Diretório de grupos de pesquisa |
Alcides Jorge Costa
possui
graduação
em Direito
pela
Universidade de São Paulo
(1949)
e
graduação
em Letras Clássicas
pela
Universidade de São Paulo
(1944)
. Atualmente é Membro de corpo editorial
do
Direito Tributário em Questão, Membro de corpo editorial
da
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas e Membro de corpo editorial
da
Revista de Direito Tributário (São Paulo). Tem experiência
na área de
Direito.
Última
atualização do currículo em 04/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9528822025039599 |
Dados pessoais
| Nome | Alcides Jorge Costa |
| Nome em citações bibliográficas | COSTA, A. J. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Alcides Jorge Costa Advogados Associados. Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1306 - 10. andar Jardim Paulistano 01451-914 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 38160077 Fax: (11) 30377177 URL da Homepage: www.ajc.adv.br |
Atuação profissional
| Instituto Presbiteriano Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Atividades |
| 06/2000 - Atual | Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Imposto de renda Impostos sobre consumo Princípios constitucionais tributários Sistema constitucional tributário |
| Alcides Jorge Costa Advogados Associados, AJC, Brasil. |
| Atividades |
| 11/1993 - Atual | Direção e administração, Escritório de Advocacia, . |
| Cargo ou função Sócio-Gerente. |
Membro de corpo editorial
| 2008 - Atual | Periódico: Direito Tributário em Questão |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas |
| 1994 - Atual | Periódico: Revista de Direito Tributário (São Paulo) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2009 | Medalha Spencer Vampré, Universidade de S. Paulo - Faculdade de Direito. |
| 2009 | Homenagem - outorga da Láurea "Associado Benemérito", Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 2001 | Grau de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Presidente da República. |
| 1991 | Tributarista do Ano, Grupo IOB. |
| 1985 | Diploma de Honra, Tribunal de Impostos e Taxas. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | COSTA, A. J. . Estudos sobre IPI, ICMS e ISS. 1. ed. São Paulo: Dialetica, 2009. v. 1. 111 p. |
| 2. | COSTA, A. J. . ICM na Constituição e na Lei Complementar. 1. ed. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1978. v. 1. 176 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | COSTA, A. J. ; MELLO, G. M. ; DERZI, M. A. M. ; BARRETO, P. A. . Sistema Tributário - Segurança Jurídica. In: Instituto Geraldo Ataliba; IDEPE (Instituto Internacional Direito Público e Empresarial). (Org.). Revista de Direito Tributário 113. 1 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 1, p. 31-45. |
| 2. | COSTA, A. J. . História da tributação: do Brasil-Colônia ao Imperial. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas - Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2008, v. 01, p. 52-78. |
| 3. | COSTA, A. J. ; XAVIER, A. ; COELHO, S. C. N. ; SOUZA, H. D. ; REZENDE, G. M. ; ANKER, T. ; José Souto Maior Borges ; MARTINS, I. G. S. . Emenda Constitucional n. 33/2001: Aspectos de Constitucionalidade. In: Hamilton Dias de Souza. (Org.). Tributação Específica. 1 ed. Sâo Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2007, v. 1, p. 202-205. |
| 4. | COSTA, A. J. ; CARVALHO, P. B. ; Tercio Sampaio Ferraz Jr. ; AZEVEDO, A. J. ; AZEVEDO, A. V. ; DINAMARCO, C. R. ; CLEVE, C. M. ; QUEIROZ, M. E. ; TROIANELLI, G. L. ; PINHEIRO, A. C. . O Decreto-lei n. 491/1969 não cria Incentivos apenas Remove Obstáculos. Crédito-Prêmio de IPI - Estudos e Pareceres III. 1 ed. Barueri - SP: Editora Manole Ltda., 2005, v. 1, p. 115-130. |
| 5. | COSTA, A. J. ; ALTAMIRANO, A. C. ; GUTMANN, D. ; MITA, E. ; ZILVETI, F. A. ; SCAFF, F. F. ; SOUZA, H. D. ; TORRES, H. T. ; AVILA, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; CASAS, J. O. ; VIEIRA, J. R. ; CIANCIARDO, J. ; SCHOUERI, L. E. . História da Tributação no Brasil. In: Roberto Ferraz. (Org.). Princípios e Limites da Tributação. 1 ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005, v. 1, p. 43-101. |
| 6. | COSTA, A. J. . A Efetiva Aplicação de Imunidade de Livros, Jornais, Periódicos e Papel Destinado à sua Impressão. In: Alcides Jorge Costa; Luís Eduardo Schoueri e Paulo Celso Bergstrom Bonilha. (Org.). Direito Tributário Atual. São Paulo: Dialética, 2003, v. 17, p. 13-19. |
| 7. | COSTA, A. J. . ICMS - Imunidade - Direito ao Crédito - Insumos (Parecer). Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda., 2000, v. 13, p. 20-31. |
| 8. | COSTA, A. J. ; CAVALLO, A. A. ; ABRAO, C. H. ; JARDIM, E. M. F. ; MARTINS, I. G. S. ; SOUZA, F. F. R. ; GALHARDO, L. R. ; LUIZ, M. ; SARAIVA FILHO, O. O. P. ; CONRADO, P. C. ; GASPAR, W. ; NOVAES FILHO, W. . Alteração do Regime de Caixa para o de Competência e suas Consequências (Parecer). In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 1998, v. 31, p. 76-81. |
| 9. | COSTA, A. J. ; ZILVETI, F. A. ; MARTINS, I. G. S. ; TIPKE, K. ; VOGEL, K. ; BROOKS, J. J. S. ; SCHOUERI, L. E. ; DERZI, M. A. M. ; LEHNER, M. ; OLDMAN, O. ; TORRES, R. L. ; OLIVEIRA, R. M. ; CARRAZZA, R. A. ; NOGUEIRA, R. B. . Algumas Notas sobre a Relação Jurídica Tributária. In: Luís Eduardo Schoueri; Fernando Aurelio Zilveti. (Org.). Direito Tributário - Estudos em Homenagem a Brandão Machado. 1 ed. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 1998, v. , p. 21-35. |
| 10. | COSTA, A. J. ; ANDRADE, A. M. ; PACHECO, A. M. M. ; PASTORELLO, D. A. ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; ROLIM, J. D. ; BIANCO, J. F. ; SCHOUERI, L. E. ; MARTINS, N. ; OLIVEIRA, R. M. ; GUERREIRO, R. N. . Rendimentos Auferidos no Exterior por Pessoa Jurídica. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Imposto de Renda Alterações Fundamentais. 1 ed. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 1996, v. , p. 11-15. |
| 11. | COSTA, A. J. . Imposto de Vendas e Consignações. Revista de Direito Administrativo. 1 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1960, v. 59, p. 26-35. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | COSTA, A. J. . Tributação. Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. A5 - A5, 11 dez. 2007. |
| 2. | COSTA, A. J. ; FERNANDES, A. L. F. . Alterações do Código Tributário Nacional. Jornal Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 11 fev. 2005. |
| 3. | COSTA, A. J. . Princípios constitucionais e sua aplicação. Folha de São Paulo, São Paulo, p. B2 - B2, 18 jul. 2003. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | COSTA, A. J. ; CABRERA, J. C. . Vendas por Internet a consumidores em outros Estados da Federação: a posição paulista e o Confaz. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | COSTA, A. J. . IV Congresso de Direito Tributário Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 3. | COSTA, A. J. . Responsabilidade por infração (sanções penais e administrativas): dirigentes e sucessores; cumulação de sanções e bis in idem.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | COSTA, A. J. . Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 5. | COSTA, A. J. . Princípios Constitucionais Tributários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 6. | COSTA, A. J. . Protesto da Certidão de Dívida Ativa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | COSTA, A. J. . ICMS. Substituição tributária e a solidariedade entre o substituído e o substituto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 8. | COSTA, A. J. . Conflito de competência entre IPI, ISS e ICMS: ANálise jurisprudencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 9. | COSTA, A. J. . Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente - reflexões sobre o desenvolvimento e a efetividade dos instrumentos de incentivos ambientais e dos meios sancionatórios aos ilícitos contra o meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 10. | COSTA, A. J. . Segurança jurídica em matéria tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 11. | COSTA, A. J. . Base de Cálculo do ISS - Inclusões e Exclusões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 12. | COSTA, A. J. . TRIBUTAÇÃO E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 13. | COSTA, A. J. . Palestras Observatorio Latinoamericano de Derecho Tributario Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 14. | COSTA, A. J. . Simplificação do Sistema Tributário e Eficiência Administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 15. | COSTA, A. J. ; Rosa J.R. ; PANZARINI C. . Reforma Tributária Viável: desafios do ICMS rumo ao desenvolvimento nacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 16. | COSTA, A. J. . O Direito Público na cena de 2010: temas polêmicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 17. | COSTA, A. J. . Pacto Federativo e Competência Tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | COSTA, A. J. . São inconstitucionais o parágrafo único do art. 5. do Decreto-lei 1.569/1977 e os artigos 45 e 46 da Lei n. 8.212/1991, que tratam da prescrição e decadência do crédito tributário?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 19. | COSTA, A. J. . O Controle de Constitucionalidade da lei tributária pela Administração Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 20. | COSTA, A. J. . III Congresso Brasileiro Internacional de Direito Tributário Internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 21. | COSTA, A. J. . Guerra Fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 22. | COSTA, A. J. . A energia elétrica e a tributação pelo ICMS - Aspectos práticos da jurisprudência do STJ. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 23. | COSTA, A. J. . O ICMS e a substituição tributária em massa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 24. | COSTA, A. J. . Processo Tributário Estadual - Lei n. 13.457/2009 - nova sistemática processual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 25. | COSTA, A. J. . Os tributos estaduais e a Competitividade das Exportações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 26. | COSTA, A. J. . ICMS: A aplicaççao desenfreada, pelos Fiscos Estaduais, do Regime de Substituição com Antecipação. Os seus Efeitos para Microempresa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 27. | COSTA, A. J. . Planejamento Fiscal Internacional (Treaty Shopping, Rendimentos "Brancos", fuga aos Paraísos Fiscais). 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 28. | COSTA, A. J. . Considerações da Lei Complementar em matéria tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 29. | COSTA, A. J. . Conceito de Renda e o Lucro da Pessoa Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 30. | COSTA, A. J. . Substituição Tributária: Novas Alterações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 31. | COSTA, A. J. . Contribuições Sociais. Destinação específica dsa Receitas e o Desvio de Finalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 32. | COSTA, A. J. . Contribuições de seguridade social e tributação majorada (alíquotas ou base de cálculo diferenciadas), em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra - CF art. 195, par. 9.: entidades financeiras e outros setores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 33. | COSTA, A. J. . Transação em Matéria Tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 34. | COSTA, A. J. . Reforma Tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 35. | COSTA, A. J. . Tax competition, tax arbitrage and the international tax regime. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 36. | COSTA, A. J. . Medida Provisória em matéria tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 37. | COSTA, A. J. . Glosa de ICMS pelo Estado de São Paulo - Entradas Interestaduais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 38. | COSTA, A. J. . Do ICMS ao IVA - Reflexões sobre as Experiências e Aproximações. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 39. | COSTA, A. J. . Glosa de ICMS pelo Estado de São Paulo - Entradas Interestaduais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 40. | COSTA, A. J. . As propostas de transação tributária e de nova execução fiscal no contexto atual das relações entre Fisco e Contribuintes, sua importância para o financiamento das ações do Estado e repercussões para a economia nacional e a carga tributária das empresas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 41. | COSTA, A. J. . Questões atuais do ICMS. Reforma do sistema tributário a proposta de federalização do ICMS. Substituição tributária, preços de referência e pautas fiscais no ICMS. Direito de crédito em operações isentas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 42. | COSTA, A. J. . A transação no direito tributário: viabilidade prática e constitucionalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 43. | COSTA, A. J. . O papel dos Procuradores dos Estados na cobrança do ICMS e A imprevisibilidade das decisões dis Tribunais Superiores e o exercício das atribuições dos Procuradores do Estado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 44. | COSTA, A. J. . Não-cumulatividade das contribuições ao PIS/COFINS: o regime de tomada e geração de créditos. O conceito de "insumos" e outras vedações. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 45. | COSTA, A. J. . Acúmulo de créditos e os obstáculos legais e administrativos para a sua efetiva realização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 46. | COSTA, A. J. . Execução Fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 47. | COSTA, A. J. . Transação administrativa em matéria tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 48. | COSTA, A. J. . Da Reforma de 1965 aos dias atuais - reflexões sobre a experiência brasileira do ICMS e suas repercussões para o futuro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 49. | COSTA, A. J. . Eficiência administrativa e supressão de direitos do contribuinte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 50. | COSTA, A. J. . Implicações quanto a inscrição de débitos tributários em órgãos privados de proteção ao crédito, como o SERASA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 51. | COSTA, A. J. . Transação e arbitramento no direito tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 52. | COSTA, A. J. . Compensação tributária e a utilização de precatórios. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 53. | COSTA, A. J. . Jurisprudência sobre Planejamento Tributário em Operações Societárias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 54. | COSTA, A. J. . O Dever de Lealdade nas Relações Fisco-Contribuinte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 55. | COSTA, A. J. . A base de Cálculo do ICMS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 56. | COSTA, A. J. . ICMS e a Reforma Tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 57. | COSTA, A. J. . A Súmula vinculante e seus efeitos no processo tributário: consequências imediatas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 58. | COSTA, A. J. . Histórico do ICMS e Tentativas de Reforma. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 59. | COSTA, A. J. . ICMS - Análise e Crítica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 60. | COSTA, A. J. . O caos dos princípios jurídicos tributários. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 61. | COSTA, A. J. . Evolução do Sistema Tributário Nacional e propostas de soluções à guerra fiscal no palco federativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 62. | COSTA, A. J. . 40 Anos do Código Tributário Nacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 63. | COSTA, A. J. . Emendas constitucionais e tributação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 64. | COSTA, A. J. . Federalismo fiscal na Alemanha. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 65. | COSTA, A. J. . Protesto de CDA no SPC: realização do crédito tributário e Estado de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 66. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário e Segurança Jurídica: Federação e Tributação Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 67. | COSTA, A. J. . Lei Complementar 118/05. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 68. | COSTA, A. J. . Tributação e Desenvolvimento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 69. | COSTA, A. J. . A nova LC 118/05 e suas alterações no CTN. Aspectos Controvertidos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 70. | COSTA, A. J. . IVA - A experiência Européia em face da situação Brasileira, tributação local; desoneração das exportações e fundos de compensação. Controle da elisão e sonegação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 71. | COSTA, A. J. . Créditos e incentivos fiscais (ICMS e ISS) e o equilíbrio federativo - Questões fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 72. | COSTA, A. J. . Tendências da tributação dos lucros e dos investimentos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 73. | COSTA, A. J. . Reforma do ICMS - Uma avaliação da PEC n. 285/2004. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 74. | COSTA, A. J. . Grandes Questões atuais do Direito Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 75. | COSTA, A. J. . Repensando o Papel da Não-discriminação no Direito Tributário Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 76. | COSTA, A. J. . A não-cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS na legislação vigente - questões abertas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 77. | COSTA, A. J. . Não-Cumulatividade: Restrições. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 78. | COSTA, A. J. . A LC n. 118/05 e suas alterações no CTN. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 79. | COSTA, A. J. . Tributação e desenvolvimento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 80. | COSTA, A. J. . Ciclo de Palestras - Reforma Tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 81. | COSTA, A. J. . Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 82. | COSTA, A. J. . AUTOCOM - VI Exposição e Congresso de Automação Comercial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 83. | COSTA, A. J. . Palestra para os Técnicos da Gerência da Receita Estadual do Maranhão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 84. | COSTA, A. J. . IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 85. | COSTA, A. J. . Inovações na Legislação do PIS e COFINS Introduzidas pela Lei 10.865/04. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 86. | COSTA, A. J. . III Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 87. | COSTA, A. J. . As Exonerações Tributárias: Guerra Fiscal no Âmbito Interno e Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 88. | COSTA, A. J. . A Reforma Tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 89. | COSTA, A. J. . II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 90. | COSTA, A. J. . Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 91. | COSTA, A. J. . Da Declaração de Afonso VI ao Modelo de Código Tipo para a América Latina (MCTAL) e ao Estatuto de Defesa dos Contribuintes. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 92. | COSTA, A. J. . O Estudo e a Pesquisa do Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 93. | COSTA, A. J. . Tributação na Origem ou no Direito à Vista da Realidade Brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 94. | COSTA, A. J. . Lei Complementar 116: locação de bens e importação de serviços. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 95. | COSTA, A. J. . A Reforma Tributária e seu Impacto na Indústria. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 96. | COSTA, A. J. . O Princípio da Não-Cumulatividade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 97. | COSTA, A. J. . O Direito Tributário no Brasil Hoje. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 98. | COSTA, A. J. . ICMS e IPI - Questões atuais do ICMS (créditos e incentivos fiscais). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 99. | COSTA, A. J. . Simplificação e Melhoria Técnica do Sistema Tributário - Regimes de Retenção, Obrigações de Declarar e Mediação na Resolução de Conflitos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 100. | COSTA, A. J. . Elisão, Simulação e Fraude Fiscal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 101. | COSTA, A. J. . Federalismo Fiscal: utopia ou realidade?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 102. | COSTA, A. J. . Solução de Conflitos entre Tratados e Lei Interna em Razão da Matéria ou da Hierarquia (Lei Complementar e Art. 98 CTN). 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 103. | COSTA, A. J. . Aspectos Complementares - Tributação e Fontes de Custeio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 104. | COSTA, A. J. . Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 105. | COSTA, A. J. . Reforma Tributária - ICMS e Federalismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 106. | COSTA, A. J. . O Federalismo: A Repartição de Recursos Financeiros. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 107. | COSTA, A. J. . Reforma Tributária e ICMS, Limites quanto à possibilidade de afetação ao Pacto Federativo. Implicações com possível aumento de carga tributária. Garantia constitucional dos princípios da não-cumulatividade e da essencialidade/seletividade. ICMS nas operações interestaduais - regimes de compensação e de transferências. As consequências para os municípios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 108. | COSTA, A. J. . Aspectos relevantes das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 109. | COSTA, A. J. . A Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 110. | COSTA, A. J. . Substituição Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 111. | COSTA, A. J. . Brasil: Efeitos da PEC 41 sobre a competitividade e o comércio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 112. | COSTA, A. J. . A Centralização do ICMS e a Guerra Fiscal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 113. | COSTA, A. J. . Direito Comparado: Common Law e Civil Law. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 114. | COSTA, A. J. . O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Aspectos Relevantes da Lei Complementar n. 116/2003. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 115. | COSTA, A. J. . Reforma Tributária - Questões Polêmicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 116. | COSTA, A. J. . 2. Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 117. | COSTA, A. J. . O Futuro da Arbitragem no Brasil: Perpectivas para a arbitragem e o papel dos órgãos arbitrais Institucionais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 118. | COSTA, A. J. . A Reforna Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 119. | COSTA, A. J. . O Papel da Administração Tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 120. | COSTA, A. J. . Limites ao Aproveitamento de Créditos Tributários no ICMS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 121. | COSTA, A. J. . O Novo ICMS: A Federação em Questão. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 122. | COSTA, A. J. . Considerações Gerais sobre ICMS e a Emenda Constitucional n. 33. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 123. | COSTA, A. J. . A Constitucionalidade da não Observância do Prazo de 90 dias para a Prorrogação da CPMF. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 124. | COSTA, A. J. . Planejamento Tributário com ICMS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 125. | COSTA, A. J. . Tributação Agrária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 126. | COSTA, A. J. . ICMS devido por antecipação pelo fornecedor substituto e falta de pagamento do valor correspondente à aquisição pelo substituído. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 127. | COSTA, A. J. . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 128. | COSTA, A. J. . Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 129. | COSTA, A. J. . Contribuições - Lei Complementar 110/01. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 130. | COSTA, A. J. . A Competência Tributária e a Alteração dos Conceitos de Direito Privado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 131. | COSTA, A. J. . O Novo Código Civil e Consequentes Implicações Tributárias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 132. | COSTA, A. J. . Reforma Tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 133. | COSTA, A. J. . A Experiência Brasileira na Tributação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 134. | COSTA, A. J. . O ICMS e a Lei Complementar n. 102/2002 - Inconstitucionalidade da LC 102/2002 - Restrições a créditos do ICMS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 135. | COSTA, A. J. . As Mudanças sobre o ICMS nas Recentes Emendas Constitucionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | ZARZANA, D. A. P. ; COSTA, A. J. . O País dos Impostos. São Paulo: Editora Saraiva, 2010 (Apresentação). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | COSTA, A. J. . A Tributação sobre o consumo numa perspectiva teórica e comparada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | COSTA, A. J. . Controle da Incidência Tributária - Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | COSTA, A. J. . Sistema de Tributário Nacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | COSTA, A. J. . CTN - Aspectos Históricos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 5. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional - Resenha Histórica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | COSTA, A. J. . CTN - Aspectos Históricos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 7. | COSTA, A. J. . Direito Tributário e Sistema. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 8. | COSTA, A. J. . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | COSTA, A. J. . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | COSTA, A. J. . A tributação sobre o consumo numa perspectiva teórica e comparada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 11. | COSTA, A. J. . Imunidade Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | COSTA, A. J. . CTN - Aspectos Históricos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 14. | COSTA, A. J. . Exclusão do Crédito Tributário. Isenção. Anistia. Princípio da Legalidade. Princípio da Anterioridade. Princípio da Irretroatividade. Reflexos na Distribuição de Receita. Isenção e Anistia e Direito de Creditamento.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | COSTA, A. J. . Arbitragem e Mediação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | COSTA, A. J. . O CTN no Sistema Tributário Nacional: Aspectos Históricos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 19. | COSTA, A. J. . Da Arbitragem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | COSTA, A. J. . Da Arbitragem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 21. | COSTA, A. J. . Execução Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | COSTA, A. J. . Execução Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 23. | COSTA, A. J. . Penalidades Tributárias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 24. | COSTA, A. J. . Do Sistema Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 25. | COSTA, A. J. . Do Sistema Tributário Nacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 26. | COSTA, A. J. . Execução Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 27. | COSTA, A. J. . Penalidades Tributárias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 28. | COSTA, A. J. . Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Contornos Constitucionais. A Competência Tributária sobre Territórios Federais e seus Municípios e do Distrito Federal. Do ICMS I. Contornos Constitucionais. Conceito de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 29. | COSTA, A. J. . Aspectos Históricos da Tributação no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 30. | COSTA, A. J. . Da Arbitragem. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 31. | COSTA, A. J. . Extinção da obrigação tributária - compensação e repetição do indébito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 32. | COSTA, A. J. . Imposto. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 33. | COSTA, A. J. . Da Arbitragem e A lei de Arbitragem. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 34. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 35. | COSTA, A. J. . O Código Tributário Nacional: sua função no Sistema Tributário Nacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 36. | COSTA, A. J. . Extinção da obrigação tributária - compensação e repetição do indébito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 37. | COSTA, A. J. . Aspectos históricos da tributação no Brasil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 38. | COSTA, A. J. . Sistema tributário, competência e princípios. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 39. | COSTA, A. J. . ICMS - à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 40. | COSTA, A. J. . Da Arbitragem. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 41. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 42. | COSTA, A. J. . O Código Tributário Nacional: sua função no Sistema Tributário Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 43. | COSTA, A. J. . ICMS. Sujeito passivo. Lançamento. Substituição Tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 44. | COSTA, A. J. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 45. | COSTA, A. J. . Normas gerais de direito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 46. | COSTA, A. J. . Normas gerais de direito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 47. | COSTA, A. J. . Normas gerais de direito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 48. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 49. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 50. | COSTA, A. J. . Aspectos Históricos da Tributação no Brasil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 51. | COSTA, A. J. . Estrutura Constitucional do ICMS/ISS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 52. | COSTA, A. J. . Espécies Tributárias. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 53. | COSTA, A. J. . A Lei da Arbitragem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 54. | COSTA, A. J. . A Lei da Arbitragem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 55. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 56. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 57. | COSTA, A. J. . Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 58. | COSTA, A. J. . ICMS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 59. | COSTA, A. J. . ICMS. Sujeito Passivo. Lançamento. Substituição Tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 60. | COSTA, A. J. . Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 61. | COSTA, A. J. . Aspectos Históricos da Tributação no Brasil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 62. | COSTA, A. J. . Limitações do Poder de Tributar. Enumeração dos Princípios Constitucionais Tributários. Exame dos Principais Princípios. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 63. | COSTA, A. J. . A Lei de Arbitragem. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 64. | COSTA, A. J. . A Lei de Arbitragem. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 65. | COSTA, A. J. . Extinção da Obrigação Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 66. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 67. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 68. | COSTA, A. J. . Tributação do Setor Comercial - Tema: ICMS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 69. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 70. | COSTA, A. J. . Decadência, Prescrição e Compensação Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 71. | COSTA, A. J. . ICMS, Sujeito passivo. Lançamento. Substituição tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 72. | COSTA, A. J. . Imposto sobre Valor Agregado e IPI. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 73. | COSTA, A. J. . Painel sobre a Reforma Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 74. | COSTA, A. J. . Extinção da Obrigação Tributária - Compensação. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 75. | COSTA, A. J. . ICMS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 76. | COSTA, A. J. . Aspectos históricos da tributação no Brasil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 77. | COSTA, A. J. . A Lei de Arbitragem. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 78. | COSTA, A. J. . A Lei de Arbitragem. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 79. | COSTA, A. J. . Extinção do crédito tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 80. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 81. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 82. | COSTA, A. J. . ICMS. Sujeito Passivo. Lançamento. Substituição Tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 83. | COSTA, A. J. . Contribuições sociais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 84. | COSTA, A. J. . Internet e Tributação. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 85. | COSTA, A. J. . Introdução ao Sistema Constitucional Brasileiro. Princípios Constitucionais e Princípios Constitucionais Tributários. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 86. | COSTA, A. J. . Sistema Tributário Nacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | SILVA, S. T.; COSTA, A. J.; Vieira Ricardo Stanziola. Participação em banca de Tathyana Pelatieri Caneloi. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SILVA, MAURO JOSE. Participação em banca de Alessandro Cavalcante Spilborghs. Perspectiva da Seletividade do IPTU em razão da função sócio-ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; Lins, Robson Maia. Participação em banca de Marcelo Ricardo Escobar. Incidência Tributária nas atividades do "Terceiro Setor". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; Lins, Robson Maia. Participação em banca de Luiz Rogério Sawaya Batista. O Direito de Crédito do ICMS na Guerra Fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Ricardo Oliveira Costa. A Guerra Fiscal Entre os Estados da Federação e a Livre Concorrencia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SILVA, MAURO JOSE. Participação em banca de Denis Sarak. Preços de Transferencia e Mercado: uma Análise da Atuação do Estado em Busca da Preservação da Livre Concorrencia e Arrecadação Fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | ROTHMANN, G. W.; COSTA, A. J.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Antonio Augusto Silva Pareira Carvalho. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Economico) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 8. | COSTA, A. J.; BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Valéria Zimpeck Mirshawka. Preços de transferência: diferentes visões.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Economico) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 9. | COSTA, A. J.; PIERDONA, Z. L.; SILVA, MAURO JOSE. Participação em banca de Ana Cristina Sathler de Queiroz Vilar. Reflexos anticoncorrencias dos incentivos fiscais estaduais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | COSTA, A. J.; PIERDONA, Z. L.; Lins, Robson Maia. Participação em banca de Marcelo Ricardo Escobar. Imunidades Tributárias Aplicáveis ao "Terceiro Setor". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | ROTHMANN, G. W.; COSTA, A. J.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Flávio Ferrari Tudisco. O conceito tributário das "operações de cobertura" (hedge)". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Economico) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 12. | COSTA, A. J.; FRANCISCO, J. C.; LUNARDELLI, J. M.; JARDIM, E. M. F.; MENEZES, P. L.. Participação em banca de Ana Paula Caldin da Silva. Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 13. | ROTHMANN, G. W.; COSTA, A. J.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS - mercadorias. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 14. | ROTHMANN, G. W.; COSTA, A. J.; MURILO, F. A. Z. A.. Participação em banca de Pedro Eduardo Pinheiro Silva. O sistema tributário: constituição econômica e justiça fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 15. | COSTA, A. J.; MASSO, F. D.; MURILO, F. A. Z. A.; SCHOUERI, L. E.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Denis Sarak. O Regime jurídico dos preços de transferência e os preceitos da livre-iniciativa e livre concorrência da Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | COSTA, A. J.; CAGGIANO, M. H. S.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Luiz Rogério Sawaya Batista. O Direito de crédito do ICMS na guerra fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 17. | CARRAZZA, R. A.; MELO, J. E. S.; COSTA, A. J.. Participação em banca de Eliana Maria Barbieri Bertachini. Substituição Tributária por Pressoposto Legal. Estudo de Pertinência ao Sistema". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 18. | COSTA, A. J.; SILVA, S. T.; PONTES, H. C.. Participação em banca de Tathyana Pelatieri Caneloi. Desenvolvimento sustentável, reciclagem e tributação: a questão dos materiais recicláveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 19. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Marcelo Gollo Ribeiro. Município e Incentivos Fiscais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 20. | COSTA, A. J.; BONILHA, P. C. B.; FERRAZ, R. C. B.. Participação em banca de Patrícia Hermont Barcellos Gonçalves Madeira. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 21. | COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; ARAUJO, E. N.. Participação em banca de Marcos da Fonseca Nogueira. O princípio da moralidade na administração tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 22. | COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; MOQUERA, R. Q.. Participação em banca de Pedro Eduardo Pinheiro Silva. O sistema Tributário: justiça fiscal e constituição econômica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 23. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Marcelo Gollo Ribeiro. Município e Incentivos Fiscais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 24. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Gustavo Leandro Martins dos Santos. Tratado Internacional e Tributos Estaduais e Municipais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 25. | COSTA, A. J.; MOQUERA, R. Q.; SCHOUERI, L. E.. Participação em banca de Fabio Esteves Pedraza. Lucro Real nas Pessoas Jurídicas: limites à restrição de dedução de despesas. 2008. |
| 26. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; GRECO, M. A.. Participação em banca de José Gomes Jardim Neto. Planejamento tributário: limites a elisão fiscal no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 27. | COSTA, A. J.; BONILHA, P. C. B.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Patricia Hermont Barcellos Gonçalves Madeira. Não Cumulatividade das Contribuições PIS e COFINS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 28. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; CAGGIANO, M. H. S.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Andre Luiz Fonseca Fernandes. Desenvolvimento sustentável e tributação: O papel do tributo ambiental no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 29. | COSTA, A. J.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Luiz Haroldo Gomes de Soutello. Lógica, Linguistica e Legalidade - A problemática da objetividade na interpretação da lei. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 30. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOSQUERA, R. Q.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Gustavo Leandro Martins dos Santos. Concessão de isenção heterônoma através de tratado internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 31. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOQUERA, R. Q.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Fabio Esteves Pedraza. Limites jurídicos à determinação do lucro de pessoas jurídicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 32. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Nicolau Abrahao Haddad Neto. A Responasbilidade Tributária dos Sócios e dos Administradores da Sociedade Limitada: Uma Análise à Luz da Teoria da Pessoa Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 33. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; CAGGIANO, M. H. S.; MOQUERA, R. Q.. Participação em banca de Alceu Maluf Junior. Aspectos da Não-Cumulatividade do ICMS no Sistema Tributário Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 34. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Maria Angelica da Silva de Souza Dias. Simulação: Aspectos Tributários. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 35. | COSTA, A. J.; TORRES, H. T.; CARRAZZA, R. A.. Participação em banca de Ana Claudia Lorenzetti Leme. A não-cumulatividade tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 36. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SCAFF, F. F.; BERCOVICI, G.; MOQUERA, R. Q.. Participação em banca de André de Souza Dantas Elali. Tributação e Desenvolvimento Econômico Regional. Um Exame da Tributação como Instrumento de Regulação Econômica na Busca da Redução das Desigualdades Regionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 37. | COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; GRAMSTRUP, E. F.. Participação em banca de Alexandre Alberto Teodoro da Silva. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 38. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Andre Luiz Fonseca Fernandes. Desenvolvimento Sustentável e Tributação Ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 39. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOQUERA, R. Q.; FERNANDES, E. C.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Eduardo José Paiva Borba. A Dignidade Humana e o Imposto sobre a Renda de Pessoa Física. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 40. | COSTA, A. J.; LAFER, C.; BOTTALLO, E. D.. Participação em banca de Rita de Cássia Vieira Gomes. Direitos Fundamentais e Tributação - Contributo à equação entre tutela dos direitos fundamentais e poder de tributar. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 41. | COSTA, A. J.; TORRES, H. T.; PONTES, H. C.. Participação em banca de Alessandra de Souza Okuma. Princípio da Não-Discriminação Internacional no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 42. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; MOREIRA JUNIOR, G. C.; ROCHA, V. O.. Participação em banca de Tania Maria Amaral Dinkhuysen. A Tributação sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços no Mercosul - Análise Comparativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 43. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; MOREIRA JUNIOR, G. C.; ROCHA, V. O.. Participação em banca de Rafael da Castro Spadotto. Da Possibilidade de Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos Locais (Clusters) em Razão do Princípio da Igualdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 44. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.. Participação em banca de Ricardo Moraes Silva. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e seus Desvios. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 45. | COSTA, A. J.; FINKELSTEIN, C.; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de Gabriela de Sampaio Rabello. Soberania, Integração Econômica e Supranacionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 46. | COSTA, A. J.; TORRES, H. T.; SZTAJN, R.. Participação em banca de Ana Claudia Lorenzetti Leme. A Não-Cumulatividade Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 47. | COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Alexandre Alberto Teodoro da Silva. A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Obrigações Tributárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 48. | COSTA, A. J.; TORRES, H. T.; NOVOA, C. G.. Participação em banca de Fabio Lima Clasen de Moura. A Incidência do ISS sobre as Prestações Intermunicipais e Internacionais de Serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 49. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Alceu Maluf Junior. Aspectos da Não-Cumulatividade do ICMS no Sistema Tributário Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 50. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MELO, J. E. S.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Maria Angélica da Silva e Souza Dias. A Simulação no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 51. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Nicolau Abrahão Haddad Neto. A Responsabilidade Tributária dos Sócios e dos Administradores da Sociedade Limitada: Uma Análise à Luz da Teoria da Pessoa Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 52. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; MOREIRA JUNIOR, G. C.; ROCHA, V. O.. Participação em banca de Rafael de Castro Spadotto. Da Possibilidade de Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos Locais (Clusters) em Razão do Princípio da Igualdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 53. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOQUERA, R. Q.; VASCONCELLOS, R. F.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Eduardo José Paiva Borba. A Dignidade Humana e o Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 54. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MOQUERA, R. Q.; BERCOVICI, G.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de André de Souza Dantas Elali. O Papel da Tributação na Regulação do Abuso do Poder Econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 55. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.. Participação em banca de Edson Luiz dos Santos. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico em Face dos Princípios Jurídicos Constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 56. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; CONTI, J. M.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Emerson Catureli. Arbitramento do Lucro no Lançamento do Imposto sobre a Renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 57. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SANTOS, M. W. B.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Tania Maria Amaral Dinkhuysen. O IVA - Imposto sobre Valor Agregado no Âmbito do Mercosul - Análise Comparativa e Harmonização. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 58. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MELO, J. E. S.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.. Participação em banca de Natalia Vera Perrella. Contribuição ao Estudo da Taxa: Especificidade da sua Base de Cálculo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 59. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Andre Newton de Figueiredo Castro. O Local de Incidência do Imposto sobre Serviços. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 60. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; CAGGIANO, M. H. S.; MARTINS, J. A. A.. Participação em banca de Henrique de Campos Brochini. Responsabilidade dos Representantes da Pessoa Jurídica no Processo de Execução Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 61. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.. Participação em banca de Edson Luiz dos Santos. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico em Face dos Princípios Jurídicos Constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 62. | COSTA, A. J.; AVILA, H. B.; CARVALHO, P. B.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Participação em banca de Andrei Pitten Velloso. Conceitos e Competências Tributárias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 63. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; MELO, J. E. S.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.. Participação em banca de Natalia Vera Perrella. Contribuição ao Estudo da Taxa: Especificidade da sua Base de Cálculo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 64. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; HUCK, H. M.; VASCONCELLOS, R. F.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Mauro José Silva. Direito ao Desenvolvimento e Fonte de Pagamento: Em Busca de Fundamentos Jurídicos para a Divisão Interestatal do Poder de Tributar a Renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 65. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; CAGGIANO, M. H. S.; ROCHA, V. O.; PONTES, H. C.. Participação em banca de Ricardo Moraes Silva. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e seus Desvios. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 66. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; VASCONCELLOS, R. F.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Anis Kfouri Junior. Tributação Internacional: Tributação das Remunerações a Pessoas Residentes ou Domiciliadas no Exterior a Título de Licença para Exportação Comercial de Software pelo Imposto de Renda na Fonte. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 67. | COSTA, A. J.; BASSO, L. F. C.; SADDI, J.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Marcelo Elias Sanches. O Banco Central do Brasil e a Legitimidade Democrática. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 68. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; VASCONCELLOS, R. F.; CARVALHO, M. P.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Henrique de Campos Brohini. Responsabilidade dos Representantes da Pessoa Jurídica no Processo de Execução Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 69. | COSTA, A. J.; SIQUEIRA NETO, J. F.; MANUS, P. P. T.; MORAES, A.; PONTES, H. C.. Participação em banca de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. A Responsabilidade pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito Trabalhista - Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 70. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; TORRES, H. T.; CAGGIANO, M. H. S.; VASCONCELLOS, R. F.. Participação em banca de Emerson Catureli. Arbitramento do Lucro no Lançamento do Imposto sobre a Renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 71. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Marcos Antonio Oliveira Fernandes. A Função Extrafiscal das Taxas de Polícia no Sistema Tributário Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 72. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SCAFF, F. F.; CAGGIANO, M. H. S.; VASCONCELLOS, R. F.. Participação em banca de Mauro José Silva. Fundamentos Jurídicos para Utilização da Fonte de Pagamento como Critério de Aplicação do Princípio da Soberania na Divisão Interestatal do Poder de Tributar a Renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 73. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SCAFF, F. F.; CAGGIANO, M. H. S.; VASCONCELLOS, R. F.. Participação em banca de Daniele Santos Ribeiro. Limites Jurídicos à Utilização do Imposto de Importação na Intervenção sobre o Domínio Econômico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 74. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SADDI, J.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Marcelo Elias Sanches. O Banco Central e a Legitimidade Democrática. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 75. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; VASCONCELLOS, R. F.; CAGGIANO, M. H. S.; PONTES, H. C.. Participação em banca de Anis Kfouri Júnior. Tributação Internacional do Software: Tributação da Remuneração Efetuada à Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior a Título de Licença para Reprodução e Comercialização de Software pelo Imposto de Renda na Fonte. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 76. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; CONTI, J. M.; JARDIM, E. M. F.. Participação em banca de Regis Jorge Júnior. Imunidade Tributária dos Livros Convencionais e Eletrônicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 77. | COSTA, A. J.; SIQUEIRA NETO, J. F.; MANUS, P. P. T.; MORAES, A.; PONTES, H. C.. Participação em banca de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Sujeição Passiva Tributária no Ilícito Trabalhista. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 78. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; ROCHA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.; CASELLA, P. B.. Participação em banca de Edison Carlos Fernandes. A Não-Discriminação Tributária no Mercado Comum do Sul - Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 79. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.; CAGGIANO, M. H. S.; CONTI, J. M.. Participação em banca de Pollyana Vilar Mayer. Isenções Tributárias: Um Instrumento de Extrafiscalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 80. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; SANTI, E. M. D.; MORAES, A.; ROCHA, V. O.. Participação em banca de Daniele Santos Ribeiro. Imposto de Importação, Extrafiscalidade e Segurança Jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 81. | COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; PONTES, H. C.; CASELLA, P. B.; CAGGIANO, M. H. S.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Marcos Antônio Oliveira Fernandes. Extrafiscalidade como Instrumento de Realização do Desenvolvimento Nacional e da Justiça Social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| Teses de doutorado |
| 1. | ROTHMANN, G. W.; COSTA, A. J.; SCAFF, F. F.; QUEIROZ, M. E.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Miguel Delgado Gutierrez. O imposto de renda e os princípios da generalidade, da universidade e da progressividade. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 2. | COSTA, A. J.; FERRAZ, R. C. B.; CONTI, J. M.; MELO, J. E. S.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Ricardo Lacaz Martins. Tributação da renda imobiliária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 3. | COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; TORRES, H. T.; TORRES, R. L.; DERZI, M. A. M.. Participação em banca de Marcelo Froes Del Fiorentino. As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à Cofins. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 4. | COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Miguel Delgado Gutierrez. O imposto de renda e os princípios da generalidade, da universidade e da progressividade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | COSTA, A. J.; CARVALHO, P. B.; MELO, J. E. S.; BARRETO, P. A.; COELHO, S. C. N.. Participação em banca de Andre Mendes Moreira. Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas Leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 6. | COSTA, A. J.; CARRAZZA, R. A.; TORRES, H. T.; BONILHA, P. C. B.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Raquel Elita Alves Preto. Da Competência à Sujeição Ativa Tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | COSTA, A. J.; CARVALHO, P. B.; CARRAZZA, R. A.; MENDES, A. C.; HOFFMANN, S. G.. Participação em banca de Robson Maia Lins. A Mora no Direito Tributário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 8. | COSTA, A. J.; HIRONAKA, G. M. F. N.; CARRAZZA, R. A.; TORRES, R. L.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Fernando Aurélio ZIolveti Arce Murillo. Obrigação tributária fato gerador e tipo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 9. | COSTA, A. J.; DERZI, M. A. M.; COELHO, S. C. N.; ARAUJO, F. D.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Angelo Valladares e Souza. A não-cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - fundamentos constitucionais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 10. | COSTA, A. J.; ZANINI, C. K.; NICZ, A. A.; FRANCISCO, J. C.; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de Andrea Nárriman Cezne. Instituiçoes de Assistência Social e Imunidade Tributária. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 11. | COSTA, A. J.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; VIEIRA, J. R.; CONRADO, P. C.. Participação em banca de Julio Maria de Oliveira. O Princípio da Legalidade e sua Aplicabilidade ao IPI e ao ICMS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 12. | COSTA, A. J.; CARRAZZA, R. A.; MELO, J. E. S.; BECHO, R.; BOTTALLO, E. D.. Participação em banca de Valéria Cristina Pereira Furlan. ITBI - Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis. 2003. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 13. | COSTA, A. J.; CARVALHO, P. B.; TORRES, R. L.; HORVATH, E.; CARRAZZA, R. A.; SANTI, E. M. D.; CARRAZZA, E.. Participação em banca de Luís Cesar Souza de Queiroz. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza: Requisitos para uma Tributação Constitucional. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | COSTA, A. J.; MOQUERA, R. Q.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Ricardo Lacaz Martins. Tributação do Rendimento no Setor Imobiliário. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 2. | COSTA, A. J.; ROTHMANN, G. W.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Marcelo Fróes Fel Fiorentino. As não cumulatividades tributárias no direito positivo brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 3. | COSTA, A. J.; BONILHA, P. C. B.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Raquel Elita Alves Preto. Pólo Ativo Tributário: estudo sobre a transformação do estado brasileiro após 1988 e o impacto no âmbito da tributação. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 4. | COSTA, A. J.; HIRONAKA, G. M. F. N.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo. Obrigação Tributária - A Crise diante do Excesso Fiscal. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | COSTA, A. J.; SANTI, E. M. D.; CARRAZZA, R. A.. Concurso de Ingresso de Professor Titular do Departamento de Direito do Estado na Especialidade de Direito Tributário. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. |
| 2. | COSTA, A. J.; SOUZA FILHO, C. F. M.; MATTAR, M. O.. Da hipótese do Pressuposto de Incidência em busca do Tributo Justo. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| Concurso público |
| 1. | COSTA, A. J.; LUCCA, N.; MUTA, C.; SALVO, L. C. J.; TOLEDO, P. F. C. S.. Membro da Comissão Examinadora do 13. Concurso Público para ingresso na carreira de Juiz Federal. 2006. Tribunal Regional Federal da 3a. Região. |
| Livre docência |
| 1. | COSTA, A. J.; OLIVEIRA, R. F.; CARRAZZA, R. A.; José Souto Maior Borges; COELHO, S. C. N.. Concurso para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. 2011. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 2. | COSTA, A. J.; CARVALHO, P. B.; CARRAZZA, R. A.; SANTOS, M. O. F. F.; OLIVEIRA, R. F.. O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2006. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | COSTA, A. J.; CARRAZZA, R. A.; ARAUJO, L. A. D.; DALLARI, A. A.; JUSTEN FILHO, M.. Impostos na Importação. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 4. | COSTA, A. J.; CARVALHO, P. B.; TORRES, R. L.; CARRAZZA, R. A.; COELHO, S. C. N.. Direito Tributário e Autonomia Privada - Negócios Jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. 2002. Universidade de São Paulo. |
| Outras participações |
| 1. | COSTA, A. J.; CARVALHO, P. B.; CARRAZZA, R. A.; BALERA, W.; GOMES, A. M.. Concurso de Promoção na Carreira do Magistério na Área de Direito Tributário. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 2. | COSTA, A. J.; BALERA, W.; OLIVEIRA, R. F.; HORVATH, E.; GARCIA, M.. Concurso de Professor Assistente Doutor, na área de Direito Previdenciário. 2004. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | COSTA, A. J.; CARRAZZA, R. A.; MALERBI, D. P. M.; MELO, J. E. S.; JARDIM, E. M. F.. Concurso de Promoção do Magistério para o cargo de Professor Assistente Doutor. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Patricia Hermont Barcellos Gonçalves Madeia. Não-cumulatividade da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alcides Jorge Costa. |
| Tese de doutorado |
| 1. |  Ricardo Lacaz Martins.
A tributação dos rendimentos de não-residentes no mercado financeiro e de capitais.
2006. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alcides Jorge Costa. |
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