Leonardo Machado Cusato

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  • Última atualização do currículo em 07/04/2014


Possui mestrado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2005). Atualmente é professor adjunto da Universidade Luterana do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Representante do Núcleo Atuarial e Previdenciário da UFRJ no Rio Grande do Sul. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Machado Cusato
Nome em citações bibliográficas
CUSATO, L. M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Luterana do Brasil, Universidade Luterana do Brasil.
Estrada de Itacolomi, 3600
São Vicente
99999999 - Gravataí, RS - Brasil
Telefone: (51) 4317677
Fax: (51) 4317677
URL da Homepage: www.ulbranet.com.br


Formação acadêmica/titulação


2003
Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: .
2000
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil. Orientador: .
2000 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: Direito Constitucional Tributário sob a ótica de Teoria dos Jogos e Modelos Econômicos,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Luis Fernando Franceschini da Rosa.


Formação Complementar


2004 - 2004
Extensão universitária.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Curta Duração.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.


Atuação Profissional



Núcleo Atuarial Previdenciário - UFRJ, NAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessoria


Retorno Jurídico, RETORNO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

Atividades

03/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO
08/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
Direito Administrativo I
Direito Comercial I
Direito Tributário II
01/2001 - 12/2001
Direção e administração, Universidade Luterana do Brasil, .

Cargo ou função
Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos.
10/2001 - 10/2001
Extensão universitária , Universidade Luterana do Brasil, .

Atividade de extensão realizada
I Forum de Direito - Ulbra Gravataí.

Centro de Estudos do Trabalho, CETRA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

01/2006 - Atual
Ensino, Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Preparatório para o Exame de Ordem
Direito Constitucional
Direito Tributário
01/2007 - 01/2007
Ensino, Preparatório Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Preparatório Magistratura do Trabalho
06/2006 - 08/2006
Ensino, Preparatório Auditor Fiscal do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Preparatório Auditor Fiscal do Trabalho
03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Desportivo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário


Projetos de extensão


2012 - 2012
Conversando sobre... com o professor

Descrição: Atividade de extensão onde o professor palestra sobre assunto relacionado ao Direito e atualidades..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Leonardo Machado Cusato - Integrante / Luiz Gonzaga Adolfo - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Destaque Jurídico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Paraninfo, Ulbra Gravataí.
2012
Procurador de Justiça Desportiva, Confederação Brasileira de Muaythai Tradicional.
2010
Agente Autonomo de Investimento, Comissão de Valores Mobiliários.
2010
Paraninfo, Ulbra Gravataí.
2010
Paraninfo, Ulbra Gravataí.
2009
Patrono, Ulbra Gravataí.
2009
Paraninfo, Ulbra Gravataí.
2008
Patrono, Ulbra Gravataí.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCHMIDT, A. L.2013SCHMIDT, A. L. ; CUSATO, L. M. ; GOULARTE, A. J. S. . Análise das Restrições Impostas a Estrangeiros nos Artigos 156 e 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 11, p. 12531-12554, 2013.

2.
SCHMIDT, A. L.2012SCHMIDT, A. L. ; CUSATO, L. M. . Análise jurídica sobre a captação de clientes para instituições financeiras via sociedade em conta de participação. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 25, p. 215-234, 2012.

3.
SCHMIDT, A. L.2012SCHMIDT, A. L. ; CUSATO, L. M. . Contratação de correspondentes. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 1, p. 52-68, 2012.

4.
CUSATO, L. M.2012CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. ; GOULARTE, A. J. S. . Análise das restrições impostas a estrangeiros nos artigos 156 e 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica. Aviation in Focus, v. 3, p. 142-157, 2012.

5.
CUSATO, L. M.2009CUSATO, L. M. ; ADOLFO, L. G. . AS MARCAS, O DIREITO ECONÔMICO E A TEORIA DOS JOGOS: UMA TENTATIVA DE APROXIMAÇÃO ENTRE VISÕES LIBERAL E SOCIAL. Revista Jurídica Empresarial, v. 10, p. 155-176, 2009.

6.
CUSATO, L. M.2006CUSATO, L. M. ; CUSATO, M.A.M. ; KEENAN, K.F. . Estudo do comportamento criminoso sob uma ótica econômica. Destaque Jurídico, v. V, p. 139-154, 2006.

7.
CUSATO, L. M.2006CUSATO, L. M. . Mandado de Injunção: de autêntico remédio constitucional á condição de "sino sem badalo".. Revista de Processo, v. 131, p. 117-123, 2006.

8.
CUSATO, L. M.2006CUSATO, L. M. . Ação Civil Pública: Considerações Gerais. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. I, p. 65-73, 2006.

9.
CUSATO, L. M.2005CUSATO, L. M. . Da física clássica ao estudo do caos. Destaque Jurídico, Gravataí, v. 3, p. 159-170, 2005.

10.
CUSATO, L. M.2002CUSATO, L. M. . Combatendo a indústria do dano moral. Destaque Jurídico, Gravataí, v. 1, p. 111-118, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
CUSATO, L. M. . Direito Tributário. In: KIST; José Dario. (Org.). Exame da OAB 1ª fase questões comentadas. Porto Alegre: Saraiva, 2010, v. , p. 139-152.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Recuperação judicial: uma saída antes da falência. O empreendedor da Aldeia, Gravataí, p. 18 - 18, 28 jun. 2013.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Parecer sobre a Ação direta de inconstitucionalidade do piso regional dos comerciantes no Estado do Rio Grande do Sul. 2014.

2.
CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Compensação tributária com precatório. 2011.

3.
CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Análise jurídica sobre a captação de clientes para instituições financeiras via sociedade em conta de participação. 2011.

4.
CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Análise técnica sobre holding familiar e possibilidade de aplicação. 2011.

5.
CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Possibilidade de discussão de poder em Assembléia geral de SA fechada. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
CUSATO, L. M. . Ações constitucionais de Direito Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila didática).

Demais trabalhos
1.
CUSATO, L. M. . A Natureza Jurídica das Contribuições Sociais. 1998 (Monografia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FELLER, L.; CUSATO, L. M.; BASTIANI, Paulo. Participação em banca de Juliano Moller Scander.Aplicações e divergências da Lei n. 12.619/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

2.
CARRARO, Lisiane; CUSATO, L. M.; COL ZEVE, C. M. S.. Participação em banca de Pedro Artur Muller.Os efeitos da sentença arbitral no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

3.
CARRARO, Lisiane; CUSATO, L. M.; WOTTICH, L. L.. Participação em banca de Simone Mafassioli Machado.A constituição da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI e sua transformação do tipo societário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

4.
BENEDETTI, Silvia Maria; CUSATO, L. M.; MOLIN, Ângela. Participação em banca de Kely Dorneles dos Santos.As garantias, os privilégios e preferências do crédito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

5.
BENEDETTI, Silvia Maria; CUSATO, L. M.; ADOLFO, L. G.. Participação em banca de Jeciele Fernanda Iense Giron.A concessão do salário paternidade nos moldes do salário maternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

6.
ALVES, Iasmine Caron; FELLER, L.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Raul Marques.Penhora on-line na Justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

7.
GUINTEIRO, Solange C. Iório; MOLIN, Ângela; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Vanessa Hofstetter Ricardo Zuchelo.A publicidade abusiva em face do julgamento e discernimento da criança: liberdade de expressão versus proteção integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

8.
BENEDETTI, Silvia Maria; SANTOS, Helton Rosa; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Edson Barcelos Mairesse.A responsabilidade dos sócios e administradores nas sociedades limitadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

9.
MOLIN, Ângela; CARRARO, Lisiane; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Tiago de Oliveira Cardoso.A desapropriação judicial dos 4º e 5º do artigo 1228 do CCB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

10.
MOLIN, Ângela; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Fabiano Costa dos Santos.Aspectos controvertidos acerca da intervenção do amicus curiae no controle constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

11.
ADOLFO, L. G.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Franco Pinho Sostes.A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial e a dificuldade em arbitrar o quantum reparatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

12.
TEIXEIRA, Dálvio L. D.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Heloisa Maria de Barcelos Santos.A (i)legitimidade da função investigatória do Ministério Público no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

13.
MOLIN, Ângela; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Lisiane Guimarães dos Santos Giacobo.A responsabilidade do Estado nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

14.
BENEDETTI, Silvia Maria; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Julio Cesar Espinosa da Cruz.Substituição tributária como instrumento de justiça fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

15.
MOLIN, Ângela; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Mauricio Mallmann.Aspectos relevantes acerca das medidas socioeducativas e seu caráter ressocilizador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

16.
MOLIN, Ângela; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Edson Luis Lopes Abella.Tutela das águas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

17.
MOLIN, Ângela; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Ana Flávia Carvalho Grabher.A reprodução humana assistida versus a ética profissional, diante dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

18.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Cristina Fialho Silveira.A concessão de progressão de regime prisional ao militar recolhido em instituição castrense frente ao princípio da individualização da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

19.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de João Onir Castilhos Albano.A inconstitucionalidade da Lei do Abate frente aos princípios e direitos fundamentais da pessoa humana inseridos no texto constitucional de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

20.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Mareus Beckhauser Pinto.Doping desportivo: desdobramentos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Pedro Luiz de Camillis Bueno.A dignidade da pessoa humana, o direito do trabalho e o combate do trabalho escravo no âmbito rural brasileiro e adjacências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

22.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Leandro Alves Silva.Crítica do positivismo jurídico: elementos para uma visão dialética do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

23.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Jacinto Girelli Neto.A formação dos contratos de comrpa e venda sobre direitos imobiliários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

24.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Rachele Delazeri Silva.Dano moral coletivo por ofensa a direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

25.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Rafaela Netto da Silva.Da suspensão dos direitos políticos do condenado criminalmente no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

26.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Jésse Toni Porto dos Santos.A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

27.
PADILLA, L. R. N.; CUSATO, L. M.; BORBA, A. M.; BANDEIRA, A. A. T.; SCHEFFER, A. P.; FLORES, C. E. L.; NEUHAUS, D.. Participação em banca de Lucas Gerson Carvalho.A via arbitral e a prática desportiva: a experiência da arbitragem internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

28.
CUSATO, L. M.; PADILLA, L. R. N.; BORBA, A. M.; BANDEIRA, A. A. T.; LIMA, C. A. P.; MONDADORI, M. U.; ALFONSIN, P. Z.. Participação em banca de Diego Penalvo Sulzabach.A ficácia das decisões da justiça desportiva e a obrigatoriedade de sujeição a esse meio para as entidades esportivas e os atletas no direito brasileiro e no campeonato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

29.
GUINTEIRO, Solange C. Iório; MEYER, M. P.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Elisabeth Rejane Pacheco Ribeiro.A pensão previdenciária de acordo com a lei 8.213 de 24 de julho de 1991 para os dependentes e companheiros homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

30.
VARGAS, Paula Barbosa; HOFFMANN, H. R.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Letícia Coruja Barth.Trabalho Escravo contemporâneo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

31.
BENEDETTI, Silvia Maria; Cléber Reis de Oliveira; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Janaina Valenzuela.Tribução ambiental e princípio do poluidor-pagador - ppp. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

32.
MEYER, M. P.; MOLIN, Ângela; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Denise Jaques Ramos.A promoção do direito á moradia pelo ente público municipal: um estudo de caso no município de São Leopoldo/RS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

33.
TELLINI, D. E.; TEIXEIRA, Dálvio L. D.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Roger Alberto da Rocha.O tribunal penal internacional e a entrega como instituto à extradição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

34.
TELLINI, D. E.; TEIXEIRA, Dálvio L. D.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Rafael Santos dos Santos.A nacionalidade e as questões controversas sobre o filho de brasileiro nascido no exterior, de que trata o art. 12, inciso I, alínea c, da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

35.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Élio Fernandes Barbosa.A caracterização do terreno de marinha e seu uso pelo particular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

36.
Paulo Roberto Peter; Cléber Reis de Oliveira; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Thales Haussen.A formação consorcial, o regramento e a administração dos créditos em empresas de consórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

37.
Hjalmar Rodolfo Hoffman; CUSATO, L. M.; ABREU, Denis Carara. Participação em banca de Márcia Mercali.Legitimidade do assistente de acusação para apelar da sentença penal condenatória e agravar em execuçõa penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

38.
BENEDETTI, Silvia Maria; CUSATO, L. M.; SANTOS, Helton Rosa. Participação em banca de Fernanda Corrrea klingner.Responsabilidade Civil Objetiva frente a obrigação médica de meio ou resultado na cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

39.
BENEDETTI, Silvia Maria; CUSATO, L. M.; PEREIRA, M. J. G.. Participação em banca de Gabriela Macedônia Pereira.Da responsabildade tributária dos sócios e administradores nas sociedades limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

40.
ALVES, Iasmine Caron; CUSATO, L. M.; PEREIRA, M. J. G.. Participação em banca de Sidinei Souza Soares.Aspectos Jurídicos dos resíduos sólidos na industria cuteleira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

41.
BENEDETTI, Silvia Maria; MOLIN, Ângela; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Ney Marcelo Urbano.Parcerias público-privadas, soluções para os problemas de investimentos em infra-estrutura no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

42.
TSCHEIKA, Paulo; CUSATO, L. M.; BASTIANI, Paulo. Participação em banca de Paulo Fernandes Santos.A escrituração contábil das operações empresariais no âmbito do código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

43.
CARRARO, Lisiane; BARCELOS, José Maurício Löff; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Márcio Sanhudo da Silva.Dos juros legais, nos contratos bancários, frente à emenda constitucional n. 45/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

44.
VARGAS, Paula Barbosa; ALVES, Iasmine Caron; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Danelise Wolf.Os danos morais do empregado decorrente de lesões psíquicas e físicas decorrentes do contrato de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

45.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Rene Giacomolli.Drawback: Uma Abordagem Acerca dos Benefícios Advindos da Utilização deste incentivo à Exportação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

46.
GUINTEIRO, Solange C. Iório; CUSATO, L. M.; TSCHEIKA, Paulo. Participação em banca de Hédio Maciel Júnior.Os benefícios da previdência social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

47.
GUINTEIRO, Solange C. Iório; CUSATO, L. M.; BARCELOS, José Maurício Löff. Participação em banca de Moacir Reis de Oliveira.Evolução da legislação previdênciária complementar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

48.
ADOLFO, L. G.; CUSATO, L. M.; BAVARESCO, A. S.. Participação em banca de Fabiano Gregis.Da alienação fiduciária em garantia à propriedade fiduciária: uma análise histórica do instituto e as ações cabíveis para a tutela do fiduciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

49.
MEYER, M. P.; CUSATO, L. M.; ADOLFO, L. G.. Participação em banca de Fernanda Dias da Rosa Dutra.A responsabilidade civil dos proprietários de cães. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

50.
MEYER, M. P.; ADOLFO, L. G.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Mara Beatriz Weber.O bem de família no direito brasileiro e a inconstitucionalidade do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

51.
ADOLFO, L. G.; CUSATO, L. M.; MOLIN, Ângela. Participação em banca de Sueli Chies.A impossibilidade de registro de marca alheia e sua utilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

52.
KIST, D. J.; SILVA, A. C. P.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Kathleen Fraga Keenan.Causas da extinção da punibilidade no crime de apropriação indébita previdenciária )art. 168-A do Código Penal). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

53.
MEYER, M. P.; CARRARO, Lisiane; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Jorge Enio Schwert.Nome de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

54.
MEYER, M. P.; CARRARO, Lisiane; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Marialva da Costa Severo.Breves reflexões sobre a reforma previdênciária no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

55.
FELLER, L.; TSCHEIKA, Paulo; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Maria Inês Brambila.O assédio na relação de emprego - uma visão de princípio da dignidade humana frente ao direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

56.
BENEDETTI, Silvia Maria; CUSATO, L. M.; ADOLFO, L. G.. Participação em banca de Fernanda Garcez.ISSQN nos serviços pretados mediante locação ou cessão de direito de uso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

57.
CRUZ, M. J.; CUSATO, L. M.; PEREIRA, M. J. G.. Participação em banca de Fernanda Nunes Fonseca.Os embrióes e a dignidade humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

58.
ADOLFO, L. G.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Viviane Peixoto Hunter.Uma introdução à discussão sobre a reserva de cotas para negros nas universidades públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

59.
ADOLFO, L. G.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Viviane Peixoto Hunter.Uma introdução à discussão sobre a reserva de cotas para negros nas universidades públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

60.
CRUZ, M. J.; BRUSAMARELO, C.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Nivaldo Santos da Rocha.Orçamento participativo e os direitos sociais fundamentais `luz do artigo 6º da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

61.
CRUZ, M. J.; BRUSAMARELO, C.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Nivaldo Santos da Rocha.Orçamento participativo e os direitos sociais fundamentais `luz do artigo 6º da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

62.
VARGAS, Paula Barbosa; ALVES, Iasmine Caron; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Luiz Otávio Gomes Martins.Aspectos Processuais na competência expandida da justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

63.
RAMOS, A. L. J.; CUSATO, L. M.; BRUSAMARELO, C.. Participação em banca de Ivan Coelho Misiuk.Os direitos sociais e suas garantias na constituição federal de 1988: avanços e retrocessos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

64.
Paulo Roberto Peter; RECECKER, A. C.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Edson Azambuja.Aspectos relevantes sobre concordatas e uma nova visão à luz da Constituição Federal Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

65.
Paulo Roberto Peter; RECECKER, A. C.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Edson Azambuja.Aspectos relevantes sobre concordatas e uma nova visão à luz da Constituição Federal Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

66.
RECECKER, A. C.; Paulo Roberto Peter; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Fabiana Kayser.Proteção ao ponto comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

67.
FERNANDES, T. M.; BRUSAMARELO, C.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de José Valdir Soares Dorneles.Remanescentes de quilombos da posse à propriedade frente a constituição federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

68.
FERNANDES, T. M.; BRUSAMARELO, C.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de José Valdir Soares Dorneles.Remanescentes de quilombos da posse à propriedade frente a constituição federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

69.
ADOLFO, L. G.; BARCELOS, José Maurício Löff; CUSATO, L. M.. Participação em banca de João Henrique da Silva.Princípios dos contratos licitatórios - uma abordagem crítica do inciso IV do artigo 24 da lei nº 8.666/93. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

70.
ADOLFO, L. G.; BARCELOS, José Maurício Löff; CUSATO, L. M.. Participação em banca de João Henrique da Silva.Princípios dos contratos licitatórios - uma abordagem crítica do inciso IV do artigo 24 da lei nº 8.666/93. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

71.
ADOLFO, L. G.; CUSATO, L. M.; BARCELOS, José Maurício Löff. Participação em banca de João Henrique da Silva.Princípio da moralidade administrativa com ênfase no art. 24, IV da lei de licitações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

72.
CRUZ, M. J.; BASTIANI, Paulo; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Gilmar dos Santos Dias.Da inconstitucionalidade da exigência da contribuição social ao pis no período de outubro de 1995 a outubro de 1998. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

73.
NUNES, A. C.; CRUZ, M. J.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Paulo Ricardo A de Abreu.O pregão como modalidade licitatória no direito administrativo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

74.
CRUZ, M. J.; PANTOJA, R.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Rubens Fernado da Silva.Orçamento participativo: forma de legitimação de despesa pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

75.
CRUZ, M. J.; PANTOJA, R.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Rubens Fernado da Silva.Orçamento participativo: forma de legitimação de despesa pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

76.
Paulo Roberto Peter; RECECKER, A. C.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Luciano Rea.O dano moral da pessoa física no abalo de crédito em caso de devolução indevida de cheques. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

77.
Paulo Roberto Peter; RECECKER, A. C.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Alexandre A. dos Santos.Falência incidental na concordata preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

78.
Paulo Roberto Peter; RECECKER, A. C.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Alexandre A. dos Santos.Falência incidental na concordata preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

79.
Paulo Roberto Peter; HERMES, G. C.; CUSATO, L. M.; RECECKER, A. C.. Participação em banca de Jairo B. Jaeger Júnior.O cheque pós-datado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

80.
OLIVEIRA, Y.; CUSATO, L. M.; MENDONCA, E.. Participação em banca de Letícia Silveira Hesseling.A efetividade como princípio informativo do direito processual civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

81.
CUSATO, L. M.. Participação em banca de Paulo Santino Pellisoli.Ampla defesa e contraditório em processo judicial e administrativo no código de trânsito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

82.
SILVA, A. C. P.; CUSATO, L. M.; BORSA, T.. Participação em banca de Fábio Maier Alexandretti.Apropriação indébita de INSS com pena de prisão para o empresário e o contador de acordo com a lei n. 9.983/2000. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

83.
PANTOJA, R.; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Cícero Augustus Chemin.As garantias processuais penais na Constituição Federal e o direito do réu de apelar em liberdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

84.
OLIVEIRA, Y.; CUSATO, L. M.; MENDONCA, E.. Participação em banca de Luiz Fernando Ducati.O prequestionamento nos recursos extraordinários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

85.
FARIAS, A. A.; CUSATO, L. M.; MENDONCA, E.. Participação em banca de Arion Borges dos Santos.Crimes de trânsito e em espécie. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

86.
FARIAS, A. A.; CUSATO, L. M.; MENDONCA, E.. Participação em banca de Arion Borges dos Santos.Crimes de trânsito e em espécie. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

87.
SELAYARAM, R. S.; CRUZ, M. J.; CUSATO, L. M.; KIST, D. J.. Participação em banca de Jorge Oscar Hilzendeger.Breve análise da jurisdição no direito internacional público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

88.
CRUZ, M. J.; CUSATO, L. M.; SELAYARAM, R. S.. Participação em banca de Paulo Santino Pellisoli.Ampla defesa e contraditório em processo judicial e administrativo no código de trânsito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

89.
CRUZ, M. J.; CUSATO, L. M.; SELAYARAM, R. S.. Participação em banca de Paulo Santino Pellisoli.Ampla defesa e contraditório em processo judicial e administrativo no código de trânsito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

90.
NUNES, A. C.; SILVA, A. C. P.; CUSATO, L. M.; BENEDETTI, Silvia Maria. Participação em banca de Sérgio da Silva Remião.Considerações sobre o tribunal de contas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

91.
TELLINI, D. E.; Paulo Roberto Peter; CUSATO, L. M.; OLIVEIRA, S. G.. Participação em banca de Magalia Monteiro Cardoso.O tempo e o lugar na formação dos contratos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

92.
BARCELOS, José Maurício Löff; CUSATO, L. M.. Participação em banca de Jaqueline Dröse.Aspectos Relevantes da execução fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Congresso de Direito Ulbra Gravataí. 2013. (Congresso).

2.
IV Mostra de pesquisa em sala de aula.O agente normativo legítimo para decidir sobre atos de concentração de instituições financeiras. 2013. (Outra).

3.
IV Mostra de pesquisa em sala de aula.Punitive damages: uma análise sobre sa aplicação no ordenamento jurídico pátrio. 2013. (Outra).

4.
V Mostra de pesquisa e extensão.Estudo de Lógica em Geral, Lógica Jurídica e Modelos Econômicos Aplicáveis aos Direitos Fundamentais - Análise Transdisciplinar. 2013. (Outra).

5.
VI Congresso de Direito e Economia. 2012. (Congresso).

6.
II Encontro de formação docente continuada. 2010. (Encontro).

7.
I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

8.
LIberty, Equality and Redistribution - LIberty Fund/Instituto Liberdade.Hayek - Tributação. 2006. (Encontro).

9.
IV Congresso em Direito: Pirataria, Direito e Sociedade. 2005. (Congresso).

10.
Encontro de Capacitação Docente. 2005. (Oficina).

11.
Metodologia do Ensino Superior. 2004. (Seminário).

12.
Congresso de Direito Penal Econômico. 2003. (Congresso).

13.
I Simpósio Jurídico sobre Pirataria e Sonegação Fiscal. 2003. (Simpósio).

14.
Dinâmica de Grupo para otimizar a aprendizagem em sala de aula. 2002. (Seminário).

15.
Seminário BB Mercosul. 1999. (Seminário).

16.
Direito Bancário. 1999. (Simpósio).

17.
I Fórum Universidade - Empresa "o que todos deveriam saber sobre economia e geração de empregos. 1999. (Simpósio).

18.
IV Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil: Constituição e Processo. 1998. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUSATO, L. M. . Dia da responsabilidade social. 2013. (Outro).

2.
CUSATO, L. M. . 2º Dia da cidadania. 2013. (Outro).

3.
CUSATO, L. M. . V Mostra de pesquisa. 2013. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Eduardo Amorety. Princípios de Direito Desportivo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Centro de Estudos do Trabalho. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Edson Lopes Zimmer. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

2.
Priscila Mendes Severo. Responsabilidade civil do médico decorrente do erro na prescrição de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

3.
Camila Cardoso de Oliveira. Consentimento na doação de orgãos post mortem no Brasil para fins de transplante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

4.
Maria Cristina Costa Kuns. O instituto da novação como forma de extinção da obrigação principal e seus efeitos no âmbito da responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

5.
Jean Michel Antunes Martins. As condições da ação à luz da teoria da asserção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

6.
Rodolfo Luiz Bitencourt Filho. A forma de partilha do direito de arena ao atleta profissional de futebol brasileiro e sua previsão na legislação desportivo brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

7.
Cristiano Fraga da Silva. O direito a vida do feto anencefálico no prisma da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 54. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

8.
Jonatan Oliveira da Silva. Punitive damages: uma análise sobre sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

9.
Dario Aldemar Rosado Nunes. O vício redibitório em contratos de aquisição de imóvel residencial: uma análise a partir de decisões judiciais em tribunais brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

10.
Thiago Arnhold da Silva. Benefício assistencial e a ineficácia jurídica sobre o critério da miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

11.
José Nelson de Freitas Raupp. A impenhorabilidade do bem de família do fiador locatício. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

12.
Sara Souza da Silva. Adjudicação compulsória no contrato de compra e venda de imóvel urbano como aquisição da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

13.
Clovis Vanderlei Ferreira. Aplicabilidade da medida administrativa previsa no art. 230, V do Código de Trânsito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

14.
Silvio Junior Fraga da Costa. As provas judiciais apresentadas pelo segurado rural para concessão do benefício da aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

15.
Dilson Rui Pila. Decdência e prescrição no processo tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

16.
Mário Moreira Ribeiro. O interrogatório por videoconferência no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

17.
Paulo Roberto Guimarães de Barcelos. A competência ideal para julgar decisões desportivas: justiça do trabalho ou justiça desportiva?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

18.
Lucas Matheus Madsen. O porte de arma de fogo para oficial da reserva não remunerada das forças armadas perante a Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 e ao decreto 5.123 de 01 de julho de 2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

19.
Anderson Alvarenga. Tributação de imposto de renda pessoa jurídica e contribuição social sobre lucro líquido para serviços hospitalares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

20.
Bruna Vitoria Lettieri Gonçalves. A (in)efetividade da prestação jurisdicional quanto aos direitos fundamentais à saúde: fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

21.
Eder Oliveira de Fraga. Inviolabilidade parlamentar em face da emenda constitucional n. 35 de 20 de dezembro de 2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

22.
Ivo Lopes. A responsabilidade civil dos sócios face à despersonalização da pessoa jurídica: disregard doctrine na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

23.
Luciane Dill Batista Pereira. Danos extrapatrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

24.
Luis Alberto Kauer de Oliveira. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

25.
Nilo Moraes. Métodos alternativos de solução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

26.
Osmar Carvalho da Silva. A inconstitucionalidade do icms na substituição tributária para o futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

27.
Paula Fernandes Freda. O instituto da cessão de crédito e a necessidade da notificação ao devedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

28.
Aline Oliveira Silveira. Direito fundamental social à saúde e a efetividade judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

29.
Santo Eliseu de Oliveira Cardoso. A responsabilidade civil objetiva no ramo hoteleiro e similares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

30.
Taciana Batista Cardoso. Os limites da responsabilidade tributária dos sócios e administradores das sociedades limitadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

31.
Ailton José dos Santos Goularte. Análise das restrições impostas à estrangeiros nos arts. 156 e 181 do Código Brasileiro da Aeronáutica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

32.
Gustavo Luiz Cardoso de Camargo. Agências reguladoras e o princípio da eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

33.
Gladimir Vieira de Moura. A inviolabilidade parlamentar e a impossibilidade de indenização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

34.
Jason Furquim de Almeida. A lei antitruste brasileira e a defesa da livre concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

35.
Roberto César Pires de Camargo. Desapropriação e compensação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

36.
Denise Smaniotto. A análise da competência constitucional do Ministério Público para presidir o inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

37.
Eveline de Fátima Bordinhão. Análise da constitucionalidade do Estatuto da Igualdade Racial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

38.
Fernando Kratz Pauletto. A ação coletiva de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

39.
Julio Cesar Lima. A boa-fé na compra de béns imóveis - situações de fraude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

40.
Marcio Goulart Simas. A diferença do direito de imagem e do direito de arena e as alterações trazidas pela Lei 12.395/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

41.
Marister Correa de Andrade. Mudanças no Código Florestal brasileiro e seus impactos na agricultura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

42.
Mauricio Rogério de Medeiros Tonolher. A inconstitucionalidade da Lei Complemetar 135 de 4 de junho de 2010 - "Lei ficha limpa". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

43.
Sandoval Zeferino. As agências reguladoras: discussão sobre a competência normativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

44.
Anyuska Leal Schmidt. O agente normativo legítimo para decidir sobre atos de concentração de instituições financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

45.
Andre Lesnik. A defesa dos direitos animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

46.
Juan Semitiel Marocco. A vedação de reedição de medida provisória na mesma sessão legslativa e a sua infração como ofensa ao princípio da separação dos poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

47.
Uilian da Cunha Barra. O poder regulamentador atribuído ao Tribunal Superior Eleitoral na Resolução 22610/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

48.
Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. O direito de arena para os árbitros de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

49.
Thiago de Fraga Lnck. A repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

50.
Cátia Cilene Medeiros da Silva André. Embriões Excedentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

51.
Daniel Ribas Bays. A relação Judesportiva entre clube e atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

52.
Sandro Cristiano da Silva. Imunidade tributária das entidades assitenciais no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

53.
Tanielise Vilk da Silva. Algumas considerações acerca da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

54.
Priscila Albino dos Santos. Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

55.
Maria Luiza Zebrowski. A visão monocular e seu enquadramento legal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

56.
Fernanda Campos Garcia. Os limites da responsabilidade tributária dos sócios administrativos em face dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

57.
Merith e Deus Bitencourt. Violência contra a mulher: uma reflexão entre a lei 9099/95 e a lei 11340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

58.
Clarice Guimarães Torres. Eutanásia e o direito à vida, limites e possibilidades. Uma análise constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

59.
Patricia Nazario dos Santos. Pertinência temática em relação ao controle concentrado de constitucionalidade das Leis em sede de ação direta de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

60.
Simone Wailer Laureano. Substituição tributária - lei complementar de norma geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

61.
Maria Dalia dos Santos. Princípio do poluidor pagador: da construção doutrinária as vertentes jurisprudenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

62.
Barbara Campos Zacca. O fundamento para o estabelecimento do quantum indenizatório nas ações de responsabilidade civil por danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

63.
Cláudio Kroetz Junior. Retenção de contribuição para a seguridade social,a cargo da pessoa jurídica, para empresas optantes pelo Simples Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

64.
Fernando Matos de Oliveira. A imunidade tributária envolvendo a extensão da norma prevista no art 150, VI, "d", da Constituição Federal de 1988 aos livros eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

65.
Rogério cabral Borges. A natureza jurídica das luvas no contrato desportivo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

66.
Jaline Teixeira da Silva. Ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

67.
Jaderson de Meira Gaewski. Consequencia para os clubes e atletas de futebol com o surgimento da Lei Pelé. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

68.
Denis Marcelo Lucas. Direito tributário: ISS e competência ativa do Municípioem face da Lei Complementar 116/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

69.
Sergio Augusto da Porciuncula. Exclusão da base de cálculo da COFINS e PIS do Imposto sobre circulação de mercadoria e serviços - ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

70.
Paulo Renato Gazzana dos Santos. Certidão de Inscrição de Divida Ativa no processo de execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

71.
Dirceu Francisco Rodrigues Lopes. O princípio da legalidade no uso de radares móveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

72.
Marcus Vinicius Bittencourt Tavares. Consequencias da ausência de fundamentação da sentença no processo civil - nulidade. O ato institucional e a problemática da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

73.
Simone Dorneles Rasche. A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal com base na súmula 734 e o instituto face à coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

74.
Roberto da Cruz Fonseca. Contratação temporária e nomeação para cargo de investidura efetiva: a discricionariedade da administração e o direito a nomeação do cargo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

75.
Marcelo Coimbra Curtis. Competência legislativa para demarcações de áreas de pesca, lazer e recreação no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

76.
Bruna Rangel Coelho. A aplicação do direito antidumping e a defesa da concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

77.
Rodrigo Ramires Lopes. Análise comparativa entre a concordata e a recuperação judicial da empresa frente à nova Lei de Falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

78.
Suzan Gabrielle Grzegozeski. A necessidade de um prévio esgotamento das instâncias desportivas como requisito para o direito de ação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

79.
Carlos Alessandro Schlick. O protocolo de Kyoto e o desenvolvimento sustentável, oportunidades para crédito de carbono no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

80.
Márcia Rubia Rigol. Inconstitucionalidade do ICMS - imposto sobre mercadoria e serviços referente ao transporte de passageiros por insuficiência de disciplina dada pela lei complementar 87/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

81.
Eliana de Souza Matzembacher. Classificação dos créditos com garantias reais na nova lei de falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

82.
Susie Nunes Barbosa. Sociedade Simples: gênero e espécie societária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

83.
Zélia Maris dos Santos Passari. As recompensas como elemento motivador para a administração pública - Brigada Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

84.
Régis Fonseca Alves. Organizações da sociedade civil de interesse público: considerações acerca da imunidade tributária prevista no texto maior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

85.
Juliano Rocha Izabel. Aplicabilidade do direito no orkut sob os aspectos da territorialidade e privacidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

86.
Gustavo Fernandes Freda. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

87.
Darlei Guerra. Análise da lei complementar 105/2001 frente aos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

88.
Jezoni Luis Dias Almeida. Pedágio: Natureza Jurídica e Via Alternativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

89.
Diego Schmitz Bereta. Recuperação Judicial e Extrajudicial na Nova Lei de Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

90.
Luana Geraldino Pinto. Análise sobre a alteração de inscrição dos créditos bancários segundo a Nova Lei de Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

91.
Paula Moraes da Silva. O Direito á Moradia como Direito Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

92.
Afonso Tarcísio Rauber. Cartas Rogatórias Passivas no Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

93.
Diego Cardoso Rosa. Cabimento de Indenização por dano moral à pessoa jurídica de Direito Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

94.
Leni Fellini. Ações Afirmativas e os portadores de deficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

95.
Rafael Peter Fernandes. Responsabilidade civil do fornecedor frente ao código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

96.
Maria Helena Negri. Substituição Tributária para frente no ICMS e possibilidade de restituição do imposto pago á maior, com base em fato gerador presumido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

97.
João Carlos da Costa Júnior. Sucumbência do Beneficiado de Assistência Judiciária Gratuita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

98.
Renato Baron Cavalheiro. A efetividade das Juntas de Julgamento de infrações Florestais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

99.
Juliana Chemin. A visão econômica do Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

100.
Jeferson Mayer. Análise Constitucional do Artigo 16, 3º da Lei 6.830/80. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

101.
Melchioro Pinho Soster. Teoria da imprevisão aplicada ao Refis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

102.
Mário Oichenaz Júnior. Análise dos Institutos Fraude Contra Credores e Fraude à Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

103.
Jaqueline Santos. Recursos de Terceiro - Juízo de Admissibilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

104.
Marília Acordi Ramos. Cooperativas no Processo Licitatório - Enfoque no Princípio da Igualdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

105.
Eduardo Viana Caleti. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípio do Não-Confisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

106.
Cristiano Nardi Comunello. Inaplicabilidade da Lei Complementar 104 de 2001, como norma geral antielisiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

107.
Egydio Fernandes Maglia Neto. Recursos Admissíveis no Juizado Especial Cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

108.
Cláudio de Campos. REsponsabilidade civil médica frente ao contrato tácito firmado com o paciente nos procedimentos acertados em consultórios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

109.
Giovani da Rosa Freitas. Direito de imagem do atleta profissional - futebol. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

110.
Márcia Robalo Gricetti. Direitos fundamentais - runmo a uma soberania universal dos direitos humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

111.
Herbert Tiaraju da Costa Fros. O princípio da eficiência e a possiblidade de lucro na administração pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

112.
Vladimir Donieli Fallavena. Dispensa de licitação municipal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

113.
José Romualdo da S. Irmão. Arbitragem comercial internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

114.
Volni Pompeo Vieira. Abordagem policial castrense - busca pessoal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

115.
Tassiro Astrogildo Fracasso. A substituição tributária futura no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

116.
Tassiro Astrogildo Fracasso. A substituição tributária futura no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços do Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

117.
Guiliano Lehnen. A devida aplicação do processo falimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

118.
Francisco Passos Villella. Princípios Constitucionais Tributários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

119.
Gustavo Feller Martha. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicação na Sociedade Anônima Fechada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

120.
José Paulo Michelin Caetano. O Cabimento do Mandado de Segurança contra Atos do Art. 5º da Lei 1533/51. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

121.
José Augusto da Rosa Marques. Considerações Sobre Agências Reguladoras e seu POder Normativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

122.
Luiz Antônio Correa Gazulha Júnior. A Possibilidade da Suspensão de Fornecimento de energia Elétrica por Falta de Pagamento, no Setor Privado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.

123.
Estrelinha Ayub Allem. Evolução histórica da ação rescisória no âmbito processual trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Leonardo Machado Cusato.




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