Lucio Santoro de Constantino

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  • Última atualização do currículo em 03/08/2018


Advogado Criminalista. Doutor em Direito pela UNISINOS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor Universitário de Direito Processual Penal. Professor convidado pela Escola Superior da Magistratura/RS, pela Escola Superior da Magistratura Federal, pela Escola Superior do Ministério Público/RS, pela Faculdade IDC. Autor de vários livros jurídicos. Palestrante convidado e com participação ativa em congressos, encontros, simpósios, cursos jurídicos, entre outros, em todo o Brasil, inclusive no exterior, destacando-se na Université Nanterre (França/Paris), na Universidad Autonoma (Espanha/Madrid); na Università degli Salerno (Itália/Salerno), na Universidad de Habana (Cuba/Havana). Relator e Julgador junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Conselheiro Nato da Associação dos Advogados Criminalistas/RS. Cidadão Emérito da Cidade de Porto Alegre. Foi Conselheiro da OAB/RS, Corregedor da OAB/RS, Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas/RS. Recebeu assentamentos de louvor junto à OAB/RS e diversas homenagens de Professor Paraninfo e Professor Homenageado. Foi condecorado pela União dos Vereadores do R/S. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lucio Santoro de Constantino
Nome em citações bibliográficas
CONSTANTINO, L. S.

Endereço


Endereço Profissional
Lúcio de Constantino e Advogados Associados.
Avenida Aureliano de Figueiredo, nº 575, 6º andar
Praia de Belas
90050-191 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33886921
Fax: (51) 33886931
URL da Homepage: http://http://www.luciodeconstantino.adv.br/page1.aspx


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Teoria Sistêmica Autopoiética e a Juridicização Temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do direito processual, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: André Luis Callegari.
Coorientador: Leonel Severo Rocha.
1997 - 2000
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Questões Éticas e Jurídicas do Relacionamento Sexual entre o Médico e o Paciente,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Gabriel José Chittó Gauer.
Palavras-chave: Questões Éticas e Jurídicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outro.
1995 - 1996
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 320h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Delitos de Trânsito.
Orientador: Cezar Roberto Bitencourt.
1984 - 1989
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina/OAB

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Acompanhante e assistente de colega advogado

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio e Exame de Orde

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral Adjunto, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina

Atividades

05/2002 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

Cargo ou função
Corregedor.
02/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

Cargo ou função
Representante da OAB/RS junto a Secretaria da Justiça e Segurança.

Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, ESTÁCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

3/2004 - Atual
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
7/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titutar, Carga horária: 8

Atividades

06/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

3/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Social

Escola Superior da Magistratura/RS, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Escola Superior do Ministério Público/RS, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul, ACRIERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro nato

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
Após deixar a presidência da ACRIERGS, assumiu como conselheiro nato.

Atividades

03/2008 - Atual
Direção e administração, ACRIERGS, .

Cargo ou função
Presidente.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Estado e Constituição
Descrição: Trata-se de trabalho que persegue a construção de uma base teórico-prática para maior compreensão que envolva o perfil do Estado Contemporâneo, bem como seu conhecimento e as mudanças que vêm ocorrendo em face da globalização e suas repercussões.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Processualidade Criminal Contemporânea
Descrição: Análise sobre as reformas existentes no direito processual contemporâneo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Lucio Santoro de Constantino - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Professor Homenageado, Estácio.
2015
Cidadão Emérito de Porto Alegre, Câmara Municipal de Porto Alegre.
2014
Paraninfo, Estácio.
2013
Paraninfo, Fargs/Estácio.
2012
Assentamento de Louvor pelos relevantes serviços prestados à OAB/RS, OAB/RS.
2009
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 489.
2009
Sócio-Honorário do Centro Acadêmico Maurício Cardoso, Centro Acadêmico Maurício Cardoso.
2009
Professor Homenageado, Universidade Luterana do Brasil.
2008
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 189.
2008
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 479.
2008
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 489.
2008
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil.
2007
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 479.
2007
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179.
2007
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 487.
2006
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179.
2006
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 479.
2006
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil - Turma 2006/02.
2006
Professor Homenageado, Universidade Luterana do Brasil.
2006
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 189.
2005
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil - Turma 2005/02.
2005
Professor Homenageado, Universidade Luterana do Brasil.
2005
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179.
2004
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil - Turma 2004/02.
2004
Homenagem ao Professor Lúcio Santoro de Constantino, Centro Acadêmico Afonso Arinos/ Direito, Ulbra, Canoas.
2003
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179.
2002
Personalidade GAPA/RS, GAPA/RS.
2002
Paraninfo, Universidade Luterana do Brasil - Turma 2002/01.
2002
Assentamento de Louvor, por excelente desempenho nas atribuições de Corregedor/Adjunto, Ordem dos Advogados do Brasil/RS.
2000
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
1998
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Turma 179.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CONSTANTINO, L. S.2015CONSTANTINO, L. S.. O Habeas Corpus Como Garantia contra o Risco de Constrangimento Ilegal. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. jun-jul 15, p. 140-153, 2015.

2.
CONSTANTINO, L. S.2013CONSTANTINO, L. S.. O paradoxo do tempo processual. Estado de Direito, v. I, p. 22-22, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CONSTANTINO, L. S.. Nulidades no Processo Penal, 6ª edição. 6. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2017.

2.
CONSTANTINO, L. S.. Habeas Corpus, 2ª edição. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 162p .

3.
CONSTANTINO, L. S.; MARQUES, M. (Org.) . Inquietações sobre direitos fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1. 261p .

4.
CONSTANTINO, L. S.. Exame da OAB: Compêndio Preparatório para a primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 5ª. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2013. v. 1. 1907p .

5.
CONSTANTINO, L. S.. Exame da OAB: Compêndio Preparatório para a primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 04. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012. v. 01. 1660p .

6.
CONSTANTINO, L. S.. Nulidades no Processo Penal. 5. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011. 361p .

7.
CONSTANTINO, L. S.. Nulidades no Processo Penal. 4. ed. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2009. v. 1. 343p .

8.
CONSTANTINO, L. S.. Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais e Ações Impugnativas Autônomas. 4. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2009. v. 1. 404p .

9.
CONSTANTINO, L. S.. Nulidades no Processo Penal. 3. ed. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2008. v. 01. 250p .

10.
CONSTANTINO, L. S.. Recursos Criminais, Sucedaneos Recursais e Ações Impugnativas Autônomas. 3. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 380p .

11.
CONSTANTINO, L. S.. Nulidades no Processo Penal. 2. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2006. v. 01. 250p .

12.
CONSTANTINO, L. S.. Nulidades no Processo Penal. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2006. v. 1. 230p .

13.
CONSTANTINO, L. S.. Recursos Criminais, Ações Impugnativas Autonomas e Sucedâneos Recursais Criminais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1. 350p .

14.
CONSTANTINO, L. S.. Recursos Criminais, Ações Impugnativas Autonomas e Sucedâneos Recursais Criminais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. v. 1. 320p .

15.
CONSTANTINO, L. S.. Questões Éticas e Médicas na Relação entre Médico e Paciente. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. v. 1. 135p .

16.
CONSTANTINO, L. S.. Habeas Corpus. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. v. 01. 176p .

Capítulos de livros publicados
1.
CONSTANTINO, L. S.. A PRESCRIÇÃO JUNTO AOS CRIMES DE LAVAGEM E O PROJETO DE LEI Nº 6.790/06: TEMPO DIREITO X TEMPO SOCIAL. In: MIGUEL TEDESCO WEDY E ANDRÉ LUÍZ CALLEGARI. (Org.). LAVAGEM DE DINHEIRO. 1ªed.SÃO LEOPOLDO: UNISINOS, 2011, v. , p. 143-153.

2.
CONSTANTINO, L. S.. Parecer do Ministério Público, na segunda instância, sem o devido contraditório. In: Alexandre Wunderlich. (Org.). Política Criminal Contemporânea. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora PUC, 2008, v. 1, p. 305-317.

3.
SCHMIDT, Andrei Zenkner CONSTANTINO, L. S. BERTOLUCI, Marcelo Machado BOSCHI, Marcus Vinícius GIOVANNI, A. ZANATTA, A. DARGEL, A. A. CASTALDO, A. LOPES JR, A. MARQUES, B. ELBERT, C. A. SOUSA, D. B. R. MARTY, D. V. MONTE, E. L. FAYET, F. A. DAVILA, F. R. POZZEBON, F. D. A. THUMS, G. YACOBUCCI, G. J. MARQUES, J. BOSCHI, J. A. P. COSTA, J. F. PIARANGELI, J. H. STRECK, L. L. COPETTI, A. , et al.GOMES, L. F. BIANCHINI, A. PRADO, L. R. PERUCHIN, M. C. G. QUEIJO, M. E. WEDY, M. FAYET JUNIOR, N. COSTA JUNIOR, P. J. CERVINI, R. GAUER, R. M. C. CARVALHO, S. WUNDERLICH, Alexandre Lima GIACOMUZI, V. ; Habeas Corpus Profilático. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Ensaios Penais em Homenagem ao Professor Alberto Rufino Rodrigues de Sousa. 1ed.Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2003, v. 1, p. 487-502.

4.
MORAES, A. S. ; CONSTANTINO, L. S. ; RIOS, R. R. ; CONSTANTINO, L. S. . Aids e Responsabilidade Penal. In: FRANCESCHI, Maria Cristina PImentel. (Org.). Aides, Direito e Justiça - O Papel do Direito Frente a Aids. 1ed.Porto Alegre: GAPA, 2002, v. II, p. 25-35.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CONSTANTINO, L. S.. Delação Premiada vem sendo Fervorosamente Aplicada no Brasil. Conjur, 04 set. 2015.

2.
CONSTANTINO, L. S.. O paradoxo do tempo processual. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 22 - 22, 01 ago. 2013.

3.
CONSTANTINO, L. S.. O que fazer depois da formatura?. Central do Estudante, Porto Alegre, Rio Grande do Su, p. 4 - 4, 01 maio 2008.

4.
CONSTANTINO, L. S.. Carta Psicografada no Tribunal do Júri. Justiça e cidadania catarinense, Blumenau, Santa Catarina, p. 12 - 13, 01 abr. 2008.

5.
CONSTANTINO, L. S.. O Desprezo sobre o Conceito de Sociedade. Jornal da AJURIS, Porto Alegre, 14 nov. 2001.

6.
CONSTANTINO, L. S.. Nova Definição de Infração de Menor Potencialidade Ofensiva. Jornal do Comércio, Porto Alegre, , v. 01, 06 nov. 2001.

7.
CONSTANTINO, L. S.. Do Criminoso Hediondo e outra realidade. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 30 dez. 1994.

8.
CONSTANTINO, L. S.. Do Criminoso Hediondo. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 01 nov. 1994.

9.
CONSTANTINO, L. S.. Condições Atuais da Policia. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 30 out. 1993.

10.
CONSTANTINO, L. S.. Das Condições da Policia. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 05 jun. 1993.

11.
CONSTANTINO, L. S.. Carta Psicografada como Meio de Prova no Processo Penal. Jornal Correio do Pampa.

12.
CONSTANTINO, L. S.. Fisiologismo ? Mas o que é isto?. Jornal Correio do Pampa.

13.
CONSTANTINO, L. S.. Alienação Parental. Jornal Correio do Pampa.

14.
CONSTANTINO, L. S.. Terminar ou não com o ensino da escrita a mão. Jornal Correio do Pampa.

15.
CONSTANTINO, L. S.. Tonho Crocco e a Assembléia Sulista. Jornal Correio do Pampa.

16.
CONSTANTINO, L. S.. A Ampla Defesa e o Defensor Criminal de Confiança. Jornal Correio do Pampa.

17.
CONSTANTINO, L. S.. O Dia do Advogado. Jornal Correio do Pampa.

18.
CONSTANTINO, L. S.. Ficha Limpa. Jornal Correio do Pampa.

19.
CONSTANTINO, L. S.. Hiperpartidarismo e o Conselho Nacional do Legiferante. Jornal Correio do Pampa.

20.
CONSTANTINO, L. S.. Líbia: Violência que gera violência?. Jornal Correio do Pampa.

21.
CONSTANTINO, L. S.. A Crise da Grécia: uma irresponsabilidade. Jornal Correio do Pampa.

22.
CONSTANTINO, L. S.. Deputados Estaduais e as Diárias Parlamentares. Jornal Correio do Pampa.

23.
CONSTANTINO, L. S.. A Eficácia da Ficha Limpa. Jornal Correio do Pampa.

24.
CONSTANTINO, L. S.. A Greve dos Professores. Jornal Correio do Pampa.

25.
CONSTANTINO, L. S.. É Momento para se Tratar sobre a Liberação da Maconha?. Jornal Correio do Pampa.

26.
CONSTANTINO, L. S.. Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Jornal Correio do Pampa.

27.
CONSTANTINO, L. S.. A Rapidez do Senado Federal. Jornal Correio do Pampa.

28.
CONSTANTINO, L. S.. Os Afastamentos junto aos Ministérios. Jornal Correio do Pampa.

29.
CONSTANTINO, L. S.. O julgamento do Conselho Nacional de Justiça. Jornal Correio do Pampa.

30.
CONSTANTINO, L. S.. A Ampla Defesa e o Defensor Criminal de Confiança. Jornal Correio do Pampa.

31.
CONSTANTINO, L. S.. O Chute no Traseiro. Jornal Correio do Pampa.

32.
CONSTANTINO, L. S.. Crucifixo na Sala de Audiência. Jornal Correio do Pampa.

33.
CONSTANTINO, L. S.. Bebida na Copa?. Jornal Correio do Pampa.

34.
CONSTANTINO, L. S.. Chamem o Síndico?. Jornal Correio do Pampa.

35.
CONSTANTINO, L. S.. A Greve do Judiciário. Jornal Correio do Pampa.

36.
CONSTANTINO, L. S.. A CPI de Cachoeira. Jornal Correio do Pampa.

37.
CONSTANTINO, L. S.. A Cura do Homossexual?. Jornal Correio do Pampa.

38.
CONSTANTINO, L. S.. O Senador Demóstenes: Silêncio e Falas. Jornal Correio do Pampa.

39.
CONSTANTINO, L. S.. O Processo do Caso Mensalão e Sessões Extras. Jornal Correio do Pampa.

40.
CONSTANTINO, L. S.. Rio + 20. Jornal Correio do Pampa.

41.
CONSTANTINO, L. S.. O Julgamento do Mensalão. Jornal Correio do Pampa.

42.
CONSTANTINO, L. S.. Início do Julgamento do Mensalão. Jornal Correio do Pampa.

43.
CONSTANTINO, L. S.. A Carência Legal e as Greves dos Servidores Públicos. Jornal Correio do Pampa.

44.
CONSTANTINO, L. S.. As Condenações do Mensalão. Jornal Correio do Pampa.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CONSTANTINO, L. S.. Resenha sobre a Decisão Certa. In: Ciências Criminais em Debate, 2007, Passo Fundo. As Ciências Criminais em Debate. Passo Fundo: Editora Universitaria, 2007. v. 01.

Apresentações de Trabalho
1.
CONSTANTINO, L. S.. Direito Criminal e a relação entre empresa e trabalhadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CONSTANTINO, L. S.. Habeas Corpus. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CONSTANTINO, L. S.. Assédio Sexual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CONSTANTINO, L. S.. Aspectos Modernos do Habeas Corpus. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CONSTANTINO, L. S.. 13ª Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CONSTANTINO, L. S.. Habeas Corpus. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CONSTANTINO, L. S.. Assédio Sexual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CONSTANTINO, L. S.. Aspectos Modernos do Habeas Corpus. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CONSTANTINO, L. S.. 13ª Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CONSTANTINO, L. S.. O Tempo Útil como Alternativa para a Interpretação da Temporalidade Processual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015 (Direitos Fundamentais).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2013.

2.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2013.

3.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2013.

4.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2012.

5.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2012.

6.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2012.

7.
CONSTANTINO, L. S.. Caso jogador de futebol e agressão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CONSTANTINO, L. S.. Programa Polêmica. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2010.

10.
CONSTANTINO, L. S.. Gaúcha Debates. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CONSTANTINO, L. S.. Rádio Gaúcha. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CONSTANTINO, L. S.. Rádio Gaúcha. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CONSTANTINO, L. S.. Entrevista com Gustavo Mota. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
CONSTANTINO, L. S.. Gaúcha Debates. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
CONSTANTINO, L. S.. Gaúcha Debates. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
CONSTANTINO, L. S.; BRITTO, Claudio . Conversas Cruzadas. 2006.

17.
CONSTANTINO, L. S.. Polêmica. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2005.

19.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2005.

20.
CONSTANTINO, L. S.. Polêmica. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
CONSTANTINO, L. S.. Entrevista com Jayme Paviani. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2001.

23.
CONSTANTINO, L. S.. Debates com Raul Moreau. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

24.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2001.

25.
CONSTANTINO, L. S.. Debates com Raul Moreau. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
CONSTANTINO, L. S.. Habeas Corpus Cível. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
CONSTANTINO, L. S.. O Mais Longo Cárcere Privado do RS - Faltou Uma Decisão Rápida. 2010.

2.
CONSTANTINO, L. S.. Com tanta pressão, o Julgamento do casal Nardoni/Jatobá será justo?. 2010.

3.
CONSTANTINO, L. S.. Contribuição Confederativa. 1993 (Literatura).

4.
CONSTANTINO, L. S.. Pena de Morte. 1991 (Literatura).

5.
CONSTANTINO, L. S.. Manifestações Poéticas II. 1979 (Literatura).

6.
CONSTANTINO, L. S.. Manifestações Poéticas. 1978 (Literatura).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Flavio Delavechia Adams. O Uso do Agente Infiltrado como Técnica de Investigação no Combate ao Crime Organizado: aspectos jurídicos e legais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

2.
CONSTANTINO, L. S.; CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.. Participação em banca de Francini Pagliarini Fischi. A Ilegalidade e a ineficácia da criminalização da interrupção voluntária da gravidez: uma análise do ponto de vista social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

3.
Dineia Largo Anziliero; LOPES, F. M.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Leonardo Campelo de Assis. APAC- Uma realidade a ser adotada pelas políticas públicas?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação- especialização) - Faculdade IDC.

4.
CONSTANTINO, L. S.; MORAES, Carlos Otaviano Brenner. Participação em banca de Everton Terra Germano. Consentimento do Ofendido e seus Limites de Validade no Tratamento Médico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.

5.
CONSTANTINO, L. S.; AZEVEDO, Tupinamba Pinto de. Participação em banca de Mariza Ribeiro Menezes. Crimes Ambientais, Responsabilidade da Pessoa Jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.

6.
CONSTANTINO, L. S.; FILHO, Vilmar Velho Pacheco. Participação em banca de Marcia Manzoni da Silva Ferri. Reflexões Acerca do Papel do Advogado na Lei Maria da Penha. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.

7.
CONSTANTINO, L. S.; FILHO, Vilmar Velho Pacheco. Participação em banca de Gustavo da Costa Nagelstein. Crimes Patrimoniais Informáticos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.

8.
CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Marcelo Machado. A investigação preliminar realizada pelas policias judiciárias e a possibilidade de trancamento quando instaurada para apurar crime doloso contra vida de civil praticado por militar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.

9.
CONSTANTINO, L. S.; AZEVEDO, Tupinamba Pinto de. Participação em banca de Mariza Ribeiro Menezes Bühler. Aspectos legais da revisão criminal na legislação brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.

10.
CONSTANTINO, L. S.; FILHO, Vilmar Velho Pacheco. Participação em banca de Pioero Lemmertz Babaresco. Elementos da tipicidade na lei de lavagem de dinheiro: uma análise do art. 1º da lei 9.613/98. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CONSTANTINO, L.; Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Suzana Abreu Dorneles.Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

2.
Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Luciona Prado Penteado.O Estigma ou Rótulo Gerado no Individuo Acusadp Criminalmente no Registro Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

3.
Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Fernanda Romano.Atual superlotação no sistema prisional brasileiro e a aplicabilidade da prisão domiciliar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

4.
Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Patricia Paes Corvo.A Criminalização do Doping em Esportes de alto rendimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

5.
Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Sonia Mara Lacerda da Silveira.O Médico como Réu: uma discussão acerca da responsabilidade penal por erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

6.
Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Tatiana Moreira Galvão.A Violencia Domestica no Brasil e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

7.
Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Simoni Giombelli.A prova testemunhal no processo penal como único meio probatório para a condenação do réu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

8.
CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Laércio Scheneider.As Medidas Cautelares do art.319 do CPP e sua Aplicabilidade no Processo Penal Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

9.
FRANCA, L. A.; CARVALHO, M. L. R.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Elizandra Soares Lopes.A infiltração de agentes em organizações criminosas como meio de obtenção de provas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

10.
CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Fabricio Salgueiro Vieira.Os Impactos das Falsas Memoriais na Prova Testemunhal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

11.
CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Vanderson Gomes de Lima.Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho: progresso da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

12.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Gleice Costa da Silva.A Ineficacia da aplicação das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

13.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Pamela Souza Fernandes.Analise da Implementação da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios no Estado do R/S. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

14.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Marceli Cristini Soares Hagemann.A Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

15.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Adriana Azevedo Bandeira.O Dolo Eventual Aplicado no Delito de Trânsito com Resultado Morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

16.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Elizangela Almada Coelho.A Justiça Restaurativa, a partir da Lei nº13.140/2015, no JeCrim, com ênfase na criação de núcleos de mediação de conflitos na área penal, nas DPs Civil do Estado R/S. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

17.
FRANCA, L. A.; Iris Saraiva Russowsky; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Paulo Cesar de Souza.A Ressocialização do Apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

18.
CARVALHO, M. L. R.; Leandro Ayres França; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Roger Gonçaves Machado.Ineficácia das penas no tocante a reparação à vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

19.
CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Renata Cardias de Noronha.A Medida de Segurança: sanção perpétua. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/RS.

20.
CARVALHO, M. L. R.; FRANCA, L. A.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Gabrielle Aquino Francesch.A Lei Maria da Penha e a (IN)Eficácia das Medidas de Proteção à Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

21.
CONSTANTINO, L. S.; MARQUES, M.; M, C.. Participação em banca de Marcos Aurelio Mausolff Souza.Monitoramento Eletrônico em Substituição às Penas Alternativas de Liberdade do Rio Grande do Sul após a Lei nº12.258/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.
CONSTANTINO, L. S.; MARQUES, M.; S, K.. Participação em banca de Mariana Knorst Maciel.O Tratamento do ordenamento jurídico a menores portadores de psicopatia e a manutenção do distúrbio após aplicação de medida socioeducativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.
CONSTANTINO, L. S.; MARQUES, M.; S, K.. Participação em banca de Eduardo Machado.Cibercrime: uma análise das leis 12.735/12 e 12.737/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

24.
CONSTANTINO, L. S.; DARGEL, A. A.; REGHELIN, Elisangela Melo. Participação em banca de Fernando Lotti Claussen.A transação penal e a composição civil como formas de consenso na justiça penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
CONSTANTINO, L. S.; DARGEL, A. A.; REGHELIN, Elisangela Melo. Participação em banca de Cláudia Regina Sturmer.Eutanásia: Análise da Dignidade Humana e o Fim da Vida à Luz da Imputação Objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
CONSTANTINO, L. S.; DARGEL, A. A.; REGHELIN, Elisangela Melo. Participação em banca de Thiago Caetano de Souza.Medidas Cautelares Diversas da Prisão Preventiva. 2013.

27.
CONSTANTINO, L. S.; Artur Torres; Dinéia Anziliero. Participação em banca de Emilio Frederico Haenzel Pacheco de Freitas.A lavagem de dinheiro aplicada em paraísos fiscais pela constituição de um empreendimento offshore. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Reunidas do Rio Grande do Sul.

28.
CONSTANTINO, L. S.; Carlos Scheid. Participação em banca de Lucas Hartz Luvizon.O crime de sonegação fiscal a partir do planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
CONSTANTINO, L. S.; REGHELIN, Elisangela Melo. Participação em banca de Luiz Roberto Bomfim Sampaio.Direito penal juvenil: A possibilidade da prescrição das medidas socioeducativas num enfoque garantista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
CONSTANTINO, L. S.; Carlos Scheid. Participação em banca de Taiane Fröhlich.Dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
CONSTANTINO, L. S.; REGHELIN, Elisangela Melo. Participação em banca de Thomas Vinícius Schons.Análise do regime semiaberto e livramento condicional: referências brasileiras e norte-americanas à luz das teorias da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
CONSTANTINO, L. S.; REGHELIN, Elisangela Melo; DARGEL, A.. Participação em banca de Jordana Isse.Análise crítica sobre o poder e a violência á luz do pensamento de Walter Benjamin. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de MAURÍCIO CAVALHEIRO BRAGA.Algumas Considerações Sobre Tribunal do Júri, Princípios, Procedimento e Quesitos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

34.
CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de AXEL RODRIGUES PIMENTEL.Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

35.
CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de ADELMAR VEIGA MARQUES NETO.Reintegração do Exame Criminológico na Lei de Execuções Penais -LEP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

36.
CONSTANTINO, L. S.; ALMEIDA, Joelci. Participação em banca de Sandro de Oliveira Dutra.A reincidência criminal à luz do princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

37.
CONSTANTINO, L. S.; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Participação em banca de Geanine da Rosa Pereira.A participação da vítima nos crimes de violência domestica e familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

38.
CONSTANTINO, L. S.; PRATES, Flavio Cruz; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Bruno Menna Barreto Azmus.Regime Disciplinar Diferenciado - Uma Visão Crítica Sobre O Rdd. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
CONSTANTINO, L. S.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flavio Cruz. Participação em banca de Ênio Antônio Castiglione Blasco.A Ressocialização Do Apenado Quando O Estado É Minimo E A Sociedade É Máxima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
CONSTANTINO, L. S.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flavio Cruz. Participação em banca de Filipe Feijó Da Silva.Mídia E Investigação Criminal: O Direito De Informar (E Ser Informado) Frente Aos Direitos Constitucionais Do Investigado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
CONSTANTINO, L. S.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flavio Cruz. Participação em banca de Francisco Rodrigues Pujol.Vícios No Ato Processual De Interrogatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
CONSTANTINO, L. S.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flavio Cruz. Participação em banca de Glaucia Elis Louzada Claussen.A Ampla Defesa E Suas Violações Nos Procedimentos Do Adolescente Infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
CONSTANTINO, L. S.; WUNDERLICH, Alexandre Lima; PRATES, Flavio Cruz. Participação em banca de Mariana Pacini De Andrade Kappel.A Resposanbilidade Penal Do Médico - Estudos Sobre O Atendimento De Emergência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
CONSTANTINO, L. S.; PRATES, Flavio Cruz; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Paulo Roberto Teixeira.O Instituto Da Delação Premiada: Análise Dogmática E Jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
CONSTANTINO, L. S.; BOSCHI, Marcus Vinícius. Participação em banca de Camila Crispim Domingues.Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006: uma nova política antidrogas no Brasil em relação ao usuário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

46.
CONSTANTINO, L. S.; BOSCHI, Marcus Vinícius. Participação em banca de Geni Madalena Belenkevicz Vizzotto.Adelação premiada no combate ao crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

47.
CONSTANTINO, L. S.; CRISTO, F. T.; SEVERO, Álvaro Vinícius P.. Participação em banca de Luís Felipe Schneider Kircher.Visão Crítica Acerca Do Tribunal Do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
CONSTANTINO, L. S.; PRATES, Flavio Cruz. Participação em banca de Laline Menezes Cardoso.Algumas considerações sobre a regulamentação dos crimes da internet no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
CONSTANTINO, L. S.; FLORES, José Antônio. Participação em banca de Elenita Roca Bragança.Os Prós e contras à redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

50.
CONSTANTINO, L. S.; SCHROEDER, Simone. Participação em banca de Eduardo Padilha da Costa.O crime de abuso de autoridade no uso de algemas no momento de efetuar a prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

51.
CONSTANTINO, L. S.; BOSCHI, Marcus Vinícius. Participação em banca de Fernando Rigobello Wilhelms.Da Possibilidade do reconhecimento da boa conduta do réu, no transcurso do processo penal, como forma de atenuante inomiinada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

52.
CONSTANTINO, L. S.; BECK, Francis Rafael. Participação em banca de Mateus Marques Conceição.Os crimes falimentares no âmbito da lei nº 11.101/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

53.
CONSTANTINO, L. S.; CALLEGARI, André. Participação em banca de Guilherme Silva da Costa.Tipicidade do art. 1º da lei 8137/1990 e as causas excludentes da punibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

54.
CONSTANTINO, L. S.; CERQUEIRA, Atilo Antonio; L. FILHO, Mario Rocha. Participação em banca de Caroline Alimari.A Etiologia Social da Criminalidade Feminina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
CONSTANTINO, L. S.; LOPES FILHO, Mario Rocha; CERQUEIRA, Átilo. Participação em banca de Fernando Matzembacher.Garantias Constitucionais Aplicáveis à Busca e à Apreensão no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
CONSTANTINO, L. S.; CERQUEIRA, Atilo Antonio; LOPES FILHO, Mario Rocha. Participação em banca de Flavio da Silva Vargas.A Aplicação das Penas Alternativas na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre: Uma Breve Investigação sobre sua Efetividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
CONSTANTINO, L. S.; CERQUEIRA, Atilo Antonio; LOPES FILHO, Mario Rocha. Participação em banca de Melissa Passos Soares.A Prova do Processo Penal ? Ênfase às Provas Ilícitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
CONSTANTINO, L. S.; CERQUEIRA, Atilo Antonio; LOPES FILHO, Mario Rocha. Participação em banca de Telmo Silva Lima.Direito Penal ? Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
CONSTANTINO, L. S.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; KRAUSE,. Participação em banca de Rodnei de Freitas Farias.A Eficácia do ?Habeas Corpus? Em Sede de Prisão Temporária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
CONSTANTINO, L. S.; TRINDADE, Rinez da. Participação em banca de Micheline Maragno Waltrick.Superveniência de doença mental no curso da execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

61.
CONSTANTINO, L. S.; CERQUEIRA, Átilo; LOPES FILHO, Mario Rocha. Participação em banca de Carolina Baia Saldanha.Execução de pena: remição pelo trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
CONSTANTINO, L. S.; CERQUEIRA, Átilo; LOPES FILHO, Mario Rocha. Participação em banca de Ricardo Borges Esperança.Inquerito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
CONSTANTINO, L. S.; DICK, Oswaldo Wolff; L. FILHO, Mario Rocha. Participação em banca de Juliane Maria Christoff.Aspectos Médicos-Legais do Infanticídio no Decreto-Lei 2.848/40. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
CONSTANTINO, L. S.; BERTOLUCI, Marcelo Machado; PRATES, Flavio Cruz. Participação em banca de Julio Luz Sisson de Castro.Os princípios Processuais Constitucionais e o ECA: Ima análise dos procedimentos de apuração de Atos Infracionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
CONSTANTINO, L. S.; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Anselmo Paganella da Rosa.Abuso de autoridade: Lei 4.898 de 9 de dezembro de 1965. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

66.
CONSTANTINO, L. S.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Marília Lopes de Figueiredo do Espírito Santo.Erro Jurídico-Penal e intervenção genética em seres humanos in vivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
CONSTANTINO, L. S.; SILVA, C. S.; JARDIM, Z. C. S.; POZZEBON, F.. Participação em banca de Caroline Spotorno da Silva.Estado de Necessidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho- 1ªED..Nulidades e recursos no processo penal. 2018. (Outra).

2.
Imed e Escola Superior da Advocacia.Advocacia e o Tribunal do Júri. 2018. (Encontro).

3.
Aula Magna.Delação Premiada. 2017. (Outra).

4.
Conferência Estadual da Advocacia do Piauí. O Direito de Defesa e a Colaboração Premiada. 2017. (Congresso).

5.
VI Semana Acadêmica do Direito Ulbra Guaiba.A defesa e a delação premiada: operação lava-jato. 2017. (Encontro).

6.
X Congresso de Direito de Torres. A Operação Lava a Jato e sua Repercussão no Cenário Processual Penal. 2017. (Congresso).

7.
Ajuris.Delação premiada: Operação Lava Jato e sua repercussão no Processo Penal. 2016. (Encontro).

8.
Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. O Habeas Corpus na Operação Lava Jato. 2016. (Congresso).

9.
II Simpósio de Tribunal de Júri.O Habeas Corpus no Tribunal do Júri. 2016. (Simpósio).

10.
Jornada Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.Aspectos Polêmicos na Operação Lava-Jato. 2016. (Encontro).

11.
Palestra Uniritter.A Delação Premiada: Repercussões da Operação Lava Jato. 2016. (Encontro).

12.
SIMECS.Órgaos de Fiscalização Ambiental: (Im)Possibilidade de ingresso nas empresas?. 2016. (Oficina).

13.
V Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Habeas Corpus Contemporâneo. 2016. (Encontro).

14.
XIII Semana Academnca do Curso de Direito da Estácio/RS. 2016. (Outra).

15.
XI Semana Acadêmica do Curso de Direito.O Habeas Corpus na Operação Lava Jato. 2016. (Seminário).

16.
XIV Jornada Jurídica Farroupilha.habeas Corpus e sua interpretação atual. 2016. (Outra).

17.
XVII Simpósio Jurídico e XVI Encontro Jurídico de Lagoa Vermelha. O Habeas Corpus no Processo Penal Brasileiro. 2016. (Congresso).

18.
Ciclo de Palestras/ Urcamp.Competência criminal: questões controvertidas. 2015. (Simpósio).

19.
IV Debate Jurídico Unejuris.Competência criminal: questões controvertidas. 2015. (Encontro).

20.
IV Jornada Acadêmica do Curso de Direito Anhanguera. Aspectos Controvertidos do Habeas Corpus no Processo Penal.. 2015. (Congresso).

21.
Jornada Lia Pires.Operação Lava à Jato e Aspectos Controvertidos de Competência Penal. 2015. (Encontro).

22.
Simpósio do Tribunal do Júri.Tribunal do Júri e a técnica de oratória. 2015. (Simpósio).

23.
XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas UCS. Aspectos Controvertidos do Habeas Corpus no Processo Penal. 2015. (Congresso).

24.
XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio/FARGS.O Tribunal do Júri. 2015. (Encontro).

25.
3º Debate Jurídico Unijuris. Carta Psicografada no Processo Penal. 2014. (Congresso).

26.
Faculdade São Judas Tadeu- Semana Acadêmica.O STF e sua interpretação sobre recursos criminais. 2014. (Encontro).

27.
II Debate Jurídico Unejuris - edição: Direito Penal. O STF e sua interpretação sobre recursos criminais. 2014. (Congresso).

28.
Início do semestre acadêmico na Fadisma.Considerações atuais sobre habeas corpus. 2014. (Outra).

29.
Jornadas Internacionales de Derecho Penal.La Trata de Personas. 2014. (Simpósio).

30.
Memórias da Grande Guerra e Repercussões no Brasil.O Impacto da Grande Guerra junto aos Direitos Humanos Doutrinados e Efetivados no Brasil. 2014. (Simpósio).

31.
Mês do Advogado.O acesso ao cliente nos presídios. 2014. (Seminário).

32.
OAB/Canoas-Semana de Atividades em Comemoração aos seus 34 anos.Técnicas no Júri. 2014. (Encontro).

33.
Semana Acadêmica da Universidade da Região da Campanha..O STF e sua interpretação sobre recursos criminais. 2014. (Encontro).

34.
XI Semana Acadêmica Direito UPF.O Habeas Corpus e sua visão Contemporânea. 2014. (Encontro).

35.
XIX Jornada Internacional de Direito. Aspectos Criminais da Nova Lei Anticorrupção: Lei nº12.846/13. 2014. (Congresso).

36.
Encontro Comissão de Trabalhadores.O Direito Criminal e Relação Atual entre a Empresa e trabalhador.. 2013. (Encontro).

37.
Fórum Desafios do Século 21 e a Visão da Maçonaria na Homenagem ao Dia do Maçon 2013.Redução da Maioridade Penal. 2013. (Encontro).

38.
III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal. A Classificação das Atipicidades Formais e o Humor do Intérprete. 2013. (Congresso).

39.
IX Jornada Lia Pires.Direito Penal Empresarial e a Realidade Brasileira. 2013. (Encontro).

40.
Jornada Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.A questão da competência criminal: a necessidade de um refinamento legal. 2013. (Encontro).

41.
Jornada Jurídica de Rivera. Direito Empresarial Criminal e Meio Ambiente: responsabilidade em crime ambiental. 2013. (Congresso).

42.
Mercato Globale e Criminalità Transnazionale. 2013. (Outra).

43.
Semana Acadêmica Direito Unifra.A interpretação Contemporânea das Nulidades no Processo Penal. 2013. (Encontro).

44.
Seminário di studi sulla Cassazione. 2013. (Seminário).

45.
Seminário Jurídico de Direito Penal e Processo Penal.Visão crítica das atipicidades formais do Processo Penal. 2013. (Seminário).

46.
Seminário sobre a Nova Lei do Crime Organizado-Agadepol.A Colaboração Premiada. 2013. (Seminário).

47.
Terceira Jornada Lia Pires.Teoria Recursal e os Anacrônicos Recursos Criminais. 2013. (Encontro).

48.
XVIII Jornada Internacional de Direito.O Processo Penal e o Curso do Tempo como Castigo. 2013. (Encontro).

49.
Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de S/C. As Atuais Reações Contra as Nulidades Processuais Penais: uma patologia das atipicidades formais. 2012. (Congresso).

50.
Extensão Universitária.Crimes Contra a Administração Pública como Antecedentes ao Delito de Lavagem de Dinheiro. 2012. (Encontro).

51.
II Seminário Estadual de Direito de Santa Cruz: temas polêmicos.O Processo Penal e o Curso do Tempo como Castigo. 2012. (Seminário).

52.
Revisando o Direito- Intensivo.Atipicidades formais e o processo penal atual. 2012. (Encontro).

53.
Temas de Direito.As Atuais Reações Contra as Nulidades Processuais Penais: uma patologia das atipicidades formais. 2012. (Encontro).

54.
VIII Jornada Lia Pires.O processo Penal e o Curso do Tempo como Castigo. 2012. (Encontro).

55.
XXXIII Semana Jurídica.A imperiosidade da atipicidade forma no âmbito da competência. 2012. (Encontro).

56.
Curso de Atualização para a Advocacia Criminal- 2ª edição.Habeas Corpus. 2011. (Oficina).

57.
Desmitificando o Direito.O Tempo e o Processo Penal Igualitário. 2011. (Encontro).

58.
I Congresso de Direito e Processo Penal. Processo Penal e Socialismo. 2011. (Congresso).

59.
I Seminário de criminologia de Santa Maria: Interfaces da criminologia: Uma abordagem interdisciplinar.Direito, nulidades, habeas. 2011. (Seminário).

60.
IV Semana de Ciências Criminais.'Visão contemporânea das nulidades processuais. 2011. (Encontro).

61.
Palestras Jurídicas.Carta Psicografada no Tribunal do Júri. 2011. (Encontro).

62.
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Direito. 2011. (Encontro).

63.
Seminários de Pesquisa em Paris: Universitè Nanterre. 2011. (Seminário).

64.
VIII Fórum Jurídico.A visão contemporânea da nulidade no processo penal. 2011. (Encontro).

65.
XVI Jornada Internacional de Direito.A Carta Psicografada no Tribunal do Júri. 2011. (Encontro).

66.
XXVI Semana Jurídica e II Ciclo de Enfrentamento à Violência Doméstica.Aspectos sobre a Lei Maria da Penha. 2011. (Encontro).

67.
5ª Semana Jurídica Estácio - FASE.Carta Psicografada no Tribunal do Júri. 2010. (Encontro).

68.
CCAD - Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. Nulidades processuais criminais. 2010. (Congresso).

69.
Curso Preparatório à Prática da Advocacia Criminal.Recursos e Medidas Criminais: como escolher o recurso ou ação impugnativa autônoma, razões, ciência do cliente, utilização do prazo e forma da escrita, memoriais e sustentação oral: fala, expressão física e objeto. 2010. (Outra).

70.
I Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados.O labor da advocacia. 2010. (Encontro).

71.
III Semana Acadêmica do Curso de Direito.Habeas Corpus e sua Visão Contemporânea. 2010. (Encontro).

72.
Projeto.Materialidade no crime de homicídio. 2010. (Outra).

73.
Projeto Desmistificando o Direito.Materialidade no crime de homicídio. 2010. (Seminário).

74.
VI Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.Processo Penal e Franquias Democráticas. 2010. (Encontro).

75.
VII Jornada Lia Pires.processualista. 2010. (Encontro).

76.
XI Simpósio Nacional de Direito.processualista. 2010. (Simpósio).

77.
XVII Semana Acadêmica Maurício Cardoso.A harmonia entre o Tempo Social e o Tempo Processual. 2010. (Encontro).

78.
XV Jornada Internacional de Direito.Nulidades processuais crimianais. 2010. (Encontro).

79.
XXV Semana Jurídica e II Ciclo de Ciências Criminais.Materialidade no Crime de Homicídio: ausência do corpo (Caso Bruno). 2010. (Encontro).

80.
XXXI Semana Jurídica do Curso de Direito.processualista. 2010. (Encontro).

81.
5º Encontro Nacional dos advogados criminalistas.O Advogado, A Defesa E A Nulidade Penal.. 2009. (Encontro).

82.
Aula Magna.?Habeas Corpus Contemporâneo?. 2009. (Outra).

83.
I Congreso Internacional de derecho penal y procesal penal. Atuação do advogado no Inquérito Policial.. 2009. (Congresso).

84.
II Ciclo de palestras em comemoração ao aniversário da Instituição Educacional São Judas Tadeu e em Homenagem ao prof. dr.Fernando Affonso Gay da FonsecaCA.O Direito Penal na Atualidade.. 2009. (Encontro).

85.
III Congresso Internacional de direito de Torres. Nulidades no Processo Penal. Uma Visão Contemporânea.. 2009. (Congresso).

86.
IIº Simpósio da ACRIMESC.Nulidades processuais. 2009. (Simpósio).

87.
VI Jornada Lia Pires.A Nulidade no Procedimento do Júri. 2009. (Encontro).

88.
6ª edição do Curso de Capacitação em Advocacia Criminal promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS..Palestra: ?A Incompetência da Competência Criminal?. 2008. (Oficina).

89.
8º Ciclo de Debates Jurídicos.Palestra: ?A Carta Psicografada no Tribunal do Júri?. 2008. (Encontro).

90.
Aula Magna.Palestra: ?Alterações do Tribunal do Júri?. 2008. (Outra).

91.
I Curso de capacitação à prática da advocacia.A Advocacia Criminal: Atuação nos Tribunais, Memoriais, Sustentação Oral, Recursos criminais e Nulidades.. 2008. (Oficina).

92.
II Encontro Nacional Estado de Direito.Estado de Direito. 2008. (Encontro).

93.
III Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. Nulidades processuais criminais. 2008. (Congresso).

94.
III Seminário Blumenauense de Direito Penal e Direito Processual Penal.Nulidades processuais criminais. 2008. (Seminário).

95.
III Simpósio jurídico.Habeas Corpus na Visão Contemporânea. 2008. (Simpósio).

96.
II Seminário Internacional sobre Temas Atuais de Direito e Processo Penal..Palestra ?Alterações do Código de Processo Penal (Leis nº 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08)?.. 2008. (Seminário).

97.
II Simpósio Jurídico da URCAMP.Palestra: Habeas Corpus na visão contemporânea. 2008. (Simpósio).

98.
IV Curso de capacitação em advocacia criminal.A Incompetência da Competência Criminal. 2008. (Oficina).

99.
Semana acadêmica do curso de direito.RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. (Encontro).

100.
V Fórum jurídico.HABEAS CORPUS E SUA VISÃO CONTEMPORÂNEA. 2008. (Encontro).

101.
XXIX SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO.Reforma no Código de Processo Penal - Recursos.. 2008. (Encontro).

102.
Ciclo de Debates para os Defensores Públicos em Matéria do Tribunal do Júri..Palestra Habeas Corpus. 2007. (Encontro).

103.
I Jornada de Direito e Processo Penal - Amadeu de Almeida Weinmann.Palestra: Missão do Advogado Criminalista. 2007. (Encontro).

104.
I Simpósio de Direito Penal.Palestra: ?As fases do interrogatório ¬- trazidas pela Lei n. 10.792/2003 - e o direito ao silêncio. 2007. (Simpósio).

105.
IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.Nulidades processuais criminais. 2007. (Encontro).

106.
IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais..A Carta Psicografada no Tribunal do Júri. 2007. (Encontro).

107.
XXVIII Semana jurídica do curso de direito.A Carta Psicografada no Tribunal do Júri.. 2007. (Encontro).

108.
I Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. Palestra a legalidade e o recurso penal em sua instrumentalidade. 2006. (Congresso).

109.
III Encontro Gaúcho de ciências criminais e II Ciclo de debates do IBCCRIM.Habeas Corpus na Visão Axiológica Contemporânea. 2006. (Encontro).

110.
III Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri.Palestra A convalidação da nulidade absoluta no processo penal. 2006. (Seminário).

111.
I Jornada Jurídica.O Habeas Corpus e sua Visão no aspecto axiológico contemporâneo. 2006. (Encontro).

112.
Seminario de Derecho Penal y Derechos Fundamentales. 2006. (Seminário).

113.
V Semana Acadêmica do Direito.Considerações sobre nulidades no processo penal e a proteção do não nocente. 2006. (Encontro).

114.
XI Jornada Internacional de Direito.Vícios Processuais Penais frente a Jurisprudência atual Penal. 2006. (Seminário).

115.
II Seminário Gaúcho do Direito e Processo do Trabalho.Palestra: Crimes de Assédio Sexual na Relação Trabalhista. 2005. (Seminário).

116.
X Jornada Internacional de Direito.Palestra Reformatio in Pejus Recursal à Luz do Garantismo. 2005. (Encontro).

117.
XXVI Semana Jurídica.Os Protagonistas do Habeas Corpus. 2005. (Encontro).

118.
I JoReDi - Jornada Regional do Direito.Habeas Corpus. 2004. (Encontro).

119.
Estudos Jurídicos.Palestra Habeas Corpus Contemporâneo. 2002. (Seminário).

120.
I Encontro Brasileiro de Tecnólogos em Radiologia.Palestra Ética Profissional e Assédio Sexual. 2002. (Encontro).

121.
Jornada Lia Pires do Tribunal do Júri.Direito. 2002. (Outra).

122.
Seminário de Direito Penal e Processual Penal.Palestra Habeas Corpus como Medida Subsidiária a Recurso. 2002. (Seminário).

123.
VI Semana Acadêmica do Direito.Palestra Habeas Corpus Contemporâneo. 2002. (Encontro).

124.
13ª Semana de Estudos Jurídicos.Palestra Aspectos Modernos do Habeas Corpus. 2001. (Encontro).

125.
3º Ciclo de Palestras Jurídicas de Nova Prata.Palestra Assédio Sexual. 2001. (Encontro).

126.
Ciclo de Palestras.Palestra Habeas Corpus. 2001. (Encontro).

127.
Estudos Jurídicos Afonso Arinos.Palestra Habeas Corpus. 2001. (Encontro).

128.
SAJUG Seis e Meia.Palestra Habeas Corpus. 2001. (Encontro).

129.
Seminário Técnico de Revisão de Conceitos e Condutas Administrativas.Palestra sobre Crimes Ambientais. 1999. (Seminário).

130.
Congresso Internacional de Ciencias Penales. .. 1998. (Congresso).

131.
Processo Penal.Palestra Direito Penal e Leis Especiais. 1998. (Encontro).

132.
Seminário de Análise Crítica a inovações e projetos na área penal e processual penal.Palestra sobre porte de arma. 1998. (Seminário).

133.
Seminário sobre Reforma do Código Penal.Palestra sobre tipo penal. 1998. (Seminário).

134.
Processo Penal.Palestra sobre competência em Processo Penal. 1997. (Encontro).

135.
Violência.Palestra sobre violência. 1994. (Encontro).

136.
Seminário sobre contribuição devida aos Sindicatos.Palestra sobre contribuição devida aos Sindicatos. 1991. (Seminário).

137.
Seminário sobre Contribuição Sindical.Palestra sobre a contribuição sindical. 1991. (Seminário).

138.
Seminário sobre Contribuição Sindical.Palestra sobre a Contribuição Social. 1991. (Seminário).

139.
Seminário sobre orquestras conjuntos e artistas no Município de Livramento.Palestra sobre contratação de orquestras conjuntos e artistas no Município de Livramento. 1991. (Seminário).

140.
Seminário sobre contratação de orquestras conjuntos e artistas no Município de Santa Maria.Palestra sobre contratação de orquestras conjuntos e artistas no Município de Santa Maria. 1989. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jefferson Cardoso. Algumas Considerações sobre as Nulidades no Processo Penal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

2.
Angela Benetti Dilts. Tribunal do Júri: do histórico ao plenário. Breve aspectos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

3.
Mariana Fritsch. Aspectos Processuais do Tribunal do Júri e a Valoração da Prova na Decisão de Pronúncia. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

4.
Marcelo Machado. A Investigação Preliminar Realizada Pelas Policias Judiciárias e a Possibilidade de Trancamento quando Instaurada para Apurar Crime Doloso Contra Vida de Civil Praticado por Militar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

5.
Valdecir Versa. Uma Visão Crítica do Periculum Libertatis: A Substancial Inconstitucionalidade da Prisão Preventiva para a Garantia da Ordem Pública. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

6.
Cristiane Machado Henkin. O direito penal e o processual penal e a tecnologia da informação. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

7.
Martha Richter de Oliveira. A Liberdade Provisória e os Princípios constitucionais fundamentais confrontados nas leis n. 11.343/06 e 11.464/07. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

8.
Valdecir Versa. Uma visão crítica do Periculum Libertatis: A substancial inconstitucionalidade da prisão preventiva para a agarantia da ordem pública.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

9.
Marcelo Flores. O processo penal e a transação penal. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

10.
Fabiano Dallazen. Os limites éticos para a pesquisa da verdade no processo penal. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vinícius Fantin Dachery. O velho no código penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

2.
Elisângela Claro. A Vedação da Reformatio in Pejus Indireta e a Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

3.
Emilio Frederico Haenzel Pacheco de Freitas. Persecução penal no crime de lavagem de dinheiro e as alterações da lei 9.613/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Reunidas do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

4.
Deise Luciane Costa de Oliveira. Nulidades Penais: Interpretação da Súmula 523 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

5.
Isabel Cristina Ritzel Cunha. Alienação Parental lei 12.318/10 e algumas considerações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

6.
Fábio Hilário Brambilla. O princípio da razoabilidade aplicado ao decisum do habeas corpus 76.686 PR Estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

7.
Maurício Cavalheiro Braga. Algumas Considerações sobre o tribunal do júri, princípios, procedimento e quesitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

8.
Clarissa Azzi De Azevedo. Análise Do Poder Investigatório Do Ministério Público Nas Investigações Preliminares No Brasil E No Direito Comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

9.
Gaia Noal Monteiro Rebello. A (Ir) Retroação Da Lei 11.464/07frente À Progressão De Regime Nos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

10.
Laura Maria Macali Silva. Do Trabalho Do Preso E O Egresso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

11.
Marcus Paulo Pozzobon. Extinção Da Punibilidade Pelo Pagamento Do Tributo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

12.
Rafael Bittencourt Pinheiro. Execução Penal: Regressão De Regime Frente À Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

13.
Tiago Silva De Oliveira. Inadmissibilidade Das Provas Ilícitas No Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

14.
Ana Claudia Correa Da Silva. O Menor Infrator E A Prestação Do Serviço À Comunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

15.
Bruno De Abreu Feijo. Tribunal Do Júri ? Uma Análise Da Legitimidade Da Instituição E Da Sistematização Dos Quesitos No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

16.
Karina Pinto Vitoria. Procedimentos Do Tribunal Do Júri Algumas Considerações Na Desclassificação Ocorrida No Plenário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

17.
Marcelo Martins Da Silva. A Prova Proibida E O Princípio Da Proporcionalidade: Sua Utilização Em Favor Da Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

18.
Priscilla Zacca. Tribunal Do Júri: A Ilegitimidade E A Possibilidade De Aperfeiçoamento Da Instituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

19.
Seilanise K. Nacul De Andrade. Provimento De Apelação Que Reforma A Decisão Do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

20.
Marcelo Coelho Pereira. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

21.
Carla Jnei Stevanin. As diferenças entre usuário, dependente e traficante de drogas na lei 11343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

22.
Rosane Raphaelli Misoczky. Algumas considerações sobre Habeas Corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

23.
Seilanise Kiewel Nácul de Andrade. Provimento de apelação que reforma a decisão do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

24.
André Luis Marinho Ferreira. Mandado De Segurança Para Outorga De Efeito Suspensivo Em Recurso De Sentido Estrito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

25.
Andreia Simone Da Silva. Nulidades No Processo Penal-Convalidação Da Nulidade Absoluta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

26.
Antonio Carlos Dias Azambuja. O Contraditório Diferido Frente Ao Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

27.
Bruno Maia De Oliveira. Requisitos E Pressupostos Da Prisão Preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

28.
Carlos Alexandre K. Simon. Drogas: Evolução Jurídica Da Situação Do Usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

29.
Elisa Pellini Manaut. A Prova No Procedimento (Plenário) Do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

30.
Elisangela Matta Da Silva. A Investigação Criminal Do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

31.
Giordano Priotto Da Silva. Algumas Considerações Sobre Recurso Em Sentido Estrito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

32.
Leandro Soares Ribeiro. A Eficácia Do Inquérito Policial No Tribunal Do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

33.
Mariana Hoffmann. Da Prescrição No Direito Penal Brasileiro: Breves Considerações Acerca Da Prescrição Projetada Da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

34.
Murilo Nunes Da Conceição. Crimes De Trânsito E Tribunal Do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

35.
Patricia Severo Hernandez. Breves Apontamentos Acerca Das Nulidades E Da Deficiência De Defesa No Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

36.
Rogério Bassotto. Princípios Que Regem As Nulidades No Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

37.
Diego Telles Pereira. Revisão Criminal E A Prova Nova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

38.
Márcio Romário Da Rosa Lara. O Ônus Da Prova Do Direito Processual Penal Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

39.
Rogério Furtado Gonçalves. A Prova Testemunhal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

40.
Runi Viégas Corrêa. Transtorno da Personalidade Anti-Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

41.
Rodrigo Falcão. Da possibilidade de ampliação da competência do tribunal do júri.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

42.
Klayton Augusto Martins Tópor. Aplicabilidade Da Justiça Terapêutica Aos Usuários De Substâncias Entorpecentes Ilícitas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

43.
Liana Da Silva Piassarollo. A Evolução Do Protesto Por Novo Júri No Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

44.
Luciano Huff Costa. O Flagrante E A Lei Nº. 11.113/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

45.
Marcus Vinícius Dos Santos Assmus. Reflexões A Respeito Da Execução Penal Provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

46.
Renata Regina Magalhães Costa. Flagrante Prorrogado E Infiltração Policial: À Luz Da Lei 9.034/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

47.
Sandy Aurélio Rodrigues Prates. Provas Ilícitas E Sua Aplicação No Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

48.
Savana Zafaneli Benedetti. Crítica Ao Instituto Da Reabilitação Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

49.
Anderson Andolpho De Moraes. A Lei 8.072/90 E Os Crimes Assemelhados A Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

50.
Marlise Paulina Dilly Pereira. Prova Testemunhal No Tribunal Do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

51.
Paula Alabarce Prado. Algumas controvérsias com relação ao instituto da delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

52.
Flávia Frutuoso da Silva. Argumentos de defesa no tribunal do júri para crimes de homícidio passional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

53.
Maria Ines Borges Avila. Apropriação indébita previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

54.
Maurício Sant'anna Dos Reis. Breves Apontamentos Acerca Da Súmula 160 Do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

55.
César Mendelski Krammes. Algumas considerações sobre a revisão criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

56.
Kelly Cristine Oliveira Pinto. O depoimento sem dano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

57.
Fabiano Sampaio Gonçalves. Algumas considerações ao sistema acusatório constitucional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

58.
Juliana Vieira Mariani. A análise feita ao fim do judicium accusationis no júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

59.
Ana Carolina Iurtchenko. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

60.
Luisa de Souza Suarez. A Reformatio in Pejus em relação à apelação criminal no direito pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

61.
Ana Carolina Iurtchenko. Aplicabilidade do Princípio da Insegnificância do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

62.
Natalia Gomes dos Santos. Algumas considerações sobre as Provas Ilícitas frente a ampla Defesa no Processo Penal Brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

63.
Rosiele do Prado Inacio. A Reparação do Dano como Condição da Suspensão Condicional do Processo - Face a lei 9.099/95. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

64.
Diego Oliveira da Silveira. Algumas considerações sobre o Recurso Adesivo na Esfera Criminal. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

65.
Carlos Eduardo S. Dorneles. Hábeas Corpus Perante a justiça Militar Estadual nas Transeressões Disciplinares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

66.
Alexandre Luis Carpes Orcy. A Correção Parcial como Sucedâneo na Processualística Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

67.
Aline Gianesini. Do mandado de segurança na esfera penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

68.
Caroline Picolli Ronolfo. Algumas considerações sobre o agravo em execução no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

69.
Eduardo Pivetta Boeira. O hábeas corpus como instrumento para trancamento de inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

70.
Fabian Alfaya Tadiello. A Confissão como Prova no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

71.
Filipe Borges Bringhenti. Mudança no procedimento do interrogatório previstas nos art.185, 186,188 e 196 da lei 10.792/0. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

72.
Helena Jahn Ribas Santos. O Hábeas Corpus no Juizado Especial Crimina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

73.
Karla da Costa Sampaio Schereder. A Reforma In Pejus Indireta no Protesto por Novo Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

74.
Leonardo Zeni Carbonera. Algumas Considerações sobre o bem Jurídico Protegido Pela Lei 9.613/98 (Lei da Lavagem de Dinheiro). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

75.
Marcelo Benites Cabral. A Extinção de Punibilidade no Direito Penal Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

76.
Miguel Alexi Neto. Algumas Considerações Sobre o Foro Especial por Prerrogativa de Função e a Suspensão do Duplo Grau de Jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

77.
Priscila Costa Alves. A Inexigibilidade de Conduta Diversa no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

78.
Elenara Corrêa Medeiros. Os princípios constitucionais na lei de execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

79.
Haroldo Rosés Monteiro. Mutatio Libelli. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

80.
Flavio Eduardo dos Santos Rosa. Algumas considerações sobre o estado de inocência. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

81.
Leonardo Valandro. Hábeas Corpus nas punições disciplinares. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

82.
Daniel Berguer Duarte. Algumas considerações acerca do Emendatio Libelli no Juízo de Admissibilidade. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

83.
José Carlos Borges da Silveira Júnior. A Intercepção Telefônica Como Prova no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

84.
Rodrigo Blochtein Kulkes. Medida Liminar: O Aperfeiçoamento do Instituto no Habeas Corpus. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

85.
Àtila Vanti Duarte. Algumas considerações sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

86.
Cristiane Becker. A Fixação do regime Integralmente fechado nos crime hediondos e equiparados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.

87.
Solon Isdra. A Reparação do Dano: Conseqüência do Delito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Lucio Santoro de Constantino.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MORAES, A. S. ; CONSTANTINO, L. S. ; RIOS, R. R. ; CONSTANTINO, L. S. . Aids e Responsabilidade Penal. In: FRANCESCHI, Maria Cristina PImentel. (Org.). Aides, Direito e Justiça - O Papel do Direito Frente a Aids. 1ed.Porto Alegre: GAPA, 2002, v. II, p. 25-35.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2013.

2.
CONSTANTINO, L. S.. Conversas Cruzadas. 2013.




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