Roque Antonio Carrazza

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  • Última atualização do currículo em 17/01/2019


Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1972). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978). Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Atualmente é Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (aprovado em concurso público realizado em 1989), onde leciona no Bacharelado e nos Programas de Pós-Graduação ?Lato Sensu? (Extensão e Especialização) e ?Stricto Sensu? (Mestrado e Doutorado). Ex-Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais (Departamento IV) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1991 até 2013. Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito. Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Advogado (Roque Carrazza Advogados Associados). Consultor Jurídico. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Tributário e Direito Financeiro. Integra, no Brasil e no exterior, diversos institutos jurídicos, associações e comunidades científicas, além de conselhos editoriais de revistas especializadas em Direito Público. Conferencista e palestrante, tem examinado em concursos públicos e participado de bancas, mesas de debates, congressos, eventos e seminários. É autor dos livros ?Curso de Direito Constitucional Tributário? (31ª ed., 2017), ?ICMS? (17ª ed., 2015), "Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas" (1ªed., 2015), "Reflexões sobre a Obrigação Tributária" (2010), ?Imposto sobre a Renda (perfil constitucional e temas específicos)? (3ª ed., 2009), ?A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, sem Fins Lucrativos? (2006), ?A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos? (2004), "Princípios Constitucionais Tributáveis e Competências Tributárias" (1986), "Conflitos de Competências: Um caso concreto" (1984), "O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro" (1981), "O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária" (1977). É autor, ainda, de mais de trinta livros em co-autoria. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roque Antonio Carrazza
Nome em citações bibliográficas
CARRAZZA, Roque Antonio

Endereço


Endereço Profissional
Roque Carrazza Advogados Associados, Área de Direito Tributário.
Alameda Lorena, 427 13º andar
Jardim Paulista
01424003 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 38876850


Formação acadêmica/titulação


1977 - 1978
Doutorado em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Contribuição para o Estudo do Regulamento no Direito Tributário Brasileiro, Ano de obtenção: 1978.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Regulamento; Direito Tributário Brasileiro; Estudos; Princípios; Aspectos; Responsabilidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1973 - 1976
Mestrado em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária,Ano de Obtenção: 1976.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Sujeito Ativo; Obrigação Tributária; Responsabilidades; Estado; Contribuintes; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1968 - 1972
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Livre-docência


1985
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária, Ano de obtenção: 1985.
Palavras-chave: Princípios Constitucionais Tributários; Competência Tributária; Aspectos; Impostos; Estado; Contribuintes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.


Formação Complementar


2008 - 2008
Entendendo a formatação de seu trabalho científico. (Carga horária: 40h).
TECLASS, TECLASS, Brasil.
1988 - 1988
A Nova Constituição Brasileira.
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, IDEPE, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Nomeado
Outras informações
Nomeado Membro Consultor do da "Comissão do Contencioso Administrativo Tributário" da OAB-SP para o ano de 2011.


Associação Comercial de São Paulo, ACSP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Conselheiro do "Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - CAEFT" da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).


Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidenteComissão de Direito Tributário

Atividades

07/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Direito Tributário, .

Cargo ou função
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário.

Roque Carrazza Advogados Associados, RCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

11/2000 - Atual
Direção e administração, Área de Direito Tributário, .

Cargo ou função
Advogado e Consultor Tributário.

Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Integrante do Corpo Docente dos Cursos da Escola Superior da Administração Fazendária - ESAF e Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Atividades

1/1999 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Tributário e Legislação de Impostos Módulo Disciplinar "Sistema Constitucional Tributário" Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Tributário e Legislação de Impostos Módulo Disciplinar "Direito Constitucional Tributário"

Atividades

1/1998 - 12/2005
Ensino, Direito Tributário e Legislação de Impostos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário
1/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Tributário e Legislação de Impostos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário

Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Sócio Honorário, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
Sócio Honorário - Título Conferido, Por Unanimidade, Pelo Conselho Deliberativo do IBED, Reunido em Assembléia Extraordinária, pelos Relevantes Serviços Prestados à Fomentação da Cultura Jurídica Nacional.

Atividades

4/1998 - Atual
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, .

Cargo ou função
Sócio Honorário.
4/1998 - Atual
Serviços técnicos especializados , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, .

Serviço realizado
Estudos do Direito Destinados à Fomentação da Cultura Jurídica Nacional.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Integrante do Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário, que Coordena o Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário promovido pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

Atividades

2/1997 - 12/1997
Ensino, Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Atual

Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Atividades

9/1997 - 9/1997
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Ministrante Convidado no Curso de Extensão, Âmbito Local sobre "Direito Tributário" promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos com apoio da Pró-Reitoria Comunitária e de Extensão.

Atividades

8/1996 - 12/1996
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Academia Paulista de Direito, APD, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Patrono da Cadeira Nº 39, Carga horária: 0
Outras informações
Diploma de Membro Efetivo da Academia Paulista de Direito - APD - Como Patrono da Cadeira Nº 39.

Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
Presidente da Academia Paulista de Direito. Término do mandato em abril de 2009.

Atividades

08/2017 - Atual
Direção e administração, Diretoria Editorial da Revista, .

Cargo ou função
Membro da Diretoria Editorial da Revista.
6/1992 - Atual
Direção e administração, Academia Paulista de Direito, .

Cargo ou função
Patrono da Cadeira Nº 39.
6/1992 - Atual
Serviços técnicos especializados , Academia Paulista de Direito, .

Serviço realizado
Estudos do Direito Destinados à Fomentação da Cultura Jurídica Nacional e Relevantes Serviços Prestados à Ciência Jurídica..

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

11/2002 - 11/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
2/1992 - 2/1992
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
4/1991 - 5/1991
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Patrono da Cadeira Nº 19, Carga horária: 0
Outras informações
Diploma de Membro Efetivo da Academia Brasileira de Direito Tributário Como Patrono da Cadeira Nº 19. Diplomado em 27 de Maio de 1991.

Atividades

5/1991 - Atual
Direção e administração, Academia Brasileira de Direito Tributário, .

Cargo ou função
Patrono da Cadeira Nº 19.
5/1991 - Atual
Serviços técnicos especializados , Academia Brasileira de Direito Tributário, .

Serviço realizado
Estudos do Direito Destinados à Fomentação da Cultura Jurídica Nacional.

Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, IDEPE, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - Atual
Vínculo: Sócio Honorário, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

1/1980 - Atual
Direção e administração, Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, .

Cargo ou função
Sócio Honorário.
1/1980 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
1/1980 - Atual
Serviços técnicos especializados , Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, .

Serviço realizado
Estudos do Direito e Relevantes Serviços Reconhecidos Prestados à Ciência Jurídica.
1/1980 - Atual
Serviços técnicos especializados , Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, .

Serviço realizado
Estudos do Direito Destinados à Fomentação da Cultura Jurídica Nacional..

Instituto Brasileiro de Direito Municipal, IBDM, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - Atual
Vínculo: Sócio Honorário, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

1/1980 - Atual
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito Municipal, .

Cargo ou função
Sócio Honorário.
1/1980 - Atual
Serviços técnicos especializados , Instituto Brasileiro de Direito Municipal, .

Serviço realizado
Estudos do Direito e Relevantes Serviços Reconhecidos Prestados ao IBDM e à Ciência Jurídica..

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1975 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Titular e Livre-Docente Contratado desde 1973, Lecionando na Cadeira de Direito Tributário do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC SP. Professor Titular e Livre-Docente na Graduação do Curso de Direito e na Pós-Graduação do Programa de Direito da PUC SP, nos Níveis de Mestrado, Doutorado e Especialização, Lecionando a Disciplina Direito Tributário. Professor Assistente Mestre, da Disciplina de Direito Tributário de 1976 a 1978 da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Assistente Doutor, da Disciplina de Direito Tributário de 1978 a 1989 da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC SP com Grau Obtido Perante Banca Examinadora de Concurso Livre-Docência em 1985. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC SP com Láurea Obtida Perante Banca Examinadora de Concurso de Titularidade Docente em 1989. Atual Chefe do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC SP com Mandato de 2005 até 2007. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC SP, Nomeado no Biênio de 1979/1981. Chefe do Departamento de Direito das Relações Tributárias Econômicas e Comerciais Eleito no Biênio de 1991/1993, Tendo Sido Reconduzido ao Cargo nos Biênios 1993/1995, 1995/1997, 1997/1999, 1999/2001, 2001/2003, 2003/2005 e 2005/2007. Vice-Chefe do Departamento de Direito das Relações Tributárias Econômicas e Comerciais Eleito no Biênio de 1983/1985. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC SP, Eleito nos Biênios de 1985/1987, Sendo Reconduzido nos Biênios 1987/1989 e, 1989/1991. Vice-Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC SP, Eleito no Biênio de 1983/1985.

Vínculo institucional

1978 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1976 - 1978
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1975 - 1976
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 0

Atividades

08/2017 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito Tributário, Comercial, Econômico e Internacional, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Tributário, Comercial, Econômico e Internacional.
03/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo conforme ato do Pró-Reitor de Pós-Graduação nº02/2010, publicado em 19/03/2010 e assinado pelo Prof. Dr. André Ramos Tavares.
3/1979 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito das Relações Tributárias Econômicas e Comerciais.

1/1978 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
1/1975 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
1/1975 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
08/2008 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Tributário, Comercial, Econômico e Internacional, Departamento de Direito Tributário, Comercial, Econômico e Internacional.

Atividade realizada
Parecerista em projetos de Iniciação Científica do Curso de Direito.
07/2009 - 08/2011
Direção e administração, Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comercias, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
8/1991 - 8/1993
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito das Relações Tributárias Econômicas e Comerciais.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
8/1985 - 8/1991
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
8/1983 - 7/1985
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito das Relações Tributárias Econômicas e Comerciais.

Cargo ou função
Vice-Chefe de Departamento.
8/1983 - 7/1985
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Vice-Coordenador de Programa.
8/1979 - 7/1981
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas Econômicas e Administrativas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Vice-Diretor de Unidade.

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, PGJ, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0
Outras informações
Aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo em 05 de dezembro de 1973. Exerceu o Cargo de Promotor Público de Justiça Substituto das Comarcas de Pindamonhangaba, Aparecida, Poá, das 7ª, 9ª, 10ª, 19ª e 20ª Varas Criminais da Capital; 1ª e 2ª Varas Distritais de Penha de França, 1ª Vara Distrital de Itaquera, 1ª Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1ª Curadoria de Massas Falidas da Capital, da 8ª Curadoria da Família e das Sucessões da Capital e da Equipe de Repressão aos Roubos. Promotor Público de Justiça da Comarca de Taquarituba (1ª Entrância em 05/1977). 1º Promotor Público de Justiça da Comarca de Poá (2ª Entrância em 06/1978). 1º Promotor Público de Justiça da Comarca de Diadema (3ª Entrância em 07/1978). 16º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Especial em 02/1979). Procurador de Justiça do Estado de São Paulo de 08/1984 a 05/1996.

Atividades

12/1973 - 5/1996
Direção e administração, Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, .

Cargo ou função
Procurador de Justiça.
06/1990 - 06/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, .

Cargo ou função
Membro designado conforme Of. CCJR n° 104/90.


Linhas de pesquisa


1.
A aplicabilidade dos princípios constitucionais tributários nos tributos em espécie

Objetivo: A pesquisa gira em torno dos Tributos em Espécie (IR, IPI, ICMS, IPTU, ISS, Contribuições, taxas etc) e dos Projetos de Reforma Constitucional Tributária e de Código de Defesa do Contribuinte, tudo tendo em vista a efetivação dos grandes Princípios Constitucionais Tributários..


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Sistema Constitucional Tributário e seus princípios informadores
Descrição: O projeto tem por finalidade estudar o sistema constitucional tributário, dando ênfase às suas principais diretrizes, tudo em ordem a traçar os limites da tributação, em nosso País. Os integrantes do Grupo estão realizando pesquisas constantes, no âmbito doutrinário e judicial. Desse labor tem resultado um grande número de artigos doutrinários, dissertações e teses. Essa produção intelectual visa a preparar o terreno para a redação de obras mais abrangentes. O projeto será concluído assim que se efetivarem as anunciadas mudanças constitucionais tributárias..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (15) .
Integrantes: Roque Antonio Carrazza - Coordenador / Elizabeth Nazar Carrazza - Integrante / José Artur Lima Gonçalves - Integrante / Renato Lopes Bechó - Integrante / Estevão Horvath - Integrante / Regina Helena Costa - Integrante / Thaís Helena Morando - Integrante / Julcira Maria de Mello Vianna - Integrante / Isabela Bonfa de Jesus - Integrante / Mariana Real - Integrante / Beatriz Luigne - Integrante / Arthur Campos - Integrante / Vitória Medeiros M. C. Chagas - Integrante / Bruno Nuzih Nihme Nassas - Integrante / Eduardo Vargas de Macedo Soares Neto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 4


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Direito Tributário em Questão ? Revista da FESDT
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas (1981-2221)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Homenageado da 6ª edição do Congresso, IARGS e ABDT.
2018
Professor honório do 43º Simpósio Nacional de Direito Tributário, CEU Law School.
2018
"Diploma de Membro Efetivo", União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP.
2018
Prêmio Análise Advocacia 500 - Especializado, Análise Editorial.
2014
"Membro do Conselho Editorial" da Revista Internacional de Direito Público, Editora Forum.
2014
"Diploma de Acadêmico Perpétuo" Titular da Cadeira nº27, Academia Paulista de Letras Jurídicas.
2014
Prêmio Análise Advocacia 500 - Especializado, Análise Editorial.
2011
"Membro Consultor" da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, Ordem dos Advogados do Brasil - SP.
2011
Prêmio Análise Advocacia 500, Análise Editorial.
2010
Prêmio Análise Advocacia 500, Análise Editorial.
2008
Prêmio Análise Advocacia 500, Análise Editorial.
2007
Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
2004
Louvável Desempenho na Avaliação de Professores da Faculdade de Direito da PUC SP, Centro Acadêmico 22 de Agosto - Entidade Representativa dos Alunos da Faculdade de Direito da PUC SP.
2004
Colar do Mérito Geraldo Ataliba, Instituto Brasileiro de Direito Municipal - IBDM.
2003
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
1998
Sócio Honorário - Título Conferido, Por Unanimidade, Pelo Conselho Deliberativo do IBED pelos Relevantes Serviços Prestados à Fomentação da Cultura Jurídica Nacional., Instituto Brasileiro de Estudos do Direito - IBED.
1997
Paraninfo da XLVII Turma do Período Matutino da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP - Turma Professor Dirceu de Mello., Comissão de Formatura da XLVII Turma da Faculdade de Direito da PUC SP..
1996
Patrono da XLVI Turma da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP - Turma Professor Geraldo Ataliba., Comissão de Formatura da XLVI Turma da Faculdade de Direito da PUC SP..
1995
Sócio Honorário - Título Outorgado na Forma Estatutária em Reconhecimento aos Estudos do Direito Destinados à Fomentação da Cultura Jurídica Nacional e aos Relevantes Serviços Prestados à Ciência Jurídica., Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IDEPE..
1992
Patrono da XLII Turma da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP., Comissão de Formatura da XLII Turma da Faculdade de Direito da PUC SP..
1991
Diploma de Membro Efetivo da Academia Brasileira de Direito Tributário Como Patrono da Cadeira Nº 19. Diplomado em 27 de Maio de 1991., Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.
1988
Paraninfo da XXXVIII Turma do Período Matutino da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP., Comissão de Formatura da XXXVIII Turma da Faculdade de Direito da PUC SP..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARRAZZA, Roque Antonio2016CARRAZZA, Roque Antonio. Operações interestaduais com contribuintes, não-contribuintes e consumidores finais e as alíquotas aplicadas. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 1, p. 167-172, 2016.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio2015CARRAZZA, Roque Antonio. O conceito de mercadoria para fins de tributação por meio de ICMS. Novas Tendências do ST. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 1, p. 23-27, 2015.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio2014CARRAZZA, Roque Antonio. Novos critérios fixados pela Lei Complementar nº 116/2003, para a apuração da base da cálculo do ISS-pedágio : indispensabilidade da edição de nova lei ordinária municipal - questões conexas. Revista Brasileira de Infraestrutura, v. 3, p. 91-125, 2014.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio2012CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios constitucionais tribuários. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 01, p. 22-26, 2012.

5.
CARRAZZA, Roque Antonio2012CARRAZZA, Roque Antonio. A Tributação das Cooperativas no Brasil - Não Incidência de IRPJ, CSLL, e COFINS, sobre os Valores Recebidos, dos Associados, em Ressarcimento às Despesas Inerentes à Prática de Atos Cooperativos Típicos. Revista da Academia Paulista de Direito, v. 03, p. 151-216, 2012.

6.
CARRAZZA, Roque Antonio2011CARRAZZA, Roque Antonio. Redução de Capital - ITBI. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. V, p. 0421, 2011.

7.
CARRAZZA, Roque Antonio2011CARRAZZA, Roque Antonio. A extinção da punibilidade no parcelamento de contribuições previdenciárias descontadas por entidades beneficentes de assistência social, dos seus empregados, e não recolhidas no prazo legal. Questões conexas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. VIII, p. 42-58, 2011.

8.
CARRAZZA, Roque Antonio2011CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o delito capitulado no art. 2.º, II, da Lei 8.137/1990. Problemas conexos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. VIII, p. 42-58, 2011.

9.
CARRAZZA, Roque Antonio2011CARRAZZA, Roque Antonio. CONFERÊNCIA: Direitos fundamentais do contribuinte e a propalada reforma Tributária. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 113, p. 185-198, 2011.

10.
CARRAZZA, Roque Antonio2011CARRAZZA, Roque Antonio. In Memorian dos Acadêmicos Hermínio Alberto Marques Pôrto e Goffredo da Silva Telles Junior. Revista da Academia Paulista de Direito, v. 1, p. 295, 2011.

11.
CARRAZZA, Roque Antonio2010CARRAZZA, Roque Antonio. Inconstitucionalidades e Ilegalidades da "Nova" Contribuição para o Sat e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Questões Conexas.. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 39, p. 59, 2010.

12.
CARRAZZA, Roque Antonio2010CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o Regime de Substituição Tributária Adotado. Interesse Público (Impresso), v. 1, p. 371, 2010.

13.
CARRAZZA, Roque Antonio2010CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Extensão dos benefícios fiscais previstos no Convênio-ICMS n. 52/1991 e no art. 399 do RICMS-SP (redação originária) às operações mercantis com partes e peças destinadas a permitir que sistemas de irrigação e implementos agrícolas funcionem de acordo com as necessidades dos usuários.. Interesse Público (Impresso), v. 1, p. 565, 2010.

14.
CARRAZZA, Roque Antonio2009CARRAZZA, Roque Antonio. Serviço de Atendimento Pós-venda por Empresas Especializadas - Não-caracterização de Cessão de Mão-de-obra ou Consultoria - Possibilidade de Ingresso no Simples Nacional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 169, p. 133-169, 2009.

15.
CARRAZZA, Roque Antonio2009CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e aplicação das leis tributárias. Interesse Público (Impresso), v. 1, p. 91, 2009.

16.
CARRAZZA, Roque Antonio2008CARRAZZA, Roque Antonio. Extensão às emissoras de radiodifusão optantes pelo "Simples Nacional" da situação de não-incidência de ISS sobre a veiculação de publicidade. Revista de Direito Tributário, v. 100, p. 184, 2008.

17.
CARRAZZA, Roque Antonio2008CARRAZZA, Roque Antonio. A natureza meramente interpretativa do Art. 129 da Lei n°11.196/05, o imposto de renda, a contribuição previdenciária e as sociedades civis de serviços profissionais.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 154, p. 109, 2008.

18.
CARRAZZA, Roque Antonio2008CARRAZZA, Roque Antonio. A taxa de polícia denominada "anotação de responsabilidade técnica (ART)" - suas inconstitucionalidades e ilegalidades. Interesse Público (Impresso), v. 1, p. 289-347, 2008.

19.
CARRAZZA, Roque Antonio2008CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - comunicação: sua não-coincidência sobre a denominada tarifa de assinatura básica mensal. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 155, p. 84-109, 2008.

20.
CARRAZZA, Roque Antonio2008CARRAZZA, Roque Antonio. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a seletividade no ICMS. Interesse Público (Impresso), v. 01, p. 1097, 2008.

21.
CARRAZZA, Roque Antonio2005CARRAZZA, Roque Antonio. ISS - Serviços de Reparação de Turbinas de Aeronaves para Destinatários no Exterior, Não-Incidência, Exegese do Art.21 e seu Parágrafo Único, da Lei Complementar n.116/03.. Interesse Público, Porto Alegre, v. 06, n.31, p. 119, 2005.

22.
CARRAZZA, Roque Antonio2004CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Habeas Data, Licitude da Prova e Direitos Administrativos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 10, p. 113, 2004.

23.
CARRAZZA, Roque Antonio2004CARRAZZA, Roque Antonio. Obrigações Tributárias Acessórias. O Poder Fundamental de Recolher Tributos e os Princípios da Proporcionalidade da Eficiência e da Livre Concorrência.. Revista Jurídica Univag, Várzea Grande, v. 01, n.02, p. 09, 2004.

24.
CARRAZZA, Roque Antonio2004CARRAZZA, Roque Antonio. O Princípio da Anterioridade Tributária em Face da Emenda Constitucional 41/2003 e Questões Conexas.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 92, p. 74, 2004.

25.
CARRAZZA, Roque Antonio2003CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Operações de Exportação Equiparadas e Imunidade à Contribuição Social Sobre o Lucro.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 91, p. 108, 2003.

26.
CARRAZZA, Roque Antonio2003CARRAZZA, Roque Antonio. Grupo de Empresas - Autocontrato. Não-Incidência de ISS - Questões Conexas.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 94, p. 114, 2003.

27.
CARRAZZA, Roque Antonio2002CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Mandado de Procedimento Fiscal e Espontaneidade.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 80, p. 96, 2002.

28.
CARRAZZA, Roque Antonio2001CARRAZZA, Roque Antonio. Renúncia à Receita Tributária, em Face da Nova Lei de Responsabilidade Fiscal.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 85, p. 99, 2001.

29.
CARRAZZA, Roque Antonio2001CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade Tributária do Paraná. Previdência e Ativos Previdenciários.. Revista da Previdência Funcional, Curitiba, p. 126, 2001.

30.
CARRAZZA, Roque Antonio2001CARRAZZA, Roque Antonio. Habilitação e Ativação de Telefones Celulares - ICMS - Sua Inexigibilidade - Questões Conexas. Revista da Faculdade de Direito da Puc Sp, São Paulo, p. 185-204, 2001.

31.
CARRAZZA, Roque Antonio2001CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso de Posse na Academia Paulista de Direito, Proferido no dia 08 de junho de 1992, como TItular da Cadeira Nº 39.. Revista da Academia Paulista de Direito, São Paulo, v. 07, p. 21-24, 2001.

32.
CARRAZZA, Roque Antonio2001CARRAZZA, Roque Antonio. Contribuições ao SESC e ao SENAC - Empresas Prestadoras de Serviços - Inexigibilidade. Direito do Estado Novos Rumos, São Paulo, p. 125-163, 2001.

33.
CARRAZZA, Roque Antonio2001CARRAZZA, Roque Antonio. Geraldo Ataliba (In Memoriam). Direito do Estado Novos Rumos, São Paulo, p. 125-163, 2001.

34.
CARRAZZA, Roque Antonio2001CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre Doação - Entidades Filantrópicas - Imunidade do Art. 150, VI, C, da Constituição Federal - Inconstitucionalidades da Lei Paulista nº 10.085/00 - Questões Conexas.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 81, p. 276-299, 2001.

35.
CARRAZZA, Roque Antonio2000CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Anistia Eleitoral - Art. 2º da Lei 9.996/00. Sua Inconstitucionalidade, por Abuso de Poder Legislativo.. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 30, p. 22, 2000.

36.
CARRAZZA, Roque Antonio2000CARRAZZA, Roque Antonio. Responsabilidade Fiscal : Um Marco na Administração Pública - Responsabilidade Fiscal, sua Inaplicabilidade - Questões Conexas.. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 03, n.16, p. 140, 2000.

37.
CARRAZZA, Roque Antonio2000CARRAZZA, Roque Antonio. ISS - Sua Não-Incidência Sobre Prestações de Serviços de Telecomunicação Internacional: Serviços de Longa Distância Internacional, bem como sobre os Serviços que os Viabilizam - Serviços Auxiliares.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 60, p. 99-99, 2000.

38.
CARRAZZA, Roque Antonio2000CARRAZZA, Roque Antonio. Empréstimo Compulsório - Eletrobrás - Cessão de Créditos - Possibilidade Jurídica.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 57, p. 104-114, 2000.

39.
CARRAZZA, Roque Antonio2000CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Anistia Eleitoral - Art. 2º da Lei 9.996/00. Sua Inconstitucionalidade, por Abuso de Poder Legislativo.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 779, p. 93-99, 2000.

40.
CARRAZZA, Roque Antonio2000CARRAZZA, Roque Antonio. Responsabilidade Fiscal - Convênios - ICMS e Art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Sua Inaplicabilidade - Questões Conexas. Revista de Estudos Tributários, São Paulo, v. 16, p. 140-158, 2000.

41.
CARRAZZA, Roque Antonio2000CARRAZZA, Roque Antonio. Convênios - ICMS e Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal - Sua Inaplicabilidade - Questões Conexas. Judice Revista Jurídica de Mato Grosso, Mato Grosso, v. 07, p. 42-54, 2000.

42.
CARRAZZA, Roque Antonio1999CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Recurso Administrativo - O Depósito como Requisito para Encaminhamento de Recursos à Segunda Instância Administrativa e suas Injuridicidades.. Revista de Estudos Tributários, São Paulo, v. 06, p. 05-10, 1999.

43.
CARRAZZA, Roque Antonio1999CARRAZZA, Roque Antonio. ISS - Base de Cálculo - Serviços de Construção Civil Prestados com o Fornecimento de Materiais e o Concurso de Subempreiteiras - Questões Conexas. Interesse Público, São Paulo, v. 03, p. 69-94, 1999.

44.
CARRAZZA, Roque Antonio1999CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto de Renda - Pessoa Física - Ganhos Líquidos Auferidos em Operações Realizadas em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas - Inconstitucionalidade da Legislação que Manda Tributá-los a Uma Nova Alíquota. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 74, p. 34-51, 1999.

45.
CARRAZZA, Roque Antonio1998CARRAZZA, Roque Antonio. Considerações Acerca da Taxa de Classificação de Produtos Vegetais.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 28, p. 84-84, 1998.

46.
CARRAZZA, Roque Antonio1998CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Aposentadoria Especial de Professoras (Art. 40, III, B, da CF) - Cômputo do Tempo de Serviço Prestado em Atividades Análogas à do Magistério, por Interesse da Administração Pública.. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 04, p. 107-113, 1998.

47.
CARRAZZA, Roque Antonio1997CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. Aproveitamento de Créditos. Inconstitucionalidades da Lei Complementar 87/96.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 25, p. 147-169, 1997.

48.
CARRAZZA, Roque Antonio1997CARRAZZA, Roque Antonio. Importação de Bíblias em Fitas. Sua Imunidade Exegese do Art. 150, VI, d, da Constituição Federal.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 26, p. 117-117, 1997.

49.
CARRAZZA, Roque Antonio1997CARRAZZA, Roque Antonio. ITBI. Redução de Capital. Imunidade Exegese do Art. 156 Paragrafo 2º, I, da Constituição Federal.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 24, p. 118-137, 1997.

50.
CARRAZZA, Roque Antonio1997CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto de Renda, Operações de Hedge Internacional.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 27, p. 151-151, 1997.

51.
CARRAZZA, Roque Antonio1997CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. Inconstitucionalidades da Inclusão de seu Valor em sua Própia Base de Cálculo.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 23, p. 94-110, 1997.

52.
CARRAZZA, Roque Antonio1997CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Regime Jurídico Tributário de Sociedades Corretoras e Clubes de Seguro Vinculados a Instituições Financeiras.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 70, p. 165-180, 1997.

53.
CARRAZZA, Roque Antonio1997CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Contribuição de Interesse de Categorias Profissionais. Sua Instituição para Compensar Perdas Decorrentes da Gratuidade de Atos Notariais - Viabilidade Jurídica - Aspectos Constitucionais e Tributários.. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 03, p. 244-263, 1997.

54.
CARRAZZA, Roque Antonio1997CARRAZZA, Roque Antonio. A reforma tributária e as cláusulas pétras. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 18, p. 262, 1997.

55.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Pagamento de Tributo a Representante da Fazenda Pública: Causa Extintiva do Crédito Tributário.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 13, p. 76-96, 1996.

56.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária dos Estado-Membros, Diante da Nova Constituição Federal.. Folheto da Editora Jurid Vellenich, São Paulo, v. 01, p. 44, 1996.

57.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Homenagem a Geraldo Ataliba - Direito Tributário.. Folheto da Editora Jurid Vellenich, São Paulo, v. 01, p. 87, 1996.

58.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Extinção da Punibilidade no Parcelamento de Contribuições. Folheto da Editora Jurid Vellenich, São Paulo, v. 01, p. 56, 1996.

59.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Estudos Sobre os Deveres Instrumentais Tributários. Folheto da Editora Jurid Vellenich, São Paulo, v. 01, p. 70, 1996.

60.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Breves Considerações Sobre o Artigo 12 do Decreto-Lei nº 406/68. Folheto da Editora Jurid Vellenich, São Paulo, v. 01, p. 60, 1996.

61.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Classificação Constitucional dos Tributos.. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, v. 01, p. 105-119, 1996.

62.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso de Recepção ao Acadêmico Celso Antonio Pacheco Fiorillo, na Academia Paulista de Direito.. Revista da Academia Paulista de Direito, São Paulo, 1996.

63.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Homenagem a Geraldo Ataliba.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 67, p. 16-19, 1996.

64.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Homenagem a Geraldo Ataliba.. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 04, p. 19-23, 1996.

65.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Homenagem a Geraldo Ataliba.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 09, p. 84-87, 1996.

66.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Homenagem a Geraldo Ataliba.. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 154, p. 83-87, 1996.

67.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Homenagem a Geraldo Ataliba.. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 16, p. 82-85, 1996.

68.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Homenagem a Geraldo Ataliba.. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 15, p. 09-12, 1996.

69.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Homenagem a Geraldo Ataliba.. Justitia, São Paulo, v. 173, p. 299-302, 1996.

70.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. A Extinção da Punibilidade no Parcelamento de Contribuições Previdenciárias Descontadas, por Entidades Beneficentes de Assistência Social, dos seus Empregados, e Não Recolhidas, à Previdência, no Prazo Legal - Questões Conexas.. Justitia, São Paulo, v. 174, p. 09-24, 1996.

71.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. A Reforma Tributária e as Cláusulas Pétreas.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 67, p. 252-257, 1996.

72.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Contribuição Denominada Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT). Sua Natureza Tributária - Alíquotas Majoradas por Meio de Decreto - Inviabilidade - Questões Conexas.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 70, p. 51-79, 1996.

73.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Vendas Com Bonificação em Mercadorias - Base de Cálculo - Questões Conexas.. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, São Paulo, 1996.

74.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Diferencial de Alíquotas - Sua Inconstitucionalidade - Repetição do Indébito: Possibilidade Jurídica - Questões Conexas. Revista do Instituto Internacional de Altos Estudos Jurídicos, São Paulo, v. 01, 1996.

75.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade (Art. 155, § 3º, da CF).. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 71, p. 54-56, 1996.

76.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Operações de Performance - Imunidade - Exegese do Art. 155, § 2º, XII, e da CF Questões Conexas. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 71, p. 198-213, 1996.

77.
CARRAZZA, Roque Antonio1996CARRAZZA, Roque Antonio. Extinção da punibilidade no parcelamento de contribuições previdenciárias descontadas por entidades beneficentes de assistência social dos seus empregados e não recolhidas à previdência, no prazo legal, questões conexas. Revista Brasileira de Direito Público, v. 13, p. 11-27, 1996.

78.
CARRAZZA, Roque Antonio1995CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 07, n.08, p. 23-35, 1995.

79.
CARRAZZA, Roque Antonio1995CARRAZZA, Roque Antonio. A Impossibilidade de Depósito Extrajudicial Envolvendo Crédito da Fazenda Pública.. Justitia, São Paulo, v. 172, p. 55-57, 1995.

80.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. Justitia, São Paulo, v. 167, p. 51-57, 1994.

81.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. Revisão Constitucional.. Nossa Luta Jornal do Centro Acadêmico 22 de Agosto, São Paulo, v. 02, p. 05-05, 1994.

82.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o Delito Capitulado no Art. 2º, II, da Lei 8.137/90. Problemas Conexos.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 08, p. 103-110, 1994.

83.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o Delito Capitulado no Art. 2º, II, da Lei 8.137/90. Problemas Conexos.. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 136, p. 09-20, 1994.

84.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o Delito Capitulado no Art. 2º, II, da Lei 8.137/90. Problemas Conexos.. Justitia, São Paulo, v. 168, p. 17-24, 1994.

85.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. A Progressividade na Ordem Tributária.. I Fórum de Direito Econômico, Salvador, p. 107-126, 1994.

86.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. A Progressividade na Ordem Tributária.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 64, p. 45-55, 1994.

87.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso de Recepção ao Acadêmico Carlos Alberto Bittar, na Academia Paulista de Direito.. Revista da Academia Paulista de Direito, São Paulo, 1994.

88.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. Mercosul e Tributos Estaduais, Municipais e Distritais.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 64, p. 182-191, 1994.

89.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. Natureza Jurídica da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Sua Manifesta Inconstitucionalidade.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 71, p. 88-116, 1994.

90.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. Natureza Jurídica da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Sua Manifesta Inconstitucionalidade.. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 03, p. 13-80, 1994.

91.
CARRAZZA, Roque Antonio1994CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o delito capitulado no art. 2°, II, da lei 8137/90: problemas conexos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 8, p. 103, 1994.

92.
CARRAZZA, Roque Antonio1993CARRAZZA, Roque Antonio. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção.. Justitia, São Paulo, v. 163, p. 35-52, 1993.

93.
CARRAZZA, Roque Antonio1993CARRAZZA, Roque Antonio. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 03, p. 120-135, 1993.

94.
CARRAZZA, Roque Antonio1993CARRAZZA, Roque Antonio. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 02, p. 103-109, 1993.

95.
CARRAZZA, Roque Antonio1993CARRAZZA, Roque Antonio. Parecer: Ação Rescisória - Nulidade da Citação - Mandatária que, Mesmo Tendo Conhecimento do Falecimento da Mandante, Dá-se por Citada - Procedência da Ação.. Justitia, São Paulo, v. 162, p. 139-144, 1993.

96.
CARRAZZA, Roque Antonio1993CARRAZZA, Roque Antonio. Parecer: Acidente do Trabalho - Não Caracterização do Abandono de Causa - Obreiro, Beneficiário da Justiça Gratuita, que Não Teve Condições de Providenciar, às Próprias Expensas, Exames Solicitados pelo Juiz - Recurso Provido.. Justitia, São Paulo, v. 164, p. 140-141, 1993.

97.
CARRAZZA, Roque Antonio1992CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias (Novas Considerações, de Acordo com a Constituição de 1988).. Revista da Associação dos Pós Graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, v. 02, p. 118-163, 1992.

98.
CARRAZZA, Roque Antonio1992CARRAZZA, Roque Antonio. Parecer: Locação - Pedido de Retomada Imotivada de Imóvel - Alegação de Locação Mista - Locação de Natureza Estritamente Mercantil - Desvio de Uso Configurado - Ação de Despejo Procedente.. Justitia, São Paulo, v. 158, p. 125-126, 1992.

99.
CARRAZZA, Roque Antonio1991CARRAZZA, Roque Antonio. Novas Considerações Sobre a Intributabilidade, por Via de Imposto Sobre a Renda, das Férias e Licenças-Prêmio em Pecúnia.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 55, p. 156-161, 1991.

100.
CARRAZZA, Roque Antonio1991CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso Proferido na Sessão Solene de Abertura do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário, em Homenagem ao Prof. José Souto Maior Borges.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 56, p. 97-99, 1991.

101.
CARRAZZA, Roque Antonio1990CARRAZZA, Roque Antonio. IR. Indenização. A Intributabilidade, por Via de Imposto sobre a Renda, das Férias e Licenças-Prêmio Recebidas em Pecúnia.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 52, p. 175-186, 1990.

102.
CARRAZZA, Roque Antonio1990CARRAZZA, Roque Antonio. Impostos Municipais.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 52, p. 150-164, 1990.

103.
CARRAZZA, Roque Antonio1990CARRAZZA, Roque Antonio. Considerações Críticas sobre o Projeto de Lei do Senado Nº 173, de 1989 - Complementar (Projeto do Novo Código Tributário Nacional).. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 52, p. 122-149, 1990.

104.
CARRAZZA, Roque Antonio1990CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o Delito Capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90. Problemas Conexos.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 66, p. 91-96, 1990.

105.
CARRAZZA, Roque Antonio1990CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Contribuições para a COFINS, a lei 9718/98 e a EC 20/98. Revista de Direito Tributário, v. 75, p. 226-229, 1990.

106.
CARRAZZA, Roque Antonio1989CARRAZZA, Roque Antonio. Algumas Considerações sobre o Princípio Federativo.. Justitia, São Paulo, v. 146, p. 25-28, 1989.

107.
CARRAZZA, Roque Antonio1989CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre Serviços.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 48, p. 201-220, 1989.

108.
CARRAZZA, Roque Antonio1989CARRAZZA, Roque Antonio. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção.. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 101, p. 09-31, 1989.

109.
CARRAZZA, Roque Antonio1989CARRAZZA, Roque Antonio. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção.. Jurisprudência Brasileira, São Paulo, v. 167, p. 53-68, 1989.

110.
CARRAZZA, Roque Antonio1989CARRAZZA, Roque Antonio. Legalidade Tributária - Algumas Considerações.. Jurisprudência Brasileira, São Paulo, v. 162, p. 52-59, 1989.

111.
CARRAZZA, Roque Antonio1989CARRAZZA, Roque Antonio. Depósito do Montante Integral do Crédito Tributário. Garantia em Dinheiro. Possibilidade Jurídica de Sua Substituição (Arts. 151, II, do C.T.N. e 38, da Lei das Execuções Fiscais). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 99, p. 09-32, 1989.

112.
CARRAZZA, Roque Antonio1989CARRAZZA, Roque Antonio. Depósito do Montante Integral do Crédito Tributário. Garantia em Dinheiro. Possibilidade Jurídica de Sua Substituição (Arts. 151, II, do C.T.N. e 38, da Lei das Execuções Fiscais). Revista de Processo, São Paulo, v. 66, p. 38-53, 1989.

113.
CARRAZZA, Roque Antonio1989CARRAZZA, Roque Antonio. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial.. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 105, p. 09-18, 1989.

114.
CARRAZZA, Roque Antonio1989CARRAZZA, Roque Antonio. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, 1989.

115.
CARRAZZA, Roque Antonio1989CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso de Posse na Cadeira Nº 39, da Academia Paulista de Direito.. Revista da Academia Paulista de Direito, São Paulo, 1989.

116.
CARRAZZA, Roque Antonio1988CARRAZZA, Roque Antonio. Autonomia Municipal, Tributação e Constituinte.. Revista de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 06, p. 11-33, 1988.

117.
CARRAZZA, Roque Antonio1988CARRAZZA, Roque Antonio. A Competência Tributária dos Estados-Membros, diante da Nova Constituição Federal.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 45, p. 45-80, 1988.

118.
CARRAZZA, Roque Antonio1988CARRAZZA, Roque Antonio. A Competência Tributária dos Estados-Membros, diante da Nova Constituição Federal.. Processo Constituinte Paulista Fundap, São Paulo, p. 63-86, 1988.

119.
CARRAZZA, Roque Antonio1988CARRAZZA, Roque Antonio. A Constituição Como Fonte do Direito Tributário.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 46, p. 172-181, 1988.

120.
CARRAZZA, Roque Antonio1988CARRAZZA, Roque Antonio. Depósito do Montante Integral do Crédito Tributário. Garantia em Dinheiro. Possibilidade Jurídica de Sua Substituição (Arts. 151, II, do C.T.N. e 38, da Lei das Execuções Fiscais). Jurisprudência Brasileira, São Paulo, v. 165, p. 62-76, 1988.

121.
CARRAZZA, Roque Antonio1988CARRAZZA, Roque Antonio. A competência tributária dos Estados membros, diante da nova constituição federal. Revista Trimestral do Tribunal de Contas, v. 59, p. 59, 1988.

122.
CARRAZZA, Roque Antonio1987CARRAZZA, Roque Antonio. Majoração de Prestação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por Meio de Decreto - Sua Impossibilidade Jurídica - Aplicação de Princípios Constitucionais Tributários.. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 43, p. 55-70, 1987.

123.
CARRAZZA, Roque Antonio1987CARRAZZA, Roque Antonio. Férias e licenças-prêmio em pecúnia sua intributabilidade por via de imposto de renda. Vox Legis, São Paulo, v. 217, p. 37-44, 1987.

124.
CARRAZZA, Roque Antonio1987CARRAZZA, Roque Antonio. Férias e Licenças-Prêmio em Pecúnia - Sua Intributabilidade por Via de Imposto Sobre a Renda (IR).. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 39, p. 163-169, 1987.

125.
CARRAZZA, Roque Antonio1987CARRAZZA, Roque Antonio. Lesão ao Consumidor - Responsabilidade Administrativa - Competência Estadual para Disciplinar a Matéria.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 83, p. 95-105, 1987.

126.
CARRAZZA, Roque Antonio1987CARRAZZA, Roque Antonio. Responsabilidade Administrativa por Lesão ao Consumidor - Competência Estadual para Disciplinar a Matéria.. Vox Legis, São Paulo, v. 223, p. 01-17, 1987.

127.
CARRAZZA, Roque Antonio1987CARRAZZA, Roque Antonio. Responsabilidade Administrativa por Lesão ao Consumidor - Competência Estadual para Disciplinar a Matéria.. Justitia, São Paulo, v. 139, p. 121-140, 1987.

128.
CARRAZZA, Roque Antonio1987CARRAZZA, Roque Antonio. Cooperativas de Consumo - Sua Intributabilidade por Via de ICM.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 40, p. 223-228, 1987.

129.
CARRAZZA, Roque Antonio1987CARRAZZA, Roque Antonio. Empréstimo Compulsório Sobre Veículos. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 40, p. 258-269, 1987.

130.
CARRAZZA, Roque Antonio1987CARRAZZA, Roque Antonio. Empréstimo Compulsório Sobre Aquisição de Veículos - Decreto-Lei Nº 2288/86 - Sua Inconstitucionalidade.. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 47, p. 67-85, 1987.

131.
CARRAZZA, Roque Antonio1986CARRAZZA, Roque Antonio. Majoração de Prestação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por Meio de Decreto - Sua Impossibilidade Jurídica - Aplicação de Princípios Constitucionais Tributários.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 36, p. 147-158, 1986.

132.
CARRAZZA, Roque Antonio1986CARRAZZA, Roque Antonio. Segurança Jurídica e Tributação. Estudos Em Homenagem Ao Professor Lourival Vilanova, São Paulo, v. 01, 1986.

133.
CARRAZZA, Roque Antonio1986CARRAZZA, Roque Antonio. Lesão ao Consumidor - Responsabilidade Administrativa - Competência Estadual para Disciplinar a Matéria.. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 58, p. 57-75, 1986.

134.
CARRAZZA, Roque Antonio1986CARRAZZA, Roque Antonio. Cooperativas de Consumo - Sua Intributabilidade por Via de ICM.. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 50, p. 23-30, 1986.

135.
CARRAZZA, Roque Antonio1985CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio Federativo e Tributação.. Justitia, São Paulo, v. 130, p. 162-180, 1985.

136.
CARRAZZA, Roque Antonio1985CARRAZZA, Roque Antonio. Verba de Representação e Imposto de Renda (Verba de Representação Percebida por Magistrados e Membros do Ministério Público - Sua Imunidade em Relação ao Imposto sobre a Renda - Inteligência do Art. 2º, do Decreto-Lei nº 2.019/83).. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 32, p. 64-67, 1985.

137.
CARRAZZA, Roque Antonio1985CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre Serviços - Decretos-Leis nº 406/68 e nº 834/69 - Inconstitucionalidade das Listas de Serviços a Eles Anexas.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 33, p. 242-247, 1985.

138.
CARRAZZA, Roque Antonio1985CARRAZZA, Roque Antonio; FRONTINI, Paulo Salvador . Declaração de Inconstitucionalidade - Vício de Iniciativa (Caso Concreto: Inicial e Parecer). Justitia, São Paulo, v. 132, p. 180-187, 1985.

139.
CARRAZZA, Roque Antonio1985CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio federativo e tributação. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 130, p. 162-180, 1985.

140.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. O ICM na Constituição.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 29/30, p. 162-170, 1984.

141.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. O Chamado Empréstimo Calamidade (Decreto-Lei nº 2.047/83). Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 27/28, p. 193-212, 1984.

142.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. O Chamado Empréstimo Calamidade (Decreto-Lei nº 2.047/83). Justitia, São Paulo, v. 124, p. 75-87, 1984.

143.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio Federativo e Tributação.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 71, p. 172-186, 1984.

144.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio Federativo e Tributação.. Suplemento Jurídico da Procuradoria Jurídica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 115, p. 07-14, 1984.

145.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso de Posse (no Cargo de Procurador de Justiça no Estado de São Paulo) - Proferido em 03/09/1984.. Justitia, São Paulo, v. 126, p. 279-282, 1984.

146.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso de Posse (no Cargo de Procurador de Justiça no Estado de São Paulo) - Proferido em 03/09/1984.. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 45-45, 1984.

147.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. Verba de Representação e Imposto de Renda (Verba de Representação Percebida por Magistrados e Membros do Ministério Público - sua Imunidade em Relação ao Imposto sobre a Renda - Inteligência do Art. 2º, do Decreto-Lei nº 2.019/83).. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 42, p. 57-61, 1984.

148.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU - Planta de Valores (Valor Venal e Valor Locativo).. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 29/30, p. 127-131, 1984.

149.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. Férias e Licenças-Prêmio em Pecúnia - Sua Intributabilidade por Via de Imposto Sobre a Renda (IR).. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 56, p. 53-61, 1984.

150.
CARRAZZA, Roque Antonio1984CARRAZZA, Roque Antonio. Natureza Jurídica da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Sua Manifesta Inconstitucionalidade.. Revista do Programa de Pós Graduação Em Direito da Puc Sp, São Paulo, v. 02, p. 301-345, 1984.

151.
CARRAZZA, Roque Antonio1983CARRAZZA, Roque Antonio. ISS e Local da Prestação (Breves Considerações Sobre o Artigo 12, do Decreto-Lei nº 406/68). Textos Selecionados Para o X Curso de Especialização Em Direito Tributário, São Paulo, v. 01, p. 171-177, 1983.

152.
CARRAZZA, Roque Antonio1983CARRAZZA, Roque Antonio. Autonomia Municipal e Tributação.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 23/24, p. 167-175, 1983.

153.
CARRAZZA, Roque Antonio1983CARRAZZA, Roque Antonio. Autonomia Municipal e Tributação.. Justitia, São Paulo, v. 122, p. 41-51, 1983.

154.
CARRAZZA, Roque Antonio1983CARRAZZA, Roque Antonio. O Chamado Empréstimo Calamidade (Decreto-Lei nº 2.047/83). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 23, p. 21-32, 1983.

155.
CARRAZZA, Roque Antonio1983CARRAZZA, Roque Antonio. O Chamado Empréstimo Calamidade (Decreto-Lei nº 2.047/83). O Estado de S. Paulo, p. 52-52, 1983.

156.
CARRAZZA, Roque Antonio1983CARRAZZA, Roque Antonio. Estudo Sobre os Deveres Instrumentais Tributários (Imposto de Renda - Deduções na Cédula D - Livro Caixa). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 20, p. 53-64, 1983.

157.
CARRAZZA, Roque Antonio1983CARRAZZA, Roque Antonio. Zoneamento Ecológico.. Revista da Faculdade de Direito de Maringa, v. 01, 1983.

158.
CARRAZZA, Roque Antonio1982CARRAZZA, Roque Antonio. Lei Federal que Fixa Padrão de Vencimentos para Médicos Residentes - Sua Inaplicabilidade aos Servidores Municipais. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 62, p. 93-99, 1982.

159.
CARRAZZA, Roque Antonio1982CARRAZZA, Roque Antonio. A Inconstitucionalidade do Art. 1º, III, do Decreto-Lei nº 406/68 (Notas Taquigráficas da Sustentação Oral de Tese Apresentada no I Congresso Brasileiro de Direito Tributário, com os Debates que Ela Suscitou).. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 21/22, p. 42-55, 1982.

160.
CARRAZZA, Roque Antonio1981CARRAZZA, Roque Antonio. Problemas Emergentes na Isenção de Taxa de Serviço.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 17/18, p. 207-211, 1981.

161.
CARRAZZA, Roque Antonio1981CARRAZZA, Roque Antonio. O ICM na Constituição.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 05, p. 63-68, 1981.

162.
CARRAZZA, Roque Antonio1981CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 17/18, p. 144-154, 1981.

163.
CARRAZZA, Roque Antonio1981CARRAZZA, Roque Antonio. Autonomia Municipal e Tributação.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 12, p. 20-29, 1981.

164.
CARRAZZA, Roque Antonio1981CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto de Renda - Deduções na Cédula D - Livro Caixa.. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 17/18, p. 286-294, 1981.

165.
CARRAZZA, Roque Antonio1981CARRAZZA, Roque Antonio. O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, p. 1-176, 1981.

166.
CARRAZZA, Roque Antonio1980CARRAZZA, Roque Antonio. Breves Considerações Sobre o Artigo 12, do Decreto-Lei nº 406/68.. Vox Legis, São Paulo, v. 135, p. 75-81, 1980.

167.
CARRAZZA, Roque Antonio1980CARRAZZA, Roque Antonio. ISS e Local da Prestação (Breves Considerações Sobre o Artigo 12, do Decreto-Lei nº 406/68). Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 154, p. 94-100, 1980.

168.
CARRAZZA, Roque Antonio1980CARRAZZA, Roque Antonio. ISS e Local da Prestação (Breves Considerações Sobre o Artigo 12, do Decreto-Lei nº 406/68). Boletim de Informação Fiscal, João Pessoa, v. 01, p. 06-07, 1980.

169.
CARRAZZA, Roque Antonio1980CARRAZZA, Roque Antonio. Injúria - Delito Não Configurado - Ausência do Animus Injuriandi (Pedido de Arquivamento Formulado no Processo nº 623/79, da 15ª Vara Criminal da Capital - SP). Justitia, São Paulo, v. 122, p. 288-290, 1980.

170.
CARRAZZA, Roque Antonio1980CARRAZZA, Roque Antonio. Problemas Emergentes na Isenção de Taxa de Serviço. Vox Legis, São Paulo, v. 136, p. 65-71, 1980.

171.
CARRAZZA, Roque Antonio1980CARRAZZA, Roque Antonio. A Disposição, pela DERSA, do Produto das Multas Arrecadadas na Área de sua Atuação Administrativa.. Vox Legis, São Paulo, v. 137, p. 75-81, 1980.

172.
CARRAZZA, Roque Antonio1980CARRAZZA, Roque Antonio. Cálculo dos Proventos de Ferroviários Aposentados. Vox Legis, São Paulo, v. 138, p. 71-75, 1980.

173.
CARRAZZA, Roque Antonio1980CARRAZZA, Roque Antonio. Nulidade de Procedimento Administrativo, por Vício de Citação.. Vox Legis, São Paulo, v. 141, p. 105-109, 1980.

174.
CARRAZZA, Roque Antonio1980CARRAZZA, Roque Antonio. A Possibilidade de Controle, pelo Poder Judiciário, de Ato Praticado pela Mesa da Câmara Federal.. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, p. 05-05, 1980.

175.
CARRAZZA, Roque Antonio1979CARRAZZA, Roque Antonio. Fornecimento de Alimentação em Bares e Restaurantes - Prestação de Serviço Tributável pelo Município. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 7/8, p. 282-283, 1979.

176.
CARRAZZA, Roque Antonio1978CARRAZZA, Roque Antonio. Remuneração Pelo Estacionamento de Veículos em Logradouros Públicos (Comentário à Lei Santista nº 3904, de 30 de Outubro de 1974).. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 04, p. 292-299, 1978.

177.
CARRAZZA, Roque Antonio1978CARRAZZA, Roque Antonio. A Questão Honorária na Execução Fiscal.. Justitia, São Paulo, v. 103, p. 219-225, 1978.

178.
CARRAZZA, Roque Antonio1978CARRAZZA, Roque Antonio. A Questão Honorária na Execução Fiscal.. Teses e Relatórios do VI Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 01, p. 48-55, 1978.

179.
CARRAZZA, Roque Antonio1978CARRAZZA, Roque Antonio. Breves considerações sobre o Art. 12 do Decreto-Lei 406/68. Revista de Direito Tributário, v. 6, p. 153-158, 1978.

180.
CARRAZZA, Roque Antonio1977CARRAZZA, Roque Antonio. O Imposto Federal Sobre Serviços de Transporte. Anais do 4º Encontro Nacional dos Procuradores Municipais do Brasil, Santos, v. 01, p. 53-66, 1977.

181.
CARRAZZA, Roque Antonio1977CARRAZZA, Roque Antonio. Isenção do ICM Sobre Operações Mercantis Envolvendo Máquinas Constantes na Relação Anexa à Portaria nº 665/74, do Ministro da Fazenda, Importados de Países Signatários do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).. Ltr Suplemento Tributário, São Paulo, v. 120, p. 545-551, 1977.

182.
CARRAZZA, Roque Antonio1977CARRAZZA, Roque Antonio. Isenção do ICM Sobre Operações Mercantis Envolvendo Máquinas Constantes na Relação Anexa à Portaria nº 665/74, do Ministro da Fazenda, Importados de Países Signatários do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Revista LTR, São Paulo, v. 122, p. 157-164, 1977.

183.
CARRAZZA, Roque Antonio1975CARRAZZA, Roque Antonio. O Princípio da Igualdade.. Justitia, São Paulo, v. 90, p. 337-341, 1975.

184.
CARRAZZA, Roque Antonio1974CARRAZZA, Roque Antonio. Aplicações da Cibernética ao Direito, em Outras Nações. Justitia, São Paulo, v. 84, p. 55-76, 1974.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 31. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2017. v. 1. 1328p .

2.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 30. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores LTDA, 2015. v. 1. 1296p .

3.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas. 1ª. ed. São Paulo / SP: Noeses, 2015. v. 1. 192p .

4.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 17ª. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2015. v. 1.

5.
CARRAZZA, Roque Antonio. Mini Códigos - Revistas dos Tribunais. 4ª. ed. São Paulo / SP: Editora Revistas dos Tribunais, 2013. v. 1.

6.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 29. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2013. v. 1. 1248p .

7.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 28. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2012. v. 1. 1234p .

8.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 16ª. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2012. v. 1.

9.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 27. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2011. v. 1. 1190p .

10.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 15ª. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2011. v. 1.

11.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 26. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 1152p .

12.
CARRAZZA, Roque Antonio. Código Tributário Nacional / Código de Processo Civil / Constituição Federal / Legislação Tributária e Processual Tributária. São Paulo / SP: Editora Revista dos Tribunais, 2010. v. 01. 1516p .

13.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reflexões Sobre a Obrigação Tributária. 1. ed. São Paulo / SP: Editora Noeses, 2010. v. 1. 394p .

14.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 13. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. v. 1. 648p .

15.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 25. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2009. v. 1. 1104p .

16.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre a Renda: Perfil Constitucional e Temas Específicos.. 3. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2009. v. 1. 576p .

17.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. v. 1. 670p .

18.
CARRAZZA, Roque Antonio; FERRAZ JUNIOR, T. S. ; NERY JUNIOR, Nelson . O Efeito ex nunc e as decisões do STJ. 1. ed. São Paulo: Manole, 2008. v. 1. 107p .

19.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 24. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. v. 1.

20.
CARRAZZA, Roque Antonio. Temas atuais de Direito. 01. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2008. v. 01. 413p .

21.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. v. 1.

22.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. v. 1. 1061p .

23.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 22. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 1041p .

24.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 11. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. v. 01. 567p .

25.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre a Renda: Perfil Constitucional e Temas Específicos.. 02. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 557p .

26.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos.. 01. ed. Brasília: Confies, 2006. v. 01.

27.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 21. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. 1016p .

28.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre a Renda: Perfil Constitucional e Temas Específicos.. São Paulo: Malheiros Editora, 2005. 551p .

29.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. 544p .

30.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 20. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. 977p .

31.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Servicos Públicos.. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. 136p .

32.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 19. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. 492p .

33.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 09. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. 495p .

34.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 18. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. 927p .

35.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 08. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. v. 1. 824p .

36.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 09. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. v. 1.

37.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 16. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. 887p .

38.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 07. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. 402p .

39.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. 687p .

40.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Curso de Direito Constitucional Tributário.. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. 728p .

41.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 06. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. 890p .

42.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 12. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1999. 657p .

43.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 13. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1999. 672p .

44.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 05. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1999. 335p .

45.
CARRAZZA, Roque Antonio. Temas da Advocacia Empresarial. Curitiba: Juruá Editora, 1999.

46.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 11. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1998. 615p .

47.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 04. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 1998. 300p .

48.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1997. 576p .

49.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 09. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1997. 576p .

50.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 03. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1997. 280p .

51.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 08. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1996. 500p .

52.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 02. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1996. 160p .

53.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 07. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1995. 500p .

54.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 06. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1994. 483p .

55.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. São Paulo: Malheiros Editores, 1994. 159p .

56.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 04. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1993. 471p .

57.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 05. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1993. 471p .

58.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 03. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1991. 486p .

59.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. 02. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1990. 432p .

60.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 415p .

61.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária.. 1. ed. São Paulo / SP: Malheiros Editores, 1986. v. 1. 274p .

62.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conflitos de Competência: Um Caso Concreto.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1984. 104p .

63.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro. 1. ed. São Paulo / SP: Editora Revista dos Tribunais, 1981. v. 1. 176p .

64.
CARRAZZA, Roque Antonio; VILLEGAS, H. B. . curso de direito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980. 162p .

65.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária.. São Paulo: Resenha Tributária, 1977. 112p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARRAZZA, Roque Antonio; TORRES, Heleno Taveira . Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). A imunidade do livro digital e do seu suporte de fixação: homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado. 1ed.Belo Horizonte / MG: Fórum, 2018, v. 1, p. 293-301.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio. Energia elétrica gerada e consumida, na mesma unidade federada, por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico - não incidência de ICMS - questões conexas. In: Juarez Freitas; Renato Saeger Magalhães Costa. (Org.). Direito Público - Grandes temas. 1ed.Curitiba / PR: Juruá Editora, 2017, v. 1, p. 249-284.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o regime de substituição tributária adotado. In: Rafael Nichele; Arthur M. Ferreira Neto. (Org.). Curso Avançado de Substituição Tributária. 2ªed.Porto Alegre / RS: Livraria do Advogado Editora, 2016, v. 1, p. 265-286.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio. Concomitância dos processos; Antiexacionais judiciais e administrativos. Possibilidade jurídica - Questões conexas. In: Marco Aurélio Mello. (Org.). Consciência. 1ed.Ribeirão Preto / SP: Migalhas, 2015, v. 1, p. 233-262.

5.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARRAZZA, Elizabeth Nazar . Modulação dos efeitos da decisão prolatada na ADIN nº4171 - Impossibilidade jurídica - Questões conexas. In: Elizabeth Nazar Carrazza. (Org.). Tributação Brasileira em Evolução - Estudos em homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo / SP: Editora Quartier Latin do Brasil, 2015, v. 1, p. 227-252.

6.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARRAZZA, Elizabeth Nazar . A regra-matriz de incidência do ISS. Empresas de planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres. Correto enquadramento na lista de serviços veiculada pela lei complementar nº116/2003, 13. In: Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus. (Org.). Atualidades do Sistema Tributário Nacional. 1ªed.São Paulo / SP: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 15-44.

7.
CARRAZZA, Roque Antonio. A regra-matriz do IPI. A não incidência do imposto sobre a revenda, no mercado interno, do produto importado estrangeiro, efetuada pelo comerciante-importador. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; João Bosco Coelho Pasin; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). Direito, Economia e Política: Ives Gandra, 80 anos do humanista. 1ªed.São Paulo / SP: Editora IASP, 2015, v. , p. 789-818.

8.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS na Importação, Operações Interestaduais e Resolução SF-13/2012. In: Paulo Ayres Barretos; Fabiana Del Padre Tomé; Fábio Soares de Melo; Maria Rita Ferragut. (Org.). Revista de Direito Tributário. 121ed.São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2014, v. 1, p. 24-29.

9.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS - Comunicação e sua Base de Cálculo - injuridicidade do Chamado Cálculo "por Dentro", em havendo Recolhimento Extemporâneo (sem Repasse do Montante do Tributo ao Consumidor Final) - Questões conexas. In: Estevão Horvath; José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff. (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo / SP: Editora Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 737-772.

10.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARRAZZA, Roque Antonio COSTA, Alcides Jorge PACHECO, A. M. M. ALVES, Anna Emília Cordelli OLIVEIRA, A. C. M. SIMOES, A. C. R. CUNHA, Arlindo Felipe da FARIA, D. F. CORAZZA, Edison Aurélio CUNHA, E. G. JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira HORVATH, Estevão SANTI, Eurico Marcos Diniz de TOMÉ, Fabiana Del Padre FRIGO JUNIOR, G. AMARAL, G. S. TORRES, Heleno Taveira SANTIAGO, I. M. LIMA, J. A. B. MELO, José Eduardo Soares de FERRAGUT, M. R. SQUARIZE, M. SANTOS, N. C. LIMA, N. CARVALHO, O. S. , et al.BARRETO, Paulo Ayres CONRADO, P. C. CARVALHO, Paulo de Barros BECHÓ, Renato Lopes RIBEIRO, R. C. ZOTELLI, V. PIERDONA, Z. L. ; "Da intributabilidade, por meio de ICMS-Operações mercantis, dos encargos financeiros. Irrelevância da inclusão da cláusula de alienação tributária, nos contratos de financiamento, questões conexas. In: Nélida Cristina dos Santos; José Antonio Balieiro Lima; Gilberto Frigo Junior. (Org.). Temas de Direito Tributário. 1ed.São Paulo / SP: Editora Saraiva, 2013, v. 1, p. 401-426.

11.
CARRAZZA, Roque Antonio. A tributação das cooperativas, no Brasil : não-incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, sobre os valores recebidos, dos associados, em ressarcimento às despesas inerentes à prática de atos cooperativos típicos : questões conexas. In: Eduardo Paz Ferreira; Heleno Taveira Torres; Clotilde Celorico Palma. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier. 1ed.São Paulo / SP: Almedina, 2013, v. 2, p. 687-738.

12.
CARRAZZA, Roque Antonio. Da não incidência de ICMS sobre a transferência de estabelecimento para a integralização de capital social de empresa - questões conexas. In: Marcelo Figueiredo. (Org.). Novos rumos para o Direito Público - Reflexões em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora Forum, 2012, v. 1, p. 395-415.

13.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema de Vendas Diretas (Porta a Porta) - Possibilidade Jurídica de Aproveitamento dos Créditos de PIS e COFINS Não Cumulativos, Oriundos das despesas com publicidade, merchandising e Call Center. In: Eduardo Maneira; Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Tributário e a Constituição. 01ed.São Paulo / SP: Editora Quartier Latin do Brasil, 2012, v. 01, p. 797-832.

14.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Importação - Inconstitucionalidade de sua exigência de empresas prestadoras de serviços que importam do exterior bens e mercadorias assim como em operações de. Direito Tributário Contemporâneo - Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. 1ed.São Paulo / SP: Malheiros Editores, 2011, v. 1, p. 714-774.

15.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU, Planta Genérica de Valores e Princípios do Não Confisco, da Proporcionalidade (Razoabilidade) e da Capacidade Contributiva - Considerações Teóricas e Estudo de um Caso Concreto. Tributação e Desenvolvimento - Homenagem ao Professor Aires Barreto. 1ed.São Paulo / SP: Editora Quartier Latim do Brasil, 2011, v. 1, p. 631-692.

16.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Extensão dos benefícios fiscais previstos no Convênio-ICMS n. 52/1991 e no art. 399 do RICMS-SP às operações mercantis com partes e peças destinadas a permitir que sistemas de irrigação e implementos agrícolas funcionem de acordo com as necessidades dos usuários. Estudos em Homenagem a "José Eduardo Monteiro de Barros" - Direito Tributário. 1ed.São Paulo / SP: MP Editora, 2010, v. 1, p. 565-590.

17.
CARRAZZA, Roque Antonio. Prefácio. A guerra fiscal do ICMS: uma análise crítica sobre as glosas de crédito.. 1ed.São Paulo / SP: MP Editora, 2010, v. 1, p. 11-15.

18.
CARRAZZA, Roque Antonio. Inconstitucionalidades e Ilegalidades da "Nova" Contribuição para o Sat e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Questões Conexas. Revista de Direito Social. 39ed.Sapucaia do Sul / RS: Notadez, 2010, v. 1, p. 59-118.

19.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o Regime de Substituição Tributária Adotado. Curso Avançado de Substituição Tributária. 01ed.São Paulo / SP: MP Editora, 2010, v. 01, p. 565-.

20.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias. Curso de Direito Tributário. 11ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 91-124.

21.
CARRAZZA, Roque Antonio. Prefácio. Princípio da igualdade e Direito Tributário. 1ed.São Paulo / SP: MP Editora, 2009, v. 1, p. 7-15.

22.
CARRAZZA, Roque Antonio. Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não-caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Revista Dialética de Direito Tributário. 169ed.São Paulo / SP: Dialética, 2009, v. 1, p. 133-138.

23.
CARRAZZA, Roque Antonio. A tributação na constituição e o princípio da autonomia municipal e o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS questões conexas. In: Santi, Eurico Marcos Diniz. (Org.). Curso de Direito Tributário e Finanças públicas. São Paulo: Editora Saraiva, 2008, v. , p. 782-.

24.
CARRAZZA, Roque Antonio. O caráter interpretativo do art. 129, da Lei nº 11.196/05. In: Ana Junior, Pedro coord.; Peixoto, Marcelo Magalhães, coord. (Org.). Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas : aspectos legais, econômicos e tributários. São Paulo: PM Editora, 2008, v. , p. 245-.

25.
CARRAZZA, Roque Antonio. A taxa de Política denominada "Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)" - Suas inconstitucionalidades e ilegalidades - Questões conexas. Temas Atuais de Direito. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2008, v. , p. 289-347.

26.
CARRAZZA, Roque Antonio. 20 Anos da Tributação dos Serviços de Comunicação pelos Estados. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da. (Org.). O Capitalismo Humanista no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 383-.

27.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a seletividade no ICMS. In: SCHOUERI, Luís Eduardo. (Org.). O Supremo Tribunal Federal e a Compensação SNUC.. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 1097-.

28.
CARRAZZA, Roque Antonio. A natureza meramente interpretativa do art. 129 da Lei nº11.196/05, o imposto de renda, a contribuição previdenciária e as sociedades civis de serviços profissionais.. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2008, v. 154, p. 109-117.

29.
CARRAZZA, Roque Antonio. Legalidade, praticabilidade e eficácia dos decretos, regulamentos e instruções normativas, em matéria tributária. Direito Tributário Linguagem e Método. São Paulo: Editora Noeses Ltda., 2008, v. 5, p. 873-.

30.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - comunicação: sua não-inscidência sobre a denominada tarifa de assinatura básica mensal - questões conexas. Revista Dialética Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2008, v. 155, p. 84-109.

31.
CARRAZZA, Roque Antonio. O direito fundamental à vida e à saúde, o ICMS operações mercantis e o princípio da seletividade. Estudos de direito constitucional em homenagem a Profª Maria Garcia. São Paulo: IOB Thomson, 2007, v. , p. 422-.

32.
CARRAZZA, Roque Antonio. ISS serviço de reparação de turbinas de aeronaves para destinatários no exterior não incidência exegese do art. 2°, I e seu parágrafo único, da Lei Complementar.. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Tributário Internacional aplicado. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007, v. 4, p. 511-.

33.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS comunicação locação de espaços em satélites não-incidência do tributo. In: Elizabeth Nazar Carrazza. (Org.). ICMS: questões atuais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007, v. , p. 16-.

34.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios de Direito Financeiro e Tributário. In: Adilson Rodrigues Pires; Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 01, p. 789-813.

35.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias. In: Ives Gandra das Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário. 09ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2006, v. 01, p. 91-.

36.
CARRAZZA, Roque Antonio. Da Impossibilidade Jurídica de Concurso Material ou Formal Imperfeito entre os Crimes de Descaminho Art. 334, , Segunda Parte, do Código Penal Brasileiro e de Sonegação Fiscal Art. 1º, I a IV da Lei nº 8137/90. Questões Conexas. In: José de Faria Costa; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-brasileira. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 01, p. 217-250.

37.
CARRAZZA, Roque Antonio. Serviço de Fornecimento de Conteúdo: Sua Intributalidade por Meio de ICMS em Comunicação. In: Heleno Taveira Torres; Adilson Rodrigues Pires. (Org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: Editora Renovar, 2006, v. 01, p. 789-.

38.
CARRAZZA, Roque Antonio. Algumas reflexões acerca do imposto sobre prestações onerosas de serviços de comunicação. In: Peixoto, Marcelo Magalhães. (Org.). ICMS - Questões Fundamentais. São Paulo: MD, 2006, v. , p. 2289-.

39.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS comunicações não incidência sobre a prestação onerosa de serviços acessórios e aluguel de equipamentos que empresas do setor de telecomunicações realizam a favor de seus clientes. In: Moreira, André mendes. (Org.). Direito das telecomunicações e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 347-.

40.
CARRAZZA, Roque Antonio. Origem e evolução legislativa do credito-prêmio de IPI.. In: Editora Manole. (Org.). Credito-prêmio de IPI : Estudos e Pareceres.. Barueri: Editora Manole, 2005, v. , p. 77-.

41.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Voltadas ao Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Prestação de Serviços à Comunidade.. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Teoria Geral da Obrigação Tributária: Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges.. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, v. , p. 765-.

42.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Princípio da Legalidade e a Faculdade Regulamentar no Direito Tributário. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Tratado de Direito Constitucional Tributário: Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, v. 01, p. 517-.

43.
CARRAZZA, Roque Antonio. Paradigma de jurista e de homem. In: Botallo, Eduardo Domingos. (Org.). homenagem à Geraldo Ataliba. São Paulo: Quatier Latin, 2005, v. , p. 93-.

44.
CARRAZZA, Roque Antonio. Inconstitucionalidades dos Itens nº 21 e 21.1, da Lista de Serviços Anexa a LC nº 116/2003.. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). ISS na Lei Complementar nº 116/2003 e na Constituição.. Barueri: Editora Manole, 2004, v. , p. 351-.

45.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade, Isenção e Não-Incidência.. In: Aires F. Barreto; Eduardo Domingos Bottallo. (Org.). Curso de Iniciação em Direito Tributário.. São Paulo: Dialética Editora, 2004, v. , p. 93-.

46.
CARRAZZA, Roque Antonio. Livro Eletrônico: Imunidade Tributária.. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2ed.São Paulo: Editora Atlas, 2003, v. , p. 254-.

47.
CARRAZZA, Roque Antonio. Grupo de Empresas, Autocontrato, Não-incidência de ISS, questões conexas.. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Tributário e Reforma do Sistema.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, v. , p. 405-.

48.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre a Renda: Sua Incidência Sobre Indenizações Recebidas.. In: Luis Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário.. São Paulo: Quartier Lantin, 2003, v. , p. 593-.

49.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Constitucionais da Tributação e Direitos dos Contribuintes.. In: Simpósio de Direito Tributário da UCDB. (Org.). Anais do Simpósio de Direito Tributário: Tributação e Direitos Fundamentais.. Campo Grande: Editora UCDB, 2002, v. , p. 35-.

50.
CARRAZZA, Roque Antonio. Contribuições ao SESC e ao SENAC: Empresas Prestadoras de Serviços, Inexigibilidade.. In: Paulo Modesto; Oscar Mendonça. (Org.). Direito do Estado: Novos Rumos.. São Paulo: Max Limonad, 2001, v. , p. 125-.

51.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS nos Servicos de Comunicação: Sua Não-Incidência Sobre a Internet e os Serviços de Acesso.. In: Fugimi Yamashita. (Org.). 10º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário: Grandes Temas Tributários da Atualidade.. São Paulo: IOB Editora, 2001, v. , p. 75-.

52.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Constitucionais da Tributação: Serviços de Concretagem - ISS - Base de Cálculo.. In: Lídia Maria Lopes Ribas. (Org.). Direito em Questão: Aspectos Principiológicos da Justiça.. Campo Grande: Editora UCDB, 2001, v. , p. 111-.

53.
CARRAZZA, Roque Antonio; LUCA, Newton de . Base de Cálculo do ICMS, nas vendas com bonificação em mercadorias, problemas conexos. In: LUCA, Newton. (Org.). Temas de Direito Empresarial Contemporâneo. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000, v. , p. 187-.

54.
CARRAZZA, Roque Antonio. Empresas Estatais: Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas, Delegatárias de Serviços Públicos ou Atos de Polícia. Sua Imunidade a Impostos. Exegese do Artigo 150, VI, a, da CF.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 04ed.São Paulo: Dialética Editora, 2000, v. 04, p. -.

55.
CARRAZZA, Roque Antonio. ISS : Base de Calculo, Serviços de Concretagem - Questões Conexas.. In: Kiyoschi Harada. (Org.). Temas de Direito Tributário.. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000, v. , p. 95-.

56.
CARRAZZA, Roque Antonio; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário.. 07ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2000, v. , p. 79-.

57.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das leis Tributárias. In: Ivens Gandra da Silva. (Org.). vigência e aplicação das leis tributárias. 8ed.São Paulo: Saraiva, 2000, v. , p. -79.

58.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS Diferencial de Alíquota - Sua Inconstitucionalidade - Repetição do Indébito: Possilibidade Jurídica - Questões Conexas.. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. São Paulo: Editora Saraiva, 1999, v. , p. 315-.

59.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Alcance das Vantagens Concedidas com Fundamento no Princípio da Seletividade do IPI.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 01ed.São Paulo: Dialética Editora, 1999, v. , p. 265-.

60.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPI - Produtos Alimenticios Isentos ou Submetidos a Chamada Alíquota Zero: Extensão do Benefício Fical as Embalagens, Princípio da Seletividade.. In: Condocert Rezende. (Org.). Semana de Estudos Tributários.. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1999, v. , p. 479-498.

61.
CARRAZZA, Roque Antonio. Entidades Beneficentes de Assistência Social.. In: Elizabeth Nazar Carrazza. (Org.). Direito Tributário Constitucional. São Paulo: Editora Max Limonad, 1999, v. , p. 09-.

62.
CARRAZZA, Roque Antonio. Perfil Constitucional do ICMS em 10 anos da Constituição de 1988: Questões Conexas.. In: Alexandre de Moraes. (Org.). 10 Anos da Constituicão Federal. São Paulo: Editora Atlas, 1999, v. , p. 93-.

63.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos . Inconstitucionalidade da nova CPMF.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 01ed.São Paulo: Dialética Editora, 1999, v. 03, p. 285-.

64.
CARRAZZA, Roque Antonio. taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários,base de cálculo inadequada, manidesta inconstitucionalidade deste tributo. In: Marins, Bertoldi e Efing. (Org.). Temas advocacia empresarial. Curitiba: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. 245-.

65.
CARRAZZA, Roque Antonio. Instituições Financeiras: Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro (CSL), Plena Dedutibilidade da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Inconstitucionalidades do Artigo 43, Paraf.4º, da Lei nº 8981/97 - Questões Conexas.. In: Luis Eduardo Schoueri; Fernando Aurélio Zilveti. (Org.). Direito Tributário - Estudos em Homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética Editora, 1998, v. , p. 228-.

66.
CARRAZZA, Roque Antonio. Livro Eletrônico: Imunidade Tributária.. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Imunidade Tributária do Livro Eletrônico.. São Paulo: IOB Editora, 1998, v. , p. 225-.

67.
CARRAZZA, Roque Antonio; LAPATZA, José Juan Ferreiro . Estudos em Homenagem ao Professor Geraldo Ataliba. In: Editora Malheiros. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Geraldo Ataliba. São Paulo: Editora Malheiros, 1997, v. , p. -.

68.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. Princípio da Não-Cumulatividade: Créditos Relativos a Bens que se Destinam a Uso, Consumo ou Ativo Permanente.. In: Celso Antonio Bandeira de Mello. (Org.). Estudos em Homenagem a Ataliba: Direito Tributário.. São Paulo: Malheiros Editores, 1997, v. , p. 253-.

69.
CARRAZZA, Roque Antonio. Lei Complementar 87/96 e o Direito Tributário.. In: Coordenaçãoda Administração Tributária. (Org.). Lei Complementar nº 87/96: Palestras Proferidas em 1996 no Tribunal de Impostos e Taxas.. São Paulo: IOB Editora, 1997, v. , p. 73-.

70.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário.. 05ed.Belém: Editora CEJUP, 1997, v. , p. 105-.

71.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e os Crimes Contra a Ordem Tributária.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Imposto de Renda e ICMS - Problemas Jurídicos. São Paulo: Editora Dialética, 1995, v. , p. 119-.

72.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e o Delito Capitulado no Artigo 2º, II, da Lei nº 8.137/90, Problemas Conexos.. In: Dejalma Campos; Edvaldo Brito. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo: Estudos de Especialistas.. São Paulo: Editora Atlas, 1995, v. , p. 89-.

73.
CARRAZZA, Roque Antonio. Natureza Jurídica da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Sua Manifesta Inconstitucionalidade.. In: Programa de Pós-Graduação em Direito - PUC/SP. (Org.). Direito nº 2 - Programa de Pós-Graduação em Direito - PUC/SP. 01ed.São Paulo: Max Limonad, 1995, v. 02, p. 301-.

74.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário.. 04ed.Belém: Editora CEJUP, 1995, v. , p. 105-.

75.
CARRAZZA, Roque Antonio. ISS. In: Encontro Nacional de Procuradores Municipais. (Org.). Novos rumos do município brasileiro. Belo Horizonte: , 1995, v. , p. 143-.

76.
CARRAZZA, Roque Antonio. Compensação de finsocial com outros tributos. In: Teresa Arruda Alvim; James Marins; Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Repertório de jurisprudência e doutrina sobre processo tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994, v. , p. 209-.

77.
CARRAZZA, Roque Antonio; ALVIM NETO, José Manoel de Arruda . Processo Tributário - Doutrina e Jurisprudência.. In: Editora Revista dos Tribunais. (Org.). Processo Tributário - Doutrina e Jurisprudência.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994, v. , p. 105-.

78.
CARRAZZA, Roque Antonio. A progressividade na ordem tributária. In: Escola Nacional de Magistratura e Instituto dos Advogados de São Paulo. (Org.). Fórum de Direito Econômico. Bahia: , 1994, v. , p. 107-.

79.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário.. 02ed.Belém: Editora CEJUP, 1993, v. , p. 105-.

80.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e aplicação das leis tributárias. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ed.Belém: Editora CEJUP, 1993, v. 1, p. 105-.

81.
CARRAZZA, Roque Antonio. Questões do Temário.. In: Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. (Org.). VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário: Questões para o Congresso.. São Paulo: Malheiros Editores, 1992, v. , p. 93-.

82.
CARRAZZA, Roque Antonio. Questões do temário.. In: Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. (Org.). VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário: questões para o congresso (Separata da revista de Direito Tributário). São Paulo: Editora Malheiros, 1992, v. , p. 93-.

83.
CARRAZZA, Roque Antonio. Legalidade.. In: Geraldo Ataliba; Antonio Roberto Sampaio Dória. (Org.). Princípios Constitucionais Tributários: Aspectos Práticos e Aplicações Concretas.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991, v. , p. 61-.

84.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária dos Estados-Membros Diante da Nova Constituição Federal.. In: Fundação do Desenvolvimento Administrativo. (Org.). Processo Constituinte Paulista.. São Paulo: Editora Fundap, 1989, v. , p. 63-85.

85.
CARRAZZA, Roque Antonio. Autonomia Municipal e Tributação.. In: Geraldo Ataliba; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). XI Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional Tributário.. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1985, v. , p. 155-.

86.
CARRAZZA, Roque Antonio. ISS e Local da Prestação: Breves Considerações Sobre o Artigo 12 do Decreto-Lei nº 406/68.. In: Geraldo Ataliba; Paulo de Barros Carvalho; Antonio Roberto Sampaio Dória. (Org.). X Curso de Especialização em Direito Tributário.. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1983, v. , p. 171-.

87.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário.. São Paulo: Editora Saraiva, 1982, v. , p. 61-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARRAZZA, Roque Antonio. Revisão Constitucional. Nossa Luta - Jornal do Centro Acadêmico "22 de Agosto", São Paulo, p. 5 - 5, 10 abr. 1994.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio. É ilegal a taxa de iluminação pública. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 52 - 52, 01 jul. 1992.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Tributaristas recomendam menor número de impostos. Mercado Autopeças, São Paulo, p. 3 - 6, 01 jun. 1991.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. Sua não-incidência em serviços correlatos à cominicação. In: IX Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2012, São Paulo / SP. Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. São Paulo / SP: Editora Noeses, 2012. v. 1. p. 893.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Constitucionais da Tributação e Direitos dos Contribuintes. In: Simpósio de Direito Tributário da UCDB, 2002, Campo Grande. Anais do Simpósio de Direito Tributário da UCDB. Campo Grande: UCDB, 2002. p. 35.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS nos Serviços de Comunicação: Sua Não-Incidência Sobre a Internet e os Serviços de Acesso.. In: 10º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário: Grandes Temas Tributários da Atualidade., 2001, São Paulo. Anais do 10º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. São Paulo: IOB Editora, 2001. p. 75.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio. Lei Complementar 87/96 e o Direito Tributário.. In: Lei Complementar nº 87/96: Ciclo de Palestras do Tribunal de Impostos e Taxas., 1997, São Paulo. Lei Complementar nº 87/96: Palestras Proferidas em 1996 no Tribunal de Impostos e Taxas.. São Paulo: IOB Editora, 1997. p. 73.

5.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Progressividade na Ordem Tributária.. In: I Fórum de Direito Econômico, 1994, Salvador. Anais do I Fórum de Direito Econômico. Salvador: Editora IBCB, 1994. p. 107-126.

6.
CARRAZZA, Roque Antonio. Questões do Temário.. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário: Questões para o Congresso., 1992, São Paulo. VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário: Questões para o Congresso.. São Paulo: Malheiros Editores, 1992. p. 93.

7.
CARRAZZA, Roque Antonio. Autonomia Municipal e Tributação.. In: XI Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional Tributário., 1985, São Paulo. XI Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional Tributário.. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1985. p. 155.

8.
CARRAZZA, Roque Antonio. ISS e Local da Prestação: Breves Considerações Sobre o Artigo 12 do Decreto-Lei nº 406/68.. In: X Curso de Especialização em Direito Tributário., 1983, São Paulo. X Curso de Especialização em Direito Tributário.. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1983. p. 171.

9.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Inconstitucionalidade do Art. 1º, III, do Decreto-Lei nº 406/68.. In: I Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 1982, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Revista de Direito Tributário, 1982. v. 21/22. p. 42-55.

10.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Imposto Federal Sobre Serviços de Transporte.. In: 4º Encontro Nacional dos Procuradores Municipais do Brasil, 1977, Santos. Anais do 4º Encontro Nacional dos Procuradores Municipais do Brasil. Santos: Editora da Procuradoria do Município de Santos, 1977. p. 53-66.

Apresentações de Trabalho
1.
CARRAZZA, Roque Antonio. Questões atuais de ICMS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e o princípio da seletividade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARRAZZA, Roque Antonio. A competência dos municípios para instituições e arrecadações de ISS: aspectos constitucionais relevantes para fixação e majoração de suas alíquotas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade tributária e ampla isenção fiscal do SESC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Questões Atuais.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aula Inaugural de Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Gerais de Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CARRAZZA, Roque Antonio. Advocacia Tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CARRAZZA, Roque Antonio. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CARRAZZA, Roque Antonio. Espécies Tributárias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema tributário, competência e princípios. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Atuais do ISS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CARRAZZA, Roque Antonio. Regime Constitucional das Contribuições Sociais ? Reflexões críticas.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio Republicano e Tributação , Princípio da Igualdade Tributária, Capacidade Contributiva e o Princípio da Anterioridade e Tributação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CARRAZZA, Roque Antonio. Extinção do crédito tributário: genérico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CARRAZZA, Roque Antonio. Extinção do crédito tributário: genérico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS na Constituição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Príncipio da seletividade e a fixação de alíquotas por Intermédio de convênio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributário. Previdência: Segurança Jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS ? Mercadorias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso de Posse na Academia Paulista de Direito do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CARRAZZA, Roque Antonio. Extinção do crédito tributário: genérico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CARRAZZA, Roque Antonio. Obrigações acessórias x sanções políticas: os limites e os condicionantes derivados da contraposição entre o dever do fisco e os direitos do contribuinte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Constitucional Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário aplicado ao direito agroambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Princípios Constitucionais informadores da Tributação do Setor Comercial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
CARRAZZA, Roque Antonio. A antecipação de fato gerador próprio ? validade; distinções face à substituição tributária para a frente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência, Aplicação das Leis Tributárias e a Interpretação e Integração das Normas Tributárias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio da Capacidade Contributiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Tributação e suas Limitações Constitucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade, isenção, não incidência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário, competência e princípios -Campinas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
CARRAZZA, Roque Antonio. Seletividade e não-cumulatividade como regras cogentes da constituição. As limitações criadas pela LC nº 87/96 ou pelas legislações estaduais ao exercício do direito de crédito: ICMS na exportação, bens de uso e consumo e do ativo permanente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema e Princípios Constitucionais Tributários ? São Paulo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Arquétipo Constitucional Aspecto Material. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CARRAZZA, Roque Antonio. Proporcionalidade em matéria tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU. ITBI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso em homenagem ao Prof.Rogério Donnini em sua posse na Academia Paulista de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito ao crédito em operações isentas e com redução de base de cálculo ? São Paulo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Mercadorias.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Serviços.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
CARRAZZA, Roque Antonio. Espécies Tributárias.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
CARRAZZA, Roque Antonio. II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direitos Fundamentais dos Contribuintes.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Mercadorias.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

59.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Tributação e os Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Manutenção de Créditos de ICMS - Incentivos Fiscais e Inidoneidade.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

61.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre a Renda. Perfil Constitucional. Princípios de Universalidade, Generalidade e Progressividade.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
CARRAZZA, Roque Antonio. Espécies Tributárias.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Gerais. Limitações. Partilha de Competência.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sistema Tributário Atual - Reflexões.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

69.
CARRAZZA, Roque Antonio. IV Congresso de Direito Tributário em Questão.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

70.
CARRAZZA, Roque Antonio. Incidência e Cálculo do ICMS.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direitos Fundamentais do Contribuinte.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

72.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Constituição Federal e os Direitos Fundamentais do Contribuinte.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

76.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Gerais de Direito Tributário.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direitos Fundamentais dos Contribuintes.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Responsabilidade dos Agentes Políticos na Instituição e Arrecadação da Receita Própria Municipal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Tributária: Perspectivas e Limites.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

80.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Constitucional Tributário.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário e Direitos do Contribuinte. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
CARRAZZA, Roque Antonio. III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

84.
CARRAZZA, Roque Antonio. Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo Praticado Pelas Sociedades Cooperativas - Cooperativa de Trabalho Médico.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
CARRAZZA, Roque Antonio. II Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
CARRAZZA, Roque Antonio. Questões Relevantes e Atuais Sobre o Imposto de Renda. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
CARRAZZA, Roque Antonio. Lei Complementar do ISS nº 116/03.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

88.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Reforma Tributária - Aspectos Essenciais.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência e Princípios Constitucionais Tributários.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
CARRAZZA, Roque Antonio; CAMPOS, Dejalma de ; MELLO, Gustavo Miguez de ; COELHO, Sacha Calmon Navarro . A Reforma Tributária. Repercussões na Competitividade Internacional do País. O Código de Defesa dos Contribuintes. O Modelo Tributário Brasileiro e a Justiça Social. A Proporcionalidade e a Tributação. Tributação dos Inativos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

91.
CARRAZZA, Roque Antonio. ISS sob Enfoque da LC nº 116/03. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
CARRAZZA, Roque Antonio. Não-Cumulatividade das Contribuições para o PIS e COFINS e sua Comparação com as Técnicas Empregadas no IPI e no ICMS. Princípios Comuns e Apreciação Crítica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

93.
CARRAZZA, Roque Antonio; JOBIM, Nelson ; DERZI, Misabel ; BARRETO, Aires Fernandino . O Princípio da Não-Cumulatividade nas Esferas Estadual e Municipal.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

94.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Tributária: Perspectivas e Limites.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

95.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributação dos Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

96.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade, Isenção, Não-Incidência.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
CARRAZZA, Roque Antonio. IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

98.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Não-Cumulatividade e a Cumulatividade Residual no Sistema Tributário Brasileiro (ICMS, PIS/COFINS, ISS, etc.). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
CARRAZZA, Roque Antonio. Espécies de Tributo e Repartição das Receitas Tributárias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
CARRAZZA, Roque Antonio. Obrigações Tributárias, Crédito Tributário e Sujeito Passivo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
CARRAZZA, Roque Antonio; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; ALTAMIRANO, Alejandro C ; TORRES, Heleno Taveira . A Teoria do Valor Agregado nos Impostos Circulatórios Entre as Nações e O Princípio da Não-Discriminação em Matéria de Tributação Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
CARRAZZA, Roque Antonio. IV Congresso do Nordeste Brasileiro em Direito Tributário e II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

104.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
CARRAZZA, Roque Antonio. Função das Normas Jurídicas no Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários e a Reforma Tributária.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
CARRAZZA, Roque Antonio. Extinção do Crédito Tributário: Genérico.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário: Noções Fundamentais.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Princípios da Irretroatividade, Anterioridade e Anualidade.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade. Isenção. Anistia. Remissão.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Mercadorias.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
CARRAZZA, Roque Antonio. Espécies Tributárias.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITR - Questões Atuais.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Mercadorias.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
CARRAZZA, Roque Antonio. Perspectivas e Limites da Reforma Tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

122.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Federação Brasileira e o ICMS.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o Pacto Federativo.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Questões Atuais.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

127.
CARRAZZA, Roque Antonio. Homenagem ao Jurista Prof. Ives Gandra da Silva Martins.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

128.
CARRAZZA, Roque Antonio. Extinção do Crédito Tributário: Genérico.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Fundamentais do Direito Tributário.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Gerais de Direito Tributário e Sistema Constitucional Tributário.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
CARRAZZA, Roque Antonio. Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
CARRAZZA, Roque Antonio. II Seminário Processo Judicial Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

137.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Princípios de Direito Tributário na Nova Ordem Constitucional (EC nº 42). 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

138.
CARRAZZA, Roque Antonio. Execução Fiscal: Aspectos Fundamentais.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

139.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS nos Serviços de Comunicação.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

140.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Seviços de Comunicação e os Tributos Municipais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

141.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário a Partir da Constituição de 1988 e sua Evolução até a Atual Proposta de Reforma Tributária.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
CARRAZZA, Roque Antonio. Regime Constitucional do ICMS - Questões Polêmicas.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

143.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributos Municipais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

144.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS no Serviço de Comunicação.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

145.
CARRAZZA, Roque Antonio. Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios da Não-Cumulatividade no ICMS. Compensações de Créditos e Outros Aspectos Polêmicos.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

147.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributação de Combustíveis e Lubrificantes.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

148.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais e Limitações ao Poder de Tributar.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Noções Básicas.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

150.
CARRAZZA, Roque Antonio. Responsabilidade por Infrações Tributárias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

151.
CARRAZZA, Roque Antonio; REALE, Miguel . O Exercício do Poder: O Estado e a Empresa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
CARRAZZA, Roque Antonio; WATANABE, Kazuo . Sistema Tributário Brasileiro: Atualidade da Reforma e Perspectivas.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
CARRAZZA, Roque Antonio; HUMMES, Dom Cláudio . A Ciência do Direito como Instrumento de Solidariedade e Paz Social.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidades e Isenções.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária, Imunidade Tributária e Instituições Sem Fins Lucrativos.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

156.
CARRAZZA, Roque Antonio. Espécies Tributárias.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
CARRAZZA, Roque Antonio. Espécies Tributárias.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
CARRAZZA, Roque Antonio. Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
CARRAZZA, Roque Antonio. ISS e ICMS.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sistema Constitucional Brasileiro e a Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
CARRAZZA, Roque Antonio. Questões Polêmicas da Nova Lista de Serviços.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

162.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Reforma Tributária e os Tributos Federais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Princípios da Irretroatividade, Anterioridade e Anualidade.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Aspectos Fundamentais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
CARRAZZA, Roque Antonio. Parecer Jurídico Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios e Limitações Constitucionais em Matéria Tributária.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Aspectos Fundamentais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

175.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade. Isenção. Anistia. Remissão.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios e Limitações do Poder de Tributar.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Tributária e ICMS.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

179.
CARRAZZA, Roque Antonio. Substituição Tributária.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
CARRAZZA, Roque Antonio. Espécies Tributárias.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
CARRAZZA, Roque Antonio. Questões Referentes ao ISS.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

182.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Tributo a partir da Constituição de 1988 e sua Evolução até a Atual Proposta de Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

184.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Informadores do Processo Tributário.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
CARRAZZA, Roque Antonio. I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

186.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto de Renda e Indenizações.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
CARRAZZA, Roque Antonio; VARGAS, Jorge de Oliveira ; FISCHER, Octávio Campos . Os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais e Outras Questões Polêmicas da Nova Lista de Serviços. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

190.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Reforma Tributária.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
CARRAZZA, Roque Antonio. Desafios do Direito no Limiar do Século XXI. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

193.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e Substituição Tributária - Possibilidade ou Não de Questionamento, pelo Substituído, do Valor a ser Considerado pelo Substituto.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

194.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade, Isenção, Não Incidência.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direitos e Garantias Constitucionais dos Contribuintes e o Projeto de Código de Defesa do Contribuinte.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

196.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - ICMS - Aspectos Fundamentais e Polêmicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

197.
CARRAZZA, Roque Antonio. Código de Defesa do Contribuinte.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

198.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Código de Defesa dos Contribuintes. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

199.
CARRAZZA, Roque Antonio. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e IPI - Questões Atuais.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário e o Conceito de Tributo.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistemas e Princípios: Competência, Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário e Espécies Tributárias.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e ISSQN nos Serviços de Comunicação. Casos Práticos.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

205.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

206.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e IPI - Substituição Tributária para Frente e o Atual Entendimento do STF.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

207.
CARRAZZA, Roque Antonio; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; CARVALHO, Paulo de Barros ; CAMPOS, Dejalma de ; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues Do . A Reforma Tributária, o Código de Defesa dos Contribuintes, o Modelo Tributário Brasileiro e a Justiça Social: Imposto de Renda e Tributos Sobre o Consumo.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

208.
CARRAZZA, Roque Antonio. INSS e Sujeição Passiva: Possibilidades.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

209.
CARRAZZA, Roque Antonio. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

210.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Constitucional Tributário.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

211.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS, ISS e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Incidentes Sobre Serviços de Comunicação. Os Limites Constitucionais.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

212.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio de Não-Cumulatividade - ICMS e Tributos Federais (Reflexo da MP nº 66/02).. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

213.
CARRAZZA, Roque Antonio. II Congresso Alagoano de Direito Público. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

214.
CARRAZZA, Roque Antonio. Código de Defesa dos Contribuintes.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

215.
CARRAZZA, Roque Antonio. XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

216.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade, Isenção, Não-Incidência.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Princípios da Irretroatividade, Anterioridade e Anualidade.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Constitucional Tributário.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios e Limitações Constitucionais em Matéria Tributária.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Gerais e Constitucionais Tributários.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Empresa e o Direito Ambiental.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Empresa e o Direito Tributário.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
CARRAZZA, Roque Antonio. Extinção do Crédito Tributário: Genérico.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade. Isenção. Anistia. Remissão.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Aspectos Fundamentais.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e ISS - Questões Atuais.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistemas e Princípios: Competência, Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

231.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

232.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

233.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ISS na Ordem Jurídica Tributária.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

234.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
CARRAZZA, Roque Antonio. Brasil Tributário II - Tributos Municipais.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

236.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sistema Tributário a partir da Constituição de 1988 até a Proposta de Reforma Tributária.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

238.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e IPI - Questões Atuais.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e ISS - Questões Atuais.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e IPI - Questões Atuais.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
CARRAZZA, Roque Antonio; LESSNAU, Fábio Alessandro Fressato ; VIEIRA, José Roberto ; CARVALHO, Paulo de Barros . Reforma Tributária: Alterações da Legislação do ICMS.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

242.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

243.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

244.
CARRAZZA, Roque Antonio. As Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar como Garantias Fundamentais do Contribuinte. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

245.
CARRAZZA, Roque Antonio. I Congresso Alagoano de Direito Público. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

246.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Constitucionais da Tributação e Direitos dos Contribuintes. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

247.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

248.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e Substituição Tributária: Imediata Restituição da Quantia Paga, Caso Não se Realize o Fato Gerador; Operação Realizada por Valor Menor que o Cobrado Antecipadamente - A Jurisprudência do STF e do STJ.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

249.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Princípio da Não-Cumulatividade no Mecanismo de Substituição Tributária.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

250.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

251.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS e IPI - Questões Atuais.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

252.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributos em Espécie.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

253.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. Serviços de Comunicação. Questões Atuais.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

254.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Fundamentais do Direito Tributário e o Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

255.
CARRAZZA, Roque Antonio. Código de Defesa do Contribuinte.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

256.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

257.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

258.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Constitucional Tributário.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

259.
CARRAZZA, Roque Antonio. Espécies Tributárias.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

260.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade Tributária.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

261.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Tributária.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

262.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Fato Gerador e os Sujeitos Passivos do ICMS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

263.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

264.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros ; TORRES, Ricardo Lobo . A Tributação da Infortunística - Incidência do IR nas Transmissões Patrimoniais em Razão da Morte e da Separação dos Casais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

265.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Nova Ordem Tributária.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

266.
CARRAZZA, Roque Antonio. Isenções de Impostos Estaduais e Municipais em Tratados Internacionais.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

267.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Tributária.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

268.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Isenção do Par. 7º do Art. 195 da CF às Entidades Beneficentes de Assistência Social Diante da Lei nº 9732/98 e do Decreto nº 3039/99. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

269.
CARRAZZA, Roque Antonio; CAMPOS, Dejalma de ; CARVALHO, Paulo de Barros ; BRITO, Edvaldo ; COELHO, Sacha Calmon Navarro . O Sistema Constitucional Tributário. Reforma Tributária e Federação. Reforma Tributária e Cidadania. Sistema Tributário e Mercosul: Adequação à Integração.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

270.
CARRAZZA, Roque Antonio. Recentes Alterações Tributárias na Legislação das Entidades Filantrópicas.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

271.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direitos Humanos no Mercosul. A Questão da Criança, do Adolescente e do Idoso. A Condição Feminina. Refugiados.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

272.
CARRAZZA, Roque Antonio. Receita Federal de Julgamento.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

273.
CARRAZZA, Roque Antonio. Gestão e Reforma Tributária.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

274.
CARRAZZA, Roque Antonio. PIS, COFINS e ICMS.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

275.
CARRAZZA, Roque Antonio. Teoria Geral do Direito Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

276.
CARRAZZA, Roque Antonio. Fundamentos Constitucionais da Tributação.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

277.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

278.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

279.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Constitucional Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

280.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário na Constituição Federal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

281.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conceitos Fundamentais do Direito Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

282.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

283.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Princípio da Anterioridade e o Princípio da Irretroatividade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

284.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

285.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

286.
CARRAZZA, Roque Antonio. Introdução ao Fenômeno Jurídico Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

287.
CARRAZZA, Roque Antonio. Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

288.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

289.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Informadores do Processo Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

290.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Constitucional Tributário - Questões Atuais.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

291.
CARRAZZA, Roque Antonio. As Causas Suspensivas do Crédito Tributário e o Mandado de Segurança.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

292.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

293.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conceitos Fundamentais do Direito Tributário.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

294.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

295.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Administrativo-Tributária do Estado.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

296.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário Constitucional: Princípios Gerais - Limitação do Poder de Tributar - Princípio da Legalidade.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

297.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Base de Cálculo por Dentro do ICMS - As Vendas Financiadas de Mercadorias - As Transferências de Mercadorias.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

298.
CARRAZZA, Roque Antonio. Isonomia Tributária.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

299.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

300.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

301.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário - Princípios Constitucionais Tributários.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

302.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

303.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário - Princípios Constitucionais Tributários.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

304.
CARRAZZA, Roque Antonio. Questões Relevantes de ICMS.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

305.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Definição Material dos Tributos e Sua Classificação no Sistema Tributário Brasileiro.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

306.
CARRAZZA, Roque Antonio. Constituição Federal, Tributação e Direitos dos Contribuintes.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

307.
CARRAZZA, Roque Antonio. IVAS, ICMS e IPI. O Princípio da Não-Cumulatividade e o Papel das Leis Complementares. Direito de Crédito das Operações Isentas com a Zona Franca de Manaus. Inconstitucionalidades das Leis Complementares nº 87/96 e 92/97. Reforma Tributária.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

308.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário e Classificação Jurídica dos Tributos.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

309.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

310.
CARRAZZA, Roque Antonio. Classificação Jurídica dos Tributos.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

311.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

312.
CARRAZZA, Roque Antonio. Segurança Jurídica e Tributação.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

313.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

314.
CARRAZZA, Roque Antonio. Definição de Tributo e Espécies Tributárias.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

315.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Informadores do Processo Tributário.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

316.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Perfil Constitucional, Base de Cálculo e Recuperação de Créditos.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

317.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Princípios e Atualidades.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

318.
CARRAZZA, Roque Antonio; COSTA, Alcides Jorge . ICMS e Serviços de Comunicação - Principais Problemas.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

319.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

320.
CARRAZZA, Roque Antonio. Crimes Contra a Ordem Tributária.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

321.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Controvertidos do ISS.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

322.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário e Princípios Constitucionais Tributários.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

323.
CARRAZZA, Roque Antonio; COELHO, Sacha Calmon Navarro . Medidas Provisórias em Matéria Tributária - Validade das Reedições Seqüenciais. Requisitos da Relevância e da Urgência. Efeitos da Conversão ou Não-Conversão em Lei Pelo Congresso Nacional no Prazo.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

324.
CARRAZZA, Roque Antonio. Configuração do Fato Gerador (Hipótese de Incidência) dos Tributos na Constituição.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

325.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS/ISS - Pager - Courier - Internet - TV a Cabo e Por Assinatura.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

326.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Lei Complementar 87/89 - Questões Polêmicas.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

327.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conceito de Tributo e Espécies Tributárias.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

328.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Grandes Confrontos Entre o Fisco e o Contribuinte.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

329.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

330.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário Atual.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

331.
CARRAZZA, Roque Antonio. Casos Práticos de Direito Tributário.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

332.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário Constitucional - Tributos em Espécie.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

333.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

334.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

335.
CARRAZZA, Roque Antonio. I Seminário de Direito Tributário do Amapá. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

336.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário Brasileiro e Eventual Reforma Constitucional.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

337.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário e Eventual Reforma Constitucional.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

338.
CARRAZZA, Roque Antonio; COELHO, Sacha Calmon Navarro ; MOREIRA, Aristóteles ; MENDONÇA, Oscar ; BRANDÃO, Fernando ; ALMEIDA, Helcônio . ICMS - Aspectos Atuais e Polêmicos do Imposto em Face da Nova Legislação.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

339.
CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso Saudando a Posse da Nova Diretoria e Analisando a Situação Política do País.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

340.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Código Tributário Nacional como Norma Geral em Matéria Tributária; sua Eficácia em Face do Atual Sistema Tributário Nacional.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

341.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Relevantes da Execução Fiscal Municipal.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

342.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e o § 3º, do art. 155, da CF.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

343.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro - Tributo a Geraldo Ataliba.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

344.
CARRAZZA, Roque Antonio. Lançamento por Homologação (Natureza Jurídica, Pagamento Antecipado, Pedido de Restituição, Hipóteses de Decadência e Prescrição).. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

345.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário Nacional.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

346.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário, Classificação dos Tributos e Competência Tributária.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

347.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

348.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

349.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Tributação Por Meio de ICMS e ITBI.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

350.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e a Lei Complementar 87/96.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

351.
CARRAZZA, Roque Antonio. Lançamento por Homologação.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

352.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Lei Complementar 87/96.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

353.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

354.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária e a Regra-Matriz Constitucional dos Tributos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

355.
CARRAZZA, Roque Antonio. Espécies Tributárias.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

356.
CARRAZZA, Roque Antonio. Instituições de Direito Público.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

357.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

358.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

359.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS na Constituição.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

360.
CARRAZZA, Roque Antonio. Crimes Contra a Ordem Tributária.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

361.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário e Direitos do Contribuinte.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

362.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Relevantes do ICMS.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

363.
CARRAZZA, Roque Antonio. Questões Fundamentais de Direito Tributário.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

364.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

365.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário Atual.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

366.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário na Semana do 22 de Agosto. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

367.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Progressividade na Ordem Tributária.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

368.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário e Reforma Fiscal.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

369.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

370.
CARRAZZA, Roque Antonio. Serviços de Transporte Internacional e sua Divisão por Etapas Territoriais.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

371.
CARRAZZA, Roque Antonio. Receitas Municipais.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

372.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário Constitucional.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

373.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Constitucional Tributária.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

374.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio da Legalidade como Limite no Poder da Administração.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

375.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Constitucional Tributária.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

376.
CARRAZZA, Roque Antonio. Constituição e Tributação.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

377.
CARRAZZA, Roque Antonio. Exportação (e Operações Equiparadas) de Produtos Primários e Semi-Elaborados.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

378.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sistema Tributário e a Reforma Constitucional.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

379.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e a Lei Complementar 87/96.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

380.
CARRAZZA, Roque Antonio. Características do Sistema Tributário Nacional.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

381.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

382.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

383.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária e Suas Características. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

384.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

385.
CARRAZZA, Roque Antonio. Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

386.
CARRAZZA, Roque Antonio. Instituições de Direito Tributário.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

387.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU e ITBI.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

388.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

389.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributos em Espécie (ICMS).. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

390.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributos em Espécie (ICMS e ISS).. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

391.
CARRAZZA, Roque Antonio. Poderes da Administração Fiscal Perante a Constituição e o CTN.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

392.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Reforma Constitucional e os Direitos do Contribuinte.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

393.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

394.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário e Reforma Fiscal.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

395.
CARRAZZA, Roque Antonio. Instituições de Direito Tributário.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

396.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Reforma Constitucional Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

397.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

398.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

399.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributos em Espécie.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

400.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e os Crimes Contra Ordem Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

401.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

402.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

403.
CARRAZZA, Roque Antonio. Interpretação e Integração das Leis Tributárias.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

404.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Constitucional Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

405.
CARRAZZA, Roque Antonio. Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

406.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

407.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

408.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários - Noções Gerais.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

409.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários - Legalidade, Anterioridade e Segurança Jurídica.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

410.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

411.
CARRAZZA, Roque Antonio. Capacidade Tributária Ativa.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

412.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

413.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Fiscal e Tributos Municipais.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

414.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

415.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Questões Atuais.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

416.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributos Municipais - ISS.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

417.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

418.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

419.
CARRAZZA, Roque Antonio. Classificação Constitucional dos Tributos.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

420.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

421.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

422.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tratados Internacionais Tributários.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

423.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

424.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Tributária - Aspectos Relevantes.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

425.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Constitucional Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

426.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

427.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

428.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

429.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Projeto de Reforma Fiscal.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

430.
CARRAZZA, Roque Antonio. Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

431.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Alcance do Código Tributário Nacional.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

432.
CARRAZZA, Roque Antonio. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

433.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - IPI - Imposto Sobre Consumo e Princípio Federativo na Reforma Constitucional.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

434.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

435.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

436.
CARRAZZA, Roque Antonio. Oração Acolheredora ao Professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo na Academia Paulista de Direito.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

437.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Fiscal.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

438.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Relevantes da Reforma Fiscal.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

439.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Reforma Tributária e Suas Repercuções na Administração Municipal.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

440.
CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso In Memoriam do Professor Geraldo Ataliba em Nome do Conselho Departamental da Faculdade de Direito da PUC SP.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

441.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICMS e os Crimes Contra Ordem Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

442.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direitos dos Povos Latino-Americanos e Dívida Externa.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

443.
CARRAZZA, Roque Antonio. XXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

444.
CARRAZZA, Roque Antonio; LACOMBE, Américo Masset ; AMARY, Renato Fauvel ; PEREIRA, Hamilton . A Reforma Tributária.. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

445.
CARRAZZA, Roque Antonio. Do Recurso Extraordinário e Do Recurso Especial.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

446.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

447.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Tributária na Revisão Constitucional.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

448.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Progressividade na Ordem Tributária.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

449.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

450.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

451.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributação e Revisão Constitucional.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

452.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

453.
CARRAZZA, Roque Antonio. Estado Federal. A União, os Estados e os Municípios. A Federação Brasileira.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

454.
CARRAZZA, Roque Antonio. Processo Tributário - Administrativo e Judicial.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

455.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

456.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Progressividade na Ordem Tributária.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

457.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributos Estaduais.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

458.
CARRAZZA, Roque Antonio. Capacidade Contributiva e Progressividade nos Impostos.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

459.
CARRAZZA, Roque Antonio. Prazos de Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

460.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

461.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

462.
CARRAZZA, Roque Antonio. Oração Acolheredora ao Professor Carlos Alberto Bittar na Academia Paulista de Direito.. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

463.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário Municipal.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

464.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

465.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

466.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

467.
CARRAZZA, Roque Antonio. Taxas de Serviço e Taxas de Polícia.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

468.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário - Revisão Constitucional e Reforma Tributária.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

469.
CARRAZZA, Roque Antonio. Estrutura Constitucional Tributária: Princípios.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

470.
CARRAZZA, Roque Antonio. Classificação Constitucional dos Tributos.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

471.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Município e o Sistema Tributário. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

472.
CARRAZZA, Roque Antonio. Revisão Constitucional.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

473.
CARRAZZA, Roque Antonio. Revisão Constitucional e Tributação.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

474.
CARRAZZA, Roque Antonio. Inovações no Sistema Tributário.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

475.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

476.
CARRAZZA, Roque Antonio. Modificações do Sistema Tributário na Revisão Constitucional.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

477.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário Municipal.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

478.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Fiscal na Revisão Constitucional.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

479.
CARRAZZA, Roque Antonio. Compensação de FINSOCIAL com Outros Tributos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

480.
CARRAZZA, Roque Antonio. Compensação de FINSOCIAL e PIS Recolhidos a Maior, com Outros Tributos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

481.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Constitucional e Tributação.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

482.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

483.
CARRAZZA, Roque Antonio. Do Recurso Extraordinário e Do Recurso Especial.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

484.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional e Princípios Tributários.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

485.
CARRAZZA, Roque Antonio. Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária (Previstas no Art. 146, III, da Constituição de 1988).. 1992. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

486.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributação e Direitos do Contribuinte.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

487.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

488.
CARRAZZA, Roque Antonio. Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

489.
CARRAZZA, Roque Antonio. Diretrizes para uma Reforma Tributária.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

490.
CARRAZZA, Roque Antonio. Elogio ao Patrono Antonio Joaquim Ribas.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

491.
CARRAZZA, Roque Antonio. Nascimento da Obrigação Tributária.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

492.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário Municipal.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

493.
CARRAZZA, Roque Antonio. Classificação Jurídica dos Tributos.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

494.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Impeachment do Presidente.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

495.
CARRAZZA, Roque Antonio. Relacionamento Entre o Juiz e o Ministério Público.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

496.
CARRAZZA, Roque Antonio. Hipótese de Incidência Tributária.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

497.
CARRAZZA, Roque Antonio. Assistência Judiciária - Garantias de Acesso à Justiça.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

498.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto de Renda e Anterioridade.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

499.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário e Direitos do Contribuinte.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

500.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Poderes do Contribuinte Frente ao Estado.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

501.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Princípios Fundamentais de Direito Constitucional Tributário.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

502.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reforma Fiscal.. 1992. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

503.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

504.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sujeito Ativo da Obrigação Tributária.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

505.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre Serviços.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

506.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

507.
CARRAZZA, Roque Antonio. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

508.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio da Legalidade.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

509.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais da Tributação.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

510.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conceito e Espécies de Tributos.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

511.
CARRAZZA, Roque Antonio. Classificação Jurídica dos Tributos.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

512.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Tributos Municipais.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

513.
CARRAZZA, Roque Antonio. Perfil Constitucional dos Tributos Estaduais.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

514.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Interpretação e a Aplicação da Lei Tributária.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

515.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário Municipal.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

516.
CARRAZZA, Roque Antonio. Novas Garantias Constitucionais.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

517.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direitos do Contribuinte.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

518.
CARRAZZA, Roque Antonio. Impostos Municipais.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

519.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre Serviços.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

520.
CARRAZZA, Roque Antonio. Impostos e Taxas.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

521.
CARRAZZA, Roque Antonio. O IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

522.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos - de Bens Imóveis.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

523.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

524.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

525.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros ; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins ; MELO, José Eduardo Soares de ; GONÇALEZ, Antonio Manoel . Lei Complementar no Direito Tributário.. 1991. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

526.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Jurídicos do Plano de Estabilização Econômica.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

527.
CARRAZZA, Roque Antonio. Impostos Municipais.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

528.
CARRAZZA, Roque Antonio. Constituição e Tributação.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

529.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributos Municipais.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

530.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Poderes do Contribuinte Frente ao Estado.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

531.
CARRAZZA, Roque Antonio. Planta de Valores do IPTU.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

532.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Lei Complementar no Direito Tributário.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

533.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

534.
CARRAZZA, Roque Antonio. Taxas e Tarifas.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

535.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto de Renda - O Princípio Constitucional da Anterioridade e a Indexação Como Fator de Majoração da Base Calculada (A Inteligência do Art. 150, III, b, da Constituição e da Norma Integrativa dos Parágrafos 1º e 2º, do Art. 97 do CTN).. 1990. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

536.
CARRAZZA, Roque Antonio. Desenvolvimento Urbano - A Tributação Urbana Voltada à Política Urbana.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

537.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários e Limitações do Poder de Tributar.. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

538.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Intervenção do Estado na Ordem Econômica e Financeira.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

539.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Constituição Como Fonte Primária Por Excelência, do Direito Tributário.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

540.
CARRAZZA, Roque Antonio. Classificação Jurídica dos Tributos.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

541.
CARRAZZA, Roque Antonio. Empréstimos Compulsórios e Contribuições Parafiscais.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

542.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Princípio Republicano e a Tributação.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

543.
CARRAZZA, Roque Antonio. Impostos Municipais.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

544.
CARRAZZA, Roque Antonio. Impostos Municipais.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

545.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Constituição Como Fonte Primária do Direito Tributário.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

546.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Novo Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

547.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio Federativo e Tributação.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

548.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sistema Tributário na Constituição Federal de 1988.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

549.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributos Estaduais e Municipais na Nova Constituição.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

550.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

551.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Novo Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

552.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Tributos na Nova Constituição - Ano I.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

553.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário na Constituição de 1988. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

554.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária e a Lei Complementar Prevista no Art. 146, da Constituição Federal.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

555.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sistema Tributário na Nova Constituição do Brasil. 1988. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

556.
CARRAZZA, Roque Antonio. Do Sistema Tributário Nacional - II - Dos Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios - Arts. 153 a 162.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

557.
CARRAZZA, Roque Antonio. Do Sistema Tributário Nacional - I - Dos Princípios Gerais e Limitações do Poder de Tributar - Arts. 145 a 152.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

558.
CARRAZZA, Roque Antonio. Constituição, Extinção e Suspensão do Crédito Tributário.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

559.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

560.
CARRAZZA, Roque Antonio. Constituição, Suspensão e Extinção do Crédito Tributário.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

561.
CARRAZZA, Roque Antonio. Da Repartição das Receitas Tributárias.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

562.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Constituição Como Fonte Primária Por Excelência, do Direito Tributário.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

563.
CARRAZZA, Roque Antonio. Dos Princípios Gerais e Limitações do Poder de Tributar.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

564.
CARRAZZA, Roque Antonio. Impostos da União, Estados e Municípios.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

565.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Nova Constituição e o Direito Tributário.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

566.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre Serviços.. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

567.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito e Linguagem. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

568.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Dinâmica da Tributação.. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

569.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

570.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

571.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Direitos do Contribuinte e a Nova Constituição Brasileira. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

572.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

573.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

574.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

575.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Fundamentais da Tributação.. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

576.
CARRAZZA, Roque Antonio. Propostas para um Novo Sistema Tributário.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

577.
CARRAZZA, Roque Antonio. Interpretação das Normas Jurídicas Tributárias.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

578.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tribunais de Contas e Constituinte.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

579.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributação e Constituinte.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

580.
CARRAZZA, Roque Antonio. Constitucionalidade das Leis.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

581.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

582.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

583.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Ação Direta Interventiva.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

584.
CARRAZZA, Roque Antonio. Obrigações e Isenções Tributárias.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

585.
CARRAZZA, Roque Antonio. Noção de Tributo.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

586.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

587.
CARRAZZA, Roque Antonio. Instrumentos Normativos Tributários.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

588.
CARRAZZA, Roque Antonio. Constituinte e Tributação.. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

589.
CARRAZZA, Roque Antonio. Hipótese de Incidência Tributária.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

590.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Tributário.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

591.
CARRAZZA, Roque Antonio. Semana da Constituinte.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

592.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

593.
CARRAZZA, Roque Antonio. Propostas Sobre a Nova Constituição.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

594.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Sobre Serviços - ISS.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

595.
CARRAZZA, Roque Antonio. Assembléia Nacional Constituinte e Sistema Tributário.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

596.
CARRAZZA, Roque Antonio. Hipótese de Incidência Tributária.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

597.
CARRAZZA, Roque Antonio. Assembléia Nacional Constituinte e Sistema Tributário.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

598.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributação Sobre Serviços.. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

599.
CARRAZZA, Roque Antonio. Perfil Constitucional do ICM - Emenda Constitucional Nº 23/83.. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

600.
CARRAZZA, Roque Antonio. Perfil Constitucional do ICM.. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

601.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

602.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sanção, Ilícito, Conseqüência e Responsabilidade, na Concepção de Hans Kelsen. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

603.
CARRAZZA, Roque Antonio. Obrigação e Isenções Tributárias.. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

604.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direitos dos Servidores Públicos.. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

605.
CARRAZZA, Roque Antonio. Obrigação e Isenções Tributárias.. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

606.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

607.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributação, Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa.. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

608.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Chamado Empréstimo-Calamidade.. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

609.
CARRAZZA, Roque Antonio. Classificação Jurídica dos Tributos.. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

610.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributos Municipais.. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

611.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Predial e Territorial Urbano.. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

612.
CARRAZZA, Roque Antonio. Perfil Constitucional do ICM e do ISS.. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

613.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

614.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Autonomia Municipal e o Imposto Predial e Territorial Urbano.. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

615.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Predial e Territorial Urbano.. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

616.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Responsabilidade Fiscal dos Sócios, nas Sociedades Anônimas. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

617.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

618.
CARRAZZA, Roque Antonio. Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

619.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

620.
CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e Aplicação das Leis Tributárias.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

621.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

622.
CARRAZZA, Roque Antonio. Novos Aspectos da Decadência e da Prescrição, em Matéria Tributária.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

623.
CARRAZZA, Roque Antonio. Propostas para a Reforma da Nova Lei das Execuções Fiscais.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

624.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ISS e a Tributação de Bares e Restaurantes.. 1981. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

625.
CARRAZZA, Roque Antonio. Impostos Sobre a Produção, Circulação e Serviços.. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

626.
CARRAZZA, Roque Antonio. O ICM na Constituição.. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

627.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Direitos do Contribuinte.. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

628.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Decadência e a Prescrição, em Matéria Tributária.. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

629.
CARRAZZA, Roque Antonio. O IPI, O ISS e as Contribuições em Benefício da Previdência Social.. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

630.
CARRAZZA, Roque Antonio. Perfil Constitucional dos Impostos Sobre Produção, Circulação e Serviços.. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

631.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

632.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Nova Lei das Execuções Fiscais.. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

633.
CARRAZZA, Roque Antonio. Lançamento Tributário.. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

634.
CARRAZZA, Roque Antonio. Impostos Sobre Produção, Circulação e Serviços - Perfil Constitucional. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

635.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Fundamentais do ICM e do ISS.. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

636.
CARRAZZA, Roque Antonio. Os Direitos e Garantias do Contribuinte. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

637.
CARRAZZA, Roque Antonio. Impostos Sobre Produção, Circulação e Serviços. Contornos Constitucionais. Aspectos Concretos. Conflitos de Competência. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

638.
CARRAZZA, Roque Antonio. Decadência e Prescrição, em Matéria Tributária.. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

639.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Estatuto do Contribuinte.. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

640.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária.. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

641.
CARRAZZA, Roque Antonio. Execução Fiscal.. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

642.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Execução Fiscal e o Ministério Público.. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

643.
CARRAZZA, Roque Antonio. Obrigação: Ex Lege. Nascimento da Obrigação Tributária. Deveres Acessórios.. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

644.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Luta Pela Independência Nacional.. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

645.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Tributo e os Direitos do Contribuinte.. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

646.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Promotor Público Diante da Execução Fiscal. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

647.
CARRAZZA, Roque Antonio. Execução Fiscal.. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

648.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Questão da Honorária na Execução Fiscal.. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

649.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Brasil é Feito Por Nós.. 1977. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

650.
CARRAZZA, Roque Antonio. Imposto Federal Sobre Serviços de Transporte. 1977. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio Republicano. São Paulo / SP: PUC, 2017 (Enciclopédia Jurídica da PUCSP - Artigo).

2.
CARRAZZA, Roque Antonio; SILVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, C. S. ; ARAUJO JUNIOR, C. A. ; BRASIL, E. T. F. ; SABBAG, E. M. ; BASTOS, E. A. V. ; SCAFF, F. F. ; FRANCES, H. B. ; TORRES, Heleno Taveira ; MACHADO, Hugo de Brito ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; MENDES NETO, J. P. ; HABLE, J. ; ARAUJO, J. F. C. ; MENESCAL, L. A. ; NASCIMENTO, L. M. ; HABER NETO, M. ; VIANA, M. ; DERZI, M. A. M. ; COELHO, Sacha Calmon Navarro . Prefácio. São Paulo / SP, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio. Doutrina Tributária. São Paulo / SP, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio. A análise da súmula 584 do Supremo Tribunal Federal à luz das limitações constitucionais advindas da nova Ordem Constitucional Brasileira. Conselho da Justiça Federal, 2010 (Parecer).

5.
CARRAZZA, Roque Antonio. Discurso do Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo / SP: Editora Noeses, 2009 (Sessão Solene de Entrega do Título de Professor Emérito da PUC/SP - Titular PAULO DE BARROS CARVALHO).

6.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributação dos Serviços de Comunicação. São Paulo / SP: Noeses, 2009 (Parecer).

7.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípio da Igualdade e Direito Tributário. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
CARRAZZA, Roque Antonio. Cooperativas na Ordem Econômica Constitucional : teoria e direito. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
CARRAZZA, Roque Antonio; HABLE, J. . Extinção do crédito tributário por decurso de prazo. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
CARRAZZA, Roque Antonio; ROHENKOHL, Marcelo Saldanha . O Princípio da capacidade contributiva no Estado democrático de Direito: dignidade, igualdade e progressividade tributária. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS sobre Prestações de Serviços de Comunicação. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
CARRAZZA, Roque Antonio. Temas de Direito Penal Tributário. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
CARRAZZA, Roque Antonio. Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano. Curitiba, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
CARRAZZA, Roque Antonio. Fundamentos do Imposto Sobre Produtos Industrializados. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
CARRAZZA, Roque Antonio. Processo Administrativo Tributário. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
CARRAZZA, Roque Antonio. A Norma Jurídica e as Isenções Tributárias. São Luiz, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
CARRAZZA, Roque Antonio. Elisão Tributária e Função Administrativa. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
CARRAZZA, Roque Antonio; MACHADO, Hugo de Brito ; COELHO, Sacha Calmon Navarro ; JUSTEN FILHO, Marçal ; PINHO, J. M. A. ; Escritório Augusto Prolik ; Escritório Castro, Campos e Associados . ICMS - Radiodifusão. São Paulo / SP: IOB - Informações Objetivas, 1998 (Parecer).

20.
CARRAZZA, Roque Antonio. IPTU.. São Paulo, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
CARRAZZA, Roque Antonio. Eficácia e Aplicabilidade das Leis Complementares ao Exercício da Competência Tributária. São Paulo, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS - Delineamento Constitucional. São Paulo, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
CARRAZZA, Roque Antonio. Questões Relevantes do Direito Penal Tributário. São Paulo, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
CARRAZZA, Roque Antonio. Tributação das Cooperativas. São Paulo, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
CARRAZZA, Roque Antonio. Procedimento Administrativo Tributário. São Paulo, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
CARRAZZA, Roque Antonio. Considerações Sobre o Sistema Constitucional Tributário. São Paulo, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
CARRAZZA, Roque Antonio. Medidas Liminares em Matéria Tributária. São Paulo, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional. São Paulo, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

29.
CARRAZZA, Roque Antonio. Reflexões Sobre a Arquitetura do Direito Tributário.. São Paulo, 1988. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
CARRAZZA, Roque Antonio. O Poder Tributário Municipal e o Desenvolvimento Urbano. São Paulo: Editora Revista de Direito Tributário, 1980. (Tradução/Artigo).

31.
CARRAZZA, Roque Antonio. Ganhos de Capital.. São Paulo: Editora Revista de Direito Tributário, 1980. (Tradução/Artigo).

32.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Tributário.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sócio Honorário - Título Conferido, Por Unanimidade, Pelo Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito - IBED pelos Relevantes Serviços Prestados à Fomentação da Cultura Jurídica Nacional.. 1998.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sócio Honorário - Título Outorgado na Forma Estatutária em Reconhecimento aos Estudos do Direito Destinados à Fomentação da Cultura Jurídica Nacional e aos Relevantes Serviços Prestados à Ciência Jurídica.. 1995.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio. Membro Efetivo Titular da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT - Como Patrono da Cadeira Nº 19 Diplomado em 27 de Maio de 1991.. 1991.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio. Membro Efetivo Titular da Academia Paulista de Direito - APD - Como Patrono da Cadeira Nº 39.. 1990.

Trabalhos técnicos
1.
CARRAZZA, Roque Antonio. Comissão Especial de Assuntos Legislativos, do Ministério Público do Estado de São Paulo.. 1996.


Demais tipos de produção técnica
1.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Palestra para o 3º Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público com o tema: Princípios constitucionais tributários' promovido pela Escola Paulista da Magistratura. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Conferência no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/UNIFAI' sobre o tema: Espécies tributárias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Atualização em Direito Tributário - Tema: Os princípios constitucionais tributários' promovido pelo IBDT. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Conferência no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/UNIFAI' sobre o tema: imunidade e normas gerais de direito tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Público - Tema: Princípios constitucionais tributários' promovido pelo TJSP de São José dos Campos.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos - Tema: Direito Constitucional Tributário' promovido pelo CIESA.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Aula inaugural - Sistema Constitucional Tributário' no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado promovido pelo Centro de Estudos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Conferência no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/UNIFAI' sobre o tema: Direito Tributário e o conceito de tributo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBDT' sobre o tema: Princípios gerais do Direito tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Aula para o curso de atualização em Direito Tributário - sobre o tema: As normas de competência tributária na constituição' promovido pelo IBDT. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Conferência final - Curso de Especialização em Direito Tributário - módulo: Incidência do crédito tributário' promovido pelo IBET ABC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conferência no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/UNIFAI sobre o tema 'ICMS - mercadorias'.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conferência no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/UNIFAI sobre o tema 'ICMS - mercadorias'.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conferência no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/UNIFAI sobre o tema 'ICMS - serviços'.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: Espécies tributárias' promovido pelo IBET/UNIFAI.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: Espécies tributárias' promovido pelo IBET/UNIFAI.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Pós-Graduação (Latu Sensu) em Direito Tributário e Legislação de Imposto e Direito Público: Constitucional e Administrativo, com a disciplina: Direito Constitucional Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Aula ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado' ministrado no Centro de Estudos da Escola Superior da Proc. Geral do Estado de SP. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: ICMS - Serviços' promovido pelo IBET. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Direito Tributário e Legislação de Impostos' sob o tema: Direito Constitucional Tributário - promovido pelo CIESA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: Imunidade e normas gerais de direito tributário' promovido pelo IBET na data de 24/09/16. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização de Direito Tributário - Tema: Imunidade e normas gerais de direito tributário' promovido pelo IBET na data de 08/10/16. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: ICMS - mercadorias' promovido pelo IBET na data de 05/11/16. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: ICMS - mercadorias' promovido pelo IBET na data de 19/11/16. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos' promovido pela CIESA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - tema: ICMS serviços' promovido pelo IBET. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Conferência no Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: Direito tributário e o conceito de tributo' promovido pelo IBET na data de 15/08/15. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: Direito tributário e o conceito de tributo' promovido pelo IBET. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: ICMS - Mercadorias' promovido pelo IBET. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Aula proferida ao Curso de Especialização em Direito Tributário sobre o tema: imunidade tributária' promovida pelo COGEAE-PUCSP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: Direito tributário e o conceito de tributo' promovido pelo IBET na data de 21/03/15. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: Espécies tributárias' promovido pelo IBET na data de 28/03/15. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: ICMS - Mercadorias' promovido pelo IBET na data de 21/11/15. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: Espécies Tributárias' promovido pelo IBET. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso intitulado: Liberdade Religiosa.' promovido pela AASP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aula ministrada no '5º Curso de Especialização em Direito Público' promovido pelo CEAT-ESMP. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Conferência no Curso de Especialização em Direito Tributário' sobre o tema: ICMS - mercadorias; promovido pelo IBET. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito' sobre Princípios constitucionais I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário pela PUC-RS' sobre o tema: Fundamentos do ICMS na Constituição de 1988. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário e Administrativo' sobre o tema: Direito Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET' Módulo: II - Incidência e Crédito Tributário, sobre o tema: ICMS - Mercadorias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Aula ministrada para o curso de Direito Tributário Constitucional' da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

43.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário - Tema: ICMS - Mercadorias' promovido pelo IBET dia 08/11/14. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Conferencia no Curso de Especialização em Direito Tributário' sobre o tema: ICMS - serviços. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conferência no Curso de Especialização do IBET sobre o tema 'Espécies Tributárias'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Direito Tributário e Direito Público: Constitucional e Administrativo - na disciplina Direito Constitucional Tributário' promovido pelo Instituto CIESA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Iniciação ao Direito Tributário' promovido pelo IDEPE. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Aula no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBDT sobre o tema: ICMS - Questões doutrinárias' promovido pelo IBDT. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Aula ministrada para a Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito' sobre o tema: Competência tributária e Base de Cálculo. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS - Importação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

50.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aula sobre 'Competência Tributária e Base de Cálculo. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIIS/COFINS - Importação' na Universidade de São Paulo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
CARRAZZA, Roque Antonio. "Curso de Especialização em Direito Tributário - Uma visão constitucional" sobre o tema: O sistema constitucional tributário e a função das Leis Complementares. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
CARRAZZA, Roque Antonio. "Curso de Especialização em Direito Tributário - Uma visão constitucional" Módulo II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário' promovido pelo IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Direito Tributário' ministrado no IICS, com o tema: IPTU, ITBI;. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Pós-graduação em Direito Tributário' promovido pela USP sob o tema: O ICMS: principais contornos.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Iniciação ao Direito Tributário' promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba IDEPE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Especialização em Direito Tributário' promovido pelo IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Palestra para o curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Tributário e Financeiro da Procuradoria Geral do Esdado'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Pós-graduação em Direito Público: Constitucional e Administrativo' promovido pela CIESA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Pós-graduação em Direito Tributário' sobre o tema ICMS - Serviços, promovido pelo IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Curso de Pós-graduação em Direito Tributário' sobre o tema ICMS - mercadorias, promovido pelo IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
CARRAZZA, Roque Antonio. 'Conferência sobre o tema: ICMS - mercadorias' no Curso de Especialização em Direito Tributário promovido pelo IBET. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Especialização em Direito Tributário - O ICMS: principais contornos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aula Inaugural - Princípios que informam a Tributação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
CARRAZZA, Roque Antonio. "Curso de Iniciação ao Direito Tributário" promovido pelo IDEPE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

66.
CARRAZZA, Roque Antonio. "Aula no Curso de Especialização em Direito Tributário" pela PUC/SP - COGEAE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conferência sobre "ICMS - mercadorias" no curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. .

68.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conferência sobre "Contribuições" no curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conferência sobre "Contribuições" no curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros . Conferencia sobre o tema: Espécies Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
CARRAZZA, Roque Antonio. Conferencia sobre o tema: Espécies Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Educação Continuada e Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do IICS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
CARRAZZA, Roque Antonio. II Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de SBC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
CARRAZZA, Roque Antonio. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

79.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos Constitucionais do Imposto sobre a Renda. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

80.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais que informam o processo tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

81.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios constitucionais que informam o Processo Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

82.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema e Princípios Constitucionais Tributários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

83.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais Tributários. 2009. (Aula ministrada).

84.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Especialização em Direito Tributário. ICMS Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transporte Interestadual e Intermunicipal - Aspectos Gerais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Especialização em Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Especialização em Direito Constitucional. Sistema Tributário e Finanças Públicas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Especialização em Direito Tributário. Princípios Constitucionais Tributário I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Especializaçãoem Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
CARRAZZA, Roque Antonio. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

90.
CARRAZZA, Roque Antonio. A tributação por meio de impostos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

91.
CARRAZZA, Roque Antonio. Princípios Constitucionais que informam o Processo Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

92.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema Constitucional Tributário e os Grandes princípios que os formam. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

93.
CARRAZZA, Roque Antonio. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

94.
CARRAZZA, Roque Antonio. Aspectos constitucionais do IPTU ? A Progressividade e a Proporcionalidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

95.
CARRAZZA, Roque Antonio. Mini-Código RT - Tributário e Constitucional. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atualização de Código Tributário e Constitucional).

96.
CARRAZZA, Roque Antonio. Sistema e Princípios Constitucionais Tributários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

97.
CARRAZZA, Roque Antonio; BARRETO, Aires Fernandino ; ALVES, Anna Emília Cordelli ; BOTTALLO, Eduardo Domingos ; HORVATH, Estevão ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; TOMÉ, Fabiana Del Padre ; MELO, José Eduardo Soares de ; VIEIRA, Maria Leonor Leite ; BARRETO, Paulo Ayres ; CARVALHO, Paulo de Barros . Curso de Iniciação ao Direito Tributário.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

98.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARRAZZA, Roque Antonio COSTA, Alcides Jorge NICZ, Alvacir Alfredo VIEIRA, Eugênio Doin COLLARILE, Lúcia Valle Figueiredo JUSTEN FILHO, Marçal NERY JUNIOR, Nelson CARVALHO, Paulo de Barros SOUZA, James José Marins de ALVIM, Eduardo Arruda CARRAZZA, Elizabeth Nazar HORVATH, Estevão OLIVEIRA, Fernando Albino de ARZUA, Heron FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves MOSQUEIRA, Roberto Quiroga SANTOS, Antonio Raimundo dos VIEIRA, Helga Klug Doin VIEIRA, José Roberto BITTENCOURT, Luiz Carlos Derbli BERTOLDI, Marcelo Marco FERRAZ, Roberto Catalano Botelho OLIVEIRA, Eloete C de SOUZA, Gláucia Vieira Marins de PACIORNIK, Joel , et al.GEORG, Maria de Lourdes Viegas FISCHER, Octávio Campos ; Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - Módulo I - Direito Tributário Atual.. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
CARRAZZA, Roque Antonio; CASSIANO, Adão Sérgio Do Nascimento ; MOLIN, Angela ; RAVA, Ben Hur ; MONTEIRO, Bruno Romero Pedrosa ; SULZBACH, César Emílio ; XAVIER, Cláudio Otávio ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila ; BORGES, Gamaliel Valdovino ; MACHADO, Hugo de Brito ; PAULA, Maria Eunice de ; BERNI, Maurício Batista ; LANGE, Nestor José ; SIQUEIRA, Paulo Antonio C Velloso da ; DOVAL, Pedro Ruffoni ; PONZI, Ronaldo Luiz . Curso de Extensão, Âmbito Local sobre Direito Tributário.. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

100.
CARRAZZA, Roque Antonio. Direito Tributário. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; NAGIB, Luiza. Participação em banca de Gabriel Capristo Stecca. Função social do tributo - reflexões sobre a teoria geral do direito tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Maria Helena Brito de Sousa. A tributação do ICMS-Comunicação na era da convergência tecnológica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio; MACEI, D. N.; OLIVEIRA, F. C.. Participação em banca de José Julberto Meira Junior. Convênios no âmbito do ICMS, Moralidade, Legitimidade e Legalidade.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
JESUS, I. B.; GIOIA, F. H.; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Igor Lubiana Chisté. Competência regulamentar tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARRAZZA, Roque Antonio; GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Luís Antonio Siqueira Ribeiro. A imunidade recíproca das empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
AVILA, H. B.; MENDES, C. H.; CARRAZZA, Roque Antonio; LEAL, F. A. R.. Participação em banca de Daniela Gueiros Dias. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
CARRAZZA, Roque Antonio; NAGIB, Luiza; CARNIO, T. C.. Participação em banca de Nayara Crispim da Silva. O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARRAZZA, Roque Antonio; JESUS, I. B.; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza e Silva. Reflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós positivismo jurídico e a jurisprudência do supremo tribunal federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, J. M. A.; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza. Regimes especiais tributários - legitimação e condicionamento de segurança jurídica e governança na perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
BECHÓ, Renato Lopes; CARRAZZA, Roque Antonio; HOFFMAN, S. G.. Participação em banca de Nelson Loureiro dos Santos. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de norma tributária e sua relação com garantias dos contribuintes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
CARRAZZA, Roque Antonio; NAGIB, Luiza; CARNIO, T. C.. Participação em banca de Marina de Almeida Prado. Tributação e Família: Análise do princípio da proteção especial da família e de seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; CONTI, J. M.; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Amália Pasetto Baki. Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais: a constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito de São Paulo.

13.
CARRAZZA, Roque Antonio; PEIXOTO, D. M.; LINS, R. M.. Participação em banca de Taísa Silva Reque. As dimensões do uso da expressão "redução da base de cálculo" no contexto da guerra-fiscal do ICMS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
HORVATH, Estevão; CARRAZZA, Roque Antonio; ANDRADE, J. M. A.. Participação em banca de Carolina Schaffer Ferreira Jorge. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

15.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, O. S.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Fabiana Francisco. O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CARRAZZA, Roque Antonio; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Otávio Loureiro da Luz. O "lançamento por homologação" como ato imprescindível ao processo de positivação do direito.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
HORVATH, Estevão; CONTI, J. M.; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Leonardo Maia Nascimento. Reflexos da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito de São Paulo.

18.
BECHÓ, Renato Lopes; CARRAZZA, Roque Antonio; HOFFMANN, Susy Gomes. Participação em banca de Guilherme Peloso Araujo. Contribuições: Análise constitucional à luz do princípio federativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
CARRAZZA, Roque Antonio; LINS, R. M.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Roberto Pérez Fragoso. Análise da Incidência dos Tributos sobre a Renda dos Lucros Auferidos por Empresas Brasileiras que detém Investimentos no Exterior. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHÓ, Renato Lopes; CONRADO, P. C.. Participação em banca de Maria Lucia de Moraes Luiz. O princípio da solidariedade social no direito tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
CARRAZZA, Roque Antonio; ARAUJO, C. V. O.; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho. Definição do conceito de tributo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
CARRAZZA, Roque Antonio; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; CONTI, J. M.. Participação em banca de Elcio Fiori Henriques. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Robson Maia Lins. A mora no direito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Ana Paula Schincariol Lui. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física - princípios constitucionais e sistemática de apuração. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
CARRAZZA, Roque Antonio; BARRETO, Paulo Ayres; COSTA, Regina Helena. Participação em banca de Flávia Rodrigues Breda. Isenções e reduções tributárias, distinção dos institutos e as consequencias oriundas da equiparação dos conceitos aplicados ao ICMS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
TORRES, Heleno Taveira; BOTTALLO, Eduardo Domingos; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Marcos Tranchesi. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Participação em banca de Fernando Augusto Monteiro perez. A imunidade dos templos de qualquer culto.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CARRAZZA, Roque Antonio; COSTA, Regina Helena; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Jorge Henrique de Oliveira. Tributação e meio ambiente: as espécies tributárias e sua utilização para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; RIBAS, Lídia Maria Lopes Rodrigues. Participação em banca de Vladimir Rossi Lourenço. Materialidade e Base de cálculo do IPTU.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
CARRAZZA, Roque Antonio; TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Alcides Jorge. Participação em banca de Ana Claudia Lorenzetti Leme. A Não-Cumulatividade Tributária.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
CARRAZZA, Roque Antonio; MENDES, Antonio Carlos; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura. O Imposto Estadual Sobre o Serviço de Transporte.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BARRETO, Paulo Ayres; BECHÓ, Renato Lopes. Participação em banca de Marcelo Saldanha Rohenkohl. O Princípio da Capacidade Contributiva no Estado Democrático de Direito (Dignidade, Igualdade e Progressividade na Tributação).. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CARRAZZA, Roque Antonio; TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Alcides Jorge. Participação em banca de Ana Claudia Lorenzetti Leme. O Princípio da não-cumulatividade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Alweid Bosquê Sater. Os princípios constitucionais como instrumentos de interpretação do direito tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHÓ, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Helder Gonçalves Lima. Achegas a uma teoria geral do fato jurídico cooperativo: Fundamentos para a delimitação do paradigma jurídico relativo ao tratamento constitucional tributário das cooperativas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
CARRAZZA, Roque Antonio; COSTA, Regina Helena; BARRETO, Paulo Ayres; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Marcelo da Silva Prado. O arquétipo constitucional do sigilo bancário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
CARRAZZA, Roque Antonio; COSTA, Regina Helena; BARRETO, Paulo Ayres; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Patrícia Bressan Linhares Gaudenzi. O Perfil jurídico do imposto de renda e a tributação dos planos de previdência complementar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHÓ, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos; HORVATH, Estevão. Participação em banca de Evandro Paes Barbosa. Progressividade do IPTU. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
CARRAZZA, Roque Antonio; COSTA, Regina Helena; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Marcelo da Silva Prado. Arquétipo constitucional do sigilo bancário.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHÓ, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Débora Sotto. Aspectos Constitucionais do Tratamento Diferenciado à Micro e à Pequena Empresa.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Marlene Lauro. Os Acordos de Bitributação e o Imposto de Renda na Fonte: Prestação de Serviços por Residentes e Domiciliados no Exterior.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHÓ, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Carla Covic Hacker. A Norma Jurídico-Constitucional da Imunidade Tributária, Seus Aspectos, Valores, Efeitos e Alcance.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Rafael Nichele. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social: Natureza Normativa e Alcance.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
CARRAZZA, Roque Antonio; COSTA, Regina Helena; HORVATH, Estevão. Participação em banca de Luciana de Souza Sanchez. Um Perfil das Taxas à Luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
CARRAZZA, Roque Antonio; HUCK, Hermes Marcelo; MUNHOZ, Eduardo. Participação em banca de Guilherme Cesaroti. A Incidência do ICMS Sobre as Operações Internas e Interestaduais de Vendas de Mercadorias Realizadas Eletronicamente.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

46.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BECHÓ, Renato Lopes. Participação em banca de Rosemeire Camilo Nunes Del Giglio. As Taxas no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de João Rojas. O Sistema Constitucional Tributário e o Princípio da Moralidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Francisco Carlos Inouye Shintate. ICMS: Regra-Matriz de Incidência Tributária, Repartição da Receita e Vinculação a Orgão, Fundo ou Despesa.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHÓ, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Patrícia da Silva. O dever de pagar impostos versus o princípio da capacidade contributiva. O caminho da justiça tributária.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; FURLAN, Valéria Cristina Pereira. Participação em banca de Arlindo Felipe da Cunha. Regra-Matriz do Imposto Sobre Serviços - ISSQN.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Edison Aurélio Corazza. ICMS sobre prestações de serviços de comunicação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Participação em banca de Luiz Carlos Santos Oliveira. Empréstimo compulsórios. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
CARRAZZA, Roque Antonio; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Fernando Augusto Monteiro Perez. A imunidade dos templos de qualquer culto. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Marcos Peixoto Mello Gonçalves. Câmara Setorial e Implicações de Direito Político e Econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

55.
CARRAZZA, Roque Antonio; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CHIESA, Clélio. Participação em banca de Elidie Palma Bifano. O Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Patrícia Giacomin Pádua Solimeo. A Sujeição Passiva Tributária e a Substituição Tributária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Luiz Roberto Domingo. Não-Cumulatividade no IPI - Aspectos Relevantes da Incidência Conjunta com outras Normas Jurídicas Tributárias.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Fernando Crespo Queiróz Neves. O Imposto Sobre Prestação de Serviços de Comunicação e A Internet.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Marcos Rogério Lyrio Pimenta. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Walter Gazzano dos Santos Filho. Tributação dos Serviços de Comunicação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
CARRAZZA, Roque Antonio; SOLON, Ari Marcelo; SIQUEIRA NETO, José Francisco; DAMIÃO, Regina Toledo; SOUZA, Carlos Aurélio Motta de. Participação em banca de Marcos Peixoto Mello Gonçalves. Pacto Automotivo. Implicações Jurídicas, Políticas e Econômicas.. 2001. Dissertação (Mestrado em DIreito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BECHÓ, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Patrícia Saito. Restituição do Indébito Tributário: A Repetição e A Compensação.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BECHÓ, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Walter Alexandre Bussamara. Limites Constitucionais do Estado na Tributação por Meio de Taxa.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Eduardo Martines Júnior. O Princípio da Separação dos Poderes e o Pacto Federativo Como Fundamento de Validade do Artigo 49 da Constituição Estadual Paulista.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Flavio Zanetti de Oliveira. Contribuições de Seguridade Social: Limites Constitucionais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Larissa Aguiar Rossi. Garantias Bancárias à Primeira demanda - Uma nova modalidade. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Rodrigo Moacyr Amaral Santos. A Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Vanessa Rodrigues da Cunha Pereira Fialdini. Das Bolsas de Mercadorias e dos Contratos de Hedge. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
CARRAZZA, Roque Antonio; MALERBI, Diva Prestes Marcondes; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; BALERA, Wagner. Participação em banca de Ozório Adolfo Góes Nunes de Souza. Natureza Jurídico-Tributária dos Estacionamentos dos Veículos Pagos em Vias e Logradouros Públicos - Zona Azul.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Ana Cristina Barreto de Castro. Consideração Sobre o Lançamento Tributário, do lançamento por homologação: decadência e prescrição.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Alessandra Aires Gonçalves Reimberg. Aspectos da Regra-Matriz de Incidência do ICMS - Perfil Constitucional e a Lei Complementar nº 87/96. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Fulvia Helena de Gioia Paoli. O Procedimento Administrativo de Consulta Tributária. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Luiza Nagib. O Sistema Tributário Brasileiro e o Imposto sobre a Importação. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de César Augusto Guimarães Pereira. Conceito e regime jurídico da elisão tributária. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Priscilla Figueiredo da Cunha Rodrigues. Contribuição de melhoria. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Flávio Alberto Gonçalves Galvão. Normas gerais em direito tributário e hermenêutica jurídica. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Marcelo Viana Salomão. Natureza Jurídica do Imposto Previsto no Artigo 155, § 2. Inciso IX, Letra A, da Constituição Federal.. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
CARRAZZA, Roque Antonio; JUSTEN FILHO, Marçal; HORVATH, Estevão. Participação em banca de Gisele Lemke. O Aspecto Material da Hipótese de Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica na Constituição e no Código Tributário Nacional. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

79.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Renato Lopes Bechó. A influência do princípio da igualdade na tributação nas cooperativas. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Maria José Soares Bonetti. Da progressividade nos impostos. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Gilda Maria Giraldes Seabra. Direito Tributário Penal. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Valéria Cristina Pereira Furlan. Imposto Predial e Territorial Urbano. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Arlena Maria do Amaral Savino. Portaria Como Fonte Formal Secundária no Direito Tributário.. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

84.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Roseli Silma Scheffel. Natureza Jurídica das Contribuições Sociais.. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Ivan Xavier Vianna Filho. Critério Material da hipótese de incidência do imposto sobre a renda. Conceito de renda no sistema constitucional brasileiro. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Roberto Quiroga Mosqueira. O conceito constitucional de renda e proventos de qualquer natureza. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas. Questões relevantes do direito penal tributário. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Clélio Chiesa. Sistema Constitucional Tributário - ICMS. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Helga Klug Doin Vieira. Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; HORVATH, Estevão; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Eurico Marcos Diniz de Santi. Lançamento Tributário - Lineamentos de Uma Teoria.. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Jader Ferreira Guimarães. Evolução Constitucional da Federação Brasileira. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Liliana Minardi Paesani. Direito de Informática: O Direito Sem Fronteiras. Comercialização e Desenvolvimento Internacional do Software. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; HORVATH, Estevão; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Maria do Rosário Esteves Simone da Silva. A Lei Complementar Como Instrumento Introdutório de Normas Gerais de Direito Tributário.. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Henrique Longo. O imposto sobre a renda do lucro não distribuído a sócios. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Eloisa de Sousa Arruda. Medidas Cautelares Reais no Processo Penal Brasileiro. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Marco Antonio Azkoul. Lei Complementar - Análise Teórica e Classificatória das Leis Complementares. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Flávia Cristina Piovesan. Mandado de Injunção.. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; PORTO, Hermínio Alberto Marques; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Participação em banca de Susan Elaine Ferratone. A Aplicação da Pena Criminal.. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Iso Chaitz Scherkerkewitz. Considerações sobre o sistema constitucional tributário. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Maria Beatriz Prata Rodrigues Borges de M. Martins. Integração Urbanística-Ambiental. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

101.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Dejalma de Campos. Do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Antonio Carlos Mendes. Teoria das Impugnações no Direito Eleitoral. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Carla Bonomo. O princípio da capacidade cotributiva a luz das constituições brasileiras e italiana. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

104.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Alexandre Barros Castro. Procedimento administrativo tributário. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

105.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Irene Álvaro Pinheiro. Tributação das empresas públicas e sociedades de economia mista. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

106.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Auta Alves Cardoso. Normas Gerais de Direito Tributário. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

107.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Cristina Del Pilar Pinheiro Busquets. Plano Diretor, Política e Urbanismo. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

108.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Eugênio Doin Vieira. Os Tributos na Constituição Federal de 1988. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

109.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Artur Lima Gonçalves. Princípio da Isonomia - Aplicação de Um Modelo. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

110.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Roberto Vieira. A Regra-Matriz de Incidência do IPI. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

111.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Orlando da Silva Leite Júnior. A Regra-Matriz do IVVC: Sua Textualidade. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

112.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Regina Célia Martinez. As Impugnações no Direito Eleitoral. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

113.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Regina Helena Costa. Princípio da Capacidade Contributiva. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

114.
CARRAZZA, Roque Antonio; COLLARILE, Lúcia Valle Figueiredo; CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Participação em banca de Betina Treiger Grupennmacher. Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Exercício da Competência Tributária. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

115.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Jair Eduardo Santana. Competências Legislativas Municipais.. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

116.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Fernando Nascimento Burattini. ICMS - Identificação e Análise de Suas Regras Matrizes de Incidência.. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

117.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Volney Zamenhof de Oliveira Silva. Lineamentos do Mandado de Injunção - Eficácia do Writ. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

118.
CARRAZZA, Roque Antonio; LACOMBE, Américo Masset; CARVALHO, Paulo de Barros; BALERA, Wagner. Participação em banca de Maria Salete Camargo Nascimento. As Contribuições Sociais na Carta de 88.. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

119.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Denise Fabretti. Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva na constituição federal de 1988. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

120.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Raquel Cristina Ribeiro Novaes. Análise das Normas de Incidência dos Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários.. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

121.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Djalma Bittar. Relação Jurídica Tributária em Nível Lógico. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

122.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva. A Evolução do Controle da Constitucionalidade e a Competência do Senado Federal. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

123.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Eliud José Pinto da Costa. A Norma Jurídica Tributária e as Isenções Tributárias.. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

124.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Carla Terra. Os Incentivos Fiscais. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

125.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Antonio Minatel. Imposto sobre a Renda - Estrutura da Norma de Incidência e a Tributação na Fonte do Lucro Líquido. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

126.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Edvaldo Ailder Catalani Morata. Endividamento Externo - Uma Análise do Ponto de Vista do Direito Internacional Econômico.. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

127.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Rosalina Corrêa de Araújo. O Direito e a Natureza no Brasil (Estudo Sobre a Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros).. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

128.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Eduardo Soares de Melo. O Imposto Sobre Produtos Industrializados na Constituição de 1988.. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

129.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Eliud José Pinto da Costa. A norma jurídica tributária e as inserções tributárias. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

130.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Esther Engelberg. Crítica ao Contrato Autônomo, Desvinculado de Qualquer Sistema de Direito Positivo. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

131.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos. O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

132.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Estevão Horvath. Aspectos teóricos do lançamento tributário no direito positivo brasileiro. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

133.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Ritinha Alzira Stevenson Georgakilas. Da Eficácia das Normas Jurídicas - Uma Proposta de Elaboração Conceitual em Face de Indicações da Linguagem da Legislação Brasileira. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

134.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Eduardo Marcial Ferreira Jardim. A Percussão Jurídica do Tributo.. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

135.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Valdir Luiz Braga. Os Tratados Internacionais no Direito Tributário Brasileiro. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

136.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Petrônio Maranhão Gomes de Sá. Regras Gerais de Interpretação no Direito Tributário.. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

137.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Petrônio Maranhão Gomes de Sá. Aspectos da interpretação tributária a luz da teoria geral do direito. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

138.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Marçal Justen Filho. O Imposto Sobre Serviços na Constituição. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

139.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Regina Maria Macedo Nery Ferrari. Dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

140.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Carlos Alberto Menezes. Um Estudo sobre a Distribuição Disfarçada de Lucros. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

141.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Carlos Alberto Menezes. A Questão da Legalidade Política e o Crime Político.. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

142.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Antonio José da Costa. Da Regra Padrão de Incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

143.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Cecilia Maria Piedra Marcondes. O Princípio da Irretroatividade no Sistema Tributário Nacional. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

144.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Paulo Roberto Colombo Arnoldi. A Autonomia do Direito Comercial Face ao Projeto do Novo Código Civil.. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

145.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Antonio Mauricio da Cruz. O Regime Constitucional do Imposto sobre Produtos Industrializados (Emenda Costitucional Nº 1 de 17/10/69). 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

146.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Ylves José Miranda Guimarães. O Tributo - Análise Antológica à Luz do Direito Natural e do Direito Positivo. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

147.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. A Discricionariedade na Constituição.. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

148.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Haroldo Ferreira. O Casamento da Ofendida Com o Ofensor, nos Crimes Contra os Costumes.. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

149.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Ilves José de Miranda Guimarães. O Tributo - Análise Ontológica à Luz do Direito Natural e do Direito Positivo.. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

150.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Alpheu Júlio. Um Estudo sobre Distribuição Disfarçada de Lucros. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

151.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Jorge Abdo. O Decreto-Lei e o Texto Constitucional.. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

152.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Paulo Lopo Saraiva. Federalismo Regional.. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

153.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Carlos Toseti Barrufini. O Ministério Público na Constituição.. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

154.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Do Furto de Uso. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

155.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Djalma de Oliveira Pacheco. A Violência no Futebol Brasileiro e Seu Aspecto Jurídico-Penal.. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

156.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Luiz Régis Prado. Da Pena de Multa.. 1979. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

157.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Mario Morando. Isonomia e Capacidade Contributiva. 1978. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
CARRAZZA, Roque Antonio; HORVATH, Estevão; ANDRADE, J. M. A.; AVILA, H. B.; BECHÓ, Renato Lopes; GAMA, T. L.. Participação em banca de Carlos Augusto Daniel Neto. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio; SCAFF, F. F.; ARAUJO, J. F. C.; HORVATH, Estevão; BARRETO, Paulo Ayres; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Participação em banca de Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
BARRETO, Paulo Ayres; SCHOUERI, L. E.; CARRAZZA, Roque Antonio; BECHÓ, Renato Lopes; SANTOS, A.; AVILA, H. B.. Participação em banca de Fernando Daniel de Moura Fonseca. Delimitação constitucional do conceito de renda. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.; JESUS, I. B.; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de André Felix Ricotta de Oliveira. O princípio da capacidade contributiva no IRPJ e na CSLL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
TORRES, Heleno Taveira; BRITO, E. P.; BARRETO, Paulo Ayres; SILVEIRA, R. M. J.; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Rodrigo Numeriano Duborcq Dantas. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
AVILA, H. B.; SCHOUERI, L. E.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; MARTINS, Ives Gandra da Silva; CARRAZZA, Roque Antonio; DERZI, M. A. M.. Participação em banca de Martha Toribio Leão. O direito fundamental de economizar tributos: entre a liberdade, solidariedade e legalidade.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
CARVALHO, Paulo de Barros; MCNAUGTHON, C. W.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Antônio Machado Guedes Alcoforado. Regra-matriz de responsabilidade e regra-matriz de substituição tributária no ICMS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
HORVATH, Estevão; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; CARRAZZA, Roque Antonio; MOUSSALLEM, T. M.. Participação em banca de Agamenon Suesdek da Rocha. Tributos que remanescem nos resíduos sólidos e sobras industriais: reflexões, consequências e perspectivas.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
TORRES, Heleno Taveira; MARQUES NETO, F. P. A.; CARVALHO, Paulo de Barros; MARTINS, Ives Gandra da Silva; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Ana Carolina Queiroz Maia. Administração pública tributária colaborativa e a segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito de São Paulo.

10.
PIERDONA, Z. L.; CARRAZZA, Roque Antonio; PINTO, F. C. S.; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; CONTI, J. M.. Participação em banca de Fulvia Helena de Gioia. Tributação e custeio da educação pública no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
SCAFF, F. F.; ARAUJO, J. F. C.; CARRAZZA, Roque Antonio; HORVATH, Estevão; MOSQUEIRA, Roberto Quiroga. Participação em banca de Michel Haber Neto. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

12.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.; JESUS, I. B.. Participação em banca de André Felix Ricotta de Oliveira. Princípio da capacidade contributiva no IRPJ e na CSLL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CARRAZZA, Roque Antonio; MARICATO, A. F. R.; SILVA, D. R.; VILLAS BOAS, R. V.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Milena Zampiéri Sellmann de Menezes. Contrato de franquia: a inconstitucionalidade da incidência do ISS e a função social exercida. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
FERRAZ JUNIOR, T. S.; CARRAZZA, Roque Antonio; ARAUJO, C. V. O.; GRECO, Marco Aurélio; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Marcos de Aguiar Villas-bôas. O problema da incidência tributária sob uma perspectiva pragmático-comunicacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, T. L.; MORANDO, T. H.; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Douglas Kakazu Kushiyama. O princípio da legalidade em matéria tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CARRAZZA, Roque Antonio; WEINTRAUB, A. B. V.; OLIVEIRA, C. H.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.. Participação em banca de Thiago Taborda Simões. Stock Option Plan e a incidência previdenciária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
CARRAZZA, Roque Antonio; JESUS, I. B.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Fernanda Drummond Parisi. Transação tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
VIANNA, J. M. M.; CARRAZZA, Roque Antonio; JESUS, F. B.; NAGIB, Luiza; LUNARDELLI, P. G. A.. Participação em banca de Solon Sehn. Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
BARRETO, Paulo Ayres; ANDRADE, J. M. A.; GAMA, T. L.; MELO, José Eduardo Soares de; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Diego Marcel Costa Bomfim. Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle.. 2014. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito de São Paulo.

20.
TORRES, Heleno Taveira; DERZI, M. A. M.; MARQUES NETO, F. P. A.; BARRETO, Paulo Ayres; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Suzana Soares Melo. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural - funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento.. 2014. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito de São Paulo.

21.
CARRAZZA, Roque Antonio; AVILA, H. B.; DANILEVICZ, I.; SIQUEIRA, Paulo Antonio C Velloso da. Participação em banca de Adão Sergio do Nascimento Cassiano. Tributação, Direitos Fundamentais, Poder regulamentar. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
CARRAZZA, Roque Antonio; YOSHIDA, C. Y. M.; COSTA, Regina Helena; TORRES, Heleno Taveira; RAMPAZZO, L.. Participação em banca de Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto. Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; MELO, José Eduardo Soares de; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Eliud José Pinto da Costa. O Imposto Estadual Sobre Operações Mercantis. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

24.
CARRAZZA, Roque Antonio; FINKELSTEIN, Cláudio; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; BARRETO, Paulo Ayres; SIlveira, Vladmir Oliveira da. Participação em banca de Robero Caparroz de Almeida. A Tributação do Comércio Internacional: uma visão aduaneira. 2007. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
BONILHA, Paulo Celso Bergstron; COSTA, Alcides Jorge; Hironaka, giselda maria fernandes Novaes; TORRES, Ricardo Lobo; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo. Obrigação tributária, fato gerador e tipo. 2007. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

26.
CARRAZZA, Roque Antonio; COSTA, Regina Helena; BOTTALLO, Eduardo Domingos; TOJAL, Sebatião Botto de Barros; GRUPENMACHER, Betina Treiger. Participação em banca de Ivan Xavier Vianna Filho. Ensaio sobre Direito Penal Tributário. 2007. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; COSTA, Regina Helena; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Gilda Maria Giraldes Seabra. Do Prévio Parecer da Administração Pública nos Crimes Fiscais.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CARRAZZA, Roque Antonio; MOSQUEIRA, Roberto Quiroga; BECHÓ, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos; Bianco, João Francisco; GONÇALVES, José Artur Lima; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Participação em banca de Elidie Palma Bifano. O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a renda. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; MELO, José Eduardo Soares de; NUSDEO, Fábio; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Roberto Quiroga Mosquera. Direito Monetário e Seus Reflexos no Direito Tributário (A Circulação da Moeda Como Fato Jurídico-Tributário).. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
CARRAZZA, Roque Antonio; GARCIA, Maria; FINKELSTEIN, Cláudio; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BELTRAN, Ari Possidônio; HORVATH, Estevão. Participação em banca de Carlos Roberto Husek. A Nova (Des) Ordem Internacional - Onu: Uma Vocação para a Paz. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; BECHÓ, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos; COSTA, Alcides Jorge. Participação em banca de Valéria Cristina Pereira Furlan. ITBI - Imposto Sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; CHIESA, Clélio; MENDES, Antonio Carlos; HOFFMANN, Susy Gomes. Participação em banca de Cristiane Mendonça. A Competência Legislativo-Tributária no Estado Brasileiro. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Luís César Souza de Queiróz. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza: Requisitos para uma Tributação Constitucional. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Adelmo da Silva Emerenciano. Tributação dos Bens Digitais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARRAZZA, Roque Antonio; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; MELO, José Eduardo Soares de; BECHÓ, Renato Lopes; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Participação em banca de Alexandre Barros Castro. A Sujeição Passiva Tributária e o Imposto de Renda. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
CARRAZZA, Roque Antonio; TAVEIRA, H. T.; SOUZA, James José Marins de; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Ricardo Lobo. Participação em banca de Antônio Caliendo Velloso da Silveira. Estabelecimentos permanentes em direito internacional tributário. 2002. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Eduardo Domingos Bottallo. Fundamentos do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Mary Elbe Gomes Queiróz. A Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a Renda - Princípios. Conceitos. Renda Transnacional. Lançamento. Apreciações Críticas.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade em Direito Tributário. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Geilson Salomão Leite. As Contribuições Profissionais na Constituição Federal de 1988.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de André Martins de Andrade. A Tributação Unitária Como Método Alternativo Para a Tributação Internacional da Renda no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Eurico Marcos Diniz de Santi. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Renato Lopes Becho. Sujeição passiva e responsabilidade tributária. 2000. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Clélio Chiesa. A competência do estado brasileiro para desonerar da tributação e regulamentar as imunidades condicionadas. 2000. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Heleno Taveira Torres. Pressupostos Jurídicos do Planejamento Tributário Internacional. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Yoshiaki Ichihara. Imunidades Tributárias (Na Constituição Federal de 1988). 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas. Processo Administrativo Tributário. 1999. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
CARRAZZA, Roque Antonio; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; COSTA, Alcides Jorge; ARAÚJO, Edmir Netto; PIMENTA, Ary Oswaldo Mattos. Participação em banca de Roberto Catalano Botelho Ferraz. Taxas de Polícia.. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Iso Chaitz Scherkerkewitz. Presunções e ficções no direito tributário e no direito penal tributário. 1998. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Antonio José da Costa. A Regra-Matriz de Incidência do ITBI. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Artur Lima Gonçalves. Pressupostos constitucionais para o estudo do imposto sobre renda. 1996. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; COSTA, Alcides Jorge; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MALERBI, Diva Prestes Marcondes; ATALIBA, Geraldo; PIETRO, Sylvia Zanela; BALERA, Wagner; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Petrônio Maranhão Gomes de Sá. Aspectos da Interpretação Tributária à Luz da Teoria Geral do Direito. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Sheilla de Albuquerque Bierrenbach. Crimes Omissivos Impróprios -Uma Análise à Luz do Código Penal Brasileiro.. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Maria Garcia. Desobediência Civil. 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Eduardo Soares de Melo. Contribuições sociais no sistema tributário. 1993. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Clémerson Merlin Cléve. A Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Diva Prestes Marcondes Malerbi. Segurança Jurídica e Tributação. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Wilson Ferreira Sobrinho. Contribuição ao Estudo da Imunidade Tributária. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Luiz Alberto David Araújo. A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva. A Chefia do Estado. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
CARRAZZA, Roque Antonio; CORRÊA, Walter Barbosa; BITTAR, Carlos Alberto; OLIVEIRA, Yonne Dolácio de; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Valdir de Oliveira Rocha. Determinação do Montante do Tributo (Quantificação, Fixação e Avaliação) no Direito Brasileiro.. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

62.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Antonio Rulli Júnior. Universalidade da Jurisdição.. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Fábio Ulhoa Coelho. Garantias Individuais.. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Carlos Ari Vieira Sundfeld. Ato Administrativo.. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Eduardo Marcial Ferreira Jardim. Microempresa ao Lume do Regime Jurídico Tributário.. 1990. Tese (Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Nelson Nery Júnior. Ensaio sobre a Dogmatização dos Princípios Fundamentais dos Recursos no Direito Processual Civil Brasileiro. 1987. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Cecília Maria Piedra Marcondes. A Capacidade Contributiva. 1986. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Paulo Roberto Colombo Arnold. A Ação de Enriquecimento Sem Causa no Direito Cambial. 1986. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Marçal Justen Filho. Sujeição Passiva Tributária. 1985. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Luiz Régis Prado. Do Delito de Falso Testemunho.. 1984. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.; JESUS, I. B.. Participação em banca de André Felix Ricotta de Oliveira. Princípio da capacidade contributiva no IRPJ e na CSLL. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio; JESUS, I. B.; NAGIB, Luiza. Participação em banca de José Gomes de Lima Neto. Atribuição de responsabilidade tributária para empresas do mesmo grupo econômico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.; JESUS, I. B.. Participação em banca de Celia Maria de Souza Murphy. Imposto sobre a renda. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.; JESUS, I. B.. Participação em banca de André Felix Ricotta de Oliveira. Princípio da capacidade contributiva no IRPJ e na CSLL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, T. L.; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Thiago Taborda Simões. Stock Option Plan e a incidência previdenciária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CARRAZZA, Roque Antonio; JESUS, I. B.; MELO, José Eduardo Soares de; SILVA, R. E.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Fernanda Drummond Parisi. Transação tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CARRAZZA, Roque Antonio; SANTOS, M. O. F. F.; SILVA, R. B. D.; HORVATH, Estevão. Participação em banca de Fabio Pallaretti Calcini. Legalidade, Reserva legal e Densidade Normativa. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARRAZZA, Roque Antonio; BECHÓ, Renato Lopes; BALERA, Wagner. Participação em banca de Thiago Taborda Simões. Construção da base de cálculo das contribuições sociais sobre a folha de salários.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, T. L.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Douglas Kakazu Kushiyawa. O princípio da legalidade em matéria tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
CARRAZZA, Roque Antonio; VILLAS BOAS, R. V.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Milena Zampiéri Sellmann. A inconstitucionalidade da incidência do ISS no contrato de franquia e a função social desta avença.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
TORRES, Heleno Taveira; TUCCI, José Rogério Cruz; COELHO, Sacha Calmon Navarro; LINS, R. M.; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Juliano di Pietro. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

12.
CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.; MORANDO, T. H.; JESUS, I. B.. Participação em banca de Sandra Lúcia Guilardi Ferreira. Contribuição de Melhoria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MACEI, D. N.; OLIVEIRA, F. C.; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Julberto Meira Junior. Convênios no âmbito do ICMS, moralidade, legitimidade e legalidade.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.; GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Participação em banca de Luis Antonio Siqueira Ribeiro. Imunidades das empresas estatais à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio; GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; ABREU, C.. Participação em banca de Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza e Silva. Reflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós positivismo jurídico e a jurisprudência do supremo tribunal federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio; NAGIB, Luiza; GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Participação em banca de Nayara Crispim da Silva. O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ARAUJO, C. V. O.; CARRAZZA, Roque Antonio; GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Participação em banca de Cristiano Lemes Garcia. O ICMS na prestação do serviço de transporte nas operações de importação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.; NAGIB, Luiza. Participação em banca de Marina de Almeida Prado. Tributação e Família: Análise do princípio da proteção especial da família e de seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CARRAZZA, Roque Antonio; JESUS, I. B.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Maria Helena Brito de Sousa. ICMS - Comunicação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARRAZZA, Roque Antonio; JESUS, I. B.; NAGIB, Luiza. Participação em banca de Gabriel Capristo Stecca. Função social do tributo: reflexões sobre a Teoria Geral do Direito Tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de Jerônimo Dix-Neuf Rosado dos Santos. Tributação com finalidade extrafiscal: entre a consfiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social. 2015.

10.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de Luiza Noronha Siqueira. Estado federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.; JESUS, I. B.. Participação em banca de Fabiana Francisco. Tributação do lucro das coligadas e controladas no exterior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CARRAZZA, Roque Antonio; LINS, R. M.; JESUS, I. B.. Participação em banca de Taísa Silva Reque. As dimensões do uso da expressão "redução da base de cálculo" no contexto da guerra-fiscal do ICMS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; BAGNOLI, V.; CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de Sergio José Zeri Nunes. A ordem econômica constitucional e a economia da estagflação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
CARRAZZA, Roque Antonio; HORVATH, Estevão; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Otávio Loureiro da Luz. O lançamento por homologação como nexo de implicação da norma jurídica.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
CARRAZZA, Roque Antonio; HORVATH, Estevão; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Otávio Loureiro da Luz. O lançamento por homologação como nexo de implicação da norma jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CARRAZZA, Roque Antonio; HORVATH, Estevão; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Otávio Loureiro da Luz. O "lançamento por homologação" como nexo de implicação da norma jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CARRAZZA, Roque Antonio. Participação em banca de José Alfredo Borges. A Regra da Não-Cumulatividade no ICM.. 1979. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Daniel Soriano Blatt.Elisão e evasão fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio; MORANDO, T. H.. Participação em banca de Tarcila Eimi Sugiyama.A incompatibilidade do limite legal da taxa de juros permitida às relações de mútuo entre particularidades com as taxas de juros aplicadas no mercado: o exaurimento da lei da usura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de Raphael Oliveira Aguiar.Direito tributário: ICMS e seu reflexo na. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de Rafaella Buffulin Davidson.Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT):. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de Perolla Santos Rodrigues Gualter.Análise do direito tributário sob a ótica do transconstitucionalismo: segurança tributária versus segurança econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de Beatriz Ostasiuk Izquierdo Vera.Cessão de direito de imagem: tributação da contraprestação recebida por desportistas sob a ótica do imposto de renda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CARRAZZA, Roque Antonio; TORRES, Heleno Taveira; HUCK, Hermes Marcelo; DERZI, M. A. M.; CASTRO, M. F.. Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Financeiro, do associado Fernando Facury Scaff. 2017. Faculdade de Direito de São Paulo.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio; HUCK, Hermes Marcelo; DERZI, M. A. M.; TORRES, Heleno Taveira; CASTRO, M. F.. Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Financeiro, do associado José Maurício Conti. 2017. Faculdade de Direito de São Paulo.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; CLÉVE, Clémerson Merlin; BARROSO, Luis Roberto; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Titular do Departamento de Direito Público, na Área de Direito Constitucional, do Candidato Professor Doutor Luís Alberto David Araújo.. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio. Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso de Professor Titular do Departamento de Direito do Estado, na Área de Direito Público, na Especialidade de Direito Tributário do Quadro de Docentes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

5.
CARRAZZA, Roque Antonio; PORTO, Hermínio Alberto Marques; ALVIM NETO, José Manoel de Arruda; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GRECO FILHO, Vicente. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Titular do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, na Área de Direito Penal, do Candidato Professor Doutor Dirceu de Mello.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CARRAZZA, Roque Antonio; PORTO, Hermínio Alberto Marques; ALVIM NETO, José Manoel de Arruda; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GRECO FILHO, Vicente. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Titular do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, na Área de Direito Penal, do Candidato Professor Doutor Oswaldo Henrique Duek Marques.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; JUSTEN FILHO, Marçal; COMPARATO, Fábio Konder; NERY JUNIOR, Nelson. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Titular do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Comercial, do Candidato Professor Doutor Fábio Ulhoa Coelho.. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARRAZZA, Roque Antonio. Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso de Professor Titular, na Área de Direito Público, na Cadeira de Direito Tributário, do Candidato Professor Doutor Eurico Marcos Diniz de Santi.. 1999. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

9.
CARRAZZA, Roque Antonio; ALVIM NETO, José Manoel de Arruda; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MOREIRA, José Carlos Barbosa; GRINOVER, Ada Pellegrini. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Titular do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho, na Área de Direito Processual Civil, do Candidato Professor Doutor Nelson Nery Júnior.. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
CARRAZZA, Roque Antonio. Banca Examinadora para o Concurso de Provas e Títulos para Professor Titular de Direito Tributário do Candidato Professor Doutor Hugo de Brito Machado.. 1989. Universidade Federal do Ceará.

Concurso público
1.
CARRAZZA, Roque Antonio; COSTA, Alcides Jorge; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso de Professores no Quadro de Docentes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com Candidatos para a Área de Direito Público, na Especialidade de Direito Tributário.. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio. Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso de Docentes no Quadro de Professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com Candidatos para a Área de Direito Público, na Especialidade de Direito Tributário.. 1999. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio. Banca Examinadora para o Concurso de Ingresso ao Cargo de Procurador da Fazenda Nacional, na Disciplina de Direito Tributário, do Ministério da Fazenda do Governo Federal.. 1981. Ministério da Fazenda.

Livre docência
1.
SCHOUERI, L. E.; AVILA, H. B.; LOPES, A. B.; DERZI, M. A. M.; CARRAZZA, Roque Antonio. Repercussão dos tributos sobre o Lucro no Patrimônio da Empresa. 2017. Faculdade de Direito de São Paulo.

2.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BERCOVICI, G.; CARRAZZA, Roque Antonio; NERY JUNIOR, Nelson; ADEODATO, J. M. L.. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo.. 2013. Universidade de São Paulo.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio. Banca Examinadora do Concurso para Livre-Docência junto ao Depto de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. 2011. Universidade de São Paulo.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio; BALERA, Wagner; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Banca Examinadora para o Concurso de Livre-Docência do Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, na área de Direito Econômico.. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; MELO, José Eduardo Soares de; COSTA, Alcides Jorge; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; DALLARI, Adilson Abreu; NUSDEO, Fábio. Banca Examinadora para o Concurso de Livre-Docência, na Área de Direito Tributário, da Candidata Professora Doutora Regina Helena Costa.. 2006. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CARRAZZA, Roque Antonio; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Ricardo Lobo; FERRAZ, Sérgio. Banca Examinadora para o Concurso À Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Doutor Eduardo Domingos Bottallo.. 2005. Universidade de São Paulo.

7.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros. Banca Examinadora para o Concurso À Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro, na Área de Legislação Tributário, do Candidato Professor Doutor Helenilson Cunha Pontes.. 2004. Universidade de São Paulo.

8.
CARRAZZA, Roque Antonio; NERY JUNIOR, Nelson; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; MANCUSO, Rodolfo de Camargo; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Banca Examinadora para o Concurso de Livre-Docência, na Área de Direito Processual Civil, da Candidata Professora Doutora Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; COSTA, Alcides Jorge; TORRES, Ricardo Lobo; COELHO, Sacha Calmon Navarro. Banca Examinadora para o Concurso À Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Doutor Heleno Taveira Torres.. 2002. Universidade de São Paulo.

10.
CARRAZZA, Roque Antonio; ARAÚJO, Luiz Alberto David; DALLARI, Adilson Abreu; COSTA, Alcides Jorge; JUSTEN FILHO, Marçal. Banca Examinadora para o Concurso À Livre-Docência, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Doutor José Eduardo Soares de Melo.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
CARRAZZA, Roque Antonio; DINIZ, Maria Helena; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; MARCATO, Antonio Carlos; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de. Banca Examinadora para o Concurso de Livre-Docência, na Área de Introdução ao Estudo de Direito, da Candidata Professora Doutora Diva Prestes Marcondes Malerbi.. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; NERY JUNIOR, Nelson; CLÉVE, Clémerson Merlin; VIDAL NETO, Pedro. Banca Examinadora para o Concurso de Livre-Docência, na Área de Direito Previdenciário, do Candidato Professor Doutor Wagner Balera.. 1998. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Outras participações
1.
CARRAZZA, Roque Antonio. Comissão de Proficiência em Língua Estrangeira da PUC/SP. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARRAZZA, Roque Antonio; FERRAZ JUNIOR, T. S.; CARVALHO, Paulo de Barros; BORGES, José Souto Maior; ADEODATO, J. M. L.. Concurso para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro - Área de Direito Tributário - USP. 2008. Universidade de São Paulo.

3.
CARRAZZA, Roque Antonio. I Concurso de Monografias jurídicas. 2007. Organização das Cooperativas Brasileiras.

4.
CARRAZZA, Roque Antonio; HUCK, Hermes Marcelo; CARVALHO, Paulo de Barros; AVILA, H. B.; BARRETO, Paulo Ayres. Banca Examindadora do Concurso para Professor Doutor do Depto de Direito Econômico e Financeiro - Área de Direito Tributário - USP. 2007. Universidade de São Paulo.

5.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; CARRAZZA, Roque Antonio; HARADA, K.; LACOMBE, Américo Masset; RODRIGUES, W. P.. A tributação como forma de justiça social. 2006. Instituto dos Advogados de São Paulo.

6.
CARRAZZA, Roque Antonio. 5º Concurso de Monograficas. 2006. Instituto dos Advogados de São Paulo.

7.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; BALERA, Wagner; COSTA, Alcides Jorge; GOMES, Antonio Magalhães. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Associado do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Doutor José Eduardo Soares de Melo.. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; BONILHA, Paulo Celso Bergstron. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Walter Carlos Cardoso Henrique.. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; BONILHA, Paulo Celso Bergstron. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Claudio de Abreu.. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Banca Examinadora do Concurso Para Provimento de 01 (Um) Cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico e Financeiro, na Área de Direito Financeiro, do Candidato José Mauricio Conti.. 2002. Universidade de São Paulo.

11.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Banca Examinadora do Concurso Para Provimento de 01 (Um) Cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico e Financeiro, na Área de Direito Financeiro, do Candidato José Roberto Pernomian Rodrigues.. 2002. Universidade de São Paulo.

12.
CARRAZZA, Roque Antonio; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; MALERBI, Diva Prestes Marcondes; MELO, José Eduardo Soares de; COSTA, Alcides Jorge. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, da Candidata Professora Doutora Regina Helena Costa.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CARRAZZA, Roque Antonio; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; MALERBI, Diva Prestes Marcondes; MELO, José Eduardo Soares de; COSTA, Alcides Jorge. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Doutor Djalma Bittar.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, da Candidata Professora Julcira Maria de Mello Vianna.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, da Candidata Professora Luiza Nagib.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Marcio Severo Marques.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Renato Lopes Becho.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Roberto Quiroga Mosquera.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Faissal Yunes Junior.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Fernando Brandão Whitaker.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
CARRAZZA, Roque Antonio; BORGHI, Hélio; NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Associado do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, da Candidata Professora Doutora Diva Prestes Marcondes Malerbi.. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
CARRAZZA, Roque Antonio; NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; BORGHI, Hélio. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Doutor José Artur Lima Gonçalves.. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
CARRAZZA, Roque Antonio; NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; BORGHI, Hélio. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Doutor José Eduardo Soares de Mello.. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
CARRAZZA, Roque Antonio; MARCATO, Antonio Carlos; CLÉVE, Clémerson Merlin; NERY JUNIOR, Nelson; BALERA, Wagner. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Associado do Departamento de Direito Público, na Área de Direito Constitucional, do Candidato Professor Doutor Luiz Alberto David Araújo.. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; NERY JUNIOR, Nelson; CLÉVE, Clémerson Merlin; VIDAL NETO, Pedro. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Associado do Departamento de Direito Público, na Área de Direito Previdenciário, do Candidato Professor Doutor Wagner Balera.. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; NERY JUNIOR, Nelson; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; CARVALHO, Nelson Ferreira de. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, da Candidata Professora Doutora Diva Prestes Marcondes Malerbi.. 1997. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
CARRAZZA, Roque Antonio; NERY JUNIOR, Nelson; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Teoria Geral do Direito, na Área de Introdução ao Estudo do Direito, do Candidato Professor Doutor Luiz Antônio Nunes.. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor José Eduardo Soares de Melo.. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, da Candidata Professora Maria Leonor Leite Vieira.. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor José Artur Lima Gonçalves.. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
CARRAZZA, Roque Antonio; PORTO, Hermínio Alberto Marques; NERY JUNIOR, Nelson; MANCUSO, Rodolfo de Camargo; DINAMARCO, Cândido Rangel. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho, na Área de Direito Processual Civil do Candidato Professor Doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo.. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
CARRAZZA, Roque Antonio; PORTO, Hermínio Alberto Marques; NERY JUNIOR, Nelson; MANCUSO, Rodolfo de Camargo; DINAMARCO, Cândido Rangel. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho, na Área de Direito Processual Civil do Candidata Professora Doutora Rita Gianesini.. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, da Candidata Professora Diva Prestes Marcondes Malerbi.. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; COLLARILE, Lúcia Valle Figueiredo; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di; CARVALHO, Nelson Ferreira de. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Doutor Estevão Horvath.. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARRAZZA, Roque Antonio; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro; TEMER, Michel; FERRAZ, Ana Cândida da Cunha; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito Público, na Área de Direito Constitucional, da Candidata Professora Doutora Maria Garcia.. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
CARRAZZA, Roque Antonio; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito Público, na Área de Direito Constitucional, da Candidata Professora Flávia Cristina Piovesan.. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
CARRAZZA, Roque Antonio; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito Público, na Área de Direito Constitucional, do Candidato Professor Antonio Carlos Mendes.. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
CARRAZZA, Roque Antonio; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito Público, na Área de Direito Constitucional, do Candidato Professor Edgard Silveira Bueno Filho.. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
CARRAZZA, Roque Antonio; BASTOS, Celso Seixas Ribeiro; TEMER, Michel; FERRAZ, Ana Cândida da Cunha; TUCCI, José Rogério Cruz. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito Público, na Área de Direito Constitucional, do Candidato Professor Doutor Luiz Alberto David Araújo.. 1993. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Banca Examinadora para o Concurso de Professor Assistente Mestre do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais, na Área de Direito Tributário, do Candidato Professor Estevão Horvath.. 1992. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
CARRAZZA, Roque Antonio; MESQUITA, José Ignácio Botelho de; GRINOVER, Ada Pellegrini. Banca da Comissão Julgadora do Concurso de Melhor Trabalho Forense de 1990, Concorrente ao Prêmio O Estado em Juízo, Concedido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.. 1991. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

42.
CARRAZZA, Roque Antonio; ARMELIN, Donaldo; MUKAI, Toshio. Banca da Comissão Julgadora do Concurso de Melhor Trabalho Forense de 1988, Concorrente ao Prêmio O Estado em Juízo, Concedido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.. 1989. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

43.
CARRAZZA, Roque Antonio; MESQUITA, José Ignácio Botelho de; LOPES, Mauro Brandão. Banca da Comissão Julgadora do Concurso de Melhor Trabalho Jurídico de 1985, Escrito por Membros da Instituição e Concorrente ao Prêmio Procuradoria Geral do Estado, Concedido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.. 1986. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

44.
CARRAZZA, Roque Antonio; MARTINS, Ives Gandra da Silva; GRECO, Marco Aurélio. Banca da Comissão Julgadora do Concurso de Melhor Trabalho Forense de 1984, Concorrente ao Prêmio O Estado em Juízo, Concedido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.. 1985. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

45.
CARRAZZA, Roque Antonio. Banca Examinadora do Concurso Interno de Promoção dos Inspetores Fiscais da Prefeitura do Município de São Paulo.. 1980. Prefeitura do Município de São Paulo.

46.
CARRAZZA, Roque Antonio. Banca Examinadora do Concurso Interno de Promoção dos Inspetores Fiscais da Prefeitura do Município de São Paulo.. 1979. Prefeitura do Município de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
"Seminário - Oportunidades para a cadeia produtiva do atacado e varejo supermercadista no Maranhão" promovido pela AMASP e AMDA.Gestão tributária competitiva para o varejo alimentar. 2019. (Seminário).

2.
"30 ANOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" promovido pela OAB Nacional.Painel 3 ? A evolução da jurisprudência tributária à luz da constituição de 1988. 2018. (Seminário).

3.
"43º Simpósio Nacional de Direito Tributário - Tributação internacional e o direito interno" promovido pela CEU Law School.Professor honorário 2018. 2018. (Simpósio).

4.
"III Fórum Paraibano de Direito Tributário" promovido pelo IDTP. Justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?. 2018. (Congresso).

5.
"III Fórum Paraibano de Direito Tributário" promovido pelo IDTP. Conferência de Encerramento - 30 anos da CF: decisões do STF que moldaram o Sistema Constitucional Tributário. 2018. (Congresso).

6.
"II Seminário de Teoria Geral do Direito" promovido pelo IBET e a Universidade de Bolonha.Direito tributário comparado. 2018. (Seminário).

7.
"IV Congresso de Direito Tributário do Piauí" promovido pela APDT-Academia Piauiense de Direito Tributário e OAB/PI. Reforma do sistema constitucional tributário. 2018. (Congresso).

8.
"IX Congresso de Direito Tributário do Paraná" promovido pelo IETRE. Conferência abertura. 2018. (Congresso).

9.
"Reunião aberta da Comissão de Direito Tributário" promovido pela OAB-PR.A evolução da jurisprudência tributária à luz da constituição de 1988.. 2018. (Encontro).

10.