Betânia de Moraes Alfonsin

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  • Última atualização do currículo em 23/11/2018


Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), Mestra em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ (2008). Atualmente é professora da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, e coordena Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à cidade. É ainda professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, vinculada ao Departamento de Direito Público. Atua como Coordenadora e professora de Educação à Distância no Curso Fundamentos Jurídicos das Políticas de Solo, vinculado ao Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy (EUA). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) de 2013 a 2017 e recentemente eleita DIRETORA GERAL do Instituto para o biênio 2018/2019.Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: Política Urbana, Planejamento Urbano, Política Habitacional, Regularização Fundiária, Direito à Cidade e Direito humano à moradia adequada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Betânia de Moraes Alfonsin
Nome em citações bibliográficas
ALFONSIN, B. M.;Alfonsin, Betania de Moraes;ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Rua Coronel Genuino, 421, 6º andar
Centro
90010350 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30276565
Fax: (51) 30276565
URL da Homepage: http://www.fmp.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Planejamento Urbano e Regional.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A política urbana em disputa: desafios para a efetividade de novos instrumentos em uma perspectiva analítica de Direito Urbanístico comparado (Brasil, Colômbia, Espanha), Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Pedro Abramo.
Palavras-chave: Gestão urbano-ambiental; Polítca Habitacional; Direito Comparado; Direito Urbanístico; Planejamento Urbano; Política Urbana.
1998 - 2000
Mestrado em Planejamento Urbano e Regional.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Da Invisibilidade à Regularização Fundiária: a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Sandra Jathay Pesavento.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Polítca Habitacional; Direito Urbanístico; Planejamento Urbano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
1985 - 1990
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Identidade profissional e docência na Educação Sup. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Programa de Estudos Urbanos Projeto Evolução Urban. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Direito da Posse e da Propriedade Urbana. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Grupo de Pesquisa
Outras informações
Grupo de pesquisa sobre Direito à cidade

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atividades Complementares

Atividades

04/2016 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sustentabilidade urbano-ambiental: institutos e mecanismos de efetivação
04/2016 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sustentabilidade urbano-ambiental: institutos e mecanismos de efetivação
03/2011 - Atual
Ensino, Especialização em Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Gestão Pública e Direito Urbanístico
06/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Estudos e Extensão em Direito Urbanístico da FMP, .

03/2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Urbano-Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Regularização Fundiária de Assentamentos Informais
Metodologia de Pesquisa
03/2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direitos da Criança e do Adolesc, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia de Pesquisa
03/2007 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Urbanístico
03/2009 - 12/2010
Ensino, Especialização em Gestão Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia de Pesquisa
08/2006 - 12/2010
Ensino, Especialização em Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito urbanístico

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ateliê de Urbanismo e arquitetura
07/2012 - Atual
Ensino, Arquitetura da Habitação de Interesse Social, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Regularização Fundiária
4/2006 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico
8/2005 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
METODOLOGIA DE PESQUISA
Direito Urbanístico

Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso "Fundamentos Jurídicos"
Outras informações
Coordenadora do Curso Fundamentos Jurídicos de las políticas de suelo

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Educação à Distância
Outras informações
PROFESORA DEL CURSO DIMENSIONES JURÍDICAS DE LAS POLÍTICAS URBANAS


Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Diretora Geral, Enquadramento Funcional: Diretora Geral, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Vice presidente, Enquadramento Funcional: Vice presidente, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Vice presidente, Enquadramento Funcional: Vice presidente


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Fundação Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Disciplina DIREITO URBANÍSTICO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Educação à Distância


Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, FESMPMT, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 0
Outras informações
Disciplina DIREITO URBANÍSTICO E SEUS PRINCÍPIOS Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico


Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, EESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de especialização


Instituto de Altos Estudios Nacionales, IAEN, Equador.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante


Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia, CEAF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Disciplina "Tutela do Meio ambiente urbano"


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

3/2003 - 3/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico Ambiental
6/2001 - 3/2004
Outras atividades técnico-científicas , Campus de Canoas, Campus de Canoas.

Atividade realizada
Orientação de Monografias de Conclusão.
6/1999 - 3/2004
Ensino, Ciencias Juridicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Municipal e Urbanístico
8/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Principios constitucionais do processo civil


Linhas de pesquisa


1.
Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A transfiguração da regularização fundiária e do direito à cidade na lei 13.465/17
Descrição: O direito à cidade, reconhecido no ordenamento jurídico pátrio e na Nova Agenda Urbana resultante da Conferência HABITAT III, tinha na Regularização Fundiária uma das principais políticas públicas a garantir a sua efetivação no Brasil. A lei 13.465/17, no entanto, alterou profundamente as características e objetivos das políticas de regularização fundiária urbana no país, produzindo um paradoxo com os compromissos assumidos internacionalmente pelo país. A investigação pretende analisar em que medida o novo marco legal da terra, consolidado pela lei 13.465/17 transfigura a política de Regularização Fundiária no país e pavimenta juridicamente o processo de financeirização da terra e da moradia no Brasil, distanciando-o do teor da Nova Agenda Urbana da HABITAT III..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Coordenador / Pedro Prazeres Pereira - Integrante / Alexandre Sikinowski Saltz - Integrante / Helena Boll - Integrante / Debora Carina Lopes - Integrante / Marco Antonio da Rocha - Integrante / Ivone Fátima Mariussi - Integrante.
2017 - Atual
Desafiando a la segregación socio espacial en grandes ciudades latinoamericanas: Buenos Aires, La Paz y Quito. Empoderamiento legal comunitario y acceso a la justicia
Descrição: La presente propuesta consiste en un proyecto de investigación-­‐acción centrado en la vinculación entre las siguientes tres áreas de estudio -­‐sobre las que, simultáneamente, se propone desarrollar acciones de incidencia-­‐: (1) el problema de la segregación socio espacial en zonas urbanas, y la situación de violación de derechos de los habitantes de asentamientos informales; (2) el fenómeno de organización social y comunitaria en esos territorios; (3) las estrategias jurídicas y de empoderamiento legal adoptadas por esas comunidades, con especial foco en el acceso a la justicia. El proyecto se orienta a construir conocimiento, en forma simultánea al desarrollo de actividades de empoderamiento legal y promoción del acceso a la justicia, de comunidades segregadas urbanística y socialmente, de tres grandes ciudades Latinoamericanas y sus áreas metropolitanas: Buenos Aires, Quito y La Paz -­‐ El Alto. A lo largo de su implementación, se buscará identificar, analizar y fortalecer el uso de herramientas y estrategias legales, el desarrollo de prácticas de empoderamiento legal y de promoción de un efectivo acceso a la justicia, impulsadas por organizaciones de la sociedad civil y comunitarias, en relación a situaciones de segregación socio espacial en asentamientos informales, villas u otras áreas desaventajadas. Además, se buscará aportar a fortalecer a la población cuyos derechos son vulnerados en asentamientos informales, así como incidir en el diseño y la adopción de políticas públicas por parte de diversos actores estatales para contribuir a mejorar las condiciones para un efectivo acceso a la justicia, y con ello aportar al proceso de reversión de la situación de segregación urbanística y social existente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2017
A construção histórica do direito à cidade
Descrição: A pesquisa visa analisar o processo histórico de construção do direito à cidade, considerando a trajetória nacional e internacional desse direito coletivo dos habitantes da cidade, identificando momentos chave e precisando a evolução e ampliação de seu conteúdo através do tempo. A hipótese norteadora da investigação é a de que hoje o direito à cidade é um direito humano reconhecido pelas Nações Unidas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Coordenador / Guilherme FAccenda - Integrante / Daniel Vasques Rodrigues Fernandez - Integrante / Alexandre Sikinowski Saltz - Integrante / Renata Muller - Integrante / Gerson Astolfi - Integrante.
2016 - Atual
AS METRÓPOLES E O DIREITO À CIDADE: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano
Descrição: O presente projeto temcomo objetivos principais: (i) Contribuir para colocar a questão do desenvolvimento urbano no centro do debate sobre desenvolvimento nacional reconhecendo a importância da dinâmica urbana-metropolitana como elemento crucial para pensar o passado, o presente e o futuro da nação brasileira; (ii) identificar mecanismos produtores de bloqueios e avanços no bem-estar urbano, na sustentabilidade ambiental e na superação das desigualdades sociais; (iii) desenvolver uma teoria na escala metropolitana, mobilizando conhecimentos disciplinares particulares, e metodologias de pesquisa visando contribuir para a constituição de uma plataforma de conhecimento sobre o tema urbano-metropolitano; e produzir subsídios visando contribuir coma formação de políticas públicas e novos padrões de governança metropolitana fundadas na justiça social e na democracia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
O direito à cidade em Juízo
Descrição: O projeto tem por objeto analisar a jurisprudência do TJRS, do STF e do STJ, a fim de verificar a efetividade da nova ordem jurídico-urbanística consolidada pelo Estatuto da Cidade, sobretudo no que diz respeito ao direito à cidade e ao direito à moradia, vistos sob a ótica do Judiciário. Como hipótese central, entende-se que, apesar dos avanços legislativos representados pela aprovação do EC, a jurisprudência dos Tribunais selecionados para fins de investigação, é reveladora da existência de uma disputa de fundo em torno da Política Urbana Brasileira, na qual o paradigma civilista tem hegemonizado o debate, em desfavor do paradigma da nova ordem-jurídico urbanística brasileira e da efetividade dos direitos coletivos e difusos introduzidos pelo EC..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Coordenador / Aline Rocha - Integrante / Pedro Prazeres Pereira - Integrante / Stefanie Berthold - Integrante / Luisa Almeida Amin - Integrante / Camila Rodrigues - Integrante / Vicente de Azevedo Bastian Cortese - Integrante.Financiador(es): Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Bolsa.
2014 - 2015
Direito à Cidade, as manifestações de junho de 2013 e o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil
Descrição: O projeto de pesquisa pretende aprofundar a compreensão sobre o direito à cidade sustentável, não apenas na forma como o mesmo foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro a partir do Estatuto da Cidade, mas conforme o mesmo vem sendo trabalhado na América Latina e internacionalmente, através da Carta Mundial pelo direito à cidade. O projeto de pesquisa procura desvendar em que medida as manifestações de junho e julho de 2013 marcam a emergência do direito à cidade na agenda dos movimentos sociais urbanos brasileiros e qual a importância das jornadas de 2013 no processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil. O objeto da investigação é analisado em uma perspectiva interdisciplinar que articula o conhecimento produzido na área do Direito Urbanístico, da Sociologia e do Direito Constitucional a fim de compreender se os referidos protestos constituíram-se em um episódio isolado, condicionados por uma conjuntura específica, ou se serão um ponto de inflexão histórico capaz de produzir alterações estruturais no processo de reconhecimento e efetivação dos direitos de cidadania no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Coordenador / Fernanda Goldenfum - Integrante / Giani Casanova - Integrante / Bruno Siufi - Integrante / Raquel Marramon Silveira - Integrante / Aline Rocha - Integrante / Mariana Vivian - Integrante / Livia Ribeiro - Integrante.
2010 - 2013
Impactos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos da copa de 2014
Descrição: O projeto visa identificar e avaliar à luz das diretrizes da Política Urbana Brasileira, o processo de preparação da cidade de Porto Alegre para sediar jogos da Copa de 2014..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Coordenador / Jacqueline Custódio - Integrante / Joana Scorza - Integrante / Viviane Guimarães de Oliveira - Integrante / Maria Juliana Meneghetti Peres - Integrante / Fernanda Goldenfum - Integrante / Giani Casanova - Integrante / Georgia de Macedo Garcia - Integrante / Roberta Andrade - Integrante / Bruno Siufi - Integrante / Raquel Marramon Silveira - Integrante / Juliane Angélica Palharini - Integrante.
2009 - 2011
Privatização do espaço público e desconstituição da esfera pública - Estudo de caso em Porto Alegre
Descrição: A pesquisa procura demonstrar as conexões entre o progressivo desmonte do sistema de gestão democrática de Porto Alegre com a paulatina privatização do espaço público naquela cidade, apoiada na ausência de controle social sobre a ação do poder público. A partir de um estudo de caso realizado na Vila Assunção, em Porto Alegre, foram constatadas inúmeras irregularidades jurídicas e administrativas na alienação de bens públicos municipais. O caso revelou uma postura política de desprezo pelo protagonismo cidadão e pelas instâncias democráticas de tomada de decisão ao lado de uma firme disposição a privatizar o espaço público, a despeito de sua função social e de seu valor enquanto patrimônio cultural do município. O caso revelou uma tensão existente entre a tendência governamental de adesão à idéia de ?Cidade mercadoria? (caracterizada como hegemônica no plano internacional) e a resistência da sociedade civil porto-alegrense que afirma o ?Direito à cidade? (tese caracterizada como contra-hegemônica, mas com importante efeito simbólico)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Coordenador / Antonio Carlos Peruffo Azzolin - Integrante / Jacqueline Custódio - Integrante / Joana Scorza - Integrante / Viviane Guimarães de Oliveira - Integrante / Maria Juliana Meneghetti Peres - Integrante / Fabiano Young - Integrante.


Projetos de extensão


2013 - 2013
Copa Legal é copa que respeita os direitos humanos
Descrição: Projeto de extensão que consiste na oferta de um curso de capacitação coletiva de lideranças comunitárias e de movimentos sociais sobre os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos da Copa de 2014 em Porto Alegre.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Coordenador / Joana Scorza - Integrante / Viviane Guimarães de Oliveira - Integrante / Fernanda Goldenfum - Integrante / Giani Casanova - Integrante / Georgia de Macedo Garcia - Integrante / Roberta Andrade - Integrante / Bruno Siufi - Integrante / Raquel Marramon Silveira - Integrante / Juliane Angélica Palharini - Integrante.
2010 - Atual
Jornadas Interdisciplinares
Descrição: O projeto visa realizar debates sobre temas jurídicos com profissionais de outras disciplinas, promovendo e valorizando a análise interdisciplinar dos fenômenos jurídicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Coordenador.
2009 - 2011
Desconstituição da esfera pública e privatização do espaço público em Porto Alegre
Descrição: Projeto de extensão desenvolvido pelo GRUPO DE ESTUDOS E EXTENSÃO EM DIREITO URBANÍSTICO DA FMP, consistente em um estudo de caso, construção de um dossiê e denúncia ao Ministério Público do RS acerca da alienação irregular de uma passagem de pedestres na zona sul de Porto Alegre.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Coordenador / Antonio Carlos Peruffo Azzolin - Integrante / Jacqueline Custódio - Integrante / Joana Scorza - Integrante / Viviane Guimarães de Oliveira - Integrante / Maria Juliana Meneghetti Peres - Integrante.
2008 - Atual
Fronteiras Jurídicas
Descrição: O projeto organiza um debate mensal a respeito de temas jurídicos polêmicos, ou por que a legislação está defasada, ou porque ainda não há legislação regulamentadora, ou finalmente porque a gestão das políticas públicas relacionadas à temática está enfrentando problemas. Após seis anos de execução do projeto, em 2014, mais de 50 temas já foram debatidos com mais de 50 juristas atuantes em diversas áreas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Coordenador.


Outros Projetos


2016 - 2017
ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA
Descrição: Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes...
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Marcelo Cafrune - Integrante / Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Rosangela Marina Luft - Integrante / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Fernanda Carolina Costa - Integrante.Financiador(es): Ministério das Cidades - Outra.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Urbanístico
2012 - Atual
Periódico: Arquitextos (São Paulo)
2006 - 2009
Periódico: Revista de Direito Imobiliário
2006 - Atual
Periódico: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanistico


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da FMP
2014 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (Edição em português)
2015 - Atual
Periódico: Sociologias (UFRGS)
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Urbanístico
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DA CIDADE
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Política Urbana e Habitacional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2010
Membro da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS, OAB Rio Grande do Sul.
2010
Grande prêmio no I Fórum de Iniciação Científica da FMP, pela orientação no trabalho intitulado "Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre, Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:50
Total de citações:785
ALFONSIN, Betânia de Moraes  Data: 18/06/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES2017ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES; SALTZ, ALEXANDRE ; FERNANDEZ, DANIEL ; VIVAN FILHO, GERSON TADEU ASTOLFI ; FACCENDA, GUILHERME ; MULLER, RENATA . Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na Nova Agenda Urbana - HABITAT III. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 1214-1246, 2017.

2.
ALFONSIN, B. M.2017ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, E. . Revistiando o instituto da desapropriação: uma agenda de temas para reflexão. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 194, p. 30-38, 2017.

3.
ALFONSIN, B. M.2016ALFONSIN, B. M.; ROCHA, A. ; AMIN, L. A. ; CORTESE, V. A. B. ; PEREIRA, P. P. ; BERTHOLD, S. ; GOLDENFUM, F. . A ordem jurídico-urbanística nas trincheiras do Poder Judiciário / The legal-urban order in the judicial trenches. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 421-453, 2016.

4.
ALFONSIN, B. M.2015ALFONSIN, B. M.; GOLDENFUM, F. P. ; ROCHA, A. ; SIUFI, B. ; CAZANOVA, G. C. ; RIBEIRO, L. ; VIVIAN, M. ; GUIMARAES, V. . AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013, O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL E O DIREITO À CIDADE. http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/15200/11634, v. 7, p. p.71-90-90, 2015.

5.
ALFONSIN, B. M.2015ALFONSIN, B. M.. Planejamento urbano e plano diretor no contexto de gestão democrática pós- Estatuto da Cidade. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, v. 1, p. 33-49, 2015.

6.
ALFONSIN, B. M.2014ALFONSIN, B. M.; SIUFI, B. ; GOLDENFUM, F. ; GARCIA, G. M. ; CASANOVA, G. ; SCORZA, Joana ; PALHARINI, J. A. ; SILVEIRA, R. M. ; ANDRADE, R. ; OLIVEIRA, V. G. . Copa legal é copa que respeita os direitos humanos: uma experiência de pesquisa, Extensão e Capacit(ação) coletiva em Direito Urbanístico. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 53, p. 5-24, 2014.

7.
ALFONSIN, B. M.2012ALFONSIN, B. M.. Da Escala Local à Escala Global: tendências hegemônicas de privatização do espaço público e resistências contra-hegemônicas em Porto Alegre. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, v. 11, p. 79-100, 2012.

8.
ALFONSIN, B. M.2012ALFONSIN, B. M.; KONZEN, L. ; CAFRUNE, M. . 'Le morro est à nous': les dimensinoes d'un conflit urbain à Porto Alegre, Brésil. Revue de Geographie de Lyon, v. 87, p. 47-55, 2012.

9.
ALFONSIN, B. M.2011ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, Edésio . Editorial do segundo número especial sobre a América Latina da Revista Fórum de Direito Urbano Ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 1, p. 9-10, 2011.

10.
ALFONSIN, B. M.2010ALFONSIN, B. M.; AZZOLIN, A.C.P ; CUSTÓDIO, Jacqueline ; SCORZA, Joana ; OLIVEIRA, V. G. ; PERES, M.J.Meneghetti . Desconstituição da esfera pública e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 5, p. 149-166, 2010.

11.
ALFONSIN, B. M.2010ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, E. . Editorial do primeiro Número Especial sobre América Latina da Revista Fórum de Direito Urbano Ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 54, p. 7-9, 2010.

12.
ALFONSIN, B. M.2010ALFONSIN, B. M.; CUSTÓDIO, Jacqueline ; OLIVEIRA, V. G. ; PERES, M.J.Meneghetti ; SAULE JÚNIOR, NELSON ; SCORZA, Joana ; AZZOLIN, A.C.P . Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistência contra-hegemônicas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 32, p. 74-91, 2010.

13.
ALFONSIN, B. M.2009ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, Edésio . Estatuto da Cidade: razão de descrença ou de otimismo? Adicionando complexidades à reflexão sobre a efetividade da lei.. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 47, p. 17-23, 2009.

14.
FERNANDES, Edésio2007FERNANDES, Edésio ; ALFONSIN, B. M. . A função social do registro imobiliário. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 36, p. 39-45, 2007.

15.
ALFONSIN, B. M.2005ALFONSIN, B. M.. Depois do Estatuto da Cidade: ordem jurídica e política urbana em disputa, Porto Alegre e o urbanizador social. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR), Salvador, Bahia, v. 7, n.02, p. 47-59, 2005.

16.
ALFONSIN, B. M.2003ALFONSIN, B. M.. A regularização fundiária como parte da política urbana. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 55, n.Ano 26, p. 249-262, 2003.

17.
ALFONSIN, B. M.2001ALFONSIN, B. M.. O Estatuto daCidade e a construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas. Direito e Democracia (ULBRA), Canoas, v. 2, n.2, p. 309-317, 2001.

18.
ALFONSIN, B. M.2000ALFONSIN, B. M.. Direito Urbanístico como mapa das trilhas da Política Habitacional na Porto Alegre do Século XX.. Direito e Democracia (ULBRA), Canoas, ULBRA, v. 02, p. 161-182, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALFONSIN, B. M.; JUNIOR, E. F. (Org.) . A construção do Direito Urbanistico na América Latina. 1. ed. Belo Horizonte: Gaia Cultural - Cultura e Meio Ambiente, 2016. v. 1. 420p .

2.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, E. (Org.) . Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e implementar. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. v. 1. 359p .

3.
ALFONSIN, B. M.; PRESTES, V. B. (Org.) ; PAGANI, E. A. (Org.) ; Somensi, S. (Org.) . Congresso Comemorativo aos dez anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: ESDM, 2011. v. 2. 1128p .

4.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, E. (Org.) . Coletânea de Legislação Urbanística. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. v. 1. 251p .

5.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, E. (Org.) . Revisitando o instituto do tombamento. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 468p .

6.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, E. (Org.) ; FERNANDES, Edésio (Org.) . Primeiro Número Especial sobre a América Latina e o Caribe. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 159p .

7.
FERNANDES, Edésio (Org.) ; ALFONSIN, B. M. (Org.) . REVISITANDO O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. v. 1. 352p .

8.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, Edésio (Org.) . Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 1. 392p .

9.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, Edésio (Org.) . Direito à moradia e Segurança da posse no Estauto da Cidade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004. v. 1. 368p .

10.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, E. (Org.) . A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 1. 529p .

11.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, Edésio (Org.) . Memorias del IX Seminario Internacional DERECHO Y ESPACIO URBANO. Quito: Programa de Gestión Urbana - HABITAT - ORganização das Nações Unidas, 2003. v. 01. 249p .

12.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, Edésio (Org.) ; CAMARATTA, L. V. (Org.) ; PRESTES, V. B. (Org.) . II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Escola Superior de Direito Municipal / Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2002. v. 1. 732p .

13.
ALFONSIN, B. M.. DIREITO À MORADIA - INSTRUMENTOS E EXPERIENCIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NAS CIDADES BRASILEIRAS. 1. ed. Rio de Janeiro: IPPUR/FASE - Observatório de Políticas Urbanas, 1997. v. 01. 282p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALFONSIN, B. M.. Repercussões da NOVA AGENDA URBANA no Direito Público e Privado no Brasil e na América Latina: o papel do direito à cidade. In: Enzo Bello; Rene José Keller. (Org.). Curso de Direito à Cidade: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 119-132.

2.
ALFONSIN, B. M.. Avanços e retrocessos do Direito Urbanístico no Brasil: das manifestações de 2013 à Lei 13.465/17. In: Marcia Buhring; Elton Somensi; Elias Grossmann. (Org.). A atualidade dos 30 anos da Constituição de 1988 e dos 70 anos da Declaração Universal dos direitos humanos de 1948. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. 1, p. 59-80.

3.
ALFONSIN, B. M.. O papel dos planos diretores na tutela do direito à cidade. In: GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Coleção tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2016, v. 2, p. 265-286.

4.
ALFONSIN, B. M.; JUNIOR, E. F. . Apresentação da Construção do Direito Urbanístico na América Latina. A construção do Direito Urbanístico na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Gaia Cultural - Cultura e Meio Ambiente, 2016, v. 1, p. 11-16.

5.
ALFONSIN, B. M.. Uma copa no meio do caminho: o planejamento urbano de Porto Alegre em xeque na copa de 2014.. Outra vez Porto Alegre: Porto Alegre e seu planejamento. 1ed.Porto Alegre: Cirkula, 2016, v. , p. 197-213.

6.
ALFONSIN, B. M.. A nova ordem jurídico-urbanística brasileira e a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: ZAVASCKI, Liane Tabarelli; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; BUHRING, Marcia Andrea; MORAES, Voltaire de Lima (. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2015, v. 1, p. 75-96.

7.
ALFONSIN, B. M.. O direito à cidade em Juízo. In: Anizio Gavião Filho; Rogério Gesta Leal. (Org.). Bens jurídicos indisponíveis e direito transindividuais: percursos em encruzilhadas. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2015, v. 1, p. 269-291.

8.
ALFONSIN, B. M.. Planejamento Urbano no contexto dos instrumentos de gestão democrática pós-Estatuto da Cidade. In: Edesio Fernandes Júnior e Rogério Palhares Zschaber de Araújo. (Org.). O urbano, o social e o ambiental: a práxis em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: Gaia Cultural - Cultura e Meio Ambiente, 2015, v. 1, p. 131-147.

9.
ALFONSIN, B. M.. Quando o direito à cidade entra em cena. In: Elaine Adelina Pagani. (Org.). URBANISMO, PLANEJAMENTO URBANO E DIREITO URBANÍSTICO: caminhos legais para cidades sustentáveis. 1ed.Uberaba: CNEC, 2015, v. , p. 27-34.

10.
ALFONSIN, B. M.. Resgatando o processo de preparação da Copa de 2014 e problematizando os legados. In: Paulo Roberto Soares. (Org.). Porto Alegre - os impactos da Copa do Mundo 2014. 1ed.Porto Alegre: Deriva, 2015, v. 1, p. 237-254.

11.
ALFONSIN, B. M.; KONZEN, L. ; CAFRUNE, M. . O exercício do direito humano à moradia como estopim de mudanças jurídicas, políticas e territoriais. In: ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio.. (Org.). Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e implementar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 225-245.

12.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, Edésio . Direito à moradia: o que é, para quem serve, como é garantido e as disputas na construção doutrinaria e jurisprudencial. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betania. (Org.). Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e implementar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 13-23.

13.
ALFONSIN, B. M.. Una mirada dialéctica sobre la informalidad urbana. In: Diego Erba. (Org.). Definición de polítcas de suelo urbano en América Latina - Teoria y practica. 1ed.Viçosa: O editor, 2013, v. 1, p. 211-220.

14.
ALFONSIN, B. M.. Elementos para pensar o direito à cidade sustentável na nova ordem jurídico-urbanística brasileira. In: Álvaro Sanchez Bravo. (Org.). Sostenibilidad ambiental urbana. Sevilla: ArCiBel Editores, 2012, v. , p. -.

15.
ALFONSIN, B. M.. Direito à cidade sustentável na nova ordem jurídico-urbanística brasileira: emergência, internacionalização e efetividade em uma perspectiva multicultural. In: Antônio Carlos Wolkmer; José Rubens Morato Leite. (Org.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas, uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 321-335.

16.
ALFONSIN, B. M.. Elementos para pensar o direito à cidade sustentável na nova ordem jurídico-urbanística brasileira. In: Andrea Quadrado Mussi; Daniela Gomes; Vanderlei de Oliveira Farias. (Org.). Estatuto da Cidade: os desafios da cidades justa. Passo Fundo: IMED, 2011, v. 1, p. 34-46.

17.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, Edésio . A construção do Direito Urbanístico Brasileiro: Desafios, histórias, disputas e atores.. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betania de M.. (Org.). Coletanea de Legislação Urbanística. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 13-27.

18.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, E. . Revisitando o instituto do tombamento. In: Betânia Alfonsin; Edésio Fernandes. (Org.). Revisitando o instituto do tombamento. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 1, p. 15-21.

19.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, E. . Revisitando o instituto da desapropriação: uma agenda de temas para reflexão. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. (Org.). Revisitando o instituto da desapropriação. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. 1, p. 21-37.

20.
ALFONSIN, B. M.. Instrumentos e alternativas à desapropriação em um estudo de Direito Urbanístico Comparado: Brasil, Colômbia e Espanha. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia. (Org.). Revisitando o instituto da desapropriação. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. 1, p. 177-199.

21.
ALFONSIN, B. M.. Operaçoes urbanas consorciadas como instrumento de captação de mais valias: um imperativo da nova ordem jurídico-urbanística brasileira. In: PAULO ABRÃO. (Org.). Diálogos em Direito Público. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. 1, p. 13-32.

22.
ALFONSIN, B. M.. Breve Estudo de Direito Urbanístico Comparado: Brasil, Colombia, Espanha. In: Vanusa Murta Agrelli; Bruno Campos Silva. (Org.). DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR TOSHIO MUKAI. : , 2008, v. 1, p. 147-181.

23.
ALFONSIN, B. M.. URBANIZADOR SOCIAL: emergência de um novo paradigma para a democratização do acesso à terra em Porto Alegre. In: Claudia Pilla Damasio. (Org.). URBANIZADOR SOCIAL: da informalidade à parceria. Porto Alegre: Livraria do Arquiteto, 2006, v. 1, p. 31-54.

24.
ALFONSIN, B. M.. Cidade para todos / Cidade para todas: vendo a cidade através do olhar das mulheres. In: Betania de Moraes Alfonsin; Edésio Fernandes. (Org.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2006, v. 1, p. 253-264.

25.
ALFONSIN, B. M.. Operações urbanas consorciadas como instrumento de captação de mais valias urbanas: um imperativo da nova ordem jurídico urbanistica brasileira. In: Betania de Moraes Alfonsin; Edésio Fernandes. (Org.). Direito Urbanistico: estudos brasileiros e internacionais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2006, v. 1, p. 287-300.

26.
ALFONSIN, B. M.. Legalidad y ilegalidad en la producción del espacio urbano: nuevas siendas para superar viejos caminos - Porto Alegre y el Urbanizador Social. In: Analida Rincón Patiño. (Org.). Espacios urbanos no con-sentidos. 1ed.Medellin: Universidad Nacional de Colombia, 2005, v. , p. 315-325.

27.
ALFONSIN, B. M.. Para além da regularização fundiária: Porto Alegre e o urbanizador social. In: Betania de Moraes Alfonsin; Edésio Fernandes. (Org.). Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade: Diretrizes, Instrumentos e processos de gestão. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, v. 1, p. 281-291.

28.
ALFONSIN, B. M.. Dalla gestione consensuale alla riprogettazione condivisa del territorio. In: Donatella Della Porta; Lorenzo Mosca. (Org.). Globalizzazione e movimenti sociali. Firenze: Manifestolibri, 2003, v. , p. 121-154.

29.
ALFONSIN, B. M.. O significado do Estatuto da Cidade para a regularização fundiária no Brasil. In: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro; Adauto Lúcio Cardoso. (Org.). Reforma Urbana e Gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. 1ªed.Rio de Janeiro: REVAN / FASE, 2003, v. 1, p. 93-102.

30.
ALFONSIN, B. M.. Concessão de Uso Especial para fins de moradia: garantindo a função social da propriedade pública. In: Letícia Marques Osório. (Org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, v. 1, p. 157-172.

31.
ALFONSIN, B. M.. DA USUCAPÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO. In: LIANA PORTILHO MATTOS. (Org.). ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO. 1ªed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, v. 1, p. 151-168.

32.
ALFONSIN, B. M.. Da Concessão de Uso Especial. In: Liana Portilho Mattos. (Org.). ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, v. 1, p. 409,-432.

33.
ALFONSIN, B. M.. DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA. In: Liana Portilho Mattos. (Org.). ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, v. , p. 107-130.

34.
ALFONSIN, B. M.. Regularização Fundiária: Jusitificação, Impactos e Sustentabilidade. In: Edésio Fernandes. (Org.). Direito Urbanístico e Política URbana no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. 1, p. 195-267.

35.
ALFONSIN, B. M.. Regularização Fundiária: um imperativo ético da cidade sustentável. In: NELSON SAULE JR.. (Org.). Direito à Cidade - Trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis. 1ed.SÃO PAULO: Max Limonad, 1999, v. 01, p. 157-172.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALFONSIN, B. M.. Moradia de interesse social. Zero Hora, 05 maio 2018.

2.
ALFONSIN, B. M.. A emergencia do direito à cidade. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 11 - 11, 01 jul. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Alfonsin, Betania de Moraes. Balanço das alterações no marco legal da regularização fundiária no Brasil. In: Regularização Fundiária à Luz da Nova Legislação, 2017. Balanço fas alterações no marco legal da regularização fundiária no Brasil, 2017.

2.
Alfonsin, Betania de Moraes. Agenda de pesquisa para uma transição paradigmática: a ordem jurídico-urbanística brasileira e os paradoxos da conjuntura. In: III Seminário Nacional Tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis, 2017. Coletânea do III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2017. v. 1. p. 73-81.

3.
ALFONSIN, B. M.. Direito à moradia e movimentos sociais. In: I Congresso de Direito Vivo, 2013, Londrina. Anais do I Congresso Direito Vivo. Londrina: UEL, 2013. v. 1. p. 19-24.

4.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES. Direito à moradia e movimentos sociais. In: Congresso Direito Vivo, 2013, Londrina. Anais do I Congresso Direito vivo. Londrina: UEL, 2013. v. 1. p. 19-24.

5.
ALFONSIN, B. M.; YOUNG, F. ; SCORZA, Joana ; CUSTÓDIO, Jacqueline ; PERES, M.J.Meneghetti . A Copa de 2014 e a política urbana preconizada pelo Estatuto da Cidade: um estudo dos impactos sociais e ambientais em Porto Alegre. In: Congresso Comemorativo aos dez anos do Estatuto da Cidade, 2011, Porto Alegre. Congresso Comemorativo aos dez anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: ESDM, 2011. v. 1. p. 109-125.

6.
ALFONSIN, B. M.; CUSTÓDIO, Jacqueline ; SCORZA, Joana ; PERES, M.J.Meneghetti ; YOUNG, F. . Impactos Urbanísticos e economicos da copa de 2014 em Porto Alegre à luz do Estatuto da Cidade. In: Congresso Comemorativo aos dez anos do Estatuto da Cidade, 2011, Porto Alegre. Congresso comemorativo aos dez anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: ESDM, 2011. v. 1. p. 127-146.

7.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES; PERES, M.J.Meneghetti ; CUSTÓDIO, Jacqueline ; SCORZA, Joana ; YOUNG, F. . A copa de 2014 e a política preconizada pelo Estatuto da Cidade: um estudo dos impactos sociais e ambientais de Porto alegre. In: Congresso comemorativo aos dez anos do Estaturo da cidade, 2011, Porto Alegre. Congresso Comemorativo aos dez anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: ESDM, 2011. v. 1. p. 109-125.

8.
ALFONSIN, B. M.. Urbanizador Social: emergência de um novo paradigma para a democratização do acesso à terra em Porto Alegre. In: XI Semana de Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, 2005, Rio de Janeiro, 2005.

9.
ALFONSIN, B. M.. Adicionando complexidades ao problema da segregação sócio espacial. In: VIII Encontro Nacional da ANPUR, 2000, Porto Alegre. Anais do VIII Encontro Nacional da ANPUR, 2000.

10.
ALFONSIN, B. M.. Instrumentos e Experiências de Regularização Fundiária em áreas urbanas ocupadas. In: 7º Encontro Nacional da ANPUR, 1997, Recife. Anais do 7º Encontro Nacional da ANPUR - Novos desafios territoriais, novos sujeitos sociais: desafios do Planejamento, 1997. v. 01.

11.
Alfonsin, Betania de Moraes. Instrumentos e experiências de Regularização Fundiária em áreas urbanas ocupadas. In: 7º Encontro Nacional da ANPUR - Novos desafios territoriais, novos sujeitos sociais: desafios do planejamento, 1997, Recife. Anais do VIII Encontro Nacional da ANPUR, 1997. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
Alfonsin, Betania de Moraes. Construcción y movilización por el derecho a la ciudade: la experiência brasileña y los desafios de la coyuntura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Alfonsin, Betania de Moraes. Políticas Urbanas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Alfonsin, Betania de Moraes. Reflexiones sobre la experiência de Porto Alegre: del Presupuesto Participativo a la lucha por el derecho a la ciudad.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
Alfonsin, Betania de Moraes. El rol estratégico del derecho a la ciudad en el combate a la segregación socio territorial: la experiencia brasileña y los desafíos de la coyuntura.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES. Direito à cidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Alfonsin, Betania de Moraes. Cidade e desenvolvimento em tempo de crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Alfonsin, Betania de Moraes. Financeirização da terra e da moradia, direito à cidade e lei 13465/17. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Alfonsin, Betania de Moraes. Os impactos da crise democrática nas cidades e no direito urbanístico brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Alfonsin, Betania de Moraes. A Nova Agenda Urbana: perspectivas do HABITAT III. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Alfonsin, Betania de Moraes. A ordem jurídico urbanística nas trincheiras do Poder Judiciário: agenda de pesquisa para uma transição paradigmática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES. O que esperar do novo marco legal da regularização fundiária no Brasil?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
Alfonsin, Betania de Moraes. O direito à cidade e os riscos da conjuntura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES. Lanceiros Negros: aspectos jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES. Sistemas colectivos de seguridad de tenencia de la tierra y la vivienda. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES. Tutela de direitos indisponíveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES. Zonas Especiais de Interesse Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES. Aplicação da Concessão de Uso Especial para fins de moradia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES. Cidade, Direito e Movimentos Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ALFONSIN, B. M.. A nova ordem jurídico-urbanística brasileira nas trincheiras do Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ALFONSIN, B. M.. Urbanización latinoamericana, impactos en el valor del suelo, políticas de regularización y avanzos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALFONSIN, B. M.. Prefácio ao livro MEIO AMBIENTE E MORADIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESPAÇOS ESPECIAIS NA CIDADE. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, E. . Segundo número especial sobre AMÉRICA LATINA da Revista Fórum de Direito Urbano Ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2011 (Organização de obra publicada).

3.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, Edésio . Número Especial sobre a América Latina da Revista Fórum de Direito Urbano Ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2010 (Organização de obra publicada).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ALFONSIN, B. M.. Sistemas coletivos de segurança da posse e do direito à moradia. 2016.

2.
ALFONSIN, B. M.. Copa legal é copa que respeita os direitos humanos. 2013.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALFONSIN, B. M.. Ocupações e direito à moradia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ALFONSIN, B. M.. O problema das ocupações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
Alfonsin, Betania de Moraes. Direito à moradia e a omissão do estado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ALFONSIN, B. M.; MELLO, C. A. . A contribuição do Direito Urbanístico na garantia do direito à moradia adequada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
ALFONSIN, B. M.. Direito à moradia e a omissão do Estado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
Alfonsin, Betania de Moraes. Direito à moradia e déficit habitacional. 2018.

7.
ALFONSIN, B. M.. 10 anos do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico: uma nova agenda para o Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALFONSIN, B. M.. Reflexiones sobre la experiência de Porto Alegre: del Presupuesto Participativo a la lucha por el derecho a la ciudad.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário Internacional).

2.
ALFONSIN, B. M.. El rol estratégico del derecho a la ciudad en el combate a la segregación socio territorial: la experiencia brasileña y los desafíos de la coyuntura.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

3.
ALFONSIN, B. M.. Poltícas Urbanas - VIII Escola de Verão ILEA - Cidades. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Simpósio).

4.
ALFONSIN, B. M.. Construcción y movilización por el derecho a la ciudad: la experiência brasileña y los desafíos de la coyuntura. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário Internacional).

5.
ALFONSIN, B. M.. Direito à cidade, juventudes e gênero. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProjetoExtensão).

6.
ALFONSIN, BETÂNIA DE MORAES. URBA [18] Urbanismo na Bahia. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

7.
ALFONSIN, B. M.. Parecer para a REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. 2018. (Parecer revisor para periódico cientifico).

8.
ALFONSIN, B. M.. Análise de artigo para Congresso Internacional. 2018. (Análise de artigo para Congresso Internacional).

9.
ALFONSIN, B. M.. Parecer 2 para a Revista de Direito da Cidade. 2018. (Parecer revisor para periódico cientifico).

10.
ALFONSIN, B. M.. Parecer revisor de artigo científico para a Revista Culturas Jurídicas. 2018. (Parecer revisor para periódico cientifico).

11.
ALFONSIN, B. M.. Parecer 1 para a Revista de Direito da Cidade. 2018. (Parecer revisor para periódico cientifico).

12.
ALFONSIN, B. M.. O direito à cidade e os paradoxos da conjuntura brasileira. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
ALFONSIN, B. M.. Diretio à cidade: fortalecendo alianças para cidades mais justas. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

14.
ALFONSIN, B. M.. Cidade e Desenvolvimento em tempo de crise. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

15.
ALFONSIN, B. M.. A ordem jurídico urbanística nas trincheiras do Poder Judiciário: agenda de pesquisa para uma transição paradigmática. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

16.
ALFONSIN, B. M.. A nova agenda urbana perspectivas da HABITAT III. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

17.
ALFONSIN, B. M.. Direito à moradia e as mudanças na legislação urbana: o que esperar do novo marco legal da regularização fundiária no Brasil?. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

18.
ALFONSIN, B. M.. Os impactos da crise democrática nas cidades e no direito urbanístico brasileiro .. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

19.
ALFONSIN, B. M.; SALTZ, Alexandre Sikinowski . O direito à cidade na perspectiva dos conflitos urbano ambientais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mesa).

20.
ALFONSIN, B. M.. Os lanceiros Negros: histórias de vida e de luta pela moradia. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Encontro).

21.
ALFONSIN, B. M.. Balanço das alterações no marco legal da regularização fundiária no Brasil -. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

22.
ALFONSIN, B. M.. Financeirização da terra e da moradia, direito à cidade e lei 13465/17. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProjetoExtensão).

23.
ALFONSIN, B. M.. Transformações do direito público e do direito privado a partir da emergencia do direito à cidade. 2016. .

24.
ALFONSIN, B. M.. Os 15 anos do Estatuto da Cidade: avanços necessários rumo à efetividade da Política Urbana. 2016. .

25.
ALFONSIN, B. M.. Cidade, Direito e Movimentos Sociais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

26.
ALFONSIN, B. M.. II Seminário Nacional de Tutelas à efetivação de bens indisponéis.Tutela de direitos indisponíveis. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

27.
ALFONSIN, B. M.. Programa de capacitação de Defensores Públicos.Aplicação da Concessão de Uso Especial para fins de moradia. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

28.
ALFONSIN, B. M.. VI Seminario do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais.Cidade, Direito e Movimentos Sociais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

29.
ALFONSIN, B. M.; CAFRUNE, M. E. . Relatório da etapa de diagnóstico das políticas de Regularização Fundiária da Região Sul. 2016. (Relatório de pesquisa).

30.
ALFONSIN, B. M.. Os Juizes e o Direito à cidade. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

31.
ALFONSIN, B. M.. Direito à moradia e Estatuto da Cidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

32.
ALFONSIN, B. M.. Seminario de Hábitat y Calidad Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
ALFONSIN, B. M.. Regularização Fundiária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
ALFONSIN, B. M.. Copa Legal é Copa que Respeita os Direitos Humanos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Extensão).

35.
ALFONSIN, B. M.. Direito Vivo: Movimentos sociais e direito à moradia. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

36.
ALFONSIN, B. M.. Cidades e Justiça Social. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

37.
ALFONSIN, B. M.. 2º Congresso Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

38.
ALFONSIN, B. M.. Projeto Muito Mais do que Juristas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
ALFONSIN, B. M.. O Direito Urbano e seus Princípios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
ALFONSIN, B. M.. Urbanização, produção irregular de cidade e regularização fundiária sustentável no Brasil. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

41.
ALFONSIN, B. M.. Os Desafios das cidades no século 21. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

42.
ALFONSIN, B. M.. Direito Urbanístico e Plano Diretor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
ALFONSIN, B. M.. Jornada Jurídica 2010: Expansão Jurídica e Transformação Social: O Direito como Instrumento da Coletividade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jornada Jurídica).

44.
ALFONSIN, B. M.. A Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira às Vésperas dos 10 Anos do Estatuto da Cidade: Avanços e Desafios. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Encontro).

45.
ALFONSIN, B. M.. X Simpósio de Geografia da UDESC. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Simpósio).

46.
ALFONSIN, B. M.. I Semana Acadêmica da FMP: Novos Caminhos do Direito na condição de coordenadora intitulada Direito Urbanístico: as modificações de Porto Alegre para a Copa. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Semana Acadêmica).

47.
ALFONSIN, B. M.. Congresso Internacional Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social. Direito à Moradia e Direito à Cidade em tempos de câmbios climáticos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

48.
ALFONSIN, B. M.. A efetivação do direito à moradia - Os desafios da segurança jurídica à habitação social no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

49.
ALFONSIN, B. M.. Seminário de Regularização Fundiária no Brasil. Desafios da Regularização Fundiária no Brasil. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

50.
ALFONSIN, B. M.. Ciudad y programas de hábitat. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

51.
ALFONSIN, B. M.. Instrumentos de Regularização Fundiária no Estatuto das Cidades. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

52.
ALFONSIN, B. M.. Congresso Brasileiro de Municipalismo. Efetividade dos instrumentos do Estatuto da Cidade. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

53.
ALFONSIN, B. M.. Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

54.
ALFONSIN, B. M.. IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - 'Desafios para o Direito Urbanístico Brasileiro no Século XXI'. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

55.
ALFONSIN, B. M.. Congresso de Direito Urbano e Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Congresso).

56.
ALFONSIN, B. M.. Série Panorama Cursos: Regularização Fundiária no Brasil. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

57.
ALFONSIN, B. M.. Programa de Actualização y Profundización para Alumnos de Curso del Programa para América Latina y el Caribe. 2005. .

58.
ALFONSIN, B. M.. Seminário Estatuto da Cidade: Gestão Urbana, Direito à Moradia e Regularização. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

59.
ALFONSIN, B. M.. Políticas Públicas e Direito à Moradia - Programa de Habitação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

60.
ALFONSIN, B. M.. Curso de Formação Profissional sobre o funcionamento e regulação dos mercados informais de solo urbano. 2005. .

61.
ALFONSIN, B. M.. Seminário Defensoria Pública e os Direitos Fundamentais à Propriedade e à Moradia. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Seminário).

62.
ALFONSIN, B. M.. II Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Fórum).

63.
ALFONSIN, B. M.. Urbanizador social: emergência de um novo paradigma para a democratização do acesso a terra em Porto Alegre. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mesa).

64.
ALFONSIN, B. M.; FERNANDES, Edésio ; SAULE JÚNIOR, NELSON ; RAQUEL ROLNIK . Regularização da Terra e Moradia - O que é e como implementar. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALFONSIN, B. M.; PRESTES, V. B.; REIS, M.. Participação em banca de Marcus Aurélio Neves Reis. A regularização fundiária como instrumento jurídico para efetivação de políticas públicas no Brasil: os reflexos trazidos pela lei 13.465/2017 e a experiencia da implementação de políticas habitacionais no município de Alvorada. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2.
RIBEIRO, C. J.; CHIES, Luiz Antonio B.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Rafael Medeiros Kruger. O PLANO PERFEITO: da retórica do direito à moradia à planificação do Programa Minha Casa, Minha Vida em Pelotas - a negação do habitar. 2018. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

3.
ALFONSIN, B. M.; SPAREMBERGER, R. F.; BUHRING, M. A.. Participação em banca de Vanessa Pedroso Coelho. Culpabilização do feminino pelo sistema de justiça criminarl: uma análise sobre os discursos criminológicos dispensados às mulheres ao longo da história. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

4.
ALFONSIN, B. M.; LEIVAS, P. G. C.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Vanessa Bueno Sampaio. O direito humano à moradia no ODS nº 11 e na Nova Agenda Urbana - HABITAT III. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
ALFONSIN, B. M.; ROVATI, J. F.; MIRON, L. I. G.; OLIVEIRA FILHO, J. T.. Participação em banca de Cristina Fernandes Mansueti. Gestão democrática no planejamento urbano: doutrina e prática dos conselhos municipais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
ALFONSIN, B. M.; BELLO, E.; SILVEIRA, C. E. M.; OLIVEIRA, M.. Participação em banca de Arion Escorsin de Godoy. A cidade como palco das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídiica da Defensoria Pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

7.
WALDMAN, R. L.; LORENZO, W. G.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Cláuido Gehrke Brandão. Direito à moradia e sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
ALFONSIN, B. M.; PICCINI, L. T. S.; CAMPOS, H. A.; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Zyla Suzana Garcia Heit. Dos condomínios fechados: a (i)legalidade frente à função social da propriedade. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
ALFONSIN, B. M.; LEIVAS, P. G. C.; ZANITTELLI, L.M.. Participação em banca de Cristiane Dalla Valle. Direito à moradia adequada: uma análise comparada dos sistemas regionais Interamericano, Europeu e Africano de Proteção dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

10.
STEINBERGER, M.; BRUNO, A. P.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Democracia participativa na Regularização Fundiária: a construção da participação política na Lomba do Pinheiro, Porto Alegre (RS). 2013. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade de Brasília.

11.
ALFONSIN, B. M.; ARAUJO, M. M.; FARIA, E. F.; MANEIRA, E.. Participação em banca de Camila Maia Pyramo Costa. Parcelamento e edificação compulsórios: uma (re)leitura a partir do planejamento integrado e participativo das políticas publicas urbanas e habitacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
CHIES, Luiz Antonio B.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana L.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de João Paulo Rezende Russo. Função social da propriedade no terceiro plano diretor de Pelotas. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

13.
WOLKMER, A.C.; CAVALLAZZI, R.L.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Lucas Pizzolatto Konzen. Espaços públicos urbanos e Pluralismo Jurídico: dos bens de uso comum do povo ao direito à cidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
ALFONSIN, B. M.; TITTONI, J.; NARDI, H. C.. Participação em banca de Lúcia Regina Ruduit Dias. A assessoria jurídica universitária na área dos direitos da mulher como um dispositivo de reflexão ética: uma estética da amizade?. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
CAMPILONGO, C.; SAULE JÚNIOR, NELSON; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de PAULO SOMLANYI ROMEIRO. Zonas Especiais de Interesse Social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
SAULE JÚNIOR, NELSON; ALFONSIN, B. M.; DI SARNO, Daniela C.L.. Participação em banca de Lígia Maria Silva Melo de Casimiro. A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da Regularização Fundiária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
ARAUJO, M. M.; José Alfredo Baracho Jr.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Guilherme Raso Marques. Usucapião especial coletiva no Estatuto da Cidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Ana Maria Furbino Bretas. Direito à moradia: estudos sobre sua eficácia jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
ALFONSIN, B. M.; PICCINI, L. T. S.; SOUZA, C. F.; CUSTODIO, L. A. B.; PANIZZI, W. M.. Participação em banca de André Huyer. Descaminhos do Planejamento Urbano no Brasil: tendências atuais de afrontar o Direito Urbanístico, o caso do Rio Grande do Sul. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
ALFONSIN, B. M.; BEZERRA, M. C. L.; SCHAVARSBERG, B.; CAMPOS, N. L.; RIBAS, O. T.. Participação em banca de Tatiana Mamede Salum Chaer. O papel dos indicadores de desempenho dos programas federais: o caso da regularização fundiária de interesse social. 2016. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília.

3.
ALFONSIN, B. M.; FEDOZZI, L. J.; ROVATI, J. F.; GARCIA, S. R.. Participação em banca de Priscila Gualberto de Lima. Instituições Participativas e Habitação Popular: o arranjo institucional participativo vinculado à luta por habitação popular em Porto Alegre (RS)". 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
ALFONSIN, B. M.; FEDOZZI, L. J.; GUARESCHI, P. A.; BORBA, S.; SILVA, M. K.. Participação em banca de Milton Cruz. A representação da cidade e de planejamento urbano em Porto Alegre: estado, mercado e sociedade civil em disputa pela representação leígítima. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
ALFONSIN, B. M.; BENTES SOBRINHA, M. D. P.; FERREIRA, A. L. A.; Clementino, Maria do Livramento Miranda; BUENO, L. M. M.. Participação em banca de Marise Costa de Souza Duarte. Espaçõs especiais em Natal (Moradia e meio ambiente): um necessário diálogo entre direitos e espaços na perspectiva de proteção aos direitos fundamentais na cidade contemporânea. 2010. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em Arquitetura/Urbanismo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Qualificações de Doutorado
1.
ALFONSIN, B. M.; MIZOGUCHI, D. H.; REIS, C.; GUARESCHI, N. M. F.. Participação em banca de Rodrigo Kreher. Te prometo anarquia: gestão e uso dos espaços públicos e ocupação da noite urbana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
ALFONSIN, B. M.; FEDOZZI, L. J.; COTANDA, F. C.; MARX, V.; SHABBACK, L.. Participação em banca de Janaína Ruviaro da Silva. Políticas Públicas de Habitação e Reforma Urbana no Brasil: a (des)democratização do direito à cidade à luz do Programa Minha Casa Minha Vida. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
ALFONSIN, B. M.; ROVATI, J. F.; LAHORGUE, M. A. O. C.; MARASCHIN, C.. Participação em banca de Andrea Teichmann Vizzotto. A gestão social da valorização da terra por meio da recuperação de mais valias urbanas. A atuação do município de Porto Alegre na aprovação e licenciamento de projetos urbanísticos e arquitetonicos. Estudo de caso do empreendimento comercial Shopping Center Iguatemi (1983 - 2014). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
ALFONSIN, B. M.; ZACARIAS, I. R.; PRATES, J. C.. Participação em banca de Ariely de Castro Silva. Capitais do capital: o impacto das políticas neoliberais no direito à cidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
ALFONSIN, B. M.; SPAREMBERGER, R. F.. Participação em banca de Marco Antonio da Rocha. Regularização Fundiária no Brasil e a lei 13.465/2017:avanço ou retrocesso?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

3.
ALFONSIN, B. M.; TABORDA, M.. Participação em banca de Ivone Fátima Mariussi. Direito à cidade sustentavel: um olhar sobre a realidade de Porto Alegre. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

4.
SPAREMBERGER, R. F.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Guilherme Augusto Faccenda. Construção, caracterização e efetiviação do direito à cidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

5.
ALFONSIN, B. M.; GAVIAO FILHO, A. P.. Participação em banca de Alexandre Sikinowski Saltz. Direito à cidade: instância de convergência entre a proteção do ambiente e a realização do direito à moradia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

6.
PIRES, D. O.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Daniele Ferron Davila. Legislações, Jurisprudência e políticas públicas violadoras do direito humano à moradia adequada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

7.
ALFONSIN, B. M.; REIS, M.. Participação em banca de Marcus Aurélio Neves Reis. A regularização fundiária como política habitacional da zona urbana da cidade de Alvorada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

8.
ALFONSIN, B. M.; ALMEIDA, M. S.; FURTADO, C. R.. Participação em banca de Ana Laura Eltz da Silva. Imóveis abandonados: um estudo sobre a legislação existente e seus limites a efetiva redução da necessidade de habitação popular. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
ALFONSIN, B. M.; PIRES, D. O.. Participação em banca de Gabriela Schardosim Cardoso. A motivação dos atos administrativos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

10.
ALFONSIN, B. M.; TABORDA, M.. Participação em banca de Vinicius Filipin. O princípio da juridicidade no controle da Administração Pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

11.
CHIES, Luiz Antonio B.; ALFONSIN, B. M.; RIBEIRO, C. J.. Participação em banca de Nino Rafael Medeiros Kruger. Do outro lado da lente: produção e apropriação territorial na margem de desenvolvimento da cidade.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

12.
ROVATI, J. F.; MIRON, L. I. G.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Cristina Fernandes Mansueti. Os Conselhos Municipais do Plano Diretor Urbano e a gestão democrática da cidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
ALFONSIN, B. M.; BELLO, E.; SILVEIRA, C. E. M.. Participação em banca de Arion Escorsin de Godoy. A Defensoria Pública como instituição mediadora da luta cidadã pela concretização do Direito à Moradia no espaço urbano". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
CHIES, Luiz Antonio B.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana L.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de JOÃO PAULO REZENDE RUSSO. A função social da propriedade no plano diretor de Pelotas. 2011.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALFONSIN, B. M.; MARTINI, D.; PAZZINI, B.. Participação em banca de Ana Carolina da Silva Andrade. Politica Nacional de resíduos sólidos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2.
SILVA, P. J. S.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Arthur de Carvalho Meirelles Neto. Análise da revisão do plano diretor do município de São Mateus: aspectos da participação popular na alteração da realidade fática. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

3.
COSTA, A. P. M.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Luciane Cristina Silva Escouto. O desafio de implementar um processo emancipatório na construção das políticas públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos da Criança e do Adolesc) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

4.
BRASIL, L.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Sonia Maria de Araújo Ruiz. Habitação de interesse social estudo de caso: loteamento Chico Mendes projeto de urbanização e regularização. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

5.
BRASIL, L.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Viviane Feitosa Simon. Planejamento urbano e ambiental: o licenciamento ambiental como instrumento de gestão e construção da cidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

6.
VIZZOTTO, A. T.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Maria do Carmo Boklage. A eficácia da participação popular no processo de gestão democrática da cidade de Porto Alegre. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

7.
ZIMMER, A.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Leandro Silveira Claus. A eficiência do pregão eletrônico e possibilidade de aplicação dos seus princípios em outras modalidades de licitação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

8.
PRESTES, V. B.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Christopher Falcão. Estudo de caso: regularização fundiária em Barra do Quaraí. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

9.
SARAIVA, J. B. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Giovana Mazzarolo Foppa. Execução da medida sócio-educativa de internação: ferramenta garantidora de direitos fundamentais?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos da Criança e do Adolesc) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

10.
AGUINSKY, B. G.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Anne Cristian Estevem de Menezes. Proteção integral à infância e juventude: responsabilidade do poder público x sociedade civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos da Criança e do Adolesc) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALFONSIN, B. M.; SPAREMBERGER, R. F.; PIRES, D. O.. Participação em banca de Mariana Rodrigues Vitorio.As leis não bastam: contribuições para uma crítica ao ensino jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2.
ALFONSIN, B. M.; PIRES, D. O.; SPAREMBERGER, R. F.. Participação em banca de Sophie Dall'olmo.Prostituição: a grande metáfora patriarcal do capitalismo contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

3.
ALFONSIN, B. M.; PIRES, D. O.; SPAREMBERGER, R. F.. Participação em banca de Amarildo Pedro Cenci.O precedente normativo 119 do TST: desajuste com princípios constitucionais e desequilibrio entre capital e trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

4.
MARTINI, D.; VIEGAS, E.C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Cristine da Cunha Cotrim.Política Nacional dos resíduos sólidos e o encerramento do lixão da Estrutural, DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

5.
ALFONSIN, B. M.; SCHNEIDER, Y.; TABORDA, M.G.. Participação em banca de Fernanda Pinto da Rocha.Regime Diferenciado de contratações públicas - um estudo dos aspectos controversos do regime instituído pela lei 12.462/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

6.
ALFONSIN, B. M.; PIRES, D. O.; SPAREMBERGER, R. F.. Participação em banca de Karen Crsitina Travassos Bastos.Dispensa imotivada nas fundações privadas da Administração Pública: empregados em contrato de experiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

7.
ALFONSIN, B. M.; PEREIRA, G. O.; SILVA FILHO, J. C. M.. Participação em banca de Nayara Mendes dos Santos.A sexualidade feminina: a ingerência do catolicismo no direitos sexuais femininos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
MACHADO, Y. R.; ALFONSIN, B. M.; POLANZCYK, M. A. K.. Participação em banca de Janine da Rosa Silveira da Luz.A transação penal na Justiça Militar estadual à luz do princiípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
FREITAS, L. F. C.; MOTTA, F. J. B.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Pauline Silveira de Pauli.A Administração Pública e o controle de constitucionalidade: a possibilidade de o administrador público refutar lei que considere inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

10.
ALFONSIN, B. M.; MARTINI, D.; JOAO, A. L.. Participação em banca de Marcela de Oliveira May.Os instrumentos da política nacional dos resíduos sólidos para atribuição das responsabilidades decorrentes do fenômeno da obsolescência programada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

11.
ALFONSIN, B. M.; PIRES, D. O.; SPAREMBERGER, R. F.. Participação em banca de Isadora Rey Moura.Violência estrutural contra a mulher e as políticas públicas de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

12.
SILVEIRA, D. S. D.; ALFONSIN, B. M.; KONZEN, L.. Participação em banca de Mariana Motta Vivian.Revitalizações urbanas e disputas pelo espaço publico: o caso do Cais Mauá em Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
ALFONSIN, B. M.; SILVEIRA, D. S. D.; KONZEN, L.. Participação em banca de Helena Julia Correa Boll.Os efeitos sociais da regulação das atividades artísticas de rua em Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
SILVEIRA, D. S. D.; ALFONSIN, B. M.; KONZEN, L.. Participação em banca de Lívia Zanatta Ribeiro.A utilização da concessão de uso especial para fins de moradia na regularizaçaõ fundiaria de áreas públicas em Porto Alegre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
SCHNEIDER, Y.; MARTINI, D.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Pedro Guilherme Ramos Guarnieri.A habilitação do empresário em recuperação judicial nos procedimentoslicitatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

16.
MAFFINI, R. C.; GAVIAO FILHO, A. P.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Thiago Aguiar Fachel.Responsabilização da pessoa jurídica na lei anticorrupção diante da existência de programas de integridade (Compliance). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

17.
ALFONSIN, B. M.; FREITAS, L. F. C.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Keith Wentz Marroni.O assédio moral no serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

18.
ALFONSIN, B. M.; FREITAS, L. F. C.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Vanessa Fabres Portela.Assédio moral no serviço público enquanto ato de improbidade: possibilidade de enquadramento frente à afronta aos princípios constitucionais da Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

19.
REIS, M.; LOPES, R. W.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Alexandre Moraes da Sivl.A importancia do movimento software livre e da cultura hacker na concretização dos fundamentos, pinrcipios e objteivos do marco civil da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

20.
MARTINI, D.; SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Jaime Alberto Costa Ribeiro.Alternativas de Financiamento à Sustentabilidade Econômica das Unidades de Conservação: os parques nacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

21.
SCHNEIDER, Y.; FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Francisco Timmers Colombo.Liberdade de Expressão, Concentração da Radiofusão e Democratização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

22.
SCHNEIDER, Y.; FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Helen Lucho do Rego.A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Frente ao Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

23.
SCHNEIDER, Y.; FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Francisco Timmers Colombo.Liberdade de Expressão, Concentração da Radiofusão e Democratização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

24.
MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Paulo Ricardo Maroso Pereira.O silêncio da administração pública e seus efeitos frente aos cidadãos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

25.
MAFFINI, R. C.; SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Erisson Carlosso de Oliveira.Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional: forma de admissibilidade de funcionários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

26.
MAFFINI, R. C.; SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Joseane Marracci Shiroky.Análise jurisprudencial da legitimidade da defensoria pública nas ações civis públicas e sua importância na defesa de direitos coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

27.
MAFFINI, R. C.; GAVIAO FILHO, A. P.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Giane Clezar Ferreira.A (in) aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos ante ao princípio da proibição da proteção insuficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

28.
SCHNEIDER, Y.; MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Luiz Fernando Silveira Ávila.Estado regulador. Defesa da Concorrência dos serviços públicos de competência da união. Atuação do conselho administrativo de defesa econômica e das agências reguladoras". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29.
STEIGLEDER, A. M.; FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Rafael Mello da Cunha.O controle jurisdicional do licenciamento ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

30.
ALFONSIN, B. M.; BORGES, R. M. Z.; PREZA JUNIOR, C. L.. Participação em banca de Juliane Locks.O uso da arbitragem pela administração pública à luz dos princípios Constitucionais do art. 37, caput. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
ALFONSIN, B. M.; BORGES, R. M. Z.; PREZA JUNIOR, C. L.. Participação em banca de Franco Abruzzi Ghiggi.Direito à moradia, copa das confederações e copa do mundo de 2014: desafios ao estado brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
MAFFINI, R. C.; SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Gabriela Grossi Dable de Mello.As contratações diretas pelo poder público e os mecanismos jurídicos para combater o abuso das dispensas de licitação fundamentadas na emergência e na calamidade pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

33.
MAFFINI, R. C.; SCHNEIDER, Y.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Thomas Seibert Lhullier.Questões polêmicas do pregão eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

34.
STEIGLEDER, A. M.; FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Stella Regina Gonçalves Pessoa.Tombamento de bens imóveis como forma de proteção ao patrimônio histórico e cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

35.
STEIGLEDER, A. M.; JOAO, A. L.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Juliana Gonçalves.O controle judicial do EIA/RIMA no licenciamento ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

36.
STEIGLEDER, A. M.; JOAO, A. L.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Adalberto Del Mestre Kuczynski.Tutela contra o eletromagnetismo: o caso das ERB´s. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

37.
MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Wilson Klippel Sichonany Filho.A responsabilidade civil extracontratual do Estado em face do dano causado por policial, fora do horário de serviço, no exercício da vigilância privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

38.
MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Jociele da Silva Linck.Fato de terceiro e sua condição como excludente de responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

39.
SCHNEIDER, Y.; MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Thales Katsuo Saito Lang.Responsabilidade civil do Estado por danos causados por fugitivo sob a guarda estatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

40.
SCHNEIDER, Y.; MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Bruno Morelato Peiter.Conceitos jurídicos indeterminados: critérios interpretativos capazes de aferir os seus limites legais e de delimitar a discricionariedade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

41.
SCHNEIDER, Y.; MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Isis de Freitas Melo.O poder normativo das agências reguladoras na fiscalização da prestação dos serviços públicos prestados por particulares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

42.
ALFONSIN, B. M.; POLANZCYK, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. Participação em banca de João Nesino Neves De Paula.Adesão à ata de registro de preços e sua legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
ALFONSIN, B. M.; POLANZCYK, M. A. K.; PREZA JUNIOR, C. L.. Participação em banca de Matheus Leonardo Figueiredo.O controle dos atos administrativos pela administração pública (autotutela). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
ALFONSIN, B. M.; POLANZCYK, M. A. K.; MACHADO, Y. R.. Participação em banca de Fernanda Daitx De F. Camargo.Responsabilidade civil estatal no transporte aéreo comercial: o conflito de competência para sua regulação e o modo de responsabilização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
ALFONSIN, B. M.; POLANZCYK, M. A. K.; MACHADO, Y. R.. Participação em banca de Inacio Dantas Waquil.Imissão provisória na posse: o conflito entre o interesse do estado Democrático de Direito e as garantias Donstitucionais do expropriado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
RODRIGUES, I. C.; MAFFINI, R. C.; ALFONSIN, B. M.. Participação em banca de Diana Mirapalhete Graña.A desapropriação da propriedade rural por descumprimento da função socioambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

47.
RODRIGUES, I. C.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Endrigo Pitrez Mignoni.A diferenciação entre o regime jurídico da concessão comum de serviço público e o das parcerias público-privadas no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

48.
RODRIGUES, I. C.; ALFONSIN, B. M.; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Bibiana Veríssimo Bernardes.Natureza Jurídica do Instituto do Tombamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

49.
ALFONSIN, B. M.; BORGES, R. M. Z.; GROSSMANN, E.. Participação em banca de Alessandro De F. Da Cruz.O critério da adicionalidade e a (im) possibilidade de desenvolver projetos do mecanismo de desenvolvimento limpo em áreas de preservação permanente e reserva legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
ALFONSIN, B. M.; BORGES, R. M. Z.; GROSSMANN, E.. Participação em banca de Angela Francesca Grando Veit.Limites e benefícios da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
ALFONSIN, B. M.; GROSSMANN, E.; BORGES, R. M. Z.. Participação em banca de Bruna Kern Graziuso.O caso sean e a aplicabilidade da convenção da haia sobre o sequestro internacional de crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
ALFONSIN, B. M.; ANTUNES, M. V. M.; Ruaro, Regina Linden. Participação em banca de Claudio Waihrich Cunha.O direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado através da economia solidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
ALFONSIN, B. M.; GROSSMANN, E.; BORGES, R. M. Z.. Participação em banca de Luiza Lazzaretti Silveira.A função contenciosa da corte interamericana de direitos humanos: tramitação de petições individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
ALFONSIN, B. M.; BORGES, R. M. Z.; GROSSMANN, E.. Participação em banca de Marina Sanches Wunsch.Intervenção armada com fins humanitários no direito internacional contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
ALFONSIN, B. M.; BAGGIO, R. C.; BORGES, R. M. Z.. Participação em banca de Andria Colares Pimentel.Estações de rádio-base (erbs) e a questão da (in) constitucionalidade da lei municipal nº 8.896/2002 em matéria de telecomunicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
ALFONSIN, B. M.; BAGGIO, R. C.; BORGES, R. M. Z.. Participação em banca de Clarissa Felipe Cid.Discricionariedade administrativa e seu efeito controle pelo poder judiciário no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Daiana Korpalski Andriotti.Improbidade administrativa por lesão aos princípios da administração pública e o elemento subjetivo de conduta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Felipe Zucchetti Berzagui.A proteção dos recursos hídricos: a tutela da água e o confronto de interesses econômicos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Natalia Schul Pacheco.Direito à moradia e proteção de unidades de conservação: conflito de garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
ALFONSIN, B. M.; BAGGIO, R. C.; BORGES, R. M. Z.. Participação em banca de Priscila Correa De Mello.União homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Zanandrea De Lima Medeiros.Repercussão no recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BORGES, R. M. Z.. Participação em banca de Bianca Verlangieri Difini.O meio ambiente e o desenvolvimento econômico internacional: caso retreaded tyres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BORGES, R. M. Z.. Participação em banca de Emilia Erminia Tomazini Bender.Áreas de preservação permanente: meio ambiente e urbanística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
ALFONSIN, B. M.; BORGES, R. M. Z.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Gleidson Renato Martins Dias.A cor da pobreza e a (in) mobilidade social dos afro-brasileiros: cotas raciais como instrumento constitucional para efetivação da democracia racial no ensino superior no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
ALFONSIN, B. M.; BORGES, R. M. Z.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Lincoln Ricardo Baptista.O direito de ingerência pós 11 de setembro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
ALFONSIN, B. M.; BORGES, R. M. Z.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Manuela Scalco Mallmann.Mediação de conflitos como alternativa à crise do poder judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
ALFONSIN, B. M.; BORGES, R. M. Z.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Tais Bastiani Librelotto.Limites e possibilidades da responsabilidade internacional agravada dos estados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Gustavo Saraiva Selistre.A importância das áreas de preservação permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
ALFONSIN, B. M.; BAGGIO, R. C.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Marcello Cardoso Knebel.Licitação pública: dos princípios à dispensa e inexigibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Marcelo Risch Camargo.Da estabilidade do mandato dos direitores das agências reguladoras no cenário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Marcus Vinicius Bastos Vefago.Estações de rádio base: a eficácia da lei municipal nº. 8.896/02 de porto alegre para preservar a saúde da sociedade frente à poluição gerada pelas antenas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
ALFONSIN, B. M.; BAGGIO, R. C.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Orontes Pedro Antunes Mariani.A supremacia do interesse público sobre o particular e sua aplicabilidade no século xxi. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

73.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Patricia Tonello.A transposição das águas no rio são Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
ALFONSIN, B. M.; BAGGIO, R. C.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Rogerio De Souza.A prática do ?carona? no sistema de registro de preços frente aos princípios constitucionais que regem as licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
ALFONSIN, B. M.; RUSCHEL, C. V.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Saruzi Maganha.A prova no direito ambiental no campo de atuação da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
ALFONSIN, B. M.; SCOTT, P. H. R.; PREZA JUNIOR, C. L.. Participação em banca de Tiago Bitencourt.O poder normativo das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

77.
ALFONSIN, B. M.; Ruaro, Regina Linden; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Jussara Ferreira Abrão.Reforma administrativa do Estado: um estudo da lei de responsabilidade fiscal e sua infuência sobre o pagamento de precatórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

78.
ALFONSIN, B. M.; GERMANO, L. P. R.; Ruaro, Regina Linden. Participação em banca de Margô Mariano.Concurso público: reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência no âmbito da justiça federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
ALFONSIN, B. M.; GERMANO, L. P. R.; Ruaro, Regina Linden. Participação em banca de Reynaldo Alan Castro Filho.Servidor público: incompatibilidade e impedimentos no exercício da advocacia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

80.
ALFONSIN, B. M.; GERMANO, L. P. R.; Ruaro, Regina Linden. Participação em banca de Rogério Marques Borges.A lei de licitações e sua perspectiva futura face ao projeto de lei nº. 7.709/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

81.
ALFONSIN, B. M.; GERMANO, L. P. R.; Ruaro, Regina Linden. Participação em banca de Tatiana Rodrigues Francisco.Suspensão do fornecimento de água, energia elétrica e telefone por inadimplemento do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

82.
ALFONSIN, B. M.; GERMANO, L. P. R.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Mariana Martins Da Silva.A eficácia prática do decreto nº. 4.887/2003: regulamentação do direito de proteção dos territórios quilombolas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALFONSIN, B. M.. Concurso Público para a Defensoria Pública do estado do Pará. 2015. Defensoria Pública do Estado do Pará.

Outras participações
1.
ALFONSIN, B. M.; THUMS, G.. V Salão de Iniciação Científica FMP. 2015. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2.
FREITAS, L. F. C.; ALFONSIN, B. M.; BORGES, G.. IV Salão de Iniciação científica da FMP. 2014. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito à Cidade, juventudes e Gênero.Direito à cidade. 2018. (Outra).

2.
Los nuevos retos de las ciudades globales.Construcción y movilización por el derecho a la ciudad: la experiencia brasileña y los desafíos de la coyuntura. 2018. (Seminário).

3.
PRIMER SEMINARIO INTERNACIONAL USOS DEL DERECHO Y ACCIONES COLECTIVAS EN ÁREAS URBANAS SEGREGADAS DE AMÉRICA LATINA.El rol estratégico del derecho a la ciudad en el combate a la segregación socio territorial: la experiencia brasileña y los desafíos de la coyuntura.. 2018. (Seminário).

4.
SEMINARIO INTERNACIONAL HACER CIUDAD: DESDE ABAJO Y ENTRE TODOS.Reflexiones sobre la experiência de Porto Alegre: del Presupuesto Participativo a la lucha por el derecho a la ciudad.. 2018. (Seminário).

5.
URBA [18] Semário URBANISMO NA BAHIA.A política urbana em disputa. 2018. (Seminário).

6.
VIII Escola de Verão do ILEA - Cidades.Poltícas Urbanas. 2018. (Simpósio).

7.
Congresso Direito à cidade e moradia em cenário de crise. Cidade e desenvolvimento em tempo de crise. 2017. (Congresso).

8.
Curso de Extensão em Direitos Humanos, Jurisdição e Resisteciacio.Financeirização da terra e da moradia, direito à cidade e lei 13465/17. 2017. (Oficina).

9.
III Seminário Nacional Tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis.A ordem jurídico urbanística nas trincheiras do Poder Judiciário: agenda de pesquisa para uma transição paradigmática. 2017. (Seminário).

10.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Os impactos da crise democrática nas cidades e no direito urbanístico brasileiro. 2017. (Congresso).

11.
O direito à cidade na perspectiva dos conflitos urbano ambientais.O direito à cidade na perspectiva dos conflitos urbano ambientais. 2017. (Encontro).

12.
Os lanceiros negros: histórias de vida e de luta pela moradia.Lanceiros Negros: aspectos jurídicos. 2017. (Encontro).

13.
Regularização Fundiária à Luz da Nova Legislação.Balanço das alterações no marco legal da regularização fundiária no Brasil. 2017. (Seminário).

14.
Seminário Direito à cidade: fortalecendo alianças para cidades mais justastas.O direito à cidade e os riscos da conjuntura. 2017. (Seminário).

15.
Seminário Nacional Direito à moradia e as mudanças na legislação urbana.O que esperar do novo marco legal da regularização fundiária no Brasil?. 2017. (Seminário).

16.
Seminário Novos Rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos planos diretores.A Nova Agenda Urbana: perspectivas do HABITAT III. 2017. (Seminário).

17.
Co-gestión participativa por una ciudad inclusiva, resiliente y más justa.Sistemas colectivos de seguridad de tenencia de la tierra y la vivienda. 2016. (Oficina).

18.
Conferência Internacional HABITAT III. 2016. (Outra).

19.
II Seminário Nacional de Tutelas à efetivação de bens indisponéis.Tutela de direitos indisponíveis. 2016. (Seminário).

20.
Os 15 anos do Estatuto da Cidade: avanços necessários rumo à efetividade da Política Urbana.Zonas Especiais de Interesse Social. 2016. (Seminário).

21.
Programa de capacitação de Defensores Públicos.Aplicação da Concessão de Uso Especial para fins de moradia. 2016. (Seminário).

22.
VI Seminario do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais.Cidade, Direito e Movimentos Sociais. 2016. (Seminário).

23.
VI Seminario do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais.Cidade, Direito e Movimentos Sociais. 2016. (Seminário).

24.
Curso Temas controvertidos de Direito Urbanístico.A efetividade do direito social à moradia. 2015. (Outra).

25.
I Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Os Juizes e o direito à cidade. 2015. (Congresso).

26.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Direito Urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da nova ordem juridico -urbanística na promoção do direito à cidade.. Conflitos urbanos: produção de violência e formas de solução. 2015. (Congresso).

27.
3º Congresso Internacional sustentabilidade e habitação de interessse social. Politicas Públicas na área de interesse social e Regularização Fundiária. 2014. (Congresso).

28.
O Sonho brasileiro da casa propria.Direito à moradia e Estatuto da Cidade. 2014. (Simpósio).

29.
Congresso Direito Vivo. Movimentos Sociais e Direito à Moradia. 2013. (Congresso).

30.
Copa Legal é copa que respeita os direitos humanos.Megaeventos esportivos: impactos e legados da Copa de 2014. 2013. (Encontro).

31.
Seminario de Habitat y Calidad Social.Urbanización latinoamericana, impactos en el valor del suelo, políticas de regularización y avanzos. 2013. (Seminário).

32.
UNIVERSITAS E DIREITO 2013: DIreito e Cidades. Cidades e Justiça Social. 2013. (Congresso).

33.
2º Congresso Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social. Regularização Fundiária. 2012. (Congresso).

34.
Congresso de Direito Ambiental Rio + 20. Meio Ambiente urbano e direito às cidades. 2012. (Congresso).

35.
3º Seminário Cidade Sustentável.URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO IRREGULAR DE CIDADE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2011. (Seminário).

36.
Congresso comemorativo aos dez anos do Estaturo da cidade. A copa de 2014 e a política preconizada pelo Estatuto da Cidade: um estudo dos impactos sociais e ambientais de Porto alegre. 2011. (Congresso).

37.
II Congresso Internacional de Direito Desportivo Conteporâneo. Implicações urbanísticas, ambientais e sociais dos mega-eventos esportivos no Brasil. 2011. (Congresso).

38.
Os desafios das cidades no Século XXI.Desafios para a efetividade da nova ordem jurídico-urbanística brasileira no século XXI. 2011. (Seminário).

39.
A ordem jurídico urbanistica brasileiras às vésperas dos 10 anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios.A ordem jurídico urbanistica brasileiras às vésperas dos 10 anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios. 2010. (Encontro).

40.
Congresso Internacional Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social. Direito à moradia e direito à Cidade em tempos de câmbios climáticos. 2010. (Congresso).

41.
Curso de Extensão Identidade Profissional e Docência na Educação Superior. 2010. (Outra).

42.
I Semana Academica da FMP: novos caminhos do Direito.Direito Urbanístico: as modificações de Porto Alegre para a Copa 2014. 2010. (Seminário).

43.
Jornada Jurídica 2010: Expansão Jurídica e Transformação Social.ireito à cidade e Reforma Urbana em Tempos de Mudanças Climáticas. 2010. (Seminário).

44.
Ouvinte da Capacitação Docente: do currículo formal ao currículo em ação. 2010. (Outra).

45.
X Simpósio de Geografia da UDESC.Cidade e Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

46.
A efetivação do direito à moradia - os desafios da segurança jurídica à habitação social no Brasil.Financiamento do Desenvolvimento Urbano e Recuperação de Mais Valias nas Cidades Brasileiras. 2009. (Seminário).

47.
Capacitação Docente. 2009. (Outra).

48.
Seminario Regularização Fundiária Fundiária Urbana no Brasil.Desafios da Regularização Fundiária no Brasil. 2009. (Seminário).

49.
X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Trabalhos de iniciação científica - Graduação. 2009. (Outra).

50.
Ciudad y programas de habitat.Programas de intervención en asentamientos informales. 2008. (Seminário).

51.
Congresso Brasileiro do municipalismo. Efetividade dos instrumentos do Estatuto da Cidade. 2008. (Congresso).

52.
VII Congresso Nacional dos Defensores públicos. Instrumentos de Regularização Fundiária no Estatuto da Cidade. 2008. (Congresso).

53.
Capacitação Docente. 2006. (Outra).

54.
Congresso de Direito Urbano Ambiental. Congresso de Direito Urbano Ambiental. 2006. (Congresso).

55.
IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico. Instrumentos de Recuperação de mais valias urbanas. 2006. (Congresso).

56.
Curso de Formação Profissional sobre o funcionamento e regulação dos mercados informais de solo urbano. 2005. (Outra).

57.
II Fórum Brasileiro de Direito Municipal.II Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2005. (Seminário).

58.
Programa de Actualización y Profundización para Alumnos de Cursos del Programa para América Latina y el Caibe. 2005. (Outra).

59.
Seminário Defensoria Pública e os Direitos Fundamentais à propriedade e à moradia.Instrumentos de regularização fundiária. 2005. (Seminário).

60.
Seminário Estatuto da Cidade - Gestão Urbana, Direito à moradia e Regularização.Regularização Fundiária e seus instrumentos. 2005. (Seminário).

61.
Seminário Nacional Plano Diretor: experiências e pactos sobre Função Social e gestão democrática nos municípios brasileiros.Plano Diretor de Porto Alegre. 2005. (Seminário).

62.
XI Semana de Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.Urbanizador social: emergência de um novo paradigma para a democratização do acesso À terra em Porto Alegre. 2005. (Outra).

63.
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Urbanização brasileira e Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

64.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTIC O. Regularização Fundiária e prevenção da irregularidade. 2004. (Congresso).

65.
Seminário "Planejamento Urbano e Regularização Fundiaria".Palestra Planejamento Urbano e Plano Diretor. 2004. (Seminário).

66.
Seminário Legalidad y Ilegalidad en la producción de la ciudad.Urbanizador Social. 2004. (Seminário).

67.
Seminário Propiedad, Ciudad y desarrollo.Propiedad, ciudad y desarrollo. 2004. (Seminário).

68.
V Curso de Gestão Urbana e de Cidades.Curso de Gestão Urbana e de Cidades- Regularização Urbanística e Fundiária. 2004. (Outra).

69.
. I Conferência Municipal da Cidade de Porto Alegre. 2003. (Congresso).

70.
.Ciudad Informal, Ciudad Informal - los cambios necesarios. 2003. (Seminário).

71.
I Conferência Municipal da Cidade de Macaé.Direito à cidade e plano diretor. 2003. (Outra).

72.
O Estatuto da Cidade e o Desafio Nacional - uma política urbana para os pequenos e médios centros.O Estatuto da Cidade e o Desafio Nacional - Uma política urbana para os pequenos e médios centros. 2003. (Seminário).

73.
. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso).

74.
.Seminário Nacional - Metrópoles entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. 2002. (Seminário).

75.
.Curso O Estatuto da Cidade e a Atuação Municipal na politíca urbana. 2002. (Outra).

76.
9º Workshop Internacional Direito e Espaço Urbano.9º Workshop Internacional Direito e Espaço Urbano. 2002. (Oficina).

77.
I Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental da OAB/RS.I Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental da OAB/RS. 2002. (Outra).

78.
II Congresso Estadual de Procuradores Municipais. II Congresso Estadual de Procuradores Municipais. 2002. (Congresso).

79.
Seminário Nacional Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade.Seminário Nacional Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).

80.
Tools and Indicators for Local Democracy: The Partecipative Budget,.Tools and Indicators for Local Democracy: The Partecipative Budget,. 2002. (Seminário).

81.
Villaggio Globale.Villaggio Globale. 2002. (Oficina).

82.
XXVIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. XXVIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2002. (Congresso).

83.
.Seminário Internacional sobre Tributação Imobiliária: Oportunidades para aumentar a equidade e a eficiencia na administração do IPTU.. 2001. (Seminário).

84.
2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

85.
Mercados Informales: Regulación de la tenencia de la tierra y mejoramineto urbano.Mercados Informales: Regulación de la tenencia de la tierra y mejoramineto urbano. 2001. (Seminário).

86.
Primera Jornada sobre Descentralizacion y Participación.Primera Jornada sobre Descentralizacion y Participación. 2001. (Seminário).

87.
Seminário Loteamentos: questões controvertidas.Seminário Loteamentos: questões controvertidas. 2001. (Seminário).

88.
. 1º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2000. (Congresso).

89.
VIII Encontro Nacional da ANPUR.Adicionando complexidades ao problema da segregação sócio espacial. 2000. (Encontro).

90.
.Municipalização das políticas habitacionais: uma avaliação da experiência recente (1993-1996). 1999. (Seminário).

91.
Palestra Mulheres, Relações de Genero e Século XXI.Palestra Mulheres, Relações de Genero e Século XXI. 1999. (Outra).

92.
Seminário Municipal de Habitação de Caxias do Sul.Seminário Municipal de Habitação de Caxias do Sul. 1999. (Seminário).

93.
VIII Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR.VIII Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR. 1999. (Encontro).

94.
7º Encontro Nacional da ANPUR - Novos desafios territoriais, novos sujeitos sociais: desafios do planejamento.Instrumentos e experiências de Regularização Fundiária em áreas urbanas ocupadas. 1997. (Encontro).

95.
Curso de Extensão Universitária: Plano Diretor.Curso de Extensão Universitária: Plano Diretor. 1997. (Outra).

96.
.Seminário Gestão Democrática no contexto da globalização. 1996. (Seminário).

97.
SEminário Internacional Instrumentos para a Gestão Municipal do Solo Urbano - Experiências e novos desafios.SEminário Internacional Instrumentos para a Gestão Municipal do Solo Urbano - Experiências e novos desafios. 1996. (Seminário).

98.
.Seminário Dinamica atual da urbanização: Rio Grande do Sul e o quadro nacional. 1994. (Seminário).

99.
.II Seminário Internacional sobre Recuperação de áreas urbanas degradadas. 1993. (Seminário).

100.
.Seminário O papel do público e do privado na construção da cidade. 1993. (Seminário).

101.
.Seminário Internacional Avaliação dos Instrumentos de Intervenção Urbana. 1993. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALFONSIN, B. M.; CARRION, E. K. M. ; MELGARE, P. S. ; FREITAS, L. F. C. . Seminario Comemorativo aos 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Marco Antonio Da Rocha. Um estudo para relativização do Direito Ambiental e do Direitos da Cidade (Urbanistíco) baseado em ponderação visando ao princípio de proibição de retrocesso do Direito Ambiental Brasileiro.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Ivone Fátima Mariussi. Problemas ambientais da região metropolitana de Porto Alegre: questões de sustentabilidade urbana.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Daniele Ferron D'avila. O Brasil na contramão: legislação, jurisprudência e políticas públicas violadoras do direito humano à moradia adequada. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, . Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

2.
Alexandre Sikinowski Saltz. A (re)conexão entre ambiente e moradia: o papel do direito à cidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, . Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

3.
Guilherme Augusto Faccenda. Construção, natureza jurídica e efetivação do direito à cidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, . Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

4.
Alexandre Sikinowski Saltz. Direito à cidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, . Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

5.
Daniele Ferron Davila. Direito à moradia em face dos contratos de locação com garantia fidejussória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, . Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

6.
Guilherme Augusto Faccenda. Direito à moradia e direito à cidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, . Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARCIA LEGGERINI FLORIANI. Direito à moradia adequada e o Programa MINHA CASA MINHA VIDA.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

2.
Leticia Borges. A responsabilidade ambiental na construção e manutenção das cidades: o direito à cidade impõe o dever de promoção e manutenção de um ambiente sustentável e equilibrado. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

3.
Guilherme Peroni Lampert. Os efeitos jurídicos decorrentes do abandono, expulsão e alienação de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida em empreendimentos territorializados pelo tráfico de drogas: um estudo de caso sobre os residenciais Camila e Ana Paula do Bairro Restinga em Porto Alegre. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

4.
Sophia Salerno Peres. Direito fundamental (de quem?) ao acesso à (qual?) Justiça: a ordem urbanística e o plurailismo jurídico como causa e consequencia dos critérios de inclusão e exclusão. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

5.
Bárbara Kuhn Flores. Aspectos jurídicos e sociais do ingresso do município de São Sebastião do Caí na região metropolitana de Porto Alegre. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

6.
Fernanda Peixoto Goldenfum. O direito à cidade acessível e inclusiva a pessoas com deficiência: um estudo da efetividade do projeto ROTA ACESSÍVEL do plano diretor de acessibilidade de Porto Alegre. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Fundação Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

7.
Deise Moura. Relocalização de pessoas e ocupações irregulares nos processos de Regularização Fundiária do municipio de Porto Alegre. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Fundação Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

8.
Carina Santos Silva. Urbanização, acesso à moradia e políticas públicas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

9.
Edson Glesse. Loteamento fechado: o contrassenso entre a garantia da propriedade privada e a inconstitucionalidade pela restrição à livre locomoção e ao coletivo aos bens e equipamentos públicos da cidade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade IDC. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

10.
Maria Irene Soares Freitas. O exercício do voto como um direito e um dever no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

11.
Gissela Ione Schein. Profissionalização do adolescente no município de Sapiranga/RS, uma perspectiva de capacitação do jovem trabalhador. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos da Criança e do Adolesc) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

12.
Eliane Barbarioli Santi. O aspecto pluridimensional da regularização fundiária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

13.
Ana Laura Eltz da Silva. O paradoxo do programa MINHA CASA, MINHA VIDA frente aos imóveis abandonados: um estudo acerca da política habitacional e os instrumentos para a redução do déficit habitacional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade IDC. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

14.
Kennia Firme Braga Smarçaro. Direito de Superfície: limites e utilização como instrumento para regularização fundiária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

15.
Mariele Martins Lamadrid. O Direito à inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

16.
Thiély Marcela Flores de Lima. O processo de de urbanização e o meio ambiente: a promoção do direito à cidade ambientalmente sustentável. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

17.
Karen Cristina Travassos Bastos. A responsabilidade do gestor na garantia da acessibilidade arquitetônica para as pessoas com deficiência aos prédios públicos em Porto Alegre. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

18.
Cristina Fernandes Mansueti. Gestão democrática e conselhos municipais: um exemplo local. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

19.
Zyla Suzana Garcia Heit. Globalização e degradação ambiental: dialética da relação entre sociedade moderna e natureza. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

20.
Melissa Potrich. A reserva de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas sob a ótica do princípio da igualdade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

21.
Sandra Maria Teles. O Estudo de Impacto de Vizinhança e as Audiências Públicas Como Instrumento Urbano e Democrático oferecido Pelo estatuto da Cidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

22.
Cristiane Stumpf Ferreira Poeta. Função Social da Propriedade e a Responsabilidade Ambiental. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

23.
Sandro Henrique Petry. Validade jurídica da multa administrativa na apuração de infrações ambientais no município de São Leopoldo - RS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

24.
Demétrius Jung Gonzales. A generalização tipológica nos programas de produção habitacional estatais: vantagens e desvantagens. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

25.
Angela Maria Faria da Costa. Concessão de uso especial para fins de moradia, avanços e retrocessos na luta pelo direito à moradia na Vila São Judas Tadeu - Porto Alegre/RS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

26.
Angela Maria Dornelas Ponsi. A demarcação das áreas especiais de interesse social (AEIS) pelo plano diretor de Porto Alegre e sua efetiva implementação na cidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

27.
Fernanda de Mendonça da Luz. A relação entre o conselho tutelar e a escola do município de Viamão. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos da Criança e do Adolesc) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

28.
Ana Carolina Hornos Carneiro. O ato infracional e sua relação com o conceito psicológico de sombra. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos da Criança e do Adolesc) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

29.
Marcia Franco Pires. Sustentabilidade Urbano-Ambiental da Cidade: O Equilíbrio Entre Direitos Individuais e as Funções Sociais da Propriedade e da Cidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

30.
Itiberê Corvello Borba. Usucapião Coletivo Como Instrumento de Política Social. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

31.
João Corso de Lima. A justa indenização em exame: redefinição do justo em matéria de valores pagos pelo Estado aos expropriados em desapropriações de imóveis no Direito Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

32.
Paula Michelon. Limites cognitivos da Ação de desapropriação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

33.
Luciane Cristina Silva Escouto. O desafio de implementar um processo emancipatório na construção das políticas públicas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos da Criança e do Adolesc) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

34.
Jacqueline Antunes Santos. A Outorga Onerosa Do Direito de Construir. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

35.
Mirela Fagundes Schander. A Separação Do Direito De Propriedade e Do Direito de Construir Na Nova Ordem Jurídica Urbanística Brasileira. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

36.
Adriana Cruz da Silva. Concessão especial de uso para fins de moradia como instrumento da política urbana nacional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

37.
Scheila Sampaio Stachlewski. A eficácia da usucapião coletiva como instrumento de realização do diireito à moradia e de inclusão social no Brasil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

38.
Juliana Pazinato. O direito à moradia sob os aspectos da efetividade e justiciabilidade, enquanto direito fundamental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

39.
Renata Dumont Peixoto Lima. O direito à moradia nas áreas de preservação permanente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

40.
Patrícia Tonello. Novas perspectivas para as áreas de preservação permanente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

41.
Renata Andrea Aparecida Ribeiro Alvarenga. Nova Luz: projeto de requalificação urbana. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

42.
Viviane Pires Carvalho. Desafios da gestão urbana ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

43.
Cristia Pereira Luceiro. A responsabilidade do estado de proteger o meio ambiente e de utilizar meios sustentáveis na gestão os prédios públicos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

44.
Ana Paula Nunes Dias. Direito à água em Porto Alegre. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

45.
Viviani Luiza Machado Orlandi. A função social da cidade como delimitador de ato de improbidade por transgressão ao estatuto da cidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

46.
Gisele Moretto. Do poder vinculado do munícipio de assegurar a função social da propriedade imobiliária urbana. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

47.
Adrio Rafael Paula Gelatti. Função social da propriedade e direito à moradia digna: uma mudança de paradigma. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

48.
Dora Krein de Abreu. A Função Social do Direito Fundamental à Prosperidade Frente Ao Estatuto da Cidade ? Lei 10.257/2004. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

49.
Margit Kliemann Fuchs. O Direito Fundamental à Moradia e Sua Proteção. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Moreira Danelon. A segregação socioespacial da população de baixa renda sob a perspectiva do direito à cidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

2.
Georgia Albasini D'agostin. A responsabilidade civil do estado por condutas omissivas na prestação de serviços públicos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

3.
Annelise Hungaro Faillace. Uma analise da justa indenização nos processos de Desapropriação indireta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

4.
Renata da Silva Muller. Arte e cidade: uso do espaço público para acesso à Cultura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

5.
Heloisa Zuehl. Direito à cidade: um novo olhar ao suposto conflito entre direito à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

6.
Gerson de Moraes Palmeira. Os limites normativos do poder regulamentar das Agências Reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

7.
Daniel Fernandez. O direito à moradia e Usucapião coletivo como instrumento de efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

8.
Amanda Bragge e Santos. Controversias acerca da conservação e indenizabilidade do tombamento no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

9.
Bruno Nunes Siufi. O direito à moradia adequada na normativa internacional e no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

10.
Flavia Cardoso Felix. Os conflitos territoriais entre indigenas e agricultores no estado do RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

11.
Michael Prado de Souza. Assessoria Jurídica Popular como prática emancipatoria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

12.
Caroline Vieira Antunes. A (in)efetividade do direito humano à moradia adequada e os seus efeitos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

13.
Camila Rapach Xavier. As Zonas Especiais de Interesse Social como instrumento de efetivação do direito à cidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

14.
Luiz Henrique da Silva Severino. Desafetação de bens públicos visando direito à moradia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

15.
Helen Sabrina Hergessel. Desapropriação para fins de Reforma Urbana: instrumento para atendimento da função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

16.
Viviane Tais de Moraes Silva. Condominio fechado e a privatização de bens públicos de uso comum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

17.
Priscilla Ruschel da Silva. Controle jurisdicional sobre atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

18.
Luisa Almeida Amin. Direito à moradia adequada: perspectivas e desafios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

19.
Maria Zoraide Rosa Carlos. Morro Santa Teresa: um estudo de caso sobre Regularização Fundiária em Porto Alegre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

20.
Simone Bianchi Zaar. Deslocamento involuntário, Reassentamento e compensação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

21.
Juliana Cainelli de Almeida. Áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas em face da função ambiental no contexto do novo Código Florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

22.
Roberta Gabriela Sucolotti de Andrade. Projetos Habitacionais para famílias de baixa renda e movimentos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

23.
Cristiano Santos de Souza. A moradia como direito fundamental a partir da Emenda Constitucional 26/2000. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

24.
Marcos Antonio dos Santos. A desapropriação sanção e a arrecadação de imóveis abandonados vagos frente à função social da propriedade urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

25.
Maria Lúcia Silva Medeiros. A responsabilidade civil do estado nas manifestações de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

26.
Sérgio Luiz Sander. A Regularização Fundiária dos Territórios e as Comunidades Quilombolas no Brasil: o caso do quilombo da família silva em Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

27.
Eraldo Mottola Fraga. A Necessidade de Motivação na Despedida de Empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

28.
Anelise Kolling. A Desapropriação Urbana como Instrumento Jurídico de Efetivação do Princípio da Função Social da Propriedade Urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

29.
Bruna Heuser Vencatto. Tutela do patrimônio ambiental cultural no contexto urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

30.
Letícia Peixoto da Silva. O sistema de registros de preços: principais apontamentos da doutrina e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

31.
Carlos Eduardo Canalles Bonatto. O pregão eletrônico em face de outras modalidades de licitação: vantagens e desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

32.
Thalissa Melgareijo Grimaldi. A efetividade dos instrumentos da regularização fundiária no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

33.
Eliza Fausta Pereira Nunes. O parcelamento do solo no Brasil:estudo de caso em loteamento clandestino no município de Porto Alegre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

34.
Evelyn Nunes Vieira. O interesse público na contratação de servidores para atender a necessidade temporária". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

35.
Bibiana A. S. Vasconcellos. A participação popular na gestão urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

36.
Enio Marques Junior. Licitações para a copa do mundo de futebol no Brasil em 2014. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

37.
Ines Germany Gaiger. Meio ambiente e produção irregular de cidade no município de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

38.
Juliana Barancelli Francisco. Ocupações para fins de moradia em áreas de risco: razões, riscos e instrumentos de gestão urbano-ambiental no município de Porto Alegre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

39.
Patricia Bernardino. A incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

40.
Ricardo Seigo Kimura. Os impactos dos grandes eventos esportivos e suas implicações Jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

41.
Viviane Azeredo De Menezes. A natureza Jurídica da atribuição de domínio à luz da regularização de terras quilombolas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

42.
Mariana Spiller Martins. Breve estudo do direito dos indígenas a terra que tradicionalmente ocupam. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

43.
Lesliey Gonsales Gressler. Limites da revisão pelo poder judiciário das questões em concursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

44.
Roseli Manske Lammel. Programa Minha Casa, Minha Vida: inovação ou reprodução das políticas de segregação sócio-espacial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

45.
Joana Prates Garcia Szorza. Compatibilização do estudo de impacto ambiental e do estudo de impacto de vizinhança: um desafio para a gestão urbano-ambiental das cidades brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

46.
William Thomas. O participante extraordinário "carona" nos processos licitatórios do governo federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

47.
Carolina Silva Scheffer Rolim. (In)delegabilidade do poder de polícia para empresas estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

48.
Viviane Guimarães de Oliveira. Conformidade da revitalização urbana no caso de porto alegre face das diretrizes do estatuto da cidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

49.
Giani Camargo Cazanova. A invisibilização da pobreza em Porto Alegre/RS : uma análise a partir da vila do chocolatão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

50.
Agripio de Holanda Porto. Espaço público: bem de uso comum do povo e cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

51.
Amanda Silvano. Evolução legislativa do tratamento do direito à moradia em áreas de preservação permanente no brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

52.
Carlos H. Da S. Oliveira. A legitimidade do companheiro(a) nas relações homoafetivas frente ao Direito Previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

53.
Christine Rondon Teixeira. Possibilidade de efetivação do princípio das funções sociais das cidades na urbanidade líquida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

54.
Fernanda Friedrich Bergmann. A reserva legal como limitação ao Direito de propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

55.
Vanessa de Oliveira Caetano. A delegação de serviços públicos e o controle exercido pelas agências reguladoras e pela perticipação popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

56.
Amanda Basso. O Direito à moradia e o direito à cidade no ordenamento Jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

57.
Carlos Augusto L. Severo. Acesso à terra urbana: instrumento de regularização fundiária e titulação definitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

58.
Fernanda Peixoto Goldenfum. Aplicação do instrumento urbanístico - operação urbana consorciada - à realização das obras para a copa do mundo de 2014: o caso de Porto Alegre-RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

59.
João Batista B. Azevedo Junior. A eficácia da função social da propriedade nas desapropriações em áreas rurais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

60.
Juliana Zuardi Vinas. Instrumentos de proteção ao patrimônio cultural e sua efetividade no Brasil contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

61.
Larisse Cristina Bottini. O direito administrativo e a necessidade de codificação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

62.
Rejane Ritzel Ferreira. A violação do Direito Fundamental à moradia do idoso: a subutilização do Estado do idoso para a garantia do acesso à moradia digna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

63.
Silvia Leticia Lima Gonçalves. A eficácia da lei de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

64.
Luciana Bairros Duarte. Tombamento e a tutela do patrimônio cultural em Rio Pardo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

65.
Claudete Aires Simas. Direito à moradia adequada e ao acesso à cidade: desafios nos processos de desenvolvimento urbano. Um estudo de caso: vila gaúcha - morro santa tereza, porto alegre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

66.
João Henrique Vendramini. O direito à saúde como garantia fundamental e as ressalvas sob uma perspectiva econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

67.
José Marques E. Junior. Ausência de defesa prévia na ação de improbidade administrativa - breve panorama do aspecto material e processual da lei 8.429/92. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

68.
Julio Picon Alt. De quem é a orla do Guaíba? Estudo de caso sobre o projeto pontal do estaleiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

69.
Lisiane Forti Rosado. A regularização fiduciária urbana no espaço brasileiro e os avanços na legislação: análise dos novos instrumentos jurídicos e urbanísticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

70.
Ana Paula Stolnik. A questão da responsabilidade e da responsabilização das empresas que prestam serviços para a administração pública, na área de concursos públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

71.
Andrea da Silva Fruet. Desapropriação indireta: ato ilícito praticado pelo poder público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

72.
Bruno Chaves Carvalho. Operações urbanas consorciadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

73.
Flavio Jose Helmann da Silva. Políticas de regularização fundiária: um imperativo jurídico-político das cidades brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

74.
Francisco Toniolo de Carvalho. O direito à cidade sustentável na nova ordem jurídico-urbanística: um estudo de caso em porto alegre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

75.
Thais Oleques Lukrafka. A responsabilidade civil do estado por danos ambientais diante da função de licenciar atividades potencialmente poluidoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

76.
Paula Souza Ferreira. A responsabilidade civil do estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

77.
Anderson de Aguiar Ferreira. O direito à moradia na nova ordem jurídica urbanística do estatuto da cidade: o contexto da garantia dos direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

78.
Juliana Porciuncula R. Pioner. A usucapião urbana coletiva como instrumento para a urbanização de áreas ocupadas em grandes centros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

79.
Maria Goretti Framil. Condomínio fechado de lotes: uma lacuna na legislação urbanística brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

80.
Mariana Weingartner. Da pena aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

81.
Daniela Heller. A ampla concepção de regularização fundiária: um caminho para as cidades sustentáveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

82.
Diego de Oliveira Zambrano. Práticas abusivas por parte das operadoras de planos de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

83.
Felippe Gomes da Silva. A ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

84.
Humberto lugano S. C. Filho. História, efetividade e finalidade do princípio da eficiência no direito administrativo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

85.
Ronald Pechansky. Julgamentos políticos de causas jurídicas realizadas pelo supremo tribunal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

86.
Vania Damin. Eficácia do estatuto da cidade e a função social da propriedade urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

87.
Andrea Cristina Farret Coelho. União e a reforma agrária: desapropriação para fins de reforma agrária com ênfase na função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

88.
Karina de Aguiar Barreda. A aplicação das medidas e sanções administrativas no direito de trânsito brasileiro: a remoção e apreensão de veículos em interface das garantias e direitos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

89.
Paulo Cesar Ribeiro Dias. Comissões parlamentares de inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

90.
Paulo Edson Cunha de Lima. Função social da propriedade urbana ? a partir da constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

91.
Belisa Neves Peres. O planejamento urbano no Brasil pós-estatuto da cidade: as inovações e os novos desafios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

92.
Daniel Colombo Gentil Horn. O parcelamento do solo urbano em questão: experiências alternativas ao esgotamento de um modelo e perspectivas na nova ordem jurídico-urbanística brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

93.
Daniela Sperk Silveira. A função social da proedade urbana e o direito da preempção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

94.
Diego Kretschmer Souza. Outorga onerosa e transferência do direito de construir: instrumento a serviço dos municípios brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

95.
Flavio Sanchotene Beheregaray. Regularização fudiciária sustentável em áreas de preservação permanente e o contraste entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

96.
Katia Simoni Menegat. Eficiência administrativa e amplo acesso aos cargos públicos: uma análise teleológica da administração pública brasileira no estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

97.
Norberto Costa Oedmann. Planejamento familiar e políticas públicas no brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

98.
Sheila Barros Cavedon. As terrras tradicionalmente ocupadas pelos índios à luz da constituição federal de 1988. O caso raposa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

99.
Virginia Arroque Gheller. A aplicação da lei de improbidade administrativa às atribuições do gestor público municipal - uma avaliação dos preceitos principiológicos e do interesse local que regem a administração pública municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

100.
Clara Albano de Freitas. Concessão de uso especial para fins de moradia: garantindo o acesso à moradia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.



Inovação



Projetos de pesquisa

Outros projetos


Outras informações relevantes


Coordenadora Jurídica do Programa de Regularização Fundiária da PMPA de 1990 a 1992. 
Coordenadora do Programa de Regularização Fundiária da PMPA, de 1992 a 1993. 
Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento da PMPA de 2000 a 2003. 
Consultoria Jurídica do Projeto Urbanizador Social da PMPA de 2003 a 2004.
Coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico de 2002 a 2004.
Membro do IRGLUS - International Research Group on Law and Urban Space
(15/04/2005)
(15/04/2005)



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