Marcia Santana Soares

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  • Última atualização do currículo em 11/08/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1993) e mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1997). Atualmente é docente da Univesidade Federal de Goiás, da Unianhanguera- Centro Universitário de Goiás e da Universidade Paulista. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito IIntenacional Pivado, Direito Civil, Direito Agrário, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, direitos humanos, violência doméstica e omissão social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcia Santana Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, M. S.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Goiás, Departamento de Direito.
Rua Prof. Lázaro Costa , n. 456
Cidade Jardim
74415-420 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (62) 32461400
Ramal: 1417
URL da Homepage: www.anhanguera.edu.br


Formação acadêmica/titulação


1996 - 1997
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: A perspectiva ambiental nos contratos agrários nominados,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Nancy Ribeiro de Araújo e Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.
1996 - 1997
Especialização em Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 240h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: não teve monografia apresentada.
Orientador: não houve orientador.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.




Atuação Profissional



Uni-Anhanguera, UNI-ANPEX, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGELICA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 4


Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGÜERA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: docente


Sociedade Goiana de Cultura, PUC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4


Sociedade Objetivo de Ensino Superior, SOES, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professorea horista, Carga horária: 4
Outras informações
Atuou como professora horista, na área de Direito Civil


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: assistente 2, Carga horária: 10
Outras informações
Professora, com regime de trabalho de 40 horas mensais, sob a matrícula 1355194.


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR



Projetos de pesquisa


2013 - 2015
O trabalho rural e os contratos de safra no setor sucroalcooleiro goiano (2007 a 2010)
Descrição: O objeto de pesquisa é relevante e tem importância no atual conjunto sócioeconômico do país, que apresenta níveis de crescimento econômico mais favoraveis, maior inserção social das classes de baixa renda, porém ainda mantém pontos de maior preocupação social em razão da má formação profissional dos trabalhadores. A mecanização da produção de cana de açúcar é um dos gargalos sociais de relevância, em razão de reinserir os trabalhadores que cada vez mais exige formação técnica adeuada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Omissão Social e Violação dos Direitos Humanos nas Relações Domésticas e Familiares na Cidade de Goiás (1997/2007)
Descrição: Esse projeto visa a implementação objetiva de ações de prevenção, enfrentamento e erradicação da violência no âmbito familiar da sociedade vilaboense..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - 2017
Grafite versus pichação: a ressignificação visual da região central de Goiânia
Descrição: o presente trabalho procura mostrar os rumos que a abordagem sobre o espaço público está tomando na cidade de Goiânia, Goiás, especificamente relacionando os conceitos de contra-usos no espaço público às ações de apropriação e ressignificação desses espaços através da (contra) narrativa visual das pichações e dos grafites que marcam o patrimônio urbano edificado do Setor Central, bairro pioneiro da época do planejamento e da fundação da cidade.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Marcia Santana Soares - Coordenador / Lucas, Mendonça Alves - Integrante / Amanda S. Diniz - Integrante / Rosângela da S. Rocha - Integrante / Isadora M. de Oliveira - Integrante.
2015 - 2016
Direito e gênero: Prevenção à violência doméstica e familiar no município de Goiânia
Descrição: A concepção e ou noção, neste projeto, sobre o fenômeno da violência de gênero, atém-se à questão de que a mesma apresenta caráter institucional e resvala para aquilo que quase todos os brasileiros empiricamente costumam identificar como sendo uma desresponsabilização e desobrigação crescente do Estado, expresso nas políticas públicas dos governos de âmbito federal, estadual e municipal. Nesse contexto, realizar-se-á palestras e distribuição de folder , visando a prevenção sobre a violência doméstica e familiar..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Marcia Santana Soares - Coordenador / Margareth Pereira Arbués - Integrante / José Antônio Tietzmann e Silva - Integrante / Isadora França Chagas - Integrante / Douglas Antônio Rocha Pinheiro - Integrante / Camila Borges Santos - Integrante / Geovanna Ellen da Silva Gonzaga - Integrante / Thaís Ferreira Ivo Dias - Integrante / Ana Flávia Coelho de Oliveira Fagundes - Integrante / Aline Melo Borges - Integrante / Deborah Mendes Pedroza - Integrante / Mariana Kurotusch Canettieri - Integrante / Resigno Barros Lima Neto - Integrante.
2015 - 2016
O abuso de direito no exercício da propriedade imobiliária no município de Goiânia
Descrição: A construção do conceito de propriedade encaminhou para um sentido individualista, que encontramos bem arraigado na cultura brasileira. O projeto investiga essa significação hodiernamente na cidade de Goiânia a partir da fotografia conceitual, que é utilizada para a reflexão sobre essa construção subjetiva da cidade, com questões postas sobre a função social da propriedade e os limites entre o público e o privado. Destarte, o foco são as irregularidades que encontramos a partir do abuso do direito da propriedade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Marcia Santana Soares - Coordenador / Margareth Pereira Arbués - Integrante / José Antônio Tietzmann e Silva - Integrante / Gustavo Borges Mariano - Integrante / Evelyse Araújo Castro - Integrante / Ana Clara Fagundes Carvalho - Integrante / Alysson Godoy Cardoso - Integrante / Lucas Gomes da Gama - Integrante / Márcia Santana Soares - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Melhor documentário no 4º CurtaCom/Festival de Curtas da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOARES, M. S.2002SOARES, M. S.. Análise da cláusula de conservação dos recursos naturais renováveis nos contratos agrários nominados. Revista Anhanguera, v. 3, p. 13-41, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOARES, M. S.; JUBE, C. L. A. D. R. (Org.) ; LIMA, T. C.R. (Org.) ; GOMES, P.H.R. (Org.) ; CUNHA, C. R. da (Org.) ; PEREIRA, L. P. (Org.) ; OLIVEIRA, L. C. de (Org.) ; MORAES, M.F. P. de (Org.) ; MARTINS, D. A. (Org.) ; ALMEIDA, N. A. P. (Org.) ; FERNANDES, N. J. P. (Org.) ; AGAPITO, V. H. S. (Org.) . Direitos e Garantias Fundamentais numa visão multidimensional. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2018. v. 1. 308p .

2.
Belaidi, Rabah (Org.) ; REZENDE, A. S. (Org.) ; SILVA, M. A. A. E. (Org.) ; Márcia Santana Soares (Org.) ; MARIANO, G. B. (Org.) ; CIPRIANO, Guilherme V. (Org.) ; HEINEM, Milton I. (Org.) ; JARDIM, Túlio M. V. (Org.) ; MARIN, Eriberto Francisco B. (Org.) ; TELHO, Diogo S. (Org.) ; SOUSA, Gaspar A. M. de (Org.) ; REIS, Ana Luíza S. (Org.) ; SOUSA, D. F. F. (Org.) ; BORGES, J. T. (Org.) ; SANTOS NETO, A. B. (Org.) ; SOARES, M. S. (Org.) . Direito e alteridade: diversidade de contextos e sujeitos. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2017. v. 1. 272p .

3.
SOARES, M. S.; CASTRO, E. A. (Org.) ; PESSOA, H.A. A. (Org.) ; CARVALHO, D. F. (Org.) ; CAIADO, E.R. (Org.) ; ARBUES, M. P. (Org.) ; CAMARGO, E. T. P. B. (Org.) ; NUNES, M.R. N.. (Org.) ; SILVA. S.L. (Org.) ; SILVA, T.D.O. (Org.) ; FERREIRA, J.A. (Org.) ; YOKOZAWA, M. C. (Org.) ; SOARES, C.C. (Org.) ; RIBEIRO, J. (Org.) ; FROTA, P. M. C. (Org.) . Ensaios Jurídicos na plicontextualidade. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2017. v. 1. 214p .

4.
SOARES, M. S.; OLIVEIRA, P.F. de (Org.) ; PINHEIRO, D. A. (Org.) ; Spíndola, Ricardo (Org.) ; BORGES, J. T. (Org.) ; CASTRO, H.P. (Org.) ; DORCINO, S. A. (Org.) ; PORTO, T. P. (Org.) ; TAVARES, S. B. (Org.) ; MARIANO, G. B. (Org.) ; MATIAS, N. F. (Org.) ; SILVA, T. D. O. e (Org.) . Direito em movimento na sociedade pós-moderna. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2016. v. 1. 221p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, L. P. ; SOARES, M. S. . Foro privilegiado: os malefícios do dispositivo constitucional que afligem o Brasil. In: Márcia Santana Soares; Cassira Lourdes de A. R. Jubé; Débora de Abreu M. dos S. Martins; Tereza Cristina R. Lima; Pedro Henrique R. Gomes. (Org.). Direitos e Garantias Fiundamentais numa visão multidimensional. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2018, v. 1, p. 47-86.

2.
OLIVEIRA, L. C. ; SOARES, M. S. . Violência doméstica e familiar contra a mulher: a atuação do Estado e as medidas protetivas. In: Márcia S. Soares; Casira Lourdes A R. D. Jubé; Débora de Abreu M. S. Martins; Tereza Cristina R. Lima; Pedro Henrique R. Gomes. (Org.). Direitos e garantias fundamentais numa visão multidimensional. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2018, v. 1, p. 87-122.

3.
GOMES, P.H.R. ; SOARES, M. S. . Da (In)constitucionalidade da limitação da internet por banda larga fixa. In: Márcia S. Soares; Casira Lourdes A R. D. Jubé; Débora de Abreu M. S. Martins; Tereza Cristina R. Lima; Pedro Henrique R. Gomes. (Org.). Direitos e garantias fundamentais numa visão multidimensional. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2018, v. 1, p. 187-236.

4.
SILVA, M. A. A. E. ; SOARES, M. S. . A teoria queer e a autodeterminação sexual como expressão dos direitos da personalidade. In: Márcia Santana Soares; Margareth Pereira Arbués; Júlia Tavares Borges; Ricardo Martins Spíndola Diniz; Tiago Ducatti de Oliveira Silva. (Org.). Direito e alteridade: diversidade de contextos e sujeitos. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 68-96.

5.
CAIADO, E. R. ; SOARES, M. S. . (In)aplicabilidade da teoria da imprevisão à luz dos contratos acidentalmente aleatórios: compra e venda de safra futura. In: Márcia Santana Soares; Margareth Pereira Arbués; Júlia Tavares Borges; Ricardo Martins Spíndola Diniz; Thiago Ducatti de Oliveira e Silva. (Org.). Ensaios Jurídicos na policontextualidade. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 39-66.

6.
FERREIRA, J. A. ; SOARES, M. S. . Arrependimento na adoção à brasileira. In: Márcia S. Soares; Margareth P. Arbués; Júlia T. Borges; Ricardo M. S. Diniz; Thiago D. O e Silva. (Org.). Ensaios Jurídicos na policontextualidade. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 131-157.

7.
CASTRO, E. A. ; SOARES, M. S. . A propriedade urbana e a sua função social. In: Márcia Santana Soares; Margareth Pereira Arbués; Júlia T. Borges; Ricardo M. S. Diniz; Thiago D. O. e Silva. (Org.). Ensaios Jurídicos na policontextualidade. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 67-87.

8.
SOARES, M. S.; ARBUES, M. P. ; BARBEIRO, N. M. B. ; AMORIM, A. P. ; SILVA JUNIOR, L. A. ; CASAS, R. G. G. L. ; SILVA, D. P. M. ; RORIZ, M. M. . O contrato de safra no setor sucroalcooleiro goiano. In: Margareth Pereira Arbués. (Org.). Direito, meio ambiente e cidadania. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2016, v. , p. 14-33.

9.
MATIAS, N. F. ; SOARES, M. S. . A concorrência sucessória do companheiro supérstite na filiação híbrida. In: Márcia Santana Soares; Margareth Pereira Arbués; Tiago Ducatti de Oliveira e Silva; Ricardo Martins Spíndola. (Org.). Direito em movimento na sociedade pós-moderna. 1ªed.Goiânia: kelps, 2016, v. , p. 161-191.

10.
SOARES, M. S.; PINHEIRO, D. A. R. ; CHAVS, I. P. ; ABREU, M. R. ; CARVALHO, M. M. ; SANTANNA, T. F. ; SOUZA, A. R. . O alcance da Lei Maria da Penha na Cidade de Goiás. In: Margareth P. Arbués. (Org.). Gênero, Violência e Direitos Humanos. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2012, v. , p. 53-62.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOARES, M. S.; CHAVES, I. P. ; ARBUES, M. P. ; SILVA, E. J. . Omissão Social e Violação dos Direitos Humanos. 2007.


Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, M. S.. O trabalho rural e os contratos de safra no setor sucroalcooleiro goiano (2007 a 2010). 2015. (Relatório de pesquisa).

2.
Márcia Santana Soares ; CHAVES, I. P. ; ARBUES, M. P. ; SILVA, E. J. ; SILVA, J. A. ; CAVALCANTE, M. E. S. R. ; CARVALHO, M. M. ; FREITAS, M. V. O. ; RAMOS, R. M. A. F. ; SILVA, T. F. S. A. E. ; SOARES, M. S. . Direitos fundamentais e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, a criança e a mulher. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilhas).

3.
SOARES, M. S.. Especialização em Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PINHEIRO, D. A. ; SOARES, M. S. . Memórais de Sombras. 2008. (Curta-metragem).


Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
PINHEIRO, D. A. ; SOARES, M. S. . Memórias de Sombras. 2008. Audiovisual.

Artes Visuais
1.
PINHEIRO, D. A. ; SOARES, M. S. . Memórias de Sombras. 2008. Filme.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, M. S.; FROTA, P. M. C.; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Leonardo Rocha da Silva.Direito Real de Habitação, absolutização (des)enraizada: (Res)signifcação do instituto como condição pré-compreensiva de uma interpretação civil-constiitucional em tempos de Constitucionalismo contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
FROTA, P. M. C.; SOARES, M. S.; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Joyce Ribeiro.A função punitiva da responsabilidade por danos nas causas regressivas previdenciárias por violência doméstica e familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
CARVALHO, D. F.; SOARES, M. S.; QUINTINO, C. P.. Participação em banca de Hugo André Alves Pessoa.Uma questão de tempo: o desvio produtivo e a (hiper) vulnerabilidade do consumidor usuário de plano de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
SOARES, M. S.. Participação em banca de Nhydeyhanne Myshel D. S. Alves.Guarda compatilhada face ao direito civil brasieiro diante da Lei n. 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

5.
SOARES, M. S.. Participação em banca de Antônio Cláudio da Cunha.Aspectos patrimoniais da dissolução do concubinato na atualidade jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SOARES, M. S.; ARBUES, M. P.; GOMES, C. H. N. J.. Professor efetivo de ensino básico, técnico e tecnológico. 2011. Instituto Federal Goiano.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário: Direito em movimento na sociedade pós-moderna.Direito em movimento na sociedade pós-moderna. 2016. (Seminário).

2.
Compex.Direito e Gênero: Prevenção à Violência Doméstica e Familiar no município de Goiânia. 2015. (Encontro).

3.
Prevenção e repressão à violência doméstica e familiar.Prevenção e repressão à violência doméstica e familiar. 2015. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nayara Ferreira Matias. A concorrência sucessória do companheiro supérstite na fiiliação híbrida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

2.
Amanda Vilela Jacarandá Maciel. As diferenças na sucessão dos cônjuges e dos companheiros no Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

3.
Gustavo Catúlio Cunha. Danos Morais por abandono afetivo parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

4.
Heitor Braga de Paula. Cobertura de tratamento experimentais por planos privados de saúde: direito à vida, legaldiade e contratualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

5.
Amanda Carneiro Rezende. Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente da errônea imputação de partenidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

6.
Jéssica Alves Ferreira. Arrependimento na adoção à brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

7.
Henrique Antônio Santillo Neto. A juridicidade da existência de múltiplos vínculos parentais e seus efeitos jurídicos decorrentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

8.
Talita Maria Alves da Silva. A convenção arbitral inserida em contratos de adesão consumeirista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

9.
Marina Carneiro Lima. Fornecedores de serviços de saúde e o erro médico: culpa e risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

10.
Jéssica Fraga Carvalho. O ressarcimento do dano moral ao nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

11.
Ary de Oliveira Guimarães Neto. Aplicação da Teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienaçãp fiduciária em garantia de bem móvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

12.
Larissa Nunes Mota. Adoção multiparrental no direito brasileiro: fundamentações e efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

13.
Leonardo Almeida de Góes. Menor emancipado e a possibilidade de sua prisão civil diante do inadimplemento da obrigação alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

14.
Daniel Resende Del'Acqua. A tutela da honra e da imagem frente à liberdade de expressão comercial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

15.
Lindomar Borges de Andrade. A responsabilidade civil do Estado por danos causados por apenados foragidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

16.
Rosana D'Arc Almeida. Efeitos jurídicos da adoção à brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

17.
Lara N. dos Santos. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

18.
Alinny Aparecida das Neves Silva. Procedimento administrativo no licenciamento ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

19.
Glauter N. do Lago Castro. Fundamentos e natureza jurídica da compensação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

20.
Alexandre Bernardes de Faria Castro. A síndrome da alienação parental en face da atual conjuntura jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.

21.
Paula Regina Oliveira Alvarez. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás. Orientador: Marcia Santana Soares.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SOARES, M. S.2002SOARES, M. S.. Análise da cláusula de conservação dos recursos naturais renováveis nos contratos agrários nominados. Revista Anhanguera, v. 3, p. 13-41, 2002.




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