Alvacir Alfredo Nicz

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  • Última atualização do currículo em 28/01/2014


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR - 1963), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP - 1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP - 1989). Atualmente exerce o cargo de Decano da Escola de Direito e Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Associado (aposentado) da Universidade Federal do Paraná. Membro dos Conselhos Consultivos da Revista Diálogos pelo Desenvolvimento; da Revista Jurídica Mater Dei do Curso de Direito da Faculdade Mater Dei de Pato Branco-PR, da Revista Justiça do Direito da Universidade de Passo Fundo-RS, da Revista Jurídica da UniAndrade e Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno-SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente como advogado, parecerista, articulista e conferencista nos seguintes temas: teoria do Estado, direito constitucional, constituição, direitos fundamentais, ordem econômica e correlatos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alvacir Alfredo Nicz
Nome em citações bibliográficas
NICZ, Alvacir Alfredo

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Rua Imaculada Conceição nº 1155
Prado Velho
80242-980 - Curitiba, PR - Brasil - Caixa-postal: 17315
Telefone: (41) 32711565
Ramal: 1565
Fax: (41) 32711619
URL da Homepage: http://www.pucpr.com.br


Formação acadêmica/titulação


1982 - 1989
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Igualdade entre as Empresas Públicas e as Empresas Privadas na Constituição, Ano de obtenção: 1989.
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outros Setores.
1974 - 1980
Mestrado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Liberdade de Iniciativa na Constituição,Ano de Obtenção: 1980.
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outros Setores.
1959 - 1963
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.


Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Formação para Gestores - uma gestão por valores. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

7/2012 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Princípios Constitucionais, Efetividade e Desenvolvimento
7/2012 - Atual
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Princípios Constitucionais, Efetividade e Desenvolvimento
2/2012 - Atual
Direção e administração, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, .

Cargo ou função
Decano da Escola de Direito.
2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Acadêmico da Escola de Direito da PUCPR.
2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pesquisa da Escola de Direito da PUCPR (COPESQ), .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Pesquisa da Escola de Direito da PUCPR (COPESQ).
2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário (CONSUN), .

Cargo ou função
Membro Representante no CONSUN.
2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Graduação (CONGRAD), .

Cargo ou função
Membro Representante no CONGRAD.
3/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado em Direito Econômico e Social.

03/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Positivo I
03/2002 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Constituição e Ordem Econômica
2000 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), .

Linhas de pesquisa
Direito Constitucional
12/2010 - 2/2012
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), .

Cargo ou função
Decano de Centro.
7/2011 - 12/2011
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e da Constituição
7/2010 - 12/2010
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Novas tendências do Direito Constitucional e Políticas Públicas
2/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Positivo II
2/2010 - 6/2010
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado e da Constituição
03/2001 - 12/2004
Direção e administração, Especialização em Direito de Família, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso.
2002 - 2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Princípios Constitucionais do Processo Penal
2001 - 2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito de Família
2001 - 2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
2001 - 2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
02/1995 - 02/1999
Direção e administração, .

Cargo ou função
Decano de Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS).
11/1994 - 02/1997
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), .

Cargo ou função
Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas do CCJS.
4/1985 - 2/1995
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), .

Cargo ou função
Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS).
2/1994 - 12/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), .

Cargo ou função
Coordenador da Comissão de Estudos para Implantação do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas.
3/1980 - 3/1981
Direção e administração, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas.

Associação Brasileira dos Constitucionalistas Instituto Pimenta Bueno, IPB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo


Associação dos Advogados do Paraná, AAP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo


Associação dos Advogados do Poder Executivo do Estado do Paraná, AADVPE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, OAB-PR, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Presidente da Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Estudos Constitucionais
Outras informações
Triênio - 1998-2000 - Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque Triênio - 2001-2003 - José Hipólito Xavier da Silva


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Aposentou-se em outubro de 2009 A Portaria Nº 1797/pRHAE-UFPR, de 28/02/2007, concede progressão funcional do nível IV da classe de Professor Adjunto para o nível I da classe de Professor Associado, a partir de 01 de maio de 2006.

Atividades

03/2002 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
03/2002 - 12/2009
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Constitucional
03/2002 - 12/2009
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Crítica do Direito Constitucional Moderno
1/2000 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Bacharelado em Direito, .

Linhas de pesquisa
Direitos Fundamentais
12/1990 - 12/1994
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito.
02/1987 - 02/1989
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Direito.
07/1986 - 07/1988
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Suplente do Chefe do Departamento de Direito Público.
05/1984 - 05/1986
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Sub-Chefe do Departamento de Direito Público.

Governo do Estado do Paraná, GOVERNO/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: Procurador Fiscal do Estado, Enquadramento Funcional: Procurador Fiscal do Estado

Vínculo institucional

1966 - 1971
Vínculo: Assessor do Governo, Enquadramento Funcional: Assessor do Governo


Prefeitura Municipal de Curitiba, P/CURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1986
Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico



Linhas de pesquisa


1.
Direito Constitucional

Objetivo: Aprofundar a análise dos princípios constitucionais por meio de métodos modernos de investigação dentro do processo da evolução e transposição do constitucionalismo para o neoconstitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Palavras-chave: Constituição Federal; Controle de Constitucionalidade; Direito Constitucional; Neoconstitucionalismo; Princípios constitucionais.
2.
Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável

Objetivo: Volta-se preponderantemente à análise do Direito e da atividade do Estado relacionados à forma de organização e dos impactos do exercício da atividade econômica sustentável, considerando seus efeitos de caráter econômico e sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Atividade Econômica; Desenvolvimento Sustentável.
3.
Análise Crítica do Direito do Trabalho Brasileiro

Objetivo: Analisar os princípios reguladores do Direito do Trabalho e seus reflexos na sociedade, objetivando proporcionar uma crítica propositiva que ofereça alternativas ao homem e à sociedade do nosso tempo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Palavras-chave: Princípios reguladores; Direito do Trabalho.
4.
Direitos Fundamentais

Objetivo: Estudar o conjunto de direitos fundamentais e seus respectivos deveres, visando estabelecer a relação entre a realidade econômico-social e o alcance da concretude da vida humana contida na Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Constituição Federal.


Projetos de pesquisa


2004 - Atual
Direito Empresarial Brasileiro Comparado

Descrição: O projeto integra o tema de pesquisa "Regulação Econômica e Atividade Empresarial", dentro da linha de pesquisa Fundamentos Jurídicos da Atividade Econômica. Busca discussão e reflexão sobre temas jurídicos e sociais relacionados ao exercício da atividade econômica, com ênfase na análise crítica da legislação brasileira e comparada, voltada à disciplina da atividade econômica empresarial, associado ao acesso à produção científica nacional e estrangeira contemporâneo e clássica, a fim de permitir ao pós-graduando o estabelecimento de conclusões e posicionamento crítico em benefício do desenvolvimento social e econômico brasileiro. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Alvacir Alfredo Nicz - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 51 / Número de orientações: 40
2004 - Atual
Análise Crítica do Direito do Trabalho Brasileiro

Descrição: O projeto integra o tema de pesquisa "Regulação Econômica e Atividade Empresarial", dentro da linha de pesquisa Fundamentos Jurídicos da Atividade econômica. A atividade econômica depende do trabalho, um conceito em transformação. O projeto parte de uma análise dos princípios reguladores do Direito do Trabalho e seus reflexos na sociedade, e objetiva proporcionar uma reflexão crítica e propositiva que ofereça propostas ao homem e à sociedade do nosso tempo.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Alvacir Alfredo Nicz - Integrante / Roland Hasson - Integrante / Marco Antonio Cesar Villatore - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 8
2004 - Atual
Intervenção do estado e empresa: efeitos econômicos e sociais

Descrição: O projeto integra o Grupo de Pesquisa "Regulação Econômica e Atuação Empresarial" e teve início em 2004. Busca discussão e reflexão sobre temas jurídicos e sociais relacionados ao exercício da atividade econômica, com ênfase na análise crítica da legislação brasileira e comparada, voltada à disciplina da atividade econômica empresarial, associada ao acesso à produção científica nacional, estrangeira, contemporânea e clássica. A fim de permitir ao pós-graduando o estabelecimento de conclusões e posicionamento crítico em benefício do desenvolvimento social e econômico brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Alvacir Alfredo Nicz - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 35


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Revista Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito da Uniandrade
2006 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Mater Dei
2008 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo-RS
2009 - Atual
Periódico: Revista do Instituto dos Advogados do Parana
2009 - Atual
Periódico: Revista Diálogos pelo Desenvolvimento


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Homenageado no evento: Direitos Fundamentais e Processo Constitucional - 25 anos da Constituição, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2011
Prêmio Alvacir Alfredo Nicz, I Concurso de Artigos Jurídicos (Direito/PUCPR), Centro Acadêmico Sobral Pinto - CASP.
2002
Menção Honrosa, Centro Acadêmico Sobral Pinto - PUCPR.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BOSKOVIC, Alessandra Barichello2011BOSKOVIC, Alessandra Barichello ; NICZ, Alvacir Alfredo . A interpretação dos conflitos normativos na constituição. Direito em Revista (Francisco Beltrão), v. 15, p. 215-233, 2011.

2.
NICZ, Alvacir Alfredo2011NICZ, Alvacir Alfredo . Os direitos fundamentais na ordem constitucional. Âmbito Jurídico, v. 11, p. 10610, 2011.

3.
LAVALLE, Ana Cristina Ravaglio2011LAVALLE, Ana Cristina Ravaglio ; NICZ, Alvacir Alfredo . Os direitos fundamentais como limite à negociação coletiva. Sociedade - Revista de Ciências Sociais Aplicadas, v. 1, p. 93-120, 2011.

4.
NICZ, Alvacir Alfredo2010NICZ, Alvacir Alfredo . O princípio da igualdade e sua significação no Estado Democrático de Direito. Âmbito Jurídico, v. 10, p. 5-9, 2010.

5.
LAVALLE, Ana Cristina Ravaglio2009LAVALLE, Ana Cristina Ravaglio ; NICZ, Alvacir Alfredo . Os direitos fundamentais como limite à negociação coletiva. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 31, p. 43-56, 2009.

6.
NICZ, Alvacir Alfredo2008NICZ, Alvacir Alfredo . Estado Democrático de Direito e a Liberdade na Constituição. Âmbito Jurídico, v. 10, p. 04-08, 2008.

7.
SILVA, Daniel Addor2008SILVA, Daniel Addor ; NICZ, Alvacir Alfredo . Sobre o uso de algemas (restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade). Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 30, p. 79-98, 2008.

8.
DINIZ, Claudio Smirne2008DINIZ, Claudio Smirne ; NICZ, Alvacir Alfredo . O desenvolvimento econômico segundo o pensamento neoliberal e seus reflexos nas emendas à Constituição da República de 1988. Revista de Direito Público da Economia, v. 24, p. 9-23, 2008.

9.
SILVA, Daniel Addor2008SILVA, Daniel Addor ; NICZ, Alvacir Alfredo . Restrições a direitos fundamentais, proporcionalidade e algemas. Universitária (Associação de Ensino Marechal Cândido Rondon), v. 8, p. 319-342, 2008.

10.
KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio2007KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio ; NICZ, Alvacir Alfredo . Papel do Senado Federal na Jurisdição Constitucional Brasileira: algumas considerações sobre o artigo 52, inciso X, da Constituição Federal à luz da doutrina dos efeitos vinculantes. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 7, p. 179-200, 2007.

11.
KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio2007 KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio ; NICZ, Alvacir Alfredo . O papel do Senado Federal na Jurisdição Constituição Brasileira: algumas considerações sobre o artigo 52, inciso X da Constituição Federal, à luz da doutrina dos efeitos vinculantes. Revista Forense (Impresso), v. 394, p. 3-21, 2007.

12.
NICZ, Alvacir Alfredo2005NICZ, Alvacir Alfredo . Limite Constitucional ao direito de propriedade pela função social. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), v. 5, p. 100-111, 2005.

13.
NICZ, Alvacir Alfredo2005NICZ, Alvacir Alfredo . O princípio da livre iniciativa na ordem constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), v. 1, p. 1-15, 2005.

14.
NICZ, Alvacir Alfredo2004NICZ, Alvacir Alfredo . A iniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituição. Senatus (Senado Federal), v. 163, p. 261-279, 2004.

15.
NICZ, Alvacir Alfredo2004NICZ, Alvacir Alfredo . Iniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituição. Revista de Informação Legislativa, v. 163, p. 261-279, 2004.

16.
NICZ, Alvacir Alfredo2004NICZ, Alvacir Alfredo . O primado da iniciativa privada na Constituição. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 41, p. 20-22, 2004.

17.
NICZ, Alvacir Alfredo2003NICZ, Alvacir Alfredo . Os Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 38, p. 39-47, 2003.

18.
NICZ, Alvacir Alfredo1990NICZ, Alvacir Alfredo . A igualdade jurídica. Revista Bonijuris, v. 1, p. 1-10, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NICZ, Alvacir Alfredo (Org.) . Apontamentos de Teoria do Estado e Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Iglu, 2013. 400p .

2.
KLEIN, Adriano Alves (Org.) ; NICZ, Alvacir Alfredo (Org.) . Princípios Constitucionais: efetividade e desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Iglu, 2013. 300p .

3.
ANDREATO, Danilo (Org.) ; NICZ, Alvacir Alfredo (Org.) . Estado, Direito e Sociedade. 1. ed. São Paulo: Iglu, 2010. 496p .

4.
NICZ, Alvacir Alfredo . Estudos de Direito Administrativo. 1. ed. Curitiba: JM, 1995. v. 1. 94p .

5.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Liberdade de Iniciativa na Constituição. 1. ed. RT, 1981. v. 1. 143p .

Capítulos de livros publicados
1.
NICZ, Alvacir Alfredo . Jurisdição constitucional: as Cortes Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal. In: NICZ, Alvacir Alfredo. (Org.). Apontamentos de Teoria do Estado e Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Iglu, 2013, v. , p. 11-27.

2.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Constituição Cidadã como instrumento de alcance da igualdade no Estado Democrático de Direito. In: KLEIN, Adriano Alves; NICZ, Alvacir Alfredo. (Org.). Princípios Constitucionais: efetividade e desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Iglu, 2013, v. , p. 7-27.

3.
NICZ, Alvacir Alfredo . A superação das crises de governabilidade para o alcance da concretização dos direitos fundamentais sociais. In: SOUSA, Marcelo Rebelo de; QUADROS, Fausto de; OTERO, Paulo; PINTO, Eduardo Vera-Cruz.. (Org.). SOUSA, Marcelo Rebelo de; QUADROS, Fausto de; OTERO, Paulo; PINTO, Eduardo Vera-Cruz. (Orgs). Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - Direito Constitucional e Justiça Constitucional, V.1. 1ed.Lisboa: Coimbra, 2012, v. 1, p. 165-184.

4.
NICZ, Alvacir Alfredo . O Estado Democrático de Direito e seus Princípios. HORBACH, Carlos Bastide; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. (Orgs.). Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia. Homenagem ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 1.ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 653-664.

5.
NICZ, Alvacir Alfredo . O processo de mutação constitucional visando o alcance da efetividade e concretização dos direitos fundamentais. NICZ, Alvacir Alfredo; ANDREATO, Danilo. (Orgs.). Estado, Direito e Sociedade. 1.ed.São Paulo: Iglu, 2010, v. , p. 17-32.

6.
NICZ, Alvacir Alfredo . O princípio da igualdade e sua significação no Estado Democrático de Direito. FACHIN, Zulmar. (Org.). 20 anos da Constituição Cidadã. 1.ed.São Paulo: Método, 2008, v. 1, p. 1-12.

7.
NICZ, Alvacir Alfredo . A igualdade como instrumento regulador das relações sociais. VILLATORE, Marco Antonio; HASSON, Roland. (Orgs.). Estado & Atividade Econômica - O Direito Laboral em perspectiva. 1.ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. 1-15.

8.
NICZ, Alvacir Alfredo . Princípios Constitucionais regentes das relações internacionais. GOMES, Eduardo Biacchi; REIS, Tarcísio Hardman. (Orgs.). O Direito Constitucional Internacional - após a Emenda 45/04 - e os Direitos Fundamentais. 1.ed.Curitiba: LEX, 2007, v. , p. 11-20.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NICZ, Alvacir Alfredo . Os Direitos do Homem de Caráter Social. Folha da Imprensa, 27 maio 1993.

2.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Amplitude da Revisão Constitucional. Folha da Imprensa, 06 maio 1993.

3.
NICZ, Alvacir Alfredo . Democracia Liberal e Democracia Social. Folha da Imprensa, 03 nov. 1992.

4.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Doutrina Democrática. Folha da Imprensa, 15 out. 1992.

5.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Fragilidade da Política do Impeachment. Folha da Imprensa, 28 jul. 1992.

6.
NICZ, Alvacir Alfredo . Ordem Econômica Constitucional. Folha da Imprensa, 14 jul. 1992.

7.
NICZ, Alvacir Alfredo . Igualdade Jurídica. Folha da Imprensa, 13 jul. 1992.

8.
NICZ, Alvacir Alfredo . Os Direitos Fundamentais. Folha Da Imprensa, 04 jun. 1992.

9.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Democracia, o Constituinte e os Partidos políticos. Folha da Imprensa, 07 maio 1992.

10.
NICZ, Alvacir Alfredo . Instituto Jurídico da Afetação. Folha da Imprensa, 02 abr. 1992.

11.
NICZ, Alvacir Alfredo . Preâmbulo da Constituição Brasileira. Folha da Imprensa, 12 mar. 1992.

12.
NICZ, Alvacir Alfredo . O Legislativo no Estado Contemporâneo. Folha da Imprensa, 07 fev. 1992.

13.
NICZ, Alvacir Alfredo . Supremacia da Constituição. Folha da Imprensa, 08 jan. 1992.

14.
NICZ, Alvacir Alfredo . Objetivos Fundamentais do Estado Brasileiro. Folha da Imprensa, 19 dez. 1991.

15.
NICZ, Alvacir Alfredo . O Exercício da Cidadania. Folha da Imprensa, 12 dez. 1991.

16.
NICZ, Alvacir Alfredo . Dignidade da Pessoa Humana. Folha da Imprensa, 05 dez. 1991.

17.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Inconstitucionalidade no Salário Mínimo. Folha Da Imprensa, 28 nov. 1991.

18.
NICZ, Alvacir Alfredo . Função Social da Propriedade. Folha Da Imprensa, 22 nov. 1991.

19.
NICZ, Alvacir Alfredo . Legalidade e Estado de Direito. Folha da Imprensa, 14 nov. 1991.

20.
NICZ, Alvacir Alfredo . O Direito de Acesso ao Judiciário. Folha da Imprensa, 07 nov. 1991.

21.
NICZ, Alvacir Alfredo . O Papel do Estado na Economia. Folha da Imprensa, 31 out. 1991.

22.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Livre Iniciativa. Folha da Imprensa, 24 out. 1991.

23.
NICZ, Alvacir Alfredo . O Planejamento na Nova Ordem Constitucional. Folha Da Imprensa, 17 out. 1991.

24.
NICZ, Alvacir Alfredo . Igualdade e Liberdade. Folha da Imprensa, 10 out. 1991.

25.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Liberdade de Pensamento. Folha da Imprensa, 03 out. 1991.

26.
NICZ, Alvacir Alfredo . O Devido Processo Legal na Constituição. Folha da Imprensa, 26 set. 1991.

27.
NICZ, Alvacir Alfredo . Justiça social e a Nova Ordem Constitucional. Folha da Imprensa, 18 set. 1991.

28.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Evolução Constitucional do Direito de Propriedade. Revista de Estudos Jurídicos da PUCPR, 03 ago. 1982.

29.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Taxa no Direito Brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos - PUCPR, , v. 01, 03 mar. 1982.

30.
NICZ, Alvacir Alfredo . Estado Democrático de Direito. Folha da Imprensa, Paraná.

31.
NICZ, Alvacir Alfredo . O Princípio da Legalidade e Seu Alcance. Jornal O Estado do Paraná.

32.
NICZ, Alvacir Alfredo . O Princípio da igualdade e seu alcance. Jornal O Estado do Paraná.

Apresentações de Trabalho
1.
NICZ, Alvacir Alfredo . Os desafios da Constituição Cidadã: pressupostos de governabilidade Visando o alcance da igualdade no Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves ; ROSA, Alexandre Morais da ; NICZ, Alvacir Alfredo . O avanço dos Direitos Fundamentais nos 25 anos da Constituição Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NICZ, Alvacir Alfredo . A constituição e o ECA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NICZ, Alvacir Alfredo . 25 anos da Constituição: a ordem política - análise crítica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NICZ, Alvacir Alfredo . A superação das desigualdades sociais como objetivo da governabilidade no Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NICZ, Alvacir Alfredo . Direito dos animais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
NICZ, Alvacir Alfredo . Jurisdição Constitucional: novos aspectos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NICZ, Alvacir Alfredo . Vinte anos de Constituição: construção constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NICZ, Alvacir Alfredo . O processo de construção constitucional visando o alcance da efetividade e concretização dos direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NICZ, Alvacir Alfredo . Sistemas de governo e governabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
NICZ, Alvacir Alfredo . O primado da iniciativa privada na Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
NICZ, Alvacir Alfredo . Estado de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
NICZ, Alvacir Alfredo . Mecanismo niveladores de igualdade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
NICZ, Alvacir Alfredo . Direitos fundamentais e constituição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
NICZ, Alvacir Alfredo . Prefácio. In: CORRALO, Giovani da Silva. Munícipio - Autonomia na Federação Brasileira. Curitiba, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
NICZ, Alvacir Alfredo . Prefácio. In: SILVA, Marlo de Barros Silva. O acesso ilimitado à justiça através do estágio nas faculdades de direito. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
NICZ, Alvacir Alfredo . Prefácio. In: GOMES, Eduardo Biacchi. Globalização Econômica e a Integração no Continente Americano, a - Desafios para o Estado Brasileiro. Ijuí, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
NICZ, Alvacir Alfredo . Prefácio. In: BONATO, Gilson. Devido Processo Legal Garantias Processuais Penais. Curitiba, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
NICZ, Alvacir Alfredo . Consultor ad hoc do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia. 2005.

2.
NICZ, Alvacir Alfredo . Consultor ad hoc do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia. 2004.

Trabalhos técnicos
1.
NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (double blind review) do processo seletivo de artigos do número 63 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2013.

2.
NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (double blind review) do processo seletivo de artigos do número 62 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2013.

3.
NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (double blind review) - Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC (mar. 2013). 2013.

4.
NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (double blind review) - Revista do CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - Edição 2013. 2013.

5.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira ; GONCALVES, Oksandro Odisval ; NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista de Direito Empresarial RDE, Belo Horizonte, a. 9, n.1 jan./abr.. 2012.

6.
NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista CEJ do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2012.

7.
NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista de Direito Empresarial, v. 16, n. 2.. 2012.

8.
NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez. 2011.

9.
NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista Mestrado em Direito - Direitos Humanos Fundamentais, a. 11, n. 1, - UNIFIEO - Osasco - SP. 2011.

10.
NICZ, Alvacir Alfredo . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista Mestrado em Direito - Direitos Humanos Fundamentais, a. 5, n. 5, - UNIFIEO - Osasco - SP. 2009.

11.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro Integrante da Comissão das Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação que atuou junto a Constituinte de 1988. 1987.


Demais tipos de produção técnica
1.
NICZ, Alvacir Alfredo . Direito Constitucional Econômico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NICZ, Alvacir Alfredo . Direito Constitucional Econômico, Especialização em Direito Constitucional da PUCPR. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
NICZ, Alvacir Alfredo . Estatuto da Cidade e o Projeto de Cidade, Especialização em Direito e Gestão Pública Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NICZ, Alvacir Alfredo . Organização Política - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar. 1984. .

5.
NICZ, Alvacir Alfredo . A livre empresa e seu aspectos constitucionais. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
NICZ, Alvacir Alfredo . Curso Preparatório ao Ingresso na Justiça do Trabalho. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
NICZ, Alvacir Alfredo . Curso de aperfeiçoamento aos servidores municipais de Curitiba. 1980. .

8.
NICZ, Alvacir Alfredo . Conferências proferidas aos Membros da Comissão de Reconstrução das áreas atingidas pelo terremoto de Lima - Peru. 1970. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
NICZ, Alvacir Alfredo . Direito de Família . 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira do Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 2013 (Inserção Social) .

2.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro da Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência - SBPC. 2012 (Inserção Social) .

3.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2012 (Inserção Social) .

4.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro do Circulo de Estudos Bandeirantes - CEB. 2012 (Inserção Social) .

5.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro e Participante do Conselho Consultivo da Revista Juridíca Mater Dei. 2005 (Membro e Participante do Conselho Consultivo) .

6.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica UniAndrade. 2005 (Membro do Conselho Consultivo) .

7.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro da Comissão Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 2005 (Comissão Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas) .

8.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro da Comissão Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. 2004 (Comissão Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas) .

9.
NICZ, Alvacir Alfredo . A repressão ao terrorismo e os direitos fundamentais - Associação Brasileira de Constitucionalistas da Faculdade de Direito - USP. 2004 (Membro do Conselho Consultivo) .

10.
NICZ, Alvacir Alfredo . Liberdade de Imprensa e Direitos Pessoais, Conferêcia Ministrada Universidade Federal do Paraná. 2004 (Conferência) .

11.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 2004 (Comissão Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - IBDC) .

12.
NICZ, Alvacir Alfredo . A Divisão Funcional do Poder no Estado de Direito Contemporâneo, Conferência Ministrada na Faculdade Blumenauense de Ensino Superior. 2004 (Conferência) .

13.
NICZ, Alvacir Alfredo . Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. 2002 (Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RECH, Adir Ubaldo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Nivaldo Comin. As áreas institucionais no Plano Diretor como Instrumentos de preservação ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
RECH, Adir Ubaldo; BUTZKE, Alindo; ALVAREZ, Alejandro Montiel; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Vera Lúcia Steiner. A função promocional do princípio protetor recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
WACHOWICZ, Marcos; BLANCHET, Luiz Alberto; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Bárbara Guasque. O processo eletrônico e o Direito Fundamental à uma tutela jurisdicional efetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; MOREIRA, Egon Bockmann; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Antonio Augusto Cruz Porto. Intervenção do Estado nas Instituições Financeiras em situação de solvência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
PIOVESAN, Flávia; PRONER, Carol; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Christina Gouvêa Pereira Mendina. Políticas Públicas de atenção a saúde da mulher. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
WINTER, Luís Alexandre Carta; LUDWIG, Celso Luiz; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Aline Maria Hagers Bozo. Direito Social à saúde e a competência orçamentária dos entes federados. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes; MEIRELLLES, Jussara Maria Leal de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Juliana Derviche Guelfi Dubiela. A regulação do Estado na atividade econômica de prestação de serviço de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
RECH, Adir Ubaldo; BUTZKE, Alindo; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Eduardo Só dos Santos Lumertz. O caráter Propter Rem da Responsabilidade Civil pela Descontaminação de Áreas Órfãs: uma leitura principiológica urbanística e ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

9.
BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes; GUNTHER, Luiz Eduardo; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Felippe Abu-Jamra Corrêa. Responsabilidade social da empresa e as ações afirmativas: implicações do estatuto da igualdade racial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

10.
VILLATORE, Marco Antonio Cesar; FONSECA, Ricardo Marcelo; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Alessandra Barichelo Boskovic. A crise econômica de 2008: impactos na sociedade laboral brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
DUARTE, Francisco Carlos; WACHOWICZ, Marcos; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Juliana Ferreira Montenegro. Sociedade de risco e o meio ambiente: resíduos eletroeletrônicos e análise do marco regulatório dos resíduos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
FREITAS, Vladimir Passos.; GRANZIERA, Maria Luiza Machado; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Priscila Ferraresi. As dimensões do desenvolvimento sob o enfoque da proibição do retrocesso: diálogo entre os elementos sociais, econômicos e ambientais para a sustentabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
DUARTE, Francisco Carlos; MALISKA, Marcos Augusto; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Leandro José da Silva. Impactos socioeconômicos do tempo da justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
DUARTE, Francisco Carlos; LUDWIG, Celso Luiz; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Thiago Borges Lied. Ética da fraternidade para os direitos socioambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
MOREIRA, Egon Bockmann; BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Pedro Ivo Melo de Oliveira. Controle interno da Administração Pública - instrumento de proteção ao erário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
DUARTE, Francisco Carlos; SAVARIS, José Antônio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Rodrigo Cavalcanti Gama de Azevedo. Antropocentrismo e biocentrismo: o limite da proteção constitucional da cultura frente à proteção constitucional do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
RECH, Adir Ubaldo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; AUGUSTIN, Sérgio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Douglas Evandro Knorst. O Plano Diretor como instrumento de preservação ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

18.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; SILVA, Eliezer Gomes da; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Débora Gonçalves de Oliveira. As possibilidades da democracia participativa no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

19.
VILLATORE, Marco Antonio Cesar; MOREIRA, Egon Bockmann; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Giseli Valezi Raymundo. Política de medicamentos no Brasil - efeitos econômicos e sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
RECH, Adir Ubaldo; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Nara Beatriz Pereira Orci. O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da Região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

21.
FREITAS, Vladimir Passos.; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Carolina Borges Suarez. O município e o meio ambiente: o desafio da sustentabilidade urbana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
MOREIRA, Egon Bockmann; FARACO, Alexandre Ditzel; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Fernando José Gonçalves. As autoridades regulatórias brasileiras e seus relacionamentos como as demais entidades do poder público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
FREITAS, Vladimir Passos.; BLANCHET, Luiz Alberto; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Alexei Preto Rodrigues. Análise fático-jurídica da sentença de Itanhaém - A primeira decisão pró-meio ambiente do Brasil - Crescimento econômico e desenvolvimento sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

24.
DUARTE, Francisco Carlos; BARBOSA, Claudia Maria; MARINONI, Luiz Guilherme; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Adriana Grandinetti Viana. O Direito fundamental à razoável duração do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
CHUEIRI, Vera Karam de; DUARTE, Francisco Carlos; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Antonio Carlos Gonçalves. Direito, sociedade e eficácia da coisa julgada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

26.
MOREIRA, Egon Bockmann; BLANCHET, Luiz Alberto; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Anna Christina Gonçalves de Poli. Princípios da Preservação da Empresa, Estado e Economia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

27.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; MOREIRA, Egon Bockmann; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Cláudio Smirne Diniz. A regulação do serviço público de saneamento básico: o desafio da universalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
FACHIN, Zulmar Antonio; SOUZA NETTO, José Laurindo de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho. Julgamento antecipado da lide penal: uma possibilidade constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense.

29.
SOUZA NETTO, José Laurindo de; FACHIN, Zulmar Antonio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Lourenço Antonio Rodrigues Figueira. A valoração judicial do depoimento policial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense.

30.
FACHIN, Zulmar Antonio; CORDEIRO, Néfi; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Jail Benites de Azambuja. Eficácia da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense.

31.
FACHIN, Zulmar Antonio; CORDEIRO, Néfi; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Andrey Herget. A busca da verdade sob a ótica do processo moderno. O princípio da proporcionalidade como mediador entre os princípios da publicidade e publicidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense.

32.
SILVA, Elaine Ramos da; ILHA, Adair da Silva; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Eduardo Oliveira Agustinho. Concentração de Empresa e Defesa da Concorrência no MERCOSUL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

33.
COUTINHO, Aldacy Rachid; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Roberto Andre Oresten. O princípio de Subsidiariedade e o Direito do Trabalho Contemporâneo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

34.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; LUDWIG, Celso Luiz; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Evandro Limonge Marques de Abreu. O Meio Urbano ante a Criminalidade Violenta. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

35.
CUNHA, Alcides Alberto Munhoz da; DUARTE, Francisco Carlos; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Liliane Maria Busato Batista Turra. A quebra do sigilo bancário como meio de prova no Direito Processual Civil Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

36.
HASSON, Roland; COUTINHO, Aldacy Rachid; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Maria de Lourdes Viegas Georg. O princípio do devido processo legal e o procedimento comum ordinário do processo do trabalho. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

37.
RAMOS, Dircêo Torrecillas; SURGIK, Aloísio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Marcelo Antônio. A concretização dos Direitos Fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

38.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Dean Fábio Bueno de Almeida. A importância da Ética no âmbito do ensino Jurídico baseado em um enfoque teórico questionador (zetético). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

39.
RAMOS FILHO, Wilson; COUTINHO, Aldacy Rachid; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Marco Antônio de Oliveira. A convenção e o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos civis no atual Estado democrático de direito. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

40.
SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Ricardo Pavão Tuma. Democracia e Partidos Políticos. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

41.
JUSTEN FILHO, Marçal; COELHO, Sacha Calmon Navarro; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Rosana Schruscinski. Contribuição de Melhoria. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
VILLATORE, Marco Antonio Cesar; GUNTHER, Luiz Eduardo; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; BLANCHET, Luiz Alberto; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Ana Cristina Ravaglio Lavalle. Direitos Fundamentais do Trabalhador: Estado, Seguro-garantia obrigatório e geral e a responsabilidade decorrente dos acidentes de trabalho. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DUARTE, Francisco Carlos; RECH, Adir Ubaldo; BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Cláudio Smirne Diniz. O saneamento básico no Estado brasileiro contemporâneo: eficácia e desenvolvimento. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
RAMOS, Elival da Silva; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; COELHO, Inocêncio Martires; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Marcus Paulo Rycembel Boeira. A legitimação do Imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamento e translação. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de; JARGER JÚNIOR, Augusto; MARQUES, Claudia Lima; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Anair Isabel Schaefer. Tratados internacionais de direitos humanos: os níveis de ordenamento, a convergência das decisões das cortes internacionais e nacionais sobre os direitos humanos, a possível implantação de um Tribunal Internacional de Direitos Humanos, indicando a supremacia dos direitos humanos no século XXI. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
CHUEIRI, Vera Karam de; MOREIRA, Egon Bockmann; CORRALO, Giovani da Silva; BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Amélia Sampaio Rossi. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positiva do direito. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de; TOKARS, Fabio Leandro; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Eloete Camilli Oliveira. Sentença que decreta a falência no processo de recuperação judicial de empresa: uma análise principiológica. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; ROSA, Alexandre Morais da; SOUZA NETTO, José Laurindo de; BASTOS, Cleverson Leite; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Gilson Bonato. O tempo do Processo Penal: do discurso da razoalidade à entropia do tempo esquecido. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
CHUEIRI, Vera Karam de; CURI, Ivan Guérios; RAMOS, Dircêo Torrecillas; RECH, Adir Ubaldo; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Giovani da Silva Corralo. A autonomia municipal como direito fundamental na constituição brasileira. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
COSTA, Alcides Jorge; ZANINI, Carlos Klein; PIERDONA, Zélia Luiza; FRANCISCO,José Carlos; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Andrea Nárriman Cezne. Instituições de Assistência Social e Imunidade Tributária. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; COSTALDELLO, Angela Cassia; SANTOS, Marcelo de Olveira Figueiredo; DALLA-ROSA, Luiz Vergílio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de César Augusto Modena. A natureza jurídica da lei de conversão da medida provisória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
CURI, Ivan Guérios; MACHADO, Luiz Alberto; ARENHART, Sérgio Cruz; CHIAMULERA, Iglair Terezinha Marquetto; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Sandra Regina Leal. Direitos humanos: uma cartografia da emancipação. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
JUSTEN FILHO, Marçal; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; DOTTI, René Ariel; FREITAS, Vladimir Passos.; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Edson Luiz Peters. Competência administrativa ambiental: critérios para repartição de atribuições e para resolução de conflitos entre os entes da federação brasileira. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
DOTTI, René Ariel; RIBEIRO, Maria de Fátima; MACHADO, Luiz Alberto; BARRETO, Wanderlei de Paula; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Zulmar Fachin. A proteção jurídica da imagem. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, Vera Karam de; MALISKA, Marcos Augusto; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Amélia Sampaio Rossi. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do Direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
VILLATORE, Marco Antonio Cesar; FACHIN, Luiz Edson; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Ana Cristina Ravaglio Lavalle. Seguro-garantia obrigatório e geral aplicável à responsabilidade decorrente dos acidentes de trabalho. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DUARTE, Francisco Carlos; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Claudio Smirne Diniz. Desafios e perspectivas do Estado brasileiro contemporâneo frente ao processo de desenvolvimento econômico-social: planejamento, regulação e interação com as pessoas privadas.. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIOVESAN, Flávia; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Daniel Marins.Consolidação da Democracia, Proteção dos Direitos Políticos na América do Sul e Mecanismos de controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; VALLE, Vivian Cristina Lima Lopes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Anderson Luiz Corrêa da Silva.A Lei da Ficha Limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
VIOLIN, Jordão; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Fernanda Giacobo.Princípios jurisprudenciais regentes do controle concentrado de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; FOLMANN, Melissa; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Thanmara Espínola Amaral.Os benefícios assistenciais e indenizatórios para os portadores da síndrome da Talidomoda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; ALMEIDA, Dean Fábio Bueno de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Fernanda Homann Hrycyna.A Legitimidade do Poder Contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
OLIVEIRA, Marco Antonio de; PAMPLONA, Danielle Anne; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Rafael Bacelar de Souza.Assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado através da Defensoria Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
ALMEIDA, Dean Fábio Bueno de; BRETAS, Adriano Sérgio Nunes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Anne Clary Kaller de Freitas.Princípio ético no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Magno Costa de Araújo.Os princípios constitucionais da administração pública como norteadores e reguladores da improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Daniel Felesbino.Parlamentarismo e Presidencialismo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Agnaldo Cézar Martins Lampa.O ativismo judicial no Brasil e suas consequências para a democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

11.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Mauro Vinicíus Nunes Festa.Ações afirmativas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

12.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Caio Marcos Galbiati Valentim.O direito à moradia como um direito fundamental na Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Milena Beatriz Wanderley da Silva.O partido político e o instituto da fidelidade partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
DUARTE, Francisco Carlos; OLIVEIRA, Marcos Luzie Gadotti de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Maurício Moreira Berti Junior.Ação coletiva ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
DUARTE, Francisco Carlos; MONTENEGRO, Juliana Ferreira; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Lia Mara Viliczinski de Oliveira.Ações coletivas no contexto dos novos instrumentos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Lígia Amanda Domingos.Infidelidade partidária como possibilidade de cassação de mandato eletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Michelle Justi Kalô.A legalidade do exercício do direito de greve do servidor público e a aplicação subsidiária da lei n. 7.783/89. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Thaís Hanae Wataya.Antecipação terapêutica do parto de fetos anencefalos e a dignidade humana da gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

19.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; KOZIKOSKI JUNIOR, Antônio Cláudio; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Tarsila Anne do Santo.Análise da súmula vinculante: aspectos controversos e efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
SALGADO, Eneida Desiree; CHUEIRI, Vera Karam de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Ana Luiza N de Souza Polak.Comentários sobre democracia: da represetação política à democracia participativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.
DUARTE, Francisco Carlos; MONTENEGRO, Juliana Ferreira; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Renata Pinheiro.A tutela e efetividade do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
DUARTE, Francisco Carlos; MONTENEGRO, Juliana Ferreira; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Thiago Bastos Belache.Área de preservação permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
DUARTE, Francisco Carlos; MONTENEGRO, Juliana Ferreira; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Maurício Oleskowscz Dudek.Responsabilidade civil e prevenção no mercado dos produtos eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

24.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; ALMEIDA, Dean Fábio Bueno de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Debora Gonçalves de Oliveira.Poder constituinte e a legitimação democrática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
PANSIERI, Flávio; BLANCHET, Luiz Alberto; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Ane Caroline de Oliveira Cruz.Vinculação do legislador aos direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

26.
PANSIERI, Flávio; BLANCHET, Luiz Alberto; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Felipe Christóforo Mogruel.Regime constitucional de serviços de radiodifusão sonora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

27.
PANSIERI, Flávio; BLANCHET, Luiz Alberto; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de José Henrique Ferreira Gomes.Previdência privada e sua complementação junto ao regime geral de previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
SILVA, Luiz Marlo de Barros; SALGADO, Eneida Desiree; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Luiz Alexandre Prestes de Souza.O referendo no poder constituinte derivado reformador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

29.
CHUEIRI, Vera Karam de; SILVA, Luiz Marlo de Barros; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Diógenes Siqueira de Carvalho.Análise Constitucional do Direito de Trânsito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

30.
SILVA, Luiz Marlo de Barros; SALGADO, Eneida Desiree; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Diogo Benetor Gieseler.Autonomia Constitucional das entidades desportivas dirigentes e o Estatuto do Torcedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
SALGADO, Eneida Desiree; CHUEIRI, Vera Karam de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Sandro Renato Helmann.Os sistemas de restrições das liberdades à luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
SILVA, Luiz Marlo de Barros; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Vanessa Carla Koczicki.A eficácia da Resolução 307/2002 do CONAMA no auxílio do desenvolvimento do meio ambiente equilibrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

33.
SILVA, Luiz Marlo de Barros; CHUEIRI, Vera Karam de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Caio Alexandro Lopes Kaiel.O princípio da legalidade como direito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
SILVA, Luiz Marlo de Barros; VELO, Joe Tennyson; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de João Paulo Ishisato.A proteção contra a discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais e a Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; SANTOS JUNIOR, Antônio dos; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Fernanda Lopes Vieira Ferreira.O princípio da dignidade da pessoa humana e o benefício assistencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

36.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; SANTOS JUNIOR, Antônio dos; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Ellen Muller Queiroz.Atuação resolutiva do Ministério Público na concretização dos preceitos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

37.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; ALMEIDA, Dean Fábio Bueno de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Rogério Ribeiro Tostes.Do Estado de Direito para um Estado de Justiça - A emancipação Social e a democracia participativa na pós modernidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

38.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; ALMEIDA, Dean Fábio Bueno de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Roseli de Fátima Bialeski.A força normativa dos princípios constitucionais no pós positivismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

39.
SILVA, Luiz Marlo de Barros; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Reginaldo Chibior.Mitigação dos impactos nocivos proporcionados pela terceirização em empresas estatais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

40.
CHUEIRI, Vera Karam de; LIMA, Abili Lazaro Castro de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Rafael Jeferson Degraf.Software livre como meio de promoção ao direito à educação e combate à exclusão digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

41.
CHUEIRI, Vera Karam de; SILVA, Luiz Marlo de Barros; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Camila de Cássia Muller.Assistência Jurídica Integral e Gratuita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
CHUEIRI, Vera Karam de; SILVA, Luiz Marlo de Barros; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Airton Giroto.O poder normativo das agências reguladoras e a justiça social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
STONOGA, Andreza Cristina; DUARTE, Francisco Carlos; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Felipe Tadeu da Silva Marçal.A fungibilidade da tutela inibitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

44.
STONOGA, Andreza Cristina; DUARTE, Francisco Carlos; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Christiano Urquiza Santos.Tutela antecipada em face de Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

45.
MEDEIROS, Ana Leticia Barauna Duarte; CHUEIRI, Vera Karam de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Amanda Pauline Dala Barba.A força normativa dos princípios na Constituição de 1988: um estudo através da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

46.
CHUEIRI, Vera Karam de; MEDEIROS, Ana Leticia Barauna Duarte; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Cléverton Bueno de Oliveira.A ação popular como instrumento de democracia participativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

47.
DUARTE, Francisco Carlos; SOUZA, Maristela Denise Marques de; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Karina da Silva Magatao.Exceção de pré executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

48.
DUARTE, Francisco Carlos; SIMIONATO, Frederico Augusto Monte; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Gabriel Medeiros Régnier.Os estritos limites da discricionariedade no desempenho da tutela de urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

49.
CHUEIRI, Vera Karam de; TOMIO, Fabricio Ricardo de Limas; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Alexander Santana.O direito de revogação do mandato político representativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

50.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Marina Amaral Egydio de Carvalho.Aspecto societário e concorrencial do poder de controle externo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

51.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Mariane Melillo Fontan.Guerra fiscal à luz da lei antitruste. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

52.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Etienne Sabino de Andrade.Aspectos legais das interceptações telefônicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

53.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Gilson João Goulart Júnior.A autonomia constitucional das entidades desportivas - dirigentes e associações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

54.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Fábio José de Lima Prestes.TRIPS, LPI e a licença compulsória dos fármacos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

55.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Mariana Kowalski Furlan.Omissão legislativa inconstitucional e mecanismos de garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

56.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Gilson João Goulart Jr.Autonomia Constitucional das entidades desportivas dirigentes e associações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

57.
CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Bruno Fonseca Marcondes.A função social da propriedade e a reforma agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

58.
CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Murilo Gheller.Estudo de impacto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

59.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Alberto Francisco Cachuba Júnior.O Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

60.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Frederico César Finardi.Interpretação Constitucional e os Métodos literal, sistemático, histórico e teleológico. 2002 - Universidade Federal do Paraná.

61.
CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Miguel Adolfo Kalabaide.Limites constitucionais à liberdade de pesquisa científica em seres humanos - um estudo sobre o conflito entre direitos fundamentais à luz da dignidade da pessoa humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

62.
CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Davi Gemael de Alencar Lima.O efeito vinculante em decisões dos tribunais superiores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

63.
CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Jeane Karla Bahr.Limites Constitucionais à liberdade de informação- um estudo de colisão de direitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

64.
CHUEIRI, Vera Karam de; CORRÊA, Elizeu de Moraes; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Aline Vitalis.A interpretação inconstitucional e a possibilidade de controle de constitucionalidade das decisões judiciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

65.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Mônica Mine Yao.Direitos adquiridos e constituição: três enfoques. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

66.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Elias Prestes Moreira Karam.Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Brasileiro. 2001 - Universidade Federal do Paraná.

67.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Elaine Hishida do Nascimento.Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. 2001 - Universidade Federal do Paraná.

68.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Geo Doubek.Responsabilidade Civil do Estado nos Danos Ambientais. 2001 - Universidade Federal do Paraná.

69.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Juliano da Silva Cortinhas.A Responsabilidade Penal Ambiental do Direito Brasileiro em face da Lei nº 9.605/98. 2001 - Universidade Federal do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora para concurso de Professor Titular do Professor Néfi Cordeiro. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
NICZ, Alvacir Alfredo. Na qualidade de presidente integrou a comissão examinadora de concurso de promoção de carreira docente na disciplina de Direito Civil para a categoria de professor titular. 1994. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Concurso público
1.
BLANCHET, Luiz Alberto; RIOS, Rodrigo Sanchez; NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da Banca Examinadora para seleção dos candidatos para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito 2014 - Entrevista Mestrado Linha de Pesquisa Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
MARQUES, Claudia Lima; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da banca Examinadora do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Adjunto, Dedicação Exclusiva, na área de Política e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da Banca Examinadora - Exame de conhecimento específico - Direito Econômico do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Curso de Mestrado UFPR. 2007. Universidade Federal do Paraná.

4.
NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora-Exame de Conhecimento de Disciplina de Conhecimento Específico - Direito Constitucional do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Curso de Doutorado. 2006. Universidade Federal do Paraná.

5.
COSTALDELLO, Angela Cassia; ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; FIGUEIREDO, Marcelo; NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora do Concurso de provas e títulos para Professor Assistente da disciplina de Direito Constitucional. 2006.

6.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como membro da Banca examinadora do exame de conhecimento específico (Direito Constitucional) do teste de seleção dos candidatos para o ingresso no curso de Mestrado da UFPR. 2006. Universidade Federal do Paraná.

7.
NICZ, Alvacir Alfredo. 1.ª etapa análise de justificativa das linhas gerais do projeto de pesquisa processo de seleção pós-graduação em direito- Doutorado -UFPR. 2004. Universidade Federal do Paraná.

8.
NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora da Etapa de exame público para doutorado. 2001.

9.
FACHIN, Luiz Edson; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; BOTELHO, Ronaldo Antonio; RUCKER, Ubrich August; NICZ, Alvacir Alfredo. Banca examinadora do Processo Seletivo de ascensão funcional do cargo de Procurador do Estado. 1991. Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná.

10.
NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão julgadora do concurso público para ingresso na carreira do Magistério como auxiliar de ensino da disciplina Ciência Política. 1987. Universidade Federal do Paraná.

11.
NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para ingresso na carreira no Magistério como Auxiliar de Ensino da Disciplina. 1987. Universidade Federal do Paraná.

12.
NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão examinadora do concurso público para seleção de auxiliar de ensino padrão I da disciplina de Direito Administrativo. 1982. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão examinadora do concurso público para a seleção de auxiliar de ensino padrão I da disciplina de Direito Constitucional. 1982. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Livre docência
1.
SILVA, Luis Virgilio Afonso da; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; ADEODATO, João Maurício; GARCIA, Maria; NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como membro da Banca Examinadora do Concurso para livre-docência do candidato Doutor Cezar Saldanha de Souza Junior- USP. 2008. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
WINTER, Luís Alexandre Carta; BLANCHET, Luiz Alberto; NICZ, Alvacir Alfredo. Banca de avaliação e entrevista do Mestrado do PPGD/PUCPR, na linha de pesquisa: Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como membro da Banca examinadora dos candidatos para ingresso curso de Doutorado em Direito - UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

3.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como membro da Banca Examinadora dos candidatos para ingresso curso de Doutorado em Direito - UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

4.
NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como membro da Banca Examinadora para ingresso no curso do Mestrado - UFPR. 2008. Universidade Federal do Paraná.

5.
LUDWIG, Celso Luiz; COUTINHO, Aldacy Rachid; NICZ, Alvacir Alfredo. Participou como presidente da comissão de avaliação de desempenho em estágio probatório (2ªetapa) do professor Cesar Horst Waldraff- Classe Adjunto. 2008. Universidade Federal do Paraná.

6.
NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora - Exame de Conhecimento Específico - Direito Econômico - do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Curso de Doutorado / 2006. 2007. Universidade Federal do Paraná.

7.
NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora - Exame de Conhecimento Específico - Direito Constitucional - do teste de seleção dos candidatos para ingresso no Curso de Doutorado / 2006. 2007. Universidade Federal do Paraná.

8.
CHUEIRI, Vera Karam de; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e; NICZ, Alvacir Alfredo. Análise do pedido de revalidação de diploma - Doutorado em Direito de Rodolfo Viana Pereira - processo n.º 23075.022941/2007. 2007. Universidade Federal do Paraná.

9.
ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; VIDAL, Eva Sueli Nasser; NICZ, Alvacir Alfredo. Banca Examinadora para concurso de Professor Assistente Nível I, da Professora Ana Letícia Baraúna Duarte. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
NICZ, Alvacir Alfredo. Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Adjunto na área de direito do Estado do departamento de Direito Público e Filosofia do direito. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; LEITE, Eduardo de Oliveira; CURI, Ivan Guérios; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; NICZ, Alvacir Alfredo. Banca de seleção para ingresso no curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR (etapa do exame público - entrevista). 2001. Universidade Federal do Paraná.

12.
NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão Examinadora do Concurso de promoção da carreira docente na disciplina de Direito Constitucional para a categoria de Professor Assistente nível I. 1993. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

13.
NICZ, Alvacir Alfredo. Presidente da Banca Examinadora da Prova Didática de Habilitação da disciplina Direito Constitucional III e IV para o Campus de Curitiba. 1992. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

14.
NICZ, Alvacir Alfredo. Presidente da Banca Examinadora da Prova de Habilitação da disciplina Direito Constitucional para o Campus de São José dos Pinhais. 1992. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão examinadora da prova didática de habilitação para a admissão de auxiliar de ensino padrão I da disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 1986. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da Comissão Julgadora do I Concurso Nacional de Monografias - "A Constituinte" - promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas. 1986. Centro Acadêmico Hugo Simas.

17.
NICZ, Alvacir Alfredo. Membro da comissão examinadora do concurso de promoção da carreira docente para a categoria de professor assistente da disciplina de Direito Processual Penal. 1985. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania - 25 anos da Constituição Cidadã e Constitucionalismo Latinoamericano, IDCC. Os desafios da Constituição Cidadã: pressupostos de governabilidade Visando o alcance da igualdade no Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

2.
XXII Congresso Nacional de Direito, Universidade Tiradentes. A superação das desigualdades sociais como objetivo da governabilidade no Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

3.
Direitos Fundamentais e Processo Constitucional: 25 anos da Constituição.O avanço dos Direitos Fundamentais nos 25 anos da Constituição Brasileira. 2013. (Seminário).

4.
II Simpósio Interdisciplinar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.A constituição e o ECA. 2013. (Simpósio).

5.
XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional, 25 anos da Constituição Brasileira de 1988, Instituto Pimenta Bueno.25 anos da Constituição: a ordem política - análise crítica. 2013. (Encontro).

6.
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Constituição e novas codificações - ABDConst.O alcance da efetividade dos direitos fundamentais face as crises de governabilidade. 2012. (Simpósio).

7.
XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional - Separação dos Poderes e Legiferação: A Criação do Direito no Século XXI, Instituto \Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas.O Processo Legislativo. 2012. (Encontro).

8.
XX Encontro Nacional de Direito Constitucional e II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Presidente da Mesa de Conferência Inaugural do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Expositor no Painel: Reforma Política, financiamento das eleições e corrupção. 2011. (Congresso).

9.
IV Conferência Nacional de Direito e Economia, II Simpósio da Associação Paranaense de Direito e Economia, I Conferência Internacional de Direito e Economia e do II Encontro PROCAD UFSC/PUCPR/UNISANTOS/UNIBRASIL. Conferência Inaugural de Abertura. 2011. (Congresso).

10.
Direitos dos Animais: Humanos e não humanos, Seminários do Programa de Pós-graduação em Direito da PPGD/PUCPR.Direitos dos Animais: Humanos e não humanos, Participantes: Fernando Araújo, Daniel Braga Lourenço e Danielle Tetü Rodrigues. 2011. (Seminário).

11.
VII Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. Conferência: A liberdade na Constituição de 1988, Painel: Constituição e Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

12.
XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional e I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. O STF e as Cortes Constitucionais: diferenças e semelhanças. 2010. (Congresso).

13.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Jurisdição Constitucional: novos aspectos. 2010. (Congresso).

14.
XVIII Encontro de Direito Constitucional. O STF e o controle de constitucionalidade sob a Constituição de 1988. 2009. (Congresso).

15.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. O princípio da igualdade e sua significação no Estado Democrático (painel: Direitos fundamentais sociais: a busca da efetividade). 2007. (Congresso).

16.
I Congresso de Direito Constitucional - A Maioridade da Constituição Brasileira e seus dilemas. Estabilidade versus construção constitucional: a Constituição de 1988 persiste a mesma?. 2007. (Congresso).

17.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Estado Democrático de Direito e a Liberdade na Constituição brasileira. 2006. (Congresso).

18.
IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. "Os princípios do Estado Democrático de Direito como instrumento de efetividade social" - "Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito na América Latina - Evolução e Perspectivas". 2006. (Congresso).

19.
II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Limitação do Poder como garantia da efetividade dos direitos e liberdades fundamentais. 2005. (Congresso).

20.
Encontro Associação Brasileira dos Constitucionalistas.Democracia, eleições e partidos políticos. 2005. (Encontro).

21.
Aula Inaugural do Curso de Capacitação de Técnicos Municipais para elaboração de Planos Diretores.Conferencista do tema. 2005. (Outra).

22.
XIII Encontro de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

23.
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

24.
Curso Luso-Brasileiro de Verão.Direito Processual Constitucional. 2003. (Outra).

25.
Seminário Regional sobre Reforma Previdenciária.Conferencista sobre o tema. 2003. (Outra).

26.
11º Encontro Nacional de Direito Constitucional.Justiça Constitucional. 2002. (Encontro).

27.
I Encontro de Pós-Graduação em Direito.Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro).

28.
I Simpósio Paranaense de Direito Administrativo e Constitucional.A Separação dos Poderes no Estado Democrático Contemporâneo. 2001. (Simpósio).

29.
10º Encontro Nacional de Direito Constitucional.O direito constitucional em face da corrupção política. 2001. (Encontro).

30.
Mesa redonda promovida pela Associação de Direito Constitucional e Associação Portuguesa de Direito Constitucional.O princípio da separação dos poderes na mudança do milênio. 2000. (Outra).

31.
Mesa redonda promovida pela Associação Chilena de Direito Constitucional.Globalização, governabilidade e Estado de Direito. 2000. (Outra).

32.
8º encontro Nacional de Direito Constitucional.8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Juliana Derviche Guelfi Dubiela. As consequências das decisões administrativas da agência nacional de saúde suplementar nas demandas judiciais que visam o direito fundamental a saúde. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thanmara Espínola Amaral. Os benefícios previdenciários para os portadores da Síndrome de Talidomida e sua natureza indenizatória. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Aline Maria Hagers Bozo. Julgados Referentes ao Direito Social a Saúde e Levantamento na Região Metropolitana de Curitiba e 2ª Regional de Saúde do Paraná e de seu Impacto na Dotação Orçamentária Regional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

2.
Antonio Augusto Cruz Porto. Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras - Mecanismos de Controle e Preservação do Sistema Financeiro Nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

3.
Barbara Guasque. O processo eletrônico e o direito fundamental à uma tutela jurisdicional efetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

4.
Juliana Derviche Guelfi Dubiela. A regulação do Estado na atividade econômica de prestação de serviço de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

5.
Rodrigo Cavalcante Gama de Azevedo. Antropocentrismo e biocentrismo: o limite da proteção constitucional da cultura frente à proteção constitucional do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

6.
Giseli Valezi Raymundo. Política de medicamentos no Brasil - efeitos econômicos e sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

7.
Sergio Karkache. Princípio do tratamento favorecido: o direito das empresas de pequeno porte a uma carga tributária menor. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

8.
Antonio Cláudio Kozikoski Junior. O efeito vinculante como ponto de convergência entre os sistemas concentrado e difuso de controle de constitucionalidade no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

9.
Claudio Smirne Diniz. A regulação do serviço público de saneamento básico: o desafio da universalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

10.
Antonio dos Santos Neto. Meio Ambiente como Direito Fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

11.
Antonio Carlos Gonçalves. Direito, Sociedade e eficácia da coisa julgada. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

12.
Anna Christina Gonçalves de Poli. Princípio da preservação da Empresa, Estado e Economia. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

13.
Mauricio da Luz Natel. O suprimento judicial da omissão legislativa: possibilidades ante o atual conteúdo do princípio da tripartição do poderes. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

14.
Oziel Francisco de Sousa. As ações afirmativas como instrumento de concretização da igualdade material. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

15.
Mauricio Pereira da Silva. O acesso ao serviço público por critério racial: um estudo sobre Ação Afirmativa, Justiça, Igualdade e Mérito no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

16.
Amelia do Carmo Sampaio Rossi. O cooperativismo como movimento social de resgate da cidadania à luz dos princípios constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

17.
Fahd Medeiros Awad. Crise dos direitos fundamentais sociais em decorrência do neoliberalismo. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

18.
Marlene Comiotto. A previdência social pública no Brasil: um direito fundamental social. 2002. 187 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

19.
Roggi Attílio Ercole Filho. A intervenção Municipal na Liberdade de Iniciativa Privada. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

20.
Gilson Bonato. Devido Processo Legal e Garantias Processuais Penais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

21.
Dalton José Borba. Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

22.
Marcelo Antonio Theodoro. A Concretização dos Direitos Fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

23.
Eloete Camilli Oliveira. A Função social como fator condicionalmente da empresa privada. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

24.
Marco Antonio de Oliveira. A Convenção e o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos civis no atual Estado Democrático de Direito. 1998. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

Tese de doutorado
1.
Claudio Smirne Diniz. O saneamento básico no Estado brasileiro contemporâneo: eficácia e desenvolvimento. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

2.
Amélia Sampaio Rossi. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positiva do direito. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

3.
Eloete Camilli Oliveira. Sentença que decreta a falência no processo de recuperação judicial de empresa: uma análise principiológica. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Co-Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

4.
Gustavo Pereira Farah. O controle concentrado de constitucionalidade de Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

5.
Giovani da Silva Corralo. A autonomia municipal como um direito fundamental na constituição brasileira. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

6.
Marcelo Antonio Theodoro. A política de patentes de medicamentos e o direito fundamental à saúde. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

7.
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. Ato de improbidade administrativa - sua compreensão a partir da hermenêutica crítica e da teoria da linguagem. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

8.
Luiz Eduardo Gunther. Resoluções e Declarações da OIT: Natureza e Efeitos. 2003. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

9.
Adir Ubaldo Rech. O caos das cidades. Um fato cuja solução passa pelo Direito como instrumento de construção de um projeto de cidade sustentável. 2003. 0 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

10.
Eduardo Biacchi Gomes. A inexorabilidade da integração continental: viabilidade para as nações periféricas. 2003. 2000 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

11.
Edson Luiz Peters. Competência Administrativa Ambiental: conflitos e critérios para resolução. 2002. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

12.
Ricardo Pavão Tuma. Da Reclamação para o Supremo Tribunal Federal. 2001. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

13.
Luiz Marlo de Barros Silva. O Escritório Modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita. 2000. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Magno Costa de Araújo. Os princípios constitucionais da Administração Pública como norteadores e reguladores da improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

2.
Mauro Vinicius Nunes Festa. Ações afirmativas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

3.
Daniel Felesbino. Parlamentarismo e Presidencialismo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

4.
Michelle Just Kalô. A legalidade do exercício do direito de greve do servidor público e a aplicação subsidiária da lei 7.783/89. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

5.
Ligia Amanda Domingos. Infidelidade partidária como possibilidade de cassação de mandato eletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

6.
Regina Lucia Alves Carneiro. Direito e cinema: um estudo crítico acerca da tutela constitucional pertinente ao exercício da sétima arte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

7.
Daiana Rocha Santi. O assédio moral no âmbito da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

8.
Thais Hanae Wataya. Antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos e a dignidade humana da gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

9.
Tarsila Anne do Santo. Análise da súmula vinculante : aspectos controversos e efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

10.
Sirlei Cavalheiro dos Santos. Normas constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o uso sustentável dos recursos hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

11.
Caroline Akemi Kumata. Intervenção Federal como Forma de garantir a Ordem Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

12.
Augusto Rego Barros Bernoldi. Os partidos políticos e o voto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

13.
Braulio Celso Fleury. A defesa do patrimônio público: Ação popular e ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

14.
Sayla El-Kouba. Conflito entre Direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

15.
Luciana Hanako Durigan Nakai. A proteção aos direitos dos necessitados sob a perspectiva do Ministério Público e da Defensoria pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

16.
Letícia Farias Chaves. A eficácia dos direitos sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

17.
Cristiane Tapea Consalter. o terceiro setor na crise do Poder Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

18.
Manoel Fernandes Amaral Filho. A eficácia social do princípio da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

19.
Rodolfo Herold Martins. Fidelidade político partidária para a garantia da democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

20.
Daniela Volkart Mainardi. O controle jurisdicional abstrato da omissão legislativa inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

21.
Elisabete Alves Marques. A súmula vinculante e os conflitos constitucionais de sua aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

22.
Renata Fayad Nazário. O salário mínimo constitucional em face dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

23.
Sérgio Nunes da Cruz. Elementos para uma leitura constitucional dos direitos dos idosos a partir da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

24.
Augusto Carlos Stefanes. A ilegitimidade constitucional das súmulas vinculantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

25.
Vitor Hugo Giacomitti. O Ministério Público e a defesa de interesses metaindividuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

26.
Priscila Perelles. Negros, Educação e Ações Afirmativas: a defesa das cotas nas Universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

27.
Rafaela Hoinacki Loureiro. O Direito da Mulher sob o viés do princípio da isonomia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

28.
Martin Neufeld. A alteração dos efeitos da aceleração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

29.
Rafael Aráujo Campelo. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

30.
Tatiana Rahuam Amaral. Considerações acerca do princípio do devido processo legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

31.
Eduardo Forville. Reforma constitucional e a "petrificação" do Direito Constitucional positivo brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

32.
Guilherme Rangel de Melo Alberto. O novo regime jurídico da Medida Provisória Instituição e majoração de impostos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

33.
Guilherme Calvetti Cavichiolo. A omissão legislativa inconstitucional e os instrumentos jurídicos de proteção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

34.
Maria Fernanda Anastácio Faria. A independência do Ministério Público à luz da Constituição Federal de 1988. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

35.
Bruno Fonseca Marcondes. A função social da propriedade e a reforma agrária. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

36.
Humberto Tomassi. Aplicabilidade das normas constitucionais programáticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

37.
Etienne Sabino de Andrade. Aspectos Legais das interceptações telefônicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

38.
Margo Mattes Santa Lucia. A violação dos direitos humanos dos presos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

39.
Miguel Adolfo Kalabaide. Limites constitucionais à liberdade de pesquisa científica em seres humanos um estudo sobre o conflito entre direitos fundamentais, à luz da dignidade da pessoa humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

40.
Aline Vitalis. A intercepção Inconstitucional e a possibilidade de controle de constitucionalidade das decisões judiciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

41.
Anne Eliza Puppi Stanislawczuk. Ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

42.
Amanda Sawaya Novak. Imunidade Parlamentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

43.
Jeane Karla Bahr. Limites Constitucionais à Liberdade de Informação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

44.
Giovana Cotlinski Canzan. O direito ao nome e a dignidade da pessoa humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

45.
Flávia Cecília Maceno. O princípio da Proporcionalidade e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

46.
Patrícia Macuch. Princípio da Proporcionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

47.
Gabriel Bardal. Da inconstitucionalidade das leis municipais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

48.
Adriana Artigas Santos. Imagem e imprensa: uma visão constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.

49.
Elifas Moura de Miranda Júnior. Medidas provisórias: dos requisitos de relevância e urgência e da inconstitucionalidade em suas reedições. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Alvacir Alfredo Nicz.




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