magna do Curso de Direito - UniBrasil.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2010. (Outra).

83.
II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Partidos políticos no Brasil: imprescindibilidade ou desnecessidade?. 2010. (Congresso).

84.
IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Administração Pública e o Novo Direito Constitucional Brasileiro. 2010. (Congresso).

85.
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Parcerias Público-privadas. 2010. (Simpósio).

86.
VII Seminário PGE de Direito Público - O Direito Público na cena de 2010: temas polêmicos.Direito administrativo e neoconstitucionalismo. 2010. (Seminário).

87.
XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direito Administrativo e Neoconstitucionalismo. 2010. (Congresso).

88.
XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. A atividade notário-registral como hiperextensão do poder estatal pacificador. 2010. (Congresso).

89.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Cotas e Constituição. 2010. (Congresso).

90.
XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2010. (Encontro).

91.
Congresso de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Mineira. O Município na Federação Brasileira. 2009. (Congresso).

92.
Encontro Nacional - AJUFE XXVI.A Atuação Jurisdicional frente às Políticas Públicas. 2009. (Encontro).

93.
Encontros de Direito - Escritório Professor René Ariel Dotti.Jurisdição Constitucional e o novo papel do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Encontro).

94.
III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Interfaces entre Poder Executivo e Poder Legislativo. 2009. (Congresso).

95.
III Congresso Latino-americano de Estudos Constitucionais. As Constituições ideais e os governos reais. 2009. (Congresso).

96.
Seminário de Coordenadores da UniBrasil.Seminário de Coordenadores. 2009. (Seminário).

97.
14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Liberdades Públicas e 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

98.
1ª Jornada Acadêmica de Direito Facinter.Os 20 Anos da Constituição. 2008. (Encontro).

99.
Colóquio em Homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho.Colóquio em Homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho. 2008. (Simpósio).

100.
Conferência Estadual dos Advogados (PR). Avanços e desafios da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

101.
Congresso de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. Direitos fundamentais e a proteção do contribuinte. 2008. (Congresso).

102.
Constituição e Processo.Efeitos vinculantes nas decisões de constitucionalidade. 2008. (Encontro).

103.
Debate na ALEP/PR sobre a proposta federal de reforma tributária - PEC 233.A constitucionalidade da proposta federal de reforma tributária - PEC 233. 2008. (Encontro).

104.
III Encontro Nacional de Filosofia do Direito em Homenagem ao Prof. Miguel Reale.Reestudo das bases filosóficas do direito civil. 2008. (Encontro).

105.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Os princípios de moralidade administrativa e confiança legítima à luz da Constituição: aplicação ao procedimento administrativo. 2008. (Congresso).

106.
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Direitos prestacionais e controle jurisdicional. 2008. (Congresso).

107.
O Direito no século XXI - novos desafios. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. 2008. (Congresso).

108.
Semana Acadêmica do CAHS - Direitos fundamentais e dogmática jurídica contemporânea.Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2008. (Simpósio).

109.
VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Segurança jurídica. Dinâmica da interpretação dos tribunais superiores.. 2008. (Congresso).

110.
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Trajetória dos direitos sociais. 2008. (Simpósio).

111.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A imprescritibilidade da responsabilidade por danos causados por terceiros. 2008. (Congresso).

112.
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Conferência de encerramento - O constitucionalismo e a nova administração pública. 2008. (Congresso).

113.
As liberdades no Estado Democrático de Direito.Liberdades Políticas e Direito de Oposição. 2007. (Seminário).

114.
I Encontro Nacional do Sistema CNJ.A Evolução do Processo Judicial Digital. 2007. (Encontro).

115.
II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. "O Direito Administrativo entre Legalidade e Direitos Fundamentais". 2007. (Congresso).

116.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Estado Constitucional Neoconstitucionalismo e Tributação: A Segurança Jurídica em Face da Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2007. (Congresso).

117.
Seminário Constituição e Crise Política... 2007. (Seminário).

118.
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2007. (Congresso).

119.
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional "Dignidade da Pessoa Humana e Deireitos Fundamentais". "Direitos Fundamentais Sociais e Democracia". 2007. (Congresso).

120.
VII Seminário de Direito Constitucional UCAM - ABCD.Liberdades políticas e direito de oposição. 2007. (Seminário).

121.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. .. 2007. (Congresso).

122.
1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais: 4º Ciclo de Estudos. Medidas Provisórias. 2006. (Congresso).

123.
Curso da Escola da Magistratura do TRF 4ª Região.Tutela Constitucional das Liberdades. 2006. (Outra).

124.
IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. Novas tendências de fiscalização constitucional. 2006. (Congresso).

125.
IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. Novos Rumos do Estado Federal. 2006. (Congresso).

126.
IX Congresso Ibero Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Paz como Direito Fundamental. 2006. (Congresso).

127.
IX Congresso Íbero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Jurisdição constitucional: velho novo tema. 2006. (Congresso).

128.
VI Congresso Alagoano de Direito Público. Jurisdição Constitucional e Democracia. 2006. (Congresso).

129.
VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Jurisdição Constitucional e Democracia. 2006. (Congresso).

130.
V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Raça e Desigualdade.Direito à Educação e Desigualdade Racial. 2006. (Seminário).

131.
XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Alcance do art. 225 da Constituição Federal. 2006. (Congresso).

132.
XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2006. (Congresso).

133.
A Desigualdade na Memória e no Direito.A lei dos direitos civis (civil rights act) de 1964. 2005. (Outra).

134.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos fundamentais e democracia no mundo globalizado. 2005. (Congresso).

135.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos sociais e controle judicial no Brasil. 2005. (Congresso).

136.
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Regime constitucional dos benefícios fiscais do IPI. 2005. (Congresso).

137.
I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

138.
III Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. O prestígio institucional da advocacia. 2005. (Congresso).

139.
II Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil - Constituição e Direito da Economia.A ordem econômica entre a Constituição real e a Constituição Jurídica. 2005. (Outra).

140.
IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Caio Mário da Silva Pereira.Eficácia e Controle da Constiucionalidade. 2005. (Outra).

141.
Palestra sobre direitos fundamentais - UFPR.Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

142.
Semana de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.Reforma do Judiciário. 2005. (Simpósio).

143.
Aula Magna do Curso de Direito - UniBrasil.O Direito do Estado e o Estado de Direito. 2004. (Outra).

144.
Congresso Brasileiro de Direito Político. O Poder do Estado e o Estado de Poder. 2004. (Congresso).

145.
Congresso de Direito Constitucional. Supremacia do interesse público e o regime jurídico dos direitos fundamentais. 2004. (Congresso).

146.
Congresso Estadual do Ministério Público. Ministério Público e Políticas Públicas. 2004. (Congresso).

147.
Fórum Mundial de Direitos Sociais.A efetividade dos direitos sociais. 2004. (Outra).

148.
II Congresso Brasileiro de Direito. II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).

149.
II Congresso Brasileiro de Direito. Justiça Constitucional e Democracia. 2004. (Congresso).

150.
III Seminário Internacional.Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Seminário).

151.
I Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil - Neoconstitucionalismo.Neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2004. (Outra).

152.
Primeira Conferência Latinoamericana de Crítica Jurídica.Constitución Democracia: avances y retrocessos en el Brasil Contemporáneo. 2004. (Outra).

153.
Primeira jornada de direito constitucional da UniBrasil.Neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional e direitos fundamentais. 2004. (Outra).

154.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Constitucionalismo: Globalização e Democracia. 2004. (Simpósio).

155.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tributação e Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

156.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

157.
XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A Advocacia do Interesse Público. 2004. (Congresso).

158.
Aula Magna da Pós-Graduação em Direito da UFPR.Aula Magna. 2003. (Outra).

159.
Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. Limites e Confrontações entre o Público e Privado. 2003. (Congresso).

160.
Fórum Social Mundial.Debate sobre: O Ministério Público na Realização dos Direitos Sociais. 2003. (Outra).

161.
II Congresso Internacional Direito, Exclusão e Justiça. Interpretação da Constituição e Concretização dos Direitos Sociais. 2003. (Congresso).

162.
III Congresso de Direito do Estado. Efeito Vinculante e Eficácia Geral das Decisões do Supremo Tribunal Federal: Distinção e Repercussão sobre a Coisa Julgada. 2003. (Congresso).

163.
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão.. Constituição e a Defesa dos Direitos Fundamentais. 2003. (Congresso).

164.
IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo... 2003. (Simpósio).

165.
Os 15 anos da Constituição Brasileira. Princípios Fundamentais da República. 2003. (Congresso).

166.
Seminário A (Re)Constituição do Brasil - 15 anos depois.A Constituição Supranacional e o Princípio da Soberania. 2003. (Seminário).

167.
V Simpósio Nacional de Deireito Constitucional.O Novo Paradigma do Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

168.
XXIV ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Constitucionalismo e Globalização: Luta pela Soberania Nacional.. 2003. (Encontro).

169.
1ª Jornada Jurídica da Justiça Federal de Joinville e 7ª Jornada Brasileira.Temas da Justiça Federal. 2002. (Outra).

170.
Congresso de Direito Constitucional: A Constituição e os Direitos Fundamentais. A Eficácia dos Direitos Sociais. 2002. (Congresso).

171.
Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo. O Controle de Constitucionalidade. 2002. (Congresso).

172.
I Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. A Constituição e suas Reformas. Papel do Estado no Contexto Contemporâneo. Novas Figuras Administrativas e a Prestação de Servições Públicos. 2002. (Congresso).

173.
I Congresso Goiano de Direito Administrativo. O Poder Normativo da Administração Pública e os Regulamentos - A EC 32 e o Regulamento Autônomo no Direito Brasileiro - Medidas Provisórias e sua Regulamentação.. 2002. (Congresso).

174.
II Encontro de Pós-graduandos em Direito do Mestrado Interinstitucional de Passo Fundo.O Desafio da Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro).

175.
III Simpósio da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O Problema da Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2002. (Simpósio).

176.
IV Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Serviço Público: Um Conceito em Transformação?. Direitos e Deveres dos Usuários de Serviços Públicos. 2002. (Congresso).

177.
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais, Efetivação e Garantia. 2002. (Simpósio).

178.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Legislativo: Funções do Congresso Nacional. Quais os Limites do Poder Reformador? São Legítimas as Cláusulas Pétreas? Decretos - Leis e Medidas Provisórias: Qual é o mais Razoável.. 2002. (Congresso).

179.
Congresso Brasileiro de Notários e Registradores - CONBRANOREG 2001. A Constituição e os Notários e Registradores. 2001. (Congresso).

180.
Encontro Catarinense de Estudantes de Direito.Novas Tendências do Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

181.
Encontro Nacional dos Diretores-Gerais de TRT's.Autonomia do Poder Judiciário X Conselhos Superiores. 2001. (Encontro).

182.
I Conferência Internacional de Direito Ambiental e Imobiliário.III Seminário de Direito Ambiental Imobiliário. 2001. (Seminário).

183.
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Controle de Constitucionalidade. 2001. (Congresso).

184.
II Congresso Brasileiro de Direito Público. O Direito Público no Século XXI. 2001. (Congresso).

185.
II Congresso de Administradores Municipais. I Encontro de Capacitação de Gestores Públicos. 2001. (Congresso).

186.
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Novo Direito Constitucional Brasileiro. 2001. (Simpósio).

187.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Crise da Constituição. A Constituição de 1988 - Virtudes e Defeitos. 2001. (Congresso).

188.
IX Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. Controle da Constitucionalidade das Leis. 2001. (Congresso).

189.
Seminário: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Controle de Constitucionalidade e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

190.
Seminário de Ciência Política.O Estado Constitucional. 2001. (Seminário).

191.
Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n. 101/2000.Aspectos Constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

192.
XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle de Constitucionalidade e Administração Pública. 2001. (Congresso).

193.
BFC e seus Convidados.A Crise da Lei e as Novas Dimensões do Jurídico. 2000. (Outra).

194.
Curso Intensivo em Direito Eleitoral.Curso Intensivo em Direito Eleitoral. 2000. (Outra).

195.
I Congresso Brasileiro de Direito Público. Reforma Institucional: Legislativo, Executivo e Judiciário. 2000. (Congresso).

196.
II Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Interpretação e Aplicação da Constituição. 2000. (Simpósio).

197.
Seminário sobre a Revisão da Constituição do Paraná.Limites e Possibilidades da Revisão da Constituição Estadual. 2000. (Seminário).

198.
XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Novos Rumos da Autonomia Municipal. 2000. (Outra).

199.
2ª Conferência dos Advogados do Estado do Paraná.2ª Conferência dos Advogados do Estado do Paraná. 1999. (Outra).

200.
5° Ciclo Internacional de Conferências.Estado de Direito: Uma Realidade Possível. 1999. (Outra).

201.
I Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito. Novas Tendências do Controle de Constitucionalidade. 1999. (Congresso).

202.
II Congresso Interncaional de la Asociación de Derecho Público del Mercosur. .. 1999. (Congresso).

203.
III Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. .. 1999. (Congresso).

204.
III Encontro de Procuradores do Estado de Goiás.III Encontro de Procuradores do Estado de Goiás. 1999. (Encontro).

205.
IV Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais e Perspectiva Acadêmica da Reforma. 1999. (Outra).

206.
IV Semana Jurídica.Jurisdição Constitucional e Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Outra).

207.
IX Fórum de Debates sobre Direito Público.Conferência Magna de abertura. 1999. (Outra).

208.
XVII Conferência Nacional dos Advogados.A Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1999. (Outra).

209.
XXV Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. 1999. (Outra).

210.
10 Anos da Constituição: Cidadania ou Frustação?.Jurisprudência Constitucional: Contribuição dos Tribunais para o Desenvolvimento ou a Atrofia Normativa da Constituição. 1998. (Outra).

211.
12° Congresso Nacional do Ministéio Público. 12° Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

212.
A Constituição de 1988 é ainda a Constituição Cidadã.Reforma do Poder Judiciário e as Garantias Constitucionais do acesso à Justiça. 1998. (Encontro).

213.
Cidadania e a Reforma da Constituição Brasileira: 50 anos da Declaração Universal do Direito humano 10 anos da Constiutição.Cidadania e a Reforma da Constituição Brasileira: 50 anos da Declaração Universal do Direito Humano 10 anos da Constituição. 1998. (Encontro).

214.
Comemoração dos oitenta anos do curso de direito no Maranhão.Constituição e Direitos Fundamentais. 1998. (Outra).

215.
Constituição Federal: dez anos.Novas Tendências do Controle de Constitucionalidade. 1998. (Encontro).

216.
I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional- Os 10 Anos da Constituição Federal. A Constituição Federal e a Efetividade dos Direitos e Garantias Individuais. 1998. (Congresso).

217.
I Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul: II Jornadas de Direito Administrativo nos Países do Mercosul. Devido Processo Legal e Procedimento Administrativo. 1998. (Congresso).

218.
III Fórum Nacional de Direito Constitucional.A Federação Brasileira. Redefinição do papel da União e dos Estados. A perspectiva Alemã e Norte-Americana. 1998. (Outra).

219.
III Maestria Teorías Críticas del Derecho y la Democracia en Ilberoamérica.El ámbito público de la Democracia I: Constitución y Democracia. 1998. (Outra).

220.
I Simpósio de Estudos Jurídicos.Controle de Constitucionalidade. 1998. (Simpósio).

221.
O Advogado e a Nova Disciplina Processual.O efeito vinculante das decisões do Supremo. 1998. (Encontro).

222.
Seminário Democracia e Justiça: O Poder Judiciário na Construção do Estado de Direito.Seminário Democracia e Justiça: O Poder Judiciário na Construção do Estado de Direito. 1998. (Seminário).

223.
Seminário Luso-Brasileiro sobre as Novas Tendências do Direito Civil.Constitucionalização do Direito Privado- Constituição e Direito Privado. 1998. (Outra).

224.
Seminário Região Sul - 1998. Autonomia da Receita Federal.Reforma Administrativa -EC 19/98. 1998. (Seminário).

225.
Seminário sobre a Emenda Constitucional da Reforma Administrativa.As Mudanças na Gestão da Administração Pública. 1998. (Seminário).

226.
Seminário sobre Reforma Administrativa.A efetividade das normas constitucionais decorrentes da Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).

227.
XII Congresso Brasileiro, II Congresso Sul-americano. O Direito Administrativo avançado.. O Novo Regime dos Servidores Públicos: Remuneração e Estabilidade. 1998. (Congresso).

228.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: 10 Anos de Constituição. As modernas formas de Interpretação Constitucional. Interpretação conforme a Constituição. Balanço: O STF e a Interpretação Constitucional. 1998. (Congresso).

229.
XXIV Congresso de Procuradores do Estado. A efetividade das Normas Constitucionais Decorrentes da Reforma Administrativa. 1998. (Congresso).

230.
I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A efetividade dos Direitos Sociais. 1997. (Congresso).

231.
I Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. O papel do Estado, a privatização e a terceirização. 1997. (Congresso).

232.
I Encontro de Procuradores do Estado do Paraná.Consequências do efeito vinculante na Defesa do Estado. 1997. (Encontro).

233.
III Congresso de Magistrados Paranaense. O Juiz e a ordem Constitucional. 1997. (Congresso).

234.
II Jornada Brasileira de Direito Processual.Uniformização de jurisprudência e efeito vinculante. 1997. (Outra).

235.
II Semana Jurídica -CESUMAR.O Jurista e seu papel quanto à efetividade da Constituição. 1997. (Outra).

236.
XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. CADE- Conselho Administrativo da Defesa Econômica e o Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

237.
XII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. Conflitos entre os Poderes Municipais. 1997. (Congresso).

238.
XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo.. Controle da Administração Pública. 1997. (Congresso).

239.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Regulamentação e integração das normas constitucionais. 1997. (Congresso).

240.
Congresso Internacional de Direito Constitucional Administrativo e Tributário. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 1996. (Congresso).

241.
II Encontro sobre a Reforma do Estado e Ensino Jurídico: Preparatório para o V Seminário Nacional do CONPEDI.Reforma do Estado e Ensino Jurídico. 1996. (Encontro).

242.
III Encontro Internacional de Direito Alternativo.Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

243.
I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário.A mulher na política e a eficácia da ação afirmativa. 1996. (Simpósio).

244.
X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Mandado de Segurança: Ação Civil Pública - Ação Popular. 1996. (Congresso).

245.
2° Seminário Nacional de Direito Administrativo.2° Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1995. (Seminário).

246.
Evento de Extensão Universitária.Partidos Políticos e Grupos de Pressão. 1995. (Outra).

247.
IV Fórum Nacional de Direito Constitucional.Controle de Constitucionalidade. 1995. (Outra).

248.
Seminário sobre Ações Rescisórias e Direitos Adquiridos Face à Reforma Constitucional Proposta.Ações Rescisórias e Direitos Adquiridos Face à Reforma Constitucional Proposta. 1995. (Seminário).

249.
V Congresso Internacional de Direito Administrativo, II Congresso da GENESIS - Revista de Direito Administrativo Aplicado e III Fórum Brasileiro dos Municípios. V Congresso Internacional de Direito Administrativo, II Congresso da GENESIS - Revista de Direito Administrativo Aplicado e III Fórum Brasileiro dos Municípios. 1995. (Congresso).

250.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Revisão Constitucional Realidades e Expectativas. XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Revisão Constitucional Realidades e Expectativas. 1995. (Congresso).

251.
XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1995. (Congresso).

252.
III Fórum Nacional de Direito Constitucional.III Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Outra).

253.
XX Curso de Atualização para Magistrados.XX Curso de Atualização para Magistrados. 1994. (Outra).

254.
1° Encontro Paranaense de Vereadores.Conferência. 1993. (Encontro).

255.
Encontro de Juízes do Trabalho da 9ª Região.Conferência. 1993. (Outra).

256.
II Encontro Internacional de Direito Administrativo.Palestra. 1993. (Encontro).

257.
III Congresso Internacional de Direito Administrativo. Palestra. 1993. (Congresso).

258.
Semana de Estudos Jurídicos.Conferência. 1993. (Outra).

259.
VII Congresso Nacional de Servidores de Câmaras Municipais. Conferência. 1993. (Congresso).

260.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Palestra. 1993. (Congresso).

261.
1ª Jornada Luso-Brasileira de Direito Público.Conferência. 1992. (Outra).

262.
II Congresso dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Palestra. 1992. (Congresso).

263.
II Congresso Internacional de Direito Administrativo. II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).

264.
V Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. Palestra. 1992. (Congresso).

265.
XXXVI Seminário Regional da Magistratura Paranaense.Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais. 1992. (Seminário).

266.
Ciclo sobre Defesa do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor: Aspectos de Direito Público. 1991. (Outra).

267.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Os Meios de Comunicação e a Constituição Federal. 1991. (Encontro).

268.
I Congresso Internacional de Direito Administrativo. Competência Jurisdicional Oriunda das Relações Estatutárias do Serviço Público. 1991. (Congresso).

269.
I Encontro Internacional de Direito Alternativo.Judiciário e Democracia. 1991. (Encontro).

270.
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Lei é Monopólio do Legislativo no Mundo Contemporâneo?. 1991. (Congresso).

271.
A Constituição de 1988 e o Meio Ambiente.A Constituição de 1988 e o Meio Ambiente. 1990. (Outra).

272.
Encontro Estadual da Polícia Federal.Conferência. 1990. (Encontro).

273.
I Fórum Nacional de Direito Constitucional.I Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1990. (Outra).

274.
IV Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho.O Direito Coletivo do Trabalho na Nova Ordem Constitucional Brasileira. 1990. (Outra).

275.
A Nova Constituição Federal: Linhas Mestras.A Nova Constituição Federal: Linhas Mestras (Aula Inaugural). 1989. (Outra).

276.
Ciclo de Estudos Jurídicos.Conferência. 1989. (Outra).

277.
Ensino Jurídico e Utopia.Ensino Jurídico e Utopia. 1989. (Seminário).

278.
Fórum de Debates sobre Licitações e Contratações Públicas e a Constituição de 1988.Fórum de Debates sobre Licitações e Contratações Públicas e a Constituição de 1988. 1989. (Outra).

279.
I Ciclo de Estudos Jurídicos do Nordeste do Paraná.Conferência. 1989. (Outra).

280.
I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e Processual Civil.Painel sobre a Temática: Introdução Crítica à Nova Constituição. 1989. (Outra).

281.
II Ciclo de Estudos Jurídicos.As Constituições e a Divisão de Competências na Federação. 1989. (Outra).

282.
II Encontro de Mulheres de Carreira Jurídica.Conferência. 1989. (Outra).

283.
XV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Comunicação apresentada ao XV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1989. (Congresso).

284.
Conferência sobre Distribuição de Competências, Constituição de 1988 e Controle de Constitucionalidade.Distribuição de Competências, Constituição de 1988 e Controle de Constitucionalidade. 1988. (Outra).

285.
XII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. XII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1987. (Congresso).

286.
XII Jornadas de Estudos Jean Dabin.XII Jornadas de Estudos Jean Dabin. 1985. (Outra).

287.
II Encontro Nacional de Filosofia do Direito.Comunicação apresentada ao II Encontro Nacional de Filosofia do Direito. 1981. (Encontro).

288.
II Encontro Regional do CNPQ.Comunicação apresentada ao II Encontro Regional do CNPQ. 1981. (Encontro).

289.
VI jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino do Direito.Comunicação Apresentada na VI Jornada Latino-Americana de Metodologia do Ensino do Direito. 1981. (Outra).

290.
X Congresso Mundial de Filosofia do Direito Filosofia Social. Comunicação apresentada para o X Congresso Mundial de Filosofia do Direito Filosofia Social. 1981. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; GABARDO, Emerson ; CARDUCCI, Michele . Seminário Ítalo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Marcus Paulo Queiroz Macedo. O Ministério Público, a teoria crítica e o uso emancipatório do direito. Início: 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide. (Orientador).

2.
Luasses Gonçalves dos Santos. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Coorientador).

3.
Deborah Dettmam Matos. Direitos políticos. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Pedro Henrique Gallotti Kenicke. O Estatuto do Estrangeiro e a Lei de Migrações: entre a Doutrina da Segurança Nacional e o Desenvolvimento Humano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

2.
Luiz Eduardo Peccinin. O Discurso religioso na arena política: representação e deliberação democrática no Estado laico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

3.
Maurício Corrêa de Moura Rezende. A administração da justiça para uma magistratura democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

4.
Francielle Pasternak Montemezzo. Jurisdição Constitucional e os Direitos Fundamentais Sociais: a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

5.
Larissa Fischer Sbrissia Dissenha. Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

6.
Marcus Paulo Queiroz Macêdo. A teoria crítica, o uso emancipatório do Direito e o Ministério Público brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

7.
Cláudia Beeck Moreira de Souza. Objetivação do controle difuso-incidental - averiguações sobre a ocorrência de mutação constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

8.
Julia Ávila Franzoni. Política Urbana na Ordem Econômica: Aspectos Distributivos da Função Social da Propriedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

9.
Harold Hoppe. A efetivação dos direitos sociais mediante práticas emancipatórias: a contribuição do Ministério Público. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidad Pablo de Olavide, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

10.
Larissa Fischer Sbrissia Dissenha. Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

11.
José Arthur Castillo de Macedo. Reforma constitucional e o conteúdo essencial dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

12.
Elisiana Araujo de Souza. A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - UFPR - MINTER, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

13.
Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. O Juri como instrumento de efetivação da democracia participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

14.
Daniella Lameira. A repercussão geral no direito brasileiro: entre ativismo e auto-contenção. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

15.
Ana Lucia Pretto Pereira. A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira: entre constitucionalismo e democracia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

16.
Cláudia Honório. Olhares sobre o mínimo existencial em julgados brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

17.
Cristiane Schwanka. Administração pública consensual: a transação como método de solução de conflitos nos contratos administrativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

18.
Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves. O processo constitucional da democracia deliberativa: uma tentativa de conferir legitimidade para a jurisdição constitucional pós-positivista. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

19.
Gustavo Swain Kfouri. A (in)fidelidade partidária e o decisionismo ilegítimo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

20.
Hamilton Rafael Marins Schwartz. O papel do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

21.
Mariana Morsoletto Carmo. Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

22.
Arli Pinto da Silva. Processo Administrativo e Município: uma forma de participação democrática. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

23.
Débora Gonçalves de Oliveira. Estado Democrático de Direito e auto-governo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

24.
Heloísa da Silva Krol. Reforma constitucional: fundamentos e limites no cenário democrático-constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

25.
Safira Orçatto Meirelles do Prado. Serviços públicos, concretização de Direitos Fundamentais e a atividade regulatória no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

26.
Raquel Ribeiro Costa. O direito à moradia à luz do Estatuto da Cidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

27.
Mario José Gisi. Da Dignidade da Pessoa Humana à Dignidade da Vida. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

28.
Patrícia Rosset. A Lei Ordinária na Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

29.
Alexandre Reis Siqueira Freire. Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

30.
Vivian Cristina Lima. Administração Pública Contemporânea: O Usuário de Serviço Público e a Dignidade da Pessoa Humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Coorientador: Clèmerson Merlin Clève.

31.
Sérgio Guimarães Sampaio. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: A Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

32.
Fayga Silveira Bedê. Intangibilidade dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais na Constituição. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

33.
Guilherme Zanina Schelb. Os Direitos Fundamentais e a sua Eficácia nas Relações Privadas. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

34.
João Pedro Gebran Neto. A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Fundamentais - A Busca de uma Exegese Emancipatória. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

35.
Marcelene Carvalho da Silva Ramos. O Direito à Proteção da Saúde na Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

36.
Mônica Sakamori. O Controle de Constitucionalidade em Ação Civil Pública. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

37.
Rodrigo Meyer Bornholdt. Colisão entre Direitos Fundamenatais: Metódica Estruturante e Ponderação. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

38.
Marcos Augusto Maliska. O Direito à Educação na Constituição de 1988. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

39.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberghuer. Da Hermenêutica à Hermenêutica Constitucional dos Direitos Fundamentais. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

40.
Sérgio Fernando Moro. Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

41.
Valiana Wargha Calliari. A Função das Normas Constitucionais Programáticas. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

42.
Francisco Pinto Rabello Filho. O Princípio Constitucional da Anterioridade da Lei Tributária. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

43.
Clóvis Augusto Veiga da Costa. A Constituição Econômica e a Busca do Pleno Emprego. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

44.
Wilson Antonio Steinmetz. Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

45.
César Augusto Modena. Medida Provisória e Controle Parlamentar. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

46.
Paulo Ricardo Schier. Filtragem Constitucional: Contributo Teórico para Constitucionalização do Direito Infraconstitucional. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

47.
Wilson Ramos Filho. Pluralismo jurisdicional : algumas tendências contemporâneas. 1996. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

48.
Alvacir Correa dos Santos. A Natureza Jurídica do Vínculo do Servidor Público Temporário com a Administração Pública (Constituição Federal, art. 37, inciso IX). 1995. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

49.
Augusto do Amaral Dergint. Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais. 1993. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

Tese de doutorado
1.
Vivian Cristina Lima López Valle. Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea: da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

2.
Ana Lucia Pretto Pereira. A atividade política da jurisdição constitucional brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

3.
Cesar Augusto Modena. A Natureza Jurídica da Lei de Conversão da Medida Provisória. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

4.
Wilson Antonio Steinmetz. Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais: Eficácia Jurídica. 2003. 283 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

5.
Francisco Pinto Rabello Filho. A Modelagem Temporal dos Efeitos de Decisão em Controle de Constitucionalidade e as Relações Jurídicas Tributárias. 2003. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

6.
Marcos Augusto Maliska. Os Desafios do Estado Moderno Federalismo e Integração Regional. 2003. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

7.
Raquel Denize Stumm. O Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais Sociais. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

8.
Paulo Ricardo Schier. Comissões Parlamentares de Inquérito e Conceito de Fato Determinado. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

9.
Octávio Campos Fischer. A Manipulação dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade e Algumas Reflexões no Direito Tributário. 2002. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

10.
José Felipe Ledur. Direitos Fundamentais Sociais. Efetivação no âmbito da democracia participativa. 2002. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

11.
Fernando Muniz Santos. Tutela Constitucional da Livre Concorrência no Direito Brasileiro. 2001. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

12.
Luiz Vergílio Dalla-Rosa. Uma Teoria do Discurso Constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

13.
Regina Maria Macedo Nery Ferrari. Normas Constitucionais Programáticas: Normatividade, Operatividade e Efetividade. 2000. 0 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

14.
Carlos Frederico Mares de Souza Filho. O Renascer dos Povos para o Direito. 1998. 0 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

15.
Romeu Felipe Bacellar Filho. Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar de Servidores Públicos. 1998. 0 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

16.
Walter Claudius Rothemburg. Incompetência Constitucional: A alteração da Legitimidade como Sanção. 1998. 0 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Vinicius Liebl Fernandes. A quem compete interpretar a Constituição: uma crítica à supremacia judicial e a alternativa dos diálogos constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

2.
Letticia de Pauli Schaitza. Interação deliberativa e o papel das Cortes supremas sob uma perspectiva intrainstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

3.
Thiago Carniatto Marques Garcia. A Transcendência dos Motivos Determinantes e sua Aplicabilidade no Controle Incidental de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

4.
Rennan Gustavo Ziemer da Costa. Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

5.
Adriane Cristine Kohl. O fenômeno da abstrativização do controle concreto: o alargamento da jurisdição constitucional abstrata e concentrada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

6.
Ágata Cristy Zermiani. Constituição Federal de 1988, direito à vida e eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

7.
Lara Raitani Bley Pereira. Eficácia do direito à educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

8.
José Arthur Castillo de Macedo. Reforma constitucional e o conteúdo essencial dos direitos fundamentais: uma leitura sob uma perspectiva emancipatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

9.
Fernanda Edvirges Seger. O Conselho Nacional de Justiça e análise dos limites de sua competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

10.
Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves. A manipulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade por ação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

11.
Rodrigo Garcia Cadore. Direito,constituição e rede: perplexidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

12.
Ana Lucia Pretto Pereira. Reserva do possível e eficácia dos direitos fundamentais sociais prestacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

13.
Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves. Os limites e possibilidades do poder normativo das agências reguladoras a partir dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

14.
Swellen Yano da Silva. Direitos Fundamentais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

15.
Gustavo Luiz Von Bahten. Da constitucionalização no contexto transnacional: uma abordagem analógica ao modelo federativo por agregação norte-americana. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

16.
Fernando José G. Acunha. Omissões administrativas prestacionais e a efetividade da Constituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

17.
Adeline Garcia Matias. Direitos Fundamentais - Direito à Vida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

18.
Allyrio de Jesus Dipp Filho. Direito Constitucional da Ordem Econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

19.
Claudia Honório. Benefício de Prestação Continuada: Possibilidades de Efetivação para além da Lei Nº 8.742/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

20.
Francisco Weinhardt Withers. Direito Constitucional Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

21.
Heloísa da Silva Krol. Omissão inconstitucional e controle judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

22.
Alessandra Loyola Mistrongue. Argüição de descumprimento de preceito fundamental - esforços numa construção democrática.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

23.
Alessandra Ferreira Martins. Exame de proporcionalidade nos casos de colisão de direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

24.
Marcelo Costenaro Cavali. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

25.
Ricardo Tadao Ynove. Mandado de injunção: limites e possibilidades no controle das omissões legislativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

Iniciação científica
1.
Elisa Camargo Padilha. Direito à vida e à saúde: embriões excedentários e seu uso em pesquisa com células-tronco. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

2.
Michel Presley Fernandes. Princípio constitucional da vedação do retrocesso social e os direitos fundamentais sociais.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

3.
Indiara Liz Fazolo Pinto. A desobediência civil e o direito de resistir às injustiças: pela legitimidade da atuação dos movimentos sociais.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

4.
José Arthur Castillo de Macedo. O Controle Judicial de Políticas Públicas que efetivem o Mínimo Existencial. 2007. Iniciação Científica - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

5.
Bruna Greggio. O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão em manifestações artísticas e culturais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

6.
Luciana Pedroso Xavier. A efetividade do direito à saúde: uma análise da ADI 3510. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

7.
Priscila Soares Crocetti. A efetividade do Direito Social à moradia. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

8.
Ana Lucia Pretto Pereira. Reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

9.
Ana Lucia Pretto Pereira. A problemática acerca da efetividade dos direitos fundamentais sociais.. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

10.
Alessandra Loyola Mistrongue. Argüição de descumprimento de preceito fundamental - instrumento de efetivação da democracia ou arbítrio?. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

11.
Alessandra Ferreira Martins. Uma resposta democrática para a colisão de direitos fundamentais. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

12.
Alessandra Ferreira Martins. A Solução dos conflitos entre Princípios Constitucionais à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

13.
Melina Breckenfeld Reck. Constitucionalização Superveniente. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.

14.
Melina Breckenfeld Reck. Constitucionalização Superveniente. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clèmerson Merlin Clève.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Notáveis para apresentar proposta de Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. Designado pela Portaria de 29 de maio de 2013, do Ministério da Justiça, publicada pelo DOU n. 103, de 31 de maio de 2013.



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