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Mártin Perius Haeberlin

Doutorando em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Professor de Teoria Geral do Direito e de Teoria Geral do Direito Civil no Centro Universitário Riiter dos Reis - Canoas-RS. Atualmente é Advogado. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Teoria Geral do Direito, Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do Direito, filosofia do Direito, hermenêutica jurídica, equidade, teoria da decisão, teoria dos princípios, princípio da proporcionalidade, direito à privacidade (sigilo bancário e sigilo fiscal) e Direito Administrativo.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 05/08/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/5190995351722855
Dados pessoais
NomeMártin Perius Haeberlin
Nome em citações bibliográficasHAEBERLIN, Mártin P.
SexoMasculino
Endereço profissionalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Av. Ipiranga
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203500
URL da Homepage: www.pucrs.br

Formação acadêmica/Titulação
2011            Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Crítica da Razão Juspublicista: uma investigação transcendental dos conceitos de interesse público, moralidade administrativa e discricionariedade e suas relações com a perspectiva da eficácia e da efetividade da Constituição e dos direitos fundamentais, Orientador: Prof. Dr. Thadeu Weber.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ,PUCRS ,Brasil .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2005 - 2006Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Eqüidade e Proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneo, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Prof. Dr. Juarez Freitas.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
1999 - 2004Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Atuação profissional
Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Direito Civil, Carga horária: 12
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Direito, Carga horária: 12
Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul, PJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Bolsa CNPq, Enquadramento Funcional: Bolsista de pós-graduação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: Bolsa de iniciação científica, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Bolsa de iniciação científica, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Bolsa de iniciação científica, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20
Atividades
03/2005 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
O princípio da eqüidade nos contratos públicos: o equilíbrio intangível como um vetor de desenvolvimento econômico-social e de eficácia dos direitos fundamentais
02/2004 - 01/2005Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Direito Administrativo Econômico
03/2003 - 01/2004Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Teorias de Interpretação constitucional: as tendências contemporâneas (continuação)
03/2002 - 01/2003Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Teorias da Interpretação Constitucional
Silveiro Advogados S/C, SILVEIRO, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
04/2002 - 03/2003Estágios , Departamento de Direito Tributário, .
Estágio realizado
Departamento de Direito Tributário.
Veirano e Advogados Associados, VAAPOA, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35
Atividades
10/2001 - 3/2002Estágios , Escritório de Advocacia, Departamento de Direito Público.
Estágio realizado
Departamento de Direito Público.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2001 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
3/2001 - 9/2001Estágios , 8a Câmara Criminal, Gabinete Des Roque Miguel Fank.
Estágio realizado
Gabinete Des. Roque Miguel Fank.
11/1999 - 3/2001Estágios , 11a Câmara Cível, Gabinete Des Roque Miguel Fank.
Estágio realizado
Gabinete Des. Roque Miguel Fank.

Projetos de Pesquisa
2005 - 2006O princípio da eqüidade nos contratos públicos: o equilíbrio intangível como um vetor de desenvolvimento econômico-social e de eficácia dos direitos fundamentais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Mártin Perius Haeberlin - Coordenador.
.
2004 - 2005Direito Administrativo Econômico
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Mártin Perius Haeberlin - Coordenador.
.
2003 - 2004Teorias de Interpretação constitucional: as tendências contemporâneas (continuação)
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Mártin Perius Haeberlin - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa..
2002 - 2003Teorias da Interpretação Constitucional
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Mártin Perius Haeberlin - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa..

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Idiomas
Alemão Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2002Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul, IAD/RS.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. HAEBERLIN, Mártin P. . O Juiz e a Outra História: uma abordagem do princípio da imparcialidade a partir dos problemas da subsunção. Revista da Ajuris, v. 104, p. 169-188, 2006.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   HAEBERLIN, Mártin P. ; TEIXEIRA, Eduardo Didonet . A Proteção da Privacidade: aplicação na quebra do sigilo bancário e fiscal. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. 151 p.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. HAEBERLIN, Mártin P. . A equidade na Doutrina do Direito de Kant: o enfraquecimento da tese da independência pela abertura oblíqua do sistema jurídico kantiano à moralidade. In: I Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, 2005, Porto Alegre. Anais do I Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, 2005.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. HAEBERLIN, Mártin P. ; FENSTERSEIFER, Tiago ; FENSTERSEIFER, Marcelo . Para Além do Princípio da Precaução. Porto Alegre: NOTADEZ, 2006. (Tradução/Artigo).
Demais trabalhos
1. HAEBERLIN, Mártin P. . O juiz e a outra história: uma abordagem do princípio da imparcialidade a partir dos problemas da subsunção. 2004 (Trabalho de conclusão de curso).

Eventos
Participação em eventos
1. V Encontro Direito e Filosofia - A Lei: abordagem jurídica e filosófica.V Encontro Direito e Filosofia - "A Lei: abordagem jurídica e filosófica". 2004. (Encontro).
2. Encontro Brasileiro Sobre Licitações Públicas.Encontro Brasileiro Sobre Licitações Públicas. 2004. (Encontro).
3. Ciclo de Palestras "Regulação em Debate".Ciclo de Palestras "Regulação em Debate". 2004. (Outra).
4. Entrega do "Título Mérito Universitário" ao Prof. Dr. hc. Paulo Bonavides.Entrega do "Título Mérito Universitário" ao Prof. Dr. hc. Paulo Bonavides. 2004. (Outra).
5. Conferência sobre Interpretação Constitucional com o Prof. Paulo Bonvides.Conferência sobre Interpretação Constitucional com o Prof. Paulo Bonvides. 2004. (Outra).
6. Conferência Internacional "Ética Ambiental" com o Prof. Jonathan Cannon.Conferência Internacional "Ética Ambiental" com o Prof. Jonathan Cannon. 2004. (Outra).
7. Conferência sobre "Dialética" com o Prof. Dr. Carlos Roberto Cirne Lima.Conferência sobre "Dialética" com o Prof. Dr. Carlos Roberto Cirne Lima. 2004. (Outra).
8. Aula Magna "Ética e Ciência", ministrada pelo Prof. Dr. Urbano Zilles.Aula Magna "Ética e Ciência", ministrada pelo Prof. Dr. Urbano Zilles. 2004. (Outra).
9. Palestra "Mundo Vivido e o Direito", ministrada pelo Prof. Dr. Ernildo Stein.Palestra "Mundo Vivido e o Direito", ministrada pelo Prof. Dr. Ernildo Stein. 2004. (Outra).
10. Grupo de Direito Privado e Sociedade.Grupo de Estudos em Direito Privado e Sociedade. 2004. (Outra).
11. Grupo de Direito Administrativo.Grupo de Estudos em Direito Administrativo. 2004. (Outra).
12. Palestra "Direitos Sociais e Políticas Públicas", ministrada pelo Prof. Dr. Andréas Joachim Krell.Palestra "Direitos Sociais e Políticas Públicas", ministrada pelo Prof. Dr. Andréas Joachim Krell. 2004. (Outra).
13. Painel "Jurisdição Constitucional e Princípios Constitucionais" com Gilmar Ferreia Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal) e Walter Claudius Rothenburg (Uniban).Painel "Jurisdição Constitucional e Princípios Constitucionais" com Gilmar Ferreia Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal) e Walter Claudius Rothenburg (Uniban). 2004. (Outra).
14. Palestra "Improbidade Administrativa: Questões Polêmicas e Atuais", ministrada pelo Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno.Palestra "Improbidade Administrativa: Questões Polêmicas e Atuais", ministrada pelo Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno. 2004. (Outra).
15. Direitos Fundamentais e Direito Privado.Palestra com o Prof. Dr. Dr. hc. mult. Claus-Wilhelm Canaris. 2003. (Outra).
16. Direito Humanos.Palestra com o Prof. Henry Steiner. 2003. (Outra).
17. Grupo de Sistemas Jurídicos Comparados.Grupo de Estudos em Sistemas Jurídicos Comparados. 2003. (Outra).
18. Congresso de Direito Administrativo.Congresso de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).
19. Temas Atuais de Direito Administrativo.Tendências Atuais de Direito Administrativo. 2002. (Seminário).
20. Clássicos da Filosofia Política.Clássicos da Filosofia Política. 2002. (Simpósio).
21. Palestra com o Professor J. J. Gomes Canotilho.Palestra com o Professor J. J. Gomes Canotilho. 2002. (Outra).
22. Grupo de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.Grupo de Estudos em Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2002. (Outra).
23. Grupo de Teoria da Justiça.Grupo de Estudos em Teoria da Justiça. 2002. (Outra).
24. Grupo de Hermenêutica Constitucional.Grupo de Estudos em Hermenêutica Constitucional. 2002. (Outra).
25. Núcleo de Estudos Avançados em Hermenêutica.Núcleo de Estudos Avançados em Hermenêutica. 2001. (Outra).
26. Ciclo de Conferências com o Prof. Dr. Bartolomé Clavero.Ciclo de Conferências com Prof. Bartolomé Clavero. 2001. (Outra).
27. Jornada Paulo Brossard de Direito Constitucional.Jornada de Direito Constitucional. 2001. (Outra).
28. Tendências do Direito Público Brasileiro.Seminário Tendências do Direito Público Brasileiro. 2000. (Seminário).
29. Simpósio Direito do Consumidor.Simpósio Direito do Consumidor. 2000. (Simpósio).
30. II Simpósio Internacional Sobre a Justiça.II Simpósio Internacional Sobre a Justiça. 2000. (Simpósio).
31. Curso de Argumentação, Redação e Linguagem.Curso de Argumentação, Redação e Linguagem. 1999. (Outra).
32. IV Jornada Internacional de Direito.IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Outra).
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